{
    "I - Ato": {
        "2327974": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETARIO\r\n, ID Funcional 5708400, por merecimento à Classe I de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista o que consta no Processo Judicial nº 0183178-17.2018.8.19.0001, através da Ordem de Cumprimento de Julgado, Ofício nº 19148142/2021 FMP/PGE/PG04/PP. Processo nº SEI-140001/041493/2021.\r\n\r\nId: 2327974\r\n"
        ],
        "2359647": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 16.08.2021\r\nDANIELE BATISTA BRANDT, matr. nº 39.781-0 / ID. 42160332, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/005873/2021.\r\nFABIANA FERREIRA KOOPMANS, ID. 50722433, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/005874/2021.\r\nMARIO ROBERT ASSEF, , lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/007507/2021.\r\nDE 17.08.2021\r\nCLARISSA COIMBRA CANEDO, matr. nº 38.923-9 / ID. 50736825, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/012828/2021.\r\nPEDRO IVO ZACCUR LEAL, matr. nº 39.154-0 / ID. 50751395, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/005809/2021.\r\nId: 2359647\r\n"
        ],
        "2359648": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 17.08.2021\r\nCID MANSO DE MELLO VIANNA ID. 25571060, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/1859/2020.\r\nDE 26.08.2021\r\nLEONARDO AMARO NOLASCO DA SILVA, matr. nº 38.612-8 / ID: 6428835, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/006728/2021.\r\nDE 30.08.2021\r\nELOISA PORTO CORRÊA ALLEVATO BRAEM, matr. nº 37.689-7 / ID: 42040400, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/015051/2021.\r\nDIRCEU RIBEIRO NOGUEIRA DA GAMA, matr. nº 38.792-8 / ID: 50701460, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/7696/2019.\r\nGUILHERME CALDAS DE CASTRO, matr. nº 6.887-4 / ID: 25472879, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/014459/2021.\r\nId: 2359648\r\n"
        ],
        "2359658": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, e o processo administrativo nº E-09/278/43/2018,\r\nANDRÉ LUIGI NUNES BAZOLI, Oficial de Cartório Oficial, Classe Comissário, ID Funcional nº 570.929-6, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2359658\r\n"
        ],
        "2360044": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRIO\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 2020, e o processo administrativo nº SEI-360008/001307/2020,\r\nANTONIO ROBERTO CORDEIRO CANDREVA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, ID Funcional nº 2.931.661-8, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2360044\r\n"
        ],
        "2361899": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " \r\n2021\r\n“post mortem”, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, de 3ª para 2ª Classe, o Inspetor de Polícia GUSTAVO GUERRA, ID Funcional nº 565.446-7, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 27, VIII, do Decreto-Lei nº 218, de julho de 1975, c/c o artigo 219, III e artigo 62, I, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. Processo nº SEI- 360088/000047/2021.\r\nId: 2361899\r\n"
        ],
        "2363749": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Parágrafo Único, do Decreto nº 46.559, de 14 de janeiro de 2018, com as alterações do Decreto nº 46.581, de 22 de janeiro de 2019, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o Decreto nº 31.326, de 1995, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-360147/000035/2021;\r\n“post mortem”, com validade a contar de 26 de outubro de 2018, de 3ª para 2ª Classe, o Inspetor de Polícia CLAUDEZIO DE SOUZA GOMESID Funcional nº 565.195-6, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 27, VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 219, III e artigo 62, I, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2363749\r\n"
        ],
        "2365116": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/12/2021\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, ROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR , Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANÁLISE DE CLORO RESIDUAL LIVRE EM SACHÊ”, que trata o Processo nº SEI-E- 12/801.081/2020 - Contrato CEDAE nº 139/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.955-00/2021.\r\nId: 2365116\r\n"
        ],
        "2365126": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE 29/12/2021\r\nnos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso X, em favor da DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - CNPJ nº 30.123.509/0001-92, no valor total de R 134.217,69 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), para a locação das salas comercias nº 601, 602, 603 e 604, localizadas na Praça Pio X, n° 55, 6° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, pelo período de 6 meses, conforme autorização do Subsecretário de Administração ().\r\nId: 2365126\r\n"
        ],
        "2365127": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nobjeto do Processo nº SEI- 030038/004245/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período de 01/07/2020 a 30/06/2021 à A.A.E. Colégio Estadual Gonçalves Dias, em nome de Marcia Cristina Moura Neves, ID: 36094668 e CPF: 847.674.647-49.\r\nobjeto do Processo nº SEI- 030033/004507/2021 decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período do 1º e 2º semestre do ano de 2012 à A.A.E. Colégio Estadual Prof. Maria José R. Duccini, em nome de Rosana do Amaral Guimarães, ID Funcional 33464251 e CPF: 777.168.337- 15.\r\nId: 2365127\r\n"
        ],
        "2365153": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento a decisão judicial proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Revisão Criminal N° 0045680-71.2021.8.19.0000, e o que consta no Processo nº SEI 270001/002246/2021.\r\nRG 11.671 CBMERJ, CPF: 016.633.127-96, no cargo de Capitão Bombeiro Militar no Quadro de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2365153\r\n"
        ],
        "2365158": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4388115- 7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Tinguá, U.A. 11802304522, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Ferreira Cerqueira, ID 3951267-3/1. Processo nº SEI-030033/004985/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4359445-0/1, da função de Diretor do C.E. Coronel Sérgio José do Amaral, U.A. 11802313515, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/003118/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416945-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Sérgio José do Amaral, U.A. 11802313515, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2020, publicado no DOERJ de 04/01/2021. Processo nº SEI-030042/003118/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4359445-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Sérgio José do Amaral, U.A. 11802313515, Tipo D, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline dos Santos Motta, ID 4416945-0/1. Processo nº SEI-030042/003118/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4416945-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel Sérgio José do Amaral, U.A. 11802313515, Tipo D, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Claudio Lopes Ribeiro, ID 4359445-0/1. Processo nº SEI- 030042/003118/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196398-9/4, da função de Orientador Educacional do CIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia, U.A. 11802308509, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/003928/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196398-9/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 11802308545, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Stella Ramos da Silva, ID 3695225- 7/1. Processo nº SEI-030037/003928/2021.\r\nId: 2365158\r\n"
        ],
        "2365165": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 30.08.2021\r\nLEANDRO PIMENTEL ABREU, matr. nº 38.681-3 / ID: 50703080, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/014854/2021.\r\nDIANA SASAKI NOBREGA, matr. nº 38.705-0 / ID: 50702149, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/007746/2021.\r\nFLAVIA GIRON CAMERINI, matr. nº 38.496-6 / ID: 50371215, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/014452/2021.\r\nGABRIELA SANTOS JONATHAN, matr. nº 38.285-3 / ID: 50351010, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/013029/2021.\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DE FARIA, matr. nº 38.202-8 / ID: 44667256, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/016713/2021.\r\nId: 2365165\r\n"
        ],
        "2365173": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 30.08.2021\r\n, a contar de 19/07/2021, , matr. nº 34.239-4 / ID: 6080723, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/016079/2021.\r\nMARIA APARECIDA CARDOSO SANTOS, matr. nº 34.664-3 / ID: 42555329, lotada no Instituto de Leras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/016050/2021.\r\nGRAZIONE DE SOUZA BOY, matr. nº 38.815-7 / ID: 50730088, lotada no Instituto Politécnico do Estado do Rio de Janeiro, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/844/2020.\r\nDE 31.08.2021\r\nFLÁVIA BARBOSA DA SILVA DUTRA, matr. nº 38.519-5 / ID: 50372130, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/013887/2021.\r\nDE 05.10.2021\r\nLUCIMERI RICAS DIAS, matr. n.º 38.776-1 / ID: 50722930, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/007043/2021.\r\nId: 2365173\r\n"
        ],
        "2365174": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 05.10.2021\r\nANGELICA BORGES, matr. nº 38.819-9 / ID: 50719556, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/007283/2021.\r\nGUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, matr. n.º 38.826-4 / ID: 39947246, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/002721/2021.\r\nSERGIO MONTERO SOUTO, matr. nº 38.773-8 / ID: 50716026, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/010133/2021.\r\nMARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, matr. nº 37.529-5 / ID: 25300423, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/011212/2021.\r\nELIZABETH TEIXEIRA DE SOUZA, matr. nº 38.613-6 / ID: 50109030, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/012373/2021.\r\nId: 2365174\r\n"
        ],
        "2365176": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 05.10.2021\r\nPAULA SOARES BRANDÃO, matr. nº 38979-1 / ID: 50733524, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/014255/2021.\r\n, a contar de 19/01/2021, , matr. nº 39.669-7 / ID: 50844199, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/001098/2021.\r\nREGIANE SBROION DE CARVALHO, matr. nº 39.474-2 / ID: 50813137, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/009200/2021.\r\nJOSÉ EDUARDO LEÓN SZWAKO, matr. nº 38.825-6 / ID: 50719785, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/000363/2021.\r\nLAYLA IBRAHIM ABDALLAH DAWOOD, matr. nº 38.997-3 / ID: 50750330, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/003375/2021.\r\nId: 2365176\r\n"
        ],
        "2365180": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 05.10.2021\r\nPATRÍCIA CARVALHO SZENDRODI, matr. nº 39.686-1 / ID: 50855212, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/012198/2021.\r\nDE 07.10.2021\r\nSINARA BORBOREMA, matr. nº 39.229-0 / ID: 50758659, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/018181/2021.\r\nMARIANA RODRIGUES ZADMINAS, matr. nº 39.565-7 / ID: 50839594, lotada Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/017641/2021.\r\nJULIANA DE MORAES PRATA, matr. nº 38.465-1 / ID: 43748821, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/016290/2021.\r\nLAURA LÖWENKRON, matr. nº 39655-6 / ID: 50855581, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/016318/2021.\r\nId: 2365180\r\n"
        ],
        "2365181": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 07.10.2021\r\nLUIZA MARA CORREIA, matr. nº 31.262-9 / ID: 25547755, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/017973/2021.\r\nHAIMON DINIZ LOPES ALVES, matr. nº 39.045-0 / ID: 50751026, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/018109/2021.\r\nMARIA FERNANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matr. nº 39.047-6 / ID: 50750925, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/015243/2021.\r\nLORENA LOPES PEREIRA BONOMO, matrícula n.º 38.900-7 / ID: 42833582, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/015614/2021.\r\nVALERIA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 39.176-3 / ID: 25290347, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/201 - Processo nº SEI-260007/014953/2021. \r\nId: 2365181\r\n"
        ],
        "2365268": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n, para exercer, com validade a contar de 01/12/2021, o cargo de livre provimento de DIRETOR GERAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/012214/2021.\r\nId: 2365268\r\n"
        ],
        "2365281": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, para exercer ao cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Paula Gomes e Silva, ID Funcional nº 51085879. Processo n° SEI-210001/004787/2021.\r\nId: 2365281\r\n"
        ],
        "2365287": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de novembro de 2021. Processo n° SEI-040103/000008/2021\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2365287\r\n"
        ],
        "2365291": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA, ID Funcional 5121640-0, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, COM MELHORIAS OPERACIONAIS NA RJ-107, MANUTENÇÃO DE MAHORIAS NA REDE DE DRENAGEM EXISTENTE RECOMPOSIÇÃO E ACRÉSCIMOS DOS MUROS DE CONTENÇÕES EXISTENTES\", a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/000168/2021 (Contrato nº 098/2021), sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 5118158-4. Processo nº SEI-330026/000939/2021.\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA, ID Funcional 5121640-0, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-123 NO KM 12, COORDENADAS: 22º33'72\"S - 43º21'62\"W - NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000245/2021 (Contrato nº 096/2021), sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 5118158-4. Processo nº SEI-330026/000935/2021.\r\nId: 2365291\r\n"
        ],
        "2365293": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nDE ESTADO\r\n.2021\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2021. Processo nº SEI- 040103/000008/2021\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2365293\r\n"
        ],
        "2365319": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nMARCUS VINICIUS LOPES MONTEZ, Delegado de Polícia, matricula nº 969.341-7, ID Funcional nº 565745-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais: poderá presidir inquérito policial no interior das delegacias; poderá representa a delegacia e outros setores da polícia civil nas solenidades e cerimonias, bem como em outras reuniões; poderá realizar atividade policial frente ao plantão judiciário, ao plantão do ministério público e ao plantão da defensoria pública; poderá presidir auto de prisão somente quando esse se fizer no interior da delegacia, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360158/000234/2021.\r\n, Inspetor Polícia, matricula nº 267.923-1, ID Funcional nº 2988104-8, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/000437/2021.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Perito Criminal, matricula nº 963.114-4, ID Funcional nº 4379610-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/001348/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.451-2 e nº 933.031-7, ID Funcional nº 562522-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002488/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos II, matricula nº 220.108-5, ID Funcional nº 2090184-4, readaptar em atividade em que não haja uso profissional da voz, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/004091/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.116-2, ID Funcional nº 4192336-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/4091/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.408-4, ID Funcional nº 4256377-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001594/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.494-4 e nº 828.453-1, ID Funcional nº 3483003-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000572/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.006-7, ID Funcional nº 4328093-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003062/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 815.067-4, ID Funcional nº 3420344-3, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/602696/2004.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula n° 939.931-2 e n° 956.885-8, ID Funcional nº 4328908-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1914/2017.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.770-5, ID Funcional nº 571059-6, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360008/001408/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.871-5, ID Funcional nº 5021534-5, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360022/000524/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.514-1, ID Funcional nº 4253654-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000012/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.001.132-9, ID Funcional nº 3278146-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/001/2955/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.034.615-9 e nº 3.072.040-3, ID Funcional nº 5009570-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000902/2020.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.007.746-0, ID Funcional nº 3485167-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/000273/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.775-2 e nº 844.372-3, ID Funcional nº 3625407-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/601712/2006.\r\no termo “fora do plantão noturno”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 930.884-2, ID Funcional nº 4267655-0, concedido através do Ato datado de 14.06.2021, e publicado no Diário Oficial de 17.06.2021. Processo nº SEI-360073/000146/2021.\r\nRIANE ASSUNCAO VIDAL OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 964.582-1, ID Funcional nº 4212494-8, concedido através do Ato datado de 23.12.2020 e publicado no Diário Oficial de 04.01.2021. Processo nº SEI-030030/004356/2021.\r\nSAVANA SANTOS LAGO, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.068.943-4, ID Funcional nº 5033100-0, concedido através do Ato datado de 15.04.2021 e publicado no Diário Oficial de 04.05.2021. Processo nº SEI- 360093/000200/2021.\r\n- KIZZY EMANOELLE CESARIO DA SILVAProfessor Docente I, matricula nº 3.055.438-0, ID Funcional nº 5024081-1.\r\n- LETICIA ACHA REGA MONTEIRO DE BARROS Inspetor de Polícia, matricula nº 959.224-7, ID Funcional nº 4321471-1.\r\nId: 2365319\r\n"
        ],
        "2365324": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\n, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas (Subsecretaria de Gestão Operacional nº 12507000000, Coordenação Administrativa de Execução nº 1250710100, Coordenação de Análise de Sentença Nº 1250715000, Coordenação de Cadastro Jurídico Nº 12507103000, Coordenação Registro Movimentação de Efetivo Carcerário Nº 12507104000 e Coordenação de Informação Jurídica Nº 12507102000), contando atualmente com 79 (setenta e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ANDRÉ DA SILVA, ID 4354741-9, com validade a contar de 08/12/2021.Processo nº SEI- 210009/000482/2021.\r\n\r\nId: 2365324\r\n"
        ],
        "2365343": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            " \r\nMATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e Instrução Normativa - DREI nº 72, de 19/12/2019,\r\no Sr.ª ROSANA DE MOURA VALE como Leiloeira Pública Oficial, de acordo com o que consta no processo 00- 2021/576473-0, arquivado na JUCERJA sob nº 00004657626, e SEI- 220011/002159/2021. \r\n- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2021\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2365343\r\n"
        ],
        "2365351": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nMARCIO DA SILVA SANTOS, para exercer, com validade a contar de 02/01/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campos dos Goytacazes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/012223/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02/01/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campos dos Goytacazes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/012223/2021.\r\nA CAROLINE CATARINO BISPO, para exercer, com validade a contar de 30/12/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ilha do Governador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/012223/2021.\r\nDE 30/12/2021\r\nA SUÉLEN CARDOSO SOARES, para exercer, com validade a contar de 02/01/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campos dos Goytacazes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/012224/2021.\r\nA MAER LUIZ DA SILVA LOBIANCO, para exercer, com validade a contar de 02/01/2022, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campos dos Goytacazes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/012224/2021.\r\nId: 2365351\r\n"
        ],
        "2365352": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 2021\r\nMATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e Instrução Normativa - DREI nº 72, de 19/12/2019,\r\nTornar pública a nomeação do Sr. GEILSON ALMEIDA DE ANDRADE como Leiloeiro Público, devido ao deferimento, por Decisão Singular de 18/10/2021, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 00004543396, em 19/10/2021, através dos processos JUCERJA nºs 00-2021/679833-7 e SEI-220011/001945/2021.\r\n- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2021\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2365352\r\n"
        ],
        "2365412": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\n2021\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/000283/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000283/2020\r\n043/SEPOL/2021\r\nAquisição de 500 fuzis calibre 5.56x45MM\r\nSIG SAUER INC\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJader Machado Amaral\r\n29583489\r\n54718937787\r\nFiscal\r\nNelson Alexandre da Silva Monteiro\r\n29617421\r\n87863391768\r\nFiscal\r\nTássio Costa\r\n50330756\r\n10558367720\r\nFiscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n5650127\r\n03756906701\r\nGestor\r\nId: 2365412\r\n"
        ],
        "2365423": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 5.024.090-2, Servente I, ID. Funcional nº 33626057/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030033/003747/2021.\r\nId: 2365423\r\n"
        ],
        "2365428": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.955.305-9, matrícula nº 279.179-6, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360093/000197/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.989.565-0, matrícula nº 267.575-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360008/001198/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.941.126-2, matrícula nº 263.520-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360149/000312/2021.\r\nId: 2365428\r\n"
        ],
        "2365449": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2021\r\nsindicância para apurar os fatos objeto do processo n° SEI-080001/029491/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Simone da Conceição de Almeida, ID Funcional nº 3054695-8.\r\n\r\nId: 2365449\r\n"
        ],
        "2365462": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 28 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: CAPITÃO BM QOC/12 RG 48.090, em substituição ao servidor MAJOR BM QOC/03 GUSTAVO, RG 34.001, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 30/2020, oriundo do Processo nº SEI-27/132/001597/2019, firmado com a empresa OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso n° SEI-270020/001242/2021.\r\n, a contar de 10 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOS/Méd/00 , RG 28.317, em substituição ao servidor Cel BM QOS/Méd/00 GUSTAVO RG 28.292, para compor a Comissão dos gestores do contrato das Coordenações Regionais de Saúde do Interior/CRSI LITORANEA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso n° SEI-270057/002115/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2021.\r\n, a contar de 10 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: Maj BMQOS/Méd/00 , RG 28.366, em substituição ao servidor Ten Cel BM QOS/Méd/ FERNANDO DA SILVA RG 20.359, para compor a Comissão dos gestores do contrato das Coordenações Regionais de Saúde do Interior/CRSI SUL, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso n° SEI-270057/002115/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2021.\r\na contar de 10 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOS/Méd/97 DOS SANTOS DORNELLAS, RG 21.630, em substituição ao servidor Ten Cel BM QOS/Méd/97 , RG, 20.396, para compor a Comissão dos gestores de contrato das Coordenações Regionais de Saúde do Interior/CRSI COSTA VERDE, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso n° SEI-270057/002115/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2021.\r\nId: 2365462\r\n"
        ],
        "2365464": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n, identidade funcional nº 2.934.681-9, matrícula nº 198.883-1, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360023/000624/2021.\r\nId: 2365464\r\n"
        ],
        "2365465": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2021\r\nRAFAEL DA SILVA DE MELLO, matr. nº 34.006-7, ID. 6078966, Técnico Universitário II / Segurança, da Função Gratificada de Chefe do Supturno - 1, símbolo FG- 03, código 1082, a contar de 01/12/2021 - Processo nº SEI- 260007/033634/2021.\r\nLUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 08.063-0, ID nº 25341960, Técnico Universitário II / Segurança, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Supturno - 1, símbolo FG-03, código 1082, a contar de 01/12/2021 - Processo nº SEI-260007/033634/2021.\r\nBERNARDO ANDRÉ DE ASSIS ABREU, matr. nº 35.801-0, ID. 44185197, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Propostas e Contratos - SERPROP, símbolo FG- 01, código 1409, a contar de 13/12/2021 - Processo nº SEI- 260007/033078/2021.\r\nLUANDA DORIA LIBANO SOARES, matr. nº 36.993-4, ID. 50148591, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Propostas e Contratos - SERPROP, símbolo FG-01, código 1409, a contar de 13/12/2021 - Processo nº SEI- 260007/033078/2021.\r\nMAYLA STELMAN DE MEDEIROS GONÇALVES DE FREITAS, matr. nº 35.240-1, ID. 43841120, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Informações Gerenciais, símbolo CC-09, código 1257, a contar de 12/11/2021 - Processo nº SEI-260007/032476/2021.\r\nSERGIO LUCIO VIANNA RODRIGUES, matr. nº 03.213-6, ID. 25277952, Técnico Universitário - Superior / Assuntos Universitários, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Normas e Referências, símbolo CC-09, código 675, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI- 260007/033131/2021.\r\nPEDRO FIDELIS PINHEIRO DE ALENCAR, matr. nº 32.615-7, ID. 25360949, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Normas e Referências, símbolo CC-09, código 675, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI-260007/033131/2021.\r\nDE 28.12.2021\r\n, matr. nº 37.088-2, ID nº 44583370, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código sequencial 871, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI- 260007/034537/2021.\r\nEDUARDO BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRA, matr. nº 35.729-3, ID nº 5786533, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Suporte, símbolo FG-03, código sequencial 1297, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI-260007/034537/2021.\r\nEDUARDO BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRA, matr. nº 35.729-3, ID nº 5786533, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código sequencial 871, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI-260007/034537/2021.\r\n, matr. nº 37.088-2, ID nº 44583370, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Suporte, símbolo FG-03, código sequencial 1297, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI-260007/034537/2021.\r\nId: 2365465\r\n"
        ],
        "2365467": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " \r\n.12.2021\r\nANELISE FREITAS PEREIRA GONDAR, matr. nº 39.206-8, ID funcional: 50758845, Docente/ Professor Adjunto, lotado no LAG/ILE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/11/2021 - Processo nº SEI-260007/030877/2021.\r\nvago o cargo de Téc. Univ. II/ Auxiliar Administrativo, por motivo de falecimento do servidor WALMIR DE SOUZA, matr. n.º 26.459-8, ID: 25755536, vínculo 1, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no SIDA/ HUPE, ocorrido em 13/11/2021 - Processo nº SEI-260007/034153/2021.\r\nFELIPE MESQUITA MARQUES, matr. nº 07.761-0, ID Funcional 25631470, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/006690/2021.\r\n, matr. nº 27.088-4, ID Funcional 25809520, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/001703/2021.\r\nId: 2365467\r\n"
        ],
        "2365530": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nEM GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, matrícula 31.147-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Depto de Tecnol da Informação em Gestão de Pessoas - DETEG. Processo n° SEI-260007/032834/2021.\r\nId: 2365530\r\n"
        ],
        "2365532": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 42696755, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Es tado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210070/001386/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 42698235. para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de des pesas, em substituição de Jorge Eduardo Gomes de Lima, ID Funcional nº42696755. Processo nº SEI-210070/001386/2021.\r\nId: 2365532\r\n"
        ],
        "2365535": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 30/12/2021\r\n, Analista de Sistemas D, como Presidente, CLAUDIO MARCELO DE CASTRO CAMARGOMARIA INES DE LIMA LOPES MENEZES, Analista de Sistemas E, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do contrato MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS VIANNA,HALLISON DANIEL DO CARMO MARQUES, Analista de Sistemas D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA E DE DOCUMENTAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO ÀS OPERAÇÕES DE GESTÃO COMERCIAL DA CEDAE - SISTEMA METRUS”, que trata o Processo n° SEI-E-12/800.136/2021 - Contrato CEDAE n 143/2021 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.963-00/2021.\r\nId: 2365535\r\n"
        ],
        "2365537": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 03.01.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/012197/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2365537\r\n"
        ],
        "2365541": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/001349/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/00/2021\r\n048/SEPOL/2021\r\nanutenção preventiva e corretiva de 3ºníveis com fornecimento de peças (PR-EPC). \r\nSafran Helicopter Engines Indústria e Comércio do Brasil Ltda.\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nGabriel Marchon Passos\r\n3146759-0\r\n14056996717\r\nFiscal\r\nThyerrí Benacchio Loureiro\r\n3146606-3\r\n10744306701\r\nFiscal\r\nMarcelo Ramos dos Santos\r\n3146761-6\r\n90584279787\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n7\r\n01684052700\r\nGestor\r\nId: 2365541\r\n"
        ],
        "2365545": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.01.2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210529-3/4, da função de Orientador Educacional do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 11802310564, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/08/2021, publicado no DOERJ de 13/08/2021. Processo nº SEI-030039/005208/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4427313- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Osvaldo Maffei Junior, ID 5097110-7/1. Processo nº SEI- 030038/004513/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3806470-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 11802305574, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Pedrina Serrano Bueno, ID 3521487- 2/1. Processo nº SEI-030034/003991/2021.\r\nId: 2365545\r\n"
        ],
        "2365546": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Merendeira, ID 3510054-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/007605/2021.\r\nANA CLÁUDIA BAPTISTA CARDOSO MÉRIDA, Prof. Doc. II, ID 3806470-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 11802305574, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/003991/2021.\r\nId: 2365546\r\n"
        ],
        "2365558": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO Superintendente de Emergência em Saúde Pública, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde. Processo nº SEI-080001/000018/2022.\r\nId: 2365558\r\n"
        ],
        "2365568": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414644-2/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 11802303565, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/003409/2021.\r\nId: 2365568\r\n"
        ],
        "2365570": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.01.2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391266-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 11802304554, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI-030033/005254/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391266-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 11802304595, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/005254/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5083964-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 11802310578, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/005028/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5083964-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 356 Augusto Ruschi, U.A. 11802304574, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Pacheco Alves do Rosário, ID 3424365- 8/1. Processo nº SEI-030033/005028/2021.\r\nId: 2365570\r\n"
        ],
        "2365571": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/004993/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 3041318-1, I.D nº 501341- 6,Assistente Executivo.\r\nId: 2365571\r\n"
        ],
        "2365599": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03/01/2022\r\n, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID 28439228/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/11/2021. Proc. nº PD-04/147.154/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 09/11/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\n, MÃE SOCIAL, ID 28644751/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/12/2021. Proc. nº PD- 04/154.550/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 09/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.427,75\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 785,26\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 21008906/1, da FUNDACAO SANTA CABRINI, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/12/2021. Proc. nº PD- 04/147.198/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 13/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.014,38\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.808,63\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19523645/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/12/2021. Proc. nº PD-04/147.200/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 13/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 6.228,37\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 19.033,64\r\nId: 2365599\r\n"
        ],
        "2365620": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, Analista de Sistemas C e , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e LEANDRO COUTO ROSAcomo Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE CARVÃO ATIVADO MICROPULVERIZADO PARA ETA GUANDU”, que trata o Processo nº SEI-E- 12/800.125/2021 - Contratos CEDAE nºs 131, 132 e 133/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.967-00/2021. \r\nId: 2365620\r\n"
        ],
        "2365621": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRICARDO NUNES DO CARMO, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente do contrato WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, bem como , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE BIG BAG's PARA A GERÊNCIA GGL”, que trata o Processo nº SEI-120800/003542/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.964-00/2021.\r\nId: 2365621\r\n"
        ],
        "2365642": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA V\r\nDO DIRETOR REGIONAL \r\n.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/004190/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor, , Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID 5013537-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/004319/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor, , Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID 5013537-6.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 03.01.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI E-03/043/89/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 5013770-0, matrícula 3041022-9, Assistente Executivo, RODRIGO DE MORAES ROSA, ID 43886906, matrícula 30497085, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2365642\r\n"
        ],
        "2365643": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n14.06.2021\r\nMARCELO VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA, com fulcro no Artigo 27, inciso III do Decreto Lei nº 40.013/2006, por violação ao Artigo 26, inciso XVII também do Decreto Lei nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI 210128/000052/2020.\r\nDE 28.07.2021\r\nJORGEOMAR DA SILVA, com fulcro no Artigo 28, incisos I, II e III do Decreto Lei nº 40.013/2006, por violação ao Artigo 26, inciso XXIV também do Decreto Lei nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI 210006/001272/2020. \r\nCRISTIANO BERNARDINO DE LIMA, MARCELO SECCO DA CONCEIÇÃOcom fulcro no Artigo 28, incisos I, II e III do Decreto Lei nº 40.013/2006, por violação ao Artigo 26, inciso I também do Decreto Lei nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI 210006/001272/2020. \r\nDE 24.08.2021\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO, com fulcro no Artigo 292, II do Decreto nº 2479/79, por inobservância do dever funcional descrito no art. 285, VII do Decreto nº 2479/79, por violação ao Artigo 26, inciso XXIV do Decreto Lei nº 40.013/2006, com sanção correspondente prevista no Artigo 27, II do mesmo Diploma Legal c/c Artigo 292, II, do Decreto nº 2479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI 210006/001275/2021 Ref. E-21/059.004/2020.\r\nDE 03.11.2021\r\nMARA PEREIRA NUNES, com fulcro no Artigo 28, incisos I, II e III do Decreto Lei nº 40.013/2006, por violação ao Artigo 27, inciso II do Decreto Lei nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI 210006/001041/2021 Ref. E-21/014.577/2019.\r\nDE 07.12.2021\r\nRAFAEL DA SILVA RIBEIRO, por violação ao Artigo 26, inciso XXIV do Decreto Lei nº 40.013/2006 c/c artigo 285, inciso VII, artigo 292, inciso II e artigo 295 do Decreto Lei nº 2479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI 210057/000467/2021.\r\nId: 2365643\r\n"
        ],
        "2365644": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 1646 de 14 de setembro de 2021, o processo licitatório por CONVITE n°002/2021 - DEA/SEPM, o seu objeto, conforme Ata do certame conduzido pela 1ª Comissão Permanente de Licitação da SEPM, à empresa CHANGE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.681.640/0001-68. Em consequência, de acordo com o § 1°, do Artigo 82 da Lei Estadual n° 287/79, AUTORIZO A DESPESA e o pagamento no valor total de R 119.645,38 (cento e dezenove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em favor da empresa acima referenciada, para pagamento referente a execução de obras para fornecimento e instalação de infraestrutura elétrica do elevador panorâmico no QG da PMERJ.\r\nId: 2365644\r\n"
        ],
        "2365645": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/006341/2021, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872. \r\nId: 2365645\r\n"
        ],
        "2365655": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de novembro de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2365655\r\n"
        ],
        "2365658": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " \r\nDE 20.12.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Policial Penal , ID: 5091256-9. Processo nº SEI-210031/000286/2020.\r\nDE 29.12.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Policial Penal BRUNO DOS SANTOS DANIEL, Processo nº SEI-210006/000588/2021.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Policial Penal , ID: 5905311. Processo nº SEI-210006/000920/2020.\r\nId: 2365658\r\n"
        ],
        "2365659": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n.2021\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de novembro de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2365659\r\n"
        ],
        "2365661": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n.2021\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de novembro de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2365661\r\n"
        ],
        "2365665": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nDE CONTABILIDADE \r\n.2021\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de novembro de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2365665\r\n"
        ],
        "2365667": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\n, ID funcional nº 565.937-0, matrícula nº 872.165-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360112/000071/2021.\r\nId: 2365667\r\n"
        ],
        "2365668": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n.2021\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de novembro de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2365668\r\n"
        ],
        "2365675": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\npara exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas Nº 12501080000, contando atualmente com 17 (dezessete), com validade a contar de 01/12/2021.Processo nº SEI210001/004353/2021. \r\nId: 2365675\r\n"
        ],
        "2365689": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, nomeado pelo Decreto de 12 de julho de 2007, publicado no D.O de 16 de julho de 2007. Processo nº SEI E-03/1980/2007.\r\nNomeação\r\nJULIO CESAR DA SILVA PINTO\r\nMATEMÁTICA\r\n428º\r\nDESISTENTE\r\n16/07/2007\r\nId: 2365689\r\n"
        ],
        "2365690": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI E-03/029/1020/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 5013770-0, mat. 30441022-8, Assistente Executivo e RODRIGO DE MORAES ROSA, ID 43886906, matrícula 30497085, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI E-03/043/947/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 5013770-0, mat. 30441022-8, Assistente Executivo e RODRIGO DE MORAES ROSA, ID 43886906, matrícula 30497085, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2365690\r\n"
        ],
        "2365754": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo n° SEI-360068/001257/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001257/2021\r\nNota de Empenho 2021NE01287\r\nContratação de licença de acesso ao Sistema de Soluções para atualização, pesquisa, consultoria e educação sobre temas fiscais e contábeis.\r\nECONET Publicações Periodicas LTDA.\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nCarlos Alberto L. G. de Mattos\r\n5651620\r\n73702072772\r\nFiscal\r\nJosé Alexandre Moraes Pereira\r\n5711720\r\n00352008717\r\nFiscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n5650127\r\n03756906701\r\nGestor\r\nId: 2365754\r\n"
        ],
        "2365778": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.01.2022\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50294407, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração das Unidades Femininas, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000010/2022.\r\no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração das Unidades Femininas, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Telaucia Taciane Gomes de Freitas, ID funcional nº 50294407. Processo nº SEI- 210001/000010/2022.\r\nId: 2365778\r\n"
        ],
        "2365781": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.01.2022\r\n, Prof. Doc. II, ID 3519641-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/02/2019, publicado no DOERJ de 20/02/2019. Processo nº SEI-030030/004644/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076882-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vania Muniz de Sousa Machado, ID 3519641-6/1. Processo nº SEI-030030/004644/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3874724-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Inocencia Ferreira, U.A. 11802305540, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcina Rodrigues de Freitas, ID 3615924- 7/1. Processo nº SEI-030034/004125/2021.\r\nId: 2365781\r\n"
        ],
        "2365788": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nLENILSON SANTIAGO DA SILVA, 4429288-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2021, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº SEI-210001/001749/2021.\r\nId: 2365788\r\n"
        ],
        "2365801": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 4.197.997-4, matrícula nº 288.916-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360008/001076/2021.\r\nId: 2365801\r\n"
        ],
        "2365802": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nque a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores LUIZ CARLOS PIMENTEL FILHOPAULO MAURICIO SILVA DA CONCEIÇÃO ID.2073095- 0 para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes na FAETEC/SEDE, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais.\r\nId: 2365802\r\n"
        ],
        "2365808": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO INTEGRADO\r\n.2021\r\no ATO de 23.12.2021,publicado no D.O de 30.12.2021,da Comissão de Levantamento Físico desta unidade SEAP/COOAI. Processo nº SEI-2100104/000131/2021.\r\nId: 2365808\r\n"
        ],
        "2365811": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nos servidores abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, sendo o primeiro presidente e os seguintes membros:\r\nAlyne Correa de Freitas, matr. nº 40.306-3 - Enfermeiro;\r\nRosana Adele Cardoso Bartolini, matr. nº 32.608-2 - Farmacêutico;\r\nAbdon Barbosa da Silva, matr. nº 37.542-8 - Assistente Administrativo/Infraestrutura;\r\nAlessandra da Rocha Pinheiro, matr. nº 38.510-4 - Nutricionista;\r\nNatalia Oliveira Monteiro, matr. nº 40.079-6 - Enfermeiro;\r\nLuciano Damasceno Alves, matr. nº 32.097-3 - Assistente Administrativo/Sisreg.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria PPC Nº 009/2017. Processo nº SEI-260007/033826/2021.\r\nId: 2365811\r\n"
        ],
        "2365812": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 5.264-7, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/017577/2021:\r\n:\r\nRonaldo Sérgio de Biasi - UERJ;\r\nAugusto César de Castro Barbosa - IME/UERJ;\r\nAlberto Franco de Sá Santoro - UERJ;\r\nJosé Abdala Helayel Neto - CBPF;\r\nAndré Tenório Leite - IFRJ;\r\n:\r\nArmando Dias Tavares Junior - UERJ;\r\nSérgio José Barbosa Duarte - CBPF.\r\nId: 2365812\r\n"
        ],
        "2365818": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n.2021\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de novembro de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2365818\r\n"
        ],
        "2365827": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nMANUEL ALEXANDRE DA SILVA CEL PM RG 56.509, ID. Funcional 24637076no cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANGELO DA COSTA PEREIRA - CEL PM RG 56.487, ID. Funcional 22483683. Proc. nº SEI-350088/000615/2021.\r\nId: 2365827\r\n"
        ],
        "2365844": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\nMÁRCIA MARIA CHEMINAND RODRIGUES DE MORAIS, matrícula nº 0226.297-0, ID 4411763-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 40, § 1º, III, b, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI-260005/006696/2021.\r\nId: 2365844\r\n"
        ],
        "2365875": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nà disposição da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, a servidora LIZ KAROLINE DELLA ROVERE ZONER BAPTISTA, Técnico Processual, Id. Funcional n° 43721478, por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-140001/000722/2020.\r\nId: 2365875\r\n"
        ],
        "2365888": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 59.537, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 36 anos de serviço, a contar de 16/07/2021. Proc. nº SEI-350108/010356/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 51.202, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2020, com mais de 37 anos de serviço, a contar de 31/08/2021. Proc. nº SEI-350113/000921/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.142, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 22/07/2021. Proc. nº SEI-350032/003011/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.538, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 34 anos de serviço, a contar de 03/05/2021. Proc. nº SEI-350032/001745/2021.\r\n, 1º SARGENTO PM, (RG-59.143). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0009176-34.2019.8.19.0001da 10ª Câmara Cível do Estado do Rio de Janeiro. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 03/08/2021, o previsto no artigo 104 inc. IV § 5º, com remuneração estabelecida no art. 106 §§ 1º e 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o art. 79 inc. IV, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 140001/047131/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2021\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2021\r\nProcesso nº SEI 350022/001634/2021\r\nOnde se lê: ..., com mais de 26 anos a contar de 16.03.2020...\r\nLeia-se: ..., com mais de 26 anos a contar de 16.03.2021...\r\n\r\nId: 2365888\r\n"
        ],
        "2365894": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.01.2021\r\no ato de 27/08/2020, publicado no D.O. de 01/09/2020, que exonerou com validade a contar de 30/04/2019, a servidora , ID Funcional 3447284- 3, vínculo 1, matrícula 5.007.708-0, do cargo de Professor Docente II, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E-03/013/1746/2019.\r\nId: 2365894\r\n"
        ],
        "2365938": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 03/01/2022\r\nCARLOS ROBERTO MARQUES DAS CHAGAS, AUXILIAR DE REGISTRO DE EMPRESAS, ID 21015457/2, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/06/2021. Proc. nº PD-04/147.191/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 30/06/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - R 2.721,17\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.061,45\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 39,41\r\n3016 - DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - R 2.381,25\r\nId: 2365938\r\n"
        ],
        "2366017": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0109502-212007.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/034210/2021,\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA MATIAS, efetuada através do Ato de 19 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 2021, e republicado no Diário Oficial de 24 de novembro de 2021, para ocupar o cargo de Auxiliar de Enfermagem, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público da Área de Saúde do antigo Departa mento do Sistema Penitenciário (DESIPE), realizado no ano de 1998, em vaga prevista na Lei nº 8.436, de 01 de julho de 2019.\r\nId: 2366017\r\n"
        ],
        "2366029": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nCRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 3500718-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/11/2020, publicado no DOERJ de 27/11/2020. Processo nº SEI-030033/005444/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3440911-4/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santa Maria, U.A. 11802314566, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/002984/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3468955-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, U.A. 11802308524, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/004177/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3502215-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 11802304598, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/09/2015, publicado no DOERJ de 15/09/2015. Processo nº SEI-030033/005488/2021.\r\nId: 2366029\r\n"
        ],
        "2366056": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2022\r\n, Advogado C, como Presidente, FLÁVIA MARTINS BENAIONDAVI REIS MIRANDA FILHO, Advogado B, como Membro Suplente. Gerente do contrato VINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “defesa da CEDAE pela contratada no inquérito policial nº 08/2015 - instaurado pela Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio de Janeiro e na ação penal que vier a ser movida em decorrência do mesmo fato”, de que trata o Processo SEI nº E-17/100.527/2016. Contrato CEDAE nº 015/2017 (DP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.589-04. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 27.589-03 de 15/04/2021.\r\nId: 2366056\r\n"
        ],
        "2366057": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, Analista de Qualidade D e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade E,como Membro Suplente. Gerente do contrato , Analista de Qualidade E, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “serviço de manutenção preventiva com fornecimento de peças, verificação de performance e uma manutenção corretiva em cromatógrafo de íons METROHM MODELO 850”, que trata o Processo SEI nº E-12/800.890/2020 - Contrato CEDAE nº 072/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.965-00/2021.\r\nId: 2366057\r\n"
        ],
        "2366066": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA CAMILA DA ROCHA KARRAZ, para exercer, com validade a contar de 01/01/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Santa Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/000129/2022\r\nDE 05/01/2022\r\nFABIO VINICIUS PEREIRA, Id Funcional n° 4340719-6, a contar de 30/12/2021, do cargo de livre provimento de Supervisor CRU - Plantonista, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/000160/2022.\r\nId: 2366066\r\n"
        ],
        "2366067": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030041/000069/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, matrícula 3041119-3, ID 5013280-6.\r\nId: 2366067\r\n"
        ],
        "2366070": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\nDE 05.12.2021\r\nConsiderando as razões constantes na Instrução Técnica (doc. SEI nº 26570654) e, nos termos do Art. 49, § 3º c/c art.109, I, “c” da Lei nº 8.666/93, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 12/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de motos e carros elétricos para atender a Operação Segurança Presente.\r\nId: 2366070\r\n"
        ],
        "2366075": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, pelo período de 8 dias, atendendo à solicitação da Comissão de Sindicância instaurada pelo processo nº SEI-260007/027709/2021, com a finalidade de concluir os seus trabalhos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo n° SEI-260007/000044/2022.\r\nId: 2366075\r\n"
        ],
        "2366076": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na composição da Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 31.985-5, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-E-26/007/1625/2019:\r\nMembros titulares:\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\nMembros suplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2366076\r\n"
        ],
        "2366077": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 03.01.2022\r\n- APOSENTA KÁTIA REGINA RÊGO DA SILVA, matr nº 33.164-5, ID Funcional 6077110, Técnico Universitário II/Tec. Enfermagem, com padrão de vencimentos XII, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/008672/2021.\r\nDE 05.01.2022\r\n- APOSENTA ELENA MORAES GARCIA, matr nº 06.603-5, ID Funcional 6069088, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 9º, parágrafo 2º da Lei 5.260/2008, a contar de 09/11/2011. - Processo nº SEI-E- 26/007/10634/2011.\r\n- NOMEIA FÁBIO ANTUNES DE OLIVEIRA GAMA, matr. nº 40.534-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - JAVA, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELAINE PROCOPIO DA SILVA, matrícula nº 26.469-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 064/SRH/2018, em 16/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E-26/007/10127/2014 e Processo nº SEI-260007/029845/2021.\r\n- NOMEIA WILERSON LUCAS DOS SANTOS MATOS, matr. nº 40.592-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - JAVA, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGETE MACHADO DUTRA, matrícula nº 03.610-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 215/2018, em 07/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E-26/007/10127/2014 e Processo nº SEI-260007/029997/2021.\r\n- NOMEIA PEDRO TRAJANO CARDOSO, matr. nº 40.593-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - JAVA, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DEYVE VIEIRA MACHADO, matrícula nº 37.086-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 242/2019, em 24/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E-26/007/10127/2014 e Processo nº SEI- 260007/030011/2021.\r\n- NOMEIA LÉLIA MARIA DIAS DA SILVA, matr. nº 40.393-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELAINE DA SILVA FRANÇA, matrícula nº 32.307-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 312/2017, em 20/12/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 9551/2012 e Processo nº SEI- 260007/018499/2021.\r\n- NOMEIA BRUNA SANTOS FABIANI CAMPOS, matr. nº 40.408-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de EDSON MAIA PEREIRA, matrícula nº 24.436- 8, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 160/SRH/2018, em 03/04/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E- 26/007/8551/2015 e Processo nº SEI-260007/019490/2021.\r\n- NOMEIA HELOISA HELENA MORAIS DOS SANTOS, matr. nº 40.468-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de NELIA MARA BASTOS DE SA SILVA, matrícula nº 33.124-9, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 260/2021, em 13/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E-26/007/8551/2015 e Processo nº SEI-260007/031121/2021.\r\n- NOMEIA IULIK LOMBA DE FARIAS, matr. nº 40.597-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / TÉCNICO EM ÁUDIO E VÍDEO - TV, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PAULO ROBERTO GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula nº 05.500-4, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 306/2016, em 17/06/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E-26/007/9408/2014 e Processo nº SEI-260007/031329/2021.\r\n- NOMEIA HENRIQUE PINHEIRO COSTA GAIO, matr. nº 40.648-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de História - IFCH, na vaga de TANIA MARIA TAVARES BESSONE DA CRUZ FERREIRA, matrícula nº 06.951-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 95/2020, em 28/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E-26/007/3862/2019.\r\n- NOMEIA CARLA MANUELA APARECIDA LEITÃO RIBEIRO, matr. nº 40.451-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Geriatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROBERTA BARROS DA COSTA PARREIRA, matrícula nº 39.822- 2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 086/SRH/2020, em 10/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 679/2011 e Processo nº SEI-260007/032363/2021.\r\n- NOMEIA RAFAEL MENEZES TAVARES, matr. nº 40.640-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Medicina Nuclear, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MICHEL PONTES CARNEIRO, matrícula nº 35.060-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 362/SGP/2020, em 21/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-260007/009572/2021 e Processo nº SEI-260007/031526/2021.\r\n- NOMEIA ALICE LEITÃO DA CUNHA JERUSALMI, matr. nº 40.562-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Geriatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARLOS ROGÉRIO BEZERRA PINTO, matrícula nº 31.935-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 627/SGP/2021, em 03/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 679/2011 e Processo nº SEI-260007/033384/2021.\r\n- NOMEIA MARCIA ADRIANA SILVA NUNES, matr. nº 40.609-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Hematologia e Citogenética, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANTONIO SERGIO REZENDE AVILA matrícula nº 27.778-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 419/SGP/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E- 26/007/8969/2010 e Processo nº SEI-260007/033437/2021.\r\n- NOMEIA ADRIANA SANTANA BOMFIM, matr. nº 40.612-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Hematologia e Citogenética, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES, matrícula nº 38.236-6 por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 091/SRH/2018, em 26/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E- 26/007/8969/2010 e no Processo nº SEI-260007/033483/2021.\r\n- NOMEIA GUSTAVO DE OLIVEIRA BRETAS, matr. nº 40.641-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Oncologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de IVAN MOREIRA JUNIOR, matrícula nº 35.679-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 295/2019, em 03/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E-26/007/10012/2019 e no Processo nº SEI-260007/033649/2021.\r\n- NOMEIA AILDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, matr. nº 40.636-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática - Infraestrutura de Redes, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de THALLES BRENNER FONSECA RICARDO, matrícula nº 38.303-4, por motivo de demissão, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 254/2020, em 16/06/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E-26/007/10127/2014 e Processo nº SEI-260007/026671/2021.\r\n- NOMEIA JULIANA CRISTINA TOBAR DA SILVA, matr. nº 40.635-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Anatomia Patológica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GLORIA BEATRIZ DA SILVA MACHADO, matrícula nº 31.880-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 564/SRH/2019, em 03/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E- 26/007/8969/2010 e Processo nº SEI-260007/018428/2021.\r\n- NOMEIA BRUNO PINHEIRO COSTA, matr. nº 40.642-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Oncologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EDUARDO PAULINO, matrícula nº 39.064-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 416/2018, em 17/08/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E-26/007/10012/2019 e no Processo nº SEI-260007/033904/2021.\r\nId: 2366077\r\n"
        ],
        "2366083": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCIA GASPAR PITTA HARDUIM DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 30003334, com validade a contar de 30/12/2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo n° SEI-360309/000002/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 43953379, com validade a contar de 30/12/2021, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Márcia Gaspar Pitta Harduim de Souza. Processo n° SEI-360309/000002/2022.\r\nId: 2366083\r\n"
        ],
        "2366084": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 30.744-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Quimica e Ambiental - DEQA, a contar de 04/11/2021, indicando como substituto o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA MOURA, matrícula 39.464-3, a contar de 05/11/2021. Processo n° SEI- 260007/023329/2021.\r\nId: 2366084\r\n"
        ],
        "2366096": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04.01.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030041/000070/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, matrícula 3042030-1, ID 5014387-5.\r\nId: 2366096\r\n"
        ],
        "2366119": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 10/12/2021, publicado no D.O. de 14/12/2021, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/004215/2021.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030041/004215/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente II, matrícula 5024935-8, ID 33943052-1.\r\nId: 2366119\r\n"
        ],
        "2366120": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.08.2019\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08.2019\r\nLUCIA ANDREA MACHADO DOS SANTOS ENTRINGER MACHADO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível A, ref. 05 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível A, ref. 06 ...\r\nD.O. DE 29.08.2019\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2019\r\nJOSELMA MARIA LEMOS BARRETO\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II, nível C, ref. 07 ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II, nível C, ref. 08 ...\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2019\r\nMARIA DO CARMO DE FREITAS MOURA ALVARENGA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II, nível D, ref. 08 ...\r\nLeia-se: ... Professor Docente II, nível D, ref. 09 ...\r\nELIZABETH SIMOCA FARIA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II, nível D, ref. 08 ...\r\nLeia-se: ... Professor Docente II, nível D, ref. 09 ...\r\nRITA DE CASSIA ALVARENGA LIMA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ...\r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nANNABEL DIAS MARINS\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nSONIA REGINA ROCHA DA COSTA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nVALESKA DE SA PEREIRA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2019\r\nMARIA VALERIA COSTA BERQUO\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II 40H, nível D, ref. 08 ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II 40H, nível D, ref. 09 ...\r\nD.O. DE 04.09.2019\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.09.2019\r\nHELIA EXPOSTO DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I 40H, nível D, ref. 08 ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I 40H, nível D, ref. 09 ...\r\nVALERIA FERNANDES DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMIRIAM SALES BICALHO FERREIRA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 ...\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.09.2019\r\nROSANGELA PASTI PEREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nFERNANDA CARLA DE OLIVEIRA FLORES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ...\r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMARTA TEREZA DA CONCEIÇÃO CEZARIO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nId: 2366120\r\n"
        ],
        "2366153": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme SEI-360068/000304/2021, as servidoras para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionadoas servidoras Márcia Gaspar Pitta Harduim de Souza, ID 3.000.333-4, CPF 457.218.827-00 e Fernanda de Souza Delgado, ID 565.508-0, CPF 051.868.487-35.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000304/2021\r\n024/SEPOL/2021\r\nPrestação de Serviços de organização concurso Delegado de Polícia Civil\r\nCentro Bras. Pesq. Avaliação Sel. Prom. de Eventos CEBRASPE\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRenata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira\r\n43953379\r\n110.621.947-30\r\nFiscal\r\nRaquel Cardozo Pereira \r\n43857132\r\n091.581.327-08\r\nFiscal\r\nId: 2366153\r\n"
        ],
        "2366165": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor WILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 4318300-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar do dia 03/01/2022, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo mediante critério de conveniência e oportunidade por decisão deste Titular da Pasta.\r\na cessão do servidor LUCIANO JOAO SOARES FILHO, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional 2.959.374-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções na Secre taria de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2366165\r\n"
        ],
        "2366192": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRODIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - , RG 14.718 CBMERJ, Id Funcional 0026115042, CPF 790763947-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270080/001239/2021.\r\n, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - , RG 14.842 CBMERJ, Id Funcional 0006109977, CPF 027216637-55, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270055/000639/2021.\r\n, a pedido, a contar de 29 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/92 - , RG 16.314 CBMERJ, Id Funcional 0006114733, CPF 018054027-06, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270126/000215/2021.\r\n, a pedido, a contar de 30 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 -, RG 17.219 CBMERJ, Id Funcional 0006115640, CPF 013048347-86, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270099/001444/2021.\r\n, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 - , RG 20.658 CBMERJ, Id Funcional 0026855518, CPF 699415726-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270100/001599/2021.\r\n, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2021, a 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 -, RG 30.719 CBMERJ, Id Funcional 0006140971, CPF 029908507-40, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270057/002131/2021.\r\nId: 2366192\r\n"
        ],
        "2366202": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/005064/2021, designado para procedê-lo no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872.\r\nId: 2366202\r\n"
        ],
        "2366210": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n, conforme processo nº SEI-360068/000305/2021, a servidora para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo mencionado, DISPENSANDO a servidora Márcia Gaspar Pitta Harduim de Souza, ID 3.000.333- 4, CPF 457.218.827-00.\r\nDESIGNA\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI - 360068/000305/2021\r\n027/SEPOL/2021\r\nPrestação de serviço de organização concurso Agentes de Polícia Civil\r\nFundação Getúlio Vargas\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRenata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira\r\n43953379\r\n110.621.947-30\r\nFiscal\r\nId: 2366210\r\n"
        ],
        "2366219": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\nTARCILA HELENA BELCHIOR DIAS - MAJ PM RG 77.540, ID. Funcional 41404645do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comando Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001222/2021.Omitido no D.O. de 22.12.2021.\r\nId: 2366219\r\n"
        ],
        "2366226": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416168-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 11802310581, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/02/2021, publicado no DOERJ de 18/02/2021. Processo nº SEI-030039/005360/2021.\r\nCLAUDIA DANUSE DE SOUZA MOTTA COE LHO, Prof. Doc. I, ID 3676565-1/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Frederico Eyer, U.A. 11802309513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/11/2021, publicado no DOERJ de 09/12/2021. Processo nº SEI-030038/004742/2021.\r\nId: 2366226\r\n"
        ],
        "2366239": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI 210006/002153/2021.\r\nDE 15.12.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI 210006/001518/2021.\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI 210006/002043/2021. \r\nId: 2366239\r\n"
        ],
        "2366242": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 06.01.2021 \r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 5033140-0, na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611076031- POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍCA DE TERESÓPOLIS, NUCLEO SIMPLES 0259-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-360274/000209/2021.\r\n, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID 5102656-2, da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611076031- POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE TERESÓPOLIS, núcleo SIMPLES de número 0259-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-360274/000209/2021.\r\nId: 2366242\r\n"
        ],
        "2366248": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\n\r\nINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CNPJ nº 07.554.156/0001-63, da Decisão em primeira instância do Processo Administrativo SEI E- 08/001/4766/2014 com aplicação de sanção pecuniária no valor R 15.444,08 (quinze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), referente ao Contrato de Gestão nº008/2013, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Duque de Caxias II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), com base previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021, que é facultada a interposição de recurso administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, e conforme a impossibilidade de contato eletrônico com a OSS o prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2366248\r\n"
        ],
        "2366253": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos da Deliberação n° 279/2017 e com base no art. 8º, III, e art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em atendimento à determinação exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE 107.202-9/2012, visando à apuração dos fatos relativos ao Contrato n° 047/2012, e seus termos aditivos, celebrado junto a empresa DECLINK INFORMÁTICA LTDA., notadamente quanto à apuração dos fatos; identificação dos responsáveis, e apuração de eventual ocorrên cia de dano ao erário. Processo nº SEI-150023/000007/2022.\r\nId: 2366253\r\n"
        ],
        "2366263": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/005820/2021, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872.\r\n\r\nId: 2366263\r\n"
        ],
        "2366288": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\nDE 06.01.2022\r\n, Matrícula 13/54005-4, ID Funcional 2845663-7, Adjunto I e JOSÉ MÁRCIO FONTOURA BLANCO, Matrícula 13/56082, ID Funcional 2846682-9, Chefe do Serviço de Manutenção 3-IN, para compor a equipe de Fiscalização da execução dos “Serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento”, contrato 111/2021, processo n° SEI- 330023/000146/2021, a cargo da Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI. Processo nº SEI-330023/000146/2021.\r\n, Matrícula 13/54005-4, ID Funcional 2845663-7, Adjunto I e JOSÉ MÁRCIO FONTOURA BLANCO, Matrícula 13/56082, ID Funcional 2846682-9, Chefe do Serviço de Manutenção 3-IN, para compor a equipe de Fiscalização da execução dos “Serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento”, contrato 112/2021, processo n° SEI- 330023/000146/2021, a cargo da Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. Processo nº SEI- 330023/000146/2021.\r\nId: 2366288\r\n"
        ],
        "2366303": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196676-7/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nova Campina, U.A. 11802308578, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021. Processo nº SEI-030037/004161/2021.\r\n, com validade a contar de 08/12/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 4113244-0/2, da função de Secretário do C.E. Bertha D´Alessandro, U.A. 11802310574, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/005302/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418536- 7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 11802308569, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2021, publicado no DOERJ de 23/03/2021. Processo nº SEI-030037/003766/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. A.A.E. II, ID 3709357-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 11802308569, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Aguiar, ID 4418536-7/1. Processo nº SEI-030037/003766/2021.\r\nId: 2366303\r\n"
        ],
        "2366315": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " ‘zFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data. Processo nº SEI- 260007/0032894/2021.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n391094\r\nGeorge Queiroz Vaz\r\nProfessor Assistente\r\n00395228\r\nAlice Motta Maia Bodanzky\r\nCenógrafo\r\n00397588\r\nCíntia Moreira de Souza\r\nPsicólogo\r\n00397596\r\nCintia Rita de Oliveira Magalhães\r\nPsicólogo\r\n00397646\r\nDaniele Carli de Oliveira\r\nPsicólogo\r\n00397729\r\nRenata Gomes da Costa de Marca\r\nPsicólogo\r\n00397737\r\nSamira Meletti da Silva Goulart\r\nPsicólogo\r\n00397711\r\nRenata de Oliveira Fidelis\r\nPsicólogo\r\n00398347\r\nFátima Zely Garcia de Almeida Cyrino\r\nBiólogo\r\n00397661\r\nIsadora Nunes Barbosa Ramos\r\nPsicólogo\r\n00397612\r\nCristiane Bueno Iatauro Rosso\r\nPsicólogo\r\n00397638\r\nDaniela Fasuolo de Carvalho Pereira\r\nPsicólogo\r\n00398180\r\nRenan do Nascimento Couto\r\nAdvogado\r\n00398149\r\nJairo Henrique de Oliveira Silva Fernand\r\nAdvogado\r\n00397570\r\nBruna Dionisio Manoel\r\nPsicólogo\r\n00398511\r\nVanessa Dordron de Pinho\r\nProfessor adjunto\r\nId: 2366315\r\n"
        ],
        "2366317": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRAJA KHALIL GEBARA NOVAES, para exercer, com validade a contar de 23/12/2021, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Itaboraí, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/000190/2022.\r\nId: 2366317\r\n"
        ],
        "2366385": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, PM RG do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/001220/2021.\r\nHUDSON PAULO DE MELO SOUZA - , ID. Funcional 24867217no cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA JÚNIOR - TEN CEL PM RG 63.378, ID. Funcional 23030640. Proc. nº SEI-350088/001221/2021.\r\nId: 2366385\r\n"
        ],
        "2366390": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\n.01.2022\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELOALEXANDRE LYRIO POMBO SARAGOGA SANTOS, ID: 51254425 Assistente I da COOSGE, , ID. Funcional 2840276- 6, Coordenador da COOSGE, para fiscalizar a \"contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de catracas eletrônicas, para controlar os acessos ao Edifício Sede Rio de Janeiro da Fundação do DER-RJ objeto do Processo Administrativo n° SEI- SEI-330027/001285/2021, a cargo da empresa FECHADURAS COMBATE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.. Processo nº SEI- 330027/000071/2022.\r\nId: 2366390\r\n"
        ],
        "2366406": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2022\r\na pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, , ID Funcional nº 50364260, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210015/002036/2021.\r\n, para exercer com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcella Vaz Malizia, ID Funcional nº 50364260. Processo nº SEI- 210015/002036/2021.\r\nId: 2366406\r\n"
        ],
        "2366407": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030033/004507/2021, decorrente de irregularidades na Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período do 1º e 2º semestre do ano de 2012 à A.A.E. Colégio Estadual Prof. Maria José R. Duccini, em nome de Rosana do Amaral Guimarães, ID Funcional 33464251 e CPF: 777.168.337- 15.\r\nId: 2366407\r\n"
        ],
        "2366411": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nNANÍMIA CONDE FERREIRA DE MORAES GÓES VIEGAS, Prof. Doc. I, ID 4414421-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 11802314544, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eponine Rocha Bom, ID 4203613-5/1. Processo nº SEI-030043/002911/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3468612-6/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 11802308502, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/09/2019, publicado no DOERJ de 18/09/2019. Processo nº SEI-030037/004206/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3392723-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 466 Nina Arueira, U.A. 11802312506, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/004041/2021.\r\nLISIANNE RAMALHO TEIXEIRA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, ID 3392642-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 466 Nina Arueira, U.A. 11802312506, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 02/05/2018. Processo nº SEI-030041/004041/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3392642-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 466 Nina Arueira, U.A. 11802312506, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniela Silva, ID 3392723-5/1. Pro cesso nº SEI-030041/004041/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4119395-4, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 466 Nina Arueira, U.A. 11802312506, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos, ID 3392642- 5/1. Processo nº SEI-030041/004041/2021.\r\nId: 2366411\r\n"
        ],
        "2366423": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PM 108.006 , a contar da data de seu falecimento em 31/10/2021, Registrado no Livro C-00549, Folha 203, Termo 195633, da Unidade Interligada 9º RCPN da Capital - RJ. Processo nº SEI-350058/003647/2021.\r\nId: 2366423\r\n"
        ],
        "2366424": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.04.2019\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2019\r\nGINA VICENTE BRANDÃO \r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nERICA DO VALE GOMES DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nD.O. DE 17.04.2019\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.04.2019\r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível B, ref. 06 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível B, ref. 07 ...\r\nD.O. DE 06.05.2019\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2019\r\nMARIA DA GLÓRIA BARRETO GOMES FERNANDES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 09 ...\r\nMARTA MARIA DA SILVA ALVES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2019\r\nMAGALI BASTOS DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nVILMA BRUNO MALVEIRA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2019\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA ROSA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nDILCE CAMPOS FERNANDES GUIMARÃES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nSARA LUCIA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA DO VALE\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMONICA NERIS DAS CHAGAS MOTTA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nLIGIA DA FONSECA PEREIRA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMARIA ELIENE TEIXEIRA DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nROSANGELA MENDES PEREIRA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nIRAMAIA APARECIDA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nEDUVIRGES FRAGOSO DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nCIRLEI BARCELLOS MOREIRA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nROSELENE ALVES MOREIRA ANTONIOL\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II, nível A, ref. 05 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II, nível A, ref. 06 ...\r\nId: 2366424\r\n"
        ],
        "2366442": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO MELLO JÚNIOR, para exercer, com validade a contar de 05/01/2022, o cargo de livre provimento de SUPERVISOR DE AREA - DIARISTA, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rebeca de Almeida Flores. Proc. nº SEI-080007/000161/2022.\r\nId: 2366442\r\n"
        ],
        "2366458": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA N° 81/2020.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Regulatório em tramitação perante a AGENERSA, Processo nºSEI-220007/001150/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar o Art. 1º da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nArt. 1º (...)\r\n§ 1º - Considera-se Tarifa Social, para os efeitos desta Instrução Normativa, o benefício, na forma de desconto, com base na tarifa domiciliar, conta mínima, constante do quadro tarifário da CEDAE e/ou das Concessionárias que vierem a sucedê-la, nas modalidades tarifa 'A' e tarifa 'B', na conta de água e esgoto.*\r\n§ 2º - O percentual de desconto, a ser aplicado em cada faixa tarifária, será estimado a partir do valor da tarifa social, instituída pelo Decreto 25.438/1999, em complemento da Progressividade Tarifária, considerando o valor para cada unidade de consumo dividido pelo volume mensal de água, estimado em 6 m³ por unidade”.*\r\nPermanecem em vigor todas as demais disposições contidas na INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA N° 81/2020.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial, revogadas as disposições.\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2021\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\nConselheiro-Presidente\r\nVLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\nConselheiro\r\nRAFAEL AUGUSTO PENNA FRANCA\r\nConselheiro\r\nMARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO\r\nConselheiro\r\nId: 2366458\r\n"
        ],
        "2366469": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " \r\nETORIA-GERAL DE PESSOAL INATIVO\r\nE DE PENSIONISTAS\r\nos militares abaixo relacionados, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880/85, alterada pela Lei nº 6329/2012, a contar da data limite para a permanência na Reserva Remunerada, tendo em vista o que consta do Processo SEI-270039/001296/2021:\r\nId: 2366469\r\n"
        ],
        "2366470": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nGRADUAÇÃO\r\nDATA LIMITE\r\nADELMO RODRIGUES\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.540\r\n2020-10-30\r\nADEMAR RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.786\r\n2020-08-21\r\nADILSON DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.991\r\n2020-03-12\r\nADOLFO ALVES RODRIGUES FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.886\r\n2020-02-09\r\nAILTON ALVES FONTES\r\n1º SARGENTO\r\n00/0009.481\r\n2020-04-12\r\nAILTON SANTOS DA SILVA\r\n3º SARGENTO\r\n00/0007.427\r\n2020-03-22\r\nALBINO DE SOUZA MATOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.872\r\n2020-07-30\r\nALCIDES DE SOUZA PINTO FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.522\r\n2020-08-18\r\nALECIR MACEDO DE SA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.132\r\n2020-05-14\r\nALEXANDRE SANTANA DE SIMAS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.042\r\n2020-10-10\r\nALMIR FERREIRA ISMERIO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.391\r\n2020-10-04\r\nALMIR PETRUTES MAIA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.875\r\n2020-11-05\r\nALOISIO DE LIMA GUIMARAES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.470\r\n2020-12-13\r\nAMARO EUGENIO NETO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0006.245\r\n2020-09-13\r\nAMAURI DE CARVALHO NASCIMENTO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.163\r\n2020-05-26\r\nAMILTON DA SILVA TOMAZ\r\n2º SARGENTO\r\n00/0004.531\r\n2020-04-22\r\nANISIO DA SILVA BARBOSA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0007.512\r\n2020-03-10\r\nANTONIO CARLOS CARDOSO PINTO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0008.058\r\n2020-07-24\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.884\r\n2020-12-22\r\nANTONIO CARLOS MEROLLA DE PAIVA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0010.640\r\n2020-10-11\r\nANTONIO CARLOS MONTEIRO SANT ANNA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.217\r\n2020-09-18\r\nANTONIO CARLOS NUNES FERREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.026\r\n2020-03-24\r\nANTONIO JORGE CARDOSO SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.054\r\n2020-05-13\r\nANTONIO JORGE DA SILVA RABELLO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.233\r\n2020-11-22\r\nANTONIO JOSE DE ALMEIDA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.731\r\n2020-05-02\r\nANTONIO JOSE RODRIGUES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.934\r\n2020-02-11\r\nANTONIO MIGUEL SANTOS PESSANHA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.756\r\n2020-05-27\r\nANTONIO VALME GOMES DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.233\r\n2020-02-22\r\nANTONIO VENTANIA NETO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.743\r\n2020-03-23\r\nAOLAMYR FERREIRA COSTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.695\r\n2020-12-30\r\nARISTOTELES ALVES DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.964\r\n2020-10-11\r\nARMANDO DE SOUZA RIBEIRO\r\nSOLDADO\r\n00/0007.905\r\n2020-12-19\r\nARNALDO LUIS AZEVEDO CARNEIRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.024\r\n2020-08-14\r\nASCENDINO PEDRO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.286\r\n2020-02-13\r\nAUGUSTO HENRIQUE TAVARES DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.621\r\n2020-11-17\r\nAYLTON SIQUEIRA LIMA FILHO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.336\r\n2020-01-15\r\nBENEDITO FERREIRA GONCALVES NETO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.722\r\n2020-09-29\r\nCALORMAN GERMANO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.317\r\n2020-04-21\r\nCAMILO NACIF TEBAS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.422\r\n2020-10-25\r\nCARLOS ALBERTO DE ASSIS VARGAS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.202\r\n2020-04-04\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0005.006\r\n2020-11-17\r\nCARLOS ALBERTO FIGUEIREDO RODRIGUES\r\nSOLDADO\r\n00/0005.650\r\n2020-11-25\r\nCARLOS ALBERTO GOMES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.963\r\n2020-04-14\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES FALCAO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.781\r\n2020-10-26\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA TAVARES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.569\r\n2020-07-18\r\nCARLOS AUGUSTO DE MORAES\r\nSOLDADO\r\n00/0007.074\r\n2020-03-05\r\nCARLOS DE SOUZA COSTA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0010.060\r\n2020-04-29\r\nCARLOS DOS SANTOS DIAS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.860\r\n2020-05-21\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE MELLO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.753\r\n2020-08-02\r\nCARLOS JOSE DE SOUZA\r\nCABO\r\n00/0005.193\r\n2020-12-10\r\nCARLOS WILSON GOMES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.216\r\n2020-09-07\r\nCELSO GALDINO LIVINO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.585\r\n2020-11-24\r\nCELSO LUIZ ALVES DE ARAUJO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.610\r\n2020-06-19\r\nCELSO MORAVIA DA CRUZ\r\nCABO\r\n00/0009.253\r\n2020-04-22\r\nCELSO SANTANNA MORAES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.822\r\n2020-11-27\r\nCEZAR BARROS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.248\r\n2020-01-05\r\nCICERO SOARES DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.908\r\n2020-09-08\r\nCLAUDIO DIAS ROCHA\r\n3º SARGENTO\r\n00/0007.208\r\n2020-09-08\r\nDANIEL SOARES PINHEIRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.716\r\n2020-09-30\r\nDARCY JORGE DE FARIA\r\nCABO\r\n00/0044.440\r\n2020-10-01\r\nDARIO AZEVEDO DO CARMO\r\nSOLDADO\r\n00/0005.128\r\n2020-03-05\r\nDAVID MUNIZ DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.576\r\n2020-05-14\r\nDEVANILDO FERREIRA BARBOSA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.009\r\n2020-09-18\r\nEDIVALDO DO NASCIMENTO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.212\r\n2020-07-05\r\nEDMILSON GONCALVES DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.880\r\n2020-12-09\r\nEDSON DOS SANTOS MOREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.182\r\n2020-02-05\r\nEDSON GODOY SARTO\r\nSOLDADO\r\n00/0007.608\r\n2020-10-26\r\nEDSON MIGUEL DOS SANTOS CUNHA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.417\r\n2020-09-03\r\nEDUARDO DA ROCHA\r\nSOLDADO\r\n00/0006.976\r\n2020-02-27\r\nELIAS RODRIGUES\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.404\r\n2020-03-03\r\nELIOMAR GOMES GRANDINI\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.276\r\n2020-05-27\r\nELIZIARIO RODRIGUES DE SIQUEIRA\r\nSOLDADO\r\n00/0006.032\r\n2020-08-28\r\nELSON MAXIMIANO FARIA DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.499\r\n2020-05-03\r\nERIVAN ALVES DA ROCHA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.506\r\n2020-10-06\r\nERNANDES ELIAS\r\n1º SARGENTO\r\n00/0009.310\r\n2020-05-30\r\nESEQUIEL BATISTA DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.747\r\n2020-02-06\r\nFERNANDO CESAR DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.524\r\n2020-03-09\r\nFERNANDO DE SOUZA OURIQUES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.034\r\n2020-07-23\r\nFERNANDO JORGE BEZERRA GONCALVES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.506\r\n2020-07-19\r\nFERNANDO JOSE LOPES DE ASSIS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.929\r\n2020-07-06\r\nFLAVIO MANOEL RIBEIRO\r\nSOLDADO\r\n00/0007.494\r\n2020-09-20\r\nFRANCISCO ALVES DA FONSECA NETO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.036\r\n2020-12-11\r\nFRANCISCO CARLOS VIEIRA GUIDORNE\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.118\r\n2020-02-26\r\nFRANCISCO LAURO DA SILVA FILHO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0010.641\r\n2020-11-08\r\nFRANCISCO NUNES CAMAZ NETO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0012.225\r\n2020-06-15\r\nFRANKLIN DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.979\r\n2020-10-05\r\nFREDERICO SIDNEI DOS SANTOS COSME\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.289\r\n2020-12-02\r\nGABRIEL VASCONCELLOS DE OLIVEIRA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0007.971\r\n2020-10-17\r\nGERALDO ANATOLIO GONCALVES\r\nSOLDADO\r\n00/0004.493\r\n2020-04-20\r\nGERALDO GUEDES SOARES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.007\r\n2020-10-06\r\nGERSON LOURENCO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0007.037\r\n2020-07-18\r\nGERVASIO DE JESUS SOUZA ALVARENGA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0009.356\r\n2020-01-31\r\nGILBERTO CARLOS HOTTZ\r\n1º SARGENTO\r\n00/0004.203\r\n2020-01-19\r\nGILMAR DA SILVA PECANHA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.680\r\n2020-12-26\r\nGILMAR ISIDRO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.884\r\n2020-07-15\r\nGILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0007.102\r\n2020-02-02\r\nGILSON BENTO DA SILVA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0006.558\r\n2020-02-22\r\nGUILHERME GALVAO\r\n3º SARGENTO\r\n00/0004.391\r\n2020-05-17\r\nGUSTAVO LUIZ SPINELLI\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.842\r\n2020-01-21\r\nHAMILTON EVANGELISTA DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.749\r\n2020-09-26\r\nHENRIQUE CHAGAS\r\n2º SARGENTO\r\n00/0007.217\r\n2020-07-15\r\nHUGO ANTONIO DE MELO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.703\r\n2020-06-30\r\nIDERALDO DE SOUZA LEONARDO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.072\r\n2020-10-03\r\nISAAC DOS SANTOS LOPES\r\n2º SARGENTO\r\n00/0004.825\r\n2020-06-20\r\nISAIAS MARTINS ROSA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.682\r\n2020-01-03\r\nISRAEL DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.872\r\n2020-08-31\r\nIVAN DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.286\r\n2020-06-17\r\nIVAN LUIS DE OLIVEIRA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0010.639\r\n2020-12-13\r\nIVAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.948\r\n2020-07-06\r\nJACINTO SILVA DO NASCIMENTO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.247\r\n2020-03-23\r\nJADIR FERREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.136\r\n2020-02-13\r\nJAIME GOMES DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.705\r\n2020-11-03\r\nJALES SOARES OCTAVIANO\r\n3º SARGENTO\r\n00/0006.935\r\n2020-12-26\r\nJANIR WALTZ\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.739\r\n2020-03-10\r\nJEREMIAS ANSELMO PEDRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.235\r\n2020-01-15\r\nJESUS DE MORAIS LIMA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.447\r\n2020-01-12\r\nJOACI BARBOSA BERNARDINO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.207\r\n2020-03-05\r\nJOAO BATISTA ALMEIDA\r\nSOLDADO\r\n00/0010.014\r\n2020-06-09\r\nJOAO BATISTA BOTELHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.763\r\n2020-12-26\r\nJOAO CAMILO MOREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.667\r\n2020-07-18\r\nJOAO CORTEZ SOBREIRA\r\nSOLDADO\r\n00/0005.178\r\n2020-07-27\r\nJOAO FLAVIO PEREIRA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0004.567\r\n2020-06-01\r\nJOAO JORGE MACIEL\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.051\r\n2020-11-17\r\nJOAO JUSTINO RIBEIRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.668\r\n2020-07-18\r\nJOAO RICARDO TUELHER CAMPOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.031\r\n2020-11-29\r\nJOAO ROBERTO DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.657\r\n2020-05-27\r\nJOAO VARELA DA SILVA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.458\r\n2020-08-11\r\nJOAS ANTONIO BEZERRA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.032\r\n2020-12-23\r\nJOEL BENTO DA SILVA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.748\r\n2020-01-24\r\nJOEL SANTOS MACHADO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.691\r\n2020-04-18\r\nJORGE DE ASSIS CARDOSO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.327\r\n2020-10-29\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.603\r\n2020-06-17\r\nJORGE GOMES LOUREIRO SOBRINHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.628\r\n2020-04-14\r\nJORGE LUIZ CHAVES DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.231\r\n2020-07-06\r\nJORGE LUIZ DE FREITAS\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.140\r\n2020-08-14\r\nJORGE LUIZ MARQUES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.822\r\n2020-05-28\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.134\r\n2020-10-04\r\nJORGE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\nSOLDADO\r\n00/0009.283\r\n2020-05-01\r\nJORGE NUNES DA NATIVIDADE\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.955\r\n2020-01-15\r\nJORGE RICARDO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0005.459\r\n2020-07-17\r\nJORGE WAGNER MENEZES VITALINO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.068\r\n2020-10-25\r\nJOSE ANTONIO AMANCIO ROSA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.746\r\n2020-07-14\r\nJOSE ANTONIO CORREA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.763\r\n2020-12-05\r\nJOSE CANDIDO CABRAL MACEDO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.045\r\n2020-07-13\r\nJOSE CARLOS FREITAS PEREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.120\r\n2020-11-12\r\nJOSE CARLOS INACIO HENRIQUE\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.946\r\n2020-01-23\r\nJOSE CARLOS RAMOS DE MELLO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0006.076\r\n2020-12-05\r\nJOSE DA ROCHA SIQUEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.642\r\n2020-10-16\r\nJOSE DE ALMEIDA SOARES\r\nSOLDADO\r\n00/0004.957\r\n2020-06-23\r\nJOSE FRANCISCO DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.003\r\n2020-01-27\r\nJOSE GOMES DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.302\r\n2020-07-30\r\nJOSE GUEDES DA SILVA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.939\r\n2020-10-10\r\nJOSE JOAQUIM MENDONCA DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.765\r\n2020-04-21\r\nJOSE LAURENTINO DUARTE SOBRINHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.210\r\n2020-04-25\r\nJOSE LUIS DE CARVALHO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.420\r\n2020-08-27\r\nJOSE LUIS DE OLIVEIRA LOPES\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.141\r\n2020-09-16\r\nJOSE MARCIO SOARES\r\n1º SARGENTO\r\n00/0006.721\r\n2020-03-27\r\nJOSE MARIA MENEZES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.868\r\n2020-03-13\r\nJOSE MARIANO\r\nSOLDADO\r\n00/0522.262\r\n2020-03-18\r\nJOSE MORAES FILHO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0009.965\r\n2020-06-05\r\nJOSE NEI DA SILVA TELLES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.416\r\n2020-05-08\r\nJOSE OLERIANO DE PAULA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.893\r\n2020-08-22\r\nJOSE RENATO SOUZA DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.029\r\n2020-04-08\r\nJOSE RIBEIRO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.663\r\n2020-05-28\r\nJOSENILDO DE ANDRADE ALVES\r\n2º SARGENTO\r\n00/0007.256\r\n2020-02-05\r\nJOSONIA BARBOSA DIAS\r\n1º SARGENTO\r\n00/0009.509\r\n2020-07-07\r\nJOUBERT DE FARIA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.066\r\n2020-12-22\r\nJOVANE CORREA DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.772\r\n2020-06-07\r\nJULIO CESAR GOMES DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.519\r\n2020-08-06\r\nJURANDIR BASTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.281\r\n2020-12-05\r\nLAUDECIR PAULO AVILA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.931\r\n2020-05-24\r\nLEVI DA SILVA ANDRE\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.568\r\n2020-04-21\r\nLUIS ALBERTO MAIA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0007.474\r\n2020-05-04\r\nLUIS ANTONIO ASSIS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.597\r\n2020-10-18\r\nLUIS ANTONIO SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.219\r\n2020-08-01\r\nLUIS CARLOS FERREIRA MACHADO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.691\r\n2020-10-30\r\nLUIS CARLOS PAULO SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.961\r\n2020-01-17\r\nLUIS CLAUDIO VIANA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.054\r\n2020-11-25\r\nLUIS VICENTE SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.469\r\n2020-01-18\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.766\r\n2020-06-07\r\nLUIZ ANTONIO DE CARVALHO SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.881\r\n2020-09-15\r\nLUIZ ANTONIO DOS SANTOS SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.941\r\n2020-01-10\r\nLUIZ ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0011.100\r\n2020-12-13\r\nLUIZ CARLOS ALVINO DA COSTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.575\r\n2020-02-06\r\nLUIZ CARLOS ESPINDULA GOMES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.490\r\n2020-11-12\r\nLUIZ CARLOS LEAO DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.034\r\n2020-11-26\r\nLUIZ CARLOS MANHAES NOGUEIRA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0006.520\r\n2020-02-20\r\nLUIZ CELIO DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.885\r\n2020-09-04\r\nLUIZ FERNANDES MARQUES DOS SANTOS\r\nSOLDADO\r\n00/0005.469\r\n2020-05-21\r\nLUIZ FERNANDES RODRIGUES DE CARVALHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.687\r\n2020-05-30\r\nLUIZ GUSTAVO RANGEL EUZEBIO\r\n3º SARGENTO\r\n00/0004.342\r\n2020-11-19\r\nLUIZ HENRIQUE NUNES DOS SANTOS\r\nSOLDADO\r\n00/0005.442\r\n2020-11-20\r\nLUIZ JUSTINO DA CRUZ FELIPE\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.933\r\n2020-10-17\r\nMANOEL DE SOUZA PINTO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0005.206\r\n2020-06-17\r\nMANOEL LUDGERO DE SOUZA\r\nSOLDADO\r\n00/0009.616\r\n2020-07-18\r\nMARCIO NEY FRANCO HESPANHOL\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.715\r\n2020-10-09\r\nMARCIO RIBEIRO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.647\r\n2020-06-30\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.964\r\n2020-07-12\r\nMARCONE FERREIRA DE SOUZA\r\nSOLDADO\r\n00/0009.167\r\n2020-01-05\r\nMARCOS ANSELMO DINIZ DE LIMA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0006.133\r\n2020-04-04\r\nMARCOS ANTONIO SOUZA SOARES\r\n1º SARGENTO\r\n00/0007.718\r\n2020-07-26\r\nMARIO BENTO RODRIGUES FILHO\r\n3º SARGENTO\r\n00/0012.547\r\n2020-11-09\r\nMARIO CANEDA RIBEIRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.891\r\n2020-04-07\r\nMARIO DA FONSECA ROSA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.251\r\n2020-07-01\r\nMARIO DE FARIAS JUNIOR\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.652\r\n2020-04-15\r\nMARIO JORGE DA SILVA MAIA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.126\r\n2020-03-30\r\nMARIO LUCIO MELCIADES DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.646\r\n2020-04-07\r\nMARIO SERGIO DE OLIVEIRA GOMES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.504\r\n2020-03-07\r\nMARLUCIO LUIS DE JESUS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.943\r\n2020-07-31\r\nMAURICIO TRINDADE DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.005\r\n2020-05-29\r\nMAX DE CASTRO VIANNA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.798\r\n2020-11-01\r\nMILTON URBANO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.470\r\n2020-09-02\r\nMISAEL JANDUY DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.145\r\n2020-05-05\r\nNATANAEL ROZA DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.653\r\n2020-09-13\r\nNELSON FELICIDADE\r\nSOLDADO\r\n00/0009.610\r\n2020-01-28\r\nNELSON JOSE TELLES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.079\r\n2020-04-27\r\nNELSON MOURA JUNIOR\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.164\r\n2020-08-30\r\nNELSON ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.836\r\n2020-08-29\r\nNELSON SIMOES PIMENTEL\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.927\r\n2020-03-10\r\nNILO ERNESTO DA SILVA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.580\r\n2020-03-02\r\nNILTON DOS SANTOS FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.903\r\n2020-07-05\r\nNOEL MARIANO\r\nSOLDADO\r\n00/0005.467\r\n2020-09-27\r\nONILDO DA SILVEIRA DUARTE\r\n1º SARGENTO\r\n00/0007.709\r\n2020-01-21\r\nOSWALDO JOSE FERREIRA DE ARAUJO FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.317\r\n2020-09-23\r\nOSWALDO LUIZ CONCEICAO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0004.552\r\n2020-05-03\r\nOTACILIO DE SOUZA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.043\r\n2020-07-29\r\nOTTON DE SOUZA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.769\r\n2020-10-07\r\nOZORIO LIMA SILVA\r\nSOLDADO\r\n00/0004.727\r\n2020-05-22\r\nPAULO ALVES DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.978\r\n2020-12-29\r\nPAULO CESAR FALCAO DA SILVA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.588\r\n2020-10-29\r\nPAULO CESAR LAGINHA DE MORAES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.406\r\n2020-12-07\r\nPAULO CESAR SAMPAIO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.191\r\n2020-03-15\r\nPAULO DOS SANTOS MATOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.230\r\n2020-01-15\r\nPAULO JORGE FERREIRA DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.779\r\n2020-06-02\r\nPAULO JOSE MORAIS DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.819\r\n2020-12-08\r\nPAULO MARIO DA COSTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.237\r\n2020-03-11\r\nPAULO RENATO OLIVEIRA DA COSTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.896\r\n2020-07-13\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS\r\n1º SARGENTO\r\n00/0003.667\r\n2020-01-01\r\nPAULO SERGIO DE RESENDE\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.274\r\n2020-10-26\r\nPEDRO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.781\r\n2020-12-16\r\nREGINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.719\r\n2020-08-13\r\nREINALDO CESAR CORREA DA FONSECA\r\nCABO\r\n00/0005.482\r\n2020-12-12\r\nRENATO BARRETO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.814\r\n2020-03-11\r\nRENATO CESAR DE CARVALHO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0004.664\r\n2020-04-17\r\nRENATO JORGE SANTOS DE JESUS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.921\r\n2020-04-23\r\nRENATO LUIS PINTO DA SILVA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.692\r\n2020-04-27\r\nRENE MARQUES LEANDRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.986\r\n2020-10-26\r\nRIBAMAR JOSE REIS FRANCO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.615\r\n2020-02-05\r\nRICARDO DOS SANTOS BULHOES\r\nSOLDADO\r\n00/0009.043\r\n2020-07-07\r\nRICARDO GUACURY PINHEIRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.857\r\n2020-04-03\r\nRICARDO LECIO PESSOA DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.280\r\n2020-07-01\r\nROBERTO DE SOUSA COLLIS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.758\r\n2020-09-11\r\nROBERTO DOS REIS RIBEIRO\r\nSOLDADO\r\n00/0007.495\r\n2020-03-04\r\nROBERTO MOREIRA DOS SANTOS NETO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.789\r\n2020-07-23\r\nROBERTO SANTANNA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.995\r\n2020-09-18\r\nROBERTO SILVESTRE MOTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.638\r\n2020-09-30\r\nROMILDO ANDRE DE JESUS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.040\r\n2020-12-01\r\nRONALDI JACOB DE ALMEIDA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.604\r\n2020-02-11\r\nRONALDO CESAR SANTOS VIVAS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.768\r\n2020-08-09\r\nRONALDO GOMES MUNIZ\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.753\r\n2020-06-15\r\nROSEMAR LASNOR GUIMARAES\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.759\r\n2020-12-25\r\nRUBEN DE ALMEIDA BARBOSA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.039\r\n2020-07-17\r\nRUBENS RIBEIRO DE ASSIS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.545\r\n2020-08-11\r\nSALOMAO BASTOS CARNEIRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.229\r\n2020-11-13\r\nSAMUEL ALVES PALMEIRA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0007.738\r\n2020-09-03\r\nSEBASTIAO DE ALMEIDA VARELLA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.094\r\n2020-04-21\r\nSEBASTIAO FRANCISCO MORAES\r\nSOLDADO\r\n00/0005.032\r\n2020-12-08\r\nSEBASTIAO SOARES DE ALMEIDA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.819\r\n2020-10-22\r\nSEDIMAR ROQUE BASTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.895\r\n2020-08-16\r\nSERGIO ALVES DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.610\r\n2020-10-18\r\nSERGIO BARBOSA DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.309\r\n2020-08-20\r\nSERGIO BRAGA PESSANHA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.719\r\n2020-09-12\r\nSERGIO CARLOS VIEIRA DA COSTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.583\r\n2020-10-05\r\nSERGIO CAVOUR DOS SANTOS\r\n2º SARGENTO\r\n00/0006.770\r\n2020-03-26\r\nSERGIO CONCEICAO DE ALMEIDA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.796\r\n2020-12-08\r\nSERGIO DE CASTRO\r\nSOLDADO\r\n00/0005.474\r\n2020-08-06\r\nSERGIO DIAS DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.385\r\n2020-03-17\r\nSERGIO LUIZ COELHO SOARES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.866\r\n2020-04-29\r\nSERGIO LUIZ DAS CHAGAS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.546\r\n2020-12-18\r\nSERGIO MAURO DA SILVA\r\nCABO\r\n00/0005.071\r\n2020-09-25\r\nSIDNEI ALVES DA ROCHA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.572\r\n2020-05-28\r\nSILAS GENUNCIO BARBOSA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0006.670\r\n2020-11-10\r\nSILVIO JOSE GAMA DA SILVA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0010.074\r\n2020-02-10\r\nUBIRATAN VICTOR DO NASCIMENTO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.732\r\n2020-06-12\r\nURCISINO ANTONIO DAS NEVES FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.803\r\n2020-08-03\r\nVALDEMIR MOURA DE ALBUQUERQUE\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.498\r\n2020-12-23\r\nVALFRIDO QUARESMA DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.331\r\n2020-03-31\r\nVALMIR ANDRE DE ARAUJO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.744\r\n2020-08-17\r\nVALMIR DA SILVA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0005.190\r\n2020-12-05\r\nVALMIR DA SILVA PEREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.807\r\n2020-05-08\r\nVANDERCI TAVARES DE LIMA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0006.742\r\n2020-05-11\r\nVANDERLEI DE CASTRO CHAVES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.448\r\n2020-06-01\r\nVILSON HILTON BEZERRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.818\r\n2020-09-08\r\nVIRGILIO FERREIRA LEITAO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.009\r\n2020-06-29\r\nVLADEMIR LOPES RODRIGUES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.205\r\n2020-07-11\r\nWAGNER CARVALHO DE MAGALHAES\r\n1º SARGENTO\r\n00/0007.036\r\n2020-11-18\r\nWALDIR LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.787\r\n2020-12-27\r\nWALMIR DE SOUZA MACHADO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.134\r\n2020-08-13\r\nWALMIR SANTOS REIS DE MENEZES\r\n2º SARGENTO\r\n00/0006.014\r\n2020-11-01\r\nWALTER LUIZ DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.307\r\n2020-06-02\r\nWALTER MOTTA DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.017\r\n2020-09-18\r\nWANDERLEY PAULA DE LIMA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.033\r\n2020-01-13\r\nWEBER ARANHA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.995\r\n2020-09-28\r\nWILLIAMS MORAES PINTO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.231\r\n2020-09-13\r\nWILSON CARLOS SABOIA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.247\r\n2020-08-17\r\nWILSON GARCIA MOREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.652\r\n2020-04-08\r\nADENIL MARQUES FILHO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.871\r\n2021-12-14\r\nADMILSON MAGALHAES MENEZES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.322\r\n2021-12-08\r\nALBERTO GOMES MELLO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.055\r\n2021-05-14\r\nALBERTO PEREIRA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.085\r\n2021-01-06\r\nALCIR DE OLIVEIRA DA CRUZ\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.407\r\n2021-08-28\r\nALECYR DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.472\r\n2021-01-20\r\nALEQUIS ALVARENGA MIFARREG\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.479\r\n2021-04-15\r\nALEX WANDERLEY DA ROCHA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.652\r\n2021-01-21\r\nALMIR NUNES LIMA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.985\r\n2021-04-22\r\nALMIR PEREIRA DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.945\r\n2021-12-07\r\nALMIR ROSA SARDINHA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.603\r\n2021-08-21\r\nALMIRO FLORIANO PEIXOTO FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.554\r\n2021-07-17\r\nALOISIO MOREIRA CALDAS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.051\r\n2021-02-02\r\nALUISIO DE SOUZA DIAS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.734\r\n2021-08-14\r\nALVARO DE AGUIAR CABRAL\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.696\r\n2021-02-01\r\nALVARO FERNANDO PUPE FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0011.098\r\n2021-07-07\r\nALVARO NEI OLIVEIRA AMARAL\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.127\r\n2021-08-23\r\nANTONIO CANDIDO DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.368\r\n2021-03-14\r\nANTONIO CARLOS DE ABREU\r\n3º SARGENTO\r\n00/0015.428\r\n2021-11-24\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.675\r\n2021-05-06\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.231\r\n2021-10-15\r\nARMANDO CORREIA ABAD\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.658\r\n2021-06-02\r\nARNALDO SIQUEIRA ALVES\r\nSOLDADO\r\n00/0005.721\r\n2021-11-20\r\nARY DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.314\r\n2021-12-04\r\nAUGUSTINHO COSTA DA SILVA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.674\r\n2021-09-11\r\nBENEDITO BARBOSA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.987\r\n2021-10-22\r\nCARLOS ALBERTO CAMPOS E SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.519\r\n2021-01-27\r\nCARLOS ALBERTO CARDOSO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.475\r\n2021-02-18\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA SANTANA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.636\r\n2021-07-29\r\nCARLOS ALBERTO LEITE DE CASTRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.957\r\n2021-05-22\r\nCARLOS ALBERTO MEROLLA DE PAIVA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0006.688\r\n2021-12-08\r\nCARLOS AUGUSTO DE LIMA CAMARGO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.654\r\n2021-05-24\r\nCARLOS AUGUSTO PALERMO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.525\r\n2021-01-23\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0014.520\r\n2021-11-22\r\nCARLOS GANDY DA SILVA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.924\r\n2021-12-23\r\nCARLOS HENRIQUE DOS REIS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.240\r\n2021-07-13\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS ABRANTES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.206\r\n2021-12-22\r\nCARLOS LUCIO DA SILVA RIBEIRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.048\r\n2021-01-30\r\nCARLOS MAGNO FURTADO ROCHA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.202\r\n2021-11-14\r\nCARLOS ROBERTO DO VALLE\r\nSUBTENENTE\r\n00/0014.032\r\n2021-12-23\r\nCELSO DOS SANTOS COUTINHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.460\r\n2021-09-30\r\nCELSO SANTOS ALMEIDA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.093\r\n2021-04-10\r\nCESAR AUGUSTO SOARES GRACA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0007.012\r\n2021-11-22\r\nCEZAR SOARES DE AZEVEDO\r\nSOLDADO\r\n00/0005.816\r\n2021-11-08\r\nCLAUDIO DA COSTA FERREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.686\r\n2021-12-01\r\nCLAUDIO JULIO RAMOS DE CASTRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.238\r\n2021-12-16\r\nCLAUDIO TELLES GUIMARAES\r\n3º SARGENTO\r\n00/0015.943\r\n2021-02-20\r\nCLAUDIONOR GOMES PEREIRA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0010.655\r\n2021-03-01\r\nCLEBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA PISETE\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.626\r\n2021-11-24\r\nCLEIBER CHAVES VIEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.318\r\n2021-08-14\r\nCLEIDSTON DA SILVA MACHADO\r\n3º SARGENTO\r\n00/0007.583\r\n2021-08-04\r\nCOSME FERREIRA PEREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.319\r\n2021-09-27\r\nCOSME JACINTHO DE ALMEIDA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.886\r\n2021-09-04\r\nCOSME PESSANHA CRESPO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.070\r\n2021-05-06\r\nDAIL DE AGUIAR RODRIGUES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.411\r\n2021-07-31\r\nDALMO CAVALLARES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.983\r\n2021-03-22\r\nDANIEL VAZ CHAGAS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.156\r\n2021-12-16\r\nDELIO DA SILVA\r\nSOLDADO\r\n00/0008.744\r\n2021-05-06\r\nDELVINO VIANNA ACACIO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.065\r\n2021-10-12\r\nDENIS JOSE SILVA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.692\r\n2021-08-29\r\nDIOVANE RODRIGUES GONCALVES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.916\r\n2021-12-29\r\nDIRCEUMAR DIAS DE ATAIDE\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.244\r\n2021-05-13\r\nDJAIR MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0013.896\r\n2021-05-06\r\nEBIO RIBEIRO DE PAULA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0005.879\r\n2021-12-26\r\nEDILSO FERREIRA DA FONSECA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.789\r\n2021-10-31\r\nEDIMILSON DOS ANJOS PONTES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.003\r\n2021-06-28\r\nEDISON FERREIRA FERRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.970\r\n2021-12-18\r\nEDMILSON ALVES RIBEIRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.044\r\n2021-10-28\r\nEDMILSON DOS SANTOS E SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.106\r\n2021-09-16\r\nEDNO JOSE DA SILVA COUTINHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.052\r\n2021-04-02\r\nEDSON BERNARDO DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.035\r\n2021-05-30\r\nEDSON DE ARAUJO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.507\r\n2021-11-10\r\nEDSON DE LIMA BAPTISTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.714\r\n2021-11-14\r\nEDUARDO ALVES DOS ANJOS FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.004\r\n2021-08-14\r\nELCO FORNAZIER MACIEL\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.321\r\n2021-04-17\r\nELIAS DOS SANTOS LINO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.001\r\n2021-01-25\r\nELIAS FRANCISCO JUSTO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.628\r\n2021-12-08\r\nELSON MANTOVANE\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.676\r\n2021-05-03\r\nEMANUEL DA SILVA PINTO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.452\r\n2021-07-05\r\nENEZIO DA SILVA SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.882\r\n2021-03-08\r\nERIBALDO SIQUEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.006\r\n2021-04-29\r\nERLY BERNARDO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.101\r\n2021-03-14\r\nEVANDRO BATISTA DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0014.446\r\n2021-10-28\r\nEXPEDITO ROCHA DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.470\r\n2021-11-14\r\nFERNANDO ANTONIO ALVES CARVALHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.132\r\n2021-07-30\r\nFERNANDO CESAR BULHOES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0011.096\r\n2021-09-22\r\nFERNANDO XAVIER PEREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0011.239\r\n2021-11-10\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.118\r\n2021-07-13\r\nFRANCISCO CARLOS RIBEIRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.825\r\n2021-09-06\r\nFRANCISCO FERREIRA CERQUEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.899\r\n2021-07-08\r\nFRANCISCO JOSE BARBOSA VICENTE\r\n3º SARGENTO\r\n00/0013.300\r\n2021-12-25\r\nFRANCISCO JOSE DE ABRANTES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.665\r\n2021-12-05\r\nFRANCISCO NASCIMENTO DE FREITAS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.055\r\n2021-10-04\r\nFRANCISCO VALENTIM ALVES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.936\r\n2021-01-29\r\nFRED LEONCIO CORREA\r\nSOLDADO\r\n00/0005.220\r\n2021-07-01\r\nFREDERICO CARLOS CRUZ\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.746\r\n2021-11-16\r\nFREDERICO DE ARAUJO MONTEIRO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0010.654\r\n2021-06-03\r\nGENESIO FERREIRA DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.172\r\n2021-04-15\r\nGENILSON BARBOSA CORREIA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.804\r\n2021-05-20\r\nGERSON CARLOS JULIO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.706\r\n2021-07-07\r\nGERSON ROCHA ARGOLO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0007.807\r\n2021-10-16\r\nGILBERTO JOAQUIM CERVATA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.630\r\n2021-02-12\r\nGILMAR BORGES DO NASCIMENTO\r\nSOLDADO\r\n00/0009.313\r\n2021-04-01\r\nGILMAR GOMES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.302\r\n2021-05-26\r\nGILMAR LEANDRO DA SILVA LOBO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.082\r\n2021-09-27\r\nGILMAR MOREIRA PEREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0012.868\r\n2021-08-26\r\nGILMAR PESSANHA VIANNA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0006.981\r\n2021-02-07\r\nGILSON DA SILVA MOURA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.429\r\n2021-11-06\r\nGILSON GIL DE SOUZA\r\nSOLDADO\r\n00/0008.181\r\n2021-06-01\r\nGUARACI MACHADO DA MOTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.297\r\n2021-01-14\r\nGUILHERME VIRGILIO NETTO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.135\r\n2021-08-11\r\nHAMILTON DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.304\r\n2021-08-12\r\nHAROLDO OLIVEIRA CRUZ\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.848\r\n2021-01-27\r\nHAROLDO VELOSO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.024\r\n2021-12-19\r\nHELIO RICARDO DIAS GONCALVES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.643\r\n2021-06-21\r\nHELIO TOMAZ DE LIMA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.093\r\n2021-03-08\r\nHERON AUGUSTO DA PURIFICACAO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.790\r\n2021-03-30\r\nHUGO REZENDE DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.342\r\n2021-10-17\r\nHUMBERTO DE JESUS SOBRINHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.027\r\n2021-10-26\r\nHUMBERTO DIAS DE CASTRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.951\r\n2021-03-02\r\nIOLANDO FARIAS DE MORAES FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.461\r\n2021-05-20\r\nISMAEL GARCIA CELESTINO\r\nSOLDADO\r\n00/0007.758\r\n2021-10-29\r\nIVAN LUIZ BARROSO RAMOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.040\r\n2021-09-03\r\nIVAN TEIXEIRA DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.128\r\n2021-10-12\r\nJAIRO DO NASCIMENTO CAVALCANTE\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.651\r\n2021-04-13\r\nJO PEREIRA DE LIMA\r\nSOLDADO\r\n00/0010.765\r\n2021-09-05\r\nJOAB RENOVATO DA SILVA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0009.362\r\n2021-04-05\r\nJOAO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.669\r\n2021-11-10\r\nJOAO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.713\r\n2021-06-23\r\nJOAO MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.104\r\n2021-04-02\r\nJOBE RIBEIRO PERNES\r\n1º SARGENTO\r\n00/0009.542\r\n2021-08-23\r\nJOCENEI ACIOLY DA COSTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.432\r\n2021-02-15\r\nJOEL MELLO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.656\r\n2021-02-08\r\nJOIUSON DE BRITTO THULLER\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.271\r\n2021-10-06\r\nJORGE BANDEIRA MENDES DE ALMEIDA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.655\r\n2021-11-19\r\nJORGE CARLOS NUNES FREIRE\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.231\r\n2021-10-05\r\nJORGE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.954\r\n2021-11-21\r\nJORGE COSTA BARCELLOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.644\r\n2021-05-01\r\nJORGE DE ASSIS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.835\r\n2021-04-05\r\nJORGE DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.077\r\n2021-02-21\r\nJORGE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n1º SARGENTO\r\n00/0007.244\r\n2021-10-15\r\nJORGE GERALDO MARTINS\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.711\r\n2021-12-21\r\nJORGE LUIS MONTEIRO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.096\r\n2021-10-08\r\nJORGE LUIZ DAS CANDEIAS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.650\r\n2021-03-10\r\nJORGE LUIZ DE MATTOS RIBEIRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.700\r\n2021-01-29\r\nJORGE LUIZ LOPES DA CUNHA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.728\r\n2021-02-12\r\nJOSE ADAUTO DA SILVA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.349\r\n2021-03-22\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS CASTRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.907\r\n2021-05-10\r\nJOSE CARLOS GONCALVES PORTUGAL\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.661\r\n2021-12-21\r\nJOSE CARLOS SOARES MARQUES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.473\r\n2021-03-26\r\nJOSE COSME FERREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.500\r\n2021-07-24\r\nJOSE HIGINO DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0013.726\r\n2021-12-10\r\nJOSE LUIS DOS SANTOS NUNES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.966\r\n2021-02-26\r\nJOSE LUIS MOREIRA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0006.768\r\n2021-09-18\r\nJOSE LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.396\r\n2021-12-18\r\nJOSE LUIZ RAUL\r\n2º SARGENTO\r\n00/0006.289\r\n2021-03-20\r\nJOSE MARCOS MENEZES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.217\r\n2021-12-22\r\nJOSE MARIO DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.490\r\n2021-05-26\r\nJOSE MAURICIO SILVEIRA DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.594\r\n2021-03-31\r\nJOSE ONOFRE ALVES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.048\r\n2021-07-21\r\nJOSE ORDACK LOPES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.288\r\n2021-05-31\r\nJOSE RODRIGUES BARRETO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.842\r\n2021-02-21\r\nJOSE SERGIO NASCIMENTO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.054\r\n2021-03-21\r\nJOSE WILLIAM SILVA BEZERRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.949\r\n2021-11-17\r\nJOSIAS DA SILVA MACHADO\r\nCABO\r\n00/0049.233\r\n2021-08-30\r\nJOSIMAR DO ESPIRITO SANTO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0008.712\r\n2021-08-23\r\nJUAREZ BOAVENTURA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.850\r\n2021-09-19\r\nJUAREZ CELSO REZENDE JACINTHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.802\r\n2021-11-08\r\nJUAREZ MEDEIROS CARDOSO\r\n3º SARGENTO\r\n00/0008.152\r\n2021-04-12\r\nJUAREZ ODILON DA SILVA JUNIOR\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.637\r\n2021-02-22\r\nLAERTE DANTAS BARRETO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0013.758\r\n2021-12-29\r\nLIERTE NASCIMENTO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.310\r\n2021-06-23\r\nLUCIO RAMOS EVANGELISTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.586\r\n2021-12-09\r\nLUIS CLAUDIO GONZAGA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.981\r\n2021-06-18\r\nLUIS CLAUDIO MENEZES SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.612\r\n2021-10-19\r\nLUIZ ALBERTO CALEGARIO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.908\r\n2021-03-22\r\nLUIZ AUGUSTO COSTA DOS REIS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.239\r\n2021-12-04\r\nLUIZ AURELIO FIGUEIREDO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.575\r\n2021-03-15\r\nLUIZ CARLOS DE ORNELAS MARQUES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.657\r\n2021-12-31\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS TAVARES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.545\r\n2021-02-20\r\nLUIZ CARLOS FRANCA CANCIO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.236\r\n2021-06-09\r\nLUIZ CARLOS HONORATO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.299\r\n2021-03-06\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.859\r\n2021-02-15\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA DE MIRANDA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.731\r\n2021-02-11\r\nLUIZ CLAUDIO NETTO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.382\r\n2021-04-09\r\nLUIZ SERGIO PEREIRA VASCONCELLOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.117\r\n2021-05-08\r\nMANOEL DE ARAUJO SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.309\r\n2021-05-14\r\nMANOEL ROCHA PEREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.980\r\n2021-04-13\r\nMANOEL RODRIGUES DA CUNHA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.681\r\n2021-06-26\r\nMANUEL MERINO DE ALENCAR\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.053\r\n2021-06-02\r\nMARCIO GONCALVES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.228\r\n2021-08-26\r\nMARCIO MEDEIROS RANGEL\r\nCABO\r\n00/0006.293\r\n2021-10-10\r\nMARCIO NUNES DE ALVARENGA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.920\r\n2021-01-01\r\nMARCIO SERGIO DE SOUZA SALES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.292\r\n2021-12-16\r\nMARCO ANTONIO BASTOS PINTO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.995\r\n2021-11-04\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.889\r\n2021-04-15\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MARQUES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.843\r\n2021-10-30\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.257\r\n2021-03-02\r\nMARCO ANTONIO LIMA DUARTE\r\n2º SARGENTO\r\n00/0007.601\r\n2021-10-17\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.919\r\n2021-04-30\r\nMARCO ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.184\r\n2021-09-03\r\nMARCOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.257\r\n2021-02-03\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA BATISTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.980\r\n2021-03-26\r\nMARCOS ANTONIO MUNIZ\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.508\r\n2021-05-27\r\nMARCOS ANTONIO PINHEIRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.983\r\n2021-11-12\r\nMARCOS FARIA DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.772\r\n2021-02-23\r\nMARCOS LUIZ DE SOUZA MARINS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.605\r\n2021-02-24\r\nMARCOS SIMOES DOS SANTOS\r\nSOLDADO\r\n00/0007.471\r\n2021-04-09\r\nMARCOS TEIXEIRAS MENDES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.756\r\n2021-06-20\r\nMARILIO PESTANA PAGANO\r\nSOLDADO\r\n00/0011.238\r\n2021-11-10\r\nMARIO JOSE RIBEIRO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.705\r\n2021-06-11\r\nMARTINHO DA FONSECA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.845\r\n2021-04-27\r\nMAURICIO JOSE DE MENDONCA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0010.087\r\n2021-04-27\r\nMAURICIO MATHIAS DOS ANJOS NETO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.488\r\n2021-01-09\r\nMAURICIO RAMOS DE FIGUEIREDO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.906\r\n2021-04-03\r\nMAURINEI MENDONCA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.055\r\n2021-01-29\r\nMAURO ALVES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.023\r\n2021-02-14\r\nMAX COUTO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.746\r\n2021-10-31\r\nMOISES DA COSTA NUNES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.878\r\n2021-01-29\r\nNARCIZO SANTOS\r\n1º SARGENTO\r\n00/0009.275\r\n2021-08-19\r\nNEI ALVES DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.797\r\n2021-10-27\r\nNEI ANTONIO PEREIRA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0007.027\r\n2021-02-17\r\nNELSON CORREIA DO NASCIMENTO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.966\r\n2021-05-25\r\nNELSON DA PENHA LEAL\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.201\r\n2021-12-12\r\nNELSON PANUCCIO CEREJA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.296\r\n2021-05-06\r\nNELSON RAMOS DE SA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0015.213\r\n2021-12-10\r\nNEY DE OLIVEIRA MENEZES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0012.711\r\n2021-11-25\r\nNILSON CESAR PEREIRA RABELO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.885\r\n2021-07-06\r\nNILSON TARANTO TORRES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.772\r\n2021-08-28\r\nNILTON JOSE DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.645\r\n2021-06-23\r\nNILZO BUARQUE DE LIMA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.946\r\n2021-03-19\r\nNORBERTO DE PAULO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.138\r\n2021-05-22\r\nOSAKI GAMA DE CASTRO\r\nCABO\r\n00/0009.268\r\n2021-11-07\r\nOSVALDO LUIZ ALVES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.688\r\n2021-02-14\r\nOSWALDO ALVES DA SILVA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.211\r\n2021-05-15\r\nOTAVIO LUIZ MAGALHAES\r\n2º SARGENTO\r\n00/0006.846\r\n2021-02-21\r\nPAULO CESAR PALMA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0009.466\r\n2021-08-06\r\nPAULO CESAR RODRIGUES ALVES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.123\r\n2021-02-24\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.785\r\n2021-07-23\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.765\r\n2021-07-24\r\nPAULO ROBERTO FARIAS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.038\r\n2021-06-21\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.679\r\n2021-11-10\r\nPAULO ROBERTO LOPES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.860\r\n2021-09-20\r\nPAULO SERGIO ANTUNES\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.597\r\n2021-06-28\r\nPAULO SERGIO CARVALHO DE LA ROCA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.737\r\n2021-01-16\r\nPAULO SERGIO MACHADO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.657\r\n2021-02-24\r\nPAULO TENORIO DE MORAES\r\n1º SARGENTO\r\n00/0006.647\r\n2021-02-15\r\nPEDRO JORGE MOITINHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.884\r\n2021-01-09\r\nPEDRO JOSE DE SANT ANNA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.296\r\n2021-06-23\r\nPEDRO PAULO DA SILVA COSTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0014.535\r\n2021-10-30\r\nPEDRO RAIMUNDO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0016.262\r\n2021-07-16\r\nPERICLES DA SILVA CARVALHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0012.926\r\n2021-08-18\r\nREGINALDO LUIS DE ARAUJO FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.647\r\n2021-12-08\r\nREGINALDO LUIZ PORTO NUNES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.706\r\n2021-02-05\r\nRENALDO AGOSTINHO DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.277\r\n2021-05-25\r\nRENATO PITANGA TEODORO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0009.584\r\n2021-05-24\r\nRICARDO DIAS DE OLIVEIRA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0006.701\r\n2021-12-19\r\nROBERTO DE ALMEIDA CARDOSO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.239\r\n2021-03-01\r\nROBERTO JANE PASSAGEM FERREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.883\r\n2021-10-24\r\nROBERTO JOSE FERREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.165\r\n2021-06-07\r\nROBERTO RICARDO DA SILVA PINTO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.264\r\n2021-11-04\r\nROBSON BISPO DE SENA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.997\r\n2021-03-31\r\nROBSON BRAGA DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.249\r\n2021-08-16\r\nROBSON HENRIQUE ROSA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.082\r\n2021-06-16\r\nRODINEY DA CONCEICAO BAZETH\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.000\r\n2021-07-22\r\nROGERIO MIRANDA DOS SANTOS VIDAL\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.769\r\n2021-02-09\r\nROMEU ROBERTO DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.796\r\n2021-01-20\r\nROMEU SILVA BARCELLOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.494\r\n2021-12-23\r\nRONALD SANTOS NUNES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.351\r\n2021-09-28\r\nRONALDO DA SILVA BRAGANCA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.379\r\n2021-05-14\r\nRONALDO GOMES DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.165\r\n2021-09-13\r\nRONALDO NUNES GRION\r\n1º SARGENTO\r\n00/0009.461\r\n2021-04-03\r\nRONALDO PERON RAMOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.752\r\n2021-02-26\r\nRONALDO VENETILLO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.458\r\n2021-07-26\r\nROSALVO CORREA WESLEY\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.101\r\n2021-05-05\r\nRUBENS MARTINS ALVES PEREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0015.479\r\n2021-07-04\r\nRUY ANTONIO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.538\r\n2021-05-22\r\nSEBASTIAO DE JESUS COELHO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0009.397\r\n2021-01-15\r\nSELMO RIBAS DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.361\r\n2021-10-20\r\nSERGIO AVELAR GREGIO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.297\r\n2021-07-28\r\nSERGIO CHRISTOVAO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.569\r\n2021-05-07\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.538\r\n2021-10-24\r\nSERGIO LUIZ RAUTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.705\r\n2021-11-09\r\nSERVULO DE ASSIS FRANCO NETO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.231\r\n2021-03-22\r\nSIDNEY VIEIRA CHAVES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.218\r\n2021-03-15\r\nTELMO JOSE DE JESUS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0015.593\r\n2021-12-12\r\nTIBIRICA DOS SANTOS CRUZ\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.785\r\n2021-10-02\r\nUBIRATAN TRINDADE\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.316\r\n2021-10-07\r\nVALCIR TEIXEIRA DUARTE\r\nSUBTENENTE\r\n00/0016.290\r\n2021-12-08\r\nVALCYR SUZANO DE ALMEIDA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.636\r\n2021-03-30\r\nVALMIR DE CASTILHO LOPES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.047\r\n2021-02-14\r\nVALMIR FERREIRA DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.678\r\n2021-07-11\r\nVALTER ALONSO LORENZO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0013.802\r\n2021-10-16\r\nVICENTE RAMOS PIRES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.246\r\n2021-01-22\r\nVIVALDO DE OLIVEIRA CARREIRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.877\r\n2021-06-07\r\nWALDIR CAVALCANTI DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0014.956\r\n2021-08-02\r\nWALMY BATISTA DE FREITAS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.093\r\n2021-11-06\r\nWANDER LUIZ NEIVA DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.587\r\n2021-08-19\r\nWANDERLHE LIMA DE FREITAS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.403\r\n2021-04-20\r\nWASHINGTON DOS SANTOS GONCALVES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.035\r\n2021-08-07\r\nWILLIAM ALMEIDA ANTHES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.782\r\n2021-12-27\r\nWILLIANS TEIXEIRA DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0010.041\r\n2021-08-10\r\nWILSON CORREA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.737\r\n2021-12-09\r\nId: 2366470\r\n"
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        "2366496": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\nDE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE \r\n\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHIinscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, acerca da instauração do processo administrativo de Desqualificação,no Processo nº SEI-080001/022455/2021, onde em atendimento ao art. 5º, LV, da C.R.F.B. de 1988, será facultado à citada OSS apresentação de defesa técnica, no prazo de 15 dias úteis.\r\nId: 2366496\r\n"
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        "2366497": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\nDE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nINSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E CNPJ nº 09.652.823/0001-76, da Instauração de Processo Administrativo de desqualificação de Organização Social SEI nº 080001/017438/2021, referente ao Contrato de Gestão nº 027/2020, sobre Gestão, Operacionalização e Execução dos serviços regulados de saúde destinados ao combate ao novo coronavírus (COVID-19). Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), com base previsto na Resolução SES nº 2.324/2021, que é facultada a interposição de defesa por escrito via peticionamento eletrônico pelo sistema SEI no prazo de 15 (quinze) dias úteis, e conforme a ausência de resposta, por meio de contato eletrônico (e-mail) com a OSS, o prazo passará a contar desta publicação.\"\r\nId: 2366497\r\n"
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            "2022-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nBEATRIZ SENRA CALMON GARCIA, Delegado de Polícia, matricula nº 860.905-9, ID Funcional nº 3000878-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360320/001502/2020.\r\nJANAINA MATA ORSI, Professor Docente II, matricula nº 5.011.494-1, ID Funcional nº 3492361-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/013/2231/2018.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.146-7, ID Funcional nº 564998-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360022/000458/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 972.184-6, ID Funcional nº 4416696-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002287/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.036.783-3, ID Funcional nº 5009878-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-21/064/99/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.917-2 e nº 839.311-8, ID Funcional nº 3847058-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1876/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.447-4, ID Funcional nº 4281994-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/1389/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.542-8, ID Funcional nº 3548995-2, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/042/1030/2019.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.092.817-0, ID Funcional nº 5083469-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360022/000441/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviço Gerais, matricula nº 224.780-7, ID Funcional nº 4199723-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004311/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.533-1 e nº 952.573-4, ID Funcional nº 4273369-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/1090/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.102-5, ID Funcional nº 3808064-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000269/2020.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 934.800-4, ID Funcional nº 4173875-6, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021/2240/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.220-6, ID Funcional nº 4423778-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001542/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 3.022.735-9, ID Funcional nº 5001195-2, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-21/059/010027/2019.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 930.133-4, ID Funcional nº 4253551-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/021/1152/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.083-3, ID Funcional nº 4200900-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000747/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.113-6, ID Funcional nº 2985765-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360262/000177/2020.\r\n\r\nSUELI GOMES BARROSO, Professor Docente I, matricula nº 837.686-5, ID Funcional nº 4035486-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/1569/2013.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 868.208-0, ID Funcional nº 2037455-0.\r\n\r\nWASHINGTON ALMADA BESERRA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 948.353-8, ID Funcional nº 4319292-0.\r\n\r\nId: 2366516\r\n"
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        "2366517": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nSIMONY ALVES FERREIRA MACHADO, Professor Docente I, matricula nº 974.202-4, ID Funcional nº 3853674-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/002185/2021.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.037.061-3, ID Funcional nº 5009797-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210049/000749/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 225.328-4 e nº 222.684-3, ID Funcional nº 2091834-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004202/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.020.035-1, ID Funcional nº 3581155-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/454/2018.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 870.856-2, ID Funcional nº 564732-0, serviços internos, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360084/000089/2021.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 872.171-4, ID Funcional nº 565943-4, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360243/000043/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.958-2, ID Funcional nº 3441016-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000870/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 822.257-2, ID Funcional nº 4189819-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-21/005739/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.151-0 e nº 914.349-6, ID Funcional nº 576362-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/1771/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.164-3, ID Funcional nº 4303456-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001695/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.446-4 e nº 845.578-4, ID Funcional nº 4012507-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000589/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.015.745-2, ID Funcional nº 3409852-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/000385/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 220.312-3, ID Funcional nº 2081073-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004240/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.796-6, ID Funcional nº 4374859-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000994/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.429-6, ID Funcional nº 3401395-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/1149/2017.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.794-9, ID Funcional nº 1986714-0, em local até 50km da residência atual, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/008524/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.091-6, ID Funcional nº 4188615-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/001196/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 975.332-8, ID Funcional nº 4425191-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002898/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.706-9, ID Funcional nº 4212812-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000107/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.929-4 e nº 919.101-6, ID Funcional nº 4203219-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/622/2019.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 293.751-4, ID Funcional nº 3436275-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001728/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.118-8, ID Funcional nº 4411184-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004239/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.369-4, ID Funcional nº 2956784-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360158/000053/2021.\r\nId: 2366517\r\n"
        ],
        "2366528": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "DO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nO AUXÍLIO ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº SEI E-26/001/2349/2017\r\n- Concede o auxílio adoção a Lucilaine Duque Cesar Pereira, CPF 007.389.987-96 em razão da guarda provisória das crianças Ana Júlia Duque Cesar e Juliarte Thiago Duque Cesar, respectivamente, com filcro no artigo 3°, c e b da Lei Estadual n° 3.499/2000. A contar de 26 de maio de 2021.\r\n\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Social e\r\nDireitos Humanos\r\nId: 2366528\r\n"
        ],
        "2366529": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nCONCEDE O AUXÍLIO ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-310003/004704/2021.\r\nDeferir o auxílio adoção, caráter provisório a servidora Maria Aparecida Monteiro Bicalho, matrícula 00-02942308, lotada na Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC em razão do acolhimento da adolescente Gracyane da Silva Borges Cruz, bem como a demonstração da regularidade do processamento da guarda provisória, com fulcro no artigo 3°, c da Lei Estadual n° 3.499/2000. A contar de 15 de dezembro de 2021.\r\n\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Social e\r\nDireitos Humanos\r\nId: 2366529\r\n"
        ],
        "2366553": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade a partir da data de 03/01/2022, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o contrato nº 104/2021, referente a “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO NA RJ-192, SUBTRECHO ENTROCAMENTO DA RJ-116 (PORTO DE PERGUNTA) - ENTRONCAMENTO DA RJ-158 (DOIS RIOS), SEGMENTO 26,90 KM\"., objeto do processo SEl-330022/000132/2020, a cargo da empresa CONSÓRCIO CAMPISTA. Processo nº SEI- 160002/000002/2022-\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIORDIRETOR DA DOC I \r\n3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVAASSESSOR ESPECIAL DA DOC)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC)\r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nId: 2366553\r\n"
        ],
        "2366562": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 07/01/2022\r\nJOÃO LUCAS NEPOMUCENO ORSAY, Id Funcional n° 5109809-1, referente ao adiantamento no valor de R 44.000,00, autorizado através do Processo n° SEI-300001/000619/2021, e de acordo com o a Nota Patrimonial n° 2021NP00378, conforme documento n° 27166473 Processo n° SEI- 300001/000917/2021.\r\n\r\nId: 2366562\r\n"
        ],
        "2366574": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/018702/2020, a Comissão de Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 10/2018, celebrado entre a PGE/RJ e a sociedade empresária SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção, adequação, automação e adaptação de ambiente tecnológico e operacional que suporta o Sistema de Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos membros a seguir:\r\n- ID 99990121;\r\n- ID: 28203356;\r\n- ID: 43802559;\r\n- ID: 50284820;\r\n- ID: 42156726;\r\n- ID: 42717736.\r\nId: 2366574\r\n"
        ],
        "2366593": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " , Prof. Doc. I, ID 4348793-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 11802308517, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 25/04/2019, publicado no DOERJ de 29/04/2019. Processo nº SEI-030037/003606/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4027223-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 11802309514, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/08/2015, publicado no DOERJ de 02/09/2015. Processo nº SEI-030038/004668/2021.\r\nId: 2366593\r\n"
        ],
        "2366602": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " DE 07.01.2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 3999485-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 11802310502, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 01/10/2015, publicado no DOERJ de 05/10/2015. Processo nº SEI-030039/005365/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3721276-1/1, da função de Secretário do C.E. Ramiro Braga, U.A. 11802314518, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/003152/2021.\r\n\r\n, Prof. Doc. II, ID 3721276-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Aparecida Perroti de Lima, ID 3334993-2/1. Processo nº SEI-030043/003152/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4008465-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Mário Guimarães, U.A. 11802304511, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/005249/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4008465-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Mário Guimarães, U.A. 11802304511, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Junqueira Alves, ID 3906835-8/1. Processo nº SEI-030033/005249/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203620-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 11802314561, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº SEI-030043/003111/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4359592-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 11802314561, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Nicolas Soares, ID 4203620-8/1. Processo nº SEI-030043/003111/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5096965-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 11802312584, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabela Cristina da Silveira e Silva, ID 5007151-3/1. Processo nº SEI- 030041/003834/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID 3589394-0/1, da função de Secretário do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 11802305530, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/004225/2021.\r\nId: 2366602\r\n"
        ],
        "2366631": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-03/011/1028/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/011817/2021 e seu anexo nº SEI- 030032/003376/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SILVIO CESAR BELLO SALGADO, ID Funcional 3482902-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2366631\r\n"
        ],
        "2366632": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Servente, ID 574246-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 11802308513, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030037/000101/2022.\r\nId: 2366632\r\n"
        ],
        "2366636": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANA CRISTINA COUTINHO, Agente Administrativo, ID 1981290-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do Setor de Informática, U.A. 18-4898, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000160/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, ID 1985175-8/1 para exercer, com validade a contar de 07/07/2021, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do Setor de Informática, U.A. 18-4898, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030022/000160/2020.\r\nJOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, Agente de Segurança Socioeducativo, ID 1985175-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do Setor de Informática, U.A. 18-4898, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000160/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 1981290-6/1 para exercer, com validade a contar de 05/10/2021, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do Setor de Informática, U.A. 18-4898, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030022/000160/2020.\r\nMARGARETH CARRILHO SERAFIM DE MELLO, Prof. Doc. II, ID 3480782-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 11802314522, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/003252/2021.\r\nId: 2366636\r\n"
        ],
        "2366640": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nELANE DE MELO CARDOSO, inscrição nº 000709395, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15 de maio de 2018, tendo em vista a condição de , no Exame de Aptidão Física realizado nos dias 09 e 10 de maio 2018. Processo nº 0034693-44.2019.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210005/001900/2021.\r\nId: 2366640\r\n"
        ],
        "2366641": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n2\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269823-5, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210070/000010/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4382560-5, para exercer com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo de Souza Oliveira, ID funcional nº 4269823-5. Processo nº SEI-210070/000010/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4382560-5, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210070/000010/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4354741-9, para exercer com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Melo VieiraID funcional nº 4382560-5. Processo nº SEI-210070/000010/2022.\r\n, ID Funcional nº 3000443- 8, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Análise Contábil, da Coordenação de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada por meio do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI- 2100121/000044/2021.\r\n, ID Funcional nº 5108054-0, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Análise Contábil, da Coordenação de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jozineide Alves da Silva, ID Funcional nº 3000443-8. (Denominação alterada por meio do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI- 2100121/000044/2021.\r\n, ID Funcional nº 5108054-0, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento Orçamentário, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada por meio do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-2100121/000044/2021.\r\npara exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento Orçamentário, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raíssa Magalhães dos Santos, ID Funcional nº 5108054-0. (Denominação alterada por meio do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-2100121/000044/2021.\r\nId: 2366641\r\n"
        ],
        "2366651": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, a CAP PM RG 54.121 MARCIA MOTTA VIANNA TEODORO, com base nos art. 93 inc. I, e art. 95 “caput” da Lei 443/81, a contar de 28 de setembro de 2021, em acordo com a publicação contida no Bol PM nº 021 de 28 Set 21. Processo nº SEI-350131/005337/2021.\r\nId: 2366651\r\n"
        ],
        "2366652": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 14/12/2021, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV, § 2º, todos da Lei nº 443/81, c/c o art. 79, parágrafo único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda a contar de 28/09/2021, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, ODERLEI SANTOS ALVES DE SOUSA, CORONEL PM (RG-54.590) do QOPM/Q-I, praça de 25.02.91, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350089/006401/2021.\r\nId: 2366652\r\n"
        ],
        "2366653": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM, a contar da data de seu falecimento em 07/09/2021, Registrado no Livro C-00044, Folha 128, Termo 21873, do 2º RCPN do 4º Distrito de São Gonçalo - RJ. Processo nº SEI-350030/003601/2021.\r\nId: 2366653\r\n"
        ],
        "2366659": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial definitiva proferida nos autos do Processo Judicial n° 0067756-72.2010.8.19.0001, perante a 14º Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no OF/ PGE/PG4/OCJ/JVT-602/21 e no Processo nº SEI- 350107/002999/2021.\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter definitivo, 1º Tenente PM Estagiário Psicólogo, a contar de 29 de julho de 2011, (RG 92.453); e,\r\nem caráter definitivo, o 1º Tenente PM Estagiário Psicólogo, a contar de 05 de setembro de 2011, (RG 92.453), no posto de 1º Tenente PM Psicólogo do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2366659\r\n"
        ],
        "2366663": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2021, a Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02 PATRICIA TOMAZ RODRIGUES MAZZA LAGEDO, RG 32.671 CBMERJ, Id Funcional 615473-5, CPF 019.125.037-60, de acordo com o art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270067/000472/2021.\r\nId: 2366663\r\n"
        ],
        "2366664": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2021, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02 CARLOS AUGUSTO SIMÕES DO ROSARIO, RG 32.648 CBMERJ, Id Funcional 615450-6, CPF 000.073.477-23, de acordo com o art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270142/001099/2021.\r\nId: 2366664\r\n"
        ],
        "2366670": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\n, RG 08.145, Id Funcional 45365-0, de acordo com o inciso I, do art. 105, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6.329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 10/12/2004, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme Processo nº SEI- 270044/001784/2021.\r\nId: 2366670\r\n"
        ],
        "2366677": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nAGUINALDO FERREIRA LEITE FILHO, RG 04.249, Id Funcional 517204-7, de acordo com o inciso I, do art. 105, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6.329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 02/10/2012, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme Processo nº SEI-270039/000929/2021.\r\nId: 2366677\r\n"
        ],
        "2366680": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 06.01.2022\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de vida útil desta Unidade SEAP/BM, para proceder com a conclusão dos trabalhos de Desfazimento do Processo nº SEI-E-21/023/82/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018.\r\nID 50129066\r\nID 50011545\r\nID 43369200\r\nId: 2366680\r\n"
        ],
        "2366684": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID 5122731-2, como Cogestora da FAETEC Nilópolis, no lugar da servidora Luciene Campos São Leão, ID 5101351-7. Processo nº SEI- 260005/001322/2021.\r\n\r\nId: 2366684\r\n"
        ],
        "2366691": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2022.\r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação portáteis, Modelo DEP 450, ou similar, com manutenção preventiva e corretiva.\r\nMenor preço unitário por item.\r\n: 26/01/2022, às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2366691\r\n"
        ],
        "2366725": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n- CARGO Médico Veterinário, ID Funcional nº 26952262, da Núcleo de Cachoeira de Macacu, para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Tanguá. Processo nº SEI-020007/004294/2021. \r\nDE 20.02.2020\r\n:Engenheiro Agrônomo, ID Funcional nº 1934924-6, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Cachoeira de Macacu, para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Tanguá. Processo nº SEI-020007/005301/2021\r\nId: 2366725\r\n"
        ],
        "2366743": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCAROLINE ALCIONES DE OLIVEIRA LEITE, Técnico em EAD/Divulgação Científica, ID Funcional n.º 5030824-6, de 01/01/2022 a 31/01/2022, nos termos da Lei nº 490 de 19/111981. Processo nº SEI- 260004/000791/2021 -\r\nId: 2366743\r\n"
        ],
        "2366757": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nPROFESSOR TITULAR, ID funcional n° 641463-0matrícula n° 849-0, nos termos do Art. 40, §1, inciso I, combinado com Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela EC 70/2012, no valor de R 17.646,01, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 13.071,12 e triênio R 4.574,89. Processo nº SEI- 260009/002643/2021.\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID funcional n° 21332568/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/12/2021. Processo nº PD-04/147.199/2021. Processo nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nFixa os proventos do servidor acima qualificado a contar de 13/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.648,40\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 989,04.\r\nTEC NICO METROLOGICO, ID funcional nº 28173678/1, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/12/2021. Proc. nº PD-04/147.201/2021. Processo nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nFixa os proventos do servidor acima qualificado a contar de 13/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.416,30\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.049,78\r\n1532 - ADICIONAL DE CONHECIMENTO - R 120,41.\r\nLUIZ HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID funcional nº 21345651/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/12/2021. Proc. nº PD-04/147.203/2021. Processo nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nFixa os proventos do servidor acima qualificado a contar de 13/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.531,01\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.518,61\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00.\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28466411/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/12/2021. Processo nº PD-04/147.202/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 13/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00.\r\n, AUXILIAR METROLOGICO, ID funcional nº 28182570/1, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/12/2021. Proc. nº PD-04/147.204/2021. Processo nº SEI-040161/011405/2020.\r\nFixa os proventos do servidor acima qualificado a contar de 15/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.675,23\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.005,14\r\n1531 - ADICIONAL DE TITULAÇÃO - R 51,60.\r\n, NUTRICIONISTA LEI nº 7946'18, ID funcional nº 21056587/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/12/2021. Processo nº PD- 04/147.206/2021. Processo nº SEI-040161/011405/2020.\r\nFixa os proventos da servidora acima qualificada a contar de 15/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.820,77\r\n100 - TRIENIO - 50.0% - R 1.410,39.\r\nId: 2366757\r\n"
        ],
        "2366761": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\n: Condomínio Residencial Parque das Palmeiras. CNPJ/CPF N° 14.780.309/0001-56. : Rodovia BR 101 KM 289, S/N - Caluge. : Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades. \r\nId: 2366761\r\n"
        ],
        "2366766": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\nos militares abaixo relacionados, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterada pela Lei nº 6.329, de 02 de outubro de 2012, a contar da data limite para a permanência na Reserva Remunerada, tendo em vista o que consta do Processo SEI-270039/001358/2021, a saber:\r\n\r\nJORGE LUIZ PASSOS SILVA\r\n2º TENENTE\r\n00/0003.778\r\n26/11/2018\r\nLUIZ PAULO BENTO SIAS\r\nCORONEL\r\n00/0003.945\r\n09/11/2018\r\nPAULO SERGIO ROGERIO\r\n2º TENENTE\r\n00/0005.780\r\n25/11/2018\r\nFERNANDO SUAREZ ALVAREZ\r\nCORONEL\r\n00/0009.640\r\n07/12/2018\r\nNEIL CHAVES DE SOUZA\r\nCORONEL\r\n00/0009.706\r\n23/05/2018\r\nMAURICIO GUIMARAES GASPAR\r\nCORONEL\r\n00/0009.758\r\n30/07/2018\r\nCARLOS ZANINI BIZERRA DA SILVA\r\nCORONEL\r\n00/0002.550\r\n09/03/2019\r\nJOSE MAURO MELO DE ALCANTARA\r\nMAJOR\r\n00/0002.944\r\n10/07/2019\r\nERNANE SILVERIO MARINS\r\nCAPITÃO\r\n00/0003.402\r\n24/07/2019\r\nJORGE DIAS MAMEDE\r\n2º TENENTE\r\n00/0003.632\r\n04/08/2019\r\nJOSE DIAS NOVO DE ARRUDA\r\n2º TENENTE\r\n00/0003.660\r\n03/03/2019\r\nNILSON GOMES DA CONCEICAO\r\n2º TENENTE\r\n00/0003.666\r\n13/11/2019\r\nDANIEL LOPES\r\nMAJOR\r\n00/0003.692\r\n19/04/2019\r\nJOZAPHA NEVES SENA\r\nCAPITÃO\r\n00/0003.706\r\n25/03/2019\r\nMARCOS VINICIUS MONTEIRO ROSSI\r\nCORONEL\r\n00/0003.716\r\n07/11/2019\r\nCOSME LUZIA PEREIRA\r\nMAJOR\r\n00/0003.804\r\n26/09/2019\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n1º TENENTE\r\n00/0003.930\r\n26/12/2019\r\nPEDRO PAULO ALBUQUERQUE DOS ANJOS\r\nCORONEL\r\n00/0003.946\r\n04/01/2019\r\nADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n1º TENENTE\r\n00/0003.990\r\n02/05/2019\r\nFRANCISCO MANHAES LIRIO\r\nCAPITÃO\r\n00/0004.001\r\n20/10/2019\r\nROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nCAPITÃO\r\n00/0004.010\r\n13/10/2019\r\nERIVALDO DA SILVA COSTA\r\n1º TENENTE\r\n00/0004.291\r\n08/04/2019\r\nJOMAIR DE OLIVEIRA\r\n1º TENENTE\r\n00/0004.381\r\n27/05/2019\r\nFERNANDO MELLO FIGUEIREDO\r\nCAPITÃO\r\n00/0004.399\r\n25/10/2019\r\nPAULO ROBERTO DELGADO\r\n2º TENENTE\r\n00/0004.471\r\n23/11/2019\r\nADEMERVAL MORAES GOMES\r\nCAPITÃO\r\n00/0004.477\r\n20/03/2019\r\nEDSON DE SOUSA BARBOSA\r\nMAJOR\r\n00/0004.735\r\n17/12/2019\r\nJOAQUIM GOMES DA SILVA\r\nCAPITÃO\r\n00/0004.778\r\n30/09/2019\r\nLUIZ ANTONIO DIAS\r\nCORONEL\r\n00/0004.897\r\n14/03/2019\r\nJULIO CESAR DA SILVA MENEZES\r\nCORONEL\r\n00/0004.899\r\n11/03/2019\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA BANDEIRA\r\nCORONEL\r\n00/0004.902\r\n31/01/2019\r\nFRANCISCO NOGUEIRA FILHO\r\nCORONEL\r\n00/0004.903\r\n04/04/2019\r\nROBERTO NARDACI DE SANTANA\r\nMAJOR\r\n00/0005.002\r\n05/04/2019\r\nJOEL FREIRE DOS SANTOS\r\nCAPITÃO\r\n00/0005.016\r\n23/02/2019\r\nPAULO CESAR DA CRUZ\r\nMAJOR\r\n00/0005.137\r\n06/06/2019\r\nLUIS MIGUEL DO BOMFIM\r\n1º TENENTE\r\n00/0005.142\r\n19/04/2019\r\nROBERTO DE SOUZA NUNES\r\n1º TENENTE\r\n00/0005.215\r\n27/06/2019\r\nPASCHOAL DA SILVA FILHO\r\nMAJOR\r\n00/0005.253\r\n24/10/2019\r\nSIDNEI ANTUNES DE FREITAS\r\nCAPITÃO\r\n00/0005.268\r\n21/07/2019\r\nLUIZ CLAUDIO PAES\r\nMAJOR\r\n00/0005.297\r\n04/03/2019\r\nANTONIO CARLOS BERNARDO\r\nCORONEL\r\n00/0005.513\r\n20/07/2019\r\nJOAO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\nCORONEL\r\n00/0005.516\r\n24/06/2019\r\nLUIZ FERNANDO DE FARIAS BOTELHO\r\nMAJOR\r\n00/0005.519\r\n20/04/2019\r\nEINARS WILIS STURMS\r\nCORONEL\r\n00/0005.523\r\n03/10/2019\r\nMARCO ANTONIO DE JESUS\r\n1º TENENTE\r\n00/0005.788\r\n09/06/2019\r\nLUIZ CESAR\r\n1º TENENTE\r\n00/0005.833\r\n25/05/2019\r\nDANILO GOMES DA SILVA\r\n1º TENENTE\r\n00/0005.907\r\n11/07/2019\r\nJOEL ALEXANDRINO BARBOSA\r\nCAPITÃO\r\n00/0006.056\r\n24/10/2019\r\nLUIZ SA DE ASSIS CARVALHO\r\nCORONEL\r\n00/0006.170\r\n27/12/2019\r\nLUIZ MANOEL COUTINHO\r\n1º TENENTE\r\n00/0006.310\r\n24/12/2019\r\nARNALDO MONTEIRO DE MATOS\r\nCAPITÃO\r\n00/0006.411\r\n23/07/2019\r\nUELITON SOARES DE SOUZA\r\n1º TENENTE\r\n00/0006.515\r\n11/05/2019\r\nROBERTO TAVEIRA NUNES\r\n1º TENENTE\r\n00/0008.127\r\n02/08/2019\r\nEDUARDO JOSE MOREIRA\r\n1º TENENTE\r\n00/0008.153\r\n14/08/2019\r\nJOAO MARIO ARENA SOARES\r\nCORONEL\r\n00/0009.651\r\n15/11/2019\r\nPAULO CESAR SANTOS DIAS\r\nCORONEL\r\n00/0009.683\r\n06/02/2019\r\nFABIO MARTINI RIBEIRO\r\nTENENTE-CORONEL\r\n00/0009.702\r\n30/12/2019\r\nSIDNEY FRANKLIN DE SA\r\nCORONEL\r\n00/0009.747\r\n03/08/2019\r\nRICARDO JOSE DE OLIVEIRA E SILVA\r\nTENENTE-CORONEL\r\n00/0009.776\r\n25/06/2019\r\nJULIO VERNE DE ANDRADE\r\nTENENTE-CORONEL\r\n00/0009.779\r\n03/12/2019\r\nPAULO TRINDADE FERREIRA PINTO\r\nCORONEL\r\n00/0009.790\r\n13/04/2019\r\nSALIM KANAAN\r\nCAPITÃO\r\n00/0009.807\r\n09/05/2019\r\nJOAO MAURO VALLADAO\r\nTENENTE-CORONEL\r\n00/0009.820\r\n29/07/2019\r\nALEXANDRE LUIZ CARDOSO\r\nTENENTE-CORONEL\r\n00/0009.837\r\n19/12/2019\r\nDAVID FASBERG\r\nTENENTE-CORONEL\r\n00/0009.839\r\n08/01/2019\r\nJOAO CARLOS BORROMEU PIRACIABA\r\nCORONEL\r\n00/0010.213\r\n07/03/2019\r\nFERNANDO AUGUSTO ROMEIRO CHUVA\r\nCORONEL\r\n00/0010.215\r\n09/05/2019\r\nFERNANDO ANTONIO LUCCHETTI\r\n1º TENENTE\r\n00/0010.226\r\n13/06/2019\r\nCELIO RIBEIRO JUNIOR\r\nCORONEL\r\n00/0010.583\r\n23/10/2019\r\nGILBERTO ALVES DA CUNHA\r\n1º TENENTE\r\n00/0041.583\r\n23/09/2019\r\nCLARINDA APARECIDA DA SILVA\r\n1º TENENTE\r\n00/0041.628\r\n18/02/2019\r\nWILSON BAPTISTA\r\nCORONEL\r\n00/0002.559\r\n13/10/2020\r\nCARLOS ALBERTO DE CARVALHO\r\nCORONEL\r\n00/0003.944\r\n07/02/2020\r\nAGOSTINHO BARBOZA DE ASSIS\r\nCORONEL\r\n00/0003.949\r\n09/06/2020\r\nSERGIO SIMOES\r\nCORONEL\r\n00/0003.954\r\n05/04/2020\r\nMAURICIO PASSOS\r\nCORONEL\r\n00/0003.955\r\n24/11/2020\r\nHUGO FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\nCORONEL\r\n00/0003.959\r\n26/02/2020\r\nCARLOS ALBERTO DE PAIVA BATISTA\r\n2º TENENTE\r\n00/0004.389\r\n06/01/2020\r\nJONAS PEREIRA DE AGUIAR\r\nMAJOR\r\n00/0004.390\r\n05/02/2020\r\nALEXANDRE JOSE DOS SANTOS JESUS\r\nMAJOR\r\n00/0004.467\r\n11/06/2020\r\nALAIR AZEVEDO MANHAES\r\nCAPITÃO\r\n00/0004.516\r\n04/12/2020\r\nFRANCISCO JOSE DOS SANTOS\r\n1º TENENTE\r\n00/0004.618\r\n17/06/2020\r\nEMILSON DA ROCHA FERREIRA\r\n1º TENENTE\r\n00/0004.763\r\n25/03/2020\r\nJORGE OLIVEIRA FERREIRA\r\nMAJOR\r\n00/0004.793\r\n08/08/2020\r\nTEMILTON TACIANO DE FREITAS\r\nCORONEL\r\n00/0004.900\r\n21/10/2020\r\nSERGIO BAPTISTA DE ARAUJO\r\nTENENTE-CORONEL\r\n00/0004.901\r\n31/12/2020\r\nRUY REYNOSO DA SILVA\r\n2º TENENTE\r\n00/0005.122\r\n05/04/2020\r\nJOSE LOURENCO DOS SANTOS\r\n2º TENENTE\r\n00/0005.229\r\n01/06/2020\r\nNIVALDO MARQUES DA SILVA\r\nCAPITÃO\r\n00/0005.260\r\n12/02/2020\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n1º TENENTE\r\n00/0005.266\r\n02/02/2020\r\nSERGIO LUIZ LOPES\r\nCAPITÃO\r\n00/0005.373\r\n02/05/2020\r\nROBERTO VIANA DE MELO\r\nCAPITÃO\r\n00/0005.376\r\n15/05/2020\r\nHELIO DA SILVA\r\nMAJOR\r\n00/0005.387\r\n22/06/2020\r\nLINCOLN JAVOSKI GOMES\r\nCORONEL\r\n00/0005.505\r\n28/03/2020\r\nALCEMIR PASCOUTTO DA ROCHA\r\nCORONEL\r\n00/0005.517\r\n18/04/2020\r\nFRANCISCO THIAGO SISTON\r\nCAPITÃO\r\n00/0005.673\r\n25/09/2020\r\nWALTER DA SILVA\r\nMAJOR\r\n00/0005.679\r\n01/11/2020\r\nGERALDO MAGELA DE GOUVEIA\r\nMAJOR\r\n00/0005.832\r\n19/09/2020\r\nMARCOS ANTONIO NATIVIDADE\r\n2º TENENTE\r\n00/0005.902\r\n23/05/2020\r\nSERGIO BICOCK\r\nMAJOR\r\n00/0006.064\r\n04/09/2020\r\nCELSO BATISTA SOARES DA ROCHA\r\nCORONEL\r\n00/0006.172\r\n13/01/2020\r\nITAMAR DE OLIVEIRA\r\nCORONEL\r\n00/0006.175\r\n14/06/2020\r\nGERSON FERREIRA DE FREITAS\r\nCORONEL\r\n00/0006.183\r\n26/11/2020\r\nDJALMA ANTONIO DE SOUZA FILHO\r\nCORONEL\r\n00/0006.184\r\n05/05/2020\r\nPAULO SERGIO DUARTE\r\nCORONEL\r\n00/0006.192\r\n01/07/2020\r\nJAIME DA SILVA MEDEIROS\r\n2º TENENTE\r\n00/0006.233\r\n06/09/2020\r\nMARCOS PILLO GONCALVES\r\nCORONEL\r\n00/0006.408\r\n10/05/2020\r\nJOSE ROBERTO SAO PEDRO CONTREIRAS\r\nCAPITÃO\r\n00/0006.503\r\n14/02/2020\r\nJOSE NILTON CLEIM DO NASCIMENTO\r\n1º TENENTE\r\n00/0006.527\r\n06/01/2020\r\nEVENILSON DA PENHA\r\nMAJOR\r\n00/0006.601\r\n21/03/2020\r\nISAIAS PACHECO SILVA\r\n1º TENENTE\r\n00/0006.722\r\n10/10/2020\r\nALMIR JOSE DA SILVEIRA\r\n2º TENENTE\r\n00/0007.045\r\n31/10/2020\r\nMIGUEL FRANGO PEREIRA\r\nCAPITÃO\r\n00/0007.100\r\n17/11/2020\r\nCARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\nMAJOR\r\n00/0007.698\r\n09/05/2020\r\nMOISES LOPES DOS SANTOS\r\n1º TENENTE\r\n00/0007.739\r\n07/04/2020\r\nSIDNEI SANTOS DE MELLO\r\nCAPITÃO\r\n00/0007.795\r\n14/09/2020\r\nRAIMUNDO LIMA SILVA\r\n2º TENENTE\r\n00/0007.821\r\n13/08/2020\r\nWILSON DE SOUZA DANTAS\r\nMAJOR\r\n00/0007.882\r\n02/07/2020\r\nPAULO CESAR MATIAS DA SILVA\r\nCAPITÃO\r\n00/0007.960\r\n16/08/2020\r\nLUIZ EMMANOEL PALENCIA BARBOSA\r\nCORONEL\r\n00/0008.014\r\n14/04/2020\r\nLAERCIO CUNHA FILHO\r\nCORONEL\r\n00/0008.015\r\n23/10/2020\r\nPAULO CESAR DE BRITO\r\n2º TENENTE\r\n00/0008.775\r\n01/03/2020\r\n\r\nMARCOS JOSE SUMRELL MIRANDA\r\nCAPITÃO\r\n00/0009.657\r\n15/08/2020\r\nVICTOR PAULO SANT ANNA\r\nCORONEL\r\n00/0009.672\r\n24/12/2020\r\nOSMAIR DA SILVEIRA SILVA\r\nCORONEL\r\n00/0009.681\r\n30/01/2020\r\nRICARDO HUGO DA SILVA E OLIVEIRA\r\nMAJOR\r\n00/0009.682\r\n02/07/2020\r\nRUBENS PASSARELLI\r\nCORONEL\r\n00/0009.690\r\n19/07/2020\r\nUBIRAJARA DE OLIVEIRA\r\nCORONEL\r\n00/0009.692\r\n23/05/2020\r\nRAFAEL FABIO MACIEL\r\nMAJOR\r\n00/0009.726\r\n29/03/2020\r\nGILBERTO ALVES BATISTA FILHO\r\nTENENTE-CORONEL\r\n00/0009.733\r\n24/04/2020\r\nENIO CLAPP MENEZES\r\nCORONEL\r\n00/0009.749\r\n09/02/2020\r\nPAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS\r\nCAPITÃO\r\n00/0009.752\r\n08/06/2020\r\nNISVAL DE MAGALHAES JUNIOR\r\nCORONEL\r\n00/0009.761\r\n10/07/2020\r\nEDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\nCORONEL\r\n00/0009.762\r\n24/06/2020\r\nMARCO ANTONIO FERRO\r\nCORONEL\r\n00/0009.772\r\n01/12/2020\r\nEDUARDO DE ANDRADE DREUX\r\nCORONEL\r\n00/0009.840\r\n29/11/2020\r\nMARCO AURELIO BERNARDINO CORREA\r\nCORONEL\r\n00/0009.842\r\n19/10/2020\r\nAFONSO CELSO DA SILVA PAREDES\r\nCORONEL\r\n00/0010.588\r\n01/05/2020\r\nEVANDRO CONSTANT LOPES\r\nMAJOR\r\n00/0010.593\r\n21/12/2020\r\nFULVIO FELICE FEDELE\r\nCORONEL\r\n00/0010.599\r\n02/10/2020\r\nDAVID SZPILMAN\r\nMAJOR\r\n00/0012.100\r\n03/06/2020\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\nTENENTE-CORONEL\r\n00/0016.355\r\n17/04/2020\r\nELOIZA HELENA ESTEVES DOS SANTOS\r\nTENENTE-CORONEL\r\n00/0017.653\r\n03/11/2020\r\nMARIA DE FATIMA HAIDO CANEJO\r\nCORONEL\r\n00/0018.724\r\n22/09/2020\r\nJADIR DE AQUINO RAMOS\r\nCAPITÃO\r\n00/0005.018\r\n05/07/2021\r\nAGNALDO FRANCISCO RAMOS\r\nMAJOR\r\n00/0005.204\r\n31/08/2021\r\nAFONSO HENRIQUE SANTANA BASTOS\r\n2º TENENTE\r\n00/0005.391\r\n22/09/2021\r\nMAURO DOMINGUES ANDRE\r\nCORONEL\r\n00/0005.509\r\n02/05/2021\r\nRICARDO DA SILVA BAIAO\r\n2º TENENTE\r\n00/0005.522\r\n04/05/2021\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA MAIA\r\nCORONEL\r\n00/0005.527\r\n27/01/2021\r\nLUIS ANTONIO OLIVEIRA DE CASTRO\r\nMAJOR\r\n00/0005.556\r\n05/03/2021\r\nGILBERTO LIMA DA SILVA\r\nMAJOR\r\n00/0005.898\r\n02/06/2021\r\nMARCO AURELIO ALMEIDA DE CAMARGO\r\nCAPITÃO\r\n00/0006.060\r\n03/08/2021\r\nJOSE CARLOS ALVES DE AZEREDO\r\n1º TENENTE\r\n00/0006.105\r\n14/10/2021\r\nHELVIO VIANA EVANGELISTA\r\nTENENTE-CORONEL\r\n00/0006.169\r\n15/04/2021\r\nADILSON ALVES DE SOUZA\r\nCORONEL\r\n00/0006.174\r\n23/10/2021\r\nELIZEU PESSANHA DE SOUZA\r\nCAPITÃO\r\n00/0006.186\r\n06/10/2021\r\nSERGIO LUIZ MEDA\r\nCORONEL\r\n00/0006.189\r\n09/03/2021\r\nDELIO NERI E SILVA\r\nCORONEL\r\n00/0006.197\r\n25/07/2021\r\nCELSO DA SILVA MEDEIROS\r\nMAJOR\r\n00/0006.238\r\n04/10/2021\r\nNELSON JOSE CAMPOS\r\nCORONEL\r\n00/0006.397\r\n15/06/2021\r\nEDMILSON DA SILVA RAMOS\r\nCAPITÃO\r\n00/0006.417\r\n13/07/2021\r\nMARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA\r\nCORONEL\r\n00/0006.424\r\n02/10/2021\r\nAGRIMALDO MELO DE FIGUEIREDO\r\nCAPITÃO\r\n00/0006.476\r\n14/08/2021\r\nLUIZ CARLOS AFFONSO DA COSTA\r\nCAPITÃO\r\n00/0006.584\r\n29/04/2021\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA SANTOS\r\n2º TENENTE\r\n00/0006.648\r\n05/06/2021\r\nCARLOS JOSE FERREIRA CERTO\r\nCAPITÃO\r\n00/0006.661\r\n18/08/2021\r\nSALATIEL DA COSTA FLORES\r\n2º TENENTE\r\n00/0006.702\r\n27/01/2021\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE CAMARGO\r\n2º TENENTE\r\n00/0006.834\r\n31/03/2021\r\nREGINALDO LEITE ALVES\r\nMAJOR\r\n00/0006.841\r\n01/11/2021\r\nEMILTON BATISTA DA SILVA\r\nMAJOR\r\n00/0006.873\r\n26/11/2021\r\nISAIAS AUGUSTO DE MIRANDA\r\n1º TENENTE\r\n00/0006.887\r\n27/11/2021\r\nGILCERIO ANTONIO DE PAIVA\r\n2º TENENTE\r\n00/0006.931\r\n03/09/2021\r\nPEDRO LUIZ DO ESPIRITO SANTO\r\n2º TENENTE\r\n00/0006.956\r\n14/03/2021\r\nROMUALDO RODRIGUES VIEIRA\r\nCAPITÃO\r\n00/0006.958\r\n10/10/2021\r\nJORGE ALENCAR DE ABREU\r\n2º TENENTE\r\n00/0007.058\r\n11/11/2021\r\nLUIZ CARLOS RAMOS DE CARVALHO\r\nMAJOR\r\n00/0007.072\r\n01/03/2021\r\nLAUDELINO JOSE DE FREITAS FILHO\r\nMAJOR\r\n00/0007.098\r\n15/08/2021\r\nROBSON PEREIRA FRANCISCO\r\nMAJOR\r\n00/0007.283\r\n29/10/2021\r\nROBERTO JORGE LUCENTE\r\nCORONEL\r\n00/0007.372\r\n30/05/2021\r\nMARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA\r\nCORONEL\r\n00/0007.383\r\n27/08/2021\r\nJOSE MAURICIO BARROS GOMES\r\nCORONEL\r\n00/0007.388\r\n29/08/2021\r\nANTONIO CARLOS GRACA\r\nCORONEL\r\n00/0007.398\r\n27/10/2021\r\nJOSE CARLOS MULLER GUEDES\r\n2º TENENTE\r\n00/0007.466\r\n07/05/2021\r\nMIGUEL FERREIRA DE ARAUJO FILHO\r\nMAJOR\r\n00/0007.490\r\n17/07/2021\r\nPAULO SERGIO DE ARAUJO\r\nMAJOR\r\n00/0007.723\r\n08/12/2021\r\nOSMAR DE SIQUEIRA\r\nMAJOR\r\n00/0007.760\r\n23/04/2021\r\nANTONIO CARLOS DUARTE PINTO\r\nMAJOR\r\n00/0007.831\r\n13/06/2021\r\nROBSON GOMES BARRETO\r\n2º TENENTE\r\n00/0007.921\r\n12/03/2021\r\nJOSE MARCOS COUTINHO\r\n2º TENENTE\r\n00/0008.385\r\n08/07/2021\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n2º TENENTE\r\n00/0009.377\r\n16/08/2021\r\nALEXANDRE ALVES GARCIA\r\nCORONEL\r\n00/0009.642\r\n28/03/2021\r\nROMULO CAPELLO TEIXEIRA\r\nCORONEL\r\n00/0009.643\r\n16/05/2021\r\nMARCELO DOMINGUEZ CANETTI\r\nCORONEL\r\n00/0009.665\r\n15/05/2021\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\nCAPITÃO\r\n00/0009.668\r\n27/02/2021\r\nFERNANDO DE ASSUMPCAO FERNANDES\r\nMAJOR\r\n00/0009.675\r\n19/03/2021\r\nJOSE RAYMUNDO TELLES DE ALMEIDA FILHO\r\nCORONEL\r\n00/0009.696\r\n13/07/2021\r\nFABIO CHIGRES KUSCHNIR\r\nTENENTE-CORONEL\r\n00/0009.703\r\n18/06/2021\r\nSERGIO LUIZ AFFONSO PINTO\r\nCORONEL\r\n00/0009.705\r\n13/07/2021\r\nANTONIO CLAUDIO AHOUAGI CUNHA\r\nTENENTE-CORONEL\r\n00/0009.721\r\n23/05/2021\r\nADILSON TORO FEITOSA\r\nCORONEL\r\n00/0009.732\r\n26/03/2021\r\nNAASSON TRINDADE CAVANELLAS\r\nCORONEL\r\n00/0009.760\r\n13/08/2021\r\nCARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS CAZZOLA\r\nCAPITÃO\r\n00/0009.770\r\n23/05/2021\r\nMARCO ANTONIO MORGADO GUEDES\r\nCORONEL\r\n00/0009.794\r\n10/12/2021\r\nWALTER PALIS VENTURA\r\nCORONEL\r\n00/0009.797\r\n13/03/2021\r\nJOSE RICARDO CONTE DE SOUZA\r\nTENENTE-CORONEL\r\n00/0009.798\r\n11/11/2021\r\nNELSON NOGAROLI JUNIOR\r\nCORONEL\r\n00/0009.828\r\n06/10/2021\r\nROBSON DE ALVARENGA FACINA\r\nCORONEL\r\n00/0009.841\r\n18/06/2021\r\nISRAEL FIGUEIREDO JUNIOR\r\n1º TENENTE\r\n00/0010.223\r\n04/12/2021\r\nRENATO JOAO MUNIZ TEIXEIRA\r\nCORONEL\r\n00/0010.594\r\n24/06/2021\r\nJORGE LUIZ BASTOS CAZARIM\r\nTENENTE-CORONEL\r\n00/0010.837\r\n18/11/2021\r\nRICARDO CESAR KOZUCH\r\nTENENTE-CORONEL\r\n00/0010.841\r\n06/04/2021\r\nLUIS OTAVIO DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\nCORONEL\r\n00/0010.846\r\n24/02/2021\r\nEDILBERT PELLEGRINI NAHN JUNIOR\r\nCORONEL\r\n00/0014.278\r\n20/06/2021\r\nEVANILDO DUNCAN DA SILVA\r\nCORONEL\r\n00/0016.361\r\n13/04/2021\r\nJOSE HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO\r\nTENENTE-CORONEL\r\n00/0017.815\r\n19/08/2021\r\nMARIA CLARA DE CARVALHO\r\nCAPITÃO\r\n00/0041.567\r\n17/05/2021\r\nCELSO BARRETO DOS SANTOS\r\n2º TENENTE\r\n00/0042.036\r\n13/04/2021\r\nROSILEIA XAVIER SMITH\r\n1º TENENTE\r\n00/0042.164\r\n11/03/2021\r\nROSANE DE CARVALHO TEIXEIRA\r\nCAPITÃO\r\n00/0044.422\r\n28/12/2021\r\nId: 2366766\r\n"
        ],
        "2366768": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2022\r\nLUIS CESAR OLIVEIRA GONÇALVES, RG 31.970, Id Funcional 614865-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.195 (DBM 2/11 - Tijuca). Processo nº SEI-270080/001125/2021.\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS GONZAGA, RG 21.905, Id Funcional 2635843-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.195 (DBM 2/11 - Tijuca). Processo nº SEI-270080/001125/2021.\r\nId: 2366768\r\n"
        ],
        "2366771": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de dezembro de 2021, a Major Bombeiro Militar QOS/Dent/00 FLAVIA BESSA LAVIOLA DIAS, RG 28.441, Id Funcional 2586543-9, CPF 034.358.727-05, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270067/000466/2021.\r\nId: 2366771\r\n"
        ],
        "2366775": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2021, o Capitão Bombeiro Militar QOA/90 AILTON MENDES DA SILVA, RG 13.331, Id Funcional 2605953-3, CPF 985.186.747-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270152/000310/2021.\r\nId: 2366775\r\n"
        ],
        "2366780": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de dezembro de 2021, o Capitão Bombeiro Militar QOA/89 FERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA, RG 11.414, Id Funcional 2604476-5, CPF 922.272.367-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270107/001148/2021.\r\nId: 2366780\r\n"
        ],
        "2366781": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar. Processo nº SEI-270136/000405/2021).\r\n4 de novembro de 2021:\r\n, RG 28.954 CBMERJ, ID Funcional 2645085-2.\r\nId: 2366781\r\n"
        ],
        "2366784": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme consta no Processo nº SEI-270136/000404/2021, o seguinte militar:\r\n:\r\n, RG 22.711 CBMERJ, ID Funcional 2606931-8.\r\nId: 2366784\r\n"
        ],
        "2366788": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.870-7, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/007223/2021:\r\n:\r\nRICARDO FERREIRA FREITAS - FCS/UERJ;\r\nLUCIANO ELIA - FCS/UERJ;\r\nRAQUEL PAIVA - UFRJ;\r\nMÁRCIO TAVARES D´AMARAL - UFRJ;\r\nJOSÉ SÉRGIO LEITE - UFRJ;\r\n:\r\nGAUDÊNCIO FRIGOTO - UFRJ;\r\nDENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA - UERJ.\r\nId: 2366788\r\n"
        ],
        "2366789": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA, matr. nº 32.471-3, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/026597/2021:\r\nMembros titulares:\r\nHENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA - IFADT/UERJ;\r\nRUDNEI DE OLIVEIRA GOMES - IFADT/UERJ;\r\nANTÔNIO FERNANDES DA FONSECA TEIXEIRA- CBPF;\r\nJAILSON SOUZA DE ALCANIZ - ON;\r\nJOSÉ ABDALA HELAYEL - NETO - CBPF;\r\nMembros suplentes:\r\nPEDRO JORGE VON RANKE PERLINGEIRO - IFADT/UERJ;\r\nROBERTO CHAN - ON.\r\nId: 2366789\r\n"
        ],
        "2366790": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2022\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2019\r\nPORTARIA IBRAG Nº 011/2019 \r\nOnde se lê: ...MARIA LUCIA GRILLO PEREZ BAPTISTA...\r\nLeia-se: ...VALÉRIA GALLO DA SILVA...\r\nId: 2366790\r\n"
        ],
        "2366791": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2021\r\n, matr. nº 32.148-9, ID Funcional 25717537, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/003111/2021.\r\nId: 2366791\r\n"
        ],
        "2366799": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n, identidade funcional nº 2.932.075-5, matrícula nº 249.435-9, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360023/000621/2021.\r\nId: 2366799\r\n"
        ],
        "2366813": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nEDMAR VON DOLLINGER MACHADOID Funcional 51265559, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000143/2022.\r\nJOSE OIR MEDEIROS LIMAID Funcional 28299450, do cargo comissão de Chefe da Seção Viária, símbolo DAI-5, da 17ª Residência de Obras e Conservação-Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000143/2022.\r\nCARLOS ANTONIO MOURAID Funcional 28299450, do cargo comissão de Chefe da Seção de Equipamentos, símbolo DAI-5, da 10ª Residência de Obras e Conservação-Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000143/2022.\r\nId: 2366813\r\n"
        ],
        "2366820": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/PR, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI nº E-21/054/258/2015.\r\nID 50302701\r\nID 50300717\r\nID 4337635\r\nJORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2022\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/JS, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI nº E-21/030/157/2015.\r\nID 19900333\r\nID 19952716\r\nID 43492380\r\nId: 2366820\r\n"
        ],
        "2366851": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 05.01.2022\r\ncessão do servidor BRUNO DUARTE PINHO, Inspetor de Polícia (Classe Comissário)ID Funcional n° 565.141-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo mediante critério de conveniência e oportunidade por decisão deste Titular da Pasta.\r\n\r\nId: 2366851\r\n"
        ],
        "2366857": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, no valor de R 3.522,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 01/12/2021, conforme processo nº SEI-140001/018620/2021.\r\nRAFAELA FERREIRA DOS SANTOS DAS NEVES, no valor de R 8.741,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 05/10/2021, conforme processo nº SEI- 140001/055593/2021.\r\n, no valor de R 9.101,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 26/11/2021, conforme processo nº SEI- 140001/062079/2021.\r\n, no valor de R 2.227,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 01/12/2021, conforme processo nº SEI- 140001/056553/2021.\r\n, no valor de R 2.000,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 09/10/2021, conforme processo nº SEI-040157/005069/2021.\r\n, no valor de R 485,41, correspondente a cota de 25,00%, a RAYSSA RUIZ DA COSTA, no valor de R 485,41, correspondente a cota de 25,00%, e a PATRICIA SOARES RUIZ, no valor de R 970,82, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 14/10/2021, conforme processo nº SEI-040157/005256/2021.\r\n, no valor de R 50.756,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §5°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 05/11/2021, conforme processo nº SEI-040157/005738/2021.\r\n, no valor de R 2.870,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 26/04/2021, conforme processo nº SEI-140001/026962/2021.\r\nMARIA APARECIDA RANGEL DE SOUZA, no valor de R 3.656,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 07/10/2021, conforme processo nº SEI- 140001/056529/2021.\r\nno valor de R 679,85, correspondente a cota de 16,66%, a RAMON MOREIRA DA SILVA, no valor de R 679,85, correspondente a cota de 16,66%, a no valor de R 679,85, correspondente a cota de 16,66%, e a no valor de R 2.039,54, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 21/09/2021, conforme processo nº SEI- 140001/060071/2021.\r\nRENATA DE CASSIA VELLOSO DE CARVALHO, no valor de R 6.714,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 01/12/2021, conforme processo nº SEI- 140001/047866/2021.\r\n, no valor de R 3.653,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 04/08/2021, conforme processo nº SEI-040157/004014/2021\r\nno valor de R 2.894,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 18/03/2021, conforme processo nº SEI-140001/060864/2021.\r\n, no valor de R 4.500,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 30/09/2021, conforme processo nº SEI-040157/004885/2021.\r\n, no valor de R 3.355,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 01/09/2021, conforme processo nº SEI-140001/083080/2020.\r\nId: 2366857\r\n"
        ],
        "2366859": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDE 10.01.2022\r\no ato de 20/02/2020, publicado no D.O. de 22/12/2020, que designou de Sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI E-03/030/435/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI E-03/030/435/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\no ato de 20/02/2020, publicado no D.O. de 22/12/2020, que designou de Sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI E-03/030/433/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI E-03/030/433/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2366859\r\n"
        ],
        "2366872": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017558-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Leopoldo Oscar Stutz, U.A. 11802314520, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/002889/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017558-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 11802314505, Tipo E, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/002889/2021.\r\nMARIA JOSÉ FERREIRA GOMES, Agente Administrativo, ID 3953006-0/1, da função de Secretário do C.E. Jardim Ipê, U.A. 11802310587, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/005337/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4367182-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 11802301557, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/003957/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4367182-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 11802309547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Christina da Costa Luciano, ID 3932985-2/1. Processo nº SEI- 030038/003957/2021.\r\nId: 2366872\r\n"
        ],
        "2366879": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na pedido, os servidores abaixo mencionados, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, Símbolo D.G, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022.Processo nº SEI- 140001/000269/2022.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 4409956-8, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 4334305-8, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 4387183-6, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 4359295-3, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, a pedido, os servidores abaixo mencionados, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4334820-3, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G, da Assessoria de Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 5014378-6, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266604-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4370380-1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387236-0, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923093-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923404-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2366879\r\n"
        ],
        "2366880": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 4387174-7, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022.Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 4335561-7, do cargo em comissão de Procurador-Regional, Símbolo DG, da 1ª Procuradoria Regional - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional n º 4195501-3, do cargo em comissão de Procurador Corregedor Assistente, Símbolo DG, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4359295-3, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo AS, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Hugo Wilken Maurell, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022Processo nº SEI- 140001/000269/2022.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921555-0, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo DG, da 1ª Procuradoria Regional - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Andrea Braga Peixoto Pontes, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022.Processo nº SEI- 140001/000269/2022.\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923213-6, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022Processo nº SEI- 140001/000269/2022.\r\nId: 2366880\r\n"
        ],
        "2366881": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nos servidores abaixo mencionados, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, Símbolo DG, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022,Processo nº SEI-140001/000269/2022:\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 4387151-8, da Secretaria de Gestão do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 4387174-7, da Secretaria de Gestão do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Debora Fernandes de Souza Melo.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 4334820-3, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Janaina Andrade Sousa Cruz.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 4334305-8, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Giselle Weber Martins Alves.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 4334809-2, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Natalia Faria de Souza.\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022, os servidores abaixo mencionados,conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, Processo nº SEI-140001/000269/2022:\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 1921852-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266604-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Vladimir Morcillo da Costa.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 9999132-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Raphael Antonio Nogueira.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 9999148-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Gabriel Pacheco Avila.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 9999144-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 9999129-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Gabriel Baltazar Muller.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922415-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luciana Junqueira de Almeida.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991454, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Mauricio Jorge Pereira da Mota.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 9999147-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DG, da Assessoria de Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fabiano Pinto de Magalhães.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 9999139-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DG, da Assessoria de Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Danielle Tufani Alonso.\r\nId: 2366881\r\n"
        ],
        "2366882": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 18/09/2020, que designou , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195487-4, para exercer a função de Procurador Ouvidor, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022.Processo º n SEI-140001/000269/2022.\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 26/02/2021, que designou , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921555-0, para responder pelo expediente de Procurador Regional da 1ª Procuradoria Regional de Niterói, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 16/04/2021, que designou AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921852-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022.Processo nº SEI- 140001/000269/2022.\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 05/02/2021, que designou , Procurador do Estado, ID Funcional nº 5014378-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, prestar auxílio na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022.Processo nº SEI- 140001/000269/2022.\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 13/10/2021, que designou , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387176-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022.Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 23/07/2021, que designou , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4334820-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022.Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nos servidores abaixo mencionados, Processo nº SEI-140001/000269/2022:\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 4387151-8, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições como Procurador- Assistente, do Gabinete do Procurador- Geral, a função de Procurador Ouvidor, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renata Cotrim Nacif, e, como seu substituto, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387174-7.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 4409956-8, para responder pela Assistência da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos (PG-19), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923404-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 9999129-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Estado da Polícia Militar, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 9999149-7, para responder pela Assistência da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Estado de Defesa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 9999145-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Estado de Infraestrutura e Obras, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 9999147-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Estado de Secretaria de Estado de Turismo, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 9999134-9, para responder pela Assistência da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 9999128-4, para responder pela Assistência da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2366882\r\n"
        ],
        "2366888": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nID Funcional 19091850, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 31 de dezembro de 2021. Proc. nº SEI-350523/005069/2021.\r\nJULIA PEPE GUIMARÃESno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCELO ARAUJO NOGUEIRA, ID. Funcional 19091850. Proc. SEI n° 350523/005069/2021.\r\nId: 2366888\r\n"
        ],
        "2366904": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 20/09/2021 entre o Estado do Rio de Janeiro, atraves da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ, objeto do processo administrativo nº SEI- 180007/001510/2021. Em razão da necessidade de alteração do Programa de Trabalho, constante na Cláusula Quinta, fica convalidada a seguinte redação:\r\nPrograma de Trabalho: 13.392.0465.8193\r\nId: 2366904\r\n"
        ],
        "2366905": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, CNPJ n° 32.690.668/0001-02 e a empresa QUALITY LUX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ: 28.780.007/0001-92. : Contratação de empresa para execução de serviço de reforma nas INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS (CRSP), atual Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DRSP) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : Avenida Marechal Fontenelle nº 2.906, Sulacap, Rio de Janeiro/RJ. : R 225.377,44 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350191/000450/2020.\r\n\r\n\r\nId: 2366905\r\n"
        ],
        "2366928": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.03.2019\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.03.2019\r\nMARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nD.O. DE 16.05.2019\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2019\r\nANGELA MARIA CANCELA DUARTE\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nVERA LUCIA COUTINHO DA ROSA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nJOANA D'ARC DE MATOS LIMA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2019\r\nIZILDA COELHO DA FONSECA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível A, ref. 05 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível A, ref. 06 ...\r\nCLAUDIA REGINA LEMOS DE AZEVEDO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nDILMA DO NASCIMENTO MEDEIROS\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nMARIA DE FÁTIMA DIAS TORRES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMARIA GORETTE LOCATELLI DONATO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nEMILIA DE OLIVEIRA PIRES DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nSOLANGE GONÇALVES ÉBIAS RODRIGUES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nJOANA D'ARC DE SOUZA FERREIRA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMARIA ELIZABETH DOS SANTOS CASTRO DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nD.O. DE 16.05.2019\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2019\r\nMARCIA ELIANA DA SILVA IGNACIO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nREGINA DE FATIMA GONÇALVES DE ABREU\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 06 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 07 ...\r\nROSIMEA APARECIDA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nSANDRA HELENA ALVES ALMEIDA DE ASSIS\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nADELIA DA SILVA FERREIRA BOTELHO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2019\r\nFLAVIA MEDEIROS IUNES OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível C, ref. 06 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível C, ref. 07 ...\r\nJOSIRENE SILVA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nJOSE EXPEDITO DE OLIVEIRA ASSIS\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ...\r\nId: 2366928\r\n"
        ],
        "2366958": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos índices globais setoriais do mês de dezembro/21 - 13ª edição.\r\n710/21\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5018\r\n05.100.... 6604\r\n05.103.... 4996\r\n05.105.... 9014\r\n05.205.... 4612\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4605\r\n05.100.... 5997\r\n05.103.... 4996\r\n05.105.... 7811\r\n05.205.... 4124\r\nProcesso nº SEI-170002/000049/2022.\r\nId: 2366958\r\n"
        ],
        "2366962": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 07.10.2021\r\nCARLA CORDEIRO MARÇAL Y GUTHIERREZ, matr. nº 38.740-7 / ID: 50700502, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/014871/2021.\r\nHILMA RIBEIRO DE MENDONÇA FERREIRA, matr. nº 38.475-0 / ID: 44137117, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/014866/2021.\r\nDE 13.10.2021\r\nMARISTELA GOMES DE SOUZA GUEDES, matr. nº 36.561-9 / ID: 44389256, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/013701/2021.\r\n, a contar de 22/06/2021, , matr. nº 35.895-2 / ID: 44261489, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/013705/2021.\r\nLUCIANA DE FÁTIMA ROCHA PEREIRA DE LYRA, matr. nº 38.820-7 / ID: 50719483, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/013966/2021.\r\nId: 2366962\r\n"
        ],
        "2366965": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 13.10.2021\r\n, a contar de 06/07/2021, AMANDA CRUZ MENDES, matrícula nº 37.411-6 / ID funcional nº 4351455-3, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/014778/2021.\r\n, a contar de 30/06/2021, ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA REIS, matrícula nº 39.680-4 / ID funcional nº 5086162-0, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/014799/2021.\r\n, a contar de 14/07/2021, EUGENIA ZANDONA, matrícula nº 36.565-0 / ID funcional nº 4438970-1, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/015890/2021.\r\n, a contar de 07/06/2021, MÁRIO PIRES SIMÃO, matrícula nº 38.749-8 / ID funcional n° 3862245- 9, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/012063/2021.\r\n, a contar de 20/05/2021, FERNANDO DE CASTRO FONTAINHA, matrícula nº 38.807-4 / ID funcional nº 5072433-9, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/010392/2021.\r\nId: 2366965\r\n"
        ],
        "2366966": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 13.10.2021\r\n, a contar de 16/04/2021, MIGUEL ANTONIO PINHO BRUNO, matr. nº 33.440-9 / ID funcional nº 2559632-2, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/007463/2021.\r\n, a contar de 09/03/2021, PEDRO HERMÍLIO VILLAS BÔAS CASTELO BRANCO, matr. nº 37.528- 7 / ID funcional nº 4462970-2, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/004821/2021.\r\n, a contar de 27/04/2021, ELIAS MARCO KHALIL JABBOUR, matr. nº 38.199-6 / ID funcional n° 4466738-8, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/008545/2021.\r\n, a contar de 01/07/2020, PAULA MENDES LACERDA, matr. nº 36.851-4 / ID funcional nº 4456809- 6, lotada no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/84/2020.\r\n, a contar de 20/06/2021, GUSTAVO REBELO COELHO DE OLIVEIRA, matr. nº 38.654-0 / ID funcional nº 5070101-0, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/013507/2021.\r\nId: 2366966\r\n"
        ],
        "2366987": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, Engenheiro D, e , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e WILTON LEMOS DOS PASSOScomo Membro Suplente. Gerente do contrato , Agente de Saneamento I, bem como , Técnico de Laboratório IV, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação de empresa especializada para o fornecimento, com instalação, de sistema de monitoramento e controle de algas para o complexo lagunar de captação da ETA Guandu”, que trata o Processo nº SEI-150001/015039/2021 - Contrato CEDAE nº 141/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.025- 00/2022. \r\nId: 2366987\r\n"
        ],
        "2366991": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 0226.298-8, ID 5767024, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I 20H, referência DOC 20HE2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, Licençacom vencimentos, validade conforme os Arts. 6º e 7º da mesma Lei, Processo nº SEI- 260005/003970/2021.\r\nId: 2366991\r\n"
        ],
        "2366992": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional a contar da data de 01.01.2022.\r\n, Policial Penal, ID: 43815235, Diretor.\r\n\r\nPolicial Penal, ID: 50299719, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 50130617, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 43547443, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 2010637-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 5000884-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 5703069, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicial Penal, ID: 2000757-4, Chefe da seção I de turma de Policiais;\r\nPolicial Penal, ID: 5030263-9, Chefe da seção II de turma de Policiais;\r\nPolicial Penal, ID: 43368905, Chefe da seção III de turma de Policiais; \r\nPolicial Penal, ID: 4371281-8, Chefe da seção IV de turma de Policiais.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade.\r\nProcesso nº SEI-210047/000025/2022.\r\nId: 2366992\r\n"
        ],
        "2367002": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.01.2022\r\nWALTOIR MUXINELLI FILHOTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, ID Funcional 5106344-1, Assistente II da COOSGE, para fiscalizar os \"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 02 (DOIS) ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFICO SEDE NITERÓI DESTA FUNDAÇÃO DER-RJ” objeto do Processo Administrativo n° SEI-160002/001963/2020, Contrato n° 044/2021, a cargo da empresa DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA , sob a Supervisão do Engenheiro Mecânico ALEXANDRE LYRIO POMBO SARAGOGA SANTOS , ID: 51254425 Assistente I da COOSGE . Processo nº SEI-330027/000149/2022.\r\nId: 2367002\r\n"
        ],
        "2367010": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/01/2022\r\na nomeação da Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores TATIANA ALVES VILLELA DOS SANTOS, Superintendente de Informática, ID funcional 4349347-5; JULIANA CORTINES LAXE SILVA, Assessor Técnico, ID funcional 5119821-5 e ALEXANDRE OLIVEIRA DE LACERDA, Assessor Técnico, ID funcional 5121084-3, sob a presidência da primeira e secretariada pela segunda, designada na publicação DOERJ de 10/11/2021, objeto do processo nº SEI-080001/026777/2020, tendo em vista o prazo de 30 dias, contados da data da publicação de 10/11/2021, para a Comissão proceder com a sindicância; considerando que no último mês não foi possível iniciar o procedimento em virtude do grande número de demandas nesta Superintendência, com o comprometimento de todos os membros da Comissão; considerando a necessidade de convocarmos todos os envolvidos no processo, de forma presencial, e por estarmos no fechamento de ano, tornando-se dificultosa tanto a convocação quanto o seguimento dos trabalhos da Comissão; e considerando a impossibilidade de prorrogação do prazo, a vencer no próximo dia 10/01/2022, já considerando a dilação de 30 dias.\r\nId: 2367010\r\n"
        ],
        "2367029": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-000001/2022, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/75, face o comunicado através do SEI 360121/000080/2021.Proc. nº SEI-360219/000013/2022.\r\nId: 2367029\r\n"
        ],
        "2367030": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 012/2021, firmado entre este ITERJ e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, e que tem por objeto a Execução de Obras públicas para Reforma Predial da sede do ITERJ, os seguintes servidores abaixo. Processo nº SEI- 330020/0001001/2021.\r\n- Gerente de Projetos - ID - 5086525-0 - Gestor de Contrato.\r\n- Auxiliar Técnico II - ID - 5121186-6 - Fiscal de Contrato.\r\n- Técnico Assistente - ID - 5120462-2 - Fiscal do Contrato.\r\nId: 2367030\r\n"
        ],
        "2367032": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 938.687-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2021. Processo nº SEI-030039/000870/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) ,a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.047.907-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030039/001215/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 839.276-3 e 920.071-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2021. Processo nº SEI E-03/042/1013/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.035.514-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030022/012237/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 844.676-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/10/2021. Processo nº SEI-030043/000604/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 835.950-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/09/2021. Processo nº SEI E-03/021/1581/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.080.688-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/12/2021. Processo nº SEI-030030/001874/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 837.167-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/06/2020. Processo nº SEI-030038/000280/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 840.113-5 e 927.388-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/06/2021. Processo nº SEI-030031/000262/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas nº 919.644-5 e 5.024.318-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/11/2021. Processo nº SEI-030040/000613/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 832.963-3 e 833.999-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/10/2021. Processo nº SEI-030035/000586/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 942.893-9 e 946.237-5, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação. Processo nº SEI- 030040/001903/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.065.783-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/03/2021. Processo nº SEI E-03/040/640/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Assistente Executivo, matrícula nº 3.041.067-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030043/002885/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 928.888-7 e 941.953-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/11/2021. Processo nº SEI E-03/014/4052/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas nº 938.893-5 e 804.715-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/10/2021. Processo nº SEI-030040/000795/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.066.003-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/10/2021. Processo nº SEI-030042/000357/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 970.251-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/10/2021. Processo nº SEI-030035/001820/2020.\r\nId: 2367032\r\n"
        ],
        "2367057": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data. Processo nº SEI-260007/000161/2022.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n0039821-4\r\nAdilis Kalina Alexandria de Franca\r\nProfessor Adjunto\r\n0039868-5\r\nDanielle Marcal Vilamea de Souza\r\nArquiteto\r\n0039866-9\r\nRoberto Bressan Nacif\r\nProfessor Assistente\r\n0039857-8\r\nKeren Betsabe Gonzalez Rodriguez\r\nProfessor Assistente\r\n0039862-8\r\nRafael Pinheiro de Araujo\r\nProfessor Adjunto\r\n0039833-9\r\nTatiana Silva Chaves\r\nBiologo\r\n0039859-4\r\nilva\r\nProfessor Adjunto\r\n0039856-0\r\narbosa\r\nProfessor Assistente\r\n0039838-8\r\narcia\r\nlogo\r\n0039860-2\r\nhcolnik\r\nProfessor Adjunto\r\n0039824-8\r\nchvarsberg\r\nProfessor Adjunto\r\n0039769-5\r\naranhos\r\nlogo\r\n0038848-8\r\nalente\r\nEnfermeiro\r\n0039756-2\r\nouza\r\nlogo\r\n0039752-1\r\nastos\r\nlogo\r\n0039549-1\r\ninheiro\r\ndico\r\n0039821-4\r\nranca\r\nProfessor Adjunto\r\nId: 2367057\r\n"
        ],
        "2367085": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073668-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 410 Patrícia Galvão - Pagu, U.A. 11802305507, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/004255/2021.\r\nRAFAELA DA SILVA PAULA, Prof. Doc. I, ID 651462-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rondônia, U.A. 11802303537, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2019, publicado no DOERJ de 15/05/2019. Processo nº SEI-030032/003484/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3461864-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, U.A. 11802312515, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/02/2018, publicado no DOERJ de 20/02/2018. Processo nº SEI-030041/004280/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3403817-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lions Clube, U.A. 11802311513, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no DOERJ de 07/07/2015. Processo nº SEI-030040/000047/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398682-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Bernardino Melo Junior, U.A. 11802304531, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/12/2019, publicado no DOERJ de 24/12/2019. Processo nº SEI-030033/005313/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398682-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Robson de Araújo Santos, ID 5015869-4/2. Processo nº SEI-030033/005313/2021.\r\nId: 2367085\r\n"
        ],
        "2367156": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nRIO\r\n, identidade funcional nº 565.435-1, matrícula nº 871.623-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 13.10.2021. Processo nº SEI-080001/029669/2021.\r\nId: 2367156\r\n"
        ],
        "2367179": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.01.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 82.414, , a contar da data de seu falecimento em 22/09/2018, Registrado no Livro C-58, Folha 39, Termo 17139, do 2º RCPN da Comarca da Capital- RJ. Processo nº SEI-350044/002498/2021.\r\nId: 2367179\r\n"
        ],
        "2367185": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.01.2022\r\nPÁGINA 72 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1006/2022 DE 04/01/2022\r\nPROC. Nº SEI-080007/000129/2022\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/01/2022\r\nLeia-se: ... a contar de 01/12/2021...\r\nId: 2367185\r\n"
        ],
        "2367198": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\n.01.2022\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 91374-0 ID Funcional 5118158-4, Assessor da Diretoria de Obras e Conservação Regional II, em ocasião de impedimentos legais e eventuais do Diretor de Obras e Conservação da Regional II, este venha a substituí-lo, possibilitando a assinatura de atos de cunho decisório tais como: contratos, termos aditivos, despachos e demais documentos no âmbito da jurisdição da DOCII. Processo nº SEI-160002/000512/2021.\r\nId: 2367198\r\n"
        ],
        "2367201": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 12.01.2022\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, no Laboratório de Ciências Ambientais - LCA, na área de Ecologia e Conservação da Biodiversidade, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de RONALDO NOVELLI, ID Funcional nº 641458-3, em virtude de aposentadoria, cuja VACÂNCIA foi publicada no D.O. de 06/02/2020, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260009/000393/2020.\r\nId: 2367201\r\n"
        ],
        "2367230": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDELIBERAÇÃO CCA Nº 91/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2022\r\nAPROVA PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA Nº 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA nº 101, de 04 de maio de 2009, modificada pela Resolução SEA No377, de 23 de dezembro de 2013, modificada pela Resolução SEA nº456, de 30 de março de 2015, modificada pela Resolução SEA nº 518, de 02 de junho de 2016, modificada pela Resolução SEA nº 519, de 02 de junho de 2016, modificada pela Resolução SEA nº 524, de 22 de julho de 2016, modificada pela Resolução SEAS nº 12, de 08 de maio de 2019 e modificada pela Resolução SEAS nº 56, de 29 de maio de 2020 e pela Resolução SEAS nº 080, de 18 de janeiro de 2021; a Resolução SEAS nº 041, de 04 de dezembro de 2019, a Resolução SEAS nº 53, de 19 de março de 2020, a Resolução SEAS nº 116, de 23 de dezembro de 2021 e conforme decisão na 83ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 07/026/001541/2019\r\nDELIBERA:\r\nAprovar o projeto abaixo discriminado, com apoio financeiro da compensação ambiental decorrente do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previsto pelo art. 36 da Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000, pelo art. 31 do Decreto Federal no 4.340, de 22 de agosto de 2002 e pelo art. 3º-C nº 6.572 de 31 de outubro de 2013, alterada pela Lei Estadual 7061, de 25 de setembro de 2015.\r\nProjeto\r\nProponente\r\nTeto Orçamentário\r\nFonte de Financiamento\r\n\"Melhoria da Gestão de Resíduos Sólidos na RDS do Aventureiro,\r\nPREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\nR 281.341,16\r\nCompensação Ambiental\r\nIlha Grande, Angra dos Reis\" (SEI- 070026/000196/2021\r\nAprovar a retirada do Projeto de \"Implantação do Parque Natural Municipal de Mesquita - PREFEITURA DE MESQUITA\", no valor de R 31.410.099,91 (trinta e um milhões, quatrocentos e dez mil, noventa e nove reais e noventa e um centavos), para a readequação e redução do valor do Projeto (SEI-070002/002784/2021).\r\n- Aprovar a retirada do Projeto de \"Construção da Sede e Reforma do Núcleo de Uso Comum da Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre do Chauá - PREFEITURA DE CAMBUCI\", no valor de R 7.427.116,34 (sete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), para a readequação e redução do valor do Projeto (SEI-070026/000432/2021).\r\n- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nJOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 2367230\r\n"
        ],
        "2367242": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 44322992para ter exercício na Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos (PG-18), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\n, Id. Funcional nº 99991500, para ter exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000782/2022.\r\nId: 2367242\r\n"
        ],
        "2367243": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 5084596-9, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), comvalidade a contar de 10 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 310003/000022/2022.\r\nJOÃO LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO MELCA janeiro de 2022, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014923/2021.\r\n, Id. Funcional nº 5084596-9, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Luiz de Carvalho Nascimento Melca. Processo nº SEI-150001/014923/2021.\r\nId: 2367243\r\n"
        ],
        "2367259": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nSANDRA NEVES DE ALMEIDA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID 4005654- 6/2, da função de Diretor do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 11802303544, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2020, publicado no DOERJ de 04/01/2021. Processo nº SEI- 030032/003461/2021.\r\nMADALENA ALVES MIGUEL DE BARROS, Prof. Doc. II, ID 3396693- 1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 11802303544, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2020, publicado no DOERJ de 04/01/2021. Processo nº SEI- 030032/003461/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3396693-1/1, para exercer, com validade a contar de 01/01/2022, a função de Diretor do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 11802303544, Tipo E, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Neves de Almeida Guimarães, ID 4005654-6/2. Processo nº SEI-030032/003461/2021.\r\nId: 2367259\r\n"
        ],
        "2367262": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 12.01.2022\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/012310/2021, publicado no D.O. de 21/12/2021.\r\nId: 2367262\r\n"
        ],
        "2367271": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR EXECUTIVO\r\nSALLEN LOPEZ DE SOUZA FERRAZ, para exercer, com validade a contar de 23/11/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Realengo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/000377/2022.\r\nId: 2367271\r\n"
        ],
        "2367273": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 11/01/2022\r\na Portaria FS/DE nº 989 e a Portaria FS/DE n° 990 de 20 de dezembro de 2021, publicadas em DOERJ de 29 de dezembro de 2021, pág. 29, 1ª e 2ª col. Proc. nº SEI-080007/012035/2021.\r\nId: 2367273\r\n"
        ],
        "2367283": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1017/2022 - EXONERAR - ANDREIA ALVES DE ANDRADE NOGUEIRA, Id Funcional n° 5126377-7, a contar de 12/01/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Santa Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/000378/2022\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1018/2022 - NOMEAR - VIVIANNE GALANTE RAMOS, para exercer, com validade a contar de 13/01/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Santa Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Andreia Alves de Andrade Nogueira. Proc. nº SEI- 080007/000378/2022\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1019/2022 - NOMEAR - RODRIGO ERTHAL CARDOSO, para exercer, com validade a contar de 23/12/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Itaboraí, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/000378/2022\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1020/2022 - NOMEAR - RANDELL DO PRADO ATAIDES, para exercer, com validade a contar de 01/12/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Santa Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/000378/2022\r\nId: 2367283\r\n"
        ],
        "2367294": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30/09/2021\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2022\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nOnde se lê:\r\nNOME\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNilson de Oliveira Filho\r\n5062762-1\r\n\r\nLeia-se:\r\nNOME\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNilson de Oliveira Filho\r\n562762-1\r\nId: 2367294\r\n"
        ],
        "2367317": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos servidores abaixo indicados para compor o Núcleo Estruturante do Projeto Escola Criativa e de Oportunidades, na forma do art.2.º, §2.º do AEDA 13/REITORIA/2021 e que consta no Processo nº SEI-260007/033669/2021:\r\n, matr. nº 342782, ID: 41767322;\r\n, matr. nº 398180, ID: 50899171;\r\n, matr. nº 356980, ID 44139136;\r\n, matr. nº 369942, ID: 44573804;\r\n, matr. nº 370122, ID: 44582889;\r\n, matr. nº 389858 , ID: 50732943;\r\n, matr. nº 78618, ID: 2538035;\r\n, matr. nº 398669, ID: 5097520-0\r\nEsta Portaria entra em vigor de forma retroativa a contar de 01/08/2021.\r\n\r\nId: 2367317\r\n"
        ],
        "2367318": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , matrícula 0023033-4, do cargo de Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/07/1996. Processo nº SEI E-03/15044/1996.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4369607-4, vínculo 2, matrícula 958637-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/12/2021. Processo nº SEI- 030037/004232/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4326911-7, vínculo 1, matrícula 944385-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/12/2021. Processo nº SEI- 030032/003428/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4396516-4, vínculo 1, matrícula 968349-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/12/2021. Processo nº SEI- 030033/005423/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5014095-7, vínculo 1, matrícula 3041569-9, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/12/2021. Processo nº SEI- 030029/012463/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4358360-1, vínculo 1, matrícula 3046575-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/12/2021. Processo nº SEI-030034/004124/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3891702-5, vínculo 1, matrícula 839065-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/12/2021. Processo nº SEI- 030030/006242/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3746963-0, vínculo 1, matrícula 5001539-5, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/12/2021. Processo nº SEI- 030030/006220/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4387370-7, vínculo 1, matrícula 962215-0, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/12/2021. Processo nº SEI- 030038/004815/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 553872-6, vínculo 1, matrícula 808544-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/1993. Processo nº SEI- 030038/004791/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 173103-3, vínculo 5, matrícula 911990-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/12/2021. Processo nº SEI-030038/004646/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5020645-1, vínculo 1, matrícula 3051115-8, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/12/2021. Processo nº SEI- 030039/005090/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4200177-3, vínculo 1, matrícula 914218-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/12/2021. Processo nº SEI- 030032/003257/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor VIVAN SANT'ANNA DA SILVA ESTANISLAU REIS, ID Funcional 5017523-8, vínculo 1, matrícula 3049857-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/11/2021. Processo nº SEI-030039/005051/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4209141-1, vínculo 2, matrícula 952363-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/11/2021. Processo nº SEI- 030037/003570/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4329362-0, vínculo 2, matrícula 3109897-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/11/2021. Processo nº SEI- 030041/003601/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4190969-0, vínculo 4, matrícula 974012-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/09/2021. Processo nº SEI- 030039/003764/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4254531-5, vínculo 1, matrícula 927311-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/09/2021. Processo nº SEI- 030029/006521/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4256094-2, vínculo 1, matrícula 926863-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/02/2021. Processo nº SEI- 030029/006550/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4330640-3, vínculo 1, matrícula 942175-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/12/2020. Processo nº SEI- 030029/005663/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , matrícula 0000442-4, do cargo de Professor Docente II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/03/1995. Processo nº E-03/201046/1995 e Processo nº SEI E- 03/038/50/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3501751-1, vínculo 5, matrícula 3065832-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/09/2021. Processo nº SEI E- 03/016/101785/2018.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3675362-9, vínculo 2, matrícula 3072233-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/04/2021. Processo nº SEI E-03/005/1733/2018.\r\nId: 2367318\r\n"
        ],
        "2367343": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4384976-8, do Gabinete Secretario, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 10/01/2022. Processo nº SEI-040083/000016/2022.\r\nId: 2367343\r\n"
        ],
        "2367375": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nno PAD 36/19 (E-09/196/105/18),por 90 (noventa) dias, o servidor policial SERGIO BEZERRA DE ANDRADE, inspetor de polícia, matrícula 264052-2, por violação ao artigo 14, inciso XV, XXXIV e XXXV c/c artigo 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei 218/75\r\nId: 2367375\r\n"
        ],
        "2367377": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 4089685-4/2, da função de Diretor do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 11802302515, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/002207/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188096-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 11802302515, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021. Processo nº SEI-030031/002207/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4188096-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 11802302515, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luis Augusto Rodrigues Silva, ID 4089685-4/2. Processo nº SEI-030031/002207/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 4089685-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 11802302515, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Fernando Barbosa de Queiroz, ID 4188096-0/2. Processo nº SEI-030031/002207/2021.\r\nEMIRENE ELEUZA SILA, Datilógrafo, ID 3512727-9/1, da função de Secretário do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 11802309555, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/004219/2021.\r\nMARCELO WAGNER AMBROSIO, ID 3249397-5/1, da função de Animador Cultural, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/002657/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4317572- 4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 11802301583, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Souza Valeiro, ID 3321076-4/1. Processo nº SEI- 030030/006384/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 558919-3/8, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Martins da Costa, U.A. 11802314553, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/003086/2021.\r\nMANUELA APARECIDA DE OLIVEIRA BENTO, Prof. Doc. I, ID 4405855-1/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 11802311528, Município de Varre Sai, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021. Processo nº SEI- 030040/000036/2022.\r\n, com validade a contar de 27/08/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3846633-3/1, da função de Secretário da E.E. Comunitária Marcilio Dias, U.A. 11802314556, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/002468/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3846391-1/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Comunitária Marcilio Dias, U.A. 11802314556, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Francisca Machado Pirozzi Nader, ID 3846633-3/1. Processo nº SEI-030043/002468/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035233-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 354 Martins Pena, U.A. 11802304596, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 02/12/2019, publicado no DOERJ de 04/12/2019. Processo nº SEI-030033/005440/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5035233-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 354 Martins Pena, U.A. 11802304596, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/005440/2021.\r\nId: 2367377\r\n"
        ],
        "2367378": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5021081-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Lions Club, U.A. 11802313551, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030042/000100/2022.\r\nId: 2367378\r\n"
        ],
        "2367389": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n2022\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/000921/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000921/2021\r\n052/SEPOL/2021\r\nAquisição de sacos de evidência para toda a SEPOL\r\nSAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAlexandre Chaves Santos \r\n4.218.310- 3\r\n043.057.497-50\r\nFiscal\r\nClaudiane Costa Canuto\r\n5.023.461- 7\r\n056.399.667-69\r\nFiscal\r\nMiguel Arcanjo da Silva Guimarães Júnior\r\n2.965.813- 6\r\n045.482.447-51\r\nFiscal\r\nVinicius de Oliveira Feitoza\r\n5.102.781- 6\r\n116.351-367-92\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938- 8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2367389\r\n"
        ],
        "2367420": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, , Analista de Qualidade C, e Analista de Qualidade E, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente do contrato JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânico II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE GESTÃO DE LABORATÓRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA DRI”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.372/2020 - Contrato CEDAE no 179/2020 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.080- 01/2022. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 28.080-00 de 30 de outubro de 2020.\r\nId: 2367420\r\n"
        ],
        "2367421": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, Agente de Saneamento I, e , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e THIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITOcomo Membro Suplente. Gerente do contrato , Analista de Qualidade E, bem como LEONARDO MATTOS DUARTE SILVA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E VERIFICAÇÃO DE PERFOMANCE EM 2 (DOIS) CROMATÓGRAFOS GASOSOS ACOPLADOS À ESPECTRÔMETROS DE MASSAS (CG-EM) DA MARCA PERKINELMER DA GERÊNCIA GDSG-6”, que trata o Processo nº SEI-E-12/800.939-2020 - Contrato CEDAE nº 040/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.026-00/2022. \r\nId: 2367421\r\n"
        ],
        "2367423": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ELISA BEATRIZ BRAGA ALEXANDRE NUNES, CPF nº 136.903.097-51, com validade a contar de 10/01/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Registros Funcionais, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 2º do Decreto nº 47.490, de 18/02/2021). Processo nº SEI- 360309/000005/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, IGOR GONÇALVES BATISTA, CPF nº 154.549.727-38, com validade a contar de 10/01/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Serviço de Registros Funcionais, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 2º do Decreto nº 47.490 de 18/02/2021). Processo nº SEI-360309/000006/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TAMARA DOS SANTOS RAMOS, com validade a contar de 06/01/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 2º do Decreto nº 47.490 de 18/02/2021). Processo nº SEI- 360309/000007/2022.\r\nId: 2367423\r\n"
        ],
        "2367444": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157090\r\nENDEREÇO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 29 da Lei Estadual N° 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de Obra ou Atividade. Processo nº SEI-E- 070002/009100/2021.\r\nRosangela do Espirito Santo Correa. CNPJ/CPF N° 070.232.397-74. Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 29 e 64 da Lei Estadual N° 3.467/00. Embargo de Obra ou Atividade. Processo nº SEI-E-070029/000777/2021.\r\nGEFISEAI/00156452\r\nItanema Empreendimentos S.A. CNPJ/CPF N° 29.813.342/0001-02. Rodovia Governador Mario Covas, km 500. Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 23 e 29 da Lei Estadual N° 3.467/00. Embargo de Obra ou Atividade. Processo nº SEI-E-070002/003011/2021.\r\nId: 2367444\r\n"
        ],
        "2367445": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPAI/00156727\r\nMULT BRAS RECICLAGEM E TRANSPORTE EIRELI CNPJ/CPF Nº 30.165.638/0001-43 Avenida Presidente Kennedy, nº 3325, Ano Bom Barra Mansa - RJ\r\nMulta Simples Valor: R 49.874,71 Processo nº SEI-E- 070005/000069/2021.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN CNPJ/CPF Nº: 29.079.480/0001-00 Estrada da Lagoinha, Lagoinha, Engenheiro Paulo de Frontin, - RJ. Advertência Processo nº SEI-E-070005/000160/2021.\r\nINTER 1015 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ/CPF Nº: 16.684.504/0001-08 FAZENDA SANTA HELENA, Zona Rural 84,76,44 E 57 da Lei Estadual 3.467/00 Multa Simples Valor: R 34.633,58 Processo nº SEI-E-070005/000309/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPAI/00156850\r\nPOSTO SOL DA DUTRA LTDA CNPJ/CPF Nº: 06.012.414/0004-60. Rodovia Presidente Dutra, S/N (KM 304), Paraiso 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 Advertência. Processo nº SEI-E- 070005/000105/2021.\r\nDERIVADOS DE PETRÓLEO NASCIMENTO LTDA CNPJ/CPF Nº 05.665.983/0001-07 Estrada RJ 127- KM 30+ 600 M Centro 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Advertência Processo nº SEI-E- 070005/000113/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPAI/00156849\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA CNPJ/CPF Nº 05.482.345/0001-42. Rua Florença, S/N, Engenheiro da Pedreira INFRAÇÃO: Advertência. Processo nº SEI-E-070005/000086/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPAI/00156793\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL CNPJ/CPF Nº: 01.648.573/0001-99. Rua Francisco Ribeiro de Abreu, Nº60 Centro. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 Advertência. Processo nº SEI-E-070005/000112/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPAI/00156844\r\nBIOENERGETICA COMERCIO DE BIOMASSA LTDA - ME CNPJ/CPF Nº: 02.752.090/0001-00 Avenida Renato Monteiro, S/N, Polo Urbo Agro Industrial Porto Real- RJ. Advertência Processo nº SEI-E-070005/000103/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPAI/00156843\r\nCOLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. CNPJ/CPF Nº 28.690.998/001-12 Rodovia Presidente Vargas, Nº 2550, Santa Clara 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Advertência. Processo nº SEI-E-070005/000120/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPAI/00156791\r\nPOSTO BOCAININHA LTDA CNPJ/CPF Nº 36.506.640/0001- 15 Avenida Ministro Amaral Peixoto, Nº 800, Bocaininha. 76 da Lei Estadual 3.467/00 Multa Simples. VALOR: R 2.083,81. Processo nº SEI-E-070005/000230/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPAI/00156790\r\nSOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA CNPJ/CPF Nº: 31.452.667/0001-59 Estrada Resende- Bulhões, S/N, Bulhões. 76, da Lei Estadual nº 3.467/00 Advertência Processo nº SEI-E-070005/000107/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPAI/00156789\r\nFLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A. CNPJ/CPF Nº 32.500.977/0036-94. Rua Bulhões de Carvalho, Nº 374, Rolamão. 76 da Lei Estadual 3.467/00 Advertência Processo nº SEI-E- 070005/000153/2021.\r\nHARSCO METALS LTDA CNPJ/CPF Nº 32.592.073/0009-63 Volta Redonda - RJ. . PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 93.986,55. Processo nº SEI-E- 070005/000125/2021.\r\nId: 2367445\r\n"
        ],
        "2367539": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na contar de 11 de janeiro de 2022, o seguinte servidor: CAP BM QOC/09 , RG 27.510, em substituição ao servidor CAP BM QOC/11 FABIO MEDEIROS CHAVES FILHO, RG 47.137, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 94/2019, oriundo do Processo nº E-27/046/29/2019, firmado com a empresa FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270054/000013/2022.\r\n, a contar de 11 de janeiro de 2022, o seguinte servidor: 2º SGT Q06AXE//02 RG 30943, 2º SGT BM QO6/AXE/02 VANESSA PAES LEME DE LUCA RG 32923 e 3º SGT BM QO6/ AXE/08 LENILSON DOS SANTOS IRINEU RG 42937, em substituição aos servidores SUBTEN BM QO6/AXE/00 REGINA CARDOSO RG 26985, 1º SGT BM Q06/AXE/94 CLAUDIA FRANCISCO PEDRO RG 18530 e 2º SGT BM QO6/AXE/02 VANESSA PAES LEME DE LUCA RG 32923, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 35/2019, oriundo do Processo nº E-27/132/062/2018, firmado com a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA ? EPP, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270060/001935/2021.\r\nId: 2367539\r\n"
        ],
        "2367541": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no Ato de 10 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 11/01/2022, que exonerou, RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923404-0, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2021, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 140001/000269/2022.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 11/01/2022, que designou, RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923404-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nId: 2367541\r\n"
        ],
        "2367554": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nos servidores abaixo relacionados, para compor a comissão para levantamento geral das existências físicas dos almoxarifados de materiais e medicamentos da Policlínica Piquet Carneiro:\r\n, matr. nº 37536-0 - Assistente Administrativo;\r\n, matr. nº 36976-9- Assistente Administrativo;\r\n, matr. nº 37138-5- Assistente Administrativo;\r\n, matr. nº 37268-0- Assistente Administrativo;\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria PPC Nº 024/2017. Processo nº SEI-260007/034971/2021.\r\nId: 2367554\r\n"
        ],
        "2367574": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n.12.2021\r\nos servidores abaixo discriminados para compor GRUPO DE TRABALHO, sob a coordenação da primeira, para elaborar e atualizar, sempre que necessário, a CARTA DE SERVIÇOS DA UERJ:\r\n- OUVIDORIA GERAL - matr. nº 36.183-2;\r\n- OUVIDORIA GERAL - matr. nº 26.975-3;\r\n- OUVIDORIA GERAL - matr. nº 30.230-7;\r\n- DINFO - matr. nº 36.419-0;\r\n- OUVIDORIA GERAL - matr. nº 35.559-4;\r\n- OUVIDORIA GERAL - matr. nº 4.799-3;\r\nEsta portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260007/000755/2022. \r\nId: 2367574\r\n"
        ],
        "2367586": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALTER MARTINS PINHEIRO FILHO, ID funcional nº 2.924.438-2, matrícula nº 263.694- 2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir de 02/07/2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.322,74; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.042,30; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.619,03; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 330,69; totalizando a importância correspondente a R 7.314,76. Processo nº E 09/157/795/2014.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 118 de 02/07/2014, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 26/11/2021, nos autos do processo TCE/RJ nº 102.486-3/2021, número de origem E- 09/157/795/2014, inserido no processo administrativo nº SEI- 360004/000485/2021.\r\nId: 2367586\r\n"
        ],
        "2367587": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2022\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030038/004226/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período do 2º semestre de 2020 ao 1º semestre de 2021 (01/07/2020 a 30/06/2021), nome de Marco Aurelio Cunha, ID: 035722657 e CPF: 496.149.907-63.\r\nId: 2367587\r\n"
        ],
        "2367614": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 03.01.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/004274/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, ID Funcional n° 4064113-9, EDUARDO GOMES DO CARMOJORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013537-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2367614\r\n"
        ],
        "2367619": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 24/07/2020\r\nDEUSDETH BERNARDO DOS SANTOS FILHO, identidade funcional nº 2.940.975-6, matrícula nº 849.144-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014; fixando os proventos com validade a partir da data da publicação da aposentadoria, conforme parcelas abaixo do vencimento- base atribuído ao cargo: Inspetor de Polícia, de 3ª classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014) R 1.955,46; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90) R 3.871,81; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º Lei 1591/89, do Dec. nº 21391/1995) R 4.497,56; e 25% GHP (Lei nº 3586/2001) R 488,87; totalizando a importância correspondente a R 10.813,70. Processo nº SEI-360133/000038/2020. \r\n*Republicação do Ato de Aposentadoria publicado no DOERJ nº 136 de 28/07/2020, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 02/08/2021 nos autos do processo TCE/RJ nº 100.085-1/2021, número de origem SEI- 360133/000038/2020.\r\nId: 2367619\r\n"
        ],
        "2367643": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13.01.2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030038/004763/2021, publicado no D.O. de 16/12/2021.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030038/004661/2021, publicado no D.O. de 09/12/2021.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030038/004749/2021, publicado no D.O. de 16/12/2021.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030038/004746/2021, publicado no D.O. de 16/12/2021.\r\nId: 2367643\r\n"
        ],
        "2367645": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199669-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 11802314559, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/003118/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4199669-0/1, a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 11802314559, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rozinéia Peixoto Vieira Villas Boas, ID 3513224-8/1. Processo nº SEI- 030043/003118/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4331040-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 11802314559, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Charles França de Carvalho, ID 4199669-0/1. Processo nº SEI- 030043/003118/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5022924- 9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco Varella, U.A. 11802314515, Município do Carmo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/003153/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5031960-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco Varella, U.A. 11802314515, Tipo D, Município do Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vitor de Castro Morais, ID 5022924-9/1. Processo nº SEI-030043/003153/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414873-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Lobo Viana, U.A. 11802312520, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 10/12/2020, publicado no DOERJ de 14/12/2020. Processo nº SEI-030043/002508/2021.\r\nMÁRCIA ANDRÉA DE MIRANDA CEYLÃO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 3322005- 0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 11802302516, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/002243/2021.\r\nCLAUCILENE ALVES BARBOSA MELO, Prof. Doc. I, ID 4374444-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 11802302516, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2020, publicado no DOERJ de 04/01/2021. Processo nº SEI- 030031/002243/2021.\r\nLUCIA HELENA CORDEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 4072845-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 11802302516, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/08/2021, publicado no DOERJ de 13/08/2021. Processo nº SEI-030031/002244/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018889-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araujo, U.A. 11802304567, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2021, publicado no DOERJ de 08/03/2021. Processo nº SEI-030033/005487/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018889-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 11802304544, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de 1ª ocupação. Processo nº SEI-030033/005487/2021.\r\nANDRÉA MENDONÇA RIBEIRO MAX, Prof. Doc. I, ID 3542893-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/008013/2021.\r\nANDERSON VIEIRA VELOSO NUNES, Prof. Doc. I, ID 576594-3/3, da função de Diretor Adjunto do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do Ato de 16/08/2021, publicado no DOERJ de 18/08/2021. Processo nº SEI- 030036/008013/2021.\r\nCLÁUDIA LUIZ DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4336684-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do Ato de 09/08/2021, publicado no DOERJ de 11/08/2021. Processo nº SEI-030036/008013/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3448952-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Lara Villela, U.A. 11802308555, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Élida Leopoldino dos Santos, ID 3335853-2/1. Processo nº SEI- 030037/004047/2021.\r\nVALQUIRIA APARECIDA LUDUGÉRIO PINTO GOULART, Prof. Doc. II, ID 3551712-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 11802311514, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/002862/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VALQUIRIA APARECIDA LUDUGÉRIO PINTO GOULART, Prof. Doc. II, ID 3551712-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Maria Custódio da Silva, ID 5035023-4/1. Processo nº SEI-030040/002862/2021.\r\nId: 2367645\r\n"
        ],
        "2367650": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "REGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00052/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000002/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00001/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000003/2022.\r\nId: 2367650\r\n"
        ],
        "2367670": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRODIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDE \r\n, a contar de 15 de outubro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 -Fabiano Pinto Caldeira, RG nº 27.363, CBMERJ, ID Funcional nº 002618648-9, CPF 079585077-80, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000083/2021.\r\n, a contar de 13 de setembro de 2021, o Cabo Bombeiro Militar Q02/14 - Alex Hoffmann Torres, RG nº 49.765, CBMERJ, ID Funcional n° 005033968-0, CPF 070268007-95, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000072/2021.\r\nId: 2367670\r\n"
        ],
        "2367681": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2021, o Major Bombeiro Militar QOA/89 LAZARO CEZAR MESQUITA SANTANA, RG 11.424 CBMERJ, Id Funcional 2662662-4, CPF 986.496.557-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270050/000814/2021.\r\nId: 2367681\r\n"
        ],
        "2367689": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 68.826, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 13/09/2021. Proc. nº SEI-350139/003519/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.838, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 09/08/2021. Proc. nº SEI-350442/000556/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 27/09/2021. Proc. nº SEI-350134/000953/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 71.750, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.12.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 13/10/2021. Proc. nº SEI-350046/007033/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.867, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 26/07/2021. Proc. nº SEI-350108/010356/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 52.016, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 37 anos de serviço, a contar de 01/08/2019. Proc. nº SEI-350501/000223/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.867, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 19/10/2021. Proc. nº SEI-350076/002808/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.246, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 36 anos de serviço, a contar de 29/01/2021. Proc. nº SEI-350046/001137/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 28/09/2021. Proc. nº SEI-350043/002012/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 34 anos de serviço, a contar de 31/08/2021. Proc. nº SEI-350030/003192/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.172, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 28/09/2021. Proc. nº SEI-350043/002013/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com 32 anos de serviço, a contar de 31/08/21, Proc. nº SEI-350515/001425/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.965, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 33 anos de serviço, a contar de 14/06/2021. Proc. nº SEI-350480/000413/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 40.031, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 41 anos de serviço, a contar de 30/07/2021. Proc. nº SEI-350032/003048/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.415, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 31 anos de serviço, a contar de 23/11/2021. Proc. nº SEI-350449/002026/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 79.392, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.2002, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 19/10/2021. Proc. nº SEI-350046/007117/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 68.671, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.04.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 20/09/2021. Proc. nº SEI-350054/002954/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 62.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/11/2021. Proc. nº SEI-350030/003808/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.704, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 32 anos de serviço, a contar de 28/09/2021. Proc. nº SEI-350027/002753/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.773, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08/09/2021. Proc. nº SEI-350070/002194/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 68.916, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 04/11/2021. Proc. nº SEI-350043/002319/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.900, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 31/05/2021. Proc. nº SEI-350128/000770/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 33 anos de serviço, a contar de 29/09/2021. Proc. nº SEI-350043/002010/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.766, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 27/10/2021. Proc. nº SEI-350024/001874/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.306, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 32 anos de serviço, a contar de 19/10/2021. Proc. nº SEI-350037/003971/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 05/08/2021. Proc. nº SEI-350118/004753/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 66.204, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 34 anos de serviço, a contar de 13/10/2021. Proc. nº SEI-350083/001204/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.540, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02/06/1997. Proc. nº SEI-350029/001765/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.115, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 03.11.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350037/003988/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 69.332, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.2000, com mais de 31 anos de serviço a contar de 19.10.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350043/002227/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 75.803, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.2001 com mais de 20 anos de serviço a contar de 29.09.2021 data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350049/004398/2021. \r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 33.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço a contar de 25/04/2021. Proc. nº SEI-350091/006633/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 31.012, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 34 anos de serviço a contar de 17/07/2018. Proc. nº SEI-350091/011103/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 23.258, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.12.1969, com mais de 31 anos de serviço a contar de 08/11/2012. Proc. nº SEI-350091/013548/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 28.907, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 31 anos de serviço a contar de 16/05/2013. Proc. nº SEI-350091/001821/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 32.721, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11/08/2018. Proc. nº SEI-350091/008575/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 39.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço a contar de 10/01/2021. Proc. nº SEI-350091/007197/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 1/10.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 01/03/2012. Proc. nº SEI-350091/002874/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 32.248, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço a contar de 21/09/2021. Proc. nº SEI-350091/010749/2021.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 13.12.2021\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2021\r\nProcesso nº SEI 350046/006347/2021\r\nOnde se lê: ...., MARCOS ANTONIO PEDROSA.... \r\nLeia-se: .... MARCO ANTONIO PEDROSA....\r\nD.O DE 29.12.2021\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2021\r\nProcesso nº SEI-350041/002401/2021\r\nOnde se lê: ...., RUBENS ALFREDO FILHO, Subtenente PM, RG 56.848.... \r\nLeia-se: .... RUBENS ALFREDO FILHO, Subtenente PM, RG 57.848....\r\nProcesso nº SEI-350037/003439/2021\r\nOnde se lê: .... VANDERLEI DO NASCIMENTO SOUZA, Subtenente PM, RG 56.100.... \r\nLeia-se: .... VANDERLEI DO NASCIMENTO SOUZA, Subtenente PM, RG 59.100....\r\nId: 2367689\r\n"
        ],
        "2367716": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nDE 10.01.2022\r\npela penalidade de REPREENSÃO em face do servidor Policial Penal ANDRÉ LUIS MIRANDA GONÇALVES - IDF: 1965450-2.\r\nId: 2367716\r\n"
        ],
        "2367754": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n/01/2022\r\nMARIA JOSÉ VIRGUL, Id Funcional n°51004763, referente ao adiantamento no valor de R 44.000,00, autorizado através do Processo n° SEI- 300001/000445/2021, e de acordo com o a Nota Patrimonial n° 2021NP00297, conforme documento n° 23642090 Processo n° SEI- 300001/000445/2021.\r\n\r\nId: 2367754\r\n"
        ],
        "2367771": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.11.2018\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.11.2018\r\nMARIA LUIZA MELLO CANTANHEDE DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ...\r\nD.O. DE 02.05.2019\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2019\r\nROSIMERI DINIZ DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nD.O. DE 06.05.2019\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2019\r\nROSIMARI LUERCIO ZÃO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nRITA DE JESUS PEREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nD.O. DE 08.05.2019\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2019\r\nNILZA CELI SANTOS DE SANT'ANNA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nD.O. DE 22.08.2019\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2019\r\nKATIA REGINA LOPES PACHECO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nFATIMA MARIA DA MOTA PIMENTA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nIZABEL DE FATIMA FERRAZ DA SILVA DEN HERTOG\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ...\r\nBENEDITA VIANA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2019\r\nMERCEDES GUIMARÃES BARROS GONÇALVES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nD.O. DE 29.08.2019\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2019\r\nMÔNICA RABELLO PINTO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 09 ...\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES DA SILVA MISQUITA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nD.O. DE 04.09.2019\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.09.2019\r\nMARIA JOSE DO NASCIMENTO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMARIA APARECIDA BERETA ALVIM\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nId: 2367771\r\n"
        ],
        "2367775": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13/12/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 813911-5, Id. Funcional nº 3044297-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.11.2020.Processo nº SEI-080001/022775/2020.\r\nId: 2367775\r\n"
        ],
        "2367776": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\na Aposentadoria da servidora, MARILENA SANTOS DE PAULO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula n° 287.504-5, ID 30167701. Processo nº SEI-040161/010569/2020.\r\na Aposentadoria do servidor, NEWTON MOREIRA VIANNA DE LIMA JUNIOR, Fisioterapeuta, classe “B”, matrícula 866.672-9, ID 3153963-7. Processo nº SEI-080001/024653/2020.\r\nId: 2367776\r\n"
        ],
        "2367784": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n8.12.2021\r\nNATHÁLIA GREGORIO PINTO, ID funcional n°5122042-3, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2021, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº SEI-210001/001750/2021.\r\nId: 2367784\r\n"
        ],
        "2367785": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2022\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000057/2022,\r\nRESOLVE:\r\nCHARBIO MARCHETT PINHO GUIJARRO, Coronel BM, ID Funcional nº 611914-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte- Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000057/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 610067-8, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Charbio Marchett Pinho Guijarro, ID Funcional nº 611914-0. Processo n° SEI-270001/000057/2022.\r\nMARCUS BELCHIOR CORREA BENTO, 611881-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000057/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 610859-8, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Belchior Correa Bento, ID Funcional nº 611881-0. Processo nº SEI-270001/000057/2022.\r\nMARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 611920-4do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000057/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611914-0, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2022,o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Alves de Oliveira, ID Funcional nº 611920-4. Processo nº SEI- 270001/000057/2022.\r\nCARLOS RICARDO DE ALMEIDA VALE, Coronel BM, ID Funcional nº 611506-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000057/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611910-7, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Ricardo de Almeida Vale, ID Funcional nº 611506-3. Processo nº SEI- 270001/000057/2022.\r\nSARAH FIGUEIREDO MARTINS DIAS, Coronel BM, ID Funcional nº 2650774 -9, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 6ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000057/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611506-3, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 6ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sarah Figueiredo Martins Dias, ID Funcional nº 2650774-9. Processo nº SEI-270001/000057/2022.\r\n, DEMETRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, Coronel BM, ID Funcional nº 610859-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000057/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611920-4, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Demetrio Jorge do Monte Saldanha, ID Funcional nº 610859-8. Processo nº SEI-270001/000057/2022.\r\nJOELSON DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2628732-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte- Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000057/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2668188-9, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joelson de Oliveira, ID Funcional nº 2628732-3. Processo n° SEI-270001/000057/2022\r\nRODRIGO RANGEL BARCELOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2668188-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte- Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000057/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645955-8,para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2022,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Rangel Barcelos, ID Funcional nº 2668188-9. Processo nº SEI-270001/000057/2022.\r\ncom validade a contar de 12 de janeiro de 2022, JULIO Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2640648-9,do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama), do Comando de Bombeiro de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000057/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2667671-0, para exercer,com validade a contar de 12 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama), do Comando de Bombeiro de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Julio Cesar Damasceno Melo, ID Funcional nº 2640648-9. Processo nº SEI- 270001/000057/2022.\r\nFABIO ANDERSON VITAL, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2683783-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar (28º GBM - Penha), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000057/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2618056-1 para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2022,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar (28º GBM - Penha), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Anderson Vital, ID Funcional nº 2683783-8. Processo nº SEI-270001/000057/2022.\r\nRICARDO GOMES PAULA, Coronel BM, ID Funcional 611910-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000057/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4149255-2, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2022 o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Gomes Paula, ID Funcional 611910- 7. Processo nº SEI-270001/000057/2022.\r\nRONALDO DE JESUS MAIA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4149255- 2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000057/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2640648-9, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2022,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo de Jesus Maia, ID Funcional nº 4149255-2. Processo nº SEI- 270001/000057/2022.\r\nFLAVIO MARCIO DE AZEVEDO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645616-8, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS- 6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000057/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611881-0, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Marcio de Azevedo, ID Funcional nº 2645616-8. Processo nº SEI-270001/000057/2022.\r\nIdentidade nº 089683528 - IFP/RJ, CPF 023.493.317-84,para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/000057/2022.\r\nATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 613035-6,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000057/2022.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 4189720-0,para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Athos Alexsandro Leal de Oliveira, ID. Funcional nº 613035-6. Processo n° SEI- 270001/000057/2022.\r\nANDERSON RODRIGUES DA SILVA, 2º Sargento BM, ID Funcional nº 614752-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000057/2022.\r\nId: 2367785\r\n"
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        "2367802": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA ADAMO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA, matr. nº 37.140-1, ID. 44590709, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço Apoio ao Desenvolvimento na Carreira Docente, símbolo FG-01, código 1063, a contar de 01/12/2021 - Processo nº SEI- 260007/033443/2021.\r\nJÉSSICA PACHECO DE SOUZA, matr. nº 38.029-5, ID nº 44660685, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço Apoio ao Desenvolvimento na Carreira Docente, símbolo FG-01, código 1063, a contar de 01/12/2021 - Processo nº SEI- 260007/033443/2021.\r\n, matr. nº 37.096-5, ID. 44591110, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens, símbolo FG-01, código 955, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI-260007/000232/2022.\r\nJÚLIO CÉSAR CAMPOS DE BRITTO, matr. nº 30.967-4, ID. 41418506, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens, símbolo FG-01, código 955, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI-260007/000232/2022.\r\nVITOR VANGELISTA LIMA DE OLIVEIRA, matr. nº 38.050-1, ID. 44660626, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Concessões - SECONC, símbolo FG-01, código 951, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI-260007/000232/2022.\r\nROBSON MAGALHÃES NEVES, matr. nº 37.133-6, ID. 44584733, Técnico Universitário II / As sistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Concessões - SECONC, símbolo FG-01, código 951, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI-260007/000232/2022.\r\nId: 2367802\r\n"
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        "2367804": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2021\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. LUCIA HELENA SALGADO - matr. nº 6452-7, os docentes doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260007/030563/2021: \r\n- FCE/UERJ;\r\n- DIR/UERJ;\r\n- UFRJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/12/2021.\r\nId: 2367804\r\n"
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        "2367805": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOSÉ MAURÍCIO DE MORAIS CARMO, matr. nº 3.930-5, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/018613/2021:\r\n:\r\n- FCM/UERJ;\r\n- FCM/UERJ;\r\n- UNIFESP;\r\n- UFPR;\r\n- UFF;\r\n:\r\n- FCM/UERJ;\r\n- USP.\r\nId: 2367805\r\n"
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        "2367815": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2022\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1020/2022 DE 12/01/2022\r\nProc. nº SEI-080007/000378/2022\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/12/2021\r\nLeia-se: ... a contar de 01/01/2022...\r\nId: 2367815\r\n"
        ],
        "2367831": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.07.2019\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2019\r\nLAURINETH SIQUEIRA CRESPO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nD.O. DE 22.07.2019\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2019\r\nMARCIA SILVEIRA COMPAN DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nSOLIMAR RODRIGUES ROBERTO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nERICA ALVES RANGEL TOSTES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nKATIA SILENE DOS SANTOS COSTA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMARIA NATIVIDADE MOURA SOUZA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nD.O. DE 25.07.2019\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2019\r\nROSANE MARIA DE CARVALHO FRANÇA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II, nível C, ref. 08 ...\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2019\r\nLUCIANA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nVANDERLEA ALVES DE SOUZA E SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nD.O. DE 30.05.2019\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2019\r\nMARTA DE JESUS LACERDA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nD.O. DE 02.08.2019\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2019\r\nMONICA LINS NOGUEIRA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nRAQUEL COSTA DOS SANTOS CARRETERO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nHELIANE MACIEIRA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMARIA HELENA DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II, nível D, ref. 09 ...\r\nNADIA DE LIMA DOS ANJOS\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nMARIA BERNADETE GRAÇA VALADARES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível C, ref. 06 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível C, ref. 07 ...\r\nADRIANA CARDOSO DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nId: 2367831\r\n"
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        "2367857": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 12/01/2022\r\n, Engenheiro C, como Presidente, WAGNER YUTAKA YAMADAROBERTO LUIZ MARQUES DE SOUZA, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do contrato WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAWANDERSON HERMINIO FERRAZ RODRIGUES, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 02 (DOIS) MOTORES SÍNCRONOS ALLISCHALMERS, 12 POLOS, 4.500HP E 13,2KV, PERTENCENTES À ELEVATÓRIA SUBTERRÂNEA DO LAMEIRÃO (MOTOR Nº 4, SÉRIE: 33262-1) E À ELEVATÓRIA DO NOVO ALTO RECALQUE DO GUANDU (NARG) (MOTOR Nº 3, SÉRIE: 45449-3)”, que trata o Processo nº SEI-120800/008653/2021 - Contrato CEDAE nº 135/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.049-00/2022.\r\nId: 2367857\r\n"
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            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 13/01/2022\r\n, Analista de Sistemas D, como Membro Titular, e ROBERTO ALVES DA CRUZ JUNIOR, Analista Sup. Soft E, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Analista Sup. Soft F, bem como , Agente de Saneamento H, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM (01) SISTEMA ININTERRUPTO DE ENERGIA (NOBREAK), COM REDUNDÂNCIA INTERNA E CAPACIDADE NOMINAL DE 80KVA, POR UM PERÍODO MÁXIMO DE 12 MESES, COMPATÍVEL COM BANCO DE BATERIAS EXISTENTES”, que trata o Processo nº SEI-150001/015374/2021 - Contrato CEDAE Nº 001/2022 (GTI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.058-00/2022.\r\nId: 2367858\r\n"
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        "2367864": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/011917/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Inspetor de Alunos, matrícula nº 270.134-0, ID 39335518/1.\r\nId: 2367864\r\n"
        ],
        "2367874": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGerente de Recursos Humanos, Id. Funcional nº 0562699-4, fiscal substituto do contrato, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 003/2021, firmado entre este ITERJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE), em substituição a servidora Ester da Silveira Gonçalves, Id. Funcional 5014259-3, Auxiliar Técnico I, a contar de 03/01/2022. Processo nº SEI 330020/000548/2021.\r\n, Técnico Assistente, Id. Funcional nº 4466115-0, fiscal do contrato, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 006/2021, firmado entre o ITERJ e a empresa GREENCARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, em substituição a servidora Ester da Silveira Gonçalves, Id. Funcional 5014259-3, Auxiliar Técnico I, a contar de 03/01/2022. Processo nº SEI 330020/000540/2021.\r\n, Técnico Assistente, Id. Funcional nº 5096100-4, fiscal do contrato, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 007/2021, firmado entre o ITERJ e a empresa GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI, em substituição a servidora Ester da Silveira Gonçalves, Id. Funcional 5014259-3, Auxiliar Técnico I, a contar de 03/01/2022. Processo nº SEI 330020/000947/2021.\r\nId: 2367874\r\n"
        ],
        "2367889": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13/01/2022\r\npara sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 011/2021, firmado entre este ITERJ e a empresa MOBILIZA FOR RENT LTDA, e que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, os seguintes servidores abaixo:\r\nProcesso nº SEI 330020/000868/2021.\r\n- TÉCNICO ASSISTENTE - ID - 51204622- GESTOR DO CONTRATO\r\nAUXILIAR TÉCNICO II - ID. 5121186-6 - FISCAL DO CONTRATO\r\nAUXILIAR TÉCNICO I - ID. 5120448-7 - FISCAL SUBSTITUTO\r\npara sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 010/2021, firmado entre o este ITERJ e a empresa SEGBRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, e que tem por objeto a aquisição de 01 (um) container (módulo habitável) para que seja utilizado na expansão da área constituída onde será implantada a Biblioteca Comunitária Infantil na comunidade COMARI, no bairro de Comari - Campo Grande - RJ, os seguintes servidores abaixo:\r\nProcesso SEI 330020/001081/2021.\r\nGERENTE DE PROJETOS - ID - 5086525-0 - GESTOR DO CONTRATO\r\n- TÉCNICO ASSISTENTE - ID - 5120462-2- FISCAL DO CONTRATO\r\nAUXILIAR TÉCNICO II - ID - 5121186-6 - FISCAL SUBSTITUTO\r\nId: 2367889\r\n"
        ],
        "2367894": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCIO DE JESUS MARQUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3968116-5/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Guadalajara, U.A. 11802308549, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/000186/2022.\r\nId: 2367894\r\n"
        ],
        "2367915": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nIdentidade Funcional nº 2.995.806-7, matrícula nº 853.485-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360023/000096/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 2.989.542-1, matrícula nº 288.725-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 28.07.2021. Processo nº SEI-080001/022704/2021.\r\nIdentidade Funcional nº 2.985.395-8, matrícula nº 289.681-9, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360131/000077/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 2.993.945-3, matrícula nº 263.978-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 15.10.2021. Processo nº SEI-080001/029674/2021.\r\nId: 2367915\r\n"
        ],
        "2367928": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados em face do Policial Penal ALESSANDRO DA SILVA ALMEIDAID: 4354489-4. Processo nº SEI- 210002/001245/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face do Policial Penal ALEX DE ALMEIDA PEBA, ID:1 979431-2. Processo nº SEI-210002/001246/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face do Policial Penal RODRIGO DE SOUZA, ID: 5012898-1. Processo nº SEI-210002/001274/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face do Policial Penal GERSON PEREIRA DOS SANTOS, ID: 4319273-4. Processo nº SEI-210002/001284/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face do Policial Penal RODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO, ID: 5012896-5. Processo nº SEI- 210002/001273/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face do Policial Penal ROBSON TADEU OLIVEIRA GOMES, ID: 1994825-5. Processo nº SEI- 210002/001272/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face do Policial Penal CELIA REGINA DA CRUZ DE SOUZA, ID: 4219364-8. Processo nº SEI- 210002/001251/2021.\r\nDISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS NARRADOS ALEXANDRE MARTINS DE ASSUNÇÃO, ID: 5082734-0. Processo nº SEI- 210002/001248/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face do Policial Penal EVANDRO GOMES VIEIRA, ID: 553225-6. Processo nº SEI-210002/001257/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face do Policial Penal GILMAR JOSÉ DOS SANTOS SILVA, ID: 1970127-6. Processo nº SEI- 210002/001258/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face do Policial Penal JANE FONSECA PEREIRA, ID: 1977602-0. Processo nº SEI-210002/001259/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face do Policial Penal ELIZABETH DE SANTANA LACERDA, ID: 3106054-4. Processo nº SEI- 210002/001256/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face do Policial Penal JULIANA ALVES PEREIRA, ID: 5119025-7. Processo nº SEI-210002/001260/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face do Policial Penal EDSON CARLOS DOS SANTOS, ID: 4360294-0. Processo nº SEI-210002/001254/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face do Policial Penal LEONARDO FIGUEIREDO SILVA, ID: 5022848-0. Processo nº SEI-210002/001264/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face do Policial Penal MARCIA ALMEIDA SANTOS, ID: 3075583-2. Processo nº SEI-210002/001266/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face do Policial Penal FABIO DE ALMEIDA CASCARDO, Processo nº SEI-210002/001283/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face do Policial Penal KESIA DOS SANTOS SILVA AVINTE,ID: 5108864-9. Processo nº SEI-210002/001262/2021.\r\nId: 2367928\r\n"
        ],
        "2367950": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.01.2022\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-270001/000057/2022.\r\nOnde se lê: NOMEIA LEANDRO DANTAS MACHADO ...\r\nLeia-se: NOMEIA LEANDRO DANTAS RAMALHO ...\r\nId: 2367950\r\n"
        ],
        "2367959": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2022\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 20.02.2020\r\nLeia-se: \r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 04.01.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/005301/2021.\r\nId: 2367959\r\n"
        ],
        "2367988": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nclasse “A”, matrícula nº 262.266-1, ID n° 3122184-0,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-E- 08/008/2121/2017. \r\nId: 2367988\r\n"
        ],
        "2368002": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETARIO\r\nDE 14.01.2022\r\nJULIANDRO SANTANA DA SILVA, inscrição nº 000853240, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de outubro de 2015, tendo em vista a condição de INAPTO, no Exame de Aptidão Física realizado nos dias 29 e 30 de setembro de 2015 e 01 e 02 de outubro de 2015. Processo nº SEI- 140001/063377/2021.\r\nId: 2368002\r\n"
        ],
        "2368004": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.01.2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42755476, com validade a contar de 17 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210039/001206/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127322, para exercer com validade a contar de 17 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deruno Vieira Leite Ribeiro Bitencourt, ID Funcional nº 42755476.\r\nProcesso nº SEI-210039/001206/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50279351, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210088/001175/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42495377, para exercer com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Militão Nascimento, ID Funcional nº 50279351. Processo nº SEI-210088/001175/2021.\r\nId: 2368004\r\n"
        ],
        "2368009": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.01.2022\r\ndo Ato de 09 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de junho de 2006, que designou o candidato ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, de 3ª Categoria, RONALDO MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO, aprovado em concurso público, para cumprir o Estágio Experimental de 08 (oito) meses. Processo nº SEI- 210070/000610/2020.\r\nId: 2368009\r\n"
        ],
        "2368023": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 04.01.2022\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210038/000007/2022.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 19.11.2021\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES, ID 50125621. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000341/2021.\r\nDE 23.11.2021\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, ID 42502330. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000356/2021.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 02.12.2021\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000911/2021.\r\nDE 16.12.2021\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000961/2021.\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.12.2021\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUESem substituição a servidora FABIANA GONÇALVES DE SOUZA, ID 50097580. Processo nº SEI- 210117/001995/2021.\r\nId: 2368023\r\n"
        ],
        "2368024": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/001085/2021.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/001120/2021.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/001157/2021.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/001164/2021.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/001169/2021.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNESem substituição ao servidor LEANDRO FERREIRA GARCEZ, ID 42700345. Processo n.º SEI-210051/000986/2021.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNESem substituição ao servidor LEANDRO FERREIRA GARCEZ, ID 42700345. Processo n.º SEI-210051/001024/2021.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210051/001101/2021.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210051/001108/2021.\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000913/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/001006/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/001042/2021.\r\nservidor PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210107/000673/2021.\r\nservidor PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210107/000689/2021.\r\nservidor PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210107/000726/2021.\r\nId: 2368024\r\n"
        ],
        "2368025": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nANDRÉA DA SILVA LEMOS, ID 50116762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210096/000323/2021.\r\nId: 2368025\r\n"
        ],
        "2368026": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 07.12.2021\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/002460/2021.\r\nDE 09.12.2021\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/002340/2021.\r\nDE 13.12.2021\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/002513/2021.\r\nDE 14.12.2021\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/002521/2021.\r\nDE 16.12.2021\r\nLEILA DE BRITO XIMENES, ID 42739420, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 65677003. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000607/2020.\r\nDE 21.12.2021\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/002564/2021.\r\nDE 10.01.2022\r\nID 50002490 ID 42739420, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/002576/2021.\r\nDE 11.01.2022\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, RAFAEL CÁSSIO DO VAL, ID 50301004, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000029/2022.\r\nDE 30.12.2021\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617 em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO DE FREITASID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/001066/2021.\r\nId: 2368026\r\n"
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        "2368027": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.12.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001385/2021.\r\nDE 09.12.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001404/2021.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001407/2021.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001414/2021.\r\nDE 15.12.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001420/2021.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001427/2021.\r\nDE 16.12.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001430/2021.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001434/2021.\r\nDE 17.12.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001437/2021.\r\nDE 22.12.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001459/2021.\r\nDE 23.12.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001467/2021.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001471/2021.\r\nDE 27.12.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001474/2021.\r\nDE 29.12.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001487/2021.\r\nId: 2368027\r\n"
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            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/001109/2021.\r\nDE 07.12.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/001264/2021.\r\nDE 23.12.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/001323/2021.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210041/001678/2021.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 21.12.2021\r\nANDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000961/2021.\r\nDE 22.12.2021\r\nANDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000948/2021.\r\nId: 2368028\r\n"
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            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nGRUPAMENTO DO SERVIÇO DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.12.2021\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210032/001588/2021.\r\nId: 2368029\r\n"
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            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2021\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210018/000856/2021.\r\nDE 27.12.2021\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210018/000858/2021.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.12.2021\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/001492/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/001493/2021.\r\nDE 24.12.2021\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/001422/2021.\r\nDE 30.12.2021\r\n, ID 50826832em substituição a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIAID 41962060. Processo n.º SEI-210020/0001378/2021.\r\n, ID 20009925em substituição a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIAID 41962060. Processo n.º SEI-210020/001392/2021.\r\nID 50007033.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/001535/2021.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/001626/2021.\r\nID 50099329.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/001627/2021.\r\nSERGIO LUIZ CAVEN GOMES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/001628/2021.\r\nALAN FABIANO NUNES FILGUEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/001629/2021.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.11.2021\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210021/000827/2021.\r\nDE 25.11.2021\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210021/000831/2021.\r\nDE 23.12.2021\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210021/000878/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2021\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/0001506/2021.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2021\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210024/000567/2021\r\nId: 2368030\r\n"
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            "PRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2021\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210028/000870/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2021\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID 19900333. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210030/000745/2021.\r\nDE 16.12.2021\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID 19900333. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210030/000810/2021.\r\nDE 21.12.2021\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID 19900333. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210030/000829/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2021\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000632/2021.\r\nDE 24.11.2021\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000653/2021.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000654/2021.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000655/2021.\r\nDE 06.12.2021\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000674/2021.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000680/2021.\r\nDE 23.12.2021\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000694/2021.\r\nDE 29.12.2021\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000702/2021.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000703/2021.\r\nId: 2368031\r\n"
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            "2022-01-18 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.11.2021\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS, ID 43555080 em substituição a servidora GABRIELE DE SOUZA CORREA ALCÂNTARAID 50097784. Processo n.º SEI- 210049/000857/2021.\r\nDE 15.12.2021.\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA, ID 50097970. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/001059/2021.\r\nDE 16.12.2021.\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS, ID 43555080. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/001028/2021.\r\nDE 17.12.2021\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS, ID 43555080 em substituição a servidora GABRIELE DE SOUZA CORREA ALCÂNTARAID 50097784. Processo n.º SEI- 210049/00694/2021.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2021\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210057/001234/2021.\r\nDE 09.12.2021\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210057/001439/2021.\r\nDE 05.01.2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210057/000024/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.12.2021\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210058/000843/2021.\r\nDE 20.12.2021\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210058/000930/2021.\r\nDE 21.12.2021\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210058/000934/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210065/000876/2021.\r\nId: 2368032\r\n"
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        "2368033": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            " PRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2021\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/001682/2021.\r\nDE 15.12.2021\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/001714/2021.\r\nDE 20.12.2021\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/001723/2021.\r\nDE 21.12.2021\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/001761/2021.\r\nDE 27.12.2021\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/001712/2021.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.12.2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210077/000673/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000851/2021.\r\nDE 15.12.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000941/2021.\r\nDE 21.12.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000974/2021.\r\nDE 23.12.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000985/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2021\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000925/2021.\r\nDE 23.11.2021\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000932/2021.\r\nDE 06.12.2021\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000983/2021.\r\nDE 15.12.2021\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/001004/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 11.11.2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000721/2021.\r\nDE 15.12.2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000792/2021.\r\nId: 2368033\r\n"
        ],
        "2368040": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n500.361.227-34. Volta Redonda - RJ. : Multa Simples Valor: R 1.733,87. E- 070005/000155/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPAI/00157153\r\n32.512.501/0001-43. : Avenida Paulo Erlei Alves Abrantes - Próximo à Faculdade Oswaldo Aranha, Três Poços. Volta Redonda - RJ PENALIDADEE- \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPAI/00157159\r\n002.095.837-46. ENDEREÇO: Rua Mil e Cinquenta e Quatro Nº 19, Volta Grande. MUNICÍPIO 64 DA Lei Estadual 3.467/00. E- \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPAI/00157163\r\n10.853.995/0001-97. : Rodovia Lúcio Meira BR 393, S/N 76 DA Lei Estadual 3.467/00. E- \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPAI/00157155\r\n05.938.601/0001-63. : Sítio Paineira e Paisandu - Ferrovia Federal, KM 121, Vista Alegre. INFRAÇÃO:: Multa Simples Valor: R 11.514,98. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPAI/00157156\r\nRECIPRESS EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM LTDA - ME : RJ 127 KM 42, S/N. Polo Industrial. 76 DA Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 2.040,03. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPAI/00157158\r\nTERRAS DO SUL FLUMINENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI ENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, Nº 355, Jardim Tropical. 57 DA Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070005/000280/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPAI/00157160\r\n107.134.177-49. Barra do Pirai - RJ PENALIDADESEI- 070005/000256/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPAI/00157164\r\nESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA : Rodovia BR - 393,271, S/N, Dorândia. 76 DA Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO070005/000122/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPAI/00157154\r\nLACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA 14.049.467/0001- 30. MUNICÍPIO 93 DA Lei Estadual 3.467/00. SEI-070005/000395/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPAI/00157162\r\n17.161.503/0001-41. : Rua Julio Furtado, Nº 135, Parque Pentagna. 64 DA Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO070005/000312/2021.\r\nId: 2368040\r\n"
        ],
        "2368054": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nELIZABETH MARIA PINI LEIT, matr. nº 02.906-6, ID 25508008, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/012685/2021.\r\nId: 2368054\r\n"
        ],
        "2368069": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 17.01.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030032/003338/2021, publicado no D.O de 15/12/2021.\r\nId: 2368069\r\n"
        ],
        "2368075": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.05.2019\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2019\r\nCLAUDIA REGINA LEMOS DE AZEVEDO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nD.O. DE 14.08.2019\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08.2019\r\nANA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ...\r\nMARILEI RIBEIRO PINTO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 09 ...\r\nROSELI DUARTE CURTY\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 05 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 06 ...\r\nCARLA MARA SOARES NUNES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nROSINEIA BATISTA DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nD.O. DE 15.08.2019\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08.2019\r\nMARIA CELINA PACHECO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ...\r\nD.O. DE 19.08.2019\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.08.2019\r\nOLGA HENRIQUES CABRAL\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nD.O. DE 22.08.2019\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2019\r\nMARIZA BRASIL HENRIQUE\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível A, ref. 05 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível A, ref. 06 ...\r\nEVANILSA ALVES DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 09 ...\r\nMAGALI SILVA DA CRUZ\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nZILENE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMARCIA PEREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível A, ref. 05 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível A, ref. 06 ...\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2019\r\nJOSETTE RAMOS MARTINS DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível C, ref. 06 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível C, ref. 07 ...\r\nDULCINEIA ARRUDA DOFFINI\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II, nível D, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II, nível D, ref. 08 ...\r\nId: 2368075\r\n"
        ],
        "2368088": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, ID Funcional nº 5074417-8, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo Processo nº SEI-140001/001090/2022do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 140001/001090/2022.\r\nId: 2368088\r\n"
        ],
        "2368093": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " \r\nRENATA MOREIRA LOPES, Id Funcional n° 5126389-0, a contar de 17/01/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/000478/2022\r\nLUCAS MAGNO DOS SANTOS GOUVEIA, Id Funcional n° 5126536-2, a contar de 17/01/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/000478/2022\r\nJORGE DAMIÃO SILVA DE SOUZA, Id Funcional n° 2419466-2, a contar de 17/01/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/000478/2022\r\nPABLO RODRIGO SOUZA DE MIRANDA, Id Funcional n° 5125877-3, a contar de 17/01/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/000478/2022\r\nMARCIO MOURA MOTTA, para exercer, com validade a contar de 17/01/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Realengo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/000478/2022\r\nALEX DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer, com validade a contar de 17/01/2022, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Realengo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/000478/2022\r\nWAYNE AMIN TORRES ALLAM, para exercer, com validade a contar de 18/01/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renata Moreira Lopes. Proc. nº SEI- 080007/000478/2022\r\nGLAUCO LUCIANO GOMES DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 17/01/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/000478/2022\r\nLUCAS MAGNO DOS SANTOS GOUVEIA, para exercer, com validade a contar de 18/01/2022, o cargo de livre provimento de DIRETOR GERAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jorge Damião Silva de Souza. Proc. nº SEI-080007/000478/2022\r\nLÁZARO CÉSAR SILVA DIAS, para exercer, com validade a contar de 18/01/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lucas Magno dos Santos Gouveia. Proc. nº SEI-080007/000478/2022\r\nPABLO RODRIGO SOUZA DE MIRANDA, para exercer, com validade a contar de 18/01/2022, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/000478/2022\r\nJORGE DAMIÃO SILVA DE SOUZA, para exercer, com validade a contar de 18/01/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Hu manos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Pablo Rodrigo Souza de Miranda. Proc. nº SEI- 080007/000478/2022\r\nId: 2368093\r\n"
        ],
        "2368111": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 4385020-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000011/2022.\r\nEDGAR DE SANTACRUZ LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365051-1, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para aCoordenadoria de Estudos Econômico-Tributários, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 04.01.2022 a 29.04.2022. Processo nº SEI-040073/000147/2021.\r\n\r\nId: 2368111\r\n"
        ],
        "2368135": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/01/2022\r\n, identidade funcional nº 612.113-6, matrícula nº 872.311-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 16.10.2019. Processo SEI nº E-08/014/508/2019. \r\nId: 2368135\r\n"
        ],
        "2368144": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II, do art.2º do Decreto nº 32.137/02 c/c o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984,\r\n, ID. Funcional 5009519-6 a penalidade de por ter infringido o art. 39, V, VI do Decreto-Lei nº 220/75 e EDSON VENTURA BARRETO REPREENSÃO por ter infringido o art. 39, V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, ambos no Processo nº SEI-030022/004755/2020.\r\nId: 2368144\r\n"
        ],
        "2368145": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II, do art. 2º do Decreto nº 32.137/02, c/c o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984.\r\n, ID. Funcional 5009669-9 a penalidade de por ter infringido o art. 39, II e VII do Decreto-Lei nº 220/75 e ADALBERTO DE VASCONCELOSID. Funcional 5036401-4 a penalidade de por ter infringido o art. 39, V e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, ambos no Processo nº SEI-030022/011531/2020.\r\nId: 2368145\r\n"
        ],
        "2368149": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II, do art.2º do Decreto nº 32.137/02, c/c o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984,\r\n, ID. Funcional 5.099.569-3 a penalidade de por ter infringido o art. 39, VII e X, do Decreto-Lei nº 220/75 no Processo nº SEI-030022/005893/2021.\r\nId: 2368149\r\n"
        ],
        "2368150": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 250.775-4, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39585158/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-E-03/007/3764/2019.\r\n, matrícula nº 285.030-3, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40578224/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-E- 03/030/1788/2019.\r\nCONCEIÇÃO DA MOTA LOPES, matrícula nº 5.004.034-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 5738229/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030041/000402/2020.\r\n, matrícula nº 803.617- 0, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34877444/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030042/000024/2021.\r\n, matrícula nº 291.796-1, Professor Docente II, D ref. 9, ID. Funcional nº 32642946/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI- 030036/000304/2021.\r\n, matrícula nº 5.019.882-9, Professor Docente II 40h, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36212563/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030030/000505/2021.\r\n, matrícula nº 846.497-6, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 36626651/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/002984/2021.\r\n, matrícula nº 5.008.075-3, Professor Docente II 40h, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34245448/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030036/003176/2021.\r\n, matrícula nº 841.552-3, Professor Docente I D, ref. 8, ID. Funcional nº 40539350/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/002752/2021.\r\n, matrícula nº 804.426-5, Professor Docente II D, ref. 9, ID. Funcional nº 38935350/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030041/002452/2021.\r\n, matrícula nº 837.526-3, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34582860/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI-030037/003158/2021.\r\n, matrícula nº 835.102-5, Assistente Social, ID. Funcional nº 19842368/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI- 030022/010823/2021.\r\n, matrícula nº 293.358-8, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37147641/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030031/001730/2021.\r\n, matrícula nº 967.799-8, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 5584701/4, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030037/003533/2021.\r\n, matrícula nº 807.768-7, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37394150/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030035/006189/2021.\r\n, matrícula nº 928.840-8, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34556745/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030035/006213/2021.\r\n, matrícula nº 807.808-1, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37369849/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030035/006233/2021.\r\n, matrícula nº 804.129-5, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35209631/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030034/003709/2021.\r\n, matrícula nº 5.007.381-6, Servente I, ID. Funcional nº 33949867/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030032/003023/2021.\r\n, matrícula nº 805.002-3, Professor Docente II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37860160/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030041/003882/2021.\r\n, matrícula nº 914.829-7, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38401053/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030043/002899/2021.\r\n, matrícula nº 5.021.233-1, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35450576/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030041/003923/2021.\r\n, matrícula nº 273.692-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 38956845/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/05. Processo nº SEI-030041/003951/2021.\r\n, matrícula nº 815.288-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33714150/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030043/002987/2021.\r\n, matrícula nº 827.903-6, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40669157/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030032/003250/2021.\r\n, matrícula nº 5.018.394-6, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36058831/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030035/007219/2021.\r\n, matrícula nº 936.253-4, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 43042988/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030035/007268/2021.\r\n, matrícula nº 282.864-8, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35347821/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/05. Processo nº SEI-E-03/008/1444/2019.\r\n, matrícula nº 5.022.714-9, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34822585/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-E- 03/039/592/2019.\r\n, matrícula nº 292.420-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33195250/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030030/001659/2020.\r\nMARIA DO ROSARIO SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 1.167.008-5, Professor Docente II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37500961/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030030/004431/2021.\r\n, matrícula nº 806.250-7, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39988066/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI-030031/001646/2021.\r\n, matrícula nº 238.036-8, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40978427/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030034/003318/2021.\r\n, matrícula nº 833.534-1, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37516230/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030031/001762/2021.\r\n, matrícula nº 270.650-5, Servente I, ID. Funcional nº 39255557/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/05. Processo nº SEI- 030029/010357/2021.\r\n, matrícula nº 233.083-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33435944/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030035/006081/2021.\r\n, matrícula nº 277.998-1, Servente I, ID. Funcional nº 35480050/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI-030031/002023/2021.\r\n, matrícula nº 808.220-8, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34106146/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030033/004956/2021.\r\n, matrícula nº 280.469-8, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40722953/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030030/006024/2021.\r\n, matrícula nº 893.309-5, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 41879333/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030041/004144/2021.\r\n, matrícula nº 914.449-4, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37219430/3, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030040/002841/2021.\r\n, matrícula nº 870.119-5, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38281775/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030034/004075/2021.\r\n, matrícula nº 911.579-1, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 41938224/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030032/003375/2021.\r\n, matrícula nº 807.096-3, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37216830/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/05. Processo nº SEI-030040/002902/2021.\r\n, matrícula nº 5.006.864-2, Servente I, ID. Funcional nº 33831580/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030032/003442/2021.\r\n, matrícula nº 196.953-4, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40381633/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-E-03/006/812/2018.\r\nId: 2368150\r\n"
        ],
        "2368151": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - JORGE LUIZ MAIA SOARES, RG 09.611 CBMERJ, Id Funcional 0026502151, CPF 750424957-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270060/001883/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de dezembro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 - RICARDO RAMALHO DE SOUZA, RG 22.398 CBMERJ, Id Funcional 0026830744, CPF 034380847-16, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270100/001644/2021.\r\nId: 2368151\r\n"
        ],
        "2368172": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006062-7, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040109/000205/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365272-7, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040109/000204/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5007034-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada em Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040037/000282/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950943-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma SecretariaProcesso nº SEI-040037/000282/2021\r\nId: 2368172\r\n"
        ],
        "2368179": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2021, o Capitão Bombeiro Militar QOA/97 FABIO DO AMARAL GOUVEA DE ALMEIDA, RG 21.116 CBMERJ, Id Funcional 2628942-3, CPF 042.772.257-80, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270125/000579/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2021, o Major Bombeiro Militar QOE/Mus/92 MARCIO MEIRELLES FERREIRA, RG 16.312 CBMERJ, Id Funcional 611472-5, CPF 017.857.527-58, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270024/000162/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de setembro de 2021, a Tenente Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97 , RG 21.635 CBMERJ, Id Funcional 2663317-5, CPF 023.501.837-69, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270057/001551/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de outubro de 2021, o Capitão Bombeiro Militar QOA/91 NAILDO PESSANHA TAVARES, RG 15.568 CBMERJ, Id Funcional 2638234-2, CPF 023.211.507-93, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270054/000707/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2021, o Major Bombeiro Militar QOA/86 SERGIO CORREA DA SILVA, RG 09.439 CBMERJ, Id Funcional 2665366-4, CPF 801.436.017-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270120/001848/2021.\r\nId: 2368179\r\n"
        ],
        "2368210": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\no ato de 14/12/2021, publicado no D.O de 16/12/2021, que designou comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI- 030032/003407/2021.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº Processo nº SEI-030032/003407/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores EDMILSON CARDOSO E SILVA, Agente Administrativo, vinculo 1, ID.3924451-2, mat. 5006777-6, , mat. 0827874-9, ID 3381714-6 e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, Merendeira, ID 3395662-6, mat. 5022331-4, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 14/12/2021, publicado no D.O de 16/12/2021, que designou comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI- 030032/003276/2021.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/003276/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID 5013834-0, mat. 3041314-0, EDMILSON CARDOSO E SILVA, Agente Administrativo, vinculo 1, ID. 3924451-2, mat. 5006777-6 e , Prof. Doc. II, ID 3395766-5, mat. 5023280-0, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 14/12/2021, publicado no D.O de 15/12/2021, que designou comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI- 030032/003277/2021.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/003277/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Merendeira, ID 3931036-1, mat. 5019772-2, , Prof. Doc. II - 40h, ID 35261056, mat. 5006536-6 e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, Merendeira, ID 3395662- 6, mat. 5022331-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2368210\r\n"
        ],
        "2368211": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 958.624-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/09/2021. Processo nº SEI-030038/003723/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 915.319-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030038/004144/2021.\r\nId: 2368211\r\n"
        ],
        "2368218": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANA CLAUDIA COSTA DIANA, ID Funcional nº 50751603, com validade a contar de 12/01/2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360309/000010/2022.\r\nId: 2368218\r\n"
        ],
        "2368236": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17/01/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 915813-0, Id. Funcional nº 4201499-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.08.2021. Processo nº SEI-080001/019449/2021.\r\nId: 2368236\r\n"
        ],
        "2368237": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17/01/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862223-5, Id. Funcional nº 3019636-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.12.2015. Processo nº SEI E-08/008/362/2016.\r\nId: 2368237\r\n"
        ],
        "2368238": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17/01/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 865532-6, Id. Funcional nº 3235304-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.08.2021.Processo nº SEI- 080001/018243/2021.\r\nId: 2368238\r\n"
        ],
        "2368239": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17/01/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 262159-7, Id. Funcional nº 32334486, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2013. Processo nº SEI-E- 08/015/1270/2019.\r\nId: 2368239\r\n"
        ],
        "2368240": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17/01/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, RICARDO AKERMAN SHEPS, Médico, matrícula nº 867327-9, Id. Funcional nº 5637732, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.01.2017. Processo n° SEI- 08/001/025369/2019.\r\nId: 2368240\r\n"
        ],
        "2368241": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17/01/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 288255-3, Id. Funcional nº 5491428, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.05.1996. Processo nº SEI-080001/008531/2021.\r\nId: 2368241\r\n"
        ],
        "2368242": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17/01/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861818-3, Id. Funcional nº 3114165-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.06.2019.Processo nº SEI-080001/013728/2020.\r\nId: 2368242\r\n"
        ],
        "2368243": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17/01/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Odontólogo, matrícula nº 864473-4, Id. Funcional nº 3048184-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.09.2021.Processo nº SEI- 080001/020501/2021.\r\nId: 2368243\r\n"
        ],
        "2368258": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no Ato de 13 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 17/01/2022, em especial queFABIO RIBEIRO DA FONSECA, Coronel BM, ID Funcional nº 610067-8, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Charbio Marchett Pinho Guijarro, ID Funcional nº 611914-0. Processo n° SEI- 270001/000078/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 613023-2, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2022,o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Charbio Marchett Pinho Guijarro, ID Funcional nº 611914-0. Processo n° SEI- 270001/000078/2022.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2628896-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000078/2022.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 1906043-2, para exercercom validade a contar de 14 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rene Brito da Silva, ID Funcional nº 2628896-6. Processo nº SEI-270001/000078/2022.\r\nMARCOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611916-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000078/2022.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2628896-6, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Reynaldo Moreira Junior, ID Funcional nº 611916-6. Processo nº SEI-270001/000078/2022.\r\nFELIPE MARTINS BORBA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142381-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiro de Área I(CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000078/2022.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613763-1, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiro de Área I(CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Martins Borba, ID Funcional nº 4142381-0. Processo nº SEI-270001/000078/2022.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 613023-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000078/2022.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2645573-0, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2022,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Ricardo Lourenço de Siqueira Mello, ID Funcional nº 613023-2. Processo nº SEI-270001/000078/2022.\r\nId: 2368258\r\n"
        ],
        "2368269": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18.01.2022\r\nmatrícula nº 5001617-9, ID 3987685-3, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI- 260005/005977/2021.\r\nmatrícula nº 0223.033-2, ID 2093872-1, vínculo 1, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TM M10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/734/2020.\r\nId: 2368269\r\n"
        ],
        "2368284": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\n.01.2022\r\nROSANE MENDES LOMAR, ID Funcional 4373672-6, para supervisionar os \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 7ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, CARAPEBUS, QUISSAMÃ, RIO DAS OSTRAS E CASIMIRO DE ABREU\", a cargo da empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA., objeto do Processo Administrativo n° SEI-E- 16/002/004975/2019 (Contrato n° 029/2019).Processo nº SEI- 330026/000023/2022.\r\nId: 2368284\r\n"
        ],
        "2368285": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 874805-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativos ao período base de 22/09/2016 a20/09/2021.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4266616-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 24/09/2011 a 21/09/2016 e 22/09/2016 a 20/09/2021, tornando sem efeito a publicação anterior, de 13/10/2016, referente ao mesmo benefício.\r\n- MARIANA LIMA STORINO ALVES - TÉCNICO PROCESSUAL - Id. Funcional nº 4405495-5.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no artigo 19, V do Decreto Lei nº 220/75, combinado com os artigos 97, V e 125/128 do Decreto 2479/79, a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos a contar de 04 de março de 2022.\r\nId: 2368285\r\n"
        ],
        "2368287": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGrupo de Trabalho para viabilizar o Projeto \"Implantação do Biobanco UERJ e Observatório Saúde\", sob a presidência do primeiro, e a coordenação do segundo:\r\n\r\n, matr. nº 32368-3\r\n, matr. nº 27555-2;\r\n, CPF 034.370.907-47;\r\n, matr. nº 5629-1;\r\n, matr. nº 34273-3;\r\n, matr. nº 2911-6;\r\n, matr. nº 5868- 5;\r\n, CPF 402.791.117-20;\r\n, matr. nº 6240-6;\r\n, CPF 262.432.707-00.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14/12/2021 - Processo nº SEI-260007/001535/2022.\r\n\r\nId: 2368287\r\n"
        ],
        "2368289": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE DE OPORTUNIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2022\r\nPAG. 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\nDE 07.12.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO nº SEI-260007/033669/2021\r\nLeia-se: PROCESSO nº SEI-260007/033699/2021\r\nId: 2368289\r\n"
        ],
        "2368302": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152355\r\n: Indústria e Comercio de Bebidas Maravilha Ltda. CNPJ/CPF N° 30.744.122/0001-53. : Rua do Frederico de Castro Pereira, 1341/1343. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148343\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. PENALIDADEPROCESSO N° SEI-E- 07/002.7123/2017.\r\nId: 2368302\r\n"
        ],
        "2368308": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.03.2002\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 27.02.2002\r\nDORALINA ESQUETINO BARCELLOS\r\nOnde se lê: ...Ref. 4 ...\r\nLeia-se: Ref. 5 ...\r\nD.O. DE 09.04.2008\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.04.2008\r\nMARILDA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, alínea \"a\", inciso III do do art. 40 da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nLeia-se: ... art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nId: 2368308\r\n"
        ],
        "2368313": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA\r\nDE 18/01/2022\r\na prestação de contas do servidor CLAUDIA OLIVEIRA CARNEIRO MENEZES, Id Funcional n° 5124787-9, referente ao adiantamento no valor de R 44.000,00, autorizado através do Processo n° SEI- 300001/000825/2021, e de acordo com o a Nota Patrimonial n° 2021NP00378, conforme documento n° 27549674\r\nId: 2368313\r\n"
        ],
        "2368323": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 06.01.2022\r\nARLINDO JOSÉ DA ROCHA CARVALHO, por violação ao disposto no artigo 40, inciso XVI c/c artigo 49 do Decreto 220/75, artigo 286, inciso XVI do Decreto 2.479/79 e artigo 26, VI do Decreto 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI- 210006/001044/2021.\r\nEDUARDO FLORÊNCIO GOIS, por infringência ao disposto no artigo 285, incisos V e VII c.c artigo 296, incisos I e II do Decreto nº 2479/79 e artigo 17, inciso XIV, artigo 18, inciso III e artigo 26, inciso XXV, parágrafo único do Decreto nº 40.013, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI-E- 21/074.066/2020. \r\nDE 12.01.2022\r\nMARCELO SANTOS CARNEIRO, com fulcro no art. 46, II do Decreto Lei n.º 220/75 e nos artigos 26, inciso XXIV, 27, II e 28, inciso II e III do Decreto 40.013/2006,por violação ao disposto no artigo 292, inciso II, do Decreto 2479/1979, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI-210006/000475/2021. \r\nDE 13.01.2022\r\nSERGIO LUIZ CAVEN GOMES, ID 50001493, por violação ao disposto no artigo 285, incisos V e VII c/c artigo 296, incisos I e II do Decreto nº 2479/79, bem como ao disposto no artigo 18, inciso III, artigo 17, inciso XIV, artigo 26, incisos IX e XXXV, parágrafo único, todos do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI-210006/000309/2021. \r\nId: 2368323\r\n"
        ],
        "2368324": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 04.01.2022\r\nID 50301004 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000036/2022.\r\nDE 05.01.2022\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000032/2022. \r\nDE 11.01.2022\r\nLEILA DE BRITO XIMENES, ID 42739420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000082/2022.\r\nId: 2368324\r\n"
        ],
        "2368328": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nCAIO ANTONIO MELLO SOUZA, Id Funcional n° 5086482-3, a contar de 18/01//2022, do cargo de livre provimento de Coordenador Médico, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/000494/2022.\r\nId: 2368328\r\n"
        ],
        "2368376": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12.01.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/003769/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional 3558886-1.\r\nId: 2368376\r\n"
        ],
        "2368449": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3643854-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 139 Manuel Bandeira, U.A. 11802310531, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2015, publicado no DOERJ de 25/09/2015. Processo nº SEI-030039/005118/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5097110-7/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/004510/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5097110- 7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio de Souza Martins, ID 4414335-4/2. Processo nº SEI-030038/004510/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4008872- 3/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Sandra Roldan Barboza, U.A. 11802307512, Tipo D, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rogério de Aguiar dos Santos, ID 4391445-4/2. Processo nº SEI- 030036/007837/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191224-1/5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bertha D' Alessandro, U.A. 11802310574, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 20/07/2018. Processo nº SEI-030039/005441/2021.\r\nUMBELINA MARIA DE OLIVEIRA ROSENDO, Prof. Doc. I, ID 4370613- 4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 11802314542, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/06/2013, publicado no DOERJ de 12/06/2013. Processo nº SEI- 030043/003261/2021.\r\nLEONOR CASTORINA BRANDÃO VARGAS, Prof. Doc. I, ID 4191416- 3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 11802310578, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/005442/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4007103-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/005512/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4007103-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Mestre Hiram, U.A. 11802304546, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/005512/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3562553-8/1, da função de Diretor do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/004358/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3570307-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/10/2021, publicado no DOERJ de 04/11/2021. Processo nº SEI- 030038/004358/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3570307-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carmem Teresinha Pontes da Costa, ID 3562553-8/1. Processo nº SEI-030038/004358/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3748904-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 11802301509, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/04/2021, publicado no DOERJ de 16/04/2021. Processo nº SEI-030030/006038/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3660176-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 11802301544, Tipo C, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jussiara da Cunha Neves Figueiredo, ID 3278984- 0/1. Processo nº SEI-030030/004563/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3501707-4/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof.ª Maria Helena Amaral Alarcão, U.A. 11802304598, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/005470/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3501707-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 11802304585, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Fatima Reis da Cruz, ID 3326003-6/1. Processo nº SEI-030033/005470/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID 3793842-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 11802307571, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alex Sandre Augusto Pereira da Silveira, ID 5018751-1/1. Processo nº SEI-030036/006947/2021. \r\n, Prof. Doc. I, ID 4349254-1/2, para exercer a função de Secretário do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 11802312502, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sara Elisabete Pelegrini, ID 3600123- 6/1. Processo nº SEI-030041/004239/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012071-9/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020. Processo nº SEI-030041/004040/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3391105-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Codeço Dias, ID 5012071-9/2. Processo nº SEI-030041/004040/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3390814-1/1, da função de Secretário do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 11802312566, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/004322/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 4276707-5/4, para exercer a função de Secretário do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 11802312566, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucinete Cristina Vieira Galdino, ID 3390814-1/1. Processo nº SEI-030041/004322/2021.\r\nId: 2368449\r\n"
        ],
        "2368464": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 3.236.636-1, matrícula nº 819.543-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360131/000079/2021.\r\nIdentidade Funcional nº 2.978.434-4, matrícula nº 817.692-7, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360040/008645/2021.\r\nId: 2368464\r\n"
        ],
        "2368465": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, consoante no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal e art. 3º, Parágrafo Único, do Decreto Estadual, nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019 (acrescentado pelo art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019), em cumprimento à decisão judicial definitiva proferida nos autos do Processo Judicial nº 0219256-25.2009.8.19.0001, que tramitou perante a 5ª Vara da Fazenda Pública, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-140001/064119/2021, oriundo da Procuradoria Geral do Estado, \r\n\r\n, para ocupar o cargo de Papiloscopista Policial - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 2368465\r\n"
        ],
        "2368468": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nRICARDO FERREIRA PEREIRA, RG 11.998, Id Funcional 0026623765, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO n° 153/2021, ou seja, 01/12/2021, conforme Processo nº SEI-270044/002390/2021. \r\nEDISON DA CRUZ DE COES, RG 11.840, Id Funcional 0026016770, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO n° 122/2021, ou seja, 23/09/2021, conforme Processo nº SEI-270044/001809/2021.\r\nId: 2368468\r\n"
        ],
        "2368485": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1033/2022 - EXONERA JOSEANE BELIZARIO DE SOUZA, Id Funcional n° 5103155-8, a contar de 31/12/2021, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/000510/2022\r\nA ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES COUTINHO, para exercer, com validade a contar de 1º/01/2022, o cargo de livre provimento de Assessor De Planejamento, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Joseane Belizario de Souza. Proc. nº SEI- 080007/000510/2022\r\nId: 2368485\r\n"
        ],
        "2368516": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 07 de janeiro de 2022, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOS/MÉD/00 , RG 28.237, em substituição ao servidor CEL BM QOS/MÉD/96 - LUIZ ALBERTO DANON - RG 19274, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contratos nº 28/2018 e 55/2018, oriundos dos Processos nº E-27/132/127/2017 e E- 27/132/130/2017, firmados com a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270038/001987/2021.\r\nId: 2368516\r\n"
        ],
        "2368520": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nRENATO DE ANDRADE PIMENTA, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 4206034-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CRIAAD Niterói, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, U.A. 18-4836, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI E-03/021/1575/2019.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 5009576-5/1, para exercer, com validade a contar de 15/11/2021, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CRIAAD Niterói, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, U.A. 18-4836, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI E-03/021/1575/2019.\r\nId: 2368520\r\n"
        ],
        "2368540": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nLUIS COSME MARINHO DE a contar de 11 de novembro de 2021, nos termos dos arts. 101, 102 inc. II, 104 inc. I, II e III § 1º, 105, 106 § 1º e 132 inc. V §§ 1º e 2º da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350130/002347/2021.\r\nId: 2368540\r\n"
        ],
        "2368562": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO DIRETOR\r\n, ADVOGADO, ID 32145675/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/12/2021. Proc. nº PD-04/147.208/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020. os proventos do servidor acima qualificado a contar de 16/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 8.511,11\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.106,67\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 180,00\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 210,00\r\n, MÉDICO LEI 7946'18, ID 21221740/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/12/2021. Proc. nº PD-04/147.219/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos do servidor acima qualificado a contar de 22/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.820,77\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.692,46\r\nOFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, ID 5434947/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/12/2021. Proc. nº PD-04/147.211/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos do servidor acima qualificado a contar de 20/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 4.716,98\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.830,19\r\nId: 2368562\r\n"
        ],
        "2368588": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 869.942- 3, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39088731/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030039/002062/2020.\r\n, matrícula nº 291.555-1, Professor Docente II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38836742/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030030/002404/2021.\r\n, matrícula nº 805.155-9, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34219250/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030035/004198/2021.\r\n, Matrícula nº 805.549-3, Professor Docente II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32832443/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030030/003863/2021.\r\n, matrícula nº 844.575-1, Professor Docente II, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40676072/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/003415/2021.\r\n, matrícula nº 833.597-8, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40480542/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030034/002907/2021.\r\n, matrícula nº 960.789-6, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 5584701/3, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030037/003534/2021.\r\n, matrícula nº 5.008.677-6, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35305274/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI E-03/036/1280/2019.\r\n, matrícula nº 929.879-5, Professor Docente I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41879333/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030041/004200/2021.\r\n, matrícula nº 5.014.889-9, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34383450/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030039/000682/2021.\r\n, matrícula nº 825.797-4, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33466645/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030031/001406/2021.\r\nMARIA ANGELICA DE AZEREDO CALABRIA MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 281.203-0, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5483271/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030030/004396/2021.\r\n, matrícula nº 5.025.157-8, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33902275/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030041/003922/2021.\r\n, matrícula nº 805.757-2, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36875864/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030037/001004/2020.\r\nId: 2368588\r\n"
        ],
        "2368598": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 13.10.2021\r\nNANCY DE ASSIS FERREIRA, matr. nº 33.105-8 / ID: 25541056, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/013490/2021.\r\nBRUNO HENRIQUE PIMENTEL ROSADO, matr. nº 36.374-7 / ID: 44329202, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/013130/2021.\r\nNAIRA DE ALMEIDA VELOZO, matr. nº 38.824-9 / ID: 50719599, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/013299/2021.\r\nDE 22.10.2021\r\nMARINA MONTEIRO MACHADO, matr. nº 37.709-3 / ID: 44638612, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/008511/2021.\r\nCLAUDINEI DOS SANTOS, matr. nº 35.148-6 / ID: 43785743, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/015288/2021.\r\nId: 2368598\r\n"
        ],
        "2368599": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 22.10.2021\r\nMARCELO OBRACZKA, matr. nº 38.540-1/ ID: 50373749, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/016680/2021.\r\nANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA, matr. nº 38.674-8/ ID: 50701312, lotada na Faculdade de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/017385/2021.\r\nDE 04.12.2021\r\nANTÔNIO FERNANDO MONNERAT, matr. nº 33.794-9/ ID 25539841, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/792/2020.\r\nANGELA MARIA VIDAL MOREIRA,matr. nº 4.028-7/ ID 6066534, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/11381/2019.\r\nLUCIANA MOURA SASSONE,matr. nº 34.194-1/ ID 6080383, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/1380/2020.\r\nId: 2368599\r\n"
        ],
        "2368604": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2021\r\nJOSE RICARDO FERREIRA CUNHA, matr. nº 33.113-2/ ID 25589636, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/003093/2021.\r\nHONORIO KUME, matr. nº 7.014-4 / ID 25595938, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/007268/2020.\r\nPAULO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 34.689-0/ ID 4263921, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/004624/2020.\r\nDE 06.01.2022\r\nRICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.077-1/ ID 25375156, lotado no Instituto Politécnico do Estado do Rio de Janeiro, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/000877/2021.\r\nMAIRCE DA SILVA ARAUJO, matr. nº 32.557-1/ ID 4074575, lotada na Fa culdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/000541/2021.\r\nId: 2368604\r\n"
        ],
        "2368624": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 5006132-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Metropolitana 20.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma SecretariaProcesso nº SEI- 040044/000001/2022.\r\nId: 2368624\r\n"
        ],
        "2368645": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Policial Penal JOSÉ LUIS BARBOSA PIRES ID:2000322-6. Processo nº SEI-210002/001318/2021.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Policial Penal 1012846-9 Processo nº SEI-210002/001270/2021. \r\nId: 2368645\r\n"
        ],
        "2368648": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nID Funcional 5121174-2, do cargocomissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000203/2022.\r\nId: 2368648\r\n"
        ],
        "2368652": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/01/2022\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, Id Funcional n°4280458-2, para substituir a servidora Débora Lúcia Teixeira Medina de Figueiredo, Id Funcional nº 634150-2, titular do cargo de Diretor de Planejamento e Gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 24/01 a 22/02/2022, conforme processo nº SEI-080007/000493/2022.\r\n\r\nId: 2368652\r\n"
        ],
        "2368656": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nBRUNO VICTOR DE ANDRADE, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.284-9, ID Funcional nº 5023238-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000053/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.049-0, ID Funcional nº 3737425-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000053/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.046.450-7, ID Funcional nº 4282012-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000053/2022.\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 33.365-8, ID Funcional nº 965547-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000053/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 969.323-5, ID Funcional nº 4393517-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000053/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.532-4 e nº 838.972-8, ID Funcional nº 3261164-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000053/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.165-2, ID Funcional nº 4185762-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000053/2022.\r\nId: 2368656\r\n"
        ],
        "2368660": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nDE 18.01.2022\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Policial Penal , ID:4153032-2. Processo nº SEI-210006/000478/2020.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face dos Policiais Penais , ID 5091040-0, RODRIGO DE LIMA RODRIGUES, ID 5012897-3, FELIPE PEREIRA MORAIS, MARCELO AUGUSTO NAVARRO, ID 5029957-3 ID 5013212-1. Processo nº SEI-210021/000385/2020.\r\nId: 2368660\r\n"
        ],
        "2368663": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO DIRETOR\r\n12/11/2021\r\nAUXILIAR TÉCNICO - AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS, ID 21433275/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/10/2021. Proc. nº PD-04/147.145/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 27/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.648,40\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 906,62\r\nId: 2368663\r\n"
        ],
        "2368673": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 5089853-1, com validade a contar de 07 de janeiro de 2022,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/000032/2022.\r\nvalidade a contar de 07 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amanda Luiza Teixeira Vieira Borges. Processo nº SEI- 080017/000032/2022.\r\nId: 2368673\r\n"
        ],
        "2368677": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-320001/000005/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2368677\r\n"
        ],
        "2368678": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            ",\r\nDE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR.\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE ESTADO D, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orçamentária e Execução Orçamentária Financeira e Contábil para o Exercício de 2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Polícia Militar e a Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo Administrativo nº SEI- 350082/000656/2021;\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\nAtuação da Secretaria de Estado de Policia Militar nas atividades da CEASA, com vistas a permitir que a SEPM, através do desenvolvimento das suas ações que lhe são próprias, permita a maior segurança dos serviços prestados pela CEASA, e tranquilidade dos seus usuários e funcionários.\r\n: Esta Portaria terá vigência de 03/01/2022 até 31/12/2022.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro SA.\r\n: 13720\r\n: 137200\r\nIV - PARA/Executante:\r\nSecretaria de Estado da Polícia Militar\r\n: 51010\r\n: 261100\r\nV - CRÉDITO\r\nPara Pagamento de Turnos\r\nPT: 20.122.0002.2660\r\nNatureza da Despesa: 3190\r\nFonte: 230\r\nValor: R 1.200.000,00\r\nPara Pagamento de Benefícios\r\nPT: 20.122.002.2660\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nFonte: 230\r\nValor: R 200.000,00\r\nO executante se obriga a repassar mensalmente, enquanto vigorar o Termo de Cooperação celebrado entre a Secretaria de Estado de Polícia Militar e a CEASA-RJ a quantia correspondente ao emprego dos efetivos Policiais Militares escalados para atuarem em atividade operacional na forma do estabelecido no mencionado Termo e no Plano de Trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2022\r\nBIANCA DE CARVALHO\r\nDiretora-Presidente\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2368678\r\n"
        ],
        "2368688": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 19.01.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/012710/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2368688\r\n"
        ],
        "2368701": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA \r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 04.01.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº SEI-210006/002346/2021. \r\nId: 2368701\r\n"
        ],
        "2368702": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\nDE 14/01/2022\r\n(SAD 002/2022), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000004/2022. \r\nId: 2368702\r\n"
        ],
        "2368703": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\nDE 14/01/2022\r\n(SAD 031/2021), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000001/2022. \r\nId: 2368703\r\n"
        ],
        "2368737": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.01.2022\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2022\r\nProcesso nº SEI-270001/000057/2022.\r\nOnde se lê: EXONERA, com validade a contar de 23 de dezembro de 2021, ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, ...\r\nLeia-se: EXONERA, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, ... ...\r\nId: 2368737\r\n"
        ],
        "2368824": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nde exercícios anteriores, referente ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, apropriado na folha do mês de dezembro de 2021, relativo a nomeações e exonerações de janeiro de 2017, de acordo com o que consta nos autos do processo acima mencionado, no valor de R 845,68 (oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2368824\r\n"
        ],
        "2368832": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nPRESIDENTE\r\na prorrogação, por 08 (oito) dias, do prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº SEI-020006/000974/2021, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, tendo em vista às justificativas apresentada pela Presidente da Comissão.\r\nId: 2368832\r\n"
        ],
        "2368838": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Advogada D, como Presidente, CAMILE LEMOS DE MATOSANA MARIA MARFIM JANSEN DA COSTA, Assistente III, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA”, que trata o Processo nº SEI-150001/000420/2022 - Contrato CEDAE nº 004/2022 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.068-00/2022. \r\nId: 2368838\r\n"
        ],
        "2368921": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/12/2021\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONTROLADOR GERAL\r\nPORTARIA CGE Nº 135 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPROCESSO N ºSEI-320001/004500/2021\r\nArt. 1º -\r\nOnde se lê: Sara Batista Amaral Duarte ...\r\nLeia-se: Sara Batista Amaral ...\r\nId: 2368921\r\n"
        ],
        "2368930": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nID. Funcional nº 5083364-2, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI- 270001/000098/2022.\r\nId: 2368930\r\n"
        ],
        "2368939": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na Refixação de Proventos de 28/04/2014, publicado no Diário Oficial de 10/06/2014, referente à servidora MÁRCIA GONÇALVES FARINHA, ENFERMEIRO, classe “C”, matrícula nº 922.838-8, ID nº 4216483-4.\r\nId: 2368939\r\n"
        ],
        "2368945": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.01.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 28/09/2021, Registrado no Livro C-00390, Folha 004, Termo 142139, do RCPN do 1º Distrito de São Gonçalo- RJ. Processo nº SEI-350030/003602/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 95.768, a contar da data de seu falecimento em 25/10/2021, Registrado no Livro C-70, Folha 228, Termo 19128, do 12º RCPN do Rio de Janeiro- RJ. Processo nº SEI-350048/004173/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PM RG 109.301, a contar da data de seu falecimento em 06/09/2021, Registrado no Livro C-218, Folha 233, Termo 81991, do CRCPN da 1º Circunscrição do 1º Distrito de Volta Redonda - RJ. Processo SEI-350056/002517/2021.\r\nId: 2368945\r\n"
        ],
        "2368946": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar do dia 01 de outubro de 2021, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 50.512, com base nos art. 93 inc. I, e art. 95 “caput” da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350091/010865/2021.\r\nId: 2368946\r\n"
        ],
        "2368947": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nMAJOR PM RG 37.967, do QOA/Q-I, alistado de 04.08.82, com 33 (trinta e três) anos de serviço, a contar de 30.07.2020, nos termos dos artigos 102 inciso II, 104 inciso V, da Lei nº 443/81, bem como inciso XIV do art. 6 da Lei Federal nº 7.713/88, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI 350091/000654/2021.\r\n, ex-officio por idade, a contar de 30/04/2013, conforme preceitua art. 102, inc. I, da Lei Estadual n° 443/81, com direito a isenção de imposto de renda, a contar de 24/08/2021, nos termos do art. 6, inc. XIV da Lei Federal nº7.713/88, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350091/007314/2021.\r\nSÉRGIO PEREIRA CARDOSO, a contar de 19 de Outubro de 2021, por figurar nos termos dos arts. 101, 102 inc. II e 104 inc. II e III § 1º da Lei nº 443/81, bem como, faz jus à isenção do Imposto de Renda, de acordo com o art. 6º inc. XIV da Lei Federal nº 7713/88, tendo em vista o que consta no processo SEI-350090/001433/2021.\r\nÁLVARO HENRIQUE PESSANHA, ex-officio por idade, a contar de 28/12/2015, conforme preceitua o Art. 91, §9° da Constituição Estadual; Art. 101 c/c Art. 102, I, da Lei Estadual n° 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/0057/2502/07 e processo nº SEI-350091/004238/2020\r\nId: 2368947\r\n"
        ],
        "2368952": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nProcuradora do Estado, Id. Funcional nº 41955013, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assistência da Corregedoria, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade de 17 de janeiro de 2022 até 30 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nId: 2368952\r\n"
        ],
        "2368955": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial definitiva proferida nos autos do Processo Judicial n 0445105-78.2010.8.19.0001, perante e a 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no OF/PGE/PG-04/OCJ/JVT/329/2020 e no Processo nº SEI- 350880/000013/2022,\r\nRESOLVE:\r\nem caráter definitivo, 1º Tenente PM Estagiário Enfermeiro, a contar de 22 de dezembro 2010, NIVEA CRISTINA SALGUEIRO BRAGA (RG 89.470); e,\r\nem caráter definitivo, 1º Tenente PM Estagiário Enfermeiro a contar de 26 de fevereiro de 2013, no posto de 1º Tenente PM Enfermeiro do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2368955\r\n"
        ],
        "2368979": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNOMEIA ISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS, matr. nº 27555-2, ID funcional 2577517, para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa - COOPESQ/PR-5, a contar de 07/01/2022 - Processo nº SEI- 260007/001453/2022.\r\nDISPENSA PRISCILA MEDEIROS TERRA PINTO, matr. nº 36.874-6, ID funcional 44567391, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1025, a con tar de 01/12/2021 - Processo nº SEI-260007/031269/2021.\r\nId: 2368979\r\n"
        ],
        "2368984": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DE OLIVEIRAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por VINICIUS DE OLIVEIRA AUGUSTO, ID. Funcional 50068423. Proc. nº SEI- 350088/001540/2021.\r\nId: 2368984\r\n"
        ],
        "2369013": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nANTONIO CARLOS GERALDO, Policia Penal, 2° Classe, Matrícula: 899.554-0 Id. Funcional nº 41974522, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 08/0001/028353/2021.\r\nJOSÉ GONÇALVES DE MEIRELLES, Psicologo, Ref: SUP IV, Matrícula: 868.038-1 Id. Funcional nº 19958323, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 08/0001/028299/2021.\r\nANDRE BERNARDO MARTINS, Policia Penal, 2° Classe, Matrícula: 937.002-4 Id. Funcional nº 43182038, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 08/0001/027910/2021.\r\nId: 2369013\r\n"
        ],
        "2369041": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 6177204, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/02/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000105/2022.\r\nID Funcional nº 50918680, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/02/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- SEI-220008/000105/2022.\r\nInscrito no CPF nº 157.699.487-28 para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/02/2022, em vaga anteriormente ocupada por Rui Duarte dos Santos, Id funcional 6177204, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000105/2022.\r\nInscrito no CPF nº 142.540.217-80 para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/02/2022, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Albergarias Bezerra, Id funcional 50918680, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000105/2022.\r\n\r\nId: 2369041\r\n"
        ],
        "2369043": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 18.01.2022 \r\na cessão do servidor CARLOS ALBERTO MEIRELES DE ABREU FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 564.592-1 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\na cessão do servidor RODRIGO ANDRADE DE ARAUJO, Oficial de Cartório Policial, Id. funcional nº 4336854-9 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\na cessão do servidor FABIO LUIS SANTOS MARTINS, Inspetor de Polícia, Id. funcional nº 565.348-7 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2369043\r\n"
        ],
        "2369045": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " \r\n(Procedimento nº 410-00032/2021, S.A.D. nº 29/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360222/000002/2022.\r\n\r\n(Procedimento nº 410-00034/2021, S.A.D. nº 30/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360222/000006/2022.\r\n(Procedimento nº 410-00035/2021, S.A.D. nº 31/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360222/000007/2022.\r\n(Procedimento nº 410-00036/2021, S.A.D. nº 32/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360222/000008/2022.\r\n(Procedimento nº 410-00037/2021, S.A.D. nº 33/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360222/000009/2022.\r\nREGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00020/2021, SAD nº 24/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00023/2019, SAD nº 21/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00025/2021, SAD nº 22/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00021/2020, SAD nº 21/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00022/2020, SAD nº 22/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2369045\r\n"
        ],
        "2369063": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-150001/008936/2021 - HOMOLOGO, com o ajuste de valor mencionado abaixo a decisão adotada pela Comissão Especial Mista de Licitação constante do processo SEI- 150001/008936/2021, pela qual a SAAB PARTICIPAÇÕES II S.A. CNPJ 31.368.328/0001-42, foi declarada vencedora do BLOCO 3 do referido certame; e ADJUDICO à SAAB PARTICIPAÇÕES II S.A a CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADOS NO BLOCO 3, objeto da Concorrência Internacional nº 01/2021, pelo valor abaixo discriminado, que é composto: (i) pelo preço mínimo de R 1.158.696.568,37 (um bilhão, cento e cinquenta e oito milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos) estabelecido para o BLOCO 3, atualizado nos termos do item 2.3. da Proposta Comercial e do item 21.8.5 do Edital de Licitação, perfazendo o montante de R 1.275.273.609,46 (um bilhão, duzentos e setenta e cinco milhões, duzentos e setenta e três mil, seiscentos e nove reais e quarenta e seis centavos), somado (ii) ao ágio oferecido de 90% sobre a outorga mínima definida no edital, que corresponde a R R 1.042.826.431,63 (um bilhão, quarenta e dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos). Desta forma, fica neste ato adjudicada a SAAB PARTICIPAÇÕES II S.A., melhor classificada na Sessão Pública para abertura do Volume 2 do BLOCO 03, com o valor total de R 2.201.523.000,00 (dois bilhões, duzentos e um milhões, quinhentos e vinte e três mil reais).\r\nId: 2369063\r\n"
        ],
        "2369066": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Servente, ID 3544731-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. João Proença, U.A. 11802307527, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/007402/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID 3646984-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto da Regional Centro Sul, U.A. 11802302300, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/002247/2021.\r\nId: 2369066\r\n"
        ],
        "2369067": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.01.2022\r\nESTER MAGALHÃES SOARES, Prof. Doc. I, ID 4284465-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030030/006522/2021.\r\nSTÉPHANIE NÓBREGA GUIMARÃES CASSA, Prof. Doc. I, ID 4381392-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 11802301549, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/08/2020, publicado no DOERJ de 13/08/2020. Processo nº SEI- 030030/006517/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43507867/1, da função de Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/003996/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 43507867/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora Cristina Ribeiro Grassini, ID 5021125-0/1. Processo nº SEI-030034/003996/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3472553-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Santos Reis Oliveira, U.A. 11802310550, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/09/2019, publicado no DOERJ de 30/09/2019. Processo nº SEI-030039/004810/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3472553-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802310558, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Cotia do Nascimento Santos, ID 3431086-0/1. Processo nº SEI-030039/004810/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3792552-0/1, da função de Diretor do C.E. Collecchio, U.A. 11802307575, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/007139/2021.\r\nMARCO ANTONIO BERTOLDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 567150-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Collecchio, U.A. 11802307575, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 30/08/2021, publicado no DOERJ de 01/09/2021. Processo nº SEI-030036/007139/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 567150-7/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Collecchio, U.A. 11802307575, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia de Souza Amaral Lopes, ID 3792552-0/1. Processo nº SEI-030036/007139/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014421-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvania Cortês da Rocha, ID 3420245-5/1. Processo nº SEI- 030035/007181/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3848634-2/1, da função de Diretor do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 11802314561, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/003076/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414042-8/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 11802314561, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI- 030043/003076/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4203620-8/1, para exercer a função de Diretor do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 11802314561, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Ribeiro Catrib Seixas, ID 3848634-2/1. Processo nº SEI- 030043/003076/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4252375-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 11802314561, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise de Souza Amorim Satyro, ID 4414042-8/1. Processo nº SEI-030043/003076/2021.\r\nJANAINA JANET RAIMUNDO FURTADO, Prof. Doc. I, ID 4069088-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ricarda Leon, U.A. 11802310594, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/000941/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4069088-1/1, para exercer com validade a contar de 11/04/2020, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ricarda Leon, U.A. 11802310594, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/000941/2020.\r\nCINTIA PORTO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 3520753-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 11802301583, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/03/2021, publicado no DOERJ de 26/03/2021. Processo nº SEI-030030/006519/2021.\r\nADRIANA DE ALCANTARA BRITTO LOPES, Prof. Doc. II, ID 3618723-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 11802301583, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/07/2021, publicado no DOERJ de 02/08/2021. Processo nº SEI- 030030/006519/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4325113-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 11802303546, Tipo A, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia Aguiar Magalhães, ID 3375744-5/1. Processo nº SEI-030032/003482/2021.\r\n, Servente, ID 3544731-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Aldebarã, U.A. 11802307519, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dieverson Silva de Souza, ID 5018867-4/1. Processo nº SEI-030036/007402/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5072721-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI-030033/005443/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4001698-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/005443/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5072721-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Tipo B, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janete de Souza Madeira, ID 4001698-6/2. Processo nº SEI- 030033/005443/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3320656-2/1, da função de Diretor do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/006486/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3645652-7/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/02/2019, publicado no DOERJ de 20/02/2019. Processo nº SEI-030030/006486/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3644785-4/1, da função de Secretário do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/006486/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3644785-4/1, para exercer a função de Diretor do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Tipo C, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gracilete Elza da Conceição Calhau, ID 3320656-2/1. Processo nº SEI-030030/006486/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4207305-7/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Tipo C, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kell Cristina de Almeida Araujo, ID 3645652-7/1. Processo nº SEI-030030/006486/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035753-0/1, para exercer a função de Secretário do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Tipo C, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia de Souza, ID 3644785-4/1. Processo nº SEI-030030/006486/2021.\r\nROSE MARIA CHAGAS DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3826123-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 11802305573, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/09/2018, publicado no DOERJ de 14/09/2018. Processo nº SEI-030034/000227/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3842044-9/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 11802314543, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/000188/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375187-3/1, da função de Diretor do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/01/2020, publicado no DOERJ de 21/01/2020. Processo nº SEI- 030043/003259/2021.\r\nJULIANA DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc. I, ID 4263527-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/01/2020, publicado no DOERJ de 21/01/2020. Processo nº SEI-030043/003259/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4327555- 9/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Izabelle Araujo Toledo, ID 4375187-3/1. Processo nº SEI-030043/003259/2021\r\n, Prof. Doc. II, ID 3303728-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 11802313510, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/09/2020, publicado no DOERJ de 14/09/2020. Processo nº SEI-030042/003331/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3303728-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 11802313510, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/003331/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3682392-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 11802311544, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/002871/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020801-2/1, da função de Secretário do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 11802309503, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/004841/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020801-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 11802315505, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suzete de Souza Santos da Silva, ID 3794873-3/1. Processo nº SEI-030038/004841/2021.\r\nMARCIA VALERIA CALDEIRA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3540448-5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 225 Mario Quintana, U.A. 11802307556, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/007811/2021.\r\nDULCIMAR ROCHA DE CARVALHO SANTIAGO, Prof. Doc. II, ID 4138675-2/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 230 Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 11802310536, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/005254/2021.\r\nELISÂNGELA ALVES PINTO, Prof. Doc. I, ID 4378874-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802309522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/004535/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4378874- 2/2, para exercer, com validade a contar de 17/08/2021, a função de Diretor do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802309522, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucia da Silva Leal Lemos, ID 3540954-1/1. Processo nº SEI-030038/004535/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4386766-9/1, para exercer, com validade a contar de 17/08/2021, a função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802309522, Tipo D, Município de Rio do Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela Alves Pinto, ID 4378874-2/2. Processo nº SEI-030038/004535/2021.\r\nId: 2369067\r\n"
        ],
        "2369082": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nDO SECRETÁRIO\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.028.953-5, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Policial Rodoviário Federal, Terceira Classe, Padrão I, pelo prazo de três anos, a contar de 27 de dezembro de 2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI-360157/000001/2022. \r\nId: 2369082\r\n"
        ],
        "2369097": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 12 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - GILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 14.824 CBMERJ, Id Funcional 0025985094, CPF 714570387-49, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000043/2021.\r\nReserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de dezembro de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - ANDREA GOMES MATTOS CORREA, RG 18.473 CBMERJ, Id Funcional 0006117210, CPF 011848427-36, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270060/001903/2021.\r\nReserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de dezembro de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - VALDIRENE DIAS MENDES, RG 18.624 CBMERJ, Id Funcional 0025907034, CPF 373692022-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270060/001905/2021.\r\nReserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/95 - CELIO XAVIER DOS SANTOS, RG 18.796 CBMERJ, Id Funcional 0006118054, CPF 006972297-85, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/002020/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/95 - EDSON LIBERATO FARIA, RG 18.866 CBMERJ, Id Funcional 0026051940, CPF 949844177-49, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/002024/2021.\r\nReserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de dezembro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/99 - ALEXANDRE ALVES BARRETO, RG 25.634 CBMERJ, Id Funcional 0026147521, CPF 650077357-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270057/002197/2021.\r\nId: 2369097\r\n"
        ],
        "2369098": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro . Processo nº SEI-270136/000005/2022:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n, RG 26.764, Id Funcional 0006135226; Subten BM Q11/00 DOS SANTOS LIMA, RG 26.759, Id Funcional 0026635828; e Cb BM Q06/AxE/14 , RG 49.257, Id Funcional 0043575536, por terem passado à disposição do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 007, de 11 de janeiro de 2022, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares. Processo nº SEI-270136/000004/2022:\r\n- Subten BM Q05/00 MARCILIANO DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, RG 27.573, Id Funcional 0006137598, em retorno ao CBMERJ oriundo da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 006, de 10 de janeiro de 2022.\r\nId: 2369098\r\n"
        ],
        "2369099": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36.880-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Clínica de Enfermagem em Estomaterapia - CLESTOM, a contar de 31/12/2021, indicando como substituta a servidora CAMPOS MEDABER, matrícula nº 40.306-3, a contar de 01/01/2022 Processo n°SEI-260007/034794/2021.\r\nId: 2369099\r\n"
        ],
        "2369105": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIOGO ALVESmatrícula nº 35844-0, para acompanhar e fiscalizar oTermo de Permissão de Uso nº 002/2021, de parte do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Av. Vinte e Oito de Setembro, nº 109, fundos, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro /RJ. Processo nº SEI-260007/012355/2021.\r\nId: 2369105\r\n"
        ],
        "2369116": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 10/12/2021, publicado no D.O. de 07/01/2022, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030041/004215/2021.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/004215/2021, designado para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da datada da publicação, a servidora , Professor Docente II, matrícula nº 5024935-8, ID. 33943052.\r\nId: 2369116\r\n"
        ],
        "2369125": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPAT, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210080/000202/2021\r\n- ID 50092871\r\n- ID 50126253\r\n- ID 19955243\r\n\r\nId: 2369125\r\n"
        ],
        "2369126": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Policial Penal, ID: 50011979, Diretor;\r\n, Policial Penal, ID: 50023950, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 42682959, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 43934528, Chefe de Classificação;\r\nPolicial Penal, ID: 5009817-9, Chefe da Administração;\r\n, Policial Penal, ID: 50101030, Chefe de Turma.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210093/000050/2022. \r\nId: 2369126\r\n"
        ],
        "2369128": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELO DA SILVA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPPM, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210047/000011/2022.\r\n- ID 20106378\r\n- ID 43369774\r\n- ID 50008846\r\n\r\n\r\nId: 2369128\r\n"
        ],
        "2369130": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\n.09.2021\r\n, Identidade Funcional nº 50307703, Policial Penal, para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Subsecretaria SEAP/SUBGERAL, em substituição da servidora ALINE VENÂNCIO ROCHA FEIJÃO, Policial Penal, Identidade Funcional nº 41946103, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210002/001136/2021.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2369130\r\n"
        ],
        "2369134": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001246/2021.\r\n.12.2021\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001254/2021.\r\n.12.2021\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001271/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.11.2021\r\nID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001293/2021.\r\n.12.2021\r\nID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001329/2021.\r\nDE 08.12.2021\r\nID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001347/2021.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2021\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000911/2021.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/002242/2021.\r\nId: 2369134\r\n"
        ],
        "2369135": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210018/000792/2021.\r\nDE 30.11.2021\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210018/000817/2021.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2021\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/001474/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.11.2021\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/0001397/2021.\r\nDE 07.12.2021\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/0001453/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2021\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS, ID 43555080. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000959/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2021\r\nID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210058/000831/2021.\r\n.12.2021\r\nID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210058/000841/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR \r\n11.2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000765/2021.\r\nId: 2369135\r\n"
        ],
        "2369138": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\n.11.2021\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES, ID 50125621. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000364/2021.\r\nId: 2369138\r\n"
        ],
        "2369139": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/001052/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2021\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210051/001070/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.11.2021\r\nID 50298348. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000944/2021.\r\nDE 08.12.2021\r\nID 50298348. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000992/2021.\r\nId: 2369139\r\n"
        ],
        "2369157": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 21.01.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/003795/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante a servidora , ID. Funcional 3558886-1.\r\nId: 2369157\r\n"
        ],
        "2369158": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor , Identidade Funcional nº 2.000.734-5, matrícula nº 888.912-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no Parágrafo Único, do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022, referente ao Processo nº SEI-360187/000012/2022.\r\nId: 2369158\r\n"
        ],
        "2369160": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\n.01.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/003276/2021, publicado no D.O. de 19/01/2022.\r\nId: 2369160\r\n"
        ],
        "2369166": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, extinto 2º Sargento PM, RG 74.511, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.2001, com 32 anos de serviço a contar de 07.10.2021, data da invalidez. Proc. nº SEI-350515/001614/2021.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 71.086, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2000, com mais de 33 anos de serviço a contar de 21.09.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350111/001101/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.01.2022\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350108/010356/2021 - ANDRÉ CASSINO LUIZ\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-350108/010356/2021.\r\nProcesso nº SEI-350480/000421/2021.\r\nId: 2369166\r\n"
        ],
        "2369172": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/01/2022\r\nJOÃO MA 1º SGT PM RG 60.992, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 1ª UPP/ 4º BPM. Processo nº SEI-350452/000277/2021.\r\nDENIS WALTER SILVA DE LEMOS, CAP PM RG 82.504, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 5ª UPP/ 4º BPM. SEI-350104/000992/2021.\r\nCARLOS ROBERTO TEIXEIRA MENDES 1º TEN PM RG 88.430, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 3ª UPP/ 4º BPM. Processo nºSEI-350461/000360/2021.\r\nALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA, 1º TEN PM RG 85.994, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 1ª UPP/ 23º BPM. Processo nº SEI-350104/000996/2021.\r\n, MARCELO BONIFÁCIO ALVES FERREIRA SUBTEN PM RG 58.505, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da CCOMSOC. Processo nº SEI-350100/000288/2021.\r\n, CATERINE GENTILLE DA SILVA SILVESTRI 1º TEN PM RG 80.633, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CCRIM. Processo nº SEI-350126/000172/2021.\r\nROBSON DO AMARAL MOREIRA CAP PM RG 55.718, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DABST designado por ato de 12/09/2016, publicado em D.O. de 13/09/2016. Processo nº SEI-350169/002278/2021.\r\nARTHUR BASTOS FILHO 1º SGT PM RG 71.295, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DABST. Processo nº SEI- 350169/002278/2021.\r\nPEDRO MIGUEL BRITO NASCENTES CAP PM RG 85.918, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da UP/PMERJ designado por ato de 29/04/2020, publicado em D.O. de 04/05/2020. Processo nº SEI-350127/000925/2020.\r\nIRVING D 1º TEN PM RG 86.037, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da UP/PMERJ. Processo nº SEI- 350127/000925/2020.\r\nBRUNO CORREA DE SÁ MACHADO, 1º TEN PM RG 82.603, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BEPE designado por ato de 06/08/2019, publicado em D.O. de 09/08/2019. Processo nº SEI-350447/000897/2021.\r\nLUAR DE OLIVEIRA MENDES 1º TEN PM RG 90.972, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BEPE. Processo nº SEI- 350447/000897/2021.\r\nId: 2369172\r\n"
        ],
        "2369173": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/01/2022\r\nEVANDRO MALTA FERREIRA 1º TEN PM RG 90.829, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 20º BPM designado por ato de 01/06/2020, publicado em D.O. de 10/06/2020. Processo nº SEI-350037/004416/2020.\r\nRAFAEL ESTAVAM IGLESIAS DE FREITAS 1º TEN PM RG 104.580, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 20º BPM. Processo nº SEI-350037/004416/2020.\r\nALEXANDRE BARBOSA DE LIMA MAJ PM RG 58.828, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CIEAT. Processo nº SEI- 350132/000166/2021.\r\nRICA MAJ PM RG 72.707, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da CPROEIS. Processo nº SEI- 350082/000772/2021.\r\nCARLOS CESAR SANTOS DO NASCIMENTO 1º SGT PM RG 65.488, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da CAES. Processo nº SEI-350503/000850/2021.\r\nED SUBTEN PM RG 55.982, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 5ª RISP/ 5ºCPA. Processo nº SEI-350104/000998/2021.\r\nADRIANO DOS SANTOS RODRIGUES, 2º TEN PM RG 104.602, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 18º BPM designado por ato de 04/11/2021, publicado em D.O. de 08/11/2021. Processo nº SEI- 350104/000780/2021.\r\nS CAP PM RG 77.647, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 18º BPM. Processo nº SEI- 350104/000780/2021.\r\nId: 2369173\r\n"
        ],
        "2369188": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/001237/2020 e LUCYMERE CABRALLUCAS BARBOSA GODINHOLUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER/ Id. Funcional 5093487-2, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25.01.2022.\r\nId: 2369188\r\n"
        ],
        "2369197": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3657415-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amazonas, U.A. 11802307521, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/06/2018, publicado no DOERJ de 06/06/2018. Processo nº SEI- 030036/000166/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017368-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Marechal Rondon, U.A. 11802308557, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/03/2021, publicado no DOERJ de 22/03/2021. Processo nº SEI-030037/004154/2021.\r\nMARLINUCE SERAFIM SILVA DE PONTES VIDAL, Prof. Doc. II, ID 3492034-0/1, da função de Secretário do C.E. Cortume Carioca, U.A. 11802313516, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/003230/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3492034-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cortume Carioca, U.A. 11802313516, Tipo D, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Procópio de Carvalho, ID 3488199-9/1. Processo nº SEI-030042/003230/2021.\r\n, Servente, ID 3492248-2/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 11802313514, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/003230/2021.\r\n, Servente, ID 3492248-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Cortume Carioca, U.A. 11802313516, Tipo D, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marlinuce Serafim Silva de Pontes Vidal, ID 3492034-0/1. Processo nº SEI- 030042/003230/2021.\r\nId: 2369197\r\n"
        ],
        "2369211": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nN° 13.064.694/0001- 72. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE\r\nId: 2369211\r\n"
        ],
        "2369213": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO: Estrada Maria Francisca dos Santos com Rua Antônio Felipe da Silva, centro , São Francisco do Itabapoana - RJ. Artigo 62 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 6.368,09. -E-070022/000091/2021.\r\nId: 2369213\r\n"
        ],
        "2369216": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Jorge Luiz Barros da Cunha. CNPJ/CPF N° 401.636.527-91. : Mangaratiba. : Multa Simples R 2.050,16. PROCESSO Nº SEI-E- 070003/000143/2021.\r\nId: 2369216\r\n"
        ],
        "2369217": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nN° : Rodovia Mario Covas, KM 488,5 - Pontal. : Artigo 64 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI- 070003/000019/2022.\r\nId: 2369217\r\n"
        ],
        "2369232": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/01/2022\r\nPÁGINA 14 - 1º Coluna\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/01/2022\r\nOnde se lê: ... APOSENTA a servidora DIVA MARIA MARQUES ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 850754-3, ID n° 3018647-1, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional GABINETE Dl n° 41/2003. Processo nº SEI-080001/010425/2021.\r\nLeia-se: .... APOSENTA a servidora DIVA MARIA MARQUES DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 850754-3, ID n° 3018647-1, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional Dl n° 41/2003. Processo nº SEI-080001/010425/2021.\r\nId: 2369232\r\n"
        ],
        "2369234": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nclasse “A”, matrícula nº 299.437-4, ID n° 3012637-1,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo n° SEI- 080001/005587/2021.\r\nId: 2369234\r\n"
        ],
        "2369315": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nDAYANA MATTOS DE LIMA, para exercer, com validade a contar de 24/01/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Realengo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/000590/2022\r\nA PORTARIA FS/DE N° 999, de 29 de dezembro de 2021, publicada em DOERJ de 03 de janeiro de 2022, pág. 09, 1ª col. Proc. nº SEI- 080007/012223/2021.\r\nTHAIS BEDA AQUINO INOJOSA DE ANDRADE, para exercer, com validade a contar de 02/01/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campos dos Goytacazes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/000590/2022\r\nId: 2369315\r\n"
        ],
        "2369358": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017387-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 11802310542, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI-030039/000317/2022.\r\nId: 2369358\r\n"
        ],
        "2369361": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.01.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 93., a contar da data de seu falecimento em 22/12/2021, Registrado no Livro C-60, Folha 147, Termo 17847, do 2º RCPN da Comarca da Capital- RJ. Processo nº SEI-350041/003368/2021.\r\nId: 2369361\r\n"
        ],
        "2369370": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.01.2022\r\nDANIELA SILVA CANELLA, matr. nº 38.485-9/ ID: 50371622, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/018474/2021.\r\nMAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.224-9/ ID 25412175, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/013418/2021.\r\nLUIZ GUILHERME ALMEIDA DO EIRADO SILVA, matr. nº 35.003-3/ ID: 43373895, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/019190/2021.\r\nESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 6957-5/ ID 25397443, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/0008937/2021.\r\nSANDRA DA SILVA PEDRO, matr. nº 38.062-6 / ID: 44140134, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/020445/2021.\r\nId: 2369370\r\n"
        ],
        "2369372": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.01.2022\r\nCRISTIANE HELENA GALLASCH, matr. nº 38.704-3 / ID: 50703048, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/019311/2021.\r\nAMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, matr. nº 38.657-3 / ID: 50377019, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/021407/2021.\r\nCLEYSON DE MORAES MELLO, matr. nº 38.718-3 / ID: 50377140, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/017533/2021.\r\nJOSÉ EDUARDO LEÓN SZWAKO, matr. nº 38.825-6 / ID: 50719785, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/014405/2021.\r\nCATIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6813-0/ ID 25534475, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/007485/2021.\r\nId: 2369372\r\n"
        ],
        "2369377": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nDE 25.01.2022\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID 3729733-3, como Gestora da Faetec Itaboraí, no lugar da servidora FERNADA GALVÃO PARREIRAS, ID 4414518-7, e o servidor FLÁVIO NUNES PEREIRA, ID 2076166-0, como Cogestor, no lugar de CLÁUDIO SANTOS VEIGA, ID 562160-7. Processo nº SEI- 260005/001322/2021.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID 5125720-3, como Gestora da Faetec São Gonçalo - Vila Lage, no lugar da servidora NÁGELA MARIA PEREIRA COUTINHO, ID 387180-3, e o servidor , ID 2075955-0, como Cogestor, no lugar de MARCELO CONCEIÇÃO DE AZEVEDO, ID 4050894-3. Processo nº SEI-260005/001322/2021.\r\nId: 2369377\r\n"
        ],
        "2369378": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.01.2022\r\n, para fins de gestão de convênio do Termo de Cooperação Técnica 003/2021, os seguintes servidores abaixo como gestores. Processo nº SEI-260005/000706/2021:\r\nCPF: 014.644.617-83, da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\n\r\nID: 33480745, CPF: 747.334.947-34, da Diretoria de Formação Inicial e Continuada - DIRFIC, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\nId: 2369378\r\n"
        ],
        "2369405": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\n, Procurador do Estado sob a identidade funcional nº 4359295-3, para exercer a função de Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, em substituição ao afastamento de VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado sob a identidade funcional nº 1922993-3. Processo nº SEI-140001/065253/2021.\r\n, Procurador do Estado sob a identidade funcional nº 4266609-0, para exercer a função de Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, substituição ao afastamento de CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado sob a identidade funcional nº 1921106-6. Processo nº SEI- 140001/065253/2021.\r\nId: 2369405\r\n"
        ],
        "2369414": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.05.2019\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2019\r\nMARIA NEIDE MONTEIRO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nD.O. DE 16.05.2019\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2019\r\nMARIA DE FATIMA NOJOSA LESSA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nROZANGELA PEREIRA DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nVANIA ALVES DE MELLO BITTENCOURT\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nD.O. DE 22.05.2019\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2019\r\nMARIA LUCIA CAMARGO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nANA MARIA AFONSO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nMARCIA HELENA BRUNO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ...\r\nD.O. DE 30.05.2019\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2019\r\nDAGMAR GOMES LEITE\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nELIANE MARIA DA COSTA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMARIA HELENA ALVES DE ANDRADE SOUZA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMARCIA VALENÇA BARBOSA RODRIGUES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nELENICE MARIA GOMES VENANCIO DALBONI\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nSUELY CORREA LAPA DE PINTO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nNILCE VANIA DA SILVA LOPES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nD.O. DE 31.05.2019\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.05.2019\r\nRITA MARIA PINTO FERNANDES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nJACIRA CORREA GALDINO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nD.O. DE 06.06.2019\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2019\r\nIONARA SILVA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nEUNICE MARIA RODRIGUES REIS\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nNOELMA CARVALHO ALVES LANNES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nROSANA ALVES DA SILVA RAMOS\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nId: 2369414\r\n"
        ],
        "2369425": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " \r\nEm razão da celebração do Acordo de Leniência com a Odebrecht S.A., e, especialmente, \r\n- a declaração de inidoneidade da Odebrecht S.A. e da Odebrecht Properties Entretenimento S.A, publicada no Diário Oficial de 19 de março de 2019.\r\n- a presente celebração de Acordo de Leniência entre Procuradoria- Geral do Estado, Controladoria-Geral do Estado e Odebrecht S.A.; \r\n- o compromisso assumido pela Odebrecht S.A. de ressarcir o dano causado ao erário;\r\n- o compromisso assumido pela Odebrecht S.A. de aperfeiçoar seu programa de integridade;\r\n- o fato de o Acordo de Leniência possuir feição negocial, com concessões recíprocas entre as partes; e\r\n- a declaração de caducidade do Contrato Casa Civil n° 27/2013, publicada no Diário Oficial de 19 de março de 2019, \r\n- as sociedades empresárias Odebrecht S.A. e Odebrecht Properties Entretenimento S.A ficam , haja vista estarem cumpridos os requisitos exigíveis na espécie e previstos no inciso IV do art. 87 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo nº SEI- 140001/001972/2022.\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\nProcurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nJURANDIR LEMOS FILHO\r\nControlador-Geral do Estado\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador do Estado\r\nId: 2369425\r\n"
        ],
        "2369468": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, Vínculo 1, do cargo de Médica Veterinária, Sup VI, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA com validade a contar de 26 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 020007/000321/2022.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nno valor de R 2.625,58 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), em favor do Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2369468\r\n"
        ],
        "2369542": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 001/2022, firmado entre este ITERJ e a empresa MOORE ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a Prestação de Serviços na realização de Obra de Construção de Casa Padrão Rural ITERJ no Assentamento de Rural de Paes Leme/Miguel Pereira - RJ, os seguintes servidores abaixo.\r\n, Id. Funcional 5122256-5, Cargo de Gerente de Assentamentos;\r\n, Id. Funcional 5121577-2, Cargo de Assistente II;\r\n, Id. Funcional 4442641-0, Cargo de Analista de Desenvolvimento Fundiário.\r\nProcesso nº SEI-330020/001158/2021.\r\n\r\nId: 2369542\r\n"
        ],
        "2369546": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 14.01.2022\r\n- FABIO BARBOZA MONTENEGRO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.281-2 ID.Funcional: 1990346-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- MARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 849.337-1 ID.Funcional: 19802161, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n- BIANCA DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 887.420-8 ID.Funcional: 5703166, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2369546\r\n"
        ],
        "2369554": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPolicial Penal, 1ª Classe, Matrícula: 822.254-9 Id. Funcional: 19677049 em conformidade com o disposto artigo 5º,§ 1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0076/000003/2022.\r\nId: 2369554\r\n"
        ],
        "2369559": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 4393030- 1, Diretor.\r\nPolicial Penal, ID: 4275547-6, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 5012732-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 5030031-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 2010395-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 5002385-3, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 5000846-3, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 5012866-3, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 4382527-3, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 4337959-1, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nAssistente Social, ID: 4414948-4, CRESS nº: 20739/7ª Região.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI-210039/001140/2021.\r\nId: 2369559\r\n"
        ],
        "2369566": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001272/2021.\r\nDE 10.01.2022\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000063/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001416/2021.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001423/2021.\r\nId: 2369566\r\n"
        ],
        "2369567": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.12.2021\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210018/000827/2021.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2021\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/001476/2021.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2021\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210024/000546/2021.\r\nDE 07.12.2021\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210024/000558/2021.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2021\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210028/000817/2021.\r\nDE 08.12.2021\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210028/000905/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2021\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000658/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS, ID 43555080. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000968/2021.\r\nDE 27.12.2021\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS, ID 43555080. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/001086/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2021\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210054/000791/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000904/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA \r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000990/2021.\r\n.12.2021\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/001003/2021.\r\nId: 2369567\r\n"
        ],
        "2369568": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/001305/2021.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/001310/2021.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28.12.2021\r\nANDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000986/2021.\r\nId: 2369568\r\n"
        ],
        "2369571": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nno processo nº SEI-210006/000223/2021, como Defensora Dativa a servidora ID 5548144, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c o artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nno processo nº SEI-210006/000425/2021, como Defensora Dativa a servidora ID 5548144, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c o artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2369571\r\n"
        ],
        "2369572": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/001074/2021.\r\nDE 10.12.2021\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/001117/2021.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000024/2022.\r\nDE 12.01.2022\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000039/2022.\r\nDE 27.12.2021\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/001169/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.12.2021\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210051/000903/2021.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210051/000038/2022.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2021\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000897/2021.\r\nDE 30.12.2021\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000935/2021.\r\nDE 05.01.2022\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000026/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.12.2021\r\n, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000985/2021.\r\nDE 13.12.2021\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/001004/2021.\r\nDE 23.12.2021\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/001034/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\n2021\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210107/000623/2021.\r\nId: 2369572\r\n"
        ],
        "2369574": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/002159/2021.\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS ID 50296337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/002534/2021. \r\nDE 28.12.2021\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/002593/2021.\r\n.01.2022\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS ID 50296337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/002551/2021. \r\nId: 2369574\r\n"
        ],
        "2369575": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nREITEGRAÇÃO SOCIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001329/2021.\r\n.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001352/2021.\r\nDE 22.12.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001463/2021.\r\n.12.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001484/2021.\r\nId: 2369575\r\n"
        ],
        "2369580": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, Policial Penal, ID 41960840, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/DC, em substituição da servidora Ângela Paes de Matos, Policial Penal, ID 50116851, como responsável pelos Bens Patrimoniais, com validade a contar de 30 de novembro de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído,em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210055/000004/2022.\r\nId: 2369580\r\n"
        ],
        "2369581": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, Policial Penal, ID 50104900, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/BD, em substituição da servidora Larissa Teixeira da Silva, Policial Penal, ID 50296132, como responsável pelos Bens Patrimoniais, com validade a contar de 23 de setembro de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituídoem conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210091/000600/2021.\r\nId: 2369581\r\n"
        ],
        "2369590": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA-GERAL DE PESSOAL INATIVO E DE PENSIONISTAS\r\nVALDECI RANGEL GONCALVES, RG 09.515, Id Funcional 0026334640, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 14/02/2019, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI-270044/002518/2021.\r\nId: 2369590\r\n"
        ],
        "2369600": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDE 25/01/2022\r\no pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor de Rafael Pimentel Brito de Oliveira, CPF 117.020.707-35, executor do funeral do ex-servidor Antonio José de Oliveira, Técnico Ambiental, matrícula 00-2701303-6, Id. Funcional 2150014-2, falecido em 05/11/2021.\r\nId: 2369600\r\n"
        ],
        "2369603": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDE 25/01/2022\r\no pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor de Alexandre Pereira Nunes Maia, executor do funeral do ex-servidor Sergio Luiz Noronha de Oliveira, Biólogo, matrícula 00-2700255-9, Id. Funcional 658248-6, estatutário, que faleceu em 14/08/2021.\r\nId: 2369603\r\n"
        ],
        "2369619": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nJOSÉ ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do contrato KAREN DEBERG REIS WELBERTJOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA MELHORIA OPERACIONAL NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO NOS BAIRROS VALE ENCANTADO E MIRAMAR - MUNICÍPIO DE MACAÉ”, que trata o Processo nº SEI- 120800/009713/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.076-00/2022. \r\nId: 2369619\r\n"
        ],
        "2369624": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nJOICE DOS ANJOS DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 3.063.327-5, ID Funcional nº 5029676-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003744/2021.\r\n\r\nJORGIA MARIA VIANA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 833.543-2, ID Funcional nº 556532-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 01/601046/2006.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 807.167-2 e nº 870.129-4, ID Funcional nº 3829136-3, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000352/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 815.496-5, ID Funcional nº 3303357-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003779/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 822.129-3, ID Funcional nº 1965084-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 21/088.120/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.251.857-8, ID Funcional nº 3541338-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001462/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.125-9, ID Funcional nº 578189-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/1842/2017.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 224.162-8 e nº 222.691-8, ID Funcional nº 2092468-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000450/2021\r\n\r\n, Professora Docente I, matricula nº 827.526-5, ID Funcional nº 4136967-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1620/2017.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 956.006-1, ID Funcional nº 4364841-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360177/000006/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.935-7, ID Funcional nº 3748197-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002816/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.564-7, ID Funcional nº 3265631-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003545/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.882-4 e nº 828.672-6, ID Funcional nº 4057235-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001025/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.193-4, ID Funcional nº 4364876-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360298/001973/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.592-6 e Professor Docente II, matricula nº 5.013.804- 9, ID Funcional nº 3509994-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/002098/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.079-8 e Professor Docente II, matricula nº 280.184-3, ID Funcional nº 3727965-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000199/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.811-9 e Professor Docente II, matricula nº 5.006.700-8, ID Funcional nº 4035705-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001311/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.930-9, ID Funcional nº 4328004-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000134/2021.\r\n\r\n\r\n- KESIA ALENCAR DE ALBUQUERQUE ALVES, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.806-1, ID Funcional nº 4329322-0.\r\n\r\n- MARIA ANGELICA PIMENTEL DE ANDRADE, Professor Docente I, matricula nº 951.557-8, ID Funcional nº 4353319-1.\r\n\r\n- MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.361-0, ID Funcional nº 4196227-3.\r\n\r\nId: 2369624\r\n"
        ],
        "2369631": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\n.01.2022\r\ncom validade a contar de 01/11/2021, o Engenheiro , ID Funcional 5120876-8, para fiscalizar os ¨SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIARIA COM EXECUÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFALTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-196 ENTRE AS LOCALIDADES DE BARRA DO FURADO E GUANADI¨, a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, objeto do processo nº SEI-160002/000036/2021 e Contrato nº 057/2021. Processo nº SEI- 330026/000025/2022.\r\nId: 2369631\r\n"
        ],
        "2369653": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nWILLIAM CARNEIRO KELLY, ID Funcional 5122004-0, do cargo de comissão de Chefe da 19ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000230/2022\r\nBRUNO RODRIGO NUNES, ID Funcional 5126933-3, para exercer cargo de comissão de Chefe da 19ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000230/2022.\r\nIGOR DOS SANTOS PONTES NEVES, ID Funcional 5105497-3, do cargo de comissão de Chefe de Serviço de Obras da 13ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAI-6, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000230/2022.\r\nANA PAULA BARBOSA DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional 5126948-1, para exercer cargo de comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Aquisições, da Diretoria de Administração da Fundação Departamento da Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000230/2022.\r\nDE 26.01.2022\r\nJORGE BANDEIRA DUARTE, ID Funcional 2826375-8, do cargo de comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, do Serviço de Administração de Bens da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000230/2022.\r\nGIZELLA BRUM BAPTISTA MAIA, ID Funcional 5118052-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, do Serviço de Administração de Bens da Diretoria de Administração da Fundação Departamento da Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000230/2022.\r\nGIZELLA BRUM BAPTISTA MAIA, ID Funcional 5118052-9, do cargo de comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, Coordenadoria de Aquisições da Superintendência de Licitações e Suprimentos da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000230/2022.\r\nRUY RONALDO TAVARES LIMA, para exercer cargo de Coordenador, símbolo DAS-6, Coordenadoria de Aquisições da Superintendência de Licitações e Suprimentos da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000230/2022.\r\nJORGE FLEIXA MARIZ, ID Funcional 2836773-1, do cargo de comissão de Chefe do Serviço de Subsistência, símbolo DAI-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000230/2022.\r\nEDIR DA SILVA ROUBAUD, ID Funcional 2830378-4, do cargo de comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Serviços Gerais da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000203/2022.\r\nLUIZ HENRIQUE LOFIEGO, ID Funcional 545541-3, para exercer cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Divisão de Planos e Programas da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000230/2022.\r\nId: 2369653\r\n"
        ],
        "2369658": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nELAINE FERREIRA DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 01/12/2021, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Santa Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/000636/2022.\r\nId: 2369658\r\n"
        ],
        "2369667": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nId Funcional nº 50258575 para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, com efeitos a contar de 01/02/2022, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Firmino Cardoso, Id funcional 50906968, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000123/2022.\r\nId: 2369667\r\n"
        ],
        "2369682": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595, de 03/11/82, a contar de 05/11/2021, a servidora SIMONE APARECIDA ARAÚJO SOARES, ID. Funcional nº 35265841/1, matrícula nº 5.006.530-9, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 4, aposentada por ato do Senhor Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 09/02/2012, publicado no D.O. de 14/02/2012, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 05/11/2021, Processo nº SEI-040161/006622/2021, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo n° SEI-E- 08/221.670/A/2011.\r\nId: 2369682\r\n"
        ],
        "2369684": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 25/01/2022\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de novembro, dezembro e 13º de 2021, no valor total de R 20.217,38 (vinte mil duzentos e dezessete reais e trinta e oito centavos), relativo à cessão dos servidores Alice Crispino Peçanha, ID Funcional 50142178, Docelino Venâncio Gonzaga, ID Funcional 8733155, Gilsimeri Nunes Castello, ID Funcional 8774420, Márcio Aurélio Erasmo Pereira, ID Funcional 33538620, e Manoel Benedicto Lima Junior, ID Funcional 33504466, em favor da Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC.\r\nId: 2369684\r\n"
        ],
        "2369686": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RODOVIA RJ-146, LOCALIZADA NO KM 81,3 NO MUNICÍPIO DA SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n100/2021\r\nR 729.580,07\r\n90 (noventa) dias\r\n24/01/2022\r\n24/04/2022\r\nPROCESSO N° SEI 160002/000147/2021\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNO, com validade 24/01/2022, a Comissão de Fiscalização do Processo nº SEl-160002/000147/2021, Contrato n° 100/2021, e com objeto de \"EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RODOVIA RJ-146, LOCALIZADA NO KM 81,3 NO MUNICÍPIO DA SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" .a cargo da empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº SEI-160002/000066/2022.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\n\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 17ª ROC) \r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nEDUARDO CABRAL NAEGLE (CHEFE DA 18ª ROC)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\nANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE DA 8ª ROC)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\ncom validade 24/01/2022, a Comissão de Fiscalização do Processo nº E-17/003.003480/2013, Contrato n° 054/2014, e com objeto de “OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ 160 NO KM 4,5, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO”, a cargo da empresa ENGREST ENGª RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA. Processo nº SEI-160002/000065/2022.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 17ª ROC) \r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nEDUARDO CABRAL NAEGLE (CHEFE DA 18ª ROC)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\nANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE DA 8ª ROC)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nId: 2369686\r\n"
        ],
        "2369688": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.05.2019\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2019\r\nFATIMA REGINA RUST BARCELOS\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nD.O. DE 16.05.2019\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2019\r\nSANDRA MARTA BELLAS DA SILVEIRA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 09 ...\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2019\r\nELIANA PATRÍCIO DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nADRIANA LOPES BARRETO REBEL\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II, nível D, ref. 09 ...\r\nELIZABETH FERNANDES TELES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nSELMA MARIA PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.05.2019\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2019\r\nCRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível C, ref. 06 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível C, ref. 07 ...\r\nXISLIANE CLARICE FERREIRA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nMONICA APARECIDA SANJUAN NETIS TELES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.06.2019\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2019\r\nROSANGELA CORADINI RODRIGUES DE AZEVEDO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nSANDRA MARIA BASTOS DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nELIZABETH RIBEIRO MELLO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nCLAUDIA TEODORO DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ...\r\nSUELY BARROSO MARINS\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nSUZI CRISTINA TANCREDO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nMARIA LEILA MAGALHÃES LOPES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMIRIAM REGINA MOURA ADDARIO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nGEISA MATOS FERREIRA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nId: 2369688\r\n"
        ],
        "2369689": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMIRIAM REGINA MOURA ADDARIO, ID Funcional nº 33953848/1, matrícula nº 50075381, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 06/06/2019, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\nGEISA MATOS FERREIRA, ID Funcional nº 38530465/1, matrícula nº 50196732, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 06/06/2019, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000189/2022 - E-03/016/1514/2019 - ELIANA PATRÍCIO DA SILVA, ID Funcional nº 34560645/1, matrícula nº 50107028, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000189/2022 - E-03/004/101359/2018 - ADRIANA LOPES BARRETO REBEL, ID Funcional nº 37740482/3, matrícula nº 8784316, Professor Docente II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível. D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.047,50, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\nELIZABETH FERNANDES TELES, ID Funcional nº 35025654/1, matrícula nº 50162197, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\nSELMA MARIA PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38022567/1, matrícula nº 50027572, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000189/2022 - E-03/015/2462/2017 - CRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO, ID Funcional nº 41322479/1, matrícula nº 8334732, Professor Docente I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 649,50, revogando-se a fixação de 30/05/2019, publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\nE-03/015/2462/2017 - CRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO, ID. Funcional nº 41322479/1, matrícula nº 8334732, Professor Docente I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2021, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 727,44.\r\nFATIMA REGINA RUST BARCELOS, ID Funcional nº 38930668/1, matrícula nº 50037738, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 15/05/2019, publicado no D.O. de 16/05/2019.\r\nE-03/007/105292/2018 - SANDRA MARTA BELLAS DA SILVEIRA, ID Funcional nº 36044458/1, matrícula nº 50115153, Professor Docente I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\nXISLIANE CLARICE FERREIRA, ID Funcional nº 33453977/1, matrícula nº 50090406, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 30/05/2019, publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\nSUZI CRISTINA TANCREDO, ID Funcional nº 35269014/1, matrícula nº 50066414, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 06/06/2019, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\nMARIA LEILA MAGALHÃES LOPES, ID Funcional nº 33870985/1, matrícula nº 50069459, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de 06/06/2019, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\nE-03/010/1573/2019 - CLAUDIA TEODORO DA SILVA, ID Funcional nº 35273682/1, matrícula nº 8376964, Professor Docente I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.039,20, revogando-se a fixação de 06/06/2019, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\nE-03/012/1142/2019 - SUELY BARROSO MARINS, ID Funcional nº 40141861/2, matrícula nº 50039452, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.870,55, revogando-se a fixação de 06/06/2019, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\nELIZABETH RIBEIRO MELLO, ID Funcional nº 37956752/2, matrícula nº 50006550, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 06/06/2019, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\nE-03/008/100089/2018 - MONICA APARECIDA SANJUAN NETIS TELES, ID Funcional nº 36524840/1, matrícula nº 50036482, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.338,20, revogando-se a fixação de 30/05/2019, publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\nROSANGELA CORADINI RODRIGUES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 33934380/1, matrícula nº 50057322, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 06/06/2019, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\nE-03/016/1956/2019 - SANDRA MARIA BASTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 34634835/1, matrícula nº 50111061, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de 06/06/2019, publicado no D.O. de 07/06/2019. \r\nId: 2369689\r\n"
        ],
        "2369710": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL\r\nCIA\r\nDE 18.09.2014\r\n, identidade funcional n° 2.998.432-7, matrícula nº 810.887-0, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014. Proventos mensais de inatividade, FIXADOS a partir de 23/09/2014, em importância correspondente a RS 8.540,90, conforme parcelas: - VENCIMENTO - BASE ATRIBUÍDO AO CARGO DE Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 5767/2010) R 1.455,01; - 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1591/89, do Decreto nº 21391/95) R 3.346,52; 40% de triênios (Lei nº 1608/90) R 1.920,61; 10% GHP (Lei nº 3.586/2001) R 363,75; Grat Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001) R 1.455,01. \r\n*Republicação do ato de aposentadoria DOERJ Nº 177, de 23/09/2014, por Determinação do TCE/RJ, a fim de que promova a publicação do Ato de Fixação de benefício com a discriminação de seu valor juntamente ao Ato de Aposentadoria. Comunicado nos termos do Acórdão proferido, conforme decisão do Relator Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, nos autos do processo TCE/RJ 106.2276/19 (nº de origem E-09/354/53/2013) em 02/08/2021. Processo nº SEI- 360004/000318/2021.\r\nId: 2369710\r\n"
        ],
        "2369711": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " \r\nCIA\r\n, identidade funcional nº 2.976.044-5, matrícula nº 269.740-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Proventos mensais de inatividade, da servidora, fixados a partir de 08/03/2018, em importância correspondente a R 9.893,52, conforme parcelas: VENCIMENTO - BASE ATRIBUÍDOS AO CARGO DE Oficial de Cartório de 2ª Classe (Lei nº 5.767/2010) R 1.920,60; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa ( art. 4º da Lei nº 1.591/89, do Decreto nº 21.391/95) R 4.375,98; 50% de triênios (Lei nº 1.608/90) R 3.139,29; 25% GHP (Lei nº 3.586/2001) R 475,65.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria DOERJ 044, de 08/03/2018, por Determinação do TCE/RJ, a fim de que promova a publicação do Ato de Fixação de beneficio com a discriminação de seu valor juntamente ao Ato de Aposentadoria. Comunicado no termos do Acórdão proferido, conforme decisão do Relator Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, nos autos do processo TCE/RJ 104.081-6/19 (nº de origem E09/157/3395/2015) em 23/08/2021. Processo nº SEI- 360004/000337/2021.\r\nId: 2369711\r\n"
        ],
        "2369712": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.928.214-4, matrícula nº 267.120-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360269/000149/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.927.366-8, matrícula nº 819.565-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360320/002677/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.982.635-7, matrícula nº 265.444-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360300/000008/2022.\r\nId: 2369712\r\n"
        ],
        "2369769": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 016302-1404/2021 (PAD 001/22), em face do servidor CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO RANGEL, Delegado de Polícia, ID nº 564.769-0, por infração, em tese, do artigo 14, incisos III, IV, XV, XXIX, XXXIV e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI e XIII, ambos do Decreto-lei nº 218/75, bem como no artigo 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-lei 220/75, condutas que podem ensejar a aplicação da pena prevista no artigo 52, inciso IX, e, ainda, no artigo 52, inciso I, c/c artigo 40, incisos II, III e VIII, do mesmo Decreto-lei nº 220/75.Processo nº SEI-360320/000154/2022.\r\nId: 2369769\r\n"
        ],
        "2369773": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43798519, com validade a contar de 09 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210077/000023/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19975325, para exercer com validade a contar de 09 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo de Souza Reis, ID Funcional nº 43798519. Processo nº SEI-210077/000023/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50104276, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210055/000018/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44054041, para exercer com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ezequiel de Oliveira Santos, ID Funcional nº 50104276. Processo nº SEI-210055/000018/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42494664, com validade a contar de 29 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210080/000950/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50126253, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de William Alvim Pereira, ID Funcional nº 42494664. Processo nº SEI-210080/000950/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001892, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/000927/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43377653, para exercer com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luisandro Jose Nogueira, ID Funcional nº 50001892. Processo nº SEI-210028/000927/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43377467, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210061/000925/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823254, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Estevão Leandro Purificação da Luz, ID Funcional nº 43377467. Processo nº SEI-210061/000925/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 19781563, com validade a contar de 20 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica Tisiológica, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210037/000515/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº , para exercer, com validade a contar de 20 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica Tisiológica, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rosilene dos Santos Figueiredo, ID Funcional nº 19781563. Processo nº SEI-210037/000515/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131630, com validade a contar de 11 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210054/000682/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297929, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jeferson Santos da Hora, ID Funcional nº 50131630. Processo nº SEI-210054/000682/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43181899, para exercer com validade a contar de 06 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ações Especializadas, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato Sant'ana Costa, ID Funcional nº 20365462. Processo nº SEI-210071/001039/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50828312, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciá. Processo nº SEI-210093/000876/2021.ria.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212117, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Gran de Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabiano Salles Guimarães, ID Funcional nº 50828312. Processo nº SEI- 210093/000876/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 24005681, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210055/000970/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935524, para exercer com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jose Mauricio Siqueira, ID Funcional nº 24005681. Processo nº SEI-210055/000970/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41988361, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210013/000031/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19630654, para exercer com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edmax Souza de Sales, ID funcional nº 41988361. Processo nº SEI-210013/000031/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41988361, para exercer com validade a contar de 19 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex Sander da Silva Suriano, ID Funcional nº 50910639. Processo nº SEI-210009/000467/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41988361, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000467/2021. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41961242, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000013/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50001795, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000013/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50001795, para exercer com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Celso José Pereira da Silva, ID funcional nº 41961242. Processo nº SEI-210056/000013/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50128060, para exercer com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Franco Lopes, ID funcional nº 50001795. Processo nº SEI-210056/000013/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43819010, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração das Alternativas Penais, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210125/000008/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5703182, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração das Alternativas Penais, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniele de Oliveira dos Santos de Freitas, ID Funcional nº 43819010. Processo nº SEI-210125/000008/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43819010, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração das Alternativas Penais, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210125/000008/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5703182, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração das Alternativas Penais, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniele de Oliveira dos Santos de Freitas, ID Funcional nº 43819010. Processo nº SEI-210125/000008/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5708125, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000004/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50277812, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210056/000004/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50277812, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Claudio Silva de Carvalho, ID funcional nº 5708125. Processo nº SEI-210056/000004/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19659849, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000004/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41961641, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabrício Alves Costa, ID funcional nº 19659849. Processo nº SEI-210056/000004/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43718710, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210056/000004/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41961188, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração da Saúde, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000004/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41961188, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Eduardo Pirrho Ribeiro de Azevedo, ID funcional nº 43718710. Processo nº SEI-210056/000004/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43367429, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000004/2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43367429, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração da Saúde, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexander Coimbra Pereira, ID funcional nº 41961188. Processo nº SEI-210056/000004/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19757123, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000023/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50098608, para exercer com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Silvana Vidal da Silva, ID funcional nº 19757123. Processo nº SEI- 210056/000023/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50098608, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210056/000023/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43818617, com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210117/000040/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42829542, para exercer com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Aline da Silva Pimenta da Silva, ID Funcional nº 43818617. Processo nº SEI-210117/000040/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43720285, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/000039/2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547435, para exercer com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wagner Monteiro de Souza, ID Funcional nº 43720285. Processo nº SEI-210028/000039/2022.\r\nId: 2369773\r\n"
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        "2369796": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3526517-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Boa Vista, U.A. 11802303563, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/000183/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019846-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Boa Vista, U.A. 11802303563, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030032/000183/2022.\r\nId: 2369796\r\n"
        ],
        "2369817": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nANDREIA ARAUJO DE CASTRO, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.262-2, ID Funcional nº 4137826-1, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360072/000290/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 956.052-5, ID Funcional nº 4364944-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360271/000080/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 896.616-0, ID Funcional nº 2875495-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/002450/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.166-7 e nº 920.282-1, ID Funcional nº 4181959-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/3649/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.614-1, ID Funcional nº 3678136-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001033/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.035-0 e nº 944.403-5, ID Funcional nº 4329116-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001308/2020.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviço Gerais, matricula nº 224.235-2, ID Funcional nº 4147423-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-26/005/3226/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I., matricula nº 940.903-8, ID Funcional nº 4327508-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/551/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.763-5, ID Funcional nº 4391100-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/104819/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.488-0 e nº 808.592-0, ID Funcional nº 3351504-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001785/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.082-2 e nº 944.604-8, ID Funcional nº 4137927-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000052/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.357-5 e nº 952.200-4, ID Funcional nº 4132334-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/2019/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.508-7, ID Funcional nº 3627662-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001448/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.043-3 e nº 839.933-9, ID Funcional nº 3697824-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/007/2999/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.728-6, ID Funcional nº 4203083-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001654/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.016.016-7, ID Funcional nº 3500895-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/003920/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.994- 2 e nº 891.440-0, ID Funcional nº 577634-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002549/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.457-7, ID Funcional nº 2918438-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360069/000112/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.763-6, ID Funcional nº 2086305-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000018/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.068-2, ID Funcional nº 565848-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360298/001951/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.043-9, ID Funcional nº 3319647-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004579/2021.\r\n\r\nELIANE GILDA DE SOUZA, Merendeira, matricula nº 5.003.472-7, ID Funcional nº 3650792-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/001581/2021.\r\nId: 2369817\r\n"
        ],
        "2369823": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO INTEGRADO\r\nID 41962273, para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAP/COOAI, em substituição do servidor Estevão Cunha da Trindade ID 42839300 em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-2100104/000131/2021.\r\nId: 2369823\r\n"
        ],
        "2369824": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n, Policial Penal, ID 50299131, para responder pelos Bens Patrimoniais desta SEAP/DGAF, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-2100121/000005/2022.\r\nId: 2369824\r\n"
        ],
        "2369841": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25/01/2022\r\n, VIGIA, ID 28566653/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/12/2021. Proc. nº PD-04/154.559/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 28/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.622,44\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 973,46\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 21332630/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/01/2022. Proc. nº PD- 04/147.4/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 06/01/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.531,01\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.392,06\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L 7946, ID 21047685/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/01/2022. Proc. nº PD- 04/147.5/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 06/01/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 849,67\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 509,80\r\nAGENTE DE FAZENDA, ID 19465149/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/12/2021. Proc. nº PD-04/147.209/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 17/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.526,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.887,21\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19528221/1, do ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/01/2022. Proc. nº PD-04/147.1/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 04/01/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.526,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.887,21\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL ELEMENTAR, ID 41451333/1, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do nos termos do Art. 40, §1, inciso I, combinado com Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03 - com redação dada pela EC 70/2012, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste ato. Proc. nº PD-04/135.1/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.323,95\r\n100 - TRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 30.0% - R 397,19\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 19299850/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/12/2021. Proc. nº PD-04/147.205/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 15/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.575,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 945,00\r\nId: 2369841\r\n"
        ],
        "2369859": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, com exercício na 3ª Procuradoria Regional de Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Íngrid Luziê Muniz dos Santos, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, com exercício na Assessoria Administrativa do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Adryana Leite Souza, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.823 de 08 de novembro de 2021, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.823 de 08 de novembro de 2021, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.823 de 08 de novembro de 2021, com exercício no Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, validade a contar de 01 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI- 140001/001090/2022.\r\nId. Funcional nº 50372670, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.823 de 08 de novembro de 2021, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade ade 01 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI- 140001/001090/2022.\r\nId: 2369859\r\n"
        ],
        "2369860": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nTécnica Processualda Procuradoria de Serviços de Saúde para a Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI- 140001/002479/2022.\r\nId. Funcional nº 43661327da Procuradoria de Serviços de Saúde para a Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI- 140001/002479/2022. \r\nId. Funcional nº 44212348da Procuradoria da Dívida Ativa para a Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07de fevereiro de 2022. Processo nº SEI- 140001/002479/2022. \r\nId: 2369860\r\n"
        ],
        "2369865": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\nO VICE-PRESIDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, NA QUALIDADE DE ORDENADOR DE DESPESAS DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.388, de 04 de dezembro de 2020; com a Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022; com a Lei nº 9.550, de 12 de janeiro de 2022, que estima receita e fixa despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2022; com o Decreto n° 47.891, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a execução antecipada do orçamento anual do poder executivo para o exercício de 2022, o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-150016/000096/2022.\r\nRESOLVEM: \r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nPrestação de serviços de publicidade, para publicação de Matéria Legal de interesse do Órgão.\r\n: 24/01/2022 a 31/12/2022\r\nConcedente: 14350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\n14350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n: 1400 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n14020 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil- SSCC\r\n: 19.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\nFONTE\r\nValor\r\n3390\r\n/230\r\n.000,00\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e o artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24/01/2022, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2022\r\nVice-Presidente de Administração do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nOrdenador de Despesas\r\nSecretário de Estado em Exercício da Casa Civil\r\nId: 2369865\r\n"
        ],
        "2369866": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43820379, para exercer com validade a contar de 18 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andreia Oliveira da Silva, ID funcional nº 19915101. Processo nº SEI-210009/000472/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43820379, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000472/2021.\r\nId: 2369866\r\n"
        ],
        "2369889": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n2\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43300960, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210023/001294/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910876, para exercer com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Monteiro, ID Funcional nº 43300960. Processo nº SEI-210023/001294/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43934510, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210013/000018/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20098820, para exercer com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Ramos da Silva, ID Funcional nº 43934510. Processo nº SEI-210013/000018/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20098820, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210013/000018/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20035330, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000010/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547443, para exercer com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo de Andrade Araújo, ID Funcional nº 20035330. Processo nº SEI-210047/000010/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368700, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210050/000021/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001205, para exercer com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Armando Cardoso da Cunha, ID Funcional nº 43368700. Processo nº SEI-210050/000021/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 43368433, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Avaliação, da Unidade de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio servidor. Processo nº SEI-210015/002027/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20090552, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000392/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935869, para exercer com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Josimar Vieira Sandes, ID Funcional nº 20090552. Processo nº SEI-210024/000392/2021.\r\nId: 2369889\r\n"
        ],
        "2369930": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.07.2019\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2019\r\nELIANE JORGE DE ANDRADE\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nD.O. DE 22.08.2019\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2019\r\nLILIAN MARLI AUSQUIA LEÃO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMARCIA MARIA PEREIRA ITABORAHY\r\nOnde se lê: APOSENTA MARCIA MARIA PERERIA ITABORAHY, matrícula, 5.022.500-2, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 7 ...\r\nLeia-se: APOSENTA, a contar de 26/8/2019, MARCIA MARIA PEREIRA ITABORAHY, matrícula 5.022.500-2, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 ...\r\nId: 2369930\r\n"
        ],
        "2369944": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4420689-5/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 11802305513, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/08/2021, publicado no DOERJ de 11/08/2021. Processo nº SEI-030034/000046/2022.\r\nVANDA VIEIRA DA SILVA FLAUSINO, ID 3246115-1/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/007688/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391347-4/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A. 11802310511, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/005455/2021.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 4031477-4/2, da função de Secretário do C.E. Duque de Caxias, U.A. 11802308530, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/003806/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. A.A.E. II, ID 4031477-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 11802308530, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Penha Carreiras, ID 3947283-3/1. Processo nº SEI- 030037/003806/2021\r\nCATIA SILENE SIQUEIRA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, ID 362937-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Max Fleiuss, U.A. 11802306557, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/006741/2021.\r\n, com validade a contar de 29/10/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. A.A.E. II, ID 3261965-0/1, da função de Diretor do C.E. Prof. Waldemar Raythe, U.A. 11802307507, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/006971/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3345664- 0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Waldemar Raythe, U.A. 11802307507, Tipo D, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Madalena França dos Santos, ID 3261965-0/1. Processo nº SEI- 030036/006971/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012242-8/3, da função de Orientador Educacional do C.E. República Italiana, U.A. 11802303512, Município de Porto Real, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 22/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI- 030032/003476/2021.\r\nSANDRA CRISTINA ANNIBAL NOGUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3551376-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Temístocles de Almeida, U.A. 11802311545, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI- 030040/002971/2021.\r\nANGELICA FABRI MARTINS, Prof. Doc. I, ID 5008653-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 11802311528, Município de Varre Sai, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2020, publicado no DOERJ de 06/03/2020. Processo nº SEI-030040/002956/2021.\r\nGRAZIELA DE FÁTIMA FABRI PINTO NOLASCO, Prof. Doc. I, ID 5027918-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 11802311528, Município de Varre Sai, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI- 030040/002956/2021.\r\nAILSON CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3837277-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vila Guarani, U.A. 11802305586, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/004170/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386405-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Walter Orlandini, U.A. 11802305585, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 21/01/2020, publicado no DOERJ de 24/01/2020. Processo nº SEI-030034/000273/2022.\r\nId: 2369944\r\n"
        ],
        "2369951": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\nROBSON PORTO CARDOSOTITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Laboratório IV, bem como WANDERSON HERMINIO FERRAZ RODRIGUES, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE VÁLVULA MANUAL FECHAMENTO POR ALAVANCA PARA SISTEMA DE CLORO LÍQUIDO”, que trata o Processo nº SEI- 120800/003580/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.077-00/2022.\r\nId: 2369951\r\n"
        ],
        "2369952": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, Engenheiro D, como Membros Titulares, e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do contrato JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “RECUPERAÇÃO E REFORMA DE MOTOR DE POTÊNCIA 400CV/220-580-440V DEVIDO A AVARIA MECÂNICA, PERTENCENTE AO SISTEMA DE CAPTAÇÃO RIO PRETO - TERESÓPOLIS”, que trata o Processo nº SEI-120800/009720/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.078-00/2022.\r\nId: 2369952\r\n"
        ],
        "2369957": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\ndo servidor, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.021.885-9, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta nos processo administrativos nºs SEI-360069/000495/2020 e E-36/069/94/2019.\r\nId: 2369957\r\n"
        ],
        "2369967": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 31.392-4, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/025866/2021:\r\nMembros titulares:\r\nCarmem Lúcia Pereira Praxedes - UERJ;\r\nDeise Quintiliano Pereira - UERJ;\r\nFlora de Paoli Faria - UFRJ;\r\nAnnita Gullo - UFRJ;\r\nMarcia Attala Pietroluongo - UFRJ;\r\nMembros suplentes:\r\nGeraldo Ramos Pontes Júnior - UERJ;\r\nMarilza de Oliveira - USP.\r\nId: 2369967\r\n"
        ],
        "2369968": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nLIVIA DOS SANTOS SENA, matr. nº a 39.906-3, ID funcional: 51002256, Técnico Universitário Superior - Procurador, lotada na PG- UERJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/12/2021 - Processo nº SEI- 260007/035257/2021.\r\nJÉSSICA PEREIRA MACHADO, matr. nº 39.454-4, ID funcional: 50830830, Técnico Universitário II/Assistente de Laboratório, lotada no Instituto de Química - IQ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar 03/01/2022 - Processo nº SEI-260007/000652/2022.\r\nFLAVIA BARATA RIBEIRO PINTO, matr. nº 37.520-4, ID funcional: 42782970, Técnico Universitário II/ Técnico Laboratório, lotada no HUPE/UHEMO, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/12/2021 - Processo nº SEI- 260007/000191/2022.\r\nId: 2369968\r\n"
        ],
        "2369998": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25/01/2022\r\nGILMA AVILA CATALDI DE ALMEIDA, no valor de R 2.246,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2020, tornando sem efeito o ato de 14/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, conforme Processo nº SEI-PD-04/138.35/2020.\r\nId: 2369998\r\n"
        ],
        "2370030": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 27.01.2022\r\nMARISTELA TAVARES DO NASCIMENTO RIBEIRO, ID 3252197-9/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/003053/2021.\r\nId: 2370030\r\n"
        ],
        "2370038": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\n2022\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/001140/2020 e LUCYMERE CABRALLUCAS BARBOSA GODINHOLUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER/ Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2370038\r\n"
        ],
        "2370045": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 951.118-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030038/004350/2021.\r\nId: 2370045\r\n"
        ],
        "2370055": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n- PATRÍCIA LIMA DE CARVALHO - Ten Cel PM RG 57.390, ID. Funcional 2435085-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - Cel PM RG 56.475, ID. Funcional 23939451. Proc. nº SEI- 350088/001207/2021.\r\nId: 2370055\r\n"
        ],
        "2370062": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.01.2022\r\n, ID Funcional nº 50972952, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Supervisão e Análise, da Unidade de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 210001/000328/2022.\r\n, ID Funcional nº 50972952, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Supervisão e Análise, da Unidade de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000328/2022.\r\nId: 2370062\r\n"
        ],
        "2370072": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2022\r\n, Policial Penal, ID. Funcional n° 20070667, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000320/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20004567, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ID. Funcional n° 2007066-7. Processo nº SEI- 210001/000320/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19918232, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000320/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5703166, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por FULVIA LIEGE MAIA LE NHARO,ID Funcional nº 19918232. Processo nº SEI- 210001/000320/2022.\r\nId: 2370072\r\n"
        ],
        "2370112": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\nPAULO ROBERTO SALLES DOS SANTOS CNPJ/CPF Nº: 343.262.941-91 RJ 147, KM 6, Nº 6065 FAZENDA BARRA DAS COBRAS, BAIRRO OSÓRIO INFRAÇÃO: Advertência PROCESSO Nº SEI-E-070005/000211/2021.\r\nId: 2370112\r\n"
        ],
        "2370113": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/01/2022\r\nPÁGINA 16- 1ª COLUNA \r\nPROCESSO Nº SEI-E-070005/000160/2021\r\nOnde se lê: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMEPAI/00166976\r\nLeia-se: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPAI/00156976\r\nId: 2370113\r\n"
        ],
        "2370117": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, MARCELLE DA SILVA TEIXEIRA BARRETOID Funcional 5099057- 8, do cargocomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330022/000147/2022.\r\nId: 2370117\r\n"
        ],
        "2370124": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/01/2022\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 5º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (27912010), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (27912308) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (27912186).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nSEI- 080001/024794/2021\r\nInstituto de Desenvolvimento Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.\r\nContrato de Gestão 022/2020, Operacionalização e execução dos serviços de saúde do Complexo Estadual de Saúde, \r\n28/09/2021 A 31/10/2021\r\n21.902.481,87\r\ncomposto pelo Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT), Hospital.\r\nEstadual João Batista Cáffaro (HEJBC) e a Unidade de Pronto Atendimento 24h São Gonçalo I\r\nId: 2370124\r\n"
        ],
        "2370151": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.07.2003\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.07.2003\r\nLUIS CLAUDIO DE MORAES CARRARO\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 02.09.2003...\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 02.09.2002...\r\nId: 2370151\r\n"
        ],
        "2370155": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n, identidade funcional nº 2.948.167-8, matrícula nº 849.398-3, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360187/000013/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.961.026-5, matrícula nº 264.598-4, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360039/001211/2021.\r\nId: 2370155\r\n"
        ],
        "2370156": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/01/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 6º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (27943584), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (27943516) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (27943041).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nSEI- 080001/024795/2021\r\nInstituto de Desenvolvimento Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.\r\nContrato de Gestão 021/2020, Operacionalização e execução dos serviços de saúde no \r\n28/09/2021 a 27/10/2021\r\n10.547.453,99\r\nHospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann.\r\nId: 2370156\r\n"
        ],
        "2370160": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora, Id. Func. nº 50261932, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão B, para dar assistência ao seu dependente Rafael Sousa Lopes, portador de necessidade especial caracterizada como duradoura, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado e Saúde (SEI nº 22916660), no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3004, de 20/05/2003. Processo nº SEI-150159/002837/2021.\r\nId: 2370160\r\n"
        ],
        "2370179": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na instauração do processo nº SEI-030022/004445/2020 - SAD 1644, publicado no D.O de 13/04/2020 fls: 25.\r\nId: 2370179\r\n"
        ],
        "2370180": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50296698, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/002157/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50913638, para exercer com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deanice do Valle Rodrigues, ID Funcional nº 50296698. Processo nº SEI- 210117/002157/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42060214, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000456/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19665067, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deLivio Hugo Franco Rezende, ID Funcional nº 42060214. Processo nº SEI-210009/000456/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19665067, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000456/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42060214, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão dede Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joseph Garcia Panema, ID Funcional nº 19665067. Processo nº SEI-210009/000456/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19083874, com validade a contar de 06 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. rocesso nº SEI-210022/000013/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294407, para exercer com validade a contar de 06 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Francisco Wanderley Lima, ID Funcional nº 19083874. rocesso nº SEI-210022/000013/2022.\r\n, ID Funcional nº 50834185, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação e subordinação alterada por meio da transformação estabelecida através do Decreto nº 47.926 de 19/01/2022). Processo nº SEI-210056/000005/2022\r\nID funcional nº 50845756, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruna Rafaela Gomes Acioli Lins de Lima, ID Funcional nº 50834185. (Denominação e subordinação alteradas por meio da transformação estabelecida através do Decreto nº 47.926 de 19/01/2022). Processo nº SEI- 210056/000005/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182135, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valore, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210020/001612/2021..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5703212, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valore, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Carmo dos Santos, ID Funcional nº 43182135. Processo nº SEI-210020/001612/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42191645, com validade a contar de 22 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962125, para exercer com validade a contar de 22 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniele Xavier da Cruz Santos, ID Funcional nº 42191645.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50153617, com validade a contar de 16 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210039/001222/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008463, para exercer com validade a contar de 16 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Walnei Freire Convem, ID Funcional nº 50153617. Processo nº SEI-210039/001222/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715133, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210024/000014/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19931271, para exercer com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Gomes Fonseca, ID Funcional nº 43715133. Processo nº SEI- 210024/000014/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50914650, para exercer com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Simone Alves Barbosa, ID Funcional nº 19924429. Processo nº SEI-210015/002064/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131311, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Administrativa da Escola, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210008/000720/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20079176, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Administrativa da Escola, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Dutton MoncadaID Funcional nº 50131311. Processo nº SEI- 210008/000720/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2022,, ID Funcional nº 50941682, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Planejamento e Projetos de Ensino, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210008/000719/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131311, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Planejamento e Projetos de Ensino, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Hélio Nascimento de Andrade, ID Funcional nº 50941682. Processo nº SEI-210008/000719/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41473876, com validade a contar de o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210114/000724/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41988361, para exercer com validade a contar de o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sebastião Conceição de Souza ID Funcional nº 41473876. Processo nº SEI-210114/000724/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50104411, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210016/000011/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41473876, para exercer com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gustavo Vale de Oliveira, ID Funcional nº 50104411. Processo nº SEI-210016/000011/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823254, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210061/000030/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº50300644, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano França Guimarães, ID Funcional nº 43823254. Processo nº SEI-210061/000030/2022.\r\nId: 2370180\r\n"
        ],
        "2370212": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nAgente de Pessoal na vaga decorrente da dispensa da servidora Claudia Regina Carvalho Chaves, ID 5871107 das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 11/01/2022. Processo nº SEI-210056/000008/2022.\r\nAGENTE DE PESSOAL\r\nID FUNC\r\nUNIDADE ADMINISTRATIVA\r\nQUANTIT. SERVIDORES\r\nSILMARA NOGUEIRA DA SILVA\r\n5084859- 3\r\n12506105000\r\nCoordenação de Psicologia/COOTPCP\r\n34\r\nLUIZ CARLOS LUIZ\r\n1993256- 1\r\n12506106000\r\nCoordenação de Classificação/COOTPCC\r\n22\r\nANALIA FLORENCIO ROCHA\r\n1977255- 6\r\n12506101000\r\nCoordenação de Inserção Social/COOTPCI\r\n16\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n5010593- 0\r\n12506102000\r\nCoordenação de Serviço Social/COOTPCS\r\n49\r\nDE 18.01.2022\r\n, ISAP, ID 2005233- 2, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507204120 (Cadeia Pública Pedro Mello), da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, contando atualmente com 40 (quarenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa do servidor JULIO CESAR BARBOSA DE ALCANTARA, ISAP, ID 4354744-3, com validade a contar de 01/01. Processo nº SEI-210047/000012/2022.\r\n- ID:5018554-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507208060 (Instituto Penal Santo Expedito), contando atualmente com 66 (sessenta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de FABIANA GONÇALVES DE SOUZA - ID- 50097580, com validade a contar de 13/12/2021. Processo nº SEI-210117/002159/2021.\r\n, ID 5011655-0 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12505020100 (Coordenação de Projetos de Engenharia), contando atualmente com 10 (dez) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MARIANGELA CHAGAS FERNANDES, ID 5091114-7, a contar de 03/01/2022. Processo nº SEI-021045/000009/2021.\r\nId: 2370212\r\n"
        ],
        "2370250": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\no pedido de prorrogação da licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares ao servidor IGOR DE SANTANA INÁCIO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.077.127-2, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 02/03/2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI-36- 0021/003673/2021.\r\nId: 2370250\r\n"
        ],
        "2370251": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.021.727-5, Licença para Cumprimento de Estágio Probatório, pelo prazo de 03 (três) anos a contar de 27 de dezembro de 2021, no cargo de Policial Rodoviário Federal, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360093/000223/2021.\r\nId: 2370251\r\n"
        ],
        "2370252": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/01/2022\r\ne , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do contrato THIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO, Analista de Qualidade E, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PREPARO DE AMOSTRAS E PADRÕES PARA ANÁLISE POR CROMATOGRAFIA LÍQUIDA - LOTE 2”, que trata o Processo nº SEI-120800/006162/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.082-00/2022.\r\nId: 2370252\r\n"
        ],
        "2370253": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/01/2022\r\n, Analista de Qualidade E, Técnico de Saneamento II, como Membros Titulares, e , Técnico de Saneamento II, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Engenheira D, bem como , Engenheiro D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE USINAGEM E TORNEARIA PARA CONFECÇÃO DE GAXETAS DUPLA DO TIPO T PARA A GERÊNCIA GIL”, que trata o Processo nº SEI-120800/006737/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.083-00/2022.\r\nId: 2370253\r\n"
        ],
        "2370255": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nROSANGELA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 4001454-1/2, da função de Diretor do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 11802304545, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/000254/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3501861-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 11802304545, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/000254/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5095633-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 11802304545, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Maria de Almeida Barbosa, ID 4001454-1/2. Processo nº SEI-030033/000254/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4374598-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 11802308501, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio Luiz Avelino da Rocha, ID 4425234- 0/1. Processo nº SEI-030037/000231/2022.\r\n, Merendeira, ID 3429671-9/1, da função de Secretário do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 11802307530, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/007675/2021.\r\nMARIZA HELENA SILVA DE OLIVEIRAVA, Prof. Doc. II, ID 3399653-9/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 11802311506, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/000139/2022.\r\n, Merendeira, ID 3458378-5/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Regina Sales de Souza Borges, ID 3458298-3/1. Processo nº SEI- 030037/003412/2021.\r\nGIZELDA DE OLIVEIRA DUQUE ESTRADA, Prof. Doc. I, ID 5007727-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 11802301517, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021. Processo nº SEI- 030030/006473/2021.\r\nGIZELDA DE OLIVEIRA DUQUE ESTRADA, Prof. Doc. I, ID 5007727-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 11802301517, Tipo E, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/006473/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID 3580696-6/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 11802305540, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/004236/2021.\r\nId: 2370255\r\n"
        ],
        "2370256": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/01/2022\r\n, Advogada D, como Presidente, GABRIELLA CALMON CARVALHO VEIGA DE ALMEIDA, Advogadas B, como Membros Titulares e , Assistente III, como Membro Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA PROCESSO TRIBUTÁRIO”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/000758/2022 - Contrato CEDAE nº 009/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.085-00/2022.\r\nId: 2370256\r\n"
        ],
        "2370257": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/01/2022\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, , Agente de Saneamento I e como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) BOMBASCENTRÍFUGAS VERTICAIS DE DUPLA SUCÇÃO, DUPLA VOLUTA E SOBRESSALENTES PARA A ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA DE IMUNANA”, que trata o Processo nº SEI-E-12/800.547/2020 - Contrato CEDAE nº 007/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.086-00/2022.\r\nId: 2370257\r\n"
        ],
        "2370258": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/01/2022\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Técnico de Eletromecânica II e Técnico de Contabilidade II,, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do contrato KAREN DEBERG REIS WELBERTJOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada as “OBRAS EMERGENCIAIS PARA A REALOCAÇÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ATAFONA - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ”, que trata o Processo nº SEI-E-12/800.173/2021 - Contrato CEDAE nº 144/2021 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.087-00/2022. \r\nId: 2370258\r\n"
        ],
        "2370267": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 917.430-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030042/000535/2020.\r\nId: 2370267\r\n"
        ],
        "2370297": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\n2\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, PATRICK POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 24967114, com validade a contar de 11/01/2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência , da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000013/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RAFAEL ALCANTARA MASCARENHAS, ID Funcional nº 43546862, com validade a contar de 11/01/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Patrick Pompeu Magalhães de Carvalho. Processo nº SEI-360309/000013/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TAMARA DOS SANTOS RAMOS, OAB nº 232453, com validade a contar de 18/01/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000014/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, THATYANNE MARQUES DE CARVALHO BARBOSA, RG nº 125838680, DETRAN/RJ, com validade a contar de 18/01/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Tamara dos Santos Ramos. Processo nº SEI-360309/000014/2022.\r\nId: 2370297\r\n"
        ],
        "2370321": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nGEFISEAI/00157172\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Embargo de Obra ou Atividade. SEI-E- 070029/000812/2021.\r\nGEFISEAI/00157176\r\nN° 110.457.517- 58. : Mangaratiba - RJ. : Apreensão. SEI-E-070029/000557/2021.\r\nGEFISEAI/00157185\r\nN° 57.012.098/0004-67. MUNICÍPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-E-070002/010111/2021.\r\n: Estrada Toca da Benfica, sn. INFRAÇÃO: Advertência. .\r\nGEFISEAI/00156832\r\nENDEREÇOMUNICÍPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-E-070002/004457/2020.\r\nGEFISEAI/00156835\r\nENDEREÇOMUNICÍPIO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Rua Projetada H, n° 200. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.500,00. .\r\nGEFISEAI/00156881\r\nN° 32.221.186/0001-03. MUNICÍPIO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-E-070002/010676/2021.\r\nId: 2370321\r\n"
        ],
        "2370369": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nELIZABETH DA COSTA ANHAIA, Prof. Doc. I, ID 3280753-8/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000408/2022.\r\n, com validade a contar de 18/10/2021, por motivo de aposentadoria, , Servente, ID 3574494-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802312590, do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/003454/2021.\r\nId: 2370369\r\n"
        ],
        "2370378": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00003/2022, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75. Proc. nº SEI- 360219/00026/2022 .\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-000004/2022, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75. Proc. nº SEI- 360219/000027/2021.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00005/2022, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75. Proc. nº SEI- 360219/000028/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00006/2022, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75. Proc. nº SEI- 360219/000029/2022.\r\nId: 2370378\r\n"
        ],
        "2370395": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389716-9/3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 11802301569, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030030/006345/2021.\r\nId: 2370395\r\n"
        ],
        "2370412": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal o Procurador do Estado , Id. Funcional nº 43348041, por mais um ano, a contar de 02 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-140001/005239/2021. \r\nId: 2370412\r\n"
        ],
        "2370419": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 31.01.2022\r\nELIZABETH MACHADO RANGEL, Prof. Doc. II, ID 3476585-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Guimarães, U.A. 11802311523, Município de Italva, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/06/2018, publicado no DOERJ de 12/06/2018. Processo nº SEI-030040/002915/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3476585-9/1, para exercer, com validade a contar de 01/01/2022, a função de Orientador Educacional do C.E. João Guimarães, U.A. 11802311523, Tipo E, Município de Italva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030040/002915/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192266-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 11802307561, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030036/007219/2021.\r\nSONIA REGINA BENTO LOROSA, Prof. Doc. II, ID 3314214-9/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. João de Abreu Junior, U.A. 11802314509, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/000280/2022.\r\nPATRICIA GRAEFF VIANA LIQUIERI RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 4335237-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 309 Zuzu Angel, U.A. 11802305522, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/04/2021, publicado no DOERJ de 12/04/2021. Processo nº SEI- 030034/004264/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3319014-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, U.A. 11802314534, Município de Santa Maria Madalena, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/000231/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3332106-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 152 Garrincha Alegria do Povo, U.A. 11802302507, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/000068/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3332106- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 152 Garrincha Alegria do Povo, U.A. 11802302507, Tipo C, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Maria Pereira Myssen, ID 3801896-9/2. Processo nº SEI-030031/000068/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3332985-0/1, da função de Diretor do CIEP 152 Garrincha Alegria do Povo, U.A. 11802302507, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/000068/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3801896-9/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 152 Garrincha Alegria do Povo, U.A. 11802302507, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2018, publicado no DOERJ de 11/04/2018. Processo nº SEI-030031/000068/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5025657-2/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 152 Garrincha Alegria do Povo, U.A. 11802302507, Tipo C, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Gloria Fernandes, ID 3332985-0/1. Processo nº SEI-030031/000068/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4257140- 5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 152 Garrincha Alegria do Povo, U.A. 11802302507, Tipo C, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mirela Ciscotto da Silva, ID 3332106-0/1. Processo nº SEI- 030031/000068/2022.\r\nId: 2370419\r\n"
        ],
        "2370426": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDO DIRETOR \r\nATESTADO DE ACERVO TÉCNICO OPERACIONAL referente os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO NO ATENDIMENTO À REDE VIÁRIA SOB JURISDIÇÃO DA 6ª ROC”, objeto do processo administrativo n.º E- 19/084.283/97, Contrato nº 102/98, à cargo da firma CONSTRUTORA SUMARÉ LTDA, que a referida Comissão seja constituída pelos servidores abaixo. Processo nº SEI-330027/003798/2021.\r\nID\r\n(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n5121788-0;\r\n(ENGENHEIRO 6ª ROC)\r\n4316706-3;\r\n(CHEFE DA 13ª ROC)\r\n4373490-1.\r\nos servidores abaixo relacionados para constituir Comissão para fins de ATESTADO DE ACERVO TÉCNICO OPERACIONAL referente as “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ 230, TRECHO PORCIÚNCULA ANTONIO PRADO, NUMA EXTENSÃO DE 12,50 KM”, objeto do processo administrativo n.º E-12/145.744/2020, Contrato nº 198/2020, à cargo da firma CONSTRUTORA SUMARÉ LTDA. Processo nº SEI-330027/003799/2021,\r\nID\r\n(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n5121788-0;\r\n(ENGENHEIRO 6ª ROC)\r\n4316706-3;\r\n(CHEFE DA 13ª ROC)\r\n4373490-1.\r\na Comissão para fins de ATESTADO DE ACERVO TÉCNICO OPERACIONAL referente às “OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RJ 214, TRECHO NATIVIDADE - RAPOSO, NUMA EXTENSÃO DE 17,70 KM”, objeto do processo administrativo n.º E-19/082.603/1999, Contrato nº 08/2000, à cargo da firma CONSTRUTORA SUMARÉ LTDA. Processo nº SEI-330027/003800/2021.\r\nID\r\n(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n5121788-0;\r\n(ENGENHEIRO 6ª ROC)\r\n4316706-3;\r\n(CHEFE DA 13ª ROC)\r\n4373490-1.\r\nId: 2370426\r\n"
        ],
        "2370437": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\n- FARLON PEREIRA DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 01/02/2022, o cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/000734/2022.\r\nId: 2370437\r\n"
        ],
        "2370447": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 364174, ID. 4433653, Técnico Universitário/Procurador, do Cargo em Comissão de ASSESSOR II, símbolo CC-09, código 3038, a contar de 01/02/2022 - Processo nº SEI-260007/002375/2022.\r\nGUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 35987-7, ID. 442608-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-05, código 12, a contar de 01/02/2022 - Processo nº SEI-260007/002375/2022.\r\nmatr. nº 364174, ID. 4433653, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-05, código 12, a contar de 01/02/2022 - Processo nº SEI-260007/002375/2022.\r\nId: 2370447\r\n"
        ],
        "2370459": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.01.2022\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DO REITOR \r\nDE 27.01.2022\r\nPORTARIA Nº 089/2022 - Processo nº SEI-260007/032150/2021\r\nOnde se lê: ...Paulo Roberto Benchimol Barbosa, matr. nº 2789-6...\r\nLeia-se: ...Paulo Roberto Benchimol Barbosa, matr. nº 27896-0...\r\nId: 2370459\r\n"
        ],
        "2370485": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Policial Penal, 1ª Classe, Matrícula nº 860.223-7, Id. Funcional 20068182 , em conformidade com o disposto artigo 5º,§ 1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0053/001331/2020.\r\nId: 2370485\r\n"
        ],
        "2370491": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2022\r\nID Funcional nº 19128070, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Protocolo Geral, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000342/2022.\r\nId: 2370491\r\n"
        ],
        "2370494": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50011995, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Fundos e Convênios, da Assessoria de Projetos de Investimento e Parcerias, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000279/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43818846, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000279/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43818846, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do Núcleo de Investimentos, da Assessoria de Projetos de Investimento e Parcerias, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000279/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50131338, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Parcerias, da Assessoria de Projetos de Investimento e Parcerias, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000279/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50125699, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa, da Assessoria de Projetos de Investimento e Parcerias, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação es tabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000279/2022.\r\nId: 2370494\r\n"
        ],
        "2370495": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50912836, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Excelência de Gestão e Qualidade, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000257/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50011898, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Planejamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000257/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50125648, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Projetos, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 210001/000257/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19800665, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Estatísticas e Coleta de Dados, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 210001/000257/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42108942, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000257/2022.\r\nId: 2370495\r\n"
        ],
        "2370497": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 19126344, para exercer com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 210001/000284/2022.\r\n, Enfermeira, ID funcional nº 19777736, para exercer com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Saúde Penitenciária, Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 210001/000284/2022.\r\nId: 2370497\r\n"
        ],
        "2370499": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA), de dezembro de 2021, no valor total de R 2.400,05 (dois mil e quatrocentos reais e cinco centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de janeiro/2022, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2021, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\n*Omitido do D.O. de 31/01/2022.\r\nId: 2370499\r\n"
        ],
        "2370502": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2022\r\nID Funcional nº 43736068, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Administrativa, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000298/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20076762, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000298/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20004974, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Integridade Pública, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000298/2022.\r\nId: 2370502\r\n"
        ],
        "2370505": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.06.2019\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.06.2019\r\nVERA LUCIA JOSIAS\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nMARIA DA PAZ SILVA MESQUITA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.06.2019\r\nHERMINIA LUCIA LADEIRA LOPES GIRANDA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMAYSA BENTO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nELIANE RIBEIRO DE CASTRO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nANA MARIA DA SILVA NEVES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nMARIA CRISTINA CARDOSO D`ASSUMPÇÃO AZEVEDO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nD.O. DE 12.06.2019\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.06.2019\r\nCARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ...\r\nJANE DA ROCHA ARANTES FERNANDES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nD.O. DE 14.06.2019\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.06.2019\r\nMARCIA VALERIA LOPES ARINELLI\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nROSA DE FATIMA SCHWARCFUTER ALVES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ...\r\nSILVIA MARIA DE ALMEIDA GOMES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nROSENILDE SILVA SANTOS\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nD.O. DE 25.06.2019\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.06.2019\r\nCARLA SILVA DO CARMO CARVALHO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nMARIA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nROSILENE CORDEIRO COUTO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.06.2019\r\nDILMA LEOCADIO FREITAS PINHEIRO DA COSTA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nGILBERTO GONÇALVES MARTINS\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nLUZIANA MATTOS PONCIONI DE MACEDO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 09 ...\r\nROSINEIDE COUTINHO DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ...\r\nSANDRA SARLO CARNEIRO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nId: 2370505\r\n"
        ],
        "2370525": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\nA BRUNO PEREIRA DA SILVA FEITOZA, para exercer, com validade a contar de 01/02/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Itaboraí, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/000735/2022.\r\nId: 2370525\r\n"
        ],
        "2370528": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/007824/2021, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3925014-8, Professor Docente II.\r\nId: 2370528\r\n"
        ],
        "2370535": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/001240/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 08 (dias) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID 5019329-5, mat. nº 3049278-9 e RAFAEL FERNANDES DE SOUZA, Assistente Executivo, ID 5027178-4, mat. nº 3059927-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2370535\r\n"
        ],
        "2370551": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31.01.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto dos Processos nºs SEI-030041/000447/2022 e SEI-030041/000070/2022, publicado no D.O. de 07/01/2022.\r\nId: 2370551\r\n"
        ],
        "2370554": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ALEXANDRE TORRES NOGUEIRA, Identidade Funcional nº 4.177.313-6, matrícula nº 889.209-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no Parágrafo Único, do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor FABIO ROBERTO CANTONI SILVA, Identidade Funcional nº 565.355-0, matrícula nº 871.534-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no Parágrafo Único,do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor RICARDO LUCIO DE CASTRO BRITO Identidade Funcional nº 1.963.380-7, matrícula nº 889.544-3, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no Parágrafo Único,do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor THEODORO DE SOUZA NETO, Identidade Funcional nº 565.980-9, matrícula nº 872.218-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no Parágrafo Único,do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\nId: 2370554\r\n"
        ],
        "2370560": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.932.685-0, matrícula nº 269.982-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360023/000015/2022.\r\nId: 2370560\r\n"
        ],
        "2370596": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c o inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar:\r\nA contar de 12 de Janeiro de 2022:\r\n, RG 24.863, Id Funcional 2628732-3. Processo nº SEI-270136/000003/2022.\r\nId: 2370596\r\n"
        ],
        "2370597": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c o inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar:\r\nde Janeiro de 2022:\r\n, RG 32.525, Id Funcional 615332-1. Processo nº SEI-270136/000008/2022.\r\nId: 2370597\r\n"
        ],
        "2370598": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme consta no Processo nº SEI-270136/000007/2022, o seguinte militar:\r\n:\r\n, RG 19.806, Id Funcional 611916-6.\r\nId: 2370598\r\n"
        ],
        "2370599": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2022\r\nFREITAS JUNIOR, RG 44.286, Id Funcional 4341989-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.101 (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque). Processo nº SEI- 270085/000063/2022.\r\n, RG 43.919, Id Funcional 4341663-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.101 (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque). Processo nº SEI-270085/000063/2022.\r\nId: 2370599\r\n"
        ],
        "2370600": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2022\r\nRICARDO PATROCÍNIO DE OLIVEIRA, RG 23.504, Id Funcional 613102-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.062 (DI - Diretoria de Instrução). Processo nº SEI-270151/000213/2021.\r\nLIZIA CONCEIÇÃO CORREA DE SANT ANNA, RG 44.046, Id Funcional 4341889-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.062 (DI - Diretoria de Instrução). Processo nº SEI- 270151/000213/2021.\r\nId: 2370600\r\n"
        ],
        "2370601": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2022\r\nDHIEGO DE JESUS MENDES FERREIRA, RG 27.406, Id Funcional 613702-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.100 (24º GBM - Irajá). Processo nº SEI-270085/000720/2021.\r\nRONIS HENRIQUE DOS SANTOS FARIAS, RG 22.380, Id Funcional 2622234-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.100 (24º GBM - Irajá). Processo nº SEI-270085/000720/2021.\r\nId: 2370601\r\n"
        ],
        "2370602": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2022\r\nJORLAN OLIVEIRA DE MAGALHÃES, RG 23.761, Id Funcional 2618581-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.152 (DBM 2/4 - Belford Roxo). Processo nº SEI-270104/000168/2022.\r\nCLEIDSON ALCIR CONSTANTINO DA ANUNCIAÇÃO, RG 49.773, Id Funcional 5033984-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.152 (DBM 2/4 - Belford Roxo). Processo nº SEI-270104/000168/2022.\r\nId: 2370602\r\n"
        ],
        "2370632": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo nº SEI-260005/005238/2021, designado para procede-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor MARCELO CERVANTES ID: 51165872.\r\nId: 2370632\r\n"
        ],
        "2370654": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000003/2022.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001426/2021.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000030/2022.\r\nGISELE FEITOSA MARQUES DA SILVA, ID 50125320. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/000019/2021.\r\nGISELE FEITOSA MARQUES DA SILVA, ID 50125320. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/000027/2022.\r\nGISELE FEITOSA MARQUES DA SILVA, ID 50125320. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/000028/2022.\r\nCARLA COSTA NASCIMENTOID 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000953/2021.\r\nId: 2370654\r\n"
        ],
        "2370655": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2021\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210018/000869/2021.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2021\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/001505/2021.\r\nDE 13.01.2021\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/000084/2021.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2021\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210021/000885/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.12.2021\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/0001426/2021.\r\nDE 09.12.2021\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/0001469/2021.\r\nDE 11.01.2022\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000074/2022.\r\nDE 13.01.2022\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000095/2022.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210024/000514/2021.\r\n.12.2021\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210024/000584/2021\r\n\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210024/000011/2022.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210028/000911/2021.\r\n, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210028/000913/2021.\r\n.12.2021\r\n, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210028/000928/2021.\r\nDE 23.12.2021\r\n, como sindicante, a servidora ANA LUCIA SOARES DE , ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210028/000938/2021.\r\nDE 04.01.2022\r\n, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210028/000012/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2021\r\n, ID 19900333. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210030/000703/2021.\r\n.2021\r\n, ID 19900333. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210030/000769/2021.\r\nDE 16.11.2021\r\n, ID 19900333. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210030/000793/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000630/2021.\r\nDE 14.12.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000691/2021.\r\nDE 13.01.2022\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000008/2022.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nCARVALHO DO AMARAL FERREIRA, ID 50097970. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/001002/2021.\r\nDE 27.12.2021\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA, ID 50097970. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/001080/2021.\r\nDE 12.01.2022\r\nMORAIS, ID 43555080. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000013/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210054/000014/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2021\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210058/000818/2021.\r\nDE 04.01.2022\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210058/000006/2022.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.12.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210065/000924/2021.\r\nDE 12.01.2022\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210065/000020/2022.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/001759/2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/001760/2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/001763/2021.\r\nDE 05.01.2022\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/000021/2022.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.11.2021\r\n, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210077/000647/2021.\r\n, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210077/000013/2022.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000984/2021.\r\nDE 05.01.2022\r\n, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000020/2022.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000959/2021.\r\n.12.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000977/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2021\r\nTEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000820/2021.\r\nId: 2370655\r\n"
        ],
        "2370658": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 27.12.2021\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210081/001001/2021.\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 05.11.2021\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA, ID 50097580. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210117/001959/2021.\r\n\r\nId: 2370658\r\n"
        ],
        "2370659": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/001040/2021.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000028/2022.\r\nID 43928820. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000985/2021.\r\nId: 2370659\r\n"
        ],
        "2370662": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nCOORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E FROTA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nALEXANDER JOSÉ RUFINO DA SILVAID 43825796. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210100/000005/2022.\r\nId: 2370662\r\n"
        ],
        "2370663": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nREITEGRAÇÃO SOCIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000018/2022.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000020/2022.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000023/2022.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000024/2022.\r\nId: 2370663\r\n"
        ],
        "2370684": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO DIRETOR\r\n2022\r\n\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 002/2022, firmado entre este ITERJ e empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Vac-All (Sewer- Jet) para atender as Comunidades e Assentamentos assistidos pelo ITERJ, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5086525-0, Cargo de Gerente de Projetos;\r\nId. Funcional 5121186-6, Cargo de Auxiliar Técnico II;\r\nId. Funcional 5120462-2, Cargo de Técnico Assistente.\r\nProcesso nº SEI-330020/001296/2021.\r\nId: 2370684\r\n"
        ],
        "2370686": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27/01/2022\r\nNGELO ALEXANDRE DELL ORTO DE SOUZA, MÚSICO INSTRUMENTISTA, ID 28794338/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/01/2022. Proc. nº PD-04/147.9/2022.SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 12/01/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO -R 6.008,58\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.605,15\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 420,00\r\nRENATO COSTA DE SOUZA, GUARDA DE SALA, ID 28674723/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/01/2022. Proc. nº PD-04/147.8/2022. SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 12/01/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.509,53\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.505,72\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 19331754/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/01/2022. Proc. nº PD-04/147.10/2022. SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 22/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.188,68\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 713,21\r\nMOTORISTA, ID 20701144/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/12/2021. Proc. nº PD- 04/147.6/2022. SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 02/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO -R 2.519,56\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.511,74\"\r\nId: 2370686\r\n"
        ],
        "2370699": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.01.2022\r\nBRUNO RODRIGUES NUNES, ID Funcional 5126933-3, para exercer cargo de comissão de Chefe da 19ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000230/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.01.2022.\r\nId: 2370699\r\n"
        ],
        "2370704": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 241/21, para aquisição do medicamento HIDROGENOTARTARATO RIVASTIGMINA 4,5 MG CÁPSULA (item 01), em favor da empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 49.896,84 (Quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos)., con forme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2370704\r\n"
        ],
        "2370705": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE\r\nATO DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\nDE 31/01/2022\r\no Ato de 28/12/2021, publicado no D.O. de 30/12/2021, que designou Sindicante para apurar os fatos objeto do processo nº SEI-080001/029168/2021.\r\n\r\nId: 2370705\r\n"
        ],
        "2370706": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2022\r\npara apurar os fatos objeto do processo nº SEI-080001/029168/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Jane Soares Moreira - Id Funcional nº 5008838-6.\r\nId: 2370706\r\n"
        ],
        "2370708": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n2\r\n, Id funcional nº 2004904-8, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2002, publicado no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2002, referente ao concurso público realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 1997. SEI-210070/000113/2021.\r\n, Id funcional nº 1965641-6, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2000, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2000, referente ao concurso público realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 1997. SEI- 210070/000113/2021\r\n, Id funcional nº 1993267-7, do cargo Efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2000, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2000, referente ao concurso público realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 1997. SEI- 210070/000113/2021\r\nId: 2370708\r\n"
        ],
        "2370709": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nFLAVIA SAMEIRO FERREIRA, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.384-9, ID Funcional nº 4373409-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360039/001023/2021.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.506-9 e nº 928.916-6, ID Funcional nº 4263523-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001876/2020\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.265-7, ID Funcional nº 4137389-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/504/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.468-1, ID Funcional nº 4277495-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001207/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.636-4, ID Funcional nº 4374903-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001629/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.581-8 e nº 970.917-1, ID Funcional nº 4411105-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000431/2020.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matricula nº 5.009.753-4, ID Funcional nº 3440428-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002731/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.658-5 e nº 955.071-6, ID Funcional nº 4192780-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000345/2021.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 860.327- 6, ID Funcional nº 2967188-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360271/000087/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.032.153-3, ID Funcional nº 5007681-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003575/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 891.283-4, ID Funcional nº 3664247-9, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002533/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.022.426-0, ID Funcional nº 3971075-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/003225/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.003-5, ID Funcional nº 4330223-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003612/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.963-5, ID Funcional nº 4367197-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/005869/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.034-5, ID Funcional nº 3700606-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E- 03/013/101317/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.253-5, ID Funcional nº 4283689-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001004/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.019.116-2, ID Funcional nº 3452223-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/002937/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.115-0, ID Funcional nº 561491-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000382/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.307-7, ID Funcional nº 3908238-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005438/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.836-4, ID Funcional nº 4275001-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001810/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.011.338-0, ID Funcional nº 3611692-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/1936/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.018.571-9, ID Funcional nº 3284843-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003602/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.675-1 e Professor Docente II, matricula nº 5.013.604-3, ID Funcional nº 3473165-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/006218/2021.\r\n\r\nId: 2370709\r\n"
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        "2370710": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 6 meses, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 899.190-3, ID Funcional nº 4196068-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000079/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.042.695-1, ID Funcional nº 5012744-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000079/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 939.901-5, ID Funcional nº 4322764-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000079/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.719-3, ID Funcional nº 4462385-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000079/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 963.387-6, ID Funcional nº 4391540-0 , serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000079/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 963.935-2 e nº 950.764-1, ID Funcional nº 4349475-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000079/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 834.955-7, ID Funcional nº 1990804-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000079/2022.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 865.444-4, ID Funcional nº 3110780-0, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000079/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.793-1, ID Funcional nº 5021829-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000079/2022.\r\n\r\n, Professora Docente I, matricula nº 927.354-1, ID Funcional nº 4254744-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000079/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.718-2 e nº 963.894-1, ID Funcional nº 4369674-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000079/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.048.865-4, ID Funcional nº 5017826-1, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000079/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.031.383-7 e nº 3.055.280-6, ID Funcional nº 4205256-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000079/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 969.945-5, ID Funcional nº 4398148-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000079/2022.\r\n\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matricula nº 3.064.705-1, ID Funcional nº 5030996-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000079/2022.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.090.334-8, ID Funcional nº 5081661-6, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços internos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000079/2022.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.762-2, ID Funcional nº 571051-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000079/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.063-3, ID Funcional nº 565843-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000079/2022.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 931.002-0, ID Funcional nº 4177723-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000079/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.053-2, ID Funcional nº 4200067-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000079/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 868.207-2, ID Funcional nº 2005313-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000079/2022.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matricula nº 963.633-3, ID Funcional nº 4250390-6, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000079/2022.\r\nId: 2370710\r\n"
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        "2370711": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nGEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.035-2, ID Funcional nº 571293-9, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360003/000293/2021.\r\nMARIA DA CONCEICAO DE AZEVEDO MOTA, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.501-8, ID Funcional nº 4328982-7, serviços internos, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003130/2021.\r\n\r\nVALDIR ANTONIO DOS SANTOS BERTHO, Professor Docente I, matricula nº 942.149-6 e nº 958.405-3, ID Funcional nº 4261232-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000736/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.563-1, ID Funcional nº 3904692-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001816/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.155-9, ID Funcional nº 4382461-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/003226/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 822.567-4, ID Funcional nº 2007565- 0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210002/001020/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.319-0, ID Funcional nº 565159-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360093/000171/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.708-7 e nº 920.048-6, ID Funcional nº 3845883-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000058/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.331-1, ID Funcional nº 4256372-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000273/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.024.718-8, ID Funcional nº 3403644-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000311/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.003.997-3, ID Funcional nº 3518286-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/9500093/2004.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.070-9 e n° 961.266-4, ID Funcional nº 3589864-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003529/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.937-0 e nº 937.866-2, ID Funcional nº 4325272-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001578/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 869.898-7, ID Funcional nº 3363136-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/003222/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.431-8, ID Funcional nº 3722914-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000120/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 263.636-3, ID Funcional nº 2960852-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360160/000032/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.731-3, ID Funcional nº 3351035-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005389/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.196-0, ID Funcional nº 4256411-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000232/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 265.729-4, ID Funcional nº 2995385-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360312/000279/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.018.413-4, ID Funcional nº 3333003-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/602.006/2006.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 277.030- 3, ID Funcional nº 3312225-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/2502/2013.\r\n\r\nELIANA FERREIRA CHAGAS, Professor Docente I, matricula nº 844.600- 7, ID Funcional nº 3632605-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000280/2021.\r\nId: 2370711\r\n"
        ],
        "2370714": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641712-4, lotada na DGA/GCOM, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de estado de Saúde - SES, datado de 12/01/2022. Processo nº SEI- 260009/001230/2021.\r\nId: 2370714\r\n"
        ],
        "2370764": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMELISSA DE ALMEIDA KALAS, matr. nº 36.166-7, ID. 44286210, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Secretaria / Ciências Econômicas, símbolo FG-03, código 2036, a contar de 16/12/2021 - Processo nº SEI- 260007/034549/2021.\r\nLUIZ COSME SEBASTIÃO DA SILVA HERINGER, matr. nº 31.041-0, ID. 25312570, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Secretaria / Ciências Econômicas, símbolo FG- 03, código 2036, a contar de 16/12/2021 - Processo nº SEI- 260007/034549/2021.\r\nId: 2370764\r\n"
        ],
        "2370765": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. WILLIAMS GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 62340-2 / ID 2560378-7, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/028453/2021:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ.\r\nId: 2370765\r\n"
        ],
        "2370791": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nHELDER LÚCIO FONTANA CASARINIno cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante do Decreto nº 42.708 de 22.11.2010, com validade a contar de 01 de outubro de 2019. Omitido no D.O de 16.12.2019.\r\nId: 2370791\r\n"
        ],
        "2370804": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.07.2019\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2019\r\nCRISTIANA GOMES SANTOS DA ROCHA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nROSANIA DE OLIVEIRA ORFÃO REIS\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMARIA APARECIDA NUNES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível A, ref. 05 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível A, ref. 06 ...\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2019\r\nNADIA MARIA LOPES PINHEIRO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II, nível D, ref. 09 ...\r\nVALERIA GLATTHARDT AMARANTE\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível C, ref. 06 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível C, ref. 07 ...\r\nSIRLENE CUSTODIO DA FONSECA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nELZA HELENA VIEIRA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nÉDINA CRISTINA PEREIRA LIMA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nFABIOLA OLIVEIRA FABBRI\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nROSEMARY GOMES RIBEIRO BOAVENTURA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ...\r\nCRISTIANE MAGALHÃES DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nSUELI DA SILVA OLIVEIRA GONÇALVES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível C, ref. 06 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível C, ref. 07 ...\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.07.2019\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2019\r\nEDNA BATISTA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nROSEMARY CALDAS BARBOZA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nREGINA COELI MACHADO DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível C, ref. 06 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível C, ref. 07 ...\r\nJOÃO CRISTINO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ...\r\nD.O. DE 22.07.2019\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2019\r\nROSA MARIA DA COSTA FARIA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nLUCELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SAITO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nIVETE DE OLIVEIRA RUMOALDO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nId: 2370804\r\n"
        ],
        "2370843": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3258205-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 223 Olympio Marques dos Santos, U.A. 11802307560, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/10/2015, publicado no DOERJ de 22/10/2015. Processo nº SEI-030036/000070/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 2097234-2/4, da função de Orientador Educacional do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 11802308576, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 18/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI-030037/000192/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3408810-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2021, publicado no DOERJ de 28/05/2021. Processo nº SEI-030033/000306/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023035-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. de Magé, U.A. 11802313511, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/03/2021, publicado no DOERJ de 29/03/2021. Processo nº SEI- 030042/000153/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5023035-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. de Magé, U.A. 11802313511, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gustavo Abreu Moniz da Silva, ID 5015976-3/2. Processo nº SEI- 030042/000153/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3598796-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802311534, Município do Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/12/2018, publicado no DOERJ de 12/12/2018. Processo nº SEI-030040/002933/2021.\r\nId: 2370843\r\n"
        ],
        "2370849": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.914.257-1, matrícula nº 171.371-8, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 16/04/2021. Processo nº SEI-360023/000141/2021.\r\nId: 2370849\r\n"
        ],
        "2370860": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/001923/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/001923/2020\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 30/SEPOL/2020\r\nManutenção preventiva e corretiva de 1º, 2º e 3º níveis com fornecimento de peças (PR-FEC). \r\nLíder Táxi Aéreo S/A Air Brasil\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDisney da Silva Ribeiro Lopes Junior\r\n5713838\r\n08785530700\r\nFiscal\r\nFelipe Gonçalves Volcov\r\n5653673\r\n03745685709\r\nFiscal\r\nMurilo Cesar da Silva Saibro\r\n5712610\r\n46278591472\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n5656087\r\n01684052700\r\nGestor\r\nId: 2370860\r\n"
        ],
        "2370876": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesa de anuidade da Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR exercício 2022, no valor global de R 24.390,00 (vinte e quatro mil trezentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer 20 da Procuradoria da AGENERSA.\r\nPRESIDENTE\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada porda Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2021.Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\nId: 2370876\r\n"
        ],
        "2370883": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.02.2022\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 31/01/2022\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1043/2022 - PROC. Nº SEI- 080007/000734/2022\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 01/02/2022...\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 01/12/2021...\r\nId: 2370883\r\n"
        ],
        "2370928": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELOALEXANDRE LYRIO POMBO SARAGOGA SANTOS, ID: 51254425 Assistente I da COOSGE, , ID. Funcional 2840276- 6, Coordenador da COOSGE, para fiscalizar a \"AQUISIÇÃO DE CAMISAS POLO E COLETES\" objeto do Processo Administrativo n° SEI- 330027/002487/2021, a cargo da empresa \"NEW VISUAL CONFECÇÕES LTDA\" Processo nº SEI-330027/000294/2022.\r\nId: 2370928\r\n"
        ],
        "2370934": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/006148/2021, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872.\r\nId: 2370934\r\n"
        ],
        "2370943": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/003115/2021, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues, ID: 51165872.\r\nId: 2370943\r\n"
        ],
        "2371021": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I do Decreto n° 2.479/1979, com validade a contar de 24 de janeiro 2022, o servidor JOSÉ DA SILVA MACIEL JUNIOR, ID Funcional Nº 42830958, do cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Permanente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado e Transportes. Processo n° SEI-100005/000452/2022.\r\nId: 2371021\r\n"
        ],
        "2371034": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELOALEXANDRE LYRIO POMBO SARAGOGA SANTOS, ID: 51254425 Assistente I da COOSGE, , ID. Funcional 2840276- 6, Coordenador da COOSGE, para fiscalizar a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES CIVIS, ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DA FUNDAÇÃO DER-RJ, SEDE RIO E NITERÓI, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS\" CONTRATO N° 01/2020 objeto do Processo Administrativo n° E-16/002/007428/2019, a cargo da empresa ESSENCIAL SERVIÇOS , COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELLI. Processo nº SEI- 330027/000149/2022.\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELOALEXANDRE LYRIO POMBO SARAGOGA SANTOS, ID: 51254425 Assistente I da COOSGE, , ID. Funcional 2840276- 6, Coordenador da COOSGE, para fiscalizar a \"SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 40 (QUARENTA) APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA (NATURAL E GELADA), COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INCLUINDO A TROCA DE PEÇAS, Contrato nº 044/2020 objeto do Processo Administrativo n° SEI-160002/000604/2020, a cargo da empresa ITA FRIO REFRIGERAÇÃO EIRELI. Processo nº SEI- 330027/000149/2022.\r\nWALTOIR MUXINELLI FILHOTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, ID Funcional 5106344-1, Assistente II da COOSGE, para fiscalizar os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 04 (QUATRO) ELEVADORES EEL017977/ EEL01798/ EEL017979 e EEL017980 INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE DESTA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo Administrativo n° SEI- 160002/002476/2020, Contrato n° 46/2021, a cargo da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., sob a Supervisão do Engenheiro Mecânico ALEXANDRE LYRIO POMBO SARAGOGA SANTOS, ID: 51254425 Assistente I da COOSGE. Processo nº SEI- 330027/000149/2022.\r\nId: 2371034\r\n"
        ],
        "2371036": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D, ROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR, Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO COM MOTORIZAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA MONITORAMENTO NO RIO GUANDU E LAGOAS que trata o Processo nº SEI-120800/003892/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.093-00/2022. \r\nId: 2371036\r\n"
        ],
        "2371061": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 07 de janeiro de 2022, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOS/MÉD/00 , RG 28.273, em substituição ao servidor CEL BM QOS/MÉD/96 - LUIZ ALBERTO DANON - RG 19274, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contratos nº 28/2018 e 55/2018, oriundos dos Processos nº E-27/132/127/2017 e E- 27/132/130/2017, firmados com a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270038/001987/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. do dia 24/01/2022.\r\nId: 2371061\r\n"
        ],
        "2371062": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005709/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI-260007/003516/2022:\r\n, Professor Adjunto, matr. nº 33.632-1; \r\nROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, Técnico Universitário II, matr. nº 36.955-3.\r\nId: 2371062\r\n"
        ],
        "2371064": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 31.392-4, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 058/IL/2021, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/025866/2021.\r\nId: 2371064\r\n"
        ],
        "2371065": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 01.02.2022\r\nMARCUS VINICIUS JOSÉ VIEIRA, matr. nº 06.612-6, ID 25470132, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/007374/2020.\r\nCARMEM LUCIA DA COSTA CAMPOS, matr. nº 31.106-8, ID 41418522, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme §1º do artigo 18 da Lei nº 6.701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/006262/2020.\r\nAILTON DE MESQUITA VIEIRA, matr. nº 33.409-4, ID 25447920, Professor Adjunto, nível 4, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, c/c §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI E- 26/007/1008/2020.\r\nPEDRO PAULO LOPES DA COSTA, matr. nº 26.156-0, ID 25663178, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI E-26/007/1119/2020.\r\nPEDRO HENRIQUE GOUVEA COELHO, matr. nº 33.106-6, ID 25452568, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/009035/2020.\r\nALEXANDRE ROJAS, matr. nº 04.140-0, ID 25465953, Professor Adjunto, nível 2, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI- 260007/004833/2021.\r\nMARINES PEREIRA LIMA LAPA, matr. nº 30.143-2, ID 25645480, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/006684/2021.\r\nEDENILZE DIAS PEREIRA, matr. nº 30.342-0, ID 25648756, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI E-26/007/722/2020.\r\nREGINA HELENA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 34.638-7, ID 42520738, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI E-26/007/8036/2019.\r\nJOEL LOPES SENA, matr. nº 06.393-3, ID 25627228, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 Processo nº SEI E-26/007/8294/2019.\r\nJOSE DA ROCHA MIRANDA PONTES, matr. nº 39.654-9, ID 50855433, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019,com efeitos a contar de 23/08/2021. Processo nº SEI- 260007/014934/2021.\r\nId: 2371065\r\n"
        ],
        "2371067": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0078995-30.1997.8.19.0001, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG04/RFAS nº 319/2021, da Procuradoria Geral do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº SEI-210070/000113/2021.\r\n, Id funcional nº 2004904-8, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2002, publicado no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2002, referente ao concurso público realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 1997. SEI-210070/000113/2021.\r\n, Id funcional nº 1965641-6, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2000, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2000, referente ao concurso público realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 1997. SEI- 210070/000113/2021\r\n, Id funcional nº 1993267-7, do cargo Efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2000, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2000, referente ao concurso público realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 1997. SEI- 210070/000113/2021\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/02/2022.\r\nId: 2371067\r\n"
        ],
        "2371075": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 50286820, do cargo em comissão de Secretario I, Símbolo DAI-4, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Wescley Barbosa de Paiva de Carvalho, com validade acontar de 01 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId: 2371075\r\n"
        ],
        "2371109": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 72/2019/UERJ de manutenção preventiva e corretiva de elevadores instalados no edifício Paulo de Carvalho (Faculdade de Odontologia), com a empresa Elevadores Atlas Schindler LTDA, o servidor Rodmilson Soares Santos Silva, mat. 6.311-5. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-E- 26/007/9094/2016.\r\nId: 2371109\r\n"
        ],
        "2371124": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360007/000974/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360007/000974/2021\r\nContrato 001/SEPOL/2022\r\nContratação de empresa especializada para prestação do serviço de capacitação deservidores da Secretaria de Polícia Civil no curso MBA Executivo de Gestão com Ênfase em Gerenciamento de Projetos\r\nFundação Getúlio Vargas - FGV\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLUIZA TORRES ABRANTES\r\n4.379.392- 4\r\n10880125748\r\nFiscal\r\nALEXANDRE CHAVES SANTOS\r\n42183103\r\n04305749750\r\nFiscal\r\nCLAUDIANE COSTA CANUTO\r\n5.023.461- 7\r\n05639966769\r\nFiscal\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n5650127\r\n03756906701\r\nGestor\r\nId: 2371124\r\n"
        ],
        "2371146": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 58.877, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24/09/2021. Proc. nº SEI-350022/003532/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 67.396, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 25/10/2021. Proc. nº SEI-350026/004691/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 27/10/2021. Proc. nº SEI-350022/004007/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.138, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09/12/2021. Proc. nº SEI-350046/007858/20201.\r\n, Subtenente PM, RG 60.602, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com mais de 38 anos de serviço, a contar de 24/11/2021. Proc. nº SEI-350515/001880/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.425, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25/11/2021. Proc. nº SEI- 350026/005057/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 66.602, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 19/11/2021. Proc. nº SEI-350071/001119/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 68.521, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 15/10/2021. Proc. nº SEI-350025/004392/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.916, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30/09/2021. Proc. nº SEI-350015/000646/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 51.675, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29/08/2017. Proc. nº SEI-350022/004483/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.049, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30/09/2021. Proc. nº SEI-350135/002787/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 52.870, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 36 anos de serviço, a contar de 02/09/2021. Proc. nº SEI-350169/001404/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.602, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 12/08/2021. Proc. nº SEI- 350115/000631/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 52.965, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 10/09/2021. Proc. nº SEI-350037/003921/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.713, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 21/04/2021. Proc. nº SEI- 350130/002040/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 68.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10/11/2020. Proc. nº SEI- 350028/001989/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 60.284, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 31/08/2021. Proc. nº SEI-350042/002905/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.034, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 31/08/2021. Proc. nº SEI-350057/002291/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.532, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.1994, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 04/11/2021. Proc. nº SEI-350026/004761/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 67.753, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.02.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08/09/2021. Proc. nº SEI-350029/001730/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.414, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 03/12/2021. Proc. nº SEI-350026/005160/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 51.528, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 15/10/2021. Proc. nº SEI-350017/000846/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.912, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 28/09/2021. Proc. nº SEI-350467/001959/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 63.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 21/12/2021. Proc. nº SEI-350130/002921/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 17/11/2021. Proc. nº SEI-350049/005093/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.370, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com 31 anos de serviço, a contar de 25/11/2021. Proc. nº SEI-350059/009061/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.259, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 33 anos de serviço, a contar de 13/10/2021. Proc. nº SEI-350036/001939/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.960, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 24/11/2021. Proc. nº SEI-350037/004153/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.916, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/07/2021. Proc. nº SEI- 350048/004026/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 09/12/2021. Proc. nº SEI-350030/004178/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.033, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 04/08/2020. Proc. nº SEI-350515/001880/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 59.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 30/07/2021. Proc. nº SEI-350111/000773/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.016, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 27/09/2021. Proc. nº SEI-350030/003448/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.478, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 19/08/2019. Proc. nº SEI-350025/002555/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.413, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 10/09/2021. Proc. nº SEI- 350114/001004/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.781, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15/12/2021. Proc. nº SEI-350049/005463/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 15/10/2021. Proc. nº SEI-350083/001225/2021.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 78.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com 18 anos de serviço a contar de 11.11.2020. Proc. nº SEI-350192/001011/2021. \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 60.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com 25 anos de serviço a contar de 01.09.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350052/001575/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 67.455, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 21 anos de serviço a contar de 03.11.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350026/004994/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 70.322, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2000, com 20 anos de serviço a contar de 03.08.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350069/003657/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 71.423, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 21 anos de serviço a contar de 11.02.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350030/003495/2021.\r\n, 3º Sargento PM, RG 81.485, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com mais de 20 anos de serviço a contar de 24.11.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350044/002575/2021.\r\n, 3º Sargento PM, RG 74.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com mais de 22 anos de serviço a contar de 30.08.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350057/002314/2021.\r\n, Cabo PM, RG 90.572, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.2011, com 11 anos de serviço a contar de 01.09.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350032/003841/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 67.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 21 anos de serviço a contar de 23.09.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350050/002744/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.278, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 34 anos de serviço a contar de 07.10.2021, Proc. nº SEI-350034/002180/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.705, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 24.11.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350021/003163/2021.\r\nId: 2371146\r\n"
        ],
        "2371155": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/01/2022\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14/01/2022\r\nProcesso nº SEI-330020/000540/2021\r\nOnde se lê:...Dalva Lúcia de Sousa....\r\nLeia-se:...Dalva Lúcia Silveira Guimarães... \r\nId: 2371155\r\n"
        ],
        "2371158": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR\r\n/2022\r\n, DALVA LÚCIA SILVEIRA GUIMARÃES para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2018 firmado entre o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Fundação Santa Cabrini, em substituição, respectivamente, à servidora Mariângela Monteiro Cruz, Id. Funcional 4401024-9, Assessora Chefe da Auditoria Interna e o servidor Antônio Carlos Viola Machado, Id. Funcional 0641043-0, Técnico Assistente, a contar de 01/02/2022. Processo nº SEI-E-07/020/100018/2018.\r\n, DALVA LÚCIA SILVEIRA GUIMARÃES para, sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 002/2019 firmado entre o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a empresa CROWN Serviços de Elevadores Ltda. - ME, em substituição, respectivamente, à servidora Mariângela Monteiro Cruz, Id. Funcional 4401024-9, Assessora Chefe da Auditoria Interna e o servidor Antônio Carlos Viola Machado, Id. Funcional 0641043-0, Técnico Assistente, a contar de 01/02/2022. Processo nº SEI-E-07/020/42/2019.\r\nId: 2371158\r\n"
        ],
        "2371167": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 805.529-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39242579/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-030029/011137/2021.\r\nId: 2371167\r\n"
        ],
        "2371185": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 50889087, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02/02/2022, em vaga anteriormente ocupada por ISABELLE DE LIMA LESSA, ID Funcional nº 42717256. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\no Ato de 05 de julho de 2021, publicado no D.O. de 03/02/2022, que nomeou MARIA ISABEL VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, na vaga anteriormente ocupada por FERNANDA DA SILVA, Id. Funcional 44310277, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2021. Processo nº SEI- 220007/000410/2020.\r\nId: 2371185\r\n"
        ],
        "2371188": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1046/2022 - NOMEAR ABRAHÃO RICARDO DE AZEREDO VIANNA, para exercer, com validade a contar de 02/02/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Hospital da Mulher Heloneida Studart, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/000849/2022.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1047/2022 - NOMEAR DILZA RIBEIRO VALLIM DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 02/02/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Hospital da Mulher Heloneida Studart, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/000849/2022.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1048/2022 - NOMEAR - DÉBORA DE SOUZA FERREIRA SILVA, para exercer, com validade a contar de 02/02/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital da Mulher Heloneida Studart, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. SEI nº SEI-080007/000849/2022\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1049/2022 - NOMEAR - NOEMI THAMIRES DIAS DE ALMEIDA, para exercer, com validade a contar de 02/02/2022, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação no Hospital da Mulher Heloneida Studart, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. SEI nº SEI- 080007/000849/2022\r\nId: 2371188\r\n"
        ],
        "2371192": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2022\r\n, ID 51186101, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000072/2022.\r\nao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Erick Pimentel da Silva. Processo nº SEI-210001/000072/2022.\r\nId: 2371192\r\n"
        ],
        "2371204": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID. Funcional nº 2.874.934-0, Inspetor de Polícia do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 22/06/2017, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/001398/2020.\r\nId: 2371204\r\n"
        ],
        "2371213": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02.02.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/003797/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, como sindicante a servidora , Prof. Doc. II, matrícula 5005027-7, ID 3132022-8.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02.02.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030039/003763/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Inspetor de Alunos, matrícula 270.134-0, ID 39335518/1.\r\nId: 2371213\r\n"
        ],
        "2371218": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Re gional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000325/2022.\r\nId: 2371218\r\n"
        ],
        "2371279": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 919.114-9, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 42028388/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030043/000216/2022.\r\n, matrícula 5.004.120-1, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36621668/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI E-03/008/102858/2018.\r\n, matrícula 5.011.468-5, Servente I, ID. Funcional nº 36131636/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI-030042/003178/2021.\r\n, matrícula 159.765-7, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34090568/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030033/002892/2021.\r\n, matrícula 5.008.955-6, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35020350/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030033/002554/2020.\r\n, matrícula 920.880-2, Professor Docente I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42750350/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030042/003310/2021.\r\n, matrícula 911.512-2, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 33756341/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030031/002200/2021.\r\n, matrícula 933.606-6, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42815304/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030038/004083/2021.\r\n, matrícula 834.034-1, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39526046/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030035/006543/2021.\r\n, matrícula 5.019.380-4, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36057614/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030035/007442/2021.\r\n, matrícula 926.425-0, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 34915931/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030042/000837/2021.\r\n, matrícula 829.622-0, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38099837/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI- 030034/003992/2021.\r\n, matrícula 291.770-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34179330/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI-030035/000291/2022.\r\n, matrícula 815.496-5, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33033579/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI-030039/005357/2021.\r\n, matrícula 5.007.622-9, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33311846/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030033/004671/2021.\r\n, matrícula 807.099-7, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38488558/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI E- 03/043/244/2019.\r\n, matrícula 237.465-0, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40982149/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030035/007540/2021.\r\n, matrícula 929.806-8, Professor Docente I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 36688320/3, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030042/002759/2021.\r\n, matrícula 246.492-3, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35528656/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030040/002955/2021.\r\n, matrícula 944.361- 5, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 37361236/2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030035/007445/2021.\r\n, matrícula 239.618-2, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39952207/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030038/000279/2022.\r\n, matrícula 943.874-8, Professor Docente I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42674395/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/005035/2021.\r\n, matrícula 157.231-2, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38193817/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI E-03/034/71/2020.\r\n, matrícula 240.500-9, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38648938/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI E-03/002/3881/2019.\r\n, matrícula 233.532-1, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39668355/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030035/005327/2021.\r\n, matrícula 275.399-4, Servente I, ID. Funcional nº 33571074/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI-030043/002403/2021.\r\n, matrícula 281.620-5, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38075741/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI E-03/034/373/2020.\r\n, Matrícula 919.734-4, PROFESSOR DOCENTE I D Ref: 7, ID. Funcional nº 37683080/2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030041/003645/2021.\r\n, matrícula 5.008.782- 4, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33311358/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030033/001777/2020.\r\nROSANE MARINHO MACHADO FLORES DE OLIVEIRA, matrícula 5.016.097-7, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34786147/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030033/004137/2021.\r\nEMIRENE ELEUZA SILVA, matrícula 5.000.747-5, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 35127279/1, nos termos § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030038/004218/2021.\r\n, matrícula 826.188-5, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37491261/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI- 030030/003042/2020.\r\n, matrícula 5.003.670-6, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36045675/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030035/007443/2021.\r\n, matrícula 232.127-1, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40078051/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030035/007337/2021.\r\n, matrícula 290.670-9, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32581068/2, nos termos voluntária na forma do art. 4º, caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021. Processo nº SEI-030041/002371/2020.\r\n, matrícula 806.085-7, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34128328/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030035/006407/2021.\r\n, matrícula 832.339-6, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34130730/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030035/007487/2021.\r\n, matrícula 274.616-2, Servente I, ID. Funcional nº 39606538/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI-030039/002471/2021.\r\n, matrícula 840.858-5, Professor Docente II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 33862770/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030046/000057/2022.\r\nMARIA TEREZINHA GONÇALVES SGARBI, matrícula 47.091-4, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39247040/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 31.254/02), no valor de R 952,80 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 524,04. Processo nº SEI E-03/015/884/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.07.2002\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 12.07.2002\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA THEOPHILO\r\nOnde se lê: APOSENTA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA THEOPHILO, Professor Assistente Administrativo Educacional II, D, ref. 9 ...\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA THEOPHILO, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 6 ...\r\nD.O. DE 19.10.2021\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2021\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA SANTOS DE SANTI\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II, nível D, ref. 9 ...\r\nLeia-se: ... Professor Docente II, nível D, ref. 8 ...\r\nId: 2371279\r\n"
        ],
        "2371294": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFarmacêutico-Bioquímico, classe “A” matrícula 922.890-9, ID nº 4215071-0,nos termos do artigo 40°, § 1° inciso I da Constituição Federalprocesso SEI-080001/010223/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 286.845-3, ID nº 3032746-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo: SEI-080001/022662/2020\r\nId: 2371294\r\n"
        ],
        "2371295": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Cirurgia Plástica, classe “A”, matrícula 299.403-6, ID nº 3081355-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo: SEI-E-08/008/2848/2017.\r\nclasse “A XII”, matrícula nº 738-5, ID n° 877417-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI- 080001/023711/2021.\r\nMARIA DE LOURDES COSTA CUNHA PERESclasse “A”, matrícula nº 850.954-9, ID n° 3029064-3, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo SEI-080001/023458/2021.\r\nISABEL CRISTINA SOARES ESTEVES VITORAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 802262-6, ID nº 3119354-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo: SEI-080001/000544/2021.\r\n, JOSÉ ROBERTO COELHO DOS SANTOS, Médico, classe “A”, matrícula 295.968-2, ID nº 3102556-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo: SEI-E- 08/605210/2009.\r\n, classe “A”, matrícula nº 259.318-4, ID n° 3086456-9, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-E- 08/008/101708/2018.\r\nId: 2371295\r\n"
        ],
        "2371316": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.05.2019\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2019\r\nSIRLEY RIBEIRO DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 7... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 8 ...\r\nD.O. DE 12.08.2021\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.08.2021\r\nMARIA ABADIA RODRIGUES\r\nOnde se lê: ... nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nId: 2371316\r\n"
        ],
        "2371325": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 573916- 0/1, para exercer, pelo período de 12/07/2015 a 05/11/2015, a função de Diretor do CIEP 122 Profª. Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 11802305515, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Linnéia Brito de Medeiros, ID 4047954-4/2. Processo nº E-03/006/831/2015.\r\nADRIENNE DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4416941-8/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 11802305523, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2020, publicado no DOERJ de 18/06/2020. Processo nº SEI-030034/004267/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3448305-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/000309/2022.\r\nId: 2371325\r\n"
        ],
        "2371352": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\na favor da EMPRESA AGUAS DO RIO 1 SPE S/A, do exercício de 2021, no valor de R 4.277,77 (quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), referente ao fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades da FIA/RJ, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e no capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2371352\r\n"
        ],
        "2371359": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.01.2022\r\nRITA DE FÁTIMA DE ANDRADE SILVA, Enfermeiro, matr.08/108.703-3, Id Funcional nº 2110153-1, com validade a contar de 24.08.2020, com base no inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 5952/1982. Proc. nº SEI-080004/000345/2020.\r\nId: 2371359\r\n"
        ],
        "2371362": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.997.844-0, matrícula nº 810.889-6, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360274/000048/2022.\r\n, identidade funcional nº 554.541-2, matrícula nº 872.150-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 2º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360313/000004/2022.\r\nId: 2371362\r\n"
        ],
        "2371367": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\na contar de 10 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - , RG 16.080 CBMERJ, Id Funcional 0026619865, CPF 912230597-15, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000085/2021.\r\nId: 2371367\r\n"
        ],
        "2371375": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 102.696, a contar da data de seu falecimento em 14/10/2021, Registrado no Livro C-00126, Folha 081, Termo 37483, do RCPN do 3º Distrito de São João de Meriti-RJ. Processo nº SEI-350030/004095/2021.\r\nId: 2371375\r\n"
        ],
        "2371402": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PM RG 92.873 CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, a contar da data de seu falecimento em 28/11/2021, Registrado no Livro C-00053, Folha 185, Termo 24229, do RCPN e Tabelionato de 3º Distrito de São Gonçalo-RJ. Processo nº SEI- 350127/003066/2021.\r\nId: 2371402\r\n"
        ],
        "2371432": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43825605, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210070/000220/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43547419, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210070/000220/2022.\r\nId: 2371432\r\n"
        ],
        "2371434": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2022\r\n, Policial Penal, Id funcional nº 41830334, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000423/2022.\r\n, ID funcional nº 43203744, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por CAMILA DE ALBUQUERQUE, ID funcional nº 41830334. Processo nº SEI-210001/000423/2022.\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 43367569, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000423/2022.\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 43367798, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000423/2022.\r\n, ID funcional nº 5081745-0, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por ANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, ID funcional nº 43367798. Processo nº SEI-210001/000423/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50097962, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000423/2022.\r\nId: 2371434\r\n"
        ],
        "2371439": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\na sindicância por 08 (oito) dias a contar do término do prazo de conclusão dos trabalhos instaurados pelo Ato de Inst. de Sindicância e Des. de Sindicante deste Subsecretário Executivo, publicado no DOERJ em 04 de janeiro de 2022 - para apuração de fatos objeto do Processo nº SEI-080001/029491/2021.\r\nId: 2371439\r\n"
        ],
        "2371440": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE \r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de ADVERTÊNCIA à ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, CNPJ nº 12.955.134/0001-45, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 016/2018 no processo apuratório nº SEI-08/001/034190/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jacarepaguá. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2371440\r\n"
        ],
        "2371441": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE \r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 017/2020 no processo apuratório SEI 080001/026676/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchíades Calazans. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2371441\r\n"
        ],
        "2371442": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2022\r\no Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 02/02/2022, que nomeou , Policial Penal, ID funcional nº 19126344, para exercer com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000284/2022.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 02/02/2022, que nomeou , Enfermeira, ID funcional nº 19777736, para exercer com validade a con tar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Saúde Penitenciária, Subsecretaria Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000284/2022.\r\nId: 2371442\r\n"
        ],
        "2371443": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43211739, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Audiências Virtuais, da Superintendência de Controle e Monitoramento Eletrônico, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000286/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50827987, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Administração e Suporte, da Superintendência de Controle e Monitoramento, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000286/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50827987, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Monitoramento de Câmeras, da Superintendência de Controle e Monitoramento Eletrônico, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 210001/000286/2022.\r\nNOMEIA FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS KLEUVER DA SILVA, Policial Penal, ID Funcional nº 43460410, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-8, da Academia de Polícia Penal, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000286/2022.\r\nId: 2371443\r\n"
        ],
        "2371444": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.08.2019\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2019\r\nALINE TEIXEIRA GUIDA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 09 ...\r\nD.O. DE 07.08.2019\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.08.2019\r\nMARCIA REGINA LICHOTTI TINOCO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMARIA DA PENHA NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nTANIA REGINA CORDOVIL DA COSTA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMARCIA DENISE MOREIRA FURTADO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II, nível C, ref. 08 ...\r\nAURENICE DA SILVA PEÇANHA MAIA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ...\r\nGLEIDE DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nADRIANA DE CARVALHO PONCIANO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nANA PAULA DE ABREU GARCEZ\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível C, ref. 08 ...\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.08.2019\r\nTERESA CRISTINA ALVES DA SILVA MOTHE\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nELZI TAVARES RIBEIRO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nDENISE SALDANHA DA COSTA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nCINTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nROSEMBERG DE ALVARENGA OTTERO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nD.O. DE 14.08.2019\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08.2019\r\nANA LUCIA PAIVA DE MESQUITA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMARIA VERONICA DA SILVA LEITE\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nId: 2371444\r\n"
        ],
        "2371458": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.06.2019\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.06.2019\r\nCELIA DA COSTA MOREIRA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ...\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.06.2019\r\nROSEMARY TOSTA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nD.O. DE 03.07.2019\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2019\r\nSHIRLEY ROSE RIBEIRO DE PAIVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nDALUZ APARECIDA PEREIRA DA COSTA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nGILDETE BARROS GRILLO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nMARIA JOSE ROCHA DE CARVALHO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível A, ref. 05 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível A, ref. 06 ...\r\nMARIA IZA FERREIRA DE AGUIAR\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nBEATRIZ HELENA TAVARES ALVES RUSSO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMIRIAM DE OLIVEIRA FRANÇA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMARTHA SIMONE FONTES DA FONSECA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível C, ref. 06 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível C, ref. 07 ...\r\nANA CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA BORGES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nVILCEA DE FATIMA NUNES DE AZEVEDO ARAUJO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nKATIA REGINA MORAES BASTOS\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2019\r\nCLAUDIA REGINA FERREIRA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nANDREA LOPES PINTO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMARION SENNA MOREIRA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível C, ref. 06 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível C, ref. 07 ...\r\nANA LUCIA SOARES VILLELA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nDEISE APARECIDA DOS SANTOS LIMA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMIRLENE GOMES DA SILVA COUTINHO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nDILMARA TEODORO DA COSTA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nVALERIA GOMES FERNANDES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nId: 2371458\r\n"
        ],
        "2371468": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRANIERI FELISBERTO NOGUEIRA, Técnico de Contabilidade II, como Membros Titulares, e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente da contratação KAREN DEBERG REIS WELBERTJOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE NOVA CAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA que trata o Processo nº SEI-120800/009954/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.095-00/2022. \r\nId: 2371468\r\n"
        ],
        "2371481": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 04.02.2022 \r\n, Inspetora de Polícia - Comissária, ID 2.926.934-2, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0347-26 das U.A's. 12611020000 Departamento Geral de Administração e Finanças, 12611020200 Assistência Especial, 12611020300 Serviço de Suporte Administrativo,12611020100 Museu da Polícia Civil, 12611021000 Assessoria de Contabilidade, 12611022000 Diretoria de Administração, 12611022100, Divisão de Logística, 12611022103 Serviço de Material e Patrimônio, 12611022102 Serviço de Engenharia, 12611022200 Divisão de Orçamento e Execução Financeira, 12611022201 Serviço de Planejamento Orçamentário, 12611022203 Serviço de Registro e Comando de Pagamento, 12611022202 Serviço de Execução Financeira, 12611022400 Divisão de Convênios, 12611031000 Comissão Permanente de Licitação e 12611022204 Serviço de Controle e Arrecadação de Fundos da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 25/01/2022. Processo nº SEI-360010/000004/2022.\r\nInspetora de Polícia - Comissária, ID 2.926.934-2, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0347-26 das U.A's. 12611020000 Departamento Geral de Administração e Finanças, 12611020200 Assistência Especial, 12611020300 Serviço de Suporte Administrativo,12611020100 Museu da Polícia Civil, 12611021000 Assessoria de Contabilidade, 12611022000 Diretoria de Administração, 12611022100, Divisão de Logística, 12611022103 Serviço de Material e Patrimônio, 12611022102 Serviço de Engenharia, 12611022200 Divisão de Orçamento e Execução Financeira, 12611022201 Serviço de Planejamento Orçamentário, 12611022203 Serviço de Registro e Comando de Pagamento, 12611022202 Serviço de Execução Financeira, 12611022400 Divisão de Convênios, e 12611022204 Serviço de Controle e Arrecadação de Fundos da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 25/01/2022. Processo nº SEI- 360010/000004/2022.\r\nFRANCISCO CARLOS MENDONCA CASANOVA, Oficial de Cartório - Comissário, ID 2.978.236-8, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0267-26 das U.A's. 12611109400 - 7º Departamento de Polícia de Área, 12611032000 Comissão de gestão de Contratos e Convênios, 12611109000 Departamento Geral de Polícia do Interior e 12611031000 Comissão Permanente de Licitação da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 25/01/2022. Processo nº SEI-360010/000004/2022.\r\nId: 2371481\r\n"
        ],
        "2371485": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: ERENITO ANTÔNIO JÚNIOR. CPF Nº 775.378.157-04 ENDEREÇO: Avenida Vinte e Oito de Março, 1077/1081 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DA ATIVIDADE. Processo nº SEI-070022.000074/2021.\r\nNOME: EDSON PESSANHA MATIAS. CPF Nº 007.266.677-30 ENDEREÇO: Avenida Presidente Vargas, 75/77 - Parque Pecuária - Campos Dos Goytacazes - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DA ATIVIDADE P SEI-070022.000073/2021.\r\nNOME: CARMEM LÚCIA PAES SOUZA. CPF Nº 985.050.507-97 ENDEREÇO: Rua Major Zoroastro Firmo, 83 - Parque São Caetano - Campos Dos Goytacazes - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DA ATIVIDADE Processo nº SEI-070022.000072/2021.\r\nId: 2371485\r\n"
        ],
        "2371494": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de janeiro de 2022, o Cb BM Q00/14, RG 49.361, Id Funcional 0050348272, CPF 106322907-30, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270145/000001/2022.\r\nId: 2371494\r\n"
        ],
        "2371516": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nSUELEN CARDOSO SOARES, ID FUNCIONAL N° 5126457-9, a contar de 07/02/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campos dos Goytacazes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/000931/2022.\r\nId: 2371516\r\n"
        ],
        "2371537": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RAFAEL LIMA FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50220861, com validade a contar de 18/01/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Qualidade de Vida, da Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000041/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TATIANA MORAES BURLAMAQUI DE FREITAS, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5649528, com validade a contar de 18/01/2022, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Qualidade de Vida, da Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Rafael Lima Fernandes. Processo nº SEI-360309/000041/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CAMILA ANNECHINO MOREIRA MIGUEL FINS, ID Funcional nº 50958186, com validade a contar de 31/01/2022, do Cargo em Comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000040/2022.\r\nId: 2371537\r\n"
        ],
        "2371540": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 04.02.2022\r\no resultado desta Primeira Edição do Prêmio de Anísio Teixeira, após avaliação da iniciativa e contribuição para construção da excelência nos serviços técnico-administrativos, no ano de 2021, em cada órgão de lotação desta Instituição. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação - Processo nº SEI-260007/003611/2022.\r\nDE LOTAÇÃO\r\nCBI\r\n, matrícula 38.333-1\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nCCS\r\n, matrícula 6.660-5\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\nCEH\r\n, matrícula 37.003-1 \r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\nCTC\r\n, matrícula 30.783- 5\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\nADM CENTRAL - PREFEITURA\r\n, matrícula 27.649-3\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nADM CENTRAL - REDE SIRIUS, EDUERJ E DEMAIS ÓRGÃOS\r\n, matrícula 7.448-4\r\nDIRETORIA DE COMUNICAÇÃO - COMUNS\r\nADM CENTRAL - REITORIA E PR's\r\n, matrícula 34.323-6\r\nPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PR1\r\nADM CENTRAL - DAF, DINFO, DIPLAN E PGUERJ\r\n, matrícula 35.304-5\r\nDIRETORIA DE INFORMÁTICA - DINFO\r\nINSTITUTOS, NÚCLEOS E ÓRGÃOS RELATIVAMENTE AUTÔNOMOS\r\n, matrícula 26.922-5\r\nUNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - UNATI\r\nHUPE\r\n, matr. 34.809-4\r\nEULÁLIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 24.659-5\r\n, matrícula 26.707-0\r\nId: 2371540\r\n"
        ],
        "2371542": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO \r\nCELSO JORGE LYDIA FILHO, TEN CEL PM RG 55.583, ID. Funcional 23003642, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º Batalhão de Polícia Militar - 26° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, CEL PM RG 56.475, ID. Funcional 23939451. Proc. nº SEI-350088/000068/2022. \r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REGIS - TEN CEL PM RG 54.611, ID. Funcional 24311936, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º Batalhão de Polícia Militar - 29º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR, TEN CEL PM RG 59.589, Id. Funcional 23299240. Proc. nº SEI-350088/000086/2022. \r\nANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 60.914, ID. Funcional 24871583, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º Batalhão de Polícia Militar - 24º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000083/2022.\r\nROBSON NUNES BORGES, TEN CEL PM RG 60.911, ID. Funcional 32209444, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21° Batalhão de Polícia Militar - 21° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por PERRY SOUZA AZEREDO, TEN CEL PM RG 60.905, ID. Funcional 22691464. Proc. nº SEI- 350088/000082/2022. \r\nPERRY SOUZA AZEREDO, TEN CEL PM RG 60.905, ID. Funcional 22691464, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º Batalhão de Polícia Militar - 21º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000081/2022.\r\nSILVIO LUIZ DA SILVA PEKLY, TEN CEL PM RG 65.119, ID. Funcional 24495727, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17° Batalhão de Polícia Militar - 17° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por SIMONE DE ALMEIDA DA SILVA, TEN CEL PM RG 63.429, ID. Funcional 23453869. Proc. nº SEI-350088/000080/2022. \r\nSIMONE DE ALMEIDA DA SILVA, TEN CEL PM RG 63.429, ID. Funcional 23453869, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º Batalhão de Polícia Militar - 17º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000078/2022.\r\nRICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR, TEN CEL PM RG 59.589, ID. Funcional 22054154, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º Batalhão de Polícia Militar - 29º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000074/2022.\r\nANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, CEL PM RG 56.475, ID. Funcional 23939451, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º Batalhão de Polícia Militar - 26º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000067/2022.\r\nWANDERSON BRAGA DE MEDEIROS, TEN CEL PM RG 58.792, ID. Funcional 23029382, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000065/2022.\r\nWANDERSON BRAGA DE MEDEIROS, TEN CEL PM RG 58.792, ID. Funcional 23029382, no cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, 1ª Seção do Estado Maior Geral - EMG/PM-1, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por UBIRATAM SARAIVA CARDOSO DE CARVALHO, TEN CEL PM RG 55.546, ID. Funcional 24351121. Proc. nº SEI-350088/000065/2022. \r\nDE 03.02.2022\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, Id. Funcional 51261383, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350192/000054/2022.\r\nRENATO RODRIGUES FRAZÃO, CPF nº 038.065.017-77, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por BRUNO DA CUNHA FERNANDES, Id. Funcional 51261383. Proc. nº SEI-350192/000054/2022. \r\nId: 2371542\r\n"
        ],
        "2371544": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 23.10.2021\r\nALEX CABRAL DE OLIVEIRA - Id Funcional 24839450, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro - CIEAT. Proc. nº SEI-350088/001218/2021.\r\nId: 2371544\r\n"
        ],
        "2371545": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001354/2021.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000042/2022.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2021\r\nID 50295195. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210012/000892/2021.\r\nPRESIDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2022\r\nID 42624193. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210014/000001/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/001424/2021.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nCARLA COSTA NASCIMENTOID 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000934/2021.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000031/2022.\r\nId: 2371545\r\n"
        ],
        "2371546": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000849/2021.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000040/2022.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000964/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000022/2022.\r\nId: 2371546\r\n"
        ],
        "2371547": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001244/2021.\r\nDE 28.12.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001340/2021.\r\nDE 04.01.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001357/2021.\r\nDE 10.01.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000008/2022.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2022\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000026/2022.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 30.12.2021\r\nANDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000992/2021.\r\nId: 2371547\r\n"
        ],
        "2371550": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 27.12.2021\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/001002/2021.\r\nId: 2371550\r\n"
        ],
        "2371551": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000015/2022.\r\nId: 2371551\r\n"
        ],
        "2371552": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.02.2022\r\nPÁGINA 28 -1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/000084/2021 - ANA GABRIELA ROSA MAIA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO DIRETOR 13.01.2021\r\nLeia-se: \r\nATO DO DIRETOR 13.01.2022\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-210020/000084/2021.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-210020/000084/2022.\r\nId: 2371552\r\n"
        ],
        "2371554": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUESGONÇALVES DE SOUZA, ID 50097580. Processo nº SEI- 210117/001959/2021.\r\nId: 2371554\r\n"
        ],
        "2371571": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nMARINALVA DE ALMEIDA GONCALVES, no valor de R 10.073,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 28/05/2021, conforme processo nº SEI-140001/035915/2021.\r\n, no valor de R 24.854,52, correspondente a cota de 50,00%, e a GISELIA MOREIRA LEITE DE MORAES, no valor de R 24.854,52, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/12/2021, conforme processo nº SEI- 140001/057031/2021.\r\n, no valor de R 2.231,43, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, e a MARIA DAS GRAÇAS MARTINS ACIOLY DIAS, no valor de R 557,86, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 22/10/2021, conforme processo nº SEI-140001/060371/2021.\r\n, no valor de R 7.025,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 29/10/2021, conforme processo nº SEI-140001/059517/2021.\r\nJOSE LEONALDO RODRIGUES DOS SANTOS, no valor de R 1.146,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 22/11/2021, conforme processo nº SEI-140001/062396/2021.\r\n, no valor de R 9.024,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 17/08/2021, conforme processo nº SEI-140001/055759/2021.\r\n, no valor de R 7.987,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 13/10/2021, conforme processo nº SEI-140001/059581/2021.\r\n, no valor de R 3.791,46, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 27/10/2021, conforme processo nº SEI-140001/058346/2021.\r\n, no valor de R 4.635,14, correspondente a cota de 50,00%, e a LARA AZUIL DE SOUZA PEREIRA, no valor de R 4.635,15, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 12/11/2021, conforme processo nº SEI-040157/005848/2021.\r\n, no valor de R 5.385,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 24/09/2021, conforme processo nº SEI-040157/004978/2021.\r\n, no valor de R 2.168,59, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/12/2021, conforme processo nº SEI-140001/064294/2021.\r\nMARIA CLÁUDIA RAMALHO DE BARROS, no valor de R 2.086,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 04/08/2021, conforme processo nº SEI-140001/046751/2021.\r\n, no valor de R 670,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 06/07/2021, conforme processo nº SEI-140001/043348/2021.\r\n, no valor de R 28.902,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 06/12/2021, conforme processo nº SEI-140001/063416/2021.\r\nVERRI, no valor de R 2.961,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 26/10/2021, conforme processo nº SEI-140001/058677/2021.\r\n, no valor de R 2.196,76, correspondente a cota de 50,00%, e a RAYANE BARBOSA ARAÚJO DE SOUZA, no valor de R 2.196,77, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 03/09/2021, conforme processo nº SEI-140001/060855/2021.\r\nMARIA JOSE VIEIRA DE MENDONÇA, no valor de R 1.666,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/12/2021, conforme processo nº SEI-140001/062521/2021.\r\n, no valor de R 549,99, correspondente a cota de meio salário-mínimo, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 10/11/2021, conforme processo nº SEI-140001/059837/2021.\r\n, no valor de R 3.562,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 07/02/2020, conforme processo nº SEI-140001/004433/2020.\r\nno valor de R 31.431,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 25/12/2021, conforme processo nº SEI-140001/062277/2021.\r\nMAGALHÃES, no valor de R 12.625,14, correspondente à cota de 50,00%, a MARIANA MAGALHÃES RIBEIRO, no valor de R 6.312,58, correspondente a cota de 25,00%, e a ARTHUR MOLINA ALVES MAGALHAES, no valor de R 6.312,58, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 27/10/2021, conforme processo nº SEI-040157/001445/2021.\r\n, no valor de R 4.935,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 30/11/2021, conforme processo nº SEI-140001/063471/2021.\r\n, no valor de R 6.225,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6º-A da EC nº 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 15/12/2021, conforme processo nº SEI-140001/064283/2021.\r\n, no valor de R 1.083,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 13/12/2021, conforme processo nº SEI-140001/065094/2021.\r\nCLAUDILENE FAGUNDES DE FREITAS RODRIGUES, no valor de R 2.512,67, correspondente a cota de 100,00% referente a matrícula 0919558-7, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 09/11/2021, conforme processo nº SEI-140001/061423/2021.\r\nCLAUDILENE FAGUNDES DE FREITAS RODRIGUES, no valor de R 2.426,02, correspondente a cota de 100,00% referente a matricula 0914410-6, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 09/11/2021, conforme processo nº SEI-140001/061423/2021.\r\nLENITA FERNANDES DO AMARAL DE LIMA, no valor de R 11.170,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 03/12/2021, conforme processo nº SEI- 140001/062976/2021.\r\n, no valor de R 2.685,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/01/2022, conforme processo nº SEI-140001/061231/2021.\r\nFABIANA DO NASCIMENTO QUINTANILHA, no valor de R 2.602,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, com binado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/06/2021, conforme processo nº SEI-140001/063025/2021.\r\nId: 2371571\r\n"
        ],
        "2371573": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\n, Matrícula 13/54005-4, ID Funcional 2845663-7, Adjunto I e JOSÉ MÁRCIO FONTOURA BLANCO, Matrícula 13/56082, ID Funcional 2846682-9, Chefe do Serviço de Manutenção 3-IN, para compor a equipe de Fiscalização da execução dos “Serviços de Comunicação de dados de longa distância (WAN) e conexão Internet para a Rede Governo do Estado do Rio de Janeiro INFOVIA 3.0”, contrato 005/2022, processo n° SEI-330023/000046/2021, a cargo da Empresa Claro S.A. Processo nº SEI-330023/000046/2021.\r\nId: 2371573\r\n"
        ],
        "2371577": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nMANOEL AUGUSTO CARVALHO DE FARIA, ID Funcional 5121869-0, para acompanhar e fiscalizar a \"EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO A TRAVESSIA DE PEDRETRE POR VIA SUBTERRÂNEA COMO TAMBÉM A PISTA DE ROLAMENTO DA RODOVIA RJ-106 KM 15\", a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA., objeto do processo administrativo nº SEI-330026/000812/2021 - Contrato nº 009/2022, sob a supervisão do engenheiro , ID Funcional 5118158-4. Processo nº SEI-330026/000047/2022\r\nBRAZ POVOLERI NETO, ID Funcional 5120876-8, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de \"IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS E CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE DO BAIÃO SOBRE O RIO MACAÉ, NA RJ-162 - BICUDA PEQUENA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" a cargo da empresa PROCEC ENGENHARIA S.A., como Processo Administrativo n° SE1-160002/000431/2021 e Contrato nº 008/2022, sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVAProcesso nº SEI- 330026/000049/2022.\r\nULYSSES ARMENTO SERRA, ID Funcional 5121607-8, para acompanhar e fiscalizar a \"EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134 NO KM 5,3 - COORDENADAS: 22°29'S, 42°84'W NO MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, cargo da empresa MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o Processo Administrativo n° SEI-330024/000154/20211-6 e Contrato n° 103/2021, tendo a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 5118158-4.Processo nº SEI-330026/000051/2022\r\nULYSSES SARMENTO SERRA, ID Funcional 5121607-8, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de \"CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134 NO KM 8,7 - COORDENADAS 22\"28'S, 42\"87'W NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANE RO, a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o objeto o Processo Administrativo n° SEI- 330024/000156/2021 e o Contrato n° 001/2022, sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 5118158-4.Processo nº SEI-330026/000053/2022. \r\nULYSSES SARMENTO SERRA, ID Funcional 5121607-8, para acompanhar e fiscalizar a \"EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134, NO KM 12.9, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRI0\" a cargo da empresa MULTICON-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA objeto do Processo Administrativo n° SEI-33002410001761202 Contrato n° 095/2021, sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5118158-4. Processo nº SEI- 330026/000055/2022. \r\nULYSSES SARMENTO SERRA, ID Funcional 5121607-8, para acompanhar e fiscalizar a “CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA A EXECUCÃO DE OBRA DE CONSTRUCÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-154 NO KM 1,1 - NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" a cargo da empresa MULTICON-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA objeto do Processo Administrativo n° SEI-330024/000155/2021 (Contrato n° 105/2021), sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 5118158-4. Processo nº SEI-330026/000057/2022. \r\nId: 2371577\r\n"
        ],
        "2371605": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 04.02.2022\r\nROSÂNGELA DE SENA ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 3626581-0/1, da função de Diretor do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/003282/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4342850-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nazira Salomão, U.A. 11802303552, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciano de Carvalho Duarte, ID 5032304-0/1. Pro cesso nº SEI-030032/002564/2021.\r\nId: 2371605\r\n"
        ],
        "2371630": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911040, com validade a contar de 21 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210046/000446/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826034, para exercer com validade a contar de 21 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Kelly Cristina Lima Rodrigues, ID Funcional nº 50911040. Processo nº SEI-210046/000446/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911040, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210046/000219/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911040, para exercer com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bianca de Oliveira Achur, ID Funcional nº 50003267. Processo nº SEI-210046/000219/2021.\r\nId: 2371630\r\n"
        ],
        "2371654": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/00163/2022, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872.\r\nId: 2371654\r\n"
        ],
        "2371679": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.968.085-9, matrícula nº 269.864-5, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360007/001778/2021.\r\nId: 2371679\r\n"
        ],
        "2371693": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n\r\no procedimento de Chamamento Público n° 001/2021, referente ao 1º lote do projeto social denominado \"ERREJOTA EM MOVIMENTO\", que trata da implantação de 500 (quinhentos) núcleos sócio esportivos, visando à oferta de atividades esportivas, atividade física, recreação e lazer em áreas de vulnerabilidade e risco social, de modo a servir como veículo na construção de valores democráticos e da cidadania, por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente e, mais especificamente, com a Lei Federal nº 13.019/2014, declarando o INSTITUTO FAIR PLAY como a vencedora do certame, estando documental e tecnicamente habilitado para assinatura do Termo de Colaboração junto à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, com base na decisão da Comissão de Seleção instituída para o feito, na forma da classificação abaixo.\r\nConvocação Pública CP 01/2021 RJ EM MOVIMENTO 1º LOTE\r\nResultado Final\r\nNota 1\r\nNota 2\r\nNota\r\n3\r\nSomatório\r\ndas Notas\r\nMédia Aritmética\r\ndas Notas\r\n1° INSTITUTO FAIR PLAY\r\n92,5\r\n86\r\n91\r\n269,5\r\n89,83\r\n2° INSTITUTO CRESCER COM META\r\n71\r\n68,5\r\n70,5\r\n210\r\n70\r\n3° ONG CONTATO\r\n65,1\r\n63\r\n59,7\r\n187,8\r\n62,6\r\n4° ONG SUPERAR\r\n61,5\r\n57,5\r\n62\r\n181\r\n60,33\r\nConvocação Pública CP 01/2021 RJ EM MOVIMENTO 1º LOTE\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nResultado Final\r\nFATOR (A)\r\nFATOR (B)\r\nFATOR (C)\r\nFATOR (D)\r\nSOMATORIO\r\n1º\r\nINSTITUTO FAIR PLAY\r\n36,00\r\n10,00\r\n28,83\r\n15\r\n89,83\r\n2º\r\nINSTITUTO CRESCER COM META\r\n29,67\r\n5,00\r\n20,33\r\n15\r\n70,00\r\n3º\r\nONG CONTATO\r\n29,73\r\n10,00\r\n7,87\r\n15\r\n62,60\r\nDESCLASSIFICADO\r\nONG SUPERAR\r\n33,50\r\n00\r\n11,83\r\n15\r\n60,33\r\nId: 2371693\r\n"
        ],
        "2371723": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203429-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professora Eliane Martins Dantas - Brasil - Alemanha, U.A. 11802306519, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2020, publicado no DOERJ de 28/09/2020. Processo nº SEI- 030035/007039/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3600671-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Professora Eliane Martins Dantas - Brasil - Alemanha, U.A. 11802306519, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/11/2020, publicado no DOERJ de 26/11/2020. Processo nº SEI-030035/007039/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4203429-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professora Eliane Martins Dantas - Brasil - Alemanha, U.A. 11802306519, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030035/007039/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3600671-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professora Eliane Martins Dantas - Brasil - Alemanha, U.A. 11802306519, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030035/007039/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3700106-0/1, da função de Diretor do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 11802308516, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/004110/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3334266-0/1, da função de Diretor do C.E. Operário João Vicente, U.A. 11802308562, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/09/2018, publicado no DOERJ de 18/09/2018. Processo nº SEI- 030037/004110/2021.\r\ndo ato de 21/10/2021, publicado no DOERJ de 25/10/2021, que designou , ID 3334266-0/1, Diretor do C.E. Operário João Vicente, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, nas faltas e impedimentos legais, Maria das Graças Gomes, ID 3700106-0/1, Diretora do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 11802308516, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo SEI- 030037/004110/2021.\r\n, a pedido, SANDRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3468481-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Operário João Vicente, U.A. 11802308562, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI-030037/004110/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3334266-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 11802308516, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Gomes, ID 3700106-0/1. Processo nº SEI- 030037/004110/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3468481-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Operário João Vicente, U.A. 11802308562, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Rodrigues, ID 3334266-0/1. Processo nº SEI- 030037/004110/2021.\r\nId: 2371723\r\n"
        ],
        "2371733": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, ID. Funcional nº 2.874.934-0, Inspetor de Polícia do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 22/06/2017, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/001398/2020.\r\nId: 2371733\r\n"
        ],
        "2371734": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA referente a pagamento da competência de dezembro de 2021 e de 13º salário (2ª parcela), no valor de R 3.809,34 (três mil oitocentos e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2371734\r\n"
        ],
        "2371758": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas de acordo com delegação de competência prevista no Decreto nº 41.669/09, alterado pelo Decreto nº 41.918/09, bem como os art. 4º do Decreto nº 46.548, de 1 jan 19 e o art. 3º, do Decreto nº 46.559, de 14 jan 19, com base na decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0052794- 89.2020.8.19.0002 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350880/000013/2021,\r\ndo ato datado de 15 de julho de 2021, publicado no DOERJ nº 136, de 19 de Julho de 2021, na parte que nomeou, a contar de 19 de abril de 2021, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE) do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o policial militar (RG-66.091) MICHELLE DA SILVA ROSA, ID FUNC 22494863.\r\nId: 2371758\r\n"
        ],
        "2371759": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nALEXSANDRO FERNANDES GROLA, com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, da 7ª Vara Federal Criminal. Processo nº SEI-350090/002586/2021.\r\nId: 2371759\r\n"
        ],
        "2371764": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- LUIZ CESAR VIANNA MARQUES -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19223048. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 29/10/2016 a 30/01/2022.\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI -Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº19210973. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nDE 02.02.2022\r\nFLAVIA VIEIRA DE CASTRO -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19232543. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativos ao período base de 16/12/2015 a 13/12/2020.\r\nId: 2371764\r\n"
        ],
        "2371765": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 3º SGT, a contar da data de seu falecimento em 27/11/2021, Registrado no Livro C-00473, Folha 083, Termo 149421, do 13º RCPN do Rio de Janeiro- RJ. Processo nº SEI-350027/003323/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 95.882, a contar da data de seu falecimento em 27/11/2020, Registrado no Livro C-17, Folha 80, Termo 4880, do 2º Ofício de Justiça de Seropédica-RJ. Processo nº SEI-350494/000133/2022.\r\nId: 2371765\r\n"
        ],
        "2371786": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Chefe de Gabinete, como Presidente, , Assessor I, ALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIOR, Assistente I, como Membros Titulares, e , Assessora III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato PEDRO HENRIQUE ALVES PEREIRA, Assessor II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REESTRUTURAÇÃO E REALINHAMENTO ORGANIZACIONAL DA CEDAE”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.150/2021 - Contrato CEDAE n° 081/2021 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.218-02 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 29.218-01 de 04/10/2021.\r\nId: 2371786\r\n"
        ],
        "2371795": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nadministrativa disciplinar nº 407- 00003/2022, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Proc. nº SEI-360219/00026/2022.\r\nadministrativa disciplinar nº 407- 000004/2022, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Proc. nº SEI-360219/000027/2021.\r\nadministrativa disciplinar nº 407- 00005/2022, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Proc. nº SEI-360219/000028/2022.\r\nadministrativa disciplinar nº 407- 00006/2022, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Proc. nº SEI-360219/000029/2022.\r\nadministrativa disciplinar nº 407- 00007/2022, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Proc. nº SEI-360219/000034/2022.\r\nadministrativa disciplinar nº 407- 00008/2022, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Proc. nº SEI-360219/000041/2022.\r\nadministrativa disciplinar nº 407- 00009/2022, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Proc. nº SEI-360219/000042/2022.\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00009/2018, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00088/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00043/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2371795\r\n"
        ],
        "2371805": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nDE 05/01/2022\r\n404- 00007/22, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XV, 2ª figura e XXXV, c/c O art. 10, VII todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360320/000210/2022.\r\nId: 2371805\r\n"
        ],
        "2371810": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 02 de fevereiro de 2022, o seguinte servidor: MAJ BM/QOS/DENT/02 , RG: 32.624, ID FUNCIONAL: 000615427-1, em substituição ao servidor MAJ BM/QOS/DENT/02 , RG: 32.569, ID FUNCIONAL: 000615374-7, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 106/2021, oriundo do Processo nº SEI-270058/002354/2020, firmado com a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270064/000112/2022.\r\nId: 2371810\r\n"
        ],
        "2371830": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\ndo ato datado de 10 de janeiro de 2022, publicado no DOERJ nº 007, de 11 de janeiro de 2022, na parte que efetivou, a contar de 15 de dezembro de 2021, para o posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE) do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o policial militar (RG-53.037) ERNANI MONTE DE LIMA, Id. Funcional 23427744, em virtude de decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0064297-86.2015.8.19.0001. Processo nº SEI-350090/000076/2022.\r\nId: 2371830\r\n"
        ],
        "2371857": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID 5021105-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Golda Meir, U.A. 11802309516, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/004739/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5021105-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Teófilo Moreira da Costa, U.A. 11802309568, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030038/004739/2021.\r\nId: 2371857\r\n"
        ],
        "2371858": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 01/02/2022, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação de 04/12/1991, e publicado no DOERJ de 05/12/1991, que aposentou , do cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, C, ref. 07, ID Funcional 4103224-1, vínculo 1, matrícula nº 33367-4, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº SEI-030034/000595/2022.\r\n, a contar de 23/12/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação de 01/11/1994, e publicado no DOERJ de 07/11/1994, que aposentou TERESA JESUS DE ARAUJO, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 07, ID Funcional 1836115-3, vínculo 2, matrícula nº 159860-6, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº SEI-030035/007488/2021.\r\n, a contar de 07/12/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 05/08/2019, e publicado no DOERJ de 07/08/2019, que aposentou IVANA SCHELCK DO NASCIMENTO DE ANDRADE BARROS, do cargo de Professor Docente II, B, ref. 07, ID Funcional 3998576-8, vínculo 1, matrícula nº 236362- 0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº SEI- 030030/006186/2021.\r\n, a contar de 20/09/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, de 10/07/2007, e publicado no DOERJ de 17/07/2007, que aposentou LUIS CLAUDIO DA SILVA MONTEIRO, do cargo de Zelador, ID Funcional 3627107-1, vínculo 1, matrícula nº 5025010-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal 1988, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº SEI- 030036/005609/2021.\r\n, a contar de 23/01/2019, os efeitos estipendiais, do ato da Coordenadora da Coordenação de Concessão de Aposentadorias da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, de 27/07/2004, e publicado no DOERJ de 28/07/2004, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, ID Funcional 4048123-9, vínculo 2, matrícula nº 243567-5, nos termos do § 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o inciso III, alínea “b”, do art. 40 na redação original da Constituição Federal de 1988, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº SEI-E-03/006/452/2019.\r\nId: 2371858\r\n"
        ],
        "2371859": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nUBIRATAM SARAIVA CARDOSO, TEN CEL PM, RG 55.546, ID. Funcional 24351121, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 1ª Seção do Estado Maior Geral - EMG/PM-1, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000064/2022.\r\nId: 2371859\r\n"
        ],
        "2371888": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 927.633-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/01/2022. Processo nº SEI-030041/002820/2020.\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 870.005-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/12/2021. Processo nº SEI E-08/221860/2008.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.046.126-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/11/2021. Processo nº SEI-030043/001430/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 918.193-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2021. Processo nº SEI-030030/000385/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 837.478-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/08/2021. Processo nº SEI E-03/016/4319/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) ,a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 973.600-0 e 3.032.457-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030036/007147/2021. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 929.146-9 e 974.191-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/07/2021. Processo nº SEI E-03/011/849/2017. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 975.190-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2021. Processo nº SEI-030039/001169/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nº 919.855-7 e 5.013.798-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/12/2021. Processo nº SEI- 030036/000258/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 917.728-8 e 960.350-7, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação. Processo nº SEI- 030042/002478/2021. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo de Servente, matrícula nº 5.019.387-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/10/2021. Processo nº SEI E-03/011/2510/2014. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 948.564-0 e 962.376-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/01/2021. Processo nº SEI E-03/012/2225/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 832.451-9, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/04/2020. Processo nº SEI-030038/003494/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 929.807-6 e 955.283-7 pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030035/006518/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 920.003-1 e 953.925-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/01/2022. Processo nº SEI E-03/012/1523/2017.\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 3.074.441-1 pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/02/2021. Processo nº SEI-030030/001878/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 3.072.745-7 e 3.088.072-8, pelo período de 01(um) ano, a contar de 10/10/2021. Processo nº SEI- 030041/000870/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo de Servente, matrícula nº 5.024.479-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/10/2021. Processo nº SEI-030042/000594/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 3.080.545-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/03/2019. Processo nº SEI-030033/000915/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 960.094-1 pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/10/2021. Processo nº SEI-030039/000871/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 970.869-4 pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/06/2021. Processo nº SEI E-03/014/1753/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 916.756-0 e 3.066.149-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030031/001623/2021. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 961.247-4 e 3.085.607-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/02/2021. Processo nº SEI E-03/005/1555/2016. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 3.081.283-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030031/000204/2021. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 918.192-6 e 3.082.874-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/11/2021. Processo nº SEI-030031/000254/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 945.952-0 e 952.266-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/08/2021. Processo nº SEI-030030/000711/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 3.049.601-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/11/2021. Processo nº SEI E-03/007/2872/2019. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 840.512-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/12/2021. Processo nº SEI-030032/001188/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 3.090.237-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030034/001016/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 927.522-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030033/004506/2021. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 958.352-7 e 973.025-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/03/2021. Processo nº SEI-030031/000371/2020. \r\nId: 2371888\r\n"
        ],
        "2371903": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 4185762-3/5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Fany Niskier, U.A. 11802313549, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/000381/2022.\r\nId: 2371903\r\n"
        ],
        "2371917": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, , ID Funcional 5103655-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro . \r\nRAMON AZEVEDO DE MELLO, ID Funcional 5106747-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro . \r\nRAMON AZEVEDO DE MELLO, ID Funcional 5106747-1, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Material, símbolo DAI-6, da Assessoria de Licitações, Contratos e Suprimentos da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro . SEI- 330027/000365/2022\r\nCAIO ARAGÃO MOREIRA NUNES, ID Funcional 5105395-0, para exercer o cargo comissão de Coordenador da Coordenadoria de Material, símbolo DAI-6, da Assessoria de Licitações, Contratos e Suprimentos da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. SEI- 330027/000365/2022\r\nCAIO ARAGÃO MOREIRA NUNES, ID Funcional 5105395-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro . \r\nSERGIO BUONINCONTRO ALVES, ID Funcional 2837472-0, para exercer o cargo comissão de Adjunto I, da Coordenadoria de Material símbolo DAI-5, da Assessoria de Licitações, Contratos e Suprimentos da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. SEI- 330027/000365/2022\r\nId: 2371917\r\n"
        ],
        "2371932": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, identidade funcional nº 4.219.429-6, matrícula nº 889.656-5, Delegado de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 15.10.2021. Processo nº SEI- 080014/000059/2022.\r\n, identidade funcional nº 4.251.262-0, matrícula nº 925.066-3, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 17.11.2021. Processo nº SEI-080014/000072/2022.\r\nId: 2371932\r\n"
        ],
        "2371937": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4244124-2, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada - ITDda Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar 01.02.2022. Processo nº SEI-040216/000015/2021.\r\nId: 2371937\r\n"
        ],
        "2371943": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 30473-3, para exercer o cargo de coordenador da Coordenadoria de Biossegurança - COOBIO/PR-5, a contar da presente data - Processo nº SEI-260007/003875/2022.\r\n, matr. nº36.350-7, ID 44329865, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Cobrança-Cobrança/COADFIN, símbolo FG-03, código 1291, a contar de 11/01/2022 - Processo nº SEI-260007/001326/2022.\r\nELAINE FELISBERTO DA SILVA, matr. nº 33.577-8 ID nº 25643274, Técnico Universitário II / Serviços Operacionais, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo e de Pessoal - SEADM, símbolo FG-01, código 1034, a contar de 11/01/2022 - Processo nº SEI- 260007/001326/2022.\r\nELAINE FELISBERTO DA SILVA, matr. nº 33.577-8, ID 25643274, Técnico Universitário II / Serviços Operacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Cobrança-Cobrança/COADFIN, símbolo FG-03, código 1291, a contar de 11/01/2022 - Processo nº SEI-260007/001326/2022.\r\n, matr. nº 36.350-7, ID 44329865, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo e de Pessoal - SEADM, símbolo FG-01, código 1034, a contar de 11/01/2022 - Processo nº SEI- 260007/001326/2022.\r\nId: 2371943\r\n"
        ],
        "2371945": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 04.02.2022\r\nRICARDO NERY FALBO, matr nº 30.541-7, ID 25587420, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/009476/2020\r\nELISABETH ATALLA MANSUR DE OLIVEIRA, matr. nº 01.929-9, ID 25551051, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 31/12/2021. Processo nº SEI-260007/014996/2021\r\nNISIA VERONICA TRINDADE LIMA, matr nº 30.364-4, ID 25616838, Professor Adjunto, nível 4, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI- 260007/003998/2020\r\nCLAUDIO ABUASS, matr. nº 27.551-1, ID 32317255, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/016263/2021\r\nDE 04.02.2022\r\no resultado desta Primeira Edição do Prêmio de Anísio Teixeira, após avaliação da iniciativa e contribuição para construção da excelência nos serviços técnico-administrativos, no ano de 2021, em cada órgão de lotação desta Instituição. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação - Processo nº SEI-260007/003611/2022.\r\nDE LOTAÇÃO\r\nCBI\r\n, matrícula 38.333-1\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nCCS\r\n6.660-5\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\nCEH\r\nícula 37.003-1 \r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\nCTC\r\n, matrícula 30.783- 5\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\nADM CENTRAL - SGP\r\n, matrícula 34.092-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nADM CENTRAL - PREFEITURA\r\n, matrícula 27.649-3\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nADM CENTRAL - REDE SIRIUS, EDUERJ E DEMAIS ÓRGÃOS\r\n, matrícula 7.448-4\r\nDIRETORIA DE COMUNICAÇÃO - COMUNS\r\nADM CENTRAL - REITORIA E PR's\r\n, matrícula 34.323-6\r\nPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PR1\r\nADM CENTRAL - DAF, DINFO, DIPLAN E PGUERJ\r\n, matrícula 35.304-5\r\nDIRETORIA DE INFORMÁTICA - DINFO\r\nINSTITUTOS, NÚCLEOS E ÓRGÃOS RELATIVAMENTE AUTÔNOMOS\r\n, matrícula 26.922-5\r\nUNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - UNATI\r\nHUPE\r\n, matr. 34.809-4\r\nEULÁLIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 24.659-5\r\n, matrí26.707-0\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2022.\r\nId: 2371945\r\n"
        ],
        "2371960": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\no credenciamento da INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (INADH) nesta Secretaria. \r\nId: 2371960\r\n"
        ],
        "2371968": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 010193/1404/2021 ( PAD 002/22 ), em face dos servidores JANDERSON NASCIMENTO DEGABRIEL JORGE, Inspetor de Polícia, ID 5022293-7, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas ao artigo 14, incisos III, IV, XV, XXXIV e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI, XIII e XVI, ambos do Decreto-lei nº 218/75, e por desidiosa infração aos deveres funcionais previstos no artigo 39, incisos V, VI, VII e IX, do Decreto-lei nº 220/75, condutas essas que podem ensejar a aplicação da pena prevista no artigo 52, inciso IX, e, ainda, no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III e VIII, do mesmo Decreto-lei nº 220/75.Processo nº SEI-360320/000217/2022 -\r\nId: 2371968\r\n"
        ],
        "2371970": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n\r\nmatrícula nº 0223.165-2, ID 3138426-9, vínculo 2, cargo INSTRUTOR P/ DISCIPLINAS PROFISSIONAIS, referência DOC INSG10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Cons titucional nº 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-260005/000036/2022.\r\n\r\n\r\nmatrícula nº 0220.148-1, ID 3995453-6, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com parágrafo 5º do art. 40 da CF1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI -E-26/005/4202/2019.\r\n\r\nmatrícula nº 0221.442-7, ID 20934165, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/1271/2019.\r\nId: 2371970\r\n"
        ],
        "2371973": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00002/22, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XV e XXXIV do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2371973\r\n"
        ],
        "2371977": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nDE 01.02.2022\r\na Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R 22.123,11 (vinte e dois mil cento e vinte e três reais e onze centavos), referente à cessão do servidor BRUNO BARBOSA PEREIRA, Id. Funcional nº 51235587, tendo por credor a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0007-07.\r\n\r\nId: 2371977\r\n"
        ],
        "2371989": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.630-6 e nº 946.195-5, ID Funcional nº 4335947-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/001771/2021.\r\n\r\n, Psicólogo, matricula nº 861.175- 8, ID Funcional nº 1968933-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210026/000582/2021.\r\n\r\nSIMONE DALVA DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 913.565-8 e nº 950.234-5, ID Funcional nº 4185148-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/002856/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.620-3 e Perito Criminal, matricula nº 860.450-6, ID Funcional nº 4073236-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360264/000088/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.572-0, ID Funcional nº 4254437-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/007/104405/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.407-9 e nº 827.257-7, ID Funcional nº 3813735-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/006/1907/2018.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.613-6, ID Funcional nº 565426-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360005/000258/2020.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 222.441-8 e Professor Docente I, matricula nº 827.575-2, ID Funcional nº 4047491-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/006/624/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.363-6, ID Funcional nº 4250736-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/007/4610/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.795-8 e nº 944.839-0, ID Funcional nº 3358538-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002443/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.685-9, ID Funcional nº 4203366-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002718/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.017.612-2, ID Funcional nº 3737966-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/007/2750/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.025.077-8, ID Funcional nº 574882-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/007/6114/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.062-3 e nº 839.321-7, ID Funcional nº 4021296-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/035/1134/2019.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.023.444-2, ID Funcional nº 3653024-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-01/600725/2003.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.004.126-8, ID Funcional nº 3655962-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/004351/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.047-7, ID Funcional nº 3653146-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005810/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.303-8, ID Funcional nº 3853651-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/040/60/2019.\r\n\r\nMAURICIO PEREIRA DA ROCHA, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.966-8, ID Funcional nº 565759-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360185/000095/2021.\r\n\r\no termo “podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses”, na readaptação anterior do servidor, VALERIA CRISTINA MACHADO FERREIRA, Professor Docente I, matricula nº 943.149-5 e Professor Docente II, matricula nº 5.019.763-1, ID Funcional nº 3461045-6, concedido através do Ato datado de 30.11.2021, e publicado no Diário Oficial de 15.12.2021. Processo nº SEI-E-03/10300019/2012.\r\n\r\n\r\nNINIZE, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.752-7 e Professor Docente I, matricula nº 3.051.455-8, ID Funcional nº 4331028-1.INDEFERIDO\r\nId: 2371989\r\n"
        ],
        "2372019": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.01.2022\r\ncomo encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\n- a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\n- zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\n- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\n- comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\n- informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\n- apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº SEI-260009/000263/2022\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nDIR/CCH\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n7\r\nSMAL\r\nSALA DE MULTIMEIOS DE APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n9\r\nEDUENF\r\nEDITORA DA UENF\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n0\r\nLESCE\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n8\r\nLESCE 103 GAB1\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 01\r\nHELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES\r\n7\r\nLESCE 103 GAB3\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 03\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA\r\n7\r\nLESCE 103 GAB4\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 04\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n5\r\nLESCE 103 GAB6\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 06\r\nPAULO SÉRGIO BELCHIOR MESQUITA\r\n4\r\nLESCE 108B GAB4\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 04\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n8\r\nLESCE 108B GAB5\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 05\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n8\r\nLESCE 108A GAB2\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 02\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n2\r\nLESCE 108A GAB5\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 05\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n2\r\nLESCE NEEV\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/NÚCLEO DE ESTUDOS E V\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n8\r\nLESCE MEMÓRIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/CENTRO DE MEMÓRIA\r\nHELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES\r\n7\r\nLCL\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM \r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n0\r\nLCL SALA 102 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM /SALA 102 GABINETE 01\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA\r\n1\r\nLCL SALA 102 GAB 02\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM /SALA 102 GABINETE 02\r\nJULIO CESAR RAMOS ESTEVES\r\n2\r\nLCL SALA 106 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 106 GABINETE 01\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n0\r\nLCL SALA 106 GAB 02\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM / SALA 106 - GABINETE 02\r\nANA BIANCA ROCHA MIRANDA\r\n9\r\nLCL SALA 106 GAB 03\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 106 GABINETE 03\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n0\r\nLCL SALA 111 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 01\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS\r\n0\r\nLCL SALA 111 GAB 02\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 02\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n0\r\nLCL SALA 111 GAB 03\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/SALA 111 GABINETE 03 \r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n0\r\nLCL SALA 111 GAB 04\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 04\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n0\r\nLCL SALA 111 GAB 05\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 05\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n0\r\nLCL TORRE SCC\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ TORRE - SCC\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA\r\n1\r\nLEEA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/GABINETE \r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n0\r\nLEEA/SETAI\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDOS TERRITORIAIS, AMBIENTAIS E INTERDISCIPLINARES\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\n1\r\nLEEA ATELIÊ\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR ATELIÊ DE IMAGEM E SOM\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n0\r\nLEEA SESMA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDOS SOBRE A SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE\r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n8\r\nLEEA SOEPA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR OFICINA DE ESTUDOS SOBRE O PATRIMÔNIO\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n0\r\nLEEA SECEU\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDO DA CIDADE E ESPAÇO URBANO\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n9\r\nLEEA CTDS\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE CULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n4\r\nLEEA/SEDEO\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE ESTUDOS DE DADOS ESTATÍSTICOS OFICIAIS\r\nMARLON GOMES NEY\r\n4\r\nLEEA/ SELACS\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n7\r\nUESI\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/UESI \r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n7\r\nLEEL\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n1\r\nLEEL/FUND\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/FUNDAMENTOS\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n6\r\nLEEL/ ENSINO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ENSINO DE CIÊNCIAS\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\n641326-9\r\nLEEL/ TECNOLOG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TECNOLOGIAS\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n4\r\nLEEL/ LINGUAG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ LINGUAGENS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n0\r\nLEEL/ TECNICOS\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TÉCNICOS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n0\r\nLEEL/ SECRETARIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SECRETARIA\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n0\r\nLEEL/ BRINQUEDO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ BRINQUEDOTECA\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n6\r\nLEEL/ ARTES\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ ARTES\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n9\r\nLEEL/ 3ª IDADE\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ 3ª IDADE\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n2\r\nLEEL/ SECOLI\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ CÓDIGOS E LINGUAGEM\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n9\r\nLEEL/ POL EDU\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ POLÍTICA EDUCACIONAL\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n4440082-9\r\nLEEL/ SOCIOL\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n641293-9\r\nLEEL/ AUTO REG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AUTO REGULAÇÃO\r\nVERA LÚCIA DEPS\r\n641796-5\r\nLEEL/ NTICS\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n576599-4\r\nLEEL/ DIDÁTICA\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ DIDÁTICA\r\nBIANKA PIRES ANDRÉ\r\n4387651-0\r\nLEEL/ AÇÃO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AÇÃO AFIRMATIVA\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL\r\n4189756-0\r\nLGPP Sala 114A\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114A\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n9\r\nLGPP Sala 114B\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114B\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA\r\n3\r\nLGPP Sala 114C\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114C\r\nJOSEANE DE SOUZA \r\n6\r\nLGPP Sala 114D\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114D\r\nTHAISA TAVARES ALVES DA SILVA\r\n3\r\nLGPP Sala 108A\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 108A\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n2\r\nBIBCCH\r\nBIBLIOTECA DO CCH\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n9\r\nCOOR GRAD/ PL\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/LICENCIATURA\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n0\r\nCOOR GRAD/ CS\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n6\r\nCOOR GRAD/ ADM PUB\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\nÉRICA MARTINS SOARES\r\n4195937-0\r\nPÓSGRAD/ CL\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n4\r\nPÓSGRAD/ SP\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n5\r\nPÓSGRAD/ PS\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n1\r\nCCH/COOEX\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n2\r\nBANC/COMP\r\nBANCADAS DE COMPUTADORES\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n7\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nSECCBB\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n8\r\nLBCT Geral\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ SECRETARIA GERAL\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n5\r\nLBCT Cultura\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ CULTURA DE CÉLULAS\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n5\r\nLBCT Biotecno\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n8\r\nLBCT Reprodução\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n5\r\nLBCT Nematologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEMATOLOGIA\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n9\r\nLBCT Neurobiologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEUROBIOLOGIA\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARÃES\r\n4\r\nLBCT Toxicologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ TOXICOLOGIA CELULAR\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n2\r\nLBCT Ecofisio\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA E ENERGÉTICA CELULAR\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n6\r\nLBCT Biologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA VEGETAL\r\nMAURA DA CUNHA\r\n0\r\nLBCT Microbiana\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n8\r\nLBCT Doenças\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ DOENÇAS GENÉTICAS\r\nGLÁUBER MONTEIRO DIAS\r\n642841-0\r\nLBCT Quimio\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ QUIMIOTERAPIA\r\nSÉRGIO HENRIQUE SEABRA\r\n2080590-0\r\nLBCT Neural\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ PLASTICIDADE NEURAL\r\nSHEILA ESPÍRITO SANTO ARAÚJO\r\n5115096-4\r\nLBCT Ensino\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n5\r\nLBR\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n5\r\nLBT\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n8\r\nLBT Genômica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/GENÔMICA\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n0\r\nLBT Proteômica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/PROTEÔMICA\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n0\r\nLBT Fermentação\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/FERMENTAÇÃO\r\nENRIQUE MEDINA -ACOSTA\r\n6412335\r\nDefesa\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/DEFESA VEGETAL\r\nTÂNIA JACINTO FREITAS DA SILVA\r\n641296-3\r\nLBT Epigenética\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/EPIGENÉTICA\r\nÁLVARO FABRÍCIO LOPES RIOS\r\n4366708-2\r\nLBT Metabólica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/ESTUDOS DE ADAPTAÇÃO METABÓLICA\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n307-2\r\nLBT Insetário\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/INSETÁRIO\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n8\r\nLBT Biologia Molecular\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/ BIOLOGIA MOLECULAR\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n641208-4\r\nLCA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SECRETARIA\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n3\r\nLCA/TERRA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA TERRESTRE\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n1\r\nLCA/HÍDRICO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n1\r\nLCA-GAB201A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 A\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n5\r\nLCA-GAB201B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 B\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n1\r\nLCA-GAB201C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 C\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n4\r\nLCA-ECO-SALA5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / ECOLOGIA SALA 5\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n3\r\nLCA-GAB202C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 202 C\r\nE\r\n5\r\nLCA-GAB203B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 203 B\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n6\r\nLCA-GAB203C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 203 C\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n1\r\nLCA-GAB204A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 A\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n7\r\nLCA-GAB204B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 B\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n5\r\nLCA-GAB204C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 C\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n3\r\nLCA/Ecofisiologia\r\nECOFISIOLOGIA\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n0\r\nLCA-GAB205C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 C\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n3\r\nLCA-GAB205D\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 D\r\nCARYNE APARECIDA DE CARVALHO BRAGA\r\n6\r\nLCA-GAB208A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 A\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n4\r\nLCA-GAB208B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 B\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n4\r\nLCA-GAB208C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 C\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n1\r\nLCA/Eco Experimental\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / ECOLOGIA EXPERIMENTAL\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n4\r\nLCA/ 216 P5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SALA 216 P5\r\nMARCELO GOMES DE ALMEIDA\r\n1\r\nLQFPP\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SECRETARIA\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n8\r\nLQFPP BIOPLAN\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n8\r\nLQFPP/ BIOINS\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR\r\n4\r\nLQFPP/ ESTPR\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n5\r\nLQFPP/Sala 217\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 217\r\nTHIAGO MOTTA VENÂNCIO\r\n4392692-4\r\nLQFPP/Sala 219\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 219\r\nK\r\n5515588-5\r\nLQFPP/Sala 222\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 222\r\nZARO REZENDE\r\n4391413-6\r\nLQFPP/Sala 224\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 224\r\nANTÔNIA ELENIR AMÂNCIO OLIVEIRA\r\n641478-8\r\nLQFPP/Sala 228\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 228\r\nDE MATOS\r\n5036492-8\r\nLQFPP/Sala 230\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 230\r\nZ\r\n4323192-6\r\nLFBM\r\nLAB. FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n4145143-0\r\nLFBM 208A\r\nLAB. FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS/SALA 208A\r\nDIOGO DE ABREU MEIRELES\r\n642456-2\r\nBIBCBB\r\nBIBLIOTECA DO CBB\r\nDA SILVA\r\n4205927-5\r\nNUDIM\r\nNÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E INVESTIGAÇÃO MOLECULAR\r\nENRIQUE MEDINA -ACOSTA\r\n641233-5\r\nHERBÁRIO\r\nHERBÁRIO\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n641266-1\r\nBIOTÉRIO\r\nBIOTÉRIO\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n641486-9\r\nCEUA\r\nCOMISSÃO DE ÉTICA SOBRE O USO DE ANIMAIS\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n641486-9\r\nC GRAD/ BAC\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/BACHARELADO\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n641532-6\r\nC GRAD/ LIC\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/LICENCIATURA\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n641208-4\r\nPÓSGRAD\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n641479-6\r\nCPG/ERN\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n642340-0\r\nCBB/COOEX\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL\r\n577097-1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nSECCCT\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n0\r\nSECCP/ R.NOTURNO\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ RECEPÇÃO NOTURNO\r\nMARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR\r\n4198603-2\r\nSECCP/ CPEP\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ COORD PÓSGRAD ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n641565-2\r\nLAMAV/SEC\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/ SECRETARIA\r\nHERVAL RAMOS PAES JÚNIOR\r\n1\r\nLAMAV/ENGLOBA \r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /ENGLOBA CONSULTORIA\r\nPEZ PALACIO\r\n3\r\nLAMAV/OFICINA \r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /OFICINA\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n5\r\nLAMAV/ SMSD\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\nMARCIA GIARDINIERI DE AZEVEDO\r\n9\r\nLAMAV/ SMSD 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS 1\r\nMARCELLO FILGUEIRA\r\n8\r\nLAMAV/ SMF 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 1\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n0\r\nLAMAV/ SMF 2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 2\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n6\r\nLAMAV/ SMF 3\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 3\r\nELAINE CRISTINA PEREIRA\r\n4186164-7\r\nLAMAV/ SEPOL1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n4178746-3\r\nLAMAV/ SEPOL2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA\r\nTERESA ELÍGIO CASTILLO\r\n641571-7\r\nLAMAV/ SEPOL3\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA/ SINDICÂNCIA\r\nDJALMA SOUZA\r\n4186163-9\r\nLAMAV/ Microscopia\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MICROSCOPIA\r\nELAINE CRISTINA PEREIRA\r\n4186164-7\r\nLAMAV/ Metalografia\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALOGRAFIA\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n6\r\nLAMAV/ SMMA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n1\r\nLAMAV/ SEMMA 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 1\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n0\r\nLAMAV/ SEMMA 2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 2\r\nJOSÉ NILSON FRANÇA DE HOLANDA\r\n0\r\nLAMAV/ SEMMA 3\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 3\r\nANGELUS GIUSEPPE PEREIRA DA SILVA\r\n1\r\nLAMAV/ SEMMA 4\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 4\r\nCARLOS MAURÍCIO FONTES VIEIRA\r\n9\r\nLAMAV/ GRAD\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /GRADUAÇÃO\r\nCIO\r\n3\r\nLAMAV/ PÓS GRA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /PÓS GRADUAÇÃO\r\nDJALMA SOUZA\r\n9\r\nLCMAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n6\r\n\r\nLCMAT/ COMPUT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS /COORD. DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n3\r\nLCMAT/ LICENCIAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ COORD. DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n1\r\nLCMAT/ MESTRE\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n6\r\nLCMAT/ Soul Code\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ SOUL CODE\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n3\r\nLCFIS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nHELION VARGAS\r\n4\r\nLCFIS/ ESPECTRO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SETOR DE ESPECTROSCOPIA\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4\r\nLCFIS/SALA 210\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 210\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892-4\r\nLCFIS/ FIS AMB II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL II\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n7\r\nLCFIS/ SALA 11B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11B\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n7\r\nLCFIS/ FIS AMB I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL I\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n3\r\nLCFIS/ SALA 14\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 14\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n3\r\nLCFIS/ ELETR II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA II\r\nLUIZ ANTÔNIO MIRANDA MEIRELLES\r\n0\r\nLCFIS/ RAIO X II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X II\r\nLUIZ ANTÔNIO MIRANDA MEIRELLES\r\n0\r\nLCFIS/ GAB BIBLIOTECA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ GABINETE DA BIBLIOTECA\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\n5\r\nLCFIS/ SALA 13B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13B\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM\r\n5\r\nLCFIS/ RAIO X I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X I\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892-4\r\nLCFIS/ SALA 17\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 17\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892-4\r\nLCFIS/ SALA 17 A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 17 A\r\nPABLO LEITE BERNARDO\r\n5115010-7\r\nLCFIS/ SALA 17 B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 17 B\r\nLUIS GUILHERME MANSOR BASSO\r\n5115592-3\r\nLCFIS/ CARACT MAT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS I\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n0\r\nLCFIS/ SALA 13A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13A\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n0\r\nLCFIS/ ELETR I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA I\r\nISRAEL ANDRADE ESQUEF\r\n2\r\nLCFIS/ ELETR III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA III\r\nSÉRGIO SEBADELHE DUTRA\r\n7\r\nLCFIS/ FIS AMB III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL III\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n0\r\nLCFIS/ SALA 11C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11 C\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n0\r\nLCFIS/ EPR II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR II\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n9\r\nLCFIS/ SALA 15\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 15\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n9\r\nLCFIS/ ENSINO I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS I\r\nSSUNAGA\r\n8\r\nLCFIS/ SALA 201\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 201\r\nSSUNAGA\r\n8\r\nLCFIS/ ADM\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ADMINISTRATIVO\r\nMARCUS DOS SANTOS PAES\r\n640024-8\r\nLCFIS/ SALA 10A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 10A\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n6\r\nLCFIS/CARACT MAT VI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS VI\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n6\r\nLCFIS/ SALA 18A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 18A\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4\r\nLCFIS/ SÍNT MAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SÍNTESE DE MATERIAIS\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4\r\nLCFIS/CARACT MAT III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS III\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4\r\nLCFIS/CARACT MAT IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS IV\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n1\r\nLCFIS/EPR III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR III\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n1\r\nLCFIS/ ENSINO II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS II\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n5\r\nLCFIS/CARACT MAT V\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS V\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n1\r\nLCFIS/EPR IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR IV\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n1\r\nLCFIS/ SALA 16\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 16\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n0\r\nLCFIS/CARACT MAT II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS II\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n4426639-1\r\nCPG/ CIÊNC NATUR \r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n0\r\nLCQUI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /CHEFIA\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n1\r\nLCQUI LICENC\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ LICENCIATURA\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n2\r\nLCQUI GAB I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE I\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\n4\r\nLCQUI ENSINO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ENSINO\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n1\r\nLCQUI MULT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ MULTIDISCIPLINAR\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\n4\r\nLCQUI CATÁLI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ CATÁLISE\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n1\r\nLCQUI NAT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS I\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n8\r\nLCQUI NAT II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS II\r\nLEDA MATHIAS\r\n4\r\nLCQUI SÍNT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE I\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n6\r\nLCQUI SÍN II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE II\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n8\r\nLCQUI SÍNT III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE III\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n8\r\nLCQUI RMN\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n641307-2\r\nLCQUI/SEC\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SECRETARIA\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\n4\r\nLCQUI GAB II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE II\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n6\r\nLCQUI GABIII\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE III\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n6\r\nLCQUI GAB IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE IV\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n8\r\nLCQUI GAB V\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE V\r\nCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA\r\n6\r\nLCQUI GAB VI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE VI\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n2\r\nLCQUI INS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SALA DE INSTRUMENTOS\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n8\r\nLCQUI ESI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ E S I \r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n4\r\nLCQUI BIOATIVOS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS BIOATIVOS\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n4\r\nLEPROD\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nJACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO \r\n8\r\nLEPROD/SALA 127 D\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 D\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS\r\n641475-3\r\nLEPROD/SALA 127 E\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 E\r\nGUDELIA GUILHERMINA MORALES DE ARICA\r\n640558-4\r\nLEPROD/SALA 127 F\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 F\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS\r\n641475-3\r\nLEPROD/SALA 127 G\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 G\r\nLUIZ HENRIQUE ZEFERINO\r\n045133-0\r\nLEPROD/SALA 127 H\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 H\r\nSEBASTIÃO DÉCIO COIMBRA DE SOUZA\r\n641194-0\r\nLEPROD/SALA 127 I\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 I\r\nEDSON TERRA AZEVEDO FILHO\r\n4359620-7\r\nLEPROD/SALA 127 L\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 L\r\nALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO\r\n4145051-5\r\nLEPROD/SALA 127 M\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 M\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n4186808-0\r\nLEPROD/SALA 127 P\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 P\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS PÓVOA\r\n641539-3\r\nLEPROD/SALA 127 Q\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 Q\r\nZ\r\n641253-0\r\nLEPROD/SALA 127 R\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 R\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n4252875-5\r\nLECIV\r\nLAB. DE ENGENHARIA CIVIL\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n3\r\nLENEP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/ADMINISTRAÇÃO\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n5\r\nLENEP CHEFIA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/CHEFIA\r\nELIÉZER NOVAES FREIRE\r\n9\r\nLENEP COORD ANP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /COORD. DA ANP\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n5\r\nLENEP ENGENH\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n4252909-3\r\nLENEP GEOFÍSICA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOFÍSICA\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n5\r\nLENEP GEOLOGIA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOLOGIA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4\r\nLENEP GEOQUIM\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4\r\nLENEP GEOQUIM MOD03\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA MOD03\r\nLAÉRCIO LOPES MARTINS\r\n7\r\nLENEP GRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GRADUAÇÃO\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n1\r\nLENEP MODELAG\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /MODELAGEM MATEMÁTICA E COMPUTACIONAL\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n5\r\nLENEP PETROFIS\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PETROFÍSICA\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n2\r\nLENEP 302 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 302 MOD3\r\nHÉLIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO\r\n2\r\nLENEP 303 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD3\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n1\r\nLENEP 304 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 304 MOD3\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ\r\n1\r\nLENEP 305 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 305 MOD3\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4\r\nLENEP 307 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 307 MOD3\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n3\r\nLENEP 308 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 308 MOD3\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n9\r\nLENEP 309 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 309 MOD3\r\nALEXANDRE SÉRVULO LIMA VAZ JÚNIOR\r\n0\r\nLENEP 311 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 311 MOD3\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA\r\n8\r\nLENEP 312 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 312 MOD3\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n2\r\nLENEP 313 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 313 MOD3\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n2\r\nLENEP 401 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 401 MOD4\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\n1\r\nLENEP 403 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 403 MOD4\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n5\r\nLENEP 405 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 405 MOD4\r\nFERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA\r\n9\r\nLENEP 406 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 406 MOD4\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n5\r\nLENEP 407 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 407 MOD4\r\nFERNANDO SÉRGIO DE MORAES\r\n0\r\nLENEP AMP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADM MANUTENÇÃO PLANEJ\r\nALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA\r\n1\r\nLENEP CONVÊNIOS\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS\r\nDEBORA DE MENDONÇA FREIRE\r\n7\r\nLENEP SERVID\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /WORKSTATION SERVIDORES\r\nARTHUR RODRIGUES STILBEN\r\n7\r\nLENEP POS GRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PÓS-GRADUAÇÃO\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n2\r\nLENEP ADM POSGRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADMINISTRAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO\r\nVERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n6\r\nBIBLIOT LENEP\r\nBIBLIOTECA DO LENEP\r\nFERNANDO SÉRGIO DE MORAES\r\n0\r\nLAMET\r\nLAB. DE METEOROLOGIA\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n2\r\nBIBCCT\r\nBIBLIOTECA DO CCT\r\nAGENOR LOBATO GAIA\r\n1\r\nNEAL\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n0\r\nNEAL/SIND\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n0\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nDIR/CCTA\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n5\r\nBIBCCTA\r\nBIBLIOTECA DO CCTA\r\nVANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES\r\n6\r\nCGRAD/VET\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM VETERINÁRIA\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n9\r\nCGRAD/ZOO\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n1\r\nCGRAD/ AGRO\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n9\r\nCOOR/EXT\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nROSEMARY BASTOS\r\n7\r\nCOOR PÓS ANI\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO ANIMAL\r\nALBERTO MAGNO FERNANDES\r\n0\r\nCOOR PÓS VEG\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n7\r\nLMGV\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /SECRETARIA\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n9\r\nLMGV FIS VEG\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI\r\n5\r\nLMGV FISVGII\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL II\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n3\r\nLMGV MEL PLA\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n7\r\nLMGV MEL PLA II\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS II\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR\r\n9\r\nLMGV MEL PLA III\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS III\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\n4\r\nLMGV MP CAGRIC\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n7\r\nLMGV MP PESAGRO\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS PESAGRO\r\nJOSÉ MANOEL DE MIRANDA\r\n5\r\nLMGV FIS PÓS\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/ FISIOLOGIA VEGETAL PÓS-COLHEITA\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n9\r\nSEC PGGMP\r\nSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n9\r\nLMGV MAR DNA\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA \r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n9\r\nLMGV CITO\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /CITOGENÉTICA\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n9\r\nLMGV RES DOE\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\nROSANA RODRIGUES\r\n4\r\nLMGV RES DOE II\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS II\r\nCLÁUDIA POMBO SUDRÉ\r\n4\r\nLZO\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n9\r\nLZO LABOR\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR LABORATÓRIO\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n9\r\nLZO SUAPE\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n0\r\nLZO SUAPE/SIND\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES/SINDICÂNCIA\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n0\r\nLZO CAPRINO\r\nLAB. DE ZOOTECNIANUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE CAPRINOCULTURA\r\nANTÔNIO GESUALDI JUNIOR\r\n2\r\nLZO AQUICULTURA\r\nLAB. DE ZOOTECNIANUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE AQUICULTURA\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n9\r\nLZO AQUICULTURA II\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AQUICULTURA II\r\nANDRÉ VELOSO FERREIRA\r\n1\r\nLZO/ Bromatologia\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/BROMATOLOGIA\r\nTADEU SILVA DE OLIVEIRA\r\n4467986-6\r\nLZO FORRAG\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/ SETOR DE FORRAGICULTURA\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n8\r\nLZO ALIMENTOS\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE ALIMENTOS\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n9\r\nLZO AVICULTURA\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AVICULTURA\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES CORDIDO\r\n9\r\nLZO ANALISE DADOS\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE ANÁLISE DE DADOS APLICADA À ZOOTECNIA\r\nLEONARDO SIQUEIRA GLÓRIA\r\n4324210-3\r\nLTA SEC\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS /SECRETARIA\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n3\r\nLTA ENG ALI\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE ENGENHARIA DO FRIO EM ALIMENTOS\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n3\r\nLTA QUI ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n4\r\nLTA MICRO AL\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\nMEIRE LÉLIS LEAL MARTINS\r\n6\r\nLTA NUT AN ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ NUTRIÇÃO E ANÁLISE DE ALIMENTOS\r\nNADIA ROSA PEREIRA\r\n4324505-6\r\nLTA AN SENS ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS\r\nLUANA PEREIRA DE MORAES\r\n1\r\nLTA OPER UNIT\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/OPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\nNADIA ROSA PEREIRA\r\n4324505-6\r\nLTA ENG PROC\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n4\r\nLTA TEC PROD ANI\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY\r\n6\r\nLSOL SEC\r\nLAB. DE SOLOS/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n2\r\nLSOL QUI SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE QUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n0\r\nLSOL FOR SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n2\r\nLSOL MAT ORG\r\nLAB. DE SOLOS/ SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n7\r\nLSOL MIC SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO \r\nMARCO ÂNTONIO MARTINS\r\n0\r\nLSOL ADUBOS\r\nLAB. DE SOLOS/ ADUBOS E ADUBAÇÃO\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n0\r\nLFITO\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SECRETARIA\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n0\r\nLFIT PLA MED\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS \r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n2\r\nLFIT PRO SEM\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\nANTÔNIO CARLOS BRAGA\r\n5\r\nLFIT GRA CUL\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n0\r\nLFIT GRA CUL II\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS II\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n0\r\nLFIT GRA CUL III\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS III\r\nSÍLVIO DE JESUS FREITAS\r\n0\r\nLFIT GRA CUL / SALA 115\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS/SALA 115\r\nSÍLVIO DE JESUS FREITAS\r\n0\r\nLFIT SILV 2\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE SILVICULTURA 2\r\nGUILHERME RIBEIRO\r\n2\r\nLFIT SILV 3\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE SILVICULTURA 3\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n6414877\r\nLFIT NUT PLA\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\n642402-3\r\nLFIT HORTI\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA\r\nCLÁUDIA SALES MARINHO\r\n641483-4\r\nLFIT HORTI II\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE HORTICULTURA II\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n641344-7\r\nLFIT HORTI III\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA III\r\nDETONY JOSÉ CALENZANI PETRI\r\n4185553-1\r\nLFIT HORTI IV\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA IV\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n4145081-7\r\nLFIT HORTI/SALA 119\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA/SALA 119\r\nCLÁUDIA LOPES PRINS\r\n642863-0\r\nLFIT ITAOCA\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAOCARA\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA\r\n3\r\nLFIT SARLO\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA ESCOLA TÉCNICA ANTÔNIO SARLO\r\nMÁRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n4\r\nLFIT PESAG\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PESAGRO\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n3\r\nLFIT CUL TEC\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE CULTURA DE TECIDOS\r\nVIRGÍNIA SILVA CARVALHO\r\n8\r\nLEF\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/PATOLOGIA DE INSETOS\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n1\r\nLEF/CHEFIA\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/CHEFIA\r\nBAILEZ\r\n2\r\nLEF CT BIO 1\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ CONTROLE BIOLÓGICO 1\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n8\r\nLEF MIC CLI\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/MICOLOGIA CLÍNICA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n4\r\nLEF NEMAT\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ NEMATOLOGIA\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n641526-1\r\nLEF SEMIOQU\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA /SEMIOQUÍMICOS/ COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n2\r\nSECRET LEAG\r\nSECRETARIA DO LAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n7\r\nLEAG ECONOMIA I\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA I\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n9\r\nLEAG ECONOMIA II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA II\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n7\r\nLEAG ECONOMIA III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA III\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n2\r\nLEAG SECAGEM\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\n5\r\nLEAG IRR DRE\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n0\r\nLEAG IRR DRE II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM II\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n7\r\nLEAG IRR DRE III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM III\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n9\r\nLEAG MEC AGR\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n9\r\nLEAG ESTATÍS\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n6\r\nLEAG ESTATÍS II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA II\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n0\r\nLEAG ESTATÍS III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA III\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\n5\r\nLEAG ESTATÍS IV\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA IV\r\nMELO DE SOUZA\r\n3\r\nLEAG ESTATÍS V\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA V\r\nMARCELO VIVAS\r\n9\r\nLRMGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE MONOGÁSTRICOS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n5\r\nLRMGA/ RUMINA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n8\r\nLRMGA/ CRPA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n0\r\nLRMGA/MGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n7\r\nLRMGA/ CROGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE GRANDES ANIMAIS\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n1\r\n\r\nLRMGA/ IMUNO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA\r\nMARCOS FERNANDO DE RESENDE MATTA\r\n6\r\nLRMGA/ ENDOCRINO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/ENDOCRINOLOGIA E METABOLISMO\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n8\r\nLRMGA/ BIOTECNO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/BIOTECNOLOGIA DE EMBRIÕES\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n7\r\nLRMGA/BEM-ESTAR\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/COMPORTAMENTO E BEM-ESTAR\r\nROSEMARY BASTOS\r\n7\r\nLCCA SEC\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n8\r\nLCCA PATOLOGI\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍNICA CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCNICA CIRÚRGICA, RADIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n8\r\nLCCA/ CIRURGIA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n0\r\nLCCA/ CLÍNICA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nFLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n8\r\nLCCA/ PEQUENOS\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n7\r\nLCCA/ TERAPÊUTICA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ TERAPÊUTICA VETERINÁRIA\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n0\r\nLCCA/ ANESTESIA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ANESTESIA\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n9\r\nLSA EPIDEMI\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/ SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n2\r\nLSA CLI MED\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n1\r\nLSA BACTERIO\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/BACTERIOLOGIA\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n0\r\nLSA MICOLOG\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/MSETOR DE MICOLOGIA\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n7\r\nLSA VIROLOGI\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE VIROLOGIA\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n4\r\nLSA/ PARASITOLOGIA\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE PARASITOLOGIA\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n8\r\nLMPA SEC\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n0\r\nLMPA MORFO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n0\r\nLMPA/SDI\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n3\r\nLMPA FARMACO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n2\r\nLMPA ANATOMIA\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE ANATOMIA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nANA BÁRBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO\r\n2\r\nLMPA INSPEÇÃO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n0\r\nLMPA HISTOLOGIA\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE HISTOLOGIA VETERINÁRIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n0\r\nNUDIBA\r\nNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS BIOLÓGICOS\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n8\r\nREITORIA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nGABINETE\r\nREITORIA/GABINETE\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n9\r\nGABINETE II\r\nREITORIA/GABINETE II\r\nBOESCHENTEIN\r\n4\r\nVICE REITORIA II\r\nVICE REITORIA II\r\nROSANA RODRIGUES\r\n4\r\nSECRET/ REITORIA\r\nSECRETARIA DO GABINETE DA REITORIA\r\nLUCAS MURARA FRANCELINO\r\n6\r\nRECEPÇÃO/ REITORIA\r\nRECEPÇÃO DA REITORIA\r\nEZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO\r\n6\r\nRECEPÇÃO II/ REITORIA\r\nRECEPÇÃO II DA REITORIA\r\nCÉLIA DA SILVA CAETANO\r\n7\r\nTELEFONIA/ REITORIA\r\nTELEFONIA DA REITORIA\r\nJOSÉLIA SANTANA DA SILVA SIMÕES\r\n4\r\nSECACAD\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\nM\r\n4180810-0\r\nASJUR\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nJOSUÉ DE SOUSA FREITAS MIQUELITO\r\n4457145-3\r\nASCOM\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\nCARLOS VITOR DA SILVA\r\n-0\r\nASPLAN\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n4\r\nASCONT\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n6\r\nAUDITORIA\r\nAUDITORIA\r\nMARCOS ANDRÉ HAUAJI LEAL\r\n2\r\nHOSPVET\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n8\r\nCHEFIA HOSP/VET\r\nCHEFIA DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n7\r\nHOSPVET/ UEANIMAL\r\nHOSPITAL VETERINÁRIO/UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n8\r\nGRC\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/E1\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n2\r\nCCVM/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/VILLA MARIA\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n9\r\nCCT/P5/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT E P5\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n7\r\nCCT/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT\r\nLEANDRO DE SOUZA VIEIRA\r\n4\r\nCCH/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCH\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n7\r\nCCTA/P4/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCTA E P4\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n6\r\nPROTOCOLO\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n0\r\nPROGRAD\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n4252875-5\r\nCEDERJ\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/CEDERJ\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n6\r\nPROPPG\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\nMAURA DA CUNHA\r\n0\r\nPROPPG II\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO II\r\nROSANA RODRIGUES\r\n4\r\nAGINOVA\r\nAGÊNCIA DE INOVAÇÃO\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n4\r\nDIC\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nANDRÉ RANGEL DE MATOS\r\n7\r\nPROEX\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ GABINETE\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n7\r\nPROEX/ RESTAURANTE\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO\r\nELSON RIBEIRO NASCIMENTO\r\n5\r\nBOLSAS/ PROEX\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SETOR DE BOLSAS\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n7\r\nPROEX/CAPO\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CAPOEIRA\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n5\r\nPROJ.C. CIÊNCIA\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ PROJETO COM CIÊNCIA\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n6\r\nESP.CIEN\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ESPACO DA CIÊNCIA\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n641220-3\r\nS SOCIAL\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL\r\nROSÂNGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n2\r\nS SOCIAL/ CCH\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL DO CCH\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA\r\n5\r\nCCVM/GAB\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/GABINETE\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n9\r\nSECCCVM\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/SECRETARIA\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n9\r\nCCVM/ARTE\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ PÓLO ARTE NA ESCOLA\r\nDANUZA DA CUNHA RANGEL\r\n3\r\nVIDEOTECA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/VIDEOTECA\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n4\r\nFONOTECA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/FONOTECA\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n2\r\nSLLEITURA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n2\r\nSL LEITURA II\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA II\r\nKARINE SILVA DAMASCENO\r\n5\r\nCINEMA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CINEMA\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n4148716-8\r\nESCOLA DE EXTENSÃO\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ APOIO ACADÊMICO\r\nGEORGE ANDRÉ RODRIGUES MAIA\r\n4\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n8\r\nITEP\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPREENDIMENTOS POPULARES\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n8\r\nPROEX/NAP\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n2\r\nTEC CAMPOS\r\nTEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEDSON TERRA AZEVEDO FILHO\r\n7\r\nC CONVENÇÃO\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n8\r\nPREFEITURA\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n8\r\nPREFEIT/ AMBULAT\r\nPREFEITURA/AMBULATÓRIO\r\nROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVES\r\n1\r\nPREFEIT/ SECRETARIA\r\nPREFEITURA/SECRETARIA\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES\r\n1\r\nASTRAN\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\nJOSELMO VILARINHO SUISSO\r\n641382-0\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n4\r\nSINTUPERJ\r\nSINTUPERJ\r\nCRISTIANO PEIXOTO MACIEL\r\n641626-8\r\nGEPENG\r\nGERÊNCIA DE PROJETOS E ENGENHARIA\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n7\r\nASMAN\r\nASSESSORIA DE MANUTENÇÃO\r\nMARCELO VIANA PACHECO\r\n9\r\nASMAN/TEL\r\nASMAN/SETOR DE TELEFONIA\r\nADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n0\r\nASMAN/ELET\r\nASMAN/SETOR DE ELÉTRICA\r\nPAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA\r\n4\r\nCAM UENF/MACAÉ\r\nCHEFIA DO CAMPUS UENF/MACAÉ\r\nKÁTIA ROSANE DE ATHAYDE SANDZER\r\n7\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nDIRETOR\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n1\r\nDGA/ARQUIVO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA/ARQUIVO\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n1\r\nUENF/RIO\r\nASSESSORIA DA UENF/RIO\r\nANTÔNIO CARLOS PINTO\r\n5\r\nGRH\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI JUNIOR\r\n1\r\nGPAF\r\nGERÊNCIA FINANCEIRA\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n0\r\nGCOM\r\nGERÊNCIA DE COMPRAS \r\nMÁRCIO TOLEDO BARRETO\r\n6\r\n\r\nGPAT\r\nGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO\r\n5\r\nALMOXARI\r\nALMOXARIFADO\r\nMARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n7\r\nPROTOCOLO/DG\r\nPROTOCOLO/DG\r\nELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO\r\n8\r\nPREGÃO/SECONT\r\nPREGÃO - SETOR DE CONTRATOS\r\nKATIA SIMONE GOMES PAES DANTAS\r\n6\r\nSECONT II\r\nSETOR DE CONTRATOS\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\n2\r\nId: 2372019\r\n"
        ],
        "2372030": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\no ato de 16/04/2021, publicado no D.O. de 20/04/2021, que fez cessar a contar de 02/03/2021 os efeitos estipendiais, da servidora , ID Funcional 1825063-7, vínculo 1, matrícula 19390-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista requerimento para cancelamento desse ato de renúncia. Processo nº SEI-030043/000673/2021.\r\nId: 2372030\r\n"
        ],
        "2372035": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-E-03/033/800/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2372035\r\n"
        ],
        "2372042": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 07.02.2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 3805753-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 11802305548, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020. Processo nº SEI-030034/003984/2021.\r\nDIEVERSON SILVA DE SOUZA, Assistente Executivo, ID 5018867-4/1, da função de Secretário do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 11802307561, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/000830/2022.\r\nId: 2372042\r\n"
        ],
        "2372043": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nREJANE BRAGA DA COSTA, Prof. Doc. II, ID 3259974-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 11802307501, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/008018/2021.\r\nId: 2372043\r\n"
        ],
        "2372044": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30 de dezembro de 2021, o 3º Sgt BM Q00/08 JULIO CESAR AGUIAR DE CARVALHO REZENDE, RG CBMERJ 44.075, Id Funcional 0043419461, CPF 103600897- 55, por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário Federal, 3ª Classe, Padrão I, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000101/2021.\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de dezembro de 2021, o Cb BM Q00/14, RG CBMERJ 49.497, Id Funcional 0050333984, CPF 107609877-00, por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário Federal, 3ª Classe, Padrão I, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000103/2021.\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de janeiro de 2022, o Cb BM Q00/14, RG CBMERJ 49.534, CPF 132985517-59, por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário Federal, 3ª Classe, Padrão I, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000105/2021.\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03 de janeiro de 2022, o Cb BM Q00/14, RG CBMERJ 49.557, Id Funcional 0050347993, CPF 152747447-02, por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário Federal, 3ª Classe, Padrão I, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000106/2021.\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30 de dezembro de 2021, o Cb BM Q00/14, RG CBMERJ 49.618, Id Funcional 0050334239, CPF 058636497-80, por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário Federal, 3ª Classe, Padrão I, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000107/2021.\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03 de janeiro de 2022, o Cb BM Q00/14, RG CBMERJ 49.725, Id Funcional 0050346695, CPF 126404787-88, por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário Federal, 3ª Classe, Padrão I, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000108/2021.\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30 de dezembro de 2021, o Cb BM Q02/14, RG CBMERJ 49.842, Id Funcional 0050342703, CPF 123036757-82, por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário Federal, 3ª Classe, Padrão I, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000109/2021.\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de dezembro de 2021, o Sd BM Q10/19, RG CBMERJ 53.552, Id Funcional 0051073080, CPF 136124827-00, por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário Federal, 3ª Classe, Padrão I, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000110/2021.\r\nId: 2372044\r\n"
        ],
        "2372045": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.02.2022\r\n, nos termos da alínea \"a\" do Parágrafo Primeiro, da Cláusula Décima Terceira, do Contrato n° 013/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e a empresa LIBEX SERIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP., e do artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, com fundamento na Resolução SEGOV n° 04, de 10 de junho 2021.Processo n° SEI- 150001/007653/2021\r\nId: 2372045\r\n"
        ],
        "2372055": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº \r\n- número de votos proferidos\r\n- número de feitos distribuídos\r\n- números de processos recebidos (pedido de vista) \r\n- número de processos recebidos como redator \r\n- número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n65\r\n23\r\n1\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n44\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n69\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n65\r\n30\r\n0\r\n0\r\n6\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n72\r\n32\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n7\r\n35\r\n1\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n72\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n22\r\n30\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n48\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n41\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n2\r\n24\r\n0\r\n0\r\n2\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n38\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n0\r\n6\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n72\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n69\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n22\r\n10\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n48\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n33\r\n12\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n72\r\n21\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n48\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n72\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n44\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n69\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n44\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n72\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n72\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n65\r\n21\r\n1\r\n0\r\n4\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n37\r\n12\r\n0\r\n0\r\n2\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n37\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n44\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nLicença Especial\r\nLELYANE VILLAR M. DAMASCENO - 16/11/2021 a 15/12/2021\r\nLicença Maternidade\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA -13/11/2021 a 09/05/2022\r\nANDRE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA - 01/11/2021 a 10/11/2021\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO - 14/12/2021 a 23/12/2021\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUSA FERREIRA - 24/11/2021 a 02/12/2021 e 06/12/2021 a 25/12/2021\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHAES - 03/11/2021 a 12/11/2021\r\nKATYA FARIAS FRATTE - 03/11/2021 a 12/11/2021\r\nLEONARDO POGGIALLI DE SOUZA - 03/11/2021 a 12/11/2021 e 22/11/2021 a 01/12/2021\r\nMARCELO MAIA NORO - 03/11/2021 a 12/11/2021\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO - 13/12/2021 a 22/12/2021\r\nVERA LUCIA MARQUES DE FREITAS - 16/11/2021 a 25/11/2021\r\nDispensa de Distribuição\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos (Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Vice-Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nFlavia Torquetti Magalhães (Assessora da Presidência da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em . \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\nE04- 211/008539/2021\r\n15\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\nE04- 211/007950/2020\r\n3\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/020875/2019\r\n16\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/009190/2019\r\n11\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/009741/2020\r\n16\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/005969/2021\r\n34\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/008915/2021\r\n16\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/007369/2021\r\n18\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/003659/2021\r\n13\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/008917/2021\r\n13\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 043/000616/2017\r\n18\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/025412/2019\r\n16\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/011595/2020\r\n16\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/013858/2020\r\n16\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/014804/2020\r\n16\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/001912/2021\r\n15\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 040/001652/2015\r\n19\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 211/006475/2020\r\n20\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 211/002981/2021\r\n18\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 211/007992/2021\r\n25\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 211/009926/2021\r\n20\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2372055\r\n"
        ],
        "2372065": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDE 03.02.2022\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor da Sra. Simone da Silva Parente, executora do funeral do ex-servidor Getúlio Boaventura da Silva, Assistente Operacional, matrícula 000360095-4, Id. Funcional 3225104-1, estatutário, inativo, falecido em 17/08/2021.\r\nsumária, para apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/002533/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0.\r\nId: 2372065\r\n"
        ],
        "2372071": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOSE GERALDO DE SOUZA ARAUJO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29841488, com validade a contar de 01/02/2022, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 4ª Corregedoria Regional de Polícia - Macaé, das Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000042/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CELSO PEREIRA COUTO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29784115, com validade a contar de 01/02/2022, para o cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 4ª Corregedoria Regional de Polícia - Macaé, das Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Jose Geraldo de Souza Araujo. Processo nº SEI-360309/000042/2022.\r\nId: 2372071\r\n"
        ],
        "2372072": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014, \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270136/000009/2022:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n, RG 49.377, Id Funcional 0050334042, por ter passado à disposição da Assessoria de Informática da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 015, de 25 de janeiro de 2022, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nde janeiro de 2022\r\nHAMILTON ALBERTO PENA DE CARVALHO, RG 42.887, Id Funcional 0043399355, por terem passado à disposição do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 017, de 27 de janeiro de 2022, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 31 de janeiro de 2022\r\n, RG 42.255, Id Funcional 0043390919; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 PENHA TEIXEIRA, RG 42.661, Id Funcional 0043398863; e 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.776, Id Funcional 0043405908, por terem passado à disposição da Diretoria Geral de Saúde da Superintendência de Saúde da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 019, de 31 de janeiro de 2022, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nId: 2372072\r\n"
        ],
        "2372075": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BEATRICE DE MELO RODRIGUES, Advogada, ID. Funcional nº 18599761, com validade a contar de 07/02/2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000043/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CAROLINA SOARES VAHIA DE ABREU, Advogada, OAB nº 228887, com validade a contar de 07/02/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Beatrice de Melo Rodrigues. Processo nº SEI-360309/000043/2022.\r\nId: 2372075\r\n"
        ],
        "2372088": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Policial Penal, 1ª Classe, Matrícula: 822.567-4 Id. Funcional: 20075650 em conformidade com o disposto artigo 5º,§ 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI- 21/0002/000034/2022.\r\nvoluntariamente, MARCIA DOS PASSOS CARNEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Ref: 2° G VII, Matrícula: 816.338-8 Id. Funcional: 19705417 em conformidade com o disposto artigo 4º, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0028/000875/2021.\r\nANA LUIZA GONÇALVES DOS SANTOS, PSICOLOGO, Ref: SUP V, Matrícula: 835.985-3 Id. Funcional: 19682476 em conformidade com o disposto artigo 4º, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0026/000715/2021.\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ref: 1° G IV, Matrícula: 861.333-3 Id. Funcional: 19752172 em conformidade com o disposto artigo 4º, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0022/000337/2021\r\n, MÉDICO, Ref. SUP IV, Matrícula: 861.138-6 Id. Funcional: 19766130 nos termos do artigo 40 § 1º, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal. Processo SEI-21/0025/003990/2021\r\nDE 02.02.2022\r\n\r\nADRIANA MAGALHÃES DA COSTA SANTANA, POLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 1991358-3 Matricula: 822.069-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º,§ 1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0065/000003/2022.\r\nId: 2372088\r\n"
        ],
        "2372091": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19632746, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa, da Assessoria de Suporte Técnico, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000291/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50104721, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino, da Assessoria de Suporte Técnico, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000291/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50008382, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Informática, da Assessoria de Suporte Técnico, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000291/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50002074, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000291/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50125168, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000291/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43182186, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000291/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43181899, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Ações Especializadas, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000291/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 41961579, para exercer com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência de Gericinó, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 210001/000291/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42699720, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência de Grande Rio, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 210001/000291/2022.\r\nVIEIRA, Policial Penal, ID Funcional nº 42586836, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência de Grande Niterói, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000291/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50100050, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência de Japeri e Sul Fluminense, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 210001/000291/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50129430, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência do Norte e Noroeste, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 210001/000291/2022.\r\nId: 2372091\r\n"
        ],
        "2372095": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/001239/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Sandra Lopes Souza, Id funcional 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2372095\r\n"
        ],
        "2372101": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCarlos Alberto dos Santos Silva. CNPJ/CPF N° 485.378.107- 20. MUNICÍPIO: PENALIDADE: E- 07.\r\nLavanderia Maestro Ltda. CNPJ/CPF N° 12.232.678/0001-89. Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: E- \r\nENDEREÇO: INFRAÇÃO: Multa Simples R 300,00. .\r\nUrupá Mineração Ltda. CNPJ/CPF N° 08.708.889/0001-78. INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.377,52. .\r\nBar e Restaurante Caparaó. CNPJ/CPF N° 09.380.043/0001- 14. Rio de Janeiro - RJ. Multa Simples R 2.062,82. .\r\nENDEREÇO: Teresópolis - RJ. Multa Simples R 1.000,00. .\r\nE Da Cruz Marmoraria. CNPJ/CPF N° 01.702.359/0001-73. São Pedro da Aldeia - RJ. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI.\r\nFernando Gonçalves do Amaral. CNPJ/CPF N° 760.159.807- 10. MUNICÍPIO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157004\r\nAssociação de Pregoeiros de Pescado e Afins de Niterói. CNPJ/CPF N° 05.310.379/0001-50. Rua Engenheiro Fabio Goulart, n° 605. Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 8.252,61. -E-070002/008064/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157015\r\nCasa Forte Indústria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda. CNPJ/CPF N° 11.203.853/0001-47. Rodovia Rio-Magé, 1900. Artigo 62,64 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 19.101,96. /2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156988\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: -E- 070002/008956/2021.\r\nId: 2372101\r\n"
        ],
        "2372106": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRACHEL THOMAZ RAYMUNDO, Prof. Doc. I, ID 4387952-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 11802309574, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/04/2021, publicado no DOERJ de 26/04/2021. Processo nº SEI-030038/000662/2021.\r\nId: 2372106\r\n"
        ],
        "2372116": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 7.153,44, à ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE , CNPJ nº 47.078.019/0001-14, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 014/2019 no processo apuratório SEI-080001/026651/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Ricardo de Albuquerque. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2372116\r\n"
        ],
        "2372123": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2022\r\n, no valor de R 2.386,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 30/11/2021, conforme Processo nº SEI-140001/063476/2021.\r\n, no valor de R 3.853,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 13/07/2021, conforme Processo nº SEI-140001/051487/2021.\r\n, no valor de R 924,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 13/12/2021, conforme Processo nº SEI-140001/064704/2021\r\n, no valor de R 11.327,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 14/12/2021, conforme Processo nº SEI-140001/064245/2021.\r\n, no valor de R 2.627,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 08/10/2021, conforme Processo nº SEI-140001/000324/2022\r\n, no valor de R 11.237,86, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 17/12/2021, conforme Processo nº SEI-040157/006643/2021\r\nId: 2372123\r\n"
        ],
        "2372124": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.02.2022\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 31/01/2022\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1044/2022\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/02/2022...\r\nLeia-se: ... a contar de 23/12/2021...\r\nProc. nº SEI-080007/000735/2022.\r\nId: 2372124\r\n"
        ],
        "2372148": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n12507204040 (Presídio Alfredo Tranjan), com validade a contar de 28/10/2021. Processo n SEI- 210080/000077/2022.\r\npara exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12505061010 (Divisão de Alimentação), contando atualmente com 8 (oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa do servidor SERGIO GOMES BARBOSA, ID. 19627858, com validade a contar da data desta publicação. Processo nºSEI-210108/000043/2022.\r\nID. 4269795-6 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12506107000 (Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais), contando atualmente com 9 (nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa da servidora VANESSA CASTELLO BRANCO, ID. 5012572- 9, com validade a contar de 28/01/2022. Processo nº SEI- 210125/000020/2022.\r\nId: 2372148\r\n"
        ],
        "2372162": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n31.01.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42697174, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000341/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43546811, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Análise e Instrução Processual, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000341/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50096281, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Processos Administrativos Disciplinares, da Coordenação de Análise e Instrução Processual, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 210001/000341/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43312047, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Processos Administrativos de Sindicância, da Coordenação de Análise e Instrução Processual, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000341/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 41404971, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 210001/000341/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43825346, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Assuntos Internos, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000341/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43546757, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição do Grande Rio e Niterói, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 210001/000341/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43546889, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000341/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50103784, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000341/2022.\r\n, ID Funcional nº 50295721, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000341/2022.\r\n, ID Funcional nº 50295721, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, ao cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000341/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43853900, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ocupado anteriormente por ALMEIDA DE JESUS, ID Funcional nº 50295721. Processo nº SEI-210001/000341/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50006843, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000341/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20002653, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAS- 6, da Assessoria Técnica Especial, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000341/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50008480, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Especial, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000341/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50228994, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAS- 6, da Assessoria Técnica Especial, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000341/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50000691, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Especial, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000341/2022.\r\nId: 2372162\r\n"
        ],
        "2372188": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n, Identidade Funcional nº 50911694, Policial Penal, para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/EC, em SUBSTITUIÇÃO do servidor Luiz Cláudio Coelho Monteiro, Policial Penal, Identidade Funcional nº 50100831, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI-E-21/064/116/2015.\r\n\r\nId: 2372188\r\n"
        ],
        "2372193": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.02.2022\r\na pedido, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, , ID Funcional 5103655-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro . Processo nº SEI-330027/000365/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.02.2022.\r\nId: 2372193\r\n"
        ],
        "2372197": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/02/2022\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNOusando das atribuições que lhe foram conferidas e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 390001/000284/2021.\r\n:\r\nID. Funcional 5074756-8, em substituição ao servidor ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID Funcional 5018365-6, para exercer a função de Gestor Substituto de Bens Móveis do Gabinete de Segurança Institucional (UG 060100) e da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (UG 210600), a contar de 16 de agosto de 2021. \r\nId: 2372197\r\n"
        ],
        "2372200": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 917.071-3 pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/10/2021. Processo nº SEI-030033/001847/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 826.489-7 e 839.461-1 pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/12/2021. Processo nº SEI E-03/012/1155/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 961.209-4 e 935.345-9 pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/10/2021. Processo nº SEI-030038/000769/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.055.992-6 pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/12/2021. Processo nº SEI-030039/002284/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 958.716-3 pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/05/2021. Processo nº SEI-030038/000844/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 5.000.712-9 pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/11/2020. Processo nº SEI-030035/000850/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 929.698-9 e 972.017-8 pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI- 030040/002861/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 964.051-7 pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/05/2021. Processo nº SEI-030034/003877/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 914.317-3 e 919.301-2 pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/10/2021. Processo nº SEI-030040/000689/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.029.783-2 e 3.046.824-3 pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/09/2021. Processo nº SEI-030031/000285/2020.\r\nId: 2372200\r\n"
        ],
        "2372204": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEMOS BRITO\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/LB, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI-E- 21/028/201/2015.\r\nID 19784422\r\nHenrique Miranda Martins ID 43211852\r\nID 43815499\r\nId: 2372204\r\n"
        ],
        "2372205": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nIdentidade Funcional nº 43825656, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPCN, em SUBSTITUIÇÃO do servidor Policial Penal, Identidade Funcional nº 43825656, a contar de 04 de Fevereiro de 2022. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDOem conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210016/000114/2022.\r\nId: 2372205\r\n"
        ],
        "2372206": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\nPRESIDENTE:\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 1965763-3 - Diretor\r\nMENBROS:\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 2038920-5 - Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 5029556- 0, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 43935869 - Chefe do Serviço de Classificação;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 5013163-0 - Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 5708400 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 5030040-7 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 5030071-7 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 4264666-9 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 5012927-9 - Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo SEI- 210070/000992/2020.\r\nId: 2372206\r\n"
        ],
        "2372228": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08.02.2022\r\nCLARA MARCELLE DIAS DE LELES ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID 4253702-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 118023005542, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 30/03/2020. Processo nº SEI-030034/000590/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4027783-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 11802307556, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/007833/2021.\r\nId: 2372228\r\n"
        ],
        "2372239": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 000872/1404/2022 ( PAD 003/22 ), em face da servidora ANDRESSA CRISTINA MANTA DA SILVA, Oficial de Cartório, ID nº 4336791-7, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos VII, XI, XIII, XIV e XVI, do Decreto-lei nº 218/75, e por desidiosa infração aos deveres funcionais previstos no artigo 39, incisos II, V, VI, VII e VIII, do Decreto-lei nº 220/75, condutas essas que podem ensejar a aplicação da pena prevista no artigo 52, inciso IX, do mesmo Decreto-lei nº 220/75, porquanto deixou de declarar bens e valores no sistema SISPATRI. Processo nº SEI-360320/000228/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 000867/1404/2022 ( PAD 004/22 ), em face do servidor , Perito Criminal, ID nº 2940761-3, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XXXIV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos VII, XI, XIII, XIV e XVI, do Decreto-lei nº 218/75, e por desidiosa infração aos deveres funcionais previstos no artigo 39, incisos II, V, VI, VII e VIII, do Decreto- lei nº 220/75, condutas essas que podem ensejar a aplicação da pena prevista no artigo 52, inciso IX, do mesmo Decreto-lei nº 220/75, porquanto deixou de declarar bens e valores no sistema SISPATRI. Processo nº SEI-360320/000229/2022.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar nº 000871/1404/2022 ( PAD 005/22 ), em face do servidor ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID nº 5022321-6, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XXXIV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos VII, XI, XIII, XIV e XVI, do Decreto-lei nº 218/75, e por desidiosa infração aos deveres funcionais previstos no artigo 39, incisos II, V, VI, VII e VIII, do Decreto-lei nº 220/75, condutas essas que podem ensejar a aplicação da pena prevista no artigo 52, inciso IX, do mesmo Decreto- lei nº 220/75, porquanto deixou de declarar bens e valores no sistema SISPATRI. Processo nº SEI-360320/000230/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 000870/1404/2022 ( PAD 006/22 ), em face do servidor , Oficial de Cartório, ID nº 1981863-7, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XXXIV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos VII, XI, XIII, XIV e XVI, do Decreto-lei nº 218/75, e por desidiosa infração aos deveres funcionais previstos no artigo 39, incisos II, V, VI, VII e VIII, do Decreto- lei nº 220/75, condutas essas que podem ensejar a aplicação da pena prevista no artigo 52, inciso IX, do mesmo Decreto-lei nº 220/75, porquanto deixou de declarar bens e valores no sistema SISPATRI. Processo nº SEI-360320/000231/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 000866/1404/2022 ( PAD 007/22 ), em face do servidor , Inspetor de Polícia, ID nº 2959104-0, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XXXIV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos VII, XI, XIII, XIV e XVI, do Decreto-lei nº 218/75, e por desidiosa infração aos deveres funcionais previstos no artigo 39, incisos II, V, VI, VII e VIII, do Decreto-lei nº 220/75, condutas essas que podem ensejar a aplicação da pena prevista no artigo 52, inciso IX, do mesmo Decreto-lei nº 220/75, porquanto deixou de declarar bens e valores no sistema SISPATRI. Processo nº SEI-360320/000232/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 000868/1404/2022 ( PAD 008/22 ), em face do servidor , Inspetor de Polícia, ID nº 5022413-1, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XXXIV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos VII, XI, XIII, XIV e XVI, do Decreto-lei nº 218/75, e por desidiosa infração aos deveres funcionais previstos no artigo 39, incisos II, V, VI, VII e VIII, do Decreto- lei nº 220/75, condutas essas que podem ensejar a aplicação da pena prevista no artigo 52, inciso IX, do mesmo Decreto-lei nº 220/75, porquanto deixou de declarar bens e valores no sistema SISPATRI. Processo nº SEI-360320/000233/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 000869/1404/2022 ( PAD 009/22 ), em face do servidor , Perito Le gista, ID nº 2036325-7, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XXXIV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos VII, XI, XIII, XIV e XVI, do Decreto-lei nº 218/75, e por desidiosa infração aos deveres funcionais previstos no artigo 39, incisos II, V, VI, VII e VIII, do Decreto-lei nº 220/75, condutas essas que podem ensejar a aplicação da pena prevista no artigo 52, inciso IX, do mesmo Decreto-lei nº 220/75, porquanto deixou de declarar bens e valores no sistema SISPATRI. Processo nºSEI-360320/000234/2022.\r\nId: 2372239\r\n"
        ],
        "2372246": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5036648-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802310570, do C.E. Aydano de Almeida, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/000876/2022.\r\nId: 2372246\r\n"
        ],
        "2372247": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETARIO\r\nDE 07/02/2022\r\nOficial de Cartório Policial, ID 5.012.697-0, Licença para Cumprimento de Estágio Probatório, pelo prazo de 03 (três) anos a contar de 30 de dezembro de 2021, no cargo de Policial Rodoviário Federal, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. Processo n° SEI- 360181/000001/2022.\r\nId: 2372247\r\n"
        ],
        "2372260": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.08.2019\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08.2019\r\nELIANE MARINHO RAMALHO RODRIGUES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nMONICA DE SOUZA DE SÃO THIAGO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nCLAUDIANE SANTOS SILVA GUALBERTO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nELIZETE PEÇANHA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\nHERBERT SMITH GONZAGA KÜNZEL\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível C, ref. 06 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível C, ref. 07 ...\r\nSUELI COIMBRA DE CARVALHO ECCARD\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nNEIVA BAPTISTA DAMACENA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível C, ref. 06 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível C, ref. 07 ...\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.08.2019\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.08.2019\r\nHENRIETTE PORCIUNCULA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nLUCINDA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO FERREIRA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II, nível C, ref. 08 ...\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.08.2019\r\nMARLENE MACHADO MARTINS\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II, nível C, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II, nível C, ref. 08 ...\r\nMARIA DA GLORIA GINGEIRA PIMENTEL\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível B, ref. 06 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível B, ref. 07 ...\r\nMARLI COSTA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nKATIA CRISTINA SILVA CORREA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.08.2019\r\nLENI MERCIA NACHARD\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.08.2019\r\nMARCIA VALERIA PEIXOTO DA SILVA FARIA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 07 ... \r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ...\r\nId: 2372260\r\n"
        ],
        "2372267": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19935641, com validade a contar de 11 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000015/2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19800550, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição dRicardo Soares da Silva, ID Funcional nº 5641. Processo nº SEI-210009/000015/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19800550, com validade a contar de 11 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000015/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº43826300, para exercer com validade a contar de 11 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Danielle Amaral da Mata Nunes, ID Funcional nº 43818846. Processo nº SEI-210074/000146/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44118767, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210046/000063/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368166, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lectícia Ferreira Carvalho Costa ID Funcional nº 44118767. Processo nº SEI-210046/000063/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43913741, com validade a contar de 29 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/002062/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911104, para exercer com validade a contar de 29 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Angélica Paula dos Santos, ID Funcional nº 43913741. Processo nº SEI-210117/002062/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011685, com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210051/000045/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50307878, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deRogerio Cardoso Lago, ID Funcional nº 50011685. Processo nº SEI-210051/000045/2022.\r\nId: 2372267\r\n"
        ],
        "2372270": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.02.2022\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2022\r\nPROCESSO Nº SEI 350114/001004/2021\r\nOnde se lê: WALBER CARDOZO MONTEIRO FILHO, Subtenente, RG 57.413... \r\nLeia-se: WALBER CARDOZO MONTEIRO FILHO, Subtenente, RG 58.413...\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI 350048/004026/2021\r\nOnde se lê: PAULO RODOLFO PASCHOAL VENTURINI, Subtenente, RG 59.916... \r\nLeia-se: PAULO RODOLFO PASCHOAL VENTURINI, Subtenente, RG 54.916...\r\n\r\nId: 2372270\r\n"
        ],
        "2372281": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 08.02.2022\r\n, Procuradora do Estado de 1ª Categoria, Id Funcional n° 19218826, de acordo com o disposto no artigo 2°, inciso I, da Lei Complementar n° 195, de 05/10/2021. Processo nº SEI-140001/003051/2022.\r\nId: 2372281\r\n"
        ],
        "2372282": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Id. Funcional nº 99990610, do cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nDE 08.02.2022\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, com exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Raquel Beatriz Rocha Santiago. Processo nº SEI- 140001/001090/2022.\r\nId: 2372282\r\n"
        ],
        "2372283": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 51171821, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.Processo nº SEI-300001/000138/2022. \r\nvalidade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Coelho Carneiro. Processo nº SEI- 300001/000139/2022. \r\no ato de 19/01/2022, publicado em DOERJ de 25/01/2022, que nomeou , Id. Funcional nº 50833642, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270129/000018/2022.\r\nId: 2372283\r\n"
        ],
        "2372284": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\n, ISAP, ID 5012532-0 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n12507205070 (Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth), contando atualmente com 50 (cinquenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa do servidor LEANDRO HENRIQUE, ISAP, ID 5030031-8, com validade a contar de 25/01/2022. Processo nº SEI- 210039/000081/2022.\r\n, ID 5011655-0 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n12505020100 (Coordenação de Projetos de Engenharia), contando atualmente com 10 (dez) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MARIANGELA CHAGAS FERNANDES, ID 5091114-7, a contar de 03/01/2022. Processo nº SEI-210045/000004/2022\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/02/2022\r\nId: 2372284\r\n"
        ],
        "2372299": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n\r\nmatrícula nº 0223.165-2, ID 3138426-9, vínculo 2, cargo INSTRUTOR P/ DISCIPLINAS PROFISSIONAIS, referência DOC INSG10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-260005/000036/2022.\r\nId: 2372299\r\n"
        ],
        "2372307": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384932-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Gestão e Benefícios Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 03.02.2022. Processo n° SEI-040195/000009/2020.\r\nId: 2372307\r\n"
        ],
        "2372329": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.916.398-6, matrícula nº 177.240-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360023/000032/2022.\r\nId: 2372329\r\n"
        ],
        "2372340": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes do processo nº SEI- 260007/005513/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo indicados sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/003878/2022:\r\n, Professor Adjunto, matr. nº 33.442-5; \r\n, Professor Assistente, matr. nº 5560-8; , Técnico Universitário II, matr. nº 33.048-0.\r\nsindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes do Processo nº SEI- 260007/005707/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo indicados sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/004041/2022:\r\ndocente, matr. nº 38743-1;\r\n, docente, matr. nº 35245-0;\r\n, técnico universitário, matr. nº 35600- 6.\r\nsindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005565/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo indicados sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/004054/2022: \r\ndocente, matr. nº 38570-8; \r\n, docente, matr. nº 31262-9; \r\nTécnico Universitário, matr. nº 36.767-2.\r\nId: 2372340\r\n"
        ],
        "2372341": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.02.2022\r\nCIBELE RAMOS DA SILVA, matr. nº 40.564-7, ID funcional: 51236877, Técnico Universitário II/Técnico em TI, lotada na DINFO, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/12/2021 - Processo nº SEI-260007/002055/2022\r\nTHAISE PEREIRA MATOS, matrícula 39.268-8, ID funcional: 50762087, Professor Assistente, lotada no DPED/FCM, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/01/2022 - Processo nº SEI-260007/001679/2022.\r\nSIMONE GOLDBERG KARFUNKELSTEIN LIMA, matr. nº 34922-5, ID funcional: 25286480, vínculo 2, Técnico Universitário Superior / Psicólogo, localizada/lotada na Coordenadoria de Serviços Técnicos/HUPE, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/10/2021 - Processo nº SEI-260007/025914/2021\r\no cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento do servidor , matr. nº 32411-1, ID 25488147/01, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no DGH/IGEOG, ocorrido em 10/07/2021 - Processo nº SEI- 260007/000124/2022 \r\nCLEDSON OLIVEIRA DE SOUSA, matr. nº 39118-5, ID funcional: 50750135, Técnico Universitário Superior - Analista de Sistemas, lotado na DINFO/DIT, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/11/2021 - Processo nº SEI- 260007/029972/2021\r\no cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de , matr nº 37955-2, ID 43566243/02, com carga horária de 30 horas semanais, com lotação no Serviço de Enfermagem da Mulher e da Criança / HUPE, ocorrido em 23/11/2021 - Processo nº SEI-260007/032976/2021.\r\nId: 2372341\r\n"
        ],
        "2372348": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384932-6, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar 04/02/2022. Processo nº SEI-040196/000045/2022.\r\nId: 2372348\r\n"
        ],
        "2372358": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.01.2022\r\nELISA FIGUEIRA DE SOUZA CORRÊA, matr. nº 38.548-4/ ID: 50374362, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/018040/2021.\r\nSANDRA PEREIRA BERNARDO, matr. nº 33.708-9/ ID 25435930, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/11388/2019.\r\nMARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES, matr. nº 33.194-2 / ID: 25585630, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/505/2020.\r\nTANIA MARA GASTÃO SALIÉS, matr. nº 33.919-2/ ID 2540944-1, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/001237/2020.\r\nJULIA TAVARES DE CARVALHO, matr. nº 38.464-4 / ID: 50369822, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/019306/2021.\r\nId: 2372358\r\n"
        ],
        "2372360": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCLARISSA DE ARRUDA NICOLAIEWSKY, matr. nº 39.114-4/ ID: 50751425, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/004360/2021.\r\nMARCELO DA CUNHA MATOS, matr. nº 38.840-5/ ID: 50723766, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/019427/2021.\r\nMARIANA GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO, matr. nº 37.089-0/ ID: 42797187, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/010370/2021.\r\nDE 12.01.2022\r\nMARIO CASTRO ALVAREZ PEREZ,matr. nº 32.731-2/ ID: 25525832, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/019736/2021.\r\nCARIN VON MÜHLEN, matr. nº 38.513-8/ ID: 50372963, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/021269/2021.\r\nId: 2372360\r\n"
        ],
        "2372363": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 12.01.2022\r\nFREDERICO FREIRE BASTOS, matr. nº 35.954-7/ ID: 44266510, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/021746/2021.\r\nCONCEIÇÃO FIRMINA SEIXAS SILVA, matr. nº 38655-7 / ID: 50700863, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/023646/2021.\r\nANA LUCIA SAMPAIO FERREIRA GOMES, matr. nº 35.946-3 / ID: 44264186, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/021299/2021.\r\nMARCELA WANDERLEY GAIO, matr. nº 39.601-0 / ID: 50839560, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/020747/2021.\r\nDANIELLA REGINA MULINARI, matr. nº 35.894-5/ ID: 44264518, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/021342/2021.\r\nId: 2372363\r\n"
        ],
        "2372367": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, matrícula 239.390-8, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40395839/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030038/000146/2020.\r\n, matrícula 290.010- 8, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37348310/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI E- 03/007/3051/2018.\r\n, matrícula 5.020.124-3, Professor Docente I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32803990/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI E- 03/2310127/2009.\r\n, matrícula 5.024.960-6, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33927111/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030041/004173/2021.\r\n, matrícula 5.008.250-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 34072160/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030033/003805/2021.\r\n, matrícula 829.400-1, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32726953/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030042/001294/2020.\r\n, matrícula 255.696-7, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39938948/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI- 030042/001438/2020.\r\n, matrícula 967.728-7, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 6, ID. Funcional nº 43926770/1, nos termos do § 1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030029/001048/2022.\r\n, matrícula 904.133-6, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 41914090/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030042/000238/2022.\r\n, matrícula 833.504-4, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34662456/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030035/007216/2021.\r\n, matrícula 284.688-9, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38142368/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI- 030034/000153/2022.\r\n, matrícula 944.902-6, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 37567136/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030031/001886/2021.\r\n, matrícula 846.544-5, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39698440/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030038/002032/2021.\r\n, matrícula 5.001.798-7, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33036063/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030042/000754/2020.\r\n, matrícula 803.879-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39379051/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030043/003277/2021.\r\n, matrícula 280.084-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39917649/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030030/006353/2021.\r\n, matrícula 938.545-1, Professor Docente I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 43250521/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030038/005010/2021.\r\n, matrícula 927.238-6, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 42543380/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030032/003038/2021.\r\n, matrícula 826.781-7, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34625402/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030041/001264/2021.\r\n, matrícula 292.850-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37643924/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030041/003757/2021.\r\n, matrícula 975.166-0, Professor Docente I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 32952058/2, nos termos art. 4º caput, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021. Processo nº SEI-030030/002878/2020.\r\nLINDALVA DO CARMO FERREIRA, matrícula 846.881-1, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 34166599/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030035/006070/2021.\r\n, matrícula 914.395-9, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 33179921/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030040/002661/2021.\r\n, matrícula 5.000.445-6, Servente I, ID. Funcional nº 36254371/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI-030036/004050/2021.\r\n, matrícula 927.634-6, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 41787935/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030035/000134/2022.\r\n, matrícula 291.303-6, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38075741/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI e-03/034/1416/2019.\r\n, matrícula 277.874-4, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38570785/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI-030030/000037/2021,\r\n, matrícula 291.748-2, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32920172/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030038/001174/2020.\r\n, matrícula 911.482-8, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 41995058/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030031/000046/2022.\r\n, matrícula 878.405-0, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 41788214/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030042/000292/2021.\r\nId: 2372367\r\n"
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        "2372375": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.02.2022\r\nILMA COZENDEY SEPULVIDA MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID 3442535-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. de São Fidélis, U.A. 11802312510, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000307/2022.\r\nFRANCINE SOARES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID 4191756-1/5, da função de Diretor do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 11802308526, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/004313/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4387456-8/1, para exercer, com validade a contar de 01/01/2022, a função de Diretor do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 11802308526, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Francine Soares Siqueira, ID 4191756-1/5. Processo nº SEI- 030037/004313/2021.\r\nFABIANA PERKLES MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID 3467543-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 11802308526, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/004313/2021.\r\nCRISTIANE NEVES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3479511-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 11802308526, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/01/2016, publicado no DOERJ de 28/01/2016. Processo nº SEI- 030037/004313/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3479511- 1/1, para exercer, com validade a contar de 01/01/2022, a função de Diretor Adjunto do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 11802308526, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Perkles Monteiro, ID 3467543-4/1. Processo nº SEI- 030037/004313/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4033085-0/2, para exercer, com validade a contar de 01/01/2022, a função de Diretor Adjunto do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 11802308526, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/004313/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3656026-0/1, da função de Secretário do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 11802307550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/000509/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3499742-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Marcílio Dias, U.A. 11802310588, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/000299/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3906835-8/1, da função de Orientador Educacional da E.E. Monsenhor João Musch, U.A. 11802304535, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/02/2020, publicado no DOERJ de 19/02/2020. Processo nº SEI-030033/005343/2021.\r\n, com validade a contar de 10/12/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 3994963-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 02/12/2019, publicado no DOERJ de 04/12/2019. Processo nº SEI-030038/005037/2021.\r\nERICA INGRID FLORENTINO GAIÃO, Prof. Doc. I, ID 5036498-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 03/02/2021, publicado no DOERJ de 05/02/2021. Processo nº SEI- 030035/000858/2022. \r\n, Prof. Doc. I, ID 3435477-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/004235/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3435477-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denize Dias da Silva, ID 3455632-0/1. Processo nº SEI- 030037/004235/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4190174-6/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 11802313508, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2019, publicado no DOERJ de 18/06/2019. Processo nº SEI-030042/000352/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4190174-6/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 11802313508, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/000352/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc.II, ID 3613198-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 11802313531, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/000258/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4025448-8/1, da função de Diretor Adjunto, do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 11802309569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/004397/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4025448-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Embaixador Dias Carneiro, U.A. 118023009512, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/004397/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380733-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/04/2021, publicado no DOERJ de 12/04/2021. Processo nº SEI-030038/000217/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4279850-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roselândia, U.A. 11802303578, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000265/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3259426-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 279 Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 11802314500, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/11/2018, publicado no DOERJ de 21/11/2018. Processo nº SEI-030043/000325/2022.\r\nMARIANA ALVES DE JESUS VASCONCELOS, Prof. Doc. II, ID 3392258-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 462 Nação Goitacá, U.A. 11802312505, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/004431/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391554-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 11802307602, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/08/2021, publicado no DOERJ de 03/09/2021. Processo nº SEI-030036/007138/2021.\r\nId: 2372375\r\n"
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        "2372414": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nRODRIGO CREVELARIO LIMA Id Funcional n°5121959-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a contar de 03/02/2022 a 21/02/2022, a servidora Luma Rozencwaig Dantas, Id Funcional n° 5109764-8, titular da GERÊNCIA JURIDICA DE DEMANDAS EXTERNAS, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo nº SEI-080007/000974/2022.\r\nId: 2372414\r\n"
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            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHOID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210027/000833/2021.\r\nId: 2372487\r\n"
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        "2372488": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES, ID 50276360. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/000099/2022.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001422/2021.\r\n.2021\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001492/2021.\r\nDE 13.01.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000085/2022.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000086/2022.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2022\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000105/2022.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2022\r\nID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000019/2022.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000735/2021\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2022\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210054/000036/2022.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.01.2022\r\nID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000051/2022.\r\nDE 24.01.2022\r\nID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000076/2022.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2022\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/0000057/2022.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.01.2022\r\nID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000018/2022.\r\nId: 2372488\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000206/2022.\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000261/2022.\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000264/2022.\r\nLEILA DE BRITO XIMENES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000266/2022.\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000267/2022.\r\nId: 2372490\r\n"
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        "2372492": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REITEGRAÇÃO SOCIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANA CRISTINA SOARES BARBOSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo .º SEI- 210067/000017/2022.\r\nId: 2372492\r\n"
        ],
        "2372513": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09.02.2022 \r\n, ID.5021701- 1, na função de Agente de Pessoal no Núcleo Simples de número 0264-26U.A. 12611109503 - 73ª DP - NEVES da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/02/2022. Processo nº SEI-360182/000019/2022.\r\nDERANY FLÓRA MACHADO TAVARES DA SILVA, Id. 2996091-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0034-26 da U.A 12611109505 - 75ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RIO D'OUROda SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/01/2022. Processo nº SEI- 360182/000019/2022.\r\n, ID Funcional 4178863-0 da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de nº 0264-26integrado pelas U.A.'s 12611109503 - 73ª DP - NEVES, U.A.12611109501 - 71ª DP - ITABORAÍ, U.A. 12611109502 - 72ª DP - SÃO GONÇALO, U.A.12611109100 - 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA e U.A. 12611105207 - DEAM SÃO GONÇALO, uma vez que o mesmo foi desativado. Processo nº SEI-360182/000019/2022.\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA DA ID Funcional 4178863-0 na função de Agente de Pessoal do Núcleo composto de nº 0034-26 integrado pelas U.A's 12611109505 - 75ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RIO D'OURO, U.A.12611109501 - 71ª DP - ITABORAÍ, U.A. 12611109502 - 72ª DP - SÃO GONÇALO, U.A.12611109100 - 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA e U.A. 12611105207 - DEAM SÃO GONÇALO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/02/2022. Processo nº SEI-360182/000019/2022\r\nInvestigadora Policial, matrícula 955952-7 ID 4364792-8, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0053-26 da U.A 12611107322 - 26ª DP - Encantado da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/01/2022. Processo nº SEI- 360281/000015/2022.\r\nOficial de Cartório de Policial, matrícula 965.883-2, Id. 4385804-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0053-26 da U.A 12611107322 - 26ª DP - Encantado da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/01/2022. Processo nº SEI- 360281/000015/2022.\r\nId: 2372513\r\n"
        ],
        "2372517": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.02.2022\r\nYAN LIMA MAIA DE ALMEIDA, ID Funcional 51105853, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000393/2022.\r\nId: 2372517\r\n"
        ],
        "2372528": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCarlos Alberto dos Santos Silva. CNPJ/CPF N° 485.378.107- 20. MUNICÍPIO: PENALIDADE: E- 07.\r\nLavanderia Maestro Ltda. CNPJ/CPF N° 12.232.678/0001-89. Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: E- .\r\nENDEREÇO: INFRAÇÃO:Multa Simples R 300,00. .\r\nUrupá Mineração Ltda. CNPJ/CPF N° 08.708.889/0001-78. INFRAÇÃO:Multa Simples R 5.377,52. .\r\nBar e Restaurante Caparaó. CNPJ/CPF N° 09.380.043/0001- 14. Rio de Janeiro - RJ. Multa Simples R 2.062,82. .\r\nENDEREÇO: Teresópolis - RJ. Multa Simples R 1.000,00. .\r\nE Da Cruz Marmoraria. CNPJ/CPF N° 01.702.359/0001-73. São Pedro da Aldeia - RJ. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. .\r\nFernando Gonçalves do Amaral. CNPJ/CPF N° 760.159.807- 10. MUNICÍPIO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157004\r\nAssociação de Pregoeiros de Pescado e Afins de Niterói. CNPJ/CPF N° 05.310.379/0001-50. Rua Engenheiro Fabio Goulart, n° 605. Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 8.252,61. SEI-E-070002/008064/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157015\r\nCasa Forte Indústria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda. CNPJ/CPF N° 11.203.853/0001-47. Rodovia Rio-Magé, 1900. Artigo 62,64 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 19.101,96. /2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156988\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: SEI-E- 070002/008956/2021.\r\nId: 2372528\r\n"
        ],
        "2372529": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO: Rua Severino Lessa, 96 - Parque Turf Club- Campos Dos Goytacazes - RJ : Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. : SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DA ATIVIDADE. \r\nId: 2372529\r\n"
        ],
        "2372543": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro D, como Membro Titular, e , Técnico de Saneamento II, como Membro Suplente. Gerente da contratação JORGE LUIZ MARINHO MUNIZELISA RESENDE ALVIM FLORENTIN SILVA, Engenheira D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPOS NOS FILTROS DA ETA 1 E 2 NA ETA LARANJAL”, que trata o Processo nº SEI- 12/800.204/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.803-01/2022. Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 28.803-00 de 13/05/2021.\r\nId: 2372543\r\n"
        ],
        "2372544": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Analista de Qualidade D, como Membros Titulares e , Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Assistente VI, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a AQUISIÇÃO DE ESPECTRÔMETRO DE EMISSÃO ÓPTICA COMPLASMA DE ARGÔNIO INDUTIVAMENTE ACOPLADO (ICP-OES) PERKIN ELMER VIA TRADE IN”, que trata o Processo nº SEI-120800/005011/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.129-00/2022. \r\nId: 2372544\r\n"
        ],
        "2372549": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " \r\nde Exercício Anterior, no valor total de R 99.945,45 (noventa e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), referente à cessão do servidor Rafael Nagime Barros de Aguiar, Id. Funcional n° 51215462, tendo por credor a Prefeitura Municipal de São João da Barra, CNPJ 29.116.902/0001-70.\r\nId: 2372549\r\n"
        ],
        "2372550": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030034/003676/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período do 1º semestre de 2021 (01/01/2021 a 30/06/2021), à A.A.E. do C. E. Doutor Humberto Soeiro de Carvalho, em nome de Izabel Cristina de Lima Ramos Dornelas, ID Funcional nº 3812067-4.\r\nId: 2372550\r\n"
        ],
        "2372551": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 826.416-0 pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/10/2021. Processo nº SEI E-03/012/906/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 918.807-9 pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/12/2021. Processo nº SEI E-01/600312/2006.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 836.132-1, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030022/000302/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 929.698-9 e 972.017-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030030/005839/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 957.834-5 e 960.389-5, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/11/2021. Processo nº SEI-030046/000036/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.048.350-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/11/2021. Processo nº SEI E-03/005/103565/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Pedagogo, matrícula nº 835.869-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/01/2022. Processo nº SEI- 03/022/005440/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 935.879-7 e 3.074.567-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/12/2021. Processo nº SEI-030032/001572/2021.\r\nId: 2372551\r\n"
        ],
        "2372565": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Assistente Executivo, ID 5015102-9/1, da função de Secretário do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802313524, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000443/2022.\r\nId: 2372565\r\n"
        ],
        "2372571": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicial Penal, ID nº 19662572, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nPolicial Penal, ID nº 19672900, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 4336.8530, Chefe de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID nº 20101635, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 43714706, Chefe do Serviço de Administração; , Policial Penal, ID nº 24765406, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; Policial Penal, ID nº 1994.664-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID nº 20047550, Chefe da Seção I da Turma; , Policial Penal, ID nº 5707870, Chefe da Seção II da Turma; , Policial Penal nº 4196.1285, Chefe da Seção III da Turma;\r\n, Policial Penal, ID n° 4318.2704, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicóloga, por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade.\r\n, Policial Penal, ID nº 19672900, Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventualmente, nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 8897/86. Processo nº SEI- 210076/00053/2022.\r\nId: 2372571\r\n"
        ],
        "2372572": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Identidade Funcional nº 450983610, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPCN, em substituição do servidor Igor Paiva dos Santos, Policial Penal, Identidade Funcional nº 43825656, a contar de 04 de Fevereiro de 2022. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído,em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210016/000114/2022.\r\nId: 2372572\r\n"
        ],
        "2372616": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50103539, com validade a contar de 19 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação e subordinação alteradas por meio do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI-210070/000191/2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50103539, para exercer com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sumara Marques Campos Wisnesky, ID Funcional nº 50125648. (Subordinação alterada através do Decreto nº 47.926, de 19.01.2022). Processo nº SEI- 210070/000191/2022\r\nId: 2372616\r\n"
        ],
        "2372635": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.481, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79,ID 5010670-8, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 25/01/2021. Processo nº SEI-210053/000155/2021.\r\nId: 2372635\r\n"
        ],
        "2372680": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 59.310 LENILSON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, a contar da data de seu falecimento em 09/12/2021, Registrado no Livro C-41, Folha 236, Termo 10147, do RCPN do 2º SubDistrito do 1º Distrito de Campos dos Goytacazes-RJ. Processo nº SEI- 350026/000102/2022.\r\nId: 2372680\r\n"
        ],
        "2372736": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/001707/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2372736\r\n"
        ],
        "2372750": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022; com a Lei nº 9.550, de 12 de janeiro de 2022, que estima receita e fixa despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2022; com o Decreto n° 47.891, de 23 de dezembro de 2021, complementado pelo Decreto nº 47.938, de 01 de fevereiro de 2022, que estabelece normas de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2022; o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-080007/000490/2022.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nPrestação de serviços de publicidade, para publicação de Matéria Legal de interesse do Órgão.\r\nEsta Portaria terá vigência de 01/01/2022 até 31/12/2022\r\nnº2942-Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro-FS\r\n2942 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FS\r\n2942 00 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FS\r\n\r\n14000 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria da Secretaria de Estado da Casa Civil -SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n10122000220100000\r\n: 3390\r\n223 - UG 294200\r\nR 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)\r\n\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exeqüente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2022, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2022\r\nDiretor Executivo Fundação Saúde\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nId: 2372750\r\n"
        ],
        "2372759": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 04.02.2022\r\n, matr. nº 33.278-3, ID. 6077315, Técnico Universitário II / Digitador, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Desenvolvimento de Sistemas, símbolo CC-09, código 3023, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI-260007/002177/2022.\r\n, matr. nº 38.259-8, ID. 50348620, Técnico Universitário II / Programador, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Gestão de Dados, símbolo FG-01, código 753, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI-260007/002177/2022.\r\nRAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA, matr. nº 39.300-9, ID. 50778064, Técnico Universitário II / Programador, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio a Informação, símbolo FG-03, código 1047, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI-260007/002177/2022.\r\n, matr. nº 38.259-8, ID. 50348620, Técnico Universitário II / Programador, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Desenvolvimento de Sistemas, símbolo CC-09, código 3023, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI-260007/002177/2022.\r\nPORTARIA Nº 101/2022 - DESIGNA RAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA, matr. nº 39.300-9, ID. 50778064, Técnico Universitário II / Programador, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Gestão de Dados, símbolo FG-01, código 753, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI-260007/002177/2022.\r\nDE 07.02.2022\r\nPORTARIA Nº 102/2022 - DESIGNA IZAQUE ARCANGELO GONÇALVES, matr. nº 39.371-0, ID. 50807501, Técnico Universitário II / Programador, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio a Informação, símbolo FG-03, código 1047, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI-260007/002177/2022.\r\nDE 08.02.2022\r\nPORTARIA Nº 103/2022 - DISPENSA NADIA TAVARES EL KADI MONTEIRO PAIVA, matr. nº 36.441-4, ID. 44345879, Técnico Universitário - Superior / Médico do Trabalho, da Função Gratificada de Chefe da SEMED, símbolo FG-03, código 1322, a contar de 19/11/2020 - Processo nº SEI-260007/003119/2022.\r\nLUCIANA RIBEIRO DE ARAUJO, matr. nº 40.626-4, ID. 51251795, Técnico Universitário - Superior / Médico - Medicina do Trabalho, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Medicina, símbolo FG-03, código 1322, a contar de 01/02/2022 - Processo nº SEI-260007/003119/2022.\r\nId: 2372759\r\n"
        ],
        "2372761": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomissão de sindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do Processo nº SEI-260007/005794/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo indicados sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/004208/2022: \r\nPRISCILLA DA SILVA FIGUEIREDO, Professor Adjunto, matr. nº 40.380-8; \r\nAMANA ROCHA MATTOS, Professora Adjunta, matr. nº 35662-6; \r\nFLÁVIO EDUARDO SOUZA DA SILVA, Técnico Administrativo II, matr. nº 37.153-4.\r\nId: 2372761\r\n"
        ],
        "2372762": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS \r\nsindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do Processo nº SEI- 260007/005794/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo indicados sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/004208/2022: \r\nPRISCILLA DA SILVA FIGUEIREDO, Professor Adjunto, matr. nº 40.380-8; \r\nAMANA ROCHA MATTOS, Professor Adjunto, matr. nº 35662-6; \r\nFLÁVIO EDUARDO SOUZA DA SILVA, Técnico Administrativo II, matr. nº 37.153-4.\r\nId: 2372762\r\n"
        ],
        "2372763": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 5.264-7, do Instituto de Física, instituída pela Portaria nº 033/IF/2021, considerou a avaliada para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/017577/2021.\r\nId: 2372763\r\n"
        ],
        "2372764": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.02.2022\r\nANDREA CUNHA CAGY, matr. nº 34059-6, ID Funcional: 31584667, vínculo 2, Técnico Universitário Superior / Médico, lotada no HUPE/SAMC, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/04/2018 - Processo nº SEI-E- 26/007/3359/2018.\r\nId: 2372764\r\n"
        ],
        "2372781": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nSECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.969.283-0, matrícula nº 814.733-2, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360051/000012/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 2.984.148-8, matrícula nº 149.035-8, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360221/000001/2022.\r\n, Identidade Funcional nº 564.679-0, matrícula nº 870.777-0, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 13.10.2021. Processo nº SEI - 080014/000090/2022.\r\nId: 2372781\r\n"
        ],
        "2372801": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n-\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09.02.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-E-03/030/433/2019, publicado no D.O. de 12/01/2022.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09.02.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto Processo nº SEI-030032/000423/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Merendeira, ID 3931036-1, mat. 5019772-2, EDMILSON CARDOSO E SILVADIEGO COELHO VALVA, Assistente Executivo, ID 5013920-7, mat. 3041303-3, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2372801\r\n"
        ],
        "2372819": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 09.02.2022 \r\nem 03.02.2022 o núcleo composto nº 0034-26integrado pelas U.A.'s 12611109505 - 75ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RIO D'OURO, U.A.12611109501 - 71ª DP - ITABORAÍ, U.A. 12611109502 - 72ª DP - SÃO GONÇALO, U.A.12611109100 - 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA e U.A. 12611105207 - DEAM SÃO GONÇALO. Respondendo pelo Núcleo Composto 0034- 26 como agente de pessoal a servidora ELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA, ID Funcional 4178863-0. Processo nº SEI-360182/000019/2022.\r\nem 03.02.2022 o núcleo composto nº 0264-26 integrado pelas U.A.'s 12611109503 - 73ª DP - NEVES, U.A.12611109501 - 71ª DP - ITABORAÍ, U.A. 12611109502 - 72ª DP - SÃO GONÇALO, U.A.12611109100 - 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA e U.A. 12611105207 - DEAM SÃO GONÇALO. Deixando de responder pelo extinto Núcleo Composto 0264-26 como agente de pessoal a servidora ELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA, ID Funcional 4178863-0. Processo nº SEI-360182/000019/2022\r\nem 03.02.2022 o núcleo simples nº 0264-26 da U.A. 12611109503 - 73ª DP - NEVES. Respondendo pelo Núcleo simples nº 0264-26 como agente de pessoal a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, ID.5021701-1. Processo nº SEI- 360182/000019/2022\r\nId: 2372819\r\n"
        ],
        "2372820": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2\r\n, GEÓLOGO, ID 41451694/9, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 02/02/2022. Proc. nº PD-04/147.12/2022. PROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19541376/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/01/2022. Proc. nº PD-04/147.11/2022. PROC. Nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 31/01/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.041,17\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 19.521,32\r\n, ASSISTENTE OPERACIONAL, ID 28696450/2, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/02/2022. Proc. nº PD- 04/147.14/2022. PROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 02/02/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO -R 3.268,07\r\n100 - TRIENIO - 60.0% -R 1.960,84\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO -R 100,00\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 28679768/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/02/2022. Proc. nº PD-04/147.13/2022. PROC. Nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 02/02/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.782,39\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.269,43\r\nId: 2372820\r\n"
        ],
        "2372868": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora , Id. Funcional n.º 5028414-2, Assistente Técnico de Identificação Civil, Nível 2, Padrão B, para dar assistência ao seu dependente MANOEL BEZERRA OLIVEIRA, portador de necessidade especial caracterizada como duradoura, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (Doc. SEI n.º 18624169), no Decreto n.º 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual n.º 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE n.º 3004, de 20/05/2003. Processo nº SEI E-12/061/001415/2018.\r\nId: 2372868\r\n"
        ],
        "2372874": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nID Funcional nº 43192793, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000193/2022.\r\npara exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rosemberg Gomes da Silva ID Funcional nº 43192793. Processo nº SEI-210070/000193/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50983164, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210018/000086/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50228960, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Alves de Amorim, ID Funcional nº 50983164. Processo nº SEI-210018/000086/2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50106589, com validade a contar de 06 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210033/000066/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43936008, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Ferreira Mostavenco, ID Funcional nº 50106589. Processo nº SEI-210033/000066/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125397, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210125/000006/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50129082, para exercer com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Larissa Arantes Simões, ID Funcional nº 50125397. Processo nº SEI- 210125/000006/2022.\r\nId: 2372874\r\n"
        ],
        "2372876": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/028566/2021, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 01/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa C. DIAS EIRELI - EPP, cujo objeto é a aquisição e instalação de divisórias retráteis acústicas destinadas às salas de aula do prédio do antigo Convento do Carmo, composta pelos membros a seguir:\r\nGestor:\r\n- ID 4327645-8\r\nFiscais:\r\n- ID 4359636-3\r\n- ID 5016469-4\r\nId: 2372876\r\n"
        ],
        "2372877": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/COOMF, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210100/000552/2021.\r\nID 43928951\r\nID 43818340\r\nAguiar ID 19653930\r\nId: 2372877\r\n"
        ],
        "2372885": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n:\r\n, Policial Penal, ID: 42531330, Diretor; \r\n: FRANKLIN MARCOS DA SILVA, Policial Penal, ID: 41834720, Subdiretor; \r\n, Policial Penal, ID: 20099070, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Policial Penal, ID: 50295128, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 19952716, Chefe da Seção de Manutenção; J\r\n, Policial Penal, ID: 50002678, Chefe da Seção de Turma I; \r\n, Policial Penal, ID: 43369065, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 43368891, Chefe da Seção de Turma III; \r\n, Policial Penal, ID: 43211798, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210030/000257/2020\r\nId: 2372885\r\n"
        ],
        "2372891": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nos servidores abaixo relacionados, para que, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual n° 45.600/16, seja publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Comissão de Fiscalização, tendo a Origem do Processo nº SEI-330022/000535/2021, Contrato N°04/2022, com objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA, RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO E DRENAGEM NA RJ-214 - KM 41. Processo nº SEI-330022/000535/2021.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIORDIRETOR DA DOC I \r\n3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVAASSESSOR ESPECIAL DA DOC)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nBRUNO RODRIGUES NUNES (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n13/91440-1\r\n5126933-3\r\nId: 2372891\r\n"
        ],
        "2372913": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido e com validade a contar de 21 de dezembro de 2021, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125621, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210046/000446/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368638, para exercer com validade a contar de 21 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberta Santos de Menezes, ID Funcional nº 50125621. Processo nº SEI-210046/000446/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 21 de dezembro de 2021, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826034, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210046/000446/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125621, para exercer com validade a contar de 21 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maria do Carmo Gomes Valongueiro Laurindo, ID Funcional nº 50826034. Processo nº SEI-210046/000446/2021.\r\nId: 2372913\r\n"
        ],
        "2372920": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Com fundamento no Decreto nº 47.938 de 01/02/22 publicado no D.O. de 02/02/22 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de adiantamento no valor de RS 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para atender as despesas extraordinárias ou urgentes, em favor de:\r\nCARGO: Assistente I da Coordenadoria de Serviços Gerais-COOSGE/DAD do DER-RJ.\r\nMATRÍCULA: Matrícula 13/91422-3\r\nCPF Nº 070640897-77.\r\nFica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\nId: 2372920\r\n"
        ],
        "2372923": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem - classe “A”, matrícula nº 812.824-1, ID nº 30441870,nos termos do artigo 40, § 1°da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-E-08/220617/2010.\r\nId: 2372923\r\n"
        ],
        "2372932": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.01.2022\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0022/000011/2022 - TANIA LAURA PIRES ARGUELLO DE ARAÚJO ID: 1992483-6\r\nOnde se lê: SEI-21/0107/000011/2022 e ID: 19924863-6\r\nLeia-se: SEI-21/0022/000011/2022 e ID: 1992483-6.\r\nId: 2372932\r\n"
        ],
        "2372942": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2022\r\nWALDIR JEFFERSON GOMES RIBEIRO, inscrição nº 063138, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de fevereiro de 2022, tendo em vista a condição de FALTOU, no Exame de Sanidade Física e Mental, realizado na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES. Processo nº SEI-210001/001749/2021.\r\nId: 2372942\r\n"
        ],
        "2372984": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n, ID.: 51251787 em substituição ao servidor Deno de Paiva do Nascimento ID. 20163576, mantidos os servidores Guilherme Nicolau Borges de Oliveira ID.: 5103279-1, e Silvano da Silva Perim ID.: 43826563 para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato 06/2018 com a Empresa OI S.A. Processo nº SEI-260004/000815/2021.\r\nId: 2372984\r\n"
        ],
        "2372985": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\na ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DATA RIO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CNPJ nº 07.554.156/0001-63 da DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde, em primeira instância administrativa no processo apuratório SEI nº E-08/001/7108/2015.\r\nId: 2372985\r\n"
        ],
        "2372989": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n\r\nmatrícula nº 0221.692-7, ID 5561981, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/103350/2018.\r\n\r\nmatrícula nº 0220.690-2, ID 20717253, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI -E-26/005/1744/2017.\r\nId: 2372989\r\n"
        ],
        "2372997": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n, a contar de 24 de janeiro de 2022, as seguintes comissões de fiscalização:\r\n01 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - DSE (ALMOXARIFADO SEDE)\r\nPAULA DE REZENDE GALLINO A. DO AMARAL 42.097\r\n14.051\r\n18.486\r\n42.659\r\n02 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - DSE (ALMOXARIFADO SETEP)\r\n32.790\r\n41836\r\n41.962\r\n23.657\r\n03 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - DSE (ALMOXARIFADO MÉDICO)\r\n41.865\r\n41.719\r\n41.708\r\n42.111\r\n24.088\r\n42.653\r\n42.202\r\n04 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - SUOP\r\n28.485\r\n28536\r\n27950\r\n27468\r\n05 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - DGO\r\nSANDRA BUARQUE DE MACÊDO MESCOUTO 32.722\r\n32.892\r\n30.445\r\n30.476\r\n30.623\r\n06 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - DGS e HCAP\r\n28.551\r\n32.407\r\n41.728\r\n42.106\r\n27.006\r\n07 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - COCBMERJ\r\n32.428\r\n22.770\r\n42.733\r\n42.719\r\n08 - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL - GOPP\r\n40.879\r\n11.544\r\n53.403\r\n20.719\r\n09 - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL - CBA X\r\n31.247\r\n31.260\r\nE 31.440\r\n25983\r\n10 - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL - DGAF\r\n48.097\r\n27923\r\n20321\r\n27.302\r\n11 - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL - DBM/MOT\r\n11870\r\n23.699\r\n44836\r\nFILHO 44683\r\n12 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - CSM/Mtel\r\n49.182\r\n49.193\r\n23768CABO Q00/14 49672\r\n13 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - CSM/MMoto\r\n24.853\r\n40.888\r\n40.884\r\n49.189\r\n14 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - CSM/MOp\r\n28.990\r\nES 40.025\r\n25.709\r\n32.099\r\n15 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - CSM/OBRA\r\n19.559\r\nI 40.876\r\n47.149\r\n24.128\r\n16 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - ABMDP II\r\n48094\r\n12.345Subten BM Q00/00 27.556\r\n53.426\r\n17 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - ASSINFO\r\n42.090\r\n19926\r\n20.607\r\n18 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - GOA\r\n36.612\r\n35.687\r\n37.876\r\n31.580\r\n19 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - GEP\r\n37875\r\n41.784\r\n42132\r\n20 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - DGAL/5 ALMOXARIFADO GERAL\r\n11.446\r\n25.648\r\n25.658\r\n27.389\r\n21 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - GBS\r\n40006\r\n49.916\r\n49.931\r\n11364\r\n22 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - DGDEC\r\n35.706\r\n15.710\r\n27.563\r\n44049\r\n23 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - CRD\r\n32.868Cap BM QOA/98 23.536\r\n11.537\r\n23.507\r\n24 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - COREGEDORIA INTERNA\r\n45.299\r\n20.752\r\n31.862\r\n25 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - FUNESBOM\r\n45.339\r\n46.102\r\n27.914\r\n32.103\r\n26 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - CEFID\r\n13.780\r\n12.200\r\n16.161\r\n49.550\r\n27 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - 2º GSFMA\r\n48076\r\nFABIANA CHRISTINA GUIMARÃES FRANCO 44905\r\n49198\r\n23781\r\n28 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - CIEB\r\n48.080\r\n49133\r\n23.526\r\n20.561\r\n29 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - DGCCO\r\n28.929\r\n30.376\r\n15.356\r\n30 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - CBA VIII\r\n24.851\r\n23.323\r\n19502\r\n25.718\r\n31 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - 1º GSFMA\r\n49118\r\n49.174\r\n53.372\r\n32 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - CHEFIA DE GABINETE\r\n10311\r\n20.072\r\n44259\r\n49.219\r\n33 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - DGST\r\n48.075\r\n14.250\r\n26.877\r\n43.375\r\n34 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - DGEI\r\n37880\r\n23.500\r\n27.417\r\n49.287\r\n35 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - DIP\r\n46.114\r\n18.184\r\n20.683\r\n25.652\r\n36 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - ACS\r\n20.710\r\n18683\r\n20010\r\n43358\r\n37 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - CHC\r\n46.101\r\n24.173\r\n23.757\r\n44.007\r\n38 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - CER\r\n18.872\r\n13.381\r\n31.536\r\n43730\r\n39 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - DPAT \r\n45.327\r\nGLAUCE MÔNICA DE SOUZA FELIX DE FREITAS 27.942\r\n23.731\r\n43.817\r\nAs referidas comissões deverão atentar ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-320001/001859/2020.\r\nId: 2372997\r\n"
        ],
        "2373007": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.02.2022\r\no Ato de 10 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 11/01/2022, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991454, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2021.Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 11/01/2022, que nomeou, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991454, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Mauricio Jorge Pereira da Mota, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019com validade a contar de 17 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 99991454, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 17 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991454, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022.Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991454, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Núcleo de Atuação Junto ao Tribunal de Contas de que trata a Resolução PGE nº 4642 de 21 de dezembro de 2020. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nId: 2373007\r\n"
        ],
        "2373008": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.823 de 08 de novembro de 2021, com exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeirocom validade a contar de 07 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId. Funcional nº 50135570, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.823 de 08 de novembro de 2021, designando-a para exercer a função de Coordenadora na Gerencia de Contabilidade, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId. Funcional nº 43716920 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.823 de 08 de novembro de 2021. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId. Funcional nº 50354787 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.823 de 08 de novembro de 2021. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId. Funcional nº 6189288, Técnico de Contabilidade, para ter exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nId. Funcional nº 43716920, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nId. Funcional nº50354787, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000782/2022.\r\nId. Funcional nº 2560003, Assistente II, para exercício no Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nos efeitos do ato, datado de 12.12.2019, publicado em DOERJ de 16/12/2019, que designou a servidora LIVIA PIMENTA DE ARAUJO BRITTO,Id. Funcional nº 50236385, para ter exercício na 1ª Procuradoria Regional de Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000782/2022.\r\nId: 2373008\r\n"
        ],
        "2373009": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 43969577, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-140017/000932/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Eduardo da Conceição Vianna, com exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-140017/000932/2022.\r\nId: 2373009\r\n"
        ],
        "2373011": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.11.2021\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2021\r\nProcesso nº SEI-270001/002132/2021.\r\nOnde se lê: EXONERA, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, RODRIGO DOMINGOS FREIRE, Major BM, ID Funcional 614209-5, ...\r\nEXONERA, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, LEONARDO DA SILVA FRAGA, Capitão BM, ID Funcional 5012740-3,...\r\nId: 2373011\r\n"
        ],
        "2373012": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº18599761, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360052/000005/2022.\r\nvalidade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Beatrice de Melo Rodrigues. Processo nº SEI-360052/000005/2022.\r\nId: 2373012\r\n"
        ],
        "2373017": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nMARIA INÊS MACEDO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4219767-8/3, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001352/2022.\r\nERIKA CRISTINA CALDAS BARRETO, Prof. Doc. II, ID 3638528-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2021, publicado no DOERJ de 23/03/2021. Processo nº SEI- 030039/000377/2022.\r\nJANE PETERS WEYTINGH, Prof. Doc. II, ID 3303944-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 11802313559, Município de São José do Vale do Rio Preto, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030042/000430/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196622-8/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Niterói, U.A. 11802303528, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030032/003041/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3528711-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Niterói, U.A. 11802303528, Tipo E, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Andrade Guerini Gama, ID 4196622-8/3. Processo nº SEI- 030032/003041/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3449214-3/1, da função de Secretário do C.E. Golda Meir, U.A. 11802309516, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/004626/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3449214-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angela Regina da Silva Ferreira, ID 3516126-4/1. Processo nº SEI-030038/004626/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5082394-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 11802310522, Município do São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/09/2021, publicado no DOERJ de 09/09/2021. Processo nº SEI-030039/000132/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3439033- 2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Charles Chaplin, U.A. 11802306520, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Christiane Glória Menezes Chaves, ID 3412763-1/1. Processo nº SEI- 030035/000790/2022.\r\nLUBIA GOMES CORRÊA LOPES, Prof. Doc. II, ID 3993261-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Constança Soares Teixeira, U.A. 11802314502, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/000564/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4219113-0/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000605/2022.\r\nId: 2373017\r\n"
        ],
        "2373054": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.06.2019\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.06.2019\r\nMARIA DO CARMO CUNHA BASTOS ROCHA\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ... \r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ...\r\nD.O. DE 22.07.2019\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2019\r\nHELENA APARECIDA SILVA MACHADO\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ... \r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ...\r\nMARIA HELENA DE PAULA\r\nOnde se lê: ... nível A, referência 05 ... \r\nLeia-se: ... nível A, referência 06 ...\r\nMARY DALVA RODRIGUES FLORES\r\nOnde se lê: ... nível C, referência 07 ... \r\nLeia-se: ... nível C, referência 08 ... \r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2019\r\nLÉA CRISTINA ANDRADE\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ...\r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ...\r\nANA VALERIA COSTA SIQUEIRA\r\nOnde se lê: ... nível C, referência 07 ... \r\nLeia-se: ... nível C, referência 08 ...\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS COSTA\r\nOnde se lê: ... nível C, referência 07 ... \r\nLeia-se: ... nível C, referência 08 ... \r\nANA CRISTINA VOLLU FERES DA GAMA\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ... \r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ...\r\nELIDA FERREIRA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 07 ... \r\nLeia-se: ... nível D, referência 08 ...\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2019\r\nVANIA BORCARD\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ...\r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ...\r\nD.O. DE 25.07.2019\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2019\r\nADRYANA SOARES NUNES DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ...\r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ...\r\nANA LUCIA GOMES DA SILVA\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ... \r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ...\r\nBALBINEIA DA COSTA MATIAS\r\nOnde se lê: ... nível C, referência 07 ... \r\nLeia-se: ... nível C, referência 08 ...\r\nJAQUELINE FERREIRA BASTOS\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ... \r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ...\r\nHELANY GOMES DA SILVA POEYS\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 05 ... \r\nLeia-se: ... nível D, referência 06 ...\r\nD.O. DE 02.08.2019\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2019\r\nANNE SOUZA DO NASCIMENTO MACHADO\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ... \r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ...\r\nLEILA DE LIMA PEREIRA LOPES\r\nOnde se lê: ... nível C, referência 07 ...\r\nLeia-se: ... nível C, referência 08 ...\r\nGEISA LIMA DE MATTOS\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ... \r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ...\r\nMARY JEANNE GOMES VIANA TAVARES\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ... \r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ...\r\nMARLENE DE PAULA BITENCOURT REZENDE\r\nOnde se lê: ... nível C, referência 07... \r\nLeia-se: ... nível C, referência 08...\r\nId: 2373054\r\n"
        ],
        "2373140": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nALINE AZEVEDO DE SOUZA CRESPO, para exercer, com validade a contar de 08/02/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campos dos Goytacazes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Suelen Cardoso Soares. Proc. nº SEI-080007/001307/2022.\r\nId: 2373140\r\n"
        ],
        "2373141": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Sistemas E, como Presidente, , Advogado B e , Analista Sup. Soft E, como Membros Titulares e , Advogado D, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Analista de Sistemas E, bem como , Contador E, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, DIAGNÓSTICO, DEFINIÇÃO DA CONFORMIDADE, RELATÓRIO DE RECOMENDAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NA CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO que trata o Processo nº SEI-E- 12/801.141/2020 - Contrato CEDAE nº 006/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.133-00/2022. \r\nId: 2373141\r\n"
        ],
        "2373142": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\nALEX BRAGA DA SILVA, Técnico de Laboratório III, como Membros Titulares, e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da contratação ANDRE DE OLIVEIRA GONÇALVES,JOSE VALTER DE LIMA, Agente de Saneamento I, como Suplente, para com por a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE CAPELA DE EXAUSTÃO DE GASES PARA O LABORATÓRIO MACAÉ - GERÊNCIA LITORÂNEA NORTE (GDRI-6) DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR”, que trata o Processo nº SEI-E- 12/800.367/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.138-00/2022. \r\nId: 2373142\r\n"
        ],
        "2373143": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro F, como Presidente, ROMULO KELLER RODRIGUESANDRE LUIZ BRAGA DA SILVA, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Agente Administrativa F, bem como ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Agente de Saneamento G, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à IMPLANTAÇÃO BÁSICA, TERRAPLANAGEM E MACRODRENAGEM DA NOVA ETA GUANDU - ETAPA 2 - FASE 1”, que trata o Processo nº SEI-E-12/800.120/2020 - Contrato CEDAE nº 010/2022 (DTP).Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.140-00/2022.\r\nId: 2373143\r\n"
        ],
        "2373144": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, , Analista de Sistemas C e , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e LEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico em Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à AQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM GRANULADA DE 3 A 6MM PARA A ETA GUANDU”, de que trata o Processo nº SEI-E- 12/800.338/2020 - Contrato CEDAE n° 058/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.932-01/2022. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.932-00 de 30 de junho de 2021. \r\nId: 2373144\r\n"
        ],
        "2373155": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/02/2022\r\n- ID: 4215074-4, como Autorizadorada movimentação de recursos provenientes da fonte 232 da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-080001/024867/2021.\r\nId: 2373155\r\n"
        ],
        "2373174": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2022\r\nANGELO PESSOA MARTINS, Prof. Doc. II, ID 3266903-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. Nova Friburgo, U.A. 11802314561, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/000423/2022.\r\nId: 2373174\r\n"
        ],
        "2373178": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de ADVERTÊNCIA à ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CNPJ nº 07.345.851/0001-15, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 001/2017 no processo apuratório nº SEI-080001/020969/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos: Hospital Estadual Roberto Chabo e Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2373178\r\n"
        ],
        "2373187": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.02.2022\r\nID Funcional nº 4426659-6, a contar de 13 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/006138/2021.\r\nID Funcional nº 4426659-6, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/006138/2021.\r\nId: 2373187\r\n"
        ],
        "2373210": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3633136-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802310556, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/000322/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5012431- 5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802310556, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Liete Lima de Araujo Bravo, ID 3633136-8/1. Processo nº SEI-030039/000322/2022.\r\n, com validade a contar de 04/02/2022, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3552865-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Portella, U.A. 11802311529, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/08/2018, publicado no DOERJ de 29/08/2018. Processo nº SEI- 030040/002960/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3612156-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 127 Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwer, U.A. 11802313529, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wilma Amarante Grassini, ID 4196474-8/5. Processo nº SEI-030042/000047/2022.\r\nROSINÉIA ALVES BATISTA SAAD FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3474665-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 11802307510, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI-030036/000735/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032556-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 11802303565, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2021, publicado no DOERJ de 20/04/2021. Processo nº SEI-030032/003356/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032556-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 11802303505, Tipo C, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edna de Paiva Carneiro da Costa, ID 3997108-2/2. Processo nº SEI-030032/003356/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3475154-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 435 Hélio Pellegrino, U.A. 11802307549, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/04/2020, publicado no DOERJ de 27/04/2020. Processo nº SEI-030036/007754/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4315327-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/005056/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4315327- 5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Miguel Vicente da Silva, ID 3994963-0/2. Processo nº SEI-030038/005056/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3517721-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A.11802312531, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/11/2013, publicado no DOERJ de 08/11/2013. Processo nº SEI-030041/000457/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4048710-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802305571, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000571/2022.\r\nId: 2373210\r\n"
        ],
        "2373211": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09.02.2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012431-5/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802310556, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/000322/2022.\r\nId: 2373211\r\n"
        ],
        "2373212": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 13ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0179110-19.2021.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/003043/2022,\r\nRESOLVE:\r\nCRISTIANO DE ALCANTARA SEIXAS, para realização da Prova de Capacidade Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital de 30 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 4 de outubro de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 13ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0179110-19.2021.8.19.0001.\r\no resultado da Prova de Capacidade Física do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital de 28 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0179110-19.2021.8.19.0001.\r\nId: 2373212\r\n"
        ],
        "2373225": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001292/2021.\r\nDE 04.01.2022\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000008/2022.\r\nDE 06.01.2022\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000054/2022.\r\nDE 10.01.2022\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000074/2022.\r\nDE 14.01.2022\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000086/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2021\r\nGISELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA, ID 50125320. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210039/001230/2021.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.12.2021\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, ID 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000951/2021.\r\n.12.2021\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, ID 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000965/2021.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000084/2022.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000086/2022.\r\nId: 2373225\r\n"
        ],
        "2373226": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO\r\nNORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000027/2022.\r\nDE 25.01.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000051/2022.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR \r\nANDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000040/2022.\r\nDE 25.01.2022\r\nANDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000065/2022.\r\nId: 2373226\r\n"
        ],
        "2373228": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicial Penal, ID 4382.3904, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nPolicial Penal, ID 2002.6854 - Subdiretor\r\nPolicial Penal, ID 1972.9014- Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nPolicial Penal, ID 1998.0868 - Chefe do Serviço de Administração.\r\n, Policial Penal, ID: 1998.5215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\nPolicial Penal, ID: 1995.8021, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicial Penal, ID 4314.6872., Chefe da Seção I da Turma de Inspetores\r\nPolicial Penal, ID. 5000.8552, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores.\r\nPolicial Penal, ID 4354.7133, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores.\r\n, Policial Penal, ID: 5082.8193, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n, Psicóloga, ID:0001974025, CRP nº 05/4821/RJ.\r\n, Assistente Social, ID. 20366272, CRESSS nº 9874/7ª Região.\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiátrico por não constar este profissional no quadro funcional desta Unidade. Processo nº SEI- 210107/000110/2022\r\nId: 2373228\r\n"
        ],
        "2373229": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, ID: 4321183-6, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, ID: 4382221-5, Subdiretor;\r\n, ID: 4392860-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, ID: 5009818-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, ID: 199563-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nID:2000624-1, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, ID: 1978034-6, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, ID: 2007363-1, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, ID: 5012895-7, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, ID: 5082767-7, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210083/000123/2022\r\nId: 2373229\r\n"
        ],
        "2373231": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\nOPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, INSPETOR, ID. 4196156-0, Diretor;\r\n, Policial Penal, ID: 5012906-6 Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID: 5036799-4 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID: 4196043-2 Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID: 1994942-1 Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 5091284-4 Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 4150462- 9 Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nChefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID: 5082774-0 Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID: 5022896-0 Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa de nomear médico Psiquiatra, Psicóloga e Assistente Social por não constar com este profissional no quadro funcional desta Uni\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210018/000134/2022\r\nId: 2373231\r\n"
        ],
        "2373234": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANGELA CARRANCHO DA SILVA, matr. nº 32.560-5, ID Funcional 6076270, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/07563/2021.\r\nROSANE MARIA VIANA ZAQUIEU, matr. nº 31.363-5, ID Funcional 20357923, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/034575/2021.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data. Processo nº SEI-260007/003849/2022.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n503-0\r\nMurilo Detogne Santos\r\nde Laboratório\r\nId: 2373234\r\n"
        ],
        "2373237": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/02/2022 \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Policial Penal, ID: 42531330, Diretor; \r\n, Policial Penal, ID: 41834720, Subdiretor; \r\n, Policial Penal, ID: 20099070, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Policial Penal, ID: 50295128, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 19952716, Chefe da Seção de Manutenção; J\r\n, Policial Penal, ID: 50002678, Chefe da Seção de Turma I; \r\n, Policial Penal, ID: 43369065, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 43368891, Chefe da Seção de Turma III; \r\n, Policial Penal, ID: 43211798, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210030/000257/2020.\r\nId: 2373237\r\n"
        ],
        "2373335": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nFRANCISCO WAGNER VIEIRA CAVALCANTEao posto de TEN CEL PM, a contar de 29 de maio de 2021, com fulcro no art. 4º do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975 e no contido no Processo nº SEI- 350076/003541/2021.\r\nId: 2373335\r\n"
        ],
        "2373342": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.949.372-2, matrícula nº 193.529-5, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360006/000027/2022.\r\nId: 2373342\r\n"
        ],
        "2373345": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nDE 10/02/22\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE JANEIRO/22 - 13ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 711/22\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5018\r\n05.100.... 6615\r\n05.103.... 5011\r\n05.105.... 9014\r\n05.205.... 4612\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4605\r\n05.100.... 6008\r\n05.103.... 5011\r\n05.105.... 7811\r\n05.205.... 4124\r\nProcesso nº SEI-170002/000301/2022.\r\nId: 2373345\r\n"
        ],
        "2373351": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/02/2022\r\nMAURÍCIO SENA MIRANDA 1º TEN PM RG 90.230, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da CINT/ SSI. Processo nº SEI- 350099/000383/2021.\r\nULISSES DA COSTA GOMES, CAP PM RG 77.647, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 18º BPM designado por ato de 19/01/2022, publicado em D.O. de 27/01/2022. Processo nº SEI-350104/000780/2021.\r\nJORGE LUIS DA SILVA DIAS CAP PM RG 78.253, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 18º BPM. Processo nº SEI- 350104/000780/2021.\r\nRAFAEL ESTEVAM IGLESIAS 1º TEN PM RG 104.580, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 20º BPM designado por ato de 19/01/2022, publicado em D.O. de 27/01/2022. Processo nº SEI- 350037/004416/2020.\r\nROMULO BARRETO MOUTINHO 1º TEN PM RG 106.411, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 20º BPM. Processo nº SEI-350037/004416/2020.\r\nDANIEL HENRIQUE BATISTA DE LIMA CAP PM RG 88.471, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 15º BPM designado por ato de 15/06/2018, publicado em D.O. de 19/06/2018. Processo nº SEI-350032/002472/2021.\r\nGUSTAVO TAVERES SILVEIRA 1º TEN PM RG 88.431, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 15º BPM. Processo nº SEI- 350032/002472/2021.\r\nMONIQUE MAURICIO TAVARES 1º TEN PM RG 90.865, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 27º BPM designado por ato de 17/08/2020, publicado em D.O. de 04/09/2020. Processo nº SEI-350044/002295/2020.\r\nJÚLIO COUTO OLIVEIRA 2º TEN PM RG 106.405, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 27º BPM. Processo nº SEI- 350044/002295/2020.\r\nId: 2373351\r\n"
        ],
        "2373404": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDE 10.02.2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/286/2016, em nome de PAULO CESAR DIAS, Técnico de Planejamento, matrícula nº 283979-3, Id Funcional nº 3215625-1, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria de que trata o presente Ato, para de acordo com o da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, refixando a partir de 30.11.2016, os proventos mensais de inatividade. Processo nº SEI- 220012/000242/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/11/2016.\r\nId: 2373404\r\n"
        ],
        "2373429": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/02/2022\r\nAssistente Executivo - Id. Funcional nº 4436187-4 - Fiscal do Contrato, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 009/2021, firmado entre o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda, em substituição ao servidor Pedro Vilela Caminha - Analista de Desenvolvimento Agrário - Id. Funcional 50718592, a contar de 09/02/2022. Processo nº SEI 330020/000574/2021.\r\nId: 2373429\r\n"
        ],
        "2373436": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\n, CNPJ nº 00.343.941/0001-28 da a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde, e pela extinção do Processo Apuratório SEI nº E- 08/001/784/2019.\r\nId: 2373436\r\n"
        ],
        "2373450": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nNELSON RODRIGUES COSTA NETO, Id Funcional n° 5126439-0, a contar de 01/02/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu I (Cabuçu), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001359/2022\r\nHARRISSON SOARES COSTA, para exercer, com validade a contar de 02/02/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu I (Cabuçu), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Nelson Rodrigues Costa Neto. Proc. nº SEI-080007/001359/2022\r\nId: 2373450\r\n"
        ],
        "2373467": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.05.2019\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2019\r\nCLAUDIA DA SILVA MARTINS\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ... \r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ... \r\nD.O. DE 22.08.2019\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2019\r\nGRACYRA DIAS DA FRANÇA\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ... \r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ... \r\nId: 2373467\r\n"
        ],
        "2373494": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 14 de fevereiro de 2022, a servidora: 2º SGT BM Q06/ACD/02 , RG 30.477, ID Funcional: 002642491-6, em substituição a servidora 1º SGT BM Q06/ACD/00 , RG: 26.888, ID Funcional: 000613551-0, para compor a Comissão de fiscalização setorial suplente do contrato nº 106/2021, oriundo do Processo nº SEI- 270058/002354/2020, firmado com a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270064/000183/2022.\r\nId: 2373494\r\n"
        ],
        "2373497": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nLILIANE ALVES DA SILVA, Professor Faetec I, matricula nº 3.070.302-9, ID Funcional nº 4044004-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO N° SEI 080014/000105/2022.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Perito Criminal, matricula nº 3.073.154-1, ID Funcional nº 5035464-7, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO N° SEI 080014/000105/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 840.245-5, ID Funcional nº 3755964-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO N° SEI 080014/000105/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.942-0, ID Funcional nº 571213-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO N° SEI 080014/000105/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.074-1, ID Funcional nº 571322-6, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO N° SEI 080014/000105/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.020.128-9, ID Funcional nº 5000123-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO N° SEI 080014/000105/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.927-4 e nº 837.603-0, ID Funcional nº 4015384-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO N° SEI 080014/000105/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 937.087-5, ID Funcional nº 4318236- 4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO N° SEI 080014/000105/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.108-3 e nº 952.655-9, ID Funcional nº 3778853-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO N° SEI 080014/000105/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.126-3, ID Funcional nº 4283745-6, em local diferente da lotação atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO N° SEI 080014/000105/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 3.020.146-1, ID Funcional nº 5000315-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sem dirigir veículos automotores, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO N° SEI 080014/000105/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.405-2, ID Funcional nº 577584-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO N° SEI 080014/000105/2022.\r\n\r\n, Técnico em Segurança do Trabalho, matricula nº 3.048.040-4, ID Funcional nº 5018000-2, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO N° SEI 080014/000105/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 822.673-0, ID Funcional nº 1969316-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO N° SEI 080014/000105/2022.\r\n\r\n, Odontólogo, matricula nº 865.615-9, ID Funcional nº 563458-0, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO N° SEI 080014/000105/2022.\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 948.255-5, ID Funcional nº 4336832-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO N° SEI 080014/000105/2022.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 923.390-9, ID Funcional nº 4218916-0, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO N° SEI 080014/000105/2022.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 835.342-7, ID Funcional nº 1983593-0, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO N° SEI 080014/000105/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 937.101-4, ID Funcional nº 4318780- 3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO N° SEI 080014/000105/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 969.328-4, ID Funcional nº 4394665-8, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO N° SEI 080014/000105/2022.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 269.484-2, ID Funcional nº 3002345-9, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO N° SEI 080014/000105/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.014.016-9, ID Funcional nº 3474996-9, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO N° SEI 080014/000105/2022.\r\nId: 2373497\r\n"
        ],
        "2373506": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional: \r\n, ID: 4336872-7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, ID: 4269979-7, Subdiretor;\r\n, ID: 5091261-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, ID: 2009456-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nID: 4382630-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, ID: 570808-7, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, ID: 2007344-5, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, ID: 4252488-1, Chefe da Seção de Turma I;\r\nMARCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID: 5091263-1, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, ID: 5023612-1, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, ID. 4393181-2, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo SEI nº 210074/000149/2022.\r\nId: 2373506\r\n"
        ],
        "2373539": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/002827/2021 e os servidores: membro presidente Paulo Henrique da Costa Nhary ID Funcional: 4140733-4, membro 1 Marcos Campos Junior ID Funcional: 5084845-3, membro 2 José Mário Carvalho Gameiro ID Funcional: 2289057-2 e suplente Hugo Coque Cascardo ID Funcional: 4211487-0.\r\nId: 2373539\r\n"
        ],
        "2373550": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Doutora LUCIA HELENA SALGADO E SILVA, matr. nº 30.015-2, da Faculdade de Ciências Econômicas, instituída pela Portaria nº 008/FCE/2021, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/030563/2021.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Doutora LUCIA HELENA SALGADO E SILVA, matr. nº 30.015-2, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/030563/2021:\r\nMembros titulares:\r\nANGELA MOULIN PENALVA SANTOS - FCE/UERJ;\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO - DIR/UERJ;\r\nCÉLIA LESSA KERSTENETZKY - UFRJ;\r\nELIZABETH QUERIDO MERCIER FARINA - USP;\r\nPAULO FURQUIM DE AZEVEDO - INSPER;\r\nMembros suplentes:\r\nTHOMPSON ALMEIDA ANDRADE - FCE/UERJ;\r\nLUIZ CARLOS DELORME PRADO - UFRJ.\r\nId: 2373550\r\n"
        ],
        "2373551": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na composição da Comissão de Admissibilidade nos processos de promoção para categoria de professor titular do Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes - IBRAG, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/004804/2022. A comissão será composta pelos seguintes docentes:\r\nTitulares: \r\n(IBRAG/UERJ); \r\n(IBRAG/UERJ);\r\n(FCM/UERJ); \r\nSuplente:\r\n(IBRAG/UERJ).\r\nDE 27.01.2022\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para categoria de Professor Titular da Prof.ª ANGELA DE CASTRO RESENDE, matricula 33091-0, do Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes - IBRAG, instituída pela portaria nº 06/IBRAG/2022, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/004804/2022.\r\nId: 2373551\r\n"
        ],
        "2373559": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2022\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o cumprimento às decisões judiciais abaixo referenciadas, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, devidamente orientadas pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Processo n SEI-210070/000296/2022.\r\n\r\nR E S O L V E\r\nos candidatos, abaixo relacionados, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para iniciarem Estágio Experimental com duração de 08 (oito) meses, de acordo com o item 1.1 do Edital do concurso realizado no ano de 2003:\r\nFEMININO\r\nNº\r\nCLAS\r\nINSC\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\n01\r\n324\r\n000380598\r\nMARCELE DA SILVA CÔRTES\r\nAção nº 0513031- 03.2015.8.19.0001\r\nSEI- 140001/091548/2020\r\n02\r\n541\r\n001611283\r\nFERNANDA VIEIRA DA SILVA E SOUZA\r\nAção nº 0081551- 36.2019.8.19.0000\r\nSEI- 210005/000950/2020\r\n\r\nMASCULINO \r\nNº\r\nCLAS\r\nINSC\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\n01\r\n1000\r\n000852945\r\nMARCELO ANDRÉ DE SOUZA FERREIRA\r\nAção nº 0043718- 78.2019.8.19.0001\r\nSEI- 140001/067744/2020\r\n02\r\n1421\r\n000974706\r\nJOSÉ PEREIRA DOS SANTOS\r\nAção nº 0384959- 61.2016.8.19.0001\r\nSEI- 140001/015273/2020\r\n03\r\n1442\r\n000468681\r\nANDRÉ TORRES DE BARROS\r\nAção nº 0106015- 24.2019.8.19.0001\r\nSEI- 140001/057973/2020\r\n04\r\n1465\r\n000117625\r\nLÁZARO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR\r\nAção nº 0023915- 15.2019.8.19.0000\r\nSEI- 14/0001/002267/2020\r\n05\r\n1570\r\n001177141\r\nMILTON AUGUSTO GONÇALVES\r\nAção nº 0308250- 82.2016.8.19.0001\r\nSEI- 140001/025072/2021\r\n06\r\n1891\r\n000169854\r\nCARLOS ALBERTO DA ROCHA PORTUGAL JÚNIOR\r\nAção nº 0334314- 27.2019.8.19.0001\r\nSEI- 140001/019325/2021\r\n07\r\n1939\r\n000616702\r\nHERBERT KLIMGER A ALENCAR\r\nAção nº 0047337- 87.2017.8.19.0000\r\nSEI- 140001/084122/2020\r\n08\r\n2237\r\n000344010\r\nGILBERTO ANDRADE DA SILVA\r\nAção nº 0010171- 50.2019.8.19.0000\r\nSEI- 210005/000755/2021\r\n09\r\n3519\r\n000603210\r\nMAURÍCIO CÂNDIDO BARBOSA\r\nAção nº 0082189- 35.2020.8.19.0000\r\nSEI- 140001/037704/2021\r\n10\r\n4394\r\n000947300\r\nJOÃO ALEXANDRE RODRIGUES TORRES\r\nAção nº 0014057- 86.2021.8.19.0000\r\nSEI- 140001/015669/2021\r\n11\r\n5149\r\n000948209\r\nALTAIR ELIAS JUNIOR\r\nAção nº 0088091- 66.2020.8.19.0000\r\nSEI- 140001/009070/2021\r\nId: 2373559\r\n"
        ],
        "2373606": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 14.02.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/003277/2021, publicado no D.O de 19/01/2022.\r\nId: 2373606\r\n"
        ],
        "2373646": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO SECRETÁRIO\r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidor , Perito Criminal - 3ª Classe, ID Funcional nº 4.377.704-0, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002. Processo nº SEI- 360264/000146/2021.\r\nId: 2373646\r\n"
        ],
        "2373647": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.373.302-6, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI-360023/000036/2020.\r\nId: 2373647\r\n"
        ],
        "2373648": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDO SECRETÁRIO\r\nPapiloscopista Policial - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 5.103.184-1, afastamento remunerado para frequentar o Curso de Formação Profissional para o Cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de Pernambuco, no período de 04 de janeiro de 2022 a 15 de julho de 2022,com fulcro no artigo 11, X do Decreto-lei nº 220, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. Processo nº SEI- 360021/003592/2021.\r\nId: 2373648\r\n"
        ],
        "2373649": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetora de Polícia - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.022.046-2, a contar de 28 de julho de 2021, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360148/000129/2021,\r\nId: 2373649\r\n"
        ],
        "2373652": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nEDUARDO CAVALCANTE SANTOS, matr. nº 37019-7, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotado no IBRAG, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/01/2022 - Processo nº SEI-260007/003333/2022\r\nId: 2373652\r\n"
        ],
        "2373654": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2022\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.02.2022\r\nPORTARIA CCS Nº 001/2022 -\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-260007/004208/2022.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-260007/004599/2022.\r\nId: 2373654\r\n"
        ],
        "2373655": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14 de abril de 2021, o Cad BM QAL/19, RG 53.453, Id Funcional 0051013029, CPF 140707217-03, de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea \"b\", da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270054/000789/2021.\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de dezembro de 2021, o Cb BM Q10/15, RG CBMERJ 53.053, Id Funcional 0042817889 - CPF 132910877-98, por ter sido empossado no cargo de Agente de Polícia Federal, terceira classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000098/2021.\r\nId: 2373655\r\n"
        ],
        "2373657": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.870, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30/06/2021. Proc. nº SEI-350025/002627/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.433, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29/12/2021. Proc. nº SEI-350133/002769/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.196, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 24/09/2021. Proc. nº SEI-350021/002160/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 62.563, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 24/09/2021. Proc. nº SEI-350022/003236/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 18/11/2021. Proc. nº SEI- 350029/002410/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.021, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 25/08/2021. Proc. nº SEI-350038/002624/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 66.416, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 17/09/2021. Proc. nº SEI-350487/002422/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 51.584, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 36 anos de serviço, a contar de 13/10/2021. Proc. nº SEI-350061/002260/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 32 anos de serviço, a contar de 13/12/2021. Proc. nº SEI-350423/000552/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 68.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 13/10/2021. Proc. nº SEI-350133/002979/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.338, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 32 anos de serviço, a contar de 22/07/2021. Proc. nº SEI-350039/002069/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.823, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 24/11/2021. Proc. nº SEI- 350013/001040/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.533, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 27/10/2021. Proc. nº SEI-350041/002842/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 21/12/2021. Proc. nº SEI-350024/002210/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.408, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05/10/2021. Proc. nº SEI-350060/001049/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.760, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.02.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08/11/2021. Proc. nº SEI- 350022/003728/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 52.599, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 34 anos de serviço, a contar de 19/10/2021. Proc. nº SEI-350071/001043/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.903, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17/09/2021. Proc. nº SEI-350045/004432/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.487, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 27/10/2021. Proc. nº SEI-350135/002530/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.260, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 33 anos de serviço, a contar de 22/09/2021. Proc. nº SEI-350090/001991/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.624, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 05/08/2021. Proc. nº SEI-350046/005074/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.804, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 32 anos de serviço, a contar de 11/11/2021. Proc. nº SEI-350074/007905/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.248, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 34 anos de serviço, a contar de 19/10/2021. Proc. nº SEI-350037/004070/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.183, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 27/10/2021. Proc. nº SEI-350056/002563/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.432, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com 32 anos de serviço, a contar de 03/05/2021. Proc. nº SEI-350035/001120/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 24/11/2021. Proc. nº SEI-350029/002527/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.193, do QPMP 0/Q- I, praça de 19.04.1995, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 05/10/2021. Proc. nº SEI-350059/008609/2021.\r\nVALDIR VASQUES BARROS, Subtenente PM, RG 56.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 31 anos de serviço, a contar de 09/08/2021. Proc. nº SEI-350072/001304/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 82.833, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com mais de 15 anos de serviço a contar de 07.12.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350055/002688/2021.\r\n, Cabo PM, RG 90.203, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.02.2011, com mais de 10 anos de serviço a contar de 14.07.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350042/002705/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.368, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 31 anos de serviço a contar de 28.10.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350024/001885/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 68.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 26 anos de serviço a contar de 09.09.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350057/002290/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 74.779, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com mais de 27 anos de serviço a contar de 21.12.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350090/002730/2021.\r\n, Cabo PM, RG 94.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.12.2011, com 14 anos de serviço a contar de 04.11.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350059/008318/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 69.162, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.11.2021, com mais de 24 anos de serviço a contar de 17.11.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350049/005094/2021.\r\nId: 2373657\r\n"
        ],
        "2373658": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de agosto de 2021, o Coronel Bombeiro Militar QOC/97 LUIZ SERGIO LIMA, RG 19.776 CBMERJ, Id Funcional 950025-1, CPF 070155707- 93, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000060/2021.\r\nId: 2373658\r\n"
        ],
        "2373659": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, MARCELO NEVES GONZAGA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2684074-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA III, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/000129/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2622105-5, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA III, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Neves Gonzaga, ID Funcional nº 2684074-0. Processo n° SEI-270001/000129/2022.\r\nBERNARDO MONTELLA DA MOTTA, Funcional nº 613037-2, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA X, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000129/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645803-9, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA X, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bernardo Montella da Motta, ID Funcional nº 613037-2. Processo n° SEI- 270001/000129/2022.\r\nCRISTIANO AQUINO DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2653025-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000129/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613037-2, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano Aquino da Silva, ID Funcional nº 2653025-2. Processo nº SEI-270001/000129/2022.\r\nId: 2373659\r\n"
        ],
        "2373660": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de dezembro de 2021, o Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/96 FABIO PIMENTEL DE OLIVEIRA, RG 19.209, Id Funcional nº 611883-6, CPF 025.422.667-19, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270026/000572/2021.\r\nId: 2373660\r\n"
        ],
        "2373661": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de novembro de 2021, o Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/94 SIDNEY PEREIRA GONCALVES JUNIOR, RG 17.692, Id Funcional 2585704-5, CPF 026.036.557-28, de acordo com o art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270014/000469/2021.\r\nId: 2373661\r\n"
        ],
        "2373662": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de abril de 2021, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97 JOAO ANDRE MATTOS DIAS SERRA E GURGEL, RG 20.373 CBMERJ, Id Funcional 2663004-4, CPF 012.830.457-02, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000034/2021.\r\nId: 2373662\r\n"
        ],
        "2373664": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de março de 2021, o Coronel Bombeiro Militar QOC/97 ALEXANDRE CARNEIRO ESTEVES, RG 19.791 CBMERJ, Id Funcional 2586506-4, CPF 033.904.457-81, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270001/000499/2021.\r\nId: 2373664\r\n"
        ],
        "2373666": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2021, o Major Bombeiro Militar QOS/Méd/00 MARCELO DE ALMEIDA COSTA, RG 28.358 CBMERJ, Id Funcional 2035891-1, CPF 016.462.587-97, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270059/000259/2021.\r\nId: 2373666\r\n"
        ],
        "2373667": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de agosto de 2021, o Coronel Bombeiro Militar QOC/94 MAURO FRANZONI JUNIOR, RG 17.685 CBMERJ, Id Funcional 2617486-3, CPF 000.842.167-60, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000059/2021.\r\nId: 2373667\r\n"
        ],
        "2373669": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nSANDRA TERESA FIGUEIREDO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3301002-1/1, da função de Secretário do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802309522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/000329/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 2185744-0/2, da função de Secretário do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 11802310570, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/000875/2022.\r\nMARIA CELIA DAVID CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3913564-0/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/000726/2022.\r\nId: 2373669\r\n"
        ],
        "2373718": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\nDE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nDE 14/02/2022\r\na aplicação de qualquer sanção em face da Organização Social de Saúde VIVA RIO, CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, no curso do Contrato de Gestão nº 028/2012 no Processo Apuratório SEI nº E-08/001/103018/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Maré. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS).”\r\n\r\nId: 2373718\r\n"
        ],
        "2373724": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\nDE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nDE 14/02/2022\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de no valor de R 16.796,70, à Organização Social de Saúde Instituto Unir Saúde, CNPJ nº 00.083.837/0001-41, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 002/2018 no Processo Apuratório nº SEI-08/001/008493/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Queimados. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2373724\r\n"
        ],
        "2373747": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNOME: Baker Hughes Energy Technology do Brasil Ltda. CNPJ/CPF N° 05.635.291/0012-60. ENDEREÇO: Praça Alcides Pereira, 1 Parte, sn. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO Nº SEI-E-070002/011495/2021.\r\nNOME: Feirão do Lu Compra e Venda de Imóveis Eireli. CNPJ/CPF N° 23.349.505/0001-61. ENDEREÇO: Rod Washington Luiz, 3926 - Vila São Sebastião. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 52,82,92 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 34.113,32. PROCESSO Nº SEI-E-070002/006864/2021.\r\nNOME: DBO Tratamento de Efluentes S.A. CNPJ/CPF N° 11.189.203/0001-94. ENDEREÇO: Estrada Roberto da Silveira, sn Lotes 01 e 02. MUNICIPIO: Paracambi - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO Nº SEI-E-070002/014966/2021.\r\n\r\nNOME: Ezenir dos Santos Duarte. CNPJ/CPF N° 068.980.177-72. ENDEREÇO: Rua Antônio Batista Ramos, 14. MUNICIPIO: Itaguaí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 18.000,00. PROCESSO Nº SEI-E-070002/008372/2021.\r\nNOME: Paulo Rosa Leandro. CNPJ/CPF N° 941.610.547-34. ENDEREÇO: Rua 5 Lote 15 Quadra 19. MUNICIPIO: Tanguá - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.000,00. PROCESSO Nº SEI-E-070002/008681/2021.\r\nNOME: Aurenes Martins Evangelista. CNPJ/CPF N° 454.797.807-78. ENDEREÇO: Rua Projetada H, Lote 12 Quadra 54. MUNICIPIO: Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 55 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 500,00. PROCESSO Nº SEI-E- 070002/009114/2021.\r\nNOME: Guilherme de Oliveira Pinto. CNPJ/CPF N° 014.606.120-94. ENDEREÇO: Praia do Sono, sn. MUNICIPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.186,27. PROCESSO Nº SEI-E-070002/009156/2021.\r\nNOME: Mauricio Damas. CNPJ/CPF N° 080.475.457-87. ENDEREÇO: Rua Seiscentos e Quarenta e Oito, n° 133. MUNICIPIO: Volta Redonda - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.500,00. PROCESSO Nº SEI-E- 070002/007942/2021.\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Natividade. CNPJ/CPF N° 28.920.304/0001-96. ENDEREÇO: Praça Ferreira Rabello, 04. MUNICIPIO: Natividade - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 20.679,11. PROCESSO Nº SEI-E-070002/008684/2021.\r\nNOME: Rubens Cesar Ferrari. CNPJ/CPF N° 890.550.047-15. ENDEREÇO: Rua Abílio Bastos, 82. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 23, 29, 44,64 e 94 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO Nº SEI-E-070002/010109/2021.\r\n\r\nNOME: Iate Clube de Coroa Grande. CNPJ/CPF N° 03.260.405/0001- 57. ENDEREÇO: Avenida Governador Amaral Peixoto, 796. MUNICIPIO: Itaguaí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 e 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 16.233,05. PROCESSO Nº SEI-E-070002/005058/2021.\r\nId: 2373747\r\n"
        ],
        "2373748": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na pedido, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o servidor ID Funcional nº 4434861-4, do cargo de Técnico de Laboratório, Pesca e Aquicultura do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020006/000121/2022.\r\nId: 2373748\r\n"
        ],
        "2373778": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO a Tomada de Preço Nº. 003/2021 do pelo menor preço global por lote e regime de empreitada GLOBAL, ratificando os procedimentos adotados pelo Presidente da Comissão de Licitação e o resultado do referido certame, conforme Atas de Sessão Pública que constam no processo SEI-180007/001617/2021, cujo objeto é contratação empresa de Engenharia/Arquitetura especializada em elaboração de projetos de reforma, ampliação e modificação referente: Arquitetura, Estrutura Metálica, Drenagem Pluvial, Instalações Elétricas, Hidrossanitário, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas, Telefônica, Rede, Circuito Fechado de Televisão-CFTV, Prevenção de Combate a Incêndio, Pânico e Elaboração de Orçamento. Sendo projetos básico e executivo, com a finalidade de Reformar os Próprios que fazem parte da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, especificados e quantificados na forma do Projeto Básico - Anexo 01. A EmpresaCONSREFOR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.104.135/0001-86, foi declarada vencedora dos lotes 01 R 512.393,25 (quinhentos e doze mil trezentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), 02 R 398.212,54 (trezentos e noventa e oito mil duzentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos) e 03 R 417.207,10 (quatrocentos e dezessete mil duzentos e sete reais e dez centavos), com valor total de R 1.327.812,89 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2373778\r\n"
        ],
        "2373800": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 19667523, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 50912399, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 43287255, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 43375774, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 19925948 , Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 50278649, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 43369200, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 42525462, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 43567878, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50910876, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50127659, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210023/000201/2022.\r\n\r\nId: 2373800\r\n"
        ],
        "2373806": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 19675623, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 5707706, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 50828037, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 43935010, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 50278339, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 19807341, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 20061340, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 19906730, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 19906250, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50826468, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 19907729, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210057/000161/2022.\r\nId: 2373806\r\n"
        ],
        "2373807": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 14 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/02 -, RG 31.583 CBMERJ, Id Funcional 0006145140, CPF 052175437-28, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000082/2021.\r\n, a contar de 08 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - MARCOS ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO, RG 15.752 CBMERJ, Id Funcional 0026373440, CPF 004051357-26, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000089/2021.\r\n, a contar de 04 de outubro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/98 -, RG 24.437 CBMERJ, Id Funcional 0026284774, CPF 018909957-70, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000077/2021.\r\nId: 2373807\r\n"
        ],
        "2373812": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID:43815235, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 50299719, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 50130617, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50128051, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 43203590, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 43182755, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 50229346, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 19975325, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50912364, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 20378181, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo SEI nº 210077/000113/2022.\r\nId: 2373812\r\n"
        ],
        "2373829": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na Tomada de Contas Especial, referente aos autos do Processo nº SEI E-31/003/1097/2019, decorrente da determinação do TCE/RJ exarada no R. Voto afeto ao processo TCE/RJ nº 116.242- 3/2008.\r\nId: 2373829\r\n"
        ],
        "2373852": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030029/005945/2021, decorrente das irregularidades apontadas na Operação PRANDIUM que objetiva apurar os fatos noticiados em denúncia anônima apresentada em sede policial que, em síntese, relatou a ocorrência de diversas fraudes em Unidades Escolares Estaduais da Rede Pública.\r\nId: 2373852\r\n"
        ],
        "2373857": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4.02.2022\r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA, matr. nº 36.260-8, ID. 44310170, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado (ELETRIC.), símbolo FG-04, código 631, a contar de 15/09/2021 - Processo nº SEI-260008/000523/2022.\r\nGUILHERME DA SILVA DE SOUZA, matr. nº 35.722-8, ID 44157290, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado (ELETRIC.), símbolo FG-04, código 631, a contar de 25/01/2022 - Processo nº SEI-260008/000523/2022.\r\nId: 2373857\r\n"
        ],
        "2373858": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar supostas irregularidades dispostas no processo nº SEI- 260007/023774/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo indicados sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/004931/2022: \r\n, matr. nº 33.897-0;\r\n, matr. nº 39.818-0; \r\n, matr. nº 36.994-2.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2373858\r\n"
        ],
        "2373859": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " \r\n- NOMEIA VINÍCIUS GOUVÊA RODRIGUES, matr. nº 40.643-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARLOS BERNARDO COLA, matr. nº 34.497-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 708/2019, em 18/12/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/11296/2015 e SEI- 260007/034841/2021.\r\n- NOMEIA ANDRÉ DE OLIVEIRA VALENTE, matr. nº 40.657-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PAULO SERGIO MATHIAS HENRIQUE, matr. nº 31.127-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 374/SGP/2020, em 10/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-260007/006734/2021 e SEI- 260007/034324/2021.\r\n- NOMEIA RICARDO CAMILO DA FONSECA ELIA, matr. nº 40.628-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Medicina do Trabalho, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGE ROGERIO FAGIM, matr. nº 27.548-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 246/2020, em 05/06/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-260007/000844/2021 e SEI- 260007/031536/2021.\r\n- NOMEIA RITA DE CASSIA OLIVEIRA, matr. nº 40.629-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Medicina do Trabalho, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GEORGINA SARANTAKOS, matr. nº 34.047-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 494/2019, em 04/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-260007/000844/2021 e SEI- 260007/031549/2021.\r\n- NOMEIA CLAUDIA COSTA MARQUES D`OLIVEIRA, matr. nº 40.637-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Medicina do Trabalho, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGE NELSON DA CUNHA MAGALHAES, matr. nº 34.306-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 499/SRH/2019, em 04/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI- 260007/000844/2021 e SEI-260007/031551/2021.\r\n- NOMEIA JOÃO LUIZ SANTOLIN DE OLIVEIRA, matr. nº 40.661-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JAIRO DELANE COELHO FREITAS, matr. nº 04.774-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 521/SGP/2021, em 11/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/9408/2014 e SEI- 260007/031310/2021.\r\n- NOMEIA CARLOS ROBERTO FERNANDES, matr. nº 40.656-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Microbiologia / Cultura de Células e Tecidos Animais, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARILENE TAVARES MONTEIRO, matr. nº 26.933-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 330/2021, em 09/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/8969/2010 e SEI-260007/002831/2022.\r\n- NOMEIA CAMILA AVELINO CARDOSO, matr. nº 40.670-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Educação - FFP, na vaga de LUIZ CAVALIEIRI BAZILIO, matr. nº 07.415-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 641/2018, em 07/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E-26/007/2104/2015.\r\n- NOMEIA ANDREIA PEÇANHA BACON BENTO, matr. nº 40.659-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Pediátrica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DARLI FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 37.398-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 188/2017, em 18/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/6225/2016 e SEI- 260007/030556/2021.\r\n- NOMEIA MÁRCIO MONNERAT CASTELLO, matr. nº 40.681-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RAFAEL DA SILVA MUNIZ, matr. nº 35.733-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 569/2016, em 04/07/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/9236/2014 e SEI- 260007/002976/2022.\r\n- NOMEIA NATÁLIA ESTIMA COSTA MARTINS, matr. nº 40.541-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de IONE CARLOS DA SILVA, matr. nº 27.630-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 372/SRH/2019, em 08/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/13142/2014 e SEI- 260007/003478/2022.\r\n- NOMEIA PETERSON HOTZ DE MEDEIROS, matr. nº 40.633-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARILENE ADAO DE PAULA, matr. nº 05.940-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 166/SRH/2018, em 03/04/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E-26/007/13142/2014 e Processo nº SEI-260007/003833/2022.\r\n- NOMEIA MARCELO LEITÃO VASCONCELLOS, matr. nº 40.566-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA ANGELICA RODRIGUES PREARO NETTO, matr. nº 31.422-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 082/2020, em 10/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E- 26/007/13142/2014 e SEI-260007/003835/2022.\r\n- NOMEIA MARINA MIQUELINE DOS SANTOS, matr. nº 40.542-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de YUA ACUY DOS SANTOS, matr. nº 31.427-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 419/2019 em 08/08/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/13142/2014 e SEI- 260007/034860/2021.\r\n- NOMEIA THAYS EUZEBIO JOAQUIM LACERDA, matr. nº 40.634-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA FATIMA BASTOS MARTINS, matr. nº 07.012-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 136/SRH/2017 em 25/07/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/13142/2014 e SEI-260007/003837/2022.\r\n- NOMEIA PRISCILA FREITAS LEI, matr. nº 40.660-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Pediátrica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RACHEL FERNANDES DE SOUZA, matr. nº 35.668-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1287/2015, em 07/10/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/6225/2016 e SEI- 260007/017464/2021.\r\n- NOMEIA REGIS GOMES DE SOUZA, matr. nº 40.662-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NORMA BORGES GOMES, matr. nº 06.651-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 359/SRH/2018, em 06/07/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-260007/006734/2021 e SEI- 260007/004441/2022.\r\n- NOMEIA PEDRO VIANNA ARGÔLLO, matr. nº 40.653-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Programador Visual, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FLAVIO STORINO, matr. nº 05.313-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 265/SRH/2019, em 20/05/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 4894/2011 e Processo nº SEI- 260007/026344/2021.\r\n- NOMEIA MARCIO CUKIERMAN, matr. nº 40.654-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Programador Visual, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SEBASTIANA CRISTINA DE CARVALHO MACEDO, matr. nº 07.357-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 626/2021, em 03/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 4894/2011 e nº SEI- 260007/028838/2021.\r\n- NOMEIA GUILHERME GUEDON DE OLIVEIRA, matr. nº 40.646-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MICHEL MENEZES DA SILVA, matr. nº 34.030-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1179/2014, em 02/10/2014 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/11296/2015 e SEI- 260007/004944/2022.\r\n- NOMEIA JONATHA CARLOS FRAZÃO DA SILVA, matr. nº 40.645-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FERNANDO DE ANDRADE JUNIOR, matr. nº 26.200-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 920/2015, em 14/07/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/11296/2015 e SEI- 260007/004914/2022.\r\n- NOMEIA GABRIEL RAMOS PEREIRA, matr. nº 40.666-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro - Engenharia Elétrica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANTONIO RODRIGUES INACIO, matr. nº 03.035-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 369/2018, em 06/07/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2903/2010 e nº SEI- 260007/004447/2022.\r\n- NOMEIA LEANDRO CELSO DUARTE, matr. nº 40.667-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro - Engenharia Elétrica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES, matr. nº 34.153-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 056/2019, em 04/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2903/2010 e nº SEI- 260007/004494/2022.\r\n- NOMEIA SAMUEL SOUZA DA SILVA JÚNIOR, matr. nº 40.668-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro - Engenharia Elétrica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSE ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 03.153-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 396/2019, em 12/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 2903/2010 e Processo nº SEI-260007/004824/2022.\r\n- NOMEIA FERNANDA VIEIRA DE MELO FRANCO, matr. nº 40.587-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva Pediátrica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LAILA DE MORAES SILVA, matr. nº 39.340-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 020/SGP/2021, em 27/01/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/2860/2013 e SEI-260007/027594/2021.\r\n- NOMEIA CAROLINA COUTO E COSTA, matr. nº 40.647-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FELIPE ANTONY VELLOSO DOS SANTOS, matr. nº 40.647-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1186/2014, em 08/10/2014 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/11296/2015 e SEI- 260007/004959/2022.\r\n- NOMEIA MARCELO BRANDÃO DE MATTOS, matr. nº 40.698-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE, na vaga de NADIA PAULO PEREIRA, matr. nº 02.019-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 446/2021, em 06/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E-26/007/3777/2017.\r\nCARMEN ANDREA CARNEIRO DA SILVA SOUZA, matr. nº 34.939-9, ID Funcional 30160430, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos VII, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI E-26/007/11035/2019.\r\nId: 2373859\r\n"
        ],
        "2373872": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.481, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 24405280, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,CLASSE III, do Quadro I Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 20/12/2021. Processo nº SEI-210016/001371/2021.\r\nId: 2373872\r\n"
        ],
        "2373878": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nID. Funcional nº 5116266-0, nos termos §3ºdo Art. 16, do Decreto nº 47.903, de 29 de dezembro de 2021, para responder, sem prejuízos de suas atribuições, pela função de Coordenador do Programa SUPERA, no âmbito desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-310003/000523/2022.\r\nId: 2373878\r\n"
        ],
        "2373899": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 4.177.548-1, matrícula nº 889.555-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 06.01.2022. Processo nº SEI- 080014/000093/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.971.895-3, matrícula nº 849.365-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 19.05.2021. Processo nº SEI-080014/000091/2022.\r\nId: 2373899\r\n"
        ],
        "2373917": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nADRIANA MAGALHÃES DA COSTA SANTANA, POLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 1991358-3 Matricula: 822.069-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, § 1º, incisos, I, II e III e § 11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0065/000003/2022.\r\nLENILDO BISPO DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 5708117 Matrícula: 888.329-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º,§ 1º, incisos, I, II e III, da Emenda Constitucional Estadual de nº90/2021. Processo nº SEI-21/0012/000866/2021.\r\nPOLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20099517 Matricula: 822.299-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º,§ 1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0053/000348/2020.\r\nId: 2373917\r\n"
        ],
        "2373926": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " \r\nID. 5091099-0, Policial Penal, para função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n12504000000 (Subsecretaria de Gestão Técnica) da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, contando atualmente com 6 (seis) servidores. Com validade a contar de 07/02/2022.Processo nº SEI-210096/000032/2022.\r\n, ID 5029520- 9 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas abaixo, com o total de 13 (treze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de AUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO, ID 2001898-3, a contar de 08/02/2022. Processo nº SEI-210098/000030/2022.\r\n\r\n12505060000\r\nSuperintendência de Contratos e Convênios\r\n12505061000\r\nCoordenação de Gestão de Contratos e Congêneres\r\n12505062000\r\nCoordenação de Gestão de Convênios \r\n12505061030\r\nDivisão de Concessionárias\r\nId: 2373926\r\n"
        ],
        "2373928": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20076762, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000298/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 09/02/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20002653, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000341/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50008480, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000341/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50228994, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000341/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50000691, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000341/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 09/02/2022.\r\nId: 2373928\r\n"
        ],
        "2373944": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.02.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/003755/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, como sindicante a servidora , Prof. Doc. II, matrícula 5002686-3, ID 3558886-1.\r\nId: 2373944\r\n"
        ],
        "2373963": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 12.01.2022\r\nLEONEL ESTEVÃO FINKELSTEINAS TRACTENBERG, matr. nº 35.924-0/ ID: 44265239, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/021035/2021.\r\nGUILHERME FIGUEIREDO LEITE GONÇALVES, matr. nº 38.823-1 / ID: 50724673, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/020792/2021.\r\nILANA ASSBU LINHALES RANGEL, matr. nº 33.407-8 / ID: 5554160, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp UERJ, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/024650/2021.\r\nDANIEL PINHA SILVA, matr. nº 37.091-6 / ID: 44584369, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/020032/2021.\r\nROGERIO LOPES AZIZE, matr. nº 38.536-9/ ID: 50373269, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/019363/2021.\r\nId: 2373963\r\n"
        ],
        "2373966": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 12.01.2022\r\nBARBRA CANDICE SOUTHERN39.784-4 / ID: 50897314, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/026276/2021.\r\nRENATA DE OLIVEIRA GESOMINO, matr. nº 39.472-6 / ID: 50700740, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/024636/2021.\r\nFLÁVIA FAISSAL DE SOUZA, matr. nº 38.827-2 / ID: 50723596, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/0185842021.\r\nTHIAGO BARATA DUARTE, matr. nº 39.197-9 / ID: 50759841, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/022397/2021.\r\nINEZ SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 34.774-0 / ID: 32306679, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/019434/2021.\r\nId: 2373966\r\n"
        ],
        "2374003": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.02.2022\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2022\r\nProcesso nº SEI-270001/000129/2022.\r\nRICARDO LUIZ MIRANDA\r\nOnde se lê: NOMEIA com validade a contar de 19 de agosto de 2022...\r\nLeia-se: NOMEIA com validade a contar de 19 de janeiro de 2022...\r\nId: 2374003\r\n"
        ],
        "2374058": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, no valor de R 1.212,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 09/01/2022, conforme Processo nº SEI-040157/006544/2021\r\n, no valor de R 1.081,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 17/12/2021, conforme Processo nº SEI-040157/006645/2021.\r\nId: 2374058\r\n"
        ],
        "2374088": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade D, , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da contratação , Analista de Qualidade E, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE AMPOLAS INDICADORAS DA EFICIÊNCIA DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO PARA A GERÊNCIA GCQ”, que trata o Processo nº SEI-120800/009900/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.149-00/2022.\r\nId: 2374088\r\n"
        ],
        "2374089": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\n, Advogada D, como Presidente, GABRIELLA CALMON CARVALHO VEIGA DE ALMEIDA, Advogadas B, como Membros Titulares, e Assistente III, como Membro Suplente. Gerente do contrato FERNANDA TITO COSTA, Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “AJUIZAMENTO DE AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, COM VISTAS AO RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA DE QUE TRATA A ALÍNEA 'A' DO INCISO VI DO ART. 150 DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL”, de que trata o Processo nº SEI- E-17/100.354/2015 - Contrato CEDAE n° 056/2015 (DP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.581-02/2022. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.581-01 de 29 de junho de 2020. \r\nId: 2374089\r\n"
        ],
        "2374090": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nWILSON ELIAS MIGUEL , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAWANDERSON HERMINIO FERRAZ RODRIGUES, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO SOLDAGEM, MODULAGEM, CALDERARIA E FUNDIÇÃO DE 13 TAMPÕES EM AÇO CARBONO COM INSTALAÇÃO”, que trata o Processo SEI nº 120800/008731/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.151-00/2022.\r\nId: 2374090\r\n"
        ],
        "2374091": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\n, Advogada D, como Membro Titular, e, Advogada D, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “ASSISTÊNCIA TÉCNICA NÃO JURÍDICA, NA AÇÃO TRABALHISTA 00204000-24.1992.5.01.0281, EM FASE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO”, que trata o Processo nº SEI-150001/016175/2021 - Contrato CEDAE nº 005/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.152- 00/2022.\r\nId: 2374091\r\n"
        ],
        "2374103": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.02.2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4355489-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/000968/2022.\r\nId: 2374103\r\n"
        ],
        "2374117": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.02.2022\r\nVERA LUCIA BASTOS SILVA, ID Funcional 2841631-7, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, Símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Compliance, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000482/2022.\r\nDILSON DA SILVA CARDOSO, ID Funcional 2847257-8, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Arquivo Geral, Símbolo DAI-5, da Superintendência Administrativa, da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000482/2022.\r\nJORGE BANDEIRA DUARTE, ID Funcional 2826375-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Arquivo Geral, Símbolo DAI-5, da Superintendência Administrativa, da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000482/2022.\r\nDE 15.02.2022\r\nSERGIO BUONINCONTRO ALVES, ID Funcional 2837472-0, do cargo de comissão de Adjunto I, da Coordenadoria de Material símbolo DAI-5, da Assessoria de Licitações, Contratos e Suprimentos da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nSEI-330027/000482/2022.\r\nJOEL DE OLIVERA CASTRO, ID Funcional 51275864, para exercer o cargo comissão de Adjunto I, da Coordenadoria de Material símbolo DAI-5, da Assessoria de Licitações, Contratos e Suprimentos da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000482/2022.\r\nMARCIA ELAINE DOS SANTOS GERRARDT DA ROCHA, ID Funcional 51275821, para exercer o cargo comissão de Adjunto I, símbolo DAI- 5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000482/2022.\r\nId: 2374117\r\n"
        ],
        "2374133": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 165.073-8, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34222162/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030035/007372/2021.\r\n, matrícula 5.015.257-8, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40614174/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-E- 03/015/1488/2016.\r\n, matrícula 5.025.274-1, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33940860/1, nos termos Voluntária na forma do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021. Processo nº SEI-E- 03/029/1227/2019.\r\n, matrícula 5.019.114-7, Servente I, ID. Funcional nº 34582983/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI- 030037/000473/2020.\r\n, matrícula 826.629-8, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35352051/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI- 030036/001329/2020.\r\n, matrícula 5.009.081-0, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34298215/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030033/002486/2020.\r\n, matrícula 5.021.456-8, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36354694/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030039/000821/2021.\r\n, matrícula 232.832-6, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41271742/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI-030046/000420/2021.\r\nPEDRO ALVES BARBOSA, matrícula 841.409-6, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36273767/2, nos termos do Art. 2º, inciso II e art. 7, caput e § 6º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 030036/002548/2021.\r\n, matrícula 248.415-2, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34085254/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030033/002854/2021.\r\n, matrícula 5.009.477-0, Zelador I, ID. Funcional nº 35463899/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030039/003154/2021.\r\n, matrícula 808.167-1, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41220668/3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030039/003556/2021\r\n, matrícula 250.303-5, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40030555/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030033/003697/2021.\r\n, matrícula 911.386-1, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 41879619/2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030030/004437/2021.\r\n, matrícula 244.218-4, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40665267/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030042/002273/2021.\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA DELATORRE, matrícula 825.865-9, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35965550/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030040/002241/2021.\r\n, matrícula 5.013.744-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 38826321/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI- 030030/005354/2021.\r\n, matrícula 1.003.218-3, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35619422/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030035/006404/2021.\r\n, matrícula 243.938-8, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38932156/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030041/003950/2021.\r\nSEIR MARTINS DE LIMA, matrícula 270.414-6, Servente I, ID. Funcional nº 36210463/1, nos termos Art. 2º, inciso II e art. 7, caput e § 6º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-030030/005856/2021.\r\n, matrícula 839.190-6, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40064344/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030040/002768/2021.\r\n, matrícula 5.023.233-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 37094157/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI- 030037/004033/2021.\r\n, matrícula 832.941-9, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 38835754/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030038/004638/2021.\r\n, matrícula 838.094-1, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39936015/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030042/003198/2021.\r\n, matrícula 840.792-6, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35183853/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI-030041/004227/2021.\r\n, matrícula 5.024.691-7, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36786659/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030043/003214/2021.\r\n, matrícula 837.145-2, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36753254/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030035/007446/2021.\r\n, matrícula 292.498-3, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39488756/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030043/003275/2021.\r\n, matrícula 5.004.877-6, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33571740/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030043/003285/2021.\r\n, matrícula 919.082-8, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38248964/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030034/000289/2022.\r\n, matrícula 5.015.364-2, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40074463/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI- 030035/000397/2022.\r\n, matrícula 806.187-1, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38418746/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030034/002484/2021.\r\n, matrícula 5.013.825- 4, Servente I, ID. Funcional nº 35102276/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI- 030036/005455/2021.\r\n, matrícula 827.207-2, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40510450/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030034/003391/2021.\r\n, matrícula 281.294-9, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38142171/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030034/004121/2021.\r\n, matrícula 5.014.077-1, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34773355/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI-030030/000192/2022.\r\n, matrícula 5.006.457-5, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35224649/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030032/000142/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2022\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.02.2022\r\nOnde se lê: ... APOSENTA JOSSIANE CAPATO LOBO ...\r\nLeia-se: ... APOSENTA ROSSIANE CAPATO LOBO ...\r\nId: 2374133\r\n"
        ],
        "2374152": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2022\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 08.02.2022\r\n- NADIA TAVARES EL KADI MONTEIRO PAIVA - Processo nº SEI-260007/003119/2022\r\nOnde se lê: ...a contar de 19/11/2020...\r\nLeia-se: ...a contar de 29/11/2020...\r\nId: 2374152\r\n"
        ],
        "2374168": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030038/004993/2021, publicado no D.O. de 05/01/2022. \r\nId: 2374168\r\n"
        ],
        "2374169": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.02.2022\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0088/001283/2021 - MARCELO ROCHA DE ALMEIDA ID: 19668937\r\nOnde se lê: ID: 19668936\r\nLeia-se: ID: 19668937\r\nId: 2374169\r\n"
        ],
        "2374173": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2022, , ID Funcional nº 44280904, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000674/2022.\r\n\r\n, ID Funcional nº 44601557, para exercer com validade a contar de 14 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000674/2022.\r\nId: 2374173\r\n"
        ],
        "2374206": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n91 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nALTERA PARCIALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 24, DE 05 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 220007/003327/2021, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade de garantirmos aos nossos servidores, condições adequadas de locomoção residência - trabalho - residência;\r\n- que a concessão atual não atinge todos os servidores da AGENERSA;\r\n- os princípios constitucionais que regem a atuação da Administração Pública - legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e publicidade;\r\n- o decidido na Reunião Interna realizada em 16/02/2022, bojo da qual o Conselho Diretor, por unanimidade, aprovou a concessão do auxílio-transporte em pecúnia.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- A Instrução Normativa nº 24, de 05 de janeiro de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n- O auxílio-transporte será concedido na forma de pecúnia.\r\n- O valor mensal do auxílio-transporte será fixado em ato do Conselheiro-Presidente, sendo vedada a cumulação de despesas realizadas em meses distintos.\r\n- O auxílio-transporte será creditado na conta corrente do servidor até o quinto dia útil de cada mês.”\r\n\r\n- Permanecem em vigor todas as demais disposições contidas na Instrução Normativa nº 24, de 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor, após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2022\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\nId: 2374206\r\n"
        ],
        "2374212": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/001976/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2374212\r\n"
        ],
        "2374220": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, ID. Funcional 50203916, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350192/000063/2022.\r\nDE 15.02.2022\r\nYURI DE SOUSA SALGADO, CPF nº 604.930.273-19, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por THAYANE RODRIGUES CALAÇA, ID. Funcional 50203916. Proc. nº SEI-350192/000063/2022.\r\nId: 2374220\r\n"
        ],
        "2374256": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/02/2022\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ GERALDO DE SOUZA ARAÚJO, Identidade Funcional n° 2.984.148-8, matrícula nº 149.035-8, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 11-02-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 5.958,64; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 12.632,32; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto nº “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 11.154,58; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.489,66; Direito Pessoal (Decreto nº 10.207), no valor de R 1,12.\r\nProporcionais, a razão de 7.882/10.950 dias, os proventos mensais de inatividade de PAULO AUGUSTO ALVES, Identidade Funcional nº 564.679-0, matrícula nº 870.777-0, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 13-10-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.720,33; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 3.956,76; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 1.986,98; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 172,03; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.720,33.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA CHRISTINA DE MIRANDA, Identidade Funcional n° 2.978.434-4, matrícula nº 817.692-7, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 24-01-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.456,28; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.649,44; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.647,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 614,07.\r\nProporcionais a razão de 8.625/10.950 dias, os proventos mensais de inatividade de VINICIUS VOLTAN COELHO, Identidade Funcional nº 612.113-6, matrícula nº 872.311-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 16-10-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.625,83; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 3.739,41; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.146,10; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 406,45.\r\nos proventos mensais de inatividade de GILBERTO AMORETTI, Identidade Funcional nº 2.914.257-1, matrícula nº 171.371-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16-04-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/82), no valor de R 100,00.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELO GIGLIO CAVALIERE, Identidade Funcional n° 2.932.685-0, matrícula nº 269.982-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 02-02-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.084,50; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.647,58; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 552,66.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ CESAR SILVA DE SOUZA, Identidade Funcional n° 2.928.214-4, matrícula nº 267.120-4, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-01- 2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.903,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 675,48.\r\nos proventos mensais de inatividade de AMILTON ALYRIO MARTINS ALCANTARA JUNIOR, Identidade Funcional n° 2.948.167-8, matrícula nº 849.398-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 31-01-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.366,98; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.080,18; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 583,37\r\nos proventos mensais de inatividade de MÁRIO DE SOUZA MATTOS, Identidade Funcional n° 2.961.026-5, matrícula nº 264.598-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 31-01-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.406,55; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.793,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 478,97.\r\nPROCESSO Nº SEI-360051/000012/2021 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ANDRÉ TOSCANO COSTA, Identidade Funcional n° 2.969.283-0, matrícula nº 814.733-2, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 11-02-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.406,55; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.845,10; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 478,97.\r\nId: 2374256\r\n"
        ],
        "2374257": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 17.02.2022 \r\n, ID 5081636-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0049-26 das U.A's 12611107316 - 20ª DP - VILA ISABEL e U.A. 12611107314 - 18ª DP - PRAÇA DA BANDEIRA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/02/2022. Processo nº SEI-360138/000026/2022.\r\nID 5651310, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0023-26 das U.A's. 12611107313 - 17ª DP - SÃO CRISTÓVÃO e U.A. 12611107314 - 18 DP - PRAÇA DA BANDEIRA. da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/02/2022. Processo nº SEI-360138/000026/2022.\r\nID 5022455, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0048-26 das U.A's. 12611107315 - 19ª DP - TIJUCA e U.A. 12611107316 - 20ª DP - VILA ISABEL, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/02/2022. Processo nº SEI- 360138/000026/2022.\r\nfoi DESATIVADO em 17.02.2022 o núcleo composto nº integrado pelas U.A.'s 12611107316 - 20ª DP - VILA ISABEL e U.A. 12611107314 - 18ª DP - PRAÇA DA BANDEIRA. Deixando de responder pelo extinto Núcleo Composto 0049-26 como agente de pessoal a servidora ELIZABETH DOS SANTOS GOUVEIA, ID Funcional 5081636-5. Processo nº SEI-360138/000026/2022.\r\nO NÚCLEO COMPOSTO Nº 0023-26 U.A. 12611107313 - 17ª DP - SÃO CRISTÓVÃO e U.A. 12611107314 - 18 DP - PRAÇA DA BANDEIRA. Respondendo pelo novo Núcleo compostocomo agente de pessoal a servidora BEATRIZ CRISTINA DE FREITAS ID 5651310. Processo nº SEI-360138/000026/2022.\r\nFOI ATIVADO EM 17.02.2022 O NÚCLEO COMPOSTO Nº 0048-26 U.A. 12611107315 - 19ª DP - TIJUCA e U.A. 12611107316 - 20ª DP - VILA ISABEL. Respondendo pelo novo Núcleo compostocomo agente de pessoal a servidora MÁRIA JOSÉ DE PAULA BESSA ID 5022455. Processo nº SEI- 360138/000026/2022.\r\nId: 2374257\r\n"
        ],
        "2374258": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, , ID Funcional nº 44280904, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000674/2022.\r\n\r\n, ID Funcional nº 44601557, para exercer com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000674/2022.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O de 17/02/2022. \r\nId: 2374258\r\n"
        ],
        "2374295": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos Processo nº SEI-210051/000074/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 42699525. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210082/000067/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2022\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000040/2022.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.12.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000971/2021.\r\nDE 14.01.2022\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000020/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2022\r\nservidor PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210107/000041/2022.\r\nId: 2374295\r\n"
        ],
        "2374297": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nANDRÉA DA SILVA LEMOS, ID 50116762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210096/000347/2021.\r\nDE 17.01.2022\r\nANDRÉA DA SILVA LEMOS, ID 50116762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210096/000008/2022.\r\nId: 2374297\r\n"
        ],
        "2374308": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, no valor de R 2.726,10, correspondente a cota de 50,00%, e WAYNE, no valor de R 2.726,11, correspondente a cota de 50,00% com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 20/12/2021, conforme Processo nº SEI-140001/000402/2022.\r\nNASCIMENTO, no valor de R 12.126,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2021, conforme Processo nº SEI-140001/065183/2021\r\n, no valor de R 2.607,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 06/10/2021, conforme Processo nº SEI-140001/056562/2021.\r\n, no valor de R 1.055,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 25/11/2021, conforme Processo nº SEI-140001/063141/2021\r\n, no valor de R 2.168,13, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, a VALDINEA DE JESUS, no valor de R 2.168,13, correspondente a cota de 25,00%, e a LUIZ EDUARDO DE JESUS PAIXAO DA CONCEICAO, no valor de R 4.336,27, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008,com efeitos a contar de 16/09/2021, conforme Processo nº SEI-140001/057127/2021.\r\n, no valor de R 1.299,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 20/01/2022, conforme Processo nº SEI-140001/002312/2022\r\n, no valor de R 601,13, correspondente a cota de 50,00%, e a MATEUS DA SILVA REIS, no valor de R 601,14, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 15/12/2020, conforme Processo nº SEI- 140001/001766/2022.\r\nBARBOSA, no valor de R 8.746,15, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, e a ROSA MARIA SERPA ALVES BARBOSA, no valor de R 971,80, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 04/02/2022, conforme Processo nº SEI-040157/005499/2021.\r\nDE 11/02/2022\r\n, no valor de R 677,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 18/11/2021, conforme Processo nº SEI-140001/060813/2021.\r\n, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 16/12/2021, conforme Processo nº SEI-040157/006752/2021.\r\n, no valor de R 6.550,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 01/08/2021, conforme Processo nº SEI-140001/020253/2021.\r\n\r\nId: 2374308\r\n"
        ],
        "2374322": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 17/02/2022\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 140001/048193/2021, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 02/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa TECKMAX COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, cujo objeto é o fornecimento, montagem e instalação de mobiliário para o prédio do antigo Convento do Carmo, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTOR:\r\n- ID 4327645-8\r\nFISCAIS:\r\n- ID 4359636-3\r\n- ID 5016469-4\r\nId: 2374322\r\n"
        ],
        "2374332": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nDecisão em segunda instância administrativa com aplicação de sanção na espécie de no valor de R 8.425,00, em face da Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 004/2012 no processo apuratório SEI E-08/001/4880/2014, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaboraí. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2374332\r\n"
        ],
        "2374335": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.498-3, ID Funcional nº 5030053-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001433/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.082.728-1 e nº 952.636-9, ID Funcional nº 4358450-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002718/2020.\r\nELIZABETH DA SILVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 961.269-8 e nº 3.051.315-4, ID Funcional nº 4384403-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000158/2020.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.792-4, ID Funcional nº 4350002-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000316/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.074.358-7, ID Funcional nº 5036365-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/011/100.809/2018.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.889-1 e nº 841.332-0, ID Funcional nº 3657206-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001958/2021.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.001.494-3, ID Funcional nº 3427861-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000183/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.979-2 e Professor Docente II, matricula nº 5.010.352-2, ID Funcional nº 4031707-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/016/602//2019.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.227- 1, ID Funcional nº 3645367-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002554/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.870-2 e nº 950.325-1, ID Funcional nº 4278431-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000140/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.492-2, ID Funcional nº 3359854-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/005302/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.581-0, ID Funcional nº 3593924-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001295/2021.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.019.490-1, ID Funcional nº 3519227-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1492/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.652-9 e nº 838.339-0, ID Funcional nº 3410598-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/004005/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.865-0, ID Funcional nº 3299168-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000763/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.247-3, ID Funcional nº 4201157-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000376/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.000.076-9, ID Funcional nº 3259136-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/284/2019.\r\nISABEL CRISTINA BARBOSA BERNARDI, Professor Docente I, matrícula nº 942.917-6, ID Funcional nº 4326906-0, concedido através do Ato datado de 16.11.2021 e publicado no Diário Oficial de 26.11.2021. Processo nº SEI-030046/002120/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.809-0, ID Funcional nº 565612- 5.\r\n\r\nMARIO APARECIDO ALVES, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.849-1, ID Funcional nº 1987127-9.\r\n\r\nWALDIR TARDELLI FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.448-7, ID Funcional nº 613067-4.\r\nId: 2374335\r\n"
        ],
        "2374356": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " \r\no requerimento da servidora GISELE TORRES MAIA Oficial de Cartório Policial - 3ª Classe, I.D. nº 4.385.764-7, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº34 - [MZT],cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2374356\r\n"
        ],
        "2374357": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\no requerimento da servidora KELLY BORGES DA SILVA, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, I.D. nº 5.021.621-0, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 47 - MZT,cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2374357\r\n"
        ],
        "2374359": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " \r\no requerimento da servidora PRISCILA FREITAS DE SOUZA, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, I.D. nº 5.033.146-9, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 49 - MZT,cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2374359\r\n"
        ],
        "2374360": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2021.Processo nº SEI-040103/000008/2021.\r\nId: 2374360\r\n"
        ],
        "2374363": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2021.Processo nº SEI- 040103/000008/2021.\r\nId: 2374363\r\n"
        ],
        "2374371": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 17.02.2022\r\n, Inspetora de Polícia - Comissária, ID 2.926.934-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0347-26 das U.A's. 12611020000 Departamento Geral de Administração e Finanças, 12611020200 Assistência Especial, 12611020300 Serviço de Suporte Administrativo,12611020100 Museu da Polícia Civil, 12611021000 Assessoria de Contabilidade, 12611022000 Diretoria de Administração, 12611022100, Divisão de Logística, 12611022103 Serviço de Material e Patrimônio, 12611022102 Serviço de Engenharia, 12611022200 Divisão de Orçamento e Execução Financeira, 12611022201 Serviço de Planejamento Orçamentário, 12611022203 Serviço de Registro e Comando de Pagamento, 12611022202 Serviço de Execução Financeira, 12611022400 Divisão de Convênios, e 12611022204 Serviço de Controle e Arrecadação de Fundos da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/02/2022. Processo nº SEI- 360300/000014/2022.\r\nInspetora de Polícia - Comissária, ID 2.926.934-2, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0347-26 das U.A's. 12611020000 Departamento Geral de Administração e Finanças, 12611020200 Assistência Especial, 12611020300 Serviço de Suporte Administrativo, 12611021000 Assessoria de Contabilidade, 12611022000 Diretoria de Administração, 12611022100, Divisão de Logística, 12611022103 Serviço de Material e Patrimônio, 12611022102 Serviço de Engenharia, 12611022200 Divisão de Orçamento e Execução Financeira, 12611022201 Serviço de Planejamento Orçamentário, 12611022203 Serviço de Registro e Comando de Pagamento, 12611022202 Serviço de Execução Financeira, 12611022400 Divisão de Convênios, e 12611022204 Serviço de Controle e Arrecadação de Fundos da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/02/2022. Processo nº SEI-360300/000014/2022.\r\nGISELE VIEIRA FIGUEIREDO VALSA DE BARROS, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 43974120 na função de Agente de Pessoal do núcleo simples nº 0287-26 da U.A. 12611020100 - MUSEU DA POLÍCIA CIVIL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/02/2022. Processo nº SEI- 360300/000014/2022.\r\ndas U.A's. 12611020000 Departamento Geral de Administração e Finanças, 12611020200 Assistência Especial, 12611020300 Serviço de Suporte Administrativo,12611020100 Museu da Polícia Civil, 12611021000 Assessoria de Contabilidade, 12611022000 Diretoria de Administração, 12611022100, Divisão de Logística, 12611022103 Serviço de Material e Patrimônio, 12611022102 Serviço de Engenharia, 12611022200 Divisão de Orçamento e Execução Financeira, 12611022201 Serviço de Planejamento Orçamentário, 12611022203 Serviço de Registro e Comando de Pagamento, 12611022202 Serviço de Execução Financeira, 12611022400 Divisão de Convênios, e 12611022204 Serviço de Controle e Arrecadação de Fundos. Deixando de responder pelo extinto Núcleo Composto 0347- 26 como agente de pessoal a servidora REGINA CÉLIA DA FONSECA ALMEIDAInspetora de Polícia - Comissária, ID 2.926.934-2. Processo nº SEI-360300/000014/2022.\r\nFOI ATIVADO EM 17.02.2022 O NÚCLEO COMPOSTO Nº 0347-26 das U.A's. 12611020000 Departamento Geral de Administração e Finanças, 12611020200 Assistência Especial, 12611020300 Serviço de Suporte Administrativo, 12611021000 Assessoria de Contabilidade, 12611022000 Diretoria de Administração, 12611022100, Divisão de Logística, 12611022103 Serviço de Material e Patrimônio, 12611022102 Serviço de Engenharia, 12611022200 Divisão de Orçamento e Execução Financeira, 12611022201 Serviço de Planejamento Orçamentário, 12611022203 Serviço de Registro e Comando de Pagamento, 12611022202 Serviço de Execução Financeira, 12611022400 Divisão de Convênios, e 12611022204 Serviço de Controle e Arrecadação de Fundos. Respondendo pelo Núcleo Composto 0347-26 como agente de pessoal a servidora REGINA CÉLIA DA FONSECA ALMEIDAInspetora de Polícia - Comissária, ID 2.926.934-2. Processo nº SEI-360300/000014/2022.\r\nFOI ATIVADO EM 17.02.2022 O NÚCLEO SIMPLES Nº 0287-26 U.A. 12611020100 - MUSEU DA POLÍCIA CIVIL. Respondendo pelo novo Núcleo Simples nº 0287-26 como agente de pessoal a servidora GISELE VIEIRA FIGUEIREDO VALSA DE BARROS, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 43974120. Processo nº SEI- 360300/000014/2022.\r\nId: 2374371\r\n"
        ],
        "2374384": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Oficial de Cartório - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 4.252.750-3, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360158/000260/2021.\r\nId: 2374384\r\n"
        ],
        "2374393": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.916.288-2, matrícula nº 180.021-8, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 09/02/2022. Processo nº SEI- 360138/000020/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.958.523-6, matrícula nº 289.868-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360006/000591/2021.\r\nId: 2374393\r\n"
        ],
        "2374399": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17.02.2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 938.778-8 e 914.672-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/10/2021. Processo nº SEI-030041/002253/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 887.656-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/09/2021. Processo nº SEI E-03/021/437/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 955.014-6 e 961.687-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/11/2021. Processo nº SEI E-03/004/2960/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.050.894-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030032/002969/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 915.166-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/01/2022. Processo nº SEI-030035/001448/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 940.120-9 e 965.591-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/09/2021. Processo nº SEI-030035/000037/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Merendeira, matrícula nº 5.019.320-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/12/2021. Processo nº SEI E-03/2110283/2008.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.032.428-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/01/2022. Processo nº SEI-030032/001246/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Merendeira, matrícula nº 5.022.851- 9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16/03/2020. Processo nº SEI E-03/11004107/2007.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 870.124-5 pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/12/2021. Processo nº SEI-030034/000434/2020.\r\nId: 2374399\r\n"
        ],
        "2374406": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 4196164-1, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 4258664-0, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID: 5000846-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 5030031-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 2010395-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 5002385-3, Chefe de Seção de Manutenção;\r\nPolicial Penal, ID: 5012732-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 5012866-3, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 4382527-3, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 4337959-1, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nAssistente Social, ID: 4414948-4, CRESS nº: 20739/7ª Região.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210039/000165/2022.\r\nId: 2374406\r\n"
        ],
        "2374413": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assistente II, como Membro Titular, e, Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da contratação JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O CENTRO DE INOVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL - MANANCIAL, que trata o Processo nº SEI- 150001/003507/2022. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.153-00/2022.\r\nId: 2374413\r\n"
        ],
        "2374417": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 004/2022, firmado entre este ITERJ e a Empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a Prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral georreferenciado urbano, cadastramento socioeconômico, pesquisa fundiária e consultoria para fins de regularização fundiária do Estado do Rio de Janeiro (Lote I - Região Metropolitana), os seguintes servidores abaixo:\r\nDIRETOR DE CADASTRO E CARTOGRAFIA - ID - 4271201-7.\r\n- AUXILIAR TÉCNICO I - ID - 5109845-8.\r\nASSISTENTE II- ID - 5127541-4.\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 005/2022, firmado entre este ITERJ e a Empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,que tem por objeto a Prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral georreferenciado urbano, cadastramento socioeconômico, pesquisa fundiária e consultoria para fins de regularização fundiária do Estado do Rio de Janeiro (Lote II - Regiões Norte, Noroeste, Médio Paraíba, Costa Verde, Baixada Litorânea, Centro Sul Fluminense e Serrana), os seguintes servidores abaixo:\r\nDIRETOR DE CADASTRO E CARTOGRAFIA - ID - 4271201-7.\r\n- AUXILIAR TÉCNICO I - ID - 5109845-8.\r\nASSISTENTE II- ID - 5127541-4.\r\nProcesso nº SEI 330020/00946/2021.\r\nId: 2374417\r\n"
        ],
        "2374450": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\n, ex-offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03 de janeiro de 2022, o Cb BM Q00/12 , RG CBMERJ 48.322, Id Funcional 0044160992, CPF 105916337-36, por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário Federal, 3ª Classe, Padrão I, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000104/2021.\r\nId: 2374450\r\n"
        ],
        "2374479": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n/02/2022\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal.\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Segurança e administração Penitenciária, ID. Funcional nº.43369871; Diretor;\r\nMEMBROS: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº.43935524 , Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50297708, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº. 43822720, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº.5075367-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4268382-3, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº.50276638, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº.44054041, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra e psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade. Processo nº SEI-210055/000139/2022. \r\nId: 2374479\r\n"
        ],
        "2374484": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 19935641, Diretor;\r\n, Policial Penal, ID 43369863, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID:50212494, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 43209416, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID: 43215327, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 43369472, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 50294768, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Policial Penal, ID: 43353355, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50008420, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Policial Penal, ID: 50126512, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210013/000177/2022.\r\nId: 2374484\r\n"
        ],
        "2374485": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15.02.2022\r\nMARCIA ELAINE DOS SANTOS GERHARDT DA ROCHA, ID Funcional 51275821, para exercer o cargo comissão de Adjunto I, símbolo DAI- 5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000482/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.02.2022.\r\nId: 2374485\r\n"
        ],
        "2374518": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.02.2022\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 10.02.2022\r\nSUELLEN CHAGAS DA SILVA BASTOS - Processo nº SEI- 140001/000782/2022.\r\nOnde se lê: ... Id. Funcional nº 2560003...\r\nLeia-se: ... Id. Funcional nº 5101831-4...\r\nId: 2374518\r\n"
        ],
        "2374557": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Técnica de Insalubridade e Periculosidade - CTIP, vinculada ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DES-SAUDE:\r\n, matrícula 34.092-7 - Técnico de Segurança do Trabalho - TUM - Direção do DES-SAUDE;\r\n, matrícula 40.432-7, Técnico Universitário Superior - TUS / Engenheiro de Segurança do Trabalho - DES- SAUDE;\r\n, matrícula 34.271-7, Técnico de Segurança do Trabalho - TUM - COTSAT/DES-SAUDE;\r\n, matrícula 36.834-0, Técnico Universitário Superior - TUS / Médico do Trabalho - DES-SAUDE \r\nEsta portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 013/REITORIA/2021. Processo nº SEI-260007/003127/2022. \r\nId: 2374557\r\n"
        ],
        "2374558": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005728/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI-260007/005255/2022:\r\n, docente, matr. nº 6749-6; \r\n, docente, matr. nº 38898-3; \r\nTécnico Universitário, matr. nº 37979- 2.\r\nId: 2374558\r\n"
        ],
        "2374563": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional 565.327-4, a contar de 01 de outubro de 2014 do cargo de Inspetor de Polícia - 4ª classe com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360052/000109/2020.\r\nId: 2374563\r\n"
        ],
        "2374567": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nATOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nAdministrativa Disciplinar nº 411- 00002/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000006/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar nº 411- 00004/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000007/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar nº 411- 00005/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000008/2022.\r\nId: 2374567\r\n"
        ],
        "2374589": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\n- FERNANDA LIRA COSTA, para exercer, com validade a contar de 01/02/2022, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ilha do Governador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/001586/2022.\r\nId: 2374589\r\n"
        ],
        "2374600": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.02.2022\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 11/01/2022, que designou JOÃO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 9999128-4, para responder pela Assistência da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nJOÃO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI,Procurador do Estado, ID Funcional nº 9999128-4, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Francisco José Magalhães Pereira, com validade a contar de 17 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nId: 2374600\r\n"
        ],
        "2374601": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAnalista Processualdo Centro de Estudos Jurídicos para a Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2022.Processo nº SEI- 140001/002479/2022. \r\nos efeitos do ato, datado de 05/09/2005, publicado em DOERJ de 09/09/2005, que designou o servidor Id. Funcional nº 28201264, para ter exercício na 1ª Procuradoria Regional de Niterói, da Coordenadoria das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nId: 2374601\r\n"
        ],
        "2374602": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/012710/2021, publicado no D.O. de 24/01/2022.\r\nId: 2374602\r\n"
        ],
        "2374625": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRICARDO NUNES DO CARMO, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e, Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente da contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) que trata o Processo nº 1 SEI-20800/003887/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.154-00/2022.\r\nId: 2374625\r\n"
        ],
        "2374631": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2021\r\n, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000866/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2021\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001521/2021.\r\nDE 05.01.2022\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000051/2022.\r\nDE 19.01.2022\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000112/2022.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2022\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000022/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2022\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000040/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000017/2022.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000092/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000150/2022.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/001007/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/001016/2021.\r\n.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/001023/2021.\r\nId: 2374631\r\n"
        ],
        "2374632": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001106/2021.\r\nId: 2374632\r\n"
        ],
        "2374635": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000093/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2022\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos Processo n.º SEI-210051/000090/2022.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos Processo n.º SEI-210051/000093/2022.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000048/2021.\r\nId: 2374635\r\n"
        ],
        "2374636": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nCOORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E FROTA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nALEXANDER JOSÉ RUFINO DA SILVAID 43825796. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210100/000006/2022.\r\nDE 10.01.2022\r\nALEXANDER JOSÉ RUFINO DA SILVA, ID 43825796. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210100/000016/2022.\r\nId: 2374636\r\n"
        ],
        "2374651": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nID 43714765, para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAP/JB, em SUBSTITUIÇÃO do servidor MARCELO MARTINS ABREU ID 20107366 em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2374651\r\n"
        ],
        "2374652": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/HA, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI nº E-21/073.159/2020.\r\nID 50002104\r\nID 19658621\r\nID 50294741\r\nId: 2374652\r\n"
        ],
        "2374653": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO COSTA PELLEGRINO\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/LP, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI nº E-21/076.35/2015.\r\nID 43714706\r\nID 19946643\r\nID 19905190\r\nId: 2374653\r\n"
        ],
        "2374654": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNELSON HUNGRIA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAP/NH, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\nID 43933424\r\nID 43806023\r\nID 43210988\r\n\r\nId: 2374654\r\n"
        ],
        "2374660": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/001978/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional nº 594720-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2374660\r\n"
        ],
        "2374661": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 17.02.2022\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/003407/2021, publicado no D.O. de 19/01/2022.\r\nId: 2374661\r\n"
        ],
        "2374676": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAURO HENRIQUE VIEIRA BRAGA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5630207, com validade a contar de 09/02/2022, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8,da 2ª Corregedoria Regional de Polícia - Região Serrana, das Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI- 360309/000049/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACHADO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29306841, com validade a contar de 09/02/2022, para o cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8,da 2ª Corregedoria Regional de Polícia - Região Serrana, das Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Mauro Henrique Vieira Braga.Processo nº SEI- 360309/000049/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ FELIPE TEIXEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 29703280, com validade a contar de 14/02/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Arrecadação, do Departamento Geral de Inspeção e Correição, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000050/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO ROLLIN PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50221922, com validade a contar de 14/02/2022, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Arrecadação, do Departamento Geral de Inspeção e Correição, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Luiz Felipe Teixeira. Processo nº SEI-360309/000050/2022.\r\nId: 2374676\r\n"
        ],
        "2374715": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDO ASSESSOR CHEFE \r\na aplicação de qualquer sanção em face da Organização Social de Saúde Hospital Maternidade Terezinha de Jesus - HMTJ, CNPJ sob o nº 21.583.042/0001-72, no curso dos Contratos de Gestão nº 002/2012, nº 032/2012, nº 002/2014, nº 008/2014, nº 016/2012, nº 017/2012 e nº 018/2012no processo apuratório nº SEI-E-08/001/8107/2015, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução das Unidades de Saúde Hospital Estadual da Mãe, Hospital da Mulher Heloneida Studart, Hospital Estadual Albert Schweitzer, Hospital dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, UPA Tijuca, UPA Jacarepaguá, UPA Botafogo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS).\r\nId: 2374715\r\n"
        ],
        "2374731": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18.02.2022\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/000946/2021\r\nONDE SE LÊ:\r\nRICARDO FABER RIGUETO - DIRETOR DE CADASTRO E CARTOGRAFIA - ID - 4271201-7.\r\nMARIANE VILELA MARINHO - AUXILIAR TÉCNICO I - ID:- 5109845- 8. \r\nMICHEL SOTELO MARQUES - ASSISTENTE II- ID - 5127541-4.\r\nLEIA-SE: \r\nRICARDO FABER RIGUETO, DIRETOR DE CADASTRO E CARTOGRAFIA, ID: 4271201-7, GESTOR DE CONTRATO.\r\nMARIANE VILELA MARINHO, AUXILIAR TÉCNICO I, ID: 5109845-8, FISCAL DE CONTRATO\r\nMICHEL SOTELO MARQUES, ASSISTENTE II, ID: 5127541-4, FISCAL SUBSTITUTO.\r\nId: 2374731\r\n"
        ],
        "2374736": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNOME: Alice da Costa Alves Santana CNPJ/CPF N° 582.877.017-91. ENDEREÇO: Estrada da Caneca Fina, 2145 - Caneca Fina. MUNICIPIO: Guapimirim - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.602,82. PROCESSO Nº SEI-070007/507/2021\r\nNOME: Vieira Industria e Mineração LTDA. CNPJ/CPF N° 01.117.166/0001-55. ENDEREÇO: Rua Zumbi dos Palmares, S/N - Parada Angélica. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.696,78. PROCESSO Nº SEI-070007/000687/2021\r\nNOME: Reginaldo Chaves Pereira da Silva. CNPJ/CPF N° 056.663.977-70. ENDEREÇO: Estrada Martha Alcântara Fares, S/N - Cotia. MUNICIPIO Guapimirim - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 49 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.500,00. PROCESSO Nº SEI-070007/000705/2021\r\n\r\nNOME: Parque da Serra da Caneca Fina. CNPJ/CPF N° 32.536.922/0001-04. ENDEREÇO: Estrada Júlio Santoro, 365 - Caneca Fina. MUNICIPIO Guapimirim - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão das Atividades. PROCESSO Nº SEI-070007/656/2021\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00156920\r\nNOME: Parque da Serra da Caneca Fina. CNPJ/CPF N° 32.536.922/0001-04. ENDEREÇO: Estrada Júlio Santoro, 365 - Caneca Fina. MUNICIPIO Guapimirim - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 9.542,34. PROCESSO Nº SEI-070007/000657/2021\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00156905\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. CNPJ/CPF N° 29.128.766/0001-38. ENDEREÇO: Estrada Doná Romana, S/N - Bela Vista. MUNICIPIO Cachoeiras de Macacu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples R 7.670,66. PROCESSO Nº SEI-070007/000654/2021\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00156804\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Magé. CNPJ/CPF N° 29.138.351/0001- 45. ENDEREÇO: Estrada da Mineira, S/N - Bongaba (Vila Inhomirim). MUNICIPIO Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 89.915,52. PROCESSO Nº SEI-070007/000555/2021\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00156900\r\nNOME: Rangel & Silva Manutenção Industrial LTDA. CNPJ/CPF N° 31.681.224/0001-30. ENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto, Km 5,5 - Tribobo. MUNICIPIO São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 80 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 1.983,54. PROCESSO Nº SEI-070007/000435/2021\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00156903\r\nNOME: Jequiá Iate Clube. CNPJ/CPF N° 34.080.168/0001-76. ENDEREÇO: Praia do Zumbi Parque Almirante Sousa e Melo - Zumbi. MUNICIPIO Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.164,09. PROCESSO Nº SEI-070007/000164/2021\r\nNOME: Central Car Lava Jato Eireli. CNPJ/CPF N° 25.275.261/0001- 45. ENDEREÇO: Avenida Ewerton Xavier Quadra 10, Lote 03, Loteamento Maravista - Itaipú. MUNICIPIO Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 80 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 1.794,81. PROCESSO Nº SEI-070007/000580/2021\r\nSUPBGEAI/00157012\r\nNOME: Polymil Comercio e Industria de Recuperação de Materiais LTDA. CNPJ/CPF N° 40.343.574/0001-87. ENDEREÇO: Avenida Pistóia, 120 - Jardim Gramacho. MUNICIPIO Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 17.884,90. PROCESSO Nº SEI-070007/000771/2021\r\nNOME: Condomínio Sítio Santo Antônio I. CNPJ/CPF N° 05.943.743/0001-19. ENDEREÇO Estrada Senador Fernandes da Cunha, 1330 - Rio do Ouro. MUNICIPIO Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.911,24. PROCESSO Nº SEI-070007/000849/2021\r\nId: 2374736\r\n"
        ],
        "2374737": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNOME: Amarildo Germano Augusto CNPJ/CPF N° 014.959.737-19. ENDEREÇO: Estrada da Caneca Fina, 2143 - Caneca Fina. MUNICIPIO: Guapimirim - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE Multa Simples Valor: R 2.050,93. PROCESSO Nº SEI-070007/000081/2022\r\nId: 2374737\r\n"
        ],
        "2374738": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nNOME: A&D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA ME CNPJ/CPF Nº: 04.449.093/0003-59 ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 267, BAIRRO VILA PRINCIPAL MUNICIPIO: Barra Mansa - RJ\r\nINFRAÇÃO: 64 DA Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples valor: R 6.130,23 PROCESSO: SEI-070005/000099/2021\r\nNOME: VALEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS VALE DO PARAIBA LTDA CNPJ/CPF Nº: 05.914.226/0001-11 ENDEREÇO: ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, 5.652, BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO MUNICIPIO: Barra Mansa - RJ\r\nINFRAÇÃO: 87 DA Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples valor: R 30.713,86 PROCESSO: SEI-070005/000567/2021\r\nNOME: TERRAS DO SUL FLUMINENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI CNPJ/CPF Nº: 34.746.132/0001-89 ENDEREÇO: AV. MARECHAL CASTELO BRANCO Nº 355SLJ 201 ED. COND. CDLQL04, BAIRRO JARDIM TROPICAL MUNICIPIO: Resende - RJ\r\nINFRAÇÃO: 64 DA Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: VALOR DA MULTA: (REAL) 7.427,10 PROCESSO: SEI-070005/000341/2021\r\nId: 2374738\r\n"
        ],
        "2374759": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Agente de Portaria Especialnos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-E- 08/008/996/2017.\r\nId: 2374759\r\n"
        ],
        "2374783": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210661-3/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 239 Profª. Elza Vianna Fialho, U.A. 11802305504, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/03/2020, publicado no DOERJ de 03/03/2020. Processo nº SEI-030034/000610/2022.\r\nLUCINELI GOMES SOARES, Servente, ID 3276126-0/1, da função de Secretário do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 11802313508, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000228/2022.\r\nId: 2374783\r\n"
        ],
        "2374787": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS \r\npara apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/005794/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo indicados sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/004599/2022: \r\nmatr. nº 31811-3, ID. 192718-7; \r\n, matr. 40280-0, ID. 5116242-3; \r\nmatr. 38083- 2, ID. 4466794-9.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/02/2022. \r\nId: 2374787\r\n"
        ],
        "2374811": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n21.02.2022\r\na pedido, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, , ID. Funcional 51051583, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000146/2022.\r\nId: 2374811\r\n"
        ],
        "2374858": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\n, conforme SEI-360068/000529/2021, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000529/2021\r\n053/SEPOL/2021\r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS\r\nFUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL- PETROS\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA COELHO\r\n2968672-5\r\n62896806768\r\nFISCAL\r\nMARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS\r\n5656532\r\n02865438775\r\nFISCAL\r\nLEONARDO DA SILVA CUNHA\r\n41788702\r\n08787517779\r\nFISCAL\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n5648831\r\n79205690449\r\nGESTOR\r\nId: 2374858\r\n"
        ],
        "2374874": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.963.266-8, matrícula nº 1.152.409-7, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360086/000032/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.960.449-4, matrícula nº 263.492-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360069/000001/2022.\r\nId: 2374874\r\n"
        ],
        "2374892": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FLÁVIA COHEN DE FREITAS, RG 127811099, com validade a contar de 11/02/2022, para o Cargo em Comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Camila Annechino Moreira Miguel Fins.Processo nº SEI-360309/000052/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZA MUTTONI RODRIGUES, RG 1107146688, com validade a contar de 19/01/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Ana Claudia Costa Diana. Processo nº SEI-360309/000015/2022.\r\nId: 2374892\r\n"
        ],
        "2374901": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e institucionais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração,\r\no constante dos autos do Processo nº SEI- 150164/000208/2022;\r\nRESOLVE:\r\nFicam designados os servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos instrumentos elencados no anexo desta Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com validade a contar da data da assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022\r\nKENNEDY MARTINS\r\nPresidente\r\nPROCESSO \r\nCONTRATADA\r\nSEI- 150164/000208/2022\r\nCONDOMINIO CENTRO EXECUTIVO 2000\r\nPrestação do serviço de administração de condomínio - Regional de Petrópolis\r\nRoberto Macedo Antunes, ID Funcional nº 43494749\r\nValdir Antonio Coutinho Filho, ID Funcional nº 490482 e Samuel Sodre da Silva, ID Funcional nº 6191088\r\nId: 2374901\r\n"
        ],
        "2374914": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/SUBOP, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210009/000073/2022.\r\n- ID 22597069\r\n- ID 50296183\r\n- ID 50006835\r\n\r\nId: 2374914\r\n"
        ],
        "2374917": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n, nos termos do processo nº 102.619-0/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI-350523/002360/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 754.969.847-34.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade. \r\n, nos termos do processo nº 101.131-1/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI-350523/001744/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 706.607.947-00\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade. \r\n, nos termos do processo nº 101.131-1/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/001744/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 841.379.917-15\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade. \r\nId: 2374917\r\n"
        ],
        "2374918": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.02.2021\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.02.2022\r\nOnde se lê:\r\nEXONERA a pedido, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, ROSEANE GOMES DIAS DE DEUS, ID. Funcional 51051583... Proc. nº SEI-350088/000146/2022.\r\nOnde se lê:\r\nEXONERA a pedido, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, ROSEANE GOMES DIAS DE DEUS, ID. Funcional 51073499... Proc. nº SEI-350088/000146/2022.\r\nId: 2374918\r\n"
        ],
        "2374936": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor III, como Membro Titular, e, Assistente I, como Membro Suplente. Gerente da contratação ALINE MAIOTTI RODOVALHORAYLA VASCONCELLOS ALVES BENITES GOMES DO NASCIMENTO, Assistente V, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CENTRO DE INOVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL - MANANCIAL”, que trata o Processo nº SEI- 150001/003151/2022 - Contrato CEDAE nº 013/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.156-00/2022.\r\nId: 2374936\r\n"
        ],
        "2374950": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD nº 003/2022), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no art. 14, inciso XXXV, n/f do art.10, inciso X, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000014/2022. \r\nId: 2374950\r\n"
        ],
        "2374965": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030031/000442/2022, datado de 18/02/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo.\r\nId: 2374965\r\n"
        ],
        "2374972": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.02.2022\r\nBRUNA DE ABREU RODRIGUES, ID Funcional 51277301, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000536/2022.\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 4271114-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-330027/000536/2022.\r\nId: 2374972\r\n"
        ],
        "2374977": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.090.765-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/12/2021. Processo nº SEI-030032/001576/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.024.944-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/12/2021. Processo nº SEI-030041/002911/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 972.071-5 e 964.087-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/000394/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Assistente Social, matrícula nº 817.395-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/10/2021. Processo nº SEI E-08/222014/2008.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 936.384-7 e 950.359-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/12/2021. Processo nº SEI-030036/002626/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 960.083-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/10/2021. Processo nº SEI E-03/016/4531/A/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.065.581-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030041/003129/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 805.580-8 e 870.194-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI E-03/006/311/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.032.509-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/006288/2021.\r\nId: 2374977\r\n"
        ],
        "2375010": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020180-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/000649/2022.\r\n, ID 3845278-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802314543, do C.E. Professor Jamil El-Jaick, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/000585/2022.\r\nId: 2375010\r\n"
        ],
        "2375015": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Nutricionistanos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI- 080001/020672/2021.\r\nMARCIA FERNANDES DE PAIVA BARBOSAclasse “A”, matrícula nº 809.015-1, ID n° 3028667-0,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-080001/020535/2021.\r\n, Assistente Administrativo de Saúdeclasse “A”, matrícula nº 165.061-3, ID n° 3161883-9,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-E-08/015/1844/2019.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CASQUEIRO PESSOA Processo 080001/009424/2021.\r\nMARIA DE FATIMA MESQUITA ARAUJO DE ASSISclasse “A”, matrícula nº 299.357-4, ID n° 2035435-5,nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.Processo nº SEI-080001/022248/2021.\r\nMARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVAclasse “A”, matrícula nº 296.197-7, ID n° 3039478-3,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI- 080001/016215/2021.\r\nclasse “A”, matrícula nº 1.168.768-8, ID n° 3182444-7, nos termos do artigo 3° Processo nº SEI-E- 08/601946/2009.\r\n, Técnico de Laboratórioclasse “A”, matrícula nº 297.747-8, ID n° 3149016-6, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-080001/020075/2021.\r\n, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- 080001/022342/2021.\r\n, Nutricionistanos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- 080001/020681/2020.\r\n, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-E- 08/008/101963/2018.\r\n, classe “A”, matrícula nº 287.797-5, ID n° 3041894-1, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI- 080001/019812/2020.\r\n, Técnico de Enfermagem Processo nº SEI-080001/003622/2021.\r\nSANDRA PEÇANHA NAGEM KLEN DE SOUZAclasse “A”, matrícula nº 198.599-3, ID n° 3168518-8, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- 080001/001782/2021.\r\n, Enfermeironos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/214598/2021.\r\n, Médico - Pediatriaclasse “A”, matrícula nº 262.931-9, ID n° 3081214-3, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-08/008/746/2018.\r\n, Psicólogoclasse “A”, matrícula nº 813212-8, ID n° 3105367-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/020672/2021.\r\nId: 2375015\r\n"
        ],
        "2375016": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSanitaristaclasse “A”, matrícula nº 259.137-8, ID n° 3160875-2, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI-080001/012217/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagemnos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo SEI-080001/015118/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagemclasse “A” matrícula nº 863.452-9, ID n° 3101155-1, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo SEI-080001/024893/2021.\r\n, classe “A”, matrícula nº 261.784-3, ID n° 3173862-1, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI- 080001/018738/2021.\r\n, Fisioterapeuta - Saúde do Idosoclasse “A”, matrícula nº 864.479-1, ID n° 3048414-6,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/023281/2020.\r\n, Enfermeiroclasse “A”, matrícula nº 4.542-7, ID n° 3197338-8, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-08/001/030311/2019.\r\nGILDA DE LIMAclasse “A”, matrícula nº 195.676-2, ID n° 3149076-0,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI-080001/016227/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagemclasse “A”, matrícula nº 182.642-9, ID n° 3027853-8, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/012176/2020.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Datilógrafoclasse “A”, matrícula nº 299.376-4, ID n° 3035692.0,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI-080001/010066/2021.\r\nAgente de Saúde Pública nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/019163/2021.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúdeclasse “A”, matrícula nº 207.243-7, ID n° 3039123-7,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/025873/2020.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúdeclasse “A”, matrícula nº 296.211-6, ID n° 3035503-6,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/011537/2021.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicosclasse “A”, matrícula nº 802436-6, ID n° 3033746-1, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI 080001/013837/2021.\r\nclasse “A”, matrícula nº 185.498-3, ID n° 3138097-2,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-E- 08/008/5237/2015.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúdeclasse “A”, matrícula nº 296.371-8, ID n° 3126941-9, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/001493/2021.\r\nId: 2375016\r\n"
        ],
        "2375028": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 3410667-7/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030033/000442/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027285-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Rosária Trotta, U.A. 11802307601, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030036/000069/2022.\r\nId: 2375028\r\n"
        ],
        "2375031": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2375031\r\n"
        ],
        "2375032": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 4.347.447-0, matrícula nº 974.657-9, Papiloscopista Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 06.01.2022. Processo nº SEI- 080014/000110/2022.\r\nId: 2375032\r\n"
        ],
        "2375042": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2375042\r\n"
        ],
        "2375047": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2375047\r\n"
        ],
        "2375055": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " \r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 09 de fevereiro de 2022, o seguintes servidores fiscal setorial do Contrato n° 03/2022, oriundo do processo nº SEI-270057/002465/2020 firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, nas unidades no âmbito da Superintendência de Saúde da SEDEC, a fim de que ser torne público, a saber:\r\n- Ambulatório Geral\r\n, RG 42.702, Id Funcional 0043397255;\r\n, RG 43.033, Id Funcional 0043403107;\r\n- Psiquiatria\r\nRODRIGUES, RG 43.005, Id Funcional 0043398650;\r\nA, RG 43.051, Id Funcional 0043406807;\r\n- CTI\r\n, RG 09.507, Id Funcional 0026495937;\r\n, RG 26.973, Id Funcional 0025888838\r\n- Centro cirúrgico\r\n, RG 27.050, Id Funcional 0026470039;\r\nPIRES, RG 27.128, Id Funcional 0026475626;\r\n- SPA\r\n, RG 49.235, Id Funcional 0050329197;\r\n, RG 49.283, Id Funcional 0050333062;\r\n- Clínico 1° Pavimento\r\nDA SILVA DA ROCHA, RG 42.840, Id Funcional 0043391885;\r\n, RG 49.250, Id Funcional 0050345370;\r\n- Clínico 2° Pavimento\r\n, RG 09.252, Id Funcional 0026649462;\r\nDA LUZ, RG 48.610, Id Funcional 0050081497;\r\n- Complexo Materno Infantil\r\nRODRIGUES DA SILVA, RG 32.916, Id Funcional 0006156797;\r\nBURITY, RG 42.484, Id Funcional 0043399959;\r\n, RG 23.461, Id Funcional 0006130771;\r\n26.969, Id Funcional 0031131123;\r\n, RG 32.799, Id Funcional 0006155855;\r\n, RG 41.724, Id Funcional 0043392318.\r\nRODRIGUES, RG 32.887, Id Funcional 0006156568;\r\n, RG 41.821, Id Funcional 0043400973;\r\n, RG 26.978, Id Funcional 0006135820;\r\n, RG 42.668, Id Funcional 0043407307;\r\n, RG 32.247, Id Funcional 0006151019;\r\n, RG 27.042, Id Funcional 0006135994;\r\n, RG 28.225, Id Funcional 0025868756;\r\n, RG 27.054, Id Funcional 0006136044;\r\n, RG 41.713, Id Funcional 0043392440;\r\n, RG 41.814, Id Funcional 0043401830;\r\n, RG 30.843, Id Funcional 0032315570;\r\n, RG 42.564, Id Funcional 0041780744\r\n, RG 27.008, Id Funcional 0025887548;\r\n, RG 42.888, Id Funcional 0043404448;\r\nPEREIRA, RG 32.790, Id Funcional 0006155804;\r\nDO NASCIMENTO, RG 41.708, Id Funcional 0043392377;\r\nALVES, RG 42.097, Id Funcional 0043405070;\r\n, RG 32.726, Id Funcional 0006155251;\r\n, RG 32.595, Id Funcional 0006154000;\r\n, RG 28.488, Id Funcional 0025821040;\r\nFERNANDES, RG 25.942, Id Funcional 0026405156;\r\n, RG 31.835, Id Funcional 0006147313;\r\n, RG 30.482, Id Funcional 0026388510;\r\n, RG 32.605, Id Funcional 0006154107;\r\nOLIVEIRA, RG 32.546, Id Funcional 0006153526;\r\n, RG 28.410, Id Funcional 0006139310;\r\n, RG 32.537, Id Funcional 0006153445;\r\n, RG 28.384, Id Funcional 0025889150;\r\n, RG 26.875, Id Funcional 0026477238;\r\nRG 41.688, Id Funcional 0043389430;\r\n, RG 30.538, Id Funcional 0026411032;\r\n, RG 41.679, Id Funcional 0043436242;\r\n, RG 32.758, Id Funcional 0041426215;\r\nFERNANDES, RG 32.725, Id Funcional 0006155243;\r\n, RG 30.557, Id Funcional 0026414350;\r\nAZEVEDO DA SILVA, RG 28.431, Id Funcional 0025877836;\r\n, RG 26.957, Id Funcional 0006135781;\r\n, RG 32.591, Id Funcional 0006153968;\r\nAMARAL, RG 32.707, Id Funcional 0006155081;\r\n32.898, 6156630.\r\n26.865\r\n, RG 32.898, Id Funcional 0006156630;\r\n, RG 30.643, Id Funcional 0026410940;\r\n, RG 32.701, Id Funcional 0006155022;\r\n, RG 41.686, Id Funcional 0042026610;\r\n, RG 32.585, Id Funcional 0006153909;\r\nVIEIRA, RG 26.843, Id Funcional 0025892800.\r\nA referida comissão deverá atentar ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270099/000206/2022.\r\nId: 2375055\r\n"
        ],
        "2375058": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2375058\r\n"
        ],
        "2375060": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2375060\r\n"
        ],
        "2375067": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2375067\r\n"
        ],
        "2375070": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/000933/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2375070\r\n"
        ],
        "2375092": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃOD.O DE 28/12/2021PÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORADE 23/12/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-32001/034243/2019 - DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL.\r\nOnde se lê: \"...PORTARIA CGE Nº 01 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021...\"Leia-se: \"...PORTARIA CGE/COOREH Nº 01 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021...\"\r\n\r\nId: 2375092\r\n"
        ],
        "2375095": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃOD.O DE 21/02/2022PÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORADE 16/02/2022\r\nPROCESSO n.º SEI-32001/034243/2019 - DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL.\r\nOnde se lê: \"... PORTARIA CGE Nº 02 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022...\"Leia-se: \"... PORTARIA CGE/COOREH Nº 02 DE 16 DE FE VEREIRO DE 2022...\"\r\nId: 2375095\r\n"
        ],
        "2375104": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.05.2019\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2019\r\nMARINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ... \r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ...\r\nD.O. DE 14.08.2019\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08.2019\r\nDENISE FATIMA GOMES DA FONSECA\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 08 ... \r\nLeia-se: ... nível D, referência 09 ...\r\nId: 2375104\r\n"
        ],
        "2375108": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2022\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 8ª Câmara Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0001268-21.2022.8.19.0000, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG04/OCJ/LPFS/Nº 003 / 2022, da Procuradoria Geral do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº SEI-140001/004982/2022, \r\n\r\ndo Ato de 31 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de fevereiro de 2022 e republicado em 03 de fevereiro de 2022, que exonerou o servidor do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005, EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, referente ao concurso público realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 1997.\r\nId: 2375108\r\n"
        ],
        "2375112": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1063/2022 - EXONERAR - DÉBORA DE SOUZA FERREIRA SILVA, Id Funcional n° 5127348-9, a contar de 21/02/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital da Mulher Heloneida Studart, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001677/2021.\r\nORTARIA/FS/DE Nº 1064/2022 - NOMEAR - THYÉDIMO WARLEY DA SILVA FIGUEIRA, para exercer, com validade a contar de 22/02/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital da Mulher Heloneida Studart, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Débora de Souza Ferreira Silva. Proc. nº SEI- 080007/001677/2022.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1065/2022 - NOMEAR - DOUGLAS BASILIO FARIAS, para exercer, com validade a contar de 21/02/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001677/2022.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1066/2022 - NOMEAR - MARCUS ANTÔNIO DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 21/02/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/001677/2022.\r\nId: 2375112\r\n"
        ],
        "2375121": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº OF. PGE/PG4/JUL Nº 87/2013, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Docente II.\r\nId: 2375121\r\n"
        ],
        "2375124": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.202\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 14/2021 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 300.000 (TREZENTOS MIL) BOCAIS, DESCARTÁVEIS, COMPATÍVEIS COM INSTRUMENTO METROLÓGICO, ETILÔMETRO, DA MARCA ALCOLIZER MODELO: LE5, em favor do licitante AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.867.848/0001-48 no seguinte valor:\r\nITEM ÚNICO - VALOR: R 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 2375124\r\n"
        ],
        "2375134": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPOLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19958749 Matrícula: 816.793-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º,§ 1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0053/001392/2021\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, POLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19918836 Matrícula: 822.053-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º,§ 1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0118/000016/2022.\r\nDE 16.02.2022\r\nPOLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20054777 Matrícula: 816.790-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º,§ 1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0073/000008/2022.\r\n, POLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19991789 Matrícula: 822.047-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º,§ 1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0090/000009/2022.\r\n, POLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19786336 Matrícula: 822.103-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º,§ 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0062/000011/2022.\r\nId: 2375134\r\n"
        ],
        "2375137": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/005084/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, ID 3416951-2, mat. 5008429-2 e RAFAEL FERNANDES DE SOUZA, Assistente Executivo, ID 5027178-4, mat. 3059927-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2375137\r\n"
        ],
        "2375145": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2022\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 19610157, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Unidade de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000671/2022.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 19439024, para exercer com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Unidade de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Mota Barbosa, ID Funcional nº 19610157. Processo nº SEI-210001/000671/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368590, para exercer com validade a contar de 06 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anselmo Moraes dos Santos, ID Funcional nº 50131540. Processo nº SEI- 210059/001195/2021.\r\nDE 19.02.2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097628, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210081/000087/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50132067, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deFabiana Honorio Lima Chaves, ID Funcional nº 50097628. Penitenciária. Processo nº SEI-210081/000087/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368590, para exercer com validade a contar de 06 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anselmo Moraes dos Santos, ID Funcional nº 50131540. Processo nº SEI- 210059/001195/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50105728, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° SEI-210009/000039/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43934889, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de haina Franca Guima\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714595, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional e Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriaraes Belo, ID Funcional nº 50105728. Processo nº SEI- 210009/000039/2022. Processo n° SEI-210018/000123/2022..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960432, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional e Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de GISELE DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43714595. Processo n° SEI- 210018/000123/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50009770, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de arlos Gomes de Oliveira Melo, ID Funcional nº 5642124. Processo n° SEI-210020/000141/2022..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5642124, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° SEI-210020/000141/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20072945, com validade a contar de 11 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° SEI-210074/000205/2022..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699797, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ronaldo Monteiro Perri, ID Funcional nº 20072945. Processo n° SEI-210074/000205/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 19672900com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° SEI-210009/000022/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 22597069, para exercer com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Cesar Freitas da SilvaID funcional nº 19672900. Processo n° SEI-210009/000022/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2022Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50296345, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° SEI-210046/000065/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826395, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Priscila Valentim deAlvarenga, ID Funcional nº 50296345. Processo n° SEI-210046/000065/2022.\r\nId: 2375145\r\n"
        ],
        "2375165": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUB, a contar da data de seu falecimento em 11/01/2022, Registrado no Livro C- 00054, Folha 264, Termo 16164, do RCPN de Queimados-RJ.Processo nº SEI-350070/000233/2022.\r\nId: 2375165\r\n"
        ],
        "2375170": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARLI GONCALVES BORTOLAMI, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional n° 37934350/01, matrícula n° 679.247-7, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030029/009852/2021.\r\nRITA CASSIA ABREU DE SOUZA, Professor Assistente de Administração II, nível B, referência 7, ID Funcional n° 35402750/01, matrícula n° 503073-9, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030029/009854/2021.\r\nPAULO ROBERTO TORRES CERQUEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38323559/1, matrícula 137.037-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Decreto n° 31.254/02), no valor de R 952,80 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 524,04. Processo nº SEI-E-03/10102607/2005.\r\nId: 2375170\r\n"
        ],
        "2375172": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 12.01.2022\r\nPRISCILA CRISTINA DA SILVA THIENGO, matr. nº 38.527-8 / ID: 43707033, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/012267/2021.\r\n, a contar de 19/05/2021, , matr. nº 39.156-5/ ID: 50758748, lotada na Faculdade de FormaçãoProfessores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/010181/2021.\r\nANA ROSA LESSA LUZ,matr. nº 39.560-8/ ID: 50838253, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/012253/2021.\r\nANA LUCIA GOMES DE SOUZA, matr. nº 38.467-7 / ID: 50370073, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/011982/2021.\r\nDE 23.01.2022\r\nRENATA DE OLIVEIRA GESOMINO, matr. nº 39.472-6/ ID: 50700740, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/006905/2020.\r\nId: 2375172\r\n"
        ],
        "2375173": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 23.01.2022\r\nGUILHERME REIS DE CARVALHO PERES, matr. nº 39.631-7/ ID: 50855352, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/019009/2021.\r\nDIEGO ORLANDO,matr. nº 39.567-3/ ID: 50838431, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/021465/2021.\r\nGUILHERME NOGUEIRA DE SOUZA, matr. nº 38.461-0 / ID: 44045328, lotado no Instituto Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/017708/2021.\r\nRUIDGLAN BARROS DE SOUZA39.603-6/ ID: 42778824, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/005785/2021.\r\nGUSTAVO ESTEF LINO DA SILVEIRA, matr. nº 39.158-1/ ID: 50755625, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/009868/2020.\r\nId: 2375173\r\n"
        ],
        "2375232": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/000960/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , com matricula nº 3041318-1, com ID 501341-6, Assistente Executivo.\r\nId: 2375232\r\n"
        ],
        "2375236": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Sexta Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0142443-68.2020.8.19.0001, de acordo com a orientação do julgado constante no Ofício nº 20307830 /2021 - FMP/PGE/PG04/PP, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no processo nº SEI- 140001/039571/2021,\r\n\r\n, inscrição nº 000927112, habilitada no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único, do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 2375236\r\n"
        ],
        "2375239": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\n\r\n21.02.2022\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. \r\nID Funcional nº 4458439-3, como Cogestora da Unidade FAETEC Laje do Muriaé, no lugar da servidora Margarida Maria de Oliveira Silva, ID Funcional Nº 4362063-9.\r\n, ID Funcional Nº 42566150-6, como Cogestor da FAETEC Belford Roxo, no lugar do servidor Marco Vinicius da Exaltação, ID Funcional nº 50182552-2.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-260005/001322/2021.\r\nId: 2375239\r\n"
        ],
        "2375259": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.02.2022\r\nTHIAGO MOTTA VENÂNCIO ID Funcional nº 4392692-4, a contar de 22 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Vegetal, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/005436/2021.\r\n, ID Funcional nº 4323188-8, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Vegetal, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por THIAGO MOTTA VENÂNCIO. Processo nº SEI- 260009/005436/2021.\r\nId: 2375259\r\n"
        ],
        "2375265": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSETOR DE ANESTESIOLOGIA\r\n, matrícula nº 2.276-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Anestesiologia - DANEST, a contar de 30/11/2021, indicando como substituto o servidor MARCO AURELIO DAMASCENO SILVA, matrícula 34.100-8, a contar de 01/12/2021. Processo nº SEI-260007/021018/2021.\r\nId: 2375265\r\n"
        ],
        "2375266": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 5.590-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Nucleo de Saude Coletiva NUT - NUTSAU, a contar de 15/09/2021, indicando como substituta a servidora ANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA, matrícula 38.674- 8, a contar de 16/09/2021. Processo nº SEI-260007/021724/2021.\r\nId: 2375266\r\n"
        ],
        "2375267": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 30.490-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratorio de Tecnica Dietetica - LTDIET/INU, a contar de 29/09/2021, indicando como substituta a servidora ISABELLE SANTANA, matrícula 38.676-3, a contar de 30/09/2021. Processo nº SEI-260007/022863/2021.\r\nId: 2375267\r\n"
        ],
        "2375268": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 7.354-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Secao de Apoio Logistico - SEALOGI, a contar de 31/12/2021, indicando como substituto o servidor MARCOS CORREA ABRANCHES, matrícula 32.959-9, a contar de 01/01/2022. Processo nº SEI- 260007/033822/2021.\r\nId: 2375268\r\n"
        ],
        "2375287": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNOME: Paulo Jorge da Silva. CNPJ/CPF N° 441.959.907-34. ENDEREÇO: Rua Carlos Magno Legentil, 779. MUNICÍPIO: Marica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.000,00. PROCESSO Nº SEI-E-070002/011408/2021.\r\nNOME: M.A.G. Agropecuária. CNPJ/CPF N° 31.303.770/0001-37. ENDEREÇO: Rodovia Afonso Celso, RJ 224, sn. MUNICÍPIO: São Francisco de Itabapoana - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 52 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.706,00. PROCESSO Nº SEI-E-070002/008782/2021.\r\nNOME: Dois Arcos Construções e Gestão de Resíduos Ltda. CNPJ/CPF N° 06.877.631/0002-50. ENDEREÇO: Estrada Pau Ferro, sn. MUNICÍPIO: São Pedro da Aldeia - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.164,09. PROCESSO Nº SEI-E-070002/004626/2021.\r\nNOME: Autoextin Extintores Ltda. CNPJ/CPF N° 02.412.214/0001-09. ENDEREÇO: Rua Salvador de Mendonça, sn Lote 01 e 03 Quadra 05. MUNICÍPIO: Itaboraí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO Nº SEI-E-070002/013165/2021.\r\nNOME: Luiz Cesar Fontana. CNPJ/CPF N° 024.793.719-30. ENDEREÇO: Estrada Boiuna, n° 2077. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 45 e 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO Nº SEI-E-070002/000492/2022.\r\nNOME: Manoel Bonfim Souza Amaral. CNPJ/CPF N° 352.663.335-53. ENDEREÇO: Avenida Beira Mar, sn. MUNICÍPIO: Mangaratiba - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 55 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 500,00. PROCESSO Nº SEI-E-070002/009178/2021.\r\nNOME: Marcio Antônio Gonçalves Dubois. CNPJ/CPF N° 688.955.857- 04. ENDEREÇO: Sitio da Barra - Tudelândia - Zona Rural. MUNICÍPIO: Santa Maria Madalena - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.171,99. PROCESSO Nº SEI-E-07/002.2467/2016.\r\nNOME: Paulo Roberto Pilotto. CNPJ/CPF N° 489.787.877-20. ENDEREÇO: Rua Vereador Aloisio Costa, n° 106. MUNICÍPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.171,99. PROCESSO Nº SEI-E-070002/008715/2021.\r\n\r\nNOME: Jose Cabral Dure. CNPJ/CPF N° 486.549.734-04. ENDEREÇO: Rua do Cascalho, sn. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.814,58. PROCESSO Nº SEI-E-07/002.2501/2019.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° REJCON/01021260\r\n\r\nNOME: Bruno Henrique Prudêncio da Silva. CNPJ/CPF N° 412.318.918-07. ENDEREÇO: Ponta Negra, sn - Ponta Negra. MUNICÍPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. DATA E HORA DA OCORRENCIA: 08/04/2021 13:00hs. PENALIDA DE: Multa Simples PROCESSO N° SEI-E-070002/007857/2021.\r\nId: 2375287\r\n"
        ],
        "2375292": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3761305-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 11802312573, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/01/2020, publicado no DOERJ de 13/01/2020. Processo nº SEI-030041/004334/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3761305-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, U.A. 11802312560, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andrea de Sá Barreto, ID 3388975-9/1. Processo nº SEI-030041/004334/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3677936-9/1, da função de Secretário do C.E. Guadalupe, U.A. 11802306563, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/004261/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3424772-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 356 Augusto Ruschi, U.A. 11802304574, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/000636/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4203049-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 356 Augusto Ruschi, U.A. 111802304574, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Pontes, ID 3424772-6/1. Processo nº SEI- 030033/000636/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3813735-6/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000843/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3599594-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/000560/2022.\r\nId: 2375292\r\n"
        ],
        "2375314": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336768-2, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção III de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Assessoria de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação e subordinação alteradas por meio do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI-210128/000003/2022..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997044-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção III de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Assessoria de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Antonio Ferreira de Souza, ID Funcional nº 4336768-2. (Denominação e subordinação alteradas por meio do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 210128/000003/2022..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43207081, para exercer com validade a contar de 30 de novembro 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Vieira Oliveira, ID Funcional nº 4320965-3. Processo nº SEI- 210008/000674/2021.\r\nId: 2375314\r\n"
        ],
        "2375322": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nANGELA MARIA GASIGLIA DE QUEIROZ, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 32983840/1, matrícula n° 504012-6, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030029/009850/2021.\r\nDE 22.02.2022\r\n, matrícula 167.312-8, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40636283/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI-030030/000887/2021,\r\n, matrícula 838.353-1, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32862040/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030038/001244/2021.\r\n, matrícula 278.500-4, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 36764850/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI- 030036/003078/2021.\r\n, matrícula 840.084-8, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40412768/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030031/000921/2021.\r\n, matrícula 944.796-2, Professor Docente I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 5611539/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/003363/2021.\r\n, matrícula 5.005.939-5, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40670155/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030036/003486/2021.\r\n, matrícula 5.011.102-0, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40678350/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI E-03/016/1129/2017.\r\n, matrícula 831.837-0, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37990268/1, nos termos do art. 4º, caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021. Processo nº SEI E-03/008/3581/2018.\r\n, matrícula 5.003.676-3, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36521272/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030036/003941/2021.\r\n, matrícula 827.200- 7, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38622939/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/004528/2021.\r\n, matrícula 252.568-1, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33641676/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo SEI-030033/003994/2021.\r\n, matrícula 240.646-0, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38818760/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030030/004989/2021.\r\n, matrícula 916.281-9, Professor Docente I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41822277/5, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030035/007214/2021.\r\n, matrícula 840.018-6, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35251344/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030032/003421/2021.\r\n, matrícula 253.107-7, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32709137/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI E- 03/013/3791/2016.\r\nHILTON RODRIGUES MAROTI, matrícula 938.125-2, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 43252052/1, nos termos do Art. 2°, inciso II e art. 7°, caput e § 6° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 030036/000062/2022.\r\n, matrícula 841.717-2, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33327718/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030031/000089/2022.\r\n, matrícula 274.182-5, Servente I, ID. Funcional nº 38201550/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI-030034/000330/2022.\r\n, matrícula 1.208.327-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40303365/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI- 030043/000326/2022.\r\n, matrícula 277.455-2, Servente I, ID. Funcional nº 34939342/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI-030042/000389/2022.\r\n, matrícula 5.015.463-2, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34742271/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI-030037/000756/2020.\r\n, matrícula 807.854-5, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38810450/1, nos termos Voluntária na forma do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021. Processo nº SEI- 030030/001396/2020.\r\n, matrícula 5.015.304-8, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34966765/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030039/001917/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2021\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.09.2021\r\nMARCIA SALLES CARVALHO\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 841.237-2...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 841.237-1...\r\nId: 2375322\r\n"
        ],
        "2375325": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\nDE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nDE 18/02/2022\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de no valor de R 4.763,11, à Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, CNPJ nº 47.078.019/0001- 14, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 016/2019 no processo apuratório nº SEI-080001/026658/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de pronto atendimento Bangu. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2375325\r\n"
        ],
        "2375326": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\nDE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\n/02/2022\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de multano valor de R 3.827,91, à Organização Social de Saúde Instituto Sócrates Guanaes, CNPJ nº 03.969.808/0001-70, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 001/2019 no processo apuratório nº SEI-080001/010403/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2375326\r\n"
        ],
        "2375327": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\nDE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\na Organização Social de Saúde Instituto Sócrates Guanaes, CNPJ nº 03.969.808/0001-70 da decisão de improcedênciaa aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde, em primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/013376/2020, referente ao contrato de gestão nº 001/2019.\r\nId: 2375327\r\n"
        ],
        "2375347": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, o servidor, Regina Martins Alves, Professor Docente I, matricula nº 828.311-1 e nº 948.526-9, ID Funcional nº 3633346-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/003981/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\nClarinda de Jesus Rosario de Azevedo, Professor Docente I, matricula nº 3.094.419-3, ID Funcional nº 5085286-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002947/2020.\r\n\r\nClaudia Andrade Soares de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.464-8, ID Funcional nº 4176620-2, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004342/2021.\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Cunha, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.802- 6, ID Funcional nº 571088-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360151/000125/2021.\r\n\r\nMarilene Marchon da Costa Rocha, Professor Docente I, matricula nº 828.484-6, ID Funcional nº 3486004-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/002659/2021.\r\n\r\nSilvia da Silva Correa, Professor Docente I, matricula nº 916.603-4, ID Funcional nº 3312883-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/002393/2021.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação do servidor, Monica Christina Farias Mendonca, Professor Docente I, matricula nº 935.174- 3, ID Funcional nº 4284432-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000859/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nAdriana Cristina Felizaro da Silva, Professor Docente II, matricula nº 5.019.718-5, ID Funcional nº 3372904-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002846/2021.\r\n\r\nAdriana Oliveira Ribeiro, Professor Docente I, matricula nº 828.034-9 e nº 904.242-5, ID Funcional nº 3377955-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002880/2021.\r\n\r\nAlessandra Korenchendler, Papiloscopista Policial, matricula nº 889.628-4, ID Funcional nº 4218441-0, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360070/000147/2020.\r\n\r\nBreno Oliveira F. Martins Paixao, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.293-7, ID Funcional nº 565135-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360091/000059/2021.\r\n\r\nCarlos Clelio Orlando da Silva, Professor Docente I, matricula nº 154.815-5, ID Funcional nº 3908491-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000062/2021.\r\n\r\nClaudia dos Santos Rodrigues, Professor Docente I, matricula nº 3.053.401-0, ID Funcional nº 5023020-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003944/2021.\r\n\r\nElaine Pestana Mendes Victorio, Professor Docente I, matricula nº 938.657-4, ID Funcional nº 4324650-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/004008/2021.\r\n\r\nEliane de Vries da Rocha Teixeira, Professor Docente I, matricula nº 914.807-3 e nº 956.955-9, ID Funcional nº 4190926-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/012/1315/2018.\r\n\r\nElisabete Dantas da Silva Simoes, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 225.048-8, ID Funcional nº 4256513-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004655/2021.\r\n\r\nHumberto Luis da Cruz, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 808.941-9, ID Funcional nº 3077722-4, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/001005/2021.\r\n\r\nJose Ribeiro Filho, Inspetor de Polícia, matricula nº 265.536-3, ID Funcional nº 2934732-7, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360068/000165/2021.\r\n\r\nMarcia Cesar Leal, Professor Docente I, matricula nº 970.159-0 e nº 940.425-2, ID Funcional nº 4325277-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002857/2021.\r\n\r\nMaria Aparecida da Silva Baptista de Oliveira, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.454-4, ID Funcional nº 4216378-1, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000908/2021.\r\n\r\nMaria Thereza de Queiroz Salles Guadelupe, Professor Docente I, matricula nº 827.216-3, ID Funcional nº 3730661-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/012/100723/2018.\r\n\r\nViviane Girao Ferreira, Inspetor de Aluno II, matricula nº 224.213-9, ID Funcional nº 4147403-1, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/005385/2021.\r\n\r\no termo “sem contato direto e permanente com aluno”, na readaptação anterior do servidor, Marcos Fernando Povoa de Carvalho, Inspetor De Alunos 2 G, matricula nº 3.051.583-7, ID Funcional nº 5021072-6, concedido através do Ato datado de 23.11.2021, e publicado no Diário Oficial de 26.11.2021. Processo nº SEI- 030038/000091/2020.\r\nId: 2375347\r\n"
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        "2375348": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 814.538-5, ID Funcional nº 3234547-0, nos termos do artigo 40°, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/024448/2021.\r\nMARIA LUZIA STEFANIclasse “A”, matrícula nº 152061-8, ID Funcional n° 3099531-0,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-E 08/605332/2010.\r\nMARILENA SOBRAL BAPTISTA SANTIAGO, Auxiliar de Enfermagem classe “A”, matrícula 863.704-3, ID Funcional nº 3089237-6,nos termos do artigo 40°, § 1°, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº SEI- 080001/025899/2021.\r\nPIERRE PAULO MONTE ALEGRE, Médico - Cirurgia-Plástica classe “A”, matrícula 813.978-4, ID Funcional nº 3068344-0nos termos do artigo 40°, § 1°, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº SEI 080001/017018/2021.\r\nAssistente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula 923.079-8, ID Funcional nº 4216222-0,nos termos do artigo 40°, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI 080001/024334/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem classe “A”, matrícula 812.677-3, ID Funcional nº 3098203-0,nos termos do artigo 40°, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI 080001/008007/2021.\r\nTEREZA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS SILVAAuxiliar de Enfermagem classe “A”, matrícula nº 863.479-2, ID Funcional nº 3098447-5,nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-080001/028288/2021.\r\nTIZUKO SHIRAIWASanitarista classe “A”, matrícula nº 915793-4, ID Funcional nº 2054864-8,nos termos do artigo 40, § 1° inciso II da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/013383/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem classe “A”, matrícula nº 813.844-8, ID nº 3100456-3,nos termos do artigo 40, § 1° inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-E- 08/014/361/2019.\r\nId: 2375348\r\n"
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        "2375363": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na Portaria UERJ SGP/SEI nº 848/2021, referente a nomeação de MARIO RICARDO DA SILVA LIMA matrícula nº 40.599-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Programador Visual, publicada no DOERJ em 02/12/2021, página 24, coluna 03, por motivo de desistência do candidato - Processo nº SEI- 260007/030716/2021. \r\na PortariaUERJ/SGP SEI nº 41/2022, publicada em 03/02/2022, páginas 21 e 22, colunas 3 e 1, respectivamente - Processo nº SEI E- 26/007/8036/2019.\r\nId: 2375363\r\n"
        ],
        "2375370": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/08/2020\r\nAnalista da Fazenda Estadual,3215791-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para da Subsecretaria de Estadoº SEI- 040196/000088/2022.\r\nId: 2375370\r\n"
        ],
        "2375383": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 22.02.2022 \r\nRACHELL GONZALEZ PIERRE ANDRE DE LUCA, Oficial de Cartório, ID 50140922, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0053-26 da U.A 12611107322 - 15ª DP - Gávea da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 14/02/2022. Processo nº SEI-360120/000019/2022\r\n, inspetor de policia, ID 571183-5, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0053-26 da U.A 12611107322 - 15ª DP - Gávea da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 14/02/2022. Processo nº SEI-360120/000019/2022\r\nId: 2375383\r\n"
        ],
        "2375389": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data. Processo nº SEI-260007/005590/2022.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo\r\n39793-5\r\nAndrea Ugolini\r\nProfessor Adjunto\r\n39875-0\r\nJimena de Garay Hernandez\r\nProfessor Adjunto\r\n39790-1\r\nKayan Pereira Brasil\r\nAudio e Vídeo\r\n39891-7\r\nGilson Costa dos Santos Junior\r\nProfessor Adjunto\r\n39807-3\r\nAndre Vasconcelos Roque\r\nProfessor Adjunto\r\n39441-1\r\nTânia Cristina Ana de Araujo Segura\r\nAssistente Social\r\n39760-4\r\nClara Vilhena Nascimento\r\nPsicólogo\r\n39854-5\r\nTatiana Campos Fernandes\r\nPsicólogo\r\nId: 2375389\r\n"
        ],
        "2375404": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n, a contar de 22 de fevereiro de 2022, o seguinte servidor: Cap BM QOA/98 , RG 23.423, em substituição ao servidor Cap BM QOC/09 PEREIRA, RG 45.327, para compor a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - DPAT, oriundo do Processo nº SEI320001/001859/2020, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270049/000042/2022.\r\nId: 2375404\r\n"
        ],
        "2375405": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n, a contar de 13 de outubro de 2021, os seguintes servidores para composição das Comissões de Vistoria de Credenciamento, de acordo com suas respectivas regiões:\r\nRG 32.224 Presidente da Comissão\r\nRG 32.416 Membro\r\nRG 32.896 Membro\r\n, RG 32.797 Presidente da Comissão\r\nRG 32.806 Membro\r\nRG 46.136 Membro\r\n, RG 32.467 Presidente da Comissão\r\n, RG 32.361 Membro\r\n, RG 32.402 Membro\r\n, RG21.630 Presidente da Comissão\r\n, RG 32.783 Membro\r\n, RG 32.791 Membro\r\n, RG 32.454 Presidente da Comissão\r\n, RG 28.171 Membro\r\n, RG 42.110 Membro\r\nA referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270057/000190/2022.\r\nId: 2375405\r\n"
        ],
        "2375429": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. I, ID 2097234-2/4, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 127 Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwer, U.A. 11802313529, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/000350/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335915-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hervalina Diniz Pires, U.A. 11802308565, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/08/2019, publicado no DOERJ de 26/08/2019. Processo nº SEI-030037/000320/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4335915-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Hervalina Diniz Pires, U.A. 11802308565, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lidia Maria Costa da Silva, ID 4033628-0/2. Processo nº SEI- 030037/000320/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3957441-5/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. André Cavalcante de Carvalho, U.A. 11802310595, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 12/06/2015. Processo nº SEI-030039/000921/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5080939-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 309 Zuzu Angel, U.A. 11802305522, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI-030034/000749/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026298-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 11802307583, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/07/2019, publicado no DOERJ de 12/07/2019. Processo nº SEI- 030036/007221/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026298-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/007221/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024467-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/10/2019, publicado no DOERJ de 22/10/2019. Processo nº SEI- 030041/000593/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3388975-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, U.A. 11802312560, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/004187/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5028562-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000651/2022.\r\nVERANICE BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3469327-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Campos Salles, U.A. 11802313547, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000450/2022.\r\nId: 2375429\r\n"
        ],
        "2375433": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002088/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2375433\r\n"
        ],
        "2375441": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nDE 22.02.2022\r\nmatrícula nº 0220.208- 3, ID 41311841, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional Federal Nº 41/2003 combinado com o Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual Nº 90/2021, Processo nº E-26/005/1374/2017, por determinação Judicial no processo n° SEI-140001/048260/2021.\r\nmatrícula nº 0226.919-9, ID 5776783, vínculo 3, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 4º, Inciso I, 1º da EC Estadual nº 90/2021, Processo nº.: SEI-260005/000397/20022.\r\nmatrícula nº 0226.746-6, ID 3631955-4, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 4º, Inciso I, 1º da EC Estadual nº 90/2021, Processo nº E- 26/005100052/2018.\r\nmatrícula nº 022.645-4, ID 4134335-2, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI E-26/005/101259/2018.\r\nId: 2375441\r\n"
        ],
        "2375458": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 14/001/000347/2018, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 03/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de produtos Microsoft, na forma de licenciamento por volume Enterprise Agreement (Ea), composta pelos membros a seguir:\r\n:\r\n- ID nº 4396932-1\r\n- ID nº 9999036-9\r\n- ID nº 4409297-0\r\n- ID nº 5084977-8\r\n- ID nº 4412693-0\r\n- ID nº 5032688-0\r\nId: 2375458\r\n"
        ],
        "2375462": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4332137-2, vínculo 2, matrícula 952247-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/07/2021. Processo nº SEI E- 03/001/1140/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4357235-9, vínculo 1, matrícula 953128-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/01/2021. Processo nº SEI E- 03/016/920/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5103281-3, vínculo 1, matrícula 3120025-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/02/2022. Processo nº SEI- 030032/000459/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 556157-4, vínculo 1, matrícula 830336-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/02/2022. Processo nº SEI- 030030/000774/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4329861-3, vínculo 1, matrícula 940464-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/02/2022. Processo nº SEI-030031/000266/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5028946-2, vínculo 2, matrícula 3066768-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/02/2022. Processo nº SEI- 030035/000786/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5031956-6, vínculo 1, matrícula 3066298-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/02/2022. Processo nº SEI- 030036/000755/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4335835-7, vínculo 1, matrícula 945812-6, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2022. Processo nº SEI- 030034/000593/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3478994-4, vínculo 2, matrícula 967387-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/01/2022. Processo nº SEI- 030042/000369/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4423841-0, vínculo 1, matrícula 975109-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/01/2022. Processo nº SEI- 030040/000340/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4350227-0, vínculo 2, matrícula 3068668-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/01/2022. Processo nº SEI- 030036/000551/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4200115-3, vínculo 2, matrícula 928356-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/01/2022. Processo nº SEI- 030032/000248/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4274932-8, vínculo 2, matrícula 3032923-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/01/2022. Processo nº SEI- 030036/000476/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4390697-4, vínculo 1, matrícula 966444-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/01/2022. Processo nº SEI- 030039/000305/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5020562-5, vínculo 1, matrícula 3050629-9, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/01/2022. Processo nº SEI- 030039/000145/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4371723-3, vínculo 1, matrícula 957537-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/01/2022. Processo nº SEI- 030035/000005/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4330624-1, vínculo 2, matrícula 953807-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/12/2021. Processo nº SEI- 030036/007969/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4414311-7, vínculo 1, matrícula 972088-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/12/2021. Processo nº SEI- 030038/004738/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4386912-2, vínculo 3, matrícula 3066530-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/11/2021. Processo nº SEI- 030039/004729/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4209141-1, vínculo 1, matrícula 918407-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/11/2021. Processo nº SEI- 030037/003568/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4391230-3, vínculo 1, matrícula 966365-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/01/2022. Processo nº SEI- 030039/004087/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ROSANI MARIA AZEVEDO RIBEIRO SCHUELER, ID Funcional 4252810-0, vínculo 1, matrícula 926725-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/09/2021. Processo nº SEI-030041/003098/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4272167-9, vínculo 2, matrícula 958072-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/09/2021. Processo nº SEI- 030039/003659/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 574028-2, vínculo 1, matrícula 5007506-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/02/1997. Processo nº SEI-030032/002105/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4323769-0, vínculo 1, matrícula 937831-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/04/2021. Processo nº SEI- 030030/002379/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5014858-3, vínculo 2, matrícula 3084012-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/02/2021. Processo nº SEI- 030039/000784/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3649125-0, vínculo 1, matrícula 5004720-8, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/10/2021. Processo nº SEI- 030029/006677/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5013807-3, vínculo 1, matrícula 3041526-9, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/10/2021. Processo nº SEI- 030030/001228/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 556230-9, vínculo 1, matrícula 830985-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/03/2020. Processo nº SEI- 030030/000456/2020.\r\nId: 2375462\r\n"
        ],
        "2375473": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALEX DE SOUZA FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5711495, com validade a contar de 16/02/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transporte, da Divisão de Logística, da Diretoria de Administração, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000053/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LINDEMBERG DE OLIVEIRA BRAGA, Investigador Policial, ID Funcional nº 43924824, com validade a contar de 16/02/2022, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transporte ,da Divisão de Logística, da Diretoria de Administração, do Departamento- Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Alex de Souza Fer reira. Processo nº SEI-360309/000053/2022.\r\nId: 2375473\r\n"
        ],
        "2375475": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DES E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, combinada com a Lei Estatal nº 6.304, de 28 agosto de 2012, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação, no Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde e no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar a Portaria FS/DE nº 992 de 27 de dezembro de 2021, com a inclusão no Anexo I dos servidores designados para compor Comissões de Gestão e Fiscalização, de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o Parágrafo Único, do art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, dos contratos relacionados na aba de transparência do site da Fundação Saúde.\r\n- Os servidores, designados no Anexo I, em conformidade com os art. 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, deverão manter a execução das atas, contratos e seus aditivos, na forma do Anexo II (Atribuições da Gestão e da Fiscalização).\r\nOs anexos desta Portaria estão disponíveis no site da Fun dação Saúde (http://www.fundacaosaude.rj.gov.br/) e no Processo nº SEI-080007/005029/2021.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 23 de fevereiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2022\r\nDiretor-Executivo \r\nId: 2375475\r\n"
        ],
        "2375488": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 25.01.2022\r\nLUIS FELIPE CABRAL DA FONSECA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002344/2021.\r\nDE 26.01.2022\r\nID 50301004 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000023/2021.\r\nDE 31.01.2022\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000268/2022.\r\nID 19695810 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000325/2022.\r\nDE 09.02.2022\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000351/2022.\r\nId: 2375488\r\n"
        ],
        "2375490": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nno Processo nº SEI-210006/000223/2021 como Defensora Dativa, a servidora ÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548 com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2375490\r\n"
        ],
        "2375491": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nCORREGEDOR\r\na Sindicância nº SEI-210032/000168/2022, referente ao Processo nº SEI-210006/000362/2022 e , como SINDICANTE, o servidor ID 50002490, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº SEI-210008/000042/2022, referente ao Processo nº SEI-210006/000371/2022 e , como SINDICANTE, o servidor ID 19979258, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 09.02.2022\r\na Sindicância nº SEI-210117/000207/2022, referente ao Processo nº SEI-210006/000361/2022 e , como SINDICANTE, o servidor ID 43824153, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2375491\r\n"
        ],
        "2375492": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.02.2022\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2022\r\nMARCOS RODRIGUES\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº SEI-210065/000092/2021.\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-210065/000092/2022.\r\nId: 2375492\r\n"
        ],
        "2375493": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000111/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\nID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000048/2022.\r\nID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000049/2022.\r\nDE 18.01.2022\r\nID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000066/2022.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000098/2022.\r\nId: 2375493\r\n"
        ],
        "2375494": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO TECNICA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nId: 2375494\r\n"
        ],
        "2375495": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO TECNICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nANDRÉA DA SILVA LEMOS, ID 50116762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210096/000346/2021.\r\nId: 2375495\r\n"
        ],
        "2375496": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nREITEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000021/2022.\r\nId: 2375496\r\n"
        ],
        "2375500": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 42525934, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 43547400, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 42191220, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50912950, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 43823483, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 19944314, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 50127233, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 41473876, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50001817, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50912500, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210016/000143/2022.\r\nId: 2375500\r\n"
        ],
        "2375510": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 4.177.466-3, matrícula nº 889.444-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com validade a contar de 12.01.2022. Processo nº SEI- 080014/000127/2022.\r\n, identidade funcional nº 5.021.478-0, matrícula nº 3.053.250-1, Inspetor de Polícia, de 5ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com validade a contar de 06.01.2022. Processo nº SEI- 080014/000128/2022.\r\nId: 2375510\r\n"
        ],
        "2375514": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 14/12/2021, publicado no D.O. de 16/12/2021, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030038/004689/2021.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/004689/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matrícula nº 52519139, ID nº 29114586, Professor Docente I, convalidando os atos já praticados.\r\nId: 2375514\r\n"
        ],
        "2375523": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nGRACIELLE ROQUE PIRES FERREIRA, para exercer, com validade a contar de 19/02/2022, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001715/2022\r\nDANIEL DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional n° 5126390-4, a contar de 22/02/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001715/2022\r\nADILSON BENTO DE LIMA, para exercer, com validade a contar de 23/02/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Daniel dos Santos da Silva. Proc. nº SEI- 080007/001715/2022\r\n, para exercer, com validade a contar de 23/02/2022, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001715/2022\r\nWAYNE AMIN TORRES ALLAM, Id Funcional n° 5126917-1, a contar de 22/02/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001715/2022\r\nRENATA MOREIRA LOPES, para exercer, com validade a contar de 23/02/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Wayne Amin Torres Allam. Proc. nº SEI- 080007/001715/2022\r\nId: 2375523\r\n"
        ],
        "2375526": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 22.02.2022\r\no ato de 14/12/2021, publicado no D.O. de 16/12/2021, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030038/004760/2021.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/004760/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 52519139, ID 29114586, Professor Docente I.\r\nId: 2375526\r\n"
        ],
        "2375543": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/003794/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, como sindicante a servidora , Prof. Doc. II, matrícula 5005027-7, ID 3132022-8.\r\nId: 2375543\r\n"
        ],
        "2375559": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO \r\nATO DO DIRETOR\r\ncom validade a partir de 03/03/2022, comissão para acompanhar e fiscalizar a execução da \"Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos/Sistemas e Serviços correlatos voltados à segurança viária nas rodovias sob circunscrição da Fundação DER/RJ, através da utilização de Equipamentos Medidores de Velocidade do Tipo Fixo Controlador e Redutor, de Avanço Semafórico e Parada sobre a faixa de Pedestres, pelo período de 30 (trinta) meses\", contrato nº 11/2022, a cargo da Empresa SPLICE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., objeto do Processo nº SEI- 330029/000157/2021, os funcionários abaixo relacionados: \r\nROBERTO NEVES FERREIRA (AG. TRAB. ENGENHARIA)\r\n13/91.126-3\r\n2026133-0\r\nPAULO ROBERTO LOPES NETTO\r\n(ENGENHEIRO)\r\n13/71.015\r\n3560732-7\r\nLUIS ROBERTO PEREIRA SILVA(ENGENHEIRO)\r\n13/91.179\r\n4383286-5\r\nProcesso nº SEI-330029/000029/2022.\r\nId: 2375559\r\n"
        ],
        "2375562": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2022\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 20/08/2015,publicado no D.O. de 28/08/2015, referente a servidora inativa , Auxiliar Enfermagem, matrícula nº 812.600-5, ID nº 3104995-8. Processo nº SEI- 080001/025560/2021.\r\nId: 2375562\r\n"
        ],
        "2375571": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, ID Funcional 5112523-4, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAIS DAS PASSARELAS, NA RODOVIA RJ 106 - NOS KM 0.9, KM 6.2 E KM 7.5, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", cargo da empresa MERITI EMPREENDIMENTOS MOBILIÁRIOS EIRELI. Objeto do Processo Administrativo n° SEI-160002/000501/2021 - Contrato nº 013/2022, sob a supervisão do , ID Funcional 5121864-0. Processo nº SEI-330026/000078/2022.\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, ID Funcional 5112523-4, para acompanhar e fiscalizar a \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAIS DAS PASSARELAS, LOCALIZADAS NA RODOVIA RJ 104 - NOS KM 1.5, KM 2.3, KM 4.8 E KM 6.7, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\", a cargo da empresa MERITI EMPREENDIMENTOS IMOSIÁRIOS EIRELI, objeto do Processo Administrativo SEI-160002/000336/2021, Contrato n° 007/2022, sob a supervisão do PAULO VINICIUS ROCHA DE OLIVEIRA, ID Funcional 5121864-0. Processo nº SEI- 330026/000076/2022.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.02.2022\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELOALEXANDRE LYRIO POMBO SARAGOGA SANTOS, ID: 51254425 Assistente I da COOSGE, , ID. Funcional 2840276- 6, Coordenador da COOSGE, para fiscalizar a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE ENROLAR AUTOMÁTICAS, NAS FACHADAS DA AV PRESIDENTE VARGAS E RUA REGENTE FEIJÓ, NO PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFÍCIO SEDE DER-RJ, AVENIDA PRESIDENTE VARGAS 1.100-CENTRO, RIO DE JANEIRO objeto do Processo Administrativo n° SEI- 330027/001366/2021, Contrato n° 012/2022 a cargo da empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo nº SEI- 330027/000502/2022.\r\nId: 2375571\r\n"
        ],
        "2375617": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 08/2022 de contratação de empresa especializada para asseio e limpeza hospitalar com fornecimento de mão de obra, materiais permanentes e de limpeza no HUPE e na PPC, com a empresa Verde Gestão de Serviços e Resíduos EIRELI, os servidores: , matr.: 37229-2 (gestora); , matr.: 30255-2; ROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDARAFAEL SCHNOOR BARBOSA, matr.: 37.074-2 (fiscais). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260008/000850/2022.\r\nId: 2375617\r\n"
        ],
        "2375619": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nLEONARDO AFFONSO D. DOS SANTOS, Delegado de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 571.135- 5 e , Delegado de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 5.023.128-6, afastamento remunerado para o desempenho do Mandato Classista, na forma dos artigos 100 e 101, do ADCT, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. processo administrativo nº SEI 360021/000463/2022.\r\nId: 2375619\r\n"
        ],
        "2375625": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nANNA CATHARINA DE CASTRO AZEVEDO, Assistente Executivo, ID 5018593-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/002071/2022.\r\nId: 2375625\r\n"
        ],
        "2375645": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativa E, como Presidente, CARLOS ALBERTO DA ROCHA OLIVEIRA, Agentes Administrativos F, como Membros Titulares, e ELI ALVES DE SOUZA CARDOSO Agente Administrativa E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Gerente, bem como Técnico de Contabilidade II, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE - SETRANSOL - MUNICIPIOS DE ARARUAMA, ARMAÇÃO DE BÚZIOS, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, IGUABA GRANDE, SÃO PEDRO DA ALDEIA E SAQUAREMA”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/801.068/2020 - Contrato CEDAE nº 020/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.774-01. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.774-00 de 23 de abril de 2021.\r\nId: 2375645\r\n"
        ],
        "2375646": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativa E, como Presidente, CARLOS ALBERTO DA ROCHA OLIVEIRA, Agentes Administrativos F, como Membros Titulares, e ELI ALVES DE SOUZA CARDOSO Agente Administrativa E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Gerente, bem como Técnico de Contabilidade II, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE - SINDPASS - MUNICÍPIOS DE VASSOURAS, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, PINHEIRAL E VOLTA REDONDA”, de que trata o Processo SEI nº E-12/801.067/2020 - Contrato CEDAE nº 005/2021 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.917-01. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.917-00 de 09 de junho de 2021.\r\nId: 2375646\r\n"
        ],
        "2375650": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\na matrícula nº 936.077-7, no Ato de Aposentadoria da servidora , ID Funcional nº 43035434/1, ato datado de 14/06/2018, publicado em 19/06/2018, página 09, 3ª coluna do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processos nºs SEI-030029/000640/2022 - E- 08/006/124/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.06.2018\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.06.2018\r\nJANETE CARDIM DA ROCHA SAMPAIO BARROCO\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o artigo 11, da Lei nº 5260/2008.\r\nLeia-se: ...integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012.\r\nId: 2375650\r\n"
        ],
        "2375652": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2017 para Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal e Serviço de Acesso Móvel - Modem 3G/4G com a empresa UERJ e empresa CLARO S.A., o servidor Marco Aurélio Fagundes, matr.: 32.059-8. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-E-26/007/1375/2017.\r\nId: 2375652\r\n"
        ],
        "2375658": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.02.2022\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 17.02.2022\r\nNOMEIA JOÃO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991284 - Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nOnde se lê: ...anteriormente ocupado por Francisco José Magalhães Pereira, com validade a contar de 17 de janeiro de 2021. Processo nº SEI 140001/000269/2022.\r\nLeia-se: ... em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.927, de 19/01/2022, com validade a contar de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI 140001/000269/2022\r\nId: 2375658\r\n"
        ],
        "2375670": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, a contar de 23 de Agosto de 2021, com a remuneração a que faz jus, a CEL PM RG 54.584, na forma do Art.1º, §2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350139/002706/2021.\r\nId: 2375670\r\n"
        ],
        "2375671": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nDisciplinar nº 015407/1404/2021 ( PAD 010/22 ), em face do servidor RODRIGO FIORAVANTE ALVES VANZIN, Oficial de Cartório Policial, matrícula 871.082-4, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos X, XVII, XXIX, XXXIV e XXXV, este último c/c artigo 10, incisos I, II, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI e XIII, ambos artigos do Decreto-lei 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso IX, c/c artigo 39, incisos III, IV, V, VI e VII, ambos artigos do Decreto-lei 220/75.Processo nº SEI-360320/000351/2022.\r\nId: 2375671\r\n"
        ],
        "2375676": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 32368-3, ID. 3236033, Professor Titular, do cargo em comissão de Pró-reitor de Saúde - PR-5, símbolo CC-03, código 006, a contar de 22/02/2022 - Processo nº SEI-260007/006655/2022.\r\nROGERIO LOPES RUFINO ALVES matr. nº 39.502-0, ID. 25525948, Professor Titular, para o cargo em comissão de Pró-reitor de Saúde - PR-5, símbolo CC-03, código 006, a contar de 22/02/2022 - Processo nº SEI-260007/006655/2022.\r\nROGERIO LOPES RUFINO ALVES, matr. nº 39.502-0, ID. 25525948, Professor Titular, para o cargo de Diretor pro tempore da Policlínica Piquet Carneiro, a contar de 22/02/2022 - Processo nº SEI-260007/006655/2022.\r\nId: 2375676\r\n"
        ],
        "2375677": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.02.2021\r\nJOSÉ OCTAVIO RIBEIRO PINTO GUIMARÃES, matrícula nº 04.687-0, ID Funcional 25447556, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI E-26/007/2669/2017.\r\nAPOSENTA LUCIANO FERREIRA LIMA, matrícula nº 30.115-0, ID Funcional 25733915, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/003517/2021.\r\nId: 2375677\r\n"
        ],
        "2375678": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADRIANA BENEVIDES SOARES, matr. nº 34697-3, , matr. nº 36021-4, VINICIUS ANCIÃES DARRIBA, matr. nº 36016-4, para compor a Comissão Interna de Avaliação de candidaturas do Instituto de Psicologia ao Edital de Seleção nº 35/2021, Edital Prodocência 2021, sob a coordenação da professora Ana Maria L. C. de Feijoo. Processo nº SEI- 260007/006015/2022.\r\nId: 2375678\r\n"
        ],
        "2375707": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/003782/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Sindicante , Prof. Doc. II, matrícula 5005586-2, ID 3588925-0.\r\nId: 2375707\r\n"
        ],
        "2375711": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/02/2022\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA), do exercício de 2021, no valor total de R 179,20 (cento e setenta e nove reais e vinte centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de fevereiro/2022, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2021, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\n*Omitido do D.O de 23/02/2022.\r\nId: 2375711\r\n"
        ],
        "2375717": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nDE 23/02/2022\r\nTrata-se de processo administrativo cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº: 06.234.797/0001-78 em decorrência de inadimplência relatica à adesão a Ata de Registro de Preços nº 025/2015 - FUSPOM (Pregão Eletrônico SRP Nº 064/2014 - PROCESSO Nº E- 09/106/878/2014), tendo como objeto a aquisição de medicamento de uso humano (Ranibizumabe). Após manifestação da d. Procuradora da ASSEJUR (25813799), a aplicação das penalidades: Sanção Administrativa deMULTA de R 10.055,96 (dez mil cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos) e MULTA MORATÓRIAde R 40.223,84 (quarenta mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos) à empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.234.797/0001-78, já qualificada na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015-FUSPOM por atraso na entrega do medicamento Ranibizumabe. \r\nId: 2375717\r\n"
        ],
        "2375718": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Sexta Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0142443-68.2020.8.19.0001 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/039571/2021,\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2375718\r\n"
        ],
        "2375749": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nETORIA-GERAL DE PESSOAL INATIVO\r\nE DE PENSIONISTAS\r\nos militares abaixo relacionados, de acordo com o artigo 105, inciso I, item 3, da Lei nº 880/85, a contar da data limite para a permanência na Reserva Remunerada, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270039/000175/2022:\r\nId: 2375749\r\n"
        ],
        "2375750": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nDATA LIMITE\r\nGRADUAÇÃO\r\n1986-12- 07\r\nSILVIO SEBRA DE ALVARENGA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0862.026\r\n1988-03- 10\r\nSYVIO JOSE ALEXANDRE\r\nSUBTENENTE\r\n00/0462.268\r\n1990-12- 08\r\nGILBERTO MIRANDA DE ABREU\r\nCABO\r\n00/0000.520\r\n1990-12- 19\r\nJOSE ALCIMAR ALCANTARA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0836.524\r\n1990-10- 31\r\nLOIDMAR DE ALENCAR\r\n2º SARGENTO\r\n00/0836.533\r\n1991-08- 09\r\nWALDIR DE ALMEIDA\r\nCABO\r\n00/0780.129\r\n1991-02- 14\r\nVILAR BAPTISTA DE ALMADA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0780.246\r\n1991-06- 30\r\nLAERTE FERREIRA ALVES\r\n3º SARGENTO\r\n00/0844.018\r\n2004-09- 06\r\nROBERTO FIRMIANO DE FARIAS\r\n3º SARGENTO\r\n00/007.394\r\n1993-06- 29\r\nPEDRO DE OLIVEIRA\r\n3º SARGENTO\r\n00/0797.283\r\n1995-07- 09\r\nCLYDENOR RODRIGUES PINHEIRO DE ARAGAO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0049.459\r\n1995-06- 17\r\nMANOEL BENEDICTO\r\n3º SARGENTO\r\n00/0845.906\r\n1996-04- 28\r\nJORGE ANTONIO SOARES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0907.722\r\n1997-02- 09\r\nCICERO JOAQUIM DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0915.578\r\n1998-01- 21\r\nSEBASTIAO CONCAS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0940.754\r\n1998-04- 01\r\nABELARDO DE SOUZA LIMA\r\nCABO\r\n00/0951.237\r\n1998-08- 15\r\nJOSMAR SOUZA MIRANDA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0962.802\r\n1998-11- 15\r\nNOVEAM DANTAS PEIXOTO\r\n3º SARGENTO\r\n00/0998.858\r\n1999-10- 07\r\nVALDEMIRO AUGUSTO DOS SANTOS\r\nCABO\r\n00/0000.492\r\n1999-04- 25\r\nROBERTO VIEIRA SALES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0000.635\r\n1999-11- 24\r\nCARLOS ALBERTO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0986.528\r\n2000-03- 13\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0000.093\r\n2000-10- 05\r\nJORGE GOMES DE SOUZA\r\nCABO\r\n00/0000.117\r\n2000-10- 27\r\nJOSE MARCOLINO ALVES\r\nCABO\r\n00/0000.223\r\n2000-06- 19\r\nJOSE DE SOUZA BARROS\r\nCABO\r\n00/0000.229\r\n2000-03- 02\r\nVALENTIM MILITINO CARLOS MANOEL\r\nCABO\r\n00/0000.246\r\n2000-04- 10\r\nWALTER FRANCISCO NOGUEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0000.277\r\n2000-10- 08\r\nLUCIANO DOS SANTOS\r\n3º SARGENTO\r\n00/0000.376\r\n2000-12- 13\r\nJOSE LUIZ DA SILVA\r\nCABO\r\n00/0000.391\r\n2000-06- 28\r\nPEDRO FULCO\r\nCABO\r\n00/0000.769\r\n2000-11- 27\r\nJOAO BATISTA SEREJO SOARES\r\n3º SARGENTO\r\n00/0000.893\r\n2000-11- 28\r\nMANOEL CORREA DOS SANTOS FILHO\r\nCABO\r\n00/0001.034\r\n2000-10- 18\r\nMANOEL GOUVEA MARTINS\r\nCABO\r\n00/0001.035\r\n2000-07- 25\r\nNILSON NEWTON MARCONDES AVELAR\r\nCABO\r\n00/0002.121\r\n2000-04- 09\r\nFINEIAS TEIXEIRA DE SOUZA\r\nCABO\r\n00/0515.354\r\n2000-09- 28\r\nJEANDOVALDO DE JESUS SILVA\r\n3º SARGENTO\r\n00/0516.248\r\n2000-02- 24\r\nSEBASTIAO PAULA DE SOUZA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0516.917\r\n2000-06- 17\r\nERONALDO CAVALCANTI PINHEIRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0519.723\r\n2000-03- 31\r\nLEVI SOARES\r\n1º SARGENTO\r\n00/0520.641\r\n2000-03- 13\r\nJOSE DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0529.841\r\n2000-08- 15\r\nALONSO CALDEIRA\r\nCABO\r\n00/0538.519\r\n2000-12- 23\r\nJORGE NETTO RIBEIRO\r\nCABO\r\n00/0542.818\r\n2000-01- 13\r\nDAVID LUIZ DA SILVA\r\nCABO\r\n00/0550.215\r\n2000-01- 05\r\nJOSE FERRAZ DE SOUZA\r\n3º SARGENTO\r\n00/0552.360\r\n2000-08- 10\r\nRONALDE FERREIRA BAPTISTA\r\nCABO\r\n00/0558.586\r\n2000-05- 01\r\nJOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0559.805\r\n2000-10- 25\r\nMANOEL AVELINO DA SILVA NETO\r\nCABO\r\n00/0575.581\r\n2000-06- 04\r\nMANOEL DELMIRO DA SILVA\r\n3º SARGENTO\r\n00/0582.115\r\n2000-06- 01\r\nMARIO DE MIRANDA\r\n3º SARGENTO\r\n00/0640.765\r\n2000-09- 17\r\nJORGE SOARES ALVES\r\nCABO\r\n00/0647.133\r\n2001-04- 09\r\nJADYR SANTOS DA COSTA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0000.224\r\n2001-02- 28\r\nWALTER CHAVES VELLOSO\r\nCABO\r\n00/0000.247\r\n2001-08- 06\r\nADILSON MOREIRA\r\n3º SARGENTO\r\n00/0000.575\r\n2001-08- 07\r\nALBERTO CAETANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n3º SARGENTO\r\n00/0000.600\r\n2001-12- 17\r\nWILSON CESAR FERREIRA\r\n3º SARGENTO\r\n00/0000.817\r\n2001-08- 02\r\nEXPEDITO LEANDRO DE BRITO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0000.964\r\n2001-03- 08\r\nELECIR DE SOUZA BASTOS\r\nCABO\r\n00/0000.965\r\n2001-07- 06\r\nJOSEIR PEREIRA DE SANTANA\r\nCABO\r\n00/0001.073\r\n2001-04- 26\r\nJOSE MIGUEL MENDES\r\nCABO\r\n00/0001.227\r\n2001-11- 01\r\nJOSE CAMPOS DE OLIVEIRA\r\nCABO\r\n00/0001.376\r\n2001-11- 30\r\nJAIR DOS PASSOS MIRANDA\r\nCABO\r\n00/0003.301\r\n2001-06- 16\r\nCARLOS JOSE DA SILVA\r\nCABO\r\n00/0006.337\r\n2001-11- 17\r\nSEBASTIAO JOSE ROQUE\r\n3º SARGENTO\r\n00/0115.586\r\n2001-09- 08\r\nJOSE MEDEIROS RAMOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0466.720\r\n2001-06- 12\r\nANTONIO SILVA\r\nCABO\r\n00/0550.858\r\n2001-04- 26\r\nEDSON PIRES DE OLIVEIRA\r\n3º SARGENTO\r\n00/0552.080\r\n2001-04- 20\r\nROBERTO MENDES DO CARMO\r\n3º SARGENTO\r\n00/0552.118\r\n2001-03- 10\r\nJOAO BAPTISTA FERREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0552.351\r\n2001-08- 21\r\nSILAS CUNHA DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0556.195\r\n2001-10- 11\r\nPEDRO DUARTE FERREIRA\r\nCABO\r\n00/0558.223\r\n2001-06- 20\r\nHOMERO ALVES DE OLIVEIRA\r\nCABO\r\n00/0558.760\r\n2001-10- 04\r\nOSWALDO EUGENIO FILHO\r\nCABO\r\n00/0560.317\r\n2001-02- 12\r\nGERONIMO RODRIGUES CHAVES\r\n3º SARGENTO\r\n00/0561.915\r\n2001-12- 20\r\nLUIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n3º SARGENTO\r\n00/0562.941\r\n2001-12- 06\r\nJOSE BARROS SANTOS\r\nCABO\r\n00/0563.846\r\n2001-12- 11\r\nSERGIO LUIZ MARQUES DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0564.164\r\n2001-11- 29\r\nVALDIR DE OLIVEIRA\r\n3º SARGENTO\r\n00/0565.066\r\n2001-05- 20\r\nNEITIVAL DE OLIVEIRA SOARES\r\nCABO\r\n00/0565.523\r\n2001-10- 10\r\nWALMIR CERQUEIRA DE CARVALHO\r\nCABO\r\n00/0569.294\r\n2001-07- 16\r\nLUIZ CARLOS CORREA RIBEIRO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0573.275\r\n2001-11- 10\r\nGUTENBERT VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n3º SARGENTO\r\n00/0578.212\r\n2002-12- 03\r\nDECIO RUMBELSPERGER GONZALES\r\n3º SARGENTO\r\n00/0001.423\r\n2002-02- 09\r\nGERSON FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n3º SARGENTO\r\n00/0586.294\r\n2002-03- 17\r\nADEMAR DE ARAUJO GUIMARAES\r\nCABO\r\n00/0596.439\r\n2003-02- 04\r\nISAIAS GENTIL\r\nCABO\r\n00/0000.269\r\n2003-08- 03\r\nEDILSON COUTINHO DE ALMEIDA\r\nCABO\r\n00/0000.300\r\n2003-04- 10\r\nJUAREZ TORRES PACHECO\r\nCABO\r\n00/0001.029\r\n2003-03- 10\r\nJORGE DE CARVALHO\r\n3º SARGENTO\r\n00/0001.070\r\n2003-02- 17\r\nGILSON ARANTES\r\n3º SARGENTO\r\n00/0001.233\r\n2003-06- 11\r\nCLAUDIO PINHEIRO DE SOUZA\r\n3º SARGENTO\r\n00/0003.124\r\n2003-03- 04\r\nRONALDO JOSE ADRIANO\r\n3º SARGENTO\r\n00/0007.448\r\n2003-07- 14\r\nMANOEL LUIZ PEREIRA DE ASSUNCAO\r\nCABO\r\n00/0008.105\r\n2003-04- 16\r\nFRANCISCO DE PAULA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.538\r\n2003-05- 27\r\nCLEBER MOREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0011.246\r\n2003-04- 04\r\nEVILAZIO MOREIRA DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0013.061\r\n2003-05- 12\r\nLEVIER FERREIRA DOS SANTOS\r\n3º SARGENTO\r\n00/0014.264\r\n2003-01- 14\r\nCARLOS ALBERTO PIO\r\nCABO\r\n00/0027.749\r\n2003-08- 01\r\nOSMAR XAVIER DE CAMPOS\r\n3º SARGENTO\r\n00/0031.165\r\n2003-02- 26\r\nSERGIO DO CARMO CARVALHO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0331.907\r\n2004-09- 03\r\nPAULO CESAR DA FONSECA VASCONCELLOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0000.195\r\n2004-10- 02\r\nADILSON LUQUES BAPTISTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0000.253\r\n2004-04- 01\r\nJORGE DEVANIR NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n3º SARGENTO\r\n00/0000.498\r\n2004-02- 08\r\nROMIRTO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n3º SARGENTO\r\n00/0000.912\r\n2004-09- 27\r\nMIGUEL MONTEIRO DE MOURA FILHO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0000.914\r\n2004-02- 02\r\nSEBASTIAO CAMILO\r\n3º SARGENTO\r\n00/0000.931\r\n2004-11- 16\r\nAMAURI LOPES DE LEMOS\r\nCABO\r\n00/0001.203\r\n2004-05- 11\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA QUEIMA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0001.544\r\n2004-04- 01\r\nPAULO AFONSO FERREIRA GREENHALGH\r\n2º SARGENTO\r\n00/0006.771\r\n2004-09- 06\r\nROBERTO FIRMIANO DE FARIAS\r\n1º SARGENTO\r\n00/0007.394\r\n2004-02- 07\r\nFERNANDO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n3º SARGENTO\r\n00/0197.390\r\n2004-01- 17\r\nVALMIR DE SOUZA RAMOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0199.438\r\n2004-07- 22\r\nADILSON BATISTA CANTO\r\nCABO\r\n00/0200.714\r\n2004-03- 27\r\nAMAURI LOURENCO DO NASCIMENTO\r\n3º SARGENTO\r\n00/0203.704\r\n2004-09- 23\r\nSERGIO ALVES SIQUEIRA\r\nCABO\r\n00/0204.120\r\n2004-02- 13\r\nJOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\nCABO\r\n00/0209.487\r\n2004-11- 11\r\nIVAN ALVES DE BARROS GONDIM\r\n3º SARGENTO\r\n00/0223.462\r\n2004-08- 17\r\nJOSE MARIA TAVARES\r\n3º SARGENTO\r\n00/0226.486\r\n2004-09- 23\r\nANTONIO OVIDIO MUNIZ\r\n2º SARGENTO\r\n00/0407.962\r\n2005-01- 21\r\nGILBERTO DUTRA DE ALMEIDA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0000.538\r\n2005-05- 07\r\nVALDELINO COELHO DE OLIVEIRA\r\n3º SARGENTO\r\n00/0000.955\r\n2005-05- 08\r\nCELIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n3º SARGENTO\r\n00/0001.020\r\n2005-01- 29\r\nWESLER XAVIER\r\n3º SARGENTO\r\n00/0001.051\r\n2005-06- 12\r\nLAERTE DA CUNHA BRAZ\r\nSUBTENENTE\r\n00/0001.210\r\n2005-06- 23\r\nNILSON DE SOUZA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0001.892\r\n2005-09- 01\r\nJAIR DA ROCHA QUINTELLA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0001.960\r\n2005-10- 03\r\nELISON SIQUEIRA DA SILVA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0003.186\r\n2005-07- 04\r\nALDIR LIMA CUSTODIO\r\nCABO\r\n00/0204.125\r\n2005-06- 07\r\nCARMELO CARLOS SOARES ROSSI\r\nCABO\r\n00/0393.021\r\n2005-09- 01\r\nBENEDITO JOAO DA SILVA\r\n3º SARGENTO\r\n00/0394.544\r\n2005-01- 28\r\nROBERTO VIEIRA PEREIRA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0406.642\r\n2005-04- 23\r\nJORGE DA CONCEICAO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0407.864\r\n2005-04- 19\r\nVILMAR GOMES TEIXEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0408.826\r\n2005-09- 28\r\nHAMILTON ROSA DA SILVA\r\n3º SARGENTO\r\n00/0418.855\r\n2006-04- 11\r\nGENEOLITHOS BODART\r\nSUBTENENTE\r\n00/0001.397\r\n2006-03- 14\r\nLUIZ MANOEL DE LIMA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0001.907\r\n2006-11- 29\r\nNILO DO NASCIMENTO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0001.911\r\n2006-12- 25\r\nSEBASTIAO DA SILVA DE CARVALHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0002.073\r\n2006-09- 30\r\nHELIO VENANCIO DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0002.732\r\n2006-05- 04\r\nPAULO NACIF GOMES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.141\r\n2006-10- 06\r\nJARY CORREA DUTRA\r\n3º SARGENTO\r\n00/0003.200\r\n2006-07- 04\r\nPAULO MARTINS DE ARAUJO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0003.254\r\n2006-01- 02\r\nPEDRO PAULO DE CARVALHO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0003.255\r\n2006-12- 28\r\nELIHU VENANCIO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.292\r\n2006-08- 16\r\nCLOVIS MACIEL MARTINS\r\n3º SARGENTO\r\n00/0006.339\r\n2006-05- 25\r\nARIOVALDO FERREIRA CALDAS\r\n2º SARGENTO\r\n00/0413.299\r\n2006-09- 10\r\nANTONIO REINALDO TEIXEIRA VALENCA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0415.067\r\n2006-08- 20\r\nJORGE DE PAULA SANTOS\r\nCABO\r\n00/0418.572\r\n2006-12- 05\r\nRONALDO CRITERIO MUNIZ\r\nSUBTENENTE\r\n00/0419.212\r\n2006-03- 12\r\nLEONARDO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n3º SARGENTO\r\n00/0420.365\r\n2006-04- 21\r\nVALMIR FERREIRA CASTELAR\r\n1º SARGENTO\r\n00/0421.510\r\n2006-04- 29\r\nJOSUE DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0426.416\r\n2006-04- 27\r\nABIEZER DE SOUZA LIMA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0433.446\r\n2006-06- 14\r\nAUGUSTO SOUZA D OLIVEIRA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0433.454\r\n2006-04- 15\r\nIVAN DE MELLO FILHO\r\n3º SARGENTO\r\n00/0437.861\r\n2006-01- 03\r\nSEBASTIAO GONCALVES DA SILVA\r\n3º SARGENTO\r\n00/0438.370\r\n2007-11- 02\r\nCESAR NUNES DA CUNHA\r\n3º SARGENTO\r\n00/0003.176\r\n2008-07- 16\r\nAMAURI BARBOSA DE PAULA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0001.996\r\n2008-01- 13\r\nJUDINEI CLAUDINO MARTINS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0002.028\r\n2008-05- 19\r\nLUIS AUGUSTO CAVALCANTI DA COSTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0002.123\r\n2008-01- 09\r\nGERSON RUFINO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0002.698\r\n2008-01- 01\r\nJOSE CARLOS DA FONSECA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0002.742\r\n2008-09- 24\r\nREGINALDO DE ASSUMPCAO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0002.784\r\n2008-03- 07\r\nADAILTON FRONTELMO LAGE\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.150\r\n2008-08- 08\r\nROSIMAR ALVES PESSANHA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0003.261\r\n2008-05- 02\r\nRUY CARLOS PARDAL\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.265\r\n2008-02- 14\r\nROGERIO BRAGA OSORIO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0003.880\r\n2009-10- 05\r\nSAINT CLAIR DE AZEVEDO E SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0002.762\r\n2009-09- 24\r\nJOSE CARLOS ISIDORO PESSANHA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0003.213\r\n2009-09- 17\r\nJOSE LUIZ MOCO LINHARES\r\n2º SARGENTO\r\n00/0003.223\r\n2009-05- 02\r\nADJALMA MORENO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0003.989\r\n2010-10- 31\r\nLUIZ CARLOS GALVAO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0002.746\r\n2011-12- 19\r\nNELSON DE SANTANA CUNHA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.509\r\n2012-12- 22\r\nJORGE ANTONIO DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.423\r\n2012-01- 31\r\nDARCI DARIO ROSA DA SILVA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0004.451\r\n2012-06- 03\r\nSEBASTIAO FELICIANO CABRAL\r\n1º SARGENTO\r\n00/0004.537\r\n2012-04- 07\r\nALMIR DE OLIVEIRA SOARES\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.021\r\n2012-05- 16\r\nILTON NEVES FERREIRA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0005.148\r\n2012-02- 06\r\nPAULO CESAR DE PAULA OLIVEIRA\r\n3º SARGENTO\r\n00/0005.985\r\n2009-08- 05\r\nWILLIAM SOARES CABRAL\r\n1º SARGENTO\r\n00/0003.860\r\n2009-06- 28\r\nJORGE DE ARAUJO CASTRO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0003.883\r\n2010-09- 22\r\nALEX PEREIRA DE MORAES\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.623\r\nId: 2375750\r\n"
        ],
        "2375754": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " \r\nE DE PENSIONISTAS\r\nos militares abaixo relacionados, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880/85, alterada pela Lei nº 6329/2012, a con tar da data limite para a permanência na Reserva Remunerada, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270039/000176/2022:\r\nId: 2375754\r\n"
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        "2375755": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nDATA LIMITE\r\n2016-11-25\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.774\r\n2016-10-05\r\nJORGE ABRAO DE ANDRADE\r\n1º SARGENTO\r\n00/0005.691\r\n2017-01-14\r\nBENITES RIBEIRO TANNUS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0002.991\r\n2017-12-22\r\nCARLOS ERANE DE SOUZA CURTY\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.483\r\n2017-07-11\r\nLUIZ ALBERTO RIBEIRO DA MOTTA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.259\r\n2017-07-21\r\nJOSE ALBERTO DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.453\r\n2017-05-25\r\nALTAMIR PAES DE LEMOS\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.852\r\n2018-11-05\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA COIMBRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0002.853\r\n2018-09-08\r\nCLELSON JOSE DE ASSIS VIANNA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0002.881\r\n2018-12-29\r\nCARLOS BERNARDO DE ARAUJO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0002.949\r\n2018-12-09\r\nJORGE DIAS LIMA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0002.956\r\n2018-10-28\r\nLEVI EDUARDO DE SALES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.414\r\n2018-10-20\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.455\r\n2018-09-08\r\nARTUR GRIMALDI\r\n1º SARGENTO\r\n00/0003.645\r\n2018-10-05\r\nANTONIO CLAUDIO DA SILVA REIS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.814\r\n2018-11-15\r\nDEMERVAL DA SILVA TAVARES\r\n1º SARGENTO\r\n00/0004.084\r\n2018-10-02\r\nJOAO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.128\r\n2018-10-23\r\nCARLOS ROBERTO CORREA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.235\r\n2018-12-04\r\nWILSON TEIXEIRA DE MESQUITA FILHO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0004.299\r\n2018-11-18\r\nAMAURI FERREIRA LEITAO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.306\r\n2018-12-18\r\nJOSE MARIA DAS NEVES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.308\r\n2018-10-13\r\nJOAO CARLOS DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.376\r\n2018-10-21\r\nALTAMIRO DA CONCEICAO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.377\r\n2018-12-18\r\nSIDEMAR DACIRLEY DE OLIVEIRA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0004.379\r\n2018-11-11\r\nNILO SERGIO DE SOUZA GUERREIRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.407\r\n2018-11-26\r\nJOAQUIM MANOEL VAZ DAMIAO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.448\r\n2018-12-01\r\nOSMIR VIEIRA DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.452\r\n2018-09-02\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MOTTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.502\r\n2018-12-10\r\nADAO DE SOUZA NASCIMENTO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.526\r\n2018-11-04\r\nTADEU LIMA AMARO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.546\r\n2018-06-10\r\nJOSE CARLOS DE ARAUJO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0004.638\r\n2018-11-28\r\nLUIZ TADEU DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.741\r\n2018-10-01\r\nIVAN DA CRUZ ALVES\r\n1º SARGENTO\r\n00/0004.952\r\n2018-09-14\r\nANANIAS HUMBERTO DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.990\r\n2018-10-04\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.049\r\n2018-09-08\r\nPAULO JERONIMO GOMES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.058\r\n2018-09-19\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA LIMA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.192\r\n2018-11-02\r\nEDUARDO LUIZ DA FONSECA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.196\r\n2018-08-07\r\nELI SANTOS DE LIMA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.201\r\n2018-11-28\r\nLEOPOLDO SERGIO BARBOSA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.223\r\n2018-09-14\r\nDANIEL DE PAULA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0005.224\r\n2018-09-06\r\nMARIO CESAR DE SOUZA E SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.300\r\n2018-10-28\r\nSERGIO CARDOSO MOTTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.306\r\n2018-12-07\r\nVALDEVINO FRANCISCO DO PRADO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.316\r\n2018-11-17\r\nCARLOS ALBERTO DE PAULA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.428\r\n2018-12-22\r\nROSEMAR DE ASSIS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.449\r\n2018-09-26\r\nVALTER MONTEIRO LIMA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.548\r\n2018-09-15\r\nLUIZ FRANCISCO FERNANDES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.555\r\n2018-09-01\r\nROBERTO ALVES RIBEIRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.845\r\n2018-12-31\r\nANTONIO SOARES AZEVEDO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.865\r\n2018-09-18\r\nLUCIO EDUARDO IZAIAS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.899\r\n2018-10-10\r\nOSMAR FERNANDES DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.983\r\n2018-11-21\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.040\r\n2018-09-02\r\nJARBAS CORREA CESAR\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.324\r\n2018-12-21\r\nIVO MONTEIRO DE AZEVEDO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.579\r\n2018-09-08\r\nEDSON HERTHEL MENDES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.088\r\n2018-09-24\r\nSIDNEY DA SILVA CRUZ\r\n1º SARGENTO\r\n00/0007.131\r\n2018-08-31\r\nEDSON ABREU MATHIAS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.069\r\n2018-11-07\r\nFRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE ABREU\r\n1º SARGENTO\r\n00/0008.163\r\n2018-11-03\r\nDENENCI DE JESUS PIMENTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.247\r\n2018-10-02\r\nJOAO CARLOS CARDOSO FERREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.964\r\n2018-12-27\r\nMARIO GALVAO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0009.967\r\n2018-12-21\r\nJOACIR FERREIRA DANTAS\r\n3º SARGENTO\r\n00/0012.357\r\n2019-04-04\r\nJOSE ROBERTO ARRUDA DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0002.979\r\n2019-11-24\r\nJORGE PINHEIRO DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.072\r\n2019-03-06\r\nROOSEVELT FERNANDES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.514\r\n2019-04-15\r\nJOEL DA SILVA OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.515\r\n2019-08-24\r\nNILTON DA MATTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.530\r\n2019-03-25\r\nCARLOS HENRIQUE CHIMER DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.534\r\n2019-05-04\r\nOSMAR LIMA DA SILVA MENDES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.582\r\n2019-04-25\r\nPEDRO JUAREZ DA SILVA BELIENE\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.617\r\n2019-06-10\r\nANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.644\r\n2019-10-07\r\nCLEBER JOSE DA FONSECA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.651\r\n2019-03-08\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA BRAGA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.664\r\n2019-09-18\r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES DIAS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.686\r\n2019-05-04\r\nPEDRO FELIPPE RABELLO NETO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.719\r\n2019-03-17\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0003.779\r\n2019-08-20\r\nLEVINDO LEANDRO FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.784\r\n2019-02-10\r\nALCI VAZ DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.846\r\n2019-08-21\r\nJOSE MARTINS COSTA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.905\r\n2019-01-08\r\nCARLOS GUIDO VITORIO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.910\r\n2019-12-14\r\nPEDRO PAULO DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.918\r\n2019-06-13\r\nANTONIO PEDRO RIBEIRO DE ABREU\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.993\r\n2019-08-12\r\nCARLOS EDUARDO DUARTE DE CASTRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.995\r\n2019-06-17\r\nJOILSON DO ESPIRITO SANTO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.003\r\n2019-01-28\r\nRUBENS DA SILVA GOMES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.011\r\n2019-08-18\r\nSERGIO PINTO DE JESUS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.013\r\n2019-11-04\r\nZENILDO DO AMARAL COUTINHO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0004.015\r\n2019-10-30\r\nJOSE ELSON BRAZOLINO DE MEDEIROS\r\n1º SARGENTO\r\n00/0004.036\r\n2019-02-10\r\nRENNER MONNERAT HABIB GANDUR\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.086\r\n2019-08-21\r\nGERCI DIAS DA SILVA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0004.122\r\n2019-02-17\r\nARY DA SILVA MOREIRA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0004.125\r\n2019-11-06\r\nPERCIO FREIRE SOBRINHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.126\r\n2019-05-17\r\nALBERTINO DA SILVA PINTO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.284\r\n2019-09-15\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA VERAS\r\n1º SARGENTO\r\n00/0004.343\r\n2019-06-18\r\nSERGIO CONCEICAO DOS SANTOS\r\n1º SARGENTO\r\n00/0004.383\r\n2019-05-19\r\nADIR DA CONCEICAO LOPES\r\n1º SARGENTO\r\n00/0004.393\r\n2019-05-14\r\nPAULO LUIZ FELIPE\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.400\r\n2019-08-17\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.405\r\n2019-07-16\r\nJOSE RONALDO GOMES DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.406\r\n2019-11-15\r\nMANOEL CANDIDO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.424\r\n2019-01-16\r\nJORGE LUIZ CORREA VEIGA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.444\r\n2019-09-20\r\nPAULO FERNANDO CARVALHO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.492\r\n2019-04-04\r\nGILMAR GERVASIO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.508\r\n2019-06-10\r\nALDO DA SILVA GOMES FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.510\r\n2019-11-22\r\nNELSON EDSON GOMES MACHADO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.514\r\n2019-02-21\r\nRUBENS VALLE DE MACEDO JUNIOR\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.520\r\n2019-06-16\r\nCLAUDIO LUIZ INACIO ALVES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.523\r\n2019-06-01\r\nANTONIO BASTOS DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.555\r\n2019-12-28\r\nMANOEL LEANDRO BRITO FILHO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0004.578\r\n2019-11-02\r\nALMIR MARINHO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0004.600\r\n2019-06-05\r\nCARLOS RIBEIRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.606\r\n2019-08-25\r\nJESSE RABELO DE ALMEIDA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.632\r\n2019-02-06\r\nMARINO LESSA CHAVES\r\n3º SARGENTO\r\n00/0004.651\r\n2019-06-29\r\nPEDRO TAVARES ALEXANDRE\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.662\r\n2019-09-29\r\nVALDECI PEREIRA DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.673\r\n2019-01-21\r\nWALDECY VIANA DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.680\r\n2019-03-10\r\nLENALDO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.682\r\n2019-12-21\r\nREINALDO COSME FERNANDES NEVES\r\nCABO\r\n00/0004.712\r\n2019-07-27\r\nMANOEL LIRA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.730\r\n2019-06-05\r\nJORGE SILVA PINTO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0004.734\r\n2019-12-15\r\nGILDO COELHO BASTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.764\r\n2019-01-20\r\nDAMIAO JOSE GABRIEL\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.789\r\n2019-08-04\r\nHILTOM VIEIRA MOURAO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.792\r\n2019-07-14\r\nLUIS NASCIMENTO DA SILVA VICENTE\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.797\r\n2019-05-30\r\nSERGIO RODRIGUES CORREA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.826\r\n2019-07-26\r\nEDISON MENEZES FILHO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0004.829\r\n2019-06-09\r\nJOSE ANTONIO FERREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.846\r\n2019-01-10\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.856\r\n2019-06-28\r\nLUIZ ALIPIO ALVARES DA FONSECA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.862\r\n2019-09-12\r\nCARLOS HENRIQUE PENEDO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.882\r\n2019-02-22\r\nJOSE BENEDITO BARBOSA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.883\r\n2019-12-11\r\nGILBERTO GONCALVES BARRETO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0004.984\r\n2019-11-16\r\nGERSON PEDRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.004\r\n2019-03-09\r\nZOZIMO LUIZ LIMA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0005.026\r\n2019-10-20\r\nAFONSO PAULO TEIXEIRA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.040\r\n2019-08-06\r\nSAMUEL ANTUNES DE QUEIROZ\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.076\r\n2019-02-15\r\nDARIO ROSA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.078\r\n2019-08-13\r\nADAO DA SILVA EWERS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.080\r\n2019-11-07\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS COSME\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.092\r\n2019-07-21\r\nJORGE ELIAS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.095\r\n2019-11-06\r\nPAULO CESAR ARAUJO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.096\r\n2019-06-11\r\nJACOB ELIAS\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.099\r\n2019-11-07\r\nJORGE ALVES DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.100\r\n2019-11-17\r\nEDVAM DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.110\r\n2019-03-24\r\nJOSE PIO DA COSTA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.117\r\n2019-07-13\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.123\r\n2019-01-04\r\nWUILLAN WUILLDA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.124\r\n2019-06-08\r\nALOISIO SANT ANA PODESTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.154\r\n2019-09-29\r\nCARLOS MATTOS DA CONCEICAO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.159\r\n2019-09-09\r\nJULIO CESAR BENTO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.166\r\n2019-10-21\r\nROBERTO BARROS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.181\r\n2019-05-16\r\nJOAO JOSE ALVES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.185\r\n2019-03-26\r\nJORGE MATINADA LUIZ DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.189\r\n2019-07-12\r\nEDELSON MARQUES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.199\r\n2019-04-25\r\nJOSE CARLOS CALDAS\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.209\r\n2019-08-24\r\nJORGE LUIZ GAVINHA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.214\r\n2019-01-17\r\nPAULO AUGUSTO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.228\r\n2019-07-01\r\nCALEB FERREIRA GOMES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.240\r\n2019-09-05\r\nCLAUDIO LUIZ DE SOUZA E SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.271\r\n2019-04-28\r\nJORGE DA SILVA NUNES\r\n1º SARGENTO\r\n00/0005.293\r\n2019-06-20\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.294\r\n2019-08-31\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOUZA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.344\r\n2019-01-04\r\nMIGUEL DE PAULA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.354\r\n2019-08-10\r\nJAIR DE FREITAS FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.361\r\n2019-10-28\r\nJOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.365\r\n2019-10-27\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES DE LIMA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.370\r\n2019-02-09\r\nROBERTO GALDINO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.397\r\n2019-08-13\r\nJOSEMAR GONCALVES DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.416\r\n2019-04-08\r\nPAULO CESAR SILVA PEIXOTO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.418\r\n2019-12-17\r\nSERGIO LUIZ SIQUEIRA DA SILVA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.441\r\n2019-07-20\r\nARISTIDES RIBEIRO NETO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.443\r\n2019-12-23\r\nDILERMANDO DE AZEVEDO FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.457\r\n2019-03-22\r\nEUCLIDES DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.460\r\n2019-03-06\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA AGUIAR\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.472\r\n2019-01-18\r\nROBERTO ARRUDA DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.557\r\n2019-11-03\r\nJOSE ROBERTO CANDIDO DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.561\r\n2019-11-30\r\nITAIR CONCEICAO PIMENTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.562\r\n2019-10-13\r\nNILSON UBIRAJARA DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.575\r\n2019-06-29\r\nPEDRO JOSE COELHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.593\r\n2019-07-23\r\nORLANDO JORGE DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.596\r\n2019-03-13\r\nPAULO CESAR LIMA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.616\r\n2019-12-15\r\nEWERTON DA SILVA MACHADO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.631\r\n2019-09-28\r\nHUMBERTO MEGGIOLARO NETO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.634\r\n2019-12-04\r\nCLAUDIO OSMAR DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.640\r\n2019-01-19\r\nSEBASTIAO LUIS DO NASCIMENTO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0005.658\r\n2019-09-06\r\nADEMAR PINTO DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.717\r\n2019-02-01\r\nLUIZ FRANCISCO DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.770\r\n2019-02-13\r\nLUIZ MARIO XAVIER\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.809\r\n2019-06-03\r\nRENE ROLA MOREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.811\r\n2019-06-19\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.839\r\n2019-02-27\r\nALEXANDRE DIONISIO FERREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.851\r\n2019-02-12\r\nALBERTO FERREIRA DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.885\r\n2019-02-15\r\nIVAN FREIRE MONTEIRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.889\r\n2019-10-03\r\nJOAO BATISTA DA CUNHA MARIANO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.958\r\n2019-05-10\r\nAILTON BARROZO FARIA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.045\r\n2019-03-07\r\nSERGIO LOURO RODRIGUES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.065\r\n2019-06-15\r\nANTONIO AMANCIO KLEIN\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.122\r\n2019-05-16\r\nCARLOS WALMIR COELHO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0006.131\r\n2019-11-29\r\nRONEY EYER DA ROCHA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.135\r\n2019-08-21\r\nGILBERTO LEAL FERNANDES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.249\r\n2019-11-06\r\nMARCO ANTONIO GONCALVES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.330\r\n2019-04-24\r\nJOSIVALDO BARBOSA RAMOS DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.529\r\n2019-09-21\r\nVASNI CARVALHO DE ANDRADE\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.535\r\n2019-09-09\r\nALMIR DE OLIVEIRA GONCALVES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.537\r\n2019-01-08\r\nJADSON CARDOSO DO NASCIMENTO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.550\r\n2019-12-10\r\nPAULO JOSE DE OLIVEIRA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.578\r\n2019-12-22\r\nJORGE LUIZ CAVALCANTI DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.580\r\n2019-08-30\r\nJORGE RAMOS VIANNA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.599\r\n2019-03-06\r\nCLAUDIO FRANCA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0006.744\r\n2019-11-29\r\nPAULO SERGIO DA ROCHA PIRES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.755\r\n2019-08-19\r\nCESAR DE SOUZA TAVARES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.869\r\n2019-09-02\r\nPAULO CESAR PEREIRA COSTA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.940\r\n2019-04-23\r\nJORGE ANDRE DE CAMPOS FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.949\r\n2019-03-22\r\nWALDIR LIMA DE SOUZA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0006.952\r\n2019-03-11\r\nJOSE SANTOS DA SILVA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0006.964\r\n2019-01-05\r\nSEBASTIAO DE SOUZA GUIMARAES FILHO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0006.978\r\n2019-09-15\r\nADIN REGINALDO NORONHA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.994\r\n2019-08-04\r\nIVAN DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.024\r\n2019-02-01\r\nSERGIO RIBEIRO DE ASSIS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.029\r\n2019-05-26\r\nWALLACE FRANKLIN\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.035\r\n2019-09-13\r\nNELSON MARTINS NASCIMENTO CONCEICAO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.053\r\n2019-05-20\r\nJOSE CARLOS THADEU SANT ANNA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.101\r\n2019-07-09\r\nEVALDO DA SILVA MARTINS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.155\r\n2019-08-01\r\nMAURICIO TRABBOLD\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.269\r\n2019-09-22\r\nPEDRO DE OLIVEIRA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0007.686\r\n2019-09-14\r\nLAERCIO DE SOUSA POSSATI\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.690\r\n2019-04-16\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.703\r\n2019-04-11\r\nJORGE ANTONIO DE FIGUEIREDO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.708\r\n2019-11-03\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS SANT ANNA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.711\r\n2019-02-05\r\nELDER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n1º SARGENTO\r\n00/0007.719\r\n2019-06-27\r\nLUIZ CARLOS JACINTHO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0007.774\r\n2019-07-01\r\nJULIO CESAR VALERIANO BARBOSA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0007.791\r\n2019-08-15\r\nROBERTO ALVES CARNEIRO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.792\r\n2019-02-07\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA SPINELLI\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.847\r\n2019-06-26\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA CAVALCANTE\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.940\r\n2019-09-30\r\nFERNANDO JOSE SIQUEIRA DA SILVA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0008.036\r\n2019-06-23\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.037\r\n2019-01-13\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA VIANNA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.050\r\n2019-06-20\r\nJOSE CARLOS MACIEL\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.064\r\n2019-04-12\r\nJOELSON VIEIRA DE LIMA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.067\r\n2019-04-12\r\nJORGE LUIZ DA ROCHA SILVA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0008.119\r\n2019-11-22\r\nCESAR ARNT\r\n2º SARGENTO\r\n00/0009.021\r\n2019-06-23\r\nJOSE LUIZ ALVES PEREIRA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0009.116\r\n2019-05-12\r\nEDILSON GONCALVES DE MIRANDA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0009.146\r\n2019-09-25\r\nMARCIO LUIZ MURTA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0009.200\r\n2019-10-13\r\nCARLOS ALBERTO CASTRIOLI SILVA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0009.220\r\n2019-02-04\r\nNILTON DE FREITAS COUTINHO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0009.372\r\n2019-02-11\r\nMARIO PEREIRA DA SILVA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0009.384\r\n2019-09-05\r\nPAULO RENATO ALVES DOS SANTOS\r\n2º SARGENTO\r\n00/0009.453\r\n2019-12-17\r\nEDSON FRANCISCO QUINTANILHA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0009.981\r\n2019-07-30\r\nMAURO DOS SANTOS XAVIER\r\n2º SARGENTO\r\n00/0010.069\r\n2019-09-13\r\nROBISON CESAR PEREIRA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0010.077\r\n2019-01-13\r\nARI JOSE MACHADO DE AZEVEDO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0010.081\r\n2019-07-18\r\nLUCIO QUINTINO DA ROCHA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0014.796\r\n2021-05-24\r\nRENATO PITANGA TEODORO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0009.584\r\n2018-11-07\r\nPAULO ROBERTO GOMES DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.731\r\n2018-12-22\r\nENOKH GONCALVES JUNIOR\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.668\r\n2018-10-01\r\nCARLOS ROBERTO PORTELLA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.867\r\n2018-09-24\r\nALFREDO TOTA DE ALBUQUERQUE\r\n1º SARGENTO\r\n00/0008.683\r\n2019-10-06\r\nJOAO RODRIGUES DA SILVA\r\n1º SARGENTO\r\n00/0004.633\r\n2019-11-13\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.718\r\n2019-07-23\r\nJAIRO FROSSARD KLER\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.832\r\n2019-01-15\r\nPAULO ELIAS MAFORT\r\nSUBTENENTE\r\n00/0004.838\r\n2019-12-20\r\nADEMAR SOUZA DA ROCHA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.074\r\n2019-04-06\r\nRAIMUNDO NONATO BISPO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.617\r\n2019-02-20\r\nLOURIVAL FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0005.934\r\n2019-01-15\r\nJORGE LUIZ SANTANNA DE SIMAS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.532\r\n2019-07-21\r\nVALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.708\r\n2019-04-11\r\nJOSE ANTUNES BELMONT\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.713\r\n2019-01-04\r\nVALMIR SEVILHA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.833\r\n2019-02-16\r\nLUIZ HEITOR DE SOUZA MACHADO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0006.960\r\n2019-12-30\r\nHIGINO SILVESTRE DE ATAYDE\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.078\r\n2019-01-12\r\nJUAREZ ANTUNES PEREIRA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.295\r\n2019-05-04\r\nALBER BARCELOS DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.062\r\n2019-01-08\r\nFERNANDO CAETANO DA SILVA FILHO\r\n2º SARGENTO\r\n00/0008.149\r\n2019-02-27\r\nANTONIO SALVADOR LANUNCI\r\nSUBTENENTE\r\n00/0008.167\r\n2019-08-23\r\nSERGIO BARBOSA LOURENCO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.366\r\n2019-05-20\r\nOSMAR MATTE\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.467\r\n2020-08-11\r\nJOAO VARELA DA SILVA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.458\r\n2021-12-23\r\nCARLOS GANDY DA SILVA FILHO\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.924\r\n2017-09-25\r\nOTAVIO LUDGERO DE SOUZA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0007.290\r\n2018-12-26\r\nALCIDIO DOS SANTOS NEVES FILHO\r\n1º SARGENTO\r\n00/0005.622\r\n2019-08-14\r\nSIDNEY PEREIRA DA SILVA\r\nSUBTENENTE\r\n00/0003.726\r\n2019-02-14\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0005.423\r\n2019-03-31\r\nGETULIO JOSE DE ANDRADE\r\n2º SARGENTO\r\n00/0007.595\r\n2019-01-01\r\nCELIO GUIMARAES\r\n2º SARGENTO\r\n00/0009.281\r\n2019-12-14\r\nPAULO ROBERTO NUNES\r\n2º SARGENTO\r\n00/0009.566\r\n2019-05-05\r\nLUIZ AUGUSTO BATISTA DE ALMEIDA\r\n2º SARGENTO\r\n00/0009.991\r\n2019-01-13\r\nVICTOR REIS\r\n2º SARGENTO\r\n00/0010.065\r\n2021-10-17\r\nHUGO REZENDE DOS SANTOS\r\nSUBTENENTE\r\n00/0009.342\r\nId: 2375755\r\n"
        ],
        "2375765": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 79.665, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2002, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 04/12/2020. Proc. nº SEI- 350028/002260/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 68.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.03.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11/11/2021. Proc. nº SEI-350043/002320/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 74.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.2001, com mais 30 anos de serviço, a contar de 27/09/2021. Proc. nº SEI-350025/004193/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 71.461, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11/11/2021. Proc. nº SEI-350036/002123/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 25/10/2021. Proc. nº SEI-350044/002092/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/06/2021. Proc. nº SEI- 350046/004587/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 34 anos de serviço, a contar de 01/10/2021. Proc. nº SEI-350052/001888/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.670, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29/09/2021. Proc. nº SEI-350480/000458/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.303, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.08.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 31/08/2021. Proc. nº SEI-350139/003195/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 40.584, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 04/11/2021. Proc. nº SEI-350061/002619/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.545, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 34 anos de serviço, a contar de 19/10/2021. Proc. nº SEI-350037/004149/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.610, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/10/2021. Proc. nº SEI-350021/002633/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 65.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25/10/2021. Proc. nº SEI- 350031/004077/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.08.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15/10/2021. Proc. nº SEI-350091/011514/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 62.794, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09/12/2021. Proc. nº SEI-350042/004499/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.076, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09/09/2021. Proc. nº SEI-350506/000548/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 17/08/2021. Proc. nº SEI-350020/002275/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 66.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 19/10/2021. Proc. nº SEI-350083/001241/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.925, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 28/09/2021. Proc. nº SEI-350046/006483/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.720, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 26/11/2021. Proc. nº SEI-350042/004181/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 60.195, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 28 anos de serviço a contar de 09.11.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350076/003016/2021.\r\n, Cabo PM, RG 90.992, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.03.2011, com 12 anos de serviço a contar de 28.10.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350046/007578/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 62.305, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 25 anos de serviço a contar de 13.10.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350024/001804/2021.\r\n, Cabo PM, RG 90.313, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.2011, com 11 anos de serviço a contar de 29.09.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350111/001035/2021.\r\n, 3º Sargento PM, RG 82.192, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com mais de 18 anos de serviço a contar de 17.08.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350048/003175/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.045, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 34 anos de serviço a contar de 16.09.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350024/001700/2021.\r\n, 3º Sargento PM, RG 85.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.2008, com 19 anos de serviço a contar de 19.10.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350451/001032/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 75.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2001, com mais de 27 anos de serviço a contar de 09.12.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350046/006790/2020.\r\nSubtenente PM, RG 56.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.12.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350053/002504/2021.\r\n\r\nSUBTENENTE PM RR RG-40.359. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 35 anos, 11 meses e 09 dias, ou seja, com 36 anos de serviço; na oportunidade, incluir 01 ano, 00 mês e 14 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1° item 2, da Lei n° 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/041/4/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O.DE 04.02.2022\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 25.01.2022\r\nRONALDO DE OLIVEIRA PONTES\r\nProcesso nº SEI-350515/001880/2020.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-350028/001312/2020.\r\n\r\nD.O. DE 16.02.2022\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350487/002422/2021 - CLAUDIO MARCELO RODRIGUES PERES\r\nOnde se lê: TRANSFERE para reserva remunerada a contar de 17/09/2021...\r\nLeia-se: REFORMA a contar de 16/11/2021...\r\nId: 2375765\r\n"
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        "2375771": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/001978/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por (30) trinta dias, o servidor: ID nº 4375383-3, CPF nº 107.xxx.xxx-95 e do servidor: ID nº 3570314-8, CPF nº 014.xxx.xxx-17, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da remuneração.\r\nId: 2375771\r\n"
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        "2375784": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030036/007824/2021, publicado no D.O de 02/02/2022.\r\nId: 2375784\r\n"
        ],
        "2375788": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 17.02.2022\r\n, Inspetor de Polícia ID. 2.942.461-5, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0026-26 integrado pelas U.A's 12611107324 - 28ª DP - Campinho e 12611107327 - 31ª DP - Ricardo de Albuquerque da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 25/01/2022. Processo nº SEI-360147/000011/2022.\r\n, Inspetor de Polícia - Comissário, ID 29879647, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0028-26 da U.A 12611107327 - 31ª DP - Ricardo de Albuquerque da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 25/01/2022. Processo nº SEI-360147/000011/2022.\r\nem 25.01.2022 o núcleo simples nº 0028-26 da U.A 12611107327 - 31ª DP - Ricardo de Albuquerque Deixando de responder pelo extinto núcleo simples nº 0028- 26 como agente de pessoal o servidor Sebastião Teixeira, Inspetor de Polícia - Comissário, ID 29879647. Processo nº SEI- 360147/000011/2022.\r\nem 25.01.2022 o núcleo composto nº 0026-26 integrado pelas U.A's 12611107324 - 28ª DP - Campinho e 12611107327 - 31ª DP - Ricardo de Albuquerque. Respondendo pelo Núcleo Composto 0026-26 como agente de pessoal o servidor Wagner Rodrigues Pereira da Costa, Inspetor de Polícia, ID. 2.942.461-5.Processo nº SEI-360147/000011/2022.\r\nId: 2375788\r\n"
        ],
        "2375801": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303954-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Aura Barreto, U.A. 11802308537, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2019, publicado no DOERJ de 19/07/2019. Processo nº SEI-030037/004287/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5097002-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Aura Barreto, U.A. 11802308537, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabíola Agnes de Souza Machado, ID 4303954-5/2. Processo nº SEI-030037/004287/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5080209-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Lobo Viana, U.A. 11802312520, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/07/2021, publicado no DOERJ de 19/07/2021. Processo nº SEI-030041/000088/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5080209-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Lobo Viana, U.A. 11802312520, Tipo E, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Victor Cabral Coutinho Gomes, ID 4414873-9/1. Processo nº SEI-030041/000088/2022.\r\nCARLA PATRÍCIA RODRIGUES BATISTA FRANKLIM, Prof. Doc. I, ID 3425015-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/10/2019, publicado no DOERJ de 01/11/2019. Processo nº SEI-030033/005263/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3338194-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Patrícia Rodrigues Batista Franklim, ID 3425015-8/1. Processo nº SEI-030033/005263/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3394945-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/000489/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032573-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 11802307605, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/12/2014, publicado no DOERJ de 09/12/2014. Processo nº SEI-030036/000611/2022.\r\nVANUZA TEIXEIRA ALVES DE MELO, Prof. Doc. II, ID 3469415-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Campos Salles, U.A. 11802313547, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000448/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3508625-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 230 Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 11802310536, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/000860/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4352616- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Tefé, U.A. 11802307509, Tipo B, Município do Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Ribeiro de Paiva, ID 3263480-3/1. Processo nº SEI- 030036/000010/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4179733-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802308558, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI-030037/000573/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017350-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Figueira, U.A. 11802304532, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 21/01/2020, publicado no DOERJ de 23/01/2020. Processo nº SEI- 030033/000552/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391201-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 11802307605, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI-030036/000612/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3706802-4/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802304536, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/04/2019, publicado no DOERJ de 11/04/2019. Processo nº SEI- 030033/000576/2022.\r\nMÁRCIA DE OLIVEIRA TAVARES CARDOSO, Prof. Doc. II, ID 3845895- 0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Júlio Salusse, U.A. 11802314554, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/000557/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3546145- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 11802301518, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Souza Brites, ID 561928-9/3. Processo nº SEI-030030/006216/2021.\r\nGIZZELI PAOLA MENEGHIN JUSTO, Prof. Doc. I, ID 4199961-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 11802303568, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/003435/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199961-4/1, para exercer, com validade a contar de 01/01/2022, a função de Orientador Educacional do CIEP 485 Prof. João Baptista de Barros, U.A. 11802303525, Tipo A, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/003435/2021.\r\nTHEREZA SOLANGE JARDIM MACHADO, Prof. Doc. I, ID 3443639-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. de São Fidélis, U.A. 11802312510, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000568/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369762-3/1, da função de Diretor do C.E. Marechal Rondon, U.A. 11802307586, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/007791/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348606-1/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Rondon, U.A. 11802307586, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 05/11/2021, publicado no DOERJ de 08/11/2021. Processo nº SEI- 030036/007791/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4348606- 1/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Marechal Rondon, U.A. 11802307586, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo Guedes da Silva, ID 4369762-3/1. Processo nº SEI- 030036/007791/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024923- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Elsa Barbosa Daumas, U.A. 11802312518, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/000111/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4277462-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Aparecida Bastos, U.A. 11802313557, Tipo D, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/000387/2022.\r\nNAZARETH GALDINO DO NASCIMENTO COSTA, Prof. Doc. II, ID 3372388-5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Independência, U.A. 11802314516, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/00584/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5017397-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 11802304520, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/005439/2021.\r\nDIOGO VASCONCELOS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4392836-6/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Augusto Motta, U.A. 11802306538, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 08/04/2021, publicado no DOERJ de 12/04/2021. Processo nº SEI-030035/000017/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Inspetor Escolar, ID 3467154-4/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 097 Carlos Chagas - Brasil-China, U.A. 11802308584, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/000004/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4191655- 7/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 097 Carlos Chagas - Brasil-China, U.A. 11802308584, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/000004/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Inspetor Escolar ID 3706043-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 097 Carlos Chagas - Brasil-China, U.A. 11802308584, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/000004/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3535295-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 11802301557, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Diego Almeida Martins, ID 4367182-9/1. Processo nº SEI- 030030/000603/2022.\r\nDEISE ADRIANA DE CASTRO PEREZ, Prof. Doc. II, ID 3418377-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Campos Salles, U.A. 11802313547, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000447/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3941544-9/1, da função de Secretário do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 11802303568, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000399/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036719- 6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 11802301509, Tipo C, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elen Francy Ramos Duarte, ID 3748904-6/1. Processo nº SEI-030030/006307/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5024512-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Helena Amaral Alarcão, U.A. 11802304598, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/000282/2022.\r\nId: 2375801\r\n"
        ],
        "2375804": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO DE AZEVEDO LEITE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5711169, com validade a contar de 16/02/2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência , da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000054/2022\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RODRIGO CASTRO ROCHA, ID Funcional nº 43274250, com validade a contar de 16/02/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcelo de Azevedo Leite. Processo nº SEI- 360309/000054/2022.\r\nId: 2375804\r\n"
        ],
        "2375816": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 24.02.2022 \r\nInspetor de Polícia, ID 5022072-1, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0156-26 da U.A 12611109519 - 95ª DP - Vassouras da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 21/02/2022. Processo nº SEI-360120/000013/2022\r\nInspetor de Polícia - Comissário, ID 29135052, mat nº 261.240-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0156-26 da U.A 12611109519 - 95ª DP - Vassouras da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 21/02/2022. Processo nº SEI- 360120/000013/2022.\r\nId: 2375816\r\n"
        ],
        "2375820": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/DC, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210055/000145/2022.\r\n- ID 50753673\r\n- ID 43822720\r\n- ID 50297708\r\nId: 2375820\r\n"
        ],
        "2375821": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO COSTA PELLEGRINO\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/LP, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI nº E-21/076.35/2015.\r\nID 24765406\r\nID 43128033\r\nID 19905190\r\nId: 2375821\r\n"
        ],
        "2375825": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPJC, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210061/000705/2021.\r\nID 50100173\r\nID 50300644\r\nID 50011561\r\n\r\n\r\nId: 2375825\r\n"
        ],
        "2375827": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/AT, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210080/000179/2022.\r\n, ID 24288748\r\n, ID 50126253\r\n, ID 19954620\r\n\r\nId: 2375827\r\n"
        ],
        "2375830": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nÁLVARO RAFAEL OUVINÃ MACHADO\r\nPolicial Penal Álvaro Rafael Ouvinã Machado, ID: 2241636-6, Diretor;\r\nAlexandre Brandão de Freitas, ID: 4371460-9, Subdiretor;\r\nPolicial Penal Douglas da Silva Maceió, ID: 5009934-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal Adriano da Silva Carvas, ID: 5098354-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal Alessandro Maricato Vidal, ID: 5009567-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal José Renato Biscaia de Carvalho, ID: 1994318-0, Chefe da Seção de Manutenção\r\nPolicial Penal Gustavo Gonçalves da Luz, ID: 4371475-7, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Policial Penal Vanderlan Bonifacio, ID: 2007443-3, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal Renato da Silva Leandro, ID: 4318299-2, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal João Henrique Golfeto Melo Schulz, ID: 5091212-7, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal Anderson Anacleto Quintino, ID: 5082755-3, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais nesta Unidade Prisional. Processo n° SEI-210052/000414/2022.\r\nId: 2375830\r\n"
        ],
        "2375837": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEUCLIDESmatrícula nº 37033-8, para acompanhar e fiscalizar, pela UERJ, oTermo de Cessão de Uso nº 001/2022, do imóvel situado na Rua Paraná, nº 6, Vila Dois Rios, Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ. Processo nº SEI-260007/003205/2020.\r\nId: 2375837\r\n"
        ],
        "2375857": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nVERA LUCIA DOS REIS, Prof. A.A.E.II, ID 3919507-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Fagundes Varela, U.A. 11802303554, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000438/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 3386986-3/1, para exercer, com validade a contar de 04/03/2022, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Fagundes Varela, U.A. 11802303554, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030032/000438/2022.\r\nId: 2375857\r\n"
        ],
        "2375883": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23/02/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 924132-4, Id. Funcional nº 4250426-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.09.2021. Processo nº SEI-080001/020642/2021.\r\nId: 2375883\r\n"
        ],
        "2375909": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro F, como Presidente, MARCUS VINICIUS DA COSTA DORIAANA LUCIA SOARES DE ABREUJORGE ALCI FERREIRA RODRIGUES, Advogada B, e , Assistente V, como Membros Titulares, e , Economista B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOTécnico de Contabilidade II, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS”, que trata o Processo SEI nº E-12/801.107/2020 - Contrato CEDAE no 042/2021 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.953-01/2022. Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 29.953-00, de 22 de dezembro de 2021.\r\nId: 2375909\r\n"
        ],
        "2375947": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nAJUDANTE OPERACIONAL, ID Funcional nº 21470162/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/02/2022. Processo nº PD-04/147.16/2022. Processo nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 04/02/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.369,11\r\n1000 - DIREITO PESSOAL - R 844,80\r\n1000 - DIREITO PESSOAL - R 104,27\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 821,47\r\n, ADMINISTRADOR, ID Funcional nº 20262558/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 07/02/2022. Processo nº PD-04/147.19/2022. Processo nº SEI-040161/011405/2020.\r\nAGENTE DE FAZENDA, ID Funcional nº 19506287/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/02/2022. Processo nº PD-04/147.18/2022. Processo nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 07/02/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.725,93\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.006,75\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00\r\n, AJUDANTE OPERACIONAL, ID Funcional nº 21504865/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 19/02/2021, em parcela única \" proventos média ec 41\", no valor de R 2.638,65. Processo nº PD-04/147.15/2022. Processo nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID Funcional nº 19486634/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/02/2022. Processo nº PD-04/147.17/2022. Processo nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 07/02/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.725,93\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.006,75\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL, ID Funcional nº 32228651/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/02/2022. Processo nº PD-04/147.22/2022. Processo nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 11/02/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.088,69\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.253,21\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 45,00\r\nART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID Funcional nº 28411960/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/02/2022. Processo nº PD-04/147.21/2022. Processo nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 10/02/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.706,47\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.023,88\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID Funcional nº 28382978/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/02/2022. Processo nº PD-04/147.25/2022. Processo nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 17/02/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.065,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.839,22\r\n, MÚSICO CORISTA, ID Funcional nº 28773071/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/02/2022. Processo nº PD-04/147.24/2022. Processo nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 17/02/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 6.792,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.075,62.\r\nId: 2375947\r\n"
        ],
        "2375954": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, matrícula 935.432-5, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42836492/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030038/004089/2021.\r\n, matrícula 833.596-1, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36514055/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI E-03/015/2300/2017.\r\n, matrícula 808.352-9, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37479563/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030042/003239/2021.\r\nMARCUS CARNEIRO, matrícula nº 5.008.028-2, Zelador, nível I, ID Funcional nº 34111646/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012. Processo nº SEI-080001/029676/2021.\r\nORLANDO DE SOUZA ARAUJO JUNIOR, matrícula nº 826.027-5, Prof. Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 37776851/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012. Processo nº SEI- 080001/029677/2021.\r\nFABIO ANTONIO DOS SANTOS SARRAT, matrícula 918.955-6, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID Funcional nº 42074533/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI- 080001/029752/2021.\r\nPATRICIA MARCELA ABREU LEANDRO, matrícula nº 5.010.785-3, Prof. Docente II 40hs, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39319130/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012. Processo nº SEI-080001/029755/2021.\r\nRUTHE DE SOUZA SOARES, matrícula 941.654-6, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional nº 18768334/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI- 080014/000008/2022.\r\nRENATO REBELLO LEITE PEREIRA, matrícula 936.539-6, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional nº 43247610/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080014/000015/2022.\r\nFLAVIO CEOLIN LAMAS, matrícula 927.521-5, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional nº 36871486/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080014/000022/2022.\r\nLUIZ OTAVIO BARROSO SILVA, matrícula 920.448-8, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID Funcional nº 42107440/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080014/000026/2022.\r\nROSANA ROCHA CELESTINO DA SILVA, matrícula 965.115-9, Professor Docente I, nível D, referência 6, ID Funcional nº 11053941/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI- 080014/000029/2022.\r\nHUMBERTO ANTONIO SILVA BARROS, matrícula nº 279.867-6, Prof. Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39714080/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012. Processo nº SEI- 080014/000045/2022.\r\nAGRINALDO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 949.170-5, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional nº 43458610/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI- 080014/000056/2022.\r\n, matrícula 837.780-6, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33064350/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030032/000294/2022.\r\n, matrícula 827.829-3, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33793948/1, nos termos art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021. Processo nº SEI-030032/000453/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/02/2021\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2021\r\nCLEIDIMAR ALVES SANCHES CUNHA\r\nOnde se lê:...Professor Docente II - 40h, ...\r\nLeia-se: ...Professor Docente II - 40h, nível D, referência 9, ...\r\nId: 2375954\r\n"
        ],
        "2375960": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nBRUNO GERALDO DOS SANTOS, para realização da Prova de Capacidade Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 09 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17 de setembro de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 13ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0186865-94.2021.8.19.0001. Processo nº SEI-140001/005511/2022.\r\no resultado da Prova de Capacidade Física do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 28 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0186865- 94.2021.8.19.0001. Processo nº SEI-140001/005511/2022.\r\nId: 2375960\r\n"
        ],
        "2375965": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " \r\n, ID 5000688-6, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12504400000 (Coordenação Gestão de Logística de Armamentos e Munições) contando com 13 (treze) servidores, com validade a contar de 16/02/2022. Processo nº SEI-210089/000033/2022.\r\nId: 2375965\r\n"
        ],
        "2375972": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/FM, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210052/001255/2021.\r\nID 50983547\r\n50099345\r\nID 50211978\r\n\r\nId: 2375972\r\n"
        ],
        "2375981": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 003/2022, firmado entre este ITERJ e a empresa FV CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, e que tem como objeto a prestação de serviços de obra de escoramento emergencial de parede em Ruína na Sede da Fazenda Engenho Novo - São Gonçalo - RJ, os seguintes servidores abaixo. Processo nº SEI- 070020/000188/2020.\r\nGERENTE - ID 5086525-0 - GESTOR DO CONTRATO\r\nTÉCNICO ASSISTENTE - ID 5120462-2 - FISCAL DO CONTRATO\r\nTÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - ID 4436181-5 - FISCAL SUBSTITUTO\r\nId: 2375981\r\n"
        ],
        "2376004": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nINSTITUTO DE PERÍCIAS HEITOR CARRILHO\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/HH, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI nº E-21/068.052/2015.\r\nID 50002988\r\nID 50853538\r\nID 5707790\r\n\r\nId: 2376004\r\n"
        ],
        "2376022": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.04.2009\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2009\r\nMARIA IGNEZ MACHADO CAMARGO\r\nOnde se lê: ...art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, do inciso III, alínea \"a\" do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLeia-se: ...art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nId: 2376022\r\n"
        ],
        "2376028": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Ana Cristina de Rezende Chiara, matrícula nº 31.708-1, do Instituto de Letras, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/001767/2022:\r\nFátima Cristina Dias Rocha - UERJ;\r\nCarlinda Fragale Pate Nuñez - UERJ;\r\nSérgio Nazar David - UERJ.\r\nId: 2376028\r\n"
        ],
        "2376029": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.02.2021\r\nVERA CRISTINA MAGALHÃES, matrícula nº 06.462-6, ID Funcional nº 25577352, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/028065/2021.\r\nCLICIA VALLADARES BASTOS PEIXOTO, matrícula nº 32.186-9, ID Funcional nº 25434047, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/006710/2021.\r\nTHAMIRIS COSTA TAVARES, matrícula nº 39.534-3, ID Funcional nº 50839454, Técnico Universitário Superior - Produtor Cultural, lotada na SR-3/DECULT, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI- 260007/000320/2022.\r\nId: 2376029\r\n"
        ],
        "2376047": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 011/2022 ( 254- 00045/2019) em face do ex-servidor FERNANDO ANTÔNIO BANDEIRA, detentor, enquanto na ativa, do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula 1.144.646-5, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XXXV c/c o artigo 10, inciso VII, XI e XIII do Decreto-Lei 218/75, e bem assim no artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, inciso III, e artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, inciso V, VI e VII do Decreto-Lei 220/75. Processo n° SEI- 360320/000368/2022.\r\nId: 2376047\r\n"
        ],
        "2376064": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nprocesso administrativo disciplinar nº 012/2022 (15074/1404/2021) em face do servidor policial civil ALEXANDRE SANTOS MIRANDA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.825-7, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XXVIII, XXIX e XXXV, este último c/c artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI e XIII, ambos artigos do Decreto-Lei 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso II e inciso IX, c/c artigo 39, incisos III, IV, V, VI e VII do Decreto-Lei 220/75. Processo n° SEI-360320/000369/2022.\r\nId: 2376064\r\n"
        ],
        "2376079": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nBRUNO REBULA KLEIN, Id Funcional n° 4137337-5, a contar de 28/02/2022, do cargo de livre provimento de Diretor de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/001282/2022\r\nBRUNO REBULA KLEINpara exercer, com validade a contar de 01/03/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo Financeiro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001282/2022\r\nLUIZ ALBERTO ROSA DE LIMA FILHO, para exercer, com validade a contar de 01/03/2022, o cargo de livre provimento de Diretor de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/001282/2022\r\nId: 2376079\r\n"
        ],
        "2376080": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\n2\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLA LOBO CAVALCANTI CERQUEIRA, RG 07648829-5, IIFP, com validade a contar 08/02/2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Divisão de Convênios, da Diretoria de Administração, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000055/2022.\r\nId: 2376080\r\n"
        ],
        "2376086": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.02.2022\r\no ato de 06/12/2021, publicado no DOERJ de 08/12/2021, que dispensou , Prof. Doc. I, ID 5031841-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Emília Roschemant, U.A. 11802314552, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/002512/2021.\r\no ato de 06/12/2021, publicado no D.O. de 08/12/2021, que designou , Prof. Doc. I, ID 5031841-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 11802314542, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/002512/2021.\r\nId: 2376086\r\n"
        ],
        "2376093": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255960-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Antônio Quirino, U.A. 11802303513, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/000465/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255960-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. João Maia, U.A. 11802303508, Tipo C, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Zeila Duque Butinhão, ID 3592325-3/1. Processo nº SEI- 030032/000465/2022.\r\nALEXANDRA MEDEIROS LOMES, Prof. Doc. I, ID 4284943-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 11802305523, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000948/2022.\r\nSANDRA LUCIANO SALUCI, Prof. Doc. II, ID 3589316-8/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 11802305523, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/08/2013, publicado no DOERJ de 07/08/2013. Processo nº SEI- 030034/000948/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 574099-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301552, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/006466/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203526-0/1, da função de Diretor do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301552, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI-030030/006466/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4203526-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301552, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Cristina Correia de Brito, ID 574099- 1/1. Processo nº SEI-030030/006466/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5032724-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301552, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda dos Santos Magalhães, ID 4203526-0/1. Processo nº SEI-030030/006466/2021.\r\nId: 2376093\r\n"
        ],
        "2376109": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no ato de 22/02/2022, publicado no D.O. de 24/02/2022, que exonerou com validade a contar de 03/02/2022, o servidor , ID Funcional 556157-4, vínculo 1, matrícula 830336-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista que o servidor desistiu do pedido de exoneração antes da publicação. Processo nº SEI-030030/000774/2022.\r\nId: 2376109\r\n"
        ],
        "2376192": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2022\r\n, ID Funcional nº 4354479-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº Sei -210013/000077/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2022\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID Funcional nº 2007973-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000109/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2022\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210090/000068/2022.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\nID Funcional nº 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210093/000975/2021.\r\nDE 21.01.2022\r\nID Funcional nº 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210093/000036/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2022\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID Funcional nº 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000055/2022.\r\nId: 2376192\r\n"
        ],
        "2376193": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDO CORREGEDOR\r\nBÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID Funcional nº 4196054-8, em substituição a servidora BIANCA LOPES DA SILVAID Funcional nº 4385390-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000425/2020.\r\nId: 2376193\r\n"
        ],
        "2376196": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\nID Funcional nº 4327425-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000002/2022.\r\nId: 2376196\r\n"
        ],
        "2376197": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\na Sindicância nº SEI-210039/000110/2022, referente ao SEI- 210006/000449/2022 e THEREZINHA ALVES VICENTEID Funcional nº 5012571-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2376197\r\n"
        ],
        "2376198": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nID 42624193. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210014/000056/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000055/2022.\r\nId: 2376198\r\n"
        ],
        "2376201": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2022\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000091/2022.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000155/2021.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2022\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000032/2022.\r\nDE 25.01.2022\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000040/2022.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000049/2022.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.01.2022\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS, ID 43555080. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000062/2022.\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS, ID 43555080. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000063/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2022\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000066/2022.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000194/2022.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000010/2022.\r\nId: 2376201\r\n"
        ],
        "2376202": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.01.2022\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000271/2022.\r\nLUIS FELIPE CABRAL DA FONSECA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000274/2021.\r\nDE 07.02.2022\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000326/2022.\r\nLUIS FELIPE CABRAL DA FONSECA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000372/2021.\r\nId: 2376202\r\n"
        ],
        "2376229": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/001571/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser renovado por mais 08 (oito) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , ID 5019329-5, Assistente Executivo, PAULO ROBERTO PERES MACHADO BENUCCSIMONE DO VALE FELIZBERTO, ID 3439026-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2376229\r\n"
        ],
        "2376230": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.968.955-4, matrícula nº 267.375-4, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360021/000111/2022.\r\nId: 2376230\r\n"
        ],
        "2376238": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 71463 GLAUCIO MARCELO FONSECA DA SILVA, ID Funcional 24963828, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 5ª UPP/6º BPM, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2376238\r\n"
        ],
        "2376252": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/000997/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve APLICAR a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por (30) trinta dias, o servidor: ID nº 43871054, CPF nº 008.xxx.xxx-94, na formado art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75,sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2376252\r\n"
        ],
        "2376272": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19667523, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000054/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961560, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000054/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961560, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Claudio Pinto dos Santos, ID Funcional nº19667523; Processo nº SEI- 210009/000054/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50161890, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000079/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131630, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano Vasconcelos Chebon, ID Funcional nº 50161890. Processo nº SEI-210024/000079/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 14981459, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.. Processo nº SEI-210057/000159/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935010, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210057/000159/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935010, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniele Domingues Rezende, ID Funcional nº 14981459. Processo nº SEI-210057/000159/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097997, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000036/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50296183, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Liliane Vera Cruz de Oliveira, ID Funcional nº 50097997. Processo nº SEI- 210009/000036/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211704, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210076/000045/2022..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19672900, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberto Nunes dos Santos, ID Funcional nº 43211704. Processo nº SEI- 210076/000045/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714609, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/000113/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50028863, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/000113/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50028863, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Henrique Marques da Silva ID Funcional nº 43714609. Processo nº SEI-210028/000113/2022..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5707706, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wilson de Araújo Carvalho, ID Funcional nº 50028863. Processo nº SEI-210057/000133/2022.\r\nId: 2376272\r\n"
        ],
        "2376299": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID. Funcional nº 5095914-0, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/000153/2022.\r\nId: 2376299\r\n"
        ],
        "2376303": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\na Organização Social de Saúde Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, CNPJ nº 21.583.042/0010-63 daDECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde, e pela extinção do processo apuratório nº SEI-08/001/008402/2019.\r\nId: 2376303\r\n"
        ],
        "2376304": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/02/2022\r\nsindicância para apurar os fatos referentes à localização dos processos nºs E-08/602941/2004 e E-08/602939/2004, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Rosana Paras Sena - Id. Funcional nº 3094883- 5. ProcessoSEI-080001/003572/2022.\r\nId: 2376304\r\n"
        ],
        "2376313": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nDE 24/04/2022\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 13/2021 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMUNS E CONTÍNUOS, DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CATEGORIA: SERVIÇO - CAPACIDADE DE TRANSPORTE: 11 PESSOAS (6 ACOMPANHANTES + 4 CADEIRANTES + 1 MOTORISTA), em favor do licitante TERCEIRIZE MULTISERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.980.538/0001-78 no seguinte valor:\r\nITEM ÚNICO - VALOR: R 819.936,00 (oitocentos e dezenove mil novecentos e trinta e seis reais).\r\nId: 2376313\r\n"
        ],
        "2376371": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\n24/02/2022\r\n\r\n, em favor do Servidor GUTEMBERG DE OLIVEIRA BARBOSA, no valor de R 295,50 (Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta Centavos), referente a Diária de Viagem e Translado, a fim de conduzir o veículo oficial para visita técnica em alguns municípios da Região Médio Paraíba. \r\n\r\nId: 2376371\r\n"
        ],
        "2376372": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem favor do Servidor GUTEMBERG DE OLIVEIRA BARBOSA, no valor de R 549,00 (Quinhentos e Quarenta e Nove Reais), referente a Diária de Viagem e Translado, a fim de conduzir o veículo oficial para visita técnica em alguns municípios da Região Serrana.\r\nId: 2376372\r\n"
        ],
        "2376373": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em favor do Servidor GUTEMBERG DE PAULA FONSECA, no valor de R 302,00 (Trezentos e Dois Reais), referente a Diária de Viagem e Translado, a fim de comparecimento ao Evento Esportivo em São Paulo/SP. \r\n\r\nId: 2376373\r\n"
        ],
        "2376374": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em favor do Servidor GUTEMBERG DE PAULA FONSECA, no valor de R 980,00 (Novecentos e Oitenta Reais), referente a Diária de Viagem e Translado para Encontro com parlamentares em Brasília/DF. \r\nId: 2376374\r\n"
        ],
        "2376375": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/02/2022\r\n\r\n, em favor do Servidor RAPHAEL LEANDRO VITOR MATEUS, no valor de R 549,00 (Quinhentos e quarenta e nove reais), referente a Diária de Viagem e Translado para Encontro com parlamentares, a fim de representar o Secretário de Estado em reuniões na Região Serrana. \r\n\r\nId: 2376375\r\n"
        ],
        "2376377": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.02.2021\r\nAPOSENTA SONIA MARIA ALCÂNTARA DE CARVALHO, matr. nº 27.781-4, ID Funcional 25711784, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/005802/2020.\r\nId: 2376377\r\n"
        ],
        "2376380": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. JANE PAIVA, matr. nº 32.357-6, da Faculdade de Educação, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260007/007117/2022:\r\nMembros efetivos:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\nMembro suplente:\r\n- UERJ.\r\nId: 2376380\r\n"
        ],
        "2376385": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\nDE 15.02.2022\r\nPAULO VINÍCIUS ROCHA DE OLIVEIRA, ID Funcional 5121864-0, para acompanhar e fiscalizar os \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-138 ENTRE O TREVO DE SÃO VICENTE E A LOCALIDADE D SÃO VICENTE DE PAULA¨ a cargo da Empresa ÔNIX SERVIÇOS LTDA, com o objeto do Processo n° SEI-160002/003938/2020 (Contrato n° 023/2021 sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5118158-4. Processo nº SEI-330026/000089/2022.\r\n.2022\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA, ID Funcional 5121640-0, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO KM 4,7 DA RJ-134, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ\", a cargo da empresa ABBM - BRAGA COMÉRCIO E. SERVIÇOS LTDA., objeto do Processo Administrativo n° SEI-16000210000561202 (Contrato n° 006/2022), sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 5118158-4. Processo nº SEI-330026/000097/2022.\r\nId: 2376385\r\n"
        ],
        "2376388": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNO, com validade 21/02/2021, Comissão de Fiscalização do Processo nº E-17/205.762/2012, Contrato n° 074/2014, e com objeto de “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, COM COMPRIMENTO DE 1.344,30 METROS E 16,20 METROS DE LARGURA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\" a cargo da empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº SEI-160002/000137/2022.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nBRUNO RODRIGUES NUNES (CHEFE DA 19º ROC) \r\n91440-1\r\n5126933-3\r\nId: 2376388\r\n"
        ],
        "2376415": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.02.2022\r\nProcurador do Estado de 1ª Categoria, Id Funcional nº 19239157, de acordo com o disposto no art. 4º, § 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 140001/004122/2022.\r\nId: 2376415\r\n"
        ],
        "2376446": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, ID 3672144-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Eliana de Almeida Santos, U.A. 11802307506, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030036/001364/2022.\r\nId: 2376446\r\n"
        ],
        "2376494": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Agente Administrativo, ID 3585088-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Melchíades Picanço, U.A. 11802305569, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000876/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5030489-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Melchíades Picanço, U.A. 11802305569, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030034/000876/2022.\r\nId: 2376494\r\n"
        ],
        "2376506": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/000787/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: GLEICE FONTOURA GOULART CAVALCANTE, matrículas 0938842-2 e 0940268-6, ID 4341760, Prof. Doc. I, ADRIANE BOECHAT NUNES, matrícula 8047128, ID 3385932, Prof. Doc. II e , matrícula 94344531, ID 43292402, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2376506\r\n"
        ],
        "2376512": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.02.2021\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2021\r\nANA CRISTINA DE LACERDA NOVAES MOREIRA\r\nOnde se lê: ...nível D, referência 8... \r\nLeia-se: ...nível D, referência 9...\r\nId: 2376512\r\n"
        ],
        "2376513": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nEDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 5028495-9,do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada Transito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSubsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040223/000006/2022.\r\nId: 2376513\r\n"
        ],
        "2376542": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nATOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00006/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000012/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00007/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000013/2022.\r\nId: 2376542\r\n"
        ],
        "2376563": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002177/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 50133829, Assistente Executivo e , ID 36114049, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2376563\r\n"
        ],
        "2376564": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002189/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRALILIANE DA SILVA BELISÁRIO, Assistente Executivo, ID 5013834-0, mat. 3041314-0 e , mat. 0827874-9, ID 3381714-6, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2376564\r\n"
        ],
        "2376568": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1075/2022 - EXONERA LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Id Funcional n° 5112367-3, a contar de 25/02/2022, do cargo de livre provimento de Assessoria III - Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001888/2022.\r\nA NARA FRANCO GALVAO, para exercer, com validade a contar de 03/03/2022, o cargo de livre provimento de Assessoria III - Licitações, símbolo ASS III, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Gomes da Silva. Proc. nº SEI-080007/001888/2022.\r\nId: 2376568\r\n"
        ],
        "2376576": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2022\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 20/08/2015, publicado no D.O. de 28/08/2015, referente a servidora inativa , Auxiliar Enfermagem, matrícula nº 812.600-5, ID nº 3104995-8. Processo nº SEI- 080001/025560/2021.\r\nId: 2376576\r\n"
        ],
        "2376582": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 43973841, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Subsecretaria SEAPSUBGE, em SUBSTITUIÇÃO do servidor LEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA, Policial Penal, Identidade Funcional nº 42698235, a contar de 19 de janeiro de 2022. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDOem conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210036/000519/2021.\r\nId: 2376582\r\n"
        ],
        "2376588": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nELAINE APARECIDA DE SOUZA VALLE DOS REIS, Prof. Doc. II, ID 3705164-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Círculo Operário, U.A. 11802308539, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/000793/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3964823-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Golda Meir, U.A. 11802309516, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/004401/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3964823-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Teófilo Moreira da Costa, U.A. 11802309568, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/004401/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3934197-6/1, da função de Secretário do C.E. Oliveira Viana, U.A. 11802301526, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001026/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4284549-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Oliveira Viana, U.A. 11802301526, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dyone Fernandes dos Santos, ID 3934197-6/1. Processo nº SEI- 030030/001026/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509347-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 358 Alberto Pasqualini, U.A. 11802304512, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/000482/2022.\r\nALESSANDRA CASCARDI DE MORAES, Prof. Doc. I, ID 5076882-4/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000991/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4283950-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Collecchio, U.A. 11802307575, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/000063/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4276875-6/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 358 Alberto Pasqualini, U.A. 11802304512, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2021, publicado no DOERJ de 15/03/2021. Processo nº SEI-030033/000405/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4276875-6/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 358 Alberto Pasqualini, U.A. 11802304512, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/000405/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325064-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 11802302520, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/000355/2022.\r\nELIZÂNGELA CRISTINA CARVALHO DE LIMA SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3583016-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 11802305518, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/004295/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3583016-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 11802305518, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vera Inês Alvares Silva Lins, ID 562401-0/5. Processo nº SEI-030034/004295/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 558340-3/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Collecchio, U.A. 11802307575, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antônio Bertoldo dos Santos, ID 567150-7/4. Processo nº SEI- 030036/000895/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4025227-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jardim Meriti, U.A. 11802310548, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/005348/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3629267-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jardim Meriti, U.A. 11802310548, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina da Costa Loureiro Pedro, ID 4025227-2/2. Processo nº SEI-030039/005348/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3785411-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Herval de Souza Tavares, U.A. 11802312558, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/004418/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3652714-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 11802307555, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sergio William Silva Miana, ID 4130478-0/4. Processo nº SEI-030036/007293/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3999844-4/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/07/2021, publicado no DOERJ de 09/07/2021. Processo nº SEI-260004/000088/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3742583-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 11802312507, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2021, publicado no DOERJ de 08/03/2021. Processo nº SEI-030041/000183/2022.\r\nId: 2376588\r\n"
        ],
        "2376590": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nALEXANDRA DE FREITAS BARBOSA COBRA, Prof. Doc. II, ID 3629267-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Jardim Meriti, U.A. 11802310548, Município do São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/005348/2021.\r\nId: 2376590\r\n"
        ],
        "2376594": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368590, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Vigilância Externa, da Divisão Operacional do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022). Processo nº SEI- 210059/001196/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42138191, para exercer com validade a contar de 13 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, doGrupamento de Vigilância Externa, da Divisão Operacional do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Carvalho Ferreira, ID Funcional nº 43368590. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022). Processo nº SEI-210059/001196/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368212, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210051/000983/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50102478, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Robson Jose de Brito, ID Funcional nº 43368212. Processo nº SEI-210051/000983/2021.\r\nId: 2376594\r\n"
        ],
        "2376595": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006878-6, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria Unificada, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022). Processo nº SEI-210053/000174/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371606-7, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria Unificada, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Uni dades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lincoln Areas dos Santos, ID Funcional nº 2006878-6. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022). Processo nº SEI-210053/000174/2022.\r\nId: 2376595\r\n"
        ],
        "2376604": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/000817/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID 5013834-0, mat. 3041314-0, EDMILSON CARDOSO E SILVA, Agente Administrativo, ID. 3924451-2, mat. 5006777- 6 e , Prof. Doc. I, mat. 0911703-7, ID 4192422-3 sob a presidência da primeira.\r\nId: 2376604\r\n"
        ],
        "2376610": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Servente, ID 3602617-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 326 Prof. César Pernetta, U.A. 11802306549, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/001162/2022.\r\nId: 2376610\r\n"
        ],
        "2376618": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002158/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 3482902-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2376618\r\n"
        ],
        "2376619": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI E-03/043/89/2019, publicado no D.O. de 05/01/2022.\r\nId: 2376619\r\n"
        ],
        "2376621": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/001660/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser renovado por mais 8 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, ID 5019329-5, Assistente Executivo, PAULO ROBERTO PERES MACHADO BENUCCSIMONE DO VALE FELIZBERTO, ID 3439026-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2376621\r\n"
        ],
        "2376622": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030029/002188/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.469-2, ID. Funcional nº 5014032-9, Analista Executivo.\r\nId: 2376622\r\n"
        ],
        "2376623": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES\r\nESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030029/002355/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, D9, mat. nº 5.022.574-7, EDILENE NORONHA RODRIGUES, Prof. Doc. I, D9, mat. nº 5.012.926-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2376623\r\n"
        ],
        "2376625": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2001\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 17/07/2001\r\nEDINA DE SOUZA RIBEIRO\r\nOnde se lê: ...nível B, referência 5...\r\nLeia-se: ...nível C, referência 5...\r\nId: 2376625\r\n"
        ],
        "2376673": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1077/2022 - EXONERA MARCOS ANDRE CORREA GOMES, Id Funcional n° 5126381-5, a contar de 03/03/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Irajá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001933/2022.\r\nMARCOS ANDRE CORREA GOMES, para exercer, com validade a contar de 04/03/2022, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Irajá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/001933/2022.\r\nA PATRICIA DOS SANTOS RIBAS para exercer, com validade a contar de 04/03/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Irajá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcos Andre Correa Gomes. Proc. nº SEI-080007/001933/2022.\r\nId: 2376673\r\n"
        ],
        "2376711": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Natalia Nascimento Pereira, com exercício na Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos,com validade a contar de 03 de março de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId: 2376711\r\n"
        ],
        "2376717": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 5.024.748-5, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36637351/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030030/002812/2020.\r\n, matrícula 5.010.643- 4, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33335257/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030037/002145/2021.\r\n, matrícula 967.928-3, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 43943586/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030040/002081/2021.\r\n, matrícula 831.832-1, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36258458/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/006033/2021.\r\n, matrícula 838.969-4, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40468135/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030031/001838/2021.\r\n, matrícula 837.482-9, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36138843/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI- 030035/007537/2021.\r\n, matrícula 5.001.936-3, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37542478/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030031/000045/2022.\r\nJOSILEA SOARES GOULART DOS SANTOS, matrícula nº 827.372-4, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 38347458/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 080014/000019/2022.\r\nFLAVIO CEOLIN LAMAS, matrícula nº 833.231-4, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 36871486/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo nº SEI-080014/000023/2022.\r\nROGERIO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 5.002.134/4, Zelador, nível I, ID Funcional nº 33324441/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I(Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 080014/000051/2022.\r\nSUSANE NUNES DA SILVA, matrícula 967.687-5, Professor Docente I, nível D, referência 6, ID Funcional nº 43913407/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080014/000057/2022.\r\nNILTON ROSARIO VOLLOTÃO, matrícula 914.048-4, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID Funcional nº 41908708/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o artigo 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080014/000061/2022.\r\nNILTON ROSARIO VOLLOTÃO, matrícula 963.536-2, Professor Docente I, nível D, referência 6, ID Funcional nº 41908708/4, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080014/000062/2022.\r\nCHARLES LIRA QUINTIERE, matrícula nº 838.958-7, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 32815930/2, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI-080014/000066/2022.\r\nEVERALDO FRANCISCO TEIXEIRA, matrícula nº 5.025.156-0, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID Funcional nº40051854/2, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 080014/000101/2022.\r\nEDUARDO REIS PIMENTEL BARBOSA, matrícula 915.179-6, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID Funcional nº 42147468/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080014/000120/2022.\r\nHELOISA HELENA PEREIRA, matrícula nº 841.132-4, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34636072/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI-080014/000132/2022.\r\n, matrícula 830.584-9, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional 33108714/1, nos termos do Art. 4º, caput e § 2º Inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030032/003448/2021.\r\nROSENI PEREIRA DA COSTA SILVA, matrícula 929.884-5, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional nº 39698149/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080014/000058/2022.\r\nId: 2376717\r\n"
        ],
        "2376719": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, ALBERTO JOSÉ SOARESJOSE ROBERTO VIEIRA TELLESDAVI FERREIRA DO MONTE, ROGERIO COSTA MEDEIROS , Técnicos de Eletromecânica II, , Técnico de Saneamento II, e, Agente de Saneamento G, como Membros Titulares, e CICERO SCHWARTZ PENNA DE OLIVEIRA, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativa F, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “LOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) BANHEIROS QUÍMICOS DE POLIETILENO”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.329/2020 - Contrato CEDAE nº 196/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.161- 02/2022. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.161-01, de 06 de janeiro de 2021.\r\nId: 2376719\r\n"
        ],
        "2376720": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e Agente de Saneamento FALEXANDRE PEREIRA MARINSMOACYR MARTIN ROCHA NETO, Agente de Saneamento H, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada à LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO COMBINADO (VÁCUO/SEWERJET) COM 1 MOTORISTA E 2 AJUDANTES PARA ATENDIMENTO AO MACROSSISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO - RJ - GGE-2” que trata o Processo n° SEI- 150001/000031/2022. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.161-00/2022. \r\nId: 2376720\r\n"
        ],
        "2376721": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\n, Assistente I, como Membro Suplente. Gerente da contratação , Assessora III, bem como RAYLA VASCONCELLOS ALVES BENITES GOMES DO NASCIMENTO, Assistente V, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CENTRO DE INOVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL - MANANCIAL que trata o Processo n° SEI-150001/003151/2022 - Contrato CEDAE nº 013/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.156- 01/2022. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.156-00 de 18 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2376721\r\n"
        ],
        "2376722": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnico de Eletromecânica II e , Engenheiro B, como Membros Titulares, e, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ELISA RESENDE ALVIM FLORENTIN SILVAJORGE LUIZ MARINHO MUNIZ, Engenheiro D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE 1 (UM) TRANSFORMADOR DE 3000 KVA DA GERÊNCIA GILque trata o Processo n° SEI-150001/016164/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.162-00/2022.\r\nId: 2376722\r\n"
        ],
        "2376725": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM MÉD RG 54.661 MÁRCIO DE PINHO MARTINS, a contar de 09 de Agosto de 2021, com base no art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo SEI-350090/001620/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar de 13/10/2021, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM QOA RG 41.781 , com fulcro no Art. 42, §1º, da Constituição Federal, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350033/002103/2021.\r\nId: 2376725\r\n"
        ],
        "2376726": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT PM RG 64.866, a contar da data de seu falecimento em 28/01/2022, Registrado no Livro C- 00462, Folha 181, Termo 79809, do 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350089/000854/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 3º SGT PM RG 82.849, a contar da data de seu falecimento em 20/01/2022, Registrado no Livro C-73, Folha 109, Termo 19909, do 12º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350027/000569/2022.\r\nId: 2376726\r\n"
        ],
        "2376763": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n1º Ten. PM, Id. Funcional 4404569-7, como responsável pelos bens móveis da Subunidade de Controle Patrimonial GSI/SUPSEG - Superintendência de Segurança - Palácios Guanabara e Laranjeiras, em substituição à Cap. Aline de Carvalho da Costa, Id. Funcional 4183593-0, a contar de 21 de fevereiro de 2022. Processo n° SEI-390004/000038/2022.\r\nId: 2376763\r\n"
        ],
        "2376805": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2022\r\nANDREIA PIMENTEL FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 7.568,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 13/07/2021, conforme processo nº SEI-140001/046421/2021.\r\nId: 2376805\r\n"
        ],
        "2376810": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nEnfermeiro classe “A”, matrícula nº 803.115-5, ID nº 3068813-2,nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-E-08/006/387/2016.\r\nId: 2376810\r\n"
        ],
        "2376813": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nESTEFANO MORAES DE ABREU, matr. nº 37.975-0, ID. 44661088, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção - AA/COART, símbolo FG-03, código 976, a contar de 01/02/2022 - Processo nº SEI-260007/005473/2022.\r\nMARIA CAMILA DO COUTTO PRADO VALLADARES37.452-0, ID. 44622821, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção - AA/COART, símbolo FG-03, código 976, a contar de 01/02/2022 - Processo nº SEI-260007/005473/2022.\r\nId: 2376813\r\n"
        ],
        "2376814": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.03.2022\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2022\r\nProcessos nºs SEI 260007/007117/2022 e 260007/007341/2022\r\nOnde se lê: PORTARIA ILE Nº 001/2022\r\nLeia-se: PORTARIA EDU Nº 001/2022\r\nOnde se lê: ... MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO - UERJ...\r\nLeia-se: ... ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO - UERJ...\r\nId: 2376814\r\n"
        ],
        "2376821": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/02/2022\r\n, no valor de R 7.084,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 15/10/2021, conforme processo nº SEI-140001/060675/2021.\r\nMARIA DE FÁTIMA SANTANA DA SILVA, no valor de R 7.172,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 27/08/2021, conforme processo nº SEI-140001/050565/2021.\r\n, no valor de R 713,20, correspondente a cota de 50,00%, ANDREA MOREIRA, no valor de R 356,60, correspondente a cota de 25,00% e, ADRIANA MOREIRA, no valor de R 356,60, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 16/11/2020, conforme processo nº SEI-140001/036011/2021.\r\n, no valor de R 6.975,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 16/12/2021, conforme processo nº SEI-040157/005235/2021.\r\n, no valor de R 10.056,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 02/12/2021, conforme processo nº SEI-040157/004358/2021.\r\n, no valor de R 1.268,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/02/2022, conforme processo nº SEI-140001/003868/2022.\r\n, no valor de R 4.947,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 28/06/2021, conforme processo nº SEI140001/042352/2021.\r\n, no valor de R 3.376,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 10/06/2020, conforme processo nº SEI-140001/028485/2020.\r\nId: 2376821\r\n"
        ],
        "2376846": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2022\r\n, POLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20095139 Matrícula: 817.080-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º,§ 1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0082/000006/2022.\r\nId: 2376846\r\n"
        ],
        "2376854": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 22.02.2022\r\nCLAUDINEI SOUZA DE MORAES, POLICIAL PENAL, Matrícula: 835.085-2 ID.Funcional: 1963127-8, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nCLAUDIO DE MENDONÇA DIAS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 819.682-6 ID.Funcional: 1969846-1, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nMARCELO JOSÉ DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.153-3 ID.Funcional: 2009136-2, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 24/02/2022\r\nMARKUS SERGE CORREA LIMA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.347-1 ID.Funcional: 1967147-4, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2376854\r\n"
        ],
        "2376860": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nno valor de R 920,00 (novecentos e vinte reais) em favor de Luiz Guilherme Infante Mendonça BuenoBreviglieri, ID Funcional nº: 5025329-8, referente a dívida de diárias e cotas de traslado do servidor em viagem a serviço da extinta Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2018.\r\nno valor de R 920,00novecentos e vinte reais) em favor de Maria Verlane FerreiraNunes ID Funcional nº: 5007257-9, referente a dívida de diárias e cotas de traslado da servidora em viagem a serviço da extinta Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2018.\r\nId: 2376860\r\n"
        ],
        "2376871": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002474/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2376871\r\n"
        ],
        "2376905": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nREGINA MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA PRAGANA, Prof. Doc. II, ID 3755952-4/1, da função de Secretário do C.E. Barão de Juparanã, U.A. 11802302539, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/000174/2022.\r\nId: 2376905\r\n"
        ],
        "2376936": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE INATIVOS, conforme consta no Processo n° SEI-270001/000379/2022, e em cumprimento ao art. 10, da Lei Estadual n° 5.271, de 25/06/2008, combinado com o art. 3º da Portaria CBMERJ n° 1.076, de 23/10/2019, publicada no D.O. de 01.11.2019, para que possa deliberar, analisar e julgar todas as etapas do processo seletivo simplificado, com vistas à nomeação, prorrogação e exoneração de Bombeiros Militares inativos inscritos para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no âmbito do CBMERJ. A referida comissão será composta pelos seguintes Oficiais Superiores:\r\nRG 17.468, ID Funcional 611584-5, Chefe de Gabinete da SEDEC - Presidente;\r\n, RG 22.953, ID Funcional 2666268-0, Diretora-Geral de Saúde da SEDEC - Membro;\r\n, RG 22.742, ID Funcional 613039-9, Diretor-Geral de Pessoal - Membro;\r\n, RG 22.734, ID Funcional 2620558-0, Diretor-Geral de Finanças - Membro;\r\n, RG 17.456, ID Funcional 2687391-5, Diretor de Inativos e Pensionistas - Membro;\r\n, RG 16.947, ID Funcional 611542-0, Oficial Superior representante do Estado-Maior Geral, Chefe da BM/1 - Membro.\r\nEsta Comissão substitui a anterior, conforme Ato do Comandante Geral de 13/10/2020, transcrito no Boletim SEDEC/CBMERJ nº 217, de 14/10/2020.\r\nId: 2376936\r\n"
        ],
        "2376939": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2022\r\nTOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI- 030041/003803/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e para Manutenção, referentes ao período do 2º e 3º trimestres de 2021 (01/04/2021 a 30/09/2021), à A.A.E. do Colégio Estadual Visconde de Araújo, em nome de , ID Funcional nº 4257974-0 e CPF nº 089.675.587-83.\r\nId: 2376939\r\n"
        ],
        "2376941": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002171/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nId: 2376941\r\n"
        ],
        "2376947": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/001707/2022, publicado no D.O. de 11/02/2022.\r\nId: 2376947\r\n"
        ],
        "2376950": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/02/2022\r\nmembro da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. - Id. Funcional 20578547, matrícula nº 1835-8, Economista I, no lugar de MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, Id. Funcional 20582331, matrícula nº 1809-3, Técnico Previdenciário I. Proc. nº SEI-040161/001789/2022.\r\nId: 2376950\r\n"
        ],
        "2376958": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03/03/2022\r\n- ID:4381944-3 (FISCAL DE EXECUÇÃO - SUPLENTE) em substituição a ALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO - ID:5116440-0 (FISCAL DE EXECUÇÃO - SUPLENTE); para integrar a Comissão de Fiscalização do 3º Termo Aditivo nº 057/2021 ao Contrato nº 147/2018 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Processo n° SEI-E-04/161/001082/2017. \r\nId: 2376958\r\n"
        ],
        "2376979": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nPAULO CÉSAR DE SOUZA VIDAL, TEN CEL PM RG 65.158, ID. Funcional 24459526,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º Batalhão de Polícia Militar - 24º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 60.914 - ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA Id. Funcional 24871583. Proc. nº SEI-350088/000084/2022.\r\nId: 2376979\r\n"
        ],
        "2376982": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018613-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. General Dutra, U.A. 11802312576, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/09/2020, publicado no DOERJ de 02/10/2020. Processo nº SEI-030041/000100/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5029506-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. General Dutra, U.A. 11802312576, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jean Marcus de Souza Leite, ID 5018613-2/1. Processo nº SEI- 030041/000100/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4385123-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802313524, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/02/2021, publicado no DOERJ de 18/02/2021. Processo nº SEI-030042/000440/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4385123-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 11802313518, Tipo C, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Helena Linhares Nascimento, ID 3613831-2/1. Processo nº SEI-030042/000440/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3899016-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802301592, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/000419/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5031815-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802301592, Tipo D, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Ines Reis D´ Ávila Borges , ID 3899016-4/1. Processo nº SEI- 030030/000419/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561082-6/5, da função de Diretor do C.E. Dr. Mário Guimarães, U.A. 11802304511, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/000502/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4209666-9/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Milton Campos, U.A. 11802304509, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/09/2014, publicado no DOERJ de 09/09/2014. Processo nº SEI-030033/000502/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4209666-9/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Mário Guimarães, U.A. 11802304511, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos do Carmo, ID 561082-6/5. Processo nº SEI- 030033/000502/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509785-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 11802307539, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/006995/2021.\r\nREGINA CÉLIA DA FONSECA RAMOS SIMÕES, Merendeira, ID 3495461-9/1, da função de Secretário da E.E. João do Vale, U.A. 11802304537, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/000340/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013530-9/1, para exercer a função de Secretário da E.E. João do Vale, U.A. 11802304537, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia da Fonseca Ramos Simões, ID 3495461-9/1. Processo nº SEI-030033/000340/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3559723-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI-030030/000511/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 567895-1/4, da função de Diretor do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/06/2019, publicado no DOERJ de 11/06/2019. Processo nº SEI-030038/000989/2022.\r\n\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259022-1/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/12/2019, publicado no DOERJ de 04/12/2019. Processo nº SEI-030038/000989/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4259022-1/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angela do Nascimento Guedes, ID 567895-1/4. Processo nº SEI-030038/000989/2022.\r\nId: 2376982\r\n"
        ],
        "2376983": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGLÁUCIA BEZERRA GONÇALVES DE SOUZA LIRA, Assistente Executivo, ID 5013530-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/000340/2022.\r\nId: 2376983\r\n"
        ],
        "2376984": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 51096250, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Execução Orçamentária, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Lícia Barboza de Souza, ID Funcional nº 50015150. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022). Processo nº SEI-210121/000020/2022.\r\nId: 2376984\r\n"
        ],
        "2376993": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2022\r\n- ID. 5015043-0-Gestor do Contrato, -ID.4429311- 9 - Gestor do Contrato, - ID. 4381200- 7 - Fiscal de Execução, - ID. 5095772-4- Fiscal de Execução - Suplente, ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJOAMANDA MOREIRA MARINHO - ID. 4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 002/2022, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INFORMATEL COMERCIAL EIRELI. Processo nº SEI-040161/007068/2021.\r\nId: 2376993\r\n"
        ],
        "2376995": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 13ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0186865-94.2021.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do PROCESSO Nº,\r\nBRUNO GERALDO DOS SANTOS, para realização da Prova de Capacidade Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 09 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17 de setembro de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 13ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0186865-94.2021.8.19.0001\r\no resultado da Prova de Capacidade Física do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 28 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0186865- 94.2021.8.19.0001.\r\nBRUNO GERALDO DOS SANTOS, para realização do Exame Psicotécnico, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 18 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de fevereiro de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 13ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0186865- 94.2021.8.19.0001.\r\nId: 2376995\r\n"
        ],
        "2376998": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 20ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0033437- 95.2021.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-140001/005899/2022,\r\n\r\nANDRE LUIZ MOURA DE OLIVEIRA, para realização do Exame de Aptidão Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital de 11 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de agosto de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 20ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0033437- 95.2021.8.19.0000.\r\no resultado do Exame de Aptidão Física do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital de 28 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 20ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0033437- 95.2021.8.19.0000.\r\nId: 2376998\r\n"
        ],
        "2376999": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, matrícula 5.012.917-0, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35900571/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030034/003322/2021.\r\n, matrícula 5.014.016-9, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34749969/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-E- 03/036/734/2019.\r\nId: 2376999\r\n"
        ],
        "2377002": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nANA CAROLINA MAIA DE ALMEIDA, ID Funcional n° 4457732-0, a contar de 03/03/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Central Estadual de Transplantes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/001989/2022.\r\nId: 2377002\r\n"
        ],
        "2377011": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de março de 2021, oE MELO DE SA, RG 26.894 CBMERJ, Id Funcional 2589317-3, CPF 091.161.707-84, de acordo com o artigo 123, inciso III, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270020/000343/2021.\r\nId: 2377011\r\n"
        ],
        "2377032": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 19.01.2022\r\n, ID Funcional nº 5126895-7, no cargo de Professor Associado, na área de Ecologia e Conservação da Biodiversidade, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 12/01/2022, publicado no D.O. de 13/01/2022, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 19/12/2019, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/05/2019. Processo nº SEI-260009/000393/2020.\r\nId: 2377032\r\n"
        ],
        "2377041": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 22/10/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 27/04/1998, e publicado no DOERJ de 11/05/1998, que aposentou IARA DE LIMA SOARES, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional 4131067-5, vínculo 1, matrícula 504370-8, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030041/003358/2021.\r\n, a contar de 04/02/2022, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 19/06/2006, e publicado no DOERJ de 20/06/2006, que aposentou , do cargo de Inspetor de Alunos, ID Funcional 3857444-6, vínculo 1, matrícula 273998- 5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030030/000822/2022.\r\n, a contar de 10/02/2022, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 04/10/2013, e publicado no DOERJ de 08/10/2013, que aposentou MARIA FONSECA DE OLIVEIRA, do cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, C, ref. 8, ID Funcional 3260626-5, vínculo 1, matrícula 238757- 9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030036/000975/2022.\r\n, a contar de 14/02/2022, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário em Exercício da Secretaria de Estado de Educação, datado de 22/01/1990, e publicado no DOERJ de 26/01/1990, que aposentou , do cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, D, ref. 09, ID Funcional 4128762-2, vínculo 1, matrícula 164744-5, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030038/000818/2022.\r\n, a contar de 18/02/2022, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18/05/2012, e publicado no DOERJ de 23/05/2012, que aposentou KATIA LEANDRA LIMA PEREIRA, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, ID Funcional 3817884-2, vínculo 1, matrícula 827585-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação da Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030034/000967/2022.\r\n, a contar de 24/01/2022, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Educação, datado de 17/12/2019, e publicado no DOERJ de 20/12/2019, que aposentou MARIA IRENE DA SILVA SANTOS, do cargo de Servente, ID Funcional 3647803-2, vínculo 1, matrícula 5001952-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030031/000466/2022.\r\n, a contar de 22/02/2022, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 19/12/1994, e publicado no DOERJ de 26/12/1994, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, ref. 08, ID Funcional 577581-7, vínculo 1, matrícula 73355-0, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030030/001304/2022.\r\nId: 2377041\r\n"
        ],
        "2377060": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2022\r\n- ID: 5015043-0 - Gestor do Contrato, RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECALUIZ CARLOS VITOR DOS SANTOS - ID: 5127070-6 - Fiscal de Execução Documentação, - ID. 4406094- 7 - Fiscal de Documentação, - ID: 4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 012/2022, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CETEST RIO LTDA. Processo nº SEI-040161/003731/2021.\r\nId: 2377060\r\n"
        ],
        "2377074": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0091568- 97.2020.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210005/001251/2021,\r\nEDUARDO PEREIRA GRAÇA, para realização do Exame de Aptidão Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2006, efetuada através do Edital de 11 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de maio de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0091568- 97.2020.8.19.0000.\r\no resultado do Exame de Aptidão Física do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2006, efetuada através do Edital de 11 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de julho de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0091568-97.2020.8.19.0000.\r\nEDUARDO PEREIRA GRAÇA, para realização do Exame Psicotécnico, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2006, efetuada através do Edital de 30 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04 de outubro de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0091568- 97.2020.8.19.0000,\r\no resultado do Exame Psicotécnico do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2006, efetuada através do Edital de 21 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25 de julho de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0091568-97.2020.8.19.0000.\r\nEDUARDO PEREIRA GRAÇA, para realização do Exame de Sanidade Física e Mental , do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2006, efetuada através do Edital de 11 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16 de novembro de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0091568-97.2020.8.19.0000.\r\no resultado do Exame de Sanidade Física e Mental do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2006, efetuada através do Edital de 06 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de janeiro de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0091568- 97.2020.8.19.0000\r\nId: 2377074\r\n"
        ],
        "2377081": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/02/2022\r\n- ID. 5015043-0-Gestor do Contrato, MAYKL KAMAROFF -ID.4429311-9 - Gestor do Contrato, - ID. 4381200-7 - Fiscal de Execução, - ID. 5095772-4- Fiscal de Execução - Suplente, ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJOAMANDA MOREIRA MARINHO - ID. 4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 004/2022, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Processo nº SEI-040161/007953/2021.\r\n- ID:4381944-3 (FISCAL DE EXECUÇÃO) em substituição a ALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO - ID:5116440-0 (FISCAL DE EXECUÇÃO); para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 035/2021 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Processo n° SEI- 040161/003371/2020\r\n- ID:4381944-3 (FISCAL DE EXECUÇÃO) em substituição a ALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO - ID:5116440-0 (FISCAL DE EXECUÇÃO); para integrar a Comissão de Fiscalização do 1º TERMO ADITIVO Nº. 067/2021 ao Contrato nº 069/2020 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Processo n° SEI-040161/004081/2020\r\n- ID:4381944-3 (FISCAL DE EXECUÇÃO - SUPLENTE) em substituição a ALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO - ID:5116440-0 (FISCAL DE EXECUÇÃO - SUPLENTE); para integrar a Comissão de Fiscalização do 6º TERMO ADITIVO Nº. 015/2021 ao Contrato nº 024/2017 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA-EDS. Processo n° SEI- E- 01/060/4340/2015.\r\nId: 2377081\r\n"
        ],
        "2377088": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAPJL, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210074/000402/2022\r\nID 50002929\r\nID 42699754\r\nID 29114888\r\nId: 2377088\r\n"
        ],
        "2377089": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de vida útil dos bens móveis desta Unidade SEAPOS, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210046/000228/2022.\r\nID 50911040\r\nID 50275941\r\nID 50823064\r\nId: 2377089\r\n"
        ],
        "2377091": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 19675623, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 5707706, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 50828037, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 43935010, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 50278339, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 50060856, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 42531004, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 19906730, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 19906250, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50826468, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 19907729, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210057/000161/2022.\r\nId: 2377091\r\n"
        ],
        "2377098": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 6ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0006186-65.2022.8.19.0001, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG- 04/OCJ/LPFS/Nº 011/ 2022, da Procuradoria Geral do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº SEI- 140001/003152/2022, \r\nos efeitos do Ato de 31 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de fevereiro de 2022 e republicado em 03 de fevereiro de 2022, que Exonerou o servidor do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005, LUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVA, referente ao concurso público realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 1997.\r\nId: 2377098\r\n"
        ],
        "2377099": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\n2\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, IGOR MARTINS LORDELLO, ID Funcional nº 51029456, com validade a contar 07/03/2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Supervisão de Projetos de Engenharia, do Departamento- Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de JaneiroProcesso n° SEI-360309/000082/2022. \r\nId: 2377099\r\n"
        ],
        "2377125": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\n, ID 4380602-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n12507204210 (Presídio Nelson Hungria) contando com 43 (quarenta e três) servidores, com validade a contar de 16/02/2022. Processo nº SEI- 210083/000141/2022.\r\nId: 2377125\r\n"
        ],
        "2377129": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\n, ID 5013175-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12506201100 (Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro) contando com 50 (cinquenta) servidores, com validade a contar de 13/12/2021. Processo nº SEI- 210073/000201/2022\r\nId: 2377129\r\n"
        ],
        "2377148": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073718- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 11802303535, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Vergilio de Queiroz, ID 4203015-3/1. Processo nº SEI-030032/002556/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3670815-1/1, da função de Diretor do C.E. Rio de Areia, U.A. 11802301528, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000856/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253574-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rio de Areia, U.A. 11802301528, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 15/06/2021, publicado no DOERJ de 17/06/2021. Processo nº SEI- 030030/000856/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4253574-3/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Rio de Areia, U.A. 11802301528, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Maria Pacheco Ramalho, ID 3670815-1/1. Processo nº SEI- 030030/000856/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3510715-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rio de Areia, U.A. 11802301528, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruno José Barcellos de Paula, ID 4253574-3/2. Processo nº SEI- 030030/000856/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012316-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 11802313512, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº SEI-030033/005430/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012316-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 11802304520, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelle Gomes Maciel Sanuto, ID 3456644- 9/1. Processo nº SEI-030033/005430/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330740-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 11802306562, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030035/001163/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414747-3/1, da função de Orientador Educacional do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/000179/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4427731-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 11802312542, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Marcia Barbosa Queiroz da Silva, ID 3775421-1/1. Processo nº SEI-030041/000136/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3303086-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Cairú, U.A. 11802306587, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/08/2018, publicado no DOERJ de 21/08/2018. Processo nº SEI-030035/001127/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3303086-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Cairú, U.A. 11802306587, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/001127/2022.\r\nROSÂNGELA RODRIGUES FEITOSA DA SIL, Prof. Doc. I, ID 545768-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 11802312539, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/004293/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4391000-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 11802312539, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Rodrigues Feitosa da Silva, ID 545768-8/1. Processo nº SEI- 030041/004293/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192678-1/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802309529, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniela de Oliveira Carvalho, ID 5080639- 4/1. Processo nº SEI-030038/002944/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4336684-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.I.E Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Leira Octaviano ID 4379654-0/1. Processo nº SEI-030036/007611/2021.\r\nJOICE DA SILVA PEDRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 5006283-2/2, da função de Diretor Adjunto da E.E. Machado de Assis, U.A. 11802304599, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/05/2021, publicado no DOERJ de 27/05/2021. Processo nº SEI-030033/000496/2022. \r\n, Prof. Doc. I, ID 5016487-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/005631/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5016487- 2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucilane Narciso Pantoja, ID 553524-7/2. Processo nº SEI- 030030/005631/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3310537-5/1, da função de Diretor do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 11802303514, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000140/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3321083-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 11802303514, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/07/2019, publicado no DOERJ de 05/07/2019. Processo nº SEI-030032/000140/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3321083-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 11802303514, Tipo D, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças da Silva, ID 3310537-5/1. Processo nº SEI- 030032/000140/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4422778-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 11802303514, Tipo D, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ludmila Leitão Gribel Magalhães, ID 3321083-7/1. Processo nº SEI-030032/000140/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3260354-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Maria de Brito - Brasil-Japão, U.A. 11802307503, Tipo A, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/000996/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4394625-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Maria de Brito - Brasil-Japão, U.A. 11802307503, Tipo A, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/000996/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013702-6/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 11802313508, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucineli Gomes Soares, ID 3276126-0/1. Processo nº SEI- 030042/000400/2022.\r\nId: 2377148\r\n"
        ],
        "2377164": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 04.03.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002426/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2377164\r\n"
        ],
        "2377166": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- MONICA DE CAMPOS AFFONSO , POLICIAL PENAL, Matrícula: 921.697-9 ID.Funcional: 42191866, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ARTHUR SALES DA COSTA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.023-8 ID.Funcional: 2001887-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- GERIESSE SOUZA DA COSTA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 834.948-2 ID.Funcional: 2002082-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JOÃO LUIZ MEDEIROS SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.757-9 ID.Funcional: 1966287-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 16.02.2022\r\n- LEONARDO GOMES PEREIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.462-6 ID.Funcional: 1999705-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 22.02.2022\r\n- EDIELSON SOARES ROQUE, POLICIAL PENAL, Matrícula: 860.204-7 ID.Funcional: 2006505- 1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- RICARDO LARRUBIA DA GAMA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 817.048-2 ID.Funcional: 1967562-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- EVALDO DE OLIVEIRA BRAGA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 867.881-5 ID.Funcional: 1965943-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- VANDERLAN BONIFÁCIO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 860.201-3 ID.Funcional: 2007443-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- RAUL BRÓGLIO JUNIOR, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.310-9 ID.Funcional: 2002636-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- PAULO SÉRGIO DUARTE , POLICIAL PENAL, Matrícula: 860.221-1 ID.Funcional: 19934955, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MARCELO LIMA DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.120-7 ID.Funcional: 2037807-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JOUBERT PIRES, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.177-2 ID.Funcional: 1966529-6, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- CLAUDIO CORREA DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.681-1 ID.Funcional: 1965745- 5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- LEILA MARGARETE MENDONÇA CLAUDINO , POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.052-7 ID.Funcional: 1999125-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.576-3 ID.Funcional: 1992713-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- WILSON BEZERRA DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 861.535-3 ID.Funcional: 1968113- 5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, §2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e alínea “a” do inciso III do §1º do artigo 40 da CFRB/1988 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 20/01/2021.\r\n- ANDRE SOARES VALENTIM, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.298-6 ID.Funcional: 2004755-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.484-2 ID.Funcional: 1998765-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- FRANCILENE CLAUDIA DOS SANTOS FARIAS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.192-6 ID.Funcional: 1991805-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ELIZABETE SCARINCI NIEMEYER DE MEDEIROS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.905-4 ID.Funcional: 2001051-6 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- EDSON DUTRA DE LIMA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 853.249-1 ID.Funcional: 1965892-3 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- CLAUDIO JORGE FERNANDES, POLICIAL PENAL, Matrícula: 849.291-0 ID.Funcional: 1979663-3 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- WALDIR PAULINO DE LIMA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 817.997-0 ID.Funcional: 2011004-9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, §2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e alínea “a” do inciso III do §1º do artigo 40 da CFRB/1988 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanênc\r\n24/04/2021.\r\nDE 23.02.2022\r\n- ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 835.012-6 ID.Funcional: 1978373-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2377166\r\n"
        ],
        "2377171": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 04.03.2022 \r\n, Inspetora de Polícia, ID 5.033.082-9 da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0248-26 integrado pelas U.A.'s 12611108209 - 58ª DP - POSSE, 12611108206 - 55ª DP -QUEIMADOS e 12611108204 - 53ª DP - MESQUITA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 04/03/2022. Processo nº SEI-360167/000018/2022.\r\nID 5.022.230-9, Inspetora de Polícia na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0248-26 integrado pelas U.A.'s 12611108209 - 58ª DP - POSSE, 12611108206 - 55ª DP -QUEIMADOS e 12611108204 - 53ª DP - MESQUITA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 04/03/2022. Processo nº SEI- 360167/000018/2022.\r\nId: 2377171\r\n"
        ],
        "2377173": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\nA ANA BEATRIZ BUSCH ARAÚJO, para exercer, com validade a contar de 04/03/2022, o cargo de livre provimento de Coordenador Médico, no âmbito do SAMU - 192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Caio Antonio Mello Souza. Proc. nº SEI- 080007/002048/2022.\r\nId: 2377173\r\n"
        ],
        "2377184": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5024012-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Emília Roschemant, U.A. 11802314552, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/000895/2022.\r\nMARIA DA GLÓRIA GAMA MOURA, Prof. Doc. II, ID 3931124-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802303521, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000848/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019829-7/1, para exercer, com validade a contar de 14/03/2022, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802303521, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030032/000848/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3874521-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001242/2022.\r\nELIZÂNGELA APARECIDA DE REZENDE DUARTE, Prof. Doc. II, ID 3660531-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001065/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027313-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/001065/2022.\r\nSANDRO RODRIGUES DA SILVA, Assistente Executivo, ID 5017661-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Soares Pereira, U.A. 11802309540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/000667/2022.\r\nId: 2377184\r\n"
        ],
        "2377189": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02.03.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002326/2022, designado para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da datada da publicação, a servidora , Professor Docente II, matrícula nº 5023267-7, ID. 3771744-8.\r\nId: 2377189\r\n"
        ],
        "2377195": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.047.704-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/11/2021. Processo nº SEI E-03/005/2572/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 913.724-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2021. Processo nº SEI-030030/000952/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nºs 973.186-0 e 933.443-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/01/2021. Processo nº SEI-030037/000401/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 940.643-0, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/06/2020. Processo nº SEI-030037/000937/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 940.643-0, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19/09/2020. Processo nº SEI-030037/000937/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 940.643-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/03/2021. Processo nº SEI-030037/000937/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 5.020.346-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/10/2021. Processo nº SEI-030031/000774/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nºs 973.753-7 e 929.677-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/12/2021. Processo nº SEI-030033/001195/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 913.861- 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/08/2019. Processo nº SEI E-03/013/1110/2013. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 974.365-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 20/09/2021. Processo nº SEI-030038/000935/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Merendeira, matrícula nº 5.016.087-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/11/2021. Processo nº SEI-030033/001101/2020.\r\nId: 2377195\r\n"
        ],
        "2377216": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.943.751-2, matrícula nº 198.748-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360151/000039/2022.\r\n, identidade funcional nº 4.212.085-3, matrícula nº 921.157-4, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 12.01.2022. Processo nº SEI- 080014/000122/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.945.543-0, matrícula nº 265.533-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 12.01.2022. Processo nº SEI-080001/027968/2021.\r\n, identidade funcional nº 3.000.775-5, matrícula nº 1.152.334-7, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 03/11/2021. Processo nº SEI-360312/000013/2022.\r\n, identidade funcional nº 3.002.032-8, matrícula nº 266.078-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 13.10.2021. Processo nº SEI- 080014/000112/2022.\r\n, identidade funcional nº 4.178.776-5, matrícula nº 872.312-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 06.01.2022. Processo nº SEI nº 080014/000134/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.971.087-1, matrícula nº 267.776-3, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 17.11.2021. Processo nº SEI- 080001/029678/2021.\r\nId: 2377216\r\n"
        ],
        "2377222": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1088/2022 - NOMEAR FABRICIO DE SOUZA OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4368359-2 para exercer, com validade a contar de 04/03/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Central Estadual de Transplantes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ana Carolina Maia de Almeida. Proc. nº SEI-080007/002068/2022\r\nId: 2377222\r\n"
        ],
        "2377227": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nLUIS FLAVIO NACIF PEREIRA, , do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria- Geral de Pessoal Inativo e de Pensionistas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000341/2022.\r\nCoronel BM, IDpara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Pessoal Inativo e de Pensionistas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Flavio Nacif Pereira, ID Funcional nº Processo nº SEI-270001/000341/2022.\r\nLUIS EMIDIO BRANDÃO COSTA PEREIRA, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Defesa Civil, do Instituto Científico e Tecnológico de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000341/2022.\r\nID Funcional nº 613980-9, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2022,o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 6, da Escola de Defesa Civil, do Instituto Científico e Tecnológico de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Emidio Brandão Costa Pereira, ID Funcional nº 687391-5. Processo nº SEI-270001/000341/2022.\r\nBM, ID Funcional nº 611916-6, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022 o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30 de setembro de 2021. Processo nº SEI- 270001/000341/2022.\r\nRODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 611911-5, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000341/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Andre de Oliveira Bastos, ID Funcional nº 611911-5. Processo nº SEI- 270001/000341/2022.\r\nCASSIO CAPELLI PEREIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2586097-6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área V - Baixadas Litorâneas (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000341/2022.\r\nFuncional nº 2609605-6, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área V - Baixadas Litorâneas (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cassio Capelli Pereira, ID Funcional nº 2586097-6. Processo nº SEI- 270001/000341/2022.\r\ncom validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000341/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613668-6, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Glauco Lorite Motta, ID Funcional nº 611866-6. Processo nº SEI-270001/000341/2022.\r\nANDRE LUIZ MORIEL SANCHEZ, 3º Sargento BM, ID Funcional nº 4341177 -do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000341/2022.\r\nId: 2377227\r\n"
        ],
        "2377254": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, , Analista de Sistemas C, , Técnico de Laboratório IV, e DIANA GUEDES FERREIRA Técnicos de Laboratório IV, , Agente de Saneamento H, Saneamento F, como Membros Titulares, e, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “, de que trata o Processo SEI nº E-12/800.227/2020 - Contrato CEDAE Nº 082/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.650-01/2022. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.650-00 de 15 de junho de 2020.\r\nId: 2377254\r\n"
        ],
        "2377255": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\nROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR, Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, e, Analista de Sistemas C, como Membro Suplente. Gerente da referida contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, bem como , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE COR DIGITAL PARA GERÊNCIA - GGLque trata o Processo nº SEI- 120800/009038/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.169-00/2022.\r\nId: 2377255\r\n"
        ],
        "2377259": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04.03.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002187/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 20/01/2022, publicado no D.O. de 26/01/2022, que designou comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/004215/2021.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/004215/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , Professor Docente II, matrícula nº 5.012.072-4, ID 3392037-0, DELNIRA FARIAMARCELO GOMES JORGE, Assistente Executivo, mat. 3.041.177-1, ID 5013275-0, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04.03.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/001700/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCOS JOSÉ LEANDRO DE SOUZAFRANCINE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. 3060057-1, ID 4397420-1, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04.03.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001105/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 52519139, ID 29114586, Professor Docente I.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002184/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 3041318-1, ID 501341-6, Assistente Executivo.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002331/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , ID 5013770-0, mat. nº 3041022-9, , ID. 40517730, mat. nº 12082004, , ID 291967- 8, mat. nº 5494974, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05.03.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002180/2022, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Docente II.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-E-03/036/1694/2019, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Docente II.\r\nId: 2377259\r\n"
        ],
        "2377267": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE \r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 18.857,87, à ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 017/2020 no Processo Apuratório nº SEI- 080001/000016/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melquiades Calazans. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2377267\r\n"
        ],
        "2377268": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nCHEFE \r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de IMPROCEDÊNCIAINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE AÇÕES PRÁTICAS E PROCEDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE - INSTITUTO SOLIDÁRIO, CNPJ nº 05.866.443/0001-83, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 002/2019 no Processo Apuratório nº SEI-080001/027643/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo de Saúde da Penha.\r\nId: 2377268\r\n"
        ],
        "2377269": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nCHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de IMPROCEDÊNCIAORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 010/2017 no Processo Apuratório SEI nº E- 08/001/102937/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Realengo.\r\nId: 2377269\r\n"
        ],
        "2377281": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.03.2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4250390-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda,Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000087/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4387495-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000087/2022\r\nId: 2377281\r\n"
        ],
        "2377293": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Merendeira, ID 3884652-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 11802301576, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/001239/2022.\r\n, Merendeira, ID 3884652-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 307 Djanira, U.A. 11802301531, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030030/001239/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 574778-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 11802303548, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000860/2022.\r\nId: 2377293\r\n"
        ],
        "2377295": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nPAULA HELENA BODSTEIN LOPES MACHADO, Professor Docente I, matricula nº 965.348-6 e nº 845.458-9, ID Funcional nº 3377425-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002900/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.148-8, ID Funcional nº 555759-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/003173/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 231.381-5, ID Funcional nº 3677124-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000883/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.824-8 e nº 928.493-6, ID Funcional nº 4199669-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/012/1863/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 232.821-9, ID Funcional nº 3964273-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003791/2021.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.984- 5, ID Funcional nº 4250612-3, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/005432/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.104-6, ID Funcional nº 5074033-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001564/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.643-7 e nº 933.192-7, ID Funcional nº 3633894-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000412/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.806-6 e nº 964.089-7, ID Funcional nº 4336702-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/2170/2016.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.613-6 e nº 911.136-0, ID Funcional nº 4193769-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/007/865/2016.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.177-9, ID Funcional nº 2074066-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004595/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.263-6 e nº 914.258-9, ID Funcional nº 4187552-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/2376/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.933-9, ID Funcional nº 4215153-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de tra balho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/004/633/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.450-2, ID Funcional nº 4216510-5, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000106/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.456-3, ID Funcional nº 3454883-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/858/2015.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.294-8, ID Funcional nº 5018145-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/002423/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.405-0, ID Funcional nº 4017855-2, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001457/2021.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.841-8, ID Funcional nº 1983804-2, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/000377/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.455-3, ID Funcional nº 3841462-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/570/2013.\r\n- LILIAN DE ARAUJO DUTRA, Professor Docente I, matrícula nº 937.521-3, ID Funcional nº 4260898-8.\r\nMARCELO SOARES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 3.067.511-0, ID Funcional nº 5032554-0.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02/02/2022\r\nPÁG. 30 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.01.2022\r\nOnde se lê:... CARLOS HERINQUE JARDIM DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se:... CARLOS HENRIQUE JARDIM DE OLIVEIRA...\r\nId: 2377295\r\n"
        ],
        "2377309": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/03/2021\r\no servidor MARCOS VINÍCIUS DA SILVA LONZIERO, , como gestor do Contrato nº 115/2017/HUPE/UERJ, E- 26/008/2297/2017, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃOORLANDO LIMA DE SABOYA BARROSnomeado pela Portaria HUPE SEI nº 533/2021.\r\nId: 2377309\r\n"
        ],
        "2377310": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nO 2022\r\nATUALIZA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PARA PREVENÇÃO DE INCÊNDIO DO HUPE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA no uso das atribuições que foram lhe foram conferidas, e\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260008/001329/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Atualizar a composição da Comissão de acompanhamento de obras para a prevenção de incêndio do HUPE.\r\n- A Comissão será composta pelos seguintes servidores, abaixo relacionados, presididos pelo primeiro:\r\nNeemias Espindola dos Santos, 34.092-7\r\nMaurílio Pereira de Carvalho Salek, 25.745-1\r\nDayse Reis Firmino Ferreira, 38.400-8\r\nRejane Araújo de Souza, 30.265-3\r\nRaphael da Silva Gram, 37.318-3\r\nCarlos Eugenio de Almeida Pereira, 32.130-7\r\nTatiana Villela de Figueiredo, 36.515-5\r\nFátima Napoleão, 34.362-4\r\nMarcelo Dominguez Canetti, 27.848-1\r\n- Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2022\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\nVice-Diretor\r\nId: 2377310\r\n"
        ],
        "2377317": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nROGERIO TEIXEIRA BRAL DOS SANTOS, matr. nº 33.499-5, ID Funcional nº 2548414-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- E-26/007/565/2020.\r\nGAUDENCIO FRIGOTTO, matr. nº 34.701-3, ID Funcional n° 4264916-1, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 13/02/2022 - Processo nº SEI- 260007/013298/2021.\r\nAPOSENTA LAMARTINE BOECHAT RANGEL, matr. nº 05.939-4, ID Funcional nº 25294270, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E- 26/007/9026/2019.\r\nJOSE LUIS AMARAL CARVALHO, matr. nº 27.039-7, ID Funcional nº 2535823-5, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/015598/20210.\r\nMARCIA AZEVEDO MAIO, matr. nº 31.418-7, ID Funcional nº 2536508-8, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/019673/2021.\r\nSUELY DE LIMA CHAVES, matr. nº 31.438-5, ID Funcional nº 2576355-5, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/012943/2021.\r\nMARCOS AUGUSTO MAFRA DOS SANTOS, matr. nº 31.660-4, ID Funcional nº 2545244-4, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 24/01/2022 - Processo nº SEI-260007/000876/2022.\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS AREAS MIRANDA, matr. nº 08.206-5, ID Funcional nº 2543347- 4, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/001975/2021.\r\nGUILHERME FELIX MACHADO, matr. nº 30.567-2, ID Funcional nº 3230637-7, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/014181/2021.\r\nJOÃO DE SOUZA LEITE, matr. nº 04.064-2, ID Funcional nº 2549711-1, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/010994/2021.\r\nId: 2377317\r\n"
        ],
        "2377318": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.870-7, da Faculdade de Direito, instituída pela Portaria nº 007/FCS/2021, considerou o avaliado para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/007223/2021.\r\nId: 2377318\r\n"
        ],
        "2377319": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGLORIA REGINA PESSOA CAMPELLO QUEIROZ,CLAUDIO ELIAS DA SILVA, matr. 5697-8 para compor a Comissão Interna de Avaliação de candidaturas do Instituto de Física Armando Dias Tavares ao Edital de Seleção nº 35/2021, Edital Prodocência 2021, sob a coordenação do professor Alan Freitas Machado. Processo nº SEI-260007/007041/2022.\r\nId: 2377319\r\n"
        ],
        "2377322": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\nO ESTADO\r\na contar de 03 de março de 2022, o seguinte servidoros seguintes servidores para composição das comissões de fiscalização para os contratos oriundos do Credenciamento Público nº 01/2021, de acordo com suas respectivas regiões:\r\nLEONARDO MUNIZ SOARES DUARTE, RG 28.295(GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL)\r\n, RG 32. 475 (Membro)\r\n, RG 32.898 (Membro)\r\n, RG 44.572 (Membro)\r\nRG 20.790(Membro Substituto)\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA TOLEDO, RG 20.359(GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL)\r\n, RG 32.215 (Membro)\r\n, RG 32.386 (Membro)\r\n, RG 32.806 (Membro)\r\n, RG 46.136 (Membro Substituto)\r\nGUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, RG 28.292(GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL)\r\n, RG 32. 791(Membro)\r\nLELLIS, RG 41.429 (Membro)\r\n, RG 42. 182 (Membro)\r\nKEISSE MAIA DE OLIVEIRA RISCADO, RG 32.821 (Membro Substituto)\r\n, RG 28.312(GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL)\r\n, RG 32. 467(Membro)\r\n, RG 32. 402 (Membro)\r\n, RG 32.361(Membro)\r\n, RG 32.495 (Membro Substituto)\r\nRG 20.369 (GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL)\r\n, RG 28. 366 (Membro)\r\n, RG 28.171 (Membro)\r\n, RG 42.110 (Membro)\r\n, RG 32.454 (Membro Substituto)\r\nA referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270131/000201/2021.\r\nId: 2377322\r\n"
        ],
        "2377323": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contar de 23 de março de 2022, o servidor TEN CEL BM QOC/96 , RG 19.176, em substituição ao servidor TEN CEL BM QOC/95 TOMAZ DOS SANTOS, RG 14.313, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 25/2020, oriundo do Processo nº SEI-270132/000121/2020, firmado com a empresa CLÍNICA SÃO CARLOS, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cb merj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270099/000272/2022.\r\nId: 2377323\r\n"
        ],
        "2377324": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 13 de outubro de 2021, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/99 , RG 24.851, em substituição ao servidor TEN CEL BM QOC/96 , RG 19.213, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 50/2020, oriundo do Processo nº SEI-270132/000132/2020, firmado com a empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270099/000272/2022.\r\nId: 2377324\r\n"
        ],
        "2377325": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n, a contar de 02 de março de 2022, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOS/Dent/00 REGINA PEREIRA DA SILVA, RG: 28.414, em substituição ao servidor MAJ BM QOS/Dent/02 , RG 32.898, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscal setorial do Contrato nº 03/2022, oriundo do Processo nº SEI- 270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.Processo nº SEI-270064/000251/2022.\r\nId: 2377325\r\n"
        ],
        "2377349": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nANA PAULA DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 4203400-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 11802303520, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000269/2022.\r\nId: 2377349\r\n"
        ],
        "2377354": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006136-4, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Coordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 07.03.2022. Processo nº SEI-040041/000465/2022.\r\nId: 2377354\r\n"
        ],
        "2377355": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.03.2022\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR, ID Funcional nº 641527-0, a contar de 01 de março de 2022, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/005290/2021.\r\nID Funcional nº 641527-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/005290/2021.\r\nPAULO MARCELO DE SOUZAID Funcional nº 641523-7, a contar de 01 de março de 2022, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Agrícola - LEAG, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/005808/2021.\r\nID Funcional nº 577358-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Engenharia Agrícola - LEAG, do Centro de Ciên cias e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por PAULO MARCELO DE SOUZA. Processo nº SEI- 260009/005808/2021.\r\nId: 2377355\r\n"
        ],
        "2377359": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.01.2022\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-260009/003612/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 641282-3, , ID Funcional nº 4211350-4 e , ID Funcional nº 4440824-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2377359\r\n"
        ],
        "2377360": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 25.02.2022\r\ncomo encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (Art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\n- a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\n- zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\n- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\n- comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\n- informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\n- apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº SEI-260009/000982/2022.\r\n\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCOOEX\r\n, ID Funcional nº4183776-2\r\nShirlena Campos de Souza Amaral4189756-0\r\n23/02/2022\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLCA 202B\r\n5126895-7\r\n09/02/2022\r\nLABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nNematologia\r\nRicardo Moreira de Souza, ID Funcional nº641526-1\r\nSilvaldo Felipe da Silveira, ID Funcional nº641290-4\r\n15/02/2022\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIDADE PATRIMONIAL EXTINTA\r\nLaboratório\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nA PARTIR DE\r\nLCFIS Sala 17\r\n641489-3\r\n/2021\r\nId: 2377360\r\n"
        ],
        "2377367": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na contar de 07 de março de 2022, o seguinte servidor: SUBTEN BM QOS/ACD/00 GALLEGO, RG 26.958, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato, como fiscal setorial suplente da UAO Charitas - Niterói, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 106/2021, oriundo do Processo nº SEI-270064/000494/2021, firmado com a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270064/000261/2022.\r\nId: 2377367\r\n"
        ],
        "2377372": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.04.2002\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 19.04.2002\r\nEURIDICE DO NASCIMENTO SILVA\r\nOnde se lê: ...Servente, nível II...\r\nLeia-se: ...Servente, nível I...\r\nD.O DE 17.07.2007\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2007\r\nAGENAL PAES COELHO\r\nOnde se lê: ...com eficácia a contar de 01/02/2007 ...nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal.\r\nLeia-se: ...com eficácia a contar de 30/01/2007 ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nId: 2377372\r\n"
        ],
        "2377375": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03/03/2022\r\n, conforme processo nº SEI-360068/001083/2020, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo relacionadosdispensando os servidores José Alexandre Moraes Pereira, ID 571.172-0, CPF 003.520.087-17 e Carlos Alberto L.G. de Mattos, ID 565.162-0, CPF 737.020.727-72.\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI - 360068/001083/2020\r\n023/SEPOL/2020\r\nPrestação de serviço de Locação de Vaga de Garagem\r\nTCPARK VIX ESTACIONAMEN-TO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRodrigo Correa Lima Furtado\r\n23758635\r\n045.475.877-44\r\nFiscal\r\nAmanda Baptista da Silva\r\n50227521\r\n106.281.487-80\r\nFiscal\r\n, conforme processo nº SEI-360068/000007/2021, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo relacionadosos servidores José Alexandre Moraes Pereira, ID 571.172-0, CPF 003.520.087-17 e Carlos Alberto L.G. de Mattos, ID 565.162-0, CPF 737.020.727-72 e Epitácio de Araujo Lima Neto, ID 2.956.632-0, CPF 037.513.637-18 .\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI - 360068/000007/2021\r\n002/SEPOL/2021\r\nAquisição de Licença Sistema Banco de Preços\r\nNP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRodrigo Correa Lima Furtado\r\n23758635\r\n045.475.877-44\r\nFiscal\r\n\r\nAmanda Baptista da Silva\r\n50227521\r\n106.281.487-80\r\nFiscal\r\nRenato Jeferson Botas da Silva\r\n50332406\r\n052.605.277-55\r\nFiscal\r\nconforme processo nº SEI-360068/001955/2021, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, dispensando os servidores Carlos Alberto L. G. de Mattos, ID 5651620, CPF 73702072772 e José Alexandre Moraes Pereira, ID 5711720, CPF 00352008717.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/001955/2021\r\nNota de Empenho 2021NE01084\r\nContratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico alimentação\r\nTRIVALE Instituição de Pagamento LTDA.\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRodrigo Correa Lima Furtado\r\n23758635\r\n045.475.877-44\r\nFiscal\r\nAmanda Baptista da Silva\r\n50227521\r\n106.281.487-80\r\nFiscal\r\nId: 2377375\r\n"
        ],
        "2377395": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n\r\nmatrícula nº 0222.341-0, ID Funcional nº 2090753-2, vínculo 1, cargo instrutor para disciplinas profissionais, referência DOC INSG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Consti tucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI- E-26/005/3263/2017.\r\nmatrícula nº 0221.162- 1, ID Funcional n° 2087904-0, vínculo 1, cargo artífice, referência FUND 12 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-260005/005869/2021.\r\n\r\nmatrícula nº 0221.014-4, ID Funcional nº 2086377-2, vínculo 1, cargo auxiliar de serviços gerais, referência FUND I 12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI -E-26/005/4805/2017.\r\nId: 2377395\r\n"
        ],
        "2377400": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, a contar de 23/02/2022, os efeitos estipendiais, do ato do Presidente da FESP-RJ, datado de 04/03/2009, e publicado no DOERJ de 06/03/2009, que aposentou , CPF nº. 101.215.877-20, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível E, ID Funcional nº. 32111428, vínculo 1, matrícula nº. 234-5, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, tendo em vista a RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-150161/000556/2022.\r\nId: 2377400\r\n"
        ],
        "2377401": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO\r\nCRETÁRIO\r\n\r\n\r\nCOMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA ao Processo nº SEI-150001/005055/2021 e os servidores: membro presidente ID Funcional: 5112498-0, membro 1 , ID Funcional: 5084845-3, membro 2 CARLOS FERNANDO RODRIGUES SALAZAR, ID Funcional: 5100486-0.\r\nId: 2377401\r\n"
        ],
        "2377443": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3583923-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 11802301510, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030030/001045/2022.\r\nId: 2377443\r\n"
        ],
        "2377444": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2022\r\n, Conselheiro Suplente sob a identidade funcional nº 4337901-0, para exercer a função de Conselheiro da Terceira Câmara do Conselho de Contribuintes, da Secre taria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, em substituição ao afastamento de HENRIQUE BALBINO SEITA, Conselheiro Titular sob a identidade funcional nº 5118342-0, com base nos incisos III, IV e XVI do art. 20 da Resolução SEFCON nº 5.927 de 21 de março de 2001. Processo nº SEI-040087/000008/2022.\r\nId: 2377444\r\n"
        ],
        "2377462": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDIEGO CRUZ DE OLIVEIRA, ID Funcional 05938457, com validade a contar de 05 de setembro de 2021, da Secretaria de Estado de Transportes/ SETRANS. Processo nº SEI-350090/001550/2021.\r\nId: 2377462\r\n"
        ],
        "2377474": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n, por 1 (um) ano, a validade do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, conforme previsão do item 19.3 do 001/2019, publicado no D.O. de 10/10/2019, páginas 22, resultados finais publicados nos Diários Oficiais de 22/03/2021 páginas 56 à 64 e homologação publicada no D.O. de 04/05/2011, página 20. Processo n° SEI -E-26/005/916/2019.\r\nId: 2377474\r\n"
        ],
        "2377498": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020767-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802305571, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/001126/2022.\r\nId: 2377498\r\n"
        ],
        "2377509": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 03.03.2022\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/001239/2022, publicado no D.O. de 09/02/2022.\r\nId: 2377509\r\n"
        ],
        "2377510": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43592643, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria Tributária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de março de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666074, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de março de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666090, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria Tributária, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rafael Santana Bastos, com validade a contar de 07 de março de 2022. Processo nº SEI- 140001/000269/2022.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 42665817, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruno Veloso de Mesquita, com validade a contar de 07 de março de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nId: 2377510\r\n"
        ],
        "2377551": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCARLOS HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRAREVOGANDO a penalidade de advertência dada ao servidor no Processo nº SEI-030022/008358/2020. \r\nId: 2377551\r\n"
        ],
        "2377558": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 08.03.2022 \r\n, Papiloscopista Policial, matrícula ID. 4.218.251-4), da função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0272-26 da U.A 12611076024 POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE BARRA DO PIRAÍ da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/03/2022. Processo nº SEI-360260/000023/2022\r\n, Papiloscopista Policial, ID 50962043 na função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0272-26 da U.A 12611076024 POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE BARRA DO PIRAÍ da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/03/2022. Processo nº SEI-360260/000023/2022\r\nId: 2377558\r\n"
        ],
        "2377579": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 69.476, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 24/11/2021. Proc. nº SEI- 350091/000995/2022.\r\nSubtenente PM, RG 57.226, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 25/11/2021. Proc. nº SEI-350052/002446/2021.\r\nSubtenente PM, RG 57.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17/11/2021. Proc. nº SEI-350091/013142/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.643, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25/11/2021. Proc. nº SEI-350106/004103/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 67.268, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 03/12/2021. Proc. nº SEI-350099/001362/2021.\r\nSubtenente PM, RG 66.523, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 22/10/2021. Proc. nº SEI- 350135/003028/2021.\r\nSubtenente PM, RG 60.594, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 22/10/2021. Proc. nº SEI-350025/004395/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.405, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 21/09/2021. Proc. nº SEI-350030/003804/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 08/09/2021. Proc. nº SEI-350057/002481/2021.\r\nSubtenente PM, RG 56.292, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 32 anos de serviço, a contar de 04/12/2020. Proc. nº SEI-350028/002265/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.907, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 18/11/2021. Proc. nº SEI-350029/002411/2021.\r\nSubtenente PM, RG 57.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09/12/2021. Proc. nº SEI-350133/000098/2022.\r\nSubtenente PM, RG 59.134, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 05/10/2021. Proc. nº SEI-350022/003909/2021.\r\nSubtenente PM, RG 57.833, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09/11/2021. Proc. nº SEI-350024/001942/2021.\r\nSubtenente PM, RG 60.150, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 13/10/2021. Proc. nº SEI-350506/000549/2021.\r\nSubtenente PM, RG 60.625, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 08/11/2021. Proc. nº SEI-350043/002321/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.970, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25/11/2021. Proc. nº SEI-350133/003272/2021.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nCabo PM, RG 84.755, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 17 anos de serviço a contar de 03.11.2021. Proc. nº SEI-350467/001947/2021.\r\n- FRANCISCO TADEU VIDAL ROCHA, 3º SARGENTO PM, (RG-76.532). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0161574-05.2015.8.19.0001 da 1ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 04/10/2019, o previsto no artigo 104, inciso III § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106, §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) 2º, item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/065075/2021.\r\n- WANDERSON SANTOS MOTA, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-64.540. Em cumprimento a decisão da Ação Judicial nº 0295038-57.2017.8.19.0001. Fica alterado no citado Ato, o artigo 107, inciso I para 107, inciso II, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-140001/003309/2022.\r\nJERÔNIMO XAVIER DOS SANTOS, 1º SARGENTO PM REFORMADO (RG 45.278). Fica alterado no citado Ato de inatividade do militar o seu grau hierárquico de 1º SARGENTO PM para o de SUBTENENTE PM do QPMP-0/Q-1, a contar de 28 de novembro de 2013, tendo em vista o mesmo haver sido promovido à esta graduação por Ato do Comandante Geral, conforme BOL PM nº 026 de 10 de fevereiro de 2022, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Processo nº 0028586- 81.2019.8.19.0000, da 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-350091/011829/2021.\r\n- IVAN GUILHERME SANTOS CARVALHO, SOLDADO PM, (RG-76.481). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 01132224-16.2008.8.19.0001 da 5ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato, o previsto no artigo 104, inciso III, § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106, §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) 2º, item 3 e 107 inciso II, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso III, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/049122/2021. \r\nId: 2377579\r\n"
        ],
        "2377582": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 50987275, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS6, com efeitos a contar de 03/03/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000252/2022.\r\nId: 2377582\r\n"
        ],
        "2377584": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nJAYME RUBEM CORREA NETO, para exercer, com validade a contar de 07/03/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ilha do Governador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/002150/2022.\r\nFERNANDO MUNIZ PEDROSA, para exercer, com validade a contar de 25/01/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Complexo Penitenciário de Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/002150/2022.\r\n- VICENTE EDUARDO AMADO DE SOUSA, para exercer, com validade a contar de 08/03/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Complexo Penitenciário de Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/002150/2022.\r\nId: 2377584\r\n"
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        "2377594": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/02/2022\r\nARMANDO DOS SANTOS AMORIM 1º TEN PM RG 50.060, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 39º BPM designado por ato de 01/04/2020, publicado em D.O. de 06/04/2020. Processo nº SEI- 350056/001271/2021\r\nRODRIGO MUNIZ GUIMARÃES 1º TEN PM RG 78.065, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 39º BPM. Processo nº SEI- 350056/001271/2021\r\nCÉSAR AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA SUBTEN PM RG 54.245, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CFRPM designado por ato de 09/03/2020, publicado em D.O. de 16/03/2020. Processo nº SEI- 350114/000829/2021\r\nFLÁVIO LOPOMO FREITAS SUBTEN PM RG 58.572, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CFRPM. Processo nº SEI- 350114/000829/2021\r\nREMO DOS SANTOS CAP PM RG 85.595, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do RECOM. Processo nº SEI- 350467/001235/2021\r\nMARCIA MOTTA VIANNA TEODORO 1º TEN PM RG 54.121, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CFAP designado por ato de 15/12/2021, publicado em D.O. de 20/12/2021. Processo nº SEI-350104/000452/2021.\r\nALEXANDRE DA COSTA ASSIS ROSA 1º TEN PM RG 84.726, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CFAP. Processo nº SEI- 350104/000452/2021.\r\nJORGE LUIS DA SIVA DIAS 1º TEN PM RG 78.253, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 18º BPM designado por ato de 07/02/2022, publicado em D.O. de 15/02/2022. Processo nº SEI-350104/000780/2021.\r\nDANIEL HENRIQUE BATISTA DA SILVA 1º TEN PM RG 88.471, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 18º BPM. Processo nº SEI-350104/000780/2021.\r\nDENIS WALTER SILVA DE LEMOS, CAP PM RG 82.504, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 3ª UPP/ 4º BPM. Processo nº SEI-350104/000992/2021.\r\nCARLOS ROBERTO TEIXEIRA MENDES, 1º TEN PM RG 88.430, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 5ª UPP/ 4º BPM. Processo nº SEI-350461/000360/2021.\r\n, a partir de 11/11/2021, a publicação contida no Boletim PM nº 016, de 27 de janeiro de 2022 e DOERJ nº 017, de 27 de janeiro de 2022, que tratou da classificação do Encarregado de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da 5ª UPP/4º BPM, CAP PM RG 82.504, designado por ato de 18/01/2022. Processo nº SEI- 350104/000992/2021.\r\n, a partir de 22/04/2021, a publicação contida no Boletim PM nº 016, de 27 de janeiro de 2022 e DOERJ nº 017, de 27 de janeiro de 2022, que tratou da classificação do Encarregado de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da 3ªUPP/4º BPM, , 1º TEN PM RG 88.430, designado por ato de 18/01/2022. Processo nº SEI- 350104/000992/2021.\r\n, a partir de 03/09/2021, a publicação contida no Boletim PM nº 027, de 06 de outubro de 2021 e DOERJ nº 191, de 06 de outubro de 2021, que tratou da classificação do Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DGS, VENÂNCIO VILLELA LOUREIRO, CAP PM RG 82.466, designado por ato de 04/10/2021. Processo nº SEI-350106/003105/2021.\r\nONILDO BARBOSA BUÁS, CAP PM RG 46.436, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGS. Processo nº SEI- 350106/003428/2021.\r\nRENATO DE SOUZA BARCELLOS 1º TEN PM RG 46.911, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BOPE designado por ato de 05/02/2018, publicado em D.O. de 15/02/2018. Processo nº SEI-350061/000399/2022\r\n, LUIZ FELIPE ALVES ALVAREZ 1º TEN PM RG 90.780, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BOPE. Processo nº SEI-350061/000399/2022\r\n, MARCOS VINÍCIUS BRAGA DA SILVA 1º TEN PM RG 82.768, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 12º BPM designado por ato de 08/08/2017, publicado em D.O. de 10/08/2017. Processo nº SEI- 350030/002557/2021.\r\n, ALEX HANNA EL HAGE 1º TEN PM RG 90.784, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 12º BPM. Processo nº SEI- 350030/002557/2021.\r\n, BRUNO ARAÚJO DE AGUIAR 1º TEN PM RG 90.805, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 14º BPM designado por ato de 05/11/2020, publicado em D.O. de 09/11/2020. Processo nº SEI-350031/002418/2021\r\nPAULO VITOR MACHADO DOS SANTOS 1º TEN PM RG 96.361, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 14º BPM. Processo nº SEI-350031/002418/2021\r\nId: 2377594\r\n"
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            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nRENATO SOARES TEIXEIRA, ID. Funcional 50758039, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000208/2022.\r\nId: 2377599\r\n"
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            "2022-03-09 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19630654, com validade a contar de 11 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210013/000070/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369863, com validade a contar de 11 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210013/000070/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369863, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Baima Lucio da Silva, ID Funcional nº 19630654. Processo nº SEI-210013/000070/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43478573, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de Execução, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000038/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43386032, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de Execução, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jeozadaque Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 43478573. Processo nº SEI-210009/000038/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº43930301, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação das Unidades Prisionais Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000062/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961641, para exercer com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Oswaldo Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 43930301. Processo nº SEI-210009/000062/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961641, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Patronato Central Magarino Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000062/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43815235, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional e Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000056/2022. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19954557, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000056/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19954557, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional e Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato Esperanca Santana, ID Funcional nº 43815235. Processo nº SEI-210009/000056/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Comissão de Pregão Eletrônico, da Coordenação de Licitação e Pregoeiro, da Superintendência de Licitação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniele Moreira Carvalho Teixeira Faria ID Funcional nº 51253631. (Denominação alterada pelo Decreto nº 47.926, de 19/01/2022). Processo nº SEI-2100106/000015/2021.\r\nID Funcional nº 51253631, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Comissão de Pregão Eletrônico, da Coordenação de Licitação e Pregoeiro, da Superintendência de Licitação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada pelo Decreto nº 47.926, de 19/01/2022). Processo nº SEI-2100106/000015/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42698235, para exercer com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19.01.2022. Processo nº SEI-210070/000223/2022\r\npara exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Adminis trativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19.01.2022. Processo nº SEI-210070/000223/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50228048, para exercer com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19.01.2022. Processo nº SEI-210070/000223/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43227724, para exercer com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fábio Panza Ferreira da Silva, ID Funcional nº 50277812. (Denominação alterada por meio da transformação estabelecida através do Decreto nº 47.926 de 19/01/2022). Processo nº SEI- 210001/000112/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912399, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000127/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50129066, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinícius dos Santos Cunha, ID Funcional nº 50912399. Processo nº SEI-210018/000127/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50129066, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210023/000183/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912399, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210023/000183/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912399, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão dede Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Malhado, ID Funcional nº 50129066. Processo nº SEI- 210023/000183/2022.\r\n, ID Funcional nº 51192357, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000157/2022.\r\n, para exercer com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Matheus André Ornellas Oliveira, ID Funcional nº 51192357. Processo nº SEI-210056/000157/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826905, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Peni. Processo nº SEI-210054/000115/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50106686, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Luiz Villaverde Ferreira da Fonseca, ID Funcional nº 50826905. Processo nº SEI-210054/000115/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547435, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/000128/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43377653, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210028/000128/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43377653, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Fuly da Conceição, ID Funcional nº 43547435. Processo nº SEI-210028/000128/2022.\r\nId: 2377611\r\n"
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            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002185/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Inspetor de Alunos, matrícula nº 270.134-0, ID 39335518/1.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08.03.2022\r\no ato de 28/02/2022, publicado no D.O de 03/03/2022, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI- 030029/002189/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002189/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , merendeira, ID 3931036-1, mat. nº 5019772-2.\r\nId: 2377641\r\n"
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        "2377654": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO \r\nATO DO DIRETOR\r\ncom validade a partir de 03/03/2022, comissão abaixo relacionada, para acompanhar, conferir e fiscalizar a entrega da \"Aquisição de suporte de placas para sinalização rodoviária, fabricados com plástico reciclado e fibras naturais originadas da cana de açúcar, reforçados com vergalhões metálicos e orelhas de fixação\", para serem implantados nas rodovias sob circunscrição da Fundação DER-RJ, conforme Processo nº SEI-330022/001189/2021. Processo nº SEI- 330029/000033/2022.\r\nLUCIANO LUCAS MÜLLER\r\n(Superintendente de Sinalização)\r\n13/55.903\r\n28.35056-1\r\nPAULO CÉSAR LIMA DE AZEVEDO (Chefe de serviço industrial)\r\n13/56.670\r\n2844663-1\r\nGILSON DA SILVA CARDOSO (Chefe de Almoxarifado e Abastecimento)\r\n13/56.842\r\n2841629-5\r\nId: 2377654\r\n"
        ],
        "2377656": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nAFONSO CLAUDIO DE MELO, ID Funcional 5121856-9, para acompanhar e fiscalizar as \"OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ- 163 NOS KM 04 AO 06, 14 AO 16, 21 AO 22 E DA RJ-151 O KM 03 AO 04\", a cargo da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo nº SEI-330026/000773/2021 (Contrato n° 018/2022), sob a supervisão do Eng.° , id Funcional 5101793-8. Processo nº SEI- 330026/000108/2022.\r\nId: 2377656\r\n"
        ],
        "2377658": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nATO DO DIRETOR \r\ncom validade a partir da ordem de início do contrato, os servidores - ID: 4373249-6, - ID Funcional: 4373112- 0; e - matrícula nº 13/91.102-4, ID: 2.840.493-9, para compor a comissão de fiscalização da \"ELABORAÇÃO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA PARA MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS DESTINADO À RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, OAE'S, SINALIZAÇÃO, DRENAGEM E OAC'S, GEOTECNIA E PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD), DA RODOVIA RJ142, NO TRECHO ENTRE MURY (MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO) E CASIMIRO DE ABREU, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 60,6 KM”, objeto do Processo SEI-160002/005050/2020 (Contrato 015/2022 - Concorrência ALC nº 002/2021), a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Processo nº SEI-160002/005050/2020.\r\nId: 2377658\r\n"
        ],
        "2377660": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: 2 Alianças S/A. CNPJ/CPF N° 33.658.576/0001-08. ENDEREÇO: Rodovia Washington Luiz, km 07. MUNICÍPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Interdição do Estabelecimento. Processo nº SEI-E- 070002/013402/2021.\r\nNOME: Superbraço Serviços Marítimos Ltda. CNPJ/CPF N° 10.212.665/0001-12. ENDEREÇO: Estrada do Canal de São Francisco, 3000. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 37.684,44. Processo n° SEI-E-070002/009718/2021.\r\nNOME: Posto de Gasolina Nossa Senhora das Vitorias Ltda. CNPJ/CPF N° 33.255.415/0001-65. ENDEREÇO: Avenida Pastor Martin Luther King Junior, 6.141. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.311,97. Processo nº SEI-E-070002/007717/2021.\r\nNOME: Daniele Gomes Pereira. CNPJ/CPF N° 133.482.107-04. ENDEREÇO: Rua Barra Mansa, L 14 Q 12. MUNICÍPIO: São João de Meriti - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.000,00. Processo nº SEI-E- 070002/010584/2021.\r\nNOME: Luiz Claudio Lins Fabriani. CNPJ/CPF N° 839.328.607-72. ENDEREÇO: Rua Britânia, Lote 10 Quadra 0. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. Processo nº SEI-E- 070002/006084/2021.\r\nNOME: Ângelo Marcio de Jesus Santos. CNPJ/CPF N° 008.413.945- 55. ENDEREÇO: Avenida dos Pombos - Parque Nanci. MUNICÍPIO: Marica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 300,00. Processo nº SEI-E- 070002/007851/2021.\r\nNOME: Jones Rubim Pereira. CNPJ/CPF N° 091.740.967-10. ENDEREÇO: Rua Henrique Laje, 715. MUNICÍPIO: Cachoeiras de Macacu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.500,00. Processo nº SEI-E- 070002/010333/2021.\r\nNOME: Westey Lucas Gomes Ferreira. CNPJ/CPF N° 159.004.267-00. ENDEREÇO: Rua Aurea Messias Martins, 420. MUNICÍPIO: Barra Mansa - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. Processo nº SEI-E-070002/011315/2021.\r\nNOME: Leandro Fonseca Neiva. CNPJ/CPF N° 140.479.577-47. ENDEREÇO: Avenida João Batista Portugal, n° 164. MUNICÍPIO: Rio Claro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 e 92 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 13.972,76. Processo nº SEI-E- 070002/004316/2021.\r\nId: 2377660\r\n"
        ],
        "2377674": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 836.080-2, ID Funcional nº 1982654-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000183/2022.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.353-9, ID Funcional nº 3111656-6, em local até 50km da residência atual, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000183/2022.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.309- 6, ID Funcional nº 4372797-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000183/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.625-5, ID Funcional nº 4272795-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000183/2022.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.191-8, ID Funcional nº 4372958-4, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local diferente da lotação atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000183/2022.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 860.147-8, ID Funcional nº 1987995-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000183/2022.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 969.947-1, ID Funcional nº 4398155-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000183/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 969.329-2, ID Funcional nº 4394666-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000183/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 180.317-0, ID Funcional nº 2928813-4, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000183/2022.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.004.162-3 e Professor Docente I, matricula nº 951.224-5, ID Funcional nº 3517583-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000183/2022.\r\n, Inspetor Policial, matricula nº 955.889-1, ID Funcional nº 4365013-9, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000183/2022.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.409-9, ID Funcional nº 4178868-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000183/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 3.020.365-7, ID Funcional nº 5000147-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000183/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.886-1, ID Funcional nº 3997221-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000183/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.058.442-9, ID Funcional nº 5025993-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000183/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.333-8, ID Funcional nº 3354524-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000183/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.619-7, ID Funcional nº 4254919-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000183/2022.\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 863.027-9, ID Funcional nº 3124487-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000183/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.900-9, ID Funcional nº 4278350-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000183/2022.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 265.480-4, ID Funcional nº 2953585-9, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000183/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.023.066-3, ID Funcional nº 4027223-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000183/2022.\r\nDANIELLE DA COSTA TAVARES, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 956.316-4, ID Funcional nº 4369490-0, em local até 50km da residência atual, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000183/2022.\r\nId: 2377674\r\n"
        ],
        "2377707": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19783841, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000031/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41404971, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000031/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41404971, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alfredo Ferreira de Souza Filho, ID Funcional nº 19783841. Denominação alterada por meio do Decreto nº 47.926. Processo nº SEI-210009/000031/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2022, , ID Funcional nº 43192114, do cargo em comissão de Assessor, DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/000306/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43826300, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210074/000351/2022.\r\nId: 2377707\r\n"
        ],
        "2377709": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores abaixo relacionados:\r\nID 41961030, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe IIa contar de 26/11/2010;\r\ndo cargo de Médico, a contar de 03/08/2006; e\r\na contar de 25/06/2004.\r\nTodos do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processos Administrativos nºsSEI- 210070/000247/2022 e SEI-210070/000626/2021.\r\nId: 2377709\r\n"
        ],
        "2377711": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2022\r\n, 2ª Classe, Id. Funcional: 1985237-1, Matrícula: 3020522-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI- 21/0053/000159/2022.\r\nId: 2377711\r\n"
        ],
        "2377718": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDE 16/02/2022\r\nos servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Policial Penal, ID 50295853, Diretora.\r\n, Policial Penal, ID 50125621 - Sub-Diretora;\r\n, Policial Penal, ID 50823064 - Chefe de Segurança;\r\n, Policial Penal, ID 43368638 - Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID 4268839 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID. 50752073, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID. 42388716, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID. 43368166, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nPolicial Penal, ID: 50826395, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra, Psicóloga e Assistente Social, por estes profissionais não constarem no quadro funcional desta Unidade.\r\nProcesso SEI-210046/000169/2022.\r\nId: 2377718\r\n"
        ],
        "2377721": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, e , Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, e, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA LARANJAL, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.233/2021 - Contrato CEDAE Nº 023/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.170/2022.\r\nId: 2377721\r\n"
        ],
        "2377722": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente da referida contratação, Técnico de Laboratório IV, bem como , Engenheiro D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO MOTOR VERTICAL SÍNCRONO BROWN BOVERI, 14 POLOS, 6,6 KV, 600 CV NÚMERO DE SÉRIE 1087 trata o Processo nº SEI-150001/004200/2022. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.173-00/2022.\r\nId: 2377722\r\n"
        ],
        "2377723": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nLEANDRO TEIXEIRA PINTORONALDO DA SILVA CANAVEZES, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente da referida contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAWANDERSON HERMINIO FERRAZ RODRIGUES, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BOMBAS PERISTÁLTICAS PARA DOSAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS DA GERÊNCIA GGLque trata o Processo nº SEI-120800/009041/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.174-00/2022.\r\nId: 2377723\r\n"
        ],
        "2377727": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAPFS, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-E- 21/079.054/2015.\r\nID 43369553\r\nID 43368387\r\nID 19987951\r\nId: 2377727\r\n"
        ],
        "2377728": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nPolicial Penal, ID 50127977 para substituir a servidora Gabriele de Souza Corrêa Alcântara, Policial Penal, ID 50097784, como responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPJF, com validade a contar de 23 de Fevereiro de 2022. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDO,em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210058/000213/2022. \r\nId: 2377728\r\n"
        ],
        "2377729": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " DO COMANDANTE-GERAL\r\nbem da disciplina, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de abril de 2021, o RG 42.777 CBMERJ, Id Funcional 4343434-7, CPF 098909977-62,de acordo com o artigo 123, inciso III, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000005/2020.\r\nbem da disciplina, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente BM RR ERICNILSON DA SILVA DE ASSIS, RG 09.533, Id Funcional 2611366-0, da DIP, a contar de 22 de fevereiro de 2021, data da publicação da Nota CI/JD 179/2021 no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 032, de 22/02/2021, de acordo com a previsão legal do art. 13, inciso IV, alínea “a” do Decreto n° 2.155, de 13 de outubro de 1978 combinado com o artigo 31, §2° do Decreto 3.767, de 04 de dezembro de 1980, bem como com o artigo 123, inciso III, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, conforme processo nº SEI-270039/000250/2021.\r\n, a bem da disciplina, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07 de Dezembro de 2021, data da publicação da Nota CI JD 1463/2021, no Boletim da SEDEC/CBMERJ Nº 226, de 07 de Dezembro de 2021, o Subtenente BM Refo , RG 06.286, Id Funcional 2687976-0, CPF 427.870.177-20, na forma do artigo 13, inciso IV, a, do Decreto 2.155, de 13 de outubro de 1978, combinado com o artigo 31, §2º, do Decreto 3.767, de 04 de dezembro de 1980, bem como com o artigo 123, inciso III, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, e o que consta no Processo nº SEI-270039/000001/2022.\r\nId: 2377729\r\n"
        ],
        "2377731": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nGISELLE MARIA BULKOOL METTRAU, matr. nº 31.788-3, ID 32392672, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI 260007/029639/2021.\r\nId: 2377731\r\n"
        ],
        "2377742": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 11 de outubro de 2018, a 1º Tenente Bombeiro Militar QOS/Enf/08RG 41.901 CBMERJ, Id Funcional 4340475-8, CPF 089577677-46, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-27140/100257/2018.\r\nId: 2377742\r\n"
        ],
        "2377749": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar:\r\nA contar de 26 de Janeiro de 2022:\r\n, RG 41.845, Id Funcional 3065853-5. Processo nº SEI-270136/000010/2022.\r\nId: 2377749\r\n"
        ],
        "2377752": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2022\r\nDA SILVA, RG 49.702, Id Funcional 5033583-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.088 (Comando de Bombeiro de Área I - Capital - CBA I). Processo nº SEI- 270101/002074/2021.\r\nFERREIRA, RG 49.549, Id Funcional 5034605-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.088 (Comando de Bombeiro de Área I - Capital - CBA I). Processo nº SEI- 270101/002074/2021.\r\nId: 2377752\r\n"
        ],
        "2377754": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00035/2022, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), para apurar os fatos que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, IV e XXXV, c/c o artigo 10, VII, X, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360320-000388/2022.\r\nId: 2377754\r\n"
        ],
        "2377755": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00199/2021, de natureza punitiva, em face dos servidores RODRIGO NEVES VASCONCELOS FERREIRAInvestigador Policial, matrícula nº 9559840 e , Oficial de Cartório, ID 4196239-7, para apurar os fatos que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, inciso VII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360320/000416/2022.\r\nId: 2377755\r\n"
        ],
        "2377756": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00004/2022, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), para apurar os fatos que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, XXXV, c/c o artigo 10, I, V, X e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320- 000411/2022.\r\nId: 2377756\r\n"
        ],
        "2377795": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2022\r\n-ID.4429311-9 - Gestor do Contrato, - ID. 4381944-3 - Fiscal de Execução, - ID. 5095772-4- Fiscal de Execução - Suplente, - ID. 5095765- 1- Fiscal de Documentação e - ID. 4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 001/2022, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa . Processo nº SEI-040161/008989/2020.\r\nDE 04/03/2022\r\n- ID: 5015043-0 - Gestor do Contrato, RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECALUIZ CARLOS VITOR DOS SANTOS - ID: 5127070-6 - Fiscal de Execução Documentação, - ID: 50957651 - Fiscal de Documentação, - ID: 4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 007/2022, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA. Processo nº SEI-040161/003745/2021.\r\nId: 2377795\r\n"
        ],
        "2377880": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 03 de março de 2022, os seguintes servidores para composição das comissões de fiscalização para os contratos oriundos do Credenciamento Público nº 01/2021, de acordo com suas respectivas regiões:\r\nProcesso nº SEI-270131/000201/2021.\r\nLEONARDO MUNIZ SOARES DUARTE, RG 28.295(GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL)\r\n, RG 32. 475 (Membro)\r\n, RG 32.898 (Membro)\r\n, RG 32.416 (Membro)\r\n, RG 32.448(Membro Substituto)\r\n\r\n28.366(GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL)\r\n, RG 32.215 (Membro)\r\n, RG 32.386 (Membro)\r\n, RG 32.806 (Membro)\r\n, RG 46.136 (Membro Substituto)\r\nRG 28.317(GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL)\r\n, RG 32. 791(Membro)\r\nSEPULVEDA, RG 32.272 (Membro)\r\n, RG 41.910 (Membro)\r\n, RG 42. 182 (Membro Substituto)\r\n\r\nRG 28.312(GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL)\r\n, RG 32. 467(Membro)\r\n, RG 32. 402 (Membro)\r\n, RG 32.361(Membro)\r\n, RG 32.495 (Membro Substituto)\r\n, RG 21.630 (GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL)\r\n, RG 32. 454 (Membro)\r\n, RG 28.171 (Membro)\r\n, RG 42.110 (Membro)\r\n, RG 30.986 (Membro Substituto)\r\nA referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/03/2022.\r\nId: 2377880\r\n"
        ],
        "2377883": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2022\r\nPEREIRA, RG 22.451, Id Funcional 612921-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.169 (Grupamento Tático de Suprimento de Água para Incêndios - GTSAI). Processo nº SEI-270113/000322/2021.\r\n\r\n, RG 46.293, Id Funcional 4384575-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.169 (Grupamento Tático de Suprimento de Água para Incêndios - GTSAI). Processo nº SEI- 270113/000322/2021.\r\nId: 2377883\r\n"
        ],
        "2377884": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2022\r\nRG 24.471, Id Funcional 2652752-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.014 (2ª Seção do Estado-Maior Geral - BM/2). Processo nº SEI-270030/000019/2022.\r\nRG 27.357, Id Funcional 613683-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.014 (2ª Seção do Estado-Maior Geral - BM/2). Processo nº SEI- 270030/000019/2022.\r\nId: 2377884\r\n"
        ],
        "2377885": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares: \r\nProcesso nº SEI-270136/000015/2022.\r\nA contar de 03 de fevereiro de 2022:\r\n, RG 41.836, Id Funcional 4340493-6;\r\n, RG 40.028, Id Funcional 4279717-9;\r\n, RG 53.350, Id Funcional 5081780-9;\r\n, RG 53.369, Id Funcional 5088122-1.\r\nA contar de 04 de fevereiro de 2022:\r\n, RG 49.937, Id Funcional 5037366-8.\r\nId: 2377885\r\n"
        ],
        "2377886": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\nProcesso nº SEI-270136/000014/2022.\r\nA contar de 03 de fevereiro de 2022:\r\n, RG 40.866, Id Funcional 4332007-4;\r\n, RG 32.292, Id Funcional 615131-0;\r\n, RG 42.090, Id Funcional 4339066-8.\r\nId: 2377886\r\n"
        ],
        "2377915": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 04 de março de 2022, os seguintes servidores para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 083/2019, oriundo do Processo nº E- 27/046/35/2019, firmado com a empresa HELIBRAS - Helicópteros do Brasil S/A, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270114/000045/2022.\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFunção\r\nCel BM QOC/98 André Ricardo Lourenço de Siqueira Mello, RG: 22.713\r\nTen Cel BM QOC/01 Rachel Lopes da Silva, RG: 28.976\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTen Cel BM QOC/97 Michel Moreira Bastos, RG: 19.777\r\nCap BM QOC/12 Rodrigo Luiz do Nascimento Pereira, RG: 48.106\r\nFiscal do Contrato\r\nCap BM QOC/12 Rodrigo Luiz do Nascimento Pereira, RG: 48.106\r\n1º Ten BM QOC/14 Carlos Eduardo Vasconcelos de Araujo, RG: 49.178\r\nReserva\r\nId: 2377915\r\n"
        ],
        "2377916": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 04 de março de 2022, os seguintes servidores para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 29/2020, oriundo do Processo nº E- 27/046/36/2019, firmado com a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270114/000047/2022.\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFunção\r\nCel BM QOC/98 André Ricardo Lourenço de Siqueira Mello, RG: 22.713\r\nTen Cel BM QOC/01 Rachel Lopes da Silva, RG: 28.976\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTen Cel BM QOC/01 Rachel Lopes da Silva, RG: 28.976\r\nCap BM QOC/12 Lucas Silva Souza, RG: 48.072\r\nFiscal do Contrato\r\nMaj BM QOC/05 Alessandra Alves da Gama Gomes de Araujo, RG: 36.592\r\nCap BM QOC/12 Rodrigo Luiz do Nascimento Pereira, RG: 48.106\r\nFiscal do Contrato\r\nCap BM QOC/12 Rodrigo Luiz do Nascimento Pereira, RG: 48.106\r\nMaj BM QOC/05 Alessandra Alves da Gama Gomes de Araujo, RG: 36.592\r\nReserva\r\nId: 2377916\r\n"
        ],
        "2377917": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar de 04 de março de 2022, os seguintes servidores para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 82/2019, oriundo do Processo nº E- 27/046/37/2019, firmado com a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270114/000046/2022.\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFunção\r\nCel BM QOC/98 André Ricardo Lourenço de Siqueira Mello, RG: 22.713\r\nTen Cel BM QOC/01 Roberto Martins dos Santos, RG: 28.748\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTen Cel BM QOC/97 Michel Moreira Bastos, RG: 19.777\r\nMaj BM QOC/05 Alessandra Alves da Gama Gomes de Araujo, RG: 36.592\r\nFiscal do Contrato\r\nCap BM QOC/07 Rafael Medeiros Ferrão, RG: 40.003\r\nCap BM QOC/12 Lucas Silva Souza, RG: 48.072\r\nFiscal do Contrato\r\nCap BM QOC/12 Rodrigo Luiz do Nascimento Pereira, RG: 48.106\r\n1º Ten BM QOC/14 Carlos Eduardo Vasconcelos de Araujo, RG: 49.178\r\nReserva\r\nId: 2377917\r\n"
        ],
        "2377975": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04/03/2022\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 299484-6, ID Funcional nº 30471249, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.10.2021.Processo nº SEI-080001/023846/2021.\r\nId: 2377975\r\n"
        ],
        "2377976": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/03/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , sanitarista, matrícula nº 867650-4, Id. Funcional nº 5640415, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.12.2021. Processo nº SEI-080001/028069/2021.\r\nId: 2377976\r\n"
        ],
        "2377977": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/03/2022\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862303-5, Id. Funcional nº 3064137-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.10.2021. Processo nº SEI-080001/024197/2021.\r\nId: 2377977\r\n"
        ],
        "2377987": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de à Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, CNPJ nº 47.078.019/0010-05, pelo descum primento do Contrato de Gestão Emergencial nº 007/2019 no processo apuratório SEI nº SEI-080001/014815/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu. Ficando desde já ciente a Organização So cial de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2377987\r\n"
        ],
        "2377988": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npara apurar os fatos que deram origem à abertura do Processo nº SEI-080001/015383/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Ato, a servidora Rosana Paras Sena - ID 3094883-5.\r\nId: 2377988\r\n"
        ],
        "2377993": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nO SECRETÁRIO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 22 do Decreto nº 47.298/2020, onde institui e regulamenta o novo SIGETRANSP, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-390002/000364/2022:\r\nos servidores nas funções abaixo a contar de 02 de outubro de 2020:\r\n1.1 - Gestor de Transportes da Superintendência de Transportes da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional o servidor , Id. Funcional 4149284- 6; e\r\n1.2 - Suplente e Auxiliar de Transportes da Superintendência de Transportes da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional o servidor , Id Funcional 2622195-0.\r\nos servidores nas funções abaixo a contar de 01 de julho de 2021:\r\n2.1 - Gestor de Transportes da Superintendência de Transportes da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional o servidor , Id Funcional 2511395-1;\r\n2.2 - Suplente de Gestor de Transportes da Superintendência de Transportes da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional o servidor , Id Funcional 4149284-6; e\r\n2.3 - Auxiliar de Transportes da Superintendência de Transportes da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional o servidor , Id Funcional 2622195-0,\r\nId: 2377993\r\n"
        ],
        "2378016": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\nSIMONE CHRISTINE DE SOUZA BARROS DA COSTA, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº 28490258, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-330027/000614/2022.\r\nId: 2378016\r\n"
        ],
        "2378022": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 925.662-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/11/2021. Processo nº SEI-030035/001373/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.022.444-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/02/2021. Processo nº SEI-E-03/003/1920/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.022.444-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/08/2021. Processo nº SEI-E-03/003/1920/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 955.588-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/12/2021. Processo nº SEI-030039/002245/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº. 5.010.905-7, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/11/2021. Processo nº SEI-030042/001054/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nºs 832.616-7 e 290.463-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/07/2020. Processo nº SEI- 030033/000198/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 944.965-3 e 953.585-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/004723/2021. \r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.029.939-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/002897/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 945.119-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/10/2021. Processo nº SEI-030038/000400/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.030.128-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/01/2022. Processo nº SEI E-03/034/760/2019.\r\nId: 2378022\r\n"
        ],
        "2378037": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 36.322-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Sub-Reitoria de Extensão e Cultura - SR-3, a contar de 07/02/2021, indicando como substituto o servidor FLAVIO EDUARDO SOUZA DA SILVA, matrícula 37.153-4, a contar de 08/02/2021. Processo nº SEI-260007/033080/2021.\r\nId: 2378037\r\n"
        ],
        "2378051": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, SAMILA CELIA CHAGAS DO ROSARIOLUIZ CLAUDIO CAMARGO DE CARVALHO, JOSELAN DUTRA DE OLIVEIRAJOSE CARLOS PINTO REIS REGINALDO RAMOSJOSE VALTER DE LIMA MARCO AURELIO RANGEL BRAGA Agentes Administrativo F, , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Assistente VI, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE SUBSTRATO ENZIMÁTICO DEFINIDO ONPG - MUG 24 HORAS”, que trata o Processo SEI nº E-12/800.205/2021 - Contrato CEDAE nº 08/2022 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.176-00/2022.\r\nId: 2378051\r\n"
        ],
        "2378052": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\nRICARDO NUNES DO CARMO, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e, Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, bem como , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL, RESERVATÓRIO DE 25 LITROS E 50 LITROS PARA GERÊNCIA GGL”,que trata o Processo nº SEI-120800/009528/2021.Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.177- 00/2022.\r\nId: 2378052\r\n"
        ],
        "2378053": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade D e , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Laboratório IV, bem como , Analista de Qualidade C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA CENTRALIZADO DE GASES ESPECIAIS PARA INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS”, que trata o Processo nº SEI-120800/008661/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.178- 00/2022.\r\nId: 2378053\r\n"
        ],
        "2378061": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMONICA DE ABREU SOUZA, matr. nº 27.858-0, ID. Funcional nº 2541811-4, Técnico Universitário Superior/Educador Físico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- E-26/007/721/2020.\r\nGALVAO SOUZA, matr. nº 32.361-8, ID Funcional nº 2538615-8, Professor Assistente, nível 04, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E-26/007/8238/2019.\r\nSANCHEZ MOURA, matr. nº 31.075-5, ID Funcional nº 2556295-9, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/014332/2021.\r\nMARCONSIN, matr. nº 33.022-5, ID Funcional nº 2560077-0, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/13790/2021.\r\nId: 2378061\r\n"
        ],
        "2378064": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001233/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 3041318-1, ID nº 501341- 6, Assistente Executivo.\r\nId: 2378064\r\n"
        ],
        "2378066": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, SAMANTA REGINA DA SILVA ANDRADE, RENATA COSTA VERGETEID 42233035, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210093/000753/2021.\r\nId: 2378066\r\n"
        ],
        "2378067": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000029/2022.\r\nId: 2378067\r\n"
        ],
        "2378068": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 07.03.2022\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258, em substituição ao servidor CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000361/2022.\r\nId: 2378068\r\n"
        ],
        "2378069": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nLEILA DE BRITO XIMENES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/002536/2021.\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS ID 50296337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000825/2021. \r\nDE 18.02.2022\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000441/2022.\r\nDE 21.02.2022\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/001594/2020.\r\nDE 22.01.2022\r\nID 50301004 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000401/2022.\r\nId: 2378069\r\n"
        ],
        "2378072": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nno processo nº SEI-210006/000870/2021, como Defensora Dativa a servidora ID 43853900 com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2378072\r\n"
        ],
        "2378073": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDOR\r\na Sindicância nº SEI-E-21081.020/2020, referente ao SEI- 210006/001034/2021 e ALDO ELIAS VILLELAID 19695810, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 03.03.2022\r\na Sindicância nº SEI-210008/000121/2022, referente ao SEI- 210006/000550/2022 e ALDO ELIAS VILLELA, ID 19695810, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2378073\r\n"
        ],
        "2378092": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MARCO AURÉLIO ALVES, a contar de 08 de setembro de 2021, com base no art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/001846/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o ALTAIR DA ASSUMPÇÃO SILVA, a contar de 05 de outubro de 2021, com fulcro no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350486/002052/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 46.911 RENATO DE SOUZA BARCELLOS, a contar de 30 de setembro de /2021, com fulcro no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350061/002485/2021.\r\nId: 2378092\r\n"
        ],
        "2378099": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: R. de Oliveira Aguiar Distribuição e Fabricação de Gelo CNPJ/CPF N° 18.450.970/0001-54. ENDEREÇO: Rua Tobias Barreto, N° 99 - Carmary. MUNICÍPIO: Nova Iguaçu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.050,16. Processo nº SEI-070007/000077/2022.\r\nNOME: Augustinho de Araújo Moreira. CNPJ/CPF N° 210.798.207-44. ENDEREÇO: Estrada Marechal Castelo Branco, 1620 - Centro. MUNICÍPIO: Nilópolis - RJ. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei nº 3467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.427,71. Processo nº SEI- 070007/000936/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00156804\r\nNOME: Alice da Costa Alves Santana. CNPJ/CPF N° 582.877.017-91. ENDEREÇO: Estrada da Caneca Fina, N° 2145 - Caneca Fina MUNICIPIO: Guapimirim - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei nº 3467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.602,82. Processo nº SEI- 070007/000507/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00157234\r\nNOME: Alice da Costa Alves Santana. CNPJ/CPF N° 582.877.017-91. ENDEREÇO: Estrada da Caneca Fina, N° 2145 - Caneca Fina MUNICIPIO: Guapimirim - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2040,03. Processo nº SEI- 070007/000087/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00157232\r\nNOME: Teroni - Terminal Rodoviário de Niterói Ltda. CNPJ/CPF N° 08.905.436/0001-31. ENDEREÇO: Rua Visconde do Rio Branco, S/N, Centro MUNICÍPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14. Processo nº SEI- 070007/000078/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00157203\r\nNOME: Amarildo Germano Augusto. CNPJ/CPF N° 014.959.737-19. ENDEREÇO: Estrada da Caneca Fina, Nº 2143 - Caneca Fina MUNICIPIO: Guapimirim - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.050,93. Processo nº SEI- 070007/000081/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00157104\r\nNOME: Farmoquímica S.A. CNPJ/CPF N° 33.349.473/0001-58. ENDEREÇO: Avenida Doutor Eugênio Borges, 1635 e 1635 Fundos, Tribobó MUNICÍPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Art. 64 da Lei nº 3467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 15.762,64. Processo nº SEI-070007/000144/2021.\r\nId: 2378099\r\n"
        ],
        "2378102": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Itaperuna CNPJ Nº: 28.916.716/0001- 52 ENDEREÇO: BR 356, Km 07, Centro, Itaperuna - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples R 2.174,22. Processo nº SEI-070022.000034/2021.\r\nId: 2378102\r\n"
        ],
        "2378119": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nVictor Barbosa da Silva, ID: 1991236-6 \r\nItalo Carvalho dos Santos, ID: 4344683-8\r\nDaniel dos Santos Carvalho, ID: 5029792-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nAna Cristina da Silva Almeida, ID: 5000065-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Breno Marcelo do Espirito Santo, ID: 4341337-4, Chefe da Seção da Turma I;\r\n, Marcos Soares da Silva Gonçalves, ID: 50299541-4, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Luiz Cássio Pereira Assunção, ID: 5030044-0, Chefe da Seção de Turma III;\r\nBruno dos Santos Macedo, ID: 5010668-6, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210048/006435/2021.\r\nId: 2378119\r\n"
        ],
        "2378138": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 43331750, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID:50278509, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID:50297716, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50910329, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 50101668, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 43824846, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 43376355, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 43715834, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 50827863, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50911597, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50228080, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210058-000241/2022.\r\nId: 2378138\r\n"
        ],
        "2378156": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo nº SEI-260005/000424/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor MARCELO CERVANTES ID: 51165872.\r\nId: 2378156\r\n"
        ],
        "2378164": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/001233/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019). a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor: ID 50740687, CPF XXX402097-XX, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2378164\r\n"
        ],
        "2378176": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, \"ex-offício\", a contar de 21 de agosto de 2021, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 54.956, com fulcro no artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art.1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/001722/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, “ex-officio”, com a remuneração a que faz jus, o MARCUS VIN, a contar de 25 de dezembro de 2021, com base no art. 93, II e art. 96, II da Lei nº 443/1981, de acordo com o Bol PM nº 079, 27 Dez 21 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350486/002052/2021.\r\nId: 2378176\r\n"
        ],
        "2378179": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 23.01.2022\r\nIEDDA DE ALMEIDA BRASIL, matr. nº 35.144-5/ ID: 32786522, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/007817/2021.\r\nCARIN VON MUHLER, matr. nº 38.513-8 / ID: 50372963, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/021379/2021.\r\nGUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA, matr. nº 37183-1 / ID: 44590750, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/021660/2021.\r\nMAGDA GUIMARÃES DE ARAUJO FARIA, matr. nº 38.784-5/ ID: 50703471, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/023198/2021.\r\nPHILLIPE VALENTE CARDOSO, matr. nº 39.663-0/ ID: 50857010, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/010040/2020.\r\nId: 2378179\r\n"
        ],
        "2378180": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 23.01.2022\r\nANDREZZA SERPA FRANCO, matr. nº 39.307-4/ ID: 43611702, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/010041/2020.\r\nAUGUSTO CESAR DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 33.387-2 / ID. 25468430, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/002387/2021.\r\nDE 25.01.2022\r\na contar de 15/10/2021, matr. nº 39.201-9/ ID: 50779834, lotado no Instituto Politécnico da UERJ - IPRJ, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/026922/2021.\r\nDE 26.01.2022\r\nMAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34.123-0/ ID 6079881, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI E-26/007/9110/2019.\r\nSONIA MARIA DE ALMEIDA IGNATIUK WANDERLEY, matr. nº 6.293-5/ ID 25396382, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp UERJ, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Proces so nº SEI E-26/007/9546/2019.\r\nId: 2378180\r\n"
        ],
        "2378183": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 26.01.2022\r\nANTONIO CARLOS CANABARRO ANDRADE JUNIOR, matr. nº 33.815- 2 / ID 25540548, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/002181/2021.\r\nARIANE PATRICIA EWALD, matr. nº 31.354-4/ ID 25422960, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI E-26/007/169/2020.\r\nPAULA LEONARDI, matr. nº 38.696-1 / ID: 50700715, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/001215/2021.\r\nREGINA CELY RODRIGUES BARROSO, matr. nº 7.331-2/ ID 25485598, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/012536/2021.\r\nLUIZ CARLOS GIL ESTEVES, matr. nº 34.736-9/ ID 42741351, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/013616/2021.\r\nId: 2378183\r\n"
        ],
        "2378184": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 26.01.2022\r\nFELIPE AMORIM DA CUNHA, matr. nº 39.092-2 / ID: 50749609, lotado no Instituto de Educação Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/018464/2021.\r\nDE 27.01.2022\r\nEVERTON BARBOSA CORREIA, matr. nº 38.382-8 / ID: 50369865, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/024426/2021.\r\nMARIA ALICE REZENDE GONCALVES, matr. nº 6.836-1/ ID 25383361, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/000447/2021.\r\nALAN FREITAS MACHADO, matr. nº 5697-8/ ID 32299516, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/020006/2021.\r\nDE 08.02.2022\r\nNADIA NEDJAH, matr. nº 34.874-8 / ID 43298559, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/008639/2021.\r\nId: 2378184\r\n"
        ],
        "2378199": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA-GERAL DE PESSOAL INATIVO E DE PENSIONISTAS\r\n, RG 05.859, Id Funcional 0002812649, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 22/08/2017, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI- 270044/002650/2021.\r\n, RG 03.870, Id Funcional 0026139847, com base no item 3, inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 27/05/2007, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI-270044/003038/2021.\r\nId: 2378199\r\n"
        ],
        "2378219": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/03/2022\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS 1º TEN PM RG 104.589, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 24º BPM designado por ato de 27/07/2020, publicado em D.O. de 10/08/2020. Processo nº SEI-350041/001268/2020.\r\nEVANDRO MALTA FERREIRA 1º TEN PM RG 90.829, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 24º BPM. Processo nº SEI- 350041/001268/2020.\r\nRICARDO FERREIRA DA CUNHA 2º TEN PM RG 76.066, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 28º BPM designado por ato de 17/09/2021, publicado em D.O. de 23/09/2021. Processo nº SEI-350045/001711/2021.\r\nROBERT LEANDRO LOUZADA SUBTEN PM RG 76.266, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 28º BPM. Processo nº SEI- 350045/001711/2021.\r\nOSMAR ROSA MIRANDA 1º SGT PM RG 62.700, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 2ª RISP/ 2º CPA. Processo nº SEI-350014/000729/2021.\r\nBRUNO RODEGHERI TEIXEIRA DA SILVA CAP TEN PM RG 84.586, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 2º CPA. Processo nº SEI-350014/000729/2021.\r\nCÁSSIO DE OLIVEIRA VITA 1º TEN PM RG 104.567, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 10º BPM designado por ato de 26/11/2019, publicado em D.O. de 12/12/2019. Processo nº SEI-350028/000548/2022.\r\nADILSON CESARIO DA SILVA 1º TEN PM RG 56.416, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 10º BPM. Processo nº SEI- 350028/000548/2022.\r\nPAULA CAMPOS SERAFIM SUBTEN PM RG 66.504, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da Controladoria. Processo nº SEI-350104/000958/2021.\r\nDANIEL PINHEIRO VIANA 1º TEN PM RG 43.011, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CPAM designado por ato de 22/05/2018, publicado em D.O. de 24/05/2018. Processo nº SEI-350072/002252/2021.\r\nJOSÉ RENATO DIAS ALVARENGA FILHO CAP PM RG 47.910, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CPAM. Processo nº SEI-350072/002252/2021.\r\nREGIS ROBERTO CAPITANI NORI 1º TEN PM RG 98.678, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DEA. Processo nº SEI- 350191/000244/2021.\r\nWAGNER RODRIGUES BISPO 1º TEN PM RG 58.724, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DF designado por ato de 13/09/2021, publicado em D.O. de 16/09/2021. Processo nº SEI-350103/000964/2021.\r\nLUIZ FELIPE ARAGÃO DA CUNHA 1º TEN PM RG 91.413, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DF. Processo nº SEI- 350103/000964/2021.\r\n, ROBERTO DE FREITAS JUNIOR 1º TEN PM RG 90.253, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DC. Processo nº SEI- 350104/000984/2021. \r\nEDUARDO EZEQUIEL DA SILVA 1º SGT PM RG 61.463, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da PPM/CASC designado por ato de 15/12/2021, publicado em D.O. de 20/12/2021. Processo nº SEI-350111/000990/2021.\r\nELAINE CRISTINA FONTES ROMEU FIGUEIRA SUBTEN PM RG 66.137, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da PPM/CASC. Processo nº SEI-350111/000990/2021.\r\nId: 2378219\r\n"
        ],
        "2378221": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Polícia - 5ª classe, ID Funcional 3.107.932-6, a contar de 01 de fevereiro de 2022 com fundamento no artigo 54, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/000079/2022.\r\nId: 2378221\r\n"
        ],
        "2378231": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09.03.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002176/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II e , matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/001695/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRÊTA DANIELLE ALVES DOS SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3439044-8, matrícula 50225224-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2378231\r\n"
        ],
        "2378239": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n22\r\nDE FEVEREIRO/\r\n712/22\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5018\r\n05.100.... 6663\r\n05.103.... 5077\r\n05.105.... 9014\r\n05.205.... 5080\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n\r\n01.050.... 4605\r\n05.100.... 6054\r\n05.103.... 5077\r\n05.105.... 7811\r\n05.205.... 4542\r\nId: 2378239\r\n"
        ],
        "2378246": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\n, Id Funcional n° 5125271-6, a contar de 09/03/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu I (Cabuçu), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/002322/2022.\r\nA ELI RAFAEL DA SILVA SERRA, para exercer, com validade a contar de 10/03/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu I (Cabuçu), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruna Teodoro. Proc. nº SEI- 080007/002322/2022.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1095/2022 - EXONERA - ANDERSON CARLOS CONSTANTINO DA SILVA, Id Funcional n° 4356041-5, a contar de 09/03/2022, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu I (Cabuçu), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/002322/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10/03/2022, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu I (Cabuçu), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Anderson Carlos Constantino da Silva. Proc. nº SEI- 080007/002322/2022.\r\nANDERSON CARLOS CONSTANTINO DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 10/03/2022, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/002322/2022.\r\nId: 2378246\r\n"
        ],
        "2378248": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09.03.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002330/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, nível D, ref. 08, ID 3.270.814-9, matrícula 840.833-8.\r\nId: 2378248\r\n"
        ],
        "2378299": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " \r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTOno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO DE LIMA, ID. Funcional 20135882. Proc. n° SEI- 350088/000211/2022.\r\nId: 2378299\r\n"
        ],
        "2378306": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAPRHCT, a contar da data de 08 de março de 2022, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Sendo a mesma permanente para todos os processos posteriores. Processo nº SEI- 210029/000048/2021.\r\nID 5708010\r\nID 50096249\r\nID 50000705\r\nId: 2378306\r\n"
        ],
        "2378310": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\no Ato datado de 21.12.2013, publicado no Diário Oficial nº 234, de 22.12.2016, e Boletim da PM nº 039, de 22.12.2016 que transferiu para a Reserva Remunerada, JULIO CESAR TAVARES BASTOS, SUBTENENTE PM RG-51.203, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 00 ano, 06 meses e 05 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual de Magé, passando a contar com 29 anos, 04 meses e 11 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81. Processo nº SEI-350523/003146/2021.\r\nATO DE 25 DE JANEIRO DE 1999. MARCOS DOS SANTOS NOGUEIRA, 3º SARGENTO PM, (RG-38.138). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0003903- 72.2020.8.19.0055 da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 16/12/2021, o previsto no artigo 104 inciso IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/002590/2022.\r\nATO DE 28 DE MARÇO DE 2012. ALEXANDRE WALTER VENTURA COSTA, CABO PM, (RG-68.397). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0187352-45.2013.8.19.0001 da 1ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 01/10/2020, o previsto no artigo 104 inciso III § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 3, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/06354/2020.\r\nATO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. ANDRÉ LUIS DA SILVA MARIANO, 2º SARGENTO PM RR (RG 69.269). Fica alterado no citado Ato de inatividade do militar o seu grau hierárquico de 2º SARGENTO PM para o de 1º SARGENTO PM do QPMP-0/Q-1, a contar de 22 de maio de 2020, tendo em vista o mesmo haver sido promovido à esta graduação por Ato do Comandante Geral, conforme BOL PM nº 023 de 07 de fevereiro de 2022, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Processo nº 0153998-82.2020.8.19.0001, do Juizado Especial Fazendário. Processo nº SEI-350104/001124/2021.\r\nId: 2378310\r\n"
        ],
        "2378330": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\na decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor: ID 42002281, CPF XXX961287-XX, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração. Processo nº SEI-030035/001845/2022\r\na decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor: ID 34174273, CPF XXX282717-XX, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração. Processo nº SEI-030035/001840/2022.\r\na decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor: ID: 4414265-0, CPF XXX.113.207-XX, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração. Processo nº SEI-030029/002890/2022.\r\nId: 2378330\r\n"
        ],
        "2378359": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV, ADAILTON ORCAI FIALHO, DAMIAO MENEZES JUSTINO, Agentes de Saneamento I, , Agente de Saneamento B, , Analista de Qualidade C, , Agente de Saneamento F, JOSE VALTER DE LIMA JOSE CARLOS PINTO REIS e , Agentes de Saneamento D, SAMILA CELIA CHAGAS DO ROSARIOCARLOS LUIZ CALDASDIEGO DA SILVA FREITASCLEINA RODRIGUES FAGUNDESTHIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITOMARTA CRISTINA CAMARA DOS SANTOS, Agente de Saneamento F, como Membros Suplentes. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJORGE LUIZ DA SILVA, Assistente VI, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aAQUISIÇÃO DE FRASCOS DE COLETA ESTÉREIS COM TIOSSULFATO DE SÓDIO E LACRE DE SEGURANÇA PARA LABORATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA E ESGOTOS DA CEDAEE- 12/800.998/2020 - Contrato CEDAE Nº 015/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.175-00/2022.\r\nId: 2378359\r\n"
        ],
        "2378373": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965393-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Oficinas, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210101/000043/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091234-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Oficinas, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Luiz Froehner Aguiar, ID Funcional nº 19653930. Processo nº SEI- 210101/000043/2022.\r\nDE 09.03.2022\r\n, ID Funcional nº 4219723-6, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alterada por meio do Decreto nº 47.926. Processo nº SEI-210115/000048/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320729-4, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Michel Marins Abib, ID Funcional nº 4219723-6. Denominação alterada por meio do Decreto nº 47.926. Processo nº SEI- 210115/000048/2022.\r\nEXONERAR LUIZ GUILHERME INFANTE MENDONCA BUENO BREVIGLIERI, ID Funcional nº 5025329-8, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210115/000048/2022.\r\n, ID Funcional nº 4219723-6, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Guilherme Infante Mendonca Bueno Breviglieri, ID Funcional nº 5025329-8. Processo nº SEI-210115/000048/2022. \r\n, a pedido com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, , ID Funcional nº 5110291-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000190/2022.\r\n, ID Funcional nº 5094168-2, para exercer com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Talita Duarte dos Santos Fraga, ID Funcional nº 5110291-9. Processo nº SEI-210056/000190/2022.\r\nId: 2378373\r\n"
        ],
        "2378387": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0025582- 65.2021.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/031258/2021,\r\n\r\nROGERIO ROSA FLORINDO, para realização do Exame de Aptidão Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital de 11 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de agosto de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0025582-65.2021.8.19.0000.\r\no resultado do Exame de Aptidão Física do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital de 28 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0025582-65.2021.8.19.0000.\r\nId: 2378387\r\n"
        ],
        "2378408": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\ncom validade a contar de 14/03/2022, o Engenheiro , ID Funcional nº 5120607-8, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-154 NO KM 13.5, COORDENADAS: 22°01'55''S 42°46'14\"W NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - RJ\", a cargo da empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI, objeto do Processo Administrativo n° SEI-330024/000177/2021 (Contrato n° 003/2022), sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional nº 5118158-4. PROCESSO Nº SEI-330026/000117/2022.\r\nId: 2378408\r\n"
        ],
        "2378409": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade 07/03/2022, Comissão de Fiscalização do Processo nº SEI -330022/001689/2021, Contrato n° 016/2022, e com objeto de “EXECUÇÃO DE OBRAS DE REGULARIZAÇÃO DO ACESSO A RODOVIÁRIA MUNICIPAL MANOEL CARLOS DA SILVA, NO CENTRO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\", a cargo da empresa A. S. ESPNDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA Processo nº SEI -330022/001689/2021.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n(ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BAS TOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nId: 2378409\r\n"
        ],
        "2378410": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO \r\nATO DO DIRETOR\r\ncom validade a partir de 08/03/2022, comissão abaixo relacionada, para acompanhar, conferir e fiscalizar a entrega da \"Aquisição de Película Retrorrefletiva e Filme Vinílico\", para uso na confecção de placas de trânsito, a serem implantadas nas rodovias sob circuscrução da Fundação DER-RJ, conforme processo SEI- 330022/001187/2021. Processo nº SEI-330029/000037/2022.\r\nLUCIANO LUCAS MÜLLER (Arquiteto)\r\n13/55.903\r\n28.35056-1\r\nPAULO CÉSAR LIMA DE AZEVEDO (Chefe de serviço industrial)\r\n13/56.670\r\n2844663-1\r\nGILSON DA SILVA CARDOSO (Chefe de Almoxarifado e Abastecimento)\r\n13/56.842\r\n2841629-5\r\nId: 2378410\r\n"
        ],
        "2378411": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 3649974-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030035/001684/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID Funcional n° 4258461-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 11802307559, Tipo A, município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/007985/2021.\r\nId: 2378411\r\n"
        ],
        "2378412": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no ato de 17/02/2022, publicado em DOERJ de 02/03/2022, que nomeou , ID Funcional nº 5095914-0, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270129/000052/2022.\r\nId: 2378412\r\n"
        ],
        "2378413": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Daniel Vitor Silva de Araújo. CNPJ/CPF N° 142.068.357-80. ENDEREÇO: Estrada Teresópolis Friburgo, km 15, sn. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.248,43. Processo nº SEI-E- 070002/008379/2021.\r\nNOME: Antônio Marino Moraes. CNPJ/CPF N° 091.834.507-34. ENDEREÇO: Final da Estrada de Rio das Flores. MUNICIPIO: Nova Friburgo - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 46 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: SEI-E-070029/000918/2021.\r\nNOME: Sitio Canarinho Ltda. CNPJ/CPF N° 11.952.899/0001-69. ENDEREÇO: Est. Do Amapá, Lote 489. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. Processo nº SEI-E- 070002/008282/2021.\r\nNOME: Wilson Vietas Braga. CNPJ/CPF N° 089.144.647-84. ENDEREÇO: RJ 164, km 06 - Sitio Paraiso. MUNICIPIO: Cantagalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. Processo nº SEI-E-070002/009245/2021.\r\nNOME: Samuel Porto da Mota. CNPJ/CPF N° 706.023.107-25. ENDEREÇO: Travessa Beliene, n° 02 Casa 04. MUNICIPIO: Cardoso Moreira - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 22.898,30. Processo nº SEI-E- 070002/008781/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157041\r\nNOME: Samuel Porto da Mota. CNPJ/CPF N° 706.023.107-25. ENDEREÇO: Travessa Beliene, n° 02 Casa 04. MUNICIPIO: Cardoso Moreira - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.000,00. Processo nº SEI-E- 070002/008779/2021.\r\nNOME: Jose Marcos de Andrade Menezes. CNPJ/CPF N° 082.958.477-32. ENDEREÇO: Rua Ceará 122. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 14.500,00. Processo nº SEI-E-070002/010588/2021.\r\nNOME: Laurino Pereira da Fonseca. CNPJ/CPF N° 522.054.527-20. ENDEREÇO: Servidão Pastor Belarmino Teixeira Martins, n° 35. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.000,00. Processo nº SEI- E-070002/009239/2021.\r\nNOME: Alcemir Teodoro da Silva. CNPJ/CPF N° 640.949.017-87. ENDEREÇO: Estrada de Búzios, 262. MUNICIPIO: Cabo Frio - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.076,44. Processo nº SEI-E-070002/007219/2021.\r\nNOME: Indústria de Rações Patense Ltda. CNPJ/CPF N° 23.357.072/0005-10. ENDEREÇO: Estrada Eugenio Costa, sn. MUNICIPIO: Tanguá - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 88 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 37.110,80. Processo nº SEI-E-070002/008475/2021.\r\nNOME: CRH Sudeste Indústria de Cimentos S.A. CNPJ/CPF N° 21.109.697/0013-47. ENDEREÇO: Rodovia RJ 166 km 2,5. MUNICIPIO: Cantagalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 35.384,42. Processo nº SEI-E-070002/007353/2020.\r\nId: 2378413\r\n"
        ],
        "2378414": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Roberto Pellicano. CNPJ/CPF N° 017.840.217-68. ENDEREÇO: Ponta do Pasto, Lote 06 - Ilha da Gipóia. MUNICIPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 2.113,30. Processo nº SEI-070003/000209/2021.\r\nNOME: Daniel de Oliveira Radwan. CNPJ/CPF N° 086.498.887-71. ENDEREÇO: Rua Jerônimo Mesquita nº 270, Barra da Tijuca. MUNICIPIO: Rio de Janeiro. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 13.623,15. Processo nº SEI - E-07/002.11674/2019.\r\nNOME: Município de Angra dos Reis. CNPJ/CPF N° 29.172.467/0001- 09. ENDEREÇO: Praça Nilo Peçanha nº 186, Centro. MUNICIPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. Processo nº SEI-070003/000060/2021.\r\nId: 2378414\r\n"
        ],
        "2378425": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.02.2022\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 13.10.2021\r\nPORTARIA 668/2021 - Processo nº SEI-260007/015890/2021\r\nOnde se lê: ...PROGRIDE EUGENIA ZANDONA...\r\nLeia-se: ...PROMOVE EUGENIA ZANDONA...\r\nD.O. DE 24.02.2022\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 06.01.2022\r\nPORTARIA 001/2022 - Processo nº SEI-260007/000877/2021\r\nOnde se lê: ...a contar de 10/01/2022...\r\nLeia-se: ...a contar de 10/01/2021...\r\nId: 2378425\r\n"
        ],
        "2378426": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Doutora , matr. nº 30.015-2, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/030563/2021:\r\nMembros titulares:\r\n- FCE/UERJ;\r\n- DIR/UERJ;\r\nUFRJ;\r\n- INSPER;\r\n- UFRJ;\r\nMembros suplentes:\r\n- FCE/UERJ;\r\n- USP.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/02/2022.\r\nId: 2378426\r\n"
        ],
        "2378427": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de , matr. nº 26.774-0, ID Funcional n° 2573034-7, com carga horária de 32,3 horas semanais, lotada no HUPE, ocorrido em 13/05/2017 - Processo nº SEI- 260007/007135/2022.\r\nId: 2378427\r\n"
        ],
        "2378453": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2022\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 24.326, Id Funcional 2635732-1, UA 16.01.154 (14º GBM - Duque de Caxias). Processo nº SEI-270105/000950/2021.\r\n, RG 27.412, Id Funcional 2632993-0, UA 16.01.156 (29º GBM - Paracambi). Processo nº SEI-270104/002033/2021.\r\nRG 49.638, Id Funcional 5033920-6, UA 16.01.150 (4º GBM - Nova Iguaçu). Processo nº SEI-270104/001975/2021.\r\n, RG 26.764, Id Funcional 613522-6, UA 16.01.208 (Grupamento Especial Prisional - GEP). Processo nº SEI-270021/000683/2021.\r\n, RG 22.283, Id Funcional 612846-7, UA 16.01.159 (DBM 1/10 - Itaguaí). Processo nº SEI-270107/000111/2022.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRAMOS, RG 27.565, Id Funcional 2635935-9, UA 16.01.154 (14º GBM - Duque de Caxias). Processo nº SEI-270105/000950/2021.\r\n, RG 27.852, Id Funcional 936953-8, UA 16.01.156 (29º GBM - Paracambi). Processo nº SEI-270104/002033/2021.\r\nRG 44.729, Id Funcional 4347899-9, UA 16.01.150 (4º GBM - Nova Iguaçu). Processo nº SEI-270104/001975/2021.\r\n, RG 49.552, Id Funcional 5034651-2, UA 16.01.208 (Grupamento Especial Prisional - GEP). Processo nº SEI-270021/000683/2021.\r\nRG 42.943, Id Funcional 4340739-0, UA 16.01.159 (DBM 1/10 - Itaguaí). Processo nº SEI-270107/000111/2022.\r\nId: 2378453\r\n"
        ],
        "2378455": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares. Processo nº SEI-270136/000021/2022.\r\nA contar de 11 de fevereiro de 2022\r\nGALHARDO, RG 32.822, Id Funcional 615603-7;\r\nFERREIRA CORREIA, RG 32.873, Id Funcional 615645-2;\r\n, RG 32.434, Id Funcional 615250-3; e\r\nPINTO, RG 16.152, Id Funcional 4142222-8.\r\nId: 2378455\r\n"
        ],
        "2378456": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme consta no Processo nº SEI-270136/000020/2022, o seguinte militar:\r\nA contar de 11 de fevereiro de 2022\r\n, RG 32.569, Id Funcional 615374-7.\r\nId: 2378456\r\n"
        ],
        "2378457": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\n, RG 07.721, Id Funcional 2659763-2, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 456/2021, ou seja, 09 de julho de 2021, conforme Processo nº SEI-270101/000931/2021.\r\nId: 2378457\r\n"
        ],
        "2378458": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE INATIVOS, conforme consta no Processo n° SEI-270001/000379/2022, e em cumprimento ao art. 10, da Lei Estadual n° 5.271, de 25/06/2008, combinado com o art. 3º da Portaria CBMERJ n° 1.076, de 23/10/2019, publicada no D.O. de 01.11.2019, para que possa deliberar, analisar e julgar todas as etapas do processo seletivo simplificado, com vistas à nomeação, prorrogação e exoneração de Bombeiros Militares inativos inscritos para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no âmbito do CBMERJ. A referida comissão será composta pelos seguintes Oficiais Superiores:\r\nRG 17.468, ID Funcional 613024-0, Chefe de Gabinete da SEDEC - Presidente;\r\n, RG 22.953, ID Funcional 2666268-0, Diretora-Geral de Saúde da SEDEC - Membro;\r\n, RG 22.742, ID Funcional 613039-9, Diretor-Geral de Pessoal - Membro;\r\n, RG 22.734, ID Funcional 2620558-0, Diretor-Geral de Finanças - Membro;\r\n, RG 17.456, ID Funcional 2687391-5, Diretor de Inativos e Pensionistas - Membro;\r\n, RG 16.947, ID Funcional 611542-0, Oficial Superior representante do Estado-Maior Geral, Chefe da BM/1 - Membro.\r\nEsta Comissão entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a publicada no D.O. de 07.03.2022.\r\nId: 2378458\r\n"
        ],
        "2378463": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 16.02.2022\r\nDANIEL LOPES XAVIER, POLICIAL PENAL, 2° Classe, Matrícula 30205116, ID. Funcional 43277314, nos termos do § 1º, inciso I, do Artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 462/2021. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713/88, combinado com a Lei Federal nº 11.052/04. Processo nº SEI-08/0001/028601/2021.\r\nDE 23.02.2022\r\n, 1ª Classe, Id. Funcional: 19794541, Matrícula 849.280-3, do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º,§ 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0046/000037/2022.\r\n.2022\r\nELCIO ROSAS DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, 2° Classe, Matrícula: 969.262-5 ID. Funcional: 43935370 nos termos do § 1º, inciso I, do Artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 54/2022. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713/88, combinado com a Lei Federal nº 11.052/04. Processo nº SEI-08/0014/000044/2022.\r\nDE 07.03.2022\r\n\r\nPOLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 4269914-2, Matrícula 931.249-7, do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, § 1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0002/000068/2022.\r\nCUNHA POLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19906730, Matrícula 834.984-7, do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, § 1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0057/000097/2022.\r\nId: 2378463\r\n"
        ],
        "2378471": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001280/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 52519139, ID nº 29114586, Professor Docente I.\r\nId: 2378471\r\n"
        ],
        "2378476": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDAIANA DE OLIVEIRA SILVA, Id Funcional n° 5115823-0, a contar de 09/03/2022, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital Estadual Anchieta, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/002204/2022.\r\nCINARA REIS PINHO SANT'ANNA, para exercer, com validade a contar de 10/03/2022, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital Estadual Anchieta, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Daiana de Oliveira Silva. Proc. nº SEI-080007/002204/2022\r\nId: 2378476\r\n"
        ],
        "2378483": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 08/03/2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, e o que consta do Processo nº SEI-210079/000206/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nID. 1979350-2, por antiguidade à Classe I de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 14/08/2018. \r\nId: 2378483\r\n"
        ],
        "2378491": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDE 09.03.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030032/000423/2022, publicado no D.O de 11/02/2022.\r\nId: 2378491\r\n"
        ],
        "2378501": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nE-36/320/221/2020 (PAD 13/2020) - ao servidor ELMAR RIBEIRO DOS SANTOS - Técnico Policial de Necrópsia - matr. 965.700-8, por infração ao artigo 52, V e parágrafo primeiro do Decreto-Lei 220/1975 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro).\r\nId: 2378501\r\n"
        ],
        "2378517": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Agente Administrativo, ID 3638942-0/1, da função de Secretário do C.E. Josué de Castro, U.A. 11802306512, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/001730/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343064-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/000733/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3477993-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 225 Mário Quintana, U.A.11802307556, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 30/03/2020. Processo nº SEI-030036/001218/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4416295-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 11802310509, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/000976/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5073444- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Tipo C, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cláudia Porciúncula Pivanti, ID 3408810-5/1. Processo nº SEI- 030033/000611/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5082196- 2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Herbert de Souza, U.A. 11802309566, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina de Souza Gismonti, ID 3292924-2/2. Processo nº SEI-030038/005009/2021.\r\nId: 2378517\r\n"
        ],
        "2378557": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\n2\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FLÁVIA COHEN DE FREITAS, RG 127811099, com validade a contar de 02/03/2022, do Cargo em Comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000086/2022.\r\nId: 2378557\r\n"
        ],
        "2378570": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAPNH, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\nID 42698448\r\nID 43806023\r\nID 43210988\r\nId: 2378570\r\n"
        ],
        "2378577": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nque a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores LUIZ CARLOS PIMENTEL FILHO, PAULO MAURICIO SILVA DA CONCEIÇÃO ID.2073095- 0 para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na FAETEC/SEDE, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais. Processo nº SEI-260005/006153/2021.\r\nId: 2378577\r\n"
        ],
        "2378579": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2022\r\n, Servente, ID 3279966-7/1, da função de Secretário do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001246/2022.\r\nProf. Doc. I, ID 4390671-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 11802305548, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/000720/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4390671-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 11802305548, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria José de Souza Santos, ID 3805753-0/1. Processo nº SEI-030034/000720/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3560923-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 11802305572, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/09/2018, publicado no DOERJ de 18/09/2018. Processo nº SEI-030034/001146/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3584509-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 11802305574, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Glaucia Silveira dos Santos de Amoêdo, ID 3810436-9/1. Processo nº SEI-030034/004213/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3375005- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Guanabara, U.A. 11802303526, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/003423/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392525-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301552, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Felix de Souza Marinho, ID 3407771-5/1. Processo nº SEI-030030/000422/2022.\r\n, com validade a contar de 26/04/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 3662085- 8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Stella Matutina, U.A. 11802309570, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/004770/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4194264-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Stella Matutina, U.A. 11802309570, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Moraes de Souza, ID 3662085-8/1. Processo nº SEI-030038/004770/2021.\r\nId: 2378579\r\n"
        ],
        "2378598": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000143/2022.\r\nId: 2378598\r\n"
        ],
        "2378600": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no ato do dia 09/02/2022, publicado no D.O. de 24/02/2022 DO nº 037. Processo nº SEI-210006/000223/2021\r\n\r\no ato do dia 09/02/2022, publicado no D.O. de 10/03/2022 DO nº 045. Processo nº SEI-210006/000870/2021.\r\n\r\nId: 2378600\r\n"
        ],
        "2378602": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nDIVISÃO DE INSUMOS DE SAÚDE\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS CAVALCANTE, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210025/002874/2021.\r\nId: 2378602\r\n"
        ],
        "2378604": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 57.800, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 12/07/2021. Proc. nº SEI-350039/002577/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.058, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.08.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 05/10/2021. Proc. nº SEI-350038/003052/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 02/09/2021. Proc. nº SEI-350038/002355/2021.\r\nSubtenente PM, RG 79.652, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2002, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/02/2021. Proc. nº SEI-350028/000341/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.374, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 35 anos de serviço, a contar de 19/10/2021. Proc. nº SEI-350022/003529/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 71.875, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.12.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25/11/2021. Proc. nº SEI-350072/002163/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCabo PM, RG 92.596, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.08.2011, com mais de 10 anos de serviço a contar de 24.11.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350042/004501/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.656, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 27 anos de serviço a contar de 11.11.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350041/003001/2021.\r\nSubtenente PM, RG 59.464, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 34 anos de serviço a contar de 08.12.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350023/000416/2022.\r\nId: 2378604\r\n"
        ],
        "2378606": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 2010828-1, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 20107471, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID:50092871 , Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50317954, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID:50211897, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 5012625-3, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID:19954620, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicial Penal, ID: 50276573, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 50102656, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50130544, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50131117, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210080/000200/2022.\r\nId: 2378606\r\n"
        ],
        "2378647": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\nDE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 012/2019 no Processo Apuratório nº SEI-080001/015074/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Irajá. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2378647\r\n"
        ],
        "2378669": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\nos efeitos do ato, datado de 17/12/2003, publicado em DOERJ de 19/12/2003, que designou a servidora ELIANE TELLES DE MENEZES,Id. Funcional nº 41930550, para ter exercício na Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nId: 2378669\r\n"
        ],
        "2378700": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Enfermagem, matrícula nº 812.600- 5, ID nº 3104995-8. Processo n° SEI-080001/025560/2021, no Diário Oficial de 03/03/2022, por já constar publicação anterior.\r\nId: 2378700\r\n"
        ],
        "2378701": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.392-1, ID Funcional nº 5021758-5, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360290/000065/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.118-0, ID Funcional nº 5021533-7, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360120/000094/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 226.505-6, ID Funcional nº 4434326-4, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/002842/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.976-5, ID Funcional nº 4020655-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001990/2021.\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA CASTILHOLI, Professor Docente I, matricula nº 951.257-5 e nº 934.461-5, ID Funcional nº 4188345-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/0031987/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.956-0 e nº 918.813-7, ID Funcional nº 4272817-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/002621/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.968-5 e nº 844.498-6, ID Funcional nº 3971155-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/001/4369/2013.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.356-6, ID Funcional nº 3635347-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001321/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.012-8, ID Funcional nº 3622095-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002340/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.143- 3, ID Funcional nº 2964835-1, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360231/000109/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.915-0, ID Funcional nº 3380446-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002881/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.881-6, ID Funcional nº 4327283-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/2339/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.853-7, ID Funcional nº 4216411-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080007/009331/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 861.363-0, ID Funcional nº 1976574-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210034/000468/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.251.932-9, ID Funcional nº 4122146-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/007/5308/2014.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.055-4 e nº 962.026-1, ID Funcional nº 4281971-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000119/2021.\r\n, Merendeira, matricula nº 5.002.437-1, ID Funcional nº 3681484-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000596/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.884-0 e nº 839.139-3, ID Funcional nº 3595382-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000700/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.023.120-8, ID Funcional nº 3508388-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000814/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.010.032-0, ID Funcional nº 3955283-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001973/2021.\r\n, Servente, matricula nº 5.004.759-6, ID Funcional nº 3577995-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/2510008/2010.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.312-7 e nº 912.119-5, ID Funcional nº 3410667-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002760/2021.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.031-6, ID Funcional nº 4007266-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005469/2021.\r\nId: 2378701\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2022\r\nestipendiais do Ato de Aposentadoria de 25/10/2013,publicado no D.O. de 03/12/2013, referente ao servidor inativo , Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.665-3, ID Funcional nº 3151605-0. Processo nº SEI-080003/000040/2020.\r\nestipendiais do Ato de Aposentadoria de 27/05/2003,publicado no D.O. de 30/05/2003, referente a servidora inativa , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 147.092-1, ID Funcional nº 3199673-6. Processo n° SEI-080001/019921/2021.\r\nId: 2378702\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.304-6, ID Funcional nº 4272712-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003100/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.378-6, ID Funcional nº 1984292-9, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360124/000081/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.237-2, ID Funcional nº 567580-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002529/2021.\r\nVANESSA DO NASCIMENTO FERNANDES, Professor Docente I, matricula nº 944.513-1, ID Funcional nº 4332599-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000806/2020.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matricula nº 5.011.607-8, ID Funcional nº 3611933-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000624/2021.\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 297.750-2, ID Funcional nº 3103607-4, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220196/2007.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.533-9, ID Funcional nº 566818-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000085/2021.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.007.800-5, ID Funcional nº 3494472-9, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/602103/2004.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 842.481-4, ID Funcional nº 3732644-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000483/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.026-7, ID Funcional nº 5033074-8, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360180/000059/2020.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.004.018-7, ID Funcional nº 3517792-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003474/2020.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.022.567-1, ID Funcional nº 3485004-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000676/2021.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.656-9, ID Funcional nº 4198760-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004882/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.046.112-3, ID Funcional nº 5016890-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/2721/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.668-8, ID Funcional nº 4273250-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/004008/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.115-7 e nº 939.583-1, ID Funcional nº 4328913-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/2010/2016.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.004.455-1, ID Funcional nº 3602974-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/006894/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.353-3 e nº 960.108-9, ID Funcional nº 4272384-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001694/2021.\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 867.381-6, ID Funcional nº 563820-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000234/2021.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 269.537-7, ID Funcional nº 2963027-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360141/000134/2021.\r\no termo “no horário diurno, que não exijam esforço visual”, na readaptação anterior do servidor, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Agente Administrativo, matricula nº 835.356-7, ID Funcional nº 1987873-7, concedido através do Ato datado de 14.10.2021, e publicado no Diário Oficial de 20.10.2021. Processo nº SEI- 030022/000681/2022.\r\no termo “fora de plantão”, na readaptação anterior do servidor, , Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.557-6, ID Funcional nº 1963923-6, concedido através do Ato datado de 10.09.2021, e publicado no Diário Oficial de 23.09.2021. Processo nº SEI-360312/000297/2021.\r\nId: 2378703\r\n"
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        "2378715": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 02.03.2022\r\n- FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SERRANO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 835.333-6 ID. Funcional 1966043-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JOSE FAUSTO DO NASCIMENTO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.822-1 ID. Funcional 1963207-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n/2021 - MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA CORTES, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.428-7 ID. Funcional 1993336-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JOILSON MORAIS DE ANDRADE, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 819.259-3 ID. Funcional 1970267-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 03.03.2022\r\n- EDMILSON GAMA ANASTÁCIO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.741-3 ID. Funcional 2035286-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.486-5 ID. Funcional 1980492-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JOSÉ PAULO DE MORAIS SOUZA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 834.971-4 ID. Funcional 1998452-9 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822258-0 ID. Funcional 2009918-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- GEORZIVALDO ALVES SOARES SANTANA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.444-6 ID. Funcional 2001125-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO SOARES, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.641-5 ID. Funcional 19959664, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- GILCIMAR SILVA FERREIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.710-8 ID. Funcional 19970781, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- RONEY HENRIQUE DA ROSA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 939.801-7 ID. Funcional 4321179-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n\r\n- ANDRÉ LUIS PEREIRA LEITÃO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.060-0 ID. Funcional 2008437-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- WALLACE COSTA DE MORAES, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 888.378-7 ID. Funcional 5708435, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 824.212-5 ID. Funcional 1990033-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 853.267-3 ID. Funcional 1997932-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ROSY PINTO DE CARVALHO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.105-3 ID. Funcional 1999291-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- RENATO MACEDO DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.655-5 ID. Funcional 2007222-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 04.03.2022\r\n- MARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.693-8 ID. Funcional 2010586-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ULISSES GARRUTE PEREIRA, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 867.930-0 Funcional: 1980642-6, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 05.03.2022\r\n- EDSON ROSA DA SILVA VANDERLEY, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 860.224-5 ID. Funcional 1992884-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 07.03.2022\r\n- JOSE ARIBERTO PIRES FIRMINO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.788-4 ID. Funcional 2000304-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ALEXANDRE DA SILVA FIGUEIREDO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816.525-0 ID. Funcional 19745184, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n.2022\r\n- EDSON CARVALHO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 868.084-5 ID. Funcional 1979725-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- DANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 888293-8 ID. Funcional 5707790, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JORGE FERNANDES SIMÕES, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 816545-8 ID. Funcional 1966382-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JOÃO CARLOS OLIMPIO, POLICIAL PENAL, Matrícula nº 822.406-5 ID. Funcional 1966257-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2378715\r\n"
        ],
        "2378755": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\n, ID 43818846, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n 12501040000 (Assessoria de Projetos de Investimento e Parcerias) contando atualmente com 09 (nove) servidores, com validade a contar de 08/03/2022. Processo nº SEI-210112/000095/2022.\r\nId: 2378755\r\n"
        ],
        "2378768": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4303490-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 11802302505, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Pereira de Oliveira, ID 4416098-4/3. Processo nº SEI-030031/002138/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3571803-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/000166/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418534-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001342/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3672593- 5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 11802303580, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000754/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389108-0/1, da função de Diretor do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 11802304576, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/000768/2022.\r\nAPARECIDA DE OLIVEIRA FRANTELMO CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, ID 558647-0/4 da função de Diretor Adjunto do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 11802304576, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/000768/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4389108-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 11802304576, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aparecida de Oliveira Frantelmo Cavalheiro, ID 558647- 0/4. Processo nº SEI-030033/000768/2022\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 558647-0/4, para exercer a função de Diretor do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 11802304576, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Benedicto Soares Carlos Junior, ID 4389108-0/1. Processo nº SEI-030033/000768/2022.\r\nHELOISA MARIA DE ALMEIDA PIRES LEANDRO, Prof. Doc. I, ID 3302143-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2019, publicado no DOERJ de 24/09/2019. Processo nº SEI-030038/004846/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3625398-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI-030036/007984/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4025215-9/2, da função de Secretário do C.E. Jardim Meriti, U.A. 11802310548, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/001111/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374859-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Jardim Meriti, U.A. 11802310548, Tipo A, município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rutinéa Neves dos Santos, ID 4025215-9/2. Processo nº SEI- 030039/001111/2022.\r\nDANIELA DE OLIVEIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 5080639-4/01, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/000330/2022.\r\nALINNE DE OLIVEIRA SOUSA, Prof. Doc. I, ID 4411146-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 11802306532, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/000330/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411146- 0/1, para exercer, com validade a contar de 15/02/2022, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Tipo A, município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniela de Oliveira Carvalho, ID 5080639-4/1. Processo nº SEI- 030038/000330/2022.\r\nCARLOS VINÍCIUS SCHETTINI DA SILVA DOMINGUES, Prof. Doc. I, ID 4349991-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aldebarã, U.A. 11802307519, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/007001/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4349991-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Aldebarã, U.A. 11802307519, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo Silva Jascone, ID 4400495-8/1. Processo nº SEI-030036/007001/2021.\r\nId: 2378768\r\n"
        ],
        "2378790": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " \r\nos Oficiais abaixo relacionados, sob a Presidência do primeiro, para compor a Comissão de Gestão Técnica do Termo de Cooperação celebrado através do Processo nº SEI-270001/001628/2021, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e o Município de Niterói, tendo como objeto reforçar o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), na região do Município de Niterói, através da implantação de serviço de Bombeiro-Militar, desenvolvendo ações que lhe são próprias por suas unidades operacionais terrestres (3ºGBM - Niterói, DBM 1/3 - Charitas e DBM 3/3 - Itaipu) e marítima (4ºGMar - Itaipu), bem como, ações de prevenção e resposta em conjunto com o Centro de Monitoramento e Operações (CMO) da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia (SMDCG), com vistas a garantir maior proteção aos moradores da cidade, a saber:\r\n, RG: 46.098, ID Funcional nº 438317-9.\r\nMembros:\r\n, RG: 53.333, ID Funcional nº 508184-6; e\r\n, RG: 53.381, ID Funcional nº 509038-2.\r\nId: 2378790\r\n"
        ],
        "2378795": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no artigo 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, em virtude da constatação do dano ao erário, pela Assessoria de Controle Interno (Doc. SEI n° 25351658) desta Autarquia face a análise da Prestação de Contas do Contrato de Prestação de Serviços nº. 076/2017, firmado junto à empresa M.I. Montreal Informática S.A, no valor de R 3.763.336,69 (três milhões, setecentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos) tendo em vista a disponibilização inferior de mão de obra durante a prestação de serviço, visando o ressarcimento do dano ocorrido ao erário, atendendo, também, a recomendação da Comissão de Tomada de Contas (Doc. SEI nº 29224659 - E- 12/061/000282/2018). Proc. n° SEI-150023/000134/2022.\r\nId: 2378795\r\n"
        ],
        "2378798": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data. Processo nº SEI- 260007/007005/2022.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n0039919-6\r\nFernanda Pereira Rodrigues\r\nProfessor Assistente\r\n0039909-7\r\nGilson Ramos de Oliveira Filho\r\nProfessor Adjunto\r\n0039915-4\r\nErika de Queiros Eugenio\r\nProfessor Assistente\r\n0039877-6\r\nGabriela Coutinho de Carvalho\r\nProfessor Adjunto\r\n0039878-4\r\nMarlon Ferreira Ramos\r\nProfessor Adjunto\r\n0039899-0\r\nSan Romanelli Assumpção\r\nProfessor Adjunto\r\n0039837-0\r\nNattacha dos Santos Moreira\r\nBiólogo\r\n0039876-8\r\nWellington Francisco Sá dos Santos\r\nProfessor Assistente\r\n0039833-9\r\nTatiana Silva Chaves\r\nBiólogo\r\n0039842-0\r\nNathalia Brito Veloso Brazão\r\nBiólogo\r\n0039832-1\r\nRoberto Stefan de Almeida Ribeiro\r\nBiólogo\r\n0039407-2\r\nClarice Cezar Cabral\r\nPsicólogo\r\n0039882-6\r\nWagner Barboza Rufino\r\nProfessor Adjunto\r\n0039896-6\r\nVanêsa Vieira Silva de Medeiros\r\nProfessor Assistente\r\n0039836-2\r\nFrancisco Vardiero Morais\r\nBiólogo\r\n0039827-1\r\nAline de Souza Onofre\r\nBiólogo\r\n0039846-1\r\nAndréia Carolinne de Souza Brito\r\nBiólogo\r\n0039835-4\r\nEmylli Dias Virginio Magalhães\r\nBiólogo\r\n0039901-4\r\nClaudia Reis Miliauskas\r\nProfessor Assistente\r\n0039897-4\r\nMarilza de Moura Ribeiro Carvalho\r\nProfessor Adjunto\r\n0039844-6\r\nCleandro Jose Abreu Pires\r\nTecnico Farmacia\r\n0039796-8\r\nAline Lopes Corrêa Rosa\r\nAudio e Video\r\n0039917-0\r\nHelena de Barros Ezequiel\r\nProfessor Adjunto\r\n0039911-3\r\nBianca Maria Rego Martins\r\nProfessor Adjunto\r\n0039787-7\r\nMarcelo Assis Mello de Baère\r\nAssistente em Artes\r\n0039886-7\r\nAna Paula de Oliveira Motta\r\nEnfermeiro\r\n0039102-9\r\nDaniel Cabral Gruenbaum\r\nProfessor Adjunto\r\nId: 2378798\r\n"
        ],
        "2378842": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 60.576, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 33 anos de serviço, a contar de 25/10/2021. Proc. nº SEI-350044/002154/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 68.844, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 14/09/2021. Proc. nº SEI-350467/001695/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 67.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 02/09/2021. Proc. nº SEI-350030/003969/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 64.791, do QPMP 0/Q- I, praça de 15.03.1999, com 32 anos de serviço, a contar de 24/09/2021. Proc. nº SEI-350021/002463/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 66.925, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 22 anos de serviço a contar de 03.11.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350055/002620/2021.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.10.2021\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2021\r\nPROCESSO Nº SEI 350108/008022/2021\r\nTEREZA MOURA DOS SANTOS DO NASCIMENTO ... leia-se: ...TERESA MOURA DOS SANTOS DO NASCIMENTO ... \r\nD.O. DE 16.02.2022\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 14.02.2022\r\nPROCESSO Nº SEI 350049/005094/2021 - WENDEL VIEIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... praça de 17/11/2021... \r\nLeia-se: ... praça de 15/05/2000...\r\nId: 2378842\r\n"
        ],
        "2378854": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\n- TEN CEL PM RG 54.882, ID. Funcional 20188943no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação do Decreto nº 47.966, de 23.02.2022. Proc. nº SEI- 350088/000199/2022.\r\n- CEL PM RG 53.599, ID. Funcional 23403659no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação do Decreto nº 47.966, de 23.02.2022. Proc. nº SEI- 350088/000212/2022.\r\nMARCO AURÉLIO CIARLINI G. VOLLMERCEL PM RG 53.599, ID. Funcional 23403659do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000214/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, ARI JORGE - CEL PM RG 53.522, ID. Funcional 24299324no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga decorrente da exoneração do servidor MARCO AURÉLIO CIARLINI G. VOLLMER - CEL PM RG 53.599, Id. Funcional 23403659. Proc. nº SEI- 350088/000198/2022.\r\nHUDSON PAULO DE MELO SOUZA - TEN CEL PM RG 58.820, ID. Funcional 24867217do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar, Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000123/2022.\r\nLORIVAL BELITARDO DE CARVALHO JUNIOR, TEN CEL PM RG 60.924, ID. Funcional 23794577no cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga decorrente da exoneração do servidor HUDSON PAULO DE MELO SOUZA TEN CEL PM RG 58.820, ID. Funcional 24867217. Proc. nº SEI- 350088/000124/2022.\r\nROSANA ALVES DOS SANTOS, TEN CEL PM RG 63.360, ID. Funcional 21866155do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, Símbolo DAS-7, da Coordenadoria Especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000130/2022.\r\nLENISE DURÃO UCHOA no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação do Decreto nº 47.966, de 23.02.2022. Proc. nº SEI-350088/000197/2022.\r\nCLÁUDIO DUARTE PASQUALETTE MARTINS, CEL PM RG 64.155, ID. Funcional 24547328no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação do Decreto nº 47.966, de 23.02.2022. Proc. nº SEI- 350088/000200/2022.\r\nGABRYELA REIS DANTAS CALDAS - CEL PM RG 54.605, Id Funcional 20206348, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação do Decreto nº 47.966, de 23.02.2022. Proc. nº SEI- 350088/000202/2022.\r\nId: 2378854\r\n"
        ],
        "2378862": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Segunda Turma Recursal Fazendária, da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0263948-65.2016.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/006299/2022,\r\nMARCEL DOS SANTOS FERREIRA, inscrição nº 7174523, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 04 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2014, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 04 de junho de 2014.\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Segunda Turma Recursal Fazendária, da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0263948- 65.2016.8.19.0001 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/006299/2022,\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2378862\r\n"
        ],
        "2378864": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, “ex-officio”, com a remuneração a que faz jus, o MARCUS VIN, a contar de 25 de dezembro de 2021, com base no art. 93, II e art. 96, II da Lei nº 443/1981, de acordo com o Bol PM nº 079, 27 Dez 21 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/002759/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2022..\r\nId: 2378864\r\n"
        ],
        "2378865": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3740004-5/1, da função de Diretor do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 11802306596, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/001691/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390009-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 11802306596, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/001691/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4390009-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 11802306596, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jacira de Mello Gomes, ID 3740004-5/1. Processo nº SEI-030035/001691/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3683215-4/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802308576, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/03/2018, publicado no DOERJ de 12/03/2018. Processo nº SEI-030037/000814/2022.\r\nId: 2378865\r\n"
        ],
        "2378866": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/001929/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por mais 08 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID 3703016-7, matrícula nº 5022870-9, STELAMARCIA BAPTISTA PENAGLAUCE ESPASANDIM DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3438962-8, matrícula nº 5022532-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2378866\r\n"
        ],
        "2378875": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nO DO DIRETOR GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000127/2022, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000127/2022\r\nContrato 005/SEPOL/2022\r\nContratação de empresa especializada para prestação do serviços de agência de viagens.\r\nWEBTRIP Agência de Viagens e Turismo EIRELI\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAndrea de Sousa Fernandes\r\n565.106-9\r\n003.862.227-03\r\nFiscal\r\nLeonardo Edwirges Serpa Maia\r\n4.365.161- 5\r\n025.285.477-22\r\nFiscal\r\nMariza Marinho Lima da Silva\r\n4.372.739- 5\r\n823.348.387-72\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n5659388\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2378875\r\n"
        ],
        "2378942": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/001307/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2378942\r\n"
        ],
        "2378946": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 14.03.2022 \r\nInspetora de Polícia, ID 5.033.082-9 na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0300-26 SEÇÃO DE PESSOAL EM SITUAÇÃO DIVERSA - SPSD integrado pelas U.A's 126000000000777 - Afastados, 126000000000551 - Presos, 126000000000888 - Disposição Interna, e 126000000000999 - Disposição Externa da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 14/03/2022. Processo nº SEI- 360008/000215/2022.\r\nId: 2378946\r\n"
        ],
        "2378948": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/002182/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , Assistente Executivo, matrícula nº 30414486, ID 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula nº 30412324 e Identidade Funcional 50135376, ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, matricula nº 30411995 e Identidade Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2378948\r\n"
        ],
        "2378961": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, PAULO ALEXANDRE FROLICK, Agentes de Saneamento G, como Membros Titulares, e, Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato PAULO DE PINHO RODRIGUESRICARDO BATISTA MOREIRA, Agente de Saneamento B, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (RIO DIGITAL/INFOVIA3.0) LOTE I”,que trata o Processo nº SEI-150001/002633/2022 - Contrato CEDAE nº 024/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.194- 00/2022. \r\nId: 2378961\r\n"
        ],
        "2378984": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nMARCO ANTCEL PM RG 56.097, ID. Funcional 39999130no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação no Decreto n° 47.966, de 23/02/2022. Proc. n° SEI- 350088/000222/2022.\r\nMARCELO ABEL DA ROCHA, TEN CEL PM RG 56.130, ID. Funcional 22523251no cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação no Decreto n° 47.966, de 23/02/2022. Proc. n° SEI- 350088/000221/2022.\r\nALESSANDRO FELIPE VEIGA, TEN CEL PM RG 56.144, ID. Funcional 23308400no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação no Decreto n° 47.966, de 23/02/2022. Proc. n° SEI- 350088/000220/2022.\r\nId: 2378984\r\n"
        ],
        "2378987": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/001280/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por (30) trinta dias, do servidor ID 42591457, CPF XXX075137-XX, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2378987\r\n"
        ],
        "2378998": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3663507-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030030/001066/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020777-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 11802305574, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030034/000115/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3670654- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 456 Professor Marcos Costa Reis Dutra, U.A. 11802313533, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030042/000454/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013801-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 11802314543, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030043/001148/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3457610-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Ignacio Bezerra de Menezes, U.A. 11802308541, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030037/001155/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3322095-6/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 11802302503, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000259/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020679-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 11802302503, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030031/000259/2022.\r\nId: 2378998\r\n"
        ],
        "2379019": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03/03/2022\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 8728267/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/02/2022. Proc. nº PD-04/147.29/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 22/02/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.679,75\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.007,85\r\n, MOTORISTA, ID 28175050/1, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nºnº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 21/02/2022. Proc. nº PD-04/147.28/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 19352450/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/02/2022. Proc. nº PD-04/147.34/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 22/02/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.424,43\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 854,66\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 19353073/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/02/2022. Proc. nº PD-04/147.32/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 22/02/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.424,43\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 854,66\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19564589/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/02/2022. Proc. nº PD-04/147.30/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 22/02/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.725,93\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.006,75\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00\r\nARIQUERNAN BENEDITO FERREIRA SOUZA, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, ID 19539223/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/02/2022. Proc. nº PD-04/147.23/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 15/02/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 7.074,26\r\n2 - PROVENTO - R 2.441,54\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.709,48\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 19382057/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/02/2022. Proc. nº PD-04/147.36/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 24/02/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.494,97\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 896,98\r\n, MÉDICO VETERINÁRIO, ID 19348622/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/12/2021. Proc. nº PD-04/147.20/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 08/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 5.000,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.000,00\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 714,98\r\n1015 - REPRES CARGO COMISSAO INCORP - R 1.515,76.\r\n, AUXILIAR DE TRÂNSITO, ID 20676042/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/01/2021. Proc. nº PD-04/147.35/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 02/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.030,14\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.218,08 \r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19475527/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/02/2022. Proc. nº PD-04/147.27/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 18/02/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.041,17\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 19.521,32\r\nId: 2379019\r\n"
        ],
        "2379022": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360050/000367/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360050/000367/2021\r\nContrato 006/SEPOL/2022\r\nContratação de empresa especializada para prestação dos serviços de treinamento e capacitação - Curso Gestão de Ações Educacionais e Formação de Facilitadores\r\nFundação Getúlio Vargas - FGV\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nBianca Acursi de Oliveira Conceição\r\n50816330\r\n073.214.367-56\r\nFiscal\r\nBárbara Teixeira de Aguiar\r\n43253750\r\n087.361.087-31\r\nFiscal\r\nMariana Gomes de Lima Vilanova\r\n42446546\r\n099.388.987-50\r\nFiscal\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n42806097\r\n098.534.177-74\r\nGestor\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360050/000071/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360050/000071/2020\r\n003/SEPOL/2022\r\nExecução de obra/ serviço no telhado da Acadepol\r\nORL CONSTRUTORA LTDA. ME.\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n546.709-8\r\n720.798.277-15\r\nFiscal\r\nSergio Damião Matheus Junior\r\n2.913.134- 0\r\n895.684.517-49\r\nFiscal\r\nJosé Paulo Barreto Campos\r\n5.098.425- 0\r\n092.840.677-66\r\nFiscal\r\nMarcio Cardoso de Morais \r\n564.883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nId: 2379022\r\n"
        ],
        "2379029": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de advertênciaem face da Organização Social de Saúde Instituto Gnosis, CNPJ nº 10.635.117/0001-03, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 006/2018 no processo apuratório nº SEI- 080001/013372/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.”\r\nId: 2379029\r\n"
        ],
        "2379030": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de advertênciaem face da Organização Social de Saúde Instituto Gnosis, CNPJ nº 10.635.117/0001-03, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 006/2018 no processo apuratório SEI nº SEI- 080001/013374/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2379030\r\n"
        ],
        "2379031": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de multano valor de R 9.993,39, à Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 023/2018 no processo apuratório SEI-08/001/008795/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2379031\r\n"
        ],
        "2379032": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de multa no valor de R 16.850,00, à Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 004/2012 no processo apuratório nº SEI-E-08/001/5672/2015, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaboraí. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2379032\r\n"
        ],
        "2379038": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOficial de Farmácia, classe A, matr. nº 08/108.489-9, Id Funcional nº 21077762, com validade a contar de 10.08.2020, com base no inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 5952/1982. Processo nº SEI- 080004/000321/2020.\r\nDE 10.03.2022\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.339-6, Id Funcional nº 21094942, com validade a contar de 01.08.2020, com base no inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 5952/1982. Processo nº SEI- 080004/000106/2020.\r\nANTONIO BERNARDINO DE Médico, classe A, matr. nº 08/106.456-0, Id Funcional nº 21229821, com validade a contar de 11.09.2020, com base no inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 5952/1982. Processo nº SEI- 080004/000419/2020.\r\nId: 2379038\r\n"
        ],
        "2379044": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2022\r\nID- 30900964, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Patrimoniais da Superintendência de Recursos em substituição do servidor, JOÃO BAPTISTA DOS SANTOS NETO, por motivo de falecimento ocorrido em 05/09/2020, com validade a contar de 05/09/2020. Processo nº SEI-080005/000480/2021. \r\nId: 2379044\r\n"
        ],
        "2379045": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nÕES\r\nD.O. DE 22/02/2022\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 18/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-080001/001493/2021\r\nOnde se lê: ... LUCY GARRIDO VIEIRA DE DEUS....\r\nLeia-se: ... LUCY VIEIRA GARRIDO DE DEUS...\r\nD.O. DE 24/02/2022\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 21/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/221424/2007 - NEUSA MARIA CARLOS ZEFERINO GOMES\r\nOnde se lê: ... ID 3033205-2...\r\nLeia-se: ... ID 3076572-2....\r\nId: 2379045\r\n"
        ],
        "2379046": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.352-0, ID Funcional nº 3401507-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/003/101491/2018.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.375-2, ID Funcional nº 4200755-0, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/007/4978/2015.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.447-6, ID Funcional nº 3511658-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001283/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 3.055.661-7, ID Funcional nº 5024195-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000585/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.711-0, ID Funcional nº 3625955-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001537/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 975.097-7 e nº 961.913-1, ID Funcional nº 4387256-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002810/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.842-5, ID Funcional nº 4330455-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003753/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 969.330-0, ID Funcional nº 4394668-2, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-21/08852/2018.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.239-0, ID Funcional nº 3542711-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/006146/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 859.262-8, ID Funcional nº 2958785-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360140/000169/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 861.420-8, ID Funcional nº 1970663-4, em atividades administrativas e fora do contato com produtos que contenham látex e produtos análogos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-21/026/100/2014.\r\n, Servente, matricula nº 5.011.959-3, ID Funcional nº 3330832-2, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001899/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.915-6, ID Funcional nº 3942305-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002367/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.626-2 e nº 933.630-6, ID Funcional nº 3480105-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/005346/2021.\r\n, Merendeira, matricula nº 5.011.946-0, ID Funcional nº 3330954-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/11402830/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 835.489-6, ID Funcional nº 1996271-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-21/032/100016/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.286-4, ID Funcional nº 3051035-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080007/008818/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.688-8, ID Funcional nº 3719762-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/003454/2021.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.761-3 e nº 839.320-9, ID Funcional nº 3847792-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/012/1660/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 859.251-1, ID Funcional nº 2980484-1, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360281/000090/2021.\r\nWILDE DA FONSECA MEDEIROS, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 819.678-4, ID Funcional nº 1989814-2, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/006017/2021.\r\n- ENIO MARTINS FILHO, Professor Docente I, matricula nº 839.549-3, ID Funcional nº 3548424- 1. \r\nId: 2379046\r\n"
        ],
        "2379047": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nLUCIANO RAIMUNDO SANTOS ROCHA, Professor Docente II, matricula nº 5.013.163-0, ID Funcional nº 3583796-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/002659/2021.\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.468-9, ID Funcional nº 4176624-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/003699/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.017.914-2, ID Funcional nº 3396034-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002489/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 816.525-0, ID Funcional nº 1974518-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210068/000174/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.886-2, ID Funcional nº 567493-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002971/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.396-6, ID Funcional nº 3992944-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001468/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.657-9 e nº 941.665-2, ID Funcional nº 4210286-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001877/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.256-9, ID Funcional nº 3281993-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/004253/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.152-8 e Professor Docente II, matricula nº 5.006.693-5, ID Funcional nº 3753742-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/10.800.376/2012.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 279.874-2, ID Funcional nº 3677257-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/005366/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.168-5, ID Funcional nº 4261759-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-120001/012482/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.358-9, ID Funcional nº 4190991-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/007/249/2015.\r\n, Merendeira, matricula nº 5.000.900-0, ID Funcional nº 3641445-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/10800783/2011.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.218-5 e nº 948.770-3, ID Funcional nº 4343017-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006148/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.240-3, ID Funcional nº 4255703-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001662/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.772-7, ID Funcional nº 3335545-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000759/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.226-1, ID Funcional nº 3708863-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001400/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.122-0, ID Funcional nº 4264776-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000762/2021.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.821-8, ID Funcional nº 4262977-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001378/2021.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.018.409-2, ID Funcional nº 3482776-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000697/2021.\r\n, Zelador, matricula nº 5.003.961-9, ID Funcional nº 3390158-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002872 /2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.810-4 e nº 834.495-4, ID Funcional nº 3737529-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/221232/2009.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.022.871-7, ID Funcional nº 3418236-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000680/2021.\r\nId: 2379047\r\n"
        ],
        "2379048": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Enfermeironos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/011748/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagemclasse “A”, matrícula nº 287.786-8, ID n° 3065842-0,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/708/2017.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 4.105-3, ID nº 3064945-5,nos termos do artigo 40, § 1, inciso I da C.F, combinado com o art. 6°-A da EC n° 41/2003, com redação atribuída pela EC n° 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.Processo nº SEI-080001/009687/2020.\r\n, Assistente Administrativo de Saúdeclasse “A”, matrícula nº 812.623-7, ID n° 3153567-4, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-080001/019507/2021.\r\nclasse “A”, matrícula nº 207.780-8, ID n° 3141244-0,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- 08/001/023547/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem Processo nº SEI-E-08/008/855/2017.\r\nId: 2379048\r\n"
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        "2379064": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/001311/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por (30) trinta dias, do servidor ID 34396063, CPF XXX047107-XX, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2379064\r\n"
        ],
        "2379071": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2022\r\n- APOSENTA MARA LUCIA AMANTEA, matr. nº 34.270-9, ID Funcional nº 41767241, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI 260007/016070/2021.\r\nDE 14.03.2022\r\n- NOMEIA JOANNA MARIA BONNET DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 40.665-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Psiquiatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de Bruno Francisco de Almeida Penha, matrícula nº 36.752-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 004/2014, em 15/01/2014 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nºs 1363/2011 e SEI-260007/005105/2022.\r\n- NOMEIA FERNANDA SOARES PESSANHA, matr. nº 40.699-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Fundamentos da Enfermagem - ENF, na vaga de Ana Lucia Alves de Carvalho E Silva, matrícula nº 07.424-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 525/2019, em 26/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/10267/2019 e SEI E-26/007/10267/2019.\r\n- NOMEIA VINICIUS DOS SANTOS FERRARO, matr. nº 40.701-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anestesiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de Eloá Mascarenhas Soffritti, matrícula nº 40.292-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 124/2021, em 23/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nºs SEI E-26/007/1722/2014 e SEI- 260007/005537/2022.\r\n- NOMEIA THIAGO SOARES PINHEIRO, matr. nº 40.683-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de Isabel da Costa Marques, matrícula nº 32.742-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 431/SGP/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/9236/2014 e SEI- 260007/005693/2022.\r\n- NOMEIA RAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA, matr. nº 40.684-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de Jovino de Vasconcelos Borret, matrícula nº 31.545-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 005/2019, em 04/01/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/9236/2014 e SEI-260007/005805/2022.\r\n- NOMEIA RICARDO DE OLIVEIRA CRUZ JUNIOR, matr. nº 40.685-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de Monica de Mello Santos, matrícula nº 30.801-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 182/2021, em 15/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/9236/2014 e SEI-260007/005842/2022.\r\n- NOMEIA ROBERTO DA FONSECA RUTZ, matr. nº 40.686-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de Carmen Lucia Tenorio D'albuquerque, matrícula nº 05.944-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 669/2018, em 13/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E- 26/007/9236/2014 e SEI-260007/005878/2022.\r\n- NOMEIA GUSTAVO MARQUES DA SILVA, matr. nº 40.688-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de Suelen Alexander de Souza, matrícula nº 30.899-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 632/2019, em 05/11/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/9236/2014 e SEI- 260007/006178/2022.\r\n- NOMEIA ROBERTO CARLOS NUNES DA SILVA, matr. nº 40.689-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de Andre Amaro Bezerra, matrícula nº 34.625-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 157/2017, em 28/08/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/9236/2014 e SEI- 260007/006188/2022.\r\n- NOMEIA TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO, matr. nº 40.697-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro de Segurança do Trabalho, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de Jorge Duarte Gaspar, matrícula nº 27.610-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 638/SGP/2021, em 13/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/4637/2015 e SEI-260007/006504/2022.\r\n- NOMEIA PAULO ROBERTO LOPES DE SOUZA, matr. nº 40.663-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de Wagner de Azevedo Cabral, matrícula nº 37.773-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 357/SRH/2019, em 28/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-260007/006734/2021 e SEI- 260007/006304/2022.\r\n- NOMEIA FABIO FERREIRA SOARES, matr. nº 40.664-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de Cinthia Cristiane Rosa Campos Medaber, matrícula nº 35.173-4, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 238/SGP/2021, em 07/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-260007/006734/2021 e SEI- 260007/006313/2022.\r\n- NOMEIA FELIPE RANGEL TAVARES, matr. nº 40.703-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia - FEBF, na vaga de Simone Fadel, matrícula nº 32.554-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 32.554-8, em 27/12/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-260007/000273/2022 e SEI-E- 26/007/104524/2018.\r\n- NOMEIA ALAN MESSALA DE AGUIAR BRITTO, matr. nº 40.702-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Materno- Infantil - ENF, na vaga de Carla Marins Silva, matrícula nº 36.462-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 681/SRH/2018, em 27/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E- 26/007/5179/2019 e SEI-E-26/007/5179/2019.1.\r\n- NOMEIA LEANDRO SARTORI GONÇALVES, matr. nº 40.704-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Gestão de Sistemas Educacionais - FEBF, na vaga de Lucia Velloso Mauricio, matrícula nº 34.425-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 522/SRH/2019, em 26/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E- 26/007/103560/2018 e SEI-E-26/007/103560/2018.\r\n- NOMEIA MATHEUS CARVALHEDA GERMANO, matr. nº 40.693-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro Civil, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de Luimar Franca Couto, matrícula nº 03.270-6, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 060/2020, em 27/01/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2903/2010 e nº SEI-260007/007405/2022.\r\n- NOMEIA FERNANDO LAMARCA PARDO, matr. nº 40.708-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Nutrição Aplicada - NUT, na vaga de Carla Maria Avesani, matrícula nº 35.284-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 580/2021, em 25/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/759/2016 e SEI-E-26/007/759/2016.\r\nNOMEIA VINICIUS DE LUNA CHAGAS COSTA, matr. nº 40.706-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP, na vaga De Stella Maris Moura de Macedo, matrícula nº 33.411-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 748/2021, em 22/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E- 26/007/237/2019 e SEI-E-26/007/237/2019.3.\r\n- NOMEIA JOANA CRUZ DE SIMONI, matr. nº 40.707-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia - FEBF, na vaga de Maria Lucia Kalaf, matrícula nº 30.363-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 213/2021, em 23/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-260007/000273/2022 e SEI-E- 26/007/104524/2018.2.\r\n- NOMEIA STÉFANO RAMOS BAPTISTA, matr. nº 40.687-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de Maria Isabel Neves Domingos, matrícula nº 30.869-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 730/2018, em 06/12/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/9236/2014 e SEI- 260007/008240/2022.\r\n- NOMEIA MARCELA ANDRADE BARBOSA DE MACEDO, matr. nº 40.718-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de Katia Ferreira da Silva Pessanha, matrícula nº 40.146-3, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 827/2021, em 22/11/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E- 26/007/8551/2015 e SEI-260007/008111/2022.\r\n- NOMEIA ROBSON QUINTELLA SIMÕES, matr. nº 40.719-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de Caroline Müller Almeida, matrícula nº 40.042-4, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 718/SRH/2019, em 18/12/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/8551/2015 e SEI- 260007/008117/2022.\r\n- NOMEIA ALEXINA DE FIGUEIREDO BARBOSA, matr. nº 40.720-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de Carla Rocha Barbosa, matrícula nº 32.662-9, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 327/2018, em 06/06/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E- 26/007/8551/2015 e SEI-260007/008120/2022.\r\n- NOMEIA GABRIELA GUIMARÃES PIMENTEL, matr. nº 40.680-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Medicina do Trabalho, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de Nadia Tavares El Kadi Monteiro Paiva, matrícula nº 36.441-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 450/2021, em 14/01/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI- 260007/000844/2021 e SEI-260007/008418/2022.\r\n- NOMEIA SUSY MEGUMI KAWAKUBO, matr. nº 40.709-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Medicina do Trabalho, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA Paula Pimentel Mendonça, matrícula nº 31.419-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 866/2021, em 09/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-260007/000844/2021 e SEI- 260007/008434/2022.\r\n- NOMEIA LIANA VIANA RIBEIRO, matr. nº 40.705-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF, na vaga de Antonio Jose Capello, matrícula nº 06.499-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 562/SRH/2018, em 24/09/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E- 26/007/5179/2019 e SEI-E-26/007/5179/2019.\r\n- NOMEIA NATÁLLIA MAIA SILVA MORAES DE SOUZA, matr. nº 40.694-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Intérprete de Libras, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de Pedro Aurelio Gomes Morato, matrícula nº 07.392-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 553/SRH/2018, em 13/09/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/14180/2014 e SEI- 260007/008451/2022.\r\n- NOMEIA MARIA HELENA PAES DA SILVA MORA, matr. nº 40.695-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Intérprete de Libras, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de Neimar Santiago da Silva, matrícula nº 06.008-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 115/SRH/2018, em 07/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/14180/2014 e SEI- 260007/008473/2022.\r\nId: 2379071\r\n"
        ],
        "2379077": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2022\r\nLENINE DAVID DA CRUZ CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 5023350-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 11802314572, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001152/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3772965-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador Alvaro Ferreira Pinto, U.A. 11802312571, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030041/000755/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4017749-1/1, da função de Secretário do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 11802302511, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000166/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4017749-1/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 11802302511, Tipo D, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030031/000166/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3449633- 5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Cristina Lisboa da Silva, ID 4259022-1/2. Processo nº SEI-030038/000724/2022.\r\nId: 2379077\r\n"
        ],
        "2379113": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 09.03.2022\r\nHELOISA MARIA COELHO PINHEIROfilha solteira do extinto Procurador do Estado ALBINO DE MESQUITA PINHEIRO, a cota da pensão especial relativa a sua irmã ELZA COELHO PINHEIRO,em virtude do seu falecimento ocorrido em 14/06/2021, cabendo a requerente o percentual de 100% (cem por cento) da totalidade de 80% (oitenta por cento) do vencimento-base e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º inciso II da Lei nº 7.301, de 23/11/1973, alterada pela Lei nº 1.795 de 25/02/1991, combinado com o visto do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado no PARECER nº 04/2002-LM, datado de 10/07/2015. Processo nº SEI- 140001/065237/2021.\r\nId: 2379113\r\n"
        ],
        "2379131": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2022\r\nPAGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.02.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/005473/2022 - MARIA CAMILA DO COUTTO PRADO VALLADARES\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 112/2022\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 113/2022\r\nId: 2379131\r\n"
        ],
        "2379149": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nID Funcional 50759728, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 10 de março de 2022. Processo nº SEI-350088/000225/2022.\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA, CEL PM RG 55.522, ID. Funcional 23975610no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação no Decreto n° 47.966, de 23/02/2022. Processo n° SEI- 350088/000223/2022.\r\nIVAN SOUZA BLAZ JÚNIOR, TEN CEL PM RG 67.789, ID. Funcional 24493856no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação no Decreto n° 47.966, de 23/02/2022. Processo n° SEI- 350088/000226/2022.\r\nJOSÉ RAMOS DA SILVA, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação no Decreto n° 47.966, de 23/02/2022. Processo n° SEI- 350088/000224/2022.\r\nTEN CEL PM MED RG 64.817,ID Funcional 32292473, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 07 de março de 2022. Processo nº SEI- 350088/000227/2022.\r\nTEN CEL PM MED RG 64.816,ID Funcional 24691267, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 07 de março de 2022. Processo nº SEI- 350088/000228/2022.\r\nRACHEL ESPINDOLA MAIA DE ANDRADE, TEN CEL PM MED RG 64.810, ID. Funcional 24644480no cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM MED RG 64.817, ID Funcional 32292473, CLAUDIA MARIA NUNES SALES. Processo n° SEI- 350088/00229/2022.\r\nCEL PM RG 64.155,ID Funcional 24547328, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 07 de março de 2022. Processo nº SEI- 350088/000230/2022.\r\nCLAUDIO DUARTE PASQUALETTE MARTINS, CEL PM RG 64.155, ID. Funcional 24547328no cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM MED RG 64.816,ID Funcional 24691267, CARMEN TEREZA RODRIGUES LIANDRO. Processo n° SEI-350088/00230/2022.\r\nCEL PM MED RG 56.509,ID Funcional 24637076, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 07 de março de 2022. Processo nº SEI- 350088/000231/2022.\r\nMANUEL ALEXANDRE DA SLVA MAGALHÃES, CEL PM MED RG 56.509, ID. Funcional 24637076no cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da policlínica de Olaria - PPM/Ola, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM MED RG 58.646,ID Funcional 24711659, TAÍSA MIKSUCAS PIMENTA. Processo n° SEI-350088/00231/2022.\r\nCEL PM MED RG 58.646,ID Funcional 24711659, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da policlínica de Olaria - PPM/Ola, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 07 de março de 2022. Processo nº SEI-350088/000232/2022.\r\nTAÍSA MIKSUCAS PIMENTA, ID Funcional 24711659no cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM MED RG 56.509,ID Funcional 24637076, MANUEL ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES. Processo n° SEI-350088/00232/2022.\r\nCEL PM RG 57.386,ID Funcional 22413464, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPChoque, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 07 de março de 2022. Processo nº SEI-350088/000233/2022.\r\nVINICIUS CARVALHO DA SILVA, ID Funcional 24413464no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32° Batalhão de Polícia Militar - 32° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 56.122, ID Funcional 05902975, FABIO CORREA RIBEIRO. Processo n° SEI- 350088/00233/2022.\r\nRENATO ASSIS FERREIRA, , no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação no Decreto n° 47.966, de 23/02/2022. Processo n° SEI- 350088/00213/2022.\r\nNDRÉ LUIZ DE CASTRO MAIA, ID Funcional 21525749no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação no Decreto n° 42.708, de 22/11/2010. Processo n° SEI-350088/00236/2022.\r\nANDRÉ ARAUJO DE OLIVEIRA, ID Funcional 24871583no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15° Batalhão de Polícia Militar - 15° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 55.525, ID Funcional 41810708, ALESSANDRO OLIVEIRA VIANA. Processo n° SEI-350088/00235/2022.\r\nId: 2379149\r\n"
        ],
        "2379168": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional à contar da data de 09/02/2022. \r\n, Policial Penal, ID: 19954557, Diretor;\r\n\r\nPolicial Penal, ID: 44181299, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 50099108, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 43547443, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 2010637-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 5000884-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 5703069, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicial Penal, ID: 2000757-4, Chefe da seção I de turma de Policiais;\r\nPolicial Penal, ID: 5030263-9, Chefe da seção II de turma de Policiais;\r\nPolicial Penal, ID: 43368905, Chefe da seção III de turma de Policiais; \r\nPolicial Penal, ID: 4371281-8, Chefe da seção IV de turma de Policiais;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI nº 210047/000162/2022.\r\nId: 2379168\r\n"
        ],
        "2379169": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO TÉCNICA \r\n, Policial Penal, ID 5013142-7 para substituir o servidor André Luiz Guimarães da Silva, Policial Penal, ID 5000276-7, como responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPCOOTICA, com validade a contar de 07 de março de 2022. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído,em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210115/000259/2021.\r\n\r\nId: 2379169\r\n"
        ],
        "2379171": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS \r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/CS, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-21/032/135/2019.\r\nID 20092350\r\nID 19666837\r\nID 2005698\r\n\r\nId: 2379171\r\n"
        ],
        "2379173": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 51110067, com validade a contar de 07 de março de 2022, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040062/000023/2022\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Marcio Silva Dionysio. Processo nº SEI-040062/000023/2022. \r\nFERNANDA DE PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA,Id. Funcional nº 51084520, com validade a contar de 07 de março de 2022, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/000696/2022.\r\nId. Funcional nº 51110067, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anterior mente ocupado por Fernanda de Paula Fernandes de Oliveira. Processo nº SEI-080017/000696/2022.\r\nId: 2379173\r\n"
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            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETARIO\r\nDE 08.03.2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº22529128, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000046/2022..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19657633, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Alves Rodrigues Loureiro, ID Funcional nº 22529128. Processo nº SEI- 210009/000046/2022.\r\nDE 14.03.2022\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960785, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000068/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20389205, para exercer com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ID Funcional nº 41960785. Processo nº SEI-210024/000068/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960785, para exercer com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Henrique João, ID Funcional nº 20107471. Processo nº SEI-210024/000540/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099345, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000118/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43928609, para exercer com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Douglas da Silva Maceió, ID Funcional nº 50099345. Processo nº SEI-210083/000118/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50060856, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50278649, para exercer com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Oliveira dos Anjos, ID Funcional nº 50060856.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50278649, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000129/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827740, para exercer com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Macilon Oliveira Matos, ID Funcional nº 50278649. Processo nº SEI-210018/000129/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50983318, com validade a contar de 12 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210013/000072/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212494, para exercer com validade a contar de 12 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ponciano Pessoa da Silva Netto, ID Funcional nº 50983318. Processo nº SEI-210013/000072/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212494, com validade a contar de 12 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210013/000072/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43825346, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Alexandre Alves Lopes, ID Funcional nº 41404971. (Cargo resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022). Processo nº SEI-210006/000439/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43825346, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Assuntos Internos, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/000439/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20056680, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, Coordenação de Monitoramento de Dispositivos Eletrônicos, da Superintendência de Controle e Monitoramento Eletrônico, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022). Processo nº SEI-210096/000043/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297589, para exercer com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, Coordenação de Monitoramento de Dispositivos Eletrônicos, da Superintendência de Controle e Monitoramento Eletrônico, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Eduardo Quintanilha Adilino, ID Funcional nº 20056680. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022). Processo nº SEI-210096/000043/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50983512, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Resíduos e Esgoto, da Coordenação de Projetos de Engenharia, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lenon Tavares Palma, ID Funcional nº 43368751. (Subordinação alterada através do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022).\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50006959, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendên cia Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000071/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50276166, para exercer com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deabiana Correia Moreira, ID funcional nº 50006959. Processo nº SEI- 210009/000071/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº22416366, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000057/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº43211836, para exercer com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alvaro Rafael Ouvinã Machado, ID funcional nº22416366. Processo nº SEI-210009/000057/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19935641, para exercer com validade a contar de 11 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lindomar Ferreira de Lima, ID Funcional nº 19800550. Processo nº SEI-210009/000012/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50299719, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000127/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44181299, para exercer com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Roberto Amorim, ID Funcional nº 50299719. Processo nº SEI- 210047/000127/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44181299, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210057/000158/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50828037, para exercer com validade a contar de 08 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo Almeida Severino, ID Funcional nº 44181299. Processo nº SEI-210057/000158/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50121600, com validade a contar de 21 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210081/000070/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911252, para exercer com validade a contar de 21 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Denise Pereira Coelho de Carvalho ID Funcional nº 50121600. Processo nº SEI-210081/000070/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19667523, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogerio Ferreira da Rocha, ID Funcional nº 41961560. Processo nº SEI- 210009/000077/2022,\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19667523, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogerio Ferreira da Rocha, ID Funcional nº 41961560. Processo nº SEI- 210009/000077/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº19677049, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000055/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nºpara exercer com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogério Blank das Neves, ID funcional nº19677049. Processo nº SEI-210009/000055/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19807040, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000061/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43815235, para exercer com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wanderson de Macedo Rufino, ID funcional nº 19807040. Processo nº SEI- 210009/000061/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19912366, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000063/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43369871, para exercer com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Victor Barbosa da Silva, ID funcional nº 19912366. Processo nº SEI- 210009/000063/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43369871, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Escolta Penal, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000063/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43331750, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000076/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19912366, para exercer com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Francisco Henrique do Nascimento Santos, ID Funcional nº 43331750. Processo nº SEI-210009/000076/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19912366, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000076/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19752350, para exercer com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Patronato Central Magarino Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Washington de Oliveira Rosa, ID Funcional nº 41961641. Processo nº SEI-210056/000197/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, , ID funcional nº 50345788, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210069/000023/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciário, ID funcional nº 43227759, para exercer com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Geovani Barbosa de Lima, ID funcional nº 50345788. Processo nº SEI-210069/000023/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciário, ID funcional nº 43227759, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210069/000023/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciário, ID funcional nº 43718680, para exercer com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernanda Trovão dos Santos, ID funcional nº 43227759. Processo nº SEI- 210056/000237/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciário, ID funcional nº 43718680, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração e Logística, da Coordenação Administrativa de Gestão em Tratamento, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000237/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciário, ID funcional nº 4381901-0, para exercer com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração e Logística, da Coordenação Administrativa de Gestão em Tratamento, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vivilane Pereira Ferreira, ID funcional nº 43718680. Processo nº SEI-210056/000237/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715435, com validade a contar de 12 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210074/000206/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912615, para exercer com validade a contar de 12 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciano de Souza Cardoso, ID Funcional nº 43715435. Processo nº SEI-210074/000206/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41962346, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000037/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19680376, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alonço Lima de Sales Junior, ID funcional nº 41962346. Processo nº SEI-210009/000037/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19680376, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000037/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19675623, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000069/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41962346, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Larrubia da Gama, ID funcional nº 19675623. Processo nº SEI- 210009/000069/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº43182658, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000044/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº19653441, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Gomes Rocha43182658. Processo nº SEI-210009/000044/2022.\r\nId: 2379183\r\n"
        ],
        "2379187": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\n14.03.2022\r\ncomo responsáveis pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos de fornecimento de insumos e serviços necessários à implementação do Hospital Universitário Reitor Hesio Cordeiro/UERJ, os servidores: ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOSGLORIA MARIA ADERNE VIEIRACLAUDIO GERVASIO FELICIANO, matr.: 37.074-2 (fiscal). Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI260007/025686/2021.\r\nId: 2379187\r\n"
        ],
        "2379193": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar de 27 de janeiro de 2022, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 53.599, MARCO AURÉLIO CIARLINI GUARABYRA VOLLMER, com fulcro no artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art.1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350090/000187/2022.\r\nId: 2379193\r\n"
        ],
        "2379194": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, a contar de 21 abril de 2021, com a remuneração a que faz jus, a CEL PM, com fulcro no artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art.1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350487/000962/2021.\r\nId: 2379194\r\n"
        ],
        "2379195": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.06.2009\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.05.2009\r\nGECI MALHANO\r\nOnde se lê: ...Servente, nível II...\r\nLeia-se: ...Servente, nível I...\r\nD.O. DE 20.07.2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2009\r\nSONIA LIMA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...Servente, nível II...\r\nLeia-se: ...Servente, nível I...\r\nId: 2379195\r\n"
        ],
        "2379197": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, “ex-officio”, a contar de 21 de abril de 2021, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 57.368,, com fulcro no artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art.1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350105/000464/2021.\r\nId: 2379197\r\n"
        ],
        "2379198": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar de 11 de maio de 2021, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 35.112, com fulcro no artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art.1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350105/000656/2021.\r\nId: 2379198\r\n"
        ],
        "2379199": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-offício o contar de 21 de agosto de 2021, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 56.112, com fulcro no artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art.1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350039/001507/2021.\r\nId: 2379199\r\n"
        ],
        "2379200": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar de 28 setembro de 2021, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM QOA RG 50.866, com fulcro no artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art.1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350109/001871/2021.\r\nId: 2379200\r\n"
        ],
        "2379201": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar de 21 setembro de 2021, com a remuneração a que faz jus, o CAP com fulcro no artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art.1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350059/007071/2021.\r\nId: 2379201\r\n"
        ],
        "2379203": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar de 19 de outubro de 2021, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 54.525, com fulcro no artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art.1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350124/000642/2021.\r\nId: 2379203\r\n"
        ],
        "2379204": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º, a contar da data de seu falecimento em 09/12/2021, Registrado no Livro C-00103, Folha 121, Termo 39316, do CRCPN da 2º Circunscrição do 1º Distrito de Volta Redonda - RJ. Processo nº SEI-350028/002794/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2ºSGT, a contar da data de seu falecimento em 28/12/2021, Registrado no Livro C-4, Folha 113, Termo 1013, do 16º RCPN do Rio de Janeiro-RJ. Processo nº SEI-350116/000071/2022.\r\nId: 2379204\r\n"
        ],
        "2379207": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo n° SEI-150001/004700/2020 e LUCYMERE CABRALLUCAS BARBOSA GODINHOLUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER/ Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2379207\r\n"
        ],
        "2379242": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nPortaria FS/DE nº 1070, de 22 de fevereiro de 2022, publicada em DOERJ de 24 de fevereiro de 2022. Proc. nº SEI-080007/001715/2022.\r\nDE 11/03/2022\r\n, para exercer, com validade a contar de 11/03/2022, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/002544/2022.\r\nId: 2379242\r\n"
        ],
        "2379261": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2022\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 43.375, Id Funcional 4341332-3, UA 16.01.041 (Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - DGST). Processo nº SEI-270039/000057/2022.\r\nVASCONCELOS, RG 30.489, Id Funcional 2638085-4, UA 16.01.076 (1ª Odontoclínica Militar - QCG). Processo nº SEI-270066/000096/2022.\r\n, RG 44.761, Id Funcional 4347885-9, UA 16.01.126 (Destacamento de Bombeiros Militar 1/23 - Itatiaia). Processo nº SEI- 270095/001111/2021.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 49.078, Id Funcional 5010893-0, UA 16.01.041 (Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - DGST). Processo nº SEI-270039/000057/2022.\r\n, RG 30.655, Id Funcional 614070-0, UA 16.01.076 (1ª Odontoclínica Militar - QCG). Processo nº SEI-270066/000096/2022.\r\n, RG 43.456, Id Funcional 4341412-5, UA 16.01.126 (Destacamento de Bombeiros Militar 1/23 - Itatiaia). Processo nº SEI- 270095/001111/2021.\r\nId: 2379261\r\n"
        ],
        "2379262": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2021, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02 ALEXANDRE PINTO DA SILVA, RG 32.626 CBMERJ, Id Funcional 615429-8, CPF 968639947-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270068/000271/2021.\r\nId: 2379262\r\n"
        ],
        "2379264": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 10 de novembro de 2021, o Coronel BM QOC/95 RG 14.308 CBMERJ, Id Funcional 610861-0, CPF 035661177-90, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000088/2021.\r\n, a contar de 16 de fevereiro de 2022, o Tenente-Coronel BM RR , RG 16.473 CBMERJ, Id Funcional 2606298-4, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, conforme data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 049/2022, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270039/001348/2021. \r\nId: 2379264\r\n"
        ],
        "2379287": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/001958/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID 42006961, CPF XXX907337-XX, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/001959/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID 40383962, CPF XXX215047-XX, na forma do art. 59 e 60 do De creto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2379287\r\n"
        ],
        "2379299": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nJORGE MAGNO QUIARES DA SILVA SOARES5120462- 2, e Gerente de Assentamento, Id. Funcional nº 5122256-6 para, sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2019 firmado entre o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a empresa TRIVALLE ADMINISTRAÇÃO LTDA em substituição, respectivamente, à ex-servidora Lidiane Michelle Neves Filgueiras, Id. Funcional 4197903-6 e o servidor Leonardo da Costa Lopes, Id. Funcional 4436039-8, Analista de Desenvolvimento Fundiário, , a contar de 21/02/2022. Processo nº SEI-E-07/020/160/2019.\r\nFuncional nº 5127541-4 para, sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 002/2019 firmado entre o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a empresa CROWN Serviços de Elevadores Ltda. - ME, em substituição, a ex-servidora LIDIANE MICHELLE NEVES FILGUEIRAS, Id. Funcional 4197903-6, a contar de 21/02/2022. Processo nº SEI-E- 07/020/42/2019.\r\nId: 2379299\r\n"
        ],
        "2379300": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nFLÁVIA ROCHA COELHO FALCÃO WALVIESSE, Prof. Doc. II, ID 4062188- 0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. São Sebastião, U.A. 11802314571, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI- 030043/001153/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424998-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 11802308531, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no DOERJ de 29/05/2015. Processo nº SEI-030037/000890/2022.\r\nROSA MARIA RANGEL STUTZEL LIMA, Prof. Doc. I, ID 4284470-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 251 Dona Maria Portugal, U.A. 11802301535, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2015, publicado no DOERJ de 10/04/2015. Processo nº SEI- 030030/001483/2022.\r\nCÍNTIA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4283639-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 11802305577, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000748/2022.\r\nFERNANDA WALESKA ARAGÃO FALANTE DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3720146-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A.11802301587, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/08/2019, publicado no DOERJ de 14/08/2019. Processo nº SEI-030030/001240/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3720146-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 11802301587, Tipo B, Município do Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/001240/2022.\r\nDINAH BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3415288-1/1, da função de Secretário do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 11802306596, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/002438/2021.\r\nId: 2379300\r\n"
        ],
        "2379301": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Datilógrafo, ID 3387026-8/1 para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 296 Presidente Benes, U.A. 11802303556, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030032/000886/2022.\r\nId: 2379301\r\n"
        ],
        "2379344": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nO DO DIRETOR GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo SEI- 360078/000004/2022, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360078/00004/2022\r\n007/SEPOL/2022\r\nContratação de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação.\r\nCLARO S.A.\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAndré Luis Teixeira Rebola\r\n5098447-0\r\n05340876713\r\nFiscal\r\nWaldecyro de Oliveira Barros\r\n4177511-2\r\n06851779714\r\nFiscal\r\n\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n5656087\r\n01684052700\r\nGestor\r\nId: 2379344\r\n"
        ],
        "2379357": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\na dívida no valor de R 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) relativa ao exercício de 2018, dos serviços prestados no mês de dezembro, NF nº 460, referente ao contrato nº 002/2018, firmado entre a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro e a empresa COMBATE RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, conforme estabelece o inciso VII, do artigo 1º, § 1º do Decreto Estadual nº 46.654/19.\r\nId: 2379357\r\n"
        ],
        "2379373": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 840.400-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/01/2022. Processo nº SEI-030032/001308/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.008.567-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/01/2021. Processo nº SEI-030033/000066/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente Administrativo de Biblioteca, matrícula nº 5.002.415-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030046/001942/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 926.084-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/12/2021. Processo nº SEI-030041/001198/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 929.759-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/11/2021. Processo nº SEI- 030030/005820/2021. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº. 911.499-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/09/2021. Processo nº SEI-030031/000255/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 831.154-0 e 878.463-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/01/2022. Processo nº SEI E-03/002/30/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.055.753-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/08/2020. Processo nº SEI E-03/003/401/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 847.084-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/08/2021. Processo nº SEI-030035/001169/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.050.552-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI E-03/016/100756/2018.\r\nId: 2379373\r\n"
        ],
        "2379378": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nMAGDA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Professor Docente I, matricula nº 920.005-6 e nº 951.918-2, ID Funcional nº 4211848-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002857/2021.\r\nWILLIAN PEREIRA DOS SANTOS, Servente, matricula nº 5.004.432-0, ID Funcional nº 3576428-7, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/002511/2021.\r\nEDILSON DE ABREU BARCELLOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 937.035-4, ID Funcional nº 4318294-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210052/002148/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.002-7, ID Funcional nº 4330202-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000695/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.995-5 e nº 846.063-6, ID Funcional nº 3615406-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/011/581/2019.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.029.698-2, ID Funcional nº 5006360-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001703/2020.\r\nProfessor Docente I, matricula nº 838.159-2 e nº 825.779-2, ID Funcional nº 4021648-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/2357/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.372-7, ID Funcional nº 3966603-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000775/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 175.084-3, ID Funcional nº 2857196-7, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-310005/000509/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.005.734-8, ID Funcional nº 3393136-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/5026/2014.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.060.242-9, ID Funcional nº 5027436-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001735/2021.\r\n, Técnico de Laboratório, matricula nº 852.256-7, ID Funcional nº 3116475-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000193/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.742-1 e nº 921.055-0, ID Funcional nº 4276502-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/21/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.382-4, ID Funcional nº 4278020-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003681/2021.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.025.616-3 e Professor Docente l, matricula nº 938.945-3, ID Funcional nº 3403416-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/000001/2021.\r\n, Professor Faetec, matricula nº 223.370-8, ID Funcional nº 3990913-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000673/2021.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 221.186-0, ID Funcional nº 2090822-9, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/004913/2021.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.326-2 e nº 846.088-3, ID Funcional nº 3731254-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/1760/2016.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.754-9, ID Funcional nº 3339234-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/1848/2013.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.138-3, ID Funcional nº 4179036-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002502/2021.\r\nCECILIA BAPTISTA DHALVOR SOLLBERG, Professor Docente I, matricula nº 848.037-8 e Professor Docente I, matricula nº 920.0403, ID Funcional nº 559289-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 48 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/101349/2018.\r\nSUELI MARTINS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 939.055-0, ID Funcional nº 3493225-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/1160/2017.\r\nId: 2379378\r\n"
        ],
        "2379379": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 804.671-6 e Professor Docente I, matricula nº 914.331-4, ID Funcional nº 3597772-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/040/252/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.034-4 e nº 903.504-9, ID Funcional nº 4194414-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004132/2021.\r\nPAULO CEZAR FERREIRA LUIZ, Inspetor de Polícia, matricula nº 265.686-6, ID Funcional nº 2977205-2, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360144/000215/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.685-3 e nº 807.229-0, ID Funcional nº 3994998-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/004154/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.200- 8, ID Funcional nº 4280486-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/221384/2012.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.007.683-5, ID Funcional nº 3407992-0, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/600321/2006.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.980-1, ID Funcional nº 3407264-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/008/915/2016.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.012.958-4, ID Funcional nº 3618642-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003613/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.180-7, ID Funcional nº 4200433-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/3160/2017.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.092-0, ID Funcional nº 3249528-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/012/738/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.156-5, ID Funcional nº 4409965-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001795/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.024.478-9, ID Funcional nº 3914983-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/002065/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.996-6 e nº 3.080.351-4, ID Funcional nº 4363641-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000154/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.118-0 e nº 912.471-0, ID Funcional nº 4200717-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/006180/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.030-8, ID Funcional nº 4037911-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/11402110/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.079-7, ID Funcional nº 3294066-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000806/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.878-6, ID Funcional nº 2949186-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360287/000148/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.246-2, ID Funcional nº 3416606-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/035/73/2019.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.001.183- 2, ID Funcional nº 3666186-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/2210579/2010.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.014.565-5, ID Funcional nº 3469661-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/11402112/2011.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 835.072-0, ID Funcional nº 1997642-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 21/032.396/2017.\r\nJOCELY APARECIDA GOECKING DE SOUSA, Enfermeiro, matricula nº 866.438-5, ID Funcional nº 3147468-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/024637/2020.\r\nId: 2379379\r\n"
        ],
        "2379403": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade a partir da data de 01/08/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 035/2019, referente aos “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 19ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO”, objeto do processo nº E-16/002.004746/2019, a cargo da empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº SEI-160002/000166/2022\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nBRUNO RODRIGUES NUNES (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n91440-1\r\n5126933-3\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nId: 2379403\r\n"
        ],
        "2379405": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nRENATO ALVES ROMERO, ID Funcional nº 4373778-1, para acompanhar e fiscalizar a \"SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RJ-165, NO SEGMENTO QUE CORTA O PNSB (PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA) - RJ, ABRANGENDO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E INCLUINDO ALGUMAS MEDIDAS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO (TRAFFIC CALMING), COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 10 KM\", a cargo da empresa CONSÓRCIO RIO MAIOR, objeto do Processo SEI-160002/004323/202 (Contrato n° 014/2022), sob a supervisão do Eng.° , ID Funcional nº 2841334-2. Processo nº SEI-330026/000122/2022.\r\nId: 2379405\r\n"
        ],
        "2379417": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nESPECIAL DA DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSESSORA\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/000271/2020, a Comissão de Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 16/2021, celebrado entre a PGE/RJ e a sociedade empresária LINK INFORMÁTICA EIRELI - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva na modalidade “on-site”, incluindo o fornecimento de peças e atualização de versões de hardware e software (firmware), da infraestrutura de equipamentos da linha HP da Procuradoria Geral do Estado, conforme abaixo:\r\nFISCAIS:\r\n, ID nº 99990911;\r\n, ID nº 50883755;\r\nID nº 50160893.\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/095563/2020, a Comissão de Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 17/2021, celebrado entre a PGE/RJ e a sociedade empresária AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para automatização de videoconferência (sistema de web câmeras, áudio e SmartTV), com instalação e configuração, que sejam adaptáveis e compatíveis totalmente às tecnologias de softwares de videoconferência mais atuais de mercado, com garantia on site e off site, conforme abaixo:\r\nFISCAIS:\r\n, ID nº 99990911;\r\nID nº 50883755;\r\n, ID nº 5752655.\r\nId: 2379417\r\n"
        ],
        "2379447": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.972.115-6, matrícula nº 174.152-9, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360023/000083/2022.\r\nId: 2379447\r\n"
        ],
        "2379462": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24.01.2022\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BORGEScom fulcro no o Art. 292, III do Decreto nº 2.479/79, por inobservância do dever funcional descrito no Art. 285, VII do Decreto n.º 2.479/79 e da normativa constante nos artigos 7° e 8° da Ordem de Serviço n° 01/SEAP-PG/PU/2012 - Norma Gerais de Ação no âmbito das Portarias Unificadas do Complexo de Gericinó e ainda com fulcro nos Art. 27, III e 28, I, II, III, do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso XVII e XXXI do Art. 26 do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI- 210053/001076/2020. \r\nDE 26.01.2022\r\nLUIZ JAERTON DE LIMA, em observância ao disposto no art. 28 do Decreto nº 40.013/2006, art. 46, II do Decreto Lei nº 220/75, e ao artigo 27, II do Decreto nº 40.013/06, por infringir o disposto no artigo 26, IX, XVI e XXXV, do Decreto nº 40.013/ de 28 de setembro de 2006, na forma do artigo 38 do Decreto nº 220/75 conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI- 210006/001284/2020.\r\nCRISTIANO GONÇALVES, em observância ao disposto no art. 28 do Decreto 40.013/2006, art. 46, II do Decreto Lei nº 220/75, e ao artigo 27, II do Decreto n.º 40.013/06, por infringir o disposto no artigo 26, III e XXXV, do Decreto nº 40.013/ de 28 de setembro de 2006, na forma do artigo 38 do Decreto nº 220/75, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI-210006/001284/2020.\r\nDE 14.02.2022\r\nLEONARDO MONTEIRO MATTOS, com fulcro no art. 26, VII e X do Decreto nº 40.013, por violação ao disposto no artigo 292, inciso II, do Decreto nº 2479/1979, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI-210006/002188/2021. \r\n\r\nId: 2379462\r\n"
        ],
        "2379465": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 21.02.2022\r\nID Funcional nº 1969581-0 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000455/2022.\r\nVICENTE, ID Funcional n 5012571-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000475/2022. \r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID Funcional nº 4381907-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000480/2022. \r\n.02.2022\r\nID Funcional nº 5030100-4 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000515/2022.\r\nDE 25.02.2022\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID Funcional nº 1997925-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000527/2022.\r\nId: 2379465\r\n"
        ],
        "2379466": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nBÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID Funcional nº 4196054-8, em substituição a servidora BIANCA LOPES DA SILVA,ID Funcional nº 4385390-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000223/2021.\r\nBIANCA LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 4385390-0, em substituição a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID Funcional nº 4196054-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000870/2021.\r\nId: 2379466\r\n"
        ],
        "2379484": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0035031-10.2022.8.19.0001, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG04/OCJ/LPFS/Nº 020/2022, da Procuradoria Geral do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 210001/000841/2022, \r\ndo Ato de 31 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de fevereiro de 2022 e republicado em 03 de fevereiro de 2022, que Exonerou a servidora do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005, CARMEM LUCIA MORAES DE CARVALHO, referente ao concurso público realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 1997.\r\nId: 2379484\r\n"
        ],
        "2379498": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 7.073-0, do Instituto de Educação Física e Desporto, instituída pela Portaria nº 010/IEFD/2021, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-E-26/007/5982/2019.\r\nId: 2379498\r\n"
        ],
        "2379499": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomissão de sindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005730/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , docente, matr. nº 39595-4; NÁDIA DAS DORES MOREIRA, técnica universitária, matr. nº 39425-4, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260007/008863/2022.\r\nId: 2379499\r\n"
        ],
        "2379509": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14.03.2022\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0014057- 86.2021.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/007511/2022,\r\nJOÃO ALEXANDRE RODRIGUES TORRES, para realização do Exame de Aptidão Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital de 17 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de março de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0014057- 86.2020.8.19.0000.\r\no resultado do Exame de Aptidão Física do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital de 11 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de julho de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0014057- 57.2021.8.19.0000.\r\nJOÃO ALEXANDRE RODRIGUES TORRES, para realização do Exame Psicotécnico, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital de 16 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19 de julho de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0014057- 86.2021.8.19.0000.\r\no resultado do Exame Psicotécnico do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital de 10 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de agosto de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0014057- 86.2021.8.19.0000.\r\nJOÃO ALEXANDRE RODRIGUES TORRES, para realização do Exame de Sanidade Física e Mental , do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital de 10 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de setembro de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0014057-57.2021.8.19.0000.\r\no resultado do Exame de Sanidade Física e Mental do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital de 06 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de janeiro de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0014057-86.2021.8.19.0000.\r\nId: 2379509\r\n"
        ],
        "2379521": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " \r\nDE 14.03.2022\r\nPENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 13ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0014828- 30.2022.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/008417/2022,\r\no Ato de 23 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de março de 2022,referente a convocação para a Prova de Capacidade Física do candidato , para realização da Prova de Capacidade Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 13ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0014828-30.2022.8.19.0000.\r\no Ato de 23 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de março de 2022,atinente a resultado da Prova de Capacidade Física do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 13ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0014828-30.2022.8.19.0000.\r\no Ato de 22 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de março de 2022,atinente a convocação para realização do Exame Psicotécnico do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 13ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0014828- 30.2022.8.19.0000\r\nId: 2379521\r\n"
        ],
        "2379548": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI E-03/012/2998/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 3482902-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2379548\r\n"
        ],
        "2379556": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 19675623, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 5707706, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 50828037, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 43935010, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 50278339, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 50060856, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 42531004, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 43820557, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 19906250,Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50826468, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 19907729, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210057/000161/2022.\r\nId: 2379556\r\n"
        ],
        "2379587": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " \r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policial Penal, ID nº 50001272, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 43378927, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 43933947, Chefe do Serviço de Administração\r\nPolicial Penal, ID nº 19987838, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID nº 50126237, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 50103377, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Policial Penal, ID nº 43547257, Chefe de Seção da Turma I;\r\n, Policial Penal, ID nº 50131290, Chefe de Seção da Turma II;\r\n, Policial Penal, ID nº 43928722, Chefe de Seção da Turma III;\r\n, Policial Penal, ID nº 50126652, Chefe de Seção da Turma IV;\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra, psicólogo e assistente social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta unidade. Processo nº SEI-210090/000219/2022.\r\nId: 2379587\r\n"
        ],
        "2379620": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, com validade a contar de 14 de março de 2022, , ID. Funcional 50059068do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350523/000916/2022.\r\nId: 2379620\r\n"
        ],
        "2379627": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 10 de março de 2022, o seguinte servidor: Maj BM QOC/03 RG 34.036 Id Funcional 41492730, em substituição ao servidor Maj BM QOS/Dent/02 Sheila Medina Freire RG 32.606 Id Funcional 001178793-7, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 03/2022, oriundo do Processo nº SEI- 270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270099/000392/2022.\r\nId: 2379627\r\n"
        ],
        "2379628": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 10 de março de 2022, o seguinte servidor: Cap BM RG 45313 Id Funcional 43599010, em substituição a servidora Cap BM QOS/Dent/02 SIMONE, RG 31.835, Id Funcional 0006147313;, para compor a Comissão de fiscalização setorial do CEPO do Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 03/2022, oriundo do Processo nº SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270099/000392/2022.\r\nId: 2379628\r\n"
        ],
        "2379632": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5105117-6, vínculo 1, matrícula 3123143-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/02/2022. Processo nº SEI- 030030/001008/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3377393- 9, vínculo 2, matrícula 927149-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/02/2022. Processo nº SEI-030032/000469/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4442927-4, vínculo 4, matrícula 3123036-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/02/2022. Processo nº SEI- 030030/001004/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 544954-5, vínculo 1, matrícula 234246-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/02/2022. Processo nº SEI- 030038/000756/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4257621-0, vínculo 6, matrícula 3055927-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/02/2022. Processo nº SEI- 030042/000508/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4360713-6, vínculo 1, matrícula 953908-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/02/2022. Processo nº SEI- 030030/000895/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3846854-9, vínculo 2, matrícula 914791-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/02/2022. Processo nº SEI- 030043/000625/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4361550-3, vínculo 1, matrícula 954158-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/01/2022. Processo nº SEI- 030032/000364/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4350777-8, vínculo 1, matrícula 951965-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2022. Processo nº SEI- 030034/000591/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4325188-9, vínculo 4, matrícula 964625-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/01/2022. Processo nº SEI- 030030/000599/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5032380-6, vínculo 1, matrícula 3067153-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/01/2022. Processo nº SEI- 030033/000305/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 2081397-0, vínculo 4, matrícula 918988-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/01/2022. Processo nº SEI- 030030/000370/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3396785-7, vínculo 1, matrícula 845462-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/12/2008. Processo nº SEI- 030032/000172/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5019085-7, vínculo 1, matrícula 3048953-8, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/01/2022. Processo nº SEI- 030029/000491/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4390697-4, vínculo 2, matrícula 3072632-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/01/2022. Processo nº SEI- 030039/000304/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3995754-3, vínculo 2, matrícula 836927-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/04/2021. Processo nº SEI-030038/000263/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3283564-7, vínculo 1, matrícula 831423-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/12/2021. Processo nº SEI- 030038/000265/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3733964-8, vínculo 1, matrícula 832467-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/01/2022. Processo nº SEI- 030035/000152/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 553493-3, vínculo 1, matrícula 805615-2, do cargo de Professor Docente II, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/2001. Processo nº SEI-030034/000134/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4388178-5, vínculo 1, matrícula 963914-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/12/2021. Processo nº SEI- 030033/005543/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4316952-0, vínculo 1, matrícula 934160-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/12/2021. Processo nº SEI- 030038/004976/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4303500-0, vínculo 2, matrícula 974041-6, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/12/2021. Processo nº SEI-030039/005398/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5009258-8, vínculo 1, matrícula 3034959-1, do cargo de Psicóloga, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/12/2021. Processo nº SEI-030022/012893/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4203679-8, vínculo 1, matrícula 914151-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/12/2021. Processo nº SEI- 030040/002828/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4386933-5, vínculo 1, matrícula 963837-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/01/2022. Processo nº SEI- 030039/005125/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4416546-3, vínculo 1, matrícula 971773-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/11/2021. Processo nº SEI- 030038/004138/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , matrícula 0007326-2, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/04/1995. Processo nº SEI- 030032/002080/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3327185-2, vínculo 1, matrícula 5016102-5, do cargo de Professor Docente II, A, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/05/2011. Processo nº E- 03/10002840/2011.\r\nId: 2379632\r\n"
        ],
        "2379642": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.03.2022\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350088/000198/2022\r\nOnde se lê:\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022 ... \r\nLeia-se:\r\nNOMEIA com validade a contar de 26 de janeiro de 2022 ... \r\nId: 2379642\r\n"
        ],
        "2379653": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.03.2022\r\nSERGIO LUIS CARDOSO, ID Funcional nº 4145089-2, a contar de 19 de março de 2022, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/005422/2021.\r\nID Funcional nº 4145089-2, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/005422/2021.\r\nId: 2379653\r\n"
        ],
        "2379668": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n, ID 29482240, para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº 254-00044/2019 (PAD 030/2021), em audiência a ser realizada no dia 15/03/2022FABIO ERIK ALVES MONTEIRO, ID 29355834.\r\n, ID 29482240, para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº 008927/1404/2020 (PAD 027/2020), em audiência a ser realizada no dia 16/03/2022 , ID 29355834.\r\nId: 2379668\r\n"
        ],
        "2379669": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Luiz Fernando de Souza Padilha CNPJ Nº: 326.968.687-00 ENDEREÇO: BR 356, KM 20, Fazenda, Laranjeiras, Itaperuna - RJ INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples 5.446,17 PROCESSO Nº SEI-070022.000309/2021.\r\nNOME: José Antônio Barbosa Lemos CNPJ Nº: 213.876.057-04 ENDEREÇO: Estrada Maria Francisca dos Santos com Rua Antônio Felipe da Silva, Centro, São Francisco do Itabapoana - RJ INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples 6.368,09 PROCESSO Nº SEI-070022.000091/2021.\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Prefeitura de Quissamã CNPJ Nº: 29.115.466/0001-14 ENDEREÇO: Rua Ribeiro do Rosário, s/ n°, Bocaina, Conceição de Macabú - RJ INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples 19.526,10 PROCESSO Nº SEI-070022.000105/2021.\r\nNOME: C. A. Gomes & Pereira Indústria e Comércio de Argila LTDA CNPJ Nº: 07.884.697/0001-50 ENDEREÇO: Imóvel Quimbira, Zona Rural, Campos dos Goytacazes - RJ INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples 17.079,26 PROCESSO Nº SEI-070022.000189/2021.\r\nId: 2379669\r\n"
        ],
        "2379670": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNOME: Auto Ônibus Fagundes LTDA CNPJ/CPF N° 29.553.609/0001- 70 ENDEREÇO: Rua Padre Afonso Rodrigues, 326 - Vista Alegre MUNICIPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 86 da Lei 3467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 27.340,93. Processo nº SEI- 070007/000011/2022\r\nSUPBGEAI/00157255\r\nNOME: Cor Brasil Indústria e Comércio S/A CNPJ/CPF N° 02.546.009/0011-08 ENDEREÇO: Rua Manuel João Gonçalves, 426 - Loja 02 - Vila Três MUNICIPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14. Processo nº SEI-070007/000088/2022\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00157251\r\nNOME: Auto Ônibus Fagundes LTDA CNPJ/CPF N° 29.553.609/0005- 01 ENDEREÇO: Estrada da Fortuna, Nº 101 - Santa Isabel MUNICIPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei 3467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 46.524,57. Processo nº SEI- 070007/000012/2022\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00157235\r\nNOME: Quiosque do João Comércio de Peixes e Petiscos Limitada \r\nCNPJ/CPF N° 08.607.658/0001-78 ENDEREÇO: AL A, Nº 62, Quiosque 15 - Itaipu MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei 3467/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.432,20. Processo nº SEI-070007/000053/2022\r\nId: 2379670\r\n"
        ],
        "2379675": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade C e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Analista de Qualidade D, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PREPARO DE AMOSTRAS E PADRÕES PARA ANÁLISE POR CROMATOGRAFIA LÍQUIDA (LC-MS/MS)”, que trata o Processo nº SEI- 150001/002937/2022. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.196-00/2020.\r\nId: 2379675\r\n"
        ],
        "2379676": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Saneamento II e , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, eANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Engenheira D, bem como , Engenheiro D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE MONITOR DE FLÚOR PARA A GERÊNCIA GIL”, que trata o Processo nº SEI-120800/006950/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.197-00/2020.\r\nId: 2379676\r\n"
        ],
        "2379677": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I e , Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares, e, Agente de Saneamento E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação CARINA LEAL DOS SANTOSERASMO PIRAMA DA SILVA JUNIOR, Agente de Saneamento H, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE AÇO TIPO ROUPEIROS PARA A GERÊNCIA IMUNANA LARANJAL”, que trata o Processo nº SEI- 150001/015022/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.199-00/2020.\r\nId: 2379677\r\n"
        ],
        "2379678": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I e , Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares, e, Agente de Saneamento E, como Membro Suplente. Gerente da referida Contratação ERASMO PIRAMA DA SILVA JUNIOR, Agente de Saneamento H, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS PARA GERÊNCIA - GIL”, trata o Processo nº SEI-150001/02503/2022. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.200-00/2022.\r\nId: 2379678\r\n"
        ],
        "2379697": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 1969068-1, quadro complementar para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12506105000 (Coordenação de Psicologia), contando atualmente com 34 (trinta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 5084859-3, a contar de 11/01/2022. Processo nº SEI- 210056/000008/2022.\r\nId: 2379697\r\n"
        ],
        "2379698": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3324807-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. João Paulo II, U.A. 11802303517, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000924/2022.\r\n, Servente, ID 3424993-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030033/001255/2022.\r\nELIZABETH MARA MOTTA DA ENCARNAÇÃO MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo, ID 2911384-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001243/2022.\r\n, Servente, ID 4120477-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 11802304528, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/000517/2022.\r\nId: 2379698\r\n"
        ],
        "2379705": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nATO DO DIRETOR \r\ncom validade a partir da ordem de início do contrato, os servidores - ID Funcional: 5112528-5; - ID: 2846406-0; e - ID: 5114390-9, para compor a comissão de fiscalização da \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO EM PROJETOS, PARA A DIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA-DPE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ\", objeto do Processo SEI- 330022/001705/2021 (Contrato 017/2022 - Pregão Eletrônico -n° 046/2021), a cargo da empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA.. Processo nº SEI-330022/001705/2021.\r\nId: 2379705\r\n"
        ],
        "2379708": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNAcom validade a partir da data de 14/03/2022, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 023/2022, referente às “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM DA RODOVIA RJ-116, TRECHO ENTRE O KM 239,12 E O KM 264,95, MIRACEMA ATÉ LAJE DO MURIAÉ - RJ, EXTENSÃO APROXIMADA DE 25,83”, objeto do processo nº SEI- 330022/000423/2021, a cargo da empresa CONFRANZA CONSTRUTORA LTDA. Processo nº SEI-330022/000423/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nBRUNO RODRIGUES NUNES (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n91440-1\r\n5126933-3\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC) \r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nId: 2379708\r\n"
        ],
        "2379709": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO \r\nATO DO DIRETOR\r\ncom validade a partir de 15/03/2022, comissão abaixo relacionada, para acompanhar, conferir e fiscalizar a entrega da \"Aquisição de Microesfera de Vidro para Sinalização Horizontal\", nas rodovias sob circunscrição da Fundação DER-RJ, conforme processo nº SEI-330022/000091/2021. Processo nº SEI-330029/000052/2022.\r\nLUCIANO LUCAS MÜLLER\r\n)\r\n13/55.903\r\n28.35056-1\r\nPAULO CÉSAR LIMA DE AZEVEDO (Chefe de serviço industrial)\r\n13/56.670\r\n2844663-1\r\nGILSON DA SILVA CARDOSO (Chefe de Almoxarifado e Abastecimento)\r\n13/56.842\r\n2841629-5\r\nId: 2379709\r\n"
        ],
        "2379711": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2022\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2022\r\nPROCESSO SEI Nº 350088/000236/2022. ANDRÉ LUIZ DE CASTRO MAIA\r\nOnde se lê:\r\n... em vaga resultante da transformação no Decreto n° 42.708, de 22/11/2010. \r\nLeia-se:\r\n... anteriormente ocupado por CEL PM RG 54.555, ID. Funcional 25073770 ROBSON ALVES MAIA. \r\nId: 2379711\r\n"
        ],
        "2379722": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 4393516-8, como Gestor da Faetec Magé - Centro, no lugar da servidora , ID 5124109-9. Processo nº SEI-260005/001322/2021.\r\nId: 2379722\r\n"
        ],
        "2379732": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nLINCOLN FERREIRA DE SOUZA, para exercer, com validade a contar de 16/03/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/002608/2022.\r\nVANDER PINTO DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 16/03/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Complexo Penitenciário de Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/002608/2022.\r\nId: 2379732\r\n"
        ],
        "2379736": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- o disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de marco de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n- o Processo nº SEI-350115/000130/2022, o qual indica servidor para substituição de fiscal em comissão de fiscalização.\r\n:\r\n- Fica designado, a contar de 04 de fevereiro de 2022, o servidor MAJ PM DENT RG: 76.820, Fernanda Maria Garcia Saraiva Borges, ID:592585-1, DGO, em substituição ao TEN CEL PM DENT RG: 60.735, José Eduardo Raso Eulálio, ID:2455663-7, DGO para mudança de fiscal, com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 022/2021-DGO, oriundo do Processo n° SEI-350115/000208/2020, firmado com a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n- O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n- atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\nI - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n- Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato para decisão junto à Diretoria Geral de Saúde.\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n° - o agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n- enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n°- É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM n° 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n°- Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n°- As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM n° 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n- Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato para decisão junto à Diretoria Geral de Saúde.\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n° - o agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n- enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n°- É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM n° 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n°- Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n°- As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM n° 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2379736\r\n"
        ],
        "2379745": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE \r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, dadecisão de improcedência a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde, em primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/001023/2022, no âmbito ao Contrato de Gestão nº 021/2020, Operacionalização e Execução do Hospital Regional Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann.\r\nId: 2379745\r\n"
        ],
        "2379746": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n10/03/2022\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 20º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (29720905), publicado no DOEJ de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (29724786) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (29720782).\r\n\r\nE-08/001/102332/2018\r\nHB Multiserviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de limpeza e desinfecção de superfícies de saúde.\r\nagosto de 2017.\r\n3.650,56\r\nId: 2379746\r\n"
        ],
        "2379747": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n10/03/2022\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 21º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (29748768), publicado no DOEJ de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (29755800) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (29748610).\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\n\r\nE- 08/001/102333/2018\r\nHB Multiserviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de limpeza e desinfecção de superfícies de saúde.\r\nagosto de 2017.\r\n18.629,36\r\nId: 2379747\r\n"
        ],
        "2379748": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2022\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 25º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (29943651), publicado no DOEJ de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (29943013) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (29942942).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 120001/013565/2021\r\nFundo Municipal de Saúde Vassouras\r\nResolução SES nº 2357 de 23/07/2021, para tratamento de oncologia.\r\nout/2021\r\n100.621,11\r\nId: 2379748\r\n"
        ],
        "2379749": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2022\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 26º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (29966181), publicado no DOEJ de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (29966265) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (29966132).\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/029383/2021\r\nFundo Municipal de Saúde Petrópolis\r\nResolução SES nº 2357 de 23/07/2021, para tratamento de oncologia.\r\nout/2021\r\n468.670,61\r\nId: 2379749\r\n"
        ],
        "2379750": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2022\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 27º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (29970520), publicado no DOEJ de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (29971279) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (29970445).\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/002870/2022\r\nFundo Municipal de Saúde Itaperuna\r\nResolução SES nº 2357 de 23/07/2021, para tratamento de oncologia.\r\nout/2021\r\n108.459,82\r\nId: 2379750\r\n"
        ],
        "2379754": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que constam nos Processos Administrativos nºs E- 09/188/201/2018 e SEI-360021/002152/2021:\r\nABDENNUR FARAH NETO, ID nº 4.137.615-3, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 1.959.886-6, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID nº 2.932.618-4, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID nº 565.580-3, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID nº 2.931.334- 1, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID nº 565.765-2, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a , ID Funcional nº 4.364.891-6, Investigador de Polícia de 1ª Classe; e a , ID nº 1.959.844-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2379754\r\n"
        ],
        "2379768": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. nº 01 do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta do processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020 e o Processo Administrativo Eletrônico SEI-E-09/199/100024/2018,\r\n:\r\nRICARDO BARBOZA DE SOUZA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, ID Funcional nº 564.616-2, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81.\r\nId: 2379768\r\n"
        ],
        "2379770": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no Processo nº SEI nº E-09/214/35/2017,\r\nAUGUSTO MOTTA BUCH, ID Funcional nº 43953905, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; , ID Funcional nº 43729894, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ALTIVO ALEIXO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 43924387, Investigador Policial, à 1ª Classe; , ID Funcional nº 43733859, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; BRUNO ABREU GONDINFABRÍCIO DE ABREU CORREA PARENTE, ID Funcional nº 43240003, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe; ROBSON FERNANDES GUSMÃO, ID Funcional nº 5658870, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional nº 5657393, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/1975, c/c o art. 2º da Lei nº 423/1981\r\nId: 2379770\r\n"
        ],
        "2379779": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n15.03.2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo SEI nº E-09/293/53/2016:\r\nRESOLVE:\r\nFRANCISCO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, ID Funcional nº 2.939.914-9, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/1981. Processo SEI nº E-09/293/53/2016:\r\nId: 2379779\r\n"
        ],
        "2379786": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212397, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000210/2022. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297716, para exercer com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Silva de Lima, ID Funcional nº 50212397. Processo nº SEI-210058/000210/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19680376, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000068/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19675623, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vanderson Clavelarionunes, ID Funcional nº 19680376. Processo nº SEI- 210009/000068/2022.\r\nId: 2379786\r\n"
        ],
        "2379790": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo SEI nº E-09/316/60/2018:\r\nE:\r\n, por ato de bravura, o servidor LUIZ CLÁUDIO VIANA, ID nº 571.036-7, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/81. Processo SEI nº E-09/316/60/2018\r\nId: 2379790\r\n"
        ],
        "2379792": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos Professores Anderson Pereira Mendonça, matr. nº 40223-0, Sabrina Dal Ongaro Savegnago, matr. nº 40159-6, Vitor de Castro Gomes, matr. nº 39997-2, Ingrid de Mello Vorsatz, matr. nº 38582-3 e Luciana Ferreira Barcellos, matr. nº 40525-8, para compor a Comissão de Seleção de Professores Substitutos, sob a Coordenação do Professor Anderson Pereira Mendonça. Processo nº SEI-260007/008711/2022.\r\nId: 2379792\r\n"
        ],
        "2379793": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apuração de responsabilidades no descumprimento nas determinações da AGUERJ, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n1 - Elisabete de Andrade Silva Cardoso - matrícula 37.510-5;\r\n2 - Abdon Barbosa da Silva - matrícula 37.542-8; \r\n3 - Victor Alberto Barbosa de Jesus dos Santos - matrícula 37.317-5;\r\nA presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04/12/1979 e entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nProcesso nº SEI-260007/008406/2022.\r\nId: 2379793\r\n"
        ],
        "2379794": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJAIRO DE OLIVEIRA SANTANA, matr. nº 32.212-3, ID Funcional 25655744, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/004467/2021.\r\nId: 2379794\r\n"
        ],
        "2379795": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2022\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/007041/2022\r\nOnde se lê: ...PORTARIA IF Nº 001/2022...\r\nLeia-se: ... PORTARIA IF Nº 002/2022...\r\nId: 2379795\r\n"
        ],
        "2379798": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo nº SEI-E-36/076/3/2020:\r\nGUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO, ID Funcional nº 5.023.086-7, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; , ID Funcional nº 571.008-1, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 4.372.874-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; SANTOS CARMO RODRIGUES, ID Funcional nº 4.196.149-8, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 4.403.170-0, Oficial de Cartório, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 4.372.972-0, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 5.022.586-3, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; LEANDRO LEMOS SALVADOR, ID Funcional nº 5.022.095-0, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 4.372.832- 4, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2379798\r\n"
        ],
        "2379799": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 4269015-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 11802306551, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/000739/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4269015-3/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/000739/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3508729- 3/1, para exercer, com validade a contar de 04/03/2022, a função de Orientador Educacional do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 11802310577, Tipo B, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030039/001425/2022.\r\nId: 2379799\r\n"
        ],
        "2379809": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 1º, do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002 c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, bem como o que consta no processo administrativo nº SEI-E-36/231/43/2019:\r\n:\r\nPABLO DACOSTA SARTORI, ID Funcional nº 4.329.541-0, Delegado de Polícia, à 1ª Classe, , ID Funcional nº 4.136.901-7, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; RICARDO ALVES DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 4.385.660-8, Oficial de Cartório, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 4.177.363-2, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27. inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75, c/c art. 2º da Lei nº 423/81 e, , ID Funcional nº 2.948.742-0, Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75, c/c artigos 2º e 3º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2379809\r\n"
        ],
        "2379819": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo nº SEI-SS 025-1636/2012:\r\nFOSSATI SIMÕES, ID Funcional nº 4.373.137-6, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 4.178.858-3, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; BRUNO PAIXÃO ASSIS, ID Funcional nº 4.373.397-2, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 4.373.144-9, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 4.372.943-6, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ID Funcional nº 4.137.870-9, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; BECHARA JALKH JUNIOR, ID Funcional nº 4.269.671-2, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ALBERTO AMADO, ID Funcional nº 4.365.006-6, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder , ID Funcional nº 2.976.444-0, Delegado de Polícia, 1ª Classe, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2379819\r\n"
        ],
        "2379823": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo administrativo SEI nº E-09/248/36/2015:\r\nWERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JÚNIOR, ID nº 614.470-5, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/81.\r\nId: 2379823\r\n"
        ],
        "2379827": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 404-00142/2021 (PAD 013/22), em face do servidor , Inspetor de Polícia, mat. nº 948.010-4, por infração, em tese, do artigo 14, incisos IV, XV, XXIX, XXXIV e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos I, II, V, VII, VIII, XI e XIII, ambos do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos XI e XIII, bem como artigo 52, inciso II e IX, c/c o artigo 39, incisos IV, V, VI e VII, ambos do Decreto-lei nº 220/75.Processo nº SEI-360320/000494/2022\r\nId: 2379827\r\n"
        ],
        "2379828": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo nº SEI-SS 960-00065/2021:\r\n, ID Funcional nº 4.318.785-4, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; , ID Funcional nº 5.033.275-9, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; BRUNO MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 5.033.292-9, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; , ID Funcional nº 5.077.992-3, Oficial de Cartório, à 4ª Classe; , ID Funcional nº 571.357-9, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; RODRIGO BARBOSA VIANNA, ID Funcional nº 5.033.158-2, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 2.956.034-9, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; BERQUÓ, ID Funcional nº 5.021.868-9, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; , ID Funcional nº 565.256-1, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; EDUARDO MACEDO DE CARVALHO, ID Funcional nº 4.140.459-9, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 5.021.417-9, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ID Funcional nº 2.447.557-2, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; JUAN FELIPE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 5.021.626-0, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a , ID Funcional nº 4.177.338-1, ID Funcional nº 4.177.338-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; e a , ID Funcional nº 571.009-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2379828\r\n"
        ],
        "2379832": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo administrativo nº SEI-36/006/001476/2019:\r\n, ID nº 5.077.992-3, Oficial de Cartório Policial, à 4ª Classe; , ID nº 5.021.626-0, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; , ID nº 5.033.275- 9, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; , ID nº 5.033.292-9, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; CARLOS EDUARDO DE, ID nº 4.318.785-4, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; , ID nº 5.022.481-6, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID nº 565.256-1, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID nº 5.083.584-0, Oficial de Cartório Policial, à 4ª Classe; , ID nº 2.447.557-2, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID nº 571.357-9, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário de Polícia; , ID nº 4140459-9, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID nº 5.021.685-6, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; , ID nº 565.695-8, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e conceder a , ID nº 565.736-9, Comissário de Polícia, mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/81; JOSÉ CARLOS FARIA DA COSTA, ID nº 2.941.732-5, Comissário de Polícia, mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/81; e EDUARDO HOLANDA DA SILVA, ID nº 4.364.938-6, Investigador de Polícia, mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 3º, Lei nº 423/81.\r\nId: 2379832\r\n"
        ],
        "2379834": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 1º, do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002 c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, bem como o que consta no processo administrativo nº SEI-36/056/002762/2019:\r\n:\r\nCLAUDIO MARTIRE LOPES, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário, ID Funcional nº 2.923.962-1, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do Art. 3º, da Lei nº 423/81.\r\nId: 2379834\r\n"
        ],
        "2379838": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo administrativo nº SEI- 36/334/000018/2019:\r\nANDRÉ LUÍS DRUMOND FLORES, ID nº 4.137.805-9, Delegado de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/81.\r\nId: 2379838\r\n"
        ],
        "2379840": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que constam no processo nº SEI-360006/000495/2020 e SS 908-07241/2007:\r\nKLEBER BENICIO MIGUEL, ID Funcional nº 1.995.906-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 565.248-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; HIDERALDO SILVA SANTOSMANUEL JORGE CRUZ MIRANDA, ID Funcional nº 2.918.963-2, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; MICHELLE MENDONÇA FERREIRA DOS, ID Funcional nº 565.773-3, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS MORGADO, ID Funcional nº 2.004.865-3, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a , ID Funcional nº 2.962.452-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a VAGNER RODRIGUES, ID Funcional nº 2.948.289-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a , ID Funcional nº 2.956.812-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; e a ROGÉRIO VIEIRA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 2.985.685-0, Oficial de Cartório, Classe Comissário, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2379840\r\n"
        ],
        "2379842": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que constam no processo nº SEI-360048/000726/2020:\r\n, ID Funcional nº 5.023.066-2, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; , ID Funcional nº 5.021.729-1, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; FABIO SCOTT DOS SANTOS, ID Funcional nº 5.022.460-3, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 5.032.988-0, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; , ID Funcional nº 5.077.139-6, Oficial de Cartório, à 4ª Classe; ALEXANDRE ID Funcional nº 5.033.266-0, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; , ID Funcional nº 4.357.445-9, Investigador de Polícia, à 1ª Classe; , ID Funcional nº 4.183.141- 1, Técnico de Necrópsia, à 1ª Classe; MÁRIO DE AZEVEDO MAMED, ID Funcional nº 571.273-4, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional nº 5.079.395-0, Oficial de Cartório, à 4ª Classe; CAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA, ID Funcional nº 5.029.778-3, Oficial de Cartório, à 4ª Classe, NEUBER ID Funcional nº 5.021.349-0, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; , ID Funcional nº 565.683-4, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; MARCELO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.978.975-3, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário, ID Funcional nº 5.098.726-7, Oficial de Cartório, à 5ª Classe; MARCO ANTONIO MOREIRA RIBAS, ID Funcional nº 565.722-9, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a LUIZ ANTÔNIO MORAES DE ARAÚJO BASTOS, ID Funcional nº 571.023-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a , ID Funcional nº 2.931.316-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a , ID Funcional nº 4.250.990-4, Técnico Policial de Necrópsia, 1ª Classe; a LUCIANO FERNANDO SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 564.857-2, Oficial de Cartório, Classe Comissário; e a , ID Funcional nº 4.252.481-4, Investigador de Polícia, 1ª Classe, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2379842\r\n"
        ],
        "2379844": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que constam no processo nº SEI-360074/000156/2021 e SS 405-00225/2021:\r\n, ID Funcional nº 4.336.854-9, Oficial de Cartório, à 4ª Classe; , ID Funcional nº 4.403.247- 1, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; , ID Funcional nº 4.385.866-0, Oficial de Cartório, 2ª Classe; , ID Funcional nº 5.077.097-7, Oficial de Cartório, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 4.385.782-5, Oficial de Cartório, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 4.373.247-0, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 565.189-1, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; HENRIQUE SOUZA LEAL BOTELHO, ID Funcional nº 5.021.802-6, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; RICARDO , ID Funcional nº 4.137.898-9, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; GIOVANNI GASPAR FERNANDES, ID Funcional nº 4.196.138-2, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 4.138.375-3, Oficial de Cartório, à Classe Comissário; NIVALDO DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional nº 4.364.959-9, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ID Funcional nº 5.012.799-3, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; EROS DA COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 4.196.185-4, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, , ID Funcional nº 4.320.739-1, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ROBERTA , ID Funcional nº 5.012.561-3, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; VICENZO DI BENEDETTO, ID Funcional nº 566.006-8, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 4.269.863-4, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 5.022.187-6, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; MARCELO VITTORAZZI SALLES, ID Funcional nº 5.079.545-7, Oficial de Cartório, à 4ª Classe; , ID Funcional nº 5.021.348-2, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a , ID Funcional nº 565.141-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a , ID Funcional nº 2.977.272-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a , ID Funcional nº 2.962.712-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a RODRIGUES CASTILHO, ID Funcional nº 3.003.433-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a , ID Funcional nº 595.544-0, Investigador de Polícia, 1ª Classe; e a JORGE PEREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 2.936.885-5, Investigador de Polícia, 1ª Classe, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2379844\r\n"
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        "2379845": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA - SERGB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\no disposto na Resolução SERGB nº 12, de 24 de setembro de 2020, que trata de delegação de competência para práticas de atos de gestão, bem como os termos constantes do Processo Administrativo nº SEI-370003/000024/2021,\r\n- Designar, para compor a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília - SERGB, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação, os servidores abaixo relacionados:\r\nPREGOEIRO:\r\nNadson Diego Ribeiro De Alecrim, Id 5115315-7\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nChrystian Ivan De Sousa Benevides, Id 5101564-1\r\nJose Nilson Do Nascimento, Id 4393509-5\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\nRafaella Alves Preusse, Id 5103058-6\r\nHelen Cristina Neves De Pádua, Id 5115088-3\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro-TCE/RJ e à Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBLOG/ SEPLAG.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nBrasília, 15 de março de 2022\r\nRICARDO CARDOSO DOS SANTOS\r\nSubsecretário de Administração\r\nId: 2379845\r\n"
        ],
        "2379846": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo nº SEI-360137/000044/2020:\r\n, ID Funcional nº 5.023.148-0, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; , ID Funcional nº 5.033.247-3, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; MAIKE NELSON BALESTIERI COSTA, ID Funcional nº 4.373.018-3, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 4.177.384-5, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 5.022.451-4, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ID Funcional nº 5.098.836-0, Oficial de Cartório, à 5ª Classe; GUEDES, ID Funcional nº 5.079.361-6, Oficial de Cartório, à 4ª Classe; ID Funcional nº 4.423.314-0, Inspetor de Polícia, à 4ª CLASSE; , ID Funcional nº 5.083.487-8, Oficial de Cartório, à 4ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2379846\r\n"
        ],
        "2379848": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que constam no processo nº SEI-360228/000024/2020 e processo administrativo nº E-09/216/100040/2018:\r\n, ID Funcional nº 2.926.365-4, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional nº 5.081.687-0, Oficial de Cartório, à 4ª Classe; OLIVEIRA MOREIRA, ID Funcional nº 5.081.561-0, Oficial de Cartório, à 4ª Classe; , ID Funcional nº 571.325-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 565.836-5, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; CRISTIANO DEROSSI NORONHA, ID Funcional nº 555.101-3, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, , ID Funcional nº 5.033.044-6, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; SANTOS DIAS, ID Funcional nº 5.083.570-0, Oficial de Cartório, à 4ª Classe; , ID Funcional nº 3.003.205-9, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; FERNANDO GUMES, ID Funcional nº 2.988.115-3, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional nº 5.022.561-8, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; OLIVEIRA DA MOTA, ID Funcional nº 5.022.062-4, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 2.947.136-2, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; MARCOS BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 565.738-5, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 4.373.006-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 5.081.619-5, Oficial de Cartório, à 4ª Classe; , ID Funcional nº 5.022.591-0, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 565.756-3, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; RAPHAEL DE MEDEIROS, ID Funcional nº 4.372.706-9, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 571.142-8, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a , ID Funcional nº 2.946.562-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário; a FABIO SILVA, ID Funcional nº 2.948.482-0, Investigador de Polícia, 1ª Classe; a , ID Funcional nº 2.940.317-0, Investigador de Polícia, 1ª Classe; a MEDEIROS JUNIOR, ID Funcional nº 2.960.555-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; e a , ID Funcional nº 2.922.628-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2379848\r\n"
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        "2379849": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL \r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 c/c o art. 22 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 14 de março de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nNº\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040016/000496/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n14\r\nSEI-040016/000498/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n14\r\nSEI-040016/000499/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n14\r\nSEI-040039/000225/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n14\r\nSEI-040039/000226/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n14\r\nSEI-040039/000227/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n14\r\nSEI-040040/000229/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n8\r\nSEI-040040/000233/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n8\r\nSEI-040040/000234/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n8\r\nSEI-040040/000235/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n8\r\nSEI-040040/000236/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n8\r\nSEI-040040/000237/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n8\r\nSEI-040040/000226/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040040/000227/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040040/000228/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040040/000230/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040040/000231/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040040/000232/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040040/000338/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n17\r\nSEI-040040/000341/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n17\r\nSEI-040040/000342/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n17\r\nSEI-040040/000343/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n17\r\nSEI-040040/000347/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n17\r\nSEI-040040/000351/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n17\r\nSEI-040040/000344/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n17\r\n/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n17\r\nSEI-040036/000556/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n13\r\nSEI-040036/000562/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n13\r\nSEI-040038/000162/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n13\r\nSEI-040038/000166/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n13\r\nSEI-040038/000187/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n13\r\nSEI-040235/000717/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n13\r\nE-04/000/059037/2011 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n1\r\nE-04/000/063090/2012 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n1\r\nE-04/006/000377/2013 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n1\r\nE-04/024/000595/2018 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n1\r\nE-04/043/000239/2017 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n1\r\nE-04/043/000244/2017 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n1\r\nE-04/079/000274/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n18\r\nSEI-040033/000168/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n18\r\nSEI-040036/000580/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n18\r\nSEI-040223/000224/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n18\r\nSEI-040235/000730/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n18\r\nSEI-040014/000112/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n18\r\nSEI-040036/000001/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n16\r\nSEI-040036/000004/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n16\r\nSEI-040039/000009/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n16\r\nSEI-040039/000013/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n16\r\nSEI-040224/000291/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n16\r\nSEI-040224/002285/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n16\r\nE-04/211/000319/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n4\r\nE-04/211/000802/2020 UPO\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n4\r\nE-04/211/002716/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n4\r\nE-04/211/004021/2020 UPO\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n4\r\nE-04/211/004367/2020 UPO\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n4\r\nE-04/211/004375/2020 UPO\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n4\r\nSEI-040022/000081/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n11\r\nSEI-040022/000082/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n11\r\nSEI-040036/000008/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n11\r\nSEI-040038/000027/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n11\r\nSEI-040225/000699/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n11\r\nSEI-120001/012622/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n11\r\nE-04/006/001401/2016 UPO\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n6\r\nE-04/211/013741/2021 UPO\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n6\r\nE-04/211/014279/2019 UPO\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n6\r\nE-04/211/014286/2019 UPO\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n6\r\nSEI-040041/006619/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n6\r\nSEI-040224/000224/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n6\r\nSEI-040033/000118/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n9\r\nSEI-040033/000124/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n9\r\nSEI-040040/000238/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n9\r\nSEI-040040/000239/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n9\r\nSEI-040040/000240/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n9\r\nSEI-120001/013879/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n9\r\nSEI-040037/000288/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n15\r\nSEI-040224/000279/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n15\r\nSEI-040224/000289/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n15\r\nSEI-040235/000706/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n15\r\nSEI-120001/012617/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n15\r\nSEI-120001/013479/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n15\r\nE-04/031/100026/2018 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n2\r\nE-04/041/000083/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n2\r\nE-04/041/000239/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n2\r\nE-04/041/000240/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n2\r\nE-04/041/003873/2019 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n2\r\nE-04/045/000239/2017 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n2\r\nE-04/211/010173/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n5\r\nE-04/211/011283/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n5\r\nE-04/211/014413/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n5\r\nE-04/211/014416/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n5\r\nE-04/211/014417/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n5\r\nE-04/211/014418/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n5\r\nSEI-040038/000136/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n10\r\nSEI-040225/000464/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n10\r\nSEI-040225/000266/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n10\r\nSEI-040040/000302/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n10\r\nSEI-040224/001752/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n10\r\nSEI-040037/000239/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n10\r\nSEI-040038/000185/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n12\r\nSEI-040039/000212/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n12\r\nSEI-040039/000234/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n12\r\nSEI-040040/000314/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n12\r\nSEI-040091/000442/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n12\r\nSEI-040224/001990/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n12\r\nE-04/079/000265/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n3\r\nE-04/079/000281/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n3\r\nE-04/211/000126/2020 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n3\r\nE-04/211/002540/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n3\r\nE-04/211/005302/2020 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n3\r\nE-04/211/005797/2020 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n3\r\nId: 2379849\r\n"
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        "2379850": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que constam no processo SEI-360232/000054/2021 e SS 946- 00235/2021:\r\n, ID Funcional nº 4.372.967-3, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; , ID Funcional nº 4.318.300-0, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; , ID Funcional nº 565.742-3, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; ID Funcional nº 2.447.126- 7, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; HENRIQUE SOUZA LEAL BOTELHO, ID Funcional nº 5.021.802-6, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; JOÃO , ID Funcional nº 4.198.647-4, Oficial de Cartório, à Classe Comissário; RAFAEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 5.021.570-1, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 4.364.959-9, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ROBERTA DUARTE NETO DA SILVA, ID Funcional nº 5.012.561-3, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 566.006-8, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 5.022.187-6, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; FABRICIO FIGUEIRA DE LIMA, ID Funcional nº 4.269.863-4, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ID Funcional nº 565.631-1, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ID Funcional nº 4.403.247-1, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; RODRIGO ANDRADE DE, ID Funcional nº 4.336.854-9, Oficial de Cartório, à 4ª Classe; , ID Funcional nº 5.006.539-4, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; RAFAEL BERNARDINO ABUD, ID Funcional nº 4.385.782-5, Oficial de Cartório, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 4.373.247-0, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 5.077.097-7, Oficial de Cartório, à 3ª Classe, ID Funcional nº 5.077.097-7; , ID Funcional nº 565.189-1, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, RICARDO EMERSON CRESCENTE MACHADO, ID Funcional nº 4.137.898-9, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; PATRICK POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO, ID Funcional nº 2.496.711-4, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 5.033.127-2, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; , ID Funcional nº 5.021.973-1, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 5.083.536-0, Oficial de Cartório, à 4ª Classe; , ID Funcional nº 5.021.920-0, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 565.864-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; RIBEIRO LOPES JÚNIOR, ID Funcional nº 571.383-8, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional nº 2.931.334-1, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 565.580-3, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 5.013.067-6, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 4.372.918-5, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ID Funcional nº 5.021.703-8, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 4.385.915-1, Oficial de Cartório, à Classe Comissário; , ID Funcional nº 565.829-2, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a FELIPE LOBATO CURI, ID Funcional nº 4.328.732-8, Delegado de Polícia, 1ª Classe; a , ID Funcional nº 4.392.576-6, Investigador de Polícia, 1ª Classe; a , ID Funcional nº 565.141-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a RODRIGO, ID Funcional nº 595.544-0, Investigador de Polícia, 1ª Classe; a GERSON RODRIGUES CASTILHO, ID Funcional nº 3.003.433-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a ID Funcional nº 1.959.683-9, Piloto Policial; a , ID Funcional nº 565.327-4, Piloto Policial; e a , ID Funcional nº 4.251.359-6, Técnico Policial de Necrópsia, 1ª Classe, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2379850\r\n"
        ],
        "2379853": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\n, com efeito ex tunc, o ato de sobrestamento do processo E- 09/142/38/2017, publicado no DOERJ. 106, de 13/06/2018, página 10, com amparo no artigo 51 da lei Estadual 5.427/2009 e no Parecer jurídico MZT s/n/2021, da ASSEJUR/SEPOL, exarado no Processo Administrativo em referência. Processo nº SEI-360004/000371/2021E- 09/142/38/2017.\r\nId: 2379853\r\n"
        ],
        "2379855": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 3.049.599-8, Professor Docente I, D, ref. 5, ID. Funcional nº 35966017/2, nos termos voluntária na forma do art. 4º, caput e § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030040/002031/2021.\r\n, matrícula nº 5.018.872-1, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34955720/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030039/005248/2021.\r\n, matrícula nº 807.629-1, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36084069/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030035/007550/2021.\r\nMARIA EUGENIA DA ROCHA PULLIG, matrícula nº 517.315-8, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39362140/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI E-03/10.800.203/2000.\r\n, matrícula nº 5.006.841-0, Servente I, ID. Funcional nº 33694508/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº SEI- 030032/000280/2022.\r\n, matrícula nº 3.046.747-6, Professor Docente I, nível C, referência 4, ID Funcional nº 50122673/2, nos termos do art. 2º, inciso I c/c o art. 7º § 4º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000095/2022.\r\n, matrícula nº 5.002.244-1, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37547720/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030046/000354/2022.\r\n, matrícula nº 912.087-4, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID Funcional nº 42118468/1, nos termos do art. 2º, inciso I c/c o art. 7º § 4º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000118/2022.\r\n, matrícula nº 926.588-5, Professor Docente I, nível D, referência 6, ID Funcional nº 5661757/2, nos termos do art. 2º, inciso I c/c o art. 7º § 4º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000124/2022.\r\n, matrícula nº 935.854-0, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional nº 42823633/1, nos termos do art. 2º, inciso I c/c o art. 7º § 4º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000126/2022.\r\n, matrícula nº 253.583-9, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36102059/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI E-03/007/2982/2016.\r\n, matrícula nº 839.500-6, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32736843/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030042/000755/2020.\r\n, matrícula nº 5.000.214-6, Servente I, ID. Funcional nº 34290540/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº SEI- 030030/002595/2020.\r\n, matrícula nº 5.015.402-0, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34980679/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº n° 41/03. Processo nº SEI-030039/000011/2021.\r\n, matrícula nº 250.986-7, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41277619/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI E-03/015/2022/2015.\r\n, matrícula nº 839.629-3, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40348636/2, nos termos art. 4º. caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030031/000504/2021.\r\n, matrícula nº 937.595-7, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 43222862/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº n° 41/03. Processo nº SEI- 030033/001287/2021.\r\n, matrícula nº 913.190-5, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 41922778/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº n° 41/03. Processo nº SEI-030036/001896/2021.\r\n, matrícula nº 5.024.926-7, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36209236/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030030/002809/2021.\r\n, matrícula nº 803.943-0, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36439762/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030042/001891/2021.\r\n, matrícula nº 5.022.878-2, Professor Docente II 40h, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34523871/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030030/005063/2021.\r\n, matrícula nº 804.856-3, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37824635/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030041/003633/2021.\r\n, matrícula nº 839.967- 7, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36917044/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030037/004195/2021.\r\n, matrícula nº 273.282-4, Servente I, ID. Funcional nº 37008820/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº n° 41/03. Processo nº SEI E- 03/016/102061/2018.\r\n, matrícula nº 829.866-3, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33767157/1, nos termos art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030032/000011/2022.\r\n, matrícula nº 920.771-3, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40245586/3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI E- 03/008/101978/2018.\r\n, matrícula nº 834.346-9, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional nº 40491358/1, nos termos do art. 2º, inciso I c/c o art. 7º § 4º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000097/2022.\r\n, matrícula nº 831.094-8, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34526056/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030040/000545/2022.\r\n, matrícula nº 840.064-0, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional nº 40154351/2, nos termos do art. 2º, inciso I c/c o art. 7º § 4º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000115/2022.\r\nSELMA REGINA DA SILVA, matrícula nº 832.132-5, Prof. Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 41318757/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº SEI- 080014/000137/2022.\r\nROSENI FERREIRA DA COSTA SILVA, matrícula nº 844.767-4, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 39698149/2, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos mensais de inatividade com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 579,78. Processo nº SEI- 080014/000141/2022.\r\nJORGE GUIMARÃES, matrícula nº 846.541-1, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 39638871/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030036/001690/2022.\r\nFELICIANO DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 956.139-0, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional nº 35411775/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o artigo 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080014/000193/2022.\r\nFELICIANO DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 804.085-9, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 35411775/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos mensais de inatividade com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 080014/000194/2022.\r\n, matrícula nº 847.910-7, Professor Docente II, C, ref. 6, ID. Funcional nº 36115797/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI E-03/016/1606/2019.\r\n, matrícula nº 5.013.955- 9, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32798741/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030030/001683/2020.\r\n, matrícula nº 847.123-7, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 33514658/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI E-03/039/45/2020.\r\n, matrícula nº 927.329-3, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 5665078/2, nos termos art. 4º, caput e § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI E-03/010/1683/2016.\r\n, matrícula nº 5.005.559-9, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36194700/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030030/001479/2021.\r\n, matrícula nº 841.350-2, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40076377/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030038/002529/2021.\r\n, matrícula nº 270.749-5, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 37300741/1, nos termos voluntária na forma do art. 4º, caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI E-03/013/3132/2017.\r\n, matrícula nº 5.021.128-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 32529759/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº n° 41/03. Processo nº SEI- 030036/007378/2021.\r\n, matrícula nº 254.577-0, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33940681/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº n° 41/03. Processo nº SEI-030041/004130/2021.\r\n, matrícula nº 808.312-3, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36771651/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030035/007432/2021.\r\n, matrícula nº 836.092-7, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 19842805/1, nos termos do Art. 5º, § 1º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/000162/2022.\r\n, matrícula nº 824.825-4, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35626526/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030038/000266/2022.\r\nmatrícula nº 294.304-1, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37393278/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030035/001039/2022.\r\nNILSA MARIA AURELIANO MARCONSIN, matrícula nº 933.889-8, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional nº 42013968/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o artigo 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080014/000143/2022.\r\nGLAUCIA MARIA DOS SANTOS SANTIAGO, matrícula nº 3.034.546-6, Professor Docente I, nível D, referência 5, ID Funcional nº 38387549/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o artigo 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI- 080014/000146/2022.\r\nNILSA MARIA AURELIANO MARCONSIN, matrícula nº 913.060-0, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID Funcional nº 42013968/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o artigo 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080014/000158/2022.\r\nCHARLES LIRA QUINTIERE, matrícula nº 826.924-3, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 32815930/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos mensais de inatividade com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 080014/000188/2022.\r\n, Matrícula nº 925.097-8, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34948961/2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030033/001638/2020.\r\nId: 2379855\r\n"
        ],
        "2379856": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer jurídico de fls. 214 a 223 que opina pela anulação do ato de sobrestamento da promoção do servidor MARCELO LUIZ DO SANTOS MARTINS, de modo que posteriormente se prolatasse decisão acerca de sua promoção, ainda que a anulação do sobrestamento mencionado foi proferida às fls.225, cabendo, nos termos do Parecer Jurídico, ser decidido acerca da promoção do servidor com efeitos ex tunc e considerando a instrução do Processo administrativo nº E-09/142/38/2017,\r\n:\r\na inclusão do servidor, Delegado de Polícia de 1ª Classe, , matr. 860.890-3, no ato decisório prolatado às fls. 189, do processo E-09/142/38/2017, datado de 11 de junho de 2018, e publicado no DOERJ nº 106 de 13/06/2018, mantendo o deferimento da percepção de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, com efeitos ex tunc, com fulcro no Parecer Jurídico MZT, de 19 de agosto de 2021, acostado às fls. 214 a 223. Processo administrativo nº SEI-E-09/142/38/2017.\r\nId: 2379856\r\n"
        ],
        "2379886": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.03.2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 5.021.443-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/12/2021. Processo nº SEI-030036/0004112020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente Administrativo, matrícula nº 5.008.415-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/003145/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nºs 915.062-4 e 919.659-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 03/02/2021. Processo nº SEI-030040/000144/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 917.393-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/09/2021. Processo nº SEI-030040/001576/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.004.218-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/01/2022. Processo nº SEI-030041/000813/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nºs 896.590-7 e 948.862-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/006386/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas nºs 292.169-0 e 934.398-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/10/2021. Processo nº SEI- 030043/000676/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 293.868-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/01/2022. Processo nº SEI-E-03/011/362/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 940.018-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/01/2022. Processo nº SEI-030043/000675/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Servente, matrícula nº 5.000.167-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/01/2022. Processo nº SEI-E-03/7320018/2003.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nºs 945.237-6 e 961.310-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/11/2021. Processo nº SEI-030038/000289/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Odontólogo, matrícula nº 3.035.565-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/04/2021. Processo nº SEI-E-03/021/2054/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nºs 915.397-4 e 935.962-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/10/2021. Processo nº SEI-030035/000673/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.022.354-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/01/2021. Processo nº SEI-030041/001168/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 927.491-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/006/100352/2018.\r\nId: 2379886\r\n"
        ],
        "2379893": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o Capitão PM RG 50.060 ARMANDO, a contar de 21/09/2021, com fulcro no inciso I, do art. 93 c/c o art. 95 da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, do Estatuto dos Policiais Militares, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350056/002414/2021.\r\nId: 2379893\r\n"
        ],
        "2379898": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM QOA RG 52.379 MIGUEL, a contar de 19 de outubro de 2021, com base no art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350130/002724/2021.\r\nId: 2379898\r\n"
        ],
        "2379899": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-offício, com a remuneração que faz jus, o CEL PM RG 46.999 JÚLIO CÉSAR, a contar de 21 de agosto de 2021, com fulcro no artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art.1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350046/005922/2021.\r\nId: 2379899\r\n"
        ],
        "2379914": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 571.044-8, matrícula nº 888.755-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 2º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B, do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360150/000004/2022.\r\nId: 2379914\r\n"
        ],
        "2379943": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16/03/2022\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ALVARO DOS SANTOS GONCALVES, matrícula nº 23553-1, cargo de CABO PM do SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.841,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2019. Proc. nº SEI-040161/003287/2020.\r\n\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado VANDERLEI Nº DE MELLO SILVA, matrícula nº 112804-0, cargo de CABO PM do SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.154,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2019. Proc. nº SEI-040161/009500/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado FAUSTO DA SILVA LEMBO, matrícula nº 180429-3, cargo de TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.419,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2017. Proc. nº SEI-040161/009396/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JULIO CESAR CARDOSO MARINS, matrícula nº 48849-4, cargo de SUBTENENTE PM do SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.621,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2019. Proc. nº SEI-040161/002953/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do ex-segurado EROTILDES EULALIO DA SILVA, matrícula nº 10744-1, cargo de CABO PM do SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.501,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 31/12/2019Proc. nº SEI-040161/003227/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDSON DE JESUS DA SILVEIRA, matrícula nº 30191-1, cargo de 2º SARGENTO PM do SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.250,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2018. Proc. nº SEI-040161/009343/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado MARIO SERGIO DA SILVA, matrícula nº 177286-2, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.896,27, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2018. Proc. nº SEI-040161/005851/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LAET SOUZA RAMOS, matrícula nº 29748-1, cargo de 1º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.293,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/201 Proc. nº SEI- 040161/009499/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do ex-segurado ADENIR GUIMARAES SANTIAGO, matrícula nº 80562-2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2017Proc. nº SEI- 040161/008645/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada JACIRA DA COSTA LIMA, matrícula nº 01/8518, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II - ÍNDICE 1600 do TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.145,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2019. Proc. nº SEI-040161/000789/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WLAMIR MARINHO DE SOUZA, matrícula nº 268020-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.379,94, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2019. Proc. nº SEI- 040161/005551/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado WLAMIR MARINHO DE SOUZA, matrícula nº 268020-5, cargo de , a pensão por morte, no valor de R 3.379,94, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2019. Proc. nº Proc. nº SEI-040161/005551/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado HERMINIO DE ARAUJO, matrícula nº 14077-2, cargo de CABO PM do SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.165,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/06/2018. Proc. nº SEI- 040161/008339/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FABRICIO SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 105468, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do TJ, a pensão por morte, no valor de R 6.248,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2018 Proc. nº SEI-040161/008623/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MAURI BARBOSA DA FONSECA, matrícula nº 1121457-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.463,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2017 Proc. nº SEI-040161/010711/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado AMILCAR MESQUITA AZEVEDO, matrícula nº 20769-6, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.328,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/04/2018. Proc. nº SEI- 040161/009768/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado PEDRO SORRENTINO PONTES, matrícula nº 14537-5, cargo de CABO PM do SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.657,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/06/2018. Proc. nº SEI- 040161/009144/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ARTHUR CARLOS STEPHEN MELLO, matrícula nº 1159890-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.451,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2019. Proc. nº SEI- 040161/004983/2021.\r\n, na qualidade de cotista do ex-segurado GILBERTO DE MOURA, matrícula nº 38374-5, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 13.676,11, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2017 Proc. nº SEI-040161/010661/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado GILBERTO DE MOURA, matrícula nº 38374-5, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 13.676,11, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2017. Proc. nº SEI-040161/010661/2021.\r\nId: 2379943\r\n"
        ],
        "2379949": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLUCIANO DA SILVA LISBOA, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Analista de Sist.e Bco de Dados, ID Funcional nº 5031928-0, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº SEI- 260004/000158/2022.\r\nId: 2379949\r\n"
        ],
        "2379951": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.03.2022\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 14.03.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-040062/000023/2022 - LEONARDO MARCIO SILVA DIONYSIO \r\nOnde se lê: ... do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6...\r\nLeia-se: ... do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6...\r\nPROCESSO Nº SEI-040062/000023/2022 - CLARA EMMANUELA SELIM DE PAIVA \r\nOnde se lê: ... o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6...\r\nLeia-se: ... o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6...\r\nId: 2379951\r\n"
        ],
        "2379953": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/03/2022\r\no Ato de 22/03/2021, publicado no D.O. de 23/03/2021, que exonerou com validade, a contar de 03/08/2020, a servidora , Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Designer Instrucional, ID Funcional nº 5029471-7, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001542/2020.\r\nId: 2379953\r\n"
        ],
        "2379955": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nNOVAÇÃO\r\nO\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07.01.2022\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 352, de 22/02/2016, a Diretoria de Recursos Humanos o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, referente ao período de 01/01/2020 a 31/12/2020, da servidora abaixo relacionada.\r\nCaso a servidora que não concorde com a nota obtida, nesta etapa de avaliação, poderá pedir reconsideração da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos, a partir desta data, junto ao DRH. Processo nº SEI-E-26/004/1940/2016.\r\nID Funcional 42531861\r\nCargo Professor Doutor,\r\nNota 10\r\nId: 2379955\r\n"
        ],
        "2379982": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BRUNO SAADI CARVALHO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 50099035, com validade a contar de 11/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, DAI-6, do Serviço de Apuração de Fraudes, da Divisão de Prevenção à Fraude, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000088/2022.\r\nId: 2379982\r\n"
        ],
        "2379983": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CAROLINE LACERDA DE MORAES, RG 256151051, com validade a contar de 09/03/2022, para o Cargo em Comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Flávia Cohen de Freitas. Processo nº SEI-360309/000087/2022.\r\nId: 2379983\r\n"
        ],
        "2380000": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETORA-GERAL \r\n, conforme Processo nº SEI-360007/000106/2020, o servidor para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo relacionadosdispensando o servidor Alexandre Giovanelli, ID 29654955, CPF 02523046750.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360007/000106/2020\r\n022/SEPOL/2020\r\nPrestação de serviço de Recolhimento de Resíduos\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLívia Cardoso Barroso\r\n44568495\r\n10186920709\r\nFiscal\r\n, conforme Processo nº SEI-360068/000252/2021, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo relacionado:\r\nSEI-360068/000252/2021\r\n04/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviço Limpeza Predial Hospitalar\r\nSOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI\r\nÍtalo de Carvalho Toledo\r\n5037554-7\r\n111924487-07\r\nFiscal\r\nAndré Garcia Pereira\r\n50354728\r\n089644277-26\r\nFiscal\r\nEduardo Furtado da Costa Henrique\r\n3.157.267-7\r\n094525487-38\r\nFiscal\r\nAlessandra Guida\r\n4218251-4\r\n073681767-00\r\nFiscal\r\nLeonardo Lopes Bento\r\n4212107-8\r\n037908137-70\r\nFiscal\r\nRaquel Bernardino Silva\r\n42806097\r\n098534177-74\r\nGestor\r\nId: 2380000\r\n"
        ],
        "2380014": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\nALEXANDRE LYRIO POMBO SARAGOÇA SANTOSPEDRO PAULO RODRIGUES SANTANA, ID: 4415616-2, Assessor da SETUR, para fiscalizar a \"CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE INDICAÇÃO DO TIPO ATRATIVO TURÍSTICO , EM VIAS DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \"objeto do Processo Administrativo n° SEI-330022/001904/2021, a cargo da empresa SINASC - SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, Contrato n° 025/2022 Processo nº SEI- 330027/000791/2022.\r\nId: 2380014\r\n"
        ],
        "2380026": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 37/2019 de execução de obra pública, com vistas à recuperação das fachadas e da impermeabilização da cobertura do teatro Odylo Costa Filho, com a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, os servidores: GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRALUSIANA BRANDÃO PESSANHA DOS SANTOSRICARDO DE MEDEIROS SILVA (Fiscal), matr.: 34.343-4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-E-26/007/5100/2013.\r\nId: 2380026\r\n"
        ],
        "2380049": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nRAFAEL BARBOSA CARVALHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2625717-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. SEI- 270001/000454/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611919-0, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Barbosa Carvalho, ID Funcional nº 2625717-3. SEI- 270001/000454/2022.\r\n, RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, Coronel BM, ID Funcional nº 4142172-8, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000454/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 610862-8, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022,o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ramon Camilo de Barros Farias, ID Funcional nº 4142172-8. Processo nº SEI- 270001/000454/2022.\r\nALEX MENDES DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611919-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000454/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 612922-6, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex Mendes dos Santos, ID Funcional nº 611919-0. Processo nº SEI- 270001/000454/2022.\r\nFABIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS, Major BM, ID. Funcional nº 4262657-9, do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, da Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000454/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 611921-2, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, da Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Luiz Figueira de Abreu Contreiras, ID. Funcional nº 4262657-9. Processo nº SEI-270001/000454/2022.\r\nId: 2380049\r\n"
        ],
        "2380068": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*No uso das atribuições legais de Presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, considerando as informações prestadas pela Gerente de Administração e Finanças em seu despacho SEI-nº 26335310 no Processo nº SEI-330020/001158/2021; considerando o que preconiza as preconiza a Súmula 248 do TCU e a Súmula 473, do STF; considerando a necessidade de cumprimento do Devido Processo Legal e a obediência ao que estabelece o ordenamento jurídico vigente, a realização de novo procedimento licitatório.\r\n*Omitido do D.O. de 16/12/2021\r\nId: 2380068\r\n"
        ],
        "2380078": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Engenheiro D, , Engenheira B, como Membros Titulares, e, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPESARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Agente de Saneamento G, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS MÓDULOS DE COLMEIAS DOS DECANTADORES 1, 2 3 E 4 DA ETA 1 E DOS DECANTADORES 8, 9 10 E 11 DA ETA 3 DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO LARANJAL COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS”, que trata o Processo nº SEI-E- 12/800.589/2020 - Contrato CEDAE nº 22/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.207-00/2022.\r\nId: 2380078\r\n"
        ],
        "2380079": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro B, como Presidente, Engenheiro C e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e, Engenheira B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ELISA RESENDE ALVIM FLORENTIN SILVAJORGE LUIZ MARINHO MUNIZ, Engenheiro D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR ESTUDO HIDROLÓGICO DE ENCHENTES E CÁLCULO DE ESCOAMENTO DAS VAZÕES DE CHEIAS, NO TRECHO DE TRAVESSIA DA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA DIÂMETRO 1500mm DO SISTEMA IMUNANA LARANJAL, DOS RIOS: GUARAI, MACACU, TAMBICO, ITAMBI, CAIEIRA, FREGUESIA, GUAIANÃ. GUAXINDIBA E CAMARÃO”,que trata o Processo nº SEI-E-12/800.412/2020 - Contrato CEDAE nº 019/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.208-00/2022.\r\nId: 2380079\r\n"
        ],
        "2380088": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nos Oficiais abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado através do Processo nº SEI-270099/000661/2021, entre a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro, tendo como objeto a mútua cooperação dos partícipes para oferta de cursos de qualificação profissional para alunos enquadrados no programa de gratuidade regimental da Firjan SENAI, a saber:\r\nFISCAL DO CONVÊNIO:\r\nRG CBMERJ: 14.306, Id Funcional 610859-8.\r\n, RG CBMERJ 22.745, Id Funcional 2606972-5 (CBA I - Capital); \r\n, RG CBMERJ 19.779, Id Funcional 611900-0 (CBA II - Serrana);\r\n, RG CBMERJ 19.199, Id Funcional 2676449-0 (CBA III - Sul);\r\n, RG CBMERJ 22.713, Id Funcional 613023-2 (CBA IV - Norte/Noroeste);\r\n, RG CBMERJ 19.811, Id Funcional 2609605-6 (CBA V - Baixadas Litorâneas);\r\n, RG CBMERJ 17.450, Id Funcional 611575-6 (CBA VI - Baixada Fluminense);\r\nRG CBMERJ 19.787, Id Funcional 2613793-3 (CBA VII - Costa Verde);\r\nRG CBMERJ 22.730, Id Funcional 613033-0 (CBA VIII - Atividades Especializadas); e\r\n, RG CBMERJ 15.976, Id Funcional 2637257-6 (CBA IX - Metropolitana).\r\nId: 2380088\r\n"
        ],
        "2380140": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000133/2022.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000134/2022.\r\nId: 2380140\r\n"
        ],
        "2380141": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/000189/2022.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000581/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2022\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210054/000082/2022.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210065/000130/2022.\r\nId: 2380141\r\n"
        ],
        "2380142": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRAem substituição ao servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES,Processo nº SEI- 210023/001469/2021.\r\nId: 2380142\r\n"
        ],
        "2380146": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Diretor do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO), a favor do servidor SERGIO LUIS CAVEN GOMES, ID 50001493nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI 210006/000309/2021.\r\nId: 2380146\r\n"
        ],
        "2380170": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARCELA ANDRADE BARBOSA DE MACEDO, matr. nº 40.718-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de KATIA FERREIRA DA SILVA PESSANHA, matrícula nº 40.146-3, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 827/2021, em 22/11/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/008111/2022.\r\nLUIS HENRIQUE MELGES DE FIGUEIREDO, matr. nº 07.221-5, ID Funcional 25490745, Professor Adjunto, nível 4, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/005225/2021.\r\nId: 2380170\r\n"
        ],
        "2380175": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 06 de agosto de 2021, a Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/00 PAULA PACHE SALDANHA FERREIRA, RG 28.305, Id Funcional 3239762-3, CPF 028.530.737-18, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000061/2021.\r\nId: 2380175\r\n"
        ],
        "2380177": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\na pedido e com validade a contar de 25 de fevereiro de 2022,ID Funcional nº 51236974, do cargo em comissão de Diretor de Divisão símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, do da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação e alteração por meio do Decreto nº 47.926 de 19/01/2022). Processo nº SEI- 210098/000081/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano Aguiar Vasconcellos de Freitas, ID Funcional nº 51236974. (Denominação e alteração por meio do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022). Processo nº SEI- 210098/000081/2022.\r\nId: 2380177\r\n"
        ],
        "2380218": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.10.1998\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.10.1998\r\nVERA MARIA DE MATOS FERREIRA\r\nOnde se lê: ...arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea \"a\" do Decreto nº 2479, de 08.03.79.\r\nLeia-se: ...arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea \"b\" do Decreto nº 2479, de 08.03.79.\r\nD.O. DE 28.04.2003\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 25.04.2003\r\nARLETTE DE ARAGÃO SANT ANNA\r\nOnde se lê: ...art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea “d”, do inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05.10.89.\r\nLeia-se: ...§ 1º, do inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal na redação da Emenda 20/98.\r\nD.O. DE 13.05.2009\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2009\r\nMARIA DE JESUS RAMOS\r\nOnde se lê: ...Merendeira II...\r\nLeia-se: ...Merendeira, nível I...\r\nD.O. DE 01.07.2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2009\r\nADELIR DE AGUIAR CAVALCANTE\r\nOnde se lê: ...Servente II...\r\nLeia-se: ...Servente, nível I...\r\nD.O. DE 09.07.2009\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2009\r\nMARILDA SILVA GONÇALVES\r\nOnde se lê: ...Servente II...\r\nLeia-se: ...Servente, nível I...\r\nD.O. DE 28.07.2009\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2009\r\nBENEDITA MANOELINA GUEDES\r\nOnde se lê: ...Merendeira II...\r\nLeia-se: ...Merendeira, nível I...\r\nMARIA DE SOUZA BRITTO\r\nOnde se lê: ...Merendeira II...\r\nLeia-se: ...Merendeira, nível I...\r\nId: 2380218\r\n"
        ],
        "2380229": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\n, para exercer, com validade a contar de 17/03/2022, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/002705/2022\r\nId: 2380229\r\n"
        ],
        "2380248": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.03.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/001209/2022, designado para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da datada da publicação, comissão integrada pelos servidores: ANNA LUCIA CORREA MONTEIRO NICOLAU, Prof. Ass. Adm. II, matrícula nº 251845-4, ID 3773641-8, , Assistente Executivo, matrícula nº 3041173-0, ID 5013264-4 e LEONARDO LOUREIRO FERRAZ, Assistente Executivo, matrícula nº 3041126-8, ID 5013277-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2380248\r\n"
        ],
        "2380267": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 16/08/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 568043-3/3, da função de Diretor do C.E. Luiza Mahin, U.A. 11802315500, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 30/07/2013, publicado no DOERJ de 05/08/2013. Processo nº SEI-030035/005098/2021.\r\nDANIELLE FARIAS RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4351211-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Luiza Mahin, U.A. 11802315500, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/11/2014, publicado no DOERJ de 27/11/2014. Processo nº SEI-030035/005098/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4351211-9/2, para exercer, com validade a contar de 17/08/2021, a função de Diretor do C.E. Luiza Mahin, U.A. 11802315500, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Bento da Silva, ID 568043- 3/3. Processo nº SEI-030035/005098/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203569-4/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiza Mahin, U.A. 11802315500, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 15/05/2019, publicado no DOERJ de 17/05/2019. Processo nº SEI-030035/005098/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210588-9/2, da função de Diretor do C.E. Marcílio Dias, U.A. 11802311536, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 01/03/2018, publicado no DOERJ de 06/03/2018. Processo nº SEI- 030040/000746/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283030-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 11802311538, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/000746/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3933624-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, U.A. 11802311537, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/000746/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4283030-3/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Marcílio Dias, U.A. 11802311536, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Borges do Carmo, ID 4210588-9/2. Processo nº SEI- 030040/000746/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3933624-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 11802311538, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Silva de Oliveira, ID 4283030-3/2. Processo nº SEI-030040/000746/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3666686-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rocha Leão, U.A. 11802312581, Tipo E, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Susane de Castro Marques, ID 3575015-4/1. Processo nº SEI- 030041/000782/2022.\r\n, Merendeira, ID 3695957-0/1, da função de Secretário do C.E. Hélio Rangel, U.A. 11802308550, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/000993/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4371637-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, do CIEP 223 Olympio Marques dos Santos, U.A. 11802307560, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Garcia de Castro Silva, ID 3258205-6/1. Processo nº SEI- 030036/001397/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4350304- 7/2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001141/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3849906-1/1, da função de Orientador Educacional do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 11802312583, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030046/000503/2022.\r\nCLAURENICE DA NATIVIDADE PIZANO VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 3552964-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Francisco Portella, U.A. 11802311529, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030040/000880/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277990-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/000732/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326474-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 11802306601, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 14/04/2020, publicado no DOERJ de 17/04/2020. Processo nº SEI-030035/001146/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4326474-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 11802306601, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030035/001146/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3680472-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Leonel Homem da Costa, U.A. 11802311542, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/000829/2022.\r\nMÔNICA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3669238-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 11802313544, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000908/2022.\r\nCRISTINA IRACY GOMES DALCOL, Prof. Doc. I, ID 3670086-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 11802313544, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000908/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3670086-0/2, para exercer, com validade a contar de 01/02/2022, a função de Diretor Adjunto do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 11802313544, Tipo D, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Cristina Pereira de Souza, ID 3669238-7/1. Processo nº SEI- 030042/000908/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3580258- 8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 11802305509, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030034/000254/2022.\r\n\r\n, Prof. Doc. II, ID 3584633-0/1, da função de Orientador Educacional da E.E. Cônego Goulart, U.A. 11802305549, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001264/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328613-5/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/001050/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3456198-6/1, da função de Diretor do C.E. Patrono Duque de Caxias, U.A. 11802308578, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/001050/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4328613-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Patrono Duque de Caxias, U.A. 11802308578, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Abreu da Costa, ID 3456198-6/1. Processo nº SEI-030037/001050/2022.\r\nCLÁUDIA ROKLINE BEZERRA TOMAZ VARGAS, Prof. Doc. I, ID 4260346-3/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro, U.A. 11802303545, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000821/2022.\r\nFLAVIA GUERRA VIEIRA DE MENEZES, Prof. Doc. I, ID 4330972-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cuba, U.A. 11802306566, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2020, publicado no DOERJ de 13/05/2020. Processo nº SEI-030035/001507/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3708944-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Duque de Caxias, U.A. 11802308583, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jane Regina Tostes, ID 3983572-3/2. Processo nº SEI-260004/002381/2021.\r\nId: 2380267\r\n"
        ],
        "2380276": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\n, Id. Funcional nº 99991500 para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de março de 2022. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\n, Id. Funcional nº 99991179 para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de março de 2022. Processo nº SEI-140001/000782/2022. \r\nId: 2380276\r\n"
        ],
        "2380329": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17.03.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030041/001217/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, matrícula 5021223-2, ID 3784330-3.\r\nId: 2380329\r\n"
        ],
        "2380331": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000022/2022.\r\nId: 2380331\r\n"
        ],
        "2380332": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.01.2022\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000092/2022.\r\nDE 29.01.2022\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210018/000097/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000094/2022.\r\nId: 2380332\r\n"
        ],
        "2380336": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 5001154-5,em substituição ao servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES,Processo nº SEI - 210023/001426/2021.\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRAem substituição ao servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES,Processo nº SEI - 210023/000074/2022.\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, em substituição ao servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES,Processo nº SEI - 210023/000105/202.\r\nDE 16.02.2022\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, em substituição ao servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES,Processo nº SEI - 210023/000095/2022.\r\nDE 21.02.2022\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, em substituição ao servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES,Processo nº SEI - 210023/000112/2022.\r\nId: 2380336\r\n"
        ],
        "2380338": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDESem substituição a servidoraID 5017736-2. Processo nº SEI-210038/000007/2022.\r\nId: 2380338\r\n"
        ],
        "2380341": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.03.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030034/000933/2022, publicado no D.O. de 22/02/2022.\r\nId: 2380341\r\n"
        ],
        "2380349": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECSRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES \r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de multano valor de R 6.411,66 ( seis mil quatrocentos e onze reais e sessenta e seis centavos )HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 014/2019 no processo apuratório nº SEI-080001/016239/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans (HETOB). Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2380349\r\n"
        ],
        "2380350": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE \r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 9.003,21(nove mil e três reais e vinte e um centavos) à DIVA ALVES DO BRASIL, CNPJ nº 12.955.134/0001-45, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 016/2018 no processo apuratório nº SEI-E-08/001/1085/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jacarepaguá. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2380350\r\n"
        ],
        "2380351": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECSRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES \r\nDAS OSS\r\n\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de advertênciaORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 004/2017 no processo apuratório nº SEI-E-08/001/1090/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde composto pelo Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro e UPA São Gonçalo I. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2380351\r\n"
        ],
        "2380357": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 10.135,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2018, conforme processo nº PD-04/135.173/2018. Processo nº SEI- 040161/009110/2020.\r\nId: 2380357\r\n"
        ],
        "2380383": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.882-1, ID Funcional nº 4216576-8, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005075/2021.\r\n, Perito Criminal, matricula nº 3.082.540-0, ID Funcional nº 5037540-7, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360269/000140/2021.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.709-6, ID Funcional nº 3859327-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000112/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.672-4 e Professor Docente I, matricula nº 962.159-0, ID Funcional nº 4387904-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000161/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.057-3, ID Funcional nº 4200069-6, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/002666/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I -, matricula nº 962.666-4, ID Funcional nº 4386245-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000418/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.818-4, ID Funcional nº 4351838-9, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000932/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 179.798-4, ID Funcional nº 2955742-9, serviços internos, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360269/000127/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.059.721-5, ID Funcional nº 5012493-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000160/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.210-0, ID Funcional nº 4414398-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/002059/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.430-7, ID Funcional nº 4277052-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000335/2020.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.013.184-6, ID Funcional nº 3583674-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/101331/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.615-5 e nº 841.111-8, ID Funcional nº 3613773-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/095/2017.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.014.238-9, ID Funcional nº 3577652-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/000869/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.223-2, ID Funcional nº 3716661-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/2793/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.809-4, ID Funcional nº 3723548-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/012/762/2019.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 930.174-8, ID Funcional nº 4253627-8, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021/1641/2019.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 871.107-9, ID Funcional nº 543629-0, fora das diligencias policiais, serviços internos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360121/000144/2021.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.008.668-5, ID Funcional nº 3348106-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001496/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.520-1, ID Funcional nº 3571775-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000556/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.334- 2, ID Funcional nº 4052911-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/012/2516/2016.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.824-9, ID Funcional nº 565628-1, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360136/000082/2021.\r\nId: 2380383\r\n"
        ],
        "2380384": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Médico, matricula nº 867.390-7, ID Funcional nº 563825-9, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO SEI -080014/000226/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, matricula nº 3.075.271-1, ID Funcional nº 5036738-2, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO SEI - 080014/000226/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.263-3, ID Funcional nº 5023276-2, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO SEI -080014/000226/2022.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 937.102-2, ID Funcional nº 4318960-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO SEI -080014/000226/2022.\r\n\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula nº 8.106.528-6, ID Funcional nº 2111634-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO SEI -080014/000226/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.979-1, ID Funcional nº 3828845-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO SEI -080014/000226/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.700-4, ID Funcional nº 4351565-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO SEI - 080014/000226/2022.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 923.522-7, ID Funcional nº 4219322-2, fora de plantão, fora de plantão da emergência, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO SEI - 080014/000226/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.584-1, ID Funcional nº 3693723-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO SEI -080014/000226/2022.\r\n\r\n, Médico, matricula nº 814.058-4, ID Funcional nº 3026654-8, fora de plantão, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO SEI -080014/000226/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.022-1 e nº 928.931-5, ID Funcional nº 3360683-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO SEI - 080014/000226/2022.\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 5.011.866-0, ID Funcional nº 3468426-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO SEI -080014/000226/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.290-0 e nº 831.799-2, ID Funcional nº 3965372-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO SEI -080014/000226/2022.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escola, matricula nº 956.392-5, ID Funcional nº 4368514-5, serviços internos, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO SEI - 080014/000226/2022.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 3.065.319-0, ID Funcional nº 5011656-8, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO SEI -080014/000226/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 946.372-0, ID Funcional nº 4335359-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO SEI -080014/000226/2022.\r\n\r\n, Enfermeira, matricula nº 286.981-6, ID Funcional nº 3118395-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO SEI - 080014/000226/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.925-5, ID Funcional nº 544908-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO SEI -080014/000226/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.298-6, ID Funcional nº 4177376-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO SEI - 080014/000226/2022.\r\n\r\nId: 2380384\r\n"
        ],
        "2380385": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nADELIR GOMES DE OLIVEIRAEnfermeiro classe “A”, matrícula nº 924.052-4, ID nº 4250080-0,nos termos do artigo 40, § 1°, inciso II Constituição Federal, Processo SEI-080004/000438/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem classe “A”, matrícula nº 813.096-5, ID nº 3100728-7,nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, da alínea “b” Constituição Federal, Processo SEI-080001/023462/2020.\r\nROMILDA GUIMARÃES DA SILVA,Assistente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 866.876-6, ID nº 3150183-4,nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, da alínea “b” Constituição Federal, Processo SEI- 080001/010290/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.853-9, ID nº 3098565-0,nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, da alínea “b” Constituição Federal, Processo SEI-080001/011924/2021.\r\nId: 2380385\r\n"
        ],
        "2380386": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem classe “A”, matrícula nº 922.732-3, ID nº 4215749-8, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de seus vencimentos. Processo SEI-E-08/006/726/2016.\r\nTécnico de Enfermagem classe “A”, matrícula nº 923.437-8, ID nº 4219058-4,nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo SEI- 080001/010229/2021.\r\nId: 2380386\r\n"
        ],
        "2380387": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA NUNES DA SILVAclasse “A”, matrícula nº 259.034-7, ID n° 3118545-2,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005Processo nº SEI-080001/027822/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagemnos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-080001/005462/2021.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,classe “A”, matrícula nº 1.140.169- 2, ID n° 3196485-0,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-08/001/026314/2019.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,classe “A”, matrícula nº 165.282-5, ID n° 3083386-8,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005Processo nº SEI-080001/008866/2021.\r\nSANDRA REGINA CHAVES DE SOUZA PINTOclasse “A”, matrícula nº 814.347-1, ID n° 3110004-0, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI-080001/001129/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº SEI-080001/024535/2020.\r\nVERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRAclasse “A”, matrícula nº 299.067-9, ID n° 3181932-0,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-080001/009683/2021.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 193.734-1, ID nº 3141424-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/029113/2021. \r\nId: 2380387\r\n"
        ],
        "2380392": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nFRANCISCO RODRIGUES , identidade funcional 5118158-4, para acompanhar e fiscalizar a \"OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO E PROJETO EXECUTIVO NO TRECHO DA RJ-106 (TREVO DA VIA LAGOS) ATÉ A ENTRADA DE ARRAIAL DO CABO (RJ-140) - NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ARRAIAL DO CABO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" a cargo da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo n° SEI-160002/000488/2021 (Contrato n° 022/2022), sob a supervisão do Engenheiro , id funcional 5121864-0. Processo nº SEI-330026/000127/2022.\r\nId: 2380392\r\n"
        ],
        "2380407": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nno cargo de Agente Administrativo, na Classe Inicial Médio (I), do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, MARCOS ANDRÉ RAIMUNDO TURQUES, ID Funcional nº 5128365-4, em virtude de nomeação efetuada através do Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil de 15/03/2022, publicado no Diário Oficial de 16 de março de 2022, em vaga prevista na Lei nº 6.844, de 30 de junho de 2014. Processo nº SEI-400002/000565/2022.\r\n\r\nId: 2380407\r\n"
        ],
        "2380412": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA SOCIAL \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17/03/2022\r\n, no valor de R 2.228,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/11/2018, conforme processo nº PD-04/152.118/2018. Processo nº SEI-040161/005041/2021.\r\n, no valor de R 9.031,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2019, conforme processo nº PD-04/137.121/2019. Processo nº SEI- 040161/012010/2020.\r\n, no valor de R 1.504,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/02/2018, conforme processo nº PD-04/137.8/2018. Processo nº SEI- 040161/007197/2021.\r\n, no valor de R 4.520,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/12/2019, conforme processo nº pd-04/146.10/2020. Processo nº SEI- 040161/003284/2020.\r\nMARIA CONCEICAO FRANCA FERREIRA, no valor de R 5.229,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2019, conforme processo nº PD-04/137.147/2019. Processo nº SEI-040161/012329/2020.\r\n, no valor de R 1.305,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2018, conforme processo nº PD-04/147.7/2018. Processo nº SEI-040161/010188/2021.\r\nDIRMA CASTELLO BRANCO DE ANDRADE, no valor de R 28.695,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/05/2017, conforme processo nº PD-04/146.159/2017. Processo nº SEI-040161/005180/2021.\r\n, no valor de R 7.368,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/01/2018, conforme processo nº PD-04/145.10/2018. Processo nº SEI- 040161/009525/2021.\r\nMARIA DO SOCORRO VASCONCELLOS BORGES, no valor de R 4.054,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2018, conforme processo nº PD-04/138.150/2018. Processo nº SEI -040161/008652/2020\r\nMARIA SALETE MOREIRA SATERIANO, no valor de R 6.866,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2017, conforme processo nº PD-04/139.192/2017. Processo nº SEI-040161/010975/2021.\r\n, no valor de R 9.311,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/04/2019, conforme processo nº PD-04/141.15/2019. Processo nº SEI- 040161/003793/2020\r\nMARINA DAS CANDEIAS RODRIGUES PEREIRA, no valor de R 8.645,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/12/2017, conforme processo nº PD-04/138.13/2018. Processo nº SEI 040161/003649/2020.\r\nMARIA RITA DE OLIVEIRA FURLANI, no valor de R 1.198,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/06/2016, conforme processo nº PD-01/018.131/2016. Processo nº SEI- 040161/010376/2021.\r\n, no valor de R 6.016,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2018, conforme processo nº PD-04/138.120/2018. Processo nº SEI- 040161/009105/2020.\r\nFERNANDES, no valor de R 5.063,79, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2019, conforme processo nº PD-04/142.174/2019. Processo nº SEI-040161/003099/2020.\r\n, no valor de R 1.265,94, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2019, conforme processo nº PD-04/142.174/2019. Processo nº SEI- 040161/003099/2020.\r\n, no valor de R 9.731,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2019, conforme processo nº PD-04/143.1/2020. Processo nº SEI- 040161/002959/2020.\r\nANA APARECIDA CARVALHO DE SOUZA, no valor de R 3.074,04, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/01/2019, conforme processo nº PD-04/138.20/2019. Processo nº SEI-040161/005385/2021.\r\nDORA CARVALHO SOARES DE SOUZA, no valor de R 3.074,04, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E. C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/01/2019, conforme processo nº PD-04/138.20/2019. Processo nº SEI-040161/005385/2021.\r\n, no valor de R 2.731,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2018, conforme processo nº PD-04/138.84/2018. Processo nº SEI- 040161/005843/2021.\r\n, no valor de R 2.498,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2017, conforme processo nº PD-04/138.169/2017. Processo nº SEI-040161/010590/2021.\r\n, no valor de R 3.655,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2016, conforme processo nº PD-01/027.204/2016. Processo nº SEI- 040161/009852/2021.\r\n\r\n, no valor de R 2.797,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2019, conforme processo nº PD-04/152.66/2019. Processo nº SEI- 040161/004514/2022.\r\nId: 2380412\r\n"
        ],
        "2380414": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1108//2022 - EXONERAR NATALIA REIS FRANCISCO, Id Funcional n° 5098637-6, a contar de 18/03/2022, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/002761/2022.\r\nPRISCILA CAETANO DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 21/03/2022, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Natalia Reis Francisco. Proc. nº SEI-080007/002761/2022.\r\nId: 2380414\r\n"
        ],
        "2380422": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.05.2002\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 22.05.2002\r\nMAURO MARTINS DA SILVA\r\nOnde se lê: ...Servente...\r\nLeia-se: ...Servente I...\r\nD.O. DE 30.12.2009\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.12.2009\r\nALZIONE DA SILVA\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5001971-8...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5011971-8...\r\nD.O. DE 21.12.2010\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.12.2010\r\nIRANI SIMPLICIO DA SILVA\r\nOnde se lê: ...Servente II...\r\nLeia-se: ...Servente I...\r\nId: 2380422\r\n"
        ],
        "2380431": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PM, a contar da data de seu falecimento em 26/01/2022, Registrado no Livro C-00094, Folha 249, Termo 31649, do 11º RCPN da Comarca da Capital-RJ. Processo nº SEI-350039/000338/2022.\r\nId: 2380431\r\n"
        ],
        "2380446": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2022\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo E- 15/001/369/2017 e , ID Funcional nº 5112402-5 e LUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER, ID Funcional nº 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. Processo nº SEI-E- 15/001/369/2017.\r\nId: 2380446\r\n"
        ],
        "2380479": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008463, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210039/000150/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127322, para exercer com validade a contar de 12 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano Reis de Souza, ID Funcional nº 50008463. Processo nº SEI- 210039/000150/2022.\r\nDE 17.03.2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127322, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210039/000141/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008463, para exercer com validade a contar de 12 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de FabioMoraes de Mattos, ID Funcional nº 50127322. Processo nº SEI-210039/000141/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50825976, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210038/000060/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911279, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lima Fernandes, ID Funcional nº 50825976. Processo nº SEI- 210038/000060/2022.\r\nDE 18.03.2022\r\n, para exercer, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tomada de Contas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Carlos Monteiro Santos Jorge, ID Funcional nº 51056429. Processo nºSEI- 210121/000029/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960416, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210030/000046/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50295128, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Danieley Araujo da Silva, ID Funcional nº 41960416. Processo nº SEI-210030/000046/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910841, com validade a contar de 20 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/000064/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910930, para exercer com validade a contar de 20 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Carolina Vieira Nunes, ID Funcional nº 50910841. Processo nº SEI- 210117/000064/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43545823, para exercer com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio à Saúde e Cidadania da Mulher Encarcerada, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 210117/000308/2022.\r\nId: 2380479\r\n"
        ],
        "2380491": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nDE 16/02/2022\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00032/22, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XXXV c/c art 10, VII todos do Decreto- Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/000509/2022.\r\nId: 2380491\r\n"
        ],
        "2380492": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " \r\nDE 02/03/2022\r\nSindicância Administrativa Disciplinar, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XV, do Decreto-Lei nº 218/75, podendo até mesmo configurar o que dispõe o art. 52, IX do Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI-360320/000510/2022.\r\nId: 2380492\r\n"
        ],
        "2380493": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nDE 15/02/2022\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00032/22, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XXXV c/c art. 10, II, IV, V, VII todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/000511/2022. \r\nId: 2380493\r\n"
        ],
        "2380502": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2022\r\n, 1ª Classe, Id. Funcional: 2008577-0 Matrícula: 868.077-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0073/000005/2022.\r\nId: 2380502\r\n"
        ],
        "2380504": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 39.534-3, ID. 50839454, Técnico Universitário - Superior / Produtor Cultural, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação de Teatro do Departamento Cultural, símbolo FG-03, código 750, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI- 2600007/004844/2022.\r\n, matr. nº 40.548-0, ID. 51244659, Técnico Universitário - Superior / Produtor Cultural, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação de Teatro do Departamento Cultural, símbolo FG-03, código 750, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI- 2600007/004844/2022.\r\nId: 2380504\r\n"
        ],
        "2380506": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.03.2022\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 169/2022 - NOMEIA GISELLE CARVALHO DE SOUSA, matr. nº 40.672-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anestesiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELIANE TINOCO FERNANDES, matrícula nº 30.198-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 127/SGP/2021, em 11/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/1722/2014 e SEI- 260007/008608/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 170/2022 - NOMEIA RICARDO MARTINS PEREIRA CAPURRO DA SILVA, matr. nº 40.673-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anestesiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA APARECIDA BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.196-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 149/SGP/2021, em 22/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nºs SEI-E-26/007/1722/2014 e SEI-260007/008615/2022.\r\n- NOMEIA ANDRÉ TOVAR BRAGA, matr. nº 40.721-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Procurador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LIVIA DOS SANTOS SENA, matrícula nº 39.906-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 029/2022, em 31/01/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nºs SEI-E- 26/007/14186/2014 e SEI-260007/009477/2022.\r\nId: 2380506\r\n"
        ],
        "2380534": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3820415-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Melchiades Picanço, U.A.11802305569, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/08/18, publicado no DOERJ de 29/08/2018. Processo nº SEI-030034/000873/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5029876- 3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 11802305569, Tipo C, Município do São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia Conceição da Silva, ID 3820415-0/1. Processo nº SEI-030034/000873/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374674-8/1, da função de Secretário do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, U.A. 11802308524, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/000719/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4374674-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, U.A. 11802308524, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosa de Fátima Pereira Lima, ID 3468955-9/1. Processo nº SEI-030037/000719/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073830-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 11802305542, Tipo A, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Clara Marcelle Dias de Leles Albuquerque, ID 4253702-9/1. Processo nº SEI-030034/003701/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258805-7/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 11802304582, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/01/2020, publicado no DOERJ de 24/01/2020. Processo nº SEI- 030033/004990/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075658-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guilhermina Guinle, U.A. 11802313542, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030042/000915/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5018558-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Barros Barreto, U.A. 11802312540, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana da Conceição Ferreira de Souza Gonçalves, ID 3759047-2/1. Processo nº SEI-030041/000766/2022. \r\n, Prof. Doc. II, ID 3897372-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Honestalda de Moraes Martins, U.A. 11802314569, Tipo E, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030043/000054/2022.\r\nMARIA DE FÁTIMA PAULO DE JESUS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3491993- 7/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 260 José Barbosa Porto, U.A. 11802313527, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000644/2022.\r\nId: 2380534\r\n"
        ],
        "2380535": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Merendeira, ID 3451517-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. São Bento, U.A. 11802308574, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/001408/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 3462773-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. São Bento, U.A. 11802308574, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030037/001408/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014625-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 11802307558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001910/2022.\r\nCARLA NUNES BRANDÃO RAMOS, Agente Administrativo, ID 3061096-6/3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do Setor de Transporte do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, U.A. 4896-18, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/021/1656/2014.\r\nCARLA VANESSA KRAUSS FERNANDES SILVA, Assistente Executivo, ID 5013936-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. João Maia, U.A. 11802303508, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000917/2022.\r\nMARCUS VINICIUS HOLANDA CAVALCANTI, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 1986714-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do CRIAAD Cabo Frio, U.A. 4846-18, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/021/938/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 4173925-6/2, para exercer, com validade a contar de 01/12/2021, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CRIAAD Cabo Frio, U.A. 4846-18, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, com direito de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/021/938/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027211-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 11802313512, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001290/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027211-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/001290/2022.\r\nId: 2380535\r\n"
        ],
        "2380550": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 64.891, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 30 anos de serviço a contar de 04.11.21. Proc. nº SEI-350063/004627/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.166, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 19.10.21. Proc. nº SEI-350062/000165/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.929, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 31 anos de serviço a contar de 25.11.21. Proc. nº SEI-350045/005254/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 72.379, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.12.21. Proc. nº SEI-350032/005395/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.12.21. Proc. nº SEI-350053/002617/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 51.148, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 34 anos de serviço a contar de 08.09.21. Proc. nº SEI-350039/002582/2021.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 1º Sargento PM, RG 68.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 33 anos de serviço a contar de 14.12.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350058/004159/2021.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 18.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1968, com mais de 30 anos de serviço a contar de 29/08/2006. Proc. nº SEI-350091/010841/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 41.020 do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 06/06/2021. Proc. nº SEI-350091/010280/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 30.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 36 anos de serviço a contar de 12/07/2019. Proc. nº SEI-350091/010285/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 33.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com 31 anos de serviço a contar de 09/04/2019. Proc. nº SEI-350091/010181/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 30.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 33 anos de serviço a contar de 12/06/2016. Proc. nº SEI-350091/010282/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 19.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1968, com 33 anos de serviço a contar de 05/06/2010. Proc. nº SEI-350091/013580/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/14.777, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1974, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11/06/2013. Proc. nº SEI-350091/012499/2021.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nRICARDO BATISTA RODRIGUES, SUBTENENTE PM, (RG-48.327). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0023396- 95.2019.8.19.0014 da 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 01 mês e 15 dias, ou seja, com mais de 33 anos de serviço; na oportunidade, abater 00 ano, 04 meses e 27 dias, de serviços prestados como aluno aprendiz; bem como, retirar o § 4º do artigo 132, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI- 350523/002978/2021.\r\nELVIO TEIXEIRA FARIA, SUBTENENTE PM, (RG-47.045). Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 07 me ses e 29 dias, ou seja, com 31 anos de serviço; na oportunidade, abater 01 ano, 05 meses e 22 dias, de serviços prestados como aluno aprendiz; bem como, incluir o § 4º do artigo 132, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-350523/000900/2022.\r\nId: 2380550\r\n"
        ],
        "2380555": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\ntomada de contas, objeto do Processo nº SEI- 030034/003679/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes aos períodos do 1º e 2º Trimestres de 2021 (01/01/2021 a 30/06/2021), à A.A.E. do CIEP Brizolão 308 Pascoal Carlos Magno, em nome de , ID Funcional nº 4254840-3 e CPF 093.617.147-24.\r\nId: 2380555\r\n"
        ],
        "2380579": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030035/006199/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes aos períodos do 2º semestre de 2020 e 1º semestre de 2021 (01/07/2020 a 30/06/2021), à A.A.E. do Colégio Estadual Pernambuco, em nome de Sueli dos Santos Gonçalves, matrícula nº 0680423-1 e ID Funcional nº 3735134-6.\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030035/006193/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes aos períodos do 2º semestre de 2020 e 1º semestre de 2021 (01/07/2020 a 17/06/2021), à A.A.E. do CIEP 092 Federico Fellini, em nome de José Luiz de Souza Carvalho, matrícula nº 5003378- 6, ID Funcional nº 3655124-4.\r\nId: 2380579\r\n"
        ],
        "2380620": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETARIO\r\nDE 18.03.2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43927831, com validade a contar de 19 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210021/000626/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912810, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição dRogerio Mesquita da Silva, ID Funcional nº 43927831. Processo nº SEI-210021/000626/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50006959, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/000261/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50276166, para exercer com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabiana Correia Moreira,, ID Funcional nº 50006959. Processo nº SEI- 210117/000261/2022.\r\nId: 2380620\r\n"
        ],
        "2380653": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Ato de 22/03/2021, publicado no D.O. de 23/03/2021, que exonerou com validade, a contar de 03/08/2020, a servidora , Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Designer Instrucional, ID Funcional nº 5029471-7, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001542/2020 e , com validade a contar de 18/03/2022, de acordo com Processo nº SEI- 260004/000481/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/03/2022.\r\nId: 2380653\r\n"
        ],
        "2380663": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV e, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e THIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como, Assistente IV, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a que trata o Processo SEI nº E-12/800.593/2020. Contrato CEDAE nº 020/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.209-00/2022.\r\nId: 2380663\r\n"
        ],
        "2380664": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, JOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e WANDERSON HERMINIO FERRAZ RODRIGUES, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Laboratório IV, bem como, Engenheiro D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO DE ALTA PERFORMANCE ACOPLADO A ESPECTROMETRO DE MASSAS MS-MS TRIPLO QUADRUPOLO (LC MS-MS)”,que trata o Processo SEI nº E-12/800.391/2020. Contrato CEDAE nº 18/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.222-00/2022.\r\nId: 2380664\r\n"
        ],
        "2380665": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I e , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Analista de Qualidade E, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE ANÁLISE LABORATORIAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE GOSTO E ODOR EM AMOSTRA DE ÁGUA NA SAÍDA DO TRATAMENTO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE ÁGUA - GCQ”,que trata o Processo nº SEI- 120800/007735/2021. Contrato CEDAE nº 003/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.223-00/2022.\r\nId: 2380665\r\n"
        ],
        "2380666": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Eletromecânica II e , Engenheiro B, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação ELISA RESENDE ALVIM FLORENTIN SILVAJORGE LUIZ MARINHO MUNIZ, Engenheiro D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE RETIFICADOR/CARREGADOR DE BATERIAS 125 VCC”,que trata o Processo nº SEI- 150001/003541/2022. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.224-00/2022.\r\nId: 2380666\r\n"
        ],
        "2380679": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/001513/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II; LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELMAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2380679\r\n"
        ],
        "2380700": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032821-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/04/2021, publicado no DOERJ de 16/04/2021. Processo nº SEI-030038/000067/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032821-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/000067/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392177-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adenize Nascimento da Rocha Ramos, ID 5032821- 2/1. Processo nº SEI-030038/000067/2022.\r\nId: 2380700\r\n"
        ],
        "2380741": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.03.2022\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 002/2022, cujo objeto é aAQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS,ACONDICIONADA EM GARRAFA PET DE 500 ml, em favor do licitante ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA,inscrito no CNPJ/MF sob o 09.176.323/0001-05 no valor total de R 73.346,00 (setenta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\n\r\nId: 2380741\r\n"
        ],
        "2380760": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo nº SEI-260005/001322/2021;\r\n, ID 5112919-1, como Gestor do CVT Campinho, no lugar do servidor Adalberto Lourenço Pereira, ID 5119332-9.\r\n, ID 2071983-3, como Cogestor do CVT Campinho, no lugar da servidora Alabar Porto Alegre Tavares da Costa, ID 4412936-0.\r\n, ID 5128273-9, como Gestor do CETEP Santa Marta, no lugar do servidor Jutuany Duarte Ribeiro, ID 5091922-9.\r\n, ID 578107-8, como Cogestora do CETEP Santa Marta, no lugar da servidora Sandra Regina de Medeiros, ID 4412936-0.\r\nId: 2380760\r\n"
        ],
        "2380786": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.03.2022\r\na dívida referente à Despesa de exercício Anterior (DEA) de dezembro de 2021 no valor total de R 165,64 (cento e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de 13° salário no mês dezembro/2021, referente a valores devidos à Fundação De Prev. Complementar Do Erj-Rioprev, CNPJ: 17.713.878/0001-77 sobre contribuição de participante no exercício de 2021, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\n*Omitido do D.O de 16/03/2022.\r\nId: 2380786\r\n"
        ],
        "2380789": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.03.2022\r\n*PROCESSO Nº SEI-070025/001137/2021 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de exercício Anterior (DEA) de dezembro de 2021 no valor total de R 165,64 (cento e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de dezembro/2021, referente a valores devidos à Fundação De Prev. Complementar Do Erj-Rjoprev, CNPJ: 17.713.878/0001-77 sobre contribuição de participante no exercício de 2021, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\n*Omitido do D.O de 16/03/2022.\r\nId: 2380789\r\n"
        ],
        "2380796": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " \r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 002/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFA PET DE 500ml, em favor do licitante ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o 09.176.323/0001-05 no valor total de R 73.346,00 (setenta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2380796\r\n"
        ],
        "2380797": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " \r\nDE 21.03.2022\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2022 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE PREPARO E TRANSPORTE PARA ENTREGA, DE KIT LANCHE INDIVIDUAL, em favor do licitante EFATA COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o 10.992.676/0001-62 no valor total de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2380797\r\n"
        ],
        "2380823": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388694-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802308576, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/08/2019, publicado no DOERJ de 09/08/2019. Processo nº SEI-030037/001029/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4415635-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 326 Prof. César Pernetta, U.A. 11802306549, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/001331/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199500-7/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano de Oliveira, U.A. 11802303516, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000727/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387881-4/1, da função de Secretário do C.E. Maria Rosa Teixeira, U.A. 11802314523, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001206/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3623733-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 357 José de Dome, U.A. 11802301545, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/05/2018, publicado no DOERJ de 06/06/2018. Processo nº SEI-030030/001247/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4352745-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802301577, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000460/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4349756- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802301577, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lívia Guimarães Couto, ID 4352745-0/1. Processo nº SEI-030030/000460/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 4046972-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vila Guarani, U.A. 11802305586, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ailson Carlos da Silva, ID 3837277-0/1. Processo nº SEI- 030034/001101/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3259426-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 279 Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 11802314500, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030043/000843/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5092377- 3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nova América, U.A. 11802308561, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Barrozo da Silva, ID 4367184-5/1. Processo nº SEI- 030037/004276/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3356811-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Walmor, U.A. 11802304549, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/02/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019. Processo nº SEI- 030033/000283/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 4013894-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Walmor, U.A. 11802304549, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Solange Maria Lopes Martins, ID 3356811-1/1. Processo nº SEI-030033/000283/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3557745-2/1, da função de Diretor do CIEP 126 Almedorina Azeredo, U.A. 11802305503, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001149/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3557734-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 126 Almedorina Azeredo, U.A. 11802305503, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/001149/2022.\r\nMÁRCIA APARECIDA DE CASTRO REZENDE PESTANA, Prof. Doc. II, ID 3557752-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 126 Almedorina Azeredo, U.A. 11802305503, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/08/2020, publicado no DOERJ de 07/08/2020. Processo nº SEI-030034/001149/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MÁRCIA APARECIDA DE CASTRO REZENDE PESTANA, Prof. Doc. II, ID 3557752-5/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 126 Almedorina Azeredo, U.A. 11802305503, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Robson Farias Sardinha, ID 3557745- 2/1. Processo nº SEI-030034/001149/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3618723-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 126 Almedorina Azeredo, U.A. 11802305503, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roseli da Cunha Santos Domingues, ID 3557734-7/1. Processo nº SEI-030034/001149/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021160-9/1, da função de Diretor do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 11802301603, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI-030030/001007/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414060-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 11802301603, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI-030030/001007/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4414060-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 11802301603, Tipo C, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gabriel dos Santos Merat, ID 5021160-9/1. Processo nº SEI-030030/001007/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4351007-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 11802301603, Tipo C, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karla Medeiros Costa Moura, ID 4414060-6/1. Processo nº SEI-030030/001007/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3404781-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 11802311515, Tipo A, município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/002969/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027895-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 11802306596, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dinah Barbosa da Silva, ID 3415288-1/1. Processo nº SEI- 030035/000828/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4415738-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Montebello Bondim, U.A.11802303518, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000822/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4415738- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Caetano de Oliveira, U.A. 11802303516, Tipo D, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000822/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283377-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 11802309505, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001080/2022.\r\nId: 2380823\r\n"
        ],
        "2380824": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 4046972-7/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Vila Guarani, U.A. 11802305586, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/001101/2022.\r\nId: 2380824\r\n"
        ],
        "2380846": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de ADVERTÊNCIA em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 019/2017 no processo apuratório n° SEI-080001/018532/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Carlos Chagas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2380846\r\n"
        ],
        "2380865": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "CIA CIVIL\r\n, Identidade Funcional n° 2.960.235-1, matrícula nº 177.734-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Proventos mensais de inatividade, FIXADOS a partir de 11/05/2021, em importância correspondente a RS R 13.216,75, conforme parcelas: - VENCIMENTO -BASE ATRIBUÍDO AO CARGO DE Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia (Lei nº5767/2010) R 2.390,01 - 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei 1591/89, do Decreto 21391/95) R 5.497,02; 60% de triênios (Lei 1608/90) R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº3.586/2001) R 597,50 \r\n*Republicação do ato de aposentadoria DOERJ nº 089, de 11/05/2021, por Determinação do TCE/ RJ, a fim de que promova a publicação do Ato de Fixação de benefício com a discriminação de seu valor juntamente ao Ato de Aposentadoria. Comunicado nos termos do Acórdão proferido, conforme decisão do Relator Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, nos autos do Processo TCE/RJ nº 104.388-9/21 (nº de origem SEI-360173/000010/2021) em 02/03/2022, Processo nº SEI- 360004/000126/2022.\r\nId: 2380865\r\n"
        ],
        "2380869": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA ANGELICA GUALDA DANTAS MORO, Médico, classe, “A”, matrícula nº 803.464- 7, ID nº 3119681-0,nos termos do Art. 40, § 4º - C da Constituição Federal, em razão da Sentença Judicial conforme Oficio PGE/PG07. Procuradoria Previdenciária nº 45/2022, Processo Judicial nº 0050869.58.2020.819.0002. Processo nº SEI-140001/009095/2022.\r\nId: 2380869\r\n"
        ],
        "2380876": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\npara compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/CS, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210117/002084/2021.\r\nID 4249466-4\r\nID 50098780\r\nID:43715419\r\nId: 2380876\r\n"
        ],
        "2380888": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional: \r\n: \r\n, ID: 4336872-7, Diretor;\r\n:\r\n, ID: 4269979-7, Subdiretor;\r\n, ID: 5091261-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, ID: 2009456-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, ID: 4382630-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, ID: 570808-7, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, ID: 2007344-5, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, ID: 4252488-1, Chefe da Seção de Turma I;\r\nMARCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID: 5091263-1, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, ID: 5023612-1, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, ID. 4393181-2, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210074/000462/2022.\r\n- ID: 4269979-7, Policial Penal - Subdiretor, para presidir a C.T.C em substituição eventualmente, nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, Parágrafo Único, do Decreto nº 8897/86. Processo nº SEI- 210074/000149/2022. \r\nId: 2380888\r\n"
        ],
        "2380892": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nWAGNER - CEL PM RG 54.627, ID. Funcional 24450863no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Patrícia Lima de Carvalho - Ten Cel PM RG 57.390, Id. Funcional 24350850. Proc. nº SEI-350088/000092/2022.\r\nId: 2380892\r\n"
        ],
        "2380903": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nComissão para fins de ACEITE DEFINITIVO referente os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA E SÃO JOSÉ DE UBÁ”, objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.007.692/2017, Contrato nº 025/2018, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA. (Engenheiro da 6ª ROC) - ID 4316706-3; (Chefe da 10ª ROC) - ID 5121788-0; (Chefe da 19ª ROC) - ID 5126933-3. Processo nº SEI-330027/002787/2021.\r\nId: 2380903\r\n"
        ],
        "2380906": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nFRACASSADO. Os itens 1, 3 e 6 obtiveram ofertas acima do valor do máximo aceitável pela Administração; itens 2 e 5 não apresentou atestado de capacidade técnica e certidões do 1º, 2º, 3º e 4º distribuidores e item 4 inabilitado por não entregar a documentação dentro do prazo legal. Processo nº SEI-150001/013735/2021\r\n\r\nId: 2380906\r\n"
        ],
        "2380983": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANTONIO LATFALLA BERTRAND, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29504066, com validade a contar de 15/03/2022, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 1ª Comissão Permanente Inquérito Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000089/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TÉRCIA AMOÊDO SILVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29828260, com validade a contar de 15/03/2022, para o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 1ª Comissão Permanente Inquérito Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Antonio Latfalla Bertrand. Processo nº SEI-360309/000089/2022.\r\nId: 2380983\r\n"
        ],
        "2380988": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36.915-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Acolhida, Saúde Psicossocial e Bem Estar - DASPB. Processo nº SEI- 260007/007970/2022.\r\nId: 2380988\r\n"
        ],
        "2380989": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 32.071-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Gabinete da SGP - GAB-SGP. Processo nº SEI-260007/007088/2022.\r\nId: 2380989\r\n"
        ],
        "2380990": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37.394-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Pagamento - DEPPAG. Processo nº SEI-260007/007084/2022.\r\nId: 2380990\r\n"
        ],
        "2380991": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDUARDO DARIO MARTINEZ RODRIGUEZ FILHO, matrícula nº 37.227-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Atendimento - COATEN. Processo nº SEI- 260007/006749/2022.\r\nId: 2380991\r\n"
        ],
        "2380992": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36.846-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Comunicação - COMUNICA. Processo nº SEI-260007/006754/2022.\r\nId: 2380992\r\n"
        ],
        "2380993": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37.168-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Diabetes e Metabologia - DDM, a contar de 31/12/2021, indicando como substituta a servidora , matrícula nº 37.042- 9, a contar de 01/01/2022. Processo nº SEI-260008/000247/2022.\r\nId: 2380993\r\n"
        ],
        "2380994": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 6.779-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Arquivo de Dados de Pessoal - SEADP. Processo nº SEI-260007/006792/2022.\r\nId: 2380994\r\n"
        ],
        "2381005": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: DBO Tratamento de Efluentes S.A. CNPJ/CPF N° 11.189.203/0001-94. ENDEREÇO: Estrada Roberto da Silveira, sn Lotes 01 e 02. MUNICÍPIO: Paracambi - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 61.106,16. Processo n° SEI-E-07/002.9519/2019.\r\nNOME: Vieira Stones Empreendimentos Ltda. CNPJ/CPF N° 11.393.156/0001-04. ENDEREÇO: Rua Vereador Antônio Guimaraes, n° 55. MUNICÍPIO: Itaperuna - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 16.251,71. Processo n° SEI-E-070002/008556/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157292\r\nNOME: Ital Empresa Transportadora Ltda. CNPJ/CPF N° 34.159.830/0001-88. ENDEREÇO: Todos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro. MUNICÍPIO: Todos - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 36.243,65. Processo n° SEI-E-07/002.5198/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156906\r\nNOME: Companhia de Cimento Campeão Alvorada - CCA. CNPJ/CPF N° 21.109.697/0013-47. ENDEREÇO: Rodovia RJ 166 km 2,5. MUNICÍPIO: Cantagalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 91 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 21.947,73. Processo n° SEI-E-07/002.11038/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157109\r\nNOME: Carlos Augusto de Freitas Filho. CNPJ/CPF N° 151.647.427- 99. ENDEREÇO: Rua Fernando Ferrari, n° 120. MUNICÍPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.500,00. Processo n° SEI-E- 070002/008206/2021.\r\nId: 2381005\r\n"
        ],
        "2381033": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo n° SEI-260005/002627/2020, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872.\r\nId: 2381033\r\n"
        ],
        "2381068": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2022\r\nFERNANDO CESAR RANZEIRO DE BRAGANÇAmatr.08/106.249-9, Id Funcional nº 21311757, Médico, classe A, com validade a contar de 18.02.2021, com base no inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 5952/1982. Processo nº SEI- 080004/000070/2021.\r\nId: 2381068\r\n"
        ],
        "2381073": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " \r\nTHIAGO PENA COSTA BAPTISTA, ID Funcional nº 4.274.681-7, Oficial de Cartório, à Classe Comissário; , ID Funcional nº 4.398.634-0, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; JOÃO PAULO PITTIGLIANNI MITTELSTAEDT, ID Funcional nº 4.198.647-4, Oficial de Cartório, à Classe Comissário; LUIZ CLAUDIO DE MELLO GOMES, ID Funcional nº 4.368.773-3, Oficial de Cartório, à Classe Comissário; , ID Funcional nº 2.931.415-1, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; RONEY MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 565.925-6, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ID Funcional nº 565.292-8, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 4.138.400-8, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; JOSÉ ALEXANDRE DA COSTA MODESTO, ID Funcional nº 571.099-5, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; EDUARDO HERDY BARROS DA SILVA, ID Funcional nº 565.289-8, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a , ID Funcional nº 565.362-2, Delegado de Polícia, 1ª Classe; a CARLOS ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ, ID Funcional nº 2.958.417-5, Investigador de Polícia, 1ª Classe; a GILBERTO CRAVEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, ID Funcional nº 4.372.915-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a CARLOS ALBERTO GONÇALVES VIEIRA, ID Funcional nº 2.916.764-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; e a JULIO CEZAR GONÇALVES SANTOS, ID Funcional nº 2.932.388-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/81. Processo nº SEI-E-09/188/236/2015.\r\nId: 2381073\r\n"
        ],
        "2381075": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 22.03.2022\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/001978/2022, publicado no D.O. de 25/02/2022.\r\nId: 2381075\r\n"
        ],
        "2381080": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nDE 21.03.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030036/002121/2022, publicado no D.O. de 23/02/2022.\r\nId: 2381080\r\n"
        ],
        "2381087": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365341-3, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040006/000098/2021.\r\nId: 2381087\r\n"
        ],
        "2381101": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 53.599 MARCO AURÉLIO CIARLINI GUARABYRA VOLLMER, a contar de 27 de janeiro de 2022, com base no art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/000187/2022.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2022.\r\nId: 2381101\r\n"
        ],
        "2381110": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 5.022.169-8, matrícula nº 3.052.932-5, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 02.02.2022. Processo nº SEI- 080014/000191/2022.\r\nId: 2381110\r\n"
        ],
        "2381111": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, “ex-officio”, com a remuneração a que faz jus, o Coronel PM RG 57.368ANDRÉ LUIZ CAETANO GOMES, a contar de 21 de abril de 2021, com fulcro no Art. 42, §1º, da Constituição Federal, Art. 93, inciso II da Lei n.º 443 de 01 de julho de 1981, o Estatuto dos Policiais Militares, c/c o § 2º do Art. 1º da Lei Estadual n.º 5.919 de 18 de março de 2011 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350105/000464/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2022.\r\nId: 2381111\r\n"
        ],
        "2381122": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 35.112 WANY RAMALHO JUNIOR, a contar de 11/05/2021, com fulcro no Art. 42, §1º, DA Constituição Federal, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350105/000656/2021.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2022.\r\nId: 2381122\r\n"
        ],
        "2381125": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM QOA RG 50.866ANAN, a contar de 28/09/2021, com fulcro no Art. 42, §1º, DA Constituição Federal, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350109/001871/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2022.\r\nId: 2381125\r\n"
        ],
        "2381126": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nLUIZ RENATO CORTEZ FERREIRA, Comissário de polícia, matrícula 260.472-6, no PAD 14/20 (E-36/320/351/20), como incurso nas penas disciplinares no artigo 14, XXXV c/c artigo 10, X e XI do Decreto-Lei 218/75 e artigo 52, IX c/c artigo 39, V, VI e VII do Decreto-Lei220/75. Processo n° SEI-360004/000141/2022.\r\nId: 2381126\r\n"
        ],
        "2381127": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 50.102 - GILMAR CARLOS DA SILVA, a contar de 21 setembro de 2021, com fulcro no inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350059/007071/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. nº 049 de 16/03/2022.\r\nId: 2381127\r\n"
        ],
        "2381130": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 54.525FRANCISCO JOSÉ MAIA GOMES, a contar de 19/10/2021, com fulcro no Art. 42, §1º, da Constituição Federal, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350124/000642/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. nº de 16/03/2022.\r\nId: 2381130\r\n"
        ],
        "2381133": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\n\r\nGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO DE GOVERNANÇA, APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IGAS, CNPJ nº 05866.443/0001-83 daDECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde, em primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI- 080001/026342/2021.\r\nId: 2381133\r\n"
        ],
        "2381138": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Cozinheiro, matricula nº 223.037- 3, ID Funcional nº 2095005-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005139/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.146-1 e nº 839.438-9, ID Funcional nº 3506026-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000722/2020.\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA FEITOSA ALMEIDA DE SOUZA, Professor Docente I, matricula nº 824.545-8, ID Funcional nº 3904620-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/030/178/2020.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.347-0 e nº 3.074.638-2, ID Funcional nº 4413874-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/1184/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.268-4, ID Funcional nº 4390954-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/15272016.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.991-1, ID Funcional nº 5021423-3, em local próximo à residência, fora das diligências policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360312/000260/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.159-1, ID Funcional nº 3584663-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/102201/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.066-5 e nº 920.012-2, ID Funcional nº 567808-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1594/2015.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 946.513-9, ID Funcional nº 4329794-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360320/000188/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.000.217-9, ID Funcional nº 3623535-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/2700367/96.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.161-7, ID Funcional nº 4200794-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/004251/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.216-1 e nº 870.090-8, ID Funcional nº 4048344-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/3382/2017.\r\n\r\n, Professor Faetec II, matricula nº 5.022.565-5, ID Funcional nº 3985341-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005156/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.581-1, ID Funcional nº 3880742-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004947/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.360-0, ID Funcional nº 4273928-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001707/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 836.132-1, ID Funcional nº 1988158-4, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/000250/2021.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.021.415-4, ID Funcional nº 3660116-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000485/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 870.291-2, ID Funcional nº 4058387-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002076/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.213-8, ID Funcional nº 3873178-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221440/2008.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.852-0, ID Funcional nº 548321-2, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/001/2270/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.658-2, ID Funcional nº 1640682-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/3853/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.435-7, ID Funcional nº 4348841-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000713/2020.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.004.750-5, ID Funcional nº 3577553-0, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000872/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, ma tricula nº 944.784-8, ID Funcional nº 3508064-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002628/2020.\r\nId: 2381138\r\n"
        ],
        "2381139": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\no Ato de Aposentadoria de 15/08/2017, publicado no Diário Oficial de 01/09/2017, referente a servidora SANDRA CESARIO SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula 295.085-5, ID 3033772-0. Processo nº SEI-E- 08/006/75/2015.\r\nId: 2381139\r\n"
        ],
        "2381147": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo, ID 3358994-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 11802310573, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/001528/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 3358994-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 11802310510, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030039/001528/2022.\r\nId: 2381147\r\n"
        ],
        "2381171": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no prazo, pelo período de 8 dias, atendendo à solicitação da Comissão de Sindicância instaurada pelo processo nº SEI-260007/004037/2022, com a finalidade de concluir os seus trabalhos. Processo nº SEI- 260007/008894/2022.\r\no prazo, pelo período de 8 dias, atendendo à solicitação da Comissão de Sindicância instaurada pelo processo nº SEI-260007/004205/2022, com a finalidade de concluir os seus trabalhos. Processo nº SEI- 260007/008897/2022.\r\nId: 2381171\r\n"
        ],
        "2381182": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 1736915-0, vínculo 1, matrícula 967112-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/02/2022. Processo nº SEI- 030030/001122/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4366409-1, vínculo 1, matrícula 955657-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/02/2022. Processo nº SEI- 030038/000955/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4358453- 5, vínculo 2, matrícula 962466-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/02/2022. Processo nº SEI-030032/000532/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 568035-2, vínculo 3, matrícula 938995-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/02/2022. Processo nº SEI- 030042/000618/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 568035-2, vínculo 4, matrícula 951823-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/02/2022. Processo nº SEI- 030042/000619/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4262845-8, vínculo 2, matrícula 957502-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/03/2022. Processo nº SEI- 030034/000847/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3301474-4, vínculo 1, matrícula 837019-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/02/2022. Processo nº SEI- 030038/000844/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4283403-1, vínculo 2, matrícula 951745-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/03/2022. Processo nº SEI- 030034/000845/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4204119-8, vínculo 1, matrícula 916351-0, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/02/2022. Processo nº SEI- 030030/001035/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5027025-7, vínculo 1, matrícula 3059745-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/02/2022. Processo nº SEI- 030036/001050/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4375363-9, vínculo 2, matrícula 966605-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/02/2022. Processo nº SEI- 030036/001057/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5092319-6, vínculo 1, matrícula 3105519-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/02/2022. Processo nº SEI- 030033/000620/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4203509-0, vínculo 2, matrícula 950484-6, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/02/2022. Processo nº SEI- 030030/000966/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4421161-9, vínculo 2, matrícula 3085709-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/02/2022. Processo nº SEI- 030030/000929/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5092255-6, vínculo 1, matrícula 3105443-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/02/2022. Processo nº SEI- 030038/000716/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5076920- 0, vínculo 1, matrícula 3084525-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/02/2022. Processo nº SEI- 030035/000914/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4256186-8, vínculo 1, matrícula 925545-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/02/2022. Processo nº SEI- 030037/000744/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, ID Funcional 4375374-4, vínculo 2, matrícula 3110915-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/02/2022. Processo nº SEI- 030035/000904/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4256186-8, vínculo 2, matrícula 952281-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/02/2022. Processo nº SEI- 030037/000745/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5073842-9, vínculo 1, matrícula 3080834-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/02/2022. Processo nº SEI- 030034/000685/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4179738-8, vínculo 1, matrícula 891392-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2022. Processo nº SEI- 030037/000390/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5005013-3, vínculo 2, matrícula 3048710-2, do cargo de Assistente Social, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/01/2022. Processo nº SEI- 030022/000499/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5026289-0, vínculo 1, matrícula 3061129-7, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/11/2021. Processo nº SEI- 030022/012136/2021.\r\nId: 2381182\r\n"
        ],
        "2381205": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nEDIMILSON DA SILVA PRUDENCIO, ID. Funcional 24164941, para exercer no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por EDUARDO PEDRINI DE HOLANDA CAVALCANTE, ID. Funcional 50183400. Proc. nº SEI-350088/000168/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, ROBSON ALVES MAIA - CEL PM RG 54.555, ID. Funcional 25073770, para exercer no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação do Decreto nº 42.708, de 22.11.2010. Proc. nº SEI-350088/000258/2022.\r\nFÁBIO CORRÊA RIBEIRO, TEN CEL PM RG 56.122, ID. Funcional 05902975, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 35088/000241/2022.\r\nFÁBIO CORRÊA RIBEIRO, TEN CEL PM RG 56.122, ID. Funcional 05902975, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, anteriormente ocupado por HEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA -TEN CEL PM RG 56.131, ID. Funcional 21918015. Proc. nº SEI-350088/000241/2022. \r\nRITA DE CASSIA BARCELLOS DE MORAES, ID. Funcional 42740681, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000242/2022. \r\nHUDSON PAULO DE MELO SOUZA, TEN CEL PM RG 58.820, ID. Funcional 24867217, no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por WAGNER MELLO DA SILVA, CEL PM RG 54.627, ID. Funcional 24450863. Proc. nº SEI-350088/000254/2022. \r\ncom validade a contar de 18 de fevereiro de 2022, , CEL PM RG 54.627, ID. Funcional 24450863, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000252/2022.\r\nMÔNICA RIBEIRO PEREIRA CASANOVA, TEN CEL PM RG 63.375, ID. Funcional 24389331, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGEI/4, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000260/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2022\r\nPÁGINA 20- 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDe 14.03.2022\r\nOnde se lê:\r\nNOMEAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, JOSÉ RAMOS DA SILVA, ID. Funcional 32201737... Proc. nº SEI- 350088/000224/2022.\r\nLeia-se:\r\nNOMEAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, JOSÉ RAMOS DA SILVA JÚNIOR, ID. Funcional 32201737... Proc. nº SEI- 350088/000224/2022.\r\nId: 2381205\r\n"
        ],
        "2381214": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.481, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014.\r\nRESOLVE\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50279599, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, do Quadro I Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 16/02/2022. Processo SEI- 210056/000202/2022;\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50100203, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, do Quadro I Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 08/02/2022. Processo SEI- 210041/000025/2022.\r\nId: 2381214\r\n"
        ],
        "2381249": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nCAROLINE CATARINO BISPO, Id Funcional n° 5128023-0, a contar de 15/03/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ilha do Governador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/002878/2022\r\nNOMEAR MARCELO LUIS BATISTA, para exercer, com validade a contar de 22/03/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Niterói, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/002873/2022\r\nId: 2381249\r\n"
        ],
        "2381256": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 15 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/01 , RG 28.913, em substituição ao servidor TEN CEL BM QOC/02 THIAGO BARBOZA SARNO, RG 31.284, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 83/2018, oriundo do Processo nº E-27/042/100022/2018, firmado com a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso SEI-270019/002311/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O 18.10.2021.\r\nId: 2381256\r\n"
        ],
        "2381262": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEI-270136/000012/2022):\r\nA) De acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nA contar de 03 de fevereiro de 2022\r\n, RG 42.649, Id Funcional 0043396925, por ter passado à disposição da Diretoria Geral de Saúde da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 022, de 03 de fevereiro de 2022, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares (SEI- 270136/000013/2022):\r\nA contar do dia 03 de fevereiro de 2022:\r\n, RG 27.026, Id Funcional 0006135986; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 CARLA REGIANE ARRUDA DE OLIVEIRA, RG 27.135, Id Funcional 0025935321; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.916, Id Funcional 0006141471, em retorno ao CBMERJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 022, de 03 de fevereiro de 2022.\r\nA contar do dia 04 de fevereiro de 2022:\r\n, RG 15.925, Id Funcional 0006113486, oriundo do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 023, de 04 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2381262\r\n"
        ],
        "2381274": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, a sanção de suspensão de 41 (quarenta e um dias) aplicada na SAD 354/15 (49/PCERJ/404/354/15) ao servidor policial DANIEL MARQUES GONÇALVES, inspetor de polícia, ID 5.023.334-3, na forma do artigo 20, parágrafo único do Decreto-Lei 218/75. \r\nId: 2381274\r\n"
        ],
        "2381290": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDOR\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 005/2022), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XXXV, n/f do Art.10º, inciso X, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI- 360218/000020/2022. \r\nId: 2381290\r\n"
        ],
        "2381292": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 008/2022), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XVII, do Decreto- Lei 218/75. Processo nº SEI-360218/000027/2022. \r\nId: 2381292\r\n"
        ],
        "2381293": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/002620/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/002625/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/002626/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/002628/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872. \r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/002623/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID:51165872\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/002622/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872.\r\npara apurar os fatos constantes do expe diente do processo administrativo nº SEI-260005/002621/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872.\r\nId: 2381293\r\n"
        ],
        "2381296": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " \r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/002629/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/000205/2022, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872.\r\nId: 2381296\r\n"
        ],
        "2381303": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 807.127-6, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38413086/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030043/001630/2020.\r\nMARIA JOSE PEQUENO DE OLIVEIRA, Matrícula 158.473-9, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39728536/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030035/002995/2020.\r\n, matrícula 805.118-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33236275/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI-030036/000911/2021.\r\n, matrícula 5.023.797- 3, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36701254/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030042/000503/2021.\r\n, matrícula 841.526-7, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36508659/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030038/002401/2021.\r\n, matrícula 5.014.284-3, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35816139/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030034/003289/2021.\r\n, matrícula 913.919-7, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 35638141/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030038/004559/2021.\r\n, matrícula 293.209-3, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35250054/1, nos termos do Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030046/001946/2021.\r\n, matrícula 841.147-2, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 38495120/1, nos termos do Art. 4°, caput e § 2°, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021. Processo nº SEI-030043/003133/2021.\r\n, matrícula 815.309- 0, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39169367/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI E- 03/042/226/2019.\r\n, matrícula 186.281-2, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34859870/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI E- 03/042/295/2019.\r\n, matrícula 5.005.375-0, Encarregado I, ID. Funcional nº 33945071/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030041/000193/2022.\r\n, matrícula 284.477-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 37093649/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI E- 03/016/2805/2019.\r\n, matrícula 5.002.552-7, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35577754/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030034/000407/2022.\r\n, matrícula 1.202.218-2, Servente I, ID. Funcional nº 33213437/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI-030034/000437/2022.\r\n, matrícula 282.478-7, Professor Docente I D, ref. 9, ID. Funcional nº 40703150/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI E- 03/042/264/2019.\r\n, matrícula 815.151- 6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35470356/1, nos termos art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021. Processo nº SEI-030031/000354/2022.\r\n, matrícula 805.890-1, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37051237/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI E- 03/016/103184/2018.\r\n, matrícula 131.769-2, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36024970/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030035/001100/2022 - \r\n, matrícula 249.838-4, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39598772/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI-030038/000912/2022.\r\n, matrícula 5.007.988-8, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35139145/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030035/001300/2022.\r\n, matrícula 280.831-9, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40049744/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI- 030032/000635/2022.\r\nJOAO GIMENEZ NETO, matrícula 3.050.040-8, Inspetor de Alunos, nível III, ID Funcional nº 50207407/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080014/000203/2022.\r\n, matrícula 927.397-0, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID Funcional nº 41943880/2, nos termos do art. 2º, inciso I c/c art. 7º § 4º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000207/2022.\r\n, matrícula 253.744-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5461359/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI E- 03/015/3688/2014.\r\n, matrícula 5.010.745-7, Servente I, ID. Funcional nº 34563067/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI- 030037/003860/2021.\r\n, matrícula 914.079-9, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37321676/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030038/000400/2022.\r\nJAIRO DE ALMEIDA GARCEZ, matrícula 783-1, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36779555/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI E-03/008/5180/2015.\r\nId: 2381303\r\n"
        ],
        "2381320": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nGERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\nDelegada de Polícia para funcionar como presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em substituição à SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO, Delegada de Polícia ID 29241669 em audiência a ser realizada às 13 h do dia 22/03/2022 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/365/0001/2018 (PAD 30/18). Processo nº SEI- 360320/001593/2020. \r\nId: 2381320\r\n"
        ],
        "2381325": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, Id Funcional nº 41955048, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 04/08/2017, de acordo com o disposto no art. 27, § 3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764, de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Daniela Storry Lins Rosado dos Santos.Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19215550, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 04/08/2017, de acordo com o disposto no art. 27, § 3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764, de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Roberto Cabral Benjó. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43348220, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 29/05/2018, de acordo com o disposto no art. 27, § 3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764, de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de BrunoTeixeira Dubeux. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, Id Funcional nº 42666015, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 29/05/2018, de acordo com o disposto no art. 27, § 3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764, de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Viviane Coser Vianna.Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nId: 2381325\r\n"
        ],
        "2381342": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398611-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 11802304561, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/04/2020, publicado no DOERJ de 05/05/2020. Processo nº SEI- 030033/001241/2022.\r\nPAULO ROGÉRIO PACHECO BATISTA ROCHA, Prof. Doc. I, ID 5092356-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 11802304591, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/001235/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4333131-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802304530, Tipo D, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Katia Regina dos Santos Cruz, ID 3327761-3/1. Processo nº SEI-030033/001266/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3448469-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 11802306532, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Cláudia Hofman Bazet, ID 4391119- 6/2. Processo nº SEI-030035/007056/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4064771-4/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 357 José de Dome, U.A. 1180201545, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2015, publicado no DOERJ de 14/04/2015. Processo nº SEI-030030/001245/2022.\r\nANA PAULA DE CAMPOS CHAGAS MANHÃES RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3393551-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802312569, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 31/01/2019, publicado no DOERJ de 04/02/2019. Processo nº SEI- 030041/000094/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA PAULA DE CAMPOS CHAGAS MANHÃES RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3393551-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802312569, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030041/000094/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 4212476-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 348 Eugênia Moreyra, U.A. 11802308505, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/00477/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387876-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Lucia Guedes Ezaquiel Aguiar, ID 3514754-7/1. Processo nº SEI-030041/000054/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3449297-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/04/2020, publicado no DOERJ de 17/04/2020. Processo nº SEI- 030035/001424/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386509- 7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 11802304554, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/000970/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192428- 2/4, da função de Orientador Educacional do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 11802303559, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000921/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192428-2/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roselândia, U.A. 11802303578, Tipo C, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Venância Moreira de Souza, ID 4279850-7/2. Processo nº SEI- 030032/000921/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024965-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A. 11802303510, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 09/01/2020, publicado no DOERJ de 13/01/2020. Processo nº SEI-030032/000845/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027236-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 11802310578, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Alves Cordeiro Carvalho, ID 3500488-6/1. Processo nº SEI- 030039/001062/2022.\r\nMARGARETH BORDE MARTINS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3588753-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 11802305565, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2014, publicado no DOERJ de 04/04/2014. Processo nº SEI-030034/001426/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3588753-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 11802305565, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/001426/2022.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, ID 4329295-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 11802307550, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Martins Merigueti, ID 3656026-0/1. Processo nº SEI-030036/001388/2022.\r\nId: 2381342\r\n"
        ],
        "2381358": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 2020, bem como o que consta no Processo n° SEI-E-09/188/407/2017,\r\nANDERSON SILVEIRA, ID nº 4.196.167-6, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID nº 5.021.454-3, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID nº 4.183.141-1, Técnico Policial de Necrópsia, à 1ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a , ID nº 4.372.915-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a BRUNO MAZZO BARBOSA, ID nº 4.364.783-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a , ID nº 4.269.909-6; e a , ID nº 5.009.254- 5, Piloto Policial, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2381358\r\n"
        ],
        "2381359": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 2020, bem como o que consta no Processo n° SEI-E-09/345/100022/2018,\r\n, ID nº 4.385.785-0, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2381359\r\n"
        ],
        "2381360": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 2020, bem como o que consta no Processo SEI nº E-09/177/260/2017:\r\n, ID nº 565.742-3, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; , ID nº 5.033.215-5, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; , ID nº 5.022.327-5, à 4ª Classe, , ID nº 5.077.070- 5, Oficial de Cartório Policial, à 4ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a RICARDO, ID nº 3.002.962-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; e a , ID n° 2.989.047-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2381360\r\n"
        ],
        "2381363": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do Processo nº SEI-260007/005730/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , docente, matr. nº 39595-4; DORES MOREIRA, Técnico Universitário, matr. nº 39425-4, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260007/008863/2022.\r\nId: 2381363\r\n"
        ],
        "2381364": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIZ PAULO SOUTO FORTES, matr. nº 34.557-9, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/009435/2022:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- IME/INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA;\r\n- UFRRJ;\r\n- UFRRJ;\r\n- UERJ;\r\n- ON/Observatório Nacional.\r\nId: 2381364\r\n"
        ],
        "2381365": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\nsindicância para apurar denúncia de discriminação, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI-260007/009971/2022:\r\n, matr. nº 34420-0;\r\n, matr. nº 36063-6;\r\n, matr. nº 34565-2.\r\nId: 2381365\r\n"
        ],
        "2381366": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANGELA DE CASTRO RESENDE, matr. nº 33.091-0, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/009965/2022:\r\n\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFF;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2381366\r\n"
        ],
        "2381367": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32.428-5, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI- 260007/008048/2021 e SEI-260007/009270/2022:\r\n- IME/UERJ;\r\n- IME/UERJ;\r\n- IME/UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFF;\r\n- FEN/UERJ;\r\nALFREDO VIDAL DE CARVALHO - UFRJ;\r\nId: 2381367\r\n"
        ],
        "2381369": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANA CRISTINA DE REZENDE CHIARA, matr. nº 31.708-1, instituída pela Portaria nº 003/ILE/2022, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/001767/2022.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANA CRISTINA DE REZENDE CHIARA matr. nº 31.708-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/001767/2022:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- CEFET;\r\n- UNIRIO;\r\n- UFMG;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2381369\r\n"
        ],
        "2381370": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.03.2022\r\nPAGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.03.2022\r\nPROCESSOS Nº SEI-E-26/007/8551/2015 E Nº SEI- 260007/008111/2022 - MARCELA ANDRADE BARBOSA DE MACEDO\r\nOnde se lê: PORTARIA UERJ/SGP Nº 167/2022\r\nLeia-se: PORTARIA UERJ/SGP Nº 155/2022\r\nId: 2381370\r\n"
        ],
        "2381384": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 28 de janeiro de 2022, os fiscais setoriais e suplentes do contrato 106/2021, firmado com a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA., a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nODONTOCLÍNCAS\r\n1ª ODONTOCLÍNICA\r\nSETORIAL\r\nKARIN GEYZA BATALHA BOECHAT\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\n32540\r\n000615347-0\r\nCENTRO\r\nSUPLENTE\r\nHELIO HENRIQUE DE LUCA\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32508\r\n000615315-1\r\n2ª ODONTOCLÍNICA\r\nSETORIAL\r\nERIC CORRÊA GITIRANA\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\n28.433\r\n000613938-8\r\nCAMPO GRANDE\r\nSUPLENTE\r\nRODRIGO DE MELO SOBRINHO\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26.892\r\n004142431-0\r\n3ª ODONTOCLÍNICA\r\nSETORIAL\r\nRODOLFO ANTONIO DE MEDEIROS\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.636\r\n000615439-5\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSUPLENTE\r\nMARCIO BARBOSA DE MELO\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\n30.692\r\n000614085-8\r\n4ª ODONTOCLÍNICA\r\nSETORIAL\r\nATILA JORGE DE OLIVEIRA\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32669\r\n000615471-9\r\nRIO COMPRIDO\r\nSUPLENTE\r\nTATIANA SAEGER DE OLIVEIRA\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32762\r\n000615560-0\r\nOMNSP\r\nSETORIAL\r\nJOSIENE DOS SANTOS BOSCARINO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32548\r\n000615354-2\r\n\r\nPENHA\r\nSUPLENTE\r\nRENATO DUARTE DE MELLO GUIMENES\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\n28515\r\n002585425-9\r\nOMTCVOS\r\nSETORIAL\r\nLUCIANO DA CAL DOS SANTOS\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32588\r\n000615393-3\r\nNITERÓI\r\nSUPLENTE\r\nRENATO VENTURA\r\n2° SGT BM Q06/ACD/99\r\n25985\r\n000613447-5\r\nOMCTAGA\r\nSETORIAL\r\nRAFAEL ALBERTO MARTINS MASUDA\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32743\r\n000615541-3\r\nCAMPINHO\r\nSUPLENTE\r\nALEXANDRE SANTOS SOARES\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26950\r\n000613574-9\r\nOMMPCC\r\nSETORIAL\r\nNILTON CÉSAR VASCONCELLOS LEÃO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32618\r\n000615421-2\r\nGUADALUPE\r\nSUPLENTE\r\nFRANCIS CONSUELO G. B. VELASQUE DE LIMA\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26858\r\n000613539-0\r\nOMCG\r\nSETORIAL\r\nCECÍLIA ABREU SOARES BAPTISTA\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32754\r\n000615552-9\r\nCAMPOS\r\nSUPLENTE\r\nANA PAULA ALVES BARCELOS GARCEZ\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26883\r\n000613549-8\r\nOMMOGS\r\nSETORIAL\r\nOTÁVIO HENRIQUE IGREJA DE AMORIM\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32576\r\n000615381-0\r\nNOVA IGUAÇÚ\r\nSUPLENTE\r\nLEANDRO TAVARES DOS SANTOS\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32761\r\n000615559-6\r\nGBS\r\nSETORIAL\r\nFRANCINE GUERRA DA CRUZ CAVALCANTI\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32631\r\n000615434-4\r\nBARRA\r\nSUPLENTE\r\nCARLOS ROGÉRIO DE CARVALHO\r\n2º SGT BM Q06/ACD/02\r\n30506\r\n000960903-2\r\nAPOIO\r\nSOMO\r\nSETORIAL\r\nGUSTAVO RODRIGUES BROCHADO\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\n28.454\r\n002625809-9\r\nPENHA\r\nCEPO\r\nSETORIAL\r\nJULIO RUAS BOTELHO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32596\r\n000615401-8\r\nNITERÓI\r\nSUPLENTE\r\nLUCIANA CORRÊA\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26888\r\n000613551-0\r\nCRO METROPOLITANA\r\n1º GMAR\r\nSETORIAL\r\nSHEILA NATUMI YANASE RODRIGUES\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\n28528\r\n002586925-6\r\nBOTAFOGO\r\nSUPLENTE\r\nSELMA CRISTINA SILVEIRA\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00\r\n26863\r\n002587654-6\r\n2º GMAR\r\nSETORIAL\r\nVALESCA PONTES DE FREITAS CRUZ\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32723\r\n000615522-7\r\nBARRA\r\nSUPLENTE\r\nRENATA FREITAS BARBOSA\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32764\r\n000615562-6\r\n3º GMAR\r\nSETORIAL\r\nDANIEL JABUR\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32529\r\n000615336-4\r\nCOPACABANA\r\nSUPLENTE\r\nBRUNNA CARVALHO GANEFF RIBEIRO PAULS\r\n2º SGT BM Q06/ACD/02\r\n30456\r\n000614002-5\r\n2º GBM\r\nSETORIAL\r\nCLAUDIA REGINA RODRIGUES\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\n28418\r\n002647364-0\r\nMÉIER\r\nSUPLENTE\r\nDENISE ANDRADE DE MELLO\r\n2º SGT BM Q06/ACD/02\r\n30656\r\n000614071-8\r\n11º GBM\r\nSETORIAL\r\nJULIANA MAIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32732\r\n000615531-6\r\nVILA ISABEL\r\nSUPLENTE\r\nROBERTA FABRICIO GUERRA EGIZIANO\r\nCAP BM QOS/Dent/08\r\n41701\r\n004338978-3\r\n12º GBM\r\nSETORIAL\r\nCRISTINA PAIVA XAVIER DE BRITO\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\n28423\r\n000886732-1\r\nJACARAEPAGUÁ\r\nSUPLENTE\r\nVALDENICE GONÇALVES FERREIRA\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\n30464\r\n000614006-8\r\n14º GBM\r\nSETORIAL\r\nRAFAELA HELENA REIS MAURICIO HENRIQUES\r\nCAP BM QOS/Dent/08\r\n41685\r\n004338974-0\r\nCAXIAS\r\nSUPLENTE\r\nCHRISTIANE SILVA DO AMARAL\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26955\r\n002585902-1\r\n20º GBM\r\nSETORIAL\r\nANDRESSA REDER DE SOUZA\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32727\r\n004142618-5\r\nSÃO GONÇALO\r\nSUPLENTE\r\nANA PAULA SIQUEIRA PINA\r\n2º SGT BM Q06/ACD/02\r\n30575\r\n000614048-3\r\n24º GBM\r\nSETORIAL\r\nVANESSA HENRIQUES MENEZES FREIRE\r\nCAP BM QOS/Dent/08\r\n41706\r\n004338988-0\r\nIRAJÁ\r\nSUPLENTE\r\nCRISTIANE KELMER RIBEIRO E SILVA\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\n30484\r\n002640365-0\r\nCSM\r\nSETORIAL\r\nELIANE OLIVEIRA YANG\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32632\r\n000615435-2\r\nSÃO CRISTÓVÃO\r\nSUPLENTE\r\nADRIANA MARIA PIRES CAMILLO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32642\r\n000615445-0\r\nCHARITAS\r\nSETORIAL\r\nTHATIANA CALLILE MARINHO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32696\r\n000615497-2\r\nNITERÓI\r\nSUPLENTE\r\nROSILENE SOARES DA COSTA GALLEGO\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\n26958\r\n002586304-5\r\n19º GBM\r\nSETORIAL\r\nALEXANDRE JOSE ORDONHO BRANDAO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32565\r\n000615370-4\r\nILHA DO GOV.\r\nSUPLENTE\r\nLORENA GUIMARAES PRIOR\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26838\r\n002635861-1\r\nCRO NORTE- LITORÂNEA\r\n2-5 DBM\r\nSETORIAL\r\nMARSELLE T. ABREU LIMA RAUNHETTE GUIJARRO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.589\r\n004142606-1\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nSUPLENTE\r\nLUCIENE CONTILDES VIEIRA\r\n3º SGT BM Q06/ACD/02\r\n30.638\r\n002641274-8\r\n27º GBM\r\nSETORIAL\r\nLEONARDO JOSÉ FREITAS DE SOUZA\r\nTEN BM QOS/Dent/08\r\n41.699\r\n004338949-0\r\nARARUAMA\r\nSUPLENTE\r\nCLAUDILENE DA SILVA PAIVA COELHO\r\n2º SGT BM Q06/ACD/02\r\n30.514\r\n000614028-9\r\n21º GBM\r\nSETORIAL\r\nSILVIA SERPA ARÊAS DE ANDRADE\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.700\r\n000615501-4\r\nITAPERUNA\r\nSUPLENTE\r\nROSY KELLY DOS SANTOS ISRAEL\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00\r\n27.980\r\n002640692-6\r\n18º GBM\r\nSETORIAL\r\nPATRICIA LARA DE ALMEIDA\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.721\r\n000615520-0\r\nCABO FRIO\r\nSUPLENTE\r\nCRISTIANE ELAINE COSTA ORNELLAS\r\n2º SGT BM Q06/ACD/00\r\n29.044\r\n000613987-6\r\n9º GBM\r\nSETORIAL\r\nMONICA MARLA DA SILVA\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.684\r\n000615485-9\r\nMACAÉ\r\nSUPLENTE\r\nRITA DE CÁSSIA MATTOS DE SOUZA\r\n2º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26.925\r\n004142432-8\r\nCRO SUL/COSTA VERDE\r\n22º GBM\r\nSETORIAL\r\nHELOISA LEIJOTO GUIMARÃES\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.733\r\n000615532-4\r\nVOLTA REDONDA\r\nSUPLENTE\r\nSILVIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26.944\r\n000613572-2\r\n23º GBM\r\nSETORIAL\r\nRENATA MENDES REIS\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.900\r\n000615665-7\r\nRESENDE\r\nSUPLENTE\r\nFLAVIA MARIA DE FREITAS NASCIMENTO\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\n30.675\r\n002639925-3\r\n7º GBM\r\nSETORIAL\r\nTHIAGO CORDOVANI\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.515\r\n000615322-4\r\nBARRA MANSA\r\nSUPLENTE\r\nIVANA SILVA BASTOS\r\n2º SGT BM Q06/ACD/00\r\n30.670\r\n002640103-7\r\n2/22 DBM\r\nSETORIAL\r\nJULIANA GRACIOSA MACIEL\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.507\r\n000615314-3\r\nVALENÇA\r\nSUPLENTE\r\nCLAUDIA MACHADO DE SANTANA AZEREDO\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n20.675\r\n002583516-5\r\n5/22 DBM\r\nSETORIAL\r\nPAULA MARIA DA SILVA CAMPOS ALVES\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.547\r\n000615353-4\r\nVASSOURAS\r\nSUPLENTE\r\nANDRÉ LUÍS LIMA SILVESTRE\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\n30.678\r\n004142482-4\r\n10º GBM\r\nSETORIAL\r\nELLEN PEREIRA MUNIZ\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\n41.681\r\n004338944-9\r\nANGRA\r\nSUPLENTE\r\nSONIA LUCIA PONTE NEVES DOS SANTOS\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\n30.677\r\n002638455-8\r\n26º GBM\r\nSETORIAL\r\nLUCIANO VIEIRA PINTO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.677\r\n000615478-6\r\nPARATI\r\nSUPLENTE\r\nELIANDRA CORREIA PITO\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\n30.682\r\n002640197-5\r\n1/26 DBM\r\nSETORIAL\r\nPEDRO IVO VARGAS\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\n41.691\r\n004338970-8\r\nMAMBUCABA\r\nSUPLENTE\r\nCHRISTIANE SILVA GARCIA\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26.915\r\n002587371-7\r\nCRO SERRANA\r\n15º GBM\r\nSETORIAL\r\nDANIELA CAMARGO MAYA\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\n32.598\r\n000615403-4\r\nPETRÓPOLIS\r\nSUPLENTE\r\nANDERSON GUIDO GUIMARÃES\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.734\r\n000615533-2\r\n16º GBM\r\nSETORIAL\r\nCLAUDIA CORTES MAYRINK\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.760\r\n000615558-8\r\nTERESÓPOLIS\r\nSUPLENTE\r\nEDUARDO SEIXAS LOPES\r\n2º SGT BM Q06/ACD/02\r\n30.600\r\n002640865-1\r\n6º GBM\r\nSETORIAL\r\nPRISCILA TRAMONTANO FRAIHA SCHUMANN\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.530\r\n000615337-2\r\nFRIBURGO\r\nSUPLENTE\r\nRITA DE CÁSSIA DIAS\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26.880\r\n002584855-0\r\n1/15 GBM\r\nSETORIAL\r\nROBERTA MATTOS CLEVELAND\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\n32.616\r\n000615419-0\r\nTRÊS RIOS\r\nSUPLENTE\r\nMARIA DE FÁTIMA DUTRA PINTO BARBOSA\r\n2º SGT BM Q06/ACD/02\r\n30.494\r\n000614021-1\r\nSOMO INTERIOR\r\nSETORIAL\r\nROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\n41.700\r\n004338980-5\r\nProcesso nº SEI-270064/000958/2021.\r\nId: 2381384\r\n"
        ],
        "2381385": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 22 de março de 2022, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/99 , RG 24.856, em substituição ao servidor TEN CEL BM QOC/96 , RG 19.176, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 25/2020, oriundo do Processo nº SEI-270132/000121/2020, firmado com a empresa SÃO, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270099/000461/2022.\r\nId: 2381385\r\n"
        ],
        "2381386": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 22 de março de 2022, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/01 , RG.: 28.959, em substituição ao servidor TEN CEL BM QOC/99 NEILO, RG 24.851, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 50/2020, oriundo do Processo nº SEI-270132/000132/2020, firmado com a empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270099/000461/2022.\r\nId: 2381386\r\n"
        ],
        "2381389": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA-GERAL DE PESSOAL INATIVO E DE PENSIONISTAS\r\nJORGE INACIO DA COSTA, RG 08.773, Id Funcional 0026594242, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 19/06/2020, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI-270044/002961/2021.\r\nId: 2381389\r\n"
        ],
        "2381401": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.03.2022\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030035/000891/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período de 02/04/2020 a 30/06/2020, à A.A.E. do CIEP 092 Federico Fellini, em nome de José Luiz de Souza Carvalho, matrícula nº 5003378-6, ID Funcional nº 3655124-4.\r\nId: 2381401\r\n"
        ],
        "2381414": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nRICARDO NUNES DO CARMO, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a que trata o Processo n° SEI-150001/004088/2022. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.228-00/2022. \r\nId: 2381414\r\n"
        ],
        "2381415": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, WILSON VENTURA DA SILVAJOSE ROBERTO VIEIRA TELLES, OTÁVIO GREGÓRIO DA SILVA FILHO JOSÉ ANTONIO MARQUES FERREIRALEOPOLDO MANHAES GAMA FILHO RONALDO DA SILVA CANAVEZES Técnicos de Eletromecânica II, , Agente Administrativo F, , Engenheiro C, ALBERTO JOSÉ SOARES , MARIANA CLAUDINO PIRES DE SOUZA, Assistente V, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS: ACETILENO, DIÓXIDO DE CARBONO E OXIGÊNIO”,de que trata o Processo n° SEI-E- 12/800.335/2020 - Contratos CEDAE nOS 202 e 203/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.251-02/2022. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.251-01 de 01 de fevereiro de 2021.\r\nId: 2381415\r\n"
        ],
        "2381418": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 4009435-9/2, da função de Diretor do C.E. Elvídio Costa, U.A. 11802312511, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000508/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3358114-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Elvídio Costa, U.A. 11802312511, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000508/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4191365-5/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Elvídio Costa, U.A. 11802312511, Tipo D, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Helena Vieira da Costa Aquino, ID 4009435-9/2. Processo nº SEI- 030041/000508/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4335238-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Elvídio Costa, U.A. 11802312511, Tipo D, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elane Botelho Ramos Godinho, ID 3358114-2/1. Processo nº SEI- 030041/000508/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016539-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cinamomo, U.A. 11802312577, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/06/2020, publicado no DOERJ de 23/06/2020. Processo nº SEI- 030041/000505/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379752-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cinamomo, U.A. 11802312577, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Analice Carrano Jann, ID 5016539-9/1. Processo nº SEI-030041/000505/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3453684- 1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 11802311519, Tipo D, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luzia de Fátima da Silveira, ID 3453551-9/2. Processo nº SEI-030040/002941/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 559089-2/4, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802304536, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denize Alves da Silva Fernandes, ID 3483963-1/1. Processo nº SEI-030033/001273/2022.\r\nCATIA MEDEIROS SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4053504-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 11802313503, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/06/2020, publicado no DOERJ de 16/06/2020. Processo nº SEI- 030042/000924/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3268674-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Pedro Américo da Silva, U.A. 11802314578, Tipo C, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rossany de Paiva Lessa Silva, ID 4020922- 9/1. Processo nº SEI-260004/002117/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 2185744-0/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 11802310579, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suely Cristina Câmara Souza, ID 3911701-4/1. Processo nº SEI-030039/001181/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5027681-6/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 11802308513, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/004288/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5027681-6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 11802308534, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/004288/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4047627-8/2, da função de Diretor do CIEP 409 Prof.ª Alaíde Figueiredo dos Santos, U.A. 11802305508, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/001336/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031976-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 409 Prof.ª Alaíde Figueiredo dos Santos, U.A. 11802305508, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 21/09/2021, publicado no DOERJ de 23/09/2021. Processo nº SEI-030034/001336/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5031976-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 409 Prof.ª Alaíde Figueiredo dos Santos, U.A. 11802305508, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neusa Maria Figueiredo Peres, ID 4047627- 8/2. Processo nº SEI-030034/001336/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5017114-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 409 Prof.ª Alaíde Figueiredo dos Santos, U.A. 11802305508, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Hebert Guimarães Calvosa, ID 5031976-0/1. Processo nº SEI-030034/001336/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3731915-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Josué de Castro, U.A. 11802306512, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/001196/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3269207-2/1, da função de Diretor do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 11802314505, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001267/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3269207-2/2, para exercer a função de Diretor do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 11802314505, Tipo E, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030043/001267/2022.\r\nId: 2381418\r\n"
        ],
        "2381420": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2021, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 - , RG 12.084 CBMERJ, Id Funcional 0026828634, CPF 024956427-05, de acordo com o art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270102/001132/2021.\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de janeiro de 2022, o 3º Sgt BM Q00/08 -, RG 44.286, Id Funcional 0043419895, CPF 108714677-12, por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário Federal, 3ª Classe, Padrão I, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº SEI -270085/000064/2022.\r\nId: 2381420\r\n"
        ],
        "2381429": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\na decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por (30) trinta dias, do servidor ID 38340780, CPF XXX857547-XX, na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração. Processo nº SEI-030034/001534/2022\r\nId: 2381429\r\n"
        ],
        "2381492": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM RG 49.014 PAULO CESAR SIMÕES, a contar de 30 de julho de 2021, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350022/002623/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM RG 38.579 REINALDO JORGE DO ROSÁRIO, contar de 22 abril 21, com fulcro no I do art. 93 c/c o art. 95 da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350105/000553/2021.\r\nId: 2381492\r\n"
        ],
        "2381496": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade 15/03/2022, Comissão de Fiscalização do Processo nº SEI-330022/001811/2021, Contrato n° 021/2022, e com objeto de “OBRAS DE DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO NA RJ-116, KM 271, COMENDADOR VENÂNCIO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa A. S. ESPNDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA Processo nº SEI-330022/001811/2021.\r\nLA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\nBRUNO RODRIGUES NUNES (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n13/91440-1\r\n5126933-3\r\nId: 2381496\r\n"
        ],
        "2381499": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 19938845, Diretor. \r\nEMBROS:\r\nPolicial Penal, ID: 43715478, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 50099329, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 19745737, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 41962168, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 41961951, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 50168495, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 20311055, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50100041, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50009770, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210020/000303/2020.\r\nId: 2381499\r\n"
        ],
        "2381583": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.03.2022\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/002158/2022, publicado no D.O. de 04/03/2022.\r\nId: 2381583\r\n"
        ],
        "2381584": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22.03.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030041/001209/2022, publicado no D.O. de 21/03/2022.\r\nId: 2381584\r\n"
        ],
        "2381607": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " \r\nDE 25/02/2022\r\nSindicância Administrativa Disciplinar n° 404-00037/22, de natureza punitiva, em face do servidor MAURICIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES, delegado de Polícia, matrícula nº 860.938-0, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XXXV c/c art. 10, VII e XIII todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/000542/2022.\r\nId: 2381607\r\n"
        ],
        "2381611": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIRETOR\r\nDESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 090/2022/HUPE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA no uso de suas atribuições, e\r\no constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-260008/002363/2021,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Liszt Palmeira De Oliveira - matrícula nº 30.746-2, como Gestor, e os servidores Nelson Hiroyuki Miyabe OOKA - matrícula 37.888-5 e André Bastos Duarte Eiras - matrícula 38.007-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n° 090/2022/HUPE, referente à aquisição de material de OPMES (Artroplastia Total de Joelho) em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto com comodato de Instrumental.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2022\r\nVice-Diretor\r\nId: 2381611\r\n"
        ],
        "2381641": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43927750, com validade a contar de 11 de março de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210096/000105/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43580521, para exercer com validade a contar de 11 de março de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Barros Foli, ID Funcional nº 43927750 . Processo nº SEI-210096/000105/2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368514, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210112/000114/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lauro Magalhães Junior, ID Funcional nº 43368514. Processo nº SEI- 210112/000114/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43208614, com validade a contar de 15 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000694/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19729014, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabricio da Silva Guerreiro, ID Funcional nº 43208614Processo nº SEI-210107/000694/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43331750, para exercer com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Luis Sobrinho, ID Funcional nº 19954557. Processo nº SEI-210009/000064/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43331750, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000064/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43822215, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000129/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43822215, para exercer com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ID Funcional nº 41962311. Processo nº SEI-210083/000129/2022. Processo nº SEI-210009/000070/2022..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42525934, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 22416366, para exercer com validade a contar de10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ubiratan Huguenin de liveira, ID Funcional nº42525934. Processo nº SEI- 210009/000070/2022..\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43818846, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Investimentos, da Assessoria de Projetos de Investimento e Parcerias, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.. Processo nº SEI-210112/000092/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43818846, para exercer comvalidade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa, da Assessoria de Projetos de Investimento e Parcerias, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tatiana dos Santos, ID Funcional nº 50125699. Processo nº SEI- 210112/000092/2022\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,, ID funcional nº 50125699, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa, da Assessoria de Projetos de Investimento e Parcerias, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..Processo nº SEI-210112/000092/2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715281, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/000224/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50296264, para exercer com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiza Helena dos Passos Ercole, ID Funcional nº 43715281. Processo nº SEI-210117/000224/2022.\r\nDE 23.03.2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50006843, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210006/000610/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19924429, para exercer com validade a contar de 23 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renata de Souza Lupi, ID Funcional nº 50006843. Processo nº SEI-210006/000610/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 42524792, com validade a contar de 11 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000079/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43368727, para exercer com validade a contar de 11 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabrício Portugal de Souza, ID funcional nº 42524792. Processo nº SEI- 210009/000079/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41961510, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000072/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 42525934, para exercer com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42189926, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 210071/000284/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43728545, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Suporte Técnico, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022.de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Roberto Santos Ramos,ID funcional nº 41961510.. Processo nº SEI-210009/000072/2022. Processo nº SEI- 210071/000284/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962214, com validade a contar de 20 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210090/001053/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50126237, para exercer com validade a contar de 20 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição derica Tavares de Melo, ID Funcional nº 41962214.\r\nId: 2381641\r\n"
        ],
        "2381655": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nROBSON ALVES MAIAdo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000259/2022.\r\nId: 2381655\r\n"
        ],
        "2381656": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo n° SEI-260005/001955/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo n° SEI-260005/002627/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo n° SEI-260005/000846/2021, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor MARCELO CERVANTES RODRIGUES ID: 51165872.\r\nId: 2381656\r\n"
        ],
        "2381657": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nRODRIGO DE MORAES ALVESTEN CEL PM RG 58.794, ID. Funcional 21533849,no cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 63.360 - ROSANA ALVES DOS SANTOS, Funcional 21866155. Proc. nº SEI- 350088/000131/2022.\r\n09.03.2022\r\nALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES, CEL PM RG 55.539, ID. Funcional 23428430,no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 54.579 - FAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO, Funcional 24151327. Proc. nº SEI-350088/000155/2022.\r\nALEX BENEVENUTO SANTOSCEL PM RG 60.919, ID. Funcional 23177608,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPChoque, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 57.386 - VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA, Funcional 22413464. Proc. nº SEI- 350088/000239/2022.\r\nALEX BENEVENUTO SANTOS TEN CEL PM RG 60.919, ID Funcional 23177608, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º Batalhão de Polícia Militar - 14º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/000239/2022.\r\nLUCAS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA SILVA, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ROSÂNGELA SANTOS MÁXIMO, Funcional 50759728. Proc. nº SEI- 350129/000150/2022.\r\nId: 2381657\r\n"
        ],
        "2381683": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-E-03/013/2380/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2381683\r\n"
        ],
        "2381689": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " \r\nDE 14/01/2022\r\nSindicância Administrativa Disciplinar n° 404-00009/22, de natureza punitiva, em face do servidor MAURICIO DEMÉTRIO AFONSO ALVESLUIZ AUGUSTO OLIVEIRA ALOISE, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.524- 9, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, VII, VIII, XV e XXXV, este último c/c o art. 10, I, VII e XIII todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360320/000544/2022.\r\nId: 2381689\r\n"
        ],
        "2381759": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2022\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.03.2022\r\nFERNANDA REBELO ARAGÃO\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-030037/00477/2022.\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI-030037/001477/2022.\r\nId: 2381759\r\n"
        ],
        "2381766": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " \r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\n\r\n, por 8 dias, conforme o Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 em seu art. 13º e o art. 4° do Manual do Sindicante, o prazo para conclusão da comissão de sindicância, instituída pela Portaria CECIERJ SEI Nº 558 de 17 de fevereiro de 2022 objetivando a proceder à apuração dos fatos constantes no processo nº SEI- 140001/064690/2021, mediante a justificativa apresentada. Processo nº SEI-260004/000274/2022.\r\nId: 2381766\r\n"
        ],
        "2381777": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24.03.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/002297/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Assistente Executivo, ID. 50274848, matrícula nº 3060348-4 e , Professor Docente, ID. 40059524, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2381777\r\n"
        ],
        "2381781": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL \r\n22/02/2022\r\no Auto de Infração nº 40.914, de 28/06/2002, com fundamento no artigo 57 da Lei Estadual nº 3.467, de 1/09/2000, considerando a prescrição por tempo decorrido, conforme parecer da ASJUR/SEAS. Processo SEI nº E- 07/203.397/2001 \r\no Auto de Infração nº 41.235, de 16/05/2003, com fundamento no artigo 57 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, considerando a prescrição por tempo decorrido, conforme parecer da ASJUR/SEAS. Processo SEI nº E-07/204.771/2002\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI - CIA DE LIMPEZA DE NITEROI - o Auto de Infração nº 41.502, de 06/082003, com fundamento no artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, considerando a prescrição por tempo decorrido, conforme parecer da ASJUR/SEAS. Processo SEI nº E-07/201.925/2003\r\no Auto de Infração nº 43.438, de 12/12/2006, com fundamento no artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, considerando a prescrição por tempo decorrido, conforme parecer da ASJUR/SEAS. Processo SEI nº E- 07/300.798/2005\r\no Auto de Infração nº 45.238, de 19/03/2008, com fundamento no artigo 51 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. nº 01/2017, conforme parecer da ASJUR/SEAS. Processo SEI nº E-07/301.814/2007\r\nId: 2381781\r\n"
        ],
        "2381807": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\n, Policial Penal, ID: 4321192-5JOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, Policial Penal, ID: 5000930-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPHG, com validade a contar de 22 de março de 2022. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído,em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210051/000282/2022.\r\nId: 2381807\r\n"
        ],
        "2381830": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2022\r\n, YAN LIMA MAIA DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000898/2022.\r\nDE 15.03.2022\r\nYAN LIMA MAIA DE ALMEIDA, ID Funcional 5110585-3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº sei- 330027/000898/2022.\r\n.2022\r\nALVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI, ID Funcional 51282780, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº sei-330027/000898/2022.\r\n, FABIO LUIZ DOS SANTOS LIMA, ID Funcional 51024403, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000898/2022.\r\nDE 23.03.2022\r\nMARINA DE MEDEIROS DEVEZA COSTA, ID Funcional 5118452-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000898/2022.\r\nMAURICIO HABIB DOS REIS, ID Funcional 51015390, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DERJRJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº Sei- 330027/000898/2022.\r\nTANIA NASCIMENTO CARVALHO, ID Funcional 5124900-6, do cargo em comissão de Superintendente de Projetos, símbolo DAS-8, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº Sei-330027/000898/2022.\r\nANDRÉ LUIS ZANGIROLAMI FRANCO PEREIRA, ID Funcional 44050160, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Projetos, símbolo DAS-8, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000898/2022.\r\nROSANGELA GRANATA GAMA, ID Funcional 5114200-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI- 330027/000898/2022.\r\n, DIEGO ALMEIDA DA SILVA SANTOS, ID Funcional 51284464, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº Sei- 330027/000898/2022.\r\nVALESCA NOGUEIRA REIS, ID Funcional 5112154-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000898/2022.\r\nRENATO MELLO PAES LEME, ID Funcional 5128443-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000898/2022.\r\nId: 2381830\r\n"
        ],
        "2381852": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2022\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000129/2022.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000130/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2022\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000112/2022.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.02.2022\r\nRAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA, ID 50128752. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210052/000328/2022.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000981/2021.\r\nDE 18.01.2022\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000046/2022.\r\nDE 21.01.2022\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000061/2022.\r\nId: 2381852\r\n"
        ],
        "2381853": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2022\r\nID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000114/2022.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2022\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO,. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000076/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000090/2022.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000057/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nservidor PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210107/000084/2022.\r\nId: 2381853\r\n"
        ],
        "2381857": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO DE ESCOLTA PENAL\r\nDO DIRETOR\r\n, para proceder com a apuração do Inquérito Técnico, o servidor ID 24543179. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210032/000167/2022.\r\nID 24543179 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210032/000177/2022.\r\nId: 2381857\r\n"
        ],
        "2381859": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43930301 EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. PROCESSO N.º SEI - 210023/001521/2021.\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43930301 EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. PROCESSO N.º SEI - 210023/000051/2022.\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, em substituição ao servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES,Processo n.º SEI - 210023/001054/2021.\r\nId: 2381859\r\n"
        ],
        "2381860": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\n, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210034/000058/2022.\r\n, ID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000078/2022.\r\n, ID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000082/2022.\r\n, ID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000083/2022.\r\n, ID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000092/2022.\r\n, ID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000093/2022.\r\n, ID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000094/2022.\r\n, ID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000095/2022.\r\nId: 2381860\r\n"
        ],
        "2381861": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " \r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210018/000118/2022.\r\nID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/000192/2022.\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210024/000041/2022.\r\nDE 28.01.2022\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210024/000048/2022.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000061/2022.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000064/2022.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000073/2022.\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210054/000069/2022.\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210065/000138/2022.\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210065/000158/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000074/2022.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000089/2022.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000090/2022.\r\nId: 2381861\r\n"
        ],
        "2381862": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\n, Identidade Funcional nº 43714803, Policial Penal, para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/CK, em substituição do servidor Edson da Silva Souza, Policial Penal, Identidade Funcional nº 43369839, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210107/000148/2020.\r\n\r\nId: 2381862\r\n"
        ],
        "2381865": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cinthia Mota Pinto, ID Funcional nº 51242788. Processo nº SEI-210112/000105/2022.\r\n.03.2022\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 42525934, para exercer com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Roberto Santos Ramos,ID funcional nº 41961510. Processo nº SEI- 210009/000072/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do DOERJ de 24/.03/2022. \r\nId: 2381865\r\n"
        ],
        "2381872": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, ID 5000063-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 125072010000 (Coordenação de Gestão de Logística de Armamento e Munições), contando atualmente com 15 (quinze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 5000688-6 com validade a contar de 16/02/2022. Processo nº SEI- 210089/000051/2022.\r\nId: 2381872\r\n"
        ],
        "2381888": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nROSANA ANGELICA DE FREITAS SANTOS SIQUEIRA, matr. nº 31.425-2, ID Funcional 25652362, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com a Lei Complementar nº 161/2014. Processo nº SEI E- 26/007/8996/2019.\r\nId: 2381888\r\n"
        ],
        "2381895": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n-ID.4429311-9 - Gestor do Contrato, - Fiscal de Execução, - ID. 4385191- 6- Fiscal de Execução - Suplente, ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADOAMANDA MOREIRA - ID. 4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente e - ID. 5095765-1 - Fiscal de Documentação-Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dosContratos nº 005/2022 e 006/2022, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CLARO S/A (FILIAL).Proc. nº SEI-040161/014418/2021.\r\nId: 2381895\r\n"
        ],
        "2381937": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo nº.: SEI-260005/001322/2021.\r\n, ID 5128423-5, como Gestor do CETEP Ipanema, no lugar do servidor RAFAEL CARINO GUIMARÃES, ID 5126082-4. \r\n, ID 4417600-7, como Cogestor do CVT Marechal Hermes, no lugar da servidora MICHELE DA SILVA MARTINS ID 5036833-8.\r\n, ID 5117973-3, como Gestor do CVT Miracema, no lugar da servidora, LISANE DE FÁTIMA GOMES SAMPAIO MOTA, ID 5101098-4.\r\n\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/03/2022\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/03/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº.: SEI-260005/001322/2021.\r\nOnde se lê: ... Alabar Porto Alegre Tavares da Costa, ID 4412936-0.\r\nLeia-se: ... ALABAR PORTO ALEGRE TAVARES DA COSTA, ID 5035120-6\r\nId: 2381937\r\n"
        ],
        "2381941": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1114/2022 - NOMEAR ELZIANE DE JESUS RIBEIRO BATALHA, para exercer, com validade a contar de 18/03/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H São Pedro da Aldeia, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n º SEI-080007/003050/2022\r\nId: 2381941\r\n"
        ],
        "2381942": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030038/000960/2022, publicado no D.O. de 23/02/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001522/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 52519139, ID nº 29114586, Professor Docente I.\r\nId: 2381942\r\n"
        ],
        "2381955": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/001851/2022, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Docente II.\r\nId: 2381955\r\n"
        ],
        "2381956": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/001339/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO Nº\r\nOBJETO\r\nCONTRATO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001339/2020\r\nAquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela e tipo split, para diversas unidades da SEPOL\r\nContrato 037/SEPOL/2021\r\nVENTISOL da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA\r\nSEI- 360068/001339/2020\r\nAquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela e tipo split, para diversas unidades da SEPOL\r\nContrato 039/SEPOL/2021\r\nANCECO Comercio e Serviços de Engenharia LTDA\r\nSEI- 360068/001339/2020\r\nAquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela e tipo split, para diversas unidades da SEPOL\r\nContrato 041/SEPOL/2021\r\nVENTISOL da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA\r\nSEI- 360068/001339/2020\r\nAquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela e tipo split, para diversas unidades da SEPOL\r\nContrato 042/SEPOL/2021\r\nYAXMUTAL Comercio e Serviços EIRELI\r\nSEI- 360068/001339/2020\r\nAquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela e tipo split, para diversas unidades da SEPOL\r\nContrato 008/SEPOL/2022\r\nVENTISOL da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA\r\nSEI- 360068/001339/2020\r\nAquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela e tipo split, para diversas unidades da SEPOL\r\nContrato 009/SEPOL/2022\r\nYAXMUTAL Comercio e Serviços EIRELI\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nBruno Alves Sá\r\n4373146-5\r\n076.435.907- 02\r\nFiscal\r\nRafael Vieira Cavalcante\r\n4392453-0\r\n088.243.997- 97\r\nFiscal\r\nJosé Durval da Silva Barros\r\n5102943-0\r\n597.003.517- 34\r\nFiscal\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n8710246\r\n792.056.904- 49\r\nGestor\r\nId: 2381956\r\n"
        ],
        "2381968": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382880-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 11802301549, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/000405/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4381392-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 11802301549, Tipo E, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Celeste Rosa Alcantara Cunha, ID 4382880-9/1. Processo nº SEI-030030/000405/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 3587135-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 126 Almedorina Azeredo, U.A. 11802305503, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisiane Soares Gomes, ID 5014144-9/1. Processo nº SEI-030034/001155/2022.\r\nId: 2381968\r\n"
        ],
        "2381982": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-offício, a contar de 21 de agosto de 2021, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 54.624, com fulcro no artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art.1º, § 2º da Lei nº 5.919/11 e tendo em vista o que consta no Processonº SEI-350090/001718/2021.\r\nId: 2381982\r\n"
        ],
        "2382007": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " \r\nde 20Processo nº \r\n- número de votos proferidos\r\n- número de feitos distribuídos\r\n- números de processos recebidos (pedido de vista) \r\n- número de processos recebidos como redator \r\n- número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n45\r\n26\r\n1\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n24\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\n\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n66\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n51\r\n17\r\n0\r\n0\r\n6\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n72\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n72\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n63\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n48\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n40\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n18\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n72\r\n26\r\n0\r\n0\r\n2\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n45\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n72\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n54\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n48\r\n40\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n36\r\n35\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n39\r\n30\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n68\r\n28\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n38\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n63\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n59\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n24\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n72\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n72\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n57\r\n21\r\n1\r\n0\r\n4\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n14\r\n31\r\n0\r\n0\r\n2\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n0\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n39\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nLicença Maternidade\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA -13/11/2021 a 09/05/2022\r\nAlexandre Marcos Paravizo -19/01/22 a 28/01/22 e 29/01/22 a 07/02/22\r\nAline Coutinho da Cunha -03/01/22 a 12/01/22 e 13/01/22 a 01/02/22\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva - 21/02/22 a 12/03/22\r\nFlavia Torquetti Magalhães -10/01/22 a 19/01/222\r\nLelyane Villar Medeiros Damasceno 03/01/22 a 12/01/22 e 31/01/22 a 09/02/22\r\nLeonardo Francesco de Oliveira Cosenza -03/01/22 a 12/01/22 e 14/02/22 a 23/02/22\r\nLeonardo Poggiali de Souza - 10/01/22 a 19/01/22\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos - 03/01/22 a 01/02/22\r\nMichel Scapini de Carvalho - 07/01/22 a 21/01/22\r\nMichele de Souza Ribeiro - 03/01/22 a 22/01/22 \r\nRachel Carvalho da Silva Carl - 02/02/22 a 11/02/22\r\nSérgio Henrique Assad dos Santos - 24/01/22 a 02/02/22 \r\nSilvia Regina de Souza Lemos - 03/01/22 a 01/02/22\r\nSilvia Regina de Souza Lemos - 02/02/22 a 18/03/22\r\nDispensa de Distribuição\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos (Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Vice-Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nFlavia Torquetti Magalhães (Assessora da Presidência da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em . \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nEduardo Rodrigo de Souza Ferreira\r\n0955825-5\r\nE04/211/013191/2021\r\n1\r\nEduardo Rodrigo de Souza Ferreira\r\n0955825-5\r\nE04/211/013190/2021\r\n1\r\nEduardo Rodrigo de Souza Ferreira\r\n0955825-5\r\nE04/016/000146/2018\r\n1\r\nEduardo Rodrigo de Souza Ferreira\r\n0955825-5\r\nE04/211/008030/2020\r\n1\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04/211/010811/2020\r\n5\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04/211/012337/2020\r\n5\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04/211/012913/2021\r\n5\r\nMargarete Gonçalves Barsani \r\n0294854-5\r\nE04/211/016787/2019\r\n1\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0294854-5\r\nE04/211/017451/2019\r\n1\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0294854-5\r\nE04/211/011151/2020\r\n1\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0294854-5\r\nE04/046/005010/2018\r\n1\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0294854-5\r\nE04/211/002545/2018\r\n1\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2382007\r\n"
        ],
        "2382013": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho do servidor Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021992-8, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, e no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. Proc. nº SEI-360005/000006/2021.\r\nId: 2382013\r\n"
        ],
        "2382036": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nCHEFE\r\n\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de Gnosis, CNPJ nº 10.635.117/0001-03, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 006/2018 no Processo Apuratório nº SEI- 080001/017972/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2382036\r\n"
        ],
        "2382037": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\no Ato de 04/03/2022, publicado no D.O. de 10/03/2022, que designou sindicante para apurar os fatos que deram origem à abertura do Processo nº SEI-080001/015383/2020.\r\nId: 2382037\r\n"
        ],
        "2382061": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MÁRCIA BARBOSA COELHO, Oficial de Cartório, ID Funcional 5648807, com validade a contar de 20/12/2021, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000453/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, IRENE FERNANDES LOPES, RG 257444703, com validade a contar 15/03/2022, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Márcia Barbosa Coelho. Processo nº SEI-360309/000453/2021.\r\nId: 2382061\r\n"
        ],
        "2382070": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, ROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR, Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como, Assistente VI, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE COMPONENTES E REAGENTES DA MARCA HACH PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE PARÂMETROS QUÍMICOS E FÍSICO-QUÍMICOSque trata o Processo nº SEI E-12/800.028/2021. Contrato CEDAE nº 069/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.230-00/2022. \r\nId: 2382070\r\n"
        ],
        "2382071": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, JORGE CLEBER LIMAELCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Técnico de Laboratório IV, bem comoROBSON PORTO CARDOSO, Engenheiro D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE REMOÇÃO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS E RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESPELHO D'ÁGUA DO RESERVATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA PLANTA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA TRATADA DO GUANDU”, de que trata o Processo nº SEI E-12/800.105/2020. Contrato CEDAE nº 034/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.463-01/2022. Revoga Ordem de Serviço P/FIS 27.463-00 de 24 de abril de 2020.\r\nId: 2382071\r\n"
        ],
        "2382072": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade D e , Analista de Qualidade C, como Membros Titulares, e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Analista de Qualidade E, bem como, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MEDIÇÃO DE DBO PELO MÉTODO RESPIROMÉTRICO” de que trata o Processo nº SEI-120800/003547/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.233-00/2022. \r\nId: 2382072\r\n"
        ],
        "2382073": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nRICARDO NUNES DO CARMO, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA GERÊNCIA GGL”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/003549/2022. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.236-00/2022. \r\nId: 2382073\r\n"
        ],
        "2382074": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " \r\nTécnico de Eletromecânica II, como Presidente, FABIANO DA SILVA OLIVEIRA, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente da Contratação ELISA RESENDE ALVIM FLORENTIN SILVA , Engenheiro D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR A SECO DE 150KVA PARA GERÊNCIA GIL”, de que trata o Processo nº SEI-15001/003078/2022. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.235-00/2022. \r\nId: 2382074\r\n"
        ],
        "2382093": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2022 de manutenção preventiva e corretiva de elevador modernizado EEL701158, para atender a PPC, com a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, o servidor: VICTOR ALBERTO BARBOSA DE JESUS DOS SANTOS, matr.: 37.317-5. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n°: SEI-260007/017328/2021. \r\nId: 2382093\r\n"
        ],
        "2382129": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.03.2022\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA ID Funcional nº 4195969-8, a contar de 25 de março de 2022, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Clínica e Cirurgia Animal - LCCA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005810/2021.\r\n, ID Funcional nº 4195969-8, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Clínica e Cirurgia Animal - LCCA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/005810/2021.\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES ID Funcional nº 642824-0, a contar de 25 de março de 2022, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005811/2021.\r\n, ID Funcional nº 642824-0, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260009/005811/2021.\r\nId: 2382129\r\n"
        ],
        "2382139": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n, sob a presidência do primeiro, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Avaliadora e Fiscalizadora dos Procedimentos de Consulta para a indicação de Gestores e Cogestores das UE da Rede FAETEC, nos termos do Parágrafo Único do Art. 4º da Portaria FAETEC nº 734, de 14 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 17/02/2022, pág 13. Processo n° SEI- 260005/001396/2022.\r\n- ID 40230830;\r\n- ID 35379332;\r\n- ID 44057857;\r\n- ID 3995292-4; e\r\n- ID: 4281607.\r\nId: 2382139\r\n"
        ],
        "2382146": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\n, Policial Penal, ID: 4321192-5para substituir o servidor José Renato Amorim da Silva, Policial Penal, ID: 5000930-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPHG, com validade a contar de 22 de março de 2022. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído, em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210051/000282/2022.\r\nId: 2382146\r\n"
        ],
        "2382147": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/001630/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II e , matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II.\r\nId: 2382147\r\n"
        ],
        "2382169": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, Identidade Funcional nº 20081243, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária e o servidor , Identidade Funcional nº 5000884, como suplente para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/GOC a contar de 01 de março de 2021. Processo nº SEI-210032/000405/2022.\r\nId: 2382169\r\n"
        ],
        "2382175": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.914.591-0, matrícula nº 269.643-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360023/000075/2022.\r\nId: 2382175\r\n"
        ],
        "2382203": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547400, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210052/000402/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962311, para exercer com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciano de Mendonça Marques, ID Funcional nº 43547400. Processo nº SEI- 210052/000402/2022.\r\n, ID Funcional nº 50337190, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210099/000022/2022.\r\n, para exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Sother Villaca Fonseca, ID Funcional nº 50337190. Processo nº SEI-210099/000022/2022.\r\n, ID Funcional nº 50337190, para exercer, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise Técnica, da Superintendência de Licitação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n.º 47.926 de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210099/000022/2022.\r\nId: 2382203\r\n"
        ],
        "2382219": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 55.634, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 29.09.21. Proc. nº SEI-350072/001838/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.532, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 32 anos de serviço a contar de 13.12.21. Proc. nº SEI-350021/002993/2021.\r\nSubtenente PM, RG 45.384, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 36 anos de serviço a contar de 25.03.21. Proc. nº SEI-350028/000712/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.607, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 19.11.21. Proc. nº SEI-350027/003312/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.803, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 31 anos de serviço a contar de 15.12.21. Proc. nº SEI-350037/004463/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.897, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.12.21. Proc. nº SEI-350048/004088/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.037, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 31 anos de serviço a contar de 25.08.21. Proc. nº SEI-350039/002334/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.945, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.10.21. Proc. nº SEI-350070/002768/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 64.087, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 32 anos de serviço a contar de 03.12.21. Proc. nº SEI-350037/004582/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 46.223, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 40 anos de serviço a contar de 09.12.21. Proc. nº SEI-350032/005198/2021.\r\n1º Sargento PM, RG 66.661, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 31 anos de serviço a contar de 21.12.21. Proc. nº SEI-350132/000614/2021.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 86.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com mais de 12 anos de serviço a contar de 16.11.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350027/003049/2021.\r\nSubtenente PM, RG 59.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 26 anos de serviço a contar de 22.02.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350026/005465/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.997, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 35 anos de serviço a contar de 09.11.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350135/002772/2021.\r\n, 3º Sargento PM, RG 98.455, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.01.2013, com mais de 09 anos de serviço a contar de 09.03.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350025/001728/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 64.382, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 28 anos de serviço a contar de 29.07.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350106/002898/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04.02.2022\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2022\r\nPAULO RODOLFO PASCHOAL VENTURINI\r\n, RG 59.916...\r\nLeia-se: ..., RG 54.916...\r\nProcesso nº SEI-350048/004026/2021\r\nId: 2382219\r\n"
        ],
        "2382223": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar responsabilidade por Despesa de Exercícios Anteriores, constantes do processo nº SEI-260007/027387/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, processo nº SEI-260007/008503/2022:\r\n- matr. nº 34128-9;\r\n- matr. nº 35723-6;\r\n- matr. nº 35567-7.\r\nsindicância para apurar responsabilidade por Despesa de Exercícios Anteriores, constantes do processo nº SEI-260007/027417/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, processo nº SEI-260007/008506/2022:\r\n- matr. nº 35567-7;\r\n- matr. nº 35723-6;\r\n- matr. nº 32085-3.\r\nId: 2382223\r\n"
        ],
        "2382289": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2022\r\na dívida referente à Despesa de exercício Anterior (DEA) de 2021 no valor total de R 156.892,49 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de março/2022, referente a valores devidos à servidores no exercício de 2021, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020\r\nId: 2382289\r\n"
        ],
        "2382296": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nCom base no teor do acórdão proferido pela E. Vigésima Câmara Cível do TJ/RJ, no julgamento do Recurso de Apelação nº 0163540- 32.2017.8.19.0001, o ato punitivo que aplicou a pena disciplinar de 16 (dezesseis) dias de suspensão ao Inspetor de Polícia DIOGO SOBRAL DA CUNHA, ID. 4398571-8, nos autos da SAD nº 404-00357/2015, publicado no BI nº 191, de 19/10/2016. Processo nº SEI-360320/000583/2022.\r\nId: 2382296\r\n"
        ],
        "2382304": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24/03/2022\r\n, AJUDANTE OPERACIONAL, ID 21490422/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 17/02/2022. Proc. nº PD-04/147.26/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, ID 6415555/1, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 22/02/2022. Proc. nº PD-04/147.33/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, TÉCNICO DE PLANEJAMENTO, ID 8694516/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/02/2022. Proc. nº PD-04/147.39/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 25/02/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 5.652,50\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.391,50\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 150,00\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 296,76\r\nWASHINGTON FRANCISCO RAYMUNDO BOTELHO, TECNICO METROLOGICO, ID 28178440/1, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/03/2022. Proc. nº PD-04/147.46/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 04/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.862,13\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.317,28\r\n1531 - ADICIONAL DE TITULAÇÃO - R 219,93\r\nDAGOBERTO DOS SANTOS LOPES FERREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19501471/1, do ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/03/2022. Proc. nº PD- 04/147.47/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 04/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.041,17\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 19.521,32\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19578962/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/03/2022. Proc. nº PD-04/147.44/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificado(a) a contar de 04/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.041,17\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 19.521,32\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19409958/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/02/2022. Proc. nº PD-04/147.42/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 25/02/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.041,17\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 50.0% - R 16.267,77\r\nId: 2382304\r\n"
        ],
        "2382326": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3857966-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802301574, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/001720/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3857966-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 11802301576, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030030/001720/2022.\r\n, Servente, ID 3583842-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Zuleika Raposo Valladares, U.A. 11802301586, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/001702/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3803356-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Vila Guarani, U.A.11802305586, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030034/000765/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3818077-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 11802305547, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030034/001120/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 574882-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030035/002086/2022.\r\nMARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER, Prof. Doc. II, ID3254035-3/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 11802301543, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/001714/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3930379-9/1, para exercer, com validade a contar de 07/03/2022, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 11802301543, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030030/001714/2022.\r\nId: 2382326\r\n"
        ],
        "2382340": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3480825-6/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 11802314522, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 28/02/2019. Processo nº SEI-030043/003123/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330539- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 11802314522, Tipo C, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Thurler Moreira, ID 3480825-6/3. Processo nº SEI-030043/003123/2021.\r\nId: 2382340\r\n"
        ],
        "2382349": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 05/01/2021, com base no art. 101; art.102, II; art.104, I, II, e III, §1º, art. 105 e art.106, §1º da Lei nº 443/81, c/c o art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350068/001412/2021.\r\nId: 2382349\r\n"
        ],
        "2382350": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o ROSEMBERG CARLOS DA SILVEIRA, a contar de 8 de novembro de 2021, com fulcro no inciso I, do art. 93 c/c o art. 95 da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, o Estatuto dos Policiais Militares, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350113/001115/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM RG 60.733 GIUSEPPE FRANCESCO ANTONIO DONATO JUNIOR, a contar de 12 de novembro de 2021, com fulcro no item 1 do inciso VI do art. 96 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981, c/c o art. 31 do Decreto- Lei nº 216 de 18 de julho de 1975, c/c o inciso III do art. 9º do Decreto nº 532 de 23 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350114/001144/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 53.429 RONIA ERLY GONÇALVES VILLARES DE OLIVEIRA, a contar de 05 de outubro de 2021, na forma do art. 93 inc. I, e art. 95 “caput”, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350067/000374/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM RG 53.385 RONALDO ALMEIDA DA SILVA, a contar de 25 de dezembro de 2021, com fulcro no inciso III do art. 96 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350090/002740/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, CAP PM RG 43.011 DANIEL PINHEIRO VIANA, a contar de 08 de setembro de 2021, com base no art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350072/001629/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 47.910 JOSÉ RENATO DIAS ALVARENGA FILHO, a contar de 29 de setembro de 2021, com base no art. 95 da Lei nº 443/81; e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350072/001826/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 53.591 MARCELO PEREIRA ROCHA, a contar de 25 de dezembro de 2021, com fulcro no arts. 93, inc. II e 96, inc. II da Lei nº 443/1981, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/002747/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, a CAPITÃO PM RG 54.776 SILVIA REGINA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, a contar de 24 de setembro de 2021, com fulcro no inciso I, do art. 93 c/c o art. 95 da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, do Estatuto dos Policiais Militares, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350108/009302/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM RG 76.647 MARCO ANT, a contar de 24 setembro de 2021, com fulcro no art. 42, §1º, da Constituição Federal, no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350108/010012/2021.\r\nId: 2382350\r\n"
        ],
        "2382393": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO \r\nGABRIEL WAGNER ROSELLA, MAJ PM RG 80.947, ID. Funcional 41893360, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000256/2022.\r\nGABRIEL WAGNER ROSELLA, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAJ PM RG 80.921 - CARLOS AUGUSTO RAMOS, Id. Funcional 41893131. Proc. nº SEI- 350088/000256/2022.\r\nId: 2382393\r\n"
        ],
        "2382453": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Servente, ID Funcional nº 3389603- 8/1, da função de Secretário do C.E. Chrisanto Henrique de Souza, U.A. 11802312597, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000900/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020735-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Chrisanto Henrique de Souza, U.A. 11802312597, Tipo E, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Braga, ID 3389603-8/1. Processo nº SEI-030041/000900/2022.\r\nId: 2382453\r\n"
        ],
        "2382510": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. n° SEI-E- 26/007/945/2017. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº01/2022).\r\nId: 2382510\r\n"
        ],
        "2382549": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194420-8/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardino Melo Junior, U.A. 11802304531, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI-030033/005516/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191440-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 11802310578, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI- 030039/001117/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392390-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Pedro I, U.A. 11802310507, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 26/11/2019, publicado no DOERJ de 28/11/2019. Processo nº SEI- 030039/005382/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 557340-8/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom Pedro I, U.A. 11802310507, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/202. Processo nº SEI-030039/005382/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 557340-8/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Pedro I, U.A. 11802310507, Tipo A, município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vander Lacerda da Silva, ID 4392390-9/1. Processo nº SEI- 030039/005382/2021.\r\nId: 2382549\r\n"
        ],
        "2382550": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5019085-7, vínculo 1, matrícula 3048953-8, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/01/2022. Processo nº SEI- 030029/000491/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 17/03/2022.\r\nId: 2382550\r\n"
        ],
        "2382579": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 24/03/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Médico, matrícula nº 849664-8, Id. Funcional nº 3138822-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.07.2021.Processo nº SEI E- 08/015/914/2019.\r\nId: 2382579\r\n"
        ],
        "2382580": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, RICARDO DE MAGALHAES DRUMMOND, Médico, matrícula nº 915989-8, Id. Funcional nº 4214289-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.05.2021. Processo nº SEI-080001/000081/2020.\r\nId: 2382580\r\n"
        ],
        "2382593": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBRUNA DA SILVA DIAS, matr. nº 35.867-1, ID funcional: 44242328, Técnico Universitário II/Técnico em laboratório, lotada no HUPE, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/01/2022 - Processo nº SEI-260007/002032/2022.\r\nId: 2382593\r\n"
        ],
        "2382609": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional 5.099.569-3 a penalidade de ADVERTÊNCIA por ter infringido o art. 39, VII e IX do Decreto-Lei 220/75 no Processo n° SEI- 030022/011707/2020.\r\nId: 2382609\r\n"
        ],
        "2382612": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Varom Mármores e Granitos Ltda. CNPJ/CPF N° 37.645.028/0001-96. ENDEREÇO: Estrada de Jacarepaguá, n° 6030. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 e 97 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 14.300,70. Processo n° SEI-E-070002/010574/2021.\r\nNOME: Tiago Barbosa de Oliveira. CNPJ/CPF N° 128.440.087-55. ENDEREÇO: Rua Soldado Antônio da Silveira, 1128 - Rio da Prata - Campo Grande. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 45,46,64 e 94 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 67.901,53. Processo n° SEI-E-070002/003796/2021.\r\nNOME: Libra Terminal Rio S.A. CNPJ/CPF N° 02.373.517/0001-51. ENDEREÇO: Avenida Rio de Janeiro, sn. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 61.106,16. Processo n° SEI-E-070002/003788/2021.\r\nNOME: Município de Macaé. CNPJ/CPF N° 29.115.474/0001-60. ENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto, km 187. MUNICÍPIO: Macaé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.104,45. Processo n° SEI-E-070002/009523/2020.\r\nNOME: Leandro dos Santos Neves. CNPJ/CPF N° 201.982.337-36. ENDEREÇO: Rua 06. Quadra 20 Lote 22 - Bairro Retiro. MUNICÍPIO: Marica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.000,00. Processo n° SEI-E- 070002/007167/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157067\r\nNOME: Augusta da Piedade Ouverney Frez. CNPJ/CPF N° 084.624.287-77. ENDEREÇO: Alto Benfica. MUNICÍPIO: Nova Friburgo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46 e 70 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 11.743,90. Processo n° SEI-E- 070029/000257/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157071\r\nNOME: Adriano Melo da Silva. CNPJ/CPF N° 156.765.737-08. ENDEREÇO: Rua H, n° 56. MUNICÍPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.000,00. Processo n° SEI-E-070002/006788/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156967\r\nNOME: Amarildo de Jesus dos Santos. CNPJ/CPF N° 157.989.677-43. ENDEREÇO: Rua São Lucas, 152. MUNICÍPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.000,00. Processo n° SEI-E-070002/009183/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157096\r\nNOME: Pedreira Sepetiba Ltda. CNPJ/CPF N° 32.579.302/0001-52. ENDEREÇO: Rua Felix Lopes Coelho, 222. MUNICÍPIO: Itaguaí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 115.075,20. Processo n° SEI-E-070002/008420/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157062\r\nNOME: Carvoaria Paulista Ltda. CNPJ/CPF N° 40.421.497/0001-36. ENDEREÇO: Rodovia Washington Luiz, sn - Próximo ao km 102 ao Lado do Posto de Gasolina. MUNICÍPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 51 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 8.807,53. Processo n° SEI-E-070002/009246/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157230\r\nNOME: Companhia Siderúrgica Nacional. CNPJ/CPF N° 33.042.730/0115-72. ENDEREÇO: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, sn. MUNICÍPIO: Itaguaí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 69.983,01. Processo n° SEI-E-070002/008913/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157257\r\nNOME: Ângelo Ignácio da Silva. CNPJ/CPF N° 042.500.547-05. ENDEREÇO: Estrada da Serrinha, 699 - A. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. Processo n° SEI-E-070002/000488/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157110\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Três Rios. CNPJ/CPF N° 29.138.377/0001-93. ENDEREÇO: Rodovia BR-040 km 17. MUNICÍPIO: Três Rios - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 14.254,33. Processo n° SEI-E- 070002/010773/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157097\r\nNOME: Marcelo Nogueira Gomes. CNPJ/CPF N° 107.419.737-23. ENDEREÇO: Travessa Xavier. MUNICÍPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 2 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. Processo n° SEI-E-070002/006173/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157017\r\nNOME: Base Indústria de Colchões Ltda. CNPJ/CPF N° 12.027.623/0001-37. ENDEREÇO: Rua Amir Teixeira Santos, n° 300. MUNICÍPIO: Comendador Levy Gasparian - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.004,95. Processo n° SEI-E-070002/008557/2021.\r\nId: 2382612\r\n"
        ],
        "2382623": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.03.2022\r\nRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA ID Funcional nº 4145096-5, a contar de 30 de março de 2022, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005291/2021.\r\n, ID Funcional nº 4145096-5, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260009/005291/2021.\r\nId: 2382623\r\n"
        ],
        "2382625": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nconforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019; Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 99991292, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991470, do cargo em comissão de Assessora Chefe, Símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2382625\r\n"
        ],
        "2382626": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 9999129-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Policia Militar, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 02 de abril de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 9999147-0, para exercer o cargo em comissão de Assessora Chefe, Símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Oziel Gomes Viana Junior, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 02 de abril de 2022.Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nId: 2382626\r\n"
        ],
        "2382628": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.823 de 08 de novembro de 2021, com exercício na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de abril de 2022.Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.823 de 08 de novembro de 2021, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de abril de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId: 2382628\r\n"
        ],
        "2382629": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer com validade a contar de 14 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Carvalho Cardinali. Processo nº SEI-040062/000028/2022.\r\nId: 2382629\r\n"
        ],
        "2382630": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n25.03.2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961960, para exercer com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Walace Mello daSilva, ID Funcional nº 43822215. Processo nº SEI-210053/000272/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2021,, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823351, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210012/000877/2021.\r\nInspetor de Se gurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714609, para exercer com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Felipe Veigo Pimentel, ID Funcional nº 43823351. Processo nº SEI- 210012/000877/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43210988, com validade a contar de 08 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210083/000995/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20006241, para exercer com validade a contar de 08 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edilan Santos da Silva, ID Funcional nº 43210988. Processo nº SEI-210083/000995/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962311, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000129/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2022.\r\nId: 2382630\r\n"
        ],
        "2382635": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001589/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 3041318-1, ID nº 501341- 6, Assistente Executivo.\r\nId: 2382635\r\n"
        ],
        "2382640": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2022\r\nIVANI CRISTINA FERREIRA, Merendeira, ID 574851-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 11802301585, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001836/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 3439845-7/1, para exercer, com validade a contar de 02/02/2022, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 375 Wilson Grey, U.A.11802310515, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030039/001665/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5021081-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Lions Club, U.A. 11802313551, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/001085/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 4140385-1/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 11802307525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030036/002098/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013418-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C. E. República de Angola, U.A. 11802306535, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030035/002230/2022.\r\nId: 2382640\r\n"
        ],
        "2382655": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2022\r\nPÁG. 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.03.2022\r\nPROCESSO SEI-21/0037/000045/2022 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO ID: 19678339\r\nOnde se lê: Matricula: 888.282-1 e ID: 570768-4\r\nLeia-se: Matricula: 868.020-9 e ID: 19678339\r\nId: 2382655\r\n"
        ],
        "2382666": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001565/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 52519139, ID nº 29114586, Professor Docente I.\r\nId: 2382666\r\n"
        ],
        "2382719": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula ndias, a contar de 27/12/2020. Processo nº SEI-030040/001733/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº. 951.276-5,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/06/2021. Processo nº SEI-030040/001733/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas nºs. 916.194-4 epelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21/02/2021. Processo nº SEI- 030037/000559/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/08/2021. Processo nº SEI-030037/000559/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/01/2021. Processo nº SEI E-03/002/5710/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula nº. 5.014.074-8,elo período de 01 (um) ano, a contar de 10/05/2021. Processo nº SEI-030030/000801/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/002932/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº. 826.309-7, pelo período de 01(um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/002932/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2021. Processo nº SEI E-03/004/837/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº.912.364-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/02/2022. Processo nº SEI-030035/002934/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/07/2019. Processo nº E-03/200277/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 836.929-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/07/2020. Processo nº E-03/200277/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , matrícula nº.952.032-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/11/2021. Processo nº E-03/010/2748/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente IIpelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/08/2021. Processo nº E-01/601252/2006.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrículas nºs pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/11/2021. Processo nº SEI-030039/001187/2020.\r\nId: 2382719\r\n"
        ],
        "2382731": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Sexta Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0142443-68.2020.8.19.0001, de acordo com a orientação traçada através do Ofício nº 20307830 /2021 - FMP/PGE/PG04/PP, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no processo administrativo nº SEI-140001/039571/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 07 de março de 2022, , ID funcional n° 5082632-8, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 23 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de fevereiro de 2022, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2382731\r\n"
        ],
        "2382781": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001619/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 3041318-1, ID 501341-6, Assistente Executivo.\r\nId: 2382781\r\n"
        ],
        "2382787": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/002420/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor, ID 38577941, CPF XXX930487-XX, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2382787\r\n"
        ],
        "2382793": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA PRES Nº 112 DE 18 DE MARÇO DE 2022\r\nSUBSTITUTO PARA COMISSÃO .\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-100002/000303/2022,\r\nLuma Thomé Rodrigues, matrícula nº 40.318 como membro da Comissão Especial, em substituição do servidor Wallace Cesar daSilva Repolho, matrícula nº 40.309 nomeado pelo Portaria RIOTRILHOS nº 100/22, de 15 de março de 2022.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2022\r\nGUEIROS\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2382793\r\n"
        ],
        "2382795": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3813735-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Profª. Antonieta Palmeira, U.A. 11802305577, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cintia da Silva, ID 4283639-5/1. Processo nº SEI- 030034/001002/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560942-9/8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 11802304579, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 12/02/2021, publicado no DOERJ de 18/02/2021. Processo nº SEI-030033/000593/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560942- 9/8, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 11802304579, Tipo E, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Berlim do Valle, ID 3441569-6/2. Processo nº SEI- 030033/000593/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3340548- 4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 11802304579, Tipo E, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Oliveira, ID 560942-9/8. Processo nº SEI- 030033/000593/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335917-5/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, U.A. 11802308567, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2019, publicado no DOERJ de 15/05/2019. Processo nº SEI-030037/001184/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335917-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hervalina Diniz Pires, U.A. 11802308565, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Noemi Fernandes Vale, ID 4335915-9/1. Processo nº SEI-030037/001184/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3973594-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/003630/2021.\r\nSHARLENN SILVEIRA DE CARVALHO BRASIL, Prof. Doc. I, ID 4368759-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030038/000929/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3389064-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 057 Dr. Nilo Peçanha, U.A. 11802312500, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/001183/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3681127-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 11802311515, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/000079/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349728-4/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 11802312561, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/09/2019, publicado no DOERJ de 06/09/2019. Processo nº SEI-030041/000911/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4349728- 4/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 11802312561, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cléa Leopoldina Moraes Almeida, ID 3771145-8/1. Processo nº SEI-030041/000911/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3628416-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A. 11802310511, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 12/02/2021, publicado no DOERJ de 18/02/2021. Processo nº SEI-030039/001397/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3628416-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A. 11802310511, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Silva de Carvalho, ID 4391347- 4/2. Processo nº SEI-030039/001397/2022.\r\nNATHÁLIA NICÁCIO GANZER, Prof. Doc. I, ID 5017467-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, U.A. 11802307593, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 28/02/2019. Processo nº SEI- 030036/001963/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3687643-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 11802308534, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/000369/2022.\r\nCAROLINA PADILHA MENDES SOARES, Prof. Doc. I, ID 4284448-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 11802301579, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/07/2020, publicado no DOERJ de 29/07/2020. Processo nº SEI- 030030/001781/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5026728-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 11802314543, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karine Penna Merecci, ID 4197570-7/1. Processo nº SEI-030043/001181/2022.\r\nId: 2382795\r\n"
        ],
        "2382796": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 13/12/2021, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50156667, para, sem prejuízo de suas atribuições, prestar auxílio nas atribuições pertinentes à Secretaria de Estado de Transporte, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de abril de 2022Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 14/02/2022, que designou Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 99991454, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cidades, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de abril de 2022.Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 11/01/2022, que designou Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991292, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Policia Militar, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de abril de 2022.Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\n, OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991292, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em apoio nas atribuições pertinentes à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nLIVIA DOS SANTOS SENA, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 99991470, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nGABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 99991454, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em apoio nas atribuições pertinentes à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nGABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 99991454, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em apoio nas atribuições pertinentes à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000269/2022.\r\nId: 2382796\r\n"
        ],
        "2382826": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5649528, com validade a contar de 22/03/2022, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Qualidade de Vida, da Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000090/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCO ANTONIO CHAVES GARRITANO,Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 32329121, com validade a contar de 22/03/2022, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Qualidade de Vida, da Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último Tatiana Moraes Burlamaqui de Freitas. Processo nº SEI-360309/000090/2022.\r\n, Perito Legista, ID Funcional nº 50748670, com validade a contar de 01/06/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Laboratório Geral de DNA, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, para acerto da vida funcional,nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI- 360309/000091/2022.\r\n, Perito Legista, ID Funcional nº 50099914, com validade a contar de 01/06/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Perícias, do Laboratório Geral de DNA, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, para acerto da vida funcional,nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-360309/000091/2022.\r\nId: 2382826\r\n"
        ],
        "2382852": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/002188/2022, publicado no D.O. de 04/03/2022.\r\nId: 2382852\r\n"
        ],
        "2382860": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\n\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de advertência à HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHICNPJ: nº 47.078.019/0001-14, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 011/2020 no processo apuratório nº SEI-080001/007867/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nova Iguaçu 2. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. \r\nId: 2382860\r\n"
        ],
        "2382863": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAnalista Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 864.753-9, ID nº 563355-9,nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-080001/013124/2021.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 862.543-6, ID nº 3079316-5,nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, da alínea “b” Constituição Federal, Processo nº SEI-E-08/015/1774/2019.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 865.417-0, ID nº 3110011-2,nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, da alínea “b” Constituição Federal, Processo nº SEI-080001/018825/2021.\r\nId: 2382863\r\n"
        ],
        "2382864": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/023598/2021\r\nPORTELA GONÇALVES DA SILVA\r\n297.073- 9\r\n3153555- 0\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n10/09/2021\r\nSEI- 080001/018827/2021\r\nDENISE DE MATTOS SOARES\r\n264.909- 3\r\n3122677- 9\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n03/03/2018\r\nSEI- 080001/\r\nELIETE ALVES DE ALMEIDA\r\n296.327- 0\r\n3194198- 2\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SVIÇOS DE SAÚDE\r\n29/06/2021\r\nSEI- 080001/000974/2021\r\nIZABEL CRISTINA LUIZ LOPES \r\n803.278- 1\r\n3130963- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/05/2017\r\nSEI- 080001/024092/2021\r\nMARCIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n286.480- 9\r\n3012114- 0\r\nENFERMEIRO\r\n13/02/2020\r\nSEI-E- \r\nMARILENE REINOSO COSTA\r\n299.968- 8\r\n3234893- 2\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n26/05/2014 ATÉ 07/04/2019\r\nSEI- 08000\r\nROSANA DOS SANTOS MALDONADO\r\n297.925- 0\r\n3092992- 0\r\nDE ENFERMAGEM\r\n16/01/2021\r\nId: 2382864\r\n"
        ],
        "2382865": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,classe “A”, matrícula nº 198.668-6, ID n° 3169617-1,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-E-08/008/102583/2018.\r\nPAULO SERGIO NUNES D'DAVILAclasse “A”, matrícula nº 185.089-0, ID n° 3094254- 3,Processo nº SEI-080001/028882/2021.\r\n, Técnico de Laboratório,classe “A”, matrícula nº 182.645-2, ID n° 3027993-3, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/017128/2020.\r\nAuxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.162-2, ID n° 3050527-5, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/001751/2021.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 298.317-9, ID n° 3197085-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/015558/2021.\r\nId: 2382865\r\n"
        ],
        "2382866": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, KATIA REGINA SOARES DE CARVALHO, Técnico de Equipamentos Médicos, classe ¨A¨, matrícula n° 207.186-8,ID 3039257-8. Processo nº SEI- 040161/010844/2020.\r\nXEIRA DE AMORIMAuxiliar de Enfermagem, classe ¨A¨, matrícula n° 287.647-2, ID 3041114-9. Processo nº SEI-040161/010628/2020.\r\nId: 2382866\r\n"
        ],
        "2382868": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.001.002-4, ID Funcional nº 3642103-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/1375/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.019-9 e nº 958.040-8, ID Funcional nº 4210283-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003568/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 248.037-4, ID Funcional nº 3508087-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001369/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.962-6 e nº 919.052-1, ID Funcional nº 3532084-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002710/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.959-6 e nº 956.747-0, ID Funcional nº 4352031-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001428/2020.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.002.449-6, ID Funcional nº 3929115-4, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10300233/1999.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.049.672-3, ID Funcional nº 5019575-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000082/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.008.068-8, ID Funcional nº 3424445-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03//007/2659/2017.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.482-0, ID Funcional nº 3060591-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000850/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.006.058-1, ID Funcional nº 3660984-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000977/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.945-7, ID Funcional nº 4394565-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/001677/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 220.305-7, ID Funcional nº 2080077-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000227/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.970-3 e nº 914.630-9, ID Funcional nº 3852087-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1870/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.345-1 e nº 951.529-7, ID Funcional nº 4206858-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1404/2014.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.596-4, ID Funcional nº 570947-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360058/000124/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.918-0, ID Funcional nº 3964291-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/004285/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.508-9 e nº 933.157-0, ID Funcional nº 4259111-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001186/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.166-5, ID Funcional nº 4192316-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006422/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.458-0, ID Funcional nº 4284470-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/2399/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.112-1 e nº 834.330-3, ID Funcional nº 4054516-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220645/2010.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.015.686-8, ID Funcional nº 3478280-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003897/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.301-2, ID Funcional nº 3908348-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-030039/001318/2021.\r\n\r\nPAULO DE JESUS SANTOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 887.413-3, ID Funcional nº 570310-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-21/032/273/2019.\r\n\r\nMA RIA DA PENHA DOS SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 840.006-1, ID Funcional nº 3999814-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002719/2021.\r\nId: 2382868\r\n"
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        "2382869": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nALINE PEREIRA JUSTO SADA, Papiloscopista Policial, matricula nº 3.110.291-6, ID Funcional nº 5096201-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360040/007590/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.392-8, ID Funcional nº 4323050- 4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002775/2021.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.341-5, ID Funcional nº 3262595-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002977/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.005-3, ID Funcional nº 4199651-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1495/2017.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.151-4 e nº 948.993-1, ID Funcional nº 4203015-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002828/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.266-9, ID Funcional nº 3515692-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001298/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.432-8 e nº 920.984-2, ID Funcional nº 4190524-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002645/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.910-6, ID Funcional nº 3427378-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000108/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.794-1, ID Funcional nº 3711104-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/1077/2018.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.133-4, ID Funcional nº 2945105-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360060/000067/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.251-5, ID Funcional nº 3542525-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/007088/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 836.084-4, ID Funcional nº 1984552-9, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/003069/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.544-8, ID Funcional nº 962778-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/2918/2016.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.668-9, ID Funcional nº 2111535-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000241/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.780-2 e nº 5.251.983-2, ID Funcional nº 3651912-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002086/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 849.269-6, ID Funcional nº 1989340-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/003778/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.801-2, ID Funcional nº 578809-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/004215/2021.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor,\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.407-0 e nº 893.220-4, ID Funcional nº 3652528-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000498/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.034-3, ID Funcional nº 3543470-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006466/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.251.907-1, ID Funcional nº 4118567-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/015/534/2015.\r\n\r\n, Professor Docente 1, matricula nº 5.000.808-5, ID Funcional nº 3639623-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002344/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 255.293-3, ID Funcional nº 3522994-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000280/2021.\r\n\r\nJOSELITA DA SILVA FERRARY, Cozinheiro, matricula nº 220.070-7, ID Funcional nº 2092593-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005244/2021.\r\nId: 2382869\r\n"
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            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nROSEMBERG MATHIAS BARROSO, Papiloscopista Policial, matricula nº 269.550- 0, ID Funcional nº 2922216-8, fora de plantão, em serviços sem contato habitual com agentes químicos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360271/000088/2021.\r\nARLINY ROCHETE CAVALCANTE, Professor Docente I, matricula nº 974.908-6, ID Funcional nº 4423782-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003864/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.424-3, ID Funcional nº 4283575-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002938/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.797-9 e nº 3.051.273-5, ID Funcional nº 5007081-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/00297/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.053-2, ID Funcional nº 3856135-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001465/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.385-5, ID Funcional nº 4212525-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/2734/2013.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor,\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.004.863-6, ID Funcional nº 3948863-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/005220/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.918-1, ID Funcional nº 4323700-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/001654/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.994-7, ID Funcional nº 3771046-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/4715/2015.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.473-8 e nº 934.956-4, ID Funcional nº 4284465-7, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004278/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.067-5 e nº 928.807-7, ID Funcional nº 3828154-6, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/2349/2014.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.097-5, ID Funcional nº 3742802-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/3058A/2018.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.066.382-7 e nº 941.277-6, ID Funcional nº 561914-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000903/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.935-6, ID Funcional nº 4041097-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/100967/2018.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 246.784-3 e nº 5.019.479-4, ID Funcional nº 4010287-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000285/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 805.499-1, ID Funcional nº 3871695-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002989/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.366-5, ID Funcional nº 3257073-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000428/2021.\r\n, Professora Docente I, matricula nº 921.961-9 e nº 832.505-2, ID Funcional nº 3604556-0, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000966/2021.\r\nROBINSON GOMES PEREIRA, Delegado de Polícia, matricula nº 946.492-6, ID Funcional nº 588499-3, concedido através do Ato datado de 10.11.2021 e publicado no Diário Oficial de 18.11.2021. Processo nº SEI- 360039/000332/2022.\r\n- MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.361-0, ID Funcional nº 4196227-3. \r\nId: 2382870\r\n"
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            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- 080001/022873/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/010862/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-080001/015450/2021.\r\nnos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI- 080001/021318/2021.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,classe “A”, matrícula nº 147.916-1, ID n° 3173425-1,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-080001/020076/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagemclasse “A”, matrícula nº 850.753-5, ID n° 3052187-4, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.Processo nº SEI-080001/010208/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº SEI-080001/026094/2021.\r\nLUCIDALVA CARVALHO PIEDADE DA SIL VAclasse “A”, matrícula nº 287.183-8, ID n° 3076013-5,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-080001/005169/2021.\r\nId: 2382871\r\n"
        ],
        "2382944": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\n- Jorge Luiz da Silva, matrícula 174985-2, ID Funcional nº 2864914-1. com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência ao servidor, a partir de 07 de novembro de 2021.\r\n- Sueli de Oliveira Mattos Azeredo da Silveira, matrícula 174851-6, ID Funcional nº 623110-1. com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência ao servidor, a partir de 18 de fevereiro de 2022.\r\n- Carlos Vitor dos Santos, matrícula 175303-7, ID Funcional nº 2855745-0. com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência ao servidor, a partir de 11 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2382944\r\n"
        ],
        "2382952": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO:: São Gonçalo - RJ. PENALIDADE: PROCESSO Nº SEI-E- 07/002.11892/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157222\r\nENDEREÇO:MUNICÍ Artigo 60 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 1.000,00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157222\r\nENDEREÇO:MUNICÍ Artigo 60 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 1.000,00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157221\r\nENDEREÇO: Petrópolis - RJ. PENALIDADE: SEI-E- 070002/006868/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157220\r\nAberdeen Engenharia e Consultoria Ltda. CNPJ/CPF N° 13.051.169/0001-12. BR 040 - Condomínio Fazenda Itaipava km 61. Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157219\r\nPrefeitura Municipal de Magé. CNPJ/CPF N° 29.138.351/0001- 45. MUNICÍ Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-E- 070002/008982/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157229\r\nIpeoleo Comercio de Combustíveis Eireli. CNPJ/CPF N° 03.662.454/0001-16. Todo o Território do Estado do Rio de Janeiro. Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 72.161,83. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157239\r\nLiquigás distribuidora S.A. CNPJ/CPF N° 60.886.413/0128-20. Duque de Caxias - RJ. PENALIDADE: SEI-E- 07/002.7799/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157226\r\nCondomínio Narcisa Amalha I. CNPJ/CPF N° 28.099.543/0001-27. Rua Guarapu, n° 230 - Jardim Rostsen. Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 2.088,14. SEI-E-07/002.105697/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157240\r\nGreison da Silva Theodoro. CNPJ/CPF N° 139.671.607-69. Niterói - RJ. PENALIDADE: SEI-E- 07/002.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157241\r\nHomero Frederico Icazqa Finger. CNPJ/CPF N° 219.480.547- 87. Estrada Dorandia - Ipiabas, n° 7007 - Fazenda dos Alpes. Artigo 45 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\nId: 2382952\r\n"
        ],
        "2382953": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEstação Grill Alimentação Limitada CNPJ/CPF N° 25.023.757/0001-21 Rodovia RJ 116, km 38, nº 39570 - Reta dos Ipês Artigo 76 da Lei 3467/00. Multa Simples R 2.050,16. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00157262\r\nAssociação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio CNPJ/CPF N° 42.610.477/0001-39 Rodovia Amaral Peixoto KM 9,5 - Colubandê São Gonçalo - RJ. Multa Simples R 1983,54. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00157236\r\n: Distribuidora Comercial Summer Eireli CNPJ/CPF N° 12.968.606/0004-47 Av Carlos Marighella, n° 7974 - Itaipuaçu : Artigo. 76 da Lei 3467/2000. PROCESSO Nº SEI-070007/000889/2021\r\nId: 2382953\r\n"
        ],
        "2382974": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGEFISEAI/00157048\r\nNOME: Condomínio Residencial Parque das Palmeiras. CNPJ/CPF N° 14.780.309/0001-56. ENDEREÇO Rod BR 101 KM 289, s/n.º - Caluge. MUNICÍPIO Itaboraí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão de atividade. Processo nº SEI- 070007/000581/2021\r\nId: 2382974\r\n"
        ],
        "2383009": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29.03.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030041/001217/2022, publicado no D.O. de 21/03/2022. \r\nId: 2383009\r\n"
        ],
        "2383016": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/002461/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID 40392678, CPF XXX607436-XX, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2383016\r\n"
        ],
        "2383046": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Instauração de Tomada de Contas para regular as etapas de planejamento, execução e reporte dos resultados, decorrentes de tomadas de contas instauradas, que são regulados pela Deliberação TCE- RJ nº 279, de 24 de agosto de 2017Processo nº SEI- 260005/001540/2022.\r\n- ID: 5127477-9\r\n- ID: 2071964-7\r\n- ID: 5127531-7\r\nId: 2383046\r\n"
        ],
        "2383050": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.958.168-0, matrícula nº 177.542-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360006/000415/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.995.916-0, matrícula nº 264.158-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360022/000104/2022.\r\nId: 2383050\r\n"
        ],
        "2383086": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nGERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\nInspetor de Polícia, ID 50215167 para funcionar como Secretário da 1ª CPIA em audiência a ser realizada às 10 h. do dia 05/04/2022 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 404-00018/2022 (PAD 31/21) em substituição à servidora Débora Moraes Marques, Oficial de Cartório Policial, ID 50770799. Processo nº SEI-360320/001798/2021.\r\nId: 2383086\r\n"
        ],
        "2383095": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 140001/038298/2021, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 04/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de 01 (uma) Assinatura de acesso ao Sistema de Gestão Tributária, composta pelos membros a seguir:\r\n- ID nº 5012635-0\r\n- ID nº 5013557-0\r\n- ID nº 4201011-0\r\nId: 2383095\r\n"
        ],
        "2383098": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 29.03.2022\r\ncomo encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\na responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\nzelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\ncomunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\ninformar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\napoiar a realização de levantamentos e inventários. \r\nProcesso nº SEI-260009/001855/2022.\r\n\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nBens Inservíveis CBB\r\n4272815-0\r\n/2022\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSala 407 Mod4\r\n, ID Funcional nº641236-0\r\n, ID Funcional nº642652-2\r\n09/03/2022\r\nId: 2383098\r\n"
        ],
        "2383112": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-E-03/11202469/2011, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2383112\r\n"
        ],
        "2383121": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 53.609 ANDERSON QUEIROZ PINTO, a contar de 23 de agosto de 2021, na forma do art.1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/001719/2021.\r\nId: 2383121\r\n"
        ],
        "2383141": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15/03/2022\r\n\r\nID: 4405777-6 - Gestora do Contrato, GIZELA DA SILVA LUCENAWANESSA LEMOS - ID: 50957651 - Fiscal de Documentação, - ID: 4406094-7- Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 075/2021, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S/A.Processo nº SEI-040162/000083/2021.\r\nId: 2383141\r\n"
        ],
        "2383142": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25/01/2022\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL ELEMENTAR, ID 41451333/1, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do nos termos do art. 40, §1, inciso I, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03 - com redação dada pela EC nº 70/2012, fixando os proventos com validade a contar 28/01/2022. Proc. nº PD- 04/135.1/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020 e SEI- 040161/005350/2022. Discriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.496,73 100 - TRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 30.0% - R 449,02.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 28/01/2022.\r\nId: 2383142\r\n"
        ],
        "2383147": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.973.187-9, matrícula nº 269.752-2, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360121/000162/2021.\r\nId: 2383147\r\n"
        ],
        "2383150": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nA WANDER TRINDADE DE SOUZA, para exercer, com validade a contar de 20/03/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Niterói, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/003214/2022\r\nA JEFFERSON ANTUNES GOMES, para exercer, com validade a contar de 30/03/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Itaboraí, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/003214/2022\r\nId: 2383150\r\n"
        ],
        "2383158": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA SOCIAL \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/03/2022\r\n, Id. Funcional 51252570, aprovada em concurso público para o cargo de Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , nomeada por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021. \r\n, Id. Funcional 41974107, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , nomeada por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021\r\n, Id. Funcional 51252996, aprovada em concurso público para o cargo de , , do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , nomeada por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021. \r\n, Id. Funcional 51246244, aprovada em concurso público para o cargo de Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , nomeada por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021. \r\n, Id. Funcional 51253119, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , nomeada por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021. \r\n, Id. Funcional 51242117, aprovada em concurso público para o cargo de Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , nomeada por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021. \r\n51252619, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro -, nomeada por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021. \r\n, Id. Funcional 51252139, aprovado em concurso público para o cargo de Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021. \r\n, Id. Funcional 51252627, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , nomeada por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021. \r\n, Id, Funcional 51252309, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , nomeada por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021. \r\n, Id. Funcional 51252589, aprovado em concurso público para o cargo de Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021. \r\n, Id. Funcional 51242141, aprovado em concurso público para o cargo de Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021. \r\n, Id. Funcional 51253674, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021. \r\n, Id. Funcional 50999664, aprovado em concurso público para o cargo de Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021. \r\n, Id. Funcional 51252813, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021. \r\n, Id. Funcional 51252775, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , nomeada por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021. \r\n, Id. Funcional 51252848, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , nomeada por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021. \r\n, Id. Funcional 51245523, aprovada em concurso público para o cargo de Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021. \r\n, Id. Funcional 51253054, aprovado em concurso público para o cargo de Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021. \r\n, Id. Funcional 51252988, aprovado em concurso público para o cargo de Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021. \r\n, Id. Funcional 51242184, aprovado em concurso público para o cargo de Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021. \r\n, Id. Funcional 51252694, aprovada em concurso público para o cargo de Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021. \r\n, Id. Funcional 51246309, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , nomeada por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021. \r\n, Id. Funcional 51130130, aprovada em concurso público para o cargo de Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 30/12/2021. Processo nº SEI-040160/014430/2021.\r\nId: 2383158\r\n"
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        "2383159": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA SOCIAL \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/02/2022\r\nId. Funcional 51241242, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014803/2021.\r\n, Id. Funcional 50353586, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014803/2021.\r\n, Id. Funcional 51242036, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014803/2021.\r\n, Id. Funcional 50139860, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014803/2021.\r\n, Id. Funcional 43908209, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014803/2021.\r\n, Id. Funcional 51241331, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeada por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014803/2021.\r\n, Id. 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Funcional 51245558, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014803/2021.\r\n, Id. Funcional 51245574, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014803/2021.\r\n, Id. Funcional 50240765, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI040160/014803/2021.\r\n, Id. Funcional 50308025, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeada por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014803/2021.\r\n, Id. Funcional 51253143, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeada por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014803/2021.\r\n, Id. Funcional 44046600, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014803/2021.\r\nId. Funcional 44558198, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014803/2021 \r\n\r\n, Id. Funcional 51241277, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeada por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário \r\nOficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI040160/014803/2021. \r\nMARCOS ANTÔNIO MENEZES RIBEIRO, Id. Funcional 44422687, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014803/2021. \r\n, Id. Funcional 5671027, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeada por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014803/2021. \r\n, Id. Funcional 44422636, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014803/2021. \r\n, Id. Funcional 51241390, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeada por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014803/2021.\r\n, Id. Funcional 20537719, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014803/2021. \r\n\r\n, Id. Funcional 50209124, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeada por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014803/2021.\r\n, Id. Funcional 51241617, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeada por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014803/2021. \r\n, Id. Funcional 51252104, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014803/2021. \r\n\r\n, Id. Funcional 50764705, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeada por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014803/2021. \r\n, Id. Funcional 43819443, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeado por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014803/2021.\r\nId. Funcional 51253194, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeada por meio do Decreto de 03 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2021. Tomou posse em 06/12/2021. Processo nº SEI-040160/014803/2021.\r\nId: 2383159\r\n"
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            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030034/003732/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes aos períodos do 1º e do 2º trimestres de 2021 (01/01/2021 a 30/06/2021), à A.A.E. do CIEP Brizolão 451 Eliza Antonia Rainho Dias, em nome de Simone Katia de Freitas Barbosa, Matrícula nº 09385006, ID Funcional nº 4261534-8.\r\nId: 2383168\r\n"
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        "2383169": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/001543/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 5013770-0, mat. 30441022-8, Assistente Executivo, RODRIGO DE MORAES ROSASÔNIA REGINA PATTI MAFORT, ID 40517730, matricula 12082004, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2383169\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.03.2022\r\nELIANE BARBOSA SANTOS ID Funcional nº 5090414-0, a contar de 01 de abril de 2022, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Meteorológica - Presencial, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005296/2021.\r\nID Funcional nº 5090414-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Meteorológica - Presencial, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/005296/2021.\r\nMARINA SATIKA SUZUKI, ID Funcional nº 641333-1, a contar de 01 de abril de 2022, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/006015/2021.\r\nID Funcional nº 641333-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/006015/2021.\r\nID Funcional nº 641128- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por Lucas Murara Francelino. Processo nº SEI-260009/000904/2022.\r\nID Funcional nº 4145120-1, a contar de 01 de abril de 2022, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/001817/2022.\r\nID Funcional nº 641371-4, a contar de 01 de abril de 2022, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UENF-5, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/001817/2022.\r\nID Funcional nº 4145120-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UENF-5, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por Maria Beatriz Pessanha Boeschens tein. Processo nº SEI-260009/001817/2022.\r\nId: 2383194\r\n"
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        "2383232": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnico de Eletromecânica II, como Presidente, FABIANO DA SILVA OLIVEIRA, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente da Contratação ELISA RESENDE ALVIM FLORENTIN SILVAJOSIANI SANTOS OLIVEIRA MACH, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONVERSAO DE (01) UMA BOMBA CENTRIFUGA VERTICAL, FABRICANTE FLOWSERVE, MODELO 24QL27 A1, DE COLUNA FE CHADA PARA COLUNA ABERTA”, de que trata o Processo nº SEI-E- 12/800.258/2021. Contrato CEDAE nº 012/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.242-00/2022. \r\nId: 2383232\r\n"
        ],
        "2383256": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/03/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 30º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (30645934), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (30646237) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (30645834).\r\n\r\nSEI-080001/002485/2022\r\nFundo Municipal de Saúde de Barra Mansa\r\nResolução SES-RJ nº 2.357, de 23 de julho de 2021 - que trata da diferença entre o teto de custeio de oncologia do Município e os procedimentos de oncologia realizados, apresentados e aprovados pelo prestador habilitado.\r\ndez/2021\r\n623.714,94\r\n\r\nId: 2383256\r\n"
        ],
        "2383272": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/03/2022\r\na publicação do Ato de Cessar os Efeitos Estipendiais de 14/02/2019,publicado no D.O.E.R.J. de 25/02/2019, Processo SEI-E-08/008/100918/2018, referente a servidora GEILDA ERNESTO DA SILVA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 165269-2 ID nº 30965080 por determinação judicial contida no OFICIO PGE/PG7/CPBD N° 55/2022 e OFICIO PGE/PG7/CPBD N° 69/2022 Referência SEI 140001/008627/2022e Processo Administrativo N° PGE/006.003838/2021; Processo Judicial N° 002135815.2020.8.19.0002.\r\nId: 2383272\r\n"
        ],
        "2383288": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\nATO DO PROCURADOR GERAL\r\nINSTITUI O PROGRAMA COLABORA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições legais, em especial do disposto no inciso IV do Artigo 6º da Lei Complementar nº 15/1980, SEI- 140001/011429/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- fica instituído o Programa Colabora, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de possibilitar a formação de equipes multidisciplinares e multissetoriais para o desenvolvimento de projetos e ações.\r\n- as equipes de trabalho serão formadas a partir de oferta de vagas para projetos, ações e mutirões a serem divulgadas nos canais institucionais de comunicação interna da Procuradoria.\r\n- os procuradores e servidores interessados em compor as equipes de trabalho deverão se cadastrar através de formulários específicos.\r\n- a participação nas equipes de trabalho se dará sem prejuízo das atribuições na lotação de origem e não gera percepção de remuneração adicional, ressalvadas as situações definidas em lei. \r\nA criação de equipes de trabalho será realizada sob demanda das Procuradorias Especializadas e Gerências com o auxílio metodológico da Gerência de Inovação e Gestão - PGInova, no que tange à elaboração dos editais e definição de indicadores.\r\n- A criação das equipes de trabalho será submetida à aprovação da Secretaria de Gestão.\r\nA Gerência de Recursos Humanos - GRH - será responsável pela elaboração e publicação dos atos de designação dos membros das equipes de trabalho, assim como pela anotação na respectiva ficha funcional. \r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2022\r\nBRUNO DUBEUX\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nId: 2383288\r\n"
        ],
        "2383306": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.12.2021\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 133 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORESDE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO IEEA.\r\nPROCESSO SEI Nº E-17/004.207/2017 - MARCOS CAVALHEIRO\r\nOnde se lê: ...B.\r\nLeia-se: ...F.\r\nId: 2383306\r\n"
        ],
        "2383311": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50279297, para exercer com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Andre Nunes Costa, ID Funcional nº 20098820. (Denominação alterada por meio do Decreto nº 47+926 de 19 de janeiro de 2022). Processo nº SEI-210037/000055/2022.\r\n29.03.2022\r\npara exercer com validade a contar de 24 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ID Funcional nº 50228048. Processo nº SEI-210070/000464/2022.\r\nId: 2383311\r\n"
        ],
        "2383312": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 5010089-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos no procedimento de Restauração da Sindicância processo nº E-21/006.100122/2018, através do processo nº SEI-210006/000513/2022.\r\nDE 03.03.2022\r\n, ID 43729420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos no procedimento de Restauração da Sindicância processo nº E-21/006.078/2018, através do processo nº SEI- 210006/000532/2022.\r\nDE 08.03.2022\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 50100890. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos no procedimento de Restauração da Sindicância processo nº E-21/006.100062/2018, através do processo nº SEI-210006/000562/2022.\r\n, ID 50301004. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos no procedimento de Restauração da Sindicância processo nº E-21/006.100038/2018, através do processo nº SEI- 210006/000565/2022.\r\nId: 2383312\r\n"
        ],
        "2383316": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA ID 19983271. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000099/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\n.2022\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000078/2022.\r\nId: 2383316\r\n"
        ],
        "2383317": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\nMARCO ANTÔNIO DINIZ SERPA ID 43368638. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000201/2022.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.02.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000112/2022.\r\nId: 2383317\r\n"
        ],
        "2383322": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n, ID 43729420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000476/2022. \r\nDE 03.03.2022\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000538/2022.\r\nDE 07.03.2022\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000561/2022. \r\n2022\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000710/2022.\r\nId: 2383322\r\n"
        ],
        "2383323": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000115/2022.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000118/2022.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR \r\nANDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000075/2022.\r\n.2022\r\nANDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000103/2022.\r\nDE 15.02.2022\r\nANDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000127/2022.\r\nId: 2383323\r\n"
        ],
        "2383324": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000190/2022.\r\n, como sindicante, a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000191/2022.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000137/2022.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000151/2022.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000070/2022.\r\nDE 01.02.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000092/2022.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000049/2022.\r\n, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000058/2022.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000076/2022.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000085/2022.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000108/2022.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nSIRLENE BATISTA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000157/2022.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/000197/2022.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000239/2022.\r\nDE 09.02.2022\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000321/2022.\r\nId: 2383324\r\n"
        ],
        "2383325": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\n.2022\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000140/2022.\r\nDE 25.02.2022\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000238/2022.\r\nPRESIDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.02.2022\r\nID 42624193. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210014/000204/2022.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000187/2022.\r\nDE 15.02.2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000207/2022.\r\nId: 2383325\r\n"
        ],
        "2383331": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares\r\nProcesso nº SEI-270136/000036/2022.\r\n, RG 20.595, Id Funcional 0006121845;\r\n, RG 30.745, Id Funcional 0026442043; e\r\n, RG 30.778, Id Funcional 0026421151.\r\n, RG 30.778, Id Funcional 0026421151;\r\n, RG 30.707, Id Funcional 0032314248; e\r\n, RG 43.501, Id Funcional 0043414567.\r\n, RG 27.845, Id Funcional 0026791978.\r\nId: 2383331\r\n"
        ],
        "2383332": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 19680376, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 50028863, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 20049161, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50131460, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 43211402, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 43717535, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 19784422, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 19788355, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 50011774, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 43377653, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50001892, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI 210028/000285/2022.\r\nId: 2383332\r\n"
        ],
        "2383335": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID 43381472, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID 43715591, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID 50065777, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID 43714811, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID 43825249, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID 19926740, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID 50130609, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID 50294636, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID 50298194, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID 50828541, Chefe da Seção de Turma IV, a contar de 03/03/2022;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210065/000509/2022.\r\nId: 2383335\r\n"
        ],
        "2383338": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nTorno público o quadro provisório de concorrentes a avaliação especial final de desempenho e o que consta no Processo nº SEI - 360008/000641/2021, para ciência e eventuais contestações. Os pedidos de reconsideração do servidor que não concordar com a avaliação obtida em qualquer etapa de avaliação, deverão ser remetidos via sistema SEI ao SADEPS/DGGP-Serviço de Avaliação de desempenho no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. O pedido de reconsideração deverá ser realizado por formulário contido no Anexo II, da Resolução SESEG nº 1254/2018 e será encaminhado à chefia imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. Findo o prazo para pedidos de reconsideração, o resultado obtido pelos servidores que não se manifestarem se tornará definitivo. Processo nº SEI-360008/000641/2021.\r\n\r\nSEI\r\nID\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nCARGO\r\nAFASTAMENTO\r\nDATA ESTIMADA CONCLUSÃO\r\n360006/000156/2020\r\n5.096.150-0\r\nBIANCA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360006/000159/2020\r\n4.411.085-5\r\nJOÃO VITOR GOMES DE OLIVEIRA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n\r\n360006/000160/2020\r\n5.096.157-8\r\nMARCELO BARROS DE SOUZA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360006/000161/2020\r\n5.096.167-5\r\nRAFAELA DE SOUZA LIMA D'AVILA SANTOS\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n1115\r\n23/10/24\r\n360006/000165/2020\r\n5.096.143-8\r\nWESLEY PEREIRA DE MEDEIROS\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000350/2020\r\n5.079.379-9\r\nVANESSA LESSA ROCHA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000395/2020\r\n5.006.992-6\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n1223\r\n08/02/25\r\n360007/000397/2020\r\n5.021.328-8\r\nALEXANDRE KEMP DE PALMA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000416/2020\r\n5.096.175-6\r\nCAMILA SONCIN RAMOS\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000420/2020\r\n5.096.165-9\r\nERICA MANGUEIRA DURÃES DA COSTA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n330\r\n30/08/22\r\n360007/000422/2020\r\n5.096.172-1\r\nFÁBIO RIBEIRO DA COSTA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000423/2020\r\n5.096.195-0\r\nFARIDES DE CARVALHO GABRIEL LIMA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000443/2020\r\n5.009.770-9\r\nFERNANDA CHRISTINA SOARES MACHADO \r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000455/2020\r\n5.096.148-9\r\nGABRIEL LOURENÇO CAROLINO\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n1336\r\n01/06/25\r\n360007/000599/2020\r\n5.096.147-0\r\nGUSTAVO CORREIA BARRETO\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000600/2020\r\n4.412.790-1\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n11/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n10/10/21\r\n360007/000602/2020\r\n4.333.894-1\r\nGUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000607/2020\r\n5.095.708-2\r\nJONATHAN GONÇALVES DA SILVA\r\n12/09/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n11/09/21\r\n360007/000608/2020\r\n5.081.627-6\r\nJOSE CARLOS ARAUJO DIAS\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000610/2020\r\n5.096.137-3\r\nKETYÚCIA FERNANDES PINTO SERRÃO\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000617/2020\r\n4.385.447-8\r\nLUIS ADOLFO CARVALHO ALCANTARA SILVA\r\n29/08/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n28/08/21\r\n360007/000618/2020\r\n5.096.199-3\r\nMARCELLE DE ARAUJO LOPES\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000619/2020\r\n5.096.176-4\r\nMARCOS MARTINS BRUZZI\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000625/2020\r\n5.022.585-5\r\nPAULA COUTO FERREIRA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n310\r\n10/08/22\r\n360007/000629/2020\r\n5.096.158-6\r\nPRISCILA GAUI PAES BARRETO\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000634/2020\r\n5.096.139-0\r\nRENATO COUTO DE MENDONÇA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000637/2020\r\n5.081.732-9\r\nRUAN DHIOGO DE ALMEIDA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n1275\r\n01/04/25\r\n360007/000638/2020\r\n5.095.698-1\r\nSANDRO VINICIUS SANTORO RAMOS\r\n12/09/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n11/09/21\r\n360007/000641/2020\r\n5.096.155-1\r\nTAMIRIS PIRES CARDOSO MADEIRA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n287\r\n18/07/22\r\n360007/000652/2021\r\n5.083.431-2\r\nLINCOLN FARRIA DO AMARAL\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000692/2020\r\n4.265.689-3\r\nTIAGO SKLENICKA LESSA LINS\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000694/2020\r\n5.096.154-3\r\nWILSON FRANCISCO DIAS CRUZ JUNIOR\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000695/2020\r\n5.096.201-9\r\nALINE PEREIRA JUSTO SADA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000696/2020\r\n5.096.162-4\r\nARIELLA GARCIA LEITE\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000697/2020\r\n5.096.152-7\r\nARTHUR VARGAS DE CARVALHO\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000701/2020\r\n5.096.200-0\r\nMICHELLE CAMPELO BARBOSA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000708/2020\r\n5.096.202-7\r\nDILES ALVES DA COSTA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000709/2020\r\n5.096.206-0\r\nDIOGO CAMPOS LEMOS\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000711/2020\r\n5.077.106-0\r\nTHIAGO DE BASTOS BINDI\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000713/2020\r\n5.096.141-1\r\nCARLOS EDUARDO MENDES DA SILVA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000715/2020\r\n4.396.676-4\r\nENRICO AUGUSTO MULLER\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000716/2020\r\n5.096.160-8\r\nFERNANDA DOS SANTOS ANTUNES\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000718/2020\r\n5.026.302-1\r\nLEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA\r\n12/09/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n11/09/21\r\n360007/000720/2020\r\n5.096.144-6\r\nMARJORIE CARNEIRO MEDINA DE AGUIAR\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000725/2020\r\n5.096.196-9\r\nCAROLINA THIESEN BASTOS\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360007/000726/2020\r\n5.095.783-0\r\nDANILO NUNES GAMA\r\n12/09/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n11/09/21\r\n360008/001483/2020\r\n4.263.922-0\r\nIGOR SEBASTIAN LAGO JUNIOR ABERTO\r\n21/11/18\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\n20/11/21\r\n360008/001524/2020\r\n5.095.753-8\r\nMARCEL PEREIRA DE MEDEIROS\r\n11/09/18\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n10/09/21\r\n360008/001527/2020\r\n5.096.204-3\r\nDIEGO LUIZ MACHADO PERES \r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360008/001528/2020\r\n5.095.701-5\r\nMAÍRA RODRIGUES VIDEIRA PEREIRA\r\n12/09/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n11/09/21\r\n360008/001529/2020\r\n5.081.731-0\r\nELSON THIAGO ALVES DA SILVA HAUBRICHS BATISTA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360039/000692/2021 \r\n5.091.717-0\r\nMARCUS VINICIUS ARAÚJO BELTRÃO LESSA \r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360039/000693/2021\r\n5.095.700-7\r\nLEONARDO SCHWETER PEREIRA\r\n12/09/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n11/09/21\r\n360120/000037/2020\r\n4.342.113-0\r\nTHIAGO RIBEIRO COSTA\r\n05/12/18\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n04/12/21\r\n360261/000071/2020\r\n5.096.159-4\r\nLEONARDO DAVI PISTARINO PINTO\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360262/000071/2020\r\n5.096.166-7\r\nVIVIAN CUNHA SUZANO LIRA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360264/000080/2021\r\n5.096.142-0\r\nRODRIGO LIMA DA COSTA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360266/000025/2021\r\n5.095.712-0\r\nMARIA DE FÁTIMA MARTINS DE PINHO BANDOLI\r\n12/09/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n11/09/21\r\n360268/000033/2021\r\n5.095.704-0\r\nBRUNO RODRIGUES FERREIRA\r\n12/09/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n11/09/21\r\n360270/000123/2020\r\n4.385.730-2\r\nLUCIANO GONÇALVES CORRÊA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360270/000125/2020\r\n5.096.203-5\r\nANA BEATRIZ COELHO SIMÃO\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360271/000049/2021\r\n5.096.188-8\r\nLEANDRO DANIEL SILVA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360272/000092/2021\r\n5.096.171-3\r\nTHIAGO PIMENTA AZEVEDO MIRANDA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360273/000034/2020\r\n5.096.145-4\r\nTIAGO DE SOUZA FERREIRA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360275/000037/2021\r\n5.096.140-3\r\nULISSES DE LIMA ALVIM\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360275/000038/2021\r\n5.095.697-3\r\nRAMON BRITO PEREIRA\r\n12/09/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n11/09/21\r\n360275/000040/2021 \r\n5.096.163-2\r\nCAMILA DUQUE VIEIRA \r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360275/000041/2021\r\n5.095.702-3\r\nFERNANDA VERAS FERNANDES MARINHO\r\n12/09/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n11/09/21\r\n360276/000052/2021 \r\n5.019.108-0\r\nMIGUEL SOUZA DE SANT'ANNA\r\n29/08/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n28/08/21\r\n360276/000054/2021\r\n5.096.161-6\r\nRAFAEL AUGUSTO ROCHA ALVES\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360286/000007/2021\r\n5.096.138-1\r\nDANIEL PLÁCIDO PIRES\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360286/000014/2021\r\n5.096.156-0\r\nFELIPE SANTOS DE SOUZA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360286/000029/2021\r\n5.096.164-0\r\nJULIANA DA COSTA GONÇALVES\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n255\r\n16/06/22\r\n360293/000179/2021\r\n5.022.348-8\r\nRAFAEL LOPES FERREIRA \r\n03/09/18\r\nINSPETOR DE POLÍCIA \r\n02/09/21\r\n360295/000040/2021\r\n5.096.146-2\r\nANA PAULA DA COSTA MACHADO \r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n360303/000021/2020\r\n5.096.149-7\r\nVIVIANE PEREIRA CANEPA\r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n04/10/21\r\n00000/00000/0000\r\n5.033.840-4\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES MOURA \r\n05/10/18\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n1228\r\n13/02/25\r\nId: 2383338\r\n"
        ],
        "2383341": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 30.03.2022\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/002474/2022, publicado no D.O. de 07/03/2022.\r\nId: 2383341\r\n"
        ],
        "2383352": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Construplay Empreendimentos e Participações Imobiliarias LTDA. CNPJ/CPF N° 08.544.118/0001-92. ENDEREÇO: Lotes 10, 11 e 12, Quadra N - Loteamento Sítio Bom. MUNICÍPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 2.113,30. PROCESSO Nº SEI-070003/000170/2021.\r\nNOME: Condomínio Praia Alta. CNPJ/CPF N° 06.052.407/0001-49. ENDEREÇO: Rodovia BR101, KM 61 - Conceição de Jacareí. MUNICÍPIO: Mangaratiba. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 2.104,45. PROCESSO Nº SEI- 070003000217/2021.\r\nNOME: João Batista Perdigão. CNPJ/CPF N° 098.283.707-00. ENDEREÇO: Estrada Ponta da Cruz, Lote 20 - Ponta da Cruz. MUNICÍPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 2.040,03. PROCESSO Nº SEI- 070003/000078/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00157377\r\nNOME: Roberto Augusto. CNPJ/CPF N° 480.009.148-91. ENDEREÇO: Rua Águas Lindas, S/Nº - Centro. MUNICÍPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 2.040,03. PROCESSO Nº SEI-070003/000119/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00157378\r\nNOME: Município de Paraty. CNPJ/CPF N° 29.172.475/0001-47. ENDEREÇO: Rua Dr. Samuel Costa, Nº 29. MUNICÍPIO: Paraty. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 2.157,52. PROCESSO Nº SEI-070003/000125/2021.\r\nId: 2383352\r\n"
        ],
        "2383353": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS CNPJ/CPF Nº: 28.805.190/0017-09 ENDEREÇO: Estrada de Bom Jesus de Matosinho, Zona Rural, MUNICÍPIO: Paraíba do Sul - RJ INFRAÇÃO: 76 DA Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº SEI- 070005/000486/2021.\r\nNOME: PARASUL - TEC AGROINDUSTRIAL LTDA CNPJ/CPF Nº: 01.482.127/0001-57 ENDEREÇO: Estrada Fazenda da Conceição, Limoeiro MUNICÍPIO: Paraíba do Sul - RJ INFRAÇÃO: 76 DA Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples valor: R 1.761,72 PROCESSO Nº SEI-070005/000216/2021.\r\nSUPMEPEAI/00157308\r\nNOME: ZENÓBIO MILETTI CNPJ/CPF Nº: 658.010.917-34 ENDEREÇO: Rua Helena Corrêa de Miranda - n 3181, Centro MUNICÍPIO: Pinheiral - RJ INFRAÇÃO: 76 DA Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº SEI-070005/000186/2022.\r\nNOME: BEM-COMER MERCEARIA LTDA ME CNPJ/CPF Nº: 29.287.430/0001-18 ENDEREÇO: Avenida Siqueira Campos, n 3386, Saudade MUNICÍPIO: Barra Mansa - RJ INFRAÇÃO: 76 DA Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.072,95 PROCESSO Nº SEI-070005/000396/2021.\r\nSUPMEPEAI/00157309\r\nNOME: CARVALHO E PEREIRA GÁS LTDA CNPJ/CPF Nº: 11.024.602/0001-03 ENDEREÇO: Avenida DR. Arnaldo Mazotto, nº 114 MUNICÍPIO: Itatiaia - RJ INFRAÇÃO: 76 DA Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.069,07 PROCESSO Nº SEI-070005/000229/2021.\r\nId: 2383353\r\n"
        ],
        "2383364": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEI-270136/000024/2022):\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nA contar de 14 de fevereiro de 2022:\r\n, RG 26.993, Id Funcional 0025884948, por ter passado à disposição da Diretoria da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 029, de 14 de fevereiro de 2022, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 43.349, Id Funcional 0043413072, por ter passado à disposição do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 029, de 14 de fevereiro de 2022, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares: (SEI- 270136/000023/2022)\r\nA contar de 14 de fevereiro de 2022:\r\nDE ALMEIDA GONCALVES LIMA FRANCA, RG 32.905, Id Funcional 0006156703, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Nilópolis, no Gabinete do Prefeito, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 029, de 14 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2383364\r\n"
        ],
        "2383368": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4325700-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/004309/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192930-6/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 11802306560, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/07/2020, publicado no DOERJ de 04/08/2020. Processo nº SEI-030035/001759/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4192930-6/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 11802306560, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga própria. Processo nº SEI-030035/001759/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4071822-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 11802305519, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2019, publicado no DOERJ de 22/05/2019. Processo nº SEI-030034/001098/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4071822-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 11802305519, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/001098/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374798-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/000147/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4375190- 3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nelson Pereira Rebel, U.A. 11802312570, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/000786/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3719541-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 11802306570, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/09/2018, publicado no DOERJ de 28/09/2018. Processo nº SEI-030035/000459/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3719366-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 11802306570, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Alice Peixoto Lima, ID 3719541-7/1. Processo nº SEI- 030035/000459/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3913564-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 11802314572, Tipo B, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/001213/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3681693-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Frei Tomás, U.A. 11802311546, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/05/2020, publicado no DOERJ de 07/05/2020. Processo nº SEI- 030040/000227/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3459195-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 11802311547, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/05/2021, publicado no DOERJ de 27/05/2021. Processo nº SEI- 030040/000227/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3459195-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Frei Tomás, U.A. 11802311546, Tipo C, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Almeida Bairral, ID 3681693-0/1. Processo nº SEI- 030040/000227/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3590686-3/1, da função de Secretário do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, U.A. 11802303529, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/000933/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3590686-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, U.A. 11802303529, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000933/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5036648-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 11802310570, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Xavier Dias, ID 2185744-0/2. Processo nº SEI- 030039/001112/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5079841-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 11802308545, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030037/001001/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4304270-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 11802307605, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thais Maria Calderaro Erthal, ID 5032573-6/1. Processo nº SEI-030036/001919/2022.\r\nJAMILE LIMA DE CARVALHO GOULART ABDO, Prof. Doc. I, ID 5023815- 9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 11802301599, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/05/2021, publicado no DOERJ de 27/05/2021. Processo nº SEI- 030030/001654/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4212950-8/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 11802314526, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/000587/2022.\r\nSÔNIA DE FÁTIMA THURLER REIS LINS, Prof. Doc. I, ID 4206738-3/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 11802314504, Município de Macuco, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 31/07/2014, publicado no DOERJ de 04/08/2014. Processo nº SEI- 030043/001014/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424171-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sargento PM Antônio Carlos Oliveira de Moura, U.A. 11802301501, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/04/2020, publicado no DOERJ de 05/05/2020. Processo nº SEI- 030030/001989/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3957986-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São Bernardo, U.A. 11802310597, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/001045/2022.\r\nIARA DA CRUZ ALMEIDA LESSA, Prof. Doc. II, ID 3937873-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 11802314527, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001438/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4060145-5/2, da função de Diretor do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 11802301591, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001750/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4416233-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 11802301591, Tipo E, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alvarez Moreira da Silva, ID 4060145-5/2. Processo nº SEI- 030030/001750/2022.\r\nANA CAROLINA DE CARVALHO FERREIRA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4414402-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 426 Eduardo Ribeiro de Carvalho, U.A. 11802305533, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001257/2022.\r\nANA CAROLINA DE CARVALHO FERREIRA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4414402-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 426 Eduardo Ribeiro de Carvalho, U.A. 11802305533, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Bastos da Conceição Novotny, ID 4265132-8/1. Processo nº SEI- 030034/001257/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5007095-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 11802310551, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/000212/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016087-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalajara, U.A. 11802308549, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 31/08/2020, publicado no DOERJ de 02/09/2020. Processo nº SEI-030037/001716/2022.\r\n, com validade a contar de 06/05/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. A.A.E. II, ID 3998797-3/2, da função de Secretário do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 11802302505, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000663/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253195-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor João Borges de Moraes, U.A. 11802306501, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marinalva Macedo Gomes, ID 5036029-9/1. Processo nº SEI-030035/002087/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3748174-6/1, da função de Orientador Educacional do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/03/2018, publicado no DOERJ de 19/03/2018. Processo nº SEI-030030/000869/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 574783-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Tipo C, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Olinda Miguel Orçay Jotta, ID 3748174-6/1. Processo nº SEI-030030/000869/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3660832-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2021, publicado no DOERJ de 20/04/2021. Processo nº SEI-030030/000869/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 559973-3/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Ignacio Bezerra de Menezes, U.A. 11802308541, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030037/003264/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024638-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Rui Barbosa, U.A. 11802313507, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI- 030042/000952/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5017445- 2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 11802304545, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Silva Fernandes, ID 3501861-5/1. Processo nº SEI- 030033/000740/2022.\r\nEDNA ALMEIDA DOS SANTOS, Agente Administrativo, ID 3640327-0/1, da função de Secretário do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 11802313538, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000922/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020551-0/1, para exercer, com validade a contar de 03/03/2022, a função de Secretário do C.E. Roberto Coelho Pedros, U.A. 11802313538, Tipo D, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edna Almeida dos Santos, ID 3640327-0/1. Processo nº SEI-030042/000922/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 640707-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rotary II, U.A. 11802312555, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/001172/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 640707-2/7, para exercer a função de Diretor do C.E. Rotary II, U.A. 11802312555, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Enilda Barreto Rangel, ID 3768295-4/1. Processo nº SEI- 030041/001172/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3768711-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rotary II, U.A. 11802312555, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lindomar Castilho Pessanha da Silva, ID 640707-2/7. Processo nº SEI-030041/001172/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4148650-1/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rotary II, U.A. 11802312555, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/001172/2022.\r\nId: 2383368\r\n"
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        "2383369": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 4212950-8/4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 11802314526, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/000587/2022.\r\nDE 29.03.2022\r\nLÚCIA HELENA FURTUOZO PIRES, Inspetor de Alunos, ID 5020551-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 11802313538, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/000922/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3681693- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Frei Tomás, U.A. 11802311546, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030040/000227/2022.\r\nId: 2383369\r\n"
        ],
        "2383375": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 4336987-1, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 5012919-8, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 5029770-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 4382272- 0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 4196084-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 5027663-8, Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\nPolicial Penal, ID: 4405404-1, Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\nPolicial Penal, ID: 5091064-7, Chefe da Seção III da Turma de Policiais Penais;\r\nPolicial Penal, ID: 4268382-3, Chefe da Seção IV da Turma de Policiais Penais; e\r\nPolicial Penal, ID: 5027994-7, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210055/000227/2022\r\nId: 2383375\r\n"
        ],
        "2383384": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, IGOR RIBEIRO DE SENNA FACCHINETTI para, sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 001/2018 firmado entre o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/Aem substituição, respectivamente, ao ex- servidor , Id. Funcional nº 0641043-0 e a servidora , Id. Funcional nº 4401024-9. Processo nº SEI E-07/020/158/2018.\r\nId: 2383384\r\n"
        ],
        "2383392": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nmatrícula nº 0221.343-7, ID 2080194-7, vínculo 1, cargo COZINHEIRO, referência FUND 12 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/102239/2018.\r\nmatrícula nº 0222.859-1, ID 40547442, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/3731/2017.\r\nmatrícula nº 0822.821-5, ID 5790654, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/5379/2019.\r\nmatrícula nº 0221.223-1, ID 40042550, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/4056/2015.\r\nmatrícula nº 0220.305-7, ID 20800770, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/001323/2022.\r\nmatrícula nº 0220.462-6, ID 4020346-8, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal 41/2003, e combinado com Art 2º da Emenda Constitucional Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/000659/2021.\r\nmatrícula nº 0223.966-3, ID 2073337-2, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/001453/2022.\r\nmatrícula nº 0222.833-6, ID 20863241, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 11 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal 41/2003, e combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/4593/2017.\r\nId: 2383392\r\n"
        ],
        "2383406": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, ID Funcional n° 5103838-2, com validade a contar de 31 de março de 2022, do cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 150001/006470/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Julia Roméro Ma galhães SoaresProcesso nº SEI-150001/006470/2022.\r\nId: 2383406\r\n"
        ],
        "2383415": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nEDGAR DE SANTACRUZ LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365051-1, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Estudos Econômico-Tributários, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 21/03/2022. Processo nº SEI-040073/000147/2021.\r\nId: 2383415\r\n"
        ],
        "2383417": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33.601-6, ID funcional: 25529838, vínculo 01, Docente/Professor Associado, lotado na PROCLIN/ODO, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/07/2021 - Processo nº SEI- 260007/023084/2021.\r\nId: 2383417\r\n"
        ],
        "2383420": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 34.405-1, instituída pela Portaria nº 061/IL/2021, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/023552/2021.\r\nId: 2383420\r\n"
        ],
        "2383424": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO REBELLOMatrícula: 822.382-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210012/000033/2022.\r\nPOLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20087047 Matrícula: 816.662-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210053/000192/2022.\r\nPOLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 1979244-1 Matrícula: 816.759-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210020/000230/2022.\r\nPOLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 2009394-2 Matrícula: 816.821-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210053/000194/2022.\r\nId: 2383424\r\n"
        ],
        "2383425": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\n, Id. Funcional nº 99990865, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de março de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId: 2383425\r\n"
        ],
        "2383452": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000607/2022,\r\n, JOSE WALLACE JARDIM DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 611872- 0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000607/2022.\r\nA LEANDRO GRECO DE PINHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2676327-3, , com validade a contar de 29 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Wallace Jardim da Silva, ID Funcional nº 611872-0. Processo nº SEI-270001/000607/2022.\r\n, MARCIO LUIS SILVA INOCÊdo cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000607/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611872-0, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2022, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Luis Silva Inocêncio, ID Funcional nº 613027-5. Processo nº SEI- 270001/000607/2022.\r\nMARIO MARTINS LOPES, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000607/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 610862-8, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Martins Lopes, ID Funcional nº 611575-6. Processo nº SEI-270001/000607/2022.\r\n, LEONARDO TUPAN LAVERSVEILER GOMES, Coronel BM, ID Funcional nº 610862-8, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000607/2022.\r\nId: 2383452\r\n"
        ],
        "2383517": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001681/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matrícula nº 3041318-1, ID nº 501341- 6, Assistente Executivo.\r\nId: 2383517\r\n"
        ],
        "2383520": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30.03.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/002180/2022, publicado no D.O. de 08/03/2022.\r\nId: 2383520\r\n"
        ],
        "2383533": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nKÁTIA CRISTINA SILVA DE JESUS, Prof. Doc. II, ID 3644378-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 11802301540, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/001029/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006328-6/1, da função de Diretor do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 11802307590, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/07/2020, publicado no DOERJ de 03/08/2020. Processo nº SEI-030036/001793/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253004-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 11802307590, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/08/2021, publicado no DOERJ de 11/08/2021. Processo nº SEI-030036/001793/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4253004-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 11802307590, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tamires Borges Soares Penedo Vaz, ID 5006328-6/1. Processo nº SEI-030036/001793/2022.\r\nId: 2383533\r\n"
        ],
        "2383544": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n02.2022\r\nROSANA ALVES BRAGA MEDEIROS - TEN CEL PM RG 63.360, ID. Funcional 21866155no cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por WANDERSON BRAGA MEDEIROS - TEN CEL PM RG 58.792, Id. Funcional 23029382. Proc. nº SEI- 350088/000129/2022. \r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2022.\r\nId: 2383544\r\n"
        ],
        "2383545": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 30.03.2022\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI -030038/001681/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID 42008883, CPF XXX030407-XX, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2383545\r\n"
        ],
        "2383546": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 57.238 CLAUDIO MARQUES PEREIRA, a contar de 13 de outubro de 2021, na forma do art. 93 inc. I, e art. 95 “caput”, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processoSEI-350135/002329/2021.\r\nId: 2383546\r\n"
        ],
        "2383551": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.950.367-1, matrícula nº 849.127-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360174/000116/2021.\r\nId: 2383551\r\n"
        ],
        "2383569": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme consta no Processo nº SEI-270136/000029/2022, os seguintes militares:\r\nA contar de 25 de fevereiro de 2022:\r\n, RG 19.210, Id Funcional 4142269-4; e\r\n, RG 41.952, Id Funcional 4330421-4.\r\nId: 2383569\r\n"
        ],
        "2383570": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c com inciso I e o § 1º, do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares: Processo nº SEI-270136/000031/2022.\r\nA contar de 07 de março de 2022:\r\n, RG 22.716, Id Funcional 613024-0;\r\n, RG 28.943, Id Funcional 613964-7; e\r\n, RG 32.672, Id Funcional 615474-3.\r\nId: 2383570\r\n"
        ],
        "2383571": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c com inciso I e o § 1º, do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares: Processo nº SEI-270136/000034/2022.\r\nA contar de 08 de março de 2022:\r\n, RG 24.875, Id Funcional 2629466-4;\r\n, RG 27.231, Id Funcional 2625673-8;\r\n, RG 31.387, Id Funcional 4142505-7;\r\n, RG 32.876, Id Funcional 615648-7;\r\n, RG 34.036, Id Funcional 4149273-0; e\r\n, RG 37.870, Id Funcional 4262657-9.\r\nId: 2383571\r\n"
        ],
        "2383573": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2021, o Coronel Bombeiro Militar QOC/93 MARCELO NEVES GONZAGA, RG 17.451 CBMERJ, Id Funcional 2684074-0, CPF 168.623.588-71, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000099/2021.\r\nId: 2383573\r\n"
        ],
        "2383575": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2022\r\n, RG 44.196, Id Funcional 4343959-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.058 (DBM 3/24 - Guadalupe). Processo nº SEI-270052/000132/2022.\r\n, RG 44.187, Id Funcional 4341803-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.058 (DBM 3/24 - Guadalupe). Processo nº SEI-270052/000132/2022.\r\nId: 2383575\r\n"
        ],
        "2383611": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\n, Escriturário, 1º Grau, matrícula nº 199.143-9, Identidade Funcional nº 3217256-7, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº SEI-180007/000353/2022.\r\nId: 2383611\r\n"
        ],
        "2383629": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 01.02.2022\r\nsindicância sumária, para apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/001294/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0. Processo nº SEI-070002/003399/2022.\r\nId: 2383629\r\n"
        ],
        "2383640": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nPESCA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\npara apurar a existência de possíveis, irregularidades contidas no Processo nº SEI-020007/001618/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores , Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional nº 19316623, , Assessor Chefe ID. Funcional nº 5036578-9 e JACKSON SANCHES RAMALHO, assessor ID 20227574, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-020007/001618/2022.\r\nId: 2383640\r\n"
        ],
        "2383644": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/001554/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID 4421100-7, CPF XXX324387XX, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2383644\r\n"
        ],
        "2383653": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMIGUEL EDUARDO DE AZEVEDO MARTINS, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 1987351-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CRIAAD Teresópolis, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, U.A. 18-4844, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI E- 03/021/1711/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 5036769-2/1, para exercer, com validade a contar de 30/10/2021, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CRIAAD Teresópolis, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, U.A. 18-4844, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI E-03/021/1711/2019.\r\nId: 2383653\r\n"
        ],
        "2383654": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33.601-6, ID funcional nº 2552983-8, vínculo 01, Professor Associado, lotado na PROCLIN/ODO, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/07/2021 - Processo nº SEI- 260007/023084/2022.\r\nId: 2383654\r\n"
        ],
        "2383658": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade 28/03/2022 a Comissão de Fiscalização do Processo SEI-330022/000045/2022, Contrato n° 027/2022 e com objeto de \"EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS, TENDO EM VISTA A DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO CALAMITOSA QUE OCASIONOU A INTERDIÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS DA RODOVIA RJ-182 KM 58,5 E KM 58 POR CONTA DO ROMPIMENTO DE PARTE DE CORTINA ATIRANTADA E GRANDE DEPRESSÃO DE PISTA COM DESNÍVEL DE 2 METROS DE ALTURA\", a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Processo nº SEI- 330024/000045/2022.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nRODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n(ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 18ª ROC)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\nLIMA (CHEFE DA 17ª ROC)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nCALVO (CHEFE DA 8ª ROC)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nId: 2383658\r\n"
        ],
        "2383664": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nDO DIRETOR \r\n, com validade a contar de 29 de março de 2022, os servidores - ID Funcional nº 4373249-6 e - ID Funcional nº 5112528-5, para, sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização dos “Serviços Técnicos Especializados visando a Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Implantação e Melhorias do Sistema de Drenagem e OAC's, Melhoria da Sinalização Horizontal e Vertical , Recuperação e Contenção de Taludes, Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Recuperação das Áreas dos Túneis e do Revestimento Vegetal na Rodovia RJ-155, trecho entre a BR-101 (município de Angra dos Reis) e BR -116 (município de Barra Mansa) - extensão 77,2 km”, objeto do Processo E-16/002/008944/2019 (Contrato nº 033/2021 - Licitação nº 005/2020 - Concorrência ALC nº 005/2020), a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI- E-16/002/008944/2019.\r\ncom validade a contar de 29 de março de 2022, os servidores - ID Funcional nº 5112528-5 e - ID Funcional nº 5128446-4, para, sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização dos “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA PARA MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS DESTINADO À RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, OAE'S, DRENAGEM E OAC'S, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PROJETO DE GEOTÉCNICA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD) E DO REVESTIMENTO VEGETAL, NA RODOVIA RJ-182, TRECHO: RJ-178 (CARAPEBUS) E RJ-146 (SANTA MARIA MADALENA) - EXTENSÃO 70 KM”, objeto do Processo E- 16/002/008945/2019 (Contrato nº 032/2021 - Licitação nº 002/2020 - Concorrência ALC nº 002/2020), a cargo da empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA., ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI- E-16/002/008945/2019.\r\ncom validade a contar de 29 de março de 2022, os servidores - ID Funcional nº: 4405016-0, - ID Funcional nº 5128446-4 e - ID Funcional nº 4373112-0, para, sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização dos “Serviços Técnicos Especializados visando à Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, projeto de Geotecnia de Contenções, Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do Revestimento Vegetal na Rodovia RJ 146, trecho entre a RJ-116 (Bom Jardim) e RJ-182 (Santa Maria Madalena) - Extensão 72,9 Km”, objeto do Processo E-16/002/008951/2019 (Contrato nº 069/2021 - Licitação nº 007/2020 - Concorrência ALC nº 007/2020), a cargo da empresa STRATA ENGENHARIA LTDA., ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI- E-16/002/008951/2019.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2022, os servidores - ID Funcional nº: 4373249 e - ID Funcional nº 5128446-4, para, sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização dos “Serviços técnicos especializados visando a elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais com Restauração de 7,50 km de rodovia; Implantação de Pistas Laterais; Drenagem; Reforço e Alargamento de OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc); passivo Ambientais e Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da RJ-104, no Trecho Niterói - Subida da Caixa D'Água até entroncamento com BR- 101 - 22,92 km”, objeto do Processo E-16/002/008958/2019 (Contrato nº 020/2021 - Licitação nº 09/2020 - Concorrência ALC nº 009/2020), a cargo da empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA., ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI- E-16/002/008958/2019.\r\nId: 2383664\r\n"
        ],
        "2383683": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nATO DO DIRETOR \r\n, com validade a contar de 29 de março de 2022, os servidores - ID Funcional nº 4373249-6, - ID Funcional nº 5128446-4 e - ID Funcional nº 4405016-0, para sem prejuízo de suas funções compor a comissão de fiscalização dos “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA PARA MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS DESTINANDO A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, DRENAGEM E OAC'S, REFORÇO, IMPLANTAÇÃO E ALARGAMENTO DE OAE'S (PONTES, VIADUTOS, PASSARELAAS, ETC), SINALIZAÇÃO E PASSIVOS AMBIENTAIS (PRAD) DOS SEGMENTOS DA RJ-106, SENDO ELES TRECHO 1 - ENTR. RJ - 106/RJ - 104 AO ENTR. RJ - 106/140 - 112,30KM; TRECHO 2: ENTR. RJ - 106/RJ - 102 A BR - 101 (MACAÉ) - 74,2 KM, TOTALIZANDO OS DOIS SEGMENTOS A EXTENSÃO DE 186,50 KM”, objeto do Processo E- 16/002/008935/2019 (contrato nº 070/2021 - Licitação nº 004/2020 - Concorrência ALC nº 004/2020) à cargo da empresa STRATA ENGENHARIA LTDA, ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI-E-16/002/008935/2019.\r\n\r\nId: 2383683\r\n"
        ],
        "2383685": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2022\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 11ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0001041-31.2022.8.19.0000, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/004.001426/2022, da Procuradoria Geral do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº SEI-140001/021590/2021, \r\nMARCIO TADEU MONTEIRO RAMOS no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005, tornando sem efeito a exclusão do servidor em questão.\r\nId: 2383685\r\n"
        ],
        "2383686": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.03.2022\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0081786- 32.2021.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/010970/2022,\r\nRESOLVE:\r\nROGERIO DA COSTA SANTOS, para realização da Prova de Capacidade Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 10 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de dezembro de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0081786- 32.2021.8.19.0000.\r\no resultado da Prova de Capacidade Física do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16 de março de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0081786-32.2021.8.19.0000.\r\nROGERIO DA COSTA SANTOS, para realização do Exame Psicotécnico, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 18 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de fevereiro de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0081786- 32.2021.8.19.0000.\r\no resultado do Exame Psicotécnico do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16 de março de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0081786-32.2021.8.19.0000.\r\nROGERIO DA COSTA SANTOS, para realização do Exame de Sanidade Física e Mental , do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 22 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25 de março de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0081786-32.2021.8.19.0000.\r\nId: 2383686\r\n"
        ],
        "2383696": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDANIEL PEREIRA DA SILVA, Identidade IFP nº 109327015, CPF 080.479.987- 30, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000623/2022.\r\nId: 2383696\r\n"
        ],
        "2383708": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO-ILRCNPJ sob o nº 07.813.739/0003-23, para pagamento de multa e recolhimento da Guia de Recolhimento Estadual GRE nº 548266, no valor de(nove mil e quatrocentos e quarenta reais) imposta no processo nº SEI-E-08/001/880/2019, acerca do Contrato de Gestão nº 004/2017, sobre Gestão, Operacionalização e Execução dos serviços regulados de saúde destinados ao Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma, Hospital Estadual João Batista Cáffaro, Unidade de Pronto Atendimento São Gonçalo I, que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da GRE, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2324 de 21 de Junho de 2021, e conforme a ausência de resposta dessa OSS pelo Sistema Eletrônico de Informação, por meio de contato eletrônico (e-mail), o prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2383708\r\n"
        ],
        "2383709": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de multa no valor de R ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 011/2020 no processo apuratório nº SEI- 080001/028988/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade UPA Nova Iguaçu II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2383709\r\n"
        ],
        "2383713": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 30/03/2022\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 34º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (30709257), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (30708977) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (30709233).\r\n\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/002868/2022\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde Itaperuna\r\n\r\nResolução SES nº 2357 de 23/07/2021, para tratamento de oncologia.\r\nnov/2021\r\n186.086,74\r\nId: 2383713\r\n"
        ],
        "2383718": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, , Analista de Sistemas C, ROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR e LEANDRO COUTO ROSAMÁRIO SÉRGIO RUAS MARTINSMARCELO JOSE CABRAL, RENATO CABRAL DE SIQUEIRA, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade IIALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CILINDROS DE 850/900 KG”, de que trata o Processo SEI nº E-12/800.952/2020 - Contrato CEDAE nº 091/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.231-02/2022. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.231-01 de 12 de novembro de 2021.\r\nId: 2383718\r\n"
        ],
        "2383719": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento F, como Membro Titular, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação NATALIA MESQUITA BRAGAMARCOS VENICIO ARAUJO, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A SALA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO”, de que trata o Processo nº SEI-120800/009531/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.245-00/2022.\r\nId: 2383719\r\n"
        ],
        "2383720": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nAssessora I, como Presidente, LEONARDO JOSE RIPAMONTIKARINA DE MOURA COSTA, Economista C, como Membro Suplente. Gerente do contrato Assessor III, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao Patrocínio do evento “55 ANOS DE ABES-RIO”, de que trata o Processo nº SEI-150001/015204/2021. Contrato CEDAE nº 017/2022 (DPR) -Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.246-00/2022.\r\nId: 2383720\r\n"
        ],
        "2383721": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nMANOEL ANTONIO LADEIRA FILHOJOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do contrato KAREN DEBERG REIS WELBERT,JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a execução de “OBRA EMERGENCIAL DE CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA EM ÁREA JUNTO AO RESERVATÓRIO EM JAMAPARA - MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - RJ”, de que trata o Processo nº SEI-150001/001517/2022. Contrato CEDAE nº 021/2022 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.247-00/2022.\r\nId: 2383721\r\n"
        ],
        "2383722": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Qualidade D, e , Técnico de Contabilidade IV, como Membros Titulares, e ROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIORTécnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato Técnico de Laboratório IV, bem como, Analista de Qualidade C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE ARES CONDICIONADOS SPLIT”,de que trata o Processo nº SEI- 150001/001040/2022. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.248- 00/2022.\r\nId: 2383722\r\n"
        ],
        "2383723": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativa E, como Presidente, , Agente Administrativa E e , Agente Administrativo B, como Membros Titulares, e , Agente Administrativa FJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA,MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PEFIN - PENDÊNCIAS FINANCEIRAS”, de que trata o Processo nº SEI E-12/800.288/2020. Contrato CEDAE nº 033/2022 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.249- 00/2022.\r\nId: 2383723\r\n"
        ],
        "2383727": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30/03/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 196738-9, ID Funcional nº 3178015-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.12.2021. Processo nº SEI-080001/027937/2021.\r\nId: 2383727\r\n"
        ],
        "2383728": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30/03/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Enfermeiro, matrícula nº 865492-3, ID Funcional nº 3106356-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.09.2021. Processo nº SEI-080001/020709/2021.\r\nId: 2383728\r\n"
        ],
        "2383729": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30/03/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Artífice de Saúde, matrícula nº 814252-3, ID Funcional nº 3226183-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.12.2021. Processo nº SEI-080001/029771/2021.\r\nId: 2383729\r\n"
        ],
        "2383730": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30/03/2022\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, SIMONE MARQUES FERNANDES DA SILVAEnfermeiro, matrícula nº 864913-9, ID Funcional nº 3010334-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.10.2021.Processo nº SEI-080001/022723/2021.\r\nId: 2383730\r\n"
        ],
        "2383731": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Amanda D'utra de Araújo, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, com validade a contar de 01 de abril de 2022. Processo nº SEI- 140001/001090/2022. \r\nId: 2383731\r\n"
        ],
        "2383733": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 5º do art. 66 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, torna pública a relação da produtividade dos conselheiros, assim como, a tabela de dados estatísticos referentes ao 4º trimestre de 2021. Processo nº SEI-040087/000031/2020 a produtividade dos conselheiros e a tabela de dados estatísticos.\r\nDE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n.2021)\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0\r\n47\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0\r\n35\r\n0\r\nBruno Velloso Durão\r\n0\r\n4\r\n0\r\nFábia Trope De Alcântara\r\n0\r\n29\r\n0\r\nGraciliano Jose Abreu Dos Santos\r\n0\r\n26\r\n0\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n0\r\n29\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0\r\n31\r\n0\r\nMarcos dos Santos Ferreira\r\n0\r\n1\r\n0\r\nRubens Nora Chammas\r\n0\r\n49\r\n0\r\n0\r\n251\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nLeonardo Poggialli de Sousa\r\n0\r\n1\r\n0\r\n\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAntonio Lopes Caetano Lourenço\r\n0\r\n45\r\n0\r\nAntonio Silva Duarte\r\n0\r\n42\r\n0\r\nCelso Mattos\r\n3\r\n49\r\n12\r\nHenrique Balbino Seita\r\n0\r\n29\r\n0\r\nJose Augusto Di Giorgio\r\n17\r\n53\r\n0\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n0\r\n35\r\n2\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\n0\r\n58\r\n0\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n34\r\n42\r\n7\r\n\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n0\r\n1\r\n0\r\nLuis Fernando Clemente Gonçalves\r\n0\r\n8\r\n2\r\n0\r\n\r\nONSELHEIROS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nEstado\r\n0\r\n252\r\n0\r\nContribuinte\r\n4\r\n362\r\n63\r\nRECURSOS NÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO)\r\n\r\nQTD\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\nCONSELHEIRO(A)\r\nDO CONSELHEIRO\r\n27-abr-21\r\n76.582\r\nGOLDEN BR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\nRetirado de pauta - diligência\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n18-mai-21\r\n65.751\r\nAMERICA DEZOITO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n19-mai-21\r\n68.499\r\nBIG HOUSE ROUPAS SPORTES LTDA\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n11-jun-21\r\n75.197\r\nKELLER ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n22-jun-21\r\n33.379\r\nSTAR ONE SA \r\nRetirado de pauta \r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n22-jun-21\r\n74.047\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n23-jun-21\r\n70.000\r\nGARCIA ATACADISTA LTDA \r\nRetirado de pauta \r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n7-jul-21\r\n74.162\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nRetirado de pauta \r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n7-jul-21\r\n74.432\r\nREFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\nRetirado de pauta \r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n13-jul-21\r\n74.308\r\nTIM S.A.\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n20-jul-21\r\n76.593\r\nINCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n20-jul-21\r\n76.773\r\nDROGARIA MAXVITA LTDA EPP\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n20-jul-21\r\n76.774\r\nDROGARIA MAXVITA LTDA EPP\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n21-jul-21\r\n75.003\r\nAGF IMPORT EIRELI EPP\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n21-jul-21\r\n75.004\r\nAGF IMPORT EIRELI EPP\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n3-ago-21\r\n76.294\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n3-ago-21\r\n77.245\r\nAM LOG E TRANSPORTES EIRELI\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n10-ago-21\r\n74.824\r\nLBC TRANSPORTES EIRELI\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n10-ago-21\r\n76.595\r\nCASA HUNGARA LANCHES LTDA\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n10-ago-21\r\n76.596\r\nCASA HUNGARA LANCHES LTDA\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n10-ago-21\r\n76.787\r\nARLANXEO BRASIL S A\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n10-ago-21\r\n76.948\r\nARLANXEO BRASIL S A\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n10-ago-21\r\n77.045\r\nARLANXEO BRASIL S A\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n17-ago-21\r\n76.841\r\nCENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n18-ago-21\r\n76.659\r\nOLM TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\nRevisão de acórdão\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n25-ago-21\r\n74.772\r\nTELESPAZIO BRASIL S/A\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n3-set-21\r\n77.090\r\nKNAUF DO BRASIL LTDA\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n14-set-21\r\n77.198\r\nCOMPANHIA ULTRAGAZ S A\r\nRetirado de pauta - diligência\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n14-set-21\r\n77.385\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA\r\nRetirado de pauta \r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n14-set-21\r\n77.386\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA\r\nRetirado de pauta \r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n21-set-21\r\n74.173\r\nA CUPELLO TRANSPORTES LTDA\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n21-set-21\r\n77.490\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n21-set-21\r\n77.495\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n22-set-21\r\n69.658\r\nFOSTER COSMETICS COMERCIAL LTDA\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n28-set-21\r\n77.521\r\nENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n5-out-21\r\n71.925\r\nFALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S/A\r\nRetirado de pauta - diligência\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n5-out-21\r\n71.937\r\nFALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S/A\r\nRetirado de pauta - diligência\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n6-out-21\r\n68.304\r\nTNL PCS S/A \r\nVOTO RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES\r\n6-out-21\r\n68.305\r\nTNL PCS S/A \r\nVOTO RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES\r\n5-out-21\r\n70.810\r\nAUGUSTA AFONSO MINIMERCADO E ACOUGUE LTDA ME\r\nVoto Relator\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONCALVES\r\nCONTRIBUINTES\r\n12-jan-22\r\n73.244\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\nVoto Relator\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONCALVES\r\nCONTRIBUINTES\r\n13-out-21\r\n76.448\r\nMPG Participações Ltda\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n19-out-21\r\n76.063\r\nRUCAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n27-out-21\r\n68.562\r\nVENTOS ALISIOS ALIMENTOS LTDA\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n12-nov-21\r\n74.379\r\nLIFE SPICE AND INGREDIENTS DO BRASIL, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n12-nov-21\r\n77.824\r\nRODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n23-nov-21\r\n76.046\r\nMALTA RIO INDUSTRIAL LTDA\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n9-dez-21\r\n78.150\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n10-dez-21\r\n75.028\r\nFRIPAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nRevisão de acórdão\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n14-dez-21\r\n77.225\r\nVALENÇA INDÚSTRIA DE PERFILADOS EIRELI\r\nRetirado de pauta \r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n17-dez-21\r\n77.886\r\nTAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA\r\nVoto Relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTES\r\n28-jul-21\r\n76.923\r\nBRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoto\r\nCELSO MATTOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n28-jul-21\r\n76.926\r\nBRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoto\r\nCELSO MATTOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n9-nov-21\r\n69.779\r\nBIANI FERNANDES PANSINI - ME.\r\nVoto Redator\r\nCELSO MATTOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n9-nov-21\r\n77.899\r\nH I TRANSPORTES LTDA.\r\nVoto Redator\r\nCELSO MATTOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n28-set-21\r\n77.537\r\nPAN RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\nVoto Redator\r\nCELSO MATTOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n28-set-21\r\n75.875\r\nBIANI FERNANDES PANSINI - ME.\r\nVoto Redator\r\nCELSO MATTOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n8-dez-21\r\n78.021\r\nMITREN - SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA\r\nVoto Redator\r\nCELSO MATTOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n14-dez-21\r\n76.234\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A \r\nVoto Redator\r\nCELSO MATTOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n9-dez-22\r\n72.848\r\nFACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES\r\nDespacho Diligência\r\nCELSO MATTOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n14-abr-21\r\n76.647\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nVoto Redator\r\nCELSO MATTOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n28-set-21\r\n72.012\r\nCRBS S A\r\nVoto Redator\r\nCELSO MATTOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n28-set-21\r\n72.013\r\nCRBS S A\r\nVoto Redator\r\nCELSO MATTOS\r\nCONTRIBUINTES\r\nº TRIMESTRE DE 2021 \r\n)\r\nProcessos julgados em 2ª Instância (Julgamento das Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ )\r\nRECURSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n110\r\n2ª CÂMARA\r\n121\r\n3ª CÂMARA\r\n103\r\n4ª CÂMARA\r\n147\r\nCONS. PLENO\r\n115\r\nGABINETE (Negativas de Seguimento)\r\n37\r\nTotal\r\nNegativas de Seguimento (Decisões Monocráticas) - GABCC\r\nFalta Amparo Legal\r\n17\r\nIntempestivo\r\n20\r\nRecursos Jugados nas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ\r\nJULGADOS\r\nCÂMARAS\r\nRV1\r\nRO2\r\nTOTAL\r\n1ª Câmara\r\n48\r\n62\r\n0\r\n2ª Câmara\r\n45\r\n76\r\n121\r\n3ª Câmara\r\n30\r\n73\r\n103\r\n4ª Câmara\r\n50\r\n97\r\n147\r\nTOTAL CÂMARAS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nJULGADOS\r\nRCP3\r\nRFP4\r\nTOTAL\r\nTotal\r\nResumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ\r\nDecadência\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\nDesprovido\r\n33\r\n29\r\n15\r\n24\r\nDiligência\r\n0\r\n0\r\n1\r\n0\r\nNulidade A.I.\r\n2\r\n3\r\n5\r\n0\r\nNulidade Atos Processuais\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n0\r\n3\r\n0\r\n2\r\nNulidade Prescrição Intercorrente\r\n0\r\n0\r\n1\r\n0\r\nPerempção\r\n0\r\n5\r\n0\r\n0\r\nProvido\r\n9\r\n3\r\n8\r\n18\r\nProvido Parcial\r\n4\r\n0\r\n00\r\n6\r\n48\r\n45\r\n30\r\n50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCÂMARAS - RECURSO DE OFÍCIO (RO)\r\nTipos de Decisões - RO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nTOTAL\r\nDesprovido\r\n61\r\n74\r\n73\r\n90\r\nProvido\r\n0\r\n2\r\n0\r\n7\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DO CONTRIBUINTE AO PLENO (RCP)\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RCP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDecadência Parcial \r\n1\r\nDesprovido\r\n12\r\nNão Conhecido Recurso\r\n55\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n15\r\nProvido\r\n6\r\nProvido Parcial\r\n4\r\n93\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DA FAZENDA AO PLENO (RFP)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RFP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDecadência Parcial\r\n1\r\nDesprovido\r\n13\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n5\r\nProvido\r\n3\r\n22\r\nDistribuição de Processos às Câmaras no PROTCC do CCERJ\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n28\r\n34\r\n62\r\n2ª CÂMARA\r\n24\r\n26\r\n50\r\n3ª CÂMARA\r\n26\r\n25\r\n51\r\n4ª CÂMARA\r\n19\r\n46\r\n65\r\nTotal \r\nProcessos atribuídos aos Conselheiros nas Câmaras e Pleno do CCERJ \r\n1ª CÂMARA\r\n155\r\n2ª CÂMARA\r\n111\r\n3ª CÂMARA\r\n126\r\n4ª CÂMARA\r\n138\r\nTotal\r\n\r\n\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de primeira instância proferida pela Junta de Revisão Fiscal. Este recurso deve ser encaminhado à inspetoria de acompanhamento, em até 30 dias após a ciência, mediante pagamento de taxa de serviços estaduais com valor regulado por portaria SUAR.\r\n- É o recurso impetrado pela própria Fazenda contra a decisão de primeira instância, proferida pela Junta de Revisão Fiscal. É também chamado de reanálise necessária.\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de segunda instância proferida por uma das quatro Câmaras deste Conselho de Contribuintes.\r\n- É o recurso impetrado pela Representação da Fazenda contra as decisões das Câmaras desfavoráveis ao Fisco Estadual. O Recurso da Fazenda, quando provido, será favorável ao Fisco Estadual, e quando desprovido, desfavorável.\r\nId: 2383733\r\n"
        ],
        "2383739": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 320001/002998/2020, \r\n, Assessora Especial, ID Funcional nº 1943874-5, para, nos casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subcontroladoria Geral do Estado - SUBCGE. \r\nId: 2383739\r\n"
        ],
        "2383748": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 30/03/2022, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Governo, datado de 29/02/1984, e publicado no DOERJ de 02/03/1984, que aposentou , do cargo de Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional 689922-6, vínculo 1, matrícula 105861-9, nos termos do inciso I, item 4, do art. 27 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, acrescido pela Lei nº 492, de 19/11/1981 e art. 1º do Decreto nº 5350, de 15/03/1982, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030038/001530/2022.\r\nId: 2383748\r\n"
        ],
        "2383750": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 22 de setembro de 2021, a 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 -, RG 30.808 CBMERJ, Id Funcional 0026396548, CPF 053481947-86, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000075/2021.\r\nDE 14.09.2021\r\n, a contar de 08 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 -, RG 18.845 CBMERJ, Id Funcional 0026024640, CPF 849159197-49, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000048/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.09.2021.\r\nId: 2383750\r\n"
        ],
        "2383763": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020628-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 11802313541, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030042/001159/2022.\r\nId: 2383763\r\n"
        ],
        "2383774": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/04/2022\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1938921-3para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 12003500000 - da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, cessando os efeitos do ato que designou RAPHAEL DA MOTTA E SILVA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5019039-3, para a mesma função. º SEI- 040058/000037/2022\r\nId: 2383774\r\n"
        ],
        "2383791": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 10 de março de 2022, o seguinte servidor: Cap BM RG 45313 Id Funcional 43599010, em substituição a servidora Cap BM QOS/Dent/02 SIMONE, RG 31.835, Id Funcional 0006147313, para compor a Comissão de fiscalização do Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 03/2022, oriundo do Processo nº SEI- 270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270064/000385/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.03.2022.\r\nId: 2383791\r\n"
        ],
        "2383818": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\na Portaria FS/DE n° 1066, de 18 de fevereiro de 2022, publicada em DOERJ de 23 de fevereiro de 2022, pág. 38, 2ª col. Proc. nº SEI- 080007/001677/2022.\r\nId: 2383818\r\n"
        ],
        "2383845": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.940.174-7, matrícula nº 266.418-3, Investigador Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360261/000009/2022.\r\nId: 2383845\r\n"
        ],
        "2383867": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 564.651-0, matrícula nº 870.738-2, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o Parágrafo Único, do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 1º, 3º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360007/000242/2022.\r\n, Identidade Funcional nº 5.021.978-2, matrícula nº 3.072.453-8, Inspetor de Polícia, de 5ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 01.09.2021. Processo nº SEI-080014/000239/2022.\r\n, Identidade Funcional nº 564.787-8, matrícula nº 870.915-6, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 09.02.2022. Processo nº SEI nº 080014/000242/2022.\r\n, Identidade Funcional nº 2.974.176-9, matrícula nº 258.058-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360023/000104/2022.\r\nId: 2383867\r\n"
        ],
        "2383875": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,MARCELO COUTO FERNANDES, Inspetor de Polícia. Id. Funcional nº 50216740, com validade a contar de 17/03/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Desenvolvimento de Sistema, da Diretoria de Tecnologia da Informação, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,CLAUDIO DE BRITTO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 29704642, com validade a contar de 17/03/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte de Rede, da Diretoria de Tecnologia da Informação, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,CUSTÓDIO RUBENS BARBOSA JÚNIOR,Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 31508448, com validade a contar de 17/03/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Banco de Dados, da Diretoria de Tecnologia da Informação, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROBSON LUCATELI FARIA, Oficial de Cartório, Id. Funcional nº 50835670, com validade a contar de 17/03/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,Oficial de Cartório, Id. Funcional nº 5709113, com validade a contar de 17/03/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Gestão de Qualidade, da Diretoria de Tecnologia da Informação, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,LEONARDO MOREIRA DIAS, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 24382965, com validade a contar de 17/03/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contrato de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, OLIVEIRA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5711606, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Investigação Social , da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, HENRIQUE PEIXOTO DE ASSIS, Investigador Policial, ID Funcional nº 43923160, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento e Execução de Concursos, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAURO MACHADO JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50332058, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Coordenação e Registro Escolar, da Divisão de Ensino Policial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BRUNNA PEREIRA LOPES DA SILVA, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 50837044, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Pedagógico, da Divisão de Ensino Policial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, WILHERME BORGES JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29778344, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Treinamento Operacional, da Divisão de Ensino Policial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SERGIO DAMIÃO MATHEUS JUNIOR, Investigador Policial, ID Funcional nº 29131340, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Divisão de Administração, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO GONCALVES LINS, Investigador Policial, ID Funcional nº 29725534, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Transporte, da Divisão de Administração, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRÉA SOUZA DE PAULA, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 50795597, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio e Pessoal , da Divisão de Ensino Policial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALESSANDRA ROCHA NUNES DA COSTA, Investigador Policial, ID Funcional nº 43922686, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE LIMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29764211, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, do Departamento Geral de Inspeção e Correição, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO ROLLIN PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50221922, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Arrecadação, do Departamento Geral de Inspeção e Correição, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROBERTO CORTEGOSO GONZALEZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29639522, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Processual, do Departamento Geral de Inspeção e Correição, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, EDSON JORGE ALEXANDRE DE MOURA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29868530, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Rotinas Policiais, do Departamento Geral de Inspeção e Correição, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Oficial de Cartório, ID Funcional nº 29243343, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Cartorário, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCOS ANDRÉ DA CRUZ SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5644712, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apuração Preliminar, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SÉRGIO RODRIGO PIMENTEL ANTUNES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5711185, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Investigação, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GUILHERME COELHO LARANJEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 41378580, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise da Informação, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEANDRO TEODORO GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 22415076, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, Serviço de Plantão Policial, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nºSEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RAFAEL URBANCG MONCORVO, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 42698553, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, Serviço de Investigação Complexa, do Departamento Geral de Assuntos Internos , da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FABIO GAMA REGO, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5648106, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DILCINEA DOS SANTOS MARTINS, Investigador Policial, ID Funcional nº 6413374, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento Operacional, da Divisão de Auditoria Operacional, da Diretoria de Auditoria Interna, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FRANCISCO JOSE GI LAPORT, Investigador Policial, ID Funcional nº 43925820, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Auditoria de Rotinas e Processos Administrativos, da Divisão de Auditoria Operacional, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, EVANDRO DA COSTA LEITÃO JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5653223, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Auditoria de Rotinas e Processos Policiais, da Divisão de Auditoria Operacional, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CASSIA DE ALMEIDA ALVES VELLOSO, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 50997920, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Auditoria de Planejamento e Execução Financeira, Orçamentária e Contábil, da Diretoria de Auditoria de Contas, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCOS VINICIUS COSTA RODRIGUES, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 50795600, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Ouvidoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARIA TEREZA GONÇALVES DE BARROS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50227440, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento de Demandas, da Divisão de Atendimento ao Cidadão, da Ouvidoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000137/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TATTIANA DOS SANTOS DE MORAES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5567807, com validade a contar de 17/03/2022, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento de Requerimentos, da Divisão de Transparência, da Ouvidoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Es tado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360004/000137/2022.\r\nId: 2383875\r\n"
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        "2383877": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1120/2022 - NOMEAR ROSEMERE DA CONCEIÇÃO, para exercer, com validade a contar de 22/03/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Tijuca, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/003314/2022,\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1121/2022 - NOMEAR JANE MARIA FERNANDES, para exercer, com validade a contar de 26/03/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Botafogo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/003314/2022.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1122/2022 - NOMEAR FERNANDA LESSA TEIXEIRA, para exercer, com validade a contar de 26/03/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Copacabana, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/003314/2022.\r\nIAN POLICIANO PERES SOARES, para exercer, com validade a contar de 18/03/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H São Pedro da Aldeia, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/003314/2022\r\nId: 2383877\r\n"
        ],
        "2383878": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nProcesso nº SEI-270136/000035/2022.\r\nA contar de 11 de março de 2022:\r\n, RG 43.608, Id Funcional 0043437796.\r\n, RG 53.195, Id Funcional 0050769014.\r\n, RG 21.498, Id Funcional 0025845845;\r\nMOREIRA PINTO CARACAS, RG 24.213, Id Funcional 0026828030;\r\n, RG 30.986, Id Funcional 0026441535;\r\n, RG 32.935, Id Funcional 0006156975; e\r\n, RG 43.094, Id Funcional 0043410561.\r\nId: 2383878\r\n"
        ],
        "2383906": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360034/00064/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360034/000064/2021\r\n010/SEPOL/2022\r\nManutenção da Plataforma ID Starlet Hamilton\r\nHamilton do Brasil\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMARCELO DE MELLO MARTINS\r\n2.696.672-0\r\n875.197.047-34\r\nFiscal\r\nALÍPIO DOS SANTOS ROCHA\r\n5.010.001-7\r\n106.832.47751 \r\nFiscal\r\nPRISCILA AFONSO TORRES\r\n5.009.982-5\r\n116.784.897-78\r\nFiscal\r\nLUCIANO CAVALCANTI FREITAS\r\n565.608-7\r\n016.840.527-00\r\nGestor\r\nId: 2383906\r\n"
        ],
        "2383915": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28/03/2022\r\n\r\nID 512525-89, em substituição a ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS, ID 4382291-6, para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº. 018/2020 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROe a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo Nº SEI-040161/002828/2020. \r\nId: 2383915\r\n"
        ],
        "2383928": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 08/2022 de contratação de empresa especializada para asseio e limpeza hospitalar com fornecimento de mão de obra, materiais permanentes e de limpeza no HUPE e na PPC, com a empresa Verde Gestão de Serviços e Resíduos EIRELI, os servidores: , matr. nº 37229-2 (gestora); , matr. nº 30255-2; ROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDABRUNA DE AVELAR BARROS, matr. nº 37.966-9 (fiscais). Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260008/000850/2022.\r\nId: 2383928\r\n"
        ],
        "2383931": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/001658/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2383931\r\n"
        ],
        "2383937": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 564.690-1, matrícula nº 870.795-2, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 1º, 3º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360023/000082/2022.\r\nId: 2383937\r\n"
        ],
        "2383938": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 31.03.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030035/001660/2022, publicado no D.O. de 04/03/2022.\r\nId: 2383938\r\n"
        ],
        "2383948": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativa F, como Presidente, FABIANA DE FREITAS INÁCIO BARROS DA SILVA, Agentes Administrativas E, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente da contratação , Agente Administrativa F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR”,de que trata o Processo nº SEI E-12/800.050/2021 - Contrato CEDAE nº 086/2021 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.205-01/2022. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.205-00 de 26 de agosto de 2021.\r\nId: 2383948\r\n"
        ],
        "2383953": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares: \r\nA contar de 28 de março de 2022:\r\n, RG 31.350, Id Funcional 614280-0; (Processo nº SEI-270136/000041/2022)\r\n, RG 28.465, Id Funcional 2584344-3; e (Processo nº SEI- 270136/000041/2022)\r\n, RG 32.316, Id Funcional 615153-1. (Processo nº SEI- 270136/000041/2022)\r\nA contar de 29 de março de 2022:\r\n, RG 34.050, Id Funcional 4149286-2. (Processo nº SEI-270136/000042/2022)\r\nId: 2383953\r\n"
        ],
        "2383986": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade 28/03/2022 a Comissão de Fiscalização do Processo SEI-330024/000062/2022, Contrato n° 028/2022 e com objeto de \"EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA A RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-176, KM 12, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-116 E RJ-172\", a cargo da empresa CONTRUTORA SUMARE LTDA. Processo nº SEI-330024/000062/2022.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nEDUARDO CABRAL NALGELE (CHEFE DA 18ª ROC)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET (CHEFE DA 17ª ROC)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE DA 8ª ROC)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nId: 2383986\r\n"
        ],
        "2383992": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 866484-9, Id. Funcional nº 3004705-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.12.2021. Processo nº SEI- 080001/029094/2021.\r\nId: 2383992\r\n"
        ],
        "2383997": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.03.2022\r\n, a contar de 14/03/2022, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 19/06/1997, e publicado no DOERJ de 22/07/1997, que aposentou , do cargo de Professor Docente II, B, ref. 06, ID Funcional 582845-7, vínculo 1, matrícula 105738-9, tendo em vista renúncia de aposentadoria, expressa no processo administrativo nº SEI-030042/001021/2022.\r\n, a contar de 11/03/2022, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado de 26/02/1991, e publicado no DOERJ de 27/02/1991, que aposentou CORINA WELLISCH DE OLIVEIRA RODRIGUES, do cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, D, ref. 09, ID Funcional 250942-3, vínculo 1, matrícula 136828-1, nos termos dos arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea \"a”, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, tendo em vista renúncia de aposentadoria, expressa no processo administrativo nº SEI-030038/001330/2022.\r\n, a contar de 10/03/2022, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Governo, datado de 17/09/1984, e publicado no DOERJ de 18/09/1984, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, ref. 08, ID Funcional 4115984-5, vínculo 1, matrícula 1109598-1, nos termos do inciso I, alínea “d”, e § 4º do art. 27 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, acrescido pela Lei nº 492, de 19/11/1981, alterada pela Lei nº 757, de 20/06/1984, e art. 1º do Decreto nº 5350, de 15/03/1982, tendo em vista renúncia de aposentadoria, expressa no processo administrativo nº SEI- 030038/001291/2022.\r\n, a contar de 25/01/2022, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Governo, datado de 26/04/1984, e publicado no DOERJ de 27/04/1984, que aposentou , do cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, C, ref. 08, ID Funcional 622746-5, vínculo 1, matrícula 77778-9, nos termos do inciso I, item 4 do art. 27 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, acrescido pela Lei nº 492 de 19/11/1981, e art. 1º do Decreto nº 5350, de 15/03/1982,, tendo em vista renúncia de estipêndios, expressa no processo administrativo nº SEI-030038/000424/2022.\r\nId: 2383997\r\n"
        ],
        "2384008": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNOME: Espaço de Lazer Tucanos LTDA CNPJ/CPF N° 13.983.055/0001-00 ENDEREÇO: Estrada Boa Esperança Nº 2270 - Tingua MUNICÍPIO: Nova Iguaçu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei 3467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.842,60. PROCESSO Nº SEI-070007/000120/2022\r\nId: 2384008\r\n"
        ],
        "2384025": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43377653, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210028/000127/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001892, para exercer com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de oureiro, ID Funcional nº 43377653. Processo nº SEI-210028/000127/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011545, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210023/000178/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43375774, para exercer com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de imão, ID Funcional nº 50011545. Processo nº SEI-210023/000178/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20056451, para exercer com validade a contar de 21 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Escolta Penal, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ednaldo Moises da Silva, ID Funcional nº 43369782. Processo nº SEI-210032/001536/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369782, com validade a contar de 21 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Escolta Penal, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/001536/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43420117, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210057/000164/2022..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50060856, para exercer com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Samuel Faustino Machado, ID Funcional nº4342011. Processo nº SEI- 210057/000164/2022..\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001582, com validade a contar de 07 de março de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, Coordenação de Instrução Especializada, da Academia de Polícia Penal, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210096/000094/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20093756, para exercer com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, Coordenação de Instrução Especializada, da Academia de Polícia Penal, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Charles Firmino de Miranda ID Funcional nº 50001582. Processo nº SEI- 210096/000094/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50104721, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Escola de Inteligência Penitenciária - EINPERJ, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.997, de 18/03/2022. Processo nº SEI-210071/000330/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41777239, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Pedagógica Doutrinária, da Escola de Inteligência Penitenciária - EINPERJ, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.997, de 18/03/2022. Processo nº SEI-210071/000330/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42114217, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000185/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50278509, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000185/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50278509, para exercer com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Cardoso Haouila Neto, ID Funcional nº 42114217. Processo nº SEI-210058/000185/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50228048, com validade a contar de 24 de março de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000464/2022.\r\n*Omitido no DOERJ de 31/03/2022. \r\nId: 2384025\r\n"
        ],
        "2384041": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 54.547 MARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA, a contar de 13 de outubro de 2021, de acordo com o previsto no inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, e tendo em vista o que consta no processo nºSEI-350049/004538/2021.\r\nId: 2384041\r\n"
        ],
        "2384046": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 40.847 CLOVIS ALEXANDRE XAVIER DA SILVA, a contar de 30 de setembro de 2021, com fulcro no Art. 93, I, c/c Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nºSEI- 350057/002486/2021.\r\nId: 2384046\r\n"
        ],
        "2384048": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a quede conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 59.521, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 04.12.20. Proc. nº SEI-350028/002263/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 60.517, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais 32 anos de serviço a contar de 29.12.21. Proc. nº SEI-350047/002316/2021.\r\n1º Sargento PM, RG 61.834, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1997, com mais de 34 anos de serviço a contar de 04.11.21. Proc. nº SEI-350169/001966/2021.\r\n1º Sargento PM, RG 62.820, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 31.08.21. Proc. nº SEI-350127/002200/2021.\r\nSubtenente PM, RG 60.239, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25.08.21. Proc. nº SEI-350025/003531/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.328, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.09.21. Proc. nº SEI-350037/003968/2021.\r\nSubtenente PM, RG 59.645, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com 31 anos de serviço a contar de 29.12.21. Proc. nº SEI-350026/000002/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1997, com mais de 32 anos de serviço a contar de 30.06.21. Proc. nº SEI-350027/003050/2021.\r\nSubtenente PM, RG 60.385, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 33 anos de serviço a contar de 13.10.21. Proc. nº SEI-350032/004352/2021.\r\nSubtenente PM, RG 56.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 32 anos de serviço a contar de 17.11.21. Proc. nº SEI-350099/001274/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.172, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 34 anos de serviço a contar de 18.10.21. Proc. nº SEI-350037/004152/2021.\r\nSubtenente PM, RG 54.773, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 32 anos de serviço a contar de 28.09.21. Proc. nº SEI-350108/008452/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.825, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais 30 anos de serviço a contar de 09.12.21. Proc. nº SEI-350096/000679/2021.\r\n1º Sargento PM, RG 64.174, do QPMP 6/Q-I, praça de 30.12.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.12.21. Proc. nº SEI-350047/002247/2021.\r\nSubtenente PM, RG 53.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 31 anos de serviço a contar de 09.11.21. Proc. nº SEI-350037/004148/2021.\r\n1º Sargento PM, RG 64.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 31 anos de serviço a contar de 08.11.21. Proc. nº SEI-350112/000470/2021.\r\nSubtenente PM, RG 53.078, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 38 anos de serviço a contar de 29.12.21. Proc. nº SEI-350047/002315/2021.\r\n1º Sargento PM, RG 65.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 31 anos de serviço a contar de 21.09.21. Proc. nº SEI-350056/002766/2021.\r\nSubtenente PM, RG 57.839, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 06.07.21. Proc. nº SEI-350057/002319/2021.\r\nSubtenente PM, RG 57.200, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.12.21. Proc. nº SEI-350042/004557/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.660, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com 30 anos de serviço a contar de 13.10.21. Proc. nº SEI-350036/001879/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 32 anos de serviço a contar de 13.12.21. Proc. nº SEI-350022/004202/2021.\r\nSubtenente PM, RG 60.389, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 31 anos de serviço a contar de 03.12.21. Proc. nº SEI-350023/003563/2021.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a queem conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º SARGENTO PM, RG 12.090, do QPMP 0/Q-I, a contar de 19/06/1996. Proc. nº SEI- 350091/000074/2021.\r\nSubtenente PM, RG 37.417, do QPMP 0/Q-I, a contar de 06/12/2020. Proc. nº SEI- 350091/006791/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 39.040, do QPMP 0/Q-I, a contar de 14/06/2021. Proc. nº SEI-350091/010326/2021.\r\n2º SARGENTO PM, RG 20.999, do QPMP 0/Q-I, a contar de 26/03/2007. Proc. nº SEI- 350091/000547/2021.\r\n2º SARGENTO PM, RG 30.006, do QPMP 0/Q-I, a contar de 25/11/2015. Proc. nº SEI- 350091/006521/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 42.566, do QPMP 0/Q-I, a contar de 17/08/2021. Proc. nº SEI- 350028/002286/2021.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 06 DE JANEIRO DE 2015. CARLOS LUIS DANTAS, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG-42.587. Fica alterado no citado Ato, a contar de 10.06.2014, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA, nos termos do artigo 104 incisos I e II, para 104 inciso IV parágrafo 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir os artigos 79 inc. IV e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350523/003473/2021.\r\nATO DE 10 DE DEZEMBRO DE 1982. MAXIMIANO DE CARVALHO SANTIAGO NETO, Soldado PM REF, RG-1/09.911. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 18.03.2021, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 15/05/2019, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/004933-2020. \r\nATO DE 09 DE AGOSTO DE 2017. ACÁCIO VILELA CITELLI, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG-67.573. Em cumprimento a decisão da Ação Judicial nº 0002811-97.2017.8.19.0044 e Ofício PGE/PG-07/PRG/nº 33/2022, fica alterado no citado Ato, o artigo 107 inciso I para 107 inciso II; na oportunidade, alterar o seu tempo de serviço para 17 anos, 02 meses e 16 dias, ou seja, com mais de 17 anos de serviço, conforme publicado em BOL PM nº 050 de 15 de abril de 2008, abater 03 anos, 00 mês e 00 dia, de serviços prestados ao Colégio Estadual José de Lannes Dantas Brandão, como aluno aprendiz, todos da Lei 443/81. Processo nº SEI- 140001/007375/2022.\r\nATO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. CARLOS ALBERTO ROSA DA FONSECA, Subtenente PM REFORMADO, (RG-39.894). Fica incluído no citado Ato, a contar de 18.02.2021, a concessão do benefício previsto nos termos dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/002549/2020.\r\nATO DE 12 DE JUNHO DE 2003. CHRISTOVÃO DA SILVA, 1º SARGENTO PM REF. (RG-21.673). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 16/09/2021. data do diagnóstico da doença invalidante, o previsto no artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, observados os artigos 65 inciso II, e 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, com direito a isenção de imposto de renda a contar de 16/09/2021, nos termos do art. 6º inc. XIV da Lei Federal nº 7.713/88, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/006293/2021. \r\nATO DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. ELISON DO NASCIMENTO, 1º SARGENTO PM, (RG-64.319). Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 02 meses e 27 dias, ou seja, com mais de 31 anos de serviço; na oportunidade, abater 00 ano, 07 meses e 09 dias, de serviços prestados como aluno aprendiz; bem como, retirar o § 4º do artigo 132, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-350523/001151/2021.\r\nId: 2384048\r\n"
        ],
        "2384052": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM MÉDICO RG 76.548, a contar de 9 de dezembro de 2021, de acordo com o previsto no inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, e tendo em vista o que consta no processo nºSEI-350106/004102/2021.\r\nId: 2384052\r\n"
        ],
        "2384055": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 53.534, RODRIGO SANGLARD, a contar de 25 de dezembro de 2021, com base no Art. 93, I e art. 96, II da Lei nº 443/1981, e tendo em vista o que consta no processo nºSEI-350090/002744/2021.\r\nId: 2384055\r\n"
        ],
        "2384061": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29.03.2022\r\ncom validade a contar de 29 de março, os servidores - ID Funcional nº 4373249- 6, ANDRE LUIS ZANGIROLAMI FRANCO PEREIRA - ID Funcional nº 4405016-0, para, sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização dos “Serviços técnicos especializados visando a elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias físicas e operacionais destinado à recuperação do pavimento, OAE'S, drenagem e OAC'S, sinalização horizontal e vertical, projeto geotécnica de contenções, recuperação de áreas degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal nas rodovias RJ 144/ RJ 158/ RJ 160 - trecho: Cantagalo - Carmo- extensão - 54 km”, objeto do Processo E-16/002/008950/2019 (Contrato nº 068/2021 - Licitação nº 006/2020 - Concorrência ALC nº 006/2020), a cargo da empresa STRATA ENGENHARIA LTDA., ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI-E- 16/002/008950/2019.\r\nId: 2384061\r\n"
        ],
        "2384063": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM QOA RG 54.201MÁRCIO ANDRÉ DE CARVALHO SALVADOR, a contar de 08 de setembro de 2021, com fulcro no Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nºSEI- 350058/002801/2021.\r\nId: 2384063\r\n"
        ],
        "2384087": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 06/02/2021, Registrado no Livro C-163, Folha 108, Termo 55094, do Cartório RCPN e Tabelionato do 2º Distrito de Duque de Caxias-RJ. Processo nº SEI-350089/000880/2022.\r\nId: 2384087\r\n"
        ],
        "2384099": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA\r\n, ID. Funcional 5018612-4, LUCIO FLAVIO SANTOS DA SILVA, ID. Funcional 5023751-9 a penalidade de ADVERTÊNCIA por terem infringido art. 285, incisos V, VI e VII e artigo 286, XI do Decreto 2479/79, no Processo n° SEI- 030022/002345/2021.\r\nId: 2384099\r\n"
        ],
        "2384102": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2022\r\n, Servente, ID 3862238-6/1, da função de Secretário do C.E. David Capistrano, U.A. 11802301550, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001776/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020951-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. David Capistrano, U.A. 11802301550, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Nazareth Ornellas de Souza, ID 3862238- 6/1. Processo nº SEI-030030/001776/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3800396-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 11802306607, Tipo A, município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Cristina Barros Lemos, ID 4200634-1/1. Processo nº SEI- 030035/002084/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351013-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alda Lins Freire, U.A. 11802315510, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/10/2021, publicado no DOERJ de 08/10/2021. Processo nº SEI- 030036/001518/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255671-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alda Lins Freire, U.A. 11802315510, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030036/001518/2022. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4255671- 6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alda Lins Freire, U.A. 11802315510, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Millena Lemos de Araújo, ID 4351013-2/1. Processo nº SEI- 030036/001518/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3580804-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Mario Tamborindeguy, U.A. 11802305534, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/001792/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3580804-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 11802301512, Tipo E, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/001792/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3355414-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802310592, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/001442/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3355414-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Califórnia, U.A. 11802304551, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Ramos Farias, ID 3484185-7/1. Processo nº SEI- 030033/001442/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378236-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Barra de São João, U.A. 11802314512, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2019, publicado no DOERJ de 18/04/2019. Processo nº SEI-030043/000586/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4378236-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barra de São João, U.A. 11802314512, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Verano Correira Pitangueira, ID 4393302-5/1. Processo nº SEI- 030043/000586/2022.\r\nRENATA DO AMARAL BARRETO, Prof. Doc. I, ID 4190474-5/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Central do Brasil, U.A. 11802306583, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/002302/2022.\r\nId: 2384102\r\n"
        ],
        "2384104": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030029/002185/2022, publicado no D.O. de 09/03/2022.\r\nId: 2384104\r\n"
        ],
        "2384111": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 807.698-6, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35424443/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57, 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.315,79 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 293,44. Processo nº SEI-030036/000712/2021.\r\nDE 29.03.2022\r\nSELMA REGINA DA SILVA, matrícula nº 838.341-6, Prof. Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 41318757/2 , proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº SEI- 080014/000138/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2006\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28.12.2006\r\nMARGARIDA MARIA GOMES CORREA\r\nOnde se lê: APOSENTA, com eficácia de 29/08/2003...\r\nLeia-se: APOSENTA, com eficácia de 27/09/2003...\r\nId: 2384111\r\n"
        ],
        "2384113": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06 de abril de 2022, em vaga decorrente da promoção de NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, comvalidade a contar de 06 de abril de 2022, em vaga decorrente da promoção de PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI. Processo nº SEI-140001/063165/202. \r\nId: 2384113\r\n"
        ],
        "2384114": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\n, Id. Funcional nº 50869043, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de abril de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId: 2384114\r\n"
        ],
        "2384115": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nFERNANDO ANTONIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR, Id. Funcional nº 4360404-8, com validade a contar de 16 de março de 2022,do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000885/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fernando Antonio de Souza Ferreira Junior. Processo nº SEI- 170026/000885/2022.\r\nId: 2384115\r\n"
        ],
        "2384171": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nVALDINA TORRES DE SOUZA FELICÍSSIMO, no valor de R 2.614,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 21/02/2022, conforme processo nº SEI-140001/006911/2022\r\nZILDA MARIA CASTRO DE CARVALHO, no valor de R 7.183,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 18/01/2022, conforme processo nº SEI-140001/003304/2022.\r\n, no valor de R 1.234,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 10/02/2022, conforme processo nº SEI-140001/005539/2022.\r\nRIA DAS GRAÇAS AZEVEDO RIBEIRO, no valor de R 742,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 31/01/2022, conforme processo nº SEI-140001/003658/2022.\r\n, no valor de R 3.600,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art.6°-A da EC n°41/2003 e o art.14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 10/02/2022, conforme processo nº SEI-140001/005572/2022.\r\n, no valor de R 9.412,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 03/03/2022, conforme processo nº SEI-140001/004747/2022.\r\nMARIA CLEONE DE OLIVEIRA COSTA, no valor de R 7.737,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 03/03/2022, conforme processo nº SEI-140007/000787/2020\r\n, no valor de R 8.688,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 11/01/2022, conforme processo nº SEI-140001/003305/2022.\r\n, no valor de R 3.028,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 31/01/2022, conforme processo nº SEI-140001/007007/2022.\r\n, no valor de R 1.571,43, correspondente a cota de 50,00%, a WILLIAM ANTUNES GONÇALVES, no valor de R 523,82, correspondente a cota de 16,66%, a MAYARA DE OLIVEIRA GONÇALVES, no valor de R 523,82, correspondente a cota de 16,66%, e a MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA GONÇALVES, no valor de R 523,82, correspondente a cota de 16,66%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 21/12/2021, conforme processo nº SEI-140001/001774/2022.\r\nCARLOS FABIANO FREITAS DE ABREU, no valor de R 4.164,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/02/2022, conforme processo nº SEI-040157/003148/2021.\r\nALBA VALERIA BASTOS DE ANDRADE, no valor de R 4.759,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 13/10/2021, conforme processo nº SEI-040157/004745/2021\r\npensão por morte a FELIPE MORENO MARTINS, no valor de R 3.575,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 13/12/2021, conforme processo nº SEI-040157/004187/2021.\r\nIRACEMA SILVA DE MEDEIROS BARROS, no valor de R 3.420,78, correspondente a cota de 50,00%, e a MARIA DA GLORIA DOS SANTOS MARCOLINO, no valor de R 3.420,78, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 10/02/2022, conforme processo nº SEI-140001/006097/2022.\r\n, no valor de R 1.608,13, correspondente a cota de 50,00% e, a TAIANE MARIA DOS SANTOS MANHÃES MONTEIRO, no valor de R 1.608,14, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 01/02/2022, conforme processo nº SEI-140001/004949/2022\r\npensão por morte a MAURO PEREIRA QUINTAES, no valor de R 33.045,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 14/01/2022, conforme processo nº SEI-040157/000183/2022\r\n, no valor de R 4.781,70, correspondente a cota de 40,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, a VICTOR AUGUSTO SILVA VILLELA, no valor de R 3.586,28, correspondente a cota de 30,00% e, a SONIA MARIA DA SILVA VILLELA, no valor de R 3.586,28, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 16/02/2022, conforme processo nº SEI-140001/010923/2021.\r\n, no valor de R 4.711,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 22/02/2022, conforme processo nº SEI-040157/000451/2022\r\n, no valor de R 1.296,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 21/02/2022, conforme processo nº SEI-140001/007553/2022.\r\n, no valor de R 8.725,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/02/2022, conforme processo nº SEI-040157/000405/2022.\r\n, no valor de R 7.126,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 28/01/2022, conforme processo nº SEI-140001/005389/2022.\r\nId: 2384171\r\n"
        ],
        "2384210": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente Administrativo E, como Membro Titular, e , Economista D, como Membro Suplente. Gerente da contratação JORGE LUIS GOMES CAMPOS,MARCOS VENICIO ARAUJO LOPES, Agente Administrativo F, como suplente. para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT PISO-TETO”, de que trata o Processo nº SEI-120800/007046/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.266-00/2022.\r\nId: 2384210\r\n"
        ],
        "2384211": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheiro C, como Presidente, JOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade D, como Membros Titulares, , Analista de Sistemas C, como Membro Suplente. Gerente da contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA,WANDERSON HERMINIO FERRAZ RODRIGUES, Agente de Saneamento I, como suplente. para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE APLICAÇÃO DE CARVÃO ATIVADO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS”,de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.392/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.903-01/2022. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.903-00 de 04 de setembro de 2020.\r\nId: 2384211\r\n"
        ],
        "2384214": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Polícia - 5ª classe, ID Funcional 3.047.844-8, a contar de 01 de abril de 2019 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.. Processo nº SEI-360052/000177/2020.\r\nId: 2384214\r\n"
        ],
        "2384226": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/001089/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , Professor Docente II, matrícula 02520674, ID 40648338, RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Professor Docente II, matrícula 08048027, ID 35516186 e , Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942520-8, ID 43287468, sob a presidência do primeiro.\r\n- \r\nMETROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01.04.2022\r\no ato de 24/03/2022, publicado no D.O. de 25/03/2022, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030038/002297/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/002297/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Assistente Executivo, ID. 50274848, matrícula nº 3060348-4, , Professor Docente, ID. 40059524 e , Datilógrafo, ID. 36374911, mat. 5018603-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2384226\r\n"
        ],
        "2384259": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4327551-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dez de Maio, U.A. 11802311503, Tipo B, município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/000064/2022.\r\nId: 2384259\r\n"
        ],
        "2384262": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Farmacêutico, matrícula nº 890802-2, Id. Funcional nº 4181796-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24.08.2021.Processo nº SEI-080001/018905/2021.\r\nId: 2384262\r\n"
        ],
        "2384263": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.306-7, ID Funcional nº 4387232-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000260/2022.\r\n, Assistente Social, matricula nº 3.073.894-2, ID Funcional nº 4346472-6, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000260/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.883-5, ID Funcional nº 4188605-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000260/2022.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.361-2, ID Funcional nº 565198-0, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000260/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.321-3, ID Funcional nº 4188447-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000260/2022.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.047.940-6, ID Funcional nº 5017694-3, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação, Processo nº SEI- 080014/000260/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.822-1, ID Funcional nº 4368737-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação, Processo nº SEI-080014/000260/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.386-3, ID Funcional nº 5022646-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000260/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 891.509-2, ID Funcional nº 4184210-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000260/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.100-6, ID Funcional nº 4265779-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000260/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.251.850-3, ID Funcional nº 3650460-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000260/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.689- 8, ID Funcional nº 570070-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000260/2022.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 960.289-7, ID Funcional nº 4378361-9, em local até 50km da residência atual, serviços internos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000260/2022.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.954-9, ID Funcional nº 5022013-6, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação, Processo nº SEI-080014/000260/2022.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.994-1, ID Funcional nº 571259-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000260/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.732-7, ID Funcional nº 4332884-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000260/2022.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.020.358-7, ID Funcional nº 3557800-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000260/2022.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 806.045-1, ID Funcional nº 3638714-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000260/2022.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.500-4, ID Funcional nº 4215087-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação, Processo nº SEI-080014/000260/2022.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 802.874-8, ID Funcional nº 3119186-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000260/2022.\r\nCELESTE PEREIRA MOREIRA, Professor Docente I, matricula nº 844.783-1 e nº 934.058-9, ID Funcional nº 3288783-3 , serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000260/2022.\r\nANDRE LUIZ FRANCO PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.579- 0, ID Funcional nº 570930-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000260/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 822.424-8, ID Funcional nº 1966085-5, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000260/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.676-1, ID Funcional nº 4386627-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEISEI-080014/000260/2022.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 809.159-7, ID Funcional nº 3016386-2, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Pocesso nº SEI- 080014/000260/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.235-5, ID Funcional nº 4327251-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000260/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.002-1, ID Funcional nº 3858925-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEISEI-080014/000260/2022.\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 923.534-2, ID Funcional nº 4250167-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEISEI-080014/000260/2022.\r\n, Médico, matricula nº 864.409-8, ID Funcional nº 3056944-3, fora de plantão da emergência, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEISEI-080014/000260/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.379-7 e nº 926.965-5, ID Funcional nº 3441774-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Pocesso nº SEI-080014/000260/2022.\r\nId: 2384263\r\n"
        ],
        "2384283": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIANA MARQUES DA COSTA, matr. nº 38.339-8, ID. 5036213-5, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo CC-07, código 0098, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI- 260007/010931/2022.\r\nNADIA MARIA MATHIAS DE ANDRADE, matr. nº 26.724-5, ID. 2526753, Agente Universitário, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3039, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI-260007/010931/2022.\r\nNADIA MARIA MATHIAS DE ANDRADE, matr. nº 26.724-5, ID. 2526753, Agente Universitário, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo CC-07, código 0099, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI-260007/010931/2022.\r\n, matr. nº 5.286-0, ID. 25591444, Professor Assistente, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 1136, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI-260007/010931/2022.\r\n, matr. nº 5.286-0, ID. 25591444, Professor Assistente, do Cargo em Comissão de Assessor Chefe, símbolo CC-05, código 0008, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI-260007/010931/2022.\r\n, matr. nº 36417-4, ID. 443365-3, Procurador, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Reitor, símbolo CC-05, código 0012, a contar de - Processo nº SEI-260007/010931/2022.\r\n, matr. nº 36417-4, ID. 443365-3, Procurador, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Reitor, símbolo CC-04, código 0609, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI-260007/010931/2022.\r\nLEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE, matr. nº 322750, Técnico Universitário Superior, do Cargo em Comissão de Diretor da Rede Sírius, símbolo CC-06, código 777, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI- 260007/011099/2022.\r\nLEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE, matr. nº 322750, Técnico Universitário Superior, para o Cargo em Comissão de Diretor da Rede Sírius, símbolo CC-04, código 3094 a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI- 260007/011099/2022.\r\nRISTINA RUSSI GUIMARAES FURTADO, matr. nº 332643, Professora Titular, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Reitor, símbolo CC-07, código 0915, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI-260007/011099/2022.\r\nRUSSI GUIMARAES FURTADO, matr. nº 332643, Professora Titular, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Reitor, símbolo CC-04, código 9035, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI-260007/011099/2022.\r\nLUDMILA HERLLAIN KORT KAMP, matr. nº 379925, Agente Universitáio, do Cargo em Comissão de Secretario dos Conselhos, símbolo CC-07, código 1038, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI-260007/011099/2022.\r\nLUDMILA HERLLAIN KORT KAMP, matr. nº 379925, Agente Universitáio, para o Cargo em Comissão de Secretario dos Conselhos, símbolo CC-04, código 3096, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI-260007/011099/2022.\r\nLUCIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA, matr. nº 45682, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Diretor do NIESC/VR, símbolo CC-05, código 1014, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI-260007/011099/2022.\r\nUCIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA, matr. nº 45682, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor do NIESC/VR, símbolo CC-04, código 3097, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI-260007/011099/2022.\r\n, matr. nº 360255, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Chefe de Diretor Executivo, símbolo CC-05, código 1217, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI-260007/011099/2022.\r\n, matr. nº 360255, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Chefe de Diretor Executivo, símbolo CC-04, código 3098, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI-260007/011099/2022.\r\nId: 2384283\r\n"
        ],
        "2384316": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nANA CRISTINA SOARES DAMY DOS SANTOS, ID Funcional 5107815-5, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001065/2022.\r\nId: 2384316\r\n"
        ],
        "2384317": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, usando das atribuições que lhe foram conferidas, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0016466-66.2020.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/009976/2022,\r\nBARBARA REGINA VIEIRA DOS SANTOS, inscrição nº 000643009, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de dezembro de 2015, tendo em vista a condição de INAPTA, no Exame de Aptidão Física realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de dezembro de 2015.\r\nId: 2384317\r\n"
        ],
        "2384318": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETARIO\r\nDE 31.03.2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099108, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210077/000122/2022. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43824137, para exercer com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50299719, para exercer com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária sem aumento de despesas, em substituição deCarlos Henrique Silva de Menezes, ID Funcional nº 50099108. Processo nº SEI- 210077/000122/2022. Processo nº SEI-210015/002036/2021.\r\nDE 14.03.2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50828037, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210057/000158/2022.\r\n*Omitido D.O. de 16/03/2022.\r\nId: 2384318\r\n"
        ],
        "2384326": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2022\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0090851- 85.2020.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/009627/2022,\r\nRESOLVE:\r\nFRANKLIN MACEDO DE OLIVEIRA, para realização da Prova de Capacidade Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 12 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15 de abril de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0090851- 85.2020.8.19.0000.\r\no resultado da Prova de Capacidade Física do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 11 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21 de julho de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0090851- 85.2020.8.19.0000.\r\nFRANKLIN MACEDO DE OLIVEIRA, para realização do Exame Psicotécnico, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 16 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19 de julho de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0090851- 85.2020.8.19.0000.\r\no resultado do Exame Psicotécnico do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 10 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de agosto de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0090851-85.2020.8.19.0000.\r\nFRANKLIN MACEDO DE OLIVEIRA, para realização do Exame de Sanidade Física e Mental , do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 10 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de setembro de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0090851-85.2020.8.19.0000.\r\no resultado do Exame de Sanidade Física e Mental do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 06 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de janeiro de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0090851- 85.2020.8.19.0000.\r\nId: 2384326\r\n"
        ],
        "2384334": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nFAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO, CEL PM RG 54.579, ID. Funcional 24151327do cargo em comissão de Chefe do EM, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. SEI nº E-350088/000137/2022. \r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, , CEL PM RG 54.560, ID. Funcional 22306684do cargo em comissão de Chefe do EM, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. SEI nº E-350088/000149/2022. \r\nALDO ELIADES FERNÁNDEZ PÉREZno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado porROSEANE GOMES DIAS DE DEUS, ID. Funcional 5107343-9. Proc. SEI nº E- 350503/000364/2022.\r\nId: 2384334\r\n"
        ],
        "2384358": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001730/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 5011500- 5, ID 3925265-5, Professor Docente II.\r\nId: 2384358\r\n"
        ],
        "2384370": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.969.154-0, matrícula nº 860.444-9, Perito Criminal, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360268/000020/2022.\r\nId: 2384370\r\n"
        ],
        "2384373": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/003580/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 3041318-1, ID 501341-6, Assistente Executivo.\r\nId: 2384373\r\n"
        ],
        "2384378": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, ID 20051522, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12506201060 (Divisão Prevenção e Tratamento Dependência Química), contando atualmente com 12 (doze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LUIS CLAUDIO DE ANDRADE SOARES, ID 4336937-5 com validade a contar de 16/06/2021. SEI- 210025/000739/2022. Processo nº SEI-210025/000739/2022.\r\nDE 28.03.2022\r\n, ID 5121797-0 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507204040 (Penitenciária Alfredo Tranjan), contando atualmente com 45 (quarenta e cinco) servidores, com validade a contar de 15/03/2022. Processo nº SEI-210080/000243/2022.\r\n30.03.2022\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507204160 (Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho), contando atualmente com 50 (cinquenta) servidores, com validade a contar de 02/02/2022. Processo nº SEI-210023/000396/2022.\r\nId: 2384378\r\n"
        ],
        "2384403": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000166/2022.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000167/2022.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000169/2022.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000172/2022.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000219/2022.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000090/2022.\r\n\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000092/2022.\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000098/2022.\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000109/2022.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000291/2022.\r\nA INSPETOR LUÍS CÉSAR FERNANDES\r\nDHAYANNE NOVAES ALVES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210091/000163/2022.\r\nId: 2384403\r\n"
        ],
        "2384404": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2022\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210018/000124/2022.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/000239/2022.\r\nDE 15.02.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/000245/2022.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/000246/2022.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2022\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210021/000106/2022.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210021/000134/2022.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210021/000135/2022.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210021/000136/2022.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nOSWALDO FERNANDES D OLIVEIRA, ID 43930301. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000252/2022.\r\nDE 23.02.2022\r\nOSWALDO FERNANDES D OLIVEIRA, ID 43930301. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000267/2022.\r\nOSWALDO FERNANDES D OLIVEIRA, ID 43930301. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000268/2022.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210024/000051/2022.\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210024/000087/2022.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210028/000170/2022.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000111/2022.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000134/2022.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000191/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.02.2022\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210054/000126/2022.\r\nDE 25.02.2022\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210054/000139/2022.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210057/000166/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210058/000198/2022.\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210058/000199/2022.\r\nDE 22.02.2022\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210058/000211/2022.\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210058/000212/2022.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210065/000227/2022.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/000377/2022.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\n, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210077/000104/2022.\r\n, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210077/000153/2022.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000129/2022.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000094/2022.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000150/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000142/2022.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000161/2022.\r\nId: 2384404\r\n"
        ],
        "2384405": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/000138/2022.\r\nDE 21.02.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/000160/2022.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/000173/2022.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR \r\nANDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000115/2022.\r\n.2022\r\nANDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000143/2022.\r\n.2022\r\nANDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000160/2022.\r\nANDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000161/2022.\r\nANDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000162/2022.\r\nId: 2384405\r\n"
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        "2384407": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 02.02.2022\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES, ID 50296698. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210117/000166/2022.\r\n\r\nDE 04.02.2022\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES, ID 50296698. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210117/000174/2022.\r\n\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES, ID 50296698. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210117/000175/2022.\r\n\r\nId: 2384407\r\n"
        ],
        "2384408": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000170/2022.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos Processo nº SEI-210051/000204/2022.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos Processo nº SEI-210051/000191/2022.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos Processo nº SEI-210051/000197/2022.\r\nALESSANDRA ARIAS JOSÉ DE GOUVÊA, ID 50910272. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000141/2022.\r\nANA CAROLINA DE ARAÚJO AFFONSO, ID 50295306. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000148/2022.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000097/2022.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000123/2022.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210107/000145/2022.\r\nId: 2384408\r\n"
        ],
        "2384409": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.02.2022\r\nPAGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2022\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO\r\nOnde se lê: PROCESSO nº SEI 210093/000048/2021\r\nLeia-se: PROCESSO nº SEI 210093/000048/2022\r\nId: 2384409\r\n"
        ],
        "2384410": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRAem substituição ao servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES,Processo nº SEI- 210023/000143/2022.\r\nId: 2384410\r\n"
        ],
        "2384412": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDOR\r\nDE 03.03.2022\r\na Sindicância nº SEI-210039/000653/2021, referente ao SEI- 210006/000695/2022 e LEILA DE BRITO XIMENESID 42739420, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2384412\r\n"
        ],
        "2384413": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 22.03.2022\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES,CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 50125710, em substituição a servidora GISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000480/2022.\r\nId: 2384413\r\n"
        ],
        "2384414": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n, ID 43729420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000536/2022. \r\n.03.2022\r\nID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210006/000601/2022.\r\n2022\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000636/2022.\r\nDE 11.03.2022\r\nLUIS FELIPE CABRAL DA FONSECA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000646/2022\r\nDE 14.03.2022\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000674/2022.\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000675/2022.\r\nDE 16.03.2022\r\nID 19695810 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000694/2022.\r\nId: 2384414\r\n"
        ],
        "2384416": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\n, ID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000097/2022.\r\n, ID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000098/2022.\r\n, ID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000184/2022.\r\n, ID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000187/2022.\r\n, ID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000196/2022.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000203/2022.\r\n\r\n, ID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000223/2022.\r\n, ID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000241/2022.\r\nId: 2384416\r\n"
        ],
        "2384417": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTEID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos no procedimento de Restauração da Sindicância E-21/006.048/2019, através do Processo nº SEI- 210006/000615/2022.\r\nId: 2384417\r\n"
        ],
        "2384421": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\n, Policial Penal, ID: 4321192-5 para substituir o servidor José Renato Amorim da Silva, Policial Penal, ID: 5000930-3 e o servidor RODRIGO CÂNDIDO MACHADO MONTEIRO, Policial Penal, ID: 5010247-8 para substituir o Servidor Gabriel Vivas de Oliveira, ID.: 5030787-8, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210051/000282/2022.\r\nId: 2384421\r\n"
        ],
        "2384424": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2021\r\nID 43824137, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/SERVCOSC, em substituição do servidor Raphael Pissarra Nogueira, Policial Penal, Identidade Funcional nº 50228994, a contar da data desta publicação. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituídoem conjunto com a Direção da Unidade e a comissão de levantamento de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210006/000874/2022.\r\nId: 2384424\r\n"
        ],
        "2384425": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o GEORGE ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS, a contar de 13 de outubro de 2021, inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350100/000713/2021.\r\nId: 2384425\r\n"
        ],
        "2384434": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001698/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 5011500- 5, ID 39252655, Professor Docente II.\r\nId: 2384434\r\n"
        ],
        "2384436": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.01.2022\r\n\r\nALZIRA TEREZA GARCIA LOBATO, matr. n.º 6.690-2/ ID: 32302029, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/002988/2021.\r\nDE 26.01.2022\r\n, a contar de 04/07/2021, matr. nº 34.483-8 / ID 42741351, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/014822/2021.\r\nELAINE TOSCANO FONSECA, matr. nº 34.919-1 / ID: 43322905, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/021678/2021.\r\nNICOLAU JOSÉ CARVALHO MARANINI, matr. nº 34.512-4 / ID: 41893930, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/025737/2021.\r\nMILTON RAIMUNDO CIDREIRA DE ATHAYDE, matr. nº 32.867-4/ ID 25420151, lotado no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/024461/2021.\r\nJEFERSON JOSE MOEBUS RETONDAR, matr. nº 32.376-6/ ID 25418521, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI E-26/007/5935/2019.\r\nId: 2384436\r\n"
        ],
        "2384443": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/001340/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR \r\nDE 04.04.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001744/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 52519139, ID 29114586, Professor Docente I.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001710/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 5011500- 5, ID 39252655, Professor Docente II.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 04.04.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto Processo nº SEI-030030/002332/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente II, matrícula 5002734-1, ID 3559196-0.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/002084/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, matrícula 5002734-1 ID 3559196-0.\r\nId: 2384443\r\n"
        ],
        "2384461": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDE 03.03.2022\r\nMARIA ISABEL RAMALHO ORTIGÃO, matr. nº 34.706-2/ ID 42653304, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/024658/2021.\r\nDE 11.03.2022\r\nJOSINEIDE ALVES DA SILVA, matr. nº 33.653-7 / ID 41367820, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/010086/2020.\r\nRENÊ MENDES GRANADO, matr. nº 35.953-9 / ID 44263473, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/022393/2021.\r\nSINARA BORBOREMA, matr. nº 39.229-0 / ID 50758659, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/029240/2021.\r\nMAURO HENRIQUE DE BARROS AMOROSO, matr. nº 38.055-0 / ID: 42792630, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/019019/2021.\r\nId: 2384461\r\n"
        ],
        "2384462": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/001734/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/001734/2020\r\nContratação de empresa especializada para execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico do Instituto de Criminalística Carlos Éboli.\r\nSYC Soluções e Gestão de Segurança LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\n41788702\r\n087.875.177-79\r\nFiscal\r\nJOSEMAR RODRIGUES BOTELHO\r\n5467098\r\n720.798.277-15\r\nFiscal\r\n\r\n5648831\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nId: 2384462\r\n"
        ],
        "2384464": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDE 11.03.2022\r\nLUANA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 37.690-5 / ID: 31397425, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/029924/2021.\r\nMATHEUS DA SILVEIRA GRANDI, matr. nº 38648-2, e ID 5070243-2, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/028000/2021.\r\nCLEITON MAGALHÃES FREITAS,matr. nº 38.837-1, ID 50722743, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/016615/2021.\r\nTATIANA LEMOS BISI, matr. nº 38.627-6 / ID: 50376624, lotado na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/027737/2021.\r\nFLAVIA CUNHA DOS SANTOS, matr. nº 38.667-2 / ID: 42501237, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/017442/2021.\r\nId: 2384464\r\n"
        ],
        "2384465": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.03.2022\r\n, JULIANA PEREIRA BORGES, matr. nº 39.094-8 / ID: 50750127, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/020555/2021.\r\nKARLA DA COSTA SEABRA, matr. nº 35.028-0 / ID: 4345907-2, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/027468/2021.\r\nDANIEL DAS VIRGENS CHAGAS, matr. nº 38.992-4 / ID: 42051711, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/018748/2021.\r\nCARLOS EDUARDO DO PRADO, matr. nº 38.477-6 / ID: 50371479, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/007596/2020.\r\nPEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, matr. nº 34.618-9 / ID: 32332041, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/025311/2021.\r\nId: 2384465\r\n"
        ],
        "2384466": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDE 11.03.2022\r\n, a contar de 28/09/2021, , matr. nº 39.109-4 / ID 44370733, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/023462/2021.\r\nSHIRLEI ALMEIDA BAPTISTONE, matr. nº 38.472-7 / ID 50369598, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/025988/2021.\r\nDE 16.03.2022\r\nSÔNIA BEATRIZ DOS SANTOS,matr. nº 37.493-4/ ID: 32856750, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/001127/2022.\r\nMERCEDES DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 38.799-3 / ID: 42428890, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/027744/2021.\r\nSIMONE NUNES DE CARVALHO, matr. nº 38.324-4 / ID: 50356860, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/031267/2021.\r\nId: 2384466\r\n"
        ],
        "2384469": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nHEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA- TEN CEL PM RG 56.131, ID. Funcional 21918015do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º Batalhão de Polícia Militar - 2º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000244/2022.\r\nHEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA- TEN CEL PM RG 56.131, ID. Funcional 21918015no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 14º Batalhão de Polícia Militar - 14º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga decorrente da exoneração do servidor ALEX BENEVENUTO SANTOS - TEN CEL PM RG 60.919, Id. Funcional 23177608. Proc. nº SEI-350088/000244/2022.\r\nALESSANDRO OLIVEIRA VIANA - CEL PM RG 55.525, ID. Funcional 41810708do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º Batalhão de Polícia Militar - 15º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000245/2022.\r\nALESSANDRO OLIVEIRA VIANA - CEL PM RG 55.525, ID. Funcional 41810708no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º Batalhão de Polícia Militar - 4º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga decorrente da exoneração do servidor ALEXANDRE DO AMARAL LOURENÇO - TEN CEL PM RG 56.120, Id. Funcional 22494561. Proc. nº SEI-350088/000245/2022.\r\nId: 2384469\r\n"
        ],
        "2384470": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDE 16.03.2022\r\nRICARDO JOSÉ OLIVEIRA MOUTA, matr. nº 38.697-9 / ID: 50700901, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/031436/2021.\r\nMARCELLO MONTILLO PROVENZA, matrícula n.º 39.600-2 / ID: 43627226, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/031382/2021.\r\nMONICA DE LIMA BOLSONI, matrícula nº 34.238-6/ ID: 6080715, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/022653/2021.\r\nFRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 36.700-3 / ID: 5499771, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/029310/2021.\r\nMICHELLE DAREZZO RODRIGUES NUNES, matrícula nº 38.653-2 / ID: 50701100, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/025733/2021.\r\nId: 2384470\r\n"
        ],
        "2384471": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.03.2022\r\nALESSANDRA SILVA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 38.809-0 / ID: 50723308, lotada na Faculdade de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/025921/2021.\r\nLISANDRA OGG GOMES, matrícula nº 38.646-6/ ID: 50702017, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/030192/2021.\r\nANDRE PAES GOULART MACHADO, matrícula nº 34.567-8 / ID: 5634784, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/027557/2021.\r\nALEXANDRE RAGAZZI, matr. Nº 38384-4, e ID 5036980-6, lotado no Instituto de Artes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/030078/2021.\r\nROSINEIDE CRISTINA DE FREITAS, matrícula nº 39.578-0/ ID: 14829045, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Re solução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/028863/2021.\r\nId: 2384471\r\n"
        ],
        "2384472": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 292.962-8, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37054066/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1° e 2°, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030037/003039/2021.\r\n, matrícula 832.173-9, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 5563674/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030038/001577/2021\r\n, matrícula 5.251.887-5, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36395951/1, nos termos do art. 4º, caput e § 2º, inciso I da emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, Ref. 7(Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.244,68 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.097,87. Processo nº SEI E-03/006/1270/2019.\r\nId: 2384472\r\n"
        ],
        "2384474": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDE 16.03.2022\r\nMARCIA TABORDA CORREA OLIVEIRA, matr. nº 39.149-0 / ID: 41782860, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/031377/2021.\r\nSANDRA CRISTINA DE SOUZA BORGES SILVA, matr. nº 39.353-8 / ID: 50790889, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/032586/2021.\r\nEDYMARA TATAGIBA MEDINA, matr. n.º 39.351-2 / ID: 30542340, lotada na Faculdade deEnfermagem, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/033082/2021.\r\nGISELLE FAUR DE CASTRO CATARINO, matrícula nº 37.412-4 / ID: 42651115, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/030834/2021.\r\nALESSANDRA DA ROCHA PINHEIRO MULDER, matrícula nº 38.510-4/ ID 50372173, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/030490/2021.\r\nId: 2384474\r\n"
        ],
        "2384475": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.03.2022\r\nLILIANE CORRÊA NEVES MOURA, matr. nº 38805-8, ID 50719157, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/019666/2021.\r\nMARIA LETÍCIA CAUTELA DE ALMEIDA MACHADO, matrícula 38829-8 / ID 5071911-4, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/032294/2021.\r\n, MARIA LELITA XAVIER, matrícula nº 35.772-3 / ID 44172427, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/031032/2021.\r\nMÁRCIA PEREIRA DA SILVA CASSIN,matrícula nº 39630-9/ ID 5086150- 6, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/024336/2021.\r\nTAINÁ SOUZA CAITETE, matr. n.º 35.681-6/ ID 44138903, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/026184/2021.\r\nId: 2384475\r\n"
        ],
        "2384478": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\no ato de 17/03/2022, publicado no DOERJ de 21/03/2022, que dispensou IVONE ALEXANDRINA DE ARRUDA VIEIRA, Merendeira, ID 3695957-0/1, da função de Secretário do C.E. Hélio Rangel, U.A. 11802308550, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/000993/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3470541- 4/1, da função de Secretário do CIEP 322 Mozart Cunha Guimarães, U.A. 11802314536, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001299/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3470541- 4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 322 Mozart Cunha Guimarães, U.A. 11802314536, Tipo C, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Gonçalves Lattanze Quaresma, ID 3577511-4/1. Processo nº SEI-030043/001299/2022.\r\nELAINE BEZERRA DE SOUZA RODRIGUES RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 3945484-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 11802310580, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030039/001745/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3480066-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 11802310530, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 29/11/2019, publicado no DOERJ de 03/12/2019. Processo nº SEI-030039/005169/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3721276-1/1, da função de Secretário do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001511/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303596-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 11802307590, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/007978/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID 3398187-6/1, da função de Secretário do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 11802315516, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/012125/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3502307- 4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Tipo B, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Pereira dos Santos Andrade, ID 3500718-4/1. Processo nº SEI-030033/001213/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 568689-0/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 11802310580, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/000942/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023401-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/09/2021, publicado no DOERJ de 23/09/2021. Processo nº SEI- 030037/001583/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4277990-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr- Tia Lavôr, U.A. 11802306607, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/001285/2022. \r\nCLAUDIA CRISTINA BARROS SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3508791-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 230 Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 11802310536, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/001366/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3508791-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 230 Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 11802310536, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia de Oliveira Silva, ID 3508625-4/1. Processo nº SEI-030039/001366/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3426651-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/12/2018, publicado no DOERJ de 26/12/2018. Processo nº SEI-030030/001075/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3426651-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/001075/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3426755-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosinéa Chaves de Figueiredo, ID 3426651-8/1. Processo nº SEI-030030/001075/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4173889-6/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 11802304585, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cecília Vieira Mendivil Pelaes, ID 4349065-4/1. Processo nº SEI-030033/001489/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4387933- 0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 11802311544, Tipo D, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/000422/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4206088-5/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos U.A. 11802301541, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI-030030/001690/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4206088-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Aspino Rocha, U.A. 11802301500, Tipo D, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/001690/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 1136475-0/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nºSEI- 030033/000503/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 1136475-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Samuel Tuasco Villela, ID 3599534-3/1. Processo nº SEI- 030033/000503/2022.\r\nMARCELLY FRANÇA BRANDÃO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4377286-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/10/2020, publicado no DOERJ de 26/10/2020. Processo nº SEI-030035/002401/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4377286-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Guida dos Santos, ID 3650483- 1/1. Processo nº SEI-030035/002401/2022.\r\nId: 2384478\r\n"
        ],
        "2384529": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1131/2022 - EXONERA LEANDRO LIMA SANCHES, Id Funcional n° 5124515-9, a contar de 01/04/2022, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Central Estadual de Transplantes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/003308/2022.\r\nMARCELLO RODRIGUES FREITAS, para exercer, com validade a contar de 04/04/2022, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Central Estadual de Transplantes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Leandro Lima Sanches. Proc. nº SEI-080007/003308/2022.\r\nId: 2384529\r\n"
        ],
        "2384551": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETARIO\r\nDE 31.03.2022\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0051263- 37.2021.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/009972/2022,\r\nRESOLVE:\r\nFERNANDO DA SILVA SOUZA, para realização da Prova de Capacidade Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 13 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de outubro de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0051263- 37.2021.8.19.0000.\r\no resultado da Prova de Capacidade Física do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 28 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0051263- 37.2021.8.19.0000.\r\nId: 2384551\r\n"
        ],
        "2384565": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1134//2022 - EXONERA FABIANO FRANCISCO SILVA LOPES, Id Funcional n° 4465037-0, a contar de 01/04/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Laboratório Central Noel Nutels, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/003527/2022.\r\nA CHRISTIANI MARIA LIMA DA SILVEIRA, para exercer, com validade a contar de 04/04/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Laboratório Central Noel Nutels, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fabiano Francisco Silva Lopes. Proc. nº SEI- 080007/003527/2022.\r\nId: 2384565\r\n"
        ],
        "2384566": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 42199301/3, referência DOC 20HM4, a contar de 24 de novembro de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/005966/2021.\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 51251000/1, referência DOC 40HG1, a contar de 30 de dezembro de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/000362/2022.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - 4Oh, ID 41474252/1, referência FUND I 9S, a contar de 03 de dezembro de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260005/000398/2022.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 42039150/3, referência DOC 20HM4, a contar de 27 de outubro de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260005/005333/2021.\r\nProfessor FAETEC I - 2Oh, ID 42091349/2, referência DOC 20HM5, a contar de 27 de outubro de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/005332/2021.\r\nId: 2384566\r\n"
        ],
        "2384572": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 4073618-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, U.A. 11802304555, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/001043/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4138287-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, U.A. 11802304555, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 26/11/2020, publicado no DOERJ de 30/11/2020. Processo nº SEI-030033/001043/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4138287-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, U.A. 11802304555, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Martins Couto, ID 4073618-0/1. Processo nº SEI-030033/001043/2022.\r\nId: 2384572\r\n"
        ],
        "2384575": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29.03.2022\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2022, os servidores - ID: 4405016-0; - ID: 2846406-0; e - ID: 5128446-4, para compor a comissão de fiscalização das “Prestações de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, voltados ao apoio técnico em projetos, para a Diretoria de Projetos de Engenharia-DPE da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\", objeto do Processo SEI-330022/001705/2021 (Contrato 017/2022 - Pregão Eletrônico -n° 046/2021), a cargo da empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Processo nº SEI-330022/001705/2021.\r\nId: 2384575\r\n"
        ],
        "2384591": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 04.04.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001247/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 5011500- 5, ID 39252655, Professor Docente II.\r\nId: 2384591\r\n"
        ],
        "2384671": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no cargo de Docente/Professor Assistente, por motivo de falecimento de PEDRO DI MARCO DA CRUZ, matr. nº 5.675-4, ID. 25515276, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no DCG/FCM, ocorrido em 22/03/2020 - Processo nº SEI-260007/007906/2022. \r\nId: 2384671\r\n"
        ],
        "2384673": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 3930-5, instituída pela Portaria nº 002/FCM/2020, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/018613/2021.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 3930-5, instituída pela Portaria nº 170/FCM/2021, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/018613/2021.\r\nId: 2384673\r\n"
        ],
        "2384676": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 32.357-6, instituída pela Portaria nº 001/EDU/2022, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/011637/2022.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 32.357-6, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/011637/2022:\r\nMembros titulares:\r\nNILDA GUIMARÃES ALVES - UERJ;\r\nANA CHRYSTINA VENÂNCIO MIGNOT - UERJ;\r\nOSMAR FÁVERO - UFF;\r\nMARÍLIA PONTES SPOSITO - USP;\r\nTIMOTHY IRELAND - UFPB\r\nMembros suplentes:\r\nINÊS BARBOSA DE OLIVEIRA - UERJ;\r\nLEÔNCIO GOMES SOARES - UFMG.\r\nId: 2384676\r\n"
        ],
        "2384695": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0018808- 82.2022.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/010535/2022,\r\no Ato de 10 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de fevereiro de 2022,CRISTIANO DE ALCANTARA SEIXAS, para realização da Exame de Capacidade Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 7ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0018808- 82.2022.8.19.0000.\r\no Ato de 10 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de fevereiro de 2022,atinente a resultado da Exame de Capacidade Física do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 7ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0018808-82.2022.8.19.0000\r\nId: 2384695\r\n"
        ],
        "2384699": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\n, Id. Funcional nº 20214138, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de abril de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.823 de 08 de novembro de 2021, com exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06 de abril de 2022.Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId. Funcional nº 43563708da Procuradoria Previdenciária para Gerencia de Licitações e Contratos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06 de abril de 2022.Processo nº SEI-140001/002479/2022.\r\nId: 2384699\r\n"
        ],
        "2384708": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/05/1993\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/1993\r\nALTELINA LEODAT DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...nível II...\r\nLeia-se: ...nível I...\r\nD.O. DE 20/09/2006\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2006\r\nEDINÉA DE SOUZA DEZIDÉRIO DOS REIS\r\nOnde se lê: ...art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 8º, caput da Emenda Constitucional nº 20/98...\r\nLeia-se: ...art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47/2005...\r\nId: 2384708\r\n"
        ],
        "2384713": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETARIO\r\nDE 31.03.2022\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43824137, para exercer com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI-210015/002036/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50299719, para exercer com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária sem aumento de despesas, em substituição deCarlos Henrique Silva de Menezes, ID Funcional nº 50099108. Processo nº SEI- 210077/000122/2022.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 05.04.2022.\r\nId: 2384713\r\n"
        ],
        "2384734": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 51021935, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 05/04/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000318/2022.\r\nId: 2384734\r\n"
        ],
        "2384765": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 003193/1404/2022 (PAD 14/2022), em face do servidor LUIZ AUGUSTO GONÇALVES BARROSOTécnico Policial de Necropsia, ID 2.969.418-7, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso I, III, XIV, XV, XXXIV e XXXV c/c artigo 10, incisos I, V, VII, X, XI e XII do Decreto-Lei 218/75, e bem assim no artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, incisos II, III e XII e artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos I, II, V, VI e VII do Decreto- Lei 220/75. Processo nº SEI-360320/000700/2022.\r\nId: 2384765\r\n"
        ],
        "2384766": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 3099/1404/2022 (PAD 15/2022), em face do servidor ALEXANDRE CARLOS JERONIMO DOS SANTOSInspetor de Polícia, matrícula 889.0000-6, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos III, XXXIV, e XXXV, este último c/c artigo 10, incisos I, II, V, VII, VIII, X, XI e XIII, ambos do Decreto- Lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso IX, c/c artigo 39, incisos V, VI e VII, ambos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/000701/2022.\r\nId: 2384766\r\n"
        ],
        "2384767": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 3055/1404/2022 (PAD 16/2022), em face dos servidores MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES, ADRIANO SANTIAGO DA ROSA, Inspetor de Polícia, matrícula 872.326-4, por incidência comportamental, em tese, aos artigos 14, incisos IV, V, XV, XXVI, XXVII, XXXIV e XXXV este c/c artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI, XIII do Decreto-lei nº 218/75, no artigo 52, inciso I c/c art. 40, II, III, VIII, IX, XI, XIII e artigo 52 inciso IX c/c artigo 39, incisos IV, V, VI, VII, IX e XIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/000702/2022.\r\nId: 2384767\r\n"
        ],
        "2384777": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nCEL PM RG 53.577,ID Funcional 22752978, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2° Comando de Policiamento de Área, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 02 de setembro de 2021. Proc. nº SEI- 350014/000264/2022.\r\nANDRÉ LUIS DE CASTRO MAIA, TEN CEL PM RG 54.633, ID. Funcional 21525740no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2° Comando de Policiamento de Área, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 53.577, ID Funcional 22752978, ANDRÉ LUIS DA SILVEIRA SANTOS. Proc. n° SEI-350014/00264/2022.\r\nTEN CEL PM RG 54.633,ID Funcional 21525740, do cargo em comissão Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2° Comando de Policiamento de Área, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 31 de janeiro de 2022. Proc. nº SEI- 350014/000264/2022.\r\nJOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO, CEL PM RG 55.530, ID. Funcional 20199643no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2° Comando de Policiamento de Área, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 54.633,ID Funcional 21525740, ANDRE LUIS DE CASTRO MAIA. Proc. n° SEI-350014/00264/2022.\r\nId: 2384777\r\n"
        ],
        "2384812": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3410193-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 11802305541, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Robson dos Santos Praxede, ID 4256939-7/3. Processo nº SEI- 030034/001522/2022.\r\nId: 2384812\r\n"
        ],
        "2384813": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3410193- 4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 11802305541, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/001522/2022.\r\n, a contar de 15/03/2022, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Administração, publicado no DOERJ de 21/10/1988, que aposentou CLEUNIR BEYRUTH SCHWARTZ, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional 302685-0, vínculo 1, matrícula 28443-0, nos termos do inciso I, alínea “d” e § 4º do art. 27 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, acrescido pela Lei nº 492, de 19/11/1981, alterada pela Lei nº 757, de 20/06/1984, e art. 1º do Decreto nº 5350, de 15/03/1982, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030043/001357/2022.\r\n, a contar de 23/03/2022, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 05/05/1994, e publicado no DOERJ de 18/05/1994, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional 823167-2, vínculo 1, matrícula 58432-6, nos termos do art. 83, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030038/001540/2022.\r\nId: 2384813\r\n"
        ],
        "2384814": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.04.2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 971.967-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/10/2021. Processo nº SEI E-03/002/7978/2014. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 939.083-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/12/2021. Processo nº SEI E-03/013/2804/2015. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Agente Administrativo, matrícula nº 5.001.969-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/03/2021. Processo nº SEI E-03/10.800.657/2012. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 965.201-7 e 974.323-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/01/2022. Processo nº SEI-030033/002445/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 918.769-1 e 962.281-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/01/2022. Processo nº SEI-030033/002301/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 920.282-1 e 945.166-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030042/001371/2020. \r\nida em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 964.133-3 e 3.030.453-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/01/2022. Processo nº SEI-030038/000572/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nº 912.210-2 e 5.002.733-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/11/2021. Processo nº SEI E- 03/006/4328/2013. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 958.712-2 e 3.056.510-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/02/2022. Processo nº SEI-030036/004358/2021. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 5.023.052-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/11/2021. Processo nº SEI-030035/000755/2020. \r\nId: 2384814\r\n"
        ],
        "2384819": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 48.431 JOÃO DE ANDRADE LIMA, a contar de 28 de setembro de 2021, na forma do art. 93 inc. I, e art. 95 “caput”, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350059/007253/2021.\r\nId: 2384819\r\n"
        ],
        "2384836": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2022\r\nLicença, sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, à servidora Barbara De Figueiredo Lima Jardim, Oficial de Cartório Policial 5ª Classe, I.D. funcional nº 5.083.581-5, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 29 de abril de 2022, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2384836\r\n"
        ],
        "2384845": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo n° SEI-360010/000012/2022, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360010/000012/2022\r\nNota de Empenho 2022NE00181\r\nPrestação de serviço de treinamento e capacitação de servidores - participação no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros\r\nInstituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAna Claudia de Souza Vieira\r\n4.251.015- 5\r\n887.719.977-68\r\nFiscal\r\nFábio Cabral\r\n565.337-1\r\n075.350.877-01\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2384845\r\n"
        ],
        "2384850": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 04/04/2022\r\na Portaria FS Nº 972 de 06 de dezembro de 2021, publicada em DOERJ de 08 de dezembro de 2021, página 22, parte -I, coluna,3, conforme processo SEI-080007/007164/2021.\r\nId: 2384850\r\n"
        ],
        "2384858": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nFABIANO PAULINO DE SOUZA, para exercer, com validade a contar de 05/04/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Irajá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/003578/2022.\r\nFERNANDA DE ARAUJO GOMES PACHECO, para exercer, com validade a contar de 06/04/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/003578/2022.\r\nId: 2384858\r\n"
        ],
        "2384884": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O 09.03.2022\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/916/2019\r\nOnde se lê:\r\n, página 20.\"\r\nLeia-se:\r\n, página 20.\"\r\nId: 2384884\r\n"
        ],
        "2384888": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.04.2022\r\nNOMEIA ALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-7, código 1207, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\nNOMEIA ANA PAULA FELIX DE CARVALHO, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-8, código 64, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-9, código 108, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\nNOMEIA AUREO HIGINO SANTANA DA SILVA, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 113, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\nNOMEIA BIANCA MOREIRA SANTOS BRUM, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-7, código 2051, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\nNOMEIA CARLOS SOMARUGA GIMENES CALORA, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-8, código 94, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-7, código 2052, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\nNOMEIA CLAUDIA CRISTINA HASTENREITER DA COSTA NASCIMENTO, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 116, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\nNOMEIA COSME LEONARDO GOMES CARVALHO, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 118, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-8, código 95, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 119, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 122, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CC-5, código 998, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-7, código 2053, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\nNOMEIA HUGO FREIRE LOPES MOREIRA, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-7, código 2054, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\nextraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-7, código 2055, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\nNOMEIA JAUDO OTACIANO DOS SANTOS, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 124, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-9, código 125, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\nNOMEIA JOSÉ PAULO LUCIANO GONÇALVES JUNIOR, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 126, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\nNOMEIA LARISSA BRASIL DA SILVA PINTO, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 127, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\nNOMEIA MARCELO BARRETO DE OLIVEIRA BRAGA, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 131, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\nNOMEIA MARIA DE FATIMA PAULINO MACIEL, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 132, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\nextraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de As sessor II, símbolo CC-9, código 133, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-8, código 96, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\nNOMEIA PRISCILA RAMALHO JUSTA DO VALLE, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-8, código 97, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\nNOMEIA RAQUEL SILVA DE MAGALHÃES, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 134, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 136, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n- NOMEIA ROSILENE MATHIAS DOS SANTOS, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 137, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n- NOMEIA SILVIA CHRISTINA FERNANDES DA SILVA, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código138, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 139, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI- 260007/012674/2022.\r\n- NOMEIA SUELLEN DA SILVA BUENO WANDERLEY, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-7, código 2056, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 140, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n- NOMEIA VANESSA BARBOZA PESSOA GUIMARÃES, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 146, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n- NOMEIA WELLINGTON CORREIA AMORIM, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-7, código 2057, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n, ID funcional 43883605, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 147, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n- DESIGNA DERMEVAL TEODORO JUNIOR, ID funcional 43883966, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-4, código 275, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n, ID funcional 43884172, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-4, código 284, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n- NOMEIA DARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO, ID funcional 42801354, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, símbolo CC-5, código 2064, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI- 260007/012674/2022.\r\n- NOMEIA FLORÊNCIO GOMES RAMOS FILHO, ID funcional 43363806, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, símbolo CC-6, código 928, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI- 260007/012674/2022.\r\n- NOMEIA VÂNIA LÚCIA MUNIZ DE PÁDUA, ID funcional 42531659, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-8, código 102, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n- NOMEIA EDMILSON MONTEIRO DE SOUZA, ID funcional 41930304, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-8, código 516, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n- NOMEIA GILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO, ID funcional 42528445, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-8, código 702, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n- DESIGNA MARCELO MUSCI ZAIB ANTONIO, ID funcional 43182020, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-4, código 285, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n- NOMEIA FLÁVIO ANTONIO DE SÁ RIBEIRO, matr. nº 38232-5, ID funcional 00446675-7, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-04, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI- 260007/011385/2022.\r\nId: 2384888\r\n"
        ],
        "2384908": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\n\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de multa no valor de R 14.062,16,conforme Guia GRE Nº 551096 - MULTA DE OSS (30848299),em face da Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 014/2019 no processo apuratório nº SEI-080001/025238/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ricardo de Albuquerque. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação. \r\nId: 2384908\r\n"
        ],
        "2384915": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 46.327 WANDERLEI DA CONCEIÇÃO MARINS, a contar de 15 de outubro de 2021, na forma do art. 93 inc. I, e art. 95 “caput”, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 350039/001844/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM RG 41.886 CLOVIS RODR, a contar de 09 de novembro de 2021, com fulcro no inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981; e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 350090/002372/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 52.119 JORGE LUIZ FARIA DE FREITAS,, a contar de 18 de novembro de 2021, na forma do art. 93 inc. I, e art. 95 “caput”, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo SEI-350052/002368/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 50.258 RICARDO ARAUJO DE OLIVEIRA, a contar de 22 de setembro de 2021, com fulcro no art. 93 inc. I, e art. 95 “caput”, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350135/002955/2021.\r\nId: 2384915\r\n"
        ],
        "2384969": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nALEXANDER MATTOSO DA SILVA, com validade a contar de 13.10.2021, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-350090/002123/2021.\r\nId: 2384969\r\n"
        ],
        "2384971": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nENDEREÇO:MUNICIPIO:PENALIDADE: Multa Simples R 5602,82. Processo nº SEI- 070007/000280/2022.\r\nId: 2384971\r\n"
        ],
        "2384975": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA, ID Funcional 5102771-2, do cargo em comissão de Chefe da 14ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operação e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUTO PADILHA, ID Funcional 5102771-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\nSIMONE SOUZA DE MESQUITA VERLINGUE DE MENDONÇA, ID Funcional 5128795-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\nFATIMA RAIZA GOMES DE SALES, ID Funcional 5128794-3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades-SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\nMARIA CLARA DAVID BASTOS DE GODOI AMARO, ID Funcional 5128792- 7, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\nANDREIA DOS SANTOS ROSA, ID Funcional 5128795-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades-SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001109/2022.\r\nBRUNO ATHANASIO DA SILVA MATTOS, ID Funcional 5128786-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades-SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\nANDRÉ VIEIRA MACHADO, ID Funcional 5124921-9, do cargo em comissão de Adjunto 1, símbolo DAI-5, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\nJULIANA ALVARES DOS ANJOS, ID Funcional 5115931-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\nDAVID CURTY DOS SANTOS, ID Funcional 5121298-6, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001109/2022.\r\nADRIANA SCOVINO DA ROCHA, ID Funcional 5124899-9, do cargo comissão de Assistente I, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\nMICHAEL PORTUGAL JAGGER, ID Funcional 5128761-7, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\nId: 2384975\r\n"
        ],
        "2384976": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade de 01/04/2022 a Comissão de Fiscalização do Processo SEI-330024/000063/2022, Contrato n° 032/2022, cujo objeto é a \"EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAS PARA RECUPERAÇÃO DAS ENCOSTAS NA MARGEM DA RJ-160, KM 4, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO\" Processo nº SEI- 330024/000063/2022.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nEDUARDO CABRAL NALGELE (CHEFE DA 18ª ROC)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA (CHEFE DA 17ª ROC)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE DA 8ª ROC)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nDESIGNO, com validade de 01/04/2022 a Comissão de Fiscalização do Processo SEI-330022/001614/2021, Contrato n° 031/2022, cujo objeto é a \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ- 158, NO TRECHO ENTRE ANGELIM (SÃO FIDÉLIS) E ENTRONCAMENTO, RJ- 192 (DOIS RIOS/SÃO FIDÉLIS), COM EXTENSÃO DE 3,7 KM ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" Processo nº SEI- 330022/001614/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES(CHEFE DA 10ª ROC)\r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nId: 2384976\r\n"
        ],
        "2384980": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 294.278-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38158728/1, nos termos Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030034/003321/2021.\r\nSUELI DE FIGUEIREDO COTTA, matrícula 679.374-9, Professor Docente II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37906739/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.258,73. Processo nº SEI-030036/001336/2022.\r\n, matrícula 251.929-6, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40695719/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.258,73. Processo nº SEI- 030039/000298/2020.\r\n, matrícula 841.474-0, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40361446/2, nos termos art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 822,37. Processo nº SEI-030035/000267/2022.\r\n, matrícula 870.242-5, Professor Docente II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38067005/1, nos termos Art. 4º caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 822,37. Processo nº SEI-030030/004128/2021.\r\n, matrícula 237.183-9, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36636967/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030030/005695/2021.\r\n, matrícula 833.579-6, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36948640/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 939,85. Processo nº SEI-030033/000741/2022.\r\n, matrícula 829.879-6, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40049744/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI- 030032/000650/2022.\r\nZELIDIA MONTEIRO BARBIRATO, matrícula 1.206.648-6, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34322060/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI- 030039/001402/2022.\r\n, matrícula 5.013.800-7, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35097205/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41. Processo nº SEI-030036/000613/2020.\r\n, matrícula 829.454-8, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39438058/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/005840/2021.\r\n, matrícula 817.461-7, Digitador, ID. Funcional nº 19863500/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI-030022/006984/2021.\r\nId: 2384980\r\n"
        ],
        "2385011": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2001\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2001\r\nEPHIGÊNIA GONÇALVES LEITE\r\nOnde se lê: ...nível II...\r\nLeia-se: ...nível I...\r\nId: 2385011\r\n"
        ],
        "2385021": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto dos fatos narrados no Processo nº SEI-020006/000362/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores GUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRAPATRÍCIA REGINA MELO VON PINHOLETÍCIA HITOMI NOGAMI ID. Funcional 4440894-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2385021\r\n"
        ],
        "2385046": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n- CEL PM RG 54.609, ID. Funcional 32201435no cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por GABRYELA REIS DANTAS - CEL PM RG 54.605, Id. Funcional 20206348. Proc. nº SEI-350088/000316/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 31.11.2021.\r\nId: 2385046\r\n"
        ],
        "2385087": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 00/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS, COMO CONTRATADA.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei n° 1.733 de 01 de novembro de 1990, considerando o exposto nos autos do processo nº SEI-170004/000536/2021.\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo;\r\n- o disposto nos arts. 67,73 e 74 da Lei Federal n. 8666 de 21de junho 1993, e no art. 239 da Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\nInstitui comissão para o acompanhamento e fiscalização do contrato nº 02/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto Estadual de Engenharia E Arquitetura e a empresa J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o 12.535.694/0001-40, cujo objeto é a aquisição com instalação de 13 (treze) aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, para atender as necessidades deste IEEA.\r\nGESTOR E FISCAIS:\r\ngestor do contrato\r\n- Franklin Jorge Santos - ID 5097778-4\r\ncomissão de fiscalização\r\n- ID 4436876-3 (PRESIDENTE)\r\nPedro Antônio Melecchi - ID 44369360\r\n\r\n- Rômulo Almeida Lima - ID 44323816\r\n\r\nCaberá ao Gestor e aos fiscais da Comissão, os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual 45.600/2016, incumbindo-lhes:\r\nverificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\nanotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\nadotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nsolicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2022\r\nPresidente \r\nId: 2385087\r\n"
        ],
        "2385088": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.04.2022\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nPORTARIA FS/DE Nº1129/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/002606/2022.\r\nOnde se lê: Art. 2º - A Tomada de Contas, de que trata esta Portaria, será realizada pela Comissão Temporária de Tomada de Contas, composta pela servidora Michelle Henrique da Silva Araújo, Id 5111781-9, pelo servidor Luis Sergio Nunes dos Santos, Id 886035-1 e pela servidora Marcia Defaveri, Id 4460900-0, sob a presidência da primeira.\r\nLeia-se: Art. 2º - Art. 2º - A Tomada de Contas, de que trata esta Portaria, será realizada pela Comissão Temporária de Tomada de Contas, composta pelo servidor Vitor Acselrad, Id 4378033-4, pelo servidor Luis Sergio Nunes dos Santos, Id 886035-1 e pela servidora Marcia Defaveri, Id 4460900-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2385088\r\n"
        ],
        "2385092": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 564.676-6, matrícula nº 870.774-7, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 1º, 3º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360274/000025/2022.\r\nId: 2385092\r\n"
        ],
        "2385098": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 06.04.2022\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030040/001091/2022 pela Chefia de Gabinete/SEE DUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta dias), do servidor ID 50345885, CPF XXX744617XX, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2385098\r\n"
        ],
        "2385104": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\no ATO DO SECRETÁRIO DE 27.12.2021, publicado no DOERJ nº 244 de 28 de dezembro de 2021, página 11, que tratou sobre EXCLUI do serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o JOSÉ PORDEUS DE SOUZA, a contar da data de seu falecimento em 06/11/2021, Registrado no Livro C-1, Folha 66, Termo 66, do 15º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350089/006613/2021.\r\nId: 2385104\r\n"
        ],
        "2385119": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 100.523, a contar da data de seu falecimento em 23/01/2022, Registrado no Livro C-00462, Folha 156, Termo 79784, do 7º RCPN do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-350068/000672/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT PM RG 60.466, a contar da data de seu falecimento em 31/12/2021, Registrado no Livro C-00044, Folha 235, Termo 21980, do Ofício de 2º RCPN do 4º Distrito de São Gonçalo. Processo nº SEI-350022/001839/2022.\r\nId: 2385119\r\n"
        ],
        "2385156": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " \r\nInvestigador Policial, ID Funcional nº 6413374, com validade a contar de 17/03/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Ser viço de Suporte Administrativo, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360309/000118/2022.\r\nId: 2385156\r\n"
        ],
        "2385174": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM QOA RG 49.908, a contar de 14/12/2021, com base no art. 101; art.102, II; art.104, I, II, e III, §1º, art. 105 e art.106, §1º da Lei nº 443/81, fazendo jus a isenção do IR nos termos do art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350068/001412/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.03.2022.\r\nId: 2385174\r\n"
        ],
        "2385175": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMICHEL PORTUGAL JAGGER, ID Funcional 5128761-7, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/04/2022.\r\nId: 2385175\r\n"
        ],
        "2385197": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002358/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2385197\r\n"
        ],
        "2385201": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1139/2022 - NOMEAR ANTONIO SILVA CAMARA JUNIOR, para exercer, com validade a contar de 06/04/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/003687/2022.\r\nId: 2385201\r\n"
        ],
        "2385215": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nGABINETE\r\nDE 31.03.2022\r\nmatrícula nº 0823.161-5, ID 4074186-9, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso II, do Art. 40, da CF 1988, c/c o Art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 03 de dezembro de 2015. Processo nº SEI-260005/001428/2022.\r\nmatrícula nº 0235.409-0, ID 4127648-5, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do Art. 40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual nº 90/2021, da EC nº 103/2019. Processo nº E-26/005/103789/2018.\r\nId: 2385215\r\n"
        ],
        "2385228": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 817.420-3, Psicólogo, ID. Funcional nº 19873816/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº SEI-030022/001048/2022.\r\n, matrícula 253.110-1, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32539762/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030030/000704/2022.\r\n, 5.008.512-5, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35086254/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41. Processo nº SEI-030039/000819/2022.\r\n, matrícula 275.177-4, Servente I, ID. Funcional nº 35623780/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 486,23 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030038/000745/2022.\r\n, Matrícula 234.504-9, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38569132/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.174,81. Processo nº SEI- 030030/001123/2022.\r\n, matrícula 5.006.040-9, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36610437/1, nos termos Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.114,66. Processo nº SEI-030043/001244/2022.\r\nSILVIA DE ARAUJO DA ROCHA SILVA, matrícula 946.349-8, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional nº 36623156/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo nº SEI- 080014/000224/2022.\r\nSILVIA DE ARAUJO DA ROCHA SILVA, matrícula nº 846.506-4, Prof. Docente I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 36623156/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012. Processo nº SEI- 080014/000225/2022.\r\n, matrícula 233.417-5, Professor Docente II D, ref. 9, ID. Funcional nº 40644677/1, nos termos Art. 4º, caput c/c § 5º e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030029/003998/2022.\r\n, matrícula 248.433-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40644677/2, nos termos Art. 4º, caput c/c 5ºe § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030029/004003/2022.\r\n, matrícula 5.010.692-1, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36899348/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.114,66. Processo nº SEI-030037/001151/2020.\r\n, matrícula 5.012.760-4, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36159247/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, Ref. 8 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.114,66. Processo nº SEI- 030034/004172/2021.\r\nWANDERLEY DA CONCEIÇÃO FRANCISCO, matrícula 277.950-2, Servente I, ID. Funcional nº 33293171/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030033/004386/2021.\r\n, matrícula 235.862-0, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41321855/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030041/001055/2022.\r\n, matrícula 3.037.294-0, Professor Docente I, nível C, referência 4, ID Funcional nº 50109251/1, nos termos do art. 2º, Inciso I c/c art. 7º § 4º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000254/2022.\r\nId: 2385228\r\n"
        ],
        "2385229": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\n\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 7.198,56, conforme Guia GRE Nº 551622 - MULTA DE OSS (30933551),ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 008/2019 no processo apuratório SEI- 080001/016327/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Mesquita. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2385229\r\n"
        ],
        "2385230": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de no valor de R 7.282,62, conforme Guia GRE Nº 550942 - MULTA DE OSS (30810764),em face da Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 016/2017 no processo apuratório SEI-08/001/009832/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Niterói. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2385230\r\n"
        ],
        "2385231": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR\r\nDE 06/04/2022\r\nDecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação da sanção pecuniária, para pagamento de no valor de R 10.520,83, conforme Guia GRE Nº 552235 - MULTA DE OSS (31061304), em face da Organização Social de Saúde Hospital Maternidade Terezinha de Jesus, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0001-72, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 016/2012 no processo apuratório SEI E-08/001/539/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento Tijuca. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2385231\r\n"
        ],
        "2385232": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR\r\nDE 06/04/2022\r\nDecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação da sanção pecuniária, para pagamento de , em face da Organização Social de Saúde Hospital Maternidade Terezinha de Jesus, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0001-72, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 002/2017 no processo apuratório SEI E-08/001/6975/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação\".\r\nId: 2385232\r\n"
        ],
        "2385233": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR\r\nDE 06/04/2022\r\nDecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação da sanção pecuniária, para pagamento de , em face da Organização Social de Saúde Hospital Maternidade Terezinha de Jesus, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0001-72, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 032/2012 no processo apuratório SEI E-08/001/874/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação\".\r\nId: 2385233\r\n"
        ],
        "2385241": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIROclasse “A”, matrícula nº 184.226-9, ID n° 3006828-2, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-080001/000616/2022.\r\nId: 2385241\r\n"
        ],
        "2385249": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/002171/2022, publicado no D.O. de 07/03/2022.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07.04.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/002187/2022, publicado no D.O. de 08/03/2022.\r\nId: 2385249\r\n"
        ],
        "2385259": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 49.947,30,conforme Guia GRE Nº 551524 - MULTA DE OSS (30913370),ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS, CNPJ nº 09.652.823/0001-76, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 003/2016 no processo apuratório SEI- 080001/022229/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2385259\r\n"
        ],
        "2385260": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\n\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 12.960,00, conforme Guia GRE Nº 551567 - MULTA DE OSS (30917820),ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR PRÓ-SAÚDE, CNPJ nº 24.232.886/0140-36, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 009/2014 no processo apuratório SEI-08/001/016158/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual do Cérebro: Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2385260\r\n"
        ],
        "2385265": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2022\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.03.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0032/001227/2020 \r\nOnde se lê: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nLeia-se: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nId: 2385265\r\n"
        ],
        "2385269": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207418-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 11802305556, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº SEI- 030034/001329/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 566922-7/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 11802305556, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Borges Cardozo, ID 4207418-5/1. Processo nº SEI- 030034/001329/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3971434-9/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 11802306601, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 20/10/2020, publicado no DOERJ de 22/10/2020. Processo nº SEI-030035/002407/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3971434-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 11802306596, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Novo Guedes, ID 4390009-7/1. Processo nº SEI- 030035/002407/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3639314-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/09/2021, publicado no DOERJ de 16/09/2021. Processo nº SEI- 030038/005048/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3910753-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Clesemary França Vieira, ID 3639314-2/1. Processo nº SEI- 030038/005048/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3544701-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Senai - Paciência, U.A. 11802307542, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030046/000618/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3968413-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/000048/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3968413-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela de Sena Almeida, ID 3626581-0/1. Processo nº SEI- 030038/000048/2022.\r\nCLAUDIA DE ANDRADE LOTA RAMOS, Prof. Doc. I, ID 4388698-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Sousa da Silveira, U.A. 11802306517, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/09/2021, publicado no DOERJ de 28/09/2021. Processo nº SEI- 030035/000008/2022.\r\nRONALDO TORRES DE MELO FIALHO, ID 3246458-4/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000392/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3849096-0/2, da função de Diretor do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 11802314563, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 11/05/2018, publicado no DOERJ de 15/05/2018. Processo nº SEI- 030043/001021/2022. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3948886-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 11802314563, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cleiton Harduim Franco, ID 3849096-0/2. Processo nº SEI-030043/001021/2022.\r\nTÂNIA MARIA XIMENES DA SILVA VERVICAL, Prof. Doc. II, ID 3948886-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 11802314563, Município do Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/02/2020, publicado no DOERJ de 19/02/2020. Processo nº SEI-030043/001021/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3849105-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 11802314563, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Maria Ximenes da Silva Vervical, ID 3948886-1/1. Processo nº SEI-030043/001021/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3579351-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 11802305572, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/001505/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4284769-9/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira, U.A. 11802310544, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2014, publicado no DOERJ de 25/06/2014. Processo nº SEI-030039/001142/2022.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3292176-4/1, da função de Secretário do C.E. Alberto Rangel, U.A. 11802309510, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/000472/2022.\r\n, Analista Executivo, ID 5014235-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Alberto Rangel, U.A. 11802309510, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dionice da Silva Aguiar, ID 3292176-4/1. Processo nº SEI- 030038/000472/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203429-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Eliane Martins Dantas - Brasil-Alemanha, U.A. 11802306519, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/02/2022, publicado no DOERJ de 08/02/2022. Processo nº SEI-030035/002486/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3449297-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Eliane Martins Dantas - Brasil-Alemanha, U.A. 11802306519, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristina dos Santos Bianchi, ID 4203429-9/1. Processo nº SEI-030035/002486/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024212-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 11802305542, Tipo A, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dilcilene Flores Giacomin, ID 4191479-1/1. Processo nº SEI-030034/000213/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3820295-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 453 Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 11802305526, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2020, publicado no DOERJ de 28/09/2020. Processo nº SEI-030034/000686/2022.\r\nId: 2385269\r\n"
        ],
        "2385276": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nAssessor II, como Membro Titular, e Assistente I, como Membro Suplente. Gerente do contrato Assessora III, bem comoRAYLA VASCONCELLOS ALVES BENITES GOMES DO NASCIMENTO, Assistente V, como suplente. para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIMÍDIA E AUDIOVISUAL”,de que trata o Processo nº SEI-150001/003955/2022 - Contrato CEDAE nº 029/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 39.275-00/2022. \r\nId: 2385276\r\n"
        ],
        "2385280": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28/03/2022\r\n- ID.5076484-5 - Gestor do Contrato, - ID. 2059885-8 - Fiscal de Execução, ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANTANNAWANESSA LEMOS DA SILVA ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID: 4406094-7 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 017/2022, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Processo nº SEI- 040161/003161/2020.\r\nDE 04/04/2022\r\n\r\n- ID 5015043-0 - Gestor do Contrato, - ID. 4381940-0 - Fiscal de Execução, LUIZ CARLOS VITOR DOS SANTOS ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO- ID. 4406094-7- Fiscal de Documentação e - ID. 4425988-3 - Fiscal de Documentação-Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 020/2022 e 021/2022, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANCECO COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Processo nº SEI- 040161/016024/2021.\r\nId: 2385280\r\n"
        ],
        "2385298": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no artigo 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, em atendimento à solicitação exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo TCE nº 108.262-5/2020, em face da não apresentação da prestação de contas relativa ao Convênio de Cooperação nº. 070/2005 celebrado junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública, a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização e o Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Resseguros no Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-150023/000242/2022.\r\nId: 2385298\r\n"
        ],
        "2385319": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3387945-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802312575, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/001212/2022.\r\nALEXANDER DE ALMEIDA FRANCO, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 5017974-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, da Coordenação de Segurança e Inteligência, U.A. 18-4850, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007905/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 5037189-4/1 para exercer, com validade a contar de 28/03/2022, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, da Coordenação de Segurança e Inteligência, U.A. 18-4850, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030022/007905/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014870-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030038/000652/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 3585088-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 11802305572, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030034/001688/2022.\r\nId: 2385319\r\n"
        ],
        "2385320": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas nºs. 3.031.363-9 e 3.054.399-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/01/2022. Processo nº. SEI-030031/000982/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de matrícula nº. 3.057.102-0 pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº. SEI-030041/004400/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº. 3.051.549-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da pu blicação. Processo nº. SEI-030034/003933/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nºs. 3.034.773-6 e 3.039.779-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº. SEI- 030043/001347/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula nº. 5.024.937-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/01/2022. Processo nº. SEI-030041/002600/2020\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nºs. 832.327-1 e 841.616-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/08/2021. Processo nº. SEI-030038/001437/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula nº.837.358-1, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2020. Processo nº. SEI-E-03/016/3203/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula nº. 837.358-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04/02/2021. Processo nº. SEI-E-03/016/3203/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula nº. 837.358-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/08/2021. Processo nº. SEI-E-03/016/3203/2019.\r\nId: 2385320\r\n"
        ],
        "2385382": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/000838/2022, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Docente II.\r\nId: 2385382\r\n"
        ],
        "2385395": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645962-0, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2022,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 614752-6. Processo nº SEI-270001/000680/2022.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 4262657-9, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2022,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/000680/2022.\r\nEULER LUCENA TAVARES LIMA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2625673-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000680/2022.\r\nId: 2385395\r\n"
        ],
        "2385417": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2022\r\n, matrícula 5.014.208-2, Servente I, ID. Funcional nº 41203364/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) no valor de R 397,83. Processo nº SEI- 030036/004759/2021.\r\n, matrícula 273.736-9, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33245894/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo nível I (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 1.113,67 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 668,20, Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030032/000033/2021.\r\n, matrícula 827.931-7, Professor Docente I, D, ref.8, ID. Funcional nº 40409627/1, nos termos Art. 4º caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 939,85. Processo nº SEI- 030031/000645/2022. \r\nmatrícula 290.074-4, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39127249/1, nos termos Art. 4º, caput e §§ 1ºe 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 60/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030043/003215/2021.\r\n\r\n, matrícula 277.999-9, Servente I, ID. Funcional nº 35480840/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 884,06, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 486,23 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030032/000033/2021.\r\n\r\n, matrícula 846.750- 8, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39660460/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref..8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,7. Processo nº SEI-E-03/015/2874/2016.\r\nGLORIA MARIA FAGUNDES FERNANDES, matrícula 832.997-1, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39642470/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/8), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030038/002491/2021.\r\n, matrícula 292.908-1, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37881949/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9, (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030041/003232/2021.\r\n, matrícula 5.003.328- 1, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35116463/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.402,88 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 631,30. Processo nº SEI-E-03/002/1353/201. \r\nId: 2385417\r\n"
        ],
        "2385418": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERNTENDENTE\r\nDE 05/04/2022\r\n, matrícula 970.260-6, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 6, ID. Funcional nº 37510134/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 6(Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.926,73 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.609,70. Processo nº SEI- 030031/000091/2022.\r\n, matrícula 291.493-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35161035/1, nos termos Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030032/000028/2022.\r\n, matrícula 805.978-4, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40003256/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.315,79. Processo nº SEI- 030029/012730/2021.\r\n, matrícula 5.002.779-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 35611871/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 884,06 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 397,83. Processo nº SEI-030034/003524/2021.\r\n\r\n, matrícula 291.441-4, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38192756/1, nos termos Art. 4º, Caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030034/003188/2021.\r\n, matrícula 5.251.823-0, Professor Docente I 40H, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34168087/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40H, nível D, ref. 8, (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 5.874,07 e 40% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI- 030035/004721/2021. \r\nId: 2385418\r\n"
        ],
        "2385421": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no artigo 23, IV, do Decreto-Lei nº 218/75 a pena disciplinar de 16 (dezesseis) dias de suspensão ao Inspetor de Polícia , matrícula 288.735-4, pelo cometimento da transgressão disciplinar tipificada no artigo 14, XV (modalidade deslealdade), do Decreto-lei 218/75. Processo nº SEI- 360320/000726/2022.\r\nId: 2385421\r\n"
        ],
        "2385423": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\no pagamento do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor da servidora Tamiris dos Santos Conceição Parreira, Id. funcional nº 5106697-1, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com fundamentos nos §1º, do art. 1º, art. 4º e inciso II, do art. 5º, ambos do Decreto Estadual nº 3.147/80 c/c §1º, dos arts. 82, inciso VII e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2385423\r\n"
        ],
        "2385459": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\n, Id. Funcional nº 99991071, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de abril de 2022.Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Michelle Trindade Machado, com exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, com validade a contar de 08 de abril de 2022.Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Anita Augusta da Silva Silvestre, com exercício na Procuradoria de Pessoal, com validade a contar de 08 de abril de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId: 2385459\r\n"
        ],
        "2385460": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI- 360021/001191/2021, fica do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O. de 01/09/2006, a contar de 22 outubro de 2021, a beneficiária, , em virtude de não mais preencher os requisitos legais autorizadores da concessão de pensão especial, revertendo sua cota parte para , esposa do extinto servidor , Detetive de Polícia, 1ª classe, ID funcional 29271150, com fundamento na Lei 5.260/08.\r\n\r\n\r\nId: 2385460\r\n"
        ],
        "2385461": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\nREVOGA PORTARIA DGAF Nº 1910 DE 04 DE AGOSTO DE 2020, QUE DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\nA DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais, no que consta no SEI-E-04/056/20/2017, e\r\n:\r\nque a Portaria nº 1.910, de 04 de agosto de 2020, foi editada com base no Decreto Estadual nº 45.600/2016, que tem incidência apenas em relação às contratações públicas;\r\nque o instrumento firmado entre a Fundação para Infância e Adolescência e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda, tem natureza jurídica convenial;\r\nque a normativa legal aplicável aos procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e Entidades da administração pública do estado do rio de janeiro é o Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014,\r\nRevogar o texto integral da PORTARIA DGAF Nº 1910 DE 04 DE AGOSTO DE 2020, qual designava membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica, a saber:\r\n\"Art. 1º Designar os servidores KÁTIA REBELO ID Funcional 4284944-6, EWALD CRELIER DE FREITAS ID Funcional 5073791-0 e JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA ID Funcional 4398767-2 para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 4973344/2020, celebrado com a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, constante do Processo Administrativo nº E04/056/20/2017, sob a presidência do primeiro, conforme disposto no Parágrafo Único, do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\nArt. 2º Designar os servidores RAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO ID Funcional 5102263-0, SCARLET BARBOSA DA SILVA ID Funcional 5036867-2 e JHONI MATEUS TORRES DA SILVA ID Funcional 5008160-8 como substitutos dos servidores mencionados no artigo anterior.\r\nArt. 3º Designar a servidora KASSYA GOTELIP STEVENS ID Funcional 4327571-0 como Gestora do Acordo de Cooperação Técnica mencionado no artigo 1º, conforme disposto no § 1º, do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/06/2020.\"\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07/04/2022.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2022\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEP\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\nId: 2385461\r\n"
        ],
        "2385498": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.04.2022\r\n, matr. nº 5023-7, ID. 25509527, Professor Auxiliar, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Fisiatria, símbolo FG-03, código 597, a contar de 01/03/2022 - Processo nº SEI-260008/001232/2022.\r\nPORTARIA Nº 211/2022 - DESIGNA ANA LUCIA MUNIZ TEIXEIRA MOURÃO, matr. nº 32.061-4, ID. 32328850, Técnico Universitário - Superior / Médico - Fisiatria, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Fisiatria, símbolo FG-03, código 597, a contar de 01/03/2022 - Processo nº SEI-260008/001232/2022.\r\nORLANDO LUIZ SOARES REGO, matr. nº 5.863-6, ID. 25346849, Técnico Universitário II / Manutenção - Zeladoria, da Função Gratificada de Administrador do Edifício Pedro Ernesto, símbolo FG-02, código 1092, a contar de 01/03/2022 - Processo nº SEI-260007/006769/2022.\r\nMARCO AURELIO ANTUNES DO AMARAL, matr. nº 26.470-5, ID. 25333879, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Administrador do Edifício Capela Ecumênica, símbolo FG-02, código 1101, a contar de 01/03/2022 - Processo nº SEI-260007/006769/2022.\r\nPORTARIA Nº 236/2022 - DESIGNA MARCO AURELIO ANTUNES DO AMARAL, matr. nº 26.470-5, ID. 25333879, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Administrador do Edifício Pedro Ernesto, símbolo FG-02, código 1092, a contar de 01/03/2022 - Processo nº SEI-260007/006769/2022.\r\nPRISCILA DE ARAUJO FRANCO, matr. nº 37.138-5, ID. 44592337, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 106, a contar de 01/03/2022 - Processo nº SEI-260007/009293/2022.\r\n, matr. nº 6.005-3, ID. 25612980, Técnico Universitário - Superior / Assuntos Universitários, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Gestão de Unidades Assistenciais, símbolo CC-07, código 1145, a contar de 01/03/2022 - Processo nº SEI-260007/009293/2022.\r\n, matr. nº 31.093-8, ID. 25299042, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Gestão de Orgãos de Apoio Técnico, símbolo CC-07, código 50, a contar de 01/03/2022 - Processo nº SEI-260007/009293/2022.\r\nId: 2385498\r\n"
        ],
        "2385500": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nCOMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2022\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 20.02.2022\r\nPORTARIA FCS Nº 001/2022 - Processo nº SEI-260007/007223/2021\r\nOnde se lê: ...ADAIR LEONARDO ROCHA, matr. nº 33.870-7, da Faculdade de Direito...\r\nLeia-se: ...ADAIR LEONARDO ROCHA, matr. nº 33.870-7, da Faculdade de Comunicação Social...\r\nId: 2385500\r\n"
        ],
        "2385501": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ADRIANA LENHO DE FIGUEIREDO PEREIRA, matr. nº 34.410-1, da Faculdade de Enfermagem, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processos nº SEI-260007/004101/2022 e SEI- 260007/011746/2022:\r\nOCTÁVIO MUNIZ DA COSTA VARGENS - ENF/UERJ;\r\nROSÂNGELA DA SILVA SANTOS - ENF/UERJ;\r\nHELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID - ENF/UERJ.\r\nId: 2385501\r\n"
        ],
        "2385503": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 31.798-2, instituída pela Portaria nº 09/IFCH/2021, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI E-26/007/10802/2019.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. matr. nº 31.798-2, instituída pela Portaria nº 010/IFCH/2021, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI E-26/007/10802/2019.\r\nId: 2385503\r\n"
        ],
        "2385504": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nEVALDO TAVARES SANTOS, matr. nº 05.201-9, ID 25368656, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.Processo nº SEI E-26/007/1647/2018.\r\nId: 2385504\r\n"
        ],
        "2385517": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1140/2022 - EXONERA ROSELANE SILVA DE OLIVEIRA, Id Funcional n° 5106733-1, a contar de 08/04/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/003582/2022.\r\nId: 2385517\r\n"
        ],
        "2385564": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Adriano Rodrigues da Silva. CNPJ/CPF N° 017.578.177-00. ENDEREÇO: Rua Pastor Jose Marques Nunes, n° 19. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.554,02. Processo nº SEI-E-070002/007156/2021.\r\nNOME: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. CNPJ/CPF N° 42.124.693/0001-74. ENDEREÇO: Estrada do Gericino, sn. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 37.684,44. Processo nº SEI-E-070002/002800/2021.\r\nNOME: R.R. Imperial Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. CNPJ/CPF N° 00.076.617/0001-90. ENDEREÇO: Todo o Território do Estado do Rio de Janeiro. MUNICIPIO: Todos os Bairros - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.050,16. Processo nº SEI-E-07/002.8092/2019.\r\nNOME: Condomínio Ubá Floresta. CNPJ/CPF N° 32.536.179/0001-92. ENDEREÇO: Av. Irene Lopes Sodré, 900 - Engenho do Mato - Itaipu. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.450,73. Processo nº SEI- E-070002/006539/2021.\r\nNOME: Luiz Reis Boechat. CNPJ/CPF N° 320.010.707-30. ENDEREÇO: Rua Francisco Freitas, 449 - Vinhosa. MUNICIPIO: Itaperuna - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.000,00. Processo nº SEI-E-070002/007157/2021.\r\nNOME: Edimo Klein. CNPJ/CPF N° 014.595.997-05. ENDEREÇO: Estrada do Capivari, BNH. MUNICIPIO: Bom Jardim - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.633,76. Processo nº SEI-E-070002/007582/2021.\r\n\r\nNOME: Rogerio Luís Stumpf. CNPJ/CPF N° 008.897.537-17. ENDEREÇO: Rua Jose Lemos, sn - Itaipava. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.171,99. Processo nº SEI-E-070002/007580/2021.\r\nNOME: Jocimar Rangel de Azevedo. CNPJ/CPF N° 002.503.647-51. ENDEREÇO: Rua 01, sn - Campo Redondo. MUNICIPIO: São Pedro da Aldeia - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. Processo nº SEI-E- 070002/007578/2021.\r\nNOME: Ari Vieira Miguel. CNPJ/CPF N° 747.699.366-72. ENDEREÇO: Estrada do Contorno, 5.446 - Cambota. MUNICIPIO: Valença - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 500,00. Processo nº SEI-E-070002/007318/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157212\r\nNOME: Robertos Carlos da Silva. CNPJ/CPF N° 059.956.927-12. ENDEREÇO: Estrada do Contorno, 5.440 - Cambota. MUNICIPIO: Valença - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.500,00. Processo nº SEI-E- 070002/007319/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157211\r\nNOME: Adelson de Oliveira Souza. CNPJ/CPF N° 095.975.027-47. ENDEREÇO: Rua Bom Pastor, n° 23 A - Vale do Sahy. MUNICIPIO: Mangaratiba - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 80 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.550,70. Processo nº SEI-E- 070002/007320/2021.\r\nNOME: Jocimar Pereira da Silva. CNPJ/CPF N° 081.526.557-32. ENDEREÇO: Rua Nilo Moraes Pinheiro, 115. MUNICIPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.500,00. Processo nº SEI-E- 070002/007321/2021.\r\nNOME: Luiz Augusto Barbosa Silva. CNPJ/CPF N° 429.349.667-04. ENDEREÇO: Rodovia BR 040, km 61 Lt 07 - Condomínio Fazenda Itaipava. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.248,43. Processo nº SEI-E-070002/007163/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156933\r\nNOME: Juvan da Costa Avelino. CNPJ/CPF N° 959.749.387-04. ENDEREÇO: Rua Dr. Walmir, 384. MUNICIPIO: Nova Iguaçu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 35 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.000,00. Processo nº SEI-E-070002/010672/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157083\r\nNOME: Município de Trajano de Moraes. CNPJ/CPF N° 29.115.441/0001-10. ENDEREÇO: Nova Esperança Represa. MUNICIPIO: Trajano de Moraes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.108,81. Processo nº SEI-E-070002/005841/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157084\r\nNOME: Mineração Atlântico Sul Ltda. CNPJ/CPF N° 03.477.792/0001- 88. ENDEREÇO: Rua Cândida Maria da Conceição, 630 e 631. MUNICIPIO: Seropédica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 95 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.225,70. Processo nº SEI- E-070002/007348/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156956\r\nNOME: Maurilio Tavares Esteves. CNPJ/CPF N° 840.507.647-68. ENDEREÇO: Estrada de Santo Antônio, sn (Frente Bar do Manel). MUNICIPIO: Sapucaia - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 8.500,00. Processo nº SEI- E-070002/010330/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156972\r\nNOME: Alexsander Zago de Almeida. CNPJ/CPF N° 016.531.037-52. ENDEREÇO: Rua Waldemar Antônio da Silva, 220. MUNICIPIO: Pirai - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.000,00. Processo nº SEI-E- 070002/009241/2021.\r\nId: 2385564\r\n"
        ],
        "2385569": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos no procedimento de Restauração da Sindicância E-21/006.082/2019, através do Processo nº SEI-210006/000709/2022.\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 50100890. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos no procedimento de Restauração da Sindicância E-21/006.031/2019, através do Processo nº SEI- 210006/000711/2022.\r\nDE 22.03.2022\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos no procedimento de Restauração da Sindicância E-21/006.010/A/2018, através do Processo nº SEI- 210006/000518/2022.\r\nId: 2385569\r\n"
        ],
        "2385570": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\n, ID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000147/2022.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000233/2022.\r\nId: 2385570\r\n"
        ],
        "2385572": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000226/2022\r\nId: 2385572\r\n"
        ],
        "2385573": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTAID 50177362 em substituição a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, Processo nº SEI-210038/000007/2022.\r\nId: 2385573\r\n"
        ],
        "2385574": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 23.09.2021\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001857/2021.\r\nDE 08.03.2022\r\nID 50301004 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000673/2022.\r\nID 50301004 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000889/2022.\r\nId: 2385574\r\n"
        ],
        "2385576": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nDO DIRETOR\r\nANA GABRIELA ROSA MAIAem substituição ao servidor EDUARDO SILVA PONTES,Processo nº SEI - 210020/001493/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIAem substituição ao servidor SÉRGIO LUIS CAVEN GOMES,Processo nº SEI - 210020/001628/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.03.2022\r\nID 43820565em substituição ao servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Processo nº SEI - 210047/000064/2022.\r\nId: 2385576\r\n"
        ],
        "2385577": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/001110/2021.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000165/2022.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO ID 50279637. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos Processo n.º SEI-210051/000122/2022.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos Processo n.º SEI-210051/000153/2022.\r\nFLAVIO ALVES SATURNINO DE BRAGA, ID 50911694. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000123/2022.\r\nANDREA GONÇALVES PEREIRA, ID 43192521. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000129/2022.\r\nALEXANDRE ANDRADE SOUZA, ID 50229125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000191/2022.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000103/2022.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000176/2022.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000187/2022.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000203/2022.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000212/2022.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000822/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000088/2022.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000133/2022.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210107/000119/2022.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210107/000159/2022.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210107/000174/2022.\r\nId: 2385577\r\n"
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        "2385578": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\n.02.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210081/000225/2022.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210081/000226/2022.\r\nId: 2385578\r\n"
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        "2385579": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.03.2022\r\na Sindicância nº SEI-210020/000327/2022, referente ao SEI- 210006/000761/2022 e ALDO ELIAS VILLELA, ID 19695810, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2385579\r\n"
        ],
        "2385581": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000270/2022.\r\nId: 2385581\r\n"
        ],
        "2385583": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/000126/2022.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/000151/2022.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/000214/2022.\r\nANDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000112/2022.\r\nANDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000158/2022.\r\nANDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000159/2022.\r\nId: 2385583\r\n"
        ],
        "2385584": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2022\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210018/000163/2022.\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210018/000166/2022.\r\n\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/000262/2022.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/000263/2022.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210021/000138/2022.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210021/000154/2022.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210021/000196/2022.\r\n, ID 4320692. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000202/2022.\r\nOSWALDO FERNANDES D OLIVEIRA, ID 43930301. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000279/2022.\r\n, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210028/000147/2022.\r\n, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210028/000173/2022.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000158/2022.\r\nDO DIRETOR\r\n, como Sindicante, a servidora SIRLENE DA SILVA BATISTA , ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000134/2022.\r\nDE 11.02.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000168/2022.\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000169/2022.\r\nDE 24.02.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000214/2022.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210057/000167/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210058/000230/2022.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210065/000203/2022.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/000324/2022.\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/000325/2022.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\n, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210077/000154/2022.\r\nDE 09.03.2022\r\n, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210077/000172/2022.\r\nDE 11.03.2022\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210077/000180/2022.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nSILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000090/2022.\r\nSILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000095/2022.\r\n, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000148/2022.\r\n, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000151/2022.\r\n, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000186/2022.\r\n, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000187/2022.\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000050/2022.\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000068/2022.\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000072/2022.\r\n, como Sindicante, o servidor PEDRO LÚCIO MARTINS , ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000166/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nTEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000138/2022.\r\nTEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000148/2022.\r\n, ID 50001558. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000174/2022.\r\nId: 2385584\r\n"
        ],
        "2385585": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 27.01.2022\r\nEDNILSON DE AZEVEDO HUMELINO, ID 19989865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210059/000067/2022.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000152/2022.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000105/2022.\r\nDE 25.02.2022\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000136/2022.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000135/2022.\r\nDE 03.03.2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000292/2022.\r\nA INSPETOR LUÍS CÉSAR FERNANDES\r\nBANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nDHAYANNE NOVAES ALVES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210091/000179/2022.\r\nId: 2385585\r\n"
        ],
        "2385594": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 07.04.2022\r\nsumária para apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/003992/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047. Processo nº SEI-070002/004159/2022.\r\nId: 2385594\r\n"
        ],
        "2385600": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42108942, com validade a contar de 08 de abril de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210070/000618/2022. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297872, com validade a contar de 08 de abril de 2022, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos de Investimento e Parcerias, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000618/2022. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42108942, para exercer com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos de Investimento e Parcerias, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cassio Nogueira de Castro, ID Funcional nº 50297872. Processo nº SEI- 210070/000618/2022. \r\nId: 2385600\r\n"
        ],
        "2385621": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2022\r\n, Prof. Doc. II, ID 3931393-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 11802303580, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000851/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4284769-9/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira, U.A. 11802310544, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/001142/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2022.\r\nId: 2385621\r\n"
        ],
        "2385624": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 5º do art. 66 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, torna pública a relação da produtividade dos conselheiros, assim como, a tabela de dados estatísticos referentes ao 4º trimestre de 2021. Processo SEI nº 040087/000031/2020 a Produtividade dos Conselheiros e a Tabela de Dados Estatísticos.\r\nPRODUTIVIDADE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ANO DE 2021\r\n.2021)\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0\r\n47\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0\r\n35\r\n0\r\nFábia Trope De Alcântara\r\n0\r\n29\r\n0\r\n\r\nGraciliano Jose Abreu Dos Santos\r\n0\r\n26\r\n0\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n0\r\n29\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0\r\n31\r\n0\r\nMarcos dos Santos Ferreira\r\n0\r\n1\r\n0\r\nRubens Nora Chammas\r\n0\r\n49\r\n0\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nBruno Velloso Durão\r\n0\r\n4\r\n0\r\nLeonardo Poggialli de Sousa\r\n0\r\n1\r\n0\r\n5\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAntonio Lopes Caetano Lourenço\r\n0\r\n45\r\n1\r\nAntonio Silva Duarte\r\n0\r\n42\r\n0\r\n\r\nCelso Mattos\r\n3\r\n49\r\n12\r\nHenrique Balbino Seita\r\n0\r\n29\r\n0\r\nJose Augusto Di Giorgio\r\n17\r\n53\r\n0\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n0\r\n35\r\n2\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\n0\r\n58\r\n0\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n34\r\n42\r\n50\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n0\r\n1\r\n0\r\nLuis Fernando Clemente Gonçalves\r\n0\r\n8\r\n1\r\n0\r\nREPRESENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nEstado\r\n0\r\n252\r\n0\r\nContribuinte\r\n4\r\n362\r\n6\r\n\r\nRECURSOS NÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO)\r\nQTD\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\nCONSELHEIRO(A)\r\nDO CONSELHEIRO\r\n27-abr-21\r\n76.582\r\nGOLDEN BR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\nDespacho de Diligência\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n18-mai-21\r\n65.751\r\nAMERICA DEZOITO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n19-mai-21\r\n68.499\r\nBIG HOUSE ROUPAS SPORTES LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n19-mai-21\r\n74.347\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nde auta\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n20-mai-21\r\n64.924\r\nCONTACTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\nRetorno\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n11-jun-21\r\n75.197\r\nKELLER ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n22-jun-21\r\n33.379\r\nSTAR ONE SA \r\nDespacho sobre a retirada de pauta\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n22-jun-21\r\n74.047\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n23-jun-21\r\n70.000\r\nGARCIA ATACADISTA LTDA \r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n7-jul-21\r\n74.162\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n7-jul-21\r\n74.432\r\nREFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n13-jul-21\r\n74.308\r\nTIM S.A.\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n20-jul-21\r\n76.593\r\nINCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n20-jul-21\r\n76.773\r\nDROGARIA MAXVITA LTDA EPP\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n20-jul-21\r\n76.774\r\nDROGARIA MAXVITA LTDA EPP\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n21-jul-21\r\n75.003\r\nAGF IMPORT EIRELI EPP\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n21-jul-21\r\n75.004\r\nAGF IMPORT EIRELI EPP\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n3-ago-21\r\n76.294\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n3-ago-21\r\n77.245\r\nAM LOG E TRANSPORTES EIRELI\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n10-ago-21\r\n74.824\r\nLBC TRANSPORTES EIRELI\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n10-ago-21\r\n76.595\r\nCASA HUNGARA LANCHES LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n10-ago-21\r\n76.596\r\nCASA HUNGARA LANCHES LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n10-ago-21\r\n76.787\r\nARLANXEO BRASIL S A\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n10-ago-21\r\n76.948\r\nARLANXEO BRASIL S A\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n10-ago-21\r\n77.045\r\nARLANXEO BRASIL S A\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n17-ago-21\r\n76.841\r\nCENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n18-ago-21\r\n76.659\r\nOLM TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\nRevisão de Acórdão\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n25-ago-21\r\n74.772\r\nTELESPAZIO BRASIL S/A\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n3-set-21\r\n77.090\r\nKNAUF DO BRASIL LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n14-set-21\r\n77.198\r\nCOMPANHIA ULTRAGAZ S A\r\nDespacho de Diligência\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n14-set-21\r\n77.385\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA\r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n14-set-21\r\n77.386\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA\r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n21-set-21\r\n74.173\r\nA CUPELLO TRANSPORTES LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n21-set-21\r\n77.490\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n21-set-21\r\n77.495\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n22-set-21\r\n69.658\r\nFOSTER COSMETICS COMERCIAL LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n28-set-21\r\n77.521\r\nENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n5-out-21\r\n71.925\r\nFALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S/A\r\nDespacho de Diligência\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n5-out-21\r\n71.937\r\nFALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S/A\r\nDespacho de Diligência\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n13-out-21\r\n76.448\r\nMPG PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n19-out-21\r\n76.063\r\nRUCAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n27-out-21\r\n68.562\r\nVENTOS ALISIOS ALIMENTOS LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n12-nov-21\r\n74.379\r\nLIFE SPICE AND INGREDIENTS DO BRASIL, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n12-nov-21\r\n77.824\r\nRODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n23-nov-21\r\n76.046\r\nMALTA RIO INDUSTRIAL LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n9-dez-21\r\n78.150\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n10-dez-21\r\n75.028\r\nFRIPAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nRevisão de Acórdão\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n28-jul-21\r\n76.923\r\nBRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoto\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n28-jul-21\r\n76.926\r\nBRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoto\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n9-nov-21\r\n69.779\r\nBIANI FERNANDES PANSINI - ME.\r\nVoto Redator\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n9-nov-21\r\n77.899\r\nH I TRANSPORTES LTDA.\r\nVoto Redator\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n28-set-21\r\n77.537\r\nPAN RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\nVoto Redator\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n28-set-21\r\n75.875\r\nBIANI FERNANDES PANSINI - ME.\r\nVoto Redator\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n8-dez-21\r\n78.021\r\nMITREN - SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA\r\nVoto Redator\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n14-dez-21\r\n76.234\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A \r\nVoto Redator\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n14-abr-21\r\n76.647\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nVoto Redator\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n28-set-21\r\n72.012\r\nCRBS S A\r\nVoto Redator\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n28-set-21\r\n72.013\r\nCRBS S A\r\nVoto Redator\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n27-out-21\r\n69.084\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\nVoto Relator\r\nAntonio Lopes Caetano Lourenço\r\nContribuintes-Efetivo\r\n1-dez-21\r\n68.221\r\nCLAMAGI PARIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nVoto Relator\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n6-out-21\r\n68.304\r\nTNL PCS S/A \r\nVoto Relatora\r\nLuciana Dornelles Do Espirito Santo\r\nContribuintes-Efetivo\r\n6-out-21\r\n68.305\r\nTNL PCS S/A \r\nVoto Relatora\r\nLuciana Dornelles Do Espirito Santo\r\nContribuintes-Efetivo\r\n5-out-21\r\n70.810\r\nAUGUSTA AFONSO MINIMERCADO E ACOUGUE LTDA ME\r\nVoto Relator\r\nLuis Fernando Clemente Goncalves\r\nContribuintes-Suplente\r\n14-dez-21\r\n77.225\r\nVALENÇA INDÚSTRIA DE PERFILADOS EIRELI\r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n14-dez-21\r\n68.807\r\nV V VILETE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\nVoto Redator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n17-dez-21\r\n77.886\r\nTAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 01/04/2022.\r\nId: 2385624\r\n"
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        "2385625": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 08.04.2022\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/001851/2022, pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID. 4278277-5, CPF XXX231337-XX, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/001851/2022, pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID 32866337-3, CPF XXX278907-XX, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2385625\r\n"
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        "2385646": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030029/002184/2022, publicado no D.O. de 08/03/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001827/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 0835136-3, ID 19818459, Agente Administrativo.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07.04.2022\r\no ato de 01/03/2022, publicado no D.O de 03/03/2022, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030032/000817/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/000817/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID 5013834-0, mat. 3041314-0, EDMILSON CARDOSO E SILVA, Agente Administrativo, ID. 3924451-2, mat. 5006777- 6 e , ID 4261396-5, mat. 0939493-3, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/000823/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAMANOEL CARLOS COUTINHO CRAVOKARINE DUARTE DUTRA, mat. 5006536-6, ID 3526105-6, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030032/000918/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores mat. 5024352-6, ID 3381744-8, ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRAEDMILSON CARDOSO E SILVA, mat. 5006777-6, ID. 3924451-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001098/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAFAELA MIRANDA REIS ALVESEDMILSON CARDOSO E SILVA, , mat. 5006536-6, ID 3526105-6, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001099/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. 0934486-2, ID 428294-5, mat. 5006777-6, ID. 3924451-2 e , mat. 5006536-6, ID 3526105-6, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001257/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. 3924451-2, mat. 5006777-6, ID 3381744-8, mat. 5024352-6 e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRAID 3395662-6, mat. 5022331-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2385646\r\n"
        ],
        "2385650": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 07.04.2022\r\nANDRE LUIS ZANGIROLAMI FRANCO PEREIRAMARTHA NICOLETA M. CIGLIATOMARIANGELA DE ALMEIDA MIRANDA- ID 5114390-9, para, sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização dos \"SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE AMBIENTAL, SOCIAL E DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO/ IMPLANTAÇÃO/ PAVIMENTAÇÃO/ MELHORAMENTOS EM RODOVIAS DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA FLUMINENSE\", Concorrência ALC nº 048/2013 - Contrato nº 119/2014, a cargo da Empresa PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA, ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI- E-17/003.003333/2013.\r\nSYLVIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIORDIEGO ALMEIDA DA SILVA SANTOS- ID 5128446-4, para, sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização dos \"Serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária Destinado à Contenção de Taludes, Melhorias do Sistema de Drenagem (Taludes e Rodovias) e Recuperação de Área degradada (PRAD), no trecho rodoviário denominado \"Contorno de Barra do Pirai\", que liga as rodovias municipais BPI 101 e BPI 102 (Estrada Raimundo Padilha) a Rodovia Federal BR 393 com extensão aproximada de 3,80 km\", Concorrência ALC nº 001/2020, Contrato 022/2021, a cargo da empresa ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI- E- 16/002/008933/2019.\r\nSYLVIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIORMARTHA NICOLETA M. CIGLIATOMARIANGELA DE ALMEIDA MIRANDA- ID 5114390-9, para, sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização dos \"Serviços técnicos especializados visando à elaboração de projeto básico de engenharia rodoviária destinado à restauração e recuperação do pavimento, drenagem e OAC´s, sinalização horizontal e vertical, preservação do patrimônio histórico e cultural na rodovia RJ-107, trecho entre fábrica de pólvora do Ministério do Exército e conjunto residencial Grão Pará em Petrópolis - Extensão 11,5 KM\", Concorrência Pública - CO nº 010/2021, Contrato 010/2021, a cargo da empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA. ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI- E16/002/008934/2019.\r\nSYLVIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIORGILBERTO FERNANDO DA ROCHA LIMADIEGO ALMEIDA DA SILVA SANTOS- ID 5128446-4, para, sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização da \"Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotécnica de Contenções e Recuperação de áreas degradadas (PRAD), Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de uma Variante entre o km 6,2 e o km 6,9 na rodovia RJ-137, trecho entre a RJ-127 (Mendes) e Divisa entre o estado do Rio de Janeiro e o estado de Minas Gerais (Divisa RJ/MG) - Extensão 75,1 km\", Concorrência Pública nº 008/2020, Contrato 021/2021, a cargo da empresa ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI- E- 16/002/008957/2019.\r\nSYLVIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIORMARTHA NICOLETA M. CIGLIATODIEGO ALMEIDA DA SILVA SANTOS- ID 5128446-4, para, sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização dos \"Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projetos Básicos de Engenharia Rodoviária para as melhorias físicas e operacionais destinados à Recuperação e Implantação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização, Recuperação de áreas Degradadas na Rodovia RJ-113, trecho entre Entr. com RJ-111 (Vila Cava) e Jaceruba - extensão - 26,9Km\", Concorrência Pública nº 011/2020, Contrato 011/2021, a cargo da empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA. ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI- E-16/002/000523/2020.\r\nMARCIA MARIA RODRIGUES MATTOSSYLVIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIORDIEGO ALMEIDA DA SILVA SANTOS- ID 5128446-4, para, sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização dos \"ELABORAÇÃO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA PARA MELHORIAS FISICAS E OPERACIONAIS DESTINADO Á RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, OAE'S SINALIZAÇÃO, DRENAGEM E OAC'S GEOTECNIA E PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 9PRAD), DA RODOVIA RJ 142, NO TRECHO ENTRE MURY (MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO) E CASIMIRO DE ABREU, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 60,6 KM \", CONCORRENCIA PUBLICA CO ALC N 002/2021, Contrato 015/2022, a cargo da Empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI-160002/005050/2020.\r\nId: 2385650\r\n"
        ],
        "2385666": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001283/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. 3041314-0, ID 5013834-0, , mats. 0911703-7 e 0935443-2, ID 4192422-3 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. 5019772-2, ID 3931036-1, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030032/001097/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAMANOEL CARLOS COUTINHO CRAVOKARINE DUARTE DUTRA, mat. 5006536-6, ID 3526105-6, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2385666\r\n"
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        "2385671": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 1956755-3, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000359/2022.\r\nId: 2385671\r\n"
        ],
        "2385681": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nDE 08/04/22\r\n713/22\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5018\r\n05.100.... 6710\r\n05.103.... 5142\r\n05.105.... 9014\r\n05.205.... 5080\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4605\r\n05.100.... 6100\r\n05.103.... 5142\r\n05.105.... 7811\r\n05.205.... 4542\r\nId: 2385681\r\n"
        ],
        "2385705": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\npara apuração de fatos identificações de responsáveis e quantificação de danos em cumprimento à determinação do Egrégio Tribunal de Contas, dos Processos relacionados abaixo:\r\n\r\nSEI-260005/000177/2022\r\nSEI-260005/000181/2022\r\nSEI-260005/000193/2022\r\nSEI-260005/000189/2022\r\nSEI-260005/000179/2022\r\nSEI-260005/000128/2022\r\nSEI-260005/000241/2022\r\nSEI-260005/000068/2022\r\nSEI-260005/000194/2022\r\nSEI-260005/000118/2022\r\nSEI-260005/000182/2022\r\nSEI-260005/000183/2022\r\nSEI-260005/000137/2022\r\nSEI-260005/000092/2022\r\nSEI-260005/000107/2022\r\nSEI-260005/000064/2022\r\nSEI-260005/000062/2022\r\nSEI-260005/000103/2022\r\nSEI-260005/000115/2022\r\nSEI-260005/000071/2022\r\nSEI-260005/000053/2022\r\nSEI-260005/000052/2022\r\nSEI-260005/000067/2022\r\nSEI-260005/000095/2022\r\nSEI-260005/000057/2022\r\nSEI-260005/000122/2022\r\nSEI-260005/000135/2022\r\nSEI-260005/000116/2022\r\nSEI-260005/000048/2022\r\nSEI-260005/000099/2022\r\nSEI-260005/000105/2022\r\nSEI-260005/000091/2022\r\nSEI-260005/000045/2022\r\nSEI-260005/000142/2022\r\nSEI-260005/000109/2022\r\nSEI-260005/000138/2022\r\nSEI-260005/000187/2022\r\nSEI-260005/000185/2022\r\nSEI-260005/000144/2022\r\nSEI-260005/000190/2022\r\n\r\nDesignando para procede-la e, sob responsabilidade da atual Comissão Permanente instaurada por esta Fundação em 31/03/2022 em Diário Oficial, constituída pelos servidores: Marcos Augusto Natividade Teixeira, ID: 5127477-9; Carlos Roberto Fernandes da Silva, ID: 2071964-7; Gabriel Guimarães Oliveira, ID: 5127531-7.\r\nFica estabelecido o prazo de 70 (setenta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentação do Relatório final. Processo n° SEI- 260005/001540/2022.\r\n\r\nId: 2385705\r\n"
        ],
        "2385757": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/03/2022\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2022\r\nAposentadoria - Processo SEI-080001/001129/2021 - ID 3110004-0\r\nOnde se lê:... SANDRA REGINA CHAVES DE SOUZA PINTO.\r\nLeia-se:...SANDRA REGINA CHARLES DE SOUZA PINTO.\r\nD.O. DE 21/03/2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2022\r\nFixação - Processo SEI-080001/001129/2021 - ID 3110004-0\r\nOnde se lê:... SANDRA REGINA CHAVES DE SOUZA PINTO.\r\nLeia-se:...SANDRA REGINA CHARLES DE SOUZA PINTO.\r\nId: 2385757\r\n"
        ],
        "2385764": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar fatos ocorridos, no âmbito da Fundação Leão XIII, que possam indicar ocorrência de atos que transbordem aos limites da atividade regular administrativa, nos termos dos arts. 4º, 10 e seguintes do Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/1984 - Manual do Sindicante e Designar o servidor abaixo indicado, Titular da Unidade de Corregedoria Setorial, desta Fundação Leão XIII, conforme Art. 7º, caput do manual do Sindicante, MARCOS VINÍCIUS FID 5025265-8, objetivando proceder a apuração dos fatos constantes no processo supracitado, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste ato. Processo nº SEI-160004/000780/2020.\r\nId: 2385764\r\n"
        ],
        "2385765": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAta de Registro de Preços nº 044-A/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (Ibuprofeno 600 MG).\r\nR 14.523,60 (quatorze mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos)\r\n(itens 01, 03 e 04)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/04/2022.\r\nPregão eletrônico 002/2022.\r\nId: 2385765\r\n"
        ],
        "2385766": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAta de Registro de Preços nº 059/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI(vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamentos (BOSENTANA 62,5 MG e BOSENTANA 125 MG).\r\nR 288.573,00 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais) \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 05/04/2022.\r\nPregão eletrônico 085/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/019869/2021.\r\nId: 2385766\r\n"
        ],
        "2385767": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nDE 07/04/2022\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de no valor de R 14.218,86 , conforme Guia GRE Nº 552228 - MULTA DE OSS (31057404), em face da Organização Social de Saúde Instituto Sócrates Guanaes, inscrita no CNPJ nº 03.969.808/0001- 70, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 004/2014 no processo apuratório Nº SEI-E-08/001/2737/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2385767\r\n"
        ],
        "2385768": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de conforme Guia GRE Nº 552425 - MULTA DE OSS (31106735),em face da Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, inscrita no CNPJ nº 47.078.019/0001-14, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 014/2019 no processo apuratório nº SEI-080001/019683/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ricardo de Albuquerque. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e § 5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2385768\r\n"
        ],
        "2385769": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de conforme Guia GRE Nº 552422 - MULTA DE OSS (31102903),Saúde Viva Rio, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 018/2017 no processo apuratório SEI- 08/001/008497/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Penha. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2385769\r\n"
        ],
        "2385770": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de Guia GRE Nº 552301 - MULTA DE OSS (31075606), CNPJ nº 00.343.941/0001-28, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 011/2019 no processo apuratório nº SEI- 080001/009554/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ilha do Governador. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2385770\r\n"
        ],
        "2385775": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2022\r\nFELIPE AFFONSO DE LACERDA, OFICIAL DE CARTÓRIO, 5ª classe, ID. Funcional nº 5.077.067-5, a contar de 01 de janeiro de 2022, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo n° SEI-360188/000104/2021.\r\nId: 2385775\r\n"
        ],
        "2385777": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " E SUSTENTABILIDADE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/04/2022\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.546 DE 05 DE ABRIL DE 2022\r\nEXPEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº IN024331.\r\nOnde se lê:\r\n- o que consta dos Processos ... 5.350 m3 /dia\r\nLeia-se:\r\n- o que consta dos Processos ... 6.240 m³/dia\r\nOnde se lê:\r\nArt. 1º - Expedir a renovação da ... 5.350 m3 /dia\r\nLeia-se:\r\nArt. 1º - Expedir a renovação da ... 6.240 m³/dia \r\nId: 2385777\r\n"
        ],
        "2385795": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no art. 23, IV, do Decreto-Lei nº 218/75, a pena disciplinar de 41 (quarenta e um) dias de SUSPENSÃO à Papiloscopista PolicialID 5.083.183-6, pelo cometimento das transgressões disciplinaresprevistas no artigo 14, incisos IV, XXIX, e XXXV, este último c/c art. 10, incisos IV, X e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI- 360320/000737/2022 e SCO 404-00103/2020 (SAD 103/20).\r\nId: 2385795\r\n"
        ],
        "2385842": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo administrativo n° SEI-E-09/370/1/2018:\r\nHENRIQUE SOUZA LEAL BOTELHO, ID nº 5.021.802-6, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/81.\r\nId: 2385842\r\n"
        ],
        "2385844": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta o processo administrativo n° SEI-E- 09/188/123/2018:\r\npor ato de bravura, os servidores HENRIQUE SOUZA LEAL BOTELHO, ID nº 5.021.802-6, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; RAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE, ID nº 5.021.570-1, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; PAULO SOARES DE LIMA JUNIOR, ID nº 5.010.197-8, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ALLAN NEVES RIBEIRO SILVA, ID nº 5.033.234-1, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; JOÃO PAULO PITTIGLIANI MITTELSTAEDT, ID nº 4.198.647-4, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário; PAULO CESAR FORNEROLLI, ID nº 2.953.228-0, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; FREDERICO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA, ID nº 565.402-5, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2385844\r\n"
        ],
        "2385853": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nFuncional nº 4419447- 1, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-8, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.991 de 15 de março de 2022, para ter exercício na Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de abril de 2022. Processo nº SEI-140001/012890/2022\r\nId: 2385853\r\n"
        ],
        "2385891": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n/04/2022\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID 4331197- 0, como Gestora do CVT Ilha do Governador, no lugar do servidor PAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL, ID 578637-1, e o servidor , ID 4176605-9, como Cogestor, no lugar de VIVIANE GIRÃO FERREIRA, ID 4147403-1. Processo n° SEI- 260005/001322/2021.\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES,, ID 2073516-2, como Gestor do CVT Vila Kennedy. Processo n° SEI- 260005/001322/2021.\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES,, ID 5125096-9, como Cogestor do CVT Vila Kennedy. Processo n° SEI- 260005/001322/2021.\r\nId: 2385891\r\n"
        ],
        "2385898": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, usando das atribuições que lhe foram conferidas, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0101512-62.2016.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/010757/2022,\r\nCLÁUDIO ALESSANDRO LEMOS DOS REIS, inscrição nº 000438502, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de agosto de 2015, tendo em vista a condição de INAPTA, no Exame de Aptidão Física realizado nos dias 04, 05, 06, 07 de agosto de 2015\r\nId: 2385898\r\n"
        ],
        "2385902": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nPRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto dos fatos narrados no Processo nº SEI-020006/000362/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores GUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA ID. Funcional 4351499-5, PATRICIA REGINA MELO VON PINHO ID. Funcional 5127429-9 e LETÍCIA HITOMI NOGAMI ID. Funcional 4440894-3, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no. D.O. de 07.04.2022.\r\nId: 2385902\r\n"
        ],
        "2385930": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nPOLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 1965874-5, Matrícula: 181.244- 5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0032/001625/2021.\r\nId: 2385930\r\n"
        ],
        "2385933": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Processo n° SEI- 360320/000687/2022. \r\nId: 2385933\r\n"
        ],
        "2385949": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Condomínio Porto Paradiso. CNPJ/CPF N° 11.192.328/0001- 73. ENDEREÇO: BR-101, KM 487 - Ponta da Cruz. MUNICIPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigos 64, 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 11.279,87. PROCESSO Nº SEI- 070003/000034/2022.\r\nNOME: Daniella Felicissimo Carneiro Amaral. CNPJ/CPF N° 900.034.977-04. ENDEREÇO: Ponta da Cruz, S/Nº - Casa 04. MUNICIPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigos 64, 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 7.756,15. PROCESSO Nº SEI- 070003/000037/2022.\r\nNOME: Criadouro Conservacionista Milton Soldani Afonso. CNPJ/CPF N° 010.077.777-53. ENDEREÇO: Estrada Rio Bahia, KM 4, S/N - Portões. MUNICIPIO: Areal. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 2.050,16. PROCESSO Nº SEI- 070003/000144/2021.\r\nNOME: Município de Paraty. CNPJ/CPF N° 29.172.475/0001-47. ENDEREÇO: Rua Dr. Samuel Costa, nº 29 - Centro Histórico. MUNICIPIO: Paraty. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 2.169,32. PROCESSO Nº SEI- 070003/000172/2021.\r\nNOME: David Ferreira Barata. CNPJ/CPF N° 113.295.797-47. ENDEREÇO: Ponta da Cruz, S/N - Casa 09. MUNICIPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 2.040,03. PROCESSO Nº SEI-070003/000025/2022.\r\nNOME: Mario Shimoda. CNPJ/CPF N° 613.538.927-00. ENDEREÇO: Ponta da Cruz, S/N - Casa 10. MUNICIPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 2.040,03. PROCESSO Nº SEI-070003/000027/2022.\r\nNOME: JLS ADM e Participações LTDA. CNPJ/CPF N° 15.258.602/0001-10. ENDEREÇO: Ponta da Cruz, S/N - Casa 01. MUNICIPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 2.088,14. PROCESSO Nº SEI- 070003/000024/2022.\r\nNOME: Renato Augusto Barbosa. CNPJ/CPF N° 657.534.537-91. ENDEREÇO: Ponta da Cruz, S/N - Casa 08. MUNICIPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigo 64, 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 7.756,15. PROCESSO Nº SEI-070003/000038/2022.\r\nNOME: Cesar Galindo de Melo. CNPJ/CPF N° 404.810.857-34. ENDEREÇO: Loteamento Costão da Ponta da Cruz - Fazenda Pontal, S/N. MUNICIPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 2.074,96. PROCESSO Nº SEI- 070003/000123/2021.\r\nNOME: Marianna Muller Mac Cormick Sanhaço. CNPJ/CPF N° 088.888.007-35. ENDEREÇO: Rua Dr. José Watanabe Nº 06 - Bloco \"C\" - APT. 311 - Parque das Palmeiras. MUNICIPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 2.072,02. PROCESSO Nº SEI-070003/000238/2021.\r\nNOME: Postobello Comércio de Combustíveis LTDA. CNPJ/CPF N° 07.725.092/0001-16. ENDEREÇO: Rodovia Rio-Santos, KM - 439 - S/Nº - São Brás. MUNICIPIO: Mangaratiba. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 2.186,88. PROCESSO Nº SEI-070003/000018/2021.\r\nNOME: Santa Clara Serviços e Transportes de Paraty LTDA ME. CNPJ/CPF N° 00.553.218/0002-54. ENDEREÇO: Sitio Taquari, S/Nº - Litoral de Paraty. MUNICIPIO: Paraty. INFRAÇÃO: Artigo 84 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 19.961,41. PROCESSO Nº SEI-070003/000337/2021.\r\nNOME: Paulo Cesar Vidal de Moura - ME. CNPJ/CPF N° 30.149.819/0001-86. ENDEREÇO: Rua Presidente Getúlio Vargas Nº 1074 - Parque Mambucaba. MUNICIPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigo 87 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 12.292,47. PROCESSO Nº SEI-070003/000104/2022.\r\nNOME: Santa Clara Serviços e Transportes de Paraty LTDA ME. CNPJ/CPF N° 00.553.218/0002-54. ENDEREÇO: Rua 21, Quadra G - Lote 01 - Portão de Ferro II. MUNICIPIO: Paraty. INFRAÇÃO: Artigo 76, 87 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 7.917,76. PROCESSO Nº SEI-070003/000073/2021.\r\nNOME: Condomínio Praia Dourada. CNPJ/CPF N° 30.322.325/0001- 51. ENDEREÇO: Rodovia Governador Mário Covas (Rio-Santos) KM, 479 - Mombaça. MUNICIPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigo 85 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 14.105,44. PROCESSO Nº SEI-070003/000090/2022.\r\nId: 2385949\r\n"
        ],
        "2385952": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11/04/2022\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157210\r\nOnde se lê: Jocimar Pereira da Silva;\r\nLeia-se: Jacimar Pereira da Silva.\r\nProcesso n° SEI-E-070002/007321/2021.\r\nId: 2385952\r\n"
        ],
        "2385960": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\n, ID 4371512-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12507203000 (Administração do Complexo de Gericinó), contando atualmente com 25 (vinte e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID 4196220-6, com validade a contar de 29/03/2022. Processo nº SEI-210045/000142/2022.\r\nDE 07.04.2022\r\n, ID 4336850-6 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125401020100000 (Coordenação de Monitoramento de Dispositivos de Eletrônicos), contando atualmente com 43 (quarenta e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa da servidora LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ID 4336795-0 com validade a contar de 16/03/2022. Processo nº SEI-210001/001340/2022.\r\nId: 2385960\r\n"
        ],
        "2385978": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2022\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2021\r\nOnde se lê:\r\nNOMEAR, com validade a contar de 29 de outubro de 2021, FÁBIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS - CEL PM RG 54.609, ID. Funcional 32201435, no cargo em comissão de Ajudante de Ordens...\r\nLeia-se:\r\nNOMEAR, com validade a contar de 29 de outubro de 2021, FÁBIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS - CEL PM RG 54.609, ID. Funcional 32201435,no cargo em comissão de Ajudante Geral...\r\nProcesso nº SEI-35/0088/000316/2022.\r\nId: 2385978\r\n"
        ],
        "2385980": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3410145-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, U.A. 11802305554, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001640/2022.\r\nId: 2385980\r\n"
        ],
        "2385981": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo, ID 3386986-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Fagundes Varela, U.A. 11802303554, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/001197/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3507305-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Fagundes Varela, U.A. 11802303554, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030032/001197/2022.\r\nId: 2385981\r\n"
        ],
        "2385991": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 28.03.2022\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Segunda Turma Recursal Fazendária, da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0263948-65.2016.8.19.0001, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG- 04/OCJ/LPFS/Nº008/2022, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no processo administrativo nº SEI-140001/006299/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 28 de março de 2022, , ID funcional n° 5030043-1, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 10 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de março de 2022, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2385991\r\n"
        ],
        "2385999": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do processo nº 101.343-8/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/003802/2021\r\n.\r\n- CPF Nº 712778467-15.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 104.526-6/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/001210/2021.\r\n- CPF Nº 409487907-25.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 104.473-0/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/004948/2021.\r\n- CPF Nº 835734537-91.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 106.989-6/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/002190/2021.\r\n- CPF Nº 789788587-91.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 100.533-1/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/002095/2021.\r\n- CPF Nº 907096247-00.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 105.030-1/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/004589/2021.\r\n- CPF Nº 0155822727-80.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n\r\n, nos termos do processo nº 102.660-1/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/004568/2021.\r\nSUBTEN PM RR RG 51.815 CANDIDO AUGUSTO DA COSTA LEITE - CPF Nº 820335447-53.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 105.036-5/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/004593/2021.\r\n- CPF Nº 909551107-34.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 102.777-0/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/004567/2021.\r\nSUBTEN PM RR RG 56.359 LUIZ CLAUDIO BARROS DOS SANTOS - CPF Nº 009556017-38.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 106.429-0/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/003107/2021.\r\n- CPF Nº 772461527-68.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 102.797-0/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/004565/2021.\r\n- CPF Nº 013336127-61.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 102.796-6/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/004576/2021.\r\n- CPF Nº 989208207-91.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 102.851-2/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/084576/2021.\r\n- CPF Nº 014658637-96.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 102.851-2/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/076754/2021.\r\n- CPF Nº 014658637-96.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 100.998-0/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/0875265/2021.\r\n- CPF Nº 592152596-00.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 102.973-4/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/083802/2021.\r\n- CPF Nº 004739197-96.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 103.693-3/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/089958/2020.\r\n- CPF Nº 006935597-56.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 101.343-8/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/004571/2021.\r\n- CPF Nº 921457447-20.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 102.623-1/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/078589/2021.\r\n- CPF Nº 754854357-34.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 103.283-4/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/093802/2021.\r\n- CPF Nº 002393327-50.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 103.283-4/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/003361/2020.\r\n5.232 ALTIVO MARCELLO CARVALHO FILHO- CPF Nº 637101297-53.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 103.211-1/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/003292/2021.\r\n- CPF Nº 960275177-00.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 103.589-6/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/003366/2021.\r\n- CPF Nº 902562637-87.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 102.552-6/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/003363/2021.\r\nANTONIO CARLOS NOGUEIRA CUNHA- CPF Nº 956235077-00.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 103.850-3/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/093366/2021.\r\n- CPF Nº 23671769-1.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 103.494-7/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/093366/2021.\r\n- CPF Nº 540411717-68.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 102.952-2/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/078366/2021.\r\n- CPF Nº 702391697-00.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 107.839-2/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/093366/2021.\r\n- CPF Nº 013731407-80.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 102.506-9/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/093366/2021.\r\n- CPF Nº 775704137-68.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\nId: 2385999\r\n"
        ],
        "2386023": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nGLAUCIA RODRIGUES GUEDES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe, “A”, matrícula nº 802.431-7, ID nº 3179126-3,nos termos da Lei Complementar 161/2014, em razão da Sentença Judicial conforme Oficio PGE/PG 07/JCFAF nº 34/2022. Processo Judicial nº 0011515- 31.2017.8.19.0002. Processo nº SEI-140001/011420/2022.\r\nId: 2386023\r\n"
        ],
        "2386042": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 32.995-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Enfermaria de Alojamento Conjunto - NP/EAC, a contar de 25/03/2022, indicando como substituta a servidora , matrícula nº 38.110-3, a contar de 26/03/2022. Processo nº SEI- 260008/002952/2022.\r\nId: 2386042\r\n"
        ],
        "2386043": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "E CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 37.042-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Diabetes e Metabologia - DDM, a contar de 31/12/2021, indicando como substituta a servidora , matrícula nº 37.168- 2, a contar de 01/01/2022. Processo nº SEI-260008/000247/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/03/2022.\r\nId: 2386043\r\n"
        ],
        "2386044": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/03/2022\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 23/02/2022\r\nDISPENSA o servidor EDSON SOUZA PINHEIRO\r\nOnde se lê: ... EDSON SOUZA PINHEIRO ...\r\nLeia-se: ... EDISON SOUZA PINHEIRO ...\r\nId: 2386044\r\n"
        ],
        "2386045": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 5.029- 4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Cirurgia Cardíaca - SECCAR, a contar de 16/03/2022, indicando como substituto o servidor , matrícula nº 35.700-4, a contar de 17/03/2022. Processo nº SEI-260008/002568/2022.\r\nId: 2386045\r\n"
        ],
        "2386046": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 34.805-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Fisioterapia - SFISIO, a contar de 31/12/2021, indicando como substituta a servidora , matrícula nº 37.118-7, a contar de 01/01/2022. Processo nº SEI-260008/010002/2021.\r\nId: 2386046\r\n"
        ],
        "2386047": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "E CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 33.951-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Oficina de Materiais/Laboratório de Prototipagem (PROTOTI), a contar de 17/02/2022, indicando como substituto o servidor , matrícula 38.023-8, a contar de 18/02/2022. Processo nº SEI- 260007/006321/2022.\r\nId: 2386047\r\n"
        ],
        "2386048": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 31.363-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção Enfermagem (Enfermarias 15 e 16) - E15/16, a contar de 31/08/2021, indicando como substituto o servidor , matrícula nº 38.864-5, a contar de 01/09/2021. Processo nº SEI- 260008/008338/2021.\r\nId: 2386048\r\n"
        ],
        "2386049": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE CARDIOLOGIA\r\n, matrícula nº 27.088-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório da Cardiopediatria e Hemodinâmica - LC/H, a contar de 31/12/2021, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260008/001132/2022.\r\nId: 2386049\r\n"
        ],
        "2386050": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "E CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO E DESENVOLVIMENTO\r\nDE PESSOAL\r\nos seguintes servidores como responsáveis pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados nas respectivas unidades patrimoniais:\r\n, mat. 31840-2, ID Func. 41306058, Depto de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal (DESENP); BRUNO TOLEDO CANTARINO, mat. 37104-7, ID Func. 44583842, Coord Dimensionamento, Acompanhamento e Mobilidade (COORDIM); ELISANGELA CHRISTO CAVALCANTI, mat. 37159-1, ID Func. 44590644, Coordenadoria Tecnica de Concursos Publicos (COORDCON); , mat. 36240-0, ID Func. 44229640, Serviço Pedagógico (SEPED); FABIANE SOARES FISCILETTI, mat. 31286-8, ID Func. 41418530, Serviço de Apoio ao Desenv na Carreira Docente (SEADOC); EDUARDO DO ESPÍRITO SANTO NASCIMENTO, mat. 37972-7, ID Func. 44660324, Seção de Apoio ao Centro de Treinamento (SEAP-CT); DANIEL DA SILVA FERREIRA ALBINO, mat. 36240-0, ID Func. 44229640, Serviço de Apoio Logístico (SERAL); , mat. 31286-8, ID Func. 41418530, Serv de Apoio ao Desenv na Carreira Técnico-Admin (SERCAT). Processo nº SEI-260007/007274/2022.\r\nId: 2386050\r\n"
        ],
        "2386067": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.04.2022\r\nPORTARIA Nº 214/2022 - EXONERA MARIANA MARQUES DA COSTA, matr. nº 38.339-8, ID: 5036213-5, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 3007, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI-260007/010931/2022.\r\nCARLOS GUSTAVO BRANDAO CORREA DE CASTRO, matr. nº 34.605-6, ID nº 6075657, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, do Cargo em Comissão de Diretor de Gestão de Orgãos de Apoio Técnico, símbolo CC-07, código 50, a contar de 01/03/2022 - Processo nº SEI- 260007/007413/2022.\r\nFERNANDA MOURÃO SILVA CRESPO, matr. nº 37.341-5, ID: 44616961, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 106, a contar de 01/03/2022 - Processo nº SEI-260007/007413/2022.\r\nLUIZA GUIMARÃES RODRIGUES SANTANA, matr. nº 35.571-9, ID 44069049, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código l 1220, a contar de 01/03/2022 - Processo nº SEI-260007/007413/2022.\r\nMARCELO COSTA DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 38.222-6, ID: 31556817, Técnico Universitário - Superior / Médico - Ortopedia / Ombro e Cotovelo, do Cargo em Comissão de Diretor de Gestão de Unidades Assistenciais, símbolo CC-07, código l 1145, a contar de 01/03/2022 - Processo nº SEI-260007/007413/2022.\r\nMARCELA VASCONCELOS VENTURA, matr. nº 35.444-9, ID: 43979416, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1046, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI- 260007/010241/2022.\r\nRENATA CARDOSO MACIEL DE BARROS, matrícula nº 37.218-5, ID: 44598793, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1046, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI-260007/010241/2022.\r\nDE 08.04.2022\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS, ID: 25654829, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenação Técnica de Planejamento Estratégico, símbolo CC-7, código 56, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/013528/2022.\r\nSAMUEL BRAUN PEREIRA LIMA, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenação Técnica de Integração e Desenvolvimento, símbolo CC-7, código 104, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI- 260007/013528/2022.\r\nId: 2386067\r\n"
        ],
        "2386070": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nOCTAVIO MUNIZ DA COSTA VARGENS, matr. nº 04.858-7, ID Funcional 25544780, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI E-26/007/11433/2019.\r\nId: 2386070\r\n"
        ],
        "2386071": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCLÁUDIA CARNEIRO DA CUNHA, matr. nº 39676-2, Laura Cristina de Toledo Quadros, matr. nº 38205-1, Roberta R. Balthazar, matr. nº 36790-4, Daniele Carli de Oliveira, matr. nº 39764-6, Rafael Peçanha da Costa, matr. nº 201910414411, Letícia Oliveira Silva, matr. nº 201710244011, para compor o Comitê Local de Retorno às Atividades Presenciais, sob a Coordenação da Professora Claudia Carneiro da Cunha. Processo nº SEI-260007/012256/2022.\r\nId: 2386071\r\n"
        ],
        "2386081": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/04/2022\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2022\r\nCELINO DOS SANTOS.\r\nOnde se lê:... Processo nº SEI-030032/000033/2021.\r\nLeia-se:... Processo n º SEI-E-03/011/315/2019.\r\nId: 2386081\r\n"
        ],
        "2386085": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 11.04.2022 \r\nA CURVELO GOMES CASTRO DA COSTAID 5022750-5, Inspetora de Polícia na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0248-26 integrado pelas U.A.'s 12611108209 - 58ª DP - POSSE, 12611108206 - 55ª DP - QUEIMADOS e 12611108204 - 53ª DP - MESQUITA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/04/2022. Processo nº SEI-360167/000045/2022.\r\nID 5.022.230-9, Inspetora de Polícia na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0248-26 integrado pelas U.A.'s 12611108209 - 58ª DP - POSSE, 12611108206 - 55ª DP -QUEIMADOS e 12611108204 - 53ª DP - MESQUITA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/04/2022. Processo nº SEI- 360167/000045/2022.\r\nId: 2386085\r\n"
        ],
        "2386086": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no art. 23, IV, do Decreto-Lei nº 218/75, a pena em desfavor do servidor LAILTON DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA JÚNIOR, Oficial de Cartório Policial, ID funcional 5.083.467-3 a sanção disciplinar de 41 (quarenta e um) dias de SUSPENSÃO pelo cometimento das transgressões disciplinaresprevistas no artigo 14, XXXV, c.c. art 10, X, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360320/000755/2022 e E-36/320/962/2019 (SAD 73/20)\r\nId: 2386086\r\n"
        ],
        "2386102": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nmatrícula nº 0220.082-2, ID 3226303-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 41/2003,combinado com § 5º do Art. 40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual nº 90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/2239/2019.\r\n\r\nmatrícula nº 0292.630-1, ID 4126206-9, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art. 40 da CF1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI- 260005/000879/2022.\r\nId: 2386102\r\n"
        ],
        "2386103": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " \r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n.2022\r\n, a contar de 07 de abril de 2022, o seguinte servidor: 1º SGT BM Q06/ACD/02 , RG: 30.598, ID FUNCIONAL: 000614055-6, em substituição ao servidor 2º SGT BM Q06/ACD/02 BRUNNA CARVALHO GANEFF RIBEIRO PAULS, RG 30.456, ID FUNCIONAL: 000614002-5, para compor a Comissão com fiscal setorial suplente do Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 106/2021, oriundo do Processo nº SEI- 270064/000494/2021, firmado com a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270064/000456/2022.\r\nId: 2386103\r\n"
        ],
        "2386107": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nATO DO DIRETOR \r\n2022\r\nANDRE LUIS ZANGIROLAMI FRANCO PEREIRAMARTHA NICOLETA M. CIGLIATOMARIANGELA DE ALMEIDA MIRANDA- ID 5114390-9, para, sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização dos “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE AMBIENTAL, SOCIAL E DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO/ IMPLANTAÇÃO/ PAVIMENTAÇÃO/ MELHORAMENTOS EM RODOVIAS DA REGIÃO METROPOLITANA”, Concorrência ALC nº ALC nº 051/2013, Contrato 117/2014, a cargo da empresaCONSÓRCIO CONCREMAT/JDS, ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI- E- 17/003.002931/2013.\r\nId: 2386107\r\n"
        ],
        "2386110": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o DA SILVA, a contar de 05 de outubro de 2021, na forma do art. 93 inc. I, e art. 95 “caput”, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350067/000374/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 29.03. 2022.\r\nId: 2386110\r\n"
        ],
        "2386112": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/001833/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID 37946633, CPF XXX724727-XX, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2386112\r\n"
        ],
        "2386113": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO GESTOR DE BENS MÓVEIS DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante dos autos do processo nº SEI-170004/000141/2022,\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria IEEA/PRES Nº 128 de 31 de agosto de 2021, publicada no D.O de 14 de setembro de 2021, que designou a servidora Natália Pinheiro Rodrigues Thomaz, Assessor, ID Funcional nº 51222701para atuar como gestora de Bens Móveis deste Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. \r\nDesignar o Servidor Carlos Eduardo Costa De Paula Lestro, Assistente I, ID Funcional nº 51217333 para atuar como Gestor de Bens Móveis deste Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, aos quais caberá às competências previstas no Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, da Instrução Normativa AGE nº 41, de 26 de dezembro de 2017 e o Decreto nº 45.171, de 04 de março de 2015.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2022\r\nPresidente do IEEA\r\nId: 2386113\r\n"
        ],
        "2386115": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\na Portaria FS/DE n° 1028, de 17 de janeiro de 2022, publicada em DOERJ de 19 de janeiro de 2022, pág. 12, 3ª col. Proc. nº SEI- 080007/000478/2022.\r\nOTHO MOREIRA MACIEL, para exercer, com validade a contar de 11/04/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Irajá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/003920/2022\r\nId: 2386115\r\n"
        ],
        "2386123": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2022\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009710-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 08 de abril de 2022, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001490/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091283-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 08 de abril de 2022, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Excelência de Gestão e Qualidade, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001520/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091283-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, ao cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adriana Azevedo de Lacerda, ID Funcional nº 5009710-5. Processo nº SEI- 210001/001520/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009867-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 11 de abril de 2022, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001520/2022.\r\n, ID Funcional nº 5703166, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 11 de abril de 2022, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001520/2022.\r\n, ID Funcional nº 20004567, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 11 de abril de 2022, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001520/2022.\r\n, ID Funcional nº 50103784, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 23 de março de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001520/2022\r\n, ID Funcional nº 20004567, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por CARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS, ID Funcional nº 50103784. Processo nº SEI-210001/001520/2022\r\n, ID Funcional nº 43192114, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2022, ao cargo em comissão de Assessor, DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001520/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000840-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 12 de abril de 2022, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001520/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273942- 0, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2022, ao cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, anteriormente ocupado por Adriano de Souza Neiva, ID Funcional nº 5000840-4. Processo nº SEI-210001/001520/2022.\r\n, para exercer, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO DA ROCHA RUIBAL, ID Funcional nº 5121158-0. Processo nº SEI-210001/001520/2022.\r\n, ID Funcional nº 22416366, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 11 de abril de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001520/2022.\r\n, ID funcional nº 50282131, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 11 de abril de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001520/2022.\r\nId: 2386123\r\n"
        ],
        "2386125": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c com inciso XII e o § 3º e 6º do artigo 77 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil o seguinte militar:\r\n:\r\n, RG 31.284, Id Funcional 614222-2. Processo nº SEI-270136/000377/2021.\r\nId: 2386125\r\n"
        ],
        "2386126": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a seguinte militar:\r\n:\r\n, RG 10.388, Id Funcional 609881-9. Processo nº SEI-270136/000378/2021.\r\nId: 2386126\r\n"
        ],
        "2386149": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/001834/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID 42071917, CPF XXX658917-XX, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2386149\r\n"
        ],
        "2386165": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.04.2022\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA ID Funcional nº 4440082-9, a contar de 15 de abril de 2022, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/001861/2022.\r\n, ID Funcional nº 641361-7, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por RENATA MALDONADO DA SILVA. Processo nº SEI-260009/001861/2022.\r\nId: 2386165\r\n"
        ],
        "2386171": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4454308-5, vínculo 2, matrícula 3082763-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/02/2022. Processo nº SEI- 030030/000935/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4357937-0, vínculo 2, matrícula 3154740-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/02/2022. Processo nº SEI- 030030/000855/2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5030123-3, vínculo 1, matrícula 3066904-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/11/2021. Processo nº SEI- 030039/005073/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5073820-8, vínculo 1, matrícula 3080819-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/12/2021. Processo nº SEI- 030039/004881/2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5019824-6, vínculo 1, matrícula 3050860-0, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/03/2022. Processo nº SEI- 030035/004680/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4202845-0, vínculo 1, matrícula 917142-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/02/2022. Processo nº SEI- 030029/008153/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3161125-7, vínculo 4, matrícula 939182-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/08/2014. Processo nº E- 03/010/3032/2014.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3945832-6, vínculo 1, matrícula 270287-6, do cargo de Datilógrafo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/04/1996. Processo nº E-03/900579/1996.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 3360066-0, vínculo 1, matrícula 825407-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/02/2022. Processo nº SEI- 030033/000684/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5032514-0, vínculo 2, matrícula 3067884-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/02/2022. Processo nº SEI- 030035/001159/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 5092355-2, vínculo 1, matrícula 3105569-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/02/2022. Processo nº SEI-030033/000685/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4384611-4, vínculo 1, matrícula 961336-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/03/2022. Processo nº SEI- 030034/000939/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora LUCIANA MARIA DOS SANTOS MARCELINO DE SOUSA, ID Funcional 4397789-8, vínculo 1, matrícula 968029-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/02/2022. Processo nº SEI-030031/000436/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4350314-4, vínculo 1, matrícula 950517-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/02/2022. Processo nº SEI- 030030/001228/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4384314-0, vínculo 1, matrícula 961688-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/02/2022. Processo nº SEI- 030030/001226/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5076882-4, vínculo 2, matrícula 3122219-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/02/2022. Processo nº SEI- 030030/001264/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4273749-4, vínculo 1, matrícula 919496-0, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/03/2022. Processo nº SEI- 030035/001530/2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5092335-8, vínculo 1, matrícula 3105538-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/02/2022. Processo nº SEI- 030033/000969/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5097212-0, vínculo 1, matrícula 3111465-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/02/2022. Processo nº SEI- 030031/000577/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4393489-7, vínculo 1, matrícula 967075-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/02/2022. Processo nº SEI- 030030/001512/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4254712-1, vínculo 1, matrícula 925754-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/03/2022. Processo nº SEI- 030035/001658/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4200193-5, vínculo 1, matrícula 914263-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/03/2022. Processo nº SEI- 030039/001385/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4357134-4, vínculo 1, matrícula 953127-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/03/2022. Processo nº SEI- 030039/001393/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4190730-2, vínculo 2, matrícula 911602-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/03/2022. Processo nº SEI- 030032/000864/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5092472-9, vínculo 1, matrícula 3105729-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/03/2022. Processo nº SEI- 030035/001783/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4384514-2, vínculo 1, matrícula 961635-0, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/03/2022. Processo nº SEI- 030030/001699/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3578348-6, vínculo 2, matrícula 829726-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/03/2022. Processo nº SEI- 030042/001012/2022.\r\nId: 2386171\r\n"
        ],
        "2386176": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nATO DO DIRETOR \r\n2022\r\no Ato de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial no dia 17 de março de 2022, que DESIGNA, com validade a contar de 29 de março de 2022, os servidores ANDRE LUIS ZANGIROLAMI FRANCO PEREIRAMARTHA NICOLETA M. CIGLIATODIEGO ALMEIDA DA SILVA SANTOS - ID: 5128446-4, para compor a comissão de fiscalização da \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO EM PROJETOS, PARA A DIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA-DPE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ\", objeto do Processo SEI-330022/001705/2021 (Contrato 017/2022 - Pregão Eletrônico -n° 046/2021), a cargo da empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA. PROCESSO Nº SEI-330022/001705/2021.\r\nId: 2386176\r\n"
        ],
        "2386187": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nDO DIRETOR \r\n2022\r\nGILBERTO FERNANDO DA ROCHA LIMA - ID Funcional nº 5112528-5 e - ID 2840493-9, para, sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização dos \"SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, CONSTITUÍDA NO LOTE 04\", objeto do Processo E -17/203.720/2012 (Contrato nº 049/2012 - Licitação nº 004/2011- Concorrência Pública ALC nº 001/2011), a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. ficando revogados os atos anteriores. PROCESSO Nº SEI- E-17/203.720/2012.\r\nANDRE LUIS ZANGIROLAMI FRANCO PEREIRAMARTHA NICOLETA M. CIGLIATODANIELI GOMES DE OLIVEIRA SANTIAGO - ID nº 4373112-0, para, sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização dos “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, CONSTITUÍDA NO LOTE 06”, objeto do Processo E-17/204.605/2012 (Licitação nº 004/2011 - Concorrência Pública ALC nº 001/2011), a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. ficando revogados os atos anteriores. PROCESSO Nº SEI- E-17/204.605/2012.\r\nId: 2386187\r\n"
        ],
        "2386198": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 08.04.2022\r\na cessão dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI/RJ, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\n1) Comissário de Polícia, Marcia Christina de Castro Caputi Guimarães - ID Func. 2.960.543-1;\r\n2) Comissário de Polícia, Wlademir de Melo Brazil - ID Func. 2.948.328-0;\r\n3) Papiloscopista Policial, Joana Nunes Joca - ID Func. 2.925.144-3;\r\n4) Oficial de Cartório, Antônio Henrique da Silva Moriggi - ID Func. 5.083.622-6; e\r\n5) Inspetor de Polícia, Roberta Ferreira de Souza - ID Func. 4.372.899-5.\r\nId: 2386198\r\n"
        ],
        "2386207": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641421-4, lotada no CBB/LBCT, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990 regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 01/04/2022. Processo nº SEI-260009/005522/2021.\r\nId: 2386207\r\n"
        ],
        "2386216": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.444.438-3, matrícula nº 870.720-0, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360270/000030/2022.\r\nId: 2386216\r\n"
        ],
        "2386250": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO TADEU MARINS DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50223364, com validade a contar de 11/04/2022, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360309/000120/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CELSO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29839327, com validade a contar de 11/04/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Direitos e Vantagens , da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360309/000122/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 30023874, com validade a contar de 11/04/2022, para do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Direitos e Vantagens , da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, Celso Pereira da Silva. Processo SEI-360309/000122/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELA BECK DA COSTA,ID Funcional nº 50209060, com validade a contar de 11/04/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Registros Funcionais, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI- 360309/000121/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO TADEU MARINS DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50223364, com validade a contar de 11/04/2022, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registros Funcionais, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante, Marcela Beck da Costa. Processo SEI-360309/000121/2022.\r\nId: 2386250\r\n"
        ],
        "2386262": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2022\r\nMARCUS VINICIUS VIEIRA CASTRO, ID Funcional 5102771-2, do cargo em comissão de Chefe da 14ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operação e Conservação da Di retoria de Obras e Conservação - Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001173/2022.\r\nAFONSO CLAUDIO DE MELO, ID Funcional 5121856-9, do cargo em comissão de Chefe de Residência de 5ª ROC, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação-Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001173/2022.\r\nDE 07.04.2022\r\nRICARDO MORONE PAIXÃO, ID funcional 2830047-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Vice Presidência, da Fundação DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades-SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001173/2022.\r\nRICARDO MORONE PAIXÃO, ID funcional 2830047-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº sei-330027/001173/2022.\r\nULYSSES SARMENTO SERRA, ID Funcional 5121607 8, do cargo em comissão de Chefe da 1ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001173/2022.\r\nRODRIGO DE SANTA BARBARA CARVALHO MIRANDA, ID Funcional 5116180-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001173/2022.\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT, ID Funcional 5128925-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe da 1ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº sei-330027/001173/2022.\r\nANTONIO THADEU FERREIRA MAZZONI, ID Funcional 4373228-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência da 5ª ROC, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001173/2022.\r\nDE 08.04.2022\r\nANTONIO THADEU FERREIRA MAZZONI, ID Funcional 4373228-3, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Obras, símbolo DAI-6, da 2ª Residência de Obras e Conservação, da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001173/2022.\r\nId: 2386262\r\n"
        ],
        "2386265": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnico de Eletromecânica II, como Presidente, , Agente de Saneamento I e Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como, Assistente VI, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE AÇO”,de que trata o Processo nº SEI-E- 12/800.168/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.278-00/2022. \r\nId: 2386265\r\n"
        ],
        "2386267": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento H, como Presidente, , Engenheira D e Engenheira E, como Membros Titulares, e , Engenheira D, como Membro SuplenteMARCELLO SANTOS SERRANO,, Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO, SOB DEMANDA”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.230/2021. Contrato CEDAE Nº 032/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.282-00/2022. \r\nId: 2386267\r\n"
        ],
        "2386268": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRONALDO DA SILVA CANAVEZES, Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares, e Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do contrato, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAJORGE LUIZ DA SILVA, Assistente VI, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE CABEÇOTES DE ALUMÍNIO, ÊMBOLOS, AUTUADORES, KITS REPAROS E TUBOS E-KEVLAR”,de que trata o Processo nº SEI-150001/003590/2022. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.286-00/2022. \r\nId: 2386268\r\n"
        ],
        "2386269": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, e , Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, e , Técnico de Saneamento II, como Membro SuplenteMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA LARANJAL”, que trata o Processo nº SEI-E-12/800.233/2021 - Contrato CEDAE nº 023/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.170-01- 00/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.170-00 de 07 de março de 2022.\r\nId: 2386269\r\n"
        ],
        "2386287": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n- ID 5015043-0 - Gestor do Contrato, -ID: 4381200-7 - Fiscal de Execução, - ID: 4381115-9, Fiscal de Execução - Suplente, - ID. 4406094-7- Fiscal de Documentação e AMANDA MOREIRA MARINHO - ID. 4425988-3 - Fiscal de Documentação-Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 024/2022, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa F PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. PROCESSO Nº SEI-040161/014298/2021.\r\nId: 2386287\r\n"
        ],
        "2386292": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2022\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/04/2022\r\nOnde se lê: Ordem de Serviço P/FIS Nº 39.275-00/2022.\r\nLeia-se: Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.275-00/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/003955/2022.\r\nId: 2386292\r\n"
        ],
        "2386293": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/04/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006376-6, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Estudos Econômico - Tributários, da Superintendência de Planejamento Fiscalda Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgãocom validade a contar de 08.01.2022. Processo nº SEI-040073/000168/2021.\r\nId: 2386293\r\n"
        ],
        "2386305": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nnº 404.00075/2020 (PAD 17/22), em face dos Inspetores de Polícia Civil MAXWELL GOMES PEREIRAFERNANDO DE BRITO MEISTER, matrícula 871564-1 por infração em tese, aos artigos 14, incisos III, XV, XVII e XXXV c/c artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI, e XIII todos do Decreto-lei nº 218/75, e artigo 52, inciso I c/c art. 40 inciso III, bem como artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI, e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75.Processo nº SEI- 360320/000765/2022.\r\nId: 2386305\r\n"
        ],
        "2386309": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDANIELA RIBEIRO FERNANDES, ID Funcional 5035159-1, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001213/2022.\r\nId: 2386309\r\n"
        ],
        "2386312": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA RELAÇÃO ATUALIZADA DE AUDITORES TRIBUTÁRIOS.\r\n, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 33.069, de 29 de abril de 2003, inserido pelo Decreto nº 45.249, de 13 de maio de 2015, Processo nº SEI-040201/000003/2022.\r\nRESOLVE:\r\nOs servidores designados para a função de Auditor Tributário da Junta de Revisão Fiscal, efetivo ou suplente, são os relacionados nos Anexos I e II a esta Portaria. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2022\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nANEXO I\r\nAUDITORES FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO (EFETIVO)\r\nNome\r\nID\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n4384069-8\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nAline Coutinho Da Cunha\r\n4365066-0\r\n01/11/2013\r\n05/11/2013 \r\nAndre Coutinho De Barros\r\n4365076-7\r\n28/05/2019\r\n29/05/2019\r\nAndre Oliveira Cardoso Da Silva\r\n1939457-8\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nAntonio Henrique Fiorini Coutinho\r\n1950117-0\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nBruno Velloso Durão\r\n4323002-4\r\n01/11/2013\r\n05/11/2013\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n1939494-2\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nEduardo Rodrigo De Souza Ferreira\r\n4365038-4\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nEliane Pissinatti Barbosa Da Silva\r\n4365329-4\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nFlávia Torquetti Magalhaes\r\n4365045-7\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n4344314-1\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nGabriela Berro Marins\r\n4365036-8\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nGabriela Campregher Da Silva\r\n5006231-0\r\n28/05/2019\r\n29/05/2019\r\nJader Honório Correa De Oliveira\r\n4344819-4\r\n01/11/2013\r\n05/11/2013 \r\nKatya Farias Fratte\r\n1939643-0\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nLelyane Villar Medeiros Damasceno\r\n1939655-4\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nLeonardo Francesco De O. Cosenza\r\n4344353-2\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nLeonardo Poggiali De Sousa\r\n4323045-8\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira \r\n4322947-6\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nMarcelo Maia Noro\r\n1939685-6\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n1952834-5\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nMarlyus Jeferton Da S. Domingos\r\n4385227-0\r\n01/11/2013\r\n05/11/2013 \r\nMichel Scapini De Carvalho\r\n4365207-7\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nMichele De Souza Ribeiro\r\n4384242-9\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nRachel Carvalho Da Silva Carl\r\n4385208-4\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nRafael Soares Pacheco\r\n1945852-5\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nRenata Carneiro Da Silva Ribeiro\r\n4385229-7\r\n28/05/2019\r\n29/05/2019\r\nSergio Henrique Assad Dos Santos\r\n1939834-4\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nSilvia Regina De Souza Lemos\r\n1942257-1\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nVera Lucia Marques De Freitas\r\n1938316-9\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nANEXO II\r\nAUDITORES FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO (SUPLENTE)\r\nNome\r\nID\r\nAlexandre Augusto Chaves Veloso\r\n4427387-8\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n14/05/2014\r\nGuilherme Alcântara B. De Holanda\r\n5000383-6\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n14/05/2014\r\nGustavo De Oliveira Rissardi\r\n4427320-7\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n14/05/2014\r\nJailton Miranda De Lima\r\n1938673-7\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n14/05/2014\r\nPaulo Roberto Campos Machado\r\n1938956-6\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n14/05/2014\r\nId: 2386312\r\n"
        ],
        "2386314": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão, objeto do Processo nº SEI-030029/002182/2022, publicado no D.O. de 15/03/2022. Processo nº SEI-030037/001973/2022.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/001739/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ID 5013770-0, mat. 30441022-8, Assistente Executivo, NICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE, ID 50144847, mat. 3042164-8, Assistente Executivo, , ID 40517730, mat. 12082004, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2386314\r\n"
        ],
        "2386323": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5097090-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 08/04/2021, publicado no DOERJ de 13/04/2021. Processo nº SEI- 030038/000149/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5079841- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Martins Santiago, ID 5097090-9/1. Processo nº SEI- 030038/000149/2022.\r\nId: 2386323\r\n"
        ],
        "2386343": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 14/001/040479/2019, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 07/2020, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO EIRELI, cujo objeto é a prestação dos serviços de guarda externa de documentos (caixa box. processos e outros), passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\nCarlos José Nogueira da Silva - ID nº 5017105-4\r\nEnaile dos Santos Rosa - ID nº 5023312-2\r\nFISCAIS:\r\nVanessa Duarte Silva Oliveira - ID nº 5089564-8\r\nAvanir Oliveira Russo - ID nº 5089885-0\r\nEduardo Augusto de Souza Barreto Rozário - ID nº 9999001-6\r\nId: 2386343\r\n"
        ],
        "2386346": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELA BECK DA COSTA, ID Funcional nº 50209060, com validade a contar de 11/04/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Serviço de Registros Funcionais, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcela Beck da Costa. Processo nº SEI-360309/000124/2022.\r\nId: 2386346\r\n"
        ],
        "2386360": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/001863/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID nº 43854249, CPF nº 054.XXXXXX.78, na forma dos art. 59 e art. 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/001827/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, dos servidores ID 40390233, CPF 431XXXXXX-00, na forma dos art. 59 e art. 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2386360\r\n"
        ],
        "2386377": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11.04.2022\r\npara exercer, ao cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por ANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO, ID FUNCIONAL Nº 5009867-5. Processo nº SEI-210001/001520/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12/04/2022.\r\nId: 2386377\r\n"
        ],
        "2386388": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/04/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI- 030030/006416/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrículas 968.058-8 e 3.034.148-1pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030033/001951/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de (cento e oitenta) dias, a contar de 11/07/2020. Processo nº. E-03/0031895/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrículas 973.047-4 e 3.066.348-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/02/2022. Processo nº SEI-030030/000406/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030037/000265/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº. E-03/004/1629/2013\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrículapelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/10/2021. Processo nº SEI-030042/000314/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030039/005391/2021.\r\nde ano, a contar de 15/03/2021. Processo nº SEI-030041/002326/2020.\r\nId: 2386388\r\n"
        ],
        "2386390": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.590-8, ID Funcional nº 4335189-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001739/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.022.887-3 e Professor Docente I, matricula nº 938.256-5, ID Funcional nº 3452014-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/3311/2013.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.019.748-2, ID Funcional nº 3715803-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/221.552/2012.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 822.191-3, ID Funcional nº 2008497-8, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 21/026/68/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.196-6 e Professor Docente II, matricula nº 294.264-7, ID Funcional nº 3760696-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003435/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.568-3, ID Funcional nº 3667675-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/011/2261/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.409-3, ID Funcional nº 3921134-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/1307/2017.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.012.321-5, ID Funcional nº 3388552-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/10406293/2008.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.836-8, ID Funcional nº 4280053-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002568/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.699-2, ID Funcional nº 3352035-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/003836/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.712-3, ID Funcional nº 4131566-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/004192/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.939-5 e nº 845.053-8, ID Funcional nº 3660634-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/001627/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.022.718-0, ID Funcional nº 3943541-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001922/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.011.761-3 e Professor Docente I, matricula nº 841.266-0, ID Funcional nº 4024245-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/5878/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.700-4 e nº 827.970-5, ID Funcional nº 4016576-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002574/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.026-0 e nº 840.608-4, ID Funcional nº 4054984-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/2140/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.954-5, ID Funcional nº 3629446-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/4710025/2011.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.487-8, ID Funcional nº 5023211-8, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/003405/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.008-7, ID Funcional nº 4343145-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002054/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.797-4 e nº 918.691-7, ID Funcional nº 4022186-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001871/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.138-4, ID Funcional nº 4206738-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/012/1251/2014\r\n\r\nANDRE LUIZ PINTO LOURENCO, Delegado de Polícia, matricula nº 870.667-3, ID Funcional nº 564596-4, concedido através do Ato datado de 23.08.2021 e publicado no Diário Oficial de 01.09.2021. Processo nº SEI- 360092/000007/2022.\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PICORELI, Delegado de Polícia, matrícula nº 3.054.544-6, ID Funcional nº 4373008-6, concedido através do Ato datado de 22.07.2021 e publicado no Diário Oficial de 26.07.2021. Processo nº SEI- 360168/000189/2021.\r\nHELEN RAMOS SAVASTANO, Professor Docente I, matricula nº 3.055.489-3, ID Funcional nº 5024104-4. \r\nId: 2386390\r\n"
        ],
        "2386396": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/001831/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID 50316702, CPF 073XXXXXX-75, na forma dos art. 59 e art. 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2386396\r\n"
        ],
        "2386406": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nSIMONE SOUZA DE MESQUITA VERLINGUE DE MENDONÇA, ID Funcional 44142218, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/04/2022.\r\nId: 2386406\r\n"
        ],
        "2386465": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 12.04.2022\r\n, identidade funcional nº 5115004-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: - 12003303060 - da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação MAGDA LUCINDA GUIMARAES DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1947632-9, com validade a contar de 24.03.2022.SEI- 040044/000062/2022.\r\nId: 2386465\r\n"
        ],
        "2386490": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª.OLIVEIRA, matr. nº 31.813-9, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/011329/2022:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ.\r\nId: 2386490\r\n"
        ],
        "2386501": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/001854/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID 43813542, CPF 100XXXXXX-94, na forma dos art. 59 e art. 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2386501\r\n"
        ],
        "2386507": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 12.04.2022\r\n, ID Funcional nº 43736068, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Administrativa, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001572/2022.\r\nID Funcional nº 43819079, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Administrativa, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wallace Pessanha da Annunciação, ID Funcional nº 43736068. Processo nº SEI-210001/001572/2022.\r\n, ID Funcional nº 43736068, para exercer, ao cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Administrativa, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 210001/001572/2022.\r\nId: 2386507\r\n"
        ],
        "2386538": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 12.04.2022\r\n, Procurador do Estado sob a identidade funcional nº 43872844-0, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Representante Geral da Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, cessando os efeitos do ato que designou ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÂO, tudo com validade a contar de 11 de abril de 2022.Processo nº SEI- 040094/000008/2022.\r\nId: 2386538\r\n"
        ],
        "2386540": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030039/001941/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, como sindicante o servidor , Professor Docente I, ID 43890083.\r\nId: 2386540\r\n"
        ],
        "2386559": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 12.04.2022\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030039/001939/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID 44167628, CPF 079XXXXXX-99, na forma dos art. 59 e art. 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2386559\r\n"
        ],
        "2386563": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSANDRA MALVINO MARQUES, Agente Administrativo, ID 3450492-3/1, da função de Secretário da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 11802301585, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001675/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5022924- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Vital Vieira, U.A. 11802313564, Tipo C, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/000359/2022.\r\nSANDRO HENRIQUE MARTINS NOBRE, Prof. Doc. I, ID 4348587-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 11802304547, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/001305/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011512-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano Belloni, U.A. 11802310551, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/001696/2022.\r\nId: 2386563\r\n"
        ],
        "2386568": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nusando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Parágrafo Único do Decreto nº 46.559, de 14 de janeiro de 2018, com as alterações do Decreto 46.581, de 22 de janeiro de 2019, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, com nova redação dada pelo Decreto Estadual nº 41.193/08, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-360026/000072/2020;\r\nRESOLVE:\r\nFERNANDA SOMMER GUADAGNO, viúva e filho do extinto servidor DOS SANTOS, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 5.021.847-6, a contar de 12/05/2020, de acordo com o artigo 27, inciso VIII, do Decreto - Lei nº 218, de 18/07/1975, c/c o artigo 62, I, c/c o artigo 159 e c/c artigo 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\nId: 2386568\r\n"
        ],
        "2386576": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 73.697, a contar da data de seu falecimento em 30/01/2022, Registrado no Livro C-315, Folha 159, Termo 126028, do RCPN, Interdições, Tutelas e Curatelas do 1º Subdistrito do 1º Distrito de Campos dos Goytacazes-RJ.Processo nº SEI-350049/001495/2022.\r\nId: 2386576\r\n"
        ],
        "2386585": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.956.167-1, matrícula nº 5.133.079, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo SEI nº E-09/140/81/2014.\r\n, identidade funcional nº 565.759-8, matrícula nº 871.966-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 1º, 3º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360185/000043/2022.\r\nId: 2386585\r\n"
        ],
        "2386605": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nId. Funcional nº 51143178, ocupante do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.993 de 16 de março de 2022, para ter exercício na Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de abril de 2022.Processo nº SEI-140001/013108/2022.\r\nId. Funcional nº 44625553,ocupante do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.993 de 16 de março de 2022, para ter exercício na Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de abril de 2022. Processo nº SEI-140001/013108/2022.\r\nId. Funcional nº 50970550, ocupante do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.993 de 16 de março de 2022, para ter exercício na Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de abril de 2022. Processo nº SEI-140001/013108/2022.\r\nId: 2386605\r\n"
        ],
        "2386607": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na contar de 12 de abril de 2022, o seguinte servidor: 2º Ten BM QOC/17 RG 53.418, em substituição ao servidor Cap BM QOC/12 MARCOS RG 48.088, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 94/2019, oriundo do Processo nº E-27/046/29/2019, firmado com a empresa FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das con tratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270054/000211/2022.\r\nId: 2386607\r\n"
        ],
        "2386614": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 12/04/2022\r\na Portaria FS/DE nº 1129, de 30 de março de 2022, publicada em DOERJ de 01 de abril de 2022, conforme processo nº SEI-080007/002606/2022.\r\nId: 2386614\r\n"
        ],
        "2386615": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1141//2022 - EXONERA THIAGO DOS SANTOS NOGUEIRA, Id Funcional n° 4420020-0, a contar de 15/04/2022, do cargo de livre provimento de Gerente de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004038/2022.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1142/2022 - EXONERA DANIELE DAS NEVES CORREA, Id Funcional n° 4460194-8, a contar de 15/04/2022, do cargo de livre provimento de Coordenador de Pagamento, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004038/2022.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1143/2022 - EXONERA CARINA OLIVEIRA DA SILVA, Id Funcional n° 5082519-4, a contar de 15/04/2022, do cargo de livre provimento de Chefe de Pagamento, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004038/2022.\r\nA DANIELE DAS NEVES CORREA, para exercer, com validade a contar de 16/04/2022, o cargo de livre provimento de Gerente de Provisão e Administração de Pessoas, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Thiago dos Santos Nogueira. Proc. nº SEI-080007/004038/2022\r\nA CARINA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 16/04/2022, o cargo de livre provimento de Coordenador de Pagamento, símbolo CD, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Daniele das Neves Correa. Proc. nº SEI-080007/004038/2022.\r\nA MARIANE CRISTINA BORGES DOWSLEY GROSSI, para exercer, com validade a contar de 16/04/2022, o cargo de livre provimento de Chefe de Pagamento, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Carina Oliveira da Silva. Proc. nº SEI-080007/004038/2022.\r\nId: 2386615\r\n"
        ],
        "2386647": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\nDE 08/04/2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, consoante no Art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o Art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal e Art. 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual, nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019 (acrescentado pelo Art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0130896-31.2020.8.19.0001, em trâmite perante a 6ª Vara de Fazenda Pública, e tendo em vista o que consta no Ofício nº PGE/PG - 4/ JCB nº 10/2022, índice SEI 30334615, processo nº SEI-140001/043198/2020,\r\nRESOLVE:\r\nREINALDO, I.D. Funcional nº 5.123.986-8, para o cargo de Investigador Policial - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, publicado no DOERJ nº 188, de 01/10/2021.\r\nId: 2386647\r\n"
        ],
        "2386661": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.993.975-5, matrícula nº 262.814-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360174/000048/2022.\r\nId: 2386661\r\n"
        ],
        "2386664": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.04.2022\r\nID Funcional nº 4178550-9, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por TÂNIA VIRGÍNIA DE SOUZA E SILVA. Processo nº SEI-260009/002174/2022.\r\nId: 2386664\r\n"
        ],
        "2386666": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELLUS PIRANDA LIMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 41774655, com validade a contar de 11/04/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000138/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5710588, com validade a contar de 11/04/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante, Marcellus Piranda Lima. Processo nº SEI-360309/000138/2022.\r\nId: 2386666\r\n"
        ],
        "2386679": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\nAssistente I, como Presidente, , Assessor II e Assessora II, como Membros Titulares, e , Assessor III, como Membro Suplente. Gerente do contrato, JULIO CESAR URDANGARIN BATISTA JUNIOR,DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessora I, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao patrocínio do evento “STOCK CAR PRO SERIES”,de que trata o Processo nº SEI-150001/008351/2022. Contrato CEDAE nº 040/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.283-00/2022. \r\nId: 2386679\r\n"
        ],
        "2386695": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\n\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de Guia GRE Nº 552604 - MULTA DE OSS (31144702),ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CNPJ nº 07.345.851/0001-15, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 002/2016 no processo apuratório nº SEI-080001/002484/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaboraí. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2386695\r\n"
        ],
        "2386696": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\n\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de conforme Guia GRE Nº 552546 - MULTA DE OSS (31135360),ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 014/2019 no processo apuratório nº SEI- 080001/026202/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ricardo de Albuquerque. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2386696\r\n"
        ],
        "2386697": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE \r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de no valor de R 7.899,37, conforme Guia GRE Nº 553696 - MULTA DE OSS (31323887),ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, inscrita no CNPJ sob o nº 03.969.808/0001-70, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 004/2014 no processo apuratório nº SEI E- 08/001/2655/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2386697\r\n"
        ],
        "2386702": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\n- ID. Funcional 50954733, para exercer a função de Gerente Executivo dos Convênios objetivando a execução doProjeto de Revitalização do Campo de Santa e Restauração do Palacete Imperial da Praça da República,nos termos do Decreto Estadual nº 44.789, de 18 de julho de 2014. Processo nº SEI-070026/000452/2022.\r\nId: 2386702\r\n"
        ],
        "2386704": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n12/04/2022\r\n, Matrícula nº 852414-2, ID30493161, Auxiliar de Enfermagem, para exercer a função de Agente de Pessoal da de Pessoal da Unidade Administrativa 129303020000142, SUS de Mesquita, desta Secretaria de Estado de Saúde, com 30% do DAS-6 a contar de 26/01/2022. Processo nº SEI-080001/002910/2022\r\nId: 2386704\r\n"
        ],
        "2386705": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2022\r\nSTINA DE ARAÚJO FLÔR DA SILVA, matrícula nº 296294-2, ID 31466439, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da unidade Administrativa 129303020000142, SUS de Mesquita, desta Secretaria de Estado de Saúde, tendo em vista que a mesma foi aposentada a contar 20/12/2021. Processo nº SEI-080001/002910/2022\r\nId: 2386705\r\n"
        ],
        "2386706": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nEVA CRISTINA MATOS DE SOUZA CASCARDOclasse “A”, matrícula nº 298.558-8, ID n° 3004685-8, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/000384/2022.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,classe “A”, matrícula nº 296.245-4, ID n° 3185607-1, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/017643/2021.\r\nId: 2386706\r\n"
        ],
        "2386731": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.04.2022\r\n, ID Funcional nº 20056680, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2022, ao cargo em comissão de Assessor, DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por BRENDA BARTHOLO TOSTES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 43192114. Processo nº SEI-210001/001520/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12/04/2022.\r\nId: 2386731\r\n"
        ],
        "2386734": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\nDE 12.04.2022\r\n, ID Funcional nº 5125129-9, ocupante do cargo de Ouvidora Geral, para, sem prejuízo de suas funções, exercer nesta Secretaria de Estado de Educação, nos termos do inciso VIII do art. 5º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a função de \"Encarregado\", objetivando atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, junto a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), assumindo também demais atribuições referentes a função que constem na referida lei, com validade a contar da data de publicação deste ato. Processo nº SEI-030029/004437/2022.\r\nId: 2386734\r\n"
        ],
        "2386737": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 38.040-2, ID: 44661525, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 3008, a contar de 01/03/2022 - Processo nº SEI-260007/010310/2022.\r\nId: 2386737\r\n"
        ],
        "2386740": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nTHETIS PEREIRA DE ABREU, matr. nº 32.873-2, ID 25788213, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIII, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/002207/2020.\r\nMARTA GUIMARAES CARAM, matr. nº 33.402-9, ID 32393849, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/026888/2021.\r\n, a pedido, , matr. nº 40.600-9, ID 51245639, vínculo 1, Técnico Universitário Superior / Médico, lotada na PPC, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/02/2022 - Processo nº SEI-260007/006550/2022.\r\nELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. nº 31.137-3, ID 25610961, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E-26/007/9317/2019.\r\nId: 2386740\r\n"
        ],
        "2386782": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\na favor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros - SINDIPASS, no valor deR 1.586,70 (mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), referente à dívida do exercício de 2021, relativo à relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro para o pagamento de vale-transporte, Com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto estadual 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2386782\r\n"
        ],
        "2386811": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza punitiva 404-00049/2022, em face do servidor MARCOS ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 5.079.583-0, para apurar os fatos que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, II, IV, V, X e XI, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/000794/2022.\r\nId: 2386811\r\n"
        ],
        "2386834": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n13.04.2022\r\n, ID Funcional nº 20002653, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 12 de abril de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001606/2022.\r\n, ID Funcional nº 42697174, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 12 de abril de 2022, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001606/2022.\r\n, ID Funcional nº 20002653, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2022, ao cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por GLAUCE SCHITTINO BERTRAND, ID Funcional nº 42697174. Processo nº SEI- 210001/001606/2022.\r\n, ID Funcional nº 43680518, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001606/2022.\r\n, ID Funcional nº 2007616-9, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por RODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ID Funcional nº 43680518. Processo nº SEI-210001/001606/2022.\r\n, ID 566562-0, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 13 de abril de 2022, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001606/2022.\r\n, ID 50296337, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2022, ao cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por SILVIA FERNANDES DE LIMA, ID 566562-0. Processo nº SEI-210001/001606/2022.\r\nID 42815983, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Técnica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001606/2022.\r\nID 42815983, para exercer, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ocupado anteriormente por FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, ID. Funcional 4336756-9. Processo nº SEI- 210001/001606/2022.\r\nId: 2386834\r\n"
        ],
        "2386862": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.04.2022\r\n, ID Funcional nº 43736068, para exercer, ao cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por ALEX VICTORIANO REIS, ID 5118271-8. Processo nº SEI-210001/001572/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 13/04/2022.\r\nId: 2386862\r\n"
        ],
        "2386891": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nId Funcional 4336693-7, com validade a contar de 05 de abril de 2022, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040062/000033/2022.\r\nId: 2386891\r\n"
        ],
        "2386963": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/04/2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 4277116-1, vínculo 1, matrícula 929655-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/03/2022. Processo nº SEI- 030041/001091/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3301992-4, vínculo 1, matrícula 836994-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/03/2022. Processo nº SEI-030038/001242/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4201092-6, vínculo 1, matrícula 912398-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/02/2022. Processo nº SEI- 030035/001807/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4374558-0, vínculo 1, matrícula 958534-0, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/03/2022. Processo nº SEI- 030037/001341/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora SONIA SUELI DA FONSECA CONCEIÇÃO ALVES, ID Funcional 4190530-0, vínculo 5, matrícula 973310-6, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/03/2022. Processo nº SEI-030033/001236/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4425095-9, vínculo 2, matrícula 3067363-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/03/2022. Processo nº SEI- 030035/001784/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5010949-9, vínculo 1, matrícula 3037349-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/03/2022. Processo nº SEI- 030037/001362/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4183008-3, vínculo 7, matrícula 3081853-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/03/2022. Processo nº SEI- 030034/001358/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5034988-0, vínculo 1, matrícula 3071958-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/03/2022. Processo nº SEI- 030030/001737/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4392008-0, vínculo 1, matrícula 967161-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/03/2022. Processo nº SEI- 030042/000962/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4389459-3, vínculo 1, matrícula 961044-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/03/2022. Processo nº SEI-030032/000940/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4351368-9, vínculo 2, matrícula 963929-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/03/2022. Processo nº SEI- 030034/001415/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5073266- 8, vínculo 1, matrícula 3080553-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/03/2022. Processo nº SEI- 030038/001364/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5105123-0, vínculo 1, matrícula 3123152-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2022. Processo nº SEI- 030039/001561/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5077249-0, vínculo 1, matrícula 3084822-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI- 030032/001131/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5007126-2, vínculo 2, matrícula 3056392-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/03/2022. Processo nº SEI- 030029/002758/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5010693-7, vínculo 1, matrícula 3036703-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/03/2022. Processo nº SEI- 030038/001169/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora SILVANA DA SILVA NOGUEIRA PERRUT DOS SANTOS, ID Funcional 5016754-5, vínculo 1, matrícula 3045950-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/03/2022. Processo nº SEI-030036/001623/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5035251- 2, vínculo 3, matrícula 3109743-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/02/2022. Processo nº SEI- 030043/001001/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4387216-6, vínculo 1, matrícula 961930-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/02/2022. Processo nº SEI- 030030/001316/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5036216-0, vínculo 1, matrícula 3073963-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/02/2022. Processo nº SEI- 030030/001292/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4019073-0, vínculo 1, matrícula 231961-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/02/2022. Processo nº SEI- 030038/000849/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3518995-9, vínculo 1, matrícula 845628-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/02/2022. Processo nº SEI- 030030/000965/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4367298-1, vínculo 1, matrícula 956283-6, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/02/2022. Processo nº SEI- 030030/000873/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 1851694-7, vínculo 2, matrícula 3084495-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/02/2022. Processo nº SEI- 030038/000683/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 1851694-7, vínculo 1, matrícula 967635-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/02/2022. Processo nº SEI- 030038/000684/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5031845-4, vínculo 1, matrícula 3066136-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/02/2022. Processo nº SEI- 030031/000304/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4188247- 4, vínculo 2, matrícula 919017-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/02/2022. Processo nº SEI-030030/000824/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4204054-0, vínculo 2, matrícula 950594-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/02/2022. Processo nº SEI- 030030/000775/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 558210-5, vínculo 3, matrícula 929980-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/02/2022. Processo nº SEI- 030036/000761/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4054505-9, vínculo 2, matrícula 841664-6, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/02/2022. Processo nº SEI- 030030/000759/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4324636-2, vínculo 1, matrícula 940319-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2022. Processo nº SEI- 030030/000741/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4200048-3, vínculo 1, matrícula 915077-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2022. Processo nº SEI- 030030/000746/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4414542-0, vínculo 2, matrícula 3047171-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/02/2022. Processo nº SEI- 030036/000700/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4414066-5, vínculo 1, matrícula 970403-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2022. Processo nº SEI- 030030/000729/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5007631-0, vínculo 1, matrícula 3032132-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/01/2022. Processo nº SEI- 030030/000699/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4379601-0, vínculo 2, matrícula 3123041-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/01/2022. Processo nº SEI- 030030/000684/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4303507-8, vínculo 2, matrícula 3030334-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/10/2021. Processo nº SEI- 030039/004180/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4379056-9, vínculo 2, matrícula 968434-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/09/2021. Processo nº SEI- 030039/003832/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3594833-7, vínculo 1, matrícula 804745-8, do cargo de Professor Docente II, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/03/2013. Processo nº SEI- 030029/008203/2021.\r\nId: 2386963\r\n"
        ],
        "2387004": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/001325/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID 33776954, CPF 733.XXX.XXX-04, na forma dos art. 59 e art. 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2387004\r\n"
        ],
        "2387012": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/001751/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID 38426013, CPF 687.XXX.XXX-72, na forma dos art. 59 e art. 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/001326/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID 42029198, CPF 006.XXX.XXX-56, na forma dos art. 59 e art. 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2387012\r\n"
        ],
        "2387014": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Servente, ID 3463133-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Brigida Augusta Velasco, ID 3468723-8/1. Processo nº SEI-030037/000405/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3953966-0/1, da função de Secretário do CIEP 197 Ministro Marcos de Barros Freire, U.A. 11802310543, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/001452/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3447144-8/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 197 Ministro Marcos de Barros Freire, U.A. 11802310543, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Célia Regina de Almeida Teixeira, ID 3953966-0/1. Processo nº SEI-030039/001452/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5034401-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Antônio Gonçalves, U.A. 11802310546, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marilane Batista da Silva, ID 3628255-3/1. Processo nº SEI-030039/001651/2022.\r\nRUTE LENICE MACIEL BRAZ, Prof. Doc. I, ID 3997465-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 11802303515, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/05/2014, publicado no DOERJ de 20/05/2014. Processo nº SEI- 260004/000349/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303902-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeiras, U.A. 11802307603, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030036/002261/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4303902-2/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 435 Hélio Pellegrino, U.A. 11802307549, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adilcemar Bernardes Franco, ID 3475154-8/1. Processo nº SEI- 030036/002261/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3755952-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 11802302548, Tipo B, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 260004/000114/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 559217-8/1, da função de Orientador Educacional do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 11802314561, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001214/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369411-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 11802314561, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Costa Tavares Ribeiro ID 559217-8/1. Processo nº SEI-030043/001214/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 559217-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEFFA - C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 11802314577, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/001214/2022.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, ID 3871844-8/2, da função de Diretor do C.E. Professor Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/03/2020, publicado no DOERJ de 12/03/2020. Processo nº SEI-030030/001884/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011514-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 04/03/2020, publicado no DOERJ de 12/03/2020. Processo nº SEI- 030030/001884/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5011514- 6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Professor Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daise Cristina Ribeiro de Carvalho, ID 3871844-8/2. Processo nº SEI- 030030/001884/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4064426-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Gomes Gentil, ID 5011514-6/1. Processo nº SEI- 030030/001884/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4252889-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira oupação. Processo nº SEI-030030/001884/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277855-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lions Clube, U.A. 11802311513, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Christianny Matos Garibaldi Pires, ID 3403817-5/2. Processo nº SEI-030040/000051/2022.\r\nId: 2387014\r\n"
        ],
        "2387021": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/001324/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID 34698450, CPF XXX.422689-XX, na forma dos art. 59 e art. 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/001328/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID 41907736, CPF 498.XXX.XXX-53, na forma dos art. 59 e art. 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/001327/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID 40146480, CPF 498.XXX.XXX-34, na forma dos art. 59 e art. 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2387021\r\n"
        ],
        "2387023": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/001770/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 5013770-0, mat. 30441022-8, Assistente Executivo, UCELMA DOS SANTOS FIGUEIRAKARINE PENNA MERECCI, ID 4197570, mat. 0906992-3, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/002189/2022, publicado no D.O de 09/03/2022.\r\nId: 2387023\r\n"
        ],
        "2387025": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 53.429 RONIA ERLY GONÇALVES, a contar de 05 de outubro de 2021, na forma do art. 93 inc. I, e art. 95 “caput”, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350067/000374/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12.04.2022.\r\nId: 2387025\r\n"
        ],
        "2387037": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 564.718-5, matrícula nº 870.836-4, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 1º, 3º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360272/000034/2022.\r\nId: 2387037\r\n"
        ],
        "2387044": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo SEI- 360068/001072/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001072/2020\r\n011/2022\r\nAquisição de viaturas Pick-ups\r\nFord Motor C. Brasil LTDA.\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLUCIANO CAVALCANTI FREITAS\r\n0.565.608- 7\r\n016.840.527-00\r\nGestor\r\nLUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO DA SILVA\r\n4.333.170- 0\r\n002.497.757-86\r\nFiscal\r\nMARCO ANTÔNIO F. DE SOUSA\r\n0.579.084.0\r\n775.581.207-30\r\nFiscal\r\nILDOBERTO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n0.571.393- 5\r\n033.884.657-38\r\nFiscal\r\nId: 2387044\r\n"
        ],
        "2387077": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de novembro de 2021, o Cb BM Q06/AxE/08, RG 42.616, Id Funcional 0043399177, CPF 105766957-18, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270145/000547/2021.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11 de novembro de 2021, a Cb BM Q06/AxE/14, RG 49.226, Id Funcional 0050333259, CPF 110347137-60, de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea , da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270140/000078/2021.\r\nId: 2387077\r\n"
        ],
        "2387138": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 50011545 em substituição ao servidor OSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA,ID 43930301. Processo nº SEI-210023/000279/2022.\r\nId: 2387138\r\n"
        ],
        "2387139": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.03.2022\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOSID 50296337, em substituição ao servidor CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIROID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000270/2022.\r\nId: 2387139\r\n"
        ],
        "2387140": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nID 24543179. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210097/000182/2022.\r\n.02.2022\r\nID 24543179. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210097/000193/2022.\r\nId: 2387140\r\n"
        ],
        "2387141": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUES JUNIORem substituição a servidora ANDREA DA SILVA LEMOS, ID 50116762. Processo nº SEI- 210096/000347/2021.\r\nId: 2387141\r\n"
        ],
        "2387142": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " \r\npara apurar os fatos narrados noProcesso nº SEI-210006/000706/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face dos policiais penais FÁBIO FERNANDES DE ARAÚJO COST ANDERSON DE ARAÚJO SOUZA NETOe ISMAEL SOARESProcesso nº SEI-210006/001267/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face do Policiais Penais PAULO CESAR RAMOS DA SILVA e RENATO CLEYSSON BATISTA NÓBREGA, Processo nº SEI-210018/000149/2020.\r\npara apurar os fatos narrados em face dos Policiais Penais NA CLAUDIA DOS SANTOS JORGEID 50006886. Processo nº SEI-210006/001525/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face dos Policiais Penais ANA LÚCIA VALENÇA MONIZ, ID 20060351. Processo nº SEI-210006/002263/2021.\r\nDE 18.03.2022\r\npara apurar os fatos narrados em face da Policial Penal GABRIELY BAPTISTA LEHMANN, Processo nº SEI-210006/000083/2021.\r\nDE 21.03.2022\r\npara apurar os fatos narrados em face da Policial Penal SANDRA DE ALMEIDA FIGUEIRA, Processo nº SEI-210006/001219/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face dos Policiais Penais CÁSSIO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS451 e ROBERTO JOSÉ DA SILVA, Processo nº SEI-210006/001289/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face do Policial Penal MÁRCIO DE OLIVEIRAProcesso nº SEI-210006/002153/2021.\r\nId: 2387142\r\n"
        ],
        "2387206": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 18.04.2022\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-E-03/013/2380/2013, publicado no D.O. de 25/03/2022.\r\nId: 2387206\r\n"
        ],
        "2387214": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2022\r\nRG 20.763, Id Funcional 2686766-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.145 (DBM 1/18 - São Pedro da Aldeia). Processo nº SEI- 270101/000560/2022.\r\nCORREA, RG 22.174, Id Funcional 612783-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.145 (DBM 1/18 - São Pedro da Aldeia). Processo nº SEI-270101/000560/2022.\r\nId: 2387214\r\n"
        ],
        "2387218": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a seguinte militar:\r\nA contar de 5 de abril de 2022:\r\n, RG 32.493, Id Funcional 615301-1. Processo SEI-270136/000044/2022.\r\nId: 2387218\r\n"
        ],
        "2387225": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nEDYLENE CABRAL DE SOUZA, matr. nº 33.519-0, ID. 25613561, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1220, a contar de 23/03/2022 - Processo nº SEI-260007/010320/2022.\r\nLINCOLN DE ARAÚJO SANTOS, matr. nº 37.337-3, ID. 5568773, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, símbolo CC-05, código 28, a contar de 28/03/2022 - Processo nº SEI-260007/011362/2022.\r\n, matr. nº 36.097-4, ID. 32944373, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, símbolo CC-06, código 89, a contar de 28/03/2022 - Processo nº SEI-260007/011362/2022.\r\nLUCIANO XIMENES ARAGÃO, matr. nº 36.097-4, ID. 32944373, Professor Adjunto, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, símbolo CC-05, código 28, a contar de 28/03/2022 - Processo nº SEI-260007/011362/2022.\r\nAMÁLIA CRISTINA DIAS DA ROCHA BEZERRA, matr. nº 36.563-5, ID. 42573700, Professor Associado, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, símbolo CC-06, código 89, a contar de 28/03/2022 - Processo nº SEI- 260007/011362/2022.\r\nId: 2387225\r\n"
        ],
        "2387240": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o com inciso I e o § 1º do artigo 76, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar os seguintes militares, a saber: Processo nº SEI-270136/000045/2022.\r\n, RG 28.275, Id Funcional 0006139086;\r\n, RG 32.289, Id Funcional 0018491146;\r\n, RG 32.411, Id Funcional 0005634083;\r\n, RG 32.459, Id Funcional 0006152716;\r\n, RG 41.398, Id Funcional 0043396992;\r\n, RG 41.438, Id Funcional 0043396917;\r\n, RG 41.528, Id Funcional 0043180426;\r\n, RG 41.416, Id Funcional 0043395503;\r\n, RG 41.398, Id Funcional 0043396992;\r\n, RG 41.430, Id Funcional 0043396941;\r\n, RG 41.421, Id Funcional 0043396186; e\r\n, RG 49.922, Id Funcional 0050373587.\r\nId: 2387240\r\n"
        ],
        "2387254": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Companhia Siderúrgica Nacional. CNPJ/CPF N° 33.042.730/0115-72. ENDEREÇO: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, sn - Porto de Itaguaí. MUNICIPIO: Itaguaí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 324.432,94. PROCESSO N° SEI-E-070002/002796/2022.\r\nNOME: Valmir Travassos. CNPJ/CPF N° 075.097.027-80. ENDEREÇO: Servidão Zoroastro Ribas, 74. MUNICIPIO: Três rios - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.500,00. PROCESSO N° SEI-E-070002/007324/2021.\r\nNOME: Jorge Chediac de Araújo. CNPJ/CPF N° 543.519.447-49. ENDEREÇO: Rua Concepcion Bl 05 Apto 202. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.500,00. PROCESSO N° SEI-E- 070002/010543/2021.\r\nNOME: Andrea Teixeira de Abreu. CNPJ/CPF N° 013.043.027-76. ENDEREÇO: Praça Candido Mendes, n° 02 - Vila do Abraão. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46 e 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.884,61. PROCESSO N° SEI-E-070002/005029/2021.\r\nNOME: Gilvan Juliace Oliveira. CNPJ/CPF N° 108.673.237-52. ENDEREÇO: Fazenda Aurora - Largo do Machado, sn. MUNICIPIO: Santa Maria Madalena - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.000,00. PROCESSO N° SEI-E- 070002/005021/2021.\r\nNOME: Valmir Verissimo de Medeiros. CNPJ/CPF N° 028.268.727-02. ENDEREÇO: Rua Ubatan, sn. MUNICIPIO: Iguaba Grande - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.000,00. PROCESSO N° SEI-E-070002/004218/2021.\r\nNOME: Artsul Futebol Clube Ltda. CNPJ/CPF N° 04.628.033/0001-31. ENDEREÇO: Estrada do Riachão, 8. MUNICIPIO: Nova Iguaçu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 25.094,20. PROCESSO N° SEI-E-070002/010709/2020.\r\nNOME: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento. CNPJ/CPF N° 32.104.465/0001-89. ENDEREÇO: Rua Visconde de Sepetiba, 987. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.422,73. PROCESSO N° SEI-E-070029/000201/2021.\r\nNOME: Companhia Siderúrgica Nacional. CNPJ/CPF N° 33.042.730/0115-72. ENDEREÇO: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, sn - Porto de Itaguaí. MUNICIPIO: Itaguaí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 433.788,25. PROCESSO N° SEI-E-070002/015029/2021.\r\nNOME: Cerâmica São Joaquim Ltda. CNPJ/CPF N° 28.113.645/0001- 50. ENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto, sn. MUNICIPIO: Itaboraí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.271,80. PROCESSO N° SEI-E- 070002/010688/2020.\r\nNOME: Município de São Gonçalo. CNPJ/CPF N° 28.636.579/0001-00. ENDEREÇO: Diversos Logradouros. MUNICIPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.025,51. PROCESSO N° SEI-E-070002/008984/2020.\r\nNOME: Gabriela Cecilia Fraccaroli O'meara. CNPJ/CPF N° 026.003.627-70. ENDEREÇO: Rua Cabo João Protsek, n° 321 - Fundos. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.067,27. PROCESSO N° SEI-E-070002/009384/2021.\r\nNOME: Wiliffer Souza de Oliveira Silva. CNPJ/CPF N° 41.883.393/0001-06. ENDEREÇO: Rua Edgard Caldeira, n° 18. MUNICIPIO: São Francisco de Itabapoana - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.376,32. PROCESSO N° SEI-E-070002/009187/2021.\r\nNOME: Jose Carlos Nunes Borges. CNPJ/CPF N° 585.523.597-15. ENDEREÇO: Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, sn. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 60 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.000,00. PROCESSO N° SEI-E- 070002/006875/2021.\r\nNOME: Translute Transportes Rodoviário Ltda. CNPJ/CPF N° 57.012.098/0004-67. ENDEREÇO: Estrada do Mato Alto, 86. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 57 e 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 832.514,31. PROCESSO N° SEI-E-070002/010113/2021.\r\nId: 2387254\r\n"
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            "2022-04-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.04.2022\r\n- NOMEIA MAYARA DOS ANJOS TEIXEIRA, matr. nº 40.725-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARMEN DE FATIMA HENRIQUES DA MATTA, matrícula nº 31.101-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 236/2018, em 07/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/008940/2022.\r\n- NOMEIA LUCAS RODRIGUES DA ROCHA, matr. nº 40.726-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 04.468-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 089/2016, em 11/02/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/008945/2022.\r\n- NOMEIA VÍTOR MENDONÇA CELANE PINHEIRO, matr. nº 40.727-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RICARDO FRANCA COUTO, matrícula nº 03.545-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 013/2017, em 06/02/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/009096/2022.\r\n- NOMEIA FELIPE LOUREIRO REBELLO, matr. nº 40.728-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PAULO ROBERTO RIBEIRO, matrícula nº 07.309-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 638/2018, em 07/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/009117/2022.\r\n- NOMEIA ALAN MATTOS DA SILVA, matr. nº 40.729-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA CLARA DA SILVA RANGEL, matrícula nº 30.770-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 110/2016, em 26/02/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/009129/2022.\r\n- NOMEIA MARCELO MARTINS LIMEIRA DOS SANTOS, matr. nº 40.730-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDRE LUIZ LINS MIRANDA, matrícula nº 32.217-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 012/2019, em 09/01/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/009135/2022.\r\n- NOMEIA AMANDA PEREIRA ALVES DE CARVALHO, matr. nº 40.731-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ÂNGELA CRISTINA MARQUES,, matrícula nº 37.365-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 164/2021, em 15/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/009196/2022.\r\n- NOMEIA LARISSA QUINTANILHA PIMENTEL, matr. nº 40.733-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGE LUIZ BARBOZA DE SOUZA, matrícula nº 05.295-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 512/2019, em 23/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/009442/2022.\r\n, matr. nº 40.734-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ISAIAS MONTEIRO MARTINS, matrícula nº 06.402-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 601/2019, em 21/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/009454/2022.\r\n- NOMEIA LETÍCIA FERREIRA DOS SANTOS PACHECO, matr. nº 40.735-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CLAUDECIR JOSE CORREA DE MIRANDA, matrícula nº 08.189-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 383/2019, em 11/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/009461/2022.\r\n- NOMEIA JOÃO LUCAS ALEXANDRE NUNES GALVÃO FERREIRA, matr. nº 40.736-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LIA SHIZUE YUGUE, matrícula nº 37.988-3, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 203/2019, em 16/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/009506/2022.\r\n- NOMEIA LUCIANA MICHELINI KALLENBACH, matr. nº 40.737-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SILVIO AUGUSTO GOMES PINTO, matrícula nº 33.211-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 155/2018, em 23/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/010113/2022.\r\n- NOMEIA LUCAS AUGUSTO CAVALCANTI MARTINS, matr. nº 40.738-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CHRISTIANE RAPHAEL DA SILVA, matrícula nº 32.245-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 051/2019, em 04/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/010125/2022.\r\n- NOMEIA DANIEL RIBERA VAINFAS, matr. nº 40.739-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JANE LAMIM DE ALMEIDA, matrícula nº 07.893-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 606/2019, em 23/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/010251/2022.\r\n- NOMEIA OLAVO WEINSCHÜTZ MELLO RODRIGUES D`ALMEIDA, matr. nº 40.741-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de IONES LINDESAY,, matrícula nº 25.885-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 505/2019, em 06/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/010259/2022.\r\n- NOMEIA HENRIQUE DA SILVA DANIEL, matr. nº 40.742-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DAGMAR PEREIRA DA CONCEICAO DE MOURA, matrícula nº 27.611-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 176/2018, em 09/04/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/010301/2022.\r\n- NOMEIA VICTOR CAMPOS DE MEDEIROS, matr. nº 40.743-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VITOR MOREIRA, matrícula nº 38.051-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 420/2018, em 17/08/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/010495/2022.\r\n- NOMEIA MARCOS ANDRÉ RAIMUNDO TURQUES, matr. nº 40.732-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FERNANDA TOMÉ DE ALMEIDA BONIFACIO, matrícula nº 36.904-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 568/2018, em 24/09/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/009294/2022.\r\n- NOMEIA JORGE LUÍS CARNEIRO, matr. nº 40.652-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório - Biomedicina / Anatomia Patológica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCIA CRUZ MOTA DA FONSECA JONES, matrícula nº 33.583-6, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 448/SGP/2021, em 06/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº E- 26/007/13142/2014 e nº SEI-260007/018429/2021.\r\n- NOMEIA MATHEUS RODRIGUES DE ANDRADE, matr. nº 40.710-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de SERGIO REHFELD, matrícula nº 25.739-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 360/2018, em 06/07/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/11296/2015 e nº SEI- 260007/008595/2022.\r\n- NOMEIA PABLO RICHARD MOREIRA SILVA, matr. nº 40.691-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro Civil - Construção, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIZA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 08.149-7, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 016/SGP/2020, em 16/06/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2904/2010 e nº SEI- 260007/009530/2022.\r\n- NOMEIA ADRIANO DE LIMA SOUZA, matr. nº 40.712-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro Civil - Construção, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DALVA AMORIM SANTOS, matrícula nº 06.332-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 639/2016, em 21/07/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2904/2010 e nº SEI- 260007/009630/2022.\r\n- NOMEIA JULIAN DE SOUZA GUTIERREZ, matr. nº 40.711-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALEX LINS DE ARAUJO, matrícula nº 34.473-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1387/2015, em 12/11/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9236/2014 e nº SEI- 260007/009068/2022.\r\n- NOMEIA DANILO FERNANDES DA CUNHA VERAS, matr. nº 40.713-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro Civil - Construção, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALCY BATISTA DA COSTA, matrícula nº 05.194-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 178/2021, em 15/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2904/2010 e nº SEI- 260007/009625/2022.\r\n- NOMEIA LUIS FERNANDO FRAGOSO, matr. nº 40.714-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório - Biomedicina / Anatomia Patológica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JANE ANACLETO MOURA, matrícula nº 31.651-3, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 263/SRH/2017, em 14/11/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº E- 26/007/13142/2014 e nº SEI-260007/009932/2022.\r\n- NOMEIA MONIQUE BRITTO DE GOES, matr. nº 40.716-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Botânica Sistemática Vegetal, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LAIS ROBERTO LOPES DOS SANTOS MOURA, matrícula nº 31.879-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através do PD-04/136.95/2019, em 17/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8969/2010 e nº SEI-260007/011334/2022.\r\n- NOMEIA ANDRÉ MONTEIRO NOVAES, matr. nº 40.700-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação Matemática - FEBF, na vaga de PAULO ROBERTO CASTOR MACIEL, matrícula nº 39.923-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 826/2021, em 22/11/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/11948/2015 e nº SEI E-26/007/11948/2015.1.\r\n- NOMEIA CLEITON EDUARDO WESSLER TOTTENE, matr. nº 40.738-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - JAVA, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCELO CORDEIRO MARQUES, matrícula nº 31.589-5, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 284/SGP/2020, em 06/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/10127/2014 e nº SEI- 260007/013197/2022.\r\n- NOMEIA MÁRCIO DE ABREU DO AMPARO, matr. nº 40.922-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SIDNEY VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 34.593-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 539/SGP/2021, em 11/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2920/2012 e nº SEI-260007/013210/2022.\r\n- NOMEIA MICHELE BARBOZA DE CARVALHO, matr. nº 40.717-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Hematologia e Citogenética, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CLAUDIA BALDISSARA LEAL, matrícula nº 26.745-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 481/SGP/2021, em 20/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8969/2010 e nº SEI-260007/013285/2022.\r\n- NOMEIA ANA PAULA DIAS TOSTIS, matr. nº 40.748-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Intérprete de Libras, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARILSA MENEZES, matrícula nº 06.668-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1265/SRH/2015, em 01/10/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/14180/2014 e nº SEI- 260007/010610/2022.\r\n- NOMEIA THAIS ALVES GALVÃO STUMBO, matr. nº 40.674-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anestesiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MARILIA DE MORAES VASCONCELLOS, matrícula nº 27.565-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 177/SRH/2019, em 04/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/1722/2014 e nº SEI-260007/009061/2022.\r\n- NOMEIA RAFAEL PIRES SILVA, matr. nº 40.923-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF, na vaga de BRUNA MAIARA FERREIRA BARRETO PIRES, matrícula nº 39.898-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 002/2021, em 11/01/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005562/2021 e nº SEI-260007/005562/2021.1.\r\n- NOMEIA REGINA CIBELE SERRA DOS SANTOS JACINTO, matr. nº 40.747-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia Clínica, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MONICA SCHILLER D'ESCRAGNOLLE TAUNAY, matrícula nº 34.160-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 682/SRH/2019, em 26/11/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/2304/2010 e nº SEI-260007/010813/2022.\r\n- NOMEIA ALINE LEONÁCIO DE OLIVEIRA, matr. nº 40.723-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUCAS JOSÉ GONÇALVES FREITAS, matrícula nº 38.227-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 063/SRH/20120, em 31/01/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI- 260007/011866/2022.\r\n- NOMEIA CLÁUDIO MIGUEL BORGES, matr. nº 40.724-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELAINE DA SILVA FRANÇA, matrícula nº 32.307-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 312/SRH/2017, em 20/12/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI- 260007/011882/2022.\r\n- NOMEIA PATRICIA VIEIRA CAVALHEIRO DE SOUZA BRAZ, matr. nº 40.813-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIS OTAVIO DA SILVA, matrícula nº 07.465-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 746/SRH/2016, em 12/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI- 260007/011962/2022.\r\n- NOMEIA VICENTE PINHEIRO LIMA, matr. nº 40.809-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Desportos Coletivos - IEFD, na vaga de MARCUS FLAVIO DO AMARAL VASCONCELLOS, matrícula nº 04.694-6, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 134/2017, em 19/07/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/1861/2018 e nº SEI E-26/007/1861/2018.1.\r\n- NOMEIA RAPHAEL MELO GUEDES, matr. nº 40.916-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Informática e Ciências da Computação - IME, na vaga de SERGIO KOSTIN, matrícula nº 38.673-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 286/2018, em 16/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8520/2019 e nº SEI E-26/007/8520/2019.1.\r\n- NOMEIA CAROLINA MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 40.921-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCO AURELIO LOUZADA DE FREITAS, matrícula nº 26.726-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 129/2018, em 12/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13142/2014 e nº SEI-260007/014204/2022.\r\n- NOMEIA CLAUDIA VERÓNICA SALAS MAGAÑO, matr. nº 40.811-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME, na vaga de ANTONIO CARLOS TONNESE DA SILVA, matrícula nº 05.685-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 239/2018, em 07/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8521/2019 e nº SEI E- 26/007/8521/2019.1.\r\nId: 2387262\r\n"
        ],
        "2387298": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18.04.2022\r\n, ID Funcional nº 50987291, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2022, ao cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/001644/2022.\r\n, ID Funcional nº 43215432, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por , ID Funcional nº 51211580. Processo nº SEI-210001/001644/2022.\r\nId: 2387298\r\n"
        ],
        "2387299": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 18/04/2022\r\n, identidade funcional nº 2.990.338-6, matrícula nº 180.864-1, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360320/000500/2022.\r\nId: 2387299\r\n"
        ],
        "2387335": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13/04/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Farmacêutico, matrícula nº 850511-7, Id. Funcional nº 3157718-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.05.2021.Processo nº SEI E-08/003/618/2013.\r\nId: 2387335\r\n"
        ],
        "2387336": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13/04/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Enfermeiro, matrícula nº 865420-4, Id. Funcional nº 31063977, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.11.2011.Processo nº SEI E- 08/607362/2011.\r\nId: 2387336\r\n"
        ],
        "2387337": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Enfermeiro, matrícula nº 915748-8, Id. Funcional nº 4199165-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.12.2021. Processo nº SEI- 080001/028932/2021.\r\nId: 2387337\r\n"
        ],
        "2387341": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/001707/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5005027- 7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II; , matrícula 5002686-3, ID 3558886-1, Prof. Doc. II e MAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2387341\r\n"
        ],
        "2387343": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/03/2022\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/02/2022\r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ, Id. Funcional 51241277, \r\nOnde se lê: “Tomou posse em 06/12/2021.”\r\nLeia-se: “Tomou posse em 16/12/2021.”\r\nDANIEL MELLO PINHO, Id. Funcional 51245574, \r\nOnde se lê: “Tomou posse em 06/12/2021.”\r\nLeia-se: “Tomou posse em 29/12/2021.\r\nId: 2387343\r\n"
        ],
        "2387357": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/004345/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2387357\r\n"
        ],
        "2387380": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 06 de abril de 2022, o seguinte servidor:\r\nATRIBUIÇÃO\r\nUAOs CRO METROPOLITANA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nTEN CEL BM QOS/DENT/00 MARINHO, RG 28.488, ID FUNCIONAL 25821040\r\nCAP BM QOS/DENT/02 LÚCIA PINHEIRO PIMENTA RG: 32.698, ID FUNCIONAL: 6154999\r\nPara compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 39/2018, oriundo do Processo nº E- 27/132/00011/2018, firmado com a empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270064/000477/2022.\r\nId: 2387380\r\n"
        ],
        "2387381": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 06 de abril de 2022, o seguinte servidor:\r\nATRIBUIÇÃO\r\nCGUOD - DGO\r\nFISCAL SETORIAL\r\nTEN CEL BM QOS/DENT/00 MARCO MARINHO, RG 28.488, ID FUNCIONAL 25821040\r\nCAP BM QOS/DENT/02 OLIVEIRA SEGALECHFAR, RG 32.728, ID FUNCIONAL 615527\r\nCGUOD - DGO\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02 ERICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES RG:25.942, ID FUNCIONAL 26405156\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02 MICHELE GARCIA VERBICARIO, RG:30.597, ID FUNCIONAL 26405822\r\nPara compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 03/2022, oriundo do Processo nº SEI- 270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270064/000475/2022.\r\nId: 2387381\r\n"
        ],
        "2387382": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/004412/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 3482902-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2387382\r\n"
        ],
        "2387391": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/004423/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 3482902-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2387391\r\n"
        ],
        "2387395": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030035/001695/2022, publicado no D.O. de 11/03/2022.\r\nId: 2387395\r\n"
        ],
        "2387412": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\n14.04.2022\r\ndo Ato de 24 de julho de 2013, publicado no DOERJ nº 136, de 25 de julho de 2013, na parte que nomeou, a contar de 02 de maio de 2013, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE) do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o policial militar (RG-38.036) ROMILDO CESAR DO NASCIMENTO, ID FUNC 22452567, conforme trânsito em julgado da sentença proferida no Proc. nº 0451983-82.2011.8.19.0001. Processo nº SEI- 350091/010172/2021.\r\nId: 2387412\r\n"
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        "2387413": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 79.631 , a contar da data de seu falecimento em 15/08/2021, Registrado no Livro C- 00032, Folha 063, Termo 8871, do RCPN do 6º Distrito de Nova Friburgo-RJ. Processo nº SEI-350063/003288/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 3º SGT PM RG 85.100 , a contar da data de seu falecimento em 06/03/2022, Registrado no Livro C-00133, Folha 278, Termo 55104, do Cartório RCPN e Interdições e Tutelas do 1º Distrito de Teresópolis - RJ. Processo nº SEI- 350047/000920/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 97.147 , a contar da data de seu falecimento em 03/12/2021, Registrado no Livro C- 00461, Folha 254, Termo 79582, do 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350452/000398/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT PM RG 65.060 JOSÉ EVANDRO ASSIS DO NASCIMENTO, a contar da data de seu falecimento em 30/01/2022, Registrado no Livro C-72, Folha 131, Termo 26053, do Ofício de RCPN do 1º Distrito de Itaguaí-RJ. Processo nº SEI-350022/001882/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1° TEN PM RG 72.107 , a contar da data de seu falecimento em 27/08/2021, Registrado no Livro C- 00276, Folha 056, Termo 104943, do 3º RCPN da Capital do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350515/001907/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 77.644 , a contar da data de seu falecimento em 25/05/2021, Registrado no Livro C-52, Folha 161, Termo 15461, do 2º RCPN da Comarca da Capital-RJ. Processo nº SEI-350515/001399/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 97.904 , a contar da data de seu falecimento em 01/06/2021, Registrado no Livro C-00459, Folha 111, Termo 78839, do 7º RCPN do Rio de Janeiro-RJ. Processo nº SEI-350515/001398/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 3º SGT PM RG 87.492 , a contar da data de seu falecimento em 19/02/2022, Registrado no Livro C-00557, Folha 263, Termo 198093, do 14º RCPN da Comarca da Capital-RJ. Processo nº SEI-350068/000671/2022.\r\nId: 2387413\r\n"
        ],
        "2387418": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, º 290.360-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33455953/1, nos termos art. 4º caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030033/001920/2020.\r\n, matrícula nº 5.015.187-7, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34724842/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI- 030039/002355/2021.\r\n, matrícula nº 252.443-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40722953/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030030/004435/2021.\r\n, matrícula nº 830.610-2, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39688437/1, nos termos Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9431/2021), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33. Processo nº SEI-030046/001610/2021.\r\n, matrícula nº 515.125-3, Professor Docente II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38196646/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.258,73. Processo nº SEI E-03/034/622/2020.\r\n, matrícula nº 245.640-8, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40855953/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8(Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI- 030041/003347/2021.\r\nANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 273.167-7, Servente I, ID. Funcional nº 37590472/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030041/003500/2021.\r\n, matrícula nº 950.690-8, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42545048/2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI E- 03/011/934/2019.\r\n, matrícula nº 253.682-9, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35644079/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030038/004723/2021.\r\n, matrícula nº 804.157-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34080325/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030039/005288/2021.\r\n, matrícula nº 292.673-1, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34427937/1, nos termos do Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030041/000001/2022.\r\n, matrícula nº 803.686-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39027643/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030038/000335/2022.\r\n, matrícula nº 252.393- 4, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35596244/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.123,61. Processo nº SEI- 030029/001335/2022.\r\n, matrícula nº 914.674-7, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 39889459/4, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/000801/2022.\r\n, matrícula nº 245.068-2, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40456935/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030041/000885/2022.\r\n, matrícula nº 941.571-2, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 43248497/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030034/001267/2022.\r\n, matrícula nº 913.068-3, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 41922956/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030035/001831/2022.\r\nCLEYCE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 953.549-3, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional nº 43589375/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI- 080014/000273/2022.\r\n, matrícula nº 5.021.796-7, Servente I, ID. Funcional nº 39529126/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030039/000701/2021.\r\n, matrícula nº 5.015.986-2, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34478833/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030033/001155/2021.\r\n, matrícula nº 944.697-2, Professor Docente I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41829778/3, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/002835/2021.\r\nSONIA MARIA PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 239.984-8, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40253376/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030039/004007/2021.\r\n, matrícula nº 292.557-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34417923/1, nos termos do Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030041/003272/2021.\r\n, matrícula nº 291.492-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37293567/1, nos termos art. 4º caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI E-03/006/212/2019.\r\n, matrícula nº 919.469-7, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32771274/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030043/002998/2021.\r\n, matrícula nº 5.024.985-3, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33898359/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030041/000647/2022.\r\n, matrícula nº 921.009-7, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 37167120/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030035/001809/2022.\r\n, matrícula nº 912.773-9, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 5532442/3, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030035/001923/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/04/2022\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2022\r\nOnde se lê: ... CARLOS ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ... \r\nLeia-se: ... CARLOS ALBERTO DANTAS DE OLIVEIRA ... \r\nId: 2387418\r\n"
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        "2387425": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 18.04.2022\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-E-03/11202469/2011, publicado no D.O. de 31/03/2022.\r\nId: 2387425\r\n"
        ],
        "2387428": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIO FERREIRA PEREIRA, RG 12.692, Id Funcional 0006103847, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 150/2021, ou seja, 29/11/2021, conforme Processo nº SEI-270044/002389/2021.\r\nId: 2387428\r\n"
        ],
        "2387518": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 19.04.2022\r\n, ID Funcional nº 29151651, com validade a contar de 11 de abril de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001673/2022.\r\n, ID Funcional nº 5000686-0, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 11 de abril de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001673/2022.\r\n, ID Funcional nº 5000686-0, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por ELENICE RITA VITALINA DA SILVA, ID Funcional nº 29151651. Processo nº SEI-210001/001673/2022.\r\n, ID Funcional nº 20016964, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por ADRIANE FILGUEIRAS DE MELO, ID Funcional nº 5000686-0. Processo nº SEI-210001/001673/2022.\r\nId: 2387518\r\n"
        ],
        "2387539": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nDE 13/04/2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, consoante no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal e art. 3º, Parágrafo Único, do Decreto Estadual, nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019 (acrescentado pelo art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0230752-36.2018.8.19.0001, em trâmite perante a 14ª Vara de Fazenda Pública, e tendo em vista o que consta no Ofício nº PGE/PG - 4/ JCB n º 43/2020, índice SEI 31121430, Processo nº SEI- 140001/046011/2020, \r\nRESOLVE:\r\nCLAUDIO, I.D. Funcional nº 4.137.335-9, para o cargo de Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, publicado no DOERJ nº 188, de 01/10/2021. \r\nId: 2387539\r\n"
        ],
        "2387548": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/04/2022\r\n, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro o Pregão Presencial nº 0001/2022, DESERTO.\r\nId: 2387548\r\n"
        ],
        "2387550": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 58.317, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.09.20. Proc. nº SEI-350028/001609/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 50.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 37 anos de serviço a contar de 04.11.21. Proc. nº SEI-350034/001909/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.028, do QPMP 0/Q- I, praça de 28.06.1995, com 31 anos de serviço a contar de 17.08.21. Proc. nº SEI-350025/003235/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 46.518, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 37 anos de serviço a contar de 21.12.21. Proc. nº SEI-350026/005394/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.246, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço a contar de 05.08.21. Proc. nº SEI-350447/001216/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.054, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10.09.21. Proc. nº SEI-350447/001464/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.334, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 31 anos de serviço a contar de 11.01.21. Proc. nº SEI-350028/000065/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 66.571, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com 33 anos de serviço a contar de 19.11.21. Proc. nº SEI-350133/003138/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 64.879, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 33 anos de serviço a contar de 19.11.21. Proc. nº SEI-350033/002400/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 51.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 35 anos de serviço a contar de 21.09.21. Proc. nº SEI-350037/004057/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.791, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 31 anos de serviço a contar de 13.12.21. Proc. nº SEI-350033/002671/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 67.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13.12.21. Proc. nº SEI-350023/000079/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 55.086, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço a contar de 18.11.21. Proc. nº SEI-350029/002409/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.10.21. Proc. nº SEI-350025/004397/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.503, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 23.11.21. Proc. nº SEI-350037/004147/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.763, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço a contar de 05.10.21. Proc. nº SEI-350037/004151/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.630, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 33 anos de serviço a contar de 03.12.21. Proc. nº SEI-350023/003564/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.508, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 31 anos de serviço a contar de 04.03.21. Proc. nº SEI-350039/000493/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 61.185, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 03.12.21. Proc. nº SEI-350486/002420/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 51.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.05.2000, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.12.21. Proc. nº SEI-350051/001873/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço a contar de 09.11.21. Proc. nº SEI-350191/000673/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.571, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 34 anos de serviço a contar de 29.09.21. Proc. nº SEI-350021/002459/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 66.863, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 31 anos de serviço a contar de 25.11.21. Proc. nº SEI-350047/002104/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 65.717, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1999, com mais de 36 anos de serviço a contar de 21.09.21. Proc. nº SEI-350060/000970/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.657, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 32 anos de serviço a contar de 09.04.21. Proc. nº SEI-350025/000719/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.430, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 31 anos de serviço a contar de 26.02.21. Proc. nº SEI-350035/001550/2021.\r\nSubtenente PM, RG 57.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13.10.21. Proc. nº SEI-350042/003620/2021.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Cabo PM, RG 92.998, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.08.2011, com 10 anos de serviço a contar de 11.05.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350025/002924/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.898, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com 26 anos de serviço a contar de 16.11.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350033/002384/2021.\r\n, 3º Sargento PM, RG 83.660, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 15 anos de serviço a contar de 06.01.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350035/000056/2021.\r\n, 3º Sargento PM, RG 84.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com mais de 13 anos de serviço a contar de 08.06.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350048/004027/2021.\r\no Ato de 06.03.2017, publicado no Diário Oficial nº 043, de 08.03.2017, e Boletim da PM nº 044, de 08.03.2017, que transferiu para a Reserva Remunerada, ABINO RICARDO HERDY, SUBTENENTE PM RG-43.067, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 01 ano, 00 mês e 00 dia, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Jamil El-Jaick, passando a contar com 29 anos, 02 meses e 10 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81. Proc. nº SEI-350523/001182/2022.\r\no Ato de 15.12.2017, publicado no Diário Oficial nº 233, de 19.12.2017, e Boletim da PM nº 233, de 19.12.2017, que transferiu para a Reserva Remunerada, MARCOS VINICIO CARVALHO VIEIRA, SUBTENENTE PM RG-53.880, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 03 anos, 06 meses e 00 dia, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Moacyr Gomes de Azevedo, passando a contar com 28 anos, 09 meses e 01 dia de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81. Proc. nº SEI-350523/001128/2021.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, 3º SARGENTO PM, (RG-74.633). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0015988-83.2019.8.19.0004. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 17/09/2021, o previsto no artigo 104 inciso III § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79. Proc. nº SEI-140001/055836/2021. \r\nATO DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. ARLINDO CARLOS RESENDE, SUBTENENTE PM REF RG-49.552. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 28 anos, 08 meses e 12 dias, ou seja, com 29 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 225 de 12 dez 06, abater 01 ano, 03 meses e 25 dias, de serviços prestados ao Colégio Estadual Rui Guimarães de Almeida, como aluno aprendiz; bem como, inserir o artigo 107 inc. I e artigo 132 § 4º, todos da Lei nº 443/81, 73 §§ 1º e 2º, 74 parágrafo único e artigo 80 parágrafo único, da Lei nº 279/79 e artigo 5º inciso III, da Lei nº 658/83. Proc. nº SEI- 350523/003464/2021.\r\n, SUBTENENTE PM, (RG-43.528). Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 04 meses e 06 dias, ou seja, com mais de 32 anos de serviço; na oportunidade, abater 00 ano, 10 meses e 00 dia, de serviços prestados como aluno aprendiz, da Lei nº 443/81. Proc. nº SEI- 350523/003067/2021.\r\nId: 2387550\r\n"
        ],
        "2387558": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nCINTIA DE ARAUJO SALGADO, Prof. Doc. II, ID 3577615-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 322 Mozart Cunha Guimarães, U.A. 11802314536, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001240/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3577983-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 322 Mozart Cunha Guimarães, U.A. 11802314536, Tipo C, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cíntia de Araujo Salgado, ID 3577615- 3/1. Processo nº SEI-030043/001240/2022.\r\nId: 2387558\r\n"
        ],
        "2387560": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nProf. Doc. II, ID 3577983-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 322 Mozart Cunha Guimarães, U.A. 11802314536, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001240/2022.\r\nId: 2387560\r\n"
        ],
        "2387561": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 12/04/2022, publicado no D.O. de 13/04/2022, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-030039/001941/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030039/001941/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matrícula 964962-5, ID 43890083, NATÁLIA BARREIROS SANDES BARROS, Inspetor de Alunos, matrícula 3050811-3, ID 50201336 e , Prof. Doc. II, matrícula 847962-8, ID 34324461, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2387561\r\n"
        ],
        "2387574": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50098616, com validade a contar de 12 de abril de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000638/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43931812, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210074/000487/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43449433, para exercer com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Evandro Soares Ribeiro, ID Funcional nº 43931812. Processo nº SEI-210074/000487/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50130617, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000199/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099108, para exercer com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edgar Ricardo da Silva, ID Funcional nº 50130617. Processo nº SEI-210047/000199/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19906730, com validade a contar de 11 de março de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210057/000302/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43820557, para exercer com validade a contar de 11 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luis Claudio Rodrigues da Cunha, ID Funcional nº 19906730. Processo nº SEI-210057/000302/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50104497, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210080/000146/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50276573, para exercer com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio **, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jaquisandro Quirino Sales, ID Funcional nº 50104497. Processo nº SEI-210080/000146/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910850, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000659, para exercer com validade a contar de 25 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Luis Pereira, ID Funcional nº 50910850. Processo nº SEI-210054/000144/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127977, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000205/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827863, para exercer com validade a contar de 22 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Julio Cesar Emilson Figueiredo, ID Funcional nº 50127977. Processo nº SEI-210058/000205/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42755476, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210039/000140/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42586640, para exercer com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Vieira Leite Ribeiro Bitencourt, ID Funcional nº 42755476. Processo nº SEI-210039/000140/2022.0.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131540, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210012/000099/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131540, para exercer com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano de Freitas Barbosa, ID Funcional nº 50828037. Processo nº SEI-210012/000099/2022.\r\nDE 31.03.2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43377653, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210028/000127/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001892, para exercer com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Richard Queiroz Loureiro, ID Funcional nº 43377653. Processo nºSEI-210028/000127/2022.\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 04/04/2022.\r\nId: 2387574\r\n"
        ],
        "2387575": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12.04.2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030038/001619/2022, publicado no D.O. de 22/03/2022.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030038/001589/2022, publicado no D.O. de 30/03/2022.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030038/001681/2022, publicado no D.O. de 01/04/2022.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030038/003580/2022, publicado no D.O. de 06/04/2022.\r\nId: 2387575\r\n"
        ],
        "2387587": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\n\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 12.790,31, conforme Guia GRE Nº 554259 - MULTA DE OSS (31418917), em face da Organização Social de Saúde Viva Rio, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 010/2019 no processo apuratório n° SEI- 080001/012476/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Maré. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2387587\r\n"
        ],
        "2387599": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 19/04/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Farmacêutico, matrícula nº 867568-8, Id. Funcional nº 5639689, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.02.2021Processo nº SEI E-08/008/100740/2018.\r\nId: 2387599\r\n"
        ],
        "2387633": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃODEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/04/2022\r\n, por 30 (trinta) dias, os servidores ID 50155962, CPF 135.XXX.XXX-33 e ID 50367986, CPF 057.XXX.XXX-02, nos termos do artigo 59, § 1º e artigo 60, do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração. Processo nº SEI-030022/003638/2022.\r\nId: 2387633\r\n"
        ],
        "2387642": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃODEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/04/2022\r\n, por 30 (trinta) dias, o servidor ID 50095641, CPF 099.XXX.XXX-98 nos termos do artigo 59, § 1º e artigo 60, do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração. Processo nº SEI-030022/001968/2022.\r\nId: 2387642\r\n"
        ],
        "2387643": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nMARCIO MACRI DIAS, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000710/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 613908-6, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Macri Dias, ID Funcional nº 2663296-9. Processo nº SEI- 270001/000710/2022.\r\nJESSIKA LEAL DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/000710/2022.\r\nId: 2387643\r\n"
        ],
        "2387705": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 140001/084421/2020, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 30/2018, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, cujo objeto é a locação de 18 (dezoito) veículos de representação, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\n:\r\nMarcus Vinicius de Carvalho Faria - ID nº 5528186\r\nMarcelo Eduardo Lopes da Silva - ID nº 2606984\r\n:\r\nLeandro Pereira Gonçalves - ID nº 2318636-4\r\nRodrigo Alves Tavares - ID nº 2368204-3\r\nAlex Paulino Hipólito dos Santos - ID nº 5007981-6\r\nHélio Jacinto Carrero - ID nº 4400838-4\r\nMarcelo da Rocha dos Santos - ID nº 2021294-1\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 140001/005259/2021, fica alterada a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 31/2018, celebrado entre a Procurado ria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, cujo objeto é a locação de 03 (três) veículos de serviço, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\n:\r\nMarcus Vinicius de Carvalho Faria - ID nº 5528186\r\nMarcelo Eduardo Lopes da Silva - ID nº 2606984\r\n:\r\nLeandro Pereira Gonçalves - ID nº 2318636-4\r\nRodrigo Alves Tavares - ID nº 2368204-3\r\nAlex Paulino Hipólito dos Santos - ID nº 5007981-6\r\nHélio Jacinto Carrero - ID nº 4400838-4\r\nMarcelo da Rocha dos Santos - ID nº 2021294-1\r\nId: 2387705\r\n"
        ],
        "2387716": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.950.896-7, matrícula nº 146.911-3, Investigador Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 26/01/2022. Processo nº SEI-360193/000024/2022.\r\nId: 2387716\r\n"
        ],
        "2387734": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. nº SEI- E- 26/007/1623/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº02/2022).\r\nId: 2387734\r\n"
        ],
        "2387763": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n.04.2022 \r\n, Mat. 871.188-9, Id. 5650372, da função de Agente de Pessoal do o Núcleo simples de número 0053-26 da U.A 12611107322 26ª DP - ENCANTADO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/04/2022. Processo nº SEI-360281/000052/2022.\r\n, Mat. 955.952-7, ID. 4364792-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0053-26 da U.A 12611107322 26ª DP - ENCANTADO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/04/2022. Processo nº SEI-360281/000052/2022.\r\nId: 2387763\r\n"
        ],
        "2387826": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/04/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006189-5, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada Transito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040224/002200/2022.\r\nId: 2387826\r\n"
        ],
        "2387837": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo nº SEI-260005/001912/2021, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor MARCELO CERVANTES ID: 51165872. Processo nº SEI- 260005/001912/2021.\r\nId: 2387837\r\n"
        ],
        "2387840": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 4.137.899-7, matrícula nº 872.092-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o Parágrafo Único, do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 3º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B, do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360023/000141/2022.\r\nId: 2387840\r\n"
        ],
        "2387844": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\n, ID 4354528-9, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n12507204170 (Presídio Lemos Brito), com validade a contar de 21/05/2021. Processo nº SEI-210028/000320/2021.\r\n, ID 4269795-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125501010702000 (Central de Penas Alternativas), contando atualmente com 10 (dez) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JACQUELINE DOS SANTOS COSTA, ID 5000073-0 com validade a contar de 11/04/2022. Processo nº SEI-210125/000063/2022.\r\nId: 2387844\r\n"
        ],
        "2387849": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nMARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES Psicólogo, Ref: SUP IV, Id. Funcional 5642396, matrícula nº 868.296-5, em conformidade com o disposto artigo 4º, incisos, I, II, III e IV, da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0010/000015/2022.\r\nSANTOS,Penal, 1ª Classe, Id. Funcional 1996524-9, matrícula: 822.314-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0024/000035/2022.\r\nId: 2387849\r\n"
        ],
        "2387873": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 14/001/013638/2019, fica alterada a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 13/2019, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Sociedade Empresária MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de leitura de publicações em Diário Oficial, para fornecimento, em arquivo digital, das publicações de interesse da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\nCarlos José Nogueira da Silva - ID nº 5017105-4\r\nValéria Araujo de Souza Garboggini - ID nº 5025548-7\r\nFISCAIS:\r\nLuciana Da Silva Cruz Rocha - ID nº 4324909-4\r\nNaya da Cunha Cardoso - ID nº 9999031-8\r\nElena Luiza Severo de Barros - ID nº 4424813-0\r\nRobson dos Santos - ID nº 4352089-8\r\nNatalia Sebastiana Moreira Souza - ID nº 4273071-6\r\nId: 2387873\r\n"
        ],
        "2387894": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.579, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 35 anos de serviço a contar de 09.09.21. PROC. Nº SEI-350037/004057/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com 34 anos de serviço a contar de 28.06.21. PROC. Nº SEI-350020/002274/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.484, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 31 anos de serviço a contar de 28.09.21. PROC. Nº SEI-350043/002011/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 68.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.04.21. PROC. Nº SEI-350028/000841/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.497, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 33 anos de serviço a contar de 29.12.21. PROC. Nº SEI-350025/005440/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.279, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 32 anos de serviço a contar de 23.12.21. PROC. Nº SEI-350060/001417/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.008, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 33 anos de serviço a contar de 13.12.21. PROC. Nº SEI-350108/010828/2021.\r\nSubtenente PM, RG 57.146, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 28.09.21. PROC. Nº SEI-350027/001030/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 66.501, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.00, com mais de 31 anos de serviço a contar de 31.08.21. PROC. Nº SEI-350033/002671/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço a contar de 03.12.21. PROC. Nº SEI-350046/007760/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.747, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.02.1996, com mais de 31 anos de serviço a contar de 18.11.21. PROC. Nº SEI-350063/004927/2021.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 1º Sargento PM, RG 64.299, do QPMP 06/Q-I, praça de 21.09.1998, com 26 anos de serviço a contar de 10.11.2021, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350108/010527/2021.\r\n, 3º Sargento PM, RG 84.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 15 anos de serviço a contar de 03.12.2021, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350038/000350/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 76.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com 20 anos de serviço a contar de 24.08.2021, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350056/002296/2021.\r\no Ato datado de 16.03.2016, publicado no Diário Oficial nº 051, de 18.03.2016, e Boletim da PM nº 050, de 18.03.2016, que transferiu para a Reserva Remunerada, MACHADO DE SIQUEIRA, SUBTENENTE PM RG-52.752, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), abatendo da averbação 01 ano, 09 meses e 20 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Nilo Peçanha, passando a contar com 28 anos, 10 meses e 16 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81. PROCESSO Nº SEI-350089/001179/2022.\r\nZOROASTRO BERNARDO DE ANDRADE, 3º SARGENTO PM REF. (RG-09.332). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 13/07/2021. data do diagnóstico da doença invalidante, o previsto no artigo 104 inciso IV § 2º e 106 §§ 1º e 2º item 2, da Lei nº 443/81, observados os artigos 65 inciso II, e 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, com direito a isenção de imposto de renda a contar de 19/08/2021, nos termos do art. 6º inc. XIV da Lei Federal nº 7.713/88, sendo mantidos os demais termos. PROCESSO Nº SEI-350091/000399/2021.\r\nWALTER MARIO TENORIO MARIOTINI VALIM, 2º SARGENTO PM, (RG-72.327). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0026820- 58.2017.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 28/03/2022, o previsto no artigo 104 inciso III § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79. PROCESSO Nº SEI- 140001/011694/2022.\r\nId: 2387894\r\n"
        ],
        "2387897": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2022\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2022\r\nProcesso nº SEI-35/0088/000223/2022\r\nOnde se lê:\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA - CEL PM RG 55.522...\r\nLeia-se:\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA - CEL PM RG 55.545...\r\nId: 2387897\r\n"
        ],
        "2387899": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nANDREA GLÓRIA DO AMARAL CPF nº 863.355.377-53, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por EDUARDO PEDRINI DE HOLANDA CAVALCANTE - ID. Funcional 50183400. Proc. nº SEI- 350089/001183/2022. \r\nROBERTO CHRISTIANO DANTAS - CEL PM RG 56.458 ID. Funcional 22514953, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Comando de Policiamento Ambiental - CPAM, Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga decorrente da transformação do Decreto nº 47.966, de 23 de fevereiro de 2022. Proc. nº SEI- 350088/000339/2022. \r\ncom validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, - TEN CEL PM RG 58.822, ID. Funcional 25008927, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 2ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000341/2022. \r\nALEX CABRAL DE OLIVEIRA - TEN CEL PM RG 58.812, ID. Funcional 24839450, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000346/2022. \r\nEMERSON JOSÉ DOS SANTOS - TEN CEL PM RG 56.465 ID. Funcional 23499222, no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 2ª DPJM, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA - TEN CEL PM RG 58.822 - ID. Funcional 25008927. Proc. nº SEI-350088/000342/2022. \r\nANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ - MAJ PM RG 80.474 - ID. Funcional 5956203, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria de Ensino e Instrução - DGEI/4, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MÔNICA RIBEIRO PEREIRA CASANOVA - TEN CEL PM RG 63.375 - ID. Funcional 24389331. Proc. nº SEI-350088/000285/2022. \r\nANDRÉIA FERREIRA DA SILVA ID. Funcional 32391757, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEX CABRAL DE OLIVEIRA - TEN CEL PM RG 58.812 - ID. Funcional 24839450. Proc. nº SEI- 350088/000348/2022. \r\nANDRÉIA FERREIRA DA SILVA - TEN CEL PM RG 55.577, ID. Funcional 32391757, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000348/2022. \r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2022, ID. Funcional 50924109, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000318/2022. \r\nRENATA ALMEIDA DE MELLO - CPF nº 089.266.997-73, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RENATO SOARES TEIXEIRA - ID. Funcional 50758039. Proc. nº SEI-350094/000206/2022. \r\nId: 2387899\r\n"
        ],
        "2387931": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n.04.2022 \r\n, ID 5021934-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0069-26 integrado pelas U.A's 12611022101 SERVIÇO DE TRANSPORTE e 12611022300 DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/04/2022. Processo nº SEI-360068/000758/2022.\r\n, ID 5083581-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0069-26 integrado pelas U.A's 12611022101 SERVIÇO DE TRANSPORTE e 12611022300 DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/04/2022. Processo nº SEI-360068/000758/2022.\r\nELISÂNGELA DE SOUZA TEIXEIRA XAVIER, Inspetora de Polícia, ID 5713722, na função de Agente de Pessoal da U.A 12611108211 60ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CAMPOS ELÍSEOS, integrando-a assim ao Núcleo Composto 0237-26, passando o mesmo ser composto pelas U.A. 12611108212 - 61ª DELEGACIA DE POLÍCIA - XERÉM, U.A. 12611108214 - 63ª DELEGACIA DE POLÍCIA - JAPERI e U.A 12611108211 60ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CAMPOS ELÍSEOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/04/2022. Processo nº SEI-360170/000085/2022.\r\n, Inspetora de Polícia, ID 555144-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo SIMPLES de número 0099-26 da U.A 12611108211 60ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CAMPOS ELÍSEOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/04/2022. Processo nº SEI- 360170/000085/2022\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional 2.970.156-2, na função de Agente de Pessoal do Núcleo SIMPLES de número 0111-26 da U.A 12611109504 74ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ALCÂNTARA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/04/2022. Processo nº SEI-360181/000071/2022.\r\n, Inspetora de Polícia, ID Funcional 571188-6 da função de Agente de Pessoal do Núcleo SIMPLES de número 0111-26 da U.A 12611109504 74ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ALCÂNTARA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/04/2022. Processo nº SEI- 360181/000071/2022.\r\nId: 2387931\r\n"
        ],
        "2387971": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nCAMILA FONSECA DA CUNHA, Id Funcional n° 5109899-7, a contar de 18/04/2022, do cargo de livre provimento de Gerente Jurídico de Contratos e Procedimentos Administrativos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004260/2022.\r\nVITOR MARQUES COSTA DA SILVA, Id Funcional n° 5117404-9, a contar de 18/04/2022, do cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004260/2022.\r\nJONATHAN FONTINELI DO SOUTO CORDEIRO, Id Funcional n° 5122552-2, a contar de 18/04/2022, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004260/2022.\r\nVITOR MARQUES COSTA DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 19/04/2022, o cargo de livre provimento de Gerente Jurídico de Contratos e Procedimentos Administrativos, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Camila Fonseca da Cunha. Proc. nº SEI-080007/004260/2022.\r\nJONATHAN FONTINELI DO SOUTO CORDEIRO, para exercer, com validade a contar de 19/04/2022, o cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, símbolo CD, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Vitor Marques Costa da Silva. Proc. nº SEI-080007/004260/2022.\r\nId: 2387971\r\n"
        ],
        "2387982": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAPVM, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210041/000322/2022.\r\nID 50827537\r\nID 50012134\r\nID 43793240\r\nId: 2387982\r\n"
        ],
        "2387984": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Policial Penal, ID 50358677 para substituir a servidora Talita Souza Santana, Policial Penal, ID 50098187, como responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPBS, com validade a contar de 19 de abril de 2022. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDOem conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210049/000394/2022. \r\n\r\nId: 2387984\r\n"
        ],
        "2387990": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO: Artigo 70 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. : Multa Simples R \r\nId: 2387990\r\n"
        ],
        "2387994": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Condomínio Porto Paradiso. CNPJ/CPF N° 11.192.328/0001- 73. : Angra dos Reis. PENALIDADESEI- 070003/\r\n: Condomínio Praia do Café. CNPJ/CPF N° 01.715.956/0001- 32. : Angra dos Reis. PENALIDADESEI- 070003.\r\n: Natalino Messias Doiola da Silva. CNPJ/CPF N° 096.506.707- 69. MUNICÍPENALIDADESEI- 070003/000130/2021.\r\n: Condomínio Portinho do Duque. CNPJ/CPF N° 30.322.770/0001-11. MUNICÍ: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº .\r\nId: 2387994\r\n"
        ],
        "2388005": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nANDRE LUIS ZANGIROLAMI FRANCO PEREIRA - ID: 4405016-0; DIEGO ALMEIDA DA SILVA SANTOS - ID: 5128446-4, para compor a comissão de fiscalização da \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO EM PROJETOS, PARA A DIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA-DPE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ\", objeto do Processo SEI-330022/001705/2021 (Contrato 017/2022 - Pregão Eletrônico -n° 046/2021), a cargo da empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA., ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI-330022/001705/2021.\r\nId: 2388005\r\n"
        ],
        "2388009": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19.04.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030031/000902/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030031/000900/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19.04.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/002023/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula nº 5005586-2, ID 3588325-0, Prof. Doc. II, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, matrícula nº 5005027-7, ID 3132022- 8, Prof. Doc. II.\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19.04.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030036/001851/2022, publicado no D.O. de 28/03/2022.\r\nId: 2388009\r\n"
        ],
        "2388011": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1162/2022 - EXONERA ANTONIO SILVA CAMARA JUNIOR, Id. Funcional nº 4425698-1 a contar de 19/04/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/004369/2022.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1163/2022 - EXONERA ROSEMERE DA CONCEIÇÃO, Id. Funcional nº 512888-7, a contar de 25/04/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Tijuca, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/004369/2022.\r\nA CAYO VICTOR DOS REIS GOMES, para exercer, com validade a contar de 18/04/2022, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H São Pedro da Aldeia, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/004369/2022.\r\nA FLAVIO LUIZ SILVA SANTOS, para exercer, com validade a contar de 19/04/2022, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Niterói, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004369/2022.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1166/2022 - NOMEAR - JOSÉ MARIA DA SILVA ALVES, para exercer, com validade a contar de 25/04/2022, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Tijuca, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004369/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26/04/2022, o cargo de livre pro vimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Tijuca, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Rosemere da Conceição. Proc. nº SEI-080007/004369/2022.\r\nTHAIS EBIAS DE ALMEIDA HERMIDA, para exercer, com validade a contar de 20/04/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Antonio Silva Camara Junior. Proc. nº SEI-080007/004369/2022.\r\nA ANTONIO SILVA CAMARA JUNIOR, para exercer, com validade a contar de 20/04/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004369/2022.\r\nA - IAN BORGES AVELLAR, para exercer, com validade a contar de 01/04/2022, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Complexo Penitenciário de Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/004369/2022.\r\nA FELICIANO COIMBRA BARBOSA, para exercer, com validade a contar de 19/04/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Joseane Belizario de Souza. Proc. nº SEI- 080007/004381/2022.\r\nId: 2388011\r\n"
        ],
        "2388029": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398565-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 11802304561, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/03/2019, publicado no DOERJ de 02/04/2019. Processo nº SEI-030033/000284/2022.\r\n\r\nKELI FABIANA SPERANDIO SALGADO SILVA, Prof. Doc. I, ID 4415710-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 11802304561, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/000284/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4327031-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 11802304561, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Keli Fabiana Sperandio Salgado Silva, ID 4415710-0/1. Processo nº SEI- 030033/000284/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4273831-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 11802304561, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Ribeiro Botelho, ID 3398565-0/1. Processo nºSEI-030033/000284/2022.\r\nId: 2388029\r\n"
        ],
        "2388045": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nDE 19/04/2022\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 2.400,00, conforme Guia GRE Nº 554661 - MULTA DE OSS (31484332), em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0001-72, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 005/2017 no processo apuratório nº SEI-E- 08/001/2068/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Copacabana. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2388045\r\n"
        ],
        "2388087": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 5.001.495-0, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32789840/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030030/000590/2021.\r\n, matrícula 5.019.178-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 36492248/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030046/000567/2022.\r\n, matrícula 825.806-3, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35858320/1, nos termos art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível C, ref. 7(Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 944,05. Processo nº SEI- 030031/001700/2021.\r\n, matrícula 5.007.027-5, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33090432/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030032/000442/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2021\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2021\r\nOnde se lê: ... MARIA JOSE JESUS PIRES ...\r\nLeia-se: ... MARIA JOSE DE JESUS PIRES ...\r\nId: 2388087\r\n"
        ],
        "2388095": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nIdentidade IFP/RJ nº 061639506, CPF 738.175.977-20, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Pereira da Silva, Identidade IFP nº 109327015. Processo nº SEI-270001/000759/2022.\r\nId: 2388095\r\n"
        ],
        "2388106": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\na publicação referente ao servidor MAURILIO SALES MACHADO, Farmacêutico, classe “A-XII”, matrícula 261.074-9, ID 3147305-9. Processo nº SEI-080001/019206/2021, no Diário Oficial de 18/04/2022, por já constar publicação anterior.\r\nId: 2388106\r\n"
        ],
        "2388107": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.007-2, ID Funcional nº 2942461-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360144/000043/2021.\r\n\r\nEDITH ANDRADE CUNHA, Servente, matricula nº 5.006.177-9, ID Funcional nº 3462347-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003120/2020.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.201-0, ID Funcional nº 565048-8, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360198/000172/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.514-4, ID Funcional nº 3958563-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001964/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 241.386-2, ID Funcional nº 3702904-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/016/1270/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.536-8, ID Funcional nº 4338896-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/003/520/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.013.589-6, ID Funcional nº 574378-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002867/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.119-1, ID Funcional nº 3707722-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/221275/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.295-0, ID Funcional nº 4039663-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001147/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 893.167-7, ID Funcional nº 4187255-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/003367/2021.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 269.524-5, ID Funcional nº 2976327-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360149/000293/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.569-3 e Professor Docente II, matricula nº 5.001.519-7, ID Funcional nº 4040683-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/007194/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.368-6 e nº 841.459-1, ID Funcional nº 4070294-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006096/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 803.084-3, ID Funcional nº 3066225-7, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/001092/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.827-5, ID Funcional nº 556089-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000214/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Aluno II, matricula nº 221.508-5, ID Funcional nº 4020883-4, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005303/2021.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 298.184-3, ID Funcional nº 3026247-0, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/008/6005/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.431-3, ID Funcional nº 4190375-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000108/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.679- 3, ID Funcional nº 3477956-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/006960/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.875-5, ID Funcional nº 4214534-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/005857/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.090-2, ID Funcional nº 3226043-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/002407/2020.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.857-4, ID Funcional nº 1988485-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/003706/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.016.778-2, ID Funcional nº 3478835-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000442/2021.\r\n\r\nId: 2388107\r\n"
        ],
        "2388108": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Servente, matricula nº 5.024.532-3, ID Funcional nº 3642213-4, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/042/52/2020.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.637-6, ID Funcional nº 570982-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360266/000046/2021.\r\n\r\nLIETTE DA SILVA MACHADO, Professor Docente I, matricula nº 940.785-9, ID Funcional nº 4284485-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/006398/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.162-5 e Professor Docente II, matricula nº 293.964-3, ID Funcional nº 3914693-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/013/101825/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.639-6, ID Funcional nº 4218941-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002738/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.165-4 e nº 958.596-9, ID Funcional nº 3456953-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/035/1775/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.032.632-6 e nº 917.411-1, ID Funcional nº 4212702-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/330/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.592-5, ID Funcional nº 3962764-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002825/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.422-2, ID Funcional nº 565251-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360282/000094/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.012.483-3 e Professor Docente I, matricula nº 831.153- 2, ID Funcional nº 3554831-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/4710119/2005.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.466-0, ID Funcional nº 5014817-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/034/876/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.586-6, ID Funcional nº 4190770-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002515/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.232-5, ID Funcional nº 3348147-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006958/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.251.911-3 e nº 844.672-6, ID Funcional nº 4043795-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/10403824/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.433-2, ID Funcional nº 4316927-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/005/2531/2014.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 939.895-9, ID Funcional nº 4321984-5, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 21/059/010532/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.148-6, ID Funcional nº 3279314-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004319/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.768-5 e Professor Docente II, matricula nº 804.179-0, ID Funcional nº 3712307-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/031/279/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.005.212-5, ID Funcional nº 3735528-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/005134/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.092.799-0, ID Funcional nº 5083548-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360184/000171/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.802-2, ID Funcional nº 3410773-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002117/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.940-3, ID Funcional nº 4388007-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/001158/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.262-5, ID Funcional nº 4304411-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000143/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.522-5 e nº 940.469-0, ID Funcional nº 4194137-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/006749/2021.\r\n\r\nId: 2388108\r\n"
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            "2022-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18/04/2022\r\n, AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, ID 21350736/1, da FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do Art. 4º, §5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 03/03/2022. Proc. nº PD-04/147.43/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nGUIMARAES, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19573553/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/02/2022. Proc. nº PD- 04/147.40/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 25/02/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.041,17\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 50.0% - R 16.267,77\r\nMILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19410247/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/03/2022. Proc. nº PD-04/147.48/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 07/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.041,17\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 19.521,32\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19407327/1, do ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/03/2022. Proc. nº PD-04/147.53/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 10/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.041,17\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 17.894,55\r\n, PORTEIRO, ID 28664043/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/03/2022. Proc. nº PD-04/147.52/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 10/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.837,02\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.702,21\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 19325681/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/03/2022. Proc. nº PD-04/147.50/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 10/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.424,43\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 854,66\r\n, AGENTE DE PORTARIA, ID 20685912/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/03/2022. Proc. nº PD-04/147.57/2022. Proc. SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 15/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.295,07\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.377,04\r\n, ARTÍFICE, ID 32133871/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/03/2022. Proc. nº PD-04/147.60/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 15/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.780,54\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.068,32\r\n, ADMINISTRADOR, ID 19619227/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/03/2022. Proc. nº PD-04/147.66/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 21/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 5.332,55\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.199,53\r\n, ENGENHEIRO, ID 28519469/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/12/2021. Proc. nº PD-04/147.217/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 21/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 8.511,11\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.106,67\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 200,00\r\nAGENTE DE TRÂNSITO, ID 20705980/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/03/2022. Proc. nº PD-04/147.64/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 18/03/2022, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n3017 - DETERMINACAO JUDICIAL - R 1.102,46\r\n2 - PROVENTO - R 3.268,78\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.961,27\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 25,00\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 28796241/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/03/2022. Proc. nº PD-04/147.67/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 23/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.896,70\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.593,19\r\n, BIÓLOGO, ID 21498857/1, da INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 28/03/2022. Proc. nº PD-04/147.68/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 8697213/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/03/2022. Proc. nº PD-04/147.71/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 28/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.780,54\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.068,32\r\nMÉDICO LEI 7946'18, ID 21148155/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/03/2022. Proc. nº PD-04/147.62/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 17/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.188,88\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.753,88\r\n, BIÓLOGO, ID 21456550/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 16/03/2022. Proc. nº PD-04/147.61/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, ENGENHEIRO, ID 19333250/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/03/2022. Proc. nº PD-04/147.63/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 18/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 9.621,81\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.773,09\r\n3016 - DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - R 1.778,12\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 210,00\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21432163/1, da FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/03/2022. Proc. nº PD- 04/147.69/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 28/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.863,52\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.024,94\r\n, MÉDICO LEI 7946'18, ID 21179271/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/03/2022. Proc. nº PD-04/147.70/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 28/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.188,88\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.753,88\r\n, AGENTE DE PORTARIA, ID 28754174/1, da SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/03/2022. Proc. nº PD-04/147.72/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 30/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.424,43\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 854,66\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946'18, ID 21084459/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/03/2022. Proc. nº PD-04/147.76/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 31/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.183,14\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 650,73\r\nMERCEDES IRANIR DE ANDRADE FERREIRA, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, ID 19391552/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/03/2022. Proc. nº PD-04/147.59/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 13/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 7.074,26\r\n2 - PROVENTO - R 2.441,54\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.709,48\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28445520/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/03/2022. Proc. nº PD-04/147.74/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 30/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.065,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.839,22\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 21338060/1, da FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/03/2022. Proc. nº PD- 04/147.75/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 30/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.861,31\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.716,79\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 45,00\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21444455/1, da FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/04/2022. Proc. nº PD- 04/147.77/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 01/04/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.863,52\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.024,94\r\n, ASSISTENTE OPERACIONAL, ID 21471932/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 04/04/2022. Proc. nº PD-04/147.78/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID 28231570/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 06/04/2022. Proc. nº PD-04/147.80/2022. Proc. SEI- 040161/011405/2020.\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19509553/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/03/2022. Proc. nº PD-04/147.49/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 09/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF- R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.725,93\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.006,75\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19549520/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/03/2022. Proc. nº PD-04/147.51/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 10/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.725,93\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.006,75\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 141,31\r\nId: 2388115\r\n"
        ],
        "2388126": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I, matrícula nº 824.995-5,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/07/2021. Processo nº SEI-030035/002528/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de matrícula nº 971.653-1,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030041/004399/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I, matrícula nº.944.801-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI- 030038/001637/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/10/2021. Processo nº SEI-030035/000673/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo Professor Inspetor Escolar, matrículapelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/12/2021. Processo nº SEI-030035/000872/2020.\r\nId: 2388126\r\n"
        ],
        "2388128": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25.04.2022\r\n, ID Funcional nº 5125242-2, com validade a contar de 18 de abril de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000075/2022.\r\n, ID Funcional 1962354-2, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2022, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por LUIZ CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 5125242-2. Processo nº SEI-210036/000075/2022.\r\nId: 2388128\r\n"
        ],
        "2388138": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Oficial de Cartório Policial - 6ª classe, ID Funcional 5.098.250-8, a contar de 27 de agosto de 2021 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360084/000071/2021.\r\nId: 2388138\r\n"
        ],
        "2388207": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\npara apurar a existência de possíveis irregularidades contidas no Processo nº SEI-020007/001785/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores ID1932053-1 e - ID 1932207-0, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 020007/001785/2022.\r\nId: 2388207\r\n"
        ],
        "2388209": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nALEXANDRE DO AMARAL LOURENÇO, TEN CEL PM RG 56.120, ID. Funcional 22494561, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º Batalhão de Polícia Militar - 4º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000237/2022.\r\nId: 2388209\r\n"
        ],
        "2388226": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\nDE 05/04/2022\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO AUGUSTA CLEMENTE DOS SANTOS, matrícula nº 231.960-6, PROFESSOR DOCENTE I D ref: 9, ID. Funcional nº 32986327/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: D - ref. 9(Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-E- 03/007/5864/2017.\r\nId: 2388226\r\n"
        ],
        "2388253": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2022\r\n\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4188803-0, vínculo 4, matrícula nº 3068586-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/09/2021. Processo nº SEI- 030039/003650/2021\r\nId: 2388253\r\n"
        ],
        "2388261": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES REIS, Prof. Doc. I, ID 4182180-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 11802313552, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/001222/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3960077-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/06/2019, publicado no DOERJ de 11/06/2019. Processo nº SEI-030039/001780/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3638528-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana da Veiga Pereira, ID 3960077- 7/1. Processo nº SEI-030039/001780/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4043167-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Barros Barreto, U.A. 11802312540, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana de Souza Pessanha, ID 3388034-4/1. Processo nº SEI-030041/001223/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4209752- 5/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 11802308509, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Silveira da Silva Martins, ID 4196398-9/4. Processo nº SEI-030037/000165/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3662695-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Escritor e Jornalista Graciliano Ramos, U.A. 11802315517, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 20/07/2018. Processo nº SEI-030036/008046/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280673- 9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Escritor e Jornalista Graciliano Ramos, U.A. 11802315517, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Hilda Braga da Costa, ID 3662695- 3/1. Processo nº SEI-030036/008046/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4386377-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 11802305587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ivana Souza da Silva Martins, ID 4262062-7/2. Processo nº SEI-030034/001658/2022.\r\nId: 2388261\r\n"
        ],
        "2388266": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19211066, do cargo em comissão de Procurador Assessor, Símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19219148, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assessor, Símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Claudia Freze da SilvaProcesso nº SEI-140001/000269/2022.\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 06/10/2020, que adiu ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19219148.Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA, Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nId: 2388266\r\n"
        ],
        "2388269": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomissão de sindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do Processo nº SEI-260007/005557/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Professor Adjunto, matr. nº 33.632-1; , Professor Adjunto, matr. nº 38.091-6 e , Técnico Universitário II, matr. nº 36.955-3, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260007/014758/2022.\r\nId: 2388269\r\n"
        ],
        "2388270": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA HELENA DE JESUS BERNARDO, matr. nº 32.943-3, ID 25720562, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, com padrão de vencimentos XIII, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º, do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI 260007/009121/2020.\r\n, matr. nº 30.654-8, ID 25792881, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º, do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 Processo nº SEI- E- 26/007/8291/2019.\r\nANGELA LERNER SADCOVITZ, matr. nº 33.511-7, ID 25578049, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 9º, do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI 260007/008645/2021.\r\nAMAURI FERREIRA CAVALCANTI, matr. nº 30.755-3, ID 25317083, Técnico Universitário II/Programador, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º, do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI 260007/010836/2021\r\nLILIAN LISBOA MARQUES, matr. nº 06.250-5, ID 32393962, Professor Auxiliar, nível 04, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º, do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI 260007/026203/2021\r\nMARTA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, matr. nº 26.007-5, ID 25653652, Auxiliar Técnico Universitário II/Auxiliar de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º, do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI 260007/030425/2021\r\nMARIA ELISA BARROS, matr. nº 05.590-5, ID 25576542, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º, do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. - Processo nº SEI-E- 26/007/8886/2019.\r\nENILDA MENDES DE SOUZA, matr. nº 27.752-5, ID 25674463, Auxiliar Técnico Universitário II /Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º, do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E-26/007/8304/2019.\r\nTIMOTHY PETER MOULTON, matr. nº 31.255-3, ID 25551175, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei Processo nº SEI-E- 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, combinado com § 9º, do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 19/01/2022. - Processo nº SEI 260007/026685/2021\r\nId: 2388270\r\n"
        ],
        "2388279": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954840, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, Símbolo D.G., da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 25 de abril de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991292, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Policia Militar, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 25 de abril de 2022. Processo nº SEI- 140001/000269/2022.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991292, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Policia Militar, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Tania de Sousa Elias, com validade a contar de 25 de abril de 2022. Processo nº SEI- 140001/000269/2022.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991497, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Policia Militar, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Oziel Gomes Viana Junior, com validade a contar de 25 de abril de 2022. Processo nº SEI- 140001/000269/2022\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 11.01.2022, que designou Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991497, para responder pela Assistência da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de abril de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954840, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em apoio nas atribuições pertinentes à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Estado de Defesa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de abril de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nId: 2388279\r\n"
        ],
        "2388280": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 11.01.2022, que designou , Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 99991470, para, sem prejuízo de suas atribuições, res ponder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nId: 2388280\r\n"
        ],
        "2388292": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nInspetora de Polícia, ID Funcional 50219200 na função de Agente de Pessoal do Núcleo SIMPLES de número 0137-26 da U.A 12611110219 DELEGACIA DE REPRESSÃO À AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/04/2022. Processo nº SEI-360074/000127/2022.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5713935 da função de Agente de Pessoal do Núcleo SIMPLES de número 0137-26 da U.A 12611110219 DELEGACIA DE REPRESSÃO À AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/04/2022. Processo nº SEI-360074/000127/2022.\r\nId: 2388292\r\n"
        ],
        "2388294": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 4.137.869-5, matrícula nº 871.741-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 3º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B, do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360023/000155/2022.\r\n, Identidade Funcional nº 2.928.318-3, matrícula nº 859.653-8, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360268/000036/2022.\r\nId: 2388294\r\n"
        ],
        "2388298": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, AGENTE DE TRÂNSITO, ID 20654243/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/02/2022. Proc. nº PD-04/147.56/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos do servidor acima qualificado a contar de 01/02/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.268,78\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.961,27\r\nId: 2388298\r\n"
        ],
        "2388299": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25/04/2022\r\n- ID: 5076484-5- Gestor do Contrato, - ID: 4407222-8 - Fiscal de Execução, ID: 5125258-9 Fiscal de Execução, ROSA- ID:5125311-9- Fiscal de Execução - Suplente, - ID: 4406094-7- Fiscal de Documentação, - ID. 4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 064/2021, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Processo nº SEI-040161/000418/2021.\r\n- ID: 5076484-5 - Gestor do Contrato, - ID: 4407222-8 - Fiscal de Execução, - ID: 5125258-9 Fiscal de Execução, - ROSA- ID:5125311-9 Fiscal de Execução - Suplente, -ID: 4406094-7- Fiscal de Documentação, - ID. 4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 011/2020, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Processo nº SEI-04/161/001376/2019\r\n- ID: 5076484-5- Gestor do Contrato, - ID: 4407222-8 - Fiscal de Execução, BRUNA CAROLINE ARAÚJO ROSA ALUISIO JOSE ID: 4406094-7- Fiscal de Documentação, - ID. 4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 052/2019, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PC EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS EIRELI-ME. Processo nº SEI- 04/161/001097/2018.\r\n- ID.5076484-5 - Gestor do Contrato, - ID. 4407222-8 - Fiscal de Execução, BRUNA CAROLINE ARAÚJO ROSAGABRIEL LUIS BIGÓ DE SOUZAALUÍSIO JOSÉ DA - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e -ID. 4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 197/2018, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa 2MC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ME. Processo nº SEI-04/161/001098/2018. \r\nId: 2388299\r\n"
        ],
        "2388324": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "CIVIL\r\n, MARCOS REYNALDO MOREIRA JUNIOR, nº 611916-6, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000771/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2645573-0, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Reynaldo Moreira Junior, ID Funcional nº 611916-6 Processo nº SEI-270001/000771/2022.\r\nMARIO LUIZ PEREIRA VERDINI, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2657244-3,do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital I), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000771/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611856-9, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital I), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Luiz Pereira Verdini, ID Funcional nº 2657244-3. Processo nº SEI-270001/000771/2022.\r\n, FABIO BRAGA MARTINS, Coronel BM, ID Funcional nº 2645573-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000771/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2657244-3 para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Braga Martins, ID Funcional nº 2645573-0. Processo nº SEI-270001/000771/2022.\r\nGILENO ALVES DE LIMA, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000771/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611880-1, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gileno Alves de Lima, ID Funcional nº 611900-0. Processo nº SEI-270001/000771/2022.\r\nCLAUDIO PACHECO VELLOSO, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000771/2022.\r\nCARLOS ALBERTO SIMAS JUNIOR, Coronel BM, ID Funcional nº 2652573-9, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000771/2022.\r\n, RICARDO LUIZ DE MACEDO SOARES, Coronel BM, ID Funcional nº 2637257- 6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS- 8, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000771/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611917-4, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz de Macedo Soares, ID Funcional nº 2637257-6. Processo nº SEI-270001/000771/2022.\r\n, MARCOS RODRIGO NEIVA DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611981-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000771/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611916-6, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Rodrigo Neiva da Silva, ID Funcional nº 611981-6. Processo nº SEI-270001/000771/2022.\r\n, JOMAR RICARDO ESTEVES, 8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos (GOPP), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000771/2022.\r\n, ED DE AZEVEDO CHEROL, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613041-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000771/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613041-0, para exercer,com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos (GOPP), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jomar Ricardo Esteves, ID Funcional nº 926357- 8. Processo nº SEI-270001/000771/2022.\r\nCHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, Coronel BM, ID Funcional nº 611917-4, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000771/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611900-0, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2022,o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Chrizantho Costa Cordeiro, ID Funcional nº 611917- 4. Processo nº SEI- 270001/000771/2022.\r\nId: 2388324\r\n"
        ],
        "2388327": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1173/2022 - EXONERA ANDERSON CARLOS CONSTANTINO DA SILVA, Id. Funcional nº 4356041-5, a contar de 25/04/2022, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004477/2022.\r\nEXONERA MARCIA APARECIDA LEIRA OLIVEIRA, Id. Funcional nº 3072731-6, a contar de 25/04/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004477/2022.\r\nA MARCO AURÉLIO DE CARVALHO, para exercer, com validade a contar de 16/04/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004477/2022.\r\nA ALVARO ADERALDO CHAVES FILHO, para exercer, com validade a contar de 16/04/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004477/2022.\r\nA VINICIUS ESPIRITO SANTO BERTO, para exercer, com validade a contar de 16/04/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/004477/2022.\r\nA MARCIA APARECIDA LEIRA OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 26/04/2022, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Anderson Carlos Constantino da Silva. Proc. nº SEI-080007/004477/2022.\r\nA - FABIANA VAZ ROCHA MALLER, para exercer, com validade a contar de 26/04/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Marcia Aparecida Leira Oliveira. Proc. nº SEI- 080007/004477/2022.\r\nA ANDERSON CARLOS CONSTANTINO DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 26/04/2022, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Copacabana, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004477/2022.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1181/2022 - EXONERA ADILSON BENTO DE LIMA, Id. Funcional nº 2503497-9, a contar de 26/04/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004477/2022.\r\nA NAIAN ARAUJO BICHARA, para exercer, com validade a contar de 27/04/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Adilson Bento de Lima. Proc. nº SEI- 080007/004477/2022.\r\nId: 2388327\r\n"
        ],
        "2388338": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001441/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5006533-3, ID 3522427-4, , mat. nº 5019772-2, ID 3931036-1 e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, mat. nº 5022331-4, ID 3395662-6, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2388338\r\n"
        ],
        "2388339": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50276573, para exercer com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jaquisandro Quirino Sales, ID Funcional nº 50104497. Processo nº SEI-210080/000146/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/04/2022. \r\nId: 2388339\r\n"
        ],
        "2388341": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\nDE 25.04.2022\r\nMARGARETH MARIA NEVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº: 0823.167-2, ID: 2075764-6, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal 41/2003, c/c §5º do Art. 40 da CF 1988 e combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/002355/2022.\r\nId: 2388341\r\n"
        ],
        "2388352": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/002024/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID nº 5620031, CPF nº 502.XXX.XXX-04, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/000817/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID nº 41975669, CPF nº 090.XXX.XXX-37, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2388352\r\n"
        ],
        "2388384": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: Processo nº SEI-270136/000047/2022.\r\n, RG 26.729, Id Funcional 0006135072.\r\n, RG 49.840, Id Funcional 0050342649.\r\nA contar de 19 de abril de 2022\r\n, RG 49.480, Id Funcional 0050346652.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares (SEI- 270136/000046/2022):\r\n, RG 31.655, Id Funcional 0041425294.\r\nId: 2388384\r\n"
        ],
        "2388402": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c o inciso I e o § 1º, do artigo 76, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar o seguinte militar, a saber:\r\n, RG 31.283, Id Funcional 614221-4. Processo nº SEI-270136/000048/2022.\r\nId: 2388402\r\n"
        ],
        "2388429": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1183/2022 - EXONERA ADRIENE MARTINS MENDONÇA, Id Funcional n° 4279748-9, a contar de 26/04/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004499/2022.\r\nALVARO LUIS BASTOS LOPES, para exercer, com validade a contar de 27/04/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Adriene Martins Mendonça. Proc. nº SEI-080007/004499/2022.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1185/2022 - EXONERA MARCO ANTONIO SOUSA, Id Funcional n° 5007500-4, a contar de 26/04/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/004499/2022.\r\nA CARLOS ALBERTO FERNANDES PENHA, para exercer, com validade a contar de 27/04/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Marco Antonio Sousa. Proc. nº SEI- 080007/004499/2022.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1187/2022 - EXONERA CARLOS ALBERTO FERNANDES PENHA, Id Funcional n° 5123095-0, a contar de 26/04/2022, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004499/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27/04/2022, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Carlos Alberto Fernandes Penha. Proc. nº SEI-080007/004499/2022.\r\nId: 2388429\r\n"
        ],
        "2388483": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Merendeira, ID 3715184-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, U.A. 11802302529, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000716/2022.\r\nId: 2388483\r\n"
        ],
        "2388507": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 31.392-4, instituída pela Portaria nº 001/IL/2022, considerou o avaliado para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/025866/2021.\r\nId: 2388507\r\n"
        ],
        "2388508": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nWILLIAM ODORICO DA SILVA, matr. nº 27.090-0, ID 32316704, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI 260007/000793/2021.\r\nId: 2388508\r\n"
        ],
        "2388518": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nALEXANDRE LEITE DA SILVA, TEN CEL PM RG 55.543, ID. Funcional 23438851,no cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 58.836ID. Funcional 24837130. Processo n° SEI- 350088/000270/2022.\r\nCARLOS AUGUSTO RAMOS, MAJ PM RG 80.921, ID. Funcional 41893131,no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RODRIGO CERESER CÂMARA - TEN CEL PM RG 65.126, ID. Funcional 24470945. Processo nº SEI-350088/000277/2022.\r\nMARCUS VINÍCIUS TEIXEIRA, MAJ PM RG 60.436, ID. Funcional 21930350do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° SEI-350088/000287/2022. \r\nCARLOS AU, MAJ PM RG 80.921, ID. Funcional 41893131do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000277/2022. \r\nId: 2388518\r\n"
        ],
        "2388576": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme Processo nº SEI-360068/001083/2020, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo relacionadosos servidores, , ID 50227521, CPF 106.281.487-80.\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/001083/2020\r\n023/SEPOL/2020\r\nPrestação de serviço de Locação de\r\nVaga de Garagem\r\nTCPARK VIX ESTACIONAMEN-\r\nTO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLehir Santopietro de Souza\r\n2.927.785-0\r\n797.744.407-06\r\nFiscal\r\nEdson Nebias Couto\r\n2.931.155-1\r\n746.201.427-00\r\nFiscal\r\nId: 2388576\r\n"
        ],
        "2388611": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1189/2022 - EXONERA ALESSANDRA MONTEIRO PEREIRA, Id. Funcional nº 4417781-0, a contar de 26/04/2022, do cargo de livre provimento de Assessor de Comunicação Social e Relações Institucionais, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/004522/2022.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1190/2022 - EXONERA BRUNO REBULA KLEIN, Id. Funcional nº 4137337-5, a contar de 26/04/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo Financeiro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/004522/2022.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1191/2022 - EXONERA LUIZ ALBERTO ROSA DE LIMA FILHO, Id. Funcional nº 5081281-5, a contar de 26/04/2022, do cargo de livre provimento de Diretor de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/004522/2022.\r\nA ALESSANDRA MONTEIRO PEREIRA, para exercer, com validade a contar de 27/04/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo Financeiro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/004522/2022.\r\nA LUIZ ALBERTO ROSA DE LIMA FILHO, para exercer, com validade a contar de 27/04/2022, o cargo de livre provimento de Assessor de Comunicação Social e Relações Institucionais, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/004522/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27/04/2022, o cargo de livre provimento de Diretor de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004522/2022.\r\nId: 2388611\r\n"
        ],
        "2388625": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26.04.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030042/001342/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 3.270.814-9, matrícula 840.833-8.\r\nId: 2388625\r\n"
        ],
        "2388632": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Leandro Coldoeira Medeiros. CNPJ/CPF N° 097.815.237-94. ENDEREÇO: Rua Tinguim Lote 12. MUNICIPIO: Nova Friburgo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. PROCESSO: SEI-E-070002/005343/2021.\r\nNOME: Valdik Ramos da Silva. CNPJ/CPF N° 882.919.284-87. ENDEREÇO: Rua 02, n° 57. MUNICIPIO: Búzios - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 8.490,35. PROCESSO: SEI-E-070002/005344/2021.\r\nNOME: Lafarge Holcim Brasil S.A. CNPJ/CPF N° 60.869.336/0219-71. ENDEREÇO: Rodovia RJ 166, sn km 8 - Fazenda Saudade. MUNICIPIO: Cantagalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.164,09. PROCESSO: SEI-E-070002/002394/2021.\r\nNOME: Empresa de Mineração Triângulo de Xerém Ltda. CNPJ/CPF N° 08.964.349/0001-55. ENDEREÇO: Estrada Velha do Pilar, 7700. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.062,82. PROCESSO: SEI-E-070002/008732/2021.\r\nNOME: Luiz Carlos Barreto. CNPJ/CPF N° 501.498.497-53. ENDEREÇO: Avenida Boavista, sn. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 70 e 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 14.706,19. PROCESSO: SEI-E- 070002/006741/2020.\r\nNOME: Norival Siqueira Serpa. CNPJ/CPF N° 925.143.327-53. ENDEREÇO: Rua Ernesto de Mello, 56. MUNICIPIO: Cabo Frio - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.500,00. PROCESSO: SEI-E-070002/005346/2021.\r\nNOME: Flavio Carvalho de Oliveira. CNPJ/CPF N° 794.980.947-72. ENDEREÇO: Rodovia RJ 151, sn - Distrito de João Honório. MUNICIPIO: Valença - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.564,30. PROCESSO: SEI-E- 070002/007154/2021.\r\nNOME: JR Celta Construtora. CNPJ/CPF N° 23.220.878/0001-38. ENDEREÇO: Estrada Santa de Eugênia, 3200. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.085,61. PROCESSO: SEI-E- 070002/007443/2021.\r\nNOME: Petrobras Transporte S/A - Transpetro. CNPJ/CPF N° 02.709.449/0001-59. ENDEREÇO: Avenida Fabor Orbel, sn - OSDUC I. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 222.252,69. PROCESSO: SEI-E-070002/008264/2021.\r\nNOME: Onesimo Faria Azevedo. CNPJ/CPF N° 680.001.117-72. ENDEREÇO: RJ 200, Fazenda Santa Rita, km 4. MUNICIPIO: Miracema - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 51 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.067,69. PROCESSO: SEI-E-070002/006235/2021.\r\nNOME: Joselton de Aparecida Gomes Porto. CNPJ/CPF N° 024.964.587-46. ENDEREÇO: Rua Camorim, 1459. MUNICIPIO: Araruama - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 62,64 e 92 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 43.535,61. PROCESSO: SEI-E- 070002/004335/2021.\r\nNOME: Todacarga Transportes Ltda. CNPJ/CPF N° 31.804.297/0001- 71. ENDEREÇO: Rodovia BR 101 km 294 - Contorno. MUNICIPIO: Cariacica - ES. INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 82.033,08. PROCESSO: SEI-E- 070002/004479/2021.\r\nId: 2388632\r\n"
        ],
        "2388633": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00157459\r\nNOME: Condomínio Portinho do Duque. CNPJ/CPF N° 30.322.770/0001-11. ENDEREÇO: Rua Projetada N°03 - Pontal. MUNICIPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigo 85 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 14.105,44. PROCESSO Nº SEI-070003/000091/2022.\r\nNOME: Condomínio do Conjunto Village Villa Velha. CNPJ/CPF N° 30.326.276/0001-25. ENDEREÇO: Estrada do Contorno, 3.709 - Vila Velha. MUNICIPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 2.154,57. PROCESSO Nº SEI-070003/000149/2022.\r\nNOME: Condomínio do Conjunto Village Villa Velha. CNPJ/CPF N° 30.326.276/0001-25. ENDEREÇO: Estrada do Contorno, 3.709 - Vila Velha. MUNICIPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 2.154,57. PROCESSO Nº SEI-070003/000150/2022.\r\nNOME: APAR 2007 Empreendimentos e Participações Eireli. CNPJ/CPF N° 72.730.294/0001-18. ENDEREÇO: Ponta Grossa (Ponta do Pilão), S/Nº - Ilha Grande. MUNICIPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI-070003/000245/2021.\r\nNOME: Associação da Reserva Ecológica do Sahy. CNPJ/CPF N° 06.126.204/0001-50. ENDEREÇO: Rodovia RIO-SANTOS, KM 428 - Centro. MUNICIPIO: Mangaratiba. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 2.062,82. PROCESSO Nº SEI- 070003/000546/2021.\r\nId: 2388633\r\n"
        ],
        "2388643": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nTÂNIA MARIA VELASQUE COUTINHO, no valor de R 2.047,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 02/02/2022, conforme processo nº SEI-040157/003300/2020.\r\n, no valor de R 791,26, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 15/02/2022, conforme processo nº SEI-040157/000732/2022.\r\nELIZABETH DOS SANTOS MATTOS, no valor de R 7.226,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/03/2022, conforme processo nº SEI-140001/008916/2022.\r\n, no valor de R 2.986,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 27/11/2021, conforme processo nº SEI-040157/005732/2021.\r\nId: 2388643\r\n"
        ],
        "2388647": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030040/001089/2022, publicado no D.O. de 05/04/2022.\r\nId: 2388647\r\n"
        ],
        "2388661": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npensão por morte a TÂNIA MARIA VELASQUE COUTINHO, no valor de R 2.047,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 02/02/2022. \r\npensão por morte a DULCINÉA GOMES DA SILVA, no valor de R 791,26, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 15/02/2022. \r\npensão por morte a ELIZABETH DOS SANTOS MATTOS, no valor de R 7.226,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/03/2022. \r\npensão por morte a LINDAURA MARIA DE JESUS, no valor de R 2.986,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 27/11/2021. \r\npensão por morte a CELY COUTINHO GAMA, no valor de R 1.140,20, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 19/03/2022. \r\npensão por morte a CHARLES SIQUEIRA DOS SANTOS no valor de R 2.191,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 15/07/2021. \r\npensão por morte a MILLENA PORTES MASSARANDUBA, no valor de R 1.825,43, correspondente a cota de 50,00%, e a SILMA DA SILVA ROCHA MASSARANDUBA, no valor de R 1.825,43, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 18/03/2022.\r\nId: 2388661\r\n"
        ],
        "2388678": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional nº 21440140, vínculo 1, matrícula nº 18/04935-3, do cargo de Agente de Administração, do Quadro Suplementar da Fundação Leão XIII, com validade a contar de 04/01/2021, conforme documento SEI 12460798. Processo nº SEI-160004/000010/2021.\r\nId: 2388678\r\n"
        ],
        "2388699": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-360068/001955/2021, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, DISPENSANDO, ID 2.375.863-5, CPF 045.475.877-44, e ID 5.022.752-1, CPF 106.281.487-80.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/001955/2021\r\nNota de Empenho 2021NE01084\r\nContratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico alimentação\r\nTRIVALE Instituição de Pagamento LTDA.\r\nNOME\r\nID \r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAna Carla Machado Mansur de Moraes\r\n4.372.955-0\r\n085.025.657-70\r\nFiscal\r\n, conforme Processo nº SEI-360068/000007/2021, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionados, ID 5.022.752-1, CPF 106.281.487-80 e , ID 5.033.240-6, CPF 052.605.277-55.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n360068/000007/2021\r\n002/SEPOL/2021\r\nAquisição de Licença Sistema Banco de Preços\r\nNP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nClaudiane Costa Canuto\r\n5.023.461-7\r\n056.399.667- 69\r\nFiscal\r\nMarco Antonio Fernandes de Sousa\r\n579.084-0\r\n775.581.207-30\r\nFiscal\r\nId: 2388699\r\n"
        ],
        "2388732": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 19.04.2022\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, Policial Penal, 2° Classe, Matrícula: 948.341-3 ID. Funcional: 43369081 nos termos do §1º, inciso I, do Artigo 40° da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO de n° 25/2022. Processo nº SEI-08/0014/000028/2022.\r\n.04.2022\r\n, POLICIAL PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 19793502 Matrícula: 835.018-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º§ 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021.Processo nº SEI-21/0014/001059/2021.\r\nId: 2388732\r\n"
        ],
        "2388735": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935524, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210055/000144/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50129198, para exercer com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gabriel dos Santos Roberto, ID Funcional nº 43935524. Processo nº SEI-210055/000144/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699606, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Assuntos Internos, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Carlos Luz, ID Funcional nº 43825346. Processo nº SEI- 210006/000442/2022.\r\nId: 2388735\r\n"
        ],
        "2388740": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES \r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nDE 26/04/2022\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 8.160,00, conforme Guia GRE Nº 534741 (27589702), em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CNPJ nº 07.345.851/0001-15, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 001/2017 no processo apuratório n° SEI-080001/012770/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos (Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora Nazareth). Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2388740\r\n"
        ],
        "2388741": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 81.600,00, conforme Guia GRE Nº 526504 - MULTA DE OSS (CRUZ VERMELHA) (ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CNPJ nº 07.345.851/0001-15, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 014/2019 no processo apuratório n° SEI- 080001/025238/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2388741\r\n"
        ],
        "2388742": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de advertênciaconforme Decisão da Autoridade Julgadora SES/ASSPSOSS (26995949), , CNPJ nº 07.345.851/0001-15, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 001/2017 no processo apuratório n° SEI-080001/013284/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2388742\r\n"
        ],
        "2388743": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nda Decisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 004/2017 no processo apuratório SEI-08/001/008837/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) São Gonçalo I. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2388743\r\n"
        ],
        "2388785": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\n, com validade a contar de 01/04/2022, o Engenheiro , ID Funcional 2839054, para acompanhar e fiscalizar a \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS NA RJ-130, TERESÓPOLIS-FRIBURGO, RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIO, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA REDE DE DRENAGEM EXISTENTE, RECOMPOSIÇÃO DAS DEFENSAS E GUARDA CORPO/'DAS PONTES EXISTENTES, EXTENSÃO APROXIMADA DE 68,73 KM\", a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA objeto do Processo Administrativo n° SEI-160002/000143/2021 (Contrato n° 099/2021). Processo nº SEI-330026/000164/2022.\r\nDE 12.04.2022\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, ID Funcional 2839054, para acompanhar e fiscalizar a execução das \"OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E PONTE NA RJ-142 DA VARIANTE EM LUMIAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\", a cargo da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo n° SEI E-17/204.801/2012 (Contrato n° 20/2014) sob a supervisão do Engenheiro ÁLVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI, id funcional 5128780. Processo nº SEI-330026/000174/2022.\r\nId: 2388785\r\n"
        ],
        "2388789": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nGILBERTO FERNANDO DA ROCHA LIMA - ID Funcional nº 5112528-5 e - ID Funcional nº 4373112-0, para, sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização da “Execução de Levantamento Topográfico para subsidiar projetos de engenharia em toda Malha Rodoviária Estadual”, Pregão Eletrônico nº 008/2020, Contrato nº 027/2021, a cargo da empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI- E-16/002/005279/2019.\r\nId: 2388789\r\n"
        ],
        "2388800": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.04.2022\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Pedagogo, matricula nº 3.034.926-0, ID Funcional nº 5009212-0, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/012770/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.007.224-8, ID Funcional nº 3593135-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000637/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.143-6 nº 935.279-0, ID Funcional nº 4304270-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000553/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.041-7 nº 841.373-4, ID Funcional nº 4046488-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001701/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.375-0, ID Funcional nº 3428892-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004636/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.532-6, ID Funcional nº 3328133-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002451/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.505-7 e nº 827.625-5, ID Funcional nº 3823460-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/221324/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.227-9, ID Funcional nº 4210157-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1695/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.453-4 e nº 962.903-1, ID Funcional nº 4330581-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002177/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.001.513-0, ID Funcional nº 3428489-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/005848/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.518-4, ID Funcional nº 4372110-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003500/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 239.540-8, ID Funcional nº 4001484-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/4320/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.245-8, ID Funcional nº 562372-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003164/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.000.776-4 e nº 808.492-3, ID Funcional nº 4070135-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002624/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.567-7 nº 926.027-4, ID Funcional nº 3492685-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001911/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 264.099-3, ID Funcional nº 2994953-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360134/000029/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.626-4, ID Funcional nº 4261279-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/1341/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.780-2 e nº 3.056.128-6, ID Funcional nº 4414421-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1232/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.985-9, ID Funcional nº 4323694-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/003006/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.558-6, ID Funcional nº 559213-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003206/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.530-8, ID Funcional nº 4332753-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/104/2019.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 859.302-2, ID Funcional nº 1980635-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210012/000161/2021.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.071-5, ID Funcional nº 3516732-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003195/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.008.780-8, ID Funcional nº 4072914-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000441/2021.\r\n\r\nId: 2388800\r\n"
        ],
        "2388834": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nROBERTA HENRIQUES PEREIRA, matr. nº 40.108-3, ID. 43546480, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, da Função Gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem (Imagem), símbolo FG-02, código 544, a contar de 04/04/2022 - Processo nº SEI-260008/003454/2022.\r\nCAMILA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO NAVES, matr. nº 36.538-7, ID. 44381042, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem (Imagem), símbolo FG-02, código 544, a contar de 04/04/2022 - Processo nº SEI- 260008/003454/2022.\r\n, matr. nº 5.201-9, ID. 25368656, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II / SGP, símbolo CC-09, código 3061, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI- 260007/012510/2022.\r\n, matr. nº 37.135-1, ID. 44591098, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II / SGP, símbolo CC-09, código 3061, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI- 260007/012510/2022.\r\n, matr. nº 37.970-1, ID. 44661061, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / PPLIN, símbolo FG-03, código 2029, a contar de 07/03/2022 - Processo nº SEI-260007/010931/2022.\r\n, matrícula nº 39.913-9, ID. 43907679, Técnico Universitário - Superior / Procurador, do Cargo em Comissão de Procurador Chefe da PG-01, símbolo CC-07, código 919, a contar de 08/04/2022 - Processo nº SEI-260007/013796/2022.\r\nGABRIEL MORAES DE OLIVEIRA, matr. nº 40.015-0, ID. 44336420, Técnico Universitário - Superior / Procurador, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Chefe da PG-01, símbolo CC-07, código 919, a contar de 08/04/2022 - Processo nº SEI-260007/013796/2022.\r\nId: 2388834\r\n"
        ],
        "2388836": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nTERESA CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS, matr. nº 26.896-1, ID 25674285, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme § 1º, do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º, do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E-26/007/9555/2019.\r\nId: 2388836\r\n"
        ],
        "2388884": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n, Analista da Fazenda Estadual, nº 4417048-3, da Auditoria Fiscal Regional -Médio Vale do Paraíba, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 20.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.\r\nId: 2388884\r\n"
        ],
        "2388885": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 5.009.292-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030030/000615/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 942.510-9, pelo período de 01ano, a contar de 09/02/2022. Processo nº SEI-E-03/012/902/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrículapelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/12/2021. Processo nº SEI-030031/000644/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente II, a contar de 09/02/2022. Processo nº.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 834.397-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/07/2021. Processo nº SEI-030030/000706/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Processo nº SEI-030041/002618/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 270.063-1, pelo período de 01Processo nº SEI- 030033/002291/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-E-03/10401359/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrículas nºs 838.339-0ano, a contar de 06/04/2021. Processo nº SEI-030033/000943/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 956.310-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030043/002844/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 3.076.043-3, pelo período de 01ano, a contar de 12/09/2021. Processo nº SEI-E-03/021/614/2016\r\n\r\nId: 2388885\r\n"
        ],
        "2388888": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5081182-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo A, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/000281/2022.\r\nId: 2388888\r\n"
        ],
        "2388899": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nusando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Parágrafo Único do Decreto nº 46.559, de 14 de janeiro de 2018, com as alterações do Decreto 46.581, de 22 de janeiro de 2019, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, com nova redação dada pelo Decreto Estadual nº 41.193/08, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-360107/000013/2021;\r\n\r\nRICARDO BEZERRA MACIEL e SOPHIA VIZELLA BALTAZAR MACIEL, viúvo e filha da extinta servidora , Oficial de Cartório Policial - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 570.908-3, a contar de 08/12/2020, de acordo com o artigo 27, inciso VIII, do Decreto - Lei nº 218, de 18/07/1975, c/c os artigos 62, inciso V, 159 e 219, inciso III, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\n\r\n\r\nId: 2388899\r\n"
        ],
        "2388906": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo nº SEI-260005/002917/2022, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID:51165872.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo nº SEI-260005/002918/2022, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo n° SEI-260005/002919/2022, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo n° SEI-260005/002920/2022, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo nº SEI-260005/002921/2022, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID:51165872.\r\nId: 2388906\r\n"
        ],
        "2388916": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 5.013.187-9, Servente I, ID. Funcional nº 38863740/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030030/004366/2021.\r\nId: 2388916\r\n"
        ],
        "2388919": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nLUCAS RIBEIRO MATTOS, ID Funcional: 50941321, por ter infringindo o art. 17, incisos XIV e XVIII, da Portaria DEGASE nº 853/2020, havendo indícios de transgressão disciplinar, nos moldes dos art. 39, incisos VII e IX, do Decreto-Lei nº 220/1975 e seus correspondentes, tipificados no art. 285, VII e IX do Decreto Estadual n° 2479/79. Processo nº SEI-030022/011707/2020.\r\n\r\nId: 2388919\r\n"
        ],
        "2388929": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.04.2022\r\ncomo encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\na responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\nzelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\ncomunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\ninformar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\napoiar a realização de levantamentos e inventários. \r\nProcesso nº SEI-260009/002480/2022.\r\nREITORIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nGabinete II\r\nMaria Beatriz Pessanha Boeschenstein, ID Funcional nº 641371-4\r\nLuiz Henrique Gomes Moraes, ID Funcional nº 4347410-1\r\n25/04/2022\r\nUNIDADE PATRIMONIAL EXTINTA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Excluída\r\nA PARTIR DE\r\nRecepção\r\nEzilane Barbosa dos Santos Machado, ID Funcional nº641711-6\r\n25/04/2022\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSERCAS \r\n641220-3\r\n13/04/2022\r\nUNIDADE PATRIMONIAL EXTINTA\r\nLaboratório\r\nExcluída\r\nA PARTIR DE\r\nLBCT OPTA\r\n4145089-2\r\n25/04/2022\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSetor de Materiais Super Duros 2 \r\n, ID Funcional nº5114917-6\r\n30/03/2022\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nNUDIBA\r\nFábio Lopes Olivares 8\r\nLuciano Pasqualoto Canellas 0\r\n/2022\r\nId: 2388929\r\n"
        ],
        "2388937": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5017480-0, vínculo 1, matrícula 3047773-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/09/2021. Processo nº SEI- 030039/003651/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3474165-8, vínculo 1, matrícula 5015470-7, do cargo de Zelador, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/10/2021. Processo nº SEI-030039/004084/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4254612-5, vínculo 1, matrícula 926255-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/10/2021. Processo nº SEI- 030039/004136/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4191360-4, vínculo 6, matrícula 940459-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/12/2021. Processo nº SEI- 030041/004311/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ELIS REGINA SILVEIRA VASCONCELOS DE LIMA, ID Funcional 4260451-6, vínculo 2, matrícula 941166-1, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/05/2012. Processo nº SEI-030032/003513/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5009313-4, vínculo 1, matrícula 3035026-8, do cargo de Técnica de Enfermagem, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/01/2022. Processo nº SEI- 030022/000892/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5031827-6, vínculo 1, matrícula 3066490-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/02/2022. Processo nº SEI- 030030/001574/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4348825-0, vínculo 1, matrícula 950273-3, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/03/2022. Processo nº SEI- 030037/001309/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3972464-6, vínculo 1, matrícula 293695-3, do cargo de Professor Docente II, C, ref. 08, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/11/2006. Processo nº SEI- 030036/001713/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4328187-7, vínculo 1, matrícula 941333-7, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/03/2022. Processo nº SEI- 030037/001366/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4358463-2, vínculo 1, matrícula 953443-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/03/2022. Processo nº SEI- 030035/001895/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4350018-8, vínculo 2, matrícula 970369-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/03/2022. . Processo nº SEI- 030036/001825/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3731563-3, vínculo 2, matrícula 928036-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/03/2022. Processo nº SEI- 030034/001411/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4280886-3, vínculo 3, matrícula 3048561-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/03/2022. Processo nº SEI- 030033/001406/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4283643-3, vínculo 1, matrícula 935671-8, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/03/2022. Processo nº SEI-030038/001426/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4254365-7, vínculo 2, matrícula 945959-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/03/2022. Processo nº SEI- 030041/001225/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4316968-6, vínculo 1, matrícula 936372-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/03/2022. Processo nº SEI- 030034/001449/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4201066-7, vínculo 6, matrícula 917325-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2022. Processo nº SEI- 030035/002129/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4322463-6, vínculo 1, matrícula 937750-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2022. Processo nº SEI- 030035/002097/2022\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5013994-0, vínculo 2, matrícula 3049601-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2022. Processo nº SEI- 030035/002095/2022\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5025839-7, vínculo 1, matrícula 3058145-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/03/2022. Processo nº SEI- 030038/001570/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5096948- 0, vínculo 1, matrícula 3110843-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/03/2022. . Processo nº SEI- 030035/002365/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 556959- 1, vínculo 1, matrícula 837311-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/2000. Processo nº SEI-030036/002324/2022.\r\nId: 2388937\r\n"
        ],
        "2388938": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/001458/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID nº 43867073, CPF nº 075.XXX.XXX.-84, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2388938\r\n"
        ],
        "2388940": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3683337-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da E.E. Araribóia, U.A. 11802308535, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/001788/2022.\r\nId: 2388940\r\n"
        ],
        "2388943": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388698-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 11802306517, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030035/002166/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 562381- 2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 11802303506, Tipo C, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Guilherme Augusto Muniz, ID 4352092-8/1. Processo nº SEI-030032/001202/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3841966- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suelaine Marques Figueira Bohrer, ID 4335875-6/2. Processo nº SEI- 030043/001442/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007659-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vinte de Julho, U.A. 11802301519, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/000973/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3408246-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 324 Mahatma Ghandi, U.A. 11802304571, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/08/2019, publicado no DOERJ de 09/08/2019. Processo nº SEI-030033/001718/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3423033- 5/1, da função de Diretor do CIEP 324 Mahatma Ghandi, U.A. 11802304571, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/001718/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3408246-8/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 324 Mahatma Gandhi, U.A. 11802304571, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ilza dos Santos, ID 3423033-5/1. Processo nº SEI-030033/001718/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4383465-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Maria, U.A. 11802314566, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030043/001424/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4385606-3/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001424/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4385606-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Maria, U.A. 11802314566, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Candido Taylor, ID 4383465-5/2. Processo nº SEI-030043/001424/2022.\r\nFERNANDO ANTONIO DE MACÊDO PARENTE, Prof. Doc. I, ID 4463160-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802309534, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/000211/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4463160-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802309534, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/000211/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4262042-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Pedro I, U.A. 11802310507, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/01/2020, publicado no DOERJ de 17/01/2020. Processo nº SEI-030039/001699/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4262042-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Pedro I, U.A. 11802310507, Tipo A, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/001699/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020849-7/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 11802305552, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Pompéia Vital Marotta Dias, ID 5020735-0/1. Processo nº SEI- 030034/001500/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3528097-2/1, da função de Diretor do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 11802303567, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/000185/2022. \r\n, Prof. Doc. I, ID 3516911-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 11802303567, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/000185/2022. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3516911-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 11802303567, Tipo E, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Regina Pereira de Oliveira, ID 3528097-2/1. Processo nº SEI-030032/000185/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4193777-5/6, da função de Diretor do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 11802304592, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/000702/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398664-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 11802304544, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/000702/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3398664-9/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 11802304592, Tipo C, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nialen dos Santos Cunha, ID 4193777-5/6. Processo nº SEI- 030033/000702/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390357- 6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 11802312583, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renan Azevedo Santana, ID 4195304-5/2. Processo nº SEI-260004/000284/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3706386-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do I.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802308576, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/000831/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3706386-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802308576, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Irimar Lino Ferreira, ID 2097234- 2/4. Processo nº SEI-030037/000831/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380389-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 350 Túlio Roberto Quintiliano Cardoso, U.A. 11802308507, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 25/06/2021, publicado no DOERJ de 29/06/2021. Processo nº SEI-030037/000743/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380389-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 350 Túlio Roberto Quintiliano Cardoso, U.A. 11802308507, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Faustino dos Santos Pereira, ID 3450204-1/1. Processo nº SEI- 030037/000743/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4212879-0/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Machado de Assis U.A. 11802301563, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/001553/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031459-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802311534, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ismerie Salles de Souza, ID 3598796-0/1. Processo nº SEI-030040/002933/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4219107-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 11802305536, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/000215/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4011394-9/1, da função de Secretário do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802308560, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/001969/2022.\r\n, Merendeira, ID 3655315-8/1, da função de Secretário do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/001867/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3474124-0/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/001867/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3474124-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Áurea Walverde de Souza, ID 3655315-8/1. Processo nº SEI-030035/001867/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3683337-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Araribóia, U.A. 11802308535, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dayse Ornelas Leal Boiça, ID 3688372-7/1. Processo nº SEI-030037/001788/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259588-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 11802308548, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/04318/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006208-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 11802308548, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Silva de Azevedo, ID 42595886/2. Processo nº SEI-030037/004318/2021.\r\n\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4327377-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 11802310515, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/000835/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3693845-9/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/001865/2022.\r\nORLANDINA CARVALHO DE ABREU, Prof. Doc. II, ID 3589272-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 130 Dr. Elias de Miranda Saraiva, U.A. 11802305516, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/001564/2022.\r\n, a pedido, CLEBER FERREIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, ID 3566037-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 11802309524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 18/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI- 030038/004610/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4027407-1/2, da função de Secretário do C.E. Sacra Família do Tinguá, U.A. 11802302501, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/000847/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4425086-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. São João, U.A. 11802304506, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/001722/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4210543-9/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São João, U.A. 11802304506, Tipo C, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcio Reis da Silva, ID 4425086-0/2. Processo nº SEI- 030033/001722/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3699363-8/02, da função de Diretor do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 14/02/2020, publicado no DOERJ de 18/02/2020. Processo nº SEI-030035/002596/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391127-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021. Processo nº SEI-030035/002596/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4391127-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Tipo B, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flavia Nunes Arantes, ID 3449297-6/1. Processo nºSEI- 030035/002596/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389098-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 11802301520, Tipo D, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Janaina de Souza Carvalho, ID 3255583-0/3. Processo nº SEI-26000/000514/2022.\r\nALESSANDRA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS BRANDÃO, Prof. Doc. I, ID 5011639-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. João Kopke, U.A. 11802302500, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/000849/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259476-6/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 410 Patrícia Galvão - Pagu, U.A. 11802305507, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Barbara Priscila Gomes Policarpo, ID 5073668-0/1. Processo nº SEI-030034/004238/2021.\r\nId: 2388943\r\n"
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        "2388980": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.979.552-4, matrícula nº 806.392-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360156/000040/2022.\r\n, Identidade Funcional nº 2.956.766-1, matrícula nº 257.455-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360134/000011/2022.\r\nId: 2388980\r\n"
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        "2389003": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 26 de abril de 2022, o seguinte servidor: Cel BM QOC/97 , RG 19.779, em substituição ao servidor CEL BM QOC/97 , RG: 19.807, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 58/2021, oriundo do Processo nº SEI-270053/000029/2021, firmado com a empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270053/000086/2022.\r\nId: 2389003\r\n"
        ],
        "2389004": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 05 de abril de 2022, os seguintes servidores:\r\nUNIDADE\r\nFISCAL\r\nFISCAL SETORIAL / SUPLENTE\r\nPOSTO/GRADUAÇÃO\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nODONTOCLÍNICAS\r\n2ª ODONTOCLÍNICA\r\nSETORIAL\r\nERIC CORREA GITIRANA\r\nTEN CEL BM QOS/DENT/00\r\n28.433\r\n613938- 8\r\nCAMPO GRANDE\r\nSUPLENTE\r\nRODRIGO DE MELO SOBRINHO\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26.892\r\n4142431- 0\r\n3ª ODONTOCLÍNICA\r\nSETORIAL\r\nRODOLFO ANTONIO DE MEDEIROS\r\nMAJ BM QOS/DENT/02\r\n32.636\r\n615439- 5\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSUPLENTE\r\nMARCIO BARBOSA DE MELO\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\n30.692\r\n614085- 8\r\n4ª ODONTOCLÍNICA\r\nSETORIAL\r\nATILA JORGE DE OLIVEIRA\r\nMAJ BM QOS/DENT/02\r\n32.669\r\n615471- 9\r\nRIO COMPRIDO\r\nSUPLENTE\r\nDIOGO BRASIL TENORIO\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\n30.452\r\n2642244- 1\r\nOMNSP\r\nSETORIAL\r\nJOSIENE BOSCARINO DOS SANTOS\r\nMAJ BM QOS/DENT/02\r\n32.548\r\n615354- 2\r\nPENHA\r\nSUPLENTE\r\nRENATO DUARTE DE MELLO GUIMENES\r\nMAJ BM QOS/DENT/00\r\n28.515\r\n2585425- 9\r\nOMTCVOS\r\nSETORIAL\r\nJOSÉ HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA\r\nMAJ BM QOS/DENT/00\r\n28.464\r\n950554- 7\r\nNITERÓI\r\nSUPLENTE\r\nMAURÍCIO DACACHE FILHO\r\nCAP BM QOS/DENT/08\r\n41.690\r\n4338953- 8\r\nOMCTAGA\r\nSETORIAL\r\nRAFAEL ALBERTO MARTINS MASUDA\r\nMAJ BM QOS/DENT/02\r\n32.743\r\n615541- 3\r\nCAMPINHO\r\nSUPLENTE\r\nALEXANDRE SANTOS SOARES\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26.950\r\n613574- 9\r\nOMMPCC\r\nSETORIAL\r\nALINE STERSI CARRILHO DE CARVALHO\r\nTEN CEL BM QOS/DENT/00\r\n28.396\r\n613927- 2\r\nGUADALUPE\r\nSUPLENTE\r\nFABRÍCIO VALDEVINO DA SILVA SANTOS\r\nSUBTEN Q06/ACD/02\r\n30.691\r\n4142483- 2\r\nOMCG\r\nSETORIAL\r\nCECÍLIA ABREU SOARES BAPTISTA\r\nCAP BM QOS/DENT/02\r\n32.754\r\n615552- 9\r\nCAMPOS\r\nSUPLENTE\r\nANA PAULA ALVES BARCELOS GARCEZ\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26.883\r\n613549- 8\r\nGBS\r\nSETORIAL\r\nMÁRCIA CRISTINA GUIMARÃES\r\nMAJ BM QOS/DENT/02\r\n32.585\r\n615390- 9\r\nBARRA\r\nSUPLENTE\r\nCARLOS ROGERIO DE CARVALHO\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02\r\n30.506\r\n960903- 2\r\nCRO METROPOLITANA\r\n1º GMAR\r\nSETORIAL\r\nSHEILA NATUMI YANASE\r\nMAJ BM QOS/DENT/00\r\n28.528\r\n2586925- 6\r\nBOTAFOGO\r\nSUPLENTE\r\nFLAVIA DA SILVA COSTA\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26.910\r\n2621775- 9\r\n2º GMAR\r\nSETORIAL\r\nVALESCA PONTES DE FREITAS CRUZ\r\nMAJ BM QOS/DENT/02\r\n32.723\r\n615522- 7\r\nBARRA\r\nSUPLENTE\r\nDANIELE DE MACEDO MORGADO PACHECO\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02\r\n30.515\r\n614029- 7\r\n11º GBM\r\nSETORIAL\r\nJULIANA MAIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\nMAJ BM QOS/DENT/02\r\n32.732\r\n615531- 6\r\nVILA ISABEL\r\nSUPLENTE\r\nRENATA BRITTO RIBEIRO DE ASSIS\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\n30.502\r\n2640994- 1\r\nCSM\r\nSETORIAL\r\nELIANE OLIVEIRA YANG\r\nMAJ BM QOS/DENT/02\r\n32.632\r\n615435- 2\r\nSÃO CRISTÓVÃO\r\nSUPLENTE\r\nADRIANA MARIA PIRES CAMILLO\r\nMAJ BM QOS/DENT/02\r\n32.642\r\n615445- 0\r\nCRO NORTE- LITORÂNEA\r\n2-5 DBM\r\nSETORIAL\r\nMARSELLE TEIXEIRA ABREU LIMA RAUNHETTE GUIJARRO\r\nMAJ BM QOS/DENT/02\r\n32.589\r\n4142606- 1\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nSUPLENTE\r\nLUCIENE CONTILDES VIEIRA\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02\r\n30.638\r\n2641274- 8\r\n27º GBM\r\nSETORIAL\r\nLUIZ SILVA ALPARONE\r\nMAJ BM QOS/DENT/02\r\n32.649\r\n615451- 4\r\nARARUAMA\r\nSUPLENTE\r\nRONALDO FERNANDES JÚNIOR\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02\r\n30.508\r\n2638886- 3\r\n21º GBM\r\nSETORIAL\r\nSILVIA SERPA ARÊAS DE ANDRADE\r\nMAJ BM QOS/DENT/02\r\n32.700\r\n615501- 4\r\nITAPERUNA\r\nSUPLENTE\r\nROSY KELLY DOS SANTOS ISRAEL\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00\r\n27.980\r\n2640692- 6\r\nCRO SUL/COSTA VERDE\r\n22º GBM\r\nSETORIAL\r\nSERGIO BARBOSA RIBEIRO\r\nMAJ BM QOS/DENT/00\r\n28.527\r\n2588107- 8\r\nVOLTA REDONDA\r\nSUPLENTE\r\nCARLA CHRISTINA DE OLIVEIRA SIMÕES\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26.951\r\n613575- 7\r\n7º GBM\r\nSETORIAL\r\nTHIAGO CORDOVANI\r\nMAJ BM QOS/DENT/02\r\n32.515\r\n615322- 4\r\nBARRA MANSA\r\nSUPLENTE\r\nIVANA SILVA BASTOS\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02\r\n30.670\r\n2640103- 7\r\n5/22 DBM\r\nSETORIAL\r\nPAULA MARIA DA SILVA CAMPOS ALVES\r\nMAJ BM QOS/DENT/02\r\n32.547\r\n615353- 4\r\nVASSOURAS\r\nSUPLENTE\r\nANDRE LUIS LIMA SILVESTRE\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\n30.678\r\n4142482- 4\r\n10º GBM\r\nSETORIAL\r\nELLEN PEREIRA MUNIZ\r\nCAP BM QOS/DENT/08\r\n41.681\r\n4338944- 9\r\nANGRA\r\nSUPLENTE\r\nSONIA LUCIA PONTES NEVES DOS SANTOS\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\n30.677\r\n2638455- 8\r\nCRO SERRANA\r\n16º GBM\r\nSETORIAL\r\nCLÁUDIA CORTES MAYRINK\r\nCAP BM QOS/DENT/02\r\n32.760\r\n61555- 8\r\nTERESÓPOLIS\r\nSUPLENTE\r\nEDUARDO SEIXAS LOPES\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02\r\n30.600\r\n2640865- 1\r\n6º GBM\r\nSETORIAL\r\nPRISCILA TRAMONTANO FRAIHA SCHUMANN\r\nMAJ BM QOS/DENT/02\r\n32.530\r\n615337- 2\r\nFRIBURGO\r\nSUPLENTE\r\nRITA DE CASSIA DIAS\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00\r\n26.880\r\n2584855- 0\r\nPara compor a Comissão de fiscalização Setoriais e Suplentes de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 19/2022, oriundo do Processo nºSEI-270042/000197/2022, firmado com a empresa OLSEN INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site . Processo nº SEI-270064/000457/2022.\r\nId: 2389004\r\n"
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        "2389006": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 25 de abril de 2022, o seguinte servidor: MAJ BM QOS/DENT/00 , RG: 28.447, ID FUNCIONAL: 002635774-7, em substituição ao servidor TEN CEL BM QOS/DENT/00 , RG 28.418, ID FUNCIONAL 002647364-0, para compor a Comissão de fiscalização setorial da UAO CRO METROPOLITANA: 2º GBM - Méier, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 39/2018, oriundo do Processo nº E- 27/132/000011/2018, firmado com a empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site . Processo nº SEI-270064/000531/2022.\r\nId: 2389006\r\n"
        ],
        "2389008": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 25 de abril de 2022, o seguinte servidor: MAJ BM QOS/DENT/00 , RG: 28.447, ID FUNCIONAL: 002635774-7, em substituição ao servidor TEN CEL BM QOS/DENT/00 , RG 28.418, ID FUNCIONAL 002647364-0, para compor a Comissão de fiscalização setorial da UAO CRO METROPOLITANA: 2º GBM - Méier, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 106/2021, oriundo do Processo nº SEI-270064/000494/2021, firmado com a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site . Processo nº SEI-270064/000532/2022.\r\nId: 2389008\r\n"
        ],
        "2389013": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 28 de abril de 2022, o seguinte servidor: 2º TEN BM QOC/17 - RG: 53.369, em substituição ao servidor 1º TENENTE BM QOS/ENF/08 WALLACE AUGUSTO MELO DA SILVA - RG: 42.090, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 30/2018, oriundo do Processo nº E-27/132/041/2017, firmado com a empresa NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site . Processo nº SEI-270006/000069/2022.\r\nId: 2389013\r\n"
        ],
        "2389023": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE \r\nDE 27/04/2022\r\nem primeira instância administrativa as sanções na espécie conforme Guia GRE Nº 556697 - MULTA DE OSS (31809039), em face da Organização Social de Saúde Cruz VermelhaCNPJ nº 07.345.851/0001-15 pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 002/2016 no processo apuratório nº SEI-08/001/012498/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ITABORAÍ. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2389023\r\n"
        ],
        "2389024": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\n\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de conforme Guia GRE Nº 556615 - MULTA DE OSS (31793888),Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 014/2019 no processo apuratório nº SEI-080001/005965/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento UPA Ricardo de Albuquerque. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2389024\r\n"
        ],
        "2389029": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 19985622, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 20057075, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 43369162, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50098179, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 50101030, Chefe de Turma.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nºSEI- 210093/000297/2022.\r\nId: 2389029\r\n"
        ],
        "2389030": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de ADVERTÊNCIAconforme Decisão da Autoridade Julgadora SES/ASSPSOSS (25410057),ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHi, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 015/2019 no processo apuratório nº SEI- 080001/013894/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Realengo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2389030\r\n"
        ],
        "2389043": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n05.165.602/0001-12 Estrada Washington Luiz, N° 520, Sapê Artigo 76 da Lei 3467/00. PROCESSO Nº\r\nId: 2389043\r\n"
        ],
        "2389044": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MARICA S.A. - SANEMAR. Avenida Francisco Sabino da Costa, 907, Araçatiba. INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 17.720,00 \r\nId: 2389044\r\n"
        ],
        "2389052": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\n, ID 4393393-9 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020800000 (Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI), contando atualmente com 14 (quatorze) servidores, com validade a contar de 18/04/2022. Processo nº SEI-210117/000632/2022.\r\nId: 2389052\r\n"
        ],
        "2389060": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/04/2022\r\n- ID: 4421494-4- Gestor do Contrato, - ID: 4406103-0 - Fiscal de Execução, - ID: 4406088-2- Fiscal de Execução- ID: 5095765-1- Fiscal de Documentação, AMANDA MOREIRA MARINHO -ID. 4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 026/2021, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES EIRELI EPP. Processo nº SEI-040161/004141/2020.\r\nId: 2389060\r\n"
        ],
        "2389065": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.000.185-8, ID Funcional nº 4059593-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000293/2022.\r\n, Orientador Educacional, matricula nº 226.304-4, ID Funcional nº 4411938-0, em local diferente da lotação atual, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000293/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 266.957-0, ID Funcional nº 3002974-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, serviços internos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000293/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.032.436-2, ID Funcional nº 5007996-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000293/2022.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 868.086-0, ID Funcional nº 564215-9, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000293/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.042.709-0, ID Funcional nº 5012644-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000293/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.985-4 e nº 3.045.277-5, ID Funcional nº 562561-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000293/2022.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 975.391-4, ID Funcional nº 4428429-2, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000293/2022.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.657-8, ID Funcional nº 576351-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000293/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.062-1, ID Funcional nº 3714925-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000293/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.082.761-2, ID Funcional nº 5075612-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000293/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 802.293-1, ID Funcional nº 3028655-7, fora de plantão, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000293/2022.\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 5.024.365-8, ID Funcional nº 3500004-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000293/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.909-0, ID Funcional nº 5007116-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000293/2022.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.023.266-9, ID Funcional nº 3394346-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000293/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.434-1, ID Funcional nº 3357643-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000293/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.328- 7 e nº 941.311-3, ID Funcional nº 4183529-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000293/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.446-2, ID Funcional nº 5012171-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000293/2022.\r\n, Inspetor de Policial, matricula nº 268.862-0, ID Funcional nº 2932114-0, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000293/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 822.006-3, ID Funcional nº 1967612-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000293/2022.\r\nJORGE LUIZ PEREIRA MARQUES, Professor Docente I, matricula nº 936.159-3, ID Funcional nº 4304316-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000293/2022.\r\nId: 2389065\r\n"
        ],
        "2389078": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCLAUDIA MARIA ORDACGY LAGINESTRA, Agente Administrativo, nível VIII, Id Funcional nº 32398247, do Quadro Permanente de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, nos Termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 e dezembro de 2003, Processo nº SEI- 100005/006881/2021. \r\nId: 2389078\r\n"
        ],
        "2389083": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Encarregado, ID 3324925- 3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. João Paulo II, U.A. 11802303517, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030032/001375/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 4138640-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto da Regional Centro Sul, U.A. 11802302300, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030031/000897/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326888-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Rosa Soares, U.A. 11802310502, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030039/000110/2022.\r\nId: 2389083\r\n"
        ],
        "2389092": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\na 4pt CORREGEDOR\r\na 4ptTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos no procedimento de Restauração da Sindicância E-21/006.100101/2018, através do Processo nº SEI- 210006/000558/2022.\r\na 4ptDE 21.03.2022\r\na 4ptTHEREZINHA ALVES VICENTEID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos no procedimento de Restauração da Sindicância E-21/006.100047/2018, através do Processo nº SEI- 210006/000707/2022.\r\na 4ptALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos no procedimento de Restauração da Sindicância E-21/006.100082/2018, através do Processo nº SEI- 210006/000732/2022.\r\na 4ptCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos no procedimento de Restauração da Sindicância E-21/006.034/2019, através do Processo nº SEI- 210006/000734/2022.\r\na 4ptDE 01.04.2022\r\na 4ptALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos no procedimento de Restauração da Sindicância E-21/006.093/2016, através do Processo nº SEI- 210006/000907/2022.\r\nId: 2389092\r\n"
        ],
        "2389093": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nID 19766629.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210034/000088/2022.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nCORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000272/2022.\r\nId: 2389093\r\n"
        ],
        "2389095": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHOem substituição a servidora MICHELE MANHÃES BRUNESID 20079737. Processo nº SEI- 210051/000038/2022.\r\nId: 2389095\r\n"
        ],
        "2389096": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 08.04.2022\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000984/2022.\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000986/2022.\r\nId: 2389096\r\n"
        ],
        "2389098": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA GABRIELA ROSA MAIAem substituição ao servidor DIEGO SILVA SOUTO,Processo nº SEI-210020/001627/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.03.2022\r\nID 43820565em substituição ao servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Processo nº SEI-210047/000061/2022.\r\nID 43820565em substituição ao servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Processo nº SEI-210047/000073/2022\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.03.2022\r\nRODRIGO MARQUES COSTA JÚNIORem substituição ao servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Processo nº SEI- 210114/000074/2022.\r\nID 50001558em substituição ao servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Processo nº SEI-210114/000089/2022.\r\nId: 2389098\r\n"
        ],
        "2389099": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nDE 08.03.2022\r\nID 19922817 ID 50125540, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210062/000155/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos Processo nº SEI-210051/000211/2022.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos Processo nº SEI-210051/000249/2022.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nROGÉRIO MESQUITA DA SILVA, ID 43927831. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000218/2022.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000191/2022.\r\n.2022\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000212/2022.\r\nId: 2389099\r\n"
        ],
        "2389100": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\n.02.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000129/2022.\r\nDE 05.04.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000257/2022.\r\nId: 2389100\r\n"
        ],
        "2389101": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.03.2022\r\na Sindicância nº SEI-210031/001106/2021, referente ao Processo nº SEI-210006/000791/2022 e , como sindicante, o servidor ID 50301004, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 22.03.2022\r\na Sindicância nº SEI-210032/000234/2022, referente ao Processo nº SEI-210006/000860/2022 e , como sindicante, a servidora ID 43715257, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2389101\r\n"
        ],
        "2389104": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000227/2022.\r\n.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000284/2022.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.02.2022\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000185/2022.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000198/2022.\r\nId: 2389104\r\n"
        ],
        "2389105": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000202/2022.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000260/2022.\r\nBÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOS, ID 50211811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000251/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2022\r\nGISELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA, ID 50125320. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210039/000226/2022\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000179/2022.\r\n.2022\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000194/2022.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000301/2022.\r\n.03.2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000366/2022.\r\nId: 2389105\r\n"
        ],
        "2389106": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000378/2022.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000397/2022.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2022\r\n, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000108/2022.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000271/2022.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000175/2022.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000278/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000236/2022.\r\nDE 24.03.2022\r\n, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000281/2022.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000438/2022.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000321/2022.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000198/2022.\r\n.2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000204/2022.\r\n.2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000241/2022.\r\n.2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000265/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.03.2022\r\n, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000303/2022.\r\nDE 24.03.2022\r\n, ID 50910310. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000313/2022.\r\nId: 2389106\r\n"
        ],
        "2389107": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, no valor de R 272,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com validade a contar de 10/07/2006, conforme processo nº SEI- 040161/006849/2022.\r\nId: 2389107\r\n"
        ],
        "2389121": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4428398-9, da Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle do Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040041/000457/2022.\r\nId: 2389121\r\n"
        ],
        "2389126": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na 4ptATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2022\r\na 4ptpara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM MED RG 54.699 CARLOS EDUARDO LOPES LEITE, a contar de 25 de dezembro de 2021, na forma do Art.1º, §2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 350106/000145/2022.\r\na 4ptpara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2021, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 40.114, com fulcro no Art. 42, §1º, DA Constituição Federal, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350111/001082/2021.\r\na 4ptpara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 40.879 PEDRO ALEXANDRE ANAPURUS JUNIOR, a contar de 08 de novembro de 2021, com fulcro no Art. 42, §1º, DA Constituição Federal, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350027/000480/2022.\r\na 4pt para Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2021, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 55.829 MARCELO DA SILVA SAMPAIO DO NASCIMENTO, com fulcro no Art. 42, §1º, DA Constituição Federal, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350118/006836/2021.\r\na 4ptDE 28.04.2022\r\na 4pt para Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 56.830 MARCELO LIMA TAVARES, a contar de 13 de dezembro de 2021, com fulcro no Art. 42, §1º, DA Constituição Federal, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350045/005250/2021.\r\nId: 2389126\r\n"
        ],
        "2389158": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2022\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 569918-5, vínculo 3, matrícula 929007-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/11/2021. Processo nº SEI- 030029/000680/2021.\r\nId: 2389158\r\n"
        ],
        "2389171": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA \r\nFERREIRA FARIAS TELES COSTAmatrícula 35523-0, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Autorização de Uso nº 01/2022, do imóvel situado na Rua Barra do Rocha, nº 120 - Alameda dos Pavões, casa 137 - frente, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ. Proc. nº SEI- 260007/001330/2020.\r\nId: 2389171\r\n"
        ],
        "2389174": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4392056-0, vínculo 1, matrícula 967171-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/10/2021. Processo nº SEI- 030029/008062/2020.\r\nId: 2389174\r\n"
        ],
        "2389180": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387489-4, da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Gestão de Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 11/04/2022. Processo nº SEI-040075/000012/2022.\r\nId: 2389180\r\n"
        ],
        "2389198": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDECIO DOS SANTOS ALVES, ID Funcional 5128847-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001429/2022.\r\nId: 2389198\r\n"
        ],
        "2389201": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAnalista de Qualidade E, como Presidente, e Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, e ALEXANDRE JORGE DA SILVEIRA FELIX, Gerente do contrato, , Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F,como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM MICROPULVERIZADA 0,1 MM”,de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.232/2021. Contrato CEDAE nº 039/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.306- 00/2022. \r\nId: 2389201\r\n"
        ],
        "2389202": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheiro C, como Presidente, CARLOS HENRIQUE MARQUES, como Membros Titulares, e Técnico de Eletromecânica II, como Membro SuplenteWELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA , Agente de Saneamento I,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DOIS TRANSFORMADORES DE FORÇA DE 138/13,8 KV-25/33 MVA NA ETA GUANDU”de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.714/2020. Contrato CEDAE nº 041/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.308-00/2022. \r\nId: 2389202\r\n"
        ],
        "2389219": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LINDEMBERG DE OLIVEIRA BRAGA, Investigador Policial, ID Funcional nº 43924824, com validade a contar de 12/04/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transporte, da Divisão de Logística, da Diretoria de Administração, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000144/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ILDOBERTO FIGUEIREDO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5713935, com validade a contar de 12/04/2022, para cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transporte, da Divisão de Infraestrutura e Logística, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último Lindemberg de Oliveira Braga. Processo nº SEI- 360309/000144/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CELSO PEREIRA COUTO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29784115, com validade a contar de 06/04/2022, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 4ª Corregedoria Regional de Polícia - Macaé, das Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000143/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACHADO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29306841, com validade a contar de 06/04/2022, para o cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 4ª Corregedoria Regional de Polícia - Norte Fluminense, das Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Celso Pereira Couto. Processo nº SEI- 360309/000143/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACHADO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29306841, com validade a contar de 06/04/2022, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8,da 2ª Corregedoria Regional de Polícia - Região Serrana, das Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000142/2022\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAURO HENRIQUE VIEIRA BRAGA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5630207, com validade a contar de 06/04/2022, para o cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 2ª Corregedoria Regional de Polícia - Região Serrana, das Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Carlos Henrique Pereira Machado. Processo nº SEI- 360309/000142/2022\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, NILCE MENTZINGEN AGUIAR GONÇALVES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29135583, com validade a contar de 18/04/2022, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000139/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALESSANDRA DA SILVA ANDRADE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 43290175, com validade a contar de 18/04/2022, para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Nilce Mentzingen Aguiar Gonçalves. Processo nº SEI-360309/000139/2022.\r\nId: 2389219\r\n"
        ],
        "2389225": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 006-00133/2021 (PAD 18/22), em face do Oficial de Cartório Policial JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA, ID 50987143 para apurar a prática, em tesedas transgressões disciplinares ao artigo 14, incisos I, III, XIV, XV, XXXIV e XXXV c/c o artigo 10, incisos I, VII, XI, e XIII todos do Decreto-lei nº 218/75; ao artigo 52, inciso I c/c o art. 40 inciso III e XII, artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos I, II, V, VI e VII bem como abandono de cargo, previsto no artigo 52, inciso V e § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75.Processo nº SEI- 360320/000902/2022\r\nId: 2389225\r\n"
        ],
        "2389254": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 090-2740/2021 (PAD 19/22), em face do Oficial de Cartório Policial MARCOS ROBERTO DE VASCONCELLOS LOPES SOARES, matrícula nº 965.953-3, ID 4.385.809-0 para apurar a prática, em tese, das transgressões disciplinares ao artigo 14, incisos, I, III, XIV, XXXIV e XXXV c/c o artigo 10, incisos VII, XI, XIII, XIV do Decreto-Lei 218/75; Ao artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, incisos II, III, XII, artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos I, II, V, VI, VII e VIII, bem como abandono de cargo, previsto no artigo 52, inciso V e §1º todos do Decreto-Lei 220/75.Processo nº SEI-360320/000908/2022.\r\nId: 2389254\r\n"
        ],
        "2389262": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na Portaria UERJ/SGP nº 10/2022, referente a nomeação de BRUNA SANTOS FABIANI CAMPOS, matrícula nº 40.408-7, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, publicada no DOERJ em 07/01/2022, página 21, coluna 03, por motivo de desistência da candidata. Processo nº SEI-260007/019490/2021.\r\n- NOMEIA CARINE SILVESTRINI SENA LIMA DA SILVA, matr. nº 40.920-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - ENF, na vaga de TANIA WARD ABDALLA, matrícula nº 32.360-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 421/SGP/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/10265/2019 e SEI E- 26/007/10265/2019.1.\r\n- NOMEIA TARCISO FEIJÓ DA SILVA, matr. nº 40.918-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - ENF, na vaga de THEREZA CHRISTINA MO Y MO LOUREIRO VARELLA, matrícula nº 33.408-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 171/SGP/2020, em 10/03/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/10265/2019 e SEI E- 26/007/10265/2019.2.\r\nId: 2389262\r\n"
        ],
        "2389264": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 31.813-9, instituída pela Portaria nº 009/IL/2022, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/011329/2022.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 31.813-9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/011329/2022:\r\n:\r\nRoberto Acízelo Quelha de Souza - UERJ;\r\nAna Cláudia Coutinho Viegas - UERJ;\r\nMaria Cristina Franco Ferraz - USP;\r\nMaria Elizabeth Chaves de Mello - UFF;\r\nÂngela Dias - UFF;\r\nMembros suplentes:\r\nJosé Luís Jobim de Salles Fonseca - UERJ;\r\nCélia de Moraes Rego Pedrosa - UFF.\r\nId: 2389264\r\n"
        ],
        "2389267": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2022, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/90 JADSON WELLINGTON GARCIA DOS SANTOS, RG 13.209, ID. Funcional nº 2644234-5, CPF 895.695.477-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.357, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270122/000210/2022.\r\nId: 2389267\r\n"
        ],
        "2389271": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2022, a 1º Ten BM QOS/Dent/08RG 41.689, Id Funcional 0043389309 - CPF 099.519.267-70de acordo com os Artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-270142/001146/2021.\r\nId: 2389271\r\n"
        ],
        "2389272": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2022\r\n, RG 44.715, Id Funcional 4280336-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.197 (DBM 2/1 - GÁVEA). Processo nº SEI-270148/000084/2022.\r\nROSANGELA ARAUJO DA SILVA, RG 47.519, Id Funcional 4415894-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.197 (DBM 2/1 - GÁVEA). Processo nº SEI-270148/000084/2022.\r\nId: 2389272\r\n"
        ],
        "2389274": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 4263730-9, lotada no CCH/LEEA, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 13/04/2022. Processo nº SEI-260009/000145/2022.\r\nId: 2389274\r\n"
        ],
        "2389281": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNO, com validade 02/05/2022, Comissão de Fiscalização do Processo SEI-330022/001631/2021, Contrato n° 026/2022, e com objeto de “EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL TOCOS LOCALIZADA NA RJ-238, KM 7,5, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTAGAZES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Processo nº SEI-330022/001631/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10º- ROC)\r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nId: 2389281\r\n"
        ],
        "2389282": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2022\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM QOA RG 44.092 ROGÉRIO DA SILVA CABRAL, a contar de 18 de novembro de 2021, com fulcro no Art. 42, §1º, dA Constituição Federal, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350068/001578/2021.\r\nId: 2389282\r\n"
        ],
        "2389290": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42191220, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210052/000668/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099345, para exercer com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Allan Barbosa da Silva, ID Funcional nº 42191220. Processo nº SEI-210052/000668/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20098936, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000081/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42646669, para exercer com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Henrique Caldas Lemos, ID Funcional nº 20098936. Processo nº SEI- 210024/000081/2022. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715400, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210016/000155/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42191220, para exercer com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Vinicius da Silva Santos, ID Funcional nº 43715400. Processo nº SEI-210016/000155/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42191220, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nºSEI-210016/000155/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935869, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000157/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº , para exercer com validade a contar de 16 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de odrigues, ID Funcional nº 43935869. Processo nº SEI-210024/000157/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43818447, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Escolta Penal, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/000286/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699401, para exercer com validade a contar de 18 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Escolta Penal, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jose Maurício de Melo Pereira, ID Funcional nº 43818447. Processo nº SEI- 210032/000286/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50116550, com validade a contar de, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210073/000202/2022 \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19981554, para exercer com validade a contar deo cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriana Moreira da Conceição, ID Funcional nº 50116550. Processo nº SEI-210073/000202/2022.\r\nnspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50129317, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210091/000222/2022.\r\nnspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099590, para exercer com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vitor Cesar D´Oliveira PereiraID Funcional nº 50129317. Processo nº SEI-210091/000222/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 29114764, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Patronato Central Magarino Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210067/000115/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50752154, para exercer com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Patronato Central Magarino Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jefferson Gomes da Silva, ID Funcional nº 29114764. Processo nº SEI-210067/000115/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50301624, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210091/000144/2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50828070, para exercer com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sergio Roberto Alves Flores, ID Funcional nº 50301624. Processo nº SEI-210091/000144/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211127, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022 do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210016/000154/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547400, para exercer com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão deSubdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pedro Monteiro da Silva Junior, ID Funcional nº 43211127. Processo nº SEI- 210016/000154/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42698448, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210077/000139/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20013949, para exercer com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Vinicius Duque dos Santos, ID Funcional nº 42698448. Processo nº SEI-210077/000139/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 20049579, para exercer com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Bomfim Trindade, ID funcional nº 19783612. Processo nº SEI- 210032/000240/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19783612, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/000240/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50002856, para exercer com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Escolta Penal, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano Moraes de Aguiar ID funcional nº 43369871. Processo nº SEI- 210032/000269/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19671474, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Escolta Penal, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210032/000174/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 42191203, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Escolta Penal, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Markus Serge Correa Lima, ID funcional nº 19671474. Processo nº SEI-210032/000174/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41961587, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Grande Rio, do Grupamento de Escolta Penal, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210032/000215/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41961293, para exercer com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Grande Rio, do Grupamento de Escolta Penal, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sandro Correa Giglio ID funcional nº 41961587. Processo nº SEI-210032/000215/2022.\r\nId: 2389290\r\n"
        ],
        "2389298": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\na Portaria FS/DE n° 1182, de 25 de abril de 2022, publicada em DOERJ de 27 de abril de 2022, pág. 18, 1ª col. Proc. nº SEI-080007/004477/2022.\r\nA ROBERTA CECÍLIA COLL, para exercer, com validade a contar de 28/04/2022, o cargo de livre provimento de DIRETOR GERAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Copacabana, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004667/2022.\r\nId: 2389298\r\n"
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        "2389299": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.2022\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 25/04/2022\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1179/2022 - Proc. nº SEI-080007/004477/2022.\r\nOnde se lê: ... FABIANA VAZ ROCHA MALLER ...\r\nLeia-se: ... FABIANA VAZ AROUCHA MALLER ...\r\nId: 2389299\r\n"
        ],
        "2389300": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.2022\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 25/04/2022\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1188/2022 - Proc. nº SEI-080007/004499/2022\r\nOnde se lê: ... RENATO ALMEIDA...\r\nLeia-se: ... RENATO DA SILVA ALMEIDA...\r\nId: 2389300\r\n"
        ],
        "2389309": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128353, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210051/001000/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369162, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, o cargo em comissão Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MarcoS Paulo Garcia Reis, ID Funcional nº 50128353. Processo nº SEI- 210051/001000/2021.\r\nId: 2389309\r\n"
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        "2389335": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nmatrícula nº 0220.790-0, ID 4139078-4, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF 1988 e combinado com art. 2º da EC Estadual nº 90/2021.Processo nº SEI-E-26/005/4702/2019.\r\n\r\nmatrícula nº 0224.326-9, ID 4147510-0, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 9S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 4º, § 2º, Inciso I da EC Estadual nº 90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/4938/2019.\r\n28.04.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0222.433-5, ID 2036848-8, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo nº SEI- E- 26/005/303/2020.\r\n\r\nmatrícula nº 0220.536-7, ID 2091074-6, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 12 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e combinado com art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo nº SEI-E-26/005/5352/2019.\r\nmatrícula nº 0224.040-6, ID: 4139035-0, vínculo 2, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal 41/2003 e combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/4310/2019.\r\nmatrícula nº 0220.028+5, ID: 4054995-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, c/c o § 5º, do art. 40 da CF 1988 e combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, Processo nº SEI- 260005/002357/2022.\r\n\r\nId: 2389335\r\n"
        ],
        "2389373": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 5.003.093- 1, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39742075/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref.9 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 6.578,96, 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 3.289,48 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 586,85. Processo nº SEI- 030029/006596/2020,\r\n, matrícula nº 5.022.434-4, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34408959/1, nos termos art.4º, caput c/c o 5º e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9(Lei n.º 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030029/004318/2022.\r\n, matrícula nº 832.494-9, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32941242/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref.8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 939,85. Processo nº SEI-E- 03/007/103407/2018.\r\nId: 2389373\r\n"
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        "2389393": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 5119364-7, com validade a contar de 12 de abril de 2022, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000005/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mariana Trindade Lopes CorreiaProcesso nº SEI-120002/000005/2022.\r\nId: 2389393\r\n"
        ],
        "2389397": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 28.04.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42108942, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos de Investimento e Parcerias, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001779/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50131338, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Parcerias, da Assessoria de Projetos de Investimento e Parcerias, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001779/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50131338, para exercer, ao cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos de Investimento e Parcerias, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por LEILA MACHADO BENITA, Id. Funcional 42108942. Processo nº SEI-210001/001779/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50011898, com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Planejamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001779/2022.\r\nId: 2389397\r\n"
        ],
        "2389399": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JÚNIOR, Policial Penal, ID 50318527 para substituir a servidora Simone Sousa das Chagas, Policial Penal, ID 50000020, como responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPCK, com validade a contar de 10 de março de 2022. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210107/000171/2022. \r\nId: 2389399\r\n"
        ],
        "2389423": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/04/2022\r\nADILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR CAP PM RG 82.499, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do I CPM designado por ato de 11/05/2017, publicado em D.O. de 15/07/2017. Processo nº SEI-35-350135/000416/2022\r\nDIEGO ESTEVES GONÇALVES VIANA CAP PM RG 84.560, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do I CPM. Processo nº SEI-35-350135/000416/2022\r\nROBERT LEANDRO LOUZADA SUBTEN PM RG 76.266, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 28º BPM designado por ato de 09/03/2021, publicado em D.O. de 11/03/2022. Processo nº SEI-35-350045/000364/2022.\r\nDANIEL RODRIGUES CUPERTINO 2º TEN PM RG 56.265, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 28º BPM. Processo nº SEI-35- 350045/000364/2022.\r\nGUILHERME AZEVEDO DE CARVALHO CASTANHEIRA 1º TEN PM RG 96.325, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 30º BPM designado por ato de 21/07/2021, publicado em D.O. de 05/08/2021. Processo nº SEI- 35-350047/000494/2022.\r\nÁLVARO DE REZENDE ARAÚJO 2º TEN PM RG 75.365, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 30º BPM. Processo nº SEI-35-350047/000494/2022.\r\nANTONIO FERNANDO GOUVEIA DO NASCIMENTO CAP PM RG 50.958, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 4º CPA designado por ato de 13/08/2021, publicado em D.O. de 20/08/2021. Processo nº SEI-35- 350016/000877/2021.\r\nINDIARA BRANDÃO DE COUTO 1º SGT PM RG 66.006, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 4º CPA. Processo nº SEI- 35-350016/000877/2021.\r\nLUAR OLIVEIRA MENDES DE ALMEIDA 1º TEN PM RG 90.972, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BEPE designado por ato de 18/01/2022, publicado em D.O. de 27/01/2022. Processo nº SEI-35- 350447/000195/2022.\r\nANDRÉ CÂNDIDO DE SOUZA 2º TEN PM RG 70.393, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BEPE. Processo nº SEI-35- 350447/000195/2022.\r\n, JOSÉ RENATO DIAS ALVARENGA FILHO CAP PM RG 47.910, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado Do CPAm designado por ato de 09/03/2022, publicado em D.O. de 11/03/2022. Processo nº SEI-35- 350072/002252/2021.\r\nRAFAEL VELOSO DE OLIVEIRA 2º TEN PM RG 106.436, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CPAm. Processo nº SEI-35-350072/002252/2021.\r\nLUIZ FELIPE ARAGÃO DA CUNHA 1º TEN PM RG 91.413, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DF designado por ato de 09/03/2022, publicado em D.O. de 11/03/2022. Processo nº SEI-35-350103/000964/2021.\r\nJÚLIO CESAR PEREIRA GONÇALVES CAP PM RG 60.971, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DF. Processo nº SEI-35- 350103/000964/2021.\r\nCLAYTON HELAL ALVARENGA CAP PM RG 82.461, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DMSA designado por ato de 19/02/2020, publicado em D.O. de 05/03/2020. Processo nº SEI-35-350103/000964/2021.\r\nRICARDO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA 2º TEN PM RG 78.535, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DMSA. Processo nº SEI-35-350096/000106/2022.\r\nELAINE CRISTINA FONTES ROMEU SUBTEN PM RG 66.137, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da PPM/CASC designado por ato de 09/03/2022, publicado em D.O. de 11/03/2022. Processo nº SEI-35- 350111/000990/2021.\r\nCARLOS HENRIQUE LEAL SANT'ANA SUBTEN PM RG 59.957, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da PPM/CASC. Processo nº SEI-35-350111/000990/2021.\r\nId: 2389423\r\n"
        ],
        "2389424": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/04/2022\r\nGUSTAVO MACHADO CAPRI CAP PM RG 56.657, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DOR designado por ato de 21/09/2021, publicado em D.O. de 05/10/2021. Processo nº SEI-350102/000191/2022.\r\nPAULO RODRIGO NERY CAROLINO DE SOUZA 1º TEN PM RG 83.328, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DOR. Processo nº SEI-350102/000191/2022.\r\nRENÊ GA 1º TEN PM RG 88.428, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGP. Processo nº SEI- 350089/002553/2021.\r\nDANIEL HENRIQUE BATISTA DE LIMA CAP PM RG 88.471, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 18º BPM designado por ato de 23/02/2022, publicado em D.O. de 09/03/2022. Processo nº SEI-350035/003292/2021.\r\nRICARDO CALIXTO GUIMARÃES CAP PM RG 84.582, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 18º BPM. Processo nº SEI- 350035/003292/2021.\r\nPAULO ROBERTO GUZZO FONSECA SUBTEN PM RG 65.599, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 8º BPM designado por ato de 30/04/2019, publicado em D.O. de 27/05/2019. Processo nº SEI- 350026/005505/2021.\r\nLEONARDO MAIA GOMES SUBTEN PM RG 67.406, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 8º BPM. Processo nº SEI- 350026/005505/2021.\r\nALEXANDRE ROCHA DO AMARAL CAP PM RG 63.935, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 26º BPM designado por ato de 30/03/2016, publicado em D.O. de 31/03/2016. Processo nº SEI-350043/001513/2021.\r\nENDGIE OLIVER PAQUIELA CAP PM RG 67.205, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 26º BPM. Processo nº SEI- 350043/001513/2021.\r\nJORGE LUIZ FARIA DE FREITAS 1º TEN PM RG 52.119, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 35º BPM designado por ato de 05/09/2017, publicado em D.O. de 06/09/2017. Processo nº SEI-350104/000285/2022.\r\nPAULO RENATO SOUSA DE ARAÚJO 1º TEN PM RG 88.452, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 35º BPM. Processo nº SEI-350104/000285/2022.\r\nId: 2389424\r\n"
        ],
        "2389435": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\na pena administrativa de SUSPENSÃO de 90 (noventa) dias ao servidor , Inspetor de Polícia, matr. 872.114-4, como incurso nas penas disciplinares insculpidas no artigo 14, incisos XV, XVII, XXXIV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos VII, XI, XIII e XIV do Decreto-Lei nº 218/75.Processos nºs SEI- 360004/000229/2022 e E-36/150/76/2019 (PAD 015/2011).\r\nId: 2389435\r\n"
        ],
        "2389438": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\n, no valor de R 37.293,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2018, tornando sem efeito o ato datado de 22/07/2020, publicado no D.O. de 18/08/2020, conforme Processo nº PD-04/136.83/2018, conforme Processo nº SEI- 040161/003772/2020.\r\nId: 2389438\r\n"
        ],
        "2389447": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nmatrícula nº 0252.185-4, ID 3988174-1, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/103855/2018.\r\nmatrícula nº 0525.579-8, ID 3987151-7, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do art. 40 da CF1988 e combinado com art. 2º da EC Estadual nº 90/2021, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/6448/2019.\r\nmatrícula nº 0222.785-8, ID 2093499-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5ºdo art.40 da CF 1988 e combinado com art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260005/006848/2021.\r\n\r\n\r\nmatrícula nº 0221.950-9, ID 3226303-1, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 2º, Inciso III da LC 195/2021, Processo nº SEI-E- 26/005/2240/2019.\r\n\r\nmatrícula nº 0823.137-5, ID 4027518-3, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal 41/2003, c/c 5º do art. 40 da CF 1988 e combinado com art. 2º da Emenda Constitucional Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/000011/2022.\r\n\r\nmatrícula nº 0221.654- 7 , ID 2083032-7, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal 41/2003,c/c § 5º do art. 40 da CF 1988 e combinado com art. 2º da Emenda Constitucional Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/002117/2022.\r\n\r\nmatrícula nº 0236.339-8, ID 3989361-8, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c o § 5º, do art.40 da CF 1988 e combinado com art. 2º da EC Estadual 90/2021.Processo nº SEI-E-26/005/3919/2017.\r\nId: 2389447\r\n"
        ],
        "2389458": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\n/04/2022\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTAconforme Guia GRE Nº 526504 - MULTA DE OSS (CRUZ VERMELHA) (ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, 07.345.851/0001-15, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 001/2017 no processo apuratório nº SEI- 080001/008396/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 28/04/2022.\r\nId: 2389458\r\n"
        ],
        "2389459": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 17.050,87, conforme Guia GRE Nº 556840 - MULTA DE OSS (31834936), em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 004/2019 no processo apuratório n] SEI- 080001/001567/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2389459\r\n"
        ],
        "2389460": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 5.001,78, conforme Guia GRE Nº 556815 - MULTA DE OSS (31827635), em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL ( CNPJ nº 06.058.863/0001-04, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 015/2018 no processo apuratório nº SEI-08/001/010260/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento UPA Copacabana. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2389460\r\n"
        ],
        "2389461": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\n/04/2022\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTAconforme Guia GRE Nº 556802 - MULTA DE OSS (31824895),ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 004/2019 no processo apuratório nº SEI- 080001/022837/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Instituto Estadal do Cérebro Paulo Niemeyer. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2389461\r\n"
        ],
        "2389462": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nsindicância, para apurar os fatos que deram origem à abertura do Processo nº SEI-080001/015383/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Ato, a servidora Rosana Paras Sena - ID 3094883-5.\r\nId: 2389462\r\n"
        ],
        "2389485": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n2022\r\n\r\nmatrícula nº: 08074.865-1, ID: 3982896-4, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal 41/2003,c/c §5º do Art. 40 da CF 1988 e combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/002363/2022.\r\n\r\nmatrícula nº 0221.561-4 , ID 2091235-8, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 12 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal 41/2003, e combinado com Art 2º da Emenda Constitucional Estadual 90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/309/2018.\r\nmatrícula nº 0254.506-9, ID 3989976-4, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência P2G40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5ºdo Art.40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021.Processo nº SEI-E-26/005/5994/2019.\r\n\r\nmatrícula nº: 193-7, ID: 3982726-7, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal 41/2003,c/c §5º do Art. 40 da CF 1988 e combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90/2021, Processo nº SEI- E-26/36193/2012.\r\n\r\nmatrícula nº 0221.009-4 , ID 2086045-5, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND 12 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal 41/2003, e combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/2790/2017.\r\n\r\nmatrícula nº 0837.854-9, ID 4134305-0, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, da EC 103/2019, Processo nº SEI-260005/002090/2021.\r\nmatrícula nº 0823.111-0, ID 4139148-9, vínculo 1, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E 11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, da EC 103/2019, Processo nº SEI-260005/002066/2022.\r\nId: 2389485\r\n"
        ],
        "2389494": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nJRX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP CNPJ/CPF Nº: 10.881.598/0001-29. Rua Carlos Marcondes, 189, Lado B 76 DA Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI\r\nBC2 CONSTRUTORA S.A. CNPJ/CPF Nº: 08.945.525/0012- 64. Resende - RJ. PENALIDADE: \r\nSAMPAIO E GONÇALVES INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA-ME CNPJ/CPF Nº: 11.468.987/0001-90. ROD. BENJAMIM CONSTANT, 4703KM 05, PREDIO 4ª. Pinheiral - RJ. Advertência. .\r\nANO BOM INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S/A CNPJ/CPF Nº: 22.899.020/0001-89. AV. PRESIDENTE KENNEDY, 3797. 77 DA Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples Valor: R 1.992,15 /2021.\r\nPOSTO BOCAININHA LTDA CNPJ/CPF Nº: 36.506.640/0001- 15. MUNICÍPIO: 76 DA Lei Estadual 3.467/00. - /2021.\r\nGOLDEN BRAZIL INDUSTRIA DE COSMÉTICOS EIRELI CNPJ/CPF Nº: 21.390.886/0001-05. RUA EMIDIO REBEIRO DE AMORIM,121, FORMOSO. RIO DAS FLORES - RJ. PENALIDADE: - /2021. \r\nSUPMEPEAI/00157312\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE CNPJ/CPF Nº: 33.352.394/0001-04. AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 2655. INFRAÇÃO:Multa Simples Valor: R 65.158,47. \r\nCARVALHO E PEREIRA GÁS LTDA CNPJ/CPF Nº: 11.024.602/0001-03. AV. DR. ARNALDO MAZOTTO, Nº 114. 76 DA Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI/2021. \r\nPOSTO DE GASOLINA VILA SALUTARIS LTDA CNPJ/CPF Nº: 31.077.472/0001-76. RAÇA ANTONIO JOSÉ MIRANDA DE CARVALHO, 62. INFRAÇÃO:Multa Simples Valor: R 2.072,95. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA CNPJ/CPF Nº: 05.482.345/0001-42. PRAÇA CRISTIANO OTTONI S/Nº EDIFÍCIO PEDRO II - SALA 526 MUNICÍPIO: 76 DA Lei Estadual 3.467/00. - /2021. \r\nSUPMEPEAI/00157334\r\nMETALÚRGICA MOR S.A. CNPJ/CPF Nº: 95.422.218/0010- 31. MUNICÍPIO: 64 DA Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO Nº SEI\r\nMUNICIPIO DE RESENDE CNPJ/CPF Nº: 29.178.233/0001- 60. RESENDE - RJ. PENALIDADE: /2021.\r\nId: 2389494\r\n"
        ],
        "2389525": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nLUIZ EDUARDO TOURINHO FURTADO, Professor Docente I, matricula nº 914.683-8, ID Funcional nº 4191622-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002935/2021.\r\n\r\nROMUALDO JOSE LUIS NETO, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.138-3, ID Funcional nº 2950825-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360132/000018/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.676-2, ID Funcional nº 4369291-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/2772017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 972.019-4, ID Funcional nº 4416309-6, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005358/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.644-7 e nº 839.022-1, ID Funcional nº 4008706-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000341/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.151-0, ID Funcional nº 3901955-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/030/455/2019.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.521-1, ID Funcional nº 565344-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360177/000096/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.020.026-0, ID Funcional nº 3580834-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003896/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.926-4, ID Funcional nº 4325102-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003570/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 284.483-5, ID Funcional nº 3830619-0, serviços internos, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003922/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.837-3 e nº 5.021.450-1, ID Funcional nº 4025793-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000281/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.424-8, ID Funcional nº 4177454-0, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360239/000052/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.479-7, ID Funcional nº 4050514-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000129/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.633-9, ID Funcional nº 3805753-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001107/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 815.416-3, ID Funcional nº 554470-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/005131/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.547-8, ID Funcional nº 4070425-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038000080/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.929-8, ID Funcional nº 3498191-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000147/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.201-8 e nº 958.165-3, ID Funcional nº 4348430-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/0045432021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.981-7, ID Funcional nº 4326494-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/101239/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.665-7, ID Funcional nº 4323761-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/004080/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 807.661-4 e nº 832.241-4, ID Funcional nº 4023424-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038000662/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 905.309-1 e nº 3.032.588-0, ID Funcional nº 4213229-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002659/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.597-1, ID Funcional nº 4194056-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000978/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.008.604-0, ID Funcional nº 3423468-3, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/601549/2003.\r\nId: 2389525\r\n"
        ],
        "2389530": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nMÔNICA PEREIRA BERNARDES CARDOSO, Prof. Doc. II, ID 3367127- 3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. São Pedro, U.A. 11802303577, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/08/2014, publicado no DOERJ de 14/08/2014. Processo nº SEI- 030032/001148/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3537841-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 223 Olympio Marques dos Santos, U.A. 11802307560, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2014, publicado no DOERJ de 18/03/2014. Processo nº SEI-030036/001382/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3397095-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 223 Olympio Marques dos Santos, U.A. 11802307560, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sídia Sales Moreira, ID 3537841- 7/1. Processo nº SEI-030036/001382/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5023941-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 118023001543, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/001868/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031473-4/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 11802302522, Tipo C, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edna Mendes Rispoli, ID 4029514-1/2. Processo nº SEI- 030031/000322/2022.\r\n, Servente, ID 3553976-3/1, para exercer a função de Secretário do CIEP Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 11802311528, Tipo C, Município de Varre Sai, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Erli Alves Moreira, ID 3554610-7/1. Processo nº SEI-030040/001026/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023111-1/1, da função de Secretário do C.I.E Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001779/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023111-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 11802307530, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Elisabete do Ó Silva, ID 3429671-9/1. Processo nº SEI-030036/001779/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3450517-2/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 11802308544, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/001520/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3450517-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 11802308544, Tipo C, Município de Euclides da Cunha, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Diva Souza Leite, ID 4032478-8/2. Processo nº SEI-030037/001520/2022.\r\nId: 2389530\r\n"
        ],
        "2389531": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/002332/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de Suspensão Preventiva por 30 (trinta) dias, o servidor: ID nº 42184894, CPF nº 078.XXX.XXX-31, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030042/001389/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de Suspensão Preventiva por 30 (trinta) dias, o servidor: ID nº 36419869, CPF nº 996.XXXXXX-72, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-E-03/005/2001/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2389531\r\n"
        ],
        "2389532": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030037/002014/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, EDUARDO GOMES DO CARMOJORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID Funcional 50135376, , Assistente Executivo, matricula 30411995, ID 50135465, sob a presidência do segundo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030037/002012/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, EDUARDO GOMES DO CARMOJORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID 50135376, , Professor Docente II, matricula 280001-9, ID 4064113-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2389532\r\n"
        ],
        "2389542": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/004536/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2389542\r\n"
        ],
        "2389544": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " \r\n\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/009042/2021 e LUCYMERE CABRAL PONTES, LUCAS BARBOSA GODINHO, LUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER, Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. Processo nº SEI-150001/009042/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2389544\r\n"
        ],
        "2389564": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nDO DIRETOR \r\nGILBERTO FERNANDO DA ROCHA LIMADANIELI GOMES DE OLIVEIRA SANTIAGO - ID nº 4373112-0, para, sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização dos “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, CONSTITUÍDA NO LOTE 06”, objeto do Processo E-17/204.605/2012 (Licitação nº 004/2011 - Concorrência Pública ALC nº 001/2011), a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. ficando revogados os atos anteriores.. Processo nº SEI- E- 17/204.605/2012.\r\n.2022\r\ncom validade a contar da ordem de início, os servidores - ID nº 4373112-0, e - ID 5128446-4, para, sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização dos “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, CONSTITUÍDA NO LOTE 02” Concorrência Pública ALC nº 001/2011 - Contrato n° 064/2012, a cargo da empresa ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI- E-17/204.605/2012.\r\nId: 2389564\r\n"
        ],
        "2389570": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2022, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43853900, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/001011/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20049161, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/000142/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20049161, para exercer com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anselmo Moraes dos Santos, ID Funcional nº 50131540. Processo nº SEI-210028/000142/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43546838, para exercer com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Barbosa Cabrita, ID Funcional nº 50278509. Processo nº SEI- 210054/000109/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43546838, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210054/000109/2022\r\nId: 2389570\r\n"
        ],
        "2389592": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4187640-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 199 Charles Chaplin, U.A. 11802308522, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/004282/2021.\r\nMILENA DA SILVA ABREU, Prof. Doc. I, ID 5032718-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 11802301514, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 030030/002147/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4342994-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/002356/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4342994- 7/2, para exercer a função de Secretário do C.I.E Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Henrique Pereira, ID 5023111-1/1. Processo nº SEI- 030036/002356/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3579351-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 11802305511, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria de Almeida Pereira Jacques, ID 4378369-4/2. Processo nº SEI-030034/001585/2022.\r\nANGELA DONATO CORRÊA, Prof. Doc. II, ID 3381157-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 11802303534, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/08/2021, publicado no DOERJ de 12/08/2021. Processo nº SEI-030032/001175/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3715216-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 11802303534, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angela Donato Corrêa, ID 3381157-1/1. Processo nº SEI- 030032/001175/2022.\r\nId: 2389592\r\n"
        ],
        "2389598": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIANNA LOPES BEZERRA, matr. nº 36.320-0, ID. 44315708, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe de Biblioteca - CTC/G, símbolo FG-01, código 796, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI-260007/011415/2022.\r\nJOÃO LUIZ CLARA ANDRÉ, matr. nº 31.453-4, ID 25361031, Técnico Universitário - Superior / Médico - Nefrologia, do Cargo em Comissão de Coordenador de Saúde no Trabalho, símbolo CC-09, código 186, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI-260007/003112/2022.\r\n, matr. nº 40.626-4, ID 51251795, Técnico Universitário - Superior / Médico - Medicina do Trabalho, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Saúde no Trabalho, símbolo CC-09, código 186, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI-260007/003112/2022.\r\nId: 2389598\r\n"
        ],
        "2389606": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE IFNORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA PRODERJ/PRE Nº 02\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2022\r\nREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EM SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições que lhe conferem as alíneas \"b\", \"c\" e \"e\" do inciso XVIII do art. 5º e inciso VII do art. 6º do Decreto nº 47.278, de 17 de setembro de 2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o que consta no processo nº SEI-12/001/044587/2019;\r\n\r\na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e sua regulamentação pelo Decreto nº 43.597, de 17 de maio de 2012;\r\n- a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais);\r\n- a Portaria PRODERJ/PRE Nº 825, de 26 de fevereiro de 2021, que institui a Estratégia da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - EGTIC/RJ, notadamente o art. 1º, IV, que prevê a instituição de Instruções Normativas para a efetivação da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no Estado do Rio de Janeiro, bem como o art. 11, do Anexo B, que trata de ações de governança voltadas à segurança da informação e à proteção de dados;\r\n- as competências do PRODERJ conforme as disposições do art. 2º da Lei nº 4.480, de 28 de dezembro de 2004, e as regulamentações pelo art. 5º do Decreto nº 47.278, de 17 de setembro de 2020;\r\n- a indispensável atualização dos dispositivos legais que regulamentam a área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- a devida contribuição para a segurança do indivíduo, da sociedade e do Estado, por meio da orientação de governança e das ações de segurança da informação, observadas legislações vigentes;\r\n- a premência em regulamentar os procedimentos de segurança que assegurarão a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade de informações e ativos, contribuindo para o cumprimento dos objetivos estratégicos do Estado e a melhoria da gestão do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC;\r\n- a promoção do aperfeiçoamento das boas práticas da área de segurança da informação, estimular e fortalecer essa cultura no Estado;\r\n- a conveniência em estabelecer conceitos e diretrizes de segurança da informação para implantar e manter processos e ações para gerenciar as ameaças aos recursos de tecnologia da informação e comunicação;\r\n- a necessidade de fomentar a formação e a qualificação dos recursos humanos necessários à área de segurança da informação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nFicam regulamentados os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro quanto à segurança da informação, que envolvam Tecnologia de Informação e Comunicação, na forma das disposições desta Instrução Normativa e do seu Anexo Único, com a finalidade de aprimorar a segurança da informação no âmbito da Administração Pública Estadual.\r\nPara os fins do disposto nesta Instrução Normativa, a segurança da informação abrange:\r\nsegurança cibernética;\r\ndefesa cibernética;\r\nsegurança física;\r\nproteção de dados organizacionais;\r\nproteção de dados pessoais; e\r\nações destinadas a assegurar disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade da informação.\r\nO Anexo Único desta Instrução Normativa dispõe, em seu item \"4\", acerca dos conceitos e definições pertinentes.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\nDOS PRINCÍPIOS\r\n\r\nAs ações de segurança da informação e comunicação previstas nesta Instrução Normativa e em seu Anexo Único serão norteadas pelos princípios constitucionais elencados no rol do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, assim como o da dignidade da pessoa humana, previsto no art. 1º, inciso III da Constituição da República, e o art. 5º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, também os princípios da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Portaria PRODERJ/PRE nº 825, de 26 de fevereiro de 2021, bem como pela:\r\npublicidade;\r\nintegridade;\r\ndisponibilidade;\r\nautenticidade;\r\nconfidencialidade;\r\nresponsabilidade;\r\nnão-repúdio; e\r\nprevenção.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\nDAS DIRETRIZES\r\n\r\nSeção I\r\nDas Diretrizes Gerais\r\n\r\nA informação relacionada às operações do Governo do Estado, gerada ou desenvolvida em suas dependências, durante a execução das atividades diárias de gestão, constitui ativo desta instituição, essencial à condução das operações, e, em última análise, à sua existência. \r\nOs servidores, terceiros e fornecedores, em qualquer vínculo, função ou nível hierárquico no Estado, que tenham qualquer tipo de contato e/ou acesso aos recursos de tecnologia da informação e comunicação são responsáveis pela segurança, zelo e bom uso dos ativos às quais têm acesso, sejam do próprio governo, do cidadão ou de outro órgão ou entidade. \r\nAs instalações e equipamentos devem ser protegidos contra acessos não autorizados, devendo os órgãos e entidades estaduais implementar mecanismos de proteção que impeçam acesso indevido aos ativos tecnológicos e às áreas em que se encontram. \r\nToda informação custodiada em ativos tecnológicos nos órgãos e entidades estaduais deve possuir cópia de segurança (backup) e ser guardada em local protegido, para que não sejam alteradas, acessadas ou eliminadas indevidamente. \r\nAs informações que não sejam mais necessárias devem ser descartadas com segurança, conforme os procedimentos que cada órgão instituirá na forma do art. 9º desta Instrução Normativa. \r\nOs usuários devem ser orientados a manter em absoluto sigilo suas senhas, sendo vedada a divulgação ou compartilhamento com terceiros a fim de preservar os ativos de tecnologia da informação. \r\nOs órgãos e entidades estaduais deverão manter procedimentos de segurança da informação, com normas claras, objetivas, revisadas e divulgadas regularmente, com base nas diretrizes estabelecidas neste instrumento e nos normativos do órgão de Direção Geral do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, para orientar a correta utilização dos recursos computacionais em suas redes. \r\nOs procedimentos de segurança da informação constantes do Anexo Único desta Instrução Normativa, bem como as normas complementares previstas no art. 16, deverão ser atualizados periodicamente, sempre que algum fato relevante ou evento motive sua revisão. \r\nA metodologia de implantação dos procedimentos de segurança da informação previstos no anexo único deste instrumento deve seguir o processo interativo de melhoria contínua, apresentado pelo modelo conhecido como \"Plan-Do-Check-Act\" (PDCA), ciclo Planejar, Executar, Checar e Agir, tendo como conceito: \r\nplanejar: processo no qual as ações de segurança da informação são definidas através da delimitação do escopo, limites, objetivos e metas, considerando os requisitos e diretrizes expedidas pela autoridade decisória de seu órgão ou entidade; \r\nexecutar: implementar e operar as normas, controles, processos e procedimentos de segurança da informação previstos no anexo único deste instrumento; \r\nchecar: processo no qual os processos serão analisados através de ferramentas próprias, para verificar o desempenho das ações e se estão de acordo com o planejamento. Além disso, nessa fase que poderão ser encontrados erros ou falhas no processo; \r\nagir: etapa na qual serão executadas as ações corretivas e preventivas, com base nos resultados da checagem, visando corrigir possíveis desvios e alcançar melhoria contínua dos procedimentos de segurança da informação previstos no Anexo Único desta Instrução Normativa.\r\n\r\nSeção II\r\nDas Diretrizes Específicas\r\n\r\nOs órgãos e entidades estaduais, ao estabelecerem os procedimentos de segurança da informação, previstos no art. 9º, deverão contemplar minimamente o seguinte arcabouço normativo: \r\nEscopo: descrever o objetivo e abrangência, definindo o limite no qual as ações de segurança da informação serão desenvolvidas no órgão ou entidade; \r\nReferências legais e normativas: identificar as referências legais e normativas utilizadas para a elaboração dos seus procedimentos de segurança da informação; \r\nConceitos e definições: relacionar e descrever os conceitos e definições a serem utilizados nos procedimentos de segurança da informação do órgão ou da entidade que possam gerar dificuldade de interpretação ou ambiguidade; \r\nPrincípios: relacionar os princípios que regem a segurança da informação no órgão ou entidade; \r\nDiretrizes gerais: estabelecer diretrizes que orientarão o uso adequado dos ativos de segurança da informação e as medidas de segurança apropriadas, considerando, minimamente, os incisos do §1º do art. 1º; \r\nCompetências e responsabilidades: definir a estrutura para a gestão da segurança da informação em seu âmbito de atuação, compreendendo, no mínimo: \r\nGestor de Segurança da Informação, na forma do art. 17; \r\nResponsável pelo Tratamento e Resposta a Incidentes, na forma do art. 18; \r\nEncarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, na forma do art. 19. \r\nPenalidades: estabelecer as consequências e as penalidades para os casos de violação de seus procedimentos de segurança da informação ou de quebra de segurança, de acordo com as normas já existentes no ordenamento jurídico vigente relativas ao assunto; e \r\nAtualização: estabelecer a periodicidade da revisão dos instrumentos normativos gerados a partir dos próprios procedimentos de segurança da informação. \r\nOs órgãos que possuírem entidades vinculadas deverão definir a abrangência dos procedimentos de segurança da informação, podendo, em casos de problemas estruturais ou baixa maturidade, elaborar normas conjuntas com as entidades vinculadas as abrangendo. \r\nCada órgão e entidade estadual deverá ter um Gestor de Segurança da Informação e um Responsável pelo Tratamento e Resposta a Incidentes, com as respectivas competências, conforme o art. 17 e art. 18 desta Instrução Normativa. \r\nPara elaboração dos procedimentos de segurança da informação deverão ser acionados representantes de diferentes setores do órgão ou entidade, como, por exemplo, segurança patrimonial, tecnologia da informação e comunicação, recursos humanos e jurídicos, que deverão alinhar-se sempre à natureza, finalidade e ao planejamento estratégico do órgão ou entidade elaborador. \r\nOs procedimentos de segurança da informação deverão ser aprovados pelo titular responsável pelo órgão ou entidade, com a devida publicidade e acompanhamento para a garantia da provisão dos recursos necessários à implementação da política e da cultura de segurança da informação. \r\nQuaisquer pessoas que tenham contato com os recursos de tecnologia da informação e comunicação, no âmbito dos órgãos e entidades estaduais, são responsáveis por seguir as normas dos procedimentos de segurança da informação, devendo ser exigido de tais pessoas um termo de uso e responsabilidade, conforme modelo sugerido no anexo único desta instrução. \r\nOs órgãos e entidades devem adotar cláusulas de segurança da informação nos contratos com terceiros, de forma a resguardar o sigilo e a confidencialidade de toda e qualquer informação constante nos seus ativos tecnológicos, com as quais os prestadores de serviços venham a ter contato.\r\n\r\nSeção III\r\nDas Normas Complementares\r\n\r\nCom o propósito de assegurar a confidencialidade, disponibilidade e integridade dos ativos tecnológicos, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ instituirá normas complementares a esta Instrução Normativa, a serem observadas pelos demais órgãos e entidades, para regular aspectos pontuais de segurança da informação.\r\nAs normas complementares deverão permanecer disponíveis no Portal do SETIC, cujo link se encontra no preâmbulo do Anexo Único desta Instrução Normativa.\r\nOs demais órgãos da administração estadual poderão instituir normas complementares a esta Instrução Normativa conforme suas necessidades e dentro de suas competências, devendo disponibilizá- las em seus portais na internet.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\nDOS AGENTES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES\r\n\r\nSeção I\r\nDo Gestor de Segurança da Informação\r\n\r\nCompete ao Gestor de Segurança da Informação dos órgãos e entidades:\r\nelaborar e atualizar periodicamente os procedimentos de segurança da informação do órgão/entidade que seja responsável;\r\nimplementar e monitorar permanentemente os mecanismos e procedimentos relacionados à segurança da informação, com o intuito de preservar a integridade, a confidencialidade e a privacidade dos dados sob a guarda e responsabilidade dos órgãos e entidades;\r\npromover a cultura de segurança da informação no âmbito de atuação do órgão ou entidade elaborador;\r\nacompanhar eventos e danos decorrentes de incidentes e eventos de segurança da informação;\r\ncompartilhar com os demais órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, os eventos de segurança, após ocorrência, para fins de prevenção, bem como as eventuais soluções, para fins de replicação de conhecimentos e experiências;\r\npropor recursos necessários às ações de segurança da informação, no âmbito de atuação do seu órgão ou entidade; e\r\nindicar os responsáveis pelo tratamento de resposta a incidentes no âmbito de atuação do órgão ou entidade elaborador.\r\nO Gestor de Segurança da Informação será designado dentre os servidores públicos civis ou militares ocupantes de cargos efetivos, desde que lotados no órgão ou entidade e com formação ou capacitação técnica compatível às suas atribuições.\r\n\r\nSeção II\r\nDo Responsável pelo Tratamento e Resposta a Incidentes\r\n\r\nCompete ao Responsável pelo Tratamento e Resposta a Incidentes:\r\nmonitorar os recursos de TIC, detectar e realizar as análises dos incidentes de segurança da informação;\r\nreportar ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais os incidentes envolvendo tais dados;\r\nidentificar vulnerabilidades;\r\nreceber e propor respostas a notificações relacionadas a incidentes de segurança da informação; e\r\ncoordenar e executar atividades de tratamento e resposta a eventos de segurança da informação.\r\nO Responsável pelo Tratamento e Resposta a Incidentes será designado dentre os servidores públicos civis ou militares ocupantes de cargos efetivos, desde que lotados no órgão ou entidade e com formação ou capacitação técnica compatível às suas atribuições.\r\n\r\nSeção III\r\nDo Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais\r\n\r\nCompete ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:\r\naceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;\r\nreceber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD e adotar providências;\r\norientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;\r\nexecutar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares;\r\nrequerer relatório das áreas responsáveis por tratamento de dados pessoais no âmbito dos órgãos administrativos contendo, no mínimo, a descrição dos tipos de dados coletados, a metodologia utilizada para a coleta e para a garantia da segurança das informações e a análise do controlador com relação a medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco adotados; e\r\natuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), na forma da Lei nº 13.709/2018.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nO órgão de Direção Geral do SETIC poderá expedir regulamentos complementares necessários à aplicação desta Instrução Normativa.\r\nOs órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro deverão cumprir o previsto no art. 9º no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de publicação desta Instrução Normativa.\r\nO Anexo Único desta Instrução Normativa deverá permanecer disponível no Portal do SETIC.\r\nEsta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2022\r\n\r\nPresidente\r\nId: 2389606\r\n"
        ],
        "2389607": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA MACIEL, no valor de R 8.663,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2018, conforme Processo nº PD-04/142.220/2018, conforme Processo nº SEI-040161/009280/2020.\r\nANA MARIA DOS SANTOS CALDEIRA, no valor de R 8.297,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2019, conforme Processo nº PD-04/153.88/2019, conforme Processo nº SEI-040161/005391/2021.\r\nKARLA JULIANNA DA SILVA VELASCO, no valor de R 7.032,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2018, conforme Processo nº PD-04/142.207/2018, conforme Processo nº SEI-040161/009142/2020.\r\nTANIA JOSINA PEREIRA DE ANDRADE, no valor de R 7.045,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2019, conforme Processo nº PD-04/141.60/2019, conforme Processo nº SEI-040161/004065/2020.\r\n, no valor de R 9.621,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § °, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2019, conforme Processo nº PD-04/139.126/2019, conforme Processo nº SEI- 040161/003845/2020.\r\n, no valor de R 11.035,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2019, conforme Processo nº PD- 04/142.152/2019, conforme Processo nº SEI-040161/003868/2020.\r\n, no valor de R 5.527,47, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2016, conforme Processo nº PD-01/016.401/2016, conforme Processo nº SEI-SEI- 040161/008868/2020.\r\n\r\nHUGO AUGUSTO SILVA DE MARINS, no valor de R 5.527,47, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2016, conforme Processo nº PD-01/016.401/2016, conforme Processo nº SEI-040161/008868/2020.\r\n, no valor de R 6.773,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/07/2018, conforme Processo nº PD-04/138.173/2018, conforme Processo nº SEI-SEI- 040161/008624/2020.\r\nCARMEN LUCIA ALVES PEREIRA DA SILVA, no valor de R 6.850,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2018, conforme Processo nº PD-04/153.116/2018, conforme Processo nº SEI-040161/008640/2020.\r\nId: 2389607\r\n"
        ],
        "2389614": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nSIMONE GOMES PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID 3719644-8/1, da função de Secretário do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/002452/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3391204-1/1, para exercer, com validade a contar de 01/04/2022, a função de Secretário do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Tipo B, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Gomes Pinheiro, ID 3719644-8/1. Processo nº SEI- 030030/002452/2022.\r\nLEONARDO NICOLAU DA SILVA MORAES, Assistente Executivo, ID 5013479-5/1, da função de Secretário do C.E. Graciliano Ramos, U.A. 11802306561, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/002900/2022.\r\nId: 2389614\r\n"
        ],
        "2389629": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " \r\nº 03\r\nREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS E RECOMENDAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO, MIGRAÇÃO, SUSTENTAÇÃO E SEGURANÇA DE SITES E PORTAIS DE INTERNET HOSPEDADOS NO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -PRODERJ A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XVIII, do art. 5º do Decreto nº 47.278, de 17 de setembro de 2020, e a Portaria PRODERJ/PRE nº 825, de 26 de fevereiro de 2021, e\r\no que consta no Processo nº SEI- 150016/001415/2021;\r\n\r\n\r\n\r\n- Ficam regulamentados os procedimentos e recomendações a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento, migração, sustentação e segurança de sites e portais de internet.\r\n- Para fins desta Instrução Normativa, considera-se:\r\nSite (website ou sítio eletrônico): conjunto de páginas web em hipertexto, acessíveis via Internet;\r\nPortal: site na internet projetado para aglomerar e distribuir conteúdos de várias fontes diferentes de maneira uniforme, sendo um ponto de acesso para uma série de outros sites ou subsites;\r\nManutenção evolutiva: atividade de modificar um site ou portal para atender a novos requisitos e funcionalidades;\r\nManutenção corretiva: atividade de modificar um site ou portal para a correção de falhas de funcionamento (bugs) ou vulnerabilidades;\r\nSustentação: complexo de serviços prestados, incluindo a manutenção corretiva, com o objetivo de fornecer assistência a uma infraestrutura tecnológica, visando garantir o funcionamento dos sites ou portais;\r\nDesenvolvimento: atividade de criação de um novo site ou portal, ou realização da sua manutenção evolutiva;\r\nMigração: atividade de transferir um site ou portal de uma infraestrutura tecnológica existente para outra;\r\nAmbiente de homologação: ambiente utilizado para realização de testes e alterações necessárias do código antes da efetiva utilização do site ou portal pelo usuário final;\r\nAmbiente de produção: ambiente onde o usuário final acessa o site ou portal;\r\nSistema de Gestão de Conteúdo (Content Management System): aplicativo utilizado para criar, editar e publicar conteúdos, facilitando o trabalho dos usuários;\r\nTitular: qualquer pessoa natural, cujo dado pessoal esteja sob qualquer espécie de tratamento no ambiente institucional, conforme art. 5º, inciso V, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;\r\nControlador: agente de tratamento que veiculará a definição do tratamento de dados pessoais, conforme art. 5º, inciso VI da Lei nº 13.709/2018;\r\nOperador: agente de tratamento que executará o tratamento de dados pessoais em nome do controlador e nos moldes na definição, conforme art. 5º, inciso VII, da Lei nº 13.709/2018;\r\nSuboperador: agente contratado pelo operador para auxiliá-lo a realizar o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;\r\nTratamento de Dados Pessoais: qualquer operação que incidir sobre o dado pessoal, conforme art. 5º, inciso X, da Lei nº 13.709/2018;\r\nModelos de Administração de site ou portal com hospedagem no PRODERJ:\r\nAdministração Total do PRODERJ: modelo no qual o PRODERJ desenvolve e sustenta tanto o site ou portal quanto a hospedagem nos ambientes de homologação e produção;\r\nAdministração Parcial do PRODERJ: modelo no qual o PRODERJ desenvolve o site ou portal, gerencia a hospedagem e o ambiente de produção, cabendo ao órgão ou entidade realizar a sustentação por meio do Sistema de Gestão de Conteúdo (Content Management System) ou do ambiente de homologação;\r\nAdministração do Cliente: modelo no qual os ambientes de homologação e produção estão sob total responsabilidade do órgão ou entidade, cabendo ao PRODERJ somente o gerenciamento da hospedagem dos servidores.\r\n- Os órgãos e entidades que pretenderem o desenvolvimento de um site/portal ou migração deverão encaminhar a solicitação à Presidência do PRODERJ por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI/RJ.\r\nOs setores mencionados no caput deverão manifestar-se expressamente se há hipótese de terceirização no procedimento licitatório e acerca de sua regularidade.\r\nOs órgãos e entidades que pretenderem solicitar a sustentação do site/portal deverão abrir um chamado e encaminhar ao PRODERJ por meio de sua Central de Atendimento.\r\nSomente os órgãos e entidades cujo site ou portal sejam operados sob o modelo de Administração Total do PRODERJ poderão solicitar à Autarquia o serviço de sustentação.\r\nA sustentação de primeiro nível será realizada pelo próprio cliente no Sistema Gerenciador de Conteúdo (Content Management System), devendo o órgão ou entidade, no caso de demandas de maior complexidade, solicitar sua resolução ao PRODERJ através da Central de Atendimento.\r\nO detalhamento dos procedimentos para solicitação dos serviços de sustentação de site ou portal ao PRODERJ é descrito no Capítulo III desta Instrução Normativa.\r\n\r\nDAS DEMANDAS DE DESENVOLVIMENTO OU MIGRAÇÃO DE SITE OU PORTAL\r\n\r\nA Presidência do PRODERJ, após o recebimento da solicitação por meio do processo SEI/RJ, encaminhará a demanda à área técnica da Autarquia para análise, levantamento de requisitos e funcionalidades (no caso de desenvolvimento) e definição do orçamento do serviço com elaboração de proposta técnica pelo setor de relacionamento com o cliente. \r\nCaso a demanda seja de desenvolvimento, a área técnica do PRODERJ poderá realizar reuniões presenciais ou por meio de videoconferência com o órgão ou entidade, da qual será reduzida a ata de reunião resumida, que deverá instruir o procedimento administrativo da contratação solicitada.\r\nO setor responsável pelo relacionamento com cliente, com base no orçamento definido pela área técnica, elaborará a proposta técnica, a ser submetida por e-mail à aprovação do órgão ou entidade solicitante.\r\nApós a aprovação, o órgão ou entidade anexa a proposta técnica aos autos do processo SEI/RJ, que deverá ser encaminhado ao PRODERJ.\r\nA área administrativa do PRODERJ elaborará a proposta comercial e a sugestão de minuta do contrato de prestação de serviço, que serão anexadas ao processo SEI/RJ juntamente com os documentos de habilitação e tabela de preços, encaminhados ao órgão ou entidade.\r\nO órgão ou entidade deverá realizar os procedimentos necessários à contratação, conforme previsto no Decreto nº 46.642, de 17 de abril de 2019, ou demais normativos pertinentes que vierem a substitui-lo, e encaminhará o contrato, via SEI/RJ, à Presidência do PRODERJ para assinatura.\r\nOs serviços poderão ser contratados por dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos termos da legislação vigente.\r\nO órgão ou entidade se responsabilizará pela realização dos procedimentos para empenho da despesa, a fim de viabilizar a emissão da fatura do serviço pelo PRODERJ.\r\nA sugestão de minuta do contrato de prestação de serviço especificará o controlador e operador, bem como as espécies de tratamento de dados pessoais a serem desempenhadas pelas partes contratantes.\r\nA definição dos agentes de tratamento será realizada autonomamente por cada operação que envolva tratamento de dados pessoais por parte da Autarquia, sendo vedado o desempenho simultâneo das atividades pertinentes a controlador ou operador numa mesma relação jurídica.\r\nA contratação de um suboperador pelo operador está condicionada à prévia autorização formal do controlador, salvo se houver cláusula autorizativa no contrato.\r\n- O serviço será prestado pela área técnica do PRODERJ e, após homologação do órgão ou entidade, o site ou portal será publicado no ambiente de produção, encerrando-se o atendimento à demanda.\r\n\r\n\r\nApós o recebimento da solicitação pela Central de Atendimento, a área técnica do PRODERJ realizará triagem para definir o procedimento interno de atendimento à demanda.\r\nCaso o PRODERJ não seja o administrador total do site ou portal, ou a demanda seja referente a atividades de desenvolvimento, a área técnica enviará a solicitação para o setor de relacionamento com o cliente, que entrará em contato com o órgão ou entidade para explicar os procedimentos descritos no Capítulo II desta Instrução Normativa.\r\nO serviço será prestado pela área técnica do PRODERJ e, após homologação do cliente, o site ou portal será publicado no ambiente de produção.\r\nO atendimento será encerrado por meio de e-mail enviado pela área técnica ao órgão ou entidade.\r\n\r\n\r\nA comunicação entre os sites ou portais hospedados no PRODERJ e os usuários finais deverá ser criptografada. Para tal, o órgão ou entidade deverá fornecer, obrigatoriamente, o certificado SSL compatível com a tecnologia adotada pelo site ou portal.\r\nO certificado deverá ser assinado por autoridade de certificação confiável. A aquisição do certificado SSL no Estado do Rio de Janeiro deverá observar o art. 1º do Decreto nº 47.365, de 16 de novembro de 2020, que define a obrigação da sua aquisição e emissão junto à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ), salvo a edição de nova regulamentação que venha a dispor sobre o tema.\r\nApós a aquisição do certificado SSL, sua implementação deverá ser solicitada por meio da Central de Atendimento do PRODERJ.\r\nO nome no certificado deve corresponder ao Fully Qualified Domain Name (Nome de Domínio Completamente Qualificado) do site ou portal.\r\n- O certificado deverá ser válido e não poderá estar expirado.\r\nO desenvolvimento de sites ou portais devem seguir as melhores práticas de desenvolvimento seguro.\r\nRecomenda-se a utilização do NIST Cyber Security Framework (Modelo de segurança cibernética) e o Open Web Application Security Project (Projeto Aberto de Segurança em Aplicações Web) no desenvolvimento de sites ou portais.\r\nO Sistema de Gestão de Conteúdo (Content Management System) deverá ser mantido atualizado com as últimas correções de segurança disponíveis, sendo recomendado e fornecido suporte pelo PRODERJ unicamente para o sistema Drupal.\r\nRecomenda-se a utilização das melhores técnicas vigentes para a produção de códigos seguros, de modo a reduzir quaisquer vulnerabilidades em aplicações desenvolvidas.\r\nO PRODERJ executará os backups dos sistemas hospedados, devendo as responsabilidades das tarefas relacionadas aos backups, tais como a elaboração de scripts, periodicidade, execução e guarda, serem definidas de acordo com o modelo de administração de site ou portal com hospedagem no PRODERJ, conforme detalhado no Anexo Único desta Instrução Normativa.\r\nOs códigos-fonte dos sistemas hospedados no PRODERJ deverão ser devidamente protegidos e não poderão estar disponíveis publicamente em repositórios públicos.\r\nOs sites ou portais não deverão possuir credencias de usuário e senha dentro dos seus códigos-fonte, tampouco em scripts e código HTML, devendo-se utilizar sempre API de autenticação segura.\r\nO PRODERJ responderá aos incidentes relatados pelas entidades responsáveis pela infraestrutura de Internet brasileira e internacional, bem como aos incidentes detectados pelo monitoramento da Autarquia referentes ao domínio \"rj.gov.br\".\r\n- Visando manter o ambiente seguro, a área técnica do PRODERJ realiza a análise de risco e escaneamento de vulnerabilidades da infraestrutura dos sites ou portais dos órgãos e entidades hospedados na Autarquia, nos modelos de administração “total” e “parcial” do PRODERJ. Quando vulnerabilidades que impactem em risco elevado são encontradas, os responsáveis pela eliminação do risco são informados pelo PRODERJ, por meio de um relatório de análise de vulnerabilidades.\r\nNovos sites ou portais só poderão entrar em produção no PRODERJ após a análise de vulnerabilidade. Como forma de proteger a reputação do domínio \"rj.gov.br\", os órgãos e entidades que hospedam seus sites ou portais no PRODERJ, caso não respondam adequadamente às notificações de incidentes, análise de risco e vulnerabilidade emanadas pela Autarquia, poderão ter seus sites/portais congelados até que se adequem.\r\nA realização de análise de vulnerabilidade não exime o órgão ou entidade das suas responsabilidades pela manutenção do sistema livre de falhas de segurança que possam ser exploradas por criminosos virtuais.\r\n- Para os sites ou portais com hospedagem no PRODERJ no modelo de “Administração do cliente”, a análise de risco e escaneamento de vulnerabilidades de sua infraestrutura, constante no catálogo de serviços da Autarquia, poderá ser contratada pelos órgãos e entidades junto ao setor de relacionamento com o cliente.\r\nOs sistemas legados considerados vulneráveis e com risco ou alto histórico de invasões, sem que tenham sido tomadas as correções devidas ou que o proprietário da informação do site não seja adequadamente identificado, poderão ser, a critério do PRODERJ, retirados da internet e congelados até que o órgão ou entidade responsável realizem as correções devidas.\r\nA atribuição das responsabilidades em relação à segurança da informação varia de acordo com o modelo de administração de site ou portal com hospedagem no PRODERJ, conforme sumarizado no Anexo Único desta Instrução Normativa.\r\n\r\n\r\nOs casos omissos serão dirimidos pelo PRODERJ, que poderá expedir normas complementares a esta Instrução Normativa, bem como disponibilizar em meio eletrônico informações adicionais.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2022\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSistema Operacional e Infraestrutura\r\nSegurança Física do Sistema Operacional\r\nX\r\n\r\n\r\nInstalação e Atualização do Sistema Operacional\r\nX\r\n\r\nInstalação e Manutenção de Antivírus\r\nX\r\n\r\nCorreção de Vulnerabilidades\r\nX\r\n\r\nHardening\r\nX\r\n\r\nAtualização da Infraestrutura (Web Server, banco de dados, servidor de aplicação)\r\nX\r\n\r\nBackup\r\nX\r\n\r\nAdministração\r\nX\r\n\r\nSegurança Rede\r\nFirewall de nova geração com IPS habilitado\r\nX\r\n\r\nWeb Aplication Firewall (após análise de viabilidade técnica)\r\nX\r\n\r\nMonitoramento de rede\r\nX\r\n\r\nProteção contra DDoS\r\nX¹\r\n\r\nSIEM (após análise de viabilidade técnica)\r\nX\r\n\r\nWeb Site\r\nAdministração Básica (reinicialização, monitoramento, etc.)\r\nX\r\n\r\nInstalação de certificados SSL\r\nX\r\n\r\nAnálise de vulnerabilidade inicial e periódica\r\nX\r\n\r\nCompra e renovação de certificados SSL\r\n\r\nX\r\nCorreção das vulnerabilidades da aplicação\r\nX²\r\nX²\r\nAtualizações de segurança no CMS\r\nX\r\n\r\nBackups (elaboração de scripts e periodicidade)\r\nX\r\nX\r\nBackups (execução e guarda)\r\nX\r\n\r\nLGPD\r\nGestão da Política de cookies\r\n\r\nX\r\nGestão do consentimento de coleta de dados\r\n\r\nX\r\nInformar os tipos de dados pessoais mantidos\r\n\r\nX\r\n¹ Em parceria com a operadora dos circuitos de dados contratados pelo PRODERJ.\r\n² É sempre responsabilidade do desenvolvedor.\r\n\r\n\r\n\r\nSistema Operacional e infraestrutura\r\nSegurança Física do Sistema Operacional\r\nX\r\n\r\nInstalação e Atualização do Sistema Operacional\r\nX\r\n\r\nInstalação e Manutenção de Antivírus\r\nX\r\n\r\nCorreção de Vulnerabilidades\r\nX\r\n\r\nHardening\r\nX\r\n\r\nAtualização da Infraestrutura (Web Server, banco de dados, servidor de aplicação)\r\nX\r\n\r\nBackup\r\nX\r\n\r\nAdministração\r\nX\r\n\r\nSegurança Rede\r\nFirewall de nova geração com IPS habilitado\r\nX\r\n\r\nWeb Aplication Firewall (após análise de viabilidade técnica)\r\nX\r\n\r\nMonitoramento de rede\r\nX\r\n\r\nProteção contra DDoS\r\nX¹\r\n\r\nSIEM (após análise de viabilidade técnica)\r\nX\r\n\r\nWeb Site\r\nAdministração Básica (reinicialização, monitoramento, etc.)\r\nX\r\n\r\nInstalação de certificados SSL\r\nX\r\n\r\nAnálise de vulnerabilidade inicial e periódica\r\nX\r\n\r\nCompra e renovação de certificados SSL\r\n\r\nX\r\nCorreção das vulnerabilidades da aplicação\r\nX²\r\nX²\r\nAtualizações de segurança no CMS\r\nX\r\n\r\nBackups (elaboração de scripts e periodicidade)\r\n\r\nX\r\nBackups (execução e guarda)\r\nX\r\n\r\nLGPD\r\nGestão da Política de cookies\r\n\r\nX\r\nGestão do consentimento de coleta de dados\r\n\r\nX\r\nInformar os tipos de dados pessoais mantidos\r\n\r\nX\r\n¹ Em parceria com a operadora dos circuitos de dados contratados pelo PRODERJ.\r\n² É sempre responsabilidade do desenvolvedor.\r\n\r\n\r\n\r\nSistema Operacional e infraestrutura\r\nSegurança Física do Sistema Operacional\r\nX\r\n\r\nInstalação e Atualização do Sistema Operacional\r\n\r\nX\r\nInstalação e Manutenção de Antivírus\r\n\r\nX\r\nCorreção de Vulnerabilidades\r\n\r\nX\r\nHardening\r\n\r\nX\r\nAtualização da Infraestrutura (Web Server, banco de dados, servidor de aplicação)\r\n\r\nX\r\nBackup\r\n\r\nX\r\nAdministração\r\n\r\nX\r\nSegurança Rede\r\nFirewall de nova geração com IPS habilitado\r\nX\r\n\r\nWeb Aplication Firewall (após análise de viabilidade técnica)\r\nX\r\n\r\nMonitoramento de rede\r\nX\r\n\r\nProteção contra DDoS\r\nX¹\r\n\r\nSIEM (após análise de viabilidade técnica)\r\nX\r\n\r\nWeb Site\r\nAdministração Básica (reinicialização, monitoramento, etc)\r\n\r\nX\r\nInstalação de certificados SSL\r\n\r\nX\r\nAnálise de vulnerabilidade inicial e periódica\r\n\r\nX\r\nCompra e renovação de certificados SSL\r\n\r\nX\r\nCorreção das vulnerabilidades da aplicação\r\n\r\nX²\r\nAtualizações de segurança no CMS\r\n\r\nX\r\nBackups (elaboração de scripts e periodicidade)\r\n\r\nX\r\nBackups (execução e guarda)\r\n\r\nX\r\nLGPD\r\nGestão da Política de cookies\r\n\r\nX\r\nGestão do consentimento de coleta de dados\r\n\r\nX\r\nInformar os tipos de dados pessoais mantidos\r\n\r\nX\r\n¹ Em parceria com a operadora dos circuitos de dados contratados pelo PRODERJ.\r\n² É sempre responsabilidade do desenvolvedor.\r\n\r\nId: 2389629\r\n"
        ],
        "2389632": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28.04.2022\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 50031007/3, referência DOC 40HG1, a contar de 22 de março de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/001989/2022.\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 51239981/1, referência DOC 40HG1, a contar de 04 de fevereiro de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/001651/2022.\r\nId: 2389632\r\n"
        ],
        "2389663": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 55.203, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.03.22. Proc. nº SEI-350026/001788/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 80.555, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com mais de 30 anos de serviço a contar de 29.12.21. Proc. nº SEI-350029/000087/2022.\r\nSubtenente PM, RG 59.268, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 04.01.22. Proc. nº SEI-350026/000059/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 63.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.03.22. Proc. nº SEI-350026/001640/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.114, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 31 anos de serviço a contar de 10.09.21. Proc. nº SEI-350039/000341/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.181, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 130.12.21. Proc. nº SEI-350030/004280/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.074, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 35 anos de serviço a contar de 04.01.22. Proc. nº SEI-350026/000058/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 54.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.03.21. Proc. nº SEI-350027/000665/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 44.498, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.2000, com 32 anos de serviço a contar de 01.10.21. Proc. nº SEI-350090/002079/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.08.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.12.21. Proc. nº SEI-350139/000439/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 54.002, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 34 anos de serviço a contar de 21.12.21. Proc. nº SEI-350016/001215/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 66.872, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com mais de 30 anos de serviço a contar de 20.09.21. Proc. nº SEI-350046/006479/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 31 anos de serviço a contar de 27.10.21. Proc. nº SEI-350027/000660/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.572, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 33 anos de serviço a contar de 30.09.21. Proc. nº SEI-350104/001273/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 63.158, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.10.21. Proc. nº SEI-350068/001437/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 66.634, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com mais 33 anos de serviço a contar de 13.12.21. Proc. nº SEI-350058/004129/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.04.1996, com mais de 31 anos de serviço a contar de 26.01.22. Proc. nº SEI-350052/000469/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 75.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2001, com 31 anos de serviço a contar de 17.11.21. Proc. nº SEI-350053/002409/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com 35 anos de serviço a contar de 23.11.21. Proc. nº SEI-350049/005097/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 56.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 32 anos de serviço a contar de 13.12.21. Proc. nº SEI-350036/002345/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 65.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.12.21. Proc. nº SEI-350029/000060/2022.\r\nReforma, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 56.324, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com 27 anos de serviço a contar de 20.07.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350135/003060/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 35 anos de serviço a contar de 15.12.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350027/001031/2022.\r\no Ato de 17.10.2016, publicado no Diário Oficial nº 191, de 18.10.2016, e Boletim da PM nº 192, de 18.10.2016, que transferiu para a Reserva Remunerada, SILVIO SILVA SANTOS, SUBTENENTE PM RG-49.767, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), abatendo da averbação 00 ano, 10 meses e 05 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Professor Manoel Gonçalves Ramos, passando a contar com 29 anos, 02 meses e 02 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81Processo nº SEI-350523/001143/2022.\r\no Ato de 14.06.2017, publicado no Diário Oficial nº 111, de 20.06.2017, e Boletim da PM nº 111, de 20.06.2017, que transferiu para a Reserva Remunerada, AVERALDO MACEDO DOS SANTOS, SUBTENENTE PM RG-53.677, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), abatendo da averbação 01 ano, 05 meses e 28 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Nicoláo Bastos Filho e no Colégio Estadual 10 de Maio, passando a contar com 28 anos, 06 meses e 27 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81.Processo nº SEI- 350523/002216/2021.\r\nJOÃO CARLOS SOARES GURGEL, 3º SARGENTO PM DA RESERVA REMUNERADA EX-OFFÍCIO (RG-78.219). Fica excluído no Ato do citado servidor, o artigo 18 inc. VI (redação dada pelo art. 4º da Lei nº 1690/90) e incluído o artigo 18 inc. III, sendo mantidos os demais termos.Processo nº SEI- 350523/001844/2021.\r\nSUBTENENTE PM RR. RG-54.737. Fica alterado no Ato do qual se refere ao citado servidor, a averbação de FFAA, 131 § 1º item 1, e não conforme constou anteriormente, a averbação de INSS, 132 § 2º, todos da Lei nº 443/81, ficando retificado naquela parte do referido Ato. Processo nº SEI-350523/002566/2021.\r\nId: 2389663\r\n"
        ],
        "2389684": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Parágrafo Único, do Decreto nº 46.559, de 14 de janeiro de 2018, com as alterações do Decreto 46.581, de 22 de janeiro de 2019, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o decreto nº 21.326, de 1995, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-360026/000072/2020;\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2020, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia RODRIGO GUADAGNO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5.021.847-6, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 27, VIII, do Decreto-Lei nº 218, de julho de 1975, c/c o artigo 219, III e artigo 62, I, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2389684\r\n"
        ],
        "2389701": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 30.04.2022 \r\nInspetor de Polícia, ID 5.033.147-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0190-26 da U.A 12611109521, 97ª DP - MENDES da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/04/2022. Processo nº SEI-360196/000020/2022.\r\nOficial de Cartório, ID 5.098.256-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0190-26 da U.A 12611109521, 97ª DP - MENDES da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/04/2022. Processo nº SEI-360196/000020/2022.\r\nId: 2389701\r\n"
        ],
        "2389717": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 3.002.212-6, matrícula nº 288.945-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360200/000047/2022.\r\nId: 2389717\r\n"
        ],
        "2389736": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 29.04.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-E-030029/005194/2022, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2389736\r\n"
        ],
        "2389756": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSETOR DE ENDOCRINOLOGIA\r\n, matrícula nº 32.509-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Endocrinologia (DENDOC), a contar de 25/03/2022, indicando como substituto o servidor , matrícula nº 36.070-1, a contar de 26/03/2022. Processo nº SEI-260007/010586/2022.\r\nId: 2389756\r\n"
        ],
        "2389757": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 38.167-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DES-SAUDE. Processo nº SEI- 260007/014981/2022.\r\nId: 2389757\r\n"
        ],
        "2389758": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 37.146-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria Técnica em Saúde no Trabalho - COTSAT. Processo nº SEI- 260007/017004/2022.\r\n, matrícula nº 37.326-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Segurança no Trabalho - COSET. Processo nº SEI-260007/017000/2022.\r\nBRUNA DE LOURDES SALES DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 37.150-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Saúde no Trabalho - COSAT. Processo nº SEI- 260007/016995/2022.\r\nId: 2389758\r\n"
        ],
        "2389759": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36.857-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto de Políticas e Ações em Educação a Distância - DPAED. Processo nº SEI- 260007/015321/2022.\r\nId: 2389759\r\n"
        ],
        "2389760": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36.320-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca de Tecnologia e Ciências G (CTC-G), a contar de 31/03/2022, indicando como substituta a servidora , matrícula nº 33.365-8, a contar de 01/04/2022. Processo nº SEI- 260007/011426/2022.\r\nId: 2389760\r\n"
        ],
        "2389769": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Policial Penal, ID 43672477 para substituir a servidora SILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE, Policial Penal, ID 50000039, como responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPTD, com validade a contar de 18 de abril de 2022. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDO,em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210093/000068/2022. \r\nId: 2389769\r\n"
        ],
        "2389771": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROSALVO COELHO TANAJURA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50330551, com validade a contar de 26/04/2022, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 da Divisão de Arquivo Geral, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000146/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FERNANDO CEZAR SILVA JULIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29503370, com validade a contar de 26/04/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arquivo Geral, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Rosalvo Coelho Tanajura. Processo nº SEI-360309/000146/2022.\r\nId: 2389771\r\n"
        ],
        "2389773": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\na Pena Administrativa de Suspensão de 90 (noventa) dias ao servidor , Perito Legista, matr. nº 810.835-9, como incurso nas penas disciplinares insculpidas no artigo 52, VIII e IX c/c o artigo 39, V, VI, VII e VIII, todos do Decreto Lei nº 220/75 e a pena de suspensão em multa com base em 50% por dia de vencimento ou remuneração, devendo o Perito Legista permanecer em serviço cumprindo sua carga horária de trabalho normal, com fulcro no artigo 20, Parágrafo Único, do Decreto-lei nº 218/75, demonstrada a conveniência para o serviço policial. Processos nºs SEI-360004/000228/2022 e E-09/196/780/2016 (PAD 059/2018). \r\nId: 2389773\r\n"
        ],
        "2389780": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Agente Administrativo, ID 3685085-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Duque de Caxias, U.A. 11802308530, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Guaracyara Lopes Traverso, ID 4031477-4/2. Processo nº SEI-030037/000659/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351851-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Cascardi de Moraes, ID 5076882-4/2. Processo nº SEI-030030/002000/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4336068-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 336 Octávio Malta, U.A. 11802307562, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI-030036/002592/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4336068-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 11802307590, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Barbosa Fonseca, ID 4303596-5/1. Processo nº SEI-030036/002592/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3432773-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 11802303552, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030032/001037/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3432773-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nazira Salomão, U.A. 11802303552, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/001037/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3931517- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 11802303552, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kelly Monteiro Pereira da Silva, ID 3432773-8/1. Processo nº SEI-030032/001037/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3325822-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosária Trotta, U.A. 11802307601, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/04/2021, publicado no DOERJ de 26/04/2021. Processo nº SEI-030036/002614/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4213012- 3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 199 Charles Chaplin, U.A. 11802308522, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030037/004280/2021.\r\nId: 2389780\r\n"
        ],
        "2389786": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/001880/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nDE 02.05.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo n° SEI-030033/001658/2022, publicado no D.O. de 04/04/2022.\r\nId: 2389786\r\n"
        ],
        "2389789": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000266/2022.\r\n.03.2022\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000314/2022.\r\nDE 24.03.2022\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000335/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2022\r\nID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000219/2022.\r\nDE 22.03.2022\r\nBÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOS, ID 50211811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000257/2022.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000250/2022.\r\n.2022\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000273/2022.\r\nId: 2389789\r\n"
        ],
        "2389790": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000186/2022.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000330/2022.\r\nDE 09.03.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000344/2022.\r\nDE 23.03.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000415/2022.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SE-I 210020/000416/2022.\r\nDE 04.04.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000465/2022.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210021/000222/2022.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nOSWALDO FERNANDES D OLIVEIRA, ID 43930301. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000250/2022.\r\nOSWALDO FERNANDES D OLIVEIRA, ID 43930301. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000251/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2022\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID 19900333. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000053/2022.\r\nDE 31.01.2022\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID 19900333. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000089/2022.\r\nDE 10.02.2022\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID 19900333. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000138/2022.\r\nDE 22.02.2022\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID 19900333. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000173/2022.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.03.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000279/2022.\r\nDE 29.03.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000284/2022.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000277/2022.\r\nId: 2389790\r\n"
        ],
        "2389792": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000206/2021.\r\n.2022\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000232/2022.\r\nDE 15.03.2022\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000278/2022.\r\nDE 04.04.2022\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000306/2022.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000235/2022.\r\nDE 29.03.2022\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000252/2022.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000200/2022.\r\nDE 25.03.2022\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000222/2022.\r\nId: 2389792\r\n"
        ],
        "2389794": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRISTINA OLIVEIRA DE GÓES Processo nº SEI-210046/000002/2022.\r\nId: 2389794\r\n"
        ],
        "2389795": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.04.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Processo nº SEI- 210055/000075/2022.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Processo nº SEI- 210055/000103/2022.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Processo nº SEI- 210055/000127/2022.\r\nDE 07.04.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Processo nº SEI- 210055/000143/2022.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Processo nº SEI- 210055/000160/2022.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Processo nº SEI- 210055/000161/2022.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Processo nº SEI- 210055/000162/2022.\r\nDE 12.04.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Processo nº SEI- 210055/000112/2022.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Processo nº SEI- 210055/000158/2022.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Processo nº SEI- 210055/000159/2022.\r\nId: 2389795\r\n"
        ],
        "2389797": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nANDRÉA DA SILVA LEMOS, ID 50116762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210097/000155/2022.\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR, ID 20069618. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210097/000145/2022.\r\n.03.2022\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURTID 19787626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210097/000281/2022.\r\nDE 24.03.2022\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR, ID 20069618. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210097/000144/2022.\r\nId: 2389797\r\n"
        ],
        "2389798": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTROLE DE ARMAMENTO E MUNIÇÕES \r\nATO DO COORDENADOR\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUES JUNIORem substituição a servidora ANDREA DA SILVA LEMOS, ID 50116762. Processo nº SEI- 210096/000008/2022.\r\nId: 2389798\r\n"
        ],
        "2389799": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Agente Administrativo, ID 3466814-4/1, da função de Secretário do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 11802308577, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/001858/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 3466814-4/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 097 Carlos Chagas - Brasil-China, U.A. 11802308584, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/001858/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020592-7/1, da função de Secretário do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 11802302516, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/000821/2022.\r\nId: 2389799\r\n"
        ],
        "2389802": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nCENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPAPCPA, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210125/000183/2021.\r\nID 43814360\r\nID 20386907\r\nID 50125575\r\n\r\n\r\nId: 2389802\r\n"
        ],
        "2389804": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAP/TB, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000064/2022.\r\nID 19800134\r\nID 50295373\r\nID 50296302\r\n\r\nId: 2389804\r\n"
        ],
        "2389806": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 5000232-5, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 5010247-8, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 5000211-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 5013143-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 5012832-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 4321199-2, Chefe da Seção da Turma I.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210051/000546/2021\r\nId: 2389806\r\n"
        ],
        "2389819": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866927-7, Id. Funcional nº 3151398-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.12.2021. Processo nº SEI-080001/027532/2021.\r\nId: 2389819\r\n"
        ],
        "2389820": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, NICOLE ASCER, Médico, matrícula nº 866799-0, Id. Funcional nº 3154415-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.12.2021. Processo nº SEI-080001/029518/2021.\r\nId: 2389820\r\n"
        ],
        "2389821": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29/04/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862406-6, Id. Funcional nº 3077683-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.06.2021. Processo nº SEI-080001/012409/2021.\r\nId: 2389821\r\n"
        ],
        "2389827": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/06/2018\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2018\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, Matrícula 803.025-6, ID 3125941-3, Processo SEI-E- /08/008/2970/2016.\r\nOnde se lê: ...Classe C\r\nLeia-se: ... Classe A\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/06/2018\r\nPÁGINA 15- 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 24/03/2021\r\nGLAUCIA CARDINALI PEREIRA DE BARROS, Nutricionista, Matrícula 297.340-2 ID 3101383-0, Processo SEI-E-08/008/415/2018.\r\nOnde se lê: ...Classe B\r\nLeia-se: ... Classe A\r\nId: 2389827\r\n"
        ],
        "2389831": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nEDUARDO DOS SANTOS GOMES, ID Funcional 5094630-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001459/2022.\r\nSTEFFANI CRISTINA DE OLIVEIRA DURAN, ID Funcional 5101367-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário-I, símbolo DAI-5, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001459/2022.\r\nLUCAS ALVES FURTADO DE FREITAS, ID funcional 51294982, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Licitações e Suprimentos da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001459/2022.\r\nBRUNO ROSADO TRISTÃO DIAS, ID Funcional 5129214-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001459/2022.\r\nId: 2389831\r\n"
        ],
        "2389841": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030033/004903/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2389841\r\n"
        ],
        "2389862": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.05.2022\r\nID Funcional nº 641273-4, a contar de 01 de maio de 2022, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/002677/2022.\r\nID Funcional nº 641516- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARILVIA DANSA DE ALENCAR. Processo nº SEI- 260009/002677/2022.\r\nId: 2389862\r\n"
        ],
        "2389865": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3358538-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 11802304548, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Abreu Sales Marçal, ID 5017370-7/1. Processo nº SEI-030033/001807/2022.\r\nId: 2389865\r\n"
        ],
        "2389881": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/04/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 918.402-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030037/004222/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula 5.008.067-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº. SEI-030035/000441/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 920.171-6 e 945.872-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/02/2022. Processo nº SEI-E-03/012/767/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 962.123-6 e 3.066.498-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº. SEI- 030041/000259/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 971.096-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/01/2022. Processo nº. SEI-030034/000618/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 971.324- 9 e 3.033.463-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/01/2022. Processo nº SEI-030035/002705/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 3.047.605-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/02/2022. Processo nº SEI-030033/002525/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 953.921-4 e 967.655-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/01/2022. Processo nº.SEI-E-03/012/407/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 917.378-2 e 962.164-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/01/2022. Processo nº SEI-030038/002167/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 975.373-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/03/2021. Processo nº SEI-E-03/002/4746/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho Professor Docente I, matrícula 869.949-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/01/2022. Processo nº SEI-030038/001242/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 912.013-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/01/2022. Processo nº SEI-030033/002321/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.047.730-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030033/005466/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.056.292-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E- 03/004/2004/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 958.785-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/02/2021. Processo nº SEI-030038/000072/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 838.129-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/02/2022. Processo nº SEI-030031/002105/2021.\r\nINEZ FERREIRA DE MACEDO TOSTA, Agente Administrativo, matrícula 5.018.864-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/12/2021. Processo nº. SEI-E-03/014/1994/2015.\r\nWELLINGTON BATISTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 3.030.736-7 e 3.084.054-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº. SEI-030039/000265/2022.\r\nCELI LUCAS MOREIRA Professor Docente I, matrícula 915.246-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/03/2021. Processo nº. SEI- 030032/000851/2021.\r\nRONALD DA SILVA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matrícula 818.317-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº. SEI-030022/009799/2020.\r\nJOANA LUCIA DE PAULA RODRIGUES COSTA, Professor Docente I e II, matrículas 293.106-1 e 807.008-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/11/2021. Processo nº. SEI-E-03/003/399/2018.\r\nCYNTHIA VIEIRA FRAGA, Professor Docente I, matrícula 929.339-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/01/2022. Processo nº. SEI- 030032/001186/2020.\r\nDANIELE DA SILVA JARDIM, Professor Docente I, matrícula 3.054.955-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº. SEI-030030/000758/2022.\r\nVERONICA FRAGA MEIRELES, Professor Docente I, matrícula 919.879-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº. SEI-030041/004343/2021.\r\nNATALIA BARCI DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 3.047.746-7 e 3.066.215-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/03/2022. Processo nº. SEI-E-03/002/2782/2019.\r\nISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM, Professor Docente I e II, matrículas 831.129-2 e 5.000.137-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/12/2021. Processo nº. SEI-030040/001123/2021.\r\nJULIANA LOURENÇO ROCHA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula 3.072.582-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº. SEI-030037/000066/2022.\r\nMARCIO THEODORO CAIRO, Professor Docente I, matrículas 918.520-8 e 833.462-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/09/2021. Processo nº. SEI-030035/001541/2020.\r\nHELLEN CAROLINE ALVES DE CARVALHO BARBOSA Professor Docente I, matrícula 3.083.894-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/12/2021. Processo nº SEI-030039/002757/2021\r\nEDNA LANES DIAS DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 5.025.525-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/10300227/2004.\r\nId: 2389881\r\n"
        ],
        "2389889": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00001/2022, S.A.D. nº 01/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000034/2022.\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00002/2022, S.A.D. nº 02/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000035/2022.\r\nSINDICÂNCIA SUMÁRIA (Procedimento nº 410- 00003/2022, S.A.D. nº 03/22), de natureza investigativa, para apurar conduta de servidores, bem como eventual culpa em acidente envolvendo viatura oficial.Processo nº SEI-360222/000036/2022.\r\nADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00004/2022, S.A.D. nº 04/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000037/2022.\r\nREGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00003/2021, SAD nº 03/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00048/2020, SAD nº 41/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00025/2020, SAD nº 25/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00023/2020, SAD nº 23/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nDE 15/03/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00033/2020, SAD nº 32/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nDE 05/04/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00032/2020, SAD nº 31/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nDE 26/04/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00012/2021, SAD nº 14/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nDE 28/04/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00023/2020, SAD nº 20/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2389889\r\n"
        ],
        "2389892": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02.05.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030035/002297/2022, publicado no D.O. de 05/04/2022.\r\nId: 2389892\r\n"
        ],
        "2389902": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 4434272-5, como Cogestor do CVT Queimados, no lugar da servidora SUELENE MELO BENTO ÂNGELO, ID 2092834-3. Processo n° SEI- 260005/002932/2022.\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 4198815-9, como Gestor do CVT Petrópolis, no lugar do servidor WASHINGTON LUIZ BERNARDINO DE SOUZA, ID 5122752-5. Processo n° SEI- 260005/002932/2022.\r\nId: 2389902\r\n"
        ],
        "2389917": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA VICE DIRETORA\r\nO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DPROGRAMA DE GRADUAÇÃO (PRODOCÊNCIA).\r\nDA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORESno uso das suas atribuições e em cumprimento AEDA Nº 051/REITORIA/2021 que cria o Programa de Incentivo à Docência na Graduação - PRODOCÊNCIA e,\r\nos Processo nº SEI-260007/011248/2022 e Processo nº SEI-260007/011352/2022;\r\nRESOLVE:\r\na contar de 10 de março de 2022, os docentes relacionados abaixo para compor o COMITÊ DE AVALIAÇÃO DA FFP PARA O EDITAL PRODOCÊNCIA 2021:\r\nDMAT: \r\nDaniela Mendes Vieira Da Silva, matr. nº 405274, Fábio Menezes Da Silva, matr. nº 404491, e Marcello Montillo Provenza, matr. nº 405597, como membros titulares; \r\nDEDU:\r\nestela scheinvar, matr. nº 339416, mairce da silva araújo, matr. nº 325571, sônia de oliveira camara rangel, matr. nº 337501, helena amaral da fontoura, matr. nº 339234, e vânia finholdt angelo leite, matr. nº 374082, sendo as três primeiras membros titulares e as duas últimas suplentes;\r\nDCH: \r\nRui Aniceto Fernandes, matr. nº 374074, Eduardo Scheidt, matr. nº 369512, e Nathália Sanglard De Almeida Nogueira, matr. nº 402750, como membros titulares;\r\nDEL:\r\nShirley De Souza Gomes Carreira, matr. nº 395400, Márcia Lisboa Costa De Oliveira, matr. nº 373464, Marcos Luiz Wiedemer, matr. nº 375485, Simone Maria Bacellar Moreira, matr. nº 390393, e Rosaura De Barros Baião, matr. nº 390385, sendo os três primeiros membros titulares e as duas últimas suplentes;\r\nDCIEN:\r\nFábio Vieira De Araújo, matr. nº 337626, Hellen Jannisy Vieira Beiral, matr. nº 385609, Tatiana Galieta Nacimento, matr. nº 364471, Anderson Ribeiro Carvalho, matr. nº 359356, e Ricardo Tadeu Santori, matr. nº 337139, sendo os três primeiros membros titulares e os dois últimos suplentes;\r\nDGEO:\r\nAna Claudia Ramos Sacramento, matr. nº 366542, Ana Valéria Freire Allemão Bertolino, matr. nº 333948, Floriano José Godinho De Oliveira, matr. nº 328492, André Luiz Carvalho Da Silva, matr. nº 359331, Mariane De Oliveira Biteti, matr. nº 385906, sendo os três primeiros membros titulares e os dois últimos suplentes.\r\n- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2022\r\nVice-Diretora da FFP/UERJ\r\nId: 2389917\r\n"
        ],
        "2389918": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 32.340-2, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/028453/2021.\r\nId: 2389918\r\n"
        ],
        "2389924": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nId. Funcional nº 44432399, para ter exercício na Gerencia Financeira, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de abril de 2022. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2022, os efeitos do ato, datado de 23/05/2017, publicado em DOERJ de 25/05/2017, que designou a servidora Id. Funcional nº 44191618, para ter exercício na Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nId: 2389924\r\n"
        ],
        "2389925": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nda Procuradoria da Dívida Ativa para a Gerencia de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de março de 2022. Processo nº SEI-140017/001818/2022.\r\nId: 2389925\r\n"
        ],
        "2389926": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nANGELA MARIA DE MACEDO SILVEIRA VALLEJOS, matrícula 832.496-4, Professor Docente I, C, ref.7, ID. Funcional nº 36037427/1, nos termos do art.2º, inciso II e art. 7º, caput e § 6º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-030038/001508/2022.\r\nId: 2389926\r\n"
        ],
        "2389965": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n, Conselheiro Suplente sob a identidade funcional nº 5118998-4, para substituir, na Segunda Câmara do Conselho de Contribuintes e no Conselho Pleno, da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, o Conselheiro Titular ANTONIO SILVA DUARTE sob a identidade nº 1907097-7, em razão de seu afastamento, por 45 (quarenta e cinco) dias, com base nos incisos III, IV e XVI do art. 20 da Resolução SEFCON nº 5.927 de 21 de março de 2001. Processo nº SEI- 040087/000018/2022.\r\n, Conselheiro Suplente sob a identidade funcional nº 4337901-0, para substituir, na Terceira Câmara do Conselho de Contribuintes e no Conselho Pleno, da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, o Conselheiro Titular HENRIQUE BALBINO SEITA sob a identidade nº 5118342-0, em razão de seu afastamento, por 60 (sessenta) dias, com base nos incisos III, IV e XVI do art. 20 da Resolução SEFCON nº 5.927 de 21 de março de 2001. Processo nº SEI-040087/000008/2022.\r\nId: 2389965\r\n"
        ],
        "2389974": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030039/001804/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matrícula 0964962-5, ID 4389008-3.\r\nDE 02.05.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030036/000838/2022, publi cado no D.O. de 11/04/2022.\r\nId: 2389974\r\n"
        ],
        "2389976": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030038/001955/2022, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes aos períodos do 3º e do 4º trimestres de 2021 (01/07/2021 a 31/12/2021), à A.A.E. do C.E. Andre Maurois, em nome de João Paulo Leite Cabrera Pereira da Rosa, ID Funcional nº 4375833.\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030038/001951/2022, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes aos períodos do 3º e do 4º trimestres de 2021 (01/07/2021 a 31/12/2021), à A.A.E. do C.E. Victor Hugo, em nome de Flávia Ferreira Muchaluat, ID Funcional nº 5747589.\r\nId: 2389976\r\n"
        ],
        "2390022": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data. Processo nº SEI-260007/016794/2022.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n0039918-8\r\necyk\r\ndjunto\r\n0039922-0\r\nndrade\r\nProfessor Adjunto\r\n0039927-9\r\nopes atista\r\nProfessor Adjunto\r\n0039443-7\r\nonçalves\r\nedico\r\n0039889-1\r\nalle\r\nutricionista\r\n0039905-5\r\nouza\r\nutricionista\r\n0039912-1\r\nomaz\r\nrocurador\r\n0039926-1\r\nasconcelos\r\ntitular\r\n0039932-9\r\nSabrina Andrade Barbosa\r\nProfessor Adjunto\r\n0039890-9\r\nAliny Patricia Flauzino Pires\r\nProfessor Adjunto\r\n0039831-3\r\neis\r\niologo\r\n0039867-7\r\nliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n0039916-2\r\nlmeida\r\nssistente\r\n0039914-7\r\nueiroz\r\nrocurador\r\n0038928-8\r\nadeira\r\nnfermeiro\r\n0039879-2\r\nGustavo Santos de Sousa Vicente\r\nProfessor Adjunto\r\n0039925-3\r\nAndrea Stelzer\r\nProfessor Adjunto\r\n0039871-9\r\nlmeida\r\nênico\r\n0039924-6\r\nMonique Osorio Talarico da Conceição\r\nProfessor Adjunto\r\n0039935-2\r\nAlena Torres Netto\r\nProfessor Adjunto\r\n0039930-3\r\nereira\r\nProfessor Assistente\r\n0039904-8\r\no\r\nfarmaceutico bioq.\r\n0039929-5\r\nampi\r\nProfessor Assistente\r\n0039934-5\r\nantos\r\nProfessor Assistente\r\n0039635-8\r\nima\r\nProfessor Assistente\r\n0039883-4\r\nantos\r\nProfessor Assistente\r\n0039949-3\r\nereira\r\nProfessor Adjunto\r\n0039952-7\r\nClemente Cardoso\r\nProfessor Adjunto\r\n0039826-3\r\nocha ort\r\nlogo\r\n0039815-6\r\nAndrade Abdalla Ferreira\r\ndico\r\n0039944-4\r\nima\r\nProfessor Assistente\r\nId: 2390022\r\n"
        ],
        "2390023": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO DOMINGUES DA SILVA, matr. nº 36.024-8, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/010315/2022:\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2390023\r\n"
        ],
        "2390024": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLAURA CRISTINA DE TOLEDO QUADROSCRISÓSTOMO LIMA DO NASCIMENTOJOELSON TAVARES RODRIGUESGUILHERME DE CARVALHOMYRIAM MOREIRA PROTÁSIO (IFEN) para compor a Comissão Examinadora do concurso público do Departamento de Psicologia Clínica na área de Tratamento e prevenção psicológica (7.07.10.00-7): Intervenção terapêutica (7.07.10.01-5) - Psicologia Fenomenológica e Existencial. Processo nº SEI-260007/018052/2022.\r\nId: 2390024\r\n"
        ],
        "2390025": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 31.985-5, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Processo nº SEI- 260007/018202/2022.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 33.671-9, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Processo nº SEI- 260007/018202/2022.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 5.573- 1, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Processo nº SEI- 260007/018202/2022.\r\nId: 2390025\r\n"
        ],
        "2390043": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n/2022\r\n- FLÁVIO DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 834.962-3 ID.Funcional: 2010174-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- LUIZ BORGES DOS SANTOS DIAS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 824.429-5 ID.Funcional: 1998544-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MANOEL AUGUSTO DA SILVA NETO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.551-6 ID.Funcional: 1998585-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MARCELO ALBERTO DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 888336-5 ID.Funcional: 570814-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- MARCELO LUCIO DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 849.324-9 ID.Funcional: 1996036- 0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- PAULO ROBERTO CATEM, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.438-6 ID.Funcional: 1967357- 4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- VANILDA HANG DA SILVA SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 899.348-2 ID.Funcional: 4196214-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- VALKIR ALMEIDA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 888.377-9 ID.Funcional: 570842-7, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- EVALDO DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.088-6 ID.Funcional: 1979774-5, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- NELSON DE SOUZA RAMOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.449-3 ID.Funcional: 1967184- 9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ELIAS BARTHOLOMEU PEREIRA DE MELO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 861.542-7 ID.Funcional: 1995406-9, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 26/04/2022\r\n- ERENILDO RAMALHO DA COSTA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 867.880-7 ID.Funcional: 1998205-4 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JOSÉ WILSON MACHADO, POLICIAL PENAL Matrícula: 816.516-9 ID.Funcional: 1966492-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, §2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e alínea “a” do inciso III do §1º do artigo 40 da CFRB/1988 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 28/10/2021.\r\n- WALDER RIBEIRO DE ABREU, POLICIAL PENAL Matrícula: 853.247-5 ID.Funcional: 1996531-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, §2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e alínea “a” do inciso III do §1º do artigo 40 da CFRB/1988 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 04/10/2021.\r\n- EDSON VANDER DE SOUZA NUNES, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.691-0 ID.Funcional: 2008676-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 27/04/2022\r\n- WALDIR SANTOS MARINS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 861.517-1 ID.Funcional: 1997794- 8 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- LUCIANO MAURO ALVES DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.463-6 ID.Funcional: 2002346-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- RONALDO BARBOSA SOUZA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.342-2 ID.Funcional: 1967753-7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- RENATO COLODETE ANTONIO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.134-8 ID.Funcional: 2009414-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JOÃO CORREIA MATTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.632-4 ID.Funcional: 1994215-0 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- PAULO HENRIQUE DA CRUZ VERAS TORRES, POLICIAL PENAL, Matrícula: 867.975-5 ID.Funcional: 1997601-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2390043\r\n"
        ],
        "2390046": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n/2022\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0139586-64.2011.8.19.0001 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/010003/2022,\r\no resultado do Exame Psicotécnico do candidato , referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária realizado no ano de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 25 de fevereiro de 2011, em razão de decisão judicial proferida pela 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0139586- 64.2011.8.19.0001\r\nId: 2390046\r\n"
        ],
        "2390050": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\no Ato de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 26.04.2022, que nomeou, com validade a contar de 14 de abril de 2022, PAULO CESAR FIERRO FELÍCIO, Identidade IFP/RJ nº 061639506, CPF 738.175.977-20, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000801/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613501-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar (7º GBM - Barra Mansa), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000801/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645943-4, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar (7º GBM - Barra Mansa), do Comando de Bombeiro de Área (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Eduardo Monteiro Correa, ID Funcional nº 613501-3. Processo nº SEI-270001/000801/2022.\r\nRICARDO DE ALMEIDA VALE, Coronel BM, ID Funcional nº 611506- 3, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 6ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000801/2022.\r\nFuncional nº 2613558-2, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 6ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Ricardo de Almeida Vale, ID Funcional nº 611506-3. Processo nº SEI-270001/000801/2022.\r\nCARLOS ALBERTO SIMAS JUNIOR, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA IX, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000801/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611868-2, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA IX, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Simas Junior, ID Funcional nº 2652573-9. Processo nº SEI- 270001/000801/2022.\r\nnº 4149290-0, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ed de Azevedo Cherol, ID Funcional nº 613041-0. Processo nº SEI-270001/000801/2022.\r\nId: 2390050\r\n"
        ],
        "2390060": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1201/2022 - EXONERA RAFAEL TOSTES DA SILVA JULIO, Id. Funcional nº 5121947-6, a contar de 02/05/2022, do cargo de livre provimento de Gerente de Logística e Suprimentos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004186/2022.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1202/2022 - EXONERA JULIA HAUAJI MOTA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5091543-6, a contar de 02/05/2022, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE APOIO MULTIDISCIPLINAR, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004186/2022.\r\nA JULIA HAUAJI MOTA DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 03/05/2022, o cargo de livre provimento de GERENTE DE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/004186/2022.\r\nA MARIANA DE ANDRADE DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 03/05/2022, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE APOIO MULTIDISCIPLINAR, símbolo CD, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/004186/2022.\r\nId: 2390060\r\n"
        ],
        "2390079": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25.04.2022\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2022\r\nProcesso nº SEI 350523/001182/2022\r\nOnde se lê: ..., ABINO RICARDO HERDY...\r\nLeia-se: ..., SABINO RICARDO HERDY...\r\nId: 2390079\r\n"
        ],
        "2390094": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019 CLAUDIA DA SILVA TAVARES, Analista da Fazenda Estadual , ID Funcional nº 5647762, com validade a contar de 02/05/2022, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.. Processo nº SEI-360309/000167/2022.\r\nId: 2390094\r\n"
        ],
        "2390101": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/002907/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2390101\r\n"
        ],
        "2390108": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/05/2022\r\nPEDRO HENRIQUE CARMO FERREIRA DA COSTA 1º TEN PM RG 56.657, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 37º BPM designado por ato de 21/09/2020, publicado em D.O. de 25/09/2021. Processo nº SEI- 350054/000020/2022.\r\nDIOGO FERREIRA LUIZ 1º TEN PM RG 84.120, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 37º BPM. Processo nº SEI- 350054/000020/2022.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA PENNA 1º SGT PM RG 80.852, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 11º BPM designado por ato de 04/10/2021, publicado em D.O. de 06/10/2021. Processo nº SEI-350029/000081/2022.\r\nNERILSON DOS SANTOS BRÁULIO 2º TEN PM RG 80.190, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 11º BPM. Processo nº SEI-350029/000081/2022.\r\nALLAN RODRIGUES AMORIM SUBTEN PM RG 67.299, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do PPM/SJM designado por ato de 17/08/2017, publicado em D.O. de 21/08/2017. Processo nº SEI-350110/000020/2022.\r\nSÉRGIO ARAÚJO BEZERRA SUBTEN PM RG 59.095, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da PPM/SJM. Processo nº SEI- 350110/000020/2022.\r\nBRUNO FARIA DUTRA DE SOUZA CAP PM RG 80.895, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Res ponsável por Bens em Almoxarifado da DCMUN. Processo nº SEI- 350195/000022/2022.\r\nId: 2390108\r\n"
        ],
        "2390126": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006376-6, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Receitas não Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI- 040216/000008/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365304-9, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Comercio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040216/000008/2022.\r\nId: 2390126\r\n"
        ],
        "2390128": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDANIEL FORTUNATO CONRADO, para exercer, com validade a contar de 03/05/2022, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004847/2022.\r\nId: 2390128\r\n"
        ],
        "2390129": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, , Analista de Qualidade C e , Engenheiro C, como Membros Titulares, e Técnico de Eletromecânica II,JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I, bem como, Economista E,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ÁGUA DISTRIBUÍDA NA REGIÃO DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo n° SEI-E-12/800.555/202. Contrato CEDAE nº 087/2021 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.210-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.210-00 de 27 de agosto de 2021.\r\nId: 2390129\r\n"
        ],
        "2390130": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Qualidade D, como Presidente, Analista de Sistemas C e , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e LEANDRO COUTO ROSAGerente do contrato, , Técnico de Contabilidade II, bem comocomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE KITS DE REAGENTES E PADRÕES DE REFERÊNCIA”, de que trata o Processo n° SEI-E-12/800.431/2020. Contratos CEDAE nºs 027 e 028/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.310- 00/2022.\r\nId: 2390130\r\n"
        ],
        "2390131": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\n, Assessor I, como Presidente, SEVERINA FERREIRA DA SILVAJULIO CESAR URDANGARIN BATISTA JUNIOR. , Assistente VI, bem comocomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OUVIDORIA - SERVIÇO DE CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE DA CEDAE”, que trata o Processo n° SEI-E-12/800.162/2021 - Contrato CEDAE No 140/2021 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.954-01/2022. Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 29.954-00 de 23 de dezembro de 2021.\r\nId: 2390131\r\n"
        ],
        "2390132": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\n, Assessor II, como Membro Titular, e , Assistente I, como Membro Suplente, Assessora III, bem comoRAYLA VASCONCELLOS ALVES BENITES GOMES DO NASCIMENTO,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O CENTRO DE INOVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL - MANANCIAL”de que trata o Processo n° SEI-150001/005199/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.313/2022. \r\nId: 2390132\r\n"
        ],
        "2390166": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 564.834- 3, matrícula nº 870.971-9, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360222/000027/2022.\r\nId: 2390166\r\n"
        ],
        "2390171": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.05.2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41962311, com validade a contar de 11 de abril de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000123/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41962311, para exercer com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alvaro Rafael Ouvinã Machado, ID funcional nº 22416366. Processo nº SEI- 210009/000123/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº20098820, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210064/000167/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº19635532, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210064/000167/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20098820, para exercer com validade a contar de18 de janeiro de 2022, o cargo em comissão deChefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Carlos da Silv, ID Funcional nº19635532. Processo nº SEI-210064/000167/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297740, com validade a contar de 03 de março de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210065/000380/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50828541, para exercer com validade a contar de 03 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Leandro Feijó, ID Funcional nº 50297740. Processo nº SEI-210065/000380/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131621, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210077/000141/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50130617, para exercer com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabricio Poubel Ferraz, ID Funcional nº 50131621. Processo nº SEI-210077/000141/2022.\r\nId: 2390171\r\n"
        ],
        "2390184": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182382-6/5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/002661/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4182382-6/5, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Lima de Souza da Conceição, ID 4330964-0/1. Processo nº SEI-030035/002661/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036632-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/08/2021, publicado no DOERJ de 11/08/2021. Processo nº SEI-030035/002661/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036632- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Walter da Silva Alencar Junior, ID 4182382-6/5. Processo nº SEI-030035/002661/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330964-0/1, da função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/04/2020, publicado no DOERJ de 05/05/2020. Processo nº SEI-030035/002661/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4330964-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Catiane Soares da Silva, ID 5036632-7/1. Processo nº SEI-030035/002661/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3959027-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Tenente Otávio Pinheiro - Brasil-Rússia, U.A. 11802310599, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/08/2014, publicado no DOERJ de 26/08/2014. Processo nº SEI-030039/001207/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3959027-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Tenente Otávio Pinheiro - Brasil-Rússia, U.A. 11802310599, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Martins da Silva, ID 3959994-9/2. Processo nº SEI-030039/001207/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3438124-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Tenente Otávio Pinheiro - Brasil-Rússia, U.A. 11802310599, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2021, publicado no DOERJ de 16/03/2021. Processo nº SEI-030039/001207/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3438124-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Tenente Otávio Pinheiro - Brasil-Rússia, U.A. 11802310599, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/001207/2022.\r\nHELOISA ELAINE DA SILVA CARVALHO LOPES, Prof. Doc. I, ID 4328922- 3/3, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004820/2022.\r\nHELOISA ELAINE DA SILVA CARVALHO LOPES, Prof. Doc. I, ID 4328922-3/3, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004820/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4327260-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 128 Magepe Mirim, U.A. 11802313532, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Lucas Ferreira, ID 3611809-5/1. Processo nº SEI- 030042/000584/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260191-6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João Maurício Brum, U.A. 11802311556, Tipo E, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/000956/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4274126-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Agostinho Porto, U.A. 11802310549, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/001810/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4366573-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Oliveira Viana, U.A. 11802301526, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001120/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4366573-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 11802301506, Tipo E, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michelle da Costa Vicente ID 3645641-1/1. Processo nº SEI-030030/001120/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4178905- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 11802311544, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ednéa Pereira da Costa Prudente, ID 3682392-9/1. Processo nº SEI-030040/000421/2022.\r\nId: 2390184\r\n"
        ],
        "2390205": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02/05/2022\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19522770/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/02/2022. Proc. nº PD-04/147.41/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 25/02/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.725,93\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.006,75\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, ID 6414419/1, da UNIVERSIDADE ESTADO DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 24/02/2022. Proc. nº PD-04/147.38/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nId: 2390205\r\n"
        ],
        "2390209": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.920- 0, ID Funcional nº 4329011-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/003158//2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.448-3 e nº 839.422-3, ID Funcional nº 3839674-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006131/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.418-2 e nº 956.289-3, ID Funcional nº 4355489-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000491/2021.\r\n\r\n, Médico, matricula nº 836.062-0 e Perito Legista, matricula nº 888.533-7, ID Funcional nº 1977206-8, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360262/000160/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.018.645-1, ID Funcional nº 3255397-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001079/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.691-4, ID Funcional nº 3377665-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000207/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.584-0 e nº 825.759-4, ID Funcional nº 4034852-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000011/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.230-6 e nº 953.750-7, ID Funcional nº 4203359-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/001084/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.582-3 e nº 916.515-0, ID Funcional nº 4188096-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000862/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.887-6, ID Funcional nº 565684-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360076/000219/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.549-4, ID Funcional nº 3269023-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/3310229/2010.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.828-4 e nº 970.810-8, ID Funcional nº 4349296-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002705/2020.\r\n\r\n, Artífice, matricula nº 224.515-7, ID Funcional nº 4176670-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006226/2021.\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 227.030-4, ID Funcional nº 4466937-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004711/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.125-9, ID Funcional nº 4345678-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001286/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.339-3, ID Funcional nº 3736653-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/007/1961/2013.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.625-4, ID Funcional nº 4272397-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003345/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.008.385-6, ID Funcional nº 3355177-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000099/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 804.934-8, ID Funcional nº 4042196-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003085/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.474- 9, ID Funcional nº 3840215-7, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000804/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.402-9, ID Funcional nº 4323824-6, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/1388/2014.\r\n\r\n\r\nOLGA SERAFIM SOARES, Servente, matricula nº 5.011.414-9, ID Funcional nº 3491625-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-01/602079/2004.\r\n\r\nId: 2390209\r\n"
        ],
        "2390210": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS ALBERTO GREGORIO DE OLIVEIRA SILVA, ID 31532055, Agente Auxiliar Administrativo de saúde “A”, da função de Agente de Pessoal das unidades Administrativas abaixo, a contar de 14/02/2022: Processo nº SEI-080015/000215/2022.\r\n- 129101130000000, Assessoria de Controle Interno da SES;\r\n- 129202000000000, Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos e Gestão;\r\n- 129302000000000, Subsecretaria Executiva;\r\n- 129302030000000, Superintendência de Compras e Licitações;\r\n- 129302040000000, Superintendência de Logística e Suprimentos;\r\n- 129303000000000, Subsecretaria de Gestão Estratégica;\r\n- 129303010000000, Superintendência de Informática;\r\n- 129303003000000, Coordenação de Patrimônio;\r\n- 129303002000000, Assessoria Tec Proc Sanções das OSS;\r\n- 129101120000000, Corregedoria Geral da SES;\r\n- 129403010000000, Assessoria de Planejamento Orçamento e Finanças;\r\n- 129403070300000, Coordenação de Administração e Logística;\r\n- 129202060000000. Superintendência de Acompanhamento de Contratos e Gestão;\r\n- 129302050000000, Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura;\r\n- 129305000000000, Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde;\r\n- 129305020000000, Superintendência de Orçamento e Finanças;\r\n- 129305030000000, Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas;\r\n- 129305030200000, Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas.\r\nId: 2390210\r\n"
        ],
        "2390211": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Laboratório,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-080001/003560/2022.\r\nVINICIUS SODRE RODRIGUES, Farmacêutico - Bioquímico, classe ¨A¨, matrícula n° 922890-9, ID 4215071-0. Processo: Processo nº SEI-080001/010223/2021.\r\nId: 2390211\r\n"
        ],
        "2390212": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2022\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 02/10/2013,publicado no D.O.E.R.J. de 22/10/2013, referente a servidora inativa , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 298933-3, ID nº 30329515. Processo nº SEI- 080001/000893/2022.\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 23/10/2007,publicado no D.O.E.R.J. de 25/10/2007, referente a servidora inativa ITA DE BARROS TRINDADE, Enfermeiro matrícula nº 259328-3, ID nº 3191975-8. Processo nº SEI-080001/006135/2022.\r\nId: 2390212\r\n"
        ],
        "2390213": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.103-4 e nº 911.938-9, ID Funcional nº 3365904-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001831/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 957.339-5, ID Funcional nº 4371638-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 21/083.375/2016. SEAP\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.743-2, ID Funcional nº 4274636-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/007/4056/2018.\r\n\r\n, Professor FAETEC I, matricula nº 222.700-7, ID Funcional nº 2086206-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006081/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.107-0, ID Funcional nº 4191397-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001658/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.288-0 e nº 952.519-7, ID Funcional nº 4355629-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/003656/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.317-3, ID Funcional nº 3916973-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/002549/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 265.563-7, ID Funcional nº 2932883-7, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360180/000169/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.652-6, ID Funcional nº 4379115-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/007/6436/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.546-3, ID Funcional nº 3730295-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços le ves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/606/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.187-2 e nº 920.828-1, ID Funcional nº 3461075-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/10301997/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.703-7 e nº 935.443-2, ID Funcional nº 4192422-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003272/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.001.937-1, ID Funcional nº 3647573-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/0113386/2014.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 235.926-3, ID Funcional nº 4101136-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000865/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.755-3, ID Funcional nº 3994335-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002727/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.593-5, ID Funcional nº 4391659-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001416/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.425-1 e nº 960.210-3, ID Funcional nº 4176677-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/004188/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.244-6, ID Funcional nº 4203190-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/005/790/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.560-9, ID Funcional nº 3685352-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/016/883/2015.\r\n\r\nANDRE YOUSSEF ABRAO BLAL, Medico, matricula nº 923.347-9 e Técnico Universitário Superior, matricula nº 35.334-2, ID Funcional nº 4216094-4, fora de plantão, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/009709/2022 e SEI-080001/003185/2022.\r\n\r\no termo “deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial”, na readaptação anterior do servidor, , Enfermeiro, matrícula nº 865.444-4, ID Funcional nº 3110780-0, concedido através do Ato datado de 26.01.2022, e publicado no Diário Oficial de 02.02.2022. Processo nº SEI-080001/002374/2022.\r\n\r\n\r\n- ANDRE LUIZ DE VASCONCELOS RIBEIRO, Professor Docente I, matricula nº 925.156-2, ID Funcional nº 4254686-9.\r\n\r\n- GUSTAVO VELASCO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.052.981-2, ID Funcional nº 5021505-1\r\n- PATRICIA GUIMARAES FERNANDES, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 965.927-7, ID Funcional nº 4385674-8.\r\n\r\nId: 2390213\r\n"
        ],
        "2390235": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00157387\r\nNOME: CONSTRUTORA ZADAR LTDA CNPJ/CPF N° 30.183.941/0001-79 ENDEREÇO: Rua Venus S/N, Lote 19, Quadra 137 - Piratininga MUNICIPIO: Niterói/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei 3467/00. PENALIDADE: Multa Simples VALOR: R 9542,34 PROCESSO Nº SEI-070007/000282/2022.\r\nId: 2390235\r\n"
        ],
        "2390240": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nOS DO SECRETÁRIO\r\n, Assistente Executivo, ID 5013534-1/1, da função de Secretário do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/002616/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013534-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 11802306609, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030035/002616/2022.\r\nId: 2390240\r\n"
        ],
        "2390292": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE IFNORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n*INSTRUÇÃO NORMATIVA PRODERJ/PRE Nº 02\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2022\r\nREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EM SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições que lhe conferem as alíneas \"b\", \"c\" e \"e\" do inciso XVIII do art. 5º e inciso VII do art. 6º do Decreto nº 47.278, de 17 de setembro de 2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o que consta no processo nº SEI-12/001/044587/2019;\r\n\r\na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e sua regulamentação pelo Decreto nº 43.597, de 17 de maio de 2012;\r\n- a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais);\r\n- a Portaria PRODERJ/PRE Nº 825, de 26 de fevereiro de 2021, que institui a Estratégia da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - EGTIC/RJ, notadamente o art. 1º, IV, que prevê a instituição de Instruções Normativas para a efetivação da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no Estado do Rio de Janeiro, bem como o art. 11, do Anexo B, que trata de ações de governança voltadas à segurança da informação e à proteção de dados;\r\n- as competências do PRODERJ conforme as disposições do art. 2º da Lei nº 4.480, de 28 de dezembro de 2004, e as regulamentações pelo art. 5º do Decreto nº 47.278, de 17 de setembro de 2020;\r\n- a indispensável atualização dos dispositivos legais que regulamentam a área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- a devida contribuição para a segurança do indivíduo, da sociedade e do Estado, por meio da orientação de governança e das ações de segurança da informação, observadas legislações vigentes;\r\n- a premência em regulamentar os procedimentos de segurança que assegurarão a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade de informações e ativos, contribuindo para o cumprimento dos objetivos estratégicos do Estado e a melhoria da gestão do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC;\r\n- a promoção do aperfeiçoamento das boas práticas da área de segurança da informação, estimular e fortalecer essa cultura no Estado;\r\n- a conveniência em estabelecer conceitos e diretrizes de segurança da informação para implantar e manter processos e ações para ge renciar as ameaças aos recursos de tecnologia da informação e comunicação;\r\n- a necessidade de fomentar a formação e a qualificação dos recursos humanos necessários à área de segurança da informação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nFicam regulamentados os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro quanto à segurança da informação, que envolvam Tecnologia de Informação e Comunicação, na forma das disposições desta Instrução Normativa e do seu Anexo Único, com a finalidade de aprimorar a segurança da informação no âmbito da Administração Pública Estadual.\r\nPara os fins do disposto nesta Instrução Normativa, a segurança da informação abrange:\r\nsegurança cibernética;\r\ndefesa cibernética;\r\nsegurança física;\r\nproteção de dados organizacionais;\r\nproteção de dados pessoais; e\r\nações destinadas a assegurar disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade da informação.\r\nO Anexo Único desta Instrução Normativa dispõe, em seu item \"4\", acerca dos conceitos e definições pertinentes.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\nDOS PRINCÍPIOS\r\n\r\nAs ações de segurança da informação e comunicação previstas nesta Instrução Normativa e em seu Anexo Único serão norteadas pelos princípios constitucionais elencados no rol do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, assim como o da dignidade da pessoa humana, previsto no art. 1º, inciso III da Constituição da República, e o art. 5º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, também os princípios da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Portaria PRODERJ/PRE nº 825, de 26 de fevereiro de 2021, bem como pela:\r\npublicidade;\r\nintegridade;\r\ndisponibilidade;\r\nautenticidade;\r\nconfidencialidade;\r\nresponsabilidade;\r\nnão-repúdio; e\r\nprevenção.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\nDAS DIRETRIZES\r\n\r\nSeção I\r\nDas Diretrizes Gerais\r\n\r\nA informação relacionada às operações do Governo do Estado, gerada ou desenvolvida em suas dependências, durante a execução das atividades diárias de gestão, constitui ativo desta instituição, essencial à condução das operações, e, em última análise, à sua existência. \r\nOs servidores, terceiros e fornecedores, em qualquer vínculo, função ou nível hierárquico no Estado, que tenham qualquer tipo de contato e/ou acesso aos recursos de tecnologia da informação e comunicação são responsáveis pela segurança, zelo e bom uso dos ativos às quais têm acesso, sejam do próprio governo, do cidadão ou de outro órgão ou entidade. \r\nAs instalações e equipamentos devem ser protegidos contra acessos não autorizados, devendo os órgãos e entidades estaduais implementar mecanismos de proteção que impeçam acesso indevido aos ativos tecnológicos e às áreas em que se encontram. \r\nToda informação custodiada em ativos tecnológicos nos órgãos e entidades estaduais deve possuir cópia de segurança (backup) e ser guardada em local protegido, para que não sejam alteradas, acessadas ou eliminadas indevidamente. \r\nAs informações que não sejam mais necessárias devem ser descartadas com segurança, conforme os procedimentos que cada órgão instituirá na forma do art. 9º desta Instrução Normativa. \r\nOs usuários devem ser orientados a manter em absoluto sigilo suas senhas, sendo vedada a divulgação ou compartilhamento com terceiros a fim de preservar os ativos de tecnologia da informação. \r\nOs órgãos e entidades estaduais deverão manter procedimentos de segurança da informação, com normas claras, objetivas, revisadas e divulgadas regularmente, com base nas diretrizes estabelecidas neste instrumento e nos normativos do órgão de Direção Geral do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, para orientar a correta utilização dos recursos computacionais em suas redes. \r\nOs procedimentos de segurança da informação constantes do Anexo Único desta Instrução Normativa, bem como as normas complementares previstas no art. 16, deverão ser atualizados periodicamente, sempre que algum fato relevante ou evento motive sua revisão. \r\nA metodologia de implantação dos procedimentos de segurança da informação previstos no anexo único deste instrumento deve seguir o processo interativo de melhoria contínua, apresentado pelo modelo conhecido como \"Plan-Do-Check-Act\" (PDCA), ciclo Planejar, Executar, Checar e Agir, tendo como conceito: \r\nplanejar: processo no qual as ações de segurança da informação são definidas através da delimitação do escopo, limites, objetivos e metas, considerando os requisitos e diretrizes expedidas pela autoridade decisória de seu órgão ou entidade; \r\nexecutar: implementar e operar as normas, controles, processos e procedimentos de segurança da informação previstos no anexo único deste instrumento; \r\nchecar: processo no qual os processos serão analisados através de ferramentas próprias, para verificar o desempenho das ações e se estão de acordo com o planejamento. Além disso, nessa fase que poderão ser encontrados erros ou falhas no processo; \r\nagir: etapa na qual serão executadas as ações corretivas e preventivas, com base nos resultados da checagem, visando corrigir possíveis desvios e alcançar melhoria contínua dos procedimentos de segurança da informação previstos no Anexo Único desta Instrução Normativa.\r\n\r\nSeção II\r\nDas Diretrizes Específicas\r\n\r\nOs órgãos e entidades estaduais, ao estabelecerem os procedimentos de segurança da informação, previstos no art. 9º, deverão contemplar minimamente o seguinte arcabouço normativo: \r\nEscopo: descrever o objetivo e abrangência, definindo o limite no qual as ações de segurança da informação serão desenvolvidas no órgão ou entidade; \r\nReferências legais e normativas: identificar as referências legais e normativas utilizadas para a elaboração dos seus procedimentos de segurança da informação; \r\nConceitos e definições: relacionar e descrever os conceitos e definições a serem utilizados nos procedimentos de segurança da informação do órgão ou da entidade que possam gerar dificuldade de interpretação ou ambiguidade; \r\nPrincípios: relacionar os princípios que regem a segurança da informação no órgão ou entidade; \r\nDiretrizes gerais: estabelecer diretrizes que orientarão o uso adequado dos ativos de segurança da informação e as medidas de segurança apropriadas, considerando, minimamente, os incisos do §1º do art. 1º; \r\nCompetências e responsabilidades: definir a estrutura para a gestão da segurança da informação em seu âmbito de atuação, compreendendo, no mínimo: \r\nGestor de Segurança da Informação, na forma do art. 17; \r\nResponsável pelo Tratamento e Resposta a Incidentes, na forma do art. 18; \r\nEncarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, na forma do art. 19. \r\nPenalidades: estabelecer as consequências e as penalidades para os casos de violação de seus procedimentos de segurança da informação ou de quebra de segurança, de acordo com as normas já existentes no ordenamento jurídico vigente relativas ao assunto; e \r\nAtualização: estabelecer a periodicidade da revisão dos instrumentos normativos gerados a partir dos próprios procedimentos de segurança da informação. \r\nOs órgãos que possuírem entidades vinculadas deverão definir a abrangência dos procedimentos de segurança da informação, podendo, em casos de problemas estruturais ou baixa maturidade, elaborar normas conjuntas com as entidades vinculadas as abrangendo. \r\nCada órgão e entidade estadual deverá ter um Gestor de Segurança da Informação e um Responsável pelo Tratamento e Resposta a Incidentes, com as respectivas competências, conforme o art. 17 e art. 18 desta Instrução Normativa. \r\nPara elaboração dos procedimentos de segurança da informação deverão ser acionados representantes de diferentes setores do órgão ou entidade, como, por exemplo, segurança patrimonial, tecnologia da informação e comunicação, recursos humanos e jurídicos, que deverão alinhar-se sempre à natureza, finalidade e ao planejamento estratégico do órgão ou entidade elaborador. \r\nOs procedimentos de segurança da informação deverão ser aprovados pelo titular responsável pelo órgão ou entidade, com a devida publicidade e acompanhamento para a garantia da provisão dos recursos necessários à implementação da política e da cultura de segurança da informação. \r\nQuaisquer pessoas que tenham contato com os recursos de tecnologia da informação e comunicação, no âmbito dos órgãos e entidades estaduais, são responsáveis por seguir as normas dos procedimentos de segurança da informação, devendo ser exigido de tais pessoas um termo de uso e responsabilidade, conforme modelo sugerido no anexo único desta instrução. \r\nOs órgãos e entidades devem adotar cláusulas de segurança da informação nos contratos com terceiros, de forma a resguardar o sigilo e a confidencialidade de toda e qualquer informação constante nos seus ativos tecnológicos, com as quais os prestadores de serviços venham a ter contato.\r\n\r\nSeção III\r\nDas Normas Complementares\r\n\r\nCom o propósito de assegurar a confidencialidade, disponibilidade e integridade dos ativos tecnológicos, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ instituirá normas complementares a esta Instrução Normativa, a serem observadas pelos demais órgãos e entidades, para regular aspectos pontuais de segurança da informação.\r\nAs normas complementares deverão permanecer disponíveis no Portal do SETIC, cujo link se encontra no preâmbulo do Anexo Único desta Instrução Normativa.\r\nOs demais órgãos da administração estadual poderão instituir normas complementares a esta Instrução Normativa conforme suas necessidades e dentro de suas competências, devendo disponibilizá- las em seus portais na internet.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\nDOS AGENTES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES\r\n\r\nSeção I\r\nDo Gestor de Segurança da Informação\r\n\r\nCompete ao Gestor de Segurança da Informação dos órgãos e entidades:\r\nelaborar e atualizar periodicamente os procedimentos de segurança da informação do órgão/entidade que seja responsável;\r\nimplementar e monitorar permanentemente os mecanismos e procedimentos relacionados à segurança da informação, com o intuito de preservar a integridade, a confidencialidade e a privacidade dos dados sob a guarda e responsabilidade dos órgãos e entidades;\r\npromover a cultura de segurança da informação no âmbito de atuação do órgão ou entidade elaborador;\r\nacompanhar eventos e danos decorrentes de incidentes e eventos de segurança da informação;\r\ncompartilhar com os demais órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, os eventos de segurança, após ocorrência, para fins de prevenção, bem como as eventuais soluções, para fins de replicação de conhecimentos e experiências;\r\npropor recursos necessários às ações de segurança da informação, no âmbito de atuação do seu órgão ou entidade; e\r\nindicar os responsáveis pelo tratamento de resposta a incidentes no âmbito de atuação do órgão ou entidade elaborador.\r\nO Gestor de Segurança da Informação será designado dentre os servidores públicos civis ou militares ocupantes de cargos efetivos, desde que lotados no órgão ou entidade e com formação ou capacitação técnica compatível às suas atribuições.\r\n\r\nSeção II\r\nDo Responsável pelo Tratamento e Resposta a Incidentes\r\n\r\nCompete ao Responsável pelo Tratamento e Resposta a Incidentes:\r\nmonitorar os recursos de TIC, detectar e realizar as análises dos incidentes de segurança da informação;\r\nreportar ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais os incidentes envolvendo tais dados;\r\nidentificar vulnerabilidades;\r\nreceber e propor respostas a notificações relacionadas a incidentes de segurança da informação; e\r\ncoordenar e executar atividades de tratamento e resposta a eventos de segurança da informação.\r\nO Responsável pelo Tratamento e Resposta a Incidentes será designado dentre os servidores públicos civis ou militares ocupantes de cargos efetivos, desde que lotados no órgão ou entidade e com formação ou capacitação técnica compatível às suas atribuições.\r\n\r\nSeção III\r\nDo Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais\r\n\r\nCompete ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:\r\naceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;\r\nreceber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD e adotar providências;\r\norientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;\r\nexecutar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares;\r\nrequerer relatório das áreas responsáveis por tratamento de dados pessoais no âmbito dos órgãos administrativos contendo, no mínimo, a descrição dos tipos de dados coletados, a metodologia utilizada para a coleta e para a garantia da segurança das informações e a análise do controlador com relação a medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco adotados; e\r\natuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), na forma da Lei nº 13.709/2018.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nO órgão de Direção Geral do SETIC poderá expedir regulamentos complementares necessários à aplicação desta Instrução Normativa.\r\nOs órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro deverão cumprir o previsto no art. 9º no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de publicação desta Instrução Normativa.\r\nO Anexo Único desta Instrução Normativa deverá permanecer disponível no Portal do SETIC.\r\nEsta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2022\r\n\r\nJOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR\r\nPresidente\r\nINSERIR IMAGENS EPS\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O do dia 02/05/2022.\r\nId: 2390292\r\n"
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        "2390298": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2022\r\nINES AGUIAR DE FREITAS, matr. nº 33.822-8, ID Funcional 25490370, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/020352/2021.\r\nId: 2390298\r\n"
        ],
        "2390337": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, objeto do processo nº SEI- 030038/001949/2022, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes aos períodos do 3º e do 4º trimestres de 2021 (01/07/2021 a 31/12/2021), à A.A.E. do C.E. Gonçalves Dias, em nome de Márcia Cristina Moura Neves, ID Funcional nº 3609466-8.\r\nId: 2390337\r\n"
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        "2390366": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 564.927-7, matrícula nº 871.070-9, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 3º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360023/000182/2022.\r\nId: 2390366\r\n"
        ],
        "2390368": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANA CRISTINA COUTINHO, Agente Administrativo, ID 1981290-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do Setor de Informática, U.A. 18-4898, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000160/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, ID 4198018-2/1 para exercer, com validade a contar de 06/07/2022, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do Setor de Informática, U.A. 18-4898, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030022/000160/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3774734-7/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802312575, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030041/001829/2022.\r\nId: 2390368\r\n"
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        "2390370": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE ID Funcional nº 50076990, com validade a contar de 29/04/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Evidências Criminais, da Divisão de Arquivo Geral, da Diretoria de Administração, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000171/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALESSANDRA CAVALCANTE DE QUEIROZ, , ID Funcional nº 43830382, com validade a contar de 03/05/2022, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 da Divisão de Convênios, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000170/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALESSANDRA CAVALCANTE DE QUEIROZ, , ID Funcional nº 43830382, com validade a contar de 03/05/2022, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Convênios, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme Decreto nº 48.035, de 08/04/2022). Processo nº SEI-360309/000170/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JHONI MATEUS TORRES DA SILVA, ID Funcional nº 50081608, com validade a contar de 02/05/2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, da Diretoria de Administração, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000172/2022.\r\nId: 2390370\r\n"
        ],
        "2390372": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nº 293.106-1 e 807.008-8, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 26/05/2021. Processo nº SEI-E-03/003/399/2018.\r\nId: 2390372\r\n"
        ],
        "2390438": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 09 de novembro de 2021, a 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 - , RG 25.115 CBMERJ, Id Funcional 0006133584, CPF 013740977-05, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000095/2021.\r\nId: 2390438\r\n"
        ],
        "2390439": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2021\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 09.08.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-270140/000047/2021\r\nOnde se lê:\r\nReformar, a contar de 03 de maio de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/98 - JOSE EDUARDO NETO, RG 24.194 CBMERJ, Id Funcional 0026416743, CPF 086960317-50, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985...\r\nLeia-se:\r\nReformar, a contar de 03 de maio de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/98 - JOSE EDUARDO NETO, RG 24.194 CBMERJ, Id Funcional 0026416743, CPF 086960317-50, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985...\r\nId: 2390439\r\n"
        ],
        "2390448": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n2022 \r\nID. 571.183- 5 - Inspetor de Polícia, da função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0045-26 da U.A. 12611107311 / 15ª Delegacia de Polícia - Gávea, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/04/2022. Processo nº SEI- 360120/000074/2022.\r\n, ID. 4.257.064-6 Inspetor de Polícia, da função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0045-26 da U.A. 12611107311 / 15ª Delegacia de Polícia - Gávea, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/04/2022. Processo nº SEI- 360120/000074/2022\r\nId: 2390448\r\n"
        ],
        "2390487": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.05.2022\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 42.891 LEONARDO MUNIZ ALVES, a contar de 19 de outubro de 2021, inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual n.º 443/81, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350129/000800/2021.\r\nId: 2390487\r\n"
        ],
        "2390493": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ID 5015043-0 - Gestor do Contrato, - ID: 4381200-7 - Fiscal de Execução, JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR -ID: 4381115-9, Fiscal de Execução - Suplente, - ID. 4406094-7- Fiscal de Documentação e - ID. 4425988-3 - Fiscal de Documentação-Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 027/2022, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VIPE COMERCIAL EIRELI. Processo nº SEI-040161/015295/2021.\r\n- ID 5015043-0 - Gestor do Contrato, RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECALUIZ CARLOS VITOR DOS SANTOS -ID: 5127070-6, Fiscal de Execução - Suplente, - ID. 4406094-7- Fiscal de Documentação e - ID. 4425988-3 - Fiscal de Documentação-Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº. 023/2022,que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HIDRÁULICA CATETE LTDA. Processo nº SEI-040161/012052/2021.\r\nId: 2390493\r\n"
        ],
        "2390497": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nMIGUEL JERONIMO MIRANDA ROSA, AGENTE DE CONTROLE INTERNO, ID funcional n° 19440553matrícula n° 174670-0, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, combinado com Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela EC 70/2012, no valor de R 5.081,84, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 3.176,15 e triênio R 1.905,69. Proc. nº SEI-320001/000855/2022.\r\nId: 2390497\r\n"
        ],
        "2390523": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Luciana Moreira de Oliveira. CNPJ/CPF N° 686.655.807-78. ENDEREÇO: Avenida Arapucaia. MUNICIPIO: Itaguaí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 60 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.000,00. PROCESSO: SEI-E-07/002.113/2015.\r\nNOME: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. CNPJ/CPF N° 33.352.394/0001-04. ENDEREÇO: EEE Cedae - Rua Bartolomeu Mitre, sn - Saturnino de Brito. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 80 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.868,62. PROCESSO: SEI-E-070002/004583/2021.\r\nNOME: Alessandro Antunes Duarte. CNPJ/CPF N° 077.826.687-78. ENDEREÇO: Rua Jose Capanema, sn - Chacrinha. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.756,67. PROCESSO: SEI-E- 07/002.821/2018.\r\nNOME: Sandro Cantizani Martins. CNPJ/CPF N° 084.594.917-90. ENDEREÇO: Rua Agostinho de Souza Amaral, 1677. MUNICIPIO: Vassouras - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 36 e 80 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.025,12. PROCESSO: SEI-E- 070002/007161/2021.\r\nNOME: Jose Gouveia Leonardo. CNPJ/CPF N° 082.074.297-04. ENDEREÇO: Rua Joel Bernardo, n° 68. MUNICIPIO: Itaperuna - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.500,00. PROCESSO: SEI-E-07/002.4182/2019.\r\nNOME: Jose Geraldo Tostes Caldas. CNPJ/CPF N° 720.549.487-72. ENDEREÇO: Rua Tavares de Macedo, 92. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.048,43. PROCESSO: SEI-E-07/002.2742/2019.\r\nNOME: Gildo Jose Darci Junior. CNPJ/CPF N° 157.812.457-31. ENDEREÇO: Sitio São Nicolau, sn. MUNICIPIO: Nova Friburgo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.742,44. PROCESSO: SEI-E-07/002.2988/2019.\r\nNOME: Antônio Mendel dos Santos. CNPJ/CPF N° 935.307.225-53. ENDEREÇO: Rua Engenheiro Paulo Sergio Oliveira Fonseca, 55. MUNICIPIO: Guapimirim - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.500,00. PROCESSO: SEI-E-070002/013281/2021.\r\nNOME: Jumar Aguiar Borges. CNPJ/CPF N° 040.119.826-01. ENDEREÇO: Fazenda Oriente - RJ 153, n° 4100. MUNICIPIO: Valença - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 44,45,46,47,52 e 60 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 21.081,86. PROCESSO: SEI-E- 070002/005023/2021.\r\nNOME: Joaquim de Melo Maciel. CNPJ/CPF N° 652.134.167-72. ENDEREÇO: Travessa do Campo, 188. MUNICIPIO: Engenheiro Paulo de Frontin - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO: SEI-E- 07/002.101544/2018.\r\nNOME: Daniele Araújo da Silveira. CNPJ/CPF N° 099.793.907-94. ENDEREÇO: Rua General Pimenta de Castro, Lt 53 Qd6 112 MUNICIPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 39,46 e 57 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.380,50. PROCESSO: SEI-E-07/002.11896/2019.\r\nNOME: Davi Bialeski. CNPJ/CPF N° 030.837.609-90. ENDEREÇO: Rua 78, Qd 97 Lt 07. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 39,46 e 57 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.380,50. PROCESSO: SEI-E-07/002.11900/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157114\r\nNOME: Gás Verde S.A. CNPJ/CPF N° 11.131.464/0001-53. ENDEREÇO: Avenida Monte Castelo, 1760. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64,87 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 89.882,55. PROCESSO: SEI-E- 070002/009628/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157275\r\nNOME: Mauro Rubens Garcia. CNPJ/CPF N° 002.688.656-12. ENDEREÇO: Travessa Diamante, sn. MUNICIPIO: Cabo Frio - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.564,88. PROCESSO: SEI-E-070002/005347/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157276\r\nNOME: Rio Power Participações S.A. CNPJ/CPF N° 13.266.225/0001- 36. ENDEREÇO: Estrada Santa Barbara - Arcádia, sn - Fazenda Rois. MUNICIPIO: Miguel Pereira - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 44,45 e 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.515,84. PROCESSO: SEI-E-070002/002352/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157277\r\nNOME: Rio Power Participações S.A. CNPJ/CPF N° 13.266.225/0001- 36. ENDEREÇO: Estrada Santa Barbara - Arcádia, sn - Fazenda Rois. MUNICIPIO: Miguel Pereira - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 44,45 e 84 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 89.806,27. PROCESSO: SEI-E-070002/007946/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157278\r\nNOME: Atacadão Papelex Ltda. CNPJ/CPF N° 16.731.862/0001-24. ENDEREÇO: Rodovia BR 040, km 84 - Sentido JF. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 47 e 92 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 40.277,23. PROCESSO: SEI-E- 07/00211467/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157280\r\nNOME: Augusta da Piedade Ouverney Frez. CNPJ/CPF N° 084.624.287-77. ENDEREÇO: Alto de Benfica. MUNICIPIO: Nova Friburgo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 45 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.524,48. PROCESSO: SEI-E- 070029/000256/2021.\r\nId: 2390523\r\n"
        ],
        "2390539": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAnalista de Sistemas B, como Presidente, ANDERSON MILANEZ CARMO AGOSTINHO, , Analista de Sistemas E, como Membros Titulares, e REYNALDO DE SOUZA DUTRAGerente do contrato, , Analista de Sistemas D, bem comoMARCELO AUGUSTO DOS SANTOS VIANNAcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA E DE DOCUMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL DA CEDAE - SISTEMA SASB”de que trata o Processo n° SEI- E-12/800.137/2021. Contrato CEDAE nº 043/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.311-00/2022.\r\nId: 2390539\r\n"
        ],
        "2390549": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26.04.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/001360/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5002686- 3, ID 3558886-1, Prof. Doc. II, , matrícula 5005586-2, ID 3588325-0, Prof. Doc. II e CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03.05.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/001980/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , ID 5013770-0, mat. 30441022-8, Assistente Executivo, ALINE JUNGER BEZERRAKARINE PENNA MERECCI, ID 41975707, mat. 096069923, Prof.Doc I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/001988/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 5013770-0, mat. 30441022-8, Assistente Executivo, REBECA EMERICH ALVAREZ,IZABELLE ARAUJO, ID 43751873, matricula 09584392, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25.04.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/001283/2022, publicado no D.O. de 11/04/2022.\r\nDE 26.04.2022\r\no ato de 07/04/2022, publicado no D.O. de 11/04/2022, que designou comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI- 030032/001257/2022.\r\no ato de 07/04/2022, publicado no D.O. de 11/04/2022, que designou comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI- 030032/000918/2022.\r\nDE 02.05.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/000817/2022, publicado no D.O. de 11/04/2022.\r\nDE 04.05.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001257/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRACLAUDIA DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3526337-7, matrícula 5020282-9 e , Merendeira, ID 3395662-6, mat. 5022331-4, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/000918/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRACLAUDIA DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3526337-7, matrícula 5020282-9 e , Merendeira, ID 3395662-6, mat. 5022331-4, sob a presidência da primeira.\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03.05.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/002940/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a sindicante , matrícula 5002734-1, ID 3559196-0 Professor Docente II.\r\nId: 2390549\r\n"
        ],
        "2390550": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " \r\nE EDUCAÇÃO\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLicença Sem Vencimentos para JULIANA MONTEIRO GOULART FRANCISCO, ID Funcional n.º ID 50304283, Cargo Técnico Executivo, área Administrativo Acadêmico, de 05/05/2022 a 03/05/2024, nos termos do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981\r\nId: 2390550\r\n"
        ],
        "2390557": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03/05/2022\r\nAUXILIAR DE FAZENDA, ID 19487924/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/04/2022. Proc. nº PD-04/147.82/2022. Proc. nº SEI- 040/161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 07/04/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 3.198,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.085,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.570,61\r\n, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, ID 19488017/1, do ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/04/2022. Proc. nº PD-04/147.81/2022. Proc. nº SEI- 040/161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 07/04/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF- R 7.997,45\r\n2 - PROVENTO - R 2.441,54\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 6.263,39\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 237,41\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19390033/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/04/2022. Proc. nº PD-04/147.79/2022. Proc. nº SEI-040/161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 05/04/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.041,17\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 28.821,38\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 17.931,28\r\nId: 2390557\r\n"
        ],
        "2390577": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDO ASSESSOR CHEFE\r\nDE 03.05.2022\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de ADVERTÊNCIAORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS (HMTJRJ) CNPJ nº 21.583.042/0009-20, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 002/2017 no processo apuratório nº SEI-E- 08/001/2473/A/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Regional da Mãe de Mesquita. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. Processo n° SEI-E- 08/001/2473/A/2018.\r\nId: 2390577\r\n"
        ],
        "2390578": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDO ASSESSOR CHEFE\r\nDE 28/04/2022\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 48.960,00, conforme Guia GRE Nº 556640 - MULTA DE OSS (31798423), em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CNPJ nº 07.345.851/0001-15, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 001/2017 no processo apuratório nº SEI-080001/010576/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Roberto Chabo do Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação. Processo n° SEI-080001/010576/2020.\r\nId: 2390578\r\n"
        ],
        "2390582": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 04.05.2022\r\n, ID Funcional 5121632-9, com validade a contar de 02 de maio de 2022, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000082/2022.\r\n, ID Funcional 562691-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RENAN AREIAS DE FIGUEIREDO MENEZES, ID Funcional 5121632-9. Processo nº SEI- 210036/000082/2022.\r\nId: 2390582\r\n"
        ],
        "2390592": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nOPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, INSPETOR, ID. 4196156-0, Diretor;\r\n, Policial Penal, ID: 5012906-6 Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID: 5036799-4 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID: 4196043-2 Chefe de Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 50211838, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 5091284-4 Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 41504629, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nChefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID: 50279890, Chefe Da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID: 5022896-0 Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI - 210018/000134/2022.\r\nId: 2390592\r\n"
        ],
        "2390594": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nDiretor;\r\nPolicial Penal,Subdiretor;\r\n, Policial Pneal, ID :4320928-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID: 50295306Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 19991924, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 50008706, Chefe de Seção I da turma de Inspetores.\r\n, Policial Penal, ID: 50002511, Chefe de Seção II da turma de Inspetores.\r\nPolicial Penal, ID:50001922, Chefe de Seção III da turma de Inspetores. Policial Penal, ID:43192963, Chefe de Seção IV da turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210064/000306/2022.\r\nId: 2390594\r\n"
        ],
        "2390604": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA REITORIA Nº 318 DE 22 DE ABRIL DE 2022\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação em vigor e os mandamentos universitários, e \r\no Processo nº SEI-260007/015901/2022;\r\n\r\n\r\n- Delegar competência ao Vice-Reitor em exercício, Professor Lincoln Tavares da Silva, matrícula nº 31.940-0, para assinar os diplomas expedidos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Delegar competência ao Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, Professor Luis Antonio Campinho Pereira da Mota, matrícula nº 32.470-7 e à Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Professora Cláudia Gonçalves Lima, matrícula nº 8112-5, para assinarem os diplomas expedidos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de cada Pró-Reitoria, nos impedimentos do Reitor.\r\n- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2022\r\nReitor\r\nCOMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 8º do AEDA 083/REITORIA/2020, e\r\no Processo nº SEI-260007/019034/2021;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os membros do Conselho de Controle Interno - CCIUERJ, responsável pela articulação das ações dos órgãos do controle interno e controladoria da Universidade, sob a presidência da primeira.\r\nAlessandra de Albuquerque Abelheira, matr. 34427-5 - CGUERJ;\r\nVanessa Oliveira de Queiroz, matr. 39914-7 - CGUERJ;\r\nMarcia Marques da Costa, matr. 4475-0 - AGUERJ;\r\nEliel de Oliveira Larrubia, matr. 26975-3 - Ouvidoria da UERJ;\r\nHenrique Couto da Nóbrega, matr. 34273-3 - PGUERJ;\r\nJairo Henrique de Oliveira Silva Fernandes Pereira, matr. 39814-9 - PGUERJ;\r\nDomenico Mandarino, matr. 5286-0 - Reitoria;\r\nBruno Garcia Redondo, matr. 36417-4 - Reitoria;\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 633/REITORIA/2021.\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2022\r\nMARIO SERGIO ALVES CARNEIRO\r\nReitor\r\nDE 03.05.2022\r\nROGERIO LOPES RUFINO ALVES, matr. nº 39.502-0, ID. 25525948, Professor Titular, do Cargo em Comissão de Diretor da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao CC-04, a contar de 22/02/2022 - Processo nº SEI- 260007/006655/2022.\r\na Portaria nº 111/REITORIA/2022, referente à designação de ROGERIO LOPES RUFINO ALVES, matr. nº 39.502-0, ID. 25525948, Professor Titular, como Diretor pro tempore da Policlínica Piquet Carneiro, publicada no DOERJ em 24/02/2022, Processo nº SEI-260007/006655/2022.\r\nId: 2390604\r\n"
        ],
        "2390605": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2022\r\nJOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA, matr. nº 34.571-0 ID funcional: 42017742, vínculo 1, Docente - Professor Adjunto, lotado no DIR/DIRCOM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/01/2022 - Processo nº SEI- 260007/005108/2022.\r\nSUELI FERREIRA DE ARAUJO DE SOUZA, matr. nº 32.045-7, ID Funcional 25707531, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/031883/2021.\r\nJUEDIR LIMA MOTA, matr. nº 32.210-7, ID 41418662, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/014814/2021.\r\nId: 2390605\r\n"
        ],
        "2390633": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 04.05.2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4274095-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Pericles Corrêa da Rocha, U.A. 11802314519, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/03/2021, publicado no DOERJ de 26/03/2021. Processo nº SEI-030043/001506/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4274095-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 11802303557, Tipo B, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/001506/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4069318-0/2, para exercer a função de Secretário do C.E. São Bernardo, U.A. 11802310597, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ivania Franco Marcolino, ID 3957823-2/1. Processo nº SEI- 030039/001898/2022.\r\nId: 2390633\r\n"
        ],
        "2390634": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 564273-6/4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/002171/2022.\r\nId: 2390634\r\n"
        ],
        "2390638": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 281.886-2, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40234177/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030038/000334/2022.\r\n, matrícula 5.025.237-8, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34266070/1, nos termos art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030040/000558/2022.\r\nId: 2390638\r\n"
        ],
        "2390658": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/003768/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, como sindicante a servidora , Prof. Doc. II, matrícula 5005027-7, ID 3132022-8.\r\nId: 2390658\r\n"
        ],
        "2390681": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2022\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0343766- 76.2010.8.19.0001 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/011407/2022,\r\n\r\n\r\no resultado do Exame Psicotécnico do candidato , referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária realizado no ano de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 11 de maio de 2010, em razão de decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0343766- 76.2010.8.19.0001\r\nId: 2390681\r\n"
        ],
        "2390683": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2022\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Expediente e Arquivo, do Serviço de Administração, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wellington do Nascimento Oliveira, ID funcional nº 51203723. Processo nº SEI-210056/000429/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de março de 2022, , ID funcional nº 51203723, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Expediente e Arquivo, do Serviço de Administração, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000429/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294741, para exercer com validade a contar de 16 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Aleksandro dos Santos Rosa, ID Funcional nº 50098608. Processo nº SEI-210073/000136/2022.\r\nId: 2390683\r\n"
        ],
        "2390688": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.18/03/2022\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/03/2022\r\nCELMA MONTEIRO DA SILVA\r\nOnde se lê:...art. 4º, caput e § 2º do Inciso II da Emenda Constitucional 90/2021...\r\nLeia-se:...art. 4º, caput e § 2º do Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021...\r\nId: 2390688\r\n"
        ],
        "2390694": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.\r\n, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, Processo nº SEI- 420001/000866/2022,\r\nDelegar competência a Elizabeth Da Costa Mendes Oliveira De Menezes, Diretor Geral de Administração e Finanças, Identidade Funcional nº 4378020-2, para, na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS desta Secretaria de Estado de Governo, nos termos da legislação em vigor, praticar atos de gestão orçamentária e financeira, a saber:\r\n- autorizar despesas à conta dos Programas de Trabalho da Unidade Gestora 570100- Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, bem como a expedição e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimentos de Dívidas, movimentação de recursos financeiros em geral, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias e ordens de pagamentos;\r\n- assinar cheques e autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome da Secretaria de Estado da Casa Civil, inclusive as de recursos oriundos de Convênios celebrados por esta Secretaria, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79;\r\n- autorizar as despesas referentes a diárias, passagens aéreas e aquelas realizadas sob a forma de adiantamento;\r\n- aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso III.\r\nDê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do Parágrafo Único do art. 289, da Lei Estadual nº 287/79.\r\nEsta Resolução entrará em vigor a contar de 01 de abril de 2022, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2022\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\nId: 2390694\r\n"
        ],
        "2390697": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 04.05.2022\r\nFERNANDA VIEIRA DOS SANTOS ID 50982494, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0028-26 integrado pelas U.A's 12611107327 - 31ª DP - Ricardo de Albuquerque e U.A. 12611110213 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 04.05.2022. Processos nº SEI- 360147/000102/2022 e 360076000150/2022.\r\nWAGNER RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID. 2.942.461-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo composto nº 0026-26 integrado pelas U.A's 12611107324 - 28ª DP - Campinho e 12611107327 - 31ª DP - Ricardo de Albuquerque da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 04.05.2022. Processos nº SEI-360147/000102/2022 e 360076000150/2022.\r\nWAGNER RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID. 2.942.461-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo simples 0026-26 da U.A. 12611107324 - 28ª DP - Campinho da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 04.05.2022. Processos nº SEI-360147/000102/2022 e 360076000150/2022\r\nId: 2390697\r\n"
        ],
        "2390724": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nMARCELO GONÇALVES DOS REMÉDIOS, ID Funcional: 5009781-4, por ter infringindo o art. 39, I, IV, VI e VIII do Decreto-Lei 220/75 no Processo nº SEI-030022/006945/2021.\r\nId: 2390724\r\n"
        ],
        "2390734": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nJORGE HAMILTON CRUZ JUNIOR, ID Funcional: 5018069-0, por ter infringindo o art. 39 V, VI e VII do decreto lei 220/75 no Processo nº SEI- 030022/007417/2021.\r\nId: 2390734\r\n"
        ],
        "2390737": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4253011-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jorge Zarur, U.A. 11802307576, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/002045/2022.\r\nId: 2390737\r\n"
        ],
        "2390742": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 5.023.770-0, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34767720/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.402,88 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 701,44. Processo nº SEI-030040/000989/2022.\r\n, matrícula 283.141-0, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40426610/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030041/001276/2022.\r\n, matrícula 188.473-3, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40399834/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.258,73. Processo nº SEI-030041/003699/2021.\r\nId: 2390742\r\n"
        ],
        "2390767": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-180003/000059/2020, \r\nRESOLVE:\r\n- Alterar a PORTARIA FMIS Nº 407, de 14 de outubro de2020, conforme abaixo:\r\n- Designar nos termos do Art. 67 e parágrafos, da Lei nº 8.666/93, como Fiscais do Contrato nº 003/2020 celebrado com a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 01.579.387/0001-45, os servidores abaixo relacionados, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização ao contrato e atestação da execução dos serviços em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS.\r\n-André Luis Pereira Rodrigues, ID 43535275 \r\n-Alessandra Pereira Da Silva Azeredo - ID 51190621\r\n-Amanda Gonçalves Teixeira - ID 43882803\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a contar de 26/08/2021,revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2022\r\nCESAR MIRANDA RIBEIRO\r\nPresidente da FMIS\r\nId: 2390767\r\n"
        ],
        "2390784": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 3.259.185-3, matrícula nº 871.419-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o parágrafo único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 3º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360125/000014/2022.\r\nId: 2390784\r\n"
        ],
        "2390810": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1952933-3, da Coordenadoria Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000307/2022.\r\nId: 2390810\r\n"
        ],
        "2390818": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFuncional nº 5127541-4 para, sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2019 firmado entre o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a empresa TRIVALLE ADMINISTRAÇÃO LTDA em substituição à servidora Thays Rodrigues Alves, Gerente de Assentamento, Id. Funcional nº 5122256-6, a contar de 03/05/2022, Processo nº SEI E- 07/020/160/2019.\r\nId: 2390818\r\n"
        ],
        "2390825": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2022\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/05/2022\r\nJULIANA MONTEIRO GOULART FRANCISCO\r\nOnde se lê:\r\nProces0so nº SEI-260004/000791/2021\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº SEI-260004/000718/2022\r\nId: 2390825\r\n"
        ],
        "2390857": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 1/2010, celebrado em 05 de maio de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Biblioteca e Brinquedoteca Pública Mulher de Pedra, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.999,96 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), oriundo do administrativo nº SEI-E-18/1454/2009.\r\nId: 2390857\r\n"
        ],
        "2390858": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 147/2010, celebrado em 12 do 07 de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Mundo Novo da Cultura Viva, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 179.896,94 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos) oriundo do administrativo nº SEI E-18/458/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 30/2010 celebrado em 07 de junho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do administrativo nº SEI E-18/1675/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 48/2010, celebrado em 12 de maio de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Cultural e Educacional Benizio Silva, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.789,21 (cento e setenta e nove mil e setecentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos), oriundo do administrativo nº SEI E-18/1311/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 67/2010, celebrado em 25 de outubro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.943,46 (cento e setenta e nove mil e novecentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos), oriundo do administrativo nº SEI E-18/269/2010.\r\nId: 2390858\r\n"
        ],
        "2390859": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " \r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 66/2010, celebrado em 16 de junho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação de Desenvolvimento Comunitário de Purilândia - ASPUR, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do administrativo nº SEI E-18/456/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 64/2010, celebrado em 11 de junho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Caminho da Capoeira, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.905,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e cinco reais), oriundo do administrativo nº SEI E-18/279/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 204/2010, celebrado em 27 de outubro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Lúmini Art - Centro de Pesquisa, Cultura e Ação Social, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento oitenta mil reais), oriundo do administrativo nº SEI E-18/624/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 175/2010, celebrado em 22 de setembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Bloco Carnavalesco Que Isso Aí?, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento oitenta mil reais), oriundo do administrativo nº SEI E-18/786/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 18/2010, celebrado em 25 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA OSCAR ROMERO, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.995,38 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), oriundo do administrativo nº SEI E-18/1447/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 205/2010, celebrado em 17 de dezembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Cultural Teatral Nós na Rua, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.928,00 (cento e setenta e nove, novecentos e vinte e oito reais), oriundo do administrativo nº SEI E-18/552/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 206/2010, celebrado em 09 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Musical e Dramática Honório Coelho de Silva Jardim, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do administrativo nº SEI E-18/862/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 92/2010, celebrado em 08 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e JOVENS COM UMA MISSÃO - RIO DE JANEIRO, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do administrativo nº SEI E-18/863/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 218/2010, celebrado em 09 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Movimento de Integração Cultural - Mic, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do administrativo nº SEI E-18/1293/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 07/2010, celebrado em 11 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e COMcausa, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do administrativo nº SEI E-18/1407/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 14/2010, celebrado em 11 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Grupo de Educação para O Meio Ambiente - GEMA, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.925,10 (cento e setenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e dez centavos), oriundo do administrativo nº SEI E- 18/1396/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 09/2010, celebrado em 11 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sociedade Fraternidade, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.991,90 (cemto e setenta e nove mil, novecentos e noventa e um real e noventa centavos), oriundo do administrativo nº SEI E-18/1384/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 08/2010, celebrado em 11 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Calçada da Cultura, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.999,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais), oriundo do administrativo nº SEI E-18/001/42/2015.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 28/2010, celebrado em 24 de março de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Organização Eu Penso no Futuro, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.847,20 (cento e setenta e nove mil, oi e noventa e um real e noventa centavos), oriundo do administrativo nº SEI E-18/1375/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 08/2010, celebrado em 11 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Calçada da Cultura, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.999,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais), oriundo do administrativo nº SEI E-18/001/41/2015.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 08/2010, celebrado em 11 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Calçada da Cultura, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.999,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais), oriundo do administrativo nº SEI E-18/649/2012.\r\nId: 2390859\r\n"
        ],
        "2390860": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 007/2009, celebrado em 11 de junho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação dos Amigos do Tempo Glauber, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.999,48 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos) oriundo do administrativo nº SEI E-18/1305/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 17/2009, celebrado em 11 de dezembro de 2009 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Instituto JC3, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.999,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) oriundo do administrativo nº SEI E-18/1298/2009\r\nId: 2390860\r\n"
        ],
        "2390861": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\n2022\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 10/2010, celebrado em 11 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sociedade Musical Camerata Rioflorense, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.979,90 (cento e setenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos), oriundo do administrativo SEI E- 18/1450/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 08/2009, celebrado em 11 de dezembro de 2009 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação CIA Teatral Língua de Trapo, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) oriundo do administrativo SEI E-18/1408/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 10/2011, celebrado em 28 de março de 2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS MARIANAS, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do administrativo SEI E-18/1436/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 61/2010, celebrado em 07 de junho 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Gera Renda - Capacitação e Desenvolvimento de Comunidades, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.804,57 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/1674/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 148/2010, celebrado em 10 de agosto de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO PRÓ-BEM-VIVER VISCONDE DE MAUÁ, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.888,74 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos) oriundo do administrativo SEI E-18/457/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 212/2010, celebrado em 29 de outubro 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Centro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - Campo, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.903,40 (cento e setenta e nove mil, novecentos e três reais e quarenta centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/1181/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 89/2010, celebrado em 12 de julho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO PRÓ-BEM-VIVER VISCONDE DE MAUÁ- Campo, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.836,95 (cento e setenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos) oriundo do administrativo SEI E-18/226/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 52/2010, celebrado em 24 de maio de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Cultural de Tanguá - Tanguart, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.918,67 (cento e setenta e nove mil , novecentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos) oriundo do administrativo SEI E- 18/180/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 015/2010, celebrado em 27 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Centro Dia Santa Ana, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179,976,53 (cento e setenta e nove mil reais, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos) oriundo do administrativo SEI E-18/1531/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 23/2010, celebrado em 25 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Grupo Nativo de Teatro, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179,984,00 (cento e setenta e nove mil reais, novecentos e oitenta e quatro reais) oriundo do administrativo SEI E-18/1503/2009.\r\nId: 2390861\r\n"
        ],
        "2390879": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nId: 2390879\r\n"
        ],
        "2390886": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS\r\nPolicial Penal Alexandre Brandão de Freitas, ID: 4371460- 9 Diretor;\r\nAdriano da Silva Carvas, ID: 5098354-7 Subdiretor;\r\nPolicial Penal Gustavo Gonçalves da Luz, ID: 4371475-7 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal Luiz Carlos Ribeiro da Silva Jr, ID: 4253061-0 Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal Alessandro Maricato Vidal, ID: 5009567-6 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal Raphael Caldwell Malta, ID: 5012878-7 Chefe da Seção de Manutenção\r\nPolicial Penal André Luiz dos Santos Rosa, ID: 50105604 Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Policial Penal Vanderlan Bonifacio, ID: 2007443-3 Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal Renato da Silva Leandro, ID: 4318299-2 Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal João Henrique Golfeto Melo Schulz, ID: 5091212-7 Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal Anderson Anacleto Quintino, ID: 5082755-3 Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais nesta Unidade Prisional. Processo n° SEI-210052/000414/2022.\r\nId: 2390886\r\n"
        ],
        "2390888": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.12.2011 \r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2011\r\nOnde lê-se: “... 15/03/1974 a 14/01/1975, ao Ministério do Exército - 1ª RM, no total de 304 dias ...”\r\nLeia-se: “... 15/03/1974 a 14/01/1975, ao Ministério do Exército - 1ª RM, no total de 306 dias... ”\r\nProc. nº SEI-150159/005776/2021\r\nPORTARIA DETRAN Nº 6075 DE 20 DE AGOSTO DE 2021\r\nDESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\nOnde se lê: LIVIO WILLIAM D'ADÁZIO; MATRÍCULA: E-1245;\r\nLeia-se: LIVIO WILLIAM D'ADÁZIO, MATRÍCULA: E-1215;\r\nProc. n° SEI-150057/001692/2021\r\nId: 2390888\r\n"
        ],
        "2390916": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nprazo de 90 (noventa) dias ao servidor , Inspetor de Polícia ID. 592743-9, por restar incurso no artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV na forma do artigo 10, inciso VII, XI, XIII do Decreto-Lei 218/75, por ser mais justa, equânime, isonômica, proporcional e adequada aos fatos demonstrados e o pedido de revisão administrativa nº 2777-1404-2021, a pena de demissão antes aplicada, publicada no DOERJ do dia 22/08/2012, nos termos do artigo 82 do Decreto-Lei nº 220/75. Processos nºs SEI- 360004/000239/2022 e E-09/0315/1951/2010 (PAD 11/2011).\r\nId: 2390916\r\n"
        ],
        "2390924": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2022\r\nRG 27.572, Id Funcional 2676228-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.112 (DBM 2/15 - ITAIPAVA). Processo nº SEI-270090/000375/2022.\r\n, RG 27.624, Id Funcional 613773-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.112 (DBM 2/15 - ITAIPAVA). Processo nº SEI-270090/000375/2022.\r\nId: 2390924\r\n"
        ],
        "2390925": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2022\r\nLUIZ CLAUDIO MISSEN SOARES, RG 18.110, Id Funcional 2678383-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.116 (CBA III - Comando de Bombeiro de Área III - Sul). Processo nº SEI- 270092/000076/2022.\r\n, RG 27.839, Id Funcional 2678735-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.116 (CBA III - Comando de Bombeiro de Área III - Sul). Processo nº SEI- 270092/000076/2022.\r\nId: 2390925\r\n"
        ],
        "2390926": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2022\r\nSIDNEY GONÇALVES FERREIRA, RG 14.179, Id Funcional 610837-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.040 (CPM - Centro de Perícias Médicas). Processo nº SEI-270059/000317/2022.\r\n, RG 42.832, Id Funcional 4339712-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.040 (CPM - Centro de Perícias Médicas). Processo nº SEI-270059/000317/2022.\r\nId: 2390926\r\n"
        ],
        "2390927": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 5.010.479-3, Zelador I, ID. Funcional nº 34514554/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030037/004302/2021.\r\n, matrícula 841.629-9, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35638141/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030038/004558/2021.\r\n, matrícula 5.002.222-7, Servente I, ID. Funcional nº 33332053/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030031/001699/2021.\r\n, matrícula 5.001.053-7, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34183779/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030042/001959/2021.\r\n, matrícula 803.639-4, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40130860/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030042/000696/2021.\r\n, matrícula 249.336-9, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38797933/1, nos termos Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030030/002586/2020.\r\n, matrícula 232.866-4, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 42002281/1, nos termos Art. 4º caput e §§ 1º e 2º inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-E-03/035/1455/2019.\r\n, matrícula 240.554-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38173921/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-E-03/006/3308/2019.\r\n, matrícula 5.021.590-4, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34550941/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.937,04. Processo nº SEI- 030035/002219/2022.\r\nAPOSENTA MARIA ALICE DE ARAUJO PINTO MAGALHÃES LEITE, matrícula 805.523-8, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37407023/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030035/001855/2022.\r\n, matrícula 5.017.381-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 36449350/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030030/001263/2022.\r\n, matrícula 293.371-1, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33028150/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030031/001471/2021.\r\n, matrícula 804.382-0, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37482068/1, nos termos Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030030/000005/2021.\r\n, matrícula 845.322- 7, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40153061/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030041/004408/2021.\r\n, matrícula 292.390-2, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38938740/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030041/001289/2022.\r\n, matrícula 277.792-8, Servente I, ID. Funcional nº 38622386/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030030/001772/2022.\r\n, matrícula 844.561-1, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36958832/2, nos termos art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 35% de triênio (Lei nº Lei nº 1026/86), no valor de R 822,37. Processo nº SEI-030035/001781/2022.\r\n, matrícula 183.093-4, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39729044/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030035/001322/2022.\r\n, matrícula 920.022-1, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 35757663/2, nos termos Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.029,97. Processo nº SEI-030043/001400/2022.\r\n, matrícula 817.579-6, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 19873514/1, nos termos do § 4º do Art. 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/000069/2022.\r\n, matrícula 5.023.777-5, Professor Docente II 40h, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37147412/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 3.746,22 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.247,73. Processo nº SEI- 030031/001935/2021.\r\nId: 2390927\r\n"
        ],
        "2390940": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.05.2022\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO ID Funcional nº 641227-0, a contar de 08 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000828/2022.\r\n, ID Funcional nº 641227- 0, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/000828/2022.\r\nId: 2390940\r\n"
        ],
        "2390944": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2022\r\nMARCUS VINICIUS VIEIRA CASTRO, ID Funcional 5128855-9, do cargo em comissão de Chefe da 14ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operação e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001173/2022.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/04/2022.\r\nMARIANA MONTEIRO DE CASTRO ABREU DE FARIA, ID Funcional 4414224- 2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI- 330027/001510/2022.\r\n.2022\r\nRAQUEL DE SOUZA SALGUEIRO REIS, ID Funcional 5129617-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001510/2022.\r\nANTONIO THADEU FERREIRA MAZZONI, ID Funcional 4373228-3, do cargo em comissão de Chefe de Residência da 5ª ROC, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001510/2022.\r\nFABIO DE PAULA RODRIGUES, ID Funcional 5129584-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência da 5ª ROC, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Ja neiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-330027/001510/2022.\r\nId: 2390944\r\n"
        ],
        "2390947": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/004834/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0. Processo nº SEI-070002/004837/2022.\r\nId: 2390947\r\n"
        ],
        "2390954": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nIOLANDA PAMELA DE SOUZA MELLO, ID funcional nº 51119323, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavraturas de Apostilas, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000659/2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41912845, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/000368/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 51220423, para exercer com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de osta, ID Funcional nº 41912845. Processo nº SEI-210117/000368/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19919646, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210022/000134/2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715281, para exercer com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Karinni Souza dE Sá, ID Funcional nº 19919646. Processo nº SEI- 210022/000134/2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20057075, com validade a contar de 11 de abril de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210051/000386/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50102478, com validade a contar de 11 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210051/000386/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50102478, para exercer com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deesar Violante de Carvalho, ID Funcional nº 20057075. Processo nº SEI- 210051/000386/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19949421, com validade a contar de 01 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000233/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50211838, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deolange Dias do Amaral, ID Funcional nº 19949421. Processo nº SEI-210018/000233/2022.\r\nId: 2390954\r\n"
        ],
        "2390955": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nº 356/2018\r\n, no uso de suas atribuições, e\r\no Processo nº SEI-260007/010611/2022;\r\n- Alterar o disposto no §2º do art. 2º e o caput do art. 3º da Portaria nº 356/2018, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - ...\r\n§ 2º - Nos impedimentos, férias e demais afastamentos do Presidente, a Corregedoria Geral da UERJ indicará o membro da Comissão que fará a substituição, salvo os processos já distribuídos.\r\n- Poderão atuar como membros da CINQA os seguintes servidores:\r\nAlessandra De A. Abelheira, Matr. 34.427-5\r\nVanessa Oliveira De Queiroz, Matr. 39.914-7\r\nThaís Mayhé Muci, Matr. 35.794-7\r\nLeonardo Rocha Almeida, 35.097-5\r\nPatrícia Glioche, Matr. 33.968-9\r\nKarolynne De A. Marins José Rocha, Matr. 35.698-0\r\nTeresa Cristina Do Nascimento Jardin, Matr.31.315-5\r\nDébora Vieira Ribeiro, Matr. 36.200-4\r\nAriane Serpa De Souza, Matr. 06.075-6\r\nMarcelo Ferreira De Oliveira, Matr. 31.161-3\r\nFelipe Perdigão Corrêa, Matr. 37.977-6.\r\n\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 694/REITORIA/2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2022\r\nRICARDI LODI RIBEIRO\r\nReitor\r\nDE 26.04.2022\r\nIVANILDA MARIA FIGUEIREDO DE LYRA FERREIRA, matr. nº 39928-7, ID 51001454, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do CEPED, símbolo CC-6, código 48, a contar de 25/04/2022 - Processo nº SEI- 260007/016649/2022.\r\n, matr. nº 359877, ID 442608-7, Professor Associado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico-CEPED, símbolo CC- 8, código 805, a contar de 25/04/2022 - Processo nº SEI- 260007/016649/2022.\r\nLEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, matr. nº 346122, ID 6100643, Professor Associado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro-CEPED, símbolo CC-8, código 876, a contar de 25/04/2022 - Processo nº SEI-260007/016649/2022.\r\n, matr. nº 36.186-5, ID, 4432006, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo CC-9, código 1186, a contar de 25/04/2022 - Processo nº SEI-260007/016649/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2022\r\nPAG. 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR \r\nDE 11.04.2022\r\nProcesso nº SEI-260007/010310/2022\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 209/2022\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 309/2022\r\n\r\nId: 2390955\r\n"
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        "2390957": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.05.2022\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 22ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0071339- 82.2021.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/015476/2022,\r\nRESOLVE:\r\nFABIO LEANDRO ANDRADE MIRANDA, para realização da Prova de Capacidade Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 29 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08 de novembro de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 22ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0071339-82.2021.8.19.0000.\r\no resultado da Prova de Capacidade Física do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 28 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 22ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0071339- 82.2021.8.19.0000.\r\nId: 2390957\r\n"
        ],
        "2390958": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 19ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0080010- 94.2021.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/006299/2022,\r\nWAGNER GITAHY LEIRA, inscrição nº 7217212, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 21 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial de 25 de outubro de 2021, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 13 de outubro de 2021.\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Segunda Turma Recursal Fazendária, da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0080010- 94.2021.8.19.0000 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/013996/2022,\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2390958\r\n"
        ],
        "2390959": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 292.626-9, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37602470/1, nos termos Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030041/000789/2022.\r\n, matrícula 918.916-8, Professor Docente I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42040639/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/006282/2021.\r\n, matrícula 973.615-8, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 41924517/3, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030032/003400/2021.\r\n, matrícula 291.982-7, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38418339/2, nos termos Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 936,34, Processo nº SEI-030043/002999/2021.\r\n, matrícula 826.718-9, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32623445/1, nos termos Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33. Processo nº SEI- 030036/003354/2021.\r\n, matrícula 5.016.614-9, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39046184/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030039/002811/2020.\r\n, matrícula 294.222-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37481860/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-E-03/002/1263/2019.\r\n, matrícula 291.266- 5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36327948/1, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030037/000730/2020.\r\n, matrícula 5.025.544-7, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34538119/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030040/001021/2022.\r\nId: 2390959\r\n"
        ],
        "2391014": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nPOLICIAL PENAL 1ª Classe, Id. Funcional: 19997051, Matrícula: 816.462-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, § 1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0009/000113/2022.\r\nCANDIDA REGINA MACHADO DA COSTA, MÉDICO, Ref: SUP III, Id. Funcional: 2040266-0, Matrícula: 861.254-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-21/0068/000046/2022.\r\nPOLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20014155 Matrícula: 822.333-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, § 1º, incisos, I, II e III e § 11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0032/000668/2022.\r\nId: 2391014\r\n"
        ],
        "2391038": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 04/04/2022, publicado no D.O. de 06/04/2022, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030038/001698/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001698/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 0835136-3, ID nº 19818459, Agente Administrativo.\r\no ato de 04/04/2022, publicado no D.O. de 06/04/2022, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030038/001710/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001710/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 0835136-3, ID nº 19818459, Agente Administrativo.\r\nId: 2391038\r\n"
        ],
        "2391046": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nmatrícula nº 0224.126-3, ID 5777712, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/1488/2017.\r\nmatrícula nº: 0252.222-5, ID: 39892182, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal 41/2003,c/c §5º do Art. 40 da CF 1988 e combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90/2021, Processo nº SEI- E-26/005/2571/2017.\r\nmatrícula nº: 0222.935-9, ID: 2086057-9, vínculo 1, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP M10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal 41/2003 e combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90/2021, Processo nº SEI- E-26/005/1751/2017.\r\nmatrícula nº 0223.157-9, ID 5766257, vínculo 2, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONAIS, referência DOC INSG10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, Processo nº SEI-260005/001588/2022.\r\nmatrícula nº: 0222.732-0, ID: 2080035-5, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal 41/2003,c/c §5º do Art. 40 da CF 1988 e combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/2947/2019.\r\nmatrícula nº 0223.593-5, ID 3507945-2, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5ºdo Art.40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021.Processo nº SEI-260005/002093/2022.\r\nmatrícula nº: 0221.086-2, ID: 4002917-4, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal 41/2003,c/c §5º do Art. 40 da CF 1988 e combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90/2021, Processo nº SEI-E- 26/005/5439/2016.\r\n\r\nmatrícula nº: 0221.359-3, ID: 4016829-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal 41/2003,c/c §5º do Art. 40 da CF 1988 e combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/002461/2022.\r\n\r\nAgente Administrativo - 40h, ID 44115601/1, referência TEC ADMM5, a contar de 01 de fevereiro de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/000558/2022.\r\nId: 2391046\r\n"
        ],
        "2391047": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2022\r\nMARTA SERAFIM NAGIB ABREU, RG 27.977, Id Funcional 2667517-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.128 (5º GBM - CAMPOS DOS GOYTACAZES). Processo nº SEI- 270097/000728/2022.\r\n, RG 31.461, Id Funcional 614392-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.128 (5º GBM - CAMPOS DOS GOYTACAZES). Processo nº SEI-270097/000728/2022.\r\nId: 2391047\r\n"
        ],
        "2391049": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2022\r\nRONIS HENRIQUE DOS SANTOS FARIAS, RG 22.380, Id Funcional 2622234-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.100 (24º GBM - IRAJÁ). Processo nº SEI-270085/000419/2022.\r\n, RG 49.898, Id Funcional 5034271-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.100 (24º GBM - IRAJÁ). Processo nº SEI-270085/000419/2022.\r\nId: 2391049\r\n"
        ],
        "2391056": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2391056\r\n"
        ],
        "2391058": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2391058\r\n"
        ],
        "2391059": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2391059\r\n"
        ],
        "2391060": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nId: 2391060\r\n"
        ],
        "2391061": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2391061\r\n"
        ],
        "2391062": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2391062\r\n"
        ],
        "2391076": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 803.987-7, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37366238/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI- 030038/000418/2022.\r\n, matrícula 284.327-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 34837051/1, nos termos Art. 4º, caput c/c o § 5º e § 2º. Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030033/000701/2022.\r\nId: 2391076\r\n"
        ],
        "2391096": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n\r\n, Inspetor de Polícia. ID 2947532-5 da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de nº 0092-26 da UA 12611110210 - DPMA - Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/04/2022. Processo nº SEI- 360073/000117/2022.\r\n, Inspetor de Polícia ID 565723-7 na função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de nº 0092-26 da UA 12611110210 - DPMA - Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/04/2022. Processo nº SEI- 360073/000117/2022.\r\nId: 2391096\r\n"
        ],
        "2391102": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de janeiro de 2022, o Sd BM Q10/19, RG 53.615, Id Funcional 0051074320 - CPF 117962537-40, por ter sido incluído no estado efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para fins de realização do CFSD/PMERJ, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº SEI -270123/002232/2021.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de outubro de 2021, o Sd BM Q00/21, RG 53.788, CPF 126052087-02, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270055/000559/2021.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20 de outubro de 2021, o Sd BM Q00/21 , RG 53.818, CPF 083406017-50, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270055/000563/2021.\r\nId: 2391102\r\n"
        ],
        "2391142": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006376-6, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Receitas não Tributarias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040216/000008/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006376-6, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040216/000008/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006193-3, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. SEI-040216/000008/2022. Processo nº SEI-040216/000008/2022.\r\nId: 2391142\r\n"
        ],
        "2391161": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JANEIRO e FEVEREIRO de 2022. Processo n° SEI- 040103/000006/2022\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2391161\r\n"
        ],
        "2391164": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JANEIRO e FEVEREIRO de 2022. Processo n° SEI-040103/000006/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2391164\r\n"
        ],
        "2391169": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II.\r\nDO DIRETOR \r\nDE 02.05.2022\r\ncom validade a contar de 03/05/2022, a Engenheira , ID Funcional 5121810-0, para acompanhar e fiscalizar à execução da \"EXECUÇÃO DE OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM NO KM 53,3 DA RJ-116, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU”, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo n° SEI-330022/000490/2021 (Contrato n° 029/2022) sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 5118158-4. Processo nº SEI-330026/000230/2022.\r\nDE 03.05.2022\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5118158-4, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"RJ-102 (BÚZIOS) - OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO E PROJETO EXECUTIVO NO TRECHO DA RJ-106 (RODOVIA AMARAL PEIXOTO) ATÉ A ROTATÓRIA ZUMBI DA RAZA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NO ESTADO, DO RIO DE JANEIRO\" cargo da empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA, objeto do Processo n° SEI-160002/000536/2021 (Contrato n° 033/2022), sob a supervisão do Engenheiro PAULO VINICIUS ROCHA DE OLIVEIRAProcesso nº SEI-330026/000232/2022.\r\nATO DO DIRETOR \r\nRONNY JOSÉ COSTA BASTOS, ID Funcional 5093616-6, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"EXECUÇÃO OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE RECICLAGEM DE PAVIMENTO E NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ENTRE BARÃO DE JUPARANÃ E ESTEVES NA RJ-143, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A, objeto do Processo n° SEI-160002/000580/2021 (Contrato n° 044/2022), sob a supervisão do Engenheiro ÁLVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI, id funcional 51282780. Processo nº SEI- 330026/000236/2022.\r\nId: 2391169\r\n"
        ],
        "2391189": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI- 150001/005882/2022 e LUCYMERE CABRAL PONTES, LUCAS BARBOSA GODINHO, LUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER, Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2391189\r\n"
        ],
        "2391190": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\n, Id. Funcional nº 26926253, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de maio de 2022. Processo nº SEI-140001/015415/2022. \r\nos efeitos da disposição do servidor , Engenheiro Agrônomo, Id. Funcional nº 26926253, autorizada por Ato de 27/12/2011, publicada no DOERJ de 28/12/2011 para a Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/015415/2022. \r\nId: 2391190\r\n"
        ],
        "2391191": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA, Id. Funcional n° 50345966, com validade a contar de 31 de março de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-170026/001265/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Fernandes da Silveira. Processo nº SEI-170026/001265/2022.\r\nRAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Id. Funcional n° 50341090, com validade a contar de 08 de abril de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 150001/007248/2022.\r\nId: 2391191\r\n"
        ],
        "2391206": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 2022\r\nTITULAR DA UNIDADE DE GESTÃO E INTEGRIDADE - UGI DA RIOTRILHOS.\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-100002/000303/2022,\r\nRESOLVE:\r\nregistro nº 40.275 como titular da Unidade de Gestão e Integridade - UGI, em cumprimento ao § 4º e 5º da Resolução CGE nº 124, de fevereiro de 2022 c/c o Decreto Estadual nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2022\r\nGUEIROS\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2391206\r\n"
        ],
        "2391216": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/001906/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID nº 43282326, CPF nº 036.xxx.xxx-17, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2391216\r\n"
        ],
        "2391222": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4253055-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Honduras, U.A. 11802309517, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio Fonseca da Silva, ID 3655833-8/1. Processo nº SEI-030038/000964/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4030447-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 11802309569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2021, publicado no DOERJ de 05/03/2021. Processo nº SEI-030038/004545/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4030447-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 11802309569, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Heloiza Helena Nogueira de Muros, ID 4025448-8/1. Processo nº SEI-030038/004545/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4179044-8/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 11802309569, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Souza Rezende ID 4030447-7/2. Processo nº SEI-030038/004545/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3392258-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 11802312571, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030041/001316/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5030002-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Clóvis Salgado, U.A. 11802309543, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Farias Pontes Perez, ID 4184225-1/3. Processo nº SEI-030038/004495/2021.\r\nId: 2391222\r\n"
        ],
        "2391223": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nVINÍCIUS SILVA DE CARVALHO, Assistente Executivo, ID 5014021-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto, da Coordenadoria de Movimentação, U.A. 11802430000, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005160/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5031811-0/1, para exercer, com validade a contar de 27/04/2022, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto, da Coordenadoria de Movimentação, U.A. 11802430000, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 90% do DAS-6. Processo nº SEI- 030029/005160/2022.\r\nId: 2391223\r\n"
        ],
        "2391228": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\ntomada de contas, para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o possível dano ao erário, em decorrência da celebração do Contrato n.º 022/2010, celebrado em 03.05.2010, decorrente de licitação na modalidade pregão, celebrado entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FAETEC e a empresa SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. Processo nº SEI-260005/003200/2022.\r\nId: 2391228\r\n"
        ],
        "2391239": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50126512, para exercer com validade a contar de 19 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Andre Nunes Costa, ID Funcional nº 20098820.. Processo nº SEI-210013/000239/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50295195, para exercer com validade a contar de 08 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Natalia Luiza Santos de Freitas, ID Funcional nº 43935010. Processo nº SEI-210012/000098/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41777239, com validade a contar de 19 de abril de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Pedagógica-Doutrinária, da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210071/000449/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50753673, com validade a contar de 17 de março de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-65, do Serviço de Classificação, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210055/000220/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960840, para exercer com validade a contar de17 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-65, do Serviço de Classificação, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jose Renato Soares Pessanha Junior, ID Funcional nº50753673. Processo nº SEI-210055/000220/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50104721, com validade a contar de 19 de abril de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210071/000442/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41777239, para exercer com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Eduardo Ferreira de Paula, ID Funcional nº 50104721. Processo nº SEI- 210071/000442/2022.\r\nId: 2391239\r\n"
        ],
        "2391273": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\n, ID. 43254250, para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente de Unidades Estratégicas da UERJ, símbolo CC-04, código 3049, a contar de 25 de março de 2022. Torna sem efeito a Portaria nº 203/REITORIA/2022 - Processo nº SEI-260007/010711/2022.\r\nId: 2391273\r\n"
        ],
        "2391274": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nLUIZ BERNARDO LEITE ARAUJO, matr. nº 31.454-2, ID Funcional 25608436, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI 260007/009776/2021\r\nRAFAEL ALVES DAS NEVES, matr. nº 39913-9, ID Funcional 43907679, Técnico Universitário Superior / Procurador, lotado na PG-UERJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/04/2022 - Processo nº SEI 260007/012480/2022\r\na pedido, , matr. nº 39.912-1, ID Funcional 50925709, Técnico Universitário Superior / Procurador, lotado na PG-UERJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI 260007/012042/2022\r\nId: 2391274\r\n"
        ],
        "2391277": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 5º do art. 66 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, torna pública a relação da produtividade dos conselheiros, assim como, a tabela de dados estatísticos referentes ao 1º trimestre de 2022. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nPRODUTIVIDADE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ANO DE 2021\r\n)\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0\r\n42\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0\r\n32\r\n0\r\nFábia Trope De Alcântara\r\n0\r\n30\r\n0\r\nGraciliano Jose Abreu Dos Santos\r\n0\r\n45\r\n0\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n0\r\n39\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0\r\n39\r\n0\r\nMarcos dos Santos Ferreira\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRubens Nora Chammas\r\n0\r\n20\r\n0\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n0\r\n1\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nLopes Caetano Lourenço\r\n0\r\n57\r\n17\r\nSilva Duarte\r\n0\r\n34\r\n2\r\nCelso Mattos\r\n12\r\n47\r\n18\r\nHenrique Balbino Seita\r\n0\r\n16\r\n0\r\nJose Augusto Di Giorgio\r\n0\r\n47\r\n2\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n2\r\n33\r\n0\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\n0\r\n50\r\n0\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n47\r\n44\r\n65\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n0\r\n4\r\n0\r\nLuis Fernando Clemente Gonçalves\r\n2\r\n6\r\n3\r\n2\r\nREPRESENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nEstado\r\n0\r\n248\r\n0\r\nContribuintes\r\n63\r\n338\r\n107\r\n63\r\n107\r\n\r\n31.03.2022\r\n)\r\nQTD\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n12/01/2022\r\n75.555\r\nKENYA TARCITANO COSTA\r\nVoto Relator\r\n12/01/2022\r\n75.558\r\nKENYA TARCITANO COSTA\r\nVoto Relator\r\n12/01/2022\r\n75.559\r\nKENYA TARCITANO COSTA\r\nVoto Relator\r\n12/01/2022\r\n75.556\r\nKENYA TARCITANO COSTA\r\nVoto Relator\r\n12/01/2022\r\n75.557\r\nKENYA TARCITANO COSTA\r\nVoto Relator\r\n18/01/2022\r\n76.518\r\nAUTO PECAS E BORRACHEIRO ELIBRAS LTDA \r\nDistribuição\r\n19/01/2022\r\n71.507\r\nALIMENTACAO CARMENSE LTDA\r\nVoto Relator\r\n10/02/2022\r\n78.617\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nDistribuição\r\n16/02/2022\r\n78.622\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nDistribuição\r\n16/02/2022\r\n78.631\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nDistribuição\r\n22/02/2022\r\n72.701\r\nCONESUL COMERCIAL E TECNOLOGIA\r\nVista\r\n10/03/2022\r\n78.149\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA\r\nDistribuição\r\n16/03/2022\r\n74.771\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\nDistribuição\r\n16/03/2022\r\n43.921\r\nFLEXTRONICS INTERNATIONAL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\nDistribuição\r\n16/03/2022\r\n72.242\r\nMASCARADE ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA \r\nRetorno\r\n16/03/2022\r\n78.418\r\nCICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S A\r\nDistribuição\r\n16/03/2022\r\n72.006\r\nPAN RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\nRetorno\r\nQTD\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n1.\r\n17/03/2022\r\n78.358\r\nRECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA\r\nDeclaração de Voto\r\n2.\r\n17/03/2022\r\n77.531\r\nMERCK S.A.\r\nRedator\r\nQTD\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n14/04/2021\r\n76.647\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nVOTO REDATOR\r\n28/07/2021\r\n76.923\r\nBRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoto Relator\r\n28/07/2021\r\n76.926\r\nBRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoto Relator\r\n21/09/2021\r\n74.806\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\nVoto Relator\r\n21/09/2021\r\n75.091\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\nVoto Relator\r\n21/09/2021\r\n75.096\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\nVoto Relator\r\n21/09/2021\r\n75.205\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\nVoto Relator\r\n21/09/2021\r\n75.425\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\nVoto Relator\r\n28/09/2021\r\n77.537\r\nPAN RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\nVoto Redator\r\n28/09/2021\r\n72.012\r\nCRBS S A\r\nVoto Redator\r\n28/09/2021\r\n72.013\r\nCRBS S A\r\nVoto Redator\r\n09/11/2021\r\n69.779\r\nBIANI FERNANDES PANSINI - ME.\r\nVoto Redator\r\n08/12/2021\r\n78.021\r\nMITREN - SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA\r\nVoto Redator\r\n09/12/2021\r\n72.848\r\nFACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES\r\nDespacho diligência\r\n13/12/2021\r\n76.778\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nVoto Redator\r\n14/12/2021\r\n76.234\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A \r\nVoto Redator\r\n08/02/2022\r\n77.819\r\nCRBS S A\r\nVoto Relator\r\n15/02/2022\r\n74.805\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\nVoto Relator\r\nQTD\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n23/02/2022\r\n78.227\r\nCRBS S A\r\nVoto Relator\r\n15/03/2022\r\n73.346\r\nJOSE HERCULANO DA CRUZ E FILHOS S/A\r\nVoto Relator\r\nQTD\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n14/02/2022\r\n75.568\r\nMUNIZ MOVEIS LTDA\r\nRetorno Diligência\r\n14/02/2022\r\n75.569\r\nMUNIZ MOVEIS LTDA\r\nRetorno Diligência\r\n14/02/2022\r\n75.570\r\nMUNIZ MOVEIS LTDA\r\nRetorno Diligência\r\nQTD\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n19/05/2021\r\n68.499\r\nBIG HOUSE ROUPAS SPORTES LTDA\r\nVoto Relator\r\n20/05/2021\r\n64.924\r\nCONTACTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\nRetorno\r\n11/06/2021\r\n75.197\r\nKELLER ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA\r\nVoto Relator\r\n22/06/2021\r\n33.379\r\nSTAR ONE SA \r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\n22/06/2021\r\n74.047\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\nVoto Relator\r\n23/06/2021\r\n70.000\r\nGARCIA ATACADISTA LTDA \r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\n07/07/2021\r\n74.162\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\n07/07/2021\r\n74.432\r\nREFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\n13/07/2021\r\n74.308\r\nTIM S.A.\r\nVoto Relator\r\n20/07/2021\r\n76.593\r\nINCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA\r\nVoto Relator\r\n20/07/2021\r\n76.773\r\nDROGARIA MAXVITA LTDA EPP\r\nVoto Relator\r\n20/07/2021\r\n76.774\r\nDROGARIA MAXVITA LTDA EPP\r\nVoto Relator\r\n21/07/2021\r\n75.003\r\nAGF IMPORT EIRELI EPP\r\nVoto Relator\r\n21/07/2021\r\n75.004\r\nAGF IMPORT EIRELI EPP\r\nVoto Relator\r\n03/08/2021\r\n76.294\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoto Relator\r\n\r\n03/08/2021\r\n77.245\r\nAM LOG E TRANSPORTES EIRELI\r\nVoto Relator\r\n10/08/2021\r\n76.595\r\nCASA HUNGARA LANCHES LTDA\r\nVoto Relator\r\n10/08/2021\r\n76.596\r\nCASA HUNGARA LANCHES LTDA\r\nVoto Relator\r\n10/08/2021\r\n76.787\r\nARLANXEO BRASIL S A\r\nVoto Relator\r\n10/08/2021\r\n76.948\r\nARLANXEO BRASIL S A\r\nVoto Relator\r\n10/08/2021\r\n77.045\r\nARLANXEO BRASIL S A\r\nVoto Relator\r\n18/08/2021\r\n76.659\r\nOLM TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\nRevisão de acórdão\r\n25/08/2021\r\n74.772\r\nTELESPAZIO BRASIL S/A\r\nVoto Relator\r\n03/09/2021\r\n77.090\r\nKNAUF DO BRASIL LTDA\r\nVoto Relator\r\n14/09/2021\r\n77.198\r\nCOMPANHIA ULTRAGAZ S A\r\nDespacho de diligência\r\n14/09/2021\r\n77.385\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA\r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\n14/09/2021\r\n77.386\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA\r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\n21/09/2021\r\n74.173\r\nA CUPELLO TRANSPORTES LTDA\r\nVoto Relator\r\n22/09/2021\r\n69.658\r\nFOSTER COSMETICS COMERCIAL LTDA\r\nVoto Relator\r\n28/09/2021\r\n77.521\r\nENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA\r\nVoto Relator\r\n05/10/2021\r\n71.925\r\nFALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S/A\r\nDespacho de diligência\r\n05/10/2021\r\n71.937\r\nFALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S/A\r\nDespacho de diligência\r\n13/10/2021\r\n76.448\r\nMPG PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nVoto Relator\r\n19/10/2021\r\n76.063\r\nRUCAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\nVoto Relator\r\n27/10/2021\r\n68.562\r\nVENTOS ALISIOS ALIMENTOS LTDA\r\nVoto Relator\r\n12/11/2021\r\n74.379\r\nLIFE SPICE AND INGREDIENTS DO BRASIL, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoto Relator\r\n12/11/2021\r\n77.824\r\nRODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA\r\nVoto Relator\r\n23/11/2021\r\n76.046\r\nMALTA RIO INDUSTRIAL LTDA\r\nVoto Relator\r\n09/12/2021\r\n78.150\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nVoto Relator\r\n10/12/2021\r\n75.028\r\nFRIPAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nRevisão de acórdão\r\n14/12/2021\r\n77.225\r\nVALENÇA INDÚSTRIA DE PERFILADOS EIRELI\r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\n14/12/2021\r\n68.807\r\nV V VILETE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\nVoto Redator\r\n11/01/2022\r\n74.422\r\nL BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI\r\nVoto Relator\r\n11/01/2022\r\n78.318\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A.\r\nVoto Relator\r\n18/01/2022\r\n69.834\r\nL L C COMERCIO E COMUNICACAO EIRELI - ME\r\nVoto Relator\r\n18/01/2022\r\n77.034\r\nDE SONHOS COMERCIO DE MODULADOS LTDA EPP\r\nDeclaração de Voto\r\n18/01/2022\r\n78.147\r\nRESTAURANTE 4004 LTDA\r\nDeclaração de Voto\r\n18/01/2022\r\n71.635\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA\r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\n19/01/2022\r\n78.219\r\nALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA \r\nVoto Relator\r\n19/01/2022\r\n78.248\r\nRICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA\r\nVoto Relator\r\n26/01/2022\r\n74.996\r\nXERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\nVoto Relator\r\n31/01/2022\r\n77.423\r\nPLASTVALLEX INDÚSTRIA DE AÇO LTDA\r\nDeclaração de Voto\r\n02/02/2022\r\n64.612\r\nJAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORT E COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\nVoto Redator\r\n08/02/2022\r\n74.084\r\nFRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoto Relator\r\n15/02/2022\r\n74.085\r\nFRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoto Relator\r\n15/02/2022\r\n76.769\r\nMAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\nVoto Relator\r\n16/02/2022\r\n78.158\r\nREGIONAL TELHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\nVoto Relator\r\n16/02/2022\r\n77.710\r\nALESSANDRO JACOUD PEIXOTO\r\nVoto Relator\r\n16/02/2022\r\n73.991\r\nCHD IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE INFORMATICA EIRELI\r\nVoto Relator\r\n17/03/2022\r\n77.836\r\nDISTRIBUIDORA DE CIGARROS E BEBIDAS APF LTDA EPP\r\nVoto Relator\r\n23/03/2022\r\n75.217\r\nSALES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GENEROS ALIM\r\nVoto Relator\r\n24/03/2022\r\n78.585\r\nRENATO OLIVEIRA FURTADO \r\nVoto Relator\r\n29/03/2022\r\n73.873\r\nC. MARGATTO - TRANSPORTES\r\nVoto Relator\r\n29/03/2022\r\n77.549\r\nREDE D'OR SAO LUIZ S.A\r\nVoto Relator\r\n29/03/2022\r\n77.832\r\nDELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI\r\nVoto Relator\r\nProcessos julgados em 2ª Instância (Julgamento das Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ)\r\nRECURSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n97\r\n2ª CÂMARA\r\n108\r\n3ª CÂMARA\r\n119\r\n4ª CÂMARA\r\n94\r\nCONS. PLENO\r\n100\r\nGABINETE (Negativas de Seguimento)\r\n116\r\nTotal\r\nNegativas de Seguimento (Decisões Monocráticas) - GABCC\r\nFalta Amparo Legal\r\n6\r\nPerempção Intempestiva\r\n110\r\nRecursos Jugados nas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ\r\nJULGADOS\r\nCÂMARAS\r\nTOTAL\r\n1ª Câmara\r\n57\r\n40\r\n97\r\n2ª Câmara\r\n59\r\n49\r\n108\r\n\r\n3ª Câmara\r\n28\r\n91\r\n119\r\n4ª Câmara\r\n42\r\n52\r\n94\r\nTOTAL CÂMARAS\r\n418\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nJULGADOS\r\nTOTAL\r\nTotal\r\nResumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ\r\nTotal\r\n0\r\n1\r\n1\r\n0\r\nDesprovido\r\n46\r\n37\r\n11\r\n20\r\nDiligência\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\nEXTINÇÃO CRÉDITO TRIBUTÁRIO\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\nNulidade A.I.\r\n3\r\n2\r\n5\r\n2\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n4\r\n1\r\n0\r\n2\r\nProvido\r\n1\r\n11\r\n9\r\n11\r\nProvido Parcial\r\n3\r\n5\r\n2\r\n7\r\n59\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCÂMARAS - RECURSO DE OFÍCIO (RO)\r\nTipos de Decisões - RO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nTOTAL\r\nDesprovido\r\n39\r\n47\r\n91\r\n50\r\nProvido\r\n0\r\n2\r\n0\r\n2\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DO CONTRIBUINTE AO PLENO (RCP)\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RCP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDecadência Parcial \r\n4\r\nDesprovido\r\n7\r\nNão Conhecido Recurso\r\n40\r\nNulidade A.I.\r\n10\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n5\r\nProvido\r\n1\r\nProvido Parcial\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DA FAZENDA AO PLENO (RFP)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RFP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDesprovido\r\n9\r\nNão Conhecido\r\n1\r\nNulidade A.I.\r\n2\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n13\r\nProvido\r\n7\r\nDistribuição de Processos às Câmaras no PROTCC do CCERJ\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO\r\nRECURSO DE OFÍCIO\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n48\r\n80\r\n128\r\n2ª CÂMARA\r\n45\r\n68\r\n113\r\n3ª CÂMARA\r\n45\r\n61\r\n106\r\n4ª CÂMARA\r\n54\r\n67\r\n121\r\nTotal \r\n192\r\n276\r\n468\r\nProcessos atribuídos aos Conselheiros nas Câmaras e Pleno do CCERJ \r\n1ª CÂMARA\r\n138\r\n2ª CÂMARA\r\n137\r\n3ª CÂMARA\r\n136\r\n4ª CÂMARA\r\n182\r\nTotal\r\n\r\n\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de primeira instância proferida pela Junta de Revisão Fiscal. Este recurso deve ser encaminhado à inspetoria de acompanhamento, em até 30 dias após a ciência, mediante pagamento de taxa de serviços estaduais com valor regulado por portaria SUAR.\r\n- É o recurso impetrado pela própria Fazenda contra a decisão de primeira instância, proferida pela Junta de Revisão Fiscal. É também chamado de reanálise necessária.\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de segunda instância proferida por uma das quatro Câmaras deste Conselho de Contribuintes.\r\n- É o recurso impetrado pela Representação da Fazenda contra as decisões das Câmaras desfavoráveis ao Fisco Estadual. O Recurso da Fazenda, quando provido, será favorável ao Fisco Estadual, e quando desprovido, desfavorável.\r\nId: 2391277\r\n"
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        "2391284": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " \r\nDE 05.05.2022\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1942984-3, com validade a contar de 04 de maio de 2022,do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210120/000015/2022.\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 50007092, com validade a contar de 11 de abril de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e LGBT, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 50125397, para exercer com validade a contar de 11 de Abril de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e LGBT, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Niete Elias Moura, ID Funcional nº 50007092.\r\nId: 2391284\r\n"
        ],
        "2391307": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/005509/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/002058/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: , CPF nº 013.xxx.xxx-02, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2391307\r\n"
        ],
        "2391321": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, iden tidade funcional nº 2.975.124-1, matrícula nº 269.929-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360239/000024/2022.\r\nId: 2391321\r\n"
        ],
        "2391340": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 958.417-8 e 3.066.484-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2022. Processo nº SEI-030036/000546/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 950.887-0 e 3.031.292-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/11/2021. Processo nº SEI-E-03/014/2478/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar, matrícula 942.541-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/11/2021. Processo nº SEI-E-03/033/2092/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 837.690-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2022. Processo nº SEI- 030032/000003/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula 5.000.960-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/011/2509/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas 945.347-3 e 5.007.320-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/08/2021. Processo nº SEI- 030032/000650/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 955.080-7 e 3.048.758-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/000296/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula 869.687-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/01/2022. Processo nº SEI-030033/002521/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 962.144-2 e 3.088.715-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/10/2021. Processo nº SEI-030031/000258/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 917.413-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/12/2021. Processo nº SEI-E-03/6710335/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 961.492-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/003287/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 957.834-5 e 960.389-5, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2022. Processo nº SEI-030046/000036/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 5.012.849-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- E-03/030/1166/19.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 917.235-4 e 944.640-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2021. Processo nº SEI-030030/000950/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 928.434- 0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/10/2021. Processo nº SEI-E-03/004/2475/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 919.766-6 e 951.249-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/07/2021. Processo nº SEI-E-03/004/1861/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 3.066.277-9 e 919.594-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/02/2021. Processo nº SEI-E-03/003/3908/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 966.657-9 e 966.975-5, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 23/07/2020. Processo nº SEI-030037/000476/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 966.657-9 e 966.975-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/01/2021. Processo nº SEI-030037/000476/2020.\r\nId: 2391340\r\n"
        ],
        "2391342": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 914.043- 5, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 32851049/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030038/000354/2022.\r\n, matrícula 891.411-1, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35054441/2, nos termos Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79. Processo nº SEI- 030043/001383/2022.\r\n, matrícula 5.009.155-2, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39067734/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030033/002320/2021.\r\n, matrícula 921.992-4, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42770670/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030038/000804/2022.\r\n, matrícula 838.716-9, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33507430/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 839,15. Processo nº SEI- 030036/003514/2021.\r\n, matrícula 958.738-7, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 43424325/2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030037/000345/2022.\r\nId: 2391342\r\n"
        ],
        "2391351": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.05.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/002496/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a sindicante , Professor Docente II, matrícula 5002734-1, ID 3559196-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2391351\r\n"
        ],
        "2391388": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 80.307 , a contar da data de seu falecimento em 15/03/2022, Registrado no Livro C-00061, Folha 258, Termo 19328, do RCPN e Tabelionato do 3º Distrito de Itaboraí-RJ. Processo nº SEI-350030/001448/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PM RG 107.197 , a contar da data de seu falecimento em 08/04/2022, Registrado no Livro C-00175, Folha 049, Termo 69381, do RCPN do Distrito Único de Belford Roxo-RJ. Processo nº SEI-350039/001151/2022.\r\nId: 2391388\r\n"
        ],
        "2391405": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n, Inspetor de Polícia ID 0565723-7 da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de nº 0050-26 da UA 12611107318 - 22ª DP DELEGACIA DE POLÍCIA - PENHA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/04/2022. Processo nº SEI- 360140/000086/2022.\r\nO, Inspetor de Polícia. ID 2947532-5 da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de nº 0050-26 da UA 12611107318 - 22ª DP DELEGACIA DE POLÍCIA - PENHA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/04/2022. Processo nº SEI-360140/000086/2022.\r\nId: 2391405\r\n"
        ],
        "2391406": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 07.05.2022\r\n, Inspetora de Polícia, ID. 50330640 na função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de nº 0107-26 da UA 12611108204 - 53ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MESQUITA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/05/2022. Processo nº SEI- 360162/000029/2022.\r\nMONALISA CURVELO GOMES CASTRO DA COSTA, ID 5022750-5, Inspetora de Polícia na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0248-26 integrado pelas U.A.'s 12611108209 - 58ª DP - POSSE, 12611108206 - 55ª DP - QUEIMADOS, deixando de responder pela U.A. 12611108204 - 53ª DP - MESQUITA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/05/2022. Processo nº SEI-360162/000029/2022.\r\nId: 2391406\r\n"
        ],
        "2391428": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nRANDELL DO PRADO ATAIDES, Id Funcional n° 5126819-1, a contar de 29/04/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Santa Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/005243/2022\r\nJANE MARIA FERNANDES, Id. Funcional nº 5128890-7, a contar de 06/05/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Botafogo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/005238/2022\r\nWAYNE AMIN TORRES ALLAM, para exercer, com validade a contar de 07/05/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Botafogo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/005242/2022\r\nFABIANO PAULINO DE SOUZA, Id Funcional n° 5128954-7, a contar de 05/05/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Irajá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/005244/2022\r\nId: 2391428\r\n"
        ],
        "2391436": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECERTARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 22529128 Diretor.\r\nPolicial Penal, ID: 50099345, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 50297716, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50317954, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID:50211897, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 50126253, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID:19954620, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicial Penal, ID: 50276573, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 50102656, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolicial Penal, ID: 50130544, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50131117, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210080/000200/2022.\r\nId: 2391436\r\n"
        ],
        "2391440": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 5000232-5, Diretor.\r\nPolicial Penal, ID: 5010247-8, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 5000211-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 5013143-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 5012832-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 5022762-9, Chefe da Seção da Turma I.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210051/000546/2021.\r\n\r\nId: 2391440\r\n"
        ],
        "2391442": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados em face do servidor Policial Penal ANDERSON DE ANDRADE OLIVEIRA, ID 4382475-7. Processo nº SEI- 210006/000497/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face da servidora policial Penal CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, Processo nº SEI- 210070/000209/2022.\r\npara apurar os fatos narradosProcesso nº SEI-210006/001743/2020.\r\npara apurar os fatos narrados em face do servidor Policial Penal ANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA, ID 4382475-7. Processo nº SEI- 210006/000382/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face do servidor Policial Penal RAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA, ID 5087186-2. Processo nº SEI- 210006/000733/2022.\r\nId: 2391442\r\n"
        ],
        "2391443": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Sanção Disciplinar de 60 (Sessenta) dias de SUSPENSÃO ao servidor Policial Penal SANDRO GLAUCO PINHO MARQUES - IDF: 1980554-3. Processo nº SEI-210015/000863/2020.\r\na Sanção Disciplinar de 30 (trinta) dias de SUSPENSÃO ao servidor Policial Penal ANTÔNIO SERGIO ANASTASI - IDF: 4318282- 8. Processo nº SEI E-21/032.137/2017.\r\nId: 2391443\r\n"
        ],
        "2391484": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA PARA APURAR INFRAÇÕES DISCIPLINARES E DEMAIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS.\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº SEI- 030022/006473/2022,\r\n: \r\no estabelecido no Enunciado nº 8 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, que orienta a apuração da conduta do agente público que deu causa a celebração de Termo de Ajuste de Contas por prestação de serviço sem cobertura contratual;\r\n- o estabelecido no Enunciado nº 20 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, que orienta a apuração, com vistas à identificação dos responsáveis e aplicação das sanções cabíveis, em razão da celebração de Contrato Emergencial por falta de planejamento, incúria ou desídia do agente público;\r\nRESOLVE:\r\n- Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n- Designar a Comissão Permanente de Sindicância para apurar infrações disciplinares e demais irregularidades na gestão e fiscalização de contratos celebrados pelo DEGASE, composta pelos seguintes membros:\r\ntitulares:\r\nRicardo Da Silva Freitas Junior, Id 5023247-9; \r\nAlmir Drummond Dos Santos Soares, Id 5017859-8; \r\nMauricio Maranhao Nascimento, Id .576.160-3.\r\nsuplentes:\r\nRicardo Jose Campos De Camargo Salles, Id 1.988.165-7; \r\nCarlos Alberto Dos Santos Oliveira, Id 5.023.784-5; \r\nCarlos Wilson Ribeiro Fernandes Id 1.982.205-7.\r\n- Em caso de ausência do membro titular, em razão de férias ou licenças previstas no Estatuto dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, o membro suplente assumirá a titularidade, enquanto perdurar a ausência, na ordem sequencial disposta na presente Portaria.\r\n- A Comissão designada por esta Portaria exercerá suas atividades em Sindicância instaurada pela Corregedora do DEGASE, de acordo com o estabelecido pelo Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979; e pelo Decreto Estadual nº 7526, de 06 de setembro de 1984.\r\nO prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, sob a presidência do primeiro, conforme artigo no 317, do Decreto no 2.479/79.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2022\r\nBÁRBARA SCHELBLE\r\nCorregedora - DEGASE\r\nId: 2391484\r\n"
        ],
        "2391506": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nNILTON RAMIREZ DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 1987645-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4865-18, do CENSE Prof. Gelso de Carvalho Amaral, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/003511/2019.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, ID 4253282-5/1, para exercer, com validade a contar de 21/03/2022 a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4865-18, do CENSE Prof. Gelso de Carvalho Amaral, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 03/022/003511/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 574198-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030030/002867/2022.\r\nId: 2391506\r\n"
        ],
        "2391508": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\n\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de em face da Organização Social de Saúde Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, CNPJ nº 24.232886/0140-36, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 005/2014 no processo apuratório nº SEI-E-08/001/2392/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Getúlio Vargas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2391508\r\n"
        ],
        "2391509": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE \r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de à Organização Social de Saúde Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ, CNPJ nº 21.583.042/0009-20, pelo descumprimento do Contrato de Gestão no processo apuratório nº SEI-E- 08/001/1804/2018, acerca da Resolução SES nº 1556/2017 que dispõe sobre a transparência das despesas realizadas pelas Organizações Sociais.\r\nId: 2391509\r\n"
        ],
        "2391517": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nÕES\r\nD.O. DE 19/09/2018\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2018\r\nDULCELENA CUSTODIA BERNARDES - Processo: Nº SEI- 08/008/441/2017.\r\nOnde se lê: ... artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da C.F.\r\nleia-se: ...artigo 3° da EC 47/2005.\r\nD.O. DE 04/04/2019\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2019\r\nIVAN MARTINS DE MIRANDA - Processo: SEI-08/008/792/2018.\r\nOnde se lê: ... CLASSE B.\r\nLeia-se: ... CLASSE A.\r\nD.O. DE 26/04/2019\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2019\r\nSHEILA REGINA BRAZ - Processo: SEI-08/008/2626/2016.\r\nOnde se lê: ... CLASSE B.\r\nLeia-se: ... CLASSE A.\r\nId: 2391517\r\n"
        ],
        "2391532": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. I, ID 3489973-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Herbert de Souza, U.A. 11802309566, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 13/09/2019, publicado no DOERJ de 17/09/2019. Processo nº SEI-030038/000187/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384440-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Herbert de Souza, U.A. 11802309566, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Helio Luiz da Silva Ribeiro, ID 3489973-1/1. Processo nº SEI-030038/000187/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4386688-3/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 11802303536, Tipo B, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Ribeiro, ID 3373762-2/1. Processo nº SEI-030032/001428/2022.\r\nRAQUEL CARVALHO DOS SANTOS SAMAGAIO, Inspetor de Alunos, ID 5035942-8/1, da função de Secretário do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 11802313559, Município de São José do Vale do Rio Preto, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/001296/2022.\r\nANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4414265-0/1, da função de Diretor do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/002932/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207170- 4/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Guilherme Milward, U.A. 11802302534, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/02/2015, publicado no DOERJ de 05/03/2015. Processo nº SEI- 030031/002120/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207170- 4/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Guilherme Milward, U.A. 11802302534, Tipo D, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030031/002120/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3756214-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Guilherme Milward, U.A. 11802302534, Tipo D, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vivian Delgado Monteiro, ID 4207170-4/3. Processo nº SEI- 030031/002120/2021.\r\nId: 2391532\r\n"
        ],
        "2391537": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL EM EXERCÍCIO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 14/001/005809/2019, fica alterada a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 06/2019, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\nMARCUS VINICIUS DE CARVALHO FARIA - ID nº 5528186\r\nMARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA - ID nº 2606984\r\nFISCAIS:\r\nLEANDRO PEREIRA GONÇALVES - ID nº 2318636-4\r\nRODRIGO ALVES TAVARES - ID nº 2368204-3\r\nALEX PAULINO HIPÓLITO DOS SANTOS - ID nº 5007981-6\r\nHÉLIO JACINTO CARRERO - ID nº 4400838-4\r\nMARCELO DA ROCHA DOS SANTOS - ID nº 2021294-1\r\nId: 2391537\r\n"
        ],
        "2391580": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006141-0, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada Trânsito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Noroeste Fluminense 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040192/000241/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941095-6, da Auditoria Fiscal Regional - Noroeste Fluminense 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada Trânsito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040192/000241/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427376-2, da Coordenadoria a de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Coordenadoria de Monitoramento, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040216/000008/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006151-8, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Coordenadoria de Monitoramento, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040216/000008/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427423-8, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada Trânsito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040216/000008/2022.\r\nId: 2391580\r\n"
        ],
        "2391607": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 04.05.2022\r\nLEONARDO MORAES E SILVA, POLICIAL PENAL, 2° Classe, Matrícula: 899195-2 ID. Funcional: 4196072-6 nos termos do § 1º, inciso I, do Artigo 40° da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 62/2022. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713/88, combinado com a Lei Federal nº 11.052/04. Processo nº SEI-08/0014/000144/2022.\r\nDE 05.05.2022\r\nPOLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 1992854-8 Matrícula: 834.972-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, § 1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0053/000399/2022.\r\nPOLICIAL PENAL, 1ª Classe, Matrícula: 834.588-6 Id. Funcional: 2005935-3 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo nº SEI-21/0026/000216/2022.\r\nId: 2391607\r\n"
        ],
        "2391612": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05/05/2022\r\nEDILSA MARIA TEIXEIRA FERREIRA, no valor de R 1.796,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com validade a contar de 31/03/2003, tornando sem efeito o ato datado de 31/03/2003, publicado no D.O. de 09/02/2011, conforme processo nº E-01/704979/2003. Proc. nº SEI-040/161/000642/2022.\r\nId: 2391612\r\n"
        ],
        "2391616": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor ID 4383888-0, como Cogestor do CETEP Resende, no lugar do servidor JOSÉ MARQUES DA FONSECA JUNIOR, ID 3863984-0. Processo nº SEI-260005/002932/2022.\r\nId: 2391616\r\n"
        ],
        "2391666": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no servidor , Engenheiro, nível II, Id Funcional 6755240, matrícula nº 34/00057-0, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 214, inciso III, combinado com o artigo 219, inciso II, do Decreto 2.479 de 08 de março de 1979. Processo nº SEI E-10/005/003065/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/11/1998.\r\nId: 2391666\r\n"
        ],
        "2391670": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nMARLENE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 31.498-9, ID Funcional 25667017, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI E-26/007/9958/2019.\r\nId: 2391670\r\n"
        ],
        "2391678": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-030029/005231/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2391678\r\n"
        ],
        "2391693": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2391693\r\n"
        ],
        "2391698": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2391698\r\n"
        ],
        "2391704": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " \r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\n\r\nId: 2391704\r\n"
        ],
        "2391706": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nId: 2391706\r\n"
        ],
        "2391710": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nId: 2391710\r\n"
        ],
        "2391712": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nId: 2391712\r\n"
        ],
        "2391717": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nIONE MARIA DE OLIVEIRA AZEDIAS SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3614286- 7/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 128 Magepe Mirim, U.A. 11802313532, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/001346/2022.\r\nId: 2391717\r\n"
        ],
        "2391739": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 19/04/2022, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 29/10/2014, e publicado no DOERJ de 03/11/2014, que aposentou SIMONE DE AZEVEDO FLORES, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, ID Funcional 4392999-0, vínculo 1, matrícula 967895-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030029/005436/2022.\r\n, a contar de 06/05/2022, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 05/04/2022, e publicado no DOERJ de 08/04/2022, que aposentou SILVIA DE ARAUJO DA ROCHA SILVA, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, ID Funcional 3662315-6, vínculo 2, matrícula 946349-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030029/005614/2022.\r\nId: 2391739\r\n"
        ],
        "2391748": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUSPENSÃO de 120 (cento e vinte) dias, nível pecuniário ao servidor Policial Penal EDSON RODRIGUES DE ANDRADE, MAT.: 834.861-3. Processo nº SEI E- 21/006.023/2013.\r\nao servidor IDF 4320708-1. Processo nº SEI E-21/006.115/2019.\r\nANDERSON RODRIGUES MARCKESAN FERNANDES, IDF 4337905-2. Processo nº SEI E-21/006.115/2019.\r\nId: 2391748\r\n"
        ],
        "2391749": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 5012540-0, Diretora.\r\nPolicial Penal, ID: 4336780-1, Subdiretora;\r\nPolicial Penal, ID: 4270278-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 5017736-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 5012577-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 5027618-2, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Policial Penal, ID: 5091086-8, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 5091088-4, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 5091123-6, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 5091127-9, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210038/000077/2021.\r\nId: 2391749\r\n"
        ],
        "2391751": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nINSTITUTO DE PERÍCIAS HEITOR CARRILHO\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/HH, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI nº E-21/068.012/2017.\r\nID 19756313\r\nID 50853538\r\nID 5707790\r\n\r\nId: 2391751\r\n"
        ],
        "2391752": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\no servidor EDSON ORLANDO DE FREITAS JÚNIOR, Policial Penal, ID 50009427 para substituir o servidor Rafael Leal Fuli, Policial Penal, ID 42624193, como responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPAF, com validade a contar de 06 de Maio de 2022. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDOem conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210014/000823/2022. \r\nId: 2391752\r\n"
        ],
        "2391753": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/NS, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210038/000420/2020.\r\nID 42702780\r\nID 43367801\r\nID 50177362\r\n\r\nId: 2391753\r\n"
        ],
        "2391754": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/NS, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210038/000420/2020.\r\nID 42702780\r\nID 43367801\r\nID 50177362\r\n\r\nId: 2391754\r\n"
        ],
        "2391761": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\ngrupamento de escolta penal\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 24543179 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210032/000511/2022.\r\nId: 2391761\r\n"
        ],
        "2391762": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO ID 4213526-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000262/2022.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000270/2022.\r\nId: 2391762\r\n"
        ],
        "2391763": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nsubsecretaria de reintegração social \r\n, ID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000325/2022.\r\nId: 2391763\r\n"
        ],
        "2391764": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210077/000227/2022.\r\nId: 2391764\r\n"
        ],
        "2391765": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001162/2022.\r\nId: 2391765\r\n"
        ],
        "2391786": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a quede conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON SANTANA MATTOS, Subtenente PM, RG 60.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 33 anos de serviço a contar de 26.11.21. PROC. Nº SEI-350070/000526/2022.\r\nALEXANDRE DA SILVA, Subtenente PM, RG 58.435, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço a contar de 22.03.21. PROC. Nº SEI-350039/002522/2021.\r\nALEXANDRE FERNANDES, 1º Sargento PM, RG 70.970, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.2000, com 30 anos de serviço a contar de 31.03.22. \r\nALEXANDRE MEIRELES BARRILHAS, Subtenente PM, RG 60.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.12.2021. \r\nCARLOS ROBERTO ANTUNES, Subtenente PM, RG 58.581, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 34 anos de serviço a contar de 08.09.2021. .\r\nCLAUDIO ANDRÉ BROXADO CASTRIOLA, Subtenente PM, RG 60.323, do QPMP 6/Q-I, praça de 15.08.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 24.09.2021. PROC. Nº SEI- 350108/008683/2021.\r\nFABIO FREIRE MAYAL, Subtenente PM, RG 59.705, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.12.21. \r\nFRANCISCO DE ASSIS GOMES DE LIMA, Subtenente PM, RG 55.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 31 anos de serviço a contar de 03.12.21. PROC. Nº SEI-350042/004500/2021.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 55.396, do QPMP 0/Q- I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.03.22. \r\nMARCELO DE LIMA LUIS, Subtenente PM, RG 57.523, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 24.11.21. PROC. Nº SEI-350057/000335/2022.\r\nMARCELO NICOLAU BRANDÃO, Subtenente PM, RG 57.627, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13.12.21. PROC. Nº SEI-350070/003173/2021.\r\nMILTON LUIZ FERNANDES JUNIOR, Subtenente PM, RG 53.813, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 31 anos de serviço a contar de 23.11.2021. PROC. Nº SEI-350070/002964/2021.\r\nORLANDO MARCIO TEIXEIRA ROUSSEAU, Subtenente PM, RG 56.844, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 26.01.2022. PROC. Nº SEI- 350045/002198/2022.\r\nROGÉRIO COSTA CONRADO, Subtenente PM, RG 55.104, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.11.21. PROC. Nº SEI-350046/007703/2021.\r\njus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policia\r\nDOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO, 3º Sargento PM, RG 85.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2009, com 21 anos de serviço a contar de 01.09.2021, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350046/005226/2021.\r\nEDMILSON DA SILVA MEDEIROS, 2º Sargento PM, RG 70.192, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.2000, com 22 anos de serviço a contar de 08.12.2021, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350021/000144/2022.\r\nDO SECRETÁRIO \r\no Ato datado de 26.09.2014, publicado no Diário Oficial nº 180, de 30.09.2014, e Boletim da PM nº 182, de 30.09.2014, que transferiu para a Reserva Remunerada, JOSÉ JORGE CURIS MALAFAIA, SUBTENENTE PM RG-51.535, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), abatendo da averbação 00 ano, 08 meses e 07 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual de São Fidélis, passando a contar com 29 anos, 08 meses e 09 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81. PROCESSO nº SEI-350091/005449/2022.\r\no Ato datado de 02.06.2014, publicado no Diário Oficial nº 100, de 04.06.2014, e Boletim da PM nº 099, de 04.06.2014, que transferiu para a Reserva Remunerada, JOSÉ LUIS DA SILVA CASTRO, SUBTENENTE PM RG-48.778, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), abatendo da averbação 01 ano, 06 meses e 00 dia, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Nicoláo Bastos Filho, passando a contar com 29 anos, 07 meses e 21 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81. PROCESSO nº SEI-350091/005447/2022.\r\nJAIR CRUZ RIBEIRO, 1º SARGENTO PM RR (RG 52.343). Fica alterado no citado Ato de inatividade do militar o seu grau hierárquico de 1º SARGENTO PM para o de SUBTENENTE PM do QPMP-0/Q-1, a contar de 02 de janeiro de 2014, tendo em vista o mesmo haver sido promovido à esta graduação por Ato do Comandante Geral, conforme BOL PM nº 018 de 31 de janeiro de 2022, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Processo nº 0028586-81.2019.8.19.0000, da 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 350091/005502/2022.\r\nMARCO ANTÔNIO PORTELLA BRUNO, 1º SARGENTO PM RR RG-57.058. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 05 meses e 07 dias, ou seja, com mais de 30 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 039 de 04 mar 10, abater 01 ano, 08 meses e 27 dias, de serviços prestados como aluno aprendiz, da Lei nº 443/81. º SEI- 350523/003942/2021.\r\nId: 2391786\r\n"
        ],
        "2391816": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 541.977-8, matrícula nº 175.237-7, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360040/002975/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.967.314-3, matrícula nº 860.441-5, Perito Criminal, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 23.03.2022. Processo nº SEI nº 080014/000287/2022.\r\n, identidade funcional nº 564.596-4, matrícula nº 870.667-3, Delegado de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 3º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360023/000175/2022.\r\nId: 2391816\r\n"
        ],
        "2391819": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, ID funcional 51252139, no cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar deProcesso nº SEI-040161/004314/2022.\r\nId: 2391819\r\n"
        ],
        "2391821": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREGINA CELIA SANTOS DE OLIVEIRA, no valor de R 8.668,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2016, tornando sem efeito o ato datado de 09/09/2016, publicado no D.O. de 05/08/2020, conforme processo nº PD-01/013.197/2016. Proc. nº SEI- 040161/000136/2022.\r\nId: 2391821\r\n"
        ],
        "2391823": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " \r\nCAS DO ESTADO\r\nATO DO CHEFE\r\n22\r\nGLOBAIS SETORIAIS\r\n714/22\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5018\r\n05.100.... 6744\r\n05.103.... 5190\r\n05.105.... 9014\r\n05.205.... 5080\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4605\r\n05.100.... 6133\r\n05.103.... 5190\r\n05.105.... 7811\r\n05.205.... 4542\r\nId: 2391823\r\n"
        ],
        "2391830": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030032/001344/2022, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e para Manutenção, referentes aos períodos do 3º e do 4º trimestres de 2021 (31/07/2021 a 31/12/2021), à A.A.E. do CIEP 055 João Gregório Galindo, em nome de Wanderson Alves Pinto, matrícula nº 3067202-2, ID Funcional nº 4202946-5.\r\nId: 2391830\r\n"
        ],
        "2391832": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/002021/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID nº 561777-4, CPF nº 724.xxx.xxx-15, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2391832\r\n"
        ],
        "2391833": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030035/003453/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , ID 50133810, matrícula 3041163-1, Assistente Executivo; FERNANDA DA SILVA RODRIGUES, ID 50133837, matrícula 3041153-2, Assistente Executivo, , ID 39271854, matrícula 5022988-9, Professor Docente II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2391833\r\n"
        ],
        "2391839": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0063817- 04.2021.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/016072/2022,\r\nMARIO CESAR DE SOUZA MESQUITA, para realização do Exame de Aptidão Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 21 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de outubro de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0063817- 04.2021.8.19.0000.\r\no resultado do Exame de Aptidão Física do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 28 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0063817- 04.2021.8.19.0000\r\nId: 2391839\r\n"
        ],
        "2391863": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente Administrativa F, como Presidente, Agente Administrativa B, , Agente Administrativa F e , Agente Administrativa E, como Membros Titulares, e LUCIANO SILVA DE SOUSAGerente do contrato, , Gerente, bem como, Técnico de Contabilidade II,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ”de que trata o Processo nº SEI-120800/005890/2021. Contrato CEDAE nº 011/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.320/2022. \r\nId: 2391863\r\n"
        ],
        "2391864": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAnalista de Qualidade C e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVAGerente da contratação, , Analista de Qualidade E, bem como , Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE TURBIDÍMETRO DE BANCADA COM CALIBRAÇÃO RASTREÁVEL RBC”de que trata o Processo nº SEI-150001/003057/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.323/2022. \r\nId: 2391864\r\n"
        ],
        "2391865": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAnalista de Qualidade C e , Analista de Qualidade B, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro SuplenteTHIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO, Analista de Qualidade E, bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE CAPELA DE EXAUSTÃO PARA MANIPULAÇÃO DE SOLVENTES ORGÂNICOS E ÁCIDOS INORGÂNICOS”de que trata o Processo nº SEI-150001/000505/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.324/2022. \r\nId: 2391865\r\n"
        ],
        "2391866": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheiro C e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro SuplenteWELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAROBSON PORTO CARDOSOcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA GGL”de que trata o Processo nº SEI- 150001/004983/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.325/2022. \r\nId: 2391866\r\n"
        ],
        "2391873": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2022\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO SECRETARIO\r\nDE 09.06.2022\r\nLeia-se:\r\nATOS DO SECRETARIO\r\nDE 09.05.2022\r\nId: 2391873\r\n"
        ],
        "2391885": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/05/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4427273-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSubsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, comvalidade a contar de 02/05/2022.Processo nº SEI-040073/000080/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5006124-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSubsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 02/05/2022.Processo nº SEI- 040073/000080/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941641-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSubsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, comvalidade a contar de 02/05/2022.Processo nº SEI-040073/000080/2022.\r\nAssessor, identidade funcional 1955214-9, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSubsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 02/05/2022.Processo nº SEI-040073/000080/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006390-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada Transito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040223/000174/2022.\r\nId: 2391885\r\n"
        ],
        "2391891": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nDO ASSESSOR CHEFE \r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de ADVERTÊNCIAem face da Organização Social de Saúde Viva Rio, CNPJ nº 00.343.941/0001- 28, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 007/2012 no processo apuratório SEI nº E-08/001/2755/A/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Irajá. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2391891\r\n"
        ],
        "2391892": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, ID funcional 44422687, no cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de06/12/2021. Processo nº SEI-040161/002403/2022.\r\nId: 2391892\r\n"
        ],
        "2391896": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 51270765, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 02/05/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-220008/000397/2022.\r\nId: 2391896\r\n"
        ],
        "2391918": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910400, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210021/000146/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50302043, para exercer com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão deChefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alan Stellet Aguirre, ID Funcional nº 50910400. Processo nº SEI-210021/000146/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19995636, com validade a contar de 14 de março de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210083/000251/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382630, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ilho, ID Funcional nº 19995636. Processo nº SEI-210083/000251/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42554012, para exercer com validade a contar de 18 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ueverton de Araujo Santos, ID Funcional nº 50212494. Processo nº SEI-210064/000239/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19677111, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19970676, para exercer, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogerio de Oliveira, ID Funcional nº19677111.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212478, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Combustível, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210100/000065/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43765246, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Combustível, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo de Barros Augusto, ID Funcional nº 50212478. Processo nº SEI-210100/000065/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50753673, com validade a contar de 17 de março de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960840, para exercer com validade a contar de17 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jose Renato Soares Pessanha Junior, ID Funcional nº50753673. \r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O de 09/05/2022.\r\nId: 2391918\r\n"
        ],
        "2391924": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 14/001/000801/2019, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 09/2019, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, cujo objeto é a locação de 1 (um) veículo de representação blindado, sem motorista nem combustível, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\n- ID Funcional nº 5528186;\r\n- ID Funcional nº 2606984.\r\n:\r\n- ID nº 2318636-4;\r\n- ID nº 2368204-3;\r\n- ID nº 5007981-6;\r\n- ID nº 4400838-4;\r\n- ID nº 2021294-1.\r\nId: 2391924\r\n"
        ],
        "2391928": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2022\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.05.2022\r\nProcesso nº SEI-210022/000134/2022020 - \r\nOnde se lê: LUIZA HELENA DOS PASSOS\r\nLeia-se: LUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE\r\nId: 2391928\r\n"
        ],
        "2391945": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 934.378-1 e 5.003.553-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/12/2021. Processo nº SEI-030039/002313/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 968.267-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2022. Processo nº SEI-030030/002541/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 944.435-7 e 3.031.294-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/10/2021. Processo nº SEI-E-03/014/2834/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.105.484-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/02/2022. Processo nº SEI-030033/002675/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 831.437-9 e 5.251.892-5, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/07/2020. Processo nº SEI-030038/000305/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 831.437-9 e 5.251.892-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI-030038/000305/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 911.305-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/01/2022. Processo nº SEI-030030/002664/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 975.203-1 e 952.498-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/02/2022. Processo nº SEI-030039/002910/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 935.559-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/07/2021. Processo nº SEI-E-03/005/2425/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.031.812-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/02/2022. Processo nº SEI-030041/003403/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.053.296-4 e 3.067.383-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/09/2021. Processo nº SEI-030030/000192/2021.\r\nId: 2391945\r\n"
        ],
        "2391946": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.224-0, ID Funcional nº 5030540-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002176/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.251.826-3 e nº 831.192-0, ID Funcional nº 3786145-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003457/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.985-5 nº 845.374-8, ID Funcional nº 4068126-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003364/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.569-2 e nº 926.044-9, ID Funcional nº 4200600-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/2534/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.003.644-1, ID Funcional nº 3943552-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000008/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.598-0, ID Funcional nº 4322220-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/001285/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.276-8, ID Funcional nº 4206847-9, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/2073/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.031-8 e Professor Docente II, matricula nº 243.488-4, ID Funcional nº 3992723-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036001587/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.153-6, ID Funcional nº 3943872-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002933/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.089- 4, ID Funcional nº 4203045-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001725/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.929-2, ID Funcional nº 3866339-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001417/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.689-9, ID Funcional nº 4263014-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10401178/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.639-9, ID Funcional nº 3333822-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/033/999/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 283.669-0 e nº 828.660-1, ID Funcional nº 3874408-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002129/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.412-5, ID Funcional nº 4218953-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/003298/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.679-8, ID Funcional nº 3582015-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002538/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.021.469-1, ID Funcional nº 3475437-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002674/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.002.074- 2, ID Funcional nº 3302327-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000280/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.318-3, ID Funcional nº 3577965-9, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/2510049/2002.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 893.266-7 e nº 943.314-5, ID Funcional nº 566662-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002902/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.322-5 e Professor Docente II, matricula nº 5.002.129-4, ID Funcional nº 3332566-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/011/4206/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.299-5 e nº 826.342-8, ID Funcional nº 3840436-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/409/2019.\r\nId: 2391946\r\n"
        ],
        "2391947": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 864.014-6, ID Funcional nº 3067046-2, em local até 50km da residência atual, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000312/2022.\r\n\r\n, Analista de Desenvolvimento Fundiário, matricula nº 100.337-5, ID Funcional nº 4436039-8, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000312/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.151-7, ID Funcional nº 4190037-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000312/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.089-9, ID Funcional nº 571337-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000312/2022.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 850.648- 7, ID Funcional nº 3011144-7, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000312/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 934.807-9, ID Funcional nº 4284687-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000312/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 808.062-4, ID Funcional nº 3923158-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000312/2022.\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 5.006.487-2, ID Funcional nº 3974431-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000312/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.429-8 e nº 3.029.580-2, ID Funcional nº 5006255-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000312/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.455-6, ID Funcional nº 3911581-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000312/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 861.339-0, ID Funcional nº 1978046-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000312/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.166-5, ID Funcional nº 3135751-2, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000312/2022.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 3 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.704-7, ID Funcional nº 3993026-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000312/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.018.312- 8, ID Funcional nº 3649815-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000312/2022.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.844-4, ID Funcional nº 2361403-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000312/2022.\r\n\r\n, Instrutor Disciplina Prof I, matricula nº 223.181-9, ID Funcional nº 578481-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000312/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.200-6, ID Funcional nº 4257530-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000312/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 267.778-9, ID Funcional nº 2979515-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000312/2022.\r\n\r\n, Papiloscopista Policial, matricula nº 181.100-9, ID Funcional nº 2929682-0, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000312/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.370-3, ID Funcional nº 3922825-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000312/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.840-8 e nº 826.084-6, ID Funcional nº 3741237-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000312/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 867.987-0, ID Funcional nº 2009566-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000312/2022.\r\n\r\nMARGARET FORTES DOS SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 945.534-6 e nº 840.044-2, ID Funcional nº 3378764-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000312/2022.\r\n\r\nId: 2391947\r\n"
        ],
        "2391951": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.05.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43715257, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/001969/2022.\r\nId: 2391951\r\n"
        ],
        "2391953": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2021\r\no Ato de 30 de março de 2021, publicado no D.O. de 06 de abril de 2022, que nomeou Ricardo Motta Bastos, ID 43824137, para exercer o cargo de agente patrimonial. SEAP/COSC, Processo nº SEI-210006/000874/2022.\r\nId: 2391953\r\n"
        ],
        "2391958": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional a contar da data de 28/04/2022. \r\n, Policial Penal, ID: 50102508, Diretor.\r\n\r\nPolicial Penal, ID: 42698863, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 42554012, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 43547443, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 2010637-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 5000884-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 5703069, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicial Penal, ID: 2000757-4, Chefe da seção I de turma de Policiais;\r\nPolicial Penal, ID: 5030263-9, Chefe da seção II de turma de Policiais;\r\nPolicial Penal, ID: 43368905, Chefe da seção III de turma de Policiais; \r\nPolicial Penal, ID: 4371281-8, Chefe da seção IV de turma de Policiais.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210047/000476/2022.\r\nId: 2391958\r\n"
        ],
        "2391982": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n, a contar de 10 de maio de 2022, o seguinte servidor: 2º TEN BM , RG 49.928, em substituição ao servidor 1º TEN BM PHILIPE CARVALHO COELHO, RG: 49.918, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 23/2022, oriundo do Processo nº SEI-270042/001353/2021, firmado com a empresa CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270122/000482/2022.\r\nId: 2391982\r\n"
        ],
        "2391993": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.04.2022\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2022\r\nSILVANA PERASSOLI\r\nOnde se lê: ...da Emenda Constitucional 60/2021...\r\nLeia-se: ...da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2391993\r\n"
        ],
        "2392016": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria n.º 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDATA PORTARIA\r\n0039918-8\r\nBarbara Jane Necyk\r\nProfessor Adjunto\r\n21/04/2022\r\n0039922-0\r\nRosane Cristina de Andrade\r\nProfessor Adjunto\r\n27/04/2022\r\n0039927-9\r\nKlaus Barretto dos Santos Lopes Batista\r\nProfessor Adjunto\r\n20/03/2022\r\n0039443-7\r\nMiriam Tagliatti Gonçalves\r\nMédico\r\n25/01/2022\r\n0039889-1\r\nKátia Denik Del Valle\r\nNutricionista\r\n27/04/2022\r\n0039905-5\r\nEvelyn Galhardo Simões de Souza\r\nNutricionista\r\n25/03/2022\r\n0039912-1\r\nDante Silva Tomaz\r\nProcurador\r\n29/03/2022\r\n0039926-1\r\nRaphael Carvalho de Vasconcelos\r\nProfessor titular\r\n26/03/2022\r\n0039932-9\r\nSabrina Andrade Barbosa\r\nProfessor Adjunto\r\n28/03/2022\r\n0039890-9\r\nAliny Patricia Flauzino Pires\r\nProfessor Adjunto\r\n13/03/2022\r\n0039831-3\r\nRicardo Carneiro da Cunha Reis\r\nBiologo\r\n28/04/2022\r\n0039867-7\r\nDenize Cristina de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n19/03/2022\r\n0039916-2\r\nLuciane Pereira de Almeida\r\nProfessor Assistente\r\n06/03/2022\r\n0039914-7\r\nVanessa Oliveira de Queiroz\r\nProcurador\r\n20/03/2022\r\n0038928-8\r\nMaria Elaine Mendes Madeira\r\nEnfermeiro\r\n08/02/2022\r\n0039879-2\r\nGustavo Santos de Sousa Vicente\r\nProfessor Adjunto\r\n19/02/2022\r\n0039925-3\r\nAndrea Stelzer\r\nProfessor Adjunto\r\n20/03/2022\r\n0039871-9\r\nMaurício Fuziyama de Almeida\r\nIluminador Cênico\r\n24/03/2022\r\n0039924-6\r\nMonique Osorio Talarico da Conceição\r\nProfessor Adjunto\r\n20/03/2022\r\n0039935-2\r\nAlena Torres Netto\r\nProfessor Adjunto\r\n20/03/2022\r\n0039930-3\r\nRenata Martins da Silva Pereira\r\nProfessor Assistente\r\n21/03/2022\r\n0039904-8\r\nAline Alves Brandão\r\nFarmacêutico Bioquímico\r\n20/03/2022\r\n0039929-5\r\nMaria Luísa Furlin Bampi\r\nProfessor Assistente\r\n20/03/2022\r\n0039934-5\r\nFlavio Roberto de Carvalho Santos\r\nProfessor Assistente\r\n20/03/2022\r\n0039635-8\r\nViviane Ganem Kipper de Lima\r\nProfessor Assistente\r\n25/10/2021\r\n0039883-4\r\nLivia Fajin de Mello dos Santos\r\nProfessor Assistente\r\n29/02/2022\r\n0039949-3\r\nFernanda Lins Gonçalves Pereira\r\nProfessor Adjunto\r\n26/04/2022\r\n0039952-7\r\nPaula Cristina Matias Clemente Cardoso\r\nProfessor Adjunto\r\n26/04/2022\r\n0039826-3\r\nPatricia Mariana Gonçalves da Rocha Port\r\nBiólogo\r\n21/04/2022\r\n0039815-6\r\nPedro Vitor de Andrade Abdalla Ferreira\r\nMédico\r\n30/03/2022\r\n0039944-4\r\nAntonio Alexandre Lima\r\nProfessor Assistente\r\n26/04/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2022.\r\n\r\nId: 2392016\r\n"
        ],
        "2392048": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10.05.2022\r\nAnalista da Fazenda Es tadual, Identidade Funcional 4419161-8, para ter exercício na Corregedoria Interna, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado .\r\nId: 2392048\r\n"
        ],
        "2392050": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 51096544, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS8, com efeitos a contar de 20/05/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/000372/2022.\r\nId: 2392050\r\n"
        ],
        "2392113": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ex-officio por idade, a contar de 10 de maio de 2020, conforme o Art. 101 e inciso I do Art. 102, todos da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981; e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350091/010386/2021.\r\nId: 2392113\r\n"
        ],
        "2392114": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 54.554 FÁBIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO, a contar de 05 de outubro de 2021, com fulcro no Art. 42, §1º, da Constituição Federal, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo SEI-350090/002106/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM RG 50.505 JOSE RIBE, a contar de 04 de novembro de 2021, com fulcro no Art. 42, §1º, DA Constituição Federal, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350486/002369/2021.\r\nId: 2392114\r\n"
        ],
        "2392135": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\no Ato de 27 de abril de 2022, publicado no D.O. de 26.04.2022, em especial, que exonerou, com validade a contar de 26 de abril de 2022, , Coronel BM, ID Funcional nº 2652573-9, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA IX, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000801/2022.\r\nId: 2392135\r\n"
        ],
        "2392161": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/002017/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID nº 3721711-9, CPF nº 071.xxx.xxx-46, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2392161\r\n"
        ],
        "2392162": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10.05.2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030032/001099/2022, publicado no D.O de 11/04/2022.\r\nId: 2392162\r\n"
        ],
        "2392168": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 10.05.2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030032/000823/2022, publicado no D.O. de 11/04/2022.\r\nId: 2392168\r\n"
        ],
        "2392180": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/001526/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Sindicante , Prof. Doc. II, matrícula 5005586-2, ID 3588925-0.\r\nId: 2392180\r\n"
        ],
        "2392188": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nDO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 7.365,42, conforme Guia GRE INSTITUTOLAGOS RIOS 559458 (32445520), em face da Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 024/2012 no processo apuratório SEI E- 08/001/2687/A/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Niterói. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2392188\r\n"
        ],
        "2392203": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PM, a contar da data de seu falecimento em 04/04/2022, Registrado no Livro C-00128, Folha 035, Termo 24835, do 6º RCPN do Rio de Janeiro-RJ. Processo nº SEI-350022/002194/2022.\r\nId: 2392203\r\n"
        ],
        "2392204": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.048.010-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/03/2022. Processo nº SEI-030041/002191/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 926.026-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/12/2021. Processo nº SEI-030039/002430/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 939.246-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/000616/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 926.098-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/02/2022. Processo nº SEI-030041/002153/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.013.040-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/10/2021. Processo nº SEI-030035/001620/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente Administrativo, matrícula nº 272.361-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/7100589/1992.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 837.167-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/06/2021. Processo nº SEI-030038/000280/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Digitador, matrícula nº 817.458-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 24/07/2020. Processo nº SEI-E-23/500789/2006.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.024.184-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/02/2022. Processo nº SEI-030041/003508/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 943.624-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/004422/2021.\r\nId: 2392204\r\n"
        ],
        "2392215": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nOUVIDORIA\r\nOUVIDOR\r\n, Identidade Funcional nº 50910906, Policial Penal, para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAP/OUVI, em substituição do servidor Anderson dos Santos Carluccio, Policial Penal, Identidade Funcional nº 50098675, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000208/2021.\r\nId: 2392215\r\n"
        ],
        "2392220": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nDARLAN CARLOS LAPA COELHO, ID: 4321183-6, Diretor.\r\nWALACE MELLO DA SILVA, ID: 4382221-5, Subdiretor;\r\nKURLAN CEKAITIS BASTOS DOS SANTOS, ID: 4392860-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nTALITA SOUZA SANTANA, ID: 5009818-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\nALFREDO SOARES RIBEIRO, ID: 4382630-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, SAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA, ID:2000624-1, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nNELSON DA SILVA BORGES, ID: 1978034-6, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, SÉRGIO LUIZ VIEIRA DE MOURA, ID: 2007363-1, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, RODRIGO DA SILVA RIBEIRO, ID: 5012895-7, Chefe da Seção de Turma III;\r\nTHIAGO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, ID: 5082767-7, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210083/000123/2022.\r\nId: 2392220\r\n"
        ],
        "2392226": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Policial Penal, ID 20047363 para substituir a servidora Cássia Cristina de Souza Siqueira, Policial Penal, ID 50106643, como responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPFM, com validade a contar de 10 de maio de 2022. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDO,em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210052/001069/2022. \r\nId: 2392226\r\n"
        ],
        "2392247": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 004794-1404/2022 (PAD 020/22), em face do servidor , Inspetor de Polícia, ID nº 5022413-1, por infração, em tese, da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no artigo 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI-360320/001017/2022.\r\nId: 2392247\r\n"
        ],
        "2392248": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 003724-1404/2022 (PAD 021/22), em face dos Peritos Criminais JOSÉ CARLOS BRASIL JÚNIOR, Mat. 860.475-3, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos III, IV, XV, XXVII, XXIX, XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII, do Decreto-lei 218/75, no artigo 52, inciso I, c/c artigo 40, incisos IV, V, VI, VII, IX e XIII, todos do Decreto-lei 220/75. Processo nº SEI-360320/001019/2022.\r\nId: 2392248\r\n"
        ],
        "2392249": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 006074-1404/2021 (PAD 022/22), em face do servidor JORGE MENDES DA SILVA FIALHO, Investigador Policial, ID. 2970522-3, Mat. 269.401-6, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso III, XXXIV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, V, VII, XI e XIII, do Decreto-lei 218/75, e como no artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, inciso II e XVII e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-lei 220/75. Processo nº SEI- 360320/001020/2022.\r\nId: 2392249\r\n"
        ],
        "2392255": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom validade a contar de 13/04/2022, a Engenheira ANA PAULA LADEIRA MONNERAT, ID Funcional 5128925-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-148 ENTRE VARGEM GRANDE E SUMIDOURO E NA RJ-156 ENTRE SUMIDORO E VOLTA DO PIÃO\", a cargo da empresa F.P. VIEIRA ENGENHARIA LTDX, objeto do Processo Administrativo SEI- 160002/000037/2021, Contrato n° 050/2021 , sob a supervisão do Engenheiro PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, id funcional 2839054. Processo nº SEI-330026/000241/2022.\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade 09/05/2022, Comissão de Fiscalização do Processo SEI-160002/000453/2021, Contrato 043/2022, e com objeto de “EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RJ- 194, LOCALIZADA NO KM 46 (SÃO COSME) - MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉIIS -ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Processo nº SEI-160002/000453/2021\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nDESIGNO, com validade 09/05/2022, Comissão de Fiscalização do Processo SEI 160002/000531/2021, Contrato 042/2022, e com objeto de “EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RJ-198, TRECHO CRUZEIRO X UBÁ, NO KM 34,6, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO CAMBUCI - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Processo nº SEI-160002/000531/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nId: 2392255\r\n"
        ],
        "2392273": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nRequerimento nº E- 36/021/2631/2019 - Processo nº E-09/1712/0006/2011 e apensos - PAD 016/2011- Trata-se de Recurso de Revisão Administrativa, impetrado pelo ex servidor STANLEI COUTO FERNANDES, de ato que culminou com a aplicação da pena de demissão, publicada às fls. 625 do processo disciplinar nº E-09/0315/1951/2010. No mérito, independentes as instâncias criminal e administrativa disciplinar, acolho por seus próprios fundamentos de fato e de direito o bem lançado relatório da Comissão Revisora de fls. 170 a 184 por se apresentar mais justa e equânime e delibero por à pretensão recursal e a pena de demissão antes aplicada ao servidor , nos termos do artigo 82 do Decreto-Lei nº 220/75 e consequentemente determino o arquivamento do processo com relação ao mesmo.\r\nId: 2392273\r\n"
        ],
        "2392306": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na cessão da servidora ISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEIÇÃO, Id. Funcional 50209183, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Executivo, oriundo desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado da Polícia Civil, a fim de compor a Assessoria de Planejamento e Gestão, a contar da publicação.\r\nId: 2392306\r\n"
        ],
        "2392353": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11.05.2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030032/001097/2022, publicado no D.O. de 11/04/2022.\r\nId: 2392353\r\n"
        ],
        "2392368": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2021\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2021\r\nOnde se lê:\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de novembro de 2021. MARCOS GARCIA DA SILVA(...)\r\nOnde se lê:\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de novembro de 2021. MARCOS GARCIA DA SILVA(...)\r\nId: 2392368\r\n"
        ],
        "2392389": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto da Tomada de Contas - Processo nº E- 26/007/1623/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, processo nº SEI- 260007/019220/2022:\r\nMARCOS BASTOS PEREIRA, matr. nº 31.700-8;\r\nJORGE LUÍS VEIGA, matr. nº 37.004-9;\r\nANDRÉ WANDERLEY FELIPPE, matr. nº 33.610-7.\r\nId: 2392389\r\n"
        ],
        "2392390": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA ELZABETH DA NÓBREGA TAVARES, matr. nº 34.638-7, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Depar tamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI-260007/026381/2021 e SEI-260007/019717/2022:\r\n:\r\nFRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO - FEN/UERJ;\r\nBERNADETE RAGONI DANZIGER - FEN/UERJ;\r\nELIANE MARIA LOPES CARVALHO - UFF;\r\nJOSÉ LUIZ RANGEL PAES - UFV;\r\nSERGIO HAMPSHIRE DE CARVALHO SANTOS - UFRJ;\r\n:\r\nCELINA AÍDA BITTENCOURT SCHMIDT - FEN/UERJ;\r\nMARIA CASCÃO FERREIRA DE ALMEIDA - UFRJ.\r\nId: 2392390\r\n"
        ],
        "2392391": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar responsabilidade no descumprimento nas determinações da AGUERJ, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, processo nº SEI- 260007/019840/2022:\r\nRENATA SCHNOOR HARTFELDER, matr. nº 37.560-0;\r\nBRUNA DE AVELAR BARROS - matr. nº 37.966-9;\r\nJOSÉ AFONSO LAJAS SANCHES - matr. nº 39.119-3.\r\nA presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287 de 04/12/1979. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2392391\r\n"
        ],
        "2392392": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 7.331-2, instituída pela Portaria nº 032/IF/2021, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/026597/2022.\r\nId: 2392392\r\n"
        ],
        "2392393": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 32.340-2, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/028453/2021:\r\n:\r\nMIRIAM GOMES SARAIVA - UERJ;\r\nLENÁ MEDEIROS DE MENEZES - UERJ;\r\nEURICO DE LIMA FIGUEIREDO- UFF;\r\nINGRID PIERA ANDERSEN SARTI - UFRJ;\r\nSHIGUENOLI MIYAMOTO - UNICAMP;\r\nMembros suplentes:\r\nMARIA TERESA TORÍBIO BRITTES LEMOS - UERJ;\r\nANTÔNIO CARLOS MORAES LESSA - UNB.\r\nId: 2392393\r\n"
        ],
        "2392415": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 564.707-0, matrícula nº 870.815-8, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o parágrafo único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 3º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360272/000065/2022.\r\nId: 2392415\r\n"
        ],
        "2392442": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I C, ref. 7, ID. Funcional 35293349/1, matrícula 828.037-2, nos termos do art. 4º caput e §§ 1º e 2º e Inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7(Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 944,05. Processo nº SEI-030032/003449/2021.\r\nId: 2392442\r\n"
        ],
        "2392445": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, ID Funcional n° 4347948-0, em substituição do servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047, para dar continuidade a sindicância n° SEI-070002/000235/2021. Processo nº SEI- 070002/005138/2022.\r\nId: 2392445\r\n"
        ],
        "2392500": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MARÇO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2392500\r\n"
        ],
        "2392501": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MARÇO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2392501\r\n"
        ],
        "2392502": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nANA ANGELICA MADEIRA DA SILVA, Perito Criminal, matricula nº 260.258-9, ID Funcional nº 2968695-4, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360269/000155/2021.\r\nROSIMAR DE LEMOS PIRES, Professor Docente I, matricula nº 946.223-5, ID Funcional nº 4336066-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003139/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.135-0, ID Funcional nº 564987-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360140/000231/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.644-8, ID Funcional nº 3903316-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/005229/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.247-3, ID Funcional nº 4177339-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360160/000067/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.916-0, ID Funcional nº 4374262-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/594/2017.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.000.994-3, ID Funcional nº 3669554-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/100780/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.361-2, ID Funcional nº 3544574-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002460/2020.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.136-2, ID Funcional nº 3086327-9, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210085/000297/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.803-5, ID Funcional nº 3776705-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/1365/2019.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.010.843-0, ID Funcional nº 3424174-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1592/2019.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 969.009-0, ID Funcional nº 4392273-2, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360117/000077/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.545-6, ID Funcional nº 3477602-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/007588/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.956-1, ID Funcional nº 3337187-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001550/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.967-7 e nº 939.204-4, ID Funcional nº 4327360-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002939/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.620-2, ID Funcional nº 4021706-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/2650/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.008-4, ID Funcional nº 4187297-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000432/2020.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.014.852-7, ID Funcional nº 3698401-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001776/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.072.730-9 e nº 926.956-4, ID Funcional nº 4253461-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001804/2020.\r\no termo “em local até 50km da residência atual”, na readaptação anterior do servidor, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.511-6, ID Funcional nº 5022654-1, concedido através do Ato datado de 01.07.2022, e publicado no Diário Oficial de 05.07.2022. Processo nº SEI-360097/000041/2022.\r\nVITORIA ROSANGELA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.232-0, ID Funcional nº 1992534-4, concedido através do Ato datado de 12.01.2021 e publicado no Diário Oficial de 21.01.2021. Processo nº SEI-210013/000076/2022.\r\n- ELISANGELA MARTINS LADEIRA, Delegado de Polícia, matrícula nº 870697-0, ID Funcional nº 564623-5.\r\nId: 2392502\r\n"
        ],
        "2392505": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MARÇO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nId: 2392505\r\n"
        ],
        "2392510": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MARÇO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2392510\r\n"
        ],
        "2392512": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MARÇO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2392512\r\n"
        ],
        "2392514": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MARÇO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nId: 2392514\r\n"
        ],
        "2392550": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023034-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030036/003413/2022.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 4201505-7/1, para exercer, com validade a contar de 14/02/2022, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CENSE Maria Luiza Marcate Ramos, U.A. 18-4873, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030022/002058/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3296463-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 11802309527, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/001918/2022.\r\nId: 2392550\r\n"
        ],
        "2392552": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo SEI-030032/001098/2022, publicado no D.O de 11/04/2022.\r\nId: 2392552\r\n"
        ],
        "2392553": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/002059/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ID 5013770-0, mat. 30441022-8, Assistente Executivo, NICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE, ID 50144847, mat. 3042164-8, Assistente Executivo, , ID 5014451-0, mat. 3042128-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2392553\r\n"
        ],
        "2392561": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo administrativo SEI-360315/000061/2020,\r\n, por ato de bravura, os servidores MARCELO CARDOSO SOUTO, ID nº 565.661-3, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; EDMILSON THEODOZIO DA SILVA, ID nº 565.274-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ADAURI ANTONIO RODRIGUES JUNIOR, ID nº 571363- 3, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; PABLO JUKIA FELIX FERREIRA, ID nº 4.177.518-0, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; e BRUNO RAPOSO DE OLIVEIRA, ID nº 565.148-4, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2392561\r\n"
        ],
        "2392562": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nFABIO DE PAULA RODRIGUES, ID Funcional 5129584-9, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 5ª E llª ROC/(RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) -BARRA MANSA-RJ E PIRAÍ-RJ a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., objeto do Processo Administrativo SEI- 160002/004038/2020 (Pregão Eletrônico n° 027/2020 /Contrato n° 005/2021). Processo Nº SEI-330026/000245/2022.\r\nId: 2392562\r\n"
        ],
        "2392565": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo administrativo nº SEI- 360202/000035/2022 e SS 072-02451/2022:\r\n, ID Funcional nº 571.079-0, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 571.299- 8, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 565.240-5, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 5.022.726-2, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 5.022.013-6, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; SAULO VITAL DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 4.373.120-1, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; e , ID Funcional nº 4.322.912-3, Inspetor de Polícia, à 3 ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BEZERRA, ID Funcional nº 4.177.353-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a SÉRGIO PAULO MORSCH JÚNIOR, ID Funcional nº 2.918.376-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; e a MARCIO MEDEIROS DA SILVA, ID Funcional nº 4.269.680-1, Investigador de Polícia, 1ª Classe, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2392565\r\n"
        ],
        "2392568": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo administrativo nº SEI-016- 14646/2021:\r\npor ato de bravura, o servidor MARCELO DE BARROS GOMES, ID Funcional nº 2.977.804-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2392568\r\n"
        ],
        "2392572": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo administrativo nº SEI- 360139/000233/2021 e SS 021-02859/2021:\r\n, por ato de bravura, os servidores FÁBIO CRAVEIRO LIMA, ID Funcional nº 571.008-1, Inspetor de Polícia à Classe Comissário; DANIEL VIANNA MOTA, ID Funcional nº 4.372.874-0, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; GEORGE HENRIQUE SENA MONTEIRO, ID Funcional nº 5.033.133-7, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; THAIS TONASSI GOMES, ID Funcional nº 5.098.408-0, Oficial de Cartório, à 5ª Classe; MARCOS OLIVEIRA BENTO ALVES, ID Funcional nº 4.373.132-5, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; MAURO SANTOS CARMO RODRIGUES, ID Funcional nº 4.196.149-8, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; MARCUS VINICIUS CRUZ DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4.403.170-0, Oficial de Cartório, à Classe Comissário; LUIZ DOMINGOS DE CASTRO POMBEIRO, ID Funcional nº 4.216.492-3, Oficial de Cartório, à 4ª Classe; e RODRIGO GARCIA ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4.425.820-8, Oficial de Cartório, à 4ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a RAFAEL ANTONIO GOMES RANGEL JUNIOR, ID Funcional nº 565.823-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; e a JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.964.686-3, Investigador de Polícia, 1ª Classe, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2392572\r\n"
        ],
        "2392574": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINSID 5029443-1, em substituição ao servidor RAFAEL CASSIO DO VALID 5030100-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000673/2022.\r\nId: 2392574\r\n"
        ],
        "2392575": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ,LUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECAID 5010089-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/0001053/2020.\r\nId: 2392575\r\n"
        ],
        "2392579": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSERETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 2006546-9, Diretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 5000932-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, ID: 5000155-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 43932400, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 2007275-9, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 20107366, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50009524, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50294725, Chefe da Seção II Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciá ria, ID: 5091304-2, Chefe da Seção III Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores.\r\n\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra, o assistente social e o psicólogo por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo n° SEI 210114/000238/2021\r\n\r\nId: 2392579\r\n"
        ],
        "2392592": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade 11/05/2022, Comissão de Fiscalização do Processo SEI-E-17/205982/2012, contrato nº 043/2013, e com objeto de “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\", a cargo da empresa ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº SEI-160002/000327/2022.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\n- BRUNO RODRIGUES NUNES (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n13/91440-1\r\n5126933-3\r\nId: 2392592\r\n"
        ],
        "2392638": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MARÇO e ABRIL de 2022. Processo nº SEI-040103/000006/2022\r\nId: 2392638\r\n"
        ],
        "2392641": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 04/04/2022, publicado no D.O. de 06/04/2022, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030038/001730/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001730/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 0835136-3, ID 19818459, Agente Administrativo.\r\nId: 2392641\r\n"
        ],
        "2392643": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MARÇO e ABRIL de 2022. Processo nºSEI- 040103/000006/2022.\r\nId: 2392643\r\n"
        ],
        "2392648": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\ncompetência ao Professor ALEX CHRISTIAN MANHÃES, Diretor do DEPESQ/PR-2, matr. nº 333039, ID Funcional 25563980, para assinar os diplomas e certificados de pós-Graduação, nos impedimentos legais do Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa - Processo nº SEI-260007/019023/2022.\r\n\r\nId: 2392648\r\n"
        ],
        "2392650": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 34.698-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/021185/2021:\r\nRENATO PEIXOTO VERAS - UERJ;\r\nANTÔNIO JORGE GONÇALVES SOARES - UERJ;\r\nPAULO DE TARSO VERAS FARINATTI - UERJ.\r\nId: 2392650\r\n"
        ],
        "2392651": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12.05.2022\r\n, a pedido, matr. nº 38.717-5, ID funcional: 50701932, Docente / Professor Adjunto, lotada no Departamento de Estudos Políticos, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2022 - Processo nº SEI 260007/007478/2022.\r\nId: 2392651\r\n"
        ],
        "2392652": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 31/03/2022, Registrado no Livro C-00032, Folha 284, Termo 9844, do RCPN do 2° Distrito de Resende-RJ. Processo nº SEI-350054/001678/2022.\r\nId: 2392652\r\n"
        ],
        "2392654": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125664, com validade a contar de 11 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/000625/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50276174, com validade a contar de 11 de abril de 2022, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/000625/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125664, para exercer com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sandra Regina João Pimentel, ID Funcional nº 50276174. Processo nº SEI-210117/000625/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43932169, com validade a contar de 18 de abril de 2022, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210059/000256/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43227724, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210059/000256/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43227724, para exercer com validade a contar de 18 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maximiliano Severino de SOUZA, ID Funcional nº 43932169. Processo nº SEI-210059/000256/2022.\r\nId: 2392654\r\n"
        ],
        "2392674": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/002024/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 0835136-3, ID nº 19818459, Agente Administrativo.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/002065/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 52519139, ID 29114586, Professor Docente I.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12.05.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/002009/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ID 5013770-0, mat. 30441022-8, Assistente Executivo, NICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE, ID 50144847, mat. 3042164-8, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2392674\r\n"
        ],
        "2392675": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\n, ID 5011689-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125402060000000 (Superintendência de Recursos Logísticos), contando atualmente com 10 (dez) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 5011655-0 com validade a contar de 09/05/2022. Processo nº SEI- 210045/000205/2022.\r\nMARIANGELA CHAGAS FERNANDES PERES DA SILVA, ID 5091114-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12505020100 (Coordenação de Projetos de Engenharia), contando atualmente com 17 (dezessete) servidores, a contar de 02/07/2021.SEI-021045/000009/2021.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/07/2021.\r\nId: 2392675\r\n"
        ],
        "2392679": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nInvestigadora de Polícia, ID. 641.337-4 da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo COMPOSTO 0291-26 integrado pelas U.A's 126300000000000 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 12610000000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, 12610200000 - CHEFIA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, 12610210000 - NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, 12610220000 - ASSESSORIA TÉCNICO-ESPECIAL, 12610300000 - ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA, 12610310000 - NÚCLEO DE PROTOCOLO GERAL, 12610220000 - ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 12610400000 -ASSESSORIA ESPECIAL, 12610410000 - ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, 12611000000 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 12611001000-ASSESSORIA TÉCNICO-ESPECIAL, 12610100000 - ASSESSORIA TÉCNICO ESPECIAL, 12611100000 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL, 12611100100 ASSESSORIA TÉCNICO-ESPECIAL, 12610900000 CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, 12610901000 - ASSISTÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL POLÍCIA CIVIL, 12610902000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 12610903000- UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE, 12610910000 - AUDITORIA GERAL DE POLÍCIA, 12610910100- SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 12610911000 - DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO, 12610911200 - DIVISÃO DE AUDITORIA PATRIMONIAL, 12610911210- SERVIÇO DE AUDIT ROTINAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, 12610911220-SERVIÇO DE AUDITORIA DE ROTINAS E PROCESSOS POLICIAIS, 12610911400-DIVISÃO DE PREVENÇÃO À FRAUDE, 12610911410- SERVIÇO DE APURAÇÃO DE FRAUDES, 12610911420- SERVIÇO DE APURAÇÃO FORMALIZ SINDICÂNCIA PATRIMONIAL, 12610912000-DIRETORIA DE AUDITORIA DE CONTAS, 12610912110-SERV DE AUDIT PLANEJ E EXECU FINANC, ORÇAM CONTÁBIL, 12610912210-SRVIÇO DE AUDITORIA PATRIMONIAL, 12610912310- SERVIÇO DE ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS, 12610920000OUVIDORIA GERAL DE POLÍCIA, 12610920010 - SERVIÇO DE SUPORTE, ADMINISTRATIVO, 12610921000 -DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, 12610921010 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DEMANDAS, 12610922000 - DIVISÃO DE TRANPARÊNCIA, 12610922010 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUERIMENTOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/05/2022. Processo nº SEI- 360140/000086/2022.\r\nComissária de Polícia ID 2.959.325-5 na função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo COMPOSTO 0291-26 integrado pelas U.A's 126300000000000 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 12610000000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, 12610200000 - CHEFIA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, 12610210000 - NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, 12610220000 - ASSESSORIA TÉCNICO-ESPECIAL, 12610300000 - ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA, 12610310000 - NÚCLEO DE PROTOCOLO GERAL, 12610220000 - ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 12610400000 -ASSESSORIA ESPECIAL, 12610410000 - ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, 12611000000 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 12611001000-ASSESSORIA TÉCNICO-ESPECIAL, 12610100000 - ASSESSORIA TÉCNICO ESPECIAL, 12611100000 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL, 12611100100 ASSESSORIA TÉCNICO-ESPECIAL, 12610900000 CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, 12610901000 - ASSISTÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL POLÍCIA CIVIL, 12610902000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 12610903000- UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE, 12610910000 - AUDITORIA GERAL DE POLÍCIA, 12610910100- SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 12610911000 - DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO, 12610911200 - DIVISÃO DE AUDITORIA PATRIMONIAL, 12610911210- SERVIÇO DE AUDIT ROTINAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, 12610911220-SERVIÇO DE AUDITORIA DE ROTINAS E PROCESSOS POLICIAIS, 12610911400-DIVISÃO DE PREVENÇÃO À FRAUDE, 12610911410- SERVIÇO DE APURAÇÃO DE FRAUDES, 12610911420- SERVIÇO DE APURAÇÃO FORMALIZ SINDICÂNCIA PATRIMONIAL, 12610912000-DIRETORIA DE AUDITORIA DE CONTAS, 12610912110-SERV DE AUDIT PLANEJ E EXECU FINANC, ORÇAM CONTÁBIL, 12610912210-SRVIÇO DE AUDITORIA PATRIMONIAL, 12610912310- SERVIÇO DE ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS, 12610920000 - OUVIDORIA GERAL DE POLÍCIA, 12610920010 - SERVIÇO DE SUPORTE, ADMINISTRATIVO, 12610921000 -DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, 12610921010 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DEMANDAS, 12610922000 - DIVISÃO DE TRANPARÊNCIA, 12610922010 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUERIMENTOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/05/2022. Processo nº SEI- 360140/000086/2022.\r\nId: 2392679\r\n"
        ],
        "2392703": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nMONICA FRANCES DE AQUINO, filha solteira do falecido Procurador do Estado WALTER CORREA DE AQUINO, a cota da pensão especial percebida por IRMA LIA TESONE, em virtude do seu falecimento ocorrido em 23/02/2022, cabendo a requerente o percentual de 80% (oitenta por cento) do vencimento-base e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º inciso II da Lei nº 7.301, de 23/11/1973, alterada pela Lei nº 1.795 de 25/02/1991, combinado com o visto do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado no PARECER nº 04/2002-LM. Processo nº SEI-140001/009159/2022. \r\nId: 2392703\r\n"
        ],
        "2392706": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n2022\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 5659833, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0235-26 integrado pelas U.A's - DRCPIM - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL, 1261108210 59ª DP - Duque de Caxias, 12611105202 DEAM - Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - Duque de Caxias, 12611108100 - 3º Departamento de Polícia de Área e U.A. 12611110208 DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA-RIO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 28/03/2022. Processo nº SEI- 360008/000532/2022\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 5659833, da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611110206 Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados e 12611110211 Delegacia de Roubos e furtos da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 28/03/2022. Processo nº SEI- 360008/000532/2022\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5660211 na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0153-26 integrado pelas U.A's 12611110209 - DPCA NITERÓI e 12611110211 DELEGACIAS DE ROUBOS E FURTOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 28/03/2022. Processo nº SEI-360008/000532/2022\r\n, Inspetora de Polícia, ID 43729940 na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0019-26 integrado pelas U.A's 12611110000 DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA ESPECIALIZADA, e U.A. 12611110201 - DESARME - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 04/05/2022. Processo nº SEI-360008/000532/2022\r\n, Inspetora de Polícia ID 41774817 da função de Agente de pessoal do Núcleo Composto 0089-26 integrado pelas U.A.'S 12611060000 DEPARTAMENTO- GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES e U.A. 12611110201 -DESARME -DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 04/05/2022. Processo nº SEI-360008/000532/2022\r\n, Inspetora de Polícia ID 41774817 da função de Agente de pessoal do Núcleo Simples 0089-26 integrado pelas U.A 12611060000 DEPARTAMENTO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 04/05/2022. Processo nº SEI-360008/000532/2022\r\nCÉLIA UMBELINO DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID 29487951 na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de nº 0077-26 integrado pelas U.A.'S 12611110221 DRCI - Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, 12611110217 DECON - Delegacia Especial de Crimes contra o consumidor, 12611110207 DDEF - Delegacia de Defraudações, U.A. 12611101000 CFAE - Coordenadoria deFiscalização de Armas e Explosivos e 12611110206 - DDSD - DELEGACIA DE DEFESA DOS SERVIÇOS DELEGADOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, acontar de 28/03/2022. Processo nº SEI 360008/000532/2022\r\na servidora CÉLIA UMBELINO DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID 29487951 na função de Agente de Pessoal da U.A 12611110220 DRCPIM - Delegacia de Repressão a Crimes contra Propriedade Imaterial da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 28/03/2022. Processo nº SEI 360008/000532/2022\r\nId: 2392706\r\n"
        ],
        "2392709": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nDE 09.05.2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030038/001827/2022, contados a partir da data da publicação.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/002213/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 52519139, ID 29114586, Professor Docente I.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/002310/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 52519139, ID 29114586, Professor Docente I.\r\na publicação da Sindicância no Diário Oficial de 06/04/2022, página 21, 3ª coluna, objeto do Processo nº SEI- 030038/001247/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001247/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 0835136-3, ID 19818459, Agente Administrativo.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/002253/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 3041318-1, ID 501341-6, Assistente Executivo.\r\nId: 2392709\r\n"
        ],
        "2392735": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3462236-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/07/2014, publicado no DOERJ de 29/07/2014. Processo nº SEI- 030041/001595/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325209-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 11802315516, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030036/005258/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3330782-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Higino da Silveira, U.A. 11802313550, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2020, publicado no DOERJ de 18/06/2020. Processo nº SEI-030042/001371/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3600524-0/1, da função de Orientador Educacional do CEJA Ilha do Governador, U.A. 11802306571, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2016, publicado no DOERJ de 05/02/2016. Processo nº SEI-260004/000754/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5029164-5/1, da função de Secretário do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 11802314526, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/001909/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4420642-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Machado de Assis, U.A. 11802301563, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030030/001158/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3522625-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 11802303568, Tipo E, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Liliane Machado de Oliveira ID 3941544-9/1. Processo nº SEI- 030032/001299/2022.\r\nFRANCISCO ALVES DE ALENCAR, Prof. Doc. I, ID 4199537-6/3, da função de Orientador Educacional da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 11802301585, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 19/03/2021, publicado no DOERJ de 23/03/2021. Processo nº SEI- 030030/002724/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199537-6/3, para exercer, com validade a contar de 19/04/2022, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 11802301579, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carolina Padilha Mendes ID 4284448-7/1. Processo nº SEI-030030/002724/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378968-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Soares, U.A. 11802303582, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/09/2020, publicado no DOERJ de 09/09/2020. Processo nº SEI-030032/001291/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4378968-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Soares, U.A. 11802303582, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/001291/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199515-5/2, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/002527/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199515-5/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Wilson Tavares, ID 3944509-7/1. Processo nº SEI- 030036/002527/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3517608-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alberto Torres, U.A. 11802312524, Tipo C, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Fernandes Martins, ID 4039854-4/2. Processo nº SEI-030041/001528/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5031230-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. General Dutra, U.A. 11802312576, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/001599/2022.\r\nROSANE ALBUQUERQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3468246-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 127 Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwer, U.A. 11802313529, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021. Processo nº SEI- 030042/001297/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3468246-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 127 Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwer, U.A. 11802313529, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030042/001297/2022.\r\n\r\n, Prof. Doc. II, ID 3793126-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 11802307570, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/002043/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3793126- 1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 11802307570, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vinicius Rangel do Nascimento, ID 4200870-0/1. Processo nº SEI- 030036/002043/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALBERTO HÉRCULES DOS SANTOS COELHO BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 4375031-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 11802307602, Tipo D, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030036/001739/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390529-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Milton Campos, U.A. 11802304509, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Pereira Fraga Nascimento, ID 4209666-9/3. Processo nº SEI-030033/001221/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4035705-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, U.A. 11802302529, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI-030031/000970/2022.\r\nLUCIANA FIGUEREDO PIRES, Prof. Doc. II, ID 3304015-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 11802313559, Município de São José do Vale do Rio Preto, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/11/2015, publicado no DOERJ de 12/11/2015. Processo nº SEI-030042/001348/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075603-6/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 11802308501, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/001715/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075603-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 097 Carlos Chagas - Brasil-China, U.A. 11802308584, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/001715/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3472542-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 11802310522, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edilza Azevedo Lima, ID 5082394-9/1. Processo nº SEI-030039/001953/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3690694-8/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Operário João Vicente, U.A. 11802308562, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria da Conceição Marques Corrêa, ID 4192409-6/5. Processo nº SEI-030037/001501/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078278- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 11802304587, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Cabreira de Almeida, ID 3497006-1/1. Processo nº SEI-030033/001865/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 3638942-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Golda Meir, U.A. 11802309516, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane de Souza Trindade, ID 3449214-3/1. Processo nº SEI- 030038/001272/2022.\r\nVIVIANE RESENDE RIOS SIMÕES AGUIAR DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4186546-4/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dez de Maio, U.A. 11802311503, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/001019/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3424894-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/08/2021, publicado no DOERJ de 18/08/2021. Processo nº SEI-030033/001714/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324567-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/001714/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4324567-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Neri Lessa Viana, ID 3424894- 3/1. Processo nº SEI-030033/001714/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3425305-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/02/2020, publicado no DOERJ de 19/02/2020. Processo nº SEI-030033/001714/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3425305-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Nascimento Gomes Sá, ID 4396402-8/2. Processo nº SEI-030033/001714/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4396402-8/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/001714/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4396402-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Maria Gonçalves Saldanha, ID 3425305-0/1. Processo nº SEI-030033/001714/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3612812-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 444 Israel Jacob Averbach, U.A. 11802313530, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/05/2020, publicado no DOERJ de 06/05/2020. Processo nº SEI- 030042/001374/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4120046-2/1, da função de Secretário do CEJA Ilha do Governador, U.A. 11802306571, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/000590/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027506-2/1, para exercer a função de Secretário do CEJA Ilha do Governador, U.A. 11802306571, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosemary da Silva Baptista, ID 4120046-2/1. Processo nº SEI-260004/000590/2022.\r\nId: 2392735\r\n"
        ],
        "2392824": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13/05/2022\r\n, AGENTE TÉCNICO RECREACIONISTA, ID 21447357/1, da FUNDACAO LEAO X III, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/04/2022. Proc. nº PD- 04/147.84/2022. Proc. nº SEI-040/161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 07/04/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.861,31\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.573,72\r\nId: 2392824\r\n"
        ],
        "2392833": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da cessão do servidor ROMERO LUIZ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 571.084-7, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, pelo período de 2 (dois) anos e com ônus para o cessionário, a contar da publicação.\r\nId: 2392833\r\n"
        ],
        "2392842": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDSON MACHADO RAMALHO Id Funcional n° 5121014-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a contar de 16/05/2022 a 29/05/2022, a servidora Ana Carolina Marques Bezerra, Id Funcional n° 5111751-7, Coordenadora Jurídica de Pessoal, símbolo CD, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo nº SEI-080007/005496/2022.\r\nId: 2392842\r\n"
        ],
        "2392843": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5018970-0, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DAFAZENDA ESTADUAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de SEI-040212/000053/2020.\r\nId: 2392843\r\n"
        ],
        "2392844": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento F e Analista de Qualidade E, como Membros Titulares, e Agente de Saneamento H, como Membro SuplenteGerente da contratação, , Analista de Qualidade E, bem como , Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE OITO EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS PARA DETECÇÃO DE VAZAMENTO DE GÁS CLORO (CL2) PARA AS UNIDADES DE GERÊNCIA DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA - GCQ”de que trata o Processo nº SEI-150001/004706/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.331-00/2022. \r\nId: 2392844\r\n"
        ],
        "2392845": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "OMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nALEXANDRE JOSE PROENCA ESTEVES, Analista de Qualidade C, como Membros Titulares, e Agente de Saneamento I, como Membro SuplenteTHIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO, Analista de Qualidade E, bem como , Analista de Qualidade D,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE BALANÇA ANALÍTICA DO TIPO SEMIMICRO COM DUPLA ESCALA COM CALIBRAÇÃO RBC PARA GERÊNCIA DA GCQ”de que trata o Processo nº SEI- 150001/000188/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.332-00/2022. \r\nId: 2392845\r\n"
        ],
        "2392854": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001515, para exercer com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Cães, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de.2022. Processo nº SEI-210088/000477/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50913638, com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/000369/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50147218, para exercer com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cleici Rosa Carvalho de Oliveira, ID Funcional nº 50913638. Processo nº SEI- 210117/000369/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19800550, com validade a contar de 16 de março de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000101/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19639651, para exercer com validade a contar de 16 de março de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lindomar Ferreira de Lima, ID Funcional nº 19800550. Processo nº SEI-210009/000101/2022.\r\nId: 2392854\r\n"
        ],
        "2392871": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019702-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 11802314503, Município de Sumidouro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001992/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3267811-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 11802314503, Município de Sumidouro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030043/001992/2022.\r\nId: 2392871\r\n"
        ],
        "2392881": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Policial Penal 5009896-6. Processo nº SEI-210006/000878/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Policial Penal mat. 818.837-7. Processo nº SEI-210006/000351/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Policial PenalID 4252570-5. Processo nº SEI-210006/000496/2021.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Policial Penal ID 5000833-1. Processo nº SEI-210006/000764/2022.\r\n19.04.2022\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face da servidora Policial Penal RENATA LUCAS DE SANTANA DOS ANJOS, ID: 5010665-1. Processo nº SEI- 210006/001969/2021.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados noProcesso nº SEI-210006/001562/2021.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/000919/2020.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face dos servidores mat. 948389-2; JORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS, ELISANGELA BARCELOS MACEDO, e VITORIA ROSANGELA DA SILVA, Processo nº SEI-210006/002380/2021.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/001572/2021.\r\nId: 2392881\r\n"
        ],
        "2392882": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 19954557, Diretor;\r\n, Policial Penal, ID: 19659849, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID: 4418129- 9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID: 50023810, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID: 42525705, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 5708060, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 20022360, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 50129236, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Policial Penal, ID: 50983350, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50128825, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50911899, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210063/001342/2021.\r\nId: 2392882\r\n"
        ],
        "2392883": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 50100130, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID:50229001, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID:50127519, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50910329, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 50101668, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 20069910, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 50912577, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 43715834, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 50827863, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50911597, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 51218089, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210058/000444/2022.\r\nId: 2392883\r\n"
        ],
        "2392921": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2022, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/90 , RG 11.853 CBMERJ, Id Funcional 2666714-2, CPF 007.140.647-69, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.357, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270097/000429/2022.\r\nId: 2392921\r\n"
        ],
        "2392922": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2022\r\nMARIANA CORREA HILLER DE MESQUITA, RG 53.425, Id Funcional 5090133-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.059 (CEFID - Centro de Educação Física e Desportos). Processo nº SEI- 270122/000589/2022.\r\n, RG 49.550, Id Funcional 5034802-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.059 (CEFID - Centro de Educação Física e Desportos). Processo nº SEI- 270122/000589/2022.\r\nId: 2392922\r\n"
        ],
        "2392924": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2022\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 913.692-0 e 926.770-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/03/2022. Processo nº SEI-030036/000396/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 831.432-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2022. Processo nº SEI-030035/002815/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.080.757-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/03/2022. Processo nº SEI-030041/001973/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 944.695-6 e 3.033.734-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/01/2022. Processo nº SEI-030039/000791/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 949.152-3 e 957.975-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/08/2021. Processo nº SEI-030030/000700/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.074.811-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/03/2022. Processo nº SEI-030032/000177/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 826.013-5 e 844.688-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI-030041/001074/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 967.267-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030046/001478/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 928.660-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/11/2021. Processo nº SEI-030032/001330/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 918.544-8 e 970.157-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/000472/2022. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 805.302-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/000548/2022. \r\nId: 2392924\r\n"
        ],
        "2392953": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50103539, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000740/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43368646, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Yuri Meneses Nascimento Gomes, ID funcional nº 50103539. Processo nº SEI-210070/000740/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50103539, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandre Quintino da Silva, ID funcional nº 50098616. Processo nº SEI-210070/000740/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210036/000094/2022.\r\n, para exercer com validade a contar de 04 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavraturas de Apostilas, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Iolanda Pamela de Souza Mello, ID Funcional nº 51119323. Processo nº SEI-210070/000724/2022.\r\n, para exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 210036/000090/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50116894, para exercer com validade a contar de 04 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 210036/000091/2022.\r\n, ID Funcional nº 51163420, para exercer com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210036/000107/2022.\r\nId: 2392953\r\n"
        ],
        "2392954": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\na Portaria FS/DE n° 1188, de 25 de abril de 2022, publicada em DOERJ de 27 de abril de 2022, pág. 18, 2ª col. Proc. nº SEI-080007/004499/2022.\r\nOTHO MOREIRA MACIEL, Id Funcional n° 5129286-6, a contar de 05/05/2022, do cargo de livre provimento de DIRETOR GERAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Irajá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/005747/2022.\r\nMARCOS MEDICE DE SOUZA RAMALHO, para exercer, com validade a contar de 27/04/2022, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/005748/2022.\r\nId: 2392954\r\n"
        ],
        "2392956": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional nº 21418250, vínculo 1, matrícula nº 18/04951-0, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro Suplementar da Fundação Leão XIII, com validade a contar de 01/08/2002, conforme documento SEI 16910966. Processo nº SEI-160004/000352/2020.\r\nId: 2392956\r\n"
        ],
        "2392981": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.05.2022\r\nPORTARIA Nº 367/2022 - DISPENSA MARCELLI SOUZA PRAXEDES, matr. nº 37.071-8, ID Funcional 44583320, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 245, a contar de 01/05/2022 - Processo nº SEI-260007/017020/2022.\r\nPORTARIA Nº 368/2022 - DESIGNA LÚCIA LUANA ANTELO DOS SANTOS, matr. nº 38.167-3, ID nº 50346989, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 245, a contar de 01/05/2022 - Processo nº SEI-260007/017020/2022.\r\nId: 2392981\r\n"
        ],
        "2392984": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.04.2022\r\nPAG. 23 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-260007/018613/2021\r\nOnde se lê: PORTARIA EDU Nº 169/2021\r\nLeia-se: PORTARIA FCM Nº 169/2021\r\nOnde se lê: PORTARIA EDU Nº 171/2021\r\nLeia-se: PORTARIA FCM Nº 171/2021\r\nId: 2392984\r\n"
        ],
        "2392990": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA LENICE DE MEDEIROSEnfermeiro classe “A”, matrícula nº 865915-3, ID nº 4073731-4,nos termos do artigo 40, § 1°, inciso II Constituição Federal, Processo SEI-080001/003597/2022.\r\nId: 2392990\r\n"
        ],
        "2392991": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nEDSON MOURA DA CONCEICAO, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.062-3, ID Funcional nº 4200073-4, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/005053/2020.\r\nCECILIA DA SILVA PADILHA, Professor Docente I, matricula nº 967.090-2, ID Funcional nº 560668-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000299/2020.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação do servidor,\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.570-8 e nº 934.569-5, ID Funcional nº 4191711-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003160/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.454-6, ID Funcional nº 560566-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/006644/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matricula nº 5.018.925-7, ID Funcional nº 3660492-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003045/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.761-1, ID Funcional nº 3957475-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000131/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.725-1, ID Funcional nº 4262380-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002770/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.519-2 e nº 938.177-3, ID Funcional nº 3717662-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002452/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 930.928-7, ID Funcional nº 4267917-6, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021/2071/2013.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.919-5, ID Funcional nº 3610841-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/001469/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.143-3, ID Funcional nº 4364076-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/001112/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.166-2 e nº 915.149-9, ID Funcional nº 3632055-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002463/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.220-6, ID Funcional nº 3256745-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001535/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.241-8, ID Funcional nº 4267589-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/005503/2021.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.008.564-6, ID Funcional nº 3439364-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/601738/2003.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.656-8 e nº 934.593-5, ID Funcional nº 3823267-7, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220868/2011.\r\n, Servente, matricula nº 5.021.191-1, ID Funcional nº 3521277-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/220228/2011.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.998-4, ID Funcional nº 4351851-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000582/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.625-7, ID Funcional nº 3735095-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002700/2020.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 186.656-5 e Professor Docente I, matricula nº 199.897-0, ID Funcional nº 4059731-8, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/2133/2018.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.136-5, ID Funcional nº 3254458-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001522/2021.\r\nALTAIR MORETTI JUNIOR, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.011-0, ID Funcional nº 4199207-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220173/2009.\r\nId: 2392991\r\n"
        ],
        "2392992": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Farmacêutico,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo: SEI-080001/003277/2022.\r\nnos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo: SEI- 080001/004567/2022.\r\n, Médico classe “A”, matrícula nº 199125-6, ID n°3233478-8,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI- 080001/012927/2021.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúdeclasse “A”, matrícula nº 164759-3, ID n°3161434-5, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI-080001/010310/2021.\r\n, Médico - Clínica Médicanos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI-080001/023576/2021.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúdeclasse “A”, matrícula nº 1207761-6, ID n° 3167216-7,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI 080001/010566/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem Processo: SEI-080001/024216/2021.\r\n, Enfermeiro,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo: SEI-080001/025026/2021.\r\n, Fisioterapeuta, classe “A” matrícula nº 813199-7, ID n° 3042791-6,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI-080001/015815/2021.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,classe “A”, matrícula nº 193008- 0, ID n° 3194792-1,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/005570/2022.\r\nId: 2392992\r\n"
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        "2392993": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005Processo: SEI- 08/001/053829/2019.\r\nMédico - Cardiologia classe “A”, matrícula nº 262985-5, ID n° 3144467-9nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005Processo SEI-080001/026754/2021.\r\n, Médico - Neurologia,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005Processo SEI-080001/022764/2021.\r\n, Médico - Clinica Médica Processo SEI-08001/016172/2021.\r\nMARIA GORETTI LANZA BRANDÃO BENSUSANclasse “A”, matrícula nº 865033-5, ID n° 3023397-6, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° Processo SEI 080001/004527/2022.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 190990-2, ID n° 3166195-5,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005Processo SEI-080001/011925/2021.\r\n, Médico - Clinica Médica Processo SEI-080001/009570/2021.\r\n, Médico - Pediatria,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005Processo: SEI-080001/020918/2021.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A” matrícula nº 260689-5, ID n°3020527- 1,Processo SEI-080001/004939/2021.\r\n, Sanitaristanos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005Processo SEI- 080001/029394/2021.\r\nId: 2392993\r\n"
        ],
        "2392994": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n- ADILSON DA CRUZ, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A” matrícula nº 626298-4, ID nº3061955-6. os proventos mensais da servidor: Vencimento base (Lei 1608/1990) atribuído ao cargo R 575,23 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 345,14 - total de R 920,37 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 05/08/2015.\r\n- VALDEMIR SOUZA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 620.541- 3 ID nº 3227085-2. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 1608/1990.) atribuído ao cargo - R 157,04 80% Gratificação de encargos SES - (processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) -R 404,00; Gratificação Insalubridade Lei 720/83 c/c Dec. 2479/79) - R 33,28, Triênio (60%) (Lei 5081/2007) - R 94,22 no total de R 814,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 30/11/2010.\r\n- LIDIA GOMES DA HORA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 863681-3, ID nº 3103193-5. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, conforme § 3 do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC n° 41/2003), c/c art. 1º da Lei 10.887/04. Ultima remuneração atribuída ao cargo - R 1.722,18; Média Apurada R 1.293,17; Subtotal - R 1.259,16, proporcionalmente ao tempo de contribuição na razão 10.662/10950 (dias) - Total de R 1.259,16 a partir de 19/10/2021.\r\nId: 2392994\r\n"
        ],
        "2392997": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2017\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2017\r\nNELCI SALES DO NASCIMENTO - PROCESSO SEI- 08/008/5952/2015.\r\nOnde se lê:.... CLASSE B.\r\nCLASSE A.\r\nId: 2392997\r\n"
        ],
        "2392998": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 25/04/2019\r\nPÁGINA 09 -1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2019\r\nAPOSENTA KATIA ABI HAILA, Processo:SEI-E-08/008/100433/2018.\r\nONDE SE LÊ... CLASSE B.\r\nLEIA-SE... CLASSE A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/08/2020\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2020\r\nAPOSENTA LEAMSI DA SILVA COSTA, Processo SEI- 08/001/042425/2019.\r\nONDE SE LÊ... CLASSE B.\r\nLEIA-SE... CLASSE A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2022\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/04/2022\r\nPROCESSO SEI-080001/017440/2021 - IRISLANE FONTES DA SILVA, \r\nONDE SE LÊ... ID nº 3167506-9.\r\nLEIA-SE... ID nº 3029953-5.\r\nId: 2392998\r\n"
        ],
        "2393000": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 13.05.2022\r\n, ID Funcional 562691-9, com validade a contar de 16 de maio de 2022, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração. Penitenciária. Processo nº SEI- 210036/000114/2022.\r\n, ID Funcional 577312-1, com validade a contar de 16 de maio de 2022, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Licitação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210036/000114/2022.\r\n, ID Funcional 562691-9, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Licitação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de KÁTIA SILVA FERNANDES GONÇALVES, ID funcional 577312-1. Processo nº SEI-210036/000114/2022.\r\nId: 2393000\r\n"
        ],
        "2393024": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nos efeitos do Ato de 29/06/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009, que designou o servidor LEONARDO DE MENEZES FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 224491-1, ID Funcional: 4176647-4, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ, com validade a contar de 30/04/2022. Processo nº SEI-260005/003351/2022.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224454-9, ID Funcional: 4176612-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ, com validade a contar de 01/05/2022. Processo nº SEI-260005/003351/2022.\r\nId: 2393024\r\n"
        ],
        "2393142": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13.04.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/001575/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula nº 5002686-3, ID 3558886-1, Prof. Doc. II, MAGNA GOMES CHAVES AREIASCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, matrícula nº 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II.\r\nId: 2393142\r\n"
        ],
        "2393208": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/002491/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Presidente de Comissão , Prof. Doc. II, matrícula nº 5005027-7, ID 3132022-8, Membro da Comissão, , Prof. Doc. II, matrícula 5005586- 2, ID 3588925-0, Membro da Comissão e LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 5002686-3, ID 3558886-1.\r\nId: 2393208\r\n"
        ],
        "2393218": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PELA SOCIEDADE PESTALOZZI E ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO, NA FORMA DA LEI N° 1757 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990 E DO CONVÊNIO FIRMADO EM 04 DE JULHO DE 2013 E POSTERIOR TERMO ADITIVO ENTRE CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REFERIDAS ENTIDADES.\r\nCONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe conferem o art. 4º, inciso V, XIII, XIV e XVII e o parágrafo único do art. 6º ambos da Lei Estadual nº. 4.556, de 6 de junho de 2005, bem como os artigos 8º, incisos VI e VII e 9º do Regimento Interno da AGENERSA, bem como o decidido, por unanimidade, em sede de Reunião Interna realizada em 13 de maio de 2022.\r\n\r\n\r\n- O teor da Lei Estadual nº 1.757, de 27 de novembro de 1990, que estabelece isenção das taxas de água e esgoto para Sociedade Pestalozzi e para APAE;\r\n- O teor do Convênio e respectivo aditivo firmado, sendo datado de 04 de julho de 2013, entre CEDAE - Cia. Estadual de Água e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro e as referidas entidades;\r\n- A necessidade de se garantir às referidas entidades a isenção estabelecida pela Lei Estadual nº 1.757, de 27 de novembro de 1990;\r\n- Por fim, o parecer da D. Procuradoria da AGENERSA, nos autos do Processo nº SEI-220007/001490/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Esta Instrução Normativa (IN) regulamenta, pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a isenção das taxas de água e esgoto para Sociedade Pestalozzi e para APAE, na forma da Lei Estadual nº 1.757 de 27 de novembro de 1990, assim como na forma do Convênio e do respectivo aditivo datado de 04 de julho de 2013, entre CEDAE - Cia. Estadual de Água e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro e as referidas entidades.\r\n- Para viabilizar o acesso à isenção de que trata o Art. 1º, a Sociedade Pestalozzi e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, devem encaminhar para as concessionárias de serviço público de saneamento a relação de matrículas e demais dados cadastrais das associações e entidades filiadas na área de abrangência dos municípios alcançados pela concessão.\r\n\r\n- As concessionárias, a partir dos impactos da gratuidade de que trata esta Instrução Normativa, poderão pleitear, nos cálculos de revisão tarifária, o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.\r\n\r\n- Os casos omissos nesta norma serão resolvidos pelo Conselho Diretor, observadas as disposições da Lei Estadual n.º 4.556 de 6 de junho de 2005 e seu Regulamento, e demais normas pertinentes à matéria.\r\n\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2022\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2393218\r\n"
        ],
        "2393231": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 16.03.2022\r\nNATÁLIA PEREIRA DE ALMEIDA NOGUEIRA, matr. nº 38.619-3 / ID 50702050, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/029271/2021.\r\nWLADIMIR FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 36653-4 / ID. 3104495-6, lotado na Faculdade de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/030009/2021.\r\nDE 17.03.2022\r\nLUCIANA AZEVEDO MALDONADO, matr. nº 34231-1 / ID 4141913-8, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/004380/2022.\r\nALESSANDRA DE SOUSA PINHEIRO, matr. nº 39177-1 / ID. 39852059, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/033680/2021.\r\n, a contar de 01/02/2022, , matr. nº 38957-7/ ID 5073685-0, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/003584/2022.\r\nId: 2393231\r\n"
        ],
        "2393232": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 17.03.2022\r\nMARIO CÉZAR DE SOUZA COSTA CONCEIÇÃO, matr. nº 38693-8 / ID. 5070317-0, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/025959/2021.\r\nROSEMARY DOS SANTOS, matr. nº 39604-4 e ID. 5083953-5, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/001832/2022.\r\nALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTER, matr. nº 386953, e ID. 5036969-5, lotado no Instituto de Letras, à categoria deProfessor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/000207/2022.\r\nANA GHISLANE HENRIQUES PEREIRA VAN ELK, matr. nº 38.538-5 / ID 50375040, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/028548/2021.\r\nANDRESSA ELISA LACERDA, matr. nº 39161-5, ID 507551-2, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/001442/2022.\r\nId: 2393232\r\n"
        ],
        "2393233": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 17.03.2022\r\nELIANE MATOS DOS SANTOS, matr. nº 39217-5 / ID. 615067-5, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/000316/2022.\r\nALEX SIMÕES DE MELLO, Professor Assistente, matr. nº 38.947-8 / ID 5073656-6, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/017907/2021.\r\nGABRIEL SIQUEIRA CORRÊA, matr. nº 39135-9 / 50751344, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/001862/2022.\r\nMARIA CLÁUDIA DE OLIVEIRA REIS, matr. nº 34732-8 / ID 3621005-6, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/029353/2021.\r\n, a contar de 13/12/2019, , matr. nº 35.769-9 / ID 44172486, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI E-26/007/11325/2019.\r\nId: 2393233\r\n"
        ],
        "2393234": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDE 17.03.2022\r\nWARLEY FRANCISCO DE ARAÚJO PEREIRA, matr. nº 38551-8/ ID 607963-6, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/031105/2021.\r\nMARCELA LOBO FRANCISCO, matr. nº 35973-7/ ID 44265468, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/029624/2021.\r\nCLAUDIA WERNECK SALDANHA, matr. nº 33.174-4 / ID 16447042, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/016644/2021.\r\nISABEL CRISTINA DA COSTA CARDOSO, matr. nº 7.997-0/ ID 25599640, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/030550/2021.\r\nCARLOS FELIPE NUNES MOREIRA, matr. nº 38.668-0/ ID 50376977, lotado na Faculdade de Serviço Social à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/023457/2021.\r\nId: 2393234\r\n"
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        "2393235": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDE 17.03.2022\r\nROBERTO BRESSAN NACIF, matr. nº 39866-9 / ID. 5097520-0, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/034758/2021.\r\nDE 21.03.2022\r\nJOÃO ALFREDO PEREIRA CAMINADA, matr. nº 38782-9 / ID 5071616-6, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/019880/2021.\r\nBÁRBARA BERTOLOSSI MARTA DE ARAUJO, matr. nº 35.352-4 / ID: 42165059, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/001487/2022.\r\nRODRIGO DA SILVA CAMPOS, matr. nº 38989-0 / ID 5074869-6, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/001159/2022.\r\nANDRÉA AUGUSTA CASTRO, matr. nº 38.505-4 / ID 43565344, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/004869/2022.\r\nId: 2393235\r\n"
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        "2393236": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 23.03.2022\r\n, a contar de 27/01/2022, , matr. nº 39.204- 3/ ID: 43578829, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/003033/2022.\r\nADVI CATARINA BARBACHAN MORAES, matr. nº 39.954-3/ ID: 51010810, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Assistente Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/003569/2022.\r\nDANIEL BITTENCOURT PORTUGAL, matr. nº 38.816-5 / ID: 50722522, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial , à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/002305/2022.\r\nWALDINEY CAVALCANTE DE MELLO, matr. nº 38.737-3/ ID: 43355692, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/002614/2022.\r\nCECÍLIA SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 39112-8 / ID. 4332610-2, lotada na Faculdade de Formação de Professores à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/034926/2021.\r\nId: 2393236\r\n"
        ],
        "2393237": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 23.03.2022\r\nNEY LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 7474-0 / ID: 2559994-1, lotado na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/031449/2021.\r\n, FELIPE KAEZER DOS SANTOS, matr. nº 38.707-6 / ID: 43192980, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/004248/2022.\r\nMARIANA CAVALCANTI ROCHA DOS SANTOS, matr. nº 38.731-6 / ID: 50701452, lotada no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/000229/2022.\r\nCARLOS CEZAR DE LA PLATA RUIZ, matr. nº 32.472-3 / ID: 25457322, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/028563/2021.\r\nPRISCILA CRISTINA DA SILVA THIENGO DE ANDRADE, matr. nº 38.527-8 / ID: 43707033, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/003512/2022.\r\nId: 2393237\r\n"
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        "2393238": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 23.03.2022\r\nMARIA THEREZINHA NOBREGA DA SILVA, matr. nº 2012-3 / ID: 20229364, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/001861/2022.\r\nMAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, matr. nº 33.197-5 / ID: 20351941, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI E-26/007/504/2020.\r\nRENATA MARINS ALVIM GAMA, matr. nº 37240-9 / ID 4459945-5, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/005118/2022.\r\nLETICIA COTRIM DA CUNHA, matr. nº 36.314-3 / ID: 44311184, lotada na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/034511/2021.\r\nGIANNE MARIA MONTEDÔNIO CHAGAS TELLES matr. nº 38832-2, e ID. 5072391-0, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/003011/2022.\r\nId: 2393238\r\n"
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            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.946.624-5, matrícula nº 177.766-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 10/01/2022. Processo nº SEI-360068/000120/2022.\r\n, Identidade Funcional nº 2.944.047-5, matrícula nº 198.800-5, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 11.02.2022. Processo nº SEI nº 080014/000294/2022.\r\nId: 2393259\r\n"
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        "2393273": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 12 de maio de 2022, o seguinte servidor: CAP BM QOS/DENT/02 , RG: 32.758, em substituição ao servidor MAJ BM QOS/DENT/02 EL-HAYCK, RG: 32.708, para compor a Comissão de fiscalização setorial da 4ª ODONTOCLÍNICA com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 39/2018, oriundo do Processo nº E-27/0132/100011/2018, firmado com a empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270064/000624/2022.\r\nId: 2393273\r\n"
        ],
        "2393276": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 12 de maio de 2022, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/02 , RG. 31.287, em substituição ao servidor Maj BM QOC/06 RG. 37.880, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato- DGEI, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270052/000251/2022.\r\nId: 2393276\r\n"
        ],
        "2393280": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 56.269 MARINHA, a contar da data de seu falecimento em 21/11/2021, Registrado no Livro C-00019, Folha 086, Termo 5633, do RCPN e Notas do 2º Distrito de Cabo Frio-RJ. Processo nº SEI-350069/000372/2022.\r\nId: 2393280\r\n"
        ],
        "2393298": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00156186\r\nNOME: Concreto de Teresópolis LTDA. CPF/CNPJ N° 32.032.217/0001-56. ENDEREÇO: Rodovia BR 116, Km 76. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Art. 64 da Lei Estadual n°3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. VALOR: R 5.693,33. PROCESSO Nº SEI-E-070006/000183/2020.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Buenos Aires, 204 - Centro - Petrópolis - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\nNOME: Associação dos Proprietários Associados do Vale dos Agriões de Dentro - AMAVALE. CPF/CNPJ N° 24.449.395/0001-23. ENDEREÇO: Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 10,5. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual n°3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. VALOR: R 2.062,82. PROCESSO Nº SEI-E- 070006/000181/2020.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Buenos Aires, 204 - Centro - Petrópolis - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\nNOME: Jhonata dos Santos. CPF/CNPJ N° 174.747.147-01. ENDEREÇO: Rodovia BR 116. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Art. 90 da Lei Estadual n°3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI-E070006/000143/2020.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Buenos Aires, 204 - Centro - Petrópolis - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\nId: 2393298\r\n"
        ],
        "2393317": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, MÉDICO, ID 8717079/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 18/04/2022. Proc. nº PD-04/147.87/2022. Proc. nº SEI- 040/161/011405/2020.\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19542062/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/04/2022. Proc. nº PD-04/147.99/2022. Proc. nº SEI-040/161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 25/04/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.041,17\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 28.821,38\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 21.517,53\r\nART PAV. ALV. E PEDREIRA, ID 28459121/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/04/2022. Proc. nº PD-04/147.106/2022. Proc. nº SEI- 040/161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 26/04/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.706,47\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.023,88\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28344561/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/04/2022. Proc. nº PD-04/147.107/2022. Proc. nº SEI- 040/161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 26/04/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.065,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.839,22\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 21441960/1, da FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/04/2022. Proc. nº PD- 04/147.105/2022. Proc. nº SEI-040/161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 26/04/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.861,31\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.716,79\r\nId: 2393317\r\n"
        ],
        "2393332": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor II, como Membro Titular, e Assistente I, como Membro Suplente, Assessora III, bem como RAYLA VASCONCELLOS ALVES BENITES GOMES DO NASCIMENTOcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à“LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA E AUDIOVISUAL PARA O CENTRO DE INOVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL - MANANCIAL”de que trata o Processo nº SEI-150001/003088/2022. Contrato nº 016/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.333-00/2022. \r\nId: 2393332\r\n"
        ],
        "2393338": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nDE GABINETE\r\n12.05.2022\r\nmatrícula nº 0225.339-1, ID 4404048-2, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 4º, § 1º DA ec 90/2021, Processo nº SEI- 260005/002649/2022.\r\nmatrícula nº: 08237856-4,ID: 3988206-3, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal 41/2003,c/c §5º do Art. 40 da CF 1988 e combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90/2021, Processo nº SEI-E- 26/005/5995/2019.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 50700987/1, referência DOC 20HE4, a contar de 30 de março de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/002343/2022.\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 51238063/1, referência DOC 40HG1, a contar de 16 de março de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260005/002221/2022.\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - 40h, ID 41987748/1, referência FUND I 9S, a contar de 23 de março de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/002600/2022.\r\n\r\n13.05.2022\r\nmatrícula nº 00/0224.680- 9, ID 41987837, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 9S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do Art 2º, Inciso I da LC 195/2021. a contar de 06.01.2022, Processo nº SEI-080014/000165/2022.\r\nId: 2393338\r\n"
        ],
        "2393343": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2022\r\nTHAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS, ID 5029443-1, em substituição a servidora LEILA DE BRITO XIMENES, ID 4273942-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/002536/2021.\r\nJULIENE MAGALHÃES DUARTE, em substituição a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, ID 5029633-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000828/2022.\r\nTHAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS, ID 5029443-1, em substituição ao servidor LUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECAID 5010089-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000855/2022.\r\nDE 27.04.2022\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID 4381874-9, em substituição a servidora GISELE LEITÃO MALTA, ID 4381907-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000480/2022.\r\n.04.2022\r\nJULIENE MAGALHÃES DUARTE, ID 5030770-3, em substituição a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, ID 5029633-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000538/2022.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ID 43680518, em substituição ao servidor LUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 5010089-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000711/2022.\r\nId: 2393343\r\n"
        ],
        "2393353": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392152-3/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 11802304501, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 08/04/2021, publicado no DOERJ de 12/04/2021. Processo nº SEI-030033/001783/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273790- 7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 11802304501, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/06/2021, publicado no DOERJ de 17/06/2021. Processo nº SEI- 030033/001783/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4273790-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 11802304501, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Igor Leandro Alves de Carvalho, ID 4392152-3/1. Processo nº SEI- 030033/001783/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 555565-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 11802306552, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isa Mirian da Silva Santos, ID 3637541-1/1. Processo nº SEI-030035/002841/2022.\r\nId: 2393353\r\n"
        ],
        "2393359": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019735-5/1, da função de Secretário do CIEP 380 Joraci Camargo, U.A. 11802310520, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/002270/2022.\r\nId: 2393359\r\n"
        ],
        "2393370": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n, ex-officio, a bem da disciplina, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03 de março de 2022, o Sd BM Q10/15 GLEDYSON MAX FLORIANO DE OLIVEIRA, RG 53.076, Id Funcional 0050748947, CPF 011536811-61, de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea c, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000012/2022.\r\nId: 2393370\r\n"
        ],
        "2393373": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES DE MATOS, Id Funcional n° 5001805-1, Coordenador de Distribuição, sem prejuízo de suas funções, a responder pela Coordenação de Armazenagem, em substituição ao gozo de férias em favor de Claudio Madureira da Costa, com validade à contar de 16 de maio de 2022. Processo nº SEI-080001/009545/2022.\r\nId: 2393373\r\n"
        ],
        "2393381": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei 7.989/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/001473/2022,\r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional n.º 19585721, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria Geral de Administração e Finanças, nos casos de impedimento e afastamento do Diretor da Diretoria Geral de Administração e Finanças, servidor ELVECIO VITAL DA SILVA, Auditor do Estado, Id. Funcional n.º 3214933-6, a partir da data de Publicação do presente Ato.\r\nId: 2393381\r\n"
        ],
        "2393415": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nRICARDO MORONE PAIXÃO, ID Funcional 2830047-5, do cargo em comissão de Assistente-I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001748/2022.\r\nNILTON DE SOUZA LIMA, ID Funcional 2076771-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente-I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DERIRJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001748/2022.\r\nLETICIA APARECIDA DE SOUZA, ID Funcional 51297990, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAI-5, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001748/2022.\r\nId: 2393415\r\n"
        ],
        "2393417": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade 01/03/2022, Comissão de Fiscalização do Processo nº SEI-E-17/003.002813/2013, Contrato 021/2014, e com objeto das “OBRAS DE REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RJ-186, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERIAS E RIO DE JANEIRO (PIRAPETINGA) ATÉ A DIVISA DOS ESTADOS DE RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO (BOM JESUS DO ITABAPOANA) COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE SAMI, RECAPEAMENTO COM ASFALTO BORRACHA NO PG (76-16), IMPLANTAÇÃO DA 3-4 FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM, ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 17 PONTES, COM EXTENSÃO DE 102 km.\", a cargo da empresa CONSÓRCIO RJ-186. PROCESSO SEI- E- 17/003.002813/2013.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nBRUNO RODRIGUES NUNES (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n13/91440-1\r\n5126933-3\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nId: 2393417\r\n"
        ],
        "2393442": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SUBSCRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5013145-1, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 1498145-9, Subdiretora;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 2007646-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5029440-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 2008715-2; Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5091125-2, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5000112-4, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5029620- 5, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nde nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo SEI- 210081/000394/2022.\r\nId: 2393442\r\n"
        ],
        "2393454": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 34.638-7, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nº SEI-260007/026381/2021 e SEI-260007/019717/2022:\r\n:\r\nFRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO - FEN/UERJ;\r\nBERNADETE RAGONI DANZIGER - FEN/UERJ;\r\nELIANE MARIA LOPES CARVALHO - UFF;\r\nJOSÉ LUIZ RANGEL PAES - UFV;\r\nSERGIO HAMPSHIRE DE CARVALHO SANTOS - UFRJ;\r\n:\r\nCELINA AÍDA BITTENCOURT SCHMIDT - FEN/UERJ;\r\nMARIA CASCÃO FERREIRA DE ALMEIDA - UFRJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2022.\r\nId: 2393454\r\n"
        ],
        "2393457": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo nº.:SEI-260005/003497/2022.\r\nGestora da ETE República\r\nCPF: 915.820.087-87 como Cogestorada ETE República\r\nId: 2393457\r\n"
        ],
        "2393460": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, PSICÓLOGO, Ref: SUP V, Matrícula: 861.181-6 Id. Funcional: 1977144-4, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-21/0070/000463/2022.\r\nId: 2393460\r\n"
        ],
        "2393463": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n/2022\r\n- EVANDRO LUIS TORRES, POLICIAL PENAL, Matrícula: 853.234-3 ID.Funcional: 2002045- 7, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.658-9 ID.Funcional: 19765215, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ALVARO GUIMARÃES DE ATHAYDE, POLICIAL PENAL, Matrícula: 853.231-9 ID.Funcional: 2000815-5, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ANDRE LUIZ DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.635-9 ID.Funcional: 2037565-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- SERGIO ANTONIO BATISTA DE SOUZA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 835.513-3 ID.Funcional: 2005465-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- RICARDO GOMES HONORATO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.562-3 ID.Funcional: 1974304-1, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, §2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e artigo 3º da Emenda Constitucional de nº47/2005 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 02/08/2021.\r\n- FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DE SOUZA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.252-3 ID.Funcional: 2008807-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 10/05/2022\r\n- SERGIO DA SILVA CEZARIO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 888368-8 ID.Funcional: 4138364-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- LUIS CARLOS PAULA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.110-8 ID.Funcional: 1997338-1 CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2393463\r\n"
        ],
        "2393505": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/001445/2022, designando para procedê-la no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Doc. II, matrícula 252067-4, , Professor Doc. II, matrícula 804802-7 e , Professor Inspetor Escolar, matrícula 0944825-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2393505\r\n"
        ],
        "2393535": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.05.2022\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 26ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0027823- 75.2022.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/017366/2022,\r\nRESOLVE:\r\nTARCISIO MATTOS FERREIRA SOUZA, para realização da Prova de Capacidade Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16 de março de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 26ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0027823- 75.2022.8.19.0000.\r\nId: 2393535\r\n"
        ],
        "2393542": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4332348-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Rondon, U.A. 11802307586, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Ladeira Mangia, ID 4348606-1/2. Processo nº SEI-030036/007791/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393405-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 11802309547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI-030038/001715/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4393405-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 11802309547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/001715/2022.\r\no ato de 27/04/2022, publicado no DOERJ de 29/04/22 que dispensou , Prof. Doc. I, ID 4193777-5/6, da função de Diretor do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 11802304592, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/000702/2022.\r\no ato de 27/04/2022, publicado no DOERJ de 29/04/22 que dispensou, a pedido, DÉBORA CARLA DIAS DA ROSA, Prof. Doc. II, ID 3398664-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 11802304544, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/000702/2022.\r\no ato de 27/04/2022, publicado no DOERJ de 29/04/22 que designou provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3398664-9/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 11802304592, Tipo C, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nialen dos Santos Cunha, ID 4193777-5/6. Processo nº SEI- 030033/000702/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4325141-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 11802309555, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/000664/2022. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5077395-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 11802303511, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Moreira Leal da Silva, ID 3309485-3/1. Processo nº SEI-030032/001587/2022.\r\n, Merendeira, ID 3423624-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 11802304598, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alcimara da Silva Oliveira de Castro, ID 3411953-1/2. Processo nº SEI-030033/001768/2022. \r\nMARIA AUXILIADORA SANT'ANNA TIMÓTEO, Prof. Doc. II, ID 3431975-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Vereador Percy Batista Crispin, U.A. 11802304518, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/04/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030033/002048/2022.\r\nId: 2393542\r\n"
        ],
        "2393543": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nFRANCISCO DE ASSIS CRISANTO DE SOUZA, Inspetor de Polícia aposentado, ID Funcional nº 2.938.135-5, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 155 - MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. Processo nº SEI-120001/010877/2021.\r\nId: 2393543\r\n"
        ],
        "2393551": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\no referido certame, com o seguinte prestador: RV CAIRES LTDA., CNPJ: 39.713.008/0001-30.\r\nId: 2393551\r\n"
        ],
        "2393555": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/05/2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, II, da Lei nº 8.666/1993, a favor de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ/MF nº 33.649.575/0001-99, cujo objeto é a disponibilização de 570m2 para realização do evento16º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +BRASIL - III Etapa Rio de Janeiroencerramento da Trilha Fluminense de Formação Continuada em Gestão de Recursos Públicos Federais contemplando os serviços de Locação de Espaço com acessibilidade e capacidade para 480 (quatrocentos e oitenta) participantes, bem como, custeio de conta de consumo e operacional (inclusos segurança, brigadista, ambulância, limpeza, orientador de trânsito, apoio de área técnica e operacional etc.), no curso da realização do evento que ocorrerá no dia 25 de Maio de 2022, no Rio de Janeiro, no valor de R 99.831,06 (noventa e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e seis centavos), com fulcro no caput do artigo 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Subsecretário de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2393555\r\n"
        ],
        "2393559": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 23.03.2022\r\nPATRICIA REGINA CHAVES DRACH, matr. nº 39.235-7 / ID: 50762966, lotada na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/030782/2021.\r\nMARISA MARIA DREYER BREITENBACH, matr. nº 6505-2 / ID: 25551540, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI E-26/007/3816/2019.\r\nLUIS CESAR RODRIGUEZ ALIAGA, matr. nº 38.728-2/ ID: 50378082, lotado no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/002736/2022.\r\nMAURICIO MOREIRA MENDONCA DE MENEZES34.504-1 / ID: 41893867, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/001852/2022.\r\nDE 24.03.2022\r\nGABRIELA FELIX BRIÃO, matr. nº 34.715-3/ ID: 42653711, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/001895/2022.\r\nId: 2393559\r\n"
        ],
        "2393560": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\n.2022\r\n, a contar de 05/10/2021, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/024893/2021.\r\nALEXANDRE DE RESENDE CÂMARA, matr. nº 38.479-2 / ID: 44192070, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/004587/2022.\r\nERIKA AFONSO COSTA CORTEZ MARQUES, matr. nº 38.323-2 / ID: 50355562 lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria deProfessor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/005577/2022.\r\nLUIZ ALBERTO BATISTA,matrícula nº 70730 / ID: 25416472, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI E-26/007/5982/2019.\r\nHERIKA CRHISTINA MACIEL DE OLIVEIRA COSTAmatr. nº 39.657-2 / ID: 50861549, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria deProfessor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/030100/2021.\r\nId: 2393560\r\n"
        ],
        "2393561": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\n.2022\r\nJEFFERSON LEE DE SOUZA RUIZ, matr. nº 38495-8 / ID: 5037122-3, lotado na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/007237/2022.\r\nDE 07.04.2022\r\nANTONIA LUCIA MARINS GUIMARÃES, matr. nº 31701-6 / ID: 25545914, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/025030/2021.\r\nPATRICIA LIMA PEREIRA PERES, matr. nº 34.426-7 / ID: 31071848, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/005199/2022.\r\nGUILHERME GOMES MOERBECK, matr. nº 39.284-5 / ID: 50767097, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/003150/2022.\r\nLUCIANE MARQUES DE ARAUJO, matr. nº 30.435-2 / ID: 25547089, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/001766/2022.\r\nId: 2393561\r\n"
        ],
        "2393563": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 07.04.2022\r\nVALERIA GONÇALVES DE CARVALHO, matr. nº 32197-6, ID: 2543651- 1, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/009499/2022.\r\nTANIA DE ASSIS SOUZA GRANJA, matr. nº 39054-2, ID: 5075010-0, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria deProfessor Adjunto Nível 3 nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/001661/2022.\r\nBONNIE AXER, matr. nº 38451-1, ID: 5036972-5, lotada no Instituto de Aplicação Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/007390/2022.\r\nANATALIA KUTIANSKI GONZALEZ VIEIRA, matr. nº 39786-9, ID: 50897365, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/006823/2022.\r\nJOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA REISlotado no Instituto de Física, à categoria deProfessor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/000332/2022.\r\nId: 2393563\r\n"
        ],
        "2393610": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n2\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-150164/000373/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 50374494, , ID Funcional nº 51015919 e , ID Funcional nº 6191088, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2393610\r\n"
        ],
        "2393625": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nJULIENE MAGALHÃES DUARTE, ID 5030770-3, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001241/2022.\r\nId: 2393625\r\n"
        ],
        "2393635": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.05.2022\r\nID Funcional nº 5036492-8, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró- Reitoria de Assuntos Comunitários, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.800/2006, anexo V, nunca anteriormente ocupada. Processo nº SEI-260009/002996/2022.\r\nId: 2393635\r\n"
        ],
        "2393649": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-70136/000062/2022:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n, RG 27.917, Id Funcional 0026404168; e\r\n, RG 49.840, Id Funcional 0050342649.\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte Militar:\r\n, RG 42.983, Id Funcional 0043397433.\r\nà respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte Militar Processo nº SEI- 270136/000061/2022:\r\n, RG 25.657, Id Funcional 0026838451.\r\nId: 2393649\r\n"
        ],
        "2393650": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID 41960254, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, do Quadro I Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 03/01/2019. Processo nº SEI- 210063/000072/2022.\r\nId: 2393650\r\n"
        ],
        "2393652": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\nID 5012564-8 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125501010700000Coordenação de Patronato e Alternativas Penais), contando atualmente com 21 (vinte e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa do servidor MARCELO LOUZADA RIBEIRO ID 4269795-6 com validade a contar de 10/05/2022. PROCESSO N° SEI-210125/000093/2022.\r\n\r\nId: 2393652\r\n"
        ],
        "2393653": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.05.2022\r\nALBA LUCÍNIA PEIXOTO RANGEL ID Funcional nº 577097-1, a contar de 18 de maio de 2022, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/001156/2022.\r\n, ID Funcional nº 5114884-6, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ALBA LUCÍNIA PEIXOTO RANGEL. Processo nº SEI-260009/001156/2022.\r\nId: 2393653\r\n"
        ],
        "2393687": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nOKSANA SANNY DE PAIVA ALBERTO CNPJ/CPF Nº 081.405.977-59 Avenida das Camélias, nº 151, Vila Mury 85 da Lei Estadual 3.467/00 Advertência Processo nº SEI- 070005/000174/2021.\r\nMAVIC TRANSPORTES LTDA ME CNPJ/CPF Nº 20.659.605/0001-04 : Barra do Piraí - RJ : Advertência Processo nº SEI-070005/000377/2021.\r\nDAN VIGOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA CNPJ/CPF Nº 55.566.871/0005-92 - Rodovia Lúcio Meira, S/N, Dorândia - : 87 da Lei Estadual 3.467/00 - : Multa Simples - Valor: R 70.223,86. Processo nº SEI-070005/000376/2021.\r\nId: 2393687\r\n"
        ],
        "2393726": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nmatrícula 13/91452- 591374-0 ID Funcional 5102440-3, Superintendente da Diretoria de Obras e Conservação Regional IV, em ocasião de impedimentos legais e eventuais do Diretor de Obras e Conservação da Regional IV, este venha a substituí-lo, possibilitando a assinatura de atos de cunho decisório tais como: contratos, termos aditivos, despachos e demais documentos no âmbito da jurisdição da DOCIV. Processo nº SEI- 160002/000323/2022.\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT, ID Funcional 5128925-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 1ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BOM JARDI NOVA FRIBURGO, SAPUCAIA, SUMIDOURO E TERESÓPOLIS\", a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, objeto do Processo Administrativo SEI-160002/000131/2021, Contrato n° 079/2021 e a supervisão do Engenheiro PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, ID Funcional 2839054. Processo nº SEI- 330026/000253/2022.\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT, ID Funcional 5128925-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134, NO KM 12,9, NO MUNICÍPIODE TERESÓPOLIS - ESTADO DO RIO DEJANEIRO\", cargo da empresa MULTICON-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, objeto do Processo Administrativo SEI- 330024/000176/2021 (Contrato n° 095/2021), sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 2839054. Processo nº SEI-330026/000260/2022.\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT, ID Funcional 5128925-3, para acompanhar e fiscalizar execução dos \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134, NO KM 5,3 - COORDENADAS: 22°29'S, 42°84'W no MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO), a cargo da empresa MULTICON-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Objeto do Processo Administrativo SEI-330024/000154/2021 e o Contrato n° 103/2021 , sob a supervisão do Engenheiro PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, ID Funcional 28390547. Processo nº SEI- 330026/000256/2022.\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT, ID Funcional 5128925-3, para acompanhar e fiscalizar a execução da “CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134, NO KM 8,7 COORDENADAS 22°28'S, 42°87'W - NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa MULTICON-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o objeto do Processo Administrativo SEI- 330024/000156/2021 Contrato n° 001/2022, com a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 2839054. Processo nº SEI-330026/000259/2022.\r\nDE 12.05.2022\r\npara, em Comissão, examinarem e validarem a execução dos serviços executados, para fins de Aceitação Provisória das \"OBRAS DESTINADAS A REVITALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA AVENIDA GOVERNADOR LEONEL MOURA BRIZOLA NA RJ-101, TOTALIZANDO 15,40 KM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS' cargo da empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E CO ÉRCIO LTDA, com o objeto do Processo Administrativo n° SEI-160002/002801/2020, Licitação n° 018/2020, na Modalidade de Concorrência Pública n° 013/2020 e Contrato n° 002/2021, referindo-se aos membros abaixo relacionados:\r\nEngenheiro, ID Funcional 5102771-2; Engenheiro, ID Funcional 5108627-1; Engenheiro, ID Funcional 5128278-0\r\nId: 2393726\r\n"
        ],
        "2393729": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2022\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ID 4368051-8, em substituição a servidora LEILA DE BRITO XIMENES, ID 4372942-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000536/2022.\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID 4381874-9, em substituição a servidora GISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 4381907-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000727/2022.\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, ID 5009796-2, em substituição a servidora. GISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 4381907-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000856/2022.\r\nId: 2393729\r\n"
        ],
        "2393730": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\n, Policial Penal, ID 50753673, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/COONN, em SUBSTITUIÇÃO do servidor Gabriel Dos Santos Roberto, Policial Penal, ID 43935524, como responsável pelos Bens Patrimoniais, com validade a contar de 30 de Novembro de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDOem conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210118/000202/2022.\r\nId: 2393730\r\n"
        ],
        "2393731": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Identidade Funcional nº 50099663, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPMM, em SUBSTITUIÇÃO do servidor Tarcísio Ribeiro Da Silva, Policial Penal, Identidade Funcional nº 50102800, a contar de 27 de Abril de 2022. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDO, em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210011/000581/2022.\r\nId: 2393731\r\n"
        ],
        "2393754": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor (08) oito dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/004345/2022, publicado D.O. de 25/04/2022.\r\nId: 2393754\r\n"
        ],
        "2393781": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\ncompetência ao Diretor do Departamento de Administração Acadêmica, Prof. RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.077-1, ID: 25375156, para exercer as funções de Pró-Reitor de Graduação da UERJ e todas as atribuições e prerrogativas delas decorrentes, nas ausências e impedimentos legais do Pró-Reitor de Graduação. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário e com vigência até 31/12/2023. Processo nº SEI-260007/020938/2022.\r\n, matr. nº nº 38.033-7, ID: 44661878, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo FG-01, código 3004, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI-260007/010840/2022.\r\nRAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA, matr nº 39.300-9, ID: 50778064, Técnico Universitário II / Programador, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Gestão de Dados, símbolo FG-01, código 753, a contar de 22 /03/2022 - Processo nº SEI-260007/011764/2022.\r\nRAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA matr. nº 40.684-3, ID: 50778064, Técnico Universitário - Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Gestão de Dados, símbolo FG-01, código 753, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI- 260007/011764/2022.\r\nTATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO, matr nº 36.515-5, ID: 44369468, Técnico Universitário II / Técnico em Segurança do Trabalho, do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança no Trabalho - COSET, símbolo CC-09, código 187, a contar de 22/03/2022- Processo nº SEI-260007/010972/2022.\r\nTATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO, matr nº40.697-5, ID: 44369468, Técnico Universitário - Superior / Engenheiro de Segurança do Trabalho, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança no Trabalho - COSET, símbolo CC-09, código 187, a contar de 22/03/2022- Processo nº SEI- 260007/010972/2022.\r\nLUCIANA RIBEIRO DE ARAUJO, matr nº 40.626-4, ID: 51251795, Técnico Universitário - Superior / Médico - Medicina do Trabalho, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Medicina, símbolo FG-03, código 1322, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI-260007/011443/2022.\r\n, matr nº40.629-8, ID: 51269074, Técnico Universitário - Superior / Médico - Medicina do Trabalho, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Medicina, símbolo FG-03, código 1322, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI-260007/011443/2022.\r\n, matr nº 30.451-9, ID: 25337718, Técnico Universitário II / Segurança, da Função Gratificada de Chefe do Supturno-5, símbolo FG-03, código 1086, a contar de 01/04/ 2022 - Processo nº SEI- 260007/011414/2022.\r\n, matr nº 33.994-5, ID: 6078869, Técnico Universitário II / Segurança, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Supturno-5, símbolo FG-03, código 1086, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI- 260007/011414/2022.\r\nJOÃO DE JESUS DOS SANTOS, matr. nº 32.993-8, ID: 25484923, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria / ART, símbolo FG-01, código 926, a contar de 08/03/ 2022 - Processo nº SEI-260007/008554/2022\r\nFERNANDO DE LIMA GOMES, matr. nº 31.829-5, ID: 39917347, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria / FEBF, símbolo FG-01, código 227, a contar de 30/03/2022 - Processo nº SEI-260007/011358/2022\r\nCARLOS ANDRÉ BOTELHO FONSECA, matr nº 35.717-8, ID: 44171323, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria / FEBF, símbolo FG-01, código sequencial 227, a contar de 30/03/2022 - Processo nº SEI-260007/011358/2022.\r\nRENATA SCHNOOR HARTFELDER, matr. nº37.560-0, ID: 44630808, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração Financeira e Tesouraria, símbolo FG-01, código 350, a contar de 31/03/2022 - Processo nº SEI-260007/003276/2022.\r\nGEISA MARIA SOUZA NASCIMENTO, matr. nº 35.564-4, ID: 44044810, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração Financeira e Tesouraria, símbolo FG-01, código 350, a contar de 31/03/2022 - Processo nº SEI- 260007/003276/2022.\r\n, matr. nº 37.217-7, ID: 44598815, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da AA-PEBIT, símbolo FG-03, código 965, a contar de 25/03/2022 - Processo nº SEI- 260007/010559/2022.\r\nmatr. nº 7.090-4, ID: 25626655, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da AA-PEBIT, símbolo FG-03, código 965, a contar de 25/03/2022- Processo nº SEI-260007/010559/2022.\r\nId: 2393781\r\n"
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        "2393782": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\nRAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA, matr. nº 39.300-9, ID:50778064, ocupante do cargo de Técnico Universitário I/Programador, lotado na SGP/COTESIS, do quadro de servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI- 260007/010260/2022.\r\nCATARINA DE SENA DA ROCHA, matr. nº 31.181-1, ID 25763679, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/019906/2021.\r\nId: 2393782\r\n"
        ],
        "2393787": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.815-9, ID Funcional nº 4335641-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/005967/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.917-2, ID Funcional nº 3793644-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/007052/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.005.729-8, ID Funcional nº 3760822-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/004231/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.392-1, ID Funcional nº 3474308-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002494/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.018-9, ID Funcional nº 3613571-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1361/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.674-0, ID Funcional nº 4335209-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/39/2018.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 283.796-1, ID Funcional nº 3901851-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/2777/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.008.767-5, ID Funcional nº 3340304-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002986/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 290.874-7, ID Funcional nº 3705397-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000129/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.163-5, ID Funcional nº 4255545-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221852/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.562-6 e nº 937.972-8, ID Funcional nº 4323738-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/006717/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.012.489-0 e Professor Docente l, matricula nº 3.104.097-5, ID Funcional nº 3554935-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/003/1408/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 815.444-5, ID Funcional nº 554473-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003086/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 860.237-7, ID Funcional nº 2001254-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/220524/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.063-2, ID Funcional nº 3747784-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/005385/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.006.610-9, ID Funcional nº 3526006-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000238/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.421-3, ID Funcional nº 4283960-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001916/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.010-4 e nº 964.165-5, ID Funcional nº 4363440-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002881/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.252.137-4, ID Funcional nº 3392177-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/2878/2019.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.024.807-9, ID Funcional nº 3681541-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001159/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.576-8, ID Funcional nº 3857893-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001819/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.684-3, ID Funcional nº 3962695-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006868/2021.\r\n\r\n\r\nANALIA MARIA CORDEIRO BARRETO, Professor Docente I, matricula nº 928.848-1, ID Funcional nº 4249028-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/000270/2021.\r\nMARIA RITA DE SOUZA, Cozinheiro, matricula nº 223.045-6, ID Funcional nº 2080892-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006078/2021.\r\n\r\nId: 2393787\r\n"
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            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.583-8, ID Funcional nº 4353399-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000319/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.868-6, ID Funcional nº 565667-2, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000319/2022.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.515-5, ID Funcional nº 3024547-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000319/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 896.513-9, ID Funcional nº 4273385-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000319/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.443-7, ID Funcional nº 4214725-5, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000319/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 232.293-1, ID Funcional nº 199643-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000319/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I , matricula nº 838.417-4, ID Funcional nº 4029606-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000319/2022.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 850.682-6, ID Funcional nº 3046832-9, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000319/2022.\r\n\r\n, Inspeto de Polícia, matricula nº 263.093-7, ID Funcional nº 2928995-5, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000319/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.363-8, ID Funcional nº 3995068-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000319/2022.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 862.046-0, ID Funcional nº 3114985-5, em local até 50km da residência atual, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000319/2022.\r\n\r\nMARCOS ANDRE DOS SANTOS MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 957.397-3, ID Funcional nº 4371552- 4, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000319/2022.\r\n\r\nCRISTINA MARIA RANGEL VIEIRA, Professor Faetec I, matricula nº 220.187-9, ID Funcional nº 4128317-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000319/2022.\r\n\r\nANY BERNSTEIN, Professor Doutor, matricula nº 1.307-8, ID Funcional nº 4253302-3, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000319/2022.\r\nId: 2393788\r\n"
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        "2393792": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\nDE 11 DE MAIO DE 2022\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CONSOLIDAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES À APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES QUE NÃO CUMPRIREM AS OBRIGAÇÕES MENCIONADAS NO DECRETO Nº 42.697 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, NO ÂMBITO DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE (DGS)\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que lhe dispõe o art. 8º do Decreto nº 42.697 de 16 de novembro de 2010, que estabelece procedimento para atendimento da legislação previdenciária e fiscal pelos órgãos e entidades integrantes da administração direta e indireta estadual, e dá outras providências,\r\n\r\n- Constituir Comissão de Sindicância, sem prejuízo do serviço, para apurar a responsabilidade dos servidores que não cumprirem as obrigações mencionadas no Decreto nº 42.697 de 16 de novembro de 2010, no âmbito da DGS.\r\n\r\n- A Comissão, que se refere o art. 1º, será composta pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- TEN CEL MED RG 60.717 Renata Duarte de Aguiar;\r\n\r\n- MAJ PM VET 81.004 Luciana de Brito Graça Araujo Cherigatti;\r\n\r\n- SUB TEN PM 64.360 Ana Cristina Conceição;\r\n\r\n- 1º SGT PM 73.105 Carla Teixeira de Oliveira;\r\n\r\n- 2º SGT PM 62.750 Jorge da Conceição Lameira Filho - DGS/RH.\r\n\r\n- A Diretoria Geral de Saúde (DGS) deverá encaminhar, os processos recebidos durante o ano de 2022, os processos de pagamento de qualquer natureza que incidam nas normas do art. 8º do Decreto nº 42.697/2010, desde que o Ordenador de Despesas seja o DGS, através de Correspondência Interna (CI).\r\n- Constitui dever desta Comissão a promoção da apuração das circunstâncias que levaram ao descumprimento das obrigações mencionadas no Decreto nº 42.697/2010 ou causaram danos ao Erário estadual, identificando os servidores responsáveis por ação ou omissão, sugerindo a responsabilização nos casos pertinentes.\r\n\r\n- A Diretoria Geral de Saúde providenciará infraestrutura e material para que esta Comissão execute as suas atividades.\r\n\r\n- O resultado da apuração e as medidas administrativas saneadoras pertinentes aos casos apurados pela Comissão serão públicos nas soluções emanadas pelo Comandante Geral da PMERJ, publicadas em Bol PM.\r\n\r\n- Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, a contar do recebimento de cada processo, para a conclusão do relatório respectivo.\r\n\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2022\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2393792\r\n"
        ],
        "2393814": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRENATA ROSADO TRISTÃO SILVA, Prof. Doc. I, ID 4190912-7/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Agripino Grieco, U.A. 11802306582, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI-030035/003582/2022.\r\nId: 2393814\r\n"
        ],
        "2393836": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação da cessão do servidor GLAUCIO PAZ DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.919.137-8, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, pelo período de 2 (dois) anos e com ônus para o cessionário, a contar da publicação.\r\nId: 2393836\r\n"
        ],
        "2393841": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional n° º 2.936.924-0, matrícula nº 149.174-5, Delegado de Polícia de 1ª, classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Proventos mensais de inatividade, FIXADOS a partir de 23/09/2014, em importância correspondente a RS R 26.556,72, conforme parcelas: - VENCIMENTO -BASE ATRIBUÍDO AO CARGO DE Delegado de Polícia de 1ª Classe (Lei nº5764/2010) R 5.066,14; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987) R 10.740,22; 60% de triênios (Lei nº 802/1965 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990) R 9.483,82; 25% GHP (Lei nº3.586/2001) R 1.266,54 \r\n*Republicação do ato de aposentadoria DOERJ Nº 189, de 09/10/2014, por determinação do TCE/ RJ, a fim de que promova a publicação do Ato de Fixação de beneficio com a discriminação de seu valor juntamente ao Ato de Aposentadoria. Comunicado no termos do Acórdão proferido, conforme decisão do Relator Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, nos autos do processo TCE/RJ 104.525-9/21 (nº de origem E-09/157/3483/2014) em 21/03/2022, SEI 360021/001123/2022.\r\nId: 2393841\r\n"
        ],
        "2393867": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3644484-7/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Almirante Barroso, U.A. 11802312572, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/001656/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3644484-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Barroso, U.A. 11802312752, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/001656/2022.\r\nNEIDE MARA GOMES PALMEIRA, Prof. Doc. II, ID 3758337-9/1, da função de Diretor do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 11802312552, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/002035/2022.\r\nALEXANDRE PRUCOLI ROSA, Prof. Doc. I, ID 562259-0/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 11802312552, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/002035/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 562259- 0/3, para exercer, com validade a contar de 25/04/2022, a função de Diretor do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 11802312552, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neide Mara Gomes Palmeira, ID 3758337-9/1. Processo nº SEI-030041/002035/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3783007- 4/1, da função de Secretário do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 11802312552, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/002035/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3783007-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 11802312552, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Prucoli Rosa, ID 562259-0/3. Processo nº SEI- 030041/002035/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035238-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Tipo C, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Barbosa Rodrigues, ID 3660832- 7/1. Processo nº SEI-030030/000869/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3259974- 9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 11802307501, Tipo E, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/002251/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3429931-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A.11802310511, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI-030039/001955/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3429931-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A. 11802310511, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio das Chagas Neves, ID 3628416-5/1. Processo nº SEI-030039/001955/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3950214-7/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/002987/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3950214-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/002987/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3656026-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise de Vasconcelos Dias, ID 3965225-4/1. Processo nº SEI-030036/002510/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323441-0/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001921/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323441- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Clélia Nanci, U.A. 11802305584, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/001921/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3957613-2/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira, U.A. 11802310544, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2014, publicado no DOERJ de 15/04/2014. Processo nº SEI-030039/000187/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3500133-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 11802310590, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/000187/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3500133- 0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira, U.A. 11802310544, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Mara Santos Nunes, ID 3957613-2/1. Processo nº SEI-030039/000187/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3338104-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/000503/2022.\r\n, Merendeira, ID 3796160-8/1, da função de Secretário do C.E. Agostinho Neto, U.A. 11802307577, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/002838/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020653-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A. 11802303510, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/001281/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5020653-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A. 11802303510, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Carvalho de Oliveira, ID 5024965-7/2. Processo nº SEI-030032/001281/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4206738-3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 11802314504, Tipo C, Município de Macuco, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030043/001759/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4342894-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/001630/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255786-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 11802310578, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI-030039/001757/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4363574-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 11802310578, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Luís Pereira Borges da Cunha, ID 4255786-0/1. Processo nº SEI-030039/001757/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5073745-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Central do Brasil, U.A. 11802306583, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/003184/2022.\r\nTAMARA ALCOFORADO VIANNA PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID 5016086-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bernardino Melo Junior, U.A. 11802304531, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/001782/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3357692-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bernardino Melo Junior, U.A. 11802304531, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tamara Alcoforado Vianna Pinheiro, ID 5016086-9/1. Processo nº SEI-030033/001782/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3559166-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301566, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/05/2015, publicado no DOERJ de 20/05/2015. Processo nº SEI-030030/002631/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4256013-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 11802304554, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elton Azevedo, ID 4386509-7/1. Processo nº SEI- 030033/001571/2022.\r\nJOSÉ WILSON TAVARES, Inspetor de Alunos, ID 3944509-7/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001029/2022.\r\nJOSÉ WILSON TAVARES, Inspetor de Alunos, ID 3944509-7/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 11802307561, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dieverson Silva de Souza, ID 5018867-4/1. Processo nº SEI- 030036/001029/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 3623146-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 11802314524, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030043/002046/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4124456-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 11802312583, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030046/002023/2021.\r\nId: 2393867\r\n"
        ],
        "2393868": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 4021296- 3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030035/003507/2022.\r\nId: 2393868\r\n"
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        "2393887": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n05.2022 \r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID 566.021-1, na função de Agente de Pessoal das U.A's. 12611109510 - 81ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAIPU, 12611076050 - CRPTC LESTE FLUMINENSE e 12611106201 - 10ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - ESPECIALIZADAS, passando este Núcleo a ter a seguinte composição: U.A. 12611110209 - DPCA NITERÓI, 12611110211 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS, 12611109510 - 81ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAIPU, 12611076050 - CRPTC LESTE FLUMINENSE e 12611106201 - 10ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - ESPECIALIZADAS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/07/2022 no núcleo COMPOSTO de número 0153-26. Processo SEI 360008/000593/2022\r\nDANIEL MELO RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 29236282, da função de Agente de Pessoal das U.A's. 12611109510 - 81ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAIPU, 12611076050 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, passando este Núcleo a ter a seguinte composição: U.A. 12611109507 - 77ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ICARAI, U.A. 12610820100 - 1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA-GRANDE NITERÓI da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/07/2022 no núcleo COMPOSTO de número 0113-26. Processo SEI 360008/000593/2022\r\nMARCIA CHRISTINA LARANJEIRA DE OLIVEIRA\", ID: 4.372.995-9, Inspetora de Polícia, da função Agente de Pessoal do Núcleo Composto de nº 0060-26 integrado pelas U.A's. 12611107332 - 36ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA CRUZ e pela U.A. 12611107200 - 2º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/05/2022. Processo nº SEI- 360151/000102/2022.\r\nInvestigador Policial, ID: 4.392.523-5, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de nº 0060-26 integrado pelas U.A's. 12611107332 - 36ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA CRUZ e pela U.A. 12611107200 - 2º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/05/2022. Processo nº SEI- 360151/000102/2022.\r\n- matr. 965.752-9 - Oficial de Cartório Policial da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0282-26 integrado pelas U.A 12611109548 132ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ARRAIAL DO CABO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 12/05/2022. Processo nº SEI- 360214/000032/2022\r\n- matr. 970.781-1 - Oficial de Cartório Policial na função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0282-26 integrado pelas U.A 12611109548 132ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ARRAIAL DO CABO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 12/05/2022. Processo nº SEI- 360214/000032/2022.\r\nId: 2393887\r\n"
        ],
        "2393894": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\n, Id. Funcional nº 99990997, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de maio de 2022. Processo nº SEI-140001/017485/2022.\r\nId: 2393894\r\n"
        ],
        "2393895": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\nos efeitos do ato, datado de 23/01/2018, publicado em DOERJ de 25/01/2018, que designou a servidora Id. Funcional nº 44170823, para ter exercício na Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000782/2022. \r\nId. Funcional nº 50236385, para ter exercício na 1ª Procuradoria Regional de Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de abril de 2022.Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nId: 2393895\r\n"
        ],
        "2393896": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId. Funcional nº 51192691, com validade a contar de 09 de maio de 2022, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAS-6, Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080017/001611/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Hayssa Rodrigues. Processo nº SEI-080017/001611/2022.\r\nId: 2393896\r\n"
        ],
        "2393912": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 19 de abril de 2022:\r\n, RG 26.485, Id Funcional 2645573-0. Processo nº SEI-270136/000063/2022;\r\nRG 49.113, Id Funcional 5012947-3. Processo nº SEI-270136/000063/2022; e\r\nMONTEIRO DE MESQUITA, RG 49.136, Id Funcional 5013012-9. Processo nº SEI-270136/000063/2022.\r\nA contar de 26 de abril de 2022:\r\n, RG 46.090, Id Funcional 4383197-4. Processo nº SEI-270136/000064/2022;\r\n, RG 46.114, Id Funcional 4383157-5 (Processo nº SEI-270136/000064/2022); e\r\n, RG 48.087, Id Funcional 5007435-0. Processo nº SEI-270136/000064/2022.\r\nId: 2393912\r\n"
        ],
        "2393913": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militeres:\r\nA contar de 8 de março de 2022:\r\nRG 28.997, Id Funcional 2645117-4 (Processo nº SEI-270136/000032/2022);\r\nSERICIO DE GOUVEA CARVALHO, RG 31.294, Id Funcional 614232-0 (Processo nº SEI-270136/000032/2022); e\r\n, RG 44.982, Id Funcional 4350053-6 (Processo nº SEI-270136/000032/2022).\r\nId: 2393913\r\n"
        ],
        "2393918": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 60.134, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.08.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 19.10.2021. PROC. Nº SEI-350038/003089/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.399, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 03.12.2021. PROC. Nº SEI- 350046/007893/2021.\r\n1º Sargento PM, RG 62.777, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.11.2021. PROC. Nº SEI-350070/002857/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 61.451, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com 32 anos de serviço a contar de 09.12.2021. PROC. Nº SEI-350042/004498/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 64.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.1998, com 31 anos de serviço a contar de 23.11.2021. PROC. Nº SEI-350068/001604/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço a contar de 24.11.2021. PROC. Nº SEI-350057/000393/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 76.304, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2001, com mais de 31 anos de serviço a contar de 09.12.2021. PROC. Nº SEI-350055/002689/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço a contar de 27.10.2021. PROC. Nº SEI-350072/002072/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 65.446, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.12.2021. PROC. Nº SEI- 350169/002499/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 71.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.12.2000, com mais de 30 anos de serviço a contar de 19.09.2018. PROC. Nº SEI-350052/001191/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.094, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 33 anos de serviço a contar de 10.12.2021. PROC. Nº SEI-350048/003114/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.735, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.11.2021. PROC. Nº SEI- 350048/003693/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 31 anos de serviço a contar de 05.08.2021. PROC. Nº SEI-350447/001218/2021.\r\nSubtenente PM, RG 55.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 03.12.2021. PROC. Nº SEI-350046/000207/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.258, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.0.51996, com mais de 31 anos de serviço a contar de 15.04.2021. PROC. Nº SEI-350028/000815/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.634, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com mais de 32 anos de serviço a contar de 24.11.2021. PROC. Nº SEI-350059/009385/2021.\r\nSubtenente PM, RG 58.754, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.02.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 01.10.2021. PROC. Nº SEI-350486/002440/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 55.114, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com 31 anos de serviço a contar de 09.02.2022. PROC. Nº SEI-350109/000301/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 66.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 31 anos de serviço a contar de 26.01.2022. PROC. Nº SEI-350090/000166/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 55.247, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 32 anos de serviço a contar de 31.03.2022. PROC. Nº SEI-350090/000593/2022.\r\nSubtenente PM, RG 65.188, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.03.2022. PROC. Nº SEI-350031/001088/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 55.455, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.03.2022. PROC. Nº SEI-350026/001639/2022.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 59.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 26 anos de serviço a contar de 23.12.2021, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350124/000233/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 55.601, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 33 anos de serviço a contar de 23.12.2020, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350070/000317/2021.\r\n, Cabo PM, RG 93.003, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.08.2011, com mais de 10 anos de serviço a contar de 21.12.2021, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350057/000510/2022.\r\n, Cabo PM, RG 99.929, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.2013, com mais de 08 anos de serviço a contar de 19.10.2021, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350059/008904/2021.\r\nPassa da condição de inativo da reserva remunerada para de Reformado com a remuneração a quecom a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 32.353, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 36 anos de serviço a contar de 05.08.2022. PROC. Nº SEI-350091/005020/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 41.671, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço a contar de 31.03.2022. PROC. Nº SEI-350091/006072/2021.\r\n1º Sargento PM, RG 32.587, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 31 anos de serviço a contar de 17.02.2019. PROC. Nº SEI-350091/010970/2021.\r\nATO DE 29 DE ABRIL DE 2013. MARCOS FABRE DE SÁ, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-39.555. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 03 meses e 14 dias, na oportunidade, incluir 01 ano, 00 mês e 00 dia, referente à licença tada em dobro do 2º decênio, da Lei nº 443/81. SEI-350091/005738/2022.\r\nATO DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. RENATO BARBOSA GOMES, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-48.008. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 08 meses e 25 dias; ou seja, com 34 anos de serviço; na oportunidade, incluir 03 anos, 08 meses e 23 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, o artigo 132 § 4º, todos da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. \r\nATO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG- 52.052. Fica esclarecido no citado Ato do referido Militar Estadual, que e não LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS, conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. ROCESSO\r\nATO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VAGNER ANTÔNIO NOGUEIRA TRIPARI, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG- 57.107. Fica retificado no citado Ato do referido Militar Estadual, incluindo o parágrafo § 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) do artigo 132, e excluindo o artigo 131 § 1º item 1, conforme constou anteriormente no referido Ato, todos da Lei nº 443/81. PROCESSO Nº SEI-350026/003678/2020.\r\nRESOLVE, licenciar a pedido o SOLDADO PM (RG 51.653) SAULO JUNIOR RIBEIRO DE ALMEIDA, alistado de 07.07.88, com 08 (oito) anos, 11 (onze) meses e 05 (cinco) dias de serviço, de acordo com o artigo 48 inciso IV, item 15, da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO SEI Nº 350091/005934/2022.\r\nId: 2393918\r\n"
        ],
        "2393930": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Condomínio Residencial Village de Muriqui. CNPJ/CPF N° 02.766.837/0001-71. ENDEREÇO: Rodovia BR 101, sn - Frente p/RJ 14. MUNICIPIO: Mangaratiba - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 14.165,12. PROCESSO: SEI-E-070002/005704/2021.\r\n\r\nNOME: Jorge Ferreira de Carvalho Junior. CNPJ/CPF N° 611.770.757- 68. ENDEREÇO: Rua Adolfo Bergamini, 129. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.500,00. PROCESSO: SEI-E- 070002/005701/2021.\r\nNOME: Companhia Siderúrgica Nacional. CNPJ/CPF N° 33.042.730/0115-72. ENDEREÇO: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, sn. MUNICIPIO: Itaguaí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 69.983,01. PROCESSO: SEI-E-070002/008913/2021.\r\nNOME: Jorge Izidio do Amaral Ferrazani. CNPJ/CPF N° 337.182.297- 49. ENDEREÇO: Rodovia Rj 14, sn. MUNICIPIO: Mangaratiba - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.488,16. PROCESSO: SEI-E-070002/005700/2021.\r\nNOME: Areal Transluso Materiais de Construção Ltda. CNPJ/CPF N° 36.437.192/0001-45. ENDEREÇO: Estrada Vicinal, sn Lote 458. MUNICIPIO: Seropédica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 8.252,61. PROCESSO: SEI-E-070002/002814/2021.\r\nNOME: Luma Lagos Conservação e Serviços Ltda. CNPJ/CPF N° 18.276.844/0001-25. ENDEREÇO: Estrada de Botafogo, 982. MUNICIPIO: Cabo Frio - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 21.361,38. PROCESSO: SEI-E- 070002/008563/2021.\r\nNOME: Severino Cosme. CNPJ/CPF N° 265.802.417-72. ENDEREÇO: Rua Tapuia, 125. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO: SEI-E-070026/000459/2022.\r\nNOME: Oxgas Comercio de Gases Ltda. CNPJ/CPF N° 17.836.724/0001-72. ENDEREÇO: Rua Linhares, n°35. MUNICIPIO: Cariacica - ES. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.050,16. PROCESSO: SEI-E- 070002/001333/2021.\r\nNOME: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. CNPJ/CPF N° 03.279.285/0001-30. ENDEREÇO: Rodovia Alexandre Drable (RJ 157), sn - Fazenda Barra das Antas. MUNICIPIO: Barra Mansa - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 36.517,98. PROCESSO: SEI-E-070002/005910/2021.\r\nNOME: Alessandro Brum Miguel. CNPJ/CPF N° 086.352.297-11. ENDEREÇO: Estrada São Pedro/Cabo Frio Lt 09. MUNICIPIO: São Pedro da Aldeia - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. PROCESSO: SEI-E- 070002/007158/2021.\r\nNOME: Leandro dos Santos Pessanha. CNPJ/CPF N° 108.701.907-92. ENDEREÇO: Rua Conselheiro Thomas Coelho, n° 189. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46 e 47 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.720,76. PROCESSO: SEI-E-070002/006779/2021.\r\nNOME: Heverton de Lima Silva. CNPJ/CPF N° 144.065.027-69. ENDEREÇO: Estrada dos Palmares, 151. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO: SEI-E-070002/001222/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157157\r\nNOME: Yorozu Automotiva do Brasil Ltda. CNPJ/CPF N° 16.840.128/0001-01. ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, km 298 - Av. Nissan, 1500 C/portão 6. MUNICIPIO: Resende - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 93.899,96. PROCESSO: SEI-E-070002/007280/2021.\r\nNOME: Jose Eduardo Derossi Sardella. CNPJ/CPF N° 426.013.717- 49. ENDEREÇO: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 3599. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO: SEI-E-07/002.10448/2019.\r\nId: 2393930\r\n"
        ],
        "2393933": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.05.2022\r\nPAULO CÉSAR DE ALMEIDA MAIA ID Funcional nº 641521-0, a contar de 21 de maio de 2022, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000829/2022.\r\n, ID Funcional nº 641491-5, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por PAULO CÉSAR DE ALMEIDA MAIA. Processo nº SEI-260009/000829/2022.\r\nId: 2393933\r\n"
        ],
        "2393945": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2022\r\nPAG. 23° - 1ª COLUNA\r\nPORTARIA Nº 386/2022 e PORTARIA Nº 387/2022\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/003276/2022\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260008/003276/2022\r\n\r\nId: 2393945\r\n"
        ],
        "2393946": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 16.05.2022\r\na Portaria UERJ/SGP nº 219/2022, referente a nomeação de CLEITON EDUARDO WESSLER TOTTENE, matr. nº 40.738-7, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Programador - JAVA, publicada no DOERJ em 19/04/2022, página 26, coluna 03, por motivo de desistência do candidato - Processo nº SEI 260007/0013197/2022.\r\nId: 2393946\r\n"
        ],
        "2393947": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 34.186-7, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/010825/2022:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ.\r\nId: 2393947\r\n"
        ],
        "2393954": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 17.05.2022\r\nnos termos do art. 5º da Resolução CGE nº 124/2022, o servidor , ID Funcional nº 3219066- 2, para responder, provisoriamente, pela Unidade de Gestão de Integridade - UGI da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, de acordo com o § 3º do art.4º da Resolução CGE nº 124/2022, até a conclusão do Processo nº SEI-260009/000597/2022.\r\nId: 2393954\r\n"
        ],
        "2393987": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 024//2022 (SCO 004781/1404/2022) em face do servidor JOSÉ CARLOS BRASIL JUNIOR, Perito Criminal, matrícula nº 860.483-7, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos III, XV, XXXIV e XXXV, este último c/c artigo 10, incisos V, VII, VIII, XI e XIII, ambos os artigos do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso IX, c/c artigo 39, incisos V, VI e VII, ambos artigos do Decreto-lei nº 220/75. Processo n° SEI-360320/001084/2022.\r\nId: 2393987\r\n"
        ],
        "2393994": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nGENI ECARD ROCHA, matrícula 518.404-9, Professor Docente II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37209434/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.258,73. Processo nº SEI- 030040/001129/2022.\r\nMIRIAM BARROZO THOMAZ, matrícula 942.839-2, Professor Docente I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42098300/3, nos termos do art. 2º, Inciso II e art. 7º, caput e § 6º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 030037/000866/2022.\r\nVERA LUCIA FERNANDES, matrícula 942.731-1, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 6, ID. Funcional nº 43253156/1, nos termos do art. 2º, Inciso II e art. 7º, caput e § 6º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 030029/003570/2022.\r\n, matrícula 912.655-8, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 41925076/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030035/002634/2022.\r\n, matrícula 831.560-8, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 5562929/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI- 030035/001180/2022.\r\nSONIA SOARES DOS SANTOS, matrícula 5.011.005-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 34580050/1, nos termos § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030037/001786/2022.\r\n, matrícula 290.660-0, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39737136/1, nos termos art. 4º, caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI- 030036/005310/2021.\r\n, matrícula 5.003.348-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 36553158/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030035/002333/2022.\r\nSONIA MARIA FERRAIUOLO, matrícula 680.685-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37198017/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-E-03/10200864/1997.\r\n, matrícula 829.582-6, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40560139/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 944,05. Processo nº SEI- 030030/000362/2021.\r\n, matrícula 186.154-1, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34935118/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-E- 03/013/1737/2018.\r\n, matrícula 825.728-9, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40216071/2, nos termos art. 3º, §§ 4º e 6º, Inciso I, alínea \"b\" da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33. Processo nº SEI- 030031/000582/2020.\r\n, matrícula 273.436-6, Servente II, ID. Funcional nº 5477298/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030034/000650/2022.\r\n, matrícula 280.256-9, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40649920/2, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-E-03/004/1249/2019.\r\n, matrícula 231.610-7, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39999246/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030039/000877/2022.\r\n, matrícula 291.534-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33217181/1, nos termos art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030031/000803/2022.\r\nSUSANE NUNES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43913407/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o artigo 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-080014/000314/2022.\r\n, matrícula 273.192-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 39501388/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal - (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030041/002936/2021.\r\n, matrícula 275.908-2, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 37948733/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.402,88, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 841,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030029/001621/2022.\r\n, matrícula 252.031-0, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40003256/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030029/003532/2022.\r\n, matrícula 805.640-0, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38238128/1, nos termos art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030030/000757/2022.\r\n, matrícula 5.024.959-8, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33945195/1, nos termos art. 4º caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-E-03/029/854/2019.\r\n, matrícula 290.375-5, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39522385/1, nos termos art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030039/001972/2020.\r\n, matrícula 806.960-1, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37984217/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030036/006495/2021.\r\n, matrícula 232.273-3, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35353872/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI- 030036/002847/2020.\r\nId: 2393994\r\n"
        ],
        "2393995": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 17.05.2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3755773-4, vínculo 1, matrícula 837728-5, do cargo de Professor Docente I, A, ref. 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/2008. Processo nº SEI-E- 03/7910199/2008.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4378912-9, vínculo 1, matrícula 960722-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/04/2022. Processo nº SEI-E- 03/016/3450/2015.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor HANRIETE CONCEIÇÃO SOUZA ALVES BORGES DA SILVA, ID Funcional 3883361-1, vínculo 2, matrícula 846152- 7, do cargo de Professor Docente II, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/02/2019. Processo nº SEI-E-03/002/1383/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5015100-2, vínculo 2, matrícula 3084690-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/04/2021. Processo nº SEI- 030039/001419/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3846994-4, vínculo 2, matrícula 917367-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/05/2021. Processo nº SEI- 030029/006611/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4212905-2, vínculo 3, matrícula 956387-5, do cargo de Professor Inspetor Escolar, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/01/2022. Processo nº SEI- 030039/000489/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4202783-7, vínculo 1, matrícula 917089-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/03/2022. Processo nº SEI- 030039/000885/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4416157-3, vínculo 2, matrícula 3091100-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/02/2022. Processo nº SEI- 030039/001273/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5011994-0, vínculo 3, matrícula 3123285-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/03/2022. Processo nº SEI- 030030/001839/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4356738-0, vínculo 2, matrícula 3037518-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/03/2022. Processo nº SEI- 030039/001492/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4324957-4, vínculo 2, matrícula 3046926-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/03/2022. Processo nº SEI- 030036/002047/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4057055-0, vínculo 2, matrícula 846106-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/03/2022. Processo nº SEI- 030030/002066/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5075889-6, vínculo 1, matrícula 3083089-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/03/2022. Processo nº SEI- 030035/002342/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5031805-5, vínculo 2, matrícula 3083155-6, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/03/2022. Processo nº SEI- 030030/002190/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5019924-2, vínculo 1, matrícula 3050908-7, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/03/2022. Processo nº SEI-030032/001166/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4200333-4, vínculo 3, matrícula 3069813-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/2022. Processo nº SEI- 030032/001247/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5032514-0, vínculo 1, matrícula 3067559-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/04/2022. Processo nº SEI- 030039/001895/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4370596-0, vínculo 1, matrícula 956854-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/04/2022. Processo nº SEI- 030043/001766/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4327016-6, vínculo 2, matrícula 967550-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/04/2022. Processo nº SEI- 030039/002023/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 2085155-3, vínculo 6, matrícula 965002-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/04/2022. Processo nº SEI- 030039/002079/2022.\r\nId: 2393995\r\n"
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        "2393997": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16.05.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/005880/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula 271440-0, ID 3929644-0, ANA PAULA QUINTANILHA SIQUEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, matrícula 0292868-7, ID 3761289-1, , Pro. Doc. I, matrícula 831257-1, ID 3779057-9, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/005866/2022, designando para procedê-la no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , RENATO MARCELO RESGALA JUNIORTATIANE DA SILVA L. TINOCO, Professor Doc. II, matrícula 5019586-6, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17.05.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030029/004294/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matrícula 0964962-5, ID 4389008-3.\r\nId: 2393997\r\n"
        ],
        "2394016": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001863/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. 5006533-3, ID 3522427-4, , mat. 3041314-0, ID 5013834-0, , mat. 5019772-2, ID 3931036-1, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2394016\r\n"
        ],
        "2394025": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa OXIMON Inc., no valor de R 160.780,65 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2394025\r\n"
        ],
        "2394035": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 404-00067/2021 (PAD 023/22), em face da servidora ALESSANDRA DA MOTA RODRIGUES, Inspetora de Polícia, mat. 871.140-0, por infração, em tese, do artigo 14, incisos III, IV, XV, XXVII, XXXIV e XXXV, este último c/c artigo 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII do Decreto-lei nº 218/75, no artigo 52, inciso I, c/c artigo 40, II, III, X e XIV, artigo 52, inciso IX, c/c artigo 39, incisos IV, V, VI, VII, IX e XII, todos do Decreto-lei 220/75. Processo n° SEI - 360320/001082/2022.\r\nId: 2394035\r\n"
        ],
        "2394039": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face da servidora TANIA MARIA SOARES DA SILVA REBELO, ID: 4323219-1. Processo nº SEI-210006/001923/2021.\r\nDE 18.03.2022\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do servidor ID 5012654-7. Processo nº SEI-210013/000481/2021.\r\nDE 09.05.2022\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do servidor Policial PenalID 2007314-3.Processo nº SEI-210006/000036/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face dos servidores ID 1996025-5. Processo nº SEI-210006/000998/2022.\r\nId: 2394039\r\n"
        ],
        "2394042": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade 12/05/2022, Comissão de Fiscalização do Processo: SEI-330024/000226/2022, Contrato Nº 047/2022, e com objeto das “EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE TALUDE, TERRAPLANAGEM, NA RJ-172, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\", a cargo da empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA. Processo nº SEI-330024/000226/2022.\r\n\r\nLA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n(ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 18ª ROC)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA (CHEFE DA 17ª ROC)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\n\r\nFISCAL\r\nANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE DA 8ª ROC)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nId: 2394042\r\n"
        ],
        "2394043": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\n.05.2022\r\nJULIO CESAR CANDIDO GOMES, ID Funcional 5101793-8, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NOS KM 18,7 E 21 DA RJ-163, NO MUNICÍPIO DE RESENDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo n° SEI-160002/000503/2021 (Contrato n° 034/2022), sob a supervisão do Engenheiro FABIO DE PAULA RODRIGUES, ID Funcional 5129584-9. Processo nº SEI- 330026/000265/2022.\r\nDE 16.05.2022\r\nFABIO D´PAULA RODRIGUES, ID Funcional 5129584-9, para acompanhar e fiscalizar as \"OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-163 NOS KM 04 AO 06, 14 AO 16, 21 AO 22 E DA RJ-151 NO KM 03 AO 04 da empresa SOLOTESTE ENG NHARIA LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEI-330026/000773/2021 Contrato n° 018/2022. Processo nº SEI-330026/000271/2022.\r\nId: 2394043\r\n"
        ],
        "2394044": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nFABIANE CRISTINA GOMES DE MELO, ID Funcional 51300303, para exercer o cargo em comissão de Assistente-II, Símbolo DAI-6, da Coordenação de Material, da Assessoria de Licitações, Contratos e Suprimentos da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001809/2022.\r\nPAULO DAMIÃO RODRIGUES, ID Funcional 51300664, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional II, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades-SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001809/2022.\r\nId: 2394044\r\n"
        ],
        "2394047": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nsubsecretaria de reintegração social \r\n, ID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000071/2022.\r\n, ID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000074/2022.\r\n, ID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000096/2022.\r\n, ID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000152/2022.\r\n.2022\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000298/2022.\r\n, ID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000302/2022.\r\nDE 05.04.2022\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000361/2022.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000364/2022.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000366/2022.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 5000210-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000382/2022.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 5000210-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000385/2022.\r\nId: 2394047\r\n"
        ],
        "2394051": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Sanção Disciplinar de 30 (trinta) dias de SUSPENSÃO ao servidor JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO, mat. 820.078-4, pelos próprios fatos e fundamentos consignados nas apontadas manifestações do presente feito.\r\nId: 2394051\r\n"
        ],
        "2394071": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3530515-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da E.E. Aspino Rocha, U.A. 11802301500, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/003087/2022.\r\nId: 2394071\r\n"
        ],
        "2394074": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SI DES,, ID 4467066- 4, como Cogestora do CETEP Duque de Caxias, no lugar da servidora SYDNA MEIRE FAUSTINO FELICIANO, ID 4463145-6. Processo nº SEI-260005/002932/2022.\r\nId: 2394074\r\n"
        ],
        "2394111": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 951.506-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/000661/2022. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.045.672-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/000925/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 948.960-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2022. Processo nº SEI-030041/003183/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 944.388-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/000895/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 935.743-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/001074/2022. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 936.335-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2021. Processo nº SEI-E-03/004/1980/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.080.294-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/10/2021. Processo nº SEI-E-03/013/102084/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Merendeira, matrícula nº 5.022.915-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/10.800.256/2012. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 960.598-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030030/001333/2022.\r\nId: 2394111\r\n"
        ],
        "2394115": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 025/2022 (E- 36/320/387/2020) em face dos servidores MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVESCELSO DE FREITAS GUIMARÃES JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, ID 4.196.237-0 por incidência comportamental, em tese, aos artigos 14, incisos III, IV, XV, XXXIV e XXXV, este c/c artigo 10, incisos I, II ,III, IV, V, VII, VIII, X, XI e XIII, do Decreto-lei nº 218/75, no artigo 52, inciso I, c/c artigo 40, incisos II, III e artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, inciso III, IV, V, VI, VII e X, todos do Decreto-lei nº 220/75. Processo n° SEI-360320/001085/2022.\r\nId: 2394115\r\n"
        ],
        "2394134": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Oficial de Cartório, I.D. Funcional nº 5.083.523-8, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360179/000085/2021.\r\nId: 2394134\r\n"
        ],
        "2394136": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/05/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1941641-5, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 02.05.2022. Processo nº SEI- 040073/000080/2022.\r\nRepublicada por incorreções no original publicado no D.O. de 11/05/2022.\r\nId: 2394136\r\n"
        ],
        "2394146": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41405790, com validade a contar de 27 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210031/000373/2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43203671, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano Moraes da Cunha, ID Funcional nº 41405790. Processo nº SEI-210031/000373/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011561, com validade a contar de 24 de março de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210061/000271/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827588, para exercer com validade a contar de 24 DE MARÇO DE 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jose Renato Cortes Marinho, ID Funcional nº 5001156. Processo nº SEI-210061/000271/2022.\r\nId: 2394146\r\n"
        ],
        "2394180": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, ID. Funcional 43710298 a penalidade de REPREENSÃO por ter infringido o art. 285, VII do Decreto 2479/79 e artigos 17, inciso XII, e 30, do Plano Operacional de Segurança (Portaria n. 853, de 24/07/2020), no Processo nº SEI-030022/003617/2021.\r\nId: 2394180\r\n"
        ],
        "2394192": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, ID. Funcional 5017747-8 a penalidade de SUSPENSÃO por 5 (cinco) dias por ter infringido o art 39 incisos II, V, VI, VII VIII, e art. 40, inciso XI, do Decreto-Lei n. 220/75, no Processo nº SEI-030022/008545/2021.\r\nId: 2394192\r\n"
        ],
        "2394195": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 10/05/2022\r\na servidora , matrícula 7330-4, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Autorização de Uso nº 009/2021, do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Av. Ministro Edgard Romero, nº 7/7A, Madureira, Município do Rio de Janeiro /RJ. Processo nº SEI- 5926/2012.\r\nId: 2394195\r\n"
        ],
        "2394210": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/002129/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID nº 38477327, CPF nº 741.xxx.xxx-72, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2394210\r\n"
        ],
        "2394213": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nTOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI- 030032/001246/2022, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período do 3º trimestre de 2019 (01/07/2019 a 30/09/2019) à A.A.E. do Colégio Estadual República Italiana, em nome de Ruy Conceição Santos, ID Funcional nº 3250063-7. \r\nId: 2394213\r\n"
        ],
        "2394214": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 245.772-9, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40120031/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 293,44. Processo nº SEI-030040/001587/2021.\r\n, matrícula nº 841.347-8, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39652068/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/004582/2021.\r\n, matrícula nº 5.003.456- 0, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36566136/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48. Processo nº SEI- 030036/005347/2021.\r\n, matrícula nº 917.324-6, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 41920619/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030033/005392/2021.\r\n, matrícula nº 5.000.619-6, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40282058/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/007937/2021.\r\n, matrícula nº 839.045-2, Professor Docente I D, ref. 9, ID. Funcional nº 35265612/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 293,44. Processo nº SEI-030032/003472/2021.\r\n, matrícula nº 844.504-1, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 35659149/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030038/005057/2021.\r\nZELIDIA MONTEIRO BARBIRATO, matrícula nº 806.146-7, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34322060/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030039/001080/2022.\r\n, matrícula nº 247.933-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38357348/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030034/001038/2022.\r\nAPOSENTA ANDREIA DE CARVALHO PEREIRA BARCELOS AVELINO, matrícula nº 5.019.991-8, Professor Docente II 40h, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35927631/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível B, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.195,76 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.097,88. Processo nº SEI- 030046/000542/2022.\r\n, matrícula nº 244.026-1, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33721866/1, nos termos Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9(Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.631,57, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030043/001510/2022.\r\n, matrícula nº 5.006.283-6, Servente I, ID. Funcional nº 33183759/1, nos termos do Art. 4º, caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030043/002026/2022.\r\nTERESINHA GOMES DE ABREU, matrícula nº 3.075.558-1, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37720880/6, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030041/001991/2022.\r\nVERA MARIA GENTIL, matrícula nº 2.140.522-0, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33235244/1, nos termos do Art. 2º, Inciso II e Art. 7, caput e § 6º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 030029/004874/2022.\r\n, matrícula nº 270.344-5, Servente I, ID. Funcional nº 34264906/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030029/004447/2022.\r\n, matrícula nº 5.000.368-0, Servente I, ID. Funcional nº 36783714/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030043/001533/2022.\r\n, matrícula nº 283.562- 7, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39960463/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-E- 03/007/5428/2017.\r\n, matrícula nº 826.884-9, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 9191186/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33. Processo nº SEI- 030030/001098/2020.\r\n, matrícula nº 5.004.075-7, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36576735/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41. Processo nº SEI-030036/001670/2020.\r\n, matrícula nº 248.904-5, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40561356/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo SEI- 030030/002650/2020,\r\n, matrícula nº 5.015.055-6, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34309632/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030039/000979/2021.\r\n, matrícula nº 804.963-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32651473/1, nos termos Art. 4º, caput e § 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030036/003155/2021.\r\n, matrícula nº 844.433-3, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33617414/2, nos termos Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 734,26. Processo nº SEI-030033/002670/2021.\r\nId: 2394214\r\n"
        ],
        "2394215": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 30/03/2022, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 07/04/2005, e publicado no DOERJ de 08/04/2005, que aposentou , do cargo de Merendeira, ID Funcional 3906391-7, vínculo 1, matrícula 284874-5, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº SEI-030030/001828/2020.\r\n, a contar de 22/03/2022, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Governo, datado de 02/06/1981, e publicado no DOERJ de 03/06/1981, que aposentou CHRISTINA ALBUQUERQUE DOS ANJOS, do cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, C, ref. 08, ID Funcional 756014-1, vínculo 1, matrícula 25646-1, nos termos dos arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº SEI- 030033/001499/2022.\r\n, a contar de 05/04/2022, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado de 22/12/1998, e publicado no DOERJ de 05/01/1999, que aposentou , do cargo de Merendeira, ID Funcional 290141-2, vínculo 1, matrícula 256745-1, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº SEI- 030033/001766/2022.\r\n, a contar de 04/04/2022, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 23/05/2018, e publicado no DOERJ de 28/05/2018, que aposentou SUELI MESQUITA DE CARVALHO, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 06, ID Funcional 3449594-0, vínculo 1, matrícula 839929-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo nº SEI-030037/001933/2022.\r\n, a contar de 10/05/2022, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 09/10/2001, e publicado no DOERJ de 16/10/2001, que aposentou , do cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, C, ref. 05, ID Funcional 545519-7, vínculo 1, matrícula 244495-8, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do § 1º, do art. 40, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº SEI- 030038/002323/2022.\r\n, a contar de 16/05/2022, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Governo, datado de 29/10/1985, e publicado no DOERJ de 30/10/1985, que aposentou , do cargo de Professor Docente II, B, ref. 07, ID Funcional 252885-1, vínculo 1, matrícula 71815-5, nos termos do inciso I, alínea “d”, e § 4º do art. 27 do Decreto-Lei nº 220, 18/07/1975, acrescido pela Lei nº 492, de 19/11/1981, alterada pela Lei nº 757, de 20/06/1984, e art. 1º do Decreto nº 5350, de 15/03/1982, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº SEI-030038/002418/2022.\r\nId: 2394215\r\n"
        ],
        "2394233": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.920.024-5, matrícula nº 266.181-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360050/000235/2022.\r\nId: 2394233\r\n"
        ],
        "2394308": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4425113-0/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Machado de Assis, U.A. 11802304599, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/005444/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4425113- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Castro Alves, U.A. 11802310585, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/005444/2021.\r\nELIANA FERREIRA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 560317-0/4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 11802310537, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/000957/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5018213- 7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 11802310537, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Ferreira Carneiro de Oliveira, ID 560317-0/4. Processo nº SEI- 030039/000957/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3599435-5/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 11802304502, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/002184/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3599435- 5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardino Melo Junior, U.A. 11802304531, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Rocha Morais, ID 4194420-8/4. Processo nº SEI-030033/002184/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3814388-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 11802301534, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021. Processo nº SEI-030030/002523/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3814388-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 11802301518, Tipo C, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Milena da Silva Abreu, ID 5032718-6/1. Processo nº SEI-030030/002523/2022.\r\nId: 2394308\r\n"
        ],
        "2394321": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCIA DE CARVALHO MENDES FIGUEIREDOclasse “A”, matrícula nº 297516-7, ID n° 3171732-2,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-080001/005660/2022.\r\n, Auxiliar de Enfermagem,classe “A”, matrícula nº 286824-8, ID n° 3024455-2,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-080001/027368/2021.\r\nId: 2394321\r\n"
        ],
        "2394327": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.03.2022\r\n, ID 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000395/2022.\r\nDE 30.03.2022\r\n, ID 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000416/2022.\r\nDE 25.04.2022\r\n, ID 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000468/2022.\r\nDE 03.05.2022\r\n, ID 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000568/2022.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2022\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000164/2022.\r\nDE 15.03.2022\r\n, ID 4382056-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000201/2022.\r\n, ID 4382056-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000212/2022.\r\nDE 21.03.2022\r\n, ID 4382056-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000237/2022.\r\nDE 29.03.2022\r\n, ID 4382056-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000285/2022.\r\nDE 28.04.2022\r\n, ID 4382056-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000410/2022.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2022\r\nSIRLENE BATISTA DA SILVA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000140/2022.\r\nDE 10.03.2022\r\nSIRLENE BATISTA DA SILVA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000243/2022.\r\nDE 22.03.2022\r\nSIRLENE BATISTA DA SILVA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000266/2022.\r\nDE 04.05.2022\r\nSIRLENE BATISTA DA SILVA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000433/2022.\r\nDE 10.05.2022\r\nSIRLENE BATISTA DA SILVA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000444/2022.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.03.2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210057/000343/2022.\r\nDO DIRETOR\r\n, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210058/000145/2022.\r\nDE 11.02.2022\r\n, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210058/000147/2022.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2022\r\n, ID 4382441-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210065/000170/2022.\r\nDE 25.03.2022\r\nID 4382441-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210065/000400/2022.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.02.2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 4382558-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000085/2022.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 4382558-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000107/2022.\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 4382558-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000117/2022.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.03.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BAMDEIRA, ID 4393342-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000227/2022.\r\nDE 21.03.2022\r\n, ID 4393342-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000173/2022.\r\nDE 23.03.2022\r\n, ID 4393342-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000275/2022.\r\nDE 28.03.2022\r\n, ID 4393342-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000278/2022.\r\nDE 31.03.2022\r\n, ID 4393342-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000293/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.03.2022\r\n, ID 4336938-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000327/2022.\r\n, ID 5091031-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000328/2022.\r\nId: 2394327\r\n"
        ],
        "2394357": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 08/04/2022\r\n- MARCOS ALEXANDRE DA SILVA, Engenheiro, ID. 19332378. o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 01/10/2020, em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 18/05/2022\r\nELIANE PEREIRA DA SILVA, Assessor, símbolo DAS-7, ID. 43442650, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura-IEEA, vinculado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-SEINFRA, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto nº 44.822, de 03 de junho de 2014. Processo nº SEI-170004/000184/2022\r\nId: 2394357\r\n"
        ],
        "2394375": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. 50319639LUIZ FERNANDO JARDIM BENTOpara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 28/2019 com a Empresa INTEGRA SOLUÇÕES DE LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA, em substituição a servidora 35283157. Processo nº SEI-260004/000859/2021.\r\nId: 2394375\r\n"
        ],
        "2394384": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " \r\nO SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS DE LIMA, RG 11.865, Id Funcional 0006101143, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 16/02/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 050/2022, conforme Processo SEI-270044/002175/2021.\r\nEDUARDO CARVALHO FERNANDES, RG 13.906, Id Funcional 25981153, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 17/01/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 008/2022, conforme Processo SEI-270044/002962/2021.\r\nId: 2394384\r\n"
        ],
        "2394385": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Analista Teleproc. E, como Presidente, , Analista de Sistemas D e Agente Administrativo F, como Membros Titulares, e PAULO POMPEI DE LIMA E SILVA JUNIORGerente da contratação,, Agente Administrativo F, bem como , Agente de Saneamento B,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “FORNECIMENTO DE 4.000 (QUATRO MIL) LICENÇAS DE USO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA, BASEADA EM NUVEM, GOOGLE WORKSPACE”de que trata o Processo nº SEI- 120800/006519/2021 - Contrato CEDAE nº 047/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.382-00/2022. \r\nId: 2394385\r\n"
        ],
        "2394389": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2022\r\n, matrícula 5.020.516-0, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35786752/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030034/002403/2022.\r\n, matrícula 942.237-9, Professor Docente I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 43239501/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030035/002638/2022.\r\n, matrícula 942.539-8, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 6, ID. Funcional nº 41888820/4, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030032/001201/2022.\r\n, matrícula 825.548-1, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40138836/1, nos termos Art. 4º caput e § 2°, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 944,05. Processo nº SEI-030033/001447/2022.\r\n, matrícula 5.024.481-3, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34925821/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.402,88 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 701,44. Processo nº SEI-030042/001062/2022.\r\n, matrícula 293.779-5, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36642665/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/209436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI- 030032/000998/2022.\r\n, matrícula 293.615-1, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32644370/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-E- 03/008/0696/2019.\r\n, matrícula 805.406-6, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32733879/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-E-03/013/867/2019.\r\n, matrícula 294.151-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35966548/1, nos termos Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030040/000156/2022.\r\n, matrícula 291.753-2, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34915931/1, nos termos Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030042/000856/2020.\r\nMARLI VIEIRA DOS REIS, matrícula 831.289-4, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 9672150/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030042/000880/2020.\r\n, matrícula 837.825-9, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35267330/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 839,15. Processo nº SEI-030032/000671/2022.\r\nId: 2394389\r\n"
        ],
        "2394405": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nD.O. DE 17/05/2022\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\nPORTARIA FIA-RJ/P Nº 570 DE 16 DE MAIO DE 2022\r\nCRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-310005/000015/2022\r\nProcesso nº SEI-031005/000015/2022\r\nPORTARIA FIA-RJ/P Nº 571 DE 16 DE MAIO DE 2022\r\nCRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-310005/000016/2022\r\nProcesso nº SEI-031005/000016/2022\r\nId: 2394405\r\n"
        ],
        "2394414": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Município de Guapimirim - CNPJ/CPF N° 39.547.500/0001-83 : Guapimirim/RJ. : Multa Simples. : R 2164,09 - Processo nº SEI- 070007/000227/2021\r\nId: 2394414\r\n"
        ],
        "2394417": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19/05/2022\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nProcesso n° SEI-E-070002/005700/2021.\r\nOnde se lê: Jorge Izidio do Amaral Ferrazani;\r\nLeia-se: Jose Izidio do Amaral Ferrazani.\r\nId: 2394417\r\n"
        ],
        "2394420": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\nId. Funcional nº 4381214- 7, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de maio de 2022.Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nId: 2394420\r\n"
        ],
        "2394424": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID funcional nº 50114298, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Investimentos, da Assessoria de Projetos de Investimento e Parcerias, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Danielle Amaral da Mata Nunes, ID funcional nº 43818846. Processo nº SEI-210036/000116/2022.\r\n, para exercer com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI-210036/000096/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962273, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-2100104/000068/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43815375, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maria Helena de Melo Garcez, ID Funcional nº 41962273. Processo nº SEI-2100104/000068/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823483, com validade a contar de 21 de março de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210016/000268/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50236784, para exercer com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex Myrrha Rios da ilva, ID Funcional nº 43823483. Processo nº SEI-210016/000268/2022.\r\nId: 2394424\r\n"
        ],
        "2394426": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.481, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50099248, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 04/01/2022. Processo nº SEI-210059/000015/2022.\r\nId: 2394426\r\n"
        ],
        "2394439": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nº 282.058-7 e 955.749-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030040/000463/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 5.020.758-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2022. Processo nº SEI-030041002957/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº944.460-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/02/2022. Processo nº SEI-030038/000486/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.012.832-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/07/2021. Processo nº SEI-030030/005246/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de 5.006.874-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/010/102167/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de 838.598-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/01/2022. Processo nº SEI-030035/003428/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 831.814-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/12/2021. Processo nº SEI-030038/000290/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de 953.183-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/12/2021. Processo nº SEI-030032/001318/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 940.933- 5,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/004120/2021.\r\nId: 2394439\r\n"
        ],
        "2394444": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUECARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO,AMANDA MOREIRA MARINHOCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR, ID 50764314, como Fiscal de Documentação-Suplente, para integrar a Comissão de fiscalização do que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. Processo nº SEI-040161/004298/2022.\r\nId: 2394444\r\n"
        ],
        "2394453": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC Nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030040/001500/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de suspensão preventiva por (30) trinta dias, o servidor: ID nº 51048159, CPF nº 122.xxx.xxx-04, na formado art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75,sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2394453\r\n"
        ],
        "2394488": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273782-6/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 11802304521, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021. Processo nº SEI-030039/001781/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273782-6/2, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A. 11802310562, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/001781/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5079493-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 11802311515, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/06/2019, publicado no DOERJ de 11/06/2019. Processo nº SEI-030040/000070/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5079493- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 11802311515, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/000070/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273150-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 11802311515, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Teixeira da Silva, ID 5079493-0/1. Processo nº SEI-030040/000070/2022.\r\nId: 2394488\r\n"
        ],
        "2394507": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2022\r\n, Professor Docente II D, ref. 9, ID. Funcional 38263149/1, matrícula 281.338-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.184,21. Processo nº SEI-030034/002804/2021.\r\nId: 2394507\r\n"
        ],
        "2394552": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID 5013915-0 - Gestora do Contrato, - ID. 2103892- 9 - Fiscal de Execução, ID: 5113774-7, Fiscal de Execução, SALGADO ARAÚJOAMANDA MOREIRA MARINHO - ID. 4425988-3 - Fiscal de Documentação-Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº SEI-040161/002828/2020.\r\nId: 2394552\r\n"
        ],
        "2394557": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, as seguintes militares: \r\nProcesso nº SEI-270136/000065/2022.\r\nA contar de 05 de abril de 2022:\r\n, RG 21.637, Id Funcional 2665318-4;\r\n, RG 28.236, Id Funcional 2597934-5.\r\n, RG 45.340, Id Funcional 4359930-3.\r\nId: 2394557\r\n"
        ],
        "2394590": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5082199- 7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 11802305572, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sidneya Copedi Marins ID 3579351-1/1. Processo nº SEI-030034/001718/2022.\r\nId: 2394590\r\n"
        ],
        "2394596": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/004412/2022, publicado no D.O. de 25/04/2022.\r\nId: 2394596\r\n"
        ],
        "2394605": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 14/02/2022, Registrado no Livro C- 119, Folha 82, Termo 59481, do São João de Meriti RCPN 1° Distrito- RJ. Processo nº SEI-350467/000729/2022.\r\nId: 2394605\r\n"
        ],
        "2394608": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.05.2022\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor , ID Funcional nº 4461330-0, Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, com validade a contar de 02 de maio de 2022, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260009/002807/2022.\r\nDE 12.05.2022\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor , ID Funcional nº 641703-5, Profissional de Nível Elementar, Nível A, Faixa III, Padrão 5, com validade a contar de 12 de maio de 2022, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260009/003061/2022.\r\nId: 2394608\r\n"
        ],
        "2394630": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030040/001538/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID nº 3722444-1, CPF nº 795.xxx.xxx-22, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2394630\r\n"
        ],
        "2394633": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.05.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43210058, com validade a contar de 20 de maio de 2022, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Armamento e Tiro, da Coordenação de Instrução Especializada, da Academia de Polícia Penal, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002152/2022.\r\nId: 2394633\r\n"
        ],
        "2394641": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 11 de maio de 2021\r\n, RG 45.326, Id Funcional 4359915-0. Processo nº SEI-270136/000071/2022.\r\n, RG 24.877, Id Funcional 2653025-2 (Processo SEI-270136/000070/2022); e\r\n, RG 24.868, Id Funcional 2618728-0. Processo nº SEI- 270136/000070/2022.\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA GUASTINI GRI LO, RG 20.129, Id Funcional 2587765-8. Processo nº SEI- 270136/000070/2022.\r\nId: 2394641\r\n"
        ],
        "2394644": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 23489820, Diretor.\r\nPolicial Penal, ID: 5708311, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 50910876, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 43375774, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 19925948, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 50278649, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 43369200, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 42525462, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 43567878, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 509112801, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50127659, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210023/000685/2022.\r\n\r\nId: 2394644\r\n"
        ],
        "2394697": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\ncom validade 13/05/2022, Comissão de Fiscalização do Processo: SEI-330024/000081/2022, Contrato Nº 046/2022, e com objeto das “Execução de obras emergenciais de contenção de talude, terraplanagem, na RJ-146, Município de Santa Maria Madalena.\", a cargo da empresa NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Processo nº SEI-330024/000081/2022.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n(ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 18ª ROC)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA (CHEFE DA 17ª ROC)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE DA 8ª ROC)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nId: 2394697\r\n"
        ],
        "2394699": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\nDE 10.05.2022\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT, ID Funcional 5128925-3, para acompanhar e fiscalizar execução da “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER À MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 1ª E 16ª ROC (RESIDÊNCIA - DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - NOVA FRIBURGO-RJ E PETRÓPOLIS-RJ\", a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, com o objeto do Processo Administrativo SEI-160002/004024/2020, Contrato n° 006/2021, sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 2839054. Processo nº SEI-330026/000275/2022.\r\nDE 18.05.2022\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT, ID Funcional 5128925-3 para supervisionar a \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS NA RJ-130, TERESÓPOLIS-FRIBURGO, RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIO, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA REDE DE DRENAGEM EXISTENTE, RECOMPOSIÇÃO DAS DEFESAS E GUARDA CORPO DAS PONTES EXISTENTES, EXTENSÃO APROXIMADA DE 68,73 KM\", a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., objeto do Processo Administrativo SEI 160002/000143/2021 (Contrato n° 099/2021). Processo nº SEI- 330026/000279/2022.\r\nId: 2394699\r\n"
        ],
        "2394703": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200402-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ohanna da Silva Mourão, ID 5016487-2/2. Processo nº SEI-030030/001025/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3389145-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo, U.A. 11802312503, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2018, publicado no DOERJ de 21/03/2018. Processo nº SEI- 030041/001432/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3389145-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo, U.A. 11802312503, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana dos Santos Quitete, ID 3391246-7/1. Processo nº SEI-030041/001432/2022.\r\nId: 2394703\r\n"
        ],
        "2394709": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\n, Assistente I, como Presidente, MARIA FERNANDA SA FERRER DE OLIVAAssessores II, como Membros Titulares, e , Assessor III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JULIO CESAR URDANGARIN BATISTA JUNIOR, Assessora I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao evento “STOCK CAR PRO SERIES”de que trata o Processo nº SEI-150001/010334/2022 - Contrato CEDAE nº 046/2022 (DPR) Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.344-00/2022.\r\nId: 2394709\r\n"
        ],
        "2394710": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade D,, Analista de Sistemas C,, Analista de Qualidade E, ROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR, Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, e LEANDRO COUTO ROSA, . , Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE POLIELETRÓLITO EM EMULSÃO ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO ÀS ETAS GUANDU E LARANJAL”, de que trata o Processo nº SEI E-12/800.661/2020 - Contrato CEDAE Nº 036/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.766-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.766-00 de 20 de abril de 2021.\r\nId: 2394710\r\n"
        ],
        "2394711": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Eletromecânica II, FABIANO DA SILVA OLIVEIRAROGERIO COSTA MEDEIROS, Técnico de Eletromecânica II, como Membro SuplenteELISA RESENDE ALVIM FLORENTIN SILVAJORGE LUIZ MARINHO MUNIZcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE DISTRIBUIÇÃO 30 KVA”, de que trata o Processo nº SEI-150001/006634/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.384-00/2022.\r\nId: 2394711\r\n"
        ],
        "2394712": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nTITO RODRIGUES PONTES RICARDO NUNES DO CARMOAgente de Saneamento F, como Membro SuplenteWELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAROBSON PORTO CARDOSOcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE PARA RAIO TIPO ESTAÇÃO POLIMÉRICO”de que trata o Processo nº SEI- 150001/000152/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.385-00/2022.\r\nId: 2394712\r\n"
        ],
        "2394713": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nTITO RODRIGUES PONTES RICARDO NUNES DO CARMOAgente de Saneamento F, como Membro SuplenteWELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAROBSON PORTO CARDOSOcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM TRANSFORMADOR DE POTÊNCIA (8MVA) 25/23 KV E DOIS DISJUNTORES DE 34,5 KV E 14,4 KV”,de que trata o Processo nº SEI- 150001/008457/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.386-00/2022.\r\nId: 2394713\r\n"
        ],
        "2394719": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 6.447-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Neurofisiologia - LN, a contar de 30/04/2022, indicando como substituto o servidor ALEX CHRISTIAN MANHÃES, matrícula 33.303-9, a contar de 01/05/2022. Processo nº SEI-260007/016470/2022.\r\nId: 2394719\r\n"
        ],
        "2394720": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 4.052-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Operação de Áudio e Vídeo - SAVI, a contar de 30/09/2021, indicando como substituto o servidor , matrícula 39.739- 8, a contar de 01/10/2021. Processo nº SEI-260007/033134/2021.\r\nId: 2394720\r\n"
        ],
        "2394721": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 33.980-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Parasitologia (DPARASITO), a contar de 31/12/2021, indicando como substituta a servidora RENATA HEISLER NEVES ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 35.904-2, a contar de 01/01/2022 (Processo nº SEI- 260007/001643/2022).\r\nId: 2394721\r\n"
        ],
        "2394722": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo nº SEI-260007/009814/2022. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº03/2022)\r\nId: 2394722\r\n"
        ],
        "2394726": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, pelo período de 8 dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante (Decreto n° 7.526/1984), atendendo à solicitação da Comissão de Sindicância instaurada pelo processo nº SEI-260007/005066/2022, com a finalidade de concluir os seus trabalhos. Processo nº SEI-260007/018161/2022.\r\nId: 2394726\r\n"
        ],
        "2394727": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nos professores Catarine Canellas Gondim Leitão, matr. nº 38571-6, Coordenadora Geral de Curso de Graduação do Instituto de Física Armando Dias Tavares; Giselle Faur de Castro Catarino, matr. nº 37412-4, Coordenadora Adjunta de Curso de Graduação do Instituto de Física; Rafael Fernandes Aranha, matr. nº 39196-1, representante titular do Departamento de Física Teórica; Marcelo Chiapparini, matr. nº 32654-6, representante suplente do Departamento de Física Teórica; Luciana Tourinho Campos, matr. nº 38373-7, representante titular do Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica; Laís Rodrigues da Silva, matr. nº 40203-2, representante suplente do Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica; Raul José da Silva Camara Mauricio da Fonseca, matr. nº 33783-2, representante titular do Departamento de Eletrônica Quântica; Claudio Elias da Silva, matr. nº 7709-9, representante suplente do Departamento de Eletrônica Quântica, Wagner de Paula Carvalho, matr. nº 34389-7, representante titular do Departamento de Física Nuclear e Altas Energias; Marcia Begalli, matr. nº 30887-4, representante suplente do Departamento de Física Nuclear e Altas Energias; Úrsula Goulart Silva, matr. nº 2015205647-11, representante titular discente e Jully Moura Alves, matr. nº 2018100801-11, representante suplente discente; para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Graduação do Curso de Física. Todos os membros da Comissão de Graduação terão direito a voz na referida Comissão, sendo os votos divididos da seguinte forma: um voto da Coordenação de Graduação, um voto do Departamento de Física Teórica, um voto do Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica, um voto do Departamento de Eletrônica Quântica, um voto do Departamento de Física Nuclear e Altas Energias e um voto do representante discente; em caso de empate na votação, a Coordenação de Graduação terá um voto adicional para o desempate. Esta Portaria entra em vigor na presente data e revoga as disposições em contrário. Processo nº SEI- 260007/020342/2022\r\nId: 2394727\r\n"
        ],
        "2394728": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.05.2022\r\nComissão composta pelos servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva da Modernização dos Elevadores do Edifício Pedro Ernesto, realizada pela empresa ELEVATOR Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda., de que trata o Processo nº SEI E-26/007/8511/2019 e Processo nº SEI-260007/020542/2022:\r\n- matr. nº 34128-9;\r\n- matr. nº 34198-2;\r\n- matr. nº 26470-5-2. \r\nId: 2394728\r\n"
        ],
        "2394729": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nJORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA, matr. nº 08.161-2, ID Funcional 6070302, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI E-26/007/11711/2015.\r\nDE 05.05.2022\r\nMARIA REGINA MACIEL, matr. nº 32.412-9, ID Funcional 25386387, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/018782/2021.\r\nId: 2394729\r\n"
        ],
        "2394747": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, para servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nLIDIANE BRAGA SALES DE SOUZA\r\n51086298\r\nEspecialização\r\n000333/2020\r\nId: 2394747\r\n"
        ],
        "2394748": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 20.05.2022 \r\nHENRIQUE BITTENCOURT BRASIL DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia 4.137.861-0 da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de nº 0112-26 da UA 12611109506 - 76ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NITERÓI, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/05/2022. Processo nº SEI- 360183/000119/2022.\r\n, Oficial de Cartório, ID 5.098.677-5 na função de Agente de Pessoal Núcleo Simples de nº 0112-26 da UA 12611109506 - 76ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NITERÓI, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/05/2022. Processo nº SEI-360183/000119/2022.\r\nId: 2394748\r\n"
        ],
        "2394756": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008985-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Varella, U.A. 11802314515, Tipo D, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida da Silva, ID 4004014-3/2. Processo nº SEI-030043/003097/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032678-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802311534, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/08/2019, publicado no DOERJ de 14/08/2019. Processo nº SEI-030040/001397/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387088-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 11802302521, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000398/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4420303-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 11802302521, Tipo C, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana de Souza Diogo, ID 4387088-0/1. Processo nº SEI- 030031/000398/2022.\r\nId: 2394756\r\n"
        ],
        "2394757": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ISMENIA COSTA DE ARAUJO, ID 33950458, vínculo 1, matrícula 0845439-9, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/06/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2394757\r\n"
        ],
        "2394768": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n20/05/2022\r\n\r\n, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos: Contratante: Estado do Rio do Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude - CNPJ: 06.222.709/0001-18.Contratada:Orzil Consultoria e Treinamento LTDA.,inscrito no CNPJ nº 21.545.863/0001-14. Objeto: Curso de aprimoramento profissional \"Prestação de Contas de Convênios - Fundamentos, Execução e Análise” valor total: R 6.169,30 (seis mil cento e sessenta e nove reais e trinta centavos).\r\nId: 2394768\r\n"
        ],
        "2394802": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 19/05/2022\r\n, ID Funcional nº 5716004, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 23/05/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000459/2022.\r\nId: 2394802\r\n"
        ],
        "2394803": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 50234811, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS8, com efeitos a contar de 23/05/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000434/2022.\r\n, ID Funcional nº 50235796, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 23/05/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000433/2022.\r\n, ID Funcional nº 50937707, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 23/05/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000429/2022.\r\n, ID Funcional nº 51021145, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 23/05/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000438/2022\r\nId: 2394803\r\n"
        ],
        "2394804": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional nº 19020643, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 23/05/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-220008/000428/2022\r\n, ID Funcional nº 51021250, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 23/05/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000432/2022\r\n, ID Funcional nº 41997140, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 23/05/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000435/2022\r\nID Funcional nº 50234846, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 23/05/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000436/2022\r\n, ID Funcional nº 50239481, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 23/05/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000437/2022.\r\nId: 2394804\r\n"
        ],
        "2394805": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional nº 50926276, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 23/05/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000453/2022\r\n, ID Funcional nº 50904523,, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS8, com efeitos a contar de 23/05/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000454/2022\r\n, ID Funcional nº 50958550, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 23/05/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000455/2022\r\n, ID Funcional nº 50962132, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 23/05/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000456/2022\r\n, ID Funcional nº 50874250, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 23/05/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000457/2022.\r\n, ID Funcional nº 51020980, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 23/05/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000458/2022.\r\nId: 2394805\r\n"
        ],
        "2394813": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/001888/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID nº 32513160, CPF nº 749.xxx.xxx-00, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2394813\r\n"
        ],
        "2394849": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, ID 19481683/1, do ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/04/2022. Proc. nº PD-04/147.108/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 27/04/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 7.997,45\r\n2 - PROVENTO - R 2.441,54\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 6.263,39\r\nId: 2394849\r\n"
        ],
        "2394863": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nVALDEMIR ANTONIO DA COSTA, POLICIAL PENAL, 1° Classe, Matrícula nº 816.761-1 ID. Funcional: 1968003-1 nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40° da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 163/2022. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713/88, combinado com a Lei Federal nº 11.052/04. Processo nº SEI-08/0014/000316/2022.\r\nId: 2394863\r\n"
        ],
        "2394865": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nVALDEMIR ANTONIO DA COSTA, POLICIAL PENAL, 1° Classe, Matrícula nº 816.761-1 ID. Funcional: 1968003-1 nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40° da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 163/2022. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713/88, combinado com a Lei Federal nº 11.052/04. Processo nº SEI-08/0014/000316/2022.\r\nId: 2394865\r\n"
        ],
        "2394906": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n10/05/2022\r\n, no valor de R 14.411,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 5°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 30/09/2021, conforme Processo nº SEI-140001/056380/2021.\r\nLEONARDO VON SOHSTEN MEDEIROS, no valor de R 5.920,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 11/03/2022, conforme Processo nº SEI-140001/010729/2022.\r\n, no valor de R 3.702,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 5°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 14/02/2022, conforme Processo nº SEI-040157/004007/2020.\r\n, no valor de R 1.136,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 23/03/2022, conforme Processo nº SEI-140001/026810/2020.\r\n, no valor de R 3.098,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 17/03/2022, conforme Processo nº SEI-140001/010902/2022.\r\n11/05/2022\r\nPAULO ROGERIO COSTA DOS SANTOS, no valor de R 963,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 24/03/2022, conforme Processo nº SEI-140001/010923/2022.\r\n, no valor de R 2.578,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 17/03/2022, conforme Processo nº SEI-140001/010162/2022.\r\n16/05/2022\r\n, no valor de R 4.035,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 10/12/2021, conforme Processo nº SEI-140001/022101/2021.\r\n, no valor de R 511,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 29/04/2022, conforme Processo nº SEI-140001/015479/2022.\r\n, no valor de R 15.309,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 23/03/2022, conforme Processo nº SEI-140001/013691/2022.\r\n, no valor de R 1.212,00, correspondente a cota de 1,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 30/03/2022, conforme Processo nº SEI-140001/012990/2022.\r\n, no valor de R 5.513,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 25/03/2022, conforme Processo nº SEI-140001/012057/2022.\r\n, no valor de R 1.301,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 03/03/2022, conforme Processo nº SEI-140001/008975/2022.\r\n, no valor de R 4.371,91, correspondente a cota de 50,00%, e a ROBERTA OLIVEIRA VALENTIM, no valor de R 4.371,91, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 06/04/2022, conforme Processo nº SEI-140001/013377/2022.\r\n, no valor de R 1.484,47, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 24/03/2022, conforme Processo nº SEI-140001/012504/2021.\r\n, no valor de R 4.035,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 09/03/2022, conforme Processo nº SEI-140001/010513/2022.\r\n, no valor de R 5.031,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 5°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 25/03/2022, conforme Processo nº SEI140001/011718/2022.\r\n, no valor de R 10.211,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 18/03/2022, conforme Processo nº SEI-140001/011050/2022.\r\nVITÓRIA NEVES GUIMARÃES DE DEUS, no valor de R 4.368,50, correspondente a cota de 29,76%, e a , no valor de R 4.368,49, correspondente a cota de 29,76%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, e a , no valor de R 5.940,00, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 28/03/2022, conforme Processo nº SEI-140001/012111/2022.\r\n, no valor de R 2.050,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 17/01/2022, conforme Processo nº SEI-140001/003283/2022.\r\nÂNGELA MARIA MACHADO THOMAZ, no valor de R 2.851,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 18/02/2022, conforme Processo nº SEI-140001/009779/2022.\r\n, no valor de R 1.100,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 01/09/2021, conforme Processo nº SEI-040157/004157/2021.\r\n, no valor de R 4.538,17, correspondente a cota de 50,00%, e a ROSÂNGELA DE ANDRADE SOUZA, no valor de R 4.538,16, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 02/06/2021, conforme Processo nº SEI- 140001/037048/2021.\r\nId: 2394906\r\n"
        ],
        "2394909": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/002605/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula nº 50026863, ID 35588861, Prof. Doc. II, , matrícula nº 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II e CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, matrícula nº 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20.05.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/001441/2022.\r\nId: 2394909\r\n"
        ],
        "2394914": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALESSANDRO SOUZA DA SILVA, Assistente Executivo, ID 5014193-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 11802309535, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/002414/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013981-9/1, para exercer, com validade a contar de 17/05/2022, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 11802309535, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030038/002414/2022\r\nId: 2394914\r\n"
        ],
        "2394919": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e tendo em vista, o que consta no Processo SEI- 260003/014624/2021.\r\n\r\n\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Fiscalização da Execução do Contrato de empresa especializada na prestação de serviço de publicidade dos atos e matérias da Administração Pública em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nMirian da Rocha Dias - ID: 3214804-6;\r\nRoberta Castro Garcia Marques Ulm de Freitas - ID: 4432343-3;\r\nAna Carolina de Oliveira - ID: 5112103-4.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2022\r\n\r\nPresidente\r\nId: 2394919\r\n"
        ],
        "2394921": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA CHEFIA DE POLÍCIA\r\n08/11/2020\r\n, identidade funcional n° 2.914.653-4, matrícula nº 263.474-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Proventos mensais de inatividade, FIXADOS a partir de 10/11/2020, em importância correspondente a R 13.216,75, conforme parcelas: VENCIMENTO-BASE ATRIBUÍDO AO CARGO DE Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014) R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995) R 5.497,02; 60% de triênios (Lei nº 1608/1990) R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3.586/2001) R 597,50; \r\n*Republicação do ato de aposentadoria DOERJ Nº 208, de 10/11/2020, por determinação do TCE/ RJ, a fim de que promova a publicação do Ato de Fixação de benefício com a discriminação de seu valor juntamente ao Ato de Aposentadoria. Comunicado nos termos do Acórdão proferido, conforme decisão do Relator Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, nos autos do processo TCE/RJ 101.730-5/2021 (nº de origem SEI-360023/000183/2020) em 04/10/2021. SEI 360004/000214/2022.\r\nId: 2394921\r\n"
        ],
        "2394956": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.430-9, ID Funcional nº 4254546-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/007141/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.276-9, ID Funcional nº 3345436-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002278/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.205-2, ID Funcional nº 4010738-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, fora do turno da noite, em atividades que não exijam esforço visual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/10300318/2004.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.000.292-2, ID Funcional nº 3577237-9, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/3310310/2005.\r\n\r\n, Odontólogo, matricula nº 297.084-6, ID Funcional nº 3070074-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/001121/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.011.666-4, ID Funcional nº 3701933-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/221839/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.484-1, ID Funcional nº 4339633-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/011/3105/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.529-9, ID Funcional nº 3831884-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002614/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.034.400-6 e nº 958.068-9, ID Funcional nº 4376690-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001393/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.021.164-8 e Professor Docente I, matricula nº 831.259-7, ID Funcional nº 3444055-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003465/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.015.181-0, ID Funcional nº 3472553-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000320/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.008-8, ID Funcional nº 3805518-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/006/1410/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.125-4, ID Funcional nº 4349337-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/4190/2013.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.853-2, ID Funcional nº 4207866-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/006850/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.023.747-8 e Professor Docente I, matricula nº 920.827- 3, ID Funcional nº 3716074-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000959/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.877-8 e nº 3.051.268-5, ID Funcional nº 4387827-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004844/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.000-0, ID Funcional nº 3377803-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001567/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.015.679-3, ID Funcional nº 3636824-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/001/1900/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.475-5 e nº 960.188-1, ID Funcional nº 568633-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001979/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.165-0, ID Funcional nº 5017920-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/0021469/2017.\r\n\r\n\r\npelo prazo de 5 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.330- 8, ID Funcional nº 4037365-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/3310034/2004.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.600-6, ID Funcional nº 3875483-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006165/2021.\r\n\r\nANDRE YOUSSEF ABRAO BLAL, Medico, matricula nº 923.347-9 e Técnico Universitário Superior, matricula nº 35.334-2, ID Funcional nº 4216094-4, fora de plantão, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso por rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/009709/2022 e SEI-080001/003185/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.05.2022.\r\nId: 2394956\r\n"
        ],
        "2394957": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/03/2018\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/03/2018\r\nREGINA MARIA DOS SANTOS - Processo nº SEI-E- 08/006/493/2016.\r\nOnde se lê: ... CLASSE B...\r\nLeia-se: ... CLASSE A...\r\nId: 2394957\r\n"
        ],
        "2394982": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SARA SANTANA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43325653, com validade a contar de 13/05/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Execução Financeira, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, da Diretoria de Administração, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000176/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DEISE ALVES DE MORAIS DOS ANJOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 43211305, com validade a contar de 13/05/2022, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Execução Financeira, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, do Departamento- Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Sara Santana dos Santos. Processo nº SEI-360309/000176/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SARA SANTANA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43325653, com validade a contar de 13/05/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Cláudia da Silva Tavares. Processo nº SEI-360309/000177/2022.\r\nId: 2394982\r\n"
        ],
        "2394993": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 140001/009306/2022, ficam alteradas as Comissões de Gestão e Fiscalização dos seguintes contratos, passando a ser compostas pelos membros a seguir:\r\n\r\n-\r\nPrestação de serviços de fornecimento de subscrições de licenças de Software Enterprise Redhat, contemplando Atualização de versões, serviços de consultoria e suporte técnico.\r\nPEDRO JOSE DOS SANTOS MANSO - ID nº 44360436\r\nSANIO MARTINS VALINHO - ID nº 50326880\r\nVANESSA CORRÊA CARVALHO - ID nº 99990725 \r\n:\r\nSANIO MARTINS VALINHO - ID nº 50326880\r\nLUIZ FERNANDO LELIS DA SILVA - ID nº 50160893\r\nWESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO - ID nº 50286820\r\n\r\nFUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA. - Prestação de serviços de solução tecnológica de proteção de dados (Backup/Restore) com auditoria, para atender ao ambiente computacional da Procuradoria Geral do Estado.\r\nPEDRO JOSE DOS SANTOS MANSO - ID nº 44360436\r\nJOÃO RICARDO DE OLIVEIRA AYRES - ID nº 99991608\r\nMARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA - ID nº 43326676\r\nJOÃO RICARDO DE OLIVEIRA AYRES - ID nº 99991608\r\nANTONIO MENDES DE SOUZA - ID nº 42156726\r\nALEXANDRE SANTOS DA SILVA - ID nº 42718708\r\n\r\nFUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA. - Fornecimento de Plataforma de Segurança de Conectividade Integrada, na modalidade serviços, a fim de atender o ambiente computacional da Procuradoria Geral do Estado.\r\nSIMONE DE JESUS DO CARMO - ID nº 50849778\r\nSANIO MARTINS VALINHO - ID nº 50326880\r\nSEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS - ID nº 5753821\r\nSANIO MARTINS VALINHO - ID nº 50326880\r\nLUIZ FERNANDO LELIS DA SILVA - ID nº 50160893\r\nJOÃO RICARDO DE OLIVEIRA AYRES - ID nº 99991608\r\n\r\nDECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de equipamentos novos e softwares com garantia de 60 (sessenta) meses para modernização do Data Center da Procuradoria Geral do Estado.\r\nMOAIR DE ARAÚJO NETO - ID nº 44126930\r\nLUIZ FERNANDO LELIS DA SILVA - ID nº 50160893\r\nSEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS - ID nº 5753821\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LELI DA SILVA - ID nº 50160893\r\nRODRIGO CESAR SOARES ALVES - ID nº 99990911\r\nJOSE LUIZ LIMA MAIA - ID nº 44176465\r\n\r\nSOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A.\r\nA contratação de empresa credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, para execução dos serviços, por demanda, de emissão e validação de Certificados Digitais Pessoa Física (e-CPF), tipo A3, com Token, emitidos em conformidade com a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP Brasil.\r\nLEYLA BIANCA DOS SANTOS SILVA - ID nº 99990369\r\nADRIANO BORGES MANOEL - ID nº 99990970\r\nVANESSA CORRÊA CARVALHO - ID nº 99990725\r\nTEREZA CRISTINA OLIVEIRA BURGOS - ID nº 42718368\r\nJEANE FARINAZZO DE ALMEIDA - ID nº 5695350\r\nWILLIAM SANTANA PEREIRA - ID nº 50883755\r\n\r\nDATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI.\r\nPrestação de serviços de implantação de redes Multi Protocol Label Switching (MPLS), referente ao Lote I do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 17/2020, que deverá interligar à rede local do Edifício-Sede da PGE/RJ, à INFOVIA RJ, e às Unidades remotas, localizadas no território fluminense e em Brasília/DF (Tabela 3 - Termo de Referência), garantindo o acesso aos sistemas corporativos do Estado, do TJRJ, da própria PGE/RJ.\r\nSANIO MARTINS VALINHO - ID nº 50326880\r\nSIMONE DE JESUS DO CARMO - ID nº 50849778\r\nMARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA - ID nº 43326676\r\nSIMONE DE JESUS DO CARMO - ID nº 50849778\r\nRODRIGO CESAR SOARES ALVES - ID nº 99990911\r\nLUIZ FERNANDO LELIS DA SILVA - ID nº 50160893\r\n\r\nCLARO S/A.\r\nPrestação de serviços de implantação de redes Multi Protocol Label Switching (MPLS) e serviços SD-WAN e o acesso direto à internet da Sede e das unidades remotas da PGE (Tabela 3 - Termo de Referência), exceto TJ e CRLS, que não serão instalados internet, referente ao Lote II do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 17/2020.\r\nSANIO MARTINS VALINHO - ID nº 50326880\r\nLUIZ FERNANDO LELIS DA SILVA - ID nº 50160893\r\nVANESSA CORRÊA CARVALHO - ID nº 99990725 \r\nLUIZ FERNANDO LELIS DA SILVA - ID nº 50160893\r\nRODRIGO CESAR SOARES ALVES - ID nº 99990911\r\nJOÃO RICARDO DE OLIVEIRA AYRES - ID nº 99991608\r\n\r\nOBJETOPrestação de serviços de proteção corporativa de endpoint, incluindo a implantação, a sustentação e o fornecimento de softwares corporativos de antivírus com atualizações de versões.\r\nSIMONE DE JESUS DO CARMO - ID nº 50849778\r\nMOAIR DE ARAÚJO NETO - ID nº 44126930\r\nSEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS - ID nº 5753821\r\nMOAIR DE ARAÚJO NETO - ID nº 44126930\r\nRODRIGO CESAR SOARES ALVES - ID nº 99990911\r\nJOÃO RICARDO DE OLIVEIRA AYRES - ID nº 99991608\r\n\r\nPrestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva na modalidade “on-site”, incluindo o fornecimento de peças e atualização de versões de hardware e software (firmware), da infraestrutura de equipamentos da linha HP da Procuradoria Geral do Estado.\r\nSIMONE DE JESUS DO CARMO - ID nº 50849778\r\nWILLIAM SANTANA PEREIRA - ID nº 50883755\r\nSEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS - ID nº 5753821\r\nWILLIAM SANTANA PEREIRA - ID nº 50883755\r\nLUIZ FERNANDO LELIS DA SILVA - ID nº 50160893\r\nRODRIGO CESAR SOARES ALVES - ID nº 99990911\r\n\r\n\r\nOBJETO Aquisição de equipamentos para automatização de videoconferência (sistema de web câmeras, áudio e SmartTV), com instalação e configuração, que sejam adaptáveis e compatíveis totalmente às tecnologias de softwares de videoconferência mais atuais de mercado, com garantia on site e off site.\r\nMARCIO DE CAMPOS CASANOVA - ID nº 57522655\r\nWILLIAM SANTANA PEREIRA - ID nº 50883755\r\nMARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA - ID nº 43326676\r\nWILLIAM SANTANA PEREIRA - ID nº 50883755\r\nMOAIR DE ARAÚJO NETO - ID nº 44126930\r\nJOSE LUIZ LIMA MAIA - ID nº 44176465\r\n\r\nSOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A.\r\nContratação de empresa credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI para execução dos serviços, por demanda, de emissão e validação de Certificados Digitais Pessoa Física (e-CPF), tipo A3, com Token, emitidos em conformidade com a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP Brasil, para atendimento das necessidades dos procuradores e servidores com funções especiais lotados na representação da Procuradoria Geral do Estado em Brasília (PG13).\r\nLEYLA BIANCA DOS SANTOS SILVA - ID nº 99990369\r\nADRIANO BORGES MANOEL - ID nº 99990970\r\nSEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS - ID nº 5753821\r\nTEREZA CRISTINA OLIVEIRA BURGOS - ID nº 42718368\r\nJEANE FARINAZZO DE ALMEIDA - ID nº 5695350\r\nWILLIAM SANTANA PEREIRA - ID nº 50883755\r\n\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção, atualização de licenças e suporte técnico remoto referente às licenças dos produtos do fabricante Software AG de propriedade da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para sustentação do sistema da Dívida Ativa.\r\nWESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO - ID nº 50286820\r\nMARCELLO GENNARO VINCENZO SIMINI - ID nº 42717736\r\nVANESSA CORRÊA CARVALHO - ID nº 99990725\r\nMARCELLO GENNARO VINCENZO SIMINI - ID nº 42717736\r\nANTONIO MENDES DE SOUZA - ID nº 42156726\r\nALEXANDRE SANTOS DA SILVA - ID nº 42718708\r\n\r\nOBJETOPrestação de serviços de impressão corporativa, digitalização e reprografia para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e unidades diversas, com locação de equipamentos, solução completa de gerenciamento, fornecimento contínuo de suprimentos, insumos e consumíveis de impressão, exceto papel e materiais utilizados nos serviços de plastificação e encadernação, serviços de operação dos equipamentos on-site, treinamento operacional e suporte técnico preventivo e corretivo on-site.\r\nMARCIO DE CAMPOS CASANOVA - ID nº 57522655\r\nWILLIAM SANTANA PEREIRA - ID nº 50883755\r\nSEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS - ID nº 5753821\r\nWILLIAM SANTANA PEREIRA - ID nº 50883755\r\nMOAIR DE ARAÚJO NETO - ID nº 44126930\r\nJOSE LUIZ LIMA MAIA - ID nº 44176465\r\n\r\nINGRAM MICROTECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.\r\nFornecimento de produtos Microsoft, na forma de licenciamento por volume Enterprise Agreement (Ea).\r\nSIMONE DE JESUS DO CARMO - ID nº 50849778\r\nMOAIR DE ARAÚJO NETO - ID nº 44126930\r\nMARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA - ID nº 43326676\r\nMOAIR DE ARAÚJO NETO - ID nº 44126930\r\nJOÃO RICARDO DE OLIVEIRA AYRES - ID nº 99991608\r\nSANIO MARTINS VALINHO - ID nº 50326880\r\nId: 2394993\r\n"
        ],
        "2395003": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 18/05/2022\r\nPRESIDENTE: \r\n- Policial Penal - ID. 4196234-6, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n- Policial Penal - ID. 4371460-9, Subdiretor;\r\n- Policial Penal - ID.5013154-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Penal - ID. 5029835-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Policial Penal - ID. 5010017-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID. 2002045-7, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Policial Penal - ID. 563092-4, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Policial Penal - ID. 4336932-4, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID. 2011103-7, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal - ID. 4314208- 7, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Policial Penal - ID. 2002597-1, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210061/000372/2022.\r\nId: 2395003\r\n"
        ],
        "2395057": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n.05.2022 \r\n, Inspetor de Polícia, ID. 5.022.654-1 na função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de nº 0053-26 da UA 12611107322 26ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ENCANTADO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/05/2022. Processo nº SEI-360281/000068/2022.\r\n, Inspetor de Polícia, Mat. nº 871.188-9, ID. 565.037-2 da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de nº 0053-26 da UA 12611107322 26ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ENCANTADO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/05/2022. Processo nº SEI-360281/000068/2022.\r\nId: 2395057\r\n"
        ],
        "2395082": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4387272-7, vínculo 1, matrícula 962058-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/04/2022. Processo nº SEI- 030030/002660/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4252956-5, vínculo 2, matrícula 961914-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/04/2022. Processo nº SEI- 030033/001952/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ANDERSON DANTAS GOMES, ID Funcional 4190040-5, vínculo 3, matrícula 945261-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/04/2022. Processo nº SEI- 030030/002621/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5082187-3, vínculo 1, matrícula 3090605-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/04/2022. Processo nSEI- 030035/002861/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor WILSON WILLIAM SERVULO FIGUEIREDO GONÇALVES, ID Funcional 3966725-1, vínculo 1, matrícula 808039-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/04/2022. Processo nSEI-030035/002823/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 4353330-2, vínculo 1, matrícula 951639-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/04/2022. Processo nSEI- 030042/001264/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3419384-7, vínculo 1, matrícula 837173-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/10/2007. Processo nSEI- 030035/002764/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4418708-4, vínculo 3, matrícula 3079003-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/04/2022. Processo nSEI- 030038/001795/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4197522-7, vínculo 7, matrícula 943252-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/04/2022. Processo nSEI- 030040/001102/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3866974-9, vínculo 2, matrícula 935438-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/04/2022. Processo nº SEI- 030030/002365/2022.\r\nId: 2395082\r\n"
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        "2395090": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor JEFFERSON ROOSEVELT FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional 5036115-5, vínculo 1, matrícula 3073720-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/04/2022. Processo nº SEI-030030/002376/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4356683-9, vínculo 2, matrícula 975203-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/04/2022. Processo nº SEI- 030039/001809/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5015651-9, vínculo 1, matrícula 3044447-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/03/2022. Processo nº SEI- 030033/001671/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor , ID Funcional 912944-8, vínculo 2, matrícula 285027-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 09, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/2022. Processo nº SEI- 030030/002273/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3472751-5, vínculo 2, matrícula 844610-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/2022. Processo nº SEI- 030039/001784/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4381851-0, vínculo 2, matrícula 3111684-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/03/2022. Processo nº SEI- 030034/001722/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4389787-8, vínculo 2, matrícula 3035098-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2022. Processo nº SEI- 030038/001641/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5035425-6, vínculo 1, matrícula 3072799-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI- 030042/001119/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 560087-1, vínculo 6, matrícula 3069717-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/03/2022. Processo nº SEI- 030035/002065/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5023016-6, vínculo 1, matrícula 3053286-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2022. Processo nº SEI- 030036/002002/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5006969-1, vínculo 2, matrícula 3084924-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/03/2022. Processo nº SEI- 030034/001458/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4273403-7, vínculo 3, matrícula 3082652-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/03/2022. Processo nº SEI- 030037/001480/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3567883-6, vínculo 1, matrícula 283046-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/03/2022. Processo nº SEI- 030038/001374/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4203312-8, vínculo 1, matrícula 917932-6, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/03/2022. Processo nº SEI- 030036/001890/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4396176-2, vínculo 2, matrícula 3082870-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/03/2022. Processo nº SEI- 030037/001403/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3658692-7, vínculo 3, matrícula 3068581-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/03/2022. Processo nº SEI- 030036/001632/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4387216-6, vínculo 2, matrícula 973045-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/02/2022. Processo nº SEI- 030030/001315/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ALESSANDRA ROSA DE ARAUJO FERNANDES, ID Funcional 3654227-0, vínculo 2, matrícula 929292-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/02/2022. Processo nº SEI-030040/000482/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5076306-7, vínculo 1, matrícula 3083589-6, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/01/2022. Processo nº SEI- 030041/000445/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4393483-8, vínculo 2, matrícula 3051438-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/02/2022. Processo nº SEI- 030039/000098/2022.\r\nId: 2395090\r\n"
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            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.05.2022\r\n- NOMEIA PAULO CÉSAR DE CASTRO JÚNIOR, matr. nº 40.919-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fun dação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM. Processos nº SEI E-26/007/104496/2018 e nº SEI E- 26/007/104496/2018.1.\r\n- NOMEIA CLARISSE CARDOSO DE SOUZA GARRIDO, matr. nº 40.935-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SOLANGE MARIA ALVES DE MOURA, matrícula nº 06.811-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 124/SGP/2021, em 11/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI-260007/016020/2022.\r\n- NOMEIA LEANDRO REIS LIDIZIO, matr. nº 40.930-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Laboratório - Microscopia Eletrônica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JÉSSICA PEREIRA MACHADO, matrícula nº 39.454-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 030/2022, em 31/01/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/14184/2014 e nº SEI- 260007/015297/2022.\r\n- NOMEIA ROBERTA GEORGIA SOUSA DOS SANTOS, matr. nº 40.926-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - ENF, na vaga de ELOÁ CARNEIRO CARVALHO, matrícula nº 33.890-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 180/2021, em 15/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/10265/2019 e nº SEI E-26/007/10265/2019.3.\r\n- NOMEIA JULIANA ROZA DIAS, matr. nº 40.927-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - ENF, na vaga de ANA MARIA MACHADO LEÃO, matrícula nº 31.258-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 328/2021, em 14/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/10265/2019 e nº SEI E-26/007/10265/2019.4.\r\n, matr. nº 40.917-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estrutura Matemática - IME. Processos nº SEI E-26/007/4533/2018 e nº SEI E-26/007/4533/2018.1.\r\n- NOMEIA AGEU BARBOSA FREIRE, matr. nº 40.925-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estrutura Matemática - IME. Processos nº SEI E-26/007/4533/2018 e nº SEI E- 26/007/4533/2018.2.\r\n- NOMEIA JULIO CESAR CORREA HOYOS, matr. nº 40.812-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME, na vaga de RODRIGO PEREIRA PACHECO, matrícula nº 39.374-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 373/SRH/2018, em 13/07/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8521/2019 e nº SEI E- 26/007/8521/2019.2.\r\n- NOMEIA PEDRO ZÖHRER RODRIGUES DA COSTA, matr. nº 40.886-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Integração Cultural - ESDI, na vaga de FRANK ANTHONY BARRAL DODD, matrícula nº 03.778-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 569/2021, em 24/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4631/2016 e nº SEI E-26/007/4631/2016.1.\r\n- NOMEIA ERIC FREITAS DE PAULA PETRILO, matr. nº 40.749-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VIRGINIA RIBEIRO LOUREIRO, matrícula nº 32.072-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 248/2020, em 05/06/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/011286/2022.\r\n- NOMEIA MARTA CRISTINA DA CUNHA RODRIGUES, matr. nº 40.915-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Farmacologia e Psicobiologia - IBRAG, na vaga de IOLANDA MARGHERITA FIERRO, matrícula nº 31.413-8 por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 454/2019, em 23/08/20219 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/3378/2017 e nº SEI E-26/007/3378/2017.2.\r\n- NOMEIA AMANDA GUEDES DOS REIS, matr. nº 40.810-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF, na vaga de JOSE HENRIQUE DO NASCIMENTO BESSA, matrícula nº 05.424-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 565/2021, em 17/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005562/2021 e nº SEI-260007/005562/2021.2.\r\n- NOMEIA ALEX SANDRO ANDRADE DA SILVA, matr. nº 40.937-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Eletrotécnica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DANIEL FERNANDES DA CUNHA VERAS, matrícula nº 39.383-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 010/SRH/2018, em 25/01/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/14286/2014 e nº SEI-260007/017738/2022.\r\n- NOMEIA LYS ADRIANA BRAGA DA SILVA, matr. nº 40.938-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de HELIO RICARDO DA SILVA, matrícula nº 32.323-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 819/SGP/2021, em 17/11/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13142/2014 e nº SEI-260007/018066/2022.\r\n- NOMEIA BIANCA MARTINS BIANCOVILLI, matr. nº 40.939-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCIA FERREIRA AMENDOLA, matrícula nº 34.959-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 265/SRH/2018, em 09/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/2304/2010 e nº SEI-260007/017429/2022.\r\n- NOMEIA GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO WOLFRAM, matr. nº 40.940-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia do Trabalho, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de STELLA MARIS NUNES AMADEI, matrícula nº 02.865-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 176/SRH/2019, em 04/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/2304/2010 e nºSEI-260007/017449/2022.\r\n- NOMEIA CLEMILTON OLIVEIRA DE MELO, matr. nº 40.929-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDRE AMARO BEZERRA, matrícula nº 34.625-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 157/SRH/2017, em 28/08/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2920/2012 e nº SEI-260007/015275/2022.\r\n- NOMEIA RENATO BERGALLO BEZERRA CARDOSO, matr. nº 40.945-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM, na vaga de JULIA BARBAN MORELLI ROSAS, matrícula nº 39.861-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 315/2019, em 11/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/018237/2021 e nº SEI- 260007/018237/2021.1.\r\n- NOMEIA FERNANDA PEREIRA DE PAULA FREITAS, matr. nº 40.946-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM, na vaga de SULIANE MOTTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 37.530-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 008/SGP/2020, em 16/06/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/018237/2021 e nº SEI- 260007/018237/2021.2.\r\n- NOMEIA GARCIA ALEJANDRO VERGARA FIGUEROA, matr. nº 40.947-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM, na vaga de MICHAEL DEVEZA, matrícula nº 04.018-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 762/2018, em 13/12/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/018237/2021 e nº SEI- 260007/018237/2021.3.\r\n- NOMEIA BERNARDO FORTUNATO COSTA, matr. nº 40.931-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Informática e Ciências da Computação - IME, na vaga de LEANDRO AUGUSTO JUSTEN MARZULO, matrícula nº 35.907-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 244/2019, em 24/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5104/2019 e nº SEI E- 26/007/5104/2019.1.\r\n- NOMEIA NEUZA MARIA SANT'ANNA DE OLIVEIRA, matr. nº 40.932-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP, na vaga de MARIA FATIMA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 33.429-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 897/2021, em 17/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/237/2019 e nº SEI E-26/007/237/2019.4.\r\n- NOMEIA CARINA GALVÃO PEREIRA RISSI, matr. nº 40.941-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de TARCISO FEIJÓ DA SILVA, matrícula nº 38.121-0, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 398/2021, em 23/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 5138/2010 e nº SEI- 260007/019143/2022.\r\n- NOMEIA GABRIELA FARIA FERREIRA LOBO, matr. nº 40.942-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SHEILA RIOS LOPES BOASQUEVISQUE, matrícula nº 26.866-4, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 348/2021, em 18/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 5138/2010 e nº SEI-260007/019170/2022.\r\n- NOMEIA CAROLINE DE DEUS LISBÔA, matr. nº 40.950-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF, na vaga de SONIA REGINA DE OLIVEIRA E SILVA DE SOUZA, matrícula nº 32.362-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 351/SRH/2019, em 25/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/8160/2019 e nº SEI-260007/8160/2019.1.\r\n- NOMEIA RENATA LYRIO RAFAEL BAPTISTA, matr. nº 40.943-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM, na vaga de STELLA BEATRIZ SAMPAIO GONÇALVES DE LUCENA, matrícula nº 05.339-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 332/2018, em 06/06/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5774/2019 e nº SEI E-26/007/5774/2019.1.\r\n- NOMEIA KEITH BULLIA DA FONSECA SIMAS, matr. nº 40.953-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária - ODO, na vaga de BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matrícula nº 06.829-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 225/SRH/2019, em 29/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5205/2019 e nº SEI E-26/007/5205/2019.1.\r\n- NOMEIA VITOR HUGO PEIXOTO BARRETO, matr. nº 40.631-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ENIR JOSE DE PAULA, matrícula nº 05.509-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 633/2018, em 07/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9408/2014 e nº SEI- 260007/018032/2022.\r\n- NOMEIA EMANUELLA MARIA VICENTE CARNEIRO, matr. nº 40.936-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anestesiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MILTON GARIBALDI FONSECA, matrícula nº 26.961-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1272/SRH/2015, em 02/10/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/1722/2014 e nº SEI-260007/016068/2022.\r\n- NOMEIA RENATA QUINTO MARQUES DE SOUZA, matr. nº 40.959-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Operador de Equipamentos de Eletroencefalografia e Neurofisiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA LINDAURA PAIM VARELLA, matrícula nº 26.865-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 264/SRH/2016, em 09/05/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/6196/2015 e nº SEI-260007/021405/2022.\r\nId: 2395092\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20837836, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210052/000430/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50983547, para exercer com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Debora Dias Pires Armada, ID Funcional nº 20837836. Processo nº SEI-210052/000430/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43376355, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210054/000182/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50302701, para exercer com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de LuizClaudio Faria, ID Funcional nº 43376355. Processo nº SEI-210054/000182/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912631, com validade a contar de 08 de março de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210074/000444/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42114500, para exercer com validade a contar de 08 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Henrique Sacramento Silva, ID Funcional nº 50912631. Processo nº SEI-210074/000444/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, ID Funcional nº 51245760, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-2100106/000009/2022.\r\n, ID Funcional nº 5800404, para exercer com validade a contar de 13 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Izabel Cristina da Costa MorenoID Funcional nº 51245760. Processo nº SEI-2100106/000009/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42554012, com validade a contar de 03 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000365/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43209289, para exercer com validade a contar de 03 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandro da Silva Cabral, ID Funcional nº 42554012. Processo nº SEI-210064/000365/2022.\r\nDE 23.05.2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50983547, com validade a contar de 12 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210052/001109/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42530610, para exercer com validade a contar de 04 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano da Silva Carvas, ID Funcional nº 50983547. Processo nº SEI-210052/001109/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20059167, com validade a contar de 13 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210082/000176/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369898, para exercer com validade a contar de 13 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lincoln Valente Arag, ID Funcional nº 20059167. Processo nº SEI- 210082/000176/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125648, com validade a contar de 04 de maio de 2022, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Projetos, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210112/000199/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19932561, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Digitalização de Benfica, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210048/004471/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50116525, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Digitalização de Volta Redonda, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210048/004471/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50301284, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Digitalização de Alcântara, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210048/004471/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002295, com validade a contar de 01 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Magé, do Grupamento de Escolta Penal, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/000637/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19973381, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Magé, do Grupamento de Escolta Penal, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ueverson Gomes dos Santos, ID Funcional nº 50002295. Processo nº SEI- 210032/000637/2022.\r\n, ID Funcional nº 51289539, com validade a contar de 09 de maio de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210099/000050/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41962214, para exercer com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marina Novas Cardoso, ID Funcional nº 51289539. Processo nº SEI-210099/000050/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910914, com validade a contar de 27 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826425, para exercer com validade a contar de 27 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carla Cristiane Frossard Beltran, ID Funcional nº 50910914.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50129295, com validade a contar de 01 de maio de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de SI, da Assessoria de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada por meio do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022). Processo nº SEI-210128/000102/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43931952, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de SI, da Assessoria de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinícius Pessoa Mendes Silva, ID Funcional nº 50129295. (Denominação alterada por meio do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022). Processo nº SEI-210128/000102/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20108281, com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000145/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 22529128, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Richardson Amaral de Araújo, ID Funcional nº 20108281. Processo nº SEI- 210009/000145/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131460, com validade a contar de 02 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/000426/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Parcerias, da Assessoria de Projetos de Investimento e Parcerias, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Moraes Adorno, ID funcional nº 50131338.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368727, com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000155/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699800, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo Atan de Araújo, ID funcional nº 43368727. Processo nº SEI-210009/000155/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699800, com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000155/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19955120, com validade a contar de 14 de março de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210052/000761/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128787, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Geraldo Luiz Dias de Castro, ID Funcional nº 19955120. Processo nº SEI-210052/000761/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41405790, com validade a contar de 27 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.05.2022.\r\nId: 2395098\r\n"
        ],
        "2395099": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, Id Funcional nº 43348220.Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nId: 2395099\r\n"
        ],
        "2395101": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 89.006 a contar da data de seu falecimento em 06/02/2022, Registrado no Livro C-38, Folha 2, Termo 10801, do Cartório do 1º Ofício de Mesquita-RJ. Processo nº SEI-350020/001350/2022.\r\nId: 2395101\r\n"
        ],
        "2395109": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAP/SE, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Leandra G. de Carvalho ID 50276212\r\n2- Valéria Gonçalves Vieira - Mat. 8168965\r\n3- Flávia Cristina Rodrigues Carvalho ID 50185543\r\n\r\nId: 2395109\r\n"
        ],
        "2395110": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE MAIO DE 2022\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo SEI- 150001/005871/2022 e LUCYMERE CABRAL PONTES, Id. Funcional 5112402-5 e , Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo SEI- 150001/005863/2022 e LUCYMERE CABRAL PONTES, Id. Funcional 5112402-5 e GAIER, Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2395110\r\n"
        ],
        "2395111": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 18/05/2022\r\nPRESIDENTE: \r\n- Policial Penal - ID. 4196234-6, Diretor;\r\n- Policial Penal - ID. 4371460-9, Subdiretor;\r\n- Policial Penal - ID.5013154-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Penal - ID. 5029835-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Policial Penal - ID. 5010017-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID. 2002045-7, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Policial Penal - ID. 563092-4, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Policial Penal - ID. 4336932-4, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID. 2011103-7, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal - ID. 4314208- 7, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Policial Penal - ID. 2002597-1, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210061/000372/2022.\r\nId: 2395111\r\n"
        ],
        "2395127": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.955.185-4, matrícula nº 171.416-1, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360238/000021/2022.\r\n, Identidade Funcional nº 1.959.913-7, matrícula nº 263.931-8, Piloto Policial, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 02.02.2022. Processo nº SEI- 080014/000307/2022.\r\n, Identidade Funcional nº 2.947.014-5, matrícula nº 260.373-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360050/000227/2022.\r\nId: 2395127\r\n"
        ],
        "2395148": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nTrata-se de Recurso de Revisão Administrativa, impetrado pelo servidor ID Func. 5098.259-1, de ato que culminou com a aplicação da pena de suspensão de 41 (quarenta e um) dias do processo disciplinar 404-00051-2021.Considerando o grande número de aposentadorias, a escassez de servidores efetivamente lotados na atividade policial fim e a fundamentação do Chefe imediato do servidor, ao presente requerimento para a pena de 41 (quarenta e um ) dias de suspensão em multa com base em 50% por dia de vencimento ou remuneração, devendo o policial permanecer em serviço, cumprindo sua carga horária de trabalho normal, com base no artigo 20, parágrafo único do Decreto Lei nº 218/75, demonstrada a conveniência para o serviço policial.PROCESSO Nº SEI-360004/000272/2022 E PROCESSO Nº 404-0051-2021 - SAD 051/2021.\r\nId: 2395148\r\n"
        ],
        "2395150": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nRequerimento: 05576/1404/2022 - Processo nº E-36/150/76/2019 e apensos - PAD 015/2021- Trata-se de Recurso de Revisão Administrativa, impetrado pelo servidor matr. nº 872.114-4, de ato que culminou com a aplicação da pena de suspensão de 90 dias do Processo Disciplinar nº E-36/150/76/2019. Considerando o grande número de aposentadorias, a escassez de servidores efetivamente lotados na atividade policial fim e a fundamentação do Chefe imediato do servidor, dou provimento ao presente requerimento para a pena de 90 (noventa) dias de suspensão em multa com base em 50% por dia de vencimento ou remuneração, devendo o policial permanecer em serviço, cumprindo sua carga horária de trabalho normal, com base no artigo 20, parágrafo único do Decreto Lei nº 218/75, demonstrada a conveniência para o serviço policial.Processo nº SEI-360004/000274/2022.\r\nId: 2395150\r\n"
        ],
        "2395152": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nROBERTO DE CASTRO BUNHEIRÃO - Auxiliar de Policial de Necrópsia- matr. nº 925.035-8, por infração ao artigo 52, V e § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro).PROCESSO Nº SEI 360004/000273/2022 - PROCESSO Nº E- 36/320/391/2020 (PAD 032/2021).\r\nId: 2395152\r\n"
        ],
        "2395163": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3701388-2/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802308576, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alba Rodrigues Cruz, ID 3683215-4/1. Processo nº SEI-030037/001874/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4347739-9/1, da função de Diretor do C.E. Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, U.A. 11802309507, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/002153/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414335-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, U.A. 11802309507, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/002153/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4414335-4/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, U.A. 11802309507, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Barreto Silva, ID 4347739-9/1. Processo nº SEI-030038/002153/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3783753-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. General Dutra, U.A. 11802312576, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/04/2021, publicado no DOERJ de 19/04/2021. Processo nº SEI-030041/002240/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323737-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 11802312561, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/000918/2022.\r\n, ID 3246824-5/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/001950/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4177680-1/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Montebello Bondim, U.A. 11802303518, Tipo C, Município do Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renildo Lopes da Costa ID 4415738-0/1. Processo nº SEI-030032/000605/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4187670-9/5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Herbert Moses, U.A. 11802308551, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/000949/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4058316-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 11802314572, Tipo B, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lenine David da Cruz Carvalho, ID 5023350-5/1. Processo nº SEI-030043/001457/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4380244-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Patrono Duque de Caxias, U.A. 11802308578, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcio Roberto Santos da Silva, ID 4196676- 7/4. Processo nº SEI-030037/000039/2022.\r\nId: 2395163\r\n"
        ],
        "2395164": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.05.2022\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/002846/2022, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 23.05.2022\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030039/002652/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Servente, matrícula nº 5015332-9, ID 36386642.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 23.05.2022\r\nSINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030032/001792/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 3041314-0, ID 5013834-0, , mat. nº 5019772-2, ID 3931036-1 e CLAUDIA DOS SANTOS RIBEIRO, ID 3526337-7, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2395164\r\n"
        ],
        "2395177": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006180-1, da Coordenadoria de Novas Demandas, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSubsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040073/000088/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006303-0, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000385/2022.\r\nId: 2395177\r\n"
        ],
        "2395184": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001790/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5006777-6, ID. 3924451-2, , mat. nº 5006536-6, ID 3526105-6 e , Prof. Doc. II, ID 3526337-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2395184\r\n"
        ],
        "2395185": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 23/05/2022\r\nOSVALDO LUIS VENTURA BARCIA RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional 1954075-2, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Suporte, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040044/000101/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade Funcional nº 4365301-4, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Estudos Econômico Tributários, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 16/05/2022. Processo nº SEI-040041/001925/2022.\r\n\r\nId: 2395185\r\n"
        ],
        "2395247": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nInvestigador Policial, de 2ª Classe, ID Funcional nº 4.6392.538-3, a contar de 04 de fevereiro de 2019 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360022/000784/2021.\r\nId: 2395247\r\n"
        ],
        "2395249": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 19.05.2022\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 51237946/1, referência DOC 40HG1, a contar de 14 de fevereiro de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260005/002608/2022.\r\nId: 2395249\r\n"
        ],
        "2395254": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50129082, com validade a contar de 26 de abril de 2022, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210125/000065/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42697956, para exercer com validade a contar de 26 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rubson Carlos Macedo da Silva Pereira, ID Funcional nº 50129082 Processo nº SEI-210125/000065/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42531330, com validade a contar de 06 de abril de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000143/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823904, para exercer com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato da Cruz de Lima, ID Funcional nº 42531330. Processo nº SEI- 210009/000143/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19667523, com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000160/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 23489820, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Claudio Pinto dos Santos, ID funcional nº 19667523. Processo nº SEI-210009/000160/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699371, com validade a contar de 11 de abril de 2022, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210118/000176/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714846, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Silva Martins Damásio, ID Funcional nº 42699371. Processo nº SEI-210118/000176/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699371, para exercer com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Igor Bicaco João, ID Funcional 50282131. Processo nº SEI-210009/000127/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125508, para exercer com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Pedagógica-Doutrinária, da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Juliana Vieira de Almeida Barbosa Simões, ID Funcional nº 41777239. Processo nº SEI-210071/000461/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41404971, com validade a contar de 18 de abril de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000137/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43932169para exercer com validade a contar de 18 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Alexandre Alves Lopes, ID funcional nº 41404971. Processo nº SEI-210009/000137/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43212018, com validade a contar de 07 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210030/000362/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19744072, para exercer com validade a contar de 07 de abril de 2022 o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pedro Rodrigues Braga, ID Funcional nº 43212018. Processo nº SEI-210030/000362/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19801955, com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022). Processo nº SEI-210088/000685/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20371659, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Marinho Wenceslau Madeira, ID Funcional nº 19801955. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022). Processo nº SEI-210088/000685/2022.\r\ncom validade a contar de 13 de maio de 2022,, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5098351-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Resíduos e Esgoto, da Coordenação de Projetos de Engenharia, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000217/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19987838, com validade a contar de 07 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210090/000338/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001370, para exercer com validade a contar de 07 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogerio de Souza Duarte, ID Funcional nº 19987838. Processo nº SEI-210090/000338/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099345, com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210052/001110/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714757, para exercer com validade a contar de 04 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Douglas da Silva Maceió ID Funcional nº 50099345. Processo nº SEI-210052/001110/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823904 com validade a contar de 06 de abril de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000130/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42531330, para exercer com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Antonio da Silva Xavier, ID Funcional nº 43823904 Processo nº SEI- 210009/000130/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823904 com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000157/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20108281, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marco Antonio da Silva Xavier, ID funcional 43823904. Processo nº SEI- 210009/000157/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19795114, com validade a contar de 01 de junho de 2022, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Escalas, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210070/000763/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50129295, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Escalas, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antônio Miguel ID funcional nº 19795114. Processo nº SEI-210070/000763/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369162, com validade a contar de 19 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210051/000387/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002112, para exercer com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Taylor Vidal Bruno, ID Funcional nº 43369162. Processo nº SEI- 210051/000387/2022.\r\nId: 2395254\r\n"
        ],
        "2395260": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/05/2022\r\nde Professor Docente II, matrícula nº 5.012.832-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 31/01/2021. Processo nº SEI-030030/005246/2021.\r\nDE 20/05/2022\r\nde Professor Docente I, matrícula nºs 948.564-0 e 962.376-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2022. Processo nº SEI-E-03/012/2225/2018.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 971.177-1pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2021. Processo nº SEI-E-03/014/936/2016.\r\nde Professor Docente I, matrícula nºs 3.074.322-3 e 3.086.730-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/02/2022. Processo nº SEI-030031/001049/2021.\r\nde Professor Docente I, matrícula nºs 958.969-8 e 970.057-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/10/2021. Processo nº SEI-030032/002720/2021.\r\nde Professor Docente II, matrícula nº 5.021.697-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/12/2021. Processo nº SEI-030042/000582/2020.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 951.867-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/01/2022. Processo nº SEI- SEI-030040/001302/2020.\r\nde Professor Inspetor Escolar e Professor Docente II, matrícula nºs 956.448-5 e 5.005.834-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030030/005736/2021.\r\nde Assistente Executivo, matrícula nº 3.041.366-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/12/2021. Processo nº SEI-030038/001074/2020\r\nde Merendeira, matrícula nº 5.013.277-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/005383/2021.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 3.047.530-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/12/2021. Processo nº SEI-030041/002593/2020.\r\nde Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nºs 805.343-1 e 838.146-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/03/2022. Processo nº SEI-E- 03/2210152/2004.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 838.391- 1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/006449/2021.\r\nde Professor Docente II, matrícula nº 5.014.074-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/05/2022. Processo nº SEI-030030/000801/2020.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 834.378-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/04/2022. Processo nº SEI-E-03/013/258/2016.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 935.419-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/001585/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.050.876-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/01/2022. Processo nº SEI-030033/000957/2020.\r\nde Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nºs 3.032.085-7 e 5.024.827-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/08/2021. Processo nº SEI-E- 03/006/102517/2018.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 942.946-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/03/2022. Processo nº SEI-030041/002326/2020.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 953.911-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/01/2020. Processo nº SEI-030030/000766/2020.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 3.070.733-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/039/1022/2019.\r\nId: 2395260\r\n"
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        "2395292": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23.05.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001928/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. 5006777-6, ID. 3924451-2, , mat. 5006536- 6, ID 3526105-6 e , Prof. Doc. II, ID 3526337-7, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 24.05.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001269/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRACLAUDIA DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3526337-7, mat. 5020282-9 e , Prof. Doc. II, ID 3374127-1, mat. 5007606-6, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2395292\r\n"
        ],
        "2395304": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Servente, ID 3395865-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Brasília, U.A. 11802303524, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/001849/2022.\r\nId: 2395304\r\n"
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        "2395348": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 23.05.2022\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, para apurar os fatos que ocorreram no processo SEI-080010/001202/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Iuri Rachid Rego, ID 5127012-9, Processo nºSEI-080001/010227/2022.\r\nId: 2395348\r\n"
        ],
        "2395355": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 24.05.2022 \r\nFRANCISCO CARLOS MENDONCA CASANOVA, Oficial de Cartório - Comissário, ID 2.978.236-8 na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de nº 0267-26 das U.A's 126202090700000 - 7º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126202090000000 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DO INTERIOR, 126201020000000 - DEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS, 126201020100000 - ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201020200000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126201020300000 - DIVISÃO DE PREPARAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, 126201020301000 - SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, 126201020302000 - SERVIÇO DE PESQUISA DE MERCADO, 126201020400000 - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 126201020401000 - SERVIÇO DE LICITAÇÃO, 126201020402000 - SERVIÇO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 126201020500000 - DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, 126201020501000 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS, 126201020502000 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 24/05/2022. Processo nº SEI -360008/000627/2022.\r\nId: 2395355\r\n"
        ],
        "2395366": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID. 5015043-0 - (Gestor do Contrato), - ID. 4381200-7 - (Fiscal de Execução), JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR - ID. 4381115-9- (Fiscal de Execução Suplente), - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. 4425988-3 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº2022 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.SEI- 040161/012925/2021\r\nId: 2395366\r\n"
        ],
        "2395399": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nFERNANDO DE REZENDE HERTER, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 4.336.931-6, a contar de 05 de fevereiro de 2019, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/000512/2020.\r\nId: 2395399\r\n"
        ],
        "2395400": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\n, matrícula 36.272-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E DIFUSÃO MUSICAL - CADMUS. Processo nº SEI-260007/021721/2022.\r\nId: 2395400\r\n"
        ],
        "2395401": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nLVA, mat. 33.239-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio Administrativo do DEGAF - AA-DEGAF.\r\n, mat. 33.287-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Direitos e Vantagens - COODIV.\r\n, mat. 36.206-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coord. de Provimento e Gerenciamento de Pessoal - COPGEP.\r\n, mat. 38.077-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coord. de Contr. Prest. de Serv. por Tempo Determinado - COOTEMP.\r\nProcesso nº SEI-260007/021870/2022.\r\nId: 2395401\r\n"
        ],
        "2395402": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 5.310-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Sistemática Vegetal (LSV) e no Herbário (HERB), a contar de 28/02/2022, indicando como substituta a servidora PATRÍCIA DA ROSA, matrícula 40.419-4, a contar de 01/03/2022. Processos nºs SEI- 260007/034490/2021 e SEI-260007/034507/2021.\r\nId: 2395402\r\n"
        ],
        "2395403": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nmatrícula 37.901- 6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na DISCIPLINA DE MEDICINA IN TENSIVA - MEDINT. Processo nº SEI-260007/015367/2022.\r\nId: 2395403\r\n"
        ],
        "2395432": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nTÂNIA NASCIMENTO COSTA matr. nº 37.436-3, ID 44622783/01, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotada na REDE SIRIUS/CB-B, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/02/2022 - Processo nº SEI- 260007/005689/2022.\r\nId: 2395432\r\n"
        ],
        "2395438": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\n, Id Funcional n°5118256-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a contar de 15/06/2022 a 05/07/2022, o servidor LUIZ ROMANO QUAGLIANI, Id Funcional n° 5090195-8, Diretor, símbolo DF, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo nº SEI-080007/006169/2022.\r\nId: 2395438\r\n"
        ],
        "2395490": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nPOLICIALPENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 2007604-5, Matrícula nº 816.903-9, do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0065/000547/2022.\r\n, POLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 2007961-3 Matrícula nº 822.009-7, do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0032/000326/2022.\r\nId: 2395490\r\n"
        ],
        "2395527": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Oficial de Cartório Policial - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.079.566-0, para atuar na função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na forma das Leis nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Processo nº SEI - 360334/000203/2022.\r\nId: 2395527\r\n"
        ],
        "2395575": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nHELCIO JORGE MARTINS DE ARAUJO, ID Funcional 2830466-7, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da 9ª Residência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conserva ção-Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001932/2022.\r\nId: 2395575\r\n"
        ],
        "2395576": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Robson Ignácio Lamartina Laureano. CNPJ/CPF N° 901.342.147-49. ENDEREÇO: Estrada do Encanamento, ao Lado do Lote 16, sn. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO Nº SEI-E-070002/002284/2022.\r\nNOME: Roberto Coutinho. CNPJ/CPF N° 956.483.807-04. ENDEREÇO: Rua São Joaquim, 166. MUNICIPIO: São Francisco de Itabapoana - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 8.500,00. PROCESSO Nº SEI-E- 070002/005702/2021.\r\nNOME: Roosevelt Faria Barbosa. CNPJ/CPF N° 655.401.827-15. ENDEREÇO: Rua Bela Planície, 18 - Xexé. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.726,78. PROCESSO Nº SEI-E- 070002/009966/2020.\r\nNOME: Marcos Antônio Viana. CNPJ/CPF N° 459.981.757-00. ENDEREÇO: Barra do Açu - Açu. MUNICIPIO: São João da Barra - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.454,96. PROCESSO Nº SEI-E-070002/009958/2020.\r\nNOME: Caroline Garcia Farina. CNPJ/CPF N° 082.121.866-28. ENDEREÇO: Praia do Sono. MUNICIPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.186,27. PROCESSO Nº SEI-E-070002/010453/2020.\r\nNOME: Luiz Carlos Barreto. CNPJ/CPF N° 501.498.497-53. ENDEREÇO: Avenida Boa Vista, sn. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.450,58. PROCESSO Nº SEI-E- 070002/010048/2020.\r\nId: 2395576\r\n"
        ],
        "2395581": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 19985622, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 20057075, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 43369162, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50098179, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 50101030, Chefe de Turma;\r\nPolicial Penal, ID: 42654076, Chefe de Turma;\r\nPolicial Penal, ID: 50277936, Chefe de Turma;\r\nPolicial Penal, ID: 50099310, Chefe de Turma;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade.n° SEI- 210093/000392/2022.\r\nId: 2395581\r\n"
        ],
        "2395584": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n18.05.2022\r\n- MAJ PM RG 80.921, ID Funcional 41893131, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe 4ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Maj PM RG 80.947 - GABRIEL WAGNER ROSELLA - Id. Funcional 41893360. Proc. nº SEI- 350088/000410/2022.\r\n- CEL PM RG 60.941, Id Funcional 24151556, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 31º Batalhão de Polícia Militar - 31º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000411/2022. \r\n- TEN CEL PM RG 56.105, ID Funcional 23717327, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º Batalhão de Polícia Militar - 31º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 60.941 - JÚLIO CESAR VERAS VIEIRA - Id. Funcional 24151556. Proc. nº SEI-350088/000415/2022.\r\n- TEN CEL PM RG 55.509, Id Funcional 5901758, do cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, Símbolo DAS-6, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000418/2022. \r\n- TEN CEL PM RG 65.122, ID Funcional 22696270 no cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, Símbolo DAS-6, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 55.509 - IVAN DO ESPÍRITO SANTO ARAÚJO - Id. Funcional 5901758. Proc. nº SEI-350088/000419/2022.\r\nLUCIANO DE - CEL PM RG 56.109, ID Funcional 22941134 no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Comando de Polícia Ambiental - CPAM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 56.458 - ROBERTO CHRISTIANO DANTAS - Id. Funcional 22514953. Proc. nº SEI- 350088/000428/2022.\r\n- CEL PM RG 56.109, ID Funcional 22941134, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º Batalhão de Polícia Militar - 19º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000428/2022. \r\n- TEN CEL PM RG 58.798, ID Funcional 21542449, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º Batalhão de Polícia Militar - 36º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000427/2022. \r\n- TEN CEL PM RG 58.798, ID Funcional 21542449, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º Batalhão de Polícia Militar - 5º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 63.402 - ANTÔNIO LUDOGERO DA SILVA NETO - Id. Funcional 24016977. Proc. nº SEI-350088/000427/2022.\r\n- TEN CEL PM RG 63.402, ID Funcional 24016977, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º Batalhão de Polícia Militar - 19º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 56.109 - LUCIANO DE VASCONCELOS - Id. Funcional 22941134. Proc. nº SEI-350088/000432/2022.\r\n- TEN CEL PM RG 63.402, ID Funcional 24016977, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º Batalhão de Polícia Militar - 5º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000432/2022. \r\nROBERTO - CEL PM RG 56.458, ID Funcional 22514953, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Comando de Polícia Ambiental - CPAM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000429/2022. \r\nALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS - TEN CEL PM RG 56.480, ID Funcional 22685944, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º Batalhão de Polícia Militar - 16º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000435/2022.\r\nCARLOS MAGNUM BASTOS - TEN CEL PM RG 58.791, Id Funcional 24459828, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000449/2022.\r\nEDILSON MARANHÃO - TEN CEL PM RG 55.580, Id Funcional 24779040, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI- 350088/000450/2022\r\n- CEL PM RG 56.094, Id Funcional 21832552, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por EDILSON MARANHÃO PESSANHA, TEN CEL PM RG 55.580, Id. Funcional 24779040, Proc. nº SEI- 350088/000451/2022.\r\nRAFAEL E - TEN CEL PM RG 63.419, Id Funcional 21603545, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Ações com Cães - BAC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/000436/2022.\r\n- TEN CEL PM RG 55.509, Id Funcional 5901758, do cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, do Hospital Central da Polícia Militar, HCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/000418/2022.\r\nKITCHENER - CEL PM RG 56.099, Id Funcional 21787328, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA JÚNIOR, TEN CEL PM RG 63.378, Id. Funcional 23030640, Proc. nº SEI-350088/000456/2022.\r\n- CEL PM RG 65.126, Id Funcional 24470945, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CARLOS MAGNUM BASTOS DE AZEVEDO, TEN CEL PM RG 58.791, Id. Funcional 24459828, Proc. nº SEI-350088/000452/2022.\r\n- CEL PM RG 56.128, Id Funcional 23781149, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças -/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO, CEL PM RG 54.579 - Id. Funcional 24151327, Proc. nº SEI- 350088/000468/2022.\r\n19.05.2022\r\nALEXANDRE - TEN CEL PM RG 56.480, Id Funcional 22685944, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º Batalhão de Polícia Militar - 18º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por, CEL PM RG 55.202 - WALTER TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR - Id. Funcional 22868526, Proc. nº SEI-350088/000435/2022.\r\n- CEL PM RG 55.202, Id Funcional 22868526, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º Batalhão de Polícia Militar - 4º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por, ALESSANDRO OLIVEIRA VIANA, CEL PM RG 55.525 - Id. Funcional 41810708, Proc. nº SEI- 350088/000437/2022.\r\n- CEL PM RG 55.202, Id Funcional 22868526, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º Batalhão de Polícia Militar - 18º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, SEI-350088/000437/2022.\r\nALESSANDRO OLIVEIRA VIANA - CEL PM RG 55.525, Id Funcional 41810708, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º Batalhão de Polícia Militar - 4º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, SEI-350088/000438/2022.\r\nALESSANDRO - CEL PM RG 55.525, Id Funcional 4181078, no cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Veteranos e Pensionistas DVP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ADRIANO DE SIQUEIRA BULHÕES, TEN CEL PM RG 60.920, Id Funcional 24790478, Proc. nº SEI- 350088/000438/2022.\r\n- TEN CEL PM RG 56.474, Id Funcional 24363642, no cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, Chefe da 4ª Seção do Estado Maior Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por SIMONE DUQUE ROMEU, CEL PM RG 57.391, Id Funcional 32225156, Proc. nº SEI- 350088/000439/2022.\r\nEDUARDO - TEN CEL PM RG 56.474, Id Funcional 24363642, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000439/2022.\r\nMARCELO - TEN CEL PM RG 63.415, Id Funcional 22834893, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 4ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000443/2022.\r\nALEXANDRA - TEN CEL PM RG 54.648, Id Funcional 24341355, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000447/2022.\r\n-TEN CEL PM RG 55.582, Id Funcional 22995650, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS, TEN CEL PM RG 55.577, Id. Funcional 32391757, Proc. nº SEI-350088/000454/2022.\r\n- TEN CEL PM RG 63.419, Id Funcional 21603545, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º Batalhão de Polícia Militar - 16º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS, TEN CEL PM RG 56.480, Id. Funcional 22685944, Proc. nº SEI-350088/000436/2022.\r\nId: 2395584\r\n"
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            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA DE CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2022\r\nID 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000089/2022.\r\nDE 19.03.2022\r\n, ID 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/0000196/2022.\r\nDE 25.03.2022\r\n, ID 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/0000228/2022.\r\nDE 26.01.2022\r\n, ID 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000089/2022.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25/03/2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000427/2022.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2022\r\nFABIANE DA SILVA SANTOS, ID 50295560. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000134/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2022\r\n, ID 4393030-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000352/2022.\r\nDE 21.03.2022\r\nSIRLENE BATISTA DA SILVA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000238/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15/03/2022\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000201/2022.\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000202/2022.\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000204/2022.\r\nDE 17/03/2022\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000222/2022.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23/03/2022\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000184/2022.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000202/2022.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000217/2022.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 4382558-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000271/2022.\r\nId: 2395587\r\n"
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            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 5010280-0 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000157/2022.\r\nDE 10.02.2022\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000124/2022.\r\nDE 16.03.2022\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000296/2022.\r\nDE 21.03.2022\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000304/2022.\r\nDE 26.03.2022\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000328/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2022\r\nBÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOS, ID 50211811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000238/2022.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2022\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE GÓES, ID 5027594-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000266/2022.\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE GÓES, ID 5027594-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000267/2022.\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE GÓES, ID 5027594-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000278/2022.\r\nMARCO ANTÔNIO DINIZ SERPA, ID 4336863-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000431/2022.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2022\r\nVAGNER ALEX DA SILVA GOMES, ID 5000290-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210052/0000628/2022.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2022\r\nID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000126/2022.\r\nDE 28.03.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000303/2022.\r\nDE 29.03.2022\r\nID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000216/2022.\r\nID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000219/2022.\r\nID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000231/2022.\r\nDE 19.04.2022\r\nID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000291/2022.\r\nDE 28.04.2022\r\nVAGNER ALEX DA SILVA GOMES, ID 5000290-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000047/2022.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/0000220/2022.\r\nId: 2395591\r\n"
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            "2022-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000071/2022.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000098/2022.\r\nDE 08.02.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000112/2022.\r\nDE 09.03.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000256/2022.\r\nDE 18.03.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000269/2022.\r\nDE 31.03.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000071/2022.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000098/2022.\r\nDE 04/05/2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000452/2022.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.03.2022\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000234/2022.\r\nDE 17.03.2022\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000260/2022.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 09.02.2022\r\nANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000107/2022.\r\nDE 10.03.2022\r\nANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000175/2022.\r\nDE 11.03.2022\r\nMOURÃO, ID 41960840. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000186/2022.\r\nDE 23.03.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000205/2022.\r\nId: 2395593\r\n"
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            "2022-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2022\r\nHILTON FERREIRA DE REZENDE FILHO, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 1984266-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da Escola João Luís Alves, U.A. 18-4864, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E-03/91233/2009.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 4206002-8/1, para exercer, com validade a contar de 18/03/2022, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da Escola João Luís Alves, U.A. 18-4864, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-E-03/91233/2009.\r\nId: 2395595\r\n"
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            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Fica apostilado para 18/04/2022a validade do ato que dispensou, a pedido, , Prof. Doc. I, ID 3699363-8/2, da função de Diretor do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030035/002596/2022.\r\nFica apostilado para 18/04/2022a validade, do ato que dispensou, a pedido, , Prof. Doc. I, ID 4391127-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030035/002596/2022.\r\n- Fica apostilado para 18/04/2022, a validade, do ato que designou provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, TATIANA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4391127-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Tipo B, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030035/002596/2022.\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/05/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 3968183-1/1, da função de Diretor do I.E. Thiago Costa, U.A. 11802302509, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI- 030031/000617/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3968183-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Thiago Costa, U.A. 11802302509, Tipo C, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simonne de Sousa Mello, ID 4035592-6/2. Processo nº SEI-030031/000617/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4035592-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Thiago Costa, U.A. 11802302509, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/07/2020, publicado no DOERJ de 20/07/2020. Processo nº SEI- 030031/000617/2022\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4035592- 6/2, para exercer a função de Diretor do I.E. Thiago Costa, U.A. 11802302509, Tipo C, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Aparecida Guedes Pereira, ID 3968183-1/1. Processo nº SEI- 030031/000617/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3647382-0/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Thiago Costa, U.A. 11802302509, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI- 030031/000617/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4215260-7/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Thiago Costa, U.A. 11802302509, Tipo C, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia Mendes Argôlo, ID 3647382-0/1. Processo nº SEI-030031/000617/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4355384-2/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 09/09/2020, publicado no DOERJ de 11/09/2020. Processo nº SEI-030041/001802/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4280299- 7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo A, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcello de Oliveira Valladares, ID 4355384-2/3. Processo nº SEI- 030041/001802/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257140-5/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 152 Garrincha Alegria do Povo, U.A. 11802302507, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 31/01/2022, publicado no DOERJ de 01/02/2022. Processo nº SEI-030031/000951/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4257140- 5/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 152 Garrincha Alegria do Povo, U.A. 11802302507, Tipo C, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Ermida de Castro Lima, ID 5025657-2/1. Processo nº SEI- 030031/000951/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025657-2/1, da função de Diretor do CIEP 152 Garrincha Alegria do Povo, U.A. 11802302507, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 31/01/2022, publicado no DOERJ de 01/02/2022. Processo nº SEI-030031/000951/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3332106-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 152 Garrincha Alegria do Povo, U.A. 11802302507, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/000951/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3332106-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 152 Garrincha Alegria do Povo, U.A. 11802302507, Tipo C, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane da Silva Silveira, ID 4257140-5/2. Processo nº SEI-030031/000951/2022.\r\nId: 2395598\r\n"
        ],
        "2395613": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nFEMININAS E CIDADANIA \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 17/05/2022\r\nPRESIDENTE: \r\n- Policial Penal - ID:43819338, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n- Policial Penal - ID. 43715281, Subdiretora;\r\n- Policial Penal - ID.43714293, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Penal - ID. 50294407, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nAssistente Social - ID: 20354770;\r\nPsicóloga -ID: 5702917;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Chefe de Serviço de Administração, Chefe da Seção de Bens e Valores, Chefe de Serviço de Manutenção e Chefe de Seção de Turmas, por não constar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Chefe de Serviço de Administração ainda está em andamento conforme Processo nº SEI-210022/000136/2022.\r\nId: 2395613\r\n"
        ],
        "2395624": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, e Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares,ALEXANDRE JORGE DA SILVEIRA FELIX, Gerente do contrato, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à AQUISIÇÃO DE 276.000 KG (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL QUILOGRAMAS) DE CAL VIRGEM MICROPULVERIZADA, 0,1mm, PARA ATENDIMENTO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO LARANJAL - ETA LARANJAL”de que trata o Processo nº SEI-150001/015773/2021 - Contrato CEDAEnº 014/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.392-00/2022. \r\nId: 2395624\r\n"
        ],
        "2395625": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, Engenheiro D, e , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e WILTON LEMOS DOS PASSOSGerente do contrato, , Técnico de Laboratório IV, bem como “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, COM INSTALAÇÃO, DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE ALGAS PARA O COMPLEXO LAGUNAR DE CAPTAÇÃO DA ETAGUANDU”, que trata o Processo nº SEI- 150001/015039/2021 - Contrato CEDAE nº 141/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.025-01/2022. Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 30.025-00 de 07 de janeiro de 2022.\r\nId: 2395625\r\n"
        ],
        "2395626": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D e Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente.Gerente da contratação, Analista de Qualidade E, bem como , Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REFERÊNCIA CERTIFICADO PARA AS CEPAS DE BACTÉRIAS: ESCHERICHIA COLI, STAPHYLOCOCCUS AUREUS, PSEUDOMONAS AERUGINOSA E KLEBSIELA VARIICOLA PARA Ade que trata o Processo nº SEI-150001/000702/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.393-00/2022.\r\nId: 2395626\r\n"
        ],
        "2395627": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnica de Contabilidade II, como Presidente, Agente de Saneamento F e , Agente Administrativo F, como Membros Titulares, e MARCELO MENEZES DE MIRANDA SANTOS Agente Administrativo F, bem como , Contadora D,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA “RUA VEREADOR NELSON TAVARES DE MIRANDA, N° 01-A,LAGES, PARACAMBI, RIO DE JANEIRO”de que trata o Processo SEI nº E- 12/800349/2021. Contrato CEDAE n097/2021 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.394-00/2022.\r\nId: 2395627\r\n"
        ],
        "2395628": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnica de Contabilidade II, como Presidente, Agente de Saneamento F e , Agente Administrativo F, como Membros Titulares, e MARCELO MENEZES DE MIRANDA SANTOS Agente Administrativo F, bem como , Contadora D,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à RUA VEREADOR NELSON TAVARES DE MIRANDA, LOJA 02-ALAGES - PARACAMBI - RJ”de que trata o Processo SEI nº E- 12/800351/2021. Contrato CEDAE n104/2021 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.395-00/2022.\r\nId: 2395628\r\n"
        ],
        "2395629": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnica de Contabilidade II, como Presidente, Agente de Saneamento F e , Agente Administrativo F, como Membros Titulares, e MARCELO MENEZES DE MIRANDA SANTOS Agente Administrativo F, bem como , Contadora D,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NARUA BEZERRA DE MENEZES, N° 1-B, LAGES, PARACAMBI, RIO DEJANEIROde que trata o Processo SEI nº E-12/800350/2021. Contrato CEDAE n117/2021 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.396- 00/2022.\r\nId: 2395629\r\n"
        ],
        "2395639": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/05/2022\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4410910-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Tipo A, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Érica Ingrid Florentino Gaião, ID 5036498- 7/1. Processo nº SEI-030035/002079/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351382-4/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/001700/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4351382-4/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gilberto Felix da Silva, ID 3571803-0/1. Processo nº SEI- 030038/001700/2022.\r\nId: 2395639\r\n"
        ],
        "2395647": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\nRAPHAEL FERNANDES DOS REIS - CPF: 014.215.176-98, para ocupar o cargo de Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. Processo nº SEI-140001/063451/2021.\r\nId: 2395647\r\n"
        ],
        "2395648": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nMONIQUE TEIXEIRA CRISOSTOMO, Professor Docente I, matricula nº 970.097-2 e nº 3.042.028-5, ID Funcional nº 4399952-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002897/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 223.868-1, ID Funcional nº 577749-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006841/2021.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.317-8, ID Funcional nº 4147501-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006333/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matricula nº 5.007.787-4, ID Funcional nº 3253023-4, serviços internos, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001500/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.681-7, ID Funcional nº 3622116-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006818/2021.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 222.118-2, ID Funcional nº 2078982-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/006182/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 836.399-6, ID Funcional nº 1983107-2, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03021/1690/2013.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.688-3, ID Funcional nº 4254293-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/100435/2018.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.661-6, ID Funcional nº 4323766-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/742/2016.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.812-8, ID Funcional nº 4201617-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004178/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 893.296-4, ID Funcional nº 4187928-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002966/2020.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 291.380-4, ID Funcional nº 3614762-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/2346/2017.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.655-4, ID Funcional nº 539742-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006278/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.224-7, ID Funcional nº 3727744-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000255/2020.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.662-4, ID Funcional nº 3002444-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360290/000081/2021.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.301-2, ID Funcional nº 4147486-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000030/2022.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 222.586-0, ID Funcional nº 4070996-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003963/2021.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.100-1, ID Funcional nº 2085963-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001321/2021.\r\n, Servente, matricula nº 5.019.659-1, ID Funcional nº 3855611-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002085/2021.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.444-2 e nº 1.208.248-3, ID Funcional nº 3267346-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/3310056/2002.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 807.728-1 e nº 839.907-3, ID Funcional nº 3283762-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002381/2021.\r\nROSELY DO ESPIRITO SANTO, Merendeira, matricula nº 5.005.752-0, ID Funcional nº 3393357-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/000125/2021.\r\nId: 2395648\r\n"
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        "2395649": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.898-8, ID Funcional nº 5022185-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360070/000553/2021.\r\nVERONICA SILVA BANDEIRA CHAVES, Professor Docente I, matricula nº 3.052.134-8, ID Funcional nº 5021801-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/004771/2021.\r\nANDREA SILVA CERQUEIRA CORDEIRO, Professor Docente I, matricula nº 920.138-5 e nº 965.088-8, ID Funcional nº 3469440-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/003299/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.863-9, ID Funcional nº 4284444-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006362/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.784-4, ID Funcional nº 3531504-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002328/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.863-8 e nº 955.473-4, ID Funcional nº 562313-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000730/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.722-1, ID Funcional nº 3959182-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/1592/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.621-6, ID Funcional nº 3950292-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/004730/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.200-3, ID Funcional nº 4325307-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/004306/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.472-2, ID Funcional nº 578639-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006223/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.078-6 e nº 953.431-4, ID Funcional nº 4254790-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/2633/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.453-4 e nº 914.298-5, ID Funcional nº 4189897-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001572/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.648-5, ID Funcional nº 3916406-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004828/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.918-6, ID Funcional nº 3352912-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002485/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.023.297-4, ID Funcional nº 3593307-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002553/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.425-5, ID Funcional nº 3653367-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000828/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.478-4 e nº 966.940-9, ID Funcional nº 574175-0, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/016/77/2019.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.059-9, ID Funcional nº 2082002-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000598/2021.\r\nMARIA ROSALIA GONCALVES BARROS, Professor Docente I, matricula nº 965.429-4 e nº 939.112-9, ID Funcional nº 4258707-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/1335/2018.\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.545-5, ID Funcional nº 3874206-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002574/2020.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.019.642-7, ID Funcional nº 3616418-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002581/2020.\r\nId: 2395649\r\n"
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            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.388-5, ID Funcional nº 4234973-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000331/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.455-8, ID Funcional nº 4390384-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000331/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 963.588-9, ID Funcional nº 4382679-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000331/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.259-2, ID Funcional nº 4395283-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000331/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Fonoaudiólogo, matricula nº 865.388-3, ID Funcional nº 3156538-7, fora do plantão noturno, fora de plantão da emergência, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000331/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.651-6, ID Funcional nº 565462-9, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000331/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.531-1, ID Funcional nº 4386248-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000331/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 891.456-6, ID Funcional nº 4137491-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000331/2022.\r\nJOYCE ALMEIDA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 899.284-4, ID Funcional nº 4197434-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000331/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.633-0, ID Funcional nº 3686795-0 , sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000331/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciaria, matricula nº 822.579-9, ID Funcional nº 1962527-8, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000331/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.624-5, ID Funcional nº 4200151-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000331/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.028-1, ID Funcional nº 3052275-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000331/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.892-2 e nº 811.080-1, ID Funcional nº 3817046-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000331/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.009.075-2, ID Funcional nº 3440706-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000331/2022.\r\nId: 2395650\r\n"
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        "2395690": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSEBASTIÃO SERGIO QUARTO, matrícula 927.423-4, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 35551275/2, nos termos do § 1º alínea “a”, inc. III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-E-03/003/446/2017.\r\n, matrícula 291.235-0, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36278416/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 293,44. Processo nº SEI-E- 03/016/103064/2018.\r\n, matrícula 5.011.216-8, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39471470/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030037/000996/2020.\r\n, matrícula 292.323-3, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32554915/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030030/001658/2020.\r\n, matrícula 290.888-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36889750/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9431/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030037/001197/2020.\r\n, matrícula 5.022.718-0, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39435415/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030035/002639/2022.\r\n, matrícula 293.953-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39139115/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030042/000978/2022.\r\n, matrícula 292.477- 7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38503344/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030041/001018/2022.\r\n, matrícula 954.203- 6, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 34457348/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.123,61. Processo nº SEI-030046/000352/2022.\r\n, matrícula 5.019.702-9, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38638029/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48. Processo nº SEI-030030/000689/2022.\r\n, matrícula 938.513-9, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 43250246/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030038/003669/2021.\r\n, matrícula 837.188-2, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40731448/2, nos termos Art. 4° caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 839,15. Processo nº SEI- 030036/004774/2021.\r\n, matrícula 913.174-9, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 41923081/2, nos termos § 1º do Inciso III, alínea \"a\" combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030036/004004/2021.\r\n, matrícula 828.287- 3, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34899243/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 944,05. Processo nº SEI-030042/000864/2021.\r\n, matrícula 292.562-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34453342/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030041/000998/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.05.2022\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.05.2022\r\nSONIA SOARES DOS SANTOS\r\nOnde se lê: APOSENTA, com eficácia a contar de 01/12/2021...\r\nLeia-se: APOSENTA, com eficácia a contar de 02/12/2021...\r\nMARIA DE LOURDES DA PAIXÃO DA LUZ\r\nOnde se lê: ...Servente II...\r\nLeia-se: ...Servente I...\r\nId: 2395690\r\n"
        ],
        "2395692": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/001542/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, Professor Docente II, matrícula 08048027, ID 35516186, VILMA MARIA PELIZON, Professor Docente II, matrícula 02520674, ID 40648338 e , Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942520-8, ID 43287468, sob a presidência do primeiro.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.05.2022\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001445/2022\r\nOnde se lê: ...procedê-la no prazo de 15 (quinze) dias...\r\nLeia-se: ...procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias...\r\nD.O. DE 19.05.2022\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/005866/2022\r\nOnde se lê: ...procedê-la no prazo de 15 (quinze) dias...\r\nLeia-se: ...procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias...\r\nId: 2395692\r\n"
        ],
        "2395702": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2022\r\nMARCO AURÉLIO VASCONCELLOS 1º TEN PM RG 40.208, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 7º BPM designado por ato de 27/06/2017, publicado em D.O. de 28/06/2017. Processo nº SEI-350025/003774/2020.\r\nTHIAGO HOLANDA BURGOS 2º TEN PM RG 93.020, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 7º BPM. Processo nº SEI- 350025/003774/2020.\r\nWESLEY MELLO LIMA GERVASIO 1º TEN PM RG 90.849, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 4º BPM designado por ato de 04/09/2019, publicado em D.O. de 11/09/2019. Processo nº SEI-350022/002642/2021.\r\nCARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE LIMA 1º TEN PM RG 104.603, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 4º BPM. Processo nº SEI-350022/002642/2021.\r\nSÉRGIO VÍNICIUS GOMES ROSSE CAP PM RG 80.920, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 5º CPA designado por ato de 04/10/2021, publicado em D.O. de 16/03/2020. Processo nº SEI-350017/000183/2022.\r\nLUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO 2º TEN PM RG 76.272, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 5º CPA. Processo nº SEI- 350017/000183/2022.\r\nALDECIR ALVES DIAMANTINO 1º SGT PM RG 72.810, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CETIC. Processo nº SEI- 350486/000207/2022.\r\nBRUNO RODEGHERI TEIXEIRA DA SILVA CAP PM RG 84.586, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 2º CPA designado por ato de 09/03/2022, publicado em D.O. de 11/03/2022. Processo nº SEI- 350014/000729/2021.\r\nHUGO CAP PM RG 82.476, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 2º CPA. Processo nº SEI- 350014/000729/2021.\r\nCATERINE GENTILLE DA SILVA SILVESTRE 1º TEN PM RG 80.633, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CCRIM designado por ato de 18/01/2022, publicado em D.O. de 27/01/2022. Processo nº SEI- 350104/000299/2022.\r\nRENATO BRUNO NETTO CAP PM RG 55.855, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CCRIM. Processo nº SEI- 350104/000299/2022.\r\nCOSMO SALES DOS SANTOS 1º TEN PM RG 72.107, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DT designado por ato de 09/07/2019, publicado em D.O. de 12/07/2019. Processo nº SEI-350104/000322/2022.\r\nJOSÉ ROBERTO SOARES E SILVACAP TEN PM RG 52.691, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DT. Processo nº SEI- 350104/000322/2022.\r\nJOSEMAR BRITO DA SILVA 1º SGT PM RG 58.675, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da SUPTIC designado por ato de 08/11/2021, publicado em D.O. de 11/11/2021. Processo nº SEI-350487/002361/2021.\r\nMARISOL NUNES CANELLAS CAP PM RG 80.894, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da SUPTIC. Processo nº SEI- 350487/002361/2021.\r\nCARLA REGINA NASCIMENTO DE AZEVEDO CAP PM RG 80.583, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGAF designado por ato de 13/09/2021, publicado em D.O. de 16/09/2021. Processo nº SEI- 350104/000314/2022.\r\nROBSON DA SILVA RAMOS 1º TEN PM RG 70.422, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGAF. Processo nº SEI- 350104/000314/2022.\r\nTAVARES SILVEIRA 1º TEN PM RG 88.431, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 15º BPM designado por ato de 07/02/2022, publicado em D.O. de 15/02/2022. Processo nº SEI-350032/001751/2022.\r\nALEX DUTRA DA SILVA 2º TEN PM RG 47.869, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 15º BPM. Processo nº SEI- 350032/001751/2022.\r\nId: 2395702\r\n"
        ],
        "2395722": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 14.07.2021.\r\nPRESIDENTE: \r\nPolicial penal- ID.5708192- Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Policial Penal - ID.50100920- Subdiretor;\r\n- Policial Penal - ID.50299654- Chefe do Serviço de Portaria e Inspeção;\r\n- Policial Penal - ID.50276301 Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal - ID.43714560- Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal- ID.43715869 - Chefe da Seção I de Inspeção;\r\n- Policial Penal- ID.4269908 - Chefe da Seção II de Inspeção;\r\n- Policial Penal- ID.20004141 - Chefe da Seção III de Inspeção;\r\n- Policial Penal- ID.20018754 - Chefe da Seção IV de Inspeção.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra - Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210027/000271/2022.\r\nId: 2395722\r\n"
        ],
        "2395740": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I, matrícula nº. 826.923-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/01/2021. Processo nº SEI-030035/000604/2020.\r\nDE 20/05/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº. 5.003.424-8pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 19/01/2022. Processo nº SEI-030036/002280/2020.\r\nDE 24/05/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I e Professor DocenteII, matrícula nº. 244.274-7 e 939.039-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/01/2022. Processo nº SEI- E- 03/013/1799/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº. 933.965-6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2021. Processo nº SEI-030031/000067/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Escolar,matrícula nº. 942.473-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/10/2021. Processo nº SEI-E-03/10401383/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula ndias, a contar de 31/08/2020. Processo nº SEI-030037/000243/2021\r\nm 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de I, matrícula nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/03/2021. Processo nº SEI-030037/000243/2021.\r\nZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/000195/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/07/2021. Processo nº SEIE-03/811743/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14/04/2021. Processo nº SEI-E-03/1002537/1992.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de º. pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- E-03/1002537/1992.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de º. pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/03/2021. Processo nº SEI- E-03/014/2388/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I, matrícula nºpelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/11/2021. Processo nº SEI-030041/000866/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/000939/2022. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula npelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/000939/2022.\r\nId: 2395740\r\n"
        ],
        "2395817": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº E-36/320/311/2020 ( PAD 026/22 ), em face do servidor , Delegado de Polícia, Mat. nº 860.862-2, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos II, III, IV, V, VIII, XV, XVIII, XXXIV e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI e XIII, ambos do Decreto-lei nº 218/75, e por disidiosa infração aos deveres funcionais previstos no artigo 39, incisos V, VI, VII e XIII, do Decreto-lei nº 220/75, condutas essas que podem ensejar a aplicação da pena prevista no artigo 52, inciso IX, e ainda, no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos II, III, VIII e IX, do mesmo Decreto-lei nº 220/75.Processo nº SEI- 360320/001016/2021.\r\nId: 2395817\r\n"
        ],
        "2395818": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\n, Delegada de Polícia, Mat. nº 823.224-1, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos I, II, IV, V, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III e VIII, todos do Decreto-lei nº 220/75.Processo nº SEI-360320/001138/2022.\r\nId: 2395818\r\n"
        ],
        "2395819": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nPARA\r\n, no uso de suas atribuições, e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a incorporação da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO pela Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos da Lei Estadual nº 9.602/2022;\r\n- a necessidade de serem praticados atos necessários e urgentes para a regularidade das obrigações assumidas pela UEZO, durante o período de transição em que a incorporação está sendo efetivada.\r\n- o Processo nº SEI-260007/022425/2022;\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar competência à servidora Maria Cristina de Assis, ID: 2565482-9, Professor Adjunto, para assinar os acordos de transferência de material a serem firmados entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o Banco de Células do Rio de Janeiro (BCRJ) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, visando a transferência de material biológico para atender aos Projetos de Pesquisa abaixo relacionados: \r\n1. Frutos de Punica granatum L.: matéria-prima no controle de agentes bacterianos associados à mastite bovina ambiental.\r\n2. Avaliação da atividade bactericida de Punica granatum L. contra patógenos oportunistas de relevância clínica em pacientes fibrocísticos e sua ação anti-inflamatória em células epiteliais pulmonares infectadas.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2022\r\nReitor\r\n, matr. nº 39.912-1, ID: 50925709, Técnico Universitário - Superior / Procurador, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3011, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI-260007/012042/2022.\r\nALEX CHRISTIAN MANHÃES, matr. nº 33.303-9, ID: 2556398-0, como substituto do Pró- Reitor de Pós-graduação e Pesquisa, Professor Luis Antonio Campinho Pereira da Mota, nos períodos de 29/05/2022 a 08/06/2022 e de 15/06/2022 a 09/07/2022 - Processo nº SEI-260007/022763/2022.\r\nsem efeito a Portaria nº 331/REITORIA/2022, referente à nomeação de BERNARDO SANTOS MAURO, matr. nº 36.186-5, ID: 4432006, para o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo CC-9, código 1186, publicada no DOERJ em 06/05/2022, página 35, 1ª coluna - Processo nº SEI-260007/016649/2022.\r\n\r\nId: 2395819\r\n"
        ],
        "2395821": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 30.015-2, instituída pela Portaria FCE nº 02/2022, considerou a avaliada aprovada para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/030563/2022.\r\nId: 2395821\r\n"
        ],
        "2395822": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 31.708-1, instituída pela Portaria ILE nº 05/2022, considerou a avaliada aprovada para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/001767/2022.\r\nId: 2395822\r\n"
        ],
        "2395823": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nPEDRO HENRIQUE WAILANT PINTO, matr. nº 39.436-1, ID funcional: 50844881, Técnico Universitário II / Assistente de Laboratório, lotado na Faculdade de Oceanografia - FAOC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/12/2021 - Processo nº SEI 260007/001162/2022.\r\nRODOLFO ACATAUASSU NUNES, matr. nº 25.897-0, ID funcional: 32302851, vínculo 2, Técnico Universitário Superior / Médico, lotado no HUPE/SCG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/04/2022 - Processo nº SEI 260008/003543/2022.\r\nDE 25.05.2022\r\nsem efeito a Portaria UERJ/SGPTHIAGO SOARES PINHEIRO, matr. nº 40.683-5, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, publicada no DOERJ em 15/03/2022, pág. 22, coluna 01, por motivo de desistência do candidato - Processo nº SEI 260007/005693/2022.\r\nId: 2395823\r\n"
        ],
        "2395824": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ADRIANA LENHO DE FIGUEIREDO PEREIRA, matr. nº 34.410-1, instituída pela Portaria nº 056/ENF/2022, considerou a avaliada apta para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/004101/2022. Processo nº SEI- 260007/011746/2022.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ADRIANA LENHO DE FIGUEIREDO PEREIRA, matr. nº 34.410-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/004101/2022 e Processo nº SEI- 260007/011746/2022:\r\nJANE MÁRCIA PROGIANTI - UERJ;\r\nMARIA ANTONIETA RUBIO TYRRELL - UFRJ;\r\nIVIS EMÍLIA DE OLIVEIRA SOUZA - UFRJ;\r\nMARLI VILLELA MAMEDE - USP;\r\nVALDECYR HERDY ALVES - UFF;\r\nOCTÁVIO MUNIZ DA COSTA VARGENS - UERJ;\r\nROSÂNGELA DA SILVA SANTOS - UFRJ.\r\nId: 2395824\r\n"
        ],
        "2395827": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face dos servidores Inspetores de Segurança e Administração PenitenciáriaDENILSON XAVIER DE OLIVEIRA - GENARO GONÇALVES DO SANTOS NETO, CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JÚNIOR, ID 43772250.SEI-210006/000029/2022.\r\naplicar a Sanção administrativa de SUSPENSÃO por 60 (sessenta) dias ao servidor JOÃO BONFIM MONTEIRO - IDF: 4337736-0 e a SUSPENSÃO por 120 (cento e vinte) dias ao servidor LUIZ CLAUDIO BRAGA DA COSTA - IDF: 4147535-6.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do servidor CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, ID: 4392887-0. Processo nº SEI-210006/002460/2021.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face dos Servidores, Policiais Penais RICHARDSON AMARAL DE ARAÚJO,, JADER BRIGIDA CORDEIRO SILVALUCIANO CAMILLO DOS SANTOS, SÉRGIO JOSÉ XISTO, ANDERSON SILVA DE ARAÚJOProcesso nº SEI- 210006/001591/2021.\r\npela aplicação da sanção de REPREENSÃO ao Servidor CRISTOVÃO DA SILVA NUNES- ID: 2006477-2.\r\nDE 24.05.2022\r\naplicar a Sanção Disciplinar de30 (trinta) dias de SUSPENSÃO ao servidor Policial Penal EDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS, IDF: 2474852-8.\r\nId: 2395827\r\n"
        ],
        "2395840": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\na presente Tomada de Contas decorrentee da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 1/2010, celebrado em 05 de maio de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Biblioteca e Brinquedoteca Pública Mulher de Pedra, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 119.999,96 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)), oriundo do administrativo SEI E-18/1454/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 31/2010, celebrado em 23 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ONG - Espaço Cultural Francisco de Assis França, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do administrativo SEI E-18/1374/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 17/2010, celebrado em 23 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Instituto Agenor Bens, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 59.993,40 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/1506/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 40/2010, celebrado em 23 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a AGFORV - Associação dos Grupos de Folias de Valença, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 119.828,65 (cento e dezenove mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/1505/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 213/2010, celebrado em 05 de maio de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Escola Fábrica de Espetáculos - Spectaculu, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do administrativo SEI E- 18/917/2010.\r\nId: 2395840\r\n"
        ],
        "2395841": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 147/2010, celebrado em 12 do 07 de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Mundo Novo da Cultura Viva, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R R 119.902,30 (cento e dezenove mil, oitocentos e novecentos e dois reais e trinta centavos) oriundo do administrativo SEI E- 18/458/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 30/2010 celebrado em 07 de junho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do administrativo SEI E-18/1675/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 48/2010, celebrado em 12 de maio de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Cultural e Educacional Benizio Silva, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 59.838,84 (Cinquenta e nove mil e oitocentos e trinta e oito reais e vinte e oitenta e quatro centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/1311/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 67/2010, celebrado em 25 de outubro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 119.980,81 (cento e dezenove mil e novecentos e oitenta reais e quarenta e oitenta e um centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/269/2010.\r\nId: 2395841\r\n"
        ],
        "2395842": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " \r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 66/2010, celebrado em 16 de junho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação de Desenvolvimento Comunitário de Purilândia- ASPUR, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), oriundo do administrativo SEI E-18/456/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 64/2010, celebrado em 11 de junho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Caminho da Capoeira, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 119.980,40 (cento e dezenove mil, novecentos e oitenta reais, e quarenta centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/279/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 204/2010, celebrado em 27 de outubro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Lúmini Art - Centro de Pesquisa, Cultura e Ação Social, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), oriundo do administrativo SEI E-18/624/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 175/2010, celebrado em 22 de setembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Bloco Carnavalesco Que Isso Aí?, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reias), oriundo do administrativo SEI E- 18/786/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 18/2010, celebrado em 25 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA OSCAR ROMERO, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 119.996,19 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais, e dezenove centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/1447/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 205/2010, celebrado em 17 de dezembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Cultural Teatral Nós na Rua, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 59.925,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais), oriundo do administrativo SEI E-18/552/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 206/2010, celebrado em 09 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Musical e Dramática Honório Coelho de Silva Jardim, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), oriundo do administrativo SEI E-18/862/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 92/2010, celebrado em 08 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e JOVENS COM UMA MISSÃO - RIO DE JANEIRO, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do administrativo SEI E-18/863/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 218/2010, celebrado em 09 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Movimento de Integração Cultural - Mic, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), oriundo do administrativo SEI E-18/1293/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 07/2010, celebrado em 11 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e COMcausa, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 59.943,00 (cinquenta e nove mi, e novecentos e quarenta e três reais), oriundo do administrativo SEI E-18/1407/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 14/2010, celebrado em 11 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Grupo de Educação para O Meio Ambiente - GEMA, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 119.971,20 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta um reais e vinte centavos), oriundo do administrativo SEI E- 18/1396/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 09/2010, celebrado em 11 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sociedade Fraternidade, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 59.995.75 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/1384/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 28/2010, celebrado em 24 de março de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Organização Eu Penso no Futuro, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 119.860,80 (cento e dezenove mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/1375/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 15/2009, celebrado em 24 de março de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação dos Artesãos de Avelar, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do administrativo SEI E- 18/1383/2009.\r\nId: 2395842\r\n"
        ],
        "2395843": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.05.2022\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 007/2009, celebrado em 11 de junho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação dos Amigos do Tempo Glauber, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 59.999,99 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) oriundo do administrativo SEI E- 18/1305/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 17/2009, celebrado em 11 de dezembro de 2009 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Instituto JC3, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 60.000,00 (sessenta mil, reais) oriundo do administrativo SEI E-18/1298/2009.\r\nId: 2395843\r\n"
        ],
        "2395844": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\n2022\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 10/2010, celebrado em 11 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sociedade Musical Camerata Rioflorense, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 119.991,40 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos), oriundo do administrativo SEI E- 18/1450/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 08/2009, celebrado em 11 de dezembro de 2009 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação CIA Teatral Língua de Trapo, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) oriundo do administrativo SEI E-18/1408/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 10/2011, celebrado em 28 de março de 2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS MARIANAS, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do administrativo SEI E-18/1436/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 61/2010, celebrado em 07 de junho 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Gera Renda - Capacitação e Desenvolvimento de Comunidades, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 59.909,70 (cinquenta e nove mil, novecentos e nove reais e setenta centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/1674/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 148/2010, celebrado em 10 de agosto de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO PRÓ-BEM-VIVER VISCONDE DE MAUÁ, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 59.999,53 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) oriundo do administrativo SEI E-18/457/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 212/2010, celebrado em 29 de outubro 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Centro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - Campo, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 119.904,70 (cento e dezenove mil, novecentos e quatro reais e setenta centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/1181/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 89/2010, celebrado em 12 de julho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO PRÓ-BEM-VIVER VISCONDE DE MAUÁ- Campo, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 59.849,85 (cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) oriundo do administrativo SEI E-18/226/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 52/2010, celebrado em 24 de maio de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Cultural de Tanguá - Tanguart, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 119.953,25 (cento e dezenove mil , novecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos) oriundo do administrativo SEI E- 18/180/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 015/2010, celebrado em 27 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Centro Dia Santa Ana, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 119.979,64 (cento e dezenove mil reais, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) oriundo do administrativo SEI E-18/1531/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 23/2010, celebrado em 25 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Grupo Nativo de Teatro, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 119.990,21 (cento e dezenove mil reais, novecentos e noventa reais e vinte e um centavos) oriundo do administrativo SEI E-18/1503/2009.\r\nId: 2395844\r\n"
        ],
        "2395855": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 32471-5, instituída pela Portaria IF nº 032/2021, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/026597/2021.\r\nId: 2395855\r\n"
        ],
        "2395873": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19954557, com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000159/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50102508, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fábio Luís Sobrinho, ID funcional nº 19954577. Processo nº SEI-210009/000159/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369286, com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação das Unidades Prisionais de Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000150/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19954557, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação das Unidades Prisionais de Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de José Afonso Figueiredo de Almeida - ID Funcional 43369286. Processo nº SEI-210009/000150/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42527902, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 27, de 27/10/2018. Processo nº SEI-210079/000129/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19729014, com validade a contar de 25 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210107/000284/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43212018, para exercer com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Aurélio de Almeida Tavares, ID Funcional nº 19729014. Processo nº SEI-210107/000284/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43212018, com validade a contar de 07 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000284/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19729014, com validade a contar de 25 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210107/000284/2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43212018, para exercer com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Aurélio de Almeida Tavares, ID Funcional nº 19729014. Processo nº SEI-210107/000284/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43212018, com validade a contar de 07 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000284/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50227360, com validade a contar de 11 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210074/000147/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42524881, para exercer com validade a contar de 11 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Cesar Santos de Almeida, ID Funcional nº 50227360. Processo nº SEI- 210074/000147/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43818633, para exercer com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Taiza Max Andrade, ID Funcional nº 50125664. Processo nº SEI- 210021/000292/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43717535, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/000361/2022..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43420117, para exercer com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Bernardino da Silva, ID Funcional nº 43717535. Processo nº SEI- 210028/000361/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42772370,com validade a contar de 02 de maio de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000156/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131451, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Janaína Fernandes Pires dos Santos, ID funcional nº 42772370. Processo nº SEI-210009/000156/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43331750, com validade a contar de 18 de abril de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000147/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50100130, para exercer com validade a contar de 18 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Francisco Henrique do Nascimento dos Santos - ID Funcional 43331750. Processo nº SEI-210009/000147/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699800, com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000158/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823904, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Eduardo Gardel Ferreira - ID Funcional 42699800. Processo nº SEI-210009/000158/2022.\r\nId: 2395873\r\n"
        ],
        "2395891": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1227/2022 - DESIGNA LUIZ ALBERTO ROSA DE LIMA FILHO, Id Funcional nº 5081281-5, para substituir BRUNO RÉBULA KLEIN, Diretor de Recursos Humanos, Id Funcional nº 4137337-5, a contar de 27/04/2022, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, com vistas ao desempenho das atividades necessárias ao funcionamento da Diretoria de Recursos Humanos. Proc. nº SEI-080007/006297/2022\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1228/2022 - EXONERA RAJA KHALIL GEBARA NOVAES, Id Funcional n° 5126532-0, a contar de 26/05/2022, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Itaboraí, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/006298/2022\r\nA NANCI SANTOS CAMELO, para exercer, com validade a contar de 27/05/2022, o cargo de livre provimento ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Itaboraí, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/006298/2022\r\nId: 2395891\r\n"
        ],
        "2395901": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n24/05/2022\r\nsindicância para apurar autoria e materialidade sobre os fatos relacionados ao Processo nº SEI-320001/002812/2021, designando para procedê-la no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, Auditor do Estado, Identidade Funcional nº 5015471-0; , Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 33538620; ANDREZA DOS REIS SANTOS, Auditor do Estado, Identidade Funcional nº 5018948-4 sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2395901\r\n"
        ],
        "2395908": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECERTARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 22529128 Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 50099345, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 50297716 , Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50317954, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID:50211897, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 50126253, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID:19954620, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicial Penal, ID: 50276573, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 50102656, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolicial Penal, ID: 50130544, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50126830, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210080/000200/2022.\r\nId: 2395908\r\n"
        ],
        "2395928": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 140001/052817/2021, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 06/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa JCP ANDRADE TRANSPORTES EIRELI - cujo objeto é a prestação de serviço de transferência ordenada do acervo das bibliotecas localizadas no edifício-sede da PGE-RJ e de coleções especiais localizadas em endereços variados, para o novo prédio da PGE-RJ no Antigo Convento do Carmo, composta pelos membros a seguir:\r\n:\r\n- ID nº 616587-7\r\n- ID nº 5009069-0\r\n- ID nº 4384696-3\r\n:\r\n- ID nº 4382605-9\r\n- ID nº 4382608-3\r\n- ID nº 4428012-2\r\nId: 2395928\r\n"
        ],
        "2395932": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076437-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 11802303575, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2021, publicado no DOERJ de 28/05/2021. Processo nº SEI-030032/001748/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374750-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Camisão, U.A. 11802303501, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 06/05/2020, publicado no DOERJ de 08/05/2020. Processo nº SEI- 030032/001748/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374750-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 11802303575, Tipo C, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karim Cristina Palheiro da Silva, ID 5076437-3/1. Processo nº SEI-030032/001748/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3435215-5/2, da função de Diretor do C.E. Dr. João Maia, U.A. 11802303508, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 02/12/2019, publicado no DOERJ de 04/12/2019. Processo nº SEI- 030032/000729/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188388-8/5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. João Maia, U.A. 11802303508, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/03/2020, publicado no DOERJ de 09/03/2020. Processo nº SEI- 030032/000729/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4188388- 8/5, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. João Maia, U.A. 11802303508, Tipo C, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Reginaldo de Souza, ID 3435215-5/2. Processo nº SEI-030032/000729/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3305773-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Maia, U.A. 11802303508, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030032/000729/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3305773-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. João Maia, U.A. 11802303508, Tipo C, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Américo Soares, ID 4188388-8/5. Processo nº SEI- 030032/000729/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036697- 1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Marilice, U.A. 11802304541, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/002258/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3842014-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Nilva de Almeida Marquet Amendola, ID 3842863-6/1. Processo nº SEI-030043/001772/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3678493-1/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 11802314503, Município de Sumidouro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/09/2017, publicado no DOERJ de 12/09/2017. Processo nº SEI-030043/001270/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414057- 6/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 11802314503, Tipo C, Município de Sumidouro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Helia Gonçalves Felippe, ID 3678493-1/1. Processo nº SEI-030043/001270/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3643854-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802310565, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Faria Cezar, ID 5007073-8/1. Processo nº SEI-030039/002027/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4355774-0/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 11802301534, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/09/2020, publicado no DOERJ de 02/10/2020. Processo nº SEI- 030030/002845/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4200849- 2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 11802301534, Tipo C, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Guizarra Silveira, ID 4355774-0/2. Processo nº SEI- 030030/002845/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4355774- 0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 11802301533, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/002845/2022.\r\nId: 2395932\r\n"
        ],
        "2395952": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 4.218.143-7, matrícula nº 889.647-4, Delegado de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o parágrafo único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 2º, 3º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360289/000117/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.913.164-2, matrícula nº 289.559-7, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360248/000309/2021.\r\nId: 2395952\r\n"
        ],
        "2395962": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\n, ID Funcional nº 5128365-4, do cargo Agente Administrativo, classeinicial médio (I) da Fundação Santa Cabrini - FSC, a contar de 27 de abril de 2022, com fundamento no artigo 54, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-400002/000936/2022. \r\nId: 2395962\r\n"
        ],
        "2395973": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nservidores para compor a Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES/RJ, em atendimento ao que determina o artigo 11, Parágrafo Único do Regimento Interno do CEES/RJ, e o que consta no PA nº SEI-400001/000798/2021, conforme abaixo:\r\n- ID Funcional nº 5107602-0;\r\n: \r\nIsmael Marques Cândido - ID Funcional nº 5116113-3.\r\nId: 2395973\r\n"
        ],
        "2395975": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/05/2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicânciaobjeto do Processo nº SEI-030042/002720/2021, publicado no D.O. de 28/04/2022.\r\nId: 2395975\r\n"
        ],
        "2396008": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nMARIA LUCIA OLIVEIRA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, ID 3717174-7/1, da função de Secretário do C.E. Dunshee de Abranches, U.A. 11802306567, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/003591/2022.\r\nId: 2396008\r\n"
        ],
        "2396009": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/004005/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERIMARCOS JOSE LEANDRO DE SOUZA, ID 3927217-6, Ag Administrativo e , ID 5014394-8, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2396009\r\n"
        ],
        "2396020": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO INTEGRADO\r\nPolicial Penal, ID 42839300, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/COOAI, em substituição da servidora IRACI FERNANDA FONTES, Policial Penal, ID 43545300, como responsável pelos Bens Patrimoniais, com validade a contar de 25 de maio de 2022. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituídoem conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-2100104/000131/2021.\r\nId: 2396020\r\n"
        ],
        "2396024": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nNº 404- 00068/2022, de natureza punitiva, em face da servidora ELIZABETE SOUZA MUSTRANGE DE CARVALHO,Inspetora de Polícia, matrícula 889.034-5, para apurar a existência de faltas funcionais, tendo em vista o extravio de duas armas de fogo que estavam acauteladas em poder da referida policial civil, conduta que, em tese, se adequa às transgressões administrativas disciplinares descritas no artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/75, devendo a Autoridade Policial Sindicante, designada manifestar-se, ao final da instrução, quanto à ocorrência de eventual crime. Processo nº SEI-360320/001127/2022 -\r\nId: 2396024\r\n"
        ],
        "2396032": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\n- Policial Penal ID: 43823904 Diretor.\r\n- Policial Penal - ID: 20026854 Subdiretor;\r\n- Policial Penal - ID: 43931812 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Penal - ID: 43818633 Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Policial Penal - ID: 24852864 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID: 19958854 Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Policial Penal - ID: 43447031, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Policial Penal - ID: 50910345, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID: 50001906, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal - ID: 50753320, Chefe de Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal - ID: 51240378, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210021/000393/2022\r\nId: 2396032\r\n"
        ],
        "2396033": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\n, Id. Funcional nº 99990881, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de maio de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\n, Id. Funcional nº 43562973, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId. Funcional nº 50003372, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS- 8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Milton Beserra Lopes da Silva, com exercício no Centro de Estudos Jurídicos, com validade a contar de 01 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jasson Pereira de Moraes, com exercício na Assessoria de Serviços, da Gerencia de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, com validade a contar de 01 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marlon Rodrigues de Souza, com exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, com validade a contar de 01 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId. Funcional nº 20400829, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lourenço de Almeida Rocha, com validade a contar de 02 de maio de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nos efeitos do ato, datado de 02/05/2022, publicado em DOERJ de 03/05/2022, que designou a servidora Id. Funcional nº 44432399, para ter exercício na Gerencia Financeira, da Diretoria de Gestão, na Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000782/2022. \r\nos efeitos do ato, datado de 15/06/2021, publicado em DOERJ de 17/06/2021, que designou o servidor Id. Funcional nº 50003372, para ter exercício na Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000782/2022.\r\nId. Funcional nº 20400829, para ter exercício na Assessoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de maio de 2022. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nId: 2396033\r\n"
        ],
        "2396034": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal a Procuradora do Estado , Id. Funcional nº 19220634, por mais um ano, a contar de 21 de julho de 2022. Processo nº SEI-140001/041178/2021. \r\nId: 2396034\r\n"
        ],
        "2396035": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.05.2022\r\nOSNILDO JOAO DA SILVERA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 36945633/1, matrícula 2311827. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei n° 5539/09), no valor de R 1.765,54 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 882,77.\r\nCARLA CAMPOS CONTE, matrícula 914.649-9, ID. Funcional 34623582/3, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.076,97 (dois mil e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nELIANE DOS SANTOS LOPES DE ALVARENGA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33927111/1, matrícula 5.020.124-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 31/03/2022.\r\nKATIA GOES VIOLANTE, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 32803990/01, matrícula 5.020.124-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 7 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.244,68 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.097,87, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado em 31/03/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2022\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003757/2021\r\nOnde se lê: ...matrícula 282.850-5...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 292.850-5...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.07.2021\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2021\r\nOnde se lê: ...CLAUDIA MARIA TARDIN RIBEIRO...\r\nLeia-se: ...CLAUDIA MARIA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA...\r\nId: 2396035\r\n"
        ],
        "2396050": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Médico, matrícula nº 849651- 5, Id. Funcional nº 3112275-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24.04.2021. Processo nº SEI- 080001/008682/2021.\r\nId: 2396050\r\n"
        ],
        "2396061": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nde prorrogação da cessão do servidor , Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 571.084-7, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, publicado no DOERJ nº 087, de 16/05/2022, devendo o servidor apresentar-se ao DGGP/SEPOL para regularização do retorno funcional nesta Secretaria de Estado. Processo nº SEI-150159/002538/2022.\r\nId: 2396061\r\n"
        ],
        "2396062": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 13/2022 de prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar para execução de serviços de processamento de roupas hospitalares, nas dependências da contratada, compreendendo todas as etapas desde a retirada de roupa suja das unidades e expurgos, até a entrega de roupa limpa aos setores usuários do HUPE e da PPC, com a empresa São Geraldo Higienização e Nutrição EIRELI, os servidores: Bruna de Avelar Barros, mat.: 37.966-9 (gestora PPC), , mat.: 38.033-7 (fiscal PPC), , mat.: 37.262-3 (gestora HUPE) e , mat.: 32.162-0 (fiscal HUPE). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- 260008/009862/2021.\r\nId: 2396062\r\n"
        ],
        "2396073": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA DE CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2022\r\n, ID 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210018/000240/2022.\r\nDE 11.04.2022\r\nID 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210018/0000265/2022.\r\nDE 25.04.2022\r\n, ID 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210018/0000228/2022.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.04.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/000511/2022.\r\nDE 04.04.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/000466/2022.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.04.2022\r\nID. 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000448/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2022\r\nID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210058/000244/2022.\r\nId: 2396073\r\n"
        ],
        "2396074": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000406/2022.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 5010280-0 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000417/2022.\r\nDE 11.04.2022\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 5010280-0 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000419/2022.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000605/2022.\r\nId: 2396074\r\n"
        ],
        "2396075": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDENTÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/000333/2022.\r\nId: 2396075\r\n"
        ],
        "2396079": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\n, ID 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210090/000342/2022.\r\nId: 2396079\r\n"
        ],
        "2396080": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA \r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUSCAMILLA SABINO CARDOSOProcesso nº SEI- 210021/000154/2022.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, CAMILLA SABINO CARDOSO, Processo nº SEI- 210021/000196/2022.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, CAMILLA SABINO CARDOSO, Processo nº SEI- 210021/000222/2022.\r\nId: 2396080\r\n"
        ],
        "2396083": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nRODRIGO ARTHUR FREITAS DA SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000584/2022.\r\nId: 2396083\r\n"
        ],
        "2396084": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 4196084-0. Processo nº SEI- 210055/000198/2022.\r\nId: 2396084\r\n"
        ],
        "2396087": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO operacional\r\nAtoS do SUBSECRETÁRIO\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURTID 1978762-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210097/000305/2022.\r\nDE 25.04.2022\r\nDARCY VALENTIM SILVA, 2454317-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210097/000400/2022.\r\nId: 2396087\r\n"
        ],
        "2396088": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAUDE PENITENCIÁRIA\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, id 5000210-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000022/2022.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, id 5000210-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000415/2022.\r\nId: 2396088\r\n"
        ],
        "2396095": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00083/2022, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), para apurar os fatos que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, XV, do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2396095\r\n"
        ],
        "2396096": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar Inominada nº 404-00075/2022, para apurar os fatos alegados pelo preso em audiência de custódia na Justiça, no sentido de que teria sido agredido por policial civil, bem como para apurar incongruência entre os laudos de corpo de delito do citado preso. Os fatos aqui sob análise, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, XV e XXXV, c/c artigo 10, I, II, IV, V, VII e XIII. todos do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2396096\r\n"
        ],
        "2396113": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nHUMBERTO ALEJAND VASQUEZ JORDÃO, ID Funcional 5106578-9, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE RECICLAGEM DE VAVIMENTO, FRESAGEM, RECAPEAMENTO E NOVA SINALIZAÇÃ90 HORIZONTAL, ENTRE RIO DAS FLORES E MANUEL DUARTE NA RJ-145\" a cargo da empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo n° SEI- 160002/000687/2021 (Contrato n° 054/2022), sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 5128278-0. Processo nº SEI-330026/000287/2022\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.05.2022\r\nFABIO DE PAULA RODRIGUES, ID Funcional 5129584-9, para acompanhar e fiscalizar a execução das \"OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RJ- 163 - TRECHO: PENEDO - CAPELINHA, COM RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO E 3º FAIXA, E CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES E ALARGAMENTO E REFORÇO DE OUTRA, COM EXTENSÃO DE 11,46 KM' a cargo da empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo n° SEI E-17/206.095/2012, no contrato n° 007/2021, sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 5101793-8. Processo nº SEI-330026/000289/2022\r\nFABIO DE PAULA RODRIGUES, ID Funcional 5129584-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, ITATIAIA, PORTO REAL, QUATIS, RESENDE E VOLTA REDONDA - 5ª ROC' a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA objeto do Processo n° SEI-330026/000006/2021 (Pregão Eletrônico Nº 005/2021) Contrato n° 037/2021 , sob a supervisão o Engenheiro JULIO CESAR CANDIDO GOMES, ID Funcional 5101793-8. Processo nº SEI- 330026/000292/2022\r\nDE 24.05.2022\r\nÁLVARO HENRIQUE CÔRTES VEROCAL, ID Funcional 5128278-0, para supervisionar a execução dos \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 12ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA\", a cargo da empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME., objeto do Processo Administrativo n° SEI - E- 16/002/000841/2019 (Contrato n° 012/2019).Processo nº SEI- 330026/000295/2022\r\nId: 2396113\r\n"
        ],
        "2396114": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade a partir da data de 18/05/2022, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato 053/2022, referente aos \" OBRAS EMERGENCIAIS, PARA A SITUAÇÃO CALAMITOSA DA RJ-230 KM 164 POR CONTA DO DESLIZAMENTO DA MONTANTE DO TALUDE COM POSSIBILIDADE DE QUEDA DE MATERIAL ROCHOSO, BEM COMO A EROSÃO DO ATERRO.\", objeto do PROCESSO: SEI-160002/000055/2022, a cargo da empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA. Processo nº SEI-160002/000055/2022.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\nBRUNO RODRIGUES NUNES (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n13/91440-1\r\n5126933-3\r\nId: 2396114\r\n"
        ],
        "2396130": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4384162-7, da Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada Transito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000341/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365314-6, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraPosto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada Transito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000400/2022\r\nId: 2396130\r\n"
        ],
        "2396131": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nATOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00009/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000029/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00011/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000030/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00012/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000031/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00013/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000032/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00014/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000033/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00015/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000034/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00016/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000027/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00017/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000028/2022.\r\nId: 2396131\r\n"
        ],
        "2396149": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2022\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2022\r\nPROCESSO N° SEI-21/0065/000547/2022 - CATIA CRISTINA DOS SANTOS COELHO\r\nOnde se lê: CRISTINA DOS SANTOS COELHO\r\nLeia-se: CATIA CRISTINA DOS SANTOS COELHO\r\nId: 2396149\r\n"
        ],
        "2396154": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005549- 1404/2022 (PAD 028/22), em face do servidor LEONARDO MURILO SANTOS SALGADO, Delegado de Polícia, Mat. nº 960.954-7, por infração, em tese, do artigo 14, incisos IV, XXIX, XXXIV e XXXV, este último, c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos IV, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/001152/2022.\r\nId: 2396154\r\n"
        ],
        "2396194": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 09.05.2022\r\nPRESIDENTE: \r\n- Policial Penal - ID. 5013145-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Policial Penal - ID. 1498145- 9, Subdiretor;\r\n- Policial Penal - ID. 2007646-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Penal - ID. 5029440-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Policial Penal - ID. 2008715-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID. 5091089-2, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Policial Penal - ID. 2008787-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Policial Penal - ID. 5091125-2, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID. 5000112- 4, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal - ID. 5029620-5, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Policial Penal - ID. 5029537-3, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210081/000394/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 17.05.2022.\r\nId: 2396194\r\n"
        ],
        "2396204": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, RENATO CABRAL DE SIQUEIRA, CARLOS LUIZ CALDAS e CLEINA RODRIGUES FAGUNDES, Agentes de Saneamento H, , Analista de Qualidade C, MARTA CRISTINA CAMARA DOS SANTOS , Agente de Saneamento F, , Técnico de Contabilidade II, , Analista de Qualidade D, ALEX BRAGA DA SILVAJOSE FERNANDO WERNECK SALVINIANDERSON VIEIRA MANSUREDSON CLAUDIO DA SILVA DIAS Agente de Saneamento G, como Membro Suplente.MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE ORTOPOLIFOSFATO DE SÓDIO EM PÓ OU GRANULADO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS EM REGIME DE COMODATOde que trata o Processo nº SEI-E- 12/800.026/2020Ordem de Serviço P/FIS nº 29.104-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.104-00 de 19 de julho de 2021.\r\nId: 2396204\r\n"
        ],
        "2396206": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo n° SEI-E-26/005/7101/2019, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872. Processo nº SEI -E-26/005/7101/2019.\r\nId: 2396206\r\n"
        ],
        "2396212": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2022\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 02.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/000782/2022 - SIMONE EVANGELISTA CHARLES \r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 18 de abril de 2022.\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 13 de abril de 2022.\r\nId: 2396212\r\n"
        ],
        "2396218": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023799-3/1, da função de Secretário do, I.E., de Miracema, U.A. 11802311551, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/001200/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, para exercer a função de Secretário do, I.E., de Miracema, U.A. 11802311551, Tipo C, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Laize Rodrigues Cortat, ID 5023799-3/1. Processo nº SEI-030040/001200/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4394901-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 11802310602, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline de Paula Alves Drumond, ID 3473634-4/1. Processo nº SEI-030039/005268/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4381015-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/002711/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4381015-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Tipo A, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ester Magalhães Soares, ID 4284465-7/2. Processo nº SEI- 030030/002711/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283391-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Honduras, U.A. 11802309517, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Magalhães Mathias, ID 4273963-2/1. Processo nº SEI-030038/001987/2022.\r\nJANAINA NASCIMENTO DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. I, ID 3696504-9/3, da função de Diretor Adjunto do C.E Irineu Marinho, U.A. 11802308552, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/002150/2022.\r\nELHAM BAGDADI, Prof. Doc. II, ID 3398622-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001908/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3695625-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/001745/2022.\r\nJANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 560975-5/6, da função de Orientador Educacional do CIEP 340 Prof.ª Lais Martins, U.A. 11802308525, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/002210/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4365078- 3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 413 Adão Pereira Nunes - Brasil-México, U.A. 11802305501, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/001943/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3654154-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 11802314524, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Daumas Borges, ID 5016121-0/1. Processo nº SEI-030043/003109/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5018845-3/1, da função de Secretário do C.E. Frederico Eyer, U.A. 11802309513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/002144/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4396172-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 11802307590, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI-030036/002055/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4396172-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 11802307590, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiola de Oliveira Machado Marra, ID 4253004-0/2. Processo nº SEI-030036/002055/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 3878947-7/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 11802301536, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula da Silva D'Andrea, ID 3448607-0/1. Processo nº SEI-030030/006177/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3579337-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 11802305511, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/001649/2022.\r\nTATIANA NASCIMENTO DE REZENDE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4326096-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 11802309508, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/10/2021, publicado no DOERJ de 04/11/2021. Processo nº SEI-030038/000385/2022.\r\nLUIZ PIRES FILHO, Prof. Doc. I, ID 3932124-0/1, da função de Diretor do C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 11802309552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/001943/2022.\r\nALEXANDRE ALVES ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 4184226-0/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 11802309552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001943/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4184226- 0/4, para exercer, com validade a contar de 24/05/2022, a função de Diretor do C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 11802309552, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Pires Filho, ID 3932124-0/1. Processo nº SEI-030038/001943/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4024275-7/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Veríssimo, U.A. 11802313519, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/001413/2022.\r\nId: 2396218\r\n"
        ],
        "2396220": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023580-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do, I.E., de Miracema, U.A. 11802311551, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/001200/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019736-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do, I.E., de Miracema, U.A. 11802311551, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030040/001200/2022.\r\nId: 2396220\r\n"
        ],
        "2396237": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nALESSANDRO FELIPE VEIGA, TEN CEL PM RG 56.114, ID Funcional 23308400, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000387/2022.\r\nANNA WANESSA NOBREGA DOS, ID. Funcional 51185024, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por THAIS DE SOUSA DE FREITAS, ID 50924109. Proc. nº SEI- 350088/000465/2022.\r\nId: 2396237\r\n"
        ],
        "2396249": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.985.305-2, matrícula nº 257.304-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360146/000054/2022.\r\nId: 2396249\r\n"
        ],
        "2396295": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/005565/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo, , mat. nº 3.041.469-2, ID. Funcional nº 5014032-9, Analista Executivo e MYRIAM NATIVIDADE FERREIRA, mat. nº 5018901-8, ID. Funcional nº 3647025-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26.05.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001999/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. 5006777-6, ID. 3924451-2, , ID 4261396-5, mat. 0939493-3 e Karine Duarte Dutra, mat. 5006536-6, ID 3526105-6, sob a presidência do primeiro.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/001863/2022.\r\nId: 2396295\r\n"
        ],
        "2396299": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2022\r\nJUCÉLIA SOARES CUNHA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4324649-4/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 11802310550, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/09/2021, publicado no DOERJ de 29/09/2021. Processo nº SEI- 030039/002535/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4324649-4/2, para exercer, com validade a contar de 15/04/2022, a função de Diretor do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 11802310550, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andre Ricardo de Moraes Drumond, ID 570548-7/4. Processo nº SEI- 030039/002535/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008046-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 11802310550, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/002535/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5008046-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 11802310550, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jucélia Soares Cunha Santos, ID 4324649-4/2. Processo nº SEI-030039/002535/2022.\r\nId: 2396299\r\n"
        ],
        "2396300": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo n° SEI-260005/002791/2022, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872. Processo nº SEI- 260005/002791/2022,\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo n° SEI-E-26/005/7102/2019, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872. Processo nº SEI E- 26/005/7102/2019.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo n° SEI-E-26/005/7103/2019, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872. Processo nº SEI E- 26/005/7103/2019\r\nId: 2396300\r\n"
        ],
        "2396301": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nPAULO BRETAS VILARINHO JUNIOR, ID 20974809, para atuar como SECRETÁRIO ACADÊMICO da FAETERJ - Duque de Caxias, em substituição da servidora JANE RANGEL ALVES BARBOSA, ID 1664271 publicado no DOERJ de 26.09.2019, pág. 29. Processo nº SEI- 260005/000655/2022.\r\nId: 2396301\r\n"
        ],
        "2396304": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 60.488, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 32 anos de serviço a contar de 16.09.1996. Proc. nº SEI-350032/004267/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 32 anos de serviço a contar de 04.11.2021. Proc. nº SEI-350044/002239/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.224, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 33 anos de serviço a contar de 15.12.2021. Proc. nº SEI-350092/002276/2021.\r\nSubtenente PM, RG 60.398, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 33 anos de serviço a contar de 23.12.2021. Proc. nº SEI-350059/000351/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 75.395, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2001, com 31 anos de serviço a contar de 03.12.2021. Proc. nº SEI-350046/007832/2021.\r\nSubtenente PM, RG 55.980, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço a contar de 14.12.2021. Proc. nº SEI-350054/003758/2021.\r\n1º Sargento PM, RG 54.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 31 anos de serviço a contar de 27.10.2021. Proc. nº SEI-350070/002681/2021.\r\nSubtenente PM, RG 76.139, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2001, com mais de 30 anos de serviço a contar de 03.11.2021. Proc. nº SEI-350029/002311/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.096, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.09.2021. Proc. nº SEI- 350072/001774/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 62.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 33 anos de serviço a contar de 30.09.2021. Proc. nº SEI-350127/002777/2021.\r\nSubtenente PM, RG 55.853, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 33 anos de serviço a contar de 18.10.2021. Proc. nº SEI-350044/001077/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.238, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 34 anos de serviço a contar de 15.12.2021. Proc. nº SEI-350041/003281/2021.\r\nSubtenente PM, RG 69.094, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.2000, com 32 anos de serviço a contar de 31.08.2021. Proc. nº SEI-350057/002311/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 68.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30.09.2021. Proc. nº SEI-350447/001907/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 67.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.02.2000, com mais de 30 anos de serviço a contar de 14.01.2022. Proc. nº SEI-350029/000396/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 44.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 37 anos de serviço a contar de 17.02.2022. Proc. nº SEI-350034/000414/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 54.829, do QPMP 06/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 33 anos de serviço a contar de 02.02.2022. Proc. nº SEI-350108/003268/2022.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nCabo PM, RG 91.704, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.2011, com 11 anos de serviço a contar de 07.01.2021. Proc. nº SEI-350056/002598/2021. \r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares\r\n, 1º Sargento PM, RG 62.068, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com 32 anos de serviço a contar de 18.11.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350056/002840/2021.\r\nCabo PM, RG 93.128, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com mais de 14 anos de serviço a contar de 30.11.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350096/000682/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 66.499, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 22 anos de serviço a contar de 13.10.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350041/002700/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 69.077, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 24 anos de serviço a contar de 27.10.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350031/003492/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 68.595, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2000, com 29 anos de serviço a contar de 17.11.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350025/006212/2021.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nFLÁVIO GARCIA DUARTE, Subtenente PM, RG 38.967, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço a contar de 29/08/2006. Proc. nº SEI-350028/001179/2022.\r\no Ato datado de 18.01.2018, publicado no Diário Oficial nº 015, de 22.01.2018, e Boletim da PM nº 014, de 22.01.2018, que transferiu para a Reserva Remunerada, MARCELO ALEXANDRE FERREIRA CAMPOS, SUBTENENTE PM RG-54.265, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), abatendo da averbação 02 anos, 11 meses e 03 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Professor Raja Gabaglia, passando a contar com 27 anos, 02 meses e 06 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93. inciso I e 95, “caput” ambos da Lei 443/81. Processo nº SEI- 350091/005735/2022.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 28 DE JANEIRO DE 2009. AMILCAR ADERBAL DE TOLLEDO BITTENCOURT, 3º SARGENTO PM, (RG-47.200). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0401649- 10.2012.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 29/03/2022, o previsto no artigo 104 § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79º SEI- 140001/014711/2022. \r\nATO DE 20 DE JULHO DE 2017. AGUINALDO DE OLIVEIRA E SILVA, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG 44.057. Em cumprimento a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0119714- 05.2007.8.19.0001 da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Fica alterada a contar de 07.07.2005, a data da reforma do militar no referido Ato, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/072044/2020.\r\nATO DE 06 DE JULHO DE 2012. ALEXANDRE COSTA FERNANDES, CABO PM, (RG-58.876). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0067301-73.2011.8.19.0004. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 15/05/2012, o previsto no artigo 104 § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 3, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79. º SEI-140001/057146/2021. \r\nATO DE 22 DE AGOSTO DE 2005. JOSIMAR GONÇALVES DA SILVA CABRAL, Soldado PM REFORMADO, (RG-68.755). Fica incluído no citado Ato, a contar de 10.02.2022, a concessão do benefício previsto nos termos dos artigos 65 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. º SEI- 350091/012246/2021.\r\nId: 2396304\r\n"
        ],
        "2396314": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/005194/2022, publicado no D.O. de 03/05/2022.\r\nId: 2396314\r\n"
        ],
        "2396317": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM, a contar da data de seu falecimento em 08/04/2022, Registrado no Livro A-02, Folha 259, Termo 1018, do Cartório do Ofício Único de Pinheral-RJ. Processo nº SEI-350028/001838/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 67.904, a contar da data de seu falecimento em 20/01/2022, Registrado no Livro C-00017, Folha 158, Termo 5289, do RCPN e Notas do 3º Distrito de Maricá- RJ. Processo nº SEI-350109/000222/2022.\r\nId: 2396317\r\n"
        ],
        "2396319": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.05.2022\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, oIVANIR DE SOUZAa contar de 29 de julho de 2021, com fulcro no art. 42, § 1º, da Constituição Federal e art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81; e tendo em vista o que consta no Processonº SEI- 350057/002149/2021.\r\nId: 2396319\r\n"
        ],
        "2396333": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 27.05.2022\r\na 4ptPRESIDENTE: \r\n- Policial Penal - ID. 4196231- 1, Diretor.\r\na 4ptMEMBROS:\r\na 4pt - Policial Penal - ID. 5098354-7, Subdiretor;\r\n- Policial Penal - ID. 42624193, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Penal - ID. 5029519-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Policial Penal - ID. 5091120-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID. 5029806-1, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Policial Penal - ID. 5012875-2, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Policial Penal - ID. 5009877-2, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID. 5012773-0, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal - ID. 1996055-7, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Policial Penal - ID. 1967852-5, Chefe de Seção da Turma IV. \r\na 4ptDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210012/000210/2022.\r\nId: 2396333\r\n"
        ],
        "2396370": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nANDREIA DOS SANTOS ROSA, ID Funcional 5128795-1, do cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da Diretoria de obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001986/2022.\r\nELOÁ CRISTINA SOUZA DE MESQUITA, ID Funcional 5130429-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da Diretoria de obras e Conservação- Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001986/2022.\r\na pedido, com validade a contar de 26 de maio de 2022, , ID Funcional 5128761-7, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001986/2022.\r\nJEAN ANDRADE MOTA, ID Funcional 24015458, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da l0ª Residência de Obras e Conservação da Diretoria de obras e Conservação- Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001986/2022.\r\nId: 2396370\r\n"
        ],
        "2396378": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Contabilidade II, como Presidente, Contador D e , Agente Administrativo F, como Membros Titulares, e , Técnico de Contabilidade II, como Membro Suplente.JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA,MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE REAVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DA PRECE, CEDAE SAÚDE E DO PRÊMIO APOSENTADORIA, CONFORME DELIBERAÇÃO CVM Nº 695/12 PARA O EXERCÍCIO DE 2021”, de que trata o Processo nº SEI-E- 12/800.241/2021. Contrato CEDAE nº 035/2022 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.399-00/2022.\r\nId: 2396378\r\n"
        ],
        "2396379": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D e Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente.Gerente do contrato, Analista de Qualidade E, bem como , Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E CÂMARA FRIA”de que trata o Processo nº SEI-120800/009663/2021. Contrato CEDAE nº 038/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.400-00/2022. \r\nId: 2396379\r\n"
        ],
        "2396396": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRENATA PATRÍCIA FORAIN DE VALENTIM, matrícula nº 36.021-4, como Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional e em Área da Saúde - COREMU/UERJ, para a gestão 2021-2023 - Processo nº SEI- 260007/033020/2021.\r\nDÉBORA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 39.782-8, como Co-Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional e em Área da Saúde - COREMU/UERJ, para a gestão 2021-2023 - Processo nº SEI- 260007/033020/2021.\r\nDE 26.05.2022\r\n, matr. nº 40.744-5, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, símbolo CC-05, código 33, a contar de 10/01/2022 - Processo nº SEI- 260007/004540/2022.\r\nId: 2396396\r\n"
        ],
        "2396398": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.05.2022\r\na Portaria UERJ/SGP nº 226/2022, referente a nomeação de ALINE LEONÁCIO DE OLIVEIRA,matr. nº 40.723-9, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, publicada no DOERJ em 19/04/2022, página 27, coluna 01, pelo não atendimento do § 2ºdo art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - Processo nº SEI 260007/011866/2022.\r\nDE 27.05.2022\r\nROBERTO AIRTHON MARQUES PIEDADE, matr. nº 06.258-8, ID Funcional 25518720, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E-26/007/6821/2017.\r\nEVERTON ARAUJO RAFAEL DA SILVA, matr. nº 39.384-3, ID funcional: 50806866, Técnico Universitário II/Técnico em Eletrônica, lotado na FEN, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/02/2022 - Processo nº SEI- 260007/007788/2022.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de , matr. nº 36.436-4, ID 44346069/01, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na SIRIUS/REDE SIRIUS, ocorrido em 06/10/2016 - Processo nº SEI- E-26/007/7611/2016. \r\nvago o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de SANDRA REGINA MACIQUEIRA PEREIRA, matr. nº 33.894-7, ID Funcional 25547828/01, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no DEMC/ENF, ocorrido em 22/02/2022 - Processo nº SEI- 260007/010075/2022.\r\nGLAUCIO JOSE MARAFON, matr. nº 32.199-2, ID Funcional 25488511, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/016443/2022.\r\nJANE CARBONE SENRA, matr. nº 05.477-5, ID Funcional 25625918, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/001481/2022.\r\nICLEA LAGES DE MELO, matr. nº 32.685-0, ID Funcional 37191756, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/029711/2021.\r\nMARCOS COELHO ALEIXO, matr. nº 30.200-0, ID Funcional 25752260, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/000390/2022.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia, por motivo de falecimento de , matr. nº 31.741-2, ID Funcional 25564374/01, com carga horária de 40 horas semanais e lotação no SIM / HUPE, ocorrido em 23/02/2022 - Processo nº SEI- 260007/010200/2022.\r\nCLAUDIA DOS SANTOS COPLE RODRIGUES, matr. nº 32.865-8, ID Funcional 5488664, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/028229/2021.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de , matr. nº 37.843-0, ID Funcional 31207383/02, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no HUPE, ocorrido em 06/02/2022 - Processo nº SEI-260007/010644/2022. \r\nId: 2396398\r\n"
        ],
        "2396402": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. matr. nº 33.952-3, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/021188/2021:\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2396402\r\n"
        ],
        "2396405": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2022\r\nsindicância para apurar os fatos que ensejaram a abertura do processo nº SEI-080001/004559/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n- ID 5104323-8\r\n- ID 5115820-5\r\n- ID 5008810- 6\r\nId: 2396405\r\n"
        ],
        "2396406": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nsindicância para apurar os fatos que ensejaram a abertura do processo nº SEI-080001/004783/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: PAULO REBELO PEREIRAMÁRCIA ROSANE SERPA BARRETO - ID 5008810-6.\r\nId: 2396406\r\n"
        ],
        "2396431": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 299090-1, ID n° 3183334-9,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI 080001/002688/2022.\r\nANDREA SOARES MADEIRA DOS SANTOSclasse “A” matrícula nº 288.480-7, ID n° 3169882-4,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo: SEI-E-08/008/101697/2018.\r\nANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, Odontólogo, classe “A” matrícula nº 617021-1, ID n° 3014145-1, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo: SEI-080001/017050/2021.\r\n, Agente de Saúde Públicaclasse “A” matrícula nº 259439-8, ID n° 3163285-8, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI-080001/027203/2021.\r\n, Médico - Pediatria, classe “A” matrícula nº 262658-8, ID n° 5468426, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI- 080001/012662/2020.\r\nDIRCEU GOMES MACHADO, Médico, classe “A” matrícula nº 184261-6, ID n° 1931075- 7,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-08/001/036868/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem classe “A” matrícula nº 287745-4, ID n° 3051157-7,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI-080001/001544/2022.\r\n, Médico, classe “A” matrícula nº 295653-0, ID n° 3081023-0,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI-E-08/008/2160/A/2018.\r\n, Enfermeiro,nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo SEI-E- 08/008/1551/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem classe “A” matrícula nº 288381-7, ID n° 3032467-0,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI-080001/021762/2021.\r\nId: 2396431\r\n"
        ],
        "2396432": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nIZABEL CRISTINA VIEIRA DE ARAUJO LIMA, Assistente Social, classe “A” matrícula nº 296158-9, ID n° 3145764-9, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/025946/2021.\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A” matrícula nº 287994-8, ID n° 3040815-6, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-E-08/088/3372/2017.\r\n, Enfermeiro, classe “A” matrícula nº 258760-8, ID n° 3011666-0,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-E-08/008/4032/2016.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 184603-9, ID n° 3195024-8,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo: SEI- 080001/021553/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem classe “A” matrícula nº 258865-5, ID n° 3053374-0,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI-080001/027814/2021.\r\nMARIA CRISTINA BANDEIRA PALMEIRA CASTANHO Médico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 809150-6, ID n° 3235628-5,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo: SEI-080001/027849/2021.\r\nMARIA DO CARMO RODRIGUES SANTANA nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/003670/2022.\r\n, Auxiliar de Enfermagem,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo: SEI-080001/005581/2022.\r\n, Psicólogo,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo: SEI-E-08/015/268/2019.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A” matrícula nº 260780-2, ID n° 3118094-9,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI-080001/019793/2021.\r\nId: 2396432\r\n"
        ],
        "2396435": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.481, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79,ID 50098870, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, do Quadro I Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 03/05/2022. Processo nº SEI- 210053/000630/2022.\r\nId: 2396435\r\n"
        ],
        "2396461": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/002065/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID 35889250.\r\nId: 2396461\r\n"
        ],
        "2396465": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.05.2022\r\n, ID funcional 5019432-1, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2022, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração. Penitenciária, em substituição de EDUARDO DA SILVA COSTA, ID funcional 562691-9. Processo nº SEI-210036/000142/2022.\r\nId: 2396465\r\n"
        ],
        "2396471": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/05/2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicânciaobjeto do Processo SEI-030042/001342/2022, publicado no D.O. de 28/04/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/05/2022.\r\nId: 2396471\r\n"
        ],
        "2396501": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica apostilado o número do Contrato SECC nº 013/2021 para Contrato SECC nº 13/2022, a contar de 28/03/2022, em virtude de erro material. Processo nº SEI- 150001/000060/2021.\r\nId: 2396501\r\n"
        ],
        "2396512": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\na prorrogação da cessão do servidor BRUNO RAPOSO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 565.148-4, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, pelo período de 2 (dois) anos e com ônus para o cessionário, a contar da publicação. \r\nId: 2396512\r\n"
        ],
        "2396514": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 27.05.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/002129/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , matrícula nº 5005586-2, ID 3588925-0.\r\nId: 2396514\r\n"
        ],
        "2396516": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\n18.05.2022\r\na pedido, com validade a contar de 27 de abril de 2022, - Id Funcional 42830672, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350104/000486/2022. \r\nId: 2396516\r\n"
        ],
        "2396517": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nRENATO PHILIPE DE CARVALHO QUINTAS OLÍMPIOAssessor, Id. Funcional nº 5071861-4 para, sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 001/2022 firmado entre o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a empresa MOORE ENGENHARIA LTDA, e que tem por objeto a Prestação de Serviços na realização de Obra de Construção de Casa Padrão Rural ITERJ No Assentamento de Rural de Paes Leme/Miguel Pereira, em substituição, ao servidor PHILIPE BARCELOS PINTO, Id. Funcional 5121577-2, Processo nº SEI-330020/001158/2021.\r\nId: 2396517\r\n"
        ],
        "2396519": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.05.2022\r\n, ID Funcional nº 44601557, com validade a contar de 27 de maio de 2022, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/002301/2022.\r\nId: 2396519\r\n"
        ],
        "2396521": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/002659/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão: , matrícula nº 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II, MAGNA GOMES CHAVES AREASLUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 5002686-3, ID 3558886-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2396521\r\n"
        ],
        "2396523": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Zelador, ID 3455391-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia, U.A. 11802308509, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030037/002576/2022.\r\nId: 2396523\r\n"
        ],
        "2396564": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/002907/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID nº 38660563, CPF nº 851.xxx.xxx-53, na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2396564\r\n"
        ],
        "2396567": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 26/05/2022\r\nMILENA FERREIRA SIQUEIRA, matrícula 068-7, com validade a contar de 25 de maio de 2022, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Secretária da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012. Processo nº SEI-040163/000147/2020.\r\nId: 2396567\r\n"
        ],
        "2396574": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta o processo administrativo nº SEI-E- 09/370/100059/2018:\r\nHENRIQUE SOUZA LEAL BOTELHO, ID nº 5.021.802-6, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID nº 5.021.570-1, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID nº 5.010.197-8, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ALLAN NEVES RIBEIRO , ID nº 4.198.647-4, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário; , ID nº 2.953.228-0, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; FREDERICO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA, ID nº 565.402-5, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/05/2022.\r\nId: 2396574\r\n"
        ],
        "2396576": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo nº SEI-360154/000003/2021:\r\nANCILLOTTI, ID Funcional nº 3.234.658-1, Perito Legista, 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma dos arts. 2º e 3º, da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2396576\r\n"
        ],
        "2396577": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no Processo nº SEI-360148/000009/2022 e SS 033-01066/2022,\r\n:\r\nBRUNO RODRIGO DA, ID Funcional nº 5.033.257-0, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; , ID Funcional nº 571.177-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; MARCOS CESAR, ID Funcional nº 5.083.475-4, Oficial de Cartório, à 4ª Classe; e LUIZ MARCOS ATAÍDE DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5.081.776-0, Oficial de Cartório, à 4ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a , ID Funcional nº 2.962.632-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; e a , ID Funcional nº 5.023.082-4, Delegado de Polícia, 1ª Classe, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2396577\r\n"
        ],
        "2396578": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo nº SEI-360004/000014/2020,\r\n:\r\nTORRES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.977.445-4, Delegado de Polícia, 1ª Classe; , ID Funcional nº 2.957.693-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário; e , ID Funcional nº 2.973.500- 9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, concedendo-lhes o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma dos arts. 2º e 3º, da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2396578\r\n"
        ],
        "2396579": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no Processo nº SEI-360066/000020/2020 e SS E-36/161/24/2019,\r\n:\r\nMARCO ANTÔNIO DE, ID Funcional nº 565.720-2, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 5.021.729- 1, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; THIAGO VAZ SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5.032.990-1, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; , ID Funcional nº 565.272-3, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; e PEREIRA, ID Funcional nº 4.177.536-8, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a , ID Funcional nº 2.988.168-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a , ID Funcional 2.925.167-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; e a , ID Funcional nº 2.037.715-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 2º e art. 3º, da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2396579\r\n"
        ],
        "2396580": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no Processo nº SEI-360076/000025/2020 e SS E-36/076/06/2019,\r\nCLEINADEL FRANKLIN, ID Funcional nº 571.194-0, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional nº 5.022.454-9, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 5.083.580-7, Oficial de Cartório, à 4ª Classe; , ID Funcional nº 5.022.164-7, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; e FABIANO, ID Funcional nº 614.322-9, Oficial de Cartório, à 4ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a , ID Funcional nº 4.329.060-4, Delegado de Polícia, 1ª Classe; e a , ID Funcional nº 4.364.795-2, Investigador de Polícia, 1ª Classe, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2396580\r\n"
        ],
        "2396581": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que constam nos Processos nºs SEI 360228/000024/2020 e SEI-360299/000036/2022,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5.033.271-6, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na forma do disposto no art. 2º, da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2396581\r\n"
        ],
        "2396582": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta nos Processos nºs SEI-360137/000042/2022 e SS E-09/429/4/2018,\r\n:\r\nSANTOS SÁ, ID Funcional nº 570.989-0, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional nº 5.006.539-4, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 5.023.000-0, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO, ID Funcional nº 5.022.739-4, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ID Funcional nº 5.012.561-3, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 5.081.746-9, Oficial de Cartório, à 4ª Classe; , ID Funcional nº 4.177.333-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 5.022.754-8, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; e , ID Funcional nº 2.480.925-0, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a , ID Funcional nº 4.328.886-3, Delegado de Polícia, 1ª Classe, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto nos art. 2º e art. 3º, da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2396582\r\n"
        ],
        "2396583": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo nº SEI-907-00063/2020,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 2.927.607-1, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c o art. 2º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2396583\r\n"
        ],
        "2396584": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no Processo nº SEI-360153/000079/2021 e SS 038-04188/2021,\r\n:\r\nMENDONÇA DE CARVALHO, ID Funcional nº 4.408.941-4, Delegado de Polícia, 1ª Classe; e , ID Funcional nº 5.023.129-4, Delegado de Polícia, 1ª Classe, concedendo-lhes o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2396584\r\n"
        ],
        "2396585": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo nº SEI-360303/000091/2022,\r\n, ID Funcional nº 565.738-5, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional nº 4.373.006-0, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional nº 5.021.319-9, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 5.021.513-2, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; BRUNO TORRES LUCAS, ID Funcional nº 5.022.561-8, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; FELLIPE TAUNAY LOUREIRO QUEIROZ DE SANTIAGO, ID Funcional nº 5.022.707-6, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 5.100.115-2, Oficial de Cartório, à 5ª Classe; PAULO VITOR SILVA, ID Funcional nº 5.081.687-0, Oficial de Cartório, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 5.033.158-2, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 5.022.460-3, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ALEXANDRE, ID Funcional nº 5.033.266-0, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional nº 564.984-6, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; e , ID Funcional nº 4.372.914-2, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a , ID Funcional nº 565.289-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a , ID Funcional nº 2.947.136-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a ID Funcional nº 565.703-2, Delegado de Polícia, 1ª Classe; e a FABIO, ID Funcional nº 5.023.066-2, Delegado de Polícia, 1ª Classe, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2396585\r\n"
        ],
        "2396586": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal o c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo nº SEI-3600228/000107/2020,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 4.137.870-9, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional nº 4.365.006-6, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 571.194-0, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funciona nº 4.373.397-2, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; BRUNO CESAR, ID Funcional nº 4.372.945-2, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; e , ID Funcional nº 4.178.858-3, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2396586\r\n"
        ],
        "2396587": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo administrativo nº SEI-360039/000146/2022,\r\n:\r\nID Funcional nº 4.372.696-8, Inspetor de Polícia, à 2ª classe; MARCUS ID Funcional nº 4.373.159-7, Inspetor de Polícia, à 3ª classe; BERNARDO AMBROZIO, ID Funcional nº 5.022.299-6, Inspetor de Polícia, à 3ª classe; ID Funcional nº 5.022.401-8, Inspetor de Polícia, à 3ª classe; CARLOS FREDERICO DA COSTA MAGGESSY, ID Funcional nº 4.385.706-0, Oficial de Cartório, à Classe Comissário; FILLIPE DA SILVA JUSTO, ID Funcional nº 5.022.404-2, Inspetor de Polícia, à 3ª classe; MARCIO RODRIGUES CAVALCANTE, ID Funcional nº 565.716-4, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ID Funcional nº 4.342.097-4, Inspetor de Polícia, à 2ª classe; e JOÃO CARLOS GUIMARÃES DE BARROS, ID Funcional nº 5.032.978-2, Inspetor de Polícia, à 4ª classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a , ID Funcional nº 565.315-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a MÁRIO DE ID Funcional nº 571.273-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a , ID Funcional nº 2.932.673-7, Investigador de Polícia, 1ª Classe; e a CLAUDIO ROBERT MENDES, ID Funcional nº 4.331.735-9, Investigador de Polícia, 1ª Classe; o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2396587\r\n"
        ],
        "2396588": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo administrativo nº SEI- 360048/000223/2022 e SS 202-00010/2022:\r\n:\r\n, ID Funcional nº 564.830-0, Oficial de Cartório, à Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a ID Funcional nº 2.958.792-1, Delegado de Polícia, 1ª Classe, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2396588\r\n"
        ],
        "2396589": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo administrativo nº SEI nº E- 36/314/14/2019:\r\n:\r\nFLÁVIA DE MOURA BEZERRA AMORIM, ID Funcional nº 4.413.745-1, Oficial de Cartório, à 4ª Classe; , ID Funcional nº 4.341.947-0, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; RAPHAEL AMATO SALGADO GASPAR, ID Funcional nº 570.901-6, Oficial de Cartório, à Classe Comissário; , ID Funcional nº 565.045-3, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; FLÁVIO EDUARDO SIQUEIRA, ID FUNCIONAL nº 4.394.645-3, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; LEANDRO PEREIRA DE SOUZA THOMÉ, ID FUNCIONAL nº 5.083.429-0, Oficial de Cartório, à 4ª Classe; e , ID Funcional nº 5.021.973-1, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 2º da Lei nº 423/81; e conceder a THIAGO NEVES BEZERRA, ID Funcional nº 2.447.126-7, Delegado de Polícia, 1ª Classe, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma dos arts. 2º e 3º, da Lei nº 423/81. \r\nId: 2396589\r\n"
        ],
        "2396590": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo administrativo nº SEI-062- 00666/2019:\r\n:\r\nID Funcional nº 2.994.693-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 5.021.945-6, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ID Funcional nº 5.083.487-8, Oficial de Cartório, à 3ª Classe; LEONARDO, ID Funcional nº 4.385.777-9, Oficial de Cartório, à 2ª Classe; e CARLOS ALBERTO REZENDE PEREIRA, ID Funcional nº 2.972.541-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na forma do disposto no art. 2º, da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2396590\r\n"
        ],
        "2396593": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de abril de 2022, o 3º Sgt BM Q00/08, RG 44.690, Id Funcional 0043478964, CPF 110707637-48, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270079/000257/2022.\r\nId: 2396593\r\n"
        ],
        "2396614": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41834720, com validade a contar de 07 de abril de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210030/000341/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20026854, para exercer com validade a contar de 07 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Franklin Marcos da Silva, ID Funcional nº 41834720. Processo nº SEI-210030/000341/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20026854, com validade a contar de 07 de abril de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000283/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41834720, para exercer com validade a contar de 07 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rinaldo Luiz Ribeiro Veiga, ID Funcional nº 20026854. Processo nº SEI- 210107/000283/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50298062, com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000215/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43927246, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Diorgines dos Santos Felix Marques, ID Funcional nº 50298062. Processo nº SEI-210045/000215/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369618, com validade a contar de 02 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210090/000430/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547257, para exercer com validade a contar de 02 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deRafael Pereira de Alcantara, ID Funcional nº 43369618. Processo nº SEI-210090/000430/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20057857, com validade a contar de 01 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói, Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210082/000196/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131389, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Hideraldo Kalled Ferreira da Silva, ID Funcional nº 20057857. Processo nº SEI- 210082/000196/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43819010, com validade a contar de 16 de maio de 2022, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração e Logística, da Coordenação Administrativa de Gestão em Tratamento, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000776/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50100890, para exercer com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração e Logística, da Coordenação Administrativa de Gestão em Tratamento, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de Daniele de Oliveira dos Santos de Freitas, ID funcional nº 4381901-0. Processo nº SEI- 210056/000776/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50105728, para exercer com validade a contar de 18 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thais do Nascimento Delfino, ID Funcional nº 42815983. Processo nº SEI-210096/000163/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43219845, com validade a contar de 19 de maio de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210045/000229/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128892, para exercer com validade a contar de 19 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesa e em substituição a Marchello dos Anjos Cersósimo, ID Funcional nº 43219845. Processo nº SEI-210045/000229/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19639651, com validade a contar de 11 de maio de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000169/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961510, para exercer com validade a contar de 11 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ivan Silva Junior, ID funcional n° 19639651. Processo nº SEI-210009/000169/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2022, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50011995, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Fundos e Convênios, da Assessoria de Projetos de Investimento e Parcerias, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210112/000225/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2022,, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43818846, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa, da Assessoria de Projetos de Investimento e Parcerias, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210112/000198/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50023950, com validade a contar de 11 de abril de 2022 do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000274/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20057075, para exercer com validade a contar de 11 de abril de 2022 do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adilson dos Santos Falcao Junior, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50023950. Processo nº SEI- 210093/000274/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43209777, com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210063/000636/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19659849, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre Zeier Correa Borges, ID Funcional nº 43209777. Processo nº SEI-210063/000636/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43227619, para exercer com validade a contar de 11 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Sirieiro, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Giane Lima Salazar Mocarzel de Kanel, ID Funcional nº 50295853. Processo nº SEI-210009/000170/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912615, com validade a contar de 02 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210074/000719/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43825184, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo de Jesus Oliveira, ID Funcional nº 5091261. Processo nº SEI-210074/000719/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19963386, com validade a contar de 22 de março de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210061/000222/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50100173, para exercer com validade a contar de 22 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ronaldo Antonio da Silva, ID Funcional nº 19963386. Processo nº SEI-210061/000222/2022.\r\nId: 2396614\r\n"
        ],
        "2396632": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 19ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0080010- 94.2021.8.19.0000, de acordo com a Orientação de Cumprimento de Julgado traçada originariamente através do OFÍCIO PGE/PG- 04/OCJ/LPFS/Nº038/2022, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como o que consta no Processo nº SEI- 140001/013996/2022,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 13 de maio de 2022, , portador do ID Funcional n° 5123188-3, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através de Ato de 3 de maio de 2022, publicado em 6 de maio de 2022, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2396632\r\n"
        ],
        "2396640": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.05.2022\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o Cel PM RG 53.5ALEXANDRE FERREIRA BARBOSA, a contar de 25 de dezembro de 2021, com fulcro no Artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do Art.1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/002753/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o Cel PM RG 54.617MAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI, a contar de 18 de fevereiro de 2022, de acordo com o inciso I do Art. 93, c/c o Art. 95 da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, c/c o Art. 41 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (SPSMERJ), e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/000364/2022.\r\nId: 2396640\r\n"
        ],
        "2396642": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rafael Cascardo Cardoso dos Santos. Processo nº SEI-150001/007248/2022.\r\nId: 2396642\r\n"
        ],
        "2396663": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50099248, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, do Quadro I Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 04/01/2022. Processo nº SEI- 210059/000015/2022.\r\nId: 2396663\r\n"
        ],
        "2396672": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 404/00136/2021 ( PAD 029/22 ), em face do servidor Inspetor de Polícia, ID nº 4303701-1, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas ao artigo 14, incisos IV, V, XV, XXVI, XXIX, XXXIV e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos I, II, III, V, VII, VIII, X, XI e XIII, ambos do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, incisos III, VIII e IX, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos IV, V, VI, VII e XIII, ambos artigos do Decreto-lei nº 220/75.Processo nº SEI-360320/001169/2022.\r\nId: 2396672\r\n"
        ],
        "2396679": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27/05/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Médico, matrícula nº 849681-2, Id. Funcional nº 3057224-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.06.2021. Processo nº SEI- 080001/012597/2021.\r\nId: 2396679\r\n"
        ],
        "2396680": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nsem efeito o Ato de Aposentadoria de 09/03/2018, publicado no Diário Oficial de 26/03/2018, referente ao servidor CARLOS , Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260675-4, ID 3228067-0. Processo nº SEI-E-08/006/286/2015.\r\nsem efeito o Ato de Aposentadoria de 04/05/2021, publicado no Diário Oficial de 07/05/2021, referente a servidora MARIA DE LOURDES NASCIMENTO OLIVA, Auxiliar Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863419-8, ID 3099825-5. Processo nº SEI- 080001/009336/2020.\r\nsem efeito o Ato de Aposentadoria de 15/08/2017, publicado no Diário Oficial de 01/09/2017, referente ao servidor OSVALDO LUIZ DE SOUZA MARINS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 189515-0 ID 542781-9. Processo nº SEI-E-08/006/769/2014.\r\nId: 2396680\r\n"
        ],
        "2396681": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Enfermagem,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/002362/2022.\r\n, Médico - Pediatria/CTI,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/017579/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 813736-6, ID n° 3077287-7,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/012412/2021.\r\n, Enfermeiro, classe “A” matrícula nº 192825-8, ID n° 3099984-7,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/100463/2018.\r\nclasse “A” matrícula nº 247.317-1, ID n° 3007263-8, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- 080001/002083/2022.\r\n, Auxiliar de Enfermagem classe “A” matrícula nº 297525-8, ID n° 3177864-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/027322/2021.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A” matrícula nº 192863-9, ID n° 3006122-9,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-E-08/015/2016/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem classe “A” matrícula nº 287855-1, ID n° 3119953-4,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/001306/2022.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 288481-5, ID n° 3104534-0,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/003471/2022.\r\nId: 2396681\r\n"
        ],
        "2396706": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\n, ID 4196030-0, como Agente de Pessoal na vaga decorrente da dispensa de JUCIARA FERREIRA FOGAÇA, ID 4381915-0 contando atualmente com 21 (vinte e um) servidores das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 18/05/2022. Processo nº SEI-210099/000063/2022.\r\nUA\r\nSETORES\r\n125402030000000\r\nSuperintendência de Licitação\r\n125402030200000\r\nCoordenação de Compras\r\n125402030203000\r\nDivisão de Pesquisa de Mercado\r\n125402030100000\r\nCoordenação de Análise Técnica\r\n, ID 4381915-0 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125402060100000 (Coordenação de Projetos de Engenharia), contando atualmente com 19 (dezenove) servidores, na vaga decorrente da dispensa ADRIANA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, ID 5011655-0, a contar de 23/05/2022. Processo nº SEI-210045/000233/2022.\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 4393426-9, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 125502020806000 (Presídio Nilza da Silva Santos), com validade a contar de 13/04/2022. Processo nº SEI- 210038/000362/2021.\r\nId: 2396706\r\n"
        ],
        "2396709": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/002674/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Presidente de Comissão , Prof. Doc. II, matrícula nº matrícula nº 5002686-3, Prof. Doc. II, matrícula nº 5005027-7.\r\nId: 2396709\r\n"
        ],
        "2396727": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.05.2022\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID 50277316, em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000518/2022.\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617, em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000913/2022.\r\nDE 20.05.2022\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JUNIOR, ID 50318527, em substituição a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, ID 50296337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/001106/2021.\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, ID 5009796-2, em substituição ao servidor CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000267/2022.\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ID 43367950, em substituição ao servidor LUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 50100890. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000513/2022.\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID 50277316, em substituição a servidora LEILA DE BRITO XIMENES, ID 4372942-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000532/2022.\r\ncomo Sindicante, a servidora KELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, ID 5009796-2, em substituição a servidora THEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000552/2022.\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JUNIOR, ID 50318527, em substituição ao servidor ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000674/2022.\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID 50277316, em substituição a servidora LEILA DE BRITO XIMENES, ID 4372942-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000700/2022.\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617, em substituição a servidora LEILA DE BRITO XIMENES, ID 4372942-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000863/2022.\r\nJULIENE MAGALHÃES DUARTE, ID 50307703, em substituição ao servidor RAFAEL CASSIO DO VAL, ID. 50301004. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000889/2022.\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JUNIOR, ID 50318527, em substituição a servidora THEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000984/2022.\r\nDE 24.05.2022\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JUNIOR, ID 50318527, em substituição ao servidor CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/002144/2021.\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ID 43367950, em substituição a servidora GISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 4381907-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/000561/2022.\r\nDE 25.05.2022\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ID 43367950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/0001328/2022.\r\nId: 2396727\r\n"
        ],
        "2396738": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2022, ao cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de BRUNO MENEZES PEREIRA, ID Funcional nº 4460155-7. Processo nº SEI- 210001/002301/2022.\r\nId: 2396738\r\n"
        ],
        "2396739": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Município de Paraty. CNPJ/CPF N° 29.172.475/0001-47. ENDEREÇO: Rua Dr. Samuel Costa, Nº 29 - Centro Histórico. MUNICIPIO: Paraty. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 2.258,89. PROCESSO Nº SEI- 070003/000190/2022.\r\nNOME: Carmen de Oliveira Barros Tilli. CNPJ/CPF N° 644.841.817-20. ENDEREÇO: Rua Prof. Arthur Pires Nº 1215 - Praia do Saco. MUNICIPIO: Mangaratiba. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 2.062,66. PROCESSO Nº SEI- 070003/000196/2022.\r\nNOME: Condomínio Porto Castellamares. CNPJ/CPF N° 39.162.268/0001-65. ENDEREÇO: Rodovia Governador Mario Covas S/N - Pontal. MUNICIPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigo 85 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 26.976,16. PROCESSO Nº SEI-070003/000473/2021.\r\nNOME: Astral Saúde Ambiental Costa Verde LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 09.942.355/0001-74. ENDEREÇO: Todo território do Rio de Janeiro. MUNICIPIO: Todos. INFRAÇÃO: Artigo 87 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 13.554,06. PROCESSO Nº SEI- 070003/000333/2021.\r\nNOME: Miguel Angelo Alvarenga Neves. CNPJ/CPF N° 473.618.247- 49. ENDEREÇO: Saco dos Forros - Baia de Paraty. MUNICIPIO: Paraty. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 2.048,43. PROCESSO Nº SEI-070003/000148/2021.\r\nNOME: Agropecuaria Intermares LTDA. CNPJ/CPF N° 28.503.779/0001-87. ENDEREÇO: Estrada Vereador Benedito Adelino, S/Nº - Vila Velha. MUNICIPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigos 76 e 87 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 37.479,87. PROCESSO Nº SEI-070003/000214/2021.\r\nId: 2396739\r\n"
        ],
        "2396740": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: John Walliston Santos Machado. CNPJ/CPF N° 162.261.047- 40. ENDEREÇO: Estrada Santa Rita, sn. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 500,00. PROCESSO: SEI-E-070002/005699/2021.\r\nNOME: Solvem Indústria e Comercio Ltda. CNPJ/CPF N° 03.163.218/0001-55. ENDEREÇO: Rua Emilio Zaluar, 98 a 110. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Interdição do Estabelecimento. PROCESSO: SEI-E-070002/010480/2021.\r\nNOME: Heverton de Lima Silva. CNPJ/CPF N° 144.065.027-69. ENDEREÇO: Estrada dos Palmares, 151. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de Obra ou Atividades. PROCESSO: SEI-E- 070002/001223/2022.\r\nNOME: João Haringer Neto. CNPJ/CPF N° 851.734.527-49. ENDEREÇO: Estrada do Batatal, sn - Fazenda Boa Vista. MUNICIPIO: Mangaratiba - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de Obra ou Atividades. PROCESSO: SEI-E- 070002/009083/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157307\r\nNOME: João Haringer Neto. CNPJ/CPF N° 851.734.527-49. ENDEREÇO: Estrada do Batatal, sn - Fazenda Boa Vista. MUNICIPIO: Mangaratiba - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO: SEI-E-070002/009078/2021.\r\nNOME: André da Cunha Pires. CNPJ/CPF N° 025.773.377-95. ENDEREÇO: Estrada Roberto Burle Marx, sn - ao Lado 4.101. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de Obra ou Atividade. PROCESSO: SEI-E- 070002/008785/2020.\r\nId: 2396740\r\n"
        ],
        "2396780": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETORA-GERAL\r\nDE 30/05/2022\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/000337/2022, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/000337/2022\r\n014/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviço de Abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A -1\r\nVIBRA ENERGIA S.A.\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDisney da Silva Ribeiro Lopes Júnior\r\n571.383-8\r\n087.855.307-00\r\nFiscal\r\nMurilo César da Silva Saibro\r\n571.261-0\r\n462.785.914-72\r\nFiscal\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n4.280.609-7\r\n098.534.177-74\r\nGestor\r\nId: 2396780\r\n"
        ],
        "2396781": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nMARCIO ALEXANDRE FOFANO, TEN CEL PM RG 56.139, ID Funcional 23485370, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º Batalhão de Polícia Militar - 33º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000466/2022.\r\nMARCIO ALEXANDRE FOFANO, TEN CEL PM RG 56.139, ID Funcional 23485370, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 10º Batalhão de Polícia Militar - 10º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEXANDRE FELIX BARBOSA, TEN CEL PM RG 56.141, ID 21678227. Proc. nº SEI- 350088/000466/2022.\r\nJEFERSON LOURENÇO BARTALO, TEN CEL PM RG 57.367, ID. Funcional 21836078, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 33º Batalhão de Polícia Militar - 33º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCIO ALEXANDRE FOFANO, TEN CEL PM RG 56.139, ID 23485370. Proc. Nº SEI-350088/000471/2022.\r\nMARCOS ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR, TEN CEL PM RG 63.378, ID Funcional 23030640, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 3ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000459/2022\r\nMARCOS ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR, TEN CEL PM RG 63.378, ID Funcional 23030640, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 4ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCELO MULLER, TEN CEL PM RG 63.415, ID 22834893. Proc. SEI n° 350088/000459/2022.\r\nADRIANO DE SIQUEIRA BULHÕES, TEN CEL PM RG 60.920, ID Funcional 24790478, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Veteranos e Pensionistas - DVP/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000458/2022\r\nADRIANO DE SIQUEIRA BULHÕES, TEN CEL PM RG 60.920, ID Funcional 24790478, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEXANDRA FERRAZ DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 54.648, ID 24341355. Proc. SEI n° 350088/000458/2022.\r\nWAGNER LUIZ FERREIRA MARQUES, TEN CEL PM RG 65.325, ID. Funcional 24489050, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 36º Batalhão de Polícia Militar - 36º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARIO MARCELO DIAS BRASIL, TEN CEL PM RG 58.798, ID 21542449. Proc. SEI n° 350088/000457/2022.\r\nEUDES MENDES SILVA, MAJ PM RG 77.453, ID Funcional 05927471, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000489/2022.\r\nFAUSTO CASTRO DE ARAUJO NETO, CEL PM RG 54.579, ID Funcional 24151327, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000472/2022.\r\nSERGIO GOMES MOURA, TEN CEL PM RG 55.553, ID. Funcional 22005536, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM Símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por EDUARDO VAZ CASTELANO, CEL PM RG 54.560, ID 22306684. Proc. SEI n° 350088/000509/2022.\r\nId: 2396781\r\n"
        ],
        "2396783": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/05/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 5097110-7/1, da função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 18/01/2022, publicado no DOERJ de 24/01/2022. Processo nº SEI- 030038/002037/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4200035-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha U.A. 11802309559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Osvaldo Maffei Júnior, ID 5097110-7/1. Processo nº SEI-030038/002037/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5097110-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina de Oliveira Silveira, ID 3968413-0/1. Processo nº SEI-030038/002037/2022.\r\nId: 2396783\r\n"
        ],
        "2396827": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\n2022\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicado em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 1/2010, celebrado em 05 de maio de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Biblioteca e Brinquedoteca Pública Mulher de Pedra, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 119.999,96 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)), oriundo do administrativo SEI E- 18/1454/2009, \r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicado em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 31/2010, celebrado em 23 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ONG - Espaço Cultural Francisco de Assis França, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do administrativo SEI E- 18/1374/2009.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicado em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 17/2010, celebrado em 23 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Instituto Agenor Bens, integrante do “Programa Mais Cultura” do Mi nistério da Cultura, no valor de R R 59.993,40 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/1506/2009.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicado em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 40/2010, celebrado em 23 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a AGFORV - Associação dos Grupos de Folias de Valença, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 119.828,65 (cento e dezenove mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), oriundo do administrativo SEI E- 18/1505/2009.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicado em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 147/2010, celebrado em 12 do 07 de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Mundo Novo da Cultura Viva, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R R 119.902,30 (cento e dezenove mil, oitocentos e novecentos e dois reais e trinta centavos) oriundo do administrativo SEI E-18/458/2010.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicado em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 30/2010 celebrado em 07 de junho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do administrativo SEI E- 18/1675/2009.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicado em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 48/2010, celebrado em 12 de maio de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Cultural e Educacional Benizio Silva, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 59.838,84 (Cinquenta e nove mil e oitocentos e trinta e oito reais e vinte e oitenta e quatro centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/1311/2009..\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicado em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 67/2010, celebrado em 25 de outubro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 119.980,81 (cento e dezenove mil e novecentos e oitenta reais e quarenta e oitenta e um centavos), oriundo do administrativo SEI E- 18/269/2010.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicado em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 66/2010, celebrado em 16 de junho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação de Desenvolvimento Comunitário de Purilândia- ASPUR, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), oriundo do administrativo SEI E-18/456/2010.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicado em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 64/2010, celebrado em 11 de junho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Caminho da Capoeira, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 119.980,40 (cento e dezenove mil, novecentos e oitenta reais, e quarenta centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/279/2010.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicado em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 204/2010, celebrado em 27 de outubro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Lúmini Art - Centro de Pesquisa, Cultura e Ação Social, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), oriundo do administrativo SEI E- 18/624/2010.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicado em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 175/2010, celebrado em 22 de setembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Bloco Carnavalesco Que Isso Aí?, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reias), oriundo do administrativo SEI E-18/786/2010.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicado em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 18/2010, celebrado em 25 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA OSCAR ROMERO, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 119.996,19 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais, e dezenove centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/1447/2009.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 205/2010, celebrado em 17 de dezembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Cultural Teatral Nós na Rua, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 59.925,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais), oriundo do administrativo SEI E-18/552/2010.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 206/2010, celebrado em 09 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Musical e Dramática Honório Coelho de Silva Jardim, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), oriundo do administrativo SEI E-18/862/2010.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 92/2010, celebrado em 08 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e JOVENS COM UMA MISSÃO - RIO DE JANEIRO, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do administrativo SEI E- 18/863/2010.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 218/2010, celebrado em 09 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Movimento de Integração Cultural - Mic, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), oriundo do administrativo SEI E-18/1293/2010.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 07/2010, celebrado em 11 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e COMcausa, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 59.943,00 (cinquenta e nove mi, e novecentos e quarenta e três reais), oriundo do administrativo SEI E- 18/1407/2009.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 14/2010, celebrado em 11 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Grupo de Educação para O Meio Ambiente - GEMA, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 119.971,20 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta um reais e vinte centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/1396/2009.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 09/2010, celebrado em 11 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sociedade Fraternidade, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 59.995.75 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/1384/2009.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 28/2010, celebrado em 24 de março de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Organização Eu Penso no Futuro, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 119.860,80 (cento e dezenove mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/1375/2009.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 15/2009, celebrado em 24 de março de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação dos Artesãos de Avelar, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do administrativo SEI E-18/1383/2009.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 007/2009, celebrado em 11 de junho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação dos Amigos do Tempo Glauber, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 59.999,99 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) oriundo do administrativo SEI E-18/1305/2009.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 17/2009, celebrado em 11 de dezembro de 2009 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Instituto JC3, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 60.000,00 (sessenta mil, reais) oriundo do administrativo SEI E-18/1298/2009.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 10/2010, celebrado em 11 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sociedade Musical Camerata Rioflorense, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 119.991,40 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/1450/2009.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 08/2009, celebrado em 11 de dezembro de 2009 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação CIA Teatral Língua de Trapo, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) oriundo do administrativo SEI E- 18/1408/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 10/2011, celebrado em 28 de março de 2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS MARIANAS, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do administrativo SEI E-18/1436/2010.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 61/2010, celebrado em 07 de junho 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Gera Renda - Capacitação e Desenvolvimento de Comunidades, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 59.909,70 (cinquenta e nove mil, novecentos e nove reais e setenta centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/1674/2009.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 148/2010, celebrado em 10 de agosto de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO PRÓ-BEM-VIVER VISCONDE DE MAUÁ, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 59.999,53 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) oriundo do administrativo SEI E- 18/457/2010.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 212/2010, celebrado em 29 de outubro 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Centro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - Campo, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 119.904,70 (cento e dezenove mil, novecentos e quatro reais e setenta centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/1181/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 89/2010, celebrado em 12 de julho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO PRÓ-BEM-VIVER VISCONDE DE MAUÁ- Campo, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 59.849,85 (cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) oriundo do administrativo SEI E-18/226/2010.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 52/2010, celebrado em 24 de maio de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Cultural de Tanguá - Tanguart, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 119.953,25 (cento e dezenove mil , novecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos) oriundo do administrativo SEI E-18/180/2010.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 015/2010, celebrado em 27 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Centro Dia Santa Ana, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 119.979,64 (cento e dezenove mil reais, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) oriundo do administrativo SEI E-18/1531/2009.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 23/2010, celebrado em 25 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Grupo Nativo de Teatro, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 119.990,21 (cento e dezenove mil reais, novecentos e noventa reais e vinte e um centavos) oriundo do administrativo SEI E-18/1503/2009.\r\nId: 2396827\r\n"
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            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\ninscrição nº 7156531, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, referente ao Edital de 2012, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro em 1º/3/2012, tendo em vista a deliberação da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, constante em Ata de Reunião, datada de 24 de maio de 2022, conforme Processo SEI- 210097/000542/2022. \r\nId: 2396837\r\n"
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            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/05/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4347570- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mário Lago, U.A. 11802315520, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Soares Cavalcanti, ID 4424554-8/1. Processo nº SEI- 030036/001106/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376056-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cinamomo, U.A. 11802312577, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/000484/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4183531- 0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Leonel Homem da Costa, U.A. 11802311542, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Aparecida Lima da Silva, ID 3680472-0/1. Processo nº SEI-030040/001072/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3696504-9/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802308576, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Melo Pereira, ID 4388694-9/1. Processo nº SEI-030037/002347/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4262588-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 11802304547, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula da Conceição, ID 3424922-2/1. Processo nº SEI-030033/004268/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418322-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Dutra, U.A. 11802307511, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/003011/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3390531-2/1, da função de Secretário do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 11802312573, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/001998/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3448952-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Lara Villela, U.A. 11802308555, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/01/2022, publicado no DOERJ de 17/01/2022. Processo nº SEI- 030037/002414/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3712307-6/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 11802302519, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/09/2019, publicado no DOERJ de 04/09/2019. Processo nº SEI-030031/000743/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3712307- 6/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 11802302519, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030031/000743/2022.\r\nId: 2396843\r\n"
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            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, inscrição nº 63138, do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 25 de maio de 2022, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2006, com fulcro no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, datada de 31 de agosto de 2015, conforme Processo nº SEI-210070/000862/2022.\r\n, inscrição nº 80068, do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 25 de maio de 2022, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2006, com fulcro no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, datada de 31 de agosto de 2015, conforme Processo nº SEI- 210070/000862/2022.\r\n, inscrição nº 7125903, do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 25 de maio de 2022, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012, com fulcro no artigo 80, incisos V e VI, da Resolução SEAP nº 575, datada de 31 de agosto de 2015, conforme Processo nº SEI-210070/000862/2022.\r\n, inscrição nº 61490, do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 25 de maio de 2022, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2006, com fulcro no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, datada de 31 de agosto de 2015, conforme Processo nº SEI-210070/000862/2022.\r\n, inscrição nº 7186663, do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 25 de maio de 2022, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012, com fulcro no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, datada de 31 de agosto de 2015, conforme Processo nº SEI- 210070/000862/2022.\r\nId: 2396849\r\n"
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        "2396850": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/009306/2022, as Comissões de Gestão e Fiscalização dos seguintes contratos, passando a ser compostas pelos membros a seguir:\r\nTECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA\r\nPrestação de serviços técnicos de atualização tecnológica e sustentação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH/ERGON, incluindo manutenção e suporte técnico.\r\n- ID FUNCIONAL nº 50850105\r\nDOUGLAS DE PINHO RECK DOS SANTOS - ID FUNCIONAL nº 30056250\r\n- ID nº 43326676\r\n- ID FUNCIONAL nº 99991101\r\n- ID FUNCIONAL nº 30056250\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\nPrestação de serviços de manutenção, adequação, automação e adaptação de ambiente tecnológico e operacional que suporta o Sistema de Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ID FUNCIONAL nº 50752537\r\nWESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO - ID FUNCIONAL nº 50286820\r\n- ID nº 99990725 \r\n- ID FUNCIONAL nº 42717736\r\n- ID FUNCIONAL nº 42156726\r\n- ID FUNCIONAL nº 50286820\r\n- ID FUNCIONAL nº 43810772\r\n- ID FUNCIONAL nº 28203356\r\n- ID FUNCIONAL nº43802559\r\nSERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\nPrestação de serviço de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sitemas (CPF e/ouCNPJ), utilizando o sistema de Senha Rede do SERPRO, por meio do aplicativo HOD.\r\n- ID nº 50849778\r\n- ID nº 50326880\r\n- ID nº 5753821\r\n- ID nº 50326880\r\n- ID nº 50160893\r\n- ID nº 99991608\r\nId: 2396850\r\n"
        ],
        "2396851": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 25/05/2022; Processo nº SEI-210085/000182/2022.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Policial Penal - ID. 4354613-7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Policial Penal - ID. 19970676, Subdiretor;\r\n- Médico, Psiquiatra - ID 20362757\r\nJUNIOR - Policial Penal - ID. 20026366, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Penal - ID. 42113423, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID. 19741669, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Policial Penal - ID. 43547230, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID. 43742556, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal - ID. 19978332, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Policial Penal - ID. 19980973, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nId: 2396851\r\n"
        ],
        "2396853": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\nos efeitos do Ato de 24/03/2009, publicado no D.O.de 08/04/2009, que designou a servidora Elma Pessanha Ritter, Inspetor de Alunos II, matrícula n.º 224.071-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais da FAETERJ Campos, com validade a contar de 01/05/2022. Processo nº SEI-260005/001863/2022.\r\na servidora Jeanny Karolyne Pereira Ribeiro, Técnico Especialista, Matrícula. 224072-9, ID funcional 578918-4, como responsável pelos Bens Patrimoniais da FAETERJ Campos, com validade a contar de 01/05/2022. Processo nº SEI-260005/001863/2022.\r\nId: 2396853\r\n"
        ],
        "2396867": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICTORmatrícula 37.317-5, para acompanhar e fiscalizar oContrato de Cessão de Uso Gratuita, celebrado entre a União Federal e a UERJ, referente ao imóvel situado na Av. Marechal Rondon, nº 381, São Francisco Xavier, Município do Rio de Janeiro/RJ. Processo nº SEI- 260007/005327/2007.\r\nId: 2396867\r\n"
        ],
        "2396868": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n.05.2022\r\n, matr. nº 36.624-5, ID Funcional 44409630, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 846, a contar de 01/05/2022 - Processo nº SEI-260007/017590/2022.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CRUZ JUNIOR, matr. nº 40.685-0, ID Funcional 31509436, Técnico Universitário - Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 846, a contar de 01/05/2022 - Processo nº SEI- 260007/017590/2022.\r\nId: 2396868\r\n"
        ],
        "2396870": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.05.2022\r\nDENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 02.426-5, ID Funcional 25505700, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/002313/2022.\r\nId: 2396870\r\n"
        ],
        "2396884": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n, para exercer, com validade a contar de 27/05/2022, o cargo de livre provimento ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação no Hospital da Mulher Heloneida Studart, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006430/2022.\r\nId: 2396884\r\n"
        ],
        "2396910": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nID 29828260, para presidir o Processo Administrativo Disciplinar nº E- 36/320/320/2020 (PAD 12/20)a servidora SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO, ID 29241669, em audiência a ser realizada no dia 08/06/2022, às 11h30min\r\nId: 2396910\r\n"
        ],
        "2396911": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\npara funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 36/320/320/2020 ( PAD 012/2020 ), em audiência a ser realizada no dia 08/06/2022, 11h30minao servidor FÁBIO ERIK ALVES MONTEIRO,ID 2935583-4.\r\nId: 2396911\r\n"
        ],
        "2396912": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nID 3.000.577-9, para presidir o Processo Administrativo Disciplinar nº 000870-1404/2022 (PAD 06/22), em substituição a servidora TÉRCIA AMOÊDO SILVEIRA, ID 29828260, em audiência a ser realizada no dia 01/06/2022, às 13h.\r\nId: 2396912\r\n"
        ],
        "2396913": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " \r\nID 3.000.577-9, para presidir o Processo Administrativo Disciplinar nº 006492-1404/2021 (PAD 19/21), em substituição a servidora TÉRCIA AMOÊDO SILVEIRA, ID 29828260, em audiência a ser realizada no dia 01/06/2022, às 15h.\r\nId: 2396913\r\n"
        ],
        "2396914": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nFÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº 003193-1404/2022 ( PAD 014/2022 ), em audiência a ser realizada no dia 07/06/2022, 14h30minao servidor FÁBIO ERIK ALVES MONTEIRO,ID 2935583-4.\r\nId: 2396914\r\n"
        ],
        "2396932": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face dos servidores CARLOS MAX DE SOUZA DA CUNHA, ID 5091158-9Processo nº SEI-210006/001986/2021.\r\nId: 2396932\r\n"
        ],
        "2396941": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nID Funcional nº 51128624, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 31/05/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-220008/000495/2022\r\nDE 30/05/2022\r\nID Funcional nº 51128624, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, com efeitos a contar de 01/06/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-220008/000497/2022\r\nId: 2396941\r\n"
        ],
        "2396942": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006415-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretariacom validade a contar de 09.05.2022. SEI-040073/000090/2022.\r\nId: 2396942\r\n"
        ],
        "2396944": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 30.05.2022\r\no ato de 13/04/2022, publicado no D.O. de 26/04/2022, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo objeto do Processo nº SEI- 030034/002023/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/002023/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, ID 3558886-1, ID 3132022-8.\r\nDO DIRETOR \r\nDE 30.05.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030039/000087/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matrícula 0964962-5, ID 4389008-3.\r\nId: 2396944\r\n"
        ],
        "2396970": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\n.04.2022\r\nTAMARA CARNEIRO QUÍRICO, matr. nº 36069-3, ID: 4427249-9, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/030735/2021.\r\nDE 13.04.2022\r\nCINTIA SANMARTIN FERNANDES, matr. nº 37090-8, ID: 4458544-6, lotada na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/004654/2022.\r\nDE 19.04.2022\r\nSABRINA ANDRADE BARBOSA, matr. nº 39.932-9 / ID: 51002833, lotada na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/032552/2021.\r\nDE 26.04.2022\r\nELISSANDRA LOURENÇO PERSE, matr. nº 38.828-0 / ID: 5071976-9, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/009559/2022.\r\nMARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 34.405-1 / ID 25399012, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/023552/2021.\r\nId: 2396970\r\n"
        ],
        "2396971": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\n.04.2022\r\nRAONI MORENO ROSA DE ALBUQUERQUE, matr. nº 39.970-9, ID 5102484-5, lotado no Instituto de Aplicação Fernandes Rodrigues da Silveira, à categoria deProfessor Assistente Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/007919/2022.\r\nDENISE LEITE MAIA MONTEIRO, matr. nº 35.267-4 / ID 43870015, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/023060/2021.\r\nDEBORA DE AGUIAR LAGE, matr. nº 34.672-6 / ID 4258170-2, lotada no Instituto de Aplicação Fernandes Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/007831/2021.\r\nGILSON RAMOS DE OLIVEIRA FILHO, matr. nº 39.909-7, ID 5099732-7, lotado no Instituto de Aplicação Fernandes Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/009231/2022.\r\nFILIPE DE OLIVEIRA CHAVES, matr. nº 36.066-9 / ID 44272812, lotado na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/033199/2021.\r\nId: 2396971\r\n"
        ],
        "2396972": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\n.04.2022\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA OSCAR JUNIORmatr. nº 39.570-7/ ID: 39.570-7, lotado no Instituto de Geografia, à categoria deProfessor Adjunto nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/003823/2022.\r\nFLORENCE MITSUE SEKITO, matrícula nº 7239-7 / ID: 25538853, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/009247/2022.\r\nPAULO AFONSO MONTEIRO VELASCO JUNIOR, matr. n.º 38.672-2 / ID: 50703056, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/030543/2021.\r\nROBERTO PINHEIRO DOMINGOS, matr. nº 35.975-2 / ID: 44265514, lotado no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/003592/2022.\r\nCESAR DA ROCHA NEVES, matrícula nº 34.766-6 / ID: 43166458, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/002398/2022.\r\nId: 2396972\r\n"
        ],
        "2396980": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO DIRETORA-GERAL \r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360050/000071/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Josemar Rodrigues Botelho, ID 546.709-8, CPF 720.798.277-15.\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360050/000071/2020\r\n003/SEPOL/2022\r\nExecução de obra/ serviço no telhado da Acadepol\r\nORL CONSTRUTORA LTDA. ME.\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLeonardo Silva da Cunha\r\n41788702\r\n08787517779\r\nFiscal\r\nSergio Damião Matheus Junior\r\n29131340\r\n89568451749\r\nFiscal\r\nJosé Paulo Barreto Campos\r\n50984250\r\n09284067766\r\nFiscal\r\nMarcio Cardoso de Morais \r\n5648831\r\n79205690449\r\nGestor\r\nId: 2396980\r\n"
        ],
        "2397004": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 59.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 34 anos de serviço a contar de 04.11.2021. Proc. nº SEI-350063/004630/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.578, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 31 anos de serviço a contar de 27.12.2021. Proc. nº SEI-350025/005447/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.085, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com 33 anos de serviço a contar de 25.08.2021. Proc. nº SEI-350025/003112/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço a contar de 29.09.2021. Proc. nº SEI-350039/001311/2022.\r\nSubtenente PM, RG 47.268, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 37 anos de serviço a contar de 12.10.2021. Proc. nº SEI-350070/000432/2022.\r\nSubtenente PM, RG 60.148, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 31 anos de serviço a contar de 25.08.2021. Proc. nº SEI-350039/000873/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com 31 anos de serviço a contar de 09.11.2021. Proc. nº SEI-350039/000798/2022.\r\nSubtenente PM, RG 60.469, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 31 anos de serviço a contar de 15.12.2021. Proc. nº SEI-350043/002436/2021.\r\nSubtenente PM, RG 59.827, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 03.12.2021. Proc. nº SEI-350037/004532/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n1º Sargento PM, RG 64.197, do QPMP 06/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25.01.2022. Proc. nº SEI-350113/000118/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 56.271, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10.03.2022. Proc. nº SEI- 350059/000979/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 57.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 33 anos de serviço a contar de 24.03.2022. Proc. nº SEI-350058/001544/2022.\r\nSubtenente PM, RG 55.379, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10.03.2022. Proc. nº SEI-350058/001178/2022.\r\nSubtenente PM, RG 55.255, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 14.01.2022. Proc.nº SEI-350026/000743/2022.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 81.463, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 20 anos de serviço a contar de 22.12.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350052/002697/2021.\r\nId: 2397004\r\n"
        ],
        "2397036": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RAPHAEL ARISTIDE EUDES SOARES LEBIGREcom validade a contar de 01/06/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, tendo como último ocupante Jhoni Mateus Torres da Silva. Processo nº SEI-360309/000181/2022.\r\nId: 2397036\r\n"
        ],
        "2397040": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, Prof. Doc. I, ID 562475-4/2, da função de Secretário do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/002393/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3587996-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 11802301578, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/07/2018, publicado no DOERJ de 12/07/2018. Processo nº SEI- 030030/002894/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416168-9/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 11802310502, Tipo A, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gerson do Nascimento ID 3999485-6/1 . Processo nº SEI-260004/000705/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374420-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Agostinho Neto, U.A. 11802307577, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/08/2019, publicado no DOERJ de 14/08/2019. Processo nº SEI-030036/003134/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374420- 6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 11802307559, Tipo A, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada Mirna Salete Padua dos Reis Lisboa ID 3533480-0/2 . Processo nº SEI-030036/003134/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418322- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Agostinho Neto, U.A. 11802307577, Tipo D, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada Janaina Ramos Fagundes ID 4374420-6/2 . Processo nº SEI- 030036/003134/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4412988-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nelson Pereira Rebel, U.A. 11802312570, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/001100/2022.\r\nMARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA ALEXANDRE, Prof. Doc. I, ID 4323924-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. São Paulo, U.A. 11802303540, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/08/2019, publicado no DOERJ de 12/08/2019. Processo nº SEI-030032/000892/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4394868-5/1, da função de Diretor do C.E. São Paulo, U.A. 11802303540, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000892/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4323924-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. São Paulo, U.A. 11802303540, Tipo E, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliete Azevedo de Oliveira, ID 4394868-5/1. Processo nº SEI- 030032/000892/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3351214-0/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. João do Vale, U.A. 11802304537, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/04/2019, publicado no DOERJ de 29/04/2019. Processo nº SEI- 030033/002363/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4204994-6/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 11802302543, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2021, publicado no DOERJ de 18/06/2021. Processo nº SEI- 030031/001134/2022.\r\nANDERLUCIA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, ID 3799284-8/1, da função de Secretário do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 11802302543, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/001134/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3799284-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 11802302543, Tipo C, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jussara de Souza, ID 4204994-6/2. Processo nº SEI-030031/001134/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4252731-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Elvidio Costa, U.A. 11802312511, Tipo D, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/000577/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4331983-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/002156/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382296-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vital Brasil, U.A. 11802305583, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/07/2019, publicado no DOERJ de 29/07/2019. Processo nº SEI- 030034/002267/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382296-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 413 Adão Pereira Nunes Brasil-México, U.A. 11802305501, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Camila Gomes de Oliveira, ID 4212702- 5/4. Processo nº SEI-030034/002267/2022.\r\nId: 2397040\r\n"
        ],
        "2397042": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.05.2022\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI 350070/002681/2021 - JOSÉ CARLOS RANGEL FILHO\r\n588... \r\n588...\r\nId: 2397042\r\n"
        ],
        "2397043": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nROBERTO RANGONI MOREIRA, CPF nº 088.419.907-08, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por DANIELA MORLEY DOS SANTOS, ID. Funcional 42830672. Proc. n° SEI- 350104/000486/2022.\r\nId: 2397043\r\n"
        ],
        "2397047": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ncomo Presidente,ROBSON PORTO CARDOSOJOÃO ÂNGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente.WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMEScomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGE NHARIA PARA IMPLANTAR SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS PELA ETA GUANDU, COM OPERAÇÃO ASSISTIDA”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.494/2020 - Contrato CEDAE n° 126/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.054- 02/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.054-01 de 15 setembro e 2021.\r\nId: 2397047\r\n"
        ],
        "2397053": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 30/05/2022, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 10/11/2010, e publicado no DOERJ de 17/11/2010, que aposentou CONSUELO DA CONCEIÇÃO AZEREDO, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 09, ID Funcional 3291256-0, vínculo 1, matrícula nº 3456-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo nº SEI-030029/007275/2022.\r\nId: 2397053\r\n"
        ],
        "2397080": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDE 26.04.2022\r\nID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000357/2022.\r\nId: 2397080\r\n"
        ],
        "2397092": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nos servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n:\r\n, Policial Penal, ID 19923244, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID 50125621 - Sub-Diretora;\r\n, Policial Penal, ID 50823064 - Chefe de Segurança;\r\n, Policial Penal, ID 43368638 - Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID 4268839 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID. 50752073, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID. 42388716, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID. 50097989, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID: 50826395, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra, Psicóloga e Assistente Social, por estes profissionais não constarem no quadro funcional desta Unidade Processo nº SEI-210046/000169/2022.\r\nId: 2397092\r\n"
        ],
        "2397096": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/003471/2022, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias.\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/003251/2022, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias. \r\nId: 2397096\r\n"
        ],
        "2397097": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 4398543-2, como Gestor do CVT Quitungo, no lugar da servidora DELISETE CRISTINA RIBEIRO COSTA DE ALMEIDA, ID 5119164-4. Processo nº SEI- 260005/002932/2022.\r\nId: 2397097\r\n"
        ],
        "2397101": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 9158765, Id. Funcional nº 42155428, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.11.2018. Processo nº SEI-E- 08/008/101815/2018.\r\nId: 2397101\r\n"
        ],
        "2397102": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30/05/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, FATIMA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296257-9, Id. Funcional nº 30974283, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.11.2021. Processonº SEI-080001/025150/2021.\r\nId: 2397102\r\n"
        ],
        "2397103": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, RICARDO ALMEIDA PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295343-8, Id. Funcional nº 31290841, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21/10/2021.Processo nº SEI-080001/023979/2021.\r\nId: 2397103\r\n"
        ],
        "2397113": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA, ID Funcional 5121640-0, para acompanhar e fiscalizar a execução das \"OBRAS EMERGENCIAIS NO MURO DE CONTENÇÃO NA RODOVIA RJ-131, KM 134 MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\", a cargo da empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo Administrativo n° SEI-330024/000145/2022 (Contrato n° 057/2022), sob a supervisão da Engenheira MARCIA ELAINE DOS SANTOS GERHARDT DA ROCHA, ID Funcional 5127582-1. Processo nº SEI-330026/000319/2022.\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA, ID Funcional 5121640-0, para acompanhar e fiscalizar a \"EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RJ-151, KM 5,1, ENTRE PCH MONTE SERRAT E O PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO MONTE SERRAT NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\", a cargo da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., objeto do Processo Administrativo n° SEI-330024/000113/2022 (Contrato n° 056/2022), sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVAnº SEI- 330026/000323/2022.\r\nId: 2397113\r\n"
        ],
        "2397115": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2022\r\nm 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de I, matrícula nº 913.861-1pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/08/2020. Processo nº SEI- E-03/013/1110/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente3.051.521-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/003225/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de cargo de PROFESSOR DOCENTE I, Matrícula n a contar de 20/02/2021. Processo nº SEI-030033/002362/2020.\r\nId: 2397115\r\n"
        ],
        "2397121": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.935.831-0, matrícula nº 180.093-7, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360023/000204/2022.\r\nId: 2397121\r\n"
        ],
        "2397127": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora, Papiloscopista Policial, 2ª classe, ID Funcional nº 4.212.103-5, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360052/000086/2020.\r\nId: 2397127\r\n"
        ],
        "2397131": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, CPF 126.948.977-11, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 17ª Câmara Cível do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo n° 0033936- 86.2015.8.19.0001, e de acordo com o que consta nos processos n°s SEI-140001/021493/2021 e SEI-270137/000058/2022.\r\nId: 2397131\r\n"
        ],
        "2397132": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, CPF 086.242.127-66, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 23ª Câmara Cível do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo n° 0069449-11.2021.8.19.0000, e de acordo com o que consta no processo SEI-270137/000060/2022.\r\nId: 2397132\r\n"
        ],
        "2397133": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\n22\r\n, RG 48.315 CBMERJ, CPF: 109.221.517-41, no cargo de Soldado Bombeiro Militar na especialidade Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo judicial n° 0035794-90.2008.8.19.0004, e de acordo com o que consta no Processo nº SEI-270137/000059/2022.\r\nId: 2397133\r\n"
        ],
        "2397153": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nVIVIANE MENDES DE MIRANDA MACHADO RODRIGUES, Assistente Executivo, ID 5027901-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 11802301583, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/003386/2022.\r\nDESIGNA VIVIANE MENDES DE MIRANDA MACHADO RODRIGUES, Assistente Executivo, ID 5027901-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Professor Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/003386/2022.\r\nId: 2397153\r\n"
        ],
        "2397154": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43933815, com validade a contar de 02 de maio de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210081/000380/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 14981459, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Liz Ferreira Barboza, ID Funcional nº 43933815. Processo nº SEI- 210081/000380/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127233, com validade a contar de 10 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210016/000419/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50104411, para exercer com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eliezer de Souza Campos, ID Funcional nº 50127233. Processo nº SEI-210016/000419/2022.\r\nMONIQUE SANTOS NAZARIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50098144, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210125/000102/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127306, para exercer com validade a contar de o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Monique Santos Nazário, ID Funcional nº 50098144. Processo nº SEI-210125/000102/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127306, com validade a contar de 23 de maio de 2022, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210125/000102/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008412, com validade a contar de 04 de maio de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, da Coordenação de Manutenção e Frota, Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210100/000079/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5703050, para exercer com validade a contar de 04 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, da Coordenação de Manutenção e Frota, Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex da Silva Barbosa, ID Funcional nº 50008412. Processo nº SEI-210100/000079/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43716148, com validade a contar de 05 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210081/000385/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20076460, para exercer com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiane Moraes da Silva, ID Funcional nº 43716148. Processo nº SEI-210081/000385/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001485, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000211/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182577, para exercer com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Bento Menezes de Carvalho ID Funcional nº 50001485. Processo nº SEI-210083/000211/2022.\r\nId: 2397154\r\n"
        ],
        "2397166": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI, Delegado de Polícia - 2ª classe, ID Funcional 5.023.065-4, a contar de 19 de maio de 2022 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360289/000130/2022.\r\nVICTOR MACHADO MARTINS JUNIOR, Inspetor de Polícia, 6ª Classe, ID Funcional 5.021.350-4, a contar de 15 de maio de 2014 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/000358/2020.\r\nId: 2397166\r\n"
        ],
        "2397167": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/002804/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 0835136-3, ID nº 19818459, Agente Administrativo.\r\nId: 2397167\r\n"
        ],
        "2397169": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427294-4, da Auditoria Fiscal Especializada Comercio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Fazenda, Corregedoria Tributária de Controle Externo, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. Processo n° SEI- 040084/000056/2022.\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344288-9, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Corregedoria Tributária de Controle Externo, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. Processo n° SEI-040084/000056/2022.\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006150-0, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia, da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, Corregedoria Tributária de Controle Externo, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. Processo n° SEI-040084/000056/2022.\r\nId: 2397169\r\n"
        ],
        "2397197": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.481, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, do Quadro I Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 23/01/2019. Processo nº SEI- 210053/000142/2022.\r\nId: 2397197\r\n"
        ],
        "2397203": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: JMI BAR E RESTAURANTE EIRELI CNPJ/CPF N° 25.527.891/0001-60 ENDEREÇO: Rua Maestro Benedito de Moura Nº 31, Lote 01, Centro MUNICIPIO: São João de Meriti/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO Nº SEI-070007/000747/2021\r\nId: 2397203\r\n"
        ],
        "2397204": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Antônio Pereira Paulo. CNPJ/CPF N° 914.522.957-00. ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Pereira Batista. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.336,89. PROCESSO n° SEI-E- 070002/007077/2020.\r\nNOME: Edmilson Manoel da Silva. CNPJ/CPF N° 035.598.757-06. ENDEREÇO: Rua João de Barro, 123 - Bela Vista. MUNICIPIO: Porto Real - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 80 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.061,08. PROCESSO n° SEI-E- 070002/006543/2021.\r\nNOME: Flavio Pereira de Souza. CNPJ/CPF N° 109.390.387-22. ENDEREÇO: Estrada do Cordeiro - Azeitona. MUNICIPIO: São João da Barra - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46 e 47 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.249,97. PROCESSO n° SEI-E- 070002/009700/2020.\r\nNOME: Jose Carlos do Espirito Santo. CNPJ/CPF N° 017.659.697-60. ENDEREÇO: Rua Principal - Bajuru, sn - 5° Distrito. MUNICIPIO: São João da Barra - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 44,51 e 55 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.122,72. PROCESSO n° SEI-E-070002/009697/2020.\r\nNOME: Maria Elma de Souza Flor. CNPJ/CPF N° 121.156.507-60. ENDEREÇO: Rua Estrada Capela São Pedro, sn - Próximo à Maria Rosa. MUNICIPIO: São João da Barra - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.121,56. PROCESSO n° SEI-E-070002/009719/2020.\r\nNOME: Dois Arcos Construções e Gestão de Resíduos Ltda. CNPJ/CPF N° 06.877.631/0002-50. ENDEREÇO: Estrada Pau Ferro, sn. MUNICIPIO: São Pedro da Aldeia - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 23.120,66. PROCESSO n° SEI-E-070002/006897/2021.\r\nNOME: João Paulo da Silva Correa. CNPJ/CPF N° 176.741.647-48. ENDEREÇO: Baia de Sepetiba. MUNICIPIO: Mangaratiba - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 601,63. PROCESSO n° SEI-E-070002/002221/2021.\r\nNOME: Mapylar Consultoria e Serviços Técnicos Eireli. CNPJ/CPF N° 04.049.617/0001-52. ENDEREÇO: Rua Cesar Xará, 1705. MUNICIPIO: Itaboraí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO n° SEI-E-070002/010902/2021.\r\nNOME: Furnas Centrais Elétricas S/A. CNPJ/CPF N° 23.274.194/0016- 03. ENDEREÇO: Avenida João XXIII, 2891 - Distrito Industrial. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.164,09. PROCESSO n° SEI-E-070002/003414/2021.\r\nNOME: Força Ambiental Ltda. CNPJ/CPF N° 20.217.115/0001-40. ENDEREÇO: Estrada Camboatá, 02. MUNICIPIO: Queimados - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO n° SEI-E- 070002/011441/2021.\r\nNOME: Domilson Almeida Custodio. CNPJ/CPF N° 166.724.517-14. ENDEREÇO: Estrada de Cordeiro, sn. MUNICIPIO: São João da Barra - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.121,56. PROCESSO n° SEI-E- 070002/009720/2020.\r\nNOME: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. CNPJ/CPF N° 07.352.916/0001-50. ENDEREÇO: Avenida Ministro Ivan Lins, 800 Sala 202. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 72.161,83. PROCESSO n° SEI-E-070002/004599/2021.\r\nNOME: Leonardo Santana. CNPJ/CPF N° 091.278.077-03. ENDEREÇO: Loteamento Luizinho Miranda, sn. MUNICIPIO: São Francisco de Itabapoana - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 47 e 57 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.570,12. PROCESSO n° SEI-E-070002/007878/2021.\r\nNOME: Iate Clube de Coroa Grande. CNPJ/CPF N° 03.260.405/0001- 57. ENDEREÇO: Avenida Governador Amaral Peixoto, 796. MUNICIPIO: Itaguaí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de Obra ou Atividade. PROCESSO n° SEI-E-070002/014882/2021.\r\nNOME: Jomali Empreendimentos Ltda. CNPJ/CPF N° 42.180.687/0001-34. ENDEREÇO: Rua Rodrigo Silva, 18 2° Andar. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 44,46,52 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 14.074,75. PROCESSO n° SEI-E-070002/003034/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157338\r\nNOME: Petrobras Transporte S/A - Transpetro. CNPJ/CPF N° 02.709.449/0005-82. ENDEREÇO: Ilha D'Agua - Baia de Guanabara. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 274.829,68. PROCESSO n° SEI-E-070002/006300/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157337\r\nNOME: Jeovane Rangel Silva. CNPJ/CPF N° 127.846.847-17. ENDEREÇO: Estrada de Azeitona, sn - (Capela São Pedro). MUNICIPIO: São João da Barra - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO n° SEI-E- 070002/000129/2022.\r\nId: 2397204\r\n"
        ],
        "2397207": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FELIPE FERREIRA DE LIMA, RG nº 221922, OAB/RJ, com validade a contar de 01/06/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, tendo como último ocupante Igor Martins Lordello. Processo nº SEI-360309/000182/2022.\r\nId: 2397207\r\n"
        ],
        "2397247": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 30.05.2022\r\nmatrícula nº 253.013-7, ID 41262360, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c o § 5º do art.40 da CF 1988 e combinado com art. 2º da EC Estadual nº 90/2021.Processo nº SEI-E-26/005/2103/2017.\r\nmatrícula nº 0822.961-9, ID 2074892-2, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 13S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e combinado com art. 2º da EC Estadual nº 90/2021, da EC nº 103/2019. Processo nº SEI-E- 26/005/4455/2017.\r\nId: 2397247\r\n"
        ],
        "2397260": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PM RG 1/14.034 , a contar da data de seu falecimento em 05/04/2018, Registrado no Livro C-00416, Folha 067, Termo 132305, do 13º RCPN do Rio de Janeiro-RJ. Processo nº SEI-350024/000677/2022.\r\nId: 2397260\r\n"
        ],
        "2397264": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n*Em cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/009306/2022, as Comissões de Gestão e Fiscalização dos seguintes contratos, passando a ser compostas pelos membros a seguir:\r\nTECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA\r\nPrestação de serviços técnicos de atualização tecnológica e sustentação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH/ERGON, incluindo manutenção e suporte técnico.\r\n- ID FUNCIONAL nº 50850105\r\nDOUGLAS DE PINHO RECK DOS SANTOS - ID FUNCIONAL nº 30056250\r\n- ID nº 43326676\r\n- ID FUNCIONAL nº 99991101\r\n- ID FUNCIONAL nº 30056250\r\n- ID FUNCIONAL nº 50717553\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\nPrestação de serviços de manutenção, adequação, automação e adaptação de ambiente tecnológico e operacional que suporta o Sistema de Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ID FUNCIONAL nº 50752537\r\nWESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO - ID FUNCIONAL nº 50286820\r\nGestor Operacional: VANESSA CORRÊA CARVALHO - ID nº 99990725 \r\n- ID FUNCIONAL nº 42717736\r\n- ID FUNCIONAL nº 42156726\r\n- ID FUNCIONAL nº 50286820\r\n- ID FUNCIONAL nº 43810772\r\n- ID FUNCIONAL nº 28203356\r\n- ID FUNCIONAL nº43802559\r\nSERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\nPrestação de serviço de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sitemas (CPF e/ouCNPJ), utilizando o sistema de Senha Rede do SERPRO, por meio do aplicativo HOD.\r\n- ID nº 50849778\r\n- ID nº 50326880\r\n- ID nº 5753821\r\n- ID nº 50326880\r\n- ID nº 50160893\r\n- ID nº 99991608\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 31/05/2022.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2397264\r\n"
        ],
        "2397275": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM 58.527a contar da data de seu falecimento em 08/12/2021, Registrado no Livro C-3, Folha 11, Termo 611, do 16º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350058/004089/2021.\r\nId: 2397275\r\n"
        ],
        "2397290": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTenente- Coronel BM, ID. Funcional nº 611926-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI- 270001/000853/2022.\r\nSubtenente BM RR, ID. Funcional nº 2602277-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Pereira da Silva, Identidade IFP nº 109327015. Processo nº SEI-270001/000853/2022.\r\nVICENTE TAVARES QUARESMAID. Funcional nº 5095914-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000853/2022.\r\nID. Funcional nº 5110388-5,para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vicente Tavares Quaresma, ID. Funcional nº 5095914-0. Processo nº SEI- 270001/000853/2022.\r\nId: 2397290\r\n"
        ],
        "2397293": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares: Processo nº SEI-270136/000072/2022\r\nA contar de 23 de maio de 2022:\r\n, RG 24.844, Id Funcional 2589248-7;\r\n, RG 28.954, Id Funcional 2645085-2; e\r\n, RG 19.967, Id Funcional 2587834-4.\r\nId: 2397293\r\n"
        ],
        "2397303": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nJOÃO BATISTA WALBERTO MACHADO, Matrícula 18.183-4, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005619/2022.\r\nNAZARETH MARIA DE AZEVEDO AGOSTINHO, Agente Administrativo, ID 3561016-6/1, da função de Secretário do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 11802305513, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/002538/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032374-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 11802308508, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Keila Pani Monção, ID 5035331- 4/1. Processo nº SEI-030037/002493/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4419183-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mal. João Baptista de Mattos, U.A. 11802306560, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bianca Bernadette Dias Fernandes, ID 4192930-6/3. Processo nº SEI-030035/003590/2022.\r\nANA PAULA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, ID 5023016-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 11802307554, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030036/002483/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3652491- 3/1, para exercer, com validade a contar de 17/03/2022, a função de Diretor Adjunto do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 11802307554, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Pereira Martins, ID 5023016-6/1. Processo nº SEI-030036/002483/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3457866-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802308558, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030037/001329/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3457866-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802308558, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janine Oliveira Mello, ID 4179733-7/1. Processo nº SEI- 030037/001329/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5034555-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Soares, U.A. 11802304539, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José da Silva Pinho Junior, ID 3361073-8/1. Processo nº SEI-030033/001835/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3361073-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Soares, U.A. 11802304539, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 15/06/2021, publicado no DOERJ de 17/06/2021. Processo nº SEI- 030033/001835/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034555-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Soares, U.A. 11802304539, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/001835/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3363224-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vereador Percy Batista Crispin, U.A. 11802304518, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/002312/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4209644-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vereador Percy Batista Crispin, U.A. 11802304518, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliete de Souza Nascimento, ID 3363224-3/1. Processo nº SEI-030033/002312/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021050-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Veríssimo, U.A. 11802313519, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/09/2019, publicado no DOERJ de 19/09/2019. Processo nº SEI-030042/001454/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5021050-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Veríssimo, U.A. 11802313519, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Geisa Adriano Estácio, ID 4024275-7/3. Processo nº SEI- 030042/001454/2022.\r\nROSANA CRAVEIRO MARTINS FARIA, Prof. Doc. II, ID 3891251-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 11802301518, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/002781/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4463144-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Fernandes Pereira, U.A. 11802312568, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/000490/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3741244- 2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 11802312530, Tipo D, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/002245/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 580693- 3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amanda Velasco, U.A. 11802305544, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/004282/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3577622-6/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 322 Mozart Cunha Guimarães, U.A. 11802314536, Tipo C, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Katia de Fatima Zebendo, ID 3470541-4/1. Processo nº SEI-030043/002136/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035331-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 11802308508, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020. Processo nº SEI-030037/002489/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035331-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 11802308556, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karen Christine Henriques de Andrade, ID 5006381-2/1. Processo nº SEI-030037/002489/2022.\r\nId: 2397303\r\n"
        ],
        "2397305": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/002002/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor ID nº 34379320, CPF nº 879.xxx.xxx-20, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75,sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2397305\r\n"
        ],
        "2397306": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31.05.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030038/002253/2022, publicado no D.O. de 16/05/2022. \r\nId: 2397306\r\n"
        ],
        "2397311": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do Decreto nº44.912/2014 alterado pelo Decreto nº45.152/2015 e a Resolução SESEG nº 1254/2018 o estágio probatório do servidor A, Papiloscopista Policial, ID 5.006.992-6, pelo período de 1223 (mil duzentos e vinte três) dias. Processo nº SEI-360007/000395/2020. \r\nnos termos do Decreto nº44.912/2014 alterado pelo Decreto nº45.152/2015 e a Resolução SESEG nº 1254/2018 o estágio probatório da servidora RAFAELA DE SOUZA LIMA D'AVILLA SANTOS, Papiloscopista Policial, ID 5.096.167-5, pelo período de 1115 (mil cento e quinze) dias. Processo nº SEI-360006/000161/2020.\r\nnos termos do Decreto nº44.912/2014 alterado pelo Decreto nº45.152/2015 e a Resolução SESEG nº 1254/ estágio probatório do servidor Papiloscopista Policial, ID 5.033.840-4, pelo período de 1228 (mil duzentos e vinte e oito) dias. .\r\nnos termos do Decreto nº44.912/2014 alterado pelo Decreto nº45.152/2015 e a Resolução SESEG nº 1254/2018 o estágio probatório do servidor , Papiloscopista Policial, ID 5.096.165-9, pelo período de 330 (trezentos e trinta) dias. Processo nº SEI-360007/000420/2020.\r\nnos termos do Decreto nº44.912/2014 alterado pelo Decreto nº45.152/2015 e a Resolução SESEG nº 1254/2018 o estágio probatório da servidora Papiloscopista Policial, ID 5.096.155-1, pelo período de 287 (duzentos e oitenta sete) dias. Processo nº SEI-360007/000641/2020.\r\nnos termos do Decreto nº44.912/2014 alterado pelo Decreto nº45.152/2015 e a Resolução SESEG nº 1254/2018 o estágio probatório da servidora S, Papiloscopista Policial, ID 5.096.164-0, pelo período de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias. Processo nº SEI-360286/000029/2021\r\nnos termos do Decreto nº44.912/2014 alterado pelo Decreto nº45.152/2015 e a Resolução SESEG nº 1254/2018 o estágio probatório do servidor , Papiloscopista Policial, ID 5.081.732-9, pelo período de 1275 (mil duzentos e setenta e cinco) diasProcesso nº SEI-360007/000637/2020.\r\nnos termos do Decreto nº44.912/2014 alterado pelo Decreto nº45.152/2015 e a Resolução SESEG nº 1254/2018 o estágio probatório da servidora , Papiloscopista Policial, ID 5.022.585-5, pelo período de 310 (trezentos e dez) dias. Processo nº SEI-360007/000625/2020.\r\nnos termos do Decreto nº44.912/2014 alterado pelo Decreto nº45.152/2015 e a Resolução SESEG nº 1254/2018 o estágio probatório do servidor Papiloscopista Policial, ID 5.096.148-9, pelo período de 1336 (mil trezentos e trinta três) diasProcesso nº SEI-360007/000455/2020.\r\nId: 2397311\r\n"
        ],
        "2397316": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 4319145-2/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802305571, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030034/002276/2022.\r\nId: 2397316\r\n"
        ],
        "2397317": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/007324/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2397317\r\n"
        ],
        "2397348": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares: (Processo nº SEI- 270136/000073/2022).\r\nA contar de 23 de maio de 2022:\r\nFREDERICO GUILHERME DE AZEVEDO ALVES, RG 19.827, Id Funcional 611926-3;\r\n, RG 19.799, Id Funcional 611912-3;\r\n, RG 22.750, Id Funcional 2625717-3;\r\n, RG 26.513, Id Funcional 613501-3;\r\n, RG 28.962, Id Funcional 2645105-0;\r\n, RG 34.034, Id Funcional 4149271-4; e\r\n, RG 34.044, Id Funcional 4149280-3.\r\nId: 2397348\r\n"
        ],
        "2397351": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2022\r\nvencimentos, , Policial Penal, 3° Classe, Matrícula: 3108341-3 ID. Funcional: 5091217-8 nos termos do §1º, inciso I, do Artigo 40° da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO de n° 110/2022. Processo nº SEI-08/0014/000109/2022.\r\nPOLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20072643 Matrícula: 822.091-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, § 1º Caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021.Processo nº SEI-21/0053/000399/2022.\r\n, POLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19661177 Matrícula: 822.144-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, § 1º Caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0063/000692/2022.\r\nId: 2397351\r\n"
        ],
        "2397360": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.05.2022\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2022\r\nALMIR HENRIQUE AMORIM\r\nProcesso nº SEI 350032/004267/2021\r\n, a contar de 16.09.96...\r\n, a contar de 27.10.21...\r\nId: 2397360\r\n"
        ],
        "2397361": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 01/06/2022\r\n, ID Funcional nº 5128927-0, com validade a contar de 1º de junho de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002362/2022.\r\n, ID Funcional nº 5128563-0, com validade a contar de 1º de junho de 2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002362/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43368514, para exercer, com validade a contar de 1º de junho de 2022, ao cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de LUCAS PEREIRA BENEVIDES SOARES, ID Funcional nº 5128563-0. Processo nº SEI- 210001/002362/2022.\r\nId: 2397361\r\n"
        ],
        "2397362": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2022\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 10/05/2022\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1214/2022 - Proc. nº SEI-080007/005457/2022.\r\nOnde se lê: ... a contar de 22/03/2022...\r\nLeia-se: ... a contar de 23/03/2022...\r\nId: 2397362\r\n"
        ],
        "2397363": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1231/2022 - EXONERA FERNANDA LESSA TEIXEIRA, Id Funcional n° 5128749-8, a contar de 31/05/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Copacabana, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006517/2022.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1232/2022 - EXONERA ANDERSON CARLOS CONSTANTINO DA SILVA, Id Funcional n° 4356041-5, a contar de 31/05/2022, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Copacabana, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006517/2022.\r\nA MÁRCIA VALÉRIA AFONSO ALMEIDA, para exercer, com validade a contar de 01/06/2022, o cargo de livre provimento Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Copacabana, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006517/2022\r\nA FERNANDA LESSA TEIXEIRA, para exercer, com validade a contar de 01/06/2022, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Copacabana, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/006517/2022.\r\nA ANDERSON CARLOS CONSTANTINO DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 01/06/2022, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006520/2022.\r\nVIVIANNE GALANTE RAMOS, Id Funcional n° 5126976-7, a contar de 01/06/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Santa Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006522/2022.\r\nA GILSON CLEMENTINO HANSZMAN, para exercer, com validade a contar de 01/06/2022, o cargo de livre provimento Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006520/2022.\r\nA JÚLIO CESAR MARQUES NETO, para exercer, com validade a contar de 01/06/2022, o cargo de livre provimento Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ilha do Governador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/006520/2022.\r\nId: 2397363\r\n"
        ],
        "2397371": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01.06.2022\r\nAnalista da Fazenda Estadual,ter exercício na Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 24.0.\r\nId: 2397371\r\n"
        ],
        "2397384": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nDE 30.05.2022\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de segurança e Administração Penitenciária ANTONIO SÉRGIO ANASTASI ID. 4318282-8, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de segurança e Administração Penitenciária SANDRO GLAUCO PINHO MARQUES, IDF nº.1980554-3, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\nId: 2397384\r\n"
        ],
        "2397388": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 09.05.2022\r\nPRESIDENTE: \r\n- Policial Penal - ID. 5013145-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Policial Penal - ID. 1498145-9, Subdiretor;\r\n- Policial Penal - ID. 2007646-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Penal - ID. 5029440-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Policial Penal - ID. 2008715-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID. 5091089-2, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Policial Penal - ID. 2008787-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Policial Penal - ID. 5091125-2, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID. 5000112- 4, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal - ID. 5029620-5, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Policial Penal - ID. 5029537-3, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210081/000394/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.05.2022. \r\nId: 2397388\r\n"
        ],
        "2397401": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETOR\r\nDISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PELA SOCIEDADE PESTALOZZI DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO, NA FORMA DA LEI N° 1757 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990 E DO CONVÊNIO FIRMADO EM 04 DE JULHO DE 2013 E POSTERIOR TERMO ADITIVO ENTRE CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REFERIDAS ENTIDADES.\r\nDIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe conferem o art. 4º, inciso V, XIII, XIV e XVII e o Parágrafo Único, do art. 6º ambos da Lei Estadual nº 4.556, de 6 de junho de 2005, bem como os artigos 8º, incisos VI e VII e 9º do Regimento Interno da AGENERSA, bem como o decidido, por unanimidade, em sede de Reunião Interna realizada em 13 de maio de 2022,\r\n\r\n\r\n- o teor da Lei Estadual nº 1.757, de 27 de novembro de 1990, que estabelece isenção das taxas de água e esgoto para Sociedade Pestalozzi e para APAE;\r\n- o teor do Convênio e respectivo aditivo firmado, sendo datado de 04 de julho de 2013, entre CEDAE - Cia. Estadual de Água e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro e as referidas entidades;\r\n- a necessidade de se garantir às referidas entidades a isenção estabelecida pela Lei Estadual nº 1.757, de 27 de novembro de 1990;\r\n- por fim, o parecer da D. Procuradoria da AGENERSA, nos autos do Processo nº SEI-220007/001490/2022;\r\nRESOLVE:\r\n. Esta Instrução Normativa (IN) regulamenta, pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a isenção das tarifas de água e esgoto para Sociedade Pestalozzi e para APAE, na forma da Lei Estadual nº 1.757 de 27 de novembro de 1990, assim como na forma do Convênio e do respectivo aditivo datado de 04 de julho de 2013, entre CEDAE - Cia. Estadual de Água e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro e as referidas entidades.\r\n- Para viabilizar o acesso à isenção de que trata o art. 1º, a Sociedade Pestalozzi e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, devem encaminhar para as concessionárias de serviço público de saneamento a relação de matrículas e demais dados cadastrais das associações e entidades filiadas na área de abrangência dos municípios alcançados pela concessão.\r\n\r\n- As concessionárias, a partir dos impactos da gratuidade de que trata esta Instrução Normativa, poderão pleitear, nos cálculos de revisão tarifária, o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.\r\n\r\n- Os casos omissos nesta norma serão resolvidos pelo Conselho Diretor, observadas as disposições da Lei Estadual nº 4.556, de 6 de junho de 2005 e seu Regulamento, e demais normas pertinentes à matéria.\r\n\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2022\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\n*Republicado, por incorreções na original publicada no .DO. de 16.05.2022.\r\nId: 2397401\r\n"
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        "2397446": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nANDREA CORREA AGUIAR, Professor Docente I, matrícula nº 838.827-4, ID Funcional nº 3629391-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000142/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 840.782-7 e Professor Faetec II, matrícula nº 254.780-0, ID Funcional nº 4128545-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002972/2020 e SEI-260005/006119/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.052.155-3, ID Funcional nº 5021850-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000206/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.116-2 e nº 950.997-7, ID Funcional nº 1730923-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, fora do turno da noite, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003000/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.073.881-9, ID Funcional nº 5035936-3, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/000351/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.382-0, ID Funcional nº 4200626-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/003/2017/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 809.353-6, ID Funcional nº 2962956-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360066/000086/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 965.311-4 e nº 3.073.832-2, ID Funcional nº 4391163-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002076/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 952.453-9, ID Funcional nº 4357312-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/0023920/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.257-8, ID Funcional nº 3905805-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002788/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.343-0, ID Funcional nº 4177410-8, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 36/068/001344/2019.\r\n\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 198.141-4, ID Funcional nº 2973473-8, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360186/000088/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.043-4 e nº 840.915-3, ID Funcional nº 3323135-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/001/6045/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.023-5 e nº 846.500-7, ID Funcional nº 4071444-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006406/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.242-4, ID Funcional nº 3653703-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036 002554/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.476-8 e Professor FAETEC I, matrícula nº 221.189-4, ID Funcional nº 4071695-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000438/2021 e SEI-260005/006687/2021.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.416-2 e Professor Docente I, matrícula nº 938.766-3, ID Funcional nº 4323757-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/102928/2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.007.288-3, ID Funcional nº 3715216-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003424/2021.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.011.422-2, ID Funcional nº 3487564-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/013/2456/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 824.632-4 e nº 283.286-3, ID Funcional nº 4069417-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/033/377/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.018.991-9 e Professor Docente I, matrícula nº 945.972-8, ID Funcional nº 3514125-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/004/102884/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.616-5, ID Funcional nº 2948289-5, fora de plantão, fora das diligências policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360303/000237/2021.\r\nId: 2397446\r\n"
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        "2397447": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nMARIA DAS GRACAS SANTOS CAVALCANTI, Professor Docente I, matrícula nº 5.003.723-3, ID Funcional nº 3659138-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001793/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I , matrícula nº 826.075-4 e nº 837.925-7, ID Funcional nº 4043772-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003459/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.876-1, ID Funcional nº 4336175-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/007/5527/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.526-2, ID Funcional nº 4130345-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002482/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.054.691-5 e nº 959.876-4, ID Funcional nº 4381394-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000434/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.422-1, ID Funcional nº 2983037-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360208/000044/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.199-6, ID Funcional nº 3725358-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/003202/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.114-8, ID Funcional nº 4349362-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/006/320/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 921.049-3 e nº 911.366-3, ID Funcional nº 4200601-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/014/2406/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.848-9 e nº 920.567-5, ID Funcional nº 561456-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/007/4579/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.678-3, ID Funcional nº 4331032-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001438/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.015-0, ID Funcional nº 4203698-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001604/2020.\r\n\r\n, Datilógrafo, matrícula nº 5.007.055-6, ID Funcional nº 573984-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003436/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 893.265-9, ID Funcional nº 4181867-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/4403/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.633-5, ID Funcional nº 4177631-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/034/1404/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.104-3, ID Funcional nº 3310185-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/003432/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.314-5, ID Funcional nº 4025096-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000369/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.678-0, ID Funcional nº 3606651-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/007/150/2014.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.501-5 e nº 954.185-5, ID Funcional nº 4335848-9, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/001139/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.058-3, ID Funcional nº 3827543-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/004182/2021.\r\n\r\n, Professora Docente I, matrícula nº 938.015-5 e nº 961.595-6, ID Funcional nº 4322414-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/007/5473/2017.\r\nId: 2397447\r\n"
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        "2397448": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.174-4, ID Funcional nº 4203103-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002681/2021.\r\n\r\n, Servente, matrícula nº 5.004.715-8, ID Funcional nº 3649155-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/8239/2014.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.011.974-2 e Professor Docente I, matrícula nº 845.377-1, ID Funcional nº 4068156-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/9600004/2007.\r\n\r\n, Servente, matrícula nº 279.034-3, ID Funcional nº 3813295-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 08/220968/007.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.214-8, ID Funcional nº 3837383-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03006/1362/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 962.802-5, ID Funcional nº 4258282-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002991/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 896.486- 8 e nº 891.421-0, ID Funcional nº 4178927-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000047/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.889-6 e nº 904.451-2, ID Funcional nº 4260109-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002181/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.886-8 e nº 837.737-6, ID Funcional nº 3525454-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/007/100741/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.309-3, ID Funcional nº 3356551-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001771/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.636- 9, ID Funcional nº 4322334-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/005/1052/2017.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 8.107.462-7, ID Funcional nº 2122305-0, em local até 50 km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000690/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.491-7, ID Funcional nº 3740198-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003580/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.321-3, ID Funcional nº 3594078-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/005010/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.259-4, ID Funcional nº 4209056-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001848/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 966.642-1, ID Funcional nº 4330890-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 030036/003454/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 232.984-5, ID Funcional nº 3418964-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002566/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.055.023-0, ID Funcional nº 4188227-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/007/2349/2017.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.006.255-3, ID Funcional nº 3890225-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/1384/2018.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 891.235-4, ID Funcional nº 561228-4, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002254/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.703-9, ID Funcional nº 4202899-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/10400/766/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.031.152-6, ID Funcional nº 3309436-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003437/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 962.755-5, ID Funcional nº 4387710-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/016/3945/2017.\r\nId: 2397448\r\n"
        ],
        "2397461": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II.\r\nDO DIRETOR \r\n.05.2022\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA, ID Funcional 5121640-0, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO E AJUDA HUMANITÁRIA AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NA REGIÃO SERRANA cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto do Processo Administrativo n° SEI-330024/000193/2022 Contrato n° 052/2022, sob a supervisão da Engenheira MARCIA ELAINE DOS SANTOS GERHARDT DA ROCHA, ID Funcional 5127582-1. PROCESSO Nº SEI-330026/000325/2022.\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA, ID Funcional 5121640-0, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-131 NO KM 9,5, KM 10,5 E KM 10,5 LADO OPOSTO\", a cargo da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., objeto do Processo Administrativo n° SEI-330024/000112/202 (Contrato n° 055/2022), sob a supervisão da Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5118158-4. PROCESSO Nº SEI-330026/000329/2022.\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA, ID Funcional 5121640-0, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ-134\", a cargo da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, objeto do Processo Administrativo n° SEI-330024/000166/2022 (Contrato n° 058/2022), sob a supervisão da Engenheira FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA PROCESSO Nº SEI- 330026/000327/2022.\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA, ID Funcional 5121640-0, para acompanhar e fiscalizar a \"EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RJ-151, KM 5,1, ENTRE PCH MONTE SERRAT E O PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO MONTE SERRAT NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\", a cargo da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., objeto do Processo Administrativo n° SEI-330024/000113/2022 (Contrato n° 056/2022), sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5118158-4. PROCESSO Nº SEI-330026/000323/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/06/2022.\r\nId: 2397461\r\n"
        ],
        "2397463": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO \r\nATO DO DIRETOR\r\ncom validade a partir de 01/06/2022, comissão para acompanhar e fiscalizar a execução da \"Contratação de Serviços Especializados na Elaboração de Estudos Técnicos, Levantamentos Técnicos e Contagem Veiculares, para Implantação, Remanejamentos ou Realocação de Elementos de pontos de Fiscalizações Eletrônicas, nas Rodovias sob circunscrição da Fundação DER-RJ\", a cargo da Empresa GCT-Gerenciamento e Controle de Trânsitos S/A., objeto do processo Administrativo nº SEI- 330029/000237/2021, os funcionários abaixo relacionados. Processo nº SEI-330029/000107/2022.\r\nNILTON DE SOUZA LIMA\r\n(Engenheiro)\r\n13/71.039-2\r\n2076771-4 \r\nPAULO ROBERTO LOPES NETTO\r\n(Engenheiro)\r\n13/71.015\r\n3560732-7\r\nLUÍS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\n(Engenheiro) \r\n13/91.179\r\n4383286-5\r\nId: 2397463\r\n"
        ],
        "2397465": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 19233655, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, § 1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 31 de maio de 2022. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,ALICE BERNARDO VORONOFF, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 42665817, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, § 1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 31 de maio de 2022. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 41954920, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 31 de maio de 2022. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 42666082, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 31 de maio de 2022. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 41954793, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 31 de maio de 2022. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 42666040, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 31 de maio de 2022. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 41954777, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 31 de maio de 2022. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 42665876, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 31 de maio de 2022. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 41954823, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 31 de maio de 2022. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 41954840, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 31 de maio de 2022. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 43872409, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 31 de maio de 2022. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 43872212, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 31 de maio de 2022. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 43871445, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 31 de maio de 2022. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 43871623, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 31 de maio de 2022. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 43871976, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 31 de maio de 2022. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019. \r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 43592953, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 31 de maio de 2022. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 43871518, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 31 de maio de 2022. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 43871950, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 31 de maio de 2022. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 42650208, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 31 de maio de 2022. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 42717710, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 31 de maio de 2022. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nId: 2397465\r\n"
        ],
        "2397504": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43209289, com validade a contar de 16 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000387/2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211127, para exercer com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wagner Marins Elias, ID Funcional nº 43209289. Processo nº SEI-210064/000387/2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011979, com validade a contar de 11 de abril de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000124/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº , para exercer com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Roderjan Lucas de Andrade, ID Funcional n° 50011979. Processo nº SEI- 210009/000124/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5708311, para exercer com validade a contar de 04 de maio de 2022, para o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Unidades Prisionais, da Secretaria de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius dos Santos Cunha, ID Funcional nº 50912399. Processo nº SEI- 210023/000597/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912399, com validade a contar de 04 de maio de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Unidades Prisionais, da Secretaria de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210023/000597/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50101536, com validade a contar de 09 de maio de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Viaturas para Pronto Atendimento, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210100/000082/2022..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211810, para exercer com validade a contar de 09 de maio de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Viaturas para Pronto Atendimento, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Marques de Oliveira, ID Funcional nº 50101536. Processo nº SEI-210100/000082/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912810, com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210021/000350/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20026854, com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210021/000350/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20026854, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nelson Vinicius Elias da Silva, ID Funcional nº 50912810. Processo nº SEI-210021/000350/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369936, com validade a contar de 18 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210114/000409/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294725, para exercer com validade a contar de 18 e abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 43369936. Processo nº SEI-210114/000409/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002902, com validade a contar de 16 de maio de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210061/000378/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714609, para exercer com validade a contar de 16 de maio de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vagner Alex da Silva Gomes, ID Funcional nº 50002902. Processo nº SEI- 210061/000378/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714609, com validade a contar de 16 de maio de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210061/000378/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297694, com validade a contar de 08 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210091/000298/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50098551, para exercer com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antonio Sergio da Silva, ID Funcional nº 50297694. Processo nº SEI-210091/000298/2022.\r\nId: 2397504\r\n"
        ],
        "2397520": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2021\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 133 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO IEEA.\r\nANEXO ÚNICO\r\nOnde se lê:\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nNÍVEL\r\nDATA VALIDADE\r\n43832865\r\nLUIS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\nEngenheiro\r\nB\r\n23/07/2017\r\n19194773\r\nAlCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\nEngenheiro\r\nG\r\n24/07/2017\r\n28809041\r\nMARISA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO\r\nArquiteto\r\nG\r\n23/07/2017\r\n19197853\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCON\r\nArquiteto\r\nG\r\n23/07/2017\r\n19356161\r\nWAGNER AZEREDO FORTUNATO\r\nArquiteto\r\nG\r\n23/07/2017\r\n32191650\r\nCHRISTIANE LEMOS AMMON\r\nArquiteto\r\nG\r\n16/09/2017\r\n44359144\r\nLILIAN GABRIELA GOMES VIANNA\r\nGeógrafo\r\nB\r\n13/10/2017\r\n44368747\r\nADEMAS GOULART PACHECO JUNIOR\r\nEngenheiro\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44368615\r\nANA CAROLINA HYCZY DE SIQUEIRA\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44368585\r\nANDRÉ DAMASCENO E SILVA MARTINS\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44369352\r\nANDRÉ FARIAS CAVACO\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44369034\r\nANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELLO BRANCO\r\nEngenheiro\r\nB\r\n21/11/2017\r\n43584713\r\nCARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44369409\r\nCICERO BATISTA DE ARAUJO\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44369042\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO\r\nEngenheiro\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44368852\r\nELTON LUCIO MARTINS CARDOSO\r\nEngenheiro\r\nB\r\n21/11/2017\r\n28505930\r\nFATIMA HENRIQUETA DE BARROS\r\nEngenheiro\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44368755\r\nFERNANDA ZUCOLOTTO\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44369425\r\nJANAINA BARBOZA DE CASTRO\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44368763\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA\r\nEngenheiro\r\nB\r\n21/11/2017\r\n19196750\r\nJORGE RICARDO SANTOS LIMA COSTA\r\nArquiteto\r\nG\r\n16/11/2017\r\n44369387\r\nJOSÉ AILTON FRIEDRICH\r\nEngenheiro\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44369018\r\nJOSÉ RICARDO MONTEIRO\r\nEngenheiro\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44368640\r\nLETÍCIA BORGES AMADO\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44368925\r\nMARLLON DA SILVA NOGUEIRA\r\nEngenheiro\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44369360\r\nPEDRO ANTONIO MELECCHI\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44368631\r\nRONALDO DA SILVA BRAGA\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44368658\r\nTHAÍSSA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44374631\r\nVIVIANNE SAMPAIO VASQUES\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n26899655\r\nMARCOS CAVALHEIRO\r\nEngenheiro\r\nB\r\n23/12/2017\r\n42625084\r\nCELSO SOARES BELFORT GARCIA\r\nEngenheiro\r\nB\r\n30/12/2017\r\n31479986\r\nMARGUERITA ROSE ABDALLA\r\nArquiteto\r\nF\r\n26/04/2018\r\n27148343\r\nWALDIR RUGERO PERES\r\nGeógrafo\r\nG\r\n05/05/2018\r\nLeia-se:\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nNÍVEL\r\nDATA VALIDADE\r\n43832865\r\nLUIS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\nEngenheiro\r\nB\r\n23/07/2017\r\n19194773\r\nAlCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\nEngenheiro\r\nG\r\n24/07/2017\r\n28809041\r\nMARISA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO\r\nArquiteto\r\nG\r\n23/07/2017\r\n19197853\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCON\r\nArquiteto\r\nG\r\n23/07/2017\r\n19356161\r\nWAGNER AZEREDO FORTUNATO\r\nArquiteto\r\nG\r\n23/07/2017\r\n32191650\r\nCHRISTIANE LEMOS AMMON\r\nArquiteto\r\nG\r\n16/09/2017\r\n44359144\r\nLILIAN GABRIELA GOMES VIANNA\r\nGeógrafo\r\nB\r\n13/10/2017\r\n44368747\r\nADEMAS GOULART PACHECO JUNIOR\r\nEngenheiro\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44368615\r\nANA CAROLINA HYCZY DE SIQUEIRA\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44368585\r\nANDRÉ DAMASCENO E SILVA MARTINS\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44369352\r\nANDRÉ FARIAS CAVACO\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44369034\r\nANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELLO BRANCO\r\nEngenheiro\r\nB\r\n21/11/2017\r\n43584713\r\nCARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44369409\r\nCICERO BATISTA DE ARAUJO\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44369042\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO\r\nEngenheiro\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44368852\r\nELTON LUCIO MARTINS CARDOSO\r\nEngenheiro\r\nB\r\n21/11/2017\r\n28505930\r\nFATIMA HENRIQUETA DE BARROS\r\nEngenheiro\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44368755\r\nFERNANDA ZUCOLOTTO\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44369425\r\nJANAINA BARBOZA DE CASTRO\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44368763\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA\r\nEngenheiro\r\nB\r\n21/11/2017\r\n19196750\r\nJORGE RICARDO SANTOS LIMA COSTA\r\nArquiteto\r\nG\r\n16/11/2017\r\n44369387\r\nJOSÉ AILTON FRIEDRICH\r\nEngenheiro\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44369018\r\nJOSÉ RICARDO MONTEIRO\r\nEngenheiro\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44368640\r\nLETÍCIA BORGES AMADO\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44368925\r\nMARLLON DA SILVA NOGUEIRA\r\nEngenheiro\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44369360\r\nPEDRO ANTONIO MELECCHI\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44368631\r\nRONALDO DA SILVA BRAGA\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44368658\r\nTHAÍSSA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n44374631\r\nVIVIANNE SAMPAIO VASQUES\r\nArquiteto\r\nB\r\n21/11/2017\r\n42625084\r\nCELSO SOARES BELFORT GARCIA\r\nEngenheiro\r\nB\r\n30/12/2017\r\n31479986\r\nMARGUERITA ROSE ABDALLA\r\nArquiteto\r\nF\r\n26/04/2018\r\n27148343\r\nWALDIR RUGERO PERES\r\nGeógrafo\r\nG\r\n05/05/2018\r\nId: 2397520\r\n"
        ],
        "2397530": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nLUÍS FELIPE CUNHA DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 01/06/2022, o cargo de livre provimento Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Irajá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006570/2022.\r\nId: 2397530\r\n"
        ],
        "2397547": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.05.2022\r\nPAG. 42 - 3ª COLUNA\r\nJAIME ANTUNES DA SILVA - Processo nº SEI 260007/004540/2022\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 746/2021\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 408/2022\r\n\r\nId: 2397547\r\n"
        ],
        "2397549": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nRICARDO MOURILHE ROCHA, matr. nº 34.029-9, ID Funcional 6079199, vínculo 1, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/11/2020. Torna sem efeito a publicação do dia 09/03/2021, pág. 13, coluna 1. Processo nº SEI 260007/002144/2021.\r\nId: 2397549\r\n"
        ],
        "2397552": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 32.357-6, da Faculdade de Educação, instituída pela Portaria nº 005/EDU/2022, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/001584/2022.\r\nId: 2397552\r\n"
        ],
        "2397564": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXECUTIVO\r\nNATHALIA MONTEIRO PASSOS DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 01/06/2022, o cargo de livre provimento de SUPERVISOR CRU - PLANTONISTA, no âmbito do SAMU - 192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006396/2022.\r\nId: 2397564\r\n"
        ],
        "2397567": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 160.027-9, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35753170/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030043/001609/2022.\r\nId: 2397567\r\n"
        ],
        "2397570": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL IV\r\ncom validade de 17/05/2022, Comissão de Fiscalização do Processo nº SEI-160002/000489/2021, Contrato nº 048/2022, e com objeto de “EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE GRUMARIM NA RJ-194, LOCALIZADA NO KM 43,7 - MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS - RJ\", a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Processo nº SEI-160002/000489/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nId: 2397570\r\n"
        ],
        "2397590": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nCLEMAR PASSOS GARCIA NETO, Id Funcional n° 5126444-7, a contar de 01/06/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu II (Botafogo), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006585/2022\r\nId: 2397590\r\n"
        ],
        "2397631": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 5.009.093-5, Zelador I, ID. Funcional nº 33980179/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030033/004027/2021.\r\n, matrícula nº 806.132-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34474153/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030033/002466/2020.\r\n, matrícula nº 271.789-0, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 35031468/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.402,88, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 841,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030043/001242/2022.\r\n, matrícula nº 293.676- 3, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37925032/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030036/001490/2020.\r\n, matrícula nº 5.020.980-8, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33715513/2, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030043/001315/2022.\r\n, matrícula nº 5.009.951-4, Servente I, ID. Funcional nº 34412972/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI- 030039/002415/2021.\r\n, matrícula nº 281.098-4, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33004439/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 293,44. Processo nº SEI-030038/000259/2020.\r\n, matrícula nº 294.202-7, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34712976/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8(Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030043/001631/2022.\r\n, matrícula nº 951.106-4, Professor Docente I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41825586/3, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030033/001748/2022.\r\n, matrícula nº 5.016.215-5, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34483055/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030033/001684/2022.\r\n, matrícula nº 5.007.809-6, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36542164/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI-030043/001655/2022.\r\n, matrícula nº 806.171-5, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36732788/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030031/000800/2022.\r\n, matrícula nº 291.842- 3, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34701338/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030043/003091/2021.\r\n, matrícula nº 276.164-1, Servente I, ID. Funcional nº 34417184/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030041/001527/2022.\r\n, matrícula nº 291.867-0, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38474956/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref.9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030043/003247/2021.\r\n, matrícula nº 281.797-1, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39130878/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI- 030043/002004/2022.\r\n, matrícula nº 804.875-3, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36826820/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990) R 1.447,36. Processo nº SEI-030040/002659/2021.\r\n, matrícula nº 511.860- 9, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41058950/2, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030043/001316/2022.\r\nId: 2397631\r\n"
        ],
        "2397667": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n31/05/2022\r\na sindicância, que tem como atribuição elaborar relatório, contendo parecer conclusivo, conforme estabelecido no artigo 20 do Decreto nº 7.526/1984, sobre os elementos apresentados no Processo Administrativo nº SEI-E-01/62194/2008, por 08 (oito) dias corridos, tendo por base manifestação do Presidente da Comissão de Sindicância e o disposto no artigo 13 do Decreto nº 7.526/1984.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2022.\r\nId: 2397667\r\n"
        ],
        "2397686": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 01.06.2022\r\n, ID 5713943 na função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de nº 0128-26 da UA 126202102100000 - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGAS - DRFC, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 24/05/2022. Processo nº SEI-360076/000153/2022\r\nID 50982494, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0028-26 integrado pelas U.A's 12611107327 - 31ª DP - Ricardo de Albuquerque e U.A. 12611110213 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 24.05.2022. Processos nº SEI- 360076/000153/2022 e 360147/000118/2022.\r\n, ID 2947247-4, Inspetor de Polícia na função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de nº 0028-26 da UA 126202070203100 - 031ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RICARDO DE ALBUQUERQUE, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 24/05/2022. Processo nº SEI- 360147/000118/2022\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID 5102656-2, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126201070703010 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO- CIENTÍCA DE TERESÓPOLIS, NUCLEO SIMPLES 0259-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-360274/000060/2022\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 5033140-0, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126201070703010 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO- CIENTÍCA DE TERESÓPOLIS, NUCLEO SIMPLES 0259-26 da SE CRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-360274/000060/2022\r\nId: 2397686\r\n"
        ],
        "2397715": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEI-270136/000074/2022):\r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n, RG 53.425, Id Funcional 0050901338.\r\n, RG 20.561, Id Funcional 0042634172.\r\n, RG 20.016, Id Funcional 0006119735; e\r\n, RG 49.477, Id Funcional 0050348396.\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, o seguinte Militar: (SEI-270136/000075/2022).\r\n, RG 53.270, Id Funcional 0050774204, por ter passado à disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, prestando serviço no Gabinete do Deputado Carlos Martins, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 092, de 24 de maio de 2022.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares (SEI- 270136/000077/2022):\r\nA contar de 20 de maio de 2022\r\n, RG 26.918, Id Funcional 0025893475.\r\nANTONIO HOLTZ, RG 44.077, Id Funcional 0043419518.\r\nId: 2397715\r\n"
        ],
        "2397717": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/06/2022\r\n, matrícula 839.432- 2, Professor Docente I D ref. 8, ID. Funcional nº 33713588/2, nos termos do art. 4° caput e parágrafo 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/202, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D ref.8(Lei n.º 9436/2021) no valor de R 2.349,62 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86) no valor de R 1.174,81. Processo nº SEI-030043/001788/2022.\r\n, matrícula 832.021- 0, Professor Docente I D ref. 8, ID. Funcional nº 40021769/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: D ref. 8(Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86) no valor de R 1.057,3. Processo nº SEI-030033/002196/2020.\r\n, matrícula 827.293-2, Professor Docente I D ref. 8, ID. Funcional nº 38237920/2, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D ref. 8(Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.057,33. Processo nº SEI-030034/000830/2022.\r\n, matrícula 803.917-4, Professor Docente II D ref.9, ID. Funcional nº 35051434/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta da data publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível: D ref.9 (Lei nº 9436/2021) no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº1608/1990) no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030043/001653/2022.\r\n, matrícula 807.325-6, Professor Docente I D ref.9, ID. Funcional nº 40415481/2, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D ref.9 (Lei n.º 9436/2021) no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990) no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030031/000710/2022.\r\n, matrícula 968.059-6, Professor Docente I D ref.6, ID. Funcional nº 43948626/1, nos termos do parágrafo1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-E-03/016/2612/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 07/05/1998\r\nPÁGINA 12- 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/04/1998\r\nOnde se lê:...Inspetor de Alunos Nível II...Leia-se:...Inspetor de Alunos Nível I...\r\nId: 2397717\r\n"
        ],
        "2397725": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/06/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 2588197-3, da Coordenadoria de Benefícios Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000069/2022.\r\nId: 2397725\r\n"
        ],
        "2397733": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO TÉCNICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E\r\nMONITORAMENTO ELETRÔNICO\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTROLE E MONITORAMENTO\r\nDE CÂMERAS\r\nos servidores elencados abaixo, para responderem como encarregados nos seus setores, pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais desta SEAP/COOCMC, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-210002/000190/2022. Os encarregados são os chefes de turma elencados abaixo:\r\n- ID: 50299107\r\n- ID: 50129007\r\n- ID: 43369758\r\nID: 4269812\r\nId: 2397733\r\n"
        ],
        "2397736": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 20.05.2022\r\nDUARTE, ID.50307703, em substituição ao servidor Claudio MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID. 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000872/2020.\r\nRICARDO SETÚBAL RODRIGUES em substituição ao CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID.50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001244/2020.\r\nRICARDO SETÚBAL RODRIGUES, ID. 50002716, em substituição ao servidor Alexandre Barbosa Lamella, ID.19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001441/2021.\r\ncomo Sindicantes da Comissão de Sindicância os servidores MARCUS AURÉLIO RANGELELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, ID. 43714617, em substituição aos servidores PATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, ID. 50296337, LEILA DE BRITO XIMENES, ID. 42739420, e LUIZ FELIPE CABRAL, 50100890. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002016/2021.\r\nDE 23.05.2022\r\ncomo Sindicantes da Comissão de Sindicância os servidores , ID. 50318527, JULIENE MAGALHÃES DUARTE em substituição aos servidores CARLOS EDUARDO DE FREITAS - ID.: 50002490, GISELE LEITÃO MALTA ALVES - ID.: 43819079 e PATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS - ID. 50296337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000873/2021.\r\nId: 2397736\r\n"
        ],
        "2397737": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 20.05.2022\r\nCRISTINA BRAGA QUINTANILHA, ID. 50097962, em substituição ao servidor PATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, ID. 50296337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001390/2021.\r\nJULIENE MAGALHÃES DUARTE , ID. 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001496/2021.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ID. 43680518, em substituição ao servidor TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID. 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000558/2022.\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE, ID. 50577316, em substituição ao servidor LEILA BRITO XIMENES, ID. 4372942-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000695/2022.\r\nJULIENE MAGALHÃES DUARTE, ID.50307703, em substituição ao servidor TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID. 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000860/2022.\r\n\r\nId: 2397737\r\n"
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        "2397738": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121, em substituição a servidora CAMILLA SABINO CARDOSO ID: 50105680. Processo n° SEI- 210021/000283/2022.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121, em substituição a servidora CAMILLA SABINO CARDOSO ID: 50105680. Processo n° SEI- 210021/000284/2022.\r\nDE 23.05.2022\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS ID: 50132121, em substituição a servidora CAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Processo n° SEI- 210021/000134/2022.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS ID: 50132121, em substituição a servidora CAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Processo n° SEI- 210021/000135/2022.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS ID: 50132121, em substituição a servidora CAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Processo n° SEI- 210021/000138/2022.\r\nId: 2397738\r\n"
        ],
        "2397739": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 05.05.2022\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVORID. 4336795-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/001253/2022.\r\nDE 12.05.2022\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, ID. 4371461-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/001214/2022.\r\nDE 17.05.2022\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVAID. 4371461-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/001245/2022.\r\nDE 23.05.2022\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRAKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, MARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JUNIOR, ID 50318527, sob presidência do primeiro, para apuração dos fatos. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/001309/2022.\r\nDE 25.05.2022\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, ID. 4371461-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/001331/2022.\r\nId: 2397739\r\n"
        ],
        "2397745": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950506-0, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSubsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgãoProcesso nº SEI-040073/000090/2022.\r\nId: 2397745\r\n"
        ],
        "2397750": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " \r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000280/2022.\r\nDE 06.05.2022\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210018/000299/2022.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.05.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000621/2022.\r\nDE 06.05.2022\r\nID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210020/000643/2022.\r\nID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210020/000644/2022.\r\nID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210020/000649/2022.\r\nID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210020/000650/2022.\r\nDE 09.05.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA ID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000658/2022.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.05.2022\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000666/2022.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000669/2022.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.04.2022\r\nID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210023/000466/2022.\r\nDE 11.04.2022\r\nID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210023/000504/2022.\r\nDE 05.05.2022\r\nID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000608/2022.\r\nDE 09.05.2022\r\nID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI- 210023/000612/2022.\r\nID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210023/000621/2022.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.04.2022\r\nID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210028/000294/2022.\r\nDE 12.04.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210028/000316/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.04.2022\r\nID: 1990033-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000312/2022.\r\nID: 1990033-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210030/000313/2022.\r\nDE 02.05.2022\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. 4393030-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210030/000381/2022.\r\nDE 16.05.2022\r\nID. 4393030-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000424/2022.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.04.2022\r\n, ID 4382056-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210047/000333/2022.\r\nDE 12.04.2022\r\nODRÉ, ID 4382056-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210047/000326/2022.\r\nDE 18.04.2022\r\n, ID 4382056-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210047/000366/2022.\r\nDE 28.04.2022\r\n, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210047/000409/2022.\r\nDE 16.05.2022\r\n, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210047/000428/2022.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.04.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA, ID: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000360/2022.\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA ID: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000371/2022.\r\nDE 12.04.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA ID: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000385/2022.\r\nDE 26.04.2022\r\ncomo sindicante, a servidora SIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210049/000420/2022.\r\nDE 09.05.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA ID: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000454/2022.\r\nDE 18.05.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA ID: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000469/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.04.2022\r\nRODRIGUES, ID 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210054/000308/2022.\r\nDE 10.05.2022\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000374/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.05.2022\r\nID: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210057/000473/2022.\r\nDE 12.05.2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210057/000505/2022.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210057/000506/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2022\r\n, ID: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000434/2022.\r\nDE 11.04.2022\r\n, ID 4382441-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210065/000549/2022.\r\nDE 02.05.2022\r\n, ID 4382441-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210065/000609/2022.\r\nDE 16.05.2022\r\n, ID 4382441-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210065/000646/2022.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.03.2022\r\nID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210074/000557/2022.\r\nDE 09.05.2022\r\nID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210074/000765/2022.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.04.2022\r\n, como Sindicante, o servidor VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, IDF. 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210077/000271/2022.\r\nDE 02.05.2022\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, IDF. 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210077/000306/2022.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210080/000349/2022.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.04.2022\r\nID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000360/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2022\r\nID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210083/000438/2022.\r\nDE 11.05.2022\r\nID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210083/000441/2022.\r\nCOSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.04.2022\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO PÊSSOA CAMPOS, ID: 5091031-0 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210114/000513/2022.\r\nDE 18.05.2022\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID: 4336938-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210114/000513/2022.\r\nId: 2397750\r\n"
        ],
        "2397751": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\na Sindicância nº SEI 210055/001310/2022, referente ao processo nº SEI-210006/001310/2022 e , como Sindicante, a servidora ID 50307703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2397751\r\n"
        ],
        "2397752": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS \r\nEMERSON FRANK DE MATTOSID. 20088715-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000299/2022.\r\nATO DA DIREORA\r\nSOLANGE COELHO FERREIRA DA REZENDE 824190-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210022/000135/2022.\r\nId: 2397752\r\n"
        ],
        "2397753": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000387/2022.\r\n, ID. Funcional nº 4354479-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210013/000411/2022.\r\nId: 2397753\r\n"
        ],
        "2397754": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL de segurança\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.04.2022\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000550/2022.\r\nId: 2397754\r\n"
        ],
        "2397755": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nsubsecretaria de reintegração social \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAUDE PENITENCIÁRIA\r\n, ID: 1976662-9.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210034/000149/2022.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO - Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210073/000460/2022.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO - Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210073/000462/2022.\r\nId: 2397755\r\n"
        ],
        "2397756": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nASSESSORIA de SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nAto dA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2021\r\n, ID 2001944-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210128/000096/2022.\r\nId: 2397756\r\n"
        ],
        "2397757": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 5121850-0 em substituição ao servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 4196084-0. Processo n.º SEI- 210055/000107/2022.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ANDERSON ABARDES MOURÃO,ID 4196084-0. Processo n.º SEI- 210055/000175/2022.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, em substituição ao servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO,ID 4196084-0. Processo n.º SEI- 210055/000186/2022.\r\nId: 2397757\r\n"
        ],
        "2397758": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nPRESIDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.05.2022\r\nMICHELE MANHÃES BRUNES, em substituição ao servidor Willian Apolinário, Id. 43928820. Processo n.º SEI-210093/000172/2022.\r\nMICHELE MANHÃES BRUNES, em substituição ao servidor Willian Apolinário, Id. 43928820. Processo n.º SEI-210093/000094/2022.\r\nId: 2397758\r\n"
        ],
        "2397759": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE nº 29/2018 designada no doc. SEI n° 33589431, conforme abaixo:\r\nContrato PGE-RJ nº 29/2018 - Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\nObjeto: Prestação de serviço de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de Senha Rede do SERPRO, por meio do aplicativo HOD.\r\n- ID FUNCIONAL nº 50764349\r\n- ID FUNCIONAL nº 50885006\r\n- ID nº 5753821\r\nFiscais:\r\n- ID FUNCIONAL nº 43810772\r\n- ID FUNCIONAL nº 50885006\r\n- ID FUNCIONAL nº43802559\r\nId: 2397759\r\n"
        ],
        "2397771": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.06.2022\r\n, ID Funcional nº 50824368, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de TI, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210115/000160/2022.\r\n, Policial, Penal, ID Funcional nº 5012641-5, para exercer, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de TI, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de WALLACE DOS SANTOS, ID Funcional nº 50824368. Processo nº SEI-210115/000160/2022.\r\n, ID Funcional nº 5082436-8, para exercer, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210115/000160/2022.\r\nId: 2397771\r\n"
        ],
        "2397786": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Merendeira I, ID. Funcional 37485458/1, matrícula 270.761-0, nos termos do art. 4º caput e parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030030/001495/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 34452761/1, matrícula 292.594-9, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030041/004490/2021.\r\n, matrícula 245.704-2, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 40649920/1, nos termos do art. 4º caput e parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-E-03/004/1234/2019.\r\n, matrícula 514.257-5, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional 38752360/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-E-03/002/3760/2019.\r\n, matrícula 233.891-1, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional 32741740/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030042/000845/2021.\r\n, matrícula 281.163- 6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 38672243/1 , nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o parágrafo 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.184,21. Processo nº SEI-030038/003951/2021.\r\n, matrícula 5.000.354-0, Merendeira I, ID. Funcional 32679866/1, nos termos parágrafo 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI- 030043/001666/2022.\r\n, matrícula 962.487-5, Professor Docente I, C, ref. 5, ID. Funcional 43613365/2, nos termos do parágrafo 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030032/001143/2022.\r\n, matrícula 803.631-1, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional 34882154/1 , nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030042/000103/2021.\r\n, matrícula 845.176-7, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional 36672793/2 , nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36 e Adicional de Qualificação-Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 293,44. Processo nº SEI-030042/002053/2021.\r\nLENIRA DE REZENDE CARDOSO, matrícula 5.008.152-0, Zelador I, ID. Funcional 34117628/1, nos termos art. 2º, inciso II e art. 7º caput e parágrafo 6º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 030033/001473/2022.\r\n, matrícula 804.901-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 39628221/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03 combinado com o parágrafo 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030036/003886/2021.\r\nmatrícula 282.077-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 40309657/2 , nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 combinado com o parágrafo 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-E- 03/003/854/2018.\r\n, matrícula 956.939-3, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional 34440437/2, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 842,71. Processo nº SEI-30041/000813/2022.\r\n, matrícula 839.320-9, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional 38477920/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 939,85. Processo nº SEI- 030043/001574/2022.\r\n, matrícula 837.294-8, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional 40281850/2, nos termos do parágrafo 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/005426/2021.\r\n, matrícula 292.062-7, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional 35757663/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref.8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI- 030043/001314/2022.\r\n, matrícula 291.631-0, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 39378969/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030043/000009/2022.\r\n, matrícula 73.321-2, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, ref. 7, ID. Funcional 38608359/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.258,73. Processo nº SEI- 030030/004372/2021.\r\n, matrícula 5.011.315- 8, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional 34686657/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030035/001924/2022.\r\n, matrícula 292.388-6, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional 32535570/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 combinado com o parágrafo 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030030/006440/2021.\r\n, matrícula 508.843- 0, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional 36453480/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8, (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030030/001565/2020.\r\n, matrícula 829.652- 7, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional 38591804/1, nos termos art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 944,05. Processo nº SEI- 030030/000345/2022.\r\n, matrícula 5.001.100-6, Merendeira I, ID. Funcional 33041741/1, nos termos do parágrafo 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88.Processo nº SEI-030042/002210/2021.\r\nANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS, matrícula 47.546-7, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional 38816962/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 combinado com o parágrafo 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir da aposentadoria e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030030/001623/2022.\r\nId: 2397786\r\n"
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        "2397787": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDE 01/06/2022\r\n, ID: 5128892-3, Fiscal de Execução,em substituição a RONALDO JOSÉ DA SILVA, ID: 5116008-0, Fiscal de Execução, para integrar a Comissão de Fiscalização do Termo de Convênio nº 027/2019 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. Processo n° SEI-040161/008619/2020.\r\nId: 2397787\r\n"
        ],
        "2397788": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/005070/2022, as Comissões de Gestão e Fiscalização dos contratos especificados abaixo, ambos celebrados entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., compostas pelos membros a seguir:\r\ncontratação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, licenciamento de uso de softwares, referente ao Lote 1 da Ata de Registro de Preços nº 0002/2021 (PRODERJ).\r\n- ID nº 44360436\r\nWESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO - ID nº 50286820\r\nMARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA - ID nº 43326676\r\n:\r\n- ID nº 50326880\r\n- ID nº 50160893\r\n- ID nº 50286820\r\ncontratação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, serviços para desenvolvimento, manutenção e demais atividades, referentes ao Lote 2 da Ata de Registro de Preços nº 0002/2021 (PRODERJ).\r\n- ID nº 44360436\r\n- ID nº 50286820\r\n- ID nº 99990725\r\n:\r\n- ID nº 50326880\r\n- ID nº 50160893\r\n- ID nº 50286820\r\nId: 2397788\r\n"
        ],
        "2397793": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ FELIPE DE SIQUEIRA PINTO, CPF: 132.697.227-88, com validade a contar de 31/05/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo nº SEI-360309/000184/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MATHEUS TOZATO LAGE BRANDÃO DE ALMEIDA, CPF: 122.678.417-89, com validade a contar de 31/05/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo nº SEI-360309/000185/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ELUAR SOUZA GOMES, CPF: 145.400.777-08, com validade a contar de 31/05/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo nº SEI- 360309/000186/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RENATA CORREIA BRUM DOS SANTOS, CPF: 110.761.697-24, com validade a contar de 31/05/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Proces so nº SEI-360309/000187/2022.\r\nId: 2397793\r\n"
        ],
        "2397889": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            ",\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID FUNCIONAL 1932237- 2, VÍNCULO 1, do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, 2º G V, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA com validade a contar de 20 de abril de 2022. Processo nº SEI-020007/001984/2022.\r\nId: 2397889\r\n"
        ],
        "2397903": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 33.954- 9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/021808/2021:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\nMembros suplentes:\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2397903\r\n"
        ],
        "2397908": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2022\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 01/06/2022\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1241/2022 - Proc. nº SEI-080007/006570/2022.\r\nOnde se lê: ...Diretor Assistencial\r\nLeia-se: ... Diretor Geral\r\nId: 2397908\r\n"
        ],
        "2397934": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nADRIELLE QUEIROZ DIAS DA SILVA, ID Funcional 51305011, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002095/2022.\r\n.2022\r\nPAULA JOANICO DA SILVA, ID Funcional 5130570-4, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002095/2022.\r\nId: 2397934\r\n"
        ],
        "2397935": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\nALEXANDRE LYRIO POMBO SARAGOÇA SANTOS, ID: 5125442-5 Assistente I da COOSGE, , ID: 2840276-6 Coordenador de Serviços Gerais, THAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, ID: 5106344-1, Assistente II, para fiscalizar a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS ELÉTRICOS PREDIAIS NO EDIFÍCIO SEDE RIO DE JANEIRO DA FUNDAÇÃO DER-RJ \"objeto do Processo Administrativo n° SEI- 330027/003928/2021, a cargo da empresa TIME MULTISSERVIÇOS LTDA, Contrato n° 062/2022.. Processo nº SEI-330027/003928/2021.\r\nCARLOS ANDRÉ PERES PINGUELLIDORALICE RIBEIRO ZACHARIAS,FABIANE CRISTINA GOMES DE MELO, ID: 5130030-3, Assistente II, para fiscalizar a “Prestação de serviço de agência de viagens \"objeto do Processo Administrativo n° SEI-330027/003531/2021, a cargo da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ME, Contrato n° 060/2022. Processo nº SEI-330027/003531/2021.\r\nId: 2397935\r\n"
        ],
        "2397936": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\ncom validade 17/05/2022, Comissão de Fiscalização do Processo SEI-160002/000489/2021, Contrato Nº 048/2022, e com objeto de “EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE GRUMARIM NA RJ-194, LOCALIZADA NO KM 43,7 - MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS - RJ\", a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Processo nº SEI-160002/000489/2021\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n(ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/06/2022.\r\ncom validade 17/05/2022, Comissão de Fiscalização do Processo nº SEI-160002/000451/2021, Contrato Nº 049/2022, e com objeto de “Execução de Obra para construção de uma ponte em estrutura de concreto protendido na RJ- 198/202, km 21,30/ km 33,10 (ponte cruzeiro x monte verde), localizada no Município de Cambuci - Estado do Rio de Janeiro\", a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Processo nº SEI-160002/000451/2021\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n(ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nId: 2397936\r\n"
        ],
        "2397962": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/06/2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030033/001880/2022, publicado no D.O. de 03/05/2022.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/06/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/002694/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID. Funcional 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTOARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, ID. Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2397962\r\n"
        ],
        "2397980": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2022\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo SEI Nº 150001/005866/2022 e LUCYMERE CABRALLUCAS BARBOSA GODINHOLUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER/ Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2397980\r\n"
        ],
        "2397986": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 02/06/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/007459/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ID. Funcional: 594720-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2397986\r\n"
        ],
        "2398019": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, ID Funcional nº 51214687, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Araújo Marques de Oliveira, ID Funcional nº 51214687. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga anteriormente ocupada por Michele Veiga de Sá , ID Funcional nº 50238248. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\nId: 2398019\r\n"
        ],
        "2398029": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01.06.2022\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030043/001988/2022, publicado no D.O. de 05/05/2022.\r\nId: 2398029\r\n"
        ],
        "2398075": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 02/06/2022\r\n, no valor de R 2.899,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 24/01/2022, conforme processo nº SEI-040157/000974/2022.\r\n, no valor de R 4.763,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 09/04/2022, conforme processo nº SEI-140001/012624/2022.\r\n, no valor de R 1.219,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/04/2022, conforme processo nº SEI-140001/013483/2022.\r\n, no valor de R 3.910,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 15/03/2022, conforme processo nº SEI-140001/015389/2022.\r\n, no valor de R 6.546,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 20/12/2021, conforme processo nº SEI-140001/065171/2021.\r\n, no valor de R 8.600,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 08/02/2022, conforme processo nº SEI-140001/006085/2022.\r\n, no valor de R 3.901,99, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 06/04/2022, conforme processo nº SEI-140001/012699/2022.\r\nId: 2398075\r\n"
        ],
        "2398086": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/05/2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030029/005880/2022, publicado no D.O. de 19/05/2022.\r\nId: 2398086\r\n"
        ],
        "2398093": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 01 de junho de 2022, a seguinte servidora: TEN CEL BM QOS/Nut/02 - RG 32.864, em substituição aos servidores TEN CEL BM QOS/Nut/02 MARCELLE TESCH FERREIRA CORREIA - RG: 32873 e ao 3º Sgt BM Q00/08 ANTHONY CÉSAR VIEIRA DE MEDEIROS - RG 44.309, para compor a Comissão de fiscalização setorial do CEICS (ABMDP II e CFAP) com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 20/2019, oriundo do Processo nº E-27/132/57/2018, firmado com a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270009/000060/2022.\r\nId: 2398093\r\n"
        ],
        "2398094": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 17 de maio de 2022, o seguinte servidor: 1° Ten BM QOA/90 , RG 12.914, em substituição a servidora Cap BM QOC/10 FLÁVIA RODRIGUES LYRA GOMES, RG 46.114, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 37/2019, oriundo do Processo nº E-27/042/100057/2018, firmado com a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270038/000989/2022.\r\nId: 2398094\r\n"
        ],
        "2398095": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 01 de junho de 2022, os seguintes servidores:\r\nFunção\r\nSai\r\nEntra\r\nGestor Técnico\r\nMAJOR BM QOC/03 CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVARG 0034032 - Id Funcional 004149269-2\r\nMAJOR BM QOC/03 BARBARA CUNHA LISTORG 0034036 - Id Funcional 004149273-0\r\nFiscal de Contrato\r\nCAPITÃO BM QOC/09 FABIANO PAIXAO DA SILVARG 0045313 - Id Funcional 004359901-0\r\nMAJOR BM QOS/AsS/08 LOUIZE MOLINA DE ARAUJO PINTORG 0041741 - Id Funcional 004340196-1\r\nPara compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 03/2022, oriundo do Processo nº SEI- 270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270099/000861/2022.\r\nId: 2398095\r\n"
        ],
        "2398099": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n, Agente Administrativo, ID 3672328-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 11802303573, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030032/002043/2022.\r\nId: 2398099\r\n"
        ],
        "2398105": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.06.2022\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 27.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350059/000979/2022 - FRANCISCO FABIO BATISTA DOS SANTOS\r\n, RG 56.271... \r\n, RG 55.271...\r\nId: 2398105\r\n"
        ],
        "2398117": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento G e Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente.ALEXANDRE PEREIRA MARINS,MOACYR MARTIN ROCHA NETOcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE TUBO DE AÇO GALVANIZADO SEM ROSCA 1.1/2 de que trata o Processo nº SEI-150001/010623/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.402-00/2022. \r\nId: 2398117\r\n"
        ],
        "2398118": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, Engenheira D e Engenheira E, como Membros Titulares, e , Engenheira D, como Membro Suplente. Economista D, bem como , Economista B,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOSTÉCNICOS DE SONDAGEM”de que trata o Processo SEI nº E- 12/801.119/2020. Contrato CEDAE nº 049/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.405-00/2022. \r\nId: 2398118\r\n"
        ],
        "2398119": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Contador B e Engenheiro C, como Membros Titulares, e , Agente Administrativa E, como Membro Suplente.DIEGO FILIPPE COSTAPAULO ROBERTO JULIANIcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à CONTRATAÇÃO DA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES OPERACIONAIS DA CEDAE COM TENSÃO INFERIOR À 69 KV - CLIENTES CATIVOS - EXERCÍCIO 2017” de que trata o Processo nº SEI-E-17/100.035/2017. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.407-00/2022. \r\nId: 2398119\r\n"
        ],
        "2398120": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Contador B, como Presidente, , Engenheiro C e , Engenheiro D como Membros Titulares, e , Agente Administrativa E, como Membro Suplente.DIEGO FILIPPE COSTAPAULO ROBERTO JULIANIcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES OPERACIONAIS DA CEDAE, IMUNANA E LARANJAL - EXERCÍCIO 2017”de que trata o Processo SEI nº E- 17/100.036/2017. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.408-00/2022. \r\nId: 2398120\r\n"
        ],
        "2398121": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Contador B e Engenheiro C, como Membros Titulares, e , Agente Administrativa E, como Membro Suplente.DIEGO FILIPPE COSTAPAULO ROBERTO JULIANIcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DA ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES OPERACIONAIS DA CEDAE, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ - EXERCÍCIO 2017, de que trata o Processo SEI nº E-17/100.037/2017. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.409-00/2022. \r\nId: 2398121\r\n"
        ],
        "2398122": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Contador B, como Presidente, , Engenheiro C e , Engenheiro D, como Membros Titulares, e , Agente Administrativa E, como Membro Suplente.DIEGO FILIPPE COSTAPAULO ROBERTO JULIANIcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES OPERACIONAIS DA CEDAE, GUANDU E de que trata o Processo SEI nº E- 17/100.034/2017. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.410-00/2022. \r\nId: 2398122\r\n"
        ],
        "2398123": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativa B, como Presidente, , Agente Administrativa C e , Economista E, como Membros Titulares, e RODRIGO DE FREITAS KNUPP CARVALHOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA,MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADA AO RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DA CONTRATANTE, ATRAVÉSde que trata o Processo nº SEI-150001/001207/2022. Contrato CEDAE nº 030/2022 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.411-00/2022. \r\nId: 2398123\r\n"
        ],
        "2398124": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativa B, como Presidente, , Agente Administrativa C e , Economista E, como Membros Titulares, e RODRIGO DE FREITAS KNUPP CARVALHOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA,MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “PROCESSAMENTO, PELA CAIXA, DE DÉBITO NA CONTA DOS CLIENTES DA CONTRATANTE/CONCESSIONÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DE ARQUIVOS RECEBIDOS POR MEIO MAGNÉTICO, CONFOME ESTIPULADO NO CAMPO “NATUREZA DO SERVIÇO”, SENDO A CONTRAPARTIDA A CRÉDITO NA CONTA CORRENTE de que trata o Processo nº SEI- 150001/001207/2022. Contrato CEDAE nº 031/2022 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.412-00/2022. \r\nId: 2398124\r\n"
        ],
        "2398125": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor I, como Presidente, KARINA CHAN RAMOSRODRIGO NERY DA MOTTAGerente do contrato, DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRAcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a comunhão de esforços para a realização de serviços de comunicação visando “OMONITORAMENTO, A COMPILAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS DIVULGADOS ATRAVÉS DE TELEJORNAIS, PORTAIS DE NOTÍCIAS E REDES SOCIAIS, ENTRE OUTROS MEIOS, QUANDO RELACIONADOS À CEDAE E AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA CONDIÇÃO DE ACIONISTA MAJORITÁRIO DAde que trata o Processo nº SEI-150001/005891/2022. Termo nº 008/2022 de Cooperação Técnica. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.413-00/2022. \r\nId: 2398125\r\n"
        ],
        "2398126": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Advogada D, como Membro Titular, e , Advogada D, como Membro Suplente. Advogada B, bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PERÍCIAJUDICIAL DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA Nº 0204000-24.1992.5.01.0281”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/011401/2022. Contrato CEDAE nº 052/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.414-00/2022. \r\nId: 2398126\r\n"
        ],
        "2398127": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nLEANDRO COUTO ROSA, Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente.WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA,ALEXANDRO PEREIRA DA SILVAcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE NOBREAKS,PARA A COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE DEÁGUA DA ETA GUANDU”, de que trata o Processo nº SEI- 120800/008664/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.417-00/2022. \r\nId: 2398127\r\n"
        ],
        "2398163": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00157546\r\n: 768.011.015-87. ANDRADE. : COSTA VASSOURAS - INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples Valor: R 2.164,09. Processo nº SEI-070005/000273/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00157600\r\nENDEREÇOPIO: PENALIDADE: Advertência. Processo nº SEI-070005/000289/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00157631\r\n: 03.364.456/0001-29 : RUA GETÚLIO VARGAS, 45, RIO DAS FLORES. 87 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples Valor: R 35.046,38. Processo nº SEI-070005/000296/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00157630\r\nCNPJ/CPF Nº: AUTO ESTRADA RJ-145, KM 7/8, Santa Cruz. : 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 12.292,47. Processo nº SEI-070005/000476/2021.\r\nId: 2398163\r\n"
        ],
        "2398172": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 404-00168/2020 (PAD 030/22), em face dos servidores , Delegada de Polícia, Mat. nº 823.224-1, MARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLOJORGE LUIZ CAMILLO ALVESVINÍCIUS DE LIMA GOMEZ, Inspetor de Polícia, Mat. 889.451-1, por infração, em tese, do artigo 14, incisos VIII, XV, XXVII, XXXIV e XXXV, este último c/c artigo 10, incisos I, II, VII, VIII, XI, XIII e XIV, ambos do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso IX, c/c artigo 39, incisos V, VI e VII, bem como artigo 52, inciso I, c/c artigo 40, incisos III, VII, VIII e XIV, todos do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/001224/2022.\r\nId: 2398172\r\n"
        ],
        "2398187": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nVICENTE, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Func. nº 4383266-0, para função de Agente de Pessoal, da U.A. 2033243 (Núcleo Simples), do Serviço de Postos e Unidades Desconcentradas, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 29/04/2022. Processo nº SEI- 150063/002385/2022.\r\n, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 5032662-7, para função de Agente de Pessoal, da U.A. 2033200 (Núcleo Simples), da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/002385/2022.\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOSAssistente Técnico de Trânsito, Id. Func. nº 5020521-8, para função de Agente de Pessoal, da U.A. 2033243 (Núcleo Simples), do Serviço de Postos e Unidades Desconcentradas, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/003178/2022.\r\n, Assistente III, Id. Func. nº 5099564-2, para função de Agente de Pessoal, da U.A. 2033200 (Núcleo Simples), da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/003178/2022.\r\nId: 2398187\r\n"
        ],
        "2398214": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 31.05.2022\r\ncomo encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\n- a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\n- zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\n- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\n- comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\n- informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\n- apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº SEI-260009/003481/2022.\r\nREITORIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nPROAC\r\n5036492-8\r\n25/05/2022\r\nCentro/Setor\r\nEncarregado de Subunidade Excluída\r\nA PARTIR DE\r\nReitoria/ Secretaria\r\n-6\r\n/2022\r\nReitoria/ Recepção II\r\n2881983-7\r\n02/05/2022\r\nReitoria/ Telefonia\r\n2079556-4\r\n02/05/2022\r\nCBB/LCA/ Gab 208A\r\n4145107-4\r\n13/05/2022\r\nCCT/LCFIS/ Eletrônica III\r\n641652-7\r\n13/05/2022\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLEF/Nematologia\r\n, ID Funcional nº1290-4\r\n, ID Funcional nº526-1\r\n/2022\r\nId: 2398214\r\n"
        ],
        "2398239": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA PUDÓ, Prof. Doc. II, ID 3452741-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 11802311518, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/11/2019, publicado no DOERJ de 11/11/2019. Processo nº SEI- 030040/001470/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4391995-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 11802311547, Tipo D, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia da Rocha Silva, ID 3459195-8/1. Processo nº SEI-030040/000227/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3462805- 3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 11802308516, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/002141/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020592-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Barão de Juparanã, U.A. 11802302539, Tipo D, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Maria das Graças da Costa Pragana, ID 3755952-4/1. Processo nº SEI-030031/001097/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325411-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 11802307556, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria José de Brito, ID 3477993- 0/1. Processo nº SEI-030036/003711/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191649-2/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 11802308503, Tipo E, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Monique Rocha Esteves Guedes, ID 4374708-6/2. Processo nº SEI-030037/002542/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568428-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aldebarã, U.A. 11802307519, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Vinícius Schettini da Silva Domingues, ID 4349991-0/2. Processo nº SEI-030036/002947/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3600436- 7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, U.A. 11802309538, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/000735/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5033394- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 11802312507, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Euclydes Manhães Gomes, ID 3742583-8/1. Processo nº SEI-030041/001565/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3619224-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Couto Brito, ID 3452387-1/1. Processo nº SEI-030030/002455/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035326- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandra dos Santos Robledo, ID 3619224-4/1. Processo nº SEI- 030030/002455/2022.\r\n, com validade a contar de 18/04/2022, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3452387- 1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/10/2020, publicado no DOERJ de 29/10/2020. Processo nº SEI- 030030/002455/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3619224-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI-030030/002455/2022.\r\nId: 2398239\r\n"
        ],
        "2398248": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2022\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, , Policial Penal, 2° Classe, Matrícula: 3020311-1 ID. Funcional: 5000228-7 nos termos do §1º, inciso I, do Artigo 40° da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO de n° 1392022. Processo nº SEI-08/0014/000185/2022.\r\nCARLOS AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, 2° Classe, Matrícula: 00-0816108-5 ID. Funcional: 1976144-9 nos termos do § 1º, inciso I, do Artigo 40° da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 163/2022. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713/88, combinado com a Lei Federal nº 11.052/04. Processo nº SEI- 08/0014/000216/2022.\r\nPOLICIALPENAL, 2ª Classe, Id. Funcional: 19937440 Matrícula: 816.512-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI- 21/0047/000297/2022.\r\nId: 2398248\r\n"
        ],
        "2398254": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza punitiva Nº 404-00091/2022, em face do servidor MARX MARTINS R. DE CARVALHODelegado de Polícia, ID funcional nº 43297978, para apurar a existência da falta funcional descrita no artigo 14, XX, do Decreto-lei 218/75, tendo em vista os fatos noticiados no procedimento 021-01223/2020. Processo nº SEI-360320/001176/2022.\r\nId: 2398254\r\n"
        ],
        "2398255": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00097/2022, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), para apurar os fatos que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, XXXV, c/c artigo 10, II, V, X e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo SEI-360320- 001180/2022.\r\nId: 2398255\r\n"
        ],
        "2398265": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID funcional n° 51158930, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210099/000073/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, LUIZ, ID funcional n° 50922165, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210099/000074/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50147218, com validade a contar de 03 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210117/000873/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 51218780, para exercer com validade a contar de 03 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de GabrielaMedeiros, ID Funcional nº 50147218. Processo nº SEI-210117/000873/2022.\r\nId: 2398265\r\n"
        ],
        "2398270": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 03/06/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/007467/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2398270\r\n"
        ],
        "2398278": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO REITOR HESIO CORDEIRO\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REITOR HESIO CORDEO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANE usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Magnífico Reitor da UERJ, na forma prevista de AEDA 19/ REITORIAJ2022.\r\ns termos do Art. 1°, do AEDA 19/ REITORIAJ2022, de 11 de março de 2022, que institui a criação do Hospital Universitário Reitor Hesio Cordeiro - HURHC/UERJ, como unidade da UERJ, vinculado à Pró-reitoria de Saúde; - A Portaria UERJ nº 723/2021, do Magnífico Reitor, de 23 de novembro de 2021, designando Francisco Barbosa Neto, Matrícula UERJ nº 4017-0, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Hospital Universitário Reitor Hesio Cordeiro - HURHC/UERJ; - O constante dos autos do(s) processo(s) nºs SEI 260007/007305/2022, 260007/033259/2021, 260007/033257/2021, 260007/001557/2022, 260007/0092W2022 e 260007/033301/2021~\r\nRESOLVE\r\n- Instaurar Sindicância para apuração de responsabilidade por Despesas de Exercícios Anteriores, constantes dos processos SEI acima mencionados, designando comissão para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação. \r\n- A Comissão será integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: Marcos José Fernandes, Matricula 32775-9 / 1D 2554793-3, Roberto dos Santos Almeida, Matrícula: 34331-9/ 1D 4178292-5, Guilherme da Silva de Souza, Mat. 35722-8/ 1D 4415729-0\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nCabo Frio, 31 de maio de 2022\r\nDiretor-Geral do Hospital Universitário Reitor Hesio Cordeiro\r\nId: 2398278\r\n"
        ],
        "2398298": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328913-4/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Alfredo Baltazar da Silveira, U.A. 11802313512, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030042/001753/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014090-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 11802309527, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030038/001939/2022.\r\nId: 2398298\r\n"
        ],
        "2398305": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nà disposição do Tribunal Regional Federal - 2ª Região, o servidor , Analista Processual, Id. Funcional nº 50159054pelo período de dois anos, renováveis, a contar de 11 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/014216/2020.\r\nId: 2398305\r\n"
        ],
        "2398314": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\n, para ocupar a vaga dela decorrente, a contar de 03.03.2022, visando manter a composição paritária do Conselho. Processo n° SEI- 150001/012922/2022.\r\nId: 2398314\r\n"
        ],
        "2398320": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 51242478, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 43345956, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga anteriormente ocupada por Rogério Waldimir Vieira Fernandes, ID Funcional nº 51242478. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\nId: 2398320\r\n"
        ],
        "2398351": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nID: 4196159-5\r\nVagner Alex da Silva Gomes, ID: 5000290-2 \r\nPolicial Penal Gustavo Gonçalves da Luz, ID: 4371475-7 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal Luiz Carlos Ribeiro da Silva Junior, ID: 4253061-0 Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal Alessandro Maricato Vidal, ID: 5009567-6 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal Raphael Caldwell Malta, ID: 5012878-7 Chefe da Seção de Manutenção\r\nPolicial Penal André Luiz dos Santos Rosa, ID: 5010560- 4 Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Policial Penal Vanderlan Bonifacio, ID: 2007443-3 Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal Renato da Silva Leandro, ID: 4318299-2 Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal João Henrique Golfeto Melo Schulz, ID: 5091212-7 Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal Anderson Anacleto Quintino, ID: 5082755-3 Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais nesta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210052/001377/2022.\r\nId: 2398351\r\n"
        ],
        "2398353": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 01/06/2022.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Policial Penal - ID. 50229621, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Policial Penal - ID. 43718612, Subdiretor;\r\n- Policial Penal - ID. 50002570, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Penal - ID. 43368387, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Policial Penal - ID. 42705215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID. 42527902, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Policial Penal - ID. 19987951, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Policial Penal - ID. 41961269, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID. 19733704, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal - ID. 19797745, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Policial Penal - ID. 42524830, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210079/000189/2022.\r\nId: 2398353\r\n"
        ],
        "2398354": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 26.04.2022\r\n, ID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/000733/2022.\r\nId: 2398354\r\n"
        ],
        "2398361": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Policial Penal, ID 50828312 para substituir o servidor Marcus Aurélio Rangel Sant'anna Júnior, Policial Penal, ID 50318527, como responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPCK, com validade a contar de 19 de maio de 2022. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído,em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210107/000417/2022. \r\nId: 2398361\r\n"
        ],
        "2398367": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2022\r\nPAGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2022\r\nPROCESSO nº SEI-210114/000513/2022\r\nOnde se lê: ADRIANO PÊSSOA CAMPOS, ID: 5091031-0\r\nLeia-se: RODRIGO MARQUES COSTA, ID: 4336938-3\r\nId: 2398367\r\n"
        ],
        "2398386": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/06/2022\r\nDIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526 de 06/09/1984, ID. Funcional 3925014-8, para exercer a função de presidente, em substituição ao servidor Nei Batista de Santana, Assistente Executivo ID. Funcional nº 4140385-1 e Professor. Docente II,ID. Funcional 3473531-3, para exercer a função de membro, em substituição a servidora Silvana Ferreira de Souza, Assistente Executivo ID. Funcional 3447144-8, na Comissão de Sindicância instaurada para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-E- 03/008/548/2019, publicado no DOERJ de 03/07/2019.\r\nId: 2398386\r\n"
        ],
        "2398390": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03/06/2022\r\n, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ID 21496048/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 02/05/2022. Proc. nº PD-04/147.109/2022. PROC.SEI- 040161/011405/2020.\r\n, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ID 21458537/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 02/05/2022. Proc. nº PD-04/147.110/2022. PROC.SEI- 040161/011405/2020.\r\n, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ID 21277389/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/05/2022. Proc. nº PD-04/147.111/2022. PROC.SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 21/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 771,54\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 462,92\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19573677/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/04/2022. Proc. nº PD-04/147.104/2022. PROC.SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 26/04/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.041,17\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 28.821,38\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 21.517,53\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19418850/1, do ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/04/2022. Proc. nº PD-04/147.85/2022. PROC.SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 18/04/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.041,17\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 28.821,38\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 21.517,53\r\n, ADMINISTRADOR, ID 21503044/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 17/05/2022. Proc. nº PD-04/147.115/2022. PROC.SEI- 040161/011405/2020.\r\n, ARQUITETO, ID 20597819/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/04/2022. Proc. nº PD-04/147.83/2022. PROC.SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 07/04/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 9.621,81\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.773,09\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 100,00\r\nId: 2398390\r\n"
        ],
        "2398405": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386627-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gomes Freire de Andrade, U.A. 11802306533, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020. Processo nº SEI-030035/003592/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3697214-2/1, da função de Secretário do C.E. Mato Grosso, U.A. 11802306508, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/002494/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5034367-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Mato Grosso, U.A. 11802306508, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dorca Jandira Brivio de Carvalho, ID 3697214-2/1. Processo nº SEI- 030035/002494/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4284448-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 11802301579, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/002593/2022.\r\nSORAYA MATOS DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID 4380130-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 251 Dona Maria Portugal, U.A. 11802301535, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001775/2022.\r\nId: 2398405\r\n"
        ],
        "2398430": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2022\r\n, Prof. Doc. II, ID 3697214-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Mato Grosso, U.A. 11802306508, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030035/002494/2022.\r\nId: 2398430\r\n"
        ],
        "2398456": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 32362358, Matrícula nº 048.454-3, Vínculo 02, empregado público celetista, Técnico Metrológico do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 4º do Decreto Estadual nº 22.491/1996, e do art. 1º da Lei Estadual nº 1.952/1992, com efeitos a contar de 28.03.2022. Processo nº SEI-150164/000500/2022.\r\nId: 2398456\r\n"
        ],
        "2398460": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nsindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/002938/2021, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, ID: 51165872, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito).\r\nId: 2398460\r\n"
        ],
        "2398461": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 06.06.2022\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/000016/2022, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000016/2022\r\n013/SEPOL/2022\r\nAquisição de Ração Canina\r\nAutarquia Comércio e Saúde Animal Ltda - EPP\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nEnzo de Castro Freitas\r\n4.385.722-1\r\n028.085.277-05\r\nFiscal\r\nVandré Nicolau de Souza\r\n5.022.234-1\r\n082.763.357-21\r\nFiscal\r\nFernanda Janaina Jorge Marta\r\n4.358.109-9\r\n091.792.857-16\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva \r\n565.938-8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2398461\r\n"
        ],
        "2398470": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nconforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991322, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DG. da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871623, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 50226797, do cargo em comissão de Procuradora Assistente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000269/2022.\r\nId: 2398470\r\n"
        ],
        "2398471": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nconforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 140001/000269/2022.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43703801, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Daniel Carvalho Cardinalli. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 50226797, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos André Silva Baptista. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991420, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luciana Junqueira de Almeida. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nId: 2398471\r\n"
        ],
        "2398472": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nTécnica Processualda Procuradoria Previdenciária para Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de junho de 2022. Processo nº SEI- 140001/002479/2022.\r\nId. Funcional nº 50074660do Gabinete do Procurador-Geral para Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/002479/2022.\r\nId: 2398472\r\n"
        ],
        "2398482": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 06/06/2022\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI Nº 030034/002024/2022, pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidorna forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2398482\r\n"
        ],
        "2398485": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor II, como Presidente, ALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIOR, Assistente I, como Membros Titulares, e , Assessora III, como Membro Suplente. Assessor III, bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao patrocínio do de que trata o Processo nº SEI-150001/011080/2022. Contrato CEDAE nº 051/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.422-00/2022. \r\nId: 2398485\r\n"
        ],
        "2398486": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Sistemas E, como Presidente, PAULO POMPEI DE LIMA E SILVA JUNIOR, Agente Administrativo F, como Membros Titulares e , Advogado D, como Membro Suplente.RAFAEL LIMA DE FIGUEIREDOANDRE EUGENIO DOS SANTOScomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, DIAGNÓSTICO, DEFINIÇÃO DA CONFORMIDADE, RELATÓRIO DE RECOMENDAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NA CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO que trata o Processo n° SEI-E-12/801.141/2020 - Contrato CEDAE nº 006/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.133-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.133-00 de 08 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2398486\r\n"
        ],
        "2398495": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/06/2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030032/000918/2022, publicado no D.O. de 05/05/2022.\r\nId: 2398495\r\n"
        ],
        "2398499": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ISA CHUSTER MARCOVECHIO, ID Funcional nº 51029464, com validade a contar de 31/05/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Engenharia, da Divisão de Logística, da Diretoria de Administração, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000218/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ ALBERTO MOREIRA COELHO, Perito Criminal, ID Funcional nº 29686725, com validade a contar de 31/05/2022, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Engenharia e Manutenção ,da Divisão de Infraestrutura e Logística, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Isa Chuster Marcovechio. Processo nº SEI-360309/000218/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ISA CHUSTER MARCOVECHIO, ID Funcional nº 51029464, com validade a contar de 31/05/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Carla Lobo Cavalcanti Cerqueira. Processo nº SEI-360309/000219/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, WALDYR RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, Perito Criminal, ID Funcional nº 29650658, com validade a contar 06/04/2022, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000211/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FRANCISCO JOSE GI LAPORT, Investigador Policial, ID Funcional nº 43925820, com validade a contar 06/04/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Waldyr Ramos de Oliveira Junior. Processo nº SEI-360309/000211/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MÁRCIA DE MENDONÇA ANTUNES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5711894, com validade a contar de 23/05/2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000212/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ ANTONIO ALBUQUERQUE DA COSTA,RG nº 043034107, expedida pelo DETRAN, com validade a contar de 23/05/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Márcia de Mendonça Antunes de Souza. Processo nº SEI-360309/000212/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS RONALD SANTOS FREIREID Funcional nº 50227432, com validade a contar de 13/05/2022, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Evidências Criminais, da Divisão de Arquivo Geral, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Camila dos Santos Dias Rezende. Processo nº SEI-360309/000210/2022.\r\nId: 2398499\r\n"
        ],
        "2398505": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05/06/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº. SEI-030036/001629/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 3925014-8.\r\nId: 2398505\r\n"
        ],
        "2398507": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/001339/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nSEI- 360068/001339/2020\r\n015/SEPOL/2022\r\nAquisição de Aparelhos de Ar Condicionado\r\nVentisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n546.709-8\r\n720.798.277-15\r\nFiscal\r\nRafael Vieira Cavalcante\r\n968.918-3\r\n088.243.997-97\r\nFiscal\r\nBruno Alves Sá\r\n959.261-9\r\n076.435.907-02\r\nFiscal\r\nMarcio Cardoso de Moraes\r\n564.883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nId: 2398507\r\n"
        ],
        "2398510": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03/06/2022\r\n, técnico de nível superior - técnico em assuntos culturais, ID 21446911/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/06/2022. Proc. nº PD-04/147.133/2022. Proc. SEI-040161/011405/2020. \r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 02/06/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas: \r\n2 - PROVENTO - R 4.402,01 \r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 2.421,11\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28196619/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/04/2022. Proc. nº PD-04/135.2/2022. Proc. SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 19/04/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.633,75\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 6.080,25\r\n1532 - ADICIONAL DE CONHECIMENTO - R 1.013,38\r\n3038 - D JUD GEE C CONSECTARIOS - R 6.500,00\r\nId: 2398510\r\n"
        ],
        "2398513": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\nVALDEMIR DE MACEDO PIMENTEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID Funcional n° 21409420/1, nos termos do art. 40, §1, inciso I, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela EC 70/2012, no valor de R 1.689,95, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.090,29 e triênio R 599,66. Proc. nº SEI- 310006/000242/2022.\r\nId: 2398513\r\n"
        ],
        "2398521": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/06/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030031/001347/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, ID Funcional 50239139.\r\nId: 2398521\r\n"
        ],
        "2398524": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n06.06.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0826.090-3, ID 4404974-9, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c o § 5º do Art. 40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260005/003582/2022.\r\nmatrícula nº 0220.352-9, ID 4127094-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do Art. 40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual nº 90/2021, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/1174/2018.\r\nEducador Social II - 40h, ID 20932430/1, referência FUND 13 S, a contar de 18 de abril de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260005/002869/2022.\r\nId: 2398524\r\n"
        ],
        "2398546": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nROBERTO CHRISTIANO DANTAS - CEL PM RG 56.458, Id Funcional 22514953, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do Comando de Policiamento Ambiental - CPAM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000429/2022. \r\nId: 2398546\r\n"
        ],
        "2398555": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nPAULO CESAR DA COSTA HEMERITAS, Professor Docente I, matricula nº 845.259-1, ID Funcional nº 3783997-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003024/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.213-1, ID Funcional nº 4421080-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/042/1018/2019.\r\n\r\nProfessor Docente I, matricula nº 827.609-9, ID Funcional nº 3576621-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006391/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.319-9 e nº 839.148-4, ID Funcional nº 3599785-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10301328/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.036.739-5 e nº 941.916-9, ID Funcional nº 4327996-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000168/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.284-1, ID Funcional nº 4373261-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360306/000635/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.011.210-1 e nº 950.244-4, ID Funcional nº 368718-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001580/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.066.608-5, ID Funcional nº 4378862-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000131/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.141-5, ID Funcional nº 3812550-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003666/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.442-0, ID Funcional nº 4177465-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360313/000003/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.448-3, ID Funcional nº 3838404-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000234/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.507-0, ID Funcional nº 4283681-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000251/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.021.914-6, ID Funcional nº 3423974-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002489/2020.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.153-5, ID Funcional nº 4021883-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/000520/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 848.491-7, ID Funcional nº 559313-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/007450/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.759-1, ID Funcional nº 4070467-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002284/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 963.766-1 e Professor Docente II, matricula nº 188.859-3, ID Funcional nº 3318025-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/101517/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.879-1, ID Funcional nº 3261935-9, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/007311/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.013.201-8 , ID Funcional nº 3587966-1, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002430/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.225-4, ID Funcional nº 4272787-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/1435/2018.\r\nDELMA FERNANDES, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.509-1, ID Funcional nº 1982834-9, em local até 50km da residência atual, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/220.603/2012.\r\npelo prazo de 5 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.285-4, ID Funcional nº 567879-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/220633/2009.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.694-7, ID Funcional nº 4386157-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003462/2021.\r\n00079/2021.\r\nId: 2398555\r\n"
        ],
        "2398559": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/002332/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 5013770-0, mat. 30441022-8, Assistente Executivo, RODRIGO DE MORAES ROSA, ID 43886906, matrícula 30497085, Prof. Doc. I, , matrícula 091188285, ID 35778130, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03.06.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/002600/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA, Assistente Executivo, matrícula 3041119-3, ID. 5013280-6, , Assistente Executivo, matrícula 3041177-1, ID. 5013275-0 e , Servente II, matrícula 1205995-2, ID. 3762347-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2398559\r\n"
        ],
        "2398563": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 21/2017 para execução de obra pública, com vistas à construção do centro de referência em transplante do serviço de nefrologia do HUPE/UERJ com a empresa Lopez Marinho Engenharia e Construções LTDA, os servidores: ANTÔNIO DAVID SERRA NEVES - - matr. 40666-0; - matr. 40691-8. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processos n°s SEI E-26/007/4972/2016 e SEI-260007/024443/2022.\r\nId: 2398563\r\n"
        ],
        "2398566": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REITOR HESIO CORDEO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANE, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Magnífico Reitor da UERJ, na forma prevista de AEDA 19/ REITORIAJ2022.\r\nos termos do Art. 1°, do AEDA 19/ REITORIAJ2022, de 11 de março de 2022, que institui a criação do Hospital Universitário Reitor Hesio Cordeiro - HURHC/UERJ, como unidade da UERJ, vinculado à Pró-reitoria de Saúde; - A Portaria UERJ nº 723/2021, do Magnífico Reitor, de 23 de novembro de 2021, nomeando Francisco Barbosa Neto, Matrícula UERJ nº 4017-0, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Hospital Universitário Reitor Hesio Cordeiro - HURHC/UERJ; - O constante dos autos do(s) processo(s) nº SEI 260007/007305/2022, 260007/033259/2021, 260007/033257/2021, 260007/001557/2022, 260007/009272/2022 e 260007/033301/2021~\r\n- Instaura Sindicância para apuração de responsabilidade por Despesas de Exercícios Anteriores, constantes dos processos SEI acima mencionados, designando comissão para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação. \r\n- A Comissão será integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: Marcos José Fernandes Matricula 32775-9 / 1D 2554793-3 Roberto dos Santos Almeida Matrícula: 34331-9/ 1D 4178292-5 Guilherme da Silva de Souza Mat. 35722-8/ 1D 4415729-0\r\nº - Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. Cabo Frio, 31 de maio de 2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2022\r\nDiretor Geral \r\nRepublicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06/06/2022.\r\nId: 2398566\r\n"
        ],
        "2398569": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50230301, com validade a contar de 01 de maio de 2022, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 4° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/001283/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43208614, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 4° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Luiz Gomes França, ID Funcional nº 50230301. Processo nº SEI- 210006/001283/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50301527, com validade a contar de 17 de maio de 2022, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 3° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/001284/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43932096, para exercer com validade a contar de 17 de maio de 2022, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 3° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael Marques dos Santos, ID Funcional nº 50301527. Processo nº SEI- 210006/001284/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19924429, com validade a contar de 18 de maio de 2022, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/001282/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50230301, para exercer com validade a contar de 18 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Simone Alves Barbosa, ID Funcional nº 19924429. Processo nº SEI-210006/001282/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50229621, com validade a contar de 11 de maio de 2022, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, da 3° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/001285/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50301527, para exercer com validade a contar de 17 de maio de 2022, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, da 3° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Alberto Jacinto Quintella, ID Funcional nº 50229621. Processo nº SEI- 210006/001285/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50002678, com validade a contar de 08 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210030/000441/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43368840, para exercer com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joseunior, ID Funcional nº 50002678. Processo nº SEI-210030/000441/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 41974573, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 210022/000136/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43547419 com validade a contar de 01 de junho de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000845/2022.\r\n, para exercer com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ilva, ID Funcional nº 43547419. Processo nº SEI-210070/000845/2022.\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 50125974, com validade a contar de 25 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000813/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50911597, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson de Araujo Souza Neto, ID Funcional nº 50125974. Processo nº SEI-210058/000813/2021.\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 50297716, com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000423/2022.\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 50127519, para exercer com validade a contar de 03 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Artur Freire SoutoID Funcional nº 50297716. Processo nº SEI- 210058/000423/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50092871, com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210080/000389/2022.\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 50297716, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Jader Brigida Cordeiro Silva, ID Funcional nº 50092871. Processo nº SEI-210080/000389/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50910876, com validade a contar de 04 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210023/000671/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50912801, para exercer com validade a contar de 12 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição denderson Ramiro da Cruz, ID Funcional nº 50910876. Processo nº SEI-210023/000671/2022.\r\nId: 2398569\r\n"
        ],
        "2398597": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 32708356 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33418609, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 220/14, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI-E-17/001/100811/2018.\r\nId: 2398597\r\n"
        ],
        "2398602": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 33042695 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33532165 a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 221/14, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI-E-17/001/100810/2018.\r\nId: 2398602\r\n"
        ],
        "2398606": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCATIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6813-0, ID: 2553447-5, do cargo em comissão de Coordenador - CAADOC, símbolo CC-08, código 639, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260007/023684/2022.\r\nPORTARIA Nº 414/2022 - EXONERA, ANDREA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34416-8, ID: 4181020-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3022, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260007/023684/2022.\r\nPORTARIA Nº 415/2022 - NOMEIA CATIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6813-0, ID 2553447-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 1002, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260007/023684/2022.\r\nANDREA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34416-8, ID: 4181020-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 1022, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260007/023684/2022.\r\nId: 2398606\r\n"
        ],
        "2398608": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 32933666 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33533192 a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 099/14, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI-E-17/001/100807/2018.\r\nId: 2398608\r\n"
        ],
        "2398638": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no afastamento, para estudo, do servidor VINÍCIUS BOECHAT TINOCO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Identidade Funcional 4378051-2, oriundo desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, considerando a aprovação no processo seletivo do curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE/2022), em nível de pós-graduação lato sensu, na Escola Superior de Guerra, no período de 14.02.2022 a 02.12.2022.\r\nId: 2398638\r\n"
        ],
        "2398639": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\no Ato de 27 de maio de 2022, publicado em DOERJ de 31 de maio de 2022, que NOMEOU ROBERTO CORREA DE LIMA, Policial Penal, ID Funcional nº 50128892, para exercer com validade a contar de 19 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas em substituição de Marchello dos Anjos Cersósimo, ID Funcional nº 43219845. Processo nº SEI-210045/000229/2022.\r\nId: 2398639\r\n"
        ],
        "2398645": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.06.2022\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, Processo nº SEI- 260007/024320/2022, a contar das respectivas datas:\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo\r\nData de Estabilidade\r\n0039956-8\r\nOTÁVIO GOLDONI QUINA DE ALMEIDA\r\nProfessor Adjunto\r\n27/05/2022\r\n0039942-8\r\nCLEVIA FERNANDA SIES BARBOZA\r\nProfessor Auxiliar\r\n26/04/2022\r\n0039933-7\r\nBRUNO DE SÁ FERREIRA\r\nProfessor Adjunto\r\n20/03/2022\r\n0039953-5\r\nELAINE LUTZ MARTINS\r\nAssistente\r\n26/04/2022\r\n0039753-9\r\nALINE PASSERI DIAS\r\nPsicólogo\r\n21/04/2022\r\n0039849-5\r\nFELIPE PERES OLIVEIRA \r\nBiólogo\r\n02/05/2022\r\n0039946-9\r\nFLAVIA GOMES LOPES\r\nMédico\r\n06/05/2022\r\n0039947-7\r\nNATACCIA NICOLAU CHAVES SIRONI\r\nArquiteto\r\n26/04/2022\r\n0039888-3\r\nELAINE DE SOUSA PONTES\r\nEnfermeiro\r\n20/03/2022\r\n0039903-0\r\nHELIO ANTONIO ROCHA\r\nProfessor Assistente\r\n19/04/2022\r\n0039801-6\r\nHÉLIO RICARDO CARNEIRO DA FONTOURA NETO\r\nAudio e Vídeo\r\n25/04/2022\r\n0039931-1\r\nHENRIQUE MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO\r\nMédico\r\n10/05/2022\r\n0039887-5\r\nBRUNA ROCHA DA SILVA\r\nEnfermeiro\r\n02/05/2022\r\n0039819-8\r\nANTONIA MARCIA BRANCO CUPELLO \r\nMédico\r\n23/05/2022\r\n0039863-6\r\nRAFAEL DE ABREU FERRAZ\r\nProfessor Assistente\r\n10/05/2022\r\n0039813-1\r\nLUCIANA MARIA PERLINGEIRO CHAMI\r\nMédico\r\n13/05/2022\r\n0039941-0\r\nNATHALIA SALLES VERNIN BARBOSA\r\nProfessor Adjunto\r\n26/08/2022\r\n0039785-1\r\nALAN GUSTAVO FERNANDES PACÍFICO\r\nProfessor Assistente\r\n31/05/2022\r\nId: 2398645\r\n"
        ],
        "2398649": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/003803/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Sindicante , Prof. Doc. II, matrícula 5020674-7, ID. 3390855-9.\r\nId: 2398649\r\n"
        ],
        "2398694": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 33052528 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33533116, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 83/14, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI E-17/001/100777/2018.\r\nId: 2398694\r\n"
        ],
        "2398700": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA, TEN CEL PM RG 56.141, ID Funcional 21678227, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10º Batalhão de Polícia Militar - 10º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000412/2022.\r\nSIMONE DUQUE , CEL PM RG 57.391, ID Funcional 32225156, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Seção do Estado Maior Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000377/2022.\r\nALEXANDRE FELIX B, TEN CEL PM RG 56.141, ID Funcional 21678227, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 3º Batalhão de Polícia Militar - 3º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS PIRES - TEN CEL PM RG 26.105, ID 23717327. Proc. SEI n° 350088/000412/2022.\r\nANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ, MAJ PM RG 80.474, ID Funcional 595683, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria Gral de Ensino e Instrução - DGEI/4, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000319/2022.\r\nId: 2398700\r\n"
        ],
        "2398704": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro 33039233, da Assessoria de Controle Interno no documento SEI 33534104, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 061/14, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI E-17/001/100805/2018.\r\nId: 2398704\r\n"
        ],
        "2398705": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 33042360 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33532967, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 062/14, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI E-17/001/100804/2018.\r\nId: 2398705\r\n"
        ],
        "2398706": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 33040884 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33532146, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 82/14, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI E-17/001/100776/2018. \r\nId: 2398706\r\n"
        ],
        "2398707": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 32933134 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33533163, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 80/14, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI E-17/001/100775/2018.\r\nId: 2398707\r\n"
        ],
        "2398708": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 30719380, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 079/14, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI E-17/001/100774/2018.\r\nId: 2398708\r\n"
        ],
        "2398709": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 32935662 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33533257, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 077/14, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI E-17/001/100773/2018.\r\nId: 2398709\r\n"
        ],
        "2398710": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 33074144 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33532784, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 73/14, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI E-17/001/100772/2018.\r\nId: 2398710\r\n"
        ],
        "2398715": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 33092865 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33532941, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 008/12, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI E-17/001/100665/2018.\r\nId: 2398715\r\n"
        ],
        "2398718": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 33534005, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 067/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Município de Nova Friburgo. Processo nº SEI E-17/001/100540/2018.\r\nId: 2398718\r\n"
        ],
        "2398719": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 33072405 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33532834, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 91/14, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI-E-17/001/100500/2018.\r\nId: 2398719\r\n"
        ],
        "2398720": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 32708296 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33533468, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 065/2014, celebrado pela Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI E-17/001/100499/2018.\r\nId: 2398720\r\n"
        ],
        "2398722": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 32933664 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33532208, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 15/10, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI E-17/001/100498/2018.\r\nId: 2398722\r\n"
        ],
        "2398723": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nTendo em vista a manifestação da Controladoria-Geral do Estado no documento SEI 33073212 e a manifestação da Assessoria de Controle Interno desta SECID 33532027, a presente tomada de contas, nos moldes da Deliberação nº 279, de 24/08/2017, decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 115/10, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Processo nº SEI E-17/001/100419/2018.\r\nId: 2398723\r\n"
        ],
        "2398728": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 23/11/2021, Registrado no Livro C-2, Folha 5, Termo 305, do RCPN do 2º Distrito de Saquarema-RJ.Processo nº SEI-350042/000228/2022.\r\nId: 2398728\r\n"
        ],
        "2398789": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/06/2022\r\n, Assistente Executivo, ID 5013432-9/1, da função de Secretário do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola Brasil- França, U.A. 11802301532, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/003270/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013432-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802301577, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-030030/003270/2022.\r\nId: 2398789\r\n"
        ],
        "2398793": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\n(ANA LÚCIA DA COSTA BARROS, Delegada de Polícia, ID nº 4196055-6, por infração, em tese, do artigo 14, incisos III, IV, V, XV, XXXIV e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, XI e XIII, ambos do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI, VII e XIII, bem como artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III, IX e X, todos do Decreto-lei nº 220/75.Processo nº SEI- 360320/001242/2022.\r\nId: 2398793\r\n"
        ],
        "2398794": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nIGOR SERPA AREAS Perito Legista, matrícula nº 870.841-4, ID 564.721-5, por violação ao artigo 14, inciso XV (modalidade negligência), do Decreto-Lei nº 218/75. Neste mesmo ato, embasado principalmente na conveniência para o serviço policial, e em atenção ao Parágrafo Único, do artigo 20 do mesmo Decreto Lei, a pena em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, permanecendo o servidor em serviço, cumprindo sua carga horária normal (Procedimento nº 410-00009/2021, S.A.D. nº 08/21).Processo nº SEI- 360222/000054/2021.\r\nId: 2398794\r\n"
        ],
        "2398796": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de ABRIL de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2398796\r\n"
        ],
        "2398797": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de ABRIL de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2398797\r\n"
        ],
        "2398798": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de ABRIL de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2398798\r\n"
        ],
        "2398801": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de ABRIL de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2398801\r\n"
        ],
        "2398804": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de ABRIL de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2398804\r\n"
        ],
        "2398805": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de ABRIL de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2398805\r\n"
        ],
        "2398811": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JEFFERSON TADEU PEREIRA BROETTO, RG nº 110510591, expedido pelo IFP, com validade a contar de 31/05/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo nº SEI-360309/000215/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FRANCISCO DE SOUZA NETO, CPF nº 07663113764, com validade a contar de 31/05/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo nº SEI-360309/000214/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RODRIGO MACIEL PEREIRA, RG nº RJ161017TD, expedido pelo CREA, com validade a contar de 31/05/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo nº SEI-360309/000216/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZA RODRIGUES DE SOUZA, RG nº 282562701, expedido pelo DETRAN, com validade a contar de 31/05/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo nº SEI-360309/000217/2022.\r\nId: 2398811\r\n"
        ],
        "2398815": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 5.079.523-6, matrícula nº 3.088.375-5, Oficial de Cartório Policial, de 5ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com validade a contar de 16.02.2022. Processo nº SEI- 080014/000317/2022.\r\nId: 2398815\r\n"
        ],
        "2398819": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/06/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/005347/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, ID Funcional 3392037-0, ALCINEIA PONTES DA SILVA, Agente Coordenador de Turno CIEP, ID Funcional. 3394655-8 e , Professor Docente II, ID Funcional. 3391147-9 sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030032/001792/2022, publicado no D.O. de 25/05/2022.\r\nId: 2398819\r\n"
        ],
        "2398914": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\n\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 51254697/1, referência DOC 40HG1, a contar de 02 de fevereiro de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/002897/2022.\r\nId: 2398914\r\n"
        ],
        "2398922": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nAuxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, classe A, matr.08/103.186-6, Id Funcional nº 21041350/1, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n° SEI-E-08/004/116/2018.\r\nId: 2398922\r\n"
        ],
        "2398942": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/003556/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Professor Docente II, ID 3559196-0, matrícula 5002734-1.\r\nId: 2398942\r\n"
        ],
        "2398968": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2022\r\nID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000682/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID: 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210021/000282/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2022\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS, ID 2008715-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210081/000429/2022.\r\nDE 13.05.2022\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS, ID 2008715-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210081/000430/2022.\r\nDE 22.05.2022\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS, ID 2008715-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210081/000434/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000420/2022.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000432/2022.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000463/2022.\r\nId: 2398968\r\n"
        ],
        "2398997": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nos membros abaixo discriminados para constituir o Comitê Avaliador do PROTEC - Processo nº SEI-260007/017348/2022:\r\n- Lincoln Tavares Silva - matr. 31940-0 - PR-1\r\n- Luiz Evandro Ferreira de Menezes - matr. 33435-9 - PR-1\r\n- Ondina Gomes Pereira - matr. 37143-5 - PR-1\r\n- Luíz Antônio Campinho Pereira da Mota - matr. 32470-7 - PR-2\r\n- Maria del Carmen Fernandez Corrales - matr. 4972-6 - PR-2\r\n- Patrícia Fernandes Campos de Moraes - matr. 33245-2 - PR-2\r\n- Cláudia Gonçalves de Lima - matr. 8112-5 - PR-3\r\n- Margareth Pederneiras da Costa - matr. 37.513-9 - PR-3\r\n- Maria Amélia Alves do Cabo - matr. 26515-7 - PR-3\r\n- Cátia Antonia da Silva - matr. 33423-5 - PR-4\r\n- Maisa Taião Pires - matr.31864-2- PR-4\r\n- Nelma Felippe Pinheiro - matr. 37050-2- PR-4\r\n- Rogério Lopes Rufino Alves - matr. 39502-0 - PR-5\r\n- Sonia Maria Alves - matr. 23740-4 - PR-5\r\n- Priscila de Araujo Franco - matr. 37138-5 - PR-5\r\n- Cláudia Rebello de Mello - matr. 26868-0 - SGP\r\n- Maria das Graças Freire e Silva - matr. 6326-3 - SGP\r\n- Rodrigo Zuza Nieto - matr. 37135-1 - SGP\r\n- Nádia Pimenta Lima - matr. 5557-4 - CTC\r\n- Rosane Maria Martins - matr. 31889-9 - CTC\r\n- Luiz Henrique de Oliveira Lima - matr. 33234-6 - CTC\r\n- Gleici Natali Montanini dos Santos - matr. 39083-1 - CTC\r\n- Bruno Rego Deusdará Rodrigues- matr. 35027-2 - CEH\r\n- Kleber Pereira de Souza - matr. 31289-2 - CEH\r\n- Marcos André Raimundo Turques - matr. 40732-0 - CEH\r\n- Terezinha Regina Nogueira Nazar - matr. 34479-6 - CEH\r\n- Jorge José de Carvalho - matr. 2881-1 - CBI\r\n- José Carlos Pelielo de Mattos - matr. 32581-1 - CBI\r\n- Nancy Mary Miralha Conrado - matr. 36979-3 - CBI\r\n- Paulo Santos Júnior - matr. 33576-0 - CBI\r\n- Dirce Eleonora Nigro Solis - matr. 34495-2 - CCS\r\n- José Arnaldo Gama da Silva - matr. 30947-6 - CCS\r\n- Kátia Montes de Amaral - matr. 6091-3 - CCS\r\n- Odaisa Lemos da Silva Castriola Barbosa - matr. 38036-0 - CCS\r\n- Marcos Silva Gayoso da Fonseca - matr. 31397-3 - CSEPE\r\n- João Leandro Gonçalves da Silva - matr. 35369-8 - CSEPE\r\n- Bernardo Santos Mauro - matr.36186-5 - CSEPE\r\n- Rosana Cristina Carlos Ribeiro Costa - matr.36765-6 - CSEPE\r\n- Leandro Balbino Cassane - matr.37003-1 - CSEPE\r\n- Odimar Gomes Junior - matr. 37137-7 - CSEPE\r\n- Sylvio Carlos Montenegro Branco - matr. 30772-8 - CSEPE\r\n- Camilla Vianna Gomes Pinheiro - matr. 35836-6 - CSEPE\r\n- Debora Milagres Ferreira - matr. 31480-7 - CSEPE\r\n- Ciro Marques Reis - matr. 32841-9 - CSEPE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2022\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDE 23.03.2022\r\nPortaria 188/2022 - FELIPE KAEZER DOS SANTOS - Processo nº SEI 260007/004248/2022\r\nOnde se lê: ...a contar de 03/03/2022...\r\nLeia-se: ...a contar de 03/02/2022...\r\n\r\nId: 2398997\r\n"
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        "2398999": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nvago o cargo de Técnico Universitário - Superior, por motivo de falecimento de TELMA ROSINA SIMONI DA GAMA, matr. nº 07.018-5, ID Funcional 25293885/01, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no Centro de Ciências Sociais, ocorrido em 28/04/2022. Processo nº SEI 260007/023840/2022.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de , matr. nº 30.973-2, ID Funcional 25308327/01, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no NESA, ocorrido em 28/04/2022. Processo nº SEI 260007/020269/2022.\r\nId: 2398999\r\n"
        ],
        "2399002": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARIA EMILIA PEREIRA COELHO PARANGABA, ID Funcional 4059125-5, vínculo 1, matrícula 5006153-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/05/2022.Processo Nº SEI-030038/002670/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5014193-7, vínculo 1, matrícula 3041732-3, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/05/2022. Processo Nº SEI- 030038/002622/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3512893-3, vínculo 1, matrícula 831639-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/05/2022. Processo Nº SEI- 030038/002606/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5015570-9, vínculo 1, matrícula 3044246-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/05/2022. Processo Nº SEI- 030034/002578/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4280587-2, vínculo 1, matrícula 933498-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/05/2022.Processo Nº SEI- 030033/002378/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3285912-0, vínculo 1, matrícula 831634-1, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/05/2022. Processo Nº SEI-030038/002437/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4329957-1, vínculo 1, matrícula 944520-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/05/2022. Processo Nº SEI- 030032/001783/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4137092-9, vínculo 3, matrícula 841611-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/05/2022. Processo Nº SEI- 030038/002324/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4192765-6, vínculo 3, matrícula 946354-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/05/2022. Processo Nº SEI- 030036/003456/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3289654-9, vínculo 2, matrícula 837279-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 08, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/05/2022. Processo Nº SEI- 030038/002295/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor JULIANA CRISTINA ARAUJO DO NASCIMENTO COCK, ID Funcional 4386376-0, vínculo 1, matrícula 963854-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/05/2022. Processo Nº SEI-030030/003091/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4391218-4, vínculo 2, matrícula 970289-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/05/2022. Processo Nº SEI- 030035/003363/2022.\r\npedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5036668-8, vínculo 1, matrícula 3074995-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/05/2022. Processo Nº SEI- 030030/003065/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 1988084-7, vínculo 3, matrícula 928389-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/05/2022. Processo Nº SEI- 030037/002342/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4326342-9, vínculo 1, matrícula 940090-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/05/2022. Processo Nº SEI- 030036/003233/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5025098-1, vínculo 2, matrícula 3079851-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/04/2022. Processo Nº SEI- 030039/002169/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4260908-9, vínculo 2, matrícula 933685-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/04/2022. Processo Nº SEI- 030039/002081/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 2036737-6, vínculo 2, matrícula 838835-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 08, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/04/2022. Processo Nº SEI- 030042/001323/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4331033-8, vínculo 2, matrícula 953834-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/04/2022. Processo Nº SEI-030038/001823/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4195639-7, vínculo 4, matrícula 911119-6, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/04/2022. Processo Nº SEI- 030033/001774/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4375332-9, vínculo 1, matrícula 958760-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/2022. Processo Nº SEI- 030038/001741/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3990105-0, vínculo 3, matrícula 935107-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/2022. Processo Nº SEI- 030030/002320/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3956705-2, vínculo 2, matrícula 291005-7, do cargo de Professor Docente II, D, ref. 08, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/2022. Processo Nº SEI- 030038/001742/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5016086-9, vínculo 1, matrícula 3045076-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/2022. Processo Nº SEI- 030033/001709/2022.\r\npedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4381851-0, vínculo 1, matrícula 960912-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/03/2022. Processo Nº SEI- 030034/001721/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5017467-3, vínculo 1, matrícula 3047924-0, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/03/2022. Processo Nº SEI- 030036/001929/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5082027-3, vínculo 1, matrícula 3090226-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/03/2022. Processo Nº SEI- 030040/000909/2022.\r\npedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4348587-1, vínculo 2, matrícula 3066159-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/03/2022. Processo Nº SEI- 030033/001182/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5009113-1, vínculo 1, matrícula 3034974-0, do cargo de Pedagogo, DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de21/02/2022. Processo Nº SEI- 030022/002327/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5017995-0, vínculo 1, matrícula 3047829-1, do cargo de Agente De Segurança Socioeducativa, - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/02/2022. Processo Nº SEI-030022/001189/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5036781-1, vínculo 1, matrícula 3075307-3, do cargo de Agente De Segurança Socioeducativa, DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/12/2021. Processo Nº SEI-030022/012553/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , matrícula 0019683-2, do cargo de Agente Administrativo De Biblioteca, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/07/1995. Processo Nº SEI-030032/001750/2021.\r\npedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , matrícula 0007208-2, do cargo de Agente Administrativo Coordenador De Turno, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/10/1994. Processo Nº SEI-030032/000202/2021\r\n.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , matrícula 0001483-7, do cargo de Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/1995. Processo Nº E-03/030/1122/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4256869-2, vínculo 2, matrícula 929747-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/06/2021. Processo Nº E- 03/005/101579/2018.\r\nId: 2399002\r\n"
        ],
        "2399007": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, matrícula 5.006.908-7, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 39219534/1, nos termos do art. 4º, caput c/c § 5º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.402,88 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 701,44. Processo nº SEI-030032/001502/2022.\r\nId: 2399007\r\n"
        ],
        "2399012": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 07.06.2022 \r\n, Investigador Policial, ID: 4.392.523-5, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de nº 0060-26 integrado pelas U.A's. 126202070203600 -36ª DP - Delegacia de Santa Cruz e pela U.A. 126202070200000 - 2º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA. Mantendo-a apenas como Agente de Pessoal da U.A 126202070203600 - 36ª DP - Delegacia de Santa Cruz da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/05/2022. Processo nº SEI- 360031/000022/2022.\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 29873541, na função de Agente de Pessoal das U.A'S. 126202070203500 - 035ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CAMPO GRANDE, e 126202070200000 - 2º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA que integram o NUCLEO COMPOSTO 0059-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/05/2022. Processo nº SEI-360031/000022/2022 \r\nId: 2399012\r\n"
        ],
        "2399022": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar Inominada nº 404- 00104/2022, para apurar a conduta dos servidores lotados na 55º DP, em razão dos fatos alegados pelo preso Christian de Lima Novais Mendes, no sentido de que teria sofrido agressão física no interior da citada unidade policial, por ocasião do APF nº 055-03662/2021. Os fatos aqui sob análise, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos II, IV, V, VII, IX e XIII, do Decreto-lei nº 218/75.Processo nº SEI-360320-001222/2022.\r\nId: 2399022\r\n"
        ],
        "2399039": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 44181299, com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000465/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42698863, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo Almeida Severino, ID Funcional nº 4418299. Processo nº SEI-210047/000465/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19923244, com validade a contar de 16 de maio de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição de Gericinó, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/001321/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50101927, para exercer com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição de Gericinó, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rosangela Porsino Loreti, ID Funcional nº 19923244. Processo nº SEI-210006/001321/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43825460, com validade a contar de 24 de maio de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000842/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43331750, para exercer com validade a contar de 24 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Rodrigues Braga, ID Funcional nº 43825460. Processo nº SEI-210056/000842/2022.\r\n, ID Funcional nº 51268124, com validade a contar de 12 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração das Unidades Femininas, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/000715/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43714420, para exercer com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração das Unidades Femininas, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo de Lacerda Garcez, ID Funcional nº 51268124. Processo nº SEI-210117/000715/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20056451, com validade a contar de 09 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Escolta Penal, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/000792/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43929664, para exercer com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Escolta Penal, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antonio de Padua Ferreira da Silva, ID funcional n° 20056451. Processo nº SEI-210032/000792/2022.\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 50300385, para exercer com validade a contar de 25 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alfredo Soares Ribeiro, ID Funcional nº 43826300. Processo nº SEI- 210074/000445/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20026854, com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210030/000394/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20107471, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rinaldo Luiz Ribeiro Veiga, ID Funcional nº 20026854. Processo nº SEI-210030/000394/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50099108, com validade a contar de 29 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000469/2022. Processo nº SEI-210047/000469/2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42554012, para exercer com validade a contar de 03 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Henrique Silva de Menezes, ID Funcional nº 50099108. Processo nº SEI-210047/000469/2022. Processo nº SEI-210047/000469/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50099345, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Henrique João, ID Funcional nº 20107471. Processo nº SEI- 210080/000364/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20107471, com validade a contar de 28 de abril, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210080/000364/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50098292, com validade a contar de 04 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Bens e Valores, da da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210081/000381/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50910892, para exercer com validade a contar de 04 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vania Cristina Lima da Silva, ID Funcional nº 50098292. Processo nº SEI-210081/000381/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50278509, com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000422/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50229001, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Barbosa Cabrita, ID Funcional nº 50278509. Processo nº SEI-210058/000422/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50105841, para exercer com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Candido Machado Monteiro, ID Funcional nº 50102478. Processo nº SEI-210051/000459/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50131290, com validade a contar de 27 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210090/000360/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43369618, para exercer com validade a contar de 27 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Almeida Dumiense, ID Funcional nº 50131290. Processo nº SEI-210090/000360/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42699797, com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210074/000718/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50912810, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Eduardo Custodio, ID Funcional nº 42699797. Processo nº SEI-210074/000718/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43935869, para exercer com validade a contar de 22 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Yuri Menêses Nascimento Gomes, ID Funcional nº 50103539. Processo nº SEI- 210015/000625/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43287255, com validade a contar de 04 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210023/000589/2022 \r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50910876, para exercer com validade a contar de 04 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eliezer da Silva Cezar, ID Funcional nº 43287255. Processo nº SEI-210023/000589/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50910876, com validade a contar de 04 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210023/000589/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19931271, com validade a contar de 07 de março de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000182/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50227815, para exercer com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Sandro Freitas de Almeida, ID Funcional nº 19931271. Processo nº SEI-210024/000182/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50001809, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210088/000716/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional npara exercer com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cleverson José da Silva, ID Funcional nº 50001809. Processo nº SEI-210088/000716/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº50007084, para exercer com validade a contar de 05 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Michelle Batista Mesquita Teixeira, ID Funcional nº 43367429. Processo nº SEI-210037/000236/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50228080, com validade a contar de 13 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000447/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 51218089, para exercer com validade a contar de 13 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ismael Soares, ID Funcional nº 50228080. Processo nº SEI- 210058/000447/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20098820, com validade a contar de 24 de março de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000368/2022.\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 50828266, para exercer com validade a contar de 24 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Andre Nunes costa, ID Funcional nº 20098820. Processo nº SEI- 210064/000368/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50131117, com validade a contar de 09 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210080/000412/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50126830, para exercer com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Santos Gouvea, ID Funcional nº 50131117. Processo nº SEI- 210080/000412/2022.\r\nId: 2399039\r\n"
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        "2399043": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/06/2022\r\n/2022 - EXONERA GIANNE GLORIA LIMA FERREIRA, Id Funcional n° 5111638-3, a contar de 07/06/2022, do cargo de livre provimento de Gerente Administrativo, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006917/2022.\r\nA VICTOR CEZAR SANTOS TEIXEIRA, para exercer, com validade a contar de 08/06/2022, o cargo de livre provimento de Gerente Administrativo, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006917/2022.\r\n/2022 - EXONERA AGLAI AVELINO LOPES DOMINGOS, Id Funcional n° 4142428-0, a contar de 06/06/2022, do cargo de livre provimento de Supervisor de Área - Diarista, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006872/2022.\r\n/2022 - EXONERA LIBIA DANTAS BELLUSCI, Id Funcional n° 5118758-2, a contar de 06/06/2022, do cargo de livre provimento de Supervisor CRU - Plantonista, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006872/2022.\r\nA PRISCILA SILVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer, com validade a contar de 07/06/2022, o cargo de livre provimento de Supervisor de Área - Diarista, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006872/2022.\r\nAGLAI AVELINO LOPES DOMINGOS, para exercer, com validade a contar de 07/06/2022, o cargo de livre provimento de Supervisor CRU - Plantonista, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006872/2022.\r\nId: 2399043\r\n"
        ],
        "2399058": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4366523-3, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Especializa, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, pa ra Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040196/000362/2022.\r\nId: 2399058\r\n"
        ],
        "2399062": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2022\r\nPÁGINA. 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.05.2022\r\nPROCESSO N° SEI-21/0032/001227/2020 - VANILZA HANG DA SILVA SANTOS MAT: 899.348-7\r\nOnde se lê: VANILDA HANG DA SILVA SANTOS MAT: 899.348-2 \r\nLeia-se: VANILZA HANG DA SILVA SANTOS MAT: 899.348-7 \r\nId: 2399062\r\n"
        ],
        "2399063": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2022\r\nPÁGINA. 20 -1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.05.2022\r\nPROCESSO N° SEI-21/0053/000399/2022 - ROBERTO FONSECA LOPES ID: 20072643 - MAT: 822.091-5\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-21/0053/000399/2022\r\nLeia-se: Processo n° SEI-21/0114/000385/2022\r\nId: 2399063\r\n"
        ],
        "2399067": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000141/2022.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000367/2022.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000373/2022.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000424/2022.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000425/2022.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000430/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000523/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000548/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000557/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000523/2022.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210016/000305/2022.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210016/000314/2022.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210016/000409/2022.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210016/000434/2022.\r\nID 42624193. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210014/000605/2022.\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210027/000212/2022.\r\nHELMAR SILVA DE ANDRADE, ADRIANO REIS DE SOUZA, ID 50125320, sob presidência do primeiro, para proceder com a apuração dos fatos. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210039/000285/2022.\r\n, a comissão de sindicância, formada pelos servidores , ID 50300318 e , ID 50125320, sob presidência do primeiro, para proceder com a apuração dos fatos. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210039/000359/2022.\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES, ID 50125320. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210039/000445/2022.\r\nJEFFERSON GOMES DA SILVA, ID 29114764. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210052/000892/2022.\r\n, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210061/000258/2022.\r\n, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210061/000320/2022.\r\n, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210061/000325/2022.\r\n, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210061/000258/2022.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210061/000400/2022.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210061/000574/2022.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210061/000626/2022.\r\nId: 2399067\r\n"
        ],
        "2399068": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210018/000263/2022.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.04.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/000478/2022.\r\nDE 06.05.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/000642/2022.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/000646/2022.\r\nDE 11.05.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/000665/2022.\r\nDE 19.05.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/000697/2022.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2022\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210021/000362/2022.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.04.2022\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210024/000203/2022.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210028/000419/2022.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2022\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210030/000353/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2022\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210054/000341/2022.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2022\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210077/000174/2022.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.04.2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000324/2022.\r\nDE 08.04.2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000327/2022.\r\nDE 12.04.2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000332/2022.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.04.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000331/2022.\r\nDE 12.04.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000337/2022.\r\nDE 19.04.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000348/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.02.2022\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000136/2022.\r\nId: 2399068\r\n"
        ],
        "2399069": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/000303/2022.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/000359/2022.\r\n\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/000400/2022.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/000404/2022.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/000427/2022.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/000453/2022.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210041/000389/2022.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210041/000447/2022.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000273/2022.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000277/2022.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000289/2022.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000349/2022.\r\nId: 2399069\r\n"
        ],
        "2399071": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n25.04.2022\r\n, no processo nº SEI-210006/001010/2020, como Defensor Dativa o servidor ID 2001962 com fulcro no artigo 72 do Decreto 220/75 c/c o artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2399071\r\n"
        ],
        "2399072": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\n, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210038/000223/2022.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 31.03.2022\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS, ID 20087152. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210081/000300/2022.\r\nDE 25.04.2022\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS, ID 20087152. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210081/000359/2022.\r\nDE 11.05.2022\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS, ID 20087152. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210081/000411/2022.\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 18.04.2022\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES, ID 50296698. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210117/000631/2022.\r\nId: 2399072\r\n"
        ],
        "2399073": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/000319/2022.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/000421/2022.\r\n\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/000404/2022.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/000470/2022.\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID. 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210064/000289/2022.\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID. 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210064/000344/2022.\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID. 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210064/000417/2022.\r\n, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000326/2022.\r\n, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000389/2022.\r\n, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000416/2022.\r\n, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000424/2022.\r\nID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000458/2022.\r\n, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000470/2022.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID. 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210093/000355/2022.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID. 20079737, em substituição ao servidor WILLIAN APOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210093/000229/2022.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210107/000293/2022.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210107/000345/2022.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210107/000349/2022.\r\nId: 2399073\r\n"
        ],
        "2399074": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2022\r\nPAGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.03.2022\r\nPROCESSO nº SEI 210034/000088/2022\r\nOnde se lê: MÁRCIO JOSÉ FERREIRA\r\nLeia-se: MÁRCIO JORGE FERREIRA\r\nId: 2399074\r\n"
        ],
        "2399075": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/000584/2022.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/000753/2022.\r\nId: 2399075\r\n"
        ],
        "2399076": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\n, ID 19968744.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210025/001301/2022.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2022\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000288/2022.\r\nDE 20.04.2022\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000419/2022.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000422/2022.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000423/2022.\r\nDE 19.05.2022\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000288/2022.\r\nId: 2399076\r\n"
        ],
        "2399077": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.05.2022\r\nDARCY VALENTIM SILVA ID.2454317-9, em substituição ao servidor Jessi Nogerry Nunes Bittencourt, ID.19787626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210097/000305/2022.\r\nId: 2399077\r\n"
        ],
        "2399078": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, em substituição a servidora CAMILLA SABINO CARDOSO ID: 50105680. Processo n° SEI- 210021/000106/2022.\r\nId: 2399078\r\n"
        ],
        "2399079": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 20.05.2022\r\nRICARDO SETÚBAL RODRIGUES, ID. 50002716, em substituição ao servidor Carlos Eduardo de Freitas, ID. 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001720/2020.\r\nId: 2399079\r\n"
        ],
        "2399080": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nMARIANGELA CHAGAS FERNANDES PERES DA SILVA, ID 5091114-7 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12505020100 (Coordenação de Projetos de Engenharia), a contar de 12/05/2022. Processo nº SEI-021045/000009/2021.\r\n, ID 5000004-7, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nos 125402060200000 (Coordenação de Patrimônio) e 125402060201000 (Divisão de Bens Móveis) contando atualmente com 11 (onze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MARCELO MACHADO MAURÍCIO, ID 4381474-3, com validade a contar de 24/05/2022. Processo nº SEI-210036/000137/202.\r\nID: 4393589-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020509000 (Instituto Penal Cândido Mendes), contando atualmente com 40 (quarenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de FERNANDO ROCHA PETRONI ID: 5029896-8, com validade a contar de 27/05/2022. Processo nº SEI-210012/000240/2022.\r\n, ID. 4381884-6 da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125101090000000 (Assessoria de Projetos de Investimento e Parcerias ), com validade a contar de 10/05/2022. Processo nº SEI- 210112/000198/2022\r\nId: 2399080\r\n"
        ],
        "2399082": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA \r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID 4336938-3em substituição ao servidor ADRIANO PÊSSOA CAMPOS - ID: 5091031-0.Processo nº SEI-210114/000328/2022.\r\nId: 2399082\r\n"
        ],
        "2399083": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2399083\r\n"
        ],
        "2399084": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\n, IDF.: 50097962; , IDF.: 50307703 e , IDF.: 50002716, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001409/2022.\r\nId: 2399084\r\n"
        ],
        "2399085": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 01.06.2022\r\nJULIENE MAGALHÃES DUARTE, ID. 50307703, em substituição ao servidor ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID. 19979258, ID. 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/000261/2022.\r\nDE 02.06.2022\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHAPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, ID. 50296337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/001771/2021.\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHACARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID. 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/002248/2021.\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVAALDO ELIAS VILLELA,ID 1969581-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/002312/2021.\r\nId: 2399085\r\n"
        ],
        "2399088": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nID 50125524, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/BM, em SUBSTITUIÇÃO do servidor Diego Carvalho Lopes, Policial Penal, Identidade Funcional nº 42696780, a contar de 05 de Abril de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDOem conjunto com a Direção da Unidade e a comissão de levantamento de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210023/000377/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 28.04.2021.\r\nId: 2399088\r\n"
        ],
        "2399089": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAP/BM, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210023/000451/2022.\r\nID 5708311\r\nID 50910876\r\nID 42554012\r\nId: 2399089\r\n"
        ],
        "2399091": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\n, ID 43714420, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n125502020800000 (Coordenação das Unidades Prisionais Feminina e Cidadania LGBTI), contando atualmente com 14 (quatorze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ANDREIA SILVA PINTO, ID 4393393-9 com validade a contar de 19/05/2022. Processo nº SEI-210117/000816/2022.\r\nId: 2399091\r\n"
        ],
        "2399095": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2022\r\nPÁGINA. 09 -2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 31.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/000297/2022 - WALTER GUIMARÃES FILHO \r\nOnde se lê: ... Matrícula: 816.512-2...\r\nLeia-se: ... Matrícula nº 861.512-2...\r\nId: 2399095\r\n"
        ],
        "2399105": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/06/2022\r\nELISABETE SALES DE SOUZA, para exercer, com validade a contar de 03/06/2022, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Maré, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006975/2022\r\nFRANCYS VICENTE CORRÊA RIMOLO, para exercer, com validade a contar de 06/06/2022, o cargo de livre provimento Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Copacabana, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/006976/2022\r\nVALTEMIR MESSIAS DO NASCIMENTO, para exercer, com validade a contar de 08/06/2022, o cargo de livre provimento Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Maré, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/006975/2022\r\nId: 2399105\r\n"
        ],
        "2399137": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\n.04.2022\r\nGRAZIONE DE SOUZA BOY, matr. nº 38.815-7 / ID: 50730088, lotada no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/000341/2022.\r\nLUCIANA DE SOUZA MENEZES, matr. nº 39234-0 / ID: 5076633-3, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/010792/2022.\r\nRENATA MARTINS DA SILVA PEREIRA, matr. nº 39.930-3/ ID: 51001616, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/011232/2022.\r\nDE 09.05.2022\r\nCÁSSIA BARRETO BRANDÃO, matr. nº 39.521-0 / ID: 50838342, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/003794/2022.\r\nRAQUEL CARVALHO CASTIGLIONEmatr. nº 38.968-4 / ID: 50732315, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/012844/2022.\r\nId: 2399137\r\n"
        ],
        "2399159": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID funcional 50308289, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de19/05/2022. Processo nº SEI-040161/008108/2022.\r\nId: 2399159\r\n"
        ],
        "2399168": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641749-3, lotado no CBB/SECR, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 25/05/2022. Processo nº SEI- 260009/000345/2021.\r\nId: 2399168\r\n"
        ],
        "2399170": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.06.2022\r\nID Funcional nº 4186164-7, a contar de 09 de junho de 2022, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/002979/2022.\r\nID Funcional nº 5114917-6, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ELAINE CRISTINA PEREIRA. Processo nº SEI-260009/002979/2022.\r\nId: 2399170\r\n"
        ],
        "2399181": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 07 de junho de 2022, os seguintes servidores: Cap BM QOC/11 - RG 47.138 - Id Funcional 4405344-4, Cap BM QOC/13 - RG 491.19 - Id Funcional 5012954-6 e o 3º SGT BM RAFAEL CANDIDO DINIZ - RG 43.239 - Id Funcional 4344422-9, que procederão com o recebimento definitivo da Obra, para a devida publicação, conforme o art. 72, inciso I, alínea B da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Execução EMERGENCIAL de obra, com vistas à contratação de empresa para realização de execução de obra de construção do muro, demolição da estrutura existente e remoção de entulho nos limites entre o Quartel do Comando Geral e às casas adjacentes, sito na Praça da República, nº 45, Centro, Rio de Janeiro/ RJ.\r\nData da Entrega: 28/05/2022\r\nContrato: nº 08/2022\r\nVigência: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 90 (noventa) dias corridos, a contar do quinto dia útil da data de recebimento da Ordem de Serviço pela Contratada.\r\nPrazo: 14/02/2022 à 18/07/2022. (155 dias)\r\nContratada: CH construções e montagens (Michele de Alvarenga Farinazzo Pereira ME), CNPJ nº 24.140.622/0001-83.\r\nObjeto: Execução EMERGENCIAL de obra, com vistas à contratação de empresa para realização de execução de obra de construção do muro, demolição da estrutura existente e remoção de entulho nos limites entre o Quartel do Comando Geral e às casas adjacentes, sito na Praça da República, 45, Centro, Rio de Janeiro/ RJ.\r\nValor do Contrato: R 162.489,72.\r\nProcesso nº SEI-270042/001138/2021.\r\nId: 2399181\r\n"
        ],
        "2399186": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\n, Id. Funcional nº 99990431, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId: 2399186\r\n"
        ],
        "2399187": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\no ato de 30/05/2022, publicado no DOERJ de 02/06/2022, que exonerou , Id. Funcional nº 5095910, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de maio de 2022. Processo nº SEI- 270129/000136/2022.\r\no ato de 30/05/2022, publicado em DOERJ de 02/06/2022, que nomeou , Id. Funcional nº 51103885, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Vicente Tavares QuaresmaProcesso nº SEI- 270129/000136/2022.\r\nId: 2399187\r\n"
        ],
        "2399189": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 06/05/2022, Registrado no Livro C-11, Folha 63, Termo 3063, do 15º RCPN do Rio de Janeiro- RJ.Processo nº SEI-000079/000170/2022.\r\nId: 2399189\r\n"
        ],
        "2399201": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411304- 8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/002252/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411304-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 11802314561, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030043/002252/2022.\r\nId: 2399201\r\n"
        ],
        "2399218": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/007383/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2399218\r\n"
        ],
        "2399222": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 08/06/2022\r\nKAIQUE NASCIMENTO FERNANDES matrícula nº 076-0, com validade a contar de 02 de junho de 2022, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II, do Decreto nº 43658/2012. Processo nº SEI- SEI-040163/000168/2022.\r\nId: 2399222\r\n"
        ],
        "2399224": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003.)PROCESSO Nº \r\n- número de votos proferidos.\r\n- número de feitos distribuídos.\r\n- números de processos recebidos (pedido de vista).\r\n- número de processos recebidos como redator. \r\n- número de processos com diligência a pedido do relator.\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n79\r\n26\r\n2\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n50\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n76\r\n26\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n68\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n69\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n60\r\n35\r\n0\r\n0\r\n3\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n72\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n46\r\n28\r\n0\r\n0\r\n3\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n48\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n37\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n60\r\n29\r\n0\r\n0\r\n2\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n52\r\n30\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n66\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n80\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n42\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n48\r\n26\r\n1\r\n0\r\n7\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n52\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n72\r\n23\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n48\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n72\r\n33\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n46\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n77\r\n19\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n46\r\n26\r\n0\r\n0\r\n3\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n66\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n38\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n73\r\n18\r\n0\r\n0\r\n3\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n35\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n14\r\n8\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n52\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nLicença Maternidade\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA -13/11/2021 a 09/05/2022.\r\nAndre Oliveira Cardoso da Silva - 21/02/22 a 12/03/22\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva- 09/03/22 a 18/03/22\r\nGabriela Berro Marins- 25/04/22 a 09/05/22\r\nKatya Farias Fratte- 28/03/22 a 06/04/22\r\nLelyane Villar Medeiros Damasceno- 03/03/22 a 12/03/22 e 14/03/22 a 23/03/22\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira- 07/03/22 a 16/03/22\r\nMaria Rita de Barros Ferreira- 21/02/22 a 22/03/22\r\nRafael Soares Pacheco- 02/03/22 a 21/03/22 e 22/03/22 a 31/03/22\r\nRachel Carvalho da Silva Carl- 04/04/22 a 13/04/22\r\nVera Lúcia Marques de Freitas- 25/04/22 a 14/05/22\r\nSilvia Regina de Souza Lemos - 02/02/22 a 18/03/22\r\nDispensa de Distribuição\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos (Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Vice-Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nFlavia Torquetti Magalhães (Assessora da Presidência da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em . \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI- 400/000142/2021\r\n7\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI- 400/000274/2021\r\n7\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 211/011834/2019\r\n48\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 400/000240/2021\r\n2\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 400/000111/2021\r\n2\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 400/000259/2021\r\n2\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 400/000473/2021\r\n2\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 400/000474/2021\r\n12\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 211/013366/2021\r\n9\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 211/013293/2021\r\n9\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 211/013494/2021\r\n9\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 211/012872/2021\r\n23\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 211/013501/2019\r\n9\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2399224\r\n"
        ],
        "2399241": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/004358/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. 34390260, Prof. Doc. II, , ID. 50133845, Assistente Executivo e , ID 41972309, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2399241\r\n"
        ],
        "2399242": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/006165/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comis são integrada pelos servidores , ID 50144847, mat. nº 3042164-8, Assistente Executivo, EVERSON AMORIM DE ABREU, ID 5014451-0, mat. nº 3042128-3, Assistente Executivo e , ID 40517730, mat. nº 12082004, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2399242\r\n"
        ],
        "2399264": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4326686-0, vínculo 1, matrícula nº 940931-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/03/2022. Processo nº SEI- 030030/002288/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3301906-1, vínculo 1, matrícula nº 833430-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI- 030038/001587/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3618962-6, vínculo 1, matrícula nº 5013492-3, do cargo de Zelador, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/2022. Processo nº SEI-030030/002096/2022.\r\nId: 2399264\r\n"
        ],
        "2399267": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2022\r\n, Prof. Doc. II, ID 4028822-6/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 11802313538, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030042/001887/2022.\r\nId: 2399267\r\n"
        ],
        "2399270": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/003996/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II.\r\nId: 2399270\r\n"
        ],
        "2399280": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ELVIS VIEIRA DA SILVA, CPF nº 03752744723, com validade a contar de 31/05/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo nº SEI- 360309/000213/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SILVIA MARIA DA SILVA, CPF nº 92209521734, com validade a contar de 02/06/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo nº SEI- 360309/000224/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 41378857, com validade a contar 08/04/2022, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Assistência da Controladoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000223/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANA ELENA LAZAREVITCH, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29175810, com validade a contar 12/05/2022, para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Assistência da Controladoria Geral de Polícia , da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Daniel Mayr Pereira da Costa. Processo nº SEI- 360309/000223/2022.\r\nId: 2399280\r\n"
        ],
        "2399282": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/004000/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0. Processo nº SEI-070002/006706/2022.\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/004838/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0. Processo nº SEI-070002/006710/2022.\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/001793/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0. Processo nº SEI-070002/006707/2022.\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/006408/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0. Processo nº SEI-070002/006709/2022.\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/004893/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0. Processo nº SEI-070002/006711/2022.\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/004000/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souze, ID Funcional 4348047. Processo nº SEI-070002/006712/2022.\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/001164/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0. Processo nº SEI-070002/006713/2022.\r\nId: 2399282\r\n"
        ],
        "2399283": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nTHALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA, Delegado de Polícia, - 2ª classe, ID Funcional 4.395.334-4, a contar de 19 de maio de 2022 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360293/000239/2022.\r\nId: 2399283\r\n"
        ],
        "2399285": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Policial Penal , ID: 5009896-6. Processo nº SEI-210057/000366/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária IDF: 42698901. Processo nº SEI-210006/001292/2020.\r\n\r\nDE 19.04.2022\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face dos servidores - idf 4337757-2,ALEXANDRO LOPES DOS SANTOS MATHEUS BIATO ANCIAES CORREA BARBOSA Processo nº SEI- 210006/000919/2020.\r\nDE 25.05.2022\r\na Sanção Disciplinar por 90 (noventa) dias de SUSPENSÃO ao servidor ID 43931812. Processo nº SEI-210006/001290/2021.\r\nId: 2399285\r\n"
        ],
        "2399287": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo F e , Agente Administrativo E, como Membros Titulares, e ARILDO CESAR NOGUEIRA DE CASTRO, Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do contrato, , Técnico de Contabilidade II, bem como JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS,de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.234/2021. Contrato CEDAE nº 053/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.429-00/2022. \r\nId: 2399287\r\n"
        ],
        "2399288": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "ESGOTOS\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro E, como Presidente, , Técnico de Saneamento II e , Engenheiro B, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do contrato, , Economista B, bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) RESERVATÓRIOS EM CHAPA DE AÇO PARAFUSADO COM REVESTIMENTO EM AÇO VITRIFICADO OU NO SISTEMA DE DOBRA DUPLA COM DUPLA CAMADA, COM CAPACIDADE DE 5.000M3 CADA, PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA OESTE - SETOR GUARATIBA I”, de que trata o Processo nº SEI-E- 12/800.552/2020 - Contrato CEDAE nº 002/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.430-00/2022.\r\nId: 2399288\r\n"
        ],
        "2399289": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, ANDRE, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do contrato, , Agente Administrativa F, bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “IMPLANTAÇÃO BÁSICA, TERRAPLANAGEM E MACRODRENAGEM DA NOVA ETA GUANDU - ETAPA 2 - FASE 1”, que trata o Processo nº SEI-E-12/800.120/2020 - Contrato CEDAE nº 010/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.140-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.140-00 de 10 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2399289\r\n"
        ],
        "2399290": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, SAMILA CELIA CHAGAS DO ROSARIO LUIZ CLÁUDIO CAMARGO DE CARVALHO, JOSELAN DUTRA DE OLIVEIRA, e REGINALDO RAMOS, Agentes de Saneamento I, e CARLOS LUIZ CALDASe , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do contrato, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRAcomo Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETAS DO INTERIOR”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.548/2020 - Contrato nº 026/2021 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.743-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.743-00 de 05 de abril de 2021.\r\nId: 2399290\r\n"
        ],
        "2399291": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, , Analista de Sistemas C, ROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR, DIANA GUEDES FERREIRA , Técnicos de Laboratório IV, , LEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato, , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO PARA AS ETAS GUANDU E TAQUARA”, que trata o Processo nº SEI- E-07/100.719/2018 - Contratos CEDAE nºs 007/2020, 008/2020 e 009/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 27.169-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 27.169-00 de 26 de dezembro de 2019.\r\nId: 2399291\r\n"
        ],
        "2399292": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nMILA DE MENDONÇA FREITAS JULIANA DUQUE ESTRADA SCHIMID PEDRO a contar de 03/03/2022 nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1068, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno deste Colegiado. Processo nº SEI-150001/012922/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2022. \r\nId: 2399292\r\n"
        ],
        "2399293": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n: TERRAS DO SUL FLUMINENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI. CNPJ/CPF Nº 34.746.132/0001-89 ENDEREÇO: PINHEIRAL. INFRAÇÃO: 84 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE R 59.914,03 Processo nº SEI- 070005/000380/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00157633\r\n: INTER 1015 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ/CPF: FAZENDA SANTA HELENA, ZONA RURAL. : PINHEIRAL - RJ.\r\n: Multa Simples. R 39.693,36 Processo nº SEI- 070005/000384/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00157632\r\n: INTER 1015 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ/CPF Nº 16.684.504/0001-08. : AV. MARECHAL CASTELO BRANCO Nº 355SLJ 201, ED.COND CDLQL04. MUNICIPIO Art. 94 da Lei Estadual nº 3.467/00. R 70.405,65. Processo nº SEI-070005/000383/2022.\r\nId: 2399293\r\n"
        ],
        "2399299": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, matrícula 5.018.787-1, Servente I, ID. Funcional nº 35771879/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030043/001787/2022.\r\n, matrícula 5.008.691- 7, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34245375/1, nos termos Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030036/000909/2021.\r\n, matrícula 878.217-9, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 5694817/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030032/001254/2022.\r\n, matrícula 244.027-9, Professor Docente II, D, ref. 7, ID. Funcional nº 35280255/1, nos termos do § 1º alínea “a”, inc. III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-E- 03/011/793/2017.\r\n, matrícula 831.376-9, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39435083/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 1.057,33. Processo nº SEI-030036/006992/2021.\r\n, matrícula 807.878-4, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36771058/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030035/002576/2022.\r\n, matrícula 840.649-8, Professor Docente II, A, ref. 5, ID. Funcional nº 35395826/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/003463/2021.\r\n, matrícula 5.014.044-1, Servente I, ID. Funcional nº 34771557/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI- 030030/002492/2022.\r\n, matrícula 5.009.976-1, Servente I, ID. Funcional nº 34411879/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI- 030039/005432/2021.\r\n, matrícula 280.955-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5483000/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.184,21. Processo nº SEI- 030030/006136/2021.\r\n, matrícula 807.637- 4, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32839839/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030042/000879/2020.\r\nLEDA PINHO DE CARVALHO, matrícula 159.599-0, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 43952887/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI- 030036/002955/2021.\r\n, matrícula 804.553-6, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40371034/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI- 030040/000264/2022.\r\n, matrícula 5.010.082-5, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34465251/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48. Processo nº SEI- 030039/001879/2021.\r\n, matrícula 272.831-9, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38153475/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.113,67, 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 668,20 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030034/001950/2022.\r\n, matrícula 5.024.925-9, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33705488/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030040/001086/2022.\r\n, matrícula 5.020.962-6, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33317380/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9431/2021), no valor R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030042/000878/2020.\r\n, matrícula 5.008.975-4, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34294805/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.402,88 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 701,44. Processo nº SEI- 030033/001582/2021.\r\n, matrícula 5.024.454-0, Servente I, ID. Funcional nº 33323577/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030031/000886/2022.\r\n, matrícula 5.010.508-9, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36060534/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.937,04. Processo nº SEI-030038/001021/2022.\r\nId: 2399299\r\n"
        ],
        "2399341": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que constam nos Processos nºs SEI-360008/000452/2020 e SEI- E-09/142/38/2017,\r\nALESSANDRO DUTRA, ID nº 5.021.809-3, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID nº 4.372.945-2, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID nº 5.021.624-4, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ANDRÉ LEONARDO DE MELLO, ID nº 5.022.017-9, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID nº 4.373.159-7, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2399341\r\n"
        ],
        "2399362": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 132/2010, celebrado em 30 do 06 de 2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Prefeitura do Município de Natividade, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 160.711,25 (cento e sessenta mil e setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI E- 18/001/1290/2014.\r\nId: 2399362\r\n"
        ],
        "2399385": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES,, ID 5130543-7, como Gestor do CVT Campinho, no lugar do servidor FELIPE ABREU DA VEIGA, ID 5112919-1. Processo n° SEI-260005/002932/2022.\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 578421-2, como Cogestor do CVT Campinho, no lugar do servidor SERGIO LUIZ SEILHE DE ARAUJO, ID 2071983-3. Processo n° SEI- 260005/002932/2022.\r\n\r\nId: 2399385\r\n"
        ],
        "2399394": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.06.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 41961595, com validade a contar de 16 de maio de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000173/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 41962346, para exercer com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Shellton Soares dos Santos, ID Funcional nº 41961595. Processo nº SEI-210009/000173/2022.\r\n, ID Funcional nº 50934210, com validade a contar de 05 de maio de 2022, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210007/000341/2022.\r\n, ID Funcional nº 50175750, para exercer com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mariana Ohana Aguiar dos Santos, ID Funcional nº 50934210. Processo nº SEI-210007/000341/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 41962346, com validade a contar de 16 de maio de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000174/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 41962311, para exercer com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alonço Lima de Sales Junior, ID Funcional nº 41962346. Processo nº SEI-210009/000174/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 41962311, com validade a contar de 16 de maio de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000174/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43211224, com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210063/000635/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44181299, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Julio Cesar Ribeiro de Oliveira, ID Funcional nº 43211224. Processo nº SEI-210063/000635/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50826980, com validade a contar de 16 de março de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210063/000345/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43211224, para exercer com validade a contar de 16 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Luiz Osório Caldeira, ID Funcional nº 50826980. Processo nº SEI- 210063/000345/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43694381, com validade a contar de 26 de maio 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Vigilância Externa, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210088/000773/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50298275, para exercer com validade a contar de 26 de maio 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Vigilância Externa, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó,da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Luiz de Oliveira Azevedo, ID Funcional nº 43694381. Processo nº SEI-210088/000773/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20365462, com validade a contar de 28 de abril de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210088/000690/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19801955, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato Sant'ana Costa, ID Funcional nº 20365462. Processo nº SEI-210088/000690/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19988940, com validade a contar de 09 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Grupamento de Escolta Penal, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210088/000692/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20056451, para exercer com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Grupamento de Escolta Penal, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wagner Jeronimo Bizerril, ID Funcional nº 19988940. Processo nº SEI-210088/000692/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50997254, com validade a contar de 24 de maio de 2022, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 3° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/001323/2022.\r\n, ID Funcional nº 51006413, para exercer com validade a contar de 24 de maio de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 3° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luis Carlos Gandra, ID Funcional nº 50997254. Processo nº SEI- 210006/001323/2022.\r\n, ID Funcional nº 51006413, com validade a contar de 24 de maio de 2022, do cargo em comissão de Assessor de Comissão, símbolo DAS-6, da 3° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/001323/2022.\r\nId: 2399394\r\n"
        ],
        "2399398": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 07 DE JUNHO DE 2022\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/009043/2021 e LUCYMERE CABRAL PONTES; LUCAS BARBOSA GODINHOLUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER/ Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. \r\nId: 2399398\r\n"
        ],
        "2399400": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Hospitalar, a contar de 25/05/2022. Processo nº SEI-210085/000182/2022.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Policial Penal - ID. 4354613- 7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Policial Penal - ID. 19970676, Subdiretor;\r\n- Médico, Psiquiatra - ID 20362757;\r\n- Policial Penal - ID. 20026366, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Penal - ID. 42113423, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID. 19741669, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Policial Penal - ID. 43547230, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID. 43742556, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal - ID. 19978332, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Policial Penal - ID. 19980973, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nId: 2399400\r\n"
        ],
        "2399403": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID. 4336938-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210114/000553/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. Nº 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210077/000357/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210065/000708/2022.\r\nId: 2399403\r\n"
        ],
        "2399404": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\n, no processo nº SEI-210006/000039/2021, como Defensor Dativo o servidor , ID. 50276603 com fulcro no artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2399404\r\n"
        ],
        "2399406": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 02.06.2022\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA THEREZINHA ALVES VICENTE, ID. 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/000615/2022.\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, ID. 50296337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/002551/2021.\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT`ANNA JÚNIOR CARLOS EDUARDO FREITAS, ID. 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/001947/2021.\r\n.\r\n\r\nId: 2399406\r\n"
        ],
        "2399435": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2022\r\n, com eficácia a contar de 10/05/2022, matrícula 828.227-9, Professor Docente I D ref, 8, ID. Funcional nº 9057587/2, nos termos do Art. 2º, Inciso II e art. 7º caput e § 6º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-030031/000904/2022.\r\ncom eficácia a contar de 06/06/2022, matrícula 891.455-8, PROFESSOR DOCENTE I C ref 6, ID. Funcional nº 41789431/1, nos termos do Art. 2º, Inciso II e art. 7º caput e § 6º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 030029/007272/2022.\r\ncom eficácia a contar de 04/06/2022 matrícula 5.014.912-9, SERVENTE I, Id. Funcional nº 34824812/1, nos termos do Art. 2º, Inciso II e art. 7º caput e § 6º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 030039/002399/2022.\r\n, matrícula 807.066- 6, Professor Docente I C ref 8, ID. Funcional nº 34057811/2, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: C - ref 8 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030040/001121/2022. \r\n, matrícula 243.008-0, Professor Docente II A ref, 6, ID. Funcional nº 36754617/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A - ref, (Lei n.º 9436/2021) no valor de R 1.872,68 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990) no valor de R 1.123,61. Processo nº SEI- 030035/002992/2022.\r\n, matrícula 5.004.866-9, Professor Docente II 40h A ref, 6, ID. Funcional nº 36237221/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h nível: A - ref, (Lei n.º 9436/2021) no valor de R 3.746,22 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86) no valor de R 1.873,11. Processo nº SEI- 030030/003368/2021\r\n, matrícula 808.090-5, Professor Docente I D ref 9, ID. Funcional nº 36731684/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a), a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a), sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: D - ref (Lei n.º 9436/2021) no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990) no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030031/001177/2022\r\n.\r\n, matrícula 829.232-8, Professor Docente I D ref 8 ID. Funcional nº 35576120/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021 fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível: D- ref (Lei n.º 9436/2021) no valor de R 2.349,62 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/1986) no valor de R 1.174,81. Processo nº SEI-030034/004159/2021.\r\n, matrícula 5.010.572-5, Professor Docente II 40h A ref 6, ID. Funcional nº 34241558/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível: A - ref (Lei n.º 9436/2021) no valor de R 3.746,22 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86 ) no valor de R 1.873,11. Processo nº SEI- 030046/001739/2021.\r\nId: 2399435\r\n"
        ],
        "2399451": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nno valor de R R 8.490.734,45 (oito milhões, quatrocentos e noventa mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente aos meses de agosto a dezembro de 2018, pelos Serviço de Atendimento de Emergência 190 a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. - OI.\r\nId: 2399451\r\n"
        ],
        "2399452": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08.06.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/004378/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. 19310048, , Assistente Executivo, ID. 5014904-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2399452\r\n"
        ],
        "2399453": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4267277-5/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 11802310542, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paula de Oliveira Genúncio, ID 5017387-1/2. Processo nº SEI-030039/002609/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380733-0/2, para exercer, com validade a contar de 29/04/2022, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802309534, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Antonio Macêdo Parente, ID 4463160-0/2. Processo nº SEI- 030038/002125/2022.\r\nId: 2399453\r\n"
        ],
        "2399468": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "NAL DE POLÍCIA -\r\nATOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00018/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000041/2022.\r\nId: 2399468\r\n"
        ],
        "2399486": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210036/000128/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42561159, para exercer com validade a contar de 13 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sergio Maurício Nunes Tavares, ID Funcional nº 19429843. Processo nº SEI- 210121/000077/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50126652, com validade a contar de 10 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210090/000484/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50307827, para exercer com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Welisson Guimarães Alves, ID Funcional nº 50307827. Processo nº SEI-210090/000484/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19658621, com validade a contar de 15 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210073/000475/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50002279, para exercer com validade a contar de 15 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edno da Silva Filho, ID Funcional nº 19658621. Processo nº SEI- 210073/000475/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50098144, para exercer com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210036/000120/2022.\r\nId: 2399486\r\n"
        ],
        "2399503": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/06/2022\r\n, Professor Docente II A, ref. 6, ID. Funcional nº 38147424/2, matrícula 291.349-9, nos termos do art. 4º caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.029,97. Processo nº SEI- 030034/000438/2022\r\n, Professor Docente I, C ref. 8, ID. Funcional 38587343/1, matrícula 199.498-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030030/002489/2022.\r\n, Professor Supervisor Escolar C, ref. 8, ID. Funcional 37654063/1, matrícula 508.080-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Supervisor Escolar, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 3.671,29 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.202,77. Processo nº SEI- 030041/001243/2022.\r\nMARIA LUCIA POUBEL, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38389150/1, matrícula 278.583-0, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030030/003468/2022.\r\n, Professor Docente II D, ref. 9, ID. Funcional 38203995/1, matrícula 804.168-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030034/003190/2021.\r\n, Professor Docente II D, ref. 9, ID. Funcional 38223171/1, matrícula 242.084-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030034/001246/2022.\r\n, Professor Docente II D ref. 9, ID. Funcional 34717625/1, matrícula 291.862-1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030043/003276/2021.\r\n, Zelador I, ID. Funcional 33871078/1, matrícula 5.006.955-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI- 030032/001424/2022.\r\n, Merendeira I, Id. Funcional 37467654/1, matrícula 279.114-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030041/001651/2022.\r\n, Professor Docente I D, ref. 8, ID. Funcional 35555653/1, matrícula 845.845-7, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 822,37. Processo nº SEI-030040/000807/2022.\r\n, Professor Docente I D, ref. 8, ID. Funcional 38595028/1, matrícula 846.109-7, nos termos do art. 4º caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref.8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62, 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 822,37 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 293,44. Processo nº E- 03/002/2935/2019.\r\n, Professor Docente I D, ref. 6, ID. Funcional 43952887/1, matrícula 968.223-8, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030040/001168/2022.\r\n, Professor Docente II D, ref. 9, ID. Funcional 32776829/1, matrícula 293.301-8, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030032/001300/2022.\r\n, Cozinheiro, ID. Funcional 19823690/1, matrícula 817.336-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº SEI-030022/001766/2022.\r\n, Professor Docente I D, ref. 8, ID. Funcional 36478210/1, matrícula 839.605-3, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 939,85. Processo nº SEI- 030031/000855/2022.\r\nId: 2399503\r\n"
        ],
        "2399518": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nId Funcional nº 50926276 para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, com efeitos a contar de 01/06/2022, em vaga anteriormente ocupada por Joao Antonio Barros de Oliveira, Id funcional 50758128, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro. Processo AGETRANSP nº SEI-220008/000546/2022.\r\n\r\nId: 2399518\r\n"
        ],
        "2399531": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares. Processo nº SEI-270136/000080/2022:\r\n, RG 20.679, Id Funcional 0025833812;\r\n, RG 30.522, Id Funcional 0006140319; e\r\n, RG 49.293, Id Funcional 0050345346.\r\nId: 2399531\r\n"
        ],
        "2399533": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 5.022.728-9, matrícula nº 3.053.669-2, Inspetor de Polícia, de 5ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com validade a contar de 13.10.2021. Processo nº SEI- 080001/027927/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.936.954-1, matrícula nº 146.614-3, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360171/000002/2022.\r\nId: 2399533\r\n"
        ],
        "2399540": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 09/06/2022\r\n, no valor de R 14.283,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2011, conforme Processo nº SEI-040161/008042/2022.\r\n, no valor de R 4.351,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/07/2013, tornando sem efeito o ato datado de 26/08/2013, publicado no D.O. de 17/10/2013, conforme Processo nº SEI-040161/009427/2022.\r\nId: 2399540\r\n"
        ],
        "2399541": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 23, IV, do Decreto-Lei 218/75 em desfavor do servidor , Papiloscopista Policial, ID funcional 4.218.299-9, a pena de 41 (quarenta e um) dias de por infração ao disposto no art. 14, XXXV. c/c o art. 10, II, IV, V, VII e XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processos nºs SEI-360320/000176/2021 e Processo E-09/361/14/2018 (PAD 32/18).\r\nId: 2399541\r\n"
        ],
        "2399560": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor III, como Presidente, RODRIGO GOMES DE ALMEIDA, Agente de Saneamento E, como Membros Titulares, e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do contrato, Economista D, bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao PROJETO EXECUTIVO E OBRA EMERGENCIAL DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA NA RUA PLÍNIO MAGALHÃES, COM CONSTRUÇÃO DE LAJE DE COBERTURA DO CANAL DE ÁGUA BRUTA DO BAIXO RECALQUE DO GUANDU, LOCALIZADA EM NOVA IGUAÇU/RJ”, que trata o Processo nº SEI-150001/009709/2022. Contrato CEDAE nº 048/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.435-00/2022.\r\nId: 2399560\r\n"
        ],
        "2399577": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR \r\n/2022\r\n, no valor de R 2.274,66, correspondente a cota de 26,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único, do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2019, tornando sem efeito o ato de 02/07/2020, publicado no D.O. de 16/07/2020, conforme Processo nº SEI-040161/003852/2020\r\nFABIOLA DE MOURA COSTA FONSECA, no valor de R 2.837,59, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único, do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2018, tornando sem efeito o ato de 19/08/2020, publicado no D.O. de 21/09/2020, conforme Processo nº SEI-040161/013567/2021.\r\n\r\nTHAIS DE MOURA COSTA FONSECA, no valor de R 709,40, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único, do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2018, tornando sem efeito o ato de 19/08/2020, publicado no D.O. de 21/09/2020, conforme Processo nº SEI-040161/013567/2021.\r\n\r\nTHALES WAGNER DE MOURA COSTA FONSECA, no valor de R 709,40, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único, do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2018, tornando sem efeito o ato de 19/08/2020, publicado no D.O. de 21/09/2020, conforme Processo nº SEI-040161/013567/2021.\r\n\r\nBIANCA DE MOURA COSTA FONSECA, no valor de R 709,40, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único, do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2018, tornando sem efeito o ato de19/08/2020, publicado no D.O. de 21/09/2020, conforme Processo nº SEI-040161/013567/2021.\r\n\r\nBEATRIZ DE MOURA COSTA FONSECA, no valor de R 709,40, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único, do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2018, tornando sem efeito o ato de 19/08/2020, publicado no D.O.de 21/09/2020, conforme Processo nº SEI-040161/013567/2021.\r\n, no valor de R 4.495,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2013, conforme Processo nº SEI-040161/015134/2021.\r\n, no valor de R 5.034,36, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2016, tornando sem efeito o ato de 12/03/2020, publicado no D.O. de 10/07/2020, conforme Processo nº SEI-040161/013687/2021.\r\n, no valor de R 2.157,58, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2016, tornando sem efeito o ato de 12/03/2020, publicado no D.O. de 10/07/2020, conforme Processo nº SEI-040161/013687/2021.\r\nId: 2399577\r\n"
        ],
        "2399657": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia - 5ª classe, ID Funcional 5.021.832-8, a contar de 02 de abril de 2018 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979 . Processo nº SEI-360008/000307/2022.\r\nId: 2399657\r\n"
        ],
        "2399747": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nDIRETOR, Policial Penal, Richardson Amaral de Araújo ID,20108281 Diretor;\r\nEMBROS:\r\nSUBDIRETOR, Policial Penal, Paulo Henrique João, ID:20107471, Subdiretor;\r\nSERVIDOR, Policial Penal,Jader Brigida Cordeiro Silva, ID:50092871, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nSERVIDOR, Policial Penal,Carlos Henrique de Deus ID: 20099070, Chefe do Serviço de Administração;\r\nSERVIDOR, Policial Penal,Tony Reis Martins ID:50295128 , Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nSERVIDOR, Policial Penal,Marcos Antônio de Oliveira ID: 43366840, Chefe do Serviço de Turma I;\r\nSERVIDOR, Policial Penal,Marcelo Caetano do Nascimento ID:43369065, Chefe do Serviço de Turma II;\r\nSERVIDOR, Policial Penal,Paulo Sérgio de Carvalho Felix, ID:43368891, Chefe do Serviço de Turma III;\r\nSERVIDOR, Policial Penal, Roney Henrique Rosa, ID: 43211798, Chefe do Serviço de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. (no caso de não haver os profissionais na UP).\r\nId: 2399747\r\n"
        ],
        "2399758": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E PREENCHIMENTO REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO - PNPC, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual no 46.893/2019 e tendo em vista o que consta no processo n° SEI- 320001/001251/2022.\r\n\r\n- Designar a Assessor de Controle Interno Nara dos Anjos Eira, ID: 5032580-9, pelo preenchimento das informações constantes da plataforma e-Prevenção e pela manutenção e acompanhamento das ações referentes ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção - PNPC no âmbito do Instituto Rio Metrópole.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2022\r\nBERNARDO SANTORO PINTO MACHADO\r\nPresidente do Instituto Rio Metrópole\r\nId: 2399758\r\n"
        ],
        "2399784": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 38.040-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na PRÓ-REITORIA DE SAÚDE - PR5. Processo nº SEI-260007/025455/2022.\r\nId: 2399784\r\n"
        ],
        "2399786": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "E CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 4.121- 0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Negócios (CONEGO), na Coordenadoria de Apoio aos Laboratórios (COALAB) e na Coord. Acompanhamento de Projetos e Consultoria (COAPROJE), a contar de 13/05/2022, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais nas unidades. Processos nºs SEI- 260007/020914/2022, SEI-260007/020922/2022 e SEI- 260007/020927/2022.\r\nId: 2399786\r\n"
        ],
        "2399787": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 33.390-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Nutricao Social (DNS), a contar de 23/05/2022, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260007/021378/2022.\r\nId: 2399787\r\n"
        ],
        "2399788": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "E CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36.186-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Graduação DIR - CGRAD-DIR, a contar de 23/10/2020, indicando como substituto o servidor YURI FRANCO RODRIGUES, matrícula 37.795-2, a contar de 24/10/2020. Processo nº SEI-260007/006125/2020.\r\nId: 2399788\r\n"
        ],
        "2399789": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " NCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37.386-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Estudos - PPC (CEST-PPC), a contar de 31/12/2021, indicando como substituta a servidora ELISABETE DE ANDRADE SILVA CARDOSO, matrícula 37.510-5, a contar de 01/01/2022. Processo nº SEI- 260007/021663/2022.\r\nId: 2399789\r\n"
        ],
        "2399796": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, conforme Processo SEI-270139/000322/2021, o 3º Sgt BMQ10/98 , RG 24.470 CBMERJ, Id Funcional 0026531240, a contar de 27 de janeiro de 2022, data em que se apresentou voluntariamente, conforme Processo nº SEI- 270099/000143/2022, de acordo com o que preceitua o art. 81, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, face ao resultado da Inspeção de Saúde, em Sessão da Junta Ordinária de Saúde n° 131/2022, de 11 de abril de2022, constante no Processo nº SEI-270059/000351/2022, em congruência ao que estabelece o § 2°, do art. 457, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991\r\nId: 2399796\r\n"
        ],
        "2399811": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRICARDO CAMILO DA FONSECA ELIA, matr. nº 40.628-0, ID: 51268469, Técnico Universitário Superior - Médico, lotado no DES- SAUDE/SGP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/02/2022. Processo nº SEI 260007/013097/2022.\r\nId: 2399811\r\n"
        ],
        "2399815": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. matr. nº 33.795-6, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/011245/2022 e Processo nº SEI-260007/022759/2022:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\nUFF;\r\n- UFF;\r\nMembros suplentes:\r\n- UFRJ;\r\n- UFF.\r\nId: 2399815\r\n"
        ],
        "2399816": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 33.091-0, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/025390/2022.\r\nId: 2399816\r\n"
        ],
        "2399825": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, ID Funcional nº 5716551, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento para a Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo nº SEI- 020007/002686/2022.\r\nId: 2399825\r\n"
        ],
        "2399840": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nDelegado de Polícia 2ª classe, ID Funcional 5.023.149-9, a contar de 19 de maio de 2022 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.Proc. nº SEI-360069/000374/2022. \r\nId: 2399840\r\n"
        ],
        "2399861": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 09/06/2022\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/002370/2022, pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID nº 40142850, CPF nº 743.xxx.xxx-53, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2399861\r\n"
        ],
        "2399897": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOSÉ LUIZ LOBO CAVALCANTI CERQUEIRA, CPF nº 00487492730, com validade a contar de 02/06/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo nº SEI-360309/000227/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARISTELA BARBOSA GUIMARAES, CPF nº 05884904746, com validade a contar de 01/06/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo nº SEI-360309/000225/2022\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEONARDO RESENDE GONÇALVES, CPF nº 10903535700, com validade a contar de 31/05/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo nº SEI-360309/000226/2022.\r\nId: 2399897\r\n"
        ],
        "2399908": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06.06.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030030/002907/2022, publicado no D.O. de 08/03/2022.\r\nId: 2399908\r\n"
        ],
        "2399926": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3469148-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 11802308531, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Graziele Machado dos Santos, ID 4424998-5/1. Processo nº SEI-030037/002494/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3961117-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 11802312595, Tipo B, Município de Quissamã, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Firmino Peroba, ID 3961782-3/1. Processo nº SEI-030041/002297/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3388098-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Soraia Alves Pinheiro, ID 3394945-0/1. Processo nº SEI-030041/002247/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5030015-6/1, da função de Secretário do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 11802309556, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/002796/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4415738-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Caetano de Oliveira, U.A. 11802303516, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 21/03/2022, publicado no DOERJ de 23/03/2022. Processo nº SEI- 030032/002035/2022.\r\nKÁTIA VALÉRIA BORGES AGUIAR, Prof. Doc. I, ID 4377309-5/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI-030035/002965/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4377309-5/1, para exercer, com validade a contar de 19/04/2022, a função de Diretor do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Antonio José de Oliveira, ID 4414265-0/1. Processo nº SEI-030035/002965/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390715- 6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 11802310515, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/002005/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4138098- 3/5, da função de Orientador Educacional do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 11802304554, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/08/2018, publicado no DOERJ de 29/08/2018. Processo nº SEI- 030033/002417/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335310- 0/2, da função de Secretário do C.E. República de Angola, U.A. 11802306535, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/003706/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335310- 0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dunshee de Abranches, U.A. 11802306567, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dirce Alves Pereira da Silva, ID 3600524-0/1. Processo nº SEI-030035/003706/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4283422-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Mário Guimarães, U.A. 11802304511, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia do Carmo Bezerra da Luz, ID 4008465-5/2. Processo nº SEI- 030033/002479/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3303636-5/1, da função de Secretário do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 11802314561, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/002275/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RAMOS PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3303636-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEFFA - C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 11802314577, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo de Abreu Voigt, ID 5025173-2/1. Processo nº SEI-030043/002275/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3560923-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 11802305565, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Célia Rosane Crisóstomo, ID 3817392- 1/1. Processo nº SEI-030034/002159/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4191168- 7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nova Alvorada, U.A. 11802310589, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Benício Alves, ID 5021123-4/1. Processo nº SEI- 030039/002716/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3405447- 2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 11802311515, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/000083/2022.\r\nId: 2399926\r\n"
        ],
        "2399960": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n09.06.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0504588-5, ID 3983319-4, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 4º, § 1º da Emenda Constitucional nº 90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/3672/2019.\r\nmatrícula nº 0223.273-4, ID 5596173, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e c/c o Art. 2º da EC Estadual nº 90/2021.Processo nº SEI-260005/003852/2022.\r\nmatrícula nº 0822.819-9, ID 2084882-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c o § 5ºdo Art.40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021.Processo nº SEI-E-26/005/6779/2019.\r\nId: 2399960\r\n"
        ],
        "2399993": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- E-14/001.052012/2019, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 10/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária E.C.R CONSULTORIA LTDA. - cujo objeto consiste na prestação de serviços de elaboração dos projetos básico e executivo de instalação elétrica para o edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, englobando a função de Assessoria e Consultoria na fase de execução dos projetos (transcurso da obra) - composta pelos membros a seguir:\r\n:\r\n- ID 43276458\r\n- ID 50130439\r\n:\r\n- ID 43596363\r\n- ID 50164694\r\n- ID 50217410\r\n- ID - 43424619\r\nId: 2399993\r\n"
        ],
        "2399994": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42681375, com validade a contar de 23 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210093/000399/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50099310, para exercer com validade a contar de 23 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Fabiano Santos do Nascimento, ID Funcional nº 42681375. Processo nº SEI-210093/000399/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43825184, com validade a contar de 02 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210074/000719/20226.\r\n*Omitido no D.O. 31.05.2022.\r\nId: 2399994\r\n"
        ],
        "2399998": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014 e conforme autorização constante no processo nº SEI- 030043/001625/2021, promove, por formação, a teor do disposto no art. 30, da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, com redação atribuída pela Lei nº 6.479, de 17 de junho de 2013, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, o professor pertencente ao quadro permanente da carreira do magistério público estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, relacionado abaixo, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação. os efeitos financeiros decorrentes do presente ato terão eficácia a contar da data de sua publicação.\r\nProfessor Docente I - 16h e Professor Assistente de Administração Educacional I - 16h\r\nSEI- 030043/001625/2021\r\nTHAIMY LUIZA DA SILVA PEREIRA\r\n51048060\r\n1\r\nD\r\nId: 2399998\r\n"
        ],
        "2400003": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nna Classe Inicial Médio especializado (I), do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , Id. Funcional nº 5131438-0, em virtude de nomeação efetuada através do Ato do Exmo. Senhor Secretário, de Estado da Casa Civil, de 02 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial de 3 de junho de 2022, em vaga prevista na Lei nº 6.844, de 30 de junho de 2014. Proc. nº SEI- 140001/004531/2022.\r\n\r\nId: 2400003\r\n"
        ],
        "2400016": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 28/2022 para Fornecimento de notebook, com a empresa Athenas Automação LTDA, o servidor , Mat. nº 2.527-0. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processos n° SEI-260007/029150/2021.\r\nId: 2400016\r\n"
        ],
        "2400062": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nAssistente ID 8680515 para secretariar o Conselho Pleno e a 2ª Câmara deste Colegiado nas sessões de julgamentos. Processo nº SEI-150001/013379/2022.\r\nAssistente ID 51019825 para secretariar a 1ª Câmara deste Colegiado nas sessões de julgamentos. Processo nº SEI-150001/013379/2022.\r\nAssistente II ID 51191865 para secretariar a 3ª Câmara deste Colegiado nas sessões de julgamentos. Processo nº SEI-150001/013379/2022.\r\nId: 2400062\r\n"
        ],
        "2400076": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nBRUNA APARECIDA PEREIRA SILVA, ID Funcional 51305089, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro -DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002221/2022.\r\n.06.2022\r\nRYAN AUGUSTO LIMA DA SILVA, ID Funcional 51313294, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/002221/2022.\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA, ID Funcional 51313308, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002221/2022.\r\nALEXANDRE DIAS CORDEIRO, ID Funcional 51313456, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da 7ª Residência de Obras e Conservação-Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/002221/2022.\r\nEDGARD AUGUSTO DE LIMA FILHO, ID Funcional 51313359, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da 7ª Residência de Obras e Conservação-Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002221/2022.\r\nANTÔNIO DOS SANTOS BERNARDO, ID Funcional 51313332, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da 7ª Residência de Obras e Conservação-Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002221/2022.\r\nId: 2400076\r\n"
        ],
        "2400118": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nCAS DO ESTADO\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 10/06/22\r\nDE MAIO/22 - 13a \r\nBOLETIM No 715/22\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5528\r\n05.100.... 6983\r\n05.103.... 5272\r\n05.105.... 9556\r\n05.205.... 5080\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5074\r\n05.100.... 6340\r\n05.103.... 5272\r\n05.105.... 8280\r\n05.205.... 4542\r\nProcesso nº SEI-170002/001329/2022.\r\nId: 2400118\r\n"
        ],
        "2400183": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2022\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 23.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/006169/2022 - CLAUDIO FURTADO COSENTINO\r\nOnde se lê: ... a contar de 15/06/2022 a 05/07/2022 ... \r\nLeia-se: ... a contar de 01/07/2022 a 30/07/2022 ... \r\nId: 2400183\r\n"
        ],
        "2400185": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 08.06.2022\r\nVERONICA THOMAZ CAMPOS, matr. nº 36.690-6, ID nº 43244629, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1140, a contar de 01/05/2022 - Processo nº SEI- 260007/019859/2022.\r\n, matr. nº 33.369-0, ID nº 6077498, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1140, a contar de 01/05/2022 - Processo nº SEI-260007/019859/2022.\r\nId: 2400185\r\n"
        ],
        "2400188": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nDE 22.02.2022\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 2.895-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/028655/2021 e Processo nº SEI-260007/022759/2022:\r\nMembros titulares:\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA MESSIAS - UERJ;\r\nDENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE - UERJ;\r\nWILLE OIGMAN - UERJ;\r\nJOSÉ ROBERTO LAPA E SILVA - UFRJ;\r\nCARLOS EDUARDO BRANDÃO MELLO - UNIRIO;\r\nJOSÉ GALVÃO ALVES - PUC;\r\nMembro suplente:\r\nCRISTIANE ALVS VILLELA NOGUEIRA - UFRJ;\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 2.895-1, instituída pela Portaria nº 016/FCM/2022, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/028655/2021.\r\nId: 2400188\r\n"
        ],
        "2400189": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.06.2022\r\nANAMARIA MOREIRA PINHO, matr. nº 33.644-6, ID funcional: 32305753, Professor Adjunto, lotada no DEMC / ENF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/04/2022 - Processo nº SEI-260007/017688/2022.\r\nDE 10.06.2022\r\n- NOMEIA ELUANA BORGES LEITÃO DE FIGUEIREDO, matr. nº 40.934-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF, na vaga de MARCIA BATISTA GIL NUNES, matrícula nº 06.500-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 433/SGP/2020, em 10/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006400/2020 e nº SEI- 260007/006400/2020.1.\r\n- NOMEIA HUGO HELENO CAMILO COSTA, matr. nº 40.985-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia - FEBF, na vaga de SILVIA PIMENTA VELLOSO AUGUSTO ROCHA, matrícula nº 34.201-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 756/2021, em 26/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E-26/007/7289/2015.\r\n- NOMEIA PHILIPP ROSA DE OLIVEIRA, matr. nº 40.948-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM, na vaga de CARLA MOURA CAZELLI, matrícula nº 36.882-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 305/2021, em 04/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/018237/2021 e nº SEI-260007/018237/2021.4.\r\n- NOMEIA CLÁUDIA RAMOS MARQUES DA ROCHA, matr. nº 40.949-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM, na vaga de DENISE HERDY AFONSO, matrícula nº 32.860-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 606/SGP/2021, em 30/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/018237/2021 e nº SEI- 260007/018237/2021.5.\r\n- NOMEIA ANA CLAUDIA MO REIRA MONTEIRO, matr. nº 40.933-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF, na vaga de CARLOS SERGIO CORREA DOS REIS, matrícula nº 05.752-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 342/2021, em 18/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/013993/2021 e nº SEI- 260007/013993/2021.1.\r\n- NOMEIA CAROLINA CASTRO NOGUERAS, matr. nº 40.958-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva Pediátrica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de EDUARDO DE MACEDO SOARES, matrícula nº 35.390-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 576/2018, em 28/09/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/2860/2013 e nº SEI-260007/022747/2022.\r\n- NOMEIA CYRO JOSÉ DE MORAES MARTINS, matr. nº 40.944-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM, na vaga de GERSON NORONHA FILHO, matrícula nº 04.776-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1358/2015, em 16/10/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/5961/2016 e nº SEI E-26/007/5961/2016.1.\r\n- NOMEIA ALEXANDRE SILVA GUERREIRO, matr. nº 40.979-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação - FFP, na vaga de MAGALI ALONSO DE LIMA, matrícula nº 33.418-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 306/2017, em 20/12/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/525/2019 e nº SEI E-26/007/525/2019.1.\r\n- NOMEIA BARBARA CRISTINA DOS SANTOS CHAGAS, matr. nº 40.960-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ADRIANA DA SILVA MACHADO BRANCO DA MOTTA, matrícula nº 32.773- 4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 880/SGP/2021, em 14/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/021393/2022.\r\n- NOMEIA DIEGO NASCIMENTO DE JESUS, matr. nº 40.961-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ADRIANA PAULA CAMPOS BORGES, matrícula nº 33.480-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1200/SRH/2015, em 14/09/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/022691/2022.\r\n- NOMEIA RAFAEL DE CASTRO RODRIGUES BENTO PEREIRA, matr. nº 40.962-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALESSANDRO DE BARROS AMORIM, matrícula nº 37.961-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 465/SRH/2018, em 05/09/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/022697/2022.\r\n- NOMEIA FAUSTO AMARO RIBEIRO PICORELI MONTANHA, matr. nº 40.963-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALINNE MAGALHÃES GOMES, matrícula nº 36.683-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 247/SRH/2017, em 20/10/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/022777/2022.\r\n- NOMEIA JOHANN DE MEDEIROS CAMARGO, matr. nº 40.964-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANADIR VIEIRA SOEIRO, matrícula nº 31.963-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 171/SRH/2016, em 04/03/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/022781/2022.\r\n- NOMEIA MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO, matr. nº 40.965-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANGELA MARTINS DEBEIS, matrícula nº 33.300-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 264/SRH/2017, em 14/11/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/022784/2022.\r\n- NOMEIA MARCELO DOS SANTOS MARCELINO, matr. nº 40.966-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANNA ROSENBLUM, matrícula nº 32.785-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 226/SRH/2019, em 30/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/022792/2022.\r\n- NOMEIA THAYANE VIEIRA DE SOUSA, matr. nº 40.967-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANSELMO CUNHA DE SANTANA, matrícula nº 05.807-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 270/SRH/2016, em 13/05/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/022699/2022.\r\n- NOMEIA GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 40.968-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ARLETE TEREZINHA DE SOUSA COSTA, matrícula nº 03.870-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 480/SRH/2018, em 05/09/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/022708/2022.\r\n- NOMEIA MARIANA TEIXEIRA ALVES, matr. nº 40.969-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ATILIO JOSE GRIGOLI, matrícula nº 30.975-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 238/SRH/2018, em 07/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/022717/2022.\r\n- NOMEIA GUILHERME SOUZA DE MEDEIROS, matr. nº 40.970-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de AUREA NAZARETH ALVES DE PAIVA, matrícula nº 32.101-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 463/SRH/2019, em 28/08/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/022799/2022.\r\n- NOMEIA CLAYTON BAPTISTA DO SACRAMENTO, matr. nº 40.971-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de BAUER AMARAL BARROSO, matrícula nº 25.171-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 358/SRH/2018, em 06/07/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/022804/2022.\r\n- NOMEIA RENATO LINS DA SILVA, matr. nº 40.972-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de BENEDITO UBIRAJARA NASCIMENTO REIS FILHO, matrícula nº 25.932-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 272/2020, em 03/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/022814/2022.\r\n- NOMEIA VIVIAN MENDONÇA DE AZEREDO, matr. nº 40.973-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARJAN JORGE CAMILO DE FREITAS, matrícula nº 05.924-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 387/SGP/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/022809/2022.\r\n- NOMEIA THAÍS CHAVES DA SILVA, matr. nº 40.974-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARMEN LUCIA BARROS SANTOS, matrícula nº 07.471-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 249/SRH/2019, em 06/05/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/022817/2022.\r\n- NOMEIA DANIEL BORGES RAMIREZ, matr. nº 40.975-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CELIA CRISTINA RANGEL FABIO PEREIRA, matrícula nº 06.773-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 320/SRH/2018, em 06/06/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/022820/2022.\r\n- NOMEIA FRANCISCO GOMES VARGAS, matr. nº 40.976-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CELINDA RODRIGUES SOUSA, matrícula nº 32.948-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 530/SGP/2021, em 11/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/022822/2022.\r\n- NOMEIA MÁRIO VINÍCIUS DE ARAÚJO LOPES, matr. nº 40.999-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Procurador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA, matrícula nº 26.725-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 274/2020, em 03/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E-26/007/14186/2014 e Processo nº SEI- 260007/023750/2022.\r\n- NOMEIA IVO BITTENCOURT FERREIRA, matr. nº 40.998-7, em virtude de aprovação e classifica ção em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Medicina do Trabalho, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MARCIA AZEVEDO MAIO, matrícula nº 31.418-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 120/2022, em 08/03/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-260007/000844/2021 e Processo nº SEI- 260007/023725/2022.\r\nId: 2400189\r\n"
        ],
        "2400197": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no art. 23, IV, do Decreto-Lei nº 218/75, em desfavor da servidora , Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.441-2, a sanção de 41 (quarenta e um) dias de SUSPENSÃO, por violação às normas descritas no art. 14, IV e XXXV, este último c.c o art. 10, IV, X e XI, ambos do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/001418/2020 e SCO 4632/1404/2020 (SAD 131/20).\r\nId: 2400197\r\n"
        ],
        "2400200": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Proc. n° SEI-350088/000576/2022.\r\nTEN CEL PM RG 55.559, ID. Funcional 5901758, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por VANTUIL DA SILVA COUTINHO, CEL PM RG 54.635, ID. Funcional 24877220, com validade a contar de 03 de maio de 2022.\r\nId: 2400200\r\n"
        ],
        "2400204": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 565.382-7, matrícula nº 871.562-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o Parágrafo Único, do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 3º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360062/000041/2022.\r\n, Identidade Funcional nº 4.177.517-1, matrícula nº 889.507-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com validade a contar de 10.11.2021. Processo nº SEI- 080001/029675/2021.\r\nId: 2400204\r\n"
        ],
        "2400217": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/048211/2021, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 14/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a aquisição e instalação de itens de marcenaria, acrescido de serviços de remanejamento (desmontagem, transporte e remontagem) de itens já existentes para o prédio do antigo Convento do Carmo, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTOR:\r\n- ID nº 43276458\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 43596363\r\n- ID nº 50164694\r\nId: 2400217\r\n"
        ],
        "2400218": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00157599\r\nNOME: Marcelo Rafael. CNPJ/CPF N° 041.080.707-98. ENDEREÇO: Estrada Velha de Amparo, s/n, Nova Suíça. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor R 8.256,08. Processo nº SEI- 070009//2022.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração Nº SUPRIDEAI/00157402 emitido com a Penalidade Multa Simples - Valor R 21.711,75, em 06 de abril de 2022, com enquadramento no artigo 94. Conforme o disposto no art.2º, inciso II da mesma lei. Processo nº: SEI-070009/000172/2022.\r\nCONVOCA:\r\nNOME: Claudio Pereira Ribeiro. CNPJ/CPF N°: 273.830.757-49. ENDEREÇO: Estrada Antiga de Amparo, direção Vargem Alta, Amparo - Nova Friburgo - RJ\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Avenida Conselheiro Julius Arp, n° 85, Centro - Nova Friburgo - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração Nº SUPRIDEAI/00157300 emitido com a Penalidade Advertência, em 11 de março de 2022, com enquadramento no artigo 76. Conforme o disposto no art.2º, inciso II da mesma lei. Processo nº SEI-070009/000101/2022.\r\nCONVOCA:\r\nNOME: Luiz Rogerio Rojas Christo. CNPJ/CPF N°: 749.347.167-34. ENDEREÇO: Rua Rodrigues dos Santos, 09, Senna Campos, Cordeiro - RJ\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Avenida Conselheiro Julius Arp, n° 85, Centro - Nova Friburgo - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração Nº SUPRIDEAI/00157390 emitido com a Penalidade Multa Simples - Valor R 1.148,78, em 31 de março de 2022, com enquadramento no artigo 83. Conforme o disposto no art.2º, inciso II da mesma lei. Processo nº: SEI-070009/000247/2021.\r\nCONVOCA:\r\nNOME: Aldimar Cabral Bucker. CNPJ/CPF N°: 002.120.897-22. ENDEREÇO: Rua Altino José Luiz, 25 - Casa 02, Rodolfo Gonçalves, Cordeiro - RJ\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Avenida Conselheiro Julius Arp, n° 85, Centro - Nova Friburgo - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração Nº SUPRIDEAI/00157301 emitido com a Penalidade Advertência, em 11 de março de 2022, com enquadramento no artigo 49. Conforme o disposto no art.2º, inciso II da mesma lei. Processo nº SEI-070009/000367/2021.\r\nCONVOCA:\r\nNOME: Joelson de Souza. CNPJ/CPF N°: 077.763.967-02. ENDEREÇO: Estrada Capiviri - Rodovia RJ 146, São José do Ribeirão, Bom Jardim - RJ\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Avenida Conselheiro Julius Arp, n° 85, Centro - Nova Friburgo - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração Nº SUPRIDEAI/00157081 emitido com a Penalidade Advertência, em 10 de dezembro de 2021, com enquadramento no artigo 94. Conforme o disposto no art.2º, inciso II da mesma lei. Processo nº SEI-070009/000213/2021.\r\nCONVOCA:\r\nNOME: Leandro da Silva Candido. CNPJ/CPF N°: 143.118.307-50. ENDEREÇO: Estrada de Botafogo Lagoa s/n, Lagoa, Sumidouro - RJ\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Avenida Conselheiro Julius Arp, n° 85, Centro - Nova Friburgo - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração Nº SUPRIDEAI/00157047 emitido com a Penalidade Multa Simples - Valor R 1.000,00, em 07 de dezembro de 2021, com enquadramento no artigo 60. Conforme o disposto no art.2º, inciso II da mesma lei. Processo nº SEI-070009/000198/2021.\r\nCONVOCA:\r\nNOME: Paulo Sergio Biagioli Ramos. CNPJ/CPF N°: 038.557.137-23. ENDEREÇO: RJ-156 km4, Grota Funda, s/n, Zona Rural, Sumidouro - RJ\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Avenida Conselheiro Julius Arp, n° 85, Centro - Nova Friburgo - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\nId: 2400218\r\n"
        ],
        "2400222": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.06.2022\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 14ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0343766-76.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/011407/2022,\r\nEDILSON VICENTE DA SILVA para a realização de Exame Psicotécnico, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2006, efetuada através do Edital de 31 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 1º de junho de 2022, tendo em vista a decisão judicial proferida pela 14ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0343766-76.2010.8.19.0001.\r\nId: 2400222\r\n"
        ],
        "2400233": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/06/2022\r\nRUY GERALDO CORREA VAZ FILHO, para exercer, com validade a contar de 08/06/2022, o cargo de livre provimento Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Valença, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/007234/2022\r\nId: 2400233\r\n"
        ],
        "2400246": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 09.06.2022\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009 a nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 16 horas, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13/03/2013, e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e de 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, realizada pelo Decreto de 14 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 16 de setembro de 2015. Processo nº SEI-E-03/001/9266/2013.\r\nRio de Janeiro\r\nNILCEIA DOS SANTOS DA SILVA\r\nINGLÊS\r\n40º\r\nDESISTENTE\r\n16/09/2015\r\nId: 2400246\r\n"
        ],
        "2400326": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\nSERGIO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, RG 06.193, Id Funcional 2649713-1, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 17 de janeiro de 2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 007/2022, conforme Processo nº SEI-270044/003160/2021.\r\nId: 2400326\r\n"
        ],
        "2400333": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares: (Processo nº SEI- 270136/000079/2022)\r\nA contar de 01 de junho de 2022\r\nWASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERONIMO, RG 19.179, Id Funcional 611861-5;\r\n, RG 14.309, Id Funcional 2618415-0; e\r\n, RG 34.190, Id Funcional 4176781-0.\r\nMARCUS PEDRO OLIVEIRA MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA, RG 46.091, Id Funcional 4383200-8.\r\nId: 2400333\r\n"
        ],
        "2400334": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nWASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERONIMO, Coronel BM, ID Funcional nº 611861-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001158/2022.\r\nNOMEIA CHRISTIAN LUCIANO NASCIMENTO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2618415-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022,o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Washington Sebastião de Souza Jeronimo, ID Funcional nº 611861-5. Processo nº SEI- 270001/001158/2022.\r\nLEANDRO SILVA LOUREIRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611948-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende), do Comando de Bombeiro de Área III - (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001158/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2621818-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende), do Comando de Bombeiro de Área III - (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Silva Loureiro, ID Funcional nº 611948-4. Processo n° SEI-270001/001158/2022.\r\nCHRISTIAN LUCIANO NASCIMENTO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2618415-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional do Comando-Geral (GOCG), do Comando de Bombeiro de Área I - (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001158/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611948-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional do Comando-Geral (GOCG), do Comando de Bombeiro de Área I - (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Christian Luciano Nascimento, ID Funcional nº 2618415- 0. Processo nº SEI-270001/001158/2022.\r\nId: 2400334\r\n"
        ],
        "2400337": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 58.615, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 36 anos de serviço a contar de 09.12.2021. Proc. nº SEI-350515/002007/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.813, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.10.2021. Proc. nº SEI-350070/002405/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.360, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 31 anos de serviço a contar de 24.11.2021. Proc. nº SEI-350139/002717/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.834, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com 31 anos de serviço a contar de 22.10.2021. Proc. nº SEI-350020/003072/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 60.528, do QPMP 0/Q- I, praça de 16.09.1996, com 31 anos de serviço a contar de 16.09.1996. Proc. nº SEI-350125/000176/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 31 anos de serviço a contar de 21.03.2022. Proc. nº SEI-350027/002191/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 55.405, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 04.01.2022. Proc. nº SEI-350046/002449/2022.\r\nLUIS CARLOS DA, alistado de 12.03.75, com 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias de serviço, de acordo com o artigo 48 inciso IV, item 15, da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 350091/006977/2022.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nSOLDADO PM, (RG-87.337). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0039751-62.2021.8.19.0004. Fica alterado ao Militar Estadual do citado Ato, a data da reforma, para contar de 05/07/2019, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350083/001176/2021. \r\n, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-32.123. Em cumprimento a decisão da Ação Judicial nº 0348737-41.2009.8.19.0001 e Ofício PGE/PG7/RTR nº171/2022. Fica alterado no citado Ato, o artigo 107 incisos I para 107 inciso II, da Lei 443/81. Processo nº SEI- 140001/019410/2022.\r\n, SUBTENENTE PM RR RG-52.762. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 05 meses e 07 dias, ou seja, com mais de 30 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 148 de 19 ago 10, abater 00 anos, 07 meses e 18 dias, de serviços prestados como aluno aprendiz, da Lei nº 443/81.Processo nº SEI- 350523/002273/2021.\r\nId: 2400337\r\n"
        ],
        "2400350": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/06/2022\r\no ato de 23/05/2022, publicado no DOERJ de 25/05/2022 que designou provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4380244-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Patrono Duque de Caxias, U.A. 11802308578, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcio Roberto Santos da Silva, ID 4196676- 7/4. Processo nº SEI-030037/000039/2022.\r\nId: 2400350\r\n"
        ],
        "2400351": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n623.893.437-91. RJ 232, s/n°, Guaxindiba , São Francisco de Itabapoana - RJ. Artigo 83 da Lei nº 3.46.7 de 14/09/2000. Advertência. Processo nº SEI- 070022.000063/2021.\r\nId: 2400351\r\n"
        ],
        "2400375": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n, ID. 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001335/2022. \r\nId: 2400375\r\n"
        ],
        "2400378": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.05.2022\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, a CAP PM Enfermeiro RG 81.001 , a contar de 05 de outubro de 2021, com fulcro no inciso I, do art. 93 c/c o art. 95 da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981; e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350108/003972/2022.\r\nId: 2400378\r\n"
        ],
        "2400381": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/002810/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , Assistente Executivo, matrícula nº 30414486, Identidade Funcional 44078480, , Assistente Executivo, matrícula nº 30412324, Identidade Funcional 50135376, ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, matricula nº 30411995, Identidade Funcional 50135465, sob a presidência do último.\r\nId: 2400381\r\n"
        ],
        "2400386": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 01/06/2022.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Policial Penal - ID. 50229621, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Policial Penal - ID. 43718612, Subdiretor;\r\n- Policial Penal - ID. 50002570, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Penal - ID. 43368387, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Policial Penal - ID. 42705215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID. 42527902, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Policial Penal - ID. 19987951, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Policial Penal - ID. 41961269, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID. 19733704, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal - ID. 19797745, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Policial Penal - ID. 42524830, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210079/000189/2022.\r\nId: 2400386\r\n"
        ],
        "2400387": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, JAQUELINE DE SOUZA SILVESTREMARTA CRISTINA CAMARA DOS SANTOS Agentes de Saneamento F, , Agente Administrativo F, ANDERSON VIEIRA MANSUR , Agentes de Saneamento I, , Analista de Qualidade D e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do contrato, RODRIGO NEVES SOARESANDREA PEREIRA NEVEScomo Suplente, para compor a Comissão e Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, que trata o Processo SEI nº E-12/800.215/2021. Contrato CEDAE nº 025/2022 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.433-00/2022.\r\nId: 2400387\r\n"
        ],
        "2400388": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da contratação, , Analista de Qualidade E, Agente Administrativo F,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à AQUISIÇÃO DE DENSITÔMETRO MCFARLAND E 04 PADRÕES DE CALIBRAÇÃO PARA A GERÊNCIA GCQ”, que trata o Processo nº SEI-120800/003537/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.436-00/2022. \r\nId: 2400388\r\n"
        ],
        "2400389": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente, CARLOS HENRIQUE MARQUES, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do contrato, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAbem como Agente de Saneamento I,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE CABO COBRE UNIPOLAR - SEÇÃO TRANSVERSAL 300 mm² - 8,7/15 KV NA ETA GUANDU”,que trata o Processo SEI nº E-12/800.503/2020. Contrato CEDAE nº 037/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.445- 00/2022. \r\nId: 2400389\r\n"
        ],
        "2400394": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 32.444,26. Processo nº SEI-E- 070002/005898/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157628\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 32.444,26. Processo nº SEI-E- 070002/005897/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157624\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 32.444,26. Processo nº SEI-E- 070002/005904/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157619\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 32.444,26. Processo nº SEI-E- 070002/005910/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157620\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 32.444,26. Processo nº SEI-E- 070002/005902/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157621\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 32.444,26. Processo nº SEI-E- 070002/005907/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157623\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 32.444,26. Processo nº SEI-E- 070002/005905/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157625\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 32.444,26. Processo nº SEI-E- 070002/005900/2022.\r\nN° 01.857.211/0001-08. : Estrada dos Bandeirantes, Lotes 362. : Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. : Multas Simples R 114.347,80. Processo nº SEI-E-070002/008774/2021.\r\nN° 31.154.800/0001-90. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.020.045,11. Processo nº SEI-E- 070002/010698/2020.\r\n: Estrada de Pindobas, n° 43. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 9.500,00. Processo nº SEI-E-070002/006874/2021.\r\n: Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A - RENAVE. MUNICIPIO: Artigo 87 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 87.406,59. Processo nº SEI-E-070002/004686/2021.\r\nN° 078.948.157-05. : Marica - RJ. : Multa Simples R 6.627,78. Processo nº SEI-E-070002/004761/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157352\r\nN° 02.879.620/0002- 59. : Rua Minas Gerais - Antiga Rua E, Lote 2 e 3 Quadra 3. : Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 21.889,63. Processo nº SEI-E-070002/000624/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157354\r\nN° 040.227.835- 67. : Mangaratiba - RJ. : Multa Simples R 14.547,82. Processo nº SEI-E-070002/003391/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157355\r\nN° 07.155.430/0001-21. : Rua Antônio J. Duarte, n° 370 RJ 126. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 35.046,38. Processo nº SEI-E-070002/000895/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157365\r\nN° 31.154.800/0001-90. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.997,91. Processo nº SEI-E- 070002/010695/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157367\r\nENDEREÇO: Araruama - RJ. : Multa Simples R 3.000,00. Processo nº SEI-E-070002/004220/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157369\r\nENDEREÇO: Casimiro de Abreu - RJ. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.000,00. Processo nº SEI-E- 070002/004221/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157404\r\nN° 079.980.557-23. : Cabo Frio - RJ. : Multa Simples R 2.000,00. Processo nº SEI-E-070002/004225/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157399\r\nN° 065.819.677-42. MUNICIPIO: Artigo 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Apreensão. Processo nº SEI-E-070029/000037/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157362\r\nN° 079.293.507-11. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 1.481,85. Processo nº SEI-E- 070002/003388/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157403\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 5.000,00. Processo nº SEI-E-070002/004223/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157363\r\nN° 329.322.197- 15. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 2.087,82. Processo nº SEI-E- 070002/003747/2021.\r\nN° 10.728.214/0001-32. : Estrada Francisco da Cruz Nunes, 2050. : Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 206.486,50. Processo nº SEI-E-070002/008378/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156768\r\nN° 046.475.797-51. : Porto Real - RJ. : Advertência. Processo nº SEI-E-070002/009184/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157350\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 66.533,83. Processo nº SEI-E-070002/008378/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157356\r\nENDEREÇO: Petropolis - RJ. : Multa Simples R 5.659,59. Processo nº SEI-E-070029/000124/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157358\r\nN° 076.019.717-24. : Estrada Burle Marx, n° 3450 - Rancho do Sup. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.062,66. Processo nº SEI-E-070002/002138/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157359\r\nN° 021.547.517-84. : Cachoeiras de Macacu - RJ. : Artigo 44,46,47 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 10.427,49. Processo nº SEI-E-070002/004002/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157360\r\nN° 17.337.701/0001-13. INFRAÇÃO: Multa Simples R 3.924,17. Processo nº SEI-E-070002/003090/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157361\r\n: União Norte Fluminense Engenharia e Comercio Ltda. : Rodovia BR 040 km 17 - Sitio São Jorge. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 70.964,56. Processo nº SEI-E-070002/010763/2020.\r\nId: 2400394\r\n"
        ],
        "2400396": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR \r\n/2022\r\n, no valor de R 24.488,59, correspondente a cota de 50,00%, e a , no valor de R 24.488,58, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 29/03/2022, conforme Processo nº SEI- 140001/011350/2022.\r\n, no valor de R 1.870,98, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, e a , no valor de R 16.838,86, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 19/05/2022, conforme Processo nº SEI-140001/016022/2022.\r\n, no valor de R 1.983,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 16/03/2022, conforme Processo nº SEI-140001/010926/2022.\r\n, no valor de R 7.826,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 10/05/2022, conforme Processo nº SEI-140001/016849/2022.\r\n, no valor de R 8.509,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 18/05/2022, conforme Processo nº SEI-140001/020075/2022.\r\n, no valor de R 913,52, correspondente a cota de 7,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, e a , no valor de R 11.266,68, correspondente a cota de 92,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 24/05/2022, conforme Processo nº SEI-140001/019784/2022.\r\nLENILZA TORRES BEZERRA DA CRUZ, no valor de R 32.330,28, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, e a , no valor de R 13.855,84, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/04/2022, conforme Processo nº SEI-140001/012614/2022.\r\n, no valor de R 4.849,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 17/05/2022, conforme Processo nº SEI-140001/018331/2022.\r\n, no valor de R 4.245,44, correspondente a cota de 50,00%, e a HILDA DE OLIVEIRA ANTÔNIO, no valor de R 4.245,44, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 06/05/2022, conforme Processo nº SEI- 040157/001901/2022.\r\n, no valor de R 7.184,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 08/04/2022, conforme Processo nº SEI-140001/013116/2022.\r\n, no valor de R 50.806,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 19/04/2022, conforme Processo nº SEI-140001/042808/2021.\r\nGIOVANNA ARAUJO DE LIMA FERREIRA, no valor de R 3.939,11, correspondente a cota de 50,00%, e a , no valor de R 3.939,10, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 11/05/2022, conforme Processo nº SEI-140001/019230/2022.\r\n, no valor de R 9.429,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 29/04/2022, conforme Processo nº SEI-140001/015959/2022.\r\nId: 2400396\r\n"
        ],
        "2400411": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\nDE 10/06/2022\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2022, Tipo Menor Preço por item referente contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 (um) veículode representação (automóvel modelo sedan, 4 portas, movido a gasolina e/ou álcool, motor potência de 140 cv ~ 190 cv (gasolina/álcool), distância entre eixos 2640mm ~ 2860mm, direção hidráulica/eletro assistida/eletro-hidráulica, condicionador de ar, vidro elétrico e trava elétrica nas 4 portas), origem: pessoa jurídica e 06 (seis) veículosautomotor, categoria: serviço, capacidade: 5 pessoas, descrição: tipo sedan; bicombustível: gasolina e etanol; potência 80 ~ 120 cv (gasolina); distância entre eixos: de 2370 ~ 2499 mm, quatro portas; direção hidráulica; ar condicionado, motorista: sem fornecimento de motorista, combustível: sem fornecimento de combustível, informação complementar: conforme termo de referência, em atendimento às especificações técnicas fornecidas pelo CONTRATANTE, objetivando o deslocamento para apoio a atividades técnicas administrativas, transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo 01, em favor da empresa TAGG SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.695.642/0001-55, arrematante dos itens 01 e 02; desta licitação, no valor total de R 616.824,00 (seiscentos e dezesseis mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\nId: 2400411\r\n"
        ],
        "2400412": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 09/06/2022\r\n- Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa TAGG SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.695.642/0001-55, arrematante dos itens 01 e 02 no valor total de R 616.824,00 (seiscentos e dezesseis mil oitocentos e vinte e quatro reais); desta licitação.\r\nId: 2400412\r\n"
        ],
        "2400471": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\nFÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, Delegada de Polícia, 2ª classe, matrícula 860867-1, para funcionar como Vogal da 3ª CPIA no PAD 07/22 (SCO 000866/1404/2022) até o relatório conclusivo, em substituição ao servidor FABIO ERIK ALVES MONTEIRO, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário, matrícula 819164-5, ausente justificadamente em razão de licença paternidade. Processo nº SEI-360320/000232/2022.\r\nId: 2400471\r\n"
        ],
        "2400483": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\nDelegado de Polícia, 2ª classe, matrícula 946513-9, para funcionar como Vogal da 3ª CPIA no PAD 12/20 (E-36/320/320/2020) até o relatório conclusivo, em substituição ao servidor FABIO ERIK ALVES MONTEIRO, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário, matrícula 819164-5, ausente justificadamente em razão de licença paternidade. Processo nº SEI- 360320/001305/2020. \r\nId: 2400483\r\n"
        ],
        "2400490": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDermatologia, classe “A”, matrícula nº 813248-2, ID n° 3122875-5, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° SEI-080001/001613/2022.\r\nESIVALDO JORGE DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem classe “A” matrícula nº 260896-6, ID n° 3167246-9, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n°SEI-080001/014029/2021.\r\nTécnico de Laboratório classe “A” matrícula nº 260338-9, ID n° 3164813-4, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° SEI-080001/001652/2022.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A” matrícula nº 198185-1, ID n° 3194866-9, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° SEI-080001/009828/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem classe “A”, matrícula nº 287129-1, ID n° 3049346-3, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° SEI-080001/004099/2022.\r\nMARCIA CRISTINA GARCIA DA SILVA ROGÉRIO, Terapeuta Ocupacional, classe “A”, matrícula nº 297135-6, ID n° 3090418-8, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° SEI-080001/029583/2021.\r\nId: 2400490\r\n"
        ],
        "2400498": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npara apurar os fatos narrados em face do servidor Policial Penal GEOVANI MALAFAIA DA FONSECA, Processo nº SEI- 210006/001173/2021.\r\npara apurar os fatos narrados em face do servidorDIEGO SILVA DE ARAÚJO WALTER, ID. 5010420-9, conforme disposto no art. 21, § 1º do Decreto nº 7.526/84, c/c o art. 63 do Decreto-Lei nº 220/75, art. 313 do Decreto nº 2479/79. Processo nº SEI-210006/001125/2021.\r\nDE 31.05.2022\r\npara apurar os fatos narrados em face dos servidores Policiais Penais BRUNO DA CUNHA ALELUIA FREITAS, ALEXANDRE JOSÉ WAGNER BOTELHO, LIMA COELHO JUNIORIDF. 5928001. Processo nº SEI-210006/000791/2022.\r\npara apurar os fatos narrados em face da servidora Policial Penal PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRAID 6567703, conforme disposto no art. 21, § 1º do Decreto nº 7.526/84, c/c o art. 63 do Decreto-Lei nº 220/75, art. 313 do Decreto nº 2479/79. Processo nº SEI- 210006/000825/2021.\r\npara apurar os fatos narrados no presente feito, conforme disposto no art. 21, § 1º do Decreto nº 7.526/84, c/c o art. 63 do Decreto-Lei nº 220/75, art. 313 do Decreto nº 2479/79. Processo nº SEI- 210006/001034/2021.\r\npara apurar os fatos narrados no presente feito, conforme disposto no art. 21, § 1º do Decreto nº 7.526/84, c/c o art. 63 do Decreto-Lei nº 220/75, art. 313 do Decreto nº 2479/79. Processo nº SEI- 210006/000393/2020.\r\npara apurar os fatos narrados em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID.: 43823351Decreto nº 7.526/84, c/c o art. 63 do Decreto-Lei nº 220/75, art. 313 do Decreto nº 2479/79. Processo nº SEI-210006/001053/2020.\r\npara apurar os fatos narrados em face do servidor Inspetor de Segurança e , conforme disposto no art. 21, § 1º do Decreto nº 7.526/84, c/c o art. 63 do Decreto-Lei nº 220/75, art. 313 do Decreto nº 2479/79. Processo nº SEI-210006/001164/2020.\r\nId: 2400498\r\n"
        ],
        "2400506": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 37/2021 de prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada banco de preço, para atender ao Serviço de Compras/PPC, CI PPC Compras nº 14/2021, com a empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA, a servidora: , Mat. 37.287-0. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/006794/2021.\r\nId: 2400506\r\n"
        ],
        "2400533": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030043/002059/2022, publicado no D.O. de 13/05/2022.\r\nId: 2400533\r\n"
        ],
        "2400534": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 13.06.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/002029/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID nº 5013834-0, mat. 3041314-0, RAFAELA MIRANDA REIS ALVESEDMILSON CARDOSO E SILVA, Agente Administrativo, vinculo 1, ID.3924451-2, mat. 5006777-6, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2400534\r\n"
        ],
        "2400535": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/06/2022\r\nEDNA FONSECA GODOY SARTO, Id Funcional n° 5110925-5, a contar de 13/06/2022, do cargo de livre provimento de Coordenador de Engenharia Clínica, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/007307/2022\r\nGILBERTO RODRIGUES MARTINS, para exercer, com validade a contar de 14/06/2022, o cargo de livre provimento Coordenador de Engenharia Clínica, símbolo CD, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/007307/2022\r\nId: 2400535\r\n"
        ],
        "2400570": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDE 13/06/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030032/002169/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional 3931036-1, , Agente Administrativo ID. Funcional 3924451-2 e JOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, ID. Funcional 3507296-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2400570\r\n"
        ],
        "2400621": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.936.641-0, matrícula nº 266.164-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360148/000046/2021.\r\n, identidade funcional nº 564.729-0, matrícula nº 870.853-9, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 18.03.2022. Processo nº SEI-080014/000358/2022.\r\n, identidade funcional nº 565.856-0, matrícula nº 872.076-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o parágrafo único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 3º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360004/000285/2022.\r\nId: 2400621\r\n"
        ],
        "2400639": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 14/06/2022\r\na decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID nºna forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração. Processo nº SEI-030032/002158/2022.\r\nId: 2400639\r\n"
        ],
        "2400653": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42114217, para exercer com validade a contar de 08 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Martins Gonzalez, ID Funcional nº 43227724. Processo nº SEI-210001/001495/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42114217, com validade a contar de 12 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001495/2022.\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 50102427, para exercer com validade a contar de 12 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Cardoso Haouila Neto, ID Funcional nº 42114217. Processo nº SEI-210001/001495/2022.\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 50297589, com validade a contar de 12 de maio de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, Coordenação de Monitoramento de Dispositivos Eletrônicos, da Superintendência de Controle e Monitoramento Eletrônico, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001495/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42114217, para exercer com validade a contar de 12 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, Coordenação de Monitoramento de Dispositivos Eletrônicos, da Superintendência de Controle e Monitoramento Eletrônico, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Souza dos Santos,ID Funcional nº 50297589. Processo nº SEI- 210001/001495/2022.\r\nDE 13.06.2022\r\na pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022,, ID Funcional nº 51286173, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Tomada de Contas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210112/000241/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2022, , Policial Penal, ID funcional n° 50106627, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Insumos de Saúde, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210025/001945/2022.\r\nDE 08.06.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50307827, para exercer com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Danilo Gomes Souza, ID Funcional nº 50126652, Processo nº SEI-210090/000484/2022..\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.06.2022.\r\nId: 2400653\r\n"
        ],
        "2400678": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PM RG 104.475, , a contar da data de seu falecimento em 15/10/2021, Registrado no Livro C-137, Folha 3, Termo 69280, da 1ª Circunscrição RCPN Nova Iguaçu-RJ. Processo nº SEI-350021/001761/2022.\r\nId: 2400678\r\n"
        ],
        "2400686": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 14.06.2022\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/002814/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID nº 40664821, CPF nº 884.xxx.xxx-87, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2400686\r\n"
        ],
        "2400687": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID 3155754-6/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/002496/2022.\r\nId: 2400687\r\n"
        ],
        "2400688": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\na sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001105/2022, por motivo de decurso de prazo da Sindicância.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001105/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 52519139, ID nº 29114586, Professor Docente I, convalidando os atos já praticados até o momento.\r\nId: 2400688\r\n"
        ],
        "2400690": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3545724-4/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 11802311524, Tipo D, Município de Italva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Adriana Dias da Silva Gonçalves, ID 3476712-6/1. Processo nº SEI- 030040/002790/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5013355-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Pedro I, U.A. 11802310507, Tipo A, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Tavares Carvalho Quintaneiro, ID 4262042-2/2. Processo nº SEI-030039/002655/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210584-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 139 Manuel Bandeira, U.A. 11802310531, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Emilia Augusto Fernandes, ID 3643854-5/1. Processo nº SEI-030039/002448/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 3155754-6/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Lucia Rainho Ferreira, ID 3474124-0/1. Processo nº SEI-030035/002496/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3929594-0/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA de Campos dos Goytacazes, U.A. 11802312557, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020. Processo nº SEI-260004/000736/2022\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3307534-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de Campos dos Goytacazes, U.A. 11802312557, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isa Maria Carvalhido Izabel Barreto, ID 3929594-0/1. Processo nº SEI-260004/000736/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3929594-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA de Campos dos Goytacazes, U.A. 11802312557, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 260004/000736/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257766-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 11802304561, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Junqueira de Almeida, ID 3398611-8/1. Processo nº SEI- 030033/002655/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182597-7/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Pedreira, U.A. 11802304516, Tipo B, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ester Costa de Oliveira, ID 3339492-0/1. Processo nº SEI- 030033/005424/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3430765-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 11802308502, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/002136/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416871-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 11802303567, Tipo E, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eledir Martha da Costa Oliveira, ID 3516911-7/1. Processo nº SEI-030032/001985/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4054307-2/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 11802301576, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001554/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389589-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 11802301576, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Shirlei Campos Victorino, ID 4054372/3. Processo nº SEI-030030/001554/2022.\r\nDENISE MEDEIROS BRAGA, Prof. Doc. II, ID 3367145-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. São Pedro, U.A. 11802303577, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/06/2019, publicado no DOERJ de 11/06/2019. Processo nº SEI-030032/001425/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4357470-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Pedro, U.A. 11802303577, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/06/2019, publicado no DOERJ de 11/06/2019. Processo nº SEI-030032/001425/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4357470-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São Pedro, U.A. 11802303577, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Medeiros Braga, ID 3367145-1/1. Processo nº SEI- 030032/001425/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4420479-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 11802310537, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/002414/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4334777-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 11802313531, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/001868/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5029638-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 11802304582, Tipo D, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Dutra de Morais, ID 4258805-7/3. Processo nº SEI- 030033/004990/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191829-0/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 11802310570, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vaneide Constantino Pereira da Silva, ID 3398572-3/1. Processo nº SEI-030039/002271/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3606651-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/07/2020, publicado no DOERJ de 29/07/2020. Processo nº SEI-030035/004120/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4366361-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Gomes da Silva, ID 3606651- 6/2. Processo nº SEI-030035/004120/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4366361-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2020, publicado no DOERJ de 05/03/2020. Processo nº SEI-030035/004120/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203027-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/003463/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324125-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elidio Fernandes Júnior, ID 4203027-7/1. Processo nº SEI- 030035/003463/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3351214-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 11802304584, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mirian de Oliveira Vasconcelos da Silva, ID 3494995-0/1. Processo nº SEI-030033/002551/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3652583-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jorge Zarur, U.A. 11802307576, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeria ocupação. Processo nº SEI-030036/003392/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3867395-9/1, da função de Diretor do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/02/2021, publicado no DOERJ de 10/02/2021. Processo nº SEI- 030030/003509/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4433275-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/08/2021, publicado no DOERJ de 25/08/2021. Processo nº SEI- 030030/003509/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4433275-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Rocha Mota, ID 3867395-9/1. Processo nº SEI-030030/003509/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4323823-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luana Bacellar Melendez, ID 4433275-0/2. Processo nº SEI- 030030/003509/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380126- 9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 11802306505, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 24/03/2014. Processo nº SEI- 030038/000618/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380126-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Golda Meir, U.A. 11802309516, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Muniz Magalhães Costa, ID 5008116-0/1. Processo nº SEI- 030038/000618/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008116-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Golda Meir, U.A. 11802309516, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/09/2019, publicado no DOERJ de 09/09/2019. Processo nº SEI-030038/000618/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008116-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Golda Meir, U.A. 11802309516, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabela Carneiro Teixeira Dias, ID 3964823-0/2. Processo nº SEI-030038/000618/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4121406-4/1, da função de Diretor do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, U.A. 11802314534, Município de Santa Maria Madalena, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/002274/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3258628- 0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, U.A. 11802314534, Tipo D, Município de Santa Maria Madalena, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elza Maria Vila Gonçalves, ID 4121406-4/1. Processo nº SEI-030043/002274/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073872-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 11802305545, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jorgeane Souza da Silva, ID 3586337-4/1. Processo nº SEI-030034/002593/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4413875-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 11802303553, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 16/01/2020, publicado no DOERJ de 21/01/2020. Processo nº SEI-030032/001984/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4413875-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 11802303553, Tipo A, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/001984/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4199968-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 11802303553, Tipo A, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/001984/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3867434- 3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandra da Silva Matos, ID 3570307-5/1. Processo nº SEI- 030038/002013/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3751195-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 11802302548, Tipo B, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrick Penedo Amaral, ID 4326494-8/1. Processo nº SEI-260004/002432/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3556105-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 200 Prof. Terli Fioravante da Rocha, U.A. 11802304597, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/002574/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4193739-2/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 200 Prof. Terli Fioravante da Rocha, U.A. 11802304597, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia Ferraz de Freitas Neves, ID 3556105-0/1. Processo nº SEI-030033/002574/2022.\r\nId: 2400690\r\n"
        ],
        "2400705": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALCINA BILIO MERGULHÃO, CPF nº 01089434707, com validade a contar de 14/06/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo SEI-360309/000230/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, VITOR CORREA SEQUEIRA TAVARES, CPF nº 11902288742, com validade a contar de 14/06/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo SEI-360309/000229/2022.\r\nId: 2400705\r\n"
        ],
        "2400742": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00120/2022, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), para apurar os fatos que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, XXXV, c/c o artigo 10, I, II, IV, VII, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, III e VIII, ambos do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2400742\r\n"
        ],
        "2400743": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00121/2022, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), para apurar os fatos que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320-001297/2022.\r\nId: 2400743\r\n"
        ],
        "2400768": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR, Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, e , Analista de Sistemas C, como Membro Suplente. Gerente da contratação, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAROBSON PORTO CARDOSO, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE BANHO ULTRASSÔNICO PARA LABORATÓRIO”, que trata o Processo nº SEI- 120800/009037/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.453-00/2022.\r\nId: 2400768\r\n"
        ],
        "2400769": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDENISE FRIMER CZAPNIKELENITA OLIVEIRA DA SILVA, Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente da contratação, , Engenheiro D,Economista C,como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DRONE”, que trata o Processo nº SEI-150001/003385/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.454-00/2022.\r\nId: 2400769\r\n"
        ],
        "2400770": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade E e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da contratação, THIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO, Analista de Qualidade E, bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA O SISTEMA DE CLORAÇÃO DA UT TÚNEL IV” que trata o Processo nº SEI- 150001/006172/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.455-00/2022.\r\nId: 2400770\r\n"
        ],
        "2400771": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro D, como Presidente, JORGE CLEBER LIMA, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da contratação, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTALEANDRO TEIXEIRA PINTO, Engenheiro C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEAMENTO DE 3.600 M3/H DE ÁGUA BRUTA DO RIO GUANDU PARA A LAGOA MAIOR DA CAPTAÇÃO DA ETA GUANDU”, de que trata o Processo nº SEI-120800/003025/2021 - Contrato 065/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.182-01/2022.Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.182-00 de 17 de agosto de 2021.\r\nId: 2400771\r\n"
        ],
        "2400814": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico Radiologia/Centro de Imagens, classe “A”, matrícula nº 866778-4, ID nº 3122276-5nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, da alínea “b” Constituição Federal. Processo SEI-E-08/008/142/2019.\r\nId: 2400814\r\n"
        ],
        "2400827": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/06/2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030038/001730/2022, publicado no D.O. de 13/05/2022.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030038/001247/2022, publicado no D.O. de 16/05/2022.\r\nId: 2400827\r\n"
        ],
        "2400832": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSINDICÂNCIA para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005558/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Professor Adjunto, matr. nº 33.442-5; Professor Assistente, matr. nº 5560-8; e, , Técnico Universitário II, matr. nº 33.048-0, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260007/024667/2022.\r\nId: 2400832\r\n"
        ],
        "2400833": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nPEDRO GUIMARÃES ARAÚJO, matr. nº 40.401-2, ID funcional: 51203995, Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, lotado no DECULT/PR-3, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2022 - Processo nº SEI 260007/006328/2022.\r\n, a pedido, , matr. nº 38.054-3, ID funcional: 44660448, Professor Adjunto, lotado no MECAN/FEN, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/02/2022 - Processo nº SEI 260007/004630/2022.\r\nDE 13.06.2022\r\nDENISE ROSA, matr. nº 31.890-7, ID Funcional 32395450, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021- Processo nº SEI- 260007/018182/2021.\r\nANTONIO ETEVALDO FERNANDES, matr. nº 26.360-8, ID Funcional 25724827, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021- Processo nº SEI-260007/018327/2021.\r\nMARIA JOSEFINA GABRIEL SANT´ANNA, matr. nº 06.043-4, ID Funcional 25608134, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021- Processo nº SEI-260007/003995/2022.\r\nRONALD JOAO JACQUES ARENDT, matr. nº 07.000-3, ID Funcional 25419749, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021- Processo nº SEI- 260007/008900/2022.\r\nPAULO EUSTAQUIO DUARTE PINTO, matr. nº 06.625-8, ID Funcional 25465600, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021- Processo nº SEI-260007/016564/2021.\r\nMARCIA MATTOS GONÇALVES PIMENTEL, matr. nº 30.615-9, ID Funcional 25558633, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/017824/2021.\r\nEDUARDO WEAVER DE VASCONCELLOS, matr. nº 05.290-2, ID Funcional 6067662, Professor Auxiliar, nível 4, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, a contar de 01/05/2021- Processo nº SEI-260007/007081/2021.\r\nJAQUELINE DO AMARAL SANTOS, matr. nº 30.861-9, ID Funcional 25774182, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 - Processo nº SEI-E- 26/007/617/2020.\r\nCARMEN MARQUES DE SOUZA, matr. nº 05.059-1, ID Funcional 25581074, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021- Processo nº SEI-260007/021812/2022.\r\nFERNANDA OUVERNEY VALENTE, matr. nº 37.626-9, ID Funcional 41947541, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos II, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 07/03/2018- Processo nº SEI-E-08/006/96/2018.\r\nELIANE RAMOS TOLEDO DE CARVALHO 05.567-3, ID Funcional 25536648, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021- Processo nº SEI-260007/004975/2022.\r\nSILVANA LUZIA PEREIRA 31.443-5, ID Funcional 25708155, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021- Processo nº SEI-260007/008125/2021.\r\nEDUARDO BOMFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA 30.969-0, ID Funcional 25625594, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 01/12/2021- Processo nº SEI- 080014/000102/2022.\r\nCRISTIANO DE PAULA NASCIMENTO, matr. nº 35.889-5, ID Funcional 30731755, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com padrão de vencimentos V, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, C/C artigo 7º, § 5º, da Lei Complementar 195/2021, a contar de 02/02/2022 - Processo nº SEI-080014/000069/2022.\r\nMARIA THEREZA FURTADO CURY, matr. nº 33.845-9, ID Funcional 25575376, Professor Adjunto, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021- Processo nº SEI-260007/027249/2021.\r\nWALDINEZ LIMA DE OLIVEIRA, matr. nº 03.516-2, ID Funcional 6066178, Professor Auxiliar, nível 4, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021- Processo nº SEI-E- 26/007/8209/2019.\r\nId: 2400833\r\n"
        ],
        "2400834": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2022\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2022\r\nPORTARIA FCE Nº 03/2022 - LUCIA HELENA SALGADO E SILVA, Onde se lê: Processo nº SEI-260007/030563/2022\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260007/030563/2021\r\nId: 2400834\r\n"
        ],
        "2400838": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030038/001698/2022, publicado no D.O. de 09/05/2022, página 51, 1ª coluna.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030038/002024/2022, publicado no D.O. de 13/05/2022, página 37, 3ª coluna.\r\nId: 2400838\r\n"
        ],
        "2400852": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/06/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 3432761-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/003138/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323704-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosilene de Paula Cavalcanti, ID 3432761-4/1. Processo nº SEI- 030030/003138/2022.\r\nId: 2400852\r\n"
        ],
        "2400869": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2022\r\nPÁG. 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.05.2022\r\nPROCESSO N° SEI-21/0032/001227/2020 - VANILZA HANG DA SILVA SANTOS MAT: 899.348-7 ID: 4196214-1\r\nOnde se lê: SEI-21/0032/001227/2020\r\nLeia-se: SEI-210085/000046/2022\r\nId: 2400869\r\n"
        ],
        "2400881": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.06.2022\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0037/000106/2022 - MARCOS ISAIAS DE SENA MAT: 834.929-2 ID: 2006035-1\r\nOnde se lê: MAT: 834.929-9...\r\nLeia-se: MAT: 834.929-2...\r\nId: 2400881\r\n"
        ],
        "2400903": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2022, TEN CEL PM RG 54.607 ID. Funcional 22136142, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28º Batalhão de Polícia Militar - 28º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000544/2022.\r\nTEN CEL PM RG 56.478 ID. Funcional 21651477, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º Batalhão de Polícia Militar - 38º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000543/2022. \r\n, com validade a contar de 27 de maio de 2022, TEN CEL PM RG 60.914 , ID. Funcional 24871583, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º Batalhão de Polícia Militar - 15º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. SEI 350088/000542/2022. \r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2022, MAJ PM RG 65.120 , ID. Funcional 24493252, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000538/2022. \r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2022, MAJ PM RG 80.474 , ID. Funcional 5956803, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/4, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000540/2022. \r\n, com validade a contar de 20 de abril de 2022, CEL PM RG 54635 , ID. Funcional 24877220, do cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000574/2022. \r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2022, CEL PM RG 56113 , ID. Funcional 23931442, do cargo em comissão de Subcorregedor Administrativo, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000566/2022.\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2022, MAJ PM RG 72.634 no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAJ PM RG 65.120 - FELIPE GALVÃO MOTTA - ID. Funcional 24493252 Proc. nº SEI- 350088/000539/2022. \r\n, com validade a contar de 03 de maio de 2022, TEN CEL PM RG 55.559 , ID. Funcional 5901758, no cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 54.635 - - ID. Funcional 24877220 Proc. nº SEI 350088/000576/2022. \r\n, com validade a contar de 16 de maio de 2022, MAJ PM RG 63379 , ID. Funcional 23720654, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria de Finanças, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 77.453, ID. Funcional 05927471. Proc. nº SEI- 350088/000567/2022\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2022, MAJ PM RG 72.662 , ID. Funcional 24472441, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/4, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAJ PM RG 80.474 - - ID. Funcional 05956803. Proc. nº SEI 350088/000541/2022 \r\nALEXANDRE MOTA BARBOSA ID. Funcional19610157, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por VIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO - ID. Funcional 50059068. Proc. nº SEI- 350088/000481/2022. \r\nId: 2400903\r\n"
        ],
        "2400905": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\n- NOMEIA GABRIEL NOVAK VIEIRA DA SILVA, matr. nº 40.988-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANNA CAROLINA CORDEIRO LACERDA, matrícula nº 35.614-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1480/SRH/2015, em 08/01/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/023161/2022.\r\n- NOMEIA DOUGLAS DE CASTILHO FLORIANO VIEIRA, matr. nº 40.989-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALINE PASSERI DIAS, matrícula nº 36.218-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 668/SRH/2018, em 13/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/026088/2022.\r\n- NOMEIA CLAUDIO DA SILVA GOMES FILHO, matr. nº 40.990-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CLAUDIA MARCIA DIAS RIBEIRO, matrícula nº 07.346-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 064/2020, em 20/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/026105/2022.\r\n- NOMEIA UELINTON DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 41.002-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de EDSON MAIA PEREIRA, matrícula nº 24.436- 8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 160/SRH/2018, em 03/04/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/025450/2022.\r\nId: 2400905\r\n"
        ],
        "2400946": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2022\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 5.021.503-7, pelo período de 01(um) ano, a contar de 19/09/2021. Processo nº SEI-030038/002065/2021.\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ano, a contar da data de publicação Processo nº SEI-030022/002167/2022.\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I, matrícula(um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/004/102220/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ano, a contar de 02/09/2021. Processo nº SEI-E-03/005/844/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I,(um) ano, a contar de 25/02/2021. Processo nº SEI-030035/000983/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I, matrícula nº(um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030037/003093/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/005/589/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ano, a contar de 13/09/2021. Processo nº SEI-030037/001100/2021.\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 3.035.365-3,ano, a contar de 23/04/2022. Processo nº SEI-E-03/021/2054/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Servente, matrícula5.005.321-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/1701349/1996.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I, matrícula nº. 844.713-8,(um) ano, a contar de 15/02/2022. Processo nº SEI-030040/000471/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente II, matrículanº. 5.019.529-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/001959/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ano, a contar de 18/12/2021. Processo nº SEI -E-03/021/917/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 942.911-9,(um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/001089/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docenteano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/002385/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 3.075.293-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- E-03/021/1460/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ano, a contar de 28/12/2021. Processo nº SEI-030038/000327/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de (cento e oitenta) dias, a contar de 02/06/2021. Processo nº SEI-030038/001275/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/001275/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I, matrícula nº 957.804-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/003566/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I,(cento e oitenta) dias, a contar de 24/11/2020. Processo nº SEI- 030037/001742/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ano, a contar de 22/02/2021. Processo nº SEI-030037/001742/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de - 7ano, a contar de 18/12/2021. Processo nº SEI-030031/000810/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 918.527-3 e 829.890-3,ano, a contar de 18/12/2021. Processo nº SEI-030031/000566/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I, matrícula(um) ano, a contar de 04/01/2022. Processo nº SEI-030039/002192/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I, matrícula nº 961.474ano a contar de 05/04/2022. Processo nº SEI-030042/001046/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de a contar de 08/11/2020. Processo nº SEI-030040/001533/2020.\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ano, a contar de 08/03/2022. Processo nº SEI-030040/001533/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ano, a contar de 01/03/2022. Processo nº SEI E-03/005/1555/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula n a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030022/003607/2022.\r\nId: 2400946\r\n"
        ],
        "2400950": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 4011394- 9/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802308560, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030037/002551/2022.\r\n, Servente, ID 3343336-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 11802304502, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Togi Ney Rodrigues, ID 3599435-5/1. Processo nº SEI-030033/002325/2022.\r\nId: 2400950\r\n"
        ],
        "2400951": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAPARECIDA OLIVEIRA DE JESÚS DE BARROS, Servente, ID 3343336-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 11802304562, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/002325/2022.\r\nId: 2400951\r\n"
        ],
        "2401008": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.913.104-9, matrícula nº 817.952-5, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360054/000045/2022.\r\nId: 2401008\r\n"
        ],
        "2401014": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2022\r\nNATHALIA DINIZ CARNEIRO, CPF nº 120.791.747-89, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FÁBIO CARDOSO QUEIROGA, ID. Funcional 20246960. Processo n° SEI- 350088/000406/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/04/2022\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-35/0089/001183/2022 - ANDREA GLÓRIA DO AMARAL\r\nOnde se lê: ... anteriormente ocupado por EDUARDO PEDRINI DE HOLANDA CAVALCANTE - ID. Funcional 50183400.\r\nLeia-se: ... anteriormente ocupado por CRISTIANI BORGES MORELLI - ID. Funcional 8745889.\r\nId: 2401014\r\n"
        ],
        "2401027": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006376-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040227/000055/2022.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1941825-6, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000412/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4417324-5, da Auditoria Fiscal Especializada em Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada em Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000412/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4385053-7, da Coordenadoria de Benefícios Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada em Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000412/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344289-7, do Posto de Controle Fiscal de Moro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada Transito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraPosto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada Transito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14/04/2022. Processo nº SEI- 040223/000298/2022.\r\nId: 2401027\r\n"
        ],
        "2401039": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3934643-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 11802314535, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/002342/2022.\r\nId: 2401039\r\n"
        ],
        "2401051": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 13.06.2022\r\nmatrícula nº 0159.514-9, ID 5414091, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/1009/2019.\r\nmatrícula nº 0226.009-9, ID 3444886-1, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5ºdo Art.40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021.Processo nº SEI-260005/000164/2022.\r\nId: 2401051\r\n"
        ],
        "2401063": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente da contratação, , Técnico de Laboratório IV, bem como , Engenheiro D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO MOTOR SÍNCRONO Nº 03, DE 9000 HP, 13.2 KV, DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/801.111/2020 - Contrato CEDAE n° 220/2020 (DSG).Ordem de Serviço P/FIS nº 28.554-01/2022.Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.554-00 de 21 de janeiro de 2021.\r\nId: 2401063\r\n"
        ],
        "2401092": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 5.002.176-5, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33275939/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI- 030033/002069/2020.\r\n, matrícula 280.074-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38786753/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030030/006514/2021.\r\n, matrícula 870.232-6, Professor Docente II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33148430/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 822,37. Processo nº SEI- 030031/000648/2022.\r\n, matrícula 837.109- 8, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34192077/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030035/002078/2022.\r\n, matrícula 916.807-1, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 42031176/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030032/001580/2022.\r\n, matrícula 839.323-3, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40522148/2, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 939,85. Processo nº SEI- 030043/001841/2022.\r\n, matrícula 250.480-1, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38244845/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030034/001430/2022\r\n, matrícula 839.300-1, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35059214/2, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030043/001984/2022.\r\n, matrícula 5.010.654-1, Professor Docente II 40h, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40113949/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 3.746,22 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.873,11. Processo nº SEI- 030037/001996/2022.\r\nMARIA ANGELA TOSTES CORDEIRO, matrícula 255.221-4, Professor Docente II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38990717/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.258,73. Processo nº SEI-030030/001999/2020.\r\n, matrícula 272.706-3, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33544786/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.113,67, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 668,20 e Direito Pessoal Abono Leis 1550/1989, no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030033/001212/2021.\r\n, matrícula 804.203- 8, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37174380/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.029,97. Processo nº SEI- 030035/003057/2022.\r\n, matrícula 841.345-2, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36258458/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/006174/2021.\r\n, matrícula 283.384-6, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40741265/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030033/001907/2022.\r\n, matrícula 293.230-9, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33105448/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030032/000468/2022.\r\n, matrícula 71.210-9, Odontólogo, nível SUP A XII, ID. Funcional nº 33824738/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Odontólogo, nível SUP A XII (Lei nº 9299/2021), no valor de R 3.344,25, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.006,55 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030032/002046/2022.\r\n, matrícula 5.007.463-2, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33951144/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI- 030032/000002/2022.\r\n, matrícula 933.127-3, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 5578663/3, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030033/000607/2022.\r\n, matrícula 951.546- 1, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 43518877/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030042/001742/2022.\r\nMARIA LUCIA OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula 805.780-4, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37171747/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030035/003126/2022.\r\n, matrícula 290.364-9, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33394555/1, nos ter mos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 586,85. Processo nº SEI-030030/001978/2020.\r\n, matrícula 235.849-7, Professor Assistente de Administração Educacional II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33161160/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.123,61. Processo nº SEI-030041/000999/2022.\r\n, matrícula 292.398-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38896010/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030041/000376/2022.\r\nLIGIA FLUTT MAGALHÃES, matrícula 944.803-6, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 37528157/2, nos termos do art. 2º, Inciso II e art. 7º caput e § 6º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI- 030031/000922/2022.\r\n, matrícula 928.302-9, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35054379/2, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030043/001836/2022.\r\nId: 2401092\r\n"
        ],
        "2401095": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/06/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324974-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 11802310580, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Bezerra de Souza Rodrigues Ribeiro, ID 3945484-3/2. Processo nº SEI-030039/001820/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3513254-0/1, da função de Orientador Educacional do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 11802314574, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 31/08/2020, publicado no DOERJ de 02/09/2020. Processo nº SEI- 030043/000445/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3513254-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 11802314574, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030043/000445/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035092-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 11802308545, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gabriela Nunes Novello, ID 5079841-3/1. Processo nº SEI-030037/001001/2022.\r\nId: 2401095\r\n"
        ],
        "2401142": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 118275197 em substituição a servidora VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820. Processo nº SEI-210053/000733/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nOLIVEIRA SILVA, ID: 5009966-3 em substituição ao servidor TARCÍCIO RIBEIRO DA SILVA, ID: 5010280-0. Processo nº SEI- 210011/000425/2022.\r\nId: 2401142\r\n"
        ],
        "2401144": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. 50277316. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001384/2022. \r\nId: 2401144\r\n"
        ],
        "2401145": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " \r\nRICARDO SETÚBAL RODRIGUESLEILA DE BRITO XIMENES, ID 4273942-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000266/2022.\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT`ANNA JÚNIOR , ID 5010089-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000274/2022.\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHAALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000732/2022.\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA THEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50296337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001535/2021.\r\nJULIENE MAGALHÃES DUARTECLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002065/2021.\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA GISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 4381907-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002255/2021.\r\n\r\nId: 2401145\r\n"
        ],
        "2401159": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/0001855/2022, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II; LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELMAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2401159\r\n"
        ],
        "2401163": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/06/2022\r\nJONATHAN FONTINELI DO SOUTO CORDEIRO, Id Funcional n° 5122552-2, a contar de 15/06/2022, do cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/007314/2022\r\nDANIEL SILVERO DE ALMEIDA BIANCAMANO, Id Funcional n° 5121264-1, a contar de 15/06/2022, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/007314/2022\r\nDANIEL SILVERO DE ALMEIDA BIANCAMANO, para exercer, com validade a contar de 16/06/2022, o cargo de livre provimento Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, símbolo CD, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/007314/2022\r\nId: 2401163\r\n"
        ],
        "2401170": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, a contar de 08 de junho de 2022, o seguinte servidor: 2º Ten BM QOC/17 Gabriel Duarte Maduro, RG 53.399, em substituição ao servidor 1º Ten BM RG. 49.918, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 11/2022, oriundo do Processo nº SEI- 270121/000283/2020, firmado com a empresa RDX COMERCIO E SUPLEMENTOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270042/001072/2022.\r\na contar de 01 de junho de 2022, o seguinte servidor: MAJOR BM QOC/03 RG 32131, em substituição ao servidor 1º TENENTE BM QOA/02 LUNA - RG 30652, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 37/2019, oriundo do Processo nº E-27/042/100057/2018, firmado com a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site . Processo SEI-270039/000522/2022.\r\n, a contar de 25 de maio de 2022, o seguinte servidor: CAP BM QOC/10 , RG 49.149, ID FUNCIONAL 5013074 -9 e o SUBTEN BM Q02/02 , RG 31.848, ID FUNCIONAL 4142543-0, em substituição ao servidor CAP BM QOC/13 MONTEIRO DE MESQUITA , RG 49.136, ID FUNCIONAL 4359931-1 e o 2º SGT BM Q08/02 , RG 32.103, ID FUNCIONAL 614998-7 respectivamente, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 44/2017, oriundo do Processo nº E-27/032/121/2017, firmado com a empresa BANCO BRADESCO SA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site . Processo SEI- 270019/000826/2022.\r\nId: 2401170\r\n"
        ],
        "2401179": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nGURA MENEZES DOS SANTOS, matr. nº 33.035-7, ID Funcional 25758012, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- .\r\nTATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO, matr. nº 36.515-5, ID funcional: 44369468, Técnico Universittário II / Segurança do Trabalho, lotada no DESSAUDE/COSET, do Quadro de Servidores da Fundação universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI 260007/010294/2022.\r\nGABRIEL NOVAK VIEIRA DA SILVA, matr. nº 40.988-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANNA CAROLINA CORDEIRO LACERDA, matr. nº 35.614-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1480/SRH/2015, em 08/01/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/023161/2022.\r\nJUAMAR DE BARROS PEREIRA, matr. nº 26.294-9, ID Funcional 25793381, Auxiliar Técnico Universitário III / Auxiliar de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI 260007/006971/2022.\r\nId: 2401179\r\n"
        ],
        "2401186": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\n, Id. Funcional nº 50255770, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, cessando os efeitos do ato datado de 26/01/2017, publicado em DOERJ de 27/01/2017, que a designou para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Assessoria de Bens, Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência de bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\n, Id Funcional nº 43593216, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\n, Id Funcional nº 31040659, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, cessando os efeitos do ato datado de 08/03/2021, publicado em DOERJ de 09/03/2021, que a designou para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Gerência de bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\n, Id Funcional nº 50135570, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, cessando os efeitos do ato datado de 10/02/2022, publicado em DOERJ de 14/02/2022, que a designou para exercer a função de Coordenadora da Gerência de Contabilidade, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nTERESA DE JESUS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA, Id. Funcional nº 19212950, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade acontar de 13 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nVALERIA ARAUJO DE SOUZA GARBOGGINI MATEU, Id. Funcional nº 50255487, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, cessando os efeitos do ato datado de 31/01/2021, publicado em DOERJ de 03/02/2021, que a designou para exercer a função de Chefe do Núcleo de Protocolo Geral, da Gerência de Suporte Processual, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId: 2401186\r\n"
        ],
        "2401187": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 50209795, do Gabinete do Procurador-Geral para Secretária Geral de Gestão e Planejamento Institucional, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de junho de 2022.Processo nº SEI-140001/002479/2022.\r\nId: 2401187\r\n"
        ],
        "2401188": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\npara exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 13 de junho de 2022;Processo nº SEI- 140001/023396/2022;\r\nAMANDA CAROLINO SANTOS, Id Funcional nº 42711126\r\nANDRE MANUEL SILVA TOUCA, Id Funcional nº 44053266\r\nANDRE NASCIMENTO MOHAMED, Id Funcional nº 44094558\r\nANDREA NERO SANTOS, Id Funcional nº 44053835\r\nANDREIA VIEIRA MONTEIRO, Id Funcional nº 6165877\r\nBRUNA MOTTA CORREA, Id Funcional nº 43260870\r\nCAROLINA DOS SANTOS PINTO, Id Funcional nº 50170988\r\nCLAUDIO JOSE DE SOUZA RIBEIRO, Id Funcional nº 50058177\r\nDANUBIA MELO DE ARAUJO VIDAL, Id Funcional nº 50074679\r\nDAVID LACERDA PIERI, Id Funcional nº 43721508\r\nELIANE ELIZETE PEREIRA FERREIRA, Id Funcional nº 43593186\r\nFERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA, Id Funcional nº 43892582\r\nFERNANDA ROCHA LANA, Id Funcional nº 43593216\r\nFERNANDA SANTOS DE SOUSA, Id Funcional nº 43364616\r\nFLAVIO GOMES DINIZ PEREIRA, Id Funcional nº 44053215\r\nGISELE DE MOURA FREITAS, Id Funcional nº 43626262\r\nGUILHERME RIBEIRO MENDES, Id Funcional nº 44053339\r\nGUILHERME SALOMÃO CASTELLO BRANCO, Id Funcional nº 50158830\r\nJAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 43807542\r\nJULIANA BROCHADO FERNANDES, Id Funcional nº 44055587\r\nJULIANA MEDINA MATUQUE, Id Funcional nº 50209795\r\nJULIANA MEYER LAGE LANES, Id Funcional nº 43665896\r\nLILIAN ALVES SANTOS, Id Funcional nº 30104033\r\nLUCIANA BENEDITO ARAUJO, Id Funcional nº 31040659\r\nMARINA VALVERDE, Id Funcional nº 44099177\r\nMICHEL GOLDMACHER, Id Funcional nº 44268149\r\nMICHELA MACIEL DE LIMA, Id Funcional nº 50135570\r\nMILENA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Id Funcional nº 43595618\r\nNAJLA MEDEIROS HASAN JABER, Id Funcional nº 43600220\r\nPAULA RUBIO CASTANHA, Id Funcional nº 43593844\r\nPAULO CESAR RAMOS, Id Funcional nº 19229518\r\nPAULO FRAIZ MAUDONNET, Id Funcional nº 43563708\r\nRAFAEL CORUBA FRANCIONI, Id Funcional nº 43626319\r\nRENATA SANTOS DA CUNHA, Id Funcional nº 43592830\r\nRENATA VENEZA QUIMAS MACEDO, Id Funcional nº 44053630\r\nROBERTA LEMGRUBER BOECHAT RODRIGUES, Id Funcional nº 43911927\r\nRODOLPHO MARCOLANO DA VITORIA FEITOSA, Id Funcional nº 43951937\r\nSIDINEIA FIGUEIREDO DA SILVA DO AMARAL, Id Funcional nº 44055730\r\nTATIANA MACIEL DE CARVALHO, Id Funcional nº 50158961\r\nVINICIUS GUIMARAES VELASCO, Id Funcional nº 43753680\r\nWEVERSON DA SILVA VIEGAS, Id Funcional nº 41486196\r\npara exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 13 de junho de 2022;Processo nº SEI-140001/023396/2022;\r\nADRIANA DE FREITAS ARAUJO DE MATTOS, Id. Funcional nº 50233041\r\nALEXANDRE BATISTA ROCHA, Id. Funcional nº 50159046 \r\nALFREDO KREIMER, Id. Funcional nº 50159097\r\nALICE RODRIGUES GURGEL, Id. Funcional nº 50159135\r\nANDERSON MONTEIRO DE SOUZA, Id. Funcional nº 50133390\r\nANDRE LUIZ DE MELO CARVALHO, Id. Funcional nº 43721389\r\nCARLA AZEVEDO SALLES, Id. Funcional nº 50119834\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA FRIZON, Id. Funcional nº 43592791\r\nCAROLINE DE SIQUEIRA LECE, Id. Funcional nº 50221809\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO, Id. Funcional nº 50257510\r\nERIKA DE MATTOS PEREZ, Id. Funcional nº 50081063\r\nFABIANA BARBOSA MAGALHÃES BARROS OSCHERY, Id. Funcional nº 44053924\r\nFABÍOLA TEIXEIRA HABIB GISMONTI, Id. Funcional nº 44055544\r\nFELIPE BENEVIDES DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 44128266\r\nFERNANDA MOURA REZENDE, Id. Funcional nº 50159070\r\nFERNANDO MOURA DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 43912338\r\nFERNANDO REIS OSCHERY, Id. Funcional nº 44084552\r\nGABRIELLA KERSTEN MADEIRA BASTO, Id. Funcional nº 50158970\r\nGUIOMAR DE ANDRADE RESENDE, Id. Funcional nº 43916970\r\nHANS PETER CORR JUNIOR, Id. Funcional nº 44055633\r\nHELCIA FONSECA OSWALDO CRUZ, Id. Funcional nº 43966926\r\nHELOISA MARIA DUARTE AYRES, Id. Funcional nº 43833586\r\nIEDA MARGARIDA CHAVES FERNANDES, Id. Funcional nº 50116100\r\nINGRID LEYEN GERBASI, Id. Funcional nº 43911650\r\nJULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ, Id. Funcional nº 43908896\r\nJULIANA RODRIGUES DO AMARAL DE MACENA, Id. Funcional nº 43970028\r\nLEONARDO ARTHUR GUIMARAES, Id. Funcional nº 50255460\r\nLEONARDO MAIA COTRIM, Id. Funcional nº 43798721\r\nLUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA, Id. Funcional nº 50159011\r\nMARCELLE MIYAHIRA FALCAO, Id. Funcional nº 43595723\r\nMARIANA BEGUET BARCELLOS FERNANDES, Id. Funcional nº 50256777\r\nMARIANA DOS SANTOS BASTOS, Id. Funcional nº 43721516\r\nMARINA DELL ORTO CARVALHO MARTINS, Id. Funcional nº 50192590\r\nMARYANA MONTEIRO DE MORAES SIMÕES, Id. Funcional nº 50158945\r\nMILENE MEIRELLES, Id. Funcional nº 50074636\r\nMONICA REGINA SILVA E GOMES, Id. Funcional nº 50259466\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 41766717\r\nROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA, Id. Funcional nº 44228880\r\nRODRIGO LELIS DIAS, Id. Funcional nº 43595790\r\nROGERIO MARCONI SALGADO FERNANDES, Id. Funcional nº 50116029\r\nSANDRA GHELMAN, Id. Funcional nº 44072830\r\nSIMONE PINTO DE CASTRO, Id. Funcional nº 43626149\r\nTATIANA FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 50084607\r\nTHEREZA CRISTINA SILVA COSTA, Id. Funcional nº 50062220\r\nTHIAGO MAGALHAES DAEMON DO PRADO, Id. Funcional nº 44149140\r\nTIAGO RODRIGUES GUIMARÃES, Id. Funcional nº 50116002\r\nVIVIANE CANALE ORSI ROCHA, Id. Funcional nº 43951880\r\npara exercer a Função Gratificada de Assessor administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 13 de junho de 2022;Processo nº SEI- 140001/023396/2022;\r\nANDREIA CILENE DA CRUZ SARDAO, Id. Funcional nº 50255770\r\nANDREIA GUIMARAES BUSTAMANTE SÁ, Id. Funcional nº 44231547\r\nARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO, Id. Funcional nº 43626483\r\nBEATRIZ BONIFACIO DA SILVA BAPTISTA, Id. Funcional nº 43753264\r\nCAMILA CRISTINA GOMES BATISTA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 50255967\r\nCARLA DA SILVA MARQUES, Id. Funcional nº 43826156\r\nCARLA DE MEDEIROS GONÇALVES, Id. Funcional nº 22497161\r\nCLAUNIR LUIZ DUTRA LEAL TAVARES, Id. Funcional nº 43721559\r\nGABRIEL LOPES NASCIMENTO DE FIGUEIREDO WERNECK, Id. Funcional nº 43592724\r\nIZABEL ROSA SILVA DE SÁ, Id. Funcional nº 43595693\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA BENTES, Id. Funcional nº 50159143\r\nKRISHNA GUIMARAES DE CASTRO E SILVA, Id. Funcional nº 43721370\r\nLEONARDO GOLDFARB, Id. Funcional nº 50074660\r\nLUCIANA GONCALVES BRANDAO, Id. Funcional nº 43660126\r\nMAURICIO BRAHIM PIRES, Id. Funcional nº 19238649\r\nPATRICIA PEREIRA DOS SANTOS DIAS LIMA, Id. Funcional nº 42739381\r\nPOLLYANNA SANTANA, Id. Funcional nº 43935826\r\nRAFAEL RAMOS QUINTANILHA, Id. Funcional nº 43596290\r\nRENATO SANTOS E SILVA, Id. Funcional nº 42138876\r\nRICARDO NUNES DE CASTRO, Id. Funcional nº 50192078\r\nROBERTO GONZAGA SANTOS NETO, Id. Funcional nº 43265308\r\nRODRIGO JOSE FORECCHI GLORIA, Id. Funcional nº 50133365\r\nSANDRA MARIA GARCIA SOARES, Id. Funcional nº 19225148\r\nSANDRO FARIA FILHO, Id. Funcional nº 43825524\r\nTERESA DE JESUS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA, Id. Funcional nº 19212950\r\nVALERIA ARAUJO DE SOUZA GARBOGGINI MATEU, Id. Funcional nº 50255487\r\nYULIKO CRISTINA FUKUSHIMA DE LIMA, Id. Funcional nº 50158686\r\npara exercer a Função Gratificada de Assistente administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 13 de junho de 2022;Processo nº SEI- 140001/023396/2022;\r\nADRIANA DE MEDEIROS GONÇALVES, Id. Funcional nº 43593887\r\nALDA MARIA XIMENES EVARISTO, Id. Funcional nº 44024533\r\nALESSANDRO MAURICIO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 43766030\r\nALINE MASSON RIBEIRO, Id. Funcional nº 50070576\r\nANA VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 43597459\r\nANDREA GONÇALVES SILVA, Id. Funcional nº 50255657\r\nANDREA RODRIGUES RAMOS, Id. Funcional nº 43662188\r\nANDREZZA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Id. Funcional nº 44070802\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Id. Funcional nº 50255797\r\nBRUNO VEIGA VOLGARI, Id. Funcional nº 44279132\r\nCAMILA DA SILVA FIGUEIRA, Id. Funcional nº 43831419\r\nCLAUDIA GEANE ALVES, Id Funcional nº 44052642\r\nDANIELA USIGLIO PEREIRA TORRES, Id. Funcional nº 43826482\r\nDANIELLE DA FONSECA LECKE, Id. Funcional nº 43721460\r\nFELIPE SAMPAIO FIAD, Id. Funcional nº 43593798\r\nFERNANDA KELLY COSTA TORRES, Id. Funcional nº 50255703\r\nFERNANDO ELIAS DE OLIVEIRA NUNES, Id. Funcional nº 50257501\r\nGABRIELA GOMES JULIANO, Id. Funcional nº 43661360\r\nGUSTAVO PINHEIRO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 50256181\r\nHELIO CORREA DA SILVA LOSADA, Id. Funcional nº 43985688\r\nINDAIA CHAVES REIS PORTUGAL, Id. Funcional nº 14892960\r\nJANMILLY DA COSTA SANTOS, Id. Funcional nº 50257331\r\nJOAO PAULO CORREA RODRIGUEZ DE PAIVA, Id. Funcional nº 44193807\r\nJOSE PARDI, Id. Funcional nº 50171216\r\nJULIANA DE SOUZA BASTOS, Id. Funcional nº 50159240\r\nKAREN FULY DE CASTRO, Id. Funcional nº 50158937\r\nKATIA LUIZA WERNECK AVILA, Id. Funcional nº 50256602\r\nLEANDRO SOUZA DA SILVA, Id. Funcional nº 44125372\r\nLIVIA MOTTI CALDEIRA, Id. Funcional nº 43811000\r\nMARIA ISABEL VIDAL DE AZEVEDO, Id. Funcional nº 50255878\r\nMONICA GOLTARA ARAUJO COTTA, Id. Funcional nº 43826288\r\nPATRICIA RODRIGUES GHEDINI, Id. Funcional nº 43594905\r\nPAULA ALMEIDA DONOVAN, Id. Funcional nº 43721451\r\nRACHEL CAMPOS PEREIRA KNEIP BUISSA, Id. Funcional nº 44249896\r\nRAFAEL BARROS DE SOUZA, Id. Funcional nº 43721524\r\nRAQUEL MOREIRA TRINDADE VIEGAS, Id. Funcional nº 44094523\r\nRENEE NEIVA SOARES, Id. Funcional nº 43592813\r\nRICARDO CORREA DE ARAUJO JUNIOR, Id. Funcional nº 43826458\r\nSELMA SILVA BENVEGNU, Id. Funcional nº 43805221\r\nSIMONE ALMEIDA DEWING, Id. Funcional nº 43826415\r\nTATIANA FRUTUOSO REBELO DA SILVA, Id. Funcional nº 43833659\r\nTENILLE LIMA DEVEZA COSTA, Id. Funcional nº 50234137\r\nTEREZA CRISTINA CORREIA LEANDRO PEREIRA, Id. Funcional nº 50255622\r\nVINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA, Id. Funcional nº 50158880\r\nVIVIANE ROSA FERREIRA, Id. Funcional nº 50255576\r\nId: 2401188\r\n"
        ],
        "2401189": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nid. Funcional nº 5127413-2,com validade a contar de 12 de junho de 2022, do cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-300001/000732/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jean Felipe do Rosário Vieira. Processo nº SEI-300001/000732/2022.\r\nId: 2401189\r\n"
        ],
        "2401197": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº 732 DE 12 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial de 16/05/2022. Processo Nº SEI-220007/001298/2022.\r\nId: 2401197\r\n"
        ],
        "2401221": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.06.2022\r\nRENATO PHILIPE DE CARVALHO QUINTAS OLIMPIO, Id. 5071861-4, do cargo Assessor, para sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente pela Gerência de Projetos da Diretoria de Projetos e Assentamentos. Processo nº SEI 330020/000696/2022. \r\nId: 2401221\r\n"
        ],
        "2401224": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/05/2022\r\nPÁGINA 34 - 3° COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 24/05/2022\r\nJOSIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO, Matrícula 287.994-8, ID 3040815-6, Processo n° SEI-E-08/008/3372/2017.\r\nONDE SE LÊ.... Processo: SEI-E-08/088/3372/2017.\r\nLEIA-SE..... Processo: SEI-E-08/008/3372/2017.\r\nId: 2401224\r\n"
        ],
        "2401225": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nFERNANDA MANSKE DE CARVALHO DE MESQUITA, Professor Docente I, matricula nº 954.890-0, ID Funcional nº 4368635-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004551/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.089.433-1, ID Funcional nº 5079371-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360220/000203/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.704-9 e nº 951.273-2, ID Funcional nº 4255038-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, ces sando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/040/399/2019.\r\n, Inspetor De Alunos, matricula nº 3.050.720-6, ID Funcional nº 5020607-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/002235/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.677-5 e nº 971.281-1, ID Funcional nº 4284962-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002714/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.825-7, ID Funcional nº 4323904-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003215/2020.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.489-6, ID Funcional nº 4330766-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001418/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.016.187-6, ID Funcional nº 3502344-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001433/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.046.606- 4, ID Funcional nº 5017269-7, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004813/2021.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.010.428-0, ID Funcional nº 3698523-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/600065/2002.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 266.102-3, ID Funcional nº 2922962-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221179/2012.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.025.106-5, ID Funcional nº 3557204-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001062/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.423-4, ID Funcional nº 4001995-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/005228/2021.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.025.194-1, ID Funcional nº 3391600-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/4354/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.643-5, ID Funcional nº 4378277-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000507/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.085-5, ID Funcional nº 3655794-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000416/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 878.269-0, ID Funcional nº 559134-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000872/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.873-5, ID Funcional nº 3798734-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003481/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.000-4, ID Funcional nº 556354-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036007977/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.085.826-0, ID Funcional nº 3718563-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/4521/2019.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.007-9, ID Funcional nº 3571734-3, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001229/2020.\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.037.188-4, ID Funcional nº 5010582- 5, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210053/001611/2021.\r\nMARI OLIVEIRA FARIA, Servente, matricula nº 5.007.244-6, ID Funcional nº 3309123-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/5410236/2001.\r\nDEISE NONATO ANTONIO, Professor Docente I, matricula nº 5.015.020-0, ID Funcional nº 3484846-0. \r\nId: 2401225\r\n"
        ],
        "2401226": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Auxiliar, matricula nº 6.552-4, ID Funcional nº 2539924-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/000518/2022.\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.538-6, ID Funcional nº 4463084-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/000566/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.656-2 e nº 878.354-0, ID Funcional nº 4177183-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/2725/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.855-5 e nº 846.519-7, ID Funcional nº 3655985-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000255/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.003.686-2, ID Funcional nº 3658266-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002690/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.674-2, ID Funcional nº 3838441-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/102265/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.220-5, ID Funcional nº 4261231-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001149/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.779-4 e nº 841.340-3, ID Funcional nº 3532802-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006941/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.380-4, ID Funcional nº 3817157-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/2022/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.832-6 e Professor Docente II, matricula nº 5.007.744-5, ID Funcional nº 4086973-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002687/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.284-9 e nº 929.406-7, ID Funcional nº 4257897-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/101192/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.438-5, ID Funcional nº 4204175-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000194/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.786-7, ID Funcional nº 4385805-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360193/000094/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.090-5, ID Funcional nº 3287561-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004875/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 969.973- 7, ID Funcional nº 4320887-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360214/000087/2021.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.880-8, ID Funcional nº 3599027-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000068/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.398-2, ID Funcional nº 3539103-0, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/007935/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.619-0, ID Funcional nº 3295914-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001243/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.009.800-3, ID Funcional nº 3910974-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000387/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.237-8, ID Funcional nº 3066317-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/001193/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.488-6 e Professor Docente II, matricula nº 803.754-1, ID Funcional nº 3901013-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002884/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.023.158-8, ID Funcional nº 3500267-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001958/2021.\r\nId: 2401226\r\n"
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        "2401227": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nWILLIAM DE SOUZA RODRIGUES, C, matricula nº 3.069.108-3, ID Funcional nº 2480925-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360174/000143/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.421-9, ID Funcional nº 4203828-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-0300037/001908/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.481-1, ID Funcional nº 3482886-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002413/2020.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 863.707-6, ID Funcional nº 3235536-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221452/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.343-5, ID Funcional nº 4203792-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000130/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 806.421-4, ID Funcional nº 2994805-3, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360102/000239/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.664-3 e nº 848.042-8, ID Funcional nº 559293-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001737/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.011.121-0, ID Funcional nº 3463663-3, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000288/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.369-6, ID Funcional nº 3513456-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002448/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.263-5 e nº 951.299-7, ID Funcional nº 562350-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/4378/2017.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professora Docente I, matricula nº 828.513-2 e nº 844.536-3, ID Funcional nº 4024263-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/885/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.938-4 e nº 869.954-8, ID Funcional nº 3907472-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002737/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.383-6, ID Funcional nº 4260131-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002760/2020.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.018.885-3, ID Funcional nº 3508545-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003923/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.894-5, ID Funcional nº 4035647-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03003/0002585/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 869.907-6 e nº 944.523-0, ID Funcional nº 3360708-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002655/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.868-6, ID Funcional nº 4199613-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000599/2021.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 852.006-6, ID Funcional nº 3070376-0, fora de plantão, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/008/324/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.032.534-4, ID Funcional nº 3726571-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/030/1178/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.240-6, ID Funcional nº 3732915-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000281/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 294.327-2 e nº 833.609-1, ID Funcional nº 3483518-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220814/2010.\r\nWELLINGTON CORIOLANO DE MELO, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.310-8, ID Funcional nº 4177130-3, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360072/000314/2021.\r\nId: 2401227\r\n"
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        "2401228": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.096.453-0, ID Funcional nº 5085828-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000374/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 930.008-8 e nº 970.274-7, ID Funcional nº 4138073-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000374/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.057.819-9, ID Funcional nº 5025691-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000374/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3.034.971-6, ID Funcional nº 5009541-2, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000374/2022.\r\n, Médico, matricula nº 298.428-4, ID Funcional nº 3089145-0, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000374/2022.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 267.469-5, ID Funcional nº 2933377-6, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000374/2022.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 287.129-1, ID Funcional nº 3049346-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000374/2022.\r\n, Técnico de Laboratório, matricula nº 814.098-0, ID Funcional nº 3149895-7, fora do plantão noturno, fora de plantão da emergência, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000374/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.985-8, ID Funcional nº 3815114-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000374/2022.\r\n, Enfermeiro, matricula nº 802.980-3, ID Funcional nº 3033606-6, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000374/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.094-5, ID Funcional nº 4210118-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000374/2022.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 286.799-2, ID Funcional nº 3029023-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000374/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.022.923-6, ID Funcional nº 4120035-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000374/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.189-7, ID Funcional nº 4201224-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000374/2022.\r\n, Enfermeiro, matricula nº 864.691-1, ID Funcional nº 3053367-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000374/2022.\r\nROSEMERE ALBINO ALMADA, Servente, matricula nº 5.020.373-6, ID Funcional nº 3958736-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000374/2022.\r\nALEKSANDAR POKRAJAC, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.029-5, ID Funcional nº 4178855-9, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000374/2022.\r\nId: 2401228\r\n"
        ],
        "2401242": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nDE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.481, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 19756542, do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, do Quadro I Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 25/05/2022. Processo SEI-210070/000753/2022.\r\nId: 2401242\r\n"
        ],
        "2401249": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50827740, com validade a contar de 10 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000300/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50279890, para exercer com validade a contar de 10 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Elizeu Francisco, ID Funcional nº 50827740. Processo nº SEI-210018/000300/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50983547, para exercer com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de JOAO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 43714609. Processo nº SEI-210012/000216/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50983547, com validade a contar de 16 de maio de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, Superintendência Operacional de Segurança, Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210012/000216/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50983547, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, Superintendência Operacional de Segurança, Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Brandão de Freitas, ID Funcional nº 41962311. Processo nº SEI-210052/001059/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43368905, com validade a contar de 11 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000525/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50910663, para exercer com validade a contar de 11 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Aparecido Barbosa, ID Funcional nº 43368905. Processo nº SEI-210047/000525/2022.\r\nId: 2401249\r\n"
        ],
        "2401265": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 56.715, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 33 anos de serviço a contar de 09.11.2021. PROC. Nº SEI-350038/003090/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.039, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 32 anos de serviço a contar de 09.12.2021. PROC. Nº SEI-350169/002345/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.042, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 33 anos de serviço a contar de 03.12.2021. PROC. Nº SEI-350057/001062/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 52.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 34 anos de serviço a contar de 21.12.2021. PROC. Nº SEI-350032/005694/2021.\r\n, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nCabo PM, RG 98.056, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.12.2012, com 16 anos de serviço a contar de 14.12.2021, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350120/000010/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDOERJ DE 14.06.2022\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nATO SECRETÁRIO\r\nDE 08.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI 350125/000176/2022\r\nCARLOS RENO MEBUS\r\n, a contar de 16.09.1996...\r\n, a contar de 25.01.2022...\r\nId: 2401265\r\n"
        ],
        "2401273": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2515 DE 31 DE MAIO DE 2022\r\nDESIGNA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PARA INSTRUÇÃO DO PEDIDO DE ACEITE DEFINITIVO DO CONTRATO Nº 124/2020-DLP CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE MILITAR, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, COMO CONTRATADA.\r\n, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n:\r\ndisposto no artigo 73, Inciso I, alínea “b”, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993;\r\n- o dever da Administração Pública de adotar as medidas indispensáveis à emissão do aceite definitivo demandado pela Contratada, em razão da conclusão do objeto avençado;\r\n- a necessidade de fortalecimento da fiscalização de procedimentos licitatórios e contratações de bens, obras e serviços; \r\n- o processo administrativo nº SEI-350191/000428/2020.\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPor impedimento legal, fica designado o servidor 3º SGT PM RG 86.410 EVANDRO AUGUSTO DE SÁ FURTADO - CPF: 108.096.577-75, a substituir o servidor CB PM RG 82.198 FÁBIO DA SILVA DE BRITO - CPF: 095.149.847-99, da função de membro da COMISSÃO PARA INSTRUÇÃO DO PEDIDO DE ACEITE DEFINITIVO DO CONTRATO Nº 124/2020-DLP, oriundo do Processo SEI- 350191/000428/2020, firmado com a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. \r\nA Comissão ficará com a seguinte composição: \r\n- 1º SGT PM RG 67.253 Leonardo Pinto THOMAZ, Id Funcional: 2241265-4, CPF nº 072.299.577-61, Engenheiro Civil da DEA - Presidente;\r\n- CB PM RG 92.136 Diogo MARIANO da Silva, Id Funcional: 1424995-2, CPF nº 055.510.877-51, Engenheiro Civil da DEA - Membro;\r\n- 3º SGT PM RG 86.410 Evandro Augusto de Sá FURTADO, Id Funcional: 4369007-6, CPF 108.096.577-75, da OCPM - Membro.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEPM Nº 2255 de 16 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2022\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. 14 de junho de 2022.\r\nId: 2401273\r\n"
        ],
        "2401291": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n/06/2022\r\n, Prof. Doc. II, ID 3449336-0/1, da função de Diretor do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 11802310579, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/002699/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 36559326/01, Coordenador Regional Administrativo, da Regional Metropolitana VII, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 11802310579, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo SEI-030039/002699/2022.\r\nJÉSSICA FLANETO SILVA DE SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 4426617-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 11802310528, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI-030039/002416/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4426617-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Aníbal Viriato de Azevedo, U.A. 11802310553, Tipo D, Município do São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Zilda Santos Ribeiro do Nascimento ID 3303063-4/1. Processo nº SEI- 030039/002416/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254621-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Barbosa, U.A. 11802313507, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia de Souza Cunha, ID 4419090-5/1. Processo nº SEI- 030042/001736/2022.\r\nId: 2401291\r\n"
        ],
        "2401296": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002848/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.469-2, ID. Funcional nº 5014032-9, Analista Executivo.\r\nId: 2401296\r\n"
        ],
        "2401305": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, relativo ao exercício de 2021, referente ao ressarcimento referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2021, da servidora Fernanda Calil Tannus de Oliveira, ID Funcional nº 50154761, no valor de R 35.121,21 (trinta e cinco mil cento vinte e um reais e vinte e um centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da sociedade anônima LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, relativo ao exercício de 2021, referente ao pagamento de serviço de fornecimento de energia elétrica, no valor de R 25.044,27 (vinte e cinco mil quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos). \r\nId: 2401305\r\n"
        ],
        "2401306": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\n, conforme SEI-360333/000045/2022, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionados.\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360333/000045/2022\r\n9ª CONTRATOS WEEK - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos\r\nInstituto Negócios Públicos do Brasil\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n565.608-7\r\n016.840.527-00\r\nFiscal\r\nAndréa Ferreira dos Santos\r\n571.108-8\r\n083.703.407-84\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2401306\r\n"
        ],
        "2401312": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, conforme SEI-360021/001639/2022, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionadosdispensando os servidores Mauricio Muller Ceppas, ID 565.758-0, CPF 076.886.427-52 e Max Paiva de Carvalho, ID 565.765-2, CPF 006.623.657-63.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360021/001639/2022\r\n082/2018\r\nAquisição de aeronave de asas rotativas\r\nFBR AVIATION INC\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLeonardo Cabral Aranha de Araujo\r\n4.137.872-5\r\n037.406.977-84\r\nFISCAL\r\nFelipe Gonçalves Volcov\r\n565.367-3\r\n037.456.857-09\r\nFISCAL\r\nId: 2401312\r\n"
        ],
        "2401355": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19/06/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002850/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Merendeira, ID Funcional 3931036-1.\r\nId: 2401355\r\n"
        ],
        "2401371": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 87.284 , a contar da data de seu falecimento em 03/10/2021, Registrado no Livro C-343, Folha 47, Termo 139030, do RCPN 2º Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu- RJ. Processo nº SEI-350032/001682/2022. Processo nº SEI-350032/001682/2022.\r\nId: 2401371\r\n"
        ],
        "2401381": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao serviço ativo da Corporação, o CB PM REF RG 87.577 a contar da data da publicação, com fulcro no Art. 108, § 1º da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350091/0011883/2021.\r\nId: 2401381\r\n"
        ],
        "2401393": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2022\r\nGEÓGRAFO, ID 43480098/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste ato. Proc. nº PD-04/135.6/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nId: 2401393\r\n"
        ],
        "2401394": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO \r\nA MARCELLE DOS SANTOS PEIXOTO, para exercer, com validade a contar de 17/06/2022, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/007522/2022.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1261/2022 - EXONERA FERNANDA LESSA TEIXEIRA, Id Funcional n° 5128749-8, a contar de 20/06/2022, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Copacabana, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/007522/2022\r\nA DOUGLAS SILVA PEREIRA, para exercer, com validade a contar de 21/06/2022, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Copacabana, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/007522/2022\r\nId: 2401394\r\n"
        ],
        "2401400": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGerente de Assentamento, Id. Funcional nº 5122256-6, parasem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2019 do Estado do Rio de Janeiro - ITERJcujo objeto é aprestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustível, em substituição ao servidor ROBSON DA SILVA CLAUDINO, Gerente de Projetos, Id. Funcional nº 5086525-0 com validade a contar de 06/07/2022, Processo nº SEI- E-07/020/160/2019.\r\n, Id. 5121186-6para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 007/2021, firmado entre o ITERJ e a empresa GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI cujo objeto é a Reforma e Implantação do Centro Social Comunitário na Comunidade Comari/Campo Grande, em substituição, ao servidor ROBSON DA SILVA CLAUDINO, Id. 5086525-0, com validade a contar de 06/07/2022, Processo nº SEI-330020/000947/2021.\r\nRENATO PHILIPE DE CARVALHO QUINTAS OLIMPIO, Id. 5071861-4, Gestor do Contrato, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 003/2022, firmado entre este ITERJ e a empresa FV CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de obra de escoramento emergencial de parede em Ruína na Sede da Fazenda Engenho Novo - São Gonçalo - RJ, em substituição, ao servidor Robson da Silva Claudino, Id. 5086525-0, com validade a contar de 06/07/2022, Processo nº SEI-070020/000188/2020.\r\nId. 5086525-0DAIANE PEREIRA DE SOUSA AUGUSTO, Id. 5096100-4, Gestor do Contrato nº 006/2021, firmado entre o ITERJ eCOMÉRCIO E SERVIÇOS,cujo objeto é a Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Vale Alimentação os servidores Id. 0562699-4, Gestor do Contrato e , Id. 5121186-6, Fiscal Substituto, com validade a contar de 06/07/2022, Processo nº SEI- 330020/000540/2021.\r\nId. 5086525-0, Gestor do Contrato, Id. 5121577-2, Fiscal Substituto do Contrato nº 008/2021, firmado entre o ITERJque tem por objeto a Execução de Obras Públicas, com vista a realização de obra de entreposto rural padrão no Assentamento Fazenda Rubião e DESIGNA , Id. 5121577-2, Gestor do Contrato e , Id. 4436181-5, Fiscal Substituto, com validade a contar de 06/07/2022, processo nº SEI-330020/001205/2021.\r\nJORGE MAGNO QUIARES DA SILVA SOARESEDNEY PIRES SALLES DE, Id. 5121186-6, Fiscal do Contrato nº 012/2021, firmado e que tem por objeto a Execução de Obras públicas para Reforma Predial da sede do ITERJ e os servidores , Id. 5120462- 2, Gestor do Contrato, , Id. 5127541-4, Fiscal do Contrato e , Id. 5121186- 6, Fiscal Substituto, com validade a contar de 06/07/2022, Processo nº SEI-330020/001001/2021.\r\nJORGE MAGNO QUIARES DA SILVA SOARESDALVA LUCIA SILVEIRA GUIMARÃES e a empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Vac-All (Sewer - Jet) para atender as Comunidades/Assentamentos assistidos pelo ITERJ e os servidores , Id. 5120462-2, Gestor do Contrato, , Id. 5121186-6, Fiscal do Contrato e , Fiscal do Contrato Substituto, com validade a contar de 06/07/2022, Processo nº SEI-330020/001296/2022.\r\nId: 2401400\r\n"
        ],
        "2401409": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 006256/1404/2022 (PAD 32/22), em face do servidor Técnico de Necrópsia, ID Funcional 3088167-6por infração, em tese, ao artigo 14, incisos, III, XXXIV e XXXV c/c o artigo 10, incisos, I, V VII, VIII, XI e XIII do Decreto-Lei 218/75, bem como no artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, incisos II e XVII e artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos V, VI, VII do Decreto-Lei 220/75.Processo nº SEI- 360320/001354/2022.\r\nId: 2401409\r\n"
        ],
        "2401444": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nDE 17.02.2021\r\nJOSÉ RENATO BISCAIA DE CARVALHOconforme o artigo 49, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei 2479/79. Processo nº SEI-210006/001130/2021.\r\nId: 2401444\r\n"
        ],
        "2401450": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 02.02.2022\r\nLUÍS EVANGELISTA DE MELO, com fulcro no art. 295, caput, do Decreto nº nº 2.479/79, por inobservância do dever funcional descrito no art. 285, VII do Decreto nº nº 2.479/79 e ainda, trata-se de falta funcional insculpida nos artigos: 17, Inciso IX c/c o artigo 26, inciso X do Decreto nº nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº SEI- 210006/000586/2021.\r\nDE 18.02.2022\r\nANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA, ID 50002210, com fulcro no Parágrafo Único, do art. 295, do Decreto nº 2.479/79, por inobservância do dever funcional descrito no art. 285, IX do Decreto nº 2.479/79 e ainda, trata-se de falta funcional insculpida nos artigos: 17, Inciso III c/c artigo 26, incisos X, XXIV e XXXV, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº SEI 210006/001137/2021. \r\nDE 21.02.2022\r\na pena de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias ao servidor GILBERTO DE ASSIS NUNES, ID 50229168, com fulcro no art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013 de 2006, por transgredir a normativa contida no art. 26, XVII do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº SEI 210006/001501/2020. \r\nDE 28.02.2022\r\na pena de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias ao servidor PAULO CÉSAR GALVÃO DOS SANTOS, ID 43182461, com fulcro no artigo 292, III do Decreto nº 2.479/79, por inobservância do dever funcional descrito no artigo 285, VII do Decreto nº 2.479/79, por infringência ao disposto no art. 26, VIII e XI, do Decreto nº 40.013/2006 e art. 39, VII do Decreto nº Lei nº 220/1975, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº SEI 210006/000796/2020. \r\nDE 17.03.2022\r\nJORGE DE SOUZA, 50178318, por infringir o disposto no artigo 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº SEI 210006/000107/2021. \r\nJULIO CESAR DOS SANTOS DUARTE, 42266777, por infringir o disposto no artigo 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº SEI 210006/000107/2021. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2401450\r\n"
        ],
        "2401452": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Luiz Fernando Goulart Lavinas. CNPJ/CPF N° 613.107.787-87. ENDEREÇO: Rua Messias Batista Goulart, n° 388. MUNICIPIO: Engenheiro Paulo de Frontin - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 44 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.947,69. PROCESSO n° SEI-E-070002/004310/2021.\r\nNOME: Alacrides de Lima. CNPJ/CPF N° 703.857.187-72. ENDEREÇO: Rua Frei Henrique Soares, 157 Casa 2. MUNICIPIO: Volta Redonda - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.000,00. PROCESSO n° SEI-E- 070002/004311/2021.\r\nNOME: Enoque de Medeiros Delphino. CNPJ/CPF N° 046.299.247-01. ENDEREÇO: Rua Angelino de Oliveira. MUNICIPIO: Barra do Pirai - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.349,56. PROCESSO n° SEI-E- 070002/004321/2021.\r\nNOME: Carlos Roberto Marinho Rodrigues. CNPJ/CPF N° 026.428.027-01. ENDEREÇO: Estrada São Vicente, 178. MUNICIPIO: Araruama - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.000,00. PROCESSO n° SEI-E- 070002/004226/2021.\r\nNOME: Rafael Berardo Carrancho de Vasconcellos. CNPJ/CPF N° 101.710.837-41. ENDEREÇO: Rua Maria Amália, 653. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 165.000,00. PROCESSO n° SEI-E- 070002/011712/2021.\r\nNOME: Robson Ignácio Lamartina Laureano. CNPJ/CPF N° 901.342.147-49. ENDEREÇO: Estrada do Encantamento, ao Lado do Lote 16, sn. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Interdição do Estabelecimento. PROCESSO n° SEI-E-070002/002285/2022.\r\nNOME: Camilla Pinto de Souza de Oliveira. CNPJ/CPF N° 127.316.037-12. ENDEREÇO: Rodovia RJ 116, sn. MUNICIPIO: São Sebastião do Alto - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.500,00. PROCESSO n° SEI-E-070002/010536/2021.\r\nNOME: Elias de Souza. CNPJ/CPF N° 035.439.707-98. ENDEREÇO: R: Nossa Senhora da Conceição, n° 510. MUNICIPIO: Seropédica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.500,00. PROCESSO n° SEI-E- 070002/010576/2021.\r\nNOME: Mauro Licerio Monteiro. CNPJ/CPF N° 733.870.027-34. ENDEREÇO: Rua Rangel Guimarães, n° 35. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.804,97. PROCESSO n° SEI-E- 070002/010573/2021.\r\nNOME: Gás Verde S.A. CNPJ/CPF N° 11.131.464/0005-87. ENDEREÇO: Estrada Santa Rosa, sn. MUNICIPIO: Seropédica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 33.711,08. PROCESSO n° SEI-E-070002/009906/2021.\r\nNOME: Marcelo Severino Francisco. CNPJ/CPF N° 094.418.017-55. ENDEREÇO: Estrada Trimumum, sn - Sitio do Bebeto. MUNICIPIO: Cabo Frio - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.000,00. PROCESSO n° SEI-E- 070002/004313/2021.\r\nNOME: Gilberto Belizário Fernandes. CNPJ/CPF N° 637.369.347-34. ENDEREÇO: Rua Camilo Henrique Serra, n° 64. MUNICIPIO: Rio Bonito - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.000,00. PROCESSO n° SEI-E- 070002/004314/2021.\r\nNOME: Marcos Antônio Gomes de Souza. CNPJ/CPF N° 011.303.007- 06. ENDEREÇO: Rua Jacama, sn. MUNICIPIO: Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.332,86. PROCESSO n° SEI-E-070029/000553/2021.\r\nNOME: L'Oreal Brasil Pesquisa e Inovação Ltda. CNPJ/CPF N° 19.634.901/0001-63. ENDEREÇO: Via Projetada 1 do PAL 48212, 2100 - Ilha do Bom Jesus - Cidade Universitária. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 83.106,44. PROCESSO n° SEI-E- 070002/006422/2021.\r\nNOME: Daniele Batista de Melo. CNPJ/CPF N° 124.874.887-51. ENDEREÇO: Rua Prof. Antônio Reis, 249. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.376,50. PROCESSO n° SEI-E- 070002/010224/2021.\r\nNOME: Luiz da Silva Araújo. CNPJ/CPF N° 828.727.087-15. ENDEREÇO: Rua Renato Moreira, Lote 01 Quadra 107. MUNICIPIO: Itaboraí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.500,00. PROCESSO n° SEI-E- 070002/010221/2021.\r\nNOME: Rafael Gomes da Silva. CNPJ/CPF N° 114.447.397-78. ENDEREÇO: Rua da Cachoeira, n° 105. MUNICIPIO: Guapimirim - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 23.000,00. PROCESSO n° SEI-E-070002/010332/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157427\r\nNOME: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. CNPJ/CPF N° 33.325.184/0022- 43. ENDEREÇO: Rua Marques de Sabará, 59. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 86 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 60.720,63. PROCESSO n° SEI-E- 070002/002347/2021.\r\nId: 2401452\r\n"
        ],
        "2401468": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar, a contar de 12 de abril de 2022, o 1º SARGENTO BM Q00/98 Militar, , RG 24.330 CBMERJ, Id Funcional 2588993-1, CPF: 082.106.567-08, de acordo com o artigo 123, inciso III, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000020/2022.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar, a contar de 06 de maio de 2022, o CABO BM Q00/08 , RG 44.694 CBMERJ, Id Funcional 4346334-7, CPF: 110.511.127-02, de acordo com o artigo 123, inciso III, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000019/2022.\r\nId: 2401468\r\n"
        ],
        "2401489": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR \r\no ato de 13/06/2022, publicado no D.O. de 15/06/2022, que designou comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030032/002029/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/002029/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID 5013834-0, ID 3380168-1 e , Agente Administrativo, ID.3924451-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2401489\r\n"
        ],
        "2401493": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n.06.2022\r\n, matr. nº 8.028-3, ID. 25415140, Técnico Universitário II / Manutenção - Gráfica, da Função Gratificada de Encarregado DEPPAG, símbolo FG-04, código 3064, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI- 260007/023996/2022.\r\n, matr. nº 6.929-4, ID. 25367617, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado DEPPAG, símbolo FG- 04, código 3065, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI- 260007/023996/2022.\r\nLUCIANA GONÇALVES AMARO DE ALMEIDA, matr. nº 36.227-7, ID. 44310285, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Expediente da COCALC, símbolo FG-03, código 755, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260007/023996/2022.\r\nJEFFERSON DA SILVA PAULINO, matr. nº 37.394-4, ID nº 43372279, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Expediente da COPAG, símbolo FG-03, código 754, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260007/023996/2022.\r\n, matr. nº 6.929-4, ID. 25367617, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Expediente da COPAG, símbolo FG-03, código 754, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260007/023996/2022.\r\nJEFFERSON DA SILVA PAULINO, matr. nº 37.394-4, ID. 43372279, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço DEPPAG, símbolo FG-01, código 288, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260007/023996/2022.\r\nLUCIANA GONÇALVES AMARO DE ALMEIDA, matr. nº 36.227-7, ID. 44310285, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço DEPPAG, símbolo FG-01, código 289, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260007/023996/2022.\r\nSEBASTIANA CRISTINA DE CARVALHO MACEDO, matr. nº 40.625-6, ID nº 25288342, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Relacionamento com a Imprensa, símbolo CC-09, código 835, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260007/023269/2022.\r\n, matr. nº 41.000-1, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria de Relacionamento com a Imprensa, símbolo CC-09, código 835, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI- 260007/023269/2022.\r\n, matr. nº 7.411-2, ID. 25364049, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 757, a contar de 01/05/2022 - Processo nº SEI-260007/024098/2022.\r\nJÉSSICA DE MATTOS BARBOSA, matr. nº 37.786-1, ID. 44646704, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 757, a contar de 01/05/2022 - Processo nº SEI-260007/024098/2022.\r\n, matr. nº 37.041-1, ID. 42485320, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Biblioteca - CTC/G, símbolo FG-01, código 796, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260007/021624/2022.\r\nVERUSCA DE ARAUJO MACHADO, matr. nº 38.168-1, ID. 50346580, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Ecologia, símbolo FG-03, código 2026, a contar de 02/05/2022 - Processo nº SEI-260007/017586/2022.\r\nSÍLVIA LIMA PACHECO DE ANDRADE, matr. nº 37.174-0, ID. 44590792, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Ecologia, símbolo FG-03, código 2026, a contar de 02/05/2022 - Processo nº SEI-260007/017586/2022.\r\n, matr. nº 36.016-4, ID. 44262310, Professor Associado, da Função Gratificada de Chefe do Serviço Pedagógico e Projetos SAPp/DASPB, símbolo FG-01, código 1412, a contar de 09/05/2022 - Processo nº SEI-260007/019884/2022.\r\n, matr. nº 39.753-9, ID. 44284993, Técnico Universitário - Superior / Psicólogo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço Pedagógico e Projetos SAPp/DASPB, símbolo FG-01, código 1412, a contar de 09/05/2022 - Processo nº SEI-260007/019884/2022.\r\nMARCOS AUGUSTO COSTA DE FARIA, matr. nº 36.915-7, ID. 44574134, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Logístico/Administrativo, símbolo FG-03, código 975, a contar de 09/05/2022 - Processo nº SEI-260007/019884/2022.\r\n, matr. nº 36.844-9, ID. 25290347, Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Logístico/Administrativo, símbolo FG-03, código 975, a contar de 09/05/2022 - Processo nº SEI-260007/019884/2022.\r\nROBERTO CARLOS CANDEIAS VIEIRA, matr. nº 35.718-6, ID. 44114842, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Setor - Secretaria, símbolo FG-03, código 622, a contar de 29/03/2022 - Processo nº SEI-260007/013054/2022.\r\nMELISSA DE ALMEIDA KALAS, matr. nº 36.166-7, ID. 44286210, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor - Secretaria de Pós-Graduação - IPRJ, símbolo FG-03, código 622, a contar de 29/03/2022 - Processo nº SEI- 260007/013054/2022.\r\nALEXANDER JOSE DE SOUZA, matr. nº 31.087-0, ID. 6074120, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Setor - Secretaria Administrativa - IPRJ, símbolo FG-03, código 2021, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260007/013054/2022.\r\nTATIANA GARCIA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 32.242-0, ID. 25531042, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor - Secretaria Administrativa - IPRJ, símbolo FG-03, código 2021, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI- 260007/013054/2022.\r\nId: 2401493\r\n"
        ],
        "2401496": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.268-4, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/035130/2021:\r\nMembros titulares:\r\nRONALDO DAMIÃO - FCM/UERJ;\r\nRUY GARCIA MARQUES - FCM/UERJ;\r\nJOSÉ OSMAR MEDINA PESTANA - UNFESP;\r\nNATALINO SALGADO FILHO - UFMA;\r\nOMAR DA ROSA SANTOS - UNIRIO;\r\n:\r\nROBERTO SOARES DE MOURA - IBRAG/UERJ;\r\nANIBAL GIL LOPES - UFRJ.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 5.582-2, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/029774/2021:\r\nMembros titulares:\r\nJOÃO RAMOS COSTA ANDRADE - UERJ;\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES - UERJ;\r\nAFONSO LUIS BARTH - UFRJ;\r\nLUCIA MARTINS TEIXEIRA - UFRJ;\r\nAGNES MARIE SÁ FIGUEIREDO - UFRJ;\r\nMembros suplentes:\r\nJOSÉ ROBERTO MACHADO E SILVA - UERJ;\r\nBEATRIZ MEURER MOREIRA - UFRJ.\r\nId: 2401496\r\n"
        ],
        "2401573": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20/06/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº. SEI-030029/002851/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID Funcional 5014360-3.\r\nId: 2401573\r\n"
        ],
        "2401575": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4419090-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Barbosa, U.A. 11802313507, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI- 030042/001733/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4419090- 5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rui Barbosa, U.A. 11802313507, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ariana da Silva Ferreira ID 5024638-0/1. Processo nº SEI- 030042/001733/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3657075-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 11802307530, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/003560/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5021004-1/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 11802306562, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/003095/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5021004-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Agostinho Neto, U.A. 11802307577, Tipo D, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Azeredo Saraiva, ID 3796160-8/1. Processo nº SEI- 030036/003095/2022.\r\nId: 2401575\r\n"
        ],
        "2401597": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.121, de 08 de junho de 2022. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\nId: 2401597\r\n"
        ],
        "2401599": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 3267167- 9/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802314510, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030043/002200/2022.\r\nId: 2401599\r\n"
        ],
        "2401604": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/020707/2021, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 09/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária MKR ELETRÔNICA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de ampliação de módulos de arquivos deslizantes, incluindo a desmontagem dos módulos no edifício-sede da PGE-RJ, o transporte e a montagem dos mesmos na nova unidade da PGE-RJ localizada no antigo Convento do Carmo, composta pelos membros a seguir:\r\n:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 50255576.\r\n:\r\n- ID nº 31039413;\r\n- ID nº 50855328;\r\n- ID nº 50142569;\r\n- ID nº 44172613;\r\n- ID nº 99991730;\r\n- ID nº 50116355;\r\n- ID nº 43424619.\r\nId: 2401604\r\n"
        ],
        "2401640": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 940.619- 0,pelo período de a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/001597/2022.\r\nId: 2401640\r\n"
        ],
        "2401643": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-E-03/034/1282/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5024230- 4, ID 3583453-6, Prof. Doc. II.\r\nId: 2401643\r\n"
        ],
        "2401648": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n/06/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 567727- 0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Zeni Melo Ferreira, ID 3435477-8/1. Processo nº SEI- 030037/004235/2021.\r\nLUCIENE MONTEIRO ROSA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3594665-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, U.A. 11802311537, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/06/2013, publicado no DOERJ de 18/06/2013. Processo nº SEI-030040/001524/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4024763-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, U.A. 11802311537, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciene Monteiro Rosa Fernandes da Silva, ID 3594665-2/1. Processo nº SEI- 030040/001524/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 640767-6/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador Alvaro Ferreira Pinto, U.A. 11802312571, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030041/000822/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3559723-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/003167/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4360427-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 11802301591, Tipo E, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Moura Corrêa de Moraes, ID 3901605-6/1. Processo nº SEI-030030/001996/2022.\r\nId: 2401648\r\n"
        ],
        "2401667": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20.06.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/003774/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID 5027178-4, GLAUCE ESPASANDIM DOS SANTOSLÉO PEREIRA DIAS DA SILVA, Assistente Executivo, ID 5014215-1, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20.06.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030038/002310/2022, publicado no D.O. de 16/05/2022.\r\nId: 2401667\r\n"
        ],
        "2401669": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 20.06.2022\r\no ato de 03/06/2022, publicado no D.O. de 08/06/2022, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/005347/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030029/005347/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: , Prof. Doc. II, matrícula 246043-4, ID 4133224-5, , Prof. Doc. II, matrícula 5012072-4, ID 3392037-0 e ALCINEIA PONTES DA SILVA, Agente Coord. de Turno, matrícula 5001645-0, ID 3394655-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2401669\r\n"
        ],
        "2401684": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nATOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00019/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000044/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00020/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000045/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00021/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000046/2022.\r\nId: 2401684\r\n"
        ],
        "2401688": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.918.754-0, matrícula nº 178.764-7, Técnico Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360295/000037/2022.\r\nId: 2401688\r\n"
        ],
        "2401690": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nmatrícula nº 0225.365-6, ID 41474074, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, do art. 40 da C.F.1988 e combinado com art. 2º da EC nº 90/2021, a contar de 22.01.2020. Processo nº SEI-E- 08/014/24/2020.\r\nmatrícula nº 0225.163-5, ID 32992483, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo art. 4º, § 1º da EC90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/103305/2018. \r\nmatrícula nº 0225.402-7, ID 4404243-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da CF 1988, c/c o art 2º da EC nº 90/2021, Processo nº SEI E-26/005/4685/2019.\r\nId: 2401690\r\n"
        ],
        "2401695": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.06.2022\r\n\r\nSupervisor Educacional - 40h, ID 35128933/3, referência ESP TP E10, a contar de 20 de maio de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/003792//2022.\r\n\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 6429246/5, referência DOC 40HG1, a contar de 10 de março de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/002139//2022.\r\n\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 43883940/02, referência DOC 40HD4, a contar de 25 de fevereiro de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/001538//2022.\r\n\r\nOrientador Educacional - 40h, ID 43424350/2, referência ESP TP E4, a contar de 07 de abril de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/002603//2022.\r\nId: 2401695\r\n"
        ],
        "2401703": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\n, ID Funcional 51253054, no cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de13/06/2022. Processo nº SEI-040162/000767/2022.\r\nId: 2401703\r\n"
        ],
        "2401749": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/06/2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030038/002213/2022, publicado no D.O. de 16/05/2022.\r\nId: 2401749\r\n"
        ],
        "2401752": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\nDO DIRETOR\r\na Licença sem Ven cimentos para Trato de Interesse Particular requerida pela servidora ISABELLA ZAIDAN VAN DER LINDEN SÁ RAMOS, Assistente Técnico de identificação Civil, Nível 2, Padrão B, Id. Func. nº 5028355-3, pelo prazo de 02 (dois) anos, com base na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5.146/1981. \r\nId: 2401752\r\n"
        ],
        "2401780": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/06/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002841/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID. Funcional 44078480, PETROCHELLE NASCIMENTO NAZÁRIO DA SILVA, ID. Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/06/2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI- 030038/002065/2022, publicado no D.O. de 13/05/2022.\r\nId: 2401780\r\n"
        ],
        "2401791": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEPLAG que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa AGE nº 24/2013, o Conselho de Administração do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, em reunião realizada no dia 19 de abril de 2022, a Prestação de Contas dos recursos descentralizados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para Secretaria de Estado de Polícia Militar, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, para execução conforme o objeto proposto na Resolução Conjunta nº 38 SEPLAG/SEPM.Processo nº SEI-350102/000188/2022.\r\nId: 2401791\r\n"
        ],
        "2401798": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\n, a contar de 01 de julho de 2022, em razão do advento de seu termo final, o mandato conferido ao Procurador do Estado , Id. Funcional nº 19230567, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo S.A., da Corregedoria, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, Id. Funcional n º 5718821, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01de julho de 2022.Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 24.05.2022, que adiu ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43348220, com validade a contar de 01 de julho de 2022.Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 5718821, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo S.A., da Corregedoria, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcio Bruno Milech, com efeitos a contar de 01 de julho de 2022.Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nProcurador do Estado, Id Funcional nº 43348220, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Corregedor Assistente, símbolo D.G., da Corregedoria, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, com validade a contar de 01 de julho de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nId: 2401798\r\n"
        ],
        "2401799": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991365, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Núcleo de Atuação Junto ao Tribunal de Contas de que trata a Resolução PGE nº 4642 de 21 de dezembro de 2020, com validade a contar de 02 de maio de 2022. Processo nº SEI- 140001/000269/2022.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991373, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Núcleo de Atuação Junto ao Tribunal de Contas de que trata a Resolução PGE nº 4642 de 21 de dezembro de 2020, com validade a contar de 02 de maio de 2022. Processo nº SEI- 140001/000269/2022 \r\nId: 2401799\r\n"
        ],
        "2401800": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nTécnica Processual, Id. Funcional nº 44212348, da Procuradoria de Serviços de Saúde para a Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de junho de 2022. Processo nº SEI- 140001/002479/2022.\r\nId: 2401800\r\n"
        ],
        "2401809": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nProcesso nº SEI-210064/000306/2022.\r\nDiretor;\r\nPolicial Penal, ID. 2184347- 3, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID :1963553-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID: 50295306MARIENE CORREA L. NEGREIROS BARBOSA, Policial Penal, ID: 19991924, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 50008706, Chefe de Seção I da turma de Inspetores.\r\n, Policial Penal, ID: 50002511, Chefe de Seção II da turma de Inspetores.\r\nPolicial Penal, ID:50001922, Chefe de Seção III da turma de Inspetores. Policial Penal, ID:43192963, Chefe de Seção IV da turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. \r\nId: 2401809\r\n"
        ],
        "2401816": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/06/2022PÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEPLAG Nº 34 DE 27 DE MAIO DE 2022\r\nINSTAURA E CONSTITUI COMISSÃO PARA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA.\r\nArt. 4º -\r\nOnde se lê: \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nLeia-se: \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 22 de junho de 2022.\r\nId: 2401816\r\n"
        ],
        "2401851": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nADÃO LUIS DA SILVA, Funcional 51321378, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da 7ª Residência de Obras e Conservação-Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro-DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/002348/2022.\r\nSIDMAR FRANCISCO AQUINO DA SILVA, Funcional 51321564, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da 7ª Residência de Obras e Conservação-Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DERIRJ, da Secretaria de Estado das Cidades-SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/002348/2022.\r\nARTHUR CORRÊA GUARÇONI, ID Funcional 51323214, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades-SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/002348/2022.\r\nJULIA HOMSI GENUNCIO, ID Funcional 51323273, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/002348/2022.\r\nId: 2401851\r\n"
        ],
        "2401866": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15/06/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296667-9, Id. Funcional nº 4074114-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.01.2022. Processo nº SEI-080001/001719/2022.\r\nId: 2401866\r\n"
        ],
        "2401867": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15/06/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866990-5, Id. Funcional nº 3152387-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.03.2022.Processo nº SEI-080001/004276/2022.\r\nId: 2401867\r\n"
        ],
        "2401868": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15/06/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862926-3, Id. Funcional nº 3108283-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.09.2020. Processo nº SEI-080001/018855/2020.\r\nId: 2401868\r\n"
        ],
        "2401869": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15/ 06/2022\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Médico, matrícula nº 295650-6, Id. Funcional nº 3153514-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2022 Processo nº SEI- 080001/006392/2022.\r\nId: 2401869\r\n"
        ],
        "2401870": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 264367-4, ID n° 3141005-7, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° SEI-080001/029250/2021.\r\nId: 2401870\r\n"
        ],
        "2401881": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50300644, com validade a contar de 19 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210061/000410/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50131540, para exercer com validade a contar de 19 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Henrique Santos Saito, ID Funcional nº 50300644. Processo nº SEI- 210061/000410/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50131540, com validade a contar de 16 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210012/000224/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42624193, para exercer com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Anselmo Moraes dos Santos, ID Funcional nº 50131540. Processo nº SEI-210012/000224/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50295853, com validade a contar de 16 de maio, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000191/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19923244, para exercer com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Giane Lima Salazar Mocarzel de Kanel, ID Funcional nº 50295853. Processo nº SEI-210009/000191/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 41961595, para exercer com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Brandão de Freitas, ID Funcional nº 41962311. Processo nº SEI-210009/000179/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50294431, para exercer com validade a contar de 23 de maio de 2022, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Luis Loureiro Pinho, ID Funcional nº 50127306. Processo nº SEI- 210006/001379/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2022, , ID funcional n° 51124971, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise de Despesas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210119/000057/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 21843473, com validade a contar de 18 de março de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000168/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 21843473, para exercer com validade a contar de 12 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Uerverton de Araújo Samtos, ID Funcional nº 50212494. Processo nº SEI- 210064/000168/2022.\r\nId: 2401881\r\n"
        ],
        "2401884": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ROBERTO MOGAMI, matr. nº 33.190-0, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/002036/2022:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\nMembros suplentes:\r\nUERJ;\r\nUniversidade de Vassouras.\r\nId: 2401884\r\n"
        ],
        "2401885": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CÁTIA HENRIQUES CALLADO, matr. nº 33.671-9, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/026047/2022:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UENF.\r\nId: 2401885\r\n"
        ],
        "2401886": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2022\r\nMARILZA MONTENEGRO DE LACERDA FERNANDES, matr. nº 32.544-9, ID Funcional 41418719, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIII, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 24/11/2021 - Processo nº SEI- 080001/028361/2021.\r\nJOÃO COLUCCI FRAGOZO, matr. nº 05.041-9, ID Funcional 25446819, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/006523/2022.\r\nCECILIA LORETO MARIZ, matr. nº 32.326-1, ID Funcional 25603256, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/008459/2022.\r\nJORGE EVANGELISTA CORDEIRO DA SILVA, matr. nº 26.371-5, ID Funcional 25791770, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E- 26/007/1642/2020.\r\nDE 21.06.2022\r\nLUCIA REGINA RADDI DE ARAUJO, matr. nº 08.027-5, ID Funcional 25478141, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"a\" da Constituição Federal, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/014324/2021.\r\nANDRÉIA PEREIRA DE MATTOS DE MELO, matr. 40.619-9, ID funcional: 51251191, Técnico Universitário II / Técnico em TI, lotada na DINFO, do Quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/05/2022 - Processo nº SEI 260007/020656/2022.\r\n, a pedido, , matr. 35.401-9, ID funcional 43966039, Assistente Administrativo, lotado na PR-1/DAA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/01/2022 - Processo nº SEI 260007/002585/2022.\r\nVILMA MARIA ARAUJO DE LIMA, matr. nº 30.588-8, ID Funcional 25699121, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/008247/2020.\r\nMARCIA FELICIANA DE AMORIM CARVALHO, matr. nº 30.091-3, ID Funcional 25704567, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/029940/2021.\r\nTEREZA CRISTINA DE ABREU, matr. nº 05.069-0, ID Funcional 25535463, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/031483/2021.\r\nId: 2401886\r\n"
        ],
        "2401951": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.06.2022\r\n- NOMEIA FERNANDO RAFAEL CANDIDA DE SOUZA, matr. nº 41.006-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOUBER DA SILVA REIS, matrícula nº 06.609-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 132/SRH/2017, em 19/07/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/025700/2022.\r\n- NOMEIA MARIANA PEREIRA CABANEL, matr. nº 41.008-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 36.157-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 294/2019, em 03/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/025711/2022.\r\n- NOMEIA VICTOR DA SILVA CALDAS, matr. nº 41.003-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - JAVA, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NILTON QUINTINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 34.374-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 728/SRH/2018, em 06/12/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/10127/2014 e nº SEI- 260007/025250/2022.\r\n- NOMEIA AMANDA ANDRÉ DE MENDONÇA, matr. nº 40.980-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação - FFP, na vaga de MARIA LUCIA DE ABRANTES FORTUNA, matrícula nº 32.423-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 235/2018, em 07/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/525/2019 e nº SEI E-26/007/525/2019.2.\r\n- NOMEIA TALLITA MELLO DELPHINO MACHADO, matr. nº 41.001-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF, na vaga de MARISTELA FREITAS SILVA, matrícula nº 33.081-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 303/SGP/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005560/2021 e nº SEI- 260007/005560/2021.1.\r\n- NOMEIA VALENTINA SOFIA SUAREZ BALDO, matr. nº 40.981-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Política Social - FSS, na vaga de ALBA TEREZA BARROSO DE CASTRO, matrícula nº 08.006-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 531/2021, em 11/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/6108/2019 e nº SEI E-26/007/6108/2019.3.\r\n- NOMEIA PRISCILLA FONSECA DE ABREU BRAZ, matr. nº 40.983-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Informática e Ciências da Computação - IME, na vaga de MARIA ALICE DE BRITO MORAES, matrícula nº 32.813-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 298/SGP/2020, em 10/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/6671/2019 e nº SEI SEI- 260007/6671/2019.2.\r\n- NOMEIA VERONICA SILVA VILELA, matr. nº 40.984-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM, na vaga de ROGER ABRAMINO LEVY,, matrícula nº 32.369-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 581/2019, em 09/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/10592/2019 e nº SEI E-26/007/10592/2019.1.\r\n- NOMEIA CLAUDIO MALIZIA ALVES FERREIRA, matr. nº 41.009-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - ODO, na vaga de ANA CHRISTINA LAMOSA DA FONSECA, matrícula nº 34.381-4, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 156/2018, em 23/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/023468/2021 e nº SEI- 260007/023468/2021.1.\r\n- NOMEIA MARIA CARDOSO DE CASTRO BERRY, matr. nº 41.010-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária - ODO, na vaga de MARIA TERESA DE ANDRADE GOLDNER, matrícula nº 04.803-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 708/2021, em 30/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5205/2019 e nº SEI E- 26/007/5205/2019.2.\r\n- NOMEIA THAMIRES CHRISTINNE DE SOUZA LOPES CRUZ SERRÃO, matr. nº 41.005-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JAIRO DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 32.212-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 167/2022, em 17/03/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13142/2014 e nº SEI-260007/025547/2022.\r\n- NOMEIA JOSELI FONSECA DE BRITO, matr. nº 41.007-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de BRUNA DA SILVA DIAS, matrícula nº 35.867-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 173/2022, em 29/03/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13142/2014 e nº SEI- 260007/025557/2022.\r\n- NOMEIA MARIANA RIBEIRO COSTA PORTUGAL, matr. nº 40.982-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Nutrição Aplicada - NUT, na vaga de VERA CRISTINA MAGALHÃES, matrícula nº 06.462-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 107/2022, em 25/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/759/2016 e nº SEI E-26/007/759/2016.5.\r\n- NOMEIA PAULO CESAR DA COSTA ARAUJO, matr. nº 41.015-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Operador de Equipamentos de Eletroencefalografia e Neurofisiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSANGELA PIMENTEL SILVEIRA, matrícula nº 27.614-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 729/SRH/2018, em 06/12/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/6196/2015 e nº SEI-260007/026170/2022.\r\nId: 2401951\r\n"
        ],
        "2402003": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210070/000297/2022,\r\na candidata e os candidatos abaixo relacionados habilitados em concurso público realizado no ano de 2006 para provimento, na classe III (inicial), ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 40.013, datado de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, em virtude de aprovação em todas as etapas do referido certame.\r\nNOME DA CANDIDATA\r\nCLASSIFICAÇÃO FINAL\r\n100950\r\nElaine Castro da Silva\r\n437ª\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\nCLASSIFICAÇÃO FINAL\r\n051802\r\nJosé Artur Albernaz Dias\r\n1.955º\r\n070397\r\nMarco Aurélio Vieira dos Santos\r\n1.962º\r\n063290\r\nBruno Teixeira Machado\r\n2.046º\r\n062533\r\nAndré Luiz da Encarnação Barbosa\r\n1.958º\r\n060422\r\nEduardo Rodrigues de Souza\r\n1.983º\r\n100171\r\nValter Henrique de Godoy\r\n2.082º\r\n050754\r\nMarcos Paulo dos Reis Alves\r\n2.015º\r\n052657\r\nMarco Antônio Borges de Queiroz\r\n2.089º\r\n059062\r\nEdvaldo Braga dos Santos\r\n2.009º\r\n062007\r\nAnderson Coutinho dos Santos\r\n2.062º\r\n003608\r\nAlexandre Santos de Oliveira Rosa\r\n2.017º\r\nId: 2402003\r\n"
        ],
        "2402014": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\n/05/2022\r\n\r\nA LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos:\r\nCONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude - CNPJ: 06.222.709/0001-18. CONTRATADA: CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ nº 36.003.671/0001-53. OBJETO: Curso de aprimoramento profissional \"Execução Orçamentária, Financeiro e Contábil de forma Integrada na Administração Pública. ”. VALOR R 6.783,00 (seis mil setecentos e oitenta e três reais). Processo nº SEI-300001/000595/2022.\r\nId: 2402014\r\n"
        ],
        "2402015": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/06/2022\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1263/2022 - EXONERAR JULIANA MONTENEGRO BRANDAO, Id Funcional n° 5122173-0, a contar de 21/06/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/007642/2022\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1264/2022 - EXONERAR LAIS CANDIDO TEIXEIRA, Id Funcional n° 5122164-0, a contar de 21/06/2022, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/007642/2022\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1265/2022 - NOMEAR MICHELA FRANCIS SILVA ARAUJO, para exercer, com validade a contar de 22/06/2022, o cargo de livre provimento Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/007642/2022\r\nId: 2402015\r\n"
        ],
        "2402016": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI- 260005/000057/2020.\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo e,\r\n- ainda, o disposto nos artigos 58, inciso III, 67, 73 e 74, todos da Lei nº 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC conforme elencado abaixo:\r\n\r\n\r\n021/2022\r\n.\r\nO objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada,\r\ndevidamente regularizada para o fornecimento aquisição de material de limpeza para consumo e uso\r\nnas Unidades de Ensino da Rede FAETEC participantes do PROGRAMA NOVOS CAMINHOS,\r\ne Material Administrativo para Escola, para oferta e manutenção de cursos técnicos\r\ne de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC.\r\nROGÉRIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA\r\nID 3225855-0.\r\n\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITA\r\n2969902\r\nETE HENRIQUE LAGE\r\nRODRIGO NAZÁRIO MENEZES\r\n51186586\r\nFAETEC MENDES\r\nLINARDINO ALCIDES SIQUEIRA\r\n5092077-4\r\nCVT QUINTINO\r\nFernando Marques de Oliveira\r\n578457-3\r\nAlexandre da Silva Machado\r\n4250735-9\r\nCVT SARACURUNA\r\nMARCO ANTÔNIO PIRES DA SILVA\r\n5120874-1\r\nMarcos Alberto Thompson Salazar\r\n3225806-2\r\nETE VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nPAULO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n4325927-8\r\nADILSON DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS\r\n4393516-8\r\nFAETEC MAGÉ CENTRO\r\nLÚCIO JOSÉ TERRA PETRUCCI\r\n3245186-5\r\nCVT CAMPOS SOLDA\r\nFABIANO PORTAL CHAGAS\r\n3225862-3\r\nRAFAEL DE CARVALHO MORGADO\r\n4412135-0\r\nCVT SEROPÉDICA\r\nGEIZI JANE ALVES DE CARVALHO\r\n577360-1\r\nJOÃO MARCOS DE ARAÚJO MONTEIRO\r\n4417600-7\r\nCVT MARECHAL HERMES\r\nELIANE LEITE DA SILVA\r\n20993674-5\r\nMARCELO QUERES DE OLIVEIRA\r\n4345895-5\r\nETET SILVA FREIRE\r\nJOSÉ NORBERTO VIEIRA LANES\r\n577798-4\r\nMARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n34320750-2 \r\nCVT NOVA IGUAÇU\r\nALEXANDRE PRADO DE ARAGÃO\r\n5787645-1\r\nROGÉRIO VIEIRA SANTOS\r\n44576420\r\nCVT AUSTIN\r\nELIANA MARINS DO NASCIMENTO\r\n4336651-1\r\nSANDRA MARIA PEREIRA DE MELLO\r\n4408091-3\r\nETE PARACAMBI\r\nRAUL FELIPE DE ALMEIDA PINTO\r\n4147577-1\r\nJOSÉ LUIZ MANGABEIRA NETO\r\n5035262-8\r\nETE RESTAURO\r\nALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n4199718-2\r\nFAETEC SANTA CRUZ\r\nELIANE PACHECO DOS SANTOS\r\n4315383-6\r\nANA LUIZA MOREIRA DINIZ\r\n36394505\r\nETE SANTA CRUZ\r\nRENATO DELMIRO CABRAL\r\n51192721\r\nFAETEC MANGARATIBA\r\nVANDERLEI CERQUEIRA FERNANDES\r\n2074996-1\r\nCARLA CRISTINA DA COSTA LOYOLA\r\n3226264-7\r\nFAETEC ARARUAMA\r\nALEX CASTANHO VIEIRA\r\n4348393-3\r\nCRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n4198829-9\r\nFAETEC BARRA DO PIRAÍ\r\nJOÃO PAULO MARIANO NOVAES\r\n5117886-9\r\nNELSON JOSÉ GONÇALVES NETO\r\n0577777-1\r\nFAETEC BÚZIOS\r\nRICARDO DINIZ PALHARES\r\n51237245\r\nISABELA CALHEIROS LOPES DE MENDONÇA RAMOS E SOUSA\r\n33022950\r\nFAETEC MANGUEIRA\r\nANDRÉ LUIZ AVELINO SOBRAL\r\n578779-3\r\nMARCELO ALESSANDRO LORETTI DOS SANTOS\r\n457776-1\r\nFAETEC RESENDE\r\nEVA DE FÁTIMA CHIAPINI DE SOUZA PEREIRA\r\n4147304-3\r\nFAETEC SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nANGÉLICA LESSA SOARES GOMES DOS SANTOS\r\n4414699-0\r\nLUCIMAR VIEIRA DA SILVA\r\n3922226-8\r\nFAETEC PIRAÍ\r\nREJANE FÁTIMA DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n5083659-5\r\nFAETEC BARRA MANSA\r\nPAULO CESAR MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n44631464\r\nMERCEDES CAMPOS TRINDADE NETA DE OLIVEIRA\r\n51252821-1\r\nFAETEC SILVA JARDIM\r\nHUDSON PINTO GOMES\r\n4252979-4\r\nJÉSSICA ATHAYDE GOMES\r\n5118553-9\r\nFAETEC PINHEIRAL\r\nTÁSSIA CAMILLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO RENATO FERREIRA SANTOS DE SOUZA\r\n42566150\r\nFAETEC BELFORD ROXO\r\nVERA LUCIA GOMES DE MENEZES\r\n511929-7\r\nCHRISTIANE DA APARECIDA CRUZ\r\n51248492\r\nFAETEC SANTA CRUZ DA SERRA\r\nLuis Claudio da cruz\r\n20747268\r\nROBSON TIAGO DE SOUZA MACHADO\r\nMatr.2934 (Município)\r\nFAETEC RIO DAS FLORES\r\nLUCILEIA DA SILVA SOARES\r\n\r\nJORGE EDUADO SOARES CUNHA\r\n4462301-1\r\nFAETEC HELBER VIGNOLI MUNIZ\r\nEDILAINY AFONSO ABREU BARRETO\r\n\r\nANDREA REIS ALBINO\r\n2076387-5\r\nFAETEC FERREIRA VIANA\r\nSEBASTIÃO PONTES DE SANT'ANNA\r\n3225774-0\r\nVANJA HELENA GUEDES DA SILVA\r\n4326562-6\r\nFAETEC HERBERT JOSÉ\r\nFABIO PEREIRA DIAS\r\n4253740-1\r\nJULIANA SILVA ALVES\r\n51176394\r\nFAETEC LAJE DO MURIAÉ\r\nJAMILLE COUTINHO TRINDADE\r\n44584393\r\nELAINE BARBOSA DA SILVA\r\n5035427-2\r\nFAETEC IMBARIÊ\r\nVANEZA TATIANE BRETA FONTES\r\n5037300-5\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMINGUES\r\n5786541\r\nFAETEC COLUBANDÊ\r\nFLORACI COSTA PEREIRA\r\n2087681-5\r\nRUBENS RUY BERDUEGAS FILHO\r\n50808109\r\nFAETEC ENGENHO NOVO\r\nDORIVAL QUINTANILHA\r\n\r\nAna Claudia de Melo Carvalho\r\n4366841-0\r\nFAETEC TRÊS RIOS\r\nHELENA MARIA COSTA OLIVEIRA FRANÇA E SILVA\r\n5124467-5\r\nPAULO EDUARDO O. GIMENEZ\r\n5765781\r\nFAETEC AMAURY CÉSAR VIEIRA\r\nMARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO\r\n3729733-3\r\nFAETEC ITABORAÍ\r\nSÉRGIO DRUMMOND\r\n5788994\r\nFAETEC ADOLPHO BLOCH\r\nODILEA CORREA DA SILVA\r\n4019356-0\r\nFAETEC REPÚBLICA\r\nAUGUSTO GONÇALVES\r\n5555930\r\nFAETEC JOÃO BARCELOS MARTINS\r\nVIVIANE PENA\r\n\r\nFAETEC ANGRA DOS REIS\r\nFELIPE JOSÉ GADELHA\r\n42604346\r\nEVERTON GUIMARÃES MATOS\r\n4219074-6\r\nFAETEC VALENÇA\r\nSUZANA MEDEIROS BATISTA AMORIM\r\n\r\nALINE PAULA MASCARANHAS DOS SANTOS\r\n51060957\r\nFAETEC JAPERI\r\nCARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE\r\n2013123-2\r\nFAETEC QUEIMADOS\r\nALABAR PORTO ALEGRE TAVARES DA COSTA\r\n5035120-6\r\nFAETEC CAMPINHO\r\nJOSÉ LUIZ GARCIA DA COSTA\r\n5784212\r\nILSON CORREIA DUTRA\r\n5124105-6\r\nFAETEC ALEMÃO\r\nRAQUEL NALIM BASILIO TOSTES\r\n\r\nFAETEC MIRACEMA\r\nFERNANDO ANTÔNIO NOGUEIRA FILHO\r\n51179733\r\nSANDRA MARIA RABELO CÔRTES\r\n573647-1\r\nFAETEC ITAPERUNA\r\nTATIANI CONÇOLE LAGE FERREIRA\r\n0224701-3\r\nANDREZA LEONE DA SILVA\r\n51290820\r\nFAETEC RIO CLARO\r\nBEATRIZ GOMES NOGUEIRA\r\n\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2022\r\n\r\nPresidente Interino da FAETEC\r\n\r\nId: 2402016\r\n"
        ],
        "2402018": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014, \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270136/000083/2022:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n, RG 12.028, Id Funcional 0032143532;\r\n, RG 31.667, Id Funcional 0006145990; e\r\n, RG 42.577, Id Funcional 0042024005.\r\nId: 2402018\r\n"
        ],
        "2402022": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nSECRETÁRIO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-390002/001343/2022,\r\n, Id. Func. 4183621-9, em substituição a RAQUEL SANTOS DO NASCIMENTO MEDEIROS BASTOS, Id. Func. 2428524-2 como Encarregada da Subunidade Patrimonial GSI/AJURM - Assessoria Jurídica Militar, a contar de 18 de maio de 2022.\r\nId: 2402022\r\n"
        ],
        "2402024": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/06/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257897-3/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/04/2021, publicado no DOERJ de 19/04/2021. Processo nº SEI-030035/004317/2022.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2022\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos, pelo prazo de 12 (doze) meses, em face da servidor BRU NO SILVA GODOY, Professor Docente I, ID Funcional nº 44251610, matrícula nº 9753161.\r\nId: 2402024\r\n"
        ],
        "2402087": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/004696/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21.06.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002846/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2402087\r\n"
        ],
        "2402090": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n: LITOGRÁFICA CALIFÓRNIA CORTE E IMPRESSÃO LTDA. : RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, Nº 647. CALIFÓRNIA DA BARRA : BARRA DO PIRAÍ PENALIDADE: SEI-E- 07/002.6530/2018.\r\nNº: 233.024.707-97 : PATY DO ALFERES - RJ PENALIDADEE- 07/002.12640/2017.\r\nId: 2402090\r\n"
        ],
        "2402091": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2022\r\n, ID Funcional nº 4465325-5, no cargo efetivo de GEÓGRAFO, do quadro permanente deste Instituto, em decorrência de aprovação em provas e títulos do Concurso Público INEA N° 001/2013, homologado em 15.08.2013, e diante da sentença proferida no Processo Judicial Nº: 0204744-56.2017.8.19.0001. Processo nº SEI-140001/016421/2022.\r\nId: 2402091\r\n"
        ],
        "2402095": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14/06/2022\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157350\r\nOnde se lê: SEI-070002/008378/2021;\r\nLeia-se: SEI-070002/004520/2021.\r\nId: 2402095\r\n"
        ],
        "2402099": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas de acordo com delegação de competência prevista no Decreto nº 41.669/09, alterado pelo Decreto nº 41.918/09, bem como os art. 4º do Decreto nº 46.548, de 1 jan 19 e o art. 3º, do Decreto nº 46.559, de 14 jan 19, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI 140001/025272/2021,\r\nRESOLVE:\r\nos efeitos do ato datado de 15 de julho de 2021, publicado no DOERJ nº 136, de 19 de julho de 2021, na parte que nomeou, a contar de 19 de abril de 2021, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE) do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o policial militar (RG-75.997), ID Funcional 23537418.\r\nId: 2402099\r\n"
        ],
        "2402100": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20.06.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030036/002846/2022, publicado no D.O. de 25/05/2022.\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR \r\nDE 20.06.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030040/001542/2022, publicado no D.O. de 26/05/2022.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/005866/2022, publicado no D.O. de 26/05/2022.\r\nDE 21.06.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030040/001445/2022, publicado no D.O. de 26/05/2022.\r\nId: 2402100\r\n"
        ],
        "2402134": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 20 de junho de 2022, o seguinte servidor: 1º Ten BM QOC/15 RG 49.916, em substituição ao servidor 2º Ten BM QOC/17 DE SOUSA MESQUITA RG 53.418, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 94/2019, oriundo do Processo nº E-27/046/29/2019, firmado com a empresa FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. \r\nProcesso nº SEI-270054/000305/2022.\r\nId: 2402134\r\n"
        ],
        "2402135": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 20 de junho de 2022, o seguinte servidor: 3º SGT BM Q06/AxE/08 , RG 43.014 da ASSINFO/SEDEC e o 1º SGT BM Q00/97 QUARESMA, RG 20.604 da DGP, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 37/2019, oriundo do Processo nº E-27/042/100057/2018, firmado com a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270019/000912/2022.\r\nId: 2402135\r\n"
        ],
        "2402148": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 5773334, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 21/06/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000582/2022\r\nID Funcional nº 5630002, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, com efeitos a contar de 21/06/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000583/2022\r\nID Funcional nº 20505884, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, com efeitos a contar de 21/06/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000584/2022\r\nID Funcional nº 28711483, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, com efeitos a contar de 21/06/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000585/2022\r\nID Funcional nº 42727456, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, com efeitos a contar de 21/06/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000586/2022\r\nID Funcional nº 50344633, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, com efeitos a contar de 21/06/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000588/2022\r\nId: 2402148\r\n"
        ],
        "2402149": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 50869140, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 20/06/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000599/2022.\r\nId: 2402149\r\n"
        ],
        "2402167": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/06/2022\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1266/2022 - EXONERA THAIS EBIAS DE ALMEIDA HERMIDA, Id Funcional n° 5129885-6, a contar de 20/06/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/007697/2022.\r\nERICA GRACIELLE ROQUE PIRES FERREIRA, Id Funcional n° 51280272, a contar de 15/06/2022, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/007697/2022.\r\nId: 2402167\r\n"
        ],
        "2402170": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n/06/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278291-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/003703/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4278291-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/003703/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036174-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Octávio Teixeira Campos, U.A. 11802303502, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 20/07/2018. Processo nº SEI-030032/002114/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3472611-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 11802310509, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030039/002782/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3472611-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 11802310509, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/002782/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332363-4/1, da função de Diretor da E.E. Aspino Rocha, U.A. 11802301500, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/003828/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4328282- 2/1, para exercer a função de Diretor da E.E. Aspino Rocha, U.A. 11802301500, Tipo D, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo de Souza Oliveira, ID 4332363-4/1. Processo nº SEI- 030030/003828/2022.\r\nSONIA COSTA TAVARES RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 559217-8/1, da função de Orientador Educacional do CEFFA C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 11802314577, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/002223/2022.\r\n, com validade a contar de 17/05/2022, por motivo de aposentadoria, , Prof. A.A.E. II, ID 3909054- 0/1, da função de Diretor do C.E. João Cardoso, U.A. 11802310575, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/002714/2022.\r\nELIZABETH DO CARMO CASTRO, Prof. Doc. I, ID 4200858-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Cardoso, U.A. 11802310575, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/06/2020, publicado no DOERJ de 16/06/2020. Processo nº SEI- 030039/002714/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4200858-1/2, para exercer, com validade a contar de 18/05/2022, a função de Diretor do C.E. João Cardoso, U.A. 11802310575, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Zilmar Carlos Tavares, ID 3909054-0/1. Processo nº SEI-030039/002714/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3909844-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Lourença Guimarães, U.A. 11802311543, Tipo D, Município de Aperibé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Aparecida Mota Eccard, ID 3681725-2/1. Processo nº SEI-030040/001645/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3737154-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. República do Peru, U.A. 11802306586, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/003631/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5096988-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 089 Graciliano Ramos U.A. 11802308515, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elane Felisbino Ferreira Marins, ID 4182441-5/6. Processo nº SEI-030037/003614/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4215942- 3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 11802301516, Tipo C, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/001991/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 3788873-0/1, da função de Secretário do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802312575, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/001947/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4454334-4/2, para exercer a função de Secretário do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802312575, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aida Maria da Conceição Barbosa, ID 3788873-0/1. Processo nº SEI- 030041/001947/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4369657-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Machado de Assis, U.A. 11802304599, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joice da Silva Pedro Oliveira, ID 5006283-2/2. Processo nº SEI-030033/001823/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200900-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Pedro I, U.A. 11802310507, Tipo A, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Bassini Campanharo, ID 557340-8/3. Processo nº SEI-030039/002657/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3658218-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/10/2021, publicado no DOERJ de 29/10/2021. Processo nº SEI- 030038/002849/2022.\r\nDÉBORA LÚCIA DE MORAES AGUIAR, Prof. Doc. II, ID 3667318-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas, U.A. 11802313563, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/001813/2022\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3667318-8/1, para exercer, com validade a contar de 26/05/2022, a função de Diretor Adjunto do C.E. Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas, U.A. 11802313563, Tipo C, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda de Almeida Rinaldi, ID 3640143-9. Processo nº SEI-030042/001813/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5015190- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 11802312561, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Ramiro da Silva, ID 4349728-4/3. Processo nº SEI-030041/001983/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3798794-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 11802307581, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/10/2013, publicado no DOERJ de 30/10/2013. Processo nº SEI-030036/004022/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389090-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 11802307556, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Maria Sarmento, ID 4027783-6/1. Processo nº SEI-030036/003732/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509354-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 11802304581, Tipo D, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/002811/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/06/2022\r\n- Fica retificada para 01/01/2022, a validade do ato que designou NILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, ID 3467154-4/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 097 Carlos Chagas - Brasil-China, U.A. 11802308584, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030037/002725/2022.\r\nFica retificada para 01/01/2022, a validade do ato que designou NUCIENE SOUZA OLIVEIRA, ID 4191655-7/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 097 Carlos Chagas - Brasil-China, U.A. 11802308584, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030037/002725/2022. \r\nFica retificada para 01/01/2022, a validade do ato que designou TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID 3706043-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 097 Carlos Chagas - Brasil-China, U.A. 11802308584, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030037/002725/2022.\r\nFica retificado para o nome da servidora designada para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Machado de Assis, U.A. 11802301563, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/001158/2022.\r\nId: 2402170\r\n"
        ],
        "2402172": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nId. Func. 2644710-0, em substituição a AMANDA ROCHA FERREIRA DA SILVA, Id. Func. 2642104-6 como Encarregada da Subunidade Patrimonial GSI/COOSA-MO - Coordenação de Saúde - Material Odontológico, a contar de 07 de junho de 2022. Processo nº SEI- 390002/001533/2022.\r\nId: 2402172\r\n"
        ],
        "2402174": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2022\r\n, Prof. Doc. II, ID 3356986-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 377 Carmem da Silva, U.A. 11802310518, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030039/005440/2021.\r\nId: 2402174\r\n"
        ],
        "2402196": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.06.2022\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA ID Funcional nº 642510-0, a contar de 21 de junho de 2022, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Residência em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/001785/2022.\r\nID Funcional nº 4255010-6, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Residência em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA. Processo nº SEI- 260009/001785/2022.\r\nId: 2402196\r\n"
        ],
        "2402199": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\n.05.2022\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT, ID Funcional 5128925-3, para acompanhar e fiscalizar à execução da \"CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADERIA NA RODOVIA RJ-154 NO KM 13.5, COORDENADAS: 22°01'55\"S 42°46'14\"W NO MUNICÍPIO 'DE SAPUCAIA - RJ\" a cargo da empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI, objeto do Processo Administrativo n° SEI-330024/000177/20214 (Contrato n° 003/2022), sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 2839054. Processo nº SEI-330026/000300/2022.\r\nDE 26.05.2022\r\nMARCUS VINICIUS VIEIRA CASTRO, ID Funcional 5128855-9, para fiscalizar os \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA NA RJ-081 - VIA LIGHT, NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAW, MESQUITA, NILÓPOLIS, SÃO JOÃO DE MERTTI E RIO DE JANEIRO”, cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, objeto do Processo n° SEI-330026/000051/2020 (Contrato n° 035/2021). Processo nº SEI-330026/000302/2022.\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT, ID Funcional 5128925-3, para acompanhar e fiscalizar execução da \"EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-154 NO KM 1,1 - NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" a cargo da empresa MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, objeto do Processo n° SEI-330024/000155/2021(Contrato n° 105/2021), sob a supervisão do Engenheiro PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, ID Funcional 2839054. Processo nº SEI- 330026/000308/2022.\r\nDE 27.05.2022\r\nPAULO ROBERTO DE ARAÚJO PADILHA, ID Funcional 5102771-2, para supervisionar os \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA NA RJ-081 - VIA LIGHT, NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, MESQUITA, NILÓPOLIS, SÃO JOÃO DE MERITI E RIO DE JANEIRO\", cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, \"Objeto do Processo n° SEI-330026/000051/2020 (Contrato n° 035/2021). Processo nº SEI-330026/000310/2022.\r\nDE 02.06.2022\r\nMARCUS VINICIUS VIEIRA CASTRO, ID Funcional 5128855-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, CONFORME RELAÇÃO CONTIDA NO ANEXO I, NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, DUQUE DE CAXIAS, QUEIMADOS, JAPERI, PARACAMBI, BELFORD ROXO, SÃO JOÃO DE MERITI E MAGE\", a cargo da empresa APLHA 3 CONSTRUTORA LTDA., objeto do Processo n° SEI-E-16/002/000644/2019 (Pregão Eletrônico n° 012/2019 - Contrato n° 031/2020); sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 5102771-2. Processo nº SEI-330026/000334/2022.\r\nId: 2402199\r\n"
        ],
        "2402207": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/001842/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, matrícula nº 08048027, ID 3551618-6, VILMA MARIA PELIZONCARLESIO CERQUEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, matricula nº 5019574- 2, ID 39289524, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2402207\r\n"
        ],
        "2402223": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, JOSELAN DUTRA DE OLIVEIRA, Agentes de Saneamento F, JOAO CARLOS PINTO BATISTAANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZJOAO RICARDO CONSTANCIO , Técnicos de Laboratório IV, , Agente de Saneamento G, JAQUELINE DE SOUZA SILVESTRE e SAMILA CELIA CHAGAS DO ROSARIO JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS, Analista de Qualidade D, , Agente de Saneamento D, DIEGO DA SILVA FREITASJOSE FERNANDO WERNECK SALVINI, Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente da contratação, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA DOSAGEM DO PRODUTO, EM REGIME DE COMODATO”, de que trata o Processo SEI E-12/800.422/2021 - Contratos CEDAE n054/2022 e 055/2022 (DSG).Ordem de Serviço P/FIS nº 30.437-00/2022, de 20 de junho de 2022.\r\nId: 2402223\r\n"
        ],
        "2402224": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro E, como Presidente, RENAN DA WILKIE SABACK SAMPAIO, Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente da contratação, , Economista B, bem como Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) RESERVATÓRIOS EM CHAPA DE AÇO PARAFUSADO COM REVESTIMENTO EM AÇO VITRIFICADO OU NO SISTEMA DE DOBRA DUPLA COM DUPLA CAMADA, COM CAPACIDADE DE 5.000M³ CADA, PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA OESTE - SETOR GUARATIBA I de que trata o Processo SEI E-12/800.552/2020. Contrato CEDAE nº 002/2022 (DTP).Ordem de Serviço P/FIS nº 30.430-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.430-00/2022 de 07 de junho de 2022.\r\nId: 2402224\r\n"
        ],
        "2402225": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da contratação, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAWILSON ELIAS MIGUEL, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE REPARO DE MOTOR DE 1800CV E 2,3 KV INSTALADO NA ELEVATÓRIA DO ALTO RECALQUE GUANDU (ARG)”, de que trata o Processo SEI 150001/012768/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.458-00/2022, de 20 de junho de 2022.\r\nId: 2402225\r\n"
        ],
        "2402226": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nRICARDO NUNES DO CARMO, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente da contratação, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a AQUISIÇÃO DE FORNOS MICRO-ONDAS PARA A GERÊNCIA GGL, de que trata o Processo SEI 150001/015083/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.460-00/2022, de 21 de junho de 2022.\r\nId: 2402226\r\n"
        ],
        "2402245": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nque a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores Leandro Pierre dos Santos da Silva (presidente), Matrícula:224614-8, Jurandyr de Souza Cunha Filho, Matrícula:223885-5 e Cosme Lucio Machado dos Santos, Matrícula:222736-1 para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes na Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais. Processo n° SEI 260005/002687/2022\r\nId: 2402245\r\n"
        ],
        "2402274": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 06/06/2022, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020406000 (Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino) contando atualmente com 41 (quarenta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MÔNICA CRISTINA LINHARES PINTO, ID 4371915-5, com validade a contar de 19/01/2022. Processo nº SEI-210076/000183/2022.\r\nId: 2402274\r\n"
        ],
        "2402281": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar 01 de junho de 2022, TEN CELPM RG 63.362 ID. Funcional 32209819 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Identificação - SI/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI 350088/000590/2022.\r\n, com validade a contar 01 de junho de 2022, CEL PM MED RG 64.155 , ID. Funcional 24547328 do cargo em comissão de Diretor de Hospital, da Diretoria Geral de Saúde, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/NIT da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI 350088/000595/20222.\r\n, ID. Funcional 24624179, no cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/NIT, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM MED RG 64.155 ID. Funcional 24547328. Proc. nº SEI 350088/000597/2022.\r\nTEN CEL PM RG 65.107 , ID. Funcional 24493147, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe de Seção de Identificação - SI/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 63.362 EMERSON DE RAÚJO PEREIRA ID. Funcional 32209819. Proc. nº SEI 350088/000591/2022 \r\nTEN CEL PM RG 65.111 , ID. Funcional 24047937, no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, 1ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 58.825 LEONARDER SANTOS DE SANTANA ID. Funcional 22771166. Proc. nº SEI 350088/000627/2022. \r\nId: 2402281\r\n"
        ],
        "2402300": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 13.06.2022.\r\nPRESIDENTE: \r\nPAULO ROBERTO SANTOS RAMOS - Policial Penal - ID. 41961510, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nMARCOS GOMES ROCHA - Policial Penal - ID. 43182658, Subdiretor;\r\nPEDRO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR - Policial Penal - ID. 43211127, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nALEXANDRE FRANCO DO AMARAL - Policial Penal - ID. 43209416, Chefe do Serviço de Administração;\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES - Policial Penal - ID. 43215327, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nLUIS ANTONIO DE OLIVEIRA - Policial Penal - ID. 43369472, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nTHIAGO MOLIARI SANCHES - Policial Penal - ID. 50294768, Chefe de Seção da Turma I;\r\nDOUGLAS FERREIRA DE AQUINO - Policial Penal - ID. 43353355, Chefe de Seção da Turma II;\r\nFÁBIO ANDRÉ VIEIRA SIQUEIRA - Policial Penal - ID. 50008420, Chefe de Seção da Turma III;\r\nDANIEL DA COSTA FREITAS - Policial Penal - ID. 50126512, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210013/000521/2022.\r\nId: 2402300\r\n"
        ],
        "2402304": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na dívida, haja vista o disposto no Inciso VI, § 1º, do artigo 1º do Decreto nº 46.654/2019, no total de R 5.555.548,77 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos), em favor da ConcessionáriaOI S.A - Em RecuperaçãoJudicial, CNPJ 76.535.764/0001-43, referente ao período de 08/2018 e 08/2021.\r\nId: 2402304\r\n"
        ],
        "2402320": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n.06.2022\r\nROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA, matr. nº 34.331-9, ID: 41782925, Técnico Universitário II / Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Análise Orçamentária, símbolo FG-01, código 446, a contar de 01/05/2022 - Processo nº SEI-260007/018960/2022.\r\nTHAISE FELIX DE ALBUQUERQUE, matr. nº 34.322-8, ID: 41782852, Técnico Universitário II / Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe do SAA / CEADES, símbolo FG-01, código 812, a contar de 01/05/2022 - Processo nº SEI-260007/018960/2022.\r\nTHAISE FELIX DE ALBUQUERQUE, matr. nº 34.322-8, ID: 41782852, Técnico Universitário II / Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Análise Orçamentária, símbolo FG-01, código 446, a contar de 01/05/2022 - Processo nº SEI-260007/018960/2022.\r\nId: 2402320\r\n"
        ],
        "2402322": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.06.2022\r\nPAG. 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.06.2022\r\nEDUARDO BOMFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA \r\nOnde se lê: Processo nº SEI 080014/000102/2022\r\nLeia-se: Processo nº SEI 080014/000069/2022\r\nCRISTIANO DE PAULA NASCIMENTO \r\nOnde se lê: Processo nº SEI 080014/000069/2022\r\nLeia-se: Processo nº SEI 080014/000102/2022\r\nId: 2402322\r\n"
        ],
        "2402329": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFENTANES, Agente Auxiliar Administrativo, Id. 20124473, 03 (três) meses de licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 27/09/2016 a 26/09/2021, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2402329\r\n"
        ],
        "2402368": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 07.06.2022\r\nFRANCISCO CARLOS MENDONCA CASANOVA, da função de Agente de Pessoal das U.A's 126202090700000 - 7º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126202090000000 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DO INTERIOR, 126201020000000 - DEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS, 126201020100000 - ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201020200000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126201020300000 - DIVISÃO DE PREPARAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, 126201020301000 - SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, 126201020302000 - SERVIÇO DE PESQUISA DE MERCADO, 126201020400000 - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 126201020401000 - SERVIÇO DE LICITAÇÃO, 126201020402000 - SERVIÇO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 126201020500000 - DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, 126201020501000 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS, 126201020502000 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no Núcleo Composto 0267-26 a partir de 22/06/2022 Processo nº SEI- 360049/000139/2022.\r\nHENRIQUE BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID 41378610, na função de Agente de Pessoal das U.A's 126202090700000 - 7º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126202090000000 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DO INTERIOR, 126201020000000 - DEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS, 126201020100000 - ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201020200000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126201020300000 - DIVISÃO DE PREPARAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, 126201020301000 - SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, 126201020302000 - SERVIÇO DE PESQUISA DE MERCADO, 126201020400000 - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 126201020401000 - SERVIÇO DE LICITAÇÃO, 126201020402000 - SERVIÇO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 126201020500000 - DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, 126201020501000 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS, 126201020502000 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, 126202070000000 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DA CAPITAL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no Núcleo Composto 0267-26 a partir de 22/06/2022 Processo nº SEI- 360049/000139/2022.\r\nOficial de Cartório, ID.570.932-6 -1, da função de Agente de Pessoal apenas da U.A 126202070000000 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DA CAPITAL no Núcleo Composto 0081-26 a partir de 22/06/2022. Mantendo-a como Agente de Pessoal do referido Núcleo Composto 0081-26 atualmente composto pelas U.A's 12611106000 DGPDAC - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DAS DELEGACIAS DE ACERVO CARTORÁRIO, 12611107100 1ºDPA - 1º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 12611070000 DGPTC - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, 12611105000 DGPAM - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, 12611108000 DGPB - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DA BAIXADA, 12610500000 ASSEJUR ASSESSORIA JURÍDICA, 12610600000 ASPLAN - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, 12610700000 ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 12611112000 - DEPARTAMENTO-GERAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, AO CRIME ORGANIZADO E À LAVAGEM DE DINHEIRO, 12611112100 - DELEGACIA DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E À LAVAGEM DE DINHEIRO, 12611112200 - DELEGACIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO, 12611112300 - LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO, 12611112400 - GABINETE DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a partir de 22/06/2022. Processo nº SEI- 360049/000139/2022.\r\nId: 2402368\r\n"
        ],
        "2402382": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/06/2022\r\nJOAO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO, Id Funcional n° 5079188-5, a contar de 21/06/2022, do cargo de livre provimento de Diretor-Geral, com lotação no Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/007672/2022\r\nId: 2402382\r\n"
        ],
        "2402414": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/000393/2022.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/000425/2022.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/000432/2022.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000318/2022.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000343/2022.\r\nId: 2402414\r\n"
        ],
        "2402415": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2022\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210018/000240/2022.\r\nDE 25.04.2022\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210018/000273/2022.\r\nDE 29.04.2022\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210018/000283/2022.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/000448/2022.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/000449/2022.\r\nDE 29.04.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/000606/2022.\r\nDE 11.05.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/000674/2022.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.05.2022\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121 em substituição a servidora CAMILA SABINO CARDOSO, ID 50105680.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210021/000104/2022.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2022\r\nID 50011545 em substituição ao servidor OSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43930301.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000251/2022.\r\nDE 04.04.2022\r\nID 50011545.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000449/2022.\r\nDE 11.04.2022\r\nID 50011545 em substituição ao servidor OSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43930301.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000250/2022.\r\nID 50011545 em substituição ao servidor OSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43930301.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000280/2022.\r\nID 50011545 em substituição ao servidor OSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43930301.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000281/2022.\r\nID 50011545 em substituição ao servidor OSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43930301.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000303/2022.\r\nID 50011545 em substituição ao servidor OSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43930301.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000313/2022.\r\nID 50011545 em substituição ao servidor OSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43930301.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000380/2022.\r\nID 50011545 em substituição ao servidor OSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43930301.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000382/2022.\r\nID 50011545 em substituição ao servidor OSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43930301.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000383/2022.\r\nDE 05.05.2022\r\nID 50011545 em substituição ao servidor OSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43930301.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/001453/2021.\r\nID 50011545 em substituição ao servidor OSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43930301.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000556/2022.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2022\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210024/000158/2022.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2021\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43930301, em substituição ao servidor ARI JORGE DE OLIVEIRA, ID 19900333.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210030/000517/2021.\r\nDE 29.03.2022\r\n, ID 19900333.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210030/000279/2021.\r\nDE 27.04.2022\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210030/000370/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000392/2022.\r\nID 43820565.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000405/2022.\r\nDE 27.04.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000428/2022.\r\nDE 04.05.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000446/2022.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210057/000464/2022.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2022\r\nID 43824412.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210065/000471/2022.\r\nDE 09.05.2022\r\nID 43824412.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210065/000627/2022.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2022\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/000321/2022.\r\nDE 02.05.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/000708/2022.\r\nDE 06.05.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631 em substituição a servidora ADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/000377/2022.\r\nDE 09.05.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/000759/2022.\r\nDE 11.05.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631 em substituição a servidora ADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/000324/2022.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631 em substituição a servidora ADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/000325/2022.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.03.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000255/2022.\r\nDE 02.05.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000388/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2022\r\nRODRIGO MARQUES COSTA JÚNIOR, ID 43369383 em substituição ao servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000138/2022.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA JÚNIOR, ID 43369383 em substituição ao servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000142/2022.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA JÚNIOR, ID 43369383 em substituição ao servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000148/2022.\r\nDE 17.05.2022\r\n, ID 50001558, em substituição ao servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000138/2022.\r\nID 50011545, em substituição ao servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000090/2022.\r\nId: 2402415\r\n"
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            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 09.05.2022\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS, ID 20087152 em substituição a servidora VANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210081/000257/2022.\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 29.04.2022\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES, ID 50296698. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210117/000705/2022.\r\nId: 2402416\r\n"
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        "2402417": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2022\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/000158/2022.\r\nDE 17.03.2022\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/000241/2022.\r\nDE 21.03.2022\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/000258/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2022\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/000398/2022.\r\nDE 11.05.2022\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS, ID. 50101269 em substituição a servidora MICHELLE MANHÃES BRUNESID. 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/000204/2022.\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS, ID. 50101269 em substituição a servidora MICHELLE MANHÃES BRUNESID. 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/000211/2022.\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS, ID. 50101269 em substituição a servidora MICHELLE MANHÃES BRUNESID. 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/000238/2022.\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS, ID. 50101269 em substituição a servidora MICHELLE MANHÃES BRUNESID. 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/000249/2022.\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS, ID. 50101269 em substituição a servidora MICHELLE MANHÃES BRUNESID. 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/000272/2022.\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS, ID. 50101269 em substituição a servidora MICHELLE MANHÃES BRUNESID. 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/000305/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000255/2022.\r\nID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000242/2022.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000375/2022.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000385/2022.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000423/2022.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID. 20079737, em substituição ao servidor WILLIAN APOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210093/000200/2022.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID. 20079737, em substituição ao servidor WILLIAN APOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210093/000212/2022.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID. 20079737, em substituição ao servidor WILLIAN APOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210093/000222/2022.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210107/000309/2022.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210107/000165/2022.\r\nId: 2402417\r\n"
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            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nID 24543179. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210097/000437/2022.\r\nID 24543179. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210097/000438/2022.\r\nId: 2402418\r\n"
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        "2402419": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2022\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210034/000056/2022.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2022\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000440/2022.\r\nId: 2402419\r\n"
        ],
        "2402426": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nAfastamento, com vencimentos, para participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte, ao servidor MATHEUS DE TOLEDO PIZA FAVILLA, Oficial de Cartório Policial - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.083.395-2, pelo período de 06 de junho de 2022 a 31 de agosto de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI-360039/000744/2022.\r\nId: 2402426\r\n"
        ],
        "2402497": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.05.2022\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 22.06.2022\r\nProcesso nº SEI 350109/000301/2022\r\nJORGE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n, RG 55.114...\r\n\r\n, RG 55.144...\r\nId: 2402497\r\n"
        ],
        "2402530": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\n/06/2022\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030033/002494/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , Prof. Doc. I ID Funcional 4368955-8, , Prof. Doc. I, ID Funcional 3593512-0 e , Prof. Doc. II, ID Funcional 3397725-9, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22/06/2022\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030029/002844/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, ID 4389008- 3.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 22/06/2022\r\no ato de 28/03/2022, publicado no D.O. de 30/03/2022, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/001565/2022.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/001565/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID. 29114586, convalidando os atos já praticados até o momento.\r\no ato de 08/03/2022, publicado no D.O. de 10/03/2022, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/001233/2022.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/001233/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional 501341-6, convalidando os atos já praticados até o momento.\r\no ato de 24/03/2022, publicado no D.O. de 28/03/2022, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/001522/2022.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/001522/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID. 29114586, convalidando os atos já praticados até o momento.\r\no ato de 10/03/2022, publicado no D.O. de 11/03/2022, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/001280/2022.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/001280/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID. 29114586, convalidando os atos já praticados até o momento.\r\nId: 2402530\r\n"
        ],
        "2402539": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art.4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, Processo nº SEI-360068/001000/2020.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID 564.776-2, pelo servidor FERNANDO JOSÉ CERQUEIRA GOMES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID 5.025.331-0, para compor a Comissão de Sindicância instaurada para apuração dos fatos relatados no presente administrativo, permanecendo inalterados os demais membros, a servidora , Assistente II, ID 4.332.565-3 para exercer a Presidência.\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art.4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, Processo nº SEI-360068/001174/2020.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID 564.776-2, pelo servidor FERNANDO JOSÉ CERQUEIRA GOMES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID 5.025.331-0, para compor a Comissão de Sindicância instaurada para apuração dos fatos relatados no presente administrativo, permanecendo inalterados os demais membros, a servidora , Assistente II, ID 4.332.565-3 para exercer a Presidência.\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art.4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, Processo nº SEI-360068/000975/2020.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID 564.776-2, pelo servidor FERNANDO JOSÉ CERQUEIRA GOMES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID 5.025.331-0, para compor a Comissão de Sindicância instaurada para apuração dos fatos relatados no presente administrativo, permanecendo inalterados os demais membros, a servidora , Assistente II, ID 4.332.565-3 para exercer a presidência.\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art.4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, Processo nº SEI-360068/001001/2020.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID 564.776-2, pelo servidor FERNANDO JOSÉ CERQUEIRA GOMES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID 5.025.331-0, para compor a Comissão de Sindicância instaurada para apuração dos fatos relatados no presente administrativo, permanecendo inalterados os demais membros, a servidora , Assistente II, ID 4.332.565-3 para exercer a Presidência.\r\nId: 2402539\r\n"
        ],
        "2402543": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019 DEISE DE MOURA ELIAS ROCHA, ID Funcional nº 43947832, com validade a contar de 20/06/2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360309/000231/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAYRA SOUSA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 51029847, com validade a contar de 20/06/2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (Cargo objeto de apostilamento do Decreto nº47.490, de 18 de fevereiro de 2021, conforme D.O. nº 052, de 19 de março de 2021, pg. 12). Processo SEI- 360309/000233/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DEISE DE MOURA ELIAS ROCHA, ID Funcional nº 43947832, com validade a contar de 20/06/2022, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Mayra Sousa Silva Santos. Processo SEI- 360309/000233/2022.\r\nId: 2402543\r\n"
        ],
        "2402547": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Concorrência Nº 001/2022, para contratação de prestador de serviço para continuação da obra pública do Complexo Exibidor do Município de Cordeiro, parte do Projeto Cinemas nas Cidades, seguindo os parâmetros estabelecidos no Programa Arquitetônico desenvolvido pela Agência Nacional de Cinemas- ANCINE. Em favor da J JANSSEN CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, declarada vencedora, pelo valor de R 2.452.227,72 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos.\r\nId: 2402547\r\n"
        ],
        "2402548": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\na Concorrência Nº. 001/2022 do Tipo Menor Preço regime de Empreitada por Preço Unitário ratificando os procedimentos adotados pelo Presidente da Comissão de Licitação e o resultado do referido certame, conforme Atas de Sessão Pública que constam no processo SEI- 180007/002212/2021, cujo objeto é contratação de prestador de serviço para continuação da obra pública do Complexo Exibidor do Município de Cordeiro, parte do Projeto Cinemas nas Cidades, seguindo os parâmetros estabelecidos no Programa Arquitetônico desenvolvido pela Agência Nacional de Cinemas- ANCINE. A empresa J JANSSEN CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ 32.920.553/0001-59, foi declarada vencedora, R 2.452.227,72 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2402548\r\n"
        ],
        "2402567": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 23/06/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/002889/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID. Funcional 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTOARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, Assistente Executivo ID. Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2402567\r\n"
        ],
        "2402584": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\na Comissão para fins de ACEITE PROVISÓRIO referente aos \"SERVIÇOS EMERGENCIAS DE RECUPERAÇÃO DO REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RJ 160, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 14 (TREVO DA ALDEIA) E O KM 51,8 (ENTROCAMENTO COMA RJ 158) E DA RJ 158 ENTRE O ENTROCAMENTO COM RJ 160 E BR 393”, objeto do processo administrativo nº E-16/002.004824/2019 / E-17/204.615/2012, Contrato n° 05/2019, à cargo da firma ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão seja constituída pelos servidores abaixo; Processo nº SEI-160002/003117/2020\r\nÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO - ID 2847745-6\r\nEDUARDO CABRAL NAEGUELE - ID 5106494-4\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA - ID 5116810-3\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nATOS DO DIRETOR\r\na Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem os serviços executados, para fins de Aceitação Provisória dos \"SERVIÇOS DE RE-VITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-157 ENTRE A DIVISA COM O ESTADO DE S. PAULO E A LOCALIDADE DE BARRA MANSA\",(árcargo da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, abjeto do Processo Administrativo n° SEI-330026/000041/2021 (Pregão Eletrônico n° 019/2021,-rtontrato n° 052/2021), os membros abaixo relacionados: Processo Nº SEI-330027/001602/2022.\r\nFÁBIO DE PAULA RODRIGUES\r\nEngenheiro, ID Funcional 5129584-9\r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI\r\nEngenheiro, ID Funcional 4373228-3\r\nJOSÉ PAES LEME DA MOTTA\r\nEngenheiro, ID Funcional 2841334-2\r\na Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem os serviços executados, para fins de Aceitação Provisória da \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE TALUDE NO KM 26,15 DA RJ-141 E KM 32,50 DA RJ-145 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ\", a cargo da empresa BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA EPP; objeto do Processo Administrativo n° SEI-330022/000070/202 (Tomada de Preço n° 002/2021 - Contrato n° 060/2021),-\"Os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI- 330027/000904/2022.\r\nRONNY JOSÉ DA COSTA BASTOS \r\nEngenheiro, ID Funcional 5093616-6 \r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI \r\nEngenheiro, ID Funcional 4373228-3 \r\nJOSÉ PAES LEME DA MOTTA \r\nEngenheiro, ID Funcional 2841334-2\r\nId: 2402584\r\n"
        ],
        "2402591": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração dos fatos veiculados no processo nº SEI-260004/000815/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores Cassio de Araujo Marinho - ID: 5081868-6, Juliana Dimas Alves, ID 4203359-4, Sandra Maria Viegas da Silva, ID 4212351-8, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260004/000992/2022.\r\nId: 2402591\r\n"
        ],
        "2402593": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/06/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/002889/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID. Funcional 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTOARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, Assistente Executivo ID. Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2402593\r\n"
        ],
        "2402597": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FABIANO LUIZ ALBANI, CPF nº 02177839700, com validade a contar de 06/06/2022, para o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Estado de Policia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI- 360309/000234/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALESSANDRA LUSTOSA DANTAS, CPF nº 02348872730, com validade a contar de 20/06/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo SEI-360309/000235/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANA CLÁUDIA RODRIGUES SILVA GARCIA, CPF nº 08849713762, com validade a contar de 20/06/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo SEI-360309/000236/2022.\r\nId: 2402597\r\n"
        ],
        "2402626": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/06/2022\r\na Portaria FS/DE n° 1264, de 21 de junho de 2022, publicada em DOERJ de 22 de junho de 2022, pág. 18, 2ª col. Proc. nº SEI-080007/007642/2022.\r\nId: 2402626\r\n"
        ],
        "2402644": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " \r\nMANOEL RAMOS RODRIGUES JÚNIOR, ID: 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210088/000667/2022.\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. 4393030-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210030/000417/2022.\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. 4393030-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210030/000451/2022.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID.50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210023/000670/2022.\r\n, ID nº. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210023/000733/2022.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210020/000333/2022.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210020/000645/2022.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210020/000737/2022.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210020/000738/2022.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210020/000739/2022.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210020/000740/2022.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID: 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210021/000389/2022.\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID: 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000458/2022.\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID: 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000467/2022.\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID: 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000508/2022.\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID: 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000525/2022.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, IDF. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210077/000326/2022.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, IDF. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210077/000352/2022.\r\n, ID. 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210065/000686/2022.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210080/000398/2022.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210080/000404/2022.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210080/000411/2022.\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, ID: 50295560. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210024/000243/2022.\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210018/000313/2022.\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210018/000321/2022.\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210018/000319/2022.\r\n, ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210074/000707/2022.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210028/000408/2022.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210028/000434/2022.\r\n\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210083/000496/2022.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210047/000412/2022.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da pu blicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210047/000477/2022.\r\nId: 2402644\r\n"
        ],
        "2402645": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nId: 2402645\r\n"
        ],
        "2402648": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID 5000155-8 em substituição ao servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA - ID 1991522-5. Processo n.º SEI-210114/000136/2022.\r\nId: 2402648\r\n"
        ],
        "2402650": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.06.2022\r\n, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. 50277316 , em substituição a servidora, ID. 50294431. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/000476/2022.\r\nDA SEAP, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ELIZABETH RODRIGUES DA SILVALUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ID. 43367950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/000480/2022.\r\nDA SEAP, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS MARCUS AURÉLIO RANGEL SANT`ANNA JÚNIOR, ID. 50318527, em substituição a servidora, ID. 43367950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/000513/2022.\r\nNO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS MARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JÚNIOR, ID.50318527, em substituição a servidora, ID.50294431. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/000734/2022.\r\n, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ELIZABETH RODRIGUES DA SILVATHAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS, ID 5029443-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/000855/2022.\r\n, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ELIZABETH RODRIGUES DA SILVALUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ID. 43367950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/001253/2022.\r\n, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RICARDO SETÚBAL RODRIGUESLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ID. 43367950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/001328/2022.\r\n, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS JULIENE MAGALHÃES DUARTELUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 5010089-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/002159/2021.\r\n, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ELIZABETH RODRIGUES DA SILVATHAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS, ID 5029443-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/002536/2021.\r\nId: 2402650\r\n"
        ],
        "2402651": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 25.04.2022\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE GÓES, ID 50275941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000435/2022.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2022\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS, ID 2008715-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000330/2022.\r\nId: 2402651\r\n"
        ],
        "2402686": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23.06.2022\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual,da Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fis cais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicaçãoº SEI- .\r\nId: 2402686\r\n"
        ],
        "2402707": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\nPRESIDENTE:\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 1965763-3 - Diretor\r\nMENBROS:\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 2038920-5 - Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 5029556- 0, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 4196041-6 - Chefe do Serviço de Classificação;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 5013163-0 - Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 1966246-7 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 5022781-5 - Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 5030040-7 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 5030071-7 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 4264666-9 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 5012927-9 - Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210070/000992/2020.\r\nId: 2402707\r\n"
        ],
        "2402761": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " \r\nDE 23 DE JUNHO DE 2022\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA, NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e o § 1º do arts. 82 e 92 da Lei Estadual Nº 287, de 04 de dezembro 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta no Processo nº SEI-370003/000131/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar competência à servidora DANIELLE CRISTINA DE ABREU SILVA, ID Funcional Nº 5114244-9, para responder como ORDENADOR DE DESPESAS, na qualidade de Substituto, nas ausências e impedimentos legais do Titular, nos limites das dotações orçamentárias, consignadas à Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, UG 540100, com observância da legislação vigente, e praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira, a seguir:\r\nautorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NADs, a movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, a emissão de notas de empenho, de ordens bancárias, de pagamentos de movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral;\r\nautorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades eventualmente cabíveis, assinar cheques e reconhecer dívidas;\r\nautorizar a abertura de licitações e homologar os respectivos resultados, apreciar recursos dos licitantes e petições de terceiros, bem como adjudicar à empresa vencedora o objeto dos certames correspondentes.\r\ninstituir comissão permanente ou especial de licitação para atuar no âmbito da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, bem como designar e dispensar os respectivos membros;\r\ndispensar, revogar, anular licitações ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei;\r\nassinar contratos, convênios e acordos;\r\nfirmar acordos, contratos, convênios e os respectivos termos aditivos, anulá-los, rescindi-los ou denunciá-los assim como aplicar ou relevar penalidades administrativas previstas em Lei, inclusive as pecuniárias, quando verificado o descumprimento de qualquer obrigação, e também em decorrência de inobservância de prazo, nos casos de fornecimento ou prestação de serviço.\r\nrequisitar passagens aéreas e autorizar as respectivas despesas, bem como as relativas a diárias e os dispêndios de pessoal em geral.\r\n- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, parágrafo único da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\n- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\nBrasília, 23 de junho de 2022\r\nLUANNNA SANTOS CARIRI\r\nSecretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília\r\nId: 2402761\r\n"
        ],
        "2402797": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE AVALIAÇÃO DPROGRAMA DE GRADUAÇÃO (PRODOCÊNCIA).\r\nDA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORESno uso das suas atribuições e em cumprimento AEDA nº 051/REITORIA/2021 que cria o Programa de Incentivo à Docência na Graduação - PRODOCÊNCIA e,\r\no Processo nº SEI-260007/011352/2022;\r\nRESOLVE:\r\na contar de 10/03/2022, os seguintes docentes para compor o COMITÊ DE AVALIAÇÃO DA FFP PARA O EDITAL PRODOCÊNCIA 2021\r\n\r\nDaniela Mendes Vieira da silva, matr. nº 405274, Fábio Menezes da Silva, matr. nº 404491, e Marcello Montillo Provenza, matr. nº 405597;\r\nDEDU:\r\nEstela Scheinvar, matr. nº 339416, Mairce da Silva Araújo, matr. nº 325571, Sônia de Oliveira Câmara Rangel, matr. nº 337501, Helena Amaral da Fontoura, matr. nº 339234, e Vânia Finholdt Angelo Leite, matr. nº 374082;\r\nDCH: \r\nRui Aniceto Fernandes, matr. nº 374074, Eduardo Scheidt, matr. nº 369512, e Nathália Sanglard de Almeida Nogueira, matr. nº 402750;\r\nDEL:\r\nShirley de Souza Gomes Carreira, matr. nº 395400, Márcia Lisboa Costa de Oliveira, matr. nº 373464, Marcos Luiz Wiedemer, matr. nº 375485, Simone Maria Bacellar Moreira, matr. nº 390393, e Rosaura de Barros Baião, matr. nº 390385;\r\nDCIEN:\r\nFábio Vieira de Araújo, matr. nº 337626, Hellen Jannisy Vieira Beiral, matr. nº 385609, Tatiana Galieta Nacimento, matr. nº 364471,Anderson Ribeiro Carvalho, matr. nº 359356, e Ricardo Tadeu Santori, matr. nº 337139;\r\nDGEO:\r\nAna Claudia Ramos Sacramento, matr. nº 366542, Ana Valéria Freire Allemão Bertolino, matr. nº 333948, Floriano José Godinho de Oliveira, matr. nº 328492, André Luiz Carvalho da Silva, matr. nº 359331,Mariane de Oliveira Biteti, matr. nº 385906;\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e torna sem efeito a Portaria FFP nº 01/2022, de 30 de março de 2022.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2022\r\nVice-Diretora da FFP/UERJ\r\nId: 2402797\r\n"
        ],
        "2402801": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE \r\nDE JUNHO DE 2022\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO DE TRANSPORTES DO INSTITUTO VITAL BRAZIL.\r\n\r\n, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 120001/005695/2022,\r\n\r\n- a necessidade de designação de responsável pela gestão de transportes do Instituto Vital Brazil; \r\n- a necessidade de centralizar o gerenciamento das informações relativas às atividades de transporte, manutenção e abastecimento relacionados aos transportes oficiais, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora para responder, sem prejuízo de suas atribuições, como responsável pela Gestão de Transportes do Instituto Vital Brazil, em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.298, de 02 de outubro de 2020 que instituiu e regulamentou o novo SIGETRANSP - Sistema de Governança e Gestão de Transportes do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Titular: Mara Rubia Reis Miranda Santos, ID Funcional 3190629-0.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nNiterói, 23 de junho de 2022\r\nDiretora-Presidente\r\nId: 2402801\r\n"
        ],
        "2402803": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE, IDF. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000315/2022.\r\nId: 2402803\r\n"
        ],
        "2402808": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " \r\nE- 01/3316/2009 - MARCIA LUCI FERREIRA SIQUEIRA MONTEIRO Consulta nº 126/2012 - , constantes da pauta publicada no dia 07/06/2022, do Conselho Pleno, em razão da mudança das instalações físicas do Colegiado para o Palácio Guanabara. Processo nº SEI-150001/0142002/2022.\r\nId: 2402808\r\n"
        ],
        "2402810": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nos efeitos do Ato de 10/09/2018, publicado no D.O. de 19/09/2018, que designou o servidor MARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR, professor I, matrícula nº 0823163-1, ID 3225806-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá, com validade a contar de 01/06/2022. Processo nº SEI-260005/004266/2022.\r\n, Professor I, Matrícula nº 225587-5, ID 4325927-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá, com validade a contar de 01/06/2022. Processo nº SEI-260005/004266/2022.\r\nId: 2402810\r\n"
        ],
        "2402811": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nE- 26/37318/2011 - THIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS GOMES; SANDRA HELENA DOS SANTOS VICTAL ROBERTO MARIANO RUFINO, constantes da pauta publicada no dia 07/06/2022, do Conselho Pleno, em razão da ausência justificada das Conselheiras Drª. Renata Ferreira da Mota e Drª Roberta Monnerat Alves. Processo nº \r\nSEI-150001/0142002/2022.\r\nId: 2402811\r\n"
        ],
        "2402885": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nrenúncia aos estipêndios de aposentadoria do servidor Identidade Funcional nº 4.251.279-4, matrícula nº 925.067-1, Inspetor de Polícia, de 4ª Classe, do Quadro Permanente, tendo em vista a opção expressa pelos proventos oriundos do Instituto Nacional do Câncer - INCA, com efeitos a contar de 06/12/2021, referente ao processo de aposentadoria nº E- 08/006/213/2016, inserido no processo nº SEI-360021/003553/2021.\r\nId: 2402885\r\n"
        ],
        "2402918": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " \r\nPUBLICA ALTERAÇÕES NO CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ - CADINT - CONFORME OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA ATIVIDADE DE INSTRUTORIA INTERNA\r\nSUPERINTENDÊN, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 15, da Resolução SEFAZ nº 624, de 08 de maio de 2013. Processo nº SEI-0400089/000029/2022,\r\n- O CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ - CADINT é composto pelos servidores selecionados, respeitada a numeração indicada, por ordem de registro, conforme Anexo Único.\r\n- Ficam incluídos no CADINT os servidores Jorge Luis Dantas Batista, ID. 4378008-3, sob o número 123; Marilda Santanna Maciel, ID. 305544-2, sob o número 142; Gloria Isis de Carvalho Souza, ID. 5015489-3, sob o número 143; Marcelo Jandussi Walther de Almeida, ID. 4412058-3, sob o número 144.\r\n- Ficam excluídos do CADINT os servidores Carlos Vitor Fernandes dos Santos, ID. 5077467-0, sob o número 63; Carlos Cesar dos Santos Soares, ID. 5015471-0, sob o número 76; Cleber Ferreira de Lima, ID. 5019005-9, sob o número 113; Elisabeth Rivaldo de Amorim, ID. 5112304-5, sob o número 132; Luiz Henrique Alves Silva, ID. 5113211-7, sob o número 140.\r\nº - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria Conjunta EFAZ/SRH nº 20, de 19 de outubro de 2021.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2022\r\n\r\nKATIA REBELO \r\nDiretora da Escola Fazendária, em exercício\r\n\r\nSuperintendência de Recursos Humanos\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n\r\nNÚM.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n15\r\nDEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR\r\n4344246-3\r\n21\r\nJOANA ALVES DOS SANTOS\r\n5019028-8\r\n24\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n5018929-8\r\n30\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n5006180-1\r\n32\r\nRONALDO CAMARA CAVALCANTE\r\n5019110-1\r\n44\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n4365314-6\r\n47\r\nLUIZ CESAR MORETZSOHN ROCHA\r\n5006128-3\r\n48\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n4427613-3\r\n49\r\nVIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n5006883-0\r\n50\r\nNELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR\r\n5019038-5\r\n51\r\nLEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO\r\n4347664-3\r\n54\r\nMELINA MOREIRA AMATO\r\n4398760-5\r\n59\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS MELO\r\n5019012-1\r\n60\r\nKATIA MARIA MONTEIRO TAVARES\r\n2016334-7\r\n64\r\nFERNANDO GUSTAVO CAOVILA DE OLIVEIRA\r\n4261140-7\r\n65\r\nNEUSA LOURENÇO SILVA\r\n4204055-8\r\n69\r\nHAMILTON CORRÊA ZAMBITO HORACIO\r\n5010185-4\r\n73\r\nCELSO DE BRITO BORBA\r\n2071568-4\r\n74\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n4427390-0\r\n77\r\nEDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE\r\n5007485-7\r\n81\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\n4427469-6\r\n82\r\nRENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n4384234-8\r\n84\r\nKELLY CRISTINA DE MATOS PAULA \r\n5014968-7\r\n85\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\n5006150-0\r\n88\r\nMARIA GISELE BASTOS SOARES DE FARIAS\r\n4318119-8\r\n102\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA \r\n4262727-3\r\n103\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n4323204-3\r\n104\r\nCAROLINE DE MORAIS ROCHA \r\n5015549-0\r\n109\r\nJADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA \r\n4344819-4\r\n110\r\nCARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA\r\n4177513-9\r\n112\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA\r\n5006934-9\r\n115\r\nDOUGLAS ALEXANDRE PABST\r\n4318067-1\r\n116\r\nPATRÍCIA SANTOS CARVALHO\r\n4400029-4\r\n119\r\nTIRSO ARAUJO ANDRADE\r\n5086232-4\r\n120\r\nELAYNE CONCEIÇÃO ALPARONE GIRÃO\r\n5015484-2\r\n123\r\nJORGE LUIS DANTAS BATISTA\r\n4378008-3\r\n124\r\nMÁRIO SLIEPOI RUTMAN\r\n5009929-9\r\n125\r\nMAURÍCIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\n5015269-6\r\n131\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n4365038-4\r\n133\r\nGUILHERME DE AZEVEDO SANTANNA\r\n4378057-1\r\n134\r\nHÉRSON DA SILVA SOUZA\r\n5102265-6\r\n135\r\nRENATA BEZERRA DA SILVA\r\n4417040-8\r\n136\r\nLEANDRO BRUM ROSA\r\n2645303-7\r\n137\r\nLEONARDO FRANCISCO SILVA\r\n5103846-3\r\n138\r\nSARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA\r\n5028600-5\r\n139\r\nTAMARA MONTEIRO FERREIRA PORTO\r\n5114631-2\r\n141\r\nRAFAELA MIOTTO DE ALMEIDA\r\n5114201-5\r\n142\r\nMARILDA SANT1ANNA MACIEL\r\n5025259-3\r\n143\r\nGLORIA ISIS DE CARVALHO SOUZA\r\n5015489-3\r\n144\r\nMARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA\r\n4412058-3\r\nId: 2402918\r\n"
        ],
        "2402919": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.06.2022\r\ncomo encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\n- a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\n- zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\n- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\n- comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\n- informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\n- apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº SEI-260009/003912/2022.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLEF/MIP\r\n0\r\n/05/2022\r\nLEF/COMP INS\r\n641209-2\r\n26/05/2022\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLEAG/ SECAGEM\r\n, ID Funcional nº4181306-5\r\n, ID Funcional nº641348-0\r\n/2022\r\nId: 2402919\r\n"
        ],
        "2402931": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, ROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR, Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, e , Analista de Sistema C, como Membro Suplente. Gerente da contratação, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a AQUISIÇÃO DE ANALISADOR DE COR EM PROCESSO PARA A ETA GUANDU”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/801.114/2020. Contrato CEDAE nº 044/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.462-00/2022, de 22 de junho de 2022.\r\nId: 2402931\r\n"
        ],
        "2402932": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, , Analista de Sistema C, e , Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, e ROBSON PORTO CARDOSO, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da contratação, OSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO CONTINGENCIAL DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE RIO (UTR) DO RIO POÇOS/QUEIMADOS, COM OPERAÇÃO ASSISTIDA”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.411/2021. Contrato CEDAE nº 074/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.237-02/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.237-01/2021, de 18 de novembro de 2021.\r\nId: 2402932\r\n"
        ],
        "2402933": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento F, como Membro Titular, , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do contrato, , Agente de Saneamento H, bem como , Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECONHECIMENTO FACIAL TERMOGRÁFICO E VALIDAÇÃO DE MÁSCARA”, que trata o Processo nº SEI- 120800/007019/2021. Contrato CEDAE nº 032/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.467-00/2022. \r\nId: 2402933\r\n"
        ],
        "2402941": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR \r\n/2022\r\n, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ID 21277389/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/10/2021. Proc. nº PD-04/147.111/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. \r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 21/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R 771,54 100 - TRIENIO - 60.0% - R 462,92.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/06/2022.\r\nId: 2402941\r\n"
        ],
        "2402942": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23/06/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Almoxarife, matrícula nº 042042-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.11.2020.Processo nº SEI-080001/024040/2020.\r\nId: 2402942\r\n"
        ],
        "2402944": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALBERTO ROGÉRIO FURLANI ALDET, Médico - Clínica Médica, classe “A” matrícula nº 262924-4, ID n° 3162692-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 90/2021 § 6, inciso Ia. Processo SEI-080001/006282/2022.\r\nEBENEZER DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A” matrícula nº 230135-6, ID n° 3163842-2, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/012642/2021.\r\nId: 2402944\r\n"
        ],
        "2402945": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nWAGNER CHRISTO DO ROSARIO CAMPOS, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.076.021-9, ID Funcional nº 5037207-6, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/000357/2022.\r\nHELIANE DO NASCIMENTO SILVA, Professor Docente I, matricula nº 3.042.025-1 e nº 955.048-4, ID Funcional nº 4363459-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001158/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.418-4 e nº 921.885-0, ID Funcional nº 4278656-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/222204/2011.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.458-6, ID Funcional nº 3086629-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 08/001/024208/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.635-5 e nº 3.053.580-6, ID Funcional nº 4389716-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002747/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.170-9, ID Funcional nº 4379767-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002529/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.010.498-3, ID Funcional nº 3687181-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001857/2020.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 269.762-1, ID Funcional nº 2961643-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360287/000150/2021.\r\n\r\n, Professor Doente I, matricula nº 938.029-6, ID Funcional nº 4212495-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001223/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.946-7, ID Funcional nº 3370327-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000853/2020.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.513-8, ID Funcional nº 4191684-0, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000600/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.013.969-0, ID Funcional nº 3617257-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002703/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.867-5, ID Funcional nº 3595474-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/2429/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.128-8 e nº 837.670-9, ID Funcional nº 3515213-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003230/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.580-3, ID Funcional nº 4254623-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002405/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.033- 3, ID Funcional nº 3434626-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/003125/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.045.565-3 e nº 973.009-4, ID Funcional nº 4417308-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002610/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.995-9, ID Funcional nº 4071074-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/220547/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.045-9, ID Funcional nº 4002096-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000057/2022.\r\n\r\n, Instrutor Disciplina Prof I, matricula nº 823.058-3 e Professor Faetec I, matricula nº 220.226-5, ID Funcional nº 3225832-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000173/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.769-8 e nº 937.661-7, ID Funcional nº 562386-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003028/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 930.173-0, ID Funcional nº 4253643-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/000301/2020.\r\nId: 2402945\r\n"
        ],
        "2402946": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nELIEZER RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 826.690-0, ID Funcional nº 3515075-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000005/2022.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação do servidor,\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.510-9 e nº 844.321-0, ID Funcional nº 3865997-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002228/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.325-7, ID Funcional nº 4205137-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002743/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.389-7, ID Funcional nº 4255695-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/3980/2016.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.584-9 e nº 920.861-2, ID Funcional nº 4191775-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/1902/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.008.194-2 e nº 808.205-9, ID Funcional nº 3905621-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001053/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.068.842-8, ID Funcional nº 5033093-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360138/000006/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.019.172-5, ID Funcional nº 3256591-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006100/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.584-7, ID Funcional nº 3837026-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/2788/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.897- 5, ID Funcional nº 3308931-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001476/2021.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.618-8, ID Funcional nº 4050795-5, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/001966/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.183-5, ID Funcional nº 4181888-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000190/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.769-6, ID Funcional nº 4388776-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002296/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.214-2, ID Funcional nº 556251-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/2352/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.002.801-8 e nº 829.619-6, ID Funcional nº 3576495-3, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/659/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.208-3, ID Funcional nº 4188642-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/002764/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.803-0, ID Funcional nº 4001477-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001798/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.116-1 e nº 3.055.991-8, ID Funcional nº 3991271-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/040/531/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.112-7, ID Funcional nº 3502077-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/005/2693/2019.\r\npelo prazo de 5 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.019.672-4 e nº 914.445-2, ID Funcional nº 4053226-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001686/2020.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 816.115-0, ID Funcional nº 1976277-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 21/034/07/2018.\r\nId: 2402946\r\n"
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            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.434-4, ID Funcional nº 4203981-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006219/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.278-8 e Professor Docente I, matricula nº 840.050-9, ID Funcional nº 3962136-7, fora do plantão noturno, fora das diligências policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, sem dirigir veículos automotores, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002467/2021 e SEI-360209/000066/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.956-1, ID Funcional nº 4412976-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/000096/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.541-1, ID Funcional nº 567436-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004968/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.797-2 e nº 5.005.926-0, ID Funcional nº 3802719-4, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/1403/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.003.452-9 e nº 830.415-6, ID Funcional nº 4028003-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002533/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.621-5, ID Funcional nº 4280598-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000358/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.028-8 e nº 928.146-0, ID Funcional nº 566633-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/007366/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.996-7 e Professor Docente I, matricula nº 943.183-4, ID Funcional nº 4204162-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/003152/2021 e SEI-030030/002558/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.439-5 e nº 926.211-4, ID Funcional nº 3952325-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002586/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.042.940-1 e nº 869.948-0, ID Funcional nº 3347467-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/3779/2017.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 289.994-6, ID Funcional nº 2912065-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360140/000206/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.993- 0, ID Funcional nº 3650953-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002820/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.586-9, ID Funcional nº 3806921-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1188/2017.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.952-9 e nº 828.181-8, ID Funcional nº 3455137-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/2844/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 249.443-3, ID Funcional nº 2941564-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002762/2020.\r\nVERA LUCIA ROSA DOS SANTOS DUTRA, Servente, matricula nº 5.004.452-8, ID Funcional nº 3581482-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 01/650099/2006.\r\npelo prazo de 5 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.964-8, ID Funcional nº 3375583-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001753/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.478-2, ID Funcional nº 3277755-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001353/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.267-8, ID Funcional nº 3430525-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/016/103226/2018.\r\nId: 2402947\r\n"
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            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 957.399-9, ID Funcional nº 592800-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000383/2022.\r\n\r\n, Assistente Social, matricula nº 868.313-8, ID Funcional nº 4137748-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000383/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 963.762-0, ID Funcional nº 4191793-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000383/2022.\r\n\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matricula nº 890.962-4, ID Funcional nº 4198946-5, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000383/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.469-5, ID Funcional nº 4278348-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000383/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 289.147-1, ID Funcional nº 1997364-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000383/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.901-1, ID Funcional nº 3498228-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000383/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.106-5, ID Funcional nº 4256534-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000383/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.564-6, ID Funcional nº 2094163-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000383/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 850.926-7, ID Funcional nº 3018002-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000383/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.399-9, ID Funcional nº 3717155-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000383/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.010.379-5, ID Funcional nº 3693845-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000383/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.026-7, ID Funcional nº 1294761-0, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000383/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.021.689-4, ID Funcional nº 3612952-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000383/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.481-8, ID Funcional nº 4178877-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000383/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 3 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 283.384-6, ID Funcional nº 4074126-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000383/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.903-6, ID Funcional nº 4394178-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000383/2022.\r\nTEREZA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 927.368-1, ID Funcional nº 557946-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000383/2022.\r\nId: 2402948\r\n"
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        "2402949": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na sindicância por 08 (oito) dias a contar do término do prazo de conclusão dos trabalhos instaurados pelo Ato de Inst. de Sindicância e Des. de Sindicante deste Subsecretário Executivo, publicado no DOERJ em 25 de maio de 2022 - para apuração de fatos objeto do Processo SEI-080001/010227/2022.\r\nId: 2402949\r\n"
        ],
        "2402992": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23.06.2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/001269/2022, publicado no D.O. de 25/05/2022.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23.06.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002843/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , matricula 3041318-1, ID nº 5013411-6, Assistente Executivo, FABRÍCIO LOBO FIGUEIRA, Professor Docente I, matrícula 0971169-8, ID 44109490 e , Professor Docente I, matrícula 3047172-6, ID 50180134, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2402992\r\n"
        ],
        "2403006": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade 13/06/2022, Comissão de Fiscalização do PROCESSO Nº SEI-160002/004643/2020, Contrato Nº 065/2022, e com objeto de “EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE GADO NA RJ-214, KM 55,5, FAZENDA BOM RETIRO, MUNICÍPIO DE VARRE - SAI - RJ.\", a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Processo Nº SEI- 160002/004643/2020\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\nGLEICE D' LURDES GONÇALVES DE AMORIN (CHEFE DA 3ª- ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nDE 20.06.2022\r\ncom validade 20/06/2022, Comissão de Fiscalização do PROCESSO Nº SEI-160002/000458/2021, Contrato Nº 038/3022, e com objeto de “EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DO MOCOTÓ PRINCIPAL NA RODOVIA RJ-190, LOCALIZADA NO KM 52,2; NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\", a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. PROCESSO SEI- 160002/000458/2021\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nGLEICE D' LURDES GONÇALVES DE AMORIN (CHEFE DA 3ª- ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nId: 2403006\r\n"
        ],
        "2403012": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/06/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4331035-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amazonas, U.A. 11802307521, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Melania Dalmas Baggio, ID 3657415-5/1. Processo nº SEI-030036/004184/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4275869-6/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Julião Nogueira, U.A. 11802312550, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI-030041/002681/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012702-0/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 09/08/2021, publicado no DOERJ de 11/08/2021. Processo nº SEI-030035/003875/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4253036-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Celina Bernardino de Oliveira, ID 3625398-7/1. Processo nº SEI-030036/003764/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018707- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 11802305528, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Diana Carla Cardozo Class Toledo, ID 3616683- 9/1. Processo nº SEI-030034/000754/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5080970-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. André Cavalcante de Carvalho, U.A. 11802310595, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/001927/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5080970-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. André Cavalcante de Carvalho, U.A. 11802310595, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Maria Lopes Simões, ID 3957441-5/2. Processo nº SEI-030039/001927/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 558383-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. André Cavalcante de Carvalho, U.A. 11802310595, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isadora Barbosa Cabral de Souza, ID 5080970-9/1. Processo nº SEI-030039/001927/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018291-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Francisco Salles, U.A. 11802312549, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030041/001860/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278299-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A. 11802307568, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/004034/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278299-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 11802307581, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane da Silva Pergentino, ID 3798794-1/1. Processo nº SEI-030036/004034/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 4075633-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Waldemar Raythe, U.A. 11802307507, Tipo D, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/004228/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3447107-3/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/002852/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3447107- 3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 377 Carmem da Silva, U.A. 11802310518, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/002852/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 566633-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 11802307505, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI-030036/003606/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4200265-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 11802307505, Tipo D, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Santos de Vasconcellos, ID 566633-3/2. Processo nº SEI- 030036/003606/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325700-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/03/2022, publicado no DOERJ de 31/03/2022. Processo nº SEI-030037/002755/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4206978-5/4, da função de Diretor do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 13/09/2019, publicado no DOERJ de 17/09/2019. Processo nº SEI- 030037/002755/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4325700-3/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ralph Leonard Brito da Silveira, ID 4206978-5/4. Processo nº SEI- 030037/002755/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035271-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 11802305528, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/001092/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188588-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 31/05/2021, publicado no DOERJ de 01/06/2021. Processo nº SEI- 030039/002781/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188588- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sargento Wolff, U.A. 11802310598, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Laudiméia da Silva Possidonio do Nascimento, ID 4069405-4/2. Processo nº SEI-030039/002781/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280664-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 11802310600, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI-030039/002955/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5027053- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Tipo B, Município de Rio do Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sharlenn Silveira de Carvalho Brasil, ID 4368759-8/1. Processo nº SEI-030038/002215/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012702-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 11802309547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cassia Santos de Barcellos, ID 4393405- 6/1. Processo nº SEI-030038/002624/2022.\r\n, Prof. A.A.E. I, ID 3688167-8/1, da função de Diretor da E.E. Araribóia, U.A. 11802308535, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/002544/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3688342-5/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Araribóia, U.A. 11802308535, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/002544/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3683337-1/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Araribóia, U.A. 11802308535, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/002544/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3688342-5/1, para exercer a função de Diretor da E.E. Araribóia, U.A. 11802308535, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria de Oliveira Gorni, ID 3688167-8/1. Processo nº SEI- 030037/002544/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3683337-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Araribóia, U.A. 11802308535, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Emília Tebaldi de Oliveira, ID 3688342-5/1. Processo nº SEI- 030037/002544/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5083556-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Agostinho Neto, U.A. 11802307577, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Francimar Assumpção de Souza, ID 4342995-5/1. Processo nº SEI-030036/007284/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384608-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antônio Gonçalves, U.A. 11802310546, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sheyla Garcia da Silva, ID 4210529-3/4. Processo nº SEI-030039/001903/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2022, , Prof. Doc. II, ID 3501203-0/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007665/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3501203-0/1, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Sul Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007665/2022.\r\nId: 2403012\r\n"
        ],
        "2403043": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 50868543, para exercer com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210036/000152/2022.\r\nId: 2403043\r\n"
        ],
        "2403078": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTEN CEL PM RG 58.834 , ID. Funcional 23385910, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º Batalhão de Polícia Militar - 25ºBPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por GUSTAVO MEDEIROS BASTOS CEL PM RG 56.467 Id Funcional 22383255. Proc. nº SEI- 350088/000560/2022. \r\n, com validade a contar de 26 de maio 2022, TEN CEL PM RG 56.471 , ID. Funcional25197649, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º Batalhão de Polícia Militar - 34º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 58.834 Id Funcional 23385910. Proc. nº SEI- 350088/000560/202. \r\nTEN CEL PM RG 58.834 , ID. Funcional 23385910, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º Batalhão de Polícia Militar - 34º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar Proc. nº SEI-350088/000559/2022. \r\n\r\nPM RG56.467 , ID. Funcional 22383255, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º Batalhão de Polícia Militar - 15º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRE ARAÚJO DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 60.914, ID. Funcional 24871583. Proc. nº SEI- 350088/000561/2022. \r\n, com validade a contar de 26 de maio 2022, CEL PM RG56.467 , ID. Funcional 22383255, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º Batalhão de Polícia Militar - 25º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/000561/2022. \r\n.2022\r\nTHIAGO ALVES DE MELO MOURA ID. Funcional 51324628, CPF 112.539.687.30, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por. RITA DE CASSIA BARCELLOS DE MORAIS, ID. Funcional 42740681. Proc. nº SEI-350088/000483/2022. \r\nId: 2403078\r\n"
        ],
        "2403083": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nCATHARINA ECCARD FINGOLO, ID Funcional 4440981-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, símbolo CC-5, código 2063, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI- 260007/012422/2022.\r\nALINE FONSECA DA SILVA SOARES, ID Funcional 4440777-7, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, símbolo CC-6, código 927, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI- 260007/012422/2022.\r\nMENEZES SANTORO, ID Funcional 4440850-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-8, código 804, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012422/2022.\r\nId: 2403083\r\n"
        ],
        "2403086": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração de responsabilidades no descumprimento nas determinações da AGUERJ, objeto do Processo nº SEI-260007/023883/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão, integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n- matr. nº 26.673-4;\r\n- matr. nº 37.966-9; \r\n- matr. nº 37.536-0;\r\nA presente Portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no Parágrafo Único, do art. 289 da Lei nº 287, de 04/12/1979 e entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nProcesso nº SEI-260007/026785/2022.\r\nId: 2403086\r\n"
        ],
        "2403112": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nMÁRCIO MARCELINO DE OLIVEIRA JACQUES, CAP PM RG 38.485, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGEI. Processo nº SEI-350128/001132/2021.\r\nJÚLIO COUTO OLIVEIRA, 2º TEN PM RG 106.405, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 27º BPM designado por ato de 07/02/2022, publicado em D.O. de 15/02/2022. Processo nº SEI-350044/000003/2021.\r\n, MATHEUS HENRIQUE DIAS DE FRANÇA, 1º TEN PM RG 88.438, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 27º BPM. Processo nº SEI-350044/000003/2021.\r\nANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA SANTOS, SUBTEN PM RG 78.304, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DRSP designado por ato de 04/11/2021, publicado em D.O. de 08/11/2021. Processo nº SEI- 350133/000951/2022.\r\n, LUCIANO TELLES RIBEIRO, SUBTEN PM RG 65.875, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DRSP. Processo nº SEI- 350133/000951/2022.\r\n, FELIPE DA SILVA ALVARENGA, 2º TEN PM RG 68.050, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 32º BPM designado por ato de 22/05/2018, publicado em D.O. de 24/05/2018. Processo nº SEI-350104/000474/2021.\r\n, MARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA, 1º TEN PM RG 54.547, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 32º BPM. Processo nº SEI- 350104/000474/2021.\r\n, GABRIEL DE SOUZA LAVIOLA DE FREITAS, 1º TEN PM RG 90.820, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 9º BPM designado por ato de 28/06/2021, publicado em D.O. de 19/07/2021. Processo nº SEI- 350027/001281/2020.\r\nPEDRO FIGUEIREDO CÂMARA, 1º TEN PM RG 96.336, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 9º BPM. Processo nº SEI- 350027/001281/2020.\r\n, ONILDO BARBOSA BUÁS, CAP PM RG 46.436, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGS designado por ato de 23/02/2022, publicado em D.O. de 09/03/2022. Processo nº SEI-350106/001453/2022.\r\n, BÁRBARA CELICE MENDES DIAS, 2º TEN PM RG 84.389, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGS Processo nº SEI- 350106/001453/2022.\r\n, a partir de 28/10/2020, a publicação contida no Boletim PM nº 42, de 09 de março de 2022 e DOERJ nº 44, de 09 de março de 2022, que tratou da dispensa do Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 18º BPM, JORGE LUIS DA 1º TEN PM RG 78.253, designado por ato de 23/02/2022. SEI 350104/000780/2021.\r\n, a partir de 29/10/2021, a publicação contida no Boletim PM nº 42, de 09 de março de 2022 e DOERJ nº 44, de 09 de março de 2022, que tratou da classificação do Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 18º bpm, DANIEL 1º TEN PM RG 88.920, designado por ato de 23/02/2022. SEI 350104/000780/2021\r\n, a partir de 31/05/2021, a publicação contida no Boletim PM nº 76, de 02 de maio de 2022 e DOERJ nº 77, de 02 de maio de 2021, que tratou da dispensa do Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 18º BPM, DANIEL HENRIQUE CAP PM RG 88.471, designado por ato de 26/04/2022. Processo nº SEI-350035/003292/2021.\r\n, a partir de 01/06/2021, a publicação contida no Boletim PM nº 76, de 02 de maio de 2022 e DOERJ nº 77, de 02 de maio de 2021, que tratou da classificação do Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do18º BPM, RICARDO CALIXTO CAP PM RG 84.582, designado por ato de 26/04/2022. Processo nº SEI-350035/003292/2021.\r\nId: 2403112\r\n"
        ],
        "2403130": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal o c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, PAULO BARBOSA VASCONCELOS com validade a contar de 23/06/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo nº SEI-360309/000237/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal o c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RENATA SILVA MONTENEGRO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 43292305, com validade a contar de 08/06/2020, para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Gabinete de Recuperação de Ativos, do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000239/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal o c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RICARDO BARBOZA DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5646162, com validade a contar de 06/04/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Tarcísio Andreas Jansen. Processo nº SEI- 360309/000241/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal o c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCIO FRANCO DE MENDONÇA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29616131, com validade a contar de 21/02/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque. Processo nº SEI-360309/000240/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal o c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, HENRIQUE DANIEL BASTOS GUEDES, CPF nº 17020949797, com validade a contar de 23/06/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo nº SEI-360309/000242/2022.\r\nId: 2403130\r\n"
        ],
        "2403186": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/06/2022\r\nDE ALMEIDA SILVA ÁVILA, para exercer, com validade a contar de 23/06/2022, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Valença, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/007897/2022\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1272/2022 - EXONERA TAIZA BARROS COUTINHO FERNANDES, Id Funcional n° 5116100-1, a contar de 30/06/2022, do cargo de livre provimento de Coordenador de Processos, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n º SEI-080007/007894/2022\r\nISABELLE SILVA FIGUEIREDO RANGEL, para exercer, com validade a contar de 01/07/2022, o cargo de livre provimento de Coordenador de Processos, símbolo CD, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n º SEI- 080007/007894/2022\r\nDE 24/06/2022\r\nLUIZ FELIPE DE SIQUEIRA PINTO, Id Funcional n° 5124077-7, a contar de 06/06/2022, do cargo de livre provimento de Chefe de Pesquisa de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/007898/2022\r\nId: 2403186\r\n"
        ],
        "2403190": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID 578107-8, como Cogestora do CVT Campinho, no lugar do servidor JOSÉ LUIZ GARCIA DA COSTA, ID 578421-2. Processo n° SEI- 260005/002932/2022.\r\nId: 2403190\r\n"
        ],
        "2403193": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nFABRICIO DE SOUZA OLIVEIRA, Id Funcional n°4368359-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a contar de 27/01/2022 a 25/02/2022, a servidora Ana Carolina Maia de Almeida, Id. 4457732-0, Diretor Técnico, símbolo DF, do Programa Estadual de Transplantes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 27 de janeiro de 2022, conforme Processo nº SEI-080007/004580/2022.\r\n\r\nId: 2403193\r\n"
        ],
        "2403218": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\no prazo previsto na Portaria FS/DE nº 1172 de 25 de abril de 2022, publicada no DOERJ, em 27 de abril de 2022, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 27 de junho de 2022, conforme SEI-080007/007164/2021.\r\nId: 2403218\r\n"
        ],
        "2403223": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.947.631-3, matrícula nº 266.340-9, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360061/000019/2022.\r\nId: 2403223\r\n"
        ],
        "2403240": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\nId. Funcional nº 51018314, Assistente II, para exercício na Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com \r\nId: 2403240\r\n"
        ],
        "2403241": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Id. Funcional n° 50958348, com validade a contar de 10 de junho de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 170026/001893/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lucas dos Reis Montenegro. Processo nº SEI-170026/001893/2022.\r\nId: 2403241\r\n"
        ],
        "2403242": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nIURI GARCIA LAINO, Oficial de Cartório Policial, ID 4424362-6, por violação ao artigo 16, inciso XV, do Decreto-Lei nº 3044/1980, na forma do artigo 17, parágrafo 2º, c/c artigo 22, inciso II, ambos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro. SAD - 411- 00005/2022. Processo n° SEI 360223/000035/2022.\r\nId: 2403242\r\n"
        ],
        "2403254": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23.06.2022\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030032/001928/2022, publicado no D.O de 25/05/2022.\r\no ato de 23/05/2022, publicado no D.O de 25/05/2022, objeto do Processo nº SEI-030032/001790/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001790/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante o servidor , mat. 5006777- 6, ID. 3924451-2.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25.06.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002501/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II, CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II, , matrícula 5024230-4, ID 3583453-6, Prof. Doc. II e , mat. 5002686-3, ID 3558886-1, , sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23.06.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002802/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , ID 50133829, Assistente Executivo e ID 36114049, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002805/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 50210068, Inspetor de Alunos, CARMEN LOURDES MARCIANO TRABULSIVERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Docente II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2403254\r\n"
        ],
        "2403256": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 411-00015/2021 (PAD 33/22), em face do servidor nspetor de Polícia, matrícula 888.852-1, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos, XXIII, XXVI, XXXI, e XXXV c/c o artigo 10, incisos, I, IV, V e VIII do Decreto-Lei 218/75, bem como no artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, inciso I e artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos V, VI, VII do Decreto-Lei 220/75.Processo nº SEI-360320/001421/2022.\r\nId: 2403256\r\n"
        ],
        "2403258": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030040/001500/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PREVENTIVA por 08 (oito) dias, o servidor: ID nº 51048159, CPF nº 122.XXX.XXX-04, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2403258\r\n"
        ],
        "2403271": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030040/001538/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PREVENTIVA por 08 (oito) dias, o servidor: ID nº 3722444-1, CPF nº 795.XXX.XXX-22, na forma dos arst. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2403271\r\n"
        ],
        "2403275": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2022\r\n, ID 20628390/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/06/2022. Proc. nº PD- 04/144.22/2022. Proc. SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 17/06/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.848,36\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.709,02\"\r\n, TECNICO METROLOGICO, ID 28174259/1, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 17/06/2022. Proc. nº PD-04/144.24/2022. Proc. SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 17/06/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.862,13\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.317,28\"\r\n, PROFISSIONAL SUPERIOR DE REGISTRO DE EMPRESAS, ID 21011869/1, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/04/2022. Proc. nº PD-04/144.25/2022. Proc. SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 12/04/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n3016 - DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - R 4.445,00\r\n2 - PROVENTO - R 3.755,72\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.920,43\"\r\nId: 2403275\r\n"
        ],
        "2403282": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/06/2022\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 4428445-4, da Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5019027-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria..\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5028110-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040227/000062/2022.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 4406055-6, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo n° SEI- 040227/000062/2022.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5028984-5, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolita 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040227/000062/2022.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5006767-2, da Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040227/000062/2022.\r\nId: 2403282\r\n"
        ],
        "2403340": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ex-officio, a contar de 29 de setembro de 2021, conforme preceitua o Art. 101, no inciso II do Art. 102 e no inciso V do Art. 104, todos da Lei n.º 443 de 01 de julho de 1981, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350112/000400/2021.\r\nId: 2403340\r\n"
        ],
        "2403341": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MARCOS ANTONIO MACHADO DOS SANTOS, a contar de 18 de Novembro de 2021, com fulcro no inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual nº 443/81; e tendo em vista o que consta no processo SEI- 350135/002829/2021.\r\nId: 2403341\r\n"
        ],
        "2403342": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 03/04/2022, Registrado no Livro C- 42, Folha 106, Termo 10317, do RCPN 2º Subdistrito do 1º Distrito - RJ. Processo nº SEI-350049/001954/2022.\r\nId: 2403342\r\n"
        ],
        "2403343": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2022\r\nATO DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - CAPITÃO PM RR RG 46.129 ELIZEU DE SOUZA JORGE. FICA ALTERADO no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 00 meses e 20 dias, ou seja, com mais de 31 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 028 de 08 de fevereiro de 2007, abater 00 ano, 4 meses e 25 dias, de serviços prestados ao Colégio Estadual Leopoldina da Silveira, como aluno aprendiz. Processo nº SEI-350523/002616/2021.\r\nId: 2403343\r\n"
        ],
        "2403364": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " \r\no julgamento dos Recursos nºs 3.559/2017 - Proc. nº E- 26/37318/201G - THIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS GOMESSANDRA HELENA DOS SANTOS VICTAL (Dr. Marcos Tulio Ferreira Santos Vieira, OAB/RJ 134.513); 2.989/2012 - Proc. nº E-12/707932/2011 - ROBERTO MARIANO RUFINO, constantes da pauta publicada no dia 07/06/2022, do Conselho Pleno, por ausência justificada das Conselheiras Drª. Renata Ferreira da Mota e Drª Roberta Monnerat Alves. Processo nº SEI-150001/0142002/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.06.2022. \r\nId: 2403364\r\n"
        ],
        "2403378": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "GESTÃO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\ncontida na folha de pagamento de junho/2022, referente ao pagamento de retroativos de 13º salário, no valor total de R 9,04 (nove reais e quatro centavos), nos termos do art. 18 do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto nº 47.353/20.\r\nId: 2403378\r\n"
        ],
        "2403382": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2022\r\n, matrícula 904.019-7, Professor Docente I, D, ref 7, ID. Funcional nº 41885805/1, nos termos art. 4º caput e §§ 1º e 2º, Inciso II da Emenda Constitucional 90/2021. Processo nº - SEI-030042/000768/2021.\r\n, matrícula 242.705-2, Professor Docente I, D, ref 9, ID. Funcional nº 39596630/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref 9(Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.578,94.Processo nº SEI E-03/039/567/2019.\r\n, matrícula 5.004.743-0, PROFESSOR DOCENTE II 40h,D, ref 9, ID. Funcional, nº 35775114/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação ,sendo reajustados pela paridades nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref 9 (Lei n.º 9436/2021) no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.631,57.Processo nº SEI-030043/001945/2022.\r\n, matrícula 293.917-1, Professor Docente II, C, ref 8, ID. Funcional nº 32762070/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir a desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: C, ref 8 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.349,62, e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030042/000804/2020.\r\nLUIZ PIRES FILHO, matrícula 151.784-6, Professor Docente I, C, ref, 8, ID. Funcional nº 39321240/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref 8 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI - 0300/38/002625/2022.\r\n, matrícula 844.838-3, Professor Docente I, D, ref 8, ID. Funcional nº 36539015/2, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D , ref 8 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86)no valor de R 3.406,95 .Processo nº SEI- 030038/003071/2021.\r\n, Matrícula 845.644-4, Professor Docente I ,C, ref 8, ID. Funcional nº 39160130/2, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref 8 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 3.406,95. Processo nº SEI- 030042/002292/2021.\r\nId: 2403382\r\n"
        ],
        "2403392": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27.06.2022\r\n\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, nº 1941187-1, da Auditoria Fiscal Especializada em Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuintes - Centralizada, da Coordenadoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000464/2022.\r\nnº 5129573-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 12040800000 - da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda.nº SEI- .\r\nId: 2403392\r\n"
        ],
        "2403413": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.929.194-1, matrícula nº 809.553-1, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360040/003928/2022.\r\nId: 2403413\r\n"
        ],
        "2403419": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar de 22 de junho de 2022, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/01 , RG 29.000, em substituição ao servidor TEN CEL BM QOC/96 MATHIAS, RG 19.236, como GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 90/2019, oriundo do Processo nº SEI-27/132/001125/2019, firmado com a empresa R. MORAES AGENCIA DE TURISMO, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270003/000434/2022.\r\nId: 2403419\r\n"
        ],
        "2403440": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 13 de maio de 2022, os seguintes servidores:\r\nBRITTO LOPESMAURISERGIO RG: 24.439\r\nSANTOS - RG: 43.557\r\n- RG: 34.020 e 1º SGT BM Q00/98 MARQUES FIGUEIRA - RG: 23.617\r\nMARCO AURELIO DOS RG: 49.156 e CB BM Q00/14 Noam Candido Oliveira - RG: 49.426\r\nLUIZ GOMES AUGUSTODIAS DE ALMEIDA - RG: 49.556\r\nFARIA DO AMARAL DE SOUSA - RG: 24.165\r\nANDRÉ DE MATOS MOREIRA - RG: 27.565\r\n- RG: 24.131\r\nXAVIER FREITAS SILVADANIEL DA SILVA MIRANDA RG: 44.251\r\nPara compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 63/2022, oriundo do Processo nº SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270103/000157/2022.\r\nId: 2403440\r\n"
        ],
        "2403446": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCIA CRISTINA SAMPAIO RIBEIRO, Auxiliar Enfermagem, matrícula nº 802.237-8, ID nº 3033364-4. Processo nº SEI-080001/019596/2020, no Diário Oficial de 03/12/2021, por já constar publicação anterior.\r\nId: 2403446\r\n"
        ],
        "2403447": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 24/06/2022\r\n\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Enfermeiro, matrícula nº 867661-1, Id. Funcional nº 2575935-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.09.2021. Processo nº SEI-080001/019730/2021.\r\n\r\nId: 2403447\r\n"
        ],
        "2403449": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.06.2022\r\n, inscrição nº 000947300, do Estágio Experimental, com validade a contar de 23 de junho de 2022, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, em cumprimento ao OFÍCIO PGE/PG-04/OCJ/LPFS/Nº 014/ 2022, COMPLEMENTAR, conforme Processo nº SEI- 140001/007511/2022.\r\nId: 2403449\r\n"
        ],
        "2403452": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.06.2022\r\nPÁGINA. 36 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 16.06.2022\r\nPortaria nº 161/2019 - LUERBIO FARIA\r\nOnde se lê: Processo nº SEI E-26/007/3060/2017\r\nLeia-se: Processo nº SEI E-26/007/3260/2018\r\nD.O. DE 23.06.2022\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 15.06.2022\r\nPortaria nº 408/2019 - DANIEL DE MORAES TELLES\r\nOnde se lê: Processo nº SEI E-26/007/4212/2017\r\nLeia-se: Processo nº SEI E-26/007/101579/2018\r\nId: 2403452\r\n"
        ],
        "2403458": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\na contar de 13 de maio de 2022, o seguinte servidor:\r\nCBA III - Sul\r\n1º Sgt BM\r\nRafael Sergio Viesti Júnior\r\n20.396\r\n002679483-7\r\n7º GBM - Barra Mansa\r\n1º Sgt BM\r\nMarcos Carneiro de Camargo\r\n20.383\r\n000612109-8\r\n22º GBM - Volta Redonda\r\n1º Sgt BM\r\nVladimir Argemiro\r\n20.329\r\n000612087-3\r\nDBM 1/22 - Barra do Piraí\r\n3° Sgt BM\r\nFabio Afonso Roque dos Santos\r\n45.557\r\n004367026-1\r\nDBM 2/22 - Valença\r\n1º Sgt BM\r\nJaqueline Bahia Toledo\r\n28.011\r\n002679206 -0\r\nDBM 3/22 - Miguel Pereira\r\n1º Sgt BM\r\nOziel Rodrigues de Oliveira\r\n21.792\r\n000612631-6\r\nDBM 4/22 - Piraí\r\n3º Sgt BM\r\nDalmir Rafael Justino\r\n44.020\r\n004341823-6\r\nDBM 5/22 - Vassouras\r\n1º Sgt BM\r\nMichel Nunes da Cruz\r\n28.000\r\n002678945-0\r\nDBM 6/22 - Mendes\r\n1 Sgt BM\r\nAndré Luiz Ferreira Carvalho\r\n20.412\r\n000882845-8\r\n23º GBM Resende\r\n1º Sgt BM\r\nAgostinho de Souza Reis\r\n27.892\r\n000613855-1\r\nDBM 1/23 - Itatiaia\r\n3º Sgt BM\r\nAmir Rayes\r\n43.502\r\nPara compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 50/2022, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site . Processo SEI- 270092/000159/2022.\r\nId: 2403458\r\n"
        ],
        "2403466": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETARIA\r\nDE 24.06.2022\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0090851- 85.2020.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/023394/2022,\r\nRESOLVE:\r\nFRANKLIN MACEDO DE OLIVEIRA, para realização da Prova de Capacidade Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 12 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15 de abril de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0090851- 85.2020.8.19.0000.\r\no resultado da Prova de Capacidade Física do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 11 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21 de julho de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0090851- 85.2020.8.19.0000.\r\nFRANKLIN MACEDO DE OLIVEIRA, para realização do Exame Psicotécnico, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 16 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19 de julho de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0090851- 85.2020.8.19.0000.\r\no resultado do Exame Psicotécnico do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 10 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de agosto de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0090851-85.2020.8.19.0000.\r\nFRANKLIN MACEDO DE OLIVEIRA, para realização do Exame de Sanidade Física e Mental , do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 10 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de setembro de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0090851-85.2020.8.19.0000.\r\no resultado do Exame de Sanidade Física e Mental do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 06 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de janeiro de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0090851- 85.2020.8.19.0000.\r\no Curso de Formação Profissional do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 14 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15 de fevereiro de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0090851-85.2020.8.19.0000.\r\no resultado do Curso de Formação Profissional do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 01 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 03 de junho de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0090851- 85.2020.8.19.0000\r\nId: 2403466\r\n"
        ],
        "2403468": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n, a contar de 13 de maio de 2022, o seguinte servidor:\r\nJoão Paulo Bianchi Alves / RG: 19.775\r\n1º SGT BM Fernanda Carneiro / RG 30.680\r\nCap BM QOC/12 RAPHAEL DE OLIVEIRA ARAUJO, RG 48.102,\r\n1º Sgt BM Q01/00 JULIO CEZAR BRAZ TOURINHO, RG 27.752\r\nMaj BM QOC/00 RAFAEL CORREA SARMENTO, RG 27.371\r\n1º Sgt BM Q00/97 ANDRE BATISTA MARTINHO, RG 21.996\r\nCap BM QOC/10 ALESSANDRO CUNHA FRANÇA DO AMARAL, RG 46.111\r\n1º Sgt BM Q00/98 RODRIGO CORREIA PINTO, RG 24.337\r\n2º Ten BM QOC/17 GABRIEL MONTEIRO SANTOS, RG 53.380\r\n1º Sgt BM Q01/97 ALEXANDER DOS SANTOS VELOZO, RG 21.838\r\nMaj BM Lia Povill Schütz / RG: 28.925\r\n1º Sgt BM Rilei Macedo Vasconcelos / RG: 20667\r\nMaj BM William Mardonio da Cunha Silva Júnior / RG: 25.466\r\n3º Sgt BM Q06/08 Rodrigo Augusto Bragança Pinto / RG: 42199\r\nMaj BM Raphael Bismara Maia / RG: 26.715\r\n1º Sgt BM Rodrigo Alves de Mello / RG: 27820\r\n1º Ten BM Robson Willian Silva de Oliveira / RG: 49140\r\n1º Sgt BM Anderson Viana da Silva / RG: 22396\r\n\r\n1 TEN QOA/90 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS / RG. 11985\r\n1 SGT Q00/00 ANDERSON DOS ANJOS ROCHA / Rg 27805\r\nMAJ QOC/02 MICHEL CAMACHO CIPOLATTI / RG.31.244\r\n1 SGT Q08/97 AUGUSTO CÉSAR ROSA JACONIASNI / RG 22.508\r\nPara compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 62/2022, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MSG CLEAN - SOLUÇÕES E SERVIÇOS Ltda nas unidades subordinadas ao CBA V - Baixadas Litoranêas, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site . Processo nº SEI-270099/000852/2022.\r\nId: 2403468\r\n"
        ],
        "2403472": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 20 de maio de 2022, o seguinte servidor:\r\nRG- 24.090, ID Funcional 000613256-1\r\n, RG- 14.614, ID Funcional 000610942-0\r\nPara compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº67/2022 - LOTE 12, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site . Processo nº SEI- 270050/000407/2022\r\nId: 2403472\r\n"
        ],
        "2403475": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 197.458-3, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40402878/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030041/002085/2022.\r\n, matrícula 251.569-0, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39634450/1, nos termos do art. 4º caput c/c §5º e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57, 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.578,94 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 293,44. Processo nº SEI-030031/000869/2022.\r\n, matrícula 292.985-9, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34761489/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.029,97. Processo nº SEI- 030040/002945/2021.\r\n, matrícula 846.446-3, Professor Docente II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36880680/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 8 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.057,33. Processo nº SEI-030037/001022/2021.\r\n, matrícula 237.522-8, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35660449/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-E- 03/038/1542/2019.\r\n, matrícula 246.701-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40156567/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030043/002000/2022.\r\n, matrícula 5.000.042-1, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38974045/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 5.263,14e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030043/001989/2022.\r\n, matrícula 5.019.245-9, Professor Docente II 40h, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34720472/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 3.746,22 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.873,11. Processo nº SEI-030042/000852/2020.\r\n, matrícula 293.040-2, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37448749/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030041/000126/2022.\r\n, matrícula 831.310-8, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32708629/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.057,33. Processo nº SEI- 030042/001512/2022.\r\n, matrícula 839.351-4, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38443830/2, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D, ref. 8 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.349,62, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.292,29 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 293,44. Processo nº SEI- 030043/001991/2022.\r\n, matrícula 831.409-8, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36599239/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível C, ref. 7 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 944,05. Processo nº SEI- 030035/003215/2022.\r\nId: 2403475\r\n"
        ],
        "2403482": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\nDE 27.06.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0254.851-9, ID 39893243, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º do Art.40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021.Processo nº SEI-E-26/005/4401/2017.\r\nId: 2403482\r\n"
        ],
        "2403492": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 51088649, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Comissão de Pregão Presencial, da Coordenação de Licitação e Pregoeiro, da Superintendência de Licitação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210121/000102/2022.\r\n, para exercer com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gabrielle da Silva Senise, ID Funcional nº 51158930. Processo nº SEI-210099/000073/2022.\r\n, Policia Penal, ID Funcional nº 42702780 com validade a contar de 03 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210038/000333/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50177362, para exercer com validade a contar de 03 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Adriana Paiva Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 42702780. Processo nº SEI- 210038/000334/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50177362, para exercer com validade a contar de 03 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Adriana Paiva Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 42702780. Processo nº SEI- 210038/000334/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50177362, com validade a contar de 03 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210038/000334/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43367801, para exercer com validade a contar de 03 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Cássia de Oliveira Costa, ID Funcional nº 50177362. Processo nº SEI- 210038/000334/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43367801, com validade a contar de 03 de junho de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210038/000334/2022.\r\nEXONERAR MARIA DO CARMO GOMES VALONGUEIRO LAURINDO, Policial Penal, ID Funcional nº 50826034, com validade a contar de 06 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210046/000568/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50097989, para exercer com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maria do Carmo Gomes Valongueiro Laurindo, ID Funcional nº 50826034. Processo nº SEI-210046/000568/2022. Processo nº SEI- 210036/000163/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43547419, para exercer com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Planejamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wilton José da Silva, ID Funcional nº 50011898. Processo nº SEI- 210036/000163/2022.\r\nId: 2403492\r\n"
        ],
        "2403510": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\n, Delegado de Polícia, 1ª Classe, ID 29482240, matrícula 853.0404 da função de Vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo SEI-360320/001430/2022.\r\n, Delegado de Polícia, 1ª Classe, ID 30000017, matrícula 834.845-0 da função de Vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo SEI-360320/001430/2022.\r\nDelegado de Polícia, 1ª Classe, ID 29482240, matrícula 853.0404 para a função de Vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo SEI- 360320/001430/2022\r\nDelegado de Polícia, 1ª Classe, ID 30000017, matrícula 834.845-0 para a função de Vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia CivilProcesso SEI- 360320/001430/2022.\r\nId: 2403510\r\n"
        ],
        "2403531": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/06/2022\r\nINGRID MARIA PEREIRA DOS SANTOS BRAND SUBTEN PM RG 66.005, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do HPM/NIT DESIGNAdo por ato de 21/09/2021, publicado em D.O. de 05/10/2021. SEI- 350109/002306/2021.\r\nMARCELO SANT'ANA GOMES DOS SANTOS SUBTEN PM RG 68.527, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do HPM/NIT. SEI-350109/002306/2021.\r\nSAYONARA HELENA TADEU MAJ PM PSI RG 76.975, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DSAU. SEI- 350104/000961/2021.\r\nBIANCA MACHADO PEREIRA MAJ PM RG 63.395, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 1º CPA DESIGNAdo por ato de 27/05/2021, publicado em D.O. de 08/06/2021. SEI-350013/000144/2022.\r\n, EMERSON VITOR SANTOS DA SILVA 2º TEN PM RG 65.793, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 1º CPA. SEI- 350013/000144/2022.\r\n, ROGÉRIO DE ASSIS XAVIER CAP PM RG 73.843, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DAA. SEI- 350104/000985/2021.\r\nALEXANDRE SILVA GALVÃO, MAJ PM RG 80.467, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 3º CPA DESIGNAdo por ato de 17/08/2021, publicado em D.O. de 20/08/2021. SEI-350015/000065/2022.\r\n, ROOSEVELT DE SOUZA 2º TEN PM RG 57.918, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 3º CPA. SEI- 350015/000065/2022.\r\n, THIAGO HOLANDA BURGOS 1º TEN PM RG 93.020, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 7º BPM DESIGNAdo por ato de 13/05/2022, publicado em D.O. de 27/05/2022. SEI-350025/004153/2020.\r\n, VICTOR LOPES SILVA 1º TEN PM RG 88.826, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 7º BPM. SEI-350025/004153/2020.\r\n, CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE LIMA 1º TEN PM RG 104.603, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 4º BPM DESIGNAdo por ato de 13/05/2022, publicado em D.O. de 27/05/2022. SEI-350022/002642/2021.\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA1º TEN PM RG 66.681, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 4º BPM. SEI- 350022/002642/2021.\r\n, ALDECIR ALVES DIAMANTINO 1º SGT PM RG 72.810, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da CETIC DESIGNAdo por ato de 13/05/2022, publicado em D.O. de 27/05/2022. SEI-350486/000207/2022.\r\nMARCELO DOS SANTOS ALVES 2º TEN PM RG 70.384, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da CETIC. SEI- 350486/000207/2022.\r\n, LEONARDO SILVEIRA COSTA 1º TEN PM RG 90.842, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 23º BPM DESIGNAdo por ato de 19/08/2020, publicado em D.O. de 21/08/2020. SEI-350040/002523/2021.\r\n, RENE VIEIRA DA SILVA 1º TEN PM RG 90.851, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 23º BPM. SEI-350040/002523/2021.\r\nCAP PM RG 84.595, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do RECOM DESIGNAdo por ato de 23/02/2022, publicado em D.O. de 09/03/2022. SEI-350467/001235/2021.\r\nRAFAEL MENESES DA SILVA 2º TEN PM RG 92.165, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Res ponsável por Bens em Almoxarifado do RECOM. SEI- 350467/001235/2021.\r\nId: 2403531\r\n"
        ],
        "2403545": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3803406-9/1, da função de Secretário do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 11802305553, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/002556/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 3561016-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 11802305553, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Verônica Mota da Silva, ID 3803406-9/1. Processo nº SEI-030034/002556/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014120-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 11802301576, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Hespanhol Feijó, ID 3574593-2/1. Processo nº SEI- 030030/002497/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4215162-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 11802306601, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alexandre da Silva Silveira ID 4326474-3/2. Processo nº SEI-030035/003327/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323798-3/1, da função de Diretor do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 11802305513, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/02/2021, publicado no DOERJ de 05/02/2021. Processo nº SEI- 030034/002798/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4420998-3/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 11802305513, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danielle da Silva Corrêa , ID 4323798-3/1. Processo nº SEI-030034/002798/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323798- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 11802305504, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Vasconcellos de Miranda, ID 4210661- 3/3. Processo nº SEI-030034/002798/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017353-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 11802310530, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre dos Santos da Silva, ID 3480066-2/2. Processo nº SEI-030039/002004/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3593634-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 11802310537, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 29/04/2021, publicado no DOERJ de 03/05/2021. Processo nº SEI-030039/002851/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560317-0/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 11802310537, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gilmar Gilson Rapozo Avelar, ID 3593634-7/1. Processo nº SEI-030039/002851/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4358930-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 11802309552, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Alves Araujo, ID 4184226-0/4. Processo nº SEI-030038/002944/2022.\r\nROSANA MEDEIROS VALIENGO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3741286-8/1, da função de Secretário do C.E. Alberto Torres, U.A. 11802312524, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/002543/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 3517424-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Alberto Torres, U.A. 11802312524, Tipo C, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Medeiros Valiengo dos Santos, ID 3741286-8/1. Processo nº SEI-030041/002543/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3396255-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 271 José Bonifácio Tassara, U.A. 11802312509, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/05/2018, publicado no DOERJ de 08/05/2018. Processo nº SEI-030041/002763/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3438863-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 11802310529, Tipo B, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Duarte Ribeiro, ID 3584207-5/1. Processo nº SEI-030039/002916/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3500587-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ana Neri, U.A. 11802310504, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/06/2020, publicado no DOERJ de 03/06/2020. Processo nº SEI-030039/002864/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023798-5/1, da função de Secretário do CEJA Duque de Caxias, U.A. 11802308583, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/002844/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3480123-5/1, da função de Diretor do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/03/2021, publicado no DOERJ de 26/03/2021. Processo nº SEI-030037/002758/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4206978-5/4, para exercer a função de Diretor do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Candotti de Oliveira, ID 3480123-5/1. Processo nº SEI- 030037/002758/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023594-0/1, da função de Secretário da E.E. Aspino Rocha, U.A. 11802301500, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/003640/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023594-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 11802301549, Tipo E, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wemerson de Andrade Pereira, ID 3749453-8/1. Processo nº SEI- 030030/003640/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560975-5/6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Operário João Vicente, U.A. 11802308562, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030037/002644/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278853-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pernambuco, U.A. 11802306581, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/003877/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4395269-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Shirlei de Oliveira Azevedo Monteiro, ID 4372062-5/1. Processo nº SEI-030039/002665/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006945-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 488 Ezequiel Freire, U.A. 11802303579, Tipo B, Município de Itatiaia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000912/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4355195-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Portella, U.A. 11802311529, Tipo D, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia de Fátima da Silveira, ID 3552865-6/1. Processo nº SEI- 030040/002960/2021.\r\nId: 2403545\r\n"
        ],
        "2403551": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM MUS RG 58.729 CARLOS ALBERTO PINTO MESQUITA, a contar da data de seu falecimento em 01/05/2022, Registrado no Livro C-00062, Folha 048, Termo 19418, do RCPN e Tabelionato do 3º Distrito de Itaboraí - RJ. Processo nº SEI- 350101/000266/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 97.926, a contar da data de seu falecimento em 31/08/2021, Registrado no Livro C-00469, Folha 126, Termo 148264, do 13º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350021/001971/2022.\r\nId: 2403551\r\n"
        ],
        "2403573": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\na dívida, conforme previsto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, em favor da concessionária de serviços públicos de energia elétrica, LIGHT Serviços de Eletricidade S.A. - processos nºs E09/008/100257/2018 no valor de R 392.765,87 (trezentos e noventa e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) e processo nº E-09/008/100259/2018 no valor de R 29.815,78 (vinte e nove mil oitocentos e quinze reais e setenta e oito centavos), referentes às despesas contraídas pela Extinta SESEG. E, Processo Físico Nº E-35/192/193/2020, no valor de R 3.119.257,80 (três milhões, cento e dezenove mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), referente à dívidas da SEPM. Desta forma, totalizando o valor de R 3.541.839,45 (três milhões quinhentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\n*Republicado por com incorreção no original publicado no D.O. de 05.04.2022. \r\nId: 2403573\r\n"
        ],
        "2403578": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2022\r\n, matrícula nº 837.205-4, Professor Docente I C, ref. 7, ID. Funcional nº 32900643/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030038/001469/2022.\r\n, Matrícula nº 290.463-9, PROFESSOR DOCENTE II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33505683/1, nos termos Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9536/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030033/001888/2021.\r\n, matrícula nº 5.014.134-0, Professor Docente II, 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36204056/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030034/001350/2022.\r\n, matrícula nº 281.735- 1, Professor Docente II D ref. 9, ID. Funcional nº 39212440/2, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9, (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57, e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990) no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030042/001577/2022.\r\n, matrícula nº 27.036-3, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39090540/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62, e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030039/002951/2022.\r\n, matrícula nº 294.004-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34528229/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9, (Lei nº 9436/2021) no valor de R 2.631,57, e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030040/001364/2022.\r\n, matrícula nº 276.782-0, Merendeira I, Id. Funcional nº 35987014/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira I, Nível I, (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal Abono Leis (1550/1989) no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030040/001417/2022.\r\n, matrícula nº 290.152-8, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38277646/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos do, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6, (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68, e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.029,97. Processo nº SEI-030034/002431/2022.\r\n, matrícula nº 841.586-1, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36082864/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº9436/2021),no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 939,85. Processo nº SEI-030035/003489/2022.\r\n, matrícula nº 5.005.169-7, Professor Docente II, 40h, A ref. 6, ID. Funcional nº 35831561/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 3.746,22, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.873,11. Processo nº SEI- 030034/000542/2022.\r\n, matrícula nº 290.496-9, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33516081/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 , (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.029,97. Processo nº SEI-030041/004108/2021.\r\n\r\n, matrícula nº 826.739-5, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38509563/2, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8, (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62, e 35% de triênio (Lei nº.1026/86 ), no valor de R 822,37. Processo nº SEI-030041/002831/2020.\r\n, matrícula nº 845.679-0, Professor Docente II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34696962/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 8, (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 822,37. Processo nº SEI-E- 03/042/470/2019.\r\n, matrícula nº 5.018.485-2, Professor Docente I, 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35126280/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, (Lei nº 9436/2021), no valor de R 6.578,96, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48. Processo nº SEI- 030038/001278/2022.\r\n, matrícula nº 294.178-9, Professor Docente II D Ref. 9, ID. Funcional nº 35977426/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9, (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36 e Adicional de Qualificação- Mestrado (Lei nº 5539/09) no valor de R 293,44. Processo nº R 293,44. Processo nº SEI- 030040/002806/2021.\r\n, matrícula nº 5.010.481-9, merendeira I, Id. Funcional nº 34514252/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira I, nível I, (Lei nº 9436/2021) no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030037/002908/2021.\r\nId: 2403578\r\n"
        ],
        "2403579": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- ID 4054995-0, - ID 4406105- 6, BETÂNIA RODRIGUES DA ROCHALORENA COUTINHO SIMAS para, sem prejuízo de suas funções e sob a presidência da primeira, compor a Comissão Avaliadora dos critérios e procedimentos para redistribuição da carga horária dos servidores do quadro de pessoal permanente da Rede FAETEC, para fins de estudos em Programas de Pós-Graduação, no mandato de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 5º, incisos I, II e III, da Portaria FAETEC/PR nº 363, de 01.11.2012, publicada no DOERJ de 06/11/2012. Processo nº SEI-260005/003938/2022.\r\nId: 2403579\r\n"
        ],
        "2403604": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DÉBORA MORAES MARQUES, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 50770799, com validade a contar de 27/06/2022, do cargo em comissão de Secretária de Comissão, símbolo DAI-6, da 1ª Comissão Permanente Inquérito Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000243/2022.\r\nId: 2403604\r\n"
        ],
        "2403615": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nBRAZ POVOLERI NETO, ID Funcional 5120876-8, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO NO KM 3,0 DA RJ-182. NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA., com o objeto do Processo n° SEI-160002/001254/202, com o Contrato n° 051/2022, sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5118158-4. Processo n° SEI-330026/000364/2022.\r\nId: 2403615\r\n"
        ],
        "2403647": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2022\r\nMARIA GORETTI NUNES DE OLIVEIRA SCHUELER, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE SOCIAL, ID 21432465/1, da FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/05/2022. Proc. nº PD-04/147.117/2022. Proc. SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 19/05/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 4.402,01\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 2.421,11\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946'18, ID 21243662/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/05/2022. Proc. nº PD-04/147.119/2022. Proc. SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 24/05/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.366,35\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 751,49\r\n, OPERADOR DE MAQUINA, ID 28427955/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/05/2022. Proc. nº PD-04/147.121/2022. Proc. SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 24/05/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.706,47\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.023,88\r\n, DESENHISTA, ID 20293674/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/05/2022. Proc. nº PD-04/147.118/2022. Proc. SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 23/05/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.268,78\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.961,27\r\nId: 2403647\r\n"
        ],
        "2403655": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030029/002843/2022, publicado no D.O. de 27/06/2022.\r\nId: 2403655\r\n"
        ],
        "2403663": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\nno processo nº SEI-210006/001010/2020, como Defensor Dativo o servidor ID 2001962, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2403663\r\n"
        ],
        "2403666": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nmatrícula nº 32.086-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento Cultural - DECULT, a contar de 30/06/2022, indicando como substituta a servidora PATRÍCIA CHIAVAZZOLI DA COSTA CERQUEIRA, matrícula 36.899-3, a contar de 01/07/2022. Processo nº SEI- 260007/026164/2022.\r\nId: 2403666\r\n"
        ],
        "2403667": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\n, matrícula nº 35.558-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Nucleo Administrativo NUT - NUC-ADM, a contar de 18/05/2022, indicando como substituto o servidor ADRIANA RAMOS DE CASTRO GUIDÃO, matrícula 37.358-9, a contar de 19/05/2022. Processo nº SEI- 260007/034950/2021.\r\nId: 2403667\r\n"
        ],
        "2403669": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 23/06/2022\r\n- Policial Penal - ID. 2002.5564, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nPolicial Penal - ID. 5021.2478, Subdiretor;\r\nPolicial Penal - ID. 5021.2494, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal - ID. 1998.0898, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal - ID. 1998.5215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal - ID. 5001.1626, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal - ID. 1995.8021, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicial Penal - ID. 4314.6872, Chefe de Seção da Turma I;\r\nPolicial Penal - ID. 5000.8552, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal - ID. 4354.7133, Chefe de Seção da Turma III;\r\nPolicial Penal - ID. 5082.8193, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210107/000470/2022.\r\nId: 2403669\r\n"
        ],
        "2403672": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis deste (a) Colônia Agrícola Marco Aurélio Tavares de Mattos. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210082/000550/2021. \r\nKARINE SILVA TANIKAWA - ID 5012538-9\r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES - ID 4256965-6\r\nRODRIGO VIEIRA MARQUES - ID 5001205-3\r\nId: 2403672\r\n"
        ],
        "2403680": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5097234-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 11802313559, Tipo B, Município de São José do Vale do Rio Preto, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jane Peters Weytingh, ID 3303944-5/1. Processo nº SEI-030042/000002/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026082-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Machado de Assis, U.A. 11802304599, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/000853/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3801905-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Tefé, U.A. 11802307509, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 13/04/2015, publicado no DOERJ de 20/04/2015. Processo nº SEI-030036/004120/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327330-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Bernardo, U.A. 11802310597, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Coelho de Macedo Araujo, ID 3957986-7/1. Processo nº SEI-030039/002866/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322289-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 230 Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 11802310536, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Cristina Barros Silva Oliveira, ID 3508791-9/1. Processo nº SEI-030039/002899/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4432441-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aura Barreto, U.A. 11802308537, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita Maria Martins da Silva, ID 3954271-8/1. Processo nº SEI-030037/004277/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326416- 6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano de Oliveira, U.A. 11802303516, Tipo D, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Santos Assumpção, ID 4199500-7/4. Processo nº SEI-030032/001400/2022.\r\nId: 2403680\r\n"
        ],
        "2403696": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50001922, com validade a contar de 01 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000439/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50008919, para exercer com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bili Lima Abboud, ID Funcional nº 50001922. Processo nº SEI- 210064/000439/2022.\r\n, ID Funcional nº 51110318, com validade a contar de 08 de junho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens e Imóveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210036/000169/2022\r\n, para exercer com validade a contar de 08 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens e Imóveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 51110318. Processo nº SEI-210036/000169/2022.\r\n, para exercer com validade a contar de 21 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210036/000196/2022.\r\n, ID Funcional nº 51282380, com validade a contar de 20 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Comissão de Pregão Eletrônico, da Coordenação de Licitação e Pregoeiro, da Superintendência de Licitação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210045/000284/2022.\r\npara exercer com validade a contar de 20 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Comissão de Pregão Eletrônico, da Coordenação de Licitação e Pregoeiro, da Superintendência de Licitação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jayme Duarte Tenório Rocha, ID Funcional nº 51282380. Processo nº SEI-210045/000284/2022.\r\npara exercer com validade a contar de 27 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marchello dos Anjos Cersósimo, ID Funcional nº 43219845. Processo nº SEI-210045/000247/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42699207, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Livia Amaral da Silva Braga, ID Funcional nº 50131460. Processo nº SEI-210028/000457/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50012100, com validade a contar de 23 de maio de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição do Norte Noroeste, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210006/001380/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50104802, para exercer com validade a contar de 23 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição do Norte Noroeste, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Felipe Soares da Rocha Medeiros, ID Funcional nº 50012100. Processo nº SEI-210006/001380/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50212494, com validade a contar de 13 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210013/000514/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43211127, para exercer com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ueverton de Araújo Santos, ID Funcional nº 50212494. Processo nº SEI-210013/000514/2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50276530, para exercer com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Luiz Lírio da Cunha Alves, ID Funcional nº 50753703. Processo nº SEI-210018/000423/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43928722, com validade a contar de 10 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210090/000501/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50127250, para exercer com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eclair Valerio Pereira dos Santos, ID Funcional nº 43928722. Processo nº SEI-210090/000501/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50132881, com validade a contar de 11 de maio de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000187/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50229621, para exercer com validade a contar de 11 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Coelho Gomes Accacio, ID Funcional nº 50132881. Processo nº SEI- 210009/000187/2022.\r\nId: 2403696\r\n"
        ],
        "2403703": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 945.560-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-140001/017538/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nºs 935.695-7 e 3.069.022-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/001352/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula nº 5.005.468-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/002/709/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 5.003.135-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/12/2021. Processo nº SEI-030036/000488/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 280.367-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/08/2021. Processo nº SEI-030030/000981/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 948.940-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/11/2021. Processo nº SEI-E-03/033903/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LUCIANA SILVA SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 934.384- 9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/01/2022. Processo nº SEI-030041/002277/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nºs 904.297- 9 e 3.051.220-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030031/000793/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.072.772-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/000938/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula nº 5.020.796-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/0004/1985/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula nº 5.006.695-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/12/2021. Processo nº SEI-030031/000974/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 975.373-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/03/2022. Processo nº SEI-E-03/002/4746/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 974.365-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18/03/2022. Processo nº SEI-030038/000935/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 836.929-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/07/2021. Processo nº SEI-E-03/200277/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 916.468-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030037/000232/2022.\r\nId: 2403703\r\n"
        ],
        "2403716": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n.06.2022\r\n, matr. nº 41.042-3, ID. 51324261, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão Administrativa, símbolo CC-09, código 239, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260007/026671/2022.\r\nId: 2403716\r\n"
        ],
        "2403718": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nROSANGELA CARUSO LIMA DE SOUZA, matr. nº 26.720-3, ID Funcional 32396260, Técnico Universitário II /Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/012687/2021.\r\nGALDINO DE ARAUJO FILHO, matr. nº 07.296-7, ID Funcional 25331132, Auxiliar Técnico Universitário II / Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/005595/2022.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, Processo nº SEI- 260007/032384/2021, a contar da respectiva data:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nData da Estabilidade\r\n0039928-7\r\nIvanilda Maria Figueiredo de Lyra Ferreira\r\nProfessor Adjunto\r\n22/03/2022\r\nDE 28.06.2022\r\nFATIMA BERNADETE MOREIRA DOS SANTOS QUEIROZ, matr. nº 03.525-3, ID Funcional 25269445, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E-26/007/1783/2018.\r\nANA MARIA DONATO, matr. nº 05.784-4, ID Funcional 40205568, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/026324/2021.\r\nRENATO DA SILVEIRA DUARTE, matr. nº 08.250-3, ID Funcional 25431978, Auxiliar Técnico Universitário III / Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/010045/2022.\r\nDAVINO GUEDES CARDOSO, matr. nº 25.786-5, ID Funcional 25804162, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/008487/2022.\r\nANA INES SIMOES CARDOSO DE MELO, matr. nº 31.709-9, ID Funcional 25598236, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/018520/2021.\r\nMARIA EMILIA RODRIGUES DE MATTOS, matrícula nº 27.868-9, ID Funcional 25778927, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/005551/2022.\r\nId: 2403718\r\n"
        ],
        "2403721": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CLAUDIA HENRIQUE DA COSTA, matr. nº 32.399-8, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/006259/2022:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UNIRIO;\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UNIRIO;\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MARCOS JUNQUEIRA LAGO, matr. nº 31.434-4, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/010123/2022:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\nMembros suplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. EDUARDO HARUO SAITO, matr. nº 33.452-4, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/011918/2022:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CRISTIANA SOLZA, matr. nº 33.438-3, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/010077/2022:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\nLAND - UFRJ;\r\n- UFF;\r\nsuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- INCA.\r\nId: 2403721\r\n"
        ],
        "2403722": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nANA MARIA L. C. DE FEIJOO, matr. 36021-4, VINICIUS ANCIÃES DARRIBAMARCOS EICHLER DE ALMEIDA SILVA, matr. 38649-0, para compor a Comissão Interna de Avaliação de candidaturas do Instituto de Psicologia ao o Edital de Seleção nº 46/2022, Edital Prodocência 2022, sob a coordenação da professora Ana Maria L. C. de Feijoo. Processo SEI- 260007/027598/2022.\r\nId: 2403722\r\n"
        ],
        "2403731": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DIRETOR\r\nCRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE OBSERVAÇÃO ASTRONÔMICA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRADAS PELO INEA E NAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL RECONHECIDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E INCENTIVOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, o art. 2°, parágrafo único, inciso I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, na forma que orienta o Parecer RD n.º 02/2009, da Procuradoria do INEA, e conforme deliberação do Conselho Diretor do INEA, em reunião realizada no dia 15 de junho de 2022, processo administrativo nº SEI-070002/006689/2022,\r\n\r\n- o art. 225 da Constituição Federal, que incumbe ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações;\r\n- a importância das Unidades de Conservação da Natureza para a preservação da biodiversidade, dos ecossistemas e das paisagens;\r\n- o art. 13 da Lei Federal 9.795, de 27 de abril de 1999, da Política Nacional de Educação Ambiental, que determina que o Poder Público incentivará a sensibilização da sociedade para a importância das unidades de conservação;\r\n- o Decreto Estadual nº 42.483, de 27 de maio de 2010, que estabelece diretrizes para o uso público nos parques estaduais administrados pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA);\r\n- o potencial das Unidades de Conservação (UCs) estaduais e das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) reconhecidas pelo Estado, para a prática da observação astronômica;\r\n- a necessidade de se estabelecer incentivos à prática da observação astronômica nas unidades de conservação estaduais e nas RPPNs reconhecidas pelo Estado, com vistas a contribuir para conservação e preservação do céu escuro e combate a poluição luminosa e seus impactos negativos sobre a fauna e a flora;\r\n- a prática de observação astronômica como uma estratégia eficaz para favorecer e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação e o turismo ecológico e a ciência cidadã, pesquisa científica e geração de recursos para comunidade do entorno das unidades de conservação da natureza;\r\n- a Resolução INEA nº 61, de 04 de outubro de 2012 que estabelece as normas e procedimentos para o censo, credenciamento e prestação de serviços de guias de turismo e condutores de visitantes nos parques estaduais administrados pelo INEA;\r\n- que o Parque Estadual do Desengano recebeu o título de International Dark Sky Park, certificado pela International Dark-Sky Association (IDA), e como este título demonstra a importância da preservação do céu escuro nas áreas naturais protegidas;\r\n\r\n\r\n- Fica instituído o Programa Estadual de Observação Astronômica nas Unidades de Conservação (UCs) da natureza estaduais e nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) oficialmente reconhecidas pelo INEA, sob a coordenação executiva da \r\nDiretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas (Dirbape) do Instituto Estadual do Ambiente (INEA).\r\n\r\n- O INEA poderá incentivar e apoiar a realização do Programa Estadual de Observação Astronômica nas demais áreas públicas ou privadas com aptidão para o desenvolvimento de atividades direcionadas à conservação do céu escuro.\r\n\r\n- O Programa Estadual de Observação Astronômica tem como objetivos:\r\n\r\n- sensibilizar os visitantes quanto à importância da preservação do céu escuro em áreas naturais protegidas;\r\n- combater à poluição luminosa e seus impactos negativos sobre a fauna e a flora;\r\n- colaborar com o desenvolvimento socioeconômico do entorno da Unidade de Conservação;\r\n- promover a visitação com fins educativos, recreativos e turísticos;\r\n- Subsidiar à pesquisa científica; e\r\n- estimular a astrofotografia; através da observação astronômica, astrofotografia e turismo astronômico nas Unidades de Conservação da Natureza Estaduais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Programa Estadual de Observação Astronômica é composto pelas seguintes atividades:\r\n\r\n- elaboração de conteúdo educativo e informativo sobre observação astronômica, história e cultura da astronomia, conservação do céu escuro e poluição luminosa e seus efeitos na fauna e flora, a fim de subsidiar a capacitação de servidores, guias e condutores credenciados pelo INEA e as atividades de observação;\r\n- inclusão dos eventos no calendário anual oficial de eventos do Programa Vem Visitar, no âmbito da observação astronômica nas UCs estaduais e RPPNs reconhecidas pelo INEA;\r\n- realização de atividades diversas ao longo do ano que contemplem os objetivos do Programa; e\r\n- produção de conhecimento técnico-científico sobre o tema desta Resolução.\r\nO Programa será desenvolvido de acordo com o Decreto Estadual nº 42.483/2010, o Plano de Manejo de cada UC, conforme o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000, e demais regulamentos vigentes.\r\n\r\na inexistência de Plano de Manejo não impossibilita a realização de atividades do Programa, desde que seguidas as orientações da coordenação executiva do Programa e do Gestor da Unidade de Conservação.\r\n\r\na realização das atividades do Programa em RPPNs dependerá de autorização prévia do proprietário.\r\n\r\nA gestão do Programa contempla duas esferas de competências, a saber:\r\n\r\na Dirbape é responsável pela coordenação geral do Programa por meio de representantes da Gerência de Unidades de Conservação (Geruc); Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade (Gervins) e Gerência de Guardas-Parques (Ggpar); e\r\nequipe responsável pela produção e execução das atividades do Programa, composta por servidores das UCs indicados pelos gestores ou, quando se tratar de RPPNs, por seus proprietários.\r\n\r\nº - Compete ao INEA:\r\n\r\ngarantir as condições necessárias para realização do Programa Estadual de Observação Astronômica, fornecendo orientação técnica e científica, buscando o apoio de instituições públicas e organizações privadas, com e sem fins lucrativos, instituições de ensino e pesquisa, e outras;\r\ndivulgar o calendário anual do Programa Estadual de Observação Astronômica em seu sítio eletrônico, mídias sociais e afins;\r\nincluir os temas desta Resolução na capacitação de guias e condutores no âmbito do Programa Estadual de Guias de Turismo e Condutores de Visitantes;\r\nestabelecer parcerias para promoção, estruturação e realização dos eventos do Programa Estadual de Observação Astronômica; e\r\nestabelecer parcerias com instituições de ensino e outras instituições públicas e privadas com expertise em astronomia e astroturismo visando à capacitação de servidores, guias e condutores de visitantes credenciados pelo INEA.\r\n\r\nº - Compete à Coordenação Executiva:\r\nfomentar parcerias para produção de conteúdo científico para subsidiar a elaboração das atividades do programa, as capacitações e reciclagens e a produção de material educativo e informativo;\r\napoiar o planejamento e realização de eventos do Programa Estadual de Observação Astronômica;\r\nproduzir, distribuir e divulgar o calendário anual do Programa Estadual de Observação Astronômica no Portal eletrônico do INEA;\r\npromover a capacitação contínua dos responsáveis e envolvidos na execução das atividades do Programa Estadual de Observação Astronômica;\r\nfomentar e adotar as medidas administrativas necessárias à formalização de parcerias para realização dos eventos e capacitação da equipe de funcionários, guias e condutores de visitantes credenciados pelo INEA;\r\nincentivar os observadores astronômicos a publicar os registros feitos nas UCs, tais como imagens e outros;\r\ntornar públicos os dados produzidos pelo Programa.\r\n\r\nCompete à Coordenação Local:\r\n\r\n- fomentar parcerias para produção de conteúdo científico para subsidiar a elaboração das atividades do programa, as capacitações e reciclagens e a produção de material educativo e informativo;\r\npromover a capacitação contínua dos responsáveis e envolvidos na execução das atividades do PROGRAMA ESTADUAL DE OBSERVAÇÃO ASTRONÔMICA;\r\nfomentar e adotar as medidas administrativas necessárias à formalização de parcerias para realização dos eventos e capacitação da equipe de funcionários, guias e condutores de visitantes credenciados pelo Inea;\r\norganizar a logística, a programação e a divulgação do evento do Programa na UC;\r\nrealizar a inscrição prévia e registrar a presença e o número de participantes do evento do Programa na UC;\r\nrealizar pesquisa junto aos participantes do Programa, com o objetivo de subsidiar a elaboração de um diagnóstico da atividade e melhor conhecer o perfil e as necessidades dos praticantes, visando à sua segurança, à melhoria da qualidade da experiência de visitação e ao menor impacto ambiental;\r\nincentivar os observadores astronômicos a publicar os registros feitos na UC, tais imagens e outros.\r\n\r\n- Eventos do Programa Estadual de Observação Astronômica organizados por terceiros, que façam uso de seu nome e identidade visual, deverão seguir a legislação pertinente e os seguintes critérios:\r\n\r\n- solicitar à GERVINS a autorização de realização de eventos, produção e o uso de imagem das unidades de conservação e uso de marcas e do logotipo do programa.\r\n- solicitar autorização à coordenação executiva, com no mínimo 30 dias de antecedência da data de realização do evento, informando a definição do local, o número máximo de participantes esperados e a estrutura prevista para o evento (recursos materiais e humanos);\r\n- obter aprovação do INEA por meio da coordenação executiva;\r\n- Elaborar material de divulgação do evento, conforme Manual de Identidade Visual do INEA, contendo as orientações para participação, a serem aprovados previamente pela coordenação executiva;\r\n- realizar a divulgação do evento; e\r\n- apresentar os resultados às coordenações executiva e local, no prazo de 30 (trinta) dias após a realização do evento.\r\n\r\n- Todo evento fora do calendário anual oficial do Programa deverá ter seu planejamento e realização analisado e aprovado previamente pela Coordenação Executiva do Programa.\r\n\r\n- Os eventos do Programa poderão ocorrer em horários especiais, fora do período de funcionamento normal das UCs estaduais, mediante aprovação prévia da Coordenação Local.\r\n- O INEA irá elaborar no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação desta Resolução, o Manual Operacional do PROGRAMA ESTADUAL DE OBSERVAÇÃO ASTRONÔMICA, visando orientar os servidores e colaboradores na execução das ações e atividades do Programa.\r\n- Os casos omissos serão dirimidos pela Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas do INEA.\r\n\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2022\r\nPresidente em exercício do Conselho Diretor do INEA\r\nId: 2403731\r\n"
        ],
        "2403732": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DIRETOR\r\nAPROVA A REVISÃO 5 DA NORMA OPERACIONAL - NOP-INEA-46 DE ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL E REVOGA A RESOLUÇÃO INEA Nº 255\r\nPRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, o art. 2°, parágrafo único, inciso I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, na forma que orienta o Parecer RD nº 02/2009, da Procuradoria do INEA, e conforme deliberação do Conselho Diretor do INEA, em reunião realizada no dia 15 de junho de 2022, processo administrativo nº SEI-07/02/008688/2021,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o Decreto Estadual n° 46.890, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento e demais procedimentos de Controle Ambiental - SELCA, e dá outras providências; \r\n- o Decreto Estadual nº 47.550, de 30 de março de 2021, que altera o Decreto nº 46.890, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento e demais procedimentos de Controle Ambiental - SELCA, e dá outras providências; \r\n- a Resolução INEA n° 255, de 27 de maio de 2022, que aprovou a revisão 4 da NOP INEA-46 e revogou a Resolução INEA n° 251/2022; e \r\n- que foi revisado somente o Critério de Enquadramento - CE036, do Anexo II, que trata das seguintes atividades: - 26.04.11 - Construção de pontes e travessias sobre o curso d'água; e 26.04.12 - Construção de bueiro para transposição de curso d'água.\r\nRESOLVE:\r\nAprovar a revisão 5 da Norma Operacional - NOP-INEA-46 de enquadramento de empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento e demais procedimentos de controle ambiental. \r\nA Norma Operacional (NOP-INEA-46.R-5) e seus Anexos I e II, serão divulgados pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILAM) no sítio eletrônico do INEA na rede mundial de computadores (www.inea.rj.gov.br) e publicados pela Gerência de Publicações e Acervo Técnico (GEPAT) no Boletim de Serviço Interno do Instituto. \r\n-Os requerimentos de licenciamento ambiental em fase de análise técnica, que tenham sido autuados após a vigência do Selca, deverão ser ajustados aos termos definidos nesta Resolução.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução INEA n° 255/2022.\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2022\r\nPresidente em exercício do Conselho Diretor do INEA\r\nId: 2403732\r\n"
        ],
        "2403763": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2022\r\n, Servente I, ID. Funcional 35316268/1, matrícula 275.925-6, nos termos §1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030036/001259/2021\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional 34905740/1, matrícula 5.022.469-0, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030046/000855/2022.\r\n, Agente Administrativo I, Id. Funcional 39173089/1, matrícula 5.014.590-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.402,88 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 701,44. Processo nº SEI-030046/000840/2022.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional 36487538/1, matrícula 293.360-4, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030031/001064/2022.\r\n, Professor Docente I D, ref. 9, ID. Funcional 39212440/3, matrícula 829.420-9, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030042/000850/2021.\r\nAPOSENTA PATRICIA DEVELLARD GANDRA CUTRIM DA CUNHA BARBOSA, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional 40079759/1, matrícula 5.000.114-8 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº.41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.937,04. Processo nº SEI-030030/001190/2022\r\nId: 2403763\r\n"
        ],
        "2403765": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.918.197-6, matrícula nº 263.992-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360250/000055/2022.\r\nId: 2403765\r\n"
        ],
        "2403775": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416413-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 11802308547, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/002687/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4416413-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 11802308547, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wellington Ricardo de Almeida Arcindo, ID 4335348-7/2. Processo nº SEI-030037/002687/2022.\r\nWELLINGTON RICARDO DE ALMEIDA ARCINDO, Prof. Doc. I, ID 4335348-7/2, da função de Diretor do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 11802308547, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 19/04/2021, publicado no DOERJ de 21/04/2021. Processo nº SEI-030037/002687/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4335348-7/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 350 Túlio Roberto Quintiliano Cardoso, U.A. 11802308507, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dayse Ferreira da Fonseca, ID 3450245-9/1. Processo nº SEI-030037/002687/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4381358-5/1, para exercer a função de Secretário do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Tipo A Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Medea Sampaio, ID 3636801-6/1. Processo nº SEI- 030035/003798/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4203027- 7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Rangel dos Santos, ID 4391127-7/1. Processo nº SEI- 030035/004504/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3255176-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 11802301506, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/003987/2022.\r\nANA LUCIA DO NASCIMENTO BIANCHI DE MELLO, Prof. Doc. I, ID 4276798-9/1, da função de Diretor do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 11802301506, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI-030030/003987/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007210-2/1, da função de Secretário do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 11802301506, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/003987/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4276798-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 11802301506, Tipo E, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosimere Pereira Aguiar de Souza, ID 3255176-2/1. Processo nº SEI-030030/003987/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5007210-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 11802301506, Tipo E, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia do Nascimento Bianchi de Mello, ID 4276798-9/1. Processo nº SEI-030030/003987/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5104815-9/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Subtenente PM Cláudio Hentzy Ferreira, U.A. 11802311564, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/001750/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3681115-7/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Subtenente PM Cláudio Hentzy Ferreira, U.A. 11802311564, Tipo C, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joe Brasil da Silva Santos Pereira, ID 5104815-9/1. Processo nº SEI- 030040/001750/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3497375-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alfredo Neves, U.A. 11802304529, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/000644/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4273803-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alfredo Neves, U.A. 11802304529, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosimar Lopes Simão Dias, ID 3497375-3/1. Processo nº SEI-030033/000644/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3390901-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/002575/2022.\r\nId: 2403775\r\n"
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        "2403825": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nAuxiliar de Enfermagem, Ref: 1° GV Id. Funcional: 2006744-5 Matrícula: 836.025-7, em conformidade com o disposto § 5 do artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 21/0021/000385/2022.\r\nPOLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 2001981-5 Matrícula: 868.000-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. SEI- 21/0117/000780/2022.\r\n, 1ª Classe, Id. Funcional: 2003533-0 Matrícula: 820.342-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto Desta forma, o servidor preencheu os requisitos do artigo 5°, §1º, Caput e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021, para qual elaboramos Ato de Aposentadoria. SEI-21/0047/000245/2022.\r\n, 1ª Classe, Id. Funcional: 19903464 Matrícula: 822.281-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto Desta forma, o servidor preencheu os requisitos do §11º do artigo 5° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021, para qual elaboramos Ato de Aposentadoria. SEI-21/0077/000305/2022.\r\nRUBEM DE OLIVIVEIRA ROSA FILHO Policial Penal, 1° Classe, Matrícula: 820.332-5 Id. Funcional: 1999834-1 do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. SEI-21/0082/000189/2022.\r\nPOLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 2000364-1 Matrícula: 822189-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. SEI-21/0013/000480/2022. 43814360\r\nId: 2403825\r\n"
        ],
        "2403829": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922392-6, Id. Funcional nº 42182778, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.09.2020. Processo nº SEI-E-08/003/164/2013.\r\nId: 2403829\r\n"
        ],
        "2403830": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.322-0 e nº 948.866-9, ID Funcional nº 4191656-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/016/1152/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.387-7, ID Funcional nº 4235753-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000346/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.248-4, ID Funcional nº 3534559-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000006/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.390-6, ID Funcional nº 4282402-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/2747/2016.\r\n\r\n, Professor FAETEC I, matricula nº 225.065-2 e Professor Docente I, matricula nº 965.122-5, ID Funcional nº 4259611-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000247/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.054-1, ID Funcional nº 3335167-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000594/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.427-7, ID Funcional nº 3841955-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1579/2015.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.021.252-1, ID Funcional nº 3392147-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/1720173/2005.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.641-2 e nº 3.032.252-3, ID Funcional nº 4203352-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001036/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.599-9, ID Funcional nº 4199104-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001278/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.005.058-2, ID Funcional nº 3388057-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/3914/2017.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.426-1, ID Funcional nº 4260392-7, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002083/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.144-3 e nº 830.237-4, ID Funcional nº 3799044-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002747/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.024.952-3, ID Funcional nº 3682199-3, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000968/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.567-6, ID Funcional nº 3598563-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/525/2017.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 224.385-5, ID Funcional nº 2095527-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005627/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.380-3 e nº 826.433-5, ID Funcional nº 4051103-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1593/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.305-0, ID Funcional nº 4363870-8, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002797/2020.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico de Laboratório, matricula nº 852.174-2, ID Funcional nº 3081774-9, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/221654/2010.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.008.802-0, ID Funcional nº 3363592-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/005/1679/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.758-3, ID Funcional nº 3965552-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000623/2021.\r\nId: 2403830\r\n"
        ],
        "2403831": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA ESTRATÉGICA\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.294-4 e Professor Docente II, matricula nº 5.022.499-7, ID Funcional nº 4063216-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/7410105/2008.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.475-3, ID Funcional nº 588488-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/004/685/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.416-8, ID Funcional nº 3330436-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001032/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.492-9, ID Funcional nº 567138-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000523/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.239-4, ID Funcional nº 4257197-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000176/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.704-8 e nº 904.034-6, ID Funcional nº 560975-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/014/677/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.406- 5 e nº 966.705-6, ID Funcional nº 4391101-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/005408/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.685-6, ID Funcional nº 4278854-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002776/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.232-6, ID Funcional nº 4191465-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000286/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.297-6 e nº 3.084.639-8, ID Funcional nº 5028531-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002488/2020.\r\n\r\nProfessor Docente I, matricula nº 935.685-8 e Professor Docente II, matricula nº 280.227-0, ID Funcional nº 3714096-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000654/2020.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.509-3, ID Funcional nº 3749292-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/602474/2005.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.870-7 e nº 840.063-2 , ID Funcional nº 4005666-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001666/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 840.856-9, ID Funcional nº 3644405-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000613/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 840.441-0, ID Funcional nº 3435187-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002751/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.034.354-5, ID Funcional nº 5009251-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002004/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.003.847-0 e Professor Docente I, matricula nº 934.474-8, ID Funcional nº 3660204-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000464/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.014.255-3 e Professor Docente I, matricula nº 945.797-9, ID Funcional nº 3352397-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003159/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 891.433-5, ID Funcional nº 566635-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000843/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.797-5, ID Funcional nº 4387833-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/2324/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.780-1, ID Funcional nº 3766683-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000182/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.900-1 e nº 927.536-3, ID Funcional nº 4258008-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/003040/2021.\r\nId: 2403831\r\n"
        ],
        "2403832": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAURELIR GUEDES DOS SANTOS RIBEIRO, Professor Docente I, matricula nº 847.830-7, ID Funcional nº 3642784-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001461/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.224-6, ID Funcional nº 3432706-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000296/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.969-6, ID Funcional nº 4209686-3, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002095/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.119-8 e n° 846.280-6, ID Funcional nº 4130177-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000313/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.633-3 e nº 925.820-3, ID Funcional nº 4258142-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002684/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.385- 1, ID Funcional nº 4177431-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360171/000005/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.916-8, ID Funcional nº 4254811-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000179/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.349-1 e matricula nº 827.985-3, ID Funcional nº 3529606-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000297/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.037-6, ID Funcional nº 3907435-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI E-03/005/2507/2017.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.009.080-2, ID Funcional nº 3483834-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002664/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.935-7, ID Funcional nº 3664316-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000196/2022.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.589-0, ID Funcional nº 4209858-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/004975/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.652-6, ID Funcional nº 574918-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento SEI E-03/002/139/A/2018.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.768-9, ID Funcional nº 2989505-7, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360232/000005/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula n° 911.228-5 e nº 928.323-5, ID Funcional n° 4199501-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000287/2022.\r\n\r\n, Professor Associado, matricula nº 10.684-9, ID Funcional nº 573609-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260009/000143/2022.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.636-2, ID Funcional nº 4326541-3, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004538/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 222.129-9, ID Funcional nº 2087538-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006574/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula n° 827.408- 6 e nº 834.232-1, ID Funcional nº 3857665-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/00212857/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.471-8, ID Funcional nº 3908862-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003510/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.827-9 e nº 832.602-7, ID Funcional nº 4012113-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/0014/26/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.874-1, ID Funcional nº 3555622-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000629/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.115-6, ID Funcional nº 4147344-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000225/2022.\r\nId: 2403832\r\n"
        ],
        "2403833": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.332-6, ID Funcional nº 4253540-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/3610226/2209.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.779-0, ID Funcional nº 5022197-3, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360103/000014/2022.\r\n\r\nVALDICE DOS SANTOS CEZARIO DE PAULA, Professor Docente I, matricula nº 974.111-7 e nº 943.115-6, ID Funcional nº 4330409-5, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002466/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.341-5 e nº 919.032-3, ID Funcional nº 4200402-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000139/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.721-8, ID Funcional nº 3111873-9, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/000580/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.021.521-9, ID Funcional nº 3524718-5, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001693/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.001.479-4, ID Funcional nº 3427785-4, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/1907/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.244-0, ID Funcional nº 556139-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006594/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.350-9 e nº 948.751-3, ID Funcional nº 4283370-1, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000616/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.155-2, ID Funcional nº 4395105-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000048/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.261-4 e nº 945.611-2, ID Funcional nº 4342338-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/1650/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.385-3, ID Funcional nº 4206705-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001707/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.378-9 e nº 969.988-5, ID Funcional nº 4317572-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000638/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.507-7, ID Funcional nº 3954407-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002681/2020.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.013.017-8, ID Funcional nº 3617055-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/3047/2017.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.027.520-0, ID Funcional nº 5003515-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-21/088.34/18.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.218-0, ID Funcional nº 3256653-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002832/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.803-4, ID Funcional nº 562190-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/1201/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.005.943-5, ID Funcional nº 3652164-7, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002682/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.366-8, ID Funcional nº 4206665-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000944/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.641-5 e nº 953.895-0, ID Funcional nº 4358043-2, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001557/2020.\r\n\r\n\r\n- DAYSE DE SOUZA MARCELLO, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 820.816-7, ID Funcional nº 1982783-0. \r\nId: 2403833\r\n"
        ],
        "2403842": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MAIO de 2022. Processo nº SEI-040103/000006/2022.\r\nId: 2403842\r\n"
        ],
        "2403843": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MAIO de 2022. Processo nº SEI- 040103/000006/2022.\r\nId: 2403843\r\n"
        ],
        "2403865": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 28.06.2022\r\n, Prof. Doc. II, ID 3551056-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Maurício Brum, U.A. 11802311556, Tipo E, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por KÁTYA ADRIANA SALLES PEGORIM, ID 3680453-3/1. Processo nº SEI-030040/001579/2022.\r\nId: 2403865\r\n"
        ],
        "2403907": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares: \r\nProcesso nº SEI-270136/000082/2022.\r\nA contar de 13 de junho de 2022:\r\n\r\n, RG 11.967, Id Funcional 0006101496; e\r\n, RG 19.236, Id Funcional 0026572974.\r\nId: 2403907\r\n"
        ],
        "2403928": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/06/2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, II, da Lei nº 8.666/1993, a favor de ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 35.963.479/0001-46, cujo objeto é a Participação de servidores no curso \"E-social no âmbito da Administração Pública\", na modalidade presencial, com o intuito de promover a atualização e aperfeiçoamento de servidores públicos responsáveis na área de recursos humanos da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília., no valor de R 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais), com fulcro no artigo 25, inciso II, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Subsecretário de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2403928\r\n"
        ],
        "2403935": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nO PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso das atribuições legais, considerando o que consta do Processo nº SEI-260005/004886/2022 e as normas contidas na Deliberação TCE/RJ nº 279/2017, \r\ntomada de contas, para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o possível danos ao erário, em decorrência de acumulação de cargos, a ser analisada pela Comissão Especial de Tomada de Contas indicada através do ATO do Presidente de 29/03/2022, publicado no DOERJ de 31/03/2022.\r\nId: 2403935\r\n"
        ],
        "2403949": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 565.177-8, matrícula nº 871.338-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 3º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360023/000239/2022.\r\nId: 2403949\r\n"
        ],
        "2403956": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 28.06.2022\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-E-26/009/101092/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 2881983-7 e , ID Funcional nº 2203002-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2403956\r\n"
        ],
        "2403967": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO TÉCNICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO ELETRÔNICO\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE CÂMERAS\r\no Ato de Designação de servidores para responder como encarregados na SEAP/COOCMC de 19.05.2022, publicado em DOERJ de 03 de junho de 2022.\r\nId: 2403967\r\n"
        ],
        "2403975": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/06/2022\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1946811-3, do Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.\r\nId: 2403975\r\n"
        ],
        "2403982": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/06/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/001968/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, ID. Funcional 35588861, MAGNA GOMES CHAVES AREIASCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Professor Docente II, ID. Funcional 31320228, sob a presidência do primeiro.\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/06/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-E-03/030/894/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 3559196-0.\r\nId: 2403982\r\n"
        ],
        "2403987": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular, , Téc. Segurança Trab. II, como Membro Suplente. Gerente da contratação, , Agente Administrativa F, bem como , Agente de Saneamento H, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) CADEIRAS ERGONÔMICAS”, que trata o Processo nº SEI-150001/011977/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.473-00/2022.\r\nId: 2403987\r\n"
        ],
        "2403990": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\n/05/2022\r\nID. 4198836-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000554/2022.\r\n/2022\r\n, ID. 4336938-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000562/2022.\r\nID: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000454/2022.\r\n, ID nº. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000732/2022.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES, ID: 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000403/2022.\r\nRIBEIRO, ID: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000509/2022.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000431/2022.\r\n, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000503/2022.\r\nId: 2403990\r\n"
        ],
        "2403992": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000851/2022.\r\nId: 2403992\r\n"
        ],
        "2403993": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.06.2022\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000538/2022.\r\n.05.2022\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID. 2007973-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000401/2022.\r\nId: 2403993\r\n"
        ],
        "2403995": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.06.2022\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVATHAISSA TEIXEIRA BARCELLOS MARTINS, ID.50294431. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000694/2022.\r\nDE 23.06.2022\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA ALEXANDRE LAMELLA, ID. 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000907/2022.\r\nJULIENE MAGALHÃES DUARTETIENY GUSMÃO FERREIRA, ID. 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001335/2022.\r\nJULIENE MAGALHÃES DUARTECARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID. 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002335/2021.\r\nId: 2403995\r\n"
        ],
        "2403996": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nCORDEIRO, ID 5000210-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000488/2022.\r\nCORDEIRO, ID 5000210-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI SEI-210073/000491/2022.\r\nCORDEIRO, ID 5000210-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000504/2022.\r\n, ID 4269922-. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210034/000190/2022.\r\nId: 2403996\r\n"
        ],
        "2404019": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nHUMBERTO ALEJANDRO VASQUEZ JORDÃO, ID Funcional 51065789, do cargo em comissão de Chefe de Residência da 2ª ROC, símbolo DAS-8, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.PROCESSO Nº SEI-330027/002477/2022.\r\nERICSON DRUMOND DA FONSECA, ID Funcional 43773273, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência da 2ª ROC, símbolo DAS-8, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.PROCESSO Nº SEI-330027/002477/2022.\r\nNATHÁLIA ALVES ROCHA DA FONSECA, ID Funcional 50347012, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades-SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.PROCESSO Nº SEI-330027/002477/2022.\r\nTHAIS VIDAL BALIÚ, ID Funcional 51325799, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional-III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/002477/2022.\r\nGABRIEL COIMBRA GARCIA TEIXEIRA, ID Funcional 51326175, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/002477/2022.\r\nTHAÍSSA SANTOS PANICÉ, ID Funcional 51325896, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação- Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/002477/2022.\r\nMARCUS GARRÃO BRANDÃO DUARTE, ID Funcional 51325870, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAÍ-5, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro -DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/002477/2022.\r\nId: 2404019\r\n"
        ],
        "2404028": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE \r\nDE 27/04/2022\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE (UNIR), CNPJ nº 00.083.837/0001-41, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 002/2018 no processo apuratório SEI-08/001/032643/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na UPA Queimados Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2404028\r\n"
        ],
        "2404029": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES \r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE \r\nDE 27/04/2022\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE (UNIR), pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 004/2018 no processo apuratório , acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Upa Nova Iguaçu II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2404029\r\n"
        ],
        "2404030": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 28.06.2022\r\nLARA BISSONHO DE AMEIDA CORDEIRO, Id Funcional n° 5005127-0, Coordenadora de Medicamento, para sem prejuízo de suas funções , responder pela Superintendente de Logística e Suprimentos, em substituição á Melissa Silva de Oliveira, com validade a contar de 01/07/2022. Processo nº SEI-080001/013197/2022.\r\nId: 2404030\r\n"
        ],
        "2404031": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICADE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nDO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de conforme Guia GRE Nº 572194 - MULTA DE OSS (SEI nº 35094634), em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0014-86, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 024/2012 no processo apuratório SEI-E- 08/001/2477/A/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Niterói. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.Processo n° SEI-E-08/001/2477/A/2018.\r\nId: 2404031\r\n"
        ],
        "2404033": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n.06.2022\r\nDESIGNO, com validade 01/06/2022, Comissão de Fiscalização do PROCESSO Nº SEI-330022/001811/2021, Contrato Nº 021/2022, e com objeto de “OBRAS DE DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO NA RJ-116, KM 271, COMENDADOR VENÂNCIO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\", a cargo da empresa A. S. ESPÍNDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Processo nº SEI-330022/001811/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nId: 2404033\r\n"
        ],
        "2404036": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\na interrupção da Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular do servidor FLAVIO HENRIQUE PASSOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, ID Funcional nº 2.989.813-7, a contar de 08 de abril de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e artigo 1º da Resolução nº 349/90. \r\nId: 2404036\r\n"
        ],
        "2404053": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº. 941.398-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030037/002016/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº. 3.051.419-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/001683/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº. 918.372-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/001206/2022. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº. 3.066.993-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030033/002225/2022. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente II, matrícula nº. 5.024.564-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/05/2022. Processo nº SEI-030041/002291/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente II, matrícula nº. 5.012.878-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/004640/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº. 970.869-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/06/2022. Processo nº SEI-E-03/014/1753/2016. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nº. 926.580-2 e 5.005.387-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/12/2021. Processo nº SEI-E- 01/120073/2009.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº. 950.042-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030035/001863/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente II, matrícula nº. 926.275-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/002097/2022. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Servente, matrícula nº. 5.010.541-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/016/1511/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº. 926.999-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/01/2022. Processo nº SEI-030041/003116/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº. 957.961-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/003043/2022. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Odontólogo, matrícula nº. 3.048.140-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030022/004534/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº. 919.673-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/003/101109/2018. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº. 838.339-0 e 926.652-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/04/2022. Processo nº SEI-030033/000943/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº. 5.003.424-8, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 20/05/2022. Processo nº SEI-030036/002280/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº. 3.079.149-5 e 3.047.737-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/04/2022. Processo nº SEI-030030/002069/2022. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente II, matrícula nº. 5.008.567-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2022. Processo nº SEI-030033/000066/2021. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Agente Administrativo, matrícula nº 5.001.969-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/03/2022. Processo nº SEI-E-03/10.800.657/2012. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº. 942.893-9 e 946.237-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/04/2022. Processo nº SEI-030040/001903/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº. 837.924-0 e 845.269-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/12/2021. Processo nº SEI-030041/002396/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº. 835.783-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/10/2021. Processo nº SEI-E-03/021/337/2014. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº. 3.030.802-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/04/2022. Processo nº SEI-030042/000110/2021. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº. 953.532-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036002745/2022. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº. 891.274-3 e 928.264-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/003035/2022. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente II, matrícula nº 5.015.883-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/01/2022. Processo nº SEI-030039/000888/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nº. 831.220-9 e 5.012.318-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/12/2021. Processo nº SEI-E- 03/004/102896/2018. \r\nId: 2404053\r\n"
        ],
        "2404054": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 28.06.2022\r\na contar de 28 de junho de 2022, a seguinte alteração na comissões de fiscalização do CONTRATO Nº 68/2021, celebrado junto a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA REMOTO DE ALERTA E ALARME SONORO DA SEDEC/CBMERJ.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL:\r\nSAI\r\nENTRA\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/99 ALEXANDER ANTHONY BARRERA; RG 24.844, Id. Funcional:002589248-7\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/98 CARVALHO, RG: 22.750, Id Funcional: 2625717- 3\r\nMEMBROS:\r\nSAI\r\nENTRA\r\nMARTINEZ DE ARAUJO MELLO NETO; RG 31.264; Id: 614203-6\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/97 GUILHERME DE AZEVEDO RG: 19.827, Id Funcional: 611926-3\r\nFABIO LIMEIRA FERREIRA, RG: 27.489, Id Funcional: 2635995-2\r\nFABIO LIMEIRA FERREIRA, RG: 27.489, Id Funcional: 2635995-2\r\nMEMBRO SUBSTITUTO:\r\nSAI\r\nENTRA\r\n1º SARGENTO BM Q00/00 ALEXANDRE DA SILVA, RG: 27.468, ID Funcional: 2621588-8\r\nANA IGNACIO, RG: 27.917, ID Funcional: 2640416-8\r\nProcesso nº SEI-270131/000177/2022.\r\nId: 2404054\r\n"
        ],
        "2404055": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\na contar de 28 de junho de 2022, a seguinte alteração na comissões de fiscalização do CONTRATO Nº 40/2018, celebrado junto a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA E ALARME.\r\n\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/99 ALEXANDER BARRERA; RG: 24.844; Id: 2589248-7\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/98 CARVALHO, RG: 22.750, Id Funcional: 2625717- 3\r\n\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/00 RODRIGO DA SILVA; RG: 26.486; Id: 613490-4\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/97 GUILHERME DE AZEVEDO RG: 19.827, Id Funcional: 611926-3\r\nFERREIRA, RG: 27.489, Id Funcional: 2635995-2\r\nLIMEIRA FERREIRA, RG: 27.489, Id Funcional: 2635995-2\r\n\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Dent/00 DO NASCIMENTO, RG: 28.520, ID Funcional: 2586177-8\r\nCAROLINA IGNACIO, RG: 27.917, ID Funcional: 2640416-8\r\nProcesso SEI-270131/000177/2022.\r\n\r\nId: 2404055\r\n"
        ],
        "2404060": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO do chefe de gabinete\r\nDE 28/06/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 922037-7, Id. Funcional nº 42155150, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.05.2022.Processo nº SEI E- 08/008/264/2017.\r\nId: 2404060\r\n"
        ],
        "2404093": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\n.06.2022\r\no Comitê Avaliador do PROTEC, com os seguintes membros :\r\n\r\n- Lincoln Tavares Silva, matr. nº 31940-0 - PR-1;\r\n- Luiz Evandro Ferreira de Menezes, matr. nº 33435-9 - PR-1;\r\n- Ondina Gomes Pereira, matr. nº 37143-5 - PR-1;\r\n- Luíz Antônio Campinho Pereira da Mota, matr. nº 32470-7 - PR-2;\r\n- Maria del Carmen Fernandez Corrales, matr. nº 4972-6 - PR-2;\r\n- Patrícia Fernandes Campos de Moraes, matr. nº 33245-2 - PR-2;\r\n- Cláudia Gonçalves de Lima, matr. nº 8112-5 - PR-3;\r\n- Margareth Pederneiras da Costa - matr. nº 37.513-9 - PR-3;\r\n- Maria Amélia Alves do Cabo - matr. nº 26515-7 - PR-3;\r\n- Cátia Antonia da Silva, matr. nº 33423-5 - PR-4;\r\n- Maisa Taião Pires, matr. nº31864-2 - PR-4;\r\n- Nelma Felippe Pinheiro, matr. nº 37050-2- PR-4;\r\n- Rogério Lopes Rufino Alves, matr. nº 39502-0 - PR-5;\r\n- Sonia Maria Alves, matr. nº 23740-4 - PR-5;\r\n- Priscila de Araujo Franco, matr. nº 37138-5 - PR-5;\r\n- Cláudia Rebello de Mello, matr. nº 26868-0 - SGP;\r\n- Maria das Graças Freire e Silva, matr. nº 6326-3 - SGP;\r\n- Rodrigo Zuza Nieto, matr. nº 37135-1 - SGP;\r\n- Nádia Pimenta Lima, matr. nº 5557-4 - CTC;\r\n- Claudio Costa Queiroz, matr. nº 33.238-7 - CTC;\r\n- Luiz Henrique de Oliveira Lima, matr. nº 33234-6 - CTC;\r\n- Gleici Natali Montanini dos Santos, matr. nº 39083-1 - CTC;\r\n- Bruno Rego Deusdará Rodrigues, matr. nº 35027-2 - CEH;\r\n- Kleber Pereira de Souza, matr. nº 31289-2 - CEH;\r\n- Marcos André Raimundo Turques, matr. nº 40732-0 - CEH;\r\n- Terezinha Regina Nogueira Nazar, matr. nº 34479-6 - CEH;\r\n- Jorge José de Carvalho, matr. nº 2881-1 - CBI;\r\n- José Carlos Pelielo de Mattos, matr. nº 32581-1 - CBI;\r\n- Nancy Mary Miralha Conrado, matr. nº 36979-3 - CB;I\r\n- Paulo Santos Júnior, matr. nº 33576-0 - CBI;\r\n- Dirce Eleonora Nigro Solis, matr. nº 34495-2 - CCS;\r\n- José Arnaldo Gama da Silva, matr. nº 30947-6 - CCS;\r\n- Kátia Montes de Amaral, matr. nº 6091-3 - CCS;\r\n- Odaisa Lemos da Silva Castriola Barbosa, matr. nº 38036-0 - CCS;\r\n- Marcos Silva Gayoso da Fonseca, matr. nº 31397-3 - CSEPE;\r\n- João Leandro Gonçalves da Silva, matr. nº 35369-8 - CSEPE;\r\n- Rosana Cristina Carlos Ribeiro Costa, matr. nº36765-6 - CSEPE;\r\n- Sylvio Carlos Montenegro Branco , matr. nº 30772-8 - CSEPE;\r\n- Debora Milagres Ferreira, matr. nº 31480-7 - CSEPE;\r\n- Ciro Marques Reis, matr. nº 32841-9 - CSEPE;\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 427/REITORIA/2022. Processo nº SEI-260007/017348/2022.\r\n, matr. nº 41.042-3, ID. 51324261, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão Administrativa, símbolo CC-09, código 239, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260007/026671/2022.\r\nId: 2404093\r\n"
        ],
        "2404094": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2022\r\nANA MARIA DE VASCONCELOS, matr nº 04.580-7, ID Funcional 25597540, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E-26/007/4107/2017.\r\nId: 2404094\r\n"
        ],
        "2404099": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n.06.2022\r\nDESIGNO, com validade 01/06/2022, Comissão de Fiscalização do Processo nº SEI-330022/000535/2021, contrato nº 04/2022, e com objeto de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA, RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO E DRENAGEM NA RJ- 214 - KM 41.\", a cargo da empresa: SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Processo nº SEI-330022/000535/2021.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nId: 2404099\r\n"
        ],
        "2404115": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\nos efeitos do Ato de 18/04/2018, publicado no D.O. de 07/05/2018, que designou a servidora ELANE BACHMEYER TEIXEIRA, professora I, matrícula n.º 226.724-3, ID:4462318-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Escola Técnica Estadual Oscar Tenório, com validade a contar de 01/07/2022. Processo nº SEI- 260005/004313/2022.\r\n\r\n, professor I, Matrícula. 223.402-9, ID: 4203511-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Escola Técnica Estadual Oscar Tenório, com validade a contar de 01/07/2022. Processo nº SEI-260005/004313/2022.\r\n\r\nId: 2404115\r\n"
        ],
        "2404134": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50116460, para exercer com validade a contar de 07 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Insumos de Saúde, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Aleyne Cristina Silva Souza, ID Funcional nº 50106627. Processo nº SEI- 210025/002042/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50294660, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Michel Freitas Ignácio, ID Funcional nº 43825184. Processo nº SEI-210021/000450/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43931316, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210031/000188/2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43814360, com validade a contar de 07 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro e Processamento de Dados, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210125/000126/2022\r\npara exercer com validade a contar de 07 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro e Processamento de Dados, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adilson Pinheiro de Souza, ID Funcional nº 43814360. Processo nº SEI-210125/000126/2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50127659, com validade a contar de 02 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210023/000792/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50229346, para exercer com validade a contar de 02 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Henrique dos Santos Silva, ID Funcional nº 50127659. Processo nº SEI-210023/000792/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50229346, com validade a contar de 11 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210023/000792/2022.\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 50125621, com validade a contar de 06 de junho de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210046/000604/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50826034, para exercer com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberta Santos de Menezes, ID Funcional nº 50125621. Processo nº SEI- 210046/000604/2022.\r\nId: 2404134\r\n"
        ],
        "2404172": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2022\r\n- NOMEIA RENAN HOLANDA MONTENEGRO, matr. nº 41.004-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Relações Internacionais - IFCH, na vaga de ROBERTA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, matrícula nº 38.954-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 121/SRH/2017, em 29/06/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/1726/2020 e nº SEI E- 26/007/1726/2020.1.\r\n, matr. nº 40.956-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARLOS ALBERTO DE FREITAS, matrícula nº 05.331-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 151/SRH/2017, em 23/08/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 9551/2012 e Processo nº SEI- 260007/026888/2022.\r\n- NOMEIA CARINE FERREIRA MARQUES, matr. nº 41.043-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JÚLIA BARRETO VAREJÃO, matrícula nº 37.179-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 194/SRH/2019, em 04/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/027872/2022.\r\nId: 2404172\r\n"
        ],
        "2404181": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nem cumprimento às decisões judiciais, mediante contratação temporária, na forma da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, no Serviço Militar Temporário Voluntário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos cargos a seguir especificados, em ordem de classificação por terem sido aprovados em todas as fases do processo seletivo - Edital Nº 01/2021, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 125, de 02 de julho de 2021, a contar das datas abaixo dispostas, os seguintes candidatos: (Processo SEI- 270137/000068/2022)\r\n1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\nJudicial\r\nAdministrativo\r\nData\r\n69008\r\nMARTINSCOSTA\r\n111118907- 22\r\n0003302- 66.2022.8.19.0000\r\nSEI- 140001/012550/2022\r\n11/04/2022\r\n8\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\nJudicial\r\nAdministrativo\r\nData\r\n47510\r\nLOUREIRO\r\n040654275- 92\r\n0003302- 66.2022.8.19.0000\r\nSEI- 140001/012550/2022\r\n11/04/2022\r\n6\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\nJudicial\r\nAdministrativo\r\nData\r\n29966\r\nSILVA\r\n106002427- 65\r\n0003302- 66.2022.8.19.0000\r\nSEI- 140001/012550/2022\r\n11/04/2022\r\nPSICOLOGIA1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\nJudicial\r\nAdministrativo\r\nData\r\n92937\r\nNISHIOKA\r\n035920111- 38\r\n0003302- 66.2022.8.19.0000\r\nSEI- 140001/012550/2022\r\n11/04/2022\r\n5\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\nJudicial\r\nAdministrativo\r\nData\r\n38506\r\nMANADIE\r\n057662867- 08\r\n0003302- 66.2022.8.19.0000\r\nSEI- 140001/012550/2022\r\n11/04/2022\r\n4\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\nJudicial\r\nAdministrativo\r\nData\r\n25111\r\nZACARIASJUNIOR\r\n123264917- 18\r\n0019375- 16.2022.8.19.0000\r\nSEI- 140001/012006/2022\r\n05/04/2022\r\n108798\r\nMORAES\r\n139226747- 12\r\n0000739- 46.2022.8.19.0050\r\nSEI- 140001/009646/2022\r\n25/04/2022\r\n6363\r\nCORRÊA\r\n156825847- 08\r\n0000261- 16.2022.8.19.0025\r\nSEI- 140001/009659/2022\r\n25/04/2022\r\n1080\r\nPESSANHACANDIANO\r\n188635337- 92\r\n0003295- 32.2022.8.19.0014\r\nSEI- 270001/000517/2022\r\n25/04/2022\r\n62209\r\nPINHEIRO\r\n189599157- 93\r\n0003388- 92.2022.8.19.0014\r\nSEI- 140001/009410/2022\r\n25/04/2022\r\n1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\nJudicial\r\nAdministrativo\r\nData\r\n34398\r\nQUINTANILHACOSTA\r\n160139007- 60\r\n0321255- 98.2021.8.19.0001\r\nSEI- 140001/017030/2022\r\n27/04/2022\r\n8\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\nJudicial\r\nAdministrativo\r\nData\r\n26791\r\nCERQUEIRA\r\n058149727- 93\r\n0001977- 44.2022.8.19.0004\r\nSEI- 270129/000072/2022\r\n25/04/2022\r\n\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\nJudicial\r\nAdministrativo\r\nData\r\n50497\r\nRODRIGUESCORRÊA\r\n162735227- 90\r\n0026648- 46.2022.8.19.0000\r\nSEI- 140001/016020/2022\r\n11/05/2022\r\nSOCORRISTA3\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\nJudicial\r\nAdministrativo\r\nData\r\n9525\r\nARAUJO\r\n110946356- 18\r\n0002635- 42.2022.8.19.0045\r\nSEI- 140001/020533/2022\r\n06/06/2022\r\nId: 2404181\r\n"
        ],
        "2404182": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Servente, ID 3456317-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 11802308577, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/002717/2022.\r\nId: 2404182\r\n"
        ],
        "2404187": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/007324/2022, publicado no D.O. de 02/06/2022.\r\nId: 2404187\r\n"
        ],
        "2404209": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o Ofício Complementar PGE/PG04/MACN nº 2020, bem como o que consta do processo administrativo nº SEI-360066/000020/2020 e SS E-36/161/24/2019:\r\n:\r\nMARCO ANTÔNIO DE, ID Funcional nº 565.720-2, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional nº 5.021.729- 1, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; THIAGO VAZ SANTOS DE OLIVEIRA ID Funcional nº 5.032.990-1, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; , ID Funcional nº 565.272-3, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; e PEREIRA, ID Funcional nº 4.177.536-8, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a , ID Funcional nº 2.988.168-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a ID Funcional 2.925.167-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; e a , ID Funcional nº 2.037.715-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto nos arts. 2º e 3º, da Lei nº 423/1981.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.06.2022.\r\nId: 2404209\r\n"
        ],
        "2404227": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT PM RG 65.401 a contar da data de seu falecimento em 27/04/2022, Registrado no Livro C- 00033, Folha 026, Termo 9134, do RCPN do 6º Distrito de Nova Friburgo - RJ. Processo nº SEI-350029/001614/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT PM RG 59.689 , a contar da data de seu falecimento em 13/05/2020, Registrado no Livro C-00210, Folha 293, Termo 77735, do 11º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350021/001969/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 71.430 , a contar da data de seu falecimento em 22/09/2020, Registrado no Livro C- 00454, Folha 222, Termo 77450, do 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350021/001970/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT PM RG 62.466 , a contar da data de seu falecimento em 26/11/2021, Registrado no Livro C-00551, Folha 101, Termo 196131, do 14º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350021/001972/2022.\r\nId: 2404227\r\n"
        ],
        "2404233": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Parágrafo Único, do Decreto nº 46.559, de 14 de janeiro de 2018, com as alterações do Decreto 46.581, de 22 de janeiro de 2019, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o decreto nº 21.326, de 1995, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-150001/007184/2021;\r\nRESOLVE:\r\n“post mortem”, com validade a contar de 06 de maio de 2021, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia ANDRÉ LEONAR DO DE MELLO FRIAS, ID Funcional nº 5.022.017-9, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 27, VIII, do Decreto-Lei nº 218, de julho de 1975, c/c o artigo 219, III e artigo 62, I, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2404233\r\n"
        ],
        "2404245": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n29.06.2022\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas, de acordo com delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° 41.918/09, bem como os art. 4° dos Decretos n° 46.548, de 1 jan 19, e o art. 3° do Decreto n° 46.559, de 14 Jan 19,\r\nRESOLVE:\r\nao serviço ativo da Corporação, o 1º SGT PM RG 61.311 , com fulcro no Art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo SEI nº E-09/053/081/2018.\r\nId: 2404245\r\n"
        ],
        "2404293": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR \r\n/2022\r\n, no valor de R 1.960,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 28/04/2022, conforme Processo nº SEI-140001/015839/2022.\r\nNORMA SUELI SOUZA DE OLIVEIRA, no valor de R 376,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 26/01/2021, conforme Processo nº SEI-140001/012947/2021.\r\n, no valor de R 1.088,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 03/06/2022, conforme Processo nº SEI-040157/002124/2022.\r\n, no valor de R 10.401,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 16/03/2022, conforme Processo nº SEI-140001/017422/2022.\r\nFLAVIO ALAN MORAES DOS SANTOS, no valor de R 8.928,54, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 16/03/2022, conforme Processo nº SEI-140001/010794/2022.\r\n, no valor de R 4.165,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 30/08/2021, conforme Processo nº SEI- 040157/004398/2021.\r\n, no valor de R 3.143,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 30/05/2022, conforme Processo nº SEI-140001/021304/2022.\r\n, no valor de R 2.288,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 09/06/2022, conforme Processo nº SEI-140001/023770/2022.\r\n, no valor de R 1.026,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 08/06/2022, conforme Processo nº SEI-140001/035199/2021.\r\nTELMA RAMOA DE BRITO CASCÃO, no valor de R 7.206,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 20/05/2022, conforme Processo nº SEI-040157/002219/2022.\r\nId: 2404293\r\n"
        ],
        "2404297": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2022\r\ncom validade a contar de 02 de junho de 2022, o Major BM QOC/03 , RG 34.190, ID Funcional 4176781-0, de responsável pelos Bens em Almoxarifado, do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa - UA 16.01.046. Processo nº SEI-270048/000188/2022.\r\ncom validade a contar de 02 de junho de 2022, o Major BM QOC/02 , RG 31.273, ID Funcional nº 614212-5, como responsável pelos Bens em Almoxarifado, do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa - UA 16.01.046. Processo nº SEI- 270048/000188/2022.\r\nId: 2404297\r\n"
        ],
        "2404300": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 3.232.668-8, matrícula nº 852.629-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360147/000129/2022.\r\nId: 2404300\r\n"
        ],
        "2404336": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/06/2022\r\nVICENTE EDUARDO AMADO DE SOUSA, Id Funcional n° 5128162-7, a contar de 30/06/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Complexo Penitenciário de Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008070/2022\r\nELISABETE SALES DE SOUZA, Id Funcional n° 5132128-9, a contar de 30/06/2022, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Maré, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/008072/2022\r\nTAIAN RODRIGO DIAS CORRÊA FRAGA, para exercer, com validade a contar de 01/07/2022, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Maré, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/008072/2022\r\nDIOGO KRETTLI GONÇALVES DE ANDRADE, Id Funcional n° 5123862-4, a contar de 30/06/2022, do cargo de livre provimento de Assessor IV - Serviços Gerais e Infraestrutura, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/007567/2022\r\nA PHELLIPE LEAMISY VAL DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 01/07/2022, o cargo de livre provimento de Assessor IV - Serviços Gerais e Infraestrutura, símbolo ASS IV, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/007567/2022\r\nId: 2404336\r\n"
        ],
        "2404341": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16/06/2022\r\no pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em razão de falecimento em 07/05/2022 do ex-servidor, Edson Ferreira Ramos, ID Funcional 2147016-2, estatutário, inativo, Ajudante Operacional, em favor de Ronaldo Ferreira Ramos, inscrito no CPF sob o n. 016136027-07.\r\nDE 19/06/2022\r\n\r\no pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em razão de falecimento em 27/12/2021 do ex-servidora, Maria Cristina De Bezerril Eugênio, ID Funcional 2025174-2, estatutário, inativo, Arquiteto, em favor de Gabriela Eugênio Freire, inscrito no CPF sob o n. 021919317-74.\r\nId: 2404341\r\n"
        ],
        "2404353": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 30/06/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/003072/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 3482902-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2404353\r\n"
        ],
        "2404365": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 42525934, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 43547400, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 50912950, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 42191220, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50236784, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 19944314, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 50104411, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 41473876, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50001817, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50912500, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210016/000143/2022.\r\nId: 2404365\r\n"
        ],
        "2404371": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 3º SGT, a contar da data de seu falecimento em 31/05/2022, Registrado no Livro C-00103, Folha 257, Termo 29430, do RCPN do 1º Distrito de Três Rios - RJ. Processo nº SEI-350055/002366/2022.\r\nId: 2404371\r\n"
        ],
        "2404380": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento E, como Membros Titulares, e ANDRE LUIZ BRAGA DA SILVA, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente dos contratos, , Agente de Saneamento G, bem como , Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO CARBONO PARA REDE ALIMENTADORA DE ÁGUA BRUTA E ADUTORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTODE ÁGUA DE XERÉM - DUQUE DE CAXIAS - ITENS 01 E 02”, que trata o Processo nº SEI- 150001/015649/2021. Contratos CEDAE nºs 064/2022 e 065/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.474-00/2022. \r\nId: 2404380\r\n"
        ],
        "2404381": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Advogada C, como Presidente, , Advogada B e , Advogada D, como Membros Titulares, e MANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA SANTOS, Advogada B, como Membro Suplente. Gerente dos contratos, VINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA A EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADORES (D&O) PARA CONSELHEIROS, DIRETORES E ADMINISTRADORES, ALÉM DE OUTRAS FIGURAS EQUIPARADAS, DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.701/2020 - Contrato CEDAE nº 085/2021 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.198-03/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.198-02 de 09 dezembro de 2021.\r\nId: 2404381\r\n"
        ],
        "2404392": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nAGATA KELLY GUIMARAES DE SOUZA, Oficial de Cartório - 5ª Classe, ID. Funcional nº 5.083.491-6, a contar de 20 de abril de 2022, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360061/000014/2022.\r\nId: 2404392\r\n"
        ],
        "2404416": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\n.2022\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID.: 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210088/000805/2022.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID.: 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210088/000827/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\nID. 5091031-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210114/000453/2022.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA ID. 4336938-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210114/000577/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR\r\n, ID: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000477/2022.\r\nID: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000497/2022.\r\nID: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000507/2022.\r\n, ID: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000509/2022.\r\nID: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000562/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nSERVIDOR OSWALDO FERNANDES DE, Id. 4393030-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210030/000486/2022.\r\nDO DIRETOR\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210020/000647/2022.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210020/000892/2022.\r\nDE 10.06.2022\r\nID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210020/000921/2022.\r\nDE 13.06.2022\r\nID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210020/000926/2022.\r\nDO DIRETOR\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000542/2022.\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000563/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. Nº 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210077/000343/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID.:4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210080/000472/2022.\r\nDO DIRETOR\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210018/000347/2022.\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210018/000422/2022.\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210018/000439/2022.\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210018/000441/2022.\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210018/000442/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210028/000449/2022.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210028/000506/2022.\r\nDO DIRETOR\r\nID.: 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210047/000535/2022.\r\n, ID.: 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210047/000557/2022.\r\n, ID.: 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210047/000581/2022.\r\nDE 03.06.2022\r\n, ID.: 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210047/000602/2022.\r\n, ID.: 1962792-0 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210047/000570/2022.\r\nId: 2404416\r\n"
        ],
        "2404419": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS, ID: 2008715-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210081/000534/2022.\r\nId: 2404419\r\n"
        ],
        "2404420": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nId: 2404420\r\n"
        ],
        "2404421": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 14.06.2022\r\nA CORREGEDORA DA SEAP, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DESIGNA, JULIENE MAGALHÃES DUARTE, ID. 50307703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/001491/2022. \r\nDA SEAP, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DESIGNA,ELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. 502773166. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/001497/2022. \r\nId: 2404421\r\n"
        ],
        "2404422": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.06.2022\r\nA CORREGEDORA DA SEAP, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DESIGNA,RODRIGO MIRANDA DA CRUZCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID. 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/001594/2020.\r\nDE 23.06.2022\r\nA CORREGEDORA DA SEAP, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DESIGNAELIZABETH RODRIGUES DA SILVATIENY GUSMÃO FERREIRA, ID. 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/001768/2021.\r\nA CORREGEDORA DA SEAP, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DESIGNARICARDO SETÚBAL RODRIGUESTIENY GUS MÃO FERREIRA, ID. 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/002315/2021.\r\nA CORREGEDORA DA SEAP, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DESIGNAMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT`ANNA JÚNIOR, ID. 50318527, em substituição a servidora, ID. 43367950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/000561/2022.\r\nA CORREGEDORA DA SEAP, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DESIGNAELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVERIA, ID. 50277316, em substituição a servidora, ID. 5029443-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/000673/2022.\r\nA CORREGEDORA DA SEAP, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DESIGNARODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ALDO ELIAS VILLELA - ID 1969581-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/000982/2022.\r\nId: 2404422\r\n"
        ],
        "2404424": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n.2022\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 5000210-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210073/000523/2022.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 5000210-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI SEI- 210073/000541/2022.\r\nId: 2404424\r\n"
        ],
        "2404441": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 3738852-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 11802309524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/002214/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3738852-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 11802309524, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cleber Ferreira de Lima, ID 3566037-6/1. Processo nº SEI-030038/002214/2022.\r\nROBERTA BORGES GALLEGO SOARES, Prof. Doc. I, ID 3527055-1/1, da função de Orientador Educacional do CEJA SENAI, U.A. 11802309551, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI- 260004/000970/2022.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3266700-0/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 11802312588, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/002873/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323484-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 354 Martins Pena, U.A. 11802304596, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Américo de Avellar Mota, ID 5035233-4/1. Processo nº SEI- 030033/003030/2022.\r\nId: 2404441\r\n"
        ],
        "2404490": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 44557957, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de nº SEI-040161/007728/2022.\r\nId: 2404490\r\n"
        ],
        "2404529": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do servidor Policial Penal MARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS - ID 4252793-7. PROCESSO Nº SEI- 210006/000371/2022.\r\nId: 2404529\r\n"
        ],
        "2404534": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.06.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0221.095-3, ID 32260067, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º, do art. 40 da CF1988 e combinado com art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/5483/2016.\r\n\r\nmatrícula nº 0223.056-3, ID 20924755, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONAIS, referência DOC INSG11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo art. 4º, § 2º, Inciso I da EC90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/175/2019.\r\nId: 2404534\r\n"
        ],
        "2404535": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5013599-6, vínculo 1, matrícula nº 3041032-8, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/10/2021. Processo nº SEI- 030036/006094/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4252625-6, vínculo 1, matrícula nº 928045-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/11/2021. Processo nº SEI- 030035/006654/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4028247-3, vínculo 2, matrícula nº 280466-4, do cargo de Professor Docente II, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/02/2001. Processo nº SEI- 030036/002470/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4011474-0, vínculo 3, matrícula nº 935144-6, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/04/2022. Processo nº SEI- 030037/002050/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5035722-0, vínculo 1, matrícula nº 3073249-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/04/2022. Processo nº SEI- 030035/003052/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4326322-4, vínculo 1, matrícula nº 941867-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/05/2022. Processo nº SEI- 030038/002163/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 559178-3, vínculo 2, matrícula nº 891325-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/05/2022. Processo nº SEI- 030034/002273/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3649723-1, vínculo 1, matrícula nº 837258-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/05/2022. Processo nº SEI- 030036/003408/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4324188-3, vínculo 2, matrícula nº 942728-7, do cargo de Professor Inspetor Escolar, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/05/2022. Processo nº SEI- 030040/001495/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Flavia Bairral Vieira Buarque de Lima, ID Funcional 3720901-9, vínculo 1, matrícula nº 255880-7, do cargo de Professor Docente II, A, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/05/2022. Processo nº SEI- 030040/001553/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3408635-8, vínculo 1, matrícula nº 869712-0, do cargo de Professor Docente II, A, ref. 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/05/2022. Processo nº SEI- 030033/002501/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3504925-1, vínculo 1, matrícula nº 273084-4, do cargo de Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/05/2022. Processo nº SEI-030043/002266/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , matrícula nº 0005461-9, do cargo de Zelador, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/07/1995. Processo nº SEI-030041/002489/2022.\r\nId: 2404535\r\n"
        ],
        "2404548": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5028159-3, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL Processo nº SEI-E-04/204/121/2019.\r\nId: 2404548\r\n"
        ],
        "2404550": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 697733-2, vínculo 3, matrícula nº 929024-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/05/2022. Processo nº SEI- E-03/008/3367/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5027355-8, vínculo 1, matrícula nº 3060143-9, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/06/2022. Processo nº SEI- 030029/007856/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4378858-0, vínculo 1, matrícula nº 960604-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/06/2022. Processo nº SEI- 030035/004553/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARIA APARECIDA DE MENEZES DUTRA ROSA, ID Funcional 549430-3, vínculo 1, matrícula nº 291255-8, do cargo de Professor Docente II, A, ref. 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/03/2002. Processo nº SEI-030036/004333/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5015084-7, vínculo 2, matrícula nº 3122115-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/06/2022. Processo nº SEI- 030040/001770/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4329362-0, vínculo 1, matrícula nº 944867-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/06/2022. Processo nº SEI- 030041/002695/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4253265-5, vínculo 1, matrícula nº 928157-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/06/2022. Processo nº SEI-030036/004072/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5016659-0, vínculo 1, matrícula nº 3045814-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/2022. Processo nº SEI-030041/002598/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4253265-5, vínculo 2, matrícula nº 942127-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/06/2022. Processo nº SEI-030036/004073/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4381919-2, vínculo 2, matrícula nº 3030149-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/2022. Processo nº SEI- 030031/001343/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3509324-2, vínculo 1, matrícula nº 5016783-2, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/05/2022. Processo nº SEI- 030033/002736/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3625525-4, vínculo 1, matrícula nº 846470-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/05/2022. Processo nº SEI-E- 03/008/4098/2013.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3568453-4, vínculo 1, matrícula nº 846009-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2010. Processo nº SEI-E-03/10201310/2009.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 548240-2, vínculo 1, matrícula nº 280186-8, do cargo de Professor Docente II, A, ref. 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/1996.Processo nº SEI-E-03/10133/2001.\r\nId: 2404550\r\n"
        ],
        "2404559": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/06/2022\r\nA JOSÉ CARLOS RIBEIRO ROSA, para exercer, com validade a contar de 04/07/2022, o cargo de livre provimento de Chefe de Pesquisa de Serviços, símbolo CH, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008133/2022\r\nId: 2404559\r\n"
        ],
        "2404577": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143751, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143867, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872271, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954858, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, Símbolo S.A., da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Maurine Morgan Pimentel Feitosa, com validade a contar de 27 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42708552, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Guilherme Salgueiro Pacheco de Aguiar, com validade a contar de 27 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872212, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Daniel do Amaral Nascimento, com validade a contar de 27 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872298, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contarde 01 de julho de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348041, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Victor Aguiar de Carvalho, com validade a contar de 01 de julhode 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nId: 2404577\r\n"
        ],
        "2404578": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fernando Faria de Oliveira, com exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, com validade a contar de 01 de julho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Alberto Wander do Nascimento da Silva, com validade a contar de 01 de junho de 2022. Processo nº SEI- 140001/001090/2022.\r\n, Id. Funcional nº 99991640, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI- 1, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de julho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lucas Rangel Pires Santos, com exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, com validade a contar de 01 de julho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId. Funcional n º 43721419, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato que o designou para exercer a função de Gerente da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de julho de 2022. Processo nº SEI- 140001/001090/2022.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 43935800, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos da designação para exercer a função de Assessor da Assessoria de Pagamento da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de julho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 43935800, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, designando-o para exercer a função de Gerente da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rogerio Reveles Barreira, com validade a contar de 01 de julho de 2022.Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId. Funcional nº 50076841, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, designando-o para exercer a função de Assessor da Assessoria de Pagamentos, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Tiago de Sousa Magalhães, com validade a contar de 01 de julho de 2022. Processo nº SEI- 140001/001090/2022.\r\nId: 2404578\r\n"
        ],
        "2404579": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\npara ter exercício na Coordenadoria de Transporte, da Assessoria de Segurança Institucional, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de junho de 2022. Processo nº SEI- 140001/000782/2022.\r\nId. Funcional nº 41811089, Assistente II, para ter exercício na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de julho de 2022. Processo nº SEI- 140001/000782/2022.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2022, os efeitos do ato, de 11/09/2019, publicado em DOERJ de 13/09/2019, que designou o servidor Id. Funcional nº 50076841, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nId: 2404579\r\n"
        ],
        "2404584": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional 4256267-8, da Coordenadoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSubsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/06/2022. Processo nº SEI- 040073/000096/2022.\r\nId: 2404584\r\n"
        ],
        "2404585": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2022\r\n, matr. nº 37.994-1, ID. 44661932, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria / ART, símbolo FG-01, código 926, a contar de 02/05/2022 - Processo nº SEI-260007/022084/2022.\r\nId: 2404585\r\n"
        ],
        "2404588": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nEDISON SOARES WHITE JUNIOR, matr. nº 34.002-6,ID: 6078923, Técnico Universitário II / Segurança, lotado na Prefeitura dos Campi, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/05/2022 - Processo nº SEI 260007/023667/2022.\r\nGABRIELA FARIA FERREIRA LOBO, matr. nº 35.174-2, ID:43528104/2, ocupante do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, lotada na PPC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI 260007/024480/2022.\r\nId: 2404588\r\n"
        ],
        "2404656": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2022\r\n, AGENTE TÉCNICO QD SUPL, ID 21010943/1, da FUNDACAO SANTA CABRINI, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 17/05/2022. Proc. nº PD-04/147.114/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, ID 28576136/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 24/05/2022. Proc. nº PD- 04/147.120/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, VIGIA, ID 28614186/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 25/05/2022. Proc. nº PD-04/147.122/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, MÉDICO LEI 7946'18, ID 21281122/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/05/2022. Proc. nº PD-04/147.123/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 26/05/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.673,27\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 2.020,30\r\n, MÉDICO LEI 7946'18, ID 21074453/1, da INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIROJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/05/2022. Proc. nº PD-04/147.125/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 26/05/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.673,27\r\n100 - TRIENIO - 50.0% - R 1.836,64\r\n, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946'18, ID 21115656/1, da INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/05/2022. Proc. nº PD- 04/147.124/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 26/05/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.790,57\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 984,81\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28235053/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/05/2022. Proc. nº PD-04/147.126/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 27/05/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.633,75\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.980,25\r\n1532 - ADICIONAL DE CONHECIMENTO - R 995,06\r\n3038 - D JUD GEE C CONSECTARIOS - R 3.000,00\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19392362/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/05/2022. Proc. nº PD-04/147.112/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 17/05/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.041,17\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 28.821,38\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 19.724,40\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946'18, ID 21232253/1, da INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/06/2022. Proc. nº PD-04/147.128/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 01/06/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.430,07\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 858,04\r\n, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946'18, ID 21120323/1, da INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/06/2022. Proc. nº PD- 04/147.130/2022. Proc. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 01/06/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.877,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.126,20\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 28680766/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/06/2022. Proc. nº PD-04/147.129/2022. Proc. Nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 01/06/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.782,39\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.269,43\r\nId: 2404656\r\n"
        ],
        "2404662": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " \r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cb BM Q10/08 , RG 43.699, Id Funcional 0043421423, da DGP, a contar de 31 de maio de 2022, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Nota DGP/4 080/2021, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 152, de 13 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº SEI- 270145/000250/2022.\r\nId: 2404662\r\n"
        ],
        "2404689": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/06/2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030038/002804/2022, publicado no D.O. de 01/06/2022.\r\nDE 30/06/2022\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/002643/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora BIANCA, Agente Administrativo, ID 19818459.\r\nId: 2404689\r\n"
        ],
        "2404712": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nFABIANE VILLALBA ANDRADE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4357813-6/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lara Villela, U.A. 11802308555, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/002762/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4357813-6/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Lara Villela, U.A. 11802308555, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Maria de Meireles, ID 3448952-5/1. Processo nº SEI-030037/002762/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374798-1/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/003582/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374798-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 11802301543, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030030/003582/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3593676-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/06/2019, publicado no DOERJ de 11/06/2019. Processo nº SEI-030035/003799/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5027812- 6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Tipo A Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marisa Soares de Oliveira, ID 3593676-2/1. Processo nº SEI-030035/003799/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5083343-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bairro Nova Aurora, U.A. 11802310583, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jeferson Raimundo de Moura Firmino Peres, ID 4327372-6/3. Processo nº SEI-030039/003016/2022.\r\nId: 2404712\r\n"
        ],
        "2404714": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/003052/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula 3041318-1, ID 501341- 6, Assistente Executivo.\r\nId: 2404714\r\n"
        ],
        "2404717": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-E-03/030/894/2019 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID nº 38565544, CPF nº 383.xxx.xxx-34, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2404717\r\n"
        ],
        "2404721": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 14 de março de 2022, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/97 -, RG 20.767 CBMERJ, Id Funcional 0041423062, CPF 031302337-92, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000011/2022.\r\nId: 2404721\r\n"
        ],
        "2404722": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n- Cargo: Ajudante I, ID Funcional nº 51271133, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças para Assessoria de Transportes. Processo nº SEI- 020007/003277/2022.\r\n- ID Funcional nº 2522843-9, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Araruama. Processo nº SEI-020003/000882/2022.\r\nId: 2404722\r\n"
        ],
        "2404746": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\npara exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 01 de junho de 2022;Processo nº SEI- 140001/023396/2022;\r\nANDRE MANUEL SILVA TOUCA, Id Funcional nº 44053266\r\nANDRE NASCIMENTO MOHAMED, Id Funcional nº 44094558\r\nANDREIA VIEIRA MONTEIRO, Id Funcional nº 6165877\r\nBRUNA MOTTA CORREA, Id Funcional nº 43260870\r\nCLAUDIO JOSE DE SOUZA RIBEIRO, Id Funcional nº 50058177\r\nDAVID LACERDA PIERI, Id Funcional nº 43721508\r\nELIANE ELIZETE PEREIRA FERREIRA, Id Funcional nº 43593186\r\nFERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA, Id Funcional nº 43892582\r\nFERNANDA ROCHA LANA, Id Funcional nº 43593216\r\nFERNANDA SANTOS DE SOUSA, Id Funcional nº 43364616\r\nFLAVIO GOMES DINIZ PEREIRA, Id Funcional nº 44053215\r\nGISELE DE MOURA FREITAS, Id Funcional nº 43626262\r\nGUILHERME RIBEIRO MENDES, Id Funcional nº 44053339\r\nGUILHERME SALOMÃO CASTELLO BRANCO, Id Funcional nº 50158830\r\nJAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 43807542\r\nJULIANA BROCHADO FERNANDES, Id Funcional nº 44055587\r\nJULIANA MEDINA MATUQUE, Id Funcional nº 50209795\r\nJULIANA MEYER LAGE LANES, Id Funcional nº 43665896\r\nLILIAN ALVES SANTOS, Id Funcional nº 30104033\r\nLUCIANA BENEDITO ARAUJO, Id Funcional nº 31040659\r\nMARINA VALVERDE, Id Funcional nº 44099177\r\nMICHEL GOLDMACHER, Id Funcional nº 44268149\r\nMICHELA MACIEL DE LIMA, Id Funcional nº 50135570\r\nMILENA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Id Funcional nº 43595618\r\nNAJLA MEDEIROS HASAN JABER, Id Funcional nº 43600220\r\nPAULA RUBIO CASTANHA, Id Funcional nº 43593844\r\nPAULO CESAR RAMOS, Id Funcional nº 19229518\r\nPAULO FRAIZ MAUDONNET, Id Funcional nº 43563708\r\nRAFAEL CORUBA FRANCIONI, Id Funcional nº 43626319\r\nRENATA SANTOS DA CUNHA, Id Funcional nº 43592830\r\nRENATA VENEZA QUIMAS MACEDO, Id Funcional nº 44053630\r\nROBERTA LEMGRUBER BOECHAT RODRIGUES, Id Funcional nº 43911927\r\nRODOLPHO MARCOLANO DA VITORIA FEITOSA, Id Funcional nº 43951937\r\nSIDINEIA FIGUEIREDO DA SILVA DO AMARAL, Id Funcional nº 44055730\r\nTATIANA MACIEL DE CARVALHO, Id Funcional nº 50158961\r\nVINICIUS GUIMARAES VELASCO, Id Funcional nº 43753680\r\nWEVERSON DA SILVA VIEGAS, Id Funcional nº 41486196\r\npara exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 01 de junho de 2022;Processo nº SEI-140001/023396/2022;\r\nADRIANA DE FREITAS ARAUJO DE MATTOS, Id. Funcional nº 50233041\r\nALEXANDRE BATISTA ROCHA, Id. Funcional nº 50159046 \r\nALICE RODRIGUES GURGEL, Id. Funcional nº 50159135\r\nANDERSON MONTEIRO DE SOUZA, Id. Funcional nº 50133390\r\nANDRE LUIZ DE MELO CARVALHO, Id. Funcional nº 43721389\r\nCARLA AZEVEDO SALLES, Id. Funcional nº 50119834\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA FRIZON, Id. Funcional nº 43592791\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO, Id. Funcional nº 50257510\r\nERIKA DE MATTOS PEREZ, Id. Funcional nº 50081063\r\nFABIANA BARBOSA MAGALHÃES BARROS OSCHERY, Id. Funcional nº 44053924\r\nFABÍOLA TEIXEIRA HABIB GISMONTI, Id. Funcional nº 44055544\r\nFERNANDA MOURA REZENDE, Id. Funcional nº 50159070\r\nFERNANDO REIS OSCHERY, Id. Funcional nº 44084552\r\nGABRIELLA KERSTEN MADEIRA BASTO, Id. Funcional nº 50158970\r\nGUIOMAR DE ANDRADE RESENDE, Id. Funcional nº 43916970\r\nHELOISA MARIA DUARTE AYRES, Id. Funcional nº 43833586\r\nIEDA MARGARIDA CHAVES FERNANDES, Id. Funcional nº 50116100\r\nINGRID LEYEN GERBASI, Id. Funcional nº 43911650\r\nJULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ, Id. Funcional nº 43908896\r\nJULIANA RODRIGUES DO AMARAL DE MACENA, Id. Funcional nº 43970028\r\nLEONARDO ARTHUR GUIMARAES, Id. Funcional nº 50255460\r\nLEONARDO MAIA COTRIM, Id. Funcional nº 43798721\r\nMARCELLE MIYAHIRA FALCAO, Id. Funcional nº 43595723\r\nMARIANA BEGUET BARCELLOS FERNANDES, Id. Funcional nº 50256777\r\nMARIANA DOS SANTOS BASTOS, Id. Funcional nº 43721516\r\nMARINA DELL ORTO CARVALHO MARTINS, Id. Funcional nº 50192590\r\nMARYANA MONTEIRO DE MORAES SIMÕES, Id. Funcional nº 50158945\r\nMILENE MEIRELLES, Id. Funcional nº 50074636\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 41766717\r\nROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA, Id. Funcional nº 44228880\r\nRODRIGO LELIS DIAS, Id. Funcional nº 43595790\r\nROGERIO MARCONI SALGADO FERNANDES, Id. Funcional nº 50116029\r\nSANDRA GHELMAN, Id. Funcional nº 44072830\r\nSIMONE PINTO DE CASTRO, Id. Funcional nº 43626149\r\nTATIANA FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 50084607\r\nTHEREZA CRISTINA SILVA COSTA, Id. Funcional nº 50062220\r\nTHIAGO MAGALHAES DAEMON DO PRADO, Id. Funcional nº 44149140\r\nTIAGO RODRIGUES GUIMARÃES, Id. Funcional nº 50116002\r\nVIVIANE CANALE ORSI ROCHA, Id. Funcional nº 43951880\r\npara exercer a Função Gratificada de Assessor administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 01 de junho de 2022;Processo nº SEI- 140001/023396/2022;\r\nANDREIA CILENE DA CRUZ SARDAO, Id. Funcional nº 50255770\r\nANDREIA GUIMARAES BUSTAMANTE SÁ, Id. Funcional nº 44231547\r\nARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO, Id. Funcional nº 43626483\r\nBEATRIZ BONIFACIO DA SILVA BAPTISTA, Id. Funcional nº 43753264\r\nCAMILA CRISTINA GOMES BATISTA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 50255967\r\nCARLA DA SILVA MARQUES, Id. Funcional nº 43826156\r\nCARLA DE MEDEIROS GONÇALVES, Id. Funcional nº 22497161\r\nGABRIEL LOPES NASCIMENTO DE FIGUEIREDO WERNECK, Id. Funcional nº 43592724\r\nIZABEL ROSA SILVA DE SÁ, Id. Funcional nº 43595693\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA BENTES, Id. Funcional nº 50159143\r\nKRISHNA GUIMARAES DE CASTRO E SILVA, Id. Funcional nº 43721370\r\nLEONARDO GOLDFARB, Id. Funcional nº 50074660\r\nLUCIANA GONCALVES BRANDAO, Id. Funcional nº 43660126\r\nMAURICIO BRAHIM PIRES, Id. Funcional nº 19238649\r\nPATRICIA PEREIRA DOS SANTOS DIAS LIMA, Id. Funcional nº 42739381\r\nPOLLYANNA SANTANA, Id. Funcional nº 43935826\r\nRENATO SANTOS E SILVA, Id. Funcional nº 42138876\r\nRICARDO NUNES DE CASTRO, Id. Funcional nº 50192078\r\nROBERTO GONZAGA SANTOS NETO, Id. Funcional nº 43265308\r\nRODRIGO JOSE FORECCHI GLORIA, Id. Funcional nº 50133365\r\nSANDRA MARIA GARCIA SOARES, Id. Funcional nº 19225148\r\nSANDRO FARIA FILHO, Id. Funcional nº 43825524\r\nTERESA DE JESUS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA, Id. Funcional nº 19212950\r\nVALERIA ARAUJO DE SOUZA GARBOGGINI MATEU, Id. Funcional nº 50255487\r\nYULIKO CRISTINA FUKUSHIMA DE LIMA, Id. Funcional nº 50158686\r\npara exercer a Função Gratificada de Assistente administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 01 de junho de 2022;Processo nº SEI- 140001/023396/2022;\r\nADRIANA DE MEDEIROS GONÇALVES, Id. Funcional nº 43593887\r\nALESSANDRO MAURICIO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 43766030\r\nANA VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 43597459\r\nANDREA GONÇALVES SILVA, Id. Funcional nº 50255657\r\nANDREZZA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Id. Funcional nº 44070802\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Id. Funcional nº 50255797\r\nBRUNO VEIGA VOLGARI, Id. Funcional nº 44279132\r\nCAMILA DA SILVA FIGUEIRA, Id. Funcional nº 43831419\r\nCLAUDIA GEANE ALVES, Id Funcional nº 44052642\r\nDANIELA USIGLIO PEREIRA TORRES, Id. Funcional nº 43826482\r\nFELIPE SAMPAIO FIAD, Id. Funcional nº 43593798\r\nFERNANDA KELLY COSTA TORRES, Id. Funcional nº 50255703\r\nFERNANDO ELIAS DE OLIVEIRA NUNES, Id. Funcional nº 50257501\r\nGABRIELA GOMES JULIANO, Id. Funcional nº 43661360\r\nGUSTAVO PINHEIRO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 50256181\r\nHELIO CORREA DA SILVA LOSADA, Id. Funcional nº 43985688\r\nJANMILLY DA COSTA SANTOS, Id. Funcional nº 50257331\r\nJOAO PAULO CORREA RODRIGUEZ DE PAIVA, Id. Funcional nº 44193807\r\nJOSE PARDI, Id. Funcional nº 50171216\r\nJULIANA DE SOUZA BASTOS, Id. Funcional nº 50159240\r\nKAREN FULY DE CASTRO, Id. Funcional nº 50158937\r\nKATIA LUIZA WERNECK AVILA, Id. Funcional nº 50256602\r\nLEANDRO SOUZA DA SILVA, Id. Funcional nº 44125372\r\nLIVIA MOTTI CALDEIRA, Id. Funcional nº 43811000\r\nMARIA ISABEL VIDAL DE AZEVEDO, Id. Funcional nº 50255878\r\nMONICA GOLTARA ARAUJO COTTA, Id. Funcional nº 43826288\r\nPATRICIA RODRIGUES GHEDINI, Id. Funcional nº 43594905\r\nPAULA ALMEIDA DONOVAN, Id. Funcional nº 43721451\r\nRAFAEL BARROS DE SOUZA, Id. Funcional nº 43721524\r\nRAQUEL MOREIRA TRINDADE VIEGAS, Id. Funcional nº 44094523\r\nRICARDO CORREA DE ARAUJO JUNIOR, Id. Funcional nº 43826458\r\nSELMA SILVA BENVEGNU, Id. Funcional nº 43805221\r\nSIMONE ALMEIDA DEWING, Id. Funcional nº 43826415\r\nTENILLE LIMA DEVEZA COSTA, Id. Funcional nº 50234137\r\nTEREZA CRISTINA CORREIA LEANDRO PEREIRA, Id. Funcional nº 50255622\r\nVINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA, Id. Funcional nº 50158880\r\nVIVIANE ROSA FERREIRA, Id. Funcional nº 50255576\r\npara exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 13 de junho de 2022;Processo nº SEI- 140001/023396/2022;\r\nAMANDA CAROLINO SANTOS, Id Funcional nº 42711126\r\nANDREA NERO SANTOS, Id Funcional nº 44053835\r\nCAROLINA DOS SANTOS PINTO, Id Funcional nº 50170988\r\nDANUBIA MELO DE ARAUJO VIDAL, Id Funcional nº 50074679\r\npara exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 13 de junho de 2022;Processo nº SEI-140001/023396/2022;\r\nALFREDO KREIMER, Id. Funcional nº 50159097\r\nCAROLINE DE SIQUEIRA LECE, Id. Funcional nº 50221809\r\nFELIPE BENEVIDES DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 44128266\r\nFERNANDO MOURA DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 43912338\r\nHANS PETER CORR JUNIOR, Id. Funcional nº 44055633\r\nHELCIA FONSECA OSWALDO CRUZ, Id. Funcional nº 43966926\r\nLUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA, Id. Funcional nº 50159011\r\nMONICA REGINA SILVA E GOMES, Id. Funcional nº 50259466\r\npara exercer a Função Gratificada de Assessor administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 13 de junho de 2022;Processo nº SEI- 140001/023396/2022;\r\nCLAUNIR LUIZ DUTRA LEAL TAVARES, Id. Funcional nº 43721559\r\nRAFAEL RAMOS QUINTANILHA, Id. Funcional nº 43596290\r\npara exercer a Função Gratificada de Assistente administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 13 de junho de 2022;Processo nº SEI- 140001/023396/2022;\r\nALDA MARIA XIMENES EVARISTO, Id. Funcional nº 44024533\r\nALINE MASSON RIBEIRO, Id. Funcional nº 50070576\r\nANDREA RODRIGUES RAMOS, Id. Funcional nº 43662188\r\nDANIELLE DA FONSECA LECKE, Id. Funcional nº 43721460\r\nINDAIA CHAVES REIS PORTUGAL, Id. Funcional nº 14892960\r\nRACHEL CAMPOS PEREIRA KNEIP BUISSA, Id. Funcional nº 44249896\r\nRENEE NEIVA SOARES, Id. Funcional nº 43592813\r\nTATIANA FRUTUOSO REBELO DA SILVA, Id. Funcional nº 43833659\r\n20/06/2022.\r\nId: 2404746\r\n"
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        "2404747": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\n, Id. Funcional nº 50255770, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, cessando os efeitos do ato datado de 26/01/2017, publicado em DOERJ de 27/01/2017, que a designou para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Assessoria de Bens, Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência de bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de . Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\n, Id Funcional nº 43593216, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\n, Id Funcional nº 31040659, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, cessando os efeitos do ato datado de 08/03/2021, publicado em DOERJ de 09/03/2021, que a designou para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Gerência de bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de . Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\n, Id Funcional nº 50135570, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, cessando os efeitos do ato datado de 10/02/2022, publicado em DOERJ de 14/02/2022, que a designou para exercer a função de Coordenadora da Gerência de Contabilidade, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, . Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nTERESA DE JESUS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA, Id. Funcional nº 19212950, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de . Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nVALERIA ARAUJO DE SOUZA GARBOGGINI MATEU, Id. Funcional nº 50255487, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, cessando os efeitos do ato datado de 31/01/2021, publicado em DOERJ de 03/02/2021, que a designou para exercer a função de Chefe do Núcleo de Protocolo Geral, da Gerência de Suporte Processual, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, . Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\n20/06/2022.\r\nId: 2404747\r\n"
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        "2404758": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nId: 2404758\r\n"
        ],
        "2404760": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS.\r\nId: 2404760\r\n"
        ],
        "2404772": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2404772\r\n"
        ],
        "2404775": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0001/2022/310100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES e a W V 10 CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 10.733.675/0001-01.\r\n: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de climatização, ar condicionado Split, de janela, cortina de ar e prestação de serviços de instalação.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação\r\n27/06/2022\r\nPregão Eletrônico PERP 001/2022 - Processo n° SEI-100001/001708/2021.\r\nRELAÇÃO DE ITENS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços n° 0001/2022/310100-01, cujo objeto é a Aquisição de aparelhos de climatização, ar condicionado Split, de janela, cortina de ar e prestação de serviços de instalação, com os itens, abaixo relacionados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor Rômulo Ferreira da Silva, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-8610. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata n° 0001/2022/310100-01.\r\nW V 10 CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 10.733.675/0001-01\r\n: Av. Saquarema n° 567, loja 58-B, Centro - Saquarema, CEP 28990-786.\r\nSr Walter da Fonseca Villaça Filho - Telefone (21) 2431-9500\r\nlicitação@wv10servicos.com.br\r\n\r\nistrado\r\n1\r\nAPARELHOS DEAR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTALACAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT E JANELA DE 7.000 A 60.000BTU`S, MODELO PAREDE, TETO OU PISO Cód do Item: 0107.004.0011 (ID - 171736)\r\nUN\r\n360\r\nR 600,00\r\n\r\n2\r\nSERVICO DE CLIMATIZACAO,DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVIÇOS DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTO DE VENTILACAO PARA ISOLAMENTO TERMICO DO AMBIENTE INTERNO Cód do Item: 0107.010.0005 (ID - 171737)\r\nUN\r\n14\r\nR 220,00\r\n3\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT PISO TETO, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 60000 BTU/H, CICLO: QUENTE / FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/D, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 4120.001.0332 (ID - 146967)\r\nUN\r\n18\r\nR 6.640,00\r\n4\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 54000BTUS, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/D, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 4120.001.0347 (ID - 150923)\r\nUN\r\n11\r\nR 3.600,00\r\n5\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 48000 BTU/H, CICLO: QUENTE / FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: CONTROLE REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/D, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 4120.001.0364 (ID-158251)\r\nUN\r\n9\r\nR 6.300,00\r\n6\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 30000 BTU/S, CICLO: FRIO, TENSAO: 127/220 V, CONTROLE: ELETRONICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 4120.001.0342 (ID - 150902)\r\nUN\r\n23\r\nR 3.600,00\r\n7\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT TIPO CASSETE, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 24000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: REMOTO, DIMENSAO L X H X P): N/D, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item:4120.001.0322 (ID142936)\r\nUN\r\n11\r\nR 2.400,00\r\n8\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 22000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): UNIDADE INTERNA 107,8 X 32,5 X 23 CM UNIDADE EXTERNA 88,5 X 79,5 X 36,6 CM Cód do Item: 4120.001.0235 (ID - 114083)\r\nUN\r\n21\r\nR 2.000,00\r\n9\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT DE EMBUTIR CASSETE, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 18000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/D Cód do Item: 4120.001.0147(ID - 78649) \r\nUN\r\n16\r\nR 1.900,00\r\n10\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 18000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: ELETRONICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D Cód do Item: 4120.001.0155 (ID - 81074)\r\nUN\r\n20\r\nR 1.900,00\r\n11\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT HI WALL, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/D Cód do Item: 4120.001.0089 (ID - 61693)\r\nUN\r\n16\r\nR 1.300,00\r\n12\r\nCORTINA AR,NUMERO FASES: MONOFASICO, POTENCIA: 145-260W, TENSAO: 220V, VAZAO MAXIMA: 2100M³/H, DIMENSAO (C X H X L): 1500 X215 X 220MM, VELOCIDADE AR: 11M/S, RUIDOMENOR 55, FORMA ORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 4150.001.0013 (ID - 151253)\r\nUN\r\n14\r\nR 700,00\r\n13\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 30000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220 / 240 V, CONTROLE: ELETRONICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D Cód do Item: 4120.001.0045 (ID - 52595)\r\nUN\r\n47\r\nR 3.800,00\r\n14\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 21000 BTU`s, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, 60Hz, CONTROLE: MECÂNICO, POSSUINDO COMPRESSOR ROTATIVO, DIMENSAO (L X H X P): N/D Cód do Item:4120.001.0055 (ID 55789)\r\nUN\r\n90\r\nR 3.100,00\r\n15\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE :18000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: N/D, DIMENSAO (L X H X P): N/D Cód do Item: 4120.001.0211 (ID - 99205)\r\nUN\r\n41\r\nR 2.300,00\r\n16\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): 56 X 37,5 X 65 CM Cód do Item: 4120.001.0180 (ID - 87905)\r\nUN\r\n21\r\nR 1.700,00\r\n17\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 10000 BTU/S, CICLO: FRIO, TENSAO: /220V, CONTROLE: ELETRONICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADECód do Item: 4120.001.0340 (ID - 150895)\r\nUN\r\n22\r\nR 1.400,00\r\nId: 2404775\r\n"
        ],
        "2404776": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2404776\r\n"
        ],
        "2404781": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento E, como Membros Titulares, e ANDRE LUIZ BRAGA DA SILVA, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do contrato, , Agente de Saneamento G, bem como , Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO PARA TRONCOS DISTRIBUIDORES, ADUTORA, TRAVESSIAS E EXTRAVASOR DA ETA NOVO GUANDU”, que trata o Processo SEI-E-12- 800.666/2020.Contratos CEDAE nºs 066/2022 e 067/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.481-00/2022.\r\nId: 2404781\r\n"
        ],
        "2404782": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativa E, como Presidente, , Agente Administrativo F e , Agente Administrativa F, como Membros Titulares, e , Assessor III, como Membro Suplente. Gerente do contrato, GUARACINEA GOMES DE MATOS SILVADELCIO TEIXEIRA GUEDES, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DO TIPO CARTÕES SMART CARD SEM CONTATO, PERSONALIZADOS, PARA UTILIZAÇÃO EM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE ACESSO E PONTO ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CEDAE”de que trata o Processo SEI-E-12/801.007/2020. Contrato CEDAE nº 119/2021 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.802-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.802-00 de 22 de novembro de 2021.\r\nId: 2404782\r\n"
        ],
        "2404784": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2404784\r\n"
        ],
        "2404794": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2404794\r\n"
        ],
        "2404795": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565420-3 para funcionar como Secretária em audiência a ser realizada às 13 h do dia 05/07/2022 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 404-00177/2020 (PAD 13/21). Processo nº SEI-360320/001549/2020. \r\n, Investigador Policial, ID 4392232-5, para funcionar como Secretária em audiência a ser realizada às 10 h do dia 07/07/2022 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 404-00187/2020 (PAD 10/21). Processo nº SEI-360320/001495/2020.\r\n, Inspetor de Polícia para funcionar como Secretária em audiência a ser realizada às 13 h do dia 13/07/2022 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 3099/1404/2022 (PAD 15/22). Processo nº SEI-360320/000701/2022. \r\n, Inspetor de Polícia para funcionar como Secretária em audiência a ser realizada às 13 h do dia 20/07/2022 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 042-02724/2021 (PAD 37/21). Processo nº SEI-360320/002293/2021. \r\nId: 2404795\r\n"
        ],
        "2404803": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/005332/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Servente, matrícula 5015332-9, ID 36386642.\r\nId: 2404803\r\n"
        ],
        "2404837": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nOficial de Cartório, de 5ª Classe, ID Funcional nº 50834916, a contar de 20 de abril de 2022 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.Processo nº SEI-360061/000014/2022. \r\nId: 2404837\r\n"
        ],
        "2404838": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.944.924-3, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.SEI- 360008/000662/2021. \r\nId: 2404838\r\n"
        ],
        "2404841": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ANTÔNIO RICARDO LIMA NUNES, Delegado de Polícia - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.979.563-0, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2404841\r\n"
        ],
        "2404881": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo SEI- 140001/033371/2021, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 05/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária ELEVADORES OTIS LTDA. - cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais, em aparelhos de transporte vertical de passageiros, compreendendo 02 (dois) elevadores - marca OTIS - modelo GEN2 LIGHT, instalados no edifício do Antigo Convento de Nossa Senhora do Carmo -, composta pelos membros a seguir:\r\n:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 50255576\r\n:\r\n- ID nº 6130267;\r\n- ID nº 50217410;\r\n- ID nº 99991730;\r\n- ID nº 50142569;\r\n- ID nº 50252399;\r\n- ID nº 31039413\r\n- ID nº 50855328;\r\n- ID nº 44172613;\r\n- ID nº 50116355; \r\n- ID nº 43424619.\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo SEI- 140001/006797/2021, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 11/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária TRANSEGURTEC TECHOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais, por meio de Brigada de Incêndio, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma contínua, nas dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos membros a seguir:\r\n:\r\n- ID Nº 50130439;\r\n- ID Nº 50255703;\r\n- ID Nº 31040659;\r\n- ID Nº 50255576\r\n\r\n:\r\n- ID Nº 6130267;\r\n- ID Nº 50217410;\r\n- ID Nº 99991730; \r\n- ID Nº 50142569; \r\n- ID Nº 50252399;\r\n- ID Nº 31039413;\r\n- ID Nº 50855328; \r\n- ID Nº 44172613; \r\n- ID Nº 50116355; \r\n- ID Nº 43424619\r\nId: 2404881\r\n"
        ],
        "2404886": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ESTADUAL DE CULTURA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\npara a eventual substituição da Presidência da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, instituída pela RESOLUÇÃO SECEC N.º 167 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, a servidora , ID: 5120893- 8, a contar do dia 01 de julho de 2022. Processo nº SEI- 180007/000356/2021.\r\nId: 2404886\r\n"
        ],
        "2404888": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSEHEIRO PRESIDENTE\r\n2022\r\n, ID Funcional 50928244, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 20/06/2022, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Afonso de Amorim, ID Funcional nº 51214687. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\nId: 2404888\r\n"
        ],
        "2404906": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2019/UEZO de prestação de serviços contínuos de apoio administrativo de pessoal terceirizado, com a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, os servidores: Edmilson Monteiro de Souza - ID 4193030-4, Géssica Portela Pilegi - ID 4456918-1, Áureo Higino Santana da Silva - ID 4359151-5, Substitutos: Vânia Lúcia Muniz de Pádua - ID 4253165-9, Raquel Silva de Magalhães - ID 5084472-5 e Carlos Somaruga Gimenes Calora - ID 4211176-5. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-E-26/002/108/2018.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 04/2021/UEZO de serviço de fornecimento de água encanada e coleta de esgoto, com a CEDAE - FA.B. ZONA OESTE S/A, os servidores: Thalita de Lima Silva - ID 4364645-0, Jaudo Otaciano dos Santos - ID 4461851-4 e Sueli Silva Rafael - ID 1476718-0. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-E-26/002/0193/2018.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 06/2018/UEZO de prestação de Serviços Contínuos de Comunicação Multimídia - SCM, com a empresa CLARO S/A, os servidores: Vinicius Reis da Conceição - ID 4388421-0, Luiz César Galiza Alves da Silva - ID 4433187-8 e Márcio Martins Mafra - ID 4388417-2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-E-26/002/572/2017.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2017/UEZO de prestação de serviços de telecomunicações - Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais (CN 21, 22, 24 e CN 61) para o Campus UERJ - Zona Oeste, com a empresa CLARO S/A, os servidores: Eliéu Santiago Jacintho - ID 4348175-2, Aureo Higino Santana da Silva - ID 4359151-5 e André Mendes da Cruz - ID 5015822-8. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-E-26/002/09/2017.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2022/UEZO de Link de Dados Rede IP Governo - Básico - Dedicado 10 Mbps, com a empresa CLARO S/A, os servidores: Márcio Martins Mafra - ID 4388417- 2, Vinicius Reis da Conceição - ID 4388421-0 e Luiz César Galiza Alves da Silva - ID 4433187-8. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260002/001304/2021.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2022/UEZO de Link de Dados Rede IP Simétrica - Básico Dedicado 200 Mbps, com a empresa CLARO S/A, os servidores: Márcio Martins Mafra - ID 4388417- 2, Vinicius Reis da Conceição - ID 4388421-0 e Luiz César Galiza Alves da Silva - ID 4433187-8. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260002/001305/2021.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação, com o CONSÓRCIO INFORVIA II - LÍDER OI S/A, os servidores: Márcio Martins Mafra - ID 4388417-2, Vinicius Reis da Conceição - ID 4388421-0 e Luiz César Galiza Alves da Silva - ID 4433187-8. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260002/000580/2020.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do contrato PRODERJ nº 11/2020 - serviço de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, com a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, os servidores: Márcio Martins Mafra - ID 4388417-2, Vinicius Reis da Conceição - ID 4388421-0 e Paulo Gomes Lima - ID 4433597-0. Substituta: Rosilene Mathias dos Santos- ID 5090290-3 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n°: SEI-260002/001233/2020.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da Prestação de serviço de publicação no diário oficial do RJ, com a IMPRENSA OFICIAL - RJ, os servidores: Bianca Moreira Santos - ID 4359161-2, Géssica Portela Pilegi - ID 4456918-1 e Mariane Assis de Moura - ID 4376171-2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260002/001278/2021.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da Prestação do contrato 10/2018/UEZO, de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do microscópio eletrônico de varredura (JSM 6490), com a empresa JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, os servidores: Anderson Jack Franzen - ID 4256606-1, Jessica Manya Bittencourt Dias Vieira - ID 4319174-6 e EliandroJoaci de Lima - ID 4269284-9. Substituta: Amada Zambrana Coronado - ID 4408980-5. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-E-26/002/586/2017.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da Prestação do contrato 11/2019/UEZO, de prestação de serviços contínuos de limpeza e asseio, com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, os servidores: Thalita de Lima Silva - ID 4364645-0, Jaudo Otaciano dos Santos - ID 4461851-4 e Sueli Silva Rafael - ID 1476718-0. Substituto: Gilberto Jorge da Cruz Araújo - ID 4252844-5. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-E-26/002/0667/2019.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da Prestação do contrato 05/2019/UEZO, de Manutenção do sistema PCR em tempo real 7500, com a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, os servidores: Jamila Perini Machado - ID 4347738-0, Daniel Escorsim Machado - ID 4379180-8 e Leandro Medeiros Motta - ID 43252166-5. Substituto: Marco Antônio Mota da Silva - ID 4336474-8. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-E-26/002/305/2019.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da Prestação do contrato 04/2017/UEZO, de Prestação de serviço de Seguro coletivo Contra Acidentes Pessoais, com a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, os servidores: Florêncio Gomes de Ramos Filho - ID 4336380- 6, André Pereira de Almeida - ID 5015822-8 e André Mendes da Cruz - ID 5015822-8. Substituta: Mariane Assis de Moura - ID 4376171-2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-E-26/002/577/2016.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da Prestação do contrato 01/2020/UEZO, de prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, com a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, os servidores: Antônio Marcos Dias de Oliveira - ID 4388397-3, Jaudo Otaciano dos Santos - ID 4461851-4 e Demerval Teodoro Junior - ID 4388396-6. Substituta: Sueli Silva Rafael- ID 1476718-0. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n°: SEI- E-26/002/871/2019.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da Prestação do contrato 05/2018/UEZO, de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa, com a empresa OI S.A em Recuperação Judicial, os servidores: Thalita de Lima Silva - ID 4364645-0, Jaudo Otaciano dos Santos - ID 4461851-4 e Sueli Silva Rafael - ID 1476718-0. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- E-26/002/571/2017.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da Prestação do contrato 04/2019/UEZO, de Prestação de serviço de abastecimento, com utilização de solução tecnológica para fornecimento de combustíveis, com a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, os servidores: Thalita de Lima Silva - ID 4364645-0, Jaudo Otaciano dos Santos - ID 4461851-4 e Sueli Silva Rafael - ID 1476718-0. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- E-26/002/373/2019.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da Prestação do contrato 07/2018/UEZO de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada, com a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA-ME, os servidores: Thalita de Lima Silva - ID 4364645-0, Jaudo Otaciano dos Santos - ID 4461851-4 e Sueli Silva Rafael - ID 1476718-0. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- E- 26/002/590/2017.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da Prestação do contrato 10/2020/UEZO de Contratação por demanda de solução corporativa de serviços de web conferência, webinar e streaming de áudio/vídeo através da web com possibilidade de participação através de múltiplos dispositi vos, com a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA, os servidores: Vinicius Reis da Conceição - ID 4388421-0, Paulo Gomes de Lima - ID 4433597-0 e Florêncio Gomes de Ramos Filho - ID 4336380-6. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260002/001224/2020.\r\nId: 2404906\r\n"
        ],
        "2404908": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional nº 50926276, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 30/06/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000688/2022.\r\n, Id Funcional nº 50926276, para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/07/2022, em vaga anteriormente ocupada por Carla Segui Scheer, Id funcional 50926276, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000688/2022.\r\n, Id Funcional nº 51020980, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/07/2022, em vaga anteriormente ocupada por Felipe da Silva Filipus, Id funcional 51020980, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-220008/000692/2022.\r\n, Id Funcional nº 50958550, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/07/2022, em vaga anteriormente ocupada por Livia Menezes Alexim Soares, Id funcional 50958550, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000690/2022.\r\n, Id Funcional nº 50874250, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/07/2022, em vaga anteriormente ocupada por Andre Santos de Lima, Id funcional 50874250, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGE TRANSP. Processo nº SEI-220008/000691/2022.\r\nId: 2404908\r\n"
        ],
        "2404910": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n.06.2022\r\n, matr. nº 27.154-4, ID. 25704370, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 626, a contar de 30/09/2021 - Processo nº SEI-260007/026671/2022.\r\n, matr. nº 34.839-1, ID. 30681235, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código sequencial 626, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260008/005320/2022.\r\n, matr. nº 38.148-3, ID. 44667213, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Capacitação, símbolo CC-09, código 158, a contar de 09/06/2022 - Processo nº SEI-260007/024047/2022.\r\n, matr. nº 38.038-6, ID. 44662050, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio ao Desenvolvimento na Carreira Técnico-Administrativa, símbolo FG- 01, código 1080, a contar de 09/06/2022 - Processo nº SEI- 260007/024047/2022.\r\nMAIRA MONTEIRO BATISTA PEREIRA, matr. nº 36.620-3, ID. 44408951, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado / DEENP/COCAP, símbolo FG-04, código 1273, a contar de 09/06/2022 - Processo nº SEI-260007/024047/2022.\r\n, matr. nº 38.038-6, ID. 44662050, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Capacitação, símbolo CC-09, código 158, a contar de 09/06/2022 - Processo nº SEI-260007/024047/2022.\r\nMAIRA MONTEIRO BATISTA PEREIRA, matr. nº 36.620-3, ID. 44408951, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio ao Desenvolvimento na Carreira Técnico-Administrativa, símbolo FG-01, código 1080, a contar de 09/06/2022 - Processo nº SEI-260007/024047/2022.\r\n, matr. nº 38.148-3, ID. 44667213, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado / DEENP/COCAP, símbolo FG-04, código 1273, a contar de 09/06/2022 - Processo nº SEI-260007/024047/2022.\r\nIRIS MARIA FIGUEIREDO DA COSTA, matr. nº 37.428-0, ID. 44622805, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1261, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260007/024058/2022.\r\nRAPHAEL SANTOS FAULSTICH, matr. nº 37.997-4, ID. 44660138, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 620, a contar de 19/05/2022 - Processo nº SEI-260007/021762/2022.\r\nANA RAPHAELLA FARIA DENADAI, matr. nº 37.330-8, ID. 44605404, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 620, a contar de 19/05/2022 - Processo nº SEI-260007/021762/2022.\r\nId: 2404910\r\n"
        ],
        "2404912": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, Processo nº SEI- 260007/028128/2022, a contar da respectiva data:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nData da Estabilidade\r\n0039754-7\r\nAna Carolina David Cupello de Velasco\r\nPsicólogo\r\n29/6/2022\r\n0039972-5\r\nCarolina Alejandra Parra Martínez\r\ndjunto\r\n19/06/2022\r\n0039970-9\r\nlbuquerque\r\nssistente\r\n19/06/2022\r\n0039966-7\r\núnior\r\nProfessor Adjunto\r\n19/06/2022\r\n0039894-1\r\nougon dos antos\r\nssistente ocial\r\n01/06/2022\r\n0039843-8\r\nendonca de enezes\r\nitular\r\n01/06/2022\r\n0039845-3\r\nsbôa\r\nrogramador\r\n03/06/2022\r\n0039839-6\r\ná\r\nico\r\n26/05/2022\r\n0039963-4\r\nota\r\nProfessor Adjunto\r\n19/06/2022\r\n0038173-1\r\namos\r\nrquiteto\r\n07/06/2022\r\nId: 2404912\r\n"
        ],
        "2404913": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nDIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 33.438-3, instituída pela Portaria FCM nº 045/2022, a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam Processo nº SEI- 260007/010077/2022.\r\nId: 2404913\r\n"
        ],
        "2404916": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional nº 42718864, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 30/06/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000662/2022.\r\n, Id Funcional nº 42718864, para o cargo em comissão de Superintendente Administrativo, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/07/2022, em vaga anteriormente ocupada por Renato Ferreira, Id funcional 51057441, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000662/2022.\r\nID Funcional nº 55910666, do cargo em comissão de Superintendente Financeiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 30/06/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000660/2022.\r\nID Funcional nº 55910666, para o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/07/2022, em vaga anteriormente ocupada por Ivana Cunha Junqueira, Id funcional 43254039, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-220008/000660/2022 .\r\n, ID Funcional nº 50870220, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, com efeitos a contar de 30/06/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000678/2022.\r\n, ID Funcional nº 50870220, para o cargo em comissão Assessor, símbolo DAS 8, com efeitos a contar de 01/07/2022, em vaga anteriormente ocupada por Katia Rognoni, Id funcional 3216375, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferro viários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000678/2022. \r\nId: 2404916\r\n"
        ],
        "2404917": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, Inscrita no CPF nº 191.192.617-99, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/07/2022, em vaga anteriormente ocupada por Isabelle Cristina Ferreira dos Reis, Id funcional 50870220, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 220008/000683/2022.\r\nID Funcional nº 50862270, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 30/06/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000679/2022.\r\nID Funcional nº 50862270, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, com efeitos a contar de 01/07/2022, em vaga anteriormente ocupada por Lizieux Amanda Ulysson Fernandes Senna, Id funcional50282239, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 220008/000679/2022. \r\nInscrito no CPF nº 160.691.947-48, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/07/2022, em vaga anteriormente ocupada por Ivana Cunha Junqueira, Id funcional 43254039, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000680/2022. \r\nId: 2404917\r\n"
        ],
        "2404918": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3754015- 7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Irmã Terezinha de Barros, U.A. 11802315524, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030032/002251/2022.\r\nId: 2404918\r\n"
        ],
        "2404919": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, Inscrita no CPF nº 130.038.267-86, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/07/2022, em vaga anteriormente ocupada por Lucas do Vale Dornelas, Id funcional 51270765, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000665/2022.\r\n, Inscrito no CPF nº 100.153.647-98, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/07/2022, em vaga anteriormente ocupada por Iasmin Santana de Figueiredo Vieira, Id funcional 50903594, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 220008/000670/2022.\r\n, Inscrito no CPF nº 733.691.527-20, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/07/2022, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Cesar Pinheiro Regis de Brito, Id funcional 51021935, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 220008/000675/2022.\r\nId: 2404919\r\n"
        ],
        "2404921": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 50129732, do cargo em comissão de Chefe de gabinete, símbolo CG, com efeitos a contar de 30/06/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000657/2022.\r\n, Id Funcional nº 50129732, para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/07/2022, em vaga anteriormente ocupada por Ana Beatriz Pereira dos Santos, Id funcional 50237276, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 220008/000657/2022.\r\n, ID Funcional nº 50237276, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 30/06/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000658/2022.\r\n, ID Funcional nº 50237276,, para o cargo em comissão de Chefe de gabinete, símbolo CG, com efeitos a contar de 01/07/2022, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Luis de Souza Ferreira, Id funcional 50129732, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-220008/000658/2022. \r\n, ID Funcional nº 51057441, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, símbolo DG, com efeitos a contar de 30/06/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000663/2022.\r\n, ID Funcional nº 5105744,, para o cargo em comissão de Superintendente Financeiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/07/2022, em vaga anteriormente ocupada por Djalma Ernesto de Oliveira, Id funcional 5591066, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000663/2022. \r\nId: 2404921\r\n"
        ],
        "2404930": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/06/2022\r\nGABRIELA SOUZA VIRISSIMO FARIA, para exercer, com validade a contar de 30/06/2022, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/007995/2022\r\nId: 2404930\r\n"
        ],
        "2404948": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/06/2022\r\n/2022 - EXONERA EDSON MACHADO RAMALHO JUNIOR, Id Funcional n° 5121014-2, a contar de 01/07/2022, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008158/2022.\r\nMARIANA FIORANI MOREIRA, para exercer, com validade a contar de 04/07/2022, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008158/2022.\r\nId: 2404948\r\n"
        ],
        "2404954": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nTEN CEL PM, ID. Funcional 24443646, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Ações com Cães - BAC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 63.419 ID. Funcional 21603545. Proc. nº SEI 350088/000706/2022. \r\nId: 2404954\r\n"
        ],
        "2404976": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 29.06.2022\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-260009/001206/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 4411806-6 e , ID Funcional nº 4440112-4, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 01.07.2022\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-260009/004059/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional nº 3219066-2.\r\nId: 2404976\r\n"
        ],
        "2404986": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\n, ID Funcional nº 51106060, com validade a contar de 01 de julho de 2022, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-2100106/000011/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20108281, com validade a contar de 21 de junho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210030/000512/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19639651, para exercer com validade a contar de 21 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Richardson Amaral de Araújo, ID Funcional nº 20108281. Processo nº SEI-210030/000512/2022.\r\n, ID Funcional nº 51174065, com validade a contar de 23 de junho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Estudos, Pesquisa e Publicação, da Coordenação de Estudos e Pesquisa, da Academia de Polícia Penal, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210008/000496/2022.\r\nId: 2404986\r\n"
        ],
        "2404991": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ALEXANDRE LEITE JUSTINIANO, 8530404 para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar 404-00177/2020 (PA13/21). Processo nº SEI-360320/001549/2020.\r\nId: 2404991\r\n"
        ],
        "2404992": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030032/001999/2022, publicado no D.O de 30/05/2022.\r\nId: 2404992\r\n"
        ],
        "2404994": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nPRESIDENTE\r\n.2022\r\n\r\nSra. Clara Maria Paulino Cáo no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a alteração do Resultado Final do Edital nº 001/2022, Processo SEI-180005/000428/2022, com vistas a contratação por tempo determinado na forma da Lei Estadual nº 6901/2014 em virtude da desistência dos candidatos abaixo: \r\nANEXO I - RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - DESISTÊNCIA\r\n\r\nMarcelo da Silva de Oliveira\r\n11251423752\r\nAdministrador\r\nJuliana Cordeiro Bravim\r\n12291330701\r\nOboé\r\nANEXO II - RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - SUPLENTES\r\nAndriete Cancelier\r\n03458996958\r\nAdministrador\r\nJoão Gabriel Sant`Anna Vieira Mendes\r\n15358988793\r\nOboé\r\nId: 2404994\r\n"
        ],
        "2404996": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 3º SGT PM RG 83.697 , a contar da data de seu falecimento em 28/05/2022, Registrado no Livro C- 00563, Folha 200, Termo 199830, do 14º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350089/003021/2022.\r\nId: 2404996\r\n"
        ],
        "2405028": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nao CB PM RG 91.687 ALLESSON CARNEIRO MACEDO- Id Funcional 44103042, afastamento de cargo, a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviária Federal no Ministério de Justiça e Segurança Pública, a contar de 17 de junho de 2022 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando-se do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nId: 2405028\r\n"
        ],
        "2405046": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TÂNIA MARIA DA CUNHA ALMEIDA, CPF nº 74401432720, com validade a contar de 30/06/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo nº SEI-360309/000244/2022.\r\nId: 2405046\r\n"
        ],
        "2405053": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar de 28 de junho de 2022, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOS/DENT/00 , RG 28.382, em substituição ao servidor MAJ BM QOS/DENT/02 , RG 32.548, para compor a Comissão de fiscalização setorial de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 19/2022, oriundo do Processo nº SEI-270064/000167/2022, firmado com a empresa OLSEN INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2405053\r\n"
        ],
        "2405060": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.990.205-3, matrícula nº 859.658-7, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360272/000072/2022.\r\nId: 2405060\r\n"
        ],
        "2405088": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUCIANA MENDONÇA SENISE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5646014, com validade a contar de 30/06/2022, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000245/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 41378857, com validade a contar de 30/06/2022, para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Luciana Mendonça Senise. Processo nº SEI-360309/000245/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RODRIGO MACIEL PEREIRA, RG nº RJ161017TD, expedido pelo CREA, com validade a contar de 31/05/2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000216/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, EDMILSON SILVA COSTA, RG nº 055247001, expedido pelo DETRAN, com validade a contar de 28/06/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Rodrigo Maciel Pereira. Processo nº SEI-360309/000216/2022.\r\nId: 2405088\r\n"
        ],
        "2405101": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " \r\nENDEREÇO: Av Antônio Bertoldo da Silva Jordão, Nº 3.324 - Paraíso. : Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070003/000/2022.\r\n: Av Engenheiro Winston Maruca, S/Nº Galpão 10 - Jacuecanga. INFRAÇÃO: Advertência. \r\nId: 2405101\r\n"
        ],
        "2405102": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Nilton Cesar Alves Barbosa. CNPJ/CPF N° 887.289.007-15. ENDEREÇO: Rua São Paulo, 379, Olaria. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor R 15.368,28. PROCESSO Nº SEI- 070009/000367/2022.\r\nId: 2405102\r\n"
        ],
        "2405117": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2022\r\n, MOTORISTA, ID 20659954/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/06/2022. Proc. nº PD- 04/144.17/2022. Proc. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 07/06/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.848,36\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.709,02\r\n, PSICÓLOGO LEI 7946'18, ID 21306141/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/06/2022. Proc. nº PD-04/144.9/2022. Proc. Nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 06/06/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.841,76\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.305,06\r\n, OPERADOR DE TRÂNSITO, ID 5762251/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/03/2021. Proc. nº PD-04/147.132/2022. Proc. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 05/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n3016 - DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - R 1.319,91\r\n2 - PROVENTO - R 2.519,56\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.511,74\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 37,50\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL DE TRÂNSITO, ID 20611668/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/04/2022. Proc. nº PD-04/144.18/2022. Proc. Nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 01/04/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.848,36\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.709,02\r\nId: 2405117\r\n"
        ],
        "2405124": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nFonoaudióloga, classe A, matr.08/105.374-6, Id Funcional nº 40196950/2, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº SEI-E-08/004/795/2017.\r\nId: 2405124\r\n"
        ],
        "2405145": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nCRÉDITOS \r\nPRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei 9.550 de 12 de janeiro de 2022, que estima receita e fixa a despesa do ERJ para o exercício de 2022, Lei 9.368 de 20 de julho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022, Decreto nº 47.938 de 01/02/2022, que estabelece normas complementares de programação, execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2022 e o Decreto 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o processo administrativo n° SEI- 260016/000369/2022. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n“Elaboração de projeto de pesquisa em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação de Apoio à Escola Técnica.”\r\n\r\nData de início 01/07/2022 - Término 31/12/2022.\r\n4044 - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\n4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n:404400 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n: 4043 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO CEPERJ\r\n40401 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO CEPERJ\r\n124100 - Centro de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO CEPERJ\r\n:\r\n- Manutenção das Atividades Operacionais / Administrativas\r\nNatureza de Despesa: 3.3.90\r\nFonte de Recursos: 100\r\n: R 10.000.000,00 (dez milhões de reais)\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2022\r\n\r\nPresidente Interino da Fundação de Apoio à Escola Técnica\r\ndo Estado do Rio de Janeiro FAETEC\r\nUnidade Concedente\r\n\r\nPresidente da Fundação Estadual Centro de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\nUnidade Executante\r\nId: 2405145\r\n"
        ],
        "2405154": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Hospitalar, a contar de 28.06.2022. Processo nº SEI-21/034/100004/2018.\r\nPolicial Penal, ID: 43331750, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 50128060, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID:43287255, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 19634846, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID:42042844, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 19769865, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID19679742, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 21936943, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID:19792140, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 41962478, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n, Médico Psiquiatra, ID 5627630, Chefe do Serviço de Clinica Psiquiátrica, CRM 52-39837-7\r\n, Médico Psiquiatra, ID 20378513, CRM 52-53451-0\r\n, Médico Psiquiatra, ID 20547951, CRM 52-66446-4\r\n, Médico Psiquiatra, ID 19768044, CRM 52- 58892-5\r\n, Médico Psiquiatra, ID 29115574, CRM 52.55586-0\r\n, Psicólogo, ID 19908113, CRP 22273-5ª Região\r\n, Psicólogo, ID 19766254, CRP061513647\r\n, Terapeuta Ocupacional, ID 20362633, CREFITO 2829 TO\r\n, Assistente Social, ID 19772483, CRESS/RJ Nº 7887\r\n, Policial Penal, ID 19766629, Chefe da Seção de Documentação Médica.\r\nId: 2405154\r\n"
        ],
        "2405175": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/002953/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , Assistente Executivo, matricula 30411995, ID 50135465, EDUARDO GOMES DO CARMOJORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID 50135376, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2405175\r\n"
        ],
        "2405197": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.07.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0805.532-9, ID 3982836-0, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/992/2020.\r\nmatrícula nº 0293.064-2, ID 3989916-0, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/004611/2022.\r\nId: 2405197\r\n"
        ],
        "2405247": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.05.2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006390-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Re ceita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada Transito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040223/000174/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.05.2022.\r\nId: 2405247\r\n"
        ],
        "2405248": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/07/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4384890-7, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040227/000062/2022.\r\nId: 2405248\r\n"
        ],
        "2405279": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\ntomada de contas tendo em vista ter sido detectada a possibilidade de duplicidade de pagamentos efetuados em favor da empresa MAXWALL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por meio do Contrato nº 106/2013 e dos TACs nº 020/2015 e 057/2015, em virtude da prestação de serviço de locação de impressoras. Processo nº SEI-150023/000533/2022.\r\nId: 2405279\r\n"
        ],
        "2405282": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 4284944-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, validade a contar de 10.05.2022. Processo nº SEI- 040083/000711/2022\r\nId: 2405282\r\n"
        ],
        "2405296": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n.06.2022\r\nDESIGNO, com validade 01/06/2022, Comissão de Fiscalização do PROCESSO: SEI - E-17/205.762/2012, Contrato Nº 074/2014, e com objeto de “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, COM COMPRIMENTO DE 1.344,30 METROS E 16,20 METROS DE LARGURA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\", a cargo da empresa: PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÔES LTDA. Processo nº SEI-E-17/205.762/2012.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nDA SILVA RODRIGUES(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nGLEICE D' LURDES GONÇALVES DE AMORIN (CHEFE DA 3ª- ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nId: 2405296\r\n"
        ],
        "2405297": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n.06.2022\r\nDESIGNO, com validade 01/06/2022, Comissão de Fiscalização do PROCESSO: SEI - E-17/003.002813/2013., Contrato Nº 021/2014, e com objeto de “OBRAS DE REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RJ-186, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERIAS E RIO DE JANEIRO (PIRAPETINGA) ATÉ A DIVISA DOS ESTADOS DE RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO (BOM JESUS DO ITABAPOANA) COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE SAMI, RECAPEAMENTO COM ASFALTO BORRACHA NO PG (76-16), IMPLANTAÇÃO DA 30, FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM, ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 17 PONTES, COM EXTENSÃO DE 102 km\", a cargo da empresa: CONSÓRCIO RJ-186. Processo nº SEI-E- 17/003.002813/2013.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nLDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nId: 2405297\r\n"
        ],
        "2405301": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nROSELEE POZZAN, matr. nº 30.620-9, ID Funcional 25523481, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI 260007/006388/2022.\r\nMILTON RAIMUNDO CIDREIRA DE ATHAYDE, matr. nº 32.867-4, ID Funcional 25420151, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/031546/2021.\r\nFRANCISCO MOURA DA SILVA, matr. nº 30.452-7, ID Funcional 25338633, Técnico Universitário II/Segurança, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/034728/2021.\r\nNANCI DE FREITAS, matr. nº 31.806-3, ID Funcional 25381342,Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. 2021 - Processo nº SEI 260007/026033/2021.\r\nZACARIAS JAEGGER GAMA, matr. nº 32.525-8, ID Funcional 25381946, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/022150/2022.\r\nROSANE MANHAES PRADO, matr. nº 32.330-3, ID Funcional 25603370, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/006956/2022.\r\nJORGE LUCIO DE CAMPOS, matr. nº 06.817-1, ID Funcional 25498223, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI 260007/005476/2021.\r\nDE 04.07.2022\r\nELINETE DA SILVA CARVALHO, matr. nº 08.234-7, ID Funcional 25302752, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI 260007/031041/2021.\r\nId: 2405301\r\n"
        ],
        "2405345": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETARIA\r\n- MÔNICA MARIA KAHL GARCIA, PSICÓLOGA, Matrícula: 868.177-7ID.Funcional: 196.907-54, o Abono de Permanência, nos termos do §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º do artigo 40º da CFRB/1988 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 08/12/2020.\r\n- ANDRÉ LUIZ MONJARDIM PINTO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.223-4ID.Funcional: 200.844-47, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 25/04/2022.\r\n- BERNADETE DE FÁTIMA SILVA PERES, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.261-9ID.Funcional: 196.556-14, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- CARLOS EDUARDO VIEIRA MENEZES, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.073-8ID.Funcional: 196.560-92, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nPROCESSO SEI-210069/000126/2022 - RITA MARILZA BRAVIN, ASSISTENTE SOCIAL, Matrícula: 861-271-5ID.Funcional: 196.920-64, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 24/05/2022.\r\n- AMAURI SOUZA DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.385-4ID.Funcional: 196.542-51, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- LEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 835.021-7ID.Funcional: : 199.062-50, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- DIRLAN ANGELO SALUSTIANO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.188-4ID.Funcional: 199.815-54, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ANDERSON LARA DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.595-5ID.Funcional: 200.978- 75, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 13/05/2022.\r\n- GILMAR DE SOUZA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868.095-1CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ROGÉRIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.139-2ID.Funcional: 196.769-56, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2405345\r\n"
        ],
        "2405374": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 15/06/2022, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 12/08/2011, e publicado no DOERJ de 16/08/2011, que aposentou MARIA ROSITA RAMOS DE MENEZES, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 09, ID Funcional 3861115-5, vínculo 1, matrícula 249499-5, nos termos do art. 6º Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030030/004087/2022.\r\n, a contar de 06/06/2022, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado de 17/08/1998, e publicado no DOERJ de 20/08/1998, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, D, ref. 09, ID Funcional 1813942-6, vínculo 2, matrícula 106856-8, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030040/001628/2022.\r\n, a contar de 29/06/2022, os efeitos estipendiais, do ato da Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 07/12/2006, e publicado no DOERJ de 11/12/2006, que aposentou , do cargo de Professor Docente II, D, ref. 09, ID Funcional 4032406-0, vínculo 2, matrícula 161079-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030037/002837/2022.\r\nId: 2405374\r\n"
        ],
        "2405375": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nEDSON GONÇALVES DA COSTA, Servente, ID 3496973-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 11802304587, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/003072/2022.\r\nId: 2405375\r\n"
        ],
        "2405376": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nRONALDO GOMES DA SILVA, TEN CEL PM RG 54.618, ID. Funcional 21828644no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28º Batalhão de Polícia Militar - 28º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 54.607 - ANDRÉ SANTOS DE SOUZA, ID. Funcional 22136142. Proc. nº SEI- 350088/000557/2022.\r\nVALMIR FERNANDES , TEN CEL PM RG 56.486, ID. Funcional 23163453no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro - CIEAT, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 56.471 ANDRÉ AIRES DE ARAÚJO FILHO, ID. Funcionall 25197649 Proc. nº SEI-350088/000556/2022.\r\nId: 2405376\r\n"
        ],
        "2405389": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n01/07/2022\r\n, Id Funcional nº 50344633, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/07/2022, em vaga anteriormente ocupada por Rosemberg Damasceno Pereira, Id funcional 503446336, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-220008/000702/2022.\r\n, Id Funcional nº 42727456, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/07/2022, em vaga anteriormente ocupada por Carmem Lucia de Mesquita Sampaio, Id funcional 42727456, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-220008/000701/2022\r\n, Id Funcional nº 28711483, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, com efeitos a contar de 01/07/2022, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Jofre Zulchner de Andrade, Id funcional 28711483, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-220008/000700/2022\r\n, Id Funcional nº 20505884, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/07/2022, em vaga anteriormente ocupada por Samuel dos Santos, Id funcional 20505884, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-220008/000698/2022.\r\nId: 2405389\r\n"
        ],
        "2405390": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n/2022\r\n, Id Funcional nº 5630002, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, com efeitos a contar de 01/07/2022, em vaga anteriormente ocupada por Jelcy Willekens Trigueiro Filho, Id funcional 5630002, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000697/2022\r\n, Id Funcional nº 5773334, para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/07/2022, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Poubel de Campos, Id funcional 5773334, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000696/202\r\nId: 2405390\r\n"
        ],
        "2405400": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/002026/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCALUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula 5002686-3, ID 3558886-1, Prof. Doc. II e , matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2405400\r\n"
        ],
        "2405408": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo SEI-360068/001482/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/001482/2020\r\n016/SEPOL/2022\r\nAquisição de itens para o serviço de Identificação Papiloscópica\r\nM.F.PASSAGLI LTDA\r\nSEI-360068/001482/2020\r\n017/SEPOL/2022\r\nAquisição de itens para o serviço de Identificação Papiloscópica\r\nTECLAB DA AMAZONIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA\r\nSEI-360068/001482/2020\r\n018/SEPOL/2022\r\nAquisição de itens para o serviço de Identificação Papiloscópica\r\nTMB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nPRISCILA DA SILVA GRANHA DIAS\r\n5.015.106-1\r\n094.868.057-17\r\nFiscal\r\n5.102.720-8\r\n124.540.737-65\r\nFiscal\r\nKETYÚCIA FERNANDES PINTO SERRÃO\r\n5.096.137-3 \r\n129.450.817-25\r\nFiscal Substituto\r\n5659388\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2405408\r\n"
        ],
        "2405417": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\n, RG 00.625, Id Funcional 0003757161, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 04/04/2022 data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 035/2022, conforme o Processo SEI-270038/000425/2022.\r\nALFREDO FERREIRA DE ALMEIDA, RG 14.844, Id Funcional 0026120127, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 04/05/2022 data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 039/2022, conforme o Processo SEI-270044/001416/2022.\r\nPAULO CESAR DA SILVA GOMES, RG 11.979, Id Funcional 0026055767, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 003/2022, ou seja, 05/01/2022, conforme Processo SEI-270044/002422/2021.\r\nCLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 12.343, Id Funcional 0026214482, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 15/12/2021, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 157/2021, conforme Processo SEI-270044/003023/2021.\r\nId: 2405417\r\n"
        ],
        "2405419": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo SEI- 14/001/027186/2019, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 15/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo atendimento de emergência, com fornecimento de peças e componentes, novos e originais, de 01 (um) elevador localizado na sede da Procuradoria Regional de Nova Friburgo, composta pelos membros a seguir:\r\n:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 50255576\r\n:\r\n- ID nº 6130267;\r\n- ID nº 50217410;\r\n- ID nº 99991730;\r\n- ID nº 50142569;\r\n- ID nº 50252399;\r\n- ID nº 31039413;\r\n- ID nº 50855328;\r\n- ID nº 44172613;\r\n- ID nº 50116355;\r\n- ID nº 43424619\r\nId: 2405419\r\n"
        ],
        "2405429": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\na contar de 17 de maio de 2022, o Coronel BM RR , RG 06.390, Id Funcional 2634347-9, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme Processo SEI- 270039/000448/2022.\r\nROBERTO DA SILVA RG 08.444, Id Funcional 2675529-7, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme Processo SEI- 270044/001207/2022.\r\nId: 2405429\r\n"
        ],
        "2405430": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militar: (Processo nº SEI- 270136/000086/2022)\r\nA contar de 27 de Junho de 2022:\r\n, RG 32.390, Id Funcional 4142589-8.\r\nId: 2405430\r\n"
        ],
        "2405431": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2022\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 43.858, Id Funcional nº 4342291-8, UA 16.01.170 (GOA - Grupamento de Operações Aéreas). Processo nº SEI- 270114/000441/2022.\r\nRG 31.461, Id Funcional nº 614392-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA.16.01.128 (5º GBM - Campos dos Goytacazes). Processo nº SEI-270097/001099/2022.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 31.640, Id Funcional nº 614572-8, UA 16.01.170 (GOA - Grupamento de Operações Aéreas). Processo nº SEI-270114/000441/2022.\r\nADAUTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 20.483, Id Funcional nº 612139-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA.16.01.128 (5º GBM - Campos dos Goytacazes). Processo nº SEI- 270097/001099/2022.\r\nId: 2405431\r\n"
        ],
        "2405450": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2022\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 28194810/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/06/2022. Proc. nº PD-04/144.16/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 07/06/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.633,75\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.980,25\r\n1532 - ADICIONAL DE CONHECIMENTO - R 995,06\r\n3038 - D JUD GEE C CONSECTARIOS - R 3.000,00\r\n, ENGENHEIRO, ID 19349246/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 07/06/2022. Proc. nº PD- 04/144.15/2022. Proc. SEI-040161/011405/2020.\r\n, MÉDICO, ID 8774170/2, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/06/2022. Proc. nº PD- 04/144.20/2022. Proc. SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 13/06/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.391,50\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.034,90\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 31,25\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 296,76\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19469632/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/06/2022. Proc. nº PD-04/144.7/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 03/06/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 5.598,21\r\n2 - PROVENTO - R 1.725,93\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.394,48\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 25,00\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 50061585/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 15/06/2022. Proc. nº PD- 04/144.21/2022. Proc. SEI-040161/011405/2020.\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 21336156/1, da FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/06/2022. Proc. nº PD-04/144.23/2022. Proc. SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 22/06/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.861,31\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.716,79\r\n, AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES, ID 20650760/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/06/2022. Proc. nº PD-04/144.28/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 30/06/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.268,78\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.961,27\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 21412944/1, da FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/06/2022. Proc. nº PD- 04/144.27/2022. Proc. SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 30/06/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.861,31\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.716,79\r\n, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, ID 20614560/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/06/2022. Proc. nº PD-04/147.136/2022. Proc. SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 15/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 6.746,71\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.048,03\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 50,00\r\nId: 2405450\r\n"
        ],
        "2405470": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.07.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0224.025-7, ID 5788927, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 10 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260005/002289/2022.\r\nId: 2405470\r\n"
        ],
        "2405521": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, policial penal, ID Funcional nº 2038851-9, Diretor;\r\n\r\n:\r\n, policial penal, ID nº 4381547-2, Subdiretor;\r\nLEONARDO FERNANDES NOGUEIRA, policial penal, ID nº 50001205Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, policial penal, ID nº 1577014-1; Chefe do Serviço de Administração;\r\n, policial penal, ID nº 20064438, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento ;\r\n, policial penal, ID nº 42530539, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, policial penal, ID nº 5021198-6, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, policial penal, ID nº 4354716-8, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, policial penal, ID nº 4336847- 6, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, policial penal, ID nº 4321141-1, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, policial penal, ID nº 4393204- 5, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n\r\nde designar médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. Processo n° SEI-210050/000175/2021.\r\nId: 2405521\r\n"
        ],
        "2405524": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DASA CIDADES-SECID, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela PRES/ITERJ Nº 247, de 01/07/2021, e tendo em vista o que consta no Processo SEI 330020/000702/2021. \r\nRESOLVE:\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 006/2022, firmado entre o ITERJ e a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA,que tem por objeto a prestação de serviços para execução de reformas das praças degradadas nas comunidades (Trapicheiros/Tijuca, Caçapava/Grajaú, Comari/Campo Grande e Parque Resplendor/Campo Grande), os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5130353-1, GESTOR DO CONTRATO;\r\n, Id. Funcional 5121186-6, FISCAL DO CONTRATO;\r\n, Id. Funcional 51204622, FISCAL SUBSTITUTO.\r\nId: 2405524\r\n"
        ],
        "2405529": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2022\r\n, matrícula 5.002.310-0 Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional 37991183/1, nos termos do art. 4º caput c/c §5º e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-E-03/011/1018/2019.\r\n, matrícula 245.013-8, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional 38879557/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI- 030030/001102/2021.\r\n, matrícula 5.008.673-5, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional 34243658/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030033/004099/2021.\r\n, matrícula 5.004.943-6, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional 35601981/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030034/003392/2021.\r\n, matrícula 844.322-8, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional 40411060/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030046/000802/2022.\r\n, matrícula 142.330-0, Servente I, ID. Funcional nº 38175045/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030034/002500/2022.\r\n, matrícula 807.616-8, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional 37341570/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030035/003710/2022. \r\nId: 2405529\r\n"
        ],
        "2405538": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n.06.2022\r\nDESIGNcom validade 01/06/2022, Comissão de Fiscalização do processo nº SEI-160002/000055/2022. Contrato nº 053/2022, e com objeto de “OBRAS EMERGENCIAIS. PARA A SITUAÇÃO CALAMITOSA DA RJ-230 KM 164 POR CONTA DO DESLIZAMENTO DA MONTANTE DO TALUDE COM POSSIBILIDADE DE QUEDA DE MATERIAL ROCHOSO. BEM COMO A EROSÃO DO ATERRO\", a cargo da empresa: COFRANZA CONSTRUTORA LTDA. Processo nº SEI- 160002/000055/2022.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nDESIGNcom validade 01/06/2022, Comissão de Fiscalização do Processo nº SEI-330022/000423/2021. Contrato nº 023/2022, e com objeto de “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM DA RODOVIA RJ-116, TRECHO ENTRE O KM 239,12 E O KM 264,95, MIRACEMA ATÉ LAJE DE MURIAÉ - RJ, EXTENSÃO APROXIMADA DE 25,83\", a cargo da empresa: COFRANZA CONSTRUTORA LTDA. Processo nº SEI- 330022/000423/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nId: 2405538\r\n"
        ],
        "2405545": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nBRAZ POVOLERI NETO, ID Funcional 5120876-8, para acompanhar e fiscalizar execução da \"EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-142 - NO 32,2, 34, 36, 37, 38 E 44, SERRA MAR - CASIMO DE ABREU/RJ\", a cargo da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo n° SEI- 330024/000106/2022 (contrato n° 061/2022) sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 5118158-4. Processo n° SEI-330026/000403/2022.\r\ncom validade a contar de 04/07/2022, o Engenheiro , ID Funcional 5118158-4, para acompanhar e fiscalizar a execução das “OBRAS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS EM CBUQ E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL RJ-128 TRECHO: DIVISA MUNICIPAL SAQUAREMA E RIO BONITO AO LIMITE CONCESSÃO VIA LAGOS NO MUNICIPIO DE RIO BONITO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" a cargo da empresa GLOBO CONSTRUÇÕES E 'TERRAPLANAGEM LTDA., objeto do Processo n° SEI-160002/000713/202 (Contrato n° 067/2022), sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 5121864-0. Processo nº SEI-330026/000406/2022.\r\nId: 2405545\r\n"
        ],
        "2405547": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.956.545-6, matrícula nº 836.191-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360036/000285/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.953.833-5, matrícula nº 267.494-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360128/000040/2022.\r\nId: 2405547\r\n"
        ],
        "2405575": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nMAURICIO HABIB DOS REIS, ID Funcional 51015390, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/002574/2022.\r\nERIKA LEITE E SOUZA SOARES SPINOLA, ID Funcional 44585314, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades-SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/002574/2022.\r\nHUMBERTO ALEJANDRO VASQUEZ JORDÃO, ID Funcional 51065789, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAÍ-5, da 2ª ROC, da Diretoria de Obras e Conservação- IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002574/2022.\r\nALDO LORENZO SIVIERO, ID Funcional 51326671, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação-II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/002574/2022.\r\nREBECA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional 51326698, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAÍ-5, da Assessoria Técnico-Jurídica, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro-DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do. Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002574/2022.\r\nLARISSA HOLANDA PASSOS, ID Funcional 51326000, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Aquisições-DAS, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/002574/2022.\r\nLUCIENE FERNANDES DE MORAES, ID Funcional 51327074, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAÍ-5, da 7ª Residência de Obras e Conservação-Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002574/2022.\r\nId: 2405575\r\n"
        ],
        "2405579": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 841.274-4, Professor Docente I, nível C, referência: 7, ID Funcional nº 36972819/1, nos termos do art. 2º, Inciso I e art. 7º e § 4º da Lei complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000151/2022.\r\n, matrícula 916.034-2, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 41992253/1, nos termos do art. 5º caput, § 1º da Emenda Constitucional 90/2021. Processo nº SEI-030022/002892/2022.\r\n, matrícula 195.438-7, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37327011/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI- 030038/001276/2022.\r\n, matrícula 849.269-6, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 19893400/1, nos termos § 1º do art. 5º da Emenda constitucional 90/2021. Processo nº SEI-030022/004252/2022.\r\n, matrícula 5.001.984-3, Professor Docente II 40h, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36481777/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível B, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.195,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.097,63. Processo nº SEI-030031/001009/2022.\r\n, matrícula 292.266-4, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38479958/1, nos termos do art. 4º caput c/c §5º e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030043/002147/2022.\r\n, matrícula 5.002.490-0, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34528750/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030040/001485/2022.\r\n, matrícula 5.004.739-8, Professor Docente II 40h, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35775718/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 3.746,22 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.873,11. Processo nº SEI-030043/002193/2022.\r\n, matrícula: 238.694- 4, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional nº 5451140/1, nos termos do art. 2º, Inciso I e art. 7º e § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000356/2022.\r\nId: 2405579\r\n"
        ],
        "2405582": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ ROBERTO FRANCO FAGUNDES FILHO, matr. nº 08.034-1, ID Funcional 25458736, Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/002612/2021.\r\nId: 2405582\r\n"
        ],
        "2405587": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.07.2022\r\n- NOMEIA FILIPE FERNANDES RIBEIRO MOSTARO, matr. nº 41.075-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Jornalismo - FCS, na vaga de SONIA VIRGINIA MOREIRA, matrícula nº 06.966- 6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 078/2018, em 19/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4066/2019 e nº SEI E-26/007/4066/2019.1.\r\n- NOMEIA ANDRIOLLI DE BRITES DA COSTA, matr. nº 41.076-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Jornalismo - FCS, na vaga de MARCELO KISCHINHEVSKY, matrícula nº 35.084- 3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 678/2018, em 27/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4066/2019 e nº SEI E-26/007/4066/2019.2.\r\n- NOMEIA DIEGO PALEÓLOGO ASSUNÇÃO, matr. nº 41.078-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Jornalismo - FCS. Processos nº SEI E-26/007/6816/2019 e nº SEI E- 26/007/6816/2019.1.\r\nId: 2405587\r\n"
        ],
        "2405589": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/07/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1941424-2, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada Transito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000073/2022.\r\nId: 2405589\r\n"
        ],
        "2405590": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Policial Penal, 1ª Classe, Id. Funcional: 1978674-3, Matrícula: 822.655-7, do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 2º, II, Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 21/0053/000800/2022.\r\nId: 2405590\r\n"
        ],
        "2405593": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.07.2022\r\n, ID Funcional nº 641359-5, a contar de 01 de julho de 2022, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/003120/2022.\r\nID Funcional nº 5115018-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ALEXANDRE MOURA STUMBO. Processo nº SEI- 260009/003120/2022.\r\nId: 2405593\r\n"
        ],
        "2405596": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1288/2022 - EXONERA MARCOS ANDRE CORREA GOMES, Id Funcional n° 5126381-5, a contar de 06/07/2022, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Irajá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/008385/2022.\r\nJULIO CESAR SANTOS COSTA, para exercer, com validade a contar de 07/07/2022, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Irajá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008385/2022.\r\nId: 2405596\r\n"
        ],
        "2405601": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CRISTINA BERNARDINO DE SOUZA DANTAS, CPF nº 08807732866, com validade a contar de 04/07/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo nº SEI-360309/000268/2022.\r\nId: 2405601\r\n"
        ],
        "2405619": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 05/07/2022\r\n, Inspetora de Polícia - Comissária, ID 2.926.934-2, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0347-26 das U.A's. 12611020000 Departamento Geral de Administração e Finanças, 12611020200 Assistência Especial, 12611020300 Serviço de Suporte Administrativo, 12611021000 Assessoria de Contabilidade, 12611022000 Diretoria de Administração, 12611022100, Divisão de Logística, 12611022103 Serviço de Material e Patrimônio, 12611022102 Serviço de Engenharia, 12611022200 Divisão de Orçamento e Execução Financeira, 12611022201 Serviço de Planejamento Orçamentário, 12611022203 Serviço de Registro e Comando de Pagamento, 12611022202 Serviço de Execução Financeira, 12611022400 Divisão de Convênios, e 12611022204 Serviço de Controle e Arrecadação de Fundos da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/07/2022. Processo nº SEI-360068/001229/2022.\r\nInspetora de Polícia, ID. 565477-7 na função de Agente de Pessoal das U.A.'S: 126201040000000 DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, 126201040100000 ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201040200000 SERVIÇO DE PROMOÇÕES, 126201040300000 SERV AVAL DESEMP ESTÁGIO PROBATÓRIO SUPERVISIONADO, 126201040400000 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, 126201040401000 SERVIÇO DE REGISTROS FUNCIONAIS, 126201040401010 NÚCLEO DE PAGAMENTO, 126201040402000 SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS, 126201040403000 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, 126201040404000 SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, 126201040405000 SERVIÇO CONTR ANÁLISE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO, 126201040406000 SERVIÇO DE NÚCLEO DE PESSOAL, 126201030000000 DEPARTAMENTO - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 126201030100000 ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201030200000 SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126201030300000 ASSISTÊNCIA DE CONTABILIDADE, 126201030400000 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, 126201030402000 SERVIÇO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, 126201030403000 SERVIÇO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, 126201030500000 DIVISÃO DE ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA, 126201030501000 SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, 126201030502000 SERVIÇO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, 126201030503000 SERVIÇO DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE FUNDOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/07/2022 no Núcleo C O M P O S TO de número 0076-26. Processo nº SEI- 360068/001229/2022.\r\nId: 2405619\r\n"
        ],
        "2405624": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.07.2022\r\n, ID Funcional nº 2042405-1, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gabrielle Pessanha Lopes, ID Funcional nº 5128927-0. Processo nº SEI-210121/000100/2022.\r\nId: 2405624\r\n"
        ],
        "2405625": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2022\r\n, matrícula 817.521-8, Agente De Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 19864841/1, nos termos do art. 5º caput, § 1º da Emenda Constitucional 90/2021. Processo nº E-03/021/1870/2019.\r\ncom eficácia a contar de: 24/06/2022, matrícula 832.576-3, Professor Docente I D ref. 8, ID. Funcional nº 40538613/2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030030/003382/2021.\r\nmatrícula 248.872-4, Professor Docente II C ref. 8, ID. Funcional nº 36902942/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C - ref. (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990) no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030037/000979/2020.\r\n, matrícula 271.128-1, Inspetor de Alunos I, Id. Funcional nº 36911771/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos Nível I, (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 1.402,88, e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 841,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989) no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030037/001490/2020.\r\n, matrícula 830.885-0, Professor Docente I C ref. 7, ID. Funcional nº 37535218/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo Professor Docente I, nível C - ref.(Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86) no valor de R 944,05.Processo nº SEI- 030031/000516/2021.\r\n, matrícula 293.989-0, Professor Docente II D ref. 9, ID. Funcional nº 39357430/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: D - ref. 9, (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.447, 36. Processo nº SEI- 030031/001533/2021.\r\n, matrícula 247.833-7, Professor Docente II C ref. 8, ID. Funcional nº 39586626/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível: C - ref. 8, (Lei n.º 9436/2021) no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990) no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI- 030039/000362/2022.\r\n, matrícula 5.020.711- 7, Professor Docente II 40h B ref. 7, ID. Funcional nº 38801256/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo Professor Docente II 40h B ref. 7(Lei n.º 9436/2021), no valor R 4.195,76, e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86) no valor de R 2.097,88. Processo nº SEI- 030030/000515/2022.\r\n, matrícula 290.968-7, Professor Docente II D ref. 9, ID. Funcional nº 34162240/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível: D - ref. 9(Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI E- 03/007/2530/2019.\r\nId: 2405625\r\n"
        ],
        "2405627": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\n, ID Funcional nº 50159470, para exercer com validade a contar de 07 de junho de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Carlos Capetini Bertoque, ID Funcional nº 50922165. Processo nº SEI- 210099/000074/2022.\r\nId: 2405627\r\n"
        ],
        "2405630": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866342-9, Id. Funcional nº 30085659, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.03.2020. Processo nº SEI-080001/005740/2020.\r\nId: 2405630\r\n"
        ],
        "2405631": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDALINE MOTTA SOARES DA ROCHA, Professor Docente I, matricula nº 961.378-7, ID Funcional nº 4383489-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/3591/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.283-1, ID Funcional nº 4206202-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/2610163/2010.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.505-7, ID Funcional nº 3795194-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002318/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.514-4 e nº 933.133-1, ID Funcional nº 3373946-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001321/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.276-8, ID Funcional nº 5032967-7, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360181/000005/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.296-2, ID Funcional nº 561919-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000461/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.602-2 e nº 844.878-9, ID Funcional nº 3652774-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000751/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.698-9, ID Funcional nº 4322263-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/005/3795/2016.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matricula nº 5.024.647-9, ID Funcional nº 3634841-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000408/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.902-3, ID Funcional nº 4201096-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003720/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.801-8, ID Funcional nº 4273812-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000437/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec II, matricula nº 292.978-4, ID Funcional nº 3987673-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/006723/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.775-8, ID Funcional nº 3684936-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001403/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.882-9, ID Funcional nº 3700468-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/004147/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.504-1, ID Funcional nº 4254370-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001564/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.013.560-7, ID Funcional nº 3672655-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000218/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.915-2, ID Funcional nº 4004944-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003402/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.675-9, ID Funcional nº 3338233-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/000958/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.013.364-4, ID Funcional nº 3877182-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002578/2020.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.016.087-8, ID Funcional nº 3478494-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002285/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.627-3 e nº 911.494-3, ID Funcional nº 4199515-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001193/2020.\r\nId: 2405631\r\n"
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        "2405632": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRONALDO AUGUSTO FIGUEIREDO, Professor Docente I, matricula nº 167.010-8 e nº 815.406-4, ID Funcional nº 3999165-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001561/2020.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.354-8, ID Funcional nº 3328388-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002086/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.105-7, ID Funcional nº 4182233-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/0022026/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.660-4, ID Funcional nº 3484625-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002975/2021.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.020.162-3, ID Funcional nº 3517718-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/4445/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.561-7 e nº 845.453-0, ID Funcional nº 4016005-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000208/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.578-6, ID Funcional nº 3379394-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001584/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 234.727-6 e nº 240.648-6, ID Funcional nº 544973-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1054/2019.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.791-3, ID Funcional nº 4257476-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/813/2019.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.276-7 e nº 834.412-9, ID Funcional nº 3282255-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000651/2021.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 815.112-8, ID Funcional nº 3458583-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/008053/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.961-9 e nº 829.264-1, ID Funcional nº 3335347-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001280/2020.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.121-5, ID Funcional nº 4325170-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000212/2022.\r\n, Servente, matricula nº 5.005.281-0, ID Funcional nº 3818367-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1140/2013.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 910.974-5 e nº 973.778-4, ID Funcional nº 4199034-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001459/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 256.105-8 e nº 912.317-5, ID Funcional nº 3811227-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/3277/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.639-8, ID Funcional nº 3828304-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/006/9/2013.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.008.907-7 e Professor Docente I, matricula nº 928.486-0, ID Funcional nº 3426115-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/005/1008/2016.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.056.363-9, ID Funcional nº 3866408-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001167/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.326-9, ID Funcional nº 4396440-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/2370/2016.\r\nANDREZA CAVALCANTI CALHEIROS, Professor Docente I, matricula nº 918.140-5, ID Funcional nº 4203454-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002731/2020.\r\nId: 2405632\r\n"
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        "2405633": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nDIONE BRAGA FREITAS, Professor Docente I, matricula nº 927.813-6, ID Funcional nº 4252442-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000235/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 853.329-1, ID Funcional nº 2039882-4, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021/2374/2014.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 3.064.479-3, ID Funcional nº 5027659-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo pro longado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210053/000679/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.536-1 e nº 913.722-5, ID Funcional nº 4200703-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/932/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 223.856-6, ID Funcional nº 577735-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000462/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.007.897-1, ID Funcional nº 3357712-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/223079/2007.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 244.941-1 e Professor Docente I, matricula nº 961.391-0, ID Funcional nº 3950076-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/004/2953/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.287-2, ID Funcional nº 3777853-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002935/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.704-9, ID Funcional nº 4008693-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002762/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.072.837-2, ID Funcional nº 5035457-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/102864/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.103-8 e nº 841.881-6, ID Funcional nº 3581724-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/3285/2017.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.004-3, ID Funcional nº 4373184-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360108/000001/2022.\r\n\r\n, Pedagogo, matricula nº 3.075.998-9 e Professor Docente I, matricula nº 965.114-2, ID Funcional nº 4190755-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001427/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.029-2, ID Funcional nº 4011863-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002843/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.320-1, ID Funcional nº 4332840-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/005265/2021.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.094-0, ID Funcional nº 4188617-8, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/21/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.797-8 e nº 824.781-9, ID Funcional nº 3964114-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000438/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.412-6, ID Funcional nº 4207032-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/2078/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.567-4, ID Funcional nº 5074422-4, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000069/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 292.755-6 e Professor Docente I, matricula nº 806.998-1, ID Funcional nº 549532-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/004/84/2018.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 823.386-8, ID Funcional nº 2084074-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000463/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 870.194-8 e nº 805.580-8, ID Funcional nº 3282593-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/221792/2009.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.664-4, ID Funcional nº 3863775-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/3829/2015.\r\nId: 2405633\r\n"
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        "2405641": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.07.2022\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 30.06.2022\r\nProceso nº SEI-140001/001090/2022 - ROGERIO REVELES BARREIRA.\r\nOnde se lê: ... Id. Funcional n º 43721419....\r\nLeia-se: ... Id. Funcional n º 28200756 ....\r\nId: 2405641\r\n"
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        "2405643": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283360-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A. 11802303510, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alda Regina Lima Cardoso Araújo, ID 5020653- 2/1. Processo nº SEI-030032/001462/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3408223-9/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 336 Octávio Malta, U.A. 11802307562, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI-030036/002311/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3408223- 9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 11802307590, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/002311/2022.\r\n, Servente, ID 3513185-3/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 11802314542, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/002192/2022.\r\n, Servente, ID 3513185-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela Queiroz Ramos, ID 3721276-1/1. Processo nº SEI- 030043/002192/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 3639084-4/1, da função de Secretário do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/003931/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280025- 0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Estelita Lima Duarte, ID 3639084-4/1. Processo nº SEI- 030035/003931/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199071-4/5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 11802304586, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/05/2018, publicado no DOERJ de 30/05/2018. Processo nº SEI-030033/003068/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4199071- 4/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 11802304586, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/003068/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411151-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 11802307590, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Menezes dos Santos, ID 4396172- 0/2. Processo nº SEI-030036/004195/2022.\r\nFERNANDA DE ALMEIDA AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4188348-9/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Theotônio Ferreira de Araújo, U.A. 11802312556, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/002886/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3772675-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Theotônio Ferreira de Araújo, U.A. 11802312556, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda de Almeida Azeredo da Silva, ID 4188348-9/3. Processo nº SEI-030041/002886/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4256062-4/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Parada Angélica, U.A. 11802308564, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/004310/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020944-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Paulo Freire, U.A. 11802303581, Tipo A, Município do Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kelly de Oliveira Pontes Ferreira ID 3380133-9/1. Processo nº SEI-260004/000311/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5095655-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Soares, U.A. 11802304539, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Peter Sana, ID 5034555-9/1. Processo nº SEI- 030033/003041/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4376556-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Cabral da Conceição Rego, ID 3999844-4/1. Processo nº SEI- 260004/000475/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280875- 8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 11802310529, Tipo B, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/002917/2022.\r\nId: 2405643\r\n"
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        "2405644": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030036/001629/2022, publicado no D.O. de 07/06/2022.\r\nId: 2405644\r\n"
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        "2405683": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4329366-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Doutor Barros Barreto, U.A. 11802312540, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/004411/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3621424-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 11802305527, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/11/2020, publicado no DOERJ de 27/11/2020. Processo nº SEI- 030034/003008/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4396223-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/11/2021, publicado no DOERJ de 11/11/2021. Processo nº SEI-030036/004405/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3531972-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Tipo A, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Andrade Ferreira, ID 4396223-8/1. Processo nº SEI- 030036/004405/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018894-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 11802304586, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira oupação. Processo nº SEI-030033/000981/2022.\r\nSHEILA JACQUELINE DOS REIS E SILVA, Prof. Doc. I, ID 3717137-2/2, da função de Diretor do C.E. Cuba, U.A. 11802306566, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI-030035/004630/2022. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4197662-2/1, para exercer, com validade a contar de 21/06/2022, a função de Diretor do C.E. Cuba, U.A. 11802306566, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Jacqueline dos Reis e Silva, ID 3717137-2/2. Processo nº SEI-030035/004630/2022.\r\nId: 2405683\r\n"
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        "2405686": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 009/2022, firmado entre o ITERJ e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,que tem por objeto a prestação de serviços de soluções continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, os seguintes servidores abaixo: Processo nº SEI-330020/000066/2022. \r\nId. Funcional 5122243-4, GESTOR DO CONTRATO;\r\n, Id. Funcional 4466115-0, FISCAL DO CONTRATO;\r\nId. Funcional 5121186-6, FISCAL SUBSTITUTO.\r\nId: 2405686\r\n"
        ],
        "2405701": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Merendeira, ID 3494935-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 11802304562, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030033/002856/2022.\r\nId: 2405701\r\n"
        ],
        "2405722": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/07/2022\r\nCOLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nOnde se le Nomeia: EDUARDA MADI ALAVARENGA DA SILVA\r\nLeia-se EDUARDA MADI ALVARENGA DA SILVA\r\nOnde se le Nomeia: JOÃO GABRIEL LOPES ZARUR em vaga anteriormente ocupada Ivana Cunha Junqueira\r\nLeia-se JOÃO GABRIEL LOPES ZARUR em vaga anteriormente ocupada Guilherme Jorge Meleiro dos Santos\r\nOnde se le Nomeia: GUILHERME JORGE MELEIRO DOS SANTOS Id Funcional nº 50862270\r\nLeia-se Nomeia Guilherme Jorge Meleiro dos Santos, Id Funcional nº 50862278\r\nOnde se le Nomeia: EDUARDO RODRIGUES TORRES, para o cargo em comissão de Assistente- DAS 6\r\nLeia-se Nomeia EDUARDO RODRIGUES TORRES, para o cargo em comissão de Assessor- DAS 8\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/07/2022\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nOnde se le Nomeia: ANA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\nLeia-se Nomeia: ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS\r\nOnde se le Nomeia: DJALMA ERNESTO DE OLIVEIRA Id Funcional nº 55910666\r\nLeia-se: DJALMA ERNESTO DE OLIVEIRA Id Funcional nº 5591066\r\nId: 2405722\r\n"
        ],
        "2405724": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5023439- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 11802312592, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Beatriz Helena Pinheiro, ID 3777765-3/1. Processo nº SEI- 030041/001029/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4409722-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802312569, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula de Campos Chagas Manhães Rodrigues, ID 3393551-3/1. Processo nº SEI-030041/000094/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4366473-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Murilo Braga U.A. 11802310569, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/002686/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207583-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira, U.A. 11802310544, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/003017/2022.\r\nMARIA ELVIRA DOS SANTOS ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID 3318753-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 11802302535, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 30/03/2020. Processo nº SEI- 030031/001424/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5034496-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 100 São Francisco de Assis - Brasil-França, U.A. 11802310540, Tipo A, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/000834/2022.\r\n, com validade a contar de 15/01/2019, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3412226- 5/1, da função de Secretário do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 11802306502, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/003984/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014218-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 11802306502, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Loureiro Chacon, ID 3412226-5/1. Processo nº SEI- 030035/003984/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384437-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 11802301515, Tipo D, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Souza da Silva, ID 4392350-0/2. Processo nº SEI- 030030/003649/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3281404-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 11802301533, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030030/004272/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3347584-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 11802301533, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana de Oliveira Ribeiro, ID 3281404- 6/1. Processo nº SEI-030030/004272/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3408166-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 324 Mahatma Ghandi, U.A. 11802304571, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Souza Araújo, ID 3408246- 8/1. Processo nº SEI-030033/003107/2022.\r\nId: 2405724\r\n"
        ],
        "2405725": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID 5014218-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/003984/2022.\r\nÂNGELA CRISTINA LISBOA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3408166-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 324 Mahatma Ghandi, U.A. 11802304571, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/003107/2022.\r\nId: 2405725\r\n"
        ],
        "2405731": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 05/07/2022\r\n, Inspetora de Polícia, ID 5713722, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202080306000 - 060ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CAMPOS ELÍSEOS, mantendo-a como Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 0237-26 integrado pelas U.A's 126202080306100 - 061ª DELEGACIA DE POLÍCIA - XERÉM e 126202080306300 - 063ª DELEGACIA DE POLÍCIA - JAPERI da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 27/06/2022. Processo nº SEI-360170/000132/2022.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4358126-9, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202080306000 - 060ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CAMPOS ELÍSEOS, passando o Núcleo Composto 0260-26 sob sua responsabilidade a ser integrado pelas U.A's 126202080306200 - 62ª DELEGACIA DE POLÍCIA - IMBARIÊ, 126202080306700 - 67ª DELEGACIA DE POLÍCIA GUAPIMIRIM, 126202080306600 - 66ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIABETÁ E 126202080306500 - 65ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MAGÉ e 126202080306000 - 060ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CAMPOS ELÍSEOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 27/06/2022. Processo nº SEI-360170/000132/2022.\r\nId: 2405731\r\n"
        ],
        "2405733": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora VERONICA STIEPANOWEZ DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 564.593-0, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2405733\r\n"
        ],
        "2405736": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 05/07/2022\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 565.615-0, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126201070703010 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO- CIENTÍFICA DE TERESÓPOLIS/CRPTC SERRANA/DGPTC, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar da data da publicação do núcleo SIMPLES de número 0259-26.. Processo nº SEI- 360274/000072/2022.\r\n, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID 5102656-2, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126201070703010 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE TERESÓPOLIS/CRPTC SERRANA/DGPTC, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar da data da publicação do núcleo SIMPLES de número 0259-26. Processo nº SEI- 360274/000072/2022\r\nId: 2405736\r\n"
        ],
        "2405737": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 805.954-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34147080/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030035/003784/2022.\r\n, matrícula 233.071- 0, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33203547/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030030/003052/2022.\r\n, matrícula 5.018.657-6, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36220540/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030036/001602/2022.\r\n, matrícula 804.357-2, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33034265/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030030/000139/2022.\r\n, matrícula 915.195-2, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 37693395/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030041/004096/2021.\r\n, matrícula 958.879-9, Professor Docente I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 5784654/3, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/006085/2021.\r\n, matrícula 804.209-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37063448/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030037/000529/2021.\r\n, matrícula 904.334-0, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39472949/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030037/000053/2021.\r\n, matrícula 277.620-1, Servente I, ID. Funcional nº 39112969/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030039/000478/2020.\r\n, matrícula 5.014.988-9, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34834931/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48. Processo nº SEI-E- 03/016/1467/2019.\r\n, matrícula 243.622-8, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32824343/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.123,61. Processo nº SEI-E- 03/002/965/2016.\r\n, matrícula 1.200.752-2, Servente I, ID. Funcional nº 37416456/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030041/002624/2022.\r\n, matrícula 805.360-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35483814/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030031/001180/2022.\r\n, matrícula 804.625-2, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38482703/1, nos termos do art. 4º caput c/c § 5º e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030043/002156/2022.\r\n, matrícula 241.876-2, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40525155/1, nos termos do art. 4º caput c/c §5º e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030043/002126/2022.\r\n, matrícula 194.614-4, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40623378/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI- 030046/000645/2022.\r\n, matrícula 243.592-3, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40507610/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 293,44. Processo nº SEI-030030/006171/2021.\r\n, matrícula 5.004.501-2, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36248444/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48. Processo nº SEI-030036/004875/2021.\r\n, matrícula 805.700-2, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36876020/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030037/002309/2021.\r\n, matrícula 5.010.055-1, Servente I, ID. Funcional nº 34470336/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030039/002002/2020.\r\nId: 2405737\r\n"
        ],
        "2405762": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\n, a contar de 24 de junho de 2022, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOS/Méd/00 TENORIO WANDERLEY ROCHA, RG 28.335, em substituição ao servidor Ten Cel BM QOS/Méd/00 RG 28.278, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 55/2018, oriundo do Processo nº E-27/132/130/2017, firmado com a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site . Processo n° SEI- 270057/000937/2022.\r\nId: 2405762\r\n"
        ],
        "2405763": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n, a contar de 24 de junho de 2022, o seguinte servidor: CAP BM QOS/DENT/02 , RG 32.758, em substituição ao servidor SUBTEN Q06/ACD/02 TENÓRIO, RG 30.452, para compor a Comissão de fiscalização setorial de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 19/2022, oriundo do Processo nº SEI-270064/000167/2022, firmado com a empresa OLSEN INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site . Processo SEI-270064/000750/2022.\r\nId: 2405763\r\n"
        ],
        "2405764": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n, a contar de 22 de junho de 2022, o seguinte servidor: 1º SGT BM Q06/AxE/02 RG 30.972, em substituição ao servidor SUBTEN BM Q06/TeR/98 , RG 23.461, para compor a Comissão de fiscalização setorial de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 03/2022, oriundo do Processo nº SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270060/001249/2022.\r\nId: 2405764\r\n"
        ],
        "2405767": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 05.07.2022\r\nCLICIA GRATIVOL GASPAR DE MATOS, ID Funcional nº 5036492-8, Pró-Reitora de As suntos Comunitários, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para atuar como Ordenadora de Despesas, para fins de serviços relacionados a bolsas estudantis. Processo nº SEI-260009/004154/2022.\r\nId: 2405767\r\n"
        ],
        "2405796": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que , de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 60.433, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 31 anos de serviço a contar de 23.11.2021. PROC. Nº SEI- 350025/005037/2021.\r\n1º Sargento PM, RG 66.226, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 32 anos de serviço a contar de 28.09.2021. PROC. Nº SEI-350044/001882/2021.\r\nSubtenente PM, RG 56.285, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço a contar de 22.02.2021. PROC. Nº SEI- 350028/000340/2021.\r\nSubtenente PM, RG 57.331, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço a contar de 22.06.2021. PROC. Nº SEI-350057/002084/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.253, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 33 anos de serviço a contar de 25.11.2021. PROC. Nº SEI-350033/000010/2022.\r\nSubtenente PM, RG 55.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.11.2021. PROC. Nº SEI-350082/001855/2021.\r\nSubtenente PM, RG 57.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 32 anos de serviço a contar de 08.11.2021. PROC. Nº SEI-350037/004150/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que , de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 55.997, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 32 anos de serviço a contar de 11.04.2022. PROC. Nº SEI-350023/001717/2022.\r\nSubtenente PM, RG 57.617, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.03.2022. PROC. Nº SEI-350130/000527/2022.\r\nSubtenente PM, RG 61.498, do QPMP 06/Q-I, praça de 02.06.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 03.05.2022. PROC. Nº SEI-350047/001617/2022.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM, RG 58.372, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 33 anos de serviço a contar de 27.10.2021, data do laudo médico. PROC. Nº SEI-350037/003868/2021.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n3º Sargento PM, RG 20.593, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.01.1969, com 32 anos de serviço a contar de 14/02/2021. Proc. nº SEI-350091/007368/2022.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n.06.2022\r\nSÉRGIO CARLOS MONANSOLDADO PM REFORMADO, RG 09.370. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 13/04/22, o previsto no artigo 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei nº 2206/93), acrescentando os artigos 16, 17 e 18 inc. V, da Lei nº 279/79, c/c com o art. 6º § único da Lei nº 658/83 (c/c com a Lei nº 2206/93). Processo nº SEI-350091/004829/22.\r\nRDO LOUREIRO MESQUITA, CABO PM REFORMADO, RG-59.791. Fica alterado no citado Ato, a contar de 26.05.2022, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso II, para 104 incisos II e IV parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir o inciso IV, da Lei nº 279/79, e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 9537/21(SPSMERJ), sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/004858/2022.\r\nALTAMIR DE AZEVEDO MANHÃES, 1º SARGENTO PM REFORMADO, RG-40.299. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 02 meses e 13 dias, na oportunidade, incluir 01 ano, 00 mês e 27 dias, alusivo ao período de FFAA, a contar de 07/05/2013; consequentemente incluir os artigos 131, § 1º item 1, todos da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-350091/012800/2021.\r\n2º Sargento PM REF, RG-70.504. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 04.03.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º, 109, da Lei nº 443/81, e artigo 19 “caput” da Lei nº 9537/2021, com direito a isenção de Imposto de Renda, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350057/001020- 2021. \r\nANDRÉ LUIZ FERNANDES SANTOS, 2º Sargento PM REFORMADO, (RG-67.145). Fica incluído no citado Ato, a contar de 28.12.2021, a concessão do benefício previsto nos termos dos artigos 65, inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/008213/2022.\r\nId: 2405796\r\n"
        ],
        "2405798": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/002304/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. 5019772-2, ID 3931036-1, ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, ID 3395662-6, mat. 5022331-4 e , mat. 5007469-9, ID 3380168-1, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2405798\r\n"
        ],
        "2405805": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 13 de outubro de 2021, os seguintes servidores:\r\nFunção Militar\r\nGestor de Contrato\r\nTen Cel BM QOC/97 Luciano Inacio Barboza de Melo - RG 19.820\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/02 Martinez de Araújo Mello - RG 31.264\r\nFiscal\r\n1º Ten BM QOA/00 Fábio Limeira Ferreira - RG 27.484\r\nFiscal Substituto\r\n1º Sgt BM 00/00 Alexandre Monteiro da Silva - 27.468\r\nSai:\r\nFunção Militar\r\nGestor de Contrato\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/98 RAFAEL BARBOSA CARVALHO, RG: 22.750\r\nFiscal\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/97 FREDERICO GUILHERME DE AZEVEDO ALVES, RG: 19.827\r\nFiscal\r\n1º Ten BM QOA/00 Fábio Limeira Ferreira - RG 27.484\r\nFiscal Substituto\r\n1º SARGENTO BM Q00/00 ANA CAROLINA LAGE IGNACIO, RG: 27.917\r\nPara compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 40/2018, oriundo do Processo nº E- 27/132/74/2016, firmado com a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270013/000485/2022.\r\nId: 2405805\r\n"
        ],
        "2405812": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO: INFRAÇÃO: Suspensão parcial ou total das atividades.PROCESSO Nº SEI- 070022.000015/2022.\r\nENDEREÇO: Sítio Boa Esperança, s/ n°, Vila Monteiro, Zona Rural, São José de Ubá PENALIDADE:.\r\nENDEREÇO: Rua Mariano de Brito, 126, Parque Tamandaré, Campos dos Goytacazes Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº SEI-070022/000391/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154287\r\nENDEREÇO: , Cep: . PENALIDADE: .\r\nEDITAL\r\nnos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° SUPSULEAI/00153734 emitido com a sanção de ADVERTÊNCIA, em 26/09/2019, com enquadramento no artigo 07, da mesma Lei. E-07/002.102367/2018\r\n097.846.707-80 Sítio Panelão, s/ n°, São José de Ubá - RJ, cep: 28445-000.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\nId: 2405812\r\n"
        ],
        "2405818": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00157736\r\nNOME: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRATAMENTO DE LIMPEZA FORTE LTDA\r\nENDEREÇO: AVENIDA VEREADOR CHEQUER ELIAS Nº 4000. MUNICIPIO: BARRA DO PIRAÍ\r\nINFRAÇÃO: 87 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Advertência \r\nPROCESSO: SEI-070005/000311/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00157735\r\nNOME: COMAFEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAGENS LTDA CNPJ/CPF Nº: 32.357.055/0001-40 \r\nENDEREÇO: AVENIDA GERALDO DE LIMA BASTOS, Nº 02 MUNICIPIO: VALENÇA - RJ\r\nINFRAÇÃO: 96 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 16.250,80 \r\nId: 2405818\r\n"
        ],
        "2405820": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: PENALIDADE: SEI- 070022.000015/2022\r\nENDEREÇO: Sítio Boa Esperança, s/ n°, Vila Monteiro, Zona Rural, São José de Ubá. PENALIDADE: \r\nENDEREÇO: Campos dos Goytacazes PENALIDADE: PROCESSO Nº SEI-070022/000391/2021.\r\nENDEREÇO: Fazenda Monteiro, s/ n°, Zona Rural, São José de Ubá - RJ, Cep: 28453-000 PENALIDADE: \r\nINEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° SUPSULEAI/00153734 emitido com a sanção de ADVERTÊNCIA, em 26/09/2019, com enquadramento no artigo 07, da mesma Lei. Processo nº SEI Nº E-07/002.102367/2018.\r\nJean Costa Verdan CNPJ/CPF Nº: 097.846.707-80 ENDEREÇO: Sítio Panelão, s/ n°, São José de Ubá - RJ, cep: 28445-000.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\nId: 2405820\r\n"
        ],
        "2405838": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n, ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000456/2022.\r\nId: 2405838\r\n"
        ],
        "2405839": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 11827519-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/000871/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\n23/06/2022\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. 4393030-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000509/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como sindicante, o servidor FÁBIO DE MELO SIMÃO, ID nº. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000553/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000948/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000540/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000627/2022.\r\nId: 2405839\r\n"
        ],
        "2405841": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " \r\nDE MORAES FILHO\r\nOS DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2022\r\nDE 30.06.2022\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nOS DO DIRETOR\r\n.2022\r\n.2022\r\nOS DO DIRETOR\r\n.2022\r\nDE 27.06.2022\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.06.2022\r\nDE 04.07.2022\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.06.2022\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.06.2022\r\nDE 28.06.2022\r\n\r\nId: 2405841\r\n"
        ],
        "2405842": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 14.06.2022\r\nRICARDO SETÚBAL RODRIGUES, ID.5000271-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001489/2022. \r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, ID. 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001664/2022. \r\nId: 2405842\r\n"
        ],
        "2405844": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO DE ESCOLTA PENAL \r\nDO DIRETOR\r\n- ID.2006961-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/000864/2022.\r\nId: 2405844\r\n"
        ],
        "2405852": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nnalista da Fazenda Estadual, 5006767-2, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, no período de 28/06/2022 a 13.08.2022nº SEI-.\r\nId: 2405852\r\n"
        ],
        "2405856": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Policial Penal, ID: 19639651, Diretor;\r\n, Policial Penal, ID:43927831, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID:50294660, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 20099070, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID:50295128, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 19952716, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID:43368840, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 43369065, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID:43368891, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Policial Penal, ID: 43211798, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210030/000257/2020.\r\nId: 2405856\r\n"
        ],
        "2405859": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\ntomada de contas, em face da constatação do dano ao erário no valor de R 7.100.361,60 (sete milhões, cem mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), quando da análise do processo de Prestação de Contas do Contrato nº 015/2015, firmado com a empresa PROL Staff Ltda., com base no artigo 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017. Proc. nº SEI-150023/000541/2022.\r\nId: 2405859\r\n"
        ],
        "2405878": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTITO OSMOND KENNERLY ARRUDA ARAUJO, Inspetor de Polícia - 5ª classe, ID Funcional 5.022.734- 3, a contar de 21 de junho de 2022 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360334/000261/2022.\r\nId: 2405878\r\n"
        ],
        "2405892": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETARIA\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43369863, com validade a contar de 09 de junho de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210013/000548/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43182658, para exercer com validade a contar de 09 de junho de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nilton Carlos de Souza Machado Junior, ID Funcional nº 43369863. Processo nº SEI-210013/000548/2022.\r\nId: 2405892\r\n"
        ],
        "2405897": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.07.2022\r\no Ato de 29.06.2022, publicado no D.O. de 05.07.2022, que instaurou sindicância. Processo n° SEI- 260009/001206/2020.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-260009/004170/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores CARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO, ID Funcional nº 5115588-5 e , ID Funcional nº 4145145-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2405897\r\n"
        ],
        "2405902": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2022\r\n, matrícula 5.019.466-1, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33834857/01, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030040/001439/2022.\r\n, matrícula 275.237-6, Servente I, ID. Funcional 32944519/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), ), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030038/002240/2022.\r\n, Matrícula 827.390-6, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional 38248310/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33. Processo nº SEI-030034/000631/2022.\r\n, matrícula 805.588-1, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 35602449/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030030/006346/2021.\r\n, matrícula 293.257-2, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional 35224762/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030032/003270/2021.\r\n, matrícula 834.328-7, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional 38810867/1 , nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei nº 1206/86), no valor de R 939,85. Processo nº SEI- 030030/005806/2021.\r\n, matrícula 5.012.813-1, Servente I, Id. Funcional 39018210/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030030/004647/2021.\r\n, matrícula 281.897-9, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 33653054/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref.9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030033/003956/2021.\r\n, matrícula 255.170-3, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 37509543/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref.9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030031/001479/2021.\r\n, matrícula 967.639-6, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional 36381764/3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-E-03/039/52/2020.\r\n, matrícula 5.014.408-8, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional 34779930/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.937,04. Processo nº SEI-E- 03/008/104337/2018.\r\n, matrícula 825.990- 5, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional 37822462/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref.7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 944,05. Processo nº SEI-E-03/004/4505/2017.\r\n, matrícula 291.552-8, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional 32824343/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.123,61. Processo nº SEI-E- 03/002/966/2016.\r\n, matrícula 838.417-4, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional 40296067/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 939,85. Processo nº SEI- 030030/003232/2022.\r\nId: 2405902\r\n"
        ],
        "2405919": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nLEANDRO MARTINS DOS SANTOSNOGUEIRA FERREIRA BALTHAZAR - Id. Funcional 1.987.429-4 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI-030022/005966/2022 - SAD 1787, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2405919\r\n"
        ],
        "2405931": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/07/2022\r\nsindicância para apurar os fatos que ensejaram a abertura do processo nº SEI-080001/013289/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a sindicante Simone da Conceição de Almeida, Id. Funcional nº 3054695- 8.\r\nId: 2405931\r\n"
        ],
        "2405933": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/003211/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID nº 4200864-6, CPF nº 074.xxx.xxx-21, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2405933\r\n"
        ],
        "2405946": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor , Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2.987.534-0, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. Processo nº SEI-360057/000133/2022.\r\nId: 2405946\r\n"
        ],
        "2405950": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 06/07/2022\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA, ID Funcional 4178863-0, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090407300 - 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES, passando a referida U.A a fazer parte o Núcleo Composto de nº 0034-26 integrado pelas U.A.'s 126202090407500 - 75ª DELEGACIA DEPOLÍCIA - RIO D'OURO, U.A. 126202090407100 - 71ª DP - ITABORAÍ, U.A. 126202090407200 - 72ª DP - SÃO GONÇALO, U.A. 126202090400000 - 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, U.A. 126202131200000 - DEAM SÃO GONÇALO e U.A. 126202090407300 - 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/07/2022. Processo nº SEI-360182/000066/2022.\r\n, ID.5021701-1, da função de Agente de Pessoal da U.A. '126202090407300 - 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/07/2022 do núcleo SIMPLES de número 0053-26, tendo em vista sua extinção. Processo nº SEI-360182/000066/2022.\r\nId: 2405950\r\n"
        ],
        "2405952": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\nARTUR CORREA DE RESENDE, para exercer, com validade a contar de 07/07/2022, o car go de livre provimento Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu II (Botafogo), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/008488/2022\r\nId: 2405952\r\n"
        ],
        "2405960": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50255770, para atuar como Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Assessoria de Bens, Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência de bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\n, Analista Administrador, Id. Funcional nº 31040659, para atuar como Coordenadora Administrativa da Gerência de bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nId: 2405960\r\n"
        ],
        "2405961": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2022, os efeitos do ato, datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 20/06/2022, que designou o servidor , Id. Funcional nº 50158880, para exercer a Função Gratificada de Assistente administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2022, os efeitos do ato, datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 20/06/2022, que designou a servidora , Id. Funcional nº 43660126, para exercer a Função Gratificada de Assessor administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2022, os efeitos do ato, datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou o servidor , Id. Funcional nº 44125372, para exercer a Função Gratificada de Assistente administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nos efeitos do ato, datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou a servidora , Id. Funcional nº 43721370, para exercer a Função Gratificada de Assessor administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\n, Id. Funcional nº 50158880, para exercer a Função Gratificada de Assessor administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 01 de julho de 2022. Processo nº SEI- 140001/023396/2022.\r\n, Id. Funcional nº 43660126, para exercer a Função Gratificada de Assistente administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 01 de julho de 2022. Processo nº SEI- 140001/023396/2022.\r\n, Id. Funcional nº 44125372, para exercer a Função Gratificada de Assessor administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 01 de julho de 2022.Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\n, Id. Funcional nº 43721370, para exercer a Função Gratificada de Assistente administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 01 de julho de 2022. Processo nº SEI- 140001/023396/2022.\r\nId: 2405961\r\n"
        ],
        "2405970": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/008414/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matricula 3041318-1, ID 5013411-6, Assistente Executivo, LUCÍDIA AUREA FELIPE ROCHA FRANCO, matricula 52519139, ID 29114586, Professor Docente I, e , matricula 0835136-3, ID 19818459, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2405970\r\n"
        ],
        "2405973": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n.2022\r\nDESIGNcom validade 01/06/2022, Comissão de Fiscalização do Processo nº SEI-160002/000457/2021, Contrato nº 035/2022, e com objeto de “EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DA FAZENDA SANTA BÁRBARA NA RODOVIA RJ - 146, LOCALIZADA O KM 79,55 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\", a cargo da empresa: JETON CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº SEI- 160002/000457/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA (CHEFE DA 17ª ROC)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nEDUARDO CABRAL NALGELE (CHEFE DA 18ª. ROC)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA (ENGENHEIRO DA 17ª ROC)\r\n13/56281-9\r\n2839054-7\r\nId: 2405973\r\n"
        ],
        "2405980": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 54.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 32 anos de serviço a contar de 27.12.2021. Proc. nº SEI-350025/005832/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 60.028, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 31 anos de serviço a contar de 20.04.2022. Proc. nº SEI-350031/001574/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 48.365, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.07.2021, com mais de 30 anos de serviço a contar de 04.01.2022. Proc. nº SEI-350042/000149/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.452, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 31 anos de serviço a contar de 16.02.2022. Proc. nº SEI-350025/000968/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 31 anos de serviço a contar de 17.05.2022. Proc. nº SEI-350058/002742/2022.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus,com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 38.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço a contar de 08/04/2022. Proc. nº SEI-350091/000885/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 03 DE MAIO DE 2021. IVAN GUILHERME SANTOS CARVALHO, SOLDADO PM REF (RG 76.481). Fica alterado no citado Ato de inatividade do militar o seu grau hierárquico de SOLDADO PM para o de CABO PM do QPMP-0/Q-1, a contar de 14 de fevereiro de 2010, tendo em vista o mesmo haver sido promovido à esta graduação por Ato do Secretario de Estado de Policia Militar, conforme BOL PM nº 030 de 16 de fevereiro de 2022, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Processo nº 0143120-98.2020.8.19.0001, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-350071/000038/2021.\r\nId: 2405980\r\n"
        ],
        "2405986": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 04.07.2022\r\nHELOISA BARBOZA DE LIMA, matr. Nº 32.086-1, ID. 25267710, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1049, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI-260007/026146/2022.\r\nPORTARIA Nº 505/2022 - DESIGNA PATRICIA CHIAVAZZOLI DA COSTA CERQUEIRA, matr. Nº 36.899-3, ID. 44581548, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1049, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI-260007/026146/2022.\r\nPORTARIA Nº 506/2022 - DESIGNA LUCIANA MICHELINI KALLENBACH, matrícula nº 40.737-9, ID. 51291649, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SAA / CEADES, símbolo FG-01, código 812, a contar de 01/05/2022 - Processo nº SEI-260007/018502/2022.\r\nPORTARIA Nº 507/2022 - DESIGNA LUCAS AUGUSTO CAVALCANTI MARTINS, matr. Nº 40.738-7, ID. 51293510, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - Campus Ilha Grande, símbolo FG-01, código 1190, a contar de 01/05/2022 - Processo nº SEI- 260007/018502/2022.\r\n, matr. Nº 5.701-8, ID. 25603442, Professor Auxiliar, do Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, símbolo CC-05, código 33, a contar de 10/01/2022 - Processo nº SEI- 260007/004540/2022.\r\nPORTARIA Nº 509/2022 - EXONERA LUCIANO COIMBRA DE GOUVEA, matr. Nº 31.067-2 ID. 25612158, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Inspeção Física, símbolo CC-09, código 162, a contar de 06/06/2022 - Processo nº SEI-260007/026870/2022.\r\nPORTARIA Nº 510/2022 - NOMEIA LUCIANO COIMBRA DE GOUVEA, matr. Nº 31.067-2 ID nº 25612158, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Controle de Administração Orçamentária e Financeira, símbolo CC-07, código 120, a contar de 06/06/2022 - Processo nº SEI-260007/026870/2022.\r\n, matrícula nº 31.060-7, ID nº 25643460, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio às Coordenadorias, símbolo FG-01, código sequencial 317, a contar de 06/06/2022 - Processo nº SEI-260007/026870/2022.\r\nDANIELA DOS ANJOS FATUDO MAGALHAES, matr. Nº 31.874-1, ID. 6075240, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Inspeção Física, símbolo CC-09, código sequencial 162, a contar de 06/06/2022 - Processo nº SEI-260007/026870/2022.\r\n, matr. nº 38.033-7, ID. 44661878, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo FG-01, código 3004, a contar de 23/05/2022 - Processo nº SEI-260007/021503/2022.\r\n, matrícula nº 36.200-4, ID. 44284888, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 1433, a contar de 07/06/2022 - Processo nº SEI-260007/027390/2022.\r\n, matrícula nº 36.200-4, ID. 44284888, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão da CGUERJ, símbolo CC-09, código 199, a contar de 07/06/2022 - Processo nº SEI-260007/027390/2022.\r\nDE 05.07.2022\r\nLEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35.097-5, ID. 43539378, Técnico Universitário - Superior / Procurador, do Cargo em Comissão de Procurador-Chefe PG- 06, símbolo CC-07, código 484, a contar de 13/06/2022 - Processo nº SEI-260007/026180/2022.\r\nPORTARIA Nº 518/2022 - NOMEIA LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matrícula nº 35.097-5, ID nº 43539378, Técnico Universitário - Superior / Procurador, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador-Coordenador CEJ, símbolo CC-07, código 93, a contar de 13/06/2022 - Processo nº SEI-260007/026180/2022.\r\n, matr. nº 32.333-7, ID. 25270141, Técnico Universitário - Superior / Procurador, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador-Chefe PG- 06, símbolo CC-07, código 484, a contar de 13/06/2022 - Processo nº SEI-260007/026180/2022.\r\nId: 2405986\r\n"
        ],
        "2405988": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ ROBERTO FRANCO FAGUNDES FILHO, matr. nº 08.034-1, ID Funcional 25458736, Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/002612/2021.\r\nId: 2405988\r\n"
        ],
        "2405990": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 5.573-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/028313/2022:\r\nMembros titulares:\r\nCÉLIA MARIA DE ALMEIDA SOARES - UFG;\r\nIZABEL CHRISTINA NUNES DE PALMER PAIXÃO - UFF;\r\nMARCIA GIAMBIAGI DE MARVAL - UFRJ;\r\nEGBERTO GASPAR MOURA - UERJ;\r\nCARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA - UERJ;\r\n:\r\nIURI DRUMOND LOURO - UFES;\r\nTHEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO - UERJ;\r\nDE 30.06.2022\r\npara apurar sobre o não pagamento de notas fiscais, conforme solicitado no Processo nº SEI-260007/031624/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: \r\nMARCO PASSOS, matr. nº 6749-6, Docente; \r\nHENRIQUE ZALMON, matr. nº 33047-2, Técnico Universitário;\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Processo nº SEI-260007/028420/2022. \r\nId: 2405990\r\n"
        ],
        "2405998": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/002416/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. 3041314-0, ID 5013834-0, , mat. 5019772-2, ID 3931036-1 e , mat. 5007469-9, ID 3380168-1, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06.07.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/003034/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324 e ID 50135376, , matricula 30411995, ID 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2405998\r\n"
        ],
        "2406000": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração Nº SUPLAJEAI/00157489 emitida com a Penalidade Multa Simples, em 02 de maio de 2022, com enquadramento nos artigos 85, inciso II da mesma lei. Processo nº SEI- 070008/000309/2021.\r\nCONVOCA:\r\nENDEREÇO: Fazendas Reunidas Santa Maria Madalena, Barra de São João - Casimiro de Abreu - RJ.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Bernardo Vasconcelos, 154 - Centro - Araruama - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\nId: 2406000\r\n"
        ],
        "2406052": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis deste Instituto de Perícias Heitor Carrilho. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI-E-21/068.052/2015.\r\nID 12490938\r\nID 50853538\r\nID 5707790\r\nId: 2406052\r\n"
        ],
        "2406062": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis deste Instituto de Administração do Complexo Penitenciário de Gericinó. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI- 210045/000253/2021.\r\nID 50106066 \r\nID 50099256\r\nID 50001752\r\nId: 2406062\r\n"
        ],
        "2406069": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3661025-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 11802314539, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/002117/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5073777-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 11802314539, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcela Sales Campos, ID 3661025-9/1. Processo nº SEI-030043002117/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3661025- 9/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 11802314539, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andrelina Conceição Marins da Silva, ID 4066563-1/1. Processo nº SEI-030043/002117/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031236-7/1, da função de Diretor do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 11802312528, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/07/2019, publicado no DOERJ de 26/07/2019. Processo nº SEI-030041/00950/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4210321-5/4, para exercer a função de Diretor do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 11802312528, Tipo E, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ismárcio Moté de Souza, ID 5031236-7/1. Processo nº SEI-030041/002950/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014421-9/1, da função de Secretário do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município do Rio de Janeiro, da Se cretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/004741/2022.\r\nId: 2406069\r\n"
        ],
        "2406074": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2022, TEN CEL PM RG 58.835, ID. Funcional 23378743no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º Batalhão de Polícia Militar - 38º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 56.478 LOURIVAL DO NASCIMENTO FILHO, ID. Funcional 21651477 Proc. nº SEI-350088/000554/2022.\r\nId: 2406074\r\n"
        ],
        "2406084": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na publicação de Extrato do Termo de Cooperação Técnica firmado entre esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Fundação Centro de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, Diário Oficial do dia 04/07/2022.Processo n° SEI- 310003/000724/2022.\r\nId: 2406084\r\n"
        ],
        "2406099": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 06.07.2022\r\no ato de 02/03/2022, publicado no D.O. de 08/03/2022, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002326/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002326/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor ALCINEIA PONTES DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, matrícula 5001645-0, ID 3994655-8.\r\nId: 2406099\r\n"
        ],
        "2406122": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-GERAL\r\n, conforme processo nº SEI-360007/000106/2020, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionados, dispensandoos servidores Luiz Augustus Gonçalves Neves, ID 4.335.946-9, CPF 080.527.227-56 e Yuri Rodrigues de Santa Rosa, ID 2.969.985-1, CPF 996.952.197-72.\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360007/000106/2020\r\n019/SEPOL/2020\r\nPrestação de Serviço de Recolhimento de Resíduos\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n4.379.550-1\r\n013.380.666-92\r\nFiscal\r\nEduardo Furtado da Costa Henrique\r\n3.157.267-7\r\n094.525.487-38\r\nFiscal\r\nId: 2406122\r\n"
        ],
        "2406135": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.985.291-9, matrícula nº 260.481-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360148/000120/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.919.731-7, matrícula nº 182.340-0, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360040/004082/2022.\r\nId: 2406135\r\n"
        ],
        "2406145": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao requerente LUIZ CARLOS COELHO.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, a requerente ELVIMA RODRIGUES POLICARPO.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, a requerente ANA GALDINA DOS SANTOS.\r\nId: 2406145\r\n"
        ],
        "2406152": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. 50277316. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210006/001440/2022. \r\n.06.2022\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JUNIOR, ID. 50318527. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210006/001495/2022.\r\nId: 2406152\r\n"
        ],
        "2406160": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO operacional\r\nGRUPAMENTO DE ESCOLTA PENAL \r\nAto do DIRETOR\r\n- ID.2006961-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210032/000866/2022.\r\nId: 2406160\r\n"
        ],
        "2406161": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA \r\n.2022\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS, ID: 2008715-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210081/000437/2022.\r\nDE 03.06.2022\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS, ID: 2008715-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210081/000527/2022.\r\nId: 2406161\r\n"
        ],
        "2406162": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2406162\r\n"
        ],
        "2406164": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.06.2022\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, ID. 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001648/2022. \r\nId: 2406164\r\n"
        ],
        "2406165": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. 4393030-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210030/000453/2022.\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. 4393030-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210030/000473/2022.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210054/000437/2022.\r\n, ID: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210057/000640/2022.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210080/000433/2022.\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210018/000409/2022.\r\n, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210083/000542/2022.\r\nDESIGNA, COMO SINDICANTE, O SERVIDOR SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210047/000621/2022.\r\nId: 2406165\r\n"
        ],
        "2406168": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no art. 23, IV, do Decreto-Lei nº 218/75, em desfavor do servidor , Inspetor de Polícia, ID funcional 2959104-0, a sanção de 41 (quarenta e um) dias de SUSPENSÃO, por violação às normas descritas no art. 14, XXXIV, do Decreto-lei 218/75, eis que deixou de entregar a declaração anual de bens e valores (DBV), por meio do SISPATRI, no tempo oportuno, consoante preconizado nos arts. 3º e 6º do Decreto Estadual nº 46.364, de 17 de julho de 2018.Processo nº SEI-360320/000232/2022 e SCO 000866/1404/2022 (PAD 07/22).\r\nId: 2406168\r\n"
        ],
        "2406204": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDESIGNA PROVISÓRIAMENTE O RESPONSÁVEL PARA COORDENAR AS POLÍTICAS DE INTEGRIDADE ESTABELECIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.745/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 02/09/2019, publicado no D.O. de 03/09/2019, às fls. 02, e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 170004/000236/2022;\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o disposto no Decreto nº 46.745/2019 que institui o programa de integridade pública no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- a necessidade de alinhamento à política de integridade estabelecida pelo Decreto supracitado, com o objetivo de definir diretrizes para a prevenção de atos de corrupção, conflitos de interesses, desvios éticos e de conduta, fraudes, nepotismo e outras irregularidades, e\r\n- a Resolução CGE nº 124/2022 que estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de Integridade.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar, provisoriamente a servidora ELIANE PEREIRA DA SILVA, ID. 43442650 para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Coordenação das Políticas de Integridade do caracterizando sua própria Unidade de Gestão de Integridade em conformidade com a Resolução CGE nº 124 de 04/02/2022;\r\nA Coordenação das Políticas de Integridade terá as seguintes atribuições:\r\n- coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa e do Plano de Integridade;\r\n- coordenação e apoio, junto às áreas internas, dos trabalhos relacionados ao gerenciamento de riscos para a integridade realizados na ferramenta mencionada no artigo 7º da Resolução CGE nº 124/2022;\r\norientação e treinamento dos servidores com relação aos temas atinentes ao Programa e ao Plano de Integridade e;\r\n- promoção de outras ações relacionadas à implementação do Programa e do Plano de Integridade, em conjunto com as demais unidades do IEEA;\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2022\r\nMARCOS ROBERTO MUFFARENG\r\nPresidente \r\n\r\nDA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2021\r\nDO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei nº 1.733/1990. \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o processo nº SEI-170004/000651/2021, o qual designa servidores para a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 001/2021;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar, o servidor George Minchetti de Almeida, ID Funcional nº 51328283, Membro, em SUBSTITUIÇÃO a servidora Gabriela Capobiango Soares Baldine, ID Funcional nº 50974130.\r\nA Comissão de Gestão e Fiscalização será composta pelos seguintes membros:\r\n- Jorge Luiz Soares da Silva - ID. 44368763 - Presidente; \r\n- Julyenne Nunes Ferreira - ID. 51230429 - Membro;\r\n- George Minchetti de Almeida - ID 51328283 - Membro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2022\r\nMARCOS ROBERTO MUFFARENG\r\nPresidente \r\nId: 2406204\r\n"
        ],
        "2406236": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor II, como Presidente, LEONARDO JOSE RIPAMONTI, Assistente V, como Membros Titulares, e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato, , Assessora I, bem como , Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao patrocínio do Evento “CIDADES VERDES, AGENDA ESG. NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/014810/2022. Contrato CEDAE nº 060/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.496-00/2022.\r\nId: 2406236\r\n"
        ],
        "2406255": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "E CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 4.799-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Ouvidoria da UERJ (OUVIDORIA), a contar de 30/06/2022, indicando como substituta a servidora JEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matrícula 36.183-2, a contar de 01/07/2022. Processo nº SEI- 260007/028504/2022.\r\nId: 2406255\r\n"
        ],
        "2406256": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "E CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO E CONTROLE\r\n, matrícula nº 4.052-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela CEPUERJ e localizados no Serviço de Operação de Audio e Video (SAVI), a contar de 31/12/2018, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-E-26/007/3324/2019.\r\nId: 2406256\r\n"
        ],
        "2406257": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "E CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37.217-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Estágios e Bolsas (CETREINA) e na Seção de Apoio ao PEBIT (AA-PEBIT), a contar de 10/06/2022, indicando como substituto o servidor GUSTAVO SOUZA LEÃO LAURIODÓ DE SANT´ANNA, matrícula 36.280-6, a contar de 11/06/2022. Processo nº SEI-260007/027383/2022.\r\nId: 2406257\r\n"
        ],
        "2406260": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nCELSO LUIZ MOREIRA PIERONI, matr. nº 39.595-4, ID. 50838350, Professor Assistente, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador - CAADOC, símbolo CC- 08, código 639, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI- 260007/025781/2022.\r\n, matr. nº 31.890-7, ID. 32395450, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 625, a contar de 15/06/2022 - Processo nº SEI- 260008/006334/2022.\r\n, matr. nº 34.882-1, ID. 43320635, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 625, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI-260008/006334/2022.\r\n, matr. nº 36.641-9, ID. 44042299, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, para exercer a Função Gratificada de Administrador de Equipamentos - TI, símbolo FG-02, código 235, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260007/026193/2022.\r\nId: 2406260\r\n"
        ],
        "2406263": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 34186-7, instituída pela Portaria IEFD n°004/2022, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no processo nº SEI-260007/010825/2022.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 346981 instituída pela Portaria IEFD n° 003/2022, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no processo nº SEI- 260007/021185/2021.\r\nId: 2406263\r\n"
        ],
        "2406320": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 3777853-6/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da E.E. Joaquim Atayde, U.A. 11802312547, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/003102/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3799845-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 11802302543, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/001493/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5027814-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 11802302543, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030031/001493/2022.\r\nId: 2406320\r\n"
        ],
        "2406338": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2022\r\n, matrícula 292.168-2, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional 33132550/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI- 030043/002045/2022.\r\n, matrícula 280.781-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 40525155/2, nos termos do art. 4º caput c/c §5º e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030043/002056/2022.\r\nMARIA LUIZA DE PADUA PEREIRA, matrícula 272.971-3, Servente I, ID. Funcional 35948264/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030040/001462/2022.\r\n, matrícula 5.006.546- 5, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional 35282959/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030032/001916/2022.\r\n, matrícula 5.007.305-5, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional 33353050/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030032/001956/2022.\r\n, matrícula 293.598-9, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 33254672/1 , nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref.9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030032/001625/2022.\r\n, matrícula 804.785- 4, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional 34767355/1 , nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030040/001163/2022.\r\n, matrícula 240.653-6, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional 41101022/2 , nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030030/000931/2022.\r\n, matrícula 248.332-9, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 33365717/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030037/000721/2022.\r\n, matrícula 231.202-3, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional 40507610/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 293,44. Processo nº SEI-030030/006170/2021.\r\n, matrícula 293.803- 3, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional 36712477/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030032/001706/2022.\r\n, matrícula 197.647-1, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional 33821046/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI- 030032/002102/2022.\r\n, matrícula 815.098-9, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 33153370/01 , nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79. Processo nº SEI-030040/000359/2020.\r\n, matrícula 805.420-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 39201988/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref.9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030042/000584/2020.\r\n, matrícula 250.467- 8, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 39755053/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030030/000832/2021\r\n, matrícula 291.427-3, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 38771152/1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030030/001150/2021.\r\n, matrícula 281.124-8, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 32757310/1, nos termos do art. 4º caput c/c §5º e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030042/000721/2021.\r\n, matrícula 803.811- 9, Professor Docente II, B, ref. 7, ID. Funcional 36360341/1 , nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.153,83. Processo nº SEI-030039/001631/2021.\r\nId: 2406338\r\n"
        ],
        "2406348": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/05/2022\r\nOLIVEIRA ROBOREDO ALMEIDA, ID. Funcional 43237835/01, matrícula 937885-2, Professor Docente I - 16 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002807/2021.\r\nId: 2406348\r\n"
        ],
        "2406352": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\n\r\nID FUNCIONAL 50890468, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.121, de 08 de Junho de 2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2406352\r\n"
        ],
        "2406354": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PM 97.892 , a contar da data de seu falecimento em 26/06/2022, Registrado no Livro C-00403, Folha 060, Termo 146095, do RCPM do 1º Distrito de São Gonçalo - RJ. Processo nº SEI-350025/004392/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 71.757 a contar da data de seu falecimento em 11/06/2022, Registrado no Livro C-14, Folha 221, Termo 4121, do Cartório do 1º Ofício de justiça de Bom Jesus Itabapoana - RJ.Processo nº SEI-350053/002101/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 65.346 CLAUDIO EDUARDO MARQUES CHAGAS, a contar da data de seu falecimento em 05/01/2021Registrado no Livro C-00522, Folha 043, Termo 187373, do 14ª RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350021/002557/2022.\r\nId: 2406354\r\n"
        ],
        "2406358": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.06.2022\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.06.2022\r\nOnde se lê: APOSENTA SILVA MARIA MACIEL DE SALLES...\r\nLeia-se: APOSENTA SILVIA MARIA MACIEL DE SALLES...\r\nId: 2406358\r\n"
        ],
        "2406397": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0197808-9, ID 5433835, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/1247/2019.\r\n\r\nId: 2406397\r\n"
        ],
        "2406448": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\n, identidade funcional nº 4284944-6, ocupante do cargo em comissão de Superintendente de Recursos Humanos (símbolo DG), para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DG), da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10.05.2022, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI-040083/000711/2022.\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O de 05/07/2022\r\nId: 2406448\r\n"
        ],
        "2406464": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2022\r\n- NOMEIA GUSTAVO SEABRA SANTOS, matr. nº 41.095-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Procurador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RAFAEL ALVES DAS NEVES, matrícula nº 39.913-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 258/2022, em 09/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/14186/2014 e nº SEI-260007/029637/2022.\r\nId: 2406464\r\n"
        ],
        "2406504": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/003212/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 0835136-3, ID 19818459, Agente Administrativo.\r\nId: 2406504\r\n"
        ],
        "2406516": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 5.024.653-7, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35838540-1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI-030034/004157/2021.\r\n, matrícula 5.013.770-2, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35171456/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.819,55. Processo nº SEI-030032/002290/2021.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.08.2021\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.07.2021\r\nOnde se lê: APOSENTA MARLENE LEOCARDIO DA SILVA...\r\nLeia-se: APOSENTA MARLENE LEOCADIO DA SILVA...\r\nD.O. DE 04.02.2022\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.02.2022\r\nDENISE SOARES FRANCO\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5.007.622-9... \r\nLeia-se: ...mat. nº 5.007.662-9...\r\nD.O. DE 11.04.2022\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.04.2022\r\nCHRISTIANE JERONIMO CABRAL BRAGA\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021...\r\nId: 2406516\r\n"
        ],
        "2406546": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\nERICSON DRUMOND DA FONSECA, ID Funcional 4377327-3, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PAVIMENTO, COM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, TAPA BURACOS, REMENDOS PROFUNDOS, DRENAGEM, RECOMPOSIÇÃO DE TALUDES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RJ-115 - TRECHO: MADRUGA - TINGUÁ (MUNICÍPIO DE VASSOURAS)\", a cargo da empresa CONSTRUTEC - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA., objeto do Processo Administrativo n° SEI-160002/000481/2021 (Contrato n° 059/2022), sob a supervisão do Engenheiro ÁLVARO HENRIQUE CÔRTES VEROCAI, ID Funcional 5128278-0. Processo nº SEI-330026/000414/2022.\r\nId: 2406546\r\n"
        ],
        "2406555": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora, Id. Func. nº 5073471- 7, Assistente Técnico de Identificação Civil, Nível 2, Padrão B, para dar assistência ao seu dependente BERNARDO GHESSA DE MACEDO SOARES, portador de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 34905715), no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003. Processo nº SEI-150030/000336/2022.\r\nId: 2406555\r\n"
        ],
        "2406566": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 30.06.2022\r\nos efeitos do Ato de 07/06/2011, publicado no D.O.de 17/06/2011, que constituiu a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais integradas pelos servidores PAULO CESAR ALMEIDAADILSON CAMINI, Encarregado de Manutenção Elétrica, matrícula nº 4010.007-5 e , Inspetor de Alunos II, matrícula nº 221.487-2, sob a presidência do primeiro, efetuar a vistoria física de bens passíveis de baixa ou alienação patrimonial da Escola Técnica Estadual Oscar Tenório, referente ao processo E- 26/33.566/2011,com validade a contar de 01/07/2022. Processo nº SEI-260005/002749/2022.\r\nComissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores , Professor I, ID: 2082326-6, , Agente Administrativo, ID: 578890-0 e , Professor I ID: 0556371-2, para sob a presidência do primeiro, efetuar a Vistoria física de bens passíveis de baixa ou alienação patrimonial da Escola Técnica Estadual Oscar Tenório, com validade a contar de 01/07/2022. Processo nº SEI-260005/002749/2022.\r\nId: 2406566\r\n"
        ],
        "2406571": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20049161, com validade a contar de 23 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210028/000552/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50212397, para exercer com validade a contar de 23 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ernesto Siqueira Monegalha, ID Funcional nº 2004916-1. Processo nº SEI-210028/000552/2022.\r\nDE 07.07.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 41834720, com validade a contar de 23 de junho de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000464/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50212478, para exercer com validade a contar de 23 de junho de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. sem aumento de despesas, em substituição de Franklin Marcos da Silva, ID Funcional nº 41834720. Processo nº SEI-210107/000464/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42702780, para exercer com validade a contar de 03 de junho de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lucia Cristina de Souza Azevedo Santos, ID Funcional nº 43367801. Processo nº SEI-210038/000349/2022.\r\nId: 2406571\r\n"
        ],
        "2406577": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nGRUPAMENTO DE ESCOLTA PENAL \r\nDO DIRETOR\r\nId: 2406577\r\n"
        ],
        "2406579": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis deste Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210015/001178/2022.\r\n- ID. Funcional 5030152-7.\r\nID. Funcional 4393209-6.\r\n- ID. Funcional 5100641-3.\r\nId: 2406579\r\n"
        ],
        "2406584": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/07/22\r\nOS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE JUNHO/22 - 13a EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 716/22\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5528\r\n05.100.... 7011\r\n05.103.... 5311\r\n05.105.... 9556\r\n05.205.... 5080\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5074\r\n05.100.... 6367\r\n05.103.... 5311\r\n05.105.... 8280\r\n05.205.... 4542\r\nProcesso nº SEI-170002/001708/2022.\r\nId: 2406584\r\n"
        ],
        "2406587": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.06.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, TARCISIO RIBEIRO DA SILVAID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000417/2022.\r\nId: 2406587\r\n"
        ],
        "2406591": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTROLE DE ARMAMENTO E MUNIÇÕES \r\nATO DO COORDENADOR\r\n, ANDREA DA SILVA LEMOS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210096/000332/2021.\r\nId: 2406591\r\n"
        ],
        "2406595": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do servidor Policial Penal RODRIGO SALVADOR COSTA, ID 4153032-2. Processo nº SEI-210015/001227/2022.\r\nId: 2406595\r\n"
        ],
        "2406608": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2022\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 16.07.2021\r\nLeia-se: \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2022\r\nId: 2406608\r\n"
        ],
        "2406612": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3799905-0, vínculo 1, matrícula 5002342-3, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/05/2022. Processo nº SEI- 030031/001331/2022.\r\nId: 2406612\r\n"
        ],
        "2406629": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, a pedido, nos temos do art.54, inciso I, Decreto nº 2479 de 08/03/1979, , Identidade Funcional nº 637543-0, do cargo de Bailarina, classe IV, Nível 3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 30 de junho de 2022. Processo nº SEI-180005/000427/2022.\r\nId: 2406629\r\n"
        ],
        "2406630": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 293.610-2, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32656610/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030036/000858/2021.\r\nId: 2406630\r\n"
        ],
        "2406643": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n.2022\r\nRITA DE CASSIA SCOVINO GONCALVES, matr. nº 33.318-7, ID. 9669736, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço - SAA / Sirius, símbolo FG-01, código 1242, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260007/021446/2022.\r\nRITA DE CASSIA SCOVINO GONCALVES, matr. nº 33.318-7, ID. 9669736, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código sequencial 229, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260007/021446/2022.\r\n, matr. nº 35.791-3, ID. 43646743, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Biblioteca - CB/C, símbolo FG-01, código 799, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI-260007/021446/2022.\r\n, matr. nº 35.791-3, ID. 43646743, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Biblioteca - CZO, símbolo FG-01, código 318, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI-260007/021446/2022.\r\n, matr. nº 36.320-0, ID. 44315708, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Biblioteca - CB/C, símbolo FG-01, código 799, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI-260007/021446/2022.\r\nDE 08.07.2022\r\nANDERSON LUIS MOTTA DA SILVA JUNIOR, matr. nº 41.082-9, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Gabinete - I PGUERJ, símbolo CC-08, código 2065, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI-260007/027380/2022.\r\nGUSTAVO HENRIQUE VAN BOEKEL DE FARIA, matr. nº 41.081-1, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Gabinete - I PGUERJ, símbolo CC-08, código 3072, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI-260007/027380/2022.\r\nALEXANDER JOSEF SÁ TOBIAS DA COSTA, matr. nº 32.521-7, ID. 25491245, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Coordenação Acadêmica, símbolo CC-09, código 686, a contar de 14/06/2022 - Processo nº SEI- 260007/026077/2022.\r\nId: 2406643\r\n"
        ],
        "2406645": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. Dr. , matr. nº 32.340-2, instituída pela Portaria IFCH n° 039/2022, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no processo SEI- 260007/028453/2021.\r\nId: 2406645\r\n"
        ],
        "2406666": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.05.2022\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2022\r\nOnde se lê: \"Execução de obras emergenciais de contenção de talude, terraplanagem, na RJ-172, Município de Santa Maria Madalena\".\r\nLeia-se: \"Execução de obras emergenciais de contenção de talude, terraplanagem na RJ-172, no Município de São Sebastião do Alto\".\r\nProcesso nº SEI-330024/000226/2022.\r\nId: 2406666\r\n"
        ],
        "2406671": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 007/2022, firmado entre o ITERJ e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI,que tem por objeto a prestação de serviços de agência de viagens, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5127541-4, GESTOR DO CONTRATO;\r\nId. Funcional 5121186-6, FISCAL DO CONTRATO;\r\n, Id. Funcional 5120462-2, FISCAL SUBSTITUTO.\r\nId: 2406671\r\n"
        ],
        "2406692": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nTécnico Processualda Procuradoria da Dívida Ativa para a Procuradoria de Patrimônio e Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de julho de 2022.Processo nº SEI-140001/002479/2022.\r\nId: 2406692\r\n"
        ],
        "2406693": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\no Ato de 15/06/2022, publicado no D.O. de 04/07/2022, que designou , Id. Funcional nº 43626149, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 01 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId: 2406693\r\n"
        ],
        "2406696": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/05/2022\r\nCLAUDIA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS BEZERRA, Identidade Funcional 39935442/01, matrícula 283342-4, Prof. Docente II - 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/012/606/2013.\r\nId: 2406696\r\n"
        ],
        "2406707": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no art. 23, IV, do Decreto-Lei nº 218/75, em desfavor do servidor , Inspetor de Polícia, ID funcional 5022413-1, a sanção de 41 (quarenta e um) dias de SUSPENSÃO, por violação às normas descritas no art. 14, XXXIV, do Decreto-lei 218/75, eis que deixou de entregar a declaração anual de bens e valores (DBV), por meio do SISPATRI, no tempo oportuno, consoante preconizado nos arts. 3º e 6º do Decreto Estadual nº 46.364, de 17 de julho de 2018. Processo SEI-360320/000233/2022 e SCO 000868/1404/2022 (PAD 08/22).\r\nId: 2406707\r\n"
        ],
        "2406711": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\nANDERSON CARLOS CONSTANTINO DA SILVA, Id Funcional n° 4356041-5, a contar de 11/07/2022, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008715/2022.\r\nANDERSON CARLOS CONSTANTINO DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 12/07/2022, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/008715/2022.\r\nLUIZ CLAUDIO CAGNIN MARTINS, para exercer, com validade a contar de 12/07/2022, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/008715/2022.\r\nId: 2406711\r\n"
        ],
        "2406761": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nREGINA DALVA CARDOSO, Professor Docente I, matricula nº 911.601-3, ID Funcional nº 4200159-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001185/2020.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 963.753-9, ID Funcional nº 4386161-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000330/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.855-6, ID Funcional nº 4263081-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/4318/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.018-9 e nº 917.119-0, ID Funcional nº 3363426-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000229/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.930-1 e nº 963.782-8, ID Funcional nº 4255780-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001754/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 835.080-3, ID Funcional nº 2007906- 0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221053/2011.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 273.527-2, ID Funcional nº 3263671-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002734/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.910-2, ID Funcional nº 3812882-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000457/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.011.882-7, ID Funcional nº 574302-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001996/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.011.100-4, ID Funcional nº 3463693-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001968/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.901-2, ID Funcional nº 3708661-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001514/2021.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 946.284-7 e nº 956.708-2, ID Funcional nº 4327792-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002732/2020.\r\n\r\nProfessor Docente I, matricula nº 920.849-7, ID Funcional nº 4136086-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002887/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.021.441-0, ID Funcional nº 3497764-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000547/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.015-5 e nº 3.066.450-2, ID Funcional nº 3337274-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/3863/2018.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.004.603-6, ID Funcional nº 3644831-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000172/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.260-3, ID Funcional nº 3794005-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/007612/2021.\r\npelo prazo de 4 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.982-1, ID Funcional nº 4278644-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 48 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/268/2014.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.018.661-8, ID Funcional nº 3622608-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002047/2021.\r\npelo prazo de 5 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Analista Processual da Defensoria Pública, matricula nº 972.873-4, ID Funcional nº 4412484-8, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-20/001/2516/2017.\r\n\r\n, Defensor Público, matricula nº 817.901-2, ID Funcional nº 1929246-5, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em atividades internas sem contato habitual com o assistido, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-20/0012172/2013.\r\nId: 2406761\r\n"
        ],
        "2406762": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nGISELLE CRISTINE VALE CANTANHEDE, Professor Docente I, matricula nº 960.024-8, ID Funcional nº 4379039-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/002392/2021.\r\nLEANDRO FERREIRA BARBOSA, Professor Docente I, matricula nº 3.059.642-3, ID Funcional nº 5026951-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/005330/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.894-3, ID Funcional nº 4325913-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001738/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.775-5, ID Funcional nº 3684147-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000136/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.005.985-6, ID Funcional nº 573923-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002646/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.413-9, ID Funcional nº 4182302-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000088/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.453-6, ID Funcional nº 3329488-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/2948/2016.\r\n\r\n, Inspetor de Policia, matricula nº 3.052.973-9, ID Funcional nº 5021337-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360146/000028/2020.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 853.231-9, ID Funcional nº 2000815-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-21/088.133/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.226-5, ID Funcional nº 556378-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/222119/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.307-2, ID Funcional nº 3286379-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000147/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 222.483-0, ID Funcional nº 2086213-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006055/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 257.325-1, ID Funcional nº 3000616-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360177/000092/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 198.805-4, ID Funcional nº 2946451-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50 km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360167/000009/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.049-2, ID Funcional nº 4363988-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000380/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.162-3, ID Funcional nº 3596445-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001566/2020.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.009.974-6, ID Funcional nº 3441348-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002142/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.937-2, ID Funcional nº 4263464-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001117/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.042.803-1, ID Funcional nº 5012583-4, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-21/117/000488/2019.\r\npelo prazo de 5 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.876-6, ID Funcional nº 3370235-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/100285/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.251.943-6, ID Funcional nº 3566258-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001477/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 946.363- 9, ID Funcional nº 4335349-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000124/2021.\r\nId: 2406762\r\n"
        ],
        "2406763": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nMARCELO MONTEIRO TERRA, Professor Docente I, matricula nº 935.143-8 e nº 3.073.845-4, ID Funcional nº 4284394-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 6 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000409/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.386-5, ID Funcional nº 4327471-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000409/2022.\r\n\r\n, Prof Faetec Ens Sup, matricula nº 225.772-3, ID Funcional nº 4404506-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000409/2022.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.487-6, ID Funcional nº 3059156-2, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000409/2022.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 922.078-1, ID Funcional nº 4214474-4, serviços internos, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000409/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.402-4, ID Funcional nº 4327138-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000409/2022.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 864.880-0, ID Funcional nº 3024727-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000409/2022.\r\n\r\n, Oficial de Cartório, matricula nº 3.093.593-6, ID Funcional nº 4269208-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000409/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.467-0 e Instrutor Disciplina Prof I, matricula nº 222.520-9, ID Funcional nº 2073176-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000409/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.422-7, ID Funcional nº 4264070-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000409/2022.\r\n\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matricula nº 3.064.400-9, ID Funcional nº 5029622-1, em local até 50km da residência atual, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000409/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.729-2 e nº 946.135-1, ID Funcional nº 3533931-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000409/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.299-8, ID Funcional nº 4191114-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000409/2022.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.090.316-5, ID Funcional nº 5081636-5, fora das diligencias policiais, em local diferente da lotação atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000409/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.537-1 e matricula nº 951.041-3, ID Funcional nº 4203459- 0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000409/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.231-7, ID Funcional nº 4177327-6, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000409/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 969.173-4, ID Funcional nº 4392935- 4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000409/2022.\r\n\r\n, Assistente Administrativo, matricula nº 293.210-1, ID Funcional nº 2819315-6, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000409/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.369-6, ID Funcional nº 3474612-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000409/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 225.364-9, ID Funcional nº 4404811-4, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000409/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.055-4, ID Funcional nº 3309084-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000409/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.120-9, ID Funcional nº 5009418-1, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000409/2022.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 35.667-5, ID Funcional nº 4198936-8, fora de plantão, em atividades administrativas sem contato direto e permanente com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000409/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 227.063-5, ID Funcional nº 3807903-8, em local próximo à residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000409/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.554-0, ID Funcional nº 4273876-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000409/2022.\r\nRAPHAEL MOREIRA DIAS, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.053-4, ID Funcional nº 565833-0, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000409/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 957.388-2, ID Funcional nº 4371587-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000409/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 802.921-7, ID Funcional nº 3134164-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000409/2022.\r\n\r\n, Auxiliar De Enfermagem, matricula nº 850.909-3, ID Funcional nº 3097175-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000409/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.314-2, ID Funcional nº 3326548-8, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000409/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.014.069-8, ID Funcional nº 3558196-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000409/2022.\r\nADEMIR FRISSO, Professor Docente I, matricula nº 833.824-6, ID Funcional nº 3909158-9, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000409/2022.\r\nNEILA SOARES FRAGA, Professor Docente I, matricula nº 5.013.956-7, ID Funcional nº 3617177-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000409/2022.\r\n\r\nMARCELO SOUZA, Professor Docente I, matricula nº 939.325-7, ID Funcional nº 4205137-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000409/2022.\r\n*Republicar por incorreção no original publicado no DO de 27.06.2022\r\nId: 2406763\r\n"
        ],
        "2406766": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/000209/2022, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 5116587-2.\r\n\r\nId: 2406766\r\n"
        ],
        "2406796": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 06/07/2022, publicado no D.O. de 07/07/2022, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/008414/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/008414/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 3041318-1, ID 501341-6, Assistente Executivo.\r\nId: 2406796\r\n"
        ],
        "2406799": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária IGUA RIO DE JANEIRO S.A, visando a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC, para o exercício de 2022.\r\nId: 2406799\r\n"
        ],
        "2406807": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\n, ID Funcional nº 51080540, com validade a contar de 08 de julho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise Contábil, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210112/000276/2022.\r\nId: 2406807\r\n"
        ],
        "2406821": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 4205324-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Emília Roschemant, U.A. 11802314552, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030043/002608/2022.\r\nId: 2406821\r\n"
        ],
        "2406883": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, AGENTE TÉCNICO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ID 32281064/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/07/2022. Proc. nº PD-04/144.29/2022. PROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 01/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.861,31\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.716,79\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 141,31.\r\nDAGOBERTO LEOCADIO DE MENEZES FILHO, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, ID 20599544/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/07/2022. Proc. nº PD-04/144.30/2022. PROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 04/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 5.765,55\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.459,33\r\n, ENGENHEIRO, ID 5808324/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 06/06/2022. Proc. nº PD-04/144.11/2022. PROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\nENGENHEIRO, ID 21480532/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 07/06/2022. Proc. nº PD-04/144.12/2022. PROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\nId: 2406883\r\n"
        ],
        "2406893": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.12.2019\r\nPÁGINA 156 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 17.12.2019\r\nOnde se lê: MIRIA CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA...\r\nLeia-se: MIRIA CRISTINA DE OLIVEIRA DE FRANÇA...\r\nD.O. DE 23.12.2019\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/4404/2018\r\nOnde se lê: ...MIRIA CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA...\r\nLeia-se: ...MIRIA CRISTINA DE OLIVEIRA DE FRANÇA...\r\nId: 2406893\r\n"
        ],
        "2406897": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Laboratório IV e , Analista de Qualidade E, como Membros Titulares, e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da contratação, , Analista de Qualidade E, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) COLORÍMETROS DIGITAIS PORTÁTEIS PARA ANÁLISE DE CLORO”, de que trata o Processo nº SEI-150001/004696/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.497-00/2022.\r\nId: 2406897\r\n"
        ],
        "2406898": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor II, como Membro Titular, e , Assistente I, como Membro Suplente. Gerente do contrato, , Assessora III, bem como RAYLA VASCONCELLOS ALVES BENITES GOMES DO NASCIMENTO, Assistente V, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO PARA O CENTRO DE INOVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL - MANANCIAL”,de que trata o Processo nº SEI- 150001/011250/2022. Contrato CEDAE nº 068/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.498-00/2022.\r\nId: 2406898\r\n"
        ],
        "2406899": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Advogado B, como Membro Titular e , Advogado B, como Membro Suplente. Gerente do contrato, Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ÁREA DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES PARA A DEFESA DA CEDAE NA AÇÃO CÍVEL DE Nº 0024826- 024.2019.8.19.0001, MOVIDA POR ITALIA MOTORI VEÍCULOS LTDA”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.262/2020 - Contrato CEDAE nº 047/2020 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 27.976- 02/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 27.976-01 de 01 de dezembro de 2020.\r\nId: 2406899\r\n"
        ],
        "2406902": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DES E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO SAÚDE\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, combinada com a Lei estatal nº 6.304, de 28 agosto de 2012, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação, no Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde e no Decreto 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nRESOLVE:\r\nAlterar a Portaria FS/DE N.º 1236/2022 de 09 de junho de 2022, com a inclusão no anexo I dos servidores designados para compor Comissões de Gestão e Fiscalização, de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o Parágrafo Único, do art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dos contratos relacionados na aba de transparência do site da Fundação Saúde.\r\nOs servidores, designados no Anexo I, em conformidade com os art. 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, deverão manter a execução das atas, contratos e seus aditivos, na forma do Anexo II (Atribuições da Gestão e da Fiscalização).\r\nOs anexos desta Portaria estão disponíveis no site da Fundação Saúde (http://www.fundacaosaude.rj.gov.br/) e no SEI nº 080007/005029/2021.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a contar de 06 de julho e 2022, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro,06 de julho de 2022\r\n.\r\nDiretor Executivo da Fundação Saúde\r\nId: 2406902\r\n"
        ],
        "2406919": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face dos servidores Policiais Penais ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, ALEX ABEL DA ROCHA, ID:24864242. Processo nº SEI-210006/001291/2021.\r\nId: 2406919\r\n"
        ],
        "2406925": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " \r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\n- Policial Penal ID: 43823904 Diretor;\r\n- Policial Penal - ID: 24765406 Subdiretor;\r\n- Policial Penal - ID: 50753703 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Penal - ID: 43818633 Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Policial Penal - ID: 24852864 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID: 19958854 Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Policial Penal - ID: 43447031, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Policial Penal - ID: 50910345, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID: 50910370, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal - ID: 50753320, Chefe de Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal - ID: 51240378, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210021/000393/2022.\r\nId: 2406925\r\n"
        ],
        "2406931": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000390/2022.\r\nId: 2406931\r\n"
        ],
        "2406932": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2406932\r\n"
        ],
        "2406933": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000438/2022.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000443/2022.\r\n.2022\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI SEI- 210073/000519/2022.\r\nDE 07.06.2022\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI SEI- 210073/000525/2022.\r\nDE 13.06.2022\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI SEI- 210073/000532/2022.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI SEI- 210073/000534/2022.\r\nDE 22.06.2022\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI SEI- 210073/000566/2022.\r\nId: 2406933\r\n"
        ],
        "2406934": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO COORDENADOR\r\na Sindicância nº SEI-210023/000551/2022, referente ao processo nº SEI-210053/000792/2022 e , como Sindicante, o servidor , ID 118275197, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2406934\r\n"
        ],
        "2406935": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000463/2022.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000505/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\n/06/2022\r\nID. 4393030-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000483/2022.\r\nDO DIRETOR\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210054/000436/2022.\r\nDE 14/06/2022\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210054/000454/2022.\r\nDE 21/06/2022\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210054/000470/2022.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\n, ID nº. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210023/000865/2022.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210020/000925/2022.\r\nDE 01.07.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001010/2022.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001012/2022.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2022\r\nGUIMARÃES MATHEUS, ID. 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000513/2022.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000396/2022.\r\nDE 08.06.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA ID: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000554/2022.\r\nDE 20.06.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA ID: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000569/2022.\r\nDE 30.06.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA, ID: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000622/2022.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\ncomo Sindicante, o servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. Nº 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210077/000328/2022.\r\nDE 07.06.2022\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. Nº 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210077/000361/2022.\r\nDE 15.06.2022\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. Nº 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210077/000383/2022.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2022\r\nID: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210057/000694/2022.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2022\r\n, ID 4382441-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210065/000765/2022.\r\nDE 01.07.2022\r\nID 4382441-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210065/000838/2022.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000485/2022.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2022\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210018/000460/2022.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\n, ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210074/000758/2022.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\n, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000433/2022.\r\nDE 20.06.2022\r\nID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210028/000538/2022.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2022\r\n, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210047/000580/2022.\r\nId: 2406935\r\n"
        ],
        "2406939": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2022\r\nID. Funcional 5101959-0, com validade a contar de 12 de julho de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete da Secretária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002981/2022.\r\nId: 2406939\r\n"
        ],
        "2406953": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n, ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000463/2022.\r\nDE 24.06.2022\r\n, ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000480/2022.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2022\r\nDA SILVEIRA, ID 4269694. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000943/2022. \r\n. \r\nId: 2406953\r\n"
        ],
        "2406954": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\n22\r\nANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ID 4320845-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000700/2022.\r\n.\r\nId: 2406954\r\n"
        ],
        "2406955": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, TARCISIO RIBEIRO DA SILVAID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000417/2022.\r\nId: 2406955\r\n"
        ],
        "2406958": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2022\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID1997944-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210079/000191/2022.\r\nPRESÍDIO TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID. 2007973-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210093/000420/2022.\r\nId: 2406958\r\n"
        ],
        "2406959": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRICARDO SETÚBAL RODRIGUESNEYLO MARTINS DE OLIVEIRA ID 9312125, sob presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001613/2022. \r\nId: 2406959\r\n"
        ],
        "2406961": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO operacional\r\nsuperintendência operacional de segurança\r\ncoordenação de controle de armamento e munições \r\nAto do COORDENADOR\r\n, ID 5000887-0, em substituição a servidora Andrea da Silva Lemos. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210096/000332/2021.\r\nId: 2406961\r\n"
        ],
        "2406963": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV e , Analista de Qualidade D, como Membros Titulares, e RAFAEL DE SOUZA GOUVEA, Analista de Sistemas C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, , Técnico de Contabilidade II, bem como , Gerente, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE KITS PARA ANÁLISE DE TOXINAS - ITENS 02 E 04”, de que trata o Processo nº SEI E-12/800.114/2021. Contrato CEDAE nº 056/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.500- 00/2022.\r\nId: 2406963\r\n"
        ],
        "2406964": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV e , Analista de Qualidade D, como Membros Titulares, e RAFAEL DE SOUZA GOUVEA, Analista de Sistemas C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, , Técnico de Contabilidade II, bem como , Gerente, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE KITS PARA ANÁLISE DE TOXINAS - ITENS 01 E 03”, de que trata o Processo nº SEI E-12/800.114/2021. Contrato CEDAE nº 057/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.501- 00/2022.\r\nId: 2406964\r\n"
        ],
        "2406972": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID: 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/000724/2022.\r\nId: 2406972\r\n"
        ],
        "2406973": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000577/2022.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ \r\nATO DO DIRETOR\r\n/06/2022\r\n, ID 4382441-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000796/2022.\r\nId: 2406973\r\n"
        ],
        "2406974": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID.: 5000689-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000604/2022.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\n20.06.22\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ID. 4320845-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000674/2022.\r\nId: 2406974\r\n"
        ],
        "2406977": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\na Sindicância nº SEI-210020/000931/2022, referente ao processo nº SEI-210006/001588/2022 e , como Sindicante, a servidora ID.: 5009796-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2406977\r\n"
        ],
        "2406978": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nDA DIRETORA \r\n.2022\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES, ID: 5029669-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000999/2022.\r\nDO VALLE RODRIGUES, ID: 5029669-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/001001/2022.\r\nDO VALLE RODRIGUES, ID: 5029669-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/001003/2022.\r\nId: 2406978\r\n"
        ],
        "2406979": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2406979\r\n"
        ],
        "2406980": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.06.2022\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001575/2022. \r\nId: 2406980\r\n"
        ],
        "2406981": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 23.06.2022\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHALEILA DE BRITO XIMENESID. 4372942-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002057/2021.\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHATHEREZINHA ALVES VICENTE, ID. Nº 5012571-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000271/2022.\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHACARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID.5000249-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001330/2022.\r\nId: 2406981\r\n"
        ],
        "2406990": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663 em substituição ao servidor TARCISIO RIBEIRO DA SILVA,ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000350/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663 em substituição ao servidor TARCISIO RIBEIRO DA SILVA,ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000352/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663 em substituição ao servidor TARCISIO RIBEIRO DA SILVA,ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000421/2022.\r\nId: 2406990\r\n"
        ],
        "2406991": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n50129244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210039/000560/2022.\r\n\r\nId: 2406991\r\n"
        ],
        "2406992": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000586/2022. \r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES \r\nATOS DO DIRETOR\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK ID 42692959.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos.Processo n.ºSEI 210051/000613/2022.\r\nDE 06.06.2022 \r\n\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos.Processo nº SEI 210051/000546/2022.\r\nDE 20.06.2022 \r\n,o servidor, ID 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos.Processo nº SEI-210051/000580/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2022 \r\n, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000502/2022.\r\nDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n22 \r\n\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos.Processo n.º SEI 210093/000463/2022.\r\n22\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000477/2022.\r\nId: 2406992\r\n"
        ],
        "2407003": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "AL DE POLÍCIA \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00022/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000050/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00023/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000051/2022\r\nId: 2407003\r\n"
        ],
        "2407005": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 50001272, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 43378927, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 50912950, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 50001370, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50236784, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 19944314, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 50104411, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 41473876, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50001817, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50912500, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210016/000631/2022.\r\nId: 2407005\r\n"
        ],
        "2407012": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 559908-3/6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 11802315505, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2015, publicado no DOERJ de 06/04/2015. Processo nº SEI-030038/001157/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191480-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 11802305531, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI-030034/003089/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3790304-7/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. César Tinoco, U.A. 11802312541, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/002872/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278425-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 11802304595, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/002981/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074515- 8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Constança Soares Teixeira, U.A. 11802314502, Tipo E, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lúbia Gomes Correa Lopes, ID 3993261-3/2. Processo nº SEI-030043/002304/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4064437-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clélia Nanci, U.A. 11802305584, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/05/2020, publicado no DOERJ de 12/05/2020. Processo nº SEI-030034/003122/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025105-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Tipo C, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Vilela Lopes, ID 4342994-7/2. Processo nº SEI-030036/003865/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258728-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bangu, U.A. 11802307584, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/003948/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5033547-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bangu, U.A. 11802307584, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudiane Oliveira Moura, ID 4258728-0/2. Processo nº SEI- 030036/003948/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4280529- 5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 11802306609, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/003244/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3630943-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 11802310550, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora Santos Cruz Coimbra, ID 5008046-6/2. Processo nº SEI-030039/002867/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017370-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 11802304586, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/002792/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260417-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 11802312531, Tipo E, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Irani Fernandes dos Santos, ID 3517721-7/1. Processo nº SEI-030041/002862/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 574783-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/004124/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 562311-1/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Caetano de Oliveira, U.A. 11802303516, Tipo D, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renildo Lopes da Costa, ID 4415738-0/1. Processo nº SEI-030032/002327/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4329823-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gomes Freire de Andrade, U.A. 11802306533, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karla Thode de Azevedo, ID 4386627-1/1. Processo nº SEI-030035/004338/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008065-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 11802313559, Tipo D, Município de São José do Vale do Rio Preto, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Figueredo Pires, ID 3304015-0/1. Processo nº SEI-030042/000039/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4255115-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 11802307578, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/003274/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375383-3/1, da função de Diretor do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 31/07/2019, publicado no DOERJ de 06/08/2019. Processo nº SEI-030029/005824/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4138346-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Valéria Borges Aguiar, ID 4377309-5/1. Processo nº SEI-030035/004752/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5019181-0/1, da função de Secretário do C.E. Bangu, U.A. 11802307584, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001622/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5019181-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Mário Lago, U.A. 11802315520, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Francisco de Andrade Silva Filho, ID 5036037-0/1. Processo nº SEI- 030036/001622/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020741-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 11802307602, Tipo D, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lais Máximo Barreto, ID 4391554-0/2. Processo nº SEI- 030036/004176/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335202-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Rosa do Povo, U.A. 11802309520, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 15/06/2015. Processo nº SEI-030038/003074/2022.\r\nMARCIELE EUZÉBIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4280283-0/4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 11802310522, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/06/2020, publicado no DOERJ de 16/06/2020. Processo nº SEI-030039/002705/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007130- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 11802310522, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marciele Euzébio de Oliveira Nascimento, ID 4280283-0/4. Processo nº SEI-030039/002705/2022.\r\nId: 2407012\r\n"
        ],
        "2407016": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\n, Id. Funcional nº 99990989, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de julho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Wendel Braga de Souza, com exercício no Centro de Estudos Jurídicos, com validade a contar de 11 de julho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\n, Id. Funcional nº 99990989, para exercer o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, com exercício no Centro de Estudos Jurídicos, com validade a contar de 11 de julho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, com exercício no Centro de Estudos Jurídicos, com validade a contar de 11 de julho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, com exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, com validade a contar de 11 de julho de 2022.Processo nº SEI- 140001/001090/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, com exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, com validade a contar de 11 de julho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, com exercício no Centro de Estudos Jurídicos, com validade a contar de 11 de julho de 2022Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Victor Batista Marques Cardoso, com exercício na Assessoria de Segurança Institucional, do Gabinete do Procurador Geral, com validade a contar de 11 de julho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nAssistente III, símbolo DAI-5, Id. Funcional nº 99990580, para ter exercício no Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de julho de 2022. Processo nº SEI- 140001/000782/2022.\r\nId: 2407016\r\n"
        ],
        "2407043": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA GORETTI MOREIRA LINHARES, matr. nº 36.998-3, ID Funcional 42143942, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos V, com 30 horas semanais conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"a\" da Constituição Federal, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/016038/2021.\r\nId: 2407043\r\n"
        ],
        "2407080": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2022\r\nARMANDO RIBEIRO, matrícula 917.944-1, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional 42031044/1, nos termos do art. 2º, inciso II e art. 7º, caput e § 6º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-030038/002167/2022.\r\n, matrícula 5.012.764-6, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional 36157813/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030034/000652/2022.\r\n, matrícula 5.012.932-9, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional 38361361/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48. Processo nº SEI- 030034/001144/2022.\r\n, matrícula 290.891-1, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional 36934330/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.029,97. Processo nº SEI- 030035/002120/2022.\r\n, matrícula 5.010.133-6, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional 35893168/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030034/001882/2022.\r\n, matrícula 824778-5, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional 34121161/2, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79. Processo nº SEI-030030/004481/2021.\r\n, matrícula 252.099-7, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional 40016986/1 , nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030033/003300/2021.\r\n, matrícula 290.073-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 40621880/1 , nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030043/002309/2022.\r\nId: 2407080\r\n"
        ],
        "2407094": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, 08 de março de 2007 c/c o art.1º, do decreto nº 1, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BRENO CAMPBELL TRUCI FARO, Inspetor de Polícia, ID 50215167, com validade a contar de 27/06/2022, para o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto 46.885 de 19/12/2019) que teve como último ocupante Débora Moraes Marques. Processo nº SEI-360320/0001511/2022.\r\nId: 2407094\r\n"
        ],
        "2407133": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\nGUSTAVO ALVES MACHADO, para exercer, com validade a contar de 12/07/2022, o cargo de livre provimento DIRETOR GERAL, com lotação no Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008851/2022\r\nId: 2407133\r\n"
        ],
        "2407205": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LOUISE SANTOS NUNES, Id. Funcional 51265060, com validade a contar de 05/07/2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assistência de Contabilidade, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000271/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, YURI FERNANDES DA CRUZ Oficial de Cartório, ID Funcional nº 50234331, com validade a contar de 05/07/2022, do cargo em comissão de Assistente Contábil, símbolo DAS-7, da Assistência de Contabilidade, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000272/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ID Funcional nº 51265060, com validade a contar de 05/07/2022, para o cargo em comissão de Assistente Contábil, símbolo DAS-7, da Assistência de Contabilidade, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Yuri Fernandes da Cruz. Processo nº SEI- 360309/000272/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FELIPE MESQUITA DE MENESES, CPF nº 13888771714, com validade a contar de 06/07/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo nº SEI-360309/000274/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCOS LANDEIRA DE Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 30023874, com validade a contar de 07/07/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Direitos e Vantagens, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000273/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LAURA MARIA MONTEIRO LEITE, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 29838568, com validade a contar de 07/07/2022, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Direitos e Vantagens , da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcos Landeira de Oliveira. Processo nº SEI-360309/000273/2022.\r\nId: 2407205\r\n"
        ],
        "2407212": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nsem aumento de despesa, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (atual Policial Penal), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores penitenciários a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório, nos termos do artigo 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 e artigo 41 da Constituição Federal, conforme deliberação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP/ISAP, instituída pela Resolução SEAP nº 387, datada de 20 de janeiro de 2010. Processo nº SEI- 210070/000160/2022.\r\n\r\nAgenor Justiniano Patrício Filho\r\n4190274-2\r\nAlex de Lima Pitta\r\n5091050-7\r\nAndré Chagas de Lima\r\n4368903-5\r\nAndré Luiz Alves Gornsztejn\r\n5082822-3\r\nAntônio de Jesus Vital\r\n5091118-0\r\nCarla Cristiane Frossard Beltran\r\n5091091-4\r\nCleice Rosa Carvalho de Oliveira\r\n5091363-8\r\nCristiano Brandão da Silva\r\n5091158-9\r\nDiógenes Coelho do Nascimento\r\n4254565-0\r\nFrancisco de Assis Leal de Souza\r\n5098351-2\r\nHeliton Nascimento de Oliveira\r\n5091201-1\r\nJoel Machado dos Santos\r\n5091215-1\r\nLúcia Regina da Silva Alentejo\r\n5091109-0\r\nLucídio Guimarães de Souza\r\n4370238-4\r\nLuís Carlos Gandra\r\n5099725-4\r\nMarcela Dornelas de Oliveira\r\n5091113-9\r\nMarcelo Leandro Séves\r\n5091271-2\r\nMárcio Brum dos Santos\r\n5091273-9\r\nMárcio Júlio da Silva\r\n4344943-3\r\nMárcio Messias Viana da Silva\r\n5098358-0\r\nMárcio Vinícius Correia de Carvalho\r\n4263697-3\r\nPonciano Pessoa da Silva Netto\r\n5098331-8\r\nUeslei Rodrigues dos Santos\r\n5098360-1\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (atual Policial Penal), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores penitenciários a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório, nos termos do artigo 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 e artigo 41 da Constituição Federal, conforme deliberação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP/ISAP, instituída pela Resolução SEAP nº 387, datada de 20 de janeiro de 2010.\r\nNº DA IDENTIDADE FUNCIONAL\r\nEduardo Marchom Leão\r\n5013211-3\r\nFernando Augusto Alves da Silva\r\n4336883-2\r\nRafael Fonseca dos Santos\r\n5013178-8\r\nRoberto Corrêa de Lima\r\n5012889-2\r\nRosângela Maria Augusto Barbosa Knosel Chagas\r\n5000683-5\r\nUilson José dos Santos\r\n5013301-2\r\nId: 2407212\r\n"
        ],
        "2407213": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42682959, com validade a contar de 20 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000456/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43369162, para exercer com validade a contar de 20 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexsandro Silva Burock, ID Funcional nº 42682959. Processo nº SEI- 210093/000456/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43287255, para exercer com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Italo Carvalho dos Santos, ID Funcional nº 43546838. Processo nº SEI-210034/000199/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43368166, com validade a contar de 06 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210046/000580/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 51218852, para exercer com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andrea Guimarães Martins, ID Funcional nº 43368166. Processo nº SEI-210046/000580/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20057377, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Carlos Ferreira de Freitas, ID Funcional nº 2000265. Processo nº SEI- 210006/001602/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19935641, com validade a contar de 09 de junho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000198/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 41961510, para exercer com validade a contar de 09 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Soares da Silva, ID Funcional nº 19935641. Processo nº SEI-210009/000198/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50130609, com validade a contar de 27 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210065/000842/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50300687, para exercer com validade a contar de 27 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Douglas Raphael dos Santos Gaudard, ID Funcional nº 50130609. Processo nº SEI-210065/000842/2022.\r\nId: 2407213\r\n"
        ],
        "2407228": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2022\r\nPÁGINA. 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.06.2022\r\nProcesso nº SEI-21/0058/000153/2022 - AMAURI SOUZA DOS ANJOS ID: 196.542-51.\r\nOnde se lê: AMAURI SOUZA DOS SANTOS E MATRÍCULA 822.385- 4\r\nLeia-se: AMAURI SOUZA DOS ANJOS E MATRÍCULA 822.385-1.\r\nId: 2407228\r\n"
        ],
        "2407229": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 30.06.2022\r\n, POLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 2011336-6 Matrícula: 822.293-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210046/000032/2022.\r\nDE 05.07.2022\r\nPOLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 2006698-8. Matrícula: 822.121-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto Desta forma, o servidor preencheu os requisitos do §11º do artigo 5° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021, para qual elaboramos Ato de Aposentadoria. Processo SEI-21/0045/000204/2021.\r\nPOLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20069910 Matrícula: 822.002-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto Desta forma, o servidor preencheu os requisitos do §11º do artigo 5° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021, para qual elaboramos Ato de Aposentadoria. Processo SEI-21/0058/000573/2022.\r\nId: 2407229\r\n"
        ],
        "2407230": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/003322/2022, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 5116587-2. Processo nº SEI-260005/003322/2022.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/006122/2021, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 5116587-2. Processo nº SEI-260005/006122/2021.\r\n\r\nId: 2407230\r\n"
        ],
        "2407231": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nID. 4336886-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa, 125401010200000 (Coordenação de Instrução Especializada), contando atualmente com 13 (treze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de CARLA DO NASCIMENTO PAIVA,ID. 5029541 a contar de 23/06/2022.Processo nº SEI-210008/000495/2022.\r\nID. 4196124-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa, 125401010800000 (Museu Penitenciário), contando atualmente com 5 (cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de CARLA DO NASCIMENTO PAIVA, ID. 5029541 a contar de 23/06/2022. Processo nº SEI-210008/000495/2022.\r\nId: 2407231\r\n"
        ],
        "2407266": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\ndo Decreto-lei 218/75 em desfavor da servidora Oficial de Cartório Policial, ID funcional 4.385.772-8, a pena de REPREENSÃO, por infração ao disposto no art. 14, IV do Decreto-lei 218/75 Processo nº SEI-360320/001472/2022 e SAD 404-00011/2020.\r\nId: 2407266\r\n"
        ],
        "2407288": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2022\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4326507-3/1 para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa, U.A. 11802310563, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030039/001523/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4333064-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dumont, U.A. 11802306524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 26/08/2020, publicado no DOERJ de 28/08/2020. Processo nº SEI-030035/003795/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3431185- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dumont, U.A. 11802306524, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vinícius de Abreu Monteiro ID 4333064-9/1. Processo nº SEI-030035/003795/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5018441-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 11802305513, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia da Rocha Godinho Gomes, ID 4420689- 5/2. Processo nº SEI-030034/002800/2022.\r\nRENATA MEIRELLES MAIA, Prof. Doc. I, ID 4386204-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802302525, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/01/2021, publicado no DOERJ de 21/01/2021. Processo nº SEI-030031/001469/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4198176-6/6, para exercer, com validade a contar de 30/06/2022, a função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802302525, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Meirelles Maia, ID 4386204-7/2. Processo nº SEI-030031/001469/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4179896-1/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Veríssimo, U.A. 11802313519, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/002109/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4254265-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Tefé, U.A. 11802307509, Tipo B, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/004001/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5014987-3/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação designada provisoriamente através do ato de 21/09/2021, publicado no DOERJ de 23/09/2021. Processo nº SEI-030036/004615/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210308-8/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 11802307581, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2019, publicado no DOERJ de 17/06/2019. Processo nº SEI- 030036/004615/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4210308- 8/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabella Correa da Costa, ID 5014987-3/2. Processo nº SEI-030036/004615/2022.\r\nId: 2407288\r\n"
        ],
        "2407292": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 12/07/2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030029/007757/2022, publicado no D.O. de 15/06/2022.\r\nId: 2407292\r\n"
        ],
        "2407294": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2022\r\n, matrícula 913.703-5, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional 5666376/04, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-03/008/100282/2018.\r\n, matrícula 5.010.252-4, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional 36615170/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030038/000973/2021.\r\n, matrícula 5.014.885-7, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional 34823042/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86),no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030039/002316/2021.\r\n, matrícula 5.021.455-0, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional 35121432/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h,nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 6.578,96, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48 e Adicional de Qualificação (Lei nº 5539/2009), no valor de R 586,85. Processo nº SEI-030038/002946/2021.\r\n, matrícula 808.238-0, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional 35413751/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030036/005745/2021.\r\n, matrícula 805.496-7, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional 39951260/02 , nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030038/004296/2021.\r\n, matrícula 836.145-3, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional 19842783/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/013400/2021.\r\n, matrícula 283.743-3, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 36811041/1 , nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030040/000988/2022.\r\n, matrícula 829.888-7, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional 40417530/2, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33. Processo nº SEI- 030031/000734/2022.\r\n, matrícula 916.019-3, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional 41992156/1, nos termos do art. 5º e § 4º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/004744/2022.\r\n, matrícula 5.005.132-5, Zelador I, ID. Funcional 35606444/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030034/002137/2022.\r\n, matrícula 826.987-0, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional 36166391/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.153,83. Processo nº SEI- 030034/002492/2022.\r\nId: 2407294\r\n"
        ],
        "2407314": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROGER VINICIUS ANCILLOTTI, Perito Legista, ID Funcional nº 32346581, com validade a contar de 08/07/2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360309/000281/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOÃO MARCELLO BRANCO DE SOUZA, Perito Legista, ID Funcional nº 41529057, com validade a contar de 08/07/2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante, Roger Vinicius Ancillotti. Processo n° SEI-360309/000281/2022.\r\nId: 2407314\r\n"
        ],
        "2407316": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210031/000382/2022.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210031/000462/2022.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210031/000488/2022.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210031/000489/2022.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210031/000494/2022.\r\n\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210031/000552/2022.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210031/000557/2022.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210031/000583/2022.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210031/000603/2022.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000246/2022.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000357/2022.\r\nId: 2407316\r\n"
        ],
        "2407325": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRORAFAEL DE SOUZA GOUVEA, Analista de Sistemas C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERICIAL (ENGENHARIA AMBIENTAL) NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 5098358-76.2019.4.02.5101”,de que trata o Processo nº SEI-150001/012999/2022. Contrato CEDAE nº 063/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.504-00/2022. \r\nId: 2407325\r\n"
        ],
        "2407326": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\n, Assessor I, como Presidente, PEDRO HENRIQUE ALVES PEREIRA, Assessor I, como Membros Titulares e , Engenheira E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, , Assessora I, bem como , Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “patrocínio e a participação da CEDAEGlocal Experience”, de que trata o Processo nº SEI-150001/015037/2022 - Contrato CEDAE no 061/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.505- 00/2022.\r\nId: 2407326\r\n"
        ],
        "2407355": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5118158-4, para supervisionar a execução da \"Obras emergenciais no muro de contenção na rodovia RJ-131 - KM 134, Município de Comendador Levy Gaspariam” do cargo da empresa SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia LTDA., com o objeto do Processo n° SEI- 330024/000145/2022 no Contrato n° 057/2022. Processo nº SEI- 330026/000422/2022.\r\nId: 2407355\r\n"
        ],
        "2407362": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nsindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/007461/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047.\r\nId: 2407362\r\n"
        ],
        "2407381": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00120/2020com fundamento no artigo 24, § 3º, I do Decreto-lei 218/75, a fim de aguardar a conclusão do inquérito policial correlato ora deflagrado nesta CGPOL. Processo n° SEI-360320/001517/2022.\r\nId: 2407381\r\n"
        ],
        "2407392": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 12 DE JULHO DE 2022\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo SEI- 150001/005877/2022 e LUCYMERE CABRAL PONTES/Id. Funcional 5112402-5 e / Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. \r\nId: 2407392\r\n"
        ],
        "2407404": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\no Comitê Avaliador do PROTEC, com os seguintes membros designados:\r\n\r\n- Lincoln Tavares Silva, matr. nº 31940-0 - PR-1;\r\n- Luiz Evandro Ferreira de Menezes, matr. nº 33435-9 - PR-1;\r\n- Ondina Gomes Pereira, matr. nº 37143-5 - PR-1;\r\n- Luíz Antônio Campinho Pereira da Mota, matr. nº 32470-7 - PR-2;\r\n- Maria del Carmen Fernandez Corrales, matr. nº 4972-6 - PR-2;\r\n- Patrícia Fernandes Campos de Moraes, matr. nº 33245-2 - PR-2;\r\n- Cláudia Gonçalves de Lima, matr. nº 8112-5 - PR-3;\r\n- Margareth Pederneiras da Costa - matr. nº 37.513-9 - PR-3;\r\n- Maria Amélia Alves do Cabo - matr. nº 26515-7 - PR-3;\r\n- Cátia Antonia da Silva, matr. nº 33423-5 - PR-4;\r\n- Maisa Taião Pires, matr. nº31864-2 - PR-4;\r\n- Nelma Felippe Pinheiro, matr. nº 37050-2- PR-4;\r\n- Rogério Lopes Rufino Alves, matr. nº 39502-0 - PR-5;\r\n- Sonia Maria Alves, matr. nº 23740-4 - PR-5;\r\n- Priscila de Araujo Franco, matr. nº 37138-5 - PR-5;\r\n- Cláudia Rebello de Mello, matr. nº 26868-0 - SGP;\r\n- Maria das Graças Freire e Silva, matr. nº 6326-3 - SGP;\r\n- Rodrigo Zuza Nieto, matr. nº 37135-1 - SGP;\r\n- Nádia Pimenta Lima, matr. nº 5557-4 - CTC;\r\n- Claudio Costa Queiroz, matr. nº 33.238-7 - CTC;\r\n- Gleici Natali Montanini dos Santos, matr. nº 39083-1 - CTC;\r\n- Bruno Rego Deusdará Rodrigues, matr. nº 35027-2 - CEH;\r\n- Kleber Pereira de Souza, matr. nº 31289-2 - CEH;\r\n- Marcos André Raimundo Turques, matr. nº 40732-0 - CEH;\r\n- Terezinha Regina Nogueira Nazar, matr. nº 34479-6 - CEH;\r\n- Jorge José de Carvalho, matr. nº 2881-1 - CBI;\r\n- José Carlos Pelielo de Mattos, matr. nº 32581-1 - CBI;\r\n- Nancy Mary Miralha Conrado, matr. nº 36979-3 - CB;I\r\n- Paulo Santos Júnior, matr. nº 33576-0 - CBI;\r\n- Dirce Eleonora Nigro Solis, matr. nº 34495-2 - CCS;\r\n- José Arnaldo Gama da Silva, matr. nº 30947-6 - CCS;\r\n- Kátia Montes de Amaral, matr. nº 6091-3 - CCS;\r\n- Odaisa Lemos da Silva Castriola Barbosa, matr. nº 38036-0 - CCS;\r\n- Marcos Silva Gayoso da Fonseca, matr. nº 31397-3 - CSEPE;\r\n- João Leandro Gonçalves da Silva, matr. nº 35369-8 - CSEPE;\r\n- Rosana Cristina Carlos Ribeiro Costa, matr. nº36765-6 - CSEPE;\r\n- Sylvio Carlos Montenegro Branco , matr. nº 30772-8 - CSEPE;\r\n- Debora Milagres Ferreira, matr. nº 31480-7 - CSEPE;\r\n- Ciro Marques Reis, matr. nº 32841-9 - CSEPE;\r\na Portaria nº 480/REITORIA/2022.\r\nProcesso nº SEI-260007/017348/2022.\r\nId: 2407404\r\n"
        ],
        "2407406": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\nDE 05.07.2022\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª , matr. nº 34.420-0, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/030233/2022:\r\nMembros titulares:\r\nEsequiel Rodrigues Oliveira - UERJ;\r\nRoberto Carlos da Silva Borges - CEFET;\r\nGloria Maria Alves Ramos - Colégio Pedro II;\r\nTelma Alves - IFECT;\r\nMárcia Marin Vianna - Colégio Pedro II;\r\nMembros suplentes:\r\nMairce da Silva Araújo - UERJ;\r\nCarmen Diolinda da Silva Sanches Sampaio - UFRJ;\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nPARA COMPOR O COMITÊ DE AVALIAÇÃO DPROGRAMA DE GRADUAÇÃO (PRODOCÊNCIA).\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso das suas atribuições e em cumprimento AEDA Nº 051/REITORIA/2021 que cria o Programa de Incentivo à Docência na Graduação - PRODOCÊNCIA, e\r\no Processo nº SEI-260007/020296/2022;\r\nRESOLVE:\r\nInstituir o Comitê de Avaliação - CAP do PRODOCÊNCIA;\r\nCaberá ao Comitê de Avaliação - CAP do PRODOCÊNCIA:\r\norganizar o processo seletivo de submissão e julgamento das propostas ao PRODOCÊNCIA no CAP-UERJ;\r\nencaminhar o resultado do processo seletivo para aprovação em Conselho Departamental;\r\ndivulgar o resultado do processo seletivo;\r\nanalisar e julgar recursos, emitindo parecer para o (s) candidato (s);\r\nencaminhar o resultado do processo seletivo ao Comitê de Avaliação Institucional do PRODOCÊNCIA para homologação.\r\n- Designar o Comitê de Avaliação - CAP do Programa de Incentivo à Docência na Graduação (PRODOCÊNCIA), composto por: Elizandra Martins Silva, matrícula 386771 do DCN, Alexandre Xavier Lima - matrícula 389106 do DLL, e Esequiel Rodrigues Oliveira - matrícula 69575 do DMD, como membros titulares.\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2022\r\nDiretor do CAP/UERJ\r\nId: 2407406\r\n"
        ],
        "2407407": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.07.2022\r\nMARCO ANTONIO COUTINHO JORGE ROSANE BRAGA DE MELO - PUC-RJ; suplentes: MARIO EDUARDO DA COSTA PEREIRAFERNANDA COSTA-MOURA - UFRJ; para compor a Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Psicanálise na área de Tratamento e Prevenção Psicológica - Psicanálise. Processo nº SEI- 260007/029846/2022.\r\nId: 2407407\r\n"
        ],
        "2407408": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2022\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2022\r\nPORTARIA IME Nº 001/2022 - Processo nº SEI-260007/009270/2022\r\nOnde se lê: ...LÚCIA MARIA DE A. DRUMMOND - IME/UERJ... \r\nLeia-se: ...LÚCIA MARIA DE A. DRUMMOND - IC/UFF... \r\nId: 2407408\r\n"
        ],
        "2407416": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na estabilidade do servidor Luiz Carlos Machado Dutra, Id. Funcional n° 5080788-9, Assistente Técnico de Trânsito do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, por ter concluído em 09/02/2019 com aproveitamento o Estágio Probatório, nos termos do que dispõe o Decreto n.º 44.912 de 13/08/2014, alterado pelo Decreto n.º 45.152 de 09/02/2015, Portaria PRES-DETRAN/RJ n.º 4223, de 12/09/2011, e art. 1º, Parágrafo Único, da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4.974/2016. \r\n12.07.2022\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pelo servidor JADSON SOUZA FARIA, Assistente Técnico de Informática, Nível 2, Padrão B, Id. Funcional n.º 4370880-3, pelo prazo de 2 (dois) anos com base na Lei n.º 490/1981 e no Decreto n.º 5.146/1981.\r\nId: 2407416\r\n"
        ],
        "2407429": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\n- JOSÉ MARCEL MOREIRA DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 01/07/2022, o cargo de livre provimento Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Valença, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/008931/2022\r\nId: 2407429\r\n"
        ],
        "2407475": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n.2022\r\nDESIGNO, com validade 01/07/2022, Comissão de Fiscalização do Processo nº SEI-330024/000187/2022, CONTRATO Nº 064/2022, e com objeto de “execução de obras emergenciais por conta da erosão de bueiro no KM 19,6 da Rodovia RJ-220, sendo necessária a realização de obras de contenção e drenagem\", a cargo da empresa: CONSTRUTORA SUMARÉ LTDA. Processo nº SEI-330024/000187/2022.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nDESIGNO, com validade 01/07/2022, Comissão de Fiscalização do Processo nº SEI-330024/000265/2022, CONTRATO Nº 063/2022, e com objeto de “execução de obras emergenciais de estabilização de talude na RJ-230, KM 78, no Município de Bom Jesus de Itabapoana\", a cargo da empresa: CONSTRUTORA SUMARÉ LTDA. Processo nº SEI- 330024/000265/2022.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nId: 2407475\r\n"
        ],
        "2407494": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar para apurar os fatos indicados no RO nº 404-00140/2022 os quais, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no artigo 14, incisos IV, XV e XXXV c/c artigo 10, inciso VII, todos do Decreto Lei 218/75 Processo nº SEI-360320/001520/2022.\r\nId: 2407494\r\n"
        ],
        "2407518": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militar: Processo nº SEI- 270136/000088/2022.\r\nde Junho de 2022:\r\n, RG 28.919, Id Funcional 2645955-8.\r\nId: 2407518\r\n"
        ],
        "2407519": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nDENILSON BIONDI, RG 16.493, Id Funcional 2606528-2, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme Processo nº SEI-270039/000464/2022.\r\nId: 2407519\r\n"
        ],
        "2407520": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2022\r\nSCHEIDEGGERId Funcional 614741-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.168 (2º GSFMA - 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente). Processo nº SEI-270111/000916/2021.\r\nDE SOUZA, RG 23.541, Id Funcional 613117-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.168 (2º GSFMA - 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente). Processo nº SEI-270111/000916/2021.\r\nId: 2407520\r\n"
        ],
        "2407522": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula 5.004.063-3, pelo período de 01(um) ano, a contar de 22/11/2021. Processo nº SEI-030039/001893/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 956.849-4, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13/02/2021. Processo nº SEI-030037/000773/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 956.849-4, pelo período de 01(um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030037/000773/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 5.015.249-5, pelo período de 01(um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/002391/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula 5.010.905-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/02/2022. Processo nº SEI-030042/001054/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.065.783-7, pelo período de 01(um) ano, a contar de 18/03/2022. Processo nº SEI-E-03/040/640/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 935.593-4, pelo período de 01(um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/037/281/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula 5.014.109-2, pelo período de 01(um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030046/000924/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.080.545-1, pelo período de 01(um) ano, a contar de 30/03/2020. Processo nº SEI-030033/000915/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 917.577-9, pelo período de 01(um) ano, a contar de 29/09/2020. Processo nº SEI-030030/000701/2020.\r\nId: 2407522\r\n"
        ],
        "2407528": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n, RG 46.105, Id Funcional 4383192-3. (Processo nº SEI-270136/000090/2022)\r\nA contar de 08 de Julho de 2022\r\n, RG 37.888, Id Funcional 4263020-7 (Processo nº SEI-270136/000092/2022); e\r\nCap BM QOS/Méd/08 MELISSA MURI THOMPSON, RG 41.588, Id Funcional 4339184-2. (Processo nº SEI-270136/000092/2022)\r\nA contar de 11 de Julho de 2022\r\n, RG 45.310, Id Funcional 4359898-6 (Processo nº SEI- 270136/000092/2022); e\r\nCap BM QOS/Méd/08 LARISSA VERONESI RAINIER TIECHER, RG 44.534, Id Funcional 4346163-8. (Processo nº SEI- 270136/000092/2022)\r\nId: 2407528\r\n"
        ],
        "2407557": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3484155-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Pierre Plancher, U.A. 11802310506, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2015, publicado no DOERJ de 28/09/2015. Processo nº SEI- 030039/003126/2022.\r\n, com validade a contar de 11/06/2022, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3899071-7/2, da função de Assistente Operacional Escolar, do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802301592, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/004168/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3562751-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Thiago Costa, U.A. 11802302509, Tipo C, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030031/001491/2022.\r\nId: 2407557\r\n"
        ],
        "2407585": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001367/2022,\r\nRESOLVE:\r\nANDRE LUIZ MACHADO DE MELO, Coronel BM, ID Funcional nº 610867-9, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria- Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001367/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 610859-8, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2022,o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz Machado de Melo, ID Funcional nº 610867-9. Processo nº SEI-270001/001367/2022.\r\nDEMETRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, Coronel BM, ID Funcional nº 610859-8, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001367/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611542-0, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Demetrio Jorge do Monte Saldanha, ID Funcional nº 610859-8. Processo nº SEI-270001/001367/2022.\r\nFABIO DE MENDONCA ALVES, do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Subdiretoria- Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001367/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 610067-8, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio de Mendonca Alves, ID Funcional nº 2024838-5. Processo nº SEI-270001/001367/2022.\r\nMARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, Coronel BM, ID Funcional nº 611542-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001367/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 610867-9, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silva Laviola de Freitas, ID Funcional nº 611542-0. Processo nº SEI-270001/001367/2022.\r\nRENE BRITO DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2628896-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001367/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2637671-7, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rene Brito da Silva, ID Funcional nº 2628896-6. Processo nº SEI- 270001/001367/2022.\r\nBRUNO LUIZ HENRIQUE PELETEIRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611887-9, do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001367/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2657297-4,para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Luiz Henrique Peleteiro, ID Funcional nº 611887-9. Processo nº SEI- 270001/001367/2022.\r\nRODRIGO GUSTAVO LESTAYO FIGUEIREDO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2632982-4,do cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001367/2022.\r\nTenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2589248-4,para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2022,o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Lestayo Figueiredo, ID Funcional nº 2632982-4. Processo nº SEI-270001/001367/2022.\r\nLEONARDO HENRIQUE PELETEIRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645955-8,do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte- Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001367/2022.\r\nTenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2632982-4, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2022,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Henrique Peleteiro, ID Funcional nº 2645955-8. Processo nº SEI- 270001/001367/2022.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 613986-8,com validade a contar de 27 de junho de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Material de Telecomunicações, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano de Oliveira Araujo, ID Funcional nº 2588632-0. Processo nº SEI- 270001/001367/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2625717-3, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/001367/2022.\r\nID. Funcional nº 4195484-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/001367/2022.\r\nSubtenente BM RR, ID. Funcional nº 2597904-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI- 270001/001367/2022.\r\nCPF 917.066.967-87, ID. Funcional nº 5083045-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI- 270001/001367/2022.\r\nId: 2407585\r\n"
        ],
        "2407590": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\na bem da disciplina, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03 de março de 2022, data da publicação da NOTA CI/JD 088/2022, no Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ Nº 008 de 03/03/2022, o Subtenente BM RR DALLAS DA SILVA GOMES, RG 08.716, Id Funcional 2603556-1, CPF 892.600.077-04, na forma do artigo 13, inciso IV, a, do Decreto 2.155, de 13 de outubro de 1978, combinado com o artigo 31, §2º do Decreto 3.767, de 04 de dezembro de 1980, bem como com o artigo 123, inciso III, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, e o que consta no Processo nº SEI-270039/000360/2022.\r\nId: 2407590\r\n"
        ],
        "2407597": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 13/07/2022\r\n, Oficial de Cartório, ID nº4403147-5, na função de Auxiliar de Agente de Pessoal, do núcleo composto nº 0362-26, integrado pelas UA`s: 126203000000000 - SSINTE - Subsecretaria de Inteligência, 126203010000000 - ATE - Assessoria Técnico Especial, 126203020000000- DGI - Departamento Geral de Inteligência, 12623030000000 - DGCI - Departamento Geral de Contrainteligência, 126203040000000 - DGIOAI - Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, 126203050000000 - DGBE - Departamento Geral de Busca Eletrônica, 126203060000000 - ESISPERJ - Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, 126203070000000 - DGOSP - Departamento Geral de Operações de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Polícia Civil a contar de 07/07/2022, conforme processo SEI nº 360306/000408/2022.\r\n, Inspetor de Polícia, ID nº 5033077-2, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal, do núcleo composto nº 0362-26, integrado pelas UA`s: 126203000000000 - SSINTE - Subsecretaria de Inteligência, 126203010000000 - ATE - Assessoria Técnico Especial, 126203020000000- DGI - Departamento Geral de Inteligência, 12623030000000 - DGCI - Departamento Geral de Contrainteligência, 126203040000000 - DGIOAI - Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, 126203050000000 - DGBE - Departamento Geral de Busca Eletrônica, 126203060000000 - ESISPERJ - Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, 126203070000000 - DGOSP - Departamento Geral de Operações de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Polícia Civil a contar de 07/07/2022, conforme processo SEI nº 360306/000408/2022.\r\nId: 2407597\r\n"
        ],
        "2407599": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " \r\na contar de 05 de julho de 2022, o seguinte servidor:1º Ten BM QOC/14 , RG 49.192, em substituição ao servidor 1º Ten BM QOC/16 MOREIRA RG 53.346, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato Setorial com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 63/2022, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso n° SEI-270105/000638/2022.\r\nId: 2407599\r\n"
        ],
        "2407604": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\nALVARO ADERALDO CHAVES FILHO, Id Funcional n° 2649156-7, a contar de 12/07/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/008977/2022\r\nId: 2407604\r\n"
        ],
        "2407610": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 13/07/2022\r\n, Inspetora de Polícia, ID Funcional 5651964 na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0039-26 integrado pelas U.A's 126202070100400 - 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA DA REPÚBLICA E 126202070100100 - 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA MAUÁ da Secretaria de Estado de Polícia Civil a contar de 13/07/2022, conforme processo nº SEI-360084/000073/2022.\r\n, Investigador Policial, ID. Funcional 1.995.554-5 da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0020-26 integrado pela 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA MAUÁ, U.A. 126202070100000 da Secretaria de Estado de Polícia Civil a contar de 13/07/2022, conforme processo nº SEI- 360084/000073/2022.\r\nId: 2407610\r\n"
        ],
        "2407628": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 12.07.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030032/002169/2022, publicado no D.O. de 15/06/2022.\r\nId: 2407628\r\n"
        ],
        "2407644": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA - ID Funcional 24553484, com validade a contar de 24 de Abril de 2021, da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto. Processo nº SEI-350106/000388/2022\r\nId: 2407644\r\n"
        ],
        "2407654": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo Nº SEI-030032/002440/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de suspensão preventiva por (30) trinta dias, o servidor: ID nº 50320556, CPF nº 108.xxx.xxx-37, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/003210/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de suspensão preventiva por (30) trinta dias, o servidor: ID nº 36501158, CPF nº 798.xxx.xxx-49, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/003041/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de suspensão preventiva por (30) trinta dias, o servidor: ID nº 43876617, CPF nº 764.xxx.xxx-72, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2407654\r\n"
        ],
        "2407655": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/002028/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Professor Inspetor Escolar, matrícula 0944825, ID 43289800, RONIE ALUIS DA SILVA COELHOÂNGELA DE MIRANDA OLIVEIRA, matrícula 5025147-9, ID 3461581-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2407655\r\n"
        ],
        "2407658": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.07.2022\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 11.07.2022\r\nNOMEIA MATHEUS COSTA DA ROCHA GONÇALVES, ... \r\nOnde se lê: ... com exercício no Centro de Estudos Jurídicos, ...\r\nLeia-se: ... com exercício na Gerência de Desenvolvimento Organizacional, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, do Gabinete do Procurador Geral,.\r\nId: 2407658\r\n"
        ],
        "2407662": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nId. Funcional nº 5007910-7, do cargo que ocupa de Analista Processual, Classe B, Padrão II, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/027874/2022.\r\n, Id. Funcional nº 99990318, do cargo em comissão de Secretaria, Símbolo DAI-4, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, validade a contar de 06 de julho de 2022. Processo nº SEI-140001/027614/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretario, Símbolo DAI-4, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Naya da Cunha Cardoso, com exercício na Gerência de Suporte Processual, da Diretoria de Gestão, com validade a contar de 13 de julho de 2022. Processo nº SEI- 140001/027614/2022.\r\nId: 2407662\r\n"
        ],
        "2407666": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " \r\nconforme processo SEI-360078/000028/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360078/000028/2022\r\n021/SEPOL/2022\r\nFornecimento de Certificado Digital\r\nCERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nWaldecyro de Oliveira Barros\r\n4.177.511-2\r\n068.517.797-14\r\nFiscal\r\nLeonardo Moreira Dias\r\n2.438.296-5\r\n078.967.117-45\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva \r\n565.938-8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2407666\r\n"
        ],
        "2407673": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GLAUCIO DE SOUSA SANTOS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29790450, com validade a contar de 17/09/2020, para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000282/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS VALENÇA, CPF nº 05806048705, com validade a contar de 08/07/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo nº SEI-360309/000283/2022.\r\nId: 2407673\r\n"
        ],
        "2407683": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13.07.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030029/002844/2022, publicado no D.O. de 24/06/2022.\r\nId: 2407683\r\n"
        ],
        "2407699": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 018/2022), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, a ser analisada pelo Senhor Corregedor Regional, com vistas à possível violação ao código de ética e/ou às transgressões disciplinares previstas nos Artigos 10º e 14, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360218/000090/2022. \r\nId: 2407699\r\n"
        ],
        "2407711": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\nRENATO ALVES ROMERO, ID Funcional 4373778-1, para acompanhar e fiscalizar a \"Obras emergenciais para desobstrução na RJ-149, Rio Claro X Mangaratiba\", a cargo da Empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o objeto do Processo nº SEI- 160002/000398/2022, sob a supervisão do Eng.° JOSÉ PAES LEME DA MOTTA, ID Funcional 2841334-2. Processo nº SEI- 330026/000408/2022.\r\nId: 2407711\r\n"
        ],
        "2407715": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n.2022\r\nDESIGNcom validade 01/07/2022, Comissão de Fiscalização do processo nº SEI-330024/000243/2022, contrato nº 072/2022, e com objeto de “Execução de obras emergenciais de contenção na rodovia RJ-172 nos km 12,4 km 13,2 e km 13,4 nas localidades Macuco e Manoel De Moraes - RJ\", a cargo da empresa: ECONORTE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. Processo nº SEI-330024/000243/2022.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET CHEFE DA 17ª ROC)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nEDUARDO CABRAL CHEFE DA 18ª ROC)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA (ENGENHEIRO DA 17ªROC)\r\n13/56281-9\r\n2839054-7\r\nId: 2407715\r\n"
        ],
        "2407722": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50098659, para exercer com validade a contar de 13 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Gouveia de Almeida, ID Funcional nº 20004567. Processo nº SEI-210036/000194/2022.\r\nDE 12.07.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43825346, com validade a contar de 04 de julho de 2022, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210006/001700/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5708125, para exercer com validade a contar de 04 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Carlos Luz, ID Funcional nº 43825346. Processo nº SEI- 210006/001700/2022.\r\nId: 2407722\r\n"
        ],
        "2407761": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nROSE MELO VENCELAU MEIRELES, matr. nº 34.476-2, ID nº 41865910, Técnico Universitário - Superior / Procurador, do Cargo em Comissão de Procurador-Chefe PG-03, símbolo CC-07, código sequencial 47, a contar de 01/07/2022. - Processo nº SEI-260007/026188/2022.\r\nROSE MELO VENCELAU MEIRELES, matr. nº 34.476-2, ID nº 41865910, Técnico Universitário - Superior / Procurador, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Coordenador CPRAC, símbolo CC-06, código sequencial 3052, a contar de 01/07/2022. - Processo nº SEI- 260007/026188/2022.\r\n, matr. nº 35.611-3, ID nº 44071043, Técnico Universitário - Superior / Procurador, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador-Chefe PG-03, símbolo CC-07, código sequencial 47, a contar de 01/08/2022. - Processo nº SEI-260007/026188/2022.\r\nRENATA BARROS LEAO SILVA, matr. nº 34.278-2, ID nº 41767322, Técnico Universitário Superior / Procurador, do Cargo em Comissão de Sub-Procurador Geral, símbolo CC-06, código sequencial 3052, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260007/026188/2022.\r\n, matr. nº 34.278-2, ID nº 41767322, Técnico Universitário Superior / Procurador, para exercer o Cargo em Comissão de Subprocurador Geral, símbolo CC-05, código sequencial 2066, a contar de 01/06/2022. - Processo nº SEI-260007/026188/2022.\r\nANA LUÍSA BRANDÃO OLIVEIRA, matr. nº 36.233-5, ID nº 44310315, Técnico Universitário - Superior / Procurador, do Cargo em Comissão de Procurador Assessor de Assuntos Acadêmicos e Desenvolvimento Institucional, símbolo CC-06, código sequencial 1194, a contar de 01/06/2022- Processo nº SEI-260007/026188/2022.\r\nANA LUÍSA BRANDÃO OLIVEIRA, matr. nº 36.233-5, ID nº 44310315, Técnico Universitário - Superior / Procurador, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Chefe PG-09, símbolo CC-07, código sequencial 123, a contar de 01/06/2022- Processo nº SEI-260007/026188/2022.\r\nId: 2407761\r\n"
        ],
        "2407763": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n05.07.2022\r\nAUREA FREITAS DA SILVA, matr. nº 30.905-4, ID Funcional 25683187, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/016024/2021.\r\nROSANGELA DE LEMOS BRITTO, matr. nº 27.624-6, ID Funcional 25800272, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/016081/2021.\r\nCARLA CRISTINA LIMA DE ALMEIDA, matr. nº 08.026-7, ID Funcional 25600540, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/012752/2021.\r\nPEDRO PAULO GOMES WATTS RODRIGUES, matr. nº 34.634-6, ID Funcional 42520746, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"a\" da Constituição Federal, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/024990/2021.\r\nVERA LUCIA MALHEIROS PORCINO, matr. nº 30.122-6, ID Funcional 6073140, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/024626/2021.\r\nLUCIANA BRANCO DA MOTTA, matr. nº 27.894-5, ID Funcional 25292552, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/016282/2022.\r\nPERCILIA VELOSO DA SILVA, matr. nº 31.326-2, ID Funcional 25648942, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/010194/2022.\r\nGEORGE EDWARD MACHADO KORNIS, matr. nº 06.633-2, ID Funcional 25571257, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/002470/2021.\r\nALEXANDRE MONTEIRO REIS, matr. nº 33.054-8, ID Funcional 25284576, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI 260007/033991/2021.\r\nDE 13.07.2022\r\nROGÉRIO DOS SANTOS SEABRA, matr. nº 40.528-2, ID funcional: 42030137, Professor Adjunto, lotado no DGH/IGEOG, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/02/2022 - Processo nº SEI 260007/007206/2022.\r\nId: 2407763\r\n"
        ],
        "2407767": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " \r\n.07.2022\r\na Profª. Claudia Carneiro da Cunha, mat. nº 39.676-2, como Coordenadora de Saúde com carga horária semanal de 10 horas com mandato de 01/02/2022 a 28/02/2024.\r\nFabio de Mendonça Santos, matr. nº 36241-8, como membro da Comissão de Retorno às Atividades Presenciais do Instituto de Psicologia, em substituição a Roberta R. Balthazar, matr. 36790-4.\r\nId: 2407767\r\n"
        ],
        "2407774": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000697/2022.\r\nDE 30.06.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000745/2022.\r\nDE 01.07.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000761/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2022\r\n, ID. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000542/2022.\r\n, ID. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000548/2022.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2022\r\nID19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000481/2022\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000914/2022.\r\nId: 2407774\r\n"
        ],
        "2407775": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE DOS SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/000626/2022.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000482/2022.\r\nId: 2407775\r\n"
        ],
        "2407776": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nEMININAS\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 22.06.2022\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210046/000653/2022.\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 29.06.2022\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES, ID 50296698. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210117/001073/2022.\r\nId: 2407776\r\n"
        ],
        "2407777": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nCOORDENAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA \r\nATO DO COORDENADOR\r\nJUCIARA FERREIRA FOGAÇA, ID 438195-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210045/000315/2022.\r\nId: 2407777\r\n"
        ],
        "2407778": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID.: 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210088/000680/2022.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, ID: 50295560. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210024/000315/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID. 4336938-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210114/000674/2022.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID. 4336938-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210114/000712/2022.\r\nId: 2407778\r\n"
        ],
        "2407779": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMERO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000560/2022.\r\nPRESIDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000502/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2022\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210107/000485/2022.\r\nId: 2407779\r\n"
        ],
        "2407823": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.07.2022\r\nPÁGINA. 25 - 1ª COLUNA\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\nDE 05.07.2022\r\nPORTARIA CAP Nº 009/2022 - Processo nº SEI-260007/030233/2022\r\nOnde se lê: FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\nLeia-se: INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES \r\nDA SILVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.07.2022\r\nPORTARIA CAP Nº 010/2022 - Processo nº SEI-260007/020296/2022\r\nOnde se lê: O DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLeia-se: O DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId: 2407823\r\n"
        ],
        "2407826": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Servente, ID 3456317-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Irineu Marinho, U.A. 11802308552, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030037/002717/2022.\r\nId: 2407826\r\n"
        ],
        "2407829": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nSILVIA REGINA VIEIRA BARBOSAAuxiliar de Enfermagem, classe ¨B¨, matrícula n° 851.435- 8, ID 3046782-9. Processo nº SEI-040161/010589/2020.\r\nId: 2407829\r\n"
        ],
        "2407830": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nANDERSON BARCIA ZANON, Professor Docente I, matricula nº 245.425-4, ID Funcional nº 3920633-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/691/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.387-5 e nº 5.010.607-9, ID Funcional nº 3965464-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000393/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.571-8, ID Funcional nº 3965883-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003278/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.004.961-8, ID Funcional nº 3805196-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/27902017.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.021.047-5 e Professor Docente I, matricula nº 844.698-1, ID Funcional nº 4044434-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000890/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.258-5, ID Funcional nº 3349700-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001068/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.855-3, ID Funcional nº 4368474-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002715/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.764-8 e nº 920.824-0, ID Funcional nº 4200989-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/3852/2016.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 252.682- 0, ID Funcional nº 3494693-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002055/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.360-6, ID Funcional nº 3707455-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002746/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.015.049-9, ID Funcional nº 3632753-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000787/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.377-3, ID Funcional nº 4054901-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/103314/2018.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.000.231-0, ID Funcional nº 3623397-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10502504/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.189- 5, ID Funcional nº 3737821-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/002651/2020.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.328-8, ID Funcional nº 2090044-9, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000539/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.020.611-9, ID Funcional nº 3580521-8, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (sabões, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220351/2010.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.052.104-1, ID Funcional nº 4188583-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/005181/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 1.202.649-8, ID Funcional nº 3602334-5, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001382/2021.\r\npelo prazo de 5 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 819.180-1, ID Funcional nº 2977502-7, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360150/000029/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.339-7, ID Funcional nº 3633629-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000309/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.745-6, ID Funcional nº 4137230-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002439/2020.\r\nId: 2407830\r\n"
        ],
        "2407850": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Policial Penal, ID 5707765, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPBM, com validade a contar de 13 de junho de 2022, em substituição a servidora MARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA, ID.50125524, Policial Penal, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituídoem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210023/000784/2022. \r\nId: 2407850\r\n"
        ],
        "2407864": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2022\r\n, matrícula 291.970-2, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional 38209144/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.029,97. Processo nº SEI-030030/003528/2022.\r\n, matrícula 5.013.003- 8, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional 38232448/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030034/001870/2022.\r\n, matrícula 290.967-9, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 32928130/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref.9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030038/000747/2022.\r\n, matrícula 5.000.551-1, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional 36256420/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI- 030036/007789/2021.\r\n, matrícula 5.017.955-5, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional 36569933/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 6.578,96 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.618,43. Processo nº SEI- 030036/006713/2021.\r\n, matrícula 5.013.964-1, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional 36172049/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI-030030/002737/2021.\r\n, matrícula 282.066- 0, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional 33691959/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI- 030039/002110/2021.\r\n, matrícula 252.679-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 33277613/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030033/001252/2021.\r\n, matrícula 272.714-7, Agente Auxiliar Administrativo I, Id. Funcional 33010021/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.113,67 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 668,20. Processo nº SEI-E- 03/038/1701/2019.\r\n, matrícula 938.516-2, Professor Docente I, C, ref. 5, ID. Funcional 43250220/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-E-03/015/1324/2017.\r\n, matrícula 291.014-9, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional 34631569/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8(Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI- 030037/002629/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/07/2022\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2022\r\nOnde se lê: VERA LUCIA DE AMORIM STOHER\r\nLeia-se: VERA LUCIA DE AMORIM STOHLER\r\nId: 2407864\r\n"
        ],
        "2407871": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de FABIO COSTA SILVA, ID Funcional 42028140, vínculo 1, matrícula 0920277-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de FABIO COSTA SILVA, ID Funcional 42028140, vínculo 3, matrícula 30442628, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de GEIZA FERREIRA GOMES, ID Funcional 44109920, vínculo 2, matrícula 30891139, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28/02/2018 até a véspera da reassunção.\r\nDE 13.07.2022\r\na reassunção de PAULO SÉRGIO BARRETO PINTO, ID Funcional 5533325, vínculo 01, matrícula 0803926-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2407871\r\n"
        ],
        "2407878": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000627/2022.\r\nDE 06.06.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000667/2022.\r\nDE 28.06.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI 210011/000760/2022.\r\nDE 04.07.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000795/2022.\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2022\r\n, ID 50295195. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210012/000248/2022.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.05.2022\r\n, ID 43715087. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210014/000979/2022. \r\nDE 31.05.2022\r\n\r\nFREITAS JUNIOR, ID 50009427. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210014/001002/2022.\r\nDE 07.07.2022\r\nEDSON ORLANDO FREITAS JUNIORRafael Leal Fuli,ID 42624193 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210014/000605/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.05.2022\r\n, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210016/000425/2022.\r\nDE 06.06.2022\r\n, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210016/000503/2022.\r\nDE 30.08.2022\r\n, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000588/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210027/000212/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ E CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.06.2022\r\nPINEDA PEREIRA, ID 50097768. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.ºSEI 210039/000549/2022.\r\nDE 29.06.2022\r\nID 50279378 em substituição a servidora GIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA,ID 50125320.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/000276/2022.\r\nID 50279378 em substituição a servidora GIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA,ID 50125320.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/000412/2022.\r\nID19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210061/000445/2022.\r\nDE 28.06.2022\r\nID19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.ºSEI-210061/000491/2022.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.06.2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210063/000874/2022.\r\nDE 05.07.2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210063/001053/2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210063/001009/2022.\r\nId: 2407878\r\n"
        ],
        "2407879": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2022\r\nID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210080/000456/2022.\r\nBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2022\r\nMELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210058/000506/2022.\r\nId: 2407879\r\n"
        ],
        "2407880": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210041/000450/2022.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.ºSEI 210031/000537/2022.\r\nMEDEIROS , ID 50006894 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.ºSEI 210031/000601/2022.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210055/000462/2022.\r\nId: 2407880\r\n"
        ],
        "2407881": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nEMININAS \r\nDA DIRETORA\r\n.2022\r\ncomo Sindicante, o servidor ATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000595/2022.\r\nId: 2407881\r\n"
        ],
        "2407882": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2022\r\nID 50911694. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000518/2022. \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2022\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210107/000480/2022. \r\nDE 06.07.2022\r\nID 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº \r\nSEI 210107/000499/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2022\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK ID 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/000559/2022.\r\nDE 30.06.2022\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK ID 42692959.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/000605/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.07.2022\r\n, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000592/2022.\r\nId: 2407882\r\n"
        ],
        "2407883": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nID 24543179. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210097/000308/2022.\r\nId: 2407883\r\n"
        ],
        "2407929": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " \r\nEm consonância com o Decreto nº 45.550, de 25 de janeiro de 2016, alterado pelo Decreto nº 46.759/2019, que criou o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos - CIRA-RJ, na qualidade de Secretário Geral e Presidente do CIRA-RJ, vem divulgar a composição do comitê, de acordo com o previsto no art. 2° da Deliberação CIRA n° 01/2016, para mandato de 2 (dois) anos a contar da data de publicação deste:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda:\r\nTitular: Adilson Zegur\r\nSuplente: Douglas Cesar Sgarbi Junior\r\nTitular: Thompson Lemos da Silva Neto\r\nSuplente: Norberto Argileo Ribeiro da Silva\r\nTitular Cristiane Jordão Huhn\r\nSuplente: Walter Roza Junior\r\nProcuradoria Geral do Estado:\r\nTitular: Nicola Tutungi Junior\r\nSuplente: Natália Faria de Souza\r\nTitular: Marcos Bueno Brandão da Penha\r\nSuplente: Rafael Santana Bastos\r\nTitular: Hugo Wilken Maurell\r\nSuplente: André Serra Alonso\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil\r\nFlávio Porto Moura\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\nEduardo Rodrigues Campos\r\nKarine Susan Oliveira Gomes de Cuesta\r\nMarco Antonio Santos Reis\r\nProcesso nº SEI-040083/000762/2022.\r\nId: 2407929\r\n"
        ],
        "2407960": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 13/07/2022\r\nLILIANE ALVES DA CRUZ DE SOUZA, matrícula 073-7, com validade a contar de 08 de julho de 2022, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012. Processo nº SEI-040163/000232/2022.\r\nId: 2407960\r\n"
        ],
        "2407976": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.935.622-9, matrícula nº 269.816-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360142/000105/2022.\r\nId: 2407976\r\n"
        ],
        "2407988": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.07.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades no processo nº SEI-080004/000460/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , Id funcional nº 21252742, , Id funcional nº 21024774 e HELOISA HELENA EVANGELISTA ANDRADE Id funcional nº 42180422, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº SEI- 080004/000561/2022.\r\nId: 2407988\r\n"
        ],
        "2407998": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nLUIZ EDUARDO FERREIRA GUALBERTO, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal, a contar de 17 de junho de 2022 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que costa no Processo nº SEI-350029/002533/2022.\r\nId: 2407998\r\n"
        ],
        "2408001": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que JORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA, a contar de 21 de abril de 2022, com fulcro no art. 41, da Lei Estadual nº 9.537/21, c/c o inciso II do Art. 96 da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, e tendo em vista o que consta no processo nSEI-350090/000689/2022.\r\nId: 2408001\r\n"
        ],
        "2408004": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 25/06/2022, Registrado no Livro C-00043, Folha 246, Termo 12848, do 3º RCPN da Capital - RJ.Processo nº SEI-350516/001411/2022.\r\nId: 2408004\r\n"
        ],
        "2408017": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.06.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000757/2022.\r\n.07.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000794/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\n, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000603/2022.\r\nId: 2408017\r\n"
        ],
        "2408018": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nDE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº \r\nSEI 210055/000505/2022.\r\nId: 2408018\r\n"
        ],
        "2408019": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK ID 4269295 9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.ºSEI 210051/000612/2022.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK ID 4269295 9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210051/000614/2022.\r\n, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000602/2022.\r\n\r\nBRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.ºSEI 210093/000489/2022. \r\nId: 2408019\r\n"
        ],
        "2408022": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12.07.2022\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/002851/2022, publicado no D.O. de 21/06/2022.\r\nDE 13.07.2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/005347/2022, publicado no D.O. de 22/06/2022.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13.07.2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/002482/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores mat. 5006777-6, ID. 3924451-2, , mat. 5006536- 6, ID 3526105-6 e ID 3380168-1, mat. 5007469-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2408022\r\n"
        ],
        "2408043": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 43964265, vínculo 02, matrícula 30838494, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/06/2022. Processo nº SEI- 030039/003023/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora ELAINE FERREIRA TAVARES MARBACK D´OLIVEIRA, ID Funcional 50735292-02, vínculo 02, matrícula 3090811-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/06/2022. Processo nº SEI-E-03/014/2912/2016.\r\nId: 2408043\r\n"
        ],
        "2408044": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08.07.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030029/008486/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo, , mat. nº 938.054-4, ID. Funcional nº 4323310-4, Prof. Doc. I e MONICA FONSECA SOARES, mat. nº 5002079-1, ID. Funcional nº 4138640-0, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2408044\r\n"
        ],
        "2408052": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\n, Perito Legista, ID Funcional nº 5708974, com validade a contar de 08/03/2021, para o cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS- 7, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-360309/000284/2022.\r\n, Perito Legista, ID Funcional nº 31469442, com validade a contar de 08/03/2021, do cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Alexandre José de Oliveira Pinheiro, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-360309/000284/2022.\r\n, Perito Legista, ID Funcional nº 31469442, com validade a contar de 08/07/2022, para o cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro , PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-360309/000285/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5710588, com validade a contar de 11/07/2022, do cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Sérgio Rabello Alves. Processo nº SEI-360309/000285/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5710588, com validade a contar de 11/07/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000286/2022.\r\nId: 2408052\r\n"
        ],
        "2408055": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ AUGUSTUS GONÇALVES NEVES, Perito Criminal, ID Funcional nº 43359469, com validade a contar de 24/05/2022, do cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Teresópolis, da CRPTC Serrana, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000276/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Criminal, ID Funcional nº 43795501, com validade a contar de 24/05/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Teresópolis, da CRPTC Serrana, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico- Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante, Luiz Augustus Gonçalves Neves. Processo nº SEI-360309/000276/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARY LAURA GARNICA PEREZ VILLA, Perito Legista, ID Funcional nº 5646685, com validade a contar de 24/05/2022, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, CRPTC Serrana, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000275/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ AUGUSTUS GONÇALVES NEVES, Perito Criminal, ID Funcional nº 43359469, com validade a contar de 24/05/2022, para o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, CRPTC Serrana, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Mary Laura Garnica Perez Villa. Processo nº SEI-360309/000275/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Criminal, ID Funcional nº 43795501, com validade a contar de 24/05/2022, do cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Petrópolis, da CRPTC Serrana, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000277/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARY LAURA GARNICA PEREZ VILLA, Perito Legista, ID Funcional nº 5646685, com validade a contar de 24/05/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Petrópolis, da CRPTC Serrana, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante, Marcelo Ribeiro. Processo nº SEI- 360309/000277/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FAGNER LUIZ DE ABREU TAYANO DIAS, Perito Criminal, ID Funcional nº 43795293, com validade a contar de 27/05/2022, do cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Nova Iguaçu, da CRPTC Baixada Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000279/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCUS VINICIUS CUNHA DOS SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional nº 50353764, com validade a contar de 27/05/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Nova Iguaçu, da CRPTC Baixada Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Fagner Luiz de Abreu Tayano Dias. Processo nº SEI-360309/000279/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCUS VINICIUS CUNHA DOS SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional nº 50353764, com validade a contar de 27/05/2022, do cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de São Gonçalo, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000280/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ELVIS ALESSANDRO FERNANDES DE ARAUJO, Perito Criminal, ID Funcional nº 43745628, com validade a contar de 27/05/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de São Gonçalo, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcus Vinicius Cunha dos Santos. Processo nº SEI-360309/000280/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR,Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 43431356, com validade a contar de 13/06/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Esportes, da Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000288/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29472172, com validade a contar de 13/06/2022, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Esportes, da Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Lenilton Rodrigues Gomes Júnior. Processo nº SEI- 360309/000288/2022.\r\nId: 2408055\r\n"
        ],
        "2408060": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2022\r\n, matrícula 274.378-9, Merendeira I, ID. Funcional 38820986/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030030/003409/2022.\r\n, matrícula 805.204-5, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional 35861908/1 , nos termos do art. 4º caput c/c § 5º e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI- 030031/001052/2022.\r\n, matrícula 928.554-5, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional 39515532/03, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9(Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-03/014/2258/2017.\r\nId: 2408060\r\n"
        ],
        "2408071": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Polícia - 5ª classe, ID Funcional 5.033.080-2, a contar de 01 de março de 2022 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/000936/2022.\r\nId: 2408071\r\n"
        ],
        "2408074": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR \r\n/2022\r\nCATIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA FERNANDES, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2019, tornando sem efeito o ato datado de 20/08/2020, publicado no D.O. de 28/09/2020, conforme processo nº PD- 04/152.123/2019. Proc. nº SEI-040161/003935/2020.\r\nId: 2408074\r\n"
        ],
        "2408100": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nsem efeito a Portaria Reitoria nº 191//2022, referente a progressão de PRISCILA CRISTINA DA SILVA THIENGO, publicada no D.O. em 03/06/2022, página 21, 3ª coluna, por motivo de perda de objeto - Processo nº SEI-260007/003512/2022.\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 12.07.2022\r\n, matr. nº 37.866-1,ID: 44646798, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 872, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI- 260007/027896/2022.\r\n, matr. nº 35.714-5, ID: 43318282, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 872, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI-260007/027896/2022.\r\nId: 2408100\r\n"
        ],
        "2408101": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2022\r\nFRANCISCO BARBOSA NETO, matr. nº 04.017-0, ID Funcional 25615580, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 03/06/2022. - Processo nº SEI-E-26/007/11236/2015.\r\nDIVANEISE E SILVA, matr. nº 34.491-1, ID Funcional 41865995, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. - Processo nº SEI-E-26/007/103118/2018.\r\nMIRIAN DE OLIVEIRA PIRES, matr. nº 30.141-6, ID Funcional 25684353, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. - Processo nº SEI-260007/019328/2022.\r\nMARIA LEONOR RIBEIRO MARQUES PORTUGAL, matr. nº 03.124-5, ID Funcional 25370235, Técnico Universitário Superior/Administrador, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. - Processo nº SEI- 260007/0005793/2020\r\nMARIA FATIMA GARCIA DE MENEZES, matr. nº 33.390-6, ID Funcional 25578529, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. - Processo nº SEI-260007/025312/2021.\r\nId: 2408101\r\n"
        ],
        "2408112": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4333299-4, vínculo 02, matrícula 3048015-6, cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/10/2021. Processo nº SEI- 030022/011121/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4254581- 1, vínculo 01, matrícula 09126890-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/06/2022. Processo nº SEI- 030039/003088/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 43664954, vínculo 01, matrícula 09556689, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/06/2022. Processo nº SEI- 030039/002932/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 43220207, vínculo 01, matrícula 0935511-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/06/2022. Processo nº SEI- E-03/008/5486/2018.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 42565570, vínculo 01, matrícula 0971574-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/06/2022. Processo nº SEI- 030033/002997/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4338892-2, vínculo 01, matrícula 0948562-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/2022. Processo nº SEI- 030039/002812/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4397180-1, vínculo 01, matrícula 0963873-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/06/2022. Processo nº SEI- 030039/002949/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 43642900, vínculo 01, matrícula 0955105-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/05/2022. Processo nº SEI- 030034/000313/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3271782-2, vínculo 01, matrícula 08456741, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/06/2022. Processo nº SEI- 030042/002009/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4324939-6, vínculo 01, matrícula 0938222-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/06/2022. Processo nº SEI- 030036/004381/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 43597122, vínculo 01, matrícula 0953411-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/06/2022. Processo nº SEI- 030039/002956/2022.\r\nId: 2408112\r\n"
        ],
        "2408122": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 824.932-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/03/2021. Processo nº SEI-030035/001829/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrículas nºs 928.671-7 e 950.841-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/12/2021. Processo nº SEI-030030/000694/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrículas nºs 926.252-8 e 960.401-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/01/2022. Processo nº SEI-030041/002637/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrículas nºs 915.082-2 e 944.604-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030031/000051/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrículas nºs 919.594-2 e 3.066.277-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/03/2022. Processo nº SEI-E- 03/003/3908/2014. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 920.870-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/002421/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 914.555-8 e 925.457-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/06/2022. Processo nº SEI-030041/002377/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 3.030.971-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/001092/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 5.000.712-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/11/2021. Processo nº SEI-030035/000850/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Merendeira, matrícula nº 5.005.503-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/02/2022. Processo nº SEI-030035/000579/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Agente Administrativo, matrícula nº 5.002.249-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030031/000495/2022.\r\nId: 2408122\r\n"
        ],
        "2408131": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\n13/07/2022\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor ID 3225806-2, CPF: 024.830.637-56 como Gestor da ETE Visconde de Mauá, anteriormente ocupado por GLEISE COELHO DE OLIVEIRA ID 4325927-8, CPF: 873.862.167-34, como Cogestor da ETE Visconde de Mauá, no lugar do servidor MARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR, ID 3225806-2. Processo nº SEI-260005/005316/2022\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID 5132653-1, como Gestora do CVT Pinheiral no lugar da servidora EDMARA DA SILVA SOARES COSTA, ID 5118553-9. Processo nº SEI- 260005/002932/2022\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 5120054-6, como Gestor do CVT Piabetá, no lugar da servidora RAQUEL TULER DA CRUZ, ID 5097054-2, e o servidor, FERREIRA, ID 5119882-7, como Cogestor do CVT Piabetá, no lugar do servidor WILLIAN VALENÇA DE OLIVEIRA, ID 51029685-1. Processo nº SEI-260005/002932/2022\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 5126963-6, como Gestor doJESSICA DE ALMEIDA CARDOSO DE ARAUJO, ID 5119596-8. Processo nº SEI-260005/002932/2022\r\n\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 577729-1, CPF: 010.725.987-79,como Gestor da ETE de Transporte Engenheiro Silva Freire, no lugar do servidor MARCELO QUERES DE OLIVEIRA, como Cogestora da ETE de Transporte Engenheiro Silva Freire, no lugar do servidorANDRÉ DE SÃO THIAGO MOREIRA, ID 577729-1. Processo nº SEI- 260005/005328/2022.\r\n\r\nId: 2408131\r\n"
        ],
        "2408133": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\n2022\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 10/2011, celebrado em 28 de março de 2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS MARIANAS, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do administrativo SEI E-18/1436/2010.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 148/2010, celebrado em 10 de agosto de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO ITAOCARENSE DE ARTISTAS - AIA, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 59.999,53 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) oriundo do administrativo SEI E- 18/457/2010.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 89/2010, celebrado em 12 de julho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO PRÓ-BEM-VIVER VISCONDE DE MAUÁ- Campo, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 59.849,85 (cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) oriundo do administrativo SEI E- 18/226/2010.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 06/05/2022 e 26/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº08/2010, celebrado em 11 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Calçada da Cultura, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.999,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais), oriundo do administrativo nº SEI E-18/001/42/2015.\r\nId: 2408133\r\n"
        ],
        "2408136": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 11.07.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43714676, com validade a contar de 01 de julho de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210036/000211/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43208584, para exercer com validade a contar de 12 de maio de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maria do Carmo Gomes Valongueiro Laurindo, ID Funcional nº 5082603-4. Processo nº SEI-210035/000007/2022.\r\nDE 12.07.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19991924, com validade a contar de 01 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000516/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43211992, para exercer com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mariene Correa Lima Negreiros Barbosa, ID Funcional nº 19991924. Processo nº SEI- 210064/000516/2022.\r\nId: 2408136\r\n"
        ],
        "2408138": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002853/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 50144847, mat. 3042164-8, Assistente Executivo, EVERSON AMORIM DE ABREU, ID 5014451-0, mat. 3042128-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2408138\r\n"
        ],
        "2408141": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.07.2022\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, usando das atribuições que lhe foram conferidas, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0172893-96.2017.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/025030/2022,\r\nRESOLVE:\r\nJAILTON BARROS DE SOUZA, inscrição nº 000154903, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de agosto de 2015, tendo em vista a condição de INAPTO, no Exame de Aptidão Física realizado nos dias 04, 05, 06 E 07 de agosto de 2015.\r\nId: 2408141\r\n"
        ],
        "2408158": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Policial Penal, ID 43381472, Diretor;\r\nEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID 43715591, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID 50065777, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID 43714811, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID 43825249, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID 19926740, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID 50300687, Chefe da Seção de Turma I, a partir de 27/06/2022;\r\n, Policial Penal, ID 50294636, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID 50298194, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Policial Penal, ID 50828541, Chefe da Seção de Turma IV, a contar de 03/03/2022;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210065/000878/2022.\r\nId: 2408158\r\n"
        ],
        "2408159": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para JOYCEVELLOSO BELLO42697298, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2408159\r\n"
        ],
        "2408213": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI- 260005/003251/2022, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor MARCELO CERVANTES RODRIGUES ID: 51165872.\r\nId: 2408213\r\n"
        ],
        "2408222": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 13.07.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030032/002416/2022, publicado no D.O de 07/07/2022.\r\nId: 2408222\r\n"
        ],
        "2408250": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.07.2022\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.07.2022\r\nProcesso nº SEI-270001/001367/2022.\r\nOnde se lê: \r\nNOMEIA RODRIGO ALEXANDER ANTHONY BARRERA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2589248-4, ...\r\n...\r\nNOMEIA AGACI MENINO DE MACEDO, CPF 917.066.967-87, ID. Funcional nº 5083045-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II...\r\nLeia-se: \r\nNOMEIA ALEXANDER ANTHONY BARRERA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2589248-7, ...\r\n...\r\nNOMEIA AGACI MENINO DE MACEDO, CPF 917.066.967-87, ID. Funcional nº 5083045-7, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II...\r\nId: 2408250\r\n"
        ],
        "2408251": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nconforme processo nº SEI-360333/000042/2020, o servidor abaixo mencionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, dispensando a servidora Marcia Mançano Quintarelli, ID 2.983.025-7, CPF 870.604.267-87.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360333/000042/2020\r\n010/1200/2018\r\nPrestação de serviço de Fornecimento de Cartão Eletrônico Vale-Refeição para custodiados\r\nGREEN CARD S/A Refeições Comércio e Serviços\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLuis Carlos de Carvalho Martins\r\n2.941.953-0\r\n854.281.327-87\r\nFiscal\r\nId: 2408251\r\n"
        ],
        "2408268": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 14.07.2022\r\nID Funcional nº 641532-6, com validade a contar de 03 de julho de 2022, designado para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas Modalidade EAD, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/002824/2022.\r\nID Funcional nº 641532-6, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2022, a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas Modalidade EAD, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição ao próprio. Processo nº SEI- 260009/002824/2022.\r\nId: 2408268\r\n"
        ],
        "2408272": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\n- LUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO, Id Funcional n° 4362693-9, a contar de 11/07/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Central Estadual de Transplantes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/009141/2022\r\nId: 2408272\r\n"
        ],
        "2408284": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 14.07.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030029/002850/2022, publicado no D.O de 21/06/2022.\r\nId: 2408284\r\n"
        ],
        "2408326": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.07.2022\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nPORTARIA FS SEI Nº 1300 DE 12 DE JULHO DE 2022\r\nDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nProcesso nº SEI-080007/008774/2022\r\nOnde se lê: Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designa a Comissão, composta da servidora: ID.: 4216203-3, Mayara Gonçalves de Medeiros, da servidora: ID.: 4371103-0, Simone Raimondi de Souza e da servidora: ID.: 5118289-0, Ana Caroline Marinho Linhares, sob a presidência da primeira.\r\nLeia-se: Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designa a Comissão, composta da servidora: ID.: 4216203-3, Mayara Gonçalves de Medeiros, da servidora: ID 4339038-2, Fernanda Couto Jordy Macedo e da servidora: ID.: 5118289-0, Ana Caroline Marinho Linhares, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2408326\r\n"
        ],
        "2408328": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 56.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com 32 anos de serviço a contar de 21.12.2021. PROC. Nº SEI-350053/002618/2021.\r\nSubtenente PM, RG 59.552, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.05.1996. PROC. Nº SEI-350046/000179/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.474, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 29.09.2021. PROC. Nº SEI-350039/001706/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 31.05.2022. PROC. Nº SEI-350052/002379/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.973, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 32 anos de serviço a contar de 31.05.2022. PROC. Nº SEI-350454/000784/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.191, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30.05.2022. PROC. Nº SEI-350126/000427/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.691, do QPMP 4/Q-I, praça de 02.02.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 28.04.2022. PROC. Nº SEI- 350101/000247/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 65.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1999, com mais 30 anos de serviço a contar de 07.06.2022. PROC. Nº SEI-350131/004530/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.345, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 34 anos de serviço a contar de 27.06.2022. PROC. Nº SEI-350053/002424/2022.\r\nSubtenente PM, RG 60.824, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 17.05.2022. PROC. Nº SEI-350042/002119/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.380, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.03.2022. PROC. Nº SEI-350032/000031/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.332, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 31 anos de serviço a contar de 27.06.2022. PROC. Nº SEI-350053/002422/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.498, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 03.05.2022. PROC. Nº SEI-350047/001617/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.115, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 07.06.2022. PROC. Nº SEI- 350049/003201/2022. \r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 77.492, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com 19 anos de serviço a contar de 26.01.2021, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350501/000224/2021.\r\n1º Sargento PM, RG 65.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 22 anos de serviço a contar de 15.12.2021, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350052/002696/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 79.253, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.2002, com 21 anos de serviço a contar de 21.12.2021, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350046/001670/2022.\r\no ato datado de 26.05.2022, publicado no Diário Oficial nº 097, de 30.05.2022, e Boletim da PM nº 096, de 30.05.2022, que transferiu para a Reserva Remunerada, JORGE LUIZ DE SOUZA, SUBTENENTE PM RG-55.980, do QPMP O/Q-I, praça de 28.01.93, com mais de 30 anos de serviço para considerá-lo reformado a contar de 14/12/2021, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, nos termos dos artigos 101, 102 inciso II, 104 inciso V, 131 § 1º item 1 e 132 § 2º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 48 inc. II § 1º item 2 , todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18 inciso II, 65 inciso I, 68 incisos I e II, 69 inciso I, 73 “caput”, 76 e 78, da Lei nº 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1248/87, combinado com os artigos 5º inciso II e 6º parágrafo único, da Lei nº 658/83. PROC. Nº SEI-350054/003758/2021.\r\na apostila datada de 23.02.2021, que concedeu a contar de 03.06.2020, em conformidade com o previsto no artigo 104 inciso II § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) e 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso II, da Lei 279/79, ao 3º SARGENTO PM REFORMADO (RG 78.288). Retornando o mesmo a condição de REFORMADO de conformidade com os artigos 101,102 inciso II, da Lei 443/81. PROC. Nº SEI-350118/002793/2020.\r\nId: 2408328\r\n"
        ],
        "2408348": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor 576485- como Gestor da ETE República, no lugar da servidora e o servidor ID 4188245-8, CPF: 052.848.287-47, como Cogestor da referida UE, no lugar da servidora, Processo nº SEI-260005/005409/2022.\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor ID 4387045-7, CPF: 092.484.937-18,como Gestor da EEE Fundamental Visconde de Mauá, no lugar do servidor JORGE LUIZ SÃO PAULO DOS SANTOSVIVIAN FRAZÃO DA SILVA RODRIGUES, ID 4406190-0, CPF: 096.305.677-84, como Cogestora da referida UE, no lugar da servidora MARIA HELENA MARQUES HENRIQUES, ID 5783801. Processo nº SEI-260005/005403/2022.\r\nId: 2408348\r\n"
        ],
        "2408369": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO, Engenheiro C, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE NYLON E CONEXÕES DE ENGATE RÁPIDO”,de que trata o Processo nº SEI-150001/007088/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.516-00/2022. \r\nId: 2408369\r\n"
        ],
        "2408370": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I e , Engenheira B, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, ANA TEREZA SOUZA MARTINSALEXANDRE PEREIRA MARINS, Engenheiro C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE MARQUISE”, de que trata o Processo nº SEI-150001/015076/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.514-00/2022. \r\nId: 2408370\r\n"
        ],
        "2408371": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo E e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, ELISA RESENDE ALVIM FLORENTIN SILVA, Engenheira D, bem como , Engenheiro D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) NOBREAKS DE 1200VA 110V”,de que trata o Processo nº SEI-150001/009747/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.515-00/2022. \r\nId: 2408371\r\n"
        ],
        "2408377": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições que lhe foram conferidas de acordo com delegação de competência prevista no Decreto nº 41.699/09, alterado pelo Decreto nº 41.918/09, bem como, os art. 4º, do Decreto nº 46.548, de 1 jan 19 e o art. 3º, do Decreto nº 46.559, de 14 jan 19, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350090/001924/2021,\r\nE:\r\nao posto de 1º Tenente PM QOA, a contar de 21 de agosto de 2012, o Oficial PM (RG-47.891) JÚLIO CÉSAR DE ASSIS FERNANDES, ID FUNC 23515880, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75.\r\nao posto de Capitão PM, a contar de 21 de agosto de 2016, o Oficial PM (RG-47.891) JÚLIO CÉSAR DE ASSIS FERNANDES, ID FUNC 23515880, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75.\r\nId: 2408377\r\n"
        ],
        "2408405": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis deste (a) Academia de Polícia Penal. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210008/000540/2022.\r\nID 43460410\r\nID 50131311\r\nID 50007092\r\nId: 2408405\r\n"
        ],
        "2408411": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nNo uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP Nº 935, de 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 00014/2022, referente à aquisição de mobiliários diversospara atender o Projeto de Implantação da Central Integrada de Alternativas Penais no Estado do Rio de Janeiro, pelo Patronato Magarinos Torres desta SEAP, por meio do convênio n839167(039/2016)/2016/COAIR/CGGIRDEPEN/DIRPP/DEPEN, firmado com o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, em favor da Licitante ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 10.656.610/0001-00, para o Item 4, no valor final de R 5.114,80 (cinco mil, cento e quatorze reais e oitenta centavos).\r\nId: 2408411\r\n"
        ],
        "2408413": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nNo uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP Nº 935, de 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 004/21 para a aquisição de insumos e reagentes de laboratório, em favor da Licitante FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.706.250/0001-90, para os lotes 01 e 03,nos valores finais de R 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais) e R 10.000,00 (dez mil reais), respectivamente.\r\nId: 2408413\r\n"
        ],
        "2408426": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\nMARIÂNGELA MIRANDA, Superintendente de Planejamento, ID Funcional: 5112528-5; ALEXANDRE L. P. SARAGOÇA SANTOS, Assistente I, ID Funcional: 5125442-5 da Diretoria de Administração, para fiscalizar a “EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA SEM AMPLIAÇÃO, PARA MODERNIZAÇÃO DO PAVIMENTO TÉRREO E SUA FACHADA, DO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo Administrativo n° SEI-330022/000253/2022, a cargo da empresa MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Contrato n° 071/2022. PROCESSO Nº SEI-330022/000253/2022.\r\nId: 2408426\r\n"
        ],
        "2408428": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nMARIA EDUARDA DUTRA RODRIGUES, ID Funcional 51332213, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnico Jurídica, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002819/2022.\r\nBIANCA BATISTA XAVIER, ID Funcional 51331055, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Superintendência de Sinalização, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/002819/2022.\r\nDE 15.07.2022\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA TEODORO, ID Funcional 51332299, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Assessoria Técnico Jurídica, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002819/2022.\r\nId: 2408428\r\n"
        ],
        "2408439": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 205/2010, celebrado em 17 de dezembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Cultural Teatral Nós na Rua, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 59.925,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais), oriundo do administrativo nº SEI E-18/552/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 206/2010, celebrado em 09 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Musical e Dramática Honório Coelho de Silva Jardim, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), oriundo do administrativo nº SEI-E-18/862/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 204/2010, celebrado em 27 de outubro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Lúmini Art - Centro de Pesquisa, Cultura e Ação Social, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), oriundo do administrativo nº SEI-E-18/624/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 28/2010, celebrado em 24 de março de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Organização Eu Penso no Futuro, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 119.860,80 (cento e dezenove mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), oriundo do administrativo nº SEI-E-18/1375/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 92/2010, celebrado em 08 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e JOVENS COM UMA MISSÃO - RIO DE JANEIRO, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do administrativo nº SEI-E-18/863/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 48/2010, celebrado em 12 de maio de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Cultural e Educacional Benizio Silva, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 59.838,84 (Cinquenta e nove mil e oitocentos e trinta e oito reais e vinte e oitenta e quatro centavos), oriundo do administrativo nº SEI-E-18/1311/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 15/2009, celebrado em 24 de março de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação dos Artesãos de Avelar, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do administrativo nº SEI-E- 18/1383/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 30/2010 celebrado em 07 de junho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do administrativo nº SEI-E-18/1675/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 09/2010, celebrado em 11 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sociedade Fraternidade, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 59.995.75 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI-E-18/1384/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 07/2010, celebrado em 11 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e COM causa, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 59.943,00 (cinquenta e nove mil, e novecentos e quarenta e três reais), oriundo do administrativo nº SEI-E-18/1407/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 1/2010, celebrado em 05 de maio de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Biblioteca e Brinquedoteca Pública Mulher de Pedra, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 119.999,96 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)), oriundo do administrativo nº SEI-E-18/1454/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 08/2009, celebrado em 11 de dezembro de 2009 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação CIA Teatral Língua de Trapo, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) oriundo do administrativo nº SEI-E-18/1408/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 52/2010, celebrado em 24 de maio de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Cultural de Tanguá - Tanguart, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 119.953,25 (cento e dezenove mil , novecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos) oriundo do administrativo nº SEI-E- 18/180/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 67/2010, celebrado em 25 de outubro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 119.980,81 (cento e dezenove mil e novecentos e oitenta reais e quarenta e oitenta e um centavos), oriundo do administrativo nº SEI-E-18/269/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 89/2010, celebrado em 12 de julho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO PRÓ-BEM-VIVER VISCONDE DE MAUÁ- Campo, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 59.849,85 (cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) oriundo do administrativo nº SEI-E-18/226/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 31/2010, celebrado em 23 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ONG - Espaço Cultural Francisco de Assis França, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do administrativo nº SEI-E-18/1374/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 007/2009, celebrado em 11 de junho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação dos Amigos do Tempo Glauber, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 59.999,99 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) oriundo do administrativo nº SEI-E- 18/1305/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 17/2010, celebrado em 23 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Instituto Agenor Bens, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 59.993,40 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos), oriundo do administrativo nº SEI-E-18/1506/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 175/2010, celebrado em 22 de setembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Bloco Carnavalesco Que Isso Aí?, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reias), oriundo do administrativo nº SEI-E- 18/786/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 17/2009, celebrado em 11 de dezembro de 2009 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Instituto JC3, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 60.000,00 (sessenta mil, reais) oriundo do administrativo nº SEI-E-18/1298/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 10/2010, celebrado em 11 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sociedade Musical Camerata Rioflorense, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 119.991,40 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos), oriundo do administrativo nº SEI-E- 18/1450/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 23/2010, celebrado em 25 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Grupo Nativo de Teatro, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 119.990,21 (cento e dezenove mil reais, novecentos e noventa reais e vinte e um centavos) oriundo do administrativo nº SEI-E-18/1503/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 40/2010, celebrado em 23 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a AGFORV - Associação dos Grupos de Folias de Valença, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 119.828,65 (cento e dezenove mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI-E-18/1505/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 148/2010, celebrado em 10 de agosto de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO PRÓ-BEM-VIVER VISCONDE DE MAUÁ, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 59.999,53 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) oriundo do administrativo nº SEI-E-18/457/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 66/2010, celebrado em 16 de junho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação de Desenvolvimento Comunitário de Purilândia- ASPUR, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), oriundo do administrativo nº SEI-E-18/456/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 10/2011, celebrado em 28 de março de 2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS MARIANAS, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do administrativo nº SEI-E-18/1436/2010.\r\nId: 2408439\r\n"
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        "2408443": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico - Medicina do Trabalho, classe “A” matrícula nº 261837-9, ID n° 890446-4,nos termos do art. 3º, § 6° inc. Ia, da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/004173/2022.\r\nId: 2408443\r\n"
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        "2408444": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nMARIA MANOELA LEMOS VARGAS, Professor Docente I, matricula nº 960.215-2, ID Funcional nº 4376951-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/000393/2022.\r\n\r\nANDREA LUCIA CARDOSO MEDEIROS, Professor Docente I, matricula nº 870.182-3, ID Funcional nº 564472-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000288/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.718-1 e nº 965.518-4, ID Funcional nº 4370655-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002561/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.112-6, ID Funcional nº 3717655-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001366/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.149-8, ID Funcional nº 3626691-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000496/2022.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 955.956-8, ID Funcional nº 4364800-2, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360040/000047/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.208-5 e nº 920.236-7, ID Funcional nº 4273765-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002264/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.014-0, ID Funcional nº 3568064-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000509/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.465-4, ID Funcional nº 3377943-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000376/2022.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.166-1 e nº 915.028-5, ID Funcional nº 4190731-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001482/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.251.864-4, ID Funcional nº 3512136-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001003/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.517-2, ID Funcional nº 4322109-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000173/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.443-9, ID Funcional nº 4192657-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000441/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.599-4, ID Funcional nº 3378276-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002502/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 285.126-9, ID Funcional nº 3286077-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000095/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.354-8, ID Funcional nº 3528617-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000358/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.209-2, ID Funcional nº 3742572-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003423/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.335-8, ID Funcional nº 5024026-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001520/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.629-7, ID Funcional nº 3297056-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000417/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.013.711-6, ID Funcional nº 3672754-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002390/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.216-4 e nº 827.236-1, ID Funcional nº 4057709-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/5369/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 930.007-0, ID Funcional nº 4278682-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/4356/2016\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.879-0, ID Funcional nº 3555447-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/4710084/2010.\r\nId: 2408444\r\n"
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        "2408445": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nBRUNA GUEIVARA DE CASTRO, Professor Docente I, matricula nº 954.951-0 e nº 967.601-6, ID Funcional nº 4367183-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/3735/2014.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.857-0 e nº 929.489-3, ID Funcional nº 4279478-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003760/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.774-3, ID Funcional nº 3885332-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000999/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.032-9, ID Funcional nº 4400926-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001396/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.213-9, ID Funcional nº 3908608-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002938/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.519-6, ID Funcional nº 4145187-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003462/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.064-8, ID Funcional nº 3762934-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/000346/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.011.397-6 e Professor Docente I, matricula nº 959.922-6, ID Funcional nº 3492057-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 03/013/11491/2017.\r\n\r\n, Técnico Superior, matricula nº 226.268-1, ID Funcional nº 4374846-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000400/2022.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.843-3, ID Funcional nº 4195577-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002267/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.018.336-7, ID Funcional nº 3291645-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 030038/001565/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.703-5, ID Funcional nº 566637-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/003203/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 847.631-9 e nº 828.474-7, ID Funcional nº 3685863-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001178/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.670-9 e nº 920.140-1, ID Funcional nº 3274063-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/042/1022/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.242-6, ID Funcional nº 4352618-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000872/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.327-4, ID Funcional nº 3826554-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000485/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.009.291-5, ID Funcional nº 3954269-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/602341/2004.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.705-4, ID Funcional nº 4042247-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002909/2020.\r\npelo prazo de 4 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 896.199-7, ID Funcional nº 4219764-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 48 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004493/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.477-9, ID Funcional nº 4137928-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 48 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001822/2021.\r\nId: 2408445\r\n"
        ],
        "2408465": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n.2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210063/000957/2022.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.06.2022\r\nPAULO HENRIQUE SANTOS SAITO, ID 5030064-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210052/001500/2022.\r\nId: 2408465\r\n"
        ],
        "2408466": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n06.07.2022\r\nno processo nº SEI-210006/000697/2020, como Defensor Dativo o servidor , ID. 2001196-2 com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2408466\r\n"
        ],
        "2408467": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\na Sindicância nº SEI-210013/000490/2022, referente ao SEI- 210006/001702/2022 e , como SINDICANTE, o servidor , ID. 5031852-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 11.07.2022\r\na Sindicância nº SEI-210018/000503/2022, referente ao SEI- 210006/001768/2022 e , como SINDICANTE, o servidor , ID. 1997925-8, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2408467\r\n"
        ],
        "2408468": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nId: 2408468\r\n"
        ],
        "2408469": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID: 4336938-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210114/000713/2022.\r\nELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA,FÁBIO CABRAL COSTA ID: 4213810-8, sob presidência da primeira. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\nProcesso n.º SEI-210114/000347/2020.\r\n, ID: 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000614/2022.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210054/000492/2022.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210054/000493/2022.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210054/000494/2022.\r\nID nº. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210023/000821/2022.\r\n, ID nº. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210023/000692/2022.\r\n, ID nº. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210023/000827/2022.\r\n, ID nº. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210023/000856/2022.\r\n, ID nº. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210023/000876/2022.\r\n, ID nº. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210023/000878/2022.\r\nDO DIRETOR\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210020/000968/2022.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210020/000996/2022.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210020/001007/2022.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210020/001009/2022.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210020/001011/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000610/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. Nº 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210077/000386/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210057/000723/2022.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2022\r\n, ID 4382441-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210065/000818/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como sindicante, o servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210080/000499/2022.\r\nDO DIRETOR\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210028/000549/2022.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210028/000603/2022.\r\nDO DIRETOR\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210083/000563/2022.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210083/000581/2022.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210083/000615/2022.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210083/000621/2022.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\n, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210047/000678/2022.\r\nDE 29.06.2022\r\n, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210047/000715/2022.\r\nDE 07.07.2022\r\n, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210047/000713/2022.\r\nId: 2408469\r\n"
        ],
        "2408470": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID. 2007973-7. FIXA, DESDE LOGO, O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS. PROCESSO N.º SEI- 210093/000498/2022.\r\nId: 2408470\r\n"
        ],
        "2408471": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n.2022\r\nFERNANDO MESSIAS LACERDA, ID: 50827626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210046/000660/2022.\r\nATOS DA DIRETORA\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES, ID: 5029557-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210081/000497/2022.\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES, ID: 5029557-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210081/000501/2022.\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES, ID: 5029557-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210081/000566/2022.\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES, ID: 5029557-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210081/000567/2022.\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES, ID: 5029557-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210081/000585/2022.\r\nId: 2408471\r\n"
        ],
        "2408472": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOSRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ID. 43680518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/000449/2022.\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVARODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ID. 43680518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/000982/2022.\r\nId: 2408472\r\n"
        ],
        "2408473": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2022\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, ID. 931212-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/001685/2022. \r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT`ANNA JÚNIOR, ID. 5031852-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/001633/2022. \r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, ID. 5009796-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/001704/2022. \r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, ID. 931212-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/001712/2022. \r\nId: 2408473\r\n"
        ],
        "2408474": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2408474\r\n"
        ],
        "2408475": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2408475\r\n"
        ],
        "2408476": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n.2022\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 5000210-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210073/000437/2022.\r\nDE 21.06.2022\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 5000210-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210073/000560/2022.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 5000210-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI SEI- 210073/000562/2022.\r\n.06.2022\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 5000210-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI SEI- 210073/000568/2022.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 5000210-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI SEI- 210073/000570/2022.\r\nId: 2408476\r\n"
        ],
        "2408477": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nId: 2408477\r\n"
        ],
        "2408478": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210088/000902/2022. \r\nId: 2408478\r\n"
        ],
        "2408480": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15/07/2022\r\n\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 010/2022, firmado entre o ITERJ e a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA,que tem por objeto a prestação de serviços para execução de reformas das praças degradadas nas comunidades (Boca do Mato/Méier, Catiri/Bangu, Afonso Viseu/Campo Grande, Vila Ieda/Campo Grande, Brandão Monteiro/Cosmos e União da Paz/Bangu), Processo nº SEI 330020/000746/2022, os seguintes servidores abaixo:\r\n\r\nId. Funcional 5130353-1, Gestor do Contrato;\r\n, Id. Funcional 5121186-6, Fiscal do Contrato;\r\nId. Funcional 51204622, Fiscal Substituto.\r\nId: 2408480\r\n"
        ],
        "2408481": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Processo SEI- 360320/001539/2022.\r\nId: 2408481\r\n"
        ],
        "2408482": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\ncom fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Processo nº SEI- 360320/001538/2022. \r\nId: 2408482\r\n"
        ],
        "2408485": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no art. 25 III, da Lei Complementar 204/2022 ao servidor , Perito Legista, ID 5.009.976-0, a sanção de 16 (dezesseis) dias de SUSPENSÃO, por violação às normas descritas no art. 14, XV (modalidade negligência) do Decreto-lei 218/75. Processo nº SEI- 360320/001551/2022 e SCO 7734/1404/2020 (SAD 170/20).\r\nId: 2408485\r\n"
        ],
        "2408497": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43212018, com validade a contar de 23 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000465/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50212494, para exercer com validade a contar de 23 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pedro Rodrigues Braga, ID Funcional nº 43212018. Processo nº SEI- 210107/000465/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50001906, com validade a contar de 04 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. rocesso nº SEI-210021/000452/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50910370, para exercer com validade a contar de 04 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandro Sodré de Albuquerque, ID Funcional nº 50001906. rocesso nº SEI-210021/000452/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50911597, com validade a contar de 09 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000592/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50232355, para exercer com validade a contar de 09 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Deny da Silva Paladini, ID Funcional nº 50911597. Processo nº SEI-210058/000592/2022.\r\nDE 14.07.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50002902, para exercer com validade a contar de 17 de maio de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano da Silva Carvas, ID Funcional nº 50983547. Processo nº SEI-210052/001417/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50236121, com validade a contar de 07 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210074/001138/2022..\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43369650, para exercer com validade a contar de 07 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Pessoa da Costa, ID Funcional nº 50236121. Processo nº SEI-210074/001138/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43369553 com validade a contar de 31 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210079/000196/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50002570, para exercer com validade a contar de 31 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Silvio dos Santos Nogueira, ID Funcional nº 43369553. Processo nº SEI-210079/000196/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50294660, com validade a contar de 24 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210021/000522/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50753703, para exercer com validade a contar de 24 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Castanheira Gils, ID Funcional nº 50294660. Processo nº SEI- 210021/000522/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50276530, com validade a contar de 24 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000515/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50910787, para exercer com validade a contar de 24 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Maia Corrêa, ID Funcional nº 50276530. Processo nº SEI- 210018/000515/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43211127, com validade a contar de 13 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210013/000514/2022.\r\n, para exercer com validade a contar de 08 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Tomada de Contas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Cesar Menon Pereira Filho, ID Funcional nº 51286173. Processo nº SEI-210036/000228/2022.\r\nId: 2408497\r\n"
        ],
        "2408505": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARA COMPOR O COMITÊ DE AVALIAÇÃO DPROGRAMA DE GRADUAÇÃO (PRODOCÊNCIA).\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso das suas atribuições e em cumprimento AEDA Nº 051/REITORIA/2021 que cria o Programa de Incentivo à Docência na Graduação - PRODOCÊNCIA e,\r\no Processo nº SEI-260007/013474/2022;\r\nRESOLVE:\r\nInstituir o Comitê de Avaliação - FAT do PRODOCÊNCIA;\r\nCaberá ao Comitê de Avaliação - FAT do PRODOCÊNCIA: \r\n\r\n. Organizar o processo seletivo de submissão e julgamento das propostas ao PRODOCÊNCIA na Faculdade de Tecnologia;\r\n. Encaminhar o resultado do processo seletivo para aprovação em Conselho Departamental;\r\n. Divulgar o resultado do processo seletivo;\r\nAnalisar e julgar recursos, emitindo parecer para o (s) candidato (s);\r\n. Encaminhar o resultado do processo seletivo ao Comitê de Avaliação Institucional do PRODOCÊNCIA para homologação.\r\n- Nomear o Comitê de Avaliação - FAT do Programa de Incentivo à Docência na Graduação (PRODOCÊNCIA), composto por: Claudinei dos Santos, matr. nº 35148-6 e Daniella Regina Mulinari - matr. nº 35894-5 do DME, Leonardo Baptista- matr. nº 35243-5 do DEQA,\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2022\r\nDiretor da Faculdade de Tecnologia\r\nId: 2408505\r\n"
        ],
        "2408550": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Processo SEI- 360320/001557/2022.\r\nId: 2408550\r\n"
        ],
        "2408575": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 21 de abril de 2022, CEL PM RG 60.921 , ID. Funcional 22134573, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cláudio Duarte Pasqualette - CEL PM RG 64.155, ID. Funcional 24547328, Proc. nº SEI-350088/000660/2022.\r\n\r\nId: 2408575\r\n"
        ],
        "2408580": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLicença Sem Vencimentos para Yana de Mello Gonzaga, ID Funcional n.º 50296078, Cargo Técnico em EAD/ Divulgação Científica, de 11/07/2022 a 10/07/2023, nos termos do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n*Omitido do D.O. de 11/07/2022.\r\nId: 2408580\r\n"
        ],
        "2408582": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 47/2022 de aquisição de Equipamentos: ECÓGRAFOS, referente à ULTRASSOM DIAGNÓSTICO PHILIPS, MODELO AFFINITI 70, da parte da Policlínica Piquet Carneiro, com a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, os servidores:, mat.: 36.976-9 (gestor PPC), MARCOS PAULO LACERDA BERNARDO, mat.: 37.489-2 (fiscais PPC). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/001669/2022.\r\nId: 2408582\r\n"
        ],
        "2408585": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga anteriormente ocupada por Letícia Benevides Liberatori, ID Funcional nº 43345956. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\nId: 2408585\r\n"
        ],
        "2408596": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 15/07/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002158/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 3482902-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2408596\r\n"
        ],
        "2408615": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.07.2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, §5º, da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 42.478/2010, a servidora MARGARIDA DE FATIMA SOUZA INACIO, ID Funcional 4418756-4, ao abono de permanência, a contar de 01/10/2021. \r\nId: 2408615\r\n"
        ],
        "2408616": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\no pedido de prorrogação de Licença Sem Vencimentos Para o Trato de Interesses Particulares, formulado por CLAUDIO FERNANDES MARROCOS, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 4.252.787-2, a partir de 31 de agosto de 2022, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 2408616\r\n"
        ],
        "2408617": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\n15.07.2022\r\nmatrícula nº 0220.122-6, ID 20849214, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/004426/2022.\r\nmatrícula nº 0221.640-6, ID 20757417, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5ºdo Art.40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021.Processo nº SEI-E-26/005/101399/2018.\r\n\r\nmatrícula nº 0222.586-0, ID 40709965, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/1817/2016.\r\n\r\nmatrícula nº 0221.184-5, ID 40152146, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º do Art.40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021.Processo nº SEI-E-26/005/1308/2019.\r\n\r\nSupervisor Educacional - 40h, ID 43332927/3, referência ESP TP E4, a contar de 10 de junho de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/004506//2022.\r\n\r\nId: 2408617\r\n"
        ],
        "2408620": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030029/009004/2022, em atendimento a Recomendação nº 20210027/SUPSOC2/AGE/CGE para que seja apurado o não cumprimento do art. 1º do Decreto nº 47.005 de 27/03/2020, que obrigou as unidades orçamentárias no âmbito do Poder Executivo Estadual a reduzir, no mínimo, 25% (vinte e cinco) por cento do valor dos contratos com as despesas não previstas no Anexo ao Decreto nº 46.993, de 25 de março de 2020.\r\nId: 2408620\r\n"
        ],
        "2408631": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº 030029/009169/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SILVIO CESAR BELLO SALGADO, ID Funcional 3482902-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2408631\r\n"
        ],
        "2408669": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto do Termo de Ajuste de Contas referente à empresa CM COMANDOS LINEARES LTDA , designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Assistente Previdenciário, ID 50764314 (Presidente), ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO, Assistente Previdenciário, ID 44060947 (Membro Efetivo), Assistente Previdenciário, ID 5076422-5 (Membro Efetivo), , Especialista em Previdência Social, ID 44060718 (Membro Suplente), ANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES, Assistente Previdenciário, ID 44432348 (Membro Suplente) e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, Especialista em Previdência Social, ID 50150430 (Membro Suplente). Processo nº SEI- 040161/003460/2021.\r\nId: 2408669\r\n"
        ],
        "2408670": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR \r\n/2022\r\n, no valor de R 2.360,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 5°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 01/07/2022, conforme processo nº SEI-140001/028062/2022.\r\n, no valor de R 10.232,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 29/03/2022, conforme processo nº SEI-040157/001249/2022.\r\n, no valor de R 1.195,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 18/08/2021, conforme processo nº SEI-140001/052147/2021.\r\n, no valor de R 5.122,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 22/06/2022, conforme processo nº SEI-140001/026891/2022.\r\nMARIA DE FATIMA FALCAO MOREIRA, no valor de R 7.952,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 29/06/2022, conforme processo nº SEI-140001/026937/2022.\r\nLUIS ANTONIO DA SILVA WERGLES, no valor de R 8.169,54, referente à matrícula 5252003-8, correspondente a cota de 100,00% e no valor de R 2.879,69, referente à matrícula 0844775-7, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 24/06/2022, conforme processo nº SEI140001/025759/2022.\r\nMARIA NAZARETH DOS SANTOS MAGALHAES, no valor de R 2.623,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 26/04/2022, conforme processo nº SEI-140001/015752/2022.\r\n, no valor de R 10.153,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 17/12/2021, conforme processo nº SEI-140001/022015/2022.\r\nKATIA MARIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, no valor de R 8.099,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 20/05/2022, conforme processo nº SEI-040157/002210/2022.\r\nSANDRA REGINA DESTEFFANO MOURA, no valor de R 1.807,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 28/04/2022, conforme processo nº SEI-140001/015923/2022.\r\n, no valor de R 1.508,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 13/05/2022, conforme processo nº SEI-140001/021431/2022.\r\nBENEDITA DAS GRAÇAS COSTA DE PAULA, no valor de R 2.180,13, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 28/01/2022, conforme processo nº SEI-140001/036194/2021.\r\n, no valor de R 9.672,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/06/2022, conforme processo nº SEI-040157/002386/2022.\r\nId: 2408670\r\n"
        ],
        "2408681": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007. c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RAFAEL LIMA FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50220861, com validade a contar de 11/07/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante, Rodrigo Cardoso dos Santos. Processo nº SEI-360309/000289/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ISABEL MARTINS SÁ, Id. Funcional 50976532, com validade a contar de 13/07/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Escritório de Projetos, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000294/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ISABEL MARTINS SÁ, Id. Funcional 50976532, com validade a contar de 12/07/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto nº 48.102 de 31/05/2022). Processo nº SEI- 360309/000295/2022.\r\nId: 2408681\r\n"
        ],
        "2408719": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Inventário desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 54, Inciso I, do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria e avaliação dos bens móveis do Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha. Fica estabelecido o prazo inicial de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210079/000211/2022\r\n, ID: 1998795-1;\r\n, ID: 4252790-2;\r\n, ID: 4271253-0\r\nId: 2408719\r\n"
        ],
        "2408720": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\no servidor Marcio Vieira Ramos, Policial Penal, ID 5082826-6, como Suplente do Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, para auxiliar na gestão dos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/EC. Processo nº SEI-210064/000424/2022. \r\n\r\nId: 2408720\r\n"
        ],
        "2408721": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n, Policial Penal, ID 4196204-4, como Suplente de Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, em substituição temporária do servidor designado ANDRÉ DA SILVA, Policial Penal, ID 4321077-5, na gestão dos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/EC, no período compreendido entre 04 julho e 03 outubro de 2022. . Processo nº SEI- 210085/000208/2022. \r\n\r\nId: 2408721\r\n"
        ],
        "2408727": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 12 de julho de 2022, o seguinte servidor: CAP BM QOC/09 MATHEUS COUTO DA COSTA, RG 45309, em substituição ao servidor CAP BM QOC/10 ALESSANDRO CUNHA FRANÇA DO AMARAL, RG 46111, para compor a Comissão de fiscalização setorial de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 062/2022 lote 7, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MSG CLEAN - SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site . Processo nº SEI- 270099/001134/2022.\r\nId: 2408727\r\n"
        ],
        "2408770": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 18/07/2022\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/003501/2022, pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de suspensão preventiva por 30 (trinta) dias, do servidor ID nº na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2408770\r\n"
        ],
        "2408784": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.07.2022\r\n- NOMEIA JULIANA RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 40.991-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CLAUDIA MEDEIROS SENOS, matrícula nº 32.771-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 123/SRH/2019, em 13/03/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/026316/2022.\r\n- NOMEIA MILENE SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 40.992-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CLAUDIO DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 25.379-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 155/SRH/2017, em 23/08/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/026318/2022.\r\n- NOMEIA NICHOLAS GRECCO SOARES, matr. nº 40.993-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CRISTINA CORREA BARBOSA, matrícula nº 05.971-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 386/SRH/2018, em 25/07/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/026330/2022.\r\n- NOMEIA ALEXANDRE ALVES MIGUEZ, matr. nº 40.994-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DAGMAR CORDEIRO FIGUEIRA PINTO, matrícula nº 26.695-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 088/2020, em 12/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/026336/2022.\r\n- NOMEIA ISAQUE DAMIÃO SIQUEIRA COSTA, matr. nº 40.995-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DAISY FERREIRA DA SOLEDADE ARAUJO, matrícula nº 27.724-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 278/SGP/2020, em 03/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/026343/2022.\r\n- NOMEIA RENAN SOUSA OLIVEIRA, matr. nº 40.996-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DANIELA MARIA CUNHA DE HOLLANDA, matrícula nº 32.960-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 315/SRH/2017, em 22/12/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/026347/2022.\r\n- NOMEIA RAUL PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 40.997-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DANILO SANTOS CARVALHO, matrícula nº 37.558-4, por motivo de demissão, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através do Processo nº SEI E-26/007/5119/2015, em 31/08/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/026401/2022.\r\n- NOMEIA MATHEUS SANTOS AYRES DA SILVA, matr. nº 41.011-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DAVID AUGUSTO DA SILVA PINTO, matrícula nº 06.193-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 073/SRH/2017, em 28/04/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/027146/2022.\r\n- NOMEIA PRISCILA FERREIRA SCHILITHZ, matr. nº 41.061-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DÉBORA ELENA SPERANZA DO NASCIMENTO, matrícula nº 36.182-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 005/SRH/2018, em 25/01/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/028948/2022.\r\n- NOMEIA LEONARDO FERREIRA DE CARVALHO, matr. nº 41.038-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GLAUCIA ARARIPE DE PAULA FONSECA, matrícula nº 31.062-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 215/SGP/2021, em 23/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/026916/2022.\r\n- NOMEIA PEDRO HENRIQUE SILVA DE PAULA, matr. nº 41.309-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GUERI CKE NUNES, matrícula nº 35.572-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 366/SGP/2020, em 21/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/026929/2022.\r\n- NOMEIA ARTHUR CEZAR ALVES DE MELO, matr. nº 41.040-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GUILHERME AUGUSTO BARCELLO COSTA, matrícula nº 37.099-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 268/SRH/2018, em 09/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/026940/2022.\r\n- NOMEIA LEANDRO MARTINS DA SILVA, matr. nº 41.053-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 08.148-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 720/SGP/2021, em 13/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/027549/2022.\r\n- NOMEIA BARBARA BARBOSA DE AMORIM, matr. nº 41.052-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOANA DARCLE DE ASSIS SILVA, matrícula nº 06.014-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 759/SRH/2016, em 15/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/027529/2022.\r\n- NOMEIA THAMIRIS HELENA GOMES ONÓRIO MACHADO, matr. nº 41.020-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSIENE CRISTINA PIMENTEL FEIO, matrícula nº 26.281-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 169/SRH/2017, em 06/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/028283/2022.\r\n- NOMEIA JHONNYSLEY GERHARDT VIEIRA, matr. nº 41.044-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LILIA RIBEIRO CAVALCANTI, matrícula nº 06.412-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 074/SRH/2017, em 02/05/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/028126/2022.\r\n- NOMEIA ABNER DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 41.045-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUCIA CRISTINA MARTINS EIRAS SOARES, matrícula nº 05.104-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 054/SRH/2018, em 21/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/028134/2022.\r\n- NOMEIA MEIGGA JULIANE SOARES MELLO BATISTA, matr. nº 41.028-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CINTIA MARLI GRACA DOS SANTOS, matrícula nº 26.764-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 906/SRH/2016, em 26/10/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/028365/2022.\r\n- NOMEIA HEITOR TAIXEIRÃO SANTAREM, matr. nº 41.018-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JULIO CESAR CORADO GUIMARAES, matrícula nº 26.930-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 020/SRH/2018, em 30/01/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/028881/2022.\r\n- NOMEIA BRUNO MACEDO FERNANDES, matr. nº 40.957-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CLEDSON OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula nº 39.118-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 060/2022, em 10/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº SEI-2920/2012 e nº SEI-260007/027313/2022.\r\n- NOMEIA CARMEN FERREIRA CORATO COSTA, matr. nº 41.072-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - FSS, na vaga de GUILHERME SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 35.153-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 246/2019, em 24/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/9925/2019 e nº SEI E- 26/007/9925/2019.1.\r\n- NOMEIA MARILIA DA SILVA PEREIRA BITTENCOURT, matr. nº 41.073-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - ODO, na vaga de CARLOS MAR CELO DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 33.601-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 172/2022, em 01/04/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/14075/2014 e nº SEI-E- 26/007/14075/2014.1.\r\n- NOMEIA MARIANGELA PEREZ, matr. nº 41.077-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM, na vaga de ADILSON LUIZ CUNHA DE AGUIAR MARIZ, matrícula nº 05.885-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 413/2019, em 26/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/219/2020 e nº SEI E-26/007/219/2020.1.\r\n- NOMEIA REGINA DE CARVALHO RIBEIRO DA COSTA, matr. nº 41.079-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Humanas - FFP, na vaga de FRANCISCO GOUVEA DE SOUSA, matrícula nº 38.591-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 289/2016, em 03/06/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/5821/2019 e nº SEI-E-26/007/5821/2019.1.\r\n- NOMEIA RODRIGO PAULINO SOARES DE SOUZA, matr. nº 41.033-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Radiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de GERALDO DO PRADO JUCA FILHO, matrícula nº 26.282-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 568/SRH/2019, em 03/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº SEI- 9760/2010 e nº SEI-260007/026843/2022.\r\n- NOMEIA LUIZA ROTSTEIN SMITH DA SILVA, matr. nº 41.034-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Radiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de CECILIA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 30.193-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 323/SRH/2018, em 06/06/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº SEI-9760/2010 e nº SEI- 260007/026852/2022.\r\n- NOMEIA FABIANA VALETE VIEIRA, matr. nº 41.035-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Radiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de IDA ANGELICA ROCCIA DAL POZZO ARZOLLA, matrícula nº 30.332-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 147/SRH/2018, em 19/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº SEI-9760/2010 e nº SEI-260007/026860/2022.\r\n- NOMEIA RONALDO DE MIRANDA LOUZADA JÚNIOR, matr. nº 41.036-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Radiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ANA CHRISTINA MELICHAR, matrícula nº 26.902-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 255/SRH/2017, em 25/10/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº SEI-9760/2010 e nº SEI-260007/026868/2022.\r\n- NOMEIA CÍNTIA ELIAS PIRES, matr. nº 41.037-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Radiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de PAULO CELSO DE ALMEIDA, matrícula nº 25.898-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 203/SRH/2016, em 09/03/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº SEI-9760/2010 e nº SEI- 260007/026882/2022.\r\n- NOMEIA MARCELA SANTOS BRIGIDA, matr. nº 41.084-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE, na vaga de ANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES, matrícula nº 05.849-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 071/2020, em 04/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/018321/2021 e nº SEI-260007/018321/2021.1.\r\n- NOMEIA PATRÍCIA MAROUVO FAGUNDES, matr. nº 41.080-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras Anglo- Germânicas - ILE, na vaga de LUCIA DE LA ROCQUE RODRIGUEZ, matrícula nº 33.083-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 303/2021, em 04/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/018321/2021 e nº SEI-260007/018321/2021.2.\r\n- NOMEIA GUILHERME LOPES NASCIMENTO, matr. nº 40.715-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Produtor Cultural, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MIRIAM SCHENKER, matrícula nº 07.649-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 398/SRH/2018, em 03/08/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/13819/2014 e nº SEI- 260007/029654/2022.\r\n- NOMEIA ELIANE OLIVEIRA DE ANDRADE PAQUIELA, matr. nº 41.074-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF, na vaga de CELIA CALDEIRA FONSECA KESTENBERG, matrícula nº 05.743-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 402/SGP/2020, em 24/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006400/2020 e nº SEI- 260007/006400/2020.2.\r\n- NOMEIA BERNARDO FRÓES CHEDIER BARREIRA, matr. nº 41.096-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM, na vaga de MANOEL RICARDO AGUIRRE DE ALMEIDA, matrícula nº 34.568-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 251/2019, em 07/05/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/016701/2021 e nº SEI-260007/016701/2021.1.\r\n- NOMEIA ELIANE ALMEIDA DO VALLE, matr. nº 41.098-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM, na vaga de MARCELO HORACIO DE SA PEREIRA, matrícula nº 32.567-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 714/2015, em 01/06/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/016701/2021 e nº SEI-260007/016701/2021.2.\r\n- NOMEIA FILIPE UNGARO MARINO, matr. nº 41.097-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI, na vaga de FREDDY VAN CAMP, matrícula nº 05.695- 2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 415/SGP/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/003583/2021 e nº SEI-260007/003583/2021.1.\r\n- NOMEIA MARIA ALEJANDRA GUERRERO GAVILANES, matr. nº 41.032-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Psiquiatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de PAULA SCHETTINO RIGOLON, matrícula nº 40.600-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 186/2022, em 18/04/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº SEI-1363/2011 e nº SEI- 260007/026821/2022.\r\nId: 2408784\r\n"
        ],
        "2408792": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento I e Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação de empresa especializada para construção de telhado no prédio que abriga o laboratório de controle de qualidade de água da ETA Guandu e recuperação da calha de águas pluviais do telhado da galeria dos filtros da VETA”,de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.203/2021. Contrato CEDAE nº 070/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.521-00/2022. \r\nId: 2408792\r\n"
        ],
        "2408793": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Técnico de Eletromecânica II, e , Agente de Saneamento I,PAULO GOMES SIQUEIRA, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, , Técnico de Laboratório IV, bem como , Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação de empresa especializada para construção de telhado para proteção dos cabos elétricos de alta tensão da elevatória do lameirão”,de que trata o Processo nº SEI-120800/003622/2021. Contrato CEDAE nº 071/2022 (DSG).Ordem de Serviço P/FIS nº 30.520- 00/2022. \r\nId: 2408793\r\n"
        ],
        "2408794": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade C e , Analista de Qualidade B, como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição de 02 (duas) bombas de alto vácuo de palhetas rotativas para espectômetro de massas”,de que trata o Processo nº SEI-150001/012758/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.519-00/2022. \r\nId: 2408794\r\n"
        ],
        "2408797": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 em desfavor do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 872.324-9, a pena de 50 (cinquenta) dias de SUSPENSÃO por infração ao disposto no art. 14, XXXV c.c. art. 10, VII e XI, e XIII, ambos do Decreto-lei nº 218/75.Processo SEI- 360320/001305/2020 e Processo E-36/320/320/2020 (PAD 12/20).\r\nId: 2408797\r\n"
        ],
        "2408811": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384890-7, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 05.07.2022 a 29.07.2022. Processo nº SEI-040227/000080/2022.\r\nId: 2408811\r\n"
        ],
        "2408814": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2022\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 008/2022, firmado entre o ITERJ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação asfáltica, pavimentação e drenagem de vias urbanas nas comunidades (Recanto do Ipê/Sepetiba, Caminho da Servidão/Campo Grande, Ruas sete e oito/Parque Canaã/Campo Grande e Travessa Soldado Antonio Silveira/Campo Grande), Processo nº SEI-330020/000067/2022, os seguintes servidores abaixo:\r\n\r\nId. Funcional 5071861-4, Gestor do Contrato;\r\nId. Funcional 5130353-1, Fiscal do Contrato;\r\nId. Funcional 5121186-6, Fiscal Substituto.\r\n\r\n\r\nId: 2408814\r\n"
        ],
        "2408929": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nRICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, ID. 25375156, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração Acadêmica, símbolo CC- 07, código 669, a contar de 18/05/2022 - Processo nº SEI- 260007/021614/2022.\r\nRICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, ID. 25375156, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração Acadêmica, símbolo CC-04, código 3099, a contar de 18/05/2022 - Processo nº SEI-260007/021614/2022.\r\nId: 2408929\r\n"
        ],
        "2408931": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 15.07.2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades em conduta de discente da UERJ, objeto do Processo nº SEI-260007/021908/2022, por analogia do disposto no § 1º do Artigo 68 do Decreto Lei nº 220/75, sob orientação das Procuradorias Geral e Corregedoria Geral, da UERJ, e em atendimento a solicitação do Magnífico Reitor, designando para procedê-la, no prazo de 60 dias, contados da data da publicação em Diário Oficial os seguintes membros: Prof. Celso Luiz Moreira Pieroni, matr. nº 39595-4, ID: 5083835-0, Profª. Nanci Vieira de Oliveira, matr. nº 4541-9, ID: 2560491-0 e o Prof. Pedro Antonio Sarubbi, matr. nº 04732-4, ID: 2546682-8, como presidente da Comissão. Processo nº SEI- 260007/031227/2022.\r\nId: 2408931\r\n"
        ],
        "2408932": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nPARA COMPOR O COMITÊ DE AVALIAÇÃO DPROGRAMA DE GRADUAÇÃO (PRODOCÊNCIA).\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso das suas atribuições e em cumprimento AEDA Nº 051/REITORIA/2021 que cria o Programa de Incentivo à Docência na Graduação - PRODOCÊNCIA, e\r\no Processo nº SEI-260007/030519/2022;\r\nRESOLVE:\r\nInstituir o Comitê de Avaliação - FCS do PRODOCÊNCIA;\r\nCaberá ao Comitê de Avaliação - FCS do PRODOCÊNCIA:\r\norganizar o processo seletivo de submissão e julgamento das propostas ao PRODOCÊNCIA no FCS-UERJ;\r\nencaminhar o resultado do processo seletivo para aprovação em Conselho Departamental;\r\ndivulgar o resultado do processo seletivo;\r\nanalisar e julgar recursos, emitindo parecer para o (s) candidato(s);\r\nencaminhar o resultado do processo seletivo ao Comitê de Avaliação Institucional do PRODOCÊNCIA para homologação.\r\n- Designar o Comitê de Avaliação-FCS do Programa de Incentivo à Docência na Graduação (PRODOCÊNCIA 2022), composto pelas docentes: Denise da Costa Oliveira Siqueira, matr. 32641-3, Departamento de Jornalismo - DJR; Letícia Cantarela Matheus, matr. 35920-8, Departamento de RelaçõeS Públicas - DRP; e Simone Evangelista Cunha, matr. 40442-6, Departamento de Teoria da Comunicação - DTC. \r\n- O Comitê de Avaliação-FCS do PRODOCÊNCIA 2022 será presidido pela Diretora da Faculdade de Comunicação Social. \r\nEsta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2022\r\nDiretora \r\nId: 2408932\r\n"
        ],
        "2408933": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2022\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2022\r\nProcesso nº SEI-260007/007206/2022\r\nOnde se lê: Portaria UERJ/SGP SEI Nº 441/2022\r\nLeia-se: Portaria UERJ/SGP SEI Nº 455/2022\r\nId: 2408933\r\n"
        ],
        "2408934": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SILVEIRA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.07.2022\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nPORTARIA CAP Nº 010 DE 11 DE JULHO DE 2022\r\nDESIGNA DOCENTES PARA COMPOR O COMITÊ DE AVALIAÇÃO DO CAp PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOCENCIA NA GRADUAÇÃO (PRODOCÊNCIA).\r\nOnde se lê: O DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLeia-se: O DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOnde se lê: ...Considerando o Processo nº SEI- 260007/020296/2022...\r\nLeia-se: ...Considerando o Processo nº SEI-260007/030296/2022...\r\nId: 2408934\r\n"
        ],
        "2408960": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\nCARLOS ANDRÉ PERES PINGUELLI, ID Funcional 2847609-3; Assistente II, ID Funcional 5116093-5; Adjunto I, ID Funcional 5117387-5, da Diretoria de Administração, para fiscalizar o “serviço de confecção de cartões de crachás com funcionalidade de acesso, bem como seus complementos funcionais, objeto do Processo Administrativo n° SEI-330027/001460/2022, a cargo da empresa LEVIT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA, Contrato n° 073/2022. Processo nº SEI- 330027/001460/2022.\r\nId: 2408960\r\n"
        ],
        "2409130": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991349, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.060, de 04 de maio de 2022com validade a contar de 04 de maio de 2022. Processo nº SEI-120001/006155/2022.\r\nId: 2409130\r\n"
        ],
        "2409131": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\na pedido, os efeitos do ato publicado no DOERJ de 01/10/2020, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 8748055, para atuar na Assessoria de Assuntos Institucionais e Legislativos do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Previdenciária. Processo Nº SEI-140001/000269/2022.\r\nId: 2409131\r\n"
        ],
        "2409132": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nId. Funcional nº 50003232, para ter exercício na Gerência de Inovação e Gestão, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de julho de 2022. Processo nº SEI- 140001/000782/2022.\r\nId: 2409132\r\n"
        ],
        "2409442": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar de 13 de maio de 2022, o seguinte servidor: Grupamento de Operações com Produtos Perigosos (GOPP): 2º Ten BM , RG.: 53.403Para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 63/2022, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso SEI-270103/000179/2022.\r\nId: 2409442\r\n"
        ],
        "2409443": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n, a contar de 08 de julho de 2022, o seguinte servidor:\r\nUNIDADE\r\nATRIBUIÇÃO\r\nOMCTAGA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nTEN CEL BM QOS/DENT/00 ELIZANGELADE SAMPAIO AZEVEDO DA SILVA, RG 28.431, ID FUNCIONAL 025877836\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 RG 32.521, ID FUNCIONAL 6153283\r\npara compor a Comissão de fiscalização setorial de Contrato da Odontoclínica Militar Capitão Tito Augusto Guigon Araújo - Campinho (OMCTAGA) com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 03/2022, oriundo do Processo nº SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso SEI-270064/000818/2022.\r\nId: 2409443\r\n"
        ],
        "2409458": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.04.2022\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000407/2022.\r\nADRIANO PESSOA CAMPOS, ID 50910310 em substituição ao servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000090/2022.\r\nId: 2409458\r\n"
        ],
        "2409459": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ID. 4320845-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210041/000526/2022.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº \r\nSEI 210055/000420/2022.\r\nId: 2409459\r\n"
        ],
        "2409460": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\nRDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/000483/2022.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/000431/2022.\r\nID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/000441/2022.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/000460/2022.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/000465/2022.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/000467/2022.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/000505/2022.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/000528/2022.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID. 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/000171/2022.\r\n\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID. 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/000355/2022.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID. 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/000376/2022.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/000432/2022.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/000500/2022.\r\nde 23.05.2022\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/000503/2022.\r\n, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000474/2022.\r\n, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000487/2022.\r\n, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000529/2022.\r\n, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000539/2022.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID. 20079737, em substituição ao servidor WILLIAN APOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210093/000255/2022.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID. 20079737, em substituição ao servidor WILLIAN APOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210093/000240/2022.\r\nBRUNES, ID. 20079737, em substituição ao servidor WILLIAN APOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210093/000222/2022.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID. 20079737, em substituição ao servidor WILLIAN APOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210093/000249/2022.\r\nBRUNES, ID. 20079737, em substituição ao servidor WILLIAN APOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210093/000299/2022.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID. 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210093/000408/2022.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID. 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210093/000458/2022.\r\n\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210107/000424/2022.\r\nId: 2409460\r\n"
        ],
        "2409466": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\nS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS\r\nLUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ID 43367801. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000283/2022.\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE GÓES, ID 50275941. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000515/2022.\r\n\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE GÓES, ID 50275941. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000541/2022.\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS, ID 2008715-2 em substituição a servidora VANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000083/2022.\r\nId: 2409466\r\n"
        ],
        "2409468": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2022\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR, ID 20069618 em substituição ao servidor ANDREA DA SILVA LEMOS, ID 50116762 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210096/000346/2022.\r\nID 24543179 em substituição ao servidor JESSY NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210097/000281/2022.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/000702/2022.\r\nDE 23.05.2022\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/000746/2022.\r\nId: 2409468\r\n"
        ],
        "2409471": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nWAGNER DOS SANTOS PINHEIRO, ID 43931952 em substituição ao servidor CECIO DE SOUZA JUNIOR, ID 20019440. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210128/000096/2022.\r\nId: 2409471\r\n"
        ],
        "2409472": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, ID 41962044. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210085/000183/2022.\r\nId: 2409472\r\n"
        ],
        "2409474": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000566/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000579/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000594/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000608/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000614/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000648/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000663/2022.\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663 em substituição ao servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA,ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000124/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663 em substituição ao servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA,ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000157/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663 em substituição ao servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA,ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000219/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663 em substituição ao servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA,ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000296/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663 em substituição ao servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA,ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000304/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663 em substituição ao servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA,ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000328/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663 em substituição ao servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA,ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000406/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663 em substituição ao servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA,ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000419/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663 em substituição ao servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA,ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000141/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663 em substituição ao servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA,ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000373/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663 em substituição ao servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA,ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000424/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663 em substituição ao servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA,ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000430/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000703/2022.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nID 50295195. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210012/000190/2022.\r\nID 50295195. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210012/000133/2022.\r\nID 50295195. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210012/000232/2022.\r\nVANESSA PLACE RIBEIRO FIGUEIRA, ID 4371508-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210014/000991/2022.\r\nDE 15.06.2022\r\nEDSON ORLANDO FREITAS JUNIOR, ID 50009427 em substituição ao servidor RAFAEL LEAL FULIID 42624193. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210014/000947/2022.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210016/000454/2022.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210016/000469/2022.\r\n\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210016/000521/2022. \r\n, ID 50279378 em substituição a servidora GIZELLE FEITOSA MARQUES, ID 50125320. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210039/000285/2022.\r\n, ID 50279378 em substituição a servidora GIZELLE FEITOSA MARQUES, ID 50125320. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210039/000359/2022.\r\n, ID 50279378 em substituição a servidora GIZELLE FEITOSA MARQUES, ID 50125320. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210039/000445/2022.\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000356/2022.\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000427/2022.\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000450/2022.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210063/000719/2022.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210063/000786/2022.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SIL VEIRA, ID42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210063/000886/2022.\r\nId: 2409474\r\n"
        ],
        "2409487": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nArtífice de Saúde, classe “A” matrícula nº 198943-3, ID n° 3161075-7, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-E- 08/008/246/2019.\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, Médico Clínica Médica, classe “A” matrícula nº 261898-1, ID n° 3165344-8, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/006366/2021.\r\nEnfermeiro, classe “B” matrícula nº 923564-9, ID n° 5798604, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI- 080001/024336/2021.\r\n, Médico - Clínica Médica classe “A” matrícula nº 299.113-1, ID n° 3119405-2, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/001895/2022.\r\nANTONIO RIBAMAR PEREIRA DA SILVA, Agente de saúde Pública, classe “A” matrícula nº 191898-6, ID n° 3186366-3, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- 080001/026690/2021.\r\nEDSON BATISTA, Médico - Cirurgia Geral, classe “A” matrícula nº 258641-0, ID n° 3164127-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com eficácia de 09/12/2021. Processo nº SEI-E 08/008/1438/2018.\r\nMédico - Dermatologia, classe “A” matrícula nº 262686-9, ID n° 3188164-5, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI - 080001/020868/2021.\r\nEnfermeiro, classe “A” matrícula nº 850378-1, ID n° 3138992-9, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI- 080001/028543/2021.\r\nMédico, classe “A” matrícula nº 295207-5, ID n° 3199592-6, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- 080001/016242/2021.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 265344-2, ID n° 3136337-7, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/002150/2022.\r\nEnfermeiro, classe “A” matrícula nº 297400-4, ID n° 3097428-3, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- 080001/004012/2021.\r\nEnfermeiro, classe “A” matrícula nº 259189-9, ID n° 3086136-5, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI- 080001/016762/2021.\r\nMédico - Pediatria, classe “A” matrícula nº 262590-3, ID n° 3166234-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI- 080001/026241/2021.\r\nId: 2409487\r\n"
        ],
        "2409500": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\no julgamento dos Recursos nºs. 3.664/2019 - Proc. nº E- 03/012/100590/2018 - 3. ADILSON TAVARES VILA - MARIA DA CONCEI, constantes da pauta publicada no dia 27/06/2022, da 2ª Camara, em razão da ausência justificada da conselheira Drª Roberta Monnerat Alves. Processo nº SEI- 150001/016339/2022.\r\nId: 2409500\r\n"
        ],
        "2409501": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\no julgamento dos Recursos nºs. =3.559/2017 - Proc. nº E- 26/37318/2011 - GOMES (Dr. Marcos Tulio Ferreira Santos Vieira OAB/RJ 134.513); 2.989/2012 - Proc. nº E-12/707932/2011 - ROBERTO e 3,656/2019 - Proc. E-03/003/881/2016 - , por ausência justificada das Conselheiras Drª. Renata Ferreira da Mota, Drª Roberta Monnerat Alves e Drª. Thaís de Andrade Ribeiro, constantes da pauta publicada no dia 28/06/2022. Processo nº SEI-150001/016339/2022.\r\nId: 2409501\r\n"
        ],
        "2409502": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\npara a 1ª Câmara na vaga decorrente da aposentadoria do Conselheiro João Raimundo do Nascimento e do Conselheiro IVAN DE OLIVEIRA BAPTISTA, para a 3ª Câmara na vaga decorrente da renúncia do Conselheiro Diógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.068, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno deste Colegiado. Processo nº SEI-150001/016339/2022.\r\nId: 2409502\r\n"
        ],
        "2409507": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\npara a 1ª Câmara na vaga decorrente da aposentadoria do Conselheiro João Raimundo do Nascimento e do Conselheiro IVAN DE OLIVEIRA BAPTISTA, para a 3ª Câmara na vaga decorrente da renúncia do Conselheiro Diógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.068, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno deste Colegiado. Processo nº SEI-150001/016339/2022.\r\nId: 2409507\r\n"
        ],
        "2409509": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18.07.2022\r\nmatrícula nº 0220.871-8, ID 2081708-8, vínculo 2, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021.Processo nº SEI E- 26/005/2752/2017.\r\nmatrícula nº 0220.016-0, ID 20866259, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 13 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI E-26/005/782/2019.\r\nmatrícula nº 0254.780-0, ID 41285450, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2G40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI E- 26/005/5996/2019.\r\nId: 2409509\r\n"
        ],
        "2409510": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50295250, com validade a contar de 24 de junho de 2022, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 3° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/001638/2022.\r\nNOMEAR RODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Policial Penal, ID Funcional nº 50131842, para exercer com validade a contar de 24 de junho de 2022, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 3° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Amanda Dutra e Silva, ID Funcional nº 50295250. Processo nº SEI-210006/001638/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42531330, com validade a contar de 22 de junho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000212/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20025564, para exercer com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato da Cruz de Lima, ID Funcional nº 42531330. Processo nº SEI-210009/000212/2022.\r\n, ID Funcional nº 51284073, com validade a contar de 29 de junho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210098/000364/2022.\r\n, ID Funcional nº 13783360, para exercer com validade a contar de 29 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Simone Rosane da Silva, ID Funcional nº 51284073. Processo nº SEI- 210098/000364/2022.\r\na pedido com validade a contar de 29 de junho de 2022, ID Funcional nº 13783360, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210098/000364/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50008919, com validade a contar de 29 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000537/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50026640, para exercer com validade a contar de 29 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fagner Souza dos Santos, ID Funcional nº 50008919. Processo nº SEI-210064/000537/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20076762, com validade a contar de 24 de junho de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000310/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50003046, para exercer com validade a contar de 24 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elaine Teles Fon Ferreira, ID Funcional nº 20076762. Processo nº SEI- 210045/000310/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42696771, com validade a contar de 24 de junho de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Operacional de SI, da Assessoria de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210045/000311/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50001965, para exercer com validade a contar de 24 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Operacional de SI, da Assessoria de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Vanderson Cardoso Lourenço, ID Funcional nº 42696771. Processo nº SEI-210045/000311/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20026854, com validade a contar de 22 de junho de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210021/000508/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 24765406, para exercer com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão deSubdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rinaldo Luiz Ribeiro Veiga, ID Funcional nº 20026854. Processo nº SEI-210021/000508/2022.\r\nDE 18.07.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43211992, com validade a contar de 04 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210051/000456/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50227629, para exercer com validade a contar de 04 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniel Gonçalves de Oliveira, ID Funcional nº 43211992. Processo nº SEI-210051/000456/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50297961, com validade a contar de 30 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210041/000731/2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19785640, para exercer com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniel Patrício Ribeiro, ID Funcional nº 50297961. Processo nº SEI-210041/000731/2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50910353, com validade a contar de 30 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210041/000729/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50297961, para exercer com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alan Alves da Silva, ID Funcional nº 50910353. Processo nº SEI-210041/000729/2022.\r\nPolicial Penal, ID funcional nº 19784058, com validade a contar de 27 de junho de 2022, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000206/2022.\r\nPolicial Penal, ID funcional nº 20024347, para exercer com validade a contar de 27 de junho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Amadeu Marques Alves Carneiro, ID funcional nº 19784058. Processo nº SEI- 210009/000206/2022.\r\nPolicial Penal, ID funcional nº 20024347, com validade a contar de 27 de junho de 2022, do cargo em comissão de Superintendente Imediato, símbolo DAS-7, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000206/2022.\r\nPolicial Penal, ID funcionalnº 50007190, com validade a contar de 27 de junho de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Registro e Movimentação de Efetivo Carcerário, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000206/2022.\r\nPolicial Penal, ID funcional nº 50007190, para exercer com validade a contar de 27 de junho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente Imediato, símbolo DAS-7, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Ponte de Queiroz, ID funcional nº 20024347Processo nº SEI- 210009/000206/2022+\r\nPolicial Penal, ID funcional nº 43209327, para exercer com validade a contar de 27 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Registro e Movimentação de Efetivo Carcerário, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paula Schanuel Cardoso, ID funcional nº 50007190. Processo nº SEI- 210009/000206/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43824846, com validade a contar de 21 de março de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210058/000643/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50002058, para exercer com validade a contar de 31 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Marcos de Figueiredo Pereira, ID Funcional nº 43824846. Processo nº SEI-210058/000643/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 24765406, com validade a contar de 22 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210076/000189/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43211704, para exercer com validade a contar de 23 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Glaucio Gomes Ferreira, ID Funcional nº 24765406. Processo nº SEI-210076/000189/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 41961510, com validade a contar de 09 de junho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000198/2022.\r\nId: 2409510\r\n"
        ],
        "2409534": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do servidor , ID.: 4318261-5. Processo nº SEI-210006/002214/2021.\r\nId: 2409534\r\n"
        ],
        "2409552": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETARIO\r\nDE 17/07/2022\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor SIZENANDO FERNANDES PAIXAO, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2.987.702-4, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2409552\r\n"
        ],
        "2409562": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 5.023.058-1, matrícula nº 3.053.822-7, Delegado de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o parágrafo único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 1º, 2º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360093/000156/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.968.833-7, matrícula nº 262.771-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360023/000276/2022.\r\nId: 2409562\r\n"
        ],
        "2409566": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, RICARDO GOMES PAULA, Coronel BM, ID Funcional nº 611910-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001504/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 926357-8, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Gomes Paula, ID Funcional nº 611910-7. Processo nº SEI- 270001/001504/2022.\r\n, MARCUS BELCHIOR CORREA BENTO, Coronel BM, ID Funcional nº 611881-0, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001504/2022.\r\n\r\nId: 2409566\r\n"
        ],
        "2409572": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, ID 32192649/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do Art. 2º, inciso III da Lei Complementar 195/2021, fixando os proventos com validade a partir de 25/04/2022, em rubrica única, PROVENTOS MÉDIA LC 195, no valor de R 15.819,16. Proc. nº PD- 04/147.103/2022. Proc. n° SEI-040161/005350/2022. \r\n\r\n, Oficial de Administração, ID 20614560/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/03/2021. Proc. nº PD-04/147.136/2022. Proc. n° SEI 040161 /011405/2020. \r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 15/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\n2 - PROVENTO - R 6.746,71 \r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.048,03 \r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 50,00\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/07/2022.\r\nId: 2409572\r\n"
        ],
        "2409596": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, conforme processo n° SEI-360068/001413/2021, para compor a Comissão para a confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil de veículos, nos termos do artigo 74, inciso II e artigo 75 do Decreto Estadual nº 46.223, de 2018, de 24 de janeiro de 2018:\r\nNOME\r\nID\r\nLOTAÇÃO\r\nFUNÇÃO\r\nILDOBERTO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n571393-5\r\nSEPOL/DLOG/STR\r\nMembro Efetivo\r\nCRISTIANE APARECIDA PAULINO\r\n565222-7\r\nSEPOL/DLOG/STR\r\nMembro Efetivo\r\nBRUNO MAZZEI REIS\r\n5033289- 9\r\nSEPOL/DLOG/STR\r\nMembro Efetivo\r\nFELIPE OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n4177410- 8\r\nSEPOL/DLOG/STR\r\nMembro Efetivo\r\nRAFAEL CAVALCANTE DE MOURA\r\n4365177- 1\r\nSEPOL/DLOG/STR\r\nMembro Efetivo\r\nJOSINALDO DA SILVA CAVALCANTI\r\n2947277- 6\r\nSEPOL/DLOG/STR\r\nMembro Efetivo\r\nId: 2409596\r\n"
        ],
        "2409615": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194029-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 11802304554, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tadeu Leal Silva, ID 4138098-3/5. Processo nº SEI-030033/002473/2022.\r\nLEANDRO DE ARAÚJO PIRES, Prof. Doc. I, ID 4178904-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 11802313536, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/002110/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4178904- 0/2, para exercer, com validade a contar de 03/06/2022, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guilhermina Guinle, U.A. 11802313542, Tipo E, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Venusiano Batista de Sá Ramos, ID 5075658-3/1. Processo nº SEI- 030042/002110/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3715216-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 11802303534, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2022, publicado no DOERJ de 02/05/2022. Processo nº SEI-030032/002389/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3302143-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802310558, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030038/002268/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322543-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cecilia Guimarães Mortágua, ID 4380733-0/2. Processo nº SEI-030038/000533/2022.\r\nId: 2409615\r\n"
        ],
        "2409619": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5023317-3, da Auditoria Fiscalização Regional - Metropolitano 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunto de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040016/000485/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365072-4, Auditoria Fiscal Especializada em Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunto de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040045/000013/2022.\r\nId: 2409619\r\n"
        ],
        "2409623": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme processo nº SEI-360068/000057/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000057/2022\r\n023/SEPOL/2022\r\nAQUISIÇÃO DE SUBMETRALHADORAS NO CALIBRE 9x19mm\r\nSIG SAUER\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJADER MACHADO AMARAL\r\n2.958.348-9\r\n547.189.377-87\r\nFiscal\r\n5.033.075-6\r\n105.583.677-20\r\nFiscal\r\nNELSON ALEXANDRE DA SILVA MONTEIRO\r\n2.961.742-1\r\n878.633.917-68\r\nFiscal\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012-7\r\n037.569.067-01\r\nGestor\r\nId: 2409623\r\n"
        ],
        "2409627": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2022\r\n, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, ID 20563841/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 25/03/2022. Proc. nº PD-04/154.6/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 25/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - R 4.804,63 \r\nTRIENIO - 60% - R 2.882,78 \r\nVERBAS VARIAVEIS (91,76 % da GDA) - R 778,01\r\nId: 2409627\r\n"
        ],
        "2409703": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro E, como Presidente, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTALEANDRO DE SOUZA FERREIRA, Engenheiro C, como Membros Titulares e, , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, , Agente de Saneamento G, bem como MARIA DA CONCEIÇÃO VALADAO LOPES, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE 60 FILTROS NA NETA - NOVA ESTAÇÃO DE ÁGUA DO GUANDU”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.178/2020 - Contrato CEDAE n° 056/2021 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.907-02/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.907-01 de 21 de julho de 2021.\r\nId: 2409703\r\n"
        ],
        "2409705": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor II, como Presidente, PEDRO HENRIQUE ALVES PEREIRA, Assessor I, como Membros Titulares, e , Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, , Assessora I, bem como , Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “FÓRUM GLOBAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EM SUSTENTABILIDADE”de que trata o Processo nº SEI- 150001/012285/2022. Contrato CEDAE nº 059/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.522- 00/2022. \r\nId: 2409705\r\n"
        ],
        "2409720": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nque todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, determino o encerramento da presente Sindicância. \r\nque todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, determino o encerramento da presente Sindicância. \r\nque todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, determino o encerramento da presente Sindicância.\r\nque todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, determino o encerramento da presente Sindicância. \r\nque todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, determino o encerramento da presente Sindicância. \r\nque todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, determino o encerramento da presente Sindicância. \r\n\r\nId: 2409720\r\n"
        ],
        "2409753": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Inventário desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 54, Inciso I, do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria e avaliação dos bens móveis da Cadeia Pública Milton Dias Moreira. Fica estabelecido o prazo inicial de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210011/000868/2022\r\nID: 43207251;\r\nID: 4394661-5; e \r\nID: 42646731.\r\nId: 2409753\r\n"
        ],
        "2409759": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis deste (a) Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI- 210053/000820/2022.\r\nID 43369928;\r\nID 42524792;\r\nID 50127942\r\nId: 2409759\r\n"
        ],
        "2409761": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210114/000560/2022.\r\nID 42138108;\r\nID 43714765;\r\nID 20107366.\r\nId: 2409761\r\n"
        ],
        "2409768": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2022\r\nAPOSENTA ANA CRISTINA ALBUQUERQUE JORGE DA COSTA AZEVEDO, matrícula 916.725-0, Professor Docente I C ref. 6, ID. Funcional nº 42050006/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030032/002375/2022.\r\n, matrícula 5.006.971-5, merendeira I, ID. Funcional nº 33871671/1, nos termos §1º al. “b”, inc. III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030032/002083/2022.\r\n, Matrícula 937606-2, Professor Docente I D Ref. 6, ID Funcional nº 43222803/1, nos termos do §1º alínea “a”, inc. III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI- 030033/002612/2022.\r\n, matrícula 844.827-6, Professor Docente I C ref. 6, ID. Funcional nº 36755958/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030035/002860/2022.\r\n, matrícula 937.897-7, Professor Docente I D ref.6, ID. Funcional nº 43238394/1, nos termos § 1º do Inciso III, alínea \"a\" combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030030/000335/2022.\r\nmatrícula 973.068-0, Professor Docente I D ref. 6, ID. 42041279/2 com eficácia a contar de 18/07/2022, nos termos do Art. 2º, Inciso II e art. 7º caput e § 6º da Lei Complementar 195/2021. Processo n º SEI- 030030/006241/2021.\r\n, matrícula 918.936-6, Professor Docente I D ref.7, ID. Funcional com eficácia a contar de 18/07/2022, nº 42041279/01, nos termos do Art. 2º, Inciso II e art. 7º caput e § 6º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-030030/006239/2021.\r\n, matrícula 926.212-2, Professor Docente I D Ref. 7, ID. Funcional nº 42001420/2, nos termos § 1º do Inciso III, alínea \"a\" combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030042/000390/2021.\r\n, matrícula 841.247- 0, Professor Docente I D ref. 8, ID. Funcional nº 34830740/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030035/003641/2022.\r\n, matrícula 839.842-2, Professor Docente I D ref.8, ID. Funcional nº 36089249/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: D - ref.8, (Lei n.º 9436/2021) no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86) no valor de R 939,85. . Processo nº SEI-030035/004678/2022.\r\nAPOSENTA, NORMA ROSANE DE ALMEIDA PECANHA ECARD CARVALHAES, matrícula 1972660, Professor Docente I D ref. 9, ID. Funcional nº 40436624/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: D- ref. 9 (Lei n.º 9436/2021) no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990) no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030041/002755/2022.\r\n, matrícula 283.342-4, Professor Docente II C ref. 8, ID. Funcional nº 39935442/01, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - nível: C - ref. 8(Lei n.º 9436/21) no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90) no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030043/002356/2022.\r\n, matrícula 805.337- 3, Professor Docente II C ref. 8, ID. Funcional nº 36707651/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II nível: C - ref. (Lei n.º 9436/2021) no valor R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990) no valor R 1.292,29. Processo nº SEI- 030042/001879/2022.\r\nmatrícula 5.004.848-7, Professor Docente I 40h C ref.8, ID. Funcional nº 36445533/01, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h nível: C - ref. 8(Lei n.º 9436/2021) no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86 ) no valor de R 2.937,04. Processo nº SEI-030030/002966/2022.\r\n, Matrícula 256.458-1, Professor Docente II C ref. 8, ID. Funcional nº 38617625/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - nível: C - ref. 8(Lei n.º 9436/21) no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90) no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI- 030030/001813/2022.\r\n, matrícula 275.514-8, Agente Auxiliar Administrativo I, Id. Funcional nº 41185811/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo nível I (Lei n.º 9436/2021) no valor de R 1.113,67, 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990) no valor de e R 668,20 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989) no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030038/001079/2022.\r\n, matrícula 827.448-2, Professor Docente I D ref. 8, ID. Funcional 32806540/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: D - ref. (Lei n.º 9436/2021) no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86) no valor de R 1.057,33. Processo nº SEI- 030030/004138/2021.\r\n, matrícula 5.010.968-8, Professor Docente II 40h D ref. 9, ID. Funcional nº 34509135/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h- Nível: D - ref. (Lei n.º 9436/21) no valor de R 5.263, 14. Processo nº SEI-030030/000589/2021.\r\n, matrícula 279.986-4, Professor Docente II C ref. 8, ID. Funcional nº 39473082/01, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - nível C - ref.8(Lei n.º 9436/21) no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90) no valor de R 1.409,77. Processo nº E-03/037/215/2019.\r\n, matrícula 804.364-8, Professor Docente II D ref. 9, ID. Funcional nº 40083470/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - nível: D - ref. 9 (Lei n.º 9436/21) e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90) no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI E-03/002/1135/2018.\r\n, matrícula 803.918-2, Professor Docente II D ref. 9, ID. Funcional nº 38789124/01, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - nível: D - ref. 9(Lei n.º 9436/21) no valor de R 2.631,57e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90) no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030030/001488/2021.\r\n, matrícula 964.579-7, Professor Docente I C ref. 8, ID. Funcional nº 36351377/3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C - ref.8(Lei n.º 9436/2021) no valor de R 2.349,62, e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990) no valor de R 1.292,29. Processo nº E- 03/016/104737/2018.\r\n, matrícula 293.508-8, Professor Docente II D ref. 9, ID. Funcional nº 37561260/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - nível: D - ref. 9(Lei n.º 9436/21) no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90) no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030038/000526/2022.\r\nId: 2409768\r\n"
        ],
        "2409773": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nRENE VIEIRA DA SILVA, 1º TEN PM RG 90.851, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 23º BPM designado por ato de 29/06/2022, publicado em D.O. de 29/07/2017. Processo nº SEI-350040/002523/2021.\r\nSAMMY MORA 1º TEN PM RG 96.323, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 23º BPM. Processo nº SEI- 350040/002523/2021.\r\nSAMMY MORA GOUVEIA, 1º TEN PM RG 96.323, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 23º BPM. Processo nº SEI-350040/002523/2021.\r\nYURI NUNES 1º TEN PM RG 98.685, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 23º BPM. Processo nº SEI-350040/002523/2021.\r\nYURI NUNES FERREIRA VASCONCELOS, 1º TEN PM RG 98.685, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 23º BPM. Processo nº SEI- 350040/002523/2021.\r\nRICARDO PEREIRA MASCARENHAS, CAP PM RG 82.563, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 23º BPM. Processo nº SEI- 350040/002523/2021.\r\nJORGE LUIS DA SILVA CAP PM RG 78.253, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 18° BPM. Processo nº SEI-350035/002308/2022.\r\nRICARDO CALIXTO GUIMARÃES, CAP PM RG 84.582, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 18° BPM. Processo nº SEI- 350035/002308/2022.\r\nRICARDO CALIXTO CAP PM RG 84.582, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 18° BPM. Processo nº SEI-350035/002308/2022.\r\nGUSTAVO, 1º TEN PM RG 104.627, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 18° BPM. Processo nº SEI-350035/002308/2022.\r\n, a partir de 01 de janeiro 2021, a publicação contida no Boletim PM nº 76, de 02 de maio de 2022 e DOERJ nº 77, de 02 de maio de 2022, que tratou da classificação do Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do BEPE, 2º TEN PM RG 70393, designado por ato de 18/04/2022. Processo nº SEI-350447/000195/2022.\r\n, 2º TEN PM RG 70393, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BEPE. Processo nº SEI- 350447/000195/2022.\r\na partir de 01 de janeiro 2022, a publicação contida no Boletim PM nº 115, de 28 de junho de 2022 e DOERJ nº 116, de 28 de junho de 2022, que tratou da classificação do Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 27° BPM 1º TEN PM RG 88.438, designado por ato de 20/06/2022. Processo nº SEI- 350044/000003/2021.\r\nMATHEUS, 1º TEN PM RG 88.438, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 27° BPM. Processo nº SEI-350044/000003/2021.\r\nMARCELO SIQUEIRA, CAP PM RG 54.547, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 32° BPM designado por ato de 20/06/2022, publicado em D.O. de 28/06/2022. Processo nº SEI-350104/000474/2021.\r\n1º TEN PM RG 68.050, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 32° BPM. Processo nº SEI- 350104/000474/2021.\r\nOSMAR ROSA MIRANDA, 1° SGT PM RG 62.700, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 2ª RISP/ 2º CPA designado por ato de 09/03/2022, publicado em D.O. de 11/03/2022.Processo nº SEI-350014/000537/2022.\r\nGOMES DO NASCIMENTO SANTOS, SUBTEN PM RG 66.527, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 2ª RISP/ 2º CPA. Processo nº SEI-350014/000537/2022.\r\nRAFAEL MENESES DA 2º TEN PM RG 92.165, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do RECOM designado por ato de 07/06/2022, publicado em D.O. de 29/06/2022. SEI-350467/002241/2022.\r\nGUIMARÃES CARVALHO, 2º TEN PM RG 96.373, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do RECOM. Processo nº SEI- 350467/002241/2022.\r\nProcesso nº SEI-350104/001033/2022.\r\nId: 2409773\r\n"
        ],
        "2409782": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor ID 566288-5, CPF: 027.043.077-55,como Cogestor da ETE Agrícola Antônio Sarlo, no lugar do servidor Processo nº SEI-260005/005495/2022.\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID 446311707, CPF: 634.421.917-34como Cogestora da ETE de Saúde Herbert José Souza, no lugar do servidor , ID 32263864.Processo nº SEI-260005/005495/2022.\r\nId: 2409782\r\n"
        ],
        "2409788": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 5132454-7 como Gestor do CVT Mangaratiba ID 3937755-5. Processo nº SEI- 260005/002932/2022.\r\nId: 2409788\r\n"
        ],
        "2409796": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora ID 4066507-0, CPF: 999.902.617-68,como Gestora da ETE Adolpho Bloch, no lugar do servidor , ID 578899- 4.Processo nº SEI-260005/005484/2022.\r\nId: 2409796\r\n"
        ],
        "2409808": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 61.296 FRANCISCO JOSÉ ZACARIAS COUTINHO, a contar da data de seu falecimento em 28/06/2022, Registrado no Livro C-00005, Folha 283, Termo 1551, do Ofício único de Laje do Muriaé - RJ. Processo nº SEI-350046/006167/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 94.779 , a contar da data de seu falecimento em 24/06/2022, Registrado no Livro C-77, Folha 138, Termo 21138, do 12º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350467/002402/2022.\r\nId: 2409808\r\n"
        ],
        "2409809": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 09 de setembro de 2021, a Subten BM Q11/00, RG 26.769, Id Funcional 0006135242, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000070/2021.\r\nId: 2409809\r\n"
        ],
        "2409814": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRÓ-REITOR\r\nTEMPORE DO COMITÊ DE DO PROGRAMA DE INCENTIVO À DOCÊNCIA\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso das suas atribuições e em cumprimento AEDA Nº 051/REITORIA/2021 que cria o Programa de Incentivo à Docência na Graduação - PRODOCÊNCIA , e\r\n: \r\n- a Portaria UERJ Nº 51 de 01/02/2022 que institui o Comitê de Avaliação Institucional do Programa de Incentivo à Docência na Graduação - PRODOCÊNCIA e designa seus membros;\r\n- o constante dos autos dos processos nºs SEI-260007/003625/2022 e SEI-260007/031028/2022;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Marcia Taborda Correa Oliveira, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Acadêmico e Projetos de Inovação - DAPI, matr. 34.323-6 como Presidente Pró-tempore do Comitê de Avaliação Institucional do Programa de Incentivo à Docência na Graduação - PRODOCÊNCIA, durante as férias e impedimentos da Diretora do Departamento de Estágios e Bolsas - CETREINA, RENATA ROCHA JORGE, matr. 34.430-9.\r\nEsta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2022\r\nPró-Reitor de Graduação\r\nId: 2409814\r\n"
        ],
        "2409818": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n- NOMEIA AMARILDO CAETANO DE MATOS, matr. nº 41.013-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de WESLEY FONTES DE FREITAS, matrícula nº 38.238-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 078/SRH/2020, em 07/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI- 260007/029850/2022.\r\n- NOMEIA IVAN ALVES FERREIRA, matr. nº 41.014-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PAULO AFONSO TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 06.991-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 091/SRH/2017, em 19/06/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI- 260007/029880/2022.\r\nId: 2409818\r\n"
        ],
        "2409819": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/07/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4337848-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 11802307578, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/02/2019, publicado no DOERJ de 12/02/2019. Processo nº SEI-030036/004596/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4337848-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A. 11802307568, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Meirelles Leal Cabral, ID 5008046-6/1. Processo nº SEI-030036/004596/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013592-9/1, da função de Secretário do C.E. Milton Campos, U.A. 11802307579, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/004384/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013592-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802307528, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Vilela Lopes, ID 4342994-7/2. Processo nº SEI- 030036/004384/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5018751-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Milton Campos, U.A. 11802307579, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Felipe Ribeiro da Silva, ID 5013592-9/1. Processo nº SEI-030036/004384/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017368-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Círculo Operário, U.A. 11802308539, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Aparecida de Souza Valle dos Reis, ID 3705164-4/1. Processo nº SEI-030037/002753/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3257066-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/003461/2022.\r\nDO CANTO, Prof. Doc. I, ID 4212495-6/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 11802309514, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Celeste Cardoso Pina Saraiva, ID 4027223-0/1. Processo nº SEI- 030038/003248/2022.\r\nS, Prof. Doc. I, ID 4416509- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 11802306505, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliane Infante de Lima, ID 4380126-9/1. Processo nº SEI-030035/004801/2022.\r\nELIANE CARLENE NUNES CESÁRIO DE FREITAS, Prof. Doc. II, ID 3395674-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Guanabara, U.A. 11802303526, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030032/002314/2022.\r\nDOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5035276-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Silva Tavares, ID 3695625- 2/1. Processo nº SEI-030038/002733/2022.\r\nId: 2409819\r\n"
        ],
        "2409820": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/001474/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente II, matrícula nº. 5004.812-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2021. Processo nº SEI-030030/001926/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I, matrículapelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/03/2022. Processo nº SEI E-03/040/640/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I,matrícula nº 5010.438-9 e 838.853-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/06/2021. Processo nº SEI- 030037/000589/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/12/2021. Processo nº SEI E-03/011/1253/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de I, matrícula964.051-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/05/2022. Processo nº SEI-030034/003877/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de matrícula nº5.012.311-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/002086/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de 3.111.841-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030022/004043/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I, matrículapelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/10/2021. Processo nº SEI E-03/005/102999/2018.\r\nId: 2409820\r\n"
        ],
        "2409823": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\n, matr. nº 36.732-6, ID: 44559356, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio a Eventos e Cursos Extensão- SEAEXT / COCURSO, símbolo FG-03, código 1294, a contar de 13/06/2022 - Processo nº SEI- 260007/029110/2022.\r\nALEXANDRE SANT'ANNA LEANDRO DOS SANTOS, matr. nº 36.210-3, ID: 44285191, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1286, a contar de 13/06/2022 - Processo nº SEI-260007/029110/2022.\r\nALEXANDRE SANT'ANNA LEANDRO DOS SANTOS Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio a Eventos e Cursos Extensão- SEAEXT / COCURSO, símbolo FG-03, código 1294, a contar de 13/06/2022 - Processo nº SEI-260007/029110/2022.\r\nFABIOLA MARTINS FERREIRA OLIVEIRA, matr. nº 38.024-6, ID: 44660677, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1286, a contar de 13/06/2022 - Processo nº SEI-260007/029110/2022.\r\nRENATA APARECIDA THURLER DE LIMA, matr. nº 41.083-7, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I da CGUERJ, símbolo CC-08, código 1023, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI- 260007/028180/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2022\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 15.07.2022\r\nProcesso nº SEI-260007/021614/2022 - RICARDO CARVALHO DE BARROS\r\n\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 566/2022\r\n\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 567/2022\r\nId: 2409823\r\n"
        ],
        "2409829": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JULHO DE 2022\r\nDISPENSA E DESIGNA AGENTE RESPONSÁVEL PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS DO C. E. CUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, considerando a delegação de competência objeto da Resolução SEEDUC nº 5.989, de 04 de outubro de 2021 e considerando o contido no processo SEI- 030035/005047/2022;\r\nDispensar a servidora Sheila Jacqueline dos Reis e Silva, ID Funcional nº 3717137-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Cuba, e designar em seu lugar, na mesma função, a servidora Maria Aparecida Oliveira Motta Guimarães, ID Funcional nº 4197662-2.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a contar de 21/06/2022.\r\nRio de Janeiro. 14 de julho de 2022\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa\r\nDE 18 DE JULHO DE 2022\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE BENS MÓVEIS NA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, considerando o contido no processo SEI-030041/003120/2022 e considerando a delegação de competência objeto da Resolução SEEDUC nº 5.989, de 04 de outubro de 2021;\r\nAlterar a composição da Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, na Diretoria Regional Administrativa Norte Fluminense, indicando para tanto, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\nTitular: Leonardo Loureiro Ferraz, matrícula 3041126-8;\r\nSuplente: Neide Mara Gomes Palmeira, matrícula 5024951-5;\r\nTitular: Jennyfer Richelly de Medeiros Padilha, matrícula 3041119-3;\r\nSuplente: Leandra Mota Maciel Rangel, matrícula 5021223-2;\r\nTitular: Jeanea Fulli do Nascimento Manhães, matrícula 5025160-2;\r\nSuplente: Monique dos Santos Pinheiro de Carvalho, matrícula 0246307-3.\r\nFicam dispensados das funções atinentes à presente Comissão os seguintes servidores:\r\nSidinéa da Silveira Souza Matos, matrícula 188895-7;\r\nSheila Alves Ferreira, matrícula 3041173-0;\r\nLuanda Bitencourt Mota Ribeiro, matrícula 5021097-0;\r\nTamara Cecília Rangel Gomes, matrícula 5001607-0.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2022\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa\r\nId: 2409829\r\n"
        ],
        "2409832": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14.07.2022\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030040/001842/2022, publicado no D.O. de 23/06/2022.\r\nId: 2409832\r\n"
        ],
        "2409844": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019679-0/1, para exercer a função de Secretário do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 11802314561, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda do Carmo Carvalho Ramos Pereira, ID 3303636-5/1. Processo nº SEI-030043/002435/2022.\r\nId: 2409844\r\n"
        ],
        "2409845": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019679-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 11802314549, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/002435/2022.\r\nId: 2409845\r\n"
        ],
        "2409849": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/07/2022\r\npara JOÃO CARLOS SILVA CAVALHEIRO, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara FABRICIO DE SOUZA COSTA, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\nId: 2409849\r\n"
        ],
        "2409864": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\nFABIANA VAZ AROUCHA MALLER, Id Funcional n° 5129529-6, a contar de 18/07/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/009378/2022\r\nMONIQUE BASTOS DA CUNHA PINTO, para exercer, com validade a contar de 19/07/2022, o cargo de livre provimento Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/009378/2022\r\nANDERSON CARLOS CONSTANTINO DA SILVA, Id Funcional n° 4356041-5, a contar de 18/07/2022, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n º SEI-080007/009379/2022\r\nLUIZA CLAUDIA DELFINO RANGEL, para exercer, com validade a contar de 19/07/2022, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n º SEI- 080007/009379/2022\r\nId: 2409864\r\n"
        ],
        "2409905": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\n, ID 5000709-2, como Agente de Pessoal na vaga decorrente da dispensa de CARLA DO NASCIMENTO PAIVA, ID 5029541-1 contando atualmente com 36 (trinta e seis) servidores das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 13/07/2022. Processo nº SEI-210008/000575/2022.\r\nUA\r\nSETORES\r\n125401010000000\r\nAcademia de Polícia Penal\r\n125401010500000\r\nCoordenação Pedagógic\r\n, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125101090000000 (Assessoria de Projetos de Investimentos e Parcerias), contando atualmente com 8 (oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ID: 4381884-6, com validade a contar de 15/07/2022. Processo n° SEI- 210112/000293/2022.\r\nId: 2409905\r\n"
        ],
        "2409952": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\no Ato de Aposentadoria de 14/08/2020, publicado no Diário Oficial de 24/08/2020, referente a servidora DE FATIMA CALDEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe 'A”, Matrícula nº 230.112-5, ID nº 3163785-0. Processo Nº SEI- E-08/008/102271/2018.\r\nId: 2409952\r\n"
        ],
        "2409953": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJORGE ROBSON TABET PARENTE, Médico, classe “A” matrícula 185.041-1, ID nº 3166165-3, nos termos do artigo 40°, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo n° SEI-E-01/601607/2005.\r\nAssistente Administrativo de Saúde, classe “A” matrícula 809.216-5, ID nº 3155662- 0,nos termos do artigo 40°, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012 Processo n° SEI-E-08/006/2/2019.\r\nId: 2409953\r\n"
        ],
        "2409954": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, classe “A” matrícula 866005-2, ID nº 3117705-0,nos termos do artigo 40°, § 1°, inciso III alínea “b” da Constituição Federal. Processo n° SEI-080001/002361/2022.\r\nId: 2409954\r\n"
        ],
        "2409955": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 299572-8, ID n°5503736,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI-080001/002337/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 299849-0, ID n° 3043909-4,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI-080001/015205/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 297172-9, ID n° 3032647-8, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/026064/2020.\r\nMédico Ginecologista/Obstetrícia, classe “A” matrícula nº 262337-9, ID n° 3163175-4,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI 080001/019516/2021.\r\nclasse “A”, matrícula nº 196670-4, ID n° 3014564-3,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI- 080001/017967/2021.\r\nLUIZ EDUARDO CASTRO DE OLIVEIRA, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/000799/2022.\r\nMARCIA APARECIDA DE SOUZA, Enfermeiro,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI- 080001/009805/2022.\r\nMédico classe “A” matrícula nº 299.173-5, ID n° 3128965-7, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI-080001/011172/2021.\r\nMARIA DE FÁTIMA DOMINGUES FERNANDES FINIZOLA, classe “A” matrícula nº 298.730-3, ID n° 3012697-5,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005Processo SEI- 080001/004918/2020.\r\nMARLENE D'APARECIDA MINEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 189483-1, ID n° 3243044,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI-080001/019744/2021.\r\nId: 2409955\r\n"
        ],
        "2409956": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 287666-2, ID n° 3050773-1,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/005875/2021.\r\nMédico, classe “A” matrícula nº 184815-9, ID n° 3176986-1,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI - 080001/021005/2021.\r\nOficial de Administração, classe “A” matrícula nº 177138-5, ID n° 3130445-1, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/009352/2022.\r\nMédico, classe “A” matrícula nº 196331-3, ID n° 3138085-9,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI - 080001/009004/2022.\r\nEnfermeiro, classe “A” matrícula nº 296695-0, ID n° 3188595-0,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI- 080001/002349/2022.\r\nTécnico de Enfermagem Processo SEI-080001/001139/2021.\r\nTécnico de Enfermagem classe “A” matrícula nº 297801-3, ID n° 3126384-4,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI-080001/029590/2021.\r\nSIMONE FIGUEIREDO RODRIGUES ROQUETTE, classe “A”, matrícula nº 298268-4, ID n° 3015263-1,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo: SEI-080001/023468/2020.\r\nSOLANGE CIRILA MARCOLINO GASPAR, classe “A” matrícula nº 265339-2, ID n° 3136455-1,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI-080001/010795/2022.\r\nAuxiliar de Enfermagem classe “A” matrícula nº 802859-9, ID n° 3178724-0,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI-E-08/008/100659/2018.\r\n, Enfermeiro, classe “A” matrícula nº 299810-2, ID n° 3049834-1,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI- 080001/009487/2022.\r\nAuxiliar de Enfermagemnos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo SEI-080001/008040/2022.\r\nId: 2409956\r\n"
        ],
        "2409967": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 44115385, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga anteriormente ocupada por Ana Patricia Alves Mendonça, ID Funcional nº 44115385. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 44115385, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto 48.121, de 08 de Junho de 2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2409967\r\n"
        ],
        "2410013": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, HELEN SARDENBERG, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5646200, com validade a contar de 13/07/2022, do Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil , do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI- 360309/000296/2022.\r\nId: 2410013\r\n"
        ],
        "2410016": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2022\r\n, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, ID 20571933/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 05/03/2022. Proc. nº PD-04/147.54/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 05/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - R 4.804,63 \r\nTRIENIO - 60.% - R 2.882,78 \r\nVERBAS VARIAVEIS (88,36 % da GDA) - R 749,18.\r\nId: 2410016\r\n"
        ],
        "2410024": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\na contar de 13 de julho de 2022, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOS/Méd/00 TENORIO WANDERLEY ROCHA, RG 28.335, em substituição ao servidor Ten Cel BM QOS/Méd/00 CARLA DA SILVEIRA ÁVILA, RG 28.278, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 28/2018, oriundo do Processo nº E-27/132/127/2017, firmado com a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso SEI-270057/001032/2022.\r\nId: 2410024\r\n"
        ],
        "2410025": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 14 de julho de 2022, o seguinte servidor:\r\n, RG: 19.807, ID: 6119174.\r\n\r\nRG: 53.381, ID: 50903829 e o SUBTENENTE BM Q00/99 MARCELO LIMA, RG: 25.703, ID: 6134068.\r\n\r\n, RG: 28.960, ID: 6139698.\r\nPara compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 65/2022 - Lote 10, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso SEI-270117/000183/2022.\r\nId: 2410025\r\n"
        ],
        "2410026": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\no disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\no Proc. nº SEI-350115/000511/2022, o qual indica servidor para substituição de fiscal em comissão de fiscalização.\r\nRESOLVE:\r\nFica designado, a contar da data de publicação, o servidor 1º SGT PM RG 63.161 Marcelo Pio de Oliveira - ID. Funcional nº 2386994- 1, em substituição ao servidor 1º SGT PM RG 64.222 Janaína Maria Costa do Vale Maciel - ID. Funcional nº 2456344-7, ambos lotados no HCPM, para mudança de fiscal, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 030/2017, oriundo do Processo nº SEI 350115/000308/2020, firmados com a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\nFica designado, a contar da data de publicação, o servidor 1º SGT PM RG 63.161 Marcelo Pio de Oliveira - ID. Funcional nº 2386994-1, em substituição ao servidor 1º SGT PM RG 64.222 Janaína Maria Costa do Vale Maciel - ID. Funcional nº 2456344-7, ambos lotados no HCPM, para mudança de fiscal, com o objetivo de fis calizar o Contrato nº 031/2017, oriundo do Processo nº SEI 350115/000308/2020, firmados com a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n- O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n- Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n- manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato para decisão junto à Diretoria Geral de Saúde.\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\nº - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n- É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\nFica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\nAs comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de julho 2022\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2410026\r\n"
        ],
        "2410028": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar de 14 de julho de 2022, os seguintes servidores:\r\nCBA IX-Sede, DBM1/3-Charitas, DPPT e REDEC/3\r\nDOS SANTOS, RG: 48.342, ID: 50075969.\r\nBENEVENUTO CAMARA, RG: 42.741, ID: 31079857.\r\nGBM - Niterói\r\n, RG: 23.586, ID: 6131433.\r\nCRISTINA DE ANDRADE FERREIRA, RG: 49.807, ID: 50342681.\r\nDBM 2/3 - Maricá\r\nANDRE PEREIRA DE SOUZA, RG: 23.608, ID: 6131522.\r\nNETO, RG: 22.039, ID: 6127487.\r\nDBM3/3-Itaipu e 4ºGMAR-Itaipu\r\nFERREIRA, RG: 24.203, ID: 26290545.\r\nALEGRE CRUZ LUDIOSA, RG: 49.227, ID: 50329251.\r\nGBM-São Gonçalo\r\nMARTINEZ JUSTA, RG: 20.713, ID: 6122493.\r\nDE OLIVEIRA SILVA, RG: 49.215, ID: 43566316.\r\nDBM 1/20-Itaboraí\r\nCOSME ANTUNES DE SOUZA, RG: 20.562, ID: 6121730.\r\nVIEIRA, RG: 44.157, ID: 43417566.\r\nDBM 2/20-Rio Bonito\r\nHUGO AMENDOEIRA DA COSTA RIBEIRO, RG: 27.756, ID: 26840260.\r\n3º SGT BM Q00/08 MARCO VINICIUS SANTANA , RG: 44.691, ID: 43464386.\r\nDBM 3/20-Colubandê\r\nPEIXOTO, RG: 49.642, ID: 50339648.\r\nPEREIRA FARIAS, RG: 21.981, ID: 6127134.\r\nPara compor a Comissão de Fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 65/2022 - Lote 10, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270117/000185/2022.\r\nId: 2410028\r\n"
        ],
        "2410029": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-offício, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 54.580 João Fiorentini Guimarães, a contar de 21 de abril de 2022, com base Art. 93, I, c/c o art. 96, II da Lei nº 443/1981, e do Art. 41, da Lei nº 9.537/21, e tendo em vista o que consta noprocesso nº SEI- 350090/000690/2022.\r\nId: 2410029\r\n"
        ],
        "2410032": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2022\r\n, matrícula 5.024.063-9, Merendeira I, ID Funcional 39455238/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I(Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-03/0039/003122/2021.\r\n, matrícula 844.525- 6, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional nº 40197417/3, nos termos do art. 4º caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 822,37. Processo nº SEI-030038/000896/2022.\r\n, matrícula 283.102-2, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional 37820141/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030041/001500/2022.\r\n, matrícula 253.919-5, Professor Docente II, A ref. 6, ID Funcional 38556820/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.123,61. Processo nº SEI-030040/001696/2022.\r\n, matrícula 5.012.837-0, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID Funcional 39028526/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI-E-03/002/3472/2019.\r\n, matrícula 837.469-6, ID Funcional 37094386/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030037/000266/2020.\r\n, matrícula 5.001.794-6, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID Funcional 32704801/1 , nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI- 030042/000848/2020.\r\n, matrícula 5.010.653-3, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID Funcional 34804064/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI- 030037/001031/2021.\r\n, matrícula 5.022.573-9, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID Funcional 39028755/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI- 030030/001462/2021.\r\n, matrícula 904.289-6, Professor Docente I, C, ref. 6, ID Funcional 5608309/3, nos termos do § 1º. alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030037/002884/2021.\r\n, matrícula 5.015.594-4, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID Funcional 34311556/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.937,04. Processo nº SEI- 030039/000286/2022.\r\n, matrícula 893.156-0, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional 19139020/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI- 030022/002421/2022.\r\n, matrícula 5.019.755-7, Professor Docente II 40h, B, ref. 7, ID Funcional 37143751/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível B, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.195,76 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.097,88. Processo nº SEI-030031/000711/2022.\r\n, matrícula 256.819-4, Merendeira I, Id. Funcional 39529428/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I, (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030030/003817/2022.\r\n, matrícula 232.077-8, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional 36758663/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI- 030035/004297/2022.\r\n, matrícula 5.021.504-5, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID Funcional 38426650/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48. Processo nº SEI- 030043/002422/2022.\r\n, matrícula 841.838-6, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional 39706249/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030038/001054/2020.\r\n, matrícula 239.493-0, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional 40394174/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030036/008023/2021.\r\n, matrícula 292.956-0, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional 35455756/01, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9(Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030040/001746/2022.\r\n, matrícula 825.727-1, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional 40662365/2 , nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33. Processo nº SEI-030031/002212/2021.\r\nId: 2410032\r\n"
        ],
        "2410142": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " \r\nO SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\nRONILDO DOS SANTOS ROCHA, RG 16.045, Id Funcional 0026866218, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 05/05/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 042/2022, conforme o Processo SEI-270097/000179/2022.\r\n, RG 27.647, Id Funcional 0006137830, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 27/05/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 235/2022, conforme o Processo SEI-270091/000198/2022.\r\nGILBERTO PEREIRA NUNES, RG 10.003, Id Funcional 0026346630, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 22/12/2021, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 001/2022, conforme o Processo SEI-270044/002833/2021.\r\nGILMAR DA HORA DE SOUZA, RG 14.718, Id Funcional 0026115042, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 10/05/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 181/2022, conforme o Processo SEI-270044/001520/2022.\r\nJOSE WERNECK DA CRUZ, RG 13.591, Id Funcional 0026504898, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 13/05/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 193/2022, conforme o Processo SEI-270044/001486/2022.\r\nId: 2410142\r\n"
        ],
        "2410165": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/07/2022\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/003624/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora BIANCA, Agente Administrativo, ID 19818459.\r\nId: 2410165\r\n"
        ],
        "2410169": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Inventário desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 54, Inciso I, do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria e avaliação dos bens móveis do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro. Fica estabelecido o prazo inicial de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. SEI- 210073/000606/2022\r\n- ID: 4336899-9\r\n- ID: 5091242-9\r\n- ID: 1996382-3\r\nId: 2410169\r\n"
        ],
        "2410186": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1958337-0, ocupante do cargo em comissão de Subsecretario Adjunto de Receita (símbolo SA), para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DG), da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 14.07.2022, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI-040106/000048/2022. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387483-5, ocupante do cargo em comissão de Subsecretario Adjunto de Fiscalização (símbolo SA), para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-9), da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 18.07.2022, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI- 040073/000125/2022.\r\nId: 2410186\r\n"
        ],
        "2410200": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42697956, com validade a contar de 22 de junho de 2022, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210125/000151/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 51139154, para exercer com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcello Louzada Ribeiro, ID Funcional nº 42697956. Processo nº SEI-210125/000151/2022.\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 19952821, com validade a contar de 06 de julho de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviço Social, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210056/001084/2022.\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 19903162, para exercer com validade a contar de 06 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviço Social, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cláudia Maria Pires da Mota, ID Funcional nº 19952821. Processo nº SEI-210056/001084/2022.\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 19903162, com validade a contar de 06 de julho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Intercâmbio Setorial, da Coordenação de Serviço Social, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/001084/2022.\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 20063741, para exercer com validade a contar de 06 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Intercâmbio Setorial, da Coordenação de Serviço Social, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elizabeth Rodrigues Félix, ID Funcional nº 19903162. Processo nº SEI-210056/001084/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50099329, com validade a contar de 29 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210020/001063/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20049161, para exercer com validade a contar de 29 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Silva Souto, ID Funcional nº 50099329. Processo nº SEI- 210020/001063/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19783736, com validade a contar de 30 de junho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000223/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50131915, para exercer com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Rocha Figueiredo, ID Funcional nº 19783736. Processo nº SEI-210009/000223/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42114217, com validade a contar de 30 de junho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Coordenação de Monitoramento de Dispositivos Eletrônicos, da Superintendência de Controle e Monitoramento Eletrônico, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002948/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50002783, para exercer com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Coordenação de Monitoramento de Dispositivos Eletrônicos, da Superintendência de Controle e Monitoramento Eletrônico, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Cardoso Haouila Neto, ID Funcional nº 42114217. Processo nº SEI- 210001/002948/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50912968, com validade a contar de 22 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210049/000590/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43717659, para exercer com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Tony Cruz, ID Funcional nº 50912968. Processo nº SEI-210049/000590/2022.\r\no Ato de 05 de junho de 2022, publicado no DOERJ 07/06/2022, que nomeou, para exercer com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André da Silva, ID Funcional nº 43547419, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-210070/000845/2022.\r\nId: 2410200\r\n"
        ],
        "2410224": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nLORENA DE MELLO FERRAZ ROCHA DOMINGUES, Id. Funcional nº 99991152, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de julho de 2022. Processo nº SEI- 140001/001090/2022.\r\nId: 2410224\r\n"
        ],
        "2410246": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículapelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/001574/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 3.046.774-0 e 958.507-6, pelo período de 01 (um) ano a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/000568/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I, matrículanº 971.613-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030031/001214/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I, matrícula nº 831.437-9pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/10/2021. Processo nº SEI- 030038/000305/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I, matrícula nº. 3.032.597-1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/08/2021. Processo nº SEI-030037/000360/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I, matrículanº 961.092-4 e 3.059.692-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação Processo nº SEI- 030034/000207/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 919.659-3 e 915.062-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/08/2021. Processo nº SEI-030040/000144/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente II,ano, a contar da data de publicação. Processo nº E-03/012/1150/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Servente, matrícula nº 5.013.937-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/002430/2022.\r\nId: 2410246\r\n"
        ],
        "2410250": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nNELY MARIA RODRIGUES MONTEIRO, Professor Docente I, matricula nº 913.897-5, ID Funcional nº 4201084-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003581/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.912-1, ID Funcional nº 4192365-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000478/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.013.934-4, ID Funcional nº 3474925-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002437/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 269.922-1, ID Funcional nº 2945078-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/000074/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.341-9, ID Funcional nº 4283198-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/012/845/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.918-0 e nº 943.472-1, ID Funcional nº 4201251-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002896/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.494-2, ID Funcional nº 559970-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/004157/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.586-5, ID Funcional nº 570937-7, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360138/000023/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 820.062-8, ID Funcional nº 1973135-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210085/000015/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.734-7, ID Funcional nº 4023076-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/005/1834/2014.\r\n\r\nTécnico Universitário II, matricula nº 34.296-4, ID Funcional nº 4176744-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/001885/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.940-8, ID Funcional nº 3310387-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000201/2022.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.606-2, ID Funcional nº 3676584-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/007/338/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.504-4, ID Funcional nº 4328241-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003337/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 161.244-9, ID Funcional nº 3520316-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/2920092/2007.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.024.211-4, ID Funcional nº 3760440-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-01/601990/2004.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.843-4, ID Funcional nº 4272572-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/3237/2016.\r\npelo prazo de 5 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.683-2 e nº 911.500-7, ID Funcional nº 3712298-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000167/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.255-7, ID Funcional nº 4191478-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001380/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.714-3, ID Funcional nº 3766584-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-01/120090/2009/2009.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.024.479-7, ID Funcional nº 3330807-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/013/2355/2014.\r\n- CINTIA MONTEIRO MARQUES DA SILVAProfessor Docente I, matricula nº 3.058.283-7, ID Funcional nº 5025928-8.\r\n\r\n- LETICIA ACHA REGA MONTEIRO DE BARROSInspetor de Polícia, matrícula nº 959.224-7, ID Funcional nº 4321471-1.\r\n\r\nId: 2410250\r\n"
        ],
        "2410251": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.616-6 e nº 3.034.667-0, ID Funcional nº 4389750-9, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000045/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.341-4, ID Funcional nº 4136901-7, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360231/000017/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.137-4, ID Funcional nº 4214488-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/4825/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.066.596-2 e nº 917.301-4, ID Funcional nº 4188870-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002945/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.106-9, ID Funcional nº 4191097-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000012/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.713- 9 e nº 826.082-0, ID Funcional nº 4126395-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000207/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.153-3, ID Funcional nº 571393-5, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360074/000030/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.051.566-2, ID Funcional nº 4417506-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/834/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.003.143-4, ID Funcional nº 3626399-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000800/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.749-0, ID Funcional nº 3943594-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002817/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.554-8, ID Funcional nº 4278008-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000264/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.697-2, ID Funcional nº 3812992-2, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/2780/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 963.813-1, ID Funcional nº 4389726-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/1026/2016.\r\n\r\n, Geólogo, matricula nº 3.047.112-2, ID Funcional nº 5017897-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-070025/000969/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 288.802-2, ID Funcional nº 2956004-7, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360303/000032/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 3.020.152-9, ID Funcional nº 5000155-8, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210077/000038/2022.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.361-7 e Professor Docente II, matricula nº 5.004.050-0, ID Funcional nº 3517682-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003472/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.414-4, ID Funcional nº 3661204-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000702/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.393-1, ID Funcional nº 4379421-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/008/3583/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.086-1, ID Funcional nº 4203162-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000901/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.046-4, ID Funcional nº 4203239-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/0043801/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 230.232-1, ID Funcional nº 2539572-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004324/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 815.162-3, ID Funcional nº 4032455-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000018/2021.\r\nVELEDA FONTENELE RIBEIRO, Professor Docente I, matricula nº 935.720-3, ID Funcional nº 4205353-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000601/2022.\r\nId: 2410251\r\n"
        ],
        "2410257": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\nCRISTINA DA MOTTA VIANA, para exercer, com validade a contar de 18/07/2022, o cargo de livre provimento Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H São Pedro da Aldeia, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/009441/2022.\r\nId: 2410257\r\n"
        ],
        "2410258": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDANIELE DA SILVA COSTA, matr. nº 35.187-4, ID funcional: 43768962, Técnico Universitário II - Técnico em Enfermagem, lotada no HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/03/2022 - Processo nº SEI- 260007/009488/2022.\r\nVITOR DA LUZ TELLES, matr. nº 37075-9, ID funcional: 44584717/01, vínculo 01, Técnico Universitário - Médio / Técnico em Informática, lotado na Prefeitura, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/06/2022 - Processo nº SEI- 260007/023093/2022.\r\nCHRYSTIANE SILVA CLEMENTINO FLOHR PERAZZI matr. nº 37.064-3 ID funcional: 44583184 , vínculo 1, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotada no DEGAF / SEPROF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/05/2022 - Processo nº SEI-260007/018724/2022\r\nVIVIANE DE AMORIM PEREIRA, matr. nº 38.107-9, ID funcional: 44553340, Técnico Universitário II - Técnico em Enfermagem, lotada no HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/03/2022 - Processo nº SEI- 260007/014797/2022.\r\nId: 2410258\r\n"
        ],
        "2410261": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. , matr. nº 36.216-0, os Docentes Doutores abaixo relacionados do Departamento de Análise Quantitativa, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260007/028295/2022:\r\n- FCE/UERJ;\r\n- FCE/UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2410261\r\n"
        ],
        "2410262": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. De 19.07.2022\r\nPágina 17 - 3ª Coluna\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 11.07.2022\r\nPortaria nº 011/2022 - Processo nº SEI-260007/030519/2022\r\nOnde se lê: FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nLeia-se: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nOnde se lê: A DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nLeia-se: A DIRETORA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nId: 2410262\r\n"
        ],
        "2410269": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\nBRAZ POVOLERI NETO, ID Funcional 5120876-8, para acompanhar e fiscalizar a \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO NO KM 3,0 DA RJ-182,NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS - NO ESTADO do RIO DE JANEIRO\" , a cargo da empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA objeto do Processo Administrativo n° SEI-160002/001254/2020 (Contrato nº 051/2022), sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 5118158-4. 7. Processo nº SEI-330026/000445/2022.\r\nREGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 12.07.2022\r\nFABIO DE PAULA RODRIGUES, ID Funcional 5129584-9, para acompanhar e fiscalizar os \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-159 ENTRE AS LOCALIDADES DE FLORIANO E QUATIS\", a cargo da empresa PLURAL ENGENHARIA LTDA - ME, objeto do Processo Administrativo n° SEI- 330026/000042/2021-Contrato n° 053/2021; sob a supervisão do Eng.° , ID Funcional 2841334-. Processo nº SEI-330026/000445/2022.\r\nREGIONAL IV\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14.07.2022\r\n, id funcional 5128925-3, para acompanhar e fiscalizar a execução das \"EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ-142\", a cargo da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo n° SEI- 330024/000097/2022 (Contrato n° 074/2022), sob a supervisão do Engenheiro PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, id funcional 2839054. Processo nº SEI-330026/000454/2022.\r\nId: 2410269\r\n"
        ],
        "2410276": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n.2022\r\nDESIGNcom validade 08/07/2022, Comissão de Fiscalização do processo nº SEI-330024/000065/2022. Contrato nº 070/2022, e com objeto de “contratação de serviços de projeto e execução de contenção no acostamento da RJ-160, KM 5 - Bairro Jardim de Ala-Cordeiro - RJ\", a cargo da empresa: DEZOITO DEZOITO SERVIÇO DE LOCAÇÕES LTDA. Processo nº SEI-330024/000065/2022.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n(ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA (CHEFE DA 17ª ROC)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 18ª. ROC)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA (ENGENHEIRO DA 17ª ROC)\r\n13/56281-9\r\n2839054-7\r\nId: 2410276\r\n"
        ],
        "2410283": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n.2022\r\nDESIGNO, com validade 14/07/2022, Comissão de Fiscalização do PROCESSO Nº SEI-330024/000174/2022. Contrato Nº 075/2022, e com objeto de “execução de obras emergenciais para recuperação de 5 (cinco) pontos com erosões no bordo da rodovia RJ-158 - trecho compreendido entre Itaocara - RJ ao 3° Distrito de Taocara/RJ (PORTELA) KM 7,8 ao KM 22,0 - RJ\", a cargo da empresa: DRV ENGENHARIA EIRELI. Processo nº SEI-330024/000174/2022.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nDA SILVA RODRIGUES(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nId: 2410283\r\n"
        ],
        "2410285": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na Comissão para fins de atestado de acervo técnico operacional referente os “Obras De Reconstrução De 02 Pontes - Ponte Sobre O Rio Paquequer/Cascata - Estrada Municipal SU - 18 - KM 3,5 - (SR. NERO) e Ponte sobre o Rio Paquequer / Vale dos Pinheiros - Estrada Municipal SU-03, no Município de Sumidouro”, objeto do processo administrativo nº E-17/003.000917/2013, Contrato nº 041/14, à cargo da firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. Sugerimos que a referida Comissão seja constituída pelos servidores: LORRANA AÇUCENA LUQUES BORGES - ID 51284430. Processo nº SEI-330024/000041/2022.\r\nId: 2410285\r\n"
        ],
        "2410289": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n.2022\r\ncom validade 14/07/2022, Comissão de Fiscalização do Processo nº SEI 330024/000182/2022, Contrato Nº 076/2022, e com objeto de “para implantação de obra de arte especial, por conta do péssimo estado da ponte sobre o Rio Conceição na RJ-212 no município de Natividade - RJ\", a cargo da empresa: SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI. Processo nº SEI-330024/000182/2022.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n(ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA(ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nId: 2410289\r\n"
        ],
        "2410307": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2022\r\nFABIANE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 564273-6/4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/003824/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3880986-9/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030030/003824/2022.\r\nId: 2410307\r\n"
        ],
        "2410315": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBAD Nº 164 DE 14 DE JULHO DE 2022\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE BENS MÓVEIS NA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, considerando o contido no processo nº SEI-030033/003155/2022, e considerando a delegação de competência objeto da Resolução SEEDUC nº 5.989, de 04 de outubro de 2021;\r\nAlterar a composição da Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, na Diretoria Regional Administrativa Metropolitana I (DIRAMI), indicando para tanto os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\nTitular: Rita de Cassia Gomes, ID 33540055-1;\r\nSuplente: Fernanda Bittencourt Figueira, ID 348421-7;\r\nTitular: Gilbert de Araújo Pinto, ID 574140-8;\r\nSuplente: Michele Coutinho Siqueira, ID 5013683-6;\r\nTitular: Rodrigo Felix Reis, ID 5014171-6;\r\nSuplente: Alessandra Rosa dos Santos Ferreira, ID 3501693-0.\r\nFicam dispensados das funções atinentes à presente Comissão, os seguintes servidores:\r\nTitular: Sônia Maria Mendes Barbosa, ID 333690-4;\r\nSuplente: Miriam Felix da Silva ID 4013655-8.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a contar de 14/03/2022.\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2022\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa\r\nId: 2410315\r\n"
        ],
        "2410339": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/07/2022\r\ntomada de contas, objeto do Processo nº SEI- 030037/003521/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e para Manutenção, referentes aos períodos do 2° semestre de 2020 e do 1º trimestre de 2021 (01/07/2020 a 31/03/2021), à A.A.E. do CIEP 476 Elias Lazaroni, em nome de Edson Mamedes Ferreira, matrícula nº 3045277-5, ID Funcional nº 562561-0.\r\nId: 2410339\r\n"
        ],
        "2410366": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração de responsabilidades no descumprimento nas determinações da AGUERJ, objeto do Processo SEI-260007/024690/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão, integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n- matr. nº 6522-7;\r\n- matr. nº 37.560-0; \r\n- matr. nº 39.482-5;\r\nA presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287 de 04/12/1979 e entrará em vigor na data de sua publicação. Processo nº SEI-260007/031288/2022.\r\nId: 2410366\r\n"
        ],
        "2410373": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, CPF 098.538.387-96, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular 10 - Guarda-Vidas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo n° 0421821-65.2015.8.19.0001, e de acordo com o que consta no processo nº SEI-270137/000075/2022.\r\nId: 2410373\r\n"
        ],
        "2410397": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nARIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta Subsecretaria. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210071/000655/2022.\r\nID 43714676\r\nID 19632746\r\nID 41422414\r\nId: 2410397\r\n"
        ],
        "2410399": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210022/000178/2022.\r\nID 41974573\r\nID 43714293\r\nID 19965311\r\nId: 2410399\r\n"
        ],
        "2410400": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210039/000649/2022.\r\nID 50023853\r\nID 43211623\r\nID 43932304\r\nId: 2410400\r\n"
        ],
        "2410410": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nCEL PM RG 65.157, ID. Funcional 24465828, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da Seção Técnica Administrativa de Saúde - DAA/DGS da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por EDUARDO DAMIÃO AUGUSTINHO, TEN CEL PM RG 56.474, ID Funcional n.º 24363642. Proc. SEI n° 350088/000762/2022.\r\n, com validade a contar de 06 de julho de 2022, TEN CEL PM RG 65.157, ID. Funcional 24465828, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS- 6, Chefe da Seção Técnica Administrativa de Saúde - DAA/DGS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000762/2022.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2022, CEL PM RG 56.479, ID. Funcional 24190420, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000667/2022.\r\n, com validade a contar de 29 de junho de 2022, TEN CEL PM RG 55.543, ID. Funcional 23438851, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadora Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000751/2022.\r\nId: 2410410\r\n"
        ],
        "2410426": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 20.07.2022\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/012318/2021, as Comissões de Gestão e Fiscalização para atesto das contas de consumo e condomínio dos imóveis pertencentes à Procuradoria Geral do Estado, bem como dos serviços executados através dos Contratos PGE-RJ nos 10/2012, 23/2015, 16/2016, 25/2016, 25/2017, 31/2017, 40/2017, 05/2018, 07/2018, 11/2018, 13/2018, 16/2018, 24/2018, 01/2019, 04/2019, 11/2019, 12/2019, 01/2020, 06/2020, 12/2020, 13/2020, 14/2020, 22/2020, 25/2020, 26/2020, 28/2020, 31/2020, 09/2021, 10/2021, 11/2021 e 15/2021, afetos à Assessoria de Serviços da Gerência de Bens e Serviços.\r\nGESTORES:\r\na) CRISTINA BRAGA MOREIRA - ID Funcional nº 50130439\r\nb) LUCIANA DE OLIVEIRA BENEDITO - ID Funcional nº 31040659\r\nc) FERNANDA KELLY COSTA TORRES - ID Funcional nº 50255703\r\nd) VIVIANE ROSA FERREIRA - ID Funcional nº 50255576\r\nFISCAIS:\r\na) TATIANA DE ALMEIDA SOARES - ID Funcional nº 43424619\r\nb) ALDEIR BATISTA CESAR - ID Funcional nº 99991730\r\nc) ANDRÉA GOMES DE SOUZA - ID Funcional nº 50855328\r\nd) BRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA - ID Funcional nº 050252399\r\ne) DAVID DA SILVA CUNHA - ID Funcional nº 6130267\r\nf) JOSÉ LINS FONTES JUNIOR - ID Funcional nº 50217410\r\ng) JULIO CESAR PEREIRA PITANGA - ID Funcional nº 50142569\r\nh) LAÍS ARIOZA C. D. DE MELLO ALVES - ID Funcional nº 50116355\r\ni) MARIA APARECIDA SOARES - ID Funcional 31039413\r\nj) SONIA BOMBIERE PIRES - ID Funcional nº 44172613\r\nPara os contratos de aquisição de bens e prestação de serviços afetos à Assessoria de Bens Patrimoniais e Almoxarifado da Gerência de Bens e Serviços, FICAM DESIGNADOS os seguintes servidores:\r\nGESTORES:\r\na) CRISTINA BRAGA MOREIRA - ID Funcional nº 50130439\r\nb) LUCIANA DE OLIVEIRA BENEDITO - ID Funcional nº 31040659\r\nc) FERNANDA KELLY COSTA TORRES - ID Funcional nº 50255703\r\nd) VIVIANE ROSA FERREIRA - ID Funcional nº 50255576\r\nFISCAIS:\r\na) CYNTHIA MAGALHÃES DE ARAGÃO SANTOS - ID Funcional nº 50255568\r\nb) ANDREIA CILENE DA CRUZ SARDÃO - ID Funcional nº 50255770\r\nc) JOSÉ PARDI - ID Funcional nº 50171216\r\nd) RAYANNE TERRAÇÃO JARDIM - ID Funcional nº 99990164\r\ne) VIRGÍNIA FÁTIMA DA SILVA MARINHO MONTEIRO - ID Funcional nº 19022557\r\nPara atuar em conjunto com as Comissões Permanentes de Fiscalização no acompanhamento e atesto de Faturas e/ou Notas Fiscais dos contratos afetos à Gerência de Bens e Serviços, quando pertinentes a serviços prestados e bens adquiridos nas Procuradorias Regionais, Postos Avançados e Representação da Procuradoria Geral do Estado na Capital Federal, bem como para atestar as contas de consumo, condomínio e estacionamento (quando houver) dos respectivos imóveis ocupados pelas citadas Unidades Administrativas e para atuar no recebimento, movimentação e controle de bens patrimoniais e de consumo dessas Unidades, os seguintes servidores:\r\nPara a 1ª Procuradoria Regional - Niterói e seu Posto Avançado- São Gonçalo\r\na) BENEDITO SERGIO RABELO MUNIZ - ID 28228316\r\nb) JORGE LUÍS BALDUÍNO DE OLIVEIRA - ID 28240669\r\nc) MÁRCIO DOS SANTOS LIMA - ID Funcional nº 95236907\r\nd) SERGIO MOURA DA SILVA - ID 32155158\r\na) MARCELO DE OLIVEIRA BOTELHO - ID Funcional nº 43272339\r\nb) ÉVERTON DE PRÉ GOMES - ID Funcional nº 43700918\r\nc) LILIAN ALVES DA SILVA SANTOS - ID Funcional nº 30104033\r\na) CARLA DA SILVA MARQUES - ID Funcional nº 43826156\r\nb) BEATRIZ FRANÇA DE ABREU - ID 99990202\r\nc) RAFAEL BARROS DE SOUZA - Id Funcional nº 43721524\r\na) ROSÂNGELA SALVADOR NUNES - ID Funcional nº 19024886\r\nb) KRISHNA GUIMARÃES C. E SILVA - ID Funcional nº 43721370\r\nc) LÍVIA MOTTI CALDEIRA - ID Funcional nº 43811000\r\nd) SUELI DE FÁTIMA DA SILVA - ID Funcional nº 43213162\r\nBarra do Piraí\r\na) FÁBIO LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE - ID Funcional nº 42513286\r\nb) JAQUELINE MESQUITA DOS SANTOS - ID Funcional nº 50121359\r\nc) MARIA LUIZA DOS SANTOS RODRIGUES - ID Funcional nº 43328350\r\na) MAGALI SILVA DOS SANTOS - ID Funcional nº 20344880\r\nb) FERNANDA THEODORO FELIX DA SILVA - ID Funcional nº 50795341\r\nc) RAYANNE DE OLIVEIRA PINTO - ID Funcional nº 99990792\r\na) JANMILLY DA COSTA DOS SANTOS - ID Funcional nº 50257331\r\nb) KARYNA MARQUES DE O. BITENCOURT - Id 4354110-0\r\nc) KÁTIA LUIZA W. DE C. KINAST - ID Funcional nº 50256602\r\na) TANIA DE ABREU SILVEIRA - ID Funcional nº 43283381\r\nb) FRANS SENNA MOURA - ID Funcional nº 19025157\r\nc) RODRIGO JOSÉ FORECCHI GLÓRIA ID Funcional nº 50133365\r\na) ANDREA MATTOS DE CARVALHAES - ID Funcional nº 50156977\r\nb) CAMILA GOMES BATISTA DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 50255967\r\nc) MARIA ANITA NUNES PRATA - ID Funcional nº 50899228\r\na) MARIA APARECIDA GOMES CORDEIRO - ID Funcional nº 19025572\r\nb) BEATRIZ BONIFÁCIO DA SILVA BAPTISTA - ID Funcional nº 43753264\r\nc) CÁTIA CILENE TERRA RANGEL - ID Funcional nº 5754321\r\na) ERONICE DA SILVA - ID Funcional nº 19025688\r\nb) DIANA MEZINE CAMPOS - ID Funcional nº 50282824\r\nc) MOYANA MARIANO ROBLES - ID Funcional nº 44034350\r\nd) TENILLE LIMA DEVEZA COSTA - ID Funcional nº 50234137\r\na) MAURÍCIO BRAHIM PIRES - ID Funcional nº 19238649\r\nb) MILENA DOS SANTOS RODRIGUES - ID Funcional nº 43595618\r\nc) TAÍSSA VIEIRA NOLASCO - ID Funcional nº 44332882\r\na) IZABEL ROSA SILVA DE SÁ - ID Funcional nº 43595693\r\nb) LUCIANA COSATI DE CARVALHO - ID Funcional nº 26251558\r\nc) MÁRCIA VASCONCELOS DE SOUZA CRAWFORD - ID Funcional nº 43381677\r\nPara atuar em conjunto com as Comissões Permanentes de Fiscalização de Contratos no controle da observância das obrigações assumidas, verificando a regularidade das obrigações e encargos sociais trabalhistas, na forma do previsto nos respectivos contratos administrativos, os seguintes servidores:\r\na) RICARDO NUNES DE CASTRO - ID Funcional nº 50192078\r\nb) BEATRIZ FERNANDEZ DOS SANTOS - ID Funcional nº 99991039\r\nc) VALMIR DE ALMEIDA PEÇANHA NETO - ID Funcional nº 50003747\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/012318/2021, as Comissões de Gestão e Fiscalização dos contratos afetos a área de Arquitetura, Projetos e Obras, celebrados com a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ, de nos 08/2016, 19/2016, 20/2016, 21/2016, 22/2016, 23/2016, 14/2017, 15/2017, 22/2018 e 08/2021.\r\nGESTORES:\r\na) PATRÍCIA GULLO CAMPOS FRADE - ID Funcional nº 43276458\r\nb) LUIZ RICARDO SOURBECK - ID Funcional nº 27131068\r\nFISCAIS:\r\na) DÉBORA ALVES CANIÇALI - ID Funcional nº 43596363\r\nb) FERNANDA ESPECHIT COELHO - ID Funcional nº 50164694\r\nId: 2410426\r\n"
        ],
        "2410440": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n/07/2022\r\nMARIA ELIZABETT SILVA OLIVEIRA, no valor de R 1.379,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2017, tornando sem efeito o ato datado de 06/08/2020, publicado no D.O. de 24/08/2020, conforme processo nº PD-04/149.60/2017. Processo nº SEI-SEI-040161/003580/2020.\r\nId: 2410440\r\n"
        ],
        "2410441": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n/07/2022\r\n, Prof. Doc. II, ID 3477125-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 11802301559, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI-030030/004568/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074140-3/1, da função de Orientador Educacional do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 11802310571, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/05/2020, publicado no DOERJ de 12/05/2020. Processo nº SEI-030039/003231/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3968995-6/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 11802314514, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/002688/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332502-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 11802305518, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/002524/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3590923-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Paulo Fernandes, U.A. 11802302530, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI-030031/001567/2022.\r\nId: 2410441\r\n"
        ],
        "2410477": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, a partir de 09/12/2021, a publicação contida no Boletim PM nº 76, de 02 de maio de 2022 e DOERJ nº 79, de 02 de maio de 2022, que tratou da desclassificação do Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 37º BPM, 1º TEN PM RG 56.657, designado por ato de 02/05/2022. Processo nº SEI- 350054/000020/2022.\r\n, a partir de 10/12/2021, a publicação contida no Boletim PM nº 76, de 02 de maio de 2022 e DOERJ nº 79, de 02 de fevereiro de 2022, que tratou da classificação do Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 37º BPM, , designado por ato de 02/05/2022. Processo nº SEI 350054/000020/2022.\r\nPEDRO HENRIQUE CARMO FERREIRA DA COSTA, 1º TEN PM RG 56.657, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 37º BPM designado por ato de 21/09/2020, publicado no D.O. de 25/09/2020. Processo nº SEI- 350054/000020/2022.\r\nDIOGO FERREIRA LUIZ, 1º TEN PM RG 84.120, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 37º BPM. Processo nº SEI- 350054/000020/2022.\r\nRICARDO CALIXTO GUIMARÃES, CAP PM RG 84.582, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 2º BPM designado por ato de 01/10/2020, publicado em D.O. de 08/10/2020. Processo nº SEI-350020/001164/2022.\r\nRENAN VILARDO FREITAS COLOMBINI, 1º TEN PM RG 90.808, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 2º BPM. Processo nº SEI-350020/001164/2022.\r\nJOSIMAR ALVES DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 69.746, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do III CPM/ERJ designado por ato de 06/03/2020, publicado em D.O. de 16/03/2020. Processo nº SEI-350135/001812/2021.\r\n, VINICIUS DA PINA DUQUE, SUBTEN PM RG 69.275, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do III CPM/ERJ. Processo nº SEI- 350135/001812/2021.\r\nMARCO AURÉLIO RODRIGUES MARTINS, SUBTEN PM RG 54.351, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da Ouvidoria. Processo nº SEI-350104/000324/2022.\r\nTATIANA SOTELO SOARES, MAJ PM RG 80.911, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 8ª DPJM designado por ato de 17/08/2021, publicado em D.O. de 20/08/2021. Processo nº SEI-350436/000089/2022.\r\nPAULO ROBERTO DIAS AUGUSTO GOMES, 2º TEN PM RG 73.737, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 8ª DPJM. Processo nº SEI-350436/000089/2022.\r\nEVANDRO MALTA FERREIRA, 1º TEN PM RG 90.829, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 24º BPM designado por ato de 09/03/2022, publicado em D.O. de 11/03/2022. Processo nº SEI-350041/002563/2020.\r\nTHIAGO FERNANDES DOS ANJOS, 1º TEN PM RG 90.857, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 24º BPM. Processo nº SEI- 350041/002563/2020.\r\nDIEGO ESTEVES GONÇALVES VIANA, CAP PM RG 84.560, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do I CPM/ERJ designado por ato de 18/04/2022, publicado em D.O. de 02/05/2022. Processo nº SEI- 350135/000416/2022.\r\nJEOVANE DA ROCHA, 2º TEN PM RG 74.791, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do I CPM/ERJ. Processo nº SEI- 350135/000416/2022.\r\nENDGIE OLIVER PAQUIELA, CAP PM RG 67.205, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 26º BPM designado por ato de 26/04/2022, publicado em D.O. de 02/05/2022. Processo nº SEI 350043/001513/2021.\r\nRODRIGO VIMERCATI DA SILVA, CAP PM RG 85.899, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 26º BPM. Processo nº 350043/001513/2021.\r\nARI DIAS DA SILVA, CAP PM RG 44.988, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BPVE designado por ato de 29/09/2014, publicado em D.O. de 01/10/2014. Processo nº SEI-350070/000864/2021.\r\nRICARDO PINTO PEREIRA MASCARENHAS, 1º TEN PM RG 82.563, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BPVE. Processo nº SEI-350070/000864/2021.\r\nWILLIAM WAGNER VAZ DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 53.964, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CEFD designado por ato de 13/06/2019, publicado em D.O. de 14/06/2019. Processo nº SEI-350104/000451/2022.\r\nMAURÍCIO IZIDÓRIO DA COSTA, SUBTEN PM RG 73.930, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CEFD. Processo nº SEI- 350104/000451/2022.\r\nANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BRAGA, CAP PM RG 44.059, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CPE designado por ato de 13/09/2021, publicado em D.O. de 16/09/2021. Processo nº SEI- 350067/000084/2022.\r\nVANDERSON MORAES DE MOURA, 2º TEN PM RG 79.002, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CPE. Processo nº SEI-350067/000084/2022.\r\nREGIS ROBERTO CAPITANI NORI, CAP PM RG 98.678, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DEA designado por ato de 09/03/2022, publicado em D.O. de 12/03/2022. Processo nº SEI-350191/000244/2021.\r\nJÚLIO CESAR DE LIMA, 1º SGT PM RG 68.601, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DEA. Processo nº SEI- 350191/000244/2021.\r\nProcesso nº SEI-350104/000570/2022.\r\nId: 2410477\r\n"
        ],
        "2410486": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20/07/2022\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/003625/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID 29114586.\r\nId: 2410486\r\n"
        ],
        "2410498": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n- Cargo de Assessor ID Funcional nº 20345151, da Coordenadoria de Licitações e Suprimentos para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Casimiro de Abreu. Processo nº SEI-020007/003649/2022.\r\nId: 2410498\r\n"
        ],
        "2410499": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 577766-6, CPF: 85851329734 como Gestorda ETE PARACAMBI, no lugar da servidora , ID 4408091-3, e a servidora , ID 578947- 8 , CPF: 084805687-63, como Cogestora da ETE PARACAMBI, no lu gar da servidoraDANIELE SILVA DE CARVALHO, ID 5786495. Processo nº SEI-260005/005545/2022.\r\nId: 2410499\r\n"
        ],
        "2410503": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor CPF: 913.288.377-34Gestor da ETE Helber Vignoli Muniz, no lugar da servidora , e o servidor como Cogestorda ETE Helber Vignoli Muniz, no lugar do servidor FLÁVIO TAVEIROS DA SILVA SOBRINHO, ID 20949413 Processo nº SEI-260005/005540/2022.\r\nId: 2410503\r\n"
        ],
        "2410515": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/07/2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030029/002841/2022, publicado no D.O. de 22/06/2022.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/07/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030034/002493/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, ID Funcional 3132022-8, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Professor Docente II, ID Funcional 3558886-1 e , Professor Docente II, ID Funcional 3588925-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030034/002921/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, ID Funcional 3588925-0, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Professor Docente II, ID Funcional 3132022-8 e Professor Docente II, ID Funcional 3583453-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2410515\r\n"
        ],
        "2410523": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2022. Processo nº SEI-040103/000006/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2410523\r\n"
        ],
        "2410524": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2022\r\n, Servente, ID 3306465-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. João Maia, U.A. 11802303508, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030032/002531/2022.\r\nId: 2410524\r\n"
        ],
        "2410525": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JUNHO de 2022. Processo nº SEI- 040103/000006/2022.\r\nId: 2410525\r\n"
        ],
        "2410533": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, inciso II, alínea “b” e o que consta no Processo Administrativo nº SEI- E-03/008/100257/2018,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que os alunos foram transferidos para escolas mais próximas e de sua preferência, principalmente para o Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht;\r\n- que os recursos humanos foram encaminhados para outras Unidades Escolares com carência, no âmbito da referida Regional;\r\n- que o acervo documental encontra-se custodiado no Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht;\r\n- que os bens patrimoniais da Unidade Escolar foram encaminhados em sua maior parte para o Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht e também para o Colégio Estadual Golda Meir e para a Coordenação Regional de Inspeção Escolar da referida Regional;\r\n- que a unidade escolar paralisou suas atividades em julho de 2018.\r\nRESOLVE:\r\nFica extinto o Colégio Estadual Desembargador Ney Palmeiro, criado pelo Decreto nº 9.179, de 29 de agosto de 1986, publicado no Diário Oficial de 01 de setembro de 1986, denominado Colégio Estadual pelo Decreto nº 43.723, de 17 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 20 de agosto de 2012, situado na Rua Hugo Thompson Nogueira, s/nº, Camorim, Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2022\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nId: 2410533\r\n"
        ],
        "2410537": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, e o que consta do Processo nº SEI-210005/002349/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, ID Funcional 5000849-8, por antiguidade à Classe II de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 15/08/2017. \r\nId: 2410537\r\n"
        ],
        "2410542": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro E, como Presidente, JULIO KENJI COUCEIROWILKIE SABACK SAMPAIO, Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, , Economista B, bem como , Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada as “obras para ampliação do sistema de abastecimento de água do sistema Zona Oeste - Setor Guaratiba II”, de que trata o Processo nº SEI E- 12/800.311/2020 - Contrato CEDAE nº 034/2021 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.179-02/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.179-01 de 27 de agosto de 2021. \r\nId: 2410542\r\n"
        ],
        "2410543": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\n, Engenheira C, como Membro Titular, e , Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, FERNANDA TITO COSTA, Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “serviços técnicos para elaboração de parecer técnico de engenharia, referente a adutora Barrilete Formiga/Gericinó/Nilópolis Rio de Janeiro - RJ, em face da notificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ Nº 103.513-2/19)”, de que trata o Processo nº SEI-150001/014048/2022. Contrato CEDAE nº 072/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.524-00/2022. \r\nId: 2410543\r\n"
        ],
        "2410552": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/07/2022\r\n\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 011/2022, firmado entre o ITERJ e a empresa MTM SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, que tem por objeto a contratação de serviços de tecnologia, compreendendo mão de obra especializada para elaboração de Plataforma de Desenvolvimento de baixa codificação na modalidade de licenciamento anual, Processo nº SEI 330020/000246/2022, os seguintes servidores abaixo:\r\n\r\n, Id. Funcional 5122243- 4, Gestor do Contrato;\r\nId. Funcional 5120462-2, Fiscal do Contrato;\r\n, Id. Funcional 4436187-4, Fiscal Substituto.\r\nId: 2410552\r\n"
        ],
        "2410554": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID 5888171-0, como Gestora do CETEP Piraí, no lugar da servidora LUCIMAR VIEIRA DA SILVA, ID 3922226-8, e o servidor,, ID 4035403-2, como Cogestor do CETEP Piraí, no lugar do servidor ROBSON AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA, ID 4138980-8. Processo nº SEI-260005/002932/2022.\r\nId: 2410554\r\n"
        ],
        "2410556": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº. SEI-030036/004240/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 3925014-8.\r\nId: 2410556\r\n"
        ],
        "2410558": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora como Gestora da ETE João Barcelos Martins, no lugar do servidor Processo nº SEI-260005/005410/2022.\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, o servidor, ID 42598990, como Cogestor da ETE de Restauro Carlos Frederico Werneck de Lacerda, em substituição a servidora, NATÁLIA PESSÔA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, a contar de 12 de maio de 2022. Processo nº SEI-260005/003671/2022.\r\nId: 2410558\r\n"
        ],
        "2410568": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 21/07/2022\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora como Gestora da ETE Henrique Lage, no lugar do servidor ID 2969902-9 e o servidor CARLOS EVANDRO VIANA, ID 5777860. Processo nº SEI- 260005/005366/2022.\r\nId: 2410568\r\n"
        ],
        "2410578": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20/07/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Médico, matrícula nº 863568-2, Id. Funcional nº 311158757, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.05.2022. Processo nº SEI- 080001/009350/2022.\r\nId: 2410578\r\n"
        ],
        "2410579": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20/07/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Odontólogo, matrícula nº 261788- 4, Id. Funcional nº 37778838, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.05.2022Processo nº SEI-E- 08/605944/2009.\r\nId: 2410579\r\n"
        ],
        "2410580": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 3.053.736-9, ID Funcional nº 5023083-2, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000419/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.652-4 e nº 962.265-5, ID Funcional nº 4327284-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000419/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 817.073-0, ID Funcional nº 2003858-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000419/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.895-4, ID Funcional nº 4256569-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000419/2022.\r\n\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matricula nº 285.529-4, ID Funcional nº 3095575-0, serviços internos, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000419/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.306-7, ID Funcional nº 3064254-0, fora de plantão, sem contato direto e permanente com paciente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000419/2022.\r\n\r\n, Instrutor Disciplina Prof I, matricula nº 223.161-1, ID Funcional nº 576878-0, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000419/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.064.474-4, ID Funcional nº 5027747-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000419/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.135-4, ID Funcional nº 3141378-1, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000419/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.174-3, ID Funcional nº 5021780-1, fora das diligencias policiais, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000419/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.231-3, ID Funcional nº 5032971-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000419/2022.\r\n\r\n, Técnico de Laboratório, matricula nº 803.021-5, ID Funcional nº 3123316-3, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000419/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.691-9 e Professor Docente II, matricula nº 5.021.396-6, ID Funcional nº 3389207-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000419/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.939-2, ID Funcional nº 4202973-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000419/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 287.812-2, ID Funcional nº 3063914-0, serviços internos, em local até 50 km da residência atual, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000419/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.463-5, ID Funcional nº 4218275-1, fora do plantão noturno, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000419/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 3.108.393-4, ID Funcional nº 4250973-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000419/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 3.037.201-5, ID Funcional nº 5010665-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000419/2022.\r\n\r\n, Supervisor Educacional, matricula nº 227.116-1 e Pedagogo, matricula nº 3.114.944-6, ID Funcional nº 4333292-7 , sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000419/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.489-7, ID Funcional nº 4390503-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000419/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.005.228-1 e nº 829.809-3, ID Funcional nº 3968318-4, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000419/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 822.642-5, ID Funcional nº 1991842-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000419/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.342-8, ID Funcional nº 4280538-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000419/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.293-0 e Professor Docente II, matricula nº 248.609-0, ID Funcional nº 3946455-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000419/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.947-2 e nº 960.450-5, ID Funcional nº 4254797-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000419/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.683-9, ID Funcional nº 565492-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000419/2022.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 850.696-6, ID Funcional nº 3054497-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000419/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 934.801-2, ID Funcional nº 4284669-2, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000419/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 802.745-0, ID Funcional nº 3126347-0, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000419/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.473-2, ID Funcional nº 2185023-2, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000419/2022.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.769-3, ID Funcional nº 4385661-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000419/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.940-2, ID Funcional nº 4188429-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000419/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 867.074-7, ID Funcional nº 563567-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000419/2022.\r\nANETE CASCARDO CARDOSO, Médico, matricula nº 299.113-1, ID Funcional nº 3119405-2, em atividade técnico-científica e de pesquisa, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000419/2022.\r\nId: 2410580\r\n"
        ],
        "2410595": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00157792\r\nNOME: RODIR FARIA. CNPJ/CPF N° 092.677.867-68. ENDEREÇO: Estrada Macuco x São Sebastião do Alto, Córrego Barra Alegre. MUNICÍPIO: São Sebastião do Alto. INFRAÇÃO: Art. 44 e 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor R 2.161,21. PROCESSO Nº SEI-070009/000090/2022.\r\nNOME: ADILSON MATTOS DE RAMOS. CNPJ/CPF N° 055.712.227- 94. ENDEREÇO: Avenida João Faustino Lopes, Campinas. MUNICÍPIO: Sumidouro. INFRAÇÃO: Art. 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI-070009/000380/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00157806\r\nNOME: VALTINO GONÇALVES DA SILVA. CNPJ/CPF N° 247.358.507-59. ENDEREÇO: Rodovia RJ-172, KM 06, Córrego Barra Alegre. MUNICÍPIO: São Sebastião do Alto. INFRAÇÃO: Art. 57 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI-070009/000331/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00157807\r\nNOME: CLAUDIO PEREIRA RIBEIRO. CNPJ/CPF N° 273.830.757-49. ENDEREÇO: Estrada Antiga de Amparo, Amparo. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor R 2.090,97. PROCESSO Nº SEI- 070009/000413/2022.\r\nId: 2410595\r\n"
        ],
        "2410610": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2022\r\n, com eficácia a contar de 14/10/2021, o Ato de 27/04/2022, publicado no Diário Oficial de 29/04/2022, que aposentou Agente Administrativo, nível VIII, Id Funcional nº 32398247, do Quadro Permanente de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, Processo nº SEI- 100005/006881/2021.\r\nId: 2410610\r\n"
        ],
        "2410615": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nPOLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 2037455-0 Matrícula: 868.208- 0 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI- 21/0032/000171/2022.\r\n, ALAÍDE EUFRASINA COELHO DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE, Ref: ELE XI, Matrícula: 165.029-0 Id. Funcional: 2000727-2, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 21/0052/001593/2022.\r\nId: 2410615\r\n"
        ],
        "2410622": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº SEI-150001/016176/2021 - DECIDO pela aplicação das penalidades de advertência e multa no valor de R 17.049,60 (dezessete mil, quarenta e nove reais e sessenta centavos), que corresponde a 2% do valor total do Contrato nº 061/2021, proporcionalmente às parcelas não executadas, nos termos das alíneas \"a\" e \"b\" do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Sexta, do Contrato n° 061/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e a empresa L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ sob nº 19.952.299/0001-02, e do artigo 87, incisos I e II, da Lei nº 8.666/1993, com fundamento na Resolução n° 14, de 12 de novembro de 2020.\r\nId: 2410622\r\n"
        ],
        "2410638": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " \r\nACOMPANHAMENTO,CONTRATOS \r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-260005/005957/2021.\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo e,\r\n- o disposto nos artigos 58, inciso III, 67, 73 e 74, todos da Lei nº 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC conforme elencado abaixo:\r\n043/2022\r\n- (piscinas, 21610-210.\r\nDomingues\r\n0559486-3\r\n2075002-1\r\n5116276-8\r\n5115572-9\r\n\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2022\r\n\r\n\r\nPresidente Interino \r\nId: 2410638\r\n"
        ],
        "2410646": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n/07/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207398-7/1, da função de Diretor do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 11802302511, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/002140/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4207398-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 11802302511, Tipo D, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angélica Pinheiro Rayol Silveira, ID 4185788-7/3. Processo nº SEI-030031/002140/2021.\r\nMARIA ANGÉLICA PINHEIRO RAYOL SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4185788-7/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 11802302511, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI-030031/002140/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4185788-7/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 11802302511, Tipo D, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo dos Santos Araújo, ID 4207398-7/1. Processo nº SEI-030031/002140/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3447206-1/1, da função de Secretário do CIEP 351 Ministro Salgado Filho, U.A. 11802304580, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/003264/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4276443-2/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021. Processo nº SEI- 030042/002211/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4212476-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 348 Eugênia Moreyra, U.A. 11802308505, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/03/2022, publicado no DOERJ de 24/03/2022. Processo nº SEI-030037/003015/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3952307-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Abdala Chama, U.A. 11802308581, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/003123/2022.\r\nId: 2410646\r\n"
        ],
        "2410648": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2022\r\nJORGE ARTUR FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Alunos, ID 5019918-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/005328/2022. \r\nId: 2410648\r\n"
        ],
        "2410650": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020509000 (Instituto Penal Cândido Mendes), com validade a contar de 15/07/2022. Processo nº SEI-210012/000240/2022.\r\n, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020504000 (Presídio Evaristo de Moraes), contando atualmente com 63 (sessenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO ID: 5001175-8, com validade a contar de 19/07/2022.Processo nº SEI-210063/001148/2022.\r\nId: 2410650\r\n"
        ],
        "2410653": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor ID Nº 3352417-3, CPF: 037.922.887-45, como Gestor da ETE SANTA CRUZ, no lugar da servidora ANA LUIZA MOREIRA DINIZ,ID Nº 3639450-5,ID N° 4016751-8, CPF:como Cogestora da ETE SANTA CRUZ, no lugar do servidor SÉRGIO HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES,Processo nº SEI-260005/005601/2022.\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor ID Nº 555871-9, CPF: 069.936917-79, como Gestor da ETE JUSCELINO KUBITSCHEK, no lugar do servidor ANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUESID N° 2089595-0, CPF: 936123037-91como Cogestor da ETE JUSCELINO KUBITSCHEK, no lugar do servidor ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO, ID N°4014791-6. Processo nº SEI- 260005/005607/2022.\r\nId: 2410653\r\n"
        ],
        "2410662": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/07/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255367- 9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 139 Manuel Bandeira, U.A. 11802310531, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/002415/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376797-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Pedro, U.A. 11802303577, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Braga do Carmo Oliveira, ID 4357470-0/2. Processo nº SEI- 030032/001850/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5015869-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Erida Moreira Santos Vieira, ID 4007103-0/2. Processo nº SEI-030033/000641/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277056-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Gandhi, U.A. 11802307595, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/006553/2021.\r\nADRIANE MARCI GOMES, Prof. Doc. II, ID 3665107-9/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 11802313536, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/002152/2022.\r\nId: 2410662\r\n"
        ],
        "2410667": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.07.2022\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, usando das atribuições que lhe foram conferidas, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0111862-75.2017.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/028446/2022,\r\nRESOLVE\r\nRODOLFO ALMEIDA MADUREIRA, inscrição nº 000896217, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de agosto de 2015, tendo em vista a condição de INAPTO, no Exame de Aptidão Física realizado nos dias 4, 5, 6 e 7 de agosto de 2015.\r\nId: 2410667\r\n"
        ],
        "2410671": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 6100 DE 21 DE JULHO DE 2022\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO E O ENDEREÇO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, E DÁ OUTRAS \r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº. 44.538, de 26 de dezembro de 2013, Art. 1º, inciso II, alínea “e”, do que consta no processo administrativo nº SEI-030029/008202/2022, e\r\n- a necessidade de estadualizar o Ensino Médio/EJA no município de Arraial do Cabo, cuja oferta de vagas cabe preferencialmente ao Estado, como preconiza o inciso VI do art. 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996;\r\n- não terem sido identificados, até a presente data, os atos de criação e de denominação da E.E. Monte Alto (Arraial do Cabo);\r\n- a necessidade de se instalar, naquela localidade, uma U.E. SEEDUC que permita o atendimento da demanda existente para o Ensino Médio.\r\nAlterar a denominação da E.E. “Francisco Libório da Silveira”, criada pelo Decreto nº. 3.657, de 24/5/1950, e denominada pela Lei nº 1.430, de 12/01/1952 (Censo INEP 33026947), para “Monte Alto”, localizada no Município de Araruama.\r\nAlterar o endereço da U.E. mencionada no artigo anterior, situada na Estrada de Murubai, s/nº, Murubai, Araruama, para Rua São Marcos, nº 36, Monte Alto, Arraial do Cabo.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2022\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nId: 2410671\r\n"
        ],
        "2410690": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000654/2022.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210080/000528/2022.\r\n, como sindicante, o servidor EDUARDO DE GOES JUNIOR, ID. 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210018/000502/2022.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210028/000561/2022.\r\nId: 2410690\r\n"
        ],
        "2410692": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\nARAUJO DA SILVA ID 41962206 em substituição a servidora FABIANE DA SILVA RAMOS,ID 50295560. Processo nº SEI-210024/000315/2022.\r\nId: 2410692\r\n"
        ],
        "2410694": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Sindicância nº SEI-210110/007136/2022, referente ao SEI- 210006/001805/2022 e , como SINDICANTE, a servidora , RG: 102789377, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2410694\r\n"
        ],
        "2410695": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2022\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES, ID. 5029669-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210117/001006/2022.\r\nId: 2410695\r\n"
        ],
        "2410696": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n- ID 4354737-0 - ID 4336938-3.Processo nº SEI-210114/000674/2022.\r\n- ID 4354737-0 - ID 4336938-3.Processo nº SEI-210114/000712/2022.\r\nId: 2410696\r\n"
        ],
        "2410697": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2022\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, ID. 931212-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/001727/2022. \r\n.07.2022\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID. 4382415-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/001750/2022. \r\nId: 2410697\r\n"
        ],
        "2410698": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2022\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, ID. 931212-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/001734/2022. \r\nId: 2410698\r\n"
        ],
        "2410699": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVAMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT`ANNA JÚNIORRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ID. 4368051-8, sob presidência da primeira, em substituição a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID. 4371525-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000601/2022.\r\nDE 17.07.2022\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, ID: 4269883-9, em substituição a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID. 4371525-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001441/2020.\r\nId: 2410699\r\n"
        ],
        "2410701": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000903/2022. \r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000889/2022. \r\nId: 2410701\r\n"
        ],
        "2410702": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000500/2022.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000564/2022.\r\nId: 2410702\r\n"
        ],
        "2410705": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\npolicial penal, ID Funcional nº 2038851-9, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\npolicial penal, ID nº 4381547-2, Subdiretor;\r\n, policial penal, ID nº 50001205, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\npolicial penal, ID nº 4196099-8; Chefe do Serviço de Administração;\r\npolicial penal, ID nº 20064438, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento ;\r\npolicial penal, ID nº 42530539, Chefe da Seção de Manutenção;\r\npolicial penal, ID nº 5021198-6, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, policial penal, ID nº 4354716-8, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, policial penal, ID nº 4336847- 6, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\npolicial penal, ID nº 4321141-1, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, policial penal, ID nº 4393204- 5, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210050/000175/2021.\r\nId: 2410705\r\n"
        ],
        "2410724": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 292.037-9, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional 38829940/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9, (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030030/003436/2021.\r\nId: 2410724\r\n"
        ],
        "2410728": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18/07/2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030029/002494/2022, publicado no D.O. de 24/06/2022.\r\nId: 2410728\r\n"
        ],
        "2410787": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional 22995650, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000790/2022.\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS BAPTISTA, ID. Funcional 22682449, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000792/2022.\r\nALEX SILVEIRA DA SILVA, ID. Funcional 23931442, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, Símbolo DAS- 8, do 3.º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 55.557 LUIZ CARLOS DOS SANTOS BAPTISTA, ID. Funcional 22682449. Proc. nº SEI-350088/000793/2022.\r\nLEONARDO DE ARAUJO ALMEIDA, ID. Funcional 41893581, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da Seção Técnica Administrativa de Saúde - DAA/DGS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 65.157 LEANDRO GIL MARTINS FERREIRA, ID. Funcional 24465828. Proc. nº SEI-350088/000781/2022.\r\n, ID. Funcional 22005536, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000771/2022.\r\nANDRE LUIS DA SILVEIRA SANTOS, ID. Funcional 22752978, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 55.553 SERGIO GOMES MOURA, ID. Funcional 22005536. Proc. n SEI-350088/000774/2022.\r\nADRIANO FERREIRA BARBOSA, ID. Funcional 50237390, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000764/2022.\r\nBRUNO DE OLIVEIRA LEITE, ID. Funcional 41893212, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Cadastro e Avaliação - SCAv/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000760/2022.\r\nIRIS MILENA DA CUNHA, ID. Funcional 23542241, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Cadastro e Avaliação - SCAv/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAJ PM RG 80.929 BRUNO DE OLIVEIRA LEITE, ID. Funcional 41893212. Proc. nº SEI- 350088/000761/2022.\r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2022, MAJ PM RG, ID. Funcional 23720654, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 2.ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000757/2022.\r\n, ID. Funcional 42114284, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAJ PM RG 63.379 CATIANE MARINHO FERREIRA, ID. Funcional 23720654. Proc. nº SEI- 350088/000758/2022.\r\nKARINA MOTA ROCHA, ID. Funcional 51064499, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350191/000431/2022.\r\nId: 2410787\r\n"
        ],
        "2410788": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Criminal, ID Funcional nº 43793797, com validade a contar de 24/05/2022, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000278/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SERGIO DA COSTA HENRIQUES, Perito Criminal, ID Funcional nº 29696240, com validade a contar de 24/05/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante, Denis Guimarães. Processo nº SEI-360309/000278/2022.\r\nId: 2410788\r\n"
        ],
        "2410800": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/07/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/004584/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID Funcional 3582206-6.\r\nId: 2410800\r\n"
        ],
        "2410804": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/07/2022\r\ntomada de contas, objeto do Processo nº SEI- 030034/002125/2022, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e para Manutenção, referentes aos períodos do 3º e do 4º trimestres de 2021 (31/07/2021 a 31/12/2021), à A.A.E. CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, em nome de Simone Katia de Freitas Barbosa, matrícula nº 938500-6, ID Funcional nº 4261534-8.\r\nId: 2410804\r\n"
        ],
        "2410814": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ID - ID. 4442294-6 - Fiscal de Execução, ALISSON JOSÉ RAMOS BATISTAALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 Fiscal de Documentação, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a BLOOMBERG FINANCE L P.Proc. n° SEI- 040161/001381/2022.\r\nId: 2410814\r\n"
        ],
        "2410815": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2022\r\nGILBERTO DOS SANTOS, GUARDA DE SALA, ID 28674650/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 4º, §5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 18/04/2022. Proc. nº PD-04/147.86/2022. PROC. N° SEI- 040161/011405/2020.\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 8907234/1, do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do Art. 4º, §5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 17/05/2022. Proc. nº PD-04/147.113/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\n, ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ID 44002521/1, do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 06/07/2022. Proc. nº PD- 04/144.32/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\n, TRABALHADOR, ID 28752260/1, da SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/07/2022. Proc. nº PD-04/144.36/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 06/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.424,43\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 854,66\r\n, MECANICO, ID 28357124/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 05/07/2022. Proc. nº PD-04/144.31/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21333149/1, da FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/07/2022. Proc. nº PD- 04/144.41/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 08/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.863,52\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.024,94\r\n, INSTRUMENTISTA AUXILIAR, ID 28664647/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 4º, §5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 08/07/2022. Proc. nº PD-04/144.40/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\n, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, ID 20284659/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 08/07/2022. Proc. nº PD-04/144.42/2022. PROC. N° SEI- 040161/011405/2020.\r\nLEO FELDMAN, PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA, ID 28753925/1, da SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/07/2022. Proc. nº PD-04/144.45/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 11/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 5.652,50\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.391,50\r\nPAULO RENATO TORRES SOARES, ENGENHEIRO, ID 21477256/2, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 08/07/2022. Proc. nº PD-04/144.39/2022. PROC. N° SEI- 040161/011405/2020.\r\nId: 2410815\r\n"
        ],
        "2410823": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 21.07.2022\r\no Ato de 06.07.2022, publicado no D.O. de 07.07.2022, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° SEI-260009/004170/2022.\r\nId: 2410823\r\n"
        ],
        "2410862": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAVISO\r\nTorna público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, conforme PORTARIA DETRAN nº 6255 de 22 de junho de 2022, publicada no D.O.E.R.J. de 1º de julho de 2022.\r\nOs servidores do DETRAN-RJ serão considerados aptos e poderão progredir se obtiverem nota final igual ou superior a 60% do total de pontos atribuíveis no conjunto de avaliações a que tenham sido submetidos, de acordo com as condições previstas na PORTARIA DETRAN N.º 6255 de 22 de junho de 2022.\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração, junto à sua chefia imediata, contra o resultado da sua Avaliação Periódica de Desempenho Para Fins de Progressão Funcional, justificando sua solicitação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data da divulgação do resultado da avaliação. Poderá ainda, interpor recurso junto à Comissão de Desenvolvimento Funcional o servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, justificando sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da divulgação do indeferimento da reconsideração. Proc. nº SEI-150159/003684/2022.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n44006047\r\nADRIANO COSME DA SILVA MARINS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n17\r\n50317164\r\nANTONIO JORGE DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43475752\r\nCARLOS EDUARDO YANEZ SILVA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n18\r\n50296809\r\nCHARLES DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50297430\r\nEDILSON DA SILVA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50283405\r\nEDLAINE BOSCO DA SILVA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50313258\r\nFELIPE DE MORAES ALBUQUERQUE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n30615666\r\nGILMARA CAROLINA DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44323514\r\nGUSTAVO ESTEVES DE MATTOS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n10\r\n50282867\r\nIGHOR DE ALMEIDA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50320122\r\nLEONARDO RAMOS ARAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n44230346\r\nLINO PEDRO MAIA DE ALCANTARA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n22\r\n44231636\r\nLORENA DO VABO AMORIM GOMES DE ALBUQUERQUE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50323601\r\nLUCAS DUARTE FIGUEIREDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n18\r\n41867890\r\nLUCIANA VILELA VAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50321978\r\nMARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43339654\r\nPAULA GOMES EYMARD\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50262335\r\nPAULO ROBERTO RAMOS FABIANO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44092474\r\nRICARDO GOMES MOYSES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50264680\r\nROBSON FERNANDES PEREIRA NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50266683\r\nRULLIAN DOS SANTOS CUSTODIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44232144\r\nZILMA MARIA DE MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nId: 2410862\r\n"
        ],
        "2410885": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/07/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/005399/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DANIELLE ALVES DOS SANTOS DE SOUZALUZIMAR DE SÁ VIDAL DA SILVA, Assistente Executivo, ID Funcional 50139533 e , Professor Docente II, ID Funcional 3538951-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2410885\r\n"
        ],
        "2410904": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/07/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 3796374-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 11802307546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/01/2020, publicado no DOERJ de 16/01/2020. Processo nº SEI- 030036/004558/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3662875-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 11802307546, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Ribeiro Guimarães, ID 3796374-0/1. Processo nº SEI-030036/004558/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3373644-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 11802303534, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/04/2019, publicado no DOERJ de 29/04/2019. Processo nº SEI-030032/001330/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4186667-3/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 11802303534, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/12/2015, publicado no DOERJ de 07/12/2015. Processo nº SEI-030032/001330/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4186667-3/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 11802303534, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regiane Cristina Bastos Nunes, ID 3373644-8/1. Processo nº SEI- 030032/001330/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024628-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 11802303534, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kaity Preste Sant'Anna, ID 4186667-3/4. Processo nº SEI-030032/001330/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3593634-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Marcílio Dias, U.A. 11802310588, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiane Pacheco de Mattos, ID 568296-7/5. Processo nº SEI-030039/003019/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012145- 6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Julião Nogueira, U.A. 11802312550, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiane Palagar Ribeiro, ID 4275869-6/4. Processo nº SEI-030041/003152/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009293-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Julião Nogueira, U.A. 11802312550, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/07/2019, publicado no DOERJ de 26/07/2019. Processo nº SEI-030041/003170/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016775-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 11802312523, Município de Cardoso Moreira, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/02/2022, publicado no DOERJ de 19/02/2020. Processo nº SEI-030041/003233/2022.\r\nMAURO FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3264821-9/1, da função de Diretor do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 11802307543, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/004692/2022.\r\nADRIANA DE PAULA TAVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3263517- 6/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 11802307543, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/004692/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3263517-6/3, para exercer, com validade a contar de 01/07/2022, a função de Diretor do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 11802307543, Tipo C, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mauro Fernandes dos Santos, ID 3264821-9/1. Processo nº SEI- 030036/004692/2022.\r\nId: 2410904\r\n"
        ],
        "2410917": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID.: 6166237, e ID.: 43381715 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 05/2022 com a SOMOS 3 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Processo nº SEI-260004/002367/2021.\r\nId: 2410917\r\n"
        ],
        "2410942": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nvago, a partir de 04 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Superintendência de Sinalização, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude do falecimento de seu titular , ID funcional 3224488- 6. Processo nºº SEI-330027/003001/2022.\r\n, a pedido com validade a contar de 20 de julho de 2022, , ID Funcional 51325799, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação- Regional-III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/003001/2022.\r\na pedido com validade a contar de 22 de julho de 2022, , ID Funcional 2848135-6, do quadro permanente de pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/003001/2022.\r\nId: 2410942\r\n"
        ],
        "2410944": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 404-00188/2020 (PAD 34/22), em face do servidor , Investigador Policial, matrícula 968.914-2, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos, XXVIII, XXIX, XXXIV, e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos, I, II, III, IV, V, VII e X do Decreto-Lei 218/75, bem como no artigo 52, incisos II e IX c/c o artigo 39, incisos IV, V, VI, VII do Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI-360320/001618/2022.\r\nId: 2410944\r\n"
        ],
        "2410945": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRATIVA DISCIPLINAR para apurar os fatos indicados no RO nº 404-00136/2022 os quais, em tese, se adéquam às transgressões administrativas disciplinares descritas no artigo 14, inciso XXXV c/c artigo 10, inciso V, X, e XI todos do Decreto Lei 218/75. Processo n° SEI-360320/0001614/2022.\r\nId: 2410945\r\n"
        ],
        "2410948": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2022\r\nFABRÍCIA BARROS DE SOUZA, matr. nº 39.583-0, ID funcional: 50838555, Técnico Universitário Superior - Psicólogo, lotada no SAAQ / SGP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/06/2022 - Processo nº SEI 260007/0020507/2022\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA, matr. nº 06.046-7, ID Funcional 25449346, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/0032418/2021\r\nVERA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº 30.008-7, ID Funcional 40506487, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/0020479/2021\r\nId: 2410948\r\n"
        ],
        "2410951": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração de responsabilidades no descumprimento nas determinações da AGUERJ, objeto do Processo SEI-260007/016570/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão, integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n- matr. nº 35.681-6;\r\n- matr. nº 39.892-5;\r\n- matr. nº 37.536-0;\r\nA presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287 de 04/12/1979 e entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nProcesso nº SEI-260007/031539/2022.\r\nId: 2410951\r\n"
        ],
        "2410959": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de ELIANA ADMIRAL DE SOUZA BRAGA, Professor Docente I, matrículas 831.060-9 e 841.221-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/11/2020. Processo nº SEIE-08/222172/2009.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de ROSANE DE SOUZA SILVA, Professor Docente I, matrículas 958.371-7 e 970.852-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030031/002084/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de IVANA MARIA DIAS PARRINI, Professor Docente I, matrículas.827.764-2 e 838.904-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/07/2021. Processo nº SEI-030037/000371/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de LIDIANE TAVARES DA COSTA LEITE, Professor Docente I, matrícula 3.065.476-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/01/2022. Processo nº SEI-030031/000102/2021.\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de LILIAN MOTTA SALVADOR FERNANDES, Professor Docente I, matrícula 951.276-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/06/2022. Processo nº SEI-030040/001733/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de ELZA MARIA CARDOSO PEREIRA, Professor Docente II, matrícula 5.023.132-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/002/1187/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de LIDIANE MARTINS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 3.037.592-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/02/2021. Processo nº SEI-E-03/006/763/2014.\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de RENATO GAMA MOREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas.929.146-9 e 974.191-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/01/2022. Processo nº SEI-E-03/011/849/2017.\r\nId: 2410959\r\n"
        ],
        "2410986": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 22.07.2022\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 19653441, com validade a contar de 22 de julho de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003193/2022.\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 1963965-1, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. sem aumento de despesas, em substituição de ALEX SANDRO XAVIER FRAGA, ID Funcional nº 19653441. Processo nº SEI- 210001/003193/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 41962346, com validade a contar de 22 de julho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003195/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 1980055-0, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2022, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição ALONÇO LIMA DE SALES JUNIOR, ID Funcional nº 41962346. Processo nº SEI-210001/003195/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43714609, com validade a contar de 22 de julho de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003195/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4318280-1, pare exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2022, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 43714609. Processo nº SEI-210001/003195/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19923244, com validade a contar de 22 de julho de 2022, do cargo em comissão de Diretora, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003197/2022. \r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43215432, com validade a contar de 22 de julho de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003197/2022. \r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4321543-2, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2022, ao cargo em comissão de Diretora, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ROSANGELA PORSINO LORETI, ID Funcional nº 19923244. Processo nº SEI-210001/003197/2022. \r\nMARIA DO CARMO GOMES VALONGUEIRO LAURINDO, Policial Penal, ID Funcional nº 50826034, com validade a contar de 22 de julho de 2022, do cargo em comissão de Subdiretora, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003197/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4381901-0, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2022, ao cargo em comissão de Subdiretora, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição MARIA DO CARMO GOMES VALONGUEIRO LAURINDO, ID Funcional nº 50826034. Processo nº SEI-210001/003197/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19954557, com validade a contar de 22 de julho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação das Unidades Prisionais de Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003198/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 1992324-4, para exercer,com validade a contar de 22 de julho de 2022, ao cargo em comissão de Diretora, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação das Unidades Prisionais de Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesa, em substituição de FÁBIO LUIS SOBRINHO, ID Funcional nº 19954557. Processo nº SEI- 210001/003198/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19659849, com validade a contar de 22 de julho de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003198/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4392783-1, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2022, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de FABRICIO ALVES COSTA, ID Funcional nº 19659849. Processo nº SEI- 210001/003198/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19639651, com validade a contar de 22 de julho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003199/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5000249-0, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2022, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de IVAN SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 19639651. Processo nº SEI- 210001/003199/2022.\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 4392783-1, com validade a contar de 22 de julho de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003199/2022.\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 1969581-0, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2022, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ROGERIO MESQUITA DA SILVA, ID Funcional nº 4392783-1. Processo nº SEI-210001/003199/2022.\r\nId: 2410986\r\n"
        ],
        "2411003": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Medicina do Trabalho, classe “A” matrícula nº 261.996-3, ID n° 868655-6, nos termos do artigo 4° § 2º, inciso I a da EC. 90/2021. Processo nº SEI-E-01/040/107/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCELO VILELA BORGESclasse “A-XII” matrícula nº 261.996-3, ID n° 868655-6, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 2.305,06, no total de R 6.146,82, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4º § 2º, inciso I a da EC 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2411003\r\n"
        ],
        "2411011": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 21.07.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50102656, com validade a contar de 04 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210080/000469/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43208754, para exercer com validade a contar de 04 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogério de Paula Santos, ID Funcional nº 50102656. Processo nº SEI-210080/000469/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 41961307, com validade a contar de 01 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210082/000309/2022..\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19970250, para exercer com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Evandro da Silva dos Santos, ID Funcional nº 41961307. Processo nº SEI-210082/000309/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50827588, com validade a contar de 19 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210061/000437/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5630924, para exercer com validade a contar de 19 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Chagas Moura, ID Funcional nº 50827588. Processo nº SEI- 210061/000437/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5708400, com validade a contar de 28 de março de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000307/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19662467, para exercer com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Silvio Antonio Cezário, ID Funcional nº 5708400. Processo nº SEI- 210024/000307/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50302043, com validade a contar de 25 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210021/000523/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 51240378, para exercer com validade a contar de 25 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Victor Calafate Oliveira, ID Funcional nº 50302043. Processo nº SEI-210021/000523/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43715478, com validade a contar de 22 de junho de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210020/001053/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50028863, para exercer com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael Fernandes, ID Funcional nº 43715478. Processo nº SEI-210020/001053/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50028863, com validade a contar de 22 de junho de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/000553/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50912968, para exercer com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wilson de Araújo Carvalho, ID Funcional nº 50028863. Processo nº SEI- 210028/000553/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19635532, para exercer com validade a contar de 15 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pedro Monteiro da Silva Junior, ID Funcional nº 43211127. Processo nº SEI-210064/000515/2022.\r\nId: 2411011\r\n"
        ],
        "2411023": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVANDER PINTO DE OLIVEIRA, Id Funcional n° 5128350-6, a contar de 20/07/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Complexo Penitenciário de Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/009564/2022\r\n, para exercer, com validade a contar de 21/07/2022, o cargo de livre provimento Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Irajá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/009565/2022\r\nId: 2411023\r\n"
        ],
        "2411027": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nId: 2411027\r\n"
        ],
        "2411029": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DAS COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nATO DO DIRETOR \r\nId: 2411029\r\n"
        ],
        "2411030": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nId: 2411030\r\n"
        ],
        "2411031": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do servidor VALMI DE ARAÚJO FERNANDES JÚNIOR - ID.4269916-9. Processo nº SEI-210006/002214/2021.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face dos servidores Policias Penais WESLEY JOSÉ DOS ID 41961692; ID 50278053; ALCIMAR BADARÓ JACQUES, ID 20352565; CARLOS EDUARDO FEITOSA DE, ID 43369839. Processo nº SEI-210006/001309/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do servidor Auxiliar de enfermagem GILMAR DE MOURA ID.: 1972683-0.\r\nId: 2411031\r\n"
        ],
        "2411054": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nDE 20.06.2022\r\na sanção de suspensão por 120 (cento e vinte) dias ao servidor , Matricula 834.561-3. Processo nº SEI-E-21/006.023/2013.\r\nDE 05.07.2022\r\na sanção de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias, em face dos servidores: MARCUS VINÍCIUS DA SILVA FERREIRARALPH CORDEIRO ALVIM,\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face dos servidores SAMUEL DE AZEVEDO CHERMONT ID: 1971744. Processo nº. SEI-210006/001134/2021.\r\nDE 11.07.2022\r\nPedido de Reconsideração da aplicação da sanção de suspensão por 40 (noventa) ao servidor Fábio Ferraz Sodré, ID.: 4382056-5.\r\nDE 12.07.2022\r\no Pedido de Reconsideração da aplicação de sanção de suspensão por 40 (QUARENTA) dias, do servidor Policial Penal NILTON CESAR VIEIRA DA SILVA, IDF 20093454.\r\nId: 2411054\r\n"
        ],
        "2411056": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/07/2022\r\n, com validade a contar de 15/07/2022, por motivo de aposentadoria, , Merendeira, ID 3882098-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Raul Vidal, U.A. 11802301584, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/004650/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4279299- 1/1, para exercer, com validade a contar de 15/07/2022, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Raul Vidal, U.A. 11802301584, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/004650/2022.\r\nId: 2411056\r\n"
        ],
        "2411058": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ nº 05.983.816/0001-04, para assumir a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as unidades prisionais desta Secretaria nos estabelecimentos relacionados no Termo de Referência, no valor de R 1.098.160,23 (um milhão, noventa e oito mil cento e sessenta reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nId: 2411058\r\n"
        ],
        "2411063": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22/07/2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030038/003052/2022, publicado no D.O. de 04/07/2022.\r\nId: 2411063\r\n"
        ],
        "2411065": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 22.07.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20107471, com validade a contar de 22 de junho de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210030/000528/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43927831, para exercer com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Henrique João, ID Funcional nº 20107471. Processo nº SEI- 210030/000528/2022. \r\nId: 2411065\r\n"
        ],
        "2411076": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 22/07/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009473/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR \r\nDE 22/07/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/005415/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores GLAUCE ESPASANDIM DOS SANTOSMARIA CLAUDIA VIANA SABINO,RENATO FERNANDES DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 36112364, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/005411/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Professor Docente II, ID Funcional 36387215, MARCELA DUARTE JUNGER,ANA LUCIA BEZERRA DE SOUZA FERNANDES, Professor Docente I, ID Funcional 4326564-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2411076\r\n"
        ],
        "2411122": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nserviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PMa contar da data de seu falecimento em 27/06/2022, Registrado no Livro C- 00088, Folha 152, Termo 23657, do Cartório do Registro Civil do 1º Distrito de Magé - RJ.Processo nº SEI-350431/000701/2022.\r\nId: 2411122\r\n"
        ],
        "2411144": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro processo nº SEI-270136/000095/2022:\r\nDe acordo com o art. 75. c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nA contar de 07 de julho de 2022\r\n, RG 15.020, Id Funcional 0026720957;\r\n, RG 15.092, Id Funcional 0026121220;\r\n, RG 18.355, Id Funcional 0006117090;\r\n, RG 24.455, Id Funcional 0006133371;\r\n, RG 27.310, Id Funcional 0006136621;\r\n, RG 22.574, Id Funcional 0026680858; e\r\n, RG 42.678, Id Funcional 0043404626.\r\nId: 2411144\r\n"
        ],
        "2411157": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\n, a contar de 31 de março de 2022, o seguinte servidor:\r\n, RG 32.407 \r\nRG. 41.728 \r\n, RG. 42.106\r\nRG. 27.006\r\nPara compor a comissão permanente de fiscalização do contrato (antiga comissão de recebimento de material) - DGS e HCAP, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site . Processo nº SEI- 270120/002423/2021.\r\nId: 2411157\r\n"
        ],
        "2411174": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/07/2022\r\n, Prof. Doc. II, ID 3667854-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas, U.A. 11802313563, Tipo C, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora Lúcia de Moraes Aguiar, ID 3667318-8/1. Processo nº SEI- 030042/002279/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3540584- 8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 11802313536, Tipo B, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro de Araújo Pires, ID 4178904-0/2. Processo nº SEI-030042/002127/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3456964-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 11802312586, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/07/2019, publicado no DOERJ de 05/07/2019. Processo nº SEI-030041/002865/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4278914-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 11802312586, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Costa Gomes, ID 3456964-2/1. Processo nº SEI- 030041/002865/2022. \r\n, Prof. Inspetor Escolar, ID 640717-0/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 11802312586, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 21/01/2020, publicado no DOERJ de 24/01/2020. Processo nº SEI-030041/002865/2022. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4265081-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 11802312586, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Brandão Araújo, ID 640717-0/3. Processo nº SEI- 030041/002865/2022. \r\n, Merendeira, ID 3826054-9/1, da função de Secretário do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 11802305573, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/003084/2022.\r\n, Servente, ID 3990793-7/1, da função de Secretário do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 11802305561, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/003084/2022.\r\n, Servente, ID 3990793- 7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 11802305573, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leila Maria da Silva Farias, ID 3826054-9/1. Processo nº SEI- 030034/003084/2022.\r\n, com validade a contar de 14/05/2019, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3570227-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Abílio Borges, U.A. 18-0208, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/003450/2022. \r\n, com validade a contar de 05/02/2020, por motivo de aposentadoria, , Servente, ID 3609344-0/1, da função de Secretário do C.E. Gonçalves Dias, U.A. 11802309554, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/003450/2022.\r\nVANIA MARIA FEITOZA DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. I, ID 573604-8/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 11802308534, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/04/2020, publicado no DOERJ de 27/04/2020. Processo nº SEI- 030037/003164/2022.\r\nId: 2411174\r\n"
        ],
        "2411182": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/07/2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030036/002805/2022, publicado no D.O. de 28/06/2022.\r\nId: 2411182\r\n"
        ],
        "2411212": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. \r\nO PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo SEI nº 260005/005497/2022.\r\n\r\n\r\n- DESIGNAR a servidora Fernanda De Cassia Rodrigues Velloso, Coordenadora de Vice-Presidência, ID funcional nº 51331640, para, no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, responder pelas atribuições da Ouvidoria, exercendo as atividades conforme Portaria PR/FAETEC Nº 398, de 24 de outubro de 2013.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de junho de 2022, revogada a PORTARIA PR/FAETEC N.º 720 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2022\r\n\r\nPresidente Interino da FAETEC\r\nId: 2411212\r\n"
        ],
        "2411213": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.07.2022\r\n, Professor FAETEC I - 40h, ID 51240530/1, referência DOC 40HG1, a contar de 22 de junho de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/004686//2022.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 51247640/1, referência DOC 20HG1, a contar de 01 de março de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/001822//2022.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 50730185/1, referência DOC 20HG4, a contar de 09 de junho de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/004469//2022.\r\nId: 2411213\r\n"
        ],
        "2411224": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2022\r\n, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, ID 20624875/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/11/2021 Proc. nº PD-04/147.137/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 04/11/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n3016 - DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - R 1.763,93\r\n2 - PROVENTO - R 2.891,45\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.734,87\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 40,00\"\r\nId: 2411224\r\n"
        ],
        "2411230": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.07.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43927831, com validade a contar de 11 de maio de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000427/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43182658, para exercer com validade a contar de 11 de maio de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogério Mesquita da Silva, ID Funcional nº 43927831. Processo nº SEI-210064/000427/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19630654, com validade a contar de 16 de março de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000241/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43927831, para exercer com validade a contar de 16 de março de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Baima Lucio da Silva, ID Funcional nº 19630654 Processo nº SEI-210064/000241/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19630654, para exercer com validade a contar de 11 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nilton Carlos de Souza Machado Junior, ID Funcional nº 43369863. Processo nº SEI-210064/000520/2022.\r\nId: 2411230\r\n"
        ],
        "2411257": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231253, do cargo em comissão de Procurador-Regional, Símbolo D.G., da 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de julho de 2022.Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231148, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, Símbolo D.G., da 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renato Ayres Martins de Oliveira, com validade a contar de 18 de julho de 2022. Processo nº SEI- 140001/000269/2022.\r\nId: 2411257\r\n"
        ],
        "2411258": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\n, Id. Funcional nº 99991624, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de julho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2022,o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Denise Guedes Nielebock, com exercício na Procuradoria da Dívida Ativa. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId: 2411258\r\n"
        ],
        "2411259": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nos efeitos do ato, datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou a servidora , Id. Funcional nº 50233041, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId. Funcional nº 44052979, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 01 de julho de 2022, anteriormente exercida por Adriana de Freitas Araujo de Mattos. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId: 2411259\r\n"
        ],
        "2411288": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nMARCOS DA SILVA MATHEUS, RENATA ROCHA JORGE, matrícula 34.430-9, ID: 41833066, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estágios e Bolsas, código 689, durante o período de 18/07/2022 a 01/08/2022, por motivo de férias - Processo nº SEI-260007/030939/2022.\r\nLUIZ EVANDRO FERREIRA DE MENEZES, matr. nº 33.435-9, ID: 8990514, Técnico Universitário II / Inspetor, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Patrimonial e Documental - SAPD / SR-1, símbolo FG-01, código 970, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI-260007/029277/2022.\r\nLUIZ EVANDRO FERREIRA DE MENEZES, matr. nº 33.435-9, ID: 8990514, Técnico Universitário II / Inspetor, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Gestão Administrativa, símbolo CC-09, código 110, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI-260007/029277/2022.\r\nDEBORA MILAGRES FERREIRA, matr. nº 31.480-7, ID: 25403150, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Gestão Administrativa, símbolo CC-09, código 110, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI-260007/029277/2022.\r\nADRIANA NEVES DE OLIVEIRA, 33.285-8, ID: 25274031, como substituto da servidora , matr. nº 30.958-3, ID: 25412477, no exercício da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 680, durante o período de 01/11/2019 a 28/04/2020, por motivo de licença prêmio - Processo nº SEI-260007/002035/2020.\r\n, matr. nº 39.070-8, ID: 50750348, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Neurocirurgia, símbolo FG-03, código 388, a contar de 16/06/2022 - Processo nº SEI-260007/006985/2022.\r\n, matr. nº 34.040-6, ID: 5634377, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Neurocirurgia, símbolo FG-03, código 388, a contar de 01/07/2022- Processo nº SEI-260007/006985/2022.\r\n, matr. nº 34.547-0,Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Oftalmologia, símbolo FG-03, código 389, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI-260007/006975/2022.\r\nBRUNA PAULA GOMES MARTINS, matr. nº 37.266-4, ID: 4460482, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo FG-01, código 3004, a contar de 15/07/2022. - Processo nº SEI- 260007/030642/2022.\r\nId: 2411288\r\n"
        ],
        "2411324": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nclasse “A” matrícula nº 193565-9, ID n° 3118404-9, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- 080001/001760/2022.\r\nMédico, classe “A” matrícula nº 295692-8, ID nº 3102644-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº SEI- 080001/020443/2021.\r\nId: 2411324\r\n"
        ],
        "2411333": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n, para funcionar como vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em audiência a ser realizada às 13 h do dia 03/08/2022 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 006-00133/2021 (PAD 18/22) em substituição à servidora CANDISA ANDREA M.M. RIBEIRO, Delegada de Polícia, matrícula nº 834845-0 Processo nº SEI-360320/000902/2022.\r\n, para funcionar como vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em audiência a ser realizada às 10 h do dia 10/08/2022 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 404-00187/2020 (PAD 10/21) em substituição à servidora CANDISA ANDREA M.M. RIBEIRO, Delegada de Polícia, matrícula nº 834845-0 Processo nº SEI-360320/001495/2020.\r\n, para funcionar como vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em audiência a ser realizada às 13 h do dia 10/08/2022 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 012916-1404/2020 (PAD 04/21) em substituição à servidora CANDISA ANDREA M.M. RIBEIRO, Delegada de Polícia, matrícula nº 834845-0 Processo nº SEI-360320/000323/2021.\r\nId: 2411333\r\n"
        ],
        "2411343": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, ID. 50011758. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001073/2022.\r\nId: 2411343\r\n"
        ],
        "2411344": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n15.07.2022\r\ncomo Sindicante, o servidor FABIO CABRAL COSTA, ID: 4354737-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210114/000778/2022.\r\nDO DIRETOR\r\nID. 4393030-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210030/000566/2022.\r\nOLIVEIRA, ID. 4393030-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210030/000568/2022.\r\ncomo Sindicante, o servidor OSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. 4393030-. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210030/000574/2022.\r\nDO DIRETOR\r\nRODRIGUES, ID 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210054/000513/2022.\r\nDE 12.07.2022\r\nDesigna, como sindicante, a servidora MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210054/000529/2022.\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\ncomo Sindicante, o servidor FÁBIO DE MELO SIMÃO, ID nº. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210023/000892/2022.\r\n.2022\r\ncomo Sindicante, o servidor FÁBIO DE MELO SIMÃO, ID nº. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210023/000927/2022.\r\n.2022\r\ncomo Sindicante, o servidor FÁBIO DE MELO SIMÃO, ID nº. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210023/000364/2022.\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210020/001067/2022.\r\n, ID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210020/001069/2022.\r\nMAIA, ID. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210020/001071/2022.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID.: 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210021/000588/2022.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2022\r\nID 4382441-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210065/000861/2022.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.07.2022\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000517/2022.\r\n.2022\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210018/000522/2022.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210028/000621/2022.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210047/000759/2022.\r\n, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210047/000778/2022.\r\n.2022\r\n, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210047/000805/2022.\r\nId: 2411344\r\n"
        ],
        "2411345": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2411345\r\n"
        ],
        "2411349": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA \r\n.2022\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES, ID: 5029557-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000498/2022.\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES, ID: 5029557-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000568/2022.\r\nId: 2411349\r\n"
        ],
        "2411351": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.2022\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID. 4382415-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001766/2022. \r\nId: 2411351\r\n"
        ],
        "2411352": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000953/2022. \r\nId: 2411352\r\n"
        ],
        "2411353": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210073/000589/2022.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210073/000599/2022.\r\nId: 2411353\r\n"
        ],
        "2411354": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheira D, como Membro Titular, e , Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, FERNANDA TITO COSTA, Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA, REFERENTE A ADUTORA BARRILETE FORMIGA/ GERICINÓ/NILÓPOLIS RIO DE JANEIRO - RJ, EM FACE DA NOTIFICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE/RJ Nº 103.513-2/19. ”,de que trata o Processo nº SEI-150001/014048/2022. Contrato CEDAE nº 072/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.524-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.524-00 de 18 de julho de 2022.\r\nId: 2411354\r\n"
        ],
        "2411355": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assistente V, como Membro Titular, e , Assistente I, como Membro Suplente. Gerente da referida contratação, ALINE MAIOTTI RODOVALHOERIK SOUZA ALVES, Assessor II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO HARDWARE, PARA ATENDER AO CENTRO DE INOVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL - MANANCIAL”,de que trata o Processo nº SEI-150001/016314/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.529- 00/2022.\r\nId: 2411355\r\n"
        ],
        "2411357": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/07/2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030029/002501/2022, publicado no D.O. de 28/06/2022.\r\nId: 2411357\r\n"
        ],
        "2411358": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "RIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nos servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID 43215432, Diretora.\r\nPolicial Penal, ID 43819010 - Sub-Diretora;\r\n, Policial Penal, ID 107806309 - Chefe de Segurança;\r\n, Policial Penal, ID 43368638 - Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID 50295438 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID. 50752073, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID. 42388716, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID. 51218552, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID: 50826395, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra, Psicóloga e Assistente Social, por estes profissionais não constarem no quadro funcional desta Unidade Processo nº SEI-210046/000169/2022.\r\nId: 2411358\r\n"
        ],
        "2411372": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.07.2022\r\nmatrícula nº 0226.176-6, ID 4424477-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40H, referência DOC 40HD5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo art. 2º, Inciso II da LC nº 195/2021, a contar de 28.02.2022. Processo nº SEI- 260005/001590/2022.\r\nmatrícula nº 0221.782-6, ID 41305779, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n 41/2003, c/c § 5º do art.40 da CF 1988 e combinado com art. 2º da EC Estadual n 90/2021.Processo nº SEI-E-26/005/1471/2017.\r\nmatrícula nº 0222.963-1, ID 4011757-0, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n 41/2003, c/c § 5º do art.40 da CF 1988 e combinado com art. 2º da EC Estadual n 90/2021.Processo nº SEI-260005/005472/2022.\r\nId: 2411372\r\n"
        ],
        "2411373": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Criminal, ID Funcional nº 43795501, com validade a contar de 19/07/2022, do cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Teresópolis, da CRPTC Serrana, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000298/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCUS VINICIUS CUNHA DOS SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional nº 50353764, com validade a contar de 19/07/2022, do cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Nova Iguaçu, da CRPTC Baixada Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000299/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, IVAN RAPHAEL FERREIRA JORDÃO, Perito Legista, ID Funcional nº 5647002, com validade a contar de 19/07/2022, do cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Volta Redonda, da CRPTC Sul Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento- Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000300/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, PAULA THIEBAUT MIRANDA, Perito Criminal, ID Funcional nº 29660246, com validade a contar de 19/07/2022, do cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Campos dos Goytacazes, da CRPTC Norte Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.. Processo nº SEI-360309/000301/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ELVIS ALESSANDRO FERNANDES DE ARAUJO, Perito Criminal, ID Funcional nº 43745628, com validade a contar de 19/07/2022, do cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de São Gonçalo, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000302/2022\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, THIAGO DE AZEVEDO HERMIDA, Perito Criminal, ID Funcional nº 50375652, com validade a contar de 19/07/2022, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento- Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000303/2022\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCUS VINICIUS CUNHA DOS SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional nº 50353764, com validade a contar de 19/07/2022, para o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante, Thiago de Azevedo Hermida. Processo nº SEI-360309/000303/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, THIAGO DUTRA VILAR, Perito Legista, ID Funcional nº 50100084, com validade a contar de 19/07/2022, do cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Niterói, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico- Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000304/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCOS PHILIPE RIBEIRO DE CARVALHO, Perito Criminal, ID Funcional nº 42553857, com validade a contar de 19/07/2022, para o cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Niterói, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante, Thiago Dutra Vilar. Processo nº SEI-360309/000304/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DANIEL QUIRICO DOS SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional nº 50354434, com validade a contar de 19/07/2022, do cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Araruama, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000305/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROBSON ALVES PESSANHA, Perito Criminal, ID Funcional nº 50353870, com validade a contar de 19/07/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico- Científica de Araruama, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Daniel Quirico dos Santos. Processo nºSEI-360309/000305/2022.\r\nId: 2411373\r\n"
        ],
        "2411374": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\na Portaria UERJ/SGP nº 226/2022, referente a nomeação de BIANCA MARTINS BIANCOVILLI, matr. nº 40.939-1, para o exercício do cargo Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Psicologia Clínica, publicada no DOERJ de 24/05/2022, página 17, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º, do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260007/017429/2022.\r\nId: 2411374\r\n"
        ],
        "2411379": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15/06/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814095-6, Id. Funcional nº 3046862-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.07.2020. Processo nº SEI-080001/015037/2020.\r\nId: 2411379\r\n"
        ],
        "2411404": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\nCom fulcro no art. 24, § 2º, IV, da Lei Complementar Estadual nº 204/2002,ID 5647800, para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0009/2015 (PAD 04/15), em substituiçãoservidor MARCUS HARRIS TORRESProcesso nº SEI- 360320/001623/2022.\r\nId: 2411404\r\n"
        ],
        "2411420": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n08.06.2022\r\n, com validade a contar de 27 de abril de 2022, CEL PM RG 57.391 - no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 56.114 - ALESSANDRO FELIPE VEIGA- ID. Funcional 23308400. Proc. nº SEI-350088/000610/2022. \r\nWALLACE SOUTO DA SILVAno cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por KARINA MOTA ROCHA- ID. Funcional 51064499. Proc. nº SEI-350088/000734/2022. \r\nId: 2411420\r\n"
        ],
        "2411423": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/07/2022\r\ntomada de contas, objeto do Processo nº SEI- 030034/002060/2022, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e para Manutenção, referentes ao período do 4º trimestre de 2021 (01/10/2021 a 31/12/2021), à A.A.E. do CIEP 050 Pablo Neruda, em nome de Epocarla Carvalho Perez Delgado, matrícula nº 841682-8, ID Funcional nº 3673733-7.\r\nId: 2411423\r\n"
        ],
        "2411427": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.07.2022\r\nProfessor Técnica SEI-260005/006203/2021.\r\nId: 2411427\r\n"
        ],
        "2411435": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/002028/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, ID. Funcional 35516186, SÔNIA MARA AZEVEDO GOMESÂNGELA DE MIRANDA OLIVEIRA, Professor Docente II, ID 34615814, sob a presidência do primeiro.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/07/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nºSEI-030034/003382/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores UBIRAHYRA GUIMARÃES DA SILVA, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Professor Docente II, ID Funcional 3558886-1 e , Professor Docente II, ID Funcional 3588925-0, sob a presidência do primeiro.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030029/002802/2022, publicado no D.O. de 28/06/2022.\r\nId: 2411435\r\n"
        ],
        "2411444": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25 /07/2022\r\n, a contar de 20/07/2022, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Governo de 23/07/1984, e publicado no DOERJ de 24/07/1984, que aposentou , do cargo de Especialista De Educação, C, ref. 08, ID Funcional 686044-3, vínculo 1, matrícula nº 71632-4, nos termos do inciso I, alínea “d”, e § 4º do art. 27 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, acrescido pela Lei nº 492, de 19/11/1981, alterada pela Lei nº 757, de 20/06/1984, e art. 1º do Decreto nº 5350, de 15/03/1982, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº SEI-030029/009365/2022.\r\n, a contar de 06/07/2022, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 22/07/2016, e publicado no DOERJ de 26/07/2016, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, ID Funcional 4363820-1, vínculo 1, matrícula nº 955157-3, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo nº SEI-030034/003219/2022.\r\n, a contar de 01/07/2022, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação de 04/11/1997, e publicado no DOERJ de 12/11/1997, que aposentou MOREIRA PINTO FERREIRA EVANGELISTA, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 08, ID Funcional 3642952-0, vínculo 1,matrícula nº 101571-8, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo nº SEI-030036/004677/2022.\r\nId: 2411444\r\n"
        ],
        "2411488": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 3.000.687-2, matrícula nº 815.902-2, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-E-09/386/100032/2018.\r\n, identidade funcional nº 2.966.744-5, matrícula nº 1.145.107-7, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360007/001742/2021.\r\nId: 2411488\r\n"
        ],
        "2411514": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nde exercício anterior, em favor da requerente Robson da Silva Ferreira, CPF: 009.196.967-08, ID Funcional: 4416412-2, no valor de R 3.974,70 (três mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos) referentes às viagens realizadas no mês de junho de 2020, conforme informações constantes no documento SEI nº 36544312.\r\nId: 2411514\r\n"
        ],
        "2411524": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA MARCELO CAETANO FELIPE DA COSTA, para exercer, com validade a contar de 25/07/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Complexo Penitenciário de Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/009651/2022.\r\nId: 2411524\r\n"
        ],
        "2411527": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/07/2022\r\nIdentidade Funcional 4377601-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: - 12003303020 - da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicação, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, CESSANDO os efeitos da designação PEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5019027-0Processo nº SEI- 040036/000166/2022.\r\nId: 2411527\r\n"
        ],
        "2411537": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JUNHO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2411537\r\n"
        ],
        "2411538": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JUNHO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2411538\r\n"
        ],
        "2411541": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JUNHO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2411541\r\n"
        ],
        "2411543": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JUNHO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2411543\r\n"
        ],
        "2411544": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2022\r\n, matrícula 944.951-3, Professor Docente I D ref.6, ID. Funcional nº 35459042/2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030040/001811/2022.\r\n, matrícula 919.275-8, Professor Docente I C ref. 6, ID. Funcional nº 41957750/2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030038/003047/2022.\r\n, matrícula 934.421-9, Professor Docente I D ref. 9, ID. Funcional nº 37679139/2, nos termos art. 4º caput e §§ 1º e 2º, Inciso II da Emenda Constitucional 90/2021. Processo nº SEI-030041/002049/2022.\r\n, matrícula 805.098- 1, Professor Docente II C ref. 8, ID. Funcional nº 35076739/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: C - ref.8 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030032/002248/2022.\r\n, matrícula 5.251.998-0, Professor Docente I 40h D ref. 9, ID. Funcional nº 35129441/01, nos termos do art. 3º caput e §§ 4º e 6º, Inciso I, alínea \"b\" da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h , nível D - ref. 9 (Lei n.º 9436/21), no valor de R 6.578,96 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.960,53. Processo nº SEI- 030038/003051/2022.\r\n\r\n, matrícula 294.019-5, Professor Docente II D ref. 9, ID. Funcional nº 38522063/02, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D - ref. 9 (Lei n.º 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030040/001676/2022.\r\n, matrícula 839.364- 7, Professor Docente I C ref. 7, ID. Funcional nº 35780053/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: C - ref. 7 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 839,15. Processo nº SEI-030043/001990/2022.\r\n, matrícula 5.003.481-8, Professor Docente I 40h D ref. 9, ID. Funcional nº 36504831/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: D- ref.9 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 6.578,96, 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 3.289,48 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 1.173,79. Processo nº SEI-030035/003207/2022.\r\n, matrícula 828.053- 9, Professor Docente I D ref. 8, ID. Funcional nº 37994824/2, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: D- ref.8 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.057,33. Processo nº SEI-030031/000928/2022.\r\n, matrícula 5.006.690-1, Professor Docente II 40h D ref. 9, ID. Funcional nº 35905646/01, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º em 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D - ref. 9 (Lei n.º 9436/21), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030031/000911/2022.\r\n, matrícula 815.358-7, Professor Docente II D ref. 9, ID. Funcional nº 33676453/01, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D - ref. 9(Lei n.º 9436/21), no valor de R 2.631,57e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.315,79. Processo nº SEI-030031/000833/2022.\r\n, matrícula 825.809-7, Professor Docente I D ref. 8, ID. Funcional nº 40216780/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: D - ref. 8(Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55 % de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI- 030031/001318/2021.\r\n, matrícula 808.206-7, Professor Docente I C ref. 8, ID. Funcional nº 36995010/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C- ref.8 (Lei n. 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei n. 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI- 030037/002191/2021.\r\n, matrícula 826.386-5, Professor Docente I D ref. 9, ID. Funcional nº 32662351/02, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D- ref. 9(Lei n.º 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030043/002253/2022.\r\n, matrícula 5.002.488- 4, Professor Docente I 40h D ref. 9, ID. Funcional nº 39315843/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D - ref. 9(Lei n.º 9436/2021), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 3.289,48. Processo nº SEI-030040/001379/2022.\r\n, matrícula 5.008.567-9, Professor Docente II 40h D ref. 9, ID. Funcional nº 34837728/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D- ref. 9 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R . R R 2.631,57. Processo nº SEI-030033/005298/2021.\r\n, matrícula 837.387-0, Professor Docente I C ref. 7, ID. Funcional nº 36371270/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C - ref. 7(Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 839,15. Processo nº SEI-030039/004060/2021\r\nId: 2411544\r\n"
        ],
        "2411546": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JUNHO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2411546\r\n"
        ],
        "2411547": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/07/2022\r\n, com validade a contar de 21/10/2021, por motivo de aposentadoria, Prof. Doc. II, ID 4082854-9/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802303521, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/001179/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260346-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802303521, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Heloísa Helena Braga da Graça, ID 4082854-9/2. Processo nº SEI-030032/001179/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3702133-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Augusto Motta, U.A. 11802306538, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2022, publicado no DOERJ de 03/04/2022. Processo nº SEI-030035/004017/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073795-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Augusto Motta, U.A. 11802306538, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Losso Rage, ID 3702133-8/1. Processo nº SEI-030035/004017/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016892-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 11802314527, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/002220/2022\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5016892-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 11802314527, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Iara da Cruz Almeida Lessa, ID 3937873-0/1. Processo nº SEI- 030043/002220/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3661085-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 11802314527, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Diniz da Costa, ID 5016892-4/1. Processo nº SEI-030043/002220/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387988-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/004386/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4031012- 4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 11802311540, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Marques de Souza, ID 3551167-2/1. Processo nº SEI-030040/001766/2022.\r\nLUCIA HELENA MOURA DOS SANTOS BOMFIM, Prof. Doc. I, ID 3424305-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Helio Rangel, U.A. 11802308550, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/04/2019, publicado no DOERJ de 29/04/2019. Processo nº SEI-030037/003126/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020757- 1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Hilton Gama, U.A. 11802310547, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Diego Zacarias de Souza, ID 4343453-3/2. Processo nº SEI- 030039/002855/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019731-2/1, da função de Secretário do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 11802308509, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/003111/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. I, ID 4359554-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 11802313552, Tipo D, Município do Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Solange Maria Rodrigues Reis, ID 4182180-7/2. Processo nº SEI-030042/002092/2022.\r\nId: 2411547\r\n"
        ],
        "2411548": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JUNHO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2411548\r\n"
        ],
        "2411550": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\n, Assistente V, como Membro Titular, e , Assistente III, como Membro Suplente. Gerente da contratação, DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessor II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição de materiais fotográficos” de que trata o Processo nº SEI-150001/016721/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.541-00/2022.\r\nId: 2411550\r\n"
        ],
        "2411553": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 26/07/2022\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/004584/2022, pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID nºna forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2411553\r\n"
        ],
        "2411576": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.07.2022\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19800665, com validade a contar de 15 de julho de 2022, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Estatísticas e Coleta de Dados, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210112/000297/2022.\r\n, Inspetor de Polícial Penal, ID Funcional nº 50126032, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Paula Ferreira Themoteo, ID Funcional nº 43714676. Processo nº SEI-210045/000358/2022.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369871, com validade a contar de 30 de junho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000225/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298127, para exercer com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano Moraes de Aguiar, ID Funcional nº 43369871. Processo nº SEI-210009/000225/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20098820, para exercer com validade a contar de 11 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Freitas da Silva, ID Funcional nº 50229346. Processo nº SEI-210077/000359/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2022, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Termo de Referência, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Licitação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Iraci Fernanda Fontes Gonçalves Cordeiro, ID Funcional nº 43545300. Processo nº SEI-210036/000255/2022.\r\npara exercer com validade a contar de 25 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André da Silva, ID Funcional nº 43547419. Processo nº SEI-210070/001104/2022.\r\nId: 2411576\r\n"
        ],
        "2411607": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867076-2, Id. Funcional nº 5635691, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.03.2022. Processo nº SEI-080001/006013/2022.\r\nId: 2411607\r\n"
        ],
        "2411653": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 31/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 10/2011, celebrado em 28 de março de 2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS MARIANAS, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do administrativo SEI E-18/1436/2010.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados em duplicidade nos diários oficiais de 31/05/2022, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 89/2010, celebrado em 12 de julho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO PRÓ-BEM- VIVER VISCONDE DE MAUÁ- Campo, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 59.849,85 (cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) oriundo do administrativo SEI E-18/226/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 148/2010, celebrado em 10 de agosto de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO PRÓ-BEM-VIVER VISCONDE DE MAUÁ, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 59.999,53 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) oriundo do administrativo SEI E-18/457/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 205/2010, celebrado em 17 de dezembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Cultural Teatral Nós na Rua, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 59.925,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais), oriundo do administrativo SEI E-18/552/2010.\r\nId: 2411653\r\n"
        ],
        "2411654": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 205/2010, celebrado em 17 de dezembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Cultural Teatral Nós na Rua, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 59.925,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais), oriundo do administrativo SEI E-18/552/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 89/2010, celebrado em 12 de julho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO PRÓ-BEM-VIVER VISCONDE DE MAUÁ- Campo, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 59.849,85 (cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) oriundo do administrativo SEI E-18/226/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 148/2010, celebrado em 10 de agosto de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO ITAOCARENSE DE ARTISTAS - AIA, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 59.999,53 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) oriundo do administrativo SEI E-18/457/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 148/2010, celebrado em 10 de agosto de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e ASSOCIAÇÃO PRÓ-BEM-VIVER VISCONDE DE MAUÁ, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R R 59.999,53 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) oriundo do administrativo SEI E-18/457/2010.\r\nId: 2411654\r\n"
        ],
        "2411666": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 824.995-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/07/2022. Processo nº SEI-030035/002528/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula 5.000.945-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/011/1152/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 840.113-5 e 927.388-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/06/2022. Processo nº SEI-030031/000262/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, matrícula 5.011.891-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/001050/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula 292.322-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/002252/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 948.605-1 e 3.055.505-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030042/001597/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 3.034.075-6 e 3.068.487-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/03/2022. Processo nº SEI-E-03/014/2388/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas.957.834-5 e 960.389-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/05/2022. Processo nº SEI-030046/000036/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 920.203-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/04/2022. Processo nº SEI-030042/000906/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 5.017.949-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/002203/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/12/2021\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 10.12.2021\r\nOnde se lê: ... VANESSA CARDEAL JORGE LONDO...\r\nLeia-se: ... VANESSA CARDEAL JORGE LANDO...\r\nD.O.DE 10/02/2022\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 09.02.2022\r\nLETICIA CARDOSO MARTINS GUEDES \r\nOnde se lê: ...matrículas. 929.698-9 e 972.017-8...\r\nLeia-se: ...matrícula 953.671-5...\r\nId: 2411666\r\n"
        ],
        "2411671": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2022\r\nCELIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, matr. nº 26.554-6, ID Funcional 25291149, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/030895/2021.\r\nMARCOS ANTONIO DE ARAUJO MARTINS, matr. nº 07.354-4, ID Funcional 25625616, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/007948/2021.\r\nCLAUDIA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 27.670-9, ID Funcional 25720635, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/010576/2021.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA MORAES, matr. nº 25.547-1, ID Funcional 25724045, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/018750/2021.\r\nTELMA LUCIA DIAS DANTAS, matr. nº 05.062-5, ID Funcional 25306944, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/005669/2022.\r\nSANDRA RIVERA FEDEL, matr. nº 03.430-6, ID Funcional 9652051, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 12/06/2022 - Processo nº SEI 260007/024805/2022.\r\nHELOISA MESQUITA SALGADO FLORA, matr. nº 27.143-7, ID Funcional 25671260, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/010009/2022.\r\nDE 26.07.2022\r\nRAFAEL BERNARD RODRIGUES ARAUJO, matr. nº 36.675-7, ID funcional: 44567863, Técnico Universitário II - Técnico em Informática, lotado na SR-1 - Sub-Reitoria de Graduação, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI 260007/024068/2022.\r\n, a pedido, , matr. nº 36.582-5, ID funcional: 44407874/1, Técnico Universitário II - TÉcnico em Informática, lotado na FFP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/04/2022 - Processo nº SEI 260007/018826/2022.\r\nCLEMILTON OLIVEIRA DE MELO, matr. nº 38.398-4, ID funcional: 50372564, Técnico Universitário II/ Técnico em Informática, lotado na DINFO, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI 260007/024283/2022.\r\n, a pedido, , matr. nº 35.487-8, ID funcional: 44025459, Técnico Universitário Superior - Médico, lotada no HUPE/SPEX, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/06/2022 - Processo nº SEI 260007/027467/2022.\r\n, a pedido, , matr. nº 40.581-1, ID funcional: 50366688, Professor Assistente, lotado no DLL/CAP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/05/2022 - Processo nº SEI 260007/018573/2022.\r\nId: 2411671\r\n"
        ],
        "2411681": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 46/2022 da contratação de empresa para fornecimento das licenças de programas de informática para atender ao projeto “NA RÉGUA”, com a empresa ENG COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, o servidorANDRÉ LUIZ DA SILVA MARIAID. 5122078-4 (fiscal). Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-170026/003448/2021.\r\nId: 2411681\r\n"
        ],
        "2411684": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-260005/003848/2022.\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo e,\r\n- o disposto nos artigos 58, inciso III, 67, 73 e 74, todos da Lei nº 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto nº 45.600/2016.\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC conforme elencado abaixo:\r\n\r\n044/2022\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para locação de computadores, notebooks, prestação de serviços de assistência técnica de todas as peças, partes ou componentes necessários, através da modalidade Registro de Preços, com assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-site; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, visando atender às necessidades da Fundação Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\nAlexander Barros da Silva\r\nID 44622937\r\nMarco Antônio Ribeiro (Suplente) ID 2075002-1\r\nDaniel Fernandes Ribeiro ID 5116276-8\r\nBreno Candido dos Santos ID 5115572-9\r\n\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2022\r\n\r\n\r\n\r\nPresidente Interino \r\nId: 2411684\r\n"
        ],
        "2411729": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\no Ato Administrativo de Apostilamento publicado no DOERJ nº 171, de 16 de setembro de 2020, 1ª coluna, relativo à modificação da data de nomeação do então CABO BOMBEIRO MILITAR PAULO RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, RG: 48.302. Em consequência, a data da nomeação do aludido militar passa a ser 11 de maio de 2012, data da matrícula no Curso de Formação de Soldados - CFSd, nos termos do Of. PGE/PG4/JVSM Nº 115/2017, e tendo em vista o disposto nos processos SEI-140001/068558/2020 e SEI- 270137/000082/2022, com fulcro na Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal.\r\nId: 2411729\r\n"
        ],
        "2411730": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares: \r\nA contar de 13 de Julho de 2022\r\n, RG 17.674, Id Funcional 2587894-8 (Processo nº SEI- 270136/000097/2022).\r\n, RG 28.972, Id Funcional 2645844-6 (Processo nº SEI-270136/000099/2022);\r\n, RG 31.288, Id Funcional 614226-5 (Processo nº SEI-270136/000099/2022);\r\n, RG 37.886, Id Funcional 4262705-2 (Processo nº SEI- 270136/000099/2022);\r\nMANSO DA SILVA, RG 37.874, Id Funcional 4262661-7 (Processo nº SEI-270136/000099/2022);\r\n, RG 37.892, Id Funcional 1377395-0 (Processo nº SEI- 270136/000099/2022);\r\n, RG 40.016, Id Funcional 4279656-3 (Processo nº SEI-270136/000099/2022);\r\n, RG 40.037, Id Funcional 4279731-4 (Processo nº SEI-270136/000099/2022).\r\nId: 2411730\r\n"
        ],
        "2411731": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n, RG 31.257, Id Funcional 614196-0 (Processo nº SEI-270136/000098/2022).\r\nId: 2411731\r\n"
        ],
        "2411732": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, CPF 118.094.567- 03, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular 0 - Combatente, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 22ª Câmara Cível do Estado do Rio de Janeiro nos autos do processo n° 0076898-20.2021.8.19.0000, e de acordo com o que consta nos processos SEI-140001/012349/2022 e SEI- 270137/000080/2022.\r\nId: 2411732\r\n"
        ],
        "2411753": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5019083-0, vínculo 1, do cargo de Analista da Fazenda Estadual,desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de Processo nº SEI-040204/000443/2022.\r\nId: 2411753\r\n"
        ],
        "2411783": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de julho de 2022, o 3º Sgt BM Q00/08 , RG 43.993, Id Funcional 0043417639, CPF 054387597-07, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270082/000784/2022.\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de junho de 2022, a Cb BM Q00/14 , RG 49.541, Id Funcional 0050335561, CPF 146237127-29, por ter sido empossada no Cargo de Analista Judiciário - Especialidade Assistente Social do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270118/000823/2022.\r\nId: 2411783\r\n"
        ],
        "2411798": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. 5076484-5, Gestor do Contrato, ID. 4407222-8, Fiscal de Execução, , BRUNA CAROLINE ARAÚJO ROSA ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJOID. 4406094-7, Fiscal de Documentação, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Proc. n° SEI-040161/010376/2020.\r\nId: 2411798\r\n"
        ],
        "2411800": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 25.07.2022\r\ncomo encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\na responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\nzelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\ncomunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\ninformar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\napoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº SEI-260009/004631/2022.\r\nREITORIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nCCT/INF 2\r\n, ID Funcional nº 641205-0\r\n14/06/2022\r\nDIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO\r\nMUDANÇA DE NOME DE SETOR E UNIDADE\r\nSetor\r\nNova Nomenclatura\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSECONT II\r\nREITORIA/LICITAÇÃO\r\nLauro Pereira Martins, ID Funcional nº 641789-2\r\n27/06/2022\r\nPREGÃO/ SECONT\r\nDGA/ Setor de Contratos\r\nKatia Simone Gomes Paes Dantas, ID Funcional nº 640011-6\r\n21/06/2022\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nFERMENTAÇÃO\r\nEnrique Medina Acosta, ID Funcional nº 641233-5\r\nMarilia Amorim Berbert de Molina, ID Funcional nº 641518-0\r\n27/06/2022\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nPPGCN\r\nMaria Priscila Pessanha de Castro, ID Funcional nº 642538-0\r\n, ID Funcional nº 4145089-2\r\n23/05/2022\r\nLABORATÓRIO DE MATERIAIS AVANÇADOS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLAMAV/ Secretaria\r\nHerval Ramos Paes Júnior, ID Funcional \r\nEduardo Atem de Carvalho, ID Funcional 0\r\n15/07/2022\r\nId: 2411800\r\n"
        ],
        "2411808": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n2022\r\n, ID Funcional nº 51264080, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 25/07/2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 51004895, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga anteriormente ocupada por THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, ID Funcional nº 51264080. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2411808\r\n"
        ],
        "2411818": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Auditora do Estado, ID Funcional nº 19439024, com validade a contar de 21 de julho de 2022, do cargo em comissão de Assessora-Chefe, símbolo DAS-8, da Unidade de Controle Interno, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210015/001411/2022.\r\nId: 2411818\r\n"
        ],
        "2411822": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nWALLACE SOUTO DA SILVA, CPF nº 146.165.767-93, no cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por KARINA MOTA ROCHA -ID. Funcional 51064499. Proc. nº SEI 350088/00734/2022. \r\nId: 2411822\r\n"
        ],
        "2411830": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n/07/2022\r\n, Matrícula 837.222-9, Professor Docente I C ref. 7, ID. Funcional nº 41303261/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030035/003819/2022.\r\n, matrícula 290.983-6, Professor Docente II C ref. 8, ID. Funcional nº 37044915/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - nível: C - ref. 8 (Lei n.º 9436/21), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI E- 03/016/2127/2019.\r\n, matrícula 805.052- 8, Professor Docente II C ref. 8, ID. Funcional nº 32644671/01, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - nível: C - ref. 8 (Lei n.º 9436/21), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90) no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030036/004562/2021.\r\n, matrícula 5.000.810-1, Professor Docente I 40h D ref.9, ID. Funcional nº 36394858/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível: D- ref.9 (Lei n.º 9.436/21), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48. Processo nº SEI-030036/002878/2021.\r\n, matrícula 5.019.228-5, Servente I, ID. Funcional nº 34923179/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03 fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente I, nível I (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei n.º 1258/87) no valor de R 442,03. Processo nº SEI E-03/042/858/2020.\r\n, matrícula 3.147-6, Professor Docente I C ref. 8, ID. Funcional nº 39749533/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: C - ref.8 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI- 030029/005820/2022.\r\n, matrícula 5.015.309-7, Professor Docente II 40h D ref. 9, ID. Funcional nº 34966412/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível: D - ref. 9 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030036/008021/2021.\r\n, matrícula 243.588-1, Professor Docente II D ref. 9, ID. Funcional nº 33234965/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D - ref. 9(Lei n.º 9436/2021), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030030/001865/2021.\r\nId: 2411830\r\n"
        ],
        "2411847": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nPÚBLICO-PRIVADAS\r\nAVISO\r\n, torna público que realizará o Chamamento Público do Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI nº 001/2022. Processo nº SEI-150001/011767/2022.\r\n: O presente Chamamento Público tem como objeto o recebimento de manifestação de interesse para elaboração de ESTUDOS TÉCNICOS destinados ao PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA OU OUTRA MODALIDADE DE CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MODELO GERAÇÃO DISTRIBUÍDA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ENERGÉTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROJETO ESCOLAS SOLARES, conforme as condições informadas no Edital do Chamamento Público PMI nº 001/2022.\r\n: O Edital, em sua versão completa, contendo os respectivos anexos, informações, condições para participação e esclarecimentos necessários estará disponível para download nos endereços eletrônicos http://www.compras.rj.gov.br e http://www.facilita.rj.gov.br e mediante agendamento prévio pelo e-mail cgp@casacivil.rj.gov.br, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada no Palácio Guanabara na Rua Pinheiro Machado s/nº, prédio anexo, 2º andar- Bairro Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ, onde qualquer interessado poderá retirar cópia, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ ou CPF e a entrega de 80 (oitenta) folhas de papel A4. Outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail cgp@casacivil.rj.gov.br.\r\nO prazo de conhecimento do Edital e entrega das propostas de manifestação de interesse será de 20 dias a partir da data da publicação.\r\nId: 2411847\r\n"
        ],
        "2411875": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor III, como Presidente, RODRIGO GOMES DE ALMEIDA, Técnico de Saneamento II, como Membros Titulares, e RENAN DA SILVA PASCHOAL, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do referido contrato, Economista D, bem como , Economista B, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “Projeto executivo e obra emergencial de contenção da encosta na rua plínio magalhães, com construção de laje de cobertura do canal de água bruta do baixo recalque do Guandu, localizada em Nova Iguaçu/RJ”, que trata o Processo nº SEI-150001/009709/2022. Contrato CEDAE nº 048/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.435- 01/2022. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.435-00 de 08 de junho de 2022.\r\nId: 2411875\r\n"
        ],
        "2411915": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nHUMBERTO ALEJANDRO VASQUEZ JORDÃO, ID Funcional 51065789, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAÍ-5, da 2ª ROC, da Diretoria de Obras e Conservação- IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003095/2022.\r\n\r\nPEDRO JOSE NEPOMUCENO, ID Funcional 28357124, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Operação e Manutenção, Símbolo DAÍ-5, do Serviço de Usina, da 10ª Residência de Obras e Conservação- Regional 1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/003095/2022.\r\nRODRIGO MAGALHÃES RIBEIRO, ID Funcional 51334453, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Sistemas de Informação da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003095/2022.\r\nEDMAR VON DOLLINGER MACHADO, ID Funcional 51265559, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003095/2022.\r\nEDMAR VON DOLLINGER MACHADO, ID Funcional 51265559, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003095/2022.\r\nId: 2411915\r\n"
        ],
        "2411942": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 22/07/2022.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Policial Penal - ID.19800550, Diretor: \r\nMEMBROS:\r\n- Policial Penal - ID. 43182801, Subdiretor: MARCELO ANDRADE SILVA;\r\n- Policial Penal - ID. XXXXXX, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Penal - ID. 50298356, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Policial Penal - ID. 50100173, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID. 20020457, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Policial Penal - ID. 19805845, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Policial Penal - ID. 43369324, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID.20111037, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal - ID.43142087, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Policial Penal - ID. 20025971, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210061/000580/2022.\r\nId: 2411942\r\n"
        ],
        "2411943": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2022\r\n, matrícula 824.822-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, ID Funcional nº 32942575/1, nos termos do art. 2º, Inciso I e art. 7º caput da Lei complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000421/2022.\r\n, matrícula 919.967-0, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional nº 34425462/3, nos termos art. 4º caput e parágrafos 1º e 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030041/001922/2022.\r\n, matrícula 3.067.554-0, Professor Docente I 30h, C, ref. 5, ID Funcional nº 42738768/10, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/005762/2021.\r\n, matrícula 5.012.120-1, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional nº 34591354/01 , nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, . fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030040/001869/2022.\r\n, matrícula 3.064.860-4, Professor Docente I 30h, D, ref. 7, ID Funcional nº 42549108/03, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030030/002436/2022.\r\n, matrícula 274.967-9, Servente I, ID Funcional nº 39581560/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030039/000900/2022.\r\n, matrícula 274.967-9, Servente I, ID Funcional nº 39581560/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030039/000900/2022.\r\nANTONIO CARLOS ENGEL, matrícula 967.688-3, Professor Docente I, C, ref. 5, ID Funcional nº 5591970/3, nos termos art.2º, inciso II e art. 7º caput e § 6º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030038/001661/2022.\r\n, matrícula 804.533-8, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33728356/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030043/002484/2022.\r\n, matrícula 5.018.395-4, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID Funcional nº 36027537/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI- 030035/004675/2022.\r\n, matrícula 833.727-1, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional nº 36019259/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 839,15. Processo nº SEI- 030035/004665/2022.\r\n, matrícula 806.208-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34895957/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030035/004667/2022.\r\n, matrícula 273.567-8, Servente I, ID Funcional nº 37219626/01, nos termos do art. 4º c/c § 5º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030040/001875/2022.\r\n, matrícula 5.008.381-5, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34971777/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI- 030033/004098/2021.\r\n, matrícula 233.814-3, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33263647/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI- 030033/001893/2020.\r\nALTAIR PAULA DE SOUZA E SILVA, matrícula 77.060-2, Professor Inspetor Escolar, C, ref. 8, ID Funcional nº 39287963/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 3.671,29 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.202,77. Processo nº SEI-E- 03/6900063/1997.\r\n, matrícula 274.958-8, Servente I, ID Funcional nº 33683140/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030035/001496/2022.\r\n, matrícula 5.012.794-3, Servente I, ID Funcional nº 38998653/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030030/004337/2021.\r\n, matrícula 837.910-9, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional nº 36435155/2, nos termos da alínea “b”, inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030039/003914/2021.\r\n, matrícula 848.036-0, Professor Docente I, C, ref. 6, ID Funcional nº 38648938/2, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.029,97. Processo nº SEI-030030/005997/2021.\r\n, matrícula 291.377-0, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38203570/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030034/001613/2022.\r\nMARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIRÓS E ALMEIDA, matrícula 292.328-2, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39616231/1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9.436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030046/000801/2022.\r\n, matrícula 927.372-3, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional nº 42537673/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030034/002583/2022.\r\nALBA SOLANGE CRUZ BALTHAZAR, matrícula 274.100-7, Servente I, ID Funcional nº 38721899/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030030/003895/2022.\r\n, matrícula 5.023.475-6, Merendeira I, ID Funcional nº 36627046/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1.258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030035/004589/2022.\r\n, matrícula 5.003.810-8, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID Funcional nº 36505153/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.937,04. Processo nº SEI- 030030/004217/2022.\r\n, matrícula 235.983-4, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39341445/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030041/002998/2022.\r\n, matrícula 826.208-1, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional nº 37493477/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33. Processo nº SEI- 030030/002534/2021.\r\n, matrícula 248.362-6, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37085484/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030037/001090/2020.\r\n, matrícula 169.389-4, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35107529/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI- 030030/002866/2021.\r\nId: 2411943\r\n"
        ],
        "2411947": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JUNIOR, ID.: 5031852-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001898/2022. \r\nId: 2411947\r\n"
        ],
        "2411948": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\n, ID.: 1997925-8 e , ID.: 5009796-2, em substituição aos servidores CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID.: 5000249-0 e LEILA BRITO XIMENES, ID.: 4273942-0, para comporem a Comissão de Sindicância, na qual doravante atuará como Presidente o servidor CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID.: 4382415-3 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001774/2021.\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID.: 4381874-9, em substituição ao servidor LUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID.: 5010089-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001943/2021.\r\nId: 2411948\r\n"
        ],
        "2411949": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nDE MATTOS\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 2008444-7, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 1998592- 4, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 2036516-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 1980418-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 5010573-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 5012538-9, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 5013138-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 1999632-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 4344924-7, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 4336989-8, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 1997025-0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nde nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210082/000349/2022\r\nId: 2411949\r\n"
        ],
        "2411974": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.07.2022\r\nInspetor de Alunos - 40h, ID 20846240/1, referência TEC ADMG12, a contar de 16 de outubro de 2020, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Pro cesso nº SEI-260005/001895//2020.\r\nId: 2411974\r\n"
        ],
        "2411991": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPAULO VINICIUS ROCHA DE OLIVEIRA, ID Funcional 5121864-0, para acompanhar e fiscalizar \"A EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DA RJ-106, TRECHO ENTRE O KM 45 E KM 48, SERRA DO MATO - SAQUAREMA/RJ\", a cargo da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO LTDA., objeto do Processo Administrativo n° SEI-330024/000085/2022 (Contrato n° 077/2022), sob a supervisão do Engenheiro HIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, ID Funcional 5112523-4. Processo nº SEI-330026/000474/2022.\r\nId: 2411991\r\n"
        ],
        "2411999": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nJOHANN DE MEDEIROS CAMARGO, matr. nº 40.964-9, para compor o Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 021/REITORIA/2022, para elaborar e atualizar, sempre que necessário, a Carta de Serviços da UERJ, em substituição à FRANCISCO WALTER COSTA, matr. nº 4.799-3 - Processo nº SEI-260007/000755/2022.\r\nDE 26.07.2022\r\n, matr. nº 35.230-2, ID: 43840973, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1099, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/031061/2022.\r\nANDERSON DA SILVA CARVALHO, matr. nº 7.460-9, ID: 25794140, Técnico Universitário II / Programador, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1099, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/031061/2022.\r\nMARTA MARIA NAZÁRIO MONTEIRO DA CRUZ, matr. nº 39.321-5, ID: 31115047, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 8), símbolo FG-03, código 524, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260008/006980/2022.\r\nBIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO, matr. nº 34.212-1, ID: 31131352, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 8), símbolo FG-03, código 524, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260008/006980/2022.\r\nALVES DA COSTA NETO, matr. nº 32.285-9, ID: 25362364, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Concurso Público, símbolo CC-09, código 992, a contar de 15/07/2022 - Processo nº SEI-260007/031214/2022.\r\nANDRÉ CAVALHEIRO PORTUGAL CASTRO, matr. nº 35.411-8, ID: 43965008, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado DESENP/ COORDCON, símbolo FG-04, código 1283, a contar de 15/07/2022 - Processo nº SEI-260007/031214/2022.\r\nANDRÉ CAVALHEIRO PORTUGAL CASTRO, matr. nº 35.411-8, ID: 43965008, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Concurso Público, símbolo CC-09, código 992, a contar de 15/07/2022 - Processo nº SEI-260007/031214/2022.\r\nELISANGELA CHRISTO CAVALCANTI, matr. nº 37.159-1, ID: 44590644, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado DESENP/ COORDCON, símbolo FG-04, código 1283, a contar de 15/07/2022 - Processo nº SEI-260007/031214/2022.\r\nId: 2411999\r\n"
        ],
        "2412046": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 31 anos de serviço a contar de 27.12.2021. Proc. nº SEI-350052/002699/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 68.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com 31 anos de serviço a contar de 21.04.2021. PROC. nº SEI-350028/000861/2021.\r\nSubtenente PM, RG 56.241, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 29.12.2022. PROC. nº SEI-350044/002771/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.04.2021. PROC. nº SEI-350028/000816/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 57.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço a contar de 03.05.2022. Proc. nº SEI-350074/003666/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 68.650, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.04.2000, com mais de 30 anos de serviço a contar de 31.03.2022. Proc. nº SEI-350045/004643/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 56.916, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 24.05.2022. Proc. nº SEI-350049/002877/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 46.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.07.1993, com 34 anos de serviço a contar de 02.02.2022. Proc. nº SEI-350442/000748/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.317, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 34 anos de serviço a contar de 30.05.2022. Proc. nº SEI- 350053/001753/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 32 anos de serviço a contar de 15.06.2022. Proc. nº SEI-350026/003582/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.860, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 31 anos de serviço a contar de 17.05.2022. Proc. nº SEI-350071/001013/2022.\r\ncom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 71.831, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.12.2000, com 27 anos de serviço a contar de 10.11.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350025/005154/2021.\r\nALMIR FONTES LOPES DE MOURA Fica alterado no citado Ato, a contar de 27.05.2022, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104 incisos I e II, para 104 incisos I, II e IV parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir o inciso IV, da Lei nº 279/79, e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 9537/21(SPSMERJ), sendo mantidos os demais termos. Proc. nº SEI-350091/009475/2021.\r\n, 2º Sargento PM REFORMADO, (RG-48.267). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 12/05/2022, data do diagnóstico da doença invalidante, o inciso IV parágrafo 2º do artigo 104, da Lei nº 443/81, sendo concedido nesta oportunidade o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Proc. nº SEI-350091/000531/2022. \r\nRAPHAEL CABRAL DE AZEVEDO, CABO PM REF (RG 92.884). Fica alterado no citado Ato de inatividade do militar o seu grau hierárquico de CABO PM para o de 3º SARGENTO PM do QPMP-0/Q-1, a contar de 11 de janeiro de 2017, tendo em vista o mesmo haver sido promovido à esta graduação por Ato do Secretário de Estado de Policia Militar, conforme BOL PM nº 044 de 11 de março de 2022. Proc. nSEI- 350091/008634/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDOERJ DE 05.04.2022\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2022\r\nPROCESSO N º SEI 350108/008452/2021\r\nOnde se lê: ..., MARCIA DE SOUZA COELHO SOARES...\r\nLeia-se: ..., MARCIA DE SOUSA COELHO SOARES...\r\nId: 2412046\r\n"
        ],
        "2412055": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009579/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009568/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009570/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/07/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/003624/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 5495873.\r\nId: 2412055\r\n"
        ],
        "2412064": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 27.07.2022\r\n, ID Funcional nº 4363779-5, com validade a contar de 21 de julho de 2022, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003267/2022.\r\nID Funcional nº 4363779- 5, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2022, ao cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Unidade de Controle Interno, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de NILSA LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1943902-4. Processo nº SEI-210001/003267/2022.\r\nId: 2412064\r\n"
        ],
        "2412098": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional 2.970.156-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo SIMPLES de número 0111-26 da U.A 126202090407400 74ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ALCÂNTARA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/08/2022. Processo nº SEI-360182/000071/2022.\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA DA, ID Funcional 4178863-0, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090407400 74ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ALCÂNTARA , passando a referida U.A a fazer parte o Núcleo Composto de nº 0034-26 integrado pelas U.A.'s 126202090407500 - 75ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RIO D'OURO, U.A. 126202090407100 - 71ª DP - ITABORAÍ, U.A. 126202090407200 - 72ª DP - SÃO GONÇALO, U.A. 126202090400000 - 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, U.A. 126202131200000 - DEAM SÃO GONÇALO, U.A. 126202090407300 - 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES e 26202090407400 74ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ALCÂNTARA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/08/2022. Processo nº SEI- 360182/000071/2022.\r\nId: 2412098\r\n"
        ],
        "2412104": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor ALEX SANDRO ANDRADE DA SILVA, mat. 40.937-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados nas unidades LABORATÓRIO DIDÁTICO DE FÍSICA I (LABFIS_I), LABORATÓRIO DIDÁTICO DE FÍSICA II (LABFIS_II) e LABORATÓRIO DIDÁTICO DE FÍSICA III (LABFIS_III), a contar de 15/06/2022.\r\na servidora ANA CRISTINA FONTES MOREIRA, mat. 37.458- 7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LAB DE SUSTENTABILIDADE DE QUÍMICA DE POLÍMEROS (LASQPOL), a contar de 15/06/2022.\r\no servidor EDSON MELLO LUCAS, mat. 34.603-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (LTI-IPRJ), a contar de 15/06/2022.\r\na servidora URSULA ANDREA BARBARA VERDUGO ROHRER, mat. 38.621-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no CENTRO DE ESTUDOS EM TECNOLOGIAS NARRATIVAS (CENA), a contar de 15/06/2022.\r\no servidor ANGELO MONDAINI CALVÃO, mat. 39.111-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE ROBÓTICA E AUTOMAÇÃO (LARA), a contar de 15/06/2022.\r\nProcesso nº SEI-260007/015900/2022.\r\nId: 2412104\r\n"
        ],
        "2412105": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 4.205-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Unid Patrimonial - Projeto Hosp. Univ. Hesio Cordeiro - UP-HHC, a contar de 15/05/2022, indicando como substituto o servidor GUILHERME DA SILVA DE SOUZA, matrícula 35.722-8, a contar de 16/05/2022. Processo nº SEI-260007/021146/2022.\r\nId: 2412105\r\n"
        ],
        "2412106": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, matrícula nº 37.014- 8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENAÇÃO DE INFORMÁTICA UNATI - COINFO. Processo nº SEI-260007/020238/2022.\r\nId: 2412106\r\n"
        ],
        "2412107": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2022\r\n, matrícula 817.253-8, Agente Administrativo, ID Funcional nº 19621337/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/009700/2022.\r\n, matrícula 5.023.317-0, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional nº 37608045/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030041/002349/2022.\r\nNEUSA MARIA SANTOS CARNEIRO, matrícula 292.684-8, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional nº 10666460/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030041/002532/2022.\r\nId: 2412107\r\n"
        ],
        "2412113": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 27/07/2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030029/002326/2022, publicado no D.O. de 08/07/2022.\r\nId: 2412113\r\n"
        ],
        "2412121": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA \r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nSindicância Administrativa Disciplinar para apurar os fatos indicados no RO nº 408-00010/2022, os quais, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no artigo 14, inciso XVIII, do Dec. Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360220/000117/2022.\r\nId: 2412121\r\n"
        ],
        "2412123": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n/07/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327882-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 11802303557, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 02/04/2019. Processo nº SEI-030032/002193/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4327882-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 11802303557, Tipo B, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Américo Araújo Vargas, ID 4330990-9/3. Processo nº SEI-030032/002193/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5102682- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Hermínia de Oliveira Mattos, U.A. 11802303586, Tipo D, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/002342/2022.\r\nMAGDA TEREZINHA DIAS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3865944-1/1, da função de Diretor do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 11802301564, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/004204/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5023819-1/1, para exercer, com validade a contar de 26/07/2022, a função de Diretor do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 11802301564, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Magda Terezinha Dias Santos, ID 3865944-1/1. Processo nº SEI-030030/004204/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257749-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 357 José de Dome, U.A. 11802301545, Tipo C, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Maria Abreu Cancio ID 3623733-7/1. Processo nº SEI- 030030/004678/2022.\r\nos efeitos do ato de 25/05/2021, publicado no DOERJ de 27/05/2021, que designou , Prof. Doc. I, ID 4137349-9/7, Diretor Regional Administrativo, da Regional Metropolitana VI, para sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/003374/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200035-1/1, da função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 30/05/2022, publicado no DOERJ de 31/05/2022. Processo nº SEI- 030038/003374/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254507-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/003374/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4200035-1/1, para exercer a função de Diretor do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Santos do Nascimento, ID 3594363-7/1. Processo nº SEI- 030038/003374/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4254507-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vander Lage Martins, ID 4200035-1/1. Processo nº SEI- 030038/003374/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5034474-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 292 Profª.Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 11802303520, Tipo C, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula da Silva Araújo, ID 4203400-0/1. Processo nº SEI- 030032/002394/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3463214-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 11802308506, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/002992/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076215-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Duque de Caxias U.A. 11802301573, Tipo D, Município do Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/004677/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078268-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. João do Vale, U.A. 11802304537, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rute do Amaral Lima, ID 3351214-0/1. Processo nº SEI- 030033/003443/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3698855-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Stella Matutina, U.A. 11802309570, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/002036/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4202786-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Stella Matutina, U.A. 11802309570, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Ellen Mendes, ID 3698855-3/1. Processo nº SEI-030038/002036/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392172- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Tinguá, U.A. 11802304522, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Ramos Farias, ID 3484185-7/1. Processo nº SEI- 030033/000092/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3270782-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Tipo C, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vinícius Neves Sabbadim, ID 4276443-2/2. Processo nº SEI-030042/002228/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076215-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Chile, U.A. 11802306529, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 16/04/2021, publicado no DOERJ de 20/04/2021. Processo nº SEI- 030035/005136/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191480-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Salvador Mendonça, U.A. 11802305541, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/003213/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3388098-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. José Francisco Salles, U.A. 11802312549, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/003167/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007233-1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria Isabel Rangel de Araújo, U.A. 11802312553, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030041/002471/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4219051-7/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 11802306505, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/004873/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4219051-7/2, para exercer a função de Diretor Ajunto do C.E. Francisco Jobim, U.A. 11802306584, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo Fontarigo Migão, ID 3736752-8/1. Processo nº SEI-030035/004873/2022.\r\nId: 2412123\r\n"
        ],
        "2412143": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nWILON, RG 873.129, Id Funcional 367882-2, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme Processo nº SEI- 270044/001742/2022.\r\nId: 2412143\r\n"
        ],
        "2412144": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2022\r\nRG 49.078, Id Funcional 5010893-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.041 (Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - DGST). Processo nº SEI- 270039/000674/2022.\r\nFIGUEIREDO DE OLIVEIRA, RG 18.497, Id Funcional 611726-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.041 (Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - DGST). Processo nº SEI-270039/000674/2022.\r\nId: 2412144\r\n"
        ],
        "2412178": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018999-9/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Guilherme Milward, U.A. 11802302534, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030031/000348/2022.\r\nId: 2412178\r\n"
        ],
        "2412182": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000801/2022.\r\n.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000832/2022.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-. 210063/001138/2022.\r\nDE 20.07.2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001184/2022.\r\nPRESÍDIO HELIO GOMES \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nBUROCK, ID. 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000589/2022.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.07.2022\r\n, ID. 50911694. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210064/000559/2022.\r\nINSTITUTO PENAL FRANSCISCO SPARGOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2022\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA. ID1997944-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210079/000245/2022.\r\nCADEIA PUBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.07.2022\r\nID 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000592/2022.\r\nDE 18.07.2022\r\nID 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000655/2022\r\nPRESIDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.06.2022\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000468/2022.\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS ID.50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210031/000537/2022.\r\n.07.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS ID.50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210031/000642/2022\r\nDE 14.07.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS ID.50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210031/000647/2022.\r\nId: 2412182\r\n"
        ],
        "2412186": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 913.561-7, pelo período de 01 (um) ano a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030037/001910/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.126.6489, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/002139/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Socioeducativa, matrículanº 3.075.275-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E- 03/021/100559/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 846.168-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/07/2022. Processo nº SEI-E-03/8610658/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nº 831.197-e 5.004.259-7, pelo período 01 (um) ano, a contar de 06/03/2021. Processo nº SEI-E- 03/1720043/2002.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I, matrícula nº 935.599-1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/07/2022. Processo nº SEI-E-03/005/2425/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente II, matrículanº 5.022.275-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/11/2021. Processo nº SEI-030035/007223/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I, matrícula nº 945.851-4 e 962.2523, pelo período de180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/11/2020. Processo nº SEI-E- 03/016/2919/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I, matrícula nº945.851-4 e 962.252pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05/05/2021. Processo nº SEI-E- 03/016/2919/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I,matrícula nº 945.851-4 e 962.252-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/11/2021. Processo nº SEI-E- 03/016/2919/2016.\r\nId: 2412186\r\n"
        ],
        "2412187": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA \r\n, ID.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000680/2022.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n2022\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID. 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000439/2022.\r\nDE 11.07.2022\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID. 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000582/2022.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000637/2022.\r\nId: 2412187\r\n"
        ],
        "2412188": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\n.2022\r\nID. 5091159-7PAULO HENRIQUE SANTOS SAITOProcesso nº SEI-210052/001500/2022.\r\nId: 2412188\r\n"
        ],
        "2412189": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELA, ID.1997925-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001793/2022. \r\nId: 2412189\r\n"
        ],
        "2412190": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n, ID. 4354737-0, ID. 4336938-3.Processo nº SEI-210114/000562/2022.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDE 20.07.2022\r\nARAUJO DA SILVA, ID. 1963965-1.Processo nº SEI-210024/000284/2022.\r\nDE 21.07.2022\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVAFABIANE DA SILVA RAMOSProcesso nº SEI-210024/000158/2022.\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVAFABIANE DA SILVA RAMOSProcesso nº SEI-210024/000243/2022.\r\nId: 2412190\r\n"
        ],
        "2412191": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2022\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES, ID. 5029669-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000210/2022.\r\nId: 2412191\r\n"
        ],
        "2412192": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nRICARDO SETÚBAL RODRIGUESRAFAEL CASSIO DO , ID. 5030100-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002009/2021.\r\nCLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRORODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ID. 4368051-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000515/2022.\r\nId: 2412192\r\n"
        ],
        "2412193": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nA\r\nDE 23.07.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI-210006/002159/2021.\r\nId: 2412193\r\n"
        ],
        "2412197": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 6177352, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 31/07/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000656/2022.\r\nInscrito no CPF nº 020.739.957-30 para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, com efeitos a contar de 01/08/2022, em vaga anteriormente ocupada por Djalma Ernesto de Oliveira, Id funcional 5591066, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000671/2022.\r\n\r\nId: 2412197\r\n"
        ],
        "2412199": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nos servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nTE:\r\n, Policial Penal, ID 50125664, Diretora.\r\n:\r\n, Policial Penal, ID 43715915 - Sub- Diretora;\r\n, Policial Penal, ID 107806309 - Chefe de Segurança;\r\n, Policial Penal, ID 43368638 - Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID 50295438 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nI, Policial Penal, ID. 50752073, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID. 42388716, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID. 51218552, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID: 50826395, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra, Psicóloga e Assistente Social, por estes profissionais não constarem no quadro funcional desta Unidade Processo nº SEI-210046/000169/2022.\r\nId: 2412199\r\n"
        ],
        "2412208": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 565.061-5, matrícula nº 871.214-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 3º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360306/000421/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.943.641-9, matrícula nº 180.996-1, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360088/000182/2022.\r\nId: 2412208\r\n"
        ],
        "2412210": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.965.306-1, matrícula nº 860.428-2, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 3º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360274/000076/2022.\r\nId: 2412210\r\n"
        ],
        "2412229": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo nº SEI 260007/028826/2022, de 05/07/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência da primeira, Processo nº SEI- 260007/032799/2022:\r\n, matr. nº 04.589-8, Professor Associado;\r\n, matr. nº 32.453-3, Professor Associado;\r\n, matr. nº 37.033-8, Técnico Universitário Médio II/ Técnico em Informática.\r\nId: 2412229\r\n"
        ],
        "2412231": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 08/02/2022\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 07.02.2022\r\nRAQUEL CHAVES DE MIRANDA \r\nOnde se lê: ... a contar de 03/02/2021.\r\nLeia-se: ...a contar de 03/02/2022.\r\nD.O.10/02/2022\r\nPÁGINA 20- 3º COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2022\r\nCLAUDIA DA SILVA MOTA.\r\nOnde se lê: ... matrícula nº. 835.869-0.\r\nLeia-se: ... matrícula nº. 835.369-0.\r\nId: 2412231\r\n"
        ],
        "2412244": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.2022\r\n, ID. 4269960-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001842/2022. \r\nDE 26.07.2022\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, ID. 5009796-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001892/2022.\r\nId: 2412244\r\n"
        ],
        "2412245": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, ID.: 4269883-9, em substituição ao servidor RODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ID.: 4368051-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001594/2020.\r\nId: 2412245\r\n"
        ],
        "2412286": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28/07/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009598/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009603/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009601/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2412286\r\n"
        ],
        "2412363": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " \r\npara a 1ª Câmara na vaga decorrente da renúncia do Conselheiro ROGERIO BARCELOS ALVES, a contar da presente data, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.068, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno deste Colegiado.SEI-150001/017276/2022.\r\nId: 2412363\r\n"
        ],
        "2412368": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.968.188-0, matrícula nº 860.364-9, Perito Criminal, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360259/000046/2022.\r\nId: 2412368\r\n"
        ],
        "2412372": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 27/07/2022\r\na dívida de exercícios anteriores, em favor da requerente MARIA HELENA SALLES VELLOSO ROCHA COSTA - CPF: 893.294.307-91, relativo ao exercício de 2019, referente ao pagamento de auxílio funeral, no mon tante de R 2.271,55 (dois mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2412372\r\n"
        ],
        "2412380": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28.07.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0223.058-9, ID 2094538-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI E- 26/005/7144/2019.\r\nId: 2412380\r\n"
        ],
        "2412391": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a comissão técnica de classificação desta unidade prisional\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicial Penal, ID: 19923244, Diretora;\r\n, Policial Penal, ID: 43927831, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID: 4418129- 9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID: 50011758, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID: 42525705, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 5708060, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 20022360, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 50129236, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Policial Penal, ID: 50983350, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 19994117, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Policial Penal, ID: 50128825, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210063/001342/2021.\r\nId: 2412391\r\n"
        ],
        "2412420": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 20016964, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003110/2022.\r\nId: 2412420\r\n"
        ],
        "2412429": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 29.07.2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 01.07.2022, publicado no D.O. de 05.07.2022. Processo n° SEI- 260009/004059/2022.\r\nId: 2412429\r\n"
        ],
        "2412431": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1315/2022 - EXONERA BRUNNO ROCHA NUNES, Id Funcional n° 5125576-6, a contar de 29/07/2022, do cargo de livre provimento de Assessor IV - da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/009825/2022\r\nA JULIANA SENNAS DAVID DE MELLO, para exercer, com validade a contar de 01/08/2022, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Brunno Rocha Nunes. Proc. nº SEI- 080007/009825/2022\r\nId: 2412431\r\n"
        ],
        "2412441": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.07.2022\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nPORTARIA FS Nº 1313 DE 27 DE JULHO DE 2022\r\nDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º -\r\nOnde se lê: \r\nInstaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designa a Comissão, composta da servidora: ID.: 4460194-8, Daniele Neves Correia, do servidor: ID.: 5126572-9, Sergio de Azevedo Mello Junior e da servidora: ID.: 4386826-6, Priscila Silveira do Nascimento, sob a presidência da primeira.\r\nLeia-se: \r\nInstaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designa a Comissão, composta do servidor: ID. 5126572-9, Sergio de Azevedo Mello Junior, da servidora ID. 4460194-8, Daniele Neves Correia e da servidora ID. 4386826-6, Priscila Silveira do Nascimento, sob a presidência do primeiro.\r\nProcesso nº SEI-080007/009119/2022.\r\nId: 2412441\r\n"
        ],
        "2412456": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/07/2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030032/001790/2022, publicado no D.O. de 28/06/2022.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/07/2022\r\nSindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030039/001482/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FRANCISCO DE MATOS RIBEIRO, Professor Docente I, ID 4389008-3.\r\nId: 2412456\r\n"
        ],
        "2412463": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\na Portaria FS/DE n° 1310, de 21 de julho de 2022, publicada em DOERJ de 26 de julho de 2022, pág. 42, 3ª col. Proc. nº SEI-080007/009565/2022\r\nId: 2412463\r\n"
        ],
        "2412469": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29/07/2022\r\n, ID 19619758/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/07/2022. Proc. nº PD- 04/144.38/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 07/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n3005 - DET JUD DIR PESSOAL - R 10.005,01\r\n2 - PROVENTO - R 9.621,81\r\n102 - TRIENIO CARGO COMISSÃO INCORP - R 9.671,54\r\n1000 - DIREITO PESSOAL - R 35,63\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 5.166,42\r\n1015 - REPRES CARGO COMISSAO INCORP - R 10.952,81\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 28250362/2, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/07/2022. Proc. nº PD-04/144.37/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 07/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.633,75\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.160,25\r\n1531 - ADICIONAL DE TITULAÇÃO - R 693,38\r\n3038 - D JUD GEE C CONSECTARIOS - R 3.300,00\r\nRICARDO LUIS NUNES FERREIRA DE LUCAS, ENGENHEIRO, ID 20128240/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/07/2022. Proc. nº PD-04/144.47/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 11/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 9.621,81\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.773,09\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 41433033/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/07/2022. Proc. nº PD-04/144.49/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 12/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.065,37\r\n1000 - DIREITO PESSOAL - R 22,50\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.839,22\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28409850/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/07/2022. Proc. nº PD-04/144.48/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 12/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.065,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% -- R 1.839,22\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 19615825/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/07/2022. Proc. nº PD-04/144.50/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 12/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.584,68\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 950,81\r\n, TÉCNICO DE PRODUÇÃO TEATRAL, ID 28796420/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 12/07/2022. Proc. nº PD-04/144.52/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28223551/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/07/2022. Proc. nº PD- 04/144.55/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 14/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n3016 - DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - R 844,70\r\n2 - PROVENTO - R 3.633,75\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.180,25\r\n1532 - ADICIONAL DE CONHECIMENTO - R 545,06\r\n, ART. SERV. DE GARAGEM, ID 28427548/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/07/2022. Proc. nº PD-04/144.54/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 13/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.706,47\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.023,88\r\nId: 2412469\r\n"
        ],
        "2412479": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 29/07/2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/004536/2022, a contar de 03/08/2022.\r\nId: 2412479\r\n"
        ],
        "2412480": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\npenalidade de advertência, nos termos da alínea \"a\" do Parágrafo Segundo, da Cláusula Décima Sexta, do Contrato n° 062/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e a empresa L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ sob nº 19.952.299/0001-02, e do artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, com fundamento na Resolução n° 14, de 12 de novembro de 2020.\r\nId: 2412480\r\n"
        ],
        "2412481": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.07.2022\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA, ID Funciona nº 4180834-7, a contar de 05 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/003007/2022.\r\nID Funcional nº 4180834-7, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/003007/2022.\r\nId: 2412481\r\n"
        ],
        "2412484": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nCHEFE\r\n\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE (UNIR), CNPJ nº 00.083.837/0001-41, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 003/2018 no Processo Apuratório nº SEI-08/001/032654/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na UPA Nova Iguaçu I. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2412484\r\n"
        ],
        "2412488": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do servidor VALMI DE ARAÚJO FERNANDES JÚNIOR - ID.4269916-9. Processo nº SEI-210006/001918/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.07.2022.\r\nId: 2412488\r\n"
        ],
        "2412489": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, TÉCNICO DE REGISTRO DE EMPRESAS, ID 21014531/2, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 2º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, fixando os proventos com validade a partir de 11/07/2022. Proc. nº PD- 04/144.46/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nId: 2412489\r\n"
        ],
        "2412490": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE MATTOS\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 27/07/2022.\r\nPolicial Penal, ID: 2008444-7, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 1998592- 4, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 2036516-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 1980418-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 5010573-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 5012538-9, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 5013138-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 1999632-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 4344924-7, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 4336989-8, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 1997025-0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210082/000349/2022.\r\nId: 2412490\r\n"
        ],
        "2412491": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nPolicial Penal, ID 5000845-5, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/SUBADM, com validade a contar de 24 de maio de 2022, em substituição do servidor Marcelo Machado Maurício, Policial Penal, ID 43814744-3, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído, em conjunto com a Comissão de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210036/000210/2022.\r\nId: 2412491\r\n"
        ],
        "2412517": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43874274, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de agosto de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871623, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Leonardo David Quintanilha de Oliveira, com validade a contar de 01 de agosto de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nId: 2412517\r\n"
        ],
        "2412518": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nà disposição do Instituto Rio Metrópole do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Procurador Geral, Símbolo DAS- 8, o Procurador do Estado , Id. Funcional nº 19219857, com validade a contar de 02 de agosto de 2022. Processo nº SEI-140001/000412/2022.\r\nId: 2412518\r\n"
        ],
        "2412519": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, com exercício na Procuradoria Previdenciária. Processo nº SEI- 140001/001090/2022.\r\npara exercer, com validade ao cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lorena de Mello Ferraz Rocha Domingues, com exercício na Procuradoria da Dívida Ativa. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, com exercício no Centro de Estudos Jurídicos. Processo nº SEI- 140001/001090/2022.\r\nId: 2412519\r\n"
        ],
        "2412520": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 44072848, da Procuradoria Previdenciária para a Assessoria de Benefícios e informações Funcionais, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,Processo nº SEI-140001/002479/2022. \r\nId. Funcional nº 44072848, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo junto à chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022com validade a contar de 15 de julho de 2022. Processo nº SEI- 140001/023396/2022.\r\nId: 2412520\r\n"
        ],
        "2412521": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nHAVEL ZONATO FERREIRA PONTES LINO RIBEIROcom validade a contar de 06 de julho de 2022, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAS- 6, da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080017/002426/2022.\r\ncontar de 18 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Havel Zonato Ferreira Pontes Lino Ribeiro. Processo nº SEI-080017/002426/2022.\r\nId: 2412521\r\n"
        ],
        "2412541": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n/07/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008853- 0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 11802314514, Tipo E, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ercília Maria Carvalho Macedo, ID 3968955-6/1. Processo nº SEI- 030043/002288/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3940834-5/1, da função de Secretário do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/002428/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3940834-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 11802309503, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alexandre Durra, ID 5020801-2/1. Processo nº SEI- 030038/002428/2022.\r\nSIMONE LABANCA NOVO, Prof. Doc. I, ID 3263814-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/12/2021, publicado no DOERJ de 23/12/2021. Processo nº SEI-030036/003789/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020590-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 11802302543, Tipo C, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anderlucia Rosa de Oliveira Magalhães, ID 3799284-8/1. Processo nº SEI-030031/001496/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019701-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 11802308575, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/003089/2022.\r\n, Merendeira, ID 3450374-9/1, da função de Secretário do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 11802308575, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/003089/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019701-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 11802308575, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eni da Silva Monteiro, ID 3450374-9/1. Processo nº SEI-0300037/003089/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3495337-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Piranema, U.A. 11802307504, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI- 030033/003005/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3495337-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 11802304586, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030033/003005/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3400907- 8/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Aspino Rocha, U.A. 11802301500, Tipo D, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Luiza Morais Pereira, ID 5023594-0/1. Processo nº SEI- 030030/004609/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4371016-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/000120/2022.\r\nIGOR BRUNO OLIVEIRA MACHADO QUEIROZ, Prof. Doc. I, ID 5092390-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/002945/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3419336- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Igor Bruno Oliveira Machado Queiroz, ID 5092390-0/1. Processo nº SEI-030038/002945/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328180-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 11802303541, Tipo B, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000733/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259338-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. 1º Sargento BM Luiz Carlos Gonçalves Fischer, U.A. 11802314582, Tipo C, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030043/002884/2021.\r\nId: 2412541\r\n"
        ],
        "2412546": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/07/2022\r\n, Agente Administrativo, ID 3284682-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/003383/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4118567-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Alina de Brito, U.A. 11802309511, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/003383/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4118567-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030038/003383/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014901-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, U.A. 11802309538, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/003506/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4209242-6/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Barão de Tefé, U.A. 11802307509, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/005070/2022.\r\nId: 2412546\r\n"
        ],
        "2412548": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4209242-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Tefé, U.A. 11802307509, Tipo B, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos Xavier Bonfim, ID 3801905-1/1. Processo nº SEI-030036/005070/2022.\r\nId: 2412548\r\n"
        ],
        "2412560": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na comissão, abaixo designada, para redigir a proposta de criação do curso de Graduação em Fisioterapia da UERJ, a ser submetida às instâncias competentes:\r\n, matr. nº 31.951-7;\r\n, matr. nº 30.029-3;\r\n, matr. nº 39.125-0;\r\n, MATR. 32.387-3;\r\n, matr. nº 38742-3;\r\n, matr. nº 36.907-4;\r\n, matr. nº 34.231-1;\r\n, matr. nº 35.776-4;\r\n, matr. nº 36.799-5;\r\n, matr. nº 02.395-2;\r\n, matr. nº 34.589-2;\r\n, matr. nº 40.003-6;\r\nVera Lucia Barros Abelenda, matr. nº 34805-2.\r\nLUCIANA AZEVEDO MALDONADO, Diretora do Instituto de Nutrição.\r\nEsta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Processo nº SEI-260007/032911/2022.\r\nId: 2412560\r\n"
        ],
        "2412561": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2022\r\nELISABETH DE OLIVEIRA FERNANDES, matr. nº 06.346-1, ID Funcional 25557645, Técnico Universitário Superior/Químico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E- 26/007/635/2020.\r\nId: 2412561\r\n"
        ],
        "2412572": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2022\r\n, Assistente Executivo, ID 5036037-0/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Alda Lins Freire, U.A. 11802315510, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/004880/2022. \r\n, Assistente Executivo, ID 5036037-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 11802315516, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nádia Cristina Coutinho Vianna, ID 3398187-6/1. Processo nº SEI-030036/004880/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2022\r\n- Ficam retificados o número da U.A. para 11802309529, bem como a localização do município do C.E. Pedro Álvares Cabral, para Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, do ato que designou , ID 3302143-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030038/002268/2022.\r\nFica retificada para 30/06/2022, a validade do ato que dispensou VANIA MARIA FEITOZA DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. I, ID 573604-8/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 11802308534, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030037/003164/2022.\r\nId: 2412572\r\n"
        ],
        "2412578": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº44160968, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/08/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n º SEI-220008/000900/2022.\r\nId: 2412578\r\n"
        ],
        "2412580": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43825605, com validade a contar de 12 de julho de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/001080/2022.\r\nPolicial Penal, ID funcional nº 50125648, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2022,o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Melo Vieira, ID Funcional nº 43825605. Processo nº SEI-210070/001080/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19938845, com validade a contar de 22 de junho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000220/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19680376, para exercer com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Humberto Alves de Brito, ID Funcional nº 19938845. Processo nº SEI-210009/000220/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19680376, com validade a contar de 22 de junho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000220/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43378927, com validade a contar de 07 de julho de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210090/000670/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547400, para exercer com validade a contar de 07 de julho de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Luiz Rolim Pires, ID Funcional nº 43378927. Processo nº SEI-210090/000670/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547400, com validade a contar de 07 de julho de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210016/000640/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43378927, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2022, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciano de Mendonça Marques, ID Funcional nº 43547400. Processo nº SEI-210016/000640/2022.\r\n, ID Funcional nº 51304147, com validade a contar de 12 de julho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens Imóveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210045/000349/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42488702, para exercer com validade a contar de 12 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens Imóveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jacemir Pereira Barbosa, ID Funcional nº 51304147. Processo nº SEI- 210045/000349/2022.\r\n, ID Funcional nº 51057778, com validade a contar de 12 de julho de 2022, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000349/2022.\r\n, ID Funcional nº 51304147, para exercer com validade a contar de 12 de julho de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabiano Ramos de Carvalho, ID Funcional nº 51057778. Processo nº SEI-210045/000349/2022.\r\n, ID Funcional nº 19126042, com validade a contar de 23 de maio de 2022, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 1° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/001344/2022.\r\n, ID Funcional nº 51120895, para exercer com validade a contar de 23 de maio de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI- 6, da 1° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Almires Francesco Amodeo, ID Funcional nº 19126042. Processo nº SEI- 210006/001344/2022.\r\n, ID Funcional nº 51120895, com validade a contar de 23 de maio de 2022, do cargo em comissão de Assessor de Comissão, símbolo DAS-6, da 1° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/001378/2022.\r\n, ID Funcional nº 19126042, para exercer com validade a contar de 23 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor de Comissão, símbolo DAS- 6, da 1° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jaqueline de Jesus Medeiros, ID Funcional nº 51120895. Processo nº SEI- 210006/001378/2022.\r\nDE 27.07.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182658, com validade a contar de 09 de junho de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000481/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 21843473, para exercer com validade a contar de 09 de junho de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Gomes Rocha, ID Funcional nº 43182658. Processo nº SEI-210064/000481/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50008846, com validade a contar de 09 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000802/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43825516, para exercer com validade a contar de 09 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Grigorovski, ID Funcional nº 50008846. Processo nº SEI-210047/000802/2022.\r\nId: 2412580\r\n"
        ],
        "2412586": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , matrícula nº 957.545-7, pelo período de01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo n º SEI-030041/000846/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 945.285-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo n º SEI-030034/001344/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 950.180-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo n º SEI-030038/002587/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Inspetor Escolar, matrículanº. 942.730-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo n º SEI-030041/002410/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I, matrículanº. 5.012.539-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/001733/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.012.772-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI -E-03/3600356/1996.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.024.771-7, pelo período de 01 (um)ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030046/001174/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 929.725-0 e 970.904-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/003584/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículaano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/002771/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº. 292.024-7, pelo período de a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/7300192/96.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº.5.007.204-0,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/001295/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/05/2022\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2022\r\nONDE SE LÊ: EMERSON RIBEIRO GRACIA.\r\nLEIA-SE: EMERSON RIBEIRO GARCIA.\r\nId: 2412586\r\n"
        ],
        "2412597": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/09/2021\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2021\r\nSIMONE DE JESUS FURTADO.\r\nOnde se lê: ...§ 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição FederalLeia- se: ...1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 2412597\r\n"
        ],
        "2412630": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/12/2019\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/12/2019\r\nOnde se lê: LAURA MARCIA COUTINHO LOPES\r\nLeia-se: LAURA MARIA COUTINHO LOPES\r\nD.O. DE 06/02/2020\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2020\r\nISAURA DO ROSARIO DE VIVEIROS CABECEIRAS\r\nOnde se lê: ...Servente...\r\nLeia-se:...Merendeira...\r\nId: 2412630\r\n"
        ],
        "2412638": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2022\r\nCLAUDIO MADUREIRA DA COSTCoordenador de Armazenagem, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Distribuição, em substituição ao Tiago Rodrigues de Matos, com validade a contar de 01/08/2022. Processo n° SEI 080001/016862/2022.\r\nId: 2412638\r\n"
        ],
        "2412660": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " \r\nENDEREÇO: Praia da Camiranga - Enseada das Estrelas - Ilha Grande. : Artigo 86, 87 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI- 070003/000342/2021.\r\nId: 2412660\r\n"
        ],
        "2412665": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2022\r\n, matrícula 5.001.762-3, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID Funcional 40459349/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.937,04. Processo nº SEI- 030036/005261/2021.\r\nId: 2412665\r\n"
        ],
        "2412674": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.07.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraARLETE RODRIGUES DE MOURA,43810438, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2412674\r\n"
        ],
        "2412681": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.07.2022\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-210034/000212/2022 - ELIZABETE MARIA DE CASTRO ISMAEL \r\nOnde se lê: ... faz jus ao Abono de Permanência a contar de 18/06/2020.\r\nLeia-se: ... faz jus ao Abono de Permanência a contar de 18/06/2021.\r\nId: 2412681\r\n"
        ],
        "2412691": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o JOÃO GUILHERME MARRA, com fulcro no art. 93, I e art. 95 da Lei nº 443/1981 e art. 41 da Lei nº 9.537/21, de acordo com o Bol PM nº 043, a contar de 10 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/000461/2022.\r\nId: 2412691\r\n"
        ],
        "2412694": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.07.2022\r\n, ID Funcional nº 43192793, para exercer, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ALINE SOUZA CAMILO, ID Funcional nº 43215432. Processo nº SEI-210001/003310/2022.\r\nId: 2412694\r\n"
        ],
        "2412705": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2022\r\n, ARQUITETO, ID 19197853/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/07/2022. Proc. nº PD-04/144.56/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 15/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 9.621,81\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.773,09\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 474,81\r\n, ENGENHEIRO, ID 19196520/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/07/2022. Proc. nº PD-04/144.57/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 19/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 9.621,81\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.773,09\r\nId: 2412705\r\n"
        ],
        "2412719": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29/07/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009589/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 3482902-4, desta Corregedoria Interna.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009586/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 3482902-4, desta Corregedoria Interna.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009582/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 3482902-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2412719\r\n"
        ],
        "2412741": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual, abaixo relacionados, para terem exercício na Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 25.07.2022. Processo nº SEI-040073/000134/2022\r\n\r\nNOME\r\nCARGO\r\nID\r\nBRUNO MENDES PATRICIO \r\n2ª CATEGORIA\r\n4384101-5\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA \r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 2ª CATEGORIA\r\n4385188-6\r\nMILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI \r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 2ª CATEGORIA\r\n4427471-8\r\nPATRICK MAYERHOFFER CORREIA \r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 2ª CATEGORIA\r\n557046-8\r\nROBERTO GARCIA MELLO \r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1ª CATEGORIA\r\n19 57104-6\r\nRODOLFO MATOS DE SOUZA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1ª CATEGORIA\r\n1939811-5\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 2ª CATEGORIA\r\n4193724-4\r\nDESIGNAR os Auditores Fiscais da Receita Estadual, abaixo relacionados, para terem exercício na Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 25.07.2022. Processo nº SEI-040073/000134/2022.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nID\r\nCLAUDIA NUNES SILVA DE BARROS BARRETO \r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1ª CATEGORIA\r\n1948115-2\r\nOSVALDO LUIS VENTURA BARCIA RODRIGUES \r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1ª CATEGORIA\r\n1954075-2\r\nALEXANDRE EBANI REINHART \r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1ª CATEGORIA\r\n4322767-8\r\nANGELA REGINA CARVALHAES DE PINHO \r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1ª CATEGORIA\r\n1947197-1\r\nARI WANDERSMAN \r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1ª CATEGORIA\r\n1949564-1\r\nHELIO SALDANHA MARTINS \r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1ª CATEGORIA\r\n1953993-2\r\nIRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA \r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1ª CATEGORIA\r\n1951863-3\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual, abaixo relacionados, para terem exercício na Coordenadoria de Controle de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 25.07.2022. Processo nº SEI-040073/000134/2022.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nID\r\nBRUNO RODRIGUES DI FILIPPI \r\nª CATEGORIA\r\n4384099-0\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR \r\nª CATEGORIA\r\n4149245-5\r\nHERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR \r\nª CATEGORIA\r\n5006146-1\r\nISNAR PITTAN AZEVEDO \r\nª CATEGORIA\r\n4383904-5\r\nLUCIANA MARTINS MAYERHOFFER \r\nª CATEGORIA\r\n4383909-6\r\nMARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES\r\nª CATEGORIA\r\n4384222-4\r\nTIAGO LOPES DA ROCHA \r\nª CATEGORIA\r\n5006301-4\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHAES\r\nª CATEGORIA\r\n5006066-0\r\nId: 2412741\r\n"
        ],
        "2412742": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27.07.2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002852/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 3.270.814-9, matrícula nº 840.833-8.\r\nId: 2412742\r\n"
        ],
        "2412745": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2022, do tipo menor preço unitário do item, cujo objeto é a aquisição de tendas personalizadas, no valor total de R 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), em favor da licitante VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS EIRELI. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.626.958/0001- 06, com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2412745\r\n"
        ],
        "2412752": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL.\r\nDO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei nº 1.733/1990, \r\no Processo nº SEI-170004/000384/2021, o qual designa servidores para a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar, a servidora Simone da Rocha Lopes, ID. 51280930, Membro, em SUBSTITUIÇÃO a servidora Gabriela Capobiango Soares Baldine, ID. 50974130.\r\nA Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial será composta pelos seguintes membros:\r\nNatália Pinheiro Rodrigues - ID. 51222701 - Presidente; \r\nSimone da Rocha Lopes - ID. 51280930 - Membro;\r\nOsman Duarte de Oliveira - ID. 44323123 - Membro;\r\nAntônio Augusto de Carvalho Castello Branco - ID. 44369034 - Membro\r\nJulyenne Nunes Ferreira - ID. 51230429 - Membro;\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2022\r\nMARCOS ROBERTO MUFFARENG\r\nPresidente do IEEA\r\nDE 2022\r\nSUBSTITUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei nº 1.733/1990, \r\no Processo nº SEI-170004/000384/2021, o qual designa servidores para a Comissão Permanente de Licitação - CPL;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar, a servidora Simone da Rocha Lopes, ID. 51280930, Membro, em SUBSTITUIÇÃO a servidora Gabriela Capobiango Soares Baldine, ID. 50974130.\r\nA Comissão Permanente de Licitação - CPL será composta pelos seguintes membros:\r\nFranklin Jorge Santos - ID. 50977784 - Presidente;\r\nNatália Pinheiro Rodrigues - ID. 51222701 - Suplente; \r\nSimone da Rocha Lopes - ID. 51280930 - Membro;\r\nOsman Duarte de Oliveira - ID. 44323123 - Membro;\r\nAntônio Augusto de Carvalho Castello Branco - ID. 44369034 - Membro\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2022\r\nMARCOS ROBERTO MUFFARENG\r\nPresidente do IEEA\r\nId: 2412752\r\n"
        ],
        "2412753": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 6101 DE 22 DE JULHO DE 2022\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso das atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, no Decreto Estadual nº 43.692, de 30 de julho de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 030029/003336/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão de Pregão da Secretaria de Estado de Educação para atuar nos procedimentos licitatórios realizados através de Pregão eletrônico e presencial, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir elencados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.\r\nClaudio Henrique Cruz dos Santos\r\nIdentidade Funcional n° 51270633/01\r\nVanessa Cristina da Silva Pimentel\r\nIdentidade Funcional nº 4364281-0\r\nCarlos Eduardo de Carvalho Gomes\r\nIdentidade Funcional nº 5.102.156-0\r\nLilian Mara de Paula Vasconcellos\r\nIdentidade Funcional nº 4406259-1\r\nTatiane Faria Barros de Oliveira\r\nIdentidade Funcional nº 4211343-1\r\nBianca Cristina de Almeida\r\nIdentidade Funcional nº 5036091-4\r\n- Fica designado o servidor Luiz Claudio da Costa Bezerra, Identidade Funcional nº 4274792-9, para substituir o Pregoeiro em suas faltas e impedimentos legais, conforme art. 26, § 4º do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEEDUC nº 6042, de 02 de fevereiro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2022\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n28 DE JULHO DE 2022\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “e”, e o que consta no Processo nº SEI-030029/007821/2022,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar a denominação do CIEP 403 - Maria de Lourdes Giovanetti, Censo nº 33103097, criado pelo Decreto nº 19.624, de 11/02/1994, publicado no Diário Oficial de 16/02/1994, localizado à Rua Glória Roussim Guedes, s/nº, Açude II, no Município de Volta Redonda, para CIEP 403 - MARIA DE LOURDES GIOVANETTI CÍVICO MILITAR.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2022\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nId: 2412753\r\n"
        ],
        "2412761": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 01/08/2022\r\na decisão de suspensão preventiva por 30 (trinta) dias, do servidor ID nºna forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração. Processo nº SEI-030038/003629/2022.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009762/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 594720-0, desta Corregedoria Interna. Processo nº SEI-030038/003629/2022\r\nId: 2412761\r\n"
        ],
        "2412762": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\nDelegada de PolíciaID 29828260, para funcionar como presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em substituição à SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO, Delegada de Polícia ID 29241669 em audiência a ser realizada às 13 h e 30 min do dia 02/08/2022 referente ao Processo Administrativo Disciplinar E-09/365/0001/2018 (PAD 30/18) Processo nº SEI- 360320/001593/2020. \r\nDelegada de PolíciaID 29828260, para funcionar como presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em substituição à SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO, Delegada de Polícia ID 29241669 em audiência a ser realizada às 14 h do dia 09/08/2022 referente ao Processo Administrativo Disciplinar 254-00044/2019 (PAD 30/21) Processo nº SEI-360320/001829/2021. \r\nDelegada de PolíciaID 29828260, para funcionar como presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em substituição à SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO, Delegada de Polícia ID 29241669 em audiência a ser realizada às 13 h do dia 09/08/2022 referente à Carta Precatória nº008044/1404/2022 Processo nº SEI-360320/001683/2022.\r\nId: 2412762\r\n"
        ],
        "2412769": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\nERICSON DRUMOND DA FONSECA, ID Funcional 4377327-3, para acompanhar e fiscalizar \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE RECICLAGEM DE PAVIMENTO, FRESAGEM, RECAPEAMENTO E NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ENTRE RIO DAS FLORES E MANUEL DUARTE NA-145\", cargo da empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo nº SEI-160002/000687/2021 (Contrato n° 054/2022). Processo nº SEI-330026/000476/2022.\r\nERICSON RUMOND DA FONSECA, ID Funcional 4377327-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 2ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PATY DO ALFERES, PARAÍBA DO SUL, RIO DAS FLORES E VASSOURAS, a cargo da empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, objeto do Processo nº SEI-E-16/002/005028/2019 e Contrato n° 028/2019. Processo nº SEI-330026/000478/2022.\r\nId: 2412769\r\n"
        ],
        "2412773": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/08/2022\r\nos Analistas da Fazenda Estadual, abaixo relacionados, para terem exercício na Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 25.07.2022.Processo nº SEI- 040073/000135/2022.\r\n\r\nFELIPE FERREIRA ALVES \r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL (AFE)\r\n5019727-4\r\nLUCELIA MARIA DA COSTA \r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL (AFE)\r\n3215791-6\r\nPATRICIA AZEVEDO DA SILVA \r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL (AFE)\r\n4424671-4\r\nos Analistas da Fazenda Estadual, abaixo relacionados, para terem exercício na Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 25.07.2022..\r\nCARLO XAVIER ANTONACCIO \r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL (AFE)\r\n4417484-5\r\nCRISTIANE ALMEIDA FELIX \r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL (AFE)\r\n4455831-7\r\nFABIOLA DANTAS SOARES \r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL (AFE)\r\n4424854-7\r\nKARLA CRUZ \r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL (AFE)\r\n5019076-8\r\nos Analistas da Fazenda Estadual, abaixo relacionados, para terem exercício na Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 25.07.2022..\r\nLEO RYOSKE HACIDUME\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL (AFE)\r\n5028096-1\r\nLEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL (AFE)\r\n5019454-2\r\nMARCIA FRIAS QUEVEDO\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL (AFE)\r\n5019024-5\r\nWILTON THIMOTEO\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL (AFE)\r\n1956527-5\r\nId: 2412773\r\n"
        ],
        "2412774": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006415-0, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000562/2022.\r\nId: 2412774\r\n"
        ],
        "2412784": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nao serviço ativo da Corporação, a 2º SGT PM RG 80.868, com fulcro no Art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo n° SEI- 350091/000680/2022.\r\nId: 2412784\r\n"
        ],
        "2412788": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex- officio, a contar de 29 de Junho de 2017, com a remuneração a que faz jus, o TEN.CEL PM RG 50.947 EDUARDO FERNANDES MUNIZ LESSA, com fulcro no item 1 do inciso VI do Art. 96 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981, c/c a alínea “o” do Art. 29 e Art. 31 do Decreto-lei n.º 216 de 18 de julho de 1975, c/c o inciso III do Art. 34 do Decreto Estadual n.º 532 de 23 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/000493/2022.\r\nId: 2412788\r\n"
        ],
        "2412796": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nJULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMAem substituição ao servidor MARCOS RODRIGUES, ID.: 4382441-2.Processo n.º SEI- 210065/000861/2022.\r\nId: 2412796\r\n"
        ],
        "2412798": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID.: 4382415-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/001876/2022. \r\nId: 2412798\r\n"
        ],
        "2412802": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, ID.: 4371461-7, em substituição a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID.: 4371525-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/000361/2022.\r\nDE 22.07.2022\r\nJULIENE MAGALHÃES DUARTE, ID.: 5030770-3, em substituição a servidora GISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID.: 4381907-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/001705/2021.\r\nDE 27.07.2022\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JUNIOR, ID.: 50318527, em substituição a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, ID.:5029633-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/000270/2022.\r\nId: 2412802\r\n"
        ],
        "2412806": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narradosProcesso nº SEI-210006/002346/2021.\r\nId: 2412806\r\n"
        ],
        "2412817": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no Processonº 404/00082/2022, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, incisos XV e XXXV c/c o artigo 10 incisos II, VII e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/001679/2022.\r\nId: 2412817\r\n"
        ],
        "2412818": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no Processonº 404/001572022, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/001678/2022.\r\nId: 2412818\r\n"
        ],
        "2412845": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2022\r\nPÁGINA 23-1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2022\r\nOnde Se Lê: ...VANESSA SOARES DE OLIVEIRA GAMA.\r\nLeia-Se: ...VANESSA SOARES DE OLIVEIRA OLIVEIRA GAMA.\r\nId: 2412845\r\n"
        ],
        "2412875": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n, a contar de 29 de julho de 2022, o seguinte servidor: 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.945, em substituição ao servidor 2º Sgt BM Q06/AxE/02 VANESSA, RG 32.923, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 35/2019, oriundo do Processo nº E-27/132/062/2018, firmado com a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270060/001021/2022.\r\nId: 2412875\r\n"
        ],
        "2412880": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\n, a contar de 26 de julho de 2022, o seguinte servidor: Capitão BM QOC/13 , RG: 49.129 e o Capitão BM QOC/08 , RG: 40.863, em substituição aos servidores 1º Ten. BM QOC/15 FILIPPE SIMOES TAVARESFERNANDA CRISTINA DIAS DE SOUZA, RG: 26.754, respectivamente, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 47/2022, oriundo do Processo nº SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - LOTE 02 GUADALUPE, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270152/000235/2022.\r\nId: 2412880\r\n"
        ],
        "2412887": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional 51016257, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a partir de 04 de agosto de 2022. Proc. nº SEI-350088/0000846/2022.\r\nId: 2412887\r\n"
        ],
        "2412888": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 01/08/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009591/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009595/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2412888\r\n"
        ],
        "2412894": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n.2022\r\n, matrícula nº 38.953-6, Professor Adjunto, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Validação da Autodeclaração, símbolo CC- 09, código 405, a contar de 25/07/2022 - Processo nº SEI- 260007/032065/2022.\r\nId: 2412894\r\n"
        ],
        "2412938": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28/07/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 802245-1, Id. Funcional nº 31675590, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.03.2022. Processo nº SEI-080001/005145/2022.\r\nId: 2412938\r\n"
        ],
        "2412939": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28/07/2022\r\n\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, SIMONE GOMES PORTUGAL, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866482-3, Id. Funcional nº 31469639, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.08.2021.Processo nº SEI-080001/013156/2021.\r\nId: 2412939\r\n"
        ],
        "2412940": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2022\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 23/10/2015,publicado no D.O.E.R.J. de 29/10/2015, referente a servidora inativa , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 144976-8, ID nº 3177834-8. Processo SEI 080001/012963/2022. \r\nId: 2412940\r\n"
        ],
        "2412941": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nLUIZ MARCELO NUNES RIBEIRO, Professor Docente I, matricula nº 914.514-5, ID Funcional nº 4214145-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/3025/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.949-7, ID Funcional nº 3300333-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003041/2021.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 817.290-0, ID Funcional nº 1982217-0, fora de plantão, serviços internos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/004473/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.024.985-3 e Professor Docente I, matricula nº 970.302-6, ID Funcional nº 3389835-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002873/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.240-2, ID Funcional nº 4252877-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003047/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 279.244-8, ID Funcional nº 3667663-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/2210276/2006.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.907-2 e 3.046.851-6, ID Funcional nº 4197577-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000783/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.437-5, ID Funcional nº 4329015-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/2902/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.333-8, ID Funcional nº 4388736-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000491/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.174-8, ID Funcional nº 3555348-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/4710025/2010.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.817-8 e nº 3.067.242-2, ID Funcional nº 4391445-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000949/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.478-4, ID Funcional nº 4200640-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/037/997/2019.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.396-3, ID Funcional nº 578594-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000448/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.197- 9 e nº 919.683-3, ID Funcional nº 4200224-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039 001523 2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.238-1, ID Funcional nº 3390227-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/4161/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.785-9, ID Funcional nº 3738592-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/001989/2021.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matricula nº 5.013.200-0, ID Funcional nº 3886425-8, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/001/901/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.878-1, ID Funcional nº 4260359-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/034/1543/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.207-7, ID Funcional nº 4387295-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000649/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.229-4, ID Funcional nº 4205567-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10300835/2010.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.777- 2, ID Funcional nº 4263425-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/008/1055/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.007.795-7, ID Funcional nº 3911549-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000125/2021.\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Enfermeiro, matricula nº 850.514-1, ID Funcional nº 3012533-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/008/5544/2014.\r\nId: 2412941\r\n"
        ],
        "2412942": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2022\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 23/10/2015, publicado no D.O.E.R.J. de 29/10/2015, referente a servidora inativa , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 144976-8, ID nº 3177834-8. Processo nº SEI 080001/012963/2022.\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 12/12/2012,publicado no D.O.E.R.J. de 08/01/2013, referente a servidora inativa , Odontólogo matrícula nº 184516-3 ID nº 3007012-0. Processo nº SEI 080001/013638/2022.\r\nId: 2412942\r\n"
        ],
        "2412981": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no prazo previsto na Portaria FS SEI N.º 1282, de 30 de junho de 2022, publicada em 04 de julho de 2022, pagína 49, 2ª coluna, por mais 08 (oito) dias, a contar de 03 de agosto de 2022, conforme Processo nº SEI- 080007/003634/2022.\r\nId: 2412981\r\n"
        ],
        "2413002": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2022\r\n, RG 27.952, Id Funcional 2638066-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.162 (DBM 4/10 - Mangaratiba). Processo nº SEI-270107/000828/2022.\r\n, RG 31.060, Id Funcional 614172-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.162 (DBM 4/10 - Mangaratiba). Processo nº SEI-270107/000828/2022.\r\nId: 2413002\r\n"
        ],
        "2413013": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00157809\r\nJOEL FERNANDES RIBEIRO. CNPJ/CPF N° 458.768.517-87. INFRAÇÃO:: Advertência. Processo nº SEI-070006/000205/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00157816\r\nALDAIR JOSE DE FREITAS. CNPJ/CPF N° 071.037.257-48. Nova Friburgo. Art. 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples. R 6.237,10. Processo nº SEI-070009/000102/2022.\r\nId: 2413013\r\n"
        ],
        "2413015": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n/2022\r\nJONATHAN LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 5.615,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 27/04/2022, conforme Processo nº SEI-140001/015876/2022.\r\n, no valor de R 4.229,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 10/06/2022, conforme Processo nº SEI- 140001/024233/2022.\r\n, no valor de R 3.559,35, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 06/04/2022, conforme Processo nº SEI-040157/001282/2022.\r\nSEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 1.140,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 18/05/2022, conforme Processo nº SEI-140001/076373/2020.\r\n, no valor de R 6.767,31, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 05/08/2020, conforme Processo nº SEI-140001/049720/2020.\r\n, no valor de R 995,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 28/07/2022, conforme Processo nº SEI-140001/030213/2022.\r\nRENATA ANDRESS COSTA RIBEIRO, no valor de R 3.203,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 14/06/2022, conforme Processo nº SEI-140001/024230/2022.\r\n, no valor de R 3.123,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 28/06/2022, conforme Processo nº SEI-140001/027275/2022.\r\nMARIA BARBOSA FRANÇA DE MAGALHÃES, no valor de R 3.117,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 03/06/2022, conforme Processo nº SEI-040157/002496/2022.\r\n, no valor de R 7.998,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 24/06/2022, conforme Processo nº SEI-140001/026196/2022.\r\nno valor de R 3.298,76, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 06/07/2022, conforme Processo nº SEI-140001/028290/2022.\r\n, no valor de R 5.438,23, correspondente a cota de 75,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 11/12/2019, conforme Processo nº SEI-140001/001881/2020.\r\nId: 2413015\r\n"
        ],
        "2413023": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para prestação de serviços de locação de veículos , conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I , no portal www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nºPE0008/22, onde o pregoeiro em 01/08/2022, adjudicou o único lote à licitante CS BRASIL FROTAS LTDA (CNPJ 27.595.780/0001-16), pelo valor total de R 3.379.999,68 (três milhões, trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2413023\r\n"
        ],
        "2413032": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2022\r\n, matrícula nº 840.155-6, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional 34098224/01, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030033/004011/2021.\r\n, matrícula nº 946.128-6, Professor Docente I, D, ref. 6, ID Funcional 38608723/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/001613/2022.\r\n, matrícula nº 5.022.647-1, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional 36614742/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030038/001902/2022.\r\n, matrícula nº 3.069.783- 3, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional 40270327/3, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.405,55 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.643,33. Processo nº SEI-030039/002487/2022.\r\n, matrícula nº 5.002.107-0, Professor Docente II 40h, A, ref. 6, ID Funcional 33321663/01, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6(Lei nº 9436/2021), no valor de R 3.746,22 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.873,11. Processo nº SEI-030031/000890/2022.\r\n, matrícula nº 290.015-7, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional 37300148/01, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.029,97. Processo nº SEI-030034/002135/2022.\r\n, matrícula nº 5.008.329-4, Professor Docente II 40h, A, ref. 6, ID Funcional 35996633/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 3.746,22 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.873,11. Processo nº SEI- 030033/002390/2022.\r\nMARIA MADALENA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 938.847-1, Professor Docente I, D, ref. 6, ID Funcional 43258697/1, nos termos do art. 2º, inciso II e art. 7º caput e § 6º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030040/001754/2022.\r\n, matrícula nº 290.655-0, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional 37011448/02, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030035/004865/2022.\r\n, matrícula nº 917.708-0, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional 42733448/1, nos termos da alínea “b”, inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030031/001467/2022.\r\n, matrícula nº 294.290-2, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional 40461874/2, nos termos do art. 4º caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030036/002750/2020.\r\nId: 2413032\r\n"
        ],
        "2413034": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\na Portaria UERJ/SGP nº 076/2022, referente a nomeação de RICARDO CAMILO DA FONSECA ELIA, matr. nº 40.628-0, para o exercício do cargo Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina do Trabalho, publicada no DOERJ de 16/02/2022, página 16, 2ª coluna, pelo não atendimento do § 2º, do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260007/031536/2021.\r\nId: 2413034\r\n"
        ],
        "2413048": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/07/2022\r\ninsubsistente o ato de 13/06/2022, publicado no D.O. de 15/06/2022, que designou comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/002169/2022.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/002169/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , ID Funcional 3931036-1, , ID Funcional 3507296-2 e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO ID Funcional 3395662-6, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/08/2022\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/003163/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, Professor Docente II, ID 5495873.\r\nId: 2413048\r\n"
        ],
        "2413062": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nINTERINO\r\n2022\r\nACOMPANHAMENTO,CONTRATOS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-260005/004390/2022.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo e,\r\n- o disposto nos artigos 58, inciso III, 67, 73 e 74, todos da Lei nº 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC conforme elencado abaixo:\r\n033/2022\r\n.\r\nregularizadaalimentíciosTécnica pertinente, \r\nRibeiro 5128248-8\r\nFiscal de contrato Operacional (administrativo)\r\n3225806- 2\r\n2072781-0\r\n4325927-8\r\nETE Visconde de Mauá(Tec / Mec)\r\n4198346-7\r\n2080901-8\r\n2090196-8\r\nFundamental Visconde de Mauá\r\n2082752-0\r\n2082660-5\r\n2082333-9\r\nETE Oscar Tenório\r\n0226860-5\r\n224792-2\r\n223027-1\r\n225782-0\r\nCETEP Santa Cruz\r\n2231900\r\n57859301\r\n5785057\r\nCreche Casa da Criança\r\n2210094\r\n2095005-5\r\n4147517-8\r\nFundamental República\r\n42692660\r\n43576745\r\n44669380\r\nEscola Especial Favo de Mel\r\n579075-1 / 0822947-8\r\n4205662- 4/224844-1\r\n223061-3\r\n225023-1\r\nETE República\r\n5781078\r\nResidência\r\n222502-7\r\n4411556-3\r\nETE Imbariê\r\n5115868-0\r\n2071983-3\r\n2075964-7\r\nAlmoxarifado Central\r\n578457-3\r\n5092077-4\r\n4326562-6\r\nEscola de Saúde\r\n51324547\r\n035506\r\nFAETEC Mangaratiba\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2022\r\n\r\nPresidente Interino \r\nId: 2413062\r\n"
        ],
        "2413076": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- ID. 4434581-0 - Gestor do Contrato, - ID. 4442294-6 - Fiscal de Execução, ALISSON JOSÉ RAMOS BATISTA ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7, Fiscal de Documentação para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 039/2022 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ADITUS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.Processo nº SEI-040161/003635/2022.\r\nId: 2413076\r\n"
        ],
        "2413079": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n1318/2022 - NOMEIA PAOLLA LUSIÊ FIGUEIRA DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 02/08/2022, o cargo de livre provimento DIRETOR GERAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/010016/2022\r\n1319/2022 - NOMEIA CLAUDIAMARA FERRAZ PLOUVIER, para exercer, com validade a contar de 02/08/2022, o cargo de livre provimento DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação no Hospital Regional Gélio Alves Faria, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/010016/2022\r\n1320/2022 - NOMEIA PRISCILA RIBEIRO CAMPOS PAURA, para exercer, com validade a contar de 02/08/2022, o cargo de livre provimento DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Central Estadual de Transplantes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/009060/2022\r\nId: 2413079\r\n"
        ],
        "2413080": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nDE 26.07.2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidoraGISELE CAMPOS ROSA MARTINS, Id. Func. nº 5032192-7, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão B, para dar assistência a sua dependente RAFAELLA CAMPOS ROSA ROCHA MARTINS, portadora de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 32936560), no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3004, de 20/05/2003. \r\nId: 2413080\r\n"
        ],
        "2413103": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, JOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA, Analista de Qualidade C, como Membro Suplente. Gerente da contratação, , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição de eletrodos de medição para equipamento HACH HQ300d para a Gerência GGL”, de que trata o Processo nº SEI-150001/001534/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.548-00/2022.\r\nId: 2413103\r\n"
        ],
        "2413104": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nWILSON ELIAS MIGUELROBSON PORTO CARDOSODENYS MACHADO AMARAL, Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da contratação, , Técnico de Laboratório IV, bem como , Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação de serviços de serralheria com fornecimento de materiais para recuperação das comportas dos decantadores 6, 5 e 4 da velha Estação de Tratamento de Água do Guandu (VETA)”, de que trata o Processo nº SEI-150001/008469/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.551-00/2022.\r\nId: 2413104\r\n"
        ],
        "2413105": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Eletromecânica II e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente da contratação, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição de reléde proteção para motor”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/002657/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.552-00/2022.\r\nId: 2413105\r\n"
        ],
        "2413106": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\n, Assessor II, como Presidente, KARINA CHAN RAMOSRODRIGO NERY DA MOTTA, Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato, DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessora I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à participaçãoe patrocínio da CEDAE no evento “11º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos - AMAERJ”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/016960/2022. Contrato CEDAE nº 077/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.554-00/2022.\r\nId: 2413106\r\n"
        ],
        "2413107": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nIZRAEL DE BARROS, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente da contratação, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição de guarita com banheiro em fibra de vidro para gerência GDO”, de que trata o Processo nº SEI-150001/014804/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.556-00/2022.\r\nId: 2413107\r\n"
        ],
        "2413109": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 904.256-5, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 41914791/01, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030034/002975/2022.\r\n, matrícula 236.553-4, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41070429/02, nos termos do art. 3º caput e § 6º, Inciso I, alínea \"a\" da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo n° SEI- 030040/001904/2022.\r\n, matrícula 194.831-4, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36814318/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6(Lei nº 9426/2021), no valor de R 1.872,68 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.123,61. Processo nº SEI-030040/001929/2022.\r\n, matrícula 5.005.599- 5, Servente I, ID. Funcional nº 35869844/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI- 030034/003208/2022.\r\n, matrícula 5.000.426-6, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35508752/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030038/003390/2022.\r\nId: 2413109\r\n"
        ],
        "2413118": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH \r\nDE 26.06.2022\r\nID. nº 5012924-4 em substituição a servidora GABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA, ID. nº 50097768. Processo nº SEI 210039/000549/2022.\r\nId: 2413118\r\n"
        ],
        "2413119": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210055/000515/2022\r\nId: 2413119\r\n"
        ],
        "2413120": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA \r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA ID. 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000954/2022\r\n\r\nId: 2413120\r\n"
        ],
        "2413121": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PUBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n.2022\r\n, ID: 4354737-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000751/2022.\r\nId: 2413121\r\n"
        ],
        "2413125": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom validade a contar de 01/07/2022, o Engenheiro , ID funcional 4377327-3, para acompanhar e fiscalizar \"execução de obras de recuperação de pavimentação através de reciclagem de pavimento, fresagem, recapeamento e nova sinalização horizontal, entre Rio das Flores e Manuel Duarte na 145\", cargo da empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo SEI- 160002/000687/2021 (Contrato n° 054/2022). Processo nº SEI- 330026/000476/2022.\r\ncom validade a contar de 01/07/2022, o Engenheiro , ID funcional 4377327-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual sob circunscrição da 2ª ROC, abrangida pelos Municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Rio das Flores e Vassouras, a cargo da empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, objeto do Processo Administrativo SEI E- 16/002/005028/2019 e Contrato n° 028/2019. Processo nº SEI- 330026/000478/2022.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 02/08/2022.\r\nId: 2413125\r\n"
        ],
        "2413127": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n.2022\r\ncom validade 01/08/2022, Comissão de Fiscalização do Contrato n° 039/2022, Processo nº SEI-160002/000519/2021, e com objeto de “execução de obra de construção da ponte na RJ-190, km 44,9 (Ponte do Mocotó 2), localizada no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\", a cargo da empresa: MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n(ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nGLEICE D' LURDES GONÇALVES DE AMORIN (CHEFE DA 3ª- ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA(ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nId: 2413127\r\n"
        ],
        "2413128": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n.2022\r\ncom validade 01/08/2022, Comissão de Fiscalização do Contrato n° 030/2022, Processo nº SEI-160002/000452/2021, e com objeto de “execução de obra de construção da Ponte Cruzeiro X São João do Paraíso na Rodovia RJ-202, localizada no km 36,4 - Município de Cambuci - RJ.\", a cargo da empresa: MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n(ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA(ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nId: 2413128\r\n"
        ],
        "2413133": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 45/2022 da contratação de empresa para fornecimento das licenças de programas de informática para atender ao projeto “NA RÉGUA”, com a empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES, o servidorANDRÉ LUIZ DA SILVA MARIAID.: 5122078-4 (fiscal). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-170026/003448/2021.\r\nId: 2413133\r\n"
        ],
        "2413144": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 02/08/2022\r\nMatrícula 915.484-0, Professor Docente I C ref. 6, ID. Funcional nº 42199492/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030042/002198/2021.\r\nMatrícula 5.025.097-6, Professor Docente I D ref. 9, ID. Funcional nº 40674347/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível. D - ref. 9Lei n.º 9436/2021), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 3.289,48. Processo nº SEI- 030036/001257/2021.\r\nmatrícula 945.777-1, Professor Docente I D ref. 6, ID. Funcional nº 37159550/2, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003 combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - nível. D - ref. 6Lei n.º 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.123,61. Processo nº SEI- 030031/001598/2021.\r\nmatrícula 827.715-4, Professor Docente I C ref. 7, ID. Funcional nº 40682854/2, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível. C - ref. 7(Lei n.º 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 944,05. Processo nº SEI-030039/005456/2021.\r\nmatrícula 5.012.268-8, Servente I, ID. Funcional nº 35591366/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente - nível. I, (Lei n.º 9436/21), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030034/000919/2022.\r\nId: 2413144\r\n"
        ],
        "2413160": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nMARCELI DOS SANTOS LABRE DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 3477701- 6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente atarvés do ato de 22/06/2021, publicado no DOERJ de 24/06/2021. Processo nº SEI- 030038/002787/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 2076357-3/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marceli dos Santos Labre de Souza, ID 3477701-6/1. Processo nº SEI-030038/002787/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4185202-8/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Temístocles de Almeida, U.A. 11802311545, Tipo E, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Cristina Orçay Azevedo, ID 3551003-0/1. Processo nº SEI-030040/002098/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324468-8/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301542, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/004714/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3646973-4/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 299 Júlio Caruso, U.A. 11802303543, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/002473/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182541-1/7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/003508/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036089- 2/1, para exercer, com validade a contar de 31/07/2022, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elham Bagdadi, ID 3398622-3/1. Processo nº SEI-030038/003141/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3565631-0/1, para exercer a função de Secretário do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 11802301562, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Áurea de Fátima da Silva Santos, ID 3619525-1/1. Processo nº SEI- 030030/004669/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4252664-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 11802303541, Tipo B, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000110/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278299-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 11802307581, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/004754/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4278299-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 11802307581, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Monteiro Maciel, ID 4210308-8/3. Processo nº SEI-030036/004754/2022.\r\nCLÁUDIA CREMONINI, Prof. Doc. II, ID 3279425-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/10/2019, publicado no DOERJ de 22/10/2019. Processo nº SEI-030038/003723/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3279425-8/1, para exercer, com validade a contar de 27/07/2022, a função de Diretor do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por João Paulo Leite Cabrera Pereira da Rosa, ID 4375383-3/1. Processo nº SEI-030038/003723/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 548466-9/1, para exercer, com validade a contar de 27/07/2022, a função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Cremonini, ID 3279425-8/1. Processo nº SEI-030038/003723/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3943472-9/1, para exercer, com validade a contar de 27/07/2022, a função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Neres de Carvalho, ID 3658218-2/1. Processo nº SEI-030038/003723/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3316204-2/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 276 Ernesto Paiva, U.A. 11802311505, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/04/2013, publicado no DOERJ de 19/04/2013. Processo nº SEI-030040/001736/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 642513- 5/7, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 276 Ernesto Paiva, U.A. 11802311505, Tipo D, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Domingues Boechem, ID 3316204-2/2. Processo nº SEI-030040/001736/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3990307-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Barcellos da Silva Conceição, ID 4190260-2/3. Processo nº SEI-030035/004571/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4334566-2/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, U.A. 11802309507, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio de Souza Martins, ID 4414335-4/2. Processo nº SEI-030038/003341/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3543765-0/1, da função de Diretor do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 11802307530, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/005007/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382279-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 11802307530, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 12/03/2014, publicado no DOERJ de 18/03/2014. Processo nº SEI-030036/005007/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4382279-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 11802307530, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Helena Baptista Piorotti, ID 3543765-0/1. Processo nº SEI- 030036/005007/2022.\r\nId: 2413160\r\n"
        ],
        "2413162": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-260005/004391/2022.\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo e,\r\n- o disposto nos artigos 58, inciso III, 67, 73 e 74, todos da Lei nº 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC conforme elencado abaixo:\r\n\r\n034/2022\r\n.\r\nO objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para Unidades de ensino de educação básica, que compreende às Regiões Metropolitana, Costa Verde e Serrana, LOTE II nos moldes do preconizado na legislação pertinente, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexo.\r\nAline Aparecida Ribeiro Costa ID: 5128248-8\r\n\r\nFiscal de contrato Operacional (administrativo)\r\nMarcos Alberto Thompson Salazar - 3225806- 2\r\n2072781-0\r\n- 4325927-8\r\nETE Visconde de Mauá(Tec / Mec)\r\n4198346-7\r\n2080901-8\r\n2090196-8\r\nFundamental Visconde de Mauá\r\n2082752-0\r\n2082660-5\r\n2082333-9\r\nETE Oscar Tenório\r\n0226860-5\r\n224792-2\r\n223027-1\r\n225782-0\r\nCETEP Santa Cruz\r\n- 2231900\r\n57859301\r\n5785057\r\nCreche Casa da Criança\r\n2210094\r\n2095005-5\r\n4147517-8\r\nFundamental República\r\n42692660\r\n43576745\r\n44669380\r\nEscola Especial Favo de Mel\r\n579075-1 / 0822947-8\r\n4205662- 4/224844-1\r\n223061-3\r\n225023-1\r\nETE República\r\n5781078\r\nResidência\r\n222502-7\r\n4411556-3\r\nETE Imbariê\r\n5115868-0\r\n2071983-3\r\n- 2075964-7\r\nAlmoxarifado Central\r\n578457-3\r\n5092077-4\r\n4326562-6\r\nEscola de Saúde\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2022\r\n\r\nPresidente Interino \r\nId: 2413162\r\n"
        ],
        "2413183": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.08.2022\r\nJOSÉ ROBERTO ALVES ROCHA, matr. nº 06.380-0, ID Funcional 25373960, Técnico Universitário II/Técnico em Edificações, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/015250/2021.\r\nJOÃO CARLOS BAPTISTA, matr. nº 08.039-0, ID Funcional 25427172, Técnico Universitário II/Técnico em Artes Gráficas, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/202 - Processo nº SEI 260007/013801/2021.\r\nCARLA JULIA DE OLIVEIRA ZANOLA, matr. nº 30.927-8, ID Funcional 25747550, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/005809/2022.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas, processo nº SEI-260007/033318/2022:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nData da Estabilidade\r\n0039968-3\r\neixeira ieira\r\nssistente de aboratorio\r\n31/07/2022\r\n0039869-3\r\noelho de breu\r\nonoaudiologo\r\n13/07/2022\r\n0039981-6\r\nosco\r\nssistente\r\n31/07/2022\r\n0039973-3\r\narvalho\r\ndjunto\r\n03/07/2022\r\n0039978-2\r\nerreira\r\nProfessor Adjunto\r\n31/07/2022\r\n0039975-8\r\noura unior\r\nnformtica\r\n03/07/2022\r\n0039884-2\r\namirez\r\nProfessor Adjunto\r\n31/07/2022\r\n0039920-4\r\nilva\r\nProfessor Assistente\r\n20/06/2022\r\n0037953-7\r\naquieu\r\nnfermagem\r\n21/06/2022\r\n0039531-9\r\norges raujo\r\ndico\r\n24/06/2022\r\n0039767-9\r\nantos\r\nlogo\r\n23/06/2022\r\n0039852-9\r\nascimento antos\r\nadiologia\r\n04/03/2022\r\n0038882-7\r\nerg\r\nProfessor Assistente\r\n07/07/2022\r\n0039969-1\r\neis\r\nProfessor Assistente\r\n10/07/2022\r\n0039945-1\r\nenzi da ilva\r\nProfessor Adjunto\r\n25/07/2022\r\nDE 02.08.2022\r\nJOSE DO CARMO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 03.094-0, ID Funcional 25326589, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/034889/2021.\r\nId: 2413183\r\n"
        ],
        "2413185": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 31.813-9, instituída pela Portaria IL nº 011/2022, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/011329/2022.\r\nId: 2413185\r\n"
        ],
        "2413186": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 34186-7, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/010825/2022:\r\nLUIZ ALBERTO BATISTA - UERJ;\r\nMYRIAM MORAES LINS DE BARROS - UFRJ;\r\nMARIA DE FÁTIMA CABRAL MARQUES GOMES - UFRJ;\r\nANA CHRYSTINA VENANCIO MIGNOT - UERJ;\r\nMARIA CRISTINA LEAL - UFF;\r\nANDRÉA MORAES ALVES - UFRJ;\r\nEGBERTO GASPAR DE MOURA - UERJ.\r\nId: 2413186\r\n"
        ],
        "2413194": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 42699371, com validade a contar de 30 de junho de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000226/2022.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 43714846, para exercer com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Márcio Silva Martins Damásio, ID funcional nº 42699371. Processo nº SEI- 210009/000226/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional n° 41960840, para exercer com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Amaro Luís Martins da Silva, ID Funcional nº 43714846. Processo nº SEI-210118/000270/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41960840, com validade a contar de 30 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210118/000270/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714846, com validade a contar de 30 de junho de 2022, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210118/000270/2022.\r\nDE 01.08.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42191220, com validade a contar de 07 de julho de 2022 do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210016/000641/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001370, para exercer com validade a contar de 07 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Allan Barbosa da Silva, ID Funcional nº 42191220. Processo nº SEI-210016/000641/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001370, com validade a contar de 07 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210090/000677/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42191220, para exercer com validade a contar de 07 de julho de 2022 o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wanderson Alves Vieira, ID Funcional nº 50001370. Processo nº SEI- 210090/000677/2022.\r\nId: 2413194\r\n"
        ],
        "2413197": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nMARIA TERESA GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 02.179-0, ID Funcional 25403648, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI - 260007/001817/2022\r\nId: 2413197\r\n"
        ],
        "2413256": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 02/08/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030043/002924/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID Funcional 5013770-0, NICOLE LIBOTTE ALVES DUARTEEVERSON AMORIM DE ABREU, Assistente Executivo, ID Funcional 5014451-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2413256\r\n"
        ],
        "2413260": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA ALICE TEIXEIRA PEREIRA BEVILAQUA classe “A” matrícula nº 261923-7, ID n° 3006156-3,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo n° SEI-080001/011030/2022.\r\nSANDRA LUCIA PINHEIRO SANT'ANNA, classe “A” matrícula nº 803482-9, ID n° 3131487-2, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo n° SEI-080001/003633/2022.\r\n, Auxiliar de Enfermagem classe “A” matrícula nº 286733-1, ID n° 3011537- 0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° SEI-080001/006361/2022.\r\nEnfermeiro, classe “A” matrícula nº 299767-4, ID n° 3043384-3, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° SEI- 080001/000950/2022.\r\nGLAUCIO COSTA ABRANTES DOS SANTOS, Médico classe “A” matrícula nº 193283-9, ID n° 3234257-8, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, Processo SEI-E-08/008/2199/A/2018.\r\nSOLANGE GUIMARÃES MARQUES DE SANT'ANA, Auxiliar de Enfermagem classe “A” matrícula nº 287173-9, ID n° 3077467-5, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° SEI-080001/001452/2021.\r\nId: 2413260\r\n"
        ],
        "2413261": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, ID 42159767, Agente Auxiliar Administrativo de saúde “A”, da função de Agente de Pessoal das unidades Administrativas abaixo, a contar de 17/03/2022. Processo SEI 080015/000358/2022.\r\n- 129303000000000, subsecretaria de Gestão Estratégica;\r\n- 129303001000000, Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde;\r\n- 129303002000000, Assessoria Tecnica Processamento Sanções das OSS - ASSPSOSS;\r\n- 129303003000000, Coordenação de Patrimônio;\r\n- 129303010000000, Superintendência de Informática;\r\n- 129303020000000, Superintendência de Recursos Humanos;\r\n- 129303020100000, Coordenação de Administração de Recursos Humanos;\r\n- 129303020200000, Coordenação de Pagamento de Pessoal;\r\n- 129303020300000, Coordenação de Atendimento e Apoio;\r\n- 129303020000167, SUS Rio de Janeiro;\r\n- 129301040000000, Superintendência de Educação em Saúde;\r\n- 129301040500000, Escola Formação Técnica Enfer Izabel dos Santos.\r\nId: 2413261\r\n"
        ],
        "2413262": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação do servidor,\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.678-4, ID Funcional nº 5022195-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360068/000207/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.908-7 e nº 833.771-9, ID Funcional nº 4019246-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000372/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.326-8 e nº 915.219-0, ID Funcional nº 4219124-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001586/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.014.671- 1, ID Funcional nº 3451653-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/016/4300/2013.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.025.318-6, ID Funcional nº 3768419-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/2534/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.265-0 e nº 3.066.400-7, ID Funcional nº 4254659-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002699/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.403-7, ID Funcional nº 4256362-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001991/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 293.176-4, ID Funcional nº 3921355-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000088/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 803.618-8, ID Funcional nº 553317-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000637/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.842-7 e nº 840.177-0, ID Funcional nº 3560094-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001006/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.322-1, ID Funcional nº 3353572-8, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220429/2007.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.019.304-4, ID Funcional nº 3693291-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000310/2021.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 921.141-8, ID Funcional nº 4208832-1, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021/582/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.046-9, ID Funcional nº 3943255-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000367/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.250-6, ID Funcional nº 3774531-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/000820/2020.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.002.442-1, ID Funcional nº 3400944-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/1403/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.530-8 e nº 847.009-8, ID Funcional nº 4023256-5, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/002174/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.557-3, ID Funcional nº 3730753-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/479/2016.\r\n\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO CORREA, Professor Docente I, matricula nº 827.966-3, ID Funcional nº 3306805-4, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001481/2020.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30.06.2022\r\nPÁG. 46 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.06.2022\r\n, Professor Docente I\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I,...\r\nLeia-se: ... Professor Faetec I,....\r\nId: 2413262\r\n"
        ],
        "2413263": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nDESIREE OLIVEIRA SOUZA DE FIGUEIREDO, Professor Docente I, matricula nº 3.083.824-7 e nº 3.032.116-0, ID Funcional nº 5007625-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000487/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.321-0, ID Funcional nº 3492358-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001746/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.931-0 e nº 917.989-6, ID Funcional nº 4203368-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002281/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.024.903-6, ID Funcional nº 3391517-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/001708/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 878.283-1, ID Funcional nº 4179682-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002429/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.995-9, ID Funcional nº 4280457-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003644/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.529-0, ID Funcional nº 4277055-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000709/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.048.005-7, ID Funcional nº 5018411-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/041/1551/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.176-6, ID Funcional nº 3393408-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003494/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 806.935-3, ID Funcional nº 3264985-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001166/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.020.815-6, ID Funcional nº 3429814-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000812/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.689-9 e nº 839.256-5, ID Funcional nº 4024325-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000328/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.349-5, ID Funcional nº 3747903-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000463/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.914-3, ID Funcional nº 4254597-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/005777/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.001.515-5, ID Funcional nº 3427824-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/4909/2014.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.001.011-5, ID Funcional nº 3642015-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/1080/3010/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.567-2, ID Funcional nº 3340525-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/0017832021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.049-2, ID Funcional nº 565830-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360290/000019/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.376-9 e nº 5.012.538-4, ID Funcional nº 4010658-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002262/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.753-2 e Professor Docente II, matricula nº 291.474- 5, ID Funcional nº 3809377-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/4310/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.050-6, ID Funcional nº 4254389-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/653/2015.\r\n\r\npelo prazo de 4 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.217-0, ID Funcional nº 4147406-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/001083/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.422-6, ID Funcional nº 4147591-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/003175/2021.\r\n\r\nId: 2413263\r\n"
        ],
        "2413264": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2022\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.787-6, ID Funcional nº 4369926-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000432/2022.\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matricula nº 1.276-5, ID Funcional nº 2064895-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000432/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.655-3, ID Funcional nº 4390526-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000432/2022.\r\n, Técnico Policial de Necropsia, matricula nº 899.032-7, ID Funcional nº 4251066-0, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000432/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.896-0, ID Funcional nº 4188456-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000432/2022.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 269.715-9, ID Funcional nº 2969654-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000432/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.124-6, ID Funcional nº 3667207-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000432/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.881-3, ID Funcional nº 4303904-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000432/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.176-5, ID Funcional nº 4203820-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080014/000432/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.037.239-5, ID Funcional nº 5010883-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000432/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.476-1, ID Funcional nº 4322173-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000432/2022.\r\n, Professor Adjunto, matricula nº 38.156-6, ID Funcional nº 4378707-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000432/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 3.020.156-0, ID Funcional nº 5000163-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000432/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 931.038-4, ID Funcional nº 4269771-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000432/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 969.309-4, ID Funcional nº 4393584-2, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000432/2022.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Instrutor Disciplina Prof I, matricula nº 222.378-2, ID Funcional nº 2095675-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000432/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.942-6, ID Funcional nº 4202816-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000432/2022.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.521-2 e nº 942.052-2, ID Funcional nº 4325064-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000432/2022.\r\n, Educador Social II, matricula nº 823.035-1, ID Funcional nº 3083782-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000432/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.125-6 e nº 955.094-8, ID Funcional nº 4364408-2, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000432/2022.\r\nId: 2413264\r\n"
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        "2413267": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n02.08.2022\r\nInspetor de Alunos II - 40h, ID 41766172/1, referência FUND 10 S, a contar de 30 de junho de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/005008//2022.\r\nmatrícula nº 0281.414-3, ID 3987070-7, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/005795/2022.\r\nId: 2413267\r\n"
        ],
        "2413277": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 02/08/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030043/002920/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID Funcional 5013770-0, NICOLE LIBOTTE ALVES DUARTEEVERSON AMORIM DE ABREU, Assistente Executivo, ID Funcional 5014451-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2413277\r\n"
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        "2413289": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nTÉCNICA\r\n\r\nGABINETE\r\n02.08.2022\r\nmatrícula nº 0822.834-8, ID 4038488-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/005076/2022.\r\nId: 2413289\r\n"
        ],
        "2413315": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 02/08/2022\r\no prazo previsto na Portaria FS Nº 1300 de 12 de julho de 2022, publicada em 13 de julho de 2022, página 22, 2ª coluna, por mais 08 (oito) dias, a contar de 12 de agosto de 2022, conforme Processo nº SEI- 080007/008774/2022.\r\nId: 2413315\r\n"
        ],
        "2413319": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2022\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15/06/2022\r\nOnde se lê:\r\n...Philipe Barcelos Pinto, Id. 5121577-2, Fiscal Substituto...\r\n...Philipe Barcelos Pinto, Id. 5121577-2, Gestor do Contrato\r\nLeia-se:\r\n...Renato Philipe de Carvalho Quintas Olímpio, Id. 5071861-4, Fiscal Substituto...\r\n...Renato Philipe de Carvalho Quintas Olímpio, Id. 5071861-4, Gestor do Contrato...\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/001205/2021\r\nId: 2413319\r\n"
        ],
        "2413328": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 5.025.580-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação.\r\nId: 2413328\r\n"
        ],
        "2413329": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3455015-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 350 Túlio Roberto Quintiliano Cardoso, U.A. 11802308507, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030037/003119/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3632426-4/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edna Christina Malezon Gonzaga, ID 562475-4/2. Processo nº SEI-030038/002789/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5081035-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 11802310590, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/04/2021, publicado no DOERJ de 30/04/2021. Processo nº SEI- 030039/003224/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5081035- 9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 11802310590, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/003224/2022.\r\nCARMEN LUCIA RAPOSO BEZERRA, Prof. Doc. I, ID 3658692-7/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 11802307554, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/04/2020, publicado no DOERJ de 05/05/2020 Processo nº SEI- 030036/001849/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4212434-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 11802307554, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Lucia Raposo Bezerra, ID 3658692-7/3. Processo nº SEI-030036/001849/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414555-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 11802306551, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Dias Moreira, ID 3949394-6/1. Processo nº SEI-030035/002132/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390723-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 11802310590, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joelma Cunha de Moraes, ID 3500133-0/2. Processo nº SEI-030039/002929/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3628416-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A. 11802310511, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/03/2022, publicado no DOERJ de 30/03/2022. Processo nº SEI-030039/002918/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 578209-0/5, da função de Diretor do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 03/09/2020, publicado no DOERJ de 08/09/2020. Processo nº SEI- 030033/003313/2022.\r\nDENISE DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3409334-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021. Processo nº SEI-030033/003313/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 562314-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/06/2021, publicado no DOERJ de 17/06/2021. Processo nº SEI- 030033/003313/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3409334-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nilton de Oliveira Junior, ID 578209-0/5. Processo nº SEI-030033/003313/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4278477-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Christiane Alves Muniz, ID 562314-6/2. Processo nº SEI- 030033/003313/2022.\r\nId: 2413329\r\n"
        ],
        "2413331": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/08/2022\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030039/003403/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Servente, ID 36386642.\r\nId: 2413331\r\n"
        ],
        "2413332": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.08.2022\r\n, matrícula 5.004.700-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 35147172/01, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9436/21), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 442,03. Processo n° SEI-030041/002636/2022.\r\nId: 2413332\r\n"
        ],
        "2413357": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL \r\nFLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00024/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000055/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00025/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360223/000056/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00026/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360223/000057/2022.\r\nId: 2413357\r\n"
        ],
        "2413371": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-360068/002372/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/002372/2021\r\n022/SEPOL/2022\r\nAquisição de equipamentos para readequação da sala de imunização da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, na forma do Termo de Referência\r\nRDX Comércio e Suplementos LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAndrea Vieira Reis\r\n2.954.673-7\r\n890.678.007-91\r\nFiscal\r\nMarcelo Ferreira Dominguez\r\n565.679-6\r\n023.989.807-90\r\nFiscal\r\nRafael Lima Fernandes\r\n5.022.086-1\r\n087.491.567-80\r\nFiscal Substituto\r\n\r\nMarcio Cardoso de Morais \r\n564.883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nId: 2413371\r\n"
        ],
        "2413384": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELA, ID. 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001920/2022. \r\nId: 2413384\r\n"
        ],
        "2413385": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI-210006/002315/2021.\r\nId: 2413385\r\n"
        ],
        "2413386": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n-GERAL\r\n.2022\r\n, ID. 4269922-3, em substituição ao servidor ALDO ELIAS VILLELA, ID.1969581-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002196/2021.\r\nId: 2413386\r\n"
        ],
        "2413387": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nID. 2007881-1, em substituição ao servidor DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ID. 4269922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210034/000190/2022.\r\nId: 2413387\r\n"
        ],
        "2413456": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\nMARCOS ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, I.D. 50795830, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XXIX, XXXIV e XXXV, este último c/c artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, X e XI, ambos artigos do Decreto-Lei 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso II e inciso IX, c/c artigo 39, incisos IV, V, VI e VII do Decreto- Lei 220/75. Processo n° SEI-360320/000794/2022.\r\nId: 2413456\r\n"
        ],
        "2413479": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\nFRANCISÇO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5118158-4, para acompanhar e fiscalizar a \"EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO E PROJETO EXECUTIVO - A PARTIR DA RJ-104 TRIBOBÓ - RJ-106 - TRECHO 1 ATÉ O FINAL DA PISTA DUPLA EM UMA EXTENSÃO DE 30,8 KM, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO GONÇALO E MARICÁ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO¨, a cargo da empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo Administrativo n° SEI-160002/000134/2021, Contrato n° 079/2022, sob a supervisão do Engenheiro MANOEL AUGUSTO CARVALHO DE FARIA, ID Funcional 5121869-0.). Processo nº SEI-330026/000480/2022.\r\nId: 2413479\r\n"
        ],
        "2413554": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "E CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 6.104-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Urologia - DEUROL, a contar de 31/12/2019, indicando como substituto o servidor PEDRO NICOLAU GABRICH, matrícula 38.801-7, a contar de 01/01/2020. Processo nº SEI-260008/006004/2022.\r\nId: 2413554\r\n"
        ],
        "2413555": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "E CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO CIVIL E TRANSPORTES\r\n, matrícula nº 5.077-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Construcao Civil e Transportes - DCCT, a contar de 30/06/2022, indicando como substituto o servidor LEANDRO DA ROCHA VAZ, matrícula 40.001-0, a contar de 01/07/2022. Processo nº SEI-260007/030092/2022.\r\nId: 2413555\r\n"
        ],
        "2413556": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 33.960-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Dept. de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - DMIP, a contar de 01/05/2021, indicando como substituta a servidora ALESSANDRA DE MATTOS SALIBA, matrícula 35.147-8, a contar de 02/05/2021. Processo nº SEI- 260007/021823/2022.\r\nId: 2413556\r\n"
        ],
        "2413558": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/016935/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização para o acompanhamento da contratação da ferramenta Banco de Preços junto à sociedade empresária NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ nº 07.797.967/0001-95, com vistas à realização de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, instrumentalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE00638 composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 4409297-0\r\n- ID nº 575382-1 \r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 9999068-7\r\n- ID nº 5034042-5\r\n- ID nº 4424819-9\r\nId: 2413558\r\n"
        ],
        "2413581": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nCLAUDIO PACHECO VELLOSO, Coronel BM, ID Funcional nº 611880-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001598/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611870-4,com validade a contar de 25 de julho de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Pacheco Velloso, ID Funcional nº 611880-1. Processo nº SEI-270001/001598/2022.\r\nRENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO, Coronel BM, ID Funcional nº 2676449-0,do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA-III Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001598/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 4142172-8com validade a contar de 25 de julho de 2022o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA-III Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Carneiro Gomes do Nascimento, ID Funcional nº 2676449-0. Processo nº SEI-270001/001598/2022.\r\nRODRIGO LARA DE AZEVEDO, Coronel BM, ID Funcional 613033-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001598/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2676449-0, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Lara de Azevedo, ID Funcional 613033-0. Processo nº SEI- 270001/001598/2022.\r\nROMULO SA DE ARAUJO LIMA, Coronel BM, ID Funcional nº 611870-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001598/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional 613033-0, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2022,o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Romulo Sa de Araujo Lima, ID Funcional nº 611870-4. Processo nº SEI- 270001/001598/2022.\r\nRICARDO LUIZ MIRANDA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2622105-5, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA III, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001598/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645734-2, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA III, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Miranda, ID Funcional nº 2622105-5. Processo n° SEI-270001/001598/2022.\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA COELHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2674641-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Jacarepaguá), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001598/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645506-4, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2022 o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Jacarepaguá), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius da Silva Coelho, ID Funcional nº 2674641-7. Processo nº SEI-270001/001598/2022.\r\nELISANGELA FRANCISCA DE MATOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645506-4,do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001598/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 4142380-1,para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2022 o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Elisangela Francisca de Matos, ID Funcional nº 2645506- 4. Processo nº SEI-270001/001598/2022.\r\nRODRIGO BELO COSTA, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001598/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2628458-8, para exercercom validade a contar de 25 de julho de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Belo Costa, ID. Funcional nº 4142380-1. Processo nº SEI-270001/001598/2022.\r\nLUIS EDUARDO ROSA SANT ANNAMajor BM, ID Funcional nº 611896-8, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Obra, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001598/2022.\r\nID Funcional nº 4332032-5, para exercer,com validade a contar de 25 de julho de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Obra, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Eduardo Rosa Sant Anna, ID Funcional nº 611896- 8. Processo nº SEI-270001/001598/2022.\r\nId: 2413581\r\n"
        ],
        "2413591": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\n.2022\r\nWAGNER DOS SANTOS \r\nPINHEIROPE-\r\nDRO PAULO DA CRUZ, ID. nº 42697573. Processo nº SEI 210128/000047/2021.\r\nId: 2413591\r\n"
        ],
        "2413592": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID. 2007973. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000530/2022.\r\nId: 2413592\r\n"
        ],
        "2413598": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " .2022\r\n, a pedido, com validade de 29 de julho de 2022. os efeitos do ato, datado de 18/03/2020, publicado em DOERJ de 20/03/2020, que designou o Ten.Cel.PM Med. Id. Funcional nº 24553484, para ter exercício na Assessoria de Segurança Institucional, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\ncom validade a contar de 28 de julho de 2022, os efeitos do ato, datado de 26/07/2019, publicado em DOERJ de 29/07/2019, que designou a servidora CAMILLA DA SILVA MESQUITA, Id. Funcional nº 44160968, para atuar, por meio do Convênio nº 03/2019, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a AGETRANSP, no Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2022,o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, com exercício no Centro de Estudos Jurídicos. Processo nº SEI- 140001/001090/2022.\r\nId: 2413598\r\n"
        ],
        "2413599": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nId. Funcional nº 51160960, com validade a contar de 27 de julho de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-220012/000814/2022.\r\nId: 2413599\r\n"
        ],
        "2413602": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.08.2022\r\n, RG 44.703, Id Funcional nº 4346278-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.132 (DBM 4/5 - Cambuci). Processo nº SEI-270097/001375/2022.\r\nCHRISTIANO MOUTA BARBIRATO, RG 31.942, Id Funcional nº 614838-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.132 (DBM 4/5 - Cambuci). Processo nº SEI-270097/001375/2022.\r\nId: 2413602\r\n"
        ],
        "2413603": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.08.2022\r\nMARCO AURELIO ESPINDOLA DE CARVALHO, RG 44.232, Id Funcional 4341881-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A 16.01.052 (Diretoria-Geral de Finanças - DGF). Processo nº SEI- 270051/000398/2021.\r\nALBERT LOPES DE ALMEIDA, RG 46.301, Id Funcional 4384615-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A 16.01.052 (Diretoria-Geral de Finanças - DGF). Processo nº SEI-270051/000398/2021.\r\nId: 2413603\r\n"
        ],
        "2413625": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2002\r\nà empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA2007 LTDA.CNPJ 09.077.954/0001-77, a penalidade prevista no Inciso I, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 12/2021.\r\nDe acordo com o art. 109, inciso I, alínea “f” da Lei 8666/93 o prazo para apresentação de recurso será de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. \r\nà empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA. CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade prevista no Inciso I, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 21/2022. De acordo com o art. 109, inciso I, alínea “f” da Lei 8666/93 o prazo para apresentação de recurso será de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.\r\nà empresa SELETA SALADAS LTDA.CNPJ 26.906.424/0001-03, a penalidade prevista no Inciso I, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 01/2022. De acordo com o art. 109, inciso I, alínea “f” da Lei 8666/93 o prazo para apresentação de recurso será de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. \r\nà empresa BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 04.133.045/0001-95, a penalidade prevista nos Incisos I e II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de Multa de 05%(cinco por cento) do valor do contrato 06/2022 c/c Advertência. De acordo com o art. 109, inciso I, alínea “f” da Lei 8666/93 o prazo para apresentação de recurso será de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.\r\nà empresa BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 04.133.045/0001-95, a penalidade prevista no Inciso I, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 06/2022.De acordo com o art. 109, inciso I, alínea “f” da Lei 8666/93 o prazo para apresentação de recurso será de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. \r\nDE 02.08.2022\r\nà empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A.CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 07/2019.De acordo com o art. 109, inciso I, alínea “f” da Lei 8666/93 o prazo para apresentação de recurso será de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. \r\nà empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA. CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade prevista no Inciso I, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 20/2022. De acordo com o art. 109, inciso I, alínea “f” da Lei 8666/93 o prazo para apresentação de recurso será de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. \r\nCASSAROTTI FOODS -SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA. CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade prevista no Inciso I, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 20/2022.De acordo com o art. 109, inciso I, alínea “f” da Lei 8666/93 o prazo para apresentação de recurso será de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.\r\nId: 2413625\r\n"
        ],
        "2413640": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.951.406-1, matrícula nº 265.703-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360023/00303/2022.\r\nId: 2413640\r\n"
        ],
        "2413651": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2022\r\nmatrícula 925.218- 0, Professor Docente I C ref. 6, ID. Funcional nº 20818513/7, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030034/003465/2022.\r\nmatrícula 919.731-0, Professor Docente I C ref. 6, ID. Funcional nº 42028779/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030041/003140/2022. \r\nmatrícula 929.818-3, e Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 41909178/03, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030038/003365/2022.\r\nmatrícula 935.199-0, Professor Docente I D ref. 6, ID. Funcional nº 42839955/1, nos termos da alínea “b”, inciso III, § 1º do artigo 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030038/003326/ 2022. \r\nmatrícula 951.547-9, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 43518931/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030041/000271/2022.\r\n, matrícula 942.992-9, Professor Docente I D, ref. 6, ID. Funcional nº 43307167/1, nos termos § 1º do inciso III, alínea \"a\" combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030036/007213/2021.\r\nmatrícula 946.335-7, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 33606048/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030033/003821/2021. \r\nmatrícula 805.642-6, Professor Docente II C, ref. 8, ID. Funcional nº 40488020/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref.8, (Lei nº 9.436/21), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030034/003254/2022.\r\nmatrícula 5.000.082-7, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33190631/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D - ref. 9 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030041/003163/2022. \r\n, matrícula 1.203.902-0, Servente I, ID. Funcional nº 37605518/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030041/003074/2022.\r\nmatrícula 270.063-1, Servente I, ID Funcional nº 33574154/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030033/003139/2022. \r\nmatrícula 805.376-1, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39201260/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref.9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030046/001236/2022.\r\nmatrícula 844.489-5, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39711927/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C - ref. 7(Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 35% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 734,26. Processo nº SEI- 030035/004247/2022.\r\nmatrícula 292.963-6, Professor Docente II D ref. 9, ID. Funcional nº 36816639/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: D - ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030040/001494/2022.\r\nmatrícula 904.280-5, Professor Docente I D ref. 7, ID. Funcional nº 41939867/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref.7, (Lei nº 9.436/21), no valor de R 2.097,88 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.048,94. Processo nº SEI-030030/001355/2022.\r\n, matrícula 5.251.996-4, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40273040/1, nos termos do art. 3º caput e §§ 4º e 6º, inciso I, alínea \"b\" da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9(Lei nº 9436/2021), no valor de R 6.578,96 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.960,53. Processo nº SEI- 030036/007714/2021.\r\nmatrícula 846.123-8, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38688239/2, nos termos do art. 4º caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8, (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 822,37. Processo nº SEI-030030/005529/2021.\r\nmatrícula 283.446-3, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38731487/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de nível D, ref.9(Lei nº 9436/2021), no valor e R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030030/001037/2020.\r\nmatrícula 5.020.972-5, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35193441/01, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de (Lei nº 9436/2021), no valor de 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-E-03/043/595/2019.\r\nmatrícula 248.508-4, Professor Docente II C ref. 8, ID. Funcional nº 39049930/01, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8(Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-E-03/039/573/2019. \r\nmatrícula 282.143-7, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33563578/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref.8(Lei nº 9.436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-E- 03/005/102801/2018.\r\nmatrícula 974.092-9, Professor Docente I, C ref. 8, ID Funcional nº 39404382/2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9.436/21), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030042/000205/2021. \r\nId: 2413651\r\n"
        ],
        "2413659": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.08.2022\r\nGENTIL FERIGUETTI JUNIOR, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 1983853-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.E. 4861-18, do CENSE Dom Bosco, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E- 03/021/1364/2015.\r\n, Agente Administrativo, ID 1986511-2/1, para exercer, com validade a contar de 27/05/2022, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4846-18, do CENSE Dom Bosco, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-E-03/021/1364/2015.\r\nDE 29.07.2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 3632426-4/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/002789/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2022.\r\nId: 2413659\r\n"
        ],
        "2413673": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.500, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1997, com 32 anos de serviço a contar de 21.12.2021. Proc. nº SEI-350029/002653/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 75.897, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com 33 anos de serviço a contar de 04.01.2022. Proc. nº SEI-350038/002199/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.887, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 14.06.2022. Proc. nº SEI- 350021/001980/2022.\r\nSubtenente PM, RG 57.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 34 anos de serviço a contar de 04.01.2022. Proc. nº SEI-350044/002773/2021.\r\nSubtenente PM, RG 56.645, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com 32 anos de serviço a contar de 15.06.2022. Proc. nº SEI-350049/003483/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 50.098, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.05.2000, com mais de 30 anos de serviço a contar de 24.05.2022. Proc. nº SEI-350041/002969/2022.\r\nSubtenente PM, RG 59.764, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30.06.2022. Proc. nº SEI-350135/003023/2022.\r\nSubtenente PM, RG 60.217, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 31 anos de serviço a contar de 10.01.2022. Proc. nº SEI-350038/000776/2022.\r\nSubtenente PM, RG 61.948, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 06.07.2022. Proc. nº SEI-350047/002982/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.371, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.03.2022. Proc. nº SEI-350108/003110/2022.\r\npara Reserva Remunerada Ex- Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 78.267, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 23 anos de serviço a contar de 04.04.2022. Proc. nº SEI- 350090/000693/2022.\r\ncom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n3º Sargento PM, RG 87.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com mais de 12 anos de serviço a contar de 03.12.2021, data da invalidez. Proc. nº SEI- 350050/002339/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 72.607, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com mais de 20 anos de serviço a contar de 14.07.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350038/002153/2021.\r\n, reformar a contar de 02/12/2021, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102, 104 inc. IV § 2º e 132 inc. I §§ 1º e 2º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 02/12/2021, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, MARIA INÊS ROCHA PINHEIRO LEAL GRAÇA, 1º SARGENTO PM (RG-64.309) do QPMP-0/Q-I, praça de 21.09.98, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350091/006360/2021.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nNEWTON CARLOS DO ESPIRITO SANTO, CABO PM REFORMADO, (RG-08.210). Fica incluído no citado Ato, a contar de 06.04.2021, a concessão do benefício previsto nos termos dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Proc. nº SEI- 350107/001453/2021.\r\n- UBIRATAN OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTENENTE PM RR RG-69.904. Fica esclarecido no Ato do qual se refere ao citado servidor, que seu grau hierárquico é 1º SARGENTOe não conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo Nº SEI-350057/002311/2021.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.05.2022\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2022\r\nPROCESSO: SEI 350096/000682/2021\r\n, CATHARINE BALARDINO LUDOGERO...\r\n, CATHARINE BALARDINO ENGELKE\r\nLUDOGERO...\r\nD.O. DE 29.07.2022\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI 350044/002771/2021\r\nROBSON CABRAL DOS SANTOS\r\n, 30 anos de serviço a contar de 29.12.2022...\r\n, 30 anos de serviço a contar de 29.12.2021...\r\nId: 2413673\r\n"
        ],
        "2413685": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003.)SEI- \r\n- número de votos proferidos\r\n- número de feitos distribuídos\r\n- números de processos recebidos (pedido de vista) \r\n- número de processos recebidos como redator \r\n- número de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n72\r\n24\r\n1\r\n0\r\n1\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n43\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n40\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n49\r\n27\r\n0\r\n0\r\n3\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n48\r\n17\r\n1\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n49\r\n36\r\n0\r\n0\r\n6\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n0\r\n8\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n72\r\n28\r\n0\r\n0\r\n2\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n42\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n49\r\n3\r\n0\r\n0\r\n1\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n50\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n56\r\n40\r\n1\r\n0\r\n3\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n53\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n28\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n66\r\n27\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n47\r\n27\r\n1\r\n0\r\n2\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n41\r\n26\r\n0\r\n0\r\n7\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n51\r\n28\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n52\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n76\r\n33\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n36\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n49\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n60\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n56\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n72\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n42\r\n29\r\n0\r\n0\r\n2\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n53\r\n19\r\n0\r\n0\r\n1\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n43\r\n24\r\n0\r\n0\r\n1\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n36\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nLicença Maternidade\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA -13/11/2021 a 09/05/2022\r\nLicença Amamentação \r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA -13/05/2021 a 10/08/2022\r\nAndré Coutinho de Barros - 02/06/22 a 11/06/22\r\nDavid Meyer Pazuello - 09/05/22 a 07/06/22 e 08/06/22 a 07/07/222\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva - 20/06/22 a 29/06/22\r\nGabriela Berro Marins - 25/04/22 a 09/05/22\r\nKatya Farias Fratte - 02/05/22 a 11/05/22 e 12/05/22 a 31/05/222\r\nMargarete Gonçalves Barsani - 01/06/22 a 20/06/22\r\nSérgio Henrique Assad - 16/05/22 a 04/06/22\r\nVera Lúcia Marques de Freitas - 25/04/22 a 14/05/22\r\nDispensa de Distribuição\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos (Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Vice-Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nFlavia Torquetti Magalhães (Assessora da Presidência da JRF a contar de 15/07/2020).\r\n. \r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n0/000031/2022\r\n14\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI-040192/000217/2022\r\n12\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI-040224/000847/2021\r\n12\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI-040037/000235/2021\r\n7\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI-040192/000148/2022\r\n12\r\nEduardo Rodrigo de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\nE04-211/003854/2021\r\n7\r\nEduardo Rodrigo de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\nE04-211/012805/2020\r\n12\r\nEduardo Rodrigo de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\nE04-211/009546/2021\r\n13\r\nEduardo Rodrigo de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\nE04-211/003359/2020\r\n7\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04-211/009346/2020\r\n72\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n/000001/2022\r\n62\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n/000009/2022\r\n62\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n/000013/2022\r\n55\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n/000006/2022\r\n26\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n/000308/2022\r\n26\r\nSilvia Regina Lemos\r\n0949531-8\r\nE04-211/010060/2020\r\n14\r\nId: 2413685\r\n"
        ],
        "2413732": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 29696240, com validade a contar de 11/07/2022, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL,nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-360309/000290/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, HÉLIO RICARDO DA FONSECA SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional nº 43551440, com validade a contar de 11/07/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Sergio da Costa Henriques. Processo nº SEI- 360309/000290/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRE LUÍS DOS SANTOS MEDEIROS, Perito Legista, ID Funcional nº 43511481, com validade a contar de 12/07/2022, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Clínica Médica e Necropsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000292/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CLAUDIA ROBERTO RODRIGUES SANTOS, Perito Legista, ID Funcional nº 5646618, com validade a contar de 12/07/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Clínica Médica e Necropsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Andre Luís dos Santos Medeiros. Processo nº SEI-360309/000292/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CINTHIA SALES MALTA, Perito Criminal, ID Funcional nº 43795129, com validade a contar de 12/07/2022, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000291/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MIGUEL ARCHANJO DA SILVA GUIMARÃES JÚNIOR, Perito Criminal, ID Funcional nº 29658136, com validade a contar de 12/07/2022, para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Cinthia Sales Malta. Processo nº SEI-360309/000291/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZA TORRES ABRANTES, Perito Criminal, ID Funcional nº 43793924, com validade a contar de 12/07/2022, do cargo em comissão de Diretor de Centro de Estudos, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos e Pesquisas Forenses, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000293/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRE LUÍS DOS SANTOS MEDEIROS, Perito Legista, ID Funcional nº 43511481, com validade a contar de 12/07/2022, para o cargo em comissão Diretor de Centro de Estudos, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos e Pesquisas Forenses, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante , Luiza Torres Abrantes. Processo nº SEI- 360309/000293/2022.\r\nId: 2413732\r\n"
        ],
        "2413733": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.946.833-7, matrícula nº 265.978-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360007/000502/2022.\r\nId: 2413733\r\n"
        ],
        "2413735": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nSEBASTIÃO DE CARDOSO PEIXOTO, RG 03.724, Id Funcional 0026460378, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85a contar de 13/06/2022SESSÃO nº 087/2022.\r\nId: 2413735\r\n"
        ],
        "2413740": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270136/000093/2022:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º, do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Militar:\r\nA contar de 07 de julho de 2022\r\n, RG 49.406, Id Funcional 0050333968.\r\nId: 2413740\r\n"
        ],
        "2413743": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03/08/2022\r\n, AUDITOR DO ESTADO, ID 19429665/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 4º, § 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 19/07/2022. Proc. nº PD-04/144.59/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946'18, ID 21200858/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/05/2022. Proc. nº PD- 04/147.127/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificado a contar de 25/04/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.183,14\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 709,88\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28267940/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/07/2022. Proc. nº PD-04/144.60/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 20/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.424,43\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 854,66\r\nASSISTENTE OPERACIONAL, ID 21465681/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 21/07/2022. Proc. nº PD-04/144.62/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, TRABALHADOR, ID 20638167/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 2º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, fixando os proventos com validade a partir de 21/07/2022. Proc. nº PD-04/144.64/2022. Proc. nº SEI-040161 /011405/2020.\r\n, ARTÍFICE, ID 19373759/1, do ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/07/2022. Proc. nº PD-04/144.69/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 22/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.780,54\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.068,32\r\n, ENGENHEIRO, ID 28469950/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/07/2022. Proc. nº PD-04/144.65/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 21/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 9.621,81\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.773,09\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 210,00\r\nId: 2413743\r\n"
        ],
        "2413749": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.08.2022\r\nPÁGINA 15 - 2ªCOLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL \r\nDE 01.08.2022\r\nPROCESSO N° SEI-360320/000794/2022 - MARCOS ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: INSTAURO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 35/2022 (404-00049/2022) ...\r\nLeia-se: INSTAURO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 35/2022 (2187/1404/2022) ...\r\nId: 2413749\r\n"
        ],
        "2413760": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n.2022\r\nCLÁUDIO ANDRÉ UHLMANN BAÊTA HANNEQUIM, com fulcro no artigo 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por inobservância do dever funcional descrito no artigo 26, XXXV, combinado com artigo 18, III ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº SEI-210006/001093/2020.\r\nId: 2413760\r\n"
        ],
        "2413766": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID. 5012563-0, em substituição a Inspetora de Polícia Penal TALITA SOUZA SANTANA, ID. 5009718-7. Processo nº SEI-E-21/049.124/2019.\r\nId: 2413766\r\n"
        ],
        "2413773": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699606, com validade a contar de 20 de julho de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Assuntos Internos, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210006/001836/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41404971, para exercer com validade a contar de 20 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Assuntos Internos, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Cláudio Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 42699606. Processo nº SEI-210006/001836/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43932096, com validade a contar de 07 de julho de 2022, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/001782/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50236148, para exercer com validade a contar de 07 de julho de 2022, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cleverson Moreira de Almeida, ID Funcional nº 43932096. Processo nº SEI- 210006/001782/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20057377, com validade a contar de 14 de julho de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210006/001760/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19634919, para exercer com validade a contar de 14 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Denilson Sigmaringa Menghini, ID Funcional nº 20057377. Processo nº SEI-210006/001760/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42190592, com validade a contar de 30 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210041/000737/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43962670, para exercer com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Hermelindo Souza Junior, ID Funcional nº 42190592. Processo nº SEI-210041/000737/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912364, com validade a contar de 30 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210077/000436/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368611, para exercer com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sidney Rodrigues Barbosa, ID Funcional nº 50912364. Processo nº SEI-210077/000436/2022.\r\nId: 2413773\r\n"
        ],
        "2413778": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " \r\n, para exercer com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Padronização de Requisições, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Licitação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mariana Souza Barros de Queiroz, ID Funcional nº 43238521. Processo nº SEI-210036/000259/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001892, com validade a contar de 29 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/000631/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50227122, para exercer com validade a contar de 29 de junho, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luisandro José Nogueira, ID Funcional nº 50001892. Processo nº SEI- 210028/000631/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50307878, com validade a contar de 13 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210051/000606/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50008935, para exercer com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gabriel Vivas de Oliveira, ID Funcional nº 50307878. Processo nº SEI-210051/000606/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129198, com validade a contar de 01 de julho de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210055/000521/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182518, para exercer com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Luis Guimarães Barroso Pereira, ID Funcional nº 50129198. Processo nº SEI-210055/000521/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50295560, com validade a contar de 13 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210024/000359/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962206, para exercer com validade a contar de 13 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabiane da Silva Ramos, ID Funcional nº 50295560. Processo nº SEI-210024/000359/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2022,, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 15770141, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210050/000326/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41960998, para exercer com validade a contar de 12 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lais Rocha de Miranda, ID Funcional nº 15770141. Processo nº SEI- 210050/000326/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 20076460, com validade a contar de 25 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210081/000681/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50294407, para exercer com validade a contar de 25 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Débora Sperle, ID Funcional nº 20076460. Processo nº SEI- 210081/000681/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50294407, com validade a contar de 25 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210081/000681/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001272, com validade a contar de 07 de julho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000227/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42525934, para exercer com validade a contar de 07 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Luiz de Jesus, ID Funcional nº 50001272. Processo nº SEI-210009/000227/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42525934, com validade a contar de 07 de julho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000229/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001272, para exercer com validade a contar de 07 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ubiratan Huguenin de Oliveira, ID Funcional nº 42525934. Processo nº SEI-210009/000229/2022.\r\n, ID Funcional nº 28534476, com validade a contar de 12 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Autuação, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210004/000092/2022.\r\n, para exercer com validade a contar de 13 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção de Autuação, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Albino Souza Rodrigues, ID Funcional nº 28534476. Processo nº SEI- 210004/000092/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50296205, com validade a contar de 04 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210081/000605/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 6561608, para exercer com validade a contar de 04 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luana Cunha de Oliveira, ID Funcional nº 50296205. Processo nº SEI-210081/000605/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910892, com validade a contar de 04 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210081/000606/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50296205, para exercer com validade a contar de 04 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carina de Oliveira Obelar, ID Funcional nº 50910892. Processo nº SEI-210081/000606/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50126237, com validade a contar de 05 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210090/000638/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50011812, para exercer com validade a contar de 05 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Glaubert Barcelos de Andrade, ID Funcional nº 50126237. Processo nº SEI-210090/000638/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911899, com validade a contar de 15 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210063/001149/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19994117, para exercer com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de George de Oliveira Barros, ID Funcional nº 50911899. Processo nº SEI-210063/001149/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50126628, para exercer com validade a contar de 09 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Roberto Santos Ramos, ID Funcional nº 41961510. Processo nº SEI-210009/000194/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50012134, com validade a contar de 30 de junho de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210041/000736/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42190592, para exercer com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo de Oliveira Caetano, ID Funcional nº 50012134. Processo nº SEI-210041/000736/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50023810, com validade a contar de 15 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210063/001147/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50011758, para exercer com validade a contar de 18 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andreia Soares Marendaz, ID Funcional nº 50023810. Processo nº SEI-210063/001147/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125575, com validade a contar de 22 de julho de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210125/000184/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369863, para exercer com validade a contar de 22 de julho de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Quênia Cristina Pessoa, ID Funcional nº 50125575. Processo nº SEI-210125/000184/2022.\r\n, ID Funcional nº 51332833, com validade a contar de 25 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro e Processamento de Dados, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210125/000174/2022.\r\n, para exercer com validade a contar de 25 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro e Processamento de Dados, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wallace Luiz Olimpio Silva, ID Funcional nº 51332833. Processo nº SEI-210125/000174/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2022,, ID Funcional nº 6102735, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento das Penas Alternativas, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210125/000139/2022.\r\n, para exercer com validade a contar de 18 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento das Penas Alternativas, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Márcia Costa dos Santos, ID Funcional nº 6102735. Processo nº SEI-210125/000139/2022.\r\n, para exercer com validade a contar de 29 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Priscilla Ribeiro Gonçalves, ID Funcional nº 13783360. Processo nº SEI-210125/000149/2022.\r\nId: 2413778\r\n"
        ],
        "2413786": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.025.580-1,ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/004/100042/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/08/2022.\r\nId: 2413786\r\n"
        ],
        "2413836": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 406-00003/2022 (PAD 36/22), em face do servidor LÚCIO ANTÔNIO MARTINSPapiloscopista Policial, ID 4.218.109-7 por infração, em tese, ao artigo 14, incisos, XXIX, XXXIII, XXXIV, e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos, I, II, III, IV, V, VII, X e XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, incisos II e IX, c/c o artigo 39, incisos IV, V, VI, VII ambos do Decreto-Lei nº 220/75.Processo nº SEI-360218/000014/2022.\r\nId: 2413836\r\n"
        ],
        "2413841": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nN° 03.260.405/0001- 57. MUNICIPIO: artigo 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº SEI-E-070002/014882/2021.\r\nENDEREÇO: Campos dos Goytacazes - RJ. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI-E-070002/009630/2020.\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 85 da Lei Estadual nº3.467/00. : Multa Simples R 32.444,26. PROCESSO Nº SEI-E-070002/005895/2022.\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Embargo de Obra ou Atividade. PROCESSO Nº SEI-E-070029/000812/2021.\r\nENDEREÇO: Cabo Frio - RJ. : Multa Simples R 2.500,00. PROCESSO Nº SEI-E- 070002/009661/2021.\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 23 e 29 da Lei Estadual nº3.467/00. : Apreensão. PROCESSO Nº SEI-E- 070002/004897/2022.\r\nN° 03.260.405/0001- 57. MUNICIPIO: Artigo 83 e 90 da Lei Estadual nº3.467/00. Nº SEI-E-070002/014884/2021.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° PELAGCON/9094\r\n° 085.440.707-36. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigo 31 e 57 da Lei Estadual nº3.467/00. : 11/01/2020 09:30hs. PROCESSO Nº SEI-E- 070002/005844/2022.\r\nId: 2413841\r\n"
        ],
        "2413861": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03/08/2022\r\nEULOGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO, Professor Associado, ID 6414940/1, da Universidade Est do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 20/05/2022. Proc. nº PD-04/144.58/2022. Proc. n° SEI-040161 /011405/2020.\r\nId: 2413861\r\n"
        ],
        "2413864": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, ID 44408404, em substituição à servidora ELAINE COSTA DA ASSUNÇÃO DE MELLO, ID 50977377, e a servidora RACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO, ID 44057776, em substituição ao servidora CRISTIANE DIAS CARNEIRO, ID 43187552, NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSOLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA,ID 50182188, como membros titulares da Comissão de Avaliação de Desempenho, responsável pela supervisão e controle das modalidades de Avaliação de Desempenho, bem como da análise de recursos interpostos por servidores avaliados, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e LEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA, ID 50182188, em substituição ao servidor FABIO DE MENDONÇA FLORINDO, ID 4455805-8, JANUSE DA SILVA MACHADO, ID 51253143, em substituição ao servidor DIOGO SOARES LEITE ID 4381219-8, como membros suplentes, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014. Processo nº SEI- 040161/000321/2022\r\nVanessa Cristina Chaves Pereira - ID 50328859\r\nJulia de Albuquerque Reis e Silva - ID 44408404\r\nRachel Mercedes Penha de Castro - ID 44057776\r\nNicholas Ribeiro da Costa Cardoso - ID 44345810\r\nLeandro Junior de Oliveira - ID 50182188\r\nJanuse da Silva Machado - ID 51253143\r\nSimone Evangelista Charles - ID 44432399\r\nId: 2413864\r\n"
        ],
        "2413865": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.04.2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4204054-0, vínculo 1, matrícula 916373-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/02/2022. Processo nº SEI- 030030/000775/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 19/04/2022.\r\nId: 2413865\r\n"
        ],
        "2413868": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03/08/2022\r\n, matrícula 5.020.381-9, merendeira I, ID. Funcional nº 33332770/01, nos termos §1º al. “b”, inc. III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI- 030030/002215/2022.\r\n, matrícula 292.345-6, Professor Docente II D ref. 9, ID. Funcional nº 32568851/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9, (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030030/003440/2021.\r\n, matrícula 5.251.826-3, Professor Docente I 40h D ref. 9, ID. Funcional nº 37861450/01, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, (Lei nº 9436/2021), no valor de R 6.578,96 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.960,53. Processo nº SEI- 030041/003054/2020.\r\n, matrícula 152.258- 0, Professor Docente I D ref. 9, ID. Funcional nº 40399532/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível. D, ref.9 (Lei nº 9.436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030041/003174/2022. \r\n, matrícula 5.021.722-3, Professor Docente II 40h D, ref. 9, ID. Funcional nº 35374578/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível. D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030036/000097/2021.\r\nId: 2413868\r\n"
        ],
        "2413875": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n.2022\r\ncom validade 01/08/2022, Comissão de Fiscalização do Contrato n° 036/2022, Processo SEI-160002/000454/2021, e com objeto de “EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DA FAZENDA SANTA FÉ NA RODOVIA RJ - 146, LOCALIZADA NO KM 84 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\", a cargo da empresa: JETON CONSTRUÇÕES LTDA. Processo SEI-160002/000454/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA (CHEFE DA 17ª ROC)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nEDUARDO CABRAL NALGELE (CHEFE DA 18ª ROC)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA (ENGENHEIRO DA 17ª ROC)\r\n13/56281-9\r\n2839054-7\r\nId: 2413875\r\n"
        ],
        "2413884": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nRONNY JOSÉ COSTA BASTOS, ID Funcional 5093616-6, do cargo em comissão de Chefe de Residência da 12ª ROC, símbolo DAS-8, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/003205/2022.\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, ID Funcional 2839054-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência da 12ª ROC, símbolo DAS-8, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/003205/2022.\r\nMARCIA ELAINE DOS SANTOS GERHARDT DA ROCHA, ID Funcional 51275821, do cargo comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades-SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/003205/2022.\r\nJESSE MENDES MIRANDA, ID funcional 5105505-8, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica Jurídica, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do\r\nEstado do Rio de Janeiro-DER/RJ, da Secretaria de Estado das \r\nCidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do\r\nPoder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/003205/2022.\r\nLUÍS FELIPE GONET LAVOGADE, ID Funcional 51335492, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades-SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/003205/2022.\r\nId: 2413884\r\n"
        ],
        "2413886": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRODRIGO NEVES SOARES, Analistas de Qualidade C, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do contrato, THIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITOROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição de soluções, padrões e MRC para análise de parâmetros físico-químicos exigidos pela PORTARIA 888/2021 do Ministério da Saúde, para os laboratórios da gerência de controle de qualidade da água”, de que trata o Processonº SEI-E-12/800.369/2021. Contrato CEDAE nº 062/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.561-00/2022.\r\nId: 2413886\r\n"
        ],
        "2413887": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro D, como Presidente, CARLOS HENRIQUE MARQUES, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da contratação, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “serviços de reparo dos 4 (quatro) motores de 1800CV e 2,3 KV instalados na Elevatória do Alto Recalque Guandu (ARG) ”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/014629/2022. Termos nºs 023 e 024/2022 de Ajuste de Contas e Quitação. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.569-00/2022.\r\nId: 2413887\r\n"
        ],
        "2413908": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 02.08.2022\r\no ato de 21/07/2022, publicado no D.O. de 25/07/2022. Processo nº SEI-030035/005399/2022.\r\no ato de 22/07/2022, publicado no D.O. de 26/07/2022. Processo nº SEI-030035/005415/2022.\r\nId: 2413908\r\n"
        ],
        "2413937": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Especialista em Gestão de Saúdeclasse “A”, matrícula nº 3023752-3, ID n° 3235304-9,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-080001/004846/2022.\r\nFarmacêutico - Bioquímico classe “B” matrícula nº 9233667-0, ID nº 4219545-4,nos termos do art. 40, § 1º inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº SEI- 080001/019533/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 861864-7, ID nº 3114704-6,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-080001/022713/2021.\r\nId: 2413937\r\n"
        ],
        "2413938": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A” matrícula nº 160433-9, ID n° 3100304-4,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-E-08/008/1681/2017.\r\nId: 2413938\r\n"
        ],
        "2413939": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nEnfermeironos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI- 080001/012198/2021.\r\nId: 2413939\r\n"
        ],
        "2413947": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nANTONIO LUIZ DE AZEVEDO, matr. nº 30.094-7, ID Funcional 32308310, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI 260007/004782/2022.\r\nId: 2413947\r\n"
        ],
        "2413971": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID: 120388519, Diretor;\r\nPolícia Penal, ID: 43815472, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50001493, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID: 43935010, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID: 50278339, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID: 50060856, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 50008846, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID: 43820557, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal, ID: 19906250, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal, ID: 50826468, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal, ID: 19907729, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210057/000933/2022.\r\nId: 2413971\r\n"
        ],
        "2413981": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2022\r\n, matrícula 5.002.072-6, merendeira I, ID Funcional 36488330/1, nos termos § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI- 030032/001284/2021.\r\n, matrícula 293.694-6, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional 36567230/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030036/001253/2022.\r\n, matrícula 294.266-2, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional 34071245/2, nos termos do art. 4º caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030040/000782/2022.\r\n, matrícula 245.884-2, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional 36821462/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030040/001118/2022.\r\n, matrícula 5.252.049- 1, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID Funcional 33598657/01, nos termos do art. 4º caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 6.578,96 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.9360,53. Processo nº SEI-030033/002230/2022.\r\n, matrícula 825.995-4, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional 37774220/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 839,15. Processo nº SEI- 030041/002565/2022.\r\n, matrícula 293.960-1, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional 40623564/2, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79. Processo nº SEI-030046/001239/2022.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional 35774959/1, matrícula 804.596-5, nos termos do 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030043/002811/2022.\r\n, matrícula 5.024.750-1, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID Funcional 36502073/01, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48. Processo nº SEI-030036/002745/2020.\r\nId: 2413981\r\n"
        ],
        "2414067": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\nprovimento ao Recurso Hierárquico nº 005915-1404/2022 e mantenho a decisão prolatada nos autos do processo nº E- 36/320/962/2019 (SAD 404-00073/2020), que aplicou ao servidor policial civil ID 50834673 a pena de SUSPENSÃO de 41 dias, como incurso nas penas disciplinares insculpidas no artigo 14, inciso XXXV c/c artigo 10, inciso X, do Decreto- lei 218/75. Processo nº SEI- 360320/000372/2022.\r\nId: 2414067\r\n"
        ],
        "2414073": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " PENITENCIÁRIA\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297708, com validade a contar de 14 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210055/000579/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300717, para exercer com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Arthur Silveira Rezende, ID Funcional nº 50297708. Processo nº SEI- 210055/000579/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379621, para exercer com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vanderson Clavelario Nunes, ID Funcional nº 19680376. Processo nº SEI-210009/000207/2022.\r\nId: 2414073\r\n"
        ],
        "2414078": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\n04.08.2022\r\nmatrícula nº 0220.384- 2, ID 32267827, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5ºdo Art.40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo nº SEI E-26/005/5325/2016.\r\n\r\nmatrícula nº 0222.624-9, ID 2088995-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo nº SEI E- 26/005/2981/2016.\r\n\r\nmatrícula nº 0223.562-0, ID 3987070-7, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260005/005625/2022.\r\nmatrícula nº 0221.293-4, ID 3995975-9, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260005/005197/2022.\r\n\r\nId: 2414078\r\n"
        ],
        "2414103": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no prazo previsto na Portaria FS SEI N.º 1283, de 30 de junho de 2022, publicada em 04 de julho de 2022, página 49, 2ª coluna, por mais 08 (oito) dias, a contar de 03 de agosto de 2022, conforme Processo nº SEI- 080007/007671/2022.\r\nId: 2414103\r\n"
        ],
        "2414109": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/08/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1949244-8, Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Serrana 34.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000844/2022.\r\nId: 2414109\r\n"
        ],
        "2414150": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 43322891, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 51160633, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 51160633, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga anteriormente ocupada por FLAVIO TORRES PICANCO MACHADO, ID Funcional nº 43322891. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2414150\r\n"
        ],
        "2414153": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares: \r\nProcesso nº SEI-270136/000105/2022.\r\n, RG 19.176, Id Funcional 2622105-5; e\r\n, RG 26.504, Id Funcional 2645708-3.\r\nId: 2414153\r\n"
        ],
        "2414155": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/07/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/003383/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, ID Funcional 3558886-1, MAGNA GOMES CHAVES AREASCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Professor Docente II, ID Funcional 3132022-8, e, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2022\r\ninsubsistente o ato de 16/03/2022, publicado no D.O. de 21/03/2022, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/001209/2022.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/001209/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA LUCIA CORREA MONTEIRO NICOLAULARISSA PIRACIABA CASSIANO DIASBEATRIZ HELENA PINHEIRO, Professor Docente II, ID.3777765-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2414155\r\n"
        ],
        "2414162": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04/08/2022\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE, ID 28388542/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/12/2021. Proc. nº PD- 04/147.180/2021. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 07/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, ID 20673671/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 25/07/2022. Proc. nº PD-04/144.71/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28452267/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/07/2022. Proc. nº PD-04/144.72/2022. PROC. N° SEI 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 25/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.424,43\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 854,66\r\n, AJUDANTE OPERACIONAL, ID 21471754/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/07/2022. Proc. nº PD-04/144.68/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 22/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.369,11\r\n1000 - DIREITO PESSOAL - R 98,98\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 821,47\r\n, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, ID 21459932/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 25/07/2022. Proc. nº PD-04/144.70/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL, ID 26911850/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/07/2022. Proc. nº PD-04/144.73/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 26/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.088,69\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.253,21\r\nARQUITETO QD SUPLEM, ID 28467035/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/07/2022. Proc. nº PD-04/144.75/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 29/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 9.621,81\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.773,09\r\n, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, ID 6237584/1, do SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/07/2022. Proc. nº PD-04/144.76/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 29/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.543,63\r\n1000 - DIREITO PESSOAL - R 50,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.526,18\r\nLUCIA DE OLIVEIRA BRANDAO RODRIGUES, MÉDICO LEI 7946'18, ID 21316074/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/07/2022. Proc. nº PD-04/144.74/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 29/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.841,76\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 2.112,97\r\n, CONTADOR, ID 28402464/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/08/2022. Proc. nº PD-04/144.77/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 02/08/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 9.621,81\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.773,09\r\nId: 2414162\r\n"
        ],
        "2414175": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nos efeitos do Ato de 30/04/2014, publicado no D.O.de 13/05/2014, que designou a servidora ADRIANA DOS SANTOS RAMOS, Instrutora de Informática I, matrícula nº 117.639-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP MANGUEIRA, com validade a contar de 01 de agosto de 2022. Processo nº SEI-E- 26/005/2772/2014.\r\n, Professor I, ID: 3634975-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais da FAETEC MANGUEIRA - Unidade Beth Carvalho, com validade a contar de 01 de agosto de 2022. Processo nº SEI-260005/004965/2022.\r\nId: 2414175\r\n"
        ],
        "2414187": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/08/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006018-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040037/000257/2022.\r\nId: 2414187\r\n"
        ],
        "2414203": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nSECRETÁRIO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-390004/000237/2022:\r\n:\r\n, Id. Funcional nº 4455809-0, como responsável pela matéria atinente ao Controle Interno do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, com validade a contar de 15 de julho de 2022.\r\nId: 2414203\r\n"
        ],
        "2414242": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4417468-3, vínculo 2, matrícula 3090299-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/05/2022. Processo nº SEI- 030030/003506/2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4417468-3, vínculo 1, matrícula 973659-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/05/2022. Processo nº SEI- 030030/003507/2022.\r\nId: 2414242\r\n"
        ],
        "2414245": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 26.07.2022\r\ncomissão de sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal RICARDO SETÚBAL RODRIGUESLEONARDO RODRIGUES BRAGA, ID.: 43825460. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001888/2022.\r\n.2022\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID.: 4381874-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001922/2022. \r\nId: 2414245\r\n"
        ],
        "2414250": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Penal, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210024/000351/2022.\r\nID 43715320\r\nID 50227815\r\nID 19662467\r\n\r\nId: 2414250\r\n"
        ],
        "2414253": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID Funcional nº 2091605- 0gestora da EEEF Henrique Lage, anteriormente ocupado por LUCIANA BRUM VIEIRA MACHADO, PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA TORRES, ID Funcional nº 42599652, CPF: 072.342.307-50 como Cogestora da EEEF Henrique Lage, no lugar do servidor , ID Funcional 20821956 Processo nº SEI-260005/005980/2022.\r\nId: 2414253\r\n"
        ],
        "2414258": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPORTARIA DA SEAP SUBADM Nº 61 DE 2021, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº , CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016 e na Resolução SEAP nº 944, de 24 de junho de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 210036/000612/2020\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas; \r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos; \r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e \r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\nDesignar comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 07/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados nos Lotes 6, 7, 8 e 13, o qual engloba as seguintes unidades: \r\nCadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Lourival Acioli; Penitenciária Milton Dias Moreira; Cadeia Pública Cotrim Neto; Penitenciária Vicente Piragibe e Presídio Pedro Mello da Silva;\r\n- Designar Glauciane Nogueira de Oliveira, ID:4371472-2, Diretora da Divisão de Alimentação, para a função de gestora titular, e Carla Cristina Frossard Beltran, ID: 5091091-4, Inspetora de Polícia Penal, para a função de gestora substituta; a fiscalização caberá aos servidores de cada Unidade, relacionados no Anexo I desta Portaria;\r\n- Os servidores designados no artigo anterior e no Anexo Único desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016 em consonância com a Resolução SEAP nº 944, de 24 de junho de 2022, incumbindo-lhe:\r\n- verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n- anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n- adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n- solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SEAP SUBADM nº 61, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOERJ de 30/11/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2022\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA LOURIVAL ACIOLI\r\n:\r\n- Ubiratan Huguenin de Oliveira, Inspetor de Polícia Penal, Diretor, Id. Funcional 4252593-4;\r\n- Luciano de Mendonça Marques, Inspetor de Polícia Penal, Subdiretor, Id. Funcional 4354740-0;\r\n- Graciele Alves Baraúna, Inspetor de Polícia Penal, Chefe de Administração, Id. Funcional 4393394-7.\r\n\r\n\r\n:\r\n- Lívio Hugo Franco Resende, Inspetor de Polícia Penal, Diretor, Id. Funcional 4206021-4;\r\n- Thiago Chermont Menezes Silva, Inspetor de Polícia Penal, Subdiretor, Id. Funcional 5022901-0;\r\n- Marcelo Lessa de Araujo, Inspetor de Polícia Penal, Chefe de Administração, Id. Funcional 4320725-1.\r\n\r\n:\r\n- André Luiz de Jesus, Inspetor de Polícia Penal, Diretor, Id. Funcional 5000127-2;\r\n- André Luiz Rolim Pires, Inspetor de Polícia Penal, Subdiretor, Id. Funcional 4337892-7;\r\n- Rafael Candido da Rocha, Inspetor de Polícia Penal, Chefe de Administração Id. Funcional 5091295-0.\r\n\r\n:\r\n- Marco Antonio da Silva Xavier, Inspetor de Polícia Penal, Diretor, Id. Funcional 4382390-4;\r\n- Glaucio Gomes Ferreira, Inspetor de Polícia Penal, Subdiretor, Id. Funcional 2476540-6;\r\n- Mara Quelen Xavier Campos, Inspetor de Polícia Penal, Chefe Administrativo, Id. Funcional 4381863-3.\r\n\r\n:\r\n- Rodrigo de Souza Abreu, Inspetor de Polícia Penal, Diretor, Id. Funcional 5010250-8;\r\n- Leonardo Fernandes Braga, Inspetor de Polícia Penal, Subdiretor, Id. Funcional 4269886-3;\r\n- Júlio Cesar Barbosa de Alcântra, Inspetor de Polícia Penal, Chefe de Administrativo, Id. Funcional 4354744-3.\r\nId: 2414258\r\n"
        ],
        "2414260": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do servidor Auxiliar de enfermagem ID. 1972683-0.Processo nº SEI-210006/000180/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 26.07.2022.\r\nId: 2414260\r\n"
        ],
        "2414261": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\ntomada de contas, para apurar os fatos e irregularidades referentes as contratações de serviços terceirizados celebrados com a empresa Átrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., a ser analisada pela Comissão Especial de Tomada de Contas indicada através do ATO do Presidente de 29/03/2022, publicado no DOERJ de 31/03/2022. Processo nº SEI-260005/004362/2022.\r\nId: 2414261\r\n"
        ],
        "2414265": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n\r\n, Inspetor Escolar/FAETEC - ID Funcional 4404164-0 -RG - 07042203- 5, CPF - 010166947-09, para atuar como Gestora do Termo de Cooperação Técnica nº 006/2022 - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NITEROI, publicado no D.O. 140 de 01/08/2022, pág. 24, pelo período de vigência do Instrumento constante do Processo n° SEI- 260005/000421/2022.\r\nId: 2414265\r\n"
        ],
        "2414280": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na sanção disciplinar de repreensão por escritoao servidor CARLOS EDUARDO DINIZ, I.D. Funcional n.º 37342266, nos termos do art. 294, ambos do Decreto n. 2479/1979, conforme consta dos autos da sindicância sumária n° SEI-070002/008841/2021.\r\nId: 2414280\r\n"
        ],
        "2414311": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.2022\r\n, matr. nº 34.547-0, ID: 41376579, Técnico Universitário - Superior / En fermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Oftalmologia), símbolo FG-03, código 389, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI-260008/006975/2022.\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA, matr. nº 40.764-3, ID: 50060830, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-07, código 2054, a contar de 18/07/2022 - Processo nº SEI- 260007/030768/2022.\r\nId: 2414311\r\n"
        ],
        "2414328": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " GABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04/08/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 160667-2, Id. Funcional nº 3162895-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.12.2018.Processo nº SEI E-08/008/102508/2018.\r\nId: 2414328\r\n"
        ],
        "2414329": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " GABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Enfermeiro, matrícula nº 890870-9, Id. Funcional nº 3237045-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.09.2020. Processo nº SEI- 080001/019918/2020.\r\nId: 2414329\r\n"
        ],
        "2414330": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " GABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923076-4, Id. Funcional nº 4216157-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.05.2022 Processo nº SEI-080001/009963/2022.\r\nId: 2414330\r\n"
        ],
        "2414331": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " GABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Psicólogo, matrícula nº 864876-8, Id. Funcional nº 3069478-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.06.2022. Processo nº SEI- 080001/011039/2022.\r\nId: 2414331\r\n"
        ],
        "2414332": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2022\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 14/01/2011,publicado no D.O.E.R.J. de 02/02/2011, referente a servidora inativa , Auxiliar de Enfermagem matrícula nº 1002917-1, ID nº3029911-0. Processo nº SEI - 080001/017083/2022.\r\nId: 2414332\r\n"
        ],
        "2414333": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nSURAI DE CASTRO GONCALVES SILVA, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.462- 9, ID Funcional nº 3050598-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000158/2022.\r\n\r\nANDREIA SILVA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 969.282-3, ID Funcional nº 4393393-9, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210117/000256/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.815-1 e nº 937.808-4, ID Funcional nº 4323854-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002775/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.155-0 e nº 845.207-0, ID Funcional nº 4035086-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001149/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.892-4, ID Funcional nº 3351972-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003268/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.591-5, ID Funcional nº 3938565-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/2144/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.358-2, ID Funcional nº 1022155-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/185/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.438-5, ID Funcional nº 4389014-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/231/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.446-8, ID Funcional nº 3968595-0, sem contato direto e perma nente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/398/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.603-1, ID Funcional nº 3690623-9, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/2525/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.899-4 e nº 825.811-3, ID Funcional nº 555576-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/200/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.090-9 e nº 831.387-6, ID Funcional nº 4062710-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002143/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.321-7, ID Funcional nº 3066094-7, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/008/1566/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.286-8, ID Funcional nº 3352682-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002886/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 253.725-6, ID Funcional nº 3298895-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001324/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.627-8 e nº 3.046.918-3, ID Funcional nº 4355531-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/100.851/2018.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.002.438-9, ID Funcional nº 3678783-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001556/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 845.128-8, ID Funcional nº 3902398-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/001052/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.001.941-3, ID Funcional nº 3647612-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000013/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.193-9 e nº 3.043.706-5, ID Funcional nº 4386204-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/2154/2016.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.010.779-6, ID Funcional nº 3456126-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001622/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.816-9 e nº 965.615-8, ID Funcional nº 4283804-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/00374/2022.\r\n\r\nLUCI DE PAULA LOPES, Professor Docente I, matricula nº 838.717-7, ID Funcional nº 3653623-7, sem contato direto e permanente com aluno, em atividades que não exijam esforço visual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002399/2020.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação do servidor, , Servente, matricula nº 5.013.567-2, ID Funcional nº 3473356-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000964/2022.\r\n\r\nId: 2414333\r\n"
        ],
        "2414344": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1323/2022 - EXONERA FELLYPE RODRIGUES MENDONCA, Id Funcional n° 5125229-5, a contar de 07/08/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu I (Cabuçu), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/010398/2022.\r\nA LEANDRO LACERDA COSTA, para exercer, com validade a contar de 08/08/2022, o cargo de livre provimento Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu I (Cabuçu), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/010398/2022.\r\nId: 2414344\r\n"
        ],
        "2414347": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 27/01/2022.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Policial Penal - ID.43211836, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 4382221- 5, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 5082687-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 4196099-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 5021198-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 4354716-8, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 43368476, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 4321141-0, Chefe de Seção da Turma III;\r\nInspetor de Policial Penal - ID. 4393204-5, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nProcesso nº SEI-210050/000175/2021.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 2414347\r\n"
        ],
        "2414363": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\n/CPF Nº: RUA DR. ARISTIDES FERREIRA Nº 160, VILA URSULINO BARRA MANSA - RJ\r\nMulta Simples Valor: R 2.085,61 \r\nCOMAFEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAGENS LTDA AVENIDA GERALDO DE LIMA BASTOS, 2, CENTRO VALENÇA - RJ\r\nAdvertência \r\nTRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA RUA PERIMETRAL NORTE - 240, CIDADE DA ALEGRIA RESENDE - RJ\r\nMulta Simples Valor: R 1.761,72 \r\nTRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA RUA PERIMETRAL NORTE - 240, CIDADE DA ALEGRIA RESENDE - RJ\r\nMulta Simples Valor: R 1.775,15 \r\n/CPF Nº: RUA WANDERBILT DUARTE DE BARROS, 2325 ITATIAIA - RJ\r\nMulta Simples Valor: R 2.072,95 .\r\n02.303.842/0003-00 AV. SAPOPEMBA, 18983, CIDADE JARDIM SÃO PAULO - SP\r\nMulta Simples Valor: R 2.098,26 \r\nAGT COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS EIRELI ESTRADA MANOEL COUTINHO DE CARVALHO, 3380, ASA BRANCA BARRA DO PIRAÍ - RJ\r\nAdvertência \r\n36.222.735/0001-07 AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 2457 BARRA MANSA - RJ\r\nAdvertência \r\n32.349.839/0001-26 R FRANCISCO MEDEIROS, 238, SANTA CRUZ VALENÇA - RJ\r\nMulta Simples Valor: R 2.136,88 \r\n31.846.892/0001-70 CAPTAÇAO DO RIO CAMPO BELO - BAIRRO PARAISO PERDIDO ITATIAIA - RJ\r\nAdvertência \r\n31.423.643/0001- 71 PINHEIRAL - RJ\r\nMulta Simples Valor: R 29.700,78 \r\nM. M. MENDONÇA SERVIÇO DE COLETA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ENDEREÇO: RESENDE - RJ\r\nMulta Simples Valor: R 6.824,87 \r\n05.110.292/0001-39 RUA SÃO PEDRO, 35, PARAPEÚNA VALENÇA - RJ\r\nMulta Simples Valor: R 1.815,28 \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 2655 RIO DE JANEIRO - RJ\r\nAdvertência \r\nId: 2414363\r\n"
        ],
        "2414375": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 18 de julho de 2022, a servidora ID Funcional nº4434201-2, do cargo de pesquisadora, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, vinculada a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020006/000794/2022.\r\nId: 2414375\r\n"
        ],
        "2414382": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nprocesso Administrativo Disciplinar nº 008781/1404/2022 (PAD 37/22), em face do servidor Comissário de Polícia, matrícula 258.354-0 por infração, em tese, da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei 220/75.Processo nº SEI- 360320/001734/2022.\r\nId: 2414382\r\n"
        ],
        "2414424": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Polícia Penal MARCOS AURÉLIO GOMES DE OLIVEIRAProcesso nº SEI- 210006/001192/2021.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Polícia Penal JOÃO CARLOS CASAISProcesso nº SEI-210054/000401/2021.\r\npor 180 (cento e oitenta) dias, ao Inspetor de Polícia Penal - ID: 5012792-6Processo nº SEI-210006/000482/2020.\r\nDE 29.07.2022\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Polícia Penal PETERSON LOPES DA SILVA, Id/nº: 5082830-4. Processo nº SEI-210006/001919/2022. \r\nDE 02.08.2022\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Polícia Penal SIDNEI DE SOUZA CORDEIRO, IDF 19651953. Processo nº SEI-210006/001440/2022. \r\n.2022\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Polícia Penal MARCELO MENDONÇA LINSId/nº: 5001178-2. Processo nº SEI-210006/001898/2022.\r\no pedido de Conversão em Multa em face do Inspetor de Polícia Penal , ID 43931812, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.Processo nº SEI- 210021/000442/2022.\r\nId: 2414424\r\n"
        ],
        "2414437": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 104.527, a contar da data de seu falecimento em 21/07/2022, Registrado no Livro C- 00357, Folha 54, Termo 143237, do RCPN 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJProcesso nº SEI-350037/004516/2022.\r\nId: 2414437\r\n"
        ],
        "2414452": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.955.107-2, matrícula nº 257.298-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360244/000048/2022.\r\nId: 2414452\r\n"
        ],
        "2414468": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM, a contar da data de seu falecimento em 22/07/2022, Registrado no Livro C-1, Folha 99, Termo 99, da Unidade Interligada - 9º RCPN da Capital-RJ. Processo nº SEI-350435/000979/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM, a contar da data de seu falecimento em 29/06/2022, Registrado no Livro C-00264, Folha 107, Termo 97439, do RCPN da 3ª Zona Judiciária de Niterói-RJ. nº SEI-350030/003446/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM, a contar da data de seu falecimento em 21/07/2022, Registrado no Livro C- 00357, Folha 54, Termo 143237, do RCPN 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJ. Processo SEI-350037/004516/2022.\r\nId: 2414468\r\n"
        ],
        "2414469": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o LEVILSON CARDOSO DE ARAÚJO, com fulcro no art. 93, I, c/c o art. 95 da Lei nº 443/1981 e art. 41 da Lei nº 9.537/21, a contar de 17 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350129/000198/2022.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 43.166 COSME LUIZ , com fulcro no art. 93, II, c/c o art. 96, I, ambos da Lei nº 443/81, a contar de 17 de abril de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350501/000448/2021.\r\nId: 2414469\r\n"
        ],
        "2414484": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 01/08/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009762/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 594720-0, desta Corregedoria Interna. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2022.\r\nId: 2414484\r\n"
        ],
        "2414501": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/08/2022\r\na reassunção de SHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS MIGUEL, ID Funcional 33334986, vínculo 1, matrícula nº 5018978-6, Professor Docente II, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/02/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de GABRIELA MENEZES DO AMARAL LIMA, ID Funcional 43038581, vínculo 1, matrícula nº 0936202-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/08/2016 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CELSO RIBEIRO DE MAGALHAES, ID Funcional 5561574, vínculo 1, matrícula nº 0830336-4 Professor Docente I, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2414501\r\n"
        ],
        "2414505": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 43642357, vínculo 01, matrícula nº 0954984-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/09/2018. Processo nº SEI-E- 03/002/101400/2018.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , matrícula nº 00076877, do cargo de Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/07/2022. Processo nº SEI-030033/001459/2022.\r\nId: 2414505\r\n"
        ],
        "2414532": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.08.2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4392370-4, vínculo 01, matrícula 0966891-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/06/2022. Processo nº SEI- 030033/003002/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4383397-7, vínculo 02, matrícula 3105700-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/02/2022. Processo nº SEI- 030038/000863/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3660996-0, vínculo 01, matrícula 00-5018726-9, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/03/2022. Processo nº SEI- 030043/001452/2022.\r\nId: 2414532\r\n"
        ],
        "2414533": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRAFAEL DE SOUZA GOUVEAAnalista de Sistemas C, como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da contratação, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA RECUPERAÇÃO DAS COMPORTAS DOS DECANTADORES 6, 5 E 4 DA VELHA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU (VETA)” de que trata o Processo n° SEI-150001/008469/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.551-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.551-00 de 01 de agosto de 2022.\r\nId: 2414533\r\n"
        ],
        "2414535": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\n, Id. Funcional nº 50895648, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de agosto de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Vanessa Duarte Silva Oliveira, com exercício no Núcleo de Arquivo Geral, da Gerência de Suporte Processual, da Diretoria de Gestão. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\n, Id. Funcional nº 42717736, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de agosto de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId: 2414535\r\n"
        ],
        "2414536": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\nos efeitos do ato, datado de 05/08/2008, publicado em DOERJ de 21/08/2008, que designou a servidora MARCIA VASCONCELOS DE SOUZA CRAWFORD, Id. Funcional nº 43381677, para ter exercício na Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\n, Id. Funcional nº 4417362-8 para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de agosto de 2022. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nId: 2414536\r\n"
        ],
        "2414552": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n.2022\r\nDESIGNO, com validade 02/08/2022, Comissão de Fiscalização do Contrato n° 050/2022, Processo nº SEI-160002/000556/2021, e com objeto de “Execução de obra de construção da ponte na RJ-188, localizada no KM 7,3, no município de Santo Antônio de Pádua-RJ.\", a cargo da empresa: MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Processo nº SEI-160002/000556/2021.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BAS TOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nId: 2414552\r\n"
        ],
        "2414555": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n.2022\r\ncom validade 02/08/2022, Comissão de Fiscalização do Contrato n° 101/2022, Processo nº SEI-160002/000346/2021, e com objeto de “Execução de obra de construção de ponte de concreto protendido na rodovia RJ-188, no KM 8,1 no município de Santo Antônio de Pádua/Campelo - RJ.\", a cargo da empresa: PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº SEI-160002/000346/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nId: 2414555\r\n"
        ],
        "2414576": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 44167628, vínculo 01, matrícula 00-0971593-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/07/2022. Processo nº SEI- 030038/003329/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4254370-3, vínculo 01, matrícula 00-0927504-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/06/2022. Processo nº SEI- 030030/003906/2022,\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3902444-0, vínculo 01, matrícula 00-0830984-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 08, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/06/2022. Processo nº SEI- 030030/004033/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5019800- 9, vínculo 01, matrícula 00-3050897-2, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/06/2022. Processo nº SEI-030030/004336/2022.\r\nId: 2414576\r\n"
        ],
        "2414577": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , matrícula 00/00085282, do cargo de Datilógrafo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/05/1995. Processo nº SEI-030033/001521/2022. Processo nº SEI-030033/002391/2022.\r\nId: 2414577\r\n"
        ],
        "2414582": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 283.974- 4, Oficial de Administração I, ID. Funcional nº 20134134/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, Vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Administração, nível I (Lei nº 9324/2021), no valor de R 1.767,22 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.060,33. Processo nº SEI-030029/008203/2022.\r\nId: 2414582\r\n"
        ],
        "2414590": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2022\r\n, Prof. Doc. II, ID 3499371-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasil, U.A. 11802310508, Tipo B, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Lucia de Lima Guimarães, ID 4392143-4/1. Processo nº SEI-030039/002882/2022.\r\nSIDELMA MORAES, Prof. Doc. II, ID 3598409-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 11802311532, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/002182/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076927- 8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 11802314572, Tipo B, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/002557/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3497352-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 358 Alberto Pasqualini, U.A. 11802304512, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Caroline Soares Alves de Brito, ID 4276875- 6/3. Processo nº SEI-030033/003557/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3358075-8/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. de São Fidélis, U.A. 11802312510, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/003290/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3445258-3/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. de São Fidélis, U.A. 11802312510, Tipo C, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silma de Fátima Gandra Pinheiro, ID 3358075-8/1. Processo nº SEI-030041/003290/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3556105-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 025 Getúlio Sales Rodrigues, U.A. 11802304559, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/003600/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3396248-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 271 José Bonifacio Tassara, U.A. 11802312509, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº SEI-030041/003133/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3396248-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 271 José Bonifacio Tassara, U.A. 11802312509, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga ocupada pela própria. Processo nº SEI-030041/003133/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4119593-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 166 Abílio Augusto Távora, U.A. 11802304568, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/003488/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3350115-7/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 166 Abílio Augusto Távora, U.A. 11802304568, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Midiam Rodrigues Costa Lemos, ID 4119593-0/1. Processo nº SEI-030033/003488/2022.\r\nId: 2414590\r\n"
        ],
        "2414598": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 05/08/2022\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 19662572, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 19672900, Subdiretor;\r\nJosé Luis Azeredo Monteiro, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 4336.8530, Chefe de Segurança e Disciplina;\r\nFátima Regina Ferreira Luis, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 20101635, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nArlene Viana dos Santos, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43714706, Chefe do Serviço de Administração;\r\nRoberto Nunes dos Santos, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43211704, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 1994.664- 3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nAndré Soares Valentim, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 20047550, Chefe da Seção I da Turma;\r\nFábio Goes Carneiro, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 5707870, Chefe da Seção II da Turma;\r\nDavid Malaguti Campos, Inspetor de Polícia Penal nº 4196.1285, Chefe da Seção III da Turma;\r\nVagner Carvalho de Amorim, Inspetor de Polícia Penal, ID n° 4318.2704, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\no servidor Paulo Cesar Freitas Da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 19672900, Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventualmente, nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210076/000053/2022.\r\nId: 2414598\r\n"
        ],
        "2414608": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nLAÍZ GOMES SOARES, matr. nº 37.378-7, ID funcional: 44617283, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotada no HUPE/NESA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/05/2022 - Processo nº SEI 260007/027924/2022\r\nId: 2414608\r\n"
        ],
        "2414611": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 32.704-9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/023394/2022:\r\nRonaldo Damião - UERJ;\r\nRuy Garcia Marques - UERJ;\r\nFrancisco José Santos Maia - UFF;\r\nOrlando Jorge Martins Torres - UFMA;\r\nAntonio Nocchi Kalil - UFCS-RS; \r\nRodolfo Acatauassú Nunes - UERJ;\r\nRossano Kepler Alvim Fiorelli - UFRJ.\r\nId: 2414611\r\n"
        ],
        "2414614": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910914, para exercer com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Creche Tuta Massot Kress, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Lima Costa Abreu, ID Funcional nº 42816750. Processo nº SEI-210036/000246/2022.\r\nId: 2414614\r\n"
        ],
        "2414618": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 38.637-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Microbactérias HUPE - MICOBAC, a contar de 22/07/2022, indicando como substituto o servidor FRANCISCO ODENCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 40.613-2, a contar de 23/07/2022. Processo nº SEI-260008/007586/2022.\r\nId: 2414618\r\n"
        ],
        "2414619": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 4.553-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Cirurgia Geral - SCG, a contar de 31/05/2022, indicando como substituto o servidor MARCO ANTONIO CORREA GUIMARAES FILHO, matrícula nº 34.785-6, a contar de 01/06/2022. Processo nº SEI- 260008/004756/2022.\r\nId: 2414619\r\n"
        ],
        "2414620": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 33.960-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Microbiologia e Imunologia - DMICROIN, a contar de 15/01/2022, indicando como substituto o servidor ROBSON DE SOUZA LEÃO, matrícula 35.905-9, a contar de 16/01/2022. Processo nº SEI- 260007/027142/2022.\r\nId: 2414620\r\n"
        ],
        "2414621": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar em face do Delegado de Polícia , matrícula 860938-0 para apurar os fatos noticiados no processo 404/00132/2022, que, em tese, se adéquam à transgressão administrativa disciplinar descrita no art.14, incisos XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI -360320/001730/2022.\r\nId: 2414621\r\n"
        ],
        "2414626": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.08.2022\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350091/000680/2022.\r\nOnde se lê: ...2º SGT PM RG 80.868 RAQUEL RIBEIRO DE SÁ...\r\nLeia-se: ...2°SGT PM RG 80.868 RAQUEL RIBEIRO DA SILVA...\r\nId: 2414626\r\n"
        ],
        "2414639": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , matrícula 00/0007962-4, do cargo de Agente Administrativo Biblioteca, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/02/1995. Processo nº SEI-030033/001521/2022.\r\nId: 2414639\r\n"
        ],
        "2414654": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5094120- 8, vínculo 01, matrícula 5094120-8, cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2022. Processo nº SEI- 030022/003306/2022.\r\nId: 2414654\r\n"
        ],
        "2414655": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\no resultado dos pedidos de Reconsideração da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único deste Ato. Poderá interpor recurso junto à Comissão de Desenvolvimento Funcional o servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, justificando sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da divulgação do indeferimento da reconsideração. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III, da Portaria DETRAN nº 6255, de 22/06/2022.Processo nº SEI-E-16/060/003956/2019.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nNOTA DA AVALIAÇÃO\r\nNOTA DA RECONSIDERAÇÃO\r\n44006047\r\nADRIANO COSME DA SILVA MARINS\r\n17\r\n20\r\n50312855\r\nFABRICIO PIRES BERNARDINO\r\n23\r\n23\r\n43744168\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\n18\r\n20\r\nId: 2414655\r\n"
        ],
        "2414656": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2022\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 543/2022 - NOMEIA ALESSANDRA SCHIAPPACASSA, matr. nº 41.085-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM, na vaga de WILLE OIGMAN, matrícula nº 04.020-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 258/2019, em 13/05/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/016701/2021 e nº SEI- 260007/016701/2021.3.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 544/2022 - NOMEIA MARINA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 40.402-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Análise Instrumental, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUCAS HENRIQUE FORTALEZA SILVA, matrícula nº 39.714-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 313/2019, em 11/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13464/2014 e nº SEI- 260007/031479/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 545/2022 - NOMEIA FRANCISCO ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 41.086-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALMIR MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 25.424-3, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 191/2021, em 19/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI-260007/029381/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 546/2022 - NOMEIA FRED ALEXANDRE SILVA DOS ANJOS, matr. nº 41.087-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARLOS JOSE MASSERAN LAMAS, matrícula nº 26.231-1, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 416/SRH/2019, em 07/08/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI-260007/029395/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 547/2022 - NOMEIA JORGE LUIZ ALVES JUNIOR, matr. nº 41.130-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro Civil - Estrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DENISE DEL RE FILIPPO, matrícula nº 30.794-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 017/SRH/2019, em 18/01/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 2904/2010 e no Processo nº SEI- 260007/031804/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 548/2022 - NOMEIA HELDER TAVARES ALEXANDRINO, matr. nº 41.131-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de THALLES RODRIGUES DE SÁ MORAES, matrícula nº 38.360-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 560/SGP/2021, em 17/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI- 260007/006734/2021 e Processo nº SEI-260007/031790/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 549/2022 - NOMEIA MARIO VITOR CASAMASSO MACHADO DA COSTA, matr. nº 41.136-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Prótese Odontológica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROBSON PEREIRA VIDAL, matrícula nº 40.550-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 894/2021, em 17/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 6573/2011 e Processo nº SEI-260007/029876/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 550/2022 - NOMEIA PAULO PEREIRA TIBURCIO JUNIOR, matr. nº 41.137-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GILSON MAMEDE DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 06.330-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 344/2019, em 19/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/9236/2014 e nº SEI-260007/031739/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 551/2022 - NOMEIA WALTER TEIXEIRA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 41.132-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ISABEL DA COSTA MARQUES, matrícula nº 32.742- 9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 431/SGP/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/9236/2014 e nº SEI-260007/031741/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 552/2022 - NOMEIA LEONARDO BRUNO ALTINO SILVA, matr. nº 41.138-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro Civil - Construção, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EDUARDO PEREIRA MARQUES, matrícula nº 25.756-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 587/SRH/2018, em 03/10/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 2904/2010 e no Processo nº SEI-260007/031798/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 553/2022 - NOMEIA JOSÉ ANTONIO MARTINS NOGUEIRA DOS REIS, matr. nº 41.129-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SIMONE GOLDBERG KARFUNKELSTEIN LIMA, matrícula nº 34.922-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 058/SGP/2022, em 10/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/2304/2010 e nº SEI-260007/031814/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 554/2022 - NOMEIA EDSON DA SILVA SALVADOR JUNIOR, matr. nº 41.128-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Urologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de HAROLDO COELHO DA SILVA, matrícula nº 26.908-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 393/2021, em 21/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/003261/2021 e nº SEI- 260007/031929/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 555/2022 - NOMEIA ANA PAULA ALVIM DOS SANTOS, matr. nº 41.156-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Higiene Dental / Saúde Bucal, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LILIA MUNIZ BERRIEL, matrícula nº 32.551-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 197/SRH/2019, em 08/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 6573/2011 e Processo nº SEI-260007/031818/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 556/2022 - NOMEIA MARCELO DA SILVA CARDOSO, matr. nº 41.088-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FATIMA APARECIDA MAGALHAES COSTA, matrícula nº 26.073-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 118/2019, em 12/03//2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI-260007/029401/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 557/2022 - NOMEIA VINÍCIUS JOSÉ BARROSO RIBEIRO, matr. nº 41.089-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GENESIO FRANCISCO DAS CHAGAS, matrícula nº 24.721-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 779/2021, em 29/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI-260007/029423/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 558/2022 - NOMEIA JOSÉ CARLOS GOMES TINOCO, matr. nº 41.090-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JUAREZ LOPES MONTEIRO, matrícula nº 25.668-5, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 032/2020, em 20/07/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI- 260007/029450/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 559/2022 - NOMEIA CARLOS CONCEIÇÃO FONTES, matr. nº 41.091-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARINEA PECANHA DA SILVA, matrícula nº 25.622-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 566/2019, em 03/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI- 260007/029457/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 560/2022 - NOMEIA DOUGLAS FERNANDO MELLO DIAS DA ROSA, matr. nº 41.092-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SONIA MARIA ALCANTARA DE CARVALHO, matrícula nº 27.781-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 112/2022, em 02/03/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI-260007/029463/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 561/2022 - NOMEIA DAVID SOUSA DA CONCEIÇÃO JUNIOR, matr. nº 41.093-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TERESINHA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 31.633-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 375/SGP/2020, em 10/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI-260007/029466/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 562/2022 - NOMEIA LEONARDO DE LIMA, matr. nº 41.094-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VALDEMIR LUIZ DA SILVA, matrícula nº 24.717-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 868/2021, em 10/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI- 260007/029477/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 563/2022 - NOMEIA PAULO JOAQUIM DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 41.062-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EDER JONY BARBOSA LOPO, matrícula nº 05.756-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 226/SGP/2021, em 23/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/028960/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 564/2022 - NOMEIA ELAINE CRISTINA VIEIRA DE MAGALHÃES, matr. nº 41.063-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EDINAIDE BARBOSA LOPO DO NASCIMENTO, matrícula nº 07.434-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 224/SGP/2021, em 23/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/029572/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 565/2022 - NOMEIA MAURO DINIZ QUEIROZ RODRIGUES, matr. nº 41.064-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EDMAR PENZIN DO AMARAL, matrícula nº 05.098-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 129/SRH/2017, em 19/07/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/029956/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 566/2022 - NOMEIA DANIEL DE MELO CARDOSO, matr. nº 41.065-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EDMILSON TAVARES DA SILVA, matrícula nº 05.987-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 625/SRH/2018, em 29/10/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/030561/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 567/2022 - NOMEIA RODRIGO NEVES FERRÃO DOS SANTOS, matr. nº 41.066-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELAINE DE OLIVEIRA ANNIBAL, matrícula nº 06.090-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 298/SRH/2017, em 11/12/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/030578/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 568/2022 - NOMEIA HENRIQUE DE SOUZA SANTOS, matr. nº 41.067-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELIANA VENTURA DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 35.544-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 284/SRH/2018, em 16/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/030581/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 569/2022 - NOMEIA CAROLINA DE ALMEIDA MARTINS, matr. nº 41.068-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELIANE SOARES DA SILVA, matrícula nº 06.754-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 929/SRH/2016, em 11/11/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/030593/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 570/2022 - NOMEIA GUILHERME TAVEIROS GONÇALVES, matr. nº 41.069-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EUNICE DA APARECIDA E SOUSA COSTA, matrícula nº 07.541-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 260/SRH/2017, em 01/11/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/030810/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 571/2022 - NOMEIA RODRIGO INCHAUSP FARIA, matr. nº 41.070-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FERNANDA COSTA DA CRUZ DE PONTES, matrícula nº 35.706-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 568/SRH/2016, em 04/07/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/030815/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 572/2022 - NOMEIA BRUNA BLEHER BRAGA, matr. nº 41.071-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FERNANDO LUCAS DA FONSECA, matrícula nº 06.017-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 378/SRH/2015, em 15/04/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/030841/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 573/2022 - NOMEIA KARLA BEATRIZ FERNANDES KOEBCKE, matr. nº 41.113-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FRANCISCO DE ASSIS GOMES MENEZES, matrícula nº 31.141-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 744/SRH/2016, em 12/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/030852/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 574/2022 - NOMEIA RAFAEL D'AVILA MATIAS FERREIRA, matr. nº 41.114-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GEORGEA DE MACEDO FOLLY, matrícula nº 06.340-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 691/SRH/2019, em 04/12/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/030859/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 575/2022 - NOMEIA MARIA DA PIEDADE GONÇALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 41.115-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GEORGINA VALERIO DE MATTOS, matrícula nº 32.025-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 126/SRH/2018, em 07/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/031699/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 576/2022 - NOMEIA KARINY DA SILVA BARBOSA, matr. nº 41.041-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GUILHERME RIBEIRO COUTO SILVA, matrícula nº 36.164-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 013/SRH/2019, em 09/01/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/026950/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 577/2022 - NOMEIA IAGO HENRIQUE ROSA DE SOUZA SILVA, matr. nº 41.046-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de HUGO QUINTANILHA JORGE DA SILVA, matrícula nº 37.306-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 418/SRH/2018, em 17/08/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/027462/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 578/2022 - NOMEIA TAINÁ DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matr. nº 41.047-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ILANA VENTURI, matrícula nº 30.763-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 745/SRH/2016, em 12/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/027469/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 579/2022 - NOMEIA ISADORA PEREIRA PAULO DA SILVA, matr. nº 41.048-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ISABEL FERNANDA RUA DA CRUZ, matrícula nº 37.400-9, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 124/SRH/2017, em 29/06/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/027697/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 580/2022 - NOMEIA ANA CAROLINA RIBEIRO, matr. nº 41.054-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOAO DE VASCONCELLOS, matrícula nº 04.925-4, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 196/SRH/2019, em 04/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/027664/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 581/2022 - NOMEIA LUANA BARBOSA MARTINS LUNA SILVA, matr. nº 41.055-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGETE MACHADO DUTRA, matrícula nº 03.610-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 215/SRH/2018, em 07/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/030870/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 582/2022 - NOMEIA LORENA MOREIRA SIGILIANO ALFRADIQUE, matr. nº 41.060-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOAO CARLOS MARTINS, matrícula nº 31.288-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 170/2017, em 06/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/027882/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 583/2022 - NOMEIA DIEGO RODRIGUES MEDEIROS, matr. nº 41.016-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LEILA AVELAR SANTIAGO, matrícula nº 06.285-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 562/SRH/2016, em 30/06/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/029885/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 584/2022 - NOMEIA SIRLEI HENRIQUE CORTES, matr. nº 41.112-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de KATIA ROSANE MARTINS DA COSTA, matrícula nº 27.639-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 326/SRH/2018, em 06/06/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/029928/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 585/2022 - NOMEIA TAYNA DA SILVA VIEIRA, matr. nº 41.017-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENEVENUTO CUNHA, matrícula nº 35.563-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 007/SRH/2019, em 09/01/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/029943/2022.\r\nId: 2414656\r\n"
        ],
        "2414703": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 50230344, vínculo 01, matrícula 3053536-3, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/06/2022. Processo nº SEI-030036/004580/2022.\r\nId: 2414703\r\n"
        ],
        "2414712": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\n08.08.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0222.763-5, ID 2078015-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 28.01.2022. Processo nº SEI-260005/001589/2022.\r\n\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 51238438/1, referência DOC 40HG1, a contar de 18 de julho de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/005515//2022.\r\n\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 43282490/3, referência DOC 40HG1, a contar de 26 de junho de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/005558//2022.\r\n\r\nAgente Administrativo - 40h, ID 5789494/1, referência TEC ADMG10, a contar de 12 de julho de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/005358//2022.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - 40h, ID 41473957/1, referência FUND I 10S, a contar de 06 de julho de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/005107//2022.\r\nId: 2414712\r\n"
        ],
        "2414730": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nJOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO - CEL PM RG 55.530, Id Funcional 20199643, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 2º Comando de policiamento de Área - 2º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000809/2022. \r\nVINÍCIUS CARVALHO DA SILVA - TEN CEL PM RG 57.386, Id Funcional 22413464, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 32º Batalhão de Polícia Militar - 32º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000804/2022. \r\nWALTER TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR - CEL PM RG 55.202, Id Funcional 22868526, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 4º Batalhão de Polícia Militar - 4º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000806/2022. \r\nINGRID AM Id Funcional 51059169, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000814/2022. \r\nCLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO RG 50.095 - Id Funcional 21832552, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 22º Batalhão de Polícia Militar - 22º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000815/2022. \r\nCHARLES PEREIRA DA SILVA RG 56.091 - Id Funcional 23434546, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 9º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000817/2022. \r\nTASSO DA CUNHA DIAS RG 58.796 - Id Funcional 22955143, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000840/2022. \r\nDOUGLAS DE CASTRO CAMARGO - CEL PM RG 54.587, ID Funcional 22132554,no cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 58.796 - TASSO DA CUNHA DIAS - Id. Funcional 22955143. Proc. nº SEI-350088/000841/2022.\r\nCLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO - CEL PM RG 56.095, ID Funcional 21832552,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º Batalhão de Polícia Militar - 4º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 55.202 - WALTER TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR - Id. Funcional 21832552. Proc. nº SEI-350088/000807/2022.\r\nMARCELO AMORIM ARÊDES - TEN CEL PM RG 57.377, ID Funcional 22069410,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º Batalhão de Polícia Militar - 32º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 57.386 - VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA - Id. Funcional 22413464. Proc. nº SEI-350088/000805/2022.\r\nISAAC MARTINS SARAIVA - TEN CEL PM RG 60.943, ID Funcional 25013742,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º Batalhão de Polícia Militar - 22º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 50.095 - CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO - Id. Funcional 21832552. Proc. nº SEI-350088/000816/2022.\r\nSHEINY BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA - TEN CEL PM RG 60.908, ID Funcional 22495061,no cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 55.530 - JOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO - Id. Funcional 20199643. Proc. nº SEI- 350088/000810/2022.\r\nJOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO - CEL PM RG 55.530, ID Funcional 20199643,no cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 55.582 - CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA - Id. Funcional 22995650. Proc. nº SEI- 350088/000791/2022.\r\nId: 2414730\r\n"
        ],
        "2414732": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388323-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 11802310600, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Medeiros Reis, ID 4280664-0/1. Processo nº SEI- 030039/003133/2022.\r\nId: 2414732\r\n"
        ],
        "2414743": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas nºs 3.054.617-0 e 5.012.143-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030040/000608/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 959.964-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/011/100.209/2018. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 936.481-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/10/2020. Processo nº SEI-E-03/007/2970/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nºs 963.779-4 e 3.034.702-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/02/2022. Processo nº SEI-030033/002362/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 962.269-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/013/1636/2019. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 837.167-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2022. Processo nº SEI-030038/000280/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.066.220-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/002318/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2022\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.03.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001576/2020\r\nOnde se lê: ...a contar de 21/09/2021.\r\nLeia-se: ...a contar de 21/11/2021.\r\nId: 2414743\r\n"
        ],
        "2414744": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4277904-9, vínculo 04, matrícula 00-0962375-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/03/2022. Processo nº SEI- 030043/001432/2022.\r\nId: 2414744\r\n"
        ],
        "2414769": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 571.370-6, matrícula nº 889.127-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o Parágrafo Único, do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 2º, 3º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B, do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360198/000086/2022.\r\nId: 2414769\r\n"
        ],
        "2414773": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\n, a contar de 02 de agosto de 2022, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/96 MARCIO , RG 19.236, ID:611887-9, em substituição ao servidor TEN CEL BM QOC/96 , RG: 19.215, ID: 6118879, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 67/2022, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - LOTE 12 CSM DGDEC, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270032/000157/2022.\r\nId: 2414773\r\n"
        ],
        "2414775": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 59/2022 de locação de scanner, para atender as necessidades de digitalização dos prontuários físicos da PPC, com a empresa DAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, o servidormatr. nº 36.981-9 (fiscal). Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- 260007/008557/2022.\r\nId: 2414775\r\n"
        ],
        "2414790": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270136/000103/2022:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Militar:\r\nA contar de 12 de julho de 2022\r\n, RG 30.618, Id Funcional 0026391961; e\r\n, RG 42.813, Id Funcional 0043396623.\r\nA contar de 15 de julho de 2022\r\n, RG 31.431, Id Funcional 0006143628;\r\n, RG 26.918, Id Funcional 0025893475;\r\n, RG 30.478, Id Funcional 0041424760; e\r\n, RG 31.367, Id Funcional 0006142974.\r\nA contar de 21 de julho de 2022\r\n, RG 43.354, Id Funcional 0043413129;\r\n, RG 44.193, Id Funcional 0043418112; e\r\n, RG 49.451, Id Funcional 0050338633.\r\nId: 2414790\r\n"
        ],
        "2414797": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270136/000109/2022:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º, do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nde 2022\r\n, RG 21.184, Id Funcional 0006124445.\r\n, RG 44.352, Id Funcional 0043420737.\r\nId: 2414797\r\n"
        ],
        "2414844": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.08.2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5592852, vínculo 03, matrícula nº 0848032-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/06/2022. Processo nº SEI- 030033/003115/2022.\r\nId: 2414844\r\n"
        ],
        "2414845": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09.08.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/002304/2022, publicado no D.O de 07/07/2022.\r\nId: 2414845\r\n"
        ],
        "2414863": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nDe acordo, com o art. 4º, inciso III, 7º, 25º § 1º, e 26. Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º, 5º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984:\r\nHECTOR RAMON DO NASCIMENTO.\r\nSUBTENENTE PM: O 1º SGT PM, RG 65.216, \r\nProcesso nº SEI-350061/000262/2020.\r\nId: 2414863\r\n"
        ],
        "2414864": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.08.2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , matrícula n 00/00085282, do cargo de Datilógrafo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/05/1995. Processo nº SEI-030033/002391/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/08/2022.\r\nId: 2414864\r\n"
        ],
        "2414867": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 42736986, vínculo 01, matrícula nº 09198201, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/05/2022. Processo nº SEI-030029/007959/2021.\r\nId: 2414867\r\n"
        ],
        "2414873": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nId Funcional nº 50370774, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 09/08/2022, em vaga anteriormente ocupada por Leticia Kerscker Lima, ID Funcional nº 50869140, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000890/2022.\r\n\r\nId: 2414873\r\n"
        ],
        "2414874": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 5013191-5, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:4219059-2, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5029796- 1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5082753-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4396267-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091132-5, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 4318293-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029952-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5029889-5, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1978564-0, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010207- 9, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210041/000900/2022.\r\nId: 2414874\r\n"
        ],
        "2414876": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\na comissão de sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal JULIENEDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ID. 42699223, sob presidência da primeira, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , ID. 50294431. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000361/2022.\r\nId: 2414876\r\n"
        ],
        "2414877": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, NILCE MENTZINGEN AGUIAR GONÇALVES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29135583, com validade a contar de 08/08/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcelo Tadeu Marins da Silva. Processo nº SEI- 360309/000329/2022.\r\nId: 2414877\r\n"
        ],
        "2414881": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 em desfavor do servidor inativo , Delegado de Polícia aposentado, matrícula nº 815.854-5, a sanção administrativa de 90 (noventa) dias de por violação às normas descritas no art. 14, XV, 2ª figura, XXXIV e XXXV, este último c.c o art. 10, I, II, III, V, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-lei nº 218/75, bem como por infração ao artigo 52, I c.c. o art. 40, III e VIII, todos do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/001389/2020 e Processo nº E-09/04996/1404/2011 (PAD 68/11). \r\nId: 2414881\r\n"
        ],
        "2414907": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN, ID Funcional 51199009, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003275/2022.\r\nId: 2414907\r\n"
        ],
        "2414908": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4364235-7, vínculo 02, matrícula nº 00-0971761-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/08/2018. Processo nº SEI-E- 03/002/101399/2018.\r\nId: 2414908\r\n"
        ],
        "2414931": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2022\r\n, matrícula 942.992-9, Professor Docente I D ref. 6, ID. Funcional nº 43307167/1, nos termos § 1º do Inciso III, alínea \"a\" combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030036/007213/2021.\r\n, matrícula 5.024.339-3, Professor Docente II 40h D ref.9, ID. Funcional nº 33959153/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40H, nível D - ref. 9, (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030032/002454/2022.\r\nId: 2414931\r\n"
        ],
        "2414935": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991390, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 15 de agosto de 2022.Processo nº SEI- 140001/000269/2022\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143735, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de agosto de 2022.Processo nº SEI-140001/000269/2022\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43874274, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, validade a contar de 15 de agosto de 2022. Processo nº SEI- 140001/000269/2022\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 438336244, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Julia Ryfer Froimtchuk, com validade a contar de 30 de agosto de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nId: 2414935\r\n"
        ],
        "2414936": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nos efeitos do ato, datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou a servidora , Id. Funcional nº 43911650, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI- 140001/023396/2022.\r\nos efeitos do ato, datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou a servidora , Id. Funcional nº 43831419, para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\n, Id. Funcional nº 50233041, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 01 de agosto de 2022. Processo nº SEI- 140001/023396/2022.\r\n, Id. Funcional nº 44055510, para exercer a Função Gratificada de Assistente administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 01 de agosto de 2022.Processo nº SEI- 140001/023396/2022.\r\nId: 2414936\r\n"
        ],
        "2414937": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nPATRICIA VON KAP- HERR MERHY, do cargo de Advogada, da Fundação Leão XIII, id funcional nº 2133344-0, para o cargo de Assistente Jurídico de Categoria Especial, nos termos da Lei 1.625/1990 c/c Lei nº 1.698, de 23/08/1990 e Parecer nº 23/2021-AHWM, com efeitos financeiros a contar da data da publicação. Processo SEI-150001/007357/2021\r\nId: 2414937\r\n"
        ],
        "2414955": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09/08/2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/008414/2022, publicado no D.O. de 07/07/2022.\r\nId: 2414955\r\n"
        ],
        "2414996": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 27/01/2022.\r\nPRESIDENTE:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.43211836, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4382221- 5, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5082687-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; JERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4196099-8, Chefe do Serviço de Administração; - Inspetor de Polícia Penal - ID. 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5021198-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção; MARCELO MOTTA DA SILVA - Inspetor de Polícia Penal - ID. 4354716-8, Chefe de Seção da Turma I; - Inspetor de Polícia Penal - ID. 43368476, Chefe de Seção da Turma II; ALEX MARQUES ROSEIRA - Inspetor de Polícia Penal - ID. 4321141-0, Chefe de Seção da Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 4393204-5, Chefe de Seção da Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210050/000175/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 09/08/2022.\r\nId: 2414996\r\n"
        ],
        "2414998": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5736048, vínculo 02, matrícula 942044-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref.06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/06/2022. Processo nº SEI- 030037/003162/2022.\r\nId: 2414998\r\n"
        ],
        "2415006": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nTATIANA COSTA MARTINS DA ROCHA, Assistente Executivo, ID 5013830- 8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/003837/2022.\r\nId: 2415006\r\n"
        ],
        "2415008": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga anteriormente ocupada por LIVIA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 51160633. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2415008\r\n"
        ],
        "2415027": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nANDREIA COELHO DA SILVA, matrícula nº 924195-1, Id funcional nº 4324301- 0, nomeada através do Ato de 02 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial de 03 de dezembro de 2019, no cargo de Enfermeiro - Classe “C”, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 10 de março de 2008, em vaga prevista na Lei nº 1179 de 21/07/1987. Processo nº SEI-E-08/650927/2008.\r\n\r\nId: 2415027\r\n"
        ],
        "2415033": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4322253-6, vínculo 01, matrícula 937708-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/05/2022. Processo nº SEI- E-03/005/1734/2018.\r\nId: 2415033\r\n"
        ],
        "2415062": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID: 4196164-1, Diretor;\r\nPolícia Penal, ID: 4258664-0, Subdiretor; , Inspetor dePolícia Penal, ID: 5000846-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; Polícia Penal, ID: 5030031-8, Chefe do Serviço de Administração; LEONARDO SALVARANI CABRALPolícia Penal, ID: 2010395-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; Inspetor dePolícia Penal, ID: 5002385-3, Chefe de Seção de Manutenção; Polícia Penal, ID: 5012732-2, Chefe da Seção de Turma I; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRAPolícia Penal, ID: 5012866-3, Chefe da Seção de Turma II; AUGUSTO CESAR FERNANDESPolícia Penal, ID: 5121766-0, Chefe da Seção de Turma IV; Assistente Social, ID: 4414948-4, CRESS nº: 20739/7ª Região.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210039/000165/2022.\r\nId: 2415062\r\n"
        ],
        "2415068": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 35241756, vínculo 01, matrícula 0845454-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/06/2022. Processo nº SEI-030029/002099/2021.\r\nId: 2415068\r\n"
        ],
        "2415073": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03/08/2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 35674520, vínculo 01, matrícula 0282564-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 08, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2013. Processo nº SEI E- 03/015/2789/2013.\r\nId: 2415073\r\n"
        ],
        "2415077": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02.08.2022\r\no ato de 22/07/2022, publicado no D.O de 26/07/2022. Processo nº SEI-030035/005411/2022.\r\nId: 2415077\r\n"
        ],
        "2415084": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5078201-0, vínculo 01, matrícula 3085559-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/07/2022. Processo nº SEI- 030036/004680/2022.\r\nId: 2415084\r\n"
        ],
        "2415086": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\n, Id. Funcional nº 99991500 para ter exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de agosto de 2022.Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\n, Id. Funcional nº 99991179 para ter exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procu radoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de agosto de 2022.Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nId: 2415086\r\n"
        ],
        "2415096": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 795 DE 08 DE AGOSTO DE 2022\r\nINSTITUI UNIDADE RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA. \r\nDA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 46.745/2019 e a Resolução CGE nº 124, de 04 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo nº: SEI-260005/003969/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Unidade de Gestão da Integridade - UGI, a qual possui como servidor responsável Sabrina Chiafrino de Jesus - ID: 44427824, para coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, cujos servidores responsáveis por tal unidade serão:\r\n\r\nLorena Coutinho Simas - ID: 51160676\r\nFernanda de Cássia Rodrigues Velloso - ID 51331640\r\nMarcelo Cervantes Rodrigues - ID: 51165872\r\nSabrina Chiafrino de Jesus - ID: 44427824\r\nPriscila Kelly Ribeiro da Silva - ID: 51164230\r\nVanessa Campanario Pereira - ID: 5090157\r\n\r\n- Compete à Unidade de Gestão da Integridade - UGI:\r\ncoordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa e do Plano de Integridade;\r\ncoordenar e apoiar, junto às áreas internas, os trabalhos relacionados ao gerenciamento de riscos para a integridade;\r\norientar e treinar os servidores nos temas atinentes ao Programa e ao Plano de Integridade; e,\r\npromover outras ações relacionadas à implementação do Programa e do Plano de Integridade, em conjunto com as demais unidades do órgão/entidade.\r\n\r\n- São atribuições da Unidade de Gestão da Integridade - UGI, no exercício de sua competência:\r\nsubmeter à aprovação do Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a proposta de Plano de Integridade e revisá- lo periodicamente;\r\nlevantar a situação das unidades relacionadas ao Programa de Integridade e, caso necessário, propor ações para sua estruturação ou fortalecimento;\r\ncoordenar a disseminação de informações sobre o Programa de Integridade no Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado - FAETEC;\r\nplanejar e participar de ações de treinamento relacionadas ao Programa de Integridade;\r\nidentificar eventuais vulnerabilidades à integridade nos trabalhos desenvolvidos pela organização, propondo, em conjunto com outras unidades, medidas para mitigação;\r\nmonitorar o Programa de Integridade e propor ações para seu aperfeiçoamento;\r\npropor estratégias para expansão do programa para fornecedores e terceiros que se relacionam com a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC prover o apoio técnico e administrativo ao pleno funcionamento da Unidade de Integridade.\r\n\r\n- Recomendar aos agentes públicos, gestores, dirigentes e unidades organizacionais da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC que prestem, no âmbito das respectivas competências e atribuições, apoio aos trabalhos desenvolvidos pela Unidade de Gestão da Integridade.\r\n\r\n- Fica dispensada da Unidade de Gestão da Integridade - UGI para o Programa de Integridade mencionado acima, a partir da data de sua exoneração publicada no DOERJ de 01/07/2022, a servidora Giselle Louise Monteiro de Oliveira - ID:51155222 ora designada através da Portaria FAETEC SEI N.º 762 de 04 de maio de 2022,e no lugar designa-se a servidoraFernanda de Cássia Rodrigues Velloso - ID 51331640a contar da data de sua nomeação publicada no DOERJ de 11/07/2022.\r\n\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2022\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS\r\nPresidente Interino da Fundação de Apoio à Escola Técnica\r\nId: 2415096\r\n"
        ],
        "2415099": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09.08.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0222.590-2, ID 3237625-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/001896/2022.\r\nId: 2415099\r\n"
        ],
        "2415137": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, ID 5012924-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020507000 (Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth), contando atualmente com 12 (doze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 5012532-0 com validade a contar de 28/05/2022. Processo nº SEI- 210039/000695/2022.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n125502020805000 (Instituto Penal Oscar Stevenson), com validade a contar de 03/08/2022. Processo nº SEI-210046/000921/2022.\r\n, ID 1980043-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n125501010400000 (Coordenação de Análise e Credenciamento de Visitantes), contando atualmente com 17 (dezessete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 587110-7 com validade a contar de 01/08/2022. Processo nº SEI- 210056/001222/2022.\r\n, ID 4382560-5, para exercer a função de Agente de Pessoal na vaga decorrente da dispensa de , ID 587110-7 contando atualmente com 21 (vinte e um) servidores das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 01/08/2021.Processo nº SEI- 210056/001222/2022\r\n\r\n125501000000000\r\n125501010000000\r\n125501010300000\r\n125501010301000\r\n125502020808000 (Unidade Materno Infantil), contando atualmente com 33 (trinta e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 1991335-4 com validade a contar de 21/07/2022. Processo nº SEI-210022/000245/2022.\r\nId: 2415137\r\n"
        ],
        "2415147": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/08/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/002391/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, ID Funcional 39289940, LISÂNIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 43287468 e , Professor Docente II, ID Funcional 34067400, sob a presidência do primeiro.\r\nSUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/08/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/002830/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ID Funcional 3522427-4, , ID Funcional 3931036-1 e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, ID Funcional 3395662-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2415147\r\n"
        ],
        "2415148": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nAgente de Administração, Matrícula nº 4626576, no Polo Norte I - Macaé. Processo nº SEI-020007/003832/2022.\r\nId: 2415148\r\n"
        ],
        "2415149": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n\r\n, a contar de 13 de outubro de 2021, os seguintes servidores:\r\nSUOP\r\n, RG 20.646, Id Funcional6122124\r\nIGNACIO, RG 27.917, Id Funcional 26404168\r\nTorre EMG\r\n3º SGT BM Q00/08 MARLOS CAMARA BRANCO RODRIGUES, RG 44.323, ID4342049-4\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 FLAVIA GALVAO ANDRADE DO NASCIMENTO, RG 29.355, ID 002639985-7\r\nGOCG\r\n, RG 30.894, Id Funcional 0026377454\r\nSILVA SANTOS, RG 49.513, Id Funcional 0050335863\r\nDGAF\r\nANTONIO DOS SANTOS RG CBMERJ: 20.950 Id Funcional: 25893912\r\nFRAGA RG CBMERJ: 25.603 Id Funcional: 25821750\r\nCI\r\nGUIMARAES RG 45.513\r\nAFONSO DAS NEVES ROCHA RG44.817\r\nASSEJUR\r\nCAP BM QOC/13 JÉSSICA GARCIA DIAS DA SILVA RG 49127\r\nCAP BM QOC/08 THAIS BARBOSA PATE SANTOS RG 41.990\r\nAJG\r\nALMEIDA RG 0031794 Id Funcional 000614722\r\nRG 0031844 Id Funcional 000614740\r\n\r\nACS\r\nSUBTEN BM Q05/97 MARCOS ALAN ANCHIETA RODRIGUES, RG 20.010, ID 002584314-1\r\n1º SGT BM Q00/97 LEONARDO DA VEIGA FRANCO, RG 21.594, ID 002586997-3\r\nOUVIDORIA\r\nCLAUDINO SANTOS DE SOUZA RG 20.712, Id Funcional 000612248\r\nANCHIETA RG 27.926, Id Funcional 002641545\r\nDGF\r\nSubtenente Luana Valente de Mello RG 26.918 ID 0025893475\r\n1º Tenente Anderson Santos Ribeiro RG 15.448 ID 0026547350\r\nSUPAD\r\nCOELHO RG 12.267 Id Funcional: 02606406-5\r\nVIANNA RG 20.124 Id Funcional: 02586555-2\r\n\r\nACI\r\nCONCEIÇÃO RG44.048, ID 4341893-7\r\nSILVA RG 43.586, ID 4341543-1\r\nDGCCO\r\nDA SILVA ROGÉRIO LIMA, RG 22.770\r\nDE NORONHA MACHADO\r\nGBM MUS\r\nDO COUTO SOUZA - RG 23579 - Id Funcional 002585043-1\r\nWILLIAM DA COSTA SANTOS - RG 31345 Funcional 000614277-0\r\n\r\nDPAT\r\n30.578 ID 002643924-7\r\n44.160 ID 004341760-4\r\n\r\nDGAL\r\nPINHO, RG 20.033, ID 002622216-7\r\nSANTANA, RG 23.732, ID 000611988-3\r\nASSINFO\r\nCOSTA, RG 20.607, IdFuncional 000612186-1\r\nRG 31.638, Id Funcional 000614570-1\r\n\r\nNPROEISBM\r\nDA SILVA -RG 19947 - Id Funcional 002613682-1\r\nNPROEISBM\r\nAGOSTINHO Funcional 002609327-8\r\nDGDP\r\nE SILVA ROSA MOURA DE MELLO RG: 18.762 Id.Funcional: 000611791\r\nSAMUEL 002587277\r\nCHC Area Adm/ P25\r\n, RG 24.173, Id Funcional0025869140\r\nRG 23.757, Id Funcional 0025885740\r\nDGST\r\n, RG 26.891,Id Funcional 000613552-8\r\nDE FIGUEIREDO, RG 18.497, Id Funcional 000611726-0\r\nDIP\r\nSILVA, RG 12.313\r\n10.029\r\nFUNESBOM\r\nDE SOUZA, RG 45.339, ID\r\nOLIVEIRA TAVARES, RG 24.488\r\nSUSAU\r\nCBMERJ: 48.100 Id Funcional: 0050073990\r\nPara compor a Comissão de fiscalização setorial de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 46/2022, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA - LOTE 01-CENTRAL, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270131/000038/2022.\r\nId: 2415149\r\n"
        ],
        "2415167": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392143-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasil, U.A. 11802310508, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI-030039/002882/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4392143-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Brasil, U.A. 11802310508, Tipo B, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/002882/2022.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/08/2022.\r\nId: 2415167\r\n"
        ],
        "2415184": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\n, Oficial de Cartório - 5ª Classe, ID Funcional nº 5.023.433-1, a contar de 13 de junho de 2022, na forma do artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº SEI-360068/001260/2022.\r\nId: 2415184\r\n"
        ],
        "2415195": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030041/001217/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão da pena de repreensão ao servidor BRANDÃO ARAÚJO, ID. Funcional nº 640717-0.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030041/001217/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão da pena de repreensão à servidora COSTA GOMES DE SOUSA, ID. Funcional nº 3456964-2.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030041/001217/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão da pena de repreensão à servidora DE ALMEIDA CAMPOS, ID. Funcional nº 4260066-9.\r\nId: 2415195\r\n"
        ],
        "2415240": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 10/08/22\r\nIS SETORIAIS DO MÊS DE JULHO/22\r\n- 13a EDIÇÃO\r\n717/22\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5528\r\n05.100.... 7062\r\n05.103.... 5382\r\n05.105.... 9556\r\n05.205.... 5080\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5074\r\n05.100.... 6416\r\n05.103.... 5382\r\n05.105.... 8280\r\n05.205.... 4542\r\nProcesso nº SEI-170002/002166/2022.\r\nId: 2415240\r\n"
        ],
        "2415251": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 10/08/2022\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 1980055-0, Diretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4318280-1, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5010016-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5029835- 6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5010017-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5013154-0, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 1980584-5, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4336932-4, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 2011103-7, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4314208-7, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 2002597-1, Chefe de Seção da Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210061/000611/2022.\r\nId: 2415251\r\n"
        ],
        "2415279": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n.2022\r\nJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 36.183-2, ID: 44285507, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II,símbolo CC-09, código 875, a contar de 06/06/2022 - Processo nº SEI-260007/033654/2022.\r\nJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 36.183-2, ID: 44285507, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I,símbolo CC-08, código 1153, a contar de 06/06/2022 - Processo nº SEI-260007/033654/2022.\r\n, matr. nº 4.799-3, do cargo em comissão de Assessor II,símbolo CC- 09, código 874, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033654/2022.\r\nLUCIA MARTINS DE MAGALHÃES PIERANTONI, matr. nº 30.230-7, ID: 25778250, da Função Gratificada de Chefe de Serviço,símbolo FG-01, código 197, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033654/2022.\r\n, matr. nº 35.559-4, ID: 43264611, da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03,código 243, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033654/2022.\r\n, matr. nº 35.559-4, ID: 43264611, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço,símbolo FG-01, código 197, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033654/2022.\r\nJOHANN DE MEDEIROS CAMARGO, matr. nº 40.964-9, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-1, código 200, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033654/2022.\r\nLUCIA MARTINS DE MAGALHÃES PIERANTONI, matr. nº 30.230-7, ID: 25778250, para exercer o cargo em comissão de Assessor I,símbolo CC-8, código 1136, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033654/2022.\r\nId: 2415279\r\n"
        ],
        "2415281": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nComissão responsável pela concepção e implantação do Curso de Bacharelado em Geofísica do Campus do Município de Cabo Frio - RJ da UERJ. Esta comissão será composta pelos docentes da UERJ e membros externos relacionados abaixo, Processo nº SEI-260007/034394/2022:\r\nProf. Dr. ALAN FREITAS MACHADO (IFADT / UERJ), matr. nº 5697-8 - Presidente;\r\nProf. Dr. ARMANDO DIAS TAVARES JR. (IFADT / UERJ), matr. nº 4862-9;\r\nProf. Dr. CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO (IFADT / UERJ), matr. nº 3982-6;\r\nProfa. Drª. CATARINE CANELLAS GONDIM LEITÃO (IFADT / UERJ), matr. nº 38571-6;\r\nProf. Dr. MAURO CESAR GERALDES (FGEL / UERJ), matr. nº 34123-0;\r\nProf. Dr. ENRICO CAMPOS PEDROSO (FGEL / UERJ), matr. nº 0037079-1;\r\nProf. Dr. CIRO JORGE APPI (Professor Convidado), RG nº 734438-4 /SSP-PR;\r\nRONAN GONÇALVES FIGUERÊDO (Administrativo / IFADT / UERJ), matr. nº 36961-1.\r\nId: 2415281\r\n"
        ],
        "2415288": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o CB BM Q00/97 , RG 22.464 CBMERJ, Id Funcional 002609467-3, atualmente lotado na DGP, a contar de 25 de janeiro de 2022, data em que se apresentou voluntariamente, conforme tornou público a Nota DGP/4 042/2022, no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 017, de 27 de Janeiro de 2022, consonante ao que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão JOS n° 342/2022, datada de 22 de julho de 2022, e em conformidade com o que estabelece o § 2°, do art. 457, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de Outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de Setembro de 1991 Processo nº SEI- 270059/000588/2022.\r\nId: 2415288\r\n"
        ],
        "2415305": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2022\r\n, por duplicidade, o ato de 02/08/2022, publicado no D.O. de 10/08/2022 que aposentou a servidora JACQUELINE NASCIMENTO DA SILVA DE SOUSA, matrícula 942.992-9, Professor Docente I, D, ref. 6, ID Funcional 43307167/1. Processo nº SEI- 030036/007213/2021.\r\nId: 2415305\r\n"
        ],
        "2415315": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 59/2022 de locação de scanner, para atender as necessidades de digitalização dos prontuários físicos da PPC, com a empresa DAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, o servidor: matr. 36.981-9 (fiscal). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- 260007/008557/2022.\r\nId: 2415315\r\n"
        ],
        "2415322": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.08.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19981554, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210073/000659/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912429, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Dirlan Ângelo Salustiano, ID Funcional nº 19981554. Processo nº SEI- 210073/000659/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5707706, com validade a contar de 26 de julho de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210057/000924/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815472, para exercer com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Augusto Cesar Cabral Pires, ID Funcional nº 5707706. Processo nº SEI-210057/000924/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815472, com validade a contar de 26 de julho de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210050/000358/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43822215, para exercer com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, a Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo José Silva Guedes, ID Funcional nº 43815472. Processo nº SEI-210050/000358/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43822215, com validade a contar de 26 de julho de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210050/000358/2022. Processo nº SEI-210050/000358/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20388519, com validade a contar de 26 de julho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000239/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211836, para exercer com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Rogério Campos, ID Funcional nº 20388519. Processo nº SEI-210009/000239/2022.\r\n, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise de Despesas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nathali Ellen da Silva, ID Funcional nº 51124971. Processo nº SEI-210121/000131/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 42506824, para exercer com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Comissão de Pregão Presencial, da Coordenação de Licitação e Pregoeiro, da Superintendência de Licitação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Kesia dos Santos Silva Avinte, ID Funcional nº 51088649. Processo nº SEI- 210036/000245/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51139154, com validade a contar de 02 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/001269/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211437, para exercer com validade a contar de 02 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fábio Gomes Chaves, ID Funcional nº 51139154. Processo nº SEI- 210056/001269/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714757, com validade a contar de 22 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210052/001859/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211240,para exercer com validade a contar de 22 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gustavo Gonçalves da Luz, ID Funcional nº 43714757. Processo nº SEI- 210052/001859/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43928609, com validade a contar de 28 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000759/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716210, para exercer com validade a contar de 28 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Kurlan Cekaitis Bastos dos Santos, ID Funcional nº 43928609. Processo nº SEI-210083/000759/2022.\r\nId: 2415322\r\n"
        ],
        "2415323": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 10/08/2022\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/004012/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID 5495873.\r\nId: 2415323\r\n"
        ],
        "2415345": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nsem efeito o Ato de Aposentadoria de 28/08/2020, publicado no Diário Oficial de 01/09/2020, referente a servidora,MARIA DE FÁTIMA DOMINGUES FERNANDES, Enfermeiro, classe “A”, Matrícula nº 298.730-3, ID nº 3012697-5. Processo nº SEI-E- 080001/004918/2020.\r\nId: 2415345\r\n"
        ],
        "2415355": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Identidade Funcional nº 50282794, e , Identidade Funcional nº 51048108, para atuarem como GESTORAS da Ata de Registro de Preços nº 001/2022, do Pregão Eletrônico LOTERJ (SRP) nº PERP01/22, Doc. SEI nº 37383329, que tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na IMPRESSÃO GRÁFICA DE SEGURANÇA e PROCESSAMENTO DE DADOS, na prestação de serviços de IMPRESSÃO GRÁFICA para BILHETES DE LOTERIA INSTANTÂNEA, pelo período de 12 (doze) meses, realizado no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br do SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, homologado em 03.08.2022, D.O. de 05.08.2022, Doc. SEI nº 37345538. Processo nº SEI-150162/000137/2022.\r\nId: 2415355\r\n"
        ],
        "2415378": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2022\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 29/06/2022\r\nDISPENSA o servidor VANDELEI RODRIGUES MOREIRA...\r\nOnde se lê: ... VANDELEI ...\r\nLeia-se: ... VANDERLEI ...\r\nId: 2415378\r\n"
        ],
        "2415379": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2022\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 01/06/2022\r\nDISPENSA o servidor ROBERTO GARCIA DE FREITAS...matrícula nº 34.785-6 ...\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 34.785-6 ...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 34.587-6 ...\r\nId: 2415379\r\n"
        ],
        "2415389": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora DAYSE CRISTINA BORRET ARAÚJO DA SILVA, ID Funcional 42117321, vínculo 01, matrícula 09205741, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/05/2022. Processo nº SEI-E-03/035/909/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3457721-1, vínculo 01, matrícula 248237-0, do cargo de Professor Docente II, A, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/07/2008. Processo nº SEI-E-03/11003303/2008.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4275020-2, vínculo 01, matrícula 0919350-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/07/2022. Processo nº SEI- 030033/003203/2022.\r\nId: 2415389\r\n"
        ],
        "2415401": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/001772/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELMAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2415401\r\n"
        ],
        "2415406": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.08.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0220.183-8, ID 2075073-0, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 12 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Es tadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/004959/2022.\r\nId: 2415406\r\n"
        ],
        "2415408": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GESTÃO DE PATRIMONIO, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DA FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nO PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de definir atribuições e responsabilidades relacionadas à gestão de bens móveis e imóveis da FAETEC e o que consta do Processo nº SEI-260005/000720/2022.\r\n\r\n\r\n- Designar Jamir Correa De Oliveira, ID 4266027-0, CPF 082.828.679-32, responsável pela Gestão de Bens Móveis no âmbito da FAETEC, para fins de cumprimento das normas de organização e regularização estabelecidas na legislação vigente especialmente no Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações, Instrução Normativa AGE nº 41, de 26 de dezembro de 2017 e Deliberação TCE-RJ nº 278, de 24 de agosto de 2017 e demais legislação vigente.\r\n\r\n- Designar Gabriel Guimarães Oliveira, ID 5127531-7, CPF: 138.483.277-06, responsável pela Gestão de Bens Imóveis para fins de cumprimento das normas de organização e regularização dos espaços ocupados ou cedidos pela FAETEC, catalogando todas as Unidades da Rede FAETEC, identificando os instrumentos legais de ocupação ou cessão, conforme o caso, ou adotando procedimentos para fins de regularização da ocupação do espaço cedido pela FAETEC ou para a FAETEC, em estrita observância das normas e legislação que regem a matéria, especialmente a Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977, Lei 8666/93, Decreto nº 46.028, de 23/06/2017, Decreto nº 46.299, de 04/05/2018, Instruções Normativas da AGE e Deliberações do TCE/RJ.\r\n\r\nA Gestão de Bens Móveis e a Gestão de Bens Imóveis estarão subordinadas administrativamente a Divisão de Patrimônio/Diretoria Administrativa/Vice-Presidência Administrativa, nessa ordem.\r\n\r\n- Caberá à Diretoria Administrativa/Vice-Presidência Administrativa dotar a Divisão de Patrimônio de estrutura de pessoal suficiente para que as atividades possam ser realizadas e os prazos, legalmente definidos, cumpridos regularmente.\r\n\r\n- As dificuldades, no exercício das atribuições, ora definidas, deverão ser comunicadas, pela Chefia da Divisão de Patrimônio à Di reção da Diretoria Administrativa para que oriente os procedimentos que couberem.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2022\r\n\r\nPresidente Interino da FAETEC\r\nId: 2415408\r\n"
        ],
        "2415412": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2022\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0029975-64.2016.8.19.0014 pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no Ofício PGEPGE/PG04 - Procuradoria de Pessoal/- nº -/2022, e SEI-140001/025006/2022\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nno cargo de Professor Docente I, 16 horas, na disciplina Sociologia, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, realizada em caráter provisório e na condição sub judice, por meio do ato de 12/01/2018, publicado no DOERJ de 15/01/2018, de acordo com a classificação obtida no concurso público, cujo edital foi publicado no DOERJ de 18 de dezembro de 2014.\r\nId: 2415412\r\n"
        ],
        "2415413": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 27/05/2022\r\nPÁGINA 21 - COLUNA 03\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 25/05/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/000267/2022\r\nONDE SE LÊ: \"... no valor de R 7.200,00 ...\"\r\nLEIA-SE: \"... no valor de R 199.584,00 (cento noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais) ...\"\r\nId: 2415413\r\n"
        ],
        "2415425": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.932.692-3, matrícula nº 268.609-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360165/000097/2022.\r\nId: 2415425\r\n"
        ],
        "2415434": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n/2022\r\nHELOISA HELENA NUNES VASCONCELOS, no valor de R 10.622,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, com binado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 15/07/2022, conforme Processo nº SEI-140001/030399/2022.\r\n, no valor de R 2.599,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 10/01/2022, conforme Processo nº SEI-140001/003345/2022.\r\nMARLI DO ESPIRITO SANTO BARBOSA, no valor de R 6.501,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 03/09/2021, conforme Processo nº SEI-140001/011494/2022.\r\nAPARECIDA FIGUEIREDO PINTO DA SILVA, no valor de R 10.473,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 06/07/2022, conforme Processo nº SEI-140001/028422/2022.\r\n, no valor de R 44.608,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 22/07/2022, conforme Processo nº SEI-140001/032900/2022.\r\nGLORIA LUCIA PIMENTA DE ALMEIDA, no valor de R 745,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 03/06/2022, conforme Processo nº SEI-140001/023845/2022.\r\n, no valor de R 4.478,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 30/05/2022, conforme Processo nº SEI-140001/022138/2022.\r\n, no valor de R 3.778,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 12/07/2022, conforme Processo nº SEI-040157/003243/2022.\r\n, no valor de R 1.719,28, correspondente a cota de 95,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 29/07/2022, conforme Processo nº SEI-140001/032886/2022.\r\n, no valor de R 4.947,59, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 21/06/2022, conforme Processo nº SEI-140001/027026/2022.\r\nId: 2415434\r\n"
        ],
        "2415438": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n22\r\nno estado de efetivo do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 11 do Decreto-Lei nº 216, de 18.7.75 e art. 43, incisos II e III, Parágrafo Único e art. 45, § 1º do Decreto nº 532, de 23.12.75, os 1° Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), abaixo relacionados:\r\nProcessos nºs SEI-350133/001879/2022 e Processo nº SEI- 350133/002844/2021.\r\nRG\r\n110968\r\nJOSÉ AFONSO MONTEIRO D'ARAÚJO\r\n(Processo Judicial 0028924- 48.2002.8.19.0001, 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da apital)\r\nCLÍNICA MÉDICA\r\nRG\r\n110969\r\n- 75ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da apital)\r\nORTOPEDIA\r\nRG\r\n110970\r\nRIVAIL ANTÔNIO SÉRGIO\r\n(Processo Judicial 0427710-- 73.2010.8.19.0001, 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital)\r\n- CLÍNICA GERAL\r\nId: 2415438\r\n"
        ],
        "2415440": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n10.08.2022\r\nno estado de efetivo do Serviço Militar Temporário Voluntário de Saúde (SMTVS) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 9.535, de 29 de dezembro de 2021, o 1° Tenente PM Estagiário Temporário Voluntário de Saúde, mencionado abaixo, para início da 1ª fase do Estágio de Adaptação Militar Especial (EAME), a ser realizado na Academia de Polícia Militar Dom João VI.Processo nº SEI-350133/001882/2022.\r\n\r\nA CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2022\r\nRG\r\n3/000716\r\nLAIZA ÂNGELA DE MEDEIROS NUNES DA SILVA\r\nODONTOLOGIA PROTESISTA\r\nId: 2415440\r\n"
        ],
        "2415442": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-360068/000177/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000177/2021\r\n024/SEPOL/2022\r\nAquisição de Insumos/Vidrarias de Laboratório, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório\r\nFASTLABOR COMERCIAL\r\nEIRELI\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAndréa Rodrigues Garcia Barroso\r\n561.721-9\r\n021.871.617-65\r\nFiscal\r\nDiego Rissi Carvalhosa\r\n5.010.012-2\r\n098.622.877-05\r\nFiscal\r\nDaniel Busquet de Souza\r\n4.347.908-1\r\n105.498.277-57\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2415442\r\n"
        ],
        "2415444": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nSEI-270057/002000/2020, SEI-270131/000100/2022 E- Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, devidamente inscrito não CNES, para a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em integrantes da Corporação e seus dependentes, no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência dos Processos nºs SEI-270057/002000/2020, SEI-270131/000100/2022 e SEI- 270131/000165/2022; o referido certame, com os seguintes prestadores: UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ: 40.294.225/0001-12 e CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, CNPJ: 29.640.612/0001-20.\r\nId: 2415444\r\n"
        ],
        "2415449": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00005/2022, S.A.D. nº 05/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000076/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00006/2022, S.A.D. nº 06/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000077/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00008/2022, S.A.D. nº 07/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000078/2022.\r\nId: 2415449\r\n"
        ],
        "2415452": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.121, de 08 de Junho de 2022. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\nId: 2415452\r\n"
        ],
        "2415507": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\ndo ato de 15/06/2022, publicado no DOERJ de 21/06/2022, que designou SILVANIA AUGUSTA DE JESUS DE SOUSA, Prof. Doc. II, ID 3655932-6/1, Coordenador Regional Administrativo, da Regional Metropolitana VII, para sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 11802310579, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/003136/2022.\r\n\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032721-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 11802310579, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 13/06/2019, publicado no DOERJ de 17/06/2019. Processo nº SEI-030039/003136/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5032721-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 11802310579, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gislene Medeiros Gomes Barbosa, ID 3449336-0/1. Processo nº SEI-030039/003136/2022.\r\n, por motivo de aposentadoria e com validade a contar de 22/04/2021, , Prof. Doc. II, ID 3912174-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 11802310579, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/003136/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4278540-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 11802310579, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Oliveira dos Santos Serrano, ID 3912174-7/1. Processo nº SEI-030039/003136/2022.\r\nId: 2415507\r\n"
        ],
        "2415529": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão por morte à MARILIA CONTRUCCI ATTHIE, no valor de R 2.696,99, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2018, conforme Processo nº PD-04/138.213/2018 e Processo n° SEI- 040161/005871/2021.\r\nId: 2415529\r\n"
        ],
        "2415530": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3650324-0, vínculo 01, matrícula nº 846475-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/04/2022. Processo nº SEI-E- 03/008/2194/2019,\r\nId: 2415530\r\n"
        ],
        "2415538": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\n, Assistente I, como Presidente, Agente Administrativo F e , Analista de Sistemas D, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do contrato, , Analista de Sistemas D, bem como , Analista de Sistemas D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES USANDO TECNOLOGIAS OPEN SOURCE DA RED HAT, INCLUINDO CONSULTORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES DE SUPORTE AO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL - MANANCIAL DA CEDAE, CAPACITAÇÃO E SUPORTE PARA AS EQUIPES DA CEDAE NA MODALIDADE UST (UNIDADE DE SERVIÇO TÉCNICO), NUM TOTAL DE 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTAS) USTs” de que trata o Processo SEI 150001/008684/2022. Contrato CEDAE nº 050/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.580- 00/2022. \r\nId: 2415538\r\n"
        ],
        "2415543": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\nFABIANE CRISTINA GOMES DE MELOALEXANDRE L. P. SARAGOÇA SANTOS, Assistente I, ID 5125442-5, ambos da Diretoria de Administração da Fundação DER-RJ. Gestão da prestação de serviços: GLADSTONE FELIPPO SANTANA, Diretor de Administração da Fundação DER-RJ, ID: 5106656-4, para fiscalizar a “EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA SEM AMPLIAÇÃO, PARA MODERNIZAÇÃO DO PAVIMENTO TÉRREO E SUA FACHADA, DO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo Administrativo n° SEI- 330022/000253/2022, a cargo da empresa MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Contrato n° 071/2022. PROCESSO Nº SEI-330022/000253/2022.\r\nId: 2415543\r\n"
        ],
        "2415545": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/005676/2022, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o (a) ser vidor (a) ID: 5116587-2.\r\n\r\nId: 2415545\r\n"
        ],
        "2415556": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 11.08.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4336875-1, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Projetos de Engenharia, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210036/000282/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5000191-4, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Projetos de Engenharia, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por LENON TAVARES PALMA, ID Funcional nº 4336875-1. Processo nº SEI-210036/000282/2022.\r\n, ID Funcional 4262013-9, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, do Fundo Especial Penitenciário, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210036/000282/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4336875-1, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, ao cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, do Fundo Especial Penitenciário, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por MAURO FELIPE FERNANDES FRANÇA, ID Funcional 4262013-9. Processo nº SEI-210036/000282/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5030248-5, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Convênios, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000282/2022.\r\n, ID Funcional 4262013-9, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Convênios, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por ROMILDO LOPES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 5030248-5. Processo nº SEI-210036/000282/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5030248-5, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por SILNIA DOS SANTOS ANSELMO, ID Funcional nº 20016964. Processo nº SEI-210001/003495/2022.\r\nId: 2415556\r\n"
        ],
        "2415563": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 6º, inciso VI, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 140001/025570/2022,\r\nE:\r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Contábil, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022:\r\nLUIZ ROBERTO ALMAS SIRICA\r\nELISEU DE OLIVEIRA PORTO\r\nId: 2415563\r\n"
        ],
        "2415564": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 6º, inciso VI, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 140001/025570/2022,\r\nE:\r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022:\r\nRAMON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nLUCAS GREGORY DA SILVEIRA\r\nPEDRO HENRIQUE DINIZ DE CASTRO\r\nNYCHOLAS TRENTO LESSA DE CASTRO\r\nANGELO DA SILVA OLIVEIRA\r\nMARCIA DA SILVA MEDEIROS\r\nId: 2415564\r\n"
        ],
        "2415565": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 6º, inciso VI, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 140001/025570/2022,\r\nE:\r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022:\r\nTHEREZA CRISTINA FREITAS CONTE\r\nVICTOR HENRIQUE FRANCA E SILVA\r\nId: 2415565\r\n"
        ],
        "2415571": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID.:4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000654/2022.\r\nId: 2415571\r\n"
        ],
        "2415572": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID,: 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210016/000657/2022.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID.: 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210063/001175/2022.\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, ID.: 4324523-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210061/000497/2022.\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, ID.: 4324523-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210061/000561/2022.\r\nJEFFERSON GOMES DA SILVA, ID: 2911476-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210052/001829/2022.\r\nId: 2415572\r\n"
        ],
        "2415573": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2022\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES, ID.: 5029669-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/001251/2022.\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES, ID.: 5029669-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/001253/2022.\r\nId: 2415573\r\n"
        ],
        "2415574": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS \r\nFABIO CABRAL COSTA, ID.: 4354737-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210114/000779/2022.\r\n\r\nFABIO CABRAL COSTA, ID.: 4354737-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210114/000801/2022.\r\nEDMAX SOUZA DE SALES, ID.: 4198836-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210114/000814/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n2022\r\nAndréa Melo do Couto, ID.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000767/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID.: 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210054/000545/2022.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID.: 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210054/000546/2022.\r\nDE 19.07.2022\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID.: 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210054/000544/2022.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID.: 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210054/000551/2022.\r\nDE 21.07.2022\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID.: 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210054/000559/2022.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n.07.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID.: 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000959/2022.\r\nDE 22.07.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID.: 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/001003/2022.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n.07.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID.: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000666/2022.\r\n.07.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID.: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000694/2022.\r\n.07.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID.: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000703/2022.\r\nDE 27.07.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID.: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000712/2022.\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID.: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000716/2022.\r\nPENITENCIÁRIA INSDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA \r\n.07.2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, IDF: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210057/000850/2022.\r\nDE 20.07.2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, IDF: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210057/000882/2022.\r\n.07.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210074/001170/2022.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210074/001171/2022.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210074/001173/2022.\r\nDE 22.07.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210074/000863/2022.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210074/000864/2022.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n.07.2022\r\nMARCOS RODRIGUES, ID.: 4382441-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210065/000877/2022.\r\nMARCOS RODRIGUES, ID.: 4382441-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210065/000900/2022.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n.07.2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210080/000533/2022.\r\nDE 26.07.2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210080/000566/2022.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210080/000567/2022.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n.07.2022\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID: 4258856-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210024/000352/2022.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n.07.2022\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210018/000528/2022.\r\nDE 22.07.2022\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210018/000543/2022.\r\nDE 28.07.2022\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210018/000552/2022.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\n.07.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210028/000692/2022.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210028/000694/2022.\r\nDE 19.07.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210028/000709/2022.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n.07.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210083/000678/2022.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210083/000679/2022.\r\nDE 25.07.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210083/000709/2022.\r\nId: 2415574\r\n"
        ],
        "2415575": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nLEONARDO RODRIGUES BRAGA, ID.: 4382546-0 em substituição a Inspetora de Polícia Penal , ID.: 5029633-7.Processo nº SEI-210006/000268/2022.\r\nId: 2415575\r\n"
        ],
        "2415576": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210088/000962/2022. \r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210088/000972/2022. \r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210088/000991/2022. \r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210088/000999/2022. \r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210088/000986/2022. \r\nGRUPAMENTO DE ESCOLTA PENAL \r\nATO DO DIRETOR\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT, ID.: 1978762-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210032/001120/2022.\r\nId: 2415576\r\n"
        ],
        "2415578": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nCARMEN LUCIA DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210073/000608/2022.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI SEI- 210073/000618/2022.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI SEI- 210073/000620/2022.\r\nId: 2415578\r\n"
        ],
        "2415583": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n.2022\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE GÓES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000835/2022.\r\nId: 2415583\r\n"
        ],
        "2415584": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID. 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000680/2022.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ID. 4320845-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000808/2022.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRAID. 4379324-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000843/2022.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDE 13.07.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000524/2022\r\nDE 18.07.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000532/2022.\r\nDE 20.07.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000545/2022.\r\nDE 26.07.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000552/2022.\r\nId: 2415584\r\n"
        ],
        "2415585": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO MILTON MOREIRA DIAS \r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAID:5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210011/000870/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAID:5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.ºSEI- 210011/000923/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.ºSEI- 210011/000924/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAID:5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210011/000925/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAID:5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.ºSEI- 210011/000936/2022.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSID:43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.ºSEI- 210016/000653/2022.\r\n\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID:43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210016/000672/2022.\r\nVAGNER ALEX DA SILVA GOMESID:50002902. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210052/001709/2022.\r\nPRESIDIO JOÃO CARLOS DA SILVA \r\nCARLA COSTA NASCIMENTO ID:4324523-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210061/000521/2022.\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO 4324523-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210061/000537/2022.\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO 4324523-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210061/000539/2022.\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO ID:4324523-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210061/000542/2022.\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO ID:4324523-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210061/000560/2022.\r\nId: 2415585\r\n"
        ],
        "2415586": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMERO NETO \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.07.2022\r\nEDUARDO LUIS ABEND ID:. 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000644/2022\r\nDE 26.07.2022\r\nEDUARDO LUIS ABEND ID:. 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000658/2022.\r\nDE 29.07.2022\r\nEDUARDO LUIS ABEND ID:. 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000665/2022.\r\nCADEIA PUBLICA HELIO GOMES \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2022\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK 4269295. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000652/2022.\r\nDE 27.07.2022\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK 4269295. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000664/2022.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2022\r\nFLÁVIO ALVES SATURNINO BRAGA ID. 5091169-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210064/000600/2022.\r\nDE 27.07.2022\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BRETAS DA MATTA, ID. 5009808-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000619/2022.\r\n\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVAID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000654/2022.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000656/2022.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000686/2022. \r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000684/2022. \r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000697/2022. \r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES2007973-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000524/2022.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES2007973-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000538/2022.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES2007973-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000545/2022.\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES2007973-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000558/2022.\r\nId: 2415586\r\n"
        ],
        "2415595": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares: Processo nº SEI-270136/000106/2022.\r\nA contar de 28 de julho de 2022:\r\nRG 31.243, Id Funcional 614182-0;\r\n, RG 25.234, Id Funcional 613361-4;\r\n, RG 31.349, Id Funcional 614279-6; e\r\n, RG 35.703, Id Funcional 4189710-2.\r\nA contar de 29 de julho de 2022:\r\n, RG 34.014, Id Funcional 4149251-0.\r\nId: 2415595\r\n"
        ],
        "2415596": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, a seguinte militar: Processo nº SEI- 270136/000107/2022.\r\nA contar de 29 de julho de 2022:\r\n, RG 28.253, Id Funcional 2582755-3.\r\nId: 2415596\r\n"
        ],
        "2415603": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2022\r\n, matrícula 5.251.850-3, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID Funcional 36504602/1 , nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 6.578,96, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.960,53 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.173,79. Processo nº SEI-030038/003551/2022.\r\n, matrícula 5.252.043-4, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID Funcional 39993639/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref.9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 6.578,96 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.960,53. Processo nº SEI-030033/001686/2020.\r\n, matrícula 280.390-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional 40643875/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030037/000823/2020.\r\n, matrícula 837.675-8, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional 35241454/01, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030032/002526/2022.\r\n, matrícula 290.731-9, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional 36892920/01, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 9436/21), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-E-03/016/3155/2017.\r\n, matrícula 1.109.587-4, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional 40635619/02, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-E- 03/029/44/2020.\r\n, matrícula 945.939-7, Professor Docente I, C, ref. 5, ID Funcional 39151573/2, nos termos da alínea “b”, inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, na redação da E.C nº 41/2003. Processo nº SEI-030042/002163/2022.\r\n, matrícula 804.212-9, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional 34326510/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9.436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030038/004331/2021.\r\n, matrícula 945.510-6, Professor Docente I, D, ref. 6, ID Funcional 43357423/1, nos termos § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88, na redação da EC nº 41/2003. Processo nº SEI-030032/001720/2022.\r\n, matrícula 290.302-9, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional 33517851/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref.9 (Lei nº 9.436/2021), no valor de R 2.631,57, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 293,44. Processo nº SEI- 030033/002656/2022.\r\n, matrícula 831.075-7, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional 38282585/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.057,33. Processo nº SEI-030034/002790/2022.\r\n, matrícula 280.611-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional 40310841/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9, (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030040/001785/2022.\r\n, matrícula 233.263-3, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional 35620056/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref.9 (Lei nº 9.436/21), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030038/003492/2022.\r\n, matrícula 5.252.052-5, Professor Docente I 40h, C, ref. 7, ID Funcional 33045372/1, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref.7 (Lei nº 9.436/2021), no valor de R 5.244,68 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.360,11. Processo nº SEI- 030032/002510/2022.\r\n, matrícula 5.023.227-1, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional 39233448/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.368,41. Processo nº SEI-E-03/015/862/2019.\r\n, matrícula 5.252.042-6, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID Funcional 33373965/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref.9 (Lei nº 9.436/2021), no valor de R 6.578,96 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.960,53. Processo nº SEI-030039/002175/2021.\r\n, matrícula 805.213-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional 33028265/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030031/001715/2021.\r\n, matrícula 808.095-4, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional 39574083/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref.8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030039/003874/2021.\r\n, matrícula 5.022.495-5, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional 33039445/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030042/002077/2021.\r\n, matrícula 918.972-1, Professor Docente I, C, ref. 6, ID Funcional 42041457/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, na redação da EC nº 41/2003. Processo nº SEI-030030/003563/2021.\r\n, matrícula 838.628- 6, Professor Docente II, D, ref. 8, ID Funcional 32997850/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref.8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 939,85. Processo nº SEI- 030038/001431/2021.\r\n, matrícula 5.008.954-9, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID Funcional 34263667/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI- 030039/004014/2021.\r\n, matrícula 282.676-6, Merendeira I, ID Funcional 33510830/01, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030033/001670/2020.\r\n, matrícula 5.005.155- 6, Agente Administrativo I, ID Funcional 35829150/01, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.402,88 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 701,44. Processo nº SEI-E- 03/006/1520/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/12/2021\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2021\r\nMARIA MADALENA FRANÇA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...com eficácia a contar de 29/10/2021..., nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLeia-se: ...com eficácia a contar de 28/10/2021..., nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nD.O. DE 18/03/2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/03/2022\r\nHORACIO VIEGAS\r\nOnde se lê: ...art. 5º, § 1º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nLeia-se: ...art. 5º, caput, combinado com o § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021\r\nId: 2415603\r\n"
        ],
        "2415610": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nno uso de suas atribuições legais, no estado de efetivo do Serviço Militar Temporário Voluntário de Saúde (SMTVS) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei no 9.535, de 29 de dezembro de 2021, os Cabos PM Estagiários Temporários Voluntários de Saúde, mencionados abaixo, para início da 1ª fase do Estágio de Adaptação Militar Especial (EAME), a ser realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 de Voluntários (CFAP 31 Vol.), Processo nº SEI-350133/001890/2022.\r\n\r\nRG\r\nNOME\r\nCATEGORIA PROFISSIONAL\r\n3/000303\r\nLEONARDO MEDEIROS RODRIGUES\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000304\r\nVITOR VINICIUS MACHADO GONÇALVES\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n3/000305\r\nEDUARDO JOSÉ MENEZES SIQUEIRA\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n3/000306\r\nTHALYSSIANE ROBERTA DE OLIVEIRA MARQUES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000307\r\nANA CAROLINA SANTOS CHERNICHARO\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n3/000308\r\nTAMYRIZ DA SILVA SABARIZ BATISTA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000309\r\nANA CARLA DE PAULO MULINARI\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n3/000310\r\nERIC DO NASCIMENTO NATIVIDADE\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000311\r\nLÍVIA MORAIS DA SILVA SOARES CARVALHO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000312\r\nELIENE FARIAS CLIMACO DA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000313\r\nBRUNO MEDEIROS SOUZA\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n3/000314\r\nCAROLINA DE ARAUJO E SILVA CASTILHO\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n3/000315\r\nLARISSY SANTOS DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000316\r\nSORAYA CAVALCANTE SIMONINI DE SOUZA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000317\r\nVIVIANE CRISTINA GREGÓRIO DA SILVA DO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000318\r\nKELLY FERNANDA DE OLIVEIRA ALVES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000319\r\nTHAYNNARA ROBERTA CORREIA FERNANDES DA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000320\r\nTHIAGO ISALTINO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000321\r\nCRISTOPHE GUILHERME SILVA DO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000322\r\nISABELA SENRA DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000323\r\nKARINA OLIVEIRA SANCHES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000324\r\nVERÔNICA COSTA REIS RABELLO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000325\r\nSOLEDAD DE SOUZA VARSI\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000326\r\nDANIELA RAMOS DAMASCENO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000327\r\nPÂMELA DIAS CARPI\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n3/000328\r\nTHIAGO CAETANO DE OLIVEIRA NEVES\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n3/000329\r\nFABIANA ESTEFANE MIRANDA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000330\r\nTHAYNA AYRES DA CRUZ MAGALHAES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000331\r\nROBERTA SOUZA DA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000332\r\nIZABELLA ALVES DE SOUZA CRUZ\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000333\r\nJÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000334\r\nLEANDRO RAFAEL FELIX\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000335\r\nMONIQUE GOMES FREIRE DA SILVA\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n3/000336\r\nLEONARDO MEDEIROS C\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000337\r\nTHAMYRES OLIVEIRA DA SILVA MARQUINI\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n3/000338\r\nFERNANDA PACHECO DA SILVA DE BARROS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000339\r\nLIDIANE SANTOS DAS NEVES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000340\r\nCAMILA MARQUES DE CARVALHO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000341\r\nTATIANE IBA DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000342\r\nRACHEL SILVA DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000343\r\nVINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n3/000344\r\nJESSICA BARBOSA DA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000345\r\nPAULA BAPTISTA GONÇALVES CANDIDA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000346\r\nALLAN GONCALVES REGIS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000347\r\nLARISSA RIBEIRO DE PAULO ALFRADIQUE\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n3/000348\r\nREGILANE DE SOUZA OTERO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000349\r\nISABELA CRISTINA FREITAS MAIA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000350\r\nHIGOR RIBEIRO ANDRADE\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000351\r\nAMANDA PINTO ALVES\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n3/000352\r\nFABIANA GUEDES RONDON\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000353\r\nGENILSON MARÇAL VALERIANO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000354\r\nFERNANDA LOPES DE SOUZA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000355\r\nBRUNA XAVIER DE ASSUMPÇÃO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000356\r\nGUSTAVO SILVA DE PINHO OLIVEIRA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000357\r\nCAROLINA FREIRE DURAN MODESTO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000358\r\nJULIANA ALVES DE LIMA QUARESMA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000359\r\nARLETE APARECIDA DOS REIS VIANNA BASTOS\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000360\r\nLUCIANA SOARES DA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000361\r\nALINE BRAZ DE CARVALHO BOMFIM\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000362\r\nPALOMA DE ANDRADE DINIZ\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000363\r\nSTEPHANIE TORTELOTE FOLHA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000364\r\nBRUNA LOPES DE ASSIS DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000365\r\nPRISCILA XAVIER ABREU\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n3/000366\r\nJESSICA RIBEIRO ALVES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000367\r\nMARIANA PEDRO RODRIGUES\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n3/000368\r\nANDERSON LUIZ COELHO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000369\r\nTHAÍS COUZINE DA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000370\r\nELVIO PINTO PENNA JUNIOR\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000371\r\nALINE SANTOS ALVES CORREIA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000372\r\nBIANCA DOS SANTOS LEITE\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n3/000373\r\nMARISSOL MARQUES SALGUES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000374\r\nPATRICIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n3/000375\r\nDIEGO BASTOS DOS SANTOS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000376\r\nSUELLY DE ALMEIDA DA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000377\r\nJESSICA DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000378\r\nJESSYCA CRISTINA DA SILVA ALVES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000379\r\nPATRICIA SANTANA MACHADO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000380\r\nESTELA RUTLEDGE\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000381\r\nGISELLE NUNES DA SILVA ANGELO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000382\r\nANA KAREN SANTIAGO DA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000383\r\nMARIA GRAZIELLE SILVA DOS SANTOS ALVES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000384\r\nJULIANA MARCELINO DE SANTANA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000385\r\nFABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS PINHEIRO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000386\r\nGISELLE CRISTINA TAVARES DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000387\r\nRAYANA TEIXEIRA SANTOS OLIVEIRA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000388\r\nGÉSSICA DE LIMA FERREIRA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000389\r\nCÍNTIA COSTA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000390\r\nDEBORA FERREIRA VIEIRA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000391\r\nVANESSA MORAIS LEAL\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000392\r\nMIRIANE CALDEIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000393\r\nSUELEN MARIA DE ALMEIDA SOUZA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000394\r\nJONATAN FELICIANO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000395\r\nISABELLE RIQUE DA SILVA CUNHA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000396\r\nTAMIRIS COELHO DA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000397\r\nTHAMYRIS COSTA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000398\r\nELIETE SANTOS DE MELO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000399\r\nTAIS FERREIRA RICARDO\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000400\r\nJUAN DIEGO CORRÊA BONFIM\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000401\r\nRAFAELA LEAL SANTOS\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n3/000402\r\nLAÍS RODRIGUES DOS SANTOS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000403\r\nLUIS HENRIQUE COSTA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000404\r\nROSENI OLIVEIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000405\r\nLUCIANA CRISTINA DA SILVA BATISTA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000406\r\nLARISSA DA CRUZ GONÇALVES GAGO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000407\r\nILDA CAROLINA VASCONCELLOS DA CUNHA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000408\r\nVANESSA OLIVEIRA DE SOUZA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000409\r\nRENATA BRITTO TEIXEIRA LOPES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000410\r\nVERA LUCIA JERONIMO DA COSTA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000411\r\nANASTACIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n3/000412\r\nFRANCINE DIAS BORGES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000413\r\nJACQUELINE MARIA DA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000414\r\nKETHLEEN DE OLIVEIRA BRITO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000415\r\nELLEN CASSIA ANDRADE DO ESPIRITO SANTO MIRANDA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000416\r\nVIVIANE PEREIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000417\r\nJULIANE DA SILVA MACHADO OLIVEIRA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000418\r\nCAROLINE FELIX PEREIRA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000419\r\nYANE CRISTINA SILVA DO PRADO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000420\r\nARIADNI SANT ANNA MARTINS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000421\r\nANATIARA QUEIROZ GOMES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000422\r\nJÉSSICA MIRANDA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000423\r\nBARBARA CRISTINA DE ARAÚJO SANTOS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000424\r\nNOEMI TEIXEIRA DE VASCONCELOS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000425\r\nGRAZIELLI DE SOUZA ANJO DIAS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000426\r\nERICA ALVES MACIEL\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n3/000427\r\nMARIANA MURTA DE ARAUJO MAGALHÃES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000428\r\nJOICE DE SOUZA SANTOS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000429\r\nFABÍOLA MACHADO MANHÃES\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n3/000430\r\nRAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000431\r\nHENRIQUE EDUARDO AZEVEDO DE ANDRADE\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000432\r\nARINE CRISTINE DE OLIVEIRA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000433\r\nMARCELLE BARBOSA DE SOUZA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000434\r\nCARLA ARAUJO TEIXEIRA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000435\r\nALEX SANDRO DA SILVA PENHA TEÓFILO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000436\r\nWESLEI DO NASCIMENTO SANCHES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000437\r\nPRISCILLA DOS REIS DRUMMOND\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000438\r\nTHAIS CRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000439\r\nALINE PALADINI PACHECO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000440\r\nLUCIMAR MONICA OLIVEIRA DE FARIA GONÇAVES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000441\r\nDAIANE MARINS DOS SANTOS DRUMOND\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000442\r\nJESSICA FLORENTINO DA CONCEICAO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000443\r\nMAYARA MOREIRA ANDRADE CRUZ\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000444\r\nRAFAELLY BARROS TROTTA\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n3/000445\r\nLUIS ALFREDO PEREIRA MARTINS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000446\r\nJULIANA FELICIANO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000447\r\nTATIANA MESSIAS RANGEL\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n3/000448\r\nSUELLEN CRISTINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000449\r\nJÉSSICA TENÓRIO DA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000450\r\nCARLA PEREIRA DE ANDRADE\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000451\r\nBIANCA ARAUJO DE MATTOS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000452\r\nSUZANA LOPES DE LIMA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000453\r\nCARLA DO NASCIMENTO PAU BRASIL\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000454\r\nMARIANA DOS SANTOS PROCÓPIO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000455\r\nARIANA DE MELO RODRIGUES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000456\r\nJULIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000457\r\nLILIANE FERREIRA SOUZA SILVEIRA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000458\r\nBARBARA DA RE MENEZES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000459\r\nCAROLINE PEREIRA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000460\r\nRAPHAEL ADMIRAL DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000461\r\nMARCELA ALVES RAMOS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000462\r\nTAMIRIS DA GLORIA GOMES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000463\r\nGEIZA DOS SANTOS MACIEL SOARES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000464\r\nGLAUCIA DOS REIS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000465\r\nCAMILA DOS SANTOS TERRA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000466\r\nVANESSA SOARES SIMÕES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000467\r\nSABRINA AFONSO CARDOSO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000468\r\nFABIANA QUIRINO DE LIMA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000469\r\nJANAINA BARROS RIBEIRO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000470\r\nCAMILA GONÇALVES FREITAS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000471\r\nELMA TAMIRE SILVA DE SOUZA\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n3/000472\r\nJESSICA DOS SANTOS COSTA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000473\r\nNAYANI CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000474\r\nLEONARDON MARCHON DA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000475\r\nHOSANA EVELY SOUZA ALVES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000476\r\nPRISCILA FELIX ALVES BARCELLOS DE SOUZA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000477\r\nTAILAINE CRISTINA MARTINS FLORIANO\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000478\r\nRAIANE SOUZA DA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000479\r\nLUANA CRISTINA BONIN COELHO\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000480\r\nNEIVA LISBOA FRANCISCO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000481\r\nEDMILSON SANTOS QUARESMA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000482\r\nAMANDA SENRA DA CRUZ\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n3/000483\r\nLÍDIA CORRÊA COSTA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000484\r\nANDRESA DOS REIS BARCELOS DA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000485\r\nADELE JOANA DA SILVA VAZ\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000486\r\nDAYANA SANTOS COSTA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000487\r\nFELIPE VARGAS DE ARRUDA MONTEIRO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000488\r\nLISSANDRA PIRES TRINDADE\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n3/000489\r\nJÉSSICA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000490\r\nALINE COSTA BARBOSA FERNANDES DA SILVA\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n3/000491\r\nVÍVIAN MACIEL DUARTE\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000492\r\nVALCILENE LIMA DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000493\r\nGABRIELA SILVA DE MEDEIROS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000494\r\nANA CAROLINA PEREIRA DE CARVALHO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000495\r\nGLEYCE MARCAL VIEIRA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000496\r\nLÍVIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n3/000497\r\nCAROLYNE OLIVEIRA NASIMENTO SILVA MACIEL\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000498\r\nFABIANA LIMA PINTO DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n3/000499\r\nCARLOS ALBERTO FARIAS DA SILVA JUNIOR\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n3/000500\r\nISABELA CALDAS FERREIRA\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n3/000501\r\nGABRIEL GUARANY DA SILVA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000502\r\nALEXANDRE DA MOTTA RESENDE\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000503\r\nAMANDA DE FÁTIMA RAMOS DA SILVA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000504\r\nLUCIANA CAMPOS COELHO SANTANA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000505\r\nNAYARA NADIR REZENDE DA SILVA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000506\r\nJESSICA PEREIRA ANDRADE\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000507\r\nRENATA OLIVEIRA FERREIRA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000508\r\nESTER BARROS FERREIRA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000509\r\nFÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO DA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000510\r\nMARTA DIAS DE MESQUITA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000511\r\nLILIANA DE SOUZA MEDEIROS MAURICIO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000512\r\nISABEL CRISTINA MONTEIRO DA SILVA PEREIRA\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n3/000513\r\nCARLA ANDREA FIORAMOSCA BOTTINO\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n3/000514\r\nDEBORAH DA SILVA SOBRAL\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000515\r\nMONIQUE AMADEUS DA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000516\r\nMAYARA DA CONCEIÇÃO LEOPOLDO\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000517\r\nPAULO ACACIO DE PAULA WERNECK\r\nTÉCNICO EM ANATOMIA PATOLOGICA/ HISTOTÉCNICO\r\n3/000518\r\nLEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000519\r\nGRAZIELA PEREIRA PIRES\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000520\r\nANA HELENA DE SOUZA ARAUJO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000522\r\nALINE CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000523\r\nALICE CRISTINE RAYMUNDO ARAUJO DE LIRA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000524\r\nIZABELLA LIMA DE OLIVEIRA\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n3/000525\r\nADRIANA SILVA OLIVEIRA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000526\r\nTANILA GEÓRGIA RIBEIRO ROSA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000527\r\nTAIS DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000528\r\nAMANDA DE BARROS CHAVES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000529\r\nVANESSA ARAUJO RAMOS\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000530\r\nVALDEI DE OLIVEIRA CHAGAS\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000531\r\nANA CARLA DA SILVA FREITAS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000532\r\nJAQUELINE APARECIDA COELHO DE CARVALHO\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000533\r\nJULIANA DE AZEVEDO MIRANDA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000534\r\nWILMA GOMES RODRIGUES\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000535\r\nANDERSON PEREIRA DO AMARAL\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000536\r\nTAMIRES CAMARA SOUZA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000537\r\nMARCIELE OLIVEIRA DA CRUZ\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000538\r\nKAROLINE BARRETO RODRIGUES DA SILVA\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n3/000539\r\nTHAYS MALTA FERREIRA DOS ANJOS\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000540\r\nSABRINA GOMES DE SOUZA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000541\r\nCARLA DANÚBIA AQUINO VENTURA SANTOS Q\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000542\r\nSIMONE LORENA LOPES\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000543\r\nRAFAELA DA SILVA AMANCIO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000544\r\nANDRESSA DE ABREU AVELINO\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000545\r\nJACQUELINE CARLA DA SILVA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000546\r\nJÉSSIKA FERNANDA TOBIAS PEREIRA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000547\r\nINGRID LIMA DE GONDRA\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n3/000548\r\nPRISCILA ARRUDA DA SILVA\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n3/000549\r\nISABELLA REINALDO FERREIRA\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n3/000550\r\nKESSIA MAIA FERREIRA PETES\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n3/000551\r\nFLAVIA BATISTA DE ANDRADE\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000552\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO DAMAS ANDRADE\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000553\r\nJACQUELINE ALBERNAZ ROCHA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000554\r\nMICHELY DA SILVA RIBEIRO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000555\r\nMYTCHENI CARVALHO DA SILVA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000556\r\nGIRLAINE ALVES MADEIRA PACHECO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000557\r\nIRID DE LIMA BARBOSA\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n3/000558\r\nERIKA MORAES PROFETA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000559\r\nLUANA RODRIGUES REIS\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000560\r\nTALITA SILVA DA PAZ\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000561\r\nDANIELI LEAL FURTADO\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000562\r\nALLAN MACHARETHE LOPES IBRAIM\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000563\r\nVIVIAN KATHELEN ALVES CARDOSO\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000564\r\nCAMILA MOTA DA ROCHA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000565\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTOS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000566\r\nRAPHAEL MICHEL FERREIRA MONTEIRO\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000567\r\nLIDIANE SANTOS DA CRUZ\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000568\r\nMAYARA TEIXEIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n3/000569\r\nKAREN ALBUQUERQUE DE SOUZA SOARES\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000570\r\nTAMIRES MARCOLINO GASPAR PEREIRA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000571\r\nVIVIANE PAULA OLIVEIRA DE SOUZA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000572\r\nSUELEN SILVA NOGUEIRA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000573\r\nCAIO MAIA FEITOSA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000574\r\nSHAIANA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO FELIX\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000575\r\nALANA MARIA ANTUNES LEAL\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000576\r\nMANOELA DOS SANTOS SOUZA\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n3/000577\r\nMARCIELY BAIRRAL GOMES\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n3/000578\r\nLUANA PEREIRA DE SOUSA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000579\r\nGABRIELE SANTOS DE SOUZA SILVESTRE\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000580\r\nLORENA BRAGANÇA DOS REIS\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n3/000581\r\nPOLYANA GABY DOS SANTOS GARCIA PURY\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000582\r\nRAQUEL ROQUE DE ARAUJO GREGORIO DA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000583\r\nCINTHIA NUNES DE SOUZA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000584\r\nANNA CAROLLINE BARONE PRAZERES SANGINETO\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000585\r\nCAMILLA CAMPOS GUIMARAES MELO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000586\r\nEMANUELE FERREIRA DO CARMO\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000587\r\nJOICE JUSTO DOS SANTOS DE AMORIM\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000588\r\nJULIANA MOURA RIBEIRO PERES\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000589\r\nAMANDA MARTINS MENDES\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n3/000590\r\nVIVIAN ALVES DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000591\r\nNEIDELANE SILVÉRIO DA SILVA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000592\r\nDANIELLE DE ANDRADE CAVALCANTI DA SILVA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000593\r\nROSILAINE GERMANO DE LEMOS\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000594\r\nTHAIS SILVA SANTOS\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000595\r\nDANIELLE MORALES SIERRA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000596\r\nVANESSA ROSA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000597\r\nCINTHIA ROBERTA DE SOUZA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000598\r\nLUANA DOS SANTOS DA SILVA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000599\r\nJOELMA DE MOURA BEZERRA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000600\r\nTHAIANE INGRID DE OLIVEIRA MENEZES PEREIRA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000601\r\nRAYANE DA CONCEIÇÃO SEBASTIÃO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000602\r\nWILLISON COSTA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000603\r\nTAIANE MARIA ALVES DA SILVA DE MEDEIROS\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n3/000604\r\nINGRID SILVA ROCHA\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n3/000605\r\nGUILHERME DE SOUZA CRUZ\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000606\r\nMARIA DO CARMO AMARAL BRITO\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000607\r\nROSA CRISTINE MACIEL\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000608\r\nTAINA REGINA LARA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000609\r\nRAIANE PEREIRA GUIMARAES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000610\r\nLORRAINE MAZARELO RAMOS ARAUJO DA SILVA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000611\r\nSAMUEL RIBEIRO GONÇALVES\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000612\r\nMAIK DELEON FERRAZ TEIXEIRA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000613\r\nDANIEL GARCIA DA SILVA CRUZ\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000614\r\nEVELYN INDIARA CORREA ATANASIO DO AMARAL\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000615\r\nMICHEL FILIPE GOMES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000616\r\nVALDIANI APARECIDA SILVA PIRES LIMA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000617\r\nPAULO ROBERTO SANTOS AGRICOLA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000618\r\nPAMELA DA SILVA SOARES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000619\r\nSUELLEN ALBINO MACHADO TEIXEIRA DA COSTA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000620\r\nRAYANE PATRICIA REIS ALVES\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n3/000621\r\nLUIZ PAULO VAZ DOS SANTOS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000622\r\nMAYSA SOUZA DO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000623\r\nMARCELLE DA COSTA DO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000624\r\nROSANGELA GOMES DOS SANTOS\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000625\r\nTAMIRES CRISTINE LOPES TARDELLY\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n3/000626\r\nJOYCE ELLEN DA SILVA CAMARGOS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000627\r\nKAUANA APARECIDA ANTONIO\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000628\r\nGESSYCA CONCEIÇÃO LOIVO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000629\r\nCAROLINE CORREA DA SILVA ALVES\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000630\r\nTHIAGO LAGE DE FIGUEIREDO\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n3/000631\r\nRAYZA COSTA DOS SANTOS SANTANA\r\nAUXILIAR DE VETERINÁRIA\r\n3/000632\r\nISABELLA PEREIRA DOS SANTOS\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n3/000633\r\nMICHELLE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA LINO\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000634\r\nALESSANDRA ALEXANDRE RAMOS DA SILVA\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000635\r\nJOYCE ALMEIDA DE MACEDO GOMES\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000636\r\nPATRICIA BERNARDO GONÇALVES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000637\r\nINGRID VIEIRA DE SOUZA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000638\r\nRAYANE QUEIROZ DA SILVA\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n3/000639\r\nLEIDIANE COELHO DIAS\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n3/000640\r\nDAIANE MENDES DAS CHAGAS\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n3/000641\r\nIRIS OLÁRIO DA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000642\r\nGILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n3/000643\r\nCAMILA GUARDIANO DO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO EM ANATOMIA PATOLÓGICA/ CITOTÉCNICO\r\n3/000644\r\nADELUCIA ALAINE BRAGA MARQUES\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n3/000645\r\nJULIANA GOMES RODRIGUES\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n3/000646\r\nANTONIO FAGNER HERDY SILVA\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n3/000647\r\nDAFNE ALMEIDA BASTOS RANGEL AFFONSO\r\nTÉC. 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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 46.710-0, Prof. Supervisor Educacional, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39926354/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.111,85 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.467,11. Processo nº SEI-E- 03/008/102741/2018.\r\n, matrícula 5.013.247-1, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35843063/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo n° SEI- 03/002/103604/2018.\r\n, matrícula 833.863-4, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39575934/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 939,85. Processo n° SEI-030039/003363/2022.\r\n, matrícula 276.104-7, Servente I, ID. Funcional nº 36781665/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030035/005364/2022.\r\n, matrícula 973.777-6, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 36535540/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, na redação da EC nº 41/2003. Processo nº SEI-030036/004970/2022.\r\n, matrícula 279.988- 0, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40245659/02, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77. Processo n° SEI-030035/005152/2022.\r\n, matrícula 272.278- 3, Merendeira I, ID. Funcional nº 37568248/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9.436/21), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei - 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030031/001557/2022.\r\n, matrícula 273.193-3, Servente I, ID. Funcional nº 37905627/1, nos termos do art. 4º c/c § 5º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030041/003182/2022.\r\n, matrícula 828.472-1, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37007289/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 944,05. Processo nº SEI-030037/003042/2022.\r\n, matrícula 848.010-5, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33960577/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, na redação da EC nº 41/2003. Processo nº SEI- 030032/002387/2022.\r\nLUIZA DE ANDRADE ALVES, matrícula 1.201.963-4, Servente I, ID. Funcional nº 36917940/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal - Abono Leis (1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030037/002958/2022.\r\n, matrícula 804.740-9, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37247310/01, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo n° SEI- 030046/001227/2022.\r\n, matrícula 5.019.154-3, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36414158/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9(Lei nº 9436/21), no valor de R 5.263,14 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.894,73. Processo n° SEI-030042/002050/2022.\r\n, matrícula 828.413-5, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39160068/01, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.097,88 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 944,05. Processo n° SEI- 030042/001975/2022.\r\n, matrícula 186.285-3, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33025258/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030031/001394/2022.\r\n, matrícula 5.012.567-3, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34038426/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030040/001709/2022.\r\n, matrícula 933.071-3, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 42095859/2, nos termos art. 6º e 7º caput e § 4º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-030033/002853/2022.\r\n, matrícula 186.187- 1, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34924043/1, nos termos do art. 4º caput c/c § 5º e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.123,61. Processo nº SEI-030042/001748/2022.\r\n, matrícula 186.398-4, Professor Docente II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40295141/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.258,73. Processo nº SEI- 030031/001212/2022.\r\n, matrícula 231.279-1, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40295370/02, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.872,68 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.123,61. Processo nº SEI- 030031/001206/2022.\r\n, matrícula 5.003.977-5, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37468227/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI- 030041/002338/2022.\r\n, matrícula 5.024.916-8, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34618945/01, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo n° SEI-030041/002184/2022.\r\nTERESINHA FIGUEIRA MONTE, matrícula 194.388-5, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40992144/2, nos termos do art. 3º caput e § 6º, Inciso I, alínea \"a\" da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030031/001039/2022.\r\n, matrícula 910.973-7, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 5533511/04, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88 com redação dada pela E.C nº 41/2003. Processo n° SEI- 030046/000886/2022.\r\n, matrícula 825.682-8, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33327718/1, nos termos do § 1º al. “b”, inc. III do art. 40 da CF/88, na redação da EC nº 41/2007. Processo nº SEI-030031/000916/2022.\r\n, matrícula 280.926-7, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33858861/1, nos termos do artigo 4, caput e §§ 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030040/001123/2022.\r\n, matrícula 804.195-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34152881/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030035/001653/2022.\r\n, matrícula 5.013.430-3, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36202371/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.402,88 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 631,30. Processo nº SEI- 030034/000383/2022.\r\n, matrícula 238.815-5, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39994856/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030046/000172/2022.\r\n, matrícula 294.034- 4, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37200062/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.447,36 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 293,44. Processo nº SEI-030040/002906/2021.\r\n, matrícula 830.891-8, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33767335/01, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.097,88 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.048,94. Processo n° SEI- 030032/003383/2021.\r\n, matrícula 5.251.966-7, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36533378/01, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h - nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/21), no valor de R 5.874,07, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.643,33 e Adicional de Qualificação - Magistério (Lei nº 5539/09), no valor de R 586,85. Processo n° SEI-030036/007656/2021.\r\n, matrícula 283.413-3, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38814110/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI- 030030/005067/2021.\r\nId: 2415611\r\n"
        ],
        "2415615": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2022\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2022\r\n- Processo nº SEI 260007/016263/2021\r\nOnde se lê: ...CLAUDIO ABUASS...\r\nLeia-se: ...CLAUDIO ABUASSI...\r\nId: 2415615\r\n"
        ],
        "2415651": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID: 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001283/2022.\r\nId: 2415651\r\n"
        ],
        "2415652": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID: nº 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001075/2022.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000890/2022.\r\nId: 2415652\r\n"
        ],
        "2415653": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2022\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES, ID.: 5029669-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos tra balhos. Processo nº SEI-210117/001255/2022.\r\nId: 2415653\r\n"
        ],
        "2415667": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n- No uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP nº 935, de 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 004/22, referente à aquisição de vestuários de cama e banho para atender aos internos da SEAP-RJ, na forma do Termo de Referência, em favor das Licitantes:KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.812.282/0001-57, para o item I, no valor final de R 1.399.198,50 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos), FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 28.268.019/0001- 32, para o item 2, no valor final de R 2.438.100,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil e cem reais) e REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o número 07.152.789/0001-45, para o item 3, no valor total de R 1.425.837,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil e oitocentos e trinta e sete reais). \r\nId: 2415667\r\n"
        ],
        "2415672": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.08.2022\r\npor 08 (oito) dias, a partir de 15.08.2022, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância instaurada através do ato de 11.07.2022, publicado no D.O. de 15.07.2022. Proc. nº SEI- 080004/000561/2022.\r\nId: 2415672\r\n"
        ],
        "2415702": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID.: 4394671-2 em substituição a Inspetora de Polícia Penal FERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES, ID. 5029557-8. Processo nº SEI-210081/000568/2022.\r\nId: 2415702\r\n"
        ],
        "2415703": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS \r\nDO DIRETOR\r\nLEANDRO COUTO - ID 5121826-7 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal FÁBIO CABRAL COSTA - ID 4354737-0.Processo nº SEI- 210114/000674/2022.\r\nLEANDRO COUTO - ID 5121826-7 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal FÁBIO CABRAL COSTA - ID 4354737-0.Processo nº SEI- 210114/000751/2022.\r\nId: 2415703\r\n"
        ],
        "2415704": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 04.04.2022\r\nId: 2415704\r\n"
        ],
        "2415706": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. 4393030-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000612/2022.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000744/2022.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000750/2022.\r\nId: 2415706\r\n"
        ],
        "2415709": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ID. 4368051-8 em substituição a Inspetora de Polícia Penal TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID. 4371525-7.Processo nº SEI-210006/001342/2022.\r\nId: 2415709\r\n"
        ],
        "2415727": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nSÔNIA REGINA FERREIRA BARRETO NASCIMENTO Auxiliar de Enfermagem, classe ¨A¨, matrícula n° 296764-4, ID 3033346-6. Processo n° SEI- 040161/010910/2020.\r\nId: 2415727\r\n"
        ],
        "2415728": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.704-7, ID Funcional nº 4281856-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001243/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.081-4, ID Funcional nº 3626295-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001317/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.272-9, ID Funcional nº 3421002-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/007378/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.295- 6, ID Funcional nº 4330432-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/014/3117/2016.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.682-6, ID Funcional nº 578758-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004183/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Aluno II, matricula nº 221.439-3, ID Funcional nº 4024984-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001011/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 975.306-2, ID Funcional nº 4425134-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002310/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.744-2, ID Funcional nº 4213170-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/001771/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.249-5 e Professor Docente II, matricula nº 5.020.632-5, ID Funcional nº 3394185-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/004/3936/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 836.917-5, ID Funcional nº 3936674-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030046/000375/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 963.458-5, ID Funcional nº 4344927-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210074/001773/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 285.046-9, ID Funcional nº 3543735-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000442/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 286.222-5, ID Funcional nº 548819-2, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000159/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.339-5, ID Funcional nº 578319-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001068/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.007.130-7, ID Funcional nº 3592802-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002024/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.181-5, ID Funcional nº 4323082-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000660/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.005-6, ID Funcional nº 3113275-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017232/2021.\r\n\r\n, Professor Docente l, matricula nº 967.699-0 e nº 920.301-9, ID Funcional nº 4191680-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/2268/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.708-4 e nº 951.259-1, ID Funcional nº 4349254-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003279/2020.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor,\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.020.716-6, ID Funcional nº 3820224-7, serviços que não exijam re petitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221631/2010.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.936-3, ID Funcional nº 4323847-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002732/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06.07.2022\r\nPÁG. 21 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.06.2022\r\nPROCESSO SEI 260005/000462/2022 - BIANCA ANDREA PEREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê:... Professor Docente I,...\r\nLeia-se:..., Professor Faetec I,...\r\nId: 2415728\r\n"
        ],
        "2415741": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 25 de julho de 2022. Processo n º SEI-210081/000752/2022.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 50131451, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 14981459, Subdiretora;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 50294407, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 50294407, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 20087152, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 50296205, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 20087870, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 50911252, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 50001124, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 6561608, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 50295373, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 2415741\r\n"
        ],
        "2415750": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021\r\n, ID 42698448\r\n, ID 43933424\r\nID, 43210988\r\nId: 2415750\r\n"
        ],
        "2415752": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nID 51218631 para responder pelos Bens Patrimoniais desta unidade, em substituição do servidor MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, ID 50983610, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210016/000711/2022.\r\nId: 2415752\r\n"
        ],
        "2415753": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Polícia Penal MARCOS DE FIGUEIREDO PEREIRAIDF 4382484-6. Processo nº SEI- 210006/001842/2022.\r\nId: 2415753\r\n"
        ],
        "2415754": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/009169/2022, publicado no D.O. de 19/07/2022.\r\nId: 2415754\r\n"
        ],
        "2415756": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11.08.2022\r\ninsubsistente o ato de 10/08/2022, publicado no D.O. de 11/08/2022, que designou comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/002391/2022.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/002391/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , Prof. Doc. II, ID 40648338, matricula nº 2520674, LISÂNIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Professor Inspetor Escolar, ID 43287468, matrícula nº 9425208 e , Prof. Doc. II, ID 34067400, matrícula nº 50122772, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2415756\r\n"
        ],
        "2415760": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, CAP PM RG 81.573, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da PPM/OLARIA designado por ato de 07/08/2020, publicado em D.O. de 14/08/2020. Processo nº SEI-350104/000392/2022.\r\n, CAP PM RG 85.147, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da PPM/OLARIA. Processo nº SEI- 350104/000392/2022.\r\nEDISON GOMES DA, CAP PM RG 85.147, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da PPM/OLARIA. Processo nº SEI-350112/000315/2022.\r\n, 2º TEN PM RG 77.745, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da PPM/OLARIA. Processo nº SEI-350112/000315/2022.\r\nPAULO CESAR BRANDO, CAP PM RG 35.141, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 16º BPM. Processo nº SEI-350033/002183/2020.\r\nEMANUEL, CAP PM RG 47.160, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 16º BPM. Processo nº SEI- 350033/002183/2020.\r\nEMANUEL CANDIDO, CAP PM RG 47.160, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 16° BPM. Processo nº SEI-350033/002183/2020.\r\nARTHUR DE LIMA SOARES, 1º TEN PM RG 104.582, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 16° BPM. Processo nº SEI- 350033/002187/2020.\r\nARTHUR DE LIMA, 1º TEN PM RG 104.582, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 16° BPM. Processo nº SEI-350033/002187/2020.\r\nMARCELO, 1º TEN PM RG 91.095, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 16° BPM. Processo nº SEI-350033/002187/2020.\r\nMARCELO GOMES DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 91.095, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 16° BPM. Processo nº SEI-350033/000403/2022.\r\nFELIPE, 1º TEN PM RG 89.861, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 16° BPM. Processo nº SEI- 350033/000403/2022.\r\n, 1º TEN PM RG 104.581, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 1ª UPP/16° BPM. Processo nº SEI-350033/000403/2022.\r\nJIMMY MATOS FEIJÃO, 1º TEN PM RG 95.932, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 2ª UPP/16° BPM. Processo nº SEI-350033/000403/2022.\r\n, CAP PM RG 88.455, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 3ª UPP/16° BPM. Processo nº SEI-350033/000403/2022.\r\nDANILO GOMES, 1º TEN PM RG 104.588, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 4ª UPP/16° BPM. Processo nº SEI-350033/000403/2022.\r\n, 1º TEN PM RG 104.588, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 4ª UPP/16° BPM. Processo nº SEI- 350033/000403/2022.\r\nFERNANDES, 1º TEN PM RG 104.582, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 4ª UPP/16° BPM. Processo nº SEI-350033/000403/2022.\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA, 1º TEN PM RG 104.582, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 4ª UPP/16° BPM. Processo nº SEI-350033/000403/2022.\r\n, 1º TEN PM RG 96.843, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 4ª UPP/16° BPM. Processo nº SEI-350033/000403/2022. \r\n, 1º TEN PM RG 88.477, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 5ª UPP/16° BPM. Processo nº SEI-350033/000403/2022.\r\nCAIO PHELIPE, 1º TEN PM RG 96.333, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 6ª UPP/16° BPM. Processo nº SEI-350033/000403/2022.\r\nCAIO PHELIPE LAGE, 1º TEN PM RG 96.333, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 6ª UPP/16° BPM. Processo nº SEI-350033/000403/2022.\r\n, CAP PM RG 84.568, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 6ª UPP/16° BPM. Processo nº SEI-350033/000403/2022.\r\n, CAP PM RG 84.568, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 6ª UPP/16° BPM. Processo nº SEI- 350033/000403/2022.\r\nBIANE DANTAS, 1º TEN PM RG 96.328, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 6ª UPP/16° BPM. Processo nº SEI-350033/000403/2022.\r\nNATHALIA DOS, 1º TEN PM RG 90.839, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 7ª UPP/16° BPM. Processo nº SEI-350033/000403/2022.\r\n, 1º TEN PM RG 90.839, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 7ª UPP/16° BPM. Processo nº SEI-350033/000403/2022.\r\nFILIPE LODOS, 1º TEN PM RG 104.596, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 7ª UPP/16° BPM. Processo nº SEI-350033/000403/2022.\r\n, CAP PM RG 40.552, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 31° BPM. Processo nº SEI-350048/002987/2022.\r\nFELIPE CAETANO, CAP PM RG 85.044, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 31° BPM. Processo nº SEI- 350048/002987/2022.\r\nMONTEIRO, CAP PM RG 55.671, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 1° CIPM. Processo nº SEI-350047/002371/2022.\r\n\r\nFERREIRA DE FREITAS, 1º TEN PM RG 104.610, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 1° CIPM. Processo nº SEI- 350047/002371/2022.\r\n, CAP PM RG 85.893, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DCP. Processo nº SEI- 350083/000188/2022.\r\n, CAP PM RG 85.893, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DCP. Processo nº SEI-350083/000188/2022.\r\nVITOR MENDES, 1º TEN PM RG 85.157, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DCP. Processo nº SEI- 350083/000188/2022.\r\n, 1º TEN PM RG 85.157, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DCP. Processo nº SEI-350083/000188/2022.\r\n, 1º TEN PM RG 80.719, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DCP. Processo nº SEI- 350083/000188/2022.\r\n, 1º TEN PM RG 80.719, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DCP. Processo nº SEI-350083/000188/2022.\r\nVITOR MENDES, 1º TEN PM RG 85.157, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DCP. Processo nº SEI- 350083/000188/2022.\r\nProcesso nº SEI-350104/001061/2022..\r\nId: 2415760\r\n"
        ],
        "2415767": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nao serviço ativo da Corporação, o 2º SGT PM RG 65.575 a contar de 08 de agosto de 2022, com fulcro no Art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo SEI-350091/004482/2022.\r\nId: 2415767\r\n"
        ],
        "2415783": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme processo SEI-360343/000068/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360343/000068/2022\r\n2022NE00748\r\nCONTRATAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO NA MODALIDADE EAD \r\nPORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\n571.057-0\r\n636.400.407-59\r\nFiscal\r\n564.860-2\r\n016.768.777-89\r\nFiscal\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012-7\r\n037.569.067-01\r\nGestor\r\nId: 2415783\r\n"
        ],
        "2415787": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1325/2022 - EXONERA SÉRGIO DE AZEVEDO MELLO JÚNIOR, Id Funcional n° 51265729, a contar de 10/08/2022, do cargo de livre provimento de Supervisor de Área - Diarista, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/010454/2022\r\nAUGUSTO SCARDAZAN HEEREN NETO, para exercer, com validade a contar de 11/08/2022, o cargo de livre provimento de Supervisor de Área - Diarista, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/010454/2022\r\nId: 2415787\r\n"
        ],
        "2415794": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, a requerente DENACY TOLEDO DA SILVA.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 08.07.2022\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/005181/2022\r\nOnde se lê: ... à requerente ELVIMA RODRIGUES POLICARPO.\r\nLeia-se: ... à requerente LUCIANA RODRIGUES DA ROCHA MARIANO.\r\nId: 2415794\r\n"
        ],
        "2415812": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.2022\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-260009/000205/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 641489-3, , ID Funcional nº 4186164-7 e , ID Funcional nº 641194-0, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-260009/001206/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 4411806-6, , ID Funcional nº 4421281-0 e , ID Funcional nº 4440112-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2415812\r\n"
        ],
        "2415813": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/08/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/005135/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 3559196-0.\r\nId: 2415813\r\n"
        ],
        "2415820": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Professor Titular, ID Funcional n°41856406matrícula n°10664-4, nos termos do art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 195/2021, no valor de R 9.497,57, em parcela única provento média LC 195. Proc. nº SEI-260009/000697/2022.\r\nId: 2415820\r\n"
        ],
        "2415822": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/08/2022\r\nAgente de Fazenda, Identidade FSubsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de , da Coordenadoria das Auditorias Fiscais EspecializadaSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.\r\nId: 2415822\r\n"
        ],
        "2415830": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nMENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5001178-2, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 24/07/2022 a 09/08/2022, de acordo com o constante no Processo em referência. Processo nº SEI-210070/001246/2022.\r\n, ID 5012924-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 125502020507000 (Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth), contando atualmente com 49 (quarenta e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de GIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA, ID 5012532-0 com validade a contar de 28/05/2022. Processo nº SEI- 210039/000695/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 11/08/2022.\r\nId: 2415830\r\n"
        ],
        "2415847": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2022\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020844-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 11802310600, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030039/003783/2022.\r\nId: 2415847\r\n"
        ],
        "2415853": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n/08/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 3548307-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 11802302512, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/09/2018, publicado no DOERJ de 14/09/2018. Processo nº SEI-030031/001617/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4348572-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Martins de Sousa Lindoso, ID 5012702-0/3. Processo nº SEI- 030035/005369/2022.\r\n, ID 3251648-7/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001450/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019853-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802308576, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/003572/2022.\r\nId: 2415853\r\n"
        ],
        "2415911": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II, por motivo de falecimento de ADRIANO JORGE PEREIRA TAVARES, matr. nº 8080-4,ID: 25346474/01, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na Prefeitura dos Campi - Departamento Geral de Segurança, ocorrido em 15/03/2022 - Processo nº SEI 260007/015190/2022.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Programador, por motivo de falecimento de , matr. nº 33.579-4, ID: 25529056/01, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade de Ciências Médicas, ocorrido em 31/05/2022 - Processo nº SEI 260007/025334/2022. \r\nANA CLÁUDIA CAMPOS, matr. nº 39.181-3, ID funcional: 50759310, Técnico Universitário II / Técnico em Nutrição e Dietética, lotada no Instituto de Nutrição - INU, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/05/2022 - Processo nº SEI 260007/021680/2022.\r\nLIDIA MONTEIRO RODRIGUES ARAGÃO, matr. nº 39.713-3, ID funcional: 50855336, Técnico Universitário II / Técnico Farmácia, lotada no SFA/HUPE, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/06/2022 - Processo nº SEI 260007/025924/2022.\r\n, a pedido, , matr. nº 39.790-1, ID funcional: 50986210, Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, lotado no CAP-UERJ, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/05/2022 - Processo nº SEI 260007/020407/2022.\r\n, a pedido, , matr. nº 39.122-7, ID funcional: 50750020, Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas, lotado no Instituto de Física - IF, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/01/2022 - Processo nº SEI 260007/001616/2022.\r\nvago o cargo de Docente/Professor Titular, por motivo de falecimento de PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 36292-1, ID: 25459350/02, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade de Engenharia/Departamento de Estruturas e Fundações, ocorrido em 01/04/2022 - Processo nº SEI 260007/019954/2022.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de , matr. nº 35.178-3, ID: 31081665/02, com carga horária de 30 horas semanais, com lotação na Policlínica Piquet Carneiro, ocorrido em 04/10/2020 - Processo nº SEI 260007/005694/2020.\r\nTEREZINHA REGINA NOGUEIRA NAZAR, matr. nº 34.479-6, ID Funcional 42204046, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, com padrão de vencimentos XI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, c/c artigo 2º da Emenda Cons titucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI 260007/001775/2022.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de , matr. nº 26.356-6, ID: 25756222/01, com lotação na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, ocorrido em 07/04/2022.\r\nId: 2415911\r\n"
        ],
        "2415914": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.08.2022\r\nPORTARIA Nº 635/2022 - DISPENSA LAERTE DE SOUZA BALBINO, matr. nº 30.636-5, ID: 25319434, Técnico Universitário II / Técnico Artes Gráficas, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Arquivo e Documentações, símbolo FG-01, código 360, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/022320/2022.\r\n, matr. Nº 30.636-5, ID: 25319434, Técnico Universitário II / Técnico Artes Gráficas, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 360, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/022320/2022.\r\nId: 2415914\r\n"
        ],
        "2415916": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDYRCE BARBOSA MACHADO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, ID 4042334-4/2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Estefânia Pereira Pinto, U.A. 11802312546, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/003455/2022.\r\nFERNANDA FLORENCIO DA SILVA CARNEIRO, Prof. Doc. I, ID 559310-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 11802310528, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/003703/2022.\r\nPRISCILLA DE SOUZA GARCIA PINTO MARRÃO ALVAREZ FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4419031-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 11802304560, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020. Processo nº SEI-030033/003684/2022.\r\nLEILA CELESTE GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3307817-3/1, da função de Assistente Operacional Escolardo C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 11802303506, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/002625/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018145- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 11802313508, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Telma Nirvana Cardoso de Aguiar, ID 4190174-6/3. Processo nº SEI-030042/002479/2022.\r\nId: 2415916\r\n"
        ],
        "2415917": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Analista de Qualidade D, como Membros Titulares, e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da contratação, , Analista de Qualidade E, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “serviço de manutenção preventiva e calibração da leitora e lavadora de microplacas da marca LOCCUS”, de que trata o Processo nº SEI-150001/005750/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.601-00/2022. \r\nId: 2415917\r\n"
        ],
        "2415996": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 50059939-9, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Sistemas daSubsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040042/002961/2022.\r\nId: 2415996\r\n"
        ],
        "2416001": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nARTUR ANTONIO MELO DE LIRA BRANDT - Id Funcional: 36782289, CPF 753.876.207-82, para atuar como Gestor Executivo do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2020 - FAETEC e Serviço de Cooperação e Ação Cultural (Scac) da Embaixada da Franca no Brasil, publicado no D.O. 084 de 11/05/2022, pág. 51, pelo período de vigência do Instrumento constante do Processo nº SEI-260005/002043/2022.\r\nId: 2416001\r\n"
        ],
        "2416013": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12.08.2022\r\nidentidade funcional nº para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 12001000000,12001500000 e 12001501000, da Secretaria de Estado de Fazendacessando os efeitos da designação anterior-040083/0000677/2021.\r\n, identidade funcional nº 4324822-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 12003303103 - do Posto de Controle Fiscal - Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, cessando os efeitos da designação anterior.SEI- 040204/000585/2022. \r\n\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4347583-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: - 12003304100 - da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior. Processo SEI-040204/000586/2022. \r\nId: 2416013\r\n"
        ],
        "2416017": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 43607500, vínculo 02, matrícula 0968375-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/06/2022. Processo nº SEI- 030032/002088/2022.\r\nId: 2416017\r\n"
        ],
        "2416056": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09/08/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, RICARDO LEMOS COTTA PEREIRA, Médico, matrícula nº 923712-4, Id. Funcional nº 42501610, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.08.2021.Processo nº SEI-E- 08/008/2224/2015.\r\nId: 2416056\r\n"
        ],
        "2416073": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030040/002409/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID nº 3403126-0, CPF nº 588.xxx.xxx-00, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2416073\r\n"
        ],
        "2416077": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTHAMYRES RICHTER DELFINOno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por INGRID AMÁLIA DA SILVA PINHEIRO DANTAS, ID. Funcional 51059169, Proc. nº SEI- 350088/000843/2022.\r\nMARCELO DOS SANTOS SILVAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARIA CRISTINA MASSARI ID. Funcional 51159953, Proc. nº SEI-350100/000578/2022.\r\nId: 2416077\r\n"
        ],
        "2416083": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/004115/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 3041318-1, ID nº 501341- 6, Assistente Executivo.\r\nId: 2416083\r\n"
        ],
        "2416086": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Judicial nº 0269783- 34.2016.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Ofício 9028079/2021- FMP/PGE/PG04/PP1, Processo nº SEI- 140001/041056/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nno cargo de Pedagoga do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em virtude da aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2011, homologado em 08 de novembro de 2012, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.602/2006 e em conformidade com o Anexo II, do Edital publicado em 14 de outubro de 2011.\r\nId: 2416086\r\n"
        ],
        "2416097": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: FRIOPOLIS HOTELARIA EIRELI. CNPJ/CPF N° 31.319.783/0001-02. ENDEREÇO: Rua Antônio Mário Azevedo, 2775, Córrego D´Antas. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 7 e 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Penalidade: Multa Simples. Valor R 4.686,55. PROCESSO Nº SEI-070009/000318/2022.\r\nNOME: GABRIEL DE ANDRADE DINIZ. CNPJ/CPF N° 089.538.027- 76. ENDEREÇO: Sitio Marmelo, Mariana. MUNICÍPIO: Sumidouro. INFRAÇÃO: Art. 60 da Lei Estadual nº 3.467/00. Penalidade: Advertência. PROCESSO Nº SEI-070009/000461/2022.\r\nNOME: L R V VEICULOS EIRELI. CNPJ/CPF N° 05.192.721/0001-64. ENDEREÇO: Rua Werverton Vieira Soares, 1132, Jardim de Alah. MUNICÍPIO: Bom Jardim. INFRAÇÃO: Art. 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. Penalidade: Multa Simples. Valor R 5.335,70. PROCESSO Nº SEI-070009/000096/2022.\r\nId: 2416097\r\n"
        ],
        "2416123": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para a prestação de serviços de saúde, provendo credenciamento de empresas para prestação de continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do estado, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo nº SEI-270057/001137/2021; o referido certame, com os seguintes prestadores: CLINICA SERRA MED TERESÓPOLIS LTDA, CNPJ: 41.621.064/0001-97, CENTRO MÉDICO ALCANCE LTDA, CNPJ: 15.270.301/0001-02, CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA, CNPJ: 10.994.966/0001-45; HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ, CNPJ: 29.640.612/0001-20 e HOSPITAL UNIMED CAMPOS, CNPJ: 40.294.225/0001-12. A Comissão de Credenciamento decidiu a seguinte empresa: KENKO SAÚDE - KAJISHIMA SERVIÇOS MÉDICOS EPP, CNPJ: 14.849.519/0001-53. \r\nId: 2416123\r\n"
        ],
        "2416146": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2022\r\nCOLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 03.08.2022\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-E26/005/2772/2014.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-260005/004965/2022.\r\nId: 2416146\r\n"
        ],
        "2416152": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " E\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n05.029.837/0001-87. RUA OROS, N° 535, PARQUE INDUSTRIAL 81 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples Valor: R 3.410,87. \r\nId: 2416152\r\n"
        ],
        "2416196": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDIEGO DA SILVA MACHINEZDA CUNHAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARIA FERNANDA PERRUTDE ALMEIDA, ID. Funcional 51016257, Proc. nº SEI- 350106/001980/2022.\r\nTHIAGO COSTA DA CONCEIÇÃOdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000848/2022.\r\nFABIANO QUIRINO DE AGUIARdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000851/2022.\r\nBRUNO XAVIER FERREIRA DOS SANTOSID. Funcional 24464872,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CHARLESPEREIRA DA SILVA - TEN CEL PM RG 56.091, ID. Funcional 23434546, Proc. nº SEI-350088/000818/2022.\r\nMARIA CRISTINA MASSARIdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000831/2022. Omitido no D.O. de 15.08.2022.\r\nId: 2416196\r\n"
        ],
        "2416209": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLUCIANO SOARES LAZARI, ID 19906552, com fulcro no art. 46, II do decreto 220/75 e no artigo 295 do decreto 2479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI 210006/001059/2021.\r\nId: 2416209\r\n"
        ],
        "2416210": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE18.07.2022\r\nJAIR DA SILVA SIMAS, ID 43791760, com fulcro no art. 292, II do Decreto 2479/79, por inobservância do dever funcional previsto no artigo 285, VII e X do decreto 2479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI 210053/000292/2021.\r\nDE 19.07.2022\r\nCARLOS ANTÔNIO FERNANDES JORGE, ID 50297821, por ter transgredido a norma contida no art. 26, XXXV, do decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI 210006/001317/2021.\r\nDE 21.07.2022\r\nTALVANE GOMES DE MORAES, ID 43269010, por ter transgredido a norma contida no art. 26, X do decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI 210006/001244/2021.\r\nId: 2416210\r\n"
        ],
        "2416213": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. Processo nº SEI 210006/001272/2020\r\n12.08.2022\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. Processo nº SEI 210006/001093/2020.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. Processo nº SEI 210006/000586/2021.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.Processo nº SEI 210006/001179/2021.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. Processo nº SEI 210006/001454/2021.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. Processo nº SEI 210006/002197/2021.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. Processo nº SEI 210053/001076/2020.\r\nId: 2416213\r\n"
        ],
        "2416214": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID 5000204-0 e preventivamente por 30 (trinta) dias, de acordo com o art. 308 do Decreto nº 2.479/79, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002031/2022. \r\npor 30 (trinta) dias, de acordo com o art. 308, caput do Decreto nº 2.479/79, o Inspetor de Polícia Penal MARCELO MENDONÇA LINS, IDF: 5001178-2, para apurar os fatos narrados.Processo nº SEI-210006/001898/2022.\r\nId: 2416214\r\n"
        ],
        "2416217": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nALCIMARA MOREIRA MEDEIROS CHISPIN, ID funcional 5106066-3 do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/003354/2022.\r\nId: 2416217\r\n"
        ],
        "2416221": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2022\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Segurança, por motivo de falecimento de , matr. nº 30.462-6, ID: 25335480/1, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na Prefeitura dos Campi, ocorrido em 23/07/2022 - Processo nº SEI 260007/033826/2022.\r\nId: 2416221\r\n"
        ],
        "2416229": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA \r\nPENITENCIARIA DR SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\n\r\nId: 2416229\r\n"
        ],
        "2416238": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nDE 09 /08/2022\r\nIZABELA FIGUEIREDO MADUREIRA, Id Funcional n° 51064820, Ajudante I, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Superintendente de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, em substituição à Silvana Valéria Prudente de Oliveira Pereira, com validade a contar de 15/08/2022. Processo nº SEI-080001/018047/2022.\r\nId: 2416238\r\n"
        ],
        "2416241": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nEDILEUZA SANTANA LOBO, Professor Docente I, matricula nº 833.200-9, ID Funcional nº 556504-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/011/100626/2018.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.112-8, ID Funcional nº 2946555-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360008/001513/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 3.064.487-6, ID Funcional nº 5027985-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210125/000034/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.447-7, ID Funcional nº 3718773-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/007250/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.483-8, ID Funcional nº 4397805-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000055/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.010-9, ID Funcional nº 4281947-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/101277/2018.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.254-4, ID Funcional nº 4372975-4, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360287/000025/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.015.592-8, ID Funcional nº 3296463-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000750/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.034-6, ID Funcional nº 3359884-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/000862/2020.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.014.634-9, ID Funcional nº 3469044-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001963/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.220-9, ID Funcional nº 4200164-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000149/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.000.114-8 e nº 840.346-1, ID Funcional nº 4007975-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/143/A/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.364-2, ID Funcional nº 3443802-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/3154/A/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.983-6 e nº 920.583-2, ID Funcional nº 4190135-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001000/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.003.972-6, ID Funcional nº 3518454-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/004/4790/2013.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor,\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.003.571-6, ID Funcional nº 3657993-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001175/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 804.515-5, ID Funcional nº 3721642-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/3910023/2003.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.419-2, ID Funcional nº 3046116-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/008/53/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.215-4, ID Funcional nº 4282734-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003419/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.012-4, ID Funcional nº 4253709-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220901/2009.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 891.512-6, ID Funcional nº 4187253-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/3384/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.023.097-8 e nº 826.976-3, ID Funcional nº 4051395-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/012/100479/2018.\r\n\r\n, Professora Docente I, matricula nº 920.425-6, ID Funcional nº 1913025-2, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/4091/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.623-7 e nº 917.829-4, ID Funcional nº 3601672-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/005560/2021.\r\n\r\nId: 2416241\r\n"
        ],
        "2416277": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3556204-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 11802307581, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Meirelles Leal Cabral, ID 4278299-6/1. Processo nº SEI- 030036/005201/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390005-4/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pernambuco, U.A. 11802306581, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo César Leoncio, ID 4210353-3/4. Processo nº SEI- 030035/003985/2022.\r\nId: 2416277\r\n"
        ],
        "2416278": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.08.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50227122, com validade a contar de 25 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/000800/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5707544, para exercer com validade a contar de 25 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre André da Silva, ID Funcional nº 50227122. Processo nº SEI-210028/000800/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5707544, com validade a contar de 25 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/000800/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699207, com validade a contar de 29 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210028/000778/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42527708, para exercer com validade a contar de 29 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cecília Sarto Bastos, ID Funcional nº 42699207. Processo nº SEI-210028/000778/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369308, com validade a contar de 07 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210049/000665/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44072627, para exercer com validade a contar de 07 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tiago Lopes Freire, ID Funcional nº 43369308. Processo nº SEI-210049/000665/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2022, , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001205, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210050/000366/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826875, para exercer com validade a contar de 29 de julho de 2022, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Fernandes Nogueira, ID Funcional nº 50001205. Processo nº SEI- 210050/000366/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19744072, com validade a contar de 23 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210030/000482/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50294660, para exercer com validade a contar de 24 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tercio Alexandre Carneiro Caruzo, ID Funcional nº 19744072. Processo nº SEI- 210030/000482/2022.\r\nId: 2416278\r\n"
        ],
        "2416279": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211836, com validade a contar de 26 de julho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000256/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815138, para exercer com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Darlan Carlos Lapa Coelho, ID Funcional nº 43211836. Processo nº SEI-210009/000256/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 26 de julho de 2022,, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 19675623, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000241/2022.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 20388519, para exercer com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Larrubia da Gama, ID funcional nº 19675623. Processo nº SEI-210009/000241/2022.\r\nId: 2416279\r\n"
        ],
        "2416281": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 21.07.2022\r\n, POLICIAL PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19934289 Matrícula: 834.968-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0030/000554/2022.\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ref: 1° GV, Id. Funcional: 2010968-7 Matrícula: 861345-7, em conformidade com o disposto artigo 4º, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0077/000395/2022.\r\nId: 2416281\r\n"
        ],
        "2416308": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID:43815235, Diretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50299719, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50130617, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID: 50128051, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID: 50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID: 20013949, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 43182755, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID: 20098820, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal, ID: 19975325, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal, ID: 43368611, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal, ID: 20378181, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210077/000498/2022.\r\nId: 2416308\r\n"
        ],
        "2416316": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2022\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/07/2022\r\nSIMONE KATIA DE FREITAS BARBOSA\r\nOnde se lê: ... (31/07/2021 a 31/12/2021) ...\r\nLeia-se: ... (01/07/2021 a 31/12/2021) ...\r\nId: 2416316\r\n"
        ],
        "2416325": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15.08.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0221.772-7, ID 20901062, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º, do art. 40 da CF1988 e combinado com art. 2º da EC Estadual nº 90/2021, Processo n° SEI-E-26/005/3640/2019.\r\n\r\nmatrícula nº 0220.221-6, ID 5783259, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HM4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea b da CF1988, c/c o art.2º da EC nº 90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/7171/2019.\r\nId: 2416325\r\n"
        ],
        "2416326": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nMARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA, matrícula nº 5.021-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados no Laboratório da Ácidos Nucleicos - LABAN, a contar de 08/03/2022, indicando como substituta a servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 32.586-0, a contar de 09/03/2022. Processo nº SEI-260008/002231/2022.\r\nId: 2416326\r\n"
        ],
        "2416327": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 31.073- 0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Caracterização de Materiais - LACAM, a contar de 15/07/2022, indicando como substituto o servidor , matrícula n 38.883-5, a contar de 16/07/2022. Processo nº SEI- 260007/030789/2022.\r\nId: 2416327\r\n"
        ],
        "2416328": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 38.028-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Faturamento e Cobranca - COBRANC, a contar de 31/07/2022, indicando como substituta a servidora matrícula 32.133-1, a contar de 01/08/2022. Processo n° SEI- 260007/032265/2022.\r\nId: 2416328\r\n"
        ],
        "2416329": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " \r\nDENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 2.426-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados no Laboratório da Secretaria de Cardiologia - SECARDIO I, a contar de 31/05/2022, indicando como substituto o servidor ROBERTO ESPORCATTE, matrícula 32.365-9, a contar de 01/06/2022. Processo n° SEI- 260007/024474/2022.\r\nId: 2416329\r\n"
        ],
        "2416330": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nCENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n, matrícula nº 34.322-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DES. SUSTENTÁVEL - CEADES, a contar de 06/07/2022, indicando como substituta a servidora LUCIANA MICHELINI KALLENBACH, matrícula 40.737-9, a contar de 07/07/2022. Processo n° SEI-260007/028091/2022.\r\nId: 2416330\r\n"
        ],
        "2416331": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 2.426-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório da Secretaria de Cardiologia - SECARDIO I, a contar de 31/05/2022, indicando como substituto o servidor matrícula 32.365-9, a contar de 01/06/2022. Processo n° SEI- 260007/024475/2022.\r\nId: 2416331\r\n"
        ],
        "2416371": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/08/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322994-8, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Controle de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretariacom validade a contar 16/08/2022. Processo nº SEI-040073/000152/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385237-8, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Controle de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000152/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006215-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Controle de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000152/2022.\r\nId: 2416371\r\n"
        ],
        "2416377": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/001656/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2416377\r\n"
        ],
        "2416385": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 em desfavor do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 849.336-1 a sanção de 41 (quarenta e um) dias de SUSPENSÃOpor infração ao disposto no art.14, XX, XXV, XXIX, e XXXV, este último c.c. art. 10, IV, V, VII, XI, e XVI, ambos do Decreto-lei nº 218/75, e artigo 52, IX c.c. art.39, V, VI, VII, e VIII todos do Decreto-lei 220/75 Processo nº 007086/1404/2021 (PAD 26/21) e Processo nº SEI-360320/001528/2021.\r\nId: 2416385\r\n"
        ],
        "2416399": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 365705-1, vínculo 02, matrícula nº 839894-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/08/2014. Processo nº SEI-E- 03/008/2714/2014.\r\nDE 12/08/2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ERIKA CRISTINE MATTOS BONILHA BARBOSA, ID Funcional 3951785-3, vínculo 01, matrícula nº 08321424, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/07/2022. Processo nº SEI-030036/005248/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4201029, vínculo 01, matrícula nº 0912853-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/07/2022. Processo nº SEI- 030035/005548/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4203662-3, vínculo 02, matrícula nº 0943719-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/07/2022. Processo nº SEI- 030035/004986/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5014000-0, vínculo 01, matrícula nº 3041419-7, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/07/2022. Processo nº SEI- 030030/004866/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 42526680, vínculo 01, matrícula nº 927754-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/07/2022. Processo nº SEI- 030030/004851/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3802560-4, vínculo 01, matrícula nº 0827027-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/06/2022. Processo nº SEI- 030030/004173/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5433449, vínculo 01, matrícula nº 0196996-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/05/2022. Processo nº SEI-030030/003533/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 43310184, vínculo 02, matrícula nº 0966454-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/07/2022. Processo nº SEI- 030034/003405/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 42778964, vínculo 01, matrícula nº 0929832, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/07/2022. Processo nº SEI- 030042/002216/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4203662-3, vínculo 01, matrícula nº 0919432, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/07/2022. Processo nº SEI- 030035/004983/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 42801109, vínculo 01, matrícula nº 933018-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/07/2022. Processo nº SEI- 030029/008721/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3939512-0, vínculo 01, matrícula nº 5005698-5, do cargo de Encarregado, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/07/2022. Processo nº SEI-030041/003260/2022.\r\nId: 2416399\r\n"
        ],
        "2416425": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nos efeitos do ato de 27 de julho de 2021, publicado no DO.. nº 144, de 29 de julho de 2021, que nomeou, a contar de 02 de junho de 2021, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o policial militar (RG-75.347) MARCO HENRIQUE PACHECO ZOECA, ID FUNC 23684070.. Processo nº SEI- 350090/001454/2022,\r\nId: 2416425\r\n"
        ],
        "2416431": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2º Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) e do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de abril de 2021, os graduados a seguir indicados, que obtiveram decisão judicial favorável, em caráter definitiva, nos autos dos Processos Judiciais nºs 0463662-40.2015.8.19.0001, 0278474- 71.2015.8.19.0001, 064297-86.2015.8.19.0001, 0389467- 84.2015.8.19.0001 e 0239129-98.2015.8.19.0001, na forma abaixo:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I\r\nProcesso nº SEI-350090/000941/2021.\r\n(RG- 47.602)\r\nID FUNC: 24160644\r\nJORGE VANDERLEI DOS SANTOS SILVA\r\n(RG- 50.113)\r\nID FUNC: 22656189\r\n(RG- 53.037)\r\nID FUNC: 23427744\r\n(RG- 53.662)\r\nID FUNC: 22931244\r\n(RG- 58.037)\r\nID FUNC: 22483454\r\nId: 2416431\r\n"
        ],
        "2416432": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-270136/000114/2022:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n, RG 22.030, Id Funcional 0006127436.\r\n, RG 31.633, Id Funcional 0006145655.\r\n, RG 42.447, Id Funcional 0043391052.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares, Processo nº SEI-270136/000115/2022:\r\n, RG 23.797, Id Funcional 0026136457.\r\nId: 2416432\r\n"
        ],
        "2416443": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nex-offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de julho de 2022, o Cad BM QAL/19, RG 53.445, Id Funcional 0051012731, CPF 155034427-76, de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270140/000027/2022.\r\nId: 2416443\r\n"
        ],
        "2416445": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.998.025-9, matrícula nº 180.270-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360136/000145/2022.\r\nId: 2416445\r\n"
        ],
        "2416456": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 01 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 -, RG 12.654 CBMERJ, Id Funcional 0006103685, CPF 015908277-32, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000094/2021.\r\n, a contar de 12 de novembro de 2021, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 - MARCUS VINICIUS SILVA SARDINHA, RG 32.901 CBMERJ, Id Funcional 0006156665, CPF 007317237-59, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000090/2021.\r\n, a contar de 19 de novembro de 2021, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA MARTINS, RG 14.489 CBMERJ, Id Funcional 0026246848, CPF 893244207-04, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000086/2021.\r\n, a contar de 19 de novembro de 2021, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/08 -, RG 43.564 CBMERJ, Id Funcional 0043415210, CPF 057195417-05, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000091/2021.\r\nId: 2416456\r\n"
        ],
        "2416459": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, e à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-140001/022055/2022, FICA DESIGNADA a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE- RJ nº 19/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária KOVR SEGURADORA S/A, cujo objeto consiste na prestação de serviços de cobertura securitária (seguro) em grupo com a finalidade de assegurar vidas e acidentes pessoais dos estagiários em exercício de aprendizagem laborativa no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, limitadas ao quantitativo de 1.730 (mil setecentas e trinta) vidas, composta pelos membros a seguir:\r\n- ID nº 4187366-1\r\n:\r\n- ID nº 4366784-8\r\n- ID nº 4321442-8\r\n- ID nº 5084583-7 \r\n- ID nº 9999022-9\r\nId: 2416459\r\n"
        ],
        "2416466": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO ESPECIAL PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 - Autorização de Uso da Área Remanescente nº 409 - AR 409 - Processo nº SEI-100002/000461/2022, informa que após análise dos documentos entregues pela empresa Mr.Park & Tal , Serviços Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.058.728/0001-53, não cumpriu todos os requisitos estabelecidos no Edital e foi considerada não apta à contratar com o Poder Público Estadual. \r\nId: 2416466\r\n"
        ],
        "2416513": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 3.002.345-9, matrícula nº 269.484-2, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360008/000161/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.966.905-7, matrícula nº 144.759-8, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360262/000118/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.976.665-6, matrícula nº 1.266.212-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360008/000830/2022.\r\nId: 2416513\r\n"
        ],
        "2416546": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente Administrativa E, como Membro Titular, e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente da contratação, WENDEL DA SILVA AVELARANDREA SERQUEIRA DE FARIAS, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “PALESTRA SOBRE MASCULINIDADE, PATERNIDADE E TRABALHO - PAPO ABERTO PATERNIDADE, de que trata o Processo n° SEI-150001/017203/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.600-00/2022.\r\nId: 2416546\r\n"
        ],
        "2416547": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade C e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da contratação, , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PREPARO E ANÁLISE DE AMOSTRAS POR CROMATOGRAFIA GASOSA (GC-MS), de que trata o Processo n° SEI-120800/008633/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.605-00/2022.\r\nId: 2416547\r\n"
        ],
        "2416548": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Laboratório III e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e MARIO SERGIO RUAS MARTINS, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da contratação, , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) DESTILADORES DE ÁGUA TIPO PILSEN de que trata o Processo n° SEI- 150001/008299/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.606-00/2022. \r\nId: 2416548\r\n"
        ],
        "2416549": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento E, como Membros Titulares, e ANDRE LUIZ BRAGA DA SILVA, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente dos contratos, , Gerente, bem como , Agente de Saneamento G, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO PARA TRONCOS DISTRIBUIDORES, ADUTORA, TRAVESSIAS E EXTRAVASOR DA ETA NOVO GUANDU”, que trata o Processo n° SEI-E-12-800.666/2020. Contratos CEDAE n.º 066/2022 e 067/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.481-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.481-00 de 30 de junho de 2022.\r\nId: 2416549\r\n"
        ],
        "2416550": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento E, como Membros Titulares, e ANDRE LUIZ BRAGA DA SILVA, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente dos contratos, , Gerente, bem como , Agente de Saneamento G, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO CARBONO PARA REDE ALIMEN TADORA DE ÁGUA BRUTA E ADUTORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE XERÉM - DUQUE DE CAXIAS - ITENS 01 e 02”, que trata o Processo SEI-150001/015649/2021. Contratos CEDAE n.º 064/2022 e 065/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.474-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.474-00 de 28 de junho de 2022.\r\nId: 2416550\r\n"
        ],
        "2416553": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Prisional, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI- 210013/000700/2022.\r\nID 50204963\r\nID 43369472\r\nID 19790236\r\nID 50983318\r\nID 43544797\r\nID 43215327\r\nId: 2416553\r\n"
        ],
        "2416556": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210037/000420/2022.\r\n, ID 50007084.\r\n, ID 41383630.\r\n, ID 19910452.\r\nId: 2416556\r\n"
        ],
        "2416562": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nFERNANDA MOURÃO SILVA CRESPO, matr. nº 37.341-5, ID: 44616961, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo FG-01, código 173, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033057/2022.\r\nId: 2416562\r\n"
        ],
        "2416564": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Nádia Souza Lima da Silva, matr. nº 34.698-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/021185/2021:\r\nPAULO DE TARSO VERAS FARINATTI - UERJ;\r\nRENATO PEIXOTO VERAS - UERJ;\r\nANTÔNIO JORGE GONÇALVES SOARES - UFRJ;\r\nDENISE MAFRA - UFF;\r\nALEXANDER BARREIROS CARDOSO BOMFIM - UNIFA;\r\nCARLOS GOMES DE OLIVEIRA - UFRJ;\r\nLUIZ ALBERTO BATISTA - UERJ.\r\nId: 2416564\r\n"
        ],
        "2416565": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2022\r\nPAULO GALLO DE SÁ, matr. nº 32.720-5, ID Funcional 32360746, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/019626/2021.\r\nLINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, matr. nº 33.663-6, ID Funcional 32307489, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/010022/2022\r\nANA MARIA DE CAMÕES, matr. nº 26.011-7, ID Funcional 25788930, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/017621/2022.\r\nJOSE LUIZ DE OLIVEIRA, matr. nº 25.539-8, ID Funcional 25724274, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/015096/2022.\r\nMARCO ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 06.344-6, ID Funcional 40239357, Técnico Universitário Superior/Químico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-E- 26/007/11068/2019.\r\nId: 2416565\r\n"
        ],
        "2416572": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\n16.08.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0220.036-8, ID 2074013-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art. 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI E-26/005/101762/2018.\r\n\r\nmatrícula nº 0225.232-8, ID 4262904-7, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 8S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 03.04.2022. Processo nº SEI-260005/004333/2022.\r\n\r\nmatrícula nº 0222.032- 5, ID 2071637-0, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONAIS, referência DOC INSM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 20.06.2022. Processo nº SEI- 260005/004501/2022.\r\nId: 2416572\r\n"
        ],
        "2416577": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA SUPERNTENDENTE\r\nDE 16/08/2022\r\n, matrícula 933.367-5, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID Funcional nº 42781540/1, nos termos do art. 2º, Inciso I e art. 7º caput da Lei complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000464/2022.\r\n, matrícula 5.020.564-0, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 35865121/1, nos termos do art. 2º, Inciso I e art. 7º caput da Lei complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000462/2022.\r\n, matrícula 847.848-9, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional nº 40138275/2, nos termos do art. 2º, Inciso I e art. 7º caput da Lei complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000461/2022.\r\n, matrícula 928.821-8, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID Funcional nº 42629772/1, nos termos do art. 2º, Inciso I e art. 7º caput da Lei complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000444/2022.\r\n, matrícula 930.054-2, Professor Docente I C referência 6, ID. Funcional nº 42167272/2, nos termos §1º alínea “b”, inc. III do art. 40 da CF/88, na redação da EC nº 47/2003. Processo nº SEI-030038/003084/2022.\r\n, matrícula 841.699-2, Professor Docente I D referência 8, ID. Funcional nº 33415811/2, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/202, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível. D - ref.8(Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 939,85. Processo nº SEI-030033/002629/2022.\r\n, matrícula 840.515-1, Professor Docente I D referência 8, ID. Funcional nº 37558056/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D - ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33. Processo nº SEI-030031/001160/2022.\r\n, matrícula 805.975-0, Professor Docente II D referência 9, ID. Funcional nº 33301050/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - nível. D - ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2. 631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1. 447,36. Processo nº SEI- 030033/003749/2021.\r\nId: 2416577\r\n"
        ],
        "2416581": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SUSTENTABILIDADE\r\nGEFISEAI/00157677\r\nN° 017.647.477-39. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigo 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Embargo de Obra ou Atividade. Processo nº SEI- 070029/000656/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157395\r\nN° 03.477.792/0001- 88. MUNICIPIO: Artigos 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Apreensão. Processo nº SEI- 070002/013670/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157493\r\nN° 01.950.374/0001-30. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. Processo nº SEI-070026/001255/2021.\r\nId: 2416581\r\n"
        ],
        "2416584": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 2002475-4 Matrícula: 816.565-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-21/0053/000891/2022.\r\nDE 12.08.2022\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, Id. Funcional: 2911649-0 Matrícula: 853225-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-21/0064/000020/2022.\r\n, ASSISTENTE SOCIAL, Ref: SUP VII, Matrícula: 814.944-5 Id. Funcional: 1994604-0 do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo SEI-21/0007/000464/2022.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 1998986-5 Matrícula: 816.555-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-21/0046/000694/2022.\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 2006645-7 Matrícula: 868.007-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-21/0053/000946/2022.\r\nCESAR DE OLIVEIRA DUTRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 4266826-3 Matrícula: 817.095-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-21/0089/000112/2022.\r\nId: 2416584\r\n"
        ],
        "2416597": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2022\r\nreferente aos “serviços emergências de recuperação do revestimento asfáltico da rodovia RJ 160, no trecho compreendido entre o KM 14 (TREVO DA ALDEIA) e o KM 51,8 (entroncamento com a RJ 158) e da RJ 158 entre o entroncamento com RJ 160 E BR 393”, objeto do processo administrativo nº E-16/002.004824/2019, Contrato nº 05/2019, à cargo da firma ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., conforme servidores abaixo relacionados: processo nº SEI-330027/003140/2022.\r\n\r\nEDUARDO CABRAL NALGELE (CHEFE DA 18ª ROC)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA (CHEFE DA 17ª ROC)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE DA 8ª ROC)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nId: 2416597\r\n"
        ],
        "2416629": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n\r\nos Gestores e Cogestores das Unidades de Ensino Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES - Processo nº SEI- 260005/005884/2022.\r\n\r\nBarra Mansa\r\nRICARDO ALVES SAID\r\n5765790\r\nVALTER DE BRITO MENDES\r\n20982577\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\nGUILHERME DE ALMEIDA SOUZA\r\n41986210\r\nSIMONE GOMES DA SILVA SANTANA\r\n41987934\r\nDuque de Caxias\r\nJOSE MAURO BAPTISTA BIANCHI\r\n44027699\r\nRAJA OLIVEIRA KHALIL\r\n44669240\r\nItaperuna\r\nEDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA\r\n41885740\r\nSANDRA MARIA RABELO CÔRTES\r\n5736471\r\n\r\nParacambi\r\nMARCIA LIE AYUKAWA\r\n4411925-9\r\nCINTHIA DA SILVA LISBOA\r\n43591990\r\nPetrópolis\r\nLUCIMAR SOUZA CUNHA\r\n44049170\r\nGERSON NUNES DA CUNHA\r\n42078512\r\nRio de Janeiro\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA\r\n36265810\r\nMARIA CLAUDIA ROENICK GUIMARÃES\r\n44058632\r\nSanto Antônio de Pádua\r\nEVA DE FATIMA CHIAPINI DE S PEREIRA\r\n41473043\r\nMARIA CECILIA DAHER ROCHA\r\n20962754\r\nTrês Rios\r\nMONICA DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n4206248-9\r\nLUCIMERI MAURICIO RIBEIRO\r\n41988078\r\nISEPAM \r\nROSANEA OVIDIO LOUVIS MARTINS\r\n4331968-8\r\nRAPHAEL BARROS DE SOUZA NETO\r\n42196361\r\nId: 2416629\r\n"
        ],
        "2416632": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições conferidas através do Decreto Estadual nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.581, de 25 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/001933/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor ato de bravura o SUBTENENTE PM RG 55.589 2º TENENTE PM nos termos do artigo 58 da Lei Estadual nº 443/81 c/c artigos 7º e 26, inciso II do Decreto Estadual nº 7.766/84.\r\nId: 2416632\r\n"
        ],
        "2416648": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nADRIANA DE VASCONCELLOS RIBEIRO SOBRINHO, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Func. nº 4401345-0, da função de Agente de Pessoal da U.A. 2033242 (Núcleo Simples), do Serviço de Vistorias, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 09/08/2022, e DESIGNA , Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Func. nº 5028247-6, para função de Agente de Pessoal, da U.A. 2033242 (Núcleo Simples), do Serviço de Vistorias, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 10/08/2022. Processo nº SEI-150063/005149/2022.\r\nId: 2416648\r\n"
        ],
        "2416669": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2022\r\n, matrícula 926.514-1, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID Funcional 42536545/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º caput, da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000450/2022.\r\n, matrícula 271.963-1, Servente I, ID Funcional 39588238/01, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030033/002125/2021.\r\n, matrícula 5.012.953-5, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional 36186953/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030034/003478/2022.\r\n, matrícula 248.330-3, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional 36058726/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2631,57 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030035/005471/2022.\r\n, matrícula 5.019.568-4, Agente Administrativo I, ID Funcional 36613150/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.402,88 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 701,44. Processo nº SEI-030043/002894/2022.\r\n, matrícula 896.363-9, Professor Docente I, D, ref. 6, ID Funcional 33228620/2, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 6(Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 842,71. Processo nº SEI-E-08/222143/2011.\r\n, matrícula 912.573-3, Professor Docente I, C, ref. 6, ID Funcional 42009855/01, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da CF/88, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-E- 03/038/241/2019.\r\n, matrícula 5.018.873-9, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional 34781978/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030039/001481/2021.\r\n, matrícula 829.802-8, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional 38140861/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 944,05. Processo nº SEI-030030/002904/2021.\r\n, matrícula 5.003.331-5, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID Funcional 40281132/01, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.937,04. Processo nº SEI- 030036/005136/2021.\r\n, matrícula 5.006.914-5, Merendeira I, ID Funcional 35259540/1, nos termos § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88, na redação da EC nº 47/2003. Processo nº SEI-030032/002381/2021.\r\nId: 2416669\r\n"
        ],
        "2416672": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nId Funcional nº 43480861, para ter exercício na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de agosto de 2022. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\n, Id. Funcional nº 51143178, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de agosto de 2022. Processo nº SEI-140001/034739/2022.\r\nId: 2416672\r\n"
        ],
        "2416683": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Ingrid Vitória Andrade dos Santos e a Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera - UNOPAR Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSOS NºS SEI-E-12/010.186/2008 E SEI-E- 22/0008/000835/2022.\r\nId: 2416683\r\n"
        ],
        "2416687": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859, de 03 de junho de 2022 e à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/007239/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 18/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA., cujo objeto é a emissão e fornecimento de certificados digitais do tipo A1 dos tipos Subject Alternative Name (SAN SSL / UCC) e Wildcard, composta pelos membros a seguir:\r\nI - Gestores:\r\nID Funcional nº 50326880\r\nMOAIR ARAUJO NETO\r\nID Funcional nº 44126930\r\nID Funcional nº 43326676\r\nII - Fiscais:\r\nID Funcional nº 99990911\r\nJOSÉ LUIZ LIMA MAIA\r\nID Funcional nº 44176465\r\nID - Funcional n° 99991667\r\nId: 2416687\r\n"
        ],
        "2416701": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 51056216, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 16/08/2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2416701\r\n"
        ],
        "2416722": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368336, com validade a contar de 22 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção II de Turma de Inspetor, da Assessoria de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210128/000166/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20106670, para exercer com validade a contar de 22 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 1, da Seção II de Turma de Inspetor, da Assessoria de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jocimar Coutinho de Castro, ID Funcional nº 43368336. Processo nº SEI-210128/000166/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368638, com validade a contar de 02 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210046/000923/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50275941, para exercer com validade a contar de 02 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Antônio Diniz Serpa, ID Funcional nº 43368638. Processo nº SEI- 210046/000923/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43819010, com validade a contar de 27 de julho de 2022, do cargo em comissão de Subdiretora, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210046/000909/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715915, para exercer com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniele de Oliveira dos Santos de Freitas, ID Funcional nº 43819010. Processo nº SEI-210046/000909/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131540, com validade a contar de 27 de julho, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210061/000619/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100165, para exercer com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anselmo Moraes dos Santos, ID Funcional nº 50131540. Processo nº SEI- 210061/000619/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368590, com validade a contar de 07 de abril de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210059/000385/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43246206, para exercer com validade a contar de 07 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Carvalho Ferreira, ID Funcional nº 43368590. Processo nº SEI-210059/000385/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002279, com validade a contar de 18 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210073/000660/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911457, para exercer com validade a contar de 18 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wensten Torres da Silva, ID Funcional nº 50002279. Processo nº SEI-210073/000660/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2022,, ID Funcional nº 51081385, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-2100106/000016/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699401, com validade a contar de 12 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Escolta Penal, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/001137/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43546749, para exercer com validade a contar de 12 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Escolta Penal, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vagner Pereira Silva, ID Funcional nº 42699401. Processo nº SEI- 210032/001137/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43215432, com validade a contar de 27 de julho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000255/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125664, para exercer com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Aline Souza Camilo, ID Funcional nº 43215432. Processo nº SEI-210009/000255/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125664, com validade a contar de 27 de julho de 2022, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000255/2022.\r\nId: 2416722\r\n"
        ],
        "2416772": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 5.023.930-0, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37658557/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/041/1590/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/02/2020.\r\nId: 2416772\r\n"
        ],
        "2416791": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2022\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 06 de abril de 2022, o Soldado BM PTV/00/22 , RG 2200.533, CPF 061.895.727-82, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270111/000353/2022.\r\nId: 2416791\r\n"
        ],
        "2416792": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2022\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 06 de abril de 2022, o Soldado BM PTV/00/22 ALFREDO, RG 2200.516, CPF 166.328.637-01, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270111/000340/2022.\r\nId: 2416792\r\n"
        ],
        "2416793": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2022\r\n, RG 21.297, Id Funcional 2667379-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.131 (DBM 3/5 - Atafona - São João da Barra). Processo nº SEI-270097/000946/2022.\r\nMARTA SERAFIM NAGIB ABREU, RG 27.977, Id Funcional 2667517-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.131 (DBM 3/5 - Atafona - São João da Barra). Processo nº SEI- 270097/000946/2022.\r\nId: 2416793\r\n"
        ],
        "2416794": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2022\r\nSILVA, RG 22.041, Id Funcional 612750-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.166 (Grupamento de Busca e Salvamento - GBS). Processo nº SEI- 270110/000896/2022.\r\nFILHO, RG 49.700, Id Funcional 5033591-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.166 (Grupamento de Busca e Salvamento - GBS). Processo nº SEI- 270110/000896/2022.\r\nId: 2416794\r\n"
        ],
        "2416795": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, a seguinte militar: \r\nProcesso nº SEI-270136/000111/2022.\r\nA contar de 04 de agosto de 2022:\r\n, RG 42.074, Id Funcional 4340937-7.\r\nId: 2416795\r\n"
        ],
        "2416800": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/06/2022\r\nPÁGINA. 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-21/06610/2014 - JUAREZ ARAÚJO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-21/06610/2014 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-21/005/000437/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-21/020384/2013 - ADILSON DA SILVA REIS \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-21/020384/2013 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-21/005/001377/2019\r\nDE 30/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-21/053233/2016 - WALDECY DE OLIVEIRA XAVIER \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-21/053233/2016 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-21/005/383/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-21/083218/2016 - ZENOR ROBERTO SIQUEIRA CHAGAS \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-21/083218/2016 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-21/005/353/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-21/063234/2016 - EDSON DA CRUZ SANTOS \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-21/063234/2016 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-21/005/368/2019\r\nDE 31/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-21/032342/2016 - JAIRO FERREIRA DE OLIVEIRA \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-21/032342/2016\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-21/005/000445/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-21/06423/2017 - JOSÉ CARLOS QUINTANILHA DE SOUZA \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-21/06423/2017 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-21/005/361/2019\r\nId: 2416800\r\n"
        ],
        "2416801": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional 44248350, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de27/07/2022. Processo n° SEI-040161/011613/2022. \r\nId: 2416801\r\n"
        ],
        "2416806": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\n, ID 5027867-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 125502020500000 (Presídio Nelson Hungria). Contando atualmente om 38 (trinta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ID: 4380602-3, com validade a contar de 12/08/2022. Processo nº SEI-210083/000786/2022.\r\n, ID 5000004-7, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas no 125101010200000 (Assessoria de Segurança Institucional), Contando atualmente com 67 (sessenta e sete) servidores, com validade a contar de 15/08/2022. Processo nº SEI-210128/000196/2022.\r\nID 5000004-7, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nº 125402060301000 (Divisão de Transporte) e 125402060303000 (Divisão de Oficinas). Contando atualmente com 28 (vinte e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ALEXANDRE SOARES DOS SANTOS, ID 5027656-5 com validade a contar de 11/08/2022. Processo nº SEI-210100/000172/2022.\r\nId: 2416806\r\n"
        ],
        "2416829": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2022\r\n, matrícula nº 5.012.953-5, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional 36186953/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030034/003478/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 17/08/2022.\r\nId: 2416829\r\n"
        ],
        "2416840": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo n° SEI-260005/005679/2022, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor MARCELO CERVANTES ID:51165872.\r\nId: 2416840\r\n"
        ],
        "2416848": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 3625536-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030038/003711/2022.\r\nId: 2416848\r\n"
        ],
        "2416855": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Agente Administrativo E, e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da contratação, JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à prestação de serviço de condução de veículos automotores para atendimento às necessidades da diretoria da CEDAE, que trata o Processo nº SEI-150001/003350/2022. Contrato CEDAE nº 082/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.609-00/2022. \r\nId: 2416855\r\n"
        ],
        "2416856": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ne JOAO RICARDO CONSTANCIO, LEONIDAS PEREIRA DA SILVA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da contratação, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada à aquisição de eletrodo de PH combinado, para utilização no laboratório de controle de qualidade da água da Gerência Imunana Laranjal - GIL, que trata o Processo nº SEI-150001/014398/2022. Ordem de ServiçoP/FIS nº 30.616-00/2022. \r\nId: 2416856\r\n"
        ],
        "2416870": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º Concurso Público para o Provimento de Cargos de Nível Médio, Nível Superior e Cadastro de Reserva, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista de Sistemas e Métodos, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022. Processo nº SEI- 140001/025570/2022\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º Concurso Público para o Provimento de Cargos de Nível Médio, Nível Superior e Cadastro de Reserva, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022. Processo nº SEI-140001/025570/2022\r\nId: 2416870\r\n"
        ],
        "2416908": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 1.208.579-1, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40310779/01, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo n° SEI-030040/002051/2022.\r\nCARLIETE SOUZA DA SILVA, matrícula 5.014.618-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 37026488/1, nos termos do art. 2º, Inciso II e art. 7º caput e § 6º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-030037/003132/2022.\r\n, matrícula 5.023.089-5, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38494060/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.937,04. Processo nº SEI- 030034/003492/2022.\r\n, matrícula 5.000.362-3, Zelador I, ID. Funcional nº 39905012/01, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9436/21), no valor de R 884,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44. Processo n° SEI- 030043/002897/2022.\r\n, matrícula 5.013.956-7, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36171778/01, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/21), no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.937,04. Processo n° SEI- 030030/005112/2022.\r\n, matrícula 837.579-2, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32553854/01, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.360,12 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 944,05. Processo n° SEI- 030030/004761/2022.\r\n, matrícula 5.000.434-0, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35508949/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030038/003438/2022.\r\n, matrícula 929.581-7, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 42772885/01, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° SEI- 030032/002427/2022.\r\n, matrícula 805.039-5, Professor Docente II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34355723/1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003 combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.153,83. Processo nº SEI-030046/001268/2022.\r\n, matrícula 911.541-1, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 41898664/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, na redação da EC nº 41/2003. Processo nº SEI-030031/001510/2022.\r\n, matrícula 293.785-2, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34371354/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030032/001921/2022.\r\n, matrícula 928.257-5, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 42543134/1, nos termos art. 2º, Inciso III e art. 7º caput e § 4º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-030031/001166/2022.\r\n, matrícula 5.013.598-7, Professor Docente II 40h, A, ref. 6, ID. Funcional nº 5743796/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 3.746,22 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.873,11. Processo nº SEI-030036/006425/2021.\r\n, matrícula 5.251.857-8, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35413387/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.874,07 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.643,33. Processo nº SEI-030036/004092/2021.\r\n, matrícula 1.206.540-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33516405/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo n° SEI-030033/000124/2021.\r\n, matrícula 270.240-5, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33260265/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.402,88 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 841,73. Processo nº SEI-030033/001681/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2022\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2022\r\nCLAUDIA HORTA DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ...atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8...\r\nLeia-se: ...atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9...\r\nId: 2416908\r\n"
        ],
        "2416909": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-260005/003037/2022.\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo e,\r\n- o disposto nos artigos 58, inciso III, 67, 73 e 74, todos da Lei nº 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC conforme elencado abaixo:\r\n\r\nTERMO DE CESSÃO: 002/2022\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua Clarimundo de Melo, Quintino Bocaiuva, nº. 847 (ETE - República), CEP: 21311-281 no Município de Rio de Janeiro - RJ, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\nPaulo Cesar Montero Domingues\r\n: 0559486-3\r\nJoab da Rocha Oliveira : 5115868-0\r\nMarco Antônio Ribeiro : 20750021\r\nMarcia Andrade dos Santos Rezende (Suplente)\r\n: 4382919-8\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2022\r\n\r\nPresidente Interino \r\nId: 2416909\r\n"
        ],
        "2416910": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2022\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-260005/003039/2022.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo e,\r\n- o disposto nos artigos 58, inciso III, 67, 73 e 74, todos da Lei nº 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC conforme elencado abaixo:\r\n\r\nN.º TERMO DE CESSÃO: 001/2022\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua João Vicente, Marechal Hermes, CEP: 21610-220 nº 1775, no Município de Rio de Janeiro, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\nPaulo Cesar Montero Domingues\r\n: 0559486-3\r\nJoab da Rocha Oliveira : 5115868-0\r\nMarco Antônio Ribeiro : 20750021\r\nMarcia Andrade dos Santos Rezende (Suplente)\r\n: 4382919-8\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2022\r\n\r\nPresidente Interino \r\nId: 2416910\r\n"
        ],
        "2416937": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nID 19658621, em substituição do servidor SEBASTIÃO ALMADA FONSECA, ID 19963823, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210073/000606/2022.\r\nId: 2416937\r\n"
        ],
        "2416955": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000794/2022.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000818/2022.\r\nDO DIRETOR\r\n2022\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000603/2022.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000605/2022.\r\nDO DIRETOR\r\nJULIANA C. BASTOS DA SILVA LIMA, ID.: 5012536-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000925/2022.\r\nJULIANA C. BASTOS DA SILVA LIMA, ID.: 5012536-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000928/2022.\r\nJULIANA C. BASTOS DA SILVA LIMA, ID.: 5012536-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000930/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000565/2022.\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000764/2022.\r\n.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000780/2022.\r\n.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000790/2022.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID.: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000734/2022.\r\nId: 2416955\r\n"
        ],
        "2416959": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA, ID.: 5012536-2 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal MARCOS RODRIGUES, ID.: 4382441-2. Processo nº SEI-210065/000877/2022.\r\nJULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA, ID.: 5012536-2 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal MARCOS RODRIGUES, ID.: 4382441-2. Processo nº SEI-210065/000900/2022.\r\nId: 2416959\r\n"
        ],
        "2416960": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA \r\n.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES4394671-2 em substituição a Inspetora de Polícia Penal FERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES, Processo nº SEI-210081/000497/2022.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES4394671-2 em substituição a Inspetora de Polícia Penal FERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES, Processo nº SEI-210081/000501/2022.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES4394671-2 em substituição a Inspetora de Polícia Penal FERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES, Processo nº SEI-210081/000566/2022.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES4394671-2 em substituição a Inspetora de Polícia Penal FERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES, Processo nº SEI-210081/000567/2022.\r\nId: 2416960\r\n"
        ],
        "2416962": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nRICARDO SETÚBAL RODRIGUES, ID.: 5000271-6 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE BARBOSA LAMELA, Id.:1997925-8. Processo nº SEI-210006/001768/2022.\r\ncomo Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal Elizabeth Rodrigues da Silva, ID.: 4371461-7 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE BARBOSA LAMELA, Id.:1997925-8.Processo nº SEI-210006/001793/2022.\r\nLEONARDO RODRIGUES BRAGA, Inspetor de Polícia Penal, Id/nº: 4382546-0 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE BARBOSA LAMELA, Id.:1997925-8.Processo nº SEI-210006/001920/2022.\r\nId: 2416962\r\n"
        ],
        "2416963": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/001029/2022. \r\nId: 2416963\r\n"
        ],
        "2416964": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nCARMEN LUCIA DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000633/2022.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI SEI- 210073/000661/2022.\r\nId: 2416964\r\n"
        ],
        "2416967": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID.: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000771/2022.\r\nId: 2416967\r\n"
        ],
        "2416970": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2022\r\n, matrícula nº 290.731-9, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36892920/01, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-E-03/016/3135/2017.\r\nDE 17/08/2022\r\n, matrícula nº 844.913-4, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40354563/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030031/000901/2022.\r\n, matrícula nº 233.260-9, Professor Docente II, C ref. 8, ID. Funcional nº 41249321/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030036/000219/2020.\r\n, matrícula nº 5.252.021-0, Professor Docente I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40673588/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.244,68 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.360,11. Processo nº SEI-030036/001388/2021\r\n, matrícula nº 808.273-7, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39231461/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.453,83. Processo nº SEI- 030030/001727/2021.\r\n, matrícula nº 5.019.465-3, Professor Docente II 40h, D ref. 9, ID. Funcional nº 36828858/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref.(Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030040/000837/2022.\r\n, matrícula nº 254.469-0, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40120333/2, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 9.436/21), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030040/001053/2022.\r\n, matrícula nº 5.020.249-8, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38357941/01, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/21), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI-030030/004402/2022.\r\n, matrícula nº 75.850-8, Professor Docente II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38659441/1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº nº 47/2005, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref.7 (Lei nº 9.436/21), no valor de R 2.097,88 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.258,73. Processo nº SEI-030030/004490/2022.\r\n, matrícula nº 278.421-3, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 37959778/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº n° 41/03, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I, (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.113,67, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 668,20 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030035/005020/2022\r\nId: 2416970\r\n"
        ],
        "2416981": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.08.2022\r\n, matr. nº 4799-3, ID: 2527525-9, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 535, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/034537/2022.\r\nDEBORA MILAGRES FERREIRA, matr. nº 31.480-7, ID: 25403150, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Patrimonial e Documental - SAPD / SR-1, símbolo FG-01, código 970, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI- 260007/033589/2022.\r\nPAULO TADEU PAES ALVES JÚNIOR, matr. nº 37.254-0, ID: 44598807, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Liquidação - SLIQ, símbolo FG-01, código 3033, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/032997/2022.\r\nFERNANDA DUQUE ESTRADA MEYER DE ALMEIDA, matr. nº 36.909-0, ID nº 44574096, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado DAF (Apoio SIDES), símbolo FG-04, código 3035, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/032997/2022.\r\nPORTARIA Nº 643/2022 - DESIGNA FERNANDA DUQUE ESTRADA MEYER DE ALMEIDA, matr. nº 36.909-0, ID: 44574096, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Liquidação - SLIQ, símbolo FG-01, código 3033, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/032997/2022.\r\nPOLYANNA BANELLI FERNANDES NEF, matr. nº 37.484-3, ID: 44622384, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado DAF (Apoio SIDES), símbolo FG-04, código 3035, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/032997/2022.\r\nPORTARIA Nº 645/2022 - EXONERA CLEBER DA COSTA REBELLO, matr. nº 30.462-6, ID: 25335480, Técnico Universitário II / Segurança, do Cargo em Comissão de Chefe da DISEG-CBIO, símbolo CC-09, código 3084, a contar de 23/07/2022 - Processo nº SEI- 260007/033269/2022.\r\nROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, matr. nº 33.995-2, ID: 6078877, Técnico Universitário II / Segurança, da Função Gratificada de Chefe Seção Apoio ADM (DEGSEG), símbolo FG-03, código 1249, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033269/2022.\r\n, matr. nº 33.995-2, ID: 6078877, Técnico Universitário II / Segurança, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da DISEG-CBIO, símbolo CC-09, código 3084, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033269/2022.\r\nPORTARIA Nº 648/2022 - DISPENSA EMILIA SANDRINELLI CARRIÇO, matr. nº 35.761-6, ID: 44159072, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe de Biblioteca CEH/A, símbolo FG-01, código 786, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/031711/2022.\r\nBIANCA DE MAGALHÃES SILVEIRA, matr. nº 38.317-4, ID: 50356593, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Biblioteca CEH/A, símbolo FG-01, código 786, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/031711/2022.\r\n, matr. nº 36.918-1, ID: 44574029, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 264, a contar de 18/07/2022 - Processo nº SEI-260007/029799/2022.\r\nId: 2416981\r\n"
        ],
        "2416983": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2022\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.08.2022\r\n- Processo nº SEI 260007/021680/2022\r\nOnde se lê: ...lotada no INU...\r\nLeia-se: ...lotada no NUT...\r\nId: 2416983\r\n"
        ],
        "2416985": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nPRISCILA RODRIGUES CARDOSO FONSECA THAIS CHAVES DA SILVA, matr. nº 40974-8, sob a presidência da primeira, para apurar irregularidades descritas no processo de sindicância nº SEI- 260007/028451/2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI- 260007/035602/2022.\r\nId: 2416985\r\n"
        ],
        "2417004": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2022\r\n, matrícula 5.002.826-5, Agente Administrativo I, ID Funcional 36467936/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei n.º 9436/2021), no valor de R 1.402,88 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 561,15. Processo nº SEI-E-03/015/2807/2017.\r\nId: 2417004\r\n"
        ],
        "2417017": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/08/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384932-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Controle de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000151/2022.\r\nId: 2417017\r\n"
        ],
        "2417024": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/003061/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID nº5737702, CPF nº 844.xxx.xxx-91, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/005135/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID nº 5483611, CPF nº 960.xxx.xxx-34, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2417024\r\n"
        ],
        "2417027": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 3599785-0/3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Marcílio Dias, U.A. 11802311536, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030040/002225/2022.\r\n, Datilógrafo, ID 3452345-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Cinamomo, U.A. 11802312577, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/003635/2022.\r\nId: 2417027\r\n"
        ],
        "2417082": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo n° SEI-15/001/395/2014 e UCYMERE CABRAL PONTES/Id. Funcional 5112402-5 e / Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2417082\r\n"
        ],
        "2417105": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LETICIA PEREIRA PAVAN ANDRADE, ID Funcional nº 50071432, com validade a contar de 15/08/2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnico-Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000332/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GABRIELA PURRI ARRAES FRANCO, ID Funcional nº 50053060, com validade a contar de 15/08/2022, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000333/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JÉSSICA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 51186373, com validade a contar de 15/08/2022, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnico-Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000334/2022.\r\nId: 2417105\r\n"
        ],
        "2417123": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID 44422709, em substituição à servidora , ID 51253143, como membro suplente da Comissão de Avaliação de Desempenho, responsável pela supervisão e controle das modalidades de Avaliação de Desempenho, bem como da análise de recursos interpostos por servidores avaliados, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014. Processo n° SEI- 040161/000321/2022.\r\nMembros Efetivos:\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA - Id.50328859; JULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA - Id.44408404; RACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO - Id.44057776; NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO - Id.44345810; LEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA - Id. 50182188.\r\nMembros Suplentes:\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU - Id.44422709 e SIMONE EVANGELISTA CHARLES - Id.44432399.\r\nId: 2417123\r\n"
        ],
        "2417141": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388437-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 097 Carlos Chagas - Brasil-China, U.A. 11802308584, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030037/003201/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3514247-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/02/2020, publicado no DOERJ de 19/02/2020. Processo nº SEI-030041/003684/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4344785-6/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 494 Alexandre Carvalho Cívico Militar, U.A. 11802302553, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030031/001578/2022.\r\nId: 2417141\r\n"
        ],
        "2417163": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nRAQUEL SANTOS DO NASCIMENTO MEDEIROS BASTOS,2º Ten PM, Id. Funcional 2428524-2, como responsável pelos bens móveis da Subunidade de Controle Patrimonial GSI/SUPSEG - Superintendência de Segurança, em substituição TAYANE DA SILVA BESERRA 1º Ten PM, Id. Funcional 4404569-7, a contar de 18 de julho de 2022. Processo nº SEI-390004/000230/2022,\r\nId: 2417163\r\n"
        ],
        "2417177": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.980.065-0, matrícula nº 808.781-9, Inspetor de Polícia, de 5ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360185/000113/2022.\r\n, Identidade Funcional nº 2.924.963-5, matrícula nº 268.543-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360320/001709/2022.\r\n, Identidade Funcional nº 2.935.539-7, matrícula nº 198.904-5, Borracheiro, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360068/001383/2022.\r\nId: 2417177\r\n"
        ],
        "2417183": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/002986/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 3041314-0, ID 5013834-0, , mat. nº 5019772-2, ID 3931036-1 e CLAUDIA DOS SANTOS RIBEIRO, mat. nº 5020282-9, ID 3526337-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2417183\r\n"
        ],
        "2417187": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\nID:5018554-3, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 125502020807000 (Instituto Penal Santo Expedito), a contar de 20/07/2022. Processo nº SEI-210117/001318/2022.\r\nId: 2417187\r\n"
        ],
        "2417225": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nÁLVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI, ID Funcional 5128278-0, para supervisionar os \"serviços contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual sob circunscrição da 2ª ROC, abrangida pelos Municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty Alferes, Paraíba do Sul, Rio das Flores e Vassouras\", a cargo da empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, objeto do Processo SEI E-16/002/005028/2019 (Contrato n° 028/2019). Processo nº SEI-330026/000304/2022.\r\nId: 2417225\r\n"
        ],
        "2417227": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/07/2022\r\nMARCOS SILVEIRA PRUDENCIO DOMICIANO CAP PM RG 89.046, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 2ª UPP/23° BPM. Processo nº SEI-350040/000409/2022.\r\nMARCOS SILVEIRA PRUDENCIO DOMICIANO CAP PM RG 89.046, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 2ª UPP/23° BPM. Processo nº SEI-350040/000409/2022.\r\nGUILHERME PAGANO SANTANA CAP PM RG 85.904, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 2ª UPP/23° BPM. Processo nº SEI-350040/000409/2022.\r\n, GUILHERME PAGANO SANTANA CAP PM RG 85.804, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 2ª UPP/23° BPM. Processo nº SEI- 350449/001970/2022.\r\nLUIS HENRIQUE FERREIRA MARTINS ASP PM RG 92.226, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 2ª UPP/23° BPM. Processo nº SEI-350449/001970/2022.\r\nDIOGO FERREIRA LUIZ, CAP PM RG 84.120, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 37º BPM. Processo nº SEI-350054/001981/2022.\r\nANDERSON CARVALHO DE FREITAS 1º TEN PM RG 104.579, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 37º BPM. Processo nº SEI-350054/001981/2022.\r\nRENAN VILARDO DE FREITAS COLOMBINI, 1º TEN PM RG 90.808, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 2º BPM. Processo nº SEI- 350020/001164/2022.\r\nDOUGLAS COUTINHO LOPES 1º TEN PM RG 74.841, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 2º BPM. Processo nº SEI- 350020/001164/2022.\r\nVIMERCATI DA SILVA CAP PM RG 85.899, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 26º BPM. Processo nº SEI-350043/001513/2021.\r\nSUBTEN PM RG 68.220, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 26º BPM. Processo nº SEI- 350043/001513/2021.\r\nRICARDO PINTO PEREIRA MASCARENHAS 1º TEN PM RG 82.563, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BPVE. Processo nº SEI- 350070/000864/2021.\r\nJORGECIR FERNANDES TEIXEIRA CAP PM RG 54.195, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BPVE. Processo nº SEI- 350070/000864/2021.\r\nRICARDO PINTO PEREIRA MASCARENHAS, 1º TEN PM RG 82.563, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BPVE. Processo nº SEI- 350070/000864/2021.\r\nJORGECIR FERNANDES TEIXEIRA, CAP PM RG 54.195, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BPVE. Processo nº SEI- 350070/000864/2021.\r\nADRIANO MORAES DO NASCIMENTO 1º SGT PM RG 64.865, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da OCPM. Processo nº SEI-350116/001006/2022.\r\nCLAUDIA CRISTINA LOIO AMENTA 2º TEN PM RG 64.355, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da OCPM. Processo nº SEI- 350116/001006/2022.\r\nJULIO CESAR PEREIRA GONÇALVES 2º TEN PM RG 60.971, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DF. Processo nº SEI-350103/000931/2022.\r\nMARCO ANTÔNIO WENCESLAU 1º SGT PM RG 64.800, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DF. Processo nº SEI- 350103/000931/2022.\r\nId: 2417227\r\n"
        ],
        "2417247": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\no servidor Jefferson Nascimento de Oliveira ID 51218500 para responder pelos Bens Patrimoniais desta unidade, em substituição do servidor Anderson Abardes Mourão ID 41960840 nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210055/000391/2022.\r\nId: 2417247\r\n"
        ],
        "2417258": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS \r\nLEANDRO COUTO em substituição ao Inspetor de Polícia Penal FÁBIO CABRAL COSTA, ID.: 4354737-0.Processo n.º SEI- 210114/000562/2022.\r\nLEANDRO COUTO, ID.: 5121826-7 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal FÁBIO CABRAL COSTA, ID.: 4354737-0.Processo n.º SEI- 210114/000712/2022.\r\nDE 17.08.2022\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID.: 4336938-3 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal FÁBIO CABRAL COSTA, ID.: 4354737-0.Processo n.º SEI-210114/000779/2022.\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETO, ID.: 5098331-8 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal FÁBIO CABRAL COSTA, ID.: 4354737-0.Proces so n.º SEI-210114/000801/2022.\r\nId: 2417258\r\n"
        ],
        "2417261": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 26.07.2022\r\ncomissão de sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal DIEGO DA SILVA OLIVEIRAMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JUNIOR, ID.:50318527. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001983/2022.\r\n.2022\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID.:43818749. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Pro cesso nº SEI-210006/002028/2022. \r\nId: 2417261\r\n"
        ],
        "2417284": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3601073-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira, U.A. 11802310544, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/003289/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4284394- 4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 11802301578, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carolina de Castro Santiago, ID 5075650-8/1. Processo nº SEI- 030030/004902/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273928- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cae tano Belloni, U.A. 11802310551, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karen Cristina da Silva Ramos, ID 5011512-0/1. Processo nº SEI-030039/003316/2022.\r\nId: 2417284\r\n"
        ],
        "2417292": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 59.544, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 32 anos de serviço a contar de 13.09.2021. Proc. nº SEI-350487/002459/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 31 anos de serviço a contar de 13.09.2021. Proc. nº SEI-350056/002344/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.132, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 17.09.2021. Proc. nº SEI-350447/001494/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.370, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 31 anos de serviço a contar de 27.10.2021. Proc. nº SEI-350056/002664/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 45.255, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 36 anos de serviço a contar de 09.12.2021. Proc. nº SEI-350039/002707/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com 31 anos de serviço a contar de 15.12.2021. Proc. nº SEI-350122/001985/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 32 anos de serviço a contar de 17.09.2021. Proc. nº SEI-350435/000850/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 33 anos de serviço a contar de 13.12.2021. Proc. nº SEI-350039/002102/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.973, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 23.12.2021. Proc. nº SEI-350044/002741/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 60.753, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 33 anos de serviço a contar de 10.06.2022. Proc. nº SEI-350042/002568/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.826, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 34 anos de serviço a contar de 25.03.1997. Proc. nº SEI- 350063/002594/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.611, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com mais de 33 anos de serviço a contar de 20.04.2022. Proc. nº SEI-350036/001327/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 46.360, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 42 anos de serviço a contar de 31.03.2022. Proc. nº SEI-350116/000423/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 57.098, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25.07.2022. Proc. nº SEI-350049/004187/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.810, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10.03.2022. Proc. nº SEI-350070/000694/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 55.496, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 31 anos de serviço a contar de 11.03.2022. Proc. nº SEI-350022/001929/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 53.632, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 33 anos de serviço a contar de 15.06.2022. Proc. nº SEI-350041/003696/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 55.337, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.06.2022. Proc. nº SEI-350026/003580/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 65.041, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 31 anos de serviço a contar de 29.12.2021. Proc. nº SEI-350027/003872/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.951, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 31 anos de serviço a contar de 27.06.2022. Proc. nº SEI-350449/002133/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.368, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 31 anos de serviço a contar de 27.06.2022. Proc. nº SEI-350449/002133/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 57.410, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.06.2022. Proc. nº SEI-350045/005912/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.507, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1997, com 32 anos de serviço a contar de 06.07.2022. Proc. nº SEI-350029/002986/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.973, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 01.08.1996.\r\ncom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 66.486, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 22 anos de serviço a contar de 26.10.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350042/004043/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 80.083, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.2002, com mais de 19 anos de serviço a contar de 18.01.2022, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350124/000234/2022.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n- RAPHAEL CABRAL DE AZEVEDO, CABO PM, RG-92.884. a Apostila que alterou o seu grau hierárquico, a contar de 11 de janeiro de 2017, conforme BOL PM nº 044 de 11 de março de 2022. Processo nº SEI-350091/008634/2022.\r\nId: 2417292\r\n"
        ],
        "2417311": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\n2022\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora, Id. Func. nº 4379604-4, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão C, para dar assistência a sua dependente RAFAELA PEREIRA BRITO, portadora de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 33747881), no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3004, de 20/05/2003. Processo nº SEI-E- 16/060/002951/2019.\r\nId: 2417311\r\n"
        ],
        "2417337": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo nº SEI-260007/035627/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI-260007/035814/2022:\r\n, matr. nº 4.564-1, Docente;\r\n, matr. nº 37.528-7, Docente; \r\n, matr. nº 33.570-3, Auxiliar Operacional.\r\nId: 2417337\r\n"
        ],
        "2417338": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Claudio Elias Da Silva, matr. nº 7.709-9, do Instituto de Física, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260007/034723/2022:\r\n:\r\n- IFADT/UERJ;\r\n- IFADT/UERJ;\r\n- IFADT/UERJ;\r\n- IFADT/UERJ.\r\nId: 2417338\r\n"
        ],
        "2417339": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\n, para efeito de Aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, Processo nº SEI- 260007/035558/2022, a contar das respectivas datas:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nData da Estabilidade\r\n0039998-0\r\nLuiz Carlos Coelho de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n14/08/2022\r\n0039993-1\r\nonçalves unior\r\nistemas\r\n14/08/2022\r\n0040006-9\r\nelasco\r\nProfessor Adjunto\r\n14/08/2022\r\n0039986-5\r\nosta\r\nProfessor Adjunto\r\n03/08/2022\r\n0039994-9\r\nascimento oelho\r\nProfessor Adjunto\r\n14/08/2022\r\n0039987-3\r\nau\r\naboratorio\r\n14/08/2022\r\n0040001-0\r\naz\r\nssistente\r\n14/08/2022\r\n0039955-0\r\naz\r\nProfessor Adjunto\r\n08/08/2022\r\n0039939-4\r\narros aiva\r\nProfessor Adjunto\r\n09/08/2022\r\n0039523-6\r\narvalho de ouza\r\nerador Equipamento Eletroencefalogfia e eurofisiologia\r\n11/08/2022\r\n0037934-7\r\norreia\r\nnfermagem\r\n10/08/2022\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.08.2022\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.08.2022\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 594/2022 - Processo nº SEI 260007/001616/2022\r\nOnde se lê: ...lotado no Instituto de Física - IF...\r\nLeia-se: ... lotado no Instituto de Física - FIS...\r\nD.O. DE 16.08.2022\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.08.2022\r\nCLEBER DA COSTA REBELLO - Processo nº SEI 260007/033826/2022\r\nOnde se lê: PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 536/2022\r\nLeia-se: PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 588/2022\r\nId: 2417339\r\n"
        ],
        "2417347": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43819010, para exercer com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Taiza Max Andrade, ID Funcional nº 50125664. Processo nº SEI-210009/000257/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5630924, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210061/000621/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19805845, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Passarelli Ribeiro, ID Funcional nº 5630924. Processo nº SEI-210061/000621/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379591, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210039/000729/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51217660, para exercer com validade a contar de 01 de agosto, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eliel Mesquita de Toledo, ID Funcional nº 43379591. Processo nº SEI-210039/000729/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001035, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210059/000392/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125621, para exercer com validade a contar de 04 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Regina Farias Resende, ID Funcional nº 50001035. Processo nº SEI-210059/000392/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127250, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210090/000761/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43928722, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Peniten ciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elinaldo dos Santos, ID Funcional nº 50127250. Processo nº SEI- 210090/000761/2022.\r\nId: 2417347\r\n"
        ],
        "2417376": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativo, 1º Grau, matrícula nº 190.122-2, Identidade Funcional nº 1936407-5, nos termos do art. 2º, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-180007/002056/2022\r\nId: 2417376\r\n"
        ],
        "2417378": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/08/2022\r\nPÁGINA. 28 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.08.2022\r\nSEI-210100/000172/2022 - NILTON DA SILVA MARTINS\r\nOnde se lê: DESIGNA ADRIANA BASTOS BARBSOSA, ID 5000004- 7\r\nLeia-se: DESIGNA NILTON DA SILVA MARTINS, ID 570312-3 \r\nId: 2417378\r\n"
        ],
        "2417417": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18.08.2022\r\nmatrícula nº 0823.098-9, ID 20229739, vínculo 1, cargo MOT PROF CAT B, referência FUN 13S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso II, do Art. 40, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Lei Complementar nº 152 de 3 de dezembro de 2015, a contar de 08.09.2021, Processo nº SEI-260005/001569/2022.\r\nmatrícula nº 0226.472-9, ID 13634240, vínculo 2, cargo AGENE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso I da LC 195/2021, a contar de 02 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-080014/000186/2022.\r\nmatrícula nº 0220.060- 8, ID 20810431, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021.Processo nº SEI E-26/005/1824/2019.\r\nId: 2417417\r\n"
        ],
        "2417432": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR \r\no ato de 07/07/2022, publicado no D.O. de 11/07/2022, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/003212/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/003212/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula 0293544-3, ID 5495873, Professor Docente II, convalidando os atos já praticados até o momento.\r\no ato de 07/04/2022, publicado no D.O. de 11/04/2022, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/001827/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001827/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 3041318-1, ID 501341-6, Assistente Executivo, convalidando os atos já praticados até o momento.\r\nId: 2417432\r\n"
        ],
        "2417446": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 47.996 , a contar da data de seu falecimento em 21/12/2015, Registrado no Livro C-00387, Folha 141, Termo 146971, do 14º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350024/000793/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT, a contar da data de seu falecimento em 22/07/2022, Registrado no Livro C-224, Folha 273, Termo 8383, do CRCPN da 1ª Circunscrição do 1º Distrito de Volta Redonda RJ. Processo nº SEI-350028/004028/2022.\r\nId: 2417446\r\n"
        ],
        "2417451": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA, Professor Docente I, matricula nº 829.641-0, ID Funcional nº 3519591-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003015/2021.\r\n\r\n\r\nSIMONE DA SILVA NUNES, Professor Docente I, matricula nº 830.573-2 e nº 915.270-3, ID Funcional nº 3751165-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/011/187/2016.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.259-6, ID Funcional nº 4215933-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000741/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.405-6, ID Funcional nº 3291065-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000888/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.133-1 e nº 3.059.593-8, ID Funcional nº 3257591-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000427/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.625-6, ID Funcional nº 4323941-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/016/1608/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.964-9, ID Funcional nº 4377357-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publi cação. Processo nº SEI-030035/000593/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.218-6 e nº 969.985-1, ID Funcional nº 4400954-2, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001842/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.021.461-8, ID Funcional nº 4092924-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000647/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.173-3 e nº 845.841-6, ID Funcional nº 4022465-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/4714/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.020.931-1, ID Funcional nº 3623287-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001675/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.316- 0 e nº 943.494-5, ID Funcional nº 4256426-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000102/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.807-1 e nº 952.621-1, ID Funcional nº 3673057-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/011/4677/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.781-2, ID Funcional nº 4324243-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001558/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.170-3 e nº 837.543-8, ID Funcional nº 3992364-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002682/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 293.266-3, ID Funcional nº 3922054-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000089/2021.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor,\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.307-1 e nº 839.229-2, ID Funcional nº 4052175-3, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/221445/2010.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 804.554-4, ID Funcional nº 3267427-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/3310158/2007.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.399-5, ID Funcional nº 3686258-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030046/001061/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 244.144-2, ID Funcional nº 3941735-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001302/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.605-8, ID Funcional nº 4209065-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006//898/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.810- 3, ID Funcional nº 4252611-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000960/2022.\r\n\r\nId: 2417451\r\n"
        ],
        "2417464": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar de 05.07.2022, com a remuneração a que faz jus, aCEL PM MED RG 60.685, com fulcro no Art. 93, Inciso I, c/c o Art. 95, ambos da Lei nº 443/81, c/c Art. 41, da Lei nº 9.537/21 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350106/001807/2022.\r\nId: 2417464\r\n"
        ],
        "2417470": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125397, com validade a contar de 27 de julho de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000260/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43215432, para exercer com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Larissa Arantes Simões, ID Funcional nº 50125397. Processo nº SEI- 210009/000260/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2022,, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 42388716, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210046/000949/2022.\r\nInspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43481205, para exercer com validade a contar de 06 de agosto de 2022,o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tatiana de Oliveira Tostes,ID Funcional nº 42388716. Processo nº SEI- 210046/000949/2022.\r\nId: 2417470\r\n"
        ],
        "2417476": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3672483-1/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 11802303574, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/002899/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 556451-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 11802309552, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/003019/2022.\r\nMARIA CRISTINA CAMACHO BRITO DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID 3932246-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/09/2019, publicado no DOERJ de 12/09/2019. Processo nº SEI- 030035/005923/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006819-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. de Magé, U.A. 11802313511, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paola Candida de Souza Silva, ID 5023035-2/1. Processo nº SEI- 030042/000351/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3815865-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/09/2019, publicado no DOERJ de 06/09/2019. Processo nº SEI-030041/003381/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3703568-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Inácio, U.A. 11802308573, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/10/2015, publicado no DOERJ de 21/10/2015. Processo nº SEI-030037/003368/2022.\r\nId: 2417476\r\n"
        ],
        "2417478": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o WESLEY KENNED CUNHA PORTELLA DOS SANTOS, a contar da data de seu falecimento em 02/07/2022, Registrado no Livro C-00403, Folha 177, Termo 146212, do RCPN do 1º Distrito de São Gonçalo - RJ. Processo nº SEI-350059/007999/2022.\r\nId: 2417478\r\n"
        ],
        "2417551": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030036/004240/2022, publicado no D.O. de 22/07/2022.\r\nId: 2417551\r\n"
        ],
        "2417558": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militar:\r\nA contar de 12 de agosto de 2022\r\n, RG 49.208, Id Funcional 5023796-9. Processo nº SEI-270136/000087/2022.\r\nId: 2417558\r\n"
        ],
        "2417559": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de agosto de 2022, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/90 ELCIO DE ALMEIDA CARVALHO, RG 13.460 CBMERJ, Id Funcional 2617834-6, CPF 022.160.617-35, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.357, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270115/000398/2022.\r\nId: 2417559\r\n"
        ],
        "2417579": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDIOGO ALVES DE CARVALHO BARROS, a contar de 11 de agosto de 2022, com fulcro no art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350091/003602/2022.\r\nId: 2417579\r\n"
        ],
        "2417600": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente e Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, e ALEXANDRE JORGE DA SILVEIRA FELIX, Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição de hidróxido de sódio a 20% (solução aquosa) em carreta para atendimento a ETA LARANJAL”, que trata o Processo nº SEI-E-12/800.497/2020. Contrato CEDAE nº 080/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.617-00/2022. \r\nId: 2417600\r\n"
        ],
        "2417601": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXAO, ANTONIO ADOLPHO DE SOUZA CASTILHO PEREIRA, Economista D, como Membros Titulares eContador D, como Membro Suplente. Gerente da contratação, ANDRE EUGENIO DOS SANTOS,JORGE BORGES MACHADO JUNIOR, Analista de Sistemas E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “prestação de serviços de sistema especializado na modalidade de licenciamento de software como serviço (SAAS), contemplando a integração de dados, customização, manutenção e suporte para aplicações de DUE DILIGENCE e BACKGROUND CHECK de pessoas físicas e jurídicas com base em informações constantes de bancos de dados públicos, privados e/ou pagos para apoiar a análise de integridade de agentes econômicos e parceiros realizada pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos- Cedae”, que trata o Processo nº SEI-150001/004887/2022. Contrato CEDAE 083/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.618-00/2022. \r\nId: 2417601\r\n"
        ],
        "2417602": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente Administrativo F, como Presidente,Técnico de Contabilidade II e Agente Administrativo F, como Membros Titulares, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da contratação, ANDERSON MILANEZ CARMO AGOSTINHO, Analistas de Sistemas D, bem como , Analistas de Sistemas D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de cobrança judicial, extrajudicial ou administrativa de créditos inadimplidos junto a clientes”, que trata o Processo nº SEI- 150001/001556/2022. Contrato CEDAE nº 081/2022 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.619-00/2022. \r\nId: 2417602\r\n"
        ],
        "2417603": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAssessor I, como Presidente, JOANNES BOSCO GUGLIELMI SILVEIRA, Assessor II, como Membros TitularesAssessor III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Assessor II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao serviço de “consultoria para diagnóstico contábil e financeiro na CEDAE Saúde visando avaliação econômico-financeira do plano de saúde de seus funcionários”, que trata o Processo nº SEI-150001/013259/2022. Contrato CEDAE nº 073/2022 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.620-00/2022. \r\nId: 2417603\r\n"
        ],
        "2417604": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Analista de Qualidade D, eAnalista de Qualidade C, como Membros TitularesROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada a aquisição de 02 (duas) AUTOCLAVES VERTICAIS A VAPOR-CAPACIDADE DE 85 A 100L”, que trata o Processo nº SEI-150001/008951/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.622-00/2022. \r\nId: 2417604\r\n"
        ],
        "2417605": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente de Saneamento H, como Membros TitularesAgente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “aquisição de unidade móvel de filtragem de óleo diesel”, que trata o Processo nº SEI-150001/014812/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.623-00/2022. \r\nId: 2417605\r\n"
        ],
        "2417606": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnico de Eletromecânica II, eAgente de Saneamento I, como Membros TitularesAgente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “aquisição de 03 (três) INVERSORES TRIFÁSICOS DE 5,5kW/220V PARA A GERÊNCIA IMUNANA LARANJAL - GIL”, que trata o Processo nº SEI-150001/010900/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.624-00/2022. \r\nId: 2417606\r\n"
        ],
        "2417613": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3812265-0/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/003882/2022.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, ID 4325822-0/1, da função de Secretário do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 11802307517, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/005042/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032407- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Walker dos Santos Antero, ID 4324567-6/1. Processo nº SEI-030033/003540/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3578825-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 11802305509, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Erica da Motta Canellas, ID 3580258-8/1. Processo nº SEI-030034/002699/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4198228-2/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Rodrigues ID 3889433-5/1. Processo nº SEI- 030041/003045/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278459-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 11802308521, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2021, publicado no DOERJ de 23/03/2021. Processo nº SEI-030037/003277/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036172-4/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/003562/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330983-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 11802309574, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI-030038/003884/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3319044-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, U.A. 11802314534, Tipo D, Município de Santa Maria Madalena, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sophia Cristina de Faria Verbicário, ID 3319014-3/1. Processo nº SEI-030043/002968/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192050-3/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 11802313559, Tipo B, Município de São José do Vale do Rio Preto, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Carvalho dos Santos Samagaio, ID 5035942-8/1. Processo nº SEI-030042/002531/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5077035-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802311534, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Freitas de Resende, ID 5032678-3/1. Processo nº SEI-030040/002153/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3578825-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 306 Deputado David Quinderê, U.A. 11802305510, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2020, publicado no DOERJ de 04/01/2021. Processo nº SEI-030034/002668/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4367412-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 306 Deputado David Quinderê, U.A. 11802305510, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Sampaio Menezes, ID 3578825-9/1. Processo nº SEI-030034/002668/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3808087-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Serrado, U.A. 11802305551, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº SEI- 030034/003271/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210172- 7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Serrado, U.A. 11802305551, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luziene de Souza Vieira, ID 3808087-7/1. Processo nº SEI- 030034/003271/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076198-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Patrono Duque de Caxias, U.A. 11802308578, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Alves Marques, ID 3455197- 2/1. Processo nº SEI-030037/003443/2022.\r\nROSILANE APARECIDA MUNIZ FINAMORE, Prof. Doc. I, ID 3460254- 2/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 11802311508, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/001843/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3400841-1/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 11802311508, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosilane Aparecida Muniz Finamore, ID 3460254-2/1. Processo nº SEI-030040/001843/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351328-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Pedro, U.A. 11802303577, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Pereira Bernardes Cardoso, ID 3367127-3/1. Processo nº SEI-030032/001851/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3304254-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 11802303506, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2020, publicado no DOERJ de 30/11/2020. Processo nº SEI-030032/002702/2022.\r\nId: 2417613\r\n"
        ],
        "2417614": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.08.2022\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5034775-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 11802310550, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/003874/2022.\r\nId: 2417614\r\n"
        ],
        "2417639": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\ninsubsistente o ato de 13/07/2022, publicado no D.O. de 15/07/2022, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-030032/002482/2022.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/002482/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante a servidora , matrícula 5019772-2, ID 3931036-1.\r\nId: 2417639\r\n"
        ],
        "2417649": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.08.2022\r\nTIAGO CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MORAES, matr. nº 33993-7, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - DAENG, símbolo FG-03, código 1250, a contar de 17/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/010263/2021.\r\nTIAGO CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MORAES, matr. nº 33993-7, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Supturno-6, símbolo FG-03, código 258, a contar de 17/08/2022 - Processo nº SEI-260007/010263/2021.\r\nId: 2417649\r\n"
        ],
        "2417652": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " \r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nProcesso nº SEI-210090/000782/2022.\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 42525934, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43547400, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43933947, Chefe do Serviço de Administração\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 42191220, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50011812, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50103377, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43547257, Chefe de Seção da Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43369618, Chefe de Seção da Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43928722, Chefe de Seção da Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50307827, Chefe de Seção da Turma IV;\r\nDeixa de designar médico psiquiatra, psicólogo e assistente social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta unidade.\r\nId: 2417652\r\n"
        ],
        "2417655": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2022\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade referente ao não pagamento da nota de débito nº 700020597, no valor total de R 2.971,19 (dois mil novecentos e setenta e um reais e dezenove centavos), tendo em vista o contrato nº 021/2019 com a empresa VIBRA ENERGIA S.A, que gerou um Dívida de Exercício Anterior, a qual que \"não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer servidores desta pasta\".\r\nId: 2417655\r\n"
        ],
        "2417674": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nnº 404-00171/2022 de natureza punitiva em desfavor da servidora aposentada IEDA MARIA MONTEIRO REIS WEYLL FIGUEIREDO, Perito legista, ID 43793924-6 em razão de suposta irregularidade na acumulação de cargos públicos, com fulcro nos artigos 16, inciso VII, 22 e artigo 24 § 1º todos do Decreto Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360320/001813/2022.\r\nId: 2417674\r\n"
        ],
        "2417692": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.08.2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4388176-9, vínculo 02, matrícula 3074500-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/07/2022. Processo nº SEI- 030042/002329/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5017299-9, vínculo 01, matrícula 3046663-5, do cargo de Professor Docente I,C, ref. 04 , do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/08/2022. Processo nº SEI-030030/005151/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 50234269, vínculo 01, matrícula 3054204-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/04/2022. Processo nº SEI- 030043/001933/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4303827-1, vínculo 01, matrícula 935878-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/07/2022. Processo nº SEI- 030038/003386/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3707711-2, vínculo 02, matrícula 003054698-0, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/07/2022. Processo nº SEI- 030037/003190/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4211711-9, vínculo 01, matrícula 0920431-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/07/2022. Processo nº SEI- 030030/004675/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3833531-0, vínculo 02, matrícula 0838365-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 08, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/07/2022. Processo nº SEI- 030034/003351/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 42038790, vínculo 01, matrícula 0918333-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/2022. Processo nº SEI- 030030/003789/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3397682-1, vínculo 03, matrícula 911.987-6, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/2022. Processo nº SEI- 030031/001737/2022.\r\n\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4252445-8, vínculo 01, matrícula 0926551-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/08/2022. Processo nº SEI- 030038/003824/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 36525286, vínculo 02, matrícula 0893220-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/07/2022. Processo nº SEI- 030036/005361/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 38737957, vínculo 02, matrícula 09375767, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/08/2021. Processo nº SEI- 030029/000453/2021.\r\n\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3645516-4, vínculo 01, matrícula 5019060-2, do cargo de Zelador, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/05/2022. Processo nº SEI-030030/003416/2022.\r\nId: 2417692\r\n"
        ],
        "2417706": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID:. 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210051/000681/2022.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.08.2022\r\nCRISTIANI COCO VALLE, ID:. 50000780. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210064/000631/2022.\r\nDE 02.08.2022\r\nCRISTIANI COCO VALLE, ID:. 50000780. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210064/000634/2022.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.07.2022\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000715/2022.\r\nDE 01.08.2022\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000718/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2022\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID. 2007973-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000573/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2022\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALESID. 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000591/2022. \r\nId: 2417706\r\n"
        ],
        "2417708": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIO MILTON MOREIRA DIAS \r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAID:.5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/000944/2022. \r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAID:.5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/000946/2022.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.08.2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001304/2022.\r\n.2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001312/2022.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001334/2022.\r\nId: 2417708\r\n"
        ],
        "2417709": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000826/2022.\r\nDE 04.08.2022\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001043/2022.\r\nId: 2417709\r\n"
        ],
        "2417710": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS ID. 5010126-9 em substituição da Inspetora de Polícia Penal ID 20079737. Processo nº SEI-210051/000171/2022.\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS ID. 5010126-9 em substituição da Inspetora de Polícia Penal ID 20079737. Processo nº SEI-210051/000376/2022.\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS ID. 5010126-9 em substituição da Inspetora de Polícia Penal ID 20079737. Processo nº SEI-210051/000355/2022.\r\nId: 2417710\r\n"
        ],
        "2417711": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVAID. 41962206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000363/2022. \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.08.2022\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000418/2022.\r\nId: 2417711\r\n"
        ],
        "2417726": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00167/2022 de natureza investigativa para apurar os fatos que em tese, se adéquam às transgressões administrativas disciplinares descritas no artigo 14, incisos XV e XXXV c/c artigo 10, incisos I, II e V, todos do Decreto Lei 218/75. \r\nId: 2417726\r\n"
        ],
        "2417729": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4381513-8, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4269651-8, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371621-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Polícia Penal ID: 5009818-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4382630-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:2000624-1, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1978034-6, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal ID: 2007363-1, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal ID: 4304470-0, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5082767-7, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210083/000763/2022\r\nId: 2417729\r\n"
        ],
        "2417777": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\ninsubsistente o ato de 12/05/2022, publicado no D.O. de 13/05/2022, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/001730/2022.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001730/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 3041318-1, ID 501341-6, Assistente Executivo, convalidando os atos já praticados até o momento.\r\nId: 2417777\r\n"
        ],
        "2417778": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCONSELHEIO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 42182417, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\nId: 2417778\r\n"
        ],
        "2417779": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 15/07/2022, Registrado no Livro C- 00115, Folha 070, Termo 55988, do RCPN do 1º Distrito de Itaguaí - RJ. Processonº SEI-350052/003201/2022.\r\nId: 2417779\r\n"
        ],
        "2417785": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Datilógrafo, ID 3583094-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 11802305518, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/003428/2022.\r\nId: 2417785\r\n"
        ],
        "2417786": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/008/94/2018, fica retificada para o art. 40, § 1º, inciso III, alínea ¨b¨ da Constituição Federal, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora MARTA RIBEIRO DIMAS, matrícula 863363-8, ID 3146498-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos. \r\nId: 2417786\r\n"
        ],
        "2417787": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nOLGA BRITO, Professor Docente I, matricula nº 928.510-7 e Professor Docente II, matricula nº 292.651-7, ID Funcional nº 3443054-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/041/1795/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.381-0, ID Funcional nº 4202940-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001123/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.193-6, ID Funcional nº 3609782-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001115/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.708-2 e nº 282.033-0, ID Funcional nº 3356196-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/2558/2016.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 292.186-4, ID Funcional nº 3314035-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/2920097/2010.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.020.849-5 e Professor Docente I, matricula nº 919.841-7, ID Funcional nº 3393696-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/004/4398/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.558-6 e nº 891.219-8, ID Funcional nº 3645873-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/001434/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, matricula nº 3.051.500-1, ID Funcional nº 5021023-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001219/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 188.776- 9 e nº 246.502-9, ID Funcional nº 3853472-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/4610474/2005.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.011.626- 8, ID Funcional nº 3612754-0, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/1598/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.962-6, ID Funcional nº 4413706-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001521/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.135-9, ID Funcional nº 3383802-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/101701/2018.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 956.042-6, ID Funcional nº 4364927-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360149/000040/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 969.300-3, ID Funcional nº 4393532-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-21/067/68/2014.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.011.999-9, ID Funcional nº 3467246-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/600334/2006.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.564-4, ID Funcional nº 4322047-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000739/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.023.132-3, ID Funcional nº 3880643-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002400/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.653-4 e nº 963.808-1, ID Funcional nº 4387981-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/3119/2016.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.252.139-0, ID Funcional nº 3392154-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/120542/2007.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.012.221-7, ID Funcional nº 3614707-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/095/A/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.229-4 e nº 834.347-7, ID Funcional nº 3876663-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002997/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.002.061-9, ID Funcional nº 3648974-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/61/2014.\r\nId: 2417787\r\n"
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            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nROSANE DUARTE DE MORAES BRAGA, Pedagogo, matricula nº 835.631-3, ID Funcional nº 1988584-9, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/002155/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.305-9, ID Funcional nº 3662037-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001210/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.023-0, ID Funcional nº 4005838-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001561/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.464-1 e nº 912.920-6, ID Funcional nº 4187483-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000970/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.937-1, ID Funcional nº 3254447-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000440/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.911-3, ID Funcional nº 3289217-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000930/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.939-0, ID Funcional nº 4252623-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/9600018/2009.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.166-6 e nº 3.034.129-1, ID Funcional nº 4357375-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000681/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.867-0, ID Funcional nº 562475-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001043/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.024.859-0, ID Funcional nº 3391695-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002440/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.666-6, ID Funcional nº 4201151-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001386/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.531-2, ID Funcional nº 3560133-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/1564/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.913-9, ID Funcional nº 3793877-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002700/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.004.809-9, ID Funcional nº 3644792-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000168/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.028-4, ID Funcional nº 3996108-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000740/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.338-6, ID Funcional nº 4272996-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/037/440/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.104-7, ID Funcional nº 4383273-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000854/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.433-1, ID Funcional nº 4200339-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/101419/2018.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.019.674-0, ID Funcional nº 3399165-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10302439/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.737-8, ID Funcional nº 3487461-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/3224/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.816-0, ID Funcional nº 3376683-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001995/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.389-9, ID Funcional nº 3845563-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/012/3319/2017.\r\nId: 2417788\r\n"
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            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3578116-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 11802301558, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 15/03/2018, publicado no DOERJ de 19/03/2018. Processo nº SEI-030030/004876/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283582-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 11802301558, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcus Vinícius de Lima Silva, ID 3578116-5/1. Processo nº SEI-030030/004876/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3332136-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 152 Garrincha Alegria do Povo, U.A. 11802302507, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/001389/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020874-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 152 Garrincha Alegria do Povo, U.A. 11802302507, Tipo C, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mirela Ciscotto da Silva, ID 3332106-0/1. Processo nº SEI-030031/001389/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3800186-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 152 Garrincha Alegria do Povo, U.A. 11802302507, Tipo C, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suamir Ciscotto de Carvalho, ID 3332136- 1/1. Processo nº SEI-030031/001389/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3422882-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Fernando Antônio Raja Gabaglia, U.A. 11802307539, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/02/2016, publicado no DOERJ de 23/02/2016. Processo nº SEI-030036/005569/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3869034-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 11802301579, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/03/2021, publicado no DOERJ de 05/03/2021. Processo nº SEI- 030030/004930/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3869034-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 11802301579, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/004930/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3423387-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802304524, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/003629/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3423387-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802304524, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/003629/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3516046-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 999 D. Pedro D'Alcântara de Bragança - Primeiro Imperador do Brasil, U.A. 11802303572, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/002855/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025691-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 999 D. Pedro D'Alcântara de Bragança - Primeiro Imperador do Brasil, U.A. 11802303572, Tipo C, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Loide Lima da Silva Nascimento, ID 3516046-2/1. Processo nº SEI- 030032/002855/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3430224- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A. 11802310511, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio das Chagas Neves, ID 3628416-5/1. Processo nº SEI-030039/003723/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400255- 6/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/003255/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3588136-4/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 11802305552, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/09/2019, publicado no DOERJ de 23/09/2019. Processo nº SEI-030034/003594/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416532-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 11802309564, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/000861/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258503-1/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 358 Alberto Pasqualini, U.A. 11802304512, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Félix de Souza Marinho, ID 3407771- 5/1. Processo nº SEI-030033/002458/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4395265- 8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 11802306597, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andreia da Silva Ferreira Camara, ID 3455713-0/1. Processo nº SEI-030035/004462/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4360956-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Virgínia Lievore Braga, ID 5033554-5/1. Processo nº SEI- 030036/004247/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5083965-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 11802310581, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Rodrigues de Souza Pedro, ID 4416168-9/1. Processo nº SEI-030039/002986/2022.\r\nMÁRCIA CRISTINA DE JESUS SANTOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3509785-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Fernando Antônio Raja Gabaglia, U.A. 11802307539, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/005556/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017504-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 11802314504, Tipo C, Município de Macuco, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/002287/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5022919-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora Regina Silva de Abreu, ID 5020485-8/1. Processo nº SEI- 030041/003048/2022.\r\nId: 2417844\r\n"
        ],
        "2417848": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta o processo administrativo nº SEI E-09/188/123/2018:\r\n:\r\nMAXWELL GOMES PEREIRAALBERTO, ID nº 571.216-5, à 2ª Classe; , ID nº 565.384-3, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID nº 565.100-0, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2417848\r\n"
        ],
        "2417850": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19.08.2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/004418/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Professora Docente II, ID 3559196-0.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/003585/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , Assistente Executivo, matrícula nº 30412324, Identidade Funcional 50135376, , Assistente Executivo, matrícula nº 30414486, ID 44078480, ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, Assistente Executivo, matricula nº 30411995, Identidade Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2417850\r\n"
        ],
        "2417876": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859, de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/047674/2021, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 20/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto consiste na prestação de serviços de fornecimento e instalação de guarda-corpos de vidro para a Cobertura do prédio Sede da PGE RJ, composta pelos membros a seguir:\r\n- GESTORA:\r\n\r\nID Funcional nº 43276458\r\n- FISCAIS:\r\n\r\nID Funcional nº 43596363\r\n\r\nID Funcional nº 50164694\r\n\r\nId: 2417876\r\n"
        ],
        "2417888": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ID 4385092- 8 - Gestora do Contrato, - ID 4424787- 7- Fiscal de Execução, - ID 4424679-0 - Fiscal de Execução eALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do que entre si celebram o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Speedmais Soluções Ltda. Processo nº SEI-040161/011094/2020.\r\nId: 2417888\r\n"
        ],
        "2417895": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\na Portaria UERJ/SGP nº 493/2022, referente a nomeação de GUILHERME LOPES NASCIMENTO, matr. nº 40.715-5, para o exercício do cargo Técnico Universitário Superior / Produtor Cultural, publicada no DOERJ em 19/07/2022, página 18, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - Processo nº SEI-260007/029654/2022.\r\nId: 2417895\r\n"
        ],
        "2417928": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho da servidora , Id. Funcional nº 4363961-5/1, Técnico de Registro de Empresas, pelo prazo de 01 (um) ano, em cumprimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-220011/001194/2022.\r\nId: 2417928\r\n"
        ],
        "2417944": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.938.492-3, matrícula nº 288.779-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360128/000081/2022.\r\nId: 2417944\r\n"
        ],
        "2417946": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\n22.08.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0220.523-5, ID 32263864, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º do Art.40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260005/006262/2022.\r\n\r\nmatrícula nº 1204879-9, ID 3784993-0, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo nº SEI E- 26/005/1988/2019.\r\nmatrícula nº 0822.822-3, ID 2081326-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5ºdo Art.40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260005/006326/2022.\r\nId: 2417946\r\n"
        ],
        "2417956": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2022\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-140001/079907/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 640037-0, , ID Funcional nº 640024-8 e , ID Funcional nº 640008-6, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-260009/004236/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores EDILANE CARNEIRO DOS SANTOS ELEGANT, ID Funcional nº 641155-0 e , ID Funcional nº 577367-9, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-260009/003270/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 2099398-6, , ID Funcional nº 5080919-9 e , ID Funcional nº 4400946-1, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto dos Processos n°s SEI-260009/005128/2022 e SEI-260009/000451/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ALEXANDRE MOURA STUMBORODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRAMAURÍCIO LEITE FREITAS, ID Funcional nº 4144972-0, sob a presidência do primeiro.\r\nSINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto dos Processos n°s SEI-260009/005129/2022 e SEI-260009/001763/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores JACQUELINE MAGALH, ID Funcional nº 640864-8, , ID Funcional nº 640065-5 e , ID Funcional nº 641486-9, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto dos Processos n°s SEI-260009/005138/2022 e SEI-260009/005391/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores RANCÉS CASTILLO LARARODRIGO TAVARES NOGUEIRARENATA MALDONADO DA SILVA, ID Funcional nº 4440082-9, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto dos Processos n°s SEI-260009/005144/2022 e SEI-260009/004170/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores NIA SILVA CARVALHOOMAR EDUARDO BAILEZJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA, ID Funcional nº 641250-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2417956\r\n"
        ],
        "2417965": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALESID. 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210107/000615/2022.\r\nCADEIA PUBLICA HELIO GOMES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2022\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n\r\n\r\nId: 2417965\r\n"
        ],
        "2417971": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID: 120388519, Diretor;\r\nPolícia Penal, ID: 43815472, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50001493, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID: 43935010, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID: 50278339, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID: 50060856, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 50008846, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID: 43820557, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal, ID: 19906250, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPo lícia Penal, ID: 19903723, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal, ID: 19907729, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210057/000933/2022.\r\nId: 2417971\r\n"
        ],
        "2417972": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\n, ID 4382560-5, para exercer a função de Agente de Pessoal na vaga decorrente da dispensa de , ID 587110-7 contando atualmente com 21 (vinte e um) servidores das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 01/08/2021. Processo nº SEI-210056/001222/2022.\r\nQUANTIDADE DE SERVIDORES\r\n125501000000000\r\nSubsecretaria de Reintegração Social/\r\n125501010000000\r\nSuperintendência de Tratamento Penitenciário/\r\n125501010300000\r\nCoordenação Administrativa de Gestão em Tratamento/\r\n125501010301000\r\nDivisão de Salário Penitenciário/\r\n125501010302000\r\nDivisão de Administração e Logística/\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2022.\r\nId: 2417972\r\n"
        ],
        "2417979": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698235, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210070/001256/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43818846, para exercer com validade a contar de 08 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo de Souza Oliveira, ID Funcional nº 42698235. Processo nº SEI-210070/001256/2022.\r\nId: 2417979\r\n"
        ],
        "2417983": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, conforme processo nº SEI-360068/001647/2021 os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001647/2021\r\n025/SEPOL/2022\r\nPrestação de Serviço de fornecimento de licença de acesso e assinatura para 300 (trezentas) Normas Técnicas Brasileiras - ABNT (NBR) e MERCOSUL (AMN)\r\nEMPRESA TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n546.709- 8\r\n720.798.277-15\r\nFiscal\r\nJoão Batista Mendes\r\n571.236- 0\r\n512.880.447-04\r\nFiscal\r\nJosé Paulo Barreto Campos\r\n5.098.425- 0\r\n092.840.677-66\r\nFiscal\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564.883- 1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nId: 2417983\r\n"
        ],
        "2417988": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETORA-GERAL\r\n22.08.2022\r\nconforme processo nº SEI-360045/000019/2022 os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360045/000019/2022\r\n026/SEPOL/2022\r\nPrestação de Serviço de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal-SMP) e de Comunicação de Dados (INTERNET) Móvel, tipo pós-pago, com cessão de Aparelhos Telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G OU 5G em regime de Comodato, a ser pago de acordo com a utilização e consumo dos serviços.\r\nEMPRESA CLARO S/A\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDiogo Gaspar Dias\r\n5.021.495-0\r\n076.832.637-02\r\nFiscal\r\nRegina Célia Cavalcanti Poço\r\n2.970.575-4\r\n766.770.447-34\r\nFiscal\r\nKate Cristina Nunes Obrelli\r\n565.555-2\r\n028.136.907-08\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n565.608-7\r\n016.840.527-00\r\nGestor\r\nId: 2417988\r\n"
        ],
        "2418009": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDE 18.08.2022\r\nJOÃO CARLOS DE MELLO TELES, Técnico Universitário, matr. nº 34222-0, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, símbolo CC-9, código 192, a contar de 16/08/2022 - Processo nº SEI-260007/034382/2022.\r\nDE 19.08.2022\r\nJUSSARA BITTENCOURT DA SILVA, matr. nº 33322-9, ID nº 2549605-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG- 02, código 774, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/032065/2022.\r\nMICHELLY MILLES BAPTISTA DOS SANTOS, matr. nº 38.134-3, ID: 4466798-1, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Acadêmico, símbolo FG-02, código 775, a contar de 08/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/032065/2022.\r\nVÍTOR MENDONÇA CELANE PINHEIRO, matr. nº 40.727-0, ID: 51026848, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3022, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/036147/2022.\r\nId: 2418009\r\n"
        ],
        "2418013": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 20/08/2022\r\no ato de 17/08/2022, publicado no D.O. de 19/08/2022, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030032/002986/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/002986/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional 5013834-0, , ID Funcional 3931036-1e , ID Funcional 3924451-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2418013\r\n"
        ],
        "2418033": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nPRESIDENTE\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto dos fatos narrados no Processo nº SEI-020006/000063/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidoresISABELA MARIA DE ROSA MATHEUS BULLUSFAGNER SILVA RIBEIROLUIZ HENRIQUE SOUSA SALGADO (ID. Funcional 4409330-6), sob a presidência da primeira.\r\nId: 2418033\r\n"
        ],
        "2418040": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nOPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. 4196156-0, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5012906-6 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5036799-4 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4196043-2 Chefe de Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50211838, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5091284-4 Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 41504629, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5012659-8Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50753886, Chefe Da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5022896-0 Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa de nomear médico Psiquiatra, Psicóloga e Assistente Social por não constar com este profissional no quadro funcional desta Uni\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI - 210018/000134/2022\r\nId: 2418040\r\n"
        ],
        "2418043": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nTARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID: 22529128 Diretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50099345, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50297716, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50317954, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:50211897, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50126253, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPenal, ID:19954620, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50276573, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:4264524-7, Chefe da Seção de Turma II;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50130544, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50126830, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210080/000200/2022.\r\nId: 2418043\r\n"
        ],
        "2418049": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2022\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 608/2022 - NOMEIA ANY KARLA NERI PEREIRA RIBEIRO, matr. nº 41.024-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUCIA FACCO, matrícula nº 31.152-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 151/SGP/2021, em 22/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/031498/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 610/2022 - NOMEIA CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 41.025-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUCIA LUIZA BASTOS HENRIQUES, matrícula nº 33.526-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 711/SRH/2019, em 18/12/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/031504/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 611/2022 - NOMEIA ANA CAROLINA MATHEUS DOMINGOS DA SILVA, matr. nº 41.026-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUCIA MARIA DAVID DE AZEREDO, matrícula nº 32.215-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 077/SRH/2018, em 22/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/031510/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 612/2022 - NOMEIA LEONARDO ALMEIDA PINTO, matr. nº 41.027-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUCIANO GERÔNIMO LISBÔA, matrícula nº 36.437-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 223/SRH/2018, em 07/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/031515/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 613/2022 - NOMEIA PRISCILLA DE VASCONCELLOS GUIMARÃES MANNARINO, matr. nº 41.109-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUCIMERE MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 05.151-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 079/SRH/2017, em 15/05/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/031516/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 614/2022 - NOMEIA FLÁVIA BRANDÃO COSTA VAZ, matr. nº 41.110-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIS CARLOS CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 06.320-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1255/SRH/2015, em 23/09/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/031524/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 615/2022 - NOMEIA MAURILIO JUNIO DE CARVALHO TORRES, matr. nº 41.111-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUCILIA GONCALVES PIRES, matrícula nº 05.997-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 943/SRH/2016, em 21/12/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/031571/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 616/2022 - NOMEIA DANIEL SANT'ANA MOREIRA, matr. nº 41.029-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIS CARLOS COELHO NUNES, matrícula nº 05.484-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 071/SRH/2017, em 27/04/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/031459/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 617/2022 - NOMEIA JAZIEL RODRIGUES SILVA, matr. nº 41.030-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUÍS DOUGLAS BORGES FREITAS, matrícula nº 37.790-3, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 777/2021, em 29/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/031507/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 618/2022 - NOMEIA NEILSON DE CARVALHO SILVEIRA BATISTA, matr. nº 41.031-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZ FERREIRA GOMES, matrícula nº 03.318-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 220/DEARH/2016, em 04/04/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/031565/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 619/2022 - NOMEIA ANDRE LUIZ DOS SANTOS, matr. nº 41.108-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZ HENRIQUE DA COSTA VASCONCELLOS, matrícula nº 36.935-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 276/SRH/2019, em 28/05/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/031445/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 620/2022 - NOMEIA MICHELLE VELOSO DA CRUZ, matr. nº 41.116-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GILBERTO AREAS MIRANDA, matrícula nº 08.207-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 600/SRH/2018, em 08/10/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/030876/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 621/2022 - NOMEIA ISABELA TARANTO COURI, matr. nº 41.117-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DIMAS CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 25.528-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 096/SRH/2017, em 28/06/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/031031/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 622/2022 - NOMEIA HUGO LEAL DE ARAÚJO SANTOS, matr. nº 41.118-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DEISE LUCIA DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 03.748-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 245/SRH/2018, em 07/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/031264/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 623/2022 - NOMEIA IGOR LÔBO SIQUEIRA RODRIGUES, matr. nº 41.120-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DIEGO DA SILVA VALADÃO DE SOUZA, matrícula nº 37.471-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 367/SGP/2020, em 21/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/031272/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 624/2022 - NOMEIA LAYS SERPA DE SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA, matr. nº 41.121-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EDSOM PEREIRA, matrícula nº 26.819-3, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 325/SGP/2020, em 06/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/031278/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 625/2022 - NOMEIA GABRIEL GARCIA SOARES, matr. nº 41.122-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FAUSTO DE ASSIS, matrícula nº 04.872-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 380/SRH/2018, em 16/07/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/031284/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 626/2022 - NOMEIA LUIS ROMEU ARAUJO TAVARES, matr. nº 41.123-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FLAVIO ALVES DE REZENDE JUNIOR, matrícula nº 35.871-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 206/SRH/2019, em 16/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/031289/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 627/2022 - NOMEIA GUILHERME SOARES FARIA, matr. nº 41.124-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELIETE SILVA CAMPOS, matrícula nº 07.402-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 069/SRH/2019, em 07/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/031306/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 628/2022 - NOMEIA MARCOS PAULO NUNES BARRETO, matr. nº 41.049-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de IVAN LINDESAY, matrícula nº 26.599-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 113/SRH/2019, em 26/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/027703/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 629/2022 - NOMEIA NEEMIAS NAASSOM PEREIRA RODRIGUES MARINHO, matr. nº 41.050-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JANETE JANE VIEIRA, matrícula nº 06.785-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 045/2018, em 06/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/027729/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 630/2022 - NOMEIA MARCOS HENRIQUE ARAUJO DA SILVA, matr. nº 41.051-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JEFFERSON DE ALMEIDA, matrícula nº 35.558-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 893/SGP/2021, em 15/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/027742/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 631/2022 - NOMEIA NATHÁLIA FONSECA TEIXEIRA, matr. nº 41.056-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOAO JOSE DA SILVA LOUREIRO, matrícula nº 03.595-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 843/SRH/2016, em 28/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/027757/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 632/2022 - NOMEIA RENAN ERICK MARQUES DOS SANTOS, matr. nº 41.119-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JEFFERSON DE MORAIS LIMA, matrícula nº 37.308-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 520/2021, em 11/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/030863/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 633/2022 - NOMEIA CAMILA SIQUEIRA NEVES, matr. nº 41.185-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOAO HERACLITO DA SILVA, matrícula nº 27.876-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 345/SRH/2019, em 19/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/032714/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 634/2022 - NOMEIA VAGNER LUIZ MENEZES DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 41.019-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de KATIA DO SOCORRO DE MIRANDA ALVARES, matrícula nº 31.956-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 172/SGP/2020, em 13/03/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/028913/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 635/2022 - NOMEIA FILIPE DA SILVA TRIANI, matr. nº 41.105-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP, na vaga de PAULO CESAR GUEDES FERRAZ, matrícula nº 33.426-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 755/2021, em 26/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/035231/2021 e nº SEI-260007/035231/2021.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 636/2022 - NOMEIA PEDRO HENRIQUE ZUBCICH CAIADO DE CASTRO, matr. nº 41.106-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP, na vaga de LICIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, matrícula nº 07.197-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 713/2019, em 18/12/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/035231/2021 e nº SEI- 260007/035231/2021.2.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 637/2022 - NOMEIA DIONIZIO MENDES RAMOS FILHO, matr. nº 41.107-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP, na vaga de ROBERTO CORREA DOS ANJOS, matrícula nº 33.427-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 537/2021, em 11/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/035231/2021 e nº SEI-260007/035231/2021.3.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 638/2022 - NOMEIA CAIO FERRARI FERREIRA, matr. nº 41.104-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Econômica - FCE, na vaga de UBIRATAN JORGE IORIO DE SOUZA, matrícula nº 30.492-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 046/2018, em 06/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4251/2019 e nº SEI E-26/007/4251/2019.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 639/2022 - NOMEIA NATÁLIA PEDROZA DE SOUZA, matr. nº 41.101-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, na vaga de MARCELLO SANTOS AMADEO, matrícula nº 38.535-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 089/2018, em 26/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/035232/2021 e nº SEI-260007/035232/2021.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 640/2022 - NOMEIA DIEGO SOARES MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 41.102-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, na vaga de MARIA IGNEZ ROCHA DAVID, matrícula nº 06.550-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 340/2021, em 31/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/035232/2021 e nº SEI-260007/035232/2021.2.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 641/2022 - NOMEIA DANIEL CUNHA DA SILVA, matr. nº 41.103-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, na vaga de ILYDIO PEREIRA DE SA, matrícula nº 33.718- 8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 207/2019, em 17/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/035232/2021 e nº SEI-260007/035232/2021.3.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 642/2022 - NOMEIA SALLY ANDRIA VIEIRA DA SILVA, matr. nº 41.100-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática - FFP, na vaga de CECÍLIA FERNANDA SARAIVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 36.476-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1081/2015, em 11/08/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5728/2016 e nº SEI E-26/007/5728/2016.1.\r\n, matr. nº 41.099-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Nutrição Básica e Experimental - NUT, na vaga de LIVIA REGINA MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 30.490-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 445/2021, em 06/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/016688/2021 e nº SEI-260007/016688/2021.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 644/2022 - NOMEIA LUÍS CARLOS ALVES DE MELO, matr. nº 41.178-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUCAS JOSÉ GONÇALVES FREITAS, matrícula nº 38.227-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 063/SRH/2020, em 31/01/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI- 260007/032403/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 645/2022 - NOMEIA JAQUELINE VELOSO DE OLIVEIRA, matr. nº 41.157-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Análise Físico-Química de Amostras de Rochas e Sedimentos, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SILVANA MENDONÇA DA FONSECA, matrícula nº 35.449-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 589/2015, em 04/05/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13464/2014 e nº SEI-260007/029834/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 646/2022 - NOMEIA JOÃO HENRIQUE ROCHA GOMES, matr. nº 41.188-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Contador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELIANE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 03.199-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 605/2021, em 30/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2460/2010 e nº SEI-260007/035481/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 647/2022 - NOMEIA CESAR COSTA FORTUNATO, matr. nº 41.140-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biomedicina / Anatomia Patológica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VINICIUS ALVES DUARTE DA SILVA, matrícula nº 39.358-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 649/2021, em 21/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13142/2014 e nº SEI-260007/031709/2022\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 648/2022 - NOMEIA ALAN CESAR NUNES DE MORAES, matr. nº 41.158-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biomedicina / Microscopia Eletrônica e Confocal, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOAO ROBERTO CAMPOS PEREZ, matrícula nº 24.350-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 253/SRH/2018, em 08/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13142/2014 e nº SEI- 260007/034058/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 649/2022 - NOMEIA LEONARDO DEPORTE PEREIRA, matr. nº 41.176-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Eletrônica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DOUGLAS BARRETO DE OLIVEIRA FONSECA, matrícula nº 39.386-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 266/SRH/2018, em 09/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13291/2014 e nº SEI- 260007/034753/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 650/2022 - NOMEIA RENAN AMARAL COUTINHO, matr. nº 41.179-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de CRISTIANE MARTINS DO COUTO, matrícula nº 39.961-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 162/SGP/2021, em 09/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031757/2021 e nº SEI-260007/035096/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 651/2022 - NOMEIA HELCIO FERREIRA DE FRIAS JÚNIOR, matr. nº 41.142-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Anatomia Patológica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, matrícula nº 26.441-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 717/SGP/2021, em 13/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8969/2010 e nº SEI-260007/031733/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 652/2022 - NOMEIA CARINA CRUZ CARMO, matr. nº 41.196-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de NEUZA MARIA DOS SANTOS DE PAULA, matrícula nº 32.980-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 359/SRH/2019, em 03/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/031716/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 653/2022 - NOMEIA ANA REGINA RAMOS AZEVEDO, matr. nº 41.141-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de AURENITE XAVIER DOS SANTOS, matrícula nº 26.028-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 563/SRH/2019, em 03/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/031718/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 654/2022 - NOMEIA DÉBORA DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 41.133-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ROSANGELA TELLES GUIMARÃES CARLOS, matrícula nº 30.907-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 369/SGP/2021, em 31/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/031722/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 655/2022 - NOMEIA VALÉRIA OLIVEIRA DOS SANTOS NEPOMOCENO, matr. nº 41.134-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de NEI SANTOS DUARTE, matrícula nº 31.182-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 405/SGP/2021, em 28/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/031725/2022.\r\nId: 2418049\r\n"
        ],
        "2418052": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 18.08.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030040/002028/2022, publicado no D.O. de 27/07/2022.\r\nId: 2418052\r\n"
        ],
        "2418150": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, CPF 097.877.517-13, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular 00 - Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo n° 0206206-29.2009.8.19.0001, e de acordo com o que consta no processo nº SEI-270137/000088/2022.\r\nId: 2418150\r\n"
        ],
        "2418175": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nROGÉRIO JACKES DA SILVA, TEN CEL PM RG 56.125, ID. Funcional 23318414,no cargo em comissão de Subcorregedor Administrativo, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEX SILVEIRA DA SILVA -CEL PM RG 56.113, ID. Funcional 23931442. Processo nº SEI- 350088/000879/2022.\r\nId: 2418175\r\n"
        ],
        "2418209": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859, de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/063990/2021, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Termo de Adesão PGE/RJ nº 01/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., cujo objeto é a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a Concessionária composta pelos membros a seguir:\r\n:\r\nCristina Braga Moreira - ID nº 50130439\r\nFernanda Kelly Costa Torres - ID nº 50255703\r\n- ID nº 31040659\r\n- ID nº 50255576\r\n:\r\nDavid da Silva Cunha - ID nº 6130267\r\n- ID nº 50217410\r\nAldeir Batista Cesar - ID nº 99991730\r\nJúlio Cesar Pereira Pitanga - ID nº 50142569\r\nBruno Carvalho Buarque de Holanda - ID nº 50252399\r\nMaria Aparecida Soares - ID nº 31039413\r\nAndréa Gomes de Souza - ID nº 50855328\r\n- ID nº 44172613\r\nLais Arioza Caetano Dantas de M. Alves - ID nº 50116355\r\nTatiana de Almeida Soares - ID nº 43424619\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/028140/2021, fica alterada a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 22/2021, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção, atualização de licenças e suporte técnico remoto referente às licenças dos produtos do fabricante Software AG de propriedade da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para sustentação do sistema da Dívida Ativa, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\nMaurício Ribeiro Braga - ID nº 50752537\r\nWescley Barbosa de Paiva de Carvalho - ID nº 50286820\r\nVanessa Corrêa Carvalho - ID nº 99990725\r\n\r\nFISCAIS:\r\nWescley Barbosa de Paiva de Carvalho - ID nº 50286820\r\nAntonio Mendes de Souza - ID nº 42156726\r\nAlexandre Santos da Silva - ID nº 42718708\r\nId: 2418209\r\n"
        ],
        "2418228": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, ID Funcional 50159992, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga anteriormente ocupada por FLAVINE MEGHY METNE MENDES, ID Funcional nº 42182417. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2418228\r\n"
        ],
        "2418244": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/08/2022\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 147 DE 16 DE AGOSTO DE 2022\r\nINSTITUI O PORTAL DA REDE LOGÍSITCA - REDELOG NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nOnde se lê: \r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 147 DE 16 DE AGOSTO DE 2022\r\nINSTITUI O PORTAL DA REDE LOGÍSITCA - REDELOG NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLeia-se: \r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 147 DE 16 DE AGOSTO DE 2022\r\nINSTITUI O PORTAL DA REDE LOGÍSTICA - REDELOG NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nArt. 4º -\r\nOnde se lê: As redes funcionais de logística REDEPREG, REDETRANS, REDECONT ... \r\nLeia-se: As redes funcionais de logística REDEPREG, REDETRANS, REDECONTRATOS ... \r\nId: 2418244\r\n"
        ],
        "2418250": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ID 5132619-1, em substituição a , ID 5015053-7- Fiscal de Execuçãopara integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº. 009/2021 que entre si celebram o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio De Janeiro e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Processo nº SEI- 040161/012102/2020.\r\nId: 2418250\r\n"
        ],
        "2418255": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nENDEREÇO: Valença - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- .\r\nN° 22.863.282/0001-93. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-.\r\nENDEREÇO: Barra Mansa - RJ. : Artigo 31 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157534\r\nN° 05.336.642/0001-80. MUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº /2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157535\r\nN° 877.008.407-68. : Cantagalo - RJ. : Multa Simples R 5.133,77. PROCESSO Nº SEI- 070002/013198/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157537\r\nENDEREÇO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 6.943,95. 070002/013188/2021.\r\n° GEFISEAI/00157536\r\nN° 173.978.357-32. : São Sebastião do Alto - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- /2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157515\r\nN° 809.491.777-68. : Petrópolis - RJ. : Multa Simples R 38.500,00. 070002/011932/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157516\r\n: Rentcon Locação e Comercio de Equipamentos Ltda. : Rua Ponta Porã, 02. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070002/011922/2021.\r\nUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157517\r\nENDEREÇO: Marica - RJ. : Multa Simples R 9.500,00. /2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157520\r\n: Rua Irineu Maciel, n° 185. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 3.500,00. 070002/012152/2021.\r\nGEFISEAI/00157522\r\nN° 017.647.477-39. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigo 52 e 70 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070029/000775/2021.\r\n° GEFISEAI/00157523\r\nN° 928.645.467-87. : Barra do Pirai - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- /2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157526\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. : Multa Simples R 6.019,75. PROCESSO Nº SEI- 070002/011325/2021.\r\nId: 2418255\r\n"
        ],
        "2418262": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.073.040-2, ID Funcional nº 5035666-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000387/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.057.019-6, ID Funcional nº 4280191-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001746/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Técnica em Enfermagem, matricula nº 862.483-5, ID Funcional nº 3058731-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000206/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.703-2, ID Funcional nº 3956433-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/016/2982/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.228-3, ID Funcional nº 561984-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/004695/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.292-1, ID Funcional nº 4376498-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000206/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.020.410-6, ID Funcional nº 3600726-9, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001435/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.072.360-5, ID Funcional nº 5035230-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000735/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.182-1 e Professor Docente II, matricula nº 5.005.805-6, ID Funcional nº 3384117-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-01/128377/2007.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 861.358-0, ID Funcional nº 1984126-4, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/001122/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.012.849-5, ID Funcional nº 4024406-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/001/3729/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.803-3, ID Funcional nº 3689391-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001037/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.013.257- 0, ID Funcional nº 3619426-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/002/2730/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.011.514-6, ID Funcional nº 3449934-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 08/220992/2011.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 867.316-2, ID Funcional nº 563762-7, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-08/001/049177/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.152-6, ID Funcional nº 3361437-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000696/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.159-6 e nº 961.167-4, ID Funcional nº 1104617-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/013/2693/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.045.562-0, ID Funcional nº 5016489-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/012/2976/2015.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.012.014-6, ID Funcional nº 3467257-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/222306/2007.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.828-7, ID Funcional nº 3293084-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/002501/2021.\r\nId: 2418262\r\n"
        ],
        "2418263": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Zelador, matricula nº 5.002.201-1, ID Funcional nº 3494207-6, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000472/2022.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.949-1, ID Funcional nº 4385695-0, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000472/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.951-5, ID Funcional nº 5021607-4, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000472/2022.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 955.917-0, ID Funcional nº 4364953-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000472/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 177.307-6, ID Funcional nº 2992098-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000472/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.412-5, ID Funcional nº 4425054-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000472/2022.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.377-2, ID Funcional nº 4350220-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000472/2022.\r\n\r\n, Instrutor Disciplina Prof I, matricula nº 222.397- 2, ID Funcional nº 2095792-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000472/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.394-3, ID Funcional nº 565229-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000472/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.209-0, ID Funcional nº 5009807-1, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000472/2022.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3.034.958-3, ID Funcional nº 5000450-6, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000472/2022.\r\n\r\n, Assistente Técnico de Transito, matricula nº 3.067.656-3, ID Funcional nº 5032629-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000472/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.809-7 e Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.544- 8, ID Funcional nº 4207812-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000472/2022.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.988-6, ID Funcional nº 4392543-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000472/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.923-2, ID Funcional nº 3335754-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000472/2022.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 850.430-0, ID Funcional nº 3031577-8, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000472/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 936.638-6, ID Funcional nº 4173880-2, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000472/2022.\r\n\r\n, Técnico de Laboratório, matricula nº 852.267-4, ID Funcional nº 3145327-9, fora de plantão da emergência, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000472/2022.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.851-3, ID Funcional nº 563565-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000472/2022.\r\n\r\n, Assistente Técnico de Transito, matricula nº 3.072390-2, ID Funcional nº 5035015-3, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000472/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 242.646-8, ID Funcional nº 3298614-9, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000472/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.868-0, ID Funcional nº 5022905-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000472/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.008.269-2, ID Funcional nº 3495351-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000472/2022.\r\n\r\nJADER LEVI DA COSTA MARQUES, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.436- 1, ID Funcional nº 2985712-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000472/2022.\r\nId: 2418263\r\n"
        ],
        "2418282": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nos GESTORES e COGESTORES das Unidades de Ensino vinculadas a Diretoria de Formação Inicial e Continuada - DIRFIC, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES - Processo nº SEI- 260005/002483/2022.\r\n\r\nCETEP Araruama\r\nCarla Cristina da Costa Loyola\r\n3226264- 7\r\nAlex Castanho Vieira \r\n4348393- 3\r\nCETEP Arraial do Cabo\r\nWanda Maria de Mello Corrêa\r\n4183267- 1\r\nMarcos da Silva Domingos\r\n578466- 2\r\nCETEP Barra do Piraí\r\nJoão Paulo Mariano Novaes\r\n5117886- 9\r\nCristiane Machado de Oliveira\r\n4198829- 9\r\nCETEP Duque de Caxias\r\nMeire Rezende Dutra da Silva\r\n3699282- 8\r\nBeatriz Helena Camargo Lima\r\n4467066- 4\r\nCETEP Itaocara\r\nLuciana Nicolite de Souza dos Santos\r\n5107117- 7\r\nJoão Paulo Ferreira de Souza\r\n4413564- 5\r\nCETEP Itaperuna\r\nSandra Maria Rabelo Côrtes\r\n573647- 1\r\nFagner Ramos Leite\r\n4193353- 2\r\nCETEP Japeri\r\nAline Paula Mascaranhas dos Santos\r\n5106095- 7\r\nAlfredo Estevão Filho\r\n4411337- 4\r\nCETEP Laje do Muriaé\r\nJuliana Silva Alves\r\n5117639- 4\r\nJamille Coutinho Trindade\r\n4458439- 3\r\nCETEP Mangueira\r\nIsabela Callheiros Lopes de Mendonça Ramos e Sousa\r\n3302295- 0\r\nAndré Luiz Avelino Sobral\r\n5787793\r\nCVT Mendes\r\nRodrigo Nazario Menezes\r\n5118658- 6\r\nAlexandre Pinto Ribeiro\r\n2072226- 5\r\nCETEP Paraíba do Sul\r\nGlaucia do Couto Oliveira Fidelis\r\n44051360\r\nRafael Takahashi Guimarães\r\n57305130\r\nCETEP Pendotiba\r\nMarcos Paulo Silva Damasio \r\n5126963- 6\r\nAndrea de Andrade Lopes\r\n578789- 0\r\nCETEP Piraí\r\nMariana Alves da Silva \r\n5888171- 0\r\nLuiz Carlos Gomes \r\n4035403- 2\r\nCETEP SANTA MARTA\r\nRodrigo Coutinho da Rocha\r\n5128273- 9\r\nNubia Regina dos Santos Vasconcellos\r\n578107- 8\r\nCETEP Santo Antonio de Pádua\r\nEva de Fátima Chipini de Souza Pereira\r\n4147304- 3\r\nMaria Cecília Daher Rocha\r\n2096275- 4\r\nCETEP São Fidélis\r\nJoelana da Silva Alvarenga Rocha\r\n5120903- 9\r\nAdélia da Rocha Carneiro\r\n5787734\r\nCETEP Teresópolis\r\nInúbia Corrêa da Silva Asthine\r\n4391048- 3\r\nFabiano de Oliveira Pinto\r\n4258959- 2\r\nCETEP Vila Isabel\r\nMaria Angelina da Costa Machado da Cunha Gomes \r\n5780896\r\nCosme Sebastião de Moura\r\n4147524\r\nCETEP XERÉM\r\nEster Reis da Silva\r\n568495- 1\r\nAriana Rabelo de Almeida Lacerda\r\n4327481- 1\r\nCVT Alemão\r\nIlson Correia Dutra\r\n5124105- 6\r\nRenato Daniel Rosa\r\n578486- 7\r\nCVT Austin\r\nRogerio Vieira Santos\r\n4457642- 0\r\nAna Paula da Silva Oliveira Carvalho\r\n4400819- 8\r\nCVT Bangu\r\nHelena dos Santos Tavares\r\n578508- 1\r\nValéria Rangel Bezerra\r\n2071750- 4\r\nCVT Barra do Piraí\r\nSilvana Costa Dutra\r\n4139097- 0\r\nJuliane Magiole Mello\r\n426589- 5\r\nCVT Belford Roxo\r\nVera Lucia Gomes de Menezes\r\n5119297- 7\r\nPaulo Renato Ferreira Santos de Souza\r\n42566150- 6\r\nCVT Bom Jardim\r\nDiogo Barrozo\r\n5036212- 7\r\nTatiana Gomes Sarno\r\n4429740- 8\r\nCVT Búzios\r\nNelson José Gonçalves Neto\r\n577777- 1\r\nEspedito Aparecido Batista \r\n3226275- 2\r\nCVT Campinho\r\nIvanildo Neri de Souza\r\n5130543- 7\r\nNubia Regina dos Santos Vasconcellos\r\n578107- 8\r\nCVT Campos\r\nFabiano Portal Chagas\r\n3225862- 3\r\nLúcio José Terra Petrucci\r\n3245186- 5\r\nCVT Cidade de Deus\r\nSeverino Gouveia de Lima\r\n562824- 5\r\nBárbara Verônica de Brito Violante\r\n4429724- 6\r\nCVT Colubandê\r\nFloraci Costa Pereira\r\n2087681- 5\r\nCarlos Henrique Ferreira Nery Domingues\r\n578654- 1\r\nCVT Engenho Novo\r\nRubens Ruy Berduegas Filho\r\n5080810- 9\r\nDorival Quintanilha\r\n4259185- 6\r\nCVT Guapimirim\r\nDaniele Reis Wakim\r\n4426655- 3\r\nSheila Alves da Conceição dos Santos Vivas\r\n4404827- 0\r\nCVT Ilha do Governador \r\nIsabel Cristina Gomes Moreira\r\n4331197- 0\r\nIsaías Quaresma Masetti\r\n41766005- 9\r\nCVT Itaboraí\r\nMarta Ribeiro da Costa Coquito\r\n3729733- 3\r\nFlavio Nunes Pereira\r\n2076166- 0\r\nCVT Macaé\r\nJacyrene Muniz Cherene\r\n5119100- 8\r\nFlávia Castro dos Santos\r\n2075485- 0\r\nCVT Magé \r\nAdilson da Silva Moreira dos Santos\r\n4393516- 8\r\nFabricio Cota Tiscate\r\n4147365- 5\r\nCVT Mangaratiba\r\nErick Leonardo Silva de Calazans\r\n5132454- 7\r\nVanderlei Cerqueira Fernandes\r\n2074996- 1\r\nCVT Marechal Hermes\r\nEliane Leite da Silva\r\n2093674- 5\r\nJoão Marcos de Araujo Monteiro\r\n4417600- 7\r\nCVT Mesquita\r\nAndrew Afonso Januzi\r\n5124841- 7\r\nMauro Cesar Silva Coelho\r\n4127354- 0\r\nCVT Miracema\r\nFernando Antônio Nogueira Filho\r\n5117973- 3\r\nMarcus Vinicius da Silva Milagres\r\n5123483- 1\r\nCVT Nilópolis\r\nPatrícia Regina de Santana Monteiro\r\n057777- 8\r\nAngela Cristina da Silva Couto\r\n5122731- 2\r\nCVT Nova Iguaçu\r\nMarcia de Oliveira Cardoso \r\n3432075- 0\r\nAlexandre Prado de Aragão \r\n5787645- 1\r\nCVT Petrópolis\r\nThiago Jerke da Silva\r\n4198815- 9\r\nEnéas Ferreira da Silva Oliveira\r\n4198809- 4\r\nCVT Piabetá\r\nRaphael Saboia Valente \r\n5120054- 6\r\nMarcos Paulo Garcia Ferreira\r\n5119882- 7\r\nCVT Pinheiral\r\nJessica Athayde Gomes\r\n5132653- 1\r\nKatiane dos Anjos Silva Curi Moreira\r\n4463419- 6\r\nCVT Queimados\r\nCarlos Albino Pires de Andrade\r\n2013123- 2\r\nCleiton Souza Alves\r\n4434272- 5\r\nCVT Quintino\r\nLinardino Alcides Siqueira\r\n5092077- 4\r\nFernando Marques de Oliveira\r\n05784573- 1\r\nCVT Quitungo\r\nDavidson Pereira Junior\r\n4398543- 2\r\nSidney Suderio Ribeiro\r\n2094416- 0\r\nCETEP Resende\r\nMarcelo Alessandro Loretti dos Santos\r\n4457776- 1\r\nMarcos Antonio Siqueira Junior\r\n4383888- 0\r\nCVT Santa Cruz\r\nEliane Pacheco dos Santos\r\n4315383- 6\r\nAline Almeida de Oliveira\r\n4199718- 2\r\nCVT Santa Cruz da Serra\r\nChristiane da Aparecida Cruz\r\n5124849- 2\r\nLuis Claudio da Cruz\r\n2074726- 8\r\nCVT São Gonçalo\r\nBruna Joaquim dos Santos\r\n5125720- 3\r\nJosé da Silva de Almeida\r\n2075955- 0\r\nCVT São Pedro da Aldeia\r\nWandreia Rabelo Lima\r\n5090671- 2\r\nCarlos Eduardo Machado Torres\r\n4212347- 0\r\nCVT Saracuruna\r\nMarco Antonio Pires da Silva\r\n5120874- 1\r\nLeandro da Silva de Farias\r\n4147545- 3\r\nCVT Seropédica\r\nGeizi Jane Alves de Carvalho\r\n577360- 1\r\nRafael de Carvalho Morgado\r\n4412135- 0\r\nCVT Silva Jardim\r\nMercedes Campos Trindade Neta de Oliveira\r\n51252821- 1\r\nHudson Pinto Gomes\r\n4252979- 4\r\nCVT Três Rios\r\nHelena Maria Costa Oliveira França e Silva\r\n5124467- 5\r\nAna Claudia de Melo Carvalho\r\n4366841- 0\r\nCVT Valença\r\nEverton Guimarães Matos\r\n4219074- 6\r\nSuzana Medeiros Batista Amorim\r\n4463415- 3\r\nEAT Paulo Falcão\r\nJosé Carlos Muniz da Silva\r\n2072873- 5\r\nJoão Renato da Costa\r\n2074694- 6\r\nCVT Vila Kennedy\r\nAlexandre Fernandes Vieira\r\n2073516- 2\r\nJosé Augusto Fernandes de Lira\r\n5125096- 9\r\nFaetec Cabo Frio - Tamoios\r\nEspedito Aparecido Batista \r\n3226275- 2\r\nCarla Costa Rodrigues\r\n3985037- 4\r\nCVT Angra dos Reis\r\nViviane Pena\r\n5130510- 0\r\nFelipe José Silveira Gadelha\r\n4260436- 0\r\n\r\nId: 2418282\r\n"
        ],
        "2418283": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo nº SEI-260005/004644/2022, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o (a) servidor (a) ID: 5116587-2.\r\nId: 2418283\r\n"
        ],
        "2418284": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERNTENDENTE\r\nDE 22/08/2022\r\nCARVALHO GONÇALVES, matrícula 970.917-1, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional nº 44111053/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º caput da Lei complementar 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000458/2022.\r\nAPOSENTA MICHELE AUGUSTA SANTOS DE CARVALHO GONÇALVES, matrícula 3.047.581-8, Professor Docente I, nível C, referência 4, ID Funcional nº 44111053/2, nos termos do art. 2º, Inciso I e art. 7º caput da Lei complementar 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000459/2022.\r\n, matrícula 837.294-6, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional nº 40138275/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º caput da Lei complementar 195/2021.Processo nº SEI-080014/000460/2022.\r\n, matrícula 5.011.135-0, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34633170/1, nos termos do art. 2º, Inciso I e art. 7º caput da Lei complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000468/2022.\r\n, matrícula 844.749- 2, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35312564/02, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref.8,(Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 925,16. Processo nº SEI E-03/008/3832/2017.\r\n, matrícula 5.022.404-7, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36255629/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref.8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI-030036/001867/2021.\r\n, matrícula 5.023.295-8, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34962158/01, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/21), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI-030046/001304/2021.\r\n, matrícula 275.138-6, Servente, nível I, Id. Funcional nº 39030679/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de servente nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030030/005796/2021.\r\n, matrícula 839.068-4, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38509261/2, nos termos do art. 4º caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7, (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.360,12 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 944,05. Processo nº SEI E-03/041/621/2019.\r\n, matrícula 840.342-0, Professor Docente II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 36689351/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 5, (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.672,41 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 752,58. Processo nº SEI-030031/001182/2022.\r\n, matrícula 230.890-6, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32538650/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9, (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57, e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030030/003430/2022. \r\nmatrícula 5.003.452-9, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40280039/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.937,04. Processo nº SEI-030036/004527/2022.\r\n, matrícula 3.066.597-0, Professor Docente I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43861156/2, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de nível D, ref.(Lei nº 9436/2021), no valor de R 3.135,77 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.567,89. Processo nº SEI- 030032/002384/2022.\r\nSENRA DE CARVALHO, matrícula 5.022.418-7, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35461985/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref.6, (Lei nº 9436/2021), no valor de R 3.746,22 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.873,11. Processo nº SEI- 030031/001702/2022 \r\n, matrícula 5.011.019-6, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34488421/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref.6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 3.746,22 e 50% de triênio (Lei nº 1026/860), no valor de R 1.873,11. Processo nº SEI- 030035/006037/2022.\r\nId: 2418284\r\n"
        ],
        "2418323": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3390418-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 11802312584, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/0010838/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3390418-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Nilo Fernandes Pereira, U.A. 11802312568, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030029/010838/2022.\r\nId: 2418323\r\n"
        ],
        "2418344": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração de responsabilidade por furto de combustíveis, constantes do processo nº SEI-260007/032725/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI-260007/036014/2022:\r\nFernando Ferreira Jorge - matr. nº 32085-3;\r\nBarbara Cristina de Oliveira - matr. nº 35723-6;\r\nMatheus Santos Ayres da Silva - matr. nº 41011-8.\r\nId: 2418344\r\n"
        ],
        "2418345": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.930-9, ID: 4128607-3, instituída pela Portaria FFP nº 031/2021, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/020105/2021.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.930- 9, ID: 4128607-3, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/020105/2021:\r\nNilo Sérgio D´Avila Modesto - Colégio Pedro II;\r\nAntônio Thomaz Júnior - UNESP;\r\nMárcio Piñon de Oliveira - UFF;\r\nMônica Sampaio Machado - UERJ;\r\nCatia Antonia da Silva - UERJ;\r\nSonia Maria Vanzella Castellar - USP;\r\nJorge Luiz Raposo Braga - Colégio Naval.\r\nId: 2418345\r\n"
        ],
        "2418346": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Nicholas Santos Nogueira e a Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. : Estágio. Área de Concentração: Engenharia Mecânica. FUNDAMENTO LEGALNºS SEI-E- 12/010.186/2008 E SEI-\r\nId: 2418346\r\n"
        ],
        "2418359": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000553/2022.\r\nId: 2418359\r\n"
        ],
        "2418360": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nREINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA1965653-0. Fixa, desde logo o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000663/2022. \r\nId: 2418360\r\n"
        ],
        "2418361": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMA, ID. 5082659-0 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ID. 5000942- 7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210014/000605/2022.\r\nDE 17.08.2022\r\nROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMA, ID. 5082659-0 em substituição ao Inspetor de Polícia PenalEDSON ORLANDO FREITAS JUNIOR, ID. 5000942- 7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210014/001002/2022.\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nVANDERSON DIAS REISID. 50129244 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal RENZO PEREIRA DI FAZIO, ID.50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210039/000359/2022.\r\n\r\nId: 2418361\r\n"
        ],
        "2418366": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nID 4380602-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 125502020418000 (Presidio Pedrolino Werling de Oliveira), contando atualmente com 38 (trinta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ID 4196099-8, com validade a contar de 29/07/2022. Processo nº SEI- 210050/000383/2022.\r\nId: 2418366\r\n"
        ],
        "2418379": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696518, para exercer com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Walace Mello da Silva, ID Funcional nº 43822215. Processo nº SEI-210083/000781/2022.\r\nId: 2418379\r\n"
        ],
        "2418387": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Ref: 2° G VII, Matrícula: 815029-4 Id. Funcional: 19726236 do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-21/0085/000220/2021.\r\nINSPETORA DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 1992046-6 Matricula: 822.031-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0057/000927/2022.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, Id. Funcional: 43826962 Matrícula: 863.577-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 2º, II, Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-21/0006/001981/2022.\r\nId: 2418387\r\n"
        ],
        "2418389": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Beatriz D'Onofre Andrade Lopes e a - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. DATA DA Lei Federal nº 11.788/2008. - \r\nId: 2418389\r\n"
        ],
        "2418429": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\n, do cargo de Inspetor de Polícia - 5ª classe, ID Funcional 5.022.551-0, a contar de 11 de novembro de 2019 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº SEI-E-36/008/100/2019.\r\nId: 2418429\r\n"
        ],
        "2418434": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 1965763-3 - Diretor\r\nMENBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 2038920-5 - Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 41962206, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4196041-6 - Chefe do Serviço de Classificação;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5013163-0 - Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 1966246-7 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5022781-5 - Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5030040-7 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5030071-7 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4264666-9 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5012927-9 - Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210070/000992/2020.\r\nId: 2418434\r\n"
        ],
        "2418443": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n2022\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID.: 4393030-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210030/000653/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID.: 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/001116/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID.: 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210021/000638/2022.\r\nDO DIRETOR\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID.: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000646/2022.\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID.: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000743/2022.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID.: Nº 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210077/000456/2022.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID.: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210057/000914/2022.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID.: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210057/000964/2022.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nJULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA, ID.: 5012536-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210065/000993/2022.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210080/000565/2022.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210080/000575/2022.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210080/000593/2022.\r\ncomo sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MARCELO FERNANDES DA SILVA ID: 4258856-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210024/000379/2022.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID.: 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210028/000827/2022.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID.: 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210028/000842/2022.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID.: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210083/000774/2022.\r\nId: 2418443\r\n"
        ],
        "2418444": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, ID.: 5012924-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210039/000753/2022. \r\nId: 2418444\r\n"
        ],
        "2418445": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA \r\n.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID.: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000729/2022.\r\nDE 25.07.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID.: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000730/2022.\r\nId: 2418445\r\n"
        ],
        "2418446": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nNEYLO MARTINS DE OLIVEIRA1967205-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002092/2022. \r\nId: 2418446\r\n"
        ],
        "2418447": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nCARMEN LUCIA DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000701/2022.\r\nId: 2418447\r\n"
        ],
        "2418454": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000571/2022. \r\nDE 09.08.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000725/2022. \r\nDE 09.08.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000738/2022.\r\nDO DIRETOR \r\nDE 04.08.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000593/2022.\r\nDE 04.08.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000594/2022.\r\nId: 2418454\r\n"
        ],
        "2418455": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO MILTON MOREIRA DIAS \r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210011/000975/2022. \r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210063/001366/2022.\r\n.08.2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210063/001367/2022.\r\nId: 2418455\r\n"
        ],
        "2418456": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nCARMEN LUCIA DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000709/2022.\r\nId: 2418456\r\n"
        ],
        "2418457": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2022\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000944/2022.\r\nId: 2418457\r\n"
        ],
        "2418458": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210051/000719/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210090/000747/2022.\r\nId: 2418458\r\n"
        ],
        "2418459": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2022\r\n, matrícula 966.684-3, Professor Docente I nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43908861/1, nos termos §1º alínea. “b”, inciso III do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030037/001413/2022.\r\n, matrícula 967.864-0, Professor Docente I, nível, ref. 8, ID. Funcional nº 36461768/2, nos termos art. 4º caput e §§ 1º e 2º, inciso II da Emenda Constitucional 90/2021. Processo nº SEI-030038/002011/2022.\r\n, matrícula 948.631-7, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 43435750/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, na redação da EC nº 41/2003, SEI-030038/003493/2021.\r\n, matrícula 835.518-0, Professor Docente I C ref. 7, ID. Funcional nº 34493913/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88 na redação da E.C nº41/2003. Processo nº SEI-30033/004113/2021.\r\n, matrícula 290.016-5, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37255754/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref.6, (Lei nº 9436/2021), no valor de R 1.872,68 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.029,97. Processo nº SEI- 030034/002482/2022.\r\n, matrícula 234.046-1, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37014048/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI- 030037/003035/2022.\r\n, matrícula 256.605-7, Professor Assistente De Administração Educacional I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37187244/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/21), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-E- 03/10200633/2011.\r\n, matrícula 815.197-9, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 33423881/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7(Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.048, 94. Processo nº SEI-030033/003786/2021.\r\n, matrícula 1.201.078-1, Servente I, Id. Funcional nº 33422257/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos do servidor acima qualificado contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884, 06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030033/003544/2022.\r\n, matrícula 246.470-9, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 35546107/1, nos termos do art. 4º caput c/c §5º e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7(Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.097,88 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.258,73. Processo nº SEI-030040/000498/2022.\r\n, matrícula 5.007.970-6, Servente I, Id. Funcional nº 33554790/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030033/003954/2021.\r\n, matrícula 279.527- 6, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40204871/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.776,31. Processo nº SEI E- 03/015/2346/2016.\r\n, matrícula 5.004.946-9, Servente I, Id. Funcional nº 41211235/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030034/003663/2022.\r\n, matrícula 825.241-3, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39365344/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref.8(Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1189,49. Processo nº SEI-030035/005185/2022.\r\nId: 2418459\r\n"
        ],
        "2418464": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.08.2022\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 17.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350056/002344/2021\r\nOnde se lê: ELISÁRIO CESAR DE SIQUEIRA...\r\nLeia-se: ELISIÁRIO CESAR DE SIQUEIRA...\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-350449/002133/2022 - CLAUDINEI DA SILVA TEIXEIRA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI 350449/002133/2022\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI 350046/007364/2022\r\nId: 2418464\r\n"
        ],
        "2418495": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012257-6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bangu, U.A. 11802307584, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/004399/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3790452-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. César Tinoco, U.A. 11802312541, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/003072/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3790452-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. César Tinoco, U.A. 11802312541, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Célia Tostes Azeredo, ID 3790304-7/2. Processo nº SEI-030041/003072/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4347774-7/1, da função de Diretor do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, U.A. 11802311537, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/001775/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4389353-8/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, U.A. 11802311537, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Pacheco Francisco, ID 4347774-7/1. Processo nº SEI-030040/001775/2022.\r\nFRANCISCA DAS CHAGAS SALES DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 4463004-2/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/003759/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008853-0/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 11802314514, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/003037/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568710-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 11802304550, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/03/2020, publicado no DOERJ de 05/03/2020. Processo nº SEI-030033/003710/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386754-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 11802304550, Tipo C, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Helena Marcelino, ID 568710-1/2. Processo nº SEI-030033/003710/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3391096-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo, U.A. 11802312503, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizabet Filadelpho Coutinho, ID 3389145-1/1. Processo nº SEI- 030041/003709/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280532-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 11802306598, Tipo A, Município do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Cristina Duarte dos Santos Silva, ID 3610882-0/2. Processo nº SEI-030035/003325/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 3611415-4/1, da função de Secretário do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 11802304515, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/003967/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3827543-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alecrim, U.A. 11802305543, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/003865/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3448324- 1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 11802308548, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ediris Dias de Oliveira, ID 4032694-2/1. Processo nº SEI- 030037/003584/2022.\r\nId: 2418495\r\n"
        ],
        "2418541": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23/08/2022\r\npor (08) oito dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/009591/2022, publicado no D.O. de 02/08/2022.\r\npor (08) oito dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/009595/2022, publicado no D.O. de 02/08/2022.\r\npor (08) oito dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/009603/2022, publicado no D.O. de 29/07/2022\r\npor (08) oito dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/009598/2022, publicado no D.O. de 29/07/2022.\r\npor (08) oito dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/009601/2022, publicado no D.O. de 29/07/2022.\r\nId: 2418541\r\n"
        ],
        "2418545": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2022\r\n, Servente, ID 3446875-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 380 Joraci Camargo, U.A. 11802310520, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/003949/2022.\r\nId: 2418545\r\n"
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        "2418548": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23.08.2022\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/009579/2022, publicado no D.O. de 29/07/2022.\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/009570/2022, publicado no D.O. de 29/07/2022.\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/009568/2022, publicado no D.O. de 29/07/2022.\r\nId: 2418548\r\n"
        ],
        "2418599": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2019, conforme Processo nº PD-04/138.63/2019. Proc. nº SEI-040161/004648/2021.\r\nMARIA DA GLORIA PEDRO CORREA, no valor de R 37.223,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2018, conforme Processo nº PD-04/139.56/2018. Proc. nº SEI- 040161/009464/2021.\r\n, no valor de R 2.903,19, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2015, conforme Processo nº PD-01/020.350/2015. Proc. nº SEI- 040161/010289/2021.\r\nLARISSA APARECIDA MIRANDA DE MATTOS, no valor de R 3.348,72, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2015, conforme Processo nº PD-01/020.350/2015. Proc. nº SEI- 040161/010289/2021.\r\nMARIA DA GLORIA CRUZ DE ALMEIDA, no valor de R 9.480,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/08/2017, conforme Processo nº PD-04/146.282/2017. Proc. nº SEI- 040161/010621/2021.\r\nCLAUDETE DE ALMEIDA GUILHERME, no valor de R 7.071,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/04/2018, conforme Processo nº PD-04/137.34/2018. Proc. nº SEI- 040161/010527/2021.\r\n, no valor de R 37.223,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2018, conforme Processo nº PD-04/136.28/2018. Proc. nº SEI- 040161/009757/2021.\r\n, no valor de R 405,53, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2018, conforme Processo nº PD- 04/137.45/2018. Proc. nº SEI-040161/006970/2021.\r\nMARIA EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA, no valor de R 405,53, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2018, conforme Processo nº PD-04/137.45/2018. Proc. nº SEI-040161/006970/2021.\r\n, no valor de R 2.613,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2016, conforme Processo nº PD-04/146.21/2017. Proc. nº SEI- 040161/011050/2021.\r\nMARIA DA GLORIA BULHOES GONCALVES MARTINS, no valor de R 11.366,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2018, conforme Processo nº PD- 04/135.77/2018. Proc. nº SEI-040161/006825/2021.\r\nJOÃO VICTOR DO ROSARIO PREDES, no valor de R 2.262,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2018, conforme Processo nº PD-04/135.187/2018. Proc. nº SEI- 040161/005139/2021.\r\nIZABEL DE FREITAS CORREA ESTEVES, no valor de R 688,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2018, conforme Processo nº PD-04/153.3/2019. Proc. nº SEI-040161/005864/2021.\r\n, no valor de R 2.896,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/12/2016, conforme Processo nº PD-01/009.19/2017. Proc. nº SEI-040161/005355/2021.\r\n, no valor de R 6.927,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2018, conforme Processo nº PD-04/152.99/2018. Proc. nº SEI- 040161/009163/2020.\r\nDIEGO SARTI PORTELA SANTIAGO VAZ, no valor de R 1.292,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2017, conforme Processo nº PD-04/141.33/2017. Proc. nº SEI- 040161/004216/2021.\r\n\r\nMARCELO FERNANDO SANTAGO VAZ, no valor de R 1.292,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2017, conforme Processo nº PD-04/141.33/2017. Proc. nº SEI- 040161/004216/2021. \r\n, no valor de R 9.106,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2018, conforme Processo nº PD-04/135.106/2018. Proc. nº SEI- 040161/005816/2021.\r\n, no valor de R 4.792,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/10/2017, conforme Processo nº PD-04/143.264/2017. Proc. nº SEI-040161/007452/2021.\r\n, no valor de R 1.015,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2018, conforme Processo nº PD-04/139.49/2018. Proc. nº SEI- 040161/009374/2020.\r\n, no valor de R 2.597,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2019, conforme Processo nº PD-04/138.102/2019. Proc. nº SEI- 040161/004069/2021.\r\n, no valor de R 897,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/03/2018, conforme Processo nº PD-04/143.16/2018. Proc. nº SEI-040161/006900/2021.\r\nId: 2418599\r\n"
        ],
        "2418643": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, Agente de Saneamento I, eTécnico de Eletromecânica II, como Membros TitularesEngenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO,ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRAAgente Administrativo F, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “aquisição de 01 furadeira radial com mesa - furação mínima 50mm - motor principal de 5HP”, que trata o Processo nº SEI-E-12/800.126/2021. Contrato CEDAE Nº 076/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.629- 00/2022. \r\nId: 2418643\r\n"
        ],
        "2418647": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no presente feito. Processo nº SEI-210006/000467/2021.\r\nDE 10.08.2022\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal , ID. 4252598-5, VICENZO MONTONE JÚNIORMARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO, ID. 5000188-4, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/001390/2021.\r\nDE 11.08.2022\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Policial PenalID 198195-5, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/000697/2020.\r\n.08.2022\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal Idf: 5012876-0.\r\nId: 2418647\r\n"
        ],
        "2418658": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n, ID Funcional nº 1934528-3, como responsável da SEAPPA pelo PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE DE CAPRINOS E OVINOS no Estado do Rio de Janeiro, em substituição a GLENDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Id Funcional 1934268-3, com validade a contar de 23/08/2022. Processo nº SEI-020007/004327/2022.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.08.2022\r\no registro do Sr. GILSON APARECIDO DA COSTA LIMA, inscrito sob o CPF 075.611.417-93, como produtor de material de propagação vegetal de espécie potencial hospedeira de praga de notificação compulsória, em cumprimento ao art.2º da Resolução SEAPEC nº 58, de 12 de junho de 2014.\r\nId: 2418658\r\n"
        ],
        "2418672": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/02/2020\r\nPÁGINA 22- 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/02/2020\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA ALONSO ALVES.\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 292.793-8...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 292.783-8...\r\nId: 2418672\r\n"
        ],
        "2418674": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nJAMILE CLAUDE BACHOUR FAYAD, ID funcional 51347024, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DERIRJ, da Secretaria de Estado das Cidades-SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003636/2022.\r\nANDRÉ SOUZA DA SILVA, ID funcional 51341433, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Coordenação de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração, da Diretoria de Administração, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro-DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/003636/2022.\r\nALCIMARA MOREIRA MEDEIROS CHISPIN, ID funcional 5106066-3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003636/2022.\r\nId: 2418674\r\n"
        ],
        "2418679": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nLEONARDO DA SILVA IFF, Matrícula 13/54005-4, ID Funcional 2845663- 7, Adjunto I e , Matrícula 13/56082, ID Funcional 2846682-9, Chefe do Serviço de Manutenção 3-IN, para compor a equipe de Fiscalização da execução dos \"Serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pela FUNDAÇÃO DER-RJ\", contrato 086/2022, processo n° SEI- 330023/000041/2021, a cargo do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio De Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-330023/000041/2021.\r\nId: 2418679\r\n"
        ],
        "2418719": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nsindicância, para apurar os fatos que deram origem à abertura do Processo nº SEI-080001/019187/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Ato, a servidora Rosana Paras Sena, ID 3094883-5.\r\nId: 2418719\r\n"
        ],
        "2418741": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n.08.2022\r\nmatr. nº37.359-7, ID: 44230494, como substituo de RONAN GONÇALVES FIGUERÊDO, matr. nº36.961-1, ID: 44575270, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Secretaria / FIS, símbolo FG-01, código 218, no período de 22/07/2022 a 05/08/2022, por motivo de férias - Processo nº SEI-260007/031848/2022.\r\n, matr. nº 39.387-6, ID: 50804480, Técnico Universitário II / Técnico em Eletrônica, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Patrimonial, símbolo FG-01, código 1317, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/028009/2022.\r\nRAFAEL SCHUABB POLL DA FONSECA, matr. nº 35.391-2, ID: 43946801, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Eletrônica e Manutenção, símbolo FG-01, código 1316, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/028009/2022.\r\n, matr. nº 39.387-6, ID: 50804480, Técnico Universitário II / Técnico em Eletrônica, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Eletrônica e Manutenção, símbolo FG-01, código 1316, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/028009/2022.\r\nROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 36.955-3, ID:44575645, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de UERJ Vídeo, símbolo FG-01, código 3044, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/028009/2022.\r\nRAFAEL SCHUABB POLL DA FONSECA, matr. nº 35.391-2, ID: 43946801, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de UERJ Vídeo, símbolo FG-01, código 3044, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/028009/2022.\r\nROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 36.955-3, ID: 44575645, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Patrimonial, símbolo FG-01, código 1317, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/028009/2022.\r\nId: 2418741\r\n"
        ],
        "2418743": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RICARDO TADEU SANTORI, matr. nº 33.713-9, ID: 2543835-2, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/010067/2022:\r\n- UERJ; \r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\nId: 2418743\r\n"
        ],
        "2418747": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " \r\nN° 120.809.237- 57. : Barra do Pirai - RJ. : Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.500,00. Processo nº SEI- 070002/010592/2021.\r\nN° 994.833.197-49. : Rua Antonio Dias Terra, n° 95 - Floresta Cambuci. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.133,77. Processo nº SEI-070002/011924/2021.\r\nN° 088.869.907- 74. : Petrópolis - RJ. : Multa Simples R 5.076,44. Processo nº SEI-070002/011934/2021.\r\nN° 22.301.186/0001-51. : Niterói - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 1.814,67. Processo nº SEI- 070002/007691/2021.\r\nN° 31.484.507/0001-91. : BR 101 KM 181 (Margem Direita) Centro. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Advertência. Processo nº SEI- 070002/003632/2022.\r\nN° 116.579.947-24. : Cantagalo - RJ. : Multa Simples R 2.500,00. Processo nº SEI-070002/004228/2021.\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. : Artigo 96,85,76 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 26.677,49. Processo nº SEI-070002/010870/2021.\r\n: Rua Rodrigues Alves, Sn (CRF Materiais de Construções). : Nova Friburgo - RJ. : Artigo 46,47,52 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 12.133,31. Processo nº SEI-070029/000782/2021.\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 4.500,00. Processo nº SEI-070002/012677/2021.\r\nN° 05.685.592/0001-46. : Cachoeiras de Macacu - RJ. : Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.962.151,18. Processo nº SEI-070002/013850/2021.\r\n26.683.809-0003-10 Rua Mariano de Brito, 126 - Parque Tamandaré- Campos Dos Goytacazes - RJ Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DA ATIVIDADE.Processo nº SEI-070022.000391/2021.\r\n030.465.207-51 Rua João Pessoa, 170 - Centro- Campos Dos Goytacazes - RJ Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DA ATIVIDADE.Processo nº SEI-070022.000015/2022.\r\nId: 2418747\r\n"
        ],
        "2418785": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO DOMINGUES DA SILVA, matr. nº 36.024-8, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/010315/2022:\r\nSergio Costa - Universidade Livre de Berlim, Alemanha;\r\nLeila da Costa Ferreira - Unicamp;\r\nJosé Ricardo Ramalho - UFRJ;\r\nMyrian Sepúlveda dos Santos - UERJ;\r\nCarlos Antônio Costa Ribeiro Filho - UERJ;\r\nEduardo Faerstein - UERJ;\r\nPaula Diehl - Universidade Kiel, Alemanha.\r\nId: 2418785\r\n"
        ],
        "2418792": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2022\r\n, a pedido, nos temos do art.54, inciso I, Decreto nº 2479 de 08/03/1979, , Identidade Funcional 50337513, do cargo de Musico Instrumentista, classe IV, Nível 2, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro a contar de 19 de agosto de 2022. Processo nº SEI - 180005/000706/2022. \r\nId: 2418792\r\n"
        ],
        "2418804": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, e à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/000994/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 21/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de captação, instalação e distribuição de 5 (cinco) pontos de TV por assinatura, com uso de tecnologia HD, no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado, composta pelos membros a seguir:\r\n- ID nº 50130439\r\n- ID nº 50255703\r\n- ID nº 31040659\r\n- ID nº 50255576\r\n:\r\n- ID nº 6130267\r\n- ID nº 50217410\r\nID nº 99991730\r\nID nº 50142569\r\n- ID nº 50252399\r\n- ID nº 31039413\r\n- ID nº 50855328\r\n- ID nº 44172613\r\n- ID nº 50116355\r\n- ID nº 43424619\r\nId: 2418804\r\n"
        ],
        "2418855": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nBEATRIZ ALVES MACHADO FILHA, Prof. Doc. II, ID 3457458-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, U.A. 11802308570, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/05/2018, publicado no DOERJ de 08/05/2018. Processo nº SEI-030037/003652/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349368- 8/4, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 11802307559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Tavares de Almeida, ID 3657507- 0/1. Processo nº SEI-030036/001615/2022.\r\nSEBASTIANA INÊS GONÇALVES NEVES FREITAS, Prof. Doc. II, ID 3514102-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/02/2020, publicado no DOERJ de 19/02/2020. Processo nº SEI-030041/002857/2022.\r\nPRISCILA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3767158-8/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/003757/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3584564-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 246 Profª. Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 11802305519, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edinaura Duarte de Marins Araújo, ID 4071822-0/2. Processo nº SEI-030034/001098/2022.\r\nId: 2418855\r\n"
        ],
        "2418857": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/08/2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030030/004584/2022, publicado no D.O. de 25/07/2022.\r\nId: 2418857\r\n"
        ],
        "2418860": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/006244/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 8 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: PAULO ROBERTO PERES MACHADO BENUCCI, matrícula nº 3307304-2, ID 5035755-7, Assistente Executivo; , matrícula nº 3041163-1, ID 5013381-0, Assistente Executivo e CLAUDIA NERES DE CARVALHO, matrícula nº 5021850-2, ID 3658218-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2418860\r\n"
        ],
        "2418861": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/005319/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2418861\r\n"
        ],
        "2418862": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\nRENATA MOREIRA LOPES, Id Funcional n° 5126389-0, a contar de 22/08/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/011604/2022\r\nMARCELO SÁ BAGUEIRA LEAL, para exercer, com validade a contar de 24/08/2022, o cargo de livre provimento Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Niterói, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/011606/2022\r\nDE 24/08/2022\r\nA ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA SOARES, para exercer, com validade a contar de 25/08/2022, o cargo de livre provimento Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Maré, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/011614/2022\r\nId: 2418862\r\n"
        ],
        "2418868": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.08.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030034/003382/2022, publicado no D.O. de 27/07/2022.\r\nId: 2418868\r\n"
        ],
        "2418870": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\n23/08/2022\r\nID 8680515 para secretariar o Conselho Pleno deste Colegiado nas sessões de julgamentos. Processo nº SEI1500001/019543/2022.\r\nID 51019825 para secretariar a 1ª Câmara deste Colegiado nas sessões de julgamentos. Processo nº SEI1500001/019543/2022.\r\nID 50150138 para secretariar a 2ª Câmara deste Colegiado nas sessões de julgamentos. Processo nº SEI1500001/019543/2022.\r\nII ID 51191865 para secretariar a 3ª Câmara deste Colegiado nas sessões de julgamentos.\r\nProcesso nº SEI1500001/019543/2022.\r\nId: 2418870\r\n"
        ],
        "2418871": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n.08.2022\r\nPRISCILA DE ARAÚJO FRANCO, matr. nº 37138-5, ID: 4459233-7, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 106, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/034728/2022.\r\nEDYLENE CABRAL DE SOUZA, matr. nº 33519-0, ID: 2561356-1, da Função Gratificada de Chefe de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1220, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/034728/2022.\r\nRENATA MIRANDA DE SOUZA, matr. nº 38040-2, ID: 4466152-5, da Função Gratificada de Chefe de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 3008, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/034728/2022.\r\nPRISCILA DE ARAÚJO FRANCO, matr. nº 37138-5, ID: 4459233-7, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC-09, código 331, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/034728/2022.\r\n, matr. nº 33519-0, ID: 2561356-1, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 298, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/034728/2022.\r\n, matr. nº 38040-2, ID: 4466152-5, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 321, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/034728/2022.\r\n, matr. nº 30473-3, ID: 2552732-0, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, símbolo CC-09, código 326, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/034728/2022.\r\nALESSANDRA SANT'ANNA NUNES, matr. nº 34579-3, ID: 4205848-1, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Assistência em Saúde, símbolo CC-09, código 356, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/034728/2022.\r\n, matr. nº 30029-3, ID: 2557864-2, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão de Qualidade em Saúde, símbolo CC-09, código 329, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/034728/2022.\r\n, matr. nº 31450-0, ID: 255669-4, para exercer o Função Gratificada de Chefe de Serviço de Biossegurança, símbolo FG-01, código 357, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/034728/2022.\r\n, matr. nº 33528-1, ID: 256134-4, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 106, a contar de 16/08/2022 - Processo nº SEI-260007/034728/2022.\r\nISABEL CRISTINA DE MORAIS GOMES, matr. nº 3409-8, ID: 0607967-9, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Operacionalização de Ações em Saúde, símbolo FG-01, código 358, a contar de 16/08/2022 - Processo nº SEI-260007/034728/2022.\r\nCAMILLA BRANDÃO PORCIÚNCULA, matr. nº 36258-2, ID: 4431076, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Técnico à Projetos de Saúde, símbolo CC-09, código 365, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/034728/2022.\r\nId: 2418871\r\n"
        ],
        "2418875": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\n24.08.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0221.469-0, ID 20926251, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/005611/2022.\r\n\r\nmatrícula nº 0220.484-0, ID 20786620, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 12 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/006536/2022.\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO - 40h, ID 51236532/1, referência TEC ADMM1, a contar de 01 de junho de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/003991//2022.\r\n\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF I - 40H, ID 20816464/1, referência DOC INSG12, a contar de 01 de agosto de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/005911//2022.\r\n\r\nId: 2418875\r\n"
        ],
        "2418877": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24/08/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/034/897/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 912.585-7, pelo período de 01 (um) a contar de 31/07/2022. Processo nº SEI-030038/003742/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 930.062-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/07/2022. Processo nº SEI- E-03/041/803/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 896.534-5, pelo período de 01 (um) ano a contar da data de publicação. Processo nº SEI- E-08/220982/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 968.328-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2022. Processo nº SEI-030039/002097/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº. 940.548-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/03/2022. Processo nº SEI-030037/000243/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 824.784- 3e 935.305-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/004565/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 961.431-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/10/2021. Processo nº SEI-030038/000793/2020.\r\nId: 2418877\r\n"
        ],
        "2418900": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR \r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030034/002091/2022 designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID 3588925-0.\r\nDE 17/08/2022\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030034/002061/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID 3558886-1.\r\nId: 2418900\r\n"
        ],
        "2418906": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2022\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/007057/2021 e CABRAL PONTESGODINHO / Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. \r\nId: 2418906\r\n"
        ],
        "2418909": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de julho de 2022. Processo nº SEI-040103/000006/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2418909\r\n"
        ],
        "2418910": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de julho de 2022. Processo nº SEI- 040103/000006/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2418910\r\n"
        ],
        "2418912": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nFLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, ID 5013989-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Ilha do Governador, U.A. 11802306571, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/001491/2022.\r\nId: 2418912\r\n"
        ],
        "2418913": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.08.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/001969/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, ID 3132022-8.\r\nId: 2418913\r\n"
        ],
        "2418939": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n\r\n, a contar de 18 de agosto de 2022, os seguintes servidores:\r\nLote 04 - Contrato nº 49/2022 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI\r\nGestor Técnico-Operacional \r\nSUBSTITUTO\r\nCel BM QOC/96 CLAUDIO PACHECO VELLOSO, RG: 19.204, ID: 6118801\r\nCel BM QOC/96 ROMULO SA DE ARAUJO LIMA, RG: 19.188, ID: 6118704\r\n\r\nLote 05 - Contrato nº 50/2022 - MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\nSUBSTITUIDO\r\nGestor Técnico-Operacional \r\nCel BM QOC/96 RENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO, RG: 19.199, ID: 26764490\r\nCel BM QOC/95 RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, RG: 14.312, ID: 41421728\r\n\r\nLote 12 - Contrato nº 67/2022 - BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI\r\nGestor Técnico-Operacional \r\nSUBSTITUTO\r\nTen Cel BM QOC/96 BRUNO LUIZ HENRIQUE PELETEIRO, RG: 19.215, ID: 6118879\r\nTen Cel BM QOC/96 MARCIO ANDRE MATHIAS DE OLIVEIRA, RG: 19.236, ID: 26572974\r\nPara compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar os Contratos nº 49/2022, 50/2022, 67/2022, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270042/001461/2022.\r\nId: 2418939\r\n"
        ],
        "2418941": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Id. Funcional 44077114, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial de 27 de junho de 2022. Tomou posse em 01/07/2022. Processo n° SEI-040160/014803/2021.\r\n, Id. Funcional 51326205, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial de 27 de junho de 2022. Tomou posse em 28/06/2022. Processo n° SEI-040160/014430/2021. \r\n, Id. Funcional 41807588, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de PrevidênciaSocial do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial de 27 de junho de 2022. Tomou posse em 28/06/2022. Processo n° SEI-040160/014430/2021\r\n, Id. Funcional 51326191, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial de 27 de junho de 2022. Tomou posse em 28/06/2022. Processo n° SEI- 040160/014430/2021. \r\n, Id. Funcional 51326221, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial de 27 de junho de 2022. Tomou posse em 28/06/2022. Processo n° SEI-040160/014430/2021. \r\nId: 2418941\r\n"
        ],
        "2419004": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140017/000713/2020, fica a Comissão de Fiscalização para o acompanhamento da contratação de serviços técnicos especializados para avaliação da adequação de Laudo de Avaliação de Marca a partir das regras aplicadas, em especial, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, realizada junto à MPCN PROJETOS E CONTABILIDADE S/S, instrumentalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE00577, composta pelos membros a seguir:\r\n:\r\nID nº 99990946\r\n- ID nº 50116355\r\nId: 2419004\r\n"
        ],
        "2419018": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\na Tomada de Contas instaurada no Diário oficial de 18/07/2022 a presente decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 28/2010, celebrado em 24 de março de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Organização Eu Penso no Futuro, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 119.860,80 (cento e dezenove mil oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), oriundo do Processo nº SEI-E-18/1375/2009.\r\nId: 2419018\r\n"
        ],
        "2419019": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 27/07/2022\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/07/2022\r\nOnde se lê: ... Valor de R 59.925,00 (cinquenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais) ...\r\nLeia-se: ... Valor de R 59.928,00 (cinquenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais) ...\r\nId: 2419019\r\n"
        ],
        "2419046": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\ncomo Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal Luiz Claudio Fernandes de Oliveira, ID.: 42699606 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Rodrigo Miranda da Cruz, ID.: 43680518.\r\nDE 19.08.2022\r\ncomo Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal Diego da Silva Oliveira, ID.: 42699223 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Rodrigo Miranda da Cruz, ID.: 43680518.\r\nId: 2419046\r\n"
        ],
        "2419073": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a reserva remunerada, com a remuneração a quede conformidade com a LEI Nº 443/81, os seguintes policiais militares:\r\n, Subtenente PM, RG 50.784, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 34 anos de serviço a contar de 23.12.2021. Proc. nº SEI-350015/000021/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 54.866, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 33 anos de serviço a contar de 03.11.2021. Proc. nº SEI-350108/001289/2022.\r\nde conformidade com a LEI Nº 9.537/21, os seguintes policiais militares\r\n, Subtenente PM, RG 60.552, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 33 anos de serviço a contar de 07.06.2022. Proc. nº SEI-350099/001000/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.904, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 31.03.2022. Proc. nº SEI-350062/000552/2022\r\n, Subtenente PM, RG 57.483, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 31 anos de serviço a contar de 20.04.2022. Proc. nº SEI-350029/001976/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 33 anos de serviço a contar de 30.06.2022. Proc. nº SEI-350021/002377/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 31 anos de serviço a contar de 31.03.2022. Proc. nº SEI-350022/002819/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 54.513, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 32 anos de serviço a contar de 17.02.2022. Proc. nº SEI-350028/000805/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 56.360, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com 32 anos de serviço a contar de 24.01.2022. Proc. nº SEI-350480/000188/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 56.880, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.03.2022. Proc. nº SEI-350029/001872/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.752, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 31 anos de serviço a contar de 06.07.2022. Proc. nº SEI-350054/003218/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 29.04.2022. Proc. nº SEI-350045/005793/2022\r\n, Subtenente PM, RG 60.620, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com 32 anos de serviço a contar de 24.01.2022. Proc. nº SEI-350480/000151/2022.\r\nem conformidade com a LEI Nº 443/81, o seguinte policial militar:\r\n, Subtenente PM, RG 66.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 22 anos de serviço a contar de 21.12.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350122/002060/2021.\r\nPassa da condição de inativo da reserva remunerada para de reformado com a remuneração a que , em conformidade com a LEI Nº 443/81, os seguintes policiais militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 20.238, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.12.1968, com 32 anos de serviço a contar de 18.03.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350091/004610/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 28.057, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.1974, com mais de 32 anos de serviço a contar de 28.12.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350107/002022/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 51.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 31 anos de serviço a contar de 22.07.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350091/010304/2022.\r\n, 3º Sargento PM, RG 26.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1973, com mais de 31 anos de serviço a contar de 16.03.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350107/001590/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 23.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.1969, com mais de 31 anos de serviço a contar de 20.05.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350091/010174/2022.\r\n, 3º Sargento PM, RG 12.995, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.03.1964, com 31 anos de serviço a contar de 07.12.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350107/000079/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 66.862, do QPMP 6/Q-I, praça de 03.01.2000, com 31 anos de serviço a contar de 03.08.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350026/002506/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 37.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço a contar de 06.05.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350107/000212/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 41.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço a contar de 10.02.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350107/000531/2021.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nMARCO ANTÔNIO DOS ANJOS, CABO PM REFORMADO, RG-39.791. Em cumprimento a decisão da Ação Judicial nº 0444276-63.2011.8.19.0001 e Ofício PGE/PG7/RTR nº11/2022. Fica alterado no citado Ato, o artigo 107 inciso I para 107 inciso II, da Lei 443/81.Processo nº SEI- 140001/002940/2022.\r\n, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-42.067. Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0008568- 65.2017.8.19.0014, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 35 anos, 06 meses e 16 dias; ou seja, com 36 anos de serviço, na oportunidade, incluir 02 anos, 09 meses e 26 dias, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ; consequentemente incluir o inciso I do artigo 132, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-140001/025036/2022.\r\n, 1º SARGENTO PM REFORMADO, RG 63.937. Fica alterado no citado Ato, a contar de 29.04.2021, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua REFORMA, incluindo o previsto no artigo 104 inc. IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2; na oportunidade, incluir o artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79.Processo nº SEI- 350107/001680/2021.\r\nARINO PEDRO DA SILVA SOBRINHO, 2º SARGENTO PM REF, RG-1/11.370. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 06.05.2021, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 06/05/2021, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88.\r\n, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-50.851. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 08 meses e 25 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 04 meses e 00 dia, referente as férias contadas em dobro dos anos de 2006 e 2007, todos da Lei nº 443/81.Processo nº SEI- 350091/004356/2022.\r\nJOSÉ ROQUE SOARES DE OLIVEIRA, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 1/12.518. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 22.07.2021, data da constatação da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos.Processo nº SEI- 350091/010926/2022.\r\nHÉRCULES DE SOUZA PEREIRA, SUBTENENTE PM, RG-42.202. Torno nulo o Ato de insubsistência para a Reserva Remunerada do militar do referido ato; e consequentemente, a Reserva Remunerada, nos termos dos artigos 93 inciso II e 96 inciso I, da Lei nº 443/81, fazendo constar a passagem para inatividade, na condição de Reserva Remunerada, a contar de 01/11/2012.Processo nº SEI-350523/000606/2021.\r\nId: 2419073\r\n"
        ],
        "2419077": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nN° 163.821.137-00. : Três Rios - RJ. PENALIDADE- .\r\nN° 076.387.587-22. : Teresópolis - RJ. : Multa Simples R 2.000,00. - 070.\r\nN° 078.227.577-09. : Nova Friburgo - RJ. : Artigo 52 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ. PENALIDADESEI- 070002/0/2021.\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ. PENALIDADESEI- 070002/01/2021.\r\nENDEREÇO: Alameda das Palmeiras, Lt 97 - Cond. Moradas de Bonsucesso. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\nN° 054.482.357-51. : Teresópolis - RJ. : Multa Simples R 5.133,77. /2021.\r\nN° 16.478.942/0001-10. : Duque de Caxias - RJ. : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/01\r\nENDEREÇO: Teresópolis - RJ. PENALIDADESEI- 070002/01/2021.\r\nENDEREÇO: Itaperuna - RJ. PENALIDADESEI- 070002/0\r\nId: 2419077\r\n"
        ],
        "2419101": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 946.261-5, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional nº 43038700/2, nos termos do art. 2º, Inciso I e art. 7º caput da Lei complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000508/2022.\r\n, matrícula 844.551-2, Professor Docente II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 37034650/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref.6 (Lei nº 9436/2021 - Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 1.872,68 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 655,44. Processo nº SEI- 030037/002310/2022.\r\n, matrícula 279.475-8, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40671569/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref.8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.585,99. Processo nº SEI-030036/000602/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n20/07/2022\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE DE 18/07/2022\r\nMARIA DAS DORES IRINEU ROCHA.\r\n5.010.968-8...\r\n5.010.962-8...\r\nId: 2419101\r\n"
        ],
        "2419136": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 852522-2-0, ID nº 3053517-4,nos termos do art. 40, § 1º inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com a proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-080001/001477/2020.\r\nAssistente Administrativo de Saúde, classe “A” matrícula nº 813184-9, ID nº 3153705-7,nos termos do art. 40, § 1º inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com a proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº SEI- 080001/029756/2021.\r\nELISABETE MARIA GONÇALVES MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 814353-9, ID n° 3111656-6,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/2051/2017.\r\nMARIA LUIZA DE LIMA SANTIAGO TOMELIN, Médico Cardiologia, classe “A” matrícula nº 809137-3, ID n° 3145605-7,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-080001/005784/2022.\r\nId: 2419136\r\n"
        ],
        "2419152": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 390004/000169/2022. Louvado no parecer da Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Baixa Útil, instituída pela Resolução GSI nº 34/2021, indexador 17757753, relatório GSI-COOMP indexador 33097629 e no parecer GSI-ASSTEC Indexador 37126813, as conclusões, o resultado da Comissão, a qual concluiu que seja autorizada a baixa dos bens declarados inservíveis, na forma dos artigos 60, inciso II, c/c o artigo 53, inciso IV e demais procedimentos adotados verificados a teor dos artigos 60, 74, inciso I, 75, 77, todos do Decreto nº 46.223/2018 que rege a matéria.\r\nId: 2419152\r\n"
        ],
        "2419159": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 390004/000176/2022. Louvado no parecer da Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Baixa Útil, instituída pela Resolução GSI nº 34/2021, indexador 17757753, relatório GSI-COOMP indexador 33099085 e no parecer GSI-ASSTEC Indexador 37685028, as conclusões, o resultado da Comissão, a qual concluiu que seja autorizada a baixa dos bens declarados inservíveis, na forma dos artigos 60, inciso II, c/c o artigo 53, inciso IV e demais procedimentos adotados verificados a teor dos artigos 60, 74, inciso I, 75, 77, todos do Decreto nº 46.223/2018 que rege a matéria.\r\nId: 2419159\r\n"
        ],
        "2419160": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, Agente Administrativo F,Agente Administrativo E, e Agente de Saneamento F, como Membros TitularesAgente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOTécnico de Contabilidade II, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “Prestação de serviços de condutores de veículos automotores e operadores de máquinas e equipamentos para atendimento às necessidades operacionais e administrativas da CEDAE - Lotes I, II, III E IV que trata o Processo SEI-150001/008894/2022. Contrato CEDAE Nº 092/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.641-00/2022. \r\nId: 2419160\r\n"
        ],
        "2419161": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento F , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e Técnica Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II, bem como , Gerente, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “Aquisição de bombas submersíveis elétricas de esgotamento de águas sujas”, que trata o Processo n° SEI-E-12/800.098/2021. Contrato CEDAE Nº 074/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.647-00/2022. \r\nId: 2419161\r\n"
        ],
        "2419162": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\ne RICARDO NUNES DO CARMO, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares e Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “Aquisição de refrigeradores”, que trata o Processo n° SEI 150001/015084/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.653-00/2022.\r\nId: 2419162\r\n"
        ],
        "2419163": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\ne RONALDO DA SILVA CANAVEZES, Téc. Eletromecânica II como Membros Titulares e Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, TITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO, Engenheiro C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao erviço de recuperação de mancais bipartido e quadripartido para a estação de tratamento de Água do Guandu (ETA - GUANDU)que trata o Processo n° SEI- 150001/001314/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.654-00/2022. \r\nId: 2419163\r\n"
        ],
        "2419168": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal, o Procurador do Estado Id funcional nº 99991276, com validade a contar de 12 de setembro de 2022. Processo nº SEI- 140001/034775/2022.\r\nId: 2419168\r\n"
        ],
        "2419169": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nId Funcional 51110067, com validade a contar de 17 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080017/002997/2022 \r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Leonardo Marcio Silva Dionysio. Processo nº SEI-080017/002997/2022.\r\nId. Funcional n.º 51110067, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Caroline Garcia Ermano. Processo nº SEI-220012/000897/2022.\r\nMARIA DA PIEDADE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Id. Funcional n° 5123149-2, com validade a contar de 22 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI- 6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-350074/005852/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Maria da Piedade Gonçalves de Oliveira. Processo nº SEI-350074/005852/2022.\r\n, Id. Funcional n° 51192942, com validade a contar de 12 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 030029/010303/2022\r\n, Id. Funcional nº 51143178, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Vivian Arlota Porto de Oliveira. Processo nº SEI- 030029/010303/2022\r\nId: 2419169\r\n"
        ],
        "2419170": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nId. Funcional nº 19024886, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de agosto de 2022. Processo nº SEI-140001/011162/2022. \r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2022, os efeitos da disposição da servidora Id. Funcional nº 19024886, para ter exercício na 5ª Procuradoria Regional, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/011162/2022.\r\nId: 2419170\r\n"
        ],
        "2419174": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID 3246812-1/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/004607/2022.\r\nId: 2419174\r\n"
        ],
        "2419211": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.918.137-2, matrícula nº 513.324-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 15/09/2021. Processo nº SEI-360023/000253/2022.\r\nId: 2419211\r\n"
        ],
        "2419264": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\nconforme Processo nº SEI-360001/000042/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360001/000042/2022\r\nPrestação de Serviço de confecção de 50 Medalhas de Honra, 50 de Fidelidade e 50 de Devotamento totalizando 150 (cento e cinquenta) medalhas.\r\nARPA INDUSTRIA COMÉRCIO DE BRINDES LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nEliene de Andrade Borges\r\n5.033.054- 3\r\n072.855.057-14\r\nFiscal\r\nCleise Lucia Pinto Silva\r\n565.216-2\r\n763.794.007-10\r\nFiscal\r\nCristiano Delfino dos Santos\r\n570.944-0\r\n034.428.877-39\r\nFiscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\n037.569.067-01\r\nGestor\r\nId: 2419264\r\n"
        ],
        "2419265": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nMARCIO ANDRE DUTRA SERQUEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2606931- 8,do cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001749/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611920-4, para exercer, com validade a contar de 22 de o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Andre Dutra Serqueira, ID Funcional nº 2606931-8. Processo nº SEI-270001/001749/2022.\r\nCHANKE DO NASCIMENTO PEREIRA, Funcional nº 2637671-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001749/2022.\r\n2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Chanke do Nascimento Pereira, ID Funcional nº 2637671-7. Processo nº SEI-270001/001749/2022.\r\nRONALDOCoronel BM, ID Funcional nº 2588986-9, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001749/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645425-4, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo da Luz Pereira, ID Funcional nº 2588986-9. Processo nº SEI- 270001/001749/2022.\r\nMARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 611920-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001749/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2606931-8, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Alves de Oliveira, ID Funcional nº 611920-4. Processo nº SEI-270001/001749/2022.\r\nDOUGLAS HENAUT, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645425-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (2º GSFMA - Magé), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001749/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 614280-0, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (2º GSFMA - Magé), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Henaut, ID Funcional nº 2645425-4. Processo nº SEI-270001/001749/2022.\r\n1º Sargento BM, ID. Funcional nº 2613645-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jessika Leal de Almeida, ID. Funcional nº 5122019-9. Processo n° SEI-270001/001749/2022.\r\nId: 2419265\r\n"
        ],
        "2419279": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n24.08.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0220.662-1, ID 40569020, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º, do art. 40 da CF 1988 e combinado com art. 2º da EC Estadual nº 90/2021.Processo nº SEI-E-26/005/1429/2018.\r\n\r\nId: 2419279\r\n"
        ],
        "2419300": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 25.08.2022\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL ID Funcional nº 4189756-0, a contar de 30 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/004166/2022.\r\nID Funcional nº 4189756-0, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/004166/2022.\r\nId: 2419300\r\n"
        ],
        "2419305": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3520106-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 11802314535, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030043/003094/2022.\r\nId: 2419305\r\n"
        ],
        "2419307": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n.2022\r\ndo SMTV, a contar de 21 de junho de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2201.186, CPF 134.051.967-44, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270107/000616/2022.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 13 de abril de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.282, CPF 183.270.257-08, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270081/000229/2022.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 27 de abril de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.871, CPF 191.655.357-58 de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI-270118/000539/2022.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 13 de abril de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.296, CPF 149.258.397-99, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270081/000236/2022.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 13 de abril de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.954, CPF 188.963.997-42, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI - 270083/000150/2022.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 13 de abril de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.564, CPF 155.878.917-04 de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270089/000674/2022.\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 09 de maio de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 PEDRO HENRIQUE CAETANO DOS SANTOS FERREIRA, RG 2200.841, CPF 197.838.627-31, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270107/000451/2022.\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 13 de abril de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.865, CPF 192.798.167-05, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270118/000464/2022.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 06 de abril de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.331, CPF 184.196.767-05, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270110/000426/2022.\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 27 de abril de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.528, CPF 159.599.847-09, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270111/000412/2022.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 13 de abril de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.818, CPF 137.575.277-47, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270104/000669/2022.\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 27 de abril de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.270, CPF 155.471.047-28, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270081/000240/2022.\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 27 de abril de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.933, CPF 162.168.217-09de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270086/000226/2022.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 13 de abril de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.885, CPF 189.945.357-13, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270125/000185/2022.\r\nId: 2419307\r\n"
        ],
        "2419320": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " \r\nBERNARDO MOUTINHO LIMA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.012-6 por infração ao artigo 14, III, IX, XI, XV (deslealdade) XXXIV e XXXV, c/c o artigo 10 incisos III e XV do Decreto Lei nº 218/75 e artigo 52, I, c/c o artigo 40 XII e artigo 52 IX c/c o artigo 39, incisos VI e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75. (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro).Processo nº SEI-360004/000404/2022/E- 36/219/267/2019 (PAD 09/20).\r\nId: 2419320\r\n"
        ],
        "2419339": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.08.2022\r\no Ato de 19.08.2022, publicado no D.O. de 23.08.2022, que instaurou sindicância. Processo n° SEI- 260009/005138/2022.\r\nDE 26.08.2022\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-E-26/009/1595/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 5080919-9, JOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA, ID Funcional nº 4144968-1, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 19.08.2022, publicado no D.O. de 23.08.2022, que instaurou sindicância. Processo n° SEI- 260009/003270/2022.\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-260009/003270/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 4145108-2, , ID Funcional nº 642539-9 e , ID Funcional nº 4400946-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2419339\r\n"
        ],
        "2419340": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO-REGIONAL II\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 15.08.2022\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, ID Funcional 2839054-7, para acompanhar e fiscalizar os \"serviços contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual da 12ª ROC, abrangida pelos Municípios de Barra do Piraí e Valença\", a cargo da empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEI-E-16/002/000841/2019 (Contrato n° 012/2019). Processo nº SEI-330026/000535/2022\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, ID Funcional 2839054-7, para acompanhar e fiscalizar a \"execução de obras de recuperação de pavimentação através de reciclagem de pavimento e nova sinalização horizontal, entre Barão de Juparanã e Esteves na RJ-143, o Município de Valença - Estado do Rio de Janeiro\", a cargo da empresa CONTRUTORA LYTORÂNEA S/A, objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/000580/2021 (Contrato n° 044/2022). Processo nº SEI- 330026/000537/2022\r\nDO DIRETOR \r\nJAMIR CARLOS BEZERRA, ID Funcional 5121640-0, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"execução de obras visando à recuperação do trecho da RJ-107 compreendido entre o Município de Magé e o Município de Petrópolis\" a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo n° SEI-330024/000276/2022 (Contrato n° 083/2022), sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 5119900-9. Processo nº SEI- 330026/000550/2022.\r\nId: 2419340\r\n"
        ],
        "2419362": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/003774/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376, , matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2419362\r\n"
        ],
        "2419365": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 50109529, vínculo 02, matrícula 30737738, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/08/2022. Processo nº SEI- 030034/003875/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CRISTIANO DE JESUS DE OLIVEIRA BARAUNA, ID Funcional 4202784-5, vínculo 02, matrícula 0942104-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2022. Processo nº SEI-030033/003791/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 42574323, vínculo 01, matrícula 0926576-0, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/08/22. Processo nº SEI- 030038/003896/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3425568-0, vínculo 01, matrícula 0869698-1, do cargo de Professor Docente II, A, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/03/2022. Processo nº SEI- 030033/001156/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4328067-6, vínculo 01, matrícula 00-0941422-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/08/2022. Processo nº SEI- 030038/003647/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5013284-9, vínculo 03, matrícula 080453-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/07/2022. Processo nº SEI- 030034/003776/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 41914120, vínculo 01, matrícula 0904136-9, do cargo de Pro fessor Docente I, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/03/2022. Processo nº SEI- 030043/001433/2022.\r\nId: 2419365\r\n"
        ],
        "2419368": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.08.2022\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 943.625-4, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/000875/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 943.467-1 e 952.544-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/003272/2022.\r\n,em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo Servente, matrícula nº 5.002.004-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/4.510.004/2011. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 919.574-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/003/1895/2017. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente II, matrícula nº 847.540-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2022. Processo nº SEI-E-03/005/525/2017. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 826.923-5 e 839.731-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/01/2022. Processo nº SEI-030035/000604/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 827.594-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/11/2020. Processo nº SEI-E-01/125153/2005. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 3.045.975-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/07/2022. Processo nº SEI-030040/001997/2022. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 956.069-9 e 3.090.253-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/06/2021. Processo nº SEI-E- 03/005/1600/2016. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 973.596-0 e 3.043.702-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/06/2021. Processo nº SEI-030037/000328/2021. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente II, matrícula nº 5.012.862-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030046/001372/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 951.524-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/000206/2021. \r\nId: 2419368\r\n"
        ],
        "2419369": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3641236-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030041/003856/2022.\r\nId: 2419369\r\n"
        ],
        "2419379": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2022\r\nCARLOS EDUARDO MENDONÇA AVILA, matr. nº 27.601-4, ID Funcional 25363174, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/027923/2022\r\nId: 2419379\r\n"
        ],
        "2419380": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2022\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 23.08.2022\r\nPORTARIA FFP Nº 015/2022 - Processo nº SEI-260007/010067/2022:\r\nOnde se lê: RUI CERQUEIRA SILVA- UERJ\r\nLeia-se: RUI CERQUEIRA SILVA- UFRJ\r\nId: 2419380\r\n"
        ],
        "2419397": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Qualidade C e Agente de Saneamento I como Membros Titulares e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA Analista de Qualidade D, como Membro Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a aquisição de equipamento multiparâmetro para medição de condutividade e ph com calibração RBC)”, que trata o Processo nº SEI-150001/008877/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.655-00/2022.\r\nId: 2419397\r\n"
        ],
        "2419398": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, ROGERIO COSTA MEDEIROS, Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares, e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato NILO CHARLES MAIA DE OLIVEIRA, Engenheiro D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “prestação de serviço de eficiência energética do sistema de bombeamento pelo prazo de 156 meses; promessa de compra e venda mercantil e outros pactos para implantação de unidade geradora em horário de ponta pelo prazo de 180 meses; e prestação de serviço de manutenção de unidade geradora em horário de ponta pelo prazo de 120 meses”, que trata o Processo nº SEI-E- 17/100.183/2013 - Contrato CEDAE nº 127/2014. Ordem de Serviço P/FIS nº 29.199-01 - Revoga O.S. P/FIS nº 29.199-00 de 25/08/2021. \r\nId: 2419398\r\n"
        ],
        "2419420": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM, a contar da data de seu falecimento em 22/05/2022, Registrado no Livro C-00131, Folha 242, Termo 54198, do Ofício de RCPNIT do 1º Distrito de Nilópolis-RJ. Processo nº SEI-350037/004598/2022.\r\nId: 2419420\r\n"
        ],
        "2419438": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\n*Em cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140017/000713/2020, a Comissão de Fiscalização para o acompanhamento da contratação de serviços técnicos especializados para avaliação da adequação de Laudo de Avaliação de Marca a partir das regras aplicadas, em especial, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, realizada junto à MPCN PROJETOS E CONTABILIDADE S/S, instrumentalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE00577, composta pelos membros a seguir:\r\nFISCAIS:\r\nAne Loize de Araujo Marques - ID nº 99990946\r\nLeonardo Pinto Marotta - ID nº 43812147\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 26/08/2022.\r\nId: 2419438\r\n"
        ],
        "2419453": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 54/2021/UERJ de prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras, com fornecimento de todo o material de consumo, exceto papel, em atendimento à CI UERJ / COADFIN SEI Nº 6 / 2021, com a empresa CS & CS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, os servidores Daniel de Melo Cardoso, matrícula 41065-4, Jorge Luiz de Jesus Goulart, matrícula 35697-2 e Diogo Quaresma de Andrade, matrícula 35232-8. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/001555/2021.\r\nId: 2419453\r\n"
        ],
        "2419472": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\nAnalista Contábil, Id. Funcional nº 99991900, para ter exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nAnalista Contábil, Id. Funcional nº 50183656, para ter exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nTécnica Processual, Id. Funcional nº 99991950, para ter exercício na Gerencia de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 99991969, para ter exercício na Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, Id. Funcional nº 99991977, para ter exercício na Gerencia de Tecnologia de Informação, da Secretária Geral de Gestão e Planejamento Institucional, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\npara atuarem junto ao Mutirão de Execuções Fiscais, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 29/08/2022 a 09/10/2022, os Analistas Processuais; Processo nº SEI-140001/000782/2022:\r\nId. Funcional nº 99991888;\r\n, Id Funcional nº 99991985;\r\nId. Funcional nº 99991896;\r\nId. Funcional nº 99991918;\r\nId. Funcional nº 99991926;\r\nId. Funcional nº 99991934;\r\nId. Funcional nº 99991942.\r\nId: 2419472\r\n"
        ],
        "2419473": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\nos efeitos do ato, datado de 04/12/2019, publicado em DOERJ de 06/12/2019, que designou o servidor TONY MONTEIRO DA PAIXÃOpara ter exercício na Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de agosto de 2022. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nId: 2419473\r\n"
        ],
        "2419519": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nROSILENE MAGALHÃES CHAVES BRUNOEnfermeiro, classe ¨A¨, matrícula n° 296737-0, ID 3156094-6. Processo nº SEI-040161/010559/2020.\r\n, MARCELO MAIA DA SILVAAuxiliar de Enfermagem, classe ¨B¨, matrícula n° 852363-1, ID 3051465-7. Processo nº SEI-040161/010819/2020.\r\nId: 2419519\r\n"
        ],
        "2419537": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO, INSPETOR DE POLÍCIA - 5ª classe, Id Funcional nº 4.268.160- 0, a contar de 27 de julho de 2022 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/000811/2022.\r\nId: 2419537\r\n"
        ],
        "2419564": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/009589/2022, publicado no D.O. de 02/08/2022.\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/009586/2022, publicado no D.O. de 02/08/2022.\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/009582/2022, publicado no D.O. de 02/08/2022.\r\nId: 2419564\r\n"
        ],
        "2419579": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n11.08.2022\r\n, PAULO ROBERTO FRANCISCO DA SILVA, ID. Funcional 43154816, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ricardo José Moura de Sá, ID. Funcional 30006945, Proc. nº SEI- 350102/001112/2022. \r\nMICHELLE PASSOS MOUTA, CPF: 116.390.717-09, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Fabiano Quirino de Aguiar, ID. Funcional 51064553, Proc. nº SEI-350088/000905/2022.\r\nWILSON VASCONCELOS MAGALHÂES ID Funcional 51144891, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rodrigo Batista de Moura, ID. Funcional 44089830, Proc. nº SEI- 350088/000903/2022.\r\n, DENNER MARCHI OLIVEIRA CPF: 493.608.568-51, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Thiago Pereira Gonçalves, ID Funcional 50327711, Proc. nº SEI- 350088/000900/2022.\r\nId: 2419579\r\n"
        ],
        "2419602": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\n408/00003/2022, que, em tese, se adéquam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, inciso XXXV c/c artigo 10, incisos I, II, IV, V, VII e XIII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/001879/2022.\r\nId: 2419602\r\n"
        ],
        "2419619": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Servente, ID 3496973- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 11802304587, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030033/004112/2022.\r\nId: 2419619\r\n"
        ],
        "2419622": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/006370/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 08 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LÉO PEREIRA DIAS SILVAARTUR DE ANDRADE DOS SANTOS ARTHUR DE ABREU JUNIOR, ID 4197230-9, Professor Docente I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2419622\r\n"
        ],
        "2419624": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nTomada de Contas, objeto do Processo nº SEI- 030034/002083/2022, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes aos períodos do 3º e do 4º trimestres de 2021 (01/07/2021 a 31/12/2021), à A.A.E. do C.E. Desembargador Ferreira Pinto, em nome de , matrícula nº 943445-7, ID Funcional nº 4329292-5.\r\nId: 2419624\r\n"
        ],
        "2419675": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.992.328-0, matrícula nº 266.684-0, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360176/000087/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.955.834-4, matrícula nº 267.172-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360239/000057/2022.\r\nId: 2419675\r\n"
        ],
        "2419711": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2022\r\n, matrícula 927.756-7, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 42563275/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da CF/88 na redação da E.C nº 41/2003. Processo nº SEI-030037/004317/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.08.2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2022\r\nERALDO TORRES FIGUEIRÓ\r\nOnde se lê: ...matrícula 835.518-0... Processo nº SEI- 30033/004113/2021.\r\nLeia-se: ...matrícula nº 837.518-0... Processo nº SEI- 030033/004113/2021.\r\nId: 2419711\r\n"
        ],
        "2419741": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nRONDINELI CARLOS DA APRESENTAÇÃO PIMENTA - com validade a contar de 23 de agosto de 2022, da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 400001/000129/2022.\r\nFABRÍCIO DA SILVA LIMA - ID Funcional 21071974, com validade a contar de 26 de agosto de 2022, da Prefeitura de Magé, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350089/004678/2022.\r\nId: 2419741\r\n"
        ],
        "2419747": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 51.270 MARCIO DA SILVA RIBEIRO, a contar de 24 de fevereiro de 2022, com fulcro no I do Art. 93 c/c o § 3º do Art. 95 da Lei Estadual nº 443/81 e na forma do § 5º e caput do Art. 41 da Lei Estadual nº 9.537/21; e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/000411/2022.\r\nId: 2419747\r\n"
        ],
        "2419759": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nMICHELLE CARNEIRO BAUMANN, a contar de 31 de dezembro de 2021, com base no art. 48 IV, 15 e c/c o inciso III do art. 91 c/c o I do art. 111 c/c o art. 112 da Lei Estadual nº 443/81 e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-350112/000002/2022.\r\nId: 2419759\r\n"
        ],
        "2419777": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº E- 21/076.35/2015\r\nJose Luis Azeredo Monteiro ID 43368530\r\nMarcelo Rezende Carioca ID 43128033\r\nJorge Fernandes Júnior ID 19905190\r\nId: 2419777\r\n"
        ],
        "2419779": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25.08.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/003913/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, o servidor , matrícula 5024230- 4, ID 3583453-6, Prof. Doc. II.\r\nId: 2419779\r\n"
        ],
        "2419798": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2022\r\nMARIA APARECIDA SIQUEIRA DE ANDRADE, matr. nº 37.094-0, ID Funcional 44584377, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos V, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, III \"b\" da Constituição Federal, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-\r\nId: 2419798\r\n"
        ],
        "2419813": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-260005/004391/2022.\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo e,\r\n- o disposto nos artigos 58, inciso III, 67, 73 e 74, todos da Lei nº 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto nº 45.600/2016\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC conforme elencado abaixo:\r\n\r\n034/2022\r\n.\r\nO objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para Unidades de ensino de educação básica, que compreende às Regiões Metropolitana, Costa Verde e Serrana, LOTE II nos moldes do preconizado na legislação pertinente, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexo.\r\nAline Aparecida Ribeiro Costa ID: 5128248- 8\r\n\r\nFiscal de contrato Operacional (administrativo)\r\nMarcos Alberto Thompson Salazar\r\nID: 3225806-2\r\nETE Visconde de Mauá (Tec / Mec)\r\nCláudio de Oliveira Bonifácio\r\nID: 2072781-0\r\nETE Visconde de Mauá (Tec / Mec)\r\nPaulo Barbosa de Almeida (Suplente)\r\nID: 4325927-8\r\nETE Visconde de Mauá (Tec / Mec)\r\nJoel José de Oliveira\r\nID: 4198346-7\r\nFundamental Visconde de Mauá\r\nJoão Batista Neto\r\nID: 2080901-8\r\nFundamental Visconde de Mauá\r\nMarcos Antonio Rodrigues\r\nID: 2090196-8\r\nFundamental Visconde de Mauá\r\nAdriano de Souza\r\nID: 2082752-0\r\nETE Oscar Tenório\r\nRené Pereira\r\nID: 2082660-5\r\nETE Oscar Tenório\r\nJurema Romana Ribeiro\r\nID: 2082333-9\r\nETE Oscar Tenório\r\nAlexandre de Moraes Sant'Ana\r\nID: 0226860-5\r\nCETEP Santa Cruz\r\nAdriana Octávio Carieli\r\nID: 224792-2\r\nCETEP Santa Cruz\r\nDagnaldo Pedro da Silva\r\nID: 223027-1\r\nCETEP Santa Cruz\r\nMonique da Costa Silva\r\nID: 225782-0\r\nCETEP Santa Cruz\r\nMarilza Mendonça da Silva\r\nMat. 222604-1\r\nCETEP Santa Cruz\r\nAndreza Carla Francisco\r\nMat. 3075306- 5\r\nCETEP Santa Cruz\r\nFátima Maria Pego Justiano da Costa\r\nID: 2231900\r\nCreche Casa da Criança\r\nCátia de Lucas Pinto\r\nID: 57859301\r\nCreche Casa da Criança\r\nRosaura Ferreira da Silva\r\nID: 5785057\r\nCreche Casa da Criança\r\nPaulo Sérgio dos Santos\r\nID: 2210094\r\nFundamental República\r\nEduardo Vieira de Lima Neto\r\nID: 2095005-5\r\nFundamental República\r\nReynaldo Pedroso Gerth\r\nID: 4147517-8\r\nFundamental República\r\nMárcia Macedo do Nascimento\r\nID: 42692660\r\nEscola Especial Favo de Mel\r\nKeli Cristina de Mattos\r\nID: 43576745\r\nEscola Especial Favo de Mel\r\nThatyane Gomes Jatobá\r\nID: 44669380\r\nEscola Especial Favo de Mel\r\nAmbrozina Silva Pereira\r\nID: 579075-1\r\nETE República\r\nRodrigo Ventura Moutinho\r\nID: 4205662-4\r\nETE República\r\nAndré Luiz F. Martins\r\nID: 223061-3\r\nETE República\r\nEliana de Oliveira Souto\r\nID: 225023-1\r\nETE República\r\nNúbia Regina dos S. Vasconcelos\r\nID: 5781078\r\nResidência\r\nCristiane Lício do Nascimento\r\nID: 222502-7\r\nETE Imbariê\r\nJackline dos Santos de França\r\nID: 4411556-3\r\nETE Imbariê\r\nJoab da Rocha Oliveira\r\nID: 5115868-0\r\nAlmoxarifado Central\r\nSergio Luiz Seilhe de Araújo\r\nID: 2071983-3\r\nAlmoxarifado Central\r\nCarlos Roberto Fernandes da Silva\r\nID: 2075964-7\r\nAlmoxarifado Central\r\nFernando Marques de Oliveira\r\nID: 578457-3\r\nEscola de Saúde\r\nLinardino Alcides Siqueira\r\nID: 5092077-4\r\nEscola de Saúde\r\nVanja Helena Guedes da Silva\r\nID: 4326562-6\r\nEscola de Saúde\r\n\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2022\r\n\r\nPresidente Interino da FAETEC\r\nId: 2419813\r\n"
        ],
        "2419821": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente Administrativo F, como Presidente,Técnico de Contabilidade II e , Agente de Saneamento I, como Membros TitularesAssessora III, como Membro Suplente. Gerente do contrato, ANDERSON MILANEZ CARMO AGOSTINHO, Analista de Sistemas D, bem como , Analista de Sistemas D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “Credenciamento de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Cobrança Judicial, Extrajudicial ou Administrativa de Créditos Inadimplidos Junto a Clientes”, que trata o Processo nº SEI- 150001/001556/2022. Contrato CEDAE nº 081/2022 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.619-01 - Revoga O.S. P/FIS nº 30.619-00. \r\nId: 2419821\r\n"
        ],
        "2419829": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 545082-9, vínculo 1, matrícula 237866-9, do cargo de Professor Docente II, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/1993. Processo nº SEI- 030039/000140/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 949.152-3 e 957.975-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/08/2022. Processo nº SEI-030030/000700/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Servente, matrícula nº 5.007.009-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/000313/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 832.327-1 e 841.616-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/08/2022. Processo nº SEI-030038/001437/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.032.597-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/08/2022. Processo nº SEI-030037/000360/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LUDMILA ALVES CARDOSO, Professor Docente I, matrículas nº 919.659-3 e 915.062-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/08/2022. Processo nº SEI-030040/000144/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 5.010.438-9 e 838.853-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/06/2022. Processo nº SEI-030037/000589/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 846.598-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/004637/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Merendeira, matrícula nº 5.022.851- 9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/11004107/2007.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.072.327-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/002335/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 3.032.066-7 e 3.090.252-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/003661/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4364235-7, vínculo 2, matrícula 971761-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/09/2018. Processo nº SEI-E- 03/002/101399/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O de 10/08/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3567452-0, vínculo 1, matrícula 282564-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 08, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/08/2013. Processo nº SEI-E- 03/015/2789/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O de 11/08/2022.\r\nId: 2419829\r\n"
        ],
        "2419840": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2022, , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912151, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210125/000134/2022.\r\nId: 2419840\r\n"
        ],
        "2419852": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\nLEONARDO DA SILVA IFF, Matrícula 13/54005-4, ID Funcional 2845663- 7, Adjunto I e , Matrícula 13/56082, ID Funcional 2846682-9, Chefe do Serviço de Manutenção 3-IN, para compor a equipe de Fiscalização da execução da “Aquisição de assinaturas de uso de software autodesk, por um período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as condições e especificações constantes no termo de referência, a fim de atender às necessidades da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - DER-RJ.\", Contrato nº 066/2022, processo n° SEI- 330023/000053/2021, a cargo do DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA. Processo nº SEI-330023/000053/2021.\r\nId: 2419852\r\n"
        ],
        "2419913": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\n, para apurar os fatos que deram origem à abertura do Processo nº SEI-080001/019177/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Ato, a servidora ID. Funcional nº 3054695-8.\r\nId: 2419913\r\n"
        ],
        "2419914": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2022\r\no Ato de 22/10/2020, publicado no D.O. de 26/10/2020, que designou Sindicante para apurar os fatos que deram origem à abertura do Processo nº SEI-080001/021312/2020, aproveitando-se as provas produzidas no curso da sindicância.\r\n\r\nId: 2419914\r\n"
        ],
        "2419946": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nROSANA CRISTINA DA SILVA COSTA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 3.086.917-6, ID Funcional nº 4325314-8, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/000676/2022.\r\n\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.339-9, ID Funcional nº 4194021-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001251/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.001.512-2, ID Funcional nº 3670864-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000750/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 5.002.192-2, ID Funcional nº 3801385-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001979/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.753-1 e nº 914.425-4, ID Funcional nº 4200301-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000940/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.274-0, ID Funcional nº 3284953-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002383/2021.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 955.985-7, ID Funcional nº 4364940-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360281/000008/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.450-5, ID Funcional nº 4277214-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003801/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.508-6, ID Funcional nº 4219946-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002364/2021.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 953.979-2, ID Funcional nº 4257086-7, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001260/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.034.692-8, ID Funcional nº 4182594-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002609/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.056.816-6, ID Funcional nº 5024921-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001339/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 249.157-9 e Professor Docente I, matricula nº 826.409-5, ID Funcional nº 3845278-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/10500436/2006.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.379-8, ID Funcional nº 4002215-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/000369/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.764-8, ID Funcional nº 4360943-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003510/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.125-0, ID Funcional nº 565900-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360287/000059/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 256.819-4, ID Funcional nº 3952942-8, serviços internos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001657/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.070-9, ID Funcional nº 4364399-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/006930/2021.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.440-9 e nº 974.237-0, ID Funcional nº 4392001-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/3851/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.044-8, ID Funcional nº 4304078-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030029/001709/2022.\r\n\r\nALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 921.678-9, ID Funcional nº 4219045-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210002/000389/2020.\r\n\r\nROBSON LUIS DE SANTANA, Professor Docente I, matricula nº 964.835- 3, ID Funcional nº 4388822-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000019/2021.\r\n\r\nId: 2419946\r\n"
        ],
        "2419947": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nCINTHIA DOS SANTOS CORREA, Professor Docente I, matricula nº 911.459-6 e nº 915.452-7, ID Funcional nº 4188097-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/000883/2022.\r\n\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.904-0, ID Funcional nº 4324224-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000251/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.083-4 e nº 925.868-2, ID Funcional nº 4191770-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001264/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.048.607-0, ID Funcional nº 4206077-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001155/2022.\r\n\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.497-2, ID Funcional nº 4387580-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001696/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.050.368-4, ID Funcional nº 5018331-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001678/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.008.857-4, ID Funcional nº 3352275-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002404/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.538-8, ID Funcional nº 4323489-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/2379/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.992-6, ID Funcional nº 4277036-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10404450/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.475-7, ID Funcional nº 3460822-2, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000892/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.146-4, ID Funcional nº 3693217-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001139/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 3.020.368-1, ID Funcional nº 5000085-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210030/000111/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.917-1 e nº 971.950-1, ID Funcional nº 4252471-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000151/2020.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.011.956-9, ID Funcional nº 3916528-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/1971/2014.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.018.795-4, ID Funcional nº 3519024-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001482/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.192-0, ID Funcional nº 2372569-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360161/000214/2021.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 813.988-3, ID Funcional nº 3125736-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080007/001882/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.046-7, ID Funcional nº 3523458-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000882/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.001.321-8, ID Funcional nº 3998183-5, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/10402708/2010.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.676-4, ID Funcional nº 3257764-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/220626/2007.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 817.797-4, ID Funcional nº 1970762-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210037/000087/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.446-1, ID Funcional nº 3656601-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000281/2022.\r\nId: 2419947\r\n"
        ],
        "2419961": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2419961\r\n"
        ],
        "2419965": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n29.08.2022\r\nPROFESSOR FAETEC ENS SUP - 40h, ID 44062095/1, referência DOC 40HDS, a contar de 01 de agosto de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/005923//2022.\r\n\r\nmatrícula nº 0248.898- 9, ID 3988114-8, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/006696/2022.\r\nId: 2419965\r\n"
        ],
        "2419967": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2419967\r\n"
        ],
        "2419969": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2419969\r\n"
        ],
        "2419971": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4382489-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 488 Ezequiel Freire, U.A. 11802303579, Tipo B, Município de Itatiaia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/002833/2022.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4201147-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 11802307530, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jane Innocencio da Silva Teixeira, ID 3657075- 3/1. Processo nº SEI-030036/004482/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5082199-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 11802305572, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/003858/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3575975-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 11802305572, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Everton Luis Nunes Costa, ID 5082199-7/2. Processo nº SEI-030034/003858/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332502-5/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 11802305518, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/003739/2022.\r\nId: 2419971\r\n"
        ],
        "2419972": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2419972\r\n"
        ],
        "2419975": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2419975\r\n"
        ],
        "2419977": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2419977\r\n"
        ],
        "2420005": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 99.124 , a contar da data de seu falecimento em 15/04/2021, Registrado no Livro C- 00127, Folha 012, Termo 52768, do Ofício de RCPNIT do 1º Distrito de Nilópolis-RJ. Processo nº SEI-350036/003050/2022.\r\nId: 2420005\r\n"
        ],
        "2420025": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\nFELIPE LE DRAPER VIEIRA, para exercer, com validade a contar de 15/08/2022, o cargo de livre provimento Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Valença, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/011783/2022.\r\nId: 2420025\r\n"
        ],
        "2420048": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5036073- 6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 11802302537, Tipo D, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030031/001595/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4356016-4/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Josué de Castro, U.A. 11802306512, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Claudia Motta de Oliveira, ID 3731915-9/1. Processo nº SEI-030035/004138/2022.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3685444-1/1, da função de Diretor do C.E. Duque de Caxias, U.A. 11802308530, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/002993/2022.\r\nROSANE MENDONÇA RENDA COSTA NEVES, Prof. Doc. II, ID 3686074-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 11802308530, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/002993/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3686074-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Duque de Caxias, U.A. 11802308530, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ailene da Silva Gonçalves, ID 3685444-1/1. Processo nº SEI-030037/002993/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3942823-0/3, da função de Diretor do CIEP 336 Octávio Malta, U.A. 11802307562, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/005558/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5073887-9/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 336 Octávio Malta, U.A. 11802307562, Tipo B, Município do Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes de Assis Pitão, ID 3942823-0/3. Processo nº SEI- 030036/005558/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3424579-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 11802307592, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/004849/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3424579-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 11802307592, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/004849/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4387557- 2/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 11802307592, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia de Paula Maia de Siqueira, ID 3424579-0/1. Processo nº SEI- 030036/004849/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4327792-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 11802307543, Tipo C, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Paula Tavares de Oliveira, ID 3263517-6/3. Processo nº SEI-030036/005200/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3556531-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/02/2020, publicado no DOERJ de 19/02/2020. Processo nº SEI-030040/002341/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4421248-8/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/02/2020, publicado no DOERJ de 19/02/2020. Processo nº SEI-030040/002341/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4421248-8/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Tipo D, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio Luís Gonçalves de Mattos, ID 3556531-4/1. Processo nº SEI-030040/002341/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389236-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Tipo D, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ariane Érika de Souza Rafael Detoni, ID 4421248-8/3. Processo nº SEI-030040/002341/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3439247-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 11802310593, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Camila Fernanda Carvalho de Oliveira, ID 4387381-2/1. Processo nº SEI-030039/002804/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3933003-6/1, da função de Secretário do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/004240/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4283660-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 403 Maria de Lourdes Giovanetti Cívico Militar, U.A. 11802303588, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030032/003032/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5073706-6/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 403 Maria de Lourdes Giovanetti Cívico Militar, U.A. 11802303588, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/003032/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4349215- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Dutra, U.A. 11802307511, Tipo C, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Anselmo Henriger, ID 4418322-4/1. Processo nº SEI- 030036/004237/2022.\r\nId: 2420048\r\n"
        ],
        "2420051": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/007457/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 3482902-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2420051\r\n"
        ],
        "2420069": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4342961-0, vínculo 01, matrícula nº 0948931-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/2022. Processo nº SEI- 030038/003796/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5075386-0, vínculo 01, matrícula nº 003083861-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/08/2022. Processo nº SEI- 030046/001526/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4202793-4, vínculo 01, matrícula nº 912702-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2022. Processo nº SEI- 030035/006083/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4348491-3, vínculo 01, matrícula nº 950.048-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/08/2022. Processo nº SEI- 030035/006085/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5021171-4, vínculo 01, matrícula nº 3051728-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/08/2022. Processo nº SEI- 030034/003749/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 43815740, vínculo 01, matrícula nº 960.190-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/05/2010. Processo nº SEI- 030033/003961/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5077273-2, vínculo 01, matrícula nº 30848477, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/07/2022. Processo nº SEI- 030034/003779/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4387801-6, vínculo 02, matrícula nº 30511679, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/07/2022. Processo nº SEI-E-03/005/2889/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora MARIA APARECIDA COUTINHO DA SILVEIRA CERQUEIRA, ID Funcional 35273860, vínculo 02, matrícula nº 8279820-0, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 08, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/07/2022. Processo nº SEI-030032/002630/2022.\r\nId: 2420069\r\n"
        ],
        "2420074": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 23/07/2022, Registrado no Livro C- 00177, Folha 259, Termo 70191, do RCPN do Distrito Único de Belford Roxos-RJ. Processo nº SEI-350038/004031/2022.\r\nId: 2420074\r\n"
        ],
        "2420087": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO MILTON MOREIRA DIAS \r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/000947/2022.\r\nId: 2420087\r\n"
        ],
        "2420088": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID: 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210051/000667/2022.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID: 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210051/000688/2022.\r\nId: 2420088\r\n"
        ],
        "2420089": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/001063/2022.\r\nId: 2420089\r\n"
        ],
        "2420090": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000705/2022. \r\n.08.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000712/2022. \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 04.08.2022\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000883/2022. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.08.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000584/2022.\r\nId: 2420090\r\n"
        ],
        "2420096": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID: 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/001005/2022.\r\nDE 15.08.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID: 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/001018/2022. \r\nId: 2420096\r\n"
        ],
        "2420097": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID.: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210057/000994/2022.\r\nDO DIRETOR\r\n2022\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID.: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000623/2022.\r\nDE 18.08.2022\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID.: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000630/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID.: 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000873/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID.: 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000926/2022.\r\nId: 2420097\r\n"
        ],
        "2420099": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\na Sindicância nº SEI-210013/000688/2022, referente ao processo nº SEI-210006/002097/2022 e, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal , ID.: 5030770-3, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2420099\r\n"
        ],
        "2420101": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 15.08.2022\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES, ID.: 4269960-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002085/2022.\r\n.2022\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO ID. 4382415-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002093/2022. \r\nId: 2420101\r\n"
        ],
        "2420102": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID.: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000748/2022.\r\nId: 2420102\r\n"
        ],
        "2420104": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000991/2022. \r\nId: 2420104\r\n"
        ],
        "2420105": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nCARMEN LUCIA DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000707/2022.\r\nMÁRCIO JORGEFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210034/000266/2022.\r\nId: 2420105\r\n"
        ],
        "2420120": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nMARCIA CRISTINA CARNEIRO DA SILVA MAGALHÃES, no valor de R 858,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2017, conforme processo nº PD-04/149.102/2017. Processo nº SEI-040161/010912/2021.\r\n, no valor de R 8.286,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2018, conforme processo nº PD-04/139.30/2018. Processo nº SEI- 040161/009732/2021.\r\nId: 2420120\r\n"
        ],
        "2420123": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\n/CPF Nº TRAVESSA ASSUMPÇÃO, 69. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 Advertência Processo nº SEI- 070005/000453/2022.\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEIS ACESSO LESTE EIRELI RUA GENERAL JOSÉ PESSOA, Nº 23, COMERCIAL INFRAÇÃO: Multa Simples - Valor: R 17.998,47. Processo nº SEI-0.70005/000397/2021.\r\nTELE ENTULHO LOCAÇÃO DE VOLTA REDONDA LTDA ME. AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO, 2141 VOLTA REDONDA - RJ. Advertência. Processo nº SEI-070005/000079/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00157905\r\nDANIELLE LIMA COSTA MUTTI AZEVEDO. CNPJ/CPF N° 018.303.147-42. Rua Joaquim Batista Soares, nº 28, Largo do Machado. Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples. Valor R 2.093,20. Processo nº SEI-070009/000474/2022.\r\nId: 2420123\r\n"
        ],
        "2420166": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nMARCIA MARIA MOREIRA DAFLON, no valor de R 1.757,62, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 26/07/2022, conforme processo nº SEI-040157/003515/2022.\r\nSONIA MARIA MOURA DO NASCIMENTO, no valor de R 2.661,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 30/06/2022, conforme processo nº SEI-140001/035097/2022.\r\n, no valor de R 1.611,35, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 21/03/2022, conforme processo nº SEI-140001/015998/2022.\r\nRUBIA VALERIA SOUZA DE MELO, no valor de R 11.050,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 15/07/2022, conforme processo nº SEI-140001/034020/2022.\r\n, no valor de R 3.118,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 20/06/2022, conforme processo Nº SEI-140001/026659/2022.\r\nMARCOS AURELIO LOPES DO NASCIMENTO, no valor de R 1.946,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 25/07/2022, conforme processo nº SEI-140001/034013/2022.\r\nMARCOS AURELIO LOPES DO NASCIMENTO, no valor de R 1.946,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 25/07/2022, conforme processo nº SEI-140001/034013/2022.\r\n, no valor de R 1.309,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 28/07/2022, conforme processo nº SEI-040157/006611/2021.\r\nSOLANGE FERNANDES ARAGAO DOS SANTOS, no valor de R 2.814,41, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 16/12/2021, conforme processo nº SEI-040157/000019/2022.\r\n, no valor de R 2.685,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/08/2022, conforme processo nº SEI-140001/033727/2022.\r\n, no valor de R 7.838,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 22/06/2022, conforme processo nº SEI-140001/025742/2022.\r\nFRANCISCO DOS SANTOS BARRETO, no valor de R 1.250,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 04/07/2022, conforme processo nº SEI-040157/003924/2020.\r\nId: 2420166\r\n"
        ],
        "2420185": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 3993026-2/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 11802307505, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030036/005202/2022.\r\nId: 2420185\r\n"
        ],
        "2420187": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " \r\nAdministrativa Disciplinar nº 404-00110/2022, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), visando apuração dos fatos, objeto do procedimento nº 4844/1404/2022. Processo nº SEI-360320/001895/2022. \r\nId: 2420187\r\n"
        ],
        "2420201": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\nANA PAULA L DEIRA MONNERAT, ID Funcional 5128925-3, para acompanhar e fiscaliza a execução da \"serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-142 entre as localidades de Lumiar e Ponte Sta. Luzia\", a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., objeto do Processo Administrativo n° SEI-160002/000033/2021(Contrato n° 056/2021); sob a supervisão do Engenheiro PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, ID Funcional 2839054. Processo nº SEI- 330026/000558/2022.\r\nId: 2420201\r\n"
        ],
        "2420224": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/08/2022\r\nUERJ e Priom Tecnologia em Equipamentos EIRELI. Rescisão unilateral do contrato administrativo 16/2022. 18/08/2022. art. 78, I, parágrafo único, cumulado ao art. 79, I, Lei 8.666/1993, Proc. nº SEI-260007/031959/2022.\r\nId: 2420224\r\n"
        ],
        "2420225": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 50850172, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS6, com efeitos a contar de 31/08/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000978/2022.\r\nId: 2420225\r\n"
        ],
        "2420246": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 5.021.653-0, Zelador I, ID. Funcional nº 36504351/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9436/2021 c/c Decreto nº 47.993/2022), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI- 030036/000908/2021.\r\n, matrícula 293.057-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36794937/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021 c/c Decreto nº 47.993/2022), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030040/001925/2022.\r\n, matrícula 804.425-7, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39758559/1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030041/003134/2022.\r\nSUELI RODRIGUES MAIA, matrícula 275.781-3, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 37974327/1, nos termos do Art. 3º caput e § 6º, Inciso I, alínea \"a\" da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 9436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 1.402,88, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 841,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E- 03/036/1667/2019.\r\n, matrícula 280.184-3, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37279653/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8(Lei nº 9634/2021 c/c Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.349,62 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-E- 03/006/102896/2018.\r\n, matrícula 292.368-8, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37502875/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 9.436/21 c/c Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 1.872,68 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.029,97. Processo nº SEI- 030030/004499/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.08.2022\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2022\r\nJULIO DOS SANTOS SILVA\r\nOnde se lê: ...matrícula 837.294-6...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 837.394-6...\r\nId: 2420246\r\n"
        ],
        "2420255": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nCRISTINA COELHO DE SOUSA SANTOS, matr. nº 31.493-0, ID Funcional 25813170, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/010329/2022.\r\nId: 2420255\r\n"
        ],
        "2420259": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar as irregularidades objeto do processo nº SEI-260007/034994/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Glauber Almeida de Lemos, ID funcional 2543706-2, Milena Torres de Aguiar, ID funcional 4323449-6 e Lincoln de Almeida Estrella, ID funcional 4457521-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2420259\r\n"
        ],
        "2420262": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de agosto de 2022, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/90 ELCIO DE ALMEIDA CARVALHO, RG 13.460 CBMERJ, Id Funcional 2617834-6, CPF 022.160.617-35, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270115/000398/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 22.08.22.\r\nId: 2420262\r\n"
        ],
        "2420272": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\ncom validade a partir de 01/09/2022, os servidores e eventuais alterações no quadro funcional deste DER-RJ, especialmente dos servidores designados como fiscais: NEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR); JOSÉ MILTON ALMEIDA COUTOFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (DOC III); ROBERTO PEÇANHA FERNANDES (DOC IV); ERICSON DRUMOND DA FONSECA (3ª' ROC); FÁBIO DE PAULA RODRIGUESNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIORÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVOPAULO VINÍCIUS ROCHA DE OLIVEIRA (10ª ROC); ); PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRAMARCUS VINICIUS VIEIRA CASTROALAN MORAES SOARESPAULO GIOVANI ESTELLET LIMAEDUARDO CABRAL NAEGELEADRIANA LEMOS MOTTA DE SIQUEIRA HILBERT (20ª ROC), para compor a equipe de Fiscalização da execução do “Serviço de transporte rodoviário intermunicipal de agregado siderúrgico LD (não perigoso e inerte) - Classe II-B, conforme a Norma 10.004 da ABNT\", contrato 092/2022, processo n° SEI-330027/000494/2022, a cargo da CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Processo nº SEI- 330027/000494/2022.\r\nId: 2420272\r\n"
        ],
        "2420281": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " \r\nANCECO COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A PRESTAR, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a esta publicação - no horário de 10h às 17h - na Diretoria de Administração e Finanças, situada na Rua Voluntários da Pátria, 120, Botafogo esclarecimentos e apresentar eventuais providências capazes de sanar os problemas relatados, no sentido da não prestação satisfatória do serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado da Fundação, conforme Contrato nº 011/2022.Processo nº SEI- 310005/000668/2022.\r\nRessaltamos que o não cumprimento poderá implicar na aplicação das sanções previstas no contrato e na legislação, em especial as previstas no artigo 87 da Lei 8.666/93.\r\nId: 2420281\r\n"
        ],
        "2420301": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Coordenação, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta Coordenação. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI- 210036/000266/2022.\r\nID 50096214\r\nID 51118297\r\nID 43369138\r\nId: 2420301\r\n"
        ],
        "2420313": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS SANTOS, ID.: 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002082/2022.\r\nJULIENE MAGALHÃES DUARTE, ID.: 5030770-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002134/2022. \r\nId: 2420313\r\n"
        ],
        "2420317": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210067/000219/2022.\r\n- Ana Cristina Soares Barbosa ID 14155297;\r\n- Priscilla Medeiros Soares ID 42104882;\r\n- Rosana Felix Bastos ID 43820379.\r\nId: 2420317\r\n"
        ],
        "2420330": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nde 09/08/2022, publicado no Diário Oficial de 16/08/2022, que designou pelo período de 15/08/2022 até 30/08/2022, IZABELA FIGUEIREDO MADUREIRA, Id Funcional n° 51064820, Ajudante I, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Superintendente de Unidades Próprias e Pré- Hospitalares, em substituição à Silvana Valéria Prudente de Oliveira Pereira, com validade a contar de 15/08/2022. Processo nº SEI- 080001/018047/2022.\r\npelo período de 15/08/2022 até 30/08/2022, VINICÍUS PACHECO FERNANDES DA SILVA, Id Funcional n° 4339747-6, Coordenador de Pronto Atendimento 24hs, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Superintendente de Unidades Próprias e Pré- Hospitalares, em substituição à Silvana Valéria Prudente de Oliveira Pereira, com validade a contar de15/08/2022. Processo nº SEI- 080001/018047/2022.\r\n\r\nId: 2420330\r\n"
        ],
        "2420343": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.08.2022\r\nLEONARDO RODRIGUES BRAGA, D. 4382546-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002189/2022.\r\nId: 2420343\r\n"
        ],
        "2420365": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n2022\r\n\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 259892-8, Id. Funcional nº 31877923, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.05.2022. Processo nº SEI-080001/008770/2022.\r\nId: 2420365\r\n"
        ],
        "2420366": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico Ortopedia/Traumatologia, classe “A”, matrícula nº 262126-6, ID nº 3103023-8,nos termos do artigo 4°, § 2°, inciso I Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/007541/2022.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 863145-9, ID nº 31090173-3,nos termos do art. 40, § 1º inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com a proporcionalidade de seus vencimentos. Processo n° SEI-E-08/221904/2011.\r\nEnfermeiro, classe “A” matrícula nº 890788-3, ID nº 4181785-0,nos termos do art. 40, § 1º inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com a proporcionalidade de seus vencimentos. Processo n° SEI-E- 08/220375/2009.\r\nTécnico de Enfermagem classe “A” matrícula nº 299838-3, ID nº 3066297-4,nos termos do art. 40, § 1º inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com a proporcionalidade de seus vencimentos. Processo n° SEI-080001/020453/2021.\r\nId: 2420366\r\n"
        ],
        "2420383": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2022\r\n, matrícula nº 840.244-8, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional 37536435/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021 c/c o Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030046/000519/2021.\r\n, matrícula nº 838.124-6, Professor Docente I, D, ref. 6, ID Funcional 36672076/1, nos termos do § 1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da CF/88 na redação da E.C. nº 41/2003. Processo nº SEI-030042/000019/2022.\r\n, matrícula nº 967.767-5, Professor Docente I, C, ref. 5, ID Funcional 32635915/2, nos termos da alínea “b”, inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, na redação da EC nº 41/2003. Processo nº SEI-030036/000559/2022.\r\n, matrícula nº 246.538-3, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional 34057811/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.585,99. Processo nº SEI-030040/001151/2022. \r\n, matrícula nº 292.880-2, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional 9013458/2, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030041/003203/2022.\r\n, matrícula nº 807.478-3, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional 36340561/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.453,83. Processo nº SEI- 030039/003122/2022.\r\n, matrícula nº 803.683-2, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional 37299247/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9(Lei nº 9436/2022 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030034/003847/2022.\r\n, matrícula nº 277.482-6, Servente, nível I, ID Funcional 34891056/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º caput da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000488/2022.\r\n, matrícula nº 839.943-8, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional 34677828/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º caput da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000493/2022.\r\n, matrícula nº 937.739-1, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional 34677828/2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º caput da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000494/2022.\r\n, matrícula nº 840.044-2, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional 33787646/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º caput da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000496/2022.\r\n, matrícula nº 945.534-6, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional 33787646/2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º caput da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000498/2022.\r\n, matrícula nº 190.098-4, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional 35395710/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º caput da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000499/2022.\r\n, matrícula nº 940.235-5, Professor Docente I, nível D, referência 6, ID Funcional 43272517/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º caput da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000500/2022.\r\n, matrícula nº 831.185-4, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional 34032258/2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º caput da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000504/2022.\r\n, matrícula nº 827.103-3, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional 38853078/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º caput da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000510/2022.\r\n, matrícula nº 961.776-2, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional 43854699/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º caput da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000515/2022.\r\n, matrícula nº 825.697-6, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional 33296146/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º caput da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000517/2022.\r\n, matrícula nº 912.114-6, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID Funcional 42008360/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º caput da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000518/2022.\r\n, matrícula nº 927.200-6, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID Funcional 42575303/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º caput da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000524/2022.\r\n, matrícula nº 918.324-5, Professor Docente I, nível D, referência 6, ID Funcional 42038057/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º caput da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000525/2022.\r\n, matrícula nº 3.051.443-4, Professor Docente I, nível D, referência 5, ID Funcional 42038057/2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º caput da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000526/2022.\r\n, matrícula nº 5.015.298-2, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional 34742875/1, nos termos do art. 4º caput c/c o § 5º e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021 c/c Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-E-03/008/5731/2017.\r\nId: 2420383\r\n"
        ],
        "2420393": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matrícula nº 31.801-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE TUTORIA: SISTEMA UAB/EAD - SR1 (TUTORIA), a contar de 31/08/2022, indicando como substituto o servidor BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 35.857-1, a contar de 01/09/2022. Processo nº SEI-260007/008122/2022\r\nId: 2420393\r\n"
        ],
        "2420394": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2022\r\nTHÂNIA CAROLINA ALVES PESTANA DOS SANTOS, matrícula nº 37.156-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo de Atenção ao Idoso UNATI - NAI, a contar de 31/08/2022, indicando como substituto o servidor , matrícula 35.853-1, a contar de 01/09/2022. Processo nº SEI- 260007/035628/2022\r\nId: 2420394\r\n"
        ],
        "2420395": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 5.041-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Engenharia Elétrica - ELE, a contar de 22/06/2022, indicando como substituto o servidor , matrícula 39.485-8, a contar de 23/06/2022. Processo nº SEI-260007/029890/2022.\r\nId: 2420395\r\n"
        ],
        "2420396": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\nTIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS, matrícula nº 35.380-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados no Serviço de Gastroenterologia - SEGAST, a contar de 05/08/2022, indicando como substituto o servidor , matrícula 40.742-9, a contar de 06/08/2022. Processo nº SEI- 260008/008203/2022.\r\nId: 2420396\r\n"
        ],
        "2420400": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nMARCOS VINÍCIUS MACARIO DA CRUZ, CPF nº 387.727.598-28, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JOÃO MATRICIANO VELLOSO, ID. FUNCIONAL 19202768. Proc. nº SEI- 350088/00902/2022.\r\nId: 2420400\r\n"
        ],
        "2420402": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\nA GABRIEL GONÇALVES DOS ANJOS DE MELO, para exercer, com validade a contar de 01/09/2022, o cargo de livre provimento Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Santa Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/011824/2022.\r\nId: 2420402\r\n"
        ],
        "2420411": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 04 de maio de 2021, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/08 - JOÃO VITOR DA SILVA, RG 43.584 CBMERJ, Id Funcional 0043415415, CPF 112034767-01, de acordo com o inciso XII, do art. 99 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270142/000490/2022.\r\nId: 2420411\r\n"
        ],
        "2420422": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nANDRE MARIANO DA SILVA, ID Funcional: 5.009.389-4, por ter cometido transgressões disciplinares previstas no inciso XVI, artigo 204 do Regimento Interno do DEGASE (Decreto nº 46.525/2018) e artigo 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, no Processo nº SEI- 030022/000391/2021.\r\nId: 2420422\r\n"
        ],
        "2420423": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3277318-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, U.A. 11802303500, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030032/003109/2022.\r\nId: 2420423\r\n"
        ],
        "2420436": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 56.952, a contar da data de seu falecimento em 29/07/2022, Registrado no Livro C-318, Folha 144, Termo 126913, do Ofício de RCPN, Interdições, Tutelas e Curatelas do 1º Subdistrito do 1º Distrito de Campos dos Goytacazes-RJ. Processo nº SEI-350026/004877/2022.\r\nId: 2420436\r\n"
        ],
        "2420438": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 5.251.983-2, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36519120/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021 - Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 5.874,07 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.643,33. Processo nº SEI-E- 03/036/752/2020.\r\n, matrícula nº 838.265-7, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37436716/3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.628,29. Processo nº SEI- 030041/001523/2021.\r\n, matrícula nº 825.656-2, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39056740/2, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.643,32 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.189,49. Processo nº SEI- 030039/002561/2021.\r\n, matrícula nº 282.970-3, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32737122/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.628,29. Processo nº SEI- 030046/001550/2021.\r\n, matrícula nº 5.001.658-3, Servente I, ID. Funcional nº 33942773/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei 9436/2021 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030041/000941/2022.\r\n, matrícula nº 956.382- 6, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40479650/3, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 4.111,85 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.467,11. Processo nº SEI- 030034/001356/2022.\r\n, matrícula nº 5.022.295-9, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33348340/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021 c/c Decreto 47.933/2022), no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.937,04. Processo nº SEI-030038/004026/2022.\r\n, matrícula nº: 5.022.923-6, Professor Docente - 40 Horas II, nível C, referência: 8, ID Funcional nº 41200357/1, nos termos do art. 2º, Inciso I e art. 7º caput da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000489/2022.\r\n, matrícula nº 891.291-7, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID Funcional nº 5619556/3, nos termos do art. 2º, Inciso I e art. 7º caput da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000501/2022.\r\n, matrícula nº 3.055.676-5, Professor Docente I, nível C, referência 4, ID Funcional nº 50118528/2, nos termos do art. 2º, Inciso I e art. 7º caput da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000503/2022.\r\n, matrícula nº 935.562-9, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID Funcional nº 43038700/1, nos termos do art. 2º, Inciso I e art. 7º caput da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000509/2022.\r\n, matrícula nº 835.342-7, Técnico de Enfermagem, ID. Funcional nº 19835930/1, nos termos do art. 2º, Inciso I e art. 7º caput da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000512/2022.\r\nId: 2420438\r\n"
        ],
        "2420441": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3959064- 0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 11802309535, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Élida Santos de Araújo, ID 3512474-1/1. Processo nº SEI-030038/002626/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007243-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 11802307558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 31/12/2018. Processo nº SEI-030036/000596/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332112-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/002882/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4331117-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thamy da Costa Antunes Calvo, ID 4332112-7/1. Processo nº SEI-030043/002882/2022.\r\nId: 2420441\r\n"
        ],
        "2420467": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nANDERSON DA SILVA RODRIGUES - ID Funcional 05927803, com validade a contar de 29 de agosto de 2022, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 350074/006156/2022.\r\nId: 2420467\r\n"
        ],
        "2420482": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\n, em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, datado de 5 de julho do corrente ano, publicado em 06/07/2022, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. Processo nº SEI-210070/000297/2022.\r\nELAINE CASTRO DA SILVA\r\n5130075-3\r\nALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA ROSA\r\n5130107-5\r\nANDRÉ LUIZ DA ENCARNAÇÃO BARBOSA\r\n5108482-1\r\nBRUNO TEIXEIRA MACHADO\r\n5130072-9\r\nEDUARDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n5130133-4\r\nEDVALDO BRAGA DOS SANTOS\r\n5130130-0\r\nJOSÉ ARTUR ALBERNAZ DIAS\r\n5130124-5\r\nMARCO ANTÔNIO BORGES DE QUEIROZ\r\n5130122-9\r\nMARCO AURÉLIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n5130117-2\r\nMARCOS PAULO DOS REIS ALVES\r\n5130104-0\r\nVALTER HENRIQUE DE GODOY\r\n5130114-8\r\nANDERSON COUTINHO DOS SANTOS, ID funcional n° 4241900-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, datado de 5 de julho do corrente ano, publicado em 06/07/2022, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. Processo nº SEI- 210070/000297/2022.\r\nId: 2420482\r\n"
        ],
        "2420513": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 31/08/2022\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/002440/2022, pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019). a decisão de prorrogação da suspensão preventiva por 30 (trinta) dias, do servidor ID nºna forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2420513\r\n"
        ],
        "2420515": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\n\r\nsindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/002650/2022, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 5116587-2.\r\n\r\nsindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/002651/2022, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 5116587-2.\r\n\r\nId: 2420515\r\n"
        ],
        "2420522": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 23.08.2022\r\nInspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, Id. Funcional: 1970267-1, Matrícula 819.259-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto desta forma, o servidor preencheu os requisitos do § 11 do artigo 5° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021, para qual elaboramos Ato de Aposentadoria. Processo nº SEI-21/0034/000242/2022.\r\nInspetor de Polícia Penal, 1° Classe, Matrícula 257.876-3, Id. Funcional 1963104-9 do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-21/0030/000484/2022.\r\nId: 2420522\r\n"
        ],
        "2420523": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20020457, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210061/000625/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131540, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Evando Luis Torres, ID Funcional nº 20020457. Processo nº SEI-210061/000625/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43208754, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210080/000612/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42645247, para exercer com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernando Gonçalves Bastos, ID Funcional nº 43208754. Processo nº SEI-210080/000612/2022.\r\n, ID Funcional nº 5626633, para exercer com validade a contar de 19 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernanda Cruz de Oliveira, ID Funcional nº 51081385. Processo nº SEI- 210036/000319/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128957, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000801/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43044700, para exercer com validade a contar de 04 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 50128957. Processo nº SEI-210083/000801/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368603, com validade a contar de 02 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Escolta Penal, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/000842/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42816130, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Escolta Penal, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Emerson Corrêa Cavalcante, ID Funcional nº 43368603. Processo nº SEI-210032/000842/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50828037, com validade a contar de 27 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210057/000925/2022.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001493, para exercer com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano de Freitas Barbosa, ID Funcional nº 50828037. Processo nº SEI- 210057/000925/2022.\r\nId: 2420523\r\n"
        ],
        "2420541": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 955.153-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/001600/2022.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 917.577-9, pelo período de 01 (um) anoa contar de 30/09/2021. Processo nº SEI-030030/000701/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2022\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2022\r\nOnde se lê: ...ADRIANA BARRETO DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...ADRIANA BARRETO DE OLIVEIRA SIQUEIRA...\r\nId: 2420541\r\n"
        ],
        "2420543": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAssistente V, como Membro Titular Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da contratação, , Agente de Saneamento H, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Contratação de empresa de engenharia visando eliminações infiltrações e readequações atravésinstalações paredes em Drywall”, que trata o Processo nº SEI-150001/011599/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.660-00.\r\n\r\nId: 2420543\r\n"
        ],
        "2420544": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente Administrativo E, como Presidente, DAVID CYTRYNBAUM Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente do contrato, JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAELIZABETH CHRISTINA DUQUE ESTRADA MEYER, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Contratação de produtos e serque trata o Processo nº SEI-150001/012174/2022. Contrato CEDAE nº 084/2022 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.661-00. \r\nId: 2420544\r\n"
        ],
        "2420551": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 26.08.2022\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\na responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\nzelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\ncomunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\ninformar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\napoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº SEI-260009/005317/2022\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nSubsetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCARACT MAT IV \r\nMax Erik Soffner, ID Funcional nº 4426639-1\r\nOliveira Guimarães, ID Funcional nº 4390045-3\r\n16/08/2022\r\nPÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação\r\nMessias Gonzaga Pereira, ID Funcional nº641276-9\r\nAlexandre Pio Viana, ID Funcional nº 641442-7\r\n15/08/2022\r\nLABORATÓRIO MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSecretaria\r\nMessias Gonzaga Pereira, ID Funcional nº641276-9\r\nMarcela Santana Bastos Boechat, ID Funcional nº 4440824-2\r\n25/08/2022\r\nMarcadores de DNA\r\nMessias Gonzaga Pereira, ID Funcional nº641276-9\r\nMarcela Santana Bastos Boechat, ID Funcional nº 4440824-2\r\n25/08/2022\r\nCitogenética\r\nMessias Gonzaga Pereira, ID Funcional nº641276-9\r\nMarcela Santana Bastos Boechat, ID Funcional nº 4440824-2\r\n25/08/2022\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nIrrigação e Drenagem II\r\n641523-7\r\n2881057-0\r\n26/08/2022\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIASE BIOTECNOLOGIAS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nPós-Graduação em Biotecnologia Vegetal-PGBV\r\nClaudete Santa Catarina, ID Funcional nº 4323188-8\r\n24/08/2022\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade Extinta\r\nA PARTIR DE\r\nGAB201C\r\nAna Paula Madeira Di Beneditto, ID Funcional nº 4145107-4\r\n23/08/2022\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nala 115\r\nRicardo André Avelar da Nóbrega, ID Funcional nº 5080919-9\r\n05/08/2022\r\nSala de Manutenção\r\nLuiz Alberto da Graça, ID Funcional nº 641788-4\r\n25/08/2022\r\nGrupo de Pesquisa do Laboratório de Cognição e Linguagem\r\nJúlio Cesar Ramos Esteves, ID Funcional nº 641503-2\r\n25/08/2022\r\nGrupo de Pesquisa Officina de Estudos do Patrimônio Cultural\r\nSimonne Teixeira, ID Funcional nº 641292-0\r\n25/08/2022\r\nCopa\r\nWania Amélia Belchior Mesquita, ID Funcional nº 4180835-5\r\n25/08/2022\r\nUnidade de Formação e Pesquisa\r\nWania Amélia Belchior Mesquita, ID Funcional nº 4180835-5\r\n25/08/2022\r\nUniversidade Aberta da Terceira Idade\r\nRosalee Santos Crespo Istoe, ID Funcional nº 4183776-2\r\n25/08/2022\r\nSetor Multidisciplinar de Pesquisas e Desenvolvimento em Políticas Públicas\r\nRoberto Dutra Torres Junior, ID Funcional nº 642909-2\r\n25/08/2022\r\nNúcleo de Política e Desenvolvimento Regional\r\nRoberto Dutra Torres Junior, ID Funcional nº 642909-2\r\n25/08/2022\r\nLaboratório de Gestão e Políticas Públicas\r\nRoberto Dutra Torres Junior, ID Funcional nº 642909-2\r\n25/08/2022\r\nNúcleo de Acessibilidade\r\nMaria Clareth Gonçalves Reis, ID Funcional nº 4411806-6\r\n25/08/2022\r\nLaboratório Experimental de Pesquisa de Métodos Inovadores para Autoaprendizagem de Língua Estrangeira \r\nSergio Arruda de Moura, ID Funcional nº 641293-9\r\n25/08/2022\r\nGrupo de Pesquisa do Laboratório de Cognição e Linguagem II\r\nVerusca Moss Simões dos Reis, ID Funcional nº 4433180-0\r\n25/08/2022\r\nNúcleo de Educação, Comuni cação e Novas Tecnologias da Informação. \r\nCarlos Henrique Medeiros de Souza, ID Funcional nº 576599-4\r\n25/08/2022\r\nId: 2420551\r\n"
        ],
        "2420552": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31.08.2022\r\nIdentidade Funcional nº 4324681-8, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 12003303140 e 12003303105 - da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº SEI-040204/000583/2022.\r\n\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, nº 2039497-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 12003303104 - do Posto de Controle Fiscal - Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº SEI-040204/00583/2022.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, nº 5028151-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 12003303150 - da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº E-04040204/000584/2022.\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 5006506-8, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 12012000000, 12012010000 e 12012020000 - da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº SEI-040204/000598/2022.\r\n\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, nº 1944661-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 12003303040 - da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº SEI-040204/000582/2022.\r\nId: 2420552\r\n"
        ],
        "2420579": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nCARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUZA, Policial Penal, ID 4314452-7, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 20/05/2022 a 22/08/2022, de acordo com o constante no processo nº SEI-210107/000630/2022.\r\nISMAEL DE FARIA SANTOS, Policial Penal, ID 5027805-3, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 20/05/2022 a 22/08/2022, de acordo com o constante no processo nº SEI-210107/000632/2022.\r\nALCIMAR BADARO JACQUES, Policial Penal, ID 2035256-5, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 20/05/2022 a 22/08/2022, de acordo com o constante no processo nº SEI-210107/000628/2022.\r\nWESLEY JOSE DOS SANTOS, Policial Penal, ID 4321005-8, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 20/05/2022 a 22/08/2022, de acordo com o constante no processo nº SEI-210107/000633/2022.\r\nEDSON DA SILVA SOUZA, Policial Penal, ID 4336983-9, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 20/05/2022 a 22/08/2022, de acordo com o constante no processo SEI-210107/000631/2022.\r\nANDRÉ GUEDES BENÍCIO BATALHA , Policial Penal, ID. 41961692, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 20/05/2022 a 22/08/2022, de acordo com o constante no processo nº. SEI-210107/000629/2022.\r\nId: 2420579\r\n"
        ],
        "2420580": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A” matrícula nº 260746-3, ID n° 3149571-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/010927/2022.\r\nAnestesiologia, classe “A” matrícula nº 287506-0, ID n° 3035607-5, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/000543/2022.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A” matrícula nº 260346-2, ID n° 3184853-2, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- 080001/014212/2022.\r\nMédico, classe “A” matrícula nº 288496-3, ID n° 3123624-3, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- 08/001/036165/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem classe “A” matrícula nº 298384-9, ID n° 3101365-1, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/014326/2022.\r\nMARIA PEDRINA SANT'ANNA DE SÁ CARVALHO Odontólogo, classe “A” matrícula nº 147962-5, ID n° 3243841-9, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/0009691/2022.\r\nMARIA CELIA RIBEIRO PACHECO MACHADO BOTELHO Técnico de Enfermagem classe “A” matrícula nº 298534-9, ID n° 3054356-8, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/010803/2022.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 287442-8, ID n° 3050831- 2, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/007337/2021.\r\nHELOISA HELENA DO ROSARIO, Auxiliar de Enfermagem classe “A” matrícula nº 183326-8, ID n°3053466-6, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/017964/2022.\r\nFarmacêutico, classe “A” matrícula nº 261078-0, ID n° 3232054-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI- 080001/007086/2022.\r\nKATIA REGINA MOTA DA COSTA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 286584-8, ID n° 3041758-9, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/012003/2022.\r\nId: 2420580\r\n"
        ],
        "2420607": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2022\r\nALEXANDRE DIAS CORDEIRO, ID funcional 5131345-6, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da 7ª Residência de Obras e Conservação- Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/003774/2022.\r\nANA PAULA SANTOS TEIXEIRA VIEIRA, ID funcional 51348721, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da 14ª Residência de Obras e Conservação - Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003774/2022.\r\nRODRIGO KENNEDY CARRÃO DANTAS, ID funcional 51348667, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Superintendência Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003774/2022.\r\nMANUELA MACHADO ARFAS, ID funcional 51348713, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Superintendência Administrativa, da Diretoria de Administração, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003774/2022.\r\nGIOVANNA RODRIGUES BRANDIMARTE, ID funcional 51348624, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003774/2022.\r\nDE 23.08.2022\r\nJAMILE CLAUDE BACHOUR FAYAD, ID funcional 51347024, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da 14ª Residência de Obras e Conservação - Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DERIRJ, da Secretaria de Estado das Cidades-SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003636/2022.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/08/2022.\r\nId: 2420607\r\n"
        ],
        "2420611": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\nDelegada de Polícia, ID 3.000.577-9, para presidir o Processo nº 003193- 1404/2022 (PAD 14/22), em audiência a ser realizada às 14:30 do dia 21/09/2022, na 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em substituição àSIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGODelegada de Polícia, ID 2.924166-9. Processo nº SEI 360320/000700/2022.\r\nId: 2420611\r\n"
        ],
        "2420612": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\nDelegada de Polícia, ID 3.000.577-9, para presidir o Processo nº E- 09/196/1137/2017 (PAD 27/18), em audiência a ser realizada às 13:00 do dia 21/09/2022, na 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em substituição à Delegada de Polícia, ID 2.924166-9. Processo nº SEI 360320/001605/2022.\r\nId: 2420612\r\n"
        ],
        "2420616": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 26/08/2022, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 29/04/2022, e publicado no DOERJ de 03/05/2022, que aposentou ANGELA MARIA DE MACEDO SILVEIRA VALLEJOS, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 07, ID Funcional 3603742-7, vínculo 1, matrícula 832496-4, nos termos do art. 2º, inciso II e art. 7º, caput e § 6º da Lei Complementar nº 195/2021, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030038/004414/2022.\r\n, a contar de 22/08/2022, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado de 08/11/1991, e publicado no DOERJ de 12/11/1991, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, ref. 08, ID Funcional 261286-0, vínculo 1, matrícula 1106739-4, nos termos dos arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI- 030038/004306/2022.\r\n, a contar de 18/08/2022, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado de 24/06/1991, e publicado no DOERJ de 02/07/1991, que aposentou , do cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, C, ref. 08, ID Funcional 316285-0, vínculo 1, matrícula 027029-8, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030038/004282/2022.\r\n, a contar de 15/08/2022, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 10/06/2005, e publicado no DOERJ de 13/06/2005, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, ref. 08, ID Funcional 3418934-3, vínculo 1, matrícula 680912-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 4º e o caput do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/1998, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030035/006108/2022.\r\n, a contar de 04/08/2022, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado de 09/04/1990, e publicado no DOERJ de 10/04/1990, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, ref. 08, ID Funcional 414517-8, vínculo 1, matrícula 21785-1, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030034/003712/2022.\r\n, a contar de 24/06/2022, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado de 23/07/1991, e publicado no DOERJ de 31/07/1991, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, D, ref. 08, ID Funcional 4095772-1, vínculo 1, matrícula 25999-4, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030037/002918/2022.\r\nId: 2420616\r\n"
        ],
        "2420621": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional 50934074, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 01 de agosto de 2022. Proc. nº SEI-350487/002835/2022.\r\nId: 2420621\r\n"
        ],
        "2420647": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 36.216-0, instituída pela Portaria FCE nº 05/2022, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/028295/2022.\r\nId: 2420647\r\n"
        ],
        "2420648": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 7.709-9, instituída pela Portaria IF nº 007/2022, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/034723/2022.\r\nId: 2420648\r\n"
        ],
        "2420649": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\n, a pedido, , matr. nº 40.201-6, ID funcional: 51147211, Técnico Universitário II / Técnico em Química, lotado na FGEL, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/034106/2022.\r\nCRISTINA MARIA DE SOUZA RAMOS, matr. nº 05.577-2, ID Funcional 25306570, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/005864/2022.\r\nId: 2420649\r\n"
        ],
        "2420665": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2022\r\nADRIANA NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 33.285-8, ID: 25274031, Técnico Universitário II / Serviços Operacionais - Laboratório, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 680, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/033783/2022.\r\nADRIANA NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 33.285-8, ID: 25274031, Técnico Universitário II / Serviços Operacionais - Laboratório, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, símbolo FG-02, código 2084, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI- 260007/033783/2022.\r\n, matr. nº 31.578-8, ID: 25499742, Técnico Universitário II / Digitador, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Apoio Técnico, símbolo FG-04, código 2074, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/033783/2022.\r\nSILVIA REGINA FARIA DA CUNHA BASTOS, matr. nº 37.000-7, ID: 44575351, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Apoio Administrativo, símbolo FG-04, código 2073, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/033783/2022.\r\nFERNANDO ALKMIM DE ALMEIDA, matr. nº 38.403-2, ID: 50372874, Técnico Universitário Superior / Programador Visual, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Apoio Webdesign, símbolo FG-04, código 2075, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/033783/2022.\r\n, matr. nº 38.016-2, ID: 41957687, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Apoio Técnico, símbolo FG-04, código 2076, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/033783/2022.\r\nJOÃO RENATO PRAGANA MARTINS, matr. nº 37.377-9, ID: 41817265, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Apoio Técnico, símbolo FG-04, código 2077, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/033783/2022.\r\n, matr. nº 36.198-0, ID: 44287437, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Apoio Administrativo, símbolo FG-04, código 2078, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/033783/2022.\r\nCLÁUDIA VASCONCELLOS NOGUEIRA DA GAMA, matr. nº 36.349-9, ID: 44329180, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Apoio Administrativo, símbolo FG-04, código 2079, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI- 260007/033783/2022.\r\nDANIELA BELTRÃO DE SOUZA, matr. nº 37.340-7, ID: 44622708, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, símbolo FG-02, código 2085, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/033783/2022.\r\n, matr. nº 37.446-2, ID: 44622716, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Atendimento e Apoio, símbolo FG-04, código 2081, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/033783/2022.\r\nGUSTAVO SOUZA LEÃO LAURIODÓ DE SANT'ANNA, matr. nº 36.280-6, ID: 44310960, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado Administrativo, símbolo FG-04, código 2082, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/033783/2022.\r\nLINS ROBSON DA SILVA DUARTE, matr. nº 39.432-0, ID: 50830686, Técnico Universitário II / Programador, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Apoio Técnico, símbolo FG-04, código 2083, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/033783/2022.\r\nId: 2420665\r\n"
        ],
        "2420666": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcuradora do Estado, Id. Funcional nº 99991446, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Procuradoria de Petróleo, Gás natural e outros Recursos Naturais (PG-18), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/036099/2022.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991675, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Procuradoria de Petróleo, Gás natural e outros Recursos Naturais (PG-18), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/036099/2022.\r\nId: 2420666\r\n"
        ],
        "2420670": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.979.934-1, matrícula nº 258.628-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360165/000016/2021.\r\n, identidade funcional nº 565.509-9, matrícula nº 871.702-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 3º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360151/000131/2022.\r\nId: 2420670\r\n"
        ],
        "2420695": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/08/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203352- 7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Paulo Fernandes, U.A. 11802302530, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Bernadete Ferreira, ID 3590923-4/1. Processo nº SEI-030031/001847/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3458896- 5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 329 Juan Martinho Carrasco, U.A. 11802307514, Tipo C, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/004340/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424838-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 11802307539, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina de Jesus Santos dos Santos, ID 3509785-0/1. Processo nº SEI- 030036/003568/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4347367-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 11802307525, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/03/2021, publicado no DOERJ de 26/03/2021. Processo nº SEI-030036/006191/2022.\r\nMÁRCIA CRISTINA CORRÊA LESSA TOSTES, Prof. Doc. I, ID 3760371-0/2, da função de Diretor do C.E. Dr. José Pereira Pinto, U.A. 11802312543, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/06/2019, publicado no DOERJ de 01/07/2019. Processo nº SEI-030041/003622/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4411135-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. José Pereira Pinto, U.A. 11802312543, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina Corrêa Lessa Tostes, ID 3760371- 0/2. Processo nº SEI-030041/003622/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424998-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jeanete Simone Fendeler Hoelz, ID 4327527-3/1. Processo nº SEI-030041/002981/2022.\r\nId: 2420695\r\n"
        ],
        "2420696": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nID: 4196159-5\r\nVagner Alex da Silva Gomes, ID: 5000290-2 \r\nPolícia Penal Ronny Taveira de Araújo, ID: 43211240 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal Luiz Carlos Ribeiro da Silva Junior, ID: 4253061-0 Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal Wilson Pacheco de Carvalho, ID: 50307851 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal Raphael Caldwell Malta, ID: 5012878-7 Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal André Luiz dos Santos Rosa, ID: 5010560-4 Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal Vanderlan Bonifacio, ID: 2007443-3 Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal Renato da Silva Leandro, ID: 4318299-2 Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal João Henrique Golfeto Melo Schulz, ID: 5091212-7 Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal Anderson Anacleto Quintino, ID: 5082755-3 Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais nesta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210052/002143/2022.\r\nId: 2420696\r\n"
        ],
        "2420698": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/009762/2022, publicado no D.O. de 02/08/2022.\r\nId: 2420698\r\n"
        ],
        "2420709": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID.: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000849/2022.\r\nId: 2420709\r\n"
        ],
        "2420710": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n.2022\r\nANDRÉ LUÍS NEVES, ID.: 5027660 -3 com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c o artigo 332 do Decreto 2.479/79. Processo nº SEI- 210006/000547/2021.\r\nId: 2420710\r\n"
        ],
        "2420712": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES, ID.: 5029669-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/001254/2022.\r\nId: 2420712\r\n"
        ],
        "2420713": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID.: 43818749. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002129/2022.\r\nId: 2420713\r\n"
        ],
        "2420714": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nId: 2420714\r\n"
        ],
        "2420715": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2420715\r\n"
        ],
        "2420717": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico desta unidade, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210037/000420/2022.\r\nArmando de Lima Neto ID 50007084\r\nNormando Francisco da Cunha ID 41383630\r\nRegis Fortunato de Abreu ID 19910452\r\nId: 2420717\r\n"
        ],
        "2420723": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3456964-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Grasielle Viana Rosa, ID 3514247- 2/1. Processo nº SEI-030041/003895/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4361151-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Lara Villela, U.A. 11802308555, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Silveira da Silva Martins, ID 4196398-9/4. Processo nº SEI-030037/004284/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006295-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 11802310580, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/003831/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4333082- 7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Francisco Campos, U.A. 11802309544, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/002896/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348837- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ana Neri, U.A. 11802310504, Tipo C, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Noely França de Azevedo Monteiro, ID 3500587-4/1. Processo nº SEI- 030039/003935/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4425002-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dulce Petri, U.A. 11802308542, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030037/003037/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4358947-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Tipo B, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Clara Guimarães Pedrosa, ID 5072721-4/1. Processo nº SEI- 030033/004029/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013498-1/1, da função de Secretário do C.E. Guilhermina Guinle, U.A. 11802313542, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/002698/2022.\r\nId: 2420723\r\n"
        ],
        "2420730": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270136/000122/2022:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nA contar de 19 de agosto de 2022\r\n, RG 14.859, Id Funcional 0026438550;\r\n, RG 21.915, Id Funcional 0026354179; e\r\n, RG 44.734, Id Funcional 0043463673.\r\nId: 2420730\r\n"
        ],
        "2420737": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31.08.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030039/003403/2022, publicado no D.O. de 04/08/2022.\r\nId: 2420737\r\n"
        ],
        "2420769": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 4205013-8, vínculo 1, do cargo de Analista da Fazenda Estadual, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 01.02.2022. Processo nº SEI-040204/000494/2022.\r\nId: 2420769\r\n"
        ],
        "2420790": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/006020/2022, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Docente II.\r\nId: 2420790\r\n"
        ],
        "2420817": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30/08/2022\r\n, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID 28260147/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 21/07/2022. Proc. nº PD- 04/144.67/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nOFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, ID 20686587/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/07/2022. Proc. nº PD-04/144.63/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 15/04/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.627,16\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.576,30\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28453069/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/08/2022. Proc. nº PD-04/144.78/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 02/08/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.065,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.839,22\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28458737/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/08/2022. Proc. nº PD-04/144.80/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 03/08/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.065,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.839,22\r\n, OPERADOR LOTÉRICO, ID 6189172/1, da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 4º, §5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 04/08/2022. Proc. nº PD-04/144.85/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28353463/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/08/2022. Proc. nº PD-04/144.83/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 19/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\n, AUXILIAR LOTÉRICO, ID 6189385/1, da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 4º, §5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 04/08/2022. Proc. nº PD-04/144.84/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28263340/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/08/2022. Proc. nº PD-04/144.95/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 09/08/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n3016 - DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - R 3.000,00\r\n2 - PROVENTO - R 3.633,75\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.180,25\r\n1532 - ADICIONAL DE CONHECIMENTO - R 545,06\r\nId: 2420817\r\n"
        ],
        "2420836": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n30.08.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0220.432-9, ID 2079952-7, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual nº 90/2021, Processo n° SEI- 260005/006753/2022.\r\n31.08.2022\r\nmatrícula nº 0224.966-2, ID 4219665-5, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 9S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea b da CF 1988, c/c o Art. 2º da EC 90/2021, Processo nº SEI-E- 26/005/4188/2019.\r\nPROFESSOR FAETEC I - 40H, ID 51242265/1, referência DOC 40HG1, a contar de 14 de julho de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/005360//2022.\r\n\r\nId: 2420836\r\n"
        ],
        "2420838": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID 5124800-0, como Gestora do CVT Campos II, e o servidor,SIDNEY JOSÉ GOMES SOUSA, ID 642344-2 como Cogestor do CVT Campos II. Processo nº SEI-260005/002932/2022.\r\nId: 2420838\r\n"
        ],
        "2420845": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/002063/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, matrícula nº 5005586-2, ID 3588925-0.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31.08.2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/006494/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 08 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANDRÉA PEREIRA PASSOSFERNANDA DA SILVA RODRIGUESSTELAMARCIA BAPTISTA PENA, ID 3573532-5, Professor Docente I, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/006370/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 08 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARTHUR DE ABREU JUNIORARTUR DE ANDRADE DOS SANTOSLÉO PEREIRA DIAS SILVA, ID 50142151, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.08.2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/004766/2022, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Docente II.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/006040/2022, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Docente II.\r\nId: 2420845\r\n"
        ],
        "2420883": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nCORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00025/2022, para apurar a conduta descrita no artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/1975. Proc. nº SEI-360219/000258/2022.\r\nId: 2420883\r\n"
        ],
        "2420932": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 31.08.2022\r\nID Funcional nº 640084-1, a contar de 02 de abril de 2018, para atuar como Ouvidor, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, nos termos da Resolução CONSUNI nº 03 de 04 de setembro de 2003. Processo nº SEI-260009/005420/2022.\r\nId: 2420932\r\n"
        ],
        "2420941": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAdvogada D, como Presidente, CAMILE LEMOS DE MATOSANA MARIA MARFIM JANSEN DA COSTA, Assistente III, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Advogada B, bem como Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Contratação dos serviços de garantia judicial” - lote 1 - modalidade garantia judicial para execução trabalhista que trata o Processo nº SEI- 150001/016345/2022. Contrato CEDAE nº 079/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.662-00.\r\nId: 2420941\r\n"
        ],
        "2420942": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAnalista de Sistemas D, como Presidente, CARLOS FREDERICO JORGE VIDALANTONIO JORGE MARTINS BARRETOROBERTO DE LIMA FILHOAnalista de Sistemas D, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Analista Sup. Soft E, bem como Analista de Sistemas C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “Serviços de tecnologia da informação e processamento de dados em alta plataforma Mainframe Unisys, composta de serviços de instalação, licenciamento e atualização de Software, manutenção, suporte e locação de equipamentos de Hardware que trata o Processo nº SEI 150001/012016/2022. Contrato CEDAE nº 069/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.663- 00.\r\nId: 2420942\r\n"
        ],
        "2420943": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAdvogada D, como Presidente, CAMILE LEMOS DE MATOSANA MARIA MARFIM JANSEN DA COSTA, Assistente III, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Advogada B, bem como Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Contratação dos serviços de garantia judicial” - lote 1 - modalidade garantia judicial para execução trabalhista que trata o Processo nº SEI- 150001/016501/2022. Contrato CEDAE nº 094/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.666-00.\r\nId: 2420943\r\n"
        ],
        "2420944": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAdvogada D, como Presidente, CAMILE LEMOS DE MATOSANA MARIA MARFIM JANSEN DA COSTA, Assistente III, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Advogada B, bem como Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Contratação dos serviços de garantia judicial” - lote 1 - modalidade garantia judicial para execução trabalhista que trata o Processo nº SEI- 150001/018024/2022. Contrato CEDAE nº 095/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.667-00.\r\n\r\nId: 2420944\r\n"
        ],
        "2420975": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4202836- 1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 11802310505, Tipo C, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/003264/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4363930-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 11802313503, Tipo C, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cátia Medeiros Souza, ID 4053504-5/1. Processo nº SEI-030042/000384/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3968024- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 11802309524, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Cunha Lima, ID 3294276-1/2. Processo nº SEI- 030038/000878/2022.\r\nId: 2420975\r\n"
        ],
        "2421011": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " \r\nos militares abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização do Termo de Cooperação celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e o Município de Maricá, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme o Processo nº SEI- 270001/001874/2021, publicado no D.O. de 14.07.2022, a saber:\r\n, RG 31.264, Id Funcional 614203-6;\r\n, RG 12.313, Id Funcional 4142113-2;\r\n, RG 19.947, Id Funcional 2613682-1; e\r\n, RG 23.850, Id Funcional 2609327-8.\r\nId: 2421011\r\n"
        ],
        "2421049": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO DIRETORA-GERAL\r\n, conforme processo SEI-360068/001336/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001336/2021\r\n032/SEPOL/2022\r\nAquisição de equipamentos para compor o sistema de recepção e retransmissão de imagens.\r\nAEROMOT-AERONAVES E MOTORES S/A\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJETER GONÇALVES QUARESMA\r\n2.913.116- 2\r\n874.044.197-00\r\nFiscal\r\nJAIR CORREA RIBEIRO\r\n571.080- 4\r\n086.508.647-83\r\nFiscal\r\nGABRIEL MARCHON PASSOS\r\n5.119.549- 6\r\n140.569.967-17\r\nFiscal\r\nROBERTO CALLEIA KALLIL HONEIM\r\n2.087.053- 1\r\n026.224.717-85\r\nFiscal Substituto\r\nLUCIANO CAVALCANTI FREITAS\r\n565.608- 7\r\n016.840.527-00\r\nGestor\r\nId: 2421049\r\n"
        ],
        "2421056": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.671-9, considerou a avaliada aprovada para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/037729/2022.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 5.573-1, considerou o avaliado aprovado para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/037729/2022.\r\nId: 2421056\r\n"
        ],
        "2421059": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\no Pedido de Reconsideração da aplicação da sanção de suspensão de 120 (cento e vinte dias) para 90 (noventa) dias ao Inspetor de Polícia Penal Edson Rodrigues de Andrade, Matrícula 834.561-3.\r\nId: 2421059\r\n"
        ],
        "2421088": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nId Funcional nº 44230150, para ter exercício na Gerência Financeira, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de agosto de 2022. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nId: 2421088\r\n"
        ],
        "2421089": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\n, Assistente Jurídico de categoria Especial, Id Funcional nº 32136773, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional 47, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-150016/000903/2022. \r\nId: 2421089\r\n"
        ],
        "2421135": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 808.284-4, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39657965/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.453,83. Processo nº SEI- 030036/000403/2022.\r\n, matrícula 817.338-7, Cozinheiro, ID. Funcional nº 19887523/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021. Processo nº SEI-030022/001889/2022.\r\n, matrícula 291.721-9, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39404404/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021 c/c Decreto 47.933/2022), no valor de R 2.631,57, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.447,36 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 586,85. Processo nº SEI-030042/001113/2022.\r\n, matrícula 808.504-5, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39900894/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.776,31. Processo nº SEI-030046/000796/2022.\r\n, matrícula 278.490-8, Servente I, ID. Funcional nº 37187430/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível: I (Lei n.º 9436/2021 c/c Decreto 47.933/2022), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030035/002971/2022.\r\nLENIRA PASSARELLO DA SILVA, matrícula 270.825-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 38179539/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030034/002713/2022.\r\n, matrícula 5.002.357-1, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 38896435/1, nos termos do art. 4º c/c § 5º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 1.402,88 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 701,44. Processo nº SEI-030041/002735/2022.\r\nSUELI DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula 680.423-1, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37351346/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 9436/2021 c/c Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.097,88 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.258,73. Processo nº SEI-030035/004676/2022.\r\n, matrícula 271.288-3, Servente I, ID. Funcional nº 39407128/1, nos termos art. 3º caput e § 6º, Inciso I, alínea \"a\" da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 9436/2021 c/c Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E- 03/013/3245/2016.\r\n, matrícula 837.971-1, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 38513358/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 9436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.360,12 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.180,06. Processo nº SEI- 030043/002917/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2021\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.12.2021\r\nPAULO JOSE DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 920.812-4... \r\nLeia-se: ...matrícula nº 920.812-5...\r\nId: 2421135\r\n"
        ],
        "2421152": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/010851/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2421152\r\n"
        ],
        "2421153": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01.09.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/003228/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula 5002686-3, ID 3558886-1, Prof. Doc. II e MAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030035/006489/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 08 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CRISTIANE MEDEA SAMPAIO CERQUEIRA, ID 39365646, Professor Docente II, , ID 34390448, Professor Docente II e , ID 42741211, Professor Docente I, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01.09.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/004225/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 3041318-1, ID 501341-6, Assistente Executivo.\r\nId: 2421153\r\n"
        ],
        "2421221": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nDE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XI, do art. 1º do Decreto nº 40.644 de 08 de março de 2007, e o que consta no Ofício PGE/PG04/OCJ/MLT/186/2016 inserido Processo nº SEI-E-03/013/774/2019, com base na decisão proferida nos autos da Ação Judicial nº 0013047-80.2016.8.19.0000,\r\nRESOLVE:\r\nFELIPE MACHADO CAIRO BALTAZARpara o cargo de Professor Docente I, Disciplina História, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 2013 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de Estado do Rio de Janeiro, de 04/11/2013 e retificado em 18/11/2013, nomeado por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil de 08 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial de 09 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2421221\r\n"
        ],
        "2421265": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.995.813-0, matrícula nº 269.498-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360008/000836/2022.\r\nId: 2421265\r\n"
        ],
        "2421301": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE.\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. E- .\r\nN° 105.311.967-47. : Ca choeiras de Macacu - RJ. : Artigo 57 da Lei Estadual 3.467/00. E- .\r\nId: 2421301\r\n"
        ],
        "2421304": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSOARES COSTA, Id Funcional n° 5127818-9, a contar de 01/09/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu I (Cabuçu), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/012072/2022.\r\nId: 2421304\r\n"
        ],
        "2421316": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO 5027963-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210051/000719/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trin ta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210090/000779/2022.\r\nId: 2421316\r\n"
        ],
        "2421317": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\npresidio milton moreira dias \r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/001006/2022.\r\nId: 2421317\r\n"
        ],
        "2421318": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO TÉCNICA\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTROLE E MONITORAMENTO E CÂMERAS \r\nMARCO ANTONIO HEIZER DE MACEDO LEON, Inspetor de Polícia Penal. ID. 50299107. Fixa desde logo, o prazo de 10 ( dez) dias para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210002/000229/2022.\r\nId: 2421318\r\n"
        ],
        "2421319": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância n° SEI-210128/000096/2022.\r\nId: 2421319\r\n"
        ],
        "2421320": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMA, ID. 5082659-0 em substituição ao Inspetor de Policia Penal ID. 5000942- 7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210014/000947/2021.\r\n\r\nId: 2421320\r\n"
        ],
        "2421327": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " \r\nREINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO QUE VISA À IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME NA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SEAP.\r\n, no uso de suas atribuições legais e considerando disposto na Lei 13.019, de 31/07/2014, \r\nCONSIDERANDO: \r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos Convênios;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\nCriar a Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica Nº 3675886 celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, por meio do processo nº SEI- 21/069/002433/2019. \r\n\r\nDesignar o Policial Penal CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA, ID: 43219136 (Diretor da Divisão de Ensino Profissionalizante) para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Gestor da Cooperação Técnica e o Policial Penal VINÍCIUS BORBA BRITO, ID: 4269761-1 (Diretor de Projetos Laborativos), para a função de Gestor da Cooperação Técnica Substituto.\r\nCaberá a Fiscalização aos servidores: Fernanda Trovão dos Santos ID. 43227759 ( Coordenadora - Inspetora da Polícia Penal) / Substituto: Anália Flôrencio Rocha, ID 1977255-6 (Inspetora da Policial Penal); Vivilane Pereira Ferreira, ID: 43718680 (Diretora da Divisão de Educação, Esporte e Cultura - Inspetora da Polícia Penal) / Substituto: Marcos Aurélio de Macedo Nóbrega, ID: 4393191-0 (Inpetor da Policial Penal); / Karla de Deus Gama, ID: 2007825-0 (Inspetora da Policial Penal)/ Substituto: Lucilene Luzia Lacerda Mendes, ID: 4196042-4 (Inspetora da polícia Policial Penal) sem prejuízo de suas funções, subordinados a Subsecretaria de Tratamento Penitenciário.\r\nCaberá ao Gestor da Cooperação Técnica e aos fiscais da Comissão, além dos atos concernentes ao acompanhamento da execução da Cooperação Técnica e sem prejuízo das obrigações previstas na Lei nº 8.666/1993:\r\nacompanhar e fiscalizar a execução da Cooperação Técnica;\r\ninformar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas do plano de trabalho e de indícios de irregularidades, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; \r\nemitir parecer técnico conclusivo das diligências feitas nas Unidades Prisionais, com base no relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata esta Lei; \r\ndisponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2022\r\nSubsecretário de Reintegração Social\r\nId: 2421327\r\n"
        ],
        "2421329": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, Policial Penal, ID 50826590 como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade (SEAPAF), com validade a contar de 20 de julho de 2022, em substituição do servidor , Policial Penal, ID 50009427 nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituídoem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210014/001369/2022.\r\nId: 2421329\r\n"
        ],
        "2421330": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 870.433-3, matrícula nº 198.583-7, Mecânico, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360068/001482/2022.\r\nId: 2421330\r\n"
        ],
        "2421343": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro C, como Presidente, , Engenheiro E, e Técnico em Eletromecânica II, como Membros TitularesEngenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do contrato MARCELLO SANTOS SERRANO, Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação de empresa para elaboração de estudo, concepção e projeto básico para uma nova subestação elétrica automatizada para a elevatória de água bruta imunana de 69 KV, que trata o Processo nº SEI-E-12/800.209/2021. Contrato CEDAE nº 087/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.668-00.\r\nId: 2421343\r\n"
        ],
        "2421362": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nComissão composta pelos servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras para a Construção do prédio do Centro Multidisciplinar de Pesquisas em Obesidade - CEMPO, realizada pela empresa Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, de que trata o Processo UERJ-11371/2012. Processo nº SEI- 260007/038153/2022.\r\n- matr. nº 34128-9;\r\n- matr. nº 38152-5.\r\nId: 2421362\r\n"
        ],
        "2421374": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.057.065-9 e Professor Docente II, matricula nº 5.022.329-6, ID Funcional nº 3394685-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/2821/2018.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.003.236-6, ID Funcional nº 3520044-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 01/601835/2003.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.981-9 e nº 834.520-9, ID Funcional nº 3735116-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003724/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.889-2 e nº 928.783-0, ID Funcional nº 3750195-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001220/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.493-7, ID Funcional nº 4304292-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002369/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.170-1, ID Funcional nº 4395358-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000439/2020\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.340-0 e nº 914.106-0, ID Funcional nº 4188113-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001873/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.421-1, ID Funcional nº 3932258-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001398/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.001.009-9, ID Funcional nº 3641993-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/1487/2018.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.520-4, ID Funcional nº 4212578-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002982/2020.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.020.877-6, ID Funcional nº 3390116-3, em atividade fora do ambiente da cozinha, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/5672/2013.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 816.736-3, ID Funcional nº 1978762-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221052/2011.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.016.748-5, ID Funcional nº 3506235-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002505/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.264-3, ID Funcional nº 4209137-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/441/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.650-3, ID Funcional nº 4252635-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000081/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.002-8, ID Funcional nº 3679235-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/003/2259/2017.\r\n\r\nCATIA REGINA LEMOS DALTOE, Enfermeiro, matricula nº 812.795-3, ID Funcional nº 3009881-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000177/2022.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.750-1, ID Funcional nº 567044-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/000237/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 852.682-4, ID Funcional nº 2912405-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360069/000061/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.419-6, ID Funcional nº 4250212-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/515/2014.\r\n\r\nId: 2421374\r\n"
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        "2421375": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO FILHO, Professor Docente I, matricula nº 3.031.149-2 e Professor Faetec I, matricula nº 225.939-8, ID Funcional nº 4405047-0 , serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000863/2022.\r\n\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 860.365-6, ID Funcional nº 2969573-2, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360268/000014/2022.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.649-1, ID Funcional nº 4363910-0, deverá ser mantida exercendo atividade a nível ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/000589/2022.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.384-8 e nº 925.927-6, ID Funcional nº 3556485-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000467/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.537-7, ID Funcional nº 3461033-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001658/2020.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 870.697-0, ID Funcional nº 564623-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360130/000145/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.574-1, ID Funcional nº 3065045-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000211/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.487-2, ID Funcional nº 3653973-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/000637/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.365-0, ID Funcional nº 3969307-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001084/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.141-4, ID Funcional nº 3645325-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/001412/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.015.739-5, ID Funcional nº 3410828-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001202/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 232.027-3, ID Funcional nº 3286024-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000375/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.170-2, ID Funcional nº 4203289-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002879/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.082.766-1, ID Funcional nº 556929-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000801/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Policial, matricula nº 871.840-5, ID Funcional nº 565642-7, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360292/000046/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.554-4, ID Funcional nº 4379805-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001049/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 223.101-7, ID Funcional nº 2082821-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/001276/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.002.064-3, ID Funcional nº 3302769-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000996/2020.\r\n\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor, , Inspetor de Polícia, matricula nº 889.282-0, ID Funcional nº 569971-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360102/000051/2022.\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.773-9, ID Funcional nº 3384833-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001728/2020.\r\n\r\n, Professor Associado, matricula nº 010.037-0, ID Funcional nº 641460-5, em atividades fora do contato com e com produtos químicos, poeira e fungos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260009/000201/2022.\r\n\r\nId: 2421375\r\n"
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        "2421376": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " \r\n\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.637-9, ID Funcional nº 4350340-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001471/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.108.436-1, ID Funcional nº 4361833-2, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/001591/2022.\r\n\r\nANA LUCIA DE FREITAS LOPES, Professor Docente I, matricula nº 956.634-0 e nº 943.235-2, ID Funcional nº 4330439-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001653/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.125-1, ID Funcional nº 564977-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360208/000047/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.013.566-4, ID Funcional nº 3672662-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001031/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.601-1, ID Funcional nº 3473116-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001451/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.567-2, ID Funcional nº 3903003-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001938/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.660-3, ID Funcional nº 3436604-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000256/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.009.422-6, ID Funcional nº 3496418-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002542/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.799-6, ID Funcional nº 3529903-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001462/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.010.842-2 e Professor Docente I, matricula nº 933.476-4, ID Funcional nº 3457610-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/016/3119/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.749-1 e nº 958.926-8, ID Funcional nº 3529507-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000990/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.202-9 e nº 3.059.624-1, ID Funcional nº 4200359-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/858/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.892-6, ID Funcional nº 4201118-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004165/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.712-5, ID Funcional nº 3291983-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001395/2022.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.852-5, ID Funcional nº 4329007-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03006/600/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.566-4, ID Funcional nº 4248942-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002518/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.223-8 e nº 896.519-6, ID Funcional nº 4272670-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001020/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 815.258-9, ID Funcional nº 3511264-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001218/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.866- 9 e nº 841.385-8, ID Funcional nº 4027506-0, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000619/2022.\r\n\r\nJULIO CESAR MAIA COSTA, Professor Docente I, matricula nº 912.601-2 e Professor Faetec I, matricula nº 222.225-5, ID Funcional nº 2092003- 2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001446/2022 e SEI-260005/001789/2022.\r\n\r\nId: 2421376\r\n"
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        "2421418": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4280457-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Deodoro, U.A. 11802309531, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/001297/2022.\r\nSYLMA ELIZA GOMES DOS SANTOS OLIVAR, Prof. Doc. II, ID 3672805-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 11802303546, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2020, publicado no DOERJ de 01/12/2020. Processo nº SEI-030032/003006/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322036-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conde de Agrolongo, U.A. 11802306530, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/07/2020, publicado no DOERJ de 23/07/2020. Processo nº SEI-030035/004742/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025251-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conde de Agrolongo, U.A. 11802306530, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Carvalhal Martins, ID 4322036-3/1. Processo nº SEI-030035/004742/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3313872-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Central do Brasil, U.A. 11802309571, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI-260004/001603/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376297-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Central do Brasil, U.A. 11802309571, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gabriella de Oliveira Rangel, ID 3313872-9/1. Processo nº SEI-260004/001603/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3461468-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Rotary, U.A. 11802311516, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/002079/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3461063-4/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Agrícola Professor Luiz Paulo Rodrigues, U.A. 11802311510, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/002079/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3393705-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 11802311515, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/08/2019, publicado no DOERJ de 19/08/2019. Processo nº SEI-030040/002079/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3461063-4/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Rotary, U.A. 11802311516, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carly Vieira da Silva, ID 3461468-0/1. Processo nº SEI- 030040/002079/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3393705-2/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Agrícola Professor Luiz Paulo Rodrigues, U.A. 11802311510, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nelia Maria Neves de Padua, ID 3461063-4/1. Processo nº SEI-030040/002079/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031109-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 11802302512, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/03/2021, publicado no DOERJ de 26/03/2021. Processo nº SEI- 030031/001594/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031109-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 11802302512, Tipo D, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Santana de Paula, ID 3548307-5/2. Processo nº SEI-030031/001594/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257453- 6/6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Bernardo, U.A. 11802310597, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/003708/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4304238-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 11802307550, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/005074/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031208-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 11802315516, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Quézia de França Duarte, ID 4325209-5/1. Processo nº SEI-030036/005258/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388216- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. 1º Tenente PM Hailton dos Santos, U.A. 11802315515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisabete Rodrigues Teixeira, ID 4278005- 5/1. Processo nº SEI-030036/005675/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4190733-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Acácia Amarela, U.A. 11802303522, Tipo E, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia de Almeida Santos de Santi, ID 4136839-8/1 Processo nº SEI-030032/002470/2022.\r\nRENATA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. I, ID 5072555-6/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Santo Antonio de Pádua/Itaocara, U.A. 11802311560, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2020, publicado no DOERJ de 18/06/2020. Processo nº SEI- 260004/000892/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4254562-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Santo Antonio de Pádua/Itaocara, U.A. 11802311560, Tipo D, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata dos Santos Souza, ID 5072555- 6/1. Processo nº SEI-260004/000892/2022.\r\nMÔNICA BELLOT DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3886172- 0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Machado de Assis, U.A. 11802301563, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/005302/2022.\r\nVANDA MARIA BIZZO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3258852-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, U.A. 11802314534, Município de Santa Maria Madalena, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/003014/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335686-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 11802303557, Tipo B, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Salvador Lara, ID 4327882- 5/1. Processo nº SEI-030032/002944/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199537-6/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 11802301579, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/004932/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199537-6/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 11802301579, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Costa da Silva, ID 3869034-9/1. Processo nº SEI- 030030/004932/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4420738-7/2, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 11802305540, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 22/06/2021, publicado no DOERJ de 24/06/2021. Processo nº SEI- 030034/003792/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025603-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 11802305540, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/003792/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5025603-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 11802305540, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alan Coqueiro da Cruz, ID 4420738-7/2. Processo nº SEI- 030034/003792/2022.\r\n\r\n, Prof. Doc. I, ID 4187483-8/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 11802306562, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/08/2018, publicado no DOERJ de 27/08/2018. Processo nº SEI-030035/003234/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4187483- 8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 11802306562, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nina Varela Marques Leitão, ID 4330740-0/1. Processo nº SEI-030035/003234/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303502-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 11802306562, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Rita de Brito Uchôa, ID 4187483-8/2. Processo nº SEI-030035/003234/2022.\r\nDE 02.09.2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 5079333-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 409 Prof.ª Alaíde Figueiredo dos Santos, U.A. 11802305508, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sara Isabel de Abreu Brito, ID 4366573-0/1. Processo nº SEI-030034/003787/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3381157- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 11802303534, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Natalie da Cunha Melo Faria, ID 3715216-5/1. Processo nº SEI- 030032/003039/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3726198-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 426 Eduardo Ribeiro de Carvalho, U.A. 11802305533, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carolina de Carvalho Ferreira Lima de Souza, ID 4414402-4/1. Processo nº SEI-030034/003156/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018211-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marinalva de Oliveira de Paula, ID 3333525-7/1. Processo nº SEI-030037/003296/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3334853-7/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Zélia dos Santos Côrtes, U.A. 11802314560, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/003039/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3334853-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Zélia dos Santos Côrtes, U.A. 11802314560, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/003039/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5034354-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Zélia dos Santos Côrtes, U.A. 11802314560, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Heila Mônica Pontes Veloso Silva, ID 3334853-7/1. Processo nº SEI-030043/003039/2022.\r\nHELOISA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4351350-6/2, da função de Diretor Adjunto da E.E. João do Vale, U.A. 11802304537, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/003979/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424012-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Camisão, U.A. 11802303501, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 14/02/2020, publicado no DOERJ de 18/02/2020. Processo nº SEI- 030032/002249/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3277721-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Camisão, U.A. 11802303501, Tipo D, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberto de Almeida Rufino, ID 4424012-0/1. Processo nº SEI- 030032/002249/2022.\r\nPATRICIA MESQUITA MOTA, Prof. Doc. II, ID 3835794-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 11802301553, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/01/2018, publicado no DOERJ de 11/01/2018. Processo nº SEI- 030030/004753/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400378-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 11802301553, Tipo C, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Mesquita Mota, ID 3835794-1/1. Processo nº SEI-030030/004753/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4277711-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Luiza Mahin, U.A. 11802315500, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Farias Rodrigues, ID 4351211-9/2. Processo nº SEI- 030035/005098/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009792- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiza Mahin, U.A. 11802315500, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denilson Cardoso Jerônimo, ID 4203569-4/4. Processo nº SEI- 030035/005098/2021.\r\nId: 2421418\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2022\r\nPATRÍCIA DE CÁSSIA PEREIRA MOREIRA SALEÃO, Prof. Doc. II, ID 3494168-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/004352/2022.\r\nELIANA MARQUES ALVES, ID 3247626-4/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/002550/2022.\r\nId: 2421419\r\n"
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        "2421442": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384890-7, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040227/000115/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006376-6, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040227/000115/2022.\r\nId: 2421442\r\n"
        ],
        "2421456": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5593425, vínculo 02, matrícula 09194465, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/08/2022. Processo nº SEI- 030039/003855/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DANIEL SOARES RUMBELSPERGER RODRIGUES, ID Funcional 42843570, vínculo 02, matrícula 3084289-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/07/2022. Processo nº SEI-030039/003411/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 50081845, vínculo 02, matrícula 3122389-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/08/2022. Processo nº SEI- 030039/003764/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 42837545, vínculo 01, matrícula 09359688, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/08/22. Processo nº SEI- 030039/003844/2022.\r\nId: 2421456\r\n"
        ],
        "2421499": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nALEX HONORATO DE OLIVEIRA, de acordo com Art. 117, inciso I da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350069/001099/2022.\r\nId: 2421499\r\n"
        ],
        "2421500": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " \r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para aquisição de 55 Tablets, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no portal www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº PE0009/22, onde o pregoeiro em 01/09/2022, adjudicou o único lote ao licitante CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES (CNPJ 28.762.676/0001-31), pelo valor total de R 61.270,00 (sessenta e um mil duzentos e setenta reais). \r\nId: 2421500\r\n"
        ],
        "2421516": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora ID: 4382954-6, como do Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert - ISEPAM, no lugar da servidora ROSANEA OVIDIO LOUVIS MARTINS, ID: 4331968-8, e a servidora GABRIELA DO ROSARIO SILVA, do Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert - ISEPAM, no lugar do servidor RAPHAEL BARROS DE SOUZA NETO, ID: 42196361 Processo nº SEI- 260005/005884/2022.\r\nId: 2421516\r\n"
        ],
        "2421537": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSargento PM, RG 63.132, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.03.2021. Processo nº SEI-350069/000592/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.424, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com mais de 31 anos de serviço a contar de 26.11.2021. Processo nº SEI- 350070/002141/2022.\r\nSubtenente PM, RG 60.266, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 23.12.2021. Processo nº SEI- 350060/000232/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 60.197, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 35 anos de serviço a contar de 10.01.2022. Processo nº SEI-350060/000035/2022.\r\nIRA, Subtenente PM, RG 61.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 33 anos de serviço a contar de 27.06.2022. Processo nº SEI-350055/003268/2022.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 95.824, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.2012, com 20 anos de serviço a contar de 21.10.2021, data do laudo médico. Processo nº SEI-350090/002257/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 52.579, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço a contar de 20.05.2021, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350107/001927/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.524, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 28 anos de serviço a contar de 06.10.2021, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350042/004002/2021.\r\ninsubsistente o Ato de 08.04.2016, publicado no Diário Oficial nº 066, de 12.04.2016, e Boletim da PM nº 065, de 12.04.2016, que transferiu para a Reserva Remunerada, ALMEIDA CARNEIRO, Subtenente PM RG-52.764, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), abatendo da averbação 03 anos, 09 meses e 26 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz na Escola Técnica Federal de Campos, passando a contar com 27 anos, 09 meses e 00 dia de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81. Processo nº SEI-350091/011005/2022.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, 1º Sargento PM REF, RG-26.169. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 16.09.2021, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 Parágrafo Único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 16/09/2021, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI350091/004406-2021. \r\n, 2º Sargento PM REF, RG-35.666. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 22.06.2021, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 Parágrafo Único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 22/06/2021, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350107/002453-2021. \r\nSubtenente PM, (RG-13.434). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 28/09/2021, o previsto no artigo 104, inciso IV, § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 1, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350107/003460/2021. \r\n, Cabo PM REF (RG 74.041). Fica alterado no citado Ato de inatividade do militar o seu grau hierárquico de CABO PM para o de 3º SARGENTO PM do QPMP-0/Q-1, a contar de 04 de julho de 2013, tendo em vista o mesmo haver sido promovido à esta graduação por Ato do Secretário de Estado de Policia Militar, conforme BOL PM nº 137 de 28 de julho de 2022. Processo nº SEI-350091/012411/2021.\r\nId: 2421537\r\n"
        ],
        "2421594": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\n\r\na contar de 29 de agosto de 2022, os seguintes servidores:\r\nCBA II - Serrana\r\nLIMEIRA, RG 53.378, ID Funcional: 4405708\r\n6º GBM\r\nCARVALHO DA SILVA, RG 49.930, ID Funcional: 5037765\r\nDBM 1/6 - Cordeiro\r\n, RG 11177, ID Funcional: 609961\r\nDBM 2/6 - Cachoeiras de Macacu\r\nANDRADE, RG 40.017, ID Funcional: 4279674\r\nDBM 3/6 - Bom Jardim\r\n, RG 49.195, ID Funcional: 4279674\r\nDBM 4/6 - Cantagalo\r\nSILVA, 53.337, ID Funcional: 5081653\r\nPABM 1/6 - Santa Maria Madalena\r\n, RG 11.177, ID Funcional: 609961\r\n15º GBM - Petrópolis\r\nLIMEIRA, RG 53.378, ID Funcional: 4405708\r\nDBM 1/15 - Três Rios\r\n, RG 37906, ID 4262737\r\nDBM 2/15 - Itaipava\r\nDE LIMA, RG 46112, ID 4383150\r\n16º GBM - Teresópolis\r\n, RG 11.401, ID Funcional: 2675612\r\nDBM 1/16 - Carmo\r\n, RG 36.616, ID Funcional: 4214939\r\nDBM 2/16 - Bonsucesso\r\n, RG 35.695, ID Funcional: 4189702\r\nPara compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 49/2022 - Lote 4, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa CONSTRUIR FACILITES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELLI, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270088/000190/2022.\r\nId: 2421594\r\n"
        ],
        "2421595": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar de 23 de agosto de 2022, os seguintes servidores:\r\nSai:\r\nRENATO - RG CBMERJ 19.199\r\n- RG CBMERJ 20.396\r\n- RG CBMERJ 44.020\r\nEntra:\r\nRAMON CAMILO - RG CBMERJ 14.312\r\n- RG CBMERJ 27.839\r\nDE ALMEIDARG CBMERJ 18.205\r\nPara compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 50/2022 - Lote 05, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270092/000253/2022.\r\nId: 2421595\r\n"
        ],
        "2421601": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar de 26 de agosto de 2022, os seguintes servidores:\r\nUNIDADE\r\nATRIBUIÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nOMMOGS\r\nFISCAL SETORIAL\r\nRG 32.591 ID 00615396-8\r\nRG 32.707 ID 00615508\r\n\r\nOMMOGS\r\nFISCAL SUPLENTE\r\nRG 32707 ID 00615508\r\nRG 26.859 ID 02585227-2\r\nPara compor a Comissão de Fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 03/2022, oriundo do Processo nº SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270064/001002/2022.\r\nId: 2421601\r\n"
        ],
        "2421630": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n, para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o possível dano ao erário, em decorrência irregularidades comprovadas acerca de mapa de controle de frequência, obtendo presença e percebendo proventos de forma indevida, a ser analisada pela Comissão Especial de Tomada de Contas indicada através do Ato do Presidente de 29/03/2022, publicado no DOERJ de 31/03/2022. Processo nº SEI-260005/006773/2022.\r\nId: 2421630\r\n"
        ],
        "2421647": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31.08.2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/002088/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, o servidor LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Prof. Doc. II, matrícula 5002686-3, ID 3558886-1.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/004445/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 0293544-3, ID 5495873, Professor Docente II.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto dos Processos nºs SEI-030043/003190/2022 e SEI- 030043/003064/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, com a Comissão integrada pelos servidores: ID 50144847, mat. 3042164, Assistente Executivo, RODRIGO DE MORAES ROSA, EVERSON AMORIM ABREU, ID 5014451-0, mat. 3042128-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npor 08 (oito) dias, de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030043/002924/2022, publicado no D.O. de 03/08/2022.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02.09.2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/006578/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 08 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, MARIA DA GLORIA SANTOS DE OLIVEIRA, ID 37030167, Professor Docente II, , ID 37356348, Agente Administrativo e , ID 36112364, Professor Docente I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2421647\r\n"
        ],
        "2421649": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.09.2022\r\nELIANA MARQUES ALVES, ID 3247626-4/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/002550/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/09/2022.\r\nId: 2421649\r\n"
        ],
        "2421652": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/08/2022\r\nSUBTEN PM RG 69.275, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do III CPM/ERJ, designado no ato de 11.06.2022, publicado em D.O. de 22.07.2022. Processo nº SEI- 350135/001812/2021.\r\nWELLINGTON LOPES 2º TEN PM RG 78.496, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do III CPM/ERJ, como substituto deVINICIUS PINA DUQUE, SUBTEN PM RG 69.275. Processo nº SEI-350135/000708/2022.\r\nId: 2421652\r\n"
        ],
        "2421657": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 81.211, a contar da data de seu falecimento em 05/08/2022, Registrado no Livro C-12, Folha 46, Termo 4484 do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Mendes-RJ. Processo nº SEI-350028/004406/2022.\r\nId: 2421657\r\n"
        ],
        "2421661": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nmembros substitutos da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, conforme previsão à Portaria nº 224 de 27/11/2012, alterada pela Portaria nº 449 de 03/08/2022: LUIZ ANTÔNIO NUNES DE - Id 32149638, como substituto da servidora Ângela Maria Monteiro Pandolfo - Id 20578547; LEANDRO JUNIOR DE OLI VEIRA - Id 50182188, Assistente Previdenciário como substituto do servidor Carlos Andre Maciel Pinheiro - Id 43811787; PEDRO DAFLON FRAIZ - Id 50763989; Como Coordenador da Comissão. Processo n° SEI-040161/012976/2022.\r\nId: 2421661\r\n"
        ],
        "2421662": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLÚCIA REGINA DE ALMEIDA PINTO MENDES, Merendeira, ID 3501244-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 11802304590, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/004213/2022.\r\n, Zelador, ID 3499205-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 11802304590, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030033/004213/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5036099-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/006404/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5034517-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030036/006404/2022.\r\nId: 2421662\r\n"
        ],
        "2421663": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n, no valor de R 11.052,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2019, conforme processo nº PD-04/139.54/2019/2020. Processo nº SEI- 040161/005056/2021.\r\n, no valor de R 2.876,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/05/2019, conforme processo nº PD-04/144.72/2019. Processo nº SEI- 040161/005166/2021.\r\nId: 2421663\r\n"
        ],
        "2421664": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/004568/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 0293544-3, ID 5495873, Professor Docente II.\r\nId: 2421664\r\n"
        ],
        "2421673": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcello Gennaro Vincenzo Simini, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, com validade a contar de 01 de setembro de 2022. Processo nº SEI- 140001/037333/2022.\r\nId: 2421673\r\n"
        ],
        "2421720": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325000-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, U.A. 11802305524, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/002780/2022.\r\nId: 2421720\r\n"
        ],
        "2421744": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016190-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/11/2021, publicado no DOERJ de 17/11/2021. Processo nº SEI- 030030/005594/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016190-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karla Verônica Lopes de Andrade, ID 3559723-2/1. Processo nº SEI-030030/005594/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4199541- 4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Souza de Borborema, ID 5016190-3/1. Processo nº SEI- 030030/005594/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021133-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 11802313522, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Aparecida Almeida Lopes Pereira, ID 3468205-8/1. Processo nº SEI-030042/002628/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4304239-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 11802307550, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/005645/2022.\r\nId: 2421744\r\n"
        ],
        "2421751": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\nPROGRAMA DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA\r\n/2022\r\n, matrícula nº 4.925-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Estudos e Desenvolv. do Consumidor - PRODEC, a contar de 31/07/2022, indicando como substituto o servidor GUSTAVO MACHADO RANGEL DA SILVA, matrícula 35.511-5, a contar de 01/08/2022. Processo nº SEI- 260007/034525/2022.\r\nId: 2421751\r\n"
        ],
        "2421772": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " CORREGEDORIA REGIONAL DA 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00019/2022), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000127/2022. \r\nId: 2421772\r\n"
        ],
        "2421775": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00020/2022), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV e XXXV, n/f do Art. 10, inciso VII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000128/2022. \r\nId: 2421775\r\n"
        ],
        "2421776": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ncom fulcro no artigo 25 da Lei nº 8.666/93, a contratação por inexigibilidade de licitação, em favor do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento - CONSEPLAN, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 008.768.532/0001-85, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para pagamento da anuidade de 2022, conforme autorização do Ordenador de Despesa desta Pasta (38885128).\r\nId: 2421776\r\n"
        ],
        "2421800": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nCPF: 106.224.187-85, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/09/2022, em vaga anterior mente ocupada por Diego Ignácio de Oliveira, ID Funcional nº 50850172, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 220008/001001/2022.\r\n\r\nId: 2421800\r\n"
        ],
        "2421806": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico de Bens Móveis desta Unidade Prisional, nos termos do art. 74 , Inciso 1 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI-210013/000700/2022.\r\nID 50204963\r\nID 43369472\r\nID 19790236\r\nID 50983318\r\nID 43544797\r\nID 43215327\r\nId: 2421806\r\n"
        ],
        "2421812": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 012/2022, firmado entre o ITERJ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação asfáltica, pavimentação e drenagem de vias urbanas nas comunidades, Estrada do Cazunga, Ruas A, Nove, Seis, Três, Dois, Um e Bem-te-vi entre os bairros Vila Flórida e Nova Conquista - Itatiaia/RJ, Processo nº SEI-330020/000857/2022, os seguintes servidores abaixo:\r\n\r\nRenato Philipe de Carvalho Quintas Olimpio, Id. Funcional 5071861-4, Gestor do Contrato;\r\nRafael Sinder Klen, Id. Funcional 5130353-1, Fiscal do Contrato;\r\nEdney Pires Salles de Assis, Id. Funcional 5121186-6, Fiscal Substituto.\r\n\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 013/2022, firmado entre o ITERJ e a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVILOS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços para execução de reformas de praças degradadas nas comunidades (Parque Leopoldina/Bangu, Jardim Moriçaba/Senador Vasconcelos, Jones Azevedo/Mutirão/Araruama, Arena/Santa Cruz, Morada do Campo/Campo Grande, Saibreira/Bangu, Ana Gonzaga/Inhoaíba/Campo Grande, Olavo de Barros/Senador Vasconcelos, Bratislava/Bangu, Campos do Jordão/Pavuna, Quadra Cantagalo), Processo nº SEI-330020/001008/2022, os seguintes servidores abaixo:\r\nRafael Sinder Klen, Id. Funcional 5130353-1, Gestor do Contrato;\r\nEdney Pires Salles de Assis, Id. Funcional 5121186-6, Fiscal do Contrato;\r\nJorge Magno Quiares da Silva Soares, Id. Funcional 51204622, Fiscal Substituto.\r\nId: 2421812\r\n"
        ],
        "2421816": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n2022\r\nEDMAX SOUZA DE SALES, ID.: 4198836-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210114/000918/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR\r\n2022\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210058/000842/2022.\r\nDE 23.08.2022\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210058/000901/2022.\r\nDE 25.08.2022\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210058/000919/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nGABRIELA, ID.: 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/001335/2022.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID.: 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210021/000695/2022.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID.: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000791/2022.\r\n.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID.: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000811/2022.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID.: 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210077/000500/2022.\r\nPENITENCIÁRIA INSDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID.: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210057/001009/2022.\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210074/000865/2022.\r\nDE 29.07.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210074/001210/2022.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210074/001211/2022.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210074/001212/2022.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210074/001214/2022.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID.: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210018/000624/2022.\r\nDE 22.08.2022\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID.: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210018/000638/2022.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID.: 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210028/000847/2022.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID.: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210083/000790/2022.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID.: 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210047/000992/2022.\r\nId: 2421816\r\n"
        ],
        "2421820": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JÚNIOR, IDF.: 5031852-7, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Mat.: 834.940-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000441/2022.\r\nId: 2421820\r\n"
        ],
        "2421821": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2421821\r\n"
        ],
        "2421822": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID.: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000804/2022.\r\nId: 2421822\r\n"
        ],
        "2421823": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nTHAYANA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 36.980-1, ID: 44575300, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do SAAE, símbolo FG-01, código 701, a contar de 04/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/035550/2022.\r\n, matr. nº 37.483-5, ID: 44621957, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SAAE, símbolo FG-01, código 701, a contar de 04/08/2022 - Processo nº SEI-260007/035550/2022.\r\nId: 2421823\r\n"
        ],
        "2421828": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPEIXOTO, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2° G I, Matrícula: 264746-9, Id. Funcional: 4268062-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal. Processo nº SEI-21/0037/000475/2022.\r\n.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, 1° Classe, Matrícula: 181.427-6 Id. Funcional: 2006134- 0 do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-21/0057/000965/2022.\r\n\r\nCOUTINHO, Inspetor de Polícia Penal, 1° Classe, Matrícula: 192.650-0 Id. Funcional: 19633483 do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-21/0009/000243/2022.\r\nId: 2421828\r\n"
        ],
        "2421862": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Prof Faetec Ens Sup, matricula nº 225.686-5, ID Funcional nº 4405755-5, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000540/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.072.853-9, ID Funcional nº 3003845-6, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000540/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.179-9, ID Funcional nº 4357556-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000540/2022.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.368-7, ID Funcional nº 5017142-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000540/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.396-2, ID Funcional nº 3915802-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000540/2022.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 814.035-2, ID Funcional nº 3087551-0, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000540/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.204-8 e nº 5.018.481-1, ID Funcional nº 3639245-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000540/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.232-1, ID Funcional nº 3258124-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000540/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.004.200-1, ID Funcional nº 3545365-6, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000540/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.251.882-6, ID Funcional nº 3571055-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000540/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.241-1, ID Funcional nº 4373382-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000540/2022.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.085.445-9, ID Funcional nº 5077146-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000540/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.097-8 e nº 912.500-6, ID Funcional nº 4193905-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000540/2022.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 862.418-1, ID Funcional nº 3051366-9, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000540/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.170-9, ID Funcional nº 5023917-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000540/2022.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 286.364-5, ID Funcional nº 3145407-0, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000540/2022.\r\n\r\n, Analista da Fazenda Estadual, matricula nº 976.101-6, ID Funcional nº 570926-1, serviços internos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000540/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.287-4, ID Funcional nº 4373272-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000540/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.061.649-4, ID Funcional nº 5028245-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000540/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 257.420-0, ID Funcional nº 2960506-7, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000540/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.529-1, ID Funcional nº 4371736-5, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000540/2022.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 3 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.662- 0, ID Funcional nº 4376263-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000540/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Aluno 2 G, matricula nº 3.051.608-2, ID Funcional nº 5021093-9, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000540/2022.\r\n\r\nJOAO CLAUDIO WAGNER SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 822.410-7, ID Funcional nº 1966264-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000540/2022.\r\n\r\nALEXANDRE FONTES VALENTE, Professor Docente I, matricula nº 916.728- 9, ID Funcional nº 4207446-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000540/2022.\r\n\r\nVALERIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matricula nº 5.003.822-3, ID Funcional nº 3426571-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000540/2022.\r\nId: 2421862\r\n"
        ],
        "2421895": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n, ID. 41775015, Inspetor de Polícia, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090615500 - 155ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, Núcleo Simples 0164-26da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 10/08/2022. Processo nº SEI- 360125/000040/2022.\r\n, ID. 41773454, Inspetor de Polícia, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090615500 - 155ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, Núcleo Simples 0164-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 10/08/2022. Processo nº SEI- 360125/000040/2022\r\nId: 2421895\r\n"
        ],
        "2421946": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nFÁBIO DALTRO DO Ó PITANGUY, Assistente Executivo, ID 5014000-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 11802301562, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/004502/2022.\r\nHELENITA DOS SANTOS SOUZA, Servente I, ID Funcional n° 37027298/1, matrícula n° 284273-0, publicado no D.O. de 30/05/2018. Processo nº SEI-E-03/016/2061/2017.\r\nId: 2421946\r\n"
        ],
        "2421969": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares: \r\nProcesso nº SEI-270136/000123/2022.\r\nde 2022:\r\n, RG 19.177, Id Funcional 2637671-7;\r\n, RG 31.256, Id Funcional 614195-1;\r\n, RG 46.093, Id Funcional 4383146-0;\r\n, RG 53.411, Id Funcional 5090385-3; e\r\n, RG 15.404, Id Funcional 2635095-5.\r\nId: 2421969\r\n"
        ],
        "2421970": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares: \r\nProcesso nº SEI-270136/000124/2022.\r\n, RG 31.350, Id Funcional 614280-0;\r\n, RG 49.937, Id Funcional 5037366-8;\r\n, RG 53.350, Id Funcional 5081780-9; e\r\n, RG 53.369, Id Funcional 5088122-1.\r\nId: 2421970\r\n"
        ],
        "2421971": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n.2022\r\na pedido, do SMTV, a contar de 11 de julho de 2022, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2200.966, CPF 164.696.547-70, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-2700079/000564/2022.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 26 de maio de 2022, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2200.271, CPF 167.346.386-00, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270081/000331/2022.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 13 de abril de 2022, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2200.517, CPF 114.959.907-37, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270089/000662/2022.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 11 de julho de 2022, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2200.867, CPF 177.756.757-21, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270118/000930/2022.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 13 de julho de 2022, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2201.215, CPF 174.765.997-56, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270118/000749/2022.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 21 de julho de 2022, o Soldado BM TEMP/10/22 , RG 2201.228, CPF 203.646.097-61, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270123/000985/2022.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 13 de abril de 2022, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2200.237, CPF 150.709.067-63, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270079/000297/2022.\r\nId: 2421971\r\n"
        ],
        "2421974": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n, Inspetor de Polícia, ID 566.021-1, na função de Agente de Pessoal das U.A's. 126202101600000 - DPCA NITERÓI, 126202102000000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS, 126202090408100 - 81ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAIPU, 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, 126202140100000 - 10ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - ESPECIALIZADAS, 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ e 126202090415900 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU e U.A. 126202130600000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 1º/09/2022 no núcleo COMPOSTO de número 0153-26. Processos nºs SEI- 360208/000050/2022 e SEI-360060/000098/2022.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5022427-1, na função de Agente de Pessoal das U.A's. 12611109500 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ e 12611109572 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 29/08/2022 no núcleo COMPOSTO de número 0281- 26. Processo nº SEI-360208/000050/2022.\r\n, Inspetor, ID 5.022.340-2, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202130600000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO - Núcleo Simples 0173-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 1º/09/2022. Processo nº SEI-360060/000098/2022.\r\nId: 2421974\r\n"
        ],
        "2421977": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nANDR, viúva do ex-3º Sargento BM REFO GERMANO DE ALMEIDA CÂMARA, RG CBMERJ 01.532, Id Funcional 515644-0, falecido em 14 de janeiro de 2022, com validade a contar de 14 de janeiro de 2022, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea a, art. 21 e art. 25 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.Processo nº SEI-270038/000094/2022\r\nPensão Militar por morte, no valor de R 15.595,31, à , viúva do ex-2º Tenente BM REFO JORGE BERNARDO RODRIGUES, RG CBMERJ 13.564, Id Funcional 44788-9, falecido em 16 de janeiro de 2022, com validade a contar de 16 de janeiro de 2022, nos termos do art. 20, inciso I, alínea a, art. 21 e art. 25 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.Processo nº SEI-270044/000382/2022\r\nId: 2421977\r\n"
        ],
        "2421980": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Agente Administrativo, 2º G XI, do quadro complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional nº 19320345/1 e Matrícula nº 140374-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.Processo nº SEI- 020007/000030/2021.\r\nId: 2421980\r\n"
        ],
        "2422036": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 43338860, Analista de Tecnologia da Informaçãopara ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de agosto de 2022.Processo nº SEI-150159/004538/2022.\r\nId: 2422036\r\n"
        ],
        "2422046": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nDE 05.09.2022\r\nmatrícula nº 0223.571-1, ID 37329049, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI E-26/005/2623/2019.\r\n\r\nMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GOMES DA SILVA, matrícula nº 0223.119-9, ID 3226135-7, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/000652/2021.\r\nId: 2422046\r\n"
        ],
        "2422050": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05.09.2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processos nºs SEI-030043/003190/2022 e SEI-030043/003064/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, com a Comissão integrada pelos servidores: NICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE, ID 50144847, mat. 3042164, Assistente Executivo, , ID 43886906, mat. 304907085, Prof. Doc. I, , ID 5014451-0, mat. 3042128-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2422050\r\n"
        ],
        "2422054": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 167ª Delegacia de Polícia - Paraty, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360133/000032/2022.\r\n, ID nº 5.033.959-1, Presidente\r\n, ID nº 0.546.662-8, Secretário\r\n, ID nº 0.565.907-8, Membro\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 97ª Delegacia de Polícia, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360196/000039/2022.\r\n- ID 5.033.147-7, Presidente\r\n- ID 2.929.116-0, Secretaria\r\n- ID 5.098.256-7, Membro\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 99ª Delegacia de Polícia, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360209/000127/2022.\r\nMat. 870.684-8, Presidente\r\nMat. 872.081-5, Secretaria\r\n, Matr 871.727-4, Membro\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 3ª CRP - REGIÃO DOS LAGOS, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360220/000358/2020.\r\n, ID 0.565.188-3, Presidente\r\n, ID 0.570.948-2, Secretaria\r\n, ID 0.566.044-0, Membro\r\nId: 2422054\r\n"
        ],
        "2422087": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de JULIO OMAR DA SILVA LOURENCO, ID Funcional 41827198, vínculo 05, matrícula 00-0915517-7, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/04/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MARCO RODOLFO CAMPOS RIBEIRO, ID Funcional 36549738, vínculo 01, matrícula 00-0825076-3, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/04/2019 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de JORGE AUGUSTO SILVA DE JESUS, ID Funcional 43586481, vínculo 02, matrícula 00-0954974-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/08/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2422087\r\n"
        ],
        "2422095": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2022\r\n, Oficial de Administração, ID 8713774/1, da Administração Direta do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/07/2022. Proc. nº PD-04/144.61/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020. os proventos do servidor acima qualificado a contar de 20/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n3005 - DET JUD DIR PESSOAL - R 223,44\r\n2 - PROVENTO - R 5.332,55\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.199,53\r\n, Auditor do Estado, ID 32162022/1, da Administração Direta do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 4º, §5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 05/08/2022. Proc. nº PD-04/144.92/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\n, Oficial de Administração, ID 20657811/1, do Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 2º, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, fixando os proventos com validade a partir de 05/08/2022. Proc. nº PD-04/144.91/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\n, Oficial de Administração, ID 20683863/1, do Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/08/2022. Proc. nº PD-04/144.94/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020. os proventos do servidor acima qualificado a contar de 23/05/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.627,16\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.576,30\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28234170/1, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 2º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, fixando os proventos com validade a partir de 10/08/2022. Proc. nº PD-04/144.96/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28193571/1, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 15/08/2022. Proc. nº PD-04/144.97/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\n, Analista de Planejamento e Orçamento, ID 43598080/5, da Administração Direta do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste ato. Proc. nº PD- 04/135.57/2022.Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\n, Engenheiro, ID 21493553/1, do Instituto Estadual do Ambiente, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 17/08/2022. Proc. nº PD-04/144.99/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\n, Assistente Administrativo, ID 20297564/1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/08/2022. Proc. nº PD-04/144.100/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020. os proventos da servidora acima qualificada a contar de 17/08/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.782,39\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.269,43\r\n, Agente de Fazenda, ID 19530757/1, da Administração Direta do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/08/2022. Proc. nº PD-04/144.98/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020. os proventos do servidor acima qualificado a contar de 16/08/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 5.598,21\r\n2 - PROVENTO - R 1.725,93\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.394,48\r\n, Auxiliar Administrativo, ID 21338620/1, da Fundação Leão XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/08/2022. Proc. nº PD-04/144.101/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 18/08/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.863,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.118,11\r\n, Engenheiro, ID 21502463/1, do Instituto Estadual do Ambiente, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 19/08/2022. Proc. nº PD- 04/144.106/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nId: 2422095\r\n"
        ],
        "2422139": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 35734825, vínculo 01, matrícula 083447-07, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/07/2022. Processo nº SEI-E- 03/015/3204/2016.\r\nId: 2422139\r\n"
        ],
        "2422159": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2022\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA\r\nO PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICASECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, Nicola Moreira Miccione, de acordo com o Decreto nº 47.388, de 04 de dezembro de 2020; com a Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022; com a Lei nº 9.550, de 12 de janeiro de 2022, que estima receita e fixa despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2022; com o Decreto n° 47.938, de 01 de fevereiro de 2022, estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2022, o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-260005/000210/2022.\r\n\r\n:\r\n\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n: Prestação de serviços de publicidade, para publicação de Matéria Legal (avisos de licitação, editais e etc.) de interesse da FAETEC, em cumprimento ao art. 10, do Decreto nº 31.864 de 16/09 2002, art. 3.º c/c art. 21 da Lei 8.666/93 e o art. 4.º da Lei 10520/2002.\r\n\r\n: Esta Portaria terá vigência a contar da data de publicação até 31 de dezembro de 2022.\r\n\r\n: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nUG: 4044.00 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\n14000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nUO: 14020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCC.\r\n\r\n:\r\nP.T.: 12.122.0002.2010.\r\nNatureza de Despesa: 3.3.90.39.56.\r\nFonte: 100.\r\nValor: R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 5º, Parágrafo Único da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obri gação constante do caput deste artigo.\r\n\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2022\r\nPresidente Interino - FAETEC\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nId: 2422159\r\n"
        ],
        "2422175": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar todos os fatos e eventuais prejuízos relacionados ao Processo judicial nº 0633841-87.2016.8.04.0001, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sendo a presidência exercida pelo Procurador mais antigo no cargo - Processo nº SEI- 260007/033150/2022:\r\n, matr. nº 31161-3;\r\n, matr. nº 39818-0;\r\nId: 2422175\r\n"
        ],
        "2422180": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. CLAUDIO ELIAS DA SILVA, matr. nº 7.709-9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/034723/2022:\r\nIFADT/UERJ;\r\n- IFADT/UERJ;\r\n- UFF;\r\n- CNEN;\r\n- CNEN;\r\nBenyosef - MCTI;\r\n- IFADT/UERJ.\r\nId: 2422180\r\n"
        ],
        "2422189": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, para apurar os fatos que deram origem à abertura do Processo nº SEI-080001/021312/2020, aproveitando-se as provas já produzidas e documentadas no expediente, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Ato, a servidora Juliana Ignacio Guilherme, ID. Funcional nº 4385022-7.\r\n\r\nId: 2422189\r\n"
        ],
        "2422199": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 56.820, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço a contar de 23.11.2021. Processo nº SEI-350069/002162/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 57.255, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 31 anos de serviço a contar de 21.12.2021. Processo nº SEI-350040/000558/2022.\r\n, 1° Sargento PM, RG 67.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.04.2000, com mais de 32 anos de serviço a contar de 27.12.2021. Processo nº SEI-350082/002246/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.906, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com 33 anos de serviço a contar de 15.10.2021. Processo nº SEI-350020/003045/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 70.276, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.08.2000, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.09.2021. Processo nº SEI- 350063/003607/2021.\r\nPoliciais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 58.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.06.2022. Processo nº SEI-350022/004581/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 06.07.2022. Processo nº SEI-350052/002897/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.364, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1995, com mais de 33 anos de serviço a contar de 07.06.2022. Processo nº SEI-350046/006916/2022.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 47.353, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 35 anos de serviço a contar de 28.09.2021, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350090/000264/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.947, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 25 anos de serviço a contar de 01.04.2020, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350069/003732/2021.\r\nEm cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação nº 0143488.83.2015.8.19.0001, em trâmite perante a 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e Ofício PGE/PG-07/CPBD nº 86/2022, o Ato de 23.12.09, que transferiu para Reserva Remunerada, MOREIRA DA SILVA, Subtenente PM RG-32.937, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.80, com mais de 34 anos de serviço, para reformá-lo a contar de 13/04/2009, nos termos dos arts.101, 102 inciso II, 104 inciso IV § 2º, 131 § 1º item 1 e 132 incisos IV e V §§ 1º e 2º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 106 §§ 1º e 2º item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os artigos 18 inciso II, 65 inciso I, 68 inciso I e II, 73 “caput”, 78 e 79 inciso IV , todos da Lei nº 279/79, e art. 1º da Lei nº 1248/87 , combinado com os artigos 5º inciso II e 6º Parágrafo Único, da Lei nº 658/83.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nAVERALDO MACEDO DOS SANTOS. Subtenente PM, RG-53.677. Em cumprimento a decisão proferida no Processo nº 0004920-02.2021.8.19.0026 e Ofício PGE/PG- 04/ERMP nº /2022, fica restabelecido o tempo averbado de 01 ano, 05 meses e 28 dias, referente ao período de aluno aprendiz; consequentemente, tornar insubsistente o Ato Administrativo publicado no BOL PM nº 077 de 03 mai 2022, que tornou insubsistente o Ato datado de 14 jun 2017, que transferiu para a Reserva Remunerada o militar em questão, restabelecendo a sua condição de policial militar veterano a contar de 10.06.22. Processo nº SEI-140001/023441/2022.\r\n, Subtenente PM da Reserva Remunerada, RG-75.755. Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0002312- 38.2019.8.19.0014 e Ofício PGE/PG-04/ERMP nº 5.171/2021, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 10 meses e 13 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 09 meses e 26 dias, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ; consequentemente incluir o inciso I do artigo 132, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-350026/004347/2020.\r\nMARIO LUIZ FERRARO OLIVEIRA, 3º Sargento PM Reformado, RG-53.812. Em cumprimento a decisão da Ação Judicial nº 0223919-07.2015.8.19.0001 e Ofício PGE/PG7/RTR nº 329/2022. Fica incluído no citado Ato, o artigo 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI- 140001/035223/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.08.2022\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350063/002594/2022 - HERMOGENES FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR \r\na contar de 23.03.1997. \r\nLeia-se: ... a contar de 25.04.2022.\r\nId: 2422199\r\n"
        ],
        "2422248": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos Efeitos Estipendiais, a partir da data da publicação, do ato de aposentadoria datado de 22.09.2010, publicado no DO de 29.09.2010, em nome da servidora MARILIA CARVALHO DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.796-4, Id Funcional nº 21250839, através do proc. E-08/200.642/2010. Proc. nº SEI- 080004/000766/2022.\r\nId: 2422248\r\n"
        ],
        "2422261": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto do Termo de Ajuste de Contas referente à empresa GESET COMÉRCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Especialista em Previdência Social, ID 4424654659-5 (Presidente), , Especialista em Previdência Social, ID 5076509-4 (Membro Efetivo), LUCIANA DE SOUZA GARCIA, Especialista em Previdência Social, ID 4407979-6 (Membro Efetivo), , Assistente Previdenciário, ID 5076422-5 (Membro Suplente), PAULA MAGALHÃES DA SILVA SANTOS, Especialista em Previdência Social, ID 5032884-0 (Membro Suplente) e ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, Assistente Previdenciário, ID 4406094-7 (Membro Suplente). Processo n° SEI-E-04/161/011356/2018.\r\ncomissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto do Termo de Ajuste de Contas referente à empresa Maciel Auditores S/S, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Especialista em Previdência Social, ID 5015043-0 (Presidente), , Especialista em Previdência Social, ID 5030802-5 (Membro Efetivo), LILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ, Especialista em Previdência Social, ID 5124127-7 (Membro Efetivo), HUGO CARVALHO MATTOS, Especialista em Previdência Social, ID 4406071-8 (Membro Suplente), Assistente Previdenciário, ID 44432348 (Membro Suplente) e CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR, Assistente Previdenciário, ID 504631-4 (Membro Suplente). Processo n° SEI-040161/012126/2021.\r\nId: 2422261\r\n"
        ],
        "2422279": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o AL CFSD PM RG 110.414a contar da data de seu falecimento em 01/02/2022, Registrado no Livro C-00173, Folha 187, Termo 68919 do RCPN do Distrito Único de Belford Roxo-RJ.Processo nº SEI-350131/007033/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 14/08/2022, Registrado no Livro C-00484, Folha 082, Termo 152720 do 13º RCPN do Rio de Janeiro-RJProcesso nº SEI-350058/005193/2022.\r\n\r\nId: 2422279\r\n"
        ],
        "2422285": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o ROBSON LIMA DOS SANTOS, a contar de 23 de junho de 2021, com fulcro inciso I do Art. 93, c/c o Art. 95 da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981; tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350051/000973/2021.\r\nId: 2422285\r\n"
        ],
        "2422315": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 04.08.2022\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPSP, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210037/000420/2022.\r\n:\r\nArmando de Lima Neto - Inspetor de Polícia Penal - ID. 5000708-4; \r\nNormando Francisco da Cunha - Inspetor de Polícia Penal - ID. 4138363-0;\r\nRegis Fortunato de Abreu- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19910452.\r\n\r\n\r\nId: 2422315\r\n"
        ],
        "2422317": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nSANATÓRIO PENAL\r\no Ato de Designação de servidores para comissão de vistoria e baixa de vida útil desta SEAP/SP de 04.08.2022, publicado em DOERJ de 17 de agosto de 2022. Processo nº SEI- 210037/000420/2022.\r\nId: 2422317\r\n"
        ],
        "2422328": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011953-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Raul Vidal, U.A. 11802301584, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030030/005250/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035322-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 11802301562, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Silvia Gomes dos Santos, ID 3860416-7/1. Processo nº SEI- 030030/005377/2022.\r\nROSANE DEVEZAS VIANNA, Prof. Doc. II, ID 4014637-5/2, da função de Secretário do C.E. Alfredo Pujol, U.A. 11802303555, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/003020/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323056- 3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. República Italiana, U.A. 11802303512, Tipo C, Município de Porto Real, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Paulino Nogueira, ID 5012242-8/3. Processo nº SEI- 030032/002325/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384332-8/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802304536, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI-030033/004083/2022.\r\nBENEDICTO SOARES CARLOS JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 4389108-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 11802304576, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 11/03/2022, publicado no DOERJ de 14/03/2022. Processo nº SEI- 030033/004214/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4395278-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 354 Martins Pena, U.A. 11802304596, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/003457/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4420828-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Hebe Camargo, U.A. 11802307608, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/006151/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4420828-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hebe Camargo, U.A. 11802307608, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Luiz dos Santos Mesquita, ID 4325659-7/1. Processo nº SEI-030036/006151/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325659-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hebe Camargo, U.A. 11802307608, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI-030036/006151/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4325659-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Hebe Camargo, U.A. 11802307608, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosilene Soares de Sousa, ID 4420828-6/1. Processo nº SEI-030036/006151/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283365-5/1, da função de Diretora Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 11802305582, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/003928/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3692481- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 11802308534, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/003681/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4031505-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque de Caxias, U.A. 11802308530, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2018, publicado no DOERJ de 11/04/2018. Processo nº SEI-030037/003742/2022.\r\nId: 2422328\r\n"
        ],
        "2422340": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032374-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 11802308508, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/003805/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3698169-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 11802308556, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 21/01/2020, publicado no DOERJ de 24/01/2020. Processo nº SEI-030037/003758/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4052255-5/2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 11802314543, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/003233/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194334-1/7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC 1003 Dona Darcy Vargas, U.A. 11802310534, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Celina Daniele Viana dos Santos Marques, ID 4278441-7/2. Processo nº SEI-030039/003936/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3628416-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 11802308502, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosiléa da Motta Oliveira Correia, ID 3468612-6/1. Processo nº SEI-030037/003676/2022.\r\nId: 2422340\r\n"
        ],
        "2422376": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 101ª Delegacia de Polícia - Paraty, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360211/000120/2022.\r\n, ID. 2.985.625-6, Presidente;\r\n, ID. 5.098.822-0, Secretaria;\r\n, ID. 4.358.466-7, Membro.\r\nId: 2422376\r\n"
        ],
        "2422425": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nSUELY DA PENHA PEREIRA DOS SANTOS, no valor de R 8.194,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/11/2017, conforme processo nº PD-04/138.50/2018. Processo nº SEI-040161/008665/2020.\r\n, no valor de R 10.120,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/07/2016, conforme processo nº PD-01/020.310/2016. Processo nº SEI- 040161/009013/2020.\r\n, no valor de R 24.570,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2014, conforme processo nº PD-01/009.48/2015. Processo nº SEI-040161/009771/2021\r\nId: 2422425\r\n"
        ],
        "2422455": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Coordenador de Turno, matrícula nº 5.019.234-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/016/2118/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 944.455-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/11/2021. Processo nº SEI-E-03/6710139/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 944.958-8, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05/11/2020. Processo nº SEI-E-03/031/209/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 838.226-9 e 936.591-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/10/2021. Processo nº SEI-E-03/10006293/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I, matrículas nº 919.766-6 e 951.249-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/07/2022. Processo nº SEI-E-03/004/1861/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 836.929-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/07/2022. Processo nº SEI-E-03/200277/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nº 831.197-9 e 5.004.259-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/03/2022. Processo nº SEI-E- 03/1720043/2002.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 916.194-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/08/2022. Processo nº SEI-030037/000559/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.067.399-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/12/2020. Processo nº SEI-E-03/005/1388/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.019.381-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030042/002219/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.050.568-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/041/1144/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 943.027-3 e 3.047.835-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030042/001723/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.037.592-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/02/2022. Processo nº SEI-E-03/006/743/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 3.045.740-2 e 3.054.782-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030035/002542/2022.\r\nId: 2422455\r\n"
        ],
        "2422465": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.09.2022\r\nANTÔNIO CARLOS GUZZO, ID Funcional nº 640084-1, a contar de 02 de abril de 2020, para atuar como Ouvidor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, nos termos da Resolução CONSUNI nº 03 de 04 de setembro de 2003. Processo nº SEI- 260009/005420/2022.\r\nANTÔNIO CARLOS GUZZO, ID Funcional nº 640084-1, a contar de 02 de abril de 2022, para atuar como Ouvidor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, nos termos da Resolução CONSUNI nº 03 de 04 de setembro de 2003. Processo nº SEI- 260009/005420/2022.\r\nId: 2422465\r\n"
        ],
        "2422476": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 29.08.2022\r\nSÉRGIO ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA, ID 20054653, com observância ao disposto no art. 28 do Decreto nº 40013/06, art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e ao artigo 27, II do Decreto nº 40013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI 210006001244/2020.\r\nId: 2422476\r\n"
        ],
        "2422489": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAnalista de Qualidade D, como Presidente, , Agente de Saneamento I, e Analista de Qualidade D, como Membros Titulares e THIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da contratação , Analista de Qualidade E, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “serviço de manutenção corretiva no digestor de amostras por radiação micro-ondas para a gerência GCQ, de que trata o Processo nº SEI-150001/016034/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.670-00.\r\n\r\nId: 2422489\r\n"
        ],
        "2422490": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente Administrativo F, como Presidente, , Agente de Saneamento I, e Técnico em Eletromecânica II, como Membros TitularesJOSE JORGE SIQUEIRA BARBOSA, Técnico em Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Téc nico de Laboratório IV, bem como , Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “instalação com fornecimento de disjuntor de 138 kv da subestação principal da elevatória do Lameirão, de que trata o Processo nº SEI-E-12/801.127/2020. Contrato CEDAE nº 101/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.671-00.\r\n\r\nId: 2422490\r\n"
        ],
        "2422491": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAnalista de Qualidade C e , Analista de Qualidade D, como Membros Titulares Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da contratação Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição de incubadora DBO com tomada interna - capacidade entre 120 a 180 l, de que trata o Processo nº SEI- 150001/009775/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.672-00.\r\n\r\nId: 2422491\r\n"
        ],
        "2422492": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR, Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares eAnalista de Sistemas C, como Membro Suplente. Gerente do contrato WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAJOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “serviço de instalação de sistema centralizado de gases especiais para instrumentação analítica com fornecimento de materiais, de que trata o Processo nº SEI- 120800/008661/2021. Contrato CEDAE nº 075/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.674-00.\r\n\r\nId: 2422492\r\n"
        ],
        "2422494": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.08.2022\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, ID.:4371461-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002188/2022.\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, ID.: 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002191/2022. \r\nCLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID.:43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002193/2022. \r\nId: 2422494\r\n"
        ],
        "2422501": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00140/2021, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/1975. Proc. nº SEI-360219/000487/2021.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00141/2021, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/1975. Proc. nº SEI-360219/000488/2021.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00142/2021, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/1975. Proc. nº SEI-360219/000489/2021.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00143/2021, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/1975. Proc. nº SEI-360219/000490/2021.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00144/2021, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/1975. Proc. nº SEI-360219/000491/2021.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00145/2021, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/1975. Proc. nº SEI-360219/000492/2021.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00146/2021, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/1975. Proc. nº SEI-360219/000493/2021.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00147/2021, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/1975. Proc. nº SEI-360219/000494/2021.\r\nId: 2422501\r\n"
        ],
        "2422502": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " 2ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00148/2021, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/1975. Proc. nº SEI-360219/000495/2021.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00149/2021, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/1975. Proc. nº SEI-360219/000496/2021.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00150/2021, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/1975. Proc. n.º SEI-360219/000497/2021.\r\nDE 14/10/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00154/2021, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/1975. Proc. nº SEI-360219/000541/2021.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00155/2021, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/1975. Proc. nº SEI-360219/000542/2021 \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00158/2021, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/1975. Proc. nº SEI-360219/0543/2021.\r\nDE 09/12/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00163/2021, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/1975. Proc. nº SEI-360219/000620/2021.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00164/2021, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/1975. Proc. nº SEI-360219/000621/2021.\r\nId: 2422502\r\n"
        ],
        "2422506": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00027/2022, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XXIX, do Decreto-Lei 218/1975. Proc. nº SEI-360219/000290/2022.\r\nId: 2422506\r\n"
        ],
        "2422536": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nos Gestores e Cogestores das Unidades de Ensino Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, a contar de 01/07/2022. Processo nº SEI-260005/005884/2022.\r\n\r\nId Cogestor\r\nFaeterj Barra Mansa\r\nRICARDO ALVES SAID\r\n5765790\r\nVALTER DE BRITO MENDES\r\n20982577\r\nFaeterj Bom Jesus do Itabapoana\r\nGUILHERME DE ALMEIDA SOUZA\r\n41986210\r\nSIMONE GOMES DA SILVA SANTANA\r\n41987934\r\nFaeterj Duque de Caxias\r\nJOSE MAURO BAPTISTA BIANCHI\r\n44027699\r\nRAJA OLIVEIRA KHALIL\r\n44669240\r\nFaeterj Itaperuna\r\nEDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA\r\n41885740\r\nSANDRA MARIA RABELO CÔRTES\r\n5736471\r\nFaeterj Paracambi\r\nMARCIA LIE AYUKAWA\r\n4411925-9\r\nCINTHIA DA SILVA LISBOA\r\n43591990\r\nFaeterj Petrópolis\r\nLUCIMAR SOUZA CUNHA\r\n44049170\r\nGERSON NUNES DA CUNHA\r\n42078512\r\nFaeterj Rio de Janeiro\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA\r\n36265810\r\nMARIA CLAUDIA ROENICK GUIMARÃES\r\n44058632\r\nFaeterj Santo Antônio de Pádua\r\nEVA DE FATIMA CHIAPINI DE S PEREIRA\r\n41473043\r\nMARIA CECILIA DAHER ROCHA\r\n20962754\r\nFaeterj Três Rios\r\nMONICA DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n4206248- 9\r\nLUCIMERI MAURICIO RIBEIRO\r\n41988078\r\nISEPAM\r\nROSANEA OVIDIO LOUVIS MARTINS\r\n4331968- 8\r\nRAPHAEL BARROS DE SOUZA NETO\r\n42196361\r\nColégio de Aplicação - ISEPAM\r\nCAMILA DE ALMEIDA AGUIAR\r\n4382954- 6\r\nGABRIELA DO ROSARIO SILVA\r\n4416598- 6\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/08/2022.\r\nId: 2422536\r\n"
        ],
        "2422537": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nJOÃO CARLOS DE MELLO TELES, matr. nº 34.222-0, ID: 6080596, Técnico Universitário - Superior / Contador , do Cargo em Comissão de Chefe da DICRE, símbolo CC-09, código 1057, a contar de 16/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/034382/2022.\r\nDE 07.09.2022\r\nTHIAGO MEDEIROS DE SOUZA BARRANCO, matr. nº 37.876-0, ID: 44647271, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Organização de Eventos, símbolo FG-01, código 1404, a contar de 01/09/2022 - Processo nº SEI-260007/036993/2022.\r\nId: 2422537\r\n"
        ],
        "2422538": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\nEUCLIDES VIRGINIO DA SILVA FILHO, matr. nº 08.045-7, ID Funcional 25356852, Técnico Universitário II/Técnico em Artes Gráficas, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/018928/2022.\r\nId: 2422538\r\n"
        ],
        "2422563": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nGIANE CRISTINA TEIXEIRA ANDRADE, Professor Docente I, matricula nº 3.066.594-7, ID Funcional nº 5019667-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/001572/2022.\r\n\r\nANA RITA MARTELLO LIMA, Técnico Universitário II, matricula nº 37.661-6, ID Funcional nº 4434076-1, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/008657/2022.\r\n\r\nANA PAULA FREITAS RODRIGUES, Professor Docente I, matricula nº 5.251.833-9, ID Funcional nº 3542852-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003553/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.561-3 e nº 942.001-9, ID Funcional nº 4277900-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000888/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 822.413-1, ID Funcional nº 1996775-6, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em lo cal que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210064/000166/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.272-4, ID Funcional nº 3769044-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10403973/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.513-7 e nº 965.009-4, ID Funcional nº 4192705-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/2984/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.825-1, ID Funcional nº 4185747-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001908/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.908-4, ID Funcional nº 4284497-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/03430/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.000.569-3, ID Funcional nº 3831702-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/001198/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.014.717-2, ID Funcional nº 3479175-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221261/2012.\r\n\r\n, Técnico Superior, matricula nº 3.073.617-7, ID Funcional nº 4378408-9, em serviços administrativos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001686/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.593-2 e nº 967.783-2, ID Funcional nº 3808388-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/133/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.084-8, ID Funcional nº 3904137-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000279/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 292.605-3, ID Funcional nº 3770686-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003069/2020.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.918-4, ID Funcional nº 4257615-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001558/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.036-7, ID Funcional nº 3662764-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002029/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.452-8 e nº 966.505-0, ID Funcional nº 4191096-6, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002422/2022.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.970-7, ID Funcional nº 4389222-1, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360168/000089/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.264-1 e Professor Docente II, matricula nº 5.019.589-0, ID Funcional nº 3928964-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/004/2741/2013.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.009.872-2, ID Funcional nº 3440214-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002151/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.759-9, ID Funcional nº 4378235-3, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, ces sando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/002037/2021.\r\n\r\nLUIZ VIEIRA PERERIA, Professor Docente I, matricula nº 827.026-6, ID Funcional nº 3730742-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03013677/2016.\r\nId: 2422563\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nMATEUS GOMES DE LOUREIRO ALVES, Professor Docente I, matricula nº 3.058.508-7, ID Funcional nº 5026066-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/000983/2022.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.358-8 e nº 837.331-8, ID Funcional nº 3449633-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003569/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 279.830-4, ID Funcional nº 3603334-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000388/2022\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.416-8, ID Funcional nº 4194351-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000238/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.159-7, ID Funcional nº 3562774-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000018/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.499-2 e nº 925.198-4, ID Funcional nº 616543-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000943/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.734-0, ID Funcional nº 4200695-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220331/2008.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.104-8, ID Funcional nº 3873574-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001305/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.462-5 e nº 831.584-8, ID Funcional nº 3290953-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000078/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.064.998-2 e nº 973.489-8, ID Funcional nº 4416809-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000917/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.933-7 e nº 841.326-2, ID Funcional nº 3649974-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002506/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.778-4, ID Funcional nº 4020636-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/000163/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.578-7, ID Funcional nº 3436406-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000908/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.064.176-5, ID Funcional nº 5026287-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/012703/2021.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.022.542-4, ID Funcional nº 3644774-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221318/2007.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.776- 3 e nº 912.120-3, ID Funcional nº 4200779-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/102470/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.627-0, ID Funcional nº 4303912-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/6155/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 891.446-7 e nº 934.087-8, ID Funcional nº 560514-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/001/2562/2014.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.505-6 e nº 945.257-4, ID Funcional nº 3657086-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/002202/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.514-9, ID Funcional nº 3997401-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/5410589/2010.\r\n\r\nId: 2422564\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nSANDRA NEVES DE ALMEIDA GUIMARAES, Professor Docente I, matricula nº 840.124-2, ID Funcional nº 4005654-6, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03003/001062/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 8.049-9, ID Funcional nº 607018-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/008678/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.229-3, ID Funcional nº 4199500-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001132/2022.\r\n\r\nCARLA CAPUTO SOUZA SOARES, Professor Docente I, matricula nº 967.346-8 e nº 939.006-3, ID Funcional nº 4323286-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/1450/2017.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.126-9, ID Funcional nº 4137813-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360174/000108/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.600-4, ID Funcional nº 4021911-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/015/2025/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.538-4 e nº 911.225-1, ID Funcional nº 4199526-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001577/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.506-9, ID Funcional nº 3800076-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/221523/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.023.021-8, ID Funcional nº 3966384-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002007/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.423-9, ID Funcional nº 2978933-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360104/000011/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 969.937-2, ID Funcional nº 4388078-9, fora das diligencias policiais, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360136/000045/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.026-5, ID Funcional nº 3941662-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/011/3375/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.592-8, ID Funcional nº 4207425-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002452/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.095-8 e nº 833.677-8, ID Funcional nº 4062814-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/2010076/2004.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.806-4 e nº 833.885-7, ID Funcional nº 3508487-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001152/2020.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.001.862-1, ID Funcional nº 3547995-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221.852/2008.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.738-7, ID Funcional nº 3514754-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221874/2012.\r\n\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.463-7 e nº 911.471-1, ID Funcional nº 3641804-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/1279/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.524-3 e nº 935.889-6, ID Funcional nº 4284505-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/103160/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.777-7, ID Funcional nº 3676653-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/600863/2005.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.473-8, ID Funcional nº 3381392-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/136.402/2006.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.552-8, ID Funcional nº 3835338-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/6367/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.530-5, ID Funcional nº 4179176-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, ces sando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/1566/2017.\r\nId: 2422565\r\n"
        ],
        "2422566": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nSUELY AUGUSTO MORAES DA VITAuxiliar de Enfermagem, classe ¨A¨, matrícula n° 851.328-5, ID 3066347-4. Processo nº SEI-040161/010658/2020.\r\nId: 2422566\r\n"
        ],
        "2422569": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem classe “A” matrícula nº 812819-1, ID nº 3035568-0,nos termos da Lei Complementar 195/2021artigo 2° inciso I, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-080014/000289/2022.\r\nArtífice de Saúde, classe “A” matrícula nº 198635-5, ID nº 3168426-2,nos termos do art. 40, § 1º inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com a proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº SEI- 080001/028293/2021.\r\nEnfermeiro classe “A” matrícula nº 850661-0, ID nº 3009782-7,nos termos do art. 40, § 1º inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com a proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-E-08/014/174/2019.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 863125-1, ID nº 3108497-4,nos termos do art. 40, § 1º inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atri buída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-E-08/221419/2009.\r\nId: 2422569\r\n"
        ],
        "2422604": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270136/000125/2022.\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n, RG 45.553, Id Funcional 0043669590; e\r\n, RG 49.880, Id Funcional 0050341588.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares (SEI- 270136/000126/2022):\r\n, RG 27.316,Id Funcional 0009674624;\r\n, RG 23.437, Id Funcional 0006130623;\r\n, RG 24.032, Id Funcional 0026829320;\r\n, RG 25.708, Id Funcional 0006134092; e \r\n, RG 43.354, Id Funcional 0043413129.\r\nId: 2422604\r\n"
        ],
        "2422701": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\n20.456.712/0001-27 : Duque de Caxias. Multa Simples.- Valor R 6.432,20. Processo nº SEI- 070007/000275/2022.\r\nId: 2422701\r\n"
        ],
        "2422721": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nsindicância administrativa disciplinar nº 902-00194/2022 para apurar fatos que em tese, se adéquam às transgressões administrativas disciplinares descritas no artigo 14, XV (modalidade negligência) do Decreto Lei 218/75. Processo nº SEI-360320/001971/2022.\r\nId: 2422721\r\n"
        ],
        "2422739": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 17/08/2022\r\n, Arquiteto, Nível B, ID. 44322925. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/007/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI E-17/004/207/2017.\r\n, Arquiteto, Nível B, ID. 44321686. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/100059/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI E-17/004/207/2017.\r\nDE 24/08/2022\r\n, Geógrafo, Nível B, ID. 43698271. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/241/2016, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 12/08/2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI E-17/004/207/2017.\r\n, Engenheiro, Nível C, ID. 42747708. De acordo com o processo SEI nº E- 17/500234/2012, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, com validade de 11/07/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI E-17/004/207/2017.\r\nId: 2422739\r\n"
        ],
        "2422810": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de março de 2021, o Cad BM QAL/20, RG 53.653, Id Funcional 0051116529, CPF 174463947-73, de acordo com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270140/000040/2022.\r\nId: 2422810\r\n"
        ],
        "2422811": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 09 de maio de 2022, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 , RG 23.844 CBMERJ, Id Funcional 0026177536, CPF 016370057-50, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000021/2022.\r\n, a contar de 25 de fevereiro de 2022, o Cabo Bombeiro Militar Q02/13 , RG 49.088 CBMERJ, Id Funcional 0050108646, CPF 070828497-37, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000009/2022.\r\nId: 2422811\r\n"
        ],
        "2422823": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nCAS DO ESTADO \r\nDE 09/09/22\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE AGOSTO/22 - 13º EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 718/22\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5528\r\n05.100.... 7066\r\n05.103.... 5387\r\n05.105.... 9556\r\n05.205.... 5080\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5074\r\n05.100.... 6419\r\n05.103.... 5387\r\n05.105.... 8280\r\n05.205.... 4542\r\nProcesso nº SEI-170002/002498/2022.\r\nId: 2422823\r\n"
        ],
        "2422831": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 101ª Delegacia de Polícia - Pinheiral, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360211/000120/2022.\r\n, ID. 2.985.625-6, Presidente;\r\n, ID. 5.098.822-0, Secretaria;\r\n, ID. 4.358.466-7, Membro.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 09/09/2022.\r\nId: 2422831\r\n"
        ],
        "2422834": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2018, conforme Processo nº PD-04/145.23/2018. Processo nº SEI- 040161/007132/2021.\r\nMARIA MADALENA XAVIER DE SOUZA, no valor de R 4.931,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2018, conforme processo nº PD-04/148.58/2018. Processo nº SEI-040161/007419/2021.\r\nId: 2422834\r\n"
        ],
        "2422836": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05/09/2022\r\n, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, ID 20657811/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 2º, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, fixando os proventos com validade a partir de 15/07/2022. Proc. nº PD- 04/144.91/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, ID 20683863/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/05/2022. Proc. nº PD-04/144.94/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 23/05/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.627,16\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.576,30\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08/09/2022.\r\nId: 2422836\r\n"
        ],
        "2422837": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 08.09.2022\r\no Ato de 19.08.2022, publicado no D.O. de 23.08.2022, que instaurou sindicância. Processos n°s SEI- 260009/005129/2022 e SEI-260009/001763/2020.\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto dos Processos n°s SEI-260009/005129/2022 e SEI-260009/001763/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores JACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO, ID Funcional nº 640864-8, , ID Funcional nº 640065-5 e , ID Funcional nº 5085194-2, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-260009/005520/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 4145107-4, , ID Funcional nº 4456726-0 e , ID Funcional nº 641256-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2422837\r\n"
        ],
        "2422838": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ncomissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto do Termo de Ajuste de Contas referente à empresa MACIEL AUDITORES S/S, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores HUGO CARVALHO MATTOS, Especialista em Previdência Social, ID 4406071-8 (Presidente), , Especialista em Previdência Social, ID 5030802-5 (Membro Efetivo), LILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ, Especialista em Previdência Social, ID 5124127-7 (Membro Efetivo), OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, Especialista em Previdência Social, ID 5015043-0 (Membro Suplente), Assistente Previdenciário, ID 44432348 (Membro Suplente) e CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR, Assistente Previdenciário, ID 504631-4 (Membro Suplente), tornando sem efeito o Ato datado de 06/09/2022, publicado no D.O. de 08/09/2022. Processo nº SEI- 040161/012126/2021.\r\nId: 2422838\r\n"
        ],
        "2422840": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, GEÓLOGO, ID 41855299/1, do DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 11/11/2021. Proc. nº PD- 04/144.102/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\n, TECNICO DE PLANEJAMENTO, ID 28411854/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/08/2022. Proc. nº PD-04/144.122/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020. os proventos do servidor acima qualificado a contar de 31/08/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 9.621,81\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.773,09\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 45,00\r\n, MOTORISTA QD SUPLEM, ID 28333047/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/08/2022. Proc. nº PD-04/144.121/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020. os proventos do servidor acima qualificado a contar de 31/08/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.706,47\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.023,88\r\n, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, ID 28274385/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/03/2022. Proc. nº PD-04/144.115/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020. os proventos do servidor acima qualificado a contar de 10/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.706,47\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.023,88\r\n, ASSISTENTE SOCIAL, ID 28652894/1, d) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 29/03/2022. Proc. nº PD- 04/144.120/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\n, AUDITOR DO ESTADO, ID 19431350/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 4º, §5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 24/08/2022. Proc. nº PD- 04/144.107/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28256425/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/08/2022. Proc. nº PD-04/144.116/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020. os proventos do servidor acima qualificado a contar de 29/08/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.633,75\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.280,25\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 595,82\r\n1015 - REPRES CARGO COMISSAO INCORP - R 1.263,13\r\n1532 - ADICIONAL DE CONHECIMENTO - R 1.070,06\r\n3038 - D JUD GEE C CONSECTARIOS - R 3.500,00\r\n, ANALISTA DE SISTEMAS, ID 28258860/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 2º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, fixando os proventos com validade a partir de 30/08/2022. Proc. nº PD- 04/144.118/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\n, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, ID 19587457/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/07/2022. Proc. nº PD-04/144.66/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020. os proventos do servidor acima qualificado a contar de 21/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 7.997,45\r\n2 - PROVENTO - R 2.441,54\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 6.263,39\r\nId: 2422840\r\n"
        ],
        "2422844": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, , Agente de Saneamento F, JOSÉ CARLOS PINTO REISAgentes de Saneamento D, ANDERSON VIEIRA MANSURDAMIÃO MENEZES JUSTINO e JOSÉ VALTER DE LIMA, IEGO DA SILVA FREITASJOSE FERNANDO WERNECK SALVINI, Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente do contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a aquisição de ácido fluossilícico com fornecimento de equipamentos e acessórios necessários para o armazenamentodosagem do produto, em regime de comodato” de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.119/2020 - Contrato CEDAE Nº 136/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.067- 01 - Revoga O.S. P/FIS nº 30.067-00, de 19/01/2022.\r\n\r\nId: 2422844\r\n"
        ],
        "2422845": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            ", Técnico em Eletromecânica II, como Presidente, , Técnico em Eletromecânica II e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares eEngenheiro B, como Membro Suplente. Gerente dos contratos MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “aquisição de válvula borboleta em ferro fundido bi-excêntrica e atuador elétrico trifásico 220v - 60hz - 3600nm”, de que trata o Processo nº SEI-120800/003602/2021 - Contratos CEDAE nº 089/2022 (DSG) e nº 090/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.675-00.\r\n\r\nId: 2422845\r\n"
        ],
        "2422846": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            ", Analista de Qualidade D, como Presidente, , Analista de Sistemas C, , Técnico de Laboratório IV, Agente de Saneamento B, , Agente de Saneamento D, REINALDO RAMOS DE VASCONCELOSJOSELAN DUTRA DE OLIVEIRA, Agentes de Saneamento F, JOAO CARLOS PINTO BATISTA, Agentes de Saneamento H, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares eEDSON CLAUDIO DA SILVA DIASAgente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “aquisição de cloro liquefeito em cilindros de 850/900 kg, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.952/2020 - Contrato CEDAE Nº 091/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.231-03 - Revoga O.S. P/FIS nº 29.231-02, de 28/03/2022.\r\n\r\nId: 2422846\r\n"
        ],
        "2422847": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            ", Analista de Qualidade E, como Presidente, JOSELAN DUTRA DE OLIVEIRA, Agentes de Saneamento F, JOAO CARLOS PINTO BATISTAANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZJOAO RICARDO CONSTANCIO , Técnicos de Laboratório IV, , Agente de Saneamento G, ALAN MARTINS CARDOSO SAMILA CELIA CHAGAS DO ROSARIO JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROSREGINALDO RAMOSVIVIANE BARROS CORREAMARCO AURELIO RANGEL BRAGA, Agentes Administrativos F, como Membros Titulares e, Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “aquisição de hipoclorito de cálcio em tabletes com fornecimento dos equipamentos e acessórios para dosagem do produto, em regime de comodato, de que trata o Processo nº SEI-E- 12/800422/2021 - Contratos CEDAE Nos 054/2022 e 055/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.437-01 - Revoga O.S. P/FIS nº 30.437- 00, de 20/06/2022.\r\n\r\nId: 2422847\r\n"
        ],
        "2422848": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            ", Analista de Qualidade E, como Presidente, RENATO CABRAL DE SIQUEIRA, CARLOS LUIZ CALDAS e CLEINA RODRIGUES FAGUNDES, Agentes de Saneamento H, , Agente de Saneamento D, MARTA CRISTINA CAMARA DOS SANTOS , Agentes de Saneamento F, REGINALDO RAMOSMARCO AURELIO RANGEL BRAGA, Técnico de Laboratório III, , Agente de Saneamento D, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares eEDSON CLAUDIO DA SILVA DIAS Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “aquisição deortopolifosfato de sódio em pó ou granulado com fornecimento de equipamentos e acessórios em regime de de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.026/2020 - Contrato CEDAE Nº 070/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.104-02 - Revoga O.S. P/FIS nº 29.104-01, de 24/05/2022.\r\n\r\nId: 2422848\r\n"
        ],
        "2422862": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2022\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 25.08.2022\r\npara atuarem junto ao Mutirão de Execuções Fiscais, da Procuradoria da Dívida Ativa... Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nOnde se lê: ... pelo período de 29/08/2022 a 09/10/2022...\r\nLeia-se: ... pelo período de 29/08/2022 a 23/09/2022...\r\nId: 2422862\r\n"
        ],
        "2422889": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/011135/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, contados da data da publicação, a servidora , Professora Docente I, matrícula nº 3060853-3, do quadro de servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).\r\nId: 2422889\r\n"
        ],
        "2422890": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/006603/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de suspensão preventiva por 30 (trinta) dias, o servidor: ID 35462973, CPF nº 071.xxx.xxx-59, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2422890\r\n"
        ],
        "2422891": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDE 08.09.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/002482/2022, publicado no D.O de 22/08/2022.\r\nId: 2422891\r\n"
        ],
        "2422941": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDE 05.09.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/002830/2022, publicado no D.O de 11/08/2022.\r\nId: 2422941\r\n"
        ],
        "2422985": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID.: 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001512/2022.\r\nId: 2422985\r\n"
        ],
        "2422986": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID.:4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000654/2022.\r\nId: 2422986\r\n"
        ],
        "2422988": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nELIANE ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, IDF. 4381874-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002253/2022.\r\nId: 2422988\r\n"
        ],
        "2422990": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1342/2022 - DESIGNA RODRIGO CREVELARIO LIMA ANTUNES, Id Funcional n° 5121959-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a contar de 15/09/2022 a 04/10/2022, a servidora LUMA ROZENCWAIG DANTAS, Id Funcional n° 5109764-8, titular da GERÊNCIA JURIDICA DE DEMANDAS EXTERNAS, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo nº SEI-080007/011775/2022.\r\nId: 2422990\r\n"
        ],
        "2422996": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2022\r\n, matrícula 868.226-2, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 19872569/1, nos termos do Art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/002711/2022.\r\n, matrícula 157.473-0, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, ID. Funcional 40665631/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.097,88 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.258,73. Processo n° SEI- 030043/003154/2022.\r\n, matrícula 270.204-1, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 33515344/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 9436/22 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 1.113,67, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 668,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030039/000613/2021.\r\n, matrícula 282.074-4, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40002748/2, nos termos do art. 3º caput e §§ 4º e 6º, Inciso I, alínea \"b\" da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.628,29. Processo nº SEI-030033/000405/2021.\r\n, matrícula 805.764-8, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36867357/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021 - Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030037/003082/2021.\r\n, matrícula 292.286-2, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 34656758/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo n° SEI-030041/003835/2021.\r\n, matrícula 929.755-7, Professor Docente I, nível D, referência 6, ID. Funcional 42776511/1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° SEI-030042/000830/2022.\r\n, matrícula 235.426-4, Professor Assistente De Administração Educacional II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39222268/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030032/001893/2022.\r\n, matrícula 5.021.502-9, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 36988553/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.937,04. Processo nº SEI-030038/002741/2022.\r\n, matrícula 251.799-3, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, ID. Funcional 37641042/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo n° SEI-030041/002961/2022.\r\n, matrícula 5.008.422-7, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35145447/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030041/003169/2022.\r\n, matrícula 274.411-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional 37220675/1, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9436/21 e Decreto 47.933/22), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo n° SEI-030040/002139/2022.\r\nAPOSENTA MARCIA ANDREA DE MIRANDA CEYLÃO DE CARVALHO, matrícula 840.432-9, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33220050/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C ref. 7 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.360,12 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 944,05. Processo nº SEI-030031/001629/2022.\r\n, matrícula 5.011.405-7, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36143251/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo n° SEI-030042/002476/2022.\r\n, matrícula 808.144-0, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 40387062/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.628,29 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 293,44. Processo n° SEI-030035/005765/2022.\r\n, matrícula 191.594-1, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 37978446/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 9436/2021 - Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 1.402,88, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 841,73 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030036/005620/2022.\r\n, matrícula 293.274-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32787634/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021 c/c Decreto nº 47933/2022), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030032/002846/2022.\r\n, matrícula 279.830-4, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 36033340/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.585,99. Processo nº SEI-030038/003970/2022.\r\n, matrícula 914.820-6, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID. Funcional 42002435/1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° SEI- 030043/003119/2022.\r\n, matrícula 5.003.768-8, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35191538/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21 e Decreto 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030043/003120/2022.\r\n, matrícula 240.094-3, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 32970331/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.776,31 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 293,44. Processo nº SEI- 030038/004180/2022.\r\n, matrícula 891.246-1, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 41788990/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 9.761/2022), no valor de R 2.360,12, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.180,06 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 293,44. Processo nº SEI-030041/003768/2022.\r\nAPOSENTA HELOISA HELENA QUEIROZ ROCHA PACHECO DA SILVA, matrícula 292.669-9, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37798243/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021 - Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030041/003769/2022.\r\nILZA DA SILVA BORGES, matrícula 5.002.594-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 38349256/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI- 030034/003924/2022.\r\n, matrícula 804.950-4, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional 38491281/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 1.872,68 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.029,97. Processo n° SEI- 030043/003165/2022.\r\n, matrícula 5.024.544-8, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36661988/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021 c/c Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-E- 03/013/1337/2019.\r\n, matrícula 242.178-2, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 5453712/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.776,31. Processo n° SEI-030030/003664/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.07.2022\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2022\r\nMAURICIO GOMES MONTEIRO\r\nOnde se lê: ...Art. 5º e § 4º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nLeia-se: ...Art. 5º, § 3º combinado com o § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2422996\r\n"
        ],
        "2423013": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.987.400-9, matrícula nº 257.621-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360175/000055/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.972.965-3, matrícula nº 267.394-5, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, com validade a contar de 04.05.2022. Processo nº SEI-080014/000422/2022.\r\nId: 2423013\r\n"
        ],
        "2423025": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nJULIANA SOARES CHABUDT, Professor Docente I, matricula nº 958.299-0, ID Funcional nº 4375214-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001500/2022.\r\n\r\nPAULO ROBERTO SOUZA CURVELLO, Professor Docente I, matricula nº 838.862-1, ID Funcional nº 3468074-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/001293/2022.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matricula nº 3.914-9, ID Funcional nº 4400649-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 150050/000139/2021.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 867.427-7, ID Funcional nº 563857-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005374/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.323-1, ID Funcional nº 4177138-9, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360130/000088/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.971-9, ID Funcional nº 571241-6, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360195/000042/2022.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 819.553-9, ID Funcional nº 2977261-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360303/000127/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.140-1 e nº 950.928-2, ID Funcional nº 3808248-9, sem contato direto e permanente com al’uno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000235/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.024.892-1, ID Funcional nº 3394167-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/1648/2017.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 38.402-4, ID Funcional nº 5037273-4, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/011625/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.008.938-2, ID Funcional nº 3502233-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/033/1594/2019.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.877-1, ID Funcional nº 579084-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-36/068/133/2019.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 279.314-9, ID Funcional nº 3589086-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10.802.287/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.251.967-5, ID Funcional nº 3969462-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002418/2022.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 32.162-0, ID Funcional nº 2570794-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/011621/2022.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.107-1, ID Funcional nº 4191364-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/4855/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.494-0, ID Funcional nº 3944127-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/005930/2021.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 36.944-7, ID Funcional nº 4457424-0, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/008699/2022.\r\n\r\n, Professor Associado, matricula nº 34.444-0, ID Funcional nº 4185443-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/008708/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.938-6 e nº 841.334-6, ID Funcional nº 3793552-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001726/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 267.679- 9, ID Funcional nº 2983601-8, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360088/000071/2022.\r\nId: 2423025\r\n"
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        "2423026": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.128-4, ID Funcional nº 2963494-6, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360155/000064/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.045-6 e nº 844.609-8, ID Funcional nº 3472744-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001543/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.970-5, ID Funcional nº 2096627-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001079/2022.\r\n\r\nPAULO PINHEIRO FASSANO, Professor Docente I, matricula nº 916.645-5, ID Funcional nº 4202868-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000746/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.750-8, ID Funcional nº 3017414-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000039/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.249-2, ID Funcional nº 3781524-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/000069/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.656-0, ID Funcional nº 3837811-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000231/2020.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.559-2, ID Funcional nº 3063974-3, em local até 50km da residência atual, fora do plantão noturno, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000248/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.773-0, ID Funcional nº 4199968-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002650/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.329-2, ID Funcional nº 559199-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/9293/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.335- 1, ID Funcional nº 827216-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002631/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 819.266-8, ID Funcional nº 1986813-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/005465/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 292.990-9, ID Funcional nº 3784475-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/001285/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.005.430-3, ID Funcional nº 3961283-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000150/2021.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.611-5 e nº 912.238-3, ID Funcional nº 555821-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001579/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.505-5 e nº 927.845-8, ID Funcional nº 4191123-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001277/2022.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.033.891-7, ID Funcional nº 3599824-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/003/277/2016.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 870.970-1, ID Funcional nº 564833-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360102/000029/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 292.916-4, ID Funcional nº 3778754-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/602221/2003.\r\n\r\nId: 2423026\r\n"
        ],
        "2423027": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS CANDIDO, Professor Docente I, matricula nº 3.054.043-9 e nº 954.918-9, ID Funcional nº 4367206-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002222/2022.\r\n\r\nEDA HERINGER DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 949.020-2 e nº 973.001- 1, ID Funcional nº 566535-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/001449/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.020.342-6, ID Funcional nº 5000282-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210053/000524/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.201-3, ID Funcional nº 3875075-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002268/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.979-8 e nº 927.658-5, ID Funcional nº 3743165-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10403123/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.740-3, ID Funcional nº 4374873-2, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/004/2408/2016.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.222-6, ID Funcional nº 3065347-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000242/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.789-6, ID Funcional nº 5024284-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000449/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.014.280-1, ID Funcional nº 3581625-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/11400588/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.018.880-4, ID Funcional nº 3508094-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001736/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.001.481-0, ID Funcional nº 3428424-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000196/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.479- 5, ID Funcional nº 4254560-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/2750/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.227-6 e nº 937.725-0, ID Funcional nº 4200396-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/2461/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.504-4, ID Funcional nº 3971411-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/221421/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.012-9, ID Funcional nº 4199662-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/4110106/2008.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.013.131-7 e nº 827.119-9, ID Funcional nº 3818721-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221268/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.290-5, ID Funcional nº 4199697-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000253/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.925-8, ID Funcional nº 4029487-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032//00197/2022.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Defensor Público, matricula nº 860.699-8, ID Funcional nº 1924784-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em atividades internas, sem contato habitual com o assistido, podendo exercer todas as funções inerentes ao cargo de defensor público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-20/11326/2010.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.010.290-4, ID Funcional nº 3344626-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221916/2007.\r\n\r\nMILTON JOSE VELLASCO RIBEIRO, Agente Administrativo, matricula nº 5.002.375-3, ID Funcional nº 3522156-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/102238/2018.\r\n\r\nELIZABETH ROMITO OBELAENDER, Professor Docente I, matricula nº 283.607-0, ID Funcional nº 548582-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002085/2022.\r\n\r\nId: 2423027\r\n"
        ],
        "2423031": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicosclasse “A”, matrícula nº 192125- 3, ID n° 3157348-7,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucio nal n° 47/2005.Processo nº SEI-080001/014363/2022.\r\nId: 2423031\r\n"
        ],
        "2423062": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.09.2022\r\nmatrícula nº 0224.892-0, ID 42167361, vínculo 1, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referência FUND I 9S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 27.08.2022. Processo nº SEI- 260005/007014/2022.\r\nId: 2423062\r\n"
        ],
        "2423085": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS FINS QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições e,\r\n\r\n- o art. 15 da Lei nº 6701/2014, que cria o Prêmio Anísio Teixeira e a competência da UERJ para estabelecer normas complementares, conforme o §3º do referido dispositivo;\r\n- a Resolução nº 11/2021, que altera a Resolução nº 13/2020, que regulamenta o Prêmio Anísio Teixeira;\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-260007/038559/2022. \r\nRESOLVE:\r\n- Constituir a Comissão para concessão anual do Prêmio Anísio Teixeira aos servidores técnico-administrativos que prestam contribuição efetiva de destaque, com dedicação, empenho e competência a esta Instituição de Ensino Superior, composta pelos membros discriminados abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\nORGÃO\r\nMEMBROS REPRESENTANTES\r\nSuperintendente de Gestão de Pessoas\r\n868-0\r\nSPG, Auxiliar do Presidente\r\n050-6\r\nCONSUN\r\n4\r\n, matr. nº 30\r\n265-3\r\nCSEPE\r\n841-9\r\n1\r\nAdministração Central\r\n7\r\nPPC\r\n673-4\r\n\r\nHUPE\r\n789-6\r\ne Núcleos + Órgãos relativamente autônomos\r\n, matr. nº 30\r\nCEH\r\nRodrigo Pessoa de Andrade Carvalho, matr. nº 37516-2\r\nCBIO\r\nSimone Maria Silva Oliveira de Araújo, matr. nº 37220-1\r\nCCS\r\n, matr. nº 3-6\r\nCTC\r\n7\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2022\r\nReitor\r\nDE 08.09.2022\r\nGABRIELA OUTES AMIGO37.304-3, ID: 44606974, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Frequência, símbolo FG-01, código 950, durante o período de 15/08/2022 a 03/09/2022 e 05/09/2022 a 24/09/2022, por motivo de férias e ainda, durante o período de 26/09/2022 a 25/10/2022, por motivo de licença prêmio Processo nº SEI-260007/036492/2022.\r\nMAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 33.609-9, ID: 6078001, Auxiliar Técnico Universitário IV / Serviços Operacionais, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Patrimônio - SEPAT, símbolo FG-03, código 851, a contar de 15/08/2022 - Processo nº SEI-260007/035358/2022.\r\n, matr. nº 37.129-4, ID: 25313975, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Patrimônio - SEPAT, símbolo FG-03, código 851, a contar de 15/08/2022 - Processo nº SEI-260007/035358/2022.\r\nGUILHERME DA SILVA DE SOUZA, matr. nº 35.722-8, ID: 44157290, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado (ELETRIC.), símbolo FG-04, código 631, a contar de 01/09/2022 - Processo nº SEI-260008/009206/2022.\r\nJULIO CESAR SANTOS LINDESAY, matr. nº 36.236-8, ID: 44309929, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado (ELETRIC.), símbolo FG-04, código 631, a contar de 01/09/2022 - Processo nº SEI-260008/009206/2022.\r\nId: 2423085\r\n"
        ],
        "2423092": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.09.2022\r\nTHIAGO MEDEIROS DE SOUZA BARRANCO, matr. nº 37.876-0, ID: 44647271, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 2106, a contar de 01/09/2022 - Processo nº SEI-260007/036256/2022.\r\n, matr. nº 41.177-7, ID: 51343843, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Propaganda e Marketing, símbolo CC-09, código 2087, a contar de 15/08/2022 - Processo nº SEI-260007/034481/2022.\r\nANDRE PHILIPPE IUNES PEREIRA PINTO, matr. nº 41.187-6, ID: 51348993, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Mídias Digitais, símbolo CC-09, código 2086, a contar de 15/08/2022 - Processo nº SEI-260007/034486/2022.\r\nId: 2423092\r\n"
        ],
        "2423095": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427292-8, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAssessoria de Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040227/000122/2022.\r\nId: 2423095\r\n"
        ],
        "2423108": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950506-0, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSubsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgãocom validade a contar de 25.08.2022. Processo nº SEI-040073/000090/2022\r\nId: 2423108\r\n"
        ],
        "2423132": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\na pedido, em razão de renúncia da candidatura, o afastamento para campanha eleitoral do servidor ANTENOR DE CASTRO REGO NETO, Delegado de Polícia - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.938.216-5, a partir de 17 de agosto de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.SEI-360047/000092/2022.\r\nId: 2423132\r\n"
        ],
        "2423134": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3898151-3/1, da função de Diretor do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 11802314567, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/003200/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5013290-3/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 11802314567, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luis Otavio de Almeida Lemgruber, ID 3898151-3/1. Processo nº SEI-030043/003200/2022.\r\nJOSELI KARLA APARECIDA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3546297-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 11802306560, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/006454/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192331-6/4, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 357 José de Dome, U.A. 11802301545, Tipo C, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kênia Santos de Oliveira Assunção, ID 4064771- 4/1. Processo nº SEI-030030/005582/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4182238- 2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marinheiro João Cândido, U.A. 11802315525, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Maria Santanna Martins, ID 3584244-0/1. Processo nº SEI- 030030/001931/2022.\r\nMARIA CELIA DAVID CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3913564-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 11802314572, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/003208/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3726446-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 11802305539, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Diniz Gomes, ID 4037853-5/2. Processo nº SEI-030034/004118/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4395413-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 11802307556, Tipo A, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/005640/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3891320-8/1, da função de Secretário do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/004018/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3478674-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 11802304582, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/05/2019, publicado no DOERJ de 09/05/2019. Processo nº SEI-030033/004260/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4020761-7/1, da função de Diretor do CEJA SENAI, U.A. 11802309551, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/001522/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4020761-7/2, para exercer a função de Diretor do CEJA SENAI, U.A. 11802309551, Tipo B, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado pelo próprio. Processo nº SEI-260004/001522/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4363597-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301542, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/11/2021, publicado no DOERJ de 05/11/2021. Processo nº SEI-030030/005406/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343186-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301542, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/005406/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4343186- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301542, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone da Silva Serafim, ID 4363597-0/1. Processo nº SEI-030030/005406/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3948863-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301542, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Arantes Costa, ID 4343186-0/1. Processo nº SEI-030030/005406/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210096-8/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexsandro da Silva, ID 4277990-1/1. Processo nº SEI-030038/001156/2022.\r\nALINE GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 3855454-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Deodato Linhares, U.A. 11802311550, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI-030040/002460/2022.\r\nId: 2423134\r\n"
        ],
        "2423135": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3726446-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 11802305539, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/004118/2022.\r\nId: 2423135\r\n"
        ],
        "2423192": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 556.727-0, matrícula nº 871.480-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360143/000211/2022.\r\nId: 2423192\r\n"
        ],
        "2423197": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.09.2022\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 01.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI 350090/002257/2021\r\nFABIO LUIZ DA SILVA \r\nRG 95.824...\r\n\r\nRG 95.825...\r\nId: 2423197\r\n"
        ],
        "2423204": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 09.09.2022 \r\n, Investigadora Policial, ID 4.364.912-2, para a função de Agente de Pessoal, da U.A. 126202101000000, DEAT - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO AO TURISTA, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 01/08/2022, no núcleo SIMPLES de número 0172-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI360065/000114/2022.\r\n, Oficial de Cartório, ID 4.385.825-2, da função de Agente de Pessoal, da U.A. 126202101000000, DEAT - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO AO TURISTA, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 01/08/2022, no núcleo SIMPLES de número 0172-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI360065/000114/2022.\r\n, auxiliar de necropsia, ID 42511666 da função de Agente de Pessoal, da U.A. 126201070705040, POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE CABO FRIO, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 31/08/2022, no núcleo SIMPLES de número 0254-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360261/000058/2022.\r\n, Papiloscopista Policial, ID 50982427, para a função de Agente de Pessoal, da U.A. 126201070705040, POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE CABO FRIO, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 31/08/2022, no núcleo SIMPLES de número 0254- 26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360261/000058/2022.\r\n, Oficial de Cartório, ID 50770527 na função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0300-26 SEÇÃO DE PESSOAL EM SITUAÇÃO DIVERSA - SPSD integrado pelas U.A's 126000000000777 - Afastados, 126000000000551 - Presos, 126000000000888 - Disposição Interna, 126000000000999 - Disposição Externa da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 12/09/2022 Processo nº SEI-360008/000215/2022.\r\nId: 2423204\r\n"
        ],
        "2423280": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 02/09/2022\r\nPágina 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 31/08/2022\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/002932/2022\r\nOnde se lê:\r\n...SIDNEY JOSÉ GOMES SOUSA, ID 642344-2 como Cogestor do CVT Campos II.\r\nLeia-se:\r\n...SIDNEI JOSÉ GOMES SOUSA, ID 642344-2 como Cogestor do CVT Campos II.\r\nId: 2423280\r\n"
        ],
        "2423316": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento B, JOSE CARLOS PINTO REIS, Agentes de Saneamento D, MARTA CRISTINA CAMARA DOS SANTOS, Analista de Qualidade D, e ANDERSON VIEIRA MANSURJOSE VALTER DE LIMA, COSME CESAR PANIZZIcomo Membros Titulares,, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do contrato, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição de sulfato de alumínio líquido para as ETAS do interior”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.548/2020 - Contrato nº 026/2021 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.743-02. Revoga O.S. P/FIS nº 28.743-01 de 07/06/2022.\r\nId: 2423316\r\n"
        ],
        "2423322": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/005085/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Professor Docente II.\r\nId: 2423322\r\n"
        ],
        "2423345": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\na Portaria UERJ/SGP nº 573/2022, referente a nomeação de KARLA BEATRIZ FERNANDES KOEBCKE, matr. nº 41.113-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 09/08/2022pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - Processo nº SEI-260007/030852/2022.\r\nsem efeito a Portaria UERJ/SGP nº 627/2022, referente a nomeação de GUILHERME SOARES FARIA, matr. nº 41.124-9, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 23/08/2022, por motivo de desistência do candidato - Processo nº SEI-260007/031306/2022.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 340/2022, referente a nomeação de FAUSTO AMARO RIBEIRO PICORELI MONTANHA, matr. nº 40.963-1, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 13/07/2022, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - Processo nº SEI- 260007/022777/2022.\r\nId: 2423345\r\n"
        ],
        "2423352": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2022\r\nPAULOCoronel BM, ID Funcional 2645066-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001902/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional 611886-0, para exercer, com validade a contar de 01 desetembro de 2022,o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Euler Lucena Tavares Lima, ID Funcional 2625673-8. Processo nº SEI-270001/001902/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645616-8, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Belchior Correa Bento, ID Funcional 611881-0. Processo n° SEI-270001/001902/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611896-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Gaya Domingues, ID Funcional nº 2614901-0. Processo n° SEI-270001/001902/2022.\r\nId: 2423352\r\n"
        ],
        "2423353": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2022\r\nRG 24.449, Id Funcional 4142410-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.202 (2º Grupamento Marítimo - Barra da Tijuca). Processo nº SEI- 270123/001355/2022.\r\nRG 43.790, Id Funcional 4342153-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.202 (2º Grupamento Marítimo - Barra da Tijuca). Processo nº SEI- 270123/001355/2022.\r\nId: 2423353\r\n"
        ],
        "2423366": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29/08/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico de Laboratório, matrícula nº 850804-6, Id. Funcional nº 3156594-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.05.2022. Processo nº SEI-080001/008736/2022.\r\nId: 2423366\r\n"
        ],
        "2423382": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XI do art. 1º do Decreto nº 40.644 de 08 de março de 2007, e o que consta no processo administrativo nº SEI-E-03/029/298/2019, com base nas decisões proferidas nos autos do Processo Judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\nRESOLVE:\r\na nomeação dos candidatos abaixo relacionadospara o cargo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2011 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados em caráter provisório e na condição sub judice pelo Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2019, por terem sido considerados desistentes por declararem abdicar das respectivas vagas no concurso ou por não terem efetivado a posse com efetivo exercício na unidade escolar para a qual foram encaminhados.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJOSUEL PEREIRA LESSA JÚNIOR\r\nBIOLOGIA\r\n32º RECLASS\r\nDESISTENTE \r\n10/09/2019\r\nDIESP\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALAN RODRIGO DE PAIVA GONÇALVES\r\nINGLÊS\r\n18º \r\nDESISTENTE \r\n10/09/2019\r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XI do art. 1º do Decreto nº 40.644 de 08 de março de 2007, e o que consta no processo administrativo nº SEI-E-03/029/298/2019, com base nas decisões proferidas nos autos do Processo Judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2011 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado em caráter provisório e na condição sub judice pelo Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2019, por ter sido considerado desistente por não ter efetivado a posse com efetivo exercício na unidade escolar para a qual fora encaminhado.\r\nRegional Metropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANDERSON PENAVILLA DE OLIVEIRA\r\nQUÍMICA\r\n31º \r\nDESISTENTE \r\n10/09/2019\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XI do art. 1º do Decreto nº 40.644 de 08 de março de 2007, e o que consta no processo administrativo nº SEI-E-03/029/298/2019, com base nas decisões proferidas nos autos do Processo Judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2013 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13/03/2013, retificado no Diário Oficial de 27/03/2011 e 18/04/2013, homologado em 21/08/2013, nomeados em caráter provisório e na condição sub judice pelo Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2019, por terem sido considerados desistentes por declararem abdicar das respectivas vagas no concurso ou por não terem efetivado a posse com efetivo exercício na unidade escolar para a qual foram encaminhados.\r\nRegional Metropolitana I\r\nQueimados\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCELA SALDANHA PEREIRA\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n91º \r\nDESISTENTE \r\n10/09/2019\r\nRegional Metropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARIANA GAGLIANONE DA CRUZ\r\nED. FÍSICA\r\n18º \r\nDESISTENTE \r\n10/09/2019\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARIA OCÉLIA MOTA\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n8º \r\nDESISTENTE \r\n10/09/2019\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XI do art. 1º do Decreto nº 40.644 de 08 de março de 2007, e o que consta no processo administrativo nº SEI-E-03/029/298/2019, com base nas decisões proferidas nos autos do Processo Judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal.\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2013 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13/03/2013, retificado no Diário Oficial de 27/03/2011 e 18/04/2013, homologado em 21/08/2013, nomeados em caráter provisório e na condição sub judice pelo Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial de 04 de dezembro de 2019, por terem sido considerados desistentes por declararem abdicar das respectivas vagas no concurso ou por não terem efetivado a posse com efetivo exercício na unidade escolar para a qual foram encaminhados.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARIA APARECIDA THOME GUEDES OLIVEIRA\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n12º\r\nDESISTENTE \r\n04/12/2019\r\nMaricá\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDANIELLE SILVA DOS SANTOS\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n4º\r\nDESISTENTE \r\n04/12/2019\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XI do art. 1º do Decreto nº 40.644 de 08 de março de 2007, e o que consta no processo administrativo nº SEI-E-03/029/298/2019, com base nas decisões proferidas nos autos do Processo Judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2013 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13/03/2013, retificado no Diário Oficial de 27/03/2011 e 18/04/2013, homologado em 21/08/2013, nomeados em caráter provisório e na condição sub judice pelo Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2019, por terem sido considerados desistentes por declararem abdicar das respectivas vagas no concurso ou por não terem efetivado a posse com efetivo exercício na unidade escolar para a qual foram encaminhados.\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nROBSON NATALINO COSTA DE SOUZA\r\nPORTUGUÊS\r\n18º N/I \r\nDESISTENTE \r\n10/09/2019\r\nRegional Serrana II\r\nTrajano de Moraes\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGABRIELLA ALONSO NAVEGA\r\nPORTUGUÊS\r\n92º RECLASS \r\nDESISTENTE \r\n10/09/2019\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XI do art. 1º do Decreto nº 40.644 de 08 de março de 2007, e o que consta no processo administrativo nº SEI-E-03/029/298/2019, com base nas decisões proferidas nos autos do Processo Judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2013 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 04/11/2013, homologado em 29/04/2014, nomeados em caráter provisório e na condição sub judice pelo Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial de 04 de dezembro de 2019, por terem sido considerados desistentes por declararem abdicar das respectivas vagas no concurso ou por não terem efetivado a posse com efetivo exercício na unidade escolar para a qual foram encaminhados.\r\nRegional Centro Sul\r\nParaíba do Sul\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJOSIANE APARECIDA PINTO\r\nPORTUGUÊS\r\n5ª\r\nDESISTENTE \r\n04/12/2019\r\nRegional Metropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANA BEATRIZ SILVA DOS SANTOS\r\nPORTUGUÊS\r\n21ª\r\nDESISTENTE \r\n04/12/2019\r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XI do art. 1º do Decreto nº 40.644 de 08 de março de 2007, e o que consta no processo administrativo nº SEI-E-03/029/298/2019, com base nas decisões proferidas nos autos do Processo Judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2013 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 04/11/2013, homologado em 29/04/2014, nomeados em caráter provisório e na condição sub judice pelo Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2019, por terem sido considerados desistentes por declararem abdicar das respectivas vagas no concurso ou por não terem efetivado a posse com efetivo exercício na unidade escolar para a qual foram encaminhados.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRENATA TEIXEIRA PEREIRA\r\nPORTUGUÊS\r\n6ª\r\nDESISTENTE \r\n10/09/2019\r\nRODRIGO LUIZ SAIORON SIMÕES\r\nPORTUGUÊS\r\n15ª\r\nDESISTENTE \r\n10/09/2019\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFELIPE FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA\r\nGEOGRAFIA\r\n5ª\r\nDESISTENTE \r\n10/09/2019\r\nRegional Centro Sul\r\nBarra do Piraí\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALIRIA WIUIRA BENICIOS DE CARVALHO\r\nPORTUGUÊS\r\n2º N/I\r\nDESISTENTE \r\n10/09/2019\r\nRegional Metropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCASSIO LAROTONDA MAIA\r\nPORTUGUÊS\r\n31ª\r\nDESISTENTE \r\n10/09/2019\r\nADSO DE ASSUMPÇÃO ANGELO\r\nPORTUGUÊS\r\n8º N/I\r\nDESISTENTE \r\n10/09/2019\r\nROSA MORENA FREITAS KOHN\r\nPORTUGUÊS\r\n10º N/I\r\nDESISTENTE \r\n10/09/2019\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XI do art. 1º do Decreto nº 40.644 de 08 de março de 2007, e o que consta no processo administrativo nº SEI-E-03/029/298/2019, com base nas decisões proferidas nos autos do Processo Judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2013 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 04/11/2013, homologado em 29/04/2014, nomeados em caráter provisório e na condição sub judice pelo Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2019, por terem sido considerados desistentes por declararem abdicar das respectivas vagas no concurso ou por não terem efetivado a posse com efetivo exercício na unidade escolar para a qual foram encaminhados.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVICTOR DE AZEVEDO TAIAR\r\nHISTÓRIA\r\n1ª\r\nDESISTENTE \r\n10/09/2019\r\nVITOR ARNALDI ANTUNES\r\nHISTÓRIA\r\n4ª\r\nDESISTENTE\r\n10/09/2019\r\nRegional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nNATÁLIA GOMES DA SILVA\r\nINGLÊS\r\n12ª\r\nDESISTENTE \r\n10/09/2019\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XI do art. 1º do Decreto nº 40.644 de 08 de março de 2007, e o que consta no processo administrativo nº SEI-E-03/029/298/2019, com base nas decisões proferidas nos autos do Processo Judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2014 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18/12/2014, retificado no Diário Oficial publicado em 02/02/2015 e em 27/03/2015, homologado em 22/06/2015, nomeada em caráter provisório e na condição sub judice pelo Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial de 04 de dezembro de 2019, por ter sido considerada desistente por declarar abdicar da respectiva vaga no concurso.\r\nRegional Centro Sul\r\nValença\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLAILA DE MENDONÇA BITTAR\r\nARTES\r\n10ª\r\nDESISTENTE \r\n04/12/2019\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XI do art. 1º do Decreto nº 40.644 de 08 de março de 2007, e o que consta no processo administrativo nº SEI-E-03/029/298/2019, com base nas decisões proferidas nos autos do Processo Judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2014 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18/12/2014, retificado no Diário Oficial publicado em 02/02/2015 e em 27/03/2015, homologado em 22/06/2015, nomeado em caráter provisório e na condição sub judice pelo Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 2020, por ter sido considerado desistente por não ter efetivado a posse com efetivo exercício na unidade escolar para a qual fora encaminhado.\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nEDUARDO DA SILVEIRA CAMPOS\r\nFILOSOFIA\r\n15ª\r\nDESISTENTE \r\n10/08/2020\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XI do art. 1º do Decreto nº 40.644 de 08 de março de 2007, e o que consta no processo administrativo nº SEI-E-03/029/298/2019, com base nas decisões proferidas nos autos do Processo Judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2014 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18/12/2014, retificado no Diário Oficial publicado em 02/02/2015 e em 27/03/2015, homologado em 22/06/2015, nomeados em caráter provisório e na condição sub judice pelo Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2019, por terem sido considerados desistentes por declararem abdicar das respectivas vagas no concurso ou por não terem efetivado a posse com efetivo exercício na unidade escolar para a qual foram encaminhados.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nCabo Frio\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFERNANDO JOSÉ TIBÚRCIO ALVES\r\nFÍSICA\r\n3ª\r\nDESISTENTE \r\n10/09/2019\r\nRegional Norte Fluminense\r\nSão Fidélis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSIMONE FREIXO SOUZA E SOUZA\r\nPORTUGUÊS\r\n5º\r\nDESISTENTE \r\n10/09/2019\r\nId: 2423382\r\n"
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        "2423391": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nVALTER GERALDO DOURADO, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCELO DUARTE DA SILVA, ID. Funcional n.º 5718066. Proc. n° SEI-350088/000984/2022.\r\nId: 2423391\r\n"
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        "2423392": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nFERNANDA GARCIA DUARTE DA SILVAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MILTON JARBAS MONTEIRO DA SILVA, Id. Funcional n.º 50937464. Proc. n° SEI- 350487/003121/2022.\r\nId: 2423392\r\n"
        ],
        "2423393": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nCLAÚDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRATEN CEL PM RG 56.472, ID Funcional 23494042, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º Batalhão de Polícia Militar - 27º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/000947/2022.\r\nVITOR AUGUSTO RODRIGUES SERRA- TEN CEL PM RG 54.583, ID Funcional 24346462 do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições - CMARM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI- 350088/000952/2022.\r\nALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS- TEN CEL PM RG 56.480, ID Funcional 22685944, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º Batalhão de Polícia Militar - 18º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/000946/2022.\r\nId: 2423393\r\n"
        ],
        "2423399": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Enfermeiro, classe “A” matrícula nº 297.377-4, ID n° 3226496-8, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/000461/2022.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A” matrícula nº 296.200-9, ID n° 3170366-6, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-E-08/015/1644/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 298.709-7, ID n° 3116235-5, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/013979/2021.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A” matrícula nº 260.731-5, ID n° 3186755-3, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI 080001/028304/2021.\r\n, Médico - Cardiologista, classe “A”, matrícula nº 261.915-3, ID nº 3133750-3, nos termos do artigo 3°, § 6°, inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/014353/2022.\r\n, Médico - Clínica Médica /CTI classe “A” matrícula n° 803190-8, ID nº 3199815-1, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI 080001/001313/2022.\r\n, Auxiliar Enfermagem, classe “A” matrícula nº 298.761-8, ID n° 3087643-5, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI 080001/013851/2022.\r\n, Técnico de Enfermagem classe “A” matrícula nº 298009-2, ID n° 3026974-1, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/014187/2022.\r\n, Médico - Ginecologia/Obstetrícia classe “A” matrícula nº 803.201-3, ID n° 3020656-1, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/004706/2022.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 298.444-1, ID n° 3092536-3, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/1633/2017.\r\n, Assistente Social classe “A” matrícula nº 297.246-1, ID n° 3081824-9, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/000676/2022.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A” matrícula nº 191829- 1, ID n° 3094724-3, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI 080001/012928/2022.\r\nId: 2423399\r\n"
        ],
        "2423406": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nMARCELO DUARTE DA SILVA, ID. Funcional 5718066, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000974/2022. \r\nId: 2423406\r\n"
        ],
        "2423419": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nVINÍCIUS CARVALHO DA SILVA, TEN CEL PM RG 57.386, ID. Funcional 22413464,no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições - CMARM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 54.583 - VITOR AUGUSTO RODRIGUES SERRA, funcional 24346462. Proc. nº SEI-350088/000955/2022/ SEI- 350088/001146/2022.\r\nId: 2423419\r\n"
        ],
        "2423435": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/002089/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, matrícula 5002686-3, ID 3558886-1.\r\nId: 2423435\r\n"
        ],
        "2423452": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 12/09/2022\r\n- Fica Prorrogado o prazo previsto na Portaria FS SEI Nº 1313, de 27 de julho de 2022, publicada em 29 de julho de 2022, por mais 08 (oito) dias, a contar de 29 de agosto de 2022, conforme Processo nº SEI-080007/009119/2022.\r\nId: 2423452\r\n"
        ],
        "2423456": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno uso de suas atribuições, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 100ª Delegacia de Polícia, integrada pelos Servidores abaixo, para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223, de de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360210/000043/2022.\r\nID 5.013.575-9, Presidente;\r\nID 5.083.402-9, Secretaria;\r\n, ID 564.604-9, Membro.\r\nno uso de suas atribuições, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 168ª Delegacia de Polícia - Rio Claro, integrada pelos Servidores abaixo, para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360134/000021/2022.\r\nMat. 815.851-1 / ID 2.942.226-4, Presidente;\r\nMat. 3.069.061-4 / ID 5.033.231-7, Secretario;\r\nMat. 257.231-1/ID 2.989.104-3, Membro.\r\nId: 2423456\r\n"
        ],
        "2423457": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n2022\r\nconforme processo nº SEI-360068/000691/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000691/2021\r\n033/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços de instalação de aparelhos condicionadores de ar, tipo split, para atendimento a diversas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nKROY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n546.709-8\r\n720.798.277-15\r\nFiscal\r\nLuiz Alberto Moreira Coelho\r\n2.968.672-5\r\n628.968.067-68\r\nFiscal\r\nJoão Batista Mendes \r\n571.236-0\r\n512.880.447-04\r\nFiscal\r\nWellington da Silva Filho \r\n2.967.973-7\r\n412.832.797-20\r\nFiscal Substituto\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564.883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nId: 2423457\r\n"
        ],
        "2423458": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nMARIA DAS GRACAS SADOCK DE SA GABETTO, no valor de R 13.108,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2018, conforme processo nº PD-04/138.166/2018. Processo nº SEI-040161/003801/2020.\r\nVALDICELIA ALEXANDRIA FERREIRA, no valor de R 9.899,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/12/2018, conforme processo nº PD-04/143.21/2019. Processo nº SEI- 040161/004005/2020.\r\nCLEONICE MARQUES DOS SANTOS, no valor de R 8.356,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/12/2018, conforme processo nº PD-04/142.15/2019. Processo nº SEI- 040161/009539/2020.\r\nId: 2423458\r\n"
        ],
        "2423496": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3332497-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Higino da Silveira, U.A. 11802313550, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/002795/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5022248-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Higino da Silveira, U.A. 11802313550, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030042/002795/2022.\r\nId: 2423496\r\n"
        ],
        "2423526": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.09.2022\r\nALEX CHRISTIAN MANHÃES, matr. nº 33.303-9, ID: 2556398-0, como substituto do Pró- Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, Professor LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, no período de 05/09/2022 a 19/09/2022 - Processo nº SEI-260007/037579/2022.\r\nDE 08.09.2022\r\nLUANA DOS REIS DE SOUZA, matr. nº 38.852-0, ID: 42394767, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Isolamento Infantil), símbolo FG-03, código 624, a contar de 01/09/2022 - Processo nº SEI-260008/008745/2022.\r\n.09.2022\r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA,matr. nº 36.260-8, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Controle Contratual de Medicamentos, símbolo FG-01, código 362, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI- 260008/007643/2022.\r\n, matr. nº 37.318-3, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Patrimônio, símbolo FG-01, código 363, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260008/007643/2022.\r\nLUANA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 34.955-5, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Segurança do Paciente, símbolo FG-03, código 279, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260008/007643/2022.\r\nALESSANDRO BATISTA BARROS,matr. nº 39.286-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe dos Técnicos de Radiologia, símbolo FG-03, código 280, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260008/007643/2022.\r\nDE 12.09.2022\r\nANA BEATRIZ MIRANDA DE FREITAS DE BARROS BARRETO, matr. nº 34.038-0, ID: 6079270, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Isolamento Infantil), símbolo FG-03, código 624, a contar de 01/09/2022 - Processo nº SEI-260008/008745/2022.\r\nId: 2423526\r\n"
        ],
        "2423527": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nMARCIA FARIAS DE OLIVEIRA, matr. nº 30.253-9, ID Funcional 32306563, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/021448/2021.\r\nMARIA CELESTINA REZENDE DA SILVA, matr. nº 27.583-4, ID Funcional 25673661, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/030149/2022.\r\n/2022 - APOSENTA ALVARO ENEAS LUIZ, matr. nº 06.994-8, ID Funcional 25333755, Técnico Universitário II/Segurança, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/002795/2022.\r\nMAYRA CARDOSO ZUPO COUTINHO DOS SANTOS, matr. nº 33.491-2, ID Funcional 25645749, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §5º da Emenda Constitucional Estadual 90/2021 - Processo nº SEI-260007/007138/2022.\r\nId: 2423527\r\n"
        ],
        "2423532": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.640-4, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nº SEI-260007/004101/2022 e nº SEI-260007/026552/2022:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UniRio;\r\n- UFRJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\nId: 2423532\r\n"
        ],
        "2423533": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar de 06 de setembro de 2022, os seguintes ser vidores: \r\nUNIDADE\r\nCONTRATO\r\nFISCAL\r\nPOSTO/GRADUAÇÃO/NOME\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\n1ª ODONTOCLÍNICA\r\n137/2022\r\nSETORIAL\r\n2° SGT BM Q06/ACD/02 PRISCILA SOARES COSTA CONTREIRAS\r\n30540\r\n2642465- 7\r\nSUPLENTE\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00 MICHELE DE OLIVEIRA MENEZES\r\n26867\r\n6135439\r\n2ª ODONTOCLÍNICA\r\n138/2022\r\nSETORIAL\r\nTEN CEL BM QOS/DENT/00 ERIC CORRÊA GITIRANA\r\n28433\r\n613938- 8\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00 RODRIGO DE MELO SOBRINHO\r\n26892\r\n4142431- 0\r\n3ª ODONTOCLÍNICA\r\n138/2022\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 RODOLFO ANTÔNIO DE MEDEIROS\r\n32636\r\n615439- 5\r\nSUPLENTE\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00 DAVID DA SILVA SILVEIRA\r\n26873\r\n4142430- 1\r\n4ª ODONTOCLÍNICA\r\n137/2022\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 EDUARDO GUIMARÃES SERÓDIO \r\n32563\r\n615368- 2\r\nSUPLENTE\r\nCAP BM QOS/DENT/08 DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA BATISTA\r\n41670\r\n3010063- 1\r\nOMTCVOS\r\n137/2022\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 LUCIANO DA CAL DOS SANTOS\r\n32588\r\n0615393\r\nSUPLENTE\r\n2º SGT BM Q06/ACD/99 RENATO VENTURA\r\n25985\r\n0613447\r\nOMNSP\r\n137/2022\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/00 ROGÉRIO ESTÉFANO PAPALEO FILHO\r\n28521\r\n02625266- 0\r\nSUPLENTE\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 MARCOS SANTOS GUSMÃO LIMA\r\n32741\r\n00615539- 1\r\nOMMPCC\r\n137/2022\r\nSETORIAL\r\nTEN CEL BM QOS/DENT/00 MÁRCIO SAMPAIO FERNANDES\r\n28487\r\n2586037- 2\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 SÉRGIO DA SILVA SANTOS\r\n30571\r\n26420767\r\nOMCG\r\n136/2022\r\nSETORIAL\r\nTEN CEL BM QOS/DENT/00 CHRISTIANNE REGINA PEREIRA DA SILVA ROSA\r\n28414\r\n2603761- 0\r\nSUPLENTE\r\n1º TEN BM QOA/02 ANA PAULA FREITAS FIGUEIREDO COSTA DE SOUZA\r\n30643\r\n2641094- 0\r\nOMGBS\r\n136/2022\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 MONIQUE MARTINS RUSSO\r\n32694\r\n615495- 6\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 VANESSA BEATRIZ SOUZA DE AZEVEDO\r\n19065\r\n26394936\r\nUAO 3º GMAR - COPACABANA\r\n136/2022\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 DANIEL JABUR\r\n32529\r\n615336- 4\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 ALESSANDRA LADEIRA VIANNA\r\n30598\r\n614055- 6\r\nUAO 2º GMAR - BARRA\r\n136/2022\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 VALESCA PONTES DE FREITAS CRUZ\r\n32723\r\n615522- 7\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 DANIELE DE MACEDO MORGADO PACHECO\r\n30515\r\n614029- 5\r\nUAO 9º GBM - MACAÉ\r\n136/2022\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 MÔNICA MARLA DA SILVA\r\n32684\r\n615485- 9\r\nSUPLENTE\r\nSUB TEN Q06/ACD/02 KÁTIA MENEZES ESTRELA\r\n30653\r\n2641934- 3\r\nUAO 24ºGBM- IRAJÁ\r\n136/2022\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/08 VANESSA HENRIQUES MENEZES FREIRE\r\n41706\r\n4338988- 0\r\nSUPLENTE\r\n2º SGT BM Q06/ACD/00 RODRIGO DE SOUZA DA SILVA\r\n26908\r\n2588811- 0\r\nUAO 2/5 DBM - SÃO FIDÉLIS\r\n136/2022\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 MARSELLE TEIXEIRA ABREU LIMA RAUNHETTE GUIJARRO\r\n32589\r\n4142606- 1\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT Q06/ACD/02 LUCIENE CONTILDES VIEIRA\r\n30638\r\n2641274- 8\r\nUAO 19º GBM- ILHA DO GOVERNADOR\r\n136/2022\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 ALEXANDRE JOSE ORDONHO BRANDÃO\r\n32565\r\n615370- 4\r\nSUPLENTE\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00 LORENA GUIMARAES PRIOR\r\n26838\r\n2635861- 1\r\nUAO 21º GBM - ITAPERUNA\r\n136/2022\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 SÍLVIA SERPA AREAS DE ANDRADE\r\n32700\r\n61550- 1\r\nSUPLENTE\r\nSUB TEN BM Q06/ACD/00 ROSY KELLY DOS SANTOS ISRAEL\r\n27980\r\n2640692- 6\r\nUAO 22º GBM - VOLTA REDONDA\r\n136/2022\r\nSETORIAL\r\nMAJOR BM QOS/DENT/02 HELOÍSA LEIJOTO GUIMARÃES\r\n32733\r\n615532- 4\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00 CARLA CHRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES\r\n26951\r\n613575- 7\r\nUAO 10º GBM - ANGRA DOS REIS\r\n136/2022\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/08 ELLEN PEREIRA MUNIZ\r\n41681\r\n4338944- 9\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 NORIELEM DE JESUS MARTINS\r\n30676\r\n2641923- 8\r\nUAO 15º GBM - PETRÓPOLIS\r\n136/2022\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 DANIELA CAMARGO NAYA\r\n32598\r\n615403- 4\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00 SANDRA REGINA DANTAS DE OLIVEIRA \r\n26945\r\n613573- 0\r\nUAO 1/26º DBM - MAMBUCABA\r\n136/2022\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/08 PEDRO IVO VARGAS NUNES \r\n41691\r\n4338970- 8\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00 CHRISTIANE SILVA GARCIA\r\n26915\r\n2587371- 7\r\nPara compor a Comissão de fiscalização setorial de Contrato com o objetivo de fiscalizar os Contratos nºs 136/2022, 137/2022 e 138/2022, oriundo do Processo nº SEI-270064/000732/2021, firmado com as empresas CLEVERTON DE ARAÚJO TAVARES e DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270064/001020/2022.\r\nId: 2423533\r\n"
        ],
        "2423543": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 12.09.2022\r\nmatrícula nº 0225.222-9, ID 4261492-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea b da CRF 1988, Processo nº SEI-260005/006830/2022.\r\nId: 2423543\r\n"
        ],
        "2423566": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.09.2022\r\nDOLVAIR COUTO DE VASCONCELLOS, ID Funcional 28283902, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da 4ª Residência de Obras e Conservação- Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003838/2022.\r\nId: 2423566\r\n"
        ],
        "2423567": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nPAULO DAMIÃO RODRIGUES, ID Funcional 51300664, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação- Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/003838/2022.\r\nId: 2423567\r\n"
        ],
        "2423568": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nBEATRIZ CRISTINA CONCEIÇÃO, ID Funcional 51349540, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/003838/2022.\r\nId: 2423568\r\n"
        ],
        "2423569": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nLUIZ ANTÔNIO DA SILVA ALVES, ID Funcional 20169515, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação- Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003838/2022.\r\nId: 2423569\r\n"
        ],
        "2423572": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares: (Processo nº SEI- 270136/000132/2022)\r\nA contar de 02 de setembro de 2022:\r\n, RG 28.406, Id Funcional 2625296-1;\r\n, RG 28.467, Id Funcional 2586573-0;\r\n, RG 41.736, Id Funcional 4340075-2;\r\n, RG 11.475, Id Funcional 2675653-6; e\r\n, RG 41.544, Id Funcional 4339482-5.\r\nId: 2423572\r\n"
        ],
        "2423573": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares: (Processo nº SEI-270136/000130/2022)\r\nRG 26.503, Id Funcional 2645066-6;\r\n, RG 28.401, Id Funcional 2588643-6; e\r\n, RG 49.911, Id Funcional 5037355-2.\r\nId: 2423573\r\n"
        ],
        "2423592": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONMEDH CONVÊNIOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. RUA TENENTE JOSÉ EDUARDO, Nº 307, JARDIM ALVORADA. BARRA MANSA - RJ. PENALIDADE: Advertência Processo nº SEI-070005/000228/2020.\r\n27.681.691/0001-92. ESTRADA PRESIDENTE PEDREIRA, Nº 734, RAMALHO. ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ. PENALIDADE: R 2.072,95. Processo nº SEI- 070005/000559/2021.\r\n05.097.404/0001-69 RUA PREFEITO LEONÍSIO SÓCRATES BATISTA, Nº 116, BOA SORTE BARRA MANSA - RJ. Multa Simples. : R 3.839,73. Processo nº SEI- 070005/000596/2021.\r\nId: 2423592\r\n"
        ],
        "2423603": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.948.185-6, matrícula nº 266.253-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360062/000058/2022.\r\nId: 2423603\r\n"
        ],
        "2423606": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nO PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-260005/006564/2022.\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo e,\r\n- o disposto nos artigos 58, inciso III, 67, 73 e 74, todos da Lei nº 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC conforme elencado abaixo:\r\n\r\n050/2022\r\n.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de insumos para os laboratórios dos Cursos Técnicos de Modelagem do Vestuário e de Qualificação Profissional de Modelista de Roupas, Costureiro de Máquina Reta e Overloque, Costureiro Industrial do Vestuário, Figurinista e Mecânico de Má quina de Costura, para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC, referente ao LOTE I.\r\nROGÉRIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA\r\nID: 3225855-0\r\n\r\nFiscal de contrato Operacional (administrativo)\r\nFidelis Monteiro Da Silva Filho\r\nID: 44122691\r\nCVT BOM JARDIM\r\nSamuel Da Silva Baptista\r\nID: 41473850\r\nCVT BOM JARDIM\r\nRobson Tiago De Souza Machado\r\nCPF: 090.282.917- 33\r\nFAETEC RIO DAS FLORES\r\nLucileia Da Silva Soares\r\nCPF: 029.212.927- 00\r\nCVT BOM JARDIM\r\nIlson Correia Dutra\r\nID: 51241056\r\nCVT ALEMÃO\r\nEdvania Tavares De Moura\r\nID: 20932065\r\nCVT ALEMÃO\r\nRubens Ruy Berduegas Filho\r\nID: 5080810-9\r\nCVT ENGENHO NOVO\r\nDorival Quintanilha\r\nID: 4259185-6\r\nCVT ENGENHO NOVO\r\nIsabela Calheiros Lopes de Mendonça Ramos e Sousa\r\nID: 33022950\r\nCVT BETH CARVALHO\r\nAndré Luiz Avelino Sobral\r\nID: 578779-3\r\nCVT BETH CARVALHO\r\nLinardino Alcides Siqueira\r\nID: 50920774\r\nCVT QUINTINO\r\nFernando Marques De Oliveira\r\nID: 5784573-1\r\nCVT QUINTINO\r\nJuliana Silva Alves\r\nID: 51176394\r\nCVT LAJE DE MURIAÉ\r\nJamille Coutinho Trindade\r\nID: 44584393\r\nCVT LAJE DE MURIAÉ\r\nSilvana Costa Dutra\r\nID: 4139097-0\r\nCVT BARRA DO PIRAÍ\r\nMarli Da Nobrega Moura Pereira\r\nID: 5765137\r\nCVT BARRA DO PIRAÍ\r\nPatrícia Regina De Santana Monteiro\r\nID: 057777-8\r\nCVT NILÓPOLIS\r\nAngela Cristina Da Silva Couto\r\nID: 5122731-2\r\nCVT NILÓPOLIS\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2022\r\n\r\nPresidente Interino da FAETEC\r\nId: 2423606\r\n"
        ],
        "2423607": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-260005/006565/2022.\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo e,\r\n- o disposto nos artigos 58, inciso III, 67, 73 e 74, todos da Lei nº 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC conforme elencado abaixo:\r\n\r\n\r\n051/2022\r\nministradosII.\r\nAlmeida\r\n3225855-0\r\n\r\nFilho\r\n44122691\r\nJARDIM\r\nBaptista\r\n41473850\r\nCVT BOM JARDIM\r\nMachado\r\n090.282.917-33\r\nFLORES\r\nSoares\r\n029.212.927-00\r\nFAETEC RIO DAS FLORES\r\nDutra\r\n51241056\r\nALEMÃO\r\nMoura\r\n20932065\r\nCVT ALEMÃO\r\nFilho\r\n5080810-9\r\nNOVO\r\nQuintanilha\r\n4259185-6\r\nCVT ENGENHO NOVO\r\nSousa\r\n33022950\r\nCARVALHO\r\nSobral\r\n578779-3\r\nCVT BETH CARVALHO\r\nSiqueira\r\n50920774\r\nQUINTINO\r\nOliveira\r\n5784573-1\r\nCVT QUINTINO\r\nAlves\r\n51176394\r\nMURIAÉ\r\nTrindade\r\n44584393\r\nCVT LAJE DE MURIAÉ\r\nDutra\r\n4139097-0\r\nPIRAÍ\r\nPereira\r\n5765137\r\nCVT BARRA DO PIRAÍ\r\nMonteiro\r\n057777-8\r\nNILÓPOLIS\r\nCouto\r\n5122731-2\r\nCVT NILÓPOLIS\r\n\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2022\r\n\r\nPresidente Interino da FAETEC\r\nId: 2423607\r\n"
        ],
        "2423702": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 13.09.2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 11.08.2022, publicado no D.O. de 15.08.2022. Processo n° SEI- 260009/001206/2020.\r\nId: 2423702\r\n"
        ],
        "2423704": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor II, como Presidente, ALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIOR,VIVIANNE PEDROZA SIMOES, Assistente I, como Membro Suplente. Gerente do contrato, Assessor III, bem como como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao patrocínio e a participação no evento “RIO INFO 2022 de que trata o Processo nº SEI-150001/018095/2022 - Contrato nº 096/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS 30.683-00. \r\nId: 2423704\r\n"
        ],
        "2423736": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\n, a contar de 13 de setembro de 2022, o seguinte servidor: MAJ BM QOC/02 , RG 31.260, em substituição ao servidor 1º Ten BM QOC/15 COELHO, RG: 49.918, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato, como Gestor Técnico Operacional, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 11/2022, oriundo do Processo nº SEI- 270121/000283/2020, firmado com a empresa RDX COMERCIO E SUPRIMENTOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cb merj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270121/000283/2020.\r\nId: 2423736\r\n"
        ],
        "2423743": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13.09.2022\r\nmatrícula nº 0222.830-2, ID 20771851, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-E-26/005/60/2020.\r\nId: 2423743\r\n"
        ],
        "2423747": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 12/09/2022\r\n, ID Funcional 618365, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDA DA SILVA IESPA, ID Funcional nº 50978080. Processo n° SEI-220007/003044/2022.\r\nId: 2423747\r\n"
        ],
        "2423750": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 12/09/2022\r\nMATHEUS SENA FERREIRA DA CUNHA, ID Funcional 50889087, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo n° SEI-220007/003044/2022.\r\nId: 2423750\r\n"
        ],
        "2423752": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 12/09/2022\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 05/09/2022, em vaga anteriormente ocupada por MATHEUS SENA FERREIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 50889087. Processo n° SEI-220007/003044/2022.\r\nId: 2423752\r\n"
        ],
        "2423759": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nEMANUEL DA SILVA FERREIRA BARCELLOS DA COSTA - ID. FUNCIONAL 50095714 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo SEI- 030022/005833/2022 - SAD 1786, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2423759\r\n"
        ],
        "2423763": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 4092924-8/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Jardim Meriti, U.A. 11802310548, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030039/004244/2022.\r\n\r\n, Prof. Doc. II, ID 3920801-0/1, para exercer, com validade a contar de 08/09/2022, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Mariano Procópio, U.A. 11802313543, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030042/002911/2022.\r\nId: 2423763\r\n"
        ],
        "2423764": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , matrícula 00076877, do cargo de Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/07/1996. Processo nº SEI-030033/001459/2022,\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 09/08/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3656705-1, vínculo 02, matrícula 839894-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/08/2014. Processo nº SEI-E- 03/008/2714/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 17/08/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4203662-3, vínculo 01, matrícula 0919432-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/07/2022. Processo nº SEI- 030035/004983/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 17/08/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5433339, vínculo 01, matrícula 01969963, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/05/2022. Processo nº SEI- 030030/003533/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 18/08/2022.\r\nId: 2423764\r\n"
        ],
        "2423771": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/011755/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2423771\r\n"
        ],
        "2423785": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 34.212-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados no AMBULATORIO DE UROLOGIA - HUPE - AMB-UROL, a contar de 30/06/2022, indicando como substituto o servidor FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO DE ARAÚJO, matrícula 36.338-2, a contar de 01/07/2022. Processo nº SEI-260008/006924/2022.\r\nId: 2423785\r\n"
        ],
        "2423786": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ACOLHIDA, SAÚDE PSICOSSOCIAL E BEM- ESTAR\r\n, matrícula nº 36.442-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo de Acolhida ao Estudante (NACE), tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260007/036561/2022.\r\nId: 2423786\r\n"
        ],
        "2423827": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nELIZIA MARIA DOS SANTOS BERNARDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A” matrícula nº 295.074-9, ID n° 3090466-8, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° SEI-080001/020133/2020.\r\n, Enfermeiro Saúde Pública - Saúde da Família,classe “A”, matrícula nº 866.784-2, ID n° 3003951-7,nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo n° SEI- 080001/022992/2021.\r\nId: 2423827\r\n"
        ],
        "2423850": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nJULIANA MARINS DE FREITASFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210085/000246/2022.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nCARMEN LUCIA DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000713/2022.\r\nId: 2423850\r\n"
        ],
        "2423851": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO DE INTERVENÇÃO TÁTICA\r\nATO DO CHEFE\r\nADRIANA ALMEIDA VERISSIMO, ID.: 1991328-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/001186/2022. \r\nId: 2423851\r\n"
        ],
        "2423852": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/001066/2022. \r\nId: 2423852\r\n"
        ],
        "2423853": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/001110/2022. \r\nId: 2423853\r\n"
        ],
        "2423854": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ID.: 4269922-3, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ALDO ELIAS VILELA, ID.:1969581-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001792/2021.\r\nId: 2423854\r\n"
        ],
        "2423855": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JUNIOR, ID.:50318527. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002210/2022.\r\nId: 2423855\r\n"
        ],
        "2423856": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDMAX SOUZA DE SALES, ID.: 4198836-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000857/2022.\r\n10.08.2022\r\nEDMAX SOUZA DE SALES, ID.: 4198836-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000887/2022.\r\nEDMAX SOUZA DE SALES, ID.: 4198836-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000920/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2022\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID.: 4393030-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000677/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000640/2022.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID.: 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001109/2022.\r\nDE 17.08.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID.: 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001141/2022.\r\nDE 19.08.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID.: 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001151/2022.\r\nDE 23.08.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID.: 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001157/2022.\r\n\r\nGABRIELAID.: 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001225/2022.\r\n.2022\r\nGABRIELAID.: 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001195/2022.\r\nGABRIELAID.: 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001196/2022.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID.: 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000696/2022.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID.: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000820/2022.\r\nDE 12.08.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID.: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000776/2022.\r\nDE 01.09.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID.: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000837/2022.\r\nDE 05.09.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID.: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000852/2022.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID.: 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000512/2022.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID.: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000941/2022.\r\n.08.2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID.: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001032/2022.\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001188/2022.\r\nDE 29.07.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001215/2022.\r\nDE 09.08.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000862/2022.\r\nDE 23.08.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001065/2022.\r\nDE 26.08.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001080/2022.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nJULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA, ID.: 5012536-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000983/2022.\r\nJULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA, ID.: 5012536-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000994/2022.\r\nDE 29.08.2022\r\nJULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA, ID.: 5012536-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001122/2022.\r\nDE 31.08.2022\r\nJULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA, ID.: 5012536-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001059/2022.\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID.:4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000583/2022.\r\nDE 11.08.2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID.:4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000603/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2022\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID.: 4196220-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000390/2022.\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2022\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID.: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000653/2022.\r\nDE 29.08.2022\r\nEDUARDO DE ID.: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000656/2022.\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID.: 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000872/2022.\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID.: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000776/2022.\r\nDE 29.08.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID.: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000850/2022.\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID.: 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000827/2022. \r\nDE 22.08.2022\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID.: 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000975/2022.\r\nId: 2423856\r\n"
        ],
        "2423857": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2022\r\nLÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ID: 4336780-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210038/000468/2022.\r\nId: 2423857\r\n"
        ],
        "2423858": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\nno processo nº SEI-210006/000023/2021, como Defensor Dativo o Inspetor de Polícia Penal , ID.: 5027660 -3 com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2423858\r\n"
        ],
        "2423860": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID.: 4196220-6 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Processo n. SEI-210024/000379/2022.\r\nId: 2423860\r\n"
        ],
        "2423895": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nMICHELLE HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO, Id Funcional n°5111781-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Ana Caroline Nogueira de Lima Id. Funcional nº 5084612-4, Gerente de Escritório de Projetos e Processos, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de licença maternidade, conforme Processo nº SEI-080007/012752/2022.\r\nId: 2423895\r\n"
        ],
        "2423897": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.09.2022\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI 350046/006916/2022\r\nSIZENANDO DA SILVA DELFINO \r\npraça de 19.05.1995 ...\r\n\r\npraça de 19.05.1997...\r\nId: 2423897\r\n"
        ],
        "2423915": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030039/004192/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Servente, matrícula 5015332-9, ID 36386642.\r\nId: 2423915\r\n"
        ],
        "2423949": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 14.09.2022\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5020113-1, para ter exercício na Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 12.09.2022.Processo nº SEI-150001/004527/2020.\r\n\r\nId: 2423949\r\n"
        ],
        "2423966": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nELIANE DO NASCIMENTO PEREIRA ISSA, para exercer, com validade a contar da data de publicação desta portaria, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Hospital Regional Gélio Alves Faria, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/012907/2022.\r\nId: 2423966\r\n"
        ],
        "2423970": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\n, Id. Funcional nº 50090216, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de setembro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId: 2423970\r\n"
        ],
        "2423971": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\nAnalista Administrador, Id. Funcional nº 43595049, da Procuradoria da Dívida Ativa para a Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2022. \r\nId: 2423971\r\n"
        ],
        "2424005": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nconforme consta no Processo n° SEI-270001/000379/2022, e em cumprimento ao art. 10, da Lei Estadual n° 5.271, de 25/06/2008, combinado com o art. 3º da Portaria CBMERJ n° 1.076, de 23/10/2019, publicada no D.O. de 01.11.2019, para que possa deliberar, analisar e julgar todas as etapas do processo seletivo simplificado, com vistas à nomeação, prorrogação e exoneração de Bombeiros Militares inativos inscritos para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no âmbito do CBMERJ. A referida comissão será composta pelos seguintes Oficiais Superiores:\r\n, RG 22.716, ID Funcional 613024-0, Chefe de Gabinete da SEDEC - Presidente;\r\nRG 22.953, ID Funcional 2666268-0, Diretora-Geral de Saúde da SEDEC - Membro;\r\n, RG 22.742, ID Funcional 613039-9, Diretor-Geral de Pessoal - Membro;\r\n, RG 22.734, ID Funcional 2620558-0, Diretor-Geral de Finanças - Membro;\r\n, RG 17.456, ID Funcional 2687391-5, Diretor-Geral de Inativos e Pensionistas - Membro;\r\n, RG 14.316, ID Funcional 610867-9, Chefe da 1ª Seção do Estado-Maior Geral - Membro.\r\nEsta Comissão entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a publicada no D.O. de 11.03.2022.\r\nId: 2424005\r\n"
        ],
        "2424050": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 831.989-9, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 5563534/1, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000565/2022.\r\n, matrícula 3.030.281-4, Professor Docente I, nível D, referência 6, ID. Funcional 50068024/1, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000558/2022.\r\n, matrícula 968.244-4, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID. Funcional 43961886/1, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000546/2022.\r\n, matrícula 952.418- 2, Professor Docente I, nível D, referência 6, ID. Funcional 43554890/1, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000531/2022.\r\n, matrícula 936.159-3, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID. Funcional 43043160/1, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000533/2022.\r\n, matrícula 187.313-2, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 32588526/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.097,88 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.258,73. Processo nº SEI- 030043/003217/2022.\r\n, matrícula 807.159-9, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 35188251/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.628,29. Processo nº SEI- 030046/001626/2022.\r\n, matrícula: 965.533- 3, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional nº 38972549/2, nos termos do art. 2º, Inciso I e art. 7º caput da Lei complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000491/2022.\r\n, matrícula 805.656-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38143160/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030034/003871/2022.\r\n, matrícula 807.224-1, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 38356953/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.628,29. Processo nº SEI- 030034/003775/2022.\r\n, matrícula 840.355-2, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 34283676/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.321,66. Processo nº SEI-030030/004620/2022.\r\n, matrícula 5.014.294-2, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35815817/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030034/003338/2022.\r\n, matrícula 247.113-4, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38954338/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021 - Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI- 030041/003217/2022.\r\nDAISY BARBOSA DUARTE, matrícula 34.683-7, Professor Orientador Educacional, nível C, referência 8, ID. Funcional 38095084/1, nos termos do artigo 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Orientador Educacional, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 3.671,29 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.202,77. Processo nº SEI- 030034/003150/2022.\r\n, matrícula 237.305-8, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional 38119250/1, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 1.872,68 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.123,61. Processo nº SEI-030034/000698/2022.\r\n, matrícula 681.985-8, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 6, ID. Funcional 32914474/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 1.872,68 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.123,61. Processo nº SEI-030032/000349/2022.\r\n, matrícula 805.884-4, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37063677/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021 - Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030037/003107/2021.\r\n, matrícula 5.014.202-5, Servente I, ID. Funcional nº 41387082/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021 c/c Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 884,06 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 353,62. Processo nº SEI- 030036/005234/2021.\r\n, matrícula 5.010.265-6, Servente, nível I, ID. Funcional 34479031/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI- 030033/002747/2021.\r\n, matrícula 829.353-2, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32769830/1, nos termos do art. 3º caput e §§ 4º e 6º, Inciso I, alínea \"b\" da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.189,49. Processo nº SEI-030042/001011/2021.\r\n, matrícula 837.072-8, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 5563534/2, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000566/2022.\r\n, matrícula 911.624-5, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID. Funcional 42001510/1, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000560/2022.\r\n, matrícula 5.252.046-7, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 33432147/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.874,07 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.643,33. Processo nº SEI-030033/003859/2022.\r\n, matrícula 294.181-3, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 35948868/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.097,88 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.153,83. Processo nº SEI- 030040/002373/2022.\r\n, matrícula 5.010.379-5, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36938459/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40 horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021 c/c 47.933/2022), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030037/003438/2022.\r\n, matrícula 818.324-6, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional 19842066/1, nos termos do artigo 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/008027/2022.\r\n, matrícula 805.215-1, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39313565/1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021 e Decreto 47.933/22), no valor de R 1.872,68 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.029,97. Processo nº SEI-030046/001078/2021.\r\n, matrícula 5.008.693-3, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36535540/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-E- 03/008/3335/2019.\r\n, matrícula 5.020.050-0, Professor Docente II 40h, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36187836/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021 e Decreto 47.933/2022), no valor de R 3.746,22 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.873,11. Processo nº SEI- 030034/002291/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.02.2021\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2021\r\nANA CRISTINA RODRIGUEZ ZUZART LANDI\r\nOnde se lê: ...art. 6º da Emenda Constitucional 41/203...\r\nLeia-se: ...art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nD.O. DE 02.02.2021\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2021\r\nELIANE FARIAS DA SILVA\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, nível D, ref. 9...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I, nível C, ref. 8...\r\nId: 2424050\r\n"
        ],
        "2424059": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\n, Assessora I, como Membro Titular,Assessora II, como Membro Suplente. Gerente da contratação, ALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIOR, RAYLA VASCONCELLOS ALVES BENITES GOMES DO NASCIMENTO, Assistente V, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “aquisição de mobiliários destinados às DiretoriasExecutivas”, de que trata o Processo nº SEI-150001/017702/2022. Ordem de Serviço P/FIS 30.686- 00. \r\nId: 2424059\r\n"
        ],
        "2424060": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade D e Agente de Saneamento I, como Membros Titulares,Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da contratação, ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, bem como , Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “serviço de manutenção corretiva no equipamentolavador de gases para a Gerência GCQ, de que trata o Processo nº SEI- 150001/013107/2022. Ordem de Serviço P/FIS 30.687-00. \r\nId: 2424060\r\n"
        ],
        "2424099": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14.09.2022\r\nmatrícula nº 0223.836-8, ID 5788340, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea b da CRF 1988, c/c o Art. 2º da EC 90/2021. Processo nº SEI-260005/006946/2022.\r\nId: 2424099\r\n"
        ],
        "2424108": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\npara a 1ª Câmara na vaga decorrente da Renúncia da Conselheira Drª. Renata Ferreira da Mota, a contar da presente data, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.068, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno deste Colegiado. Processo nº SEI-150001/021058/2022.\r\nId: 2424108\r\n"
        ],
        "2424117": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade SEAPRN, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210013/000700/2022.\r\n:\r\nBruno Santos da Silva, ID 50204963;\r\nLuis Antonio de Oliveira, ID 43369472;\r\nMarcos Aurélio Alves dos Santos, ID 19790236.\r\n:\r\nAlexandre Franco Amaral, ID 50983318;\r\nEduardo Luis Abend, ID 43544797;\r\nAlexandre Cleiton dos Santos Marques, ID 43215327.\r\nId: 2424117\r\n"
        ],
        "2424122": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nO SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\nRONALDO HUMBERTO ROMUALDO, RG 14.130, Id Funcional 0026063441, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 14/03/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 028/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/000394/2022.\r\nEVANIL PAULO DA SILVA, RG 09.143, Id Funcional 0026656450, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 08/06/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 083/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/001032/2022.\r\n, RG 01.411, Id Funcional 0005249465, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 06/06/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 081/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/001075/2022.\r\nERLY BERNARDO DA SILVA, RG 05.101, Id Funcional 0026077752, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 09/05/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde,SESSÃO Nº 043/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/001312/2022.\r\n, RG 987.860, Id Funcional 0005913438, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 02/06/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 080/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/002593/2022.\r\nSERGIO LUIZ SOUZA CALADO, RG 13.062, Id Funcional 0026207630, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 04/08/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 126/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/002848/2022.\r\nUBIRAJARA PORTO MARTINS, RG 15.222, Id Funcional 0026087278, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 26/07/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 120/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/003094/2022.\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALVES DE FARIA, RG 07.515, Id Funcional 0026812754, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 10/06/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 084/2022, conforme o Processo nº SEI-270094/000850/2022.\r\nId: 2424122\r\n"
        ],
        "2424123": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2022\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPRN, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210013/000700/2022.\r\nBRUNO SANTOS DA SILVA - Inspetor de Polícia Penal, ID 50204963\r\nLUIS ANTONIO DE OLIVEIRA - Inspetor de Polícia Penal , ID 43369472\r\nMARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS - Inspetor de Polícia, Penal ID 19790236\r\nSUPLENTES:\r\nALEXANDRE FRANCO AMARAL - Inspetor de Polícia Penal, ID 50983318\r\nEDUARDO LUIS ABEND - Inspetor de Polícia Penal, ID 43544797\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES - Inspetor de Polícia Penal, ID 43215327\r\nId: 2424123\r\n"
        ],
        "2424138": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " \r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1958337-0, ocupante do cargo em comissão de Subsecretario Adjunto de Receita (símbolo SA), para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DG), da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 14.07.2022, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, com validade a contar de 12.09.2022. Processo nº SEI-040073/000185/2022.\r\nId: 2424138\r\n"
        ],
        "2424142": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 98.254 , a contar da data de seu falecimento em 13/08/2022, Registrado no Livro C-464, Folha 288, Termo 80516, do 7º RCPN do Rio de Janeiro-RJ.Processo nº SEI-350060/001281/2022.\r\n\r\nId: 2424142\r\n"
        ],
        "2424146": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.11.2004\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2004\r\nMARIA DE LOURDES DA FONSECA RIBEIRO\r\nOnde se lê: ...art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o inciso III, alínea \"c\" do art. 40, da Constituição Federal na sua redação original...\r\nLeia-se: ...art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo...\r\nId: 2424146\r\n"
        ],
        "2424155": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\na Sindicância nº SEI-210041/000842/2022, referente ao SEI- 210006/002107/2022 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , ID.: 4269922-3, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2424155\r\n"
        ],
        "2424163": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nFABIO DE PAULA RODRIGUES, ID Funcional 5129584-9, para acompanhar e fiscalizar a \"CONSTRução da ponte da ligação Resende - Porto Real com seus acessos\" a cargo da empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo n° SEI E- 17/003.005617/2013 (Contrato n° 127/2014), sob a supervisão do Eng.° , ID Funcional 2841334-2. Processo nº SEI-330026/000607/2022.\r\nId: 2424163\r\n"
        ],
        "2424181": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 014/2022, firmado entre o ITERJ e a empresa INOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma da sede da associação de moradores da comunidade do Marco Sete em Senador Camará, Processo nº SEI-330020/000348/2022, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5071861-4, Gestor do Contrato;\r\nId. Funcional 5121186-6, Fiscal do Contrato;\r\n5120462-2, Fiscal Substituto.\r\nId: 2424181\r\n"
        ],
        "2424186": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 971.400-7 e 3.047.912-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/002981/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 916.714-9 e 971.120-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/07/2020. Processo nº SEI-E-03/011/405/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 964.816-3 e 973.760-2, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030041/003227/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.012.832-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/07/2022. Processo nº SEI-030030/005246/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 958.352-7 e 973.025-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/03/2022. Processo nº SEI-030031/000371/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/02/2022\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 07.02.2022\r\nANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA.\r\nOnde se lê: ...pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/11/2021.\r\nLeia-se: ...pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/11/2021.\r\nId: 2424186\r\n"
        ],
        "2424194": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.08.2022\r\nPÁGINA 22- 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2022\r\nProcesso nº SEI-35/0088/000815/2022.\r\nOnde se lê:\r\nEXONERA, com validade a contar de 14 de julho de 2022, CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO - CEL PM RG 50.095...\r\nLeia-se:\r\nEXONERA, com validade a contar de 14 de julho de 2022, CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO - CEL PM RG 56.095...\r\nId: 2424194\r\n"
        ],
        "2424201": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.04.2013\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2013\r\nELIDIOMAR FRANCISCO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, nível C, referência 5...\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível C, referência 6...\r\nId: 2424201\r\n"
        ],
        "2424205": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nem caráter definitivo e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2015, , ID funcional n° 5022916-8, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 9 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. Processo administrativo nº SEI- 210117/001521/2021.\r\nId: 2424205\r\n"
        ],
        "2424240": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/002652/2020, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872.\r\nId: 2424240\r\n"
        ],
        "2424252": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1° Classe, Matrícula: 289.084-6 Id. Funcional: 19663706 nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° SEI-21/0032/001178/2022.\r\nId: 2424252\r\n"
        ],
        "2424295": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nREGIONAL DA 3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 408-00013/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar, descrita no artigo 14, inciso XV, do Dec. Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360220/000131/2022.\r\nId: 2424295\r\n"
        ],
        "2424297": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI- 140001/023289/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 23/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de abastecimento e fornecimento de combustíveis aos veículos utilizados pela Procuradoria Geral do Estado, composta pelos membros a seguir: \r\n- ID nº 551828-6\r\n- ID nº 260698-4\r\n:\r\n- ID nº 2318636-4\r\n- ID nº 2368204-3\r\n- ID nº 5007981-6\r\n- ID nº 4400838-4 \r\nId: 2424297\r\n"
        ],
        "2424303": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n.2022\r\no ato de 22/07/2022, publicado no D.O. de 12 de setembro de 2022. Processo nº SEI-210051/000654/2022\r\no ato de 08/02/2022, publicado no D.O. 05 de setembro de 2022. Processo nº SEI-210051/000719/2022.\r\nId: 2424303\r\n"
        ],
        "2424321": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRÓ-REITOR\r\n.2022\r\nsindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005687/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\nELDA FIRMO BRAGA, docente, matr. nº 36427-3; \r\nEUCLIDES VIRGINIO DA SILVA NETO, Técnico Administrativo II, matr. nº 37033-8; \r\nNÁDIA DAS DORES MOREIRA, Técnico universitário, matr. nº 39425- 4.\r\nProcesso nº SEI-260007/037197/2022.\r\nsindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/004665/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\nPRISCILLA DA SILVA FIGUEIREDO, Professor Adjunto, matr. nº 40.380-8; \r\nAMANA ROCHA MATTOS, Professor Adjunto, matr. nº 35662-6; FLÁVIO EDUARDO SOUZA DA SILVA, Técnico Administrativo II, matr. nº 37.153-4.\r\nProcesso nº SEI-260007/037199/2022.\r\nId: 2424321\r\n"
        ],
        "2424322": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão organizadora do concurso para Professor Adjunto na área de Libras e Educação Fundamental, os Docentes abaixo relacionados como membros efetivos - Processo nº SEI-260007/037802/2022:\r\nADRIANA DO CARMO CORRÊA GONÇALVES, matr. nº 39.178-9; \r\nFLAVIA FAISSAL DE SOUZA, matr. nº 38.827-2; \r\nCARINE FERREIRA MARQUES, matr. nº 41.043-1.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2424322\r\n"
        ],
        "2424329": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.915.246-1, matrícula nº 266.970-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360008/000978/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.935.318-1, matrícula nº 267.015-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360154/000065/2022.\r\nId: 2424329\r\n"
        ],
        "2424337": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2022\r\nFiscal de Execução, em substituição a SERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES - ID: 4381944-3, Fiscal de Execução, para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 148/2018 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.Processo nº SEI-E-04/161/001082/2017. \r\nId: 2424337\r\n"
        ],
        "2424355": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 059/2022-DGO, em favor das empresas DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13, para os itens constantes do LOTE 1, no valor de R 200.012,95 (duzentos mil, doze reais e noventa e cinco centavos) e DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 06.150.220/0001-88, para os itens constantes do LOTE 2, no valor de R 49.049,97 (quarenta e nove mil, quarenta e nove reais e noventa e sete centavos) perfazendo um valor total de R 249.062,92 (duzentos e quarenta e nove mil, sessenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2424355\r\n"
        ],
        "2424357": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 062/2022, em favor da empresa SISPACK MEDICAL LTDA - CNPJ: 54.565.478/0001-98, no valor de R 107.720,00 (cento e sete mil, setecentos e vinte reais).\r\nId: 2424357\r\n"
        ],
        "2424370": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/006020/2022 pelo Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID 42012279, CPF nº 003.xxx.xxx-80, na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2424370\r\n"
        ],
        "2424386": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n, no valor de R 6.487,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 18/07/2022, conforme processo nº SEI-140001/000038/2022.\r\n, no valor de R 689,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 04/08/2022, conforme processo Nº SEI-040157/006047/2021.\r\n, no valor de R 1.471,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 30/08/2022, conforme processo nº SEI-140001/000862/2022.\r\n, no valor de R 7.872,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 23/05/2022, conforme processo nº SEI-140001/019019/2022.\r\nMARCOS AURELIO LOPES DO NASCIMENTO, no valor de R 947,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2022, tornando sem efeito o ato datado de 29/08/2022, publicado no D.O. de 31/08/2022, conforme processo nº SEI- 140001/034013/2022.\r\nId: 2424386\r\n"
        ],
        "2424407": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000770/2022. \r\nDE 22.08.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000634/2022. \r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000769/2022. \r\nDE 24.08.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000790/2022. \r\nDE 26.08.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000810/2022. \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22.08.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000634/2022.\r\nId: 2424407\r\n"
        ],
        "2424408": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000977/2022.\r\nPRESIDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2022\r\n, ID 50826590. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210014/001479/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2022\r\n, ID 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000721/2022.\r\nDE 15.08.2022\r\n, ID 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000697/2022.\r\n, ID 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000731/2022.\r\nDE 23.08.2022\r\n, ID 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000752/2022. \r\nDE 26.08.2022\r\n, ID 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000761/2022. \r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.08.2022\r\ncomo sindicante, o servidor VANDERSON DIAS REIS, ID 50129244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/000748/2022.\r\nDE 25.08.2022\r\n, ID 50129244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/000811/2022.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.08.2022\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, ID 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000602/2022.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/001621/2022.\r\nDE 24.08.2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/001479/2022.\r\nDE 26.08.2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/001523/2022.\r\nBANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.08.2022\r\nDHAYANNE NOVAES ALVES DOS SANTOS, ID 50105795. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210091/000619/2022.\r\nId: 2424408\r\n"
        ],
        "2424409": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/001117/2022.\r\nGRUPAMENTO DE ESCOLTA PENAL\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 10.08.2022\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210032/001139/2022.\r\nId: 2424409\r\n"
        ],
        "2424410": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO TÉCNICA\r\nCOORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO \r\nDE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nPAULA RENATA GOMES DO NASCIMENTO, ID 50131478. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/003466/2022.\r\nId: 2424410\r\n"
        ],
        "2424411": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210097/000858/2022.\r\nId: 2424411\r\n"
        ],
        "2424414": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.04.2022\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000763/2022.\r\nDE 08.08.2022\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000702/2022.\r\nDE 10.08.2022\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000718/2022.\r\nDE 15.08.2022\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000729/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2022\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210051/000793/2022.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.08.2022\r\nID 50000780. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000662/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000840/2022.\r\nMICHELE MANHÃES BRUNES, ID. 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000579/2022.\r\nDE 22.08.2022\r\nMICHELE MANHÃES BRUNES, ID. 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000607/2022.\r\nDE 24.08.2022\r\nMICHELE MANHÃES BRUNES, ID. 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000620/2022.\r\nId: 2424414\r\n"
        ],
        "2424417": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LBTI\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5012540-0, Diretora;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4270278-0, Subdiretora;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5017736-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. 4336780-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5029565-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 5027618-2, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091086-8, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5091088-4, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091123-6, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5091127-9, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210038/000510/2022.\r\nId: 2424417\r\n"
        ],
        "2424421": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001169/2022.\r\nId: 2424421\r\n"
        ],
        "2424423": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nLEANDRO COUTO, ID.: 5121826-7 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal PONCIANO PESSOA DA SILVA NETO, ID.: 5098331-8.Processo nº SEI-210114/000801/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVAID: 5091263-1 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID.: 2009893-6.Processo nº SEI-210074/001211/2022.\r\nId: 2424423\r\n"
        ],
        "2424431": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nWELLINGTON DE SOUZA MATTOS, Professor Docente I, matricula nº 878.228-6, ID Funcional nº 3433324-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001859/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matricula nº 5.024.043-1, ID Funcional nº 3424717-3, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/033/718/2019.\r\n, Merendeira, matricula nº 5.009.624- 7, ID Funcional nº 3957503-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000163/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.055.133-7, ID Funcional nº 1911638-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360332/000015/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.355-4, ID Funcional nº 4194257-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/004048/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.259-1, ID Funcional nº 4254775-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/1096/2016.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 848.036-0, ID Funcional nº 3864893-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/3882/2019.\r\n, Servente, matricula nº 5.002.323-3, ID Funcional nº 3800064-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/575/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.363-3, ID Funcional nº 4373395-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360261/000012/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.728-9, ID Funcional nº 4021607-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001071/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.507-2, ID Funcional nº 4278027-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001626/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.664-1 e nº 918.011-8, ID Funcional nº 3537784-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/003126/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 948.257-1, ID Funcional nº 4336821-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210051/001122/2021.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.226-1, ID Funcional nº 4283295-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/004810/2021.\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 30.646-4, ID Funcional nº 2534265-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/011626/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.309-2, ID Funcional nº 4194007-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10501129/2011.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.791-8, ID Funcional nº 3784137-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/2386/2017\r\npelo prazo de 4 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.889-7 e nº 3.054.449-8, ID Funcional nº 4394352-7, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001721/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 274.786- 3, ID Funcional nº 3339802-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001717/2022.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.847-0, ID Funcional nº 565648-6, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360303/000082/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.063-1 e nº 928.852-3, ID Funcional nº 4263435-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03/0030/001560/2022.\r\nALICE MORAES DE CASTRO E SILVA, Professor Docente I, matricula nº 935.110-7, ID Funcional nº 4282535-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001623/2022.\r\nId: 2424431\r\n"
        ],
        "2424432": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nPABLO FONTES DE FREITAS, Professor Docente I, matricula nº 951.467-0, ID Funcional nº 4350177-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/2807/2017.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Perito Criminal, matricula nº 860.410-0, ID Funcional nº 2965541-2, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/000358/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.545-7 e nº 829.425-8, ID Funcional nº 3668473-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/1527/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.054.011-6, ID Funcional nº 4215328-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/031/261/2019.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 272.054-8, ID Funcional nº 3649463-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/8231/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.567-6 e Professor Docente II, matricula nº 5.022.498- 9, ID Funcional nº 3472194-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/7810040/2010.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.490-9, ID Funcional nº 565314-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360158/000092/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.034-2, ID Funcional nº 3844155-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001365/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.180-2, ID Funcional nº 5033145-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360171/000024/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 848.007-1, ID Funcional nº 4001436-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/033/1629/2019.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.008.966-3, ID Funcional nº 4013894-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/600653/2005.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.022.003-7, ID Funcional nº 3657335-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001941/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.905-1 e nº 914.787-7, ID Funcional nº 4199610-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001675/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.204-0, ID Funcional nº 4256337-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000905/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.964-6, ID Funcional nº 4010893-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/000121/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.616-7 e Professor Docente II, matricula nº 290.463-9, ID Funcional nº 3350568-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/220865/2010.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.702-6, ID Funcional nº 4200411-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/2921/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.625-4, ID Funcional nº 3689994-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/998/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.581-8, ID Funcional nº 3725904-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/034/157/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.937-3, ID Funcional nº 4188198-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000421/2022.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.008.761-8, ID Funcional nº 3337306-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002087/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.624-0, ID Funcional nº 4191396-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002469/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 261.468-3, ID Funcional nº 2933685-6, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360213/000022/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.254- 7, ID Funcional nº 3717823-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/035/197/2020.\r\nId: 2424432\r\n"
        ],
        "2424460": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030038/004115/2022, publicado no D.O. de 16/08/2022.\r\nId: 2424460\r\n"
        ],
        "2424466": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22 de agosto de 2022, o Cb BM Q02/13 , RG 49.042, Id Funcional 0050107615, CPF 099136007-90, de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270140/000044/2022.\r\nId: 2424466\r\n"
        ],
        "2424474": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\nORLANDO RIBEIRO PASSOS Matrícula 13/70.532-7, Agente Administrativo; Chefe de Seção de Almoxarifado Central -3-MA-3; , Matrícula 13/91092 ID -2844607-0-Chefe de Serviço de Aprovisionamento 3-MA; , Matrícula 13/70444-5, ID: 2848013-9- Assistente II da DAD Gestão da prestação de serviços: , Diretor de Administração da Fundação DER-RJ, ID: 5106656-4, para fiscalizar a “aquisição de gêneros alimentícios - café”, objeto do Processo Administrativo n° SEI-330022/000253/2022, a cargo da empresa F PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, Contrato n° 071/2022. Processo nº SEI-330027/001281/2022.\r\nId: 2424474\r\n"
        ],
        "2424476": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO \r\nATO DO DIRETOR\r\npara em comissão, examinar a execução dos \"serviços contínuos de manutenção, restauração, pavimentação e conservação de área de lazer e de praças de esporte, bem como a manutenção corretiva e preventiva nas vias e áreas públicas da Região Metropolitana do Estado.\", objeto do processo administrativo nº E- 17/003.001946/2016, para fins de Aceitação Definitiva, os membros abaixo relacionados. Processo nº SEI-330027/003575/2022.\r\nLUCIANO LUCAS MÜLLER \r\n(Arquiteto)\r\n13/55.903\r\n2835056-1\r\nPAULO ROBERTO LOPES NETTO\r\n(Engenheiro)\r\n13/71.015\r\n3560732-7\r\nLUÍS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\n(Engenheiro) \r\n13/91.179\r\n4383286-5\r\nId: 2424476\r\n"
        ],
        "2424478": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nmatr. nº 36419-0, ID nº 4433682-9, do Cargo em Comissão de Diretor de Informática da UERJ, símbolo CC-04, código 0527, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033158/2022.\r\nmatr. nº 36419-0, ID nº 4433682-9, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor-Geral de Tecnologia da Informação UERJ, símbolo CC-04, código 0527, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nMAURÍCIO TRAPA GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 32075-4, ID nº 607557-6, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 0480, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nMAURÍCIO TRAPA GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 32075-4, ID nº 607557-6, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 0480, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nGUILHERME DE CARVALHO SIMON, matr. nº 30397-4, ID nº 2531715-6, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Operacional, símbolo FG-01, código 3013, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033158/2022.\r\nGUILHERME DE CARVALHO SIMON, matr. nº 30397-4, ID nº 2531715-6, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Operacional e Controle de Ativos de TI, símbolo FG-01, código 3013, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033158/2022.\r\nmatr. nº 35349-0, ID nº 4389105-5, do Cargo em Comissão de Coordenador de Revisão Evolutiva, símbolo CC-09, código 092, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033158/2022.\r\nmatr. nº 35349-0, ID nº 4389105-5, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Sistemas Administrativos e Auxiliares, símbolo CC-09, código 092, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nARMANDO DUARTE THOMPSON FILHO, matr. nº 34312-9, ID nº 4178278-0, do Cargo em Comissão de Coordenador de Suporte a Sistemas em Produção, símbolo CC-09, código 3005, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nARMANDO DUARTE THOMPSON FILHO, matr nº 34312-9, ID nº 4178278-0, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Sistemas Acadêmicos, símbolo CC- 09, código 3005, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nmatr. nº 31990-5, ID nº 2531752-0, do Cargo em Comissão de Coordenador de Tecnologias Hipermídia e Plataforma Móveis, símbolo CC-09, código 985, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nmatr. nº 31990-5, ID nº 2531752-0, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Tecnologias Web e Plataforma Móveis, símbolo CC-09, código 985, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nmatr. nº 34598-3, ID nº 2528544-0, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Gestão e Planejamento Estratégico, símbolo CC- 07, código 1132, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nmatr. nº 34598-3, ID nº 2528544-0, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Análise e Projeto de Software, símbolo CC-07, código 1132, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nmatr. nº 34472-1, ID nº 4186588-0, do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Acompanhamento, símbolo CC-09, código 1246, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nmatr. nº 34472-1, ID nº 4186588-0, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento, Métricas e Controle de Conformidade, símbolo CC-09, código 1246, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033158/2022.\r\nFERNANDO CEZAR VIANNA DA SILVEIRA, matr. nº 34379-8, ID nº 4179376-5, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Institucional em TI, símbolo CC-09, código 1245, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nFERNANDO CEZAR VIANNA DA SILVEIRA, matr. nº 34379-8, ID nº 4179376-5, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria de Análise e Projeto de Software, símbolo CC-09, código 1245, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033158/2022.\r\nmatr. nº 31585-3, ID nº 2531478-5, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Infraestrutura Tecnológica, símbolo CC-07, código 984, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033158/2022.\r\nmatr. nº 31585-3, ID nº 2531478-5, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Comunicação e Infraestrutura de TI, símbolo CC-07, código 984, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nLUIZ CLAUDIO MESQUITA DE BARCELLOS, matr. nº 35393-8, ID nº 2546203-2, do Cargo em Comissão de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica, símbolo CC-09, código 987, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nLUIZ CLAUDIO MESQUITA DE BARCELLOS, matr. nº 35393-8, ID nº 2546203-2, do Cargo em Comissão de Coordenador de Administração e Operação da Infraestrutura Tecnológica, símbolo CC-09, código 987, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033158/2022.\r\nRODRIGO BRANDÃO MOREIRA, matr. nº 35305-2, ID nº 4387401-0, do Cargo em Comissão de Coordenador de Infraestrutura de Comunicação de Dados, símbolo CC-09, código 986, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nmatr. nº 35305-2, ID nº 4387401-0, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Administração e Operação de Comunicações, símbolo CC-09, código 986, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033158/2022.\r\nmatr. nº 34225-3, ID nº 608061-8, do Cargo em Comissão de Coordenador de Atendimento ao Usuário, símbolo CC-09, código 988, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033158/2022.\r\nmat. nº 34225-3, ID nº 608061-8, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário, símbolo CC-07, código 151, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033158/2022.\r\nTHIAGO FERNANDES PACHECO, matr. nº 37455-3, ID nº 4462286-4, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento e Ações Estratégicas, símbolo CC-08, código 1024, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nMARIANNA SOUSA DOS SANTOS, mat. nº 37386-0, ID nº 4461698-8, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Comunicação Institucional de TI, símbolo FG-01, código 427, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nmatr. nº 40622-3, ID nº 5125162-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Compliance em TI, símbolo FG-04, código 2099, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nGUSTAVO MOZART SANTOS DA SILVA, ID nº 4462286-4, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão de Tecnologia em Saúde, símbolo CC-09, código 988, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nDE 31.08.2022\r\nmatr. nº 34541-3, ID nº 2528323-5, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Administração de Sistemas, símbolo CC-07, código 983, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033158/2022.\r\nmatr. nº 34541-3, ID nº 2528323-5, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, símbolo CC- 07, código 983, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nDE 02.09.2022\r\nMARIAH NASCIMENTO SILVEIRA, matr. nº 38289-5, ID nº 5034871-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de Projetos de TI, símbolo FG-04, código 2101, a contar de 01/09/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nCHRISTIANE DE ARAUJO GOES FERRETTI, matr. nº 31563-0, ID nº 2531448-3, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Controle de Conformidade, símbolo FG-02, código 2091, a contar de 01/09/2022 - Processo nº SEI-260007/033158/2022.\r\nDE 14.09.2022\r\n, matr. nº 32.100-0, ID nº 25711555, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código sequencial 1258, a contar de 21/07/2022- Processo nº SEI- 260007/025035/2022.\r\n, matr. nº 32.100-0, ID nº 25711555, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador da Revisão de Textos para Publicação, símbolo CC-09, código sequencial 293, a contar de 21/07/2022- Processo nº SEI- 260007/025035/2022.\r\nId: 2424478\r\n"
        ],
        "2424479": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\nJOAO SANTOS PEREIRA, matr. nº 04.013-9, ID 25504762, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/008858/2022.\r\nMARIA ELIANE CAMPOS MAGALHÃES, matr. nº 27.873-9, ID 25798227, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/003889/2022.\r\nId: 2424479\r\n"
        ],
        "2424480": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nsindicância para apurar irregularidade constante dos autos do processo nº SEI- 260007/028451/2022, designando para procedê-la, o servidor abaixo como único sindicante Kiyoshi Vasconcelos Morita, Assistente Administrativo, matr. nº 33243-7.\r\nEsta Portaria substitui a Portaria nº 001/NESA/2022 e entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Processo nº SEI-260007/035602/2022.\r\nId: 2424480\r\n"
        ],
        "2424483": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nARTHUR CORRÊA GUARÇONI, ID Funcional 51323214, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/003999/2022.\r\nId: 2424483\r\n"
        ],
        "2424484": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nGUSTAVO BIBIANO SANTOS, ID Funcional 51350777, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAÍ-6, da Diretoria de Obras e Conservação- Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/003999/2022.\r\nId: 2424484\r\n"
        ],
        "2424502": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Merendeira, ID 3658464-9/1, da função de Secretário do CIEP 418 Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 11802307551, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/006319/2022.\r\nId: 2424502\r\n"
        ],
        "2424509": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\n, Id. Funcional nº 99991080, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de setembro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId: 2424509\r\n"
        ],
        "2424535": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/004796/2022 designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 0835136-3, ID 19818459, Assistente Administrativo.\r\nId: 2424535\r\n"
        ],
        "2424544": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/002283/2020, designado o servidor ID:51165872, para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias. \r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/001912/2020, designado o servidor ID: 51165872, para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias. \r\nId: 2424544\r\n"
        ],
        "2424601": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 567649- 5/7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatianne Candu Lopes, ID 4418534-0/2. Processo nº SEI- 030030/004879/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3528106-5/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 11802303534, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000211/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073149-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 346 Belarmino Alfredo Santos, U.A. 11802304564, Tipo B, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/004283/2022.\r\nSILVIA FRANCISCA DA ROCHA CAMPELO SILVA, Prof. Doc. I, ID 558869-3/10, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 11802304562, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI-030033/004201/2022. \r\n, Prof. Doc. I, ID 5033119-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802305571, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Polycarpo Pinheiro, ID 4048710-5/1. Processo nº SEI-030034/003942/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006615-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Maranhão, U.A. 11802306578, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/006368/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006615-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 11802306540, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/006368/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3674256- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cyro Monteiro, U.A. 11802306554, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Rosa de Queiroz Frederico, ID 3910914-3/1. Processo nº SEI-030035/006212/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3625617-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 11802307545, Município do Rio Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI-030036/006350/2022.\r\nFATIMA REGINA CHAVES MESQUITA MEDEIROS, Prof. Doc. II, ID 3635842-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 11802310561, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/05/2014, publicado no DOERJ de 23/05/2014. Processo nº SEI- 030039/004213/2022.\r\nEMILIA MARIA SALUTO DE REZENDE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 3595573-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 11802311535, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/12/2021, publicado no DOERJ de 28/12/2021. Processo nº SEI-030040/002589/2022.\r\nId: 2424601\r\n"
        ],
        "2424609": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\n13/09/2022\r\nsindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/002457/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872.\r\nId: 2424609\r\n"
        ],
        "2424739": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\no Ato de 02/08/2022, publicado no DOERJ de 05/08/2022 que nomeou, para exercer com validade a contar de 18 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento das Penas Alternativas, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Márcia Costa dos Santos, ID Funcional nº 6102735. Processo nº SEI-210125/000139/2022.\r\nId: 2424739\r\n"
        ],
        "2424742": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Assistente Executivo, ID 5035754-9/1, da função de Secretário do C.E. João Marques dos Reis, U.A. 11802306543, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/006282/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035754-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Josué de Castro, U.A. 11802306512, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisangela Morais Soares, ID 3638942-0/1. Processo nº SEI- 030035/006282/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303490-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 11802302505, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2022, publicado no DOERJ de 14/03/2022. Processo nº SEI-030031/001933/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4303490-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 494 Alexandre Carvalho Cívico Militar, U.A. 11802302553, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030031/001933/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3277378-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Pereira Ignácio, U.A. 11802303561, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/003176/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 3277378-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 403 Maria de Lourdes Giovanetti Cívico Militar, U.A. 11802303588, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cassia Marques Valerio, ID 3373785-1/1. Processo nº SEI-030032/003176/2022.\r\nId: 2424742\r\n"
        ],
        "2424744": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/011985/2022, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 39428230, Prof. Docente I.\r\nId: 2424744\r\n"
        ],
        "2424745": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nLEOPOLDO EUGENIO ERTHAL, TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, do INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 44361572matrícula n° 00-0100381-3, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 195/2021, fixando os proventos no valor de R 796,60, em parcela única \" provento média LC 195\". Proc. nº SEI-330020/001055/2022.\"\r\nId: 2424745\r\n"
        ],
        "2424769": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.09.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50126130, para exercer com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Joel Machado dos Santos, ID Funcional nº 50912151. Processo nº SEI-210056/001420/2022.\r\nId: 2424769\r\n"
        ],
        "2424781": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de AGOSTO de 2022. Processo nº SEI-040103/000006/2022\r\nId: 2424781\r\n"
        ],
        "2424785": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de AGOSTO de 2022. Processo nº SEI- 040103/000006/2022.\r\nId: 2424785\r\n"
        ],
        "2424810": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, com validade 25/08/2022, Comissão de Fiscalização do Contrato n° 088/2022, processo nº SEI-160002/000258/2022, e com objeto de “execução de serviços contínuos de conservação rotineira para Malha Rodoviária Estadual, compreendendo as 20 (vinte) residências de obras abrangendo os serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, serviços de tapa buracos, pavimentação, drenagens e serviços técnicos especializados\", a cargo da empresa: BEL MIX CONSTRUTORA EIRELI. Processo nº SEI-160002/000258/2022.\r\nNOME\r\nID\r\nGESTOR\r\nROBERTO PEÇANHA FERNANDES\r\n0622921-2\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nFÁBIO LUIZ DOS SANTOS LIMA\r\n5102440-3\r\nÁLVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI\r\n5128278-0\r\nFISCAL\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT\r\n5128925-3\r\nFISCAL\r\nERICSON DRUMOND DA FONSECA\r\n4377327-3\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA\r\n2839054-7\r\nMARCUS VINÍCIUS VIEIRA CASTRO\r\n5128855-9\r\nDESIGNO, com validade 25/08/2022, Comissão de Fiscalização do Contrato n° 089/2022, processo nº SEI-160002/000258/2022, e com objeto de “execução de serviços contínuos de conservação rotineira para Malha Rodoviária Estadual, compreendendo as 20 (vinte) residências de obras abrangendo os serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, serviços de tapa buracos, pavimentação, drenagens e serviços técnicos especializados\", a cargo da empresa: BEL MIX CONSTRUTORA EIRELI. Processo nº SEI-160002/000258/2022\r\nNOME\r\nID\r\nGESTOR\r\nROBERTO PEÇANHA FERNANDES\r\n0622921-2\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nFÁBIO LUIZ DOS SANTOS LIMA\r\n5102440-3\r\nÁLVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI\r\n5128278-0\r\nFISCAL\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT\r\n5128925-3\r\nFISCAL\r\nERICSON DRUMOND DA FONSECA\r\n4377327-3\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA\r\n2839054-7\r\nMARCUS VINÍCIUS VIEIRA CASTRO\r\n5128855-9\r\nDESIGNO, com validade 25/08/2022, Comissão de Fiscalização do Contrato n° 090/2022, processo nº SEI-160002/000258/2022, e com objeto de “execução de serviços contínuos de conservação rotineira para Malha Rodoviária Estadual, compreendendo as 20 (vinte) residências de obras abrangendo os serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, serviços de tapa buracos, pavimentação, drenagens e serviços técnicos especializados\", a cargo da empresa: TERRASA ENGENHARIA LTDA. Processo nº SEI-160002/000258/2022\r\nNOME\r\nID\r\nGESTOR\r\nROBERTO PEÇANHA FERNANDES\r\n0622921-2\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nFÁBIO LUIZ DOS SANTOS LIMA\r\n5102440-3\r\nÁLVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI\r\n5128278-0\r\nFISCAL\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT\r\n5128925-3\r\nFISCAL\r\nERICSON DRUMOND DA FONSECA\r\n4377327-3\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA\r\n2839054-7\r\nMARCUS VINÍCIUS VIEIRA CASTRO\r\n5128855-9\r\n.2022\r\nDESIGNO, com validade 09/09/2022, Comissão de Fiscalização do Contrato n° N° 091/2022, processo nº SEI-160002/000258/2022, e com objeto de “execução de serviços contínuos de conservação rotineira para Malha Rodoviária estadual, compreendendo as 20 (vinte) residências de obras abrangendo os serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, serviços de tapa buracos, pavimentação, drenagens e serviços técnicos especializados\", a cargo da empresa: CONSÓRCIO 3T- SOLOCAP-CONE PP. Processo nº SEI-160002/000258/2022.\r\nNOME\r\nID\r\nGESTOR\r\nROBERTO PEÇANHA FERNANDES\r\n0622921-2\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nFÁBIO LUIZ DOS SANTOS LIMA\r\n5102440-3\r\nÁLVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI\r\n5128278-0\r\nFISCAL\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT\r\n5128925-3\r\nFISCAL\r\nERICSON DRUMOND DA FONSECA\r\n4377327-3\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA\r\n2839054-7\r\nMARCUS VINÍCIUS VIEIRA CASTRO\r\n5128855-9\r\nId: 2424810\r\n"
        ],
        "2424813": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPAULO CÉSAR GRAÇA DE OLIVEIRA, ID Funcional 2839054-7, para acompanhar e fiscalizar a \"execução de obra de revitalização do pavimento, com serviços de recapeamento, tapa buracos, remendos profundos, drenagem, recomposição de taludes e sinalização horizontal da RJ-115 - TRECHO: MADRUGA - TINGUÁ (MUNICÍPIO DE VASSOURAS)\", a cargo da empresa CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA., objeto do Processo Administrativo n° SEI-160002/000481/2022 (Contrato n° 059/2022). PROCESSO Nº SEI-330026/000612/2022.\r\nPAULO CÉSAR GRAÇA DE OLIVEIRA, ID Funcional 2839054-7, para acompanhar e fiscalizar a \"execução de obras de recuperação de pavimentação através de reciclagem de VAVIMENTO, FRESAGEM, recapeamento e nova sinalização /horizontal, entre rio das flores e MANUEL DUARTE/NA RJ-145\" a cargo da empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo n° SEI- 160002/000687/2021 (Contrato n° 054/2022). Processo nº SEI- 330026/000614/2022.\r\nPAULO CÉSAR GRAÇA DE OLIVEIRA, ID Funcional 2839054-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual sob circunscrição da 2ª ROC, abrangida pelos Municípios de Engenheiro PAULO DE FRONTIN, MENDES, Miguel Pereira, Paty do Alferes, paraíba do SUL, RIO DAS FLORES E VASSOURAS\" a cargo da empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, objeto do Processo Administrativo n° SEI E-16/002/005028/2019 (Contrato n° 028/2019). Processo nº SEI- 330026/000616/2022.\r\nId: 2424813\r\n"
        ],
        "2424818": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n, para exercer com validade a contar de 24 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Projetos, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sumara Marques Campos Wisnesky, ID Funcional nº 50125648. Processo nº SEI-210098/000472/2022.\r\nId: 2424818\r\n"
        ],
        "2424841": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50106260, para exercer com validade a contar de 29 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Abardes Mourão, ID Funcional nº 41960840. Processo nº SEI- 210055/000656/2022.\r\nId: 2424841\r\n"
        ],
        "2424861": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 052/2022-DGO, em favor da empresas: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA- CNPJ: 02.482.141/0001-13, para os itens: 1,2,11,13,23,31,32,34,35,37,38,42 e 43, no valor de R 24.105,18 (vinte e quatro mil, cento e cinco reais e dezoito centavos), DENTSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS LTDA- CNPJ: 18.088.289/0001-08, para os itens: 7,8,10,14,16,25,26,27,29,30,36,39,40, e 41, no valor de R 29.513,54(vinte e nove mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos) e DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI, CNPJ; 31.401.798/0001-07, para os itens: 3,4,9,12,17,18,19,20,24,33,44 e 46, no valor de R 9.844,23(nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), em um valor total de R 63.462,95(sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 056/2022-DGO, em favor da empresa KM 2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - CNPJ: 21.992.475/0001-81, para os lotes 1 e 2, no valor de R 466.632,90 (quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos).\r\nId: 2424861\r\n"
        ],
        "2424864": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.116-0 e nº 965.631-5, ID Funcional nº 4207393-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000232/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 923.421-2, ID Funcional nº 4219000-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/006895/2022.\r\nMARIA INES TEIXEIRA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 221.557-2, ID Funcional nº 2077284-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001124/2022.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.838-4, ID Funcional nº 4393419-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000478/2022.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 821.699-6, ID Funcional nº 1982097-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03/022/004673/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.678-1, ID Funcional nº 4335241-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003451/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.402-5 e nº 971.423-9, ID Funcional nº 4415717-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000932/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.828-9, ID Funcional nº 4342990-4, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000290/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.076.409-6 e nº 3.088.050-4, ID Funcional nº 4417410-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/001705/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.764-4, ID Funcional nº 4021853-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10800129/2011.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.4305, ID Funcional nº 3077195-1, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/001260/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.113-5, ID Funcional nº 3346314-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001262/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.204-0, ID Funcional nº 3254824-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10600345/2008.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.029-3, ID Funcional nº 3591682-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/28/2019.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.059.683-7, ID Funcional nº 4208705-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/2229/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.016.588-5, ID Funcional nº 3660832-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002495/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.341-0, ID Funcional nº 3820864-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001320/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.196-5, ID Funcional nº 4049932-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-120001/002925/2022.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.768- 9, ID Funcional nº 571057-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-36/224/9/2019.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.435-5, ID Funcional nº 3931315-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000948/2020.\r\n, Merendeira, matricula nº 5.006.095-3, ID Funcional nº 3670993-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002567/2020.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.298-2, ID Funcional nº 3485206-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002048/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.476-4, ID Funcional nº 3578325-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/3805/2014.\r\nId: 2424864\r\n"
        ],
        "2424865": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Homeopatia, classe “A”, matrícula nº 865.889-0, ID n° 3090641-5,nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI-080001/016271/2022.\r\nANA MARIA FRAZÃO DE VASCONCELLOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.919-5, ID n° 3123636-7, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/012964/2022.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.411-1, ID n° 3167559-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-E-08/015/218/2019.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 191308-6, ID n° 3172671-2,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005Processo nº SEI- E-08/008/561/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.470-3, ID n° 3175304-3,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/012764/2022.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296327-0, ID n° 3194198-2,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/1831/2017.\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 808873-4, ID nº 3044104-8,nos termos do artigo 3°, § 6°, inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/009317/2021.\r\nISOLINA PERIAD DULTRA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299802-9, ID n° 3134854-8, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/3934/2016.\r\nAssistente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.150461-0, ID n° 3007995-0,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005Processo nº SEI-080001/024623/2020.\r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 259481-0, ID n° 3185087-1,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- 080001/015235/2022.\r\nJORGE RAMOS DE ARAUJO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189878-2, ID n° 3094206-3,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-E- 08/008/3574/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 295018-6, ID n° 3171905-8,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-080001/027993/2021.\r\nId: 2424865\r\n"
        ],
        "2424866": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 865475-8, ID nº 3160691-1, nos termos do art. 40, § 1º inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com a integralidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-080001/016742/2021.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A” matrícula nº 259.451-3, ID nº 3188682-5,nos termos da Lei Complementar 195/2021 artigo 2° inciso I, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº SEI- 080014/000123/2022.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 813.834-9, ID nº 3093643-8, nos termos do art. 40, § 1º inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo SEI- E-08/006/188/2016.\r\nclasse “A” matrícula nº 813.878-6, ID n° 3102094-1,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- 080014/000031/2022.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 863431-3, ID nº 3101033-4,nos termos do art. 40, § 1º inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com a integralidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-080001/017809/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem classe “A” matrícula nº 863.519-5, ID nº 3242985-1,nos termos da Lei Complementar 195/2021 artigo 2° inciso I, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº SEI- 080014/000357/2022.\r\nId: 2424866\r\n"
        ],
        "2424869": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 404-00125/2020 (PAD 38/22), em face do Perito Criminal MARCELO GONÇALVES PEREIRA DE MELLO, matrícula 810747-6 para apurar a prática, em tese, das transgressões disciplinares do artigo 14, incisos, XV, XVIII, XXXIV e XXXV este último c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, X, XI, XII e XIII ambos artigos do Decreto-Lei 218/75; e também ao preceito do artigo 52, incisos VII e IX, este último c/c artigo 39, incisos IV, V, VI e VII, ambos artigos do Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI-360320/002030/2022.\r\nId: 2424869\r\n"
        ],
        "2424870": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/012165/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 3482902-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2424870\r\n"
        ],
        "2424884": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.08.2022\r\n, matr. nº 34186-7, ID: 6080324, do Cargo em Comissão de Chefe do DEE, símbolo CC-09, código 103, a contar de 17/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033432/2022.\r\n, matr. nº 34186-7, ID: 6080324, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do DEE, símbolo CC-07, código 148, a contar de 17/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033432/2022.\r\n.2022\r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA, matr. nº 36.260-8, ID: 44310170, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Controle Contratual de Medicamentos, símbolo FG-01, código 362, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/009289/2022.\r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA, matr. nº 41.223-9, ID: 50150499, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Controle e Gerenciamento de Riscos, símbolo CC-07, código 2054, a contar de 25/08/2022 - Processo nº SEI-260007/037243/2022.\r\nCLAUDIO THURLER DE LIMA JUNIOR, matr. nº 41.222-1, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Gabinete-I PGUERJ, símbolo CC- 08, código 3011, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/036334/2022.\r\nJAIR EDUARDO SALIM MAGLUF VERAS, matr. nº 36.740-9, ID: 44559054, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Pesquisa e Análise de Indicadores, símbolo FG-01, código 1405, a contar de 01/09/2022 - Processo nº SEI- 260007/038176/2022.\r\nLUCIANA LORENSONE VASCONCELOS, matr. nº 36.959-5, ID: 44575165, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Pesquisa e Análise de Indicadores, símbolo FG-01, código 1405, a contar de 01/09/2022 - Processo nº SEI- 260007/038176/2022.\r\nWILSON SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 36.610-4, ID: 44408064, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Administrativa, símbolo CC-09, código 121, a contar de 01/09/2022 - Processo nº SEI-260007/038187/2022.\r\nJAIR EDUARDO SALIM MAGLUF VERAS, matr. nº 36.740-9, ID: 44559054, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coodernadoria Administrativa, símbolo CC-09, código 121, a contar de 01/09/2022 - Processo nº SEI-260007/038187/2022.\r\nId: 2424884\r\n"
        ],
        "2424886": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\n, por reprovação em estágio probatório, , matr. nº 37544-4, ID funcional 44629036/01, Professor Adjunto, lotado no IESP/DEPOL, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/06/2022 - Processo nº SEI- 260007/022825/2022.\r\nId: 2424886\r\n"
        ],
        "2424902": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da receita e da despesa, relativos ao mês de agosto de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à administração direta e indireta. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2424902\r\n"
        ],
        "2424904": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da receita e da despesa, relativos ao mês de agosto de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à administração direta e indireta. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2424904\r\n"
        ],
        "2424907": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 3º SGT PM RG 83.706 FABIO DE NEGREIROS SAYÃO LOBATO, a contar da data de seu falecimento em 08/08/2022, Registrado no Livro C-00134, Folha 099, Termo 26099, do 6º RCPN do Rio de Janeiro-RJ. Processo nº SEI-350035/005138/2022.\r\nId: 2424907\r\n"
        ],
        "2424908": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nEMANUELLE DE FREITAS M. ALCÂNTARAdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-E-350088/001001/2022.\r\nId: 2424908\r\n"
        ],
        "2424909": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da receita e da despesa, relativos ao mês de agosto de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à administração direta e indireta. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2424909\r\n"
        ],
        "2424911": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da receita e da despesa, relativos ao mês de agosto de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à administração direta e indireta. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2424911\r\n"
        ],
        "2424912": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da receita e da despesa, relativos ao mês de agosto de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à administração direta e indireta. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2424912\r\n"
        ],
        "2424913": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 12.09.2022\r\n, ID Funcional 50889087, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 05/09/2022, em vaga anteriormente ocupada por ODAIR VILELA DA SILVA, ID Funcional nº 51056216. Processo n° SEI-220007/003044/2022.\r\nId: 2424913\r\n"
        ],
        "2424916": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da receita e da despesa, relativos ao mês de agosto de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à administração direta e indireta. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2424916\r\n"
        ],
        "2424921": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\na disposição do MAJ PM RG 80.968 TÚLIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA, ID. Funcional 41893530, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, da Secretaria de Estado de Governo para a Secretaria de Estado de Fazenda, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria do Tesouro Estadual, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2424921\r\n"
        ],
        "2424922": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030037/004011/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376, , matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, sob a presidência do último.\r\nId: 2424922\r\n"
        ],
        "2424923": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARIA CRISTINA FRAGOSO DE ABREU, no valor de R 9.901,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/02/2019, conforme processo nº PD-04/136.33/2019. Processo nº SEI-040161/005051/2021.\r\nId: 2424923\r\n"
        ],
        "2424926": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\n33.650.054/0001-51. ESTRADA DO RIO ACIMA Nº 888 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº \r\n25.240.074/0001-26. RODOVIA PRESIDENTE VARGAS, Nº 321. 76 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples - Valor: R 2.098,26. \r\n613.241.757-53. RJ CENTO E VINTE E SETE, Nº 8276, POCINHOS. 64 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples - Valor: R 5.643,90. .\r\nE. C. PEREIRA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. : RUA ANA MONTELA FONSECA, 86. 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº .\r\n/CPF Nº:: ESTRADA SANTA ISABEL X CONSERVATORIA - ZONA RURAL, CONSERVATÓRIA. VALENÇA - RJ. PENALIDADE:SEI-070005/000462/2022.\r\n15.231.570/0001-60. : RUA MAJOR MÁRIO SALGUEIRO, Nº 413, BELVEDERE DA TAQUARA. BARRA DO PIRAÍ - RJ. Advertência. .\r\n32.592.073/0009-63. MUNICÍPIO 84 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070005/000590/2022.\r\nTZA SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ZELADORIA AMBIENTAL LTDA. : AVENIDA VEREADOR CHEQUER ELÍAS Nº 4242, VILA HELENA MUNICÍPIO 76 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070005/000564/2022.\r\n31.457.278/0001-16. RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N, KM 316, CENTRO. 87 da Lei Estadual 3.457/00. Multa Simples - Valor: R 17.998,47. .\r\n083.194.866-37. RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 277, ÁREA RURAL. 76 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples - Valor: R 2.052,69. .\r\nId: 2424926\r\n"
        ],
        "2424930": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\nORLANDO RIBEIRO PASSOS Matrícula 13/70.532-7, Agente Administrativo; Chefe de Seção de Almoxarifado Central -3-MA-3; , Matrícula 13/91092 ID -2844607-0-Chefe de Serviço de Aprovisionamento 3-MA; , Matrícula 13/70444-5, ID: 2848013-9- Assistente II da DAD Gestão da prestação de serviços: , Diretor de Administração da Fundação DER-RJ, ID: 5106656-4, para fiscalizar a “aquisição de gêneros alimentícios - açúcar”, objeto do Processo Administrativo n° SEI-330027/001281/2022, a cargo da empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Processo nº SEI- 330027/001281/2022.\r\nId: 2424930\r\n"
        ],
        "2424934": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.09.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50095676, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210052/001938/2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50307851, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandro Maricato Vidal, ID Funcional nº 50095676. Processo nº SEI-210052/001938/2022.\r\nId: 2424934\r\n"
        ],
        "2424955": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nPATRÍCIA SENCE FERNANDES PEREIRA, para o cargo de Inspetor de Polícia - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.Processo n° SEI- 140001/038683/2022.\r\nId: 2424955\r\n"
        ],
        "2424984": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\nconforme processo SEI-360068/000273/2020, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/000273/2020\r\n27/SEPOL/2022\r\nAquisição de insumos metálicos para o atendimento das atividades de laboratórios forenses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nMEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA\r\nSEI-360068/000273/2020\r\n28/SEPOL/2022\r\nAquisição de insumos metálicos para o atendimento das atividades de laboratórios forenses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nCXS COMERCIAL EIRELI\r\nSEI-360068/000273/2020\r\n29/SEPOL/2022\r\nAquisição de insumos metálicos para o atendimento das atividades de laboratórios forenses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nMCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA\r\nSEI-360068/000273/2020\r\n030/SEPOL/2022\r\nAquisição de insumos metálicos para o atendimento das atividades de laboratórios forenses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nHOSPITALEX COMÉRCIO DISTRIBUIDOR E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nFelipe Guimarães Calheiros de Castro\r\n4.342.064-8\r\n081.207.727-09\r\nFiscal\r\nGustavo Cerqueira de Carvalho\r\n4.177.278-4\r\n032.810.977-07\r\nFiscal\r\nJorge Luiz Celestino de Almeida\r\n2.921.892-6\r\n759.311.687-53\r\nFiscal\r\nClaudiane Costa Canuto\r\n5.023.461-7\r\n056.399.667-69\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2424984\r\n"
        ],
        "2424985": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43227619, com validade a contar de 26 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000272/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42525527, para exercer com validade a contar de 26 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Saulo Evaristo Pereira, ID Funcional nº 43227619. Processo nº SEI-210009/000272/2022.\r\nId: 2424985\r\n"
        ],
        "2424988": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006579-3, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar 15/09/2022. Processo nº SEI- 040188/000040/2022.\r\nId: 2424988\r\n"
        ],
        "2424991": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 3508094-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 11802310570, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030039/004308/2022.\r\nId: 2424991\r\n"
        ],
        "2424998": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALIPIO DOS SANTOS ROCHA, Perito Legista, ID Funcional nº 50100017, com validade a contar de 13/07/2022, do cargo em comissão de Vice Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000365/2022.\r\nId: 2424998\r\n"
        ],
        "2424999": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ARTHUR DE MELLO PRATES, Perito Legista, ID Funcional nº 50099787, com validade a contar de 13/07/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Banco de Perfis Genéticos, do Laboratório Geral de DNA , do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000367/2022.\r\nId: 2424999\r\n"
        ],
        "2425002": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LETÍCIA LOSS DE OLIVEIRA, Perito Legista, ID Funcional nº 50748670, com validade a contar de 01/06/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Serviço de Perícias, do Laboratório Geral de DNA, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000369/2022.\r\nId: 2425002\r\n"
        ],
        "2425003": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCEL FERNANDO MOTTA RELVA DE OLIVEIRA, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional nº 42510341, com validade a contar de 01/06/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000368/2022.\r\nId: 2425003\r\n"
        ],
        "2425004": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO DE MELLO MARTINS, Perito Criminal, ID Funcional nº 29696720, com validade a contar de 13/07/2022, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000366/2022.\r\nId: 2425004\r\n"
        ],
        "2425005": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, VICTOR SATIRO DE MEDEIROS, Perito Criminal, ID Funcional nº 43794033, com validade a contar de 01/08/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias de Engenharia, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Cientifica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000364/2022.\r\nId: 2425005\r\n"
        ],
        "2425006": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ARTHUR DE MELLO PRATES, Perito Legista, Funcional nº 50099787, com validade a contar de 13/07/2022, para o cargo em comissão de Vice Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Alipio dos Santos Rocha. Processo nº SEI-360309/000365/2022.\r\nId: 2425006\r\n"
        ],
        "2425007": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, AYLA FECHER BOTELHO MEIRELES, Inspetor de Polícia, Funcional nº 50215000, com validade a contar de 01/06/2022, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcel Fernando Motta Relva de Oliveira. Processo nº SEI-360309/000368/2022.\r\nId: 2425007\r\n"
        ],
        "2425008": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALIPIO DOS SANTOS ROCHA, Perito Legista, Funcional nº 50100017, com validade a contar de 13/07/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcelo de Mello Martins.Processo nº SEI- 360309/000366/2022.\r\nId: 2425008\r\n"
        ],
        "2425009": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITA Perito Criminal, ID Funcional nº 29699029, com validade a contar de 01/08/2022, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias de Engenharia, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Cientifica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Victor Satiro de Medeiros. Processo nº SEI-360309/000364/2022.\r\nId: 2425009\r\n"
        ],
        "2425010": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROSE MARIA SARAIVA MAGALHÃES HERMIDA, Perito Criminal, Funcional nº 50375830, com validade a contar de 01/06/2022, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Serviço de Perícias, do Laboratório Geral de DNA, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Letícia Loss de Oliveira. Processo nº SEI- 360309/000369/2022.\r\nId: 2425010\r\n"
        ],
        "2425011": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TATIANA HESSAB DE CASTRO ARANHA, Perito Criminal, Funcional nº 43262880, com validade a contar de 13/07/2022, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Banco de Perfis Genéticos, do Laboratório Geral de DNA, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Arthur de Mello Prates. Processo nº SEI- 360309/000367/2022.\r\nId: 2425011\r\n"
        ],
        "2425015": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50000691, com validade a contar de 25 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/002169/2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43826962, para exercer com validade a contar de 25 de agosto, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elise Alves, ID Funcional nº 50000691. Processo nº SEI-210006/002169/2022\r\nId: 2425015\r\n"
        ],
        "2425016": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125770, com validade a contar de 12 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210038/000462/2022.\r\nInspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50295659, para exercer com validade a contar de 12 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Yasmim Oliveira Sales Nani, ID Funcional nº 50125770. Processo nº SEI-210038/000462/2022.\r\nId: 2425016\r\n"
        ],
        "2425017": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43480861, com validade a contar de 19 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 4° comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/002198/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 42748968, para exercer com validade a contar de 19 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 4° comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernanda Guedes Coelho, ID Funcional nº 43480861. Processo nº SEI-210006/002198/2022.\r\nId: 2425017\r\n"
        ],
        "2425019": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 1.959.745-2, matrícula nº 808.674-6, Piloto Policial, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360048/000732/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.913.077-8, matrícula nº 817.948-3, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360054/000337/2021.\r\n, identidade funcional nº 4.392.297-0, matrícula nº 969.011-6, Investigador Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso II, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 11.09.2022. Processo nº SEI-360087/000008/2022.\r\n, identidade funcional nº 3.056.993-1, matrícula nº 870.729-1, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 3º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360007/000680/2022.\r\nId: 2425019\r\n"
        ],
        "2425021": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 571.051-0, matrícula nº 888.762-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 3º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360008/000859/2022.\r\nId: 2425021\r\n"
        ],
        "2425039": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Ginecologia/Obstetrícia, classe “A” matrícula nº 299.900-1, ID nº 3080994-0,nos termos da Lei Complementar 195/2021 artigos 2° inciso I, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº SEI- 080014/000274/2022.\r\nId: 2425039\r\n"
        ],
        "2425040": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nOdontólogo, classe “A” matrícula nº 865475-8, ID nº 3160691-1,nos termos do art. 40, § 1º inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com a integralidade de seus vencimentos. Processo SEI-080001/016742/2021.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A” matrícula nº 259.451-3, ID nº 3188682-5, nos termos da Lei Complementar 195/2021 artigos 2° inciso I, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº SEI- 080014/000123/2022.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 813.834-9, ID nº 3093643-8nos termos do art. 40, § 1º inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo SEI- E-08/006/188/2016.\r\nclasse “A” matrícula nº 813.878-6, ID n° 3102094-1, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- 080014/000031/2022.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 863431-3, ID nº 3101033-4, nos termos do art. 40, § 1º inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com a integralidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-080001/017809/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem classe “A” matrícula nº 863.519-5, ID nº 3242985-1, nos termos da Lei Complementar 195/2021 artigos 2° inciso I, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº SEI- 080014/000357/2022.\r\nId: 2425040\r\n"
        ],
        "2425041": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2022\r\na servidora, MARIA APARECIDA PEREIRA LOPES RIBEIRO Odontólogo classe “A” matrícula nº 265128-9, ID n° 3160136- 7, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/012935/2022.\r\na servidora, MARIA CELIA DE SOUSA ROCHA, Psicólogo, classe “A” matrícula nº 297167-9, ID n° 3128275-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- E-08/008/102330/2018.\r\na servidora, MÕNICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Médico - Pediatria, classe “A” matrícula nº 808.979-9, ID n° 3235235-2, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/013642/2022.\r\na servidora OLDEMAR JOSÉ TINOCO BARBOSA LEITE, Médico, classe “A” matrícula nº 185.276-3, ID n° 3165912-8, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/1464/2018.\r\na servidora, PATRICIA CORDEIRO DE CASTRO, Assistente Social, classe “A” matrícula nº 295031-9, ID n° 3184328-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI 080001/004974/2022.\r\no servidor, PAULO CESAR DOS SANTOS, Médico, classe “A” matrícula nº 207039-9, ID n° 3175734-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- 080001/014251/2022.\r\na servidora, ROSITA GOMES FONTES, Médico - Clínica Médica, classe “A” matrícula nº 261850-2, ID n° 3118706-4, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI 080001/004588/2021.\r\na servidora, SONIA REGINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 296864-2, ID n° 3036004-8, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI 080001/003450/2022.\r\na servidora VALÉRIA DA SILVA FERREIRA, Agente de Saúde Pública, classe “A” matrícula nº 259.698-9, ID n° 3194912-6, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI-E-08/008/1973/2018.\r\na servidora, VANILDA DA ROCHA E SILVA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 296788-3, ID n° 3031605-7, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/001366/2022.\r\na servidora, VANILDA DA ROCHA E SILVA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 296788-3, ID n° 3031605-7, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/001366/2022.\r\nId: 2425041\r\n"
        ],
        "2425089": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1348/2022 - EXONERAR TAIAN RODRIGO DIAS CORRÊA FRAGA, Id Funcional n° 5132764-3, a contar de 19/09/2022, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Maré, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/013180/2022\r\nId: 2425089\r\n"
        ],
        "2425091": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nao recurso revisional 9812/1404/2021 e torno a pena de demissão antes aplicada ao servidor FERNANDO ANTÔNIO BANDEIRAnos autos do processo E-09/381/9/2016 (PAD 003/2019) nos termos do art. 82. do Decreto Lei 220/75. Por sequência lógica, estendo os efeitos da presente decisão a também tornar a decisão demissionária posteriormente lavrada no processo E- 09/520/01/2018 (PAD 041/2018) pela mesma capitulação, visto que prejudicada. \r\nId: 2425091\r\n"
        ],
        "2425097": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43207081, com validade a contar de 26 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Estudos e Pesquisa, da Academia de Polícia Penal, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210008/000755/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20063253, para exercer com validade a contar de 26 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Estudos e Pesquisa, da Academia de Polícia Penal, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Frederico Martins de Oliveira, ID Funcional nº 43207081. Processo nº SEI-210008/000755/2022.\r\nId: 2425097\r\n"
        ],
        "2425099": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19792140, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210034/000283/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43929036, para exercer com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogério Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 19792140. Processo nº SEI-210034/000283/2022.\r\nId: 2425099\r\n"
        ],
        "2425100": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/006607/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID nº 42546869, CPF nº 023.***.***-83, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2425100\r\n"
        ],
        "2425102": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM DENTISTA RG 54.690, a contar de 02 de junho de 2022, com fulcro no inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, o Estatuto dos Policiais Militares c/c o Art. 41 da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/000963/2022.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM ENF RG 56.581 JACQUELINE GOMES DE OLIVEIRA, a contar de 27 de junho de 2022, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 da Lei Estadual n° 443/1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350111/000960/2022.\r\nId: 2425102\r\n"
        ],
        "2425107": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19987951, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210079/000298/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369553, para exercer com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogério Francisco Maria Machado, ID Funcional nº 19987951. Processo nº SEI-210079/000298/2022.\r\nId: 2425107\r\n"
        ],
        "2425110": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\n, ID 5091189-9 Inspetor de Polícia Penal para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020504000 (Presídio Evaristo de Moraes), contando atualmente com 64 (sessenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de BRUNO BITENCOURT LIMA, ID 4365991-8 Inspetor de Polícia Penal, com validade a contar de 05/09/2022. Processo nºSEI-210063/001595/2022.\r\nID 5030222-1, Inspetor de Polícia Penal,para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020404000 (Penitenciária Alfredo Tranjan), contando atualmente com 51 (cinquenta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de GESSÉ NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR,ID 5121797-0, com validade a contar de 30/08/2022. Processo nº SEI-210080/000645/2022.\r\n, ID 4269823-5, Inspetor de Polícia Penal como Agente de Pessoal na vaga decorrente da dispensa de FLAVIA SANTANA DOS SANTOS, ID 4274896-8 Inspetor de Polícia Penal, contando atualmente com 268 (duzentos e sessenta e oito) servidores das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 19/08/2022. Processo nº SEI- 210080/000645/2022\r\n125402040000000\r\nSuperintendência de Recursos Humanos\r\n125402040401000\r\nDivisão de Atendimento ao Servidor Aposentado\r\n125402040301000\r\nDivisão de Cadastro e Assentamento Funcionais\r\n125402040200000\r\nCoordenação de Comando e Controle de Pagamento\r\n125402040201000\r\nDivisão de Direitos e Vantagens\r\n125402040300000\r\nCoordenação de Concursos e Seleção\r\n125402040202000\r\nDivisão de Controle de Frequência e Lotação\r\n125402040302000\r\nDivisão de Promoção Funcional\r\n125402040203000\r\nDivisão de Controle de Escalas\r\n125000000000666\r\nDAP-Lotação Provisória\r\n125000000000777\r\nAfastados- SEAP\r\n12500000000888\r\nDisposição Interna\r\n12500000000999\r\nDisposição Externa\r\n125000000000551\r\nPresos - Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria\r\nID 4196048-3 Inspetor de Polícia Penalpara exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020414000 (Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha), contando atualmente com 55 (cinquenta e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de AÉLCIO DE ALMEIDA ID 1992564-6 Inspetor de Polícia Penal, com validade a contar de 01/09/2022. Processo nºSEI-210054/000665/2022.\r\nId: 2425110\r\n"
        ],
        "2425116": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , CPF: 972.171.407-06, ID 3226165-9como Gestora da ETE Oscar Tenório, anteriormente ocupado por VALÉRIA RAMALHO PEIXOTO CUNHA, CPF: 942.402.487-87, ID: CPF: 968.636.257-68, ID 2082932-9, como Cogestor da ETE Oscar Tenório, no lugar da servidora , CPF: 020.408.337-06, ID: 40718450. Processo nº SEI-260005/007340/2022.\r\nId: 2425116\r\n"
        ],
        "2425118": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados, sem prejuízos de suas funções, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, conforme o disposto no art 4° c/c art 5° da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG N° 11 de 14/01/2016. Na ausência do Presidente da Comissão, responderá o Membro Executivo FABIANE SILVA AQUINO - ID: 4405785-7. Processo nº SEI- 260005/005586/2021.\r\n\r\n:\r\nLuanny Freitas Rodrigues - ID: 4371833-7.\r\n\r\nEmmanuel Moreira da Fraga - ID 40077470;\r\nFabiane Silva Aquino - ID nº 4405785-7;\r\nAna Maria Loureiro Carneiro - ID 40191656.\r\n\r\nMarilene de Freitas Alves - ID nº 4456443-0;\r\nKatia de Carvalho Lopes - ID nº 5788838;\r\nSilvano Paiva Machado - ID nº 4424644.\r\n\r\nId: 2425118\r\n"
        ],
        "2425140": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/006817/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 08 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VITOR LUCAS DOS SANTOS SOARES, ID 4360433-1, Assistente Executivo, ANDREIA DE ANDRADE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3416951-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2425140\r\n"
        ],
        "2425145": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2022\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO -REGIONAL IV\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000612/2022\r\nOnde se lê: ..., com validade a contar de 01/07/2024\r\nLeia-se: ..., com validade a contar de 01/07/2022\r\nId: 2425145\r\n"
        ],
        "2425148": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Glaucio Dumans de Souza. Processo nº SEI-040062/000075/2022.\r\nId: 2425148\r\n"
        ],
        "2425152": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\n19.09.2022\r\nmatrícula nº 0223.027-4, ID 20946490, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º do Art.40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021.Processo nº SEI-260005/007132/2022.\r\n\r\nmatrícula nº 0221.265-2, ID 20946511, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º do Art.40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Es tadual 90/2021.Processo nº SEI E-26/005/3212/2019.\r\nId: 2425152\r\n"
        ],
        "2425155": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bernard Gama Botelho. Processo nº SEI-040062/000074/2022.\r\nId: 2425155\r\n"
        ],
        "2425159": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Thamyris Nunes Freitas Alves. Processo nº SEI- 040062/000076/2022.\r\nId: 2425159\r\n"
        ],
        "2425181": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2022\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nPORTARIA RIOTRILHOS Nº 23 DE 06/09/2022\r\nDESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI Nº 100002/000042/2022.\r\nLeia-se: PROCESSO SEI Nº 100002/000047/2022.\r\nId: 2425181\r\n"
        ],
        "2425203": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.09.2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5007284-6, vínculo 01, matrícula 0030312433, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/07/2022. Processo nº SEI- 030039/003165/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora ANDREIA CRISTINA FEITOZA DO NASCIMENTO, ID Funcional 4236150-8, vínculo 02, matrícula 3048762-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/2022. Processo nº SEI-030035/004157/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4328067-6, vínculo 01, matrícula 00-0941422-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/07/2022. Processo nº SEI-030038/003647/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/08/2022.\r\nId: 2425203\r\n"
        ],
        "2425223": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n-\r\nMETROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR \r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/006766/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 08 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYÃOPAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Assistente Executivo, ID. 50274848, , Agente Administrativo, ID 573789-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2425223\r\n"
        ],
        "2425227": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/003065/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II; LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELMAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2425227\r\n"
        ],
        "2425269": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n50757644, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000340/2022.\r\nID Funcional nº 50757644, para exercer com validade a contar de 12 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, da Coordenação de Licitação e Pregoeiro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maria Eduarda Castro Soares de Barros, ID Funcional nº 51079178. Processo nº SEI- 210036/000340/2022.\r\nId: 2425269\r\n"
        ],
        "2425270": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 19623542, com validade a contar de 14 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210036/000344/2022\r\nId: 2425270\r\n"
        ],
        "2425271": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 56266330, com validade a contar de 15 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000345/2022.\r\n, Médica, ID Funcional nº 20362862, com validade a contar de 23 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço do Centro de Estudos, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada por meio do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022). Processo nº SEI-210068/000128/2022.\r\nId: 2425271\r\n"
        ],
        "2425272": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131451, com validade a contar de 08 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000280/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43818544, para exercer com validade a contar de 08 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gleice Ferraz Valadares Pirajá, ID Funcional nº 50131451. Processo nº SEI- 210009/000280/2022.\r\nId: 2425272\r\n"
        ],
        "2425291": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.09.2022\r\npara Comissão sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem os serviços executados, para fins de Aceitação Provisória da EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAIS DAS PASSARELAS, LOCALIZADAS NA RODOVIA RJ-140 - PRÓXIMO AO KM 16, KM 18, KM 20 E AO KM 22, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\", objeto do processo administrativo nº SEI-160002/000136/2021, para fins de Aceitação Provisória, os membros abaixo relacionados; processo nº SEI-330027/002506/2022.\r\nNOME\r\nID\r\n(ENGENHEIRO)\r\n5112523-4\r\n(ENGENHEIRO)\r\n5121864-0\r\n(ENGENHEIRO)\r\n5119900-9\r\n.2022\r\npara Comissão sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem os serviços executados, para fins de Rescisão Contratual da “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO SUPERFICIAL DE TALUDES NO KM 0 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-150, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”, a cargo da empresa GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA objeto do Processo nº E-17/003.004157/2013 (Tomada de Preços - nº 086/2013 - Contrato nº 093/2013), os membros abaixo relacionados; processo nº SEI-160002/000256/2022\r\nNOME\r\nID\r\nPAULO CÉSAR GRAÇA DE OLIVEIRA\r\n(ENGENHEIRO)\r\n2839054-7\r\nANA PAULA L. MONNERAT MACHADO\r\n(ENGENHEIRA)\r\n5128925-3\r\nÁLVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI\r\n(ENGENHEIRO)\r\n5128278-0\r\nId: 2425291\r\n"
        ],
        "2425303": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/006840/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 08 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores GLAUCE ESPASANDIM DOS SANTOSALEXANDER VINAGRE CORREABEATRIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, ID 5013859-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2425303\r\n"
        ],
        "2425322": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 51332493, com validade a contar de 19 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Comissão de Pregão Eletrônico, da Coordenação de Licitação e Pregoeiro, da Superintendência de Licitação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210128/000215/2022.\r\n, para exercer com validade a contar de 19 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Comissão de Pregão Eletrônico, da Coordenação de Licitação e Pregoeiro, da Superintendência de Licitação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Amanda Ferreira Queiroga, ID Funcional nº 51332493. Processo nº SEI-210128/000215/2022.\r\nId: 2425322\r\n"
        ],
        "2425360": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\n, no uso de suas atribuições, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 94ª Delegacia de Polícia, comissão integrada pelos Servidores abaixo, para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de Janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360194/000050/2022.\r\n, ID 2.971.872-4, Presidente\r\n, ID 4.137.809-1, Secretaria\r\n, ID 2.956.384-4, Membro\r\nId: 2425360\r\n"
        ],
        "2425374": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nSÉRGIO MARCOLINIEngenheiro, ID Funcional nº 28699840, na Chefia de Gabinete, tendo em vista sua Cessão oriunda do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, conforme Ofício IEEA/DEPRH/Nº 205/2022. Processo nº SEI-170004/000342/2022.\r\nId: 2425374\r\n"
        ],
        "2425375": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.09.2022\r\na Portaria UERJ/SGP nº 479/2022, referente a nomeação de MEIGGA JULIANE SOARES MELLO BATISTA, matr. nº 41.028-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 19/07/2022, página 18, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - Processo nº SEI-260007/028365/2022.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 481/2022, referente a nomeação de BRUNO MACEDO FERNANDES, matr. nº 40.957-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, publicada no DOERJ em 19/07/2022, página 18, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - Processo nº SEI-260007/027313/2022.\r\nDE 20.09.2022\r\n- NOMEIA FELIPE SENA DO NASCIMENTO, matr. nº 41.125-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DAYSE CANDIDA SANTOS, matrícula nº 07.593-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 213/SRH/2016, em 01/04/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/4654/2015 e SEI- 260007/031312/2022.\r\n691/2022 - NOMEIA LARISSA NOBRE DE OLIVEIRA, matr. nº 41.143-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de AILTON DE ASSIS DUARTE, matrícula nº 26.759-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 262/SRH/2016, em 06/05/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/4654/2015 e SEI- 260007/035678/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 692/2022 - NOMEIA EDCARLOS GOMES DA SILVA, matr. nº 41.144-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de AUREA NASCIMENTO RAMOS, matrícula nº 26.337-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 280/SRH/2017, em 14/11/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/4654/2015 e SEI- 260007/035933/2022.\r\n693/2022 - NOMEIA JOÃO ALEXANDRE RIBEIRO VIDAL, matr. nº 41.145-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CICERO QUINTINO DE MOURA NETO, matrícula nº 25.285-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 020/SRH/2017, em 23/02/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/4654/2015 e SEI-260007/036322/2022.\r\n694/2022 - NOMEIA LARISSA DE AZEVEDO CRUZ, matr. nº 41.147-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DALVA LUCIA FREITAS ORNELLAS, matrícula nº 30.792-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 862/SGP/2021, em 08/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/4654/2015 e SEI-260007/036329/2022.\r\n695/2022 - NOMEIA MIGUEL DA SILVA LEAL NETO, matr. nº 41.148-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DAVI MACHADO PORTUGAL, matrícula nº 08.267-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 168/SRH/2018, em 04/04/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/036317/2022.\r\n696/2022 - NOMEIA GABRIELA DE MORAIS BARROS, matr. nº 41.149-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GILBERTO GUALBERTO DA SILVA FILHO, matrícula nº 25.453-2, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 900/SRH/2016, em 26/10/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/036337/2022.\r\n697/2022 - NOMEIA LEONARDO GUEDES SOARES, matr. nº 41.146-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de HAIDA VENTURI, matrícula nº 30.771-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1268/SRH/2015, em 02/10/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/031318/2022.\r\n698/2022 - NOMEIA RONALDO DE SOUZA BRITO, matr. nº 41.230-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZ OCTAVIO DE MATTOS VIOLA, matrícula nº 31.157-1, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 300/SRH/2017, em 11/12/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/038912/2022.\r\n699/2022 - NOMEIA INGRID BARBOSA LIMA, matr. nº 41.057-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOÃO VICTOR BARBOSA MAFRA PORTUGAL, matrícula nº 38.085-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 662/SRH/2018, em 13/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/031323/2022.\r\n700/2022 - NOMEIA ALINE RANGEL DE ALBUQUERQUE, matr. nº 41.154-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARINA CABRAL COUTINHO FERNANDES, matrícula nº 35.588-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 175/SRH/2016, em 04/03/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/036489/2022.\r\n701/2022 - NOMEIA GABRIELA DA ROCHA TEIXEIRA, matr. nº 41.155-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIO JORGE FURTADO CURY, matrícula nº 35.817-6, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 009/SRH/2018, em 25/01/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/036502/2022.\r\n702/2022 - NOMEIA LAÍS MARINS DE MIRANDA, matr. nº 41.021-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSE CORREA FONTANA, matrícula nº 03.857-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 214/SRH/2018, em 07/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/030395/2022.\r\n703/2022 - NOMEIA HULIANA MARINHO CAMPOS, matr. nº 41.022-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSE GILSON DE LIMA, matrícula nº 25.552-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 037/SRH/2017, em 20/03/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/030416/2022.\r\n704/2022 - NOMEIA LILIAN SILVA THOMÉ, matr. nº 41.186-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de KATIA DA CONCEICAO MIRANDA, matrícula nº 27.879-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 939/SRH/2016, em 19/12/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/035270/2022.\r\n705/2022 - NOMEIA MIRIAM MACHADO FABRIS MESQUITA, matr. nº 41.195-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGE LUIZ VIEIRA, matrícula nº 03.364-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 250/SRH/2019, em 06/05/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/033515/2022.\r\n706/2022 - NOMEIA THAMYRES ALVES RIOS MAGALHÃES, matr. nº 41.198-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP / PHYTON, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CIBELE RAMOS DA SILVA, matrícula nº 40.564-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 046/SGP/2022, em 10/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/10127/2014 e nº SEI- 260007/036312/2022.\r\n707/2022 - NOMEIA IVERSON DE OLIVEIRA MACHADO, matr. nº 41.220-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Mecânica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VANIA BERMUDO SIMOES, matrícula nº 30.635-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 108/2019, em 26/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/14179/2014 e nº SEI- 260007/038399/2022.\r\n708/2022 - NOMEIA ALINE SILVA DA FONTE SANTA ROSA DE OLIVEIRA, matr. nº 41.205-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF, na vaga de MARA LUCIA AMANTEA, matrícula nº 34.270-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 132/2022, em 15/03/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/013993/2021 e nº SEI- 260007/013993/2021.2.\r\n709/2022 - NOMEIA ANA FLÁVIA ALMEIDA BARBOSA, matr. nº 41.210-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - ODO, na vaga de GILBERTO LEAL DE CAMPOS, matrícula nº 05.855-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 115/2021, em 11/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/023468/2021 e nº SEI- 260007/023468/2021.2.\r\n710/2022 - NOMEIA FELIPE FANUEL XAVIER RODRIGUES, matr. nº 41.211-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE, na vaga de ANA PAULA TAVARES DE MORAES SILVA CYPRIANO, matrícula nº 39.665-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 079/2020, em 07/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/021870/2021 e nº SEI- 260007/021870/2021.1.\r\n711/2022 - NOMEIA PATRICIA HELENA DA SILVA COSTA, matr. nº 41.225-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE, na vaga de ANNA ELIZABETH BALOCCO, matrícula nº 05.432-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 585/2019, em 11/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/021870/2021 e nº SEI-260007/021870/2021.2.\r\n712/2022 - NOMEIA JUCIELE PEREIRA DIAS, matr. nº 41.201-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP, na vaga de ANNA FAEDRICH MARTINS LOPEZ, matrícula nº 39.776-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 689/2018, em 27/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/10427/2019 e nº SEI E-26/007/10427/2019.1.\r\n713/2022 - NOMEIA DANIELA PORTE, matr. nº 41.202-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP, na vaga de CASSIANA LIMA CARDOSO VIEIRA, matrícula nº 38.899-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 831/2021, em 25/11/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/10427/2019 e nº SEI E-26/007/10427/2019.2.\r\n714/2022 - NOMEIA SILVIA ADELIA HENRIQUE GUIMARÃES, matr. nº 41.203-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP, na vaga de LUIZ RICARDO LEITAO, matrícula nº 31.808-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 727/2021, em 15/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/10427/2019 e nº SEI E-26/007/10427/2019.3.\r\n715/2022 - NOMEIA DESIRÉE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matr. nº 41.224-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP, na vaga de GRACINDA ROSA GONCALVES DA SILVA, matrícula nº 03.945-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 359/SGP/2020, em 24/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/012621/2021 e nº SEI- 260007/012621/2021.1.\r\n716/2022 - NOMEIA FERNANDA MELO DA ESCÓSSIA, matr. nº 41.204-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Jornalismo - FCS, na vaga de JOAO PEDRO DIAS VIEIRA, matrícula nº 04.076- 6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 315/SGP/2020, em 06/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/007569/2021 e nº SEI-260007/007569/2021.1.\r\n717/2022 - NOMEIA MICHELLE FARIAS SOMMER, matr. nº 41.229-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Teoria e História da Arte - ART, na vaga de RICARDO ROCLAW BASBAUM, matrícula nº 33.259-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 115/2017, em 29/06/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/104193/2018 e nº SEI E-26/007/104193/2018.1.\r\n718/2022 - NOMEIA WARLEN VALADARES DOS SANTOS, matr. nº 41.159-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Jornalismo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 06.855-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 035/SRH/2017, em 20/03/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/5974/2013 e nº SEI-260007/034558/2022.\r\n719/2022 - NOMEIA EDUARDO PEREIRA FRANCISCO, matr. nº 41.160-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Jornalismo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA SILVIA DE AZEVEDO GESTEIRA, matrícula nº 06.858-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 218/SGP/2021, em 23/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/5974/2013 e nº SEI-260007/034569/2022.\r\n720/2022 - NOMEIA THALYTA MITSUE LEITE TODA, matr. nº 41.162-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Jornalismo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELISABETE MARIA DA SILVA BAPTISTA BORGES, matrícula nº 07.130-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 554/SRH/2018, em 13/09/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/5974/2013 e nº SEI-260007/034656/2022.\r\n721/2022 - NOMEIA RAFAEL JOSÉ AZEVEDO, matr. nº 41.165-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Jornalismo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZ ANTONIO DE SOUZA, matrícula nº 05.723-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 043/SRH/2018, em 06/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5974/2013 e nº SEI- 260007/034671/2022.\r\n722/2022 - NOMEIA AMANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 41.166-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Jornalismo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUSA VILELA, matrícula nº 06.648-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 052/SRH/2017, em 11/04/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/5974/2013 e nº SEI-260007/034674/2022.\r\n723/2022 - NOMEIA NATASSJA OLIVEIRA MENEZES, matr. nº 41.167-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Jornalismo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA RODRIGUES MONTEIRO, matrícula nº 06.071-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 277/SRH/2017, em 14/11/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5974/2013 e nº SEI-260007/034677/2022.\r\n724/2022 - NOMEIA AMANDA FERNANDES DOMINGUES, matr. nº 41.168-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Jornalismo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARILZE SILVA LAMEIRINHA, matrícula nº 05.917-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 237/SRH/2017, em 11/10/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5974/2013 e nº SEI-260007/034680/2022.\r\n725/2022 - NOMEIA AGNES DANIELLE RISSARDO, matr. nº 41.169-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Jornalismo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NORMA REGINA LOPES BRAGA, matrícula nº 05.458-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 591/SRH/2019, em 11/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5974/2013 e nº SEI-260007/034684/2022.\r\n726/2022 - NOMEIA CAIO ARTUR GUIMARÃES, matr. nº 41.161-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Jornalismo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matrícula nº 27.066-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 050/SRH/2019, em 04/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5974/2013 e nº SEI-260007/034647/2022.\r\n727/2022 - NOMEIA GUSTAVO ALEGRE DA SILVA CAETANO, matr. nº 41.164-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Jornalismo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de IZAEL VIEIRA DA MOTA, matrícula nº 05.898-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 601/SRH/2018, em 08/10/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/5974/2013 e nº SEI-260007/034663/2022.\r\n728/2022 - NOMEIA CARLOS EDUARDO MONCKEN MICHEL, matr. nº 41.163-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Jornalismo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ERSILIA MARIA GUEDES, matrícula nº 26.528-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 638/SRH/2019, em 06/11/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/5974/2013 e nº SEI-260007/034659/2022.\r\n729/2022 - NOMEIA LAÍZ RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS, matr. nº 41.170-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Publicidade, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSANGELA ALMEIDA GUIMARAES, matrícula nº 07.598-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 670/SRH/2016, em 01/08/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/5974/2013 e nº SEI-260007/034688/2022.\r\n730/2022 - NOMEIA FAUSTO AMARO RIBEIRO PICORELI MONTANHA, matr. nº 41.171-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Relações Públicas, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SEBASTIAO ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 04.728-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1355/SRH/2015, em 16/10/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5974/2013 e nº SEI-260007/034696/2022.\r\n731/2022 - NOMEIA NATHALIA SICILIANO DA SILVA, matr. nº 41.172-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Relações Públicas, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SEBASTIAO DE JESUS PINHEIRO, matrícula nº 04.726- 6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 281/SRH/2017, em 29/11/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/5974/2013 e nº SEI-260007/034701/2022.\r\n732/2022 - NOMEIA RODRIGO FREITAS DE FARIAS NUNES, matr. nº 41.174-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Relações Públicas, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARMEN MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 05.059-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 367/2022, em 15/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/5974/2013 e nº SEI-260007/034713/2022.\r\n733/2022 - NOMEIA FERNANDA TARGA MESSIAS, matr. nº 41.175-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Relações Públicas, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LAMARTINE BOECHAT RANGEL, matrícula nº 05.939-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 118/2022, em 08/03/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/5974/2013 e nº SEI-260007/034722/2022.\r\n734/2022 - NOMEIA WILLIAM DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 41.173-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Relações Públicas, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de WALERIA SODRE MACHADO, matrícula nº 06.658-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 660/SRH/2016, em 25/07/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/5974/2013 e nº SEI-260007/034707/2022.\r\n735/2022 - NOMEIA MALUAH TOSTES DE CARVALHO, matr. nº 41.197-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Patologia Geral / Biologia Molecular e/ou de Imunofenotipagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de REGINA CELI ALVES ROSA, matrícula nº 05.850-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 887/SGP/2021, em 15/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8969/2010 e nº SEI-260007/035911/2022.\r\n736/2022 - NOMEIA PRISCILA RODRIGUES VIDEIRA, matr. nº 41.221-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Arquivista, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matrícula nº 05.524-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 744/2021, em 22/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031738/2021 e nº SEI- 260007/038417/2022.\r\n737/2022 - NOMEIA SUELEN DE FATIMA DOS SANTOS FERNANDES, matr. nº 40.924-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anestesiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MICHELLE FATIMA BREMENKAMP DE SOUZA, matrícula nº 35.629-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 245/SRH/2019, em 24/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/1722/2014 e nº SEI-260007/025531/2022.\r\n738/2022 - NOMEIA CECILIA MARIA DE SOUZA MACIEIRA, matr. nº 41.200-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Medicina do Trabalho, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de JORGE ROGERIO FAGIM, matrícula nº 27.548-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 246/2020, em 05/06/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/000844/2021 e nº SEI- 260007/037127/2022.\r\n739/2022 - NOMEIA ANDREI BRUM DE OLIVEIRA, matr. nº 41.189-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Neonatologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ADRIANO BARROS DE ALMEIDA, matrícula nº 34.920-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 886/2016, em 10/10/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031758/2021 e nº SEI- 260007/035486/2022.\r\n740/2022 - NOMEIA KARINA FREITAS COSTA, matr. nº 41.190-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Neonatologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ANDREA VASCONCELLOS, matrícula nº 35.042-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 190/2017, em 18/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031758/2021 e nº SEI- 260007/035491/2022.\r\n741/2022 - NOMEIA BERNARDO SIÉBRA DE ALENCAR, matr. nº 41.191-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Neonatologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de CARLA CHUERI MACHADO, matrícula nº 35.016-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 590/2019, em 11/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031758/2021 e nº SEI- 260007/035521/2022.\r\n745/2022 - NOMEIA GABRIEL BARROS GUIMARÃES, matr. nº 40.955-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Produtor Cultural, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de THAMIRIS COSTA TAVARES, matrícula nº 39.534-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 111/2022, em 25/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13819/2014 e nº SEI- 260007/029639/2022.\r\n749/2022 - NOMEIA VICTOR COSTA CHUVA, matr. nº 41.192-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Neonatologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MARIA HELENA MARTINS GARCIA, matrícula nº 34.061-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 227/2021, em 23/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031758/2021 e nº SEI- 260007/035528/2022.\r\n750/2022 - NOMEIA IGOR ANTUNES COSTA, matr. nº 41.023-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSE HENRIQUE ALVES DE CAMPOS, matrícula nº 06.007-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 074/2020, em 07/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/030451/2022.\r\n751/2022 - NOMEIA THIAGO CRUZ NOVAES, matr. nº 41.126-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSE MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 06.155-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 299/SGP/2020, em 06/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/031010/2022.\r\n752/2022 - NOMEIA REBECCA TAVARES E SILVA, matr. nº 41.153-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZ CARLOS AREAS MIRANDA, matrícula nº 08.206-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 123/SGP/2022, em 08/03/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/037558/2022.\r\n753/2022 - NOMEIA RAFAEL PEREIRA COELHO, matr. nº 41.216-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Mecânica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JAIR MEDEIROS JUNIOR, matrícula nº 31.662-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 254/2019, em 07/05/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/14179/2014 e nº SEI-260007/038262/2022.\r\n754/2022 - NOMEIA FREDERICO GARCIA BINDI DE LACERDA, matr. nº 41.217-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Mecânica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGE PONTES GIL FILHO, matrícula nº 07.417-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 352/2019, em 25/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/14179/2014 e nº SEI- 260007/038269/2022.\r\n755/2022 - NOMEIA ARTHUR JOSÉ DA SILVA MULINA PEREIRA, matr. nº 41.218-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Mecânica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PAULO RODRIGUES DE INACIO, matrícula nº 06.211-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 722/2021, em 13/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/14179/2014 e nº SEI- 260007/038277/2022.\r\n756/2022 - NOMEIA THALES SILVA RABELLO DE SOUZA, matr. nº 41.219-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Mecânica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RENATO LICURGO MACHADO, matrícula nº 31.553-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 411/2018, em 16/08/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/14179/2014 e nº SEI- 260007/038288/2022.\r\nId: 2425375\r\n"
        ],
        "2425383": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2022\r\n, Agente Aux. Administrativo, ID 20253761/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/08/2022. Proc. nº PD-04/144.125/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 31/08/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.706,47\r\n1002 - DIR PESS PLANO DE CARGO SAL - R 417,80\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.023,88\r\n, Agente Op. De Trânsito, ID 28399056/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/12/2021. Proc. nº PD-04/147.175/2021. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 02/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, Técnico de Planejamento, ID 28303857/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/07/2022. Proc. nº PD-04/144.124/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos d) servidora acima qualificada a contar de 15/07/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 9.621,81\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.773,09\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28239547/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/08/2022. Proc. nº PD-04/144.114/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 25/08/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.633,75\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.180,25\r\n1532 - ADICIONAL DE CONHECIMENTO - R 545,06\r\nId: 2425383\r\n"
        ],
        "2425394": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 20.09.2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 19.08.2022, publicado no D.O. de 23.08.2022. Processo n° SEI- 260009/004236/2021.\r\nId: 2425394\r\n"
        ],
        "2425398": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro D e Agente de Saneamento H, como Membros Titulares,Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da contratação,MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “aquisição de motosserra 2,7 a 3,2 CV movida à gasolina”, de que trata o Processo nº SEI-150001/013843/2022. Ordem de Serviço P/FIS 30.688-00.\r\nId: 2425398\r\n"
        ],
        "2425399": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro C, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da contratação,WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTATITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO, Engenheiro C, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição de contentores de lixo para Gerência Guandu-Lameirão”,de que trata o Processo SEI-E-12/800.170/2021. Ordem de Serviço P/FIS 28.879- 01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.879-00 de 02 de junho de 2021. \r\nId: 2425399\r\n"
        ],
        "2425416": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, ID.: 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002256/2022.\r\nId: 2425416\r\n"
        ],
        "2425427": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTécnico de Eletromecânica II, como Presidente, e Engenheiros C, como Membros Titulares e Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da contratação,, Agente Administrativa F, bem como , Economista E, para compor a Comissão de Fiscalização destinada às “OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS NA ETA DE SANTANA, MUNICÍPIO DE MACAÉ” de que trata o Processo nº SEI- 120800/002886/2021. Contrato CEDAE nº 093/2022 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS 30.689-00/2022. \r\nId: 2425427\r\n"
        ],
        "2425428": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento I e , Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares, e Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente da contratação,MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE SENSOR ULTRASSÔNICO DE INSERÇÃO PARA REPOSIÇÃO DO TRANSDUTOR SONO 3200 PARA A GERÊNCIA GIL, de que trata o Processo nº SEI-150001/011225/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.693- 00/2022. \r\nId: 2425428\r\n"
        ],
        "2425429": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro F, como Presidente,MARIO SERGIO RUAS MARTINScomo Membros Titulares, e, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato,ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDAMARIA DA CONCEIÇÃO VALADÃO LOPES, Agente Administrativa F, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MICROFILTRAÇÃO COM OPERAÇÃO ASSISTIDA E ADEQUAÇÕES CIVIS NA UNIDADE DE TRATAMENTO TINGUÁ”, de que trata o Processo SEI nº E-12/800.522/2020 - Contrato CEDAE N° 066/2021 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.079-03/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.079-02 de 11 de julho de 2022.\r\nId: 2425429\r\n"
        ],
        "2425450": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\n, a contar de 15 de setembro de 2022, o seguinte servidor:\r\nADRIANO RELVAS \r\nDA COSTA\r\nRG: 41679\r\nRG: 32758\r\nID funcional:4343624-2\r\nID funcional:4142621-5 \r\nEntra: \r\nBASTOS \r\nRG: 32701\r\nID funcional:615502-2\r\nPara compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 03/2022, oriundo do Processo nº SEI- 270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELIE, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270069/000144/2022.\r\nId: 2425450\r\n"
        ],
        "2425471": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nERINTENDENTE\r\nKARINY DA SILVA BARBOSA, matr. nº 41041-5, ID 51336561, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, lotada no Instituto de Psicologia, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2022 - Processo nº SEI- 260007/037747/2022.\r\nLUCAS FERNANDES MEDEIROS DE CASTRO LOPES, matr. nº 36.936-3, ID: 44575181, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotado na SGP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/09/2020 - Processo nº SEI 260007/009658/2020.\r\nos servidores FLAVIO DE MELO FAHUR, matr. nº 32.994-6, TU/Assistente Administrativo, THAÍS MEIRELLES SUHETT, matr. nº 36.827-4, TU/Assistente Administrativo e MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35.236-9, TU/Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Contraditória destinada a apurar, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, os fatos de constantes nos processos 12984/2012, E- 26/007/6696/2015 e no Parecer 124/2014 - RVMS (PGUERJ-06). Processo nº SEI-260007/040252/2022.\r\nId: 2425471\r\n"
        ],
        "2425473": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 32.709-8, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/025434/2022:\r\n- Ronaldo Damião - FCM/UERJ;\r\n- Alexandre José Baptista Trajano - FCM/UERJ;\r\n- Jorge Fonte de Rezende Filho - UFRJ;\r\n- Agnaldo Lopes da Silva Filho - UFMG;\r\n- Carlos Romualdo Barbosa da Gama - UNIFESO.\r\n- Denise Leite Maia Monteiro - FCM/UERJ;\r\n- Mário Gaspare Giordano - UNIRIO.\r\nId: 2425473\r\n"
        ],
        "2425474": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. matr. nº 36.025-5, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/038677/2022:\r\n- LUIZ FERNANDO DE PAULA - UERJ;\r\n- LUCIANA FERNANDES VEIGA - UNIRIO;\r\n- FERNANDO QUINTANA - UNIRIO;\r\n- NELSON ROSÁRIO DE SOUZA - UFPR.\r\nId: 2425474\r\n"
        ],
        "2425480": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.812-5, ID Funcional nº 4466132-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/011812/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 923.239-8, ID Funcional nº 4215075-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/003956/2022.\r\nLUCIANA GUIMARAES COELHO FRAGA, Professor Docente I, matricula nº 934.917-6, ID Funcional nº 4283271-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000051/2020.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.304-0, ID Funcional nº 4218422-3, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220567/2011.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.020.715-8, ID Funcional nº 3587085-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/3798/2013.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 254.552-3 e nº 292.195-5, ID Funcional nº 4042548-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000534/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.752-8, ID Funcional nº 4323814-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000883/2022.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 30.074-9, ID Funcional nº 2569984-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/011630/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.614-3, ID Funcional nº 4215931-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003479/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.952-0, ID Funcional nº 5024383-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000536/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.829-3, ID Funcional nº 4257892-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001177/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.155-5, ID Funcional nº 3294326-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/602654/2005.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 269.891-8, ID Funcional nº 2986515-8, fora de plantão, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360155/000074/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.987-7, ID Funcional nº 4137350-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003912/2021.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.062-0 e nº 5.005.005-3, ID Funcional nº 3578572-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/237/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.010-8, ID Funcional nº 567052-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220543/2010.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 265.457-2, ID Funcional nº 2941214-5, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360150/000122/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 221.240-5, ID Funcional nº 2094607-4, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006450/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.659-8 e Professor Faetec I, matricula nº 221.229-8, ID Funcional nº 578380-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000751/2022 e nº SEI-260005/001758/2021.\r\npelo prazo de 4 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matricula nº 5.003.893- 4, ID Funcional nº 3849084-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220051/2008.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.900-5 e nº 838.856-3, ID Funcional nº 40079821, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001778/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.011.438-8, ID Funcional nº 3518873-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/013/2978/2016.\r\nId: 2425480\r\n"
        ],
        "2425546": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nà servidora RENATA NOGUEIRA DE AGUIAR, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 5658438, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no Cargo de Delegado de Polícia do Grupo Polícia Civil, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo prazo de três anos, a contar de 11 de julho de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. \r\nId: 2425546\r\n"
        ],
        "2425740": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.09.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0823.182-1, ID 40387437, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art 2º, Inciso I da LC 195/2021 a contar de 26/01/2022, Processo nº SEI-080014/000108/2022.\r\nId: 2425740\r\n"
        ],
        "2425787": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de julho de 2022, o Cabo Bombeiro Militar Q10/15 - VICTOR HUGO CARVALHO MONTEIRO DA SILVA, RG 53.172 CBMERJ, Id Funcional 0050766392, CPF 127468287-82, por ter sido empossado no cargo de Investigador da Polícia Civil do Estado do Pará, de acordo com o que estabelece o artigo 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270123/001206/2022.\r\nId: 2425787\r\n"
        ],
        "2425818": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 27.04.2022\r\nEm atendimento estrito ao Parecer CEE nº 14 de 19 de abril de 2022, esta Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, todos os documentos escolares eventualmente emitidos pelo Sistema AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA LTDA., CNPJ: 05.466.836/0001-08, situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33175853, a partir de 24 de abril de 2017, sendo garantido aos alunos o direito de realizar, em instituições de ensino autorizadas, processo de certificação de competências e habilidades ou regularização de vida escolar. Processo nº SEI-030029/004854/2022.\r\nId: 2425818\r\n"
        ],
        "2425823": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/064258/2021, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 22/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de Courier/Motoboy, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos membros a seguir:\r\n\r\n:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 50255576.\r\n\r\n:\r\n- ID nº 6130267;\r\n- ID nº 50217410;\r\n- ID nº 99991730;\r\n- ID nº 50142569;\r\n- ID nº 50252399;\r\n- ID nº 31039413;\r\n- ID nº 50855328;\r\n- ID nº 44172613;\r\n- ID nº 50116355;\r\n- ID nº 43424619.\r\nId: 2425823\r\n"
        ],
        "2425827": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/004711/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I, aproveitando todos os atos praticados anteriormente.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/00321/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nDE 20.09.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/004896/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 0835136-3, ID 19818459, Agente Administrativo.\r\nId: 2425827\r\n"
        ],
        "2425830": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 567284-8/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 183 João Vitta, U.A. 11802307563, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/004556/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280582-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 100 São Francisco de Assis - Brasil-França, U.A. 11802310540, Tipo A, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/004229/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3549671-1/1, da função de Secretário do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 11802302515, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/001936/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375040-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João Coelho da Silva, U.A. 11802312533, Tipo E, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Verônica da Silva Ribeiro, ID 3745117-0/1. Processo nº SEI-030041/003245/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4419295-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Nova Alvorada, U.A. 11802310589, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Magali Gonçalves Cardozo, ID 4253511-5/1. Processo nº SEI- 030039/004194/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013422-1/1, da função de Secretário do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 11802301520, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/006060/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013422-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 11802301506, Tipo E, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Ferreira Ramos Costa, ID 5007210-2/1. Processo nº SEI- 030030/006060/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3469113- 8/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 11802310564, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sheyla Garcia da Silva, ID 4210529-3/4. Processo nº SEI- 030039/003824/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3449285-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 11802308506, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/003877/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Inpetor Escolar, ID 4325822-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 11802307510, Tipo D, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosinéia Alves Batista Saad Ferreira, ID 3474665-0/1. Processo nº SEI-030036/006370/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335868-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 11802301593, Tipo C, Município do Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Guilherme Rogério de Souza Neto, ID 4204176-7/1. Processo nº SEI-030030/005543/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 3450492-3/1, para exercer, com validade a contar de 14/09/2022, a função de Secretário do CIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott, U.A. 11802308510, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Helena da Penha Campos Souza Figueira, ID 3452184-4/1. Processo nº SEI-030037/003970/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4181980-2/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 11802313512, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/002736/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5096989-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Dutra, U.A. 11802307511, Tipo C, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carolina Moreira de Lima da Silva, ID 4410892-3/1. Processo nº SEI- 030036/004181/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210984-1/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 11802308579, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/003784/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3693502- 6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 11802308579, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edvaldo Barbosa do Nascimento, ID 4210984-1/1. Processo nº SEI-030037/003784/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3785533-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2021, publicado no DOERJ de 03/05/2021. Processo nº SEI- 030041/004195/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 560687-0/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Hilton Gama, U.A. 11802310547, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/002809/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328626-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 11802310573, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 07/11/2019, publicado no DOERJ de 11/11/2019. Processo nº SEI-030039/004316/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375195-4/2, da função de Diretor do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/08/2020, publicado no DOERJ de 18/02/2020. Processo nº SEI-030041/004180/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3759604-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/10/2018, publicado no DOERJ de 31/10/2018. Processo nº SEI-030041/004180/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4375373-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Clara Viana Soares, ID 4375195-4/2. Processo nº SEI-030041/004180/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4409914-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karla Renata Monteiro Pereira, ID 3759604-7/1. Processo nº SEI-030041/004180/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4371921-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Abdala Chama, U.A. 11802308581, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dirlene Cristina Gonçalves Freitas, ID 3424323- 2/1. Processo nº SEI-030037/003880/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5081054-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Amapá, U.A. 11802306503, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Machado Siqueira da Silva, ID 5029431-8/1. Processo nº SEI-030035/003797/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3487836-0/1, da função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802314510, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/003142/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5072613- 7/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802314510, Tipo C, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Evelise de Fátima Bittencourt Roifé, ID 3487836-0/1. Processo nº SEI- 030043/003142/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3365137- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Armando Dias, U.A. 11802304503, Tipo E, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/002223/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032556-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 11802303505, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/003162/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3994864-1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 11802305539, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana do Nascimento Navega Aragão, ID 3589673-6/1. Processo nº SEI-030034/003711/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3393643-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030041/003443/2022.\r\nId: 2425830\r\n"
        ],
        "2425854": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERNTENDENTE\r\nDE 20/09/2022\r\nmatrícula 831.097-1, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 34004335/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref 8(Lei n.º 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.189,49. Processo nº SEI- 030041/002018/2022.\r\nId: 2425854\r\n"
        ],
        "2425865": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/09/2022\r\n, Identidade Funcional nº para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 12080000000, 12080200100, 12080200000, 12080200300, 12080200310, 12080200320 e 12080200400 - da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior.Processo nº SEI-040204/000571/2022.\r\nAssistente II, Identidade Funcional nº para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 12080500000, 12080501000, 12080502000, 12080503000 e 12080504000 - da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior..\r\nAssistente II, Identidade Funcional nº 5114630-4para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 12080206000, 12080206010, 12080206020 e 12080206030 - da Coordenadoria de Gestão de Documentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior.Processo nº SEI-040204/000571/2022.\r\nSecretário II, Identidade Funcional nº 5106628-9para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 120806000000, 12080601000 e 12080602000 - da Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior.Processo nº SEI- 040204/000571/2022.\r\nId: 2425865\r\n"
        ],
        "2425883": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDIRCELENE MARIA DE AGUIAR, Servente, ID 574012-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. de Araras, U.A. 11802313501, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/003002/2022\r\nId: 2425883\r\n"
        ],
        "2425910": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente Administrativo D, como Membro Titular, e MARCOS ANDRE DOS SANTOS FERNANDESAnalista de Sistemas D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação,, OLGA MARIA FARIA DE NAZARETH Analista Sup. Soft F, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Aquisição de 65 fitas magnéticas para gravação de dados no padrão LTO 7 e de 4 fitas de limpeza no padrão LTO, de que trata o Processo nº SEI-150001/016258/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.694-00/2022. \r\nId: 2425910\r\n"
        ],
        "2425920": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora como Gestora do CETEP Ipanema,MARCELO NOBRE DE MELLO, ID 5128423-5. Processo nº SEI-260005/002932/2022.\r\nId: 2425920\r\n"
        ],
        "2425958": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nEnfermeiro, classe “A” matrícula nº 299955-5, ID n° 3033654-6, nos termos do artigo 4°, § 2° inc. I da Emenda Constitucional n° 90/2021.Processo nº SEI-080001/015510/2022.\r\nMARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO, Médico - Dermatologia, classe “A” matrícula nº 813459-5, ID n° 3234821-5, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-E-08/008/1391/2018.\r\nOdontólogo, classe “A” matrícula nº 161.926-1, ID n° 3023013-6, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- 080001/001935/2022.\r\nEnfermeiro, classe “A” matrícula nº 286325-6, ID nº 3041316-8,nos termos do artigo 3°, § 6°, inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/018284/2022.\r\nSERGIO ROBERTO DOS SANTOS Sanitarista, classe “A” matrícula nº 923061-6, ID nº 4215830-3,nos termos artigo 2° inciso II da Lei Complementar 195/2021, Processo nº SEI 080001/006411/2022.\r\nId: 2425958\r\n"
        ],
        "2425964": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nCORREGEDOR\r\nRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORADONIRAM ALPÃES MEDEIROS- Id. Funcional 5022625-8 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI- 030022/011464/2022- SAD 1794, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2425964\r\n"
        ],
        "2425968": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3687452- 3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Barão de Tefé, U.A. 11802307509, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030036/006766/2022.\r\nId: 2425968\r\n"
        ],
        "2425969": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/006587/2022, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 39428230, Prof. Docente I.\r\nId: 2425969\r\n"
        ],
        "2425986": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21.09.2022\r\nmatrícula nº 0823.079-9, ID 2072046-7, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONAIS, referência DOC INSG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo n°SEI E-26/005/104042/2018.\r\nId: 2425986\r\n"
        ],
        "2426008": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nRODRIGO RIBEIRO DE MORAES NICACIO, matr. nº 35304-5, ID: 4387034-1, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Infraestrutura de Tecnologia em Saúde, símbolo FG-02, código 2088, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033158/2022.\r\nPORTARIA Nº 719/2022 - DESIGNA MÁRCIA SOARES PRADO MARZULLO, matr. nº 34596-7, ID :2540216-1, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Sistemas em Saúde, símbolo FG-02, código 2089, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033158/2022.\r\nPORTARIA Nº 720/2022 - DESIGNA JOAIS BURITI DO NASCIMENTO, matr. nº 40426-9, ID: 650644-5, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio a Concursos, símbolo FG-04, código 2100, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nPORTARIA Nº 721/2022 - NOMEIA LUIS HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 39248-0, ID: 5076302-4, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Análise de Dados, símbolo CC-09, código 152, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nPORTARIA Nº 722/2022 - DESIGNA CINTIA BORGES ARISA CORREA DE CASTRO, matr. nº 31541-6, ID: 20224-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Planejamento e Métricas, símbolo FG-02, código 2092, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033158/2022.\r\nPORTARIA Nº 723/2022 - DESIGNA ROBERTO CARLOS NUNES DA SILVA, matr. nº 40689-2, ID: 5128129-5, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Análise e Projetos em Sistemas Administrativos e Auxiliares, símbolo FG-02, código 2094, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033158/2022.\r\nPORTARIA Nº 724/2022 - DESIGNA JULIAN DE SOUZA GUTIERREZ, matr. nº 40711-4, ID: 5129172-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Análise e Projetos em Sistemas Acadêmicos, símbolo FG-02, código 2093, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033158/2022.\r\nPORTARIA Nº 725/2022 - DESIGNA RENAN IGLESIAS ALVES DE REZENDE, matr. nº 39148-2, ID: 5076025-4, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Administração e Sustentação de Servidores de Dados e Aplicações, símbolo FG-02, código 2096, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033158/2022.\r\nPORTARIA Nº 726/2022 - DESIGNA MARCO ANTÔNIO SELECTO DA CUNHA, matr. nº 35353-2, ID: 4390832-2, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Administração e Sustentação de Banco de Dados, símbolo FG-02, código 2095, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033158/2022.\r\nPORTARIA Nº 727/2022 - DESIGNA NATHALYA IBANHEZ SILVEIRA, matr. nº 37087-4, ID: 4458333-8, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Administração e Controle da Rede Corporativa, símbolo FG-02, código 2098, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033158/2022.\r\nPORTARIA Nº 728/2022 - DESIGNA BRUNO PRIVATTI GONÇALVES DIAS, matr. nº 32570-4, ID: 607628-9, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Suporte à Rede Corporativa, símbolo FG-02, código 2097, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\n, matr. nº 39117-7, ID: 5037263-7, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Segurança da Informação, símbolo FG-01, código 429, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nPORTARIA Nº 730/2022 - DESIGNA CARLOS FERNANDO DONATO SUBRINHO, matr. nº 38603-7, ID: 5070204-1, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Operação, Monitoramento e Controle de Incidentes, símbolo FG-04, código 2102, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033158/2022.\r\n/2022 - DESIGNA SERGIO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31590-3, ID: 2531496-3, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo do Atendimento Descentralizado, símbolo FG-04, código 2103, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nMARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matr. nº 32950-8, ID: 607671-8, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Manutenção de Equipamentos de TI, símbolo FG-04, código 2104, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033158/2022.\r\n, matr. nº 36731-8, ID: 4455945-3, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Usuário, símbolo FG-04, código 2105, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nId: 2426008\r\n"
        ],
        "2426009": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nTANIA MARIA GALHEIGO, matr. nº 04.033-7, ID 25499327, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI- 260007/023191/2021.\r\nId: 2426009\r\n"
        ],
        "2426020": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2022\r\nMANUELA MACHADO ARÊAS, ID funcional 51348713, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Superintendência Administrativa, da Diretoria de Administração, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003774/2022.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.09/2022.\r\nId: 2426020\r\n"
        ],
        "2426021": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 15/09/2022\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4392783-1, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5029466-0, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5027653-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5029835- 6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4318253-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5013154-0, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 1980584-5, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4336932-4, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 2011103-7, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4314208-7, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 2002597-1, Chefe de Seção da Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210061/000723/2022.\r\nId: 2426021\r\n"
        ],
        "2426036": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Superintendência SEAP/ASSIA, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210015/001567/2022.\r\n, ID: 12488089 - Inspetora de Polícia Penal;\r\n, ID: 50131559 - Inspetor de Polícia Penal;\r\n, ID: 50294431 Inspetora de Polícia Penal.\r\nId: 2426036\r\n"
        ],
        "2426058": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367968, com validade a contar de 06 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Secretária I, símbolo DAI-5, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210098/000492/2022.\r\npara exercer com validade a contar de 06 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Secretária I, símbolo DAI-5, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Célia Abraldes Mendez, ID Funcional nº 43367968. Processo nº SEI-210098/000492/2022.\r\nId: 2426058\r\n"
        ],
        "2426059": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA THIAGO FERREIRA SAMARY, para exercer, com validade a contar da data de publicação desta portaria, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Santa Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/013353/2022.\r\nA LARYSSE DO COUTO NEVES RIBEIRO, para exercer, com validade a contar da data de publicação desta portaria, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu I (Cabuçu), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/013353/2022.\r\nId: 2426059\r\n"
        ],
        "2426063": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000655/2022.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001067/2022.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001013/2022.\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID.: 4196220-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000386/2022.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID.: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000818/2022.\r\nId: 2426063\r\n"
        ],
        "2426066": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nÇÃO DE CONTROLE E MONITORAMENTO\r\nDE CÂMERAS\r\n.2022\r\nALAN MONTEIRO DE ALMEIDA, ID.: 4358052-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210002/000241/2022.\r\nId: 2426066\r\n"
        ],
        "2426075": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nEXONERAR RODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131842, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 3° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210015/001766/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42588561, para exercer com validade a contar de 05 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 3° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcel Pinheiro Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 50131842. Processo nº SEI-210015/001766/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50277316, com validade a contar de 05 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2° Comissão de Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210015/001766/2022.\r\nId: 2426075\r\n"
        ],
        "2426078": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50301527, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, da 3° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210015/001766/2022.\r\nNOMEAR RODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131842, para exercer com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, da 3° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael Marques dos Santos, ID Funcional nº 50301527. Processo nº SEI-210015/001766/2022.\r\nId: 2426078\r\n"
        ],
        "2426089": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50317954, com validade a contar de 06 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Administração, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210080/000668/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43306640, para exercer com validade a contar de 06 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daiane Oliveira da Silva Viana, ID Funcional nº 50317954. Processo nº SEI- 210080/000668/2022.\r\nId: 2426089\r\n"
        ],
        "2426094": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715915, com validade a contar de 08 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000283/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911201, para exercer com validade a contar de 08 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raquel Thomé dos Santos Silva dos Passos, ID Funcional nº 43715915. Processo nº SEI- 210009/000283/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911201, com validade a contar de 08 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Cândido Mendes, Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000283/2022.\r\nId: 2426094\r\n"
        ],
        "2426103": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50097989, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210046/001097/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50871862, para exercer com validade a contar de 10 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femi ninas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Kesya Matos Pereira da Cruz, ID Funcional nº 50097989. Processo nº SEI-210046/001097/2022.\r\nId: 2426103\r\n"
        ],
        "2426107": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962214, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000341/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962214, para exercer com validade a contar de 12 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Prestação e Tomada de Contas, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000341/2022.\r\nId: 2426107\r\n"
        ],
        "2426113": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188611-9/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 409 Prof.ª Alaíde Figueiredo dos Santos, U.A. 11802305508, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/07/2013, publicado no DOERJ de 01/08/2013. Processo nº SEI-030034/004090/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073668-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 409 Prof.ª Alaíde Figueiredo dos Santos, U.A. 11802305508, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Maia da Mota Oliveira, ID 4188611-9/1. Processo nº SEI-030034/004090/2022.\r\nFERNANDA SALLES DE SOUSA, Prof. Doc. II, ID 3933037-0/1, da função de Secretário do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030046/001649/2022.\r\n, com validade a contar de 03/08/2022, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3319063- 1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 11802312586, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2019, publicado no DOERJ de 15/05/2019. Processo nº SEI- 030041/003725/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023731-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 11802312586, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andreia Miranda Costa, ID 3319063-1/1. Processo nº SEI- 030041/003725/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4332363-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 11802301549, Tipo D, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/005861/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4193781-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Heitor Lira, U.A. 11802306534, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanda da Silva Dias de Mello, ID 3605784-3/1. Processo nº SEI-030035/005173/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3612812- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 444 Israel Jacob Averbach, U.A. 11802313530, Tipo D, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/002890/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027214-4/1, para exercer com validade a contar de 14/09/2022, a função de Secretário do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane dos Santos Martins, ID 4199515-5/2. Processo nº SEI- 030036/006629/2022.\r\nEDMAR ALICIANO MAGALHÃES BARROSO, Prof. Doc. I, ID 5077344-5/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/006774/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3496936-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 11802304501, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/10/2013, publicado no DOERJ de 22/10/2013. Processo nº SEI-030033/003069/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3496936-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 11802304501, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Camila Sladek , ID 4273790-7/1. Processo nº SEI-030033/003069/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011512-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 11802304501, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Monica Pereira de Souza Candido, ID 3496936-5/1. Processo nº SEI-030033/003069/2022.\r\nISABELA FARIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5024439-6/2, da função de Diretor do C.E. Pedro Soares, U.A. 11802303582, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020. Processo nº SEI-030032/003123/2022.\r\nLILIANE DA SILVA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID 4378968-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Soares, U.A. 11802303582, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/05/2022, publicado no DOERJ de 16/05/2022. Processo nº SEI-030032/003123/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4378968-4/1, para exercer com validade a contar de 01/09/2022, a função de Diretor do C.E. Pedro Soares, U.A. 11802303582, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabela Farias dos Santos, ID 5024439-6/2. Processo nº SEI-030032/003123/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416936-1/1, da função de Diretor do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 11802305541, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/004269/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4416936-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 11802305541, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Miranda, ID 3410193-4/1. Processo nº SEI- 030034/004269/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3410193- 4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 11802305541, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/04/2022, publicado no DOERJ de 07/04/2022. Processo nº SEI- 030034/004269/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3410193-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 11802305541, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo de Souza Paes Moço, ID 4416936-1/1. Processo nº SEI- 030034/004269/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3453327-3/3, da função de Orientador Educacional do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 11802311553, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/12/2020, publicado no DOERJ de 14/12/2020. Processo nº SEI-030040/002656/2022.\r\nId: 2426113\r\n"
        ],
        "2426116": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nID 4321098-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020500000 (Presídio Nelson Hungria). Contando atualmente com 38 (trinta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MARCELO LIMA DOS SANTOS, ID 5027867-3, com validade a contar de 05/09/2022, Processo nº SEI-210083/000891/2022.\r\n.09.2022\r\n, ID 4365991-8 Inspetor de Polícia Penal para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020504000 (Presídio Evaristo de Moraes), contando atualmente com 64 (sessenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de GEORGE DE OLIVEIRA BARROS, ID. 5091189-9 Inspetor de Polícia Penal, com validade a contar de 05/09/2022, Processo nº SEI-210063/001595/2022\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 20/09/2022.\r\nId: 2426116\r\n"
        ],
        "2426117": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 234.160-0, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional 36119229/1, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 1.872,68 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.123,61. Processo nº SEI-030042/000945/2020.\r\n, matrícula 252.470-0, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 5460301/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-E-03/016/2741/2019.\r\n, matrícula 5.022.412-0, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 35945133/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030039/002290/2021.\r\n, matrícula 285.567-4, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 32860960/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.321,66. Processo nº SEI- 030038/002254/2021.\r\n, matrícula 5.004.067-4, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36623687/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030036/003688/2021.\r\n, matrícula 5.009.149- 5, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39068358/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030033/003211/2021.\r\n, matrícula 839.945-3, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID. Funcional 34936211/2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030046/001357/2021.\r\n, matrícula 837.363-1, Professor Docente II, nível D, referência 8, ID. Funcional 36884642/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 939,85. Processo nº SEI- 030037/002899/2021.\r\n, matrícula 291.773-0, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 36944521/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030037/002946/2021.\r\n, matrícula 926.435-9, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID. Funcional 36253570/2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030036/006050/2021.\r\n, matrícula 5.013.802-3, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35098317/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22) , no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030036/006814/2021.\r\n, matrícula 273.344-2, Servente, nível I, ID. Funcional 36968358/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030037/004030/2021.\r\n, matrícula 832.558-1, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 40556166/2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.189,49. Processo nº SEI-030030/006504/2021.\r\n, matrícula 248.776-7, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 35708441/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.585,99. Processo nº SEI-030038/001225/2022.\r\n, matrícula 5.252.027-7, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 37114050/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.937,04. Processo nº SEI- 030031/000903/2022.\r\n, matrícula 914.039-3, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 41881206/2, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030038/002274/2022.\r\n, matrícula 5.014.289-2, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35815744/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030034/003253/2022.\r\n, matrícula 942.721-2, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 6, ID. Funcional 43259391/1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo SEI-030030/004626/2022.\r\n, matrícula 292.881-0, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 37452908/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030041/003456/2022.\r\n, matrícula 235.964-4, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 40426912/2, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030041/003595/2022.\r\n, matrícula 845.014-0, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 32555580/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 925,16. Processo nº SEI-030030/005245/2022.\r\n, matrícula 928.376-3, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID. Funcional 42549167/1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030030/005318/2022.\r\n, matrícula 249.339- 3, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 35700130/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.585,99. Processo nº SEI- 030038/004289/2022.\r\n, matrícula 290.084-3, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 37255525/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030034/004005/2022.\r\n, matrícula 5.016.181-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional 34247424/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030033/004124/2022.\r\n, matrícula 5.007.294- 1, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 37143867/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030031/001902/2022.\r\nCENILD ROSA HORST, matrícula 278.901-4, Inspetor de Alunos I G, nível I, ID. Funcional 38230160/1, nos termos do artigo 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 1.113,67, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 668,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030034/004169/2022.\r\n, matrícula 3.068.798-2, Professor Docente I, nível C, referência 4, ID. Funcional 44139888/2, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000572/2022.\r\n, matrícula 893.225-3, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID. Funcional 41818504/2, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000579/2022.\r\n, matrícula 275.958-7, Servente, nível I, ID. Funcional 35336161/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030036/000285/2020.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.09.2022\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2022\r\nALEXANDRA VIEIRA DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ...matrícula 952.418-2, ID. Funcional 43554890/1...\r\nLeia-se: ...matrícula 956.289-3, ID. Funcional 43554890/2...\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: ...ANA MARIA VIEGA CORREA...\r\nLeia-se: ...ANA MARIA VEIGA CORREA...\r\nId: 2426117\r\n"
        ],
        "2426139": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50277316, com validade a contar de 05 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2° Comissão de Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210015/001766/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43209750, para exercer com validade a contar de 05 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2° Comissão de Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Domingos Brives Neto, ID Funcional nº 50277316. Processo nº SEI- 210015/001766/2022.\r\nId: 2426139\r\n"
        ],
        "2426146": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.962.701-0, matrícula nº 269.477-6, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com validade a contar de 29.06.2022. Processo nº SEI-080014/000559/2022.\r\nId: 2426146\r\n"
        ],
        "2426153": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384159-7, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgãocom validade a contar de 15/09/2022. Processo n° SEI-040196/000786/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427422-0, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 15/09/2022. Processo n° SEI-040196/000786/2022\r\nId: 2426153\r\n"
        ],
        "2426167": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, no uso de suas atribuições, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 96ª Delegacia de Polícia, COMISSÃO integrada pelos Servidores abaixo, para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de Janeiro de 2018. Processo n° SEI- 360195/000093/2022.\r\n, ID 4.408.936-8, Presidente\r\n, ID 564.804-1, Secretária\r\n, ID 2.938.803-1, Membro\r\nId: 2426167\r\n"
        ],
        "2426170": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, conforme processo SEI-360049/000102/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360049/000102/2022\r\nCONVÊNIO 13/2022\r\nO estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos e materiais para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária do Município de Agra dos Reis\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Município de Angra dos Reis-RJ\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAnderson Rodrigues da Cunha\r\n2.474.933- 8\r\n012.340.607-28\r\nFiscal\r\nRenata Batista Lopes de Abreu\r\n5.098.344- 0\r\n087.149.577-52\r\nFiscal\r\nJosé Vicente Marques Barrozo\r\n2.956.876- 5\r\n902.961.417-04\r\nFiscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012- 7\r\n037.569.067-01\r\nGestor\r\nId: 2426170\r\n"
        ],
        "2426202": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, CPF 055.107.527-93, no cargo de Cabo Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular 6 - Auxiliar de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 19ª Câmara Cível do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo n° 0033390-41.2009.8.19.0001, e de acordo com o que consta nos processos SEI-140001/017756/2022 e SEI-270137/000066/2022.\r\nId: 2426202\r\n"
        ],
        "2426206": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n.2022\r\na pedido, do SMTV, a contar de 06 de abril de 2022, o Soldado BM TEMP/00/22 RG 2200.437, CPF 172.347.707-98, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI-270077/000329/2022.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 09 de maio de 2022, o Soldado BM TEMP/00/22 RG 2200.866, CPF 161.146.997-00, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI-270118/000525/2022.\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 21 de julho de 2022, o Soldado BM TEMP/10/22 FABRINIO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG 2201.227, CPF 168.383.677-42 de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI- 270123/000984/2022.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 09 de maio de 2022, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2201.185, CPF 160.885.687-98, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI-270107/000408/2022.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 09 de maio de 2022, o Soldado BM TEMP/00/22 JÔNATAS ISRAEL DA SILVA DELGADO MENDES, RG 2200.250, CPF 183.541.267-06, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI-270082/000472/2022.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 15 de agosto de 2022, a Soldado BM TEMP/10/22 LARISSA QUINTANILHA SOUZA DA COSTA, RG 2201.341, CPF 160.139.007-60, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI- 270123/001264/2022.\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 28 de julho de 2022, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2200.950,CPF 148.483.487-90, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI-270079/000591/2022.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 09 de maio de 2022, o Soldado BM TEMP/00/22 LUIS THIAGO ARAÚJO RODRIGUES FARIA, RG 2200.929, CPF 159.805.077-01, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI-270086/000256/2022.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 13 de abril de 2022, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2200.892, CPF 173.629.827-55, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI-270118/000482/2022.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 21 de julho de 2022, o Soldado BM TEMP/10/22 , RG 2201.219, CPF 141.465.477-41, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI-270123/000986/2022.\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 11 de julho de 2022, o Soldado BM TEMP/10/22 , RG 2201.283, CPF 129.811.747-03, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI-270125/000338/2022.\r\nId: 2426206\r\n"
        ],
        "2426228": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\nEngenheiro Elétrico, Id. Funcional nº 4432381-6, para ter exercício na Assessoria de Serviço, da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de setembro de 2022. Processo nºSEI-140001/000782/2022.\r\nId: 2426228\r\n"
        ],
        "2426231": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Id. Funcional n° 43726399, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-170026/003097/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruna Esposito Gonçalves Pedro.Processo nº SEI-170026/003097/2022.\r\nId: 2426231\r\n"
        ],
        "2426251": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\npara apurar fatos ocorridos, no âmbito da Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ, que possam indicar ocorrência de atos que transbordem aos limites da atividade regular administrativa, nos termos dos arts. 4º, 10 e seguintes do Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/1984 - Manual do Sindicante e Designar a servidora abaixo indicada, desta Fundação MIS/RJ, conforme Art. 7º, caput do manual do Sindicante, ID. Funcional nº 43882803, objetivando proceder a apuração dos fatos constantes no processo nº SEI- 180003/000179/2021, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste ato. Processo nº SEI-180003/000212/2022.\r\nId: 2426251\r\n"
        ],
        "2426269": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/1997\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/03/1997\r\nBENEDITO PASTOR DRUMOND\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, nível C, referência 7...\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível C, referência 8...\r\nId: 2426269\r\n"
        ],
        "2426286": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2022\r\nID.: 51032791, MARIA VIEGAS DA SILVA ID.: 4212351-8 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 10/2022 com a Empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. Processo n° SEI- 260004/001292/2022.\r\nId: 2426286\r\n"
        ],
        "2426299": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\na Portaria UERJ/SGP nº 650/2022, referente a nomeação de RENAN AMARAL COUTINHO, matr. nº 41.179-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, publicada no DOERJ em 23/08/2022, página 25, coluna 03, e, página 26, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - SEI-260007/035096/2022.\r\nId: 2426299\r\n"
        ],
        "2426301": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO \r\nATO DO DIRETOR\r\ncom validade a partir de 16/09/2022, comissão para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de “Locação de 15 (quinze) painéis de mensagens variáveis (PMV's) fixos a serem implantados em rodovias sob a circunscrição da Fundação DER-RJ, pelo período de 30 (trinta) meses”, a cargo da Empresa INNOVIA Soluções Inteligentes Ltda., objeto do processo Administrativo nº SEI- 330022/000711/2022, os funcionários abaixo relacionados; processo nº SEI-330029/000227/2022 \r\nLUCIANO LUCAS MÜLLER \r\n(Arquiteto)\r\n13/55.903\r\n2835056-1\r\nPAULO ROBERTO LOPES NETTO\r\n(Engenheiro)\r\n13/71.015\r\n3560732-7\r\nLUÍS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\n(Engenheiro) \r\n13/91.179\r\n4383286-5\r\nId: 2426301\r\n"
        ],
        "2426325": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/09/2022\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1942066-8, para ter exercício na Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000020/2020.\r\nId: 2426325\r\n"
        ],
        "2426327": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2022\r\ne a servidora , sem prejuízo de suas atribuições, para exercerem respectivamente a função de Diretor Estadual e Coordenadora Geral do Projeto, na forma do art. 6, I do Ato Complementar de Cooperação Técnica Internacional entre o Estado do Rio de Janeiro e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI). Processo n° SEI-150001/010614/2021.\r\n\r\nId: 2426327\r\n"
        ],
        "2426328": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4328161-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Julião Nogueira, U.A. 11802312550, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Marlon Barbosa Assis, ID 5009293-6/1. Processo nº SEI-030041/003580/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5082051-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bélgica, U.A. 11802306553, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Soares do Nascimento, ID 3475106-8/1. Processo nº SEI- 030035/006215/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3358538-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 11802304548, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/004415/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3615912-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 11802305527, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/01/2021, publicado no DOERJ de 21/01/2021. Processo nº SEI-030034/004321/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3615912-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 11802305527, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocu pada por Simone Goettnauer, ID 3621424-8/1. Processo nº SEI- 030034/004321/2022.\r\nId: 2426328\r\n"
        ],
        "2426339": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETORA-GERAL\r\nDE 22.09.2022\r\nconforme processo nº SEI-360048/000017/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360048/000017/2022\r\n031/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços de seguro aeronáutico, nas modalidades CASCO (incluindo cobertura de guerra, sequestro e confisco) e de Limite Único Combinado - LUC, de 1 (uma) aeronave de asas rotativas da SEPOL, pelo período de 12 (doze) meses, em todo o território nacional.\r\nMAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nGabriel Marchon Passos\r\n5.119.549- 6\r\n140.569.967-17\r\nFiscal\r\nMarcelo Ramos Ribeiro dos Santos\r\n5.119.546- 1\r\n905.842.797-87\r\nFiscal\r\nThyerri Benacchio Loureiro\r\n5.119.542- 9\r\n107.443.067-01\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n565.608- 7\r\n016.840.527-00\r\nGestor\r\nId: 2426339\r\n"
        ],
        "2426359": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\nDE 21.09.2022\r\nID: 43715419, Inspetor de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade COFEMCI, com validade a contar de 21 de setembro de 2022, em substituição da servidora , ID 5012583-4, Inspetora de Polícia Penal, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto nª 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituídoem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210117/000157/2022.\r\nId: 2426359\r\n"
        ],
        "2426367": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\ncomissão composta pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para organizar a solenidade de homenagem aos servidores que estão completando 25 anos de serviços prestados à UERJ em 2022. Processo nº SEI-260007/030885/2022.\r\n\r\n\r\nSETOR\r\nMEMBROS REPRESENTANTES\r\nSGP\r\n26.868-0\r\nSGP\r\n27.201-3\r\n36.846-4\r\nReitoria\r\n38.339-8 \r\nVice-Reitoria\r\n37.246-6\r\nPR-1\r\n07.468-2 \r\nPR-2\r\nmatr. nº 04.972-6\r\nPR-3\r\n35.757-4\r\nPR-4\r\n06.089-7\r\nPR-5\r\n38.040-2 \r\nHUPE\r\n27.896-0\r\nPPC\r\n26.673-4\r\nDAF\r\n07.330-4\r\nCOMUNS\r\n38.070-9\r\nPREFEITURA\r\n37.324-1\r\n\r\nId: 2426367\r\n"
        ],
        "2426369": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 36.216-0, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/028295/2022:\r\n- Alexis Toribio Dantas - FCE/UERJ;\r\n- Léo da Rocha Ferreira - FCE/UERJ;\r\n- Peter Herman May - UFRRJ;\r\n- Carlos Eduardo Frickmann Young - UFRJ;\r\n- Ricardo Abramovay - USP; \r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n- Angela Moulin Penalva Santos - FCE/UERJ;\r\n- Honório Kume - FCE/UERJ;\r\n- Suzana Kahn Ribeiro - UFRJ;\r\n- Emilio Lèbre La Rovere - UFRJ.\r\nId: 2426369\r\n"
        ],
        "2426381": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16/09/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862762-2, Id. Funcional nº 31111157, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.07.2022. Processo nº SEI-E-08/008/9596/2014.\r\nId: 2426381\r\n"
        ],
        "2426382": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Enfermeiro, matrícula nº 288638-0, Id. Funcional nº 5491770, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.01.2000. Processo nº SEI- 080001/006598/2022.\r\nId: 2426382\r\n"
        ],
        "2426383": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.647-4, ID Funcional nº 4390344-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002637/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.089.289-7, ID Funcional nº 5081109-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002737/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.215- 6, ID Funcional nº 4194070-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002052/2020.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 867.108-3, ID Funcional nº 563597-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/004138/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.062-9, ID Funcional nº 3288481-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003572/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.128-7, ID Funcional nº 4273887-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/014/1242/2016.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 860.319-3, ID Funcional nº 2966088-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/000251/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.972-6, ID Funcional nº 4411345-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001204/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.611-3, ID Funcional nº 4262946-2, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000328/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 893.214- 7, ID Funcional nº 4181846-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/220286/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.220-5, ID Funcional nº 4282883-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/000445/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.025.169-3, ID Funcional nº 3334993-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1974/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.777-6 e nº 839.611-1, ID Funcional nº 4066358-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/185/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.909-9, ID Funcional nº 569970-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/012/724/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.181-5 e nº 845.820-0, ID Funcional nº 4006213-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10300073/2008.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.719-6 e nº 838.815-9, ID Funcional nº 4013167-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/600595/2005.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 923.436-0, ID Funcional nº 4219201-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220606/2011.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 282.423-3, ID Funcional nº 4014816-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000007/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.004.806-5, ID Funcional nº 3749483-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001927/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.278-9, ID Funcional nº 3427884-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/3496/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 231.266-8, ID Funcional nº 3297155-9, sem contato direto e perma nente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000141/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.000.166-8, ID Funcional nº 3723357-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/7320100/1999.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 1.201.772-9, ID Funcional nº 2465955-0, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-350030/001510/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.766-3, ID Funcional nº 4272935-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004365/2021.\r\nId: 2426383\r\n"
        ],
        "2426384": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.634-4, ID Funcional nº 4379897-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001437/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.916-4, ID Funcional nº 4360466-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001835/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.012.433-8, ID Funcional nº 3459554-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/000976/2022.\r\n\r\nCARLA GUIMARAES FRANCISCO, Professor Docente I, matricula nº 941.541-5, ID Funcional nº 566808-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001907/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.654-8, ID Funcional nº 556451-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/002051/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 972.032-7, ID Funcional nº 4416775-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000080/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.023.089-5, ID Funcional nº 3849406-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/359/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.721-2, ID Funcional nº 4136970-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001948/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.483-5 e nº 914.139-1, ID Funcional nº 4182076-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001978/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.568-8, ID Funcional nº 4194291-4, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001669/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.928-9, ID Funcional nº 3092525-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221314/2010.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.499-4, ID Funcional nº 3967293-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001509/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.724-4, ID Funcional nº 4066975-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001385/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.460- 3, ID Funcional nº 4386764-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001974/2021.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 851.918-3, ID Funcional nº 3127465-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001508/2020.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.334-4, ID Funcional nº 576618-4, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000245/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.033-3 e nº 844.924-1, ID Funcional nº 3672766-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/001/10507/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.680-9 e nº 916.607-5, ID Funcional nº 4272207-1, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000977/2020.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 836.112-3, ID Funcional nº 1989665-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/005342/2021.\r\n\r\nALESSANDRA DE MELO SILVA, Professor Docente I, matricula nº 3.037.390-6 e nº 935.991-0, ID Funcional nº 3521537-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/001258/2022.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 266.682-4, ID Funcional nº 2988622-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360073/000069/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.506-2, ID Funcional nº 1987721-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360147/000154/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.954-7, ID Funcional nº 549588-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/000438/2022.\r\n\r\nId: 2426384\r\n"
        ],
        "2426385": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.376-6, ID Funcional nº 4210245-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000586/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.335-3, ID Funcional nº 4204129-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000586/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.048-0, ID Funcional nº 4390874-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000586/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.495-1, ID Funcional nº 3459036-6, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000586/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.551-1 e nº 942.894-7, ID Funcional nº 3797474-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000586/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.074.903-0, ID Funcional nº 4358352-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000586/2022.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.038.1966 e nº 943.177-6, ID Funcional nº 4261400-7, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000586/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.743-7, ID Funcional nº 4327999-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000586/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.099-0, ID Funcional nº 4124658-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000586/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.488-8, ID Funcional nº 4393245-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000586/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.166-4, ID Funcional nº 3452771-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000586/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.692-8 e nº 828.302-0, ID Funcional nº 3612476-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000586/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.980-9, ID Funcional nº 4364228-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000586/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.015-6, ID Funcional nº 3370224-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000586/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.505-3, ID Funcional nº 4369662-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000586/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec II, matricula nº 251.050-1 e Professor Docente I, matricula nº 971.394-2, ID Funcional nº 545919-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000586/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.055.273-1, ID Funcional nº 5023783-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000586/2022.\r\n\r\nWANIA SOUZA DA SILVA SIQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.566-6, ID Funcional nº 3085962-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000586/2022.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.239-4, ID Funcional nº 5000222-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000586/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.043-2 e nº 5.020.741-4, ID Funcional nº 3775612-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000586/2022.\r\n\r\n, Supervisor Educacional, matricula nº 3.079.405-1 e Professor Docente I, matricula nº 920.698-8, ID Funcional nº 3426064-1, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000586/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.696-7 e nº 825.515-0, ID Funcional nº 555547-7, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000586/2022.\r\n\r\nId: 2426385\r\n"
        ],
        "2426386": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.Processo nº SEI-080001/002676/2022.\r\nId: 2426386\r\n"
        ],
        "2426387": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2022\r\nEnfermeiro, classe “A” matrícula nº 812.974-4, ID n° 3146327-4,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-E- 08/008/3045/2017.\r\nId: 2426387\r\n"
        ],
        "2426413": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/09/2022\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRÓ-REITOR\r\nDE 20/07/2022\r\nDISPENSA a servidora CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO.\r\nONDE SE LÊ: ... matrícula 35.857-1 ...\r\nLEIA-SE: ... matrícula 36.857-1 ...\r\nId: 2426413\r\n"
        ],
        "2426414": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 30.861-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados na Seção Enfermagem (Enfermaria 19 e 20) - E19/20, a contar de 15/06/2022, indicando como substituta a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA, matrícula 39.886-7, a contar de 16/06/2022. Processo nº SEI- 260008/007240/2022.\r\nId: 2426414\r\n"
        ],
        "2426415": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\n, mat. 38.786-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LAB GRUPO EXPER SIMUL COMP EM ESTRUT MATERIAIS (GESCEM), a contar de 15/06/2022. Processo nº SEI-260007/015900/2022.\r\nId: 2426415\r\n"
        ],
        "2426430": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n.2022\r\na pedido, do SMTV, a contar de 26 de julho de 2022, o Soldado BM TEMP/10/22 , RG 2201.280, CPF 185.355.997-03, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270125/000383/2022.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 11 de julho de 2022, o Soldado BM TEMP/10/22 , RG 2201.273, CPF 126.879.927-04, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270101/001256/2022.\r\nId: 2426430\r\n"
        ],
        "2426499": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2022\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA SORRILHA, MAJ PM RG 80.466, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DVP. Processo nº SEI- 350091/003991/2021.\r\nDIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTORSI, 1º TEN PM RG 90.818, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BPTUR, Designa do por ato de 17.06.2005, publicado em D.O. de 05.08.2021. Processo nº SEI- 350071/000691/2022.\r\nDANIEL CARNAVAL, 1º TEN PM RG 88.413, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BPTUR, como substituto de DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTORSI, 1º TEN PM RG 90.818. Processo nº SEI- 350071/000691/2022.\r\nJORGECI FERNANDES TEIXEIRA, CAP PM RG 54.195, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BPVE, Designa do por ato de 28.07.2022, publicado em D.O. de 23.08.2022. Processo nº SEI-350070/001726/2022.\r\nOSVALDIR PERERIRA CARVALHO, 1º TEN PM RG 49.501, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BPVE, como substituto de JORGECI FERNANDES TEIXEIRA, CAP PM RG 54.195. Processo nº SEI- 350070/001726/2022.\r\nSUBTEN PM RG 68.610, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do II CPM/ERJ, Designa do por ato de 28.06.2021, publicado em D.O. de 19.07.2021. Processo nº SEI-350135/003130/2022.\r\nGIANCARLO SOARES DUQUE, 2º TEN PM RG 79.982, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do II CPM/ERJ, como substituto de SIMONE COSTA PASSOS, SUBTEN PM RG 68.610. Processo nº SEI- 350135/003130/2022.\r\nTHIAGO FERNANDES QUEIROZ, CAP PM RG 82.642, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 4º DPJM, Designa do por ato de 13.08.2021, publicado em D.O. de 20.08.2021. Processo nº SEI-350122/000990/2022.\r\n, CAP PM RG 74.844, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 4º DPJM, como substituto de THIAGO FERNANDES QUEIROZ, CAP PM RG 82.642. Processo nº SEI-350122/000990/2022.\r\nJORGE JOSÉ VINHAS REBELLO, CAP PM RG 50.114, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do HCPM, Designa do por ato de 29.06.2020, publicado em D.O. de 02.07.2020. Processo nº SEI-350108/011156/2021.\r\nIRACI DE JESUS MAZZONI, SUB TEN PM RG 54.772, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do HCPM, como substituto de JORGE JOSÉ VINHAS REBELLO, CAP PM RG 50.114. Processo nº SEI- 350108/011156/2021.\r\nPAULO RODRIGO NERY CAROLINO DE SOUZA, 1º TEN PM RG 83.328, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DOR, Designa do por ato de 17.06.2005, publicado em D.O. de 27.06.2005. Processo nº SEI-350102/001102/2022.\r\nRUAN PINHO AZEVEDO, 1º TEN PM RG 106.445, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DOR, como substituto de PAULO RODRIGO NERY CAROLINO DE SOUZA, 1º TEN PM RG 83.328. Processo nº SEI- 350102/001102/2022.\r\n, 1º TEN PM RG 98.685, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 23º BPM, Designa do por ato de 15.07.2022, publicado em D.O. de 20.07.2022. Processo nº SEI-350104/001067/2022.\r\nRICARDO PINTO PEREIRA MASCARENHAS, CAP PM RG 82.563, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 23º BPM, como substituto de YURE NUNES PEREIRA, 1º TEN PM RG 98.685. Processo nº SEI- 350104/001067/2022.\r\nMARCELO SANT'ANNA GOMES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 68.527, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do HPM/NIT, Designa do por ato de 07.06.2022, publicado em D.O. de 29.06.2022. Processo nº SEI- 350109/000347/2022.\r\nLUCIANE DE ARAUJO OLIVEIRA VIEIRA, 2º TEN PM RG 64.189, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do HPM/NIT, como substituto de MARCELO SANT'ANNA GOMES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 68.527. Processo nº SEI-350109/000347/2022.\r\nGABRIEL VARELA DA FONSECA OLIVEIRA, 1º TEN PM RG 90.845, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 41º BPM, Designa do por ato de 22.01.2019, publicado em D.O. de 26.09.2020. Processo nº SEI-350058/001854/2020. \r\nANTÔNIO GUEDES FREIRE, CAP PM RG 40.552, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 41º BPM, como substituto de GABRIEL VARELA DA FONSECA OLIVEIRA, 1°TEN PM RG 90.845. Processo nº SEI-350058/001854/2020.\r\n, CAP PM RG 40.552, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 41º BPM, Designa do neste ato. Processo nº SEI-350058/002572/2021.\r\nFRANCO LOUREDO DE SOUZA, CAP PM RG 85.879, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 41º BPM, como substituto de ANTÔNIO GUEDES FREIRE, CAP PM RG 40.552. Processo nº SEI-350058/002572/2021.\r\n, 1º TEN PM RG 88.826, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 7º BPM, Designa do por ato de 11.09.2019, publicado em D.O. de 29.06.2022. Processo nº SEI- 350025/004153/2020. \r\nBRUNO PITANGA DE PAULA, 2º TEN PM RG 106.429, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 7º BPM, como substituto de VICTOR LOPES SILVA, 1ºTEN PM RG 88.826. Processo nº SEI-350025/004401/2020.\r\n, 2º TEN PM RG 106.429, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 7º BPM, Designa do neste ato. Processo nº SEI-350025/004751/2021.\r\nFÁBIO MELLO DE SOUZA, 2º TEN PM RG 106.424, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 7º BPM, como substituto de BRUNO PITANGA DE PAULA, 2º TEN PM RG 106.429. Processo nº SEI-350025/004751/2021.\r\nERRY ADRIANE BARRETO DA SILVA, CAP PM RG 43.961, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 21º BPM, Designa do por ato de 17.06.2005, publicado em D.O. de 27.06.2005. Processo nº SEI-350104/000781/2021.\r\nMARCIO CIDADE DE SANTA ROSA, 1º TEN PM RG 47.642, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 21º BPM, como substituto de JERRY ADRIANE BARRETO DA SILVA, CAP PM RG 43.961. Processo nº SEI-350104/000781/2021.\r\nMARCIO CIDADE DE SANTA ROSA, 1º TEN PM RG 47.642, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 21º BPM, Designa do neste ato. Processo nº SEI-350104/000781/2021.\r\nLUCAS GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA, 1º TEN PM RG 90.776, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 21º BPM, como substituto de MARCIO CIDADE DE SANTA ROSA, 1º TEN PM RG 47.642. Processo nº SEI- 350104/000781/2021.\r\n, MAJ PM RG 77.584, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DP/PMERJ, Designa do no de 27.05.2021, publicado em D.O. de 02.07.2021. Processo nº SEI- 350104/000320/2022.\r\nSÉRGIO MENEZES DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 58.015, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DP/PMERJ, como substituto de DAMIÃO GOMES, MAJ PM RG 77.584. Processo nº SEI-350104/000320/2022.\r\nLUIZ FELIPE ALVAREZ DA COSTA, 1º TEN PM RG 90.780, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do BOPE, Designa do no ato de 23.02.2022, publicado em D.O. de 09.03.2022. Processo nº SEI-350061/000399/2022.\r\nLASARO DENIS DA CONCEIÇÃO CARVALHO FILHO, 1º TEN PM RG 104.612, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da BOPE, como substituto de LUIZ FELIPE ALVAREZ DA COSTA, 1º TEN PM RG 90.780. Processo nº SEI- 350061/001455/2022.\r\n, MAJ PM RG 80.932, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da AJG, Designa do no ato de 25.05.2020, publicado em D.O. de 05.06.2020. Processo nº SEI- 350105/000009/2022.\r\nMARCO ANTONIO VILLAR DOS PASSOS, MAJ PM RG 80.526, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da AJG, como substituto de DIEGO SOARES PEIXOTO, MAJ PM RG 80.932. Processo nº SEI-350105/000009/2022.\r\nMARCO ANTONIO VILLAR DOS PASSOS, MAJ PM RG 80.932, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da AJG, Designa do neste ato. Processo nº SEI-350105/000009/2022.\r\nCLÁUDIO CESAR SILVA DOS SANTOS, 2º TEN PM RG 51.926, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da AJG, como substituto de MARCO ANTONIO VILLAR DOS PASSOS, MAJ PM RG 80.526. Processo nº SEI- 350105/001095/2022.\r\n1º TEN PM RG 40.552, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 22º BPM, Designa do por ato de 08.06.2016, publicado em D.O. de 09.06.2016.\r\nWANDERLEY DA CONCEIÇÃO MARINS CAP PM RG 46.327, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 22º BPM, como substituto de ANTONIO GUEDES FREIRE 1º TEN PM RG 40.552. Processo nº SEI-350104/000447/2021.\r\nWANDERLEY DA CONCEIÇÃO MARINS CAP PM RG 46.327, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 22º BPM, Designa do neste ato. Processo nºSEI-350104/000447/2021.\r\nDANIEL HENRIQUE BATISTA DE LIMA CAP PM RG 88.471, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 22º BPM, como substituto de WANDERLEY DA CONCEIÇÃO MARINS CAP PM RG 46.327. Processo nº SEI-350104/000447/2021.\r\nDANIEL HENRIQUE BATISTA DE LIMA CAP PM RG 88.471, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 22º BPM, Designa do neste ato. Processo nºSEI-350104/000447/2021.\r\nRENAM AMARAL OLIVEIRA DE BARROS TEN PM RG 88.443, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 22º BPM, como substituto de DANIEL HENRIQUE BATISTA DE LIMA CAP PM RG 88.471. Processo nº SEI-350104/000447/2021.\r\nTHIAGO FERNANDES DOS ANJOS, 1º TEN PM RG 90.857, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 24º BPM, Designa do no ato de 11.06.2022, publicado em D.O. de 22.07.2022. Processo nº SEI-350041/002563/2020.\r\nAMARILDO DUARTE PESSANHA, 2º TEN PM RG 79.150, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 24º BPM, como substituto de THIAGO FERNANDES DOS ANJOS, CAP PM RG 90.857. Processo nº SEI-350041/000095/2022.\r\nMÁRCIO VINÍCIUS DE LIMA RODRIGUES, CAP PM RG 88.478, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do BAC, Designa do no ato de 10.12.2015, publicado em D.O. de 11.12.2015. Processo nº SEI-350062/000163/2021.\r\nCINTHIA BAHIENSE NEVES, 1º TEN PM RG 89.131, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do BAC, como substituto de MÁRCIO VINÍCIUS DE LIMA RODRIGUES, CAP PM RG 88.478. Processo nº SEI-350062/000163/2021.\r\n, 1º TEN PM RG 89.131, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do BAC, designada neste ato. Processo nº SEI-350062/000163/2021.\r\n, MAURO JORGE TITO DOS SANTOS, 2º TEN PM RG 50.575, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do BAC, como substituto de CINTHIA BAHIENSE NEVES, 1º TEN PM RG 89.131. Processo nº SEI-350062/000833/2022.\r\nMATHEUS HENRIQUE DE FRANÇA, 1º TEN PM RG 88.438, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 27º BPM, Designa do no ato de 20.06.2022, publicado em D.O. de 28.06.2022. Processo nº SEI-350044/000003/2021.\r\nRICARDO BERNARDO DO NASCIMENTO, 1º TEN PM RG 88.468, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 27º BPM, como substituto de MATHEUS HENRIQUE DE FRANÇA, 1º TEN PM RG 88.438. Processo nº SEI- 350044/002012/2021.\r\nRICARDO BERNARDO DO NASCIMENTO, 1º TEN PM RG 88.468, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 27º BPM, Designa do neste ato. Processo nº SEI-350044/002012/2021.\r\nRANDUS DA SILVA MARIANO, CAP PM RG 82.460, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 27º BPM, como substituto de RICARDO BERNARDO DO NASCIMENTO, 1º TEN PM RG 88.468. Processo nº SEI-350044/002012/2021.\r\n, CAP PM RG 82.460, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 27º BPM, Designa do neste ato. Processo nº SEI-350044/002012/2021.\r\nNÉLIO LEANDRO DO CARMO, 2º TEN PM RG 67.172, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 27º BPM, como substituto de RANDUS DA SILVA MARIANO, CAP PM RG 82.460. Processo nº SEI-350044/002560/2022.\r\n, VAGNER DE SOUZA VITALIANO DA COSTA, SUBTEN PM RG 78.356, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DGAL, Designa do no ato de 13.08.2021, publicado em D.O. de 20.08.2021. Processo nº SEI-350094/000269/2021.\r\nROBERTO FRAGA DE SOUZA, MAJ PM RG 40.735, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DGAL, como substituto de VAGNER DE SOUZA VITALIANO DA COSTA, SUBTEN PM RG 78.356. Processo nº SEI-350094/000270/2022.\r\nJOSÉ ROBERTO SOARES E SILVA, CAP PM RG 52.691, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DT, Designa do no ato de 13.05.2022, publicado em D.O. de 27.05.2022. Processo nº SEI- 350104/000322/2022.\r\nLUIZ CARLOS SANTIAGO ALVES, CAP PM RG 56.672, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DT, como substituto de JOSÉ ROBERTO SOARES E SILVA, CAP PM RG 52.691. Processo nº SEI-350515/001204/2022.\r\nEMERSON VITOR SANTOS DA SILVA, 2º TEN PM RG 65.793, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 1ª CPA, Designa do no ato de 07.06.2022, publicado em D.O. de 29.06.2022. Processo nº SEI-350013/000689/2022.\r\nJORGE RICARDO FERREIRA SIMÕES, SUBTEN PM RG 69.699, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 1º CPA, como substituto de EMERSON VITOR SANTOS DA SILVA, 2º TEN PM RG 65.793. Processo nº SEI- 350013/000689/2022.\r\n, 1º TEN PM RG 83.097, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 36º BPM, Designa do no ato de 07.04.2015, publicado em D.O de 09.04.2015. Processo nº SEI- 350053/001608/2022.\r\nELTON DA SILVA SOARES VIEIRA, 2º TEN PM RG 79.277, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 36º BPM, como substituto de NIELSEN DA SILVA FONSECA, 1º TEN RG 83.097. Processo SEI-350053/001608/2022.\r\nCARLA APARECIDA DAMAS PIMENTEL DA SILVA, 1º SGT PM RG 67.194, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DMP. Processo SEI-350104/000316/2022.\r\nCARLA APARECIDA DAMAS PIMENTEL DA SILVA, 1º SGT PM RG 67.194, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DMP, Designa do neste ato. Processo nº SEI-350104/000316/2022.\r\nALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS ALVES, SUBTEN PM RG 67.113, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DMP, como substituto de CARLA APARECIDA DAMAS PIMENTEL DA SILVA, 1º SGT PM RG 67.194. Processo nº SEI- 350104/000316/2022.\r\nMIGUEL ÂNGELO MACHADO MAIA, CAP PM RG 52.379, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da APM, Designa do no ato de 04.11.2019, publicado no D.O de 14.05.2021. Processo nº SEI- 350130/001298/2020.\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES, 2º TEN PM RG 52.937, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da APM, como substituto de MIGUEL ÂNGELO MACHADO MAIA, CAP PM RG 52.379. Processo nº SEI-350130/002556/2021. \r\nCARLOS HENRIQUE LEAL SANTANA, SUBTEN PM RG 59.957, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da PPM/CASC, Designa do no ato de 18.04.2022, publicado no D.O de 02.05.2022. Processo nº SEI-350111/000990/2021.\r\n, JOÃO BAPTISTA EMILIANO DE SOUSA,1º SGT PM RG 70.849, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da PPM/CASC, como substituto de CARLOS HENRIQUE LEAL SANTANA, SUBTEN PM RG 59.957. Processo nº SEI- 350111/000990/2021.\r\nGUSTAVO LUIZ FERREIRA DE MATTOS,1º TEN PM RG 104.627, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 18º BPM, Designa do no ato de 15.07.2022, publicado no D.O de 20.07.2022. Processo SEI-350035/003391/2022.\r\nTHIAGO GAMA MARQUES BAPTISTA, 1º TEN PM RG 90.848, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 18º BPM, como substituto de GUSTAVO LUIZ FERREIRA DE MATTOS, 1º TEN PM RG 104.627. Processo nº SEI- 350035/003391/2022.\r\nId: 2426499\r\n"
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        "2426532": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nROSIMERE DA CRUZ ALVES DE JESUS, Prof. Doc. II, ID 3640178-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 11802313544, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI- 030042/003003/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196684-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 11802306517, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030038/004244/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196684-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Guinemer de Oliveira, ID 4254507-2/1. Processo nº SEI-030038/004244/2022.\r\nId: 2426532\r\n"
        ],
        "2426566": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/004676/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA pelo prazo de 30 (trinta) dias, , Professor Docente I, matrícula nº 52518826, ID Funcional nº 35710551, CPF 992.***.***-72, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/004676/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA pelo prazo de 30 (trinta) dias, do servidor , Professor Docente I, matrícula nº 975.341-9, ID Funcional nº 44252862, CPF 703.***.***-87, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2426566\r\n"
        ],
        "2426598": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 23.09.2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 26.08.2022, publicado no D.O. de 29.08.2022. Processo n° SEI- 260009/003270/2022.\r\nId: 2426598\r\n"
        ],
        "2426600": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 017/2022, firmado entre o ITERJ e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA,que tem por objeto a prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, processo nº SEI-330020/000387/2022, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5121186-6,\r\nFISCAL DO CONTRATO;\r\n, FISCAL SUBSTITUTO.\r\nId: 2426600\r\n"
        ],
        "2426619": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2022\r\nno uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI- 310006/000991/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do decreto n° 2.479/79, a servidora ID Funcional nº 21329303, vínculo 1, matrícula 18/04771-2, do cargo efetivo de agente de administração, do quadro suplementar da Fundação Leão XIII, com validade a contar de 02/10/2021.\r\n\r\nId: 2426619\r\n"
        ],
        "2426625": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nREGIONAL DA 3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 408-00015/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar, descrita no artigo 14, inciso XVII, do Dec. Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360220/000127/2022.\r\nId: 2426625\r\n"
        ],
        "2426644": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nem conformidade com a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o constante da listagem anexa 37748782.\r\nFUNC.\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nPADRÃO ANTERIOR\r\nCLASSE/PADRÃO ATUAL\r\nVALIDADE\r\n50158988\r\nDANIELA BRITTES MACHADO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/II\r\nA/III\r\n28/03/2022\r\n50256203\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO AMORIM CARVALHO DOS SANTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/III\r\nA/IV\r\n11/06/2022\r\nId: 2426644\r\n"
        ],
        "2426663": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 12490938, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade (SEAPHH), com validade a contar de 28 de julho de 2022, em substituição do servidor Marcello Louzada Ribeiro, Inspetor de Polícia Penal, ID 42697956, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituídoem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210068/000021/2022. \r\n\r\nId: 2426663\r\n"
        ],
        "2426667": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000487/2022.\r\nId: 2426667\r\n"
        ],
        "2426669": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 23.08.2022\r\nMARCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001015/2022. \r\nId: 2426669\r\n"
        ],
        "2426671": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2022\r\nID 50000780. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000721/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.08.2022\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000827/2022.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.09.2022\r\nMICHELE MANHÃES BRUNES, ID. 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000660/2022.\r\nId: 2426671\r\n"
        ],
        "2426673": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCRISTIANI CÔCO VALLE, ID. 5000078-0 em substituição do Inspetor de Polícia Penal FLÁVIO ALVES SATURNINO BRAGA, ID. 5091169-4. Processo nº SEI-210064/000600/2022.\r\n\r\nId: 2426673\r\n"
        ],
        "2426677": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nDE 30.08.2022\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal ID 50002376, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/000872/2020.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia PenalID. 42138191 e, ID. 50279335 para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/001441/2021.\r\n\r\nId: 2426677\r\n"
        ],
        "2426696": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nCARMEN LUCIA DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000758/2022.\r\nId: 2426696\r\n"
        ],
        "2426697": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID.: 4393030-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000697/2022.\r\n\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID.: 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000640/2022.\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001359/2022.\r\n\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID.: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000678/2022.\r\nId: 2426697\r\n"
        ],
        "2426698": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID.: 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/001048/2022.\r\n.08.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID.: 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/001064/2022.\r\nId: 2426698\r\n"
        ],
        "2426703": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030035/006244/2022.\r\nId: 2426703\r\n"
        ],
        "2426724": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, ID funcional 50764896, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar deProcesso nº SEI-040161/010043/2022.\r\nId: 2426724\r\n"
        ],
        "2426773": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO Do CHEFE DE GABINETE\r\nDE 19/09/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, MIRIAN OLIVEIRA GAMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 295101-0, Id. Funcional nº 31155960, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.05.2022. Processo nº SEI-080001/009707/2022.\r\nId: 2426773\r\n"
        ],
        "2426791": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\na penalidade de suspensão por 05 (cinco) dias dada ao servidor , Identidade Funcional nº 5017747-8, no Processo nº SEI-030022/008545/2021.\r\nId: 2426791\r\n"
        ],
        "2426798": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, ID. Funcional nº 552769-4, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelas atribuições da Superintendência de Acompanhamento da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo n° SEI-260017/000055/2022.\r\nId: 2426798\r\n"
        ],
        "2426802": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL \r\npena de suspensão por 60 (sessenta) dias , em face do servidor Id. Funcional 5700230, Professor Docente I - 16 horas, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 955.585-5,Vínculo 3, por inobservância aos artigos 38, 39, incisos III, IV, V, VI, e transgressão ao artigo 40, inciso III, VIII, c/c 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79, fundamentado nas manifestações das áreas técnicas da CRE (Index 36757456 - COMISPI ; Index 37975273 - COORA; Index 39692371 - SUPRA), corroborada pelo PARECER N° 135/2022/CGE/ASSJUR - index 39880815. Processo n° SEI-E-03/006/2184/2019.\r\nId: 2426802\r\n"
        ],
        "2426804": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\npara 30/09/2022 a data final da designação dos Analistas Processuais para atuarem junto ao Mutirão de Execuções Fiscais, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000782/2022:\r\nId. Funcional nº 99991888;\r\n, Id Funcional nº 99991985;\r\nId. Funcional nº 99991896;\r\nId. Funcional nº 99991918;\r\nId. Funcional nº 99991926;\r\nId. Funcional nº 99991934;\r\nId. Funcional nº 99991942.\r\nId: 2426804\r\n"
        ],
        "2426831": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\n, JAMILTON DE LIMA NEVES, ID Funcional 51353660, para exercer o cargo em comissão de adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da 7ª Residência de Obras e Conservação-Regional II,da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/004201/2022.\r\n\r\nId: 2426831\r\n"
        ],
        "2426832": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nLEANDRO LOUREIRO COSTA, ID Funcional 51353652, para exercer o cargo em comissão de adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Sistemas de Informação da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/004201/2022.\r\nId: 2426832\r\n"
        ],
        "2426833": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nLUIZ FELIPE CIZINO DA SILVA, ID Funcional 51353113, para exercer o cargo em comissão de adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da Chefia de Gabinete da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/004201/2022\r\nId: 2426833\r\n"
        ],
        "2426834": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nERICSON DRUMOND DA FONSECA, ID Funcional 43773273, para exercer o cargo em comissão de adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da 2ª Residência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação- Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/004201/2022.\r\nId: 2426834\r\n"
        ],
        "2426835": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\npara responder com validade a contar de 10 de setembro de 2022, , ID Funcional 28390577, pelo cargo em comissão de Chefe de Residência da 2ª ROC, símbolo DAS-8, da 1ª a Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/004201/2022.\r\nId: 2426835\r\n"
        ],
        "2426836": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.09.2022\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula 13/55.418-8. ID Funcional 2845721-8, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de fevereiro de 2010. Processo nº SEI- 330027/004201/2022.\r\nId: 2426836\r\n"
        ],
        "2426837": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.09.2022\r\n, Agente Administrativo, matrícula 13/56.100-1, ID Funcional 2847892-4, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de fevereiro de 2010. Processo nº SEI-330027/004201/2022.\r\nId: 2426837\r\n"
        ],
        "2426838": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2022\r\ncom validade a contar de, 09 de setembro de 2022, ID Funcional 43773273, do cargo em comissão de Chefe de Residência da 2ª ROC, símbolo DAS-8, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/004201/2022.\r\nId: 2426838\r\n"
        ],
        "2426841": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Contabilidade II, como Presidente, , Contador D, e , Agente Administrativo F, como Membros Titulares, e Técnica de Contabilidade II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato,JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos de reavaliação e mensuração do passivo atuarial da previdência complementar dos servidores da CEDAE - prece, da caixa de assistência dos servidores da CEDAE - CEDAE saúde e do prêmio aposentadoria dos servidores da CEDAE de acordo com regras definidas na deliberação CVM nº 695/2012, DE 13/12/2012, para os exercícios de 2022 e 2023, de que trata o Processo SEI-150001/004201/2022. Contrato CEDAE nº 086/2022 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.697-00/2022. \r\nId: 2426841\r\n"
        ],
        "2426842": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV,, Analista de Sistemas C e , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e JOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato,, Técnico de Laboratório IV, bem como , Contador C, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Instalação com fornecimento de cabo cobre unipolar - seção transversal 300 mm² - 8,7/15 KV na ETA GUANDU” que trata o Processo SEI-E- 12/800.503/2020. Contrato CEDAE nº 037/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.445-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.445-00 de 09 de junho de 2022.\r\nId: 2426842\r\n"
        ],
        "2426872": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da instituição OBRA SOCIAL DONA MECA, nos valores de R 31.064,61 (trinta e um mil, sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos), referente à dívida correspondente aos meses de novembro e dezembro de 2018 e R 119.028,60 (cento e dezenove mil, vinte e oito reais e sessenta centavos), referente à dívida correspondente aos meses janeiro a maio de 2019, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto Estadual 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2426872\r\n"
        ],
        "2426883": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 20.09.2022\r\nFRUTUOSO FERNANDES FILHOPolícia Penal, 2° Classe, Matrícula: 969090-0 ID. Funcional: 4392802-1 nos termos da Lei Complementar 195/2021, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO de n° 368/2022. Processo nº SEI-08/0014/000405/2022.\r\nInspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, Id. Funcional: 1978994-7 Matrícula: 822.507-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto desta forma, o servidor preencheu os requisitos do artigo 5°, §1º, Caput e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021, para qual elaboramos Ato de Aposentadoria. Processo nº SEI-21/0064/000664/2022.\r\nDE 21.09.2022\r\nInspetora de Polícia Penal, 1ª Classe, Id. Funcional: 19949421 Matrícula: 816.922-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0018/000708/2022.\r\nLUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZAInspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, Id. Funcional: 1993244-8 Matrícula: 867.964-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto desta forma, o servidor preencheu os requisitos do artigo 5°, Caput e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021,para qual elaboramos Ato de Aposentadoria. Processo nº SEI- 21/0053/001106/2022.\r\nId: 2426883\r\n"
        ],
        "2426925": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/003259/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, ID 3526337-7, e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, ID 3395662-6, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2426925\r\n"
        ],
        "2426938": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO FERNANDES GUIMARÃES, ID Funcional nº 51022842, com validade a contar de 30/09/2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000374/2022.\r\nId: 2426938\r\n"
        ],
        "2426939": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, STEPHAN RODRIGUES HARABEDIAN, OAB 71303, com validade a contar de 30/09/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que teve como último ocupante Marcelo Fernandes Guimarães. Processo nº SEI- 360309/000374/2022.\r\nId: 2426939\r\n"
        ],
        "2426949": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2022\r\ndo Ato de 25 de novembro de 2015, publicado no DOERJ nº 216, de 26 de novembro de 2015, na parte que nomeou, a contar de 04 de setembro de 2015, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE) do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o policial militar (RG-53.725) WALAS XAVIER MARTINS, ID Func. 23594470, em razão do Acórdão proferido nos autos da Apelação Cível nº 0007245-57.2015.8.19.0026. Processo nº SEI- 350880/000155/2022.\r\nId: 2426949\r\n"
        ],
        "2426964": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\n, Procurador do Estado de 1ª Categoria, Id. funcional nº 19211848, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n°47/05, c/c art. 2º § 1º. Processo nº SEI- 140001/040496/2022.\r\nId: 2426964\r\n"
        ],
        "2426967": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.998.294-4, matrícula nº 178.774-6, Técnico Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360259/000058/2022.\r\nId: 2426967\r\n"
        ],
        "2427009": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nN° 027.885.377- 35. ENDEREÇO: TRAVESSA ENEDINA CONCEIÇÃO, 45. MUNICIPIO: Artigo 62 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.670,63. Processo nº SEI-070002/011607/2021.\r\nN° 051.912.637-82. ENDEREÇO: RUA RUBENS JOSÉ DE MACEDO, 753. : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 5.210,21. Processo nº SEI-070002/012253/2021.\r\nN° 161.459.438-40. ENDEREÇO: RODOVIA 198, KM 7. : ITAPERUNA. PENALIDADE: Multa Simples R 6.096,19. Processo nº SEI- 070002/012308/2021.\r\nN° 061.580.457- 80. ENDEREÇO: RUA DA SERRA Nº 601. : SÃO FIDÉLIS. PENALIDADE: Multa Simples R 3.500,00. Processo nº SEI- 070002/012307/2021.\r\nN° 17.866.233/0001-74. ENDEREÇO: RODOVIA RJ 116, KM 96,5. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 5.446,17. Processo nº SEI-070002/012261/2021.\r\nN° 144.977.267-62. ENDEREÇO: RUA BARÃO DE TINGUA Nº 94. : Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 6.500,00. Processo nº SEI-070002/006243/2021.\r\nN° 130.665.617-63. ENDEREÇO: RUA DR. ALBERTO PORTO DA SILVEIRA S/Nº. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.462,37. : SEI-070002/006227/2021.\r\n° GEFISEAI/00157595\r\nN° 660.121.807-30. ENDEREÇO: RUA DA ALEGRIA Nº45. : CABO FRIO. PENALIDADE: SEI- 070002/006241/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157596\r\nN° 006.513.667- 55. : LOTEAMENTO SOLAR DO MONTEBELLO II, PARQUE DOS QUADROS 4 E 5, MACABU. : ARARUAMA-RJ. : Multa Simples R 2.040,03. Processo nº SEI-070002/004104/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157597\r\n: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR REMOPE XVII. : RUA DESEMBARGADOR PAULO ALONSO Nº 140. INFRAÇÃO: Multa Simples R 14.574,37. Processo nº SEI-070002/002343/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157598\r\nENDEREÇO: MANGARATIBA- RJ. : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 6.019,75. Processo nº SEI-070002/011709/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157608\r\nN° 812.438.047-34. INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.133,77. Processo nº SEI-070002/014917/2021.\r\nId: 2427009\r\n"
        ],
        "2427016": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n26.09.2022\r\nPROFESSOR FAETEC I - 20H, ID 51240661/1, referência DOC 20HG1, a contar de 08 de setembro de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/00715//2022.\r\nId: 2427016\r\n"
        ],
        "2427019": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nALTEC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. Rodovia RJ 160, KM 06, Lavrinhas. Art. 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. Suspensão parcial ou total das atividades. \r\n519.440.227-91. Avenida Júlio Antônio Thurler, 62, Olaria. Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Suspensão parcial ou total das atividades. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156448\r\nRua Francisco Freitas, 30, Térreo, Apto. 4, Catarcione. Nova Friburgo. PENALIDADE:PROCESSO Nº\r\nId: 2427019\r\n"
        ],
        "2427051": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO DE PERÍCIAS HEITOR CARRILHO\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis deste Instituto de Perícias Heitor Carrilho. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210068/000048/2022.\r\nID 19756313, Inspetora de Polícia Penal\r\nID 50853538, Inspetor de Polícia Penal\r\nID 5707790, Inspetor de Polícia Penal\r\nId: 2427051\r\n"
        ],
        "2427053": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 26.09.2022\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/004807/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), a decisão de suspensão preventiva pelo prazo de 30 (trinta) diasdo servidor , mat. 0914049-2, ID 41908953, CPF 016.***.***-40, na forma do art. 59 e 60 do Decreto- Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração. por 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/009473/2022, publicado no D.O. de 26/07/2022.\r\nId: 2427053\r\n"
        ],
        "2427054": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nDE 23.09.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030031/002046/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.469-2, ID. Funcional nº 5014032-9, Analista Executivo.\r\nId: 2427054\r\n"
        ],
        "2427058": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, no valor de R 10.221,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2018, conforme processo nº PD-04/139.134/2018. Processo nº SEI- 040161/008704/2020.\r\nId: 2427058\r\n"
        ],
        "2427060": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 5.000.767-3, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 5569850/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 6.578,96 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.960,53. Processo nº SEI-E- 03/039/392/2019.\r\n, matrícula 804.915-7, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 32907559/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.174,81. Processo nº SEI- 030038/000403/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2021\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.02.2021\r\nOnde se lê: ... JOSE CLAUDIO ARAUJO...\r\nLeia-se: ... JOSE CLAUDIO DE ARAUJO...\r\nId: 2427060\r\n"
        ],
        "2427076": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDiretor, como Presidente, JESSICA ALONSO HANG PINHORAFAEL DE AMORIM LIMA, Advogado C, como Membro Suplente, Gerente do contrato DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessora I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a participação no evento “Ciclos de Debates - responsabilidade civil do Estado: Visão dos Trbunais e Experiência Estrangeira, de que trata o Processo nº SEI- 150001/021799/2022. Contrato CEDAE nº 106/2022 (DPR).Ordem de Serviço P/FIS nº 30.703-00/2022.\r\nId: 2427076\r\n"
        ],
        "2427077": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\nEconomista C, (representante da DAD), Agente Administrativa F, (representante da DTP), AGAR DE PINHO VINAGREDAMIAO BARBOSAJORGE ALCI FERREIRA RODRIGUES, Agente Administrativo F, (representante da DRI), , Advogada B, (representante da DJU), , Técnico Contabilidade II, (representante da DFI), , Contadora D, , Agente Administrativa F e , Advogado B, (representantes da DPR) para, sob a Coordenação do primeiro e sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Gestão de Documentoscom objetivo de elaborar os instrumentos de gestão de documentos, plano de classificação e tabela de temporalidade de documentos das atividades finalísticas da Companhia, avaliar a massa documental acumulada da Companhia, tendo como base primeiramente a aplicação da tabela de temporalidade das atividades-meio do Estado do Rio de Janeiro e acompanhar a capacitação dos servidores por meio de palestras e/ou oficinas referente a gestão de documentos - Proc. nº SEI- 150001/010999/2022 - O.S. P/COM nº 30.571.\r\nId: 2427077\r\n"
        ],
        "2427081": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2022\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 827.994-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/09/2022. Processo nº SEI-030032/001294/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 847.084-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/08/2022. Processo nº SEI-030035/001169/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 913.300-0 e 919.932-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-0300/005267/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 970.237-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/004/2003/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas nº 3.032.085-7 e 5.024.827-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/08/2022. Processo nº SEI-E- 03/006/102517/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 937.664-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/10/2022. Processo nº SEI-030036/001512/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 937.664-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/004302/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas nº 3.031.132-8 e 5.021.224-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/10/2021. Processo nº SEI-E- 03/004/4900/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.012.132-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/012/101299/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 919.306-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/08/2022. Processo nº SEI-030040/000206/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2022\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 28.06.2022\r\nGILBERTO FAGUNDES\r\nOnde se lê: ...a contar de 30/10/2021.\r\nLeia-se: ...a contar da data de publicação.\r\nId: 2427081\r\n"
        ],
        "2427108": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/09/2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19677839, com validade a contar de 15 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000290/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19800550, para exercer com validade a contar de 15 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Samuel Souza de Araújo, ID Funcional nº 19677839. Processo nº SEI-210009/000290/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19800550, com validade a contar de 15 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000290/2022.\r\nId: 2427108\r\n"
        ],
        "2427109": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00023/2022), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, que, em tese, afronta o disposto no art. 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000139/2022.\r\nId: 2427109\r\n"
        ],
        "2427110": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 21.09.2022\r\nmatrícula nº 0224.941-5, ID 42078504, vínculo 2, cargo Professor FAETEC ENS SUP 40H, referência DOC 40HM9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art 2º, Inciso I da LC 195/2021 a contar de 26/01/2022, Processo nº SEI E-080014/000445/2022.\r\n\r\n22.09.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0823.186-2, ID 2084795-5, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º, do art. 40 da CF1988 e combinado com art. 2º da EC Estadual nº 90/2021, Processo n° SEI-260005/007493/2022.\r\nmatrícula nº 0221.759-4, ID 20847726, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, do art. 40 da C.F.1988 e combinado com art. 2º da EC nº 90/2021, a contar de 24.07.2019. Processo nº SEI-E- 08/014/466/2019.\r\n\r\n26.09.2022\r\n\r\nInspetor de Alunos - 40H, ID 44623720/1, referência TEC ADMG5, a contar de 08 de agosto de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/006214//2022.\r\n\r\nId: 2427110\r\n"
        ],
        "2427113": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/09/2022\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218852, com validade a contar de 22 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210046/001124/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368166, para exercer com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Karinne Petrone de Araújo, ID Funcional nº 51218852. Processo nº SEI-210046/001124/2022.\r\nId: 2427113\r\n"
        ],
        "2427118": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/09/2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182801, com validade a contar de 15 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000289/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50294660, para exercer com validade a contar de 15 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Andrade Silva, ID Funcional nº 4318280 Processo nº SEI-210009/000289/2022. \r\nId: 2427118\r\n"
        ],
        "2427121": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nMARIA CARMEN DA ROCHA RAINHA, matr. nº 02.479-4, ID 32456182, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260007/002256/2022.\r\nId: 2427121\r\n"
        ],
        "2427123": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nsindicância para apurar responsabilidade por Despesa de Exercícios Anteriores, constantes do processo nº SEI-260007/025776/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI-260007/040238/2022:\r\n, matr. nº 25820-2, ID: 2561892 - DSEA;\r\n, matr. nº 36.687-2, ID: 445439-1 - DEFIN;\r\n, matr. nº 40999-5, ID: 4357068-2 - PGUERJ. \r\nId: 2427123\r\n"
        ],
        "2427124": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nsindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo nº SEI-260007/028826/2022, de 05/07/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI- 260007/032799/2022:\r\n, matr. nº 04.589-8, Professor Associado;\r\n, matr. nº 32.453-3, Professor Associado;\r\n, matr. nº 40.737-9, Técnico Universitário Médio II.\r\nId: 2427124\r\n"
        ],
        "2427125": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.930-9, instituída pela Portaria nº 012/FFP/2022, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/020105/2021.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. PAULO ROBERTO RAPOSO ALENTEJANO matr. nº 34.267-5, os Docentes SÉRGIO D'AVILA MODESTO - Colégio Pedro II, JORGE LUIZ RAPOSO BRAGA - Colégio Naval, ESTELA SCHEINVAR - UERJ, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/034134/2022.\r\nId: 2427125\r\n"
        ],
        "2427151": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\n, ID: 50295411, Inspetora de Polícia Penal da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 125101090000000 (Assessoria de Projetos de Investimento e Parcerias), com validade a contar de 15/09/2022. Processo nº SEI-210112/000380/2022.\r\n, ID. 5009621-4, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas no 125402060200000 (Coordenação de Patrimônio) e 125402060201000 (Divisão de Bens Móveis) contando atualmente com 10 (dez) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ADRIANA BASTOS BARBOSA, ID 5000004-7, com validade a contar de 01/08/2022. Processo nº SEI-210036/000273/2022\r\nSUSANA DANIELA PEREIRA PEDRAZZI DOS SANTOS, ID 4393439-0 Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 125101050000000 (Assessoria de Comunicação Social), em substituição ao servidor ALBERTO AUGUSTO PINHEIRO, ID 4219045-2 Inspetor de Polícia Penal, contando com 3 (três) servidores. Com validade a contar de 06/09/2022. Processo nº SEI-210112/000361/2022.\r\nId: 2427151\r\n"
        ],
        "2427155": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Superintendência SEAP/ASSIA, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210015/001178/2022.\r\n- ID 5013184-2, Inspetor de Polícia Penal\r\n- ID 4258856-1, Inspetor de Polícia Penal\r\nID 5100641-3, Inspetora de Polícia Penal\r\n\r\nId: 2427155\r\n"
        ],
        "2427158": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nROGÉRIO ANTONIO TEIXEIRA DA , Policial Penal, 1ª Classe, Id. Funcional 1967695-6 Matrícula nº 822139-2, do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º, Caput e § 11º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021Processo nº SEI-210070/001564/2022.\r\nId: 2427158\r\n"
        ],
        "2427166": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5029806-2, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPCM, com validade a contar de 29 de junho de 2022, em substituição do servidor JOSÉ LUIS BARBOSA PIRES, Inspetor de Polícia Penal, ID 2000322-6, nos termos do inciso III, art. 10 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDOem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210012/000294/2022. \r\nId: 2427166\r\n"
        ],
        "2427178": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2022\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas de acordo com delegação de competência prevista no art. 3º, do Decreto Estadual nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.581, de 25 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350880/000267/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado o Rio de Janeiro, no posto de 2º TEN PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro I (Permanente-Q-I), a contar de 15 de dezembro de 2021, por ter concluído com aproveitamento o Curso De Habilitação (CH), o policial militar a seguir relacionado, em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0064297- 86.2015.8.19.0001 \r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I\r\nERNANI MONTE DE LIMA (RG-53.037) ID FUNC: 23427744\r\nId: 2427178\r\n"
        ],
        "2427197": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Merendeira, ID 3501244-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Engenheiro Pedreira, U.A. 11802304516, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030033/004507/2022.\r\nId: 2427197\r\n"
        ],
        "2427198": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030039/004429/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matrícula nº 0964962-5, ID 4389008-3.\r\nId: 2427198\r\n"
        ],
        "2427207": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 90 (noventa) dias ao servidor , Perito Legista, matrícula nº 806497-4, como incurso nas penas disciplinares insculpidas no artigo 14, XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, X e XI do Decreto Lei nº 218/75 e artigo 52, IX, c/c o artigo 39, V e VII, do Decreto Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360004/000439/2022 e E- 36/320/1771/2019 (PAD28/2020).\r\nId: 2427207\r\n"
        ],
        "2427208": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\n, Inspetor de Polícia Penal ID 50279858 como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade (SEAPCOOCPAP), com validade a contar de 01.09.2022, em substituição do servidor JORGE LUIZ DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal ID 5703182 nos termos do inciso III, art. 10 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDOem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210125/000141/2022.\r\n\r\nId: 2427208\r\n"
        ],
        "2427215": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO SUBDIRETOR\r\n.2022\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPMS, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000337/2022.\r\nID: 50065777, Inspetor de Polícia Penal\r\nID: 43714811, Inspetora de Polícia Penal\r\nID: 50125494, Inspetora de Polícia Penal\r\n\r\n\r\nId: 2427215\r\n"
        ],
        "2427230": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2022\r\nmatrícula nº 869.970-4, Professor Docente I D ref. 8, Id. Funcional nº 33387745/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D, ref. 8(Lei nº 9.761/2022), no valor de R 2.643,32 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 925,16, Processo nº SEI-030033/001731/2021.\r\n, matrícula nº 803.852- 3, Professor Docente II D ref. 9, Id. Funcional nº 33277842/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. (Lei nº 9436/2021 - Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79. Processo nº SEI-030033/003094/2021.\r\n, matrícula nº 5.007.134-9, Cargo de Servente, nível I, Id. Funcional 35929421/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 45 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 397,83. Processo nº SEI- 030032/002695/2021.\r\n, matrícula nº 829.521-4, Professor Docente I D ref. 8, Id. Funcional nº 32875541/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. (Lei nº 9.761/2022), no valor de R 2.643,32 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.189,49. Processo nº SEI-030038/004573/2021.\r\n, matrícula nº 5.021.231-5, Cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 33949450/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57.Processo nº SEI- 030041/002795/2022.\r\n, matrícula nº 5.009.305-3, Cargo de Agente Administrativo, nível I, Id. Funcional 39530060/1, nos termos do artigo 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 1.402,88 e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 701,44. Processo nº SEI- 030039/003025/2022.\r\n\r\n, matrícula nº 290.840- 8, Cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 36964654/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI- 030037/002940/2022.\r\n, matrícula nº 1.004.575-5, Cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8, Id. Funcional 39731561/1, nos termos do artigo 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.585,99. Processo nº SEI- 030029/009084/2022.\r\n, matrícula nº 292.559-2, Cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6, Id. Funcional 34439242/1, nos termos do artigo 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 1.872,68 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90)no valor de R 1.029,97. Processo nº SEI-030041/003375/2022.\r\n, Matrícula nº 805.927-1, Professor Docente II D ref. 9, ID. Funcional nº 36384178/2, nos termos do art. 4º caput c/c § 5º e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9(Lei nº 9436/2021, Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57, e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030029/009751/2022.\r\nId: 2427230\r\n"
        ],
        "2427233": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\n, matrícula nº 935.096-8, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 36800341/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030040/002408/2022.\r\n, matrícula nº 252.298- 5, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37863541/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021 - Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030029/010507/2022.\r\nEUNICE SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 5.020.103-7, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional 35830948/1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030034/004148/2022.\r\n, matrícula nº 5.001.153- 5, Professor Docente II 40h, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36683256/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 5584/2009), no valor de R 3.746,22 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.873,11. Processo nº SEI-030042/002821/2022.\r\nVERA LUCIA MACHADO DE MENDONÇA, matrícula nº 278.734-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional 38361132/1, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030034/004194/2022.\r\n, matrícula nº 292.812-5, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 40402460/2, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030041/004097/2022.\r\n, matrícula nº 929.442-2, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 36850675/2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.628,29. Processo nº SEI-030035/006564/2022.\r\n, matrícula nº 234.727-6, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5449731/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9.761/2022), no valor de R 2.643,32 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.321,66. Processo nº SEI- E-03/034/1417/2019.\r\n, matrícula nº 188.185-3, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional 33175241/1, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 1.872,68 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.123,61. Processo nº SEI-E-03/2810026/2010.\r\nId: 2427233\r\n"
        ],
        "2427255": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/09/2022\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maria Ilsa Borba Firmino, ID Funcional nº 44008627. Processo nº SEI- 210070/001356/2022.\r\nId: 2427255\r\n"
        ],
        "2427263": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, PRISCILA AFONSO TORRES, Perito Legista, ID Funcional nº 50099825, com validade a contar de 01/06/2022, do cargo em comissão de Diretor de Laboratório, símbolo DAS-6, do Laboratório Geral de DNA, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000370/2022.\r\nId: 2427263\r\n"
        ],
        "2427264": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LETÍCIA LOSS DE OLIVEIRA Perito Legista, ID Funcional nº 50748670, com validade a contar de 01/06/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Laboratório, símbolo DAS-6, do Laboratório Geral de DNA, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Cientifica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Priscila Afonso Torres. Processo nº SEI-360309/000370/2022.\r\nId: 2427264\r\n"
        ],
        "2427291": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n, no valor de R 2.783,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2019, conforme processo nº PD-04/151.6/2019. Processo nº SEI- 040161/005390/2021.\r\n, no valor de R 10.385,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2017, conforme processo nº PD-04/146.311/2017. Processo nº SEI- 040161/010985/2021.\r\nId: 2427291\r\n"
        ],
        "2427299": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nMULT BRAS RECICLAGEM E TRANSPORTE EIRELI. AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 3325, ANO BOM. BARRA MANSA - RJ. Multa Simples - Valor: R 2.214,73. Processo nº SEI- 070005/000439/2021.\r\nENDEREÇO: PIRAÍ - RJ. Multa Simples - Valor: R 12.066,67. Processo nº SEI- 070005/000594/2021.\r\n: 134.562.969-91. RUA - A (PROJETADA) Nº 595, SANTA CECÍLIA. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples - Valor: R 2.050,16. Processonº SEI-E-07/002.213/2020.\r\nId: 2427299\r\n"
        ],
        "2427302": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 5.021.928-6, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36561134/1, nos termos do artigo 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI- 030036/003669/2021.\r\n, matrícula 291.065-1, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38872161/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021 - Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030030/005987/2021.\r\nSUELI MONTEIRO GOMES, matrícula 5.003.102-0, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36524590/1, nos termos do art. 3º caput e § 6º, Inciso I, alínea \"a\" da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6026/2011), no valor de R 1.402,88 e 50% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 701,44. Processo nº SEI-030036/000244/2022.\r\n, matrícula 833.291- 8, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39492176/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030036/000666/2022.\r\n, matrícula 5.003.834-8, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36782726/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, Nível D, Referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48. Processo nº SEI- 030030/004886/2022.\r\nOLGA MARIA DUARTE, matrícula 5.024.445-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 34533575/1, nos termos do Art. 2º, Inciso II e art. 7º caput e § 6º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030040/002484/2022.\r\n, matrícula 921.124- 4, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 42060281/1, nos termos do art. 4º, c/c o §§ 5º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021. Processo nº SEI-030022/012756/2022.\r\nId: 2427302\r\n"
        ],
        "2427306": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/006295/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidora , ID 3559196-0, Professor Docente II.\r\nId: 2427306\r\n"
        ],
        "2427345": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.948.114- 7, matrícula nº 267.676-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, com validade a contar de 03.06.2022. Processo nº SEI-080014/000578/2022.\r\nId: 2427345\r\n"
        ],
        "2427349": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254733- 4/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 11802305511, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/000700/2022.\r\n, Encarregado, ID 3593294-5/1, para exercer, com validade a contar de 14/09/2022, a função de Secretário do CEJA Duque de Caxias, U.A. 11802308583, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lorenna Tinoco da Veiga, ID 5023798-5/1. Processo nº SEI-030037/003963/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5010966- 9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 11802305518, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela Cristina Carvalho de Lima Souza, ID 3583016-6/1. Processo nº SEI-030034/003918/2022.\r\nLUCIANA BASTOS GALHARDO GOMES, Prof. Doc. II, ID 3920094-9/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011650/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3511851-2/1, da função de Secretário do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 11802301603, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/004378/2022.\r\nId: 2427349\r\n"
        ],
        "2427357": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n26.09.2022\r\n, PROFESSOR FAETEC I - 20H, ID 51240661/1, referência DOC 20HG1, a contar de 08 de setembro de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007154/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/09/2022.\r\nId: 2427357\r\n"
        ],
        "2427364": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27.09.2022\r\nDIOGENES FLORENTINO , matrícula nº 294., a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado à FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, referente ao período de 17/12/1979 a 25/10/1990, desprezando-se o dia 26/10/1990, por ser concomitante com o Estado, totalizando 3965 (três mil, novecentos e sessenta e cinco) de efetivo exercício, concedidos através do despacho de 24/05/1991, publicado no D.O. de 28/05/1991. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, matrícula nº 294.510- 3. DESAVERBE-SE, a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Mno período de 23/02/1981 a 14/05/1981, totalizando 81 (oitenta e um) dias de efetivo xercício, concedidos através do despacho de 23/10/1991, publicado no D.O. de 01/11/1981. \r\nId: 2427364\r\n"
        ],
        "2427370": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43420117, com validade a contar de 27 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/001002/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43412890, para exercer com validade a contar de 27 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Samuel Faustino Machado, ID Funcional nº 43420117. Processo nº SEI-210028/001002/2022.\r\nId: 2427370\r\n"
        ],
        "2427404": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " \r\nEngenheiro C e , Analista de Qualidade D, como Membros Titulares, e Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição de cimento CPIII 40 RS - embalagem de 50 kg, de que trata o Processo nº SEI-150001/019693/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.701-00/2022.\r\nId: 2427404\r\n"
        ],
        "2427405": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAdvogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADEANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRAAdvogada C, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos Serviços advocatícios especializados para a defesa da CEDAE na recla mação constitucional n. 54.050, em trâmite no supremo tribunal federal, movida em face da decisão proferida nos autos da RT 0204000- 24.1992.5.01.0281, de que trata o Processo nº SEI- 150001/018634/2022. Contrato CEDAE nº 088/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.702-00/2022.\r\n\r\nId: 2427405\r\n"
        ],
        "2427406": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nJOAO RICARDO CONSTANCIOKATIA MARINHO DE BARROS, Analista de Qualidade C, como Membro Suplente. Gerente da contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à Aquisição de 01 Termoreator para análise de DQO, de que trata o Processo nº SEI- 150001/017770/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.704-00/2022.\r\n\r\nId: 2427406\r\n"
        ],
        "2427407": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " \r\nJOAO RICARDO CONSTANCIOKATIA MARINHO DE BARROS, Analista de Qualidade C, como Membro Suplente. Gerente da contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a aquisição de incubadora DBO - capacidade de 120 a 130 litros, de que trata o Processo nº SEI-150001/017771/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.705- 00/2022.\r\nId: 2427407\r\n"
        ],
        "2427408": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo F, Técnico de Eletromecânica II e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e PAULO GOMES SIQUEIRA, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Laboratório IV, bem como , Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à contratação de empresa especializada para realização de reformas civis na sala de bombas da Elevatória do Lameirão”, de que trata o Processo nº SEI E-12/801.135/2020. Contrato CEDAE nº 098/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.706-00/2022.\r\nId: 2427408\r\n"
        ],
        "2427435": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/09/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427376-2, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040188/000045/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006151-8, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO nº SEI-040188/000046/2022.\r\nId: 2427435\r\n"
        ],
        "2427440": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nInspetor de Polícia Penal, IDF nº 5091306-9, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta CORREGEDORIA GERAL, em substituição do servidor Raphael Pissarra Nogueira, Inspetor de Polícia Penal ID 5022899-4, nos termos do Inciso III, Art. 10 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituídoem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210006/002196/2022.\r\n\r\nId: 2427440\r\n"
        ],
        "2427445": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/07/2022\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2022\r\nTANIA MARIA SORIANO NUNES DE FREITAS\r\nOnde se lê:...§ 1º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021.\r\nLeia-se:... art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021.\r\nId: 2427445\r\n"
        ],
        "2427477": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALINE XAVIER DA SILVA, ID.: 5029519-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210012/000364/2022.\r\nId: 2427477\r\n"
        ],
        "2427478": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\n, matrícula nº 6.535-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no CENTRO BIOMÉDICO - CBI, a contar de 19/07/2022, indicando como substituto o servidor ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA, matrícula 35.656-8, a contar de 20/07/2022. Processo nº SEI-260007/039668/2022.\r\nId: 2427478\r\n"
        ],
        "2427482": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nFABIO GAMBÔA RITTO, matr. nº 35.426-6, ID funcional: 43980198/01, Técnico Universitário Superior / Dentista, lotado no HUPE/SECIR, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/06/2022 - Processo nº SEI- 260007/027857/2022.\r\nERIC FREITAS DE PAULA PETRILO, matr. nº 40.749-4, ID funcional: 51302888, Técnico Universitário I - Assistente Administrativo, lotado na FAT, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/032721/2022.\r\nId: 2427482\r\n"
        ],
        "2427483": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO DOMINGUES DA SILVA, matr. nº 36.024-8, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/010315/2022:\r\nCarlos Costa Ribeiro - IESP/UERJ; \r\nJairo Nicolau - FGV;\r\nJosé Ricardo Ramalho - UFRJ;\r\nSérgio Costa - FU Berlin, Alemanha;\r\nJosé Ricardo Cunha - UERJ;\r\nMembros suplentes:\r\nPaula Diehl - Universidade Kiel, Alemanha; \r\nAntônio Augusto Passos Videira - UERJ;\r\nTorna sem efeito a Portaria UERJ/IESP nº SEI-604/2022, publicada no D.O. de 25/08/2022.\r\nId: 2427483\r\n"
        ],
        "2427490": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43546811, com validade a contar de 22 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise e Instrução Processual, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210006/002353/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50228994, para exercer com validade a contar de 22 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise e Instrução Processual, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago da Costa Fernandes, ID Funcional nº 43546811. Processo nº SEI-210006/002353/2022.\r\nId: 2427490\r\n"
        ],
        "2427492": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2022\r\nRG 49.445, Id Funcional 5033477-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.120 (DBM 2/22 - Valença). Processo nº SEI-270094/002013/2022.\r\n, RG 49.713, Id Funcional 5033356-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.120 (DBM 2/22 - Valença). Processo nº SEI-270094/002013/2022.\r\nId: 2427492\r\n"
        ],
        "2427511": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no processo administrativo SEI- 140001/016887/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos (Ect/Proc. 53117.022917/2020-76), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, composta pelos membros a seguir:\r\n:\r\n- ID nº 50130439\r\n- ID nº 50255703\r\n- ID nº 31040659\r\n- ID nº 50255576\r\n\r\n:\r\n- ID nº 6130267\r\n- ID nº 50217410\r\n- ID nº 99991730\r\n- ID nº 44323816\r\n- ID nº 50142569\r\n- ID nº 50252399\r\n- ID nº 31039413\r\n- ID nº 50855328\r\n- ID nº 44172613\r\n- ID nº 50116355\r\nID nº 43424619\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo SEI- 140001/001071/2021, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 25/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária CALESMON ENGENHARIA LTDA-EPP, cujo objeto é a prestação de serviço de recuperação de Escada Externa Metálica de Emergência, não enclausurada, utilizada para escape, do edifício-sede da PGE-RJ, composta pelos membros a seguir:\r\n:\r\n- ID nº 50130439\r\n- ID nº 50255703\r\n- ID nº 31040659\r\n- ID nº 50255576\r\n:\r\n- ID nº 6130267\r\n- ID nº 50217410\r\n- ID nº 99991730\r\nnº 44323816\r\n- ID nº 50142569\r\n- ID nº 50252399\r\n- ID nº 31039413\r\n- ID nº 50855328\r\n- ID nº 44172613\r\n- ID nº 50116355\r\n- ID nº 43424619\r\nId: 2427511\r\n"
        ],
        "2427515": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/004683/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA pelo prazo de 30 (trinta) dias, do servidor, ID Funcional nº 44252862, CPF 703.***.***-87, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/09/2022.\r\nId: 2427515\r\n"
        ],
        "2427523": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50212311, para exercer com validade a contar de 08 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paola Santa Cruz Torquato, ID Funcional nº 50911201. Processo nº SEI- 210012/000428/2022.\r\nId: 2427523\r\n"
        ],
        "2427531": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43927831, com validade a contar de 15 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000287/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44181299, para exercer com validade a contar de 15 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogério Mesquita da Silva, ID Funcional nº 43927831. Processo nº SEI-210009/000287/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44181299, com validade a contar de 15 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000287/2022.\r\nId: 2427531\r\n"
        ],
        "2427547": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 60.595, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.12.2021. Processo nº SEI-350072/002366/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.368, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 31 anos de serviço a contar de 09.09.2020. Processo nºSEI-350028/003839/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 57.838, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 34 anos de serviço a contar de 24.11.2021. Processo nº SEI-350108/001271/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 56.276, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 32 anos de serviço a contar de 11.01.2021. Processo nºSEI-350069/003164/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.225, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.06.2022. Processo nºSEI-350135/003021/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.975, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com mais de 33 anos de serviço a contar de 23.08.2022. Processo nºSEI-350049/004891/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.634, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.08.2022. Processo nºSEI-350049/004575/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.271, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 32 anos de serviço a contar de 08.07.2022. Processo nºSEI-350018/001016/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.727, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 33 anos de serviço a contar de 11.08.2022. Processo nºSEI-350021/003034/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 55.767, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 31 anos de serviço a contar de 10.01.2022. Processo nºSEI- 350460/000847/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 56.059, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13.09.2022. Processo nºSEI- 350049/005346/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.472, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 32 anos de serviço a contar de 20.04.2022. Processo nºSEI-350030/003847/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.265, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 33 anos de serviço a contar de 27.06.2022. Processo nº.\r\n, Subtenente PM, RG 57.934, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 32 anos de serviço a contar de 24.11.2021. Processo nºSEI-350039/003112/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 32 anos de serviço a contar de 19.07.2022. Processo nºSEI-350045/005955/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 57.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 26.01.2022. Processo nºSEI-350480/000124/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.674, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 05.08.2022. Processo nºSEI-350134/001122/2022.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 1º Sargento PM, RG 63.659, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com mais de 22 anos de serviço a contar de 20.05.2020, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350069/003162/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 68.817, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 21 anos de serviço a contar de 13.10.2021, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350020/002403/2022.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 33.898, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais 38 anos de serviço a contar de 17/04/2019. Processo nº SEI-350091/010564/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 35.490, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 36 anos de serviço a contar de 26/02/2020. Processo nºSEI-350091/007368/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 37.713, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço a contar de 17/03/2020. Processo nºSEI-350091/010142/2022.\r\n, 3º Sargento PM, RG 09.145, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.04.1963, com 31 anos de serviço a contar de 03/09/2007. Processo nºSEI-350091/009168/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 38.472, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço a contar de 26/07/2022. Processo nºSEI-350091/010463/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 21.726, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.06.1969, com mais de 33 anos de serviço a contar de 23/04/2008. Processo nºSEI-350091/008969/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 31.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço a contar de 17/06/2021. Processo nºSEI-350091/011152/2022.\r\no Ato de 08/08/2016, publicado no DOERJ nº 146, de 10/08/2016, que transferiu para a Reserva Remunerada MARCUS PEREIRA ASSUMPÇÃO - 1º TENENTE PM RG 47.549, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 03 anos, 00 mês e 00 dias constante no Bol da PM nº 198, de 27/10/2014. Desta forma, passou a contar apenas com 29 anos, 03 meses e 06 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93, inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº350091/005734/2022.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nCELSO LUIZ DA SILVA ARAÚJO, SUBTENENTE PM RR RG-42.145. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 05 meses e 29 dias, ou seja, com mais de 31 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 206 de 13 nov 06, abater 01 ano, 06 meses e 00 dia, de serviços prestados como aluno aprendiz, da Lei nº 443/81. Processo nºSEI-350523/002263/2022. \r\n, SUBTENENTE PM RR RG-52.343. Fica esclarecido no Ato do qual se refere ao citado servidor, que seu grau hierárquico é 1º SARGENTOe não conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nºSEI-350091/005502/2022.\r\nId: 2427547\r\n"
        ],
        "2427566": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/010851/2022, publicado no D.O. de 05/09/2022.\r\nId: 2427566\r\n"
        ],
        "2427581": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2022\r\n, matrícula nº 5.015.362-6, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional 36338826/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48. Processo nº SEI-030039/003585/2021.\r\nZENITH OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 5.019.659-1, Servente, nível I, ID Funcional 38556111/1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030040/002587/2022.\r\n, matrícula nº 293.567-4, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional 32634064/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47933/2022), no valor de R 2.097,88 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.153,83. Processo nº SEI- 030036/002344/2021.\r\nId: 2427581\r\n"
        ],
        "2427582": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nid funcional nº50970216, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/10/2022, em vaga anteriormente ocupada por Selma Barbosa Fonseca, ID Funcional nº 6177352, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001091/2022.\r\nId: 2427582\r\n"
        ],
        "2427583": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27.09.2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/004493/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, Prof. Doc. I, matrícula nº 5012300-9, ID 3929916-3.\r\nId: 2427583\r\n"
        ],
        "2427585": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714501, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210062/000462/2022.\r\nInspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001035, para exercer com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcia Fátima Spargoli Escolastico, ID Funcional nº 43714501. Processo nº SEI-210062/000462/2022.\r\nId: 2427585\r\n"
        ],
        "2427590": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27.09.2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/010749/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. I, matrícula nº 838025-5, ID 3597846-5.\r\nId: 2427590\r\n"
        ],
        "2427593": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 27.09.2022\r\n, ID Funcional nº 51229862, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 05/09/2022. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\nId: 2427593\r\n"
        ],
        "2427595": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 27.09.2022\r\n, ID Funcional 42182417, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 03/10/2022, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO GRIECO PENNA, ID Funcional nº 51229862. Processo n° SEI-220007/003232/2022/ Processo nº SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2427595\r\n"
        ],
        "2427597": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nservidores para compor a comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos de fornecimento de insumos e serviços necessários à implementação do Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro, os servidores: ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDAGLÓRIA MARIA ADERNE VIEIRA, matr. nº 37.074-2, , matr. nº 32.775-9, GUILHERME DA SILVA DE SOUZAEWERTON ANDRADE DE OLIVEIRAPAULO CESAR LOUZADA GERIVAZO, matr. nº 07.299-1 (fiscais). Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições da Portaria nº 16/DAF/2022. Processo n° SEI-260007/025686/2021.\r\nId: 2427597\r\n"
        ],
        "2427602": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27.09.2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/010693/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, matrícula nº 5012826-3, ID 3895106-1.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/003918/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, matrícula nº 5021163-0, ID 3545621-3.\r\nId: 2427602\r\n"
        ],
        "2427608": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n27.09.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 78.726, a contar da data de seu falecimento em 26/08/2022, Registrado no Livro C-13, Folha 194, Termo 3794, do 14º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo SEI-350089/005243/2022.\r\nId: 2427608\r\n"
        ],
        "2427611": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\n, matr. nº 35.555-2, ID: 44041780, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo FG-01, código 418, a contar de 15/08/2022 - Processo nº SEI-260007/036426/2022.\r\nId: 2427611\r\n"
        ],
        "2427613": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\n, Id. Funcional nº 99991578, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de setembro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId: 2427613\r\n"
        ],
        "2427654": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\n.2022\r\nex-officio, do SMTV, a contar de 08 de junho de 2022, o Sd BM TEMP/10/22 MARCOS GABRIEL MARTINS DA ROCHA SILVA, RG 2201.251, CPF 121.355.977-40, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo n° SEI- 270087/000500/2022.\r\nId: 2427654\r\n"
        ],
        "2427693": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/09/2022\r\nJORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1941641-5, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgãocom validade a contar de 14/09/2022. Processo nº SEI-040073/000080/2022.\r\nMONICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Assessor, identidade funcional 1955214-9, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSubsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgãocom validade a contar de 14/09/2022. Processo nº SEI- 040073/000080/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006136-4, da Coordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Executiva, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040212/000041/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 557046-8, da Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040212/000041/2022.\r\nId: 2427693\r\n"
        ],
        "2427694": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nNILSELI RODRIGUES VIEIRA CORDEIRO, no valor de R 1.133,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2018, conforme processo nº PD-04/144.107/2018. Processo nº SEI-040161/009357/2020.\r\nCARLOS GABRIEL BEZERRA FERREIRA, no valor de R 1.133,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 26/09/2018, conforme processo nº PD-04/135.214/2018. Processo nº SEI-040161/004823/2021.\r\nId: 2427694\r\n"
        ],
        "2427714": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 28/09/2022\r\nANA CAROLINA MARIANO CASTRIOTO, CPF 188.748.667-47, Matrícula nº 066-1, com validade a contar de 30 de setembro de 2022, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012. Processo nº SEI-040163/000369/2022.\r\nId: 2427714\r\n"
        ],
        "2427716": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nID: 5001178- 2Processo nº SEI-210006/001898/2022.\r\nSUSPENSÃO PREVENTIVA do Inspetor de Polícia Penal - IDF nº50002040. Processo nº SEI-210006/002031/2022.\r\no pedido de Conversão em Multa de 50%, da sanção aplicada ao servidor Inspetor de Polícia Penal EDSON RODRIGUES DE ANDRADE, ID 20100345, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79 c/c artigo 31, Parágrafo Único do Decreto 40.013/0. Processo nº SEI-210032/001255/2022.\r\nDE 21.09.2022\r\ninominado, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/001441/2020.\r\npoderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, para processar o Inspetor de Polícia Penal, MARCOS DA SILVA FREITAS, ID 20024754, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. Processo nº SEI-210024/000343/2020.\r\n\r\nId: 2427716\r\n"
        ],
        "2427724": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\n, CPF nº 053.137.437- 83, para ocupar o cargo de Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, com validade a contar de 31/08/2022, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo 2º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro nos autos do processo nº 0188493-89.2019.8.19.0001. Processo nº SEI-140001/041088/2022.\r\nId: 2427724\r\n"
        ],
        "2427729": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28.09.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030036/004766/2022, publicado no D.O. de 02/09/2022.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030036/006020/2022, publicado no D.O. de 02/09/2022.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030036/006040/2022, publicado no D.O. de 02/09/2022.\r\nId: 2427729\r\n"
        ],
        "2427747": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ID.: 4269922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002371/2022.\r\nId: 2427747\r\n"
        ],
        "2427750": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nCARMEN LUCIA DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000801/2022.\r\nId: 2427750\r\n"
        ],
        "2427751": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000953/2022.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000983/2022.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID.: 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000549/2022.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID.: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001126/2022.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001451/2022.\r\nId: 2427751\r\n"
        ],
        "2427773": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50294660, com validade a contar de 15 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000289/2022.\r\n\r\nId: 2427773\r\n"
        ],
        "2427819": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 4.234,26, correspondente a cota de 77,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2015, conforme processo nº PD-01/013.210/2015. Processo nº SEI- 040161/009701/2021.\r\n\r\n, no valor de R 1.264,77, correspondente a cota de 23,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2015, conforme processo nº PD-01/013.210/2015. Processo nº SEI- 040161/009701/2021.\r\nMARCIA CRISTINA CARNEIRO DA SILVA MAGALHÃES, no valor de R 37.223,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2018, conforme processo nº PD-04/138.228/2018. Processo nº SEI-040161/005919/2021.\r\n, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2018, conforme processo nº PD-04/144.118/2018. Processo nº SEI- 040161/009019/2020.\r\nId: 2427819\r\n"
        ],
        "2427820": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, ID funcional 50329103, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de Processo nº SEI-040161/013222/2022.\r\nId: 2427820\r\n"
        ],
        "2427821": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 017-06208/2022, em face do servidor , Inspetor de Polícia, I.D. nº 5.021.423-3, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, inciso XI do Decreto-lei nº 218/75.Processo nº SEI- 360320/002126/2022\r\nId: 2427821\r\n"
        ],
        "2427822": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nLETICIA VEIGA DE VELLASCO, Id Funcional n° 5110363-0, a contar de 27/09/2022, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080007/013532/2022.\r\nId: 2427822\r\n"
        ],
        "2427829": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nInspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367968, com validade a contar de 06 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210098/000492/2022.\r\n, para exercer com validade a contar de 06 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Célia Abraldes Mendez, ID Funcional nº 43367968. Processo nº SEI-210098/000492/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 27/09/2022.\r\nId: 2427829\r\n"
        ],
        "2427837": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nMARIA DE LOURDES MONTEDONIO SANTOS, matr. nº 25.936-6, ID 25633341, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/005870/2022.\r\n\r\nMANOEL MARCONDES MACHADO NETO, matr. nº 06.697-7, ID Funcional 25426257, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/020805/2022.\r\nCARLA BRAGA MANO GALLO, matr. nº 32.027-5, ID Funcional 25549138, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º,§5º da Emenda Constitucional nº 90/2021- Processo nº SEI- 260007/016698/2021.\r\nDE 28.09.2022\r\nMARCOS CESAR SANTOS DE CASTRO, matr. nº 35.872-1, ID funcional 44241682 , Técnico Universitário Superior / Médico, lotado no SEM/HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/07/2022- Processo nº SEI- 260007/031346/2022.\r\nMÁRCIO MONNERAT CASTELLO, matr. nº 40.681-9, ID funcional 51270927, Técnico Universitário Superior / Analista de TI, lotado na DINFO, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/033942/2022.\r\nMICHELLE MENEZES WENDLING, matr. nº 38.822-3, ID funcional 50723863/01, Professor Adjunto, lotada no PSI/DPSA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/03/2022 - Processo nº SEI-260007/006104/2022.\r\nJORGE LUIZ ALVES JUNIOR matr. nº. 36.460-4 ID funcional 44358911, Técnico Universitário II / Técnico Edificações lotado na FEN,do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/035147/2022.\r\nFABIO GAMBÔA RITTO, matr. nº 38.483-4, ID funcional 43980198, Docente - Professor Adjunto, lotado na ODO/DIACIR, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/06/2022 - Processo nº SEI-260007/027860/2022.\r\nHELCIO FERREIRA DE FRIAS JÚNIOR, matr. nº 39.356-1, ID funcional 50790625, Técnico Universitário II / Técnico Laboratório, lotado na FCM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/09/2022- Processo nº SEI- 260007/040871/2022.\r\nRAQUEL KNUPP SALES, matr. nº 39893-3,ID funcional 30784670, vínculo 2, Docente - Professor Assistente, lotada na FCM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/08/2022 - Processo nº SEI-260007/038909/2022.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CRUZ JUNIOR, matr. nº 40.685-0, ID funcional 31509436, Técnico Universitário Superior / Analista de TI, lotado na REITORIA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/034118/2022.\r\nSILVIA REGINA FARIA DA CUNHA BASTOS, matr. nº 37.000-7, ID funcional 44575351/01, Técnico Universitário II / Assistente administrativo, lotado no GVR/CAADOC do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/08/2022 - Processo nº SEI-260007/036096/2022.\r\nROSÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS matr. nº 36.824-1, ID funcional 44567812, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotada no FSS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/034982/2022.\r\nMARIANA COSTA DO CABO, matr. nº 40.506-8, ID funcional 51103222, Técnico Universitário Superior / Médico, lotada no HUPE/SEM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/034921/2022.\r\n, a pedido, , matr. nº 37.448-8, ID funcional 44622880, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotado na Faculdade e Oceanografia, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/07/2022 - Processo nº SEI-260007/029257/2022.\r\n, a pedido, matr. nº 36497-6, ID funcional 44369026, vínculo 1, Docente / Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/06/2022 - Processo nº SEI-260007/025380/2022.\r\nMARIA HELENA PAES DA SILVA MORA, matr. nº 40.695-9, ID funcional 51282593, Técnico Universitário I / Intérprete de Libras, lotada no ILE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/07/2022 - Processo nº SEI- 260007/030588/2022.\r\nRENATA LYRIO RAFAEL BAPTISTA matr. nº 35490-2, ID funcional 44023723/01, Técnico Universitário Superior / Médico, lotado no HUPE/SMI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/06/2022 - Processo nº SEI- 260007/025378/2022.\r\nBARBARA CRISTINA DOS SANTOS CHAGAS, matr. nº. 40.960-7, ID funcional 51310937/01, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, lotada no ILE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/08/2022- Processo nº SEI- 260007/036386/2022.\r\n\r\n, a pedido, , matr. nº 40.667-8, ID funcional 51274973/1, Técnico Universitário Superior / Engenheiro Eletricista, lotado no PREFEI/DEMOP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/08/2022 - Processo nº SEI-260007/035660/2022.\r\nMATHEUS CARVALHEDA GERMANO, matr. nº. 40.693-4, ID funcional 51282372, Técnico Universitário Superior / Engenheiro Civil, lotado na Prefeitura dos Campi, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/08/2022 - Processo nº SEI-260007/035123/2022.\r\nBENIAMIN ACHILLES BONDARCZUK, matr. nº 40.529-0, ID funcional 51235110, Docente / Professor Adjunto, lotado no DEME/IPRJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI- 260007/029838/2022.\r\nId: 2427837\r\n"
        ],
        "2427856": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, ID Funcional 5112523-4, para supervisionar a execução das \"obras de drenagem, terraplenagem, pavimentação com implantação de acostamento, ciclovia e restauração em parte do pavimento existente e implantação de novo trecho no acesso ao Município de Armação de Búzios\", a cargo da empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, objeto do Processo SEI E- 17/003.003491/2013 (Contrato n° 113/2014). Processo nº SEI- 330026/000626/2022.\r\nId: 2427856\r\n"
        ],
        "2427857": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\nDE 26.09.2022\r\nANA PAULA LA EIRA MONNERAT, ID Funcional 5128925-3, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"Execução de obra de Construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na rodovia RJ-154 no km 5,5, coordenadas 22°03' 43\"S, 42°42'02\"W - no Município de Sumidouro - Estado do Rio de Janeiro\", a cargo da empresa MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILÁRIOS EIRELI, objeto do Processo Administrativo n° SEI-330024/000179/2021 (Contrato n° 097/2022), sob a supervisão do Engenheiro PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, ID Funcional 2839054. Processo nº SEI- 330026/000630/2022\r\nDE 27.09.2022\r\nMARCUS VINICIUS VIEIRA CASTRO, ID Funcional 5128855-9, para acompanhar e fiscalizar execução da \"Construção do pórtico de Xerém, no Município e Duque de Caxias-RJ”, a cargo da empresa ÁRGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., objeto do Processo Administrativo n° SEI-160002/000157/2022 (Contrato n° 096/2022), sob a supervisão do Engenheiro PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA, ID Funcional 5102771-2. Processo nº SEI-330026/000632/2022.\r\nId: 2427857\r\n"
        ],
        "2427859": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nLEANDRO COUTO, ID.: 5121826-7 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal FÁBIO CABRAL COSTA, ID.: 4354737-0.Processo nº SEI- 210114/000778/2022.\r\nId: 2427859\r\n"
        ],
        "2427861": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID.: 43824145-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002370/2022.\r\nDE 27.09.2022\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JUNIOR, ID.:5031852-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002388/2022.\r\nId: 2427861\r\n"
        ],
        "2427870": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " \r\nID 4321098-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 125502020500000 (Presídio Nelson Hungria). Contando atualmente com 38 (trinta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MARCELO LIMA DOS SANTOS, ID 5027867-3, com validade a contar de 05/09/2022. Processo nº SEI-210083/000891/2022.\r\n, ID 4365991-8 Inspetor de Polícia Penal para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 125502020504000 (Presídio Evaristo de Moraes), contando atualmente com 64 (sessenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de GEORGE DE OLIVEIRA BARROS, ID. 5091189-9 Inspetor de Polícia Penal, com validade a contar de 05/09/2022. Processo nº SEI-210063/001595/2022.\r\n*Republicado por incorreção no DOERJ de 20/09/2022.\r\nId: 2427870\r\n"
        ],
        "2427888": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.09.2022\r\n\r\nos servidores abaixo, relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional SEAPBD a contar de 26/09/2022:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4321187-9. Diretor.\r\n\r\n:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4318264-0. Subdiretor.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5091287-9. Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5029613-2. Chefe de Serviço de Administração.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional:5029462-8. Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 4268630-0. Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5082807-0. Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5009855-1. Chefe da Seção II da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 5009959-0. Chefe da Seção III da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 1999864-3. Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n, Assistente Social, ID Funcional: 4414948-4. CRESS: 20739.\r\n\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra e a Psicóloga, por não contar com esses profissionais no Quadro Funcional da Unidade Prisional. Processo nº SEI-21/091/003160/2019. \r\nId: 2427888\r\n"
        ],
        "2427900": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 6º, inciso VI, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/025570/2022,\r\n\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º Concurso Público Para o Provimento de Cargos de Nível Médio, Nível Superior e Cadastro de Reserva, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista de Sistemas e Métodos, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publi cado no DOERJ de 29/06/2022. \r\nId: 2427900\r\n"
        ],
        "2427956": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n, a contar de 23 de setembro de 2022, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/00 , RG 21.541, em substituição ao servidor MAJOR BM QOC/09 JOSÉ DE , RG 45.310, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 50/2022 - Lote 05, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site . Processo n° SEI-270092/000297/2022.\r\nId: 2427956\r\n"
        ],
        "2427963": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.09.2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 26.08.2022, publicado no D.O. de 29.08.2022. Processo n° SEI-E- 26/009/1595/2019.\r\nId: 2427963\r\n"
        ],
        "2427966": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\n, RG 988.521, Id Funcional 0000880140, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 09/08/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 131/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/003203/2022.\r\nId: 2427966\r\n"
        ],
        "2427967": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nFRANCISCO FERREIRA DIAS FILHO, RG 08.128, Id Funcional 0026105985, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 15/08/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 134/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/002120/2021.\r\nANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUSA, RG 15.830, Id Funcional 0025839128, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 18/08/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 135/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/002671/2022.\r\nNILTON FRAZAO RIBEIRO, RG 15.413, Id Funcional 0025825941, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 28/07/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 122/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/002861/2022.\r\nId: 2427967\r\n"
        ],
        "2428006": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2022\r\nDESIGNO, com validade 31/08/2022, Comissão de Fiscalização do Contrato n° 087/2022, Processo nº SEI-160002/000258/2022, e com objeto de “Execução de serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual, compreendendo as 20 (vinte) residências de obras abrangendo os serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, serviços de tapa buracos, pavimentação, drenagens e serviços técnicos especializados.\", a cargo da empresa: Construtora Metropolitana s.a. Processo nº SEI-160002/000258/2022.\r\nNOME\r\nID\r\nGESTOR\r\nROBERTO PEÇANHA FERNANDES\r\n0622921-2\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nFÁBIO LUIZ DOS SANTOS LIMA\r\n5102440-3\r\nFISCAL\r\nÁLVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI\r\n5128278-0\r\nFISCAL\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT\r\n5128925-3\r\nFISCAL\r\nERICSON DRUMOND DA FONSECA\r\n4377327-3\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA\r\n2839054-7\r\nMARCUS VINÍCIUS VIEIRA CASTRO\r\n5128855-9\r\nId: 2428006\r\n"
        ],
        "2428016": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\na pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2022, , ID Funcional nº 44008627, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/001356/2022.\r\nId: 2428016\r\n"
        ],
        "2428019": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme Processo nº SEI-360068/000538/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000538/2022\r\n020/SEPOL/2022\r\nAquisição de munições calibres 9mm e 5,56x45mm\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJader Machado Amaral\r\n2.958.348- 9\r\n547.189.377-87\r\nFiscal\r\nNelson Alexandre da Silva Monteiro\r\n2.961.742- 1\r\n878.633.917-68\r\nFiscal\r\nTassio Costa\r\n5.033.075- 6\r\n105.583.677-20\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2428019\r\n"
        ],
        "2428040": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.09.2022\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\nI - a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\nII - zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\nIV - comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\nV - informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\nVI - apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº SEI-260009/005938/2022.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nDireção\r\nJosé Frederico Straggiotti Silva, ID Funcional nº 641250-5\r\nManuel Vazquez Vidal Junior, ID Funcional nº 642248-9\r\n/2022\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSecretaria\r\nPaulo Marcelo de Souza, ID Funcional nº 641523-7\r\nGeraldo de Amaral Gravina, ID Funcional nº 577358-0\r\n/2022\r\nLABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nChefia\r\nAna Maria Matoso Viana Bailez, ID Funcional nº 641209-2\r\nSilvaldo Felipe da Silveira, I 641290-4\r\n21/09/2022\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLEF Fito P5\r\nFuncional nº 641369-2\r\n01/09/2022\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLQFPP/ Inservíveis\r\n, ID Funcional nº 4323192-6\r\n20/09/2022\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDOS DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLESCE 108B GAB4\r\nLuciane Soares da Silva, ID Funcional nº 4387411-8\r\nHugo Alberto Borsani Cardozo, ID Funcional nº 641500-8\r\n06/09/2022\r\nId: 2428040\r\n"
        ],
        "2428057": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/007037/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 08 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LÍVIA LOPES PAULINOVALÉRIA RODRIGUES NUNES, ID. 36114049, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2428057\r\n"
        ],
        "2428070": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21.09.2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030030/005319/2022, publicado no D.O. de 26/08/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2022.\r\nId: 2428070\r\n"
        ],
        "2428075": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.09.2022\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-21/005/001146/2019 - EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE\r\nOnde se lê: ID. Funcional: 1995077-2 Matrícula: 181.698-2.\r\nLeia-se: ID. Funcional: 20001134 Matrícula: 181.678-4\r\nId: 2428075\r\n"
        ],
        "2428090": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/001071/2022.\r\nId: 2428090\r\n"
        ],
        "2428092": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.09.2022\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000789/2022.\r\nDE 21.09.2022\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000828/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210090/000887/2022.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nMICHELE MANHÃES BRUNES, ID. 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000690/2022.\r\nId: 2428092\r\n"
        ],
        "2428093": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000996/2022. \r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000659/2022.\r\nDE 01.09.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000672/2022.\r\nId: 2428093\r\n"
        ],
        "2428104": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Manutenção, por motivo de falecimento de , matr. nº 30679-5, ID: 25320254/01, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na Prefeitura dos Campi, ocorrido em 21/07/2022 - Processo nº SEI- 260007/040104/2022.\r\nMIRIAN VIEIRA MAIA, matr. nº 30.325-5, ID Funcional 25669940, Técnico Universitário Superior/ Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/018322/2021.\r\nId: 2428104\r\n"
        ],
        "2428114": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\nDE 15/09/2022\r\n- LUIZ GONZAGA JORDÃO DE LIMA JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 816.779-3 o Abono de Permanência, a contar de 01/01/2022, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004.\r\n/09/2022\r\n- LEVI MARTINS DE ANDRADE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 816.500-3 e o Abono de Permanência, a contar de 08/08/2022, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nDE 23/09/2022\r\n- ELIUD DA CRUZ ESQUERDO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 853.191-5 e ID.Funcional: 2000131-2, o Abono de Permanência, a contar de 01/01/2022, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004. \r\n- PAULO CEZAR GONÇALVES DIAS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 810.351-7 o Abono de Permanência, a contar de 03/02/2022. nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 2428114\r\n"
        ],
        "2428122": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.09.2022\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 2038715-6 Matrícula: 822.545-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-21/0125/000210/2022.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 1965892-3 Matrícula: 853.249-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-21/0032/001254/2022. \r\nJANDIRA CARLOS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G III Id. Funcional: 19702140 Matrícula: 861.361-4, em conformidade com o disposto artigo 40, § 1° III, “b” da Constituição Federal de 1988. Processo SEI- 21/0039/001229/2020.\r\nId: 2428122\r\n"
        ],
        "2428147": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\n, ID 5113912-0 Inspetor de Polícia Penal para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas abaixo, com o total de 10 (dez) servidores, na vaga decorrente da dispensa de AMANDA DOS SANTOS LOPES DA COSTA, ID 5029520-9, a contar de 26/09/2022. Processo nº SEI- 210098/000527/2022.\r\n125402020000000\r\nSuperintendência de Contratos e Convênios\r\n125402020100000\r\nCoordenação de Gestão de Contratos e Congêneres\r\n125402020200000\r\nCoordenação de Gestão de Convênios \r\n125402020102000\r\nDivisão de Concessionárias\r\nId: 2428147\r\n"
        ],
        "2428166": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLicença Sem Vencimentos para JESSICA NORBERTO ROCHA, ID 50304283, Cargo Técnico em EaD/Divulgação Científca, da presente data até 30/11/2022, nos termos do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro e 1981.\r\nId: 2428166\r\n"
        ],
        "2428169": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "OGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.09.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0223.166-0, ID 5784689, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/007680/2022.\r\nId: 2428169\r\n"
        ],
        "2428174": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29/09/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 865145-7, Id. Funcional nº 31592040, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.03.2022. Processo nº SEI-080001/005444/2022.\r\nId: 2428174\r\n"
        ],
        "2428175": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.09.2022\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 849689-5, Id. Funcional nº 30792355, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.07.2022. Processo nº SEI- 080005/001808/2021.\r\nId: 2428175\r\n"
        ],
        "2428176": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21/09/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico de Laboratório, matrícula nº 850784-0, Id. Funcional nº 3028816-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.07.2022. Processo nº SEI-080001/014860/2022.\r\nId: 2428176\r\n"
        ],
        "2428177": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTécnico de Enfermagem classe “A” matrícula nº 286042-7, ID n° 3041772-4, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/023008/2020.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A” matrícula nº 802543-9, ID n° 3152605-5, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/006679/2022.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A” matrícula nº 193822-4, ID n° 3194652-6, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/001389/2020.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A” matrícula nº 1.005.255- 6, ID n° 3072174-1, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/003559/2022.\r\nEnfermeiro, classe “A” matrícula nº 297.605-8, ID nº 3184388-3, nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI- 080001/007529/2022.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 802.182-6, ID n° 3017554-2, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/101685/2018.\r\nId: 2428177\r\n"
        ],
        "2428185": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "E CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, mat. 40.760-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na BIBLIOTECA CAMPUS ZONA OESTE - CZO. Processo nº SEI-260007/040817/2022.\r\nId: 2428185\r\n"
        ],
        "2428186": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "E CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 6.165-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela CEPUERJ e localizados no INSTITUTO DE PSICOLOGIA - PSI, a contar de 31/12/2019, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI- 260007/037479/2022.\r\nId: 2428186\r\n"
        ],
        "2428187": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "E CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, mat. 39.487-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DA CENTRAL ANALÍTICA FERNANDA COUTINHO - CAFC. Processo nº SEI- 260007/015900/2022.\r\nId: 2428187\r\n"
        ],
        "2428196": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nILANILSON NASCIMENTO DE SOUSA, no valor de R 3.250,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 24/05/2022, conforme processo nº SEI-140001/060136/2020.\r\n, no valor de R 16.762,53, correspondente a cota de 89,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 22/06/2022, conforme processo nº SEI-140001/025163/2022.\r\n, no valor de R 2.214,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/09/2022, conforme processo nº SEI-140001/062285/2021.\r\n, no valor de R 11.080,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 15/08/2022, conforme processo nº SEI-040157/004036/2022.\r\nLUZIA REGINA CONCEIÇÃO CORREIA, no valor de R 8.936,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 19/08/2022, conforme processo nº SEI-140001/037907/2022.\r\nLUCIA OLIVIA FULGENCIO MOSCHEN, no valor de R 752,43, correspondente a cota de 64,18%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 22/06/2022, conforme processo nº SEI- 140001/028371/2022.\r\n, no valor de R 4.691,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 03/09/2022, conforme processo nº SEI-040157/004260/2022.\r\n, no valor de R 2.183,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 19/07/2022, conforme processo nº SEI-140001/046516/2021.\r\n, no valor de R 1.006,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 12/08/2022, conforme processo nº SEI-140001/037502/2022.\r\nId: 2428196\r\n"
        ],
        "2428265": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022, ao servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 289.903-7, a pena de 16 (dezesseis) dias de SUSPENSÃO, por infração ao disposto no artigo 14, XV, do Decreto-lei nº 218/75. SAD nº 404-00107/2020. Processo nº SEI- 360320/002148/2022.\r\nId: 2428265\r\n"
        ],
        "2428271": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/09/2022\r\n, ID funcional nº 50703552, com validade a contar de 09 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/001542/2022. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberta Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 50703552. Processo nº SEI- 210070/001542/2022.\r\nId: 2428271\r\n"
        ],
        "2428277": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.09.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0221.602-6, ID 3212315-9, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/007542/2022.\r\nmatrícula nº 0223.435-9, ID 5786177, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 40, § 1º, Inciso II da CF 1988, a contar de 08.07.2021. Processo n° SEI-260005/001481/2022.\r\nMARIA AMÁLIA CHALOUB SERODIO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 0225.967-9, ID 3884923-2, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/007507/2022.\r\nId: 2428277\r\n"
        ],
        "2428327": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\n.2022\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 19 de agosto de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2201.335, CPF 123.264.917-18, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI-270140/000041/2022.\r\nId: 2428327\r\n"
        ],
        "2428333": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n.09.2022\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002056/2022,\r\nRESOLVE:\r\nCLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613314-8,do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002056/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613726-7,para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civilanteriormente ocupado por Claudomiro da Silva de Oliveira, ID Funcional nº 2613314-8. Processo nº SEI-270001/002056/2022.\r\nId: 2428333\r\n"
        ],
        "2428334": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n.09.2022\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002056/2022,\r\nRESOLVE:\r\nFABIO JOSE MOREIRA VALENTIM, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2618514-8,do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002056/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613314-8, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2022,o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Jose Moreira Valentim, ID Funcional nº 2618514-8. Processo nº SEI-270001/002056/2022.\r\nId: 2428334\r\n"
        ],
        "2428342": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 29.09.2022\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-260009/005138/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 5112043-7, , ID Funcional nº 4186808-0 e , ID Funcional nº 4440082-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2428342\r\n"
        ],
        "2428347": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\n, Id. Funcional nº 99991209, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, com exercício na 10ª Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rebecca de Jesus Santos, com validade a contar de 03 de outubro de 2022. Processo nº SEI- 140001/001090/2022.\r\n, Id. Funcional nº 50354787, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de outubro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nos efeitos do ato, datado de 10/02/2022, publicado em DOERJ de 14/02/2022, que designou o servidor WANDERSON DE FREITAS PEREIRA NETO, Id. Funcional nº 50354787, para ter exercício na Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nId: 2428347\r\n"
        ],
        "2428367": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSCRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 4381854-4, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5009728-8, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029537-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029440-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 2008715-2; Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029620-5, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 2008787-0; Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5091125-2, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5000112-4, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 656160-8, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029537-3, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nde nomear o Psicólogo, o Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo Nº SEI- 210081/000916/2022.\r\nId: 2428367\r\n"
        ],
        "2428373": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5707765, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPBM, com validade a contar de 13 de junho de 2022, em substituição da servidora MARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA, Inspetora de Polícia Penal ID.50125524, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDO,em conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210023/000784/2022.\r\nId: 2428373\r\n"
        ],
        "2428375": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 4320858-4, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP-IS, com validade a contar de 11 de maio de 2022, em substituição da servidora MARIA DO CARMO GOMES VALONGUEIRO LAURINDO, Inspetora de Polícia Penal, ID 5082306-4, nos termos do inciso III, art. 10 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituídoem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210035/000004/2022.\r\nId: 2428375\r\n"
        ],
        "2428380": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nJULIENE MAGALHÃES DUARTE ID 50307703 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/002387/2022. \r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JÚNIOR, ID 50318527. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210006/002388/2022.\r\nId: 2428380\r\n"
        ],
        "2428470": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 29/09/2022\r\nGUSTAVO FREIRE MEYOHAS, CPF XXX.XXX.XXX-XX, Matrícula 075-2, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, ao cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012. Processo nº SEI-040163/0003752022. \r\nId: 2428470\r\n"
        ],
        "2428489": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 49/2022/UERJ de prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, visando 12.000 Pontos de Função para desenvolvimento e manutenção de sistemas, conforme a necessidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para atender a DINFO, com a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, os servidores FERNANDO CEZAR VIANNA DAJULIAN DE SOUZA GUTIERREZ, Matrícula 40.711-4. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/030640/2021.\r\nId: 2428489\r\n"
        ],
        "2428496": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nLUCIANA MORAES MACHADO, Professor Docente I, matricula nº 826.721-3 e nº 841.023-5, ID Funcional nº 3962704-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002520/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.252.135-8 e Professor Docente I, matricula nº 831.120-1, ID Funcional nº 556247-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/10402559/2010.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.702-5, ID Funcional nº 3326304-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/007/3636/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.818- 7, ID Funcional nº 4272755-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000076/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.005.150-7, ID Funcional nº 3582945-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/006/1994/2015.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 815.301-7, ID Funcional nº 3871025-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/030/415/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.046.012-5, ID Funcional nº 5016799-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em função administrativa, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002010/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.498-3, ID Funcional nº 3742832-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000215/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 975.026-6, ID Funcional nº 4425615-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001005/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.056.800-0 e nº 912.019-7, ID Funcional nº 4200740-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002134/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.760-3 e nº 914.521-0, ID Funcional nº 4042864-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/1454/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.084-5, ID Funcional nº 3615176-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/013/2086/2013.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.011.019-6, ID Funcional nº 3448842-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/007/2947/2017.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.007.579-5, ID Funcional nº 3390782-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002880/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.186-8 e nº 975.364-1, ID Funcional nº 4324122-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/005/103358/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.116-5, ID Funcional nº 4280916-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000530/2021.\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.509-1, ID Funcional nº 3879977-4, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001376/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.261-5, ID Funcional nº 4191482-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/007/2411/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.657-4, ID Funcional nº 3475106-8, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002692/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.042-5, ID Funcional nº 3275167-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/11400955/2007.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.062-4, ID Funcional nº 4366333-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/013/1763/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.336-0, ID Funcional nº 3869331-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-08/221064/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.826-5, ID Funcional nº 4323906-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/4249/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.906-9 e nº 956.145-7, ID Funcional nº 4204003-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004374/2021.\r\nId: 2428496\r\n"
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        "2428497": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nSILVANA BENCARDINO ARAUJO, Assistente Social, matricula nº 923.673-8, ID Funcional nº 4248551-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000597/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.075.069-9, ID Funcional nº 5036697-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000597/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.604-9 e nº 955.729-9, ID Funcional nº 3551915-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000597/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.794-5 e nº 914.673-9, ID Funcional nº 4200490-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000597/2022.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.113.426-5, ID Funcional nº 5098714-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000597/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.056-1, ID Funcional nº 4347739-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000597/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.420-3, ID Funcional nº 4392034-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000597/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.036.816-1, ID Funcional nº 5000872-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000597/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.775-8, ID Funcional nº 5021814-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000597/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.426-0, ID Funcional nº 3283103-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000597/2022.\r\n\r\n, Médico, matricula nº 922.291-0, ID Funcional nº 4214403-5, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000597/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.366-6, ID Funcional nº 4207469-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000597/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.273- 2, ID Funcional nº 3775451-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000597/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.404-0, ID Funcional nº 396473-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000597/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.909-2, ID Funcional nº 4348570-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000597/2022.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 3.073.132-7, ID Funcional nº 5035383-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços internos, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000597/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.014-0, ID Funcional nº 3255558-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000597/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 267.731- 8, ID Funcional nº 2984631-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000597/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.230-6, ID Funcional nº 3431305-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000597/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.981-9, ID Funcional nº 5024402-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000597/2022.\r\n\r\n, Profissional de Nível Elementar, matricula nº 10.387-9, ID Funcional nº 641781-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000597/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.007.674-4, ID Funcional nº 3495348-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000597/2022.\r\n\r\n, Assistente Técnico de Transito, matricula nº 3.072.234-2, ID Funcional nº 5035019-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000597/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.933-3, ID Funcional nº 3522457-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000597/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.449-8, ID Funcional nº 5017384-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000597/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.351-3, ID Funcional nº 2005847-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000597/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.468-7, ID Funcional nº 3836316-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000597/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.251.854-5, ID Funcional nº 3639314-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000597/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.742-3, ID Funcional nº 565546-3, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000597/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.025-9, ID Funcional nº 4418991-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000597/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 5 anos a readaptação do servidor, , Professor Docente I, matricula nº 833.472-4, ID Funcional nº 3431784-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000597/2022.\r\nId: 2428497\r\n"
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Processo nº SEI-030034/002134/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.223-3, ID Funcional nº 4200171-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000319/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.377-9, ID Funcional nº 3333217-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001373/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.031.100-5 e nº 962.779-5, ID Funcional nº 4147371-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002354/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.650-2 e nº 945.756-5, ID Funcional nº 4137595-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/002/6351/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.182-5 e nº 832.740-5, ID Funcional nº 4056591-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/011/37/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.420-9 e nº 936.356-5, ID Funcional nº 3335681-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032001430/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.300-1, ID Funcional nº 4194000-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/001692/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.544-0, ID Funcional nº 3967824-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001292/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 969.295-5, ID Funcional nº 4393488-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210009/000134/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.949-0 e nº 925.416-0, ID Funcional nº 4191659-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000094/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 224.194-1 e nº 220.297-6, ID Funcional nº 2080707-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/002796/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.021.193-7, ID Funcional nº 3521266-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/006/1432/2016.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.883-6, ID Funcional nº 3286314-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001436/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.858-0 e nº 808.095-4, ID Funcional nº 3957408-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001687/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.021.454-3, ID Funcional nº 3483148-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001498/2020.\r\nELAINE COSTA DE SOUZA, Professor Docente I, matricula nº 950.701-3, ID Funcional nº 4348781-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 03/0033/002701/2020.\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.818-2, ID Funcional nº 4200959-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001761/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.875-9, ID Funcional nº 3705491-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/002945/2022.\r\nId: 2428498\r\n"
        ],
        "2428499": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nFABIANA DA SILVA BASTOS, Professor Docente I, matricula nº 3.037.673-5, ID Funcional nº 5011078-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001556/2022.\r\npelo prazo de 3 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.223-0, ID Funcional nº 3734164-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/003030/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.725-0, ID Funcional nº 4047942-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/002184/2022.\r\nEDMILSON JOSE DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matricula nº 852.689-9, ID Funcional nº 2969723-9, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360069/000316/2022.\r\nVINICIUS COUTO DO AMPARO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 3.100.122-5, ID Funcional nº 5030224-8, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210082/000179/2022.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.963- 5 e nº 933.548-0, ID Funcional nº 4277260-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000429/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.822-8, ID Funcional nº 4393070-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/001874/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professora Docente I, matricula nº 946.018-9, ID Funcional nº 4335833-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/001574/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 248.678-5, ID Funcional nº 3732305-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002039/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.007.072-1 e Professor Docente I, matricula nº 936.334-2, ID Funcional nº 3308374-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001457/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.016.053-0 e Professor Docente I, matricula nº 967.749-3, ID Funcional nº 3447975-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/005/1445/2017.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.007.229-7, ID Funcional nº 3308367-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001641/2022.\r\n\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 852.047-0, ID Funcional nº 3074336-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000689/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.618-0, ID Funcional nº 3821754-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/006/2012/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.558-7, ID Funcional nº 3706425-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/007/461/2017.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.003- 9, ID Funcional nº 565789-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360165/000078/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.437-1, ID Funcional nº 3316257-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/5272/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.049-9, ID Funcional nº 3746224-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002887/2020.\r\npelo prazo de 4 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.183-1, ID Funcional nº 4357386-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001589/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.911-0, ID Funcional nº 4255959-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000822/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.690-8 e Professor Docente II, matricula nº 291.475-2, ID Funcional nº 3860796-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/4636/2017.\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.690-5, ID Funcional nº 4177305-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360312/000041/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.390-2, ID Funcional nº 3352528-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003787/2021.\r\nId: 2428499\r\n"
        ],
        "2428500": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 287.941-9, ID n° 3033426-8,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-080001/004159/2022.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 814.476-8, ID n° 3087107-7,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- 080001/014306/2021.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A” matrícula nº 193.090-8, ID n° 3162922-9,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/014832/2022.\r\nMédico - Dermatologia, classe “A” matrícula nº 262.925-1, ID nº 3180782-8,nos termos do artigo 3°, § 6°, inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/009543/2020.\r\n, Médico Dermatologia, classe “A” matrícula nº 802966-2, ID n° 3102487-4,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/011847/2022.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 299.813-6, ID n° 3026346-8,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/026710/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 299.774-0, ID n° 3028872-0,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/009806/2022.\r\nMIRIAN ANGELICA DE ALMEIDA PINHEIRO,Assistente Administrativo de Saúde, classe “A” matrícula nº 295.250-5, ID nº 3178685-5,nos termos do artigo 3°, § 6°, inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-E- 08/015/1802/2019.\r\nId: 2428500\r\n"
        ],
        "2428501": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2022\r\nPATRICIA CHAVES DE FREITAS CAMPOS JUCÁ, Médico - Cirurgia Geral, classe “A” matrícula nº 286.204-3, ID nº 872076-2, nos termos do artigo 3°, § 6°, inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/012850/2022.\r\nId: 2428501\r\n"
        ],
        "2428502": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nWANUSA DAMAZIO DE FARIAS MANTOVANI Técnico de Enfermagem classe “A” matrícula nº 808891-6, ID nº 3102434-3,nos termos da Lei Complementar nº 195/2021, artigos 2° inciso I, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-080014/000404/2022.\r\nEnfermagem, classe “A” matrícula nº 812.889-4, ID n° 3011273-7, nos termos da Lei Complementar nº 195/2021, artigo 2° inciso I, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº SEI- 080014/000334/2022.\r\nId: 2428502\r\n"
        ],
        "2428534": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.09.2022\r\n, matr. nº 37.318-3, ID: 44605846, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio, símbolo FG-03, código 457, a contar de 04/08/2022 - Processo nº SEI-260008/009287/2022.\r\n, matrícula nº 37.318-3, ID nº 44605846, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Patrimônio, símbolo FG-01, código 363, a contar de 04/08/2022 - Processo nº SEI-260008/009287/2022.\r\n.2022\r\nSOLANGE MEDEIROS PITOMBEIRA DE LUCENA, matr. nº 41.252-8, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador - CAADOC, sím bolo CC-08, código 639, a contar de 01/09/2022 - Processo nº SEI- 260007/038461/2022.\r\nId: 2428534\r\n"
        ],
        "2428536": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II / Segurança, por motivo de falecimento de ADRIANO JORGE PEREIRA TAVARES, matr. nº 08.080-4, ID: 25346474/01, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na PREFEI / DEGSEG, ocorrido em 15/03/2022 - Processo nº SEI- 260007/010494/2022. \r\nId: 2428536\r\n"
        ],
        "2428538": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 5.573-1, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/041862/2022.\r\nId: 2428538\r\n"
        ],
        "2428579": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 30.09.2022\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/003346/2022 pelo Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de Suspensão Preventiva por 30 (trinta) dias ao servidor: ID: 20855931, CPF nº 033.xxx.xxx-01, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2428579\r\n"
        ],
        "2428580": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28.09.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030038/004568/2022, publicado no D.O. de 06/09/2022.\r\nId: 2428580\r\n"
        ],
        "2428587": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nId. Funcional nº 99991888, para ter exercício no Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2022. Processo nºSEI-140001/000782/2022.\r\nAnalista ProcessualId. Funcional nº 99991942, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2022. Processo nºSEI-140001/000782/2022.\r\nId. Funcional nº 99991896, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2022. Processo nºSEI-140001/000782/2022.\r\nAnalista ProcessualId. Funcional nº 99991926, para ter exercício na Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos Naturais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2022. Processo nºSEI-140001/000782/2022.\r\nAnalista ProcessualId. Funcional nº 99991934, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2022.SEI-140001/000782/2022.\r\nId. Funcional nº 99991918, para ter exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2022. Processo nºSEI-140001/000782/2022.\r\nId. Funcional nº 99991985, para ter exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2022.SEI-140001/000782/2022.\r\nId: 2428587\r\n"
        ],
        "2428593": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.09.2022\r\nId. Funcional nº 44052979,da Procuradoria Previdenciária para o Apoio de Requisitório, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2022.Processo nº SEI- 140001/002479/2022.\r\nId. Funcional nº 50158988da Procuradoria de Serviços de Saúde para a Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2022. Processo nº SEI- 140001/002479/2022. \r\nId. Funcional nº 42711126da Procuradoria de Pessoal para a Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2022. Processo nº SEI-140001/002479/2022. \r\nId. Funcional nº 44008368da Procuradoria de Serviços de Saúde para a Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2022. Processo nº SEI- 140001/002479/2022. \r\nId: 2428593\r\n"
        ],
        "2428594": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " \r\na Portaria UERJ/SGP nº 751/2022, referente a nomeação de THIAGO CRUZ NOVAES, matr. nº 41.126-4, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 21/09/2022, página 43, coluna 01, por motivo de desistência do candidato - Processo nº SEI-260007/031010/2022.\r\nId: 2428594\r\n"
        ],
        "2428605": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/006984/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 08 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ALINE BRAUNS LOPES, ID. 5013384-5, matrícula nº 30411441, Assist. Executivo, , ID. 4275045-8, Prof. Doc. I e , ID. 50357450, matrícula nº 3073290-3, Assist. Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2428605\r\n"
        ],
        "2428638": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 06/09/2022. Processo nº SEI-210055/000676/2022.\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50298127 Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43182518, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50300717, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43822720, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50106260, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50276638, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 44054041, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50910647, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42683823, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Uni dade Prisional. \r\nId: 2428638\r\n"
        ],
        "2428641": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " \r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 12.930,33. \r\nN° 60.444.437/0001-46 : ESTRADA DA CACHOEIRA S/Nº : Artigo 7 e 52 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI\r\nN° 083.630.037-86. : ALAMEDA DOS COLIBRIS Nº 106, ILHA DOS COLIBRIS. : Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 87.258,05. \r\nN° 42.255.778/0001-91. : RIO DE JANEIRO. PENALIDADE- \r\nN° 086.101.157-04. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº \r\nN° 074.729.347-39. : RIO DE JANEIRO. PENALIDADE- \r\nN° 035.627.997-99. : RIO BONITO. PENALIDADE- \r\nN° 355.090.237- 91. : SAQUAREMA. PENALIDADE- \r\nN° 111.787.397-83. : ESTRADA DO LIMOEIRO, EM FRENTE AO Nº 120. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº \r\nN° 366.288.837-87. : RODOVIA SÉRGIO VIANA BARROSO S/Nº. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.133,77. \r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº \r\nN°161.459.438-40. : ITAPERUNA. PENALIDADE- \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157644\r\nN° 074.690.817-20. : MARICÁ. PENALIDADE- \r\nN° 927.130.507- 82. : RIO DAS OSTRAS. PENALI DADE- \r\nN° 564.338.837- 53. : ITALVA PENALIDADE- \r\nN° 599.080.687-68. : RUA SEBASTIÃO PRUDENTE DE ALMEIDA Nº 120. INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.210,21. \r\nN° 017.715.457-80. : RUA PRINCIPAL Nº 03 LOTE 03 LOTEAMENTO 2000. INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.918,99. \r\n: RD-CRISTAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP. : ESTRADA PORTO DAS CAIXAS, S/N, FAZENDA ADRIAMAR - PARTE. MUNICIPIO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. - 070002/014860/2021.\r\nENDEREÇO: NOVA FRIBURGO. : Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. - 070029/000864/2021.\r\n: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA DE MURIQUI. ENDEREÇO: RODOVIA RIO SANTOS (BR 101), KM 33, LOTEAMENTO FAZENDA DE MURIQUI, RUA 12, QUADRA K LOTE 0. : MANGARATIBA. PENALIDADE- 070002/000852/2022.\r\nN° 085.227.567- 67. : ITAOCARA. : Multa Simples R 2.000,00. \r\nN° 444.634.647-49. MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº \r\nN° 017.654.837-86. MUNICIPIO: Artigo 40 da Lei Estadual 3.467/00. - \r\nN° 026.863.427-06. INFRAÇÃO: Multa Simples R 38.284,97. \r\nN° 918.850.007-15. : APERIBÉ. PENALIDADE- \r\nN° 918.850.007-15. : APERIBÉ. PENALIDADE- \r\nN° 538.173.467- 00. MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. - \r\nN° 061.580.457- 80. : SÃO FIDÉLIS. : Multa Simples R 3.500,00. - \r\nN° 454.595.257- 72. : SANTA MARIA MADALENA. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº \r\nN° 001.964.087-09. : CAMPOS DOS GOYTACAZES. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº \r\nN° 047.150.197-28. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº \r\nId: 2428641\r\n"
        ],
        "2428647": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 41960629, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade (SEAPCK), com validade a contar de 11de agosto de 2022, em substituição do servidor FABIANO SALLES GUIMARÃES, Inspetor de Polícia Penal, ID 50828312, nos termos do inciso III, art. 10 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDOem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210107/000621/2022. \r\nId: 2428647\r\n"
        ],
        "2428652": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDIRETOR\r\n.2022\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPMM, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210011/000868/2022.\r\nMEMBROS:\r\nID: 43207251; Inspetor de Polícia Penal.\r\nID: 4394661-5; Inspetor de Polícia Penal. \r\nID: 42646731; Inspetor de Polícia Penal. \r\nId: 2428652\r\n"
        ],
        "2428676": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, IRIS MILENA DA CUNHA RAMOS, TEN CEL PM RG 63.421, ID. Funcional 23542241, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Cadastro e Avaliação - SCAV/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e tendo em vista o que consta no Proc. nº SEI-350088/001038/2022.\r\nVIVIANE MENDES DOS SANTOS PEREIRA, TEN CEL PM RG 72.659, Id Funcional 24465569, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Promoção - DGP/SP, da Secretaria de Estado de Polícia Milita, e tendo em vista o que consta no Proc. nº SEI- 350088/001037/2022.\r\nId: 2428676\r\n"
        ],
        "2428692": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2022\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 02 de agosto de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.755, CPF 150.805.717-64, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270055/000452/2022.\r\nId: 2428692\r\n"
        ],
        "2428726": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnica em Contabilidade II, como Presidente, MARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUESADAO JESUS DO COUTO BRITO, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares e Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do contrato PAULO FERREIRA DE OLIVEIRAFERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA Contadora D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Contratação de Seguro Patrimonial - RISCOS Operacionais que trata o Processo nº SEI-E- 12/800.174/2021. Apólice de Seguro nº 9600130679-6. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.700-00/2022.\r\n\r\nId: 2428726\r\n"
        ],
        "2428727": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nJOAO RICARDO CONSTANCIOKATIA MARINHO DE BARROS, Analista de Qualidade C, como Membro Suplente. Gerente da contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a Aquisição de Incubadora DBO - Capacidade de 120 a 130 LITROSde que trata o Processo nº SEI-150001/017771/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.705- 00/2022.\r\n\r\nId: 2428727\r\n"
        ],
        "2428758": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de GLAUCIA MAIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 955.463-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/08/2022. Processo nº SEI-030036/002706/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ROSANA SORRENTINO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula 835.950-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/09/2022. Processo nº SEI-E-03/021/1581/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de VANESSA CARDEAL JORGE LANDO, Professor Docente I, matrículas 945.157-6 e 3.030.111-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/11/2020. Processo nº SEI-030033/001007/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARCO AURELIO TOLEDO DE CASTRO, Professor Docente I, matrículas 826.013-5 e 844.688-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/08/2022. Processo nº SEI-030041/001074/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de JOSIANE SANTANA LOPES, Professor Docente I, matrículas 3.067.221-6 e 3.083.096-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030037/001019/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CELIA MARA VIEIRA LOPES, Professor Docente I, matrícula 939.199- 6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030043/002262/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de GABRIELE HOLANDA MATIAS MUNIZ, Professor Docente I, matrícula 3.045.751-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/11/2021. Processo nº SEI-030030/000962/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de REGINA LUCIA PAES DE CARVALHO PESSANHA, Professor Docente I, matrícula 5.021.016-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030041/002926/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de TELMA LOPES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 963.863-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030035/005770/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de SANDRA MARIA MEDEIROS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 941.508-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030036/002982/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de JANAINA NASCIMENTO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 945.105-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030037/003633/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de VANESSA SALVADOR AREIAS DE ARAUJO, Professor Docente I, matrícula 951.442-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030038/004247/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ANDREA MENEZES VIEIRA, Professor Docente I, matrícula 5.021.503-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/09/2021. Processo nº SEI-030038/002065/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de JOSELI SILVA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 950.762-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/02/2021. Processo nº SEI-E-03/002/1950/2017.\r\nId: 2428758\r\n"
        ],
        "2428798": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nMAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVESALLAN TURNOWSKIANTONIO RICARDO LIMA NUNES, Delegado de Polícia, mat. nº 853.062-8 e , Inspetor de Polícia, mat. nº 871.169-9 por incidência comportamental, em tese, aos artigos 14, incisos III, IV, V, VIII, XV, XXVI, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI, XIII do Decreto-lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos II, III, VIII e IX e artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, inciso III, IV, V, VI, VII X e XIII, todos do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360320/002167/2022\r\nId: 2428798\r\n"
        ],
        "2428811": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nLEANDRO COUTO ROSA, Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “aquisição de enceradeira industrial lavadora de piso”, de que trata o Processo nº SEI-150001/017352/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.712- 00/2022.\r\nId: 2428811\r\n"
        ],
        "2428826": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030036/006995/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 39428230, Prof. Docente I.\r\nId: 2428826\r\n"
        ],
        "2428830": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23/09/2022\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19479522/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/08/2022. Proc. nº PD- 04/144.79/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 03/08/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.041,17\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 28.821,38\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 21.517,53\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28448952/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/09/2022. Proc. nº PD-04/144.135/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 12/09/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.424,43\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 854,66\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28484622/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/09/2022. Proc. nº PD-04/144.134/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 12/09/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.065,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.839,22\r\n, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, ID 8699364/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DO JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/08/2022. Proc. nº PD-04/144.93/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 08/08/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 5.652,50\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.391,50\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 112,50\"\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946'18, ID 21121540/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/09/2022. Proc. nº PD- 04/144.137/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 12/09/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.430,07\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 786,54\r\n, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, ID 20623054/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/09/2022. Proc. nº PD-04/144.139/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 13/09/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.627,16\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.576,30\r\n, ANALISTA EM EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, ID 20671350/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/09/2022. Proc. nº PD- 04/144.140/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 16/09/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.627,16\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.576,30\"\r\n, TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA LEI 7946'18, ID 21287945/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/09/2022. Proc. nº PD-04/144.143/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 21/09/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.877,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.126,20\r\nId: 2428830\r\n"
        ],
        "2428834": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030038/004225/2022, publicado no D.O. de 05/09/2022.\r\nId: 2428834\r\n"
        ],
        "2428842": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.916.962-3, matrícula nº 257.416-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360057/000208/2022.\r\nId: 2428842\r\n"
        ],
        "2428859": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2022\r\nComissão, sob a presidência do primeiro, para examinarem e avaliarem os serviços executados, para fins de Aceitação Provisória da \"Execução De Obras De Estabilização E Contenção De Talude No Km 26,15 Da RJ-141 E Km 32,50 Da RJ-145 No Município De Barra Do Piraí - RJ\", a cargo da empresa BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA EPP, objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/000070/2020 (Tomada de Preço nº 002/2021 - Contrato nº 060/2021), os membros abaixo relacionados. Processo nº SEI- 330027/000904/2022.\r\nNOME\r\nID\r\nFÁBIO DE PAULA RODRIGUES \r\n(ENGENHEIRO)\r\n5129584-9\r\nJÚLIO CESAR CANDIDO GOMES \r\n(ENGENHEIRO)\r\n5101793-8\r\nJOSÉ PAES LEME DA MOTTA \r\n(ENGENHEIRO)\r\n2841334-2\r\nComissão sob a presidência do primeiro para examinar e avaliar os serviços executados, para fins de Aceitação Provisória para “Execução De Obras De Recuperação Do Trecho Da RJ-127, Na Altura Do Km 09”, a cargo da empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo nº SEI-330026/000762/2021 (Contrato nº 102/2021), os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI- 330027/003603/2022.\r\nNOME\r\nID\r\nALAN MORAES SOARES \r\n(ENGENHEIRO)\r\n5108627-1\r\n(ENGENHEIRO)\r\n5102771-2\r\nJOSÉ PAES LEME DA MOTTA \r\n(ENGENHEIRO)\r\n2841334-2\r\ncomissão sob a presidência do primeiro para examinarem e avaliarem os serviços executados, para fins de Aceitação Provisória das “Obras Emergenciais Para Desobstrução Na RJ-149, Rio Claro X Mangaratiba”, a cargo da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, objeto do Processo nº SEI- 160002/000398/2022 (Contrato nº 068/2022), os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-330027/003360/2022.\r\nNOME\r\nID\r\nALAN MORAES SOARES \r\n(ENGENHEIRO)\r\n5108627-1\r\nRENATO ALVES ROMERO \r\n(ENGENHEIRO)\r\n4373778-1\r\nJOSÉ PAES LEME DA MOTTA \r\n(ENGENHEIRO)\r\n2841334-2\r\nId: 2428859\r\n"
        ],
        "2428862": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/10/2022\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/005133/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SANDRO, Assistente Executivo, ID Funcional 5013416.\r\nId: 2428862\r\n"
        ],
        "2428865": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 03/10/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384170-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense 10.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040073/000199/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4383909-6, Coordenadoria de Controle de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSubsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040196/000720/2022. \r\nAu ditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4417576-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Metropolitana 20.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000198/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941560-5, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.09da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040188/000051/2022.\r\nId: 2428865\r\n"
        ],
        "2428869": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID: 19923244, Diretora;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4418129-9, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID: 5012923-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50011758, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 42525705, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5708060, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 20022360, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091189-9, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50983350, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19994117, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50128825, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210063/001342/2021.\r\nId: 2428869\r\n"
        ],
        "2428883": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n.09.2022 \r\n- Inspetora de Polícia - ID 571394-3 da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0128-26 integrado pela U.A 126202102100000 - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGAS - DRFC da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 20/09/2022. Processo nº SEI- 360076/000226/2022.\r\n, Oficial de Cartório Policial - ID 5.000.716-5 na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0175-26 integrado pelas U.A.'S 126202101300000 DELEGACIA ESPECIALIZADA DE POLÍCIA FAZENDÁRIA, 126202060000000 COORDENADORIA DE INVESTIGAÇÕES DE AGENTES COM FORO E 126202100900000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À PESSOA DA 3ª IDADE tendo sido incluída no referido núcleo composto a U.A 126202102100000 - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGAS - DRFC da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 20/09/2022, FACE A SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° SEI Processo nº SEI- 360076/000226/2022.\r\n, ID 5022750-5, Inspetora de Polícia na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0248-26 integrado pelas U.A.'s 126202080305800 - 58ª DP - POSSE, 126202080305500 - 55ª DP - QUEIMADOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 27/09/2022. Processo nº SEI- 360167/000096/2022.\r\n, ID 50986783 Oficial de Cartório, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0248-26 integrado pelas U.A.'s 126202080305800 - 58ª DP - POSSE, 126202080305500 - 55ª DP - QUEIMADOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 27/09/2022. Processo nº SEI- 360167/000096/2022.\r\n\r\n, matricula nº 353.160-2, ID 5022048-9, Inspetora de Polícia, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0198-26 integrado pela U.A 126202090613500 - 135ª DP - ITAOCARA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 14/09/2022. Processo nº SEI- 360108/000080/2022.\r\n, matricula nº 199.608-1, ID - 2975561, Inspetor de Polícia, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0198-26 integrado pelas U.A 126202090613500 - 135ª DP - ITAOCARA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 14/09/2022. Processo nº SEI- 360108/000080/2022.\r\nId: 2428883\r\n"
        ],
        "2428890": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. FIXA, DESDE LOGO, O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS. Processo nº SEI-210063/001645/2022.\r\nId: 2428890\r\n"
        ],
        "2428891": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA GABRIELA ROSA MAIAID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001322/2022. \r\nDE 01.09.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001323/2022. \r\nDE 15.09.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001353/2022. \r\nDE 23.09.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001411/2022. \r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 02.09.2022\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000958/2022. \r\nDE 16.09.2022\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000988/2022. \r\nATOS DO DIRETOR \r\n.09.2022\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRAID 43930301. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000704/2022. \r\nDE 15.09.2022\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43930301. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000709/2022. \r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14.09.2022\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/001077/2022. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 01.09.2022\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000938/2022. \r\nDO DIRETOR \r\nDE 01.09.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRAID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000884/2022. \r\nDE 02.09.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000887/2022. \r\nId: 2428891\r\n"
        ],
        "2428894": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2022\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000800/2022.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nID. 50000780. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000729/2022.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALESID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210107/000682/2022.\r\nId: 2428894\r\n"
        ],
        "2428895": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDANIEL VARRIOL DE MENDONÇA MIGLIORI DE SOUZA,em substituição a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA - ID 42697930.Processo nº SEI-210028/000873/2022.\r\nId: 2428895\r\n"
        ],
        "2428898": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, ID. 43714617, em substituição ao servidor ALDO ELIAS VILLELA, ID. 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000325/2022.\r\nId: 2428898\r\n"
        ],
        "2428907": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nmatr. nº 36.340-8, ID. 44320787, como substituta de MARIA CRISTINA COELHO COUTINHO,ID. 6069118, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 428, durante o período de 08/08/2022 a 27/04/2023, por motivo de licença prêmio - Processo nº SEI- 260007/034433/2022.\r\nId: 2428907\r\n"
        ],
        "2428937": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\n: AV. Antônio Bertoldo da Silva Jordão, 238 Lote 13 - Monsuaba. : Artigo 46, 64 Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples 7.143,09. \r\nN° : AV. Antônio Bertoldo da Silva Jordão, 238 Lote 13 - Monsuaba. : Artigo 46, 64 Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples 7.143,09. .\r\n020.927.887- 01. : AV. Antônio Bertoldo da Silva Jordão, 238 Lote 13 - Monsuaba. : Artigo 46, 64 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO .\r\n: Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto - SAAE. : Praça Guarda Marinha Greenhalgh, 59-B - Centro. : Angra dos Reis. : Multa Simples 82.365,90. .\r\nN° MUNICIPIOPENALIDADE.\r\n702.635.157- 53. MUNICIPIO: Artigo 64, 70 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº .\r\nN° MUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070003/000221/2022.\r\nN° : Estrada São Gonçalo, 2390 - São Gonçalo. : Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº .\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070003/000337/2022.\r\n39.992.482/0001-49. MUNICIPIO: Artigo 85 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070003/000/2021.\r\nENDEREÇOMUNICIPIOPENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070003/000.\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis. : Multa Simples 2.113,30. /2021.\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis. : Multa Simples 13.258,64. .\r\nN° : Rua Davi de Castro, Lote 36 B, Ilha do Jorge - Santa Rita do Bracuí. INFRAÇÃO: Multa Simples 6.187,66. PROCESSO Nº SEI-070003/000342/2021.\r\n06.052.407/0001-49. MUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI- 070003/000.\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070003/000.\r\n644.841.817- 20. : Rua Prof. Arthur Pires Nº 1215 - Praia do Saco. : Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070003/000.\r\nN° : Fazenda São José - Mambucaba. : Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070003/000.\r\nENDEREÇO: Loteamento Costao da Ponta da Cruz, S/N - Fazenda Pontal. : Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070003/000.\r\nENDEREÇO: Rua Amâncio Felício de Souza, 172 - Abraão - Ilha Grande. : Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070003/000.\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI- 070003/000.\r\n: Rodovia Rio Santos, BR-101 KM 63 - Conceição de Jacareí. MUNICIPIOPENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070003/000.\r\nId: 2428937\r\n"
        ],
        "2428972": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nEDUARDO LEOPOLDO GOES MOREIRA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, Id. Funcional 2037036-9 Matrícula nº 867879-9, do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º, Caput e § 11º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0064/000694/2022.\r\n, Inspetor de Polícia de Penal, 1ª Classe, Id. Funcional: 1995814-5, Matrícula nº 835052-2, do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0053/001129/2022.\r\nde Polícia Penal, 1ª Classe, Id. Funcional: 2009974-6, Matrícula nº 181753-5, do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-21/0034/000288/2022.\r\nId: 2428972\r\n"
        ],
        "2428973": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001221/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5019772-2, ID 3931036-1.\r\nVI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03.10.2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/005145/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 0835136-3, ID 19818459, Agente Administrativo.\r\nId: 2428973\r\n"
        ],
        "2428992": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.09.2022\r\n, VICENTE DE PAULA DA LUZ , Inspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, Id. Funcional 2010982-,2, Matrícula nº 849.242-3, do Quadro I, em conformidade com o disposto desta forma, o servidor preencheu os requisitos do artigo 5°, Caput e § 11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021, para qual elaboramos Ato de Aposentadoria. Processo nº SEI-21/0059/000419/2022.\r\nId: 2428992\r\n"
        ],
        "2429003": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA (CNPJ 50.429.810/0001-36), no valor de R 5.775,36 (cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), Processo nº SEI-270131/000214/2022, contratação de monitoramento por meio de aferição de radiação individual, através de dosímetros termoluminescentes (TLD) ou Luminescência Oticamente Estimulada (OSL), com fornecimento de 208 (duzentos e oito) dosímetros (usuário e padrão), em militares que operam com radiação ionizante no Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 2, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2429003\r\n"
        ],
        "2429017": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-26/004/001275/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores GERALDO GUIMARÃES ROCHA ALVES , ID 4261719-7, sob a presidência do primeiro.nº SEI- 260004/001886/2022\r\nId: 2429017\r\n"
        ],
        "2429062": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4401521-6/2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 11802312573, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/004313/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4401521-6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 11802312573, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Narla Jane Boldes de Castro, ID 3761305-7/1. Processo nº SEI-030041/004313/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3578077-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/004713/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074775-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 11802305519, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Monteiro Braga Motta, ID 4048561- 7/1. Processo nº SEI-030034/001178/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4410998-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 11802307539, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030036/006298/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3439196-7/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 380 Joraci Camargo, U.A. 11802310520, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcus Vinícius Pina Vasgestian, ID 5019735-5/1. Processo nº SEI-030039/004410/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378860-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Fontes Ribeiro Giuliesse, ID 4278291- 0/1. Processo nº SEI-030035/003865/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4216430-3/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Cardoso, U.A. 11802310575, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth do Carmo Castro, ID 4200858-1/2. Processo nº SEI-030039/003127/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256681-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 11802301534, Tipo C, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Madureira da Cunha, ID 3814388- 7/1. Processo nº SEI-030030/005155/2022.\r\nVALÉRIA FONSECA DA SILVA LUZ, Prof. Doc. I, ID 3351626-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Souza Soares, U.A.11802301572, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/006285/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3523693-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Pereira Ignácio, U.A. 11802303561, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniela Guedes Luiz, ID 3277378-1/1. Processo nº SEI-030032/003355/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3404194-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 11802311514, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI-030040/002501/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3404233-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 11802311514, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valdéia de Freitas Xavier, ID 3404194-0/1. Processo nº SEI-030040/002501/2022.\r\nId: 2429062\r\n"
        ],
        "2429063": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de Suspensão por 15 (quinze) dias ao servidor JOSÉ SANDOVAL DA SILVA LUCENA, ID. Funcional 44252862.\r\npela aplicação da pena de Suspensãopor 30 (trinta) dias ao servidor CLAUDIO JOSÉ DOS SANTOS, ID 39506860, matrícula 02720068.\r\nId: 2429063\r\n"
        ],
        "2429067": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID 41960980, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002203/2021.\r\nem conformidade ao disposto no presente feito.Processo nº SEI- 210006/000030/2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal ANTÔNIO CARLOS DA CUNHA TAVARES DE SOUZA IDF. 4340882-6 para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/000550/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal4321150- 0 epara apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/001575/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal Processo nº SEI-210006/000515/2022.\r\nId: 2429067\r\n"
        ],
        "2429069": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\npara a 2ª Câmara na vaga decorrente da Aposentadoria do Conselheiro MARCELO ALVES FREIRE a contar da presente data, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.068, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno deste Colegiado. Processo nº SEI-15001/022599/2022.\r\nId: 2429069\r\n"
        ],
        "2429070": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Inventário desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 54, Inciso I, do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria e avaliação dos bens móveis da Coordenação de Classificação. Fica estabelecido o prazo inicial de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210048/012167/2022.\r\n, ID. 5002885-5, Inspetora de Polícia Penal\r\n, ID. 50912011, Inspetor de Polícia Penal\r\n, ID. 50125559, Inspetora de Polícia Penal\r\nId: 2429070\r\n"
        ],
        "2429093": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.09.2022\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125664, com validade a contar de 08 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000281/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50211897, com validade a contar de 08 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000281/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50211897, para exercer com validade a contar de 08 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Taíza Max Andrade, ID Funcional nº 50125664. Processo nº SEI-210009/000281/2022.\r\nId: 2429093\r\n"
        ],
        "2429124": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.09.2022\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 14981459, com validade a contar de 08 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210081/000864/2022/SEI-210009/000282/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50097288, para exercer com validade a contar de 08 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniele Domingues Rezende, ID Funcional nº 14981459. Processo nº SEI-210081/000864/2022/SEI-210009/000282/2022.\r\nId: 2429124\r\n"
        ],
        "2429137": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3390531-2/1, para exercer, com validade a contar de 14/09/2022, a função de Secretário do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 11802312573, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030041/004318/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036329-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 11802312502, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030041/003946/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3439691-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suzana Conceição de Oliveira Ferreira, ID 3500267-0/1. Processo nº SEI-030033/004306/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 558598-8/9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 11802315505, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernando da Rocha Magno, ID 559908-3/6. Processo nº SEI-030038/004458/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3320255-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matias Neto, U.A. 11802312587, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/08/2018, publicado no DOERJ de 21/08/2018. Processo nº SEI-030041/004388/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3670394-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802302514, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/002012/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393319-0/1, da função de Secretário do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 11802312525, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/004375/2022.\r\nDAYSE REIS CORDEIRO, Prof. Doc. II, ID 3289613-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 11802309564, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/05/2016, publicado no DOERJ de 30/05/2016. Processo nº SEI- 030038/004561/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032733-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 11802309564, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dayse Reis Cordeiro, ID 3289613-1/1. Processo nº SEI-030038/004561/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032733-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 11802309505, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 15/02/2019, publicado no DOERJ de 20/02/2019. Processo nº SEI-030038/004561/2022.\r\nCINTIA CANTINI FIGUEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3807155-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 11802301593, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/006133/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024424-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 11802310515, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/004271/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568710- 1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 11802310515, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriomente ocupada por Raquel Alves Nabate, ID 5024424-8/2. Processo nº SEI- 030039/004271/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3471935-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. João Brasil, U.A. 11802314521, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/003395/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3471935-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. João Brasil, U.A. 11802314521, Tipo D, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030043/003395/2022.\r\nId: 2429137\r\n"
        ],
        "2429138": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3452414-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Norma Toop Uruguay, U.A. 11802308570, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/004094/2022.\r\nId: 2429138\r\n"
        ],
        "2429149": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 565.769-5, matrícula nº 871.980-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 1º, 2º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360279/000010/2022.\r\nId: 2429149\r\n"
        ],
        "2429151": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.09.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182658, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000286/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826980, para exercer com validade a contar de 12 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Gomes Rocha, ID Funcional nº 43182658. Processo nº SEI-210009/000286/2022.\r\nId: 2429151\r\n"
        ],
        "2429172": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.09.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129236, com validade a contar de 15 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210063/001730/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911899, para exercer com validade a contar de 15 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tiago Souza, ID Funcional nº 50129236. Processo nº SEI-210063/001730/2022.\r\nId: 2429172\r\n"
        ],
        "2429187": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/010066/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2429187\r\n"
        ],
        "2429195": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Técnico Policial de Necropsia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.082.881-0, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. Proc. nº SEI- 360052/000096/2020.\r\nId: 2429195\r\n"
        ],
        "2429239": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.09.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129236, para exercer com validade a contar de 15 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo Almeida Severino, ID Funcional nº 44181299. Processo nº SEI-210063/001695/2022.\r\nId: 2429239\r\n"
        ],
        "2429246": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.09.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43932169, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000285/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182658, para exercer com validade a contar de 12 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maximiliano Severino de Souza, ID Funcional nº 43932169. Processo nº SEI- 210009/000285/2022.\r\nId: 2429246\r\n"
        ],
        "2429269": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 28.09.2022\r\n, ID 4371591-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 125502020418000 (Presídio Pedrolino Werling de Oliveira), contando atualmente com 37 (trinta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 4380602-3, com validade a contar de 14/09/2022. Processo nº SEI- 210050/000435/2022 \r\nId: 2429269\r\n"
        ],
        "2429278": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.09.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369162, com validade a contar de 13 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000679/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50126652, para exercer com validade a contar de 13 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Taylor Vidal Bruno, ID Funcional nº 43369162. Processo nº SEI- 210093/000679/2022.\r\nId: 2429278\r\n"
        ],
        "2429312": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.09.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43927831, para exercer com validade a contar de 15 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Uni dades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lindomar Ferreira de Lima , ID Funcional nº 19800550. Processo nº SEI-210009/000288/2022.\r\nId: 2429312\r\n"
        ],
        "2429314": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04.10.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030035/006578/2022.\r\nId: 2429314\r\n"
        ],
        "2429321": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.09.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826468, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210057/000988/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19903723, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Venâncio, ID Funcional nº 50826468. Processo nº SEI-210057/000988/2022.\r\nId: 2429321\r\n"
        ],
        "2429327": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n.2022\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 27 de maio de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.148, CPF 172.589.077-18, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270078/000281/2022.\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 16 de maio de 2022, o Sd BM TEMP/10/22 , RG 2201.233, CPF 167.976.177-31, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270087/000349/2022.\r\nId: 2429327\r\n"
        ],
        "2429332": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 292.027-0, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 38982625/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 5 e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030043/003359/2022.\r\n, matrícula nº 805.502-2, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 40362248/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D, referência 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.628,29. Processo nº SEI- 030035/006549/2022.\r\n, matrícula nº 292.371-2, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 32540230/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22) e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030030/006339/2021.\r\n, matrícula nº 5.023.945-8, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 33925437/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030041/004255/2022.\r\n, matrícula nº 290.062-9, Professor Docente II, nível B, referência 7, Id. Funcional 39360873/1, nos termos do artigo 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 2.097,88 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.153,83. Processo nº SEI-030031/001965/2022.\r\n, matrícula nº 804.252-5, de Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 40395944/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.628,29. Processo nº SEI-030035/006339/2022.\r\nId: 2429332\r\n"
        ],
        "2429339": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.10.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19960557, com validade a contar de 22 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210012/000444/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696917, para exercer com validade a contar de 22 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 19960557. Processo nº SEI-210012/000444/2022.\r\nId: 2429339\r\n"
        ],
        "2429351": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 186.416-4, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional 40295370/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 1.872,68 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.123,61. Processo nº SEI-030031/001193/2022.\r\n, matrícula nº 5.022.494-8, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33040150/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030042/002020/2021.\r\n, matrícula nº 281.290-7, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 38981378/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.097,88 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.258,73. Processo nº SEI- 030043/003351/2022.\r\n, matrícula nº 804.645-0, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional 40373959/2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 1.872,68 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.029,97. Processo nº SEI- 030043/003313/2022.\r\n, matrícula nº 808.508-6, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 37173162/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.321,66. Processo nº SEI- 030035/006038/2022.\r\n, matrícula nº 827.661-0, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 41369688/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.189,49. Processo nº SEI-030030/004064/2021.\r\n, matrícula nº 5.021.740-5, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 41219120/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030030/003141/2021.\r\n, matrícula nº 844.584-3, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 34688862/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 925,16. Processo nº SEI-030035/006225/2022.\r\n, matrícula nº 832.834-6, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID. Funcional 37315269/1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030035/004188/2022.\r\n, matrícula nº 244.465- 1, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39960161/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9.761/2022), no valor de R 2.960,52 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.628,29. Processo nº SEI- 030038/000116/2021.\r\n, matrícula nº 5.000.753-3, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32843186/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.937,04. Processo nº SEI-030038/004274/2022.\r\n, matrícula nº 292.035-3, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 38898870/2, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.097,88 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.153,83. Processo nº SEI-030046/001302/2022.\r\n, matrícula nº 827.577-8, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 5558182/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.189,49. Processo nº SEI-030030/005711/2021.\r\n, matrícula nº 293.131-9, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39738124/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 1.872,68 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.029,97. Processo nº SEI-E-03/007/4356/2019.\r\n, matrícula nº 5.021.963-3, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36575070/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030036/007259/2021.\r\nId: 2429351\r\n"
        ],
        "2429353": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.10.2022\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100165, com validade a contar de 22 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Co ordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210061/000751/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276530, para exercer com validade a contar de 22 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Su perintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jonathan Vianna Miller, ID Funcional nº 50100165. Processo nº SEI- 210061/000751/2022.\r\nId: 2429353\r\n"
        ],
        "2429357": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO DE PERÍCIAS HEITOR CARRILHO\r\no Ato de Designação de servidores para comissão de vistoria e baixa de vida útil desta SEAP/HH de 19.05.2022, publicado em DOERJ de 27 de setembro de 2022. Processo nº SEI- 210068/000048/2022.\r\nId: 2429357\r\n"
        ],
        "2429363": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO DE PERÍCIAS HEITOR CARRILHO\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis deste Instituto de Perícias Heitor Carrilho. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210068/000048/2022.\r\nID 19756313, Técnica de Enfermagem.\r\nID 50853538, Cargo em Comissão, Chefe seção Zeladoria.\r\nID 5707790, Inspetor de Polícia Penal.\r\nId: 2429363\r\n"
        ],
        "2429364": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Coordenação de Controle de Armamento e Munições, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta Coordenação (SEAPCOOGLAM). Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210089/000146/2022.\r\nID 43209777, Inspetor de Polícia Penal\r\nID 43927815, Inspetor de Polícia Penal\r\nID 50229605, Inspetor de Polícia Penal\r\nId: 2429364\r\n"
        ],
        "2429398": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\nNIWTON SANTOS PONTES, RG 02.996, Id Funcional 0026689022, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 13/09/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 157/2022, conforme o Processo nº SEI-270021/000360/2022.\r\nMARCELO POLICARPO DOS SANTOS, RG 15.964, Id Funcional 0026341034, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 08/09/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 150/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/002407/2022.\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA FERNANDES, RG 09.128, Id Funcional 0026649535, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 30/08/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 140/2022, conforme o Processo nº SEI- 270044/003071/2022.\r\n, RG 03.301, Id Funcional 0002465132, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 01/09/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 142/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/003078/2022.\r\nId: 2429398\r\n"
        ],
        "2429448": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.10.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961986, com validade a contar de 14 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Controle e Monitoramento Eletrônico, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210096/000237/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827987, para exercer com validade a contar de 14 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Controle e Monitoramento Eletrônico, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Veloso Galvão de Souza, ID Funcional nº 41961986. Processo nº SEI-210096/000237/2022.\r\nId: 2429448\r\n"
        ],
        "2429459": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030031/002074/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo, , mat. nº 938.054-4, ID. Funcional nº 4323310-4, Prof. Doc. I e MONICA FONSECA SOARES, mat. nº 5002079-1, ID. Funcional nº 4138640-0, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2429459\r\n"
        ],
        "2429461": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.10.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0223.883-0, ID 3289452-0, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-E-26/005/102010/2018.\r\nId: 2429461\r\n"
        ],
        "2429462": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3530515-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da E.E. Aspino Rocha, U.A. 11802301500, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030030/006424/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4381426-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Alberto Rangel, U.A. 11802309510, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030038/004434/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4275031-8/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030038/004740/2022.\r\nId: 2429462\r\n"
        ],
        "2429476": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.10.2022\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827987, com validade a contar de 14 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Monitoramento de Câmeras, da Superintendência de Controle e Monitoramento Eletrônico, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210096/000235/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43580521, para exercer com validade a contar de 14 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Monitoramento de Câmeras, da Superintendência de Controle e Monitoramento Eletrônico, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Júlio César dos Santos Neto, ID Funcional nº 50827987. Processo nº SEI- 210096/000235/2022.\r\nId: 2429476\r\n"
        ],
        "2429496": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2022\r\ncomissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem os serviços executados, para fins de Rescisão Contratual dos “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIRO APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-242, ENTRE A DIVISA DE NOVA FRIBURGO, SUMIDOURO E A LOCALIDADE DE CAMPINAS”, a cargo da empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, objeto do Processo nº SEI-160002/004947/2020 (Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 032/2020 - Contrato nº 064/2021), os membros abaixo relacionados:. Processo nº SEI-160002/000696/2022.\r\nNOME\r\nID\r\nPAULO CÉSAR GRAÇA DE OLIVEIRA \r\n(ENGENHEIRO)\r\n2839054-7\r\nANA PAULA L. MONNERAT MACHADO \r\n)\r\n5128925-3\r\nÁLVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI \r\n(ENGENHEIRO)\r\n5128278-0\r\nId: 2429496\r\n"
        ],
        "2429506": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30/09/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Nutricionista, matrícula nº 890778-4, Id. Funcional nº 41419073, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.07.2013.Processo nº SEI-E-08/003/5154/2013.\r\nId: 2429506\r\n"
        ],
        "2429522": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.10.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43580521, com validade a contar de 14 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210096/000233/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369758, para exercer com validade a contar de 14 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alan Monteiro de Almeida, ID Funcional nº 43580521. Processo nº SEI-210096/000233/2022.\r\nId: 2429522\r\n"
        ],
        "2429542": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Sistemas D, Agente de Saneamento B e , Analista Sup. Soft E, como Membros Titulares, e CLAUDIO RAVAGLIA CLINKAnalista de Sistemas D, como Membro Suplente. Gerente do contrato Técnico de Contabilidade II, bem como , Gerente, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao Serviço especializado de pesquisa e aconselhamento independente e imparcial de nível estratégico, tático e operacional em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), de que trata o Processo nº SEI- 150001/018771//2022. Contrato CEDAE nº 100/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.711-00/2022. \r\nId: 2429542\r\n"
        ],
        "2429550": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 30/09/2022, publicado no D.O. de 03/10/2022, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030035/006984/2022.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/006984/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 08 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALINE BRAUNS LOPESARTHUR DE ANDRADE DOS SANTOSRAFAEL FERNANDES DE SOUZA, ID. 5027178-4, Assist. Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2429550\r\n"
        ],
        "2429552": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nMARIANA MONTEIRO DE CASTRO DE ABREU FARIA, ID Funcional 4414224-2, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/004407/2022.\r\nId: 2429552\r\n"
        ],
        "2429553": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nERICSON DRUMOND DA FONSECA, ID Funcional 4377327-3, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da 2ª Residência de Obras e Conservação- Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/004407/2022.\r\nId: 2429553\r\n"
        ],
        "2429572": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/005088/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 0293544-3, ID 5495873, Professor Docente II.\r\nId: 2429572\r\n"
        ],
        "2429604": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.10.2022\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125648, com validade a contar de 20 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/001574/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50295411, para exercer com validade a contar de 20 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária sem aumento de despesas, em substituição de Sumara Marques Campos Wisnesky, ID Funcional nº 50125648. Processo nº SEI-210070/001574/2022.\r\nId: 2429604\r\n"
        ],
        "2429617": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 13.06.2022.\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 41961510, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50826980, Subdiretor;\r\nPolícia Penal - ID. 43211127, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43209416, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43215327, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43369472, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50294768, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43353355, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50008420, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50126512, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210013/000809/2022.\r\nId: 2429617\r\n"
        ],
        "2429625": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.10.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912348, com validade a contar de 22 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Oficinas, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000467/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43765246, com validade a contar de 22 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Combustível, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000467/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43765246, para exercer com validade a contar de 22 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Oficinas, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Luiz da Silva Lemos, ID Funcional nº 50912348. Processo nº SEI-210045/000467/2022.\r\nId: 2429625\r\n"
        ],
        "2429630": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 3.067.998-9a contar de 12/08/2022. Processo nº SEI-030042/001383/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Servente, matrícula 5.024.620-6, pelo período de 01(um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030032/003090/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 915.673-8 e 952.362-2, pelo período de 01(um) ano, a contar de 11/10/2022. Processo nº SEI-E-03/006/102865/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 918.117-3 e 961.107-0, pelo período de 01(um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030043/003168/2022. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 921.883-5, pelo período de 01(um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030034/002905/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 950.141-2 e 3.046.338-4, pelo período de 01(um) ano, a contar de 25/09/2022. Processo nº SEI-030036/004357/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 946.287-0 e 960.810-0, pelo período de 01(um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030036/000722/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente Coordenador de Turno, matrícula 5.007.268-5, pelo período de 01(um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-E-03/011/1130/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Assistente Executivo, matrícula 3.041.729-9, pelo período de 01(um) ano, a contar de 14/09/2022. Processo nº SEI-030035/000590/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Inspetor de Alunos, matrícula 3.050.564-8, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030037/003800/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 962.410- 7, pelo período de 01(um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030036/005750/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 920.061-9, pelo período de 01(um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030043/003138/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 954.999-9 e 961.746-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/09/2022. Processo nº SEI-030041/000711/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 27/09/2022\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2022\r\n\r\nOnde se lê:... matrícula nº 937.664-1...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 912.977-6...\r\nId: 2429630\r\n"
        ],
        "2429658": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " \r\nN° 115.053.487-73. : ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, Nº 156 CASA 3. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nN° 805.601.647- 34. : BOM JESUS DO ITABAPOANA. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nN° 129.562.847-38. : SAQUAREMA. : Multa Simples R 1.000,00. SEI- 070002/013437/2021.\r\nN° 420.417.837-53. : PORCIÚNCULA. PENALIDADESEI- 070002/013425/2021\r\nN° 073.847.947-06. : MARICÁ. : Multa Simples R 2.000,00. \r\nENDEREÇO: ITAGUAÍ. : Multa Simples R 1.500,00. SEI- 070002/013521/2021.\r\nN° 018.896.907-16. : RUA SÃO JOÃO BATISTA, CASA 03, LOTE 09. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\nN° 003.217.847-66. : CABO FRIO. PENALIDADESEI- 070002/013455/2021.\r\nN° 032.493.397-50. INFRAÇÃO: Multa Simples R 6.000,00. \r\nN° 104.873.077-80. MUNICÍPIOPENALIDADESEI- 070002/013326/2021.\r\nN° 538.347.557-53. : ITAOCARA. PENALIDADESEI- 070002/000041/2022.\r\nN° 36.043.637/0001-02. : EST. ATERRADO DO LEME Nº 151. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES. \r\nN° 36.043.637/0001-02. : EST. ATERRADO DO LEME Nº 151. : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO. \r\nN° 076.076.057-89. : ESTRADA LAGOINHA A BARRA DOS PASSOS - FAZENDA PROVIDÊNCIA. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.500,00. \r\nN° 120.020.327-50. MUNICÍPIOPENALIDADESEI- 070002/012443/2021.\r\nN° 391.015.847-15. MUNICÍPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nN° 28.842.102/0001-73. : ESTRADA DOS PASSAGEIROS, 35. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 17.929,05. \r\n: AMORA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMÉRICAS. : RUA SOLDADO JOSÉ MOREIRA Nº 130. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 12.714,31. \r\n: JAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. : RUA ANTONIO JOSÉ DA SILVA PORTO Nº 480. : SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. PENALIDADESEI- 070002/010647/2021.\r\nId: 2429658\r\n"
        ],
        "2429662": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.912 de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152 de 09 de fevereiro de 2015, o disposto na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4974 de 04 de novembro de 2016 e o que consta no processo administrativo nº SEI- 150159/001803/2022, torna público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor a seguir relacionado:\r\nPeríodo de Avaliação: 01/11/2013 a 31/10/2014\r\nId. Funcional n°\r\nNome\r\nCargo\r\nNota\r\n50193783\r\nDERFERSON DA SILVA ISMERIO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n33\r\nPeríodo de Avaliação: 01/11/2014 a 31/10/2015\r\nId. Funcional n°\r\nNome\r\nCargo\r\nNota\r\n50193783\r\nDERFERSON DA SILVA ISMERIO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n33\r\nPeríodo de Avaliação: 01/11/2015 a 30/10/2016\r\nId. Funcional n°\r\nNome\r\nCargo\r\nNota\r\n50193783\r\nDERFERSON DA SILVA ISMERIO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n33\r\nResultado Final da Avaliação\r\nId. Funcional n°\r\nNome\r\nCargo\r\nNota\r\n50193783\r\nDERFERSON DA SILVA ISMERIO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n33\r\nO servidor que não concordar com a nota obtida na Avaliação Especial de Desempenho, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Divisão de Desenvolvimento Funcional. O pedido de reconsideração será encaminhado à chefia imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do administrativo.\r\nPoderá interpor recurso junto à Comissão de Desenvolvimento Funcional do DETRAN-RJ, após qualquer uma das etapas de avaliação, o servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento.\r\nId: 2429662\r\n"
        ],
        "2429669": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29.08.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001231/2022. \r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 25.08.2022\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJÁ, ID 50131451. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000401/2022. \r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15.09.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000871/2022. \r\nPRESIDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 31.08.2022\r\nMARCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001043/2022. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.08.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000750/2022. \r\nId: 2429669\r\n"
        ],
        "2429672": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 07.06.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000830/2022.\r\nDE 29.08.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000839/2022.\r\nId: 2429672\r\n"
        ],
        "2429675": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nRICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIROID 42696585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210006/002308/2022. \r\nDE 21.09.2022\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOSID 42698839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/002349/2022.\r\nId: 2429675\r\n"
        ],
        "2429678": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n.2022\r\nno Processo nº SEI-210018/000648/2021, como Defensor Dativo o servidor , ID. 50276603 com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2429678\r\n"
        ],
        "2429679": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2022\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000775/2022.\r\nId: 2429679\r\n"
        ],
        "2429681": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\nCLAUDIA MARIA TOLEDO DA SILVA GONÇALVES, ENFERMEIRO, Matrícula: 814951-0 a contar de 24/02/2022, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2º, inciso III, alíneas “a” e “b” da Lei Complementar nº195/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004. \r\nId: 2429681\r\n"
        ],
        "2429708": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 1 de outubro de 2022, o servidor Maj BM QOC/01 , RG: 28.922, em substituição ao servidor Ten Cel BM QOC/01 RACHEL LOPES DA SILVA, RG: 28.976, na função de Gestor Técnico Operacional e Cap BM QOC/12 , RG: 48.072, em substituição a servidora Maj BM QOC/05 ALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO, RG: 36.592, na função de Fiscal do Contrato, Para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 083/2019, oriundo do Processo nº E-27/046/35/2019, firmado com a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. \r\nProcesso nº SEI-270114/000724/2022.\r\n, a contar de 1 de outubro de 2022, o servidor Maj BM QOC/01 RG: 28.922, em substituição ao servidor Ten Cel BM QOC/01 ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, RG: 28.748, na função de Gestor Técnico Operacional e Cap BM QOC/12 , RG: 48.106 em substituição a servidora Maj BM QOC/05 ALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO, RG: 36.592 na função de Fiscal do Contrato e Cap BM QOC/13 , RG: 49.117 em substituição ao servidor Cap BM QOC/12 LUCAS SILVA SOUZA, RG: 48.072 na função de Fiscal do Contrato, Para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 82/2019, oriundo do Processo nº E-27/046/37/2019, firmado com a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270114/000723/2022.\r\n, a contar de 1 de outubro de 2022, o servidor MAJ BM QOS/DENT/02 , em substituição a servidora MAJ BM QOS/DENT/00, ADRIANA BASTOS MELO RG: 32.701, Id Funcional 00615539-1, na função de Fiscal Setorial do Contrato, Para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 03/2022, oriundo do Processo nº SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270073/000119/2022.\r\nId: 2429708\r\n"
        ],
        "2429717": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.713, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 17.08.2022. Processo nºSEI-350041/005488/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.812, do QPMP 0/Q- I, praça de 30.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.06.2022. Processo nºSEI-350130/002270/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 56.004, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço a contar de 02.09.2022. Processo nºSEI- 350090/001631/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.695, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 36 anos de serviço a contar de 01.08.2022. Processo nºSEI-350044/002772/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 69.558, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 34 anos de serviço a contar de 30.06.2022. Processo nºSEI- 350061/002935/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.731, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1997, com mais de 34 anos de serviço a contar de 01.07.2022. Processo nºSEI-350125/001059/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 35 anos de serviço a contar de 19.07.2022. Processo nºSEI-350072/002912/2022.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 43.328, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 41 anos de serviço a contar de 11.03.2021. Processo nºSEI-350069/002277/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 48.519, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 40 anos de serviço a contar de 06.06.2021. Processo nºSEI-350035/004177/2021.\r\ncom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 1º Sargento PM, RG 69.283, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.2000, com mais de 28 anos de serviço a contar de 08.12.2021, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350069/001443/2022. \r\ncom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Cabo PM, RG 97.729, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.11.2012, com 16 anos de serviço a contar de 22.03.2012, data do laudo médico. Processo nº SEI-350435/000634/2022. \r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares\r\n, Subtenente PM, RG 47.581, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10/06/2021. Processo nºSEI- 350107/02168/2021. \r\n, Subtenente PM, RG 52.859, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço a contar de 17/06/2021. Processo nºSEI-350091/012438/2022. \r\n, 3º Sargento PM, RG 49.197, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 19 anos de serviço a contar de 10/06/2021. Processo nºSEI-350091/012453/2022. \r\n, 1º Sargento PM, RG 34.575, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com mais de 35 anos de serviço a contar de 19/08/2021. Processo nºSEI- 350107/003149/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 10.990, do QPMP 0/Q-II, praça de 17.09.1963, com 34 anos de serviço a contar de 12/08/2021. Processo nºSEI-350091/012109/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 31.908, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 32 anos de serviço a contar de 18/10/2020. Processo nºSEI-350091/010851/2022.\r\n, Soldado PM, RG 23.537, do QPMP 0/Q-II, praça de 31.07.1970, com mais de 31 anos de serviço a contar de 19/08/2021. Processo nºSEI-350091/012099/2022.\r\n, Cabo PM, RG 20.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1968, com 31 anos de serviço a contar de 17/07/2011. Processo nºSEI-350091/008211/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 37.446, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço a contar de 24/06/2021. Processo nºSEI-350028/002640/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 29.956, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 37 anos de serviço a contar de 24/05/2015. Processo nºSEI- 350028/002280/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 32.699, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 35 anos de serviço a contar de 10/06/2021. Processo nºSEI-350107/002286/2021. \r\n, CABO PM, RG 19.875, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1968, com mais de 30 anos de serviço a contar de 02/12/2021. Processo nºSEI-350091/012107/2022. \r\n, Subtenente PM, RG 35.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 35 anos de serviço a contar de 19/10/2020. Processo nº SEI-350091/008799/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 31.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30/07/2017. Processo nºSEI-350091/006846/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 38.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço a contar de 08/07/2021. Processo nºSEI-350107/002524/2021.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nSEBASTIÃO CARLOS NEVES, SOLDADO PM REFORMADO, RG-12.122. Fica incluído no citado Ato, a contar de 12.04.2022, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), o benefício do artigo 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterada pela Lei Estadual nº 9537/21(SPSMERJ), sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/006727/2022.\r\nALISSON FABIANO DE OLIVEIRA LOPES, 2º SARGENTO PM REF RG-60.771. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 19 anos, 07 meses e 15 dias, ou seja, com 20 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 035 de 22 fev 11, abater 01 ano, 04 meses e 05 dias, de serviços prestados como aluno aprendiz, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-350523/002485/2022.\r\n- CABO PM, (RG-36.137). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 22/07/2021, o previsto no artigo 104, inciso IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 3, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/012102/2022. \r\nANDRÉ LUIZ PEÇANHA FERREIRA, 2º SARGENTO PM, (RG-59.832). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0122035-27.2018.8.19.0004. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 15/08/2022, o previsto no artigo 104, inciso III § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/028849/2022. \r\nId: 2429717\r\n"
        ],
        "2429718": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 05 de outubro de 2022, os seguintes servidores:\r\n\r\nUNIDADE\r\nFISCAL\r\nPOSTO/GRADUAÇÃO/NOME\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\n1ª ODONTOCLÍNICA - QCG\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/00 CLAUDIA GONÇALVES LOPES DE SOUSA\r\n28.417\r\n000613933-7\r\nSUPLENTE\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00 MICHELE DE OLIVEIRA MENEZES\r\n26.867\r\n000613543-9\r\n3ª ODONTOCLÍNICA - São João de Meriti\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 LUCIANA SANTOS NOGUEIRA\r\n32.603\r\n615408-5\r\nSUPLENTE\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00 ROBERTA APARECIDA DA SILVA\r\n26.913\r\n2589328-9\r\n4ª ODONTOCLÍNICA - HCAP\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 VIVIANE BENTO CUPELLO BERGAN\r\n32.629\r\n615432-8\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00 CLARA ANDREA GARCIA DA SILVA\r\n26.948\r\n2583194-1\r\nOMMOGS - Nova Iguaçu\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 LEANDRO TAVARES DOS SANTOS\r\n32.761\r\n00615559-6\r\nSUPLENTE\r\n1ºSGT BM Q06/ACD/00 JANAÍNA CRISTINA CORREIA DA SILVA VASCONCELOS\r\n26.896\r\n00264863-2\r\nOMCTAGA - Campinho\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 RENATO ALVES MARTINS\r\n32.883\r\n00615652-5\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 AMANDA SOUZA ALVES COELHO\r\n30.657\r\n00614072-6\r\nOMTCVOS - Niterói\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/00 FLAVIA DE SÁ PACHECO C. DE MAGALHÃES\r\n28.443\r\n000613941-8\r\nSUPLENTE\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02 LUCIANE MENDES DE BRITO\r\n30.664\r\n002637943-0\r\nOMNSP - Penha\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/00 ROGÉRIO ESTEFANO PAPALÉO FILHO\r\n28.521\r\n02625266-0\r\nSUPLENTE\r\nCAP BM QOS/DENT/08 SIMONE BRANDÃO GUIMARÂES\r\n41.686\r\n04202661-0\r\nOMMPCC - Guadalupe\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 GUILHERME SOUSA DE ALMEIDA\r\n32.680\r\n000615481-6\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00 IRACI REIS DA MATTA\r\n26.911\r\n002586426-2\r\nOMGBS - Barra da Tijuca\r\nSETORIAL\r\nCRISTINA GUIMARÃES\r\n32.585\r\n615390-9\r\n\r\nSUPLENTE\r\nPAULO DO NASCIMENTO NETO\r\n32.580\r\n615385-2\r\nUAO 1º GMAR - Botafogo\r\nSETORIAL\r\n1° SGT Q06/ACD/00 FLÁVIA DA SILVA COSTA\r\n26.910\r\n26217759\r\nUAO 2º GMAR - Barra\r\nSETORIAL\r\n1° SGT Q06/ACD/02 VANIA CELIS DA SILVA VINCENZI\r\n30.573\r\n414279-4\r\nUAO 3º GMAR - Copacabana\r\n\r\nSETORIAL\r\n1° SGT Q06/ACD/02 ALESSANDRA LADEIRA VIANNA\r\n30.598\r\n614055-6\r\nUAO CSM - São Cristóvão\r\n\r\nSETORIAL\r\n1° SGT Q06/ACD/02 JOSEFA DA SILVA SOUZA DIAS\r\n30.686\r\n2638227-0\r\nUAO 2º GBM - Méier\r\n\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/02 GUSTAVO DIAS DA COSTA\r\n32.758\r\n4142621-5\r\nUAO 11º GBM - Vila Isabel\r\n\r\nSETORIAL\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02 RENATA BRITTO RIBEIRO DE ASSIS\r\n30.502\r\n2640994-1\r\nUAO 12º GBM - Jacarepaguá\r\nSETORIAL\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02 VALDENICE GONÇALVES FERREIRA DE BARROS\r\n30.464\r\n614006-8\r\nUAO 14º GBM - Duque de Caxias\r\n\r\nSETORIAL\r\n1° SGT Q06/ACD/00 CHRISTIANE SILVA DO AMARAL\r\n26.955\r\n2585902-1\r\nUAO 19º GBM- Ilha do Governador\r\n\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/Dent/02 TATIANA SAEGER DE OLIVEIRA\r\n32.762\r\n615560-0\r\nUAO 20º GBM - São Gonçalo\r\n\r\nSETORIAL\r\n1° SGT BM Q06/ACD/02 ANA PAULA SIQUEIRA PINA\r\n30.575\r\n614048-3\r\nUAO 24º GBM - Irajá\r\n\r\nSETORIAL\r\n1° SGT BM Q06/ACD/02 RODRIGO DE SOUZA DA SILVA\r\n26.908\r\n2588811-0\r\n\r\nPara compor a Comissão de fiscalização setorial de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 144/2022, oriundo do Processo nº SEI-270064/000871/2022, firmado com a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270064/001084/2022.\r\nId: 2429718\r\n"
        ],
        "2429729": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2022\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo SEI- 150001/007301/2021 e /Id. Funcional 5112402-5 e / Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2429729\r\n"
        ],
        "2429735": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009859-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 11802304554, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cátia Valéria Alvarenga dos Santos, ID 4391266-4/1. Processo nº SEI-030033/003635/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036160-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 11802304562, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Francisca da Rocha Campêlo Silva, ID 558869-3/10. Processo nº SEI-030033/004536/2022.\r\nId: 2429735\r\n"
        ],
        "2429740": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nRAMON ARCHANJO FERREIRA SACRAMENTO - ID Funcional 43702864, com validade a contar de 05 de outubro de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro- TJERJ.\r\nId: 2429740\r\n"
        ],
        "2429756": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.957.495-1, matrícula nº 823.224-1, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360008/000879/2022.\r\n, Identidade Funcional nº 2.939.147-4, matrícula nº 180.366-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360169/000123/2022.\r\nId: 2429756\r\n"
        ],
        "2429762": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.10.2022\r\nA Diretora do Departamento-Geral de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da DEAT- Delegacia Especializada no Atendimento ao Turista, Comissão integrada pelos Servidores abaixo, para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223, de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360065/000116/2022.\r\n1) Eduardo Sardenberg da Rocha, Identidade Funcional 4.138.411-3, Presidente\r\n2) Raquel de Oliveira Ferreira, Identidade Funcional 3.112.932-3, Secretaria\r\n3) Maria Luiza Albuquerque, Identidade Funcional 2.917.456-2, Membro\r\nId: 2429762\r\n"
        ],
        "2429787": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 5 de outubro de 2022, a servidora TEN CEL BM QOS/Dent/00 , RG: 28.396 - Id. Func. 613927-2 - Fiscal Titular, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 147/2022, oriundo do Processo nº SEI-270064/000164/2021, firmado com a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270064/000164/2021.\r\nId: 2429787\r\n"
        ],
        "2429825": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05.10.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030031/002109/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Analista Executivo, ID Funcional 5014032-9, JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, Assistente Executivo, ID Funcional 5013605-4 e , Agente Administrativo, ID Funcional 3591428-9, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n2022\r\no ato de 07/04/2022, publicado no D.O. de 11/04/2022, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030032/001099/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001099/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional 3924451-2 e, ID Funcional 3526105-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2429825\r\n"
        ],
        "2429852": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2022\r\n, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/02/2020, conforme Processo nº PD-04/136.23/2020 e Processo nº SEI- 040161/004186/2021.\r\nId: 2429852\r\n"
        ],
        "2429899": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n2\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-150164/001519/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 50374494, ADEMIR DOS SANTOS PAIXAO FILHO, ID Funcional nº 44068883, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2429899\r\n"
        ],
        "2429901": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar: \r\nProcesso nº SEI-270136/000137/2022.\r\nde 2022:\r\n, RG 41.529, Id Funcional 4340053-1.\r\nId: 2429901\r\n"
        ],
        "2429913": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nFonoaudiólogo, classe “A”, matrícula nº 261.701-7, ID n° 3185494-0,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-080001/019673/2022.\r\nId: 2429913\r\n"
        ],
        "2429914": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSIMONE MEDEIROS DE MATOS, Professor Docente I, matricula nº 960.323-4, ID Funcional nº 4378360-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000941/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.749-3, ID Funcional nº 555848-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002225/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.438-9, ID Funcional nº 5007675-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/1645/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.994-6, ID Funcional nº 4379046-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/003513/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.712-4 e nº 840.393-3, ID Funcional nº 3434534-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001647/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.070-5 e nº 914.949-3, ID Funcional nº 4194260-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001830/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.529-5, ID Funcional nº 3547504-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000932/2022.\r\n, Merendeira, matricula nº 5.005.365-1, ID Funcional nº 3390314-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/0034472020.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.004.016-1 e Professor Docente I, matricula nº 951.049-6, ID Funcional nº 3517774-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003475/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.801-8, ID Funcional nº 4322093-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/2970/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.315-5, ID Funcional nº 3954315-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000173/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.181-9, ID Funcional nº 4373001-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360309/000083/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.237-6, ID Funcional nº 4355398-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001854/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.806-8 e nº 935.278-2, ID Funcional nº 566234-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001443/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.966-5, ID Funcional nº 3910537-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001135/2020.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 281.682-5 e nº 246.357-8, ID Funcional nº 4005578-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002248/2021.\r\n, Servente, matricula nº 5.011.603-7, ID Funcional nº 3612883-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000852/2022.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.327-7 e nº 833.068-0, ID Funcional nº 3677462-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/6008/2018.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.061-5 e Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.767-5, ID Funcional nº 4213543-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002975/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.003.216-8 e nº 831.868-5, ID Funcional nº 4027783-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221.945/2008.\r\nALEXANDRE ANTONIO DE MELLO SANTOS, Professor Assistente, matricula nº 4.611-0, ID Funcional nº 2548893-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/011620/2022.\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES COIMBRA, Professor Docente I, matricula nº 914.470-0 e Professor docente II, matricula nº 5.012.426-2, ID Funcional nº 3314306-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000101/2021.\r\nId: 2429914\r\n"
        ],
        "2429930": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006021-0, do Fundo Especial de Administração Fazendária, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada Trânsito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/10/2022. Processo nº SEI- 040049/000063/2022.\r\nId: 2429930\r\n"
        ],
        "2429935": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014, \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares \r\n, RG 15.020, Id Funcional 0026720957. (SEI-270136/000129/2022)\r\n, RG 42.844, Id Funcional 0043435661. (SEI-270136/000140/2022)\r\nId: 2429935\r\n"
        ],
        "2429939": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nsindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/000091/2021, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872. Podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias. \r\nId: 2429939\r\n"
        ],
        "2429958": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " \r\nPRISCILA MAGALHÃES DOS SANTOS KNAUER, matrícula nº 36.501-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados na Seção de Patrimônio (SEPATRI), a contar de 04/10/2022, indicando como substituto o servidor LENON LUIZ BARROS DO NASCIMENTO, matrícula 38.242-4, a contar de 05/10/2022. Processo nº SEI-260008/010448/2022.\r\nId: 2429958\r\n"
        ],
        "2429959": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 37.151-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela CEPUERJ e localizados no AMBULATÓRIO DE DIABETES PPC (DIABETES), tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI- 260007/041879/2022.\r\nId: 2429959\r\n"
        ],
        "2429960": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " ÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA\r\n, matrícula nº 39.965-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela CEPUERJ e localizados no DEPTO. DE HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA - DHE, a contar de 31/12/2021, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260007/037485/2022.\r\nId: 2429960\r\n"
        ],
        "2429961": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\n, matrícula nº 38.715-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Bromatologia (LBROM/INU), a contar de 23/09/2022, indicando como substituta a servidora KIM OHANNA PIMENTA INADA, matrícula 40.228-9, a contar de 24/09/2022. Processo nº SEI- 260007/041059/2022.\r\n, matrícula nº 34.563-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Nuc de Est Sobre Transtornos Aliment e Obesidade (NETAO/INU), a contar de 23/09/2022, indicando como substituta a servidora DANIELA SILVA CANELLA, matrícula 38.485-9, a contar de 24/09/2022. Processo nº SEI- 260007/033787/2022.\r\nId: 2429961\r\n"
        ],
        "2429962": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " E CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n, matrícula nº 6.552-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela CEPUERJ e localizados no INST. DE APLICACAO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAP, a contar de 31/12/2021, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260007/037480/2022.\r\nId: 2429962\r\n"
        ],
        "2429963": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\n, matrícula nº 37.128- 6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Clínica de Pneumologia PPC (PNEUMO-PPC), a contar de 30/06/2022, indicando como substituta a servidora LUANA LINHARES DE OLIVEIRA, matrícula 35.177-5, a contar de 01/07/2022. Processo nº SEI-260007/018685/2022.\r\nId: 2429963\r\n"
        ],
        "2430004": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Agente Administrativo E, e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente da contratação JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos operacionais, sem motorista, para atendimento aos órgãos da CEDAE na região metropolitana e interior do Estado do Rio deJaneiro”,de que trata o Processo nº SEI-150001/015867/2022. Contrato CEDAE nº 078/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.743- 00/2022. \r\nId: 2430004\r\n"
        ],
        "2430017": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro E, como Presidente, NILTON ALVES MOREIRA, Técnico de Saneamento II, como Membros Titulares e Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Economista B, bem como , Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à complementação das obras de contenção do talude (UT) Túnel IV - Paracambi”, de que trata o Processo SEI nº E-12/800.597/2020 - Contrato CEDAE nº 116/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.748- 00.\r\n\r\nId: 2430017\r\n"
        ],
        "2430018": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativa F, como Presidente, Agente Administrativo F e , Agente Administrativa E, como Membros Titulares, e DELCIO TEIXEIRA GUEDES, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à contratação remanescente do serviço de fornecimento de vale alimentação e de vale refeição aos empregados da CEDAE”, de que trata o Processo SEI nº E-12/800.435/2020 - Contrato CEDAE nº 110/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.749-00.\r\nId: 2430018\r\n"
        ],
        "2430019": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo F, como Presidente, PAULO GOMES SIQUEIRA e WAGNER YUTAKA YAMADA Agentes de Saneamento I, como Membros Titulares e Técnico Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de dois conjuntos de rotoválvulas 36” em linhas existentes no Lameirão”, de que trata o Processo nº SEI120800/007428/2021 - Contrato CEDAE nº 109/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.747-00.\r\nId: 2430019\r\n"
        ],
        "2430021": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Analista de Qualidade E e , Engenheiro B, como Membros Titulares, e , Engenheira B, como Membro Suplente. Gerente da contratação JOSIANI SANTOS OLIVEIRA MACH, Agente de Saneamento I, bem como , Engenheira D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS CÚPULAS DOS TANQUES DE FIBRA DE VIDROde que trata o Processo nº SEI- 150001/014404/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.742-00/2022. \r\nId: 2430021\r\n"
        ],
        "2430028": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Oficial de Cartório Policial, I.D. Funcional nº 564.784-3, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990.Processo nº SEI-360101/000097/2022.\r\nId: 2430028\r\n"
        ],
        "2430066": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta Administração do Complexo de Gericinó. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210045/000487/2022.\r\n\r\nID 50099256 Inspetor de Polícia Penal\r\nID 50106066 Inspetor de Polícia Penal\r\nID 43929605 Inspetor de Polícia Penal\r\nID 20088795 Inspetor de Polícia Penal\r\nID 50278797 Inspetor de Polícia Penal\r\nID 43715125 Inspetora de Polícia Penal\r\nId: 2430066\r\n"
        ],
        "2430068": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 50754106, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPDGAF, com validade a contar de 02 de setembro 2022, em substituição ao servidor MARCO AURÉLIO ALVES DE LIMA, Inspetor de Polícia Penal, ID 50299131, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituídoem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210056/000965/2022.\r\nId: 2430068\r\n"
        ],
        "2430073": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Penal, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210037/000088/2021\r\n- ID. 5000708-4, Inspetor de Polícia Penal.\r\n- ID. 4138363-0, Inspetor de Polícia Penal.\r\n- ID. 4198024-7, Inspetor de Polícia Penal.\r\nId: 2430073\r\n"
        ],
        "2430080": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Inventário e Levantamento Físico dos Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 54, Inciso I, do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo inicial de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210045/000487/2022.\r\nID 50099256 Inspetor de Polícia Penal;\r\nID 50106066 Inspetor de Polícia Penal;\r\nID 4392960-5 Inspetor de Polícia Penal.\r\nID 20088795 Inspetor de Polícia Penal;\r\nID 50278797 Inspetor de Polícia Penal;\r\nID 43715125 Inspetora de Polícia Penal.\r\nId: 2430080\r\n"
        ],
        "2430084": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001075/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001088/2022.\r\n\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000767/2022.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000848/2022.\r\nId: 2430084\r\n"
        ],
        "2430085": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nEDUARDO DE GÓES JÚNIORID50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000675/2022. \r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVAID 41962206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000450/2022. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.09.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000973/2022. \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 31.08.2022\r\nJULIANA C. BASTOS DA SILVA LIMA, ID 50125362. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001114/2022. \r\nPRESIDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR \r\n.08.2022\r\nMARCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001363/2022. \r\nDE 31.08.2022\r\nMARCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001381/2022. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nLEXANDRE SOUZA DA SILVAID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000609/2022. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14.09.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000929/2022. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28.09.2022\r\nID 51218267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/001038/2022. \r\nId: 2430085\r\n"
        ],
        "2430086": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000843/2022. \r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000677/2022.\r\nDE 21.09.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000714/2022.\r\nId: 2430086\r\n"
        ],
        "2430087": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/001234/2022.\r\nId: 2430087\r\n"
        ],
        "2430092": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUNIDADES PRISIONAIS E FEMININAS\r\n, como sindicante, a servidora ID. 50295578, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2430092\r\n"
        ],
        "2430093": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2022\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210051/000835/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2022\r\nID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000877/2022.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.09.2022\r\nCÉSAR VIOLANTE DE CARVALHOLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS, FÁBIO COSTA ALVES PEREIRA, ID 50752960, sob presidência do primeiro, para apuração dos fatos. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000667/2022\r\nId: 2430093\r\n"
        ],
        "2430094": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nVINÍCIUS FERNANDO RODRIGUESLUIZ CARLOS DA SILVA ID 19944314, com observância ao disposto no art. 28 do decreto 40013/06, art. 46, II do decreto-lei 220/75 e ao artigo 27, II do decreto 40013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI 210006/000066/2021.\r\nId: 2430094\r\n"
        ],
        "2430095": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2022\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI 210058/000938/2022\r\nOnde se lê: SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920\r\nleia-se: ANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587\r\nId: 2430095\r\n"
        ],
        "2430098": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nCARMEN LUCIA DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000678/2022.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000737/2022.\r\nId: 2430098\r\n"
        ],
        "2430108": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-GERAL\r\nconforme processo nº SEI-360068/001803/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/001803/2021\r\n035/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços profissionais de leiloeiro público oficial, devidamente registrado e com situação regular junto a JUCERJA para estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens de propriedade da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL.\r\nLeiloeiro Público Oficial Rogério Menezes Nunes\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nIldoberto Figueiredo da Silva\r\n571.393- 5\r\n033.884.657-38\r\nFiscal\r\nRafael Cavalcante de Moura\r\n4.365.177- 1\r\n098.451.707-30\r\nFiscal\r\nBruno Mazzei Reis\r\n5.033.289- 9\r\n053.721.227-22\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938- 8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2430108\r\n"
        ],
        "2430131": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nComissão Organizadora do Concurso Público, para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2023 (conforme Edital publicado no D.O. de 26.08.22), em cumprimento ao art. 6º, do Decreto Estadual nº 43.876, de 08/10/2012, publicado no D.O. de 09.10.2012, e tendo em vista os processos nºs SEI-270137/000112/2022 e SEI-270137/000070/2022, que passa a figurar com os seguintes membros, abaixo relacionados:\r\n, RG 22.742 - Presidente;\r\nDE MORAES NETO, RG 17.655, Membro;\r\n, RG 26.492 - Membro;\r\n, RG 40.015 - Membro;\r\n, RG 48.081 - Membro.\r\nId: 2430131\r\n"
        ],
        "2430132": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\nos Oficiais abaixo relacionados para compor a Comissão de Heteroidentificação e a Comissão Recursal de Heteroidentificação, responsáveis por aferir a veracidade da autodeclaração dos candidatos negros ou índios para fins de preenchimento das vagas reservadas no Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2023, de acordo com o que preceituam os termos da Portaria CBMERJ nº 1026, de 18.12.2018, e conforme o processo nº SEI- 270137/000114/2022:\r\n, RG 28.936, Id Funcional 613963-9;\r\n, RG 41.735, Id Funcional 4340184-8;\r\nRG 34.038, Id Funcional 4149275-7;\r\n, RG 28.386, Id Funcional 896451-3; e\r\n, RG 28.444, Id Funcional 2588068-3.\r\nPASCOUTTO, RG 31.271, Id Funcional 614210-9;\r\nROSA, RG 32.848, Id Funcional 615623-1; e\r\nRG 32.875, Id Funcional 615647-9.\r\nRG 28.975, Id Funcional 2645204-9;\r\nESPINDOLA, RG 32.553, Id Funcional 615359-3;\r\n, RG 37.874, Id Funcional 4262661-7;\r\n, RG 40.024, Id Funcional 4279701-2; e\r\n, RG 41.882, Id Funcional 4339101-0.\r\nId: 2430132\r\n"
        ],
        "2430145": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/10/2022\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 564776-2, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040053/000106/2022.\r\nId: 2430145\r\n"
        ],
        "2430160": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 06.10.2022\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-E-26/009/1322/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 642225-0, , ID Funcional nº 641882-1 e , ID Funcional nº 641326-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2430160\r\n"
        ],
        "2430162": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/007201/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, ID Funcional 34237658 e MARIA EMÍLIA MIRANDA PITREZ, Agente Administrativo, ID Funcional 39323277, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/007212/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FRANCINE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRANA LÚCIA BEZERRA DE S. FERNANDES, Professora Docente I, ID. 4326564-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/007203/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, ID Funcional 34237658 e MARIA EMÍLIA MIRANDA PITREZ, Agente Administrativo, ID Funcional 39323277, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/007210/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VITOR LUCAS DOS SANTOS SOARESALEXANDRE DE AZEVEDO, Agente Administrativo, ID Funcional 3480084-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2430162\r\n"
        ],
        "2430183": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\na pedido com validade a contar de 30 de setembro de 2022, PEREIRA, ID Funcional 4414224-2, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/004407/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/10/2022.\r\nId: 2430183\r\n"
        ],
        "2430185": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nId. Funcional nº 50244078, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ana Carolina Trindade da Silva, com exercício na Coordenadoria do Sistema Jurídico, com validade a contar de 03 de outubro de 2022 Processo nº SEI-140001/041992/2022.\r\nId. Funcional nº 51182432, para exercer o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, com exercício na Procuradoria Previdenciária, com validade a contar de 10 de outubro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId. Funcional nº 51187604, para exercer o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, com exercício na Procuradoria Previdenciária, com validade a contar de 10 de outubrode 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId: 2430185\r\n"
        ],
        "2430186": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, Id. Funcional nº 99991993, para ter exercício na Gerencia de Tecnologia de Informação, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de setembro de 2022. SEI-140001/000782/2022.\r\nId. Funcional nº 50077600 para exercer a função de Gerente da Gerência de Inovação e Gestão, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de setembro de 2022. Processo nºSEI- 140001/000782/2022.\r\nId: 2430186\r\n"
        ],
        "2430187": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, os efeitos do ato, datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou a servidora , Id Funcional nº 42711126, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nos efeitos do ato, datado de 25/07/2022, publicado em DOERJ de 26/07/2022, que designou a servidora Id. Funcional nº 44052979, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI- 140001/023396/2022.\r\n, Id. Funcional nº 50159003, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 03 de outubro de 2022. Processo nº SEI- 140001/023396/2022.\r\n, Id. Funcional nº 50090500, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 03 de outubro de 2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId: 2430187\r\n"
        ],
        "2430188": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 50244078, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-170026/003317/2022.\r\n, ID Funcional nº 5084156-4, com validade a contar de 07 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-170026/003367/2022.\r\nId: 2430188\r\n"
        ],
        "2430191": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009601/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 594720-0, desta Corregedoria Interna.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009603/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 594720-0, desta Corregedoria Interna.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009598/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 594720-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2430191\r\n"
        ],
        "2430192": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nROBSON PAULINO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4323056-3/2, da função de Orientador Educacional do C.E. República Italiana, U.A. 11802303512, Município de Porto Real, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/003306/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278274-0/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 11802310579, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcus Vinicius Guerreiro Gonzaga, ID 5032721-6/1. Processo nº SEI-030039/004239/2022.\r\nId: 2430192\r\n"
        ],
        "2430194": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3954188-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 11802310590, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/004534/2022.\r\nId: 2430194\r\n"
        ],
        "2430215": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAgente de Saneamento F, como Presidente, , Agente de Saneamento HAgente de Saneamento E, como Membros Titulares, e LUCIENE MACHADO VELASQUES, Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS PRE DIAIS E EQUIPAMENTOS LOCALIZADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA CEDAE, NO ENDEREÇO LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 2655 - CIDADE NOVA - RIO DE JANEIRO, de que trata o Processo n° SEI-E-12/800.182/2020 - Contrato CEDAE nº 014/2021 (DPE). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.658-01 - Revoga O.S P/FIS nº 28.658-00, de 02/03/2021.\r\n\r\nId: 2430215\r\n"
        ],
        "2430244": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS D SECRETARIO\r\nDE 06/10/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1949244-8, da Auditoria Fiscal Regional - Serrano 34.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão Processo n° SEI-040212/000093/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387061-9, da Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense 10.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgãoaté o dia 30.11.2022. Processo n° SEI-040212/000093/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1949721-0, da Lotação Provisória, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI- 040196/000629/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950943-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgãocom validade a contar de 03.10.2022. Processo n° SEI- 040196/000859/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006378-2, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 03.10.2022. Processo n° SEI- 040196/000859/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5023321-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgãocom validade a contar de 03.10.2022. Processo n° SEI- 040196/000859/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4373081-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040037/000249/2022.\r\nId: 2430244\r\n"
        ],
        "2430245": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/10/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/007224/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PAULO CESAR MENDES DE FREITASANA LÚCIA BEZERRA DE S. FERNANDES, Professor Docente I, ID Funcional 0428167-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/007222/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FRANCINE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRACLAUDIA NERES DE CARVALHO, Professor Docente II, ID Funcional.3658218- 2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/007219/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PAULO CESAR MENDES DE FREITASCLAUDIA NERES DE CARVALHO, Professor Docente II, ID Funcional.3658218-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/007218/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, ID Funcional.3971291-5 e ALEXANDRE DE AZEVEDO, Agente Administrativo, ID Funcional 3480084-0 sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/007216/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VITOR LUCAS DOS SANTOS SOARESADEN TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, ID Funcional.3971291- 5, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/10/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/003743/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Professor Docente II, ID Funcional 3583453-6, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Professor Docente II, ID Funcional 3558886-1 e Professor Docente II, ID 3588925-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2430245\r\n"
        ],
        "2430248": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 30.09.2022\r\nmatr. nº 36.340-8, ID. 44320787, como substituta de MARIA CRISTINA COELHO COUTINHO, matr. nºID. 6069118, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 428, durante o período de 08/08/2022 a 27/04/2023, por motivo de licença prêmio - Processo nº SEI- 260007/034433/2022.\r\nDE 06.10.2022\r\nPORTARIA Nº 881/2022 - EXONERA ANDRÉ FRANCISCO LEAL DE FREITAS, matr. nº 38.070-9, ID: 44667582, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Relações Institucionais, símbolo CC-09, código 834, a contar de 01/10/2022 - Processo nº SEI-260007/041665/2022.\r\nPORTARIA Nº 882/2022 - DESIGNA ANDRÉ FRANCISCO LEAL DE FREITAS, matr. nº 38.070-9, ID: 44667582, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Organização de Eventos, símbolo FG-01, código 1404, a contar de 01/10/2022 - Processo nº SEI-260007/041665/2022.\r\nmatr. nº 31.577-0, ID: 25373366, Técnico Universitário II / Digitador, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Acadêmico, símbolo FG-03, código 373, a contar de 15/09/2022 - Processo nº SEI-260007/040923/2022.\r\nId: 2430248\r\n"
        ],
        "2430249": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar responsabilidade no descumprimento nas determinações da AGUERJ relativo ao Processo SEI 260007/019840/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/042572/2022:\r\n- matr. nº 6522-7;\r\n- matr. nº 36769-8;\r\n- matr. nº 37105-4;\r\nA presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287 de 04/12/1979. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nDE 05.10.2022\r\nsindicância para apurar responsabilidade no descumprimento nas determinações da AGUERJ relativo ao Processo SEI 260007/018472/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/042714/2022:\r\n- matr. nº 6522-7;\r\n- matr. nº 36769-8;\r\n- matr. nº 37105-4;\r\nA presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287 de 04/12/1979. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2430249\r\n"
        ],
        "2430250": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\nANDRÉA AUGUSTA CASTRO, matr. nº 35.815-0, ID 43565344, Técnico Universitário Superior/Médico, padrão VI, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI E- 26/007/10011/2019.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº SEI-793/2022 - APOSENTA JOSÉ MARIA DA SILVA, matr. nº 30.451-9, ID Funcional 25337718, Técnico Universitário II/Segurança, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/034726/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº SEI-794/2022 - APOSENTA MARIZE TEIXEIRA DA COSTA BRAGA, matr. nº 31.492-2, ID Funcional 25813773, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/0332183/2021.\r\nId: 2430250\r\n"
        ],
        "2430252": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na composição da Comissão Examinadora do concurso para professor adjunto, 40h, área Radio e Fotobiologia do Departamento de Biofísica e Biometria do Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes - IBRAG, homologada pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, composta pelos docentes relacionados abaixo, Processo nº SEI-260007/037729/2022:\r\n- UFPE; \r\n- UNISSUAN; \r\n- UERJ; \r\n: \r\n- UFRJ.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para categoria de Professor Titular da Prof.ª , do Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes - IBRAG, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Processo nº SEI-260007/037729/2022\r\nId: 2430252\r\n"
        ],
        "2430292": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO PROCURADOR GERAL\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2022\r\nALTERA E CONSOLIDA O REGULAMENTO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO NO CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO PREVISTO NA RESOLUÇÃO PGE Nº 4.809 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n, considerando o que dispõe os arts. 6º, IV e XLI da Lei Complementar nº 15 de 1980, ouvido o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado nas Sessões 576ª e 577ª nos dias 5 e 22 de agosto de 2022, respectivamente, considerando o que dispõe o processo administrativo nº SEI-140001/004101/2022, no uso de suas atribuições legais.\r\nRESOLVE:\r\nFica aprovada a alteração e consolidação do Regulamento de Estágio Confirmatório no Cargo de Procurador do Estado, anteriormente aprovado pela Resolução PGE nº 4.809 de 26 de janeiro de 2022, na forma do anexo único desta Resolução.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2022\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\nO Estágio Confirmatório no cargo de Procurador do Estado realizar-se-á de acordo com o previsto no parágrafo único do art. 132 da Constituição Federal, nos artigos 21 a 26 da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (Lei Complementar n.º 15, de 25.11.1980), e nos termos do presente Regulamento.\r\n§ 1°. Estágio Confirmatório é o período de 3 (três) anos durante o qual o Procurador do Estado estará sujeito à avaliação dos requisitos de idoneidade moral, zelo funcional, eficiência e disciplina, necessários à sua confirmação na carreira.\r\n§ 2º. O período de estágio inicia-se a contar da data em que o Procurador do Estado de 3º categoria houver entrado em exercício.\r\n§ 3º. Não serão consideradas como funções do cargo de Procurador do Estado para fins de estágio confirmatório, suspendendo o período de avaliação:\r\nI - as atividades, ainda que de natureza jurídica, realizadas no âmbito de cargo em comissão ou por meio de cessão a órgão ou entidade da Administração Federal ou Municipal.\r\nII - as atividades, ainda que de natureza jurídica, realizadas no âmbito de cargo em comissão ou por meio de cessão a órgão que não integre o sistema jurídico estadual ou a outro Poder Estadual.\r\nQuando, nas hipóteses legalmente previstas, o Procurador do Estado permanecer afastado do exercício efetivo do cargo, o estágio confirmatório ficará suspenso e, consequentemente, o prazo de avaliação prorrogado pelo prazo correspondente ao do afastamento.\r\nParágrafo único - Não serão computados para fins de estágio confirmatório os períodos gozados a título das licenças constantes no artigo 63, da Lei Complementar n.º 15, de 15/11/1980, bem como as hipóteses previstas no §3º do artigo 1º deste Regulamento.\r\n. A Comissão de Estágio Confirmatório será designada pelo Procurador-Geral do Estado, ouvido o Conselho da Procuradoria Geral do Estado, e será constituída de tantos membros Supervisores, Procuradores do Estado, quantos forem necessários para que cada membro tenha, no máximo, 2 (dois) Procuradores do Estado em estágio sob sua supervisão.\r\n§ 1°. Os membros da Comissão, designados para acompanhar o Supervisionado até o final do respectivo estágio confirmatório, poderão ser reconduzidos, licenciados, dispensados ou substituídos, a qualquer tempo, por decisão do Procurador-Geral do Estado, ouvido o Procurador-Corregedor e o Conselho da Procuradoria Geral do Estado.\r\n§ 2º. Caso haja designação de membro do Conselho da Procuradoria Geral do Estado para integrar a Comissão de Estágio Confirmatório, este ficará impedido de participar da votação de confirmação na carreira, de que trata o art. 25 da Lei Complementar n.° 15/1980, sendo substituído, na ocasião, por seu suplente imediato.\r\n§ 3°. A designação para integrar a Comissão de Estágio Confirmatório será feita sem prejuízo das atribuições cometidas aos seus membros no exercício ordinário das funções atinentes à sua respectiva lotação.\r\n. A Comissão será presidida pelo Procurador-Corregedor, e terá um Secretário-Executivo, Procurador do Estado já confirmado na carreira, designado pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n§ 1º. O Presidente da Comissão será substituído, em suas faltas e impedimentos, pelo Corregedor-Assistente, ou, na sua falta ou impedimento, pelo membro da Comissão mais antigo na carreira; o Secretário-Executivo será, nas mesmas hipóteses, substituído por membro da Comissão designado pelo Presidente.\r\n§ 2º. Sempre que julgar necessário, o Presidente da Comissão poderá designar Coordenador um de seus membros, fixando-lhe a competência.\r\n§ 3º. Excetuando o disposto no parágrafo único do art. 12 deste Regulamento, todas as deliberações da Comissão serão tomadas por maioria simples de votos, com a presença mínima da metade dos membros da Comissão e, quando houver voto vencido, deverá constar na ata sua fundamentação. Em todos os casos, o Presidente terá, além de seu voto, o de desempate.\r\n§ 4º. A Comissão terá apoio administrativo da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n. O Estágio Confirmatório de cada Procurador supervisionado será acompanhado por meio de processo administrativo específico com tramitação no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, classificado como expediente sigiloso.\r\nParágrafo único. A designação dos supervisores será feita por sorteio.\r\n. A Comissão colherá informações, realizará diligências e determinará provas, quando necessárias, para aferir o desempenho do Procurador do Estado em estágio, fazendo anotar em seu processo administrativo de acompanhamento de estágio confirmatório observações quanto à sua idoneidade moral, zelo funcional, eficiência e disciplina.\r\n§1º. O Supervisor poderá requisitar as informações que considerar necessárias ao Procurador supervisionado, bem como determinar diligências;\r\n§ 2º. A qualquer momento, a Comissão de Estágio Confirmatório poderá solicitar ao Procurador-Corregedor ou ao Procurador-Geral, na forma do art. 10-C da Lei Complementar 15/80, correição extraordinária com relação ao acervo ou demais atividades desenvolvidas pelo Procurador supervisionado.\r\n§ 3º. Diligências a órgãos externos serão expedidas pelo Procurador- Geral, a requerimento da Comissão de Estágio.\r\nO Procurador em estágio deverá apresentar relatório de suas atividades funcionais, com a frequência a seguir determinada:\r\nI - no primeiro ano de Estágio Confirmatório, o respectivo relatório deverá ser entregue trimestralmente;\r\nII - nos demais anos, o relatório será quadrimestral.\r\n§ 1º. O relatório deverá ser composto de uma descrição das atividades do trimestre ou do quadrimestre, conforme o caso, acompanhadas de cópias dos trabalhos de maior expressão, especialmente pareceres e petições judiciais ou outras que o supervisionado considerar relevantes para os fins de comprovação dos requisitos do estágio confirmatório, vedada a juntada de petições padronizadas ou elaboradas por outros Procuradores.\r\n§ 2º. A Comissão poderá dispor sobre a apresentação dos trabalhos pelos Procuradores do Estado em estágio que, em decorrência de sua lotação, não estiverem em condições de atender ao prescrito na parte final do § 1º deste artigo.\r\n. Cada Procurador Supervisor procederá 4 (quatro) avaliações trimestrais e a 06 (seis) avaliações quadrimestrais sobre o Procurador em estágio, conforme Anexo I desta Resolução, salvo se houver sido substituído por outro Procurador Supervisor.\r\n§ 1°. As avaliações, devidamente motivadas, deverão apreciar o cumprimento dos requisitos previstos no § 1º do art. 21 da Lei Complementar n.° 15, de 25.11.1980, apontando a existência ou não de conhecimento de fato que afaste a idoneidade moral do Procurador em estágio, e quanto aos demais requisitos de zelo funcional, eficiência e disciplina serão divididas nos critérios ÓTIMO, MUITO BOM, BOM, REGULAR E INSUFICIENTE, todos tendo por base:\r\nI - os relatórios apresentados pelo Procurador em estágio,\r\nII - a manifestação escrita da Chefia da unidade na qual o Procurador estiver lotado, a ser entregue no prazo de 10 dias contados de sua solicitação pela Corregedoria, previamente às avaliações a que se referem o caput deste artigo ou, excepcionalmente a qualquer tempo, quando requisitada pelo Procurador Supervisor;\r\nIII - posteriormente à manifestação da Chefia, a avaliação do Supervisor, colhida em reunião quadrimestral ou trimestral, conforme o caso, com o Supervisionado (art 9º) e verificação, caso assim seja necessário, por amostragem, do respectivo acervo;\r\nIV - os demais elementos disponíveis na Procuradoria Geral do Estado ou requisitados pelo Supervisor.\r\n§ 2º. O Procurador Supervisor consignará na folha de avaliação, quando necessário, orientações e observações a serem cumpridas pelo Procurador em estágio.\r\n§ 3º A avaliação deverá ser anexada pelo Procurador Supervisor ao processo SEI correspondente, ou por intermédio de e-mail para o endereço corregedoria@pge.rj.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da juntada da manifestação da Chefia de que trata o inciso II do parágrafo antecedente.\r\n. Por ocasião da reunião com o Procurador em estágio (art. 8º, § 1º, III), obrigatória pelo menos uma vez a cada trimestre ou quadrimestre, conforme o caso, o Procurador Supervisor lhe dará ciência pessoalmente da sua avaliação e das eventuais orientações lançadas na folha de avaliação, fazendo as observações que entender necessárias quanto à sua atuação funcional.\r\nO Presidente da Comissão, semestralmente, deverá comparecer à sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, para exposição das atividades de supervisão e justificativa da avaliação atribuída a cada Procurador em estágio.\r\nParágrafo único. Com base na exposição feita pelo Presidente da Comissão, o Conselho poderá convocar quaisquer dos Procuradores Supervisores para prestar esclarecimentos adicionais a respeito dos Procuradores em estágio submetidos à sua respectiva supervisão.\r\n. Imediatamente após a entrega do 10º relatório de estágio, o Procurador Supervisor apresentará à Comissão relatório conclusivo sobre o preenchimento, ou não, pelo Procurador do Estado em estágio, dos requisitos necessários à sua confirmação no cargo.\r\nParágrafo único. Se o Procurador Supervisor se desligar da Comissão antes do término do estágio, apresentará relatório conclusivo parcial até a data do seu desligamento, quanto ao preenchimento, ou não, pelo Procurador do Estado em estágio, dos requisitos exigidos pela lei.\r\n. O relatório conclusivo do Supervisor será discutido e votado pela Comissão de Estágio.\r\nParágrafo único. A decisão da matéria mencionada no caput será tomada por maioria absoluta de votos dos membros e, quando houver voto vencido, deverá constar na ata sua fundamentação. Caberá ao Presidente, além de seu voto, o de desempate.\r\n. A Comissão encaminhará, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do término do estágio, relatório circunstanciado ao Procurador- Corregedor, recomendando a confirmação ou a não confirmação do Procurador do Estado.\r\nRecebido o relatório pelo Procurador-Corregedor proceder-se- á, a seguir, na forma determinada pelos arts. 23, in fine, 24 e seguintes da lei Complementar n.º 15, de 25.11.1980.\r\n. A Comissão baixará as instruções que entender necessárias ao exercício de suas atribuições e à perfeita execução deste Regulamento.\r\n. Os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral do Estado, ad referendum do Conselho da Procuradoria Geral do Estado.\r\n. O Procurador em estágio será obrigado ao comparecimento aos eventos promovidos pelo Centro de Estudos Jurídicos e pela Escola Superior de Advocacia Pública, justificando a sua ausência quando for o caso.\r\n§ 1 º. A presença será obrigatória nos eventos realizados no Edifício Sede, dependendo, contudo, de ato específico do Procurador Geral declarando tal circunstância no caso de eventos no Centro Cultural PGE-RJ, Antigo Convento do Carmo.\r\n§ 2 º. A justificativa será apresentada ao Procurador-Corregedor, no prazo de 5 (cinco) dias a contar do evento, acompanhada dos comprovantes respectivos, com cópia à Chefia e ao Procurador Supervisor vinculado.\r\n§ 3º. Se o motivo ensejador do impedimento for prévio, a justificativa deverá ser apresentada no prazo de 3 (três) dias anteriores ao evento.\r\n§ 4º. Sendo justificada a ausência, será comunicada ao Centro de Estudos Jurídicos, para fins de elaboração do Mapa de Frequência.\r\n. O Procurador-Geral poderá determinar atividades de mentoria, que serão ministradas por Procuradores do Estado ativos ou aposentados, as quais também serão de cumprimento obrigatório.\r\nEste Regulamento entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se inclusive ao estágio confirmatório em curso.\r\n\r\nPROCURADOR EM ESTÁGIO: ___________________________________________\r\nPROCURADOR SUPERVISOR: ___________________________________________\r\nXº RELATÓRIO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS\r\nPERÍODO DE ATIVIDADES:_______________ A ___________________.\r\nDATA DA ENTREGA: _____________________.\r\nREQUISITOS A SEREM ANALISADOS (ART. 21, § 1º DA LC Nº 15/80 E ART. 8º, §1º DA RESOLUÇÃO PGE Nº 4.896/2022):\r\n+ DECLARO O DESCONHECIMENTO DE FATO QUE AFASTE A IDONEIDADE MORAL DO AVALIADO\r\n+ ÓTIMO \r\n+ MUITO BOM \r\n+ BOM\r\n+ REGULAR\r\n+ INSUFICIENTE\r\n\r\n+ ÓTIMO\r\n+ MUITO BOM\r\n+ BOM\r\n+ REGULAR\r\n+ INSUFICIENTE\r\n+ ÓTIMO\r\n+ MUITO BOM\r\n+ BOM\r\n+ REGULAR\r\n+ INSUFICIENTE\r\n\r\nCIENTE,\r\nPROCURADOR SUPERVISOR \r\nDATA: / /\r\nPROCURADOR EM ESTÁGIO \r\nDATA: / /\r\nId: 2430292\r\n"
        ],
        "2430322": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nData da Estabilidade\r\n0039865-1\r\nereira da osta\r\nssistente\r\n07/09/2022\r\n0040017-6\r\nopes\r\ndjunto\r\n03/09/2022\r\n0039910-5\r\nabrera guilera\r\nProfessor Adjunto\r\n22/09/2022\r\n0039999-8\r\nimentel\r\nrientador de rtisticas\r\n16/09/2022\r\n0039907-1\r\narvalho endez\r\nuimica\r\n25/09/2022\r\n0040023-4\r\nocha ilveira\r\nProfessor Adjunto\r\n30/09/2022\r\n0040003-6\r\nehara\r\nProfessor Adjunto\r\n03/09/2022\r\n0040004-4\r\nabello\r\nlogo\r\n10/09/2022\r\n0040009-3\r\nodrigues de breu\r\narmaceutico ioq.\r\n03/09/2022\r\n0039988-1\r\nota\r\nlogo\r\n14/08/2022\r\n0040025-9\r\narbosa\r\nadiologia\r\n30/09/2022\r\n0039971-7\r\nrunhari\r\nProfessor Adjunto\r\n18/08/2022\r\n0039902-2\r\nargens\r\nProfessor Assistente\r\n19/08/2022\r\n0039892-5\r\nourenço dos órte\r\nProfessor Adjunto\r\n25/08/2022\r\n0039202-7\r\nernandes antos\r\nProfessor Assistente\r\n24/08/2022\r\n0040024-2\r\nuz\r\nsicologo\r\n30/09/2022\r\n0040018-4\r\nliveira\r\nProfessor Assistente\r\n06/09/2022\r\n0040000-2\r\nhagas de ouza\r\naboratorio\r\n30/08/2022\r\nId: 2430322\r\n"
        ],
        "2430355": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 07.10.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030031/002123/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRAANA CRISTINA INÁCIO DA SILVA REIS, Analista Executivo, ID Funcional 5014032-9 e , Agente Administrativo, ID Funcional 3591428-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2430355\r\n"
        ],
        "2430360": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/10/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 545710- 6/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lara Villela, U.A. 11802308555, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiane Villalba Andrade de Oliveira, ID 4357813-6/3. Processo nº SEI-030037/003884/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3967583-1/2, da função de Orientador Educacional do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 11802310571, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/05/2020, publicado no DOERJ de 08/05/2020. Processo nº SEI- 030039/004428/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398535-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 11802304561, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/11/2019, publicado no DOERJ de 03/12/2019. Processo nº SEI- 030033/004752/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3326661-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 11802304501, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/03/2021, publicado no DOERJ de 26/03/2021. Processo nº SEI-030033/004682/2022.\r\nId: 2430360\r\n"
        ],
        "2430369": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID 5035745-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Paulo Freire, U.A. 11802306595, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030035/006733/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3520063-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 277 João Nicoláo Filho - Janjão, U.A. 11802314532, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/003545/2022.\r\nId: 2430369\r\n"
        ],
        "2430381": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A, : Rodovia Amaral Peixoto - S/N KM 9. : Artigo 80 da Lei nº 3467/00. : Multa Simples. Valor: R 1.983,54. Processo nº SEI-070007/000290/2022.\r\nId: 2430381\r\n"
        ],
        "2430438": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE SETEMBRO/22 - 13ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 719/22\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5528\r\n05.100.... 7102\r\n05.103.... 5437\r\n05.105.... 9556\r\n05.205.... 5080\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5074\r\n05.100.... 6454\r\n05.103.... 5437\r\n05.105.... 8280\r\n05.205.... 4542\r\nProcesso nº SEI-170002/002834/2022.\r\nId: 2430438\r\n"
        ],
        "2430507": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030029/012922/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5024230-4, ID 3583453-6, Prof. Doc. II, , matrícula 5002686-3, ID 3558886-1, Prof. Doc. II e MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2430507\r\n"
        ],
        "2430513": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 50828240, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP-SR, com validade a contar de 04 de outubro de 2022, em substituição do servidor, MARCELO FERNANDES DA SILVA Inspetor de Polícia Penal, ID 42588561, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDO,em conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210024/000503/2022.\r\nId: 2430513\r\n"
        ],
        "2430560": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2022\r\nnos termos do artigo 59, § 1º e artigo 60, do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração. Processo nº SEI-030022/014841/2022.\r\nId: 2430560\r\n"
        ],
        "2430580": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003.) SEI- \r\nI número de votos proferidos\r\nII número de feitos distribuídos\r\nIII números de processos recebidos (pedido de vista) \r\nIV número de processos recebidos como redator \r\nV número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n73\r\n25\r\n2\r\n0\r\n1\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n60\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n42\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n36\r\n28\r\n3\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n42\r\n31\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n60\r\n47\r\n0\r\n0\r\n7\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n76\r\n40\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n69\r\n28\r\n0\r\n0\r\n4\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n38\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n36\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n73\r\n19\r\n0\r\n0\r\n2\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n63\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n27\r\n7\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n43\r\n14\r\n0\r\n0\r\n2\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n60\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n48\r\n42\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n38\r\n35\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n38\r\n39\r\n0\r\n0\r\n3\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n73\r\n38\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n63\r\n26\r\n1\r\n0\r\n2\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n73\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n34\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n36\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n66\r\n22\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n60\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n73\r\n23\r\n1\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n34\r\n30\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n63\r\n21\r\n0\r\n0\r\n1\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n60\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n36\r\n4\r\n2\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nLicença Amamentação \r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA -13/05/2021 a 10/08/2022\r\nAlexandre Paravizo - 17/07/22 a 26/07/22\r\nDavid Meyer Pazuello - 09/05/22 a 07/06/22 e 08/06/22 a 07/07/222\r\nFlávia Torquetti Magalhaes - 20/07/22 a 29/07/22 \r\nLeonardo Francesco de Oliveira Cosenza - 19/07/22 a 02/08/22\r\nLelyane Villar Medeiros Damasceno - 15/08/22 a 24/08/22\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira - 01/08/22 a 10/08/22\r\nMichel Scapini de Carvalho - 15/07/22 a 29/07/222\r\nRachel Carvalho da Silva Carl -18/07/22 a 27/07/22\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro - 07/07/22 a 05/08/22\r\nSérgio Henrique Assad dos Santos - 31/08/22 a 09/09/22\r\nVera Lúcia Marques de Freitas - 22/08/22 a 31/08/22\r\nDispensa de Distribuição\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos (Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Vice-Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nFlavia Torquetti Magalhães (Assessora da Presidência da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em . \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/007576/2021\r\n1\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 005/002996/2016\r\n8\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/022867/2019\r\n1\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI- /000332/2022\r\n1\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\nE04- 211/009842/2019\r\n5\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\nE04- 211/015932/2019\r\n5\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\nSEI- /002856/2022\r\n5\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\nSEI- /003099/2022\r\n5\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\nSEI- /003100/2022\r\n5\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\nSEI- /002661/2022\r\n5\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\nE04- 211/013531/2021\r\n5\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- /000308/2022\r\n26\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 040042/000402/2022 \r\n6\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 040043/000086/2022 \r\n22\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE- 04/041/002833/2019 \r\n16\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE- 04/041/101211/2018 \r\n14\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 211/004394/2020 \r\n12\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 211/001606/2021 \r\n4\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 211/001609/2021 \r\n4\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- /000558/2021 \r\n36\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 211/010811/2020 \r\n15\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- /000089/2022 \r\n22\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- /000028/2022 \r\n15\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- /000111/2022 \r\n22\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- /000081/2022 \r\n15\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\nE04- 211/001235/2021 \r\n9\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\nSEI- /002861/2022 \r\n1\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\nSEI- /002143/2022 \r\n1\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\nSEI- /001963/2021 \r\n1\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\nSEI- 400/000066/2022\r\n12\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\nSEI- /000087/2022\r\n1\r\nSilvia Regina Lemos\r\n0949531-8\r\nSEI- 120001/013879/2021 \r\n3\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2430580\r\n"
        ],
        "2430583": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.10.2022\r\na Portaria nº 786/REITORIA/2022, referente à designação de HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA, matr. nº 36.260-8, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Controle Contratual de Medicamentos, símbolo FG-01, código 362, publicada no DOERJ em 14/09/2022, página 17, 2ª coluna. Processo nº SEI-260008/007643/2022.\r\na Portaria nº 787/REITORIA/2020, referente à designação de RAPHAEL DA SILVA GRAM, matr. nº 37.318-3, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Patrimônio, símbolo FG-01, código 363, publicada no DOERJ em 14/09/2022, página 17, 2ª coluna. Processo nº SEI- 260008/007643/2022.\r\nId: 2430583\r\n"
        ],
        "2430585": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ANDRÉ SOARES MONAT, matr. nº 31.596-0, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/015891/2022:\r\n- ESDI/UERJ;\r\n- USP;\r\n- UFMA;\r\n- UFSC;\r\n- UNESP.\r\nId: 2430585\r\n"
        ],
        "2430587": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.10.2022\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.10.2022\r\nPortaria nº 793/2022\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-260007/034726/2022...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-260007/034726/2022...\r\nId: 2430587\r\n"
        ],
        "2430590": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nJOSÉ CARLOS RIBEIRO ROSA, Id Funcional n° 5132742-2, a contar de 10/10/2022, do cargo de livre provimento de Chefia de Pesquisa de Serviços, símbolo CH, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/013480/2022.\r\nId: 2430590\r\n"
        ],
        "2430591": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nINGRID MODOLLO BLAIA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Chefia de Pesquisa de Serviços, símbolo CH, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por José Carlos Ribeiro Rosa. Processo nº SEI-080007/013480/2022.\r\nId: 2430591\r\n"
        ],
        "2430595": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.973.924-1, matrícula nº 820.050-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360006/000367/2022.\r\nId: 2430595\r\n"
        ],
        "2430619": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2022\r\n, o Ato de 27.09.2022, que dispensou o Cabo BM Q00/14 RG 49.445, Id Funcional 5033477-8, e designou o Cabo BM Q00/14 ABRAÃO SILVA DE MENDONÇA, RG 49.713, Id Funcional 5033356-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.120 (DBM 2/22 - Valença), publicado no Diário Oficial de 28.09.2022. Processo nº SEI-270094/002152/2022.\r\nId: 2430619\r\n"
        ],
        "2430629": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/10.2022\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 4.397.412-0, pelo prazo de 1 (hum) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360300/000058/2022.\r\nId: 2430629\r\n"
        ],
        "2430654": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR \r\ncomissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030035/007217/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 08 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , ID.5013895-2, Assistente Executivo e , ID. 3932327-7, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2430654\r\n"
        ],
        "2430706": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 016/2022, firmado entre o ITERJe a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVILOS LTDA,que tem por objeto a prestação de serviços para execução de reformas de praças degradadas nas comunidades (Praça do Monarquista / Guaratiba - RJ e Praça Village D´oeste / Bangu - RJ), Processo nº SEI 330020/001130/2022, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5130353-1, Gestor do Contrato;\r\nId. Funcional 5121186-6, Fiscal do Contrato;\r\nId. Funcional 51204622, Fiscal Substituto.\r\nId: 2430706\r\n"
        ],
        "2430751": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, CPF 572.505.707-06, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular 02 - Condutor e Operador de Viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 23ª Câmara Cível do Estado do Rio de Janeiro nos autos do processo n° 0315046-70.2008.8.19.0001, e de acordo com o que consta nos processos nºs SEI-140001/041256/2022 e SEI- 270137/000109/2022.\r\nId: 2430751\r\n"
        ],
        "2430788": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3388975-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, U.A. 11802312560, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/004455/2022.\r\nFERNANDO ANTONIO DE MACÊDO PARENTE, Prof. Doc. I, ID 4463160-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802309534, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/04/2022, publicado no DOERJ de 29/04/2022. Processo nº SEI-260004/001847/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4463160-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Madureira, U.A. 11802306527, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora Cristina Oliveira de Souza, ID 3422113-1/1. Processo nº SEI-260004/001847/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3501164-5/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 11802304582, Tipo D, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Batista Thomé da Silva, ID 3365045-4/1. Processo nº SEI-030033/004650/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4417461-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/006406/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3901216-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 11802305527, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Gomes de Oliveira, ID 3615912- 3/2. Processo nº SEI-030034/004359/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3449336-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 11802310579, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/004240/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4282886-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Roosevelt, U.A. 11802303532, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Glênia Macedo, ID 4192428-2/4. Processo nº SEI-030032/003043/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3699393-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 11802308508, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jordan Luiz Menezes Gonçalves, ID 5032374-1/1. Processo nº SEI-030037/003976/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4413073-2/3, da função de Diretor do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 11802303585, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 22/11/2019, publicado no DOERJ de 26/11/2019. Processo nº SEI- 030032/003229/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5015653-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 11802303585, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030032/003229/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5015653-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 11802303585, Tipo E, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Gonçalves, ID 4413073-2/3. Processo nº SEI- 030032/003229/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032841-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 11802306556, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/09/2020, publicado no DOERJ de 14/09/2020. Processo nº SEI-030035/006736/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3635494-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/0053337/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3635494-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301542, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Zizélia Teixeira Amorim de Andrade, ID 4324468-8/1. Processo nº SEI-030043/003337/2022.\r\nÉRICA DA SILVA LEITE NUNES, Prof. Doc. II, ID 3334903-7/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Maximo de Azevedo, U.A. 11802312544, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/004272/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3334903-7/1, para exercer, com validade a contar de 14/09/2022, a função de Secretário do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 11802312574, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Pereira Mothé Pinto, ID 3394068-1/2. Processo nº SEI- 030041/004272/2022.\r\nId: 2430788\r\n"
        ],
        "2430790": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4282731-0, vínculo 1, matrícula 934198-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/08/2022. Processo nº SEI- 030029/008265/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4282731-0, vínculo 2, matrícula 965550-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/08/2022. Processo nº SEI- 030029/008275/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4368329-0, vínculo 2, matrícula 971974-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/06/2022. Processo nº SEI-E- 03/016/4388/2017.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4208849-6, vínculo 2, matrícula 956071-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/01/2021. Processo nº SEI- 030039/000317/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5017524-6, vínculo 1, matrícula 3046874-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/2022. Processo nº SEI- 030043/002915/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CRISTIANO DE JESUS DE OLIVEIRA BARAUNA, ID Funcional 4202784-5, vínculo 1, matrícula 917201-6, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2022. Processo nº SEI-030033/003792/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5016100-8, vínculo 1, matrícula 3045105-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/08/2022. Processo nº SEI- 030033/003939/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3326765-0, vínculo 2, matrícula 917332-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/08/2022. Processo nº SEI- 030033/003933/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5032833-6, vínculo 1, matrícula 3068382-5, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/08/2022. Processo nº SEI- 030035/006036/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4417598-1, vínculo 3, matrícula 3058503-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/08/2022. Processo nº SEI- 030033/003957/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4351350-6, vínculo 2, matrícula 967208-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/08/2022. Processo nº SEI- 030033/003955/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4388042-8, vínculo 1, matrícula 964076-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/08/2022. Processo nº SEI- 030038/004163/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 559122-8, vínculo 6, matrícula 3029876-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/08/2022. Processo nº SEI- 030038/004164/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4392303-8, vínculo 1, matrícula 967615-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/08/2022. Processo nº SEI- 030039/003858/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4259540-1, vínculo 4, matrícula 952625-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/08/2022. Processo nº SEI- 030038/004169/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4348472-7, vínculo 1, matrícula 950612-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/01/2021. Processo nº SEI- 030030/000205/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5023801-9, vínculo 1, matrícula 3060434-2, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/08/2022. Processo nº SEI-030039/001499/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 574280-3, vínculo 1, matrícula 5011505-4, do cargo de Professor Docente II, A, ref. 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/06/2022. Processo nº SEI- 030037/003104/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora LILIANE DA SILVA ALMEIDA SANTOS SOBRINHO, ID Funcional 5096942-0, vínculo 1, matrícula 3110833-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/07/2022. Processo nºSEI-E-03/016/1703/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4283754-5, vínculo 2, matrícula 3060379-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/08/2022. Processo nºSEI- E-03/016/101999/2018.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4257088-3, vínculo 2, matrícula 962915-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/05/2017. Processo nº SEI-E- 03/005/1107/2013.\r\nId: 2430790\r\n"
        ],
        "2430828": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3880014- 4, vínculo 4, matrícula 917471-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/10/2013. Processo nº SEI-030030/000485/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor BAPTISTA, ID Funcional 4391332-6, vínculo 3, matrícula 3066996-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/09/2022. Processo nº SEI-030038/004814/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 1298492- 2, vínculo 3, matrícula 3036028-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/09/2022. Processo nº SEI- 030036/006625/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5021038-6, vínculo 1, matrícula 3051528-2, do cargo Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/05/2022. Processo nº SEI-030038/004640/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3839373-5, vínculo 2, matrícula 945723-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/09/2022. Processo nº SEI- 030041/004167/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4388776-7, vínculo 1, matrícula 962769-6, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/09/2022. Processo nº SEI-030036/006507/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5020736-9, vínculo 1, matrícula 3051177-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/09/2022. Processo nº SEI-030043/003289/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4392728- 9, vínculo 1, matrícula 967751-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/08/2022. Processo nº SEI-030032/003121/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3746551-1, vínculo 2, matrícula 914618-4, do cargo de professor docente I, D, Ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2022. Processo nº SEI- 030043/003274/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5013498-1, vínculo 1, matrícula 3041322-3, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/08/2022. Processo nº SEI-030029/011070/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor LIMA, ID Funcional 568500-1, vínculo 5, matrícula 917686-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/08/2022. Processo nº SEI- 030034/004069/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4383464-7, vínculo 2, matrícula 961456-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/08/2022. Processo nº SEI- 030030/005675/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4334777-0, vínculo 2, matrícula 3051497-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2022. Processo nº SEI-030037/003733/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5035836-7, vínculo 1, matrícula 3073919-7, do cargo de Assistente Social, do DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/08/2022, Processo nº SEI- 030022/012763/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CAVALCANTE, ID Funcional 5008084-9, vínculo 1, matrícula 3032653-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/08/2022. Processo nº SEI-030034/003936/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4325188-9, vínculo 5, matrícula 973645-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/08/2022. Processo nº SEI- 030030/005537/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3660634-0, vínculo 1, matrícula 829564-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/1998. Processo nº SEI-030030/005542/2022\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4316966-0, vínculo 1, matrícula 936370-6, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2022. Processo nº SEI- 030034/003902/2022\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4380955-3, vínculo 1, matrícula 960773-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/08/2022. Processo nº SEI- 030039/003883/2022.\r\nId: 2430828\r\n"
        ],
        "2430844": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/056928/2021 a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 26/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., cujo objeto é a aquisição de cadeiras para as salas de aula do prédio sede da PGE composta pelos membros a seguir:\r\n- ID nº 43596363\r\n- ID nº 50164694\r\nId: 2430844\r\n"
        ],
        "2430847": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 10/10/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/007158/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PAULO CESAR MENDES DE FREITAS, ID Funcional 5013859-6 e , ID Funcional 3933074-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2430847\r\n"
        ],
        "2430855": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.10.2022\r\na penalidade de suspensão por 10 (dez) dias ao servidor Id. Funcional 4356699-5, Técnico de Informática, com base no art. 50, inciso III, do Decreto-Lei 220/1975, c/c com art. 296, inciso III, do Decreto 2.479/1979, face ao apurado no Processo nº SEI-220011/000585/2022. \r\nId: 2430855\r\n"
        ],
        "2430914": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2022\r\nMARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. nº 5.742-2, ID: 25611461, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 542, a contar de 01/10/2022 - Processo nº SEI-260007/021593/2022.\r\nTANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 40740-3, ID: 25580450, extraquado comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1221, a contar de 01/10/2022 - Processo nº SEI- 260007/021593/2022.\r\nMARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. nº 5.742-2, ID: 25611461, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Adjunto Técnico, símbolo CC-09, código 1221, a contar de 01/10/2022 - Processo nº SEI- 260007/021593/2022.\r\nTANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 40740-3, ID: 25580450, extraquadro comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Adjunto Acadêmico, símbolo CC-09, código 542, a contar de 01/10/2022 - Processo nº SEI-260007/021593/2022.\r\nALLAN DE LIMA CARDOSO DE MEIRELLES, matr. nº 37263-1, ID: 4460487-4, para exercer a Função Gratificada de Secretário, símbolo FG-01, código 371, a contar de 01/10/2022 - Processo nº SEI-260007/021593/2022.\r\nId: 2430914\r\n"
        ],
        "2430916": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.10.2022\r\na PORTARIARICARDO CAMILO DA FONSECA ELIA, matr. nº 40.628-0, ID funcional: 51268469, Técnico Universitário Superior - Médico, lotado no DES-SAUDE/SGP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, publicada no DOERJ em 10/06/2022, página 22, coluna 01, por motivo de Posse tornada sem efeito - Processo nº SEI-260007/013097/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 799/2022 - APOSENTA SUZY MARIA IMBIRIBA PASTANA ARREGUE, matr. nº 38.045-1, ID Funcional 44661703, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos VIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"a\" da Constituição Federal, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E- 26/007/8189/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.10.2022\r\nPAG. 17 - 2ª COLUNA\r\nDE 06.10.2022\r\nPortaria nº 793/2022\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-260007/034726/2022...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-260007/034726/2021...\r\nPortaria nº 794/2022 \r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-260007/0332183/2021...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-260007/032183/2021...\r\nId: 2430916\r\n"
        ],
        "2430918": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUIZ PINHEIRO CORDOVIL DA SILVA para assumir a função de Coordenador do Laboratório de Ensino de Eletricidade e Magnetismo e do Laboratório de Ensino de Óptica, ambos do Departamento de Eletrônica Quântica - Processo nº SEI-260007/042417/2022.\r\nId: 2430918\r\n"
        ],
        "2430921": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/10/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016503-8/1, da função de Diretor do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 11802309542, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 03/09/2020, publicado no DOERJ de 08/09/2020. Processo nº SEI- 030038/004266/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196693-7/8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 11802309542, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 03/09/2020, publicado no DOERJ de 08/09/2020. Processo nº SEI-030038/004266/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4196693-7/8, para exercer a função de Diretor do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 11802309542, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Peres Guimarães, ID 5016503-8/1. Processo nº SEI- 030038/004266/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3509446- 0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 11802309542, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marco Aurelio de Souza Cardoso, ID 4196693-7/8. Processo nº SEI-030038/004266/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3549825-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 11802302515, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/09/2018, publicado no DOERJ de 01/10/2018. Processo nº SEI-030031/002023/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3549611-8/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 11802302515, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mara Lucia Carvalho de Souza, ID 3549825- 0/1. Processo nº SEI-030031/002023/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035571-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802308558, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia da Silva Carvalho, ID 3457866-8/1. Processo nº SEI-030037/001329/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380662- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 11802310590, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dalva da Motta Baptista, ID 5081035-9/1. Processo nº SEI- 030039/004236/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509842-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 11802307604, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/006812/2022.\r\nCLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3950214-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2022, publicado no DOERJ de 19/05/2022. Processo nº SEI- 030030/006365/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4197577- 4/4, para exercer, com validade a contar de 27/09/2022, a função de Diretor Adjunto do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Nunes Bittencourt da Silva, ID 3950214-7/1. Processo nº SEI-030030/006365/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4255831-0/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Lauro Sodré, U.A. 11802306577, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/002671/2022.\r\nId: 2430921\r\n"
        ],
        "2430938": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nCICERO SCHWARTZ PENNA DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação ANA TEREZA SOUZA MARTINSALEXANDRE PEREIRA MARINS, Engenheiro C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à contratação de empresa especializada para recuperação de marquise para a gerência GDO, de que trata o Processo nº SEI-150001/021574/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.751-00.\r\nId: 2430938\r\n"
        ],
        "2430939": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Laboratório IV e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição de regentes para análise de cloro residual livre em unidades de tratamento”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/018588/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.753-00/2022.\r\nId: 2430939\r\n"
        ],
        "2430940": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nCARINA LEAL DOS SANTOS, Engenheira B, como Membros Titulares e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Engenheiro D, bem como Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à contratação de projeto executivo para construção de Sistema de Transposição de Peixes (STP) no Canal de Imunana”, de que trata o Processo nº SEI-150001/016292/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.754-00/2022.\r\n\r\nId: 2430940\r\n"
        ],
        "2430950": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nMARIA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3282915-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/10/2019, publicado no DOERJ de 04/10/2019. Processo nº SEI- 030030/006381/2022.\r\nId: 2430950\r\n"
        ],
        "2430958": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\nProcesso nº SEI-270136/000145/2022.\r\n, RG 20.471, Id Funcional 0041422929;\r\n, RG 23.504, Id Funcional 0006131026;\r\n, RG 31.639, Id Funcional 0006145710;\r\n, RG 42.844, Id Funcional 0043435661;\r\n, RG 43.624, Id Funcional 0043415806;\r\n, RG 43.948, Id Funcional 0043417019;\r\n, RG 49.105, Id Funcional 0050116967; e\r\n, RG 53.179, Id Funcional 0050792652.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\nProcesso nº SEI-270136/000142/2022.\r\n, RG 21.923, Id Funcional 0006127010; e\r\n, RG 24.351, Id Funcional 0025885448.\r\n(SEI-270136/000144/2022)\r\n, RG 15.092, Id Funcional 0026121220;\r\n, RG 27.310, Id Funcional 0006136621;\r\n, RG 24.273, Id Funcional 0026576511; e\r\n, RG 30.663, Id Funcional 0026375478.\r\nId: 2430958\r\n"
        ],
        "2430969": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 35.266-6, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/003349/2022:\r\nLená Medeiros de Menezes - UERJ; \r\nMaria Teresa Toríbio Brittes Lemos - UERJ;\r\nJorge Luiz Ferreira - UFF;\r\nFrancisco Carlos Teixeira da Silva - UFRJ;\r\nNorberto Osvaldo Ferreras - UFF;\r\nMembros suplentes:\r\nMiriam Gomes Saraiva - UERJ; \r\nMaria Medianeiras Padoin - UFSM.\r\nId: 2430969\r\n"
        ],
        "2430984": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2022\r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA, TEN CEL PM RG 57.392, ID. Funcional 24152668,no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 56.479 - RENATO ASSIS FERREIRA, ID. Funcional 24190420. Proc. nº SEI-350088/001028/2022.\r\nId: 2430984\r\n"
        ],
        "2431001": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: Processo nº SEI-270136/000135/2022.\r\nPACHECO, RG 30.515, Id Funcional 0006140297; e\r\n, RG 30.573, Id Funcional 0041424794.\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares: Processo nº SEI- 270136/000139/2022.\r\n, RG 31.375, Id Funcional 0041425049, por ter passado à disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, prestando serviço no Gabinete da Deputada Rosane Felix, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 168, de 12 de setembro de 2022.\r\nId: 2431001\r\n"
        ],
        "2431026": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Sistemas D, como Presidente, FERNANDO COSTA GIESTEIRA MATTOSO, Agentes Administrativos F, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato PAULO MAURICIO VIEIRA SANTOS, Analista Teleprocessamento E, bem como Agente de Saneamento B, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO E SERVIDORES COM SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO PARA SOLUÇÃO ANTIVÍRUS” , de que trata o Processo SEI 150001/008347/2022. Contrato CEDAE nº 114/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.756-00/2022.\r\nId: 2431026\r\n"
        ],
        "2431045": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 10.10.2022\r\no ato de 27/09/2022, publicado no D.O. de 29/09/2022, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/010749/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/010749/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, matrícula 3041177-1, ID 5013275-0.\r\nId: 2431045\r\n"
        ],
        "2431047": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 952.418- 2, de Professor Docente I, nível D, referência 6, ID. Funcional 43554890/1, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000532/2022.\r\nId: 2431047\r\n"
        ],
        "2431061": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA \r\nDO COORDENADOR \r\nId: 2431061\r\n"
        ],
        "2431062": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nPAULO CESAR DE SOUZA VIDAL, TEN CEL PM RG 65.158, ID. Funcional 24459526, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º Batalhão de Polícia Militar - 24º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/001053/2022.\r\nId: 2431062\r\n"
        ],
        "2431072": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 23.09.2022\r\nGABRIELA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001416/2022.\r\nATO DO DIRETOR \r\n09.2022\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJÁ, ID. 50131451. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000433/2022. \r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000810/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nANDRÉA MELO DO COUTOID. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001006/2022\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.09.2022\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001180/2022.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDO DIRETOR \r\nDE 23.08.2022\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001362/2022.\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001358/2022.\r\nDE 25.08.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000996/2022.\r\nDE 31.08.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001055/2022.\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3 ID. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000701/2022.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29.08.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000848/2022\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 16.09.2022\r\nLEANDRO COUTO, ID 5121826-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000989/2022.\r\n.2022\r\nLEANDRO COUTOID 5121826-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000994/2022.\r\n\r\nId: 2431072\r\n"
        ],
        "2431090": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\nN° 29.081.265/0007-39. MUNICIPIO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nN° 04.450.727/0001-21. ESTRADA SERRAMAR - RJ 162, KM 05LOTEAMENTO VILA VERDE. : RIO DAS OSTRAS. : Multa Simples R 8.271,62. \r\nENDEREÇO:: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.210,21. \r\nN° 137.877.047-10. MUNICIPIO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070029/000480/2022.\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: ADVERTÊNCIA. \r\nN° 782.725.217-68. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nN° 008.784.317-05. RUA LIMITES Nº 858 BLOCO 08 APT 207. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\nN° 002.589.297- 58. : ITABORAÍ. PENALIDADESEI- 070002/010835/2021.\r\nENDEREÇO:: RIO DE JANEIRO. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/010729/2021.\r\nN° 079.068.047-59. INFRAÇÃO: ADVERTÊNCIA. \r\nId: 2431090\r\n"
        ],
        "2431096": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2022\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020600-1/1, para exercer, com validade a contar de 14/09/2022, a função de Secretário do C.E. Bertha D´Alessandro, U.A. 11802310574, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Barbosa Siciliano, ID 4113244-0/2. Processo nº SEI-030039/004442/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3282335-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Tipo A, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Zuleica Luiza Fernandes de Brito, ID 3279966-7/1. Processo nº SEI- 030030/006250/2022.\r\nId: 2431096\r\n"
        ],
        "2431097": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nITALO JOSÉ LANZAVECCHIA, Inspetor de Alunos, ID 5020600-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 11802304517, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/004442/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3282335-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho, U.A. 11802301513, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/006250/2022.\r\nId: 2431097\r\n"
        ],
        "2431184": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/005279/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 52519139, ID 29114586, Professor Docente I.\r\nId: 2431184\r\n"
        ],
        "2431185": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.10.2022\r\n, ID Funcional nº 51346915, com validade a contar de 30 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise de Despesas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210121/000161/2022.\r\nId: 2431185\r\n"
        ],
        "2431197": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nsindicância para apurar a existência de possíveis irregularidades contidas no Processo nº SEI-020007/004961/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores BRENO DE GÓISEDÉSIO DOS SANTOS GOMES- ID Funcional n.º 3219818-3, sob a presidência do primeiro. Pro cesso nº SEI-020007/005323/2022.\r\nId: 2431197\r\n"
        ],
        "2431218": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-8, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Matheus Carvalho Gomes Moreira, com exercício no Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, com validade a contar de 13 de outubro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022. \r\nId: 2431218\r\n"
        ],
        "2431240": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.10.2022\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50294407, com validade a contar de 26 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210081/000865/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50295373, para exercer com validade a contar de 26 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Telaucia Taciane Gomes de Freitas, ID Funcional nº 50294407. Processo nº SEI-210081/000865/2022.\r\nId: 2431240\r\n"
        ],
        "2431243": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2022\r\n, matrícula nº 828.678-3, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, ID Funcional 38689871/2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000457/2022.\r\n, matrícula nº 291.996- 7, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID Funcional 40600955/2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47933/2022), no valor de R 2.097,88 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.153,83. Processo nº SEI- 030043/003010/2022.\r\n, matrícula nº 837.533-9, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional 40328325/2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, ref. 8(Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32, 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33 e Adicional de Qualificação-Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 293,44. Processo nº SEI- 030031/001872/2022.\r\n, matrícula nº 927.106-5, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID Funcional 42565340/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000593/2022.\r\n, matrícula nº 290.571-9, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional 39592189/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47933/2022), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030033/003048/2022.\r\n, matrícula nº 5.023.095-2, Zelador, nível I, ID Funcional 35822929/1, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47933/2022), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI- 030034/003507/2022.\r\n, matrícula nº 844.591-8, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, ID Funcional 34501762/2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 925,16. Processo nº SEI- 030038/003769/2022.\r\n, matrícula nº 961.269-8, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, ID Funcional 43844030/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000609/2022.\r\n, matrícula nº 805.189-8, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional 40354261/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47933/2022), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030031/001998/2022.\r\n, matrícula nº 929.900-9, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID Funcional 42783500/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000592/2022.\r\n, matrícula nº 915.003- 8, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID Funcional 41996470/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000595/2022. \r\n, matrícula nº 5.003.104- 6, Servente, nível I, ID Funcional 34202455/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47933/2022), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI- 030035/006940/2022.\r\n, matrícula nº 827.421-9, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, ID Funcional 38588331/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.360,12 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.062,05. Processo nº SEI- 030030/003379/2021.\r\n, matrícula nº 5.011.797-7, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 34686010/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9(Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47933/2022), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030037/001995/2021.\r\nId: 2431243\r\n"
        ],
        "2431245": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.10.2022\r\n, matrícula nº 5.001.733-4, Zelador, nível I, ID. Funcional 36459429/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI- 030038/002272/2022.\r\n, matrícula nº 5.024.510-9, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 34748334/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI-030036/005522/2021.\r\n, matrícula nº 5.018.858-0, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 34385851/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI- 030039/000269/2020.\r\n, matrícula nº 815.297-7, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 38307022/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33. Processo nº SEI- 030034/002324/2022.\r\n, matrícula nº 928.357-3, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 42549736/1, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000605/2022.\r\n, matrícula nº 927.244- 4, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 39352366/2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030031/001844/2022.\r\n, matrícula nº 5.023.753-6, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35909765/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030031/001592/2022.\r\n, matrícula nº 825.983-0, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 37775863/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.189,49. Processo nº SEI- 030041/003891/2022.\r\n, matrícula nº 5.022.806- 3, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 35447010/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI- 030046/000401/2022.\r\n, matrícula nº 904.281-3, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 41939875/1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030030/005778/2022.\r\n, matrícula nº 825.793-3, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 39351971/2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.453,83. Processo nº SEI- 030031/001339/2022.\r\n, matrícula nº 292.926-3, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 34766731/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI- 030040/002747/2022.\r\nId: 2431245\r\n"
        ],
        "2431256": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.09.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43927831, com validade a contar de 15 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000287/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44181299, com validade a contar de 15 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000287/2022.\r\nId: 2431256\r\n"
        ],
        "2431258": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nPORTARIA Nº 890/2022 - DISPENSA MARCELLO RODRIGUES SOARES, matr. nº 31.959-0, ID: 25293478, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe Seção Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 910, a contar de 17/12/2022 - Processo nº SEI-260007/040032/2022.\r\nPORTARIA Nº 891/2022 - DESIGNA ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA, matr. nº 35.656-8, ID: 44114281, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe Seção Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 910, a contar de 17/12/2022 - Processo nº SEI-260007/040032/2022.\r\n, matr. nº 40.423-6, ID: 51215586, Técnico Universitário Superior/ Assistente Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Apoio Administrativo, símbolo FG-04, código 413, a contar de 01/10/2022 - Processo nº SEI-260007/041031/2022.\r\nId: 2431258\r\n"
        ],
        "2431260": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\n, a pedido, VINICIUS DOS SANTOS FERRARO, matr. nº 40.701-5, ID funcional: 50762745/02, Técnico Universitário Superior - Médico, lotado no HUPE/SCG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/06/2022 - Processo nº SEI- 260007/025403/2022.\r\nMAXIMILIANO DAS CHAGAS VON RANDOW, matr. nº 35.583-4 ID funcional: 44074590, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotado no HUPE/SECI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/03/2022 - Processo nº SEI-260007/007763/2022.\r\nId: 2431260\r\n"
        ],
        "2431272": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.10.2022\r\n, Id. Funcional n° 43192556, para exercer com validade a contar de 26 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210036/000352/2022.\r\nId: 2431272\r\n"
        ],
        "2431276": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERNTENDENTE\r\nDE 11/10/2022\r\n, matrícula nº 935.017-4, Professor Docente I D Ref.6, ID. Funcional nº 43035680/1, nos termos do Art. 2º, Inciso II e art. 7º caput e § 6º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030036/006053/2022.\r\n, Matrícula nº 965.212-4, Cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 43894763/1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030036/004624/2022.\r\n, matrícula nº 805.029-6, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 34350772/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, ref. (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62, e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI- 030032/002812/2022.\r\n, matrícula nº 235.184-9, Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 9466053/2, nos termos do artigo 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixandoos proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei n.º 9761/2022), no valor de R 2.960,52 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.776,31. Processo nº SEI E- 03/11202156/2012.\r\n, matrícula nº 5.001.852-2, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 32704364/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6, (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 3.746,22 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.873,11. Processo nº SEI- 030042/002164/2021.\r\n, matrícula nº 832.741- 3, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 38111772/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022),no valor de R 2.643,32 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.189,49. Processo nº SEI- 030038/002631/2022.\r\nId: 2431276\r\n"
        ],
        "2431279": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-03/029/003552/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores GERALDO GUIMARÃES ROCHA ALVES , ID 4261719-7, sob a presidência do primeiro.Processo nº SEI- 260004/001946/2022.\r\nId: 2431279\r\n"
        ],
        "2431280": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 040/2022 (128- 05789/2022) em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.075-8, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XV, XXIX, XXXIV e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, X e XI, ambos artigos do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, incisos II, IV e IX, c/c o artigo 39, incisos IV, V, VI e VII, ambos do Decreto-lei nº 220/75.Processo nº SEI-360320/002264/2022.\r\nId: 2431280\r\n"
        ],
        "2431281": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 041/2022 (074- 04219/2022) em face do servidor MÁRIO SÉRGIO GONÇALO COELHO, Inspetor de Polícia, ID nº 2983833-9, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XXIX, XXXIV, e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, X e XI, ambos artigos do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, incisos II, IV e IX, c/c o artigo 39, incisos IV, V, VI e VII, ambos artigos do Decreto- lei nº 220/75.Processo nº SEI-360320/002265/2022.\r\nId: 2431281\r\n"
        ],
        "2431306": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n11.10.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547451, com validade a contar de 22 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210014/001805/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100165, para exercer com validade a contar de 22 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Leal de Mesquita, ID Funcional nº 43547451. Processo nº SEI-210014/001805/2022.\r\nId: 2431306\r\n"
        ],
        "2431313": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Agente Administrativo E, e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação de empresa especializada na prestação de locação de veículos de representação”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/014783/2022. Contrato CEDAE nº 112/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.762-00/2022.\r\nId: 2431313\r\n"
        ],
        "2431314": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, ID 0.571.213-0 na função de Agente de Pessoal das U.A's. 126202090612100 121ª DP - CASIMIRO DE ABREU E 12611109545 - 128ª DP - RIO DAS OSTRAS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10.10.2022 no núcleo COMPOSTO de número 0170-26. Processo nº SEI-360106/000086/2022.\r\n, Inspetor de Polícia, Mat. nº 871.843-9 ID 565645-1 da função de Agente de Pessoal das U.A's. 126202090612100 121ª DP - CASIMIRO DE ABREU E 12611109545 - 128ª DP - RIO DAS OSTRAS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10.10.2022 no núcleo COMPOSTO de número 0170-26. Processo nº SEI- 360106/000086/2022.\r\nId: 2431314\r\n"
        ],
        "2431322": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.10.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50228994, com validade a contar de 22 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210006/002353/2022.\r\nId: 2431322\r\n"
        ],
        "2431354": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, o servidor , Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID Funcional 4.372.790-5, a contar de 16 de agosto de 2019 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2431354\r\n"
        ],
        "2431385": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/10/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-- 030043/003375/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID Funcional 5013770-0 e EVERSON AMORIM DE ABREU, Assistente Executivo, ID Funcional 5014451-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2431385\r\n"
        ],
        "2431397": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nIVAN DE OLIVEIRA RAMOScom fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. no processo nº SEI-210020/001023/2021.\r\nId: 2431397\r\n"
        ],
        "2431403": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\ntomada de contas, com a finalidade de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o possível dano ao erário, em decorrência da ausência de nomeação de gestor ou fiscal do Contrato (caput e § 1° do art. 67 da Lei 8666/93) e ausência de termos de recebimento provisório e definitivo do objeto (alínea “a” e “b” do inciso I, art. 73 da Lei 8666/93) relativo ao Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº. 185/2001, celebrado em 25/04/2002 junto à Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA, com base no artigo 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, em atendimento à solicitação exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo TCE 105.325-2/2008, e pela Assessoria de Controle Interno desta autarquia. Proc. nº SEI-150023/000822/2022.\r\nId: 2431403\r\n"
        ],
        "2431405": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\n.2022\r\nRONALDO OLIVEIRA DE ARAÚJO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210008/000799/2022.\r\nId: 2431405\r\n"
        ],
        "2431406": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000625/2022.\r\nId: 2431406\r\n"
        ],
        "2431407": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK ID. 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210051/000864/2022.\r\nId: 2431407\r\n"
        ],
        "2431426": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nCARMEN LUCIA DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000794/2022.\r\n.09.2022\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000836/2022.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000842/2022.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000844/2022.\r\nId: 2431426\r\n"
        ],
        "2431427": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nId: 2431427\r\n"
        ],
        "2431459": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.10.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211518, com validade a contar de 16 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, da 2° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/002433/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43935869, para exercer com validade a contar de 16 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, da 2° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cláudio Albino da Costa, ID Funcional nº 43211518. Processo nº SEI- 210006/002433/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43935869, com validade a contar de 16 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/002433/2022.\r\nId: 2431459\r\n"
        ],
        "2431468": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\na Comissão para fins de aceite provisório referente as \"Obras de Recuperação da Ponte mista sobre o canal Campos-Macaé, na estrada dos ceramistas, em Campos dos Goytacazes - RJ 238\", objeto do processo administrativo nº E-16/002.010060/2019, à cargo da firma PREMAG-SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA do Contrato nº12/2020 com os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-330027/004224/2022 \r\nNOME\r\nID\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM \r\n(CHEFE DA 3ª ROC)\r\n5104654-7\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES \r\n(CHEFE DA 10ª ROC)\r\n5121788-0\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS \r\n(CHEFE DA 13ª ROC)\r\n4373490-1\r\n\r\nId: 2431468\r\n"
        ],
        "2431483": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nLUIZ CARLOS ALVES ALMEIDA, ID, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, nos períodos de 05/04/94 a 31/07/01 e de 01/07/04 a 15/08/04, no total de 2.721 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/08/01 a 30/06/04 e de 16/08/04 a 02/02/05 por serem concomitantes. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 09/12/2009.\r\nEDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS, ID 24748528. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 03/01/00 a 15/08/04, no total de 1.687 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 16/08/04 a 10/04/08 por ser concomitante com o exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 29/01/2010.\r\nId: 2431483\r\n"
        ],
        "2431491": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 ao servidor , Oficial de Cartório Policial, Id Funcional nº 1.981.863-7, a sanção disciplinar de 41 (quarenta e um) dias de SUSPENSÃO, por infração ao disposto no art. 14, XXXIV, do Decreto-lei nº 218/75, eis que deixou de entregar a declaração anual de bens e valores (DBV), por meio do SISPATRI, no tempo oportuno, consoante preconizado nos arts. 3º e 6º do Decreto Estadual nº 46.364, de 17 de julho de 2018. (PAD nº 006/2022).Processo nº SEI- 360320/000231/2022.\r\nId: 2431491\r\n"
        ],
        "2431514": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei Complementar nº 204/2022, a pena de suspensão, por 90 (noventa) dias, ao servidor Delegado de Polícia, matrícula nº 860.956-2, por violação às normas descritas no art. 14, XXIX e XXXV, este último c/c o artigo 10, inciso V, VII, X e XI, ambos do Decreto-lei nº 218/75 e artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, inciso III do Decreto-lei nº 220/75 (PAD 10/2021). Processo nº SEI-360320/001495/2020.\r\nId: 2431514\r\n"
        ],
        "2431531": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001134/2022.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.09.2022\r\nROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMAID 50826590. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210014/001769/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000868/2022.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.09.2022\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210027/000515/2022.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2022\r\nJÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID 50912267. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210052/001947/2022.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2022\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, ID 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000603/2022.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.10.2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/001765/2022.\r\nId: 2431531\r\n"
        ],
        "2431532": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIAID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001413/2022. \r\nDE 28.09.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001426/2022. \r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29.09.2022\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000793/2022. \r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n.09.2022\r\nLUCIA SOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000959/2022. \r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.09.2022\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001103/2022. \r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 26.09.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000913/2022. \r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 14.09.2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001110/2022. \r\nDE 28.09.2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/001163/2022. \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001250/2022. \r\nPRESIDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.08.2022\r\nMARCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001453/2022. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.09.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000954/2022. \r\nId: 2431532\r\n"
        ],
        "2431533": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000706/2022.\r\nId: 2431533\r\n"
        ],
        "2431534": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nLEONARDO RODRIGUES BRAGA, ID 43825460. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002345/2022. \r\nId: 2431534\r\n"
        ],
        "2431537": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.10.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20020821, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210014/001870/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50103407, para exercer com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Geriésse Souza da Costa, ID Funcional nº 20020821. Processo nº SEI-210014/001870/2022.\r\nId: 2431537\r\n"
        ],
        "2431547": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Zelador, ID 3457226-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 11802308517, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/004221/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019846-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Boa Vista, U.A. 11802303563, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/003495/2022.\r\nId: 2431547\r\n"
        ],
        "2431557": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2022\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/000869/2020 e LUCYMERE CABRALLUCAS BARBOSA GODINHO GAIER/ Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2431557\r\n"
        ],
        "2431565": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-GERAL\r\n2022\r\nconforme processo nº SEI-360068/000333/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/000333/2022\r\n034/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços de limpeza predial hospitalar com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais para atender demandas do Lote I, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nTAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMarcos Philipe Ribeiro de Carvalho\r\n4.255.385-7\r\n096.358.217-86\r\nFiscal\r\nFelipe Guimarães Calheiros de Castro\r\n4.342.064-8\r\n081.207.727-09\r\nFiscal\r\nCamilla Dutra Vieira Machado\r\n5.037.582-2\r\n116.607.507-92\r\nFiscal\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n4.280.609-7\r\n098.534.177-74\r\nGestor\r\nId: 2431565\r\n"
        ],
        "2431590": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n0/2022\r\nJORGE FRANCISCO PINTO FILHO, PROFISSIONAL DE NÍVEL ELEMENTAR, ID funcional n° 6417299matrícula n° 0010333-3, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 195/2021, com provento no valor de R 1.270,69, fixado em parcela única \" provento média LC 195\". Proc. nº SEI-260009/005325/2022.\r\nId: 2431590\r\n"
        ],
        "2431617": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.967.326-7, matrícula nº 144.587-3, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360007/000969/2022.\r\nId: 2431617\r\n"
        ],
        "2431628": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " \r\nDE 11.10.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0223.896-2, ID 2967752-1, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo nº SEI- 260005/007751/2022.\r\nId: 2431628\r\n"
        ],
        "2431629": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\na Portaria UERJ/SGP nº 548/2022, referente a nomeação de HELDER TAVARES ALEXANDRINO, matr. nº 41.131-4, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, publicada no DOERJ em 09/08/2022, página 16, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - SEI-260007/031790/2022.\r\nId: 2431629\r\n"
        ],
        "2431640": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\nJOEL DE OLIVEIRA ANTÃO, ID Funcional 29226163, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/003372/2022.\r\nId: 2431640\r\n"
        ],
        "2431668": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor RENATO MACHADO FERREIRA, Inspetor de Polícia, I.D. funcional nº 2.960.147-9, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI-360282/000091/2020.\r\nId: 2431668\r\n"
        ],
        "2431685": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n/10/2022\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA RIBEIRO CARREGAL, Servente, ID 3545126- 2/1, da função de Secretário do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/004273/2022.\r\n, Servente, ID 3545126-2/1, para exercer, com validade a contar de 14/09/2022, a função de Secretário do C.E. Dr. Maximo de Azevedo, U.A. 11802312544, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Érica da Silva Leite Lima Nunes, ID 3334903-7/1. Processo nº SEI-030041/004273/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4396180-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 11802307583, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nágila Inácio, ID 5026298-0/1. Processo nº SEI- 030036/006463/2022.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, ID 4333235-8/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado de Duque de Caxias/Parque Santo Antônio, U.A. 11802308586, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/06/2022, publicado no DOERJ de 08/06/2022. Processo nº SEI- 260004/001617/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4196676-7/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado de Duque de Caxias/Parque Santo Antônio, U.A. 11802308586, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Pereira de Sant'Anna dos Santos, ID 4333235-8/1. Processo nº SEI- 260004/001617/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386197-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A. 11802302527, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI- 030031/002035/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4386197- 0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 11802302505, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Garcia Russel de Souza, ID 4303490-0/1. Processo nº SEI-030031/002035/2022.\r\nId: 2431685\r\n"
        ],
        "2431709": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 11.10.2022\r\nmatrícula nº 0222.733-8, ID 2084316-0, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, referência DOC INSM11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-E-26/005/1261/2017.\r\nId: 2431709\r\n"
        ],
        "2431713": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.10.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298356, com validade a contar de 28 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210061/000804/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276174, para exercer com validade a contar de 28 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Felipe dos Reis André, ID Funcional nº 50298356. Processo nº SEI-210061/000804/2022.\r\nId: 2431713\r\n"
        ],
        "2431715": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nPATRICIA DE LIMA CUSTODIO FAVAROno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por PEDRO PAULO DE ALMEIDA BUXBAUM, ID. Funcional n.º 50975374. Proc. SEI n° 350088/001016/2022.\r\nId: 2431715\r\n"
        ],
        "2431717": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/10/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278010- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 11802306532, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alinne de Oliveira Sousa, ID 4411146-0/1. Processo nº SEI-030035/004831/2022.\r\nId: 2431717\r\n"
        ],
        "2431730": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nJORGE SANT'ANNA JUNIORno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JOEL OLIVEIRA ANTÃO, ID. Funcional nº 29226163. Proc. n° SEI-350088/001063/2022.\r\nId: 2431730\r\n"
        ],
        "2431735": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/10/2022\r\nO presente Instrumento contratual tem como objetivo a alteração do contrato registrado e publicado através do nº 160 Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ - Parte I, por parte da Administração, visando a correção da Cláusula Sexta do Contrato n° 17/2022, incluindo o percentual de 40% (quarenta por cento) da Contratação para material conforme abaixo:\r\nValor do contrato (Valor homologado (36546712): R 1.398.547,44 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) + 40% com base no item 15 do TR (33316987) R 559.418,98 (quinhentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e oito centavos), totalizando assim o valor do contrato para: R 1.957.966,42 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Processo nº SEI-120001/013473/2020.\r\nO presente Instrumento tem como objetivo a alteração do Contrato 04/2021 registrado e publicado através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ nº 105 - Parte I, por parte da Administração, visando a inclusão da filial EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, inscrita sob o nº CNPJ nº: 09.132.659/000842, para fins de faturamento. Processo nº SEI-120001/013405/2020.\r\nId: 2431735\r\n"
        ],
        "2431742": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assistente V, como Presidente, , Assessor I e , Assessora II, como Membros Titulares, e , Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessor III, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, AVISOS, BALANÇOS E RELATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA DA CEDAE”,de que trata o Processo SEI-E- 12/800.454/2020 - Contrato CEDAE nº 122/2020 (DPE). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.453-02/2022. Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 28.453-01 de 23 de novembro de 2021. \r\nId: 2431742\r\n"
        ],
        "2431746": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.10.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42656699, para exercer com validade a contar de 09 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Karen Nazareth Pereira Alves, ID Funcional nº 50211897. Processo nº SEI- 210080/000696/2022.\r\nId: 2431746\r\n"
        ],
        "2431765": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A” matrícula nº 802.025-7, ID nº 3061216-0,nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/020848/2022.\r\nFarmacêutico, classe “A” matrícula nº 297.273-5, ID nº 3138845-0, nos termos do artigo 4°, § 2° inc. I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/001192/2022.\r\nMédico-Pediatria, classe “A” matrícula nº 263299-0, ID n° 3102614-1, nos termos do artigo 3°,§ 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/016177/2022.\r\nMédico-Ginecologia/Obstetrícia, classe “A” matrícula nº 263702-3, ID n° 3167165-9,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/010560/2021.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A” matrícula nº 296.271-0, ID nº 3178692-8,nos termos do artigo 3°, § 6°, inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/020084/2022.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 198.205-7, ID n° 3028681-6,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- E-08/008/373/2017.\r\n, Técnico de Enfermagem,classe “A”, matrícula nº 862074-2, ID n° 3085398-2,nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI-080001/024603/2021.\r\nId: 2431765\r\n"
        ],
        "2431766": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Enfermagem,nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.Processo nº SEI-E-08/008/3698/2016.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A” matrícula 923.461-8, ID nº 4219144- 0,nos termos do artigo 40°, § 1°, inciso I da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/015434/2021.\r\nId: 2431766\r\n"
        ],
        "2431770": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.10.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50133012, com validade a contar de 15 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000291/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182801, para exercer com validade a contar de 15 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Uilson José dos Santos, ID Funcional nº 50133012. Processo nº SEI-210009/000291/2022.\r\nId: 2431770\r\n"
        ],
        "2431780": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 07.10.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/003501/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. 5006777-6, ID. 3924451- 2.\r\nDO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/003981/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II; LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELMAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2431780\r\n"
        ],
        "2431789": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/003502/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, ID 3526337-7, e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, ID 3395662-6, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2431789\r\n"
        ],
        "2431796": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomissão de sindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005674/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI-260007/037195/2022:\r\n, docente, matr. nº 39595-4; MARCOS , Técnico Universitário, matr. nº 31397-3; \r\n, Técnico Universitário, matr. nº 36.955-3.\r\nId: 2431796\r\n"
        ],
        "2431797": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\na Portaria UERJ/SGPSEI nº 788, de 29/09/2022, de falecimento do servidor , matr. nº 08.080-4, ID: 25346474/01, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na PREFEI / DEGSEG, ocorrido em 15/03/2022, tendo em vista a publicação da Portaria UERJ/SGP SEI nº 589/2022 no DOERJ de 15/08/2022, pág. 31, 1ª coluna, conforme Processo SEI- 260007/015190/2022 - Processo nº SEI-260007/010494/2022.\r\nDE 14.10.2022\r\n, matr. nº 25.714-7, ID Funcional 25292064, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E-26/007/9324/2019.\r\nId: 2431797\r\n"
        ],
        "2431806": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 13/10/2022\r\n, Id. Funcional nº 33538620, Presidente, para, nos casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, sem prejuízo de suas atividades na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, responder pelo expediente do Presidente Luis Claudio dos Santos Costa, Id. 50150251 na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. Processo nº SEI- 320001/002811/2022.\r\nId: 2431806\r\n"
        ],
        "2431816": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " \r\nID: 42527708, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 125502020403000 (Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho), contando atualmente com 53 (cinquenta e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa de CLÁUDIO DE SOUZA JULIO, ID 2000992-5, com validade a contar de 10/10/2022.Processo nº SEI- 210020/001492/2022.\r\nId: 2431816\r\n"
        ],
        "2431817": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/10/2022\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3765005-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 11802312559, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Beatriz Pinto Martins Alves, ID 4043358-7/2. Processo nº SEI- 030041/004309/2022.\r\nEUNICE DA SILVA DINIZ, Prof. A.A.E. I, ID 3328434-2/1, da função de Diretor do C.E. Dom Bosco, U.A. 11802304508, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/004694/2022.\r\nIDOMÉA ANTUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3999413-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Bosco, U.A. 11802304508, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/004694/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3999413-9/1, para exercer, com validade a contar de 30/09/2022, a função de Diretor do C.E. Dom Bosco, U.A. 11802304508, Tipo C, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eunice da Silva Diniz, ID 3328434- 2/1. Processo nº SEI-030033/004694/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4349114-6/1, para exercer, com validade a contar de 30/09/2022, a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Bosco, U.A. 11802304508, Tipo C, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Idoméa Antunes dos Santos, ID 3999413-9/1. Processo nº SEI-030033/004694/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/10/2022\r\nFICA RETIFICADO para SEI-030043/003337/2022, o número do processo que dispensou , ID 3635494- 5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Município de Nova Friburgo, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030043/003337/2022.\r\nId: 2431817\r\n"
        ],
        "2431845": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\n- ID. Funcional: 44612238, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio objetivando a execução do Projeto de Revitalização do Campo de Santana, nos termos do Decreto Estadual nº 44.789, de 18 de julho de 2014. Processo nº SEI-070026/000102/2022.\r\nId: 2431845\r\n"
        ],
        "2431857": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 60.833, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 31 anos de serviço a contar de 25.04.2022. Processo nºSEI- 350063/006222/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.387, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 32 anos de serviço a contar de 27.06.2022. Processo nºSEI-350046/008140/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 64.073, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.06.2022. Processo nºSEI-350109/001739/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.311, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30.05.2022. Processo nºSEI- 350046/006777/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.322, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com 32 anos de serviço a contar de 26.07.2022. Processo nºSEI-350021/002932/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 64.880, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 30 anos de serviço a contar de 01.08.2022. Processo nºSEI-350133/001977/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 51.731, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.2003, com 34 anos de serviço a contar de 07.06.2022. Processo nºSEI-350042/002501/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.075, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10.08.2022. Processo nºSEI-350031/004211/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.567, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 05.08.2022. Processo nºSEI-350046/008226/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 57.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 31 anos de serviço a contar de 07.06.2022. Processo nºSEI-350046/007264/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com 31 anos de serviço a contar de 01.08.2022. Processo nºSEI-350042/003530/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 75.430, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2001, com 31 anos de serviço a contar de 05.08.2021. Processo nºSEI-350046/006129/2021.\r\n, 3º Sargento PM, RG 25.904, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.11.1971, com mais de 32 anos de serviço a contar de 14/12/2021. Processo nºSEI-350107/000005/2022. \r\n, 1º Sargento PM, RG 31.507, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 32 anos de serviço a contar de 14/12/2021. Processo nºSEI-350107/000007/2022. \r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 33.331, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 31 anos de serviço a contar de 05/04/2020. Processo nºSEI-350091/008430/2022. \r\n, 1º Sargento PM, RG 36.493, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço a contar de 05/05/2020. Processo nºSEI-350091/008619/2022. \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, 1º SARGENTO PM REF, RG-26.587. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 04.08.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 inc. IV e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 04/08/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350091/002973-2022.\r\n, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-60.762. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 24 anos, 07 meses e 07 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 09 meses e 20 dias, alusivo ao período de tempo prestado anteriormente a corporação, a contar de 02/04/2019. Processo nº SEI- 350091/012993/2022.\r\nId: 2431857\r\n"
        ],
        "2431872": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 14/10/2022\r\nDEBORAH AKEMI UTIYAMA, RG 21.321.448-9, matricula nº 078-6, com validade a contar de 18 de outubro de 2022, ao cargo de provimento por livre admissão e demissão de Secretária da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II, do Decreto nº 43.658/2012. Processo nº SEI- 040163/000390/2022.\r\nId: 2431872\r\n"
        ],
        "2431894": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 29.08.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000855/2022.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000854/2022.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000867/2022.\r\nId: 2431894\r\n"
        ],
        "2431896": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nCOORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E FROTA\r\nATO DO COORDENADOR \r\nALEXANDER JOSÉ RUFINO DA SILVAID. 4382579-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210100/000198/2022.\r\nId: 2431896\r\n"
        ],
        "2431901": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE ALMOXERIFADO INTEGRADO\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210104/000136/2022.\r\nId: 2431901\r\n"
        ],
        "2431902": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSEGURANÇA\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2022\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/001128/2022.\r\nDE 14.09.2022\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/001205/2022.\r\nDE 06.10.2022\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/001282/2022.\r\nId: 2431902\r\n"
        ],
        "2431903": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\nDE 29.08.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000853/2022.\r\nId: 2431903\r\n"
        ],
        "2431904": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.09.2022\r\nLUIS EDUARDO ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/000836/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2022\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/000884/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2022\r\nID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000907/2022.\r\nId: 2431904\r\n"
        ],
        "2431910": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19973527, com validade a contar de 27 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção I de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Assessoria de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210128/000266/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50011723, para exercer com validade a contar de 27 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção I de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Assessoria de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Antônio Paixão, ID Funcional nº 19973527. Processo nº SEI-210128/000266/2022.\r\nId: 2431910\r\n"
        ],
        "2431967": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19390033/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/04/2022. Proc. nº PD-04/147.79/2022. Proc. nº SEI - 040/161/011405/2020. \r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 05/04/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\n2 - PROVENTO - R 7.041,17 \r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 28.821,38 \r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 19.724,40.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/05/2022.\r\n, ID 21480532/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 07/06/2022, em parcela única no valor de R 13.161,08, denominada “proventos média ec 41”. Proc. nº PD-04/144.12/2022. PROC. Nº SEI- 040161/011405/2020. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2022.\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946'18, ID 21200858/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/04/2022. Proc. nº PD- 04/147.127/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020. \r\nos proventos da servidora acima qualificado a contar de 25/04/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\n2 - PROVENTO - R 1.183,14 \r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 709,88\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/08/2022.\r\n, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, ID 20686587/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/04/2022. Proc. nº PD-04/144.63/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. \r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 15/04/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\n2 - PROVENTO - R 7.627,16 \r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.576,30.\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28353463/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/07/2021. Proc. nº PD-04/144.83/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. \r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 19/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00 \r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02/09/2022.\r\nId: 2431967\r\n"
        ],
        "2432005": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17/10/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/013263/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 3482902-4, desta Corregedoria Interna.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/013233/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 3482902-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2432005\r\n"
        ],
        "2432013": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nque a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores ARMANDO MATEUS DIAS MIRANDA ID 44624530, LEANDRO CHASSE PINHEIRO, ID: 43306667 e SHEILA VENANCIA DA SILVA MIRANDA ID 44043430, para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no ETE MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, para fins de Avaliação Física e Baixa de Bens. Processo nº SEI- 260005/007873/2022.\r\nId: 2432013\r\n"
        ],
        "2432028": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2022\r\n, RG 43.433, Id Funcional 4341390-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.021 (Diretoria-Geral de Administração e Finanças - DGAF). Processo nº SEI- 270131/000297/2022.\r\nLEONEL ROMULO DE OLIVEIRA, RG 27.864, Id Funcional 2679358-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.021 (Diretoria-Geral de Administração e Finanças - DGAF). Processo nº SEI-270131/000297/2022.\r\nId: 2432028\r\n"
        ],
        "2432029": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30 de agosto de 2022, o Capitão BM QOS/Dent/02 , RG 32.538 CBMERJ, Id Funcional 615345-3, CPF 082.871.597-17, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270142/000623/2022.\r\nId: 2432029\r\n"
        ],
        "2432030": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares: Processo nº SEI-270136/000146/2022.\r\nA contar de 06 de outubro de 2022:\r\n, RG 28.530, Id Funcional 613949-3;\r\n, RG 28.383, Id Funcional 2587346-6;\r\n, RG 32.732, Id Funcional 615531-6;\r\n, RG 28.528, Id Funcional 2586925-6;\r\n, RG 32.723, Id Funcional 615522-7;\r\n, RG 32.529, Id Funcional 615336-4;\r\n, RG 32.738, Id Funcional 615536-7;\r\n, RG 32.642, Id Funcional 615445-0;\r\n, RG 32.632, Id Funcional 615435-2;\r\n, RG 32.757, Id Funcional 615555-3;\r\n, RG 32.587, Id Funcional 615392-5;\r\nSCHUMANN, RG 32.530, Id Funcional 615337-2;\r\n, RG 32.598, Id Funcional 615403-4;\r\n, RG 32.734, Id Funcional 615533-2;\r\n, RG 32.616, Id Funcional 615419-0;\r\n, RG 32.639, Id Funcional 615442-5;\r\n, RG 32.760, Id Funcional 615558-8;\r\n, RG 32.515, Id Funcional 615322-4;\r\n, RG 28.527, Id Funcional 2588107-8;\r\n, RG 32.733, Id Funcional 615532-4;\r\n, RG 32.507, Id Funcional 615314-3;\r\n, RG 32.547, Id Funcional 615353-4;\r\n, RG 28.429, Id Funcional 613937-0;\r\n, RG 32.900, Id Funcional 615665-7;\r\nRAUNHETTE, RG 32.589, Id Funcional 4142606-1;\r\n, RG 32.700, Id Funcional 615501-4;\r\n, RG 32.684, Id Funcional 615485-9;\r\n, RG 32.721, Id Funcional 615520-0;\r\n, RG 32.649, Id Funcional 615451-4;\r\n, RG 32.677, Id Funcional 615478-6;\r\n, RG 32.696, Id Funcional 615497-2;\r\n, RG 28.465, Id Funcional 2584344-3;\r\n, RG 32.727, Id Funcional 4142618-5;\r\n, RG 28.423, Id Funcional 886732-1;\r\n, RG 32.565, Id Funcional 615370-4;\r\n, RG 32.758, Id Funcional 4142621-5;\r\n, RG 32.762, Id Funcional 615560-0;\r\n, RG 32.764, Id Funcional 615562-6;\r\n, RG 32.765, Id Funcional 615563-4;\r\n, RG 32.735, Id Funcional 615534-0;\r\n, RG 32.667, Id Funcional 615469-7;\r\n, RG 32.746, Id Funcional 4142620-7;\r\n, RG 41.699, Id Funcional 4338949-0;\r\nREIS MAURICIO HENRIQUES, RG 41.685, Id Funcional 4338974-0;\r\n, RG 41.681, Id Funcional 4338944-9;\r\n, RG 41.691, Id Funcional 4338970-8;\r\n, RG 41.706, Id Funcional 4338988-0;\r\n, RG 41.700, Id Funcional 4338980-5; e\r\n, RG 41.701, Id Funcional 4338978-3.\r\nId: 2432030\r\n"
        ],
        "2432031": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2022\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 15 de agosto de 2022, o Soldado BM TEMP/10/22 , RG 2201.245 CBMERJ, CPF 147.852.277-10, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270123/001265/2022.\r\nId: 2432031\r\n"
        ],
        "2432064": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030035/007325/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 4397420-1, Assistente Executivo, , ID 4197230-9, Prof Doc. I e SIMONE SANTOS DE MACEDO RAMOS, ID 3416647-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2432064\r\n"
        ],
        "2432085": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\n010.738.417-58 Rua Doutor Raul Abbott Escobar, nº 41 - Parque Califórnia - Campos Dos Goytacazes - RJ Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DA ATIVIDADE.Processo nº SEI- 070022.341/2022.\r\n39211313000124 Rua Espírito Santo, nº 380 - Parque Leopoldina - Campos Dos Goytacazes - RJ Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DA ATIVIDADE.nº SEI-070022.256/2022.\r\nId: 2432085\r\n"
        ],
        "2432096": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002447/2022. \r\n.2022\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JÚNIOR, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002488/2022.\r\nDE 11.10.2022\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI= 210006/002508/2022.\r\nJULIENE MAGALHÁES DUARTE, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002518/2022.\r\nId: 2432096\r\n"
        ],
        "2432099": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17.10.2022\r\nmatrícula nº 0221.294-2, ID 2078185-7, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da C.F.1988, c/c o Art. 6º A da EC 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC 90/2021, a contar de 11.12.2019. Processo nº SEI-E-08/014/07/2019.\r\nmatrícula nº 0223.139-7, ID 2078185-7, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da C.F.1988, c/c o Art. 6º A da EC 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC 90/2021, a contar de 11.12.2019. Processo nº SEI-E-08/014/06/2019.\r\nId: 2432099\r\n"
        ],
        "2432101": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 30.09.2022\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUSID. 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000796/2022.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAID. 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001015/2022.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\n08.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000848/2022. \r\nId: 2432101\r\n"
        ],
        "2432102": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000804/2022.\r\n.08.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000712/2022. \r\nMUNIZ\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210041/001003/2022.\r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000690/2022.\r\nDE 22.09.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000716/2022.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000721/2022.\r\nId: 2432102\r\n"
        ],
        "2432103": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIO MILTON MOREIRA DIAS \r\nATOS DO DIRETOR\r\n.09.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º. SEI- 210011/001106/2022. \r\n.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210011/001120/2022...\r\nDE 26.09.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210011/001129/2022.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMA, ID 5082659-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/001778/2022.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.09.2022\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000816/2022.\r\nDE 14.09.2022\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210016/000823/2022.\r\n\r\nPRESIDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2022\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, ID 4324523-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000630/2022.\r\n.2022\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, ID 4324523-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000653/2022.\r\nId: 2432103\r\n"
        ],
        "2432104": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000863/2022.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\n6.07.2022\r\nCRISTIANI COCO VALLEID 50000780. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000748/2022.\r\nCRISTIANI COCO VALLEID 50000780. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000751/2022.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES Penal, ID 20079737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000665/2022.\r\n\r\nId: 2432104\r\n"
        ],
        "2432106": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npara prosseguimento do presente processo, retomando o curso processual. Processo nº SEI- 210015/000891/2020\r\nId: 2432106\r\n"
        ],
        "2432130": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/10/2022\r\n, pelo período de 13/10/2022 até 01/11/2022, Claudio Madureira da Costa,sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Distribuição em substituição ao Tiago Rodrigues de Matos, com validade a contar de 13/10/2022. Processo nº SEI-080001/023452/2022.\r\nId: 2432130\r\n"
        ],
        "2432131": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13/10/2022\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863504-7, Id. Funcional nº 3098641-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.08.2022. Processo nº SEI-080001/020065/2022.\r\nId: 2432131\r\n"
        ],
        "2432161": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nao Recurso Hierárquico nº 008353-1404/2022 e mantenho a decisão anterior prolatada nos autos do processo nº E-09/04996/1404/2011 (PAD 68/11), que indeferiu o sobrestamento do feito.\r\nId: 2432161\r\n"
        ],
        "2432187": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/10/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/000602/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID Funcional 574053-3.\r\nId: 2432187\r\n"
        ],
        "2432195": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nId. Funcional nº 50778048, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de outubro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId: 2432195\r\n"
        ],
        "2432205": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\no contrato de trabalho, a pedido, de , Técnico Universitário II/ Técnico de Audio e Video, matr. nº 04.056-8, ID Funcional 25296515, lotado na Diretoria de Comunicação Social, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro a contar de 30/09/2022 - Processo nº SEI-260007/041265/2022.\r\nLUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, matr. nº 32470-7, para exercer a Presidência da Comissão Permanente de Carga Horária e Avaliação Docente - COPAD, nos impedimentos legais do Vice-Reitor em Exercício - Processo nº SEI-260007/044032/2022.\r\nId: 2432205\r\n"
        ],
        "2432207": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na composição da sindicância instaurada através da Portaria 790/PPC/2022, para apurar responsabilidade no descumprimento nas determinações da AGUERJ relativo ao Processo nº SEI-260007/019840/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/042572/2022:\r\nELIZABETH BITTENCOURT - matr. nº 6522-7;\r\nCÍNTIA IBRAIM MENINO - matr. nº 36769-8;\r\nFERNANDO AUGUSTO DIAS SANCHES - matr. nº 34.912-6;\r\nA presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287, de 04/12/1979. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2432207\r\n"
        ],
        "2432208": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de ISABELLE COSCARELLI, matr. nº 40047-3, ID 51066017/01, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no Serviço de Enfermagem da Mulher e da Criança/HUPE, ocorrido em 02/09/2022 - Processo nº SEI-260007/043536/2022.\r\nMITSUE SENRA AIBE, matr.nº 39.226-6, ID funcional: 50349180/02, Docente - Professor Assistente, lotada no Faculdade de Ciências Médica/DPED, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro a, a contar de 04/10/2022 - Processo nº SEI- 260007/041854/2022.\r\nvago o cargo de Técnico Universitario - Médio / Desenhista, por motivo de falecimento de MILTON MORAIS FILHO, matr. nº 7.097-9, ID 25270265/01, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, ocorrido em 01/10/2022 - Processo nº SEI-260007/042918/2022. \r\nId: 2432208\r\n"
        ],
        "2432213": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17.10.2022\r\nOrientador Educacional - 40h, ID 44119380/1, referência ESP TP M6, a contar de 01 de setembro de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/006974/2022.\r\nId: 2432213\r\n"
        ],
        "2432222": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, CARLOS HENRIQUE MARQUES, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, bem como , Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE CABO COBRE UNIPOLAR - SEÇÃO TRANSVERSAL 300 mm² - 8,7/15 KV NA ETA GUANDU” de que trata o Processo n° SEI-E-12/800.503/2020. Contrato CEDAE nº 037/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.445-02/2022. Revoga a ordem de Serviço P/FIS nº 30.445-01 de 21 de setembro de 2022.\r\nId: 2432222\r\n"
        ],
        "2432223": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnico de Laboratório IV e , Analista de Qualidade D, como Membros Titulares, e RAFAEL DE SOUZA GOUVEA, Analista de Sistemas C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE BANHO-MARIA MICROPROCESSADO COM AGITAÇÃO, de que trata o Processo SEI 120800/008733/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.768-00/2022.\r\nId: 2432223\r\n"
        ],
        "2432250": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Engenheiro C e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUSIÇÃO DE RELÉS, CONTATORES E JOGOS DE CONTATO DE DIVERSAS POTÊNCIAS, de que trata o Processo n° SEI-150001/020423/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.767-00/2022. \r\nId: 2432250\r\n"
        ],
        "2432251": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nWILSON ELIAS MIGUEL, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAJOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, de que trata o Processo n° SEI-150001/020605/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.766-00/2022. \r\nId: 2432251\r\n"
        ],
        "2432257": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030033/003008/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 0574053-3, Agente Administrativo.\r\nId: 2432257\r\n"
        ],
        "2432263": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 3599785-0/3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Marcílio Dias, U.A. 11802311536, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/002910/2022.\r\nId: 2432263\r\n"
        ],
        "2432285": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\n.2022\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 27 de maio de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.770, CPF 179.753.667-22, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270105/000506/2022.\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 16 de maio de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.406, CPF 146.054.967-85, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270082/000409/2022.\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 16 de maio de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.868, CPF 160.144.877-51, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270118/000475/2022.\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 16 de agosto de 2022, o Sd BM TEMP/10/22 , RG 2201.255, CPF 147.105.207-98, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270123/001099/2022.\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 30 de agosto de 2022, o Soldado BM TEMP/10/22 , RG 2201.272, CPF 109.684.147-96, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270101/001613/2022.\r\nId: 2432285\r\n"
        ],
        "2432288": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2020\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2020\r\nOnde se lê: CARLA VALERIA DIAS DE ALMEIDA...\r\nLeia-se: CARLA VALERIA DIAS DE ALMEIDA BONSON...\r\nId: 2432288\r\n"
        ],
        "2432295": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCLÁUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 56.472, Id. Funcional n.º 23494042,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18.º Batalhão de Polícia Militar - 18.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS, TEN CEL PM RG 56.480, ID. Funcional n.º 22685944. Proc. n° SEI-350088/000947/2022.\r\nId: 2432295\r\n"
        ],
        "2432296": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZMAJ PM RG 80.474, Id. Funcional nº 5956803,no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/2, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LEANDRO VASCONCELOS MOREIRA, MAJ PM RG 72.662, ID. Funcional nº 24472441. Proc. n° SEI-350088/001004/2022.\r\nId: 2432296\r\n"
        ],
        "2432305": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nLUCIANO PEDRO BARBOSA DA SILVATEN CEL PM RG 67.785, Id. Funcional n.º 24462551,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27.º Batalhão de Polícia Militar - 27.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CLÁUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 56.472, ID. Funcional n.º 23494042. Proc. n° SEI-350088/000954/2022.\r\nId: 2432305\r\n"
        ],
        "2432308": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/002068/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a sindicante Prof. Doc. II, matrícula 5005586-2, ID 35588825-0.\r\nId: 2432308\r\n"
        ],
        "2432315": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002094/2022,\r\nRESOLVE:\r\nVANESSA GOMES JESUS VITAL, ID Funcional 2645782-2, do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002094/2022.\r\nMajor BM, ID Funcional 4189700-5, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Gomes Jesus Vital, ID Funcional 2645782-2. Processo nº SEI- 270001/002094/2022.\r\nId: 2432315\r\n"
        ],
        "2432316": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002094/2022,\r\nRESOLVE:\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645782-2, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Nunes Costa Filho, ID Funcional nº 2645066-6. Processo nº SEI-270001/002094/2022.\r\nId: 2432316\r\n"
        ],
        "2432317": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002094/2022,\r\nRESOLVE:\r\nFLAVIO MARCIO DE AZEVEDO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645616-8, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS- 6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002094/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional 613027-5, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Marcio de Azevedo, ID Funcional 2645616-8. Processo n° SEI-270001/002094/2022.\r\nId: 2432317\r\n"
        ],
        "2432318": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002094/2022,\r\nRESOLVE:\r\nSoldado BM, ID Funcional 5086267-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo SEI- 270001/002094/2022.\r\nALEXANDRE 1º Sargento BM, ID Funcional 612680- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002094/2022.\r\nId: 2432318\r\n"
        ],
        "2432319": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002094/2022,\r\nRESOLVE:\r\nCPF 012.527.937-07, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo SEI-270001/002094/2022.\r\nId: 2432319\r\n"
        ],
        "2432339": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGUILHERME DE LIBERO DE FREITAS MACIEL, para exercer, com validade a contar da data da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV - símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Leticia Veiga de Vellasco. Proc. nº SEI-080007/013532/2022.\r\nId: 2432339\r\n"
        ],
        "2432361": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n, no valor de R 10.101,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 18/08/2022, conforme Processo nº SEI-140001/036272/2022.\r\n, no valor de R 11.677,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 09/07/2022, conforme Processo nº SEI-140001/029449/2022.\r\nCARLOS JOSE LEMOS DA COSTA, no valor de R 13.620,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 09/08/2022, conforme Processo nº SEI-040157/003928/2022.\r\n, no valor de R 4.731,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 04/05/2022, conforme Processo nº SEI-140001/030774/2022.\r\nMARCIO ANTONIO DA CRUZ GONCALVES, no valor de R 46.621,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 25, inciso III, Dec. Lei 83/75, com efeitos a contar de 20/02/1978, conforme PROCESSO Nº SEI- 140001/065551/2020.\r\nMARIA CRISTINA SALDANHA DE ALMEIDA, no valor de R 20.419,05, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 16/08/2022, conforme Processo nº SEI-140001/036747/2022.\r\n, no valor de R 8.068,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 22/07/2022, conforme Processo nº SEI-040157/002895/2020.\r\nLUIS FERNANDES DUTRA MAGALHAES, no valor de R 579,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 28/07/2021, conforme processo nº SEI-040157/003729/2021.\r\n, no valor de R 1.544,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 15/07/2022, conforme Processo nº SEI-040157/002688/2022.\r\nSAMARA DE CASSIA DE SOUZA LOPES MARINS, no valor de R 1.413,22, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 30/08/2021, conforme PROCESSO Nº SEI-140001/043075/2022.\r\n, no valor de R 3.185,52, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 22/05/2020, conforme Processo nº SEI-140001/024441/2022.\r\n, no valor de R 5.505,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 30/08/2022, conforme Processo nº SEI-140001/037995/2022.\r\nId: 2432361\r\n"
        ],
        "2432408": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento F e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE TUBOS TELESCOPADOS de que trata o Processo n° SEI-E-12/800.372/2021. Contrato CEDAE nº 099/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.770-00/2022. \r\nId: 2432408\r\n"
        ],
        "2432409": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Eletromecânica II e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE (02) ATUADORES ELÉTRICOS, de que trata o Processo n° SEI-150001/017136/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.769-00/2022. \r\nId: 2432409\r\n"
        ],
        "2432410": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\n, Assessor II, como Membro Titular, e Assessor II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessora II, bem como , Assistente V, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA E AUDIOVISUAL PARA O CENTRO DE INOVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL - MANANCIAL”de que trata o Processo n° SEI-150001/003088/2022. Contrato CEDAE nº 016/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.333-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.333-00 de 12 de maio de 2022.\r\nId: 2432410\r\n"
        ],
        "2432411": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\n, Assessor II, como Membro Titular, e Assessor II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessora II, bem como , Assistente V, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO PARA O CENTRO DE INOVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL - MANANCIAL”,de que trata o Processo n° SEI-150001/011250/2022. Contrato CEDAE nº 068/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.498- 01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.498-00 de 07 de julho de 2022.\r\nId: 2432411\r\n"
        ],
        "2432412": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\n, Assessor II, como Membro Titular, e Assessor II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessora II, bem como , Assistente V, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIMÍDIA E AUDIOVISUAL”,de que trata o Processo n° SEI-150001/003955/2022 - Contrato CEDAE nº 029/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.275-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.275-00 de 06 de abril de 2022.\r\nId: 2432412\r\n"
        ],
        "2432413": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo E, como Presidente, BARBARA CASTRO MAGALHAES, Agentes Administrativos E, como Membros Titulares, e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DE PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL, VISANDO A OBTENÇÃO DE MELHORES RESULTADOS PAUTADOS NA CULTURA DE CONFIANÇA E CERTIFICAÇÃO GPTW (GREAT PLACE TO WORK) de que trata o Processo n° SEI- 150001/019970/2022. Contrato CEDAE nº 111/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.771-00/2022. \r\nId: 2432413\r\n"
        ],
        "2432470": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.10.2022\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-260009/006278/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 4440241-4, , ID Funcional nº 639978-9 e , ID Funcional nº 4195294-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2432470\r\n"
        ],
        "2432471": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\na Sindicância nº SEI-210039/000753/2022, referente ao Processo nº SEI-210006/002507/2022 e , como Sindicante, o servidor ID. 43824153, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2432471\r\n"
        ],
        "2432478": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 50211897, Diretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 50911201, Sub-Diretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 50752405, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 50275941, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 50295438, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. 50752073, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 43481205, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 43368166, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 50826395, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210046/001295/202\r\nId: 2432478\r\n"
        ],
        "2432480": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859, de 03 de junho de 2022 e à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-140001/003111/2022, fica designada a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 24/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária ATIVAS DATA CENTER S.A., cujo objeto é contratação de empresa especializada e autorizada da Microsoft na prestação de serviços especializados de Consultoria, Instalação, Configuração, Implantação, Migração e Customização composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50849778;\r\n- ID nº 44126930;\r\n- ID nº 99990725\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 44126930\r\n- ID nº 50160893\r\n- ID nº 99991608\r\nId: 2432480\r\n"
        ],
        "2432483": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/ROB nº 172/2022, complementar ao ofício PGE/PG04/ROB n º 126/2019, fica suprimida a expressão sub judice do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 193/2019, de 10/10/2019, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de ALMIR DE AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR, no cargo de Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final no processo judicial nº 0314479- 87.2018.8.19.0001. Processo nº SEI-140001/044640/2022.\r\nId: 2432483\r\n"
        ],
        "2432503": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nRAFAELA CRISTINA FERNANDES FEITOSA, ID Funcional 5135775-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Administração, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/004642/2022.\r\nId: 2432503\r\n"
        ],
        "2432544": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDUARDO DE GÓES JÚNIORID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000695/2022. \r\nDE 05.10.2022\r\nEDUARDO DE GÓES JÚNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000752/2022. \r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21.09.2022\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001118/2022. \r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000945/2022. \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001192/2022. \r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000563/2022. \r\nDE 18.09.2022\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000581/2022. \r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000713/2022. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR \r\n.09.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000934/2022. \r\nDE 06.10.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/001006/2022. \r\nId: 2432544\r\n"
        ],
        "2432547": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOem substituição a servidora JULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA - ID 50125362. Processo nº SEI- 210065/001114/2022.\r\nId: 2432547\r\n"
        ],
        "2432549": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 18/10/2022\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/006295/2022, pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID Funcional 5009599-4, CPF nº 096.xxx.xxx-86,na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2432549\r\n"
        ],
        "2432562": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na composição da sindicância instaurada através da Portaria 791/PPC/2022, para apurar responsabilidade no descumprimento nas determinações da AGUERJ relativo ao Processo nº SEI-260007/018472/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/042714/2022:\r\n- matr. nº 6522-7;\r\n- matr. nº 36769-8;\r\n- matr. nº 34.912-6;\r\nA presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287 de 04/12/1979. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2432562\r\n"
        ],
        "2432568": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 01 de outubro de 2022, os seguintes servidores para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 82/2019, oriundo do Processo nº E- 27/046/37/2019, firmado com a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFunção\r\nROBERTO MARTINS DOS SANTOS, RG: 28.748\r\nFerreira de Lima, RG: 28.922\r\nGestor Técnico Operacional\r\nALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO, RG: 36.592\r\nCap BM QOC/12 Rodrigo Luiz do Nascimento Pereira, RG: 48.106\r\nFiscal do Contrato\r\nLUCAS SILVA SOUZA,RG: 48.072\r\nCap BM QOC/13 Leandro da Silva Rego, RG: 49.117\r\nFiscal do Contrato\r\nProcesso SEI-270114/000723/2022.\r\nId: 2432568\r\n"
        ],
        "2432574": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00030/2022, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/1975. Proc. n.º SEI-360219/000340/2022.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00031/2022, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/1975. Proc. n.º SEI-360219/000341/2022.\r\nId: 2432574\r\n"
        ],
        "2432595": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.005.791-8, ID Funcional nº 3929138-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000229/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 896.331-6, ID Funcional nº 567703-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/4234/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.182-7, ID Funcional nº 4327208-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/002407/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 850.761-8, ID Funcional nº 3034224-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015808/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 263.976-3, ID Funcional nº 2933446-2, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360183/000027/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.957-2 e nº 914.253-0, ID Funcional nº 4191228-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002544/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 295.006-1, ID Funcional nº 3090096-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017228/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.243-1, ID Funcional nº 4188497-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/740/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.302-7 e nº 958.232-1, ID Funcional nº 4181471-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/704/2015.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.844-2, ID Funcional nº 5022340-2, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360060/000005/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.249-9, ID Funcional nº 4201164-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003470/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.304-6 e nº 919.478-8, ID Funcional nº 4272365-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001307/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.767-9, ID Funcional nº 3289882-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000389/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.647-7 e nº 934.038-1, ID Funcional nº 3272902-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/1863/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.553-9 e nº 918.258-5, ID Funcional nº 4273199-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/2018/2016.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 969.302-9, ID Funcional nº 4393549-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210017/000489/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.667-8, ID Funcional nº 4392145-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002311/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.577-9, ID Funcional nº 3436584-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/013/482/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.160-5, ID Funcional nº 4067835-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001660/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.024.230-4, ID Funcional nº 3583453-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/2299/2017. \r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.600-2, ID Funcional nº 4189904-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10404785/2012.\r\n\r\n, Analista de Gestão de Transito, matricula nº 4.448-7, ID Funcional nº 4400604-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-16/060/3531/2019 SEI- 150159/001716/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.824-7, ID Funcional nº 3330924-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000926/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.480-3, ID Funcional nº 4258069-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/012/807/2015.\r\n\r\nId: 2432595\r\n"
        ],
        "2432596": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 804.693-0 e Professor Docente I, matricula nº 3.104.021-5, ID Funcional nº 3595573-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001459/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.074-7 e nº 837.877-0, ID Funcional nº 3744013-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002304/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.059.220-8, ID Funcional nº 5026286-6, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/006912/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.044.232-1, ID Funcional nº 5015556-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002336/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.000.006-6, ID Funcional nº 3898181-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/003009/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.045.449-0, ID Funcional nº 5016394-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001867/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.632-4, ID Funcional nº 4272764-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/016/2856/2018.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 264.766-7, ID Funcional nº 3076116-6, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000398/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.560-8, ID Funcional nº 4340920-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000721/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 878.462-1, ID Funcional nº 4178843-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/001858/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.915-0, ID Funcional nº 1984674-6, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/001908/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.059-2 e nº 918.512-5, ID Funcional nº 562343-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/003340/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 899.378-4, ID Funcional nº 4189592- 4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210013/000321/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 250.480-1 e Professor Docente I, matricula nº 971.518-6, ID Funcional nº 3824484- 5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/002180 /2021.\r\n\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matricula nº 3.940-4, ID Funcional nº 4400264-5, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-160192/005250/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.198-3, ID Funcional nº 3589804-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002099/2022.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.268-6, ID Funcional nº 4258243-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/005318/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.005.368-5, ID Funcional nº 3518268-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/120069/2009.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.333-4 e nº 845.478-7, ID Funcional nº 4004757-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000335/2022.\r\no termo “fora do plantão noturno”, na readaptação anterior do servidor, Inspetor de Polícia, matricula nº 852.686-5, ID Funcional nº 3228177-3, concedido através do Ato datado de 29/11/2021, e publicado no Diário Oficial de 03/12/2021. Processo nº SEI-360212/000068/2022.\r\no termo “fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos”, na readaptação anterior do servidor, ELIZABETH DOS SANTOS CARVALHO DE GOUVEA, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.090.316-5, ID Funcional nº 5081636-5, concedido através do Ato datado de 29/06/2022, e publicado no Diário Oficial de 12/07/2022. Processo nº SEI- 360155/000215/2022.\r\no termo “deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, em local diferente da lotação atual”, na readaptação anterior do servidor, REGINA CELIA DA LUZ FERREIRA, Enfermeiro, matricula nº 865.444-4, ID Funcional nº 3110780- 0, concedido através do Ato datado de 26/01/2022, e publicado no Diário Oficial de 02/02/2022. Processo nº SEI-080001/002374/2022.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.891-5, ID Funcional nº 3.955.085-0, concedido através do Ato datado de 10.09.2021 e publicado no Diário Oficial de 23.09.2021. Processo nº SEI- 030038/001960/2021.\r\nId: 2432596\r\n"
        ],
        "2432638": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nId. Funcional nº 99990911, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de outubro de 2022. Processo nº SEI-140001/044601/2022.\r\nId. Funcional nº 51301954, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de outubro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-8, com exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Daniella Debora Pereira, com validade a contar de 17 de outubro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, com exercício na 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Danielle Leoncio Magalhaes, com validade a contar de 14 de outubro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId. Funcional nº 6145710, para ter exercício na Assessoria de Segurança Institucional, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2022. Processo nº SEI- 140001/000782/2022.\r\nId: 2432638\r\n"
        ],
        "2432639": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/005401/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 52519139, ID 29114586, Professor Docente I.\r\nId: 2432639\r\n"
        ],
        "2432640": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nsumária para apurar os fatos constantes no processo SEI-070002/007267/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047. Processo nº SEI-070002/012200/2022.\r\nId: 2432640\r\n"
        ],
        "2432641": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nCAROLINA GARCIA CAMPOS DE CARVALHO, Id. Funcional nº 50760300, com validade a contar de 16 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, do Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080017/003619/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, do Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carolina Garcia Campos de Carvalho. Processo nº SEI- 080017/003619/2022.\r\nId: 2432641\r\n"
        ],
        "2432660": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/004442/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 0293544-3, ID 5495873, Professor Docente II.\r\nId: 2432660\r\n"
        ],
        "2432675": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18.10.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030035/006766/2022.\r\nId: 2432675\r\n"
        ],
        "2432679": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 03.10.2022\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Polícia Penal THIAGO DE MELLO BITTENCOURT, ID. 4318261-5. Processo nº SEI- 210006/002266/2021. \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Polícia Penal ID 20047487. Processo nº SEI-210006/001594/2020.\r\nId: 2432679\r\n"
        ],
        "2432687": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.09.2022\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20.09.2022\r\nOnde se lê: ... objeto do Processo nº SEI-030033/00321/2022...\r\nLeia-se: ... objeto do Processo nº SEI-030033/000321/2022...\r\nId: 2432687\r\n"
        ],
        "2432688": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030029/010606/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2432688\r\n"
        ],
        "2432690": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Assistente Executivo, ID 5035752-2/1, da função de Secretário do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/005139/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4425134-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anelise Paiva de Souza, ID 5035752-2/1. Processo nº SEI- 030038/005139/2022.\r\nId: 2432690\r\n"
        ],
        "2432693": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/10/2022\r\nANA PAULA CARDOSO, Prof. Doc. I, ID 4255746-1/3, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/013187/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255746-1/3, para exercer, com validade a contar de 11/10/2022, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/013187/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024408-6/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 11802311500, Tipo C, Município de São José de Ubá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Cristina Annibal Nogueira, ID 3551376-4/1. Processo nº SEI-030040/002456/2022.\r\nId: 2432693\r\n"
        ],
        "2432754": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nO SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\nRONALDO BERNARDINO DOS SANTOS, RG 15.284, Id Funcional 0026053063, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 05/08/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 128/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/003387/2022.\r\nANTONIO ALVES DE LIMA, RG 404.565, Id Funcional 0005806020, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, acontar de 21/09/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 167/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/003789/2022.\r\n, RG 12.384, Id Funcional 0026017580, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 27/09/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 168/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/003876/2022.\r\nJORGE LUIS FRANCISCO CARVALHO, RG 14.779, Id Funcional 0026244268, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 09/09/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 151/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/003912/2022.\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA, RG 03.253, Id Funcional 0026877139, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 19/09/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 162/2022, conforme o Processo nº SEI-270107/000886/2022.\r\nId: 2432754\r\n"
        ],
        "2432764": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\n12.968.606/0004-47. : Av Carlos Marighella, 7974, Itaipuaçu : Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades. \r\nId: 2432764\r\n"
        ],
        "2432778": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\nsumária para apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/012372/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional n° 4347948-0. Processo nº SEI-070002/012433/2022.\r\nId: 2432778\r\n"
        ],
        "2432780": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\na pedido e a contar de 04 de outubro de 2022, o 2º SGT PM REF RG 60.757 Id. Funcional nº 2213952-4, lotado no Estado Maior Geral - EMG, para prestação de tarefa por tempo certodo Edital de Chamada Pública nº 001/2020, de acordo com a Lei nº 5.271, de 25 de junho de 2008, regulamentada pela da Portaria PMERJ nº 954, de 28 de novembro de 2018. Processo nº SEI-350088/001065/2022.\r\nId: 2432780\r\n"
        ],
        "2432786": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2022\r\n, Assistente Executivo, ID 5013819-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 11802306532, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030035/006937/2022.\r\nId: 2432786\r\n"
        ],
        "2432796": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.10.2022\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2022\r\nProcesso n° SEI 350107/000005/2022\r\nIVAN TELES \r\nProcesso n° SEI 350107/000007/2022\r\nMANOEL DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nTransfere para reserva remunerada...\r\n\r\nLeia-se: ..., Passa da condição de inativo da reserva remunerada para de reformado...\r\nId: 2432796\r\n"
        ],
        "2432860": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2022\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas de acordo com delegação de competência prevista no art. 3º, do Decreto Estadual nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.581, de 25 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-350090/001411/2022,\r\nRESOLVE\r\n, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado o Rio de Janeiro, no posto de 2º TEN PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro I (Permanente-Q-I), a contar de 15 de dezembro de 2021, por ter concluído com aproveitamento o Curso De Habilitação (CH), o policial militar a seguir relacionado, em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0463662- 40.2015.8.19.0001: \r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I\r\n(RG 47.602) ID FUNC: 24160644\r\nId: 2432860\r\n"
        ],
        "2432881": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.727-6, ID Funcional nº 4378873-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000622/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.158-6 e nº 935.526-4, ID Funcional nº 4283386-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000622/2022\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 822.538-5, ID Funcional nº 1997914-2, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000622/2022.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 27.097-5, ID Funcional nº 2567911-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000622/2022.\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 5.022.334-6, ID Funcional nº 3731197-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000622/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.513-0, ID Funcional nº 3105005-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000622/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.297-7 e nº 841.053-2, ID Funcional nº 4062793-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000622/2022.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 35.761-6, ID Funcional nº 4415907-2, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000622/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.503-0, ID Funcional nº 4209904-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000622/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.241-5, ID Funcional nº 564273-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000622/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 899.357-8, ID Funcional nº 4196223-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, serviço administrativo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000622/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.188-9 e Professor Faetec I, matricula nº 225.507-3, ID Funcional nº 4326568-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000622/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.797-9 e nº 970.961-9, ID Funcional nº 573725-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000622/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.008.486-2, ID Funcional nº 3555855-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000622/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.751-4 e nº 973.497-1, ID Funcional nº 4417030-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000622/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 817.316- 3, ID Funcional nº 2039893-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000622/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.896-4, ID Funcional nº 4203577-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000622/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.973-6 e nº 962.501-3, ID Funcional nº 4192262-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000622/2022.\r\nAMADOR ANTONIO DE OLIVEIRA CONDE, Professor Faetec I, matricula nº 221.908-7, ID Funcional nº 2092335-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000622/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano a readaptação do servidor, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.020.046-3, ID Funcional nº 2179454-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000622/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.068-7, ID Funcional nº 4267089-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000622/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.007.693-4, ID Funcional nº 4119581-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000622/2022.\r\n\r\n, Zelador, matricula nº 5.020.567-3, ID Funcional nº 3586492-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000622/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.784-6 e nº 826.963-1, ID Funcional nº 3818424-9, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000622/2022.\r\nId: 2432881\r\n"
        ],
        "2432882": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.140-3 e nº 939.129-3, ID Funcional nº 3624584-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001608/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.108.204-3, ID Funcional nº 586909-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210081/000253/2022.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.532-5, ID Funcional nº 3426872-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000364//2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.001.940-5, ID Funcional nº 3647506-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/4.410.002/2009.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.163-8, ID Funcional nº 5033209-0, em local diferente da lotação atual, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360121/000053/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.693-0, ID Funcional nº 3508692-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001586/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.719-1 e nº 941.169-5, ID Funcional nº 567544-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/037/505/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.029.635-4, ID Funcional nº 5006271-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/1249/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 815.538-4, ID Funcional nº 3794355-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/001/1976/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.015-8, ID Funcional nº 3525912-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001582/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 893.301-2, ID Funcional nº 4187931-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/030/162/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 868.253-6, ID Funcional nº 2005233-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210047/000137/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 805.932-1, ID Funcional nº 3703854-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/3038/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.016-5, ID Funcional nº 3255314-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001163/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.960-4 e nº 945.032-1, ID Funcional nº 4264497-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/1077/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.128-7, ID Funcional nº 4137418-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/103312/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.711-5, ID Funcional nº 4325038-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002293/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.554-0, ID Funcional nº 3578256-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/2242/2017.\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.483-8, ID Funcional nº 4176639-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/002344/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.024.681-8, ID Funcional nº 3374447-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001558/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos II, matricula nº 225.239-3, ID Funcional nº 4262934-9, serviços internos, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/001335/2022.\r\nId: 2432882\r\n"
        ],
        "2432884": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativo F, bem como , Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Aquisição de de que trata o Processo nº SEI- 150001/022523/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.774-00. \r\nId: 2432884\r\n"
        ],
        "2432885": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como \r\nPresidente, JOSENIL RENOVATO, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à Pitometria”, de que trata o Processo nº SEI-120800/003634/2021. Contato CEDAE nº 115/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS \r\nnº 30.778-00/2022. \r\nId: 2432885\r\n"
        ],
        "2432886": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo F, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Agente de Saneamento H, bem como , Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação de empresa de engenharia - serviços readequações nas dependências prediais, de que trata o Processo nº SEI- 150001/021141/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.779-00/2022. \r\nId: 2432886\r\n"
        ],
        "2432887": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor II, como Presidente, ALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIOR, Assessor II, como Membros Titulares, e , Assessora II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessora I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “LATIN de que trata o Processo nº SEI-150001/023122/2022 - Contrato CEDAE nº 119/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.776-00. \r\nId: 2432887\r\n"
        ],
        "2432908": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 42666074, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 04/08/2017, de acordo com o disposto no art. 27, § 3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Moacyr Lamha Filho. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ANDRÉA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43355617, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 29/05/2018, de acordo com o disposto no art. 27, § 3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Bruno Veloso de Mesquita. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nId: 2432908\r\n"
        ],
        "2432913": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nANA CRISTINA FIGUEIREDO DO COUTO DE ALMEIDA, matr. nº 31.282-7, ID Funcional 25473263, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E- 26/007/749/2020.\r\nId: 2432913\r\n"
        ],
        "2432915": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 34.186-7, instituída pela Portaria IEFD nº 07/2022, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/010825/2022.\r\nId: 2432915\r\n"
        ],
        "2432916": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nDE 25.03.2021\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 7.709-9, instituída pela Portaria nº 09/IF/2022, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/034723/2022.\r\nId: 2432916\r\n"
        ],
        "2432925": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.10.2022\r\n812/2022 - NOMEIA MANOELA ALVES SALGADO, matr. nº 40.581-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM, na vaga de ELIZABETH MARIA PINI LEITAO, matrícula nº 02.906-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 028/2022, em 18/01/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9628/2015 e nº SEI E-26/007/9628/2015.2.\r\n813/2022 - NOMEIA FLAVIA DE FREIRE CASSIA, matr. nº 41.326-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM, na vaga de ROSANE OROFINO COSTA, matrícula nº 05.024-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 301/2019, em 04/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8441/2019 e nº SEI E- 26/007/8441/2019.1.\r\n814/2022 - NOMEIA DANIELA BOUZAS RODEIRO, matr. nº 41.275-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM, na vaga de CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, matrícula nº 05.034-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1146/2015, em 28/08/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/016701/2021 e nº SEI- 260007/016701/2021.4.\r\n815/2022 - NOMEIA DANIEL BARRETTO KENDLER, matr. nº 41.292-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - FCM, na vaga de JODELIA LIMA MARTINS HENRIQUES, matrícula nº 05.100- 3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 759/2021, em 26/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/6675/2015 e nº SEI E-26/007/6675/2015.1.\r\n816/2022 - NOMEIA RENATA DE SOUZA MENDES, matr. nº 41.276-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM, na vaga de SERGIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 04.745-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1469/2015, em 09/12/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. rocessos nº SEI-260007/010309/2021 e nº SEI-260007/010309/2021.1.\r\n817/2022 - NOMEIA CONRADO LYSANDRO RODRIGUES GOMES, matr. nº 41.325-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM, na vaga de VICENTE FARIA CERVANTE, matrícula nº 02.425-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 338/2011, em 10/05/2011 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/010309/2021 e nº SEI- 260007/010309/2021.2.\r\n818/2022 - NOMEIA EDUARDO JORGE CUSTÓDIO DA SILVA, matr. nº 41.321-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Pediatria - FCM, na vaga de MARIA HELENA RUZANY, matrícula nº 02.626-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 206/2013, em 05/04/2013 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/7731/2015 e nº SEI E-26/007/7731/2015.1.\r\n819/2022 - NOMEIA RAFAELA BARONI AURILIO, matr. nº 41.323-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Pediatria - FCM, na vaga de JERONYMO BUARQUE DE FARIA, matrícula nº 04.552-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 442/2016, em 27/06/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4806/2016 e nº SEI E- 26/007/4806/2016.1.\r\n820/2022 - NOMEIA DIOGO GOULART CORRÊA, matr. nº 41.336-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM, na vaga de VALERIA CATALDO GOMES DA SILVA, matrícula nº 05.624-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 941/2016, em 19/12/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/026522/2021 e nº SEI- 260007/026522/2021.1.\r\n821/2022 - NOMEIA RITA DE CASSIA CASTELLI DA ROCHA CARNEIRO, matr. nº 41.345-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM, na vaga de LUCIANA TRICAI CAVALINI, matrícula nº 35.969-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 025/2018, em 31/01/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5961/2016 e nº SEI E- 26/007/5961/2016.2.\r\n822/2022 - NOMEIA PEDRO HENRIQUE DA COSTA FERREIRA PINTO, matr. nº 41.332-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - FCM, na vaga de HENRIQUE GOLDBERG, matrícula nº 03.290-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Ja neiro, através da Portaria nº 095/2015, em 04/03/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/004318/2021 e nº SEI- 260008/004318/2021.1.\r\n823/2022 - NOMEIA ANDRÉ LUIZ DE CAMPOS PESSÔA, matr. nº 41.209-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - FCM, na vaga de JORGE RIBAMAR BACELAR COSTA, matrícula nº 05.773-7, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 252/2017, em 20/10/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/003145/2022 e nº SEI- 260007/003145/2022.1.\r\n824/2022 - NOMEIA CAROLINA LEMOS DE OLIVEIRA, matr. nº 41.293-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - FCM, na vaga de CARMEN ESPECOTTI DA SILVA, matrícula nº 03.224-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 466/2018, em 05/09/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8521/2019 e nº SEI E-26/007/8521/2019.3.\r\n825/2022 - NOMEIA VICTOR MATEUS VERÍSSIMO SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 41.226-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE, na vaga de VIVIAN MENDES LOPES, matrícula nº 38.363-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 458/2019, em 23/08/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/021870/2021 e nº SEI- 260007/021870/2021.4.\r\n826/2022 - NOMEIA LUÍSA LEITE SANTOS DE FREITAS, matr. nº 41.227-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE, na vaga de ROSANGELA AVILA DANTAS, matrícula nº 31.373-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 073/2020, em 17/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/021870/2021 e nº SEI- 260007/021870/2021.5.\r\n827/2022 - NOMEIA CLÁUDIA REBELLO DOS SANTOS, matr. nº 41.228-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE, na vaga de GISELE DE CARVALHO, matrícula nº 06.175-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 564/2021, em 17/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/021870/2021 e nº SEI- 260007/021870/2021.6.\r\n828/2022 - NOMEIA DANILO CHIOVATTO SERPA, matr. nº 41.324-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE, na vaga de ANELISE FREITAS PEREIRA GONDAR, matrícula nº 39.206-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 906/2021, em 04/01/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5003/2019 e nº SEI E-26/007/5003/2019.1.\r\n829/2022 - NOMEIA ANA KARLA CARVALHO CANARINOS, matr. nº 41.331-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura - ILE, na vaga de GUILLERMO FRANCISCO GIUCCI SCHMIDT, matrícula nº 30.497-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 308/SGP/2020, em 06/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/022751/2021 e nº SEI- 260007/022751/2021.1.\r\n830/2022 - NOMEIA RODRIGO TORRES DO NASCIMENTO, matr. nº 41.290-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Ensino de Artes e Cultura Popular - ART, na vaga de LUIZ FELIPE FERREIRA, matrícula nº 34.724-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 614/2019, em 31/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/033777/2021 e nº SEI- 260007/033777/2021.3.\r\n831/2022 - NOMEIA VICTOR JUNGER SILVEIRA, matr. nº 41.289-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Ensino de Artes e Cultura Popular - ART, na vaga de ISABELA NASCIMENTO FRADE, matrícula nº 32.194-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 561/2019, em 01/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/033777/2021 e nº SEI- 260007/033777/2021.4.\r\n832/2022 - NOMEIA JULIANA COELHO GONTIJO, matr. nº 41.273-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Teoria e História da Arte - ART, na vaga de ROBERTO CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 34.524-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 576/2019, em 08/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/104193/2018 e nº SEI E-26/007/104193/2018.2.\r\n833/2022 - NOMEIA LUIZ RENATO MONTONE PERA, matr. nº 41.339-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Linguagens Artísticas - ART, na vaga de MARCELO SIMON WASEM, matrícula nº 37.414-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 263/2018, em 09/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/104476/2018 e nº SEI E- 26/007/104476/2018.1.\r\n834/2022 - NOMEIA JOSÉ CARLOS GUERRA DAMASCENO, matr. nº 41.340-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Linguagens Artísticas - ART, na vaga de JORGE MASCARENHAS MENNA BARRETO, matrícula nº 38.765-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 581/2021, em 20/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/104476/2018 e nº SEI E-26/007/104476/2018.2.\r\n835/2022 - NOMEIA REGINALDO DA ROCHA LEITE, matr. nº 41.338-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Teoria e História da Arte - ART, na vaga de RENATA DE OLIVEIRA GESOMINO, matrícula nº 38.660-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 028/SRH/2019, em 25/01/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/035229/2021 e nº SEI-260007/035229/2021.1.\r\n836/2022 - NOMEIA TIAGO SANTOS DE VASCONCELOS, matr. nº 41.291-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP, na vaga de REJANE CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES, matrícula nº 31.793-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 176/2021, em 15/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031406/2021 e nº SEI-260007/031406/2021.1.\r\n837/2022 - NOMEIA FERNANDA MORAES D'OLIVO, matr. nº 41.306-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP, na vaga de RENAN JI, matrícula nº 39.588-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 075/2021, em 03/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/10427/2019 e nº SEI E-26/007/10427/2019.4.\r\n838/2022 - NOMEIA ADRIANA CRISTINA LOPES GONÇALVES MALLMANN, matr. nº 41.343-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP, na vaga de CHRISTIANA LOURENÇO LEAL, matrícula nº 38.468-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 230/2021, em 23/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/10427/2019 e nº SEI E-26/007/10427/2019.5.\r\n839/2022 - NOMEIA ERICK CARGNEL BORGES BARRETO, matr. nº 41.322-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, na vaga de MARCEL AUGUSTO ROSA DE ALMEIDA, matrícula nº 39.670-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 285/2018, em 16/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/035233/2021 e nº SEI-260007/035233/2021.1.\r\n840/2022 - NOMEIA MARCELA FIGUEIREDO CIBELLA DE OLIVEIRA, matr. nº 41.274-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH, na vaga de NOELI RAMME, matrícula nº 35.900-0, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 093/2020, em 17/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/002130/2021 e nº SEI-260007/002130/2021.1.\r\n841/2022 - NOMEIA WENDELL DOS REIS VELOSO, matr. nº 41.330-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de História - IFCH, na vaga de MARIA DO CARMO PARENTE SANTOS, matrícula nº 31.393-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 500/2019, em 04/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/1075/2020 e nº SEI E- 26/007/1075/2020.1.\r\n842/2022 - NOMEIA VANIA OLIVEIRA FORTUNA, matr. nº 41.272-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Relações Públicas - FCS, na vaga de EDUARDO GUERRA MURAD FERREIRA, matrícula nº 38.891-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 515/2021, em 03/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/025295/2021 e nº SEI- 260007/025295/2021.1.\r\n843/2022 - NOMEIA FAUSTO AMARO RIBEIRO PICORELI MONTANHA, matr. nº 41.344-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Relações Públicas - FCS, na vaga de MARLENE REGINA MARCHIORI, matrícula nº 39.810-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 598/2018, em 05/10/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/025295/2021 e nº SEI- 260007/025295/2021.2.\r\n844/2022 - NOMEIA DANIELA DE BARROS MUCCI, matr. nº 41.287-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Nutrição Básica e Experimental - NUT, na vaga de MARCIA DA SILVA MADEIRA, matrícula nº 07.908-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 269/2020, em 30/07/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/009156/2020 e nº SEI- 260007/009156/2020.1.\r\n845/2022 - NOMEIA DIEGO CANDIDO ABREU, matr. nº 41.337-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Letras - FFP, na vaga de RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula nº 34.254-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Por taria nº 576/2021, em 20/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/019518/2021 e nº SEI- 260007/019518/2021.1.\r\n846/2022 - NOMEIA SARA BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 41.354-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Letras - FFP, na vaga de ISABEL CRISTINA RANGEL MORAES BEZERRA, matrícula nº 34.252-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 761/2021, em 09/11/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/019518/2021 e nº SEI- 260007/019518/2021.2.\r\n847/2022 - NOMEIA JORDANA CASTELO BRANCO, matr. nº 41.334-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Educação - FFP, na vaga de JACQUELINE DE FATIMA DOS SANTOS MORAIS, matrícula nº 33.655-2, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 696/2019, em 09/12/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/255/2020 e nº SEI E- 26/007/255/2020.1.\r\n848/2022 - NOMEIA FLÁVIA MARIA DE MENEZES, matr. nº 41.335-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Educação - FFP, na vaga de REGINA DE FATIMA DE JESUS, matrícula nº 33.647-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 724/2019, em 19/12/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/255/2020 e nº SEI E-26/007/255/2020.2.\r\n849/2022 - NOMEIA LUCIANA BANDEIRA BARCELOS, matr. nº 41.329-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Educação Inclusiva e Continuada - EDU, na vaga de JOSE RIBAMAR BESSA FREIRE, matrícula nº 07.210-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 394/2021, em 21/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/026313/2021 e nº SEI-260007/026313/2021.1.\r\n850/2022 - NOMEIA CAROLINE TRAPP DE QUEIROZ, matr. nº 41.352-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Estudos da Infância - EDU, na vaga de VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELLOS, matrícula nº 34.199-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 607/2019, em 23/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/034451/2021 e nº SEI- 260007/034451/2021.1.\r\n851/2022 - NOMEIA SUZANLI ESTEF DA SILVA, matr. nº 41.353-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Educação Inclusiva e Continuada - EDU, na vaga de JAIRO WERNER JUNIOR, matrícula nº 07.437-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 494/2021, em 20/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/026297/2021 e nº SEI- 260007/026297/2021.1.\r\n852/2022 - NOMEIA VITOR AUGUSTO JOSÉ BUTRUCE, matr. nº 41.348-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Direito Comercial e Trabalho - DIR, na vaga de EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, matrícula nº 37.569-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 360/2020, em 13/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/000326/2021 e nº SEI-260007/000326/2021.1.\r\n853/2022 - NOMEIA RICARDO VILLELA MAFRA ALVES DA SILVA, matr. nº 41.351-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Direito Comercial e Trabalho - DIR, na vaga de JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA, matrícula nº 34.571-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 243/2022, em 05/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/000326/2021 e nº SEI-260007/000326/2021.2.\r\n854/2022 - NOMEIA KÍSSILA BOTELHO GOLIATH, matr. nº 41.333-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Construção Civil e Transporte - FEN, na vaga de LUCIANE FARIAS RIBAS, matrícula nº 38.201-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 164/2017, em 06/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/7738/2019 e nº SEI E- 26/007/7738/2019.1.\r\n855/2022 - NOMEIA RIVAIL ANTONIO SERGIO FEDEL JUNIOR, matr. nº 41.346-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME, na vaga de ELIANE RAMOS TOLEDO DE CARVALHO, matrícula nº 05.567-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 369/2022, em 15/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/14075/2014 e nº SEI E-26/007/14075/2014.2.\r\n856/2022 - NOMEIA CAROLINA LIMA GRANHA DE SOUZA, matr. nº 41.151-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de IGOR ARAUJO JUNGER DE ALMEIDA, matrícula nº 35.779-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 713/SRH/2016, em 06/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/036343/2022.\r\n857/2022 - NOMEIA RENAN MARTINS MENEZES, matr. nº 41.152-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JEFFERSON DE SOUZA CORREIA, matrícula nº 35.513-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 716/2016, em 06/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/036348/2022.\r\n858/2022 - NOMEIA NÍKOLAS NEVES CAVALCANTE CLAUDINO, matr. nº 41.231-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FILIPE DEGANI CARNEIRO, matrícula nº 35.406-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 440/SGP/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/038920/2022.\r\n859/2022 - NOMEIA DIEGO JESUS DIAS SANTOS, matr. nº 41.233-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZ TEIXEIRA LEMOS, matrícula nº 33.049-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 881/SGP/2021, em 14/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/038938/2022.\r\n860/2022 - NOMEIA ANA CAROLINA DE TOLEDO PIZA BORGES, matr. nº 41.257-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUZIA GONZALEZ ALVAREZ, matrícula nº 31.159-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 173/SRH/2019, em 04/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/040436/2022.\r\n861/2022 - NOMEIA RAFAEL DE SOUZA LINHARES, matr. nº 41.265-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCIA BORGES DE AMORIM, matrícula nº 06.795-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 260/SRH/2019, em 14/05/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/040626/2022.\r\n862/2022 - NOMEIA VITOR MADUREIRA BRITTO, matr. nº 41.270-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCIA CRISTINA LISBOA MENDONCA, matrícula nº 06.867-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 580/SRH/2018, em 09/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/040833/2022.\r\n863/2022 - NOMEIA MARIA EDUARDA LACERDA LOPES, matr. nº 41.271-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCIA CRISTINA MONTESINOS DOS SANTOS, matrícula nº 26.661-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 219/SRH/2016, em 04/04/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/040835/2022.\r\n864/2022 - NOMEIA THIAGO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 41.277-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCIA GUERRERO SILVA, matrícula nº 37.384-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 523/SRH/2019, em 26/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/041081/2022.\r\n865/2022 - NOMEIA ANA KARINE DE SOUSA DANTAS, matr. nº 41.281-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCOS ROBERTO MEDEIROS ROCHA, matrícula nº 26.604-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 119/SRH/2019, em 12/03/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/041539/2022.\r\n866/2022 - NOMEIA JOÃO VICTOR PORTÁSIO LOPES, matr. nº 41.282-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA ALICE TEIXEIRA DOS ANJOS, matrícula nº 30.990-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 107/SRH/2018, em 05/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/041562/2022.\r\n867/2022 - NOMEIA ARILEY PINTO RAINHO DIAS, matr. nº 41.232-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCIA CRISTINA FERNANDES BEZERRA, matrícula nº 06.032-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 147/SRH/2017, em 23/08/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/039220/2022.\r\n868/2022 - NOMEIA RAMON SILVA DOS SANTOS, matr. nº 41.266-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCIA DE JESUS DANTAS DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 06.390-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 114/SRH/2018, em 07/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/040632/2022.\r\n869/2022 - NOMEIA EDUARDO BARBOSA AZEVEDO SILVA, matr. nº 41.278-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCIA REGINA NEPOMUCENO DA COSTA MONTEIRO, matrícula nº 05.299-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 328/SRH/2018, em 06/06/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/041085/2022.\r\n870/2022 - NOMEIA CINTIA FELIX JESUS DO NASCIMENTO, matr. nº 41.058-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOAQUIM PEREIRA DA CUNHA FILHO, matrícula nº 26.377-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 840/SGP/2021, em 01/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/031334/2022.\r\n871/2022 - NOMEIA AYRTON MADRUGA BARBOSA, matr. nº 41.127-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOANA LUCIA GIL, matrícula nº 26.947-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 228/SRH/2018, em 07/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/031331/2022.\r\n872/2022 - NOMEIA DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA BAHIENSE, matr. nº 41.249-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RENATO FAGUNDES VALADÃO RIDOLFI, matrícula nº 36.309-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 344/SRH/2016, em 23/06/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/032752/2022.\r\n873/2022 - NOMEIA EDENILSON DO NASCIMENTO DE SOUTO, matr. nº 41.250-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIZA LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 26.955-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 054/SRH/2017, em 19/04/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/040095/2022.\r\n874/2022 - NOMEIA CAROLINE ADOLPHSSON DO NASCIMENTO, matr. nº 41.199-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Laboratório - Geociências, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PEDRO HENRIQUE WAILANT PINTO, matrícula nº 39.436-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 304/2022, em 26/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/14184/2014 e nº SEI-260007/036683/2022.\r\n875/2022 - NOMEIA BÁRBARA SOUZA NEIL MAGALHÃES, matr. nº 41.212-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Laboratório - Biotério, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CAROLINE DE SOUZA BARROS, matrícula nº 39.794-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 090/SGP/2020, em 12/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/14184/2014 e nº SEI- 260007/037886/2022.\r\n876/2022 - NOMEIA PABLO ROCHA GONÇALVES, matr. nº 41.260-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo / TV (Vídeo), Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PEDRO GUIMARÃES ARAÚJO, matrícula nº 40.401-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 358/2022, em 15/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9408/2014 e nº SEI- 260007/040386/2022.\r\n877/2022 - NOMEIA VALTENCIR ALVES BARROS, matr. nº 41.280-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Mecânica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RITA DE CASSIA PINHEIRO FERNANDES, matrícula nº 30.485-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 244/2021, em 07/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/14179/2014 e nº SEI- 260007/041359/2022.\r\n878/2022 - NOMEIA WALLACE LEAL BARBOSA, matr. nº 41.269-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EVALDO PEREIRA PAIVA, matrícula nº 05.993-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 501/SRH/2019, em 04/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI- 260007/040699/2022.\r\n879/2022 - NOMEIA LUCAS GOVEA DE SOUZA, matr. nº 41.139-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - JAVA, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RAFAEL AUGUSTO FELIX MAIA, matrícula nº 38.300-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 015/SGP/2020, em 16/06/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/10127/2014 e nº SEI- 260007/031577/2022.\r\n880/2022 - NOMEIA PEDRO HENRIQUE TENORIO DE MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matr. nº 41.279-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Eletrônica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCOS AUGUSTO MAFRA DOS SANTOS, matrícula nº 31.660-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 122/SGP/2022, em 08/03/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13291/2014 e nº SEI- 260007/041286/2022.\r\n881/2022 - NOMEIA ALEXANDRA COSTA DE ARAUJO, matr. nº 41.235-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCIA FERREIRA AMENDOLA, matrícula nº 34.959-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 265/SRH/2018, em 09/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/2304/2010 e nº SEI-260007/039248/2022.\r\n882/2022 - NOMEIA ILANA TEIXEIRA ZENAIDE, matr. nº 41.243-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TELMA ROSINA SIMONI DA GAMA, matrícula nº 07.018-5, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 324/SGP/2022, em 08/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/2304/2010 e nº SEI- 260007/039746/2022.\r\n883/2022 - NOMEIA VALERIA LUZIA LIMA TEIXEIRA PEREIRA, matr. nº 41.236-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANGELA MARIA RIBEIRO FREITAS, matrícula nº 03.356- 3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 175/2017, em 06/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/006682/2021 e nº SEI-260007/039267/2022.\r\n884/2022 - NOMEIA MANUELA FERNANDES LISEU, matr. nº 41.237-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Recursos Humanos, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VERA REGINA SAMPAIO PENNA, matrícula nº 07.372-6, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 307/2016, em 17/06/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006682/2021 e nº SEI-260007/039278/2022.\r\n885/2022 - NOMEIA JORGE PAZ SOLDAN DE ALBUQUERQUE, matr. nº 41.259-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Procurador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DANTE SILVA TOMAZ, matrícula nº 39.912-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 260/2022, em 09/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/14186/2014 e nº SEI- 260007/040367/2022.\r\n886/2022 - NOMEIA GISELE VEIGA GUIMARÃES, matr. nº 41.206-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Obstetrícia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de AILA MARIA PANNO BEIRAO, matrícula nº 32.595-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 385/SGP/2020, em 24/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/003653/2021 e nº SEI- 260007/037340/2022.\r\n887/2022 - NOMEIA ALINE SILVA IZZO, matr. nº 41.207-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Obstetrícia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de NIVEA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 35.040-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 232/2017, em 06/10/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/003653/2021 e nº SEI- 260007/037498/2022.\r\n888/2022 - NOMEIA JULIANA ANDRADE GOLDSCHMIDT DE QUEIROZ, matr. nº 41.208-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Obstetrícia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de TATIANE FERREIRA PATRICIO, matrícula nº 35.010-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 374/2018, em 13/07/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260008/003653/2021 e nº SEI-260007/037502/2022.\r\n889/2022 - NOMEIA MARIANA COUTINHO STUDART, matr. nº 41.244-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anatomia Patológica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MONIQUE DE FRANÇA SILVA, matrícula nº 36.467-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 417/2019, em 08/08/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/005533/2021 e nº SEI- 260007/039779/2022.\r\n890/2022 - NOMEIA ALINE CRISTINA MARINO DO NASCIMENTO, matr. nº 41.245-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anatomia Patológica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de RAMON DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 38.217-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 318/2019, em 11/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260008/005533/2021 e nº SEI-260007/039790/2022.\r\n892/2022 - NOMEIA HENRIQUE MUGLIA THOMAZ DA SILVA, matr. nº 41.180-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercen do 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de JULIANNY FREITAS RAFAEL MAGACHO, matrícula nº 39.847-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 252/SGP/2021, em 13/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031757/2021 e nº SEI-260007/035098/2022.\r\n893/2022 - NOMEIA CAROLINE DE SOUZA MARTINS FERNANDES, matr. nº 41.182-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de PATRÍCIA MATTOS VIEIRA DO PAÇO, matrícula nº 39.066-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 455/SGP/2021, em 07/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031757/2021 e nº SEI-260007/035126/2022.\r\n894/2022 - NOMEIA TÚLIO POSSATI DE SOUZA, matr. nº 41.184-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de RENATA DE MELLO PEREZ, matrícula nº 30.699-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 489/SGP/2021, em 20/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031757/2021 e nº SEI- 260007/035137/2022.\r\n896/2022 - NOMEIA AGDA PEIXOTO ALVES RIBEIRO, matr. nº 41.295-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Contador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LAURICEIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 04.875-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 361/2021, em 25/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 2460/2010 e Processo nº SEI- 260007/042845/2022.\r\nId: 2432925\r\n"
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        "2432932": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 920.525-3, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 42099455/1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030042/002926/2021.\r\nId: 2432932\r\n"
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        "2432965": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO: NOVA FRIBURGO. : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 5.133,77. Processo nº SEI-070002/013279/2021.\r\nN° 134.880.567-67. MUNICIPIO: Artigo 46 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.332,86. Processo nº SEI-070002/013276/2021.\r\nN° 075.637.127-98. RUA OLÍVIA COELHO VIDAL, S/Nº. : Artigo 46 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.018,59. Processo nº SEI-070002/013106/2021.\r\nRUA 11, LT 01, QD 20. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 3.500,00. Processo nº SEI-070002/013274/2021.\r\nN° 055.192.187-06. RUA MIGUEL ANGELO GIMENEZ, LOTE 17, QD 47. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.000,00. Processo nº SEI-070002/013238/2021.\r\nN° 125.264.567- 89. AVENIDA A, Nº 38, BARRA DO CORUMBÊ - MORRO DO DITÃO. : Artigo 70 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 13.115,31. Processo nº SEI-070002/013298/2021.\r\nN° 078.823.827-28. : QUEIMADOS. : Multa Simples R 5.741,80. Processo nº SEI-070002/013286/2021.\r\nN° 997.210.317-04. : CANTAGALO. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. Processo nº SEI- 070002/013263/2021.\r\nN° 076.400.177-93. : VALENÇA.PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. Processo nº SEI- 070002/013241/2021.\r\nN° 094.097.397-99. AVENIDA CASTELO BRANCO, Nº 08. : Artigo 36 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 6.935,39. Processo nº SEI-070002/013490/2021.\r\nId: 2432965\r\n"
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        "2432981": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 30.09.2022\r\na Sanção Disciplinarde 30 (trinta) dias de SUSPENSÃO ao servidor médico MÁRIO DIAS BARROSO, Id.: 1972084-0.\r\nDE 03.10.2022\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalFábio Leandro Neves Nunes, ID. 5000946-0, para apurar os fatos narrados. \r\npor 30 (TRINTA) dias, a SUSPENSÃO PREVENTIVA do Inspetor de Polícia Penal MARCELO MENDONÇA LINS - IDF.: 5001178-2.\r\npor 30 (TRINTA) dias, a SUSPENSÃO PREVENTIVA do Inspetor de Polícia Penal AILTON FRANCISCO DOS SANTOS - IDF nº. 50002040.\r\nId: 2432981\r\n"
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            "2022-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITECIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2022\r\nPAGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA\r\nSEI 210049/001163/2022\r\nSEI 210057/001163/2022\r\nId: 2432982\r\n"
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        "2432983": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2022\r\nPAGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.09.2022\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO \r\nId: 2432983\r\n"
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        "2433010": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " \r\nRIA\r\n17.10.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43933483, com validade a contar de 23 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210062/000561/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 41974344, para exercer com validade a contar de 23 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Victor Maia de Souza, ID Funcional nº 43933483. Processo nº SEI- 210062/000561/2022.\r\nId: 2433010\r\n"
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        "2433015": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " \r\nRIA\r\n17.10.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961951, com validade a contar de 29 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210020/001481/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815499, para exercer com validade a contar de 29 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Milton Rodrigues dos Santos Filho, ID Funcional nº 41961951. Pro cesso nº SEI-210020/001481/2022.\r\nId: 2433015\r\n"
        ],
        "2433028": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " \r\nRIA\r\n.10.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42527708, com validade a contar de 21 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/001030/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 14981459, para exercer com validade a contar de 21 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Márcio Adriano Pereira Bitencourt, ID Funcional nº 42527708. Processo nº SEI-210028/001030/2022.\r\nId: 2433028\r\n"
        ],
        "2433042": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " \r\nRIA\r\n.10.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368646, com validade a contar de 10 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 6, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/001654/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43818846, para exercer com validade a contar de 10 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandro José de Jesus Nunes, ID funcional nº 43368646. Processo nº SEI-210070/001654/2022.\r\nId: 2433042\r\n"
        ],
        "2433044": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, objetivando o pa gamento a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, referente ao ressarcimento da cessão da servidora Elaine Vasquez Maldonado, com valor de R 25.904,98 (vinte e cinco mil novecentos e quatro reais e noventa e oito centavos), relativo ao período de abril a dezembro de 2021.\r\nId: 2433044\r\n"
        ],
        "2433055": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\n.10.2022\r\nGILMAR MELLO DE OLIVEIRA para realização do Exame de Aptidão Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através de Edital datado de 19 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 25 de março de 2021, tendo em vista a decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0013985-02.2021.8.19.0000. Processo nº SEI-140001/042333/2022.\r\no resultado do Exame de Aptidão Física do candidato referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital de 11 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 13 de julho de 2021, tendo em vista a decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0013985- 02.2021.8.19.0000 Processo nº SEI-140001/042333/2022.\r\nId: 2433055\r\n"
        ],
        "2433060": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 18/10/2022\r\n, CAPPM RG 42.891, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da ESPM, designado por ato de 08.11.2016, publicado em D.O. de 10.11.2016. Processo nº SEI-350129/000088/2022. \r\nVICTOR DA SILVA E SILVA, 2º TEN PM RG 75.668, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da ESPM, como substituto de LEONARDO MUNIZ ALVES, CAP PM RG 42.891. Processo nº SEI-350129/000088/2022. \r\n1º TENPM RG 75.163, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 3ª DPJM, designado por ato de 13.08.2021, publicado em D.O. de 20.08.2021. Processo nº SEI-350121/000683/2021.\r\nMÁRCIO FLÁVIO CORDEIRO, CAP PM RG 65.767, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 3ª DPJM, como substituto de GABRIEL LOPES RIBAS, 1º TEN PM RG 75.163. Processo nº SEI- 350121/000998/2022.\r\nERNANDES MARINS FREITAS, SGT PM RG 74.252, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DPAT, designado por ato de 22.10.2020, publicado em D.O. de 27.10.2020. Processo nº SEI-350104/001196/2022.\r\nFERNANDO CÉSAR DE SOUZA, CAP RR PM RG 41.889, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DPAT, como substituto de ERNANDES MARINS FREITAS, 1º SGT PM RG 74.252. Processo nº SEI- 350104/001196/2022.\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA, TEN PM RG 66.681, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 4º BPM, designado por ato de 07.06.2020, publicado em D.O. de 29.06.2022. Processo nº SEI -350022/002642/2021.\r\nVIEIRA MENDES, CAP PM RG 77.984, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 4º BPM, como substituto de ALESSANDRO DE OLIVEIRA, 1º TEN PM RG 66.681. Processo nº SEI - 350022/002642/2021.\r\ndas funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 4º BPM, designado neste ato. Processo nº SEI -350022/002642/2021.\r\nRONNIE MONTEIRO BASTOS, 1º TEN PM RG 104.569, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 4º BPM, como substituto de EDIMIR VIEIRA MENDES, CAP PM RG 77.984. Processo nº SEI - 350022/002642/2021.\r\ndas funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 5º BPM, designado por ato de 02.02.2017, publicado em D.O. de 03.02.2017. Processo nº SEI-350023/002713/2020.\r\nDAVID MIGUEL MACHADO DE SOUZA, 1º TEN PM RG 102.724, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 5º BPM, como substituto de SÔNIA VALÉRIA DE FARIA, 2º TEN PM RG 56.403. Processo nº SEI- 350023/002713/2020.\r\nRONIA ERLY GONÇALVES DA SILVA VILLARES DE OLIVEIRA, CAP PM RG 53.429, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BPRV, designado por ato de 12.09.2016, publicado em D.O. de 13.09.2016. Processo nº SEI- 350069/000257/2021.\r\nALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA, 1º TEN PM RG 87.744, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BPRV, como substituto de RONIA ERLY GONÇALVES DA SILVA VILLARES DE OLIVEIRA, CAP PM RG 53.429. Processo nº SEI-350069/000257/2021.\r\nId: 2433060\r\n"
        ],
        "2433063": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2022\r\n, matrícula nº 292.141-9, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional 38388057/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47933/2022), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- E-03/034/791/2019.\r\n, matrícula nº 847.049-4, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, ID Funcional 34213988/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.360,12 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 826,04. Processo nº SEI- 030035/005331/2022.\r\nJOSE EVALDO APOLINARIO CHAVES, matrícula nº 815.538-4, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID Funcional 37943553/1, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030029/012671/2022.\r\n, matrícula nº 831.486-6, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, ID. Funcional 39598772/1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.189,49 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 293,44. Processo nº SEI- 030038/003904/2022.\r\n, matrícula nº 825.413-8, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, ID Funcional 35083549/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.321,66. Processo nº SEI- 030039/003926/2021.\r\n, matrícula nº 281.033-1, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional 39093379/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47933/2022), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030039/002063/2020.\r\n, matrícula nº 280.721-2, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID Funcional 39689778/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.776,31 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 293,44. Processo nº SEI-030033/003817/2022.\r\n, matrícula nº 5.001.763-1, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 36260037/2, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, Nível D, Referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48. Processo nº SEI- 030035/005987/2022.\r\nMARCIO ANTONIO FERREIRA DE ABREU, matrícula nº 944.751-7, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, ID Funcional 42556082/6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030035/006800/2022.\r\n, matrícula nº 293.827-2, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID Funcional 35170166/1, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 1.872,68 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.029,97. Processo nº SEI- 030032/003099/2022.\r\n, matrícula nº 3.051.315-4, Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, ID Funcional 43844030/2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000608/2022.\r\n, matrícula nº 290.450-6, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional 39600661/2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47933/2022), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030039/002407/2021.\r\n, matrícula nº 233.590-9, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID Funcional 20134541/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.585,99. Processo nº SEI-E-03/007/1049/2016.\r\n, matrícula nº 5.000.292-2, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 35772379/1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48. Processo nº SEI- 030043/003495/2022.\r\nEZIO PUREZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 929.906-6, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, ID Funcional 41964330/3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030041/002712/2022.\r\n, matrícula nº 290.883-8, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, ID Funcional 34579052/1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI- 030037/002981/2021.\r\n, matrícula nº 5.010.850-5, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, ID Funcional 34675310/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40hs, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 3.746,22 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.873,11. Processo nº SEI-030037/003252/2021.\r\nId: 2433063\r\n"
        ],
        "2433066": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2022\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 14/10/2022\r\nPORTARIA UERJ SEI Nº 769 de 02 de setembro de 2022\r\nONDE SE LÊ: ... Antonio Wilson de Souza, matrícula nº 35509-7 (DEPATI)...\r\nLEIA-SE: ... Antonio Wilson de Souza, matrícula nº 37509-7(DEPA TI)...\r\nProcesso nº SEI-260007/039433/2022\r\nId: 2433066\r\n"
        ],
        "2433076": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nconforme processo nº SEI-360068/001769/2022, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando a servidora Mariza Marinho Lima da Silva, CPF: 823.348.387-72, ID 4372739-5.\r\n\r\nSEI-360068/001134/2020\r\n044/SEPOL/2021\r\nPrestação de serviço Limpeza Predial\r\nDE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nRicardo Borges Trindade\r\n565862-4\r\n037.869.677-76\r\nFiscal\r\nSEI-360068/001134/2020\r\n045/SEPOL/2021\r\nPrestação de serviço Limpeza Predial\r\nSOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI\r\nRicardo Borges Trindade\r\n565862-4\r\n037.869.677-76\r\nFiscal\r\nSEI-360068/001134/2020\r\n046/SEPOL/2021\r\nPrestação de serviço Limpeza Predial\r\nINNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nRicardo Borges Trindade\r\n565862-4\r\n037.869.677-76\r\nFiscal\r\nSEI-360333/000065/2021\r\n004/SEPOL/2020\r\nPrestação de serviço Limpeza Predial\r\nPROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA\r\nRicardo Borges Trindade\r\n565862-4\r\n037.869.677-76\r\nFiscal\r\nSEI-360333/000103/2021\r\n005/SEPOL/2020\r\nPrestação de serviço Limpeza Predial\r\nPROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA\r\nRicardo Borges Trindade\r\n565862-4\r\n037.869.677-76\r\nFiscal\r\nSEI-360333/000086/2020\r\n002/SEPOL/2020\r\nPrestação de serviço Limpeza Predial\r\nLiderança Limpeza e Conservação LTDA\r\nRicardo Borges Trindade\r\n565862-4\r\n037.869.677-76\r\nFiscal\r\nSEI-360068/000127/2022\r\n005/SEPOL/2022\r\nServiço de aquisição de passagens aéreas\r\nWEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI\r\nRicardo Borges Trindade\r\n565862-4\r\n037.869.677-76\r\nFiscal\r\nId: 2433076\r\n"
        ],
        "2433107": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 5.251.829-7, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 32958153/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 6.578,96, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.960,53 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 586,85. Processo nº SEI-030038/002155/2022.\r\n, matrícula 827.850-9, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 33074887/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.189,49. Processo nº SEI- 030032/003042/2022.\r\nId: 2433107\r\n"
        ],
        "2433126": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/007413/2022 pelo Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de Suspensão Preventiva por 30 (trinta) dias, o servidor: ID 41789342, CPF nº 934.xxx.xxx-53, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2433126\r\n"
        ],
        "2433127": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/007408/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por 08 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, MARINALVA COELHO DA SILVA, ID 34997539, matrícula 50095962 Professor Docente II, MARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERIMARCELA DUARTE JUNGER, ID 50133810, matricula 30411631, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2433127\r\n"
        ],
        "2433130": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\n, Assessora I, como Membro Titular, e, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MATHEUS RAMOS DE OLIVEIRA GOBBI, Assistente V, bem como , Assessor II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE OBRA NA COPA DO 7º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/021049/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.780-00/2022. \r\nId: 2433130\r\n"
        ],
        "2433171": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I e , Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares e CRISTIANO DOS SANTOS AMARAL, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Economista E, bem como , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao serviço de recuperação dos dispositivos de manobra na estação de tratamento de água de Rio Preto, em Teresópolis”, de que trata o Processo nº SEI-150001/012774/2022 - Contrato CEDAE nº 103/2022 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.775-00. \r\nId: 2433171\r\n"
        ],
        "2433210": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.922.234-6, matrícula nº 809.476-5, Técnico Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360246/000123/2022.\r\nId: 2433210\r\n"
        ],
        "2433212": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 20.10.2022\r\nPORTARIA Nº 896/2022 - DISPENSA ANDREA MARIA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.450-0, ID: 25566954, Técnico Universitário - Superior / Biólogo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Biossegurança, símbolo FG-01, código 357, a contar de 26/09/2022. Processo nº SEI-260007/041390/2022.\r\nPORTARIA Nº 897/2022 - DESIGNA ANA CLAUDIA DE PAULA ROSA IGNACIO, matr. nº 31.711-5 ID: 25529234, Professor Associado, para exercer a Função Chefe de Serviço de Biossegurança, símbolo FG-01, código 357, a contar de 26/09/2022. Processo nº SEI- 260007/041390/2022.\r\nId: 2433212\r\n"
        ],
        "2433249": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/10/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4410997- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 11802307525, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carolina Muller Pugliese, ID 4347367-9/1. Processo nº SEI-030036/006783/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332400-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 11802306565, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/09/2015, publicado no DOERJ de 15/09/2015. Processo nº SEI-030035/004811/2022.\r\nRACHEL SANT ANA DE SÁ FURTADO, Prof. Doc. II, ID 3386438-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 11802301551, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/01/2021, publicado no DOERJ de 21/01/2021. Processo nº SEI- 030030/006587/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4412887-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/002074/2022.\r\nSANDRA HELENA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3424086-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 11802304528, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/004953/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411216-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 183 João Vitta, U.A. 11802307563, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/004243/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019672-3/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 11802314559, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/003680/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026094-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Viriato Corrêa, U.A. 11802307513, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Allan Moura Rodrigues, ID 4332941-1/1. Processo nº SEI-030036/005712/2022.\r\nMIDIAN DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, ID 5007828-3/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/013406/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4185202-8/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Temístocles de Almeida, U.A. 11802311545, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/002777/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3679235-7/6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Temístocles de Almeida, U.A. 11802311545, Tipo E, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Martha Avezedo Val, ID 4185202-8/3. Processo nº SEI-030040/002777/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4391197-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Lima Gomes, ID 3609006-9/1. Processo nº SEI-030035/006702/2022.\r\nId: 2433249\r\n"
        ],
        "2433258": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de SETEMBRO de 2022. Processo nº SEI-040103/000006/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2433258\r\n"
        ],
        "2433259": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de SETEMBRO de 2022. Processo nº SEI- 040103/000006/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2433259\r\n"
        ],
        "2433263": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nAlexandre Brandão de Freitas, ID: 4371460-9\r\n, Inspetor de Polícia Penal Alexandre Brandão de Freitas, ID: 4371460-9\r\nADRIANO DA SILVA CARVAS, ID: 5098354-7 Subdiretor;\r\n, ID: 4382335-1 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, ID: 5029519-5 Chefe do Serviço de Administração;\r\n, ID: 5021231-1 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, ID: 555288-5 Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, ID: 5012875-2 Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nID: 5009877-2 Chefe da Seção de Turma I;\r\nID: 5012773-0 Chefe da Seção de Turma II;\r\nID: 4269691-7 Chefe da Seção de Turma III;\r\nID: 1967852-5 Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais nesta Unidade Prisional. Processo n° SEI-210012/000243/2022.\r\nId: 2433263\r\n"
        ],
        "2433265": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO TECNICA \r\nCOORDENAÇÃO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2022\r\nPAGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 22.09.2022\r\nProcesso nº SEI-210008/000799/2022.\r\nOnde se lê: RONALDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, ID 4341619-5\r\nLeia-se: RONALDO SOUZA DE CASTRO, ID 2001647-6\r\nId: 2433265\r\n"
        ],
        "2433287": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 20.10.2022\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/004687/2022 pelo Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de Suspensão Preventiva por 30 (trinta) dias, a servidora: ID 42725895, CPF nº 085.xxx.xxx-74, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2433287\r\n"
        ],
        "2433310": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nANTÔNIO CARLOS RODRIGUES LYRA. CNPJ/CPF N° 222.229.527-00. Rua Marques de Souza, 27, Braunes. Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. Advertência. Processo nº SEI- 070009/000153/2020.\r\nJUCINEA FONSECA MONTEIRO. CNPJ/CPF N° 977.051.287- 72. Rua Alcindo da Costa Ferraz, 00, Janela das Andorinhas. Art. 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. Advertência. Processo nº SEI- 070009/000171/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00158126\r\nBOATE PONTO 727 LTDA ME. CNPJ/CPF N° 31.518.814/0001-46. Rua Otília Pereira Schuab, s/n, Ponte da Saudade. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. Advertência. Processo nº SEI-070009/000179/2020.\r\nMARCIA ELIZA GOMES DE CASTRO EXPOSTO. CNPJ/CPF N° 016.403.537-04. Rua Julio Wernech. 256, Monerat. Art. 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples - Valor: R 2.023,45. Processo nº SEI-070009/000465/2022.\r\nId: 2433310\r\n"
        ],
        "2433362": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.12.2000\r\nPÁGINA 99 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/12/2000\r\nCARMEM LUCIA ROSARIO... arts 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98...\r\nCARMEN LUCIA ROSARIO... art. 214, inciso III e art.219, inciso II, do Decreto nº 2479/79...\r\nD.O. DE 19/01/2004\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 15/01/2004\r\nNILZA MENDES DE MORAES\r\nOnde se lê: ...Servente II...\r\nLeia-se: ... Servente I...\r\nId: 2433362\r\n"
        ],
        "2433363": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3936835-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/006705/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3413851-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neyla Machado Costa, ID 3936835-1/1. Processo nº SEI-030035/006705/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035326-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/006351/2022.\r\nId: 2433363\r\n"
        ],
        "2433371": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030042/003280/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 3.270.814-9, matrícula nº 840.833-8.\r\nId: 2433371\r\n"
        ],
        "2433392": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Advogada C, como Presidente, RICARDO MARTINS DO CARMOALICE PEREIRA LEITE LIMA, Assistente III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato VINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA A EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADORES (D&O) PARA CONSELHEIROS, DIRETORES E ADMINISTRADORES, ALÉM DE OUTRAS FIGURAS EQUIPARADAS, DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE”, de que trata o Processo n° SEI-E-12/800.701/2020 - Contrato CEDAE nº 085/2021 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.198-04/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.198-03 de 28 de junho de 2022.\r\nId: 2433392\r\n"
        ],
        "2433393": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\n, Assessora I, como Membro Titular e Assessora II, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MATHEUS RAMOS DE OLIVEIRA GOBBIALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIOR, Assessor II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS ÀS DIRETORIAS EXECUTIVAS”, de que trata o Processo SEI - 150001/017702/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.686-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.686-00 de 13 de setembro de 2022.\r\nId: 2433393\r\n"
        ],
        "2433400": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 21/2019, celebrado em 11 de dezembro de 2019 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Ong Comando da Paz, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do processo administrativo nº SEI E- 18/2403/2012.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 21/2019, celebrado em 11 de dezembro de 2019 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Ong Comando da Paz, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 119.947,20 (cento e dezenove mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), oriundo dos administrativo SEI E-18/902/2017.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 155/2010, celebrado em 12 de agosto de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Centro Musical e Cultural União dos Operários, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), relativo a segunda parcela do convênio oriundo do processo administrativo nº SEI- 180007/000013/2022.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 155/2010, celebrado em 12 de agosto de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Centro Musical e Cultural União dos Operários, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), relativo a terceira parcela do convênio oriundo do processo administrativo nº SEI- 180007/000350/2022.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 223/2010, celebrado em 29 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Excola, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), relativo a segunda parcela do convênio oriundo do processo administrativo nº SEI-E-18/001/468/2017.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 223/2010, celebrado em 29 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Excola, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), relativo a terceira parcela do convênio oriundo do processo administrativo nº SEI-E-18/001/469/2017.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 36/2010, celebrado em 30 de abril de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação de Artesãos de Werneck, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do processo administrativo nº SEI-180007/000287/2022.\r\nDE 13.10.2022\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 174/2010, celebrado em 27 de outubro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Grupo Teatral Acto, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do administrativo nº SEI-180007/000017/2022.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 44/2010, celebrado em 20 de abril de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Amigos da Cultura, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do processo administrativo nº SEI-E- 18/1683/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 218/2010, celebrado em 09 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Movimentação de Integração Cultural - MIC, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do processo administrativo nº SEI E-18/1293/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 199/2010, celebrado em 21 de outubro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, Inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo do processo administrativo nº SEI-E-18/1113/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 157/2010, celebrado em 28 de julho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Fábrica de Música/Sons da Infância, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 119.999,43 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), oriundo do processo administrativo nº SEI-E-18/706/2010.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 19/2010, celebrado em 25 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Espaço Cultural de Anyê, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 116.696,60 (cento e dezesseis reais seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), oriundo do processo administrativo nº SEI-E-18/1445/2009.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 157/2010, celebrado em 28 de julho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Fábrica de Música/Sons da Infância, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 59.955,36 (cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), oriundo do processo administrativo nº SEI-E- 18/001/23/2013.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 28/2010, celebrado em 24 de março de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Organização Eu Penso no Futuro, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 119.860,80 (cento e dezenove mil oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), oriundo do processo administrativo nº SEI-E- 18/1375/2009.\r\nId: 2433400\r\n"
        ],
        "2433405": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS NOGUEIRA, ID Funcional 5135705-4, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Administração, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/004642/2022.\r\nId: 2433405\r\n"
        ],
        "2433411": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nPROFESSOR DOCENTE I, C, referência 8, matrícula nº 156.065-5, Identidade Funcional nº 19357931, nos termos do art. 2º, inciso III, art. 7º, §4 da Lei Complementar nº 195/2021. FIXANDO os proventos com validade a partir de 14/10/2022, de acordo com o Art. 7º, §4º da Lei Complementar Estadual nº 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Proc. nº SEI-180007/002814/2022\r\nId: 2433411\r\n"
        ],
        "2433428": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4400029-4, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 04.10.2022. Processo nº SEI-040196/000861/2022.\r\n\r\nId: 2433428\r\n"
        ],
        "2433430": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 015/2022, firmado entre o ITERJ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação asfáltica, pavimentação e drenagem de vias urbanas das comunidades, Atánazio e Itacuruça - Mangaratiba/RJ, Processo nº SEI-330020/001073/2022, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5071861-4, Gestor do Contrato;\r\nContrato;\r\nId. Funcional 5121186-6, Fiscal Substituto.\r\nId: 2433430\r\n"
        ],
        "2433434": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.10.2022\r\n901/2022 - NOMEIA FLÁVIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA, matr. nº 41.374-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Construção Civil e Transporte - FEN, na vaga de RAMON SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 38.449-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 645/2018, em 08/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº E-26/007/7737/2019 e nº E-26/007/7737/2019.1.\r\nId: 2433434\r\n"
        ],
        "2433451": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/10/2022\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00156804\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00157635\r\nProcesso Nº SEI-070007/000348/2022\r\nId: 2433451\r\n"
        ],
        "2433464": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n- Id. Funcional 5022625-8 e SOLANGE PEREIRA Id. Funcional 4.253.627-8 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI-030022/011464/2022 - SAD 1794, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2433464\r\n"
        ],
        "2433467": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/10/1997\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/10/1997\r\nWILLIAN GUERRA\r\nOnde se lê: ...nível I...\r\nLeia-se: ...nível II...\r\nD.O. DE 29/03/2004\r\nPÁGINA 13 - 3ªCOLUNA\r\nATO DA COORDENADORIA\r\nDE 24/03/2004\r\nCATARINA DOS SANTOS BREVES.\r\nOnde se lê: ... alínea “b”, do inciso III, do art. 40, da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal...\r\nD.O. DE 06/05/2022\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2022\r\nOnde se lê: ...§ 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nLeia-se: ...art. 5º, §§ 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nD.O. DE 06/07/2022\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2022\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...art. 5º, caput, § 1º da Emenda Constitucional 90/2021...\r\nLeia-se: ...art. 5º, caput § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2433467\r\n"
        ],
        "2433491": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nMICHELE SILVA DE AVELAR, SONIA MARIA DE ALMEIDA IGNATIUK WANDERLEY, matr. nº 6.293-5, ID: 25396382, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor Executivo do CTE, símbolo CC-07, código 60, durante o período de 16/10/2022 a 14/11/2022, por motivo de férias - Processo nº SEI- 260007/043117/2022.\r\n, matrícula nº 41.355-9, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 536, a contar de 03/10/2022 - Processo nº SEI-260007/042161/2022.\r\nJUCILIANDRO DA CONCEIÇÃO SANTOS CHAGAS DA CRUZ, matr. nº 41.320-3, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Relações Institucionais, símbolo CC-09, código 834, a contar de 01/10/2022 - Processo nº SEI-260007/041660/2022.\r\nId: 2433491\r\n"
        ],
        "2433493": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/005827/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI-260007/043982/2022:\r\n, docente, matr. nº 38743-1; \r\nLEONARDO CIRINO BRETAS, técnico universitário, matr. nº 35600-6\r\nsindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/005616/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI-260007/044451/2022:\r\n, docente, matr. nº 6749-6; \r\n, docente, matr. nº 38898-3; , Técnico Universitário, matr. nº 37979- 2.\r\nId: 2433493\r\n"
        ],
        "2433494": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.10.2022\r\nPAG. 16 - 3ª COLUNA\r\nPortaria IF nº 013/2022 - Processo nº SEI-260007/034723/2022\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2021\r\nLeia-se: ATO DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2022\r\nId: 2433494\r\n"
        ],
        "2433501": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.10.2022\r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de BRUNO MENEZES PEREIRA, ID Funcional nº 4460155-7. Processo nº SEI- 210001/004574/2022.\r\nId: 2433501\r\n"
        ],
        "2433502": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.10.2022\r\n, ID Funcional 51318750, com validade a contar de 21 de outubro de 2022, \r\ndo cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da \r\nAssessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/004574/2022.\r\nId: 2433502\r\n"
        ],
        "2433503": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\npara apurar irregularidades no possível extravio de documentos de suma importância, na prestação de contas final do convênio plurianual único MTE/SPPE/CODEFAT Nº 039/2006, processo nº SEI-400001/000290/2022, na Secretaria do Estado de Trabalho e Renda. Designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional. Nº 42583462, servidora de cargo em comissão de Assistente ll, DAI-6, lotada na Assessoria de Especial; TEREZA CRISTINA BARBOSA THOMÁS PEDRO, ID Funcional nº4397469-4; servidora de cargo em comissão de Assistente ll, DAI-6, lotada na Assessoria de Convênios e Contratos, e , ID Funcional Nº 5087874-3, servidor de cargo em comissão de Ajudante ll, DAI-2, lotado na Coordenadoria de Apoio Técnico, todos sobre a presidência do primeiro. Processo nº SEI-400001/000685/2022.\r\nId: 2433503\r\n"
        ],
        "2433544": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Polícia - 3ª classe, ID Funcional 571.021-9, a contar de 26 de novembro de 2020 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/001079/2022.\r\nId: 2433544\r\n"
        ],
        "2433556": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323001-6, da Coordenadoria de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040188/000086/2022.\r\nId: 2433556\r\n"
        ],
        "2433557": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nconforme o processo nº SEI-360068/001495/2022, os servidores abaixo relacionadospara compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nSEI-360068/001495/2022\r\n039/SEPOL/2022\r\nAquisição de Colchões\r\nSGP IND. E COM. COLCHOARIA EIRELI\r\nFábio Augusto da Costa\r\n5.083.576-9\r\n046.964.137-13\r\nFiscal\r\nRafael Vieira Cavalcante\r\n4.392.453-0\r\n088.243.997-97\r\nFiscal\r\nRenata Honório Christiano\r\n5.083.403-7\r\n098.391.857-05\r\nFiscal\r\n\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2433557\r\n"
        ],
        "2433572": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nID Funcional 2645573-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002177/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2586097-6, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Braga Martins, ID Funcional 2645573-0. Processo nº SEI-270001/002177/2022.\r\nId: 2433572\r\n"
        ],
        "2433573": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nSIMONE MAESO, Coronel BM, ID Funcional 2666275-2, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Socorro de Emergência, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002177/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2666553-0, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Socorro de Emergência, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Simone Maeso, ID Funcional 2666275-2. Processo nº SEI- 270001/002177/2022.\r\nId: 2433573\r\n"
        ],
        "2433574": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nCASSIO CAPELLI PEREIRA, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002177/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2645573-0, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cassio Capelli Pereira, ID Funcional 2586097-6. Processo nº SEI-270001/002177/2022.\r\nId: 2433574\r\n"
        ],
        "2433575": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, 2651752-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Central Aristarcho Pessoa - Técnico, da Diretoria-Geral de Saúde, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002177/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2665318-4, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Central Aristarcho Pessoa - Técnico, da Diretoria-Geral de Saúde, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andreia de Andrade Lengruber, ID Funcional 2651752- 3. Processo n° SEI-270001/002177/2022.\r\nId: 2433575\r\n"
        ],
        "2433576": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nGUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, Coronel BM, ID Funcional 2663404-0, do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Saúde, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002177/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2584505-5, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Saúde, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Soares de Moura Pierro, ID Funcional 2663404-0. Processo nº SEI-270001/002177/2022.\r\nId: 2433576\r\n"
        ],
        "2433577": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nGILBERTO DOS SANTOS JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2679255-9, do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002177/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645775-0, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS- 7, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto dos Santos Junior, ID Funcional 2679255-9. Processo nº SEI- 270001/002177/2022.\r\nId: 2433577\r\n"
        ],
        "2433578": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nRODRIGO HESPANHOL DE MENEZES, Coronel BM, ID Funcional 2666553-0, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica - Niterói, da Diretoria-Geral de Saúde, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002177/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2663404-0, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica - Niterói, da Diretoria-Geral de Saúde, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Hespanhol de Menezes, ID Funcional 2666553-0. Processo n° SEI-270001/002177/2022.\r\nId: 2433578\r\n"
        ],
        "2433579": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nVIVIANE LENIDA MORAES PAIVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645874-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002177/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613028-3, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Viviane Lenida Moraes Paiva, ID Funcional 2645874-8. Processo nº SEI-270001/002177/2022.\r\nId: 2433579\r\n"
        ],
        "2433580": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nCARLA REGINA LOPES AZEVEDO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613960-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002177/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611896-8, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carla Regina Lopes Azevedo, ID Funcional 613960-4. Processo nº SEI-270001/002177/2022.\r\nId: 2433580\r\n"
        ],
        "2433581": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nCESAR AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 611856-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002177/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645874-8, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cesar Augusto dos Santos Junior, ID Funcional 611856-9. Processo nº SEI-270001/002177/2022.\r\nId: 2433581\r\n"
        ],
        "2433582": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA9 DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nRODRIGO BELO COSTA, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002177/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2627637-2, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Belo Costa, ID Funcional 4142380-1. Processo nº SEI-270001/002177/2022.\r\nId: 2433582\r\n"
        ],
        "2433583": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 612094-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002177/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2679255-9, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz de Carvalho Nascimento, ID Funcional 612094-6. Processo nº SEI-270001/002177/2022.\r\nId: 2433583\r\n"
        ],
        "2433584": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nJEFERSON PANTOJA VITORIANO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2621818-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002177/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 612094-6, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jeferson Pantoja Vitoriano,ID Funcional 2621818-6. Processo n° SEI-270001/002177/2022.\r\nId: 2433584\r\n"
        ],
        "2433585": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, JOSE CARLOS FERNANDES TORRES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 612276-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002177/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 612045-8, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Carlos Fernandes Torres,ID Funcional 612276-0. Processo n° SEI-270001/002177/2022.\r\nId: 2433585\r\n"
        ],
        "2433586": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nFELICIANO FRANCISCO SUASSUNA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 611901-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1º GSFMA - Alto da Boa Vista), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002177/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2621818-6, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1º GSFMA - Alto da Boa Vista), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Feliciano Francisco Suassuna, ID Funcional 611901-8. Processo nº SEI-270001/002177/2022.\r\nId: 2433586\r\n"
        ],
        "2433587": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n1º Sargento BM, ID Funcional 613697-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002177/2022.\r\nId: 2433587\r\n"
        ],
        "2433603": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Agente Administrativo E, e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente dos Contratos JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos operacionais e utilitários para atendimento aos órgãos da CEDAE na região Metropolitana e Interior do Estado do Rio de de que trata o Processo nº SEI 150001/008462/2022. Contratos CEDAE nºs 123/2022, 124/2022, 125/2022 e 126/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.782- 00/2022. \r\nId: 2433603\r\n"
        ],
        "2433621": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 10/10/2022, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, de 15/03/2005 e publicado no DOERJ de 16/03/2005, que aposentou ZANIA AGUIAR TRINDADE, do cargo de Professor Docente II, B, ref. 05, ID Funcional 3933956-4, vínculo 1, matrícula nº 251015-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 8º, caput da Emenda Constitucional nº 20/98, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo nº SEI- 030041/004716/2022.\r\n, a contar de 26/10/2022, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Educação, de 29/06/1993 e publicado no DOERJ de 01/07/1993, que aposentou SUELI NOGUEIRA DYMACAU, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 09, ID Funcional 38335-0, vínculo 1, matrícula nº 37593-1, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo nº SEI-030030/006160/2022.\r\n, a contar de 31/08/2022, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, de 11/01/2012 e publicado no DOERJ de 25/01/2012, que aposentou , do cargo de Servente, ID Funcional 3829408-7, vínculo 1, matrícula nº 270833-7, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº SEI-030034/004159/2022.\r\n, a contar de 01/01/2022, os efeitos estipendiais, do ato da Diretora Geral da de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, de 16/05/2002 e publicado no DOERJ de 20/05/2002, que aposentou ANTONIA MARIA DE STEFANO AMARAL, do cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, B, ref. 04, ID Funcional 4063913-4, vínculo 2, matrícula nº 231954-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso II, do Decreto nº 2479 de 08/03/79, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº SEI- 030038/004197/2022.\r\n, a contar de 26/08/1991, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária de Estado de Educação, de 16/11/1992, e publicado no DOERJ de 19/11/1992, que aposentou , do cargo de Professor Docente II, C, ref. 07, ID Funcional 859984-0, vínculo 1, matrícula nº 661757-5, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº SEI- 030035/004576/2021.\r\nId: 2433621\r\n"
        ],
        "2433632": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2022\r\n, Servente, ID 3395876-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 299 Júlio Caruso, U.A. 11802303543, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/003631/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013900-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 11802303544, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/003628/2022.\r\nId: 2433632\r\n"
        ],
        "2433660": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2022\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 16 de maio de 2022, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2200.900, CPF 157.896.607-89, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270119/000547/2022.\r\nId: 2433660\r\n"
        ],
        "2433667": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00024/2022, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/1975. \r\nId: 2433667\r\n"
        ],
        "2433668": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21/10/2022\r\no prazo previsto na Portaria FS SEI N.º 1349 de 20 de setembro de 2022, publicada em 23 de setembro de 2022, por mais 08 (oito) dias, a contar de 24 de outubro de 2022, conforme Processo nº SEI- 080007/012913/2022.\r\nId: 2433668\r\n"
        ],
        "2433678": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/10.2022\r\nao servidor GUSTAVO LUIZ BARBOSA FERREIRA, Oficial de Cartório - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.077.131-0, Licença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 27 de julho de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2433678\r\n"
        ],
        "2433699": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\n.10.2022\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 50194402, para exercer com validade a contar de 29 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise Contábil, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raissa Magalhães dos Santos, ID Funcional nº 51080540. Processo nº SEI- 210036/000365/2022.\r\nId: 2433699\r\n"
        ],
        "2433716": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 24.10.2022\r\nmatrícula nº 0223.708-9, ID 4139117-9, vínculo 1, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021.Processo nº SEI-260005/008256/2022.\r\nmatrícula nº 0224.632-0, ID 4048043-7, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c o § 5º do Art.40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021.Processo nº SEI-260005/008254/2022.\r\nId: 2433716\r\n"
        ],
        "2433721": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\nRIA\r\n.10.2022\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 21ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0088091- 66.2020.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/009070/2021,\r\n, com validade a contar de 14 de outubro do corrente ano, para realização do Exame de Aptidão Física, referente ao concurso público do ano de 2003 para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, efetuada através do Edital datado de 1º de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 4 de março de 2021, considerando para tanto a decisão judicial proferida pela 21ª Câmara Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Judicial nº 0088091- 66.2020.8.19.0000.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro do corrente ano, o resultado do Exame de Aptidão Física realizado pelo candidato , referente ao concurso público do ano de 2003 para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, efetuado através do Edital datado de 29 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 1º de abril de 2021, considerando para tanto a decisão judicial proferida pela 21ª Câmara Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Judicial nº 0088091- 66.2020.8.19.0000.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro do corrente ano, para realização do Exame Psicotécnico, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital datado de 16 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 19 de julho de 2021, considerando para tanto a decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Judicial nº 0088091- 66-2020.8.19.0000.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro do corrente ano, o resultado do Exame Psicotécnico realizado pelo candidato , referente ao concurso público do ano de 2003 para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, efetuada através do Edital datado de 10 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2021, considerando para tanto a decisão judicial proferida pela 21ª Câmara Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Judicial nº 0088091- 66.2020.8.19.0000.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro do corrente ano, para realização do Exame de Sanidade Física e Mental, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital datado de 10 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 14 de setembro de 2021, considerando para tanto a decisão judicial proferida pela 21ª Câmara Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Judicial nº 0088091-66.2020.8.19.0000.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro do corrente ano, o resultado do Exame de Sanidade Física e Mental realizado pelo candidato , referente ao concurso público do ano de 2003 para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, efetuada através do Edital datado de 6 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 11 de janeiro de 2022, considerando para tanto a decisão judicial proferida pela 21ª Câmara Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Judicial nº 0088091-66.2020.8.19.0000.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro do corrente ano,o chamamento para o Curso de Formação Profissional realizado pelo candidato , referente ao concurso público do ano de 2003 para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, efetuado através do Edital datado de 14 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 15 de fevereiro de 2022, considerando para tanto a decisão judicial proferida pela 21ª Câmara Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0088091-66.2020.8.19.0000.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro do corrente ano,o resultado do Curso de Formação Profissional realizado pelo candidato , referente ao concurso público do ano de 2003 para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, efetuado através de Edital datado de 1º de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 3 de junho de 2022, considerando a decisão judicial proferida pela 21ª Câmara Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Judicial nº 0088091- 66.2020.8.19.0000.\r\n, portador da inscrição nº 000948209, do Estágio Experimental, com validade a contar de 14 de outubro de 2022, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, em cumprimento ao orientado complementarmente pela Douta Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, através do OFÍCIO PGE/PG-04/OCJ/LPFS/Nº072/ 2022, conforme consta do Processo SEI-140001/009070/2021.\r\nId: 2433721\r\n"
        ],
        "2433729": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/10/2022\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04/10/2022\r\nDISPENSA o servidor LUIZ FELLIPE CAMPOS TULSEN - PROCESSO Nº SEI-260007/041879/2022.\r\nOnde se lê: ... inventariados pela CEPUERJ ...\r\nLeia-se: ... inventariados pela DIBENM ...\r\nId: 2433729\r\n"
        ],
        "2433730": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14.09.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001230/2022. \r\n\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000971/2022.\r\nId: 2433730\r\n"
        ],
        "2433731": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002407/2022.\r\nId: 2433731\r\n"
        ],
        "2433732": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nCARMEN LUCIA DA SILVAID.1965653-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000846/2022.\r\nId: 2433732\r\n"
        ],
        "2433734": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nInspetor de Polícia Penal, ID 51217597, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta unidade (SEAPHG), em substituição do servidor SERGIO BATISTA TORRENTES Inspetor de Polícia Penal, ID 41974549, nos termos do inciso III, art. 10 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDOem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210051/000745/2022. \r\nId: 2433734\r\n"
        ],
        "2433739": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4272854-1/1, da função de Orientador Educacional do CEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 11802303515, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2020, publicado no DOERJ de 30/11/2020. Processo nº SEI-260004/001801/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4272854-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 11802303515, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-260004/001801/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4051034-4/2, da função de Diretor do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 11802314542, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/003507/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4248800-1/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 11802314542, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por André Luis Alves de Souza, ID 4051034-4/2. Processo nº SEI- 030043/003507/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3525035-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 485 Prof. João Baptista de Barros, U.A. 11802303525, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030032/003406/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3525035-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 485 Prof. João Baptista de Barros, U.A. 11802303525, Tipo A, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/003406/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3941335-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 485 Prof. João Baptista de Barros, U.A. 11802303525, Tipo A, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/003406/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5097110-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/005170/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4180225-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/005170/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5097110- 7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Estelix de Aguiar Mercante, ID 4180225-0/1. Processo nº SEI- 030038/005170/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4269085- 4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 11802308547, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Allan Erdy de Souza, ID 4416413-0/1. Processo nº SEI- 030037/003324/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3635563-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa \"O Aleijadinho\", U.A. 11802310527, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030039/002786/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5082041-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Regina Falcão da Costa de Souza, ID 4366361-3/1. Processo nº SEI-030035/006463/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3332518-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 11802307500, Tipo E, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/006915/2022.\r\nId: 2433739\r\n"
        ],
        "2433741": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do Processo nº SEI-260007/005727/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI-260007/044454/2022:\r\n, Professor Adjunto, matr. nº 40.380-8;\r\n, Professor Adjunto, matr. nº 35662-6;\r\n, Técnico Administrativo II, matr. nº 37.153-4.\r\nId: 2433741\r\n"
        ],
        "2433742": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nAILTON DE OLIVEIRA, matr. nº 03.822-4, ID 25467077, Técnico Universitário II/Inspetor, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-E-26/007/360/2020.\r\nLUCINDA MARIA SANTIAGO DE SOUZA SANTOS, matr. nº 30.349-5, ID 25751158, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260007/033114/2020.\r\nId: 2433742\r\n"
        ],
        "2433743": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOÃO FERES JÚNIOR, matr. nº 36.025-5, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/038677/2022:\r\n- UERJ;\r\n- UNICAMP;\r\n;\r\n- UFSCAR;\r\n- USP;\r\n:\r\n- IESP;\r\n- USP.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. CARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI, matr. nº 36.043-8, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260007/042765/2022:\r\n- IESP/UERJ;\r\n- EDU/UERJ;\r\n- UFPE;\r\n\r\n- UERJ.\r\nId: 2433743\r\n"
        ],
        "2433745": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nId: 2433745\r\n"
        ],
        "2433746": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000931/2022. \r\nId: 2433746\r\n"
        ],
        "2433747": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000740/2022.\r\nDE 03.10.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000747/2022.\r\nId: 2433747\r\n"
        ],
        "2433750": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 21.09.2022\r\nMILENNE PEREIRA FIGUEIRA, ID 6567703 e , ID 50001035, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210062/000526/2022.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2022\r\nLUIS ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000888/2022.\r\nId: 2433750\r\n"
        ],
        "2433751": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 10.08.2022\r\nao servidor Inspetor de Polícia Penal ID 43927831, com fulcro no art. 26, XXXV do Decreto nº 40.013, de 28 setembro de 2006, Art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75, e ao artigo 295, do Decreto nº 2479/1979, uma vez que a conduta praticada, descumpre o disposto no art. 17, XIV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI 210006/001540/2021.\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA, com fulcro no artigo 26, inciso XXXV do Decreto-Lei nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, Art. 38, 39, VII e 46, III do Decreto Lei nº 220/75 e nos Art. 285, VII e 296, I e II do Decreto nº 2479/1979, uma vez que a conduta praticada, descumpre o disposto no art. 17, XIV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI-210006/001540/2021.\r\n.2022\r\nRepreensão ao servidor Inspetor de Polícia Penal ID 43213340, em conformidade com o inciso II, do artigo 27 do Decreto nº 40.013, de 20 de setembro de 2006, por violação ao art. 26, XXXV do Decreto nº 40.013/06, por infringir o disposto no art. 18, III, c/c o art. 26, XXXV do Decreto nº 40.013/2006, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI 210006/001535/2021.\r\nao servidor Inspetor de Polícia Penal ID 5707595, em observância ao disposto no art. 28 do Decreto nº 40.013/2006, art. 46, II, do Decreto-Lei nº 220/75, e ao artigo 27, II do Decreto nº 40.013/06, por infringir o disposto no artigo 39, VII, do Decreto nº 220/1975, artigos 16, XIV e 26, XVII do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI 210031/001109/2021.\r\nARMANDO DA SILVA NEGRÃO GUIMARÃEScom fulcro no artigo 50, I do Decreto-Lei nº 220/75 e, nos artigos 17, XIV, c/c o 26, inciso XXXV, e seu parágrafo único, do Decreto nº 40.013/2006, por infringir o disposto no artigo 285, VII, do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI-210014/000947/2021. \r\nId: 2433751\r\n"
        ],
        "2433753": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000298/2022.\r\nId: 2433753\r\n"
        ],
        "2433767": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17/10/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 867302-2, Id. Funcional nº 3074785-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com va lidade a contar de 15.01.2013. Processo nº SEI-E-08/003/280/2013.\r\nId: 2433767\r\n"
        ],
        "2433798": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n24.10.2022\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 51240483/1, referência DOC 40HG1, a contar de 15 de agosto de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/006395/2022.\r\nId: 2433798\r\n"
        ],
        "2433810": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030039/003753/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras , Servente, matrícula 5015332-9, ID. 36386642; FLAVIA RAQUEL CRESPO DE JESUS, Professor Docente II, matrícula 0847962-8, ID. 39324461; , Professor Docente I, matrícula 3058134-2, ID. 50258346, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2433810\r\n"
        ],
        "2433821": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\na concessão da suspensão temporária do contrato de trabalho da servidora KATIA FIRMINA OLIVEIRA FELISBINO, Biologo/Farmaceutico/Biomedico - Analises Clinicas/Geral, ID funcional nº 4261923-8, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/09/2022 e com previsão de término em 02/10/2023.\r\nId: 2433821\r\n"
        ],
        "2433829": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\n, Engenheiro, ID 5106494-4, matrícula 13/91.255-0, Chefe da 18ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, , Agente Administrativo, ID 2827772-4, matrícula 13/36.301-0, Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento da 18ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação e , Agente Social, ID 2838610-8, matrícula 13/70.236-5, para sob a Presidência do primeiro constituírem Comissão encarregada de proceder a abertura de tomada de contas para fins de Transferência de Responsabilidade (Entrega e Recebimento), dos Bens Materiais de Consumo em utilização na seção de Almoxarifado e Abastecimento da 118ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação Regional I . Processo nº SEI-330027/004701/2022.\r\nId: 2433829\r\n"
        ],
        "2433830": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO \r\nATO DO DIRETOR\r\ncom validade a partir de 18/10/2022, comissão para acompanhar e fiscalizar a execução de “Prestação de Serviços Contínuos de Apoio Técnico, necessários à Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da fundação DER-RJ”, a cargo da Empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, objeto do processo Administrativo nº SEI- 330029/000077/2022, os funcionários abaixo relacionados: Processo nº SEI-330029/000250/2022.\r\nREINALDO BARBOSA ALVES\r\n)\r\n13/91.124\r\n2831105-1\r\nROBERTO NEVES FERREIRA\r\nAg. de Trab.de Engenharia)\r\n13/91.126\r\n202613-3\r\nROBERTO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n) \r\n13/70.363-7\r\n2847158-0\r\nId: 2433830\r\n"
        ],
        "2433835": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, HENRIQUE DANIEL BASTOS GUEDES, ID Funcional nº 51190567, com validade a contar de 13/10/2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000399/2022.\r\nId: 2433835\r\n"
        ],
        "2433841": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO CREVELARIO LIMA ANTUNES, ID Funcional nº 51219590, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a contar de 26/10/2022 a 14/11/2022, o servidor Daniel Silvero de Almeida Biancamano, ID: Funcional nº, 5121264-1, Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, símbolo CD, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo nº SEI-080007/015054/2022.\r\nId: 2433841\r\n"
        ],
        "2433855": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 5.010.968-8, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34509135/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/21), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo n° SEI- 030030/000589/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/07/2022.\r\nId: 2433855\r\n"
        ],
        "2433872": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/003509/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. 5006777-6, ID. 3924451-2.\r\nId: 2433872\r\n"
        ],
        "2433873": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/004162/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376 e , matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2433873\r\n"
        ],
        "2433883": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " \r\nRIA\r\n.10.2022\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50871862, com validade a contar de 08 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210046/001210/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50752405, para exercer com validade a contar de 15 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bárbara Cristina Alves de Souza, ID Funcional nº 50871862. Processo nº SEI- 210046/001210/2022.\r\nId: 2433883\r\n"
        ],
        "2433891": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\nROSANE MENDES LOMAR, ID Funcional 4373672-6, para supervisionar a “EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-142 - NO KM 32,2, 34, 36, 37, 38 E 44, SERRA MAR - CASIMIRO DE ABREU/RJ”, a cargo da Empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo nº SEI- 330024/000106/2022 (Contrato n.º 061/2022). Processo nº SEI- 330026/000648/2022.\r\nId: 2433891\r\n"
        ],
        "2433892": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\n, Id 2845286, Agente de Trabalho de Engenharia, , Id 28486951, Engenheiro e , Id 44189699, Técnica em Estradas, para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO - SAAS, DE ACESSO À SOLUÇÃO ESPECIALIZADA NA MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DE AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS DE TRÂNSITO, CONTEMPLANDO PORTAL DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, GESTÃO DOS PEDIDOS E APLICATIVO DE APOIO À FISCALIZAÇÃO - Processo administrativo SEI- 330023/000128/2021. Processo nº SEI-330023/000128/2021.\r\nId: 2433892\r\n"
        ],
        "2433900": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\n.10.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100173, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210061/000821/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182534, para exercer com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jordanniel Tertulino Gomes, ID Funcional nº 50100173. Processo nº SEI- 210061/000821/2022.\r\nId: 2433900\r\n"
        ],
        "2433902": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21.10.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030041/003918/2022, publicado no D.O. de 29/09/2022.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/010693/2022, publicado no D.O. de 29/09/2022.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/007457/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CRISTIANE MEDEA SAMPAIO CERQUEIRAMARIA CRISTINA SANTOS SANTANNA BRAGAANGÉLICA JULIÃO COSTA, ID 3632695-0 Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24.10.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/004441/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comis são integrada pelos servidores, , Assistente Executivo, matrícula 30411995, ID 50135465, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID 44078480, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24.10.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/011459/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 50144847, mat. 3042164-8, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, ID 5014451-0, mat. 3042128-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/003816/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 5013770-0, mat. 30441022-8, Assistente Executivo e RODRIGO DE MORAES ROSA, ID 43886906, matrícula 30497085, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2433902\r\n"
        ],
        "2433960": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 79.132,74 (setenta e nove mil, centos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), objetivando o pagamento a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, referente ao ressarcimento da cessão do servidor ROGERIO TAVARES PIRES, Id. Funcional 2083753-4, cedido pela FAETEC, referente ao período de 30 de Abril de 2021 a Dezembro de 2021\r\nId: 2433960\r\n"
        ],
        "2433972": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24/10/2022\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Resolução CGE n.º 154, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/002492/2022,\r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional: 2046467-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Técnica de Integridade Pública e Gestão de Riscos à Integridade Pública, nos casos de impedimento e afastamento do Assessor Técnico de Integridade Pública e Gestão de Riscos à Integridade Pública, servidor RAMON SIQUEIRA CARDOSO, Auditor do Estado, Id. Funcional n.º 1943775-7, a partir da data de Publicação do presente Ato.\r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional: 5032570-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Técnica de Integridade Privada e Acordo de Leniência nos casos de impedimento e afastamento do Assessor Técnico de Integridade Privada e Acordo de Leniência, servidor JAIME ALMEIDA PAULA, Auditor do Estado, Id. Funcional n.º 5015480-0, a partir da data de Publicação do presente Ato.\r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional: 1943874-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria de Inteligência da Controladoria Geral do Estado nos casos de impedimento e afastamento da Assessora de Inteligência da Controladoria Geral do Estado, servidora DIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA, Auditor do Estado, Id. Funcional n.º 1943874-5, a partir da data de Publicação do presente Ato.\r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional: 2911435-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria de Desenvolvimento Institucional nos casos de impedimento e afastamento do Assessor de Desenvolvimento Institucional, servidor JOSÉ WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA, Auditor do Estado, Id. Funcional n.º 1959055-5, a partir da data de Publicação do presente Ato.\r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional: 1959055-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Escola Superior de Controle Interno nos casos de impedimento e afastamento do Diretor da Escola Superior de Controle Interno, servidor ROBSON RAMOS OLIVEIRA, Auditor do Estado, Id. Funcional n.º 2911435-7, a partir da data de Publicação do presente Ato.\r\nId: 2433972\r\n"
        ],
        "2433973": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUPERINTENDENTENDE\r\nDE 24/10/2022\r\n, matrícula 937.876-1, Professor Docente I 18 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 43253857/1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030036/002174/2022.\r\n, matrícula 913.748-0, Professor Docente I 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 9181741/2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030030/005722/2022.\r\n, matrícula 5.252.055-8, de Professor Docente I 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 34315144/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 Horas, nível D, referência 9 Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 6.578,96 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.960,53. Processo nº SEI-030039/002837/2022.\r\n, matrícula 829.313-6, Professor Docente I 18 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 33056480/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.189,49. Processo nº SEI-030032/003047/2022.\r\n, matrícula 245.116-9, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Id. Funcional 40179427/2, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI- 030031/001904/2022.\r\n, matrícula 805.912-3, Cargo de Professor Docente II 22 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 5535131/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal. os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22),no valor de R 2.631,57e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79. Processo nº SEI- 030035/006626/2022.\r\nAPOSENTA ROSANE MARCIA DO NASCIMENTO MACHADO DA SILVA, matrícula 806.112-9, de Professor Docente II 22 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 33616531/1, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo n ºSEI-030033/004617/2022.\r\nGOMES, matrícula 803.797-0, Professor Docente II 22 Horas, nível A, referência 6, Id. Funcional 37299662/1, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 1.872,68 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.029,97. Processo nº SEI-030034/004473/2022. \r\n, matrícula 5.009.166-9, Servente, nível I, Id. Funcional 34252789/1, nos termos do artigo 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90 /2021. os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível I (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030033/004695/2022.\r\n, matrícula 292.213-6, Professor Docente II 22 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 33728054/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90 /2021. os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 Horas, Nível D, Referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030043/003525/2022.\r\nId: 2433973\r\n"
        ],
        "2433980": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\nCARLOS ALBERTO DA HORA CALDEIRAa contar de em 12 de julho de 2022, na forma do Inciso IV do Art. 104 da Lei nº 443/81, fazendo jus a isenção de imposto de renda nos termos do art. 6º, inc. XIV da Lei Federal nº 7.713/88, e tendo em vista o que consta noProcesso SEI- 350091/003109/2022.\r\nId: 2433980\r\n"
        ],
        "2433981": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar de 28/09/2021, com a remuneração a que faz jus, oMAJ PM RG 48.344com fulcro no Art. 42, §1º, da Constituição Federal, Art. 95, “caput”, inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, e tendo em vista o que consta no processo SEI-350135/002912/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, oVANTUIL DA SILVA COUTINHO, a contar de 21 de abril de 2022, com fulcro no inciso II do Art. 93 da Lei Estadual n.º 443/81 c/c a Lei Estadual n.º 5.919/11 e o Art. 41 da Lei Estadual 9.537/21, e tendo em vista o que consta noprocesso nº SEI-350109/001099/2022.\r\nId: 2433981\r\n"
        ],
        "2433996": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n0/2022\r\n, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, ID 19382359/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/09/2022. Proc. nº PD-04/144.131/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 09/09/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 7.074,26\r\n2 - PROVENTO - R 2.159,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.540,38\r\nEDSON BORGES, MECÂNICO DE MÁQUINAS, ID 8854823/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 2º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, fixando os proventos com validade a partir de 13/08/2022. Proc. nº PD-04/144.129/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nDE 24/10/2022\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19404050/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/09/2022. Proc. nº PD-04/144.141/2022. PROC. N° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 20/09/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 5.598,21\r\n2 - PROVENTO - R 1.725,93\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.394,48\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 150,00\r\n, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, ID 19494289/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/09/2022. Proc. nº PD- 04/144.145/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 22/09/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 7.997,45\r\n2 - PROVENTO - R 2.441,54\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 6.263,39\r\nEDUARDO BARROS AGUIAR, ENGENHEIRO, ID 28758544/1, do SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/09/2022. Proc. nº PD-04/144.144/2022. PROC. N° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 21/09/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 9.621,81\r\n1000 - DIREITO PESSOAL - R 2.203,20\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.773,09\r\n, ENGENHEIRO, ID 28380533/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/09/2022. Proc. nº PD-04/144.146/2022. PROC. N° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 22/09/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 9.621,81\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.773,09\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 210,00\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO QD SUPL, ID 27156923/1, da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/09/2022. Proc. nº PD-04/144.138/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 13/09/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 4.272,08\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.563,25\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28465954/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/09/2022. Proc. nº PD-04/144.152/2022. PROC. N° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 27/09/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.424,43\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 854,66\r\nId: 2433996\r\n"
        ],
        "2434015": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional Ary Franco:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1980055-0, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4318260- 1, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5010016-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1999956- 9, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5082835-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010340- 7, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 2002144-5, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5082862-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5021026-2, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:5091042-6, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4371594- 0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nPsicólogo, ID: 2008547-8, CRP Nº 05/15854-RJ;\r\nPsicóloga, ID: 2008467-6, CRP Nº 05/16898-RJ;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra e Assistente Social por não contar com estes profissionais na Unidade Prisional. Processo nº SEI- 210014/001852/2022.\r\nId: 2434015\r\n"
        ],
        "2434030": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/001172/2022.\r\nDE 06.10.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/001183/2022.\r\nId: 2434030\r\n"
        ],
        "2434031": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001387/2022. \r\n\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nLUCIA SOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001114/2022. \r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001127/2022. \r\nDE 17.10.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001144/2022. \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 03.10.2022\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43930301. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000741/2022. \r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000959/2022. \r\nDE 18.10.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000992/2022. \r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001340/2022. \r\nId: 2434031\r\n"
        ],
        "2434032": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000913/2022. \r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000955/2022. \r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/001104/2022.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000731/2022.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000762/2022.\r\nId: 2434032\r\n"
        ],
        "2434037": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2022\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000982/2022.\r\nId: 2434037\r\n"
        ],
        "2434039": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO RODRIGUES BRAGA, ID 43825460 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/002566/2022. \r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHAID 50097962. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210006/002571/2022.\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOSID 42698839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/002573/2022.\r\nId: 2434039\r\n"
        ],
        "2434041": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nCARMEN LUCIA DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000792/2022.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000888/2022.\r\nHOSPITAL DE CUTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nANDRÉ DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210085/000295/2022.\r\nId: 2434041\r\n"
        ],
        "2434058": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2022\r\n, matrícula 291.875- 3, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID Funcional 32662777/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47933/2022), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030043/003532/2022.\r\n, matrícula 825.859-2, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, ID Funcional 33858152/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.189,49. Processo nº SEI- 030040/002760/2022.\r\n, matrícula 934.959-8, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID Funcional 36787647/2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 h, nível D, referência 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.480,26. Processo nº SEI- 030046/001572/2022.\r\n, matrícula 5.013.206-7, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 35877049/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47933/2022), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030030/006342/2021.\r\n, matrícula 912.837-2, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, ID Funcional 41821807/2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030042/001926/2021.\r\n, matrícula 292.218-5, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID Funcional 33728658/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47933/2022), no valor de R 2.097,88 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.153,83. Processo nº SEI- 030043/003556/2022.\r\n, matrícula 5.251.914-7, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 35424079/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47933/2022), no valor de R 6.578,96 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.960,53. Processo nº SEI-030036/000280/2022.\r\n, matrícula 290.649-3, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional 36883727/1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47933/2022), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI- 030037/001718/2021.\r\n, matrícula 805.620-2, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID Funcional 32822480/1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47933/2022), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-E- 03/030/833/2019.\r\n, matrícula 278.569-9, Servente, nível I, ID Funcional 35758953/1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47933/2022), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030043/003539/2022.\r\nId: 2434058\r\n"
        ],
        "2434064": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/005516/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula 3041318-1, ID 501341- 6, Assistente Executivo.\r\nId: 2434064\r\n"
        ],
        "2434067": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3331851-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Central do Brasil, U.A. 11802306583, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/07/2020, publicado no DOERJ de 16/07/2020. Processo nº SEI-030035/007247/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027221-7/1, da função de Secretário do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/005224/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3513143-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Zélia dos Santos Côrtes, U.A. 11802314560, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/003277/2022.\r\nBIANCA SARMENTO, Prof. Doc. I, ID 4201540-5/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 11802306525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 29/04/2021, publicado no DOERJ de 03/05/2021. Processo nº SEI- 030035/007074/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4201540-5/4, para exercer com validade a contar de 26/09/2022, a função de Diretor do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 11802306525, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Julio Eugenio Camara Moura Costa, ID 3653996-1/2. Processo nº SEI-030035/007074/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4333716-3/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Kopke, U.A. 11802306575, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/007074/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4333716-3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 11802306525, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bianca Sarmento, ID 4201540-5/4. Processo nº SEI-030035/007074/2022.\r\nId: 2434067\r\n"
        ],
        "2434083": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2022, , ID funcional nº 50284312, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Preparo de Atos, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/001703/2022.\r\nId: 2434083\r\n"
        ],
        "2434099": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 20/10/2022, publicado no D.O. de 21/10/2022, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030035/007408/2022.\r\nDE 25.10.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/007408/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por 08 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, MARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI, ID 50193295, matrícula 30492789, Assistente Executivo, MARINALVA COELHO DA SILVA, ID 34997539, matrícula 50095962, Professor Docente II, e , ID 50133810, matrícula 30411631, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2434099\r\n"
        ],
        "2434135": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.10.2022\r\n907/2022 - NOMEIA IGOR FIGUEIREDO JUSTO, matr. nº 41.341-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT, na vaga de SILVÂNIA ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 38.499-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 676/2018, em 27/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/103059/2018 e SEI E- 26/007/103059/2018.2.\r\n908/2022 - NOMEIA JEANNIE RANGEL BORGES, matr. nº 41.342-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT, na vaga de KANCHAN PRADEEPKUMAR KHEMCHANDANI, matrícula nº 38.514- 6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 187/2017, em 18/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E- 26/007/103059/2018 e SEI E-26/007/103059/2018.3.\r\n909/2022 - NOMEIA MICAEL ROSA SILVA, matr. nº 41.347-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Educação - FFP, na vaga de REINERIO LUIZ MOREIRA SIMÕES, matrícula nº 34.439-0, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 519/2021, em 17/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/019052/2021 e SEI-260007/019052/2021.1.\r\n910/2022 - NOMEIA REGINA CASZ SCHECHTMAN, matr. nº 41.327-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM, na vaga de SOLANGE CARDOSO MACIEL COSTA SILVA, matrícula nº 07.880-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 305/2019, em 04/06/2019 e con siderando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8441/2019 e SEI E-26/007/8441/2019.2.\r\nId: 2434135\r\n"
        ],
        "2434141": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nde exercício anterior, em favor de MARIZETE DOMINGOS COSTA - CPF n° 875.310.707-15, relativo ao exercício de 2021, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2022. \r\nId: 2434141\r\n"
        ],
        "2434153": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/006995/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor: ID 35314176, CPF XXX.600.537-XX na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2434153\r\n"
        ],
        "2434188": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nATA DE SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO AO\r\nCREDENCIAMENTO\r\nAs 12 00h, do dia 15 de setembro de 2022, na sede da Diretoria de Transporte, situada na Av. Salvador de Sá, 02 - Cidade Nova- Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se a Comissão de Credenciamento nomeada pela Resolução SEPM nº 2.481 de 23/05/2022, DOERJ Nº 099,DE 01/06/22, para deliberar sobre a homologação dos requerimentos apresentados pelas Empresas interessadas.\r\n1.Ref.:Processos nº SEI-350192/001415/2020 e SEI- SEI- 350045/005068/2022\r\n2. PARTES INTERESSADAS:\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, neste ato, representada pela Comissão de Credenciamento da Diretoria de Transporte e a empresa RECAUCHUTADORA AUTO VINCOL - CNPJ: 05.841.073/0004-72, para o credenciamento de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças originais ou genuínas.\r\n3. PRESENTES DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO:\r\nMaj PM RG 67.790 Carlos Vidal Martin (Presidente), Cb PM RG 105.082 Glaucio Bento de Oliveira, Cb PM RG 105.346 Clelton Samuel Baía e Cb PM RG 105.524 Leonardo Typaldo Caritato.\r\n4. RESULTADO:\r\nHabilitado para a prestação dos serviços de: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL\r\n45.30-7-03 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores \r\nCÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS\r\n45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores\r\n45.20-0-03 - Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores\r\n45.20-0-06 - Serviços de borracharia para veículos automotores\r\n45.20-0-07 - Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores\r\n45.30-7-04 - Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores\r\n45.30-7-05 - Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar por estar em conformidade com o Edital. \r\nAlém disso, foram analisadas a autenticidade e validade de todos os documentos apresentados, do que para constar, foram definidos como regulares: - o Alvará emitido pela Prefeitura Municipal; - o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; - o Cadastro na JUCERJA; o Contrato Social; - o Comprovante de Inscrição Estadual; - a Certidão Negativa de Distribuição (ações de Falências e Recuperações Judiciais); - o comprovante de Regularidade do FGTS; - as Certidões de Débitos da Dívida Ativa da União e do Estado; - a Certidão de Débitos Trabalhistas; e, - a Certidão Negativa de Débito da SEFAZ\r\n5.ENCERRAMENTO:\r\nAs 13 00h, após comprovação da validade dos documentos apresentados, o Presidente da Comissão decidiu encerrar a sessão declarando habilitada e opinar pela ADJUDICAÇÃO do objeto da presente inexigibilidade de licitação à empresa RECAUCHUTADORA AUTO VINCOL - CNPJ: 05.841.073/0004-72, para fins de credenciamento de serviços especializados de manutenção preventiva e\r\ncorretiva de veículos automotores, por demanda, com fornecimento \r\ne aplicação de peças originais ou genuínas, razão pela qual foi lavrada a presente ATA, que vai assinada por todos os membros da Comissão.\r\nId: 2434188\r\n"
        ],
        "2434228": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21.10.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001516/2022. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001434/2022. \r\nId: 2434228\r\n"
        ],
        "2434230": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000650/2022.\r\nId: 2434230\r\n"
        ],
        "2434231": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDOID. 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000486/2022.\r\nId: 2434231\r\n"
        ],
        "2434232": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEANDRO COUTOem substituição ao Inspetor de Polícia Penal EDMAX SOUZA SALES, ID 41988361. Processo nº SEI- 210114/000920/2022.\r\nId: 2434232\r\n"
        ],
        "2434236": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.10.2022\r\na nova composição do Conselho Editorial da Procuradoria-Geral da UERJ, com os seguintes membros:\r\nHENRIQUE COUTO DA NÓBREGA - Presidente;\r\nRENATA BARROS LEÃO SILVA - Vice-Presidente;\r\nLEONARDO ROCHA DE ALMEIDA - Secretário Geral (Recondução);\r\nRODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO (Recondução);\r\nPAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZA (Recondução);\r\nLETICIA BINENBOJM (Recondução);\r\nROSE MELO VENCELAU MEIRELES (Recondução);\r\nMARCIA LUIZA DE SOUZA MUNIZ (Recondução);\r\nTISSIANE PINTO DE SOUZA (Recondução);\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº SEI-260007/039103/2022.\r\nId: 2434236\r\n"
        ],
        "2434237": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nREGINA MONTEIRO DE ABREU NASCIMENTO, matr. nº 27.125-4, ID Funcional 25677322, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme o §1º do artigo 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/018094/2022.\r\nMARIA LELITA XAVIER, matr. nº 35.772-3, ID Funcional 44172427, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/010289/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.10.2022\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDETE\r\nDE 24.10.2022\r\nLUCINDA MARIA SANTIAGO DE SOUZA SANTOS\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/033114/2020\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260007/033114/2021\r\nId: 2434237\r\n"
        ],
        "2434254": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\n\r\npara fins fiscais do Termo de Cooperação Técnica: pela FAETEC o servidor ID 578755-6 e pela Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé, o servidor RÔMULO CÉSAR MALTEZ LEITE, Matrícula PMLM: 202/0, como gestores do convênio do Processo administrativo nº SEI- SEI- 260005/002239/2022.\r\nId: 2434254\r\n"
        ],
        "2434277": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 50889788, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 31/10/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001139/2022.\r\nId: 2434277\r\n"
        ],
        "2434278": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 25/10/2022\r\nCPF: 110.139.577- 09, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/11/2022, em vaga anteriormente ocupada por Edcleia de Souza Santos, ID Funcional nº 50889788, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001139/2022.\r\n\r\nId: 2434278\r\n"
        ],
        "2434329": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 25.10.2022\r\n, Identidade Funcional 5107499-0, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 12060000000, 12060100000, 12060101000 e 12060102000 - da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040204/000597/2022.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 5006023-6, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 12003400000, 12003401000, 12003404000e 12003403000 - da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do ato que designou , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª categoria, ID Funcional 5006143-7.Processo nº SEI-040204/000596/2022.\r\n, Identidade Funcional 5110989-1, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 12003300000, 12003301000, 12003302000, 12003303000 e 12003307000 - da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040204/000576/2022. \r\nIdentidade Funcional 4329137-6, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 12003930000, 12003930100, 12003930200 e 12003930300 - da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributarias de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040204/000565/2022.\r\nId: 2434329\r\n"
        ],
        "2434345": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. PRAZO DE: 30 (trinta) dias, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes.Processo nº SEI- 220010/000001/2022.\r\nnº 001/2022\r\nonsultoria\r\nÍntegra Projetos e Consultoria Empresarial Ltda.\r\nFunção\r\nNome\r\nId. Funcional\r\nGestor\r\nRafael Campello de Menezes\r\n5116771-9\r\nFiscal\r\nFernando César Azeredo da Silva\r\n5102912-0\r\nFiscal\r\nJose Castelo Branco Khoury\r\n2706426-3\r\nFiscal\r\nJose Isaac Lerer\r\n2706902-8\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2022.\r\nId: 2434345\r\n"
        ],
        "2434367": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 25/10/2022\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/005563/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID Funcional 19818459.\r\nId: 2434367\r\n"
        ],
        "2434369": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26.10.2022\r\nIdentidade Funcional 4419151-0, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 12003000000, 12003000100, 12003000110 e 12003001000 - da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.SEI- 040204/000575/2022.\r\n\r\nId: 2434369\r\n"
        ],
        "2434371": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 26/10/2022\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/005563/2022, pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID Funcional 4260495-8, CPF nº 070.xxx.xxx-52,na forma dos artigos 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2434371\r\n"
        ],
        "2434377": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827863, com validade a contar de 06 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210058/001108/2022. Processo nº SEI-210058/001108/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19902476, para exercer com validade a contar de 06 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Amorim Barboza, ID Funcional nº 50827863. Processo nº SEI-210058/001108/2022.\r\nId: 2434377\r\n"
        ],
        "2434380": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.10.2022\r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2022, ao cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de WILSON MENDONÇA DE AQUINO, ID Funcional nº 51318750. Processo nº SEI-210001/004620/2022.\r\nId: 2434380\r\n"
        ],
        "2434387": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 042/2022 (11949- 1404/2022) em face dos Inspetores de Polícia Civil EDSON NEBIAS DO COUTOJOÃO MÁRIO FIGUEIREDO DE ARAÚJO LIMA, mat. 871.756-3, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos III, IV, VIII, XV, XVI, XXVII, XXIX, XXXII, XXXIV e XXXV, este último c/c artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI, XIII, ambos artigos do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, incisos I, c/c artigo 40, incisos II, III, VIII, X e XIV, bem como o inciso IX, c/c artigo 39, incisos IV, V, VI e IX, ambos artigos do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/002383/2022.\r\nId: 2434387\r\n"
        ],
        "2434397": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368646, com validade a contar de 10 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/001654/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43818846, com validade a contar de 10 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/001654/2022.\r\nId: 2434397\r\n"
        ],
        "2434401": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5009794, para exercer com validade a contar de 13 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Danielle Amaral da Mata Nunes, ID Funcional nº 43818846. Processo nº SEI-210070/001653/2022.\r\nId: 2434401\r\n"
        ],
        "2434410": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\ns servidores abaixo relacionados sem prejuízo de suas funções, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Acompanhamento de rotina de atendimento de solicitações externas. Na ausência do Presidente da Comissão, responderá o Membro Executivo MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR - ID 5131857-1. Processo nº SEI-260005/008248/2022.\r\nRobson José dos Santos - ID 2074455-2\r\nVera Lucia de Oliveira Nascimento - ID 2071718-0\r\nMarcos Barbosa Cavalcante Junior - ID 5131857-1\r\nId: 2434410\r\n"
        ],
        "2434423": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3547813-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 11802302511, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/002055/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4219444- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 11802302511, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030031/002055/2022.\r\nJOSÉ EDUARDO OLIVEIRA DE ANDRADE, Agente de Segurança Sócioeducativa, ID 4198018-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do Setor de Informática, U.A. 18-4898, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/000160/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 1981290-6/1 para exercer, com validade a contar de 04/09/2022, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do Setor de Informática, U.A. 18-4898, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030022/000160/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5024261-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Piauí, U.A. 11802303530, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/003648/2022.\r\nId: 2434423\r\n"
        ],
        "2434424": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\nRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001868, com validade a contar de 03 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão Avançada de Treinamento Especializado da Ilha Grande, da Coordenação de Instrução Especializada, da Academia de Polícia Penal, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210008/000703/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43710816, para exercer com validade a contar de 03 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão Avançada de Treinamento Especializado da Ilha Grande, da Coordenação de Instrução Especializada, da Academia de Polícia Penal, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Pereira dos Santos, ID Funcional nº 50001868. Processo nº SEI-210008/000703/2022.\r\nId: 2434424\r\n"
        ],
        "2434432": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2022\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.10.2022\r\nVANDERLEA BARRETO DO AMARAL\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional 39598772/1...\r\nLeia-se: ...ID. Funcional 39598772/2...\r\nId: 2434432\r\n"
        ],
        "2434445": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de setembro de 2022,, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962168, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210037/000582/2022.\r\nId: 2434445\r\n"
        ],
        "2434472": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2434472\r\n"
        ],
        "2434476": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nDE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA - SERGB E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do processo nº SEI-370003/000043/2021, do processo nº SEI-150016/000014/2021, objeto do Contrato nº 004/2021 celebrado entre o PRODERJ e a empresa Claro S/A, e do processo nº SEI-430002/000570/2022.\r\no Decreto Estadual nº 47.938, de 01 de fevereiro de 2022, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2022 e dá outras providências e o Decreto Estadual nº 42.436, de 30 de abril de 2010;\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Prestação de Serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 004/2021, relativo aos meses de novembro e dezembro/2021. \r\nConcedente: 54010 - Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília - SERBG. \r\n- Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília - SERBG.\r\n- Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília - SERBG.\r\n: Executante: 58350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n- Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n- Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n:\r\n: 04.122.0002.2016\r\n3390.92\r\nR 7.753,08 (sete mil setecentos e cinquenta e três reais e oito centavos)\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10 de setembro de 2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31 de janeiro de 2014 e nº 27, de 14 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, seguindo o que dispõe o Decreto n° 47.938/22 e o Decreto n° 41.880/09.\r\nBrasília, 20 de outubro de 2022\r\nSecretária Extraordinária de Representação do Governo\r\nem Brasília - SERGB\r\nPresidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nId: 2434476\r\n"
        ],
        "2434477": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2434477\r\n"
        ],
        "2434479": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2434479\r\n"
        ],
        "2434481": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2434481\r\n"
        ],
        "2434482": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2434482\r\n"
        ],
        "2434483": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2434483\r\n"
        ],
        "2434485": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030042/003317/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID nº 43495494 CPF nº 047.xxx.xxx-00, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030042/003317/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID nº 43887805, CPF nº 103.xxx.xxx-00, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2434485\r\n"
        ],
        "2434486": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. PRAZO DE: 36 (trinta e seis) meses, contados de 01/03/2022, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes: Processo nº SEI-220010/000090/2021.\r\nnº 00/2022\r\nPrestação de Serviços, INFOVIA 3.0\r\nCLARO S/A\r\nFunção\r\nNome\r\nId. Funcional\r\nGestor\r\nFABIO SCHARTH MESQUITA\r\n5116068-4\r\nFiscal\r\nFABIO HENRIQUE DA SILVA MORAES\r\n4433107-0\r\nFiscal\r\nCLAUDIA PESSOA QUEIROZ\r\n5116094-3\r\nFiscal\r\nCLAUDIO OLIVEIRA GENTIL\r\n5116838-3\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2022.\r\nId: 2434486\r\n"
        ],
        "2434487": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADE, Advogada B, como Membros Titulares, e , Advogada B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação dos serviços de garantia judicial - lote 1 - modalidade garantia judicial para execução trabalhista”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/019908/2022. Contrato CEDAE nº 127/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.786-00/2022. \r\nId: 2434487\r\n"
        ],
        "2434488": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADE, Advogada B, como Membros Titulares, e , Advogada B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação dos serviços de garantia judicial - lote 1 - modalidade garantia judicial para execução trabalhista”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/019819/2022. Contrato CEDAE nº 128/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.787-00/2022. \r\nId: 2434488\r\n"
        ],
        "2434489": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " \r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADE, Advogada B, como Membros Titulares, e , Advogada B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação dos serviços de garantia judicial - lote 1 - modalidade garantia judicial para execuçãotrabalhista”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/021340/2022. Contrato CEDAE nº 130/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.788-00/2022. \r\nId: 2434489\r\n"
        ],
        "2434490": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " \r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADE, Advogada B, como Membros Titulares, e , Advogada B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação dos serviços de garantia judicial - lote 1 - modalidade garantia judicial para execução trabalhista”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/021053/2022. Contrato CEDAE nº 129/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.789-00/2022. \r\nId: 2434490\r\n"
        ],
        "2434491": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " \r\ncomo PresidenteROBSON PORTO CARDOSO, Engenheiro D, como Membros Titulares, e Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Agente de Saneamento G, bem como MARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPESAgente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação de empresa especializada para realizar a recuperação civil, elétrica e mecânica da barragem auxiliar, barragem principal, canal de purga, tomadas d'água e do retentor de sólidos flutuantes da ETA GUANDU”, de que trata o Processo nº SEI E-12/800.675/2020. Contrato CEDAE nº 108/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.709-00/2022. \r\nId: 2434491\r\n"
        ],
        "2434496": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. PRAZO DE: 36 (trinta e seis) meses, contados de 18/04/2022, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes: Processo nº SEI-220010/000364/2021.\r\nnº 00/2022\r\nLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE SERVIÇOTIPO SEDAN\r\nAMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nFunção\r\nNome\r\nId. Funcional\r\nGestor\r\nCarlos Adriano Klafke dos Santos\r\n5103490\r\nFiscal\r\nJosé Renato Santoro \r\n4425302\r\nFiscal\r\nDiego Teixeira Moura\r\n5101534\r\nFiscal\r\nMarcus Vinicius Siqueira de Oliveira\r\n5101536\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2022.\r\nId: 2434496\r\n"
        ],
        "2434512": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. PRAZO DE: 12 (doze) meses, contados de 07/03/2022, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes: Processo nº SEI-220010/000139/2021.\r\nAlteração de Cláusulas Contratuais\r\n.\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nLEANDRO VELLOSO E SILVA\r\n5116884-7\r\nFiscal\r\nFABIO HENRIQUE DA SILVA MORAES\r\n4433107-0\r\nFiscal\r\nCLAUDIA PESSOA QUEIROZ\r\n5116094-3\r\nFiscal\r\nCLAUDIO OLIVEIRA GENTIL\r\n5116838-3\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2022.\r\nId: 2434512\r\n"
        ],
        "2434520": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\n, ID Funcional nº 50703552, para exercer com validade a contar de 10 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise de Despesas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Davi Pereira Barbosa, ID Funcional nº 51346915. Processo nº SEI- 210121/000164/2022.\r\nId: 2434520\r\n"
        ],
        "2434528": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 26.10.2022\r\nTÂNIA MARIA MACHADO BENTES, PROFESSOR FAETEC I (20H), Id. 5035704-2, Matrícula 3073213-5, com base no Processo n° SEI E-26/005/4038/2017, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75. Processo nº SEI-260005/008171/2022.\r\nId: 2434528\r\n"
        ],
        "2434545": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALANA KEYLLA FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional nº 51131048, com validade a contar da publicação, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Execução Financeira, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000402/2022.\r\nId: 2434545\r\n"
        ],
        "2434565": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002246/2022,\r\nRESOLVE:\r\nSIMONE APARECIDA SIMOES, Coronel BM, ID Funcional nº 2666268- 0,do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Saúde, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002246/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2651752-3,para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2022,o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Saúde, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por SimoneAparecida Simoes, ID Funcional nº 2666268-0. Processo n° SEI-270001/002246/2022.\r\nId: 2434565\r\n"
        ],
        "2434574": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016. PRAZO DE: Indeterminado, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes:\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011\r\nProrrogar, por prazo indeterminado, a vigência do Contrato nº 003/2011\r\n.\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\n5103490\r\nFiscal\r\n4425302\r\nFiscal\r\n5101534\r\nFiscal\r\nMARCUS VINICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n5101536\r\nProcesso nº SEI-E-11/30.111/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2022.\r\nId: 2434574\r\n"
        ],
        "2434584": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. PRAZO DE: 36 (trinta e seis) meses, contados de 01/05/2022, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes:\r\nContrato nº 004/2022\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado\r\nNASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.-ME\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO KLAFKE DOS SANTOS\r\n5103490\r\nFiscal\r\n4425302\r\nFiscal\r\n5101534\r\nFiscal\r\nMARCUS VINICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n5101536\r\nProcesso nº SEI-220010/000384/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2022.\r\nId: 2434584\r\n"
        ],
        "2434589": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\nId. Funcional nº 44052979, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto ao Apoio de Requisitório, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId: 2434589\r\n"
        ],
        "2434591": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.09.2022\r\nPORTARIA Nº 831/2022 - EXONERA PATRÍCIA MARIA PÉRICO PEREZ, matr. nº 34.581-9, ID:42084679, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Coordenador de Assistência Alimentar e Mobilidade Espacial, símbolo CC-09, código 3003, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/034330/2022.\r\nPORTARIA Nº 832/2022 - NOMEIA PATRÍCIA MARIA PÉRICO PEREZ, matr. nº 34.581-9, ID: 42084679, Professor Adjunto, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do DEPAME, símbolo CC-07, código 2072, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI- 260007/034330/2022.\r\n, matr. nº 37.050-2, ID: 44582463, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo FG-01, código 1414, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/034330/2022.\r\n, matr. nº 37.050-2, ID: 44582463, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I (Planejamento, Controle e Fiscalização), símbolo CC-08, código 2069, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/034330/2022.\r\n, matr. nº 34.337-6, ID: 30557046, Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, da Função Gratificada de Supervisor de Seção de Apoio ao Serviço Social, símbolo FG-04, código 1095, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/034330/2022.\r\n, matr. nº 34.337-6, ID: 30557046, Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Serviço Social e Assistência Estudantil, símbolo CC-09, código 489, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/034330/2022.\r\n, matr. nº 33.470-6, ID: 6077706, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo FG-01, código 1403, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/034330/2022.\r\n, matr. nº 33.470-6, ID: 6077706, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Permanência e Equidade Estudantil, símbolo CC-09, código 481, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/034330/2022.\r\nPORTARIA Nº 839/2022 - DISPENSA VERA REGINA PIRES DAS NEVES, matr. nº 34.386-3, ID: 41804902, Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Acadêmico, símbolo FG-03, código 373, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/034330/2022.\r\nPORTARIA Nº 840/2022 - DESIGNA VERA REGINA PIRES DAS NEVES, matr. nº 34.386-3, ID: 41804902, Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico, símbolo FG-01, código 420, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/034330/2022.\r\nPORTARIA Nº 841/2022 - DISPENSA AMANDA MACÊDO CARDOSO, matr. nº 38.872-8, ID: 50724070, Técnico Universitário - Superior / Nutricionista, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Assistência Alimentar e Mobilidade Espacial, símbolo FG-01, código 1413, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/034330/2022.\r\n, matr. nº 38.872-8, ID: 50724070, Técnico Universitário - Superior / Nutricionista, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Assistência Alimentar, símbolo CC-09, código 3003, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/034330/2022.\r\nPORTARIA Nº 843/2022 - DISPENSA VALERIA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 36.844-9, ID: 25290347, Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Logístico/Administrativo, símbolo FG-03, código 975, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/034330/2022.\r\n, matr. nº 36.844-9, ID: 25290347, Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do Programa Rompendo Barreiras, símbolo CC-09, código 490, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/034330/2022.\r\n, matr. nº 39.753-9, ID: 44284993, Técnico Universitário - Superior / Psicólogo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço Pedagógico e Projetos SAPp/DASPB, símbolo FG-01, código 1412, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/034330/2022.\r\n, matr. nº 39.753-9, ID: 44284993, Técnico Universitário - Superior / Psicólogo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Acolhe, símbolo FG-03, código 975, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI- 260007/034330/2022.\r\nPORTARIA Nº 847/2022 - EXONERA CELSO LUIZ MOREIRA PIERONI, matr. nº 39.595-4, ID: 50838350, Professor Assistente, do Cargo em Comissão de Coordenador - CAADOC, símbolo CC-08, código 639, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/034330/2022.\r\nPORTARIA Nº 848/2022 - NOMEIA CELSO LUIZ MOREIRA PIERONI, matr. nº 39.595-4, ID: 50838350, Professor Assistente, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos e Convênios, símbolo CC-09, código 477, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/034330/2022.\r\nPORTARIA Nº 849/2022 - DESIGNA IZABELLA DA SILVA XAVIER ACHA, matr. nº 37.985-9, ID: 44661177, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo e Atendimento, símbolo FG-01, código 1403, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI- 260007/034330/2022.\r\nPORTARIA Nº 850/2022 - DESIGNA MAYARA DOS ANJOS TEIXEIRA, matr. nº 40.725-4, ID: 51291550, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo FG-01, código 1414, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI- 260007/034330/2022.\r\nPORTARIA Nº 851/2022 - DESIGNA VIVIANE MAURICIO FIGUEIREDO MACHADO, matr. nº 39.078-1, ID: 50746561, Técnico Universitário - Superior/ Assistente Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Ações Ampliadas em Assistência Estudantil, símbolo FG-01, código 1412, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI- 260007/034330/2022.\r\n, matr. nº 31.864-2, ID:6075207, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Benefícios da Graduação, símbolo FG-01, código 419, a contar de 21/07/2022 - Processo nº SEI-260007/034330/2022.\r\nPORTARIA Nº 853/2022 - DESIGNA RENATA DA FONSECA SILVA FERNANDES, matr. nº 39.035-1, ID:50750089, Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Avaliação Socioeconômica, símbolo FG-01, código 422, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI- 260007/034330/2022.\r\nId: 2434591\r\n"
        ],
        "2434594": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nPLINIO JOSÉ DA ROCHA, matr. nº 04.627-6, ID Funcional 25513362, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260007/002923/2022.\r\nId: 2434594\r\n"
        ],
        "2434598": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016. PRAZO DE: 36 (trinta e seis) meses, contados de 01/05/2022, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes. \r\n.\r\ne Assistência Odontológica.\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.\r\n-\r\nção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO KLAFKE DOS SANTOS\r\n5103490\r\nFiscal\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS PIRES\r\n4347426\r\nFiscal\r\n2706704\r\nFiscal\r\nMARCUS VINICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n5101536\r\nProcesso nº SEI-220010/000525/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2022.\r\nId: 2434598\r\n"
        ],
        "2434607": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\n, ID 1498145-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020417000 (Presídio Lemos Brito), contando atualmente com 42 (quarenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MARCIO ADRIANO PEREIRA BIRENCOURT, ID 4252770-8, com validade a contar de 21/09/2022. Processo nº SEI-210028/001117/2022.\r\nDE 25.10.2022\r\nID 5029669-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020807000 (Instituto Penal Santo Expedito). Contando atualmente com 53 (cinquenta e três) servidores, com validade a contar de 17/10/2022. Processo nº SEI-210117/001622/2022\r\nId: 2434607\r\n"
        ],
        "2434610": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, Id. Funcional: 1996085-9 Matrícula: 822.462-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º, Caput e § 11º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0053/001134/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, Id. Funcional: 1966752-3, Matrícula: 822.265-5, do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º, Caput e §11º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-21/0032/0001257/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, Id. Funcional: 1992916-1, Matrícula: 861.501-5, do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º, Caput e §11º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0053/001186/2022.\r\nId: 2434610\r\n"
        ],
        "2434624": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nID nº 43368433 da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 125101060000000 (Unidade de Controle Interno), com validade a contar de 26/10/2022. Processo nº SEI-210015/002045/2022.\r\nId: 2434624\r\n"
        ],
        "2434634": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 26.10.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/005558/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 0293544-3, ID 5495873, Professor Docente II.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/003870/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 5013770-0, mat. 30441022-8, Assistente Executivo; RODRIGO DE MORAES ROSA,NICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE, ID 50144847, mat. 3042164-8, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2434634\r\n"
        ],
        "2434637": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. PRAZO DE: 12 (doze) meses, contados de 04/05/2022, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes: Processo nº SEI-220010/000060/2022.\r\nContrato nº 008/2022\r\nFORNECIMENTO DE LICENÇA TEMPORÁRIA DE USO DE SOFTWARE DO E-SOCIAL\r\n.\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO KLAFKE DOS SANTOS\r\n5103490\r\nFiscal\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS PIRES\r\n4347426\r\nFiscal\r\n2706704\r\nFiscal\r\nMARCUS VINICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n5101536\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2022.\r\nId: 2434637\r\n"
        ],
        "2434639": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. PRAZO DE: 5 (cinco) meses, contados de 01/05/2022, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes: Processo nº SEI-220010/000163/2022.\r\n/2022\r\nCONSULTORIA JURÍDICA\r\nESCRITÓRIO AMARAL, PAES DE ANDRADE E FIGUEIRÊDO ADVOGADOS\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nRafael Campello de Menezes\r\n5116771-9\r\nFiscal\r\nFernando César Azeredo da Silva\r\n5102912-0\r\nFiscal\r\nJose Castelo Branco Khoury\r\n2706426-3\r\nFiscal\r\nJose Isaac Lerer\r\n2706902-8\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2022.\r\nId: 2434639\r\n"
        ],
        "2434640": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. PRAZO DE: 12 (doze) meses, contados de 01/06/2022, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes: Processo nº SEI-220010/000344/2021.\r\n/2022\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE\r\nGRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nCarlos Adriano Klafke dos Santos\r\n5103490\r\nFiscal\r\nRosângela Ribeiro dos Santos Pires\r\n4347426\r\nFiscal\r\nEldacir Lima Campos\r\n2706704\r\nFiscal\r\nMarcus Vinicius Siqueira de Oliveira\r\n5101536\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2022.\r\nId: 2434640\r\n"
        ],
        "2434645": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. PRAZO DE: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 21/06/2022, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes: Processo nº SEI-220010/000399/2020.\r\nContrato nº 010/2022\r\nMEDICINA DO TRABALHO\r\nPCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nCarlos Adriano Klafke dos Santos\r\n5103490\r\nFiscal\r\nRosângela Ribeiro dos Santos Pires\r\n4347426\r\nFiscal\r\nEldacir Lima Campos\r\n2706704\r\nFiscal\r\nMarcus Vinicius Siqueira de Oliveira\r\n5101536\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2022.\r\nId: 2434645\r\n"
        ],
        "2434647": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. PRAZO DE: 12 (doze) meses, contados de 08/07/2022, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes: Processo nº SEI-220010/000479/2021.\r\n/2022\r\nASSINATURA ON-LINE DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, FISCAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA\r\nCENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA.\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nCarlos Adriano Klafke dos Santos\r\n5103490\r\nFiscal\r\nCarlos Magno Cortes Mello\r\n4424475-4\r\nFiscal\r\nLuis Antônio Correa Machado\r\n2706580-4\r\nFiscal\r\nRaul dos Santos Rangel\r\n5108725-1\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2022.\r\nId: 2434647\r\n"
        ],
        "2434652": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. PRAZO DE: 6 (seis) meses, contados de 01/07/2022, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes: Processo nº SEI E-12/169/13/2018.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 001/2018\r\nOI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nCarlos Adriano Klafke dos Santos\r\n5103490\r\nFiscal\r\nAngelina Maria Macedo Pamplona\r\n4397060-5\r\nFiscal\r\nJosé Renato Santoro da Costa\r\n4425302-8\r\nFiscal\r\nDiego Teixeira Moura\r\n5101534-0\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2022.\r\nId: 2434652\r\n"
        ],
        "2434654": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme processo nº SEI-360068/001072/2020, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensandoo servidor Marco Antonio Fernandes de Sousa, ID 579.084-0, CPF 775.581.207- 30.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001072/2020\r\n011/2022\r\nAquisição de viaturas Pick-ups\r\nFord Motor C. Brasil LTDA.\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nBRUNO MAZZEI REIS\r\n5.033.289-9\r\n053.721.227-22\r\nFiscal\r\nId: 2434654\r\n"
        ],
        "2434656": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. PRAZO DE: 12 (doze) meses, contados de 01/11/2021, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes: Processo nº SEI E-22/010/132/2019.\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2019\r\nCONCESSÃO DO REAJUSTE DOS INSUMOS\r\nPROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nCarlos Adriano Klafke dos Santos\r\n5103490\r\nFiscal\r\nAngelina Maria Macedo Pamplona\r\n4397060-5\r\nFiscal\r\nJosé Renato Santoro da Costa\r\n4425302-8\r\nFiscal\r\nDiego Teixeira Moura\r\n5101534-0\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2022.\r\nId: 2434656\r\n"
        ],
        "2434661": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. PRAZO DE: 36 (trinta e seis) meses, contados de 01/07/2022, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes: Processo nº SEI-220010/000089/2022.\r\nContrato nº 011/2022\r\nLICENÇAS DE SOFTWARE PARA SOLUÇÃO ANTIVÍRUS\r\nNTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nAlexandre Jorge Esteves\r\n5132601-9\r\n\r\nFiscal\r\nFabio Henrique da Silva Moraes \r\n4433107-0 \r\nFiscal\r\nClaudia Pessoa Queiroz \r\n5116094-3 \r\nFiscal\r\nClaudio Oliveira Gentil \r\n5116838-3 \r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2022.\r\nId: 2434661\r\n"
        ],
        "2434664": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. PRAZO DE: 36 (trinta e seis) meses, contados de 02/09/2022, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes: Processo nº SEI-220010/000115/2022.\r\n/2022\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE INTERNET ATRAVÉS DE ACESSO DE IP PERMANENTE\r\nDATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nCarlos Adriano Klafke dos Santos\r\n5103490\r\nFiscal\r\nFabio Henrique da Silva Moraes \r\n4433107-0 \r\nFiscal\r\nClaudia Pessoa Queiroz \r\n5116094-3 \r\nFiscal\r\nClaudio Oliveira Gentil \r\n5116838-3 \r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2022.\r\nId: 2434664\r\n"
        ],
        "2434668": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\n.2022\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 27 de abril de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 MARCUS VINICIUS ZANELATO, RG 2200.934, CPF 155.896.107-02, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270086/000225/2022.\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 11 de julho de 2022, o Sd BM TEMP/10/22 IAN ROCHA TARGINO, RG 2201.275, CPF 149.454.817-84, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270101/001315/2022.\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 27 de abril de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 YANN LUCAS DA COSTA ABREU, RG 2201.136, CPF 154.910.767-40, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270101/000718/2022.\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 26 de maio de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 FLAVIO DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, RG 2200.093, CPF 168.075.317-70, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270086/000288/2022.\r\n, do SMTV, a contar de 27 de maio de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 GABRIEL ELIAS DA SILVA MUNIZ, RG 2200.959, CPF 058.776.947-58, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270083/000196/2022.\r\n, do SMTV, a contar de 23 de agosto de 2022, o Sd BM TEMP/06/22 JOSÉ RONYERYSON DOS SANTOS EVANGELISTA, RG 2201.288 CBMERJ, CPF 603.904.623-65, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270086/000304/2022.\r\nId: 2434668\r\n"
        ],
        "2434669": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. PRAZO DE: Prazo Indeterminado, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes: Processo nº SEI E-11/003/258/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Locação de Imóvel não Residencial\r\nProrrogar, por prazo indeterminado\r\nSOLUÇÕES AMBIENTAIS ÁGUAS DO BRASIL LTDA\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nAlexandre Jorge Esteves\r\n5132601-9\r\nFiscal\r\nGlória Olga da Gama Simões Lopes Fernandes\r\n2706548-0\r\nFiscal\r\nÍvini Camargo Alves\r\n5112832-2\r\nFiscal\r\nMaria Julia Fernandes Ferreira\r\n2706536-7\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2022.\r\nId: 2434669\r\n"
        ],
        "2434674": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. PRAZO DE: 12 (doze) meses contados de 25/08/2022, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes: Processo nº SEI-220010/000202/2022. \r\nContrato nº 013/2022\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS\r\nWEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nRafael Lyrio Oliveira\r\n5098134-0\r\nFiscal\r\nIsabel C. Oliveira dos Santos \r\n270646\r\nFiscal\r\nMaria Izete de Oliveira\r\n2706364-0\r\nFiscal\r\nFernanda de Moraes\r\n4334795-9\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2022.\r\nId: 2434674\r\n"
        ],
        "2434675": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nJOÃO GUILHERME RODRIGUES FERREIRA DA CONCEIÇÃO, CPF 208.596.597-04, mediante contratação temporária, na forma da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, no Serviço Militar Temporário Voluntário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado Bombeiro Militar Temporário, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar Particular 00 - Combatente, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos do processo 0072816-06.2022.8.19.0001, e de acordo com o que consta nos processos nºs SEI- 140001/045575/2022 e SEI-270137/000117/2022.\r\nId: 2434675\r\n"
        ],
        "2434677": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/005182/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nId: 2434677\r\n"
        ],
        "2434678": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. PRAZO DE: 12 (doze) meses contados de 20/09/2022, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes: Processo nº SEI-220010/000269/2022.\r\nContrato nº 017/2022\r\nContrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E LEITURA DOS MOVIMENTOS PROCESSUAIS EM NOME DESTA CODIN\r\nSANADEIQUE PEREIRA DA SILVA 05445810755\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nLeonardo Hammoud \r\n5135116-1\r\nFiscal\r\nAndré Coutinho Lisboa Gouvêa \r\n4318883-4\r\nFiscal\r\nCarla Roberta Pereira\r\n5112297-9\r\nFiscal\r\nFlavia de Araujo Bastos Malheiros \r\n5112328-2\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2022.\r\nId: 2434678\r\n"
        ],
        "2434680": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. PRAZO DE: 24 (vinte e quatro) meses contados de 18/09/2022, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes: Processo nº SEI E-22/010/86/2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 009/2019\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE Rio\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nCarlos Adriano Klafke dos Santos\r\n5103490\r\nFiscal\r\nRosângela Ribeiro dos Santos Pires\r\n4347426\r\nFiscal\r\nJosé Renato Santoro da Costa \r\n4425302-8\r\nFiscal\r\nAngelina Maria Macedo Pamplona\r\n4397060-5\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2022.\r\nId: 2434680\r\n"
        ],
        "2434681": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. PRAZO DE: 12 (doze) meses contados de 01/10/2022, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes: Processo nº SEI-220010/000146/2021.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021\r\n005/2021\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nCarlos Adriano Klafke dos Santos\r\n5103490\r\nFiscal\r\nClaudia Pessoa Queiroz \r\n5116094-3 \r\nFiscal\r\nClaudio Oliveira Gentil \r\n5116838-3 \r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2022.\r\nId: 2434681\r\n"
        ],
        "2434711": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365340-5, da Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraPosto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada Transito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040084/000188/2022.\r\nId: 2434711\r\n"
        ],
        "2434772": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/005444/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 3041318-1, ID 501341-6, Assistente Executivo.\r\nId: 2434772\r\n"
        ],
        "2434786": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/005556/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matrícula nº 52519139, ID 29114586, Professor Docente I.\r\nId: 2434786\r\n"
        ],
        "2434815": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030035/007460/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , ID 5027178-4, Assistente Executivo, , Professora Docente II, ID 36387215 e ANDREIA DE ANDRADE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3416951-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2434815\r\n"
        ],
        "2434829": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020634-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. de Araras, U.A. 11802313501, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030042/003208/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3920801-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Mariano Procópio, U.A. 11802313543, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/003326/2022.\r\nId: 2434829\r\n"
        ],
        "2434831": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27.10.2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/003259/2022, publi cado no D.O. de 27/09/2022.\r\nId: 2434831\r\n"
        ],
        "2434837": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheiro D, como Presidente, ADILSON FERREIRA BORGES, Analista de Qualidade D, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato KARINA DE MOURA COSTA ALENCAR, Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação de serviço de remoção de macrófitas aquáticas e resíduos sólidos no espelho d'água a montante da captação da Estação de Tratamento de Água do Guandu, de que trata o Processo nº SEI-120800/009597/2021. Contrato CEDAE nº 131/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.792-00/2022. \r\nId: 2434837\r\n"
        ],
        "2434838": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativa E, como Presidente, , Agente Administrativo E e , Agente de Saneamento B, como Membros Titulares, e , Analista de Sistemas D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao serviço educacional de treinamento e desenvolvimento profissional por fornecimento de assinatura anual em plataforma no modelo EAD (ensino à distância)de que trata o Processo nº SEI- 150001/016763/2022. Contrato CEDAE nº 105/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.790-00/2022. \r\nId: 2434838\r\n"
        ],
        "2434862": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/005464/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matrícula 3041318-1, ID 501341-6, Assistente Executivo.\r\nId: 2434862\r\n"
        ],
        "2434879": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nRONALDO MARQUES GOMES, Especialista em Gestão de Saúde, classe “A”, matrícula nº 3023383-7, ID n° 5001811-6,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI- 080001/010104/2022.\r\nId: 2434879\r\n"
        ],
        "2434880": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRODRIGO BIASIBETTI, Professor Docente I, matricula nº 3.054.819-2, ID Funcional nº 5023712-8, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/002466/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.051.265-1, ID Funcional nº 3681088-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001127/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.345-4, ID Funcional nº 4365973-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/003227/2022.\r\nRAQUEL LOYOLA DA SILVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 958.601-7, ID Funcional nº 4381448-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/1816/2019.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.176-5, ID Funcional nº 4191982-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002602/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.045.130-6 e nº 3.055.451-3, ID Funcional nº 5016138-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/1926/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.137-0, ID Funcional nº 4203231-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/002475/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.278-8 e nº 3.078.814-5, ID Funcional nº 4387306-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003995/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.291-2, ID Funcional nº 4193993-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/2080/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.371-3, ID Funcional nº 4207191-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/002100/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.066-8 e nº 870.146-8, ID Funcional nº 564464-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/108/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.310-9, ID Funcional nº 561360-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001195/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.861-3, ID Funcional nº 4278513-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/2431/2016.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 813.274-8, ID Funcional nº 3123044-0, fora do contato direto e permanente com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/005398/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.007.528-2, ID Funcional nº 3396854-3, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001460/2020.\r\nDALVA DE SOUZA CUNHA, Professor Docente I, matricula nº 870.138-5, ID Funcional nº 3825226-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1302/2014.\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.338-0, ID Funcional nº 4177406-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360179/000057/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.297-2, ID Funcional nº 3800016-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/1596/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.814-5, ID Funcional nº 4392992-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/001316/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.860-4, ID Funcional nº 2951227-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360211/000020/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.290-2, ID Funcional nº 566044-0, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360220/000067/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.369-5, ID Funcional nº 3110725-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080007/005402/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.570-3, ID Funcional nº 4054307-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000417/2021.\r\nId: 2434880\r\n"
        ],
        "2434898": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 27/10/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2019\r\n\r\nPROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 010/2019\r\n, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nCarlos Adriano Klafke dos Santos\r\n5103490\r\nFiscal\r\nAngelina Maria Macedo Pamplona\r\n4397060-5\r\nFiscal\r\nJosé Renato Santoro da Costa\r\n4425302-8\r\nFiscal\r\nDiego Teixeira Moura\r\n5101534-0\r\nId: 2434898\r\n"
        ],
        "2434900": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/10/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nContrato nº 016/2022\r\nACE AUDITORIA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL\r\nAUDITORIA INDEPENDENTE EXTERNA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DESTA CODIN PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017, 2018, 2021 E 2022\r\n, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nCarlos Adriano Klafke dos Santos\r\n5103490\r\nFiscal\r\nRaul dos Santos Rangel\r\n5108725-1\r\nFiscal\r\nLuis Antônio Correa Machado\r\n2706580-4\r\nFiscal\r\nWanderley de Sousa Santana\r\n2706647-9\r\nId: 2434900\r\n"
        ],
        "2434903": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/10/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n/2019\r\n, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nCarlos Adriano Klafke dos Santos\r\n5103490-5\r\nFiscal\r\nIsabel C. Oliveira dos Santos \r\n270646\r\nFiscal\r\nJosé Renato Santoro da Costa \r\n4425302-8\r\nFiscal\r\nDiego Teixeira Moura \r\n5101534-0\r\nId: 2434903\r\n"
        ],
        "2434904": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/10/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nContrato nº 015/2022\r\nBAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S/S\r\nAUDITORIA INDEPENDENTE ESPECIAL\r\n, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nCarlos Adriano Klafke dos Santos\r\n5103490\r\nFiscal\r\nRaul dos Santos Rangel\r\n5108725-1\r\nFiscal\r\nLuis Antônio Correa Machado\r\n2706580-4\r\nFiscal\r\nWanderley de Sousa Santana\r\n2706647-9\r\nId: 2434904\r\n"
        ],
        "2434907": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 26/10/2022\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/005492/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID Funcional 5013416.\r\nId: 2434907\r\n"
        ],
        "2434958": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\n/10/2022\r\nsumária para apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/012194/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 4348047. Processo nº SEI-070002/012196/2022.\r\nId: 2434958\r\n"
        ],
        "2434959": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/003098/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matrícula 8048027, ID 35516186, Prof. Doc. II, ANGÉLICA CORREA GONÇALVESVILMA MARIA PELIZONProfessor Docente II, matrícula 02520674, ID 40648338, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2434959\r\n"
        ],
        "2434961": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CRUZ JUNIOR , matr. nº 40.685-0, ID: 31509436, Técnico Universitário - Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 846, a contar de 22/08/2022 - Processo nº SEI-260007/044376/2022.\r\nId: 2434961\r\n"
        ],
        "2434972": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.10.2022\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR ID Funcional nº 641235-1, a contar de 01 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/003376/2022.\r\nID Funcional nº 641235-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/003376/2022.\r\nID Funcional nº 641448-6, a contar de 01 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão e Assuntos Comunitários, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/003384/2022.\r\nID Funcional nº 4178607-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão e Assuntos Comunitários, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por JONAS ALEXANDRE. Processo nº SEI-260009/003384/2022.\r\nFERMIN ALFREDO TANG MONTANÉ ID Funcional nº 4374701-9, a contar de 01 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciência da Computação, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/003715/2022.\r\nID Funcional nº 4374701-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciência da Computação, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/003715/2022.\r\nId: 2434972\r\n"
        ],
        "2434993": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2022\r\n, ID funcional 50308041, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de24/10/2022. Processo n° SEI-040161/012774/2022.\r\nId: 2434993\r\n"
        ],
        "2435019": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\no Pedido de Reconsideração.\r\npor aplicar a Sanção Disciplinarde suspensão de 90 (noventa) dias ao Inspetor de Polícia Penal NEWTON VERÍSSIMO DE SOUZA JUNIOR, IDF 4354720-6.\r\nId: 2435019\r\n"
        ],
        "2435023": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLEONARDO RODRIGUES BRAGA, ID 43825460, em substituição ao Inspetor de Polícia PenalID 5010089-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002026/2021.\r\nId: 2435023\r\n"
        ],
        "2435031": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43379621, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50912968, Subdiretor;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 50212397, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 14981459, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43211402, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43412890, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 19784422, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19788355, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 50011774, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43377653, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43717535, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210028/001065/2022.\r\nId: 2435031\r\n"
        ],
        "2435036": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, 4ª classe, ID Funcional 4.373.214-3, a contar de 27 de outubro de 2020 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360117/000135/2022\r\nId: 2435036\r\n"
        ],
        "2435064": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nCRISTIANE MARIA DO NASCIMENTO TOLEDO MORAES, Prof. Doc. I, ID 4070782-2/2, da função de Coordena dor Pedagógico do C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 11802309552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2015, publicado no DOERJ de 30/09/2015. Processo nº SEI-030043/003655/2022.\r\nDESIGNA CRISTIANE MARIA DO NASCIMENTO TOLEDO MORAES, Prof. Doc. I, ID 4070782-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Glauce Jane Lourenço de Melo, ID 3635494-5/1. Processo nº SEI-030043/003655/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4315370-4/2, da função de Secretário do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 11802309505, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/005288/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4315370- 4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 11802309505, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Diego de Figueiredo Dantas, ID 5032733-0/1. Processo nº SEI-030038/005288/2022. \r\n, Prof. Doc. I, ID 4332941-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Guadalupe, U.A. 11802306563, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/09/2019, publicado no DOERJ de 26/09/2019. Processo nº SEI- 030035/007181/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332941- 1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bélgica, U.A. 11802306553, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/007181/2022.\r\n, Merendeira, ID 3395621-9/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 403 Maria de Lourdes Giovanetti Cívico Militar, U.A. 11802303588, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030032/003303/2022.\r\nId: 2435064\r\n"
        ],
        "2435080": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/013777/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID 4378400-3, CPF nº 113.xxx.xxx-48, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/013777/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID 3363415-7, CPF nº 863.xxx.xxx-72, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2435080\r\n"
        ],
        "2435081": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/00385/2020, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o (a) servidor (a) Marcelo Cervantes Rodrigues ID:5116587-2. Processo nº SEI-260005/000385/2020.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo SEI-260005/001709/2020, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o (a) servidor (a) Marcelo Cervantes Rodrigues ID:5116587-2\r\nId: 2435081\r\n"
        ],
        "2435082": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/005601/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 0293544-3, ID 5495873, Professor Docente II.\r\nId: 2435082\r\n"
        ],
        "2435086": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 29286107, matrícula nº 8243974, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360070/000485/2022.\r\nId: 2435086\r\n"
        ],
        "2435088": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 104.543, a contar da data de seu falecimento em 28/09/2022, Registrado no Livro C-4, Folha 242, Termo 1142 do Cartório da Serventia Extrajudicial de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ. Processo nº SEI-350028/005347/2022.\r\nId: 2435088\r\n"
        ],
        "2435129": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e à Resolução PGE nº 4.859, de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/027363/2022, fica designada a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 04/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/CEJUR e a sociedade empresária TRASNPORTES FINK LTDA, cujo objeto é prestação de serviço especializado de transporte de obras de arte, incluindo manuseio e embalagem, visando a exposição 200 anos da Independência do Brasil, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\nLuciana de Oliveira Benedito - ID nº 3104065-9\r\nViviane Rosa Ferreira - ID nº 5025557-6\r\nFISCAIS:\r\nCristina Braga Moreira - ID nº 5013043-9\r\nCecília Fortes Figueiredo - ID nº 9999159-4\r\nId: 2435129\r\n"
        ],
        "2435142": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\na Portaria UERJ/SGP nº 737/2022, referente a nomeação de SUELEN DE FATIMA DOS SANTOS FERNANDES, matr. nº 40.924-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anestesiologia, publicada no DOERJ em 21/09/2022, página 42, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - SEI-260007/025531/2022.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 715/2022, referente a nomeação de DESIRÉE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matr. nº 41.224-7, para o exercício do cargo de PROFESSOR ADJUNTO, publicada no DOERJ em 21/09/2022, página 42, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - SEI-260007/012621/2021.1.\r\nId: 2435142\r\n"
        ],
        "2435152": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2022\r\no ato de 12/08/2002, publicado no D.O. de 16/08/2002, que retificou a fundamentação legal no Ato de Aposentadoria da servidora MARIA JOSE RODRIGUES DE ABREU, ID Funcional 3286738/01, matrícula nº 155251-2. Processo nº SEI-E- 01/602348/1999.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/11/1997\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 18/11/1997\r\nARMANDO XAVIER DE BRITO \r\nOnde se lê: ...de acordo com arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea \"a\" do Decreto nº 2.479, de 08.03.79.\r\nLeia-se :...de acordo com o § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, com eficácia a contar de 06/09/95.\r\nD.O. DE 04/10/2001\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/09/2001\r\nROSITA DE CASSIA BOMFIM BARROS DA SILVA \r\nOnde se lê: ...referência 9...\r\nLeia-se: ...referência 8...\r\nId: 2435152\r\n"
        ],
        "2435156": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/10/2022\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\nDE 26/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/003317/2022\r\nOnde se lê:...ID Funcional 43887805, CPF nº 103.xxx.xxx-00...\r\nLeia-se:... ID Funcional 43887805, CPF nº 103.xxx.xxx-00, apenas na matrícula 30344337...\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/003317/2022\r\nOnde se lê:...ID Funcional 43495494 CPF nº 047.xxx.xxx-00...\r\nLeia-se:... ID Funcional 43495494 CPF nº 047.xxx.xxx-00, apenas na matrícula 09501495...\r\nId: 2435156\r\n"
        ],
        "2435158": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/000706/2020, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 5116587-2\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nºSEI-260005/001409/2020, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 5116587-2. \r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/002480/2020, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nºSEI-260005/002664/2022, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID:5116587-2.\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/001975/2020, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 5116587-2.\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nºSEI-260005/000611/2020, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo -Cervantes Rodrigues ID: 5116587-2. \r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nºSEI-260005/001126/2020, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 5116587-2. \r\nId: 2435158\r\n"
        ],
        "2435162": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/10/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/007546/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, ID Funcional 4187555-9, , Assistente Executivo, ID Funcional 5013428-0 e VIVIANE MACHADO DE CARVALHO, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 4372284-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2435162\r\n"
        ],
        "2435163": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no artigo 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, em atendimento à solicitação exarada pela Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, através do Ofício CGE/CHEGAB nº. 1407, de 24 de outubro de 2022 (Doc. SEI nº 41646555 - E-12/061/007009/2017), com a finalidade de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o possível dano ao erário referente à omissão no dever de prestar contas, ou apuração de quem deu causa à perda do processo de prestação de contas, caso tenha ocorrido, dos Termos de Ajuste de Contas nos 158/2017, referente o período de 04 de junho a 31 de agosto de 2017; 004/2018, referente o período de 01 de setembro a 30 de novembro de 2017; 037/2018, referente o período de 01 a 31 de dezembro de 2017; 042/2018, referente o período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2018; 076/2018, referente o período de 01 de março a 30 de abril de 2018 e 103/2018, referente o período de 01 de maio a 31 de julho de 2018, ambos celebrados junto à empresa Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda. Processo nº SEI- 150023/000852/2022.\r\nId: 2435163\r\n"
        ],
        "2435175": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/10/2022\r\n, Agente Administrativo, ID 3639542-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Alecrim, U.A. 11802305543, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/004929/2022.\r\nId: 2435175\r\n"
        ],
        "2435177": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.09.2018\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.09.2018\r\nMARIACI MACHADO DREUX\r\nOnde se lê: APOSENTA MARIACI MACHADO DREUX... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLeia-se: APOSENTA, a contar de 01/09/1995, MARIACI MACHADO DREUX... nos termos do art. 40, inciso III, alínea “b”, da CRFB/1988 (redação original).\r\nId: 2435177\r\n"
        ],
        "2435179": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, oMARCIO DOS SANTOS GUIMARAESa contar de 21 de abril de 2022, conforme o inciso II do Art. 93 da Lei Estadual n.º 443/81, c/c a Lei Estadual nº 5.919/11 e o Art. 41 da Lei Estadual nº 9.537/21, e tendo em vista o que consta noprocesso nº SEI-350090/000692/2022.\r\nId: 2435179\r\n"
        ],
        "2435200": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTICO ROBERTO MEDEIROS\r\nDO DIRETOR\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nId: 2435200\r\n"
        ],
        "2435201": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCÁSSIA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRAID 50106643. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210052/002529/2022.\r\nId: 2435201\r\n"
        ],
        "2435202": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRAID 43930301. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000781/2022. \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001297/2022. \r\nDE 21.10.2022\r\nJULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA, ID 50125362. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001335/2022. \r\nPRESIDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nMARCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001457/2022. \r\nDE 24.10.2022\r\nMARCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001673/2022. \r\nDE 26.10.2022\r\nMARCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001696/2022. \r\nId: 2435202\r\n"
        ],
        "2435203": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210031/000932/2022. \r\nId: 2435203\r\n"
        ],
        "2435207": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE GÓES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001352/2022.\r\nPATRÍCIA DE GOÉS BANDEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/001596/2022.\r\nId: 2435207\r\n"
        ],
        "2435208": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nCRISTIANI COCO VALLE, ID. 50000780. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210064/000821/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2022\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/0001013/2022.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210107/000780/2022.\r\nId: 2435208\r\n"
        ],
        "2435210": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nELAINE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRAID 43818749. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210006/002517/2022.\r\nId: 2435210\r\n"
        ],
        "2435211": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANESA MEIRELES BORGES,ID 43946712 em substituição a Inspetora de Polícia Penal FERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES, ID 50295578. Processo n.º SEI-210081/000650/2022.\r\nId: 2435211\r\n"
        ],
        "2435213": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCRISTIANI CÔCO VALLE, ID. 5000078-0 em substituição do Inspetor de Polícia Penal RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID. 4213525. Processo nº SEI-210064/000486/2022.\r\n\r\nId: 2435213\r\n"
        ],
        "2435219": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/10/2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 50208039, vínculo 01, matrícula 3051107-5, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2022. Processo nº SEI-E-03/013/3237/2015.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4335845-4, vínculo 01, matrícula 946057-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/06/2019. Processo nº SEI-E- 03/013/1270/2013.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 44552467, vínculo 02, matrícula 30900468, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/07/2022. Processo nº SEI-E- 03/036/441/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5008982-0, vínculo 01, matrícula 30341002, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/06/2022. Processo nº SEI- 030036/004487/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 43382371, vínculo 06, matrícula 30700165, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/11/2021. Processo nº SEI-E- 03/016/1601/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5685001, vínculo 04, matrícula 911.109-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/08/2022. Processo nº SEI- 030034/004068/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 42675529, vínculo 01, matrícula 246731-4, do cargo de Professor Docente II, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/08/2022. Processo nº SEI- E-03/810/126/2009.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 42749115, vínculo 02, matrícula 00-3082783-6, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/09/2022. Processo nº SEI- 030036/006641/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 40193560, vínculo 02, matrícula 832.375-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/09/2022. Processo nº SEI- 030038/004699/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 2084254-6, vínculo 02, matrícula 912527-9, do cargo de Professor Docente I,C, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/08/2022. Processo nº SEI- 030035/006381/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 43557520, vínculo 02, matrícula 967230-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2022. Processo nº SEI- 030030/005885/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 42732433, vínculo 02, matrícula 940.039-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2022. Processo nº SEI- 030030/005908/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 50209787, vínculo 01, matrícula 30514350, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/08/2022. Processo nº SEI- 030038/004514/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4191259-4, vínculo 05, matrícula 966.974-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/09/2022. Processo nº SEI- 030033/004442/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3913904-2, vínculo 01, matrícula 829355-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/08/2022. Processo nº SEI- 030042/002737/2022.\r\nId: 2435219\r\n"
        ],
        "2435222": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 10.05.2022\r\nRODRIGO DOS SANTOS RAINHA, matr. nº 38.487-5 / ID: 50371258, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/009335/2022.\r\nALCEBIADES MARTINS ARÊAS, matr. nº 31.392-4 / ID: 25408933, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/025866/2021.\r\nCAROLINE DE ARAUJO PEIXOTO, matr. nº 36.647-6 / ID: 44418566, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/012993/2022.\r\nHERIKA CRHISTINA MACIEL DE OLIVEIRA COSTA, matr. nº 39.657-2 / ID: 50861549, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Assistente Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI E-26/007/11111/2019.\r\nDE 12.05.2022\r\nRHITA CRISTINA CUNHA ALMEIDA, matr. nº 39.634-1 / ID: 50851748, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/017089/2022.\r\nId: 2435222\r\n"
        ],
        "2435230": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.05.2022\r\nALAN JOSE SALOMÃO GRAÇA, matr. nº 39497-3 / ID: 50812874, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/013157/2022.\r\nDIANA BARBOSA CUNHA, matr. nº 38.367-9 / ID: 50370499, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/010798/2022.\r\nPLÍNIO MENDES SENNA, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/008329/2022.\r\nDE 16.05.2022\r\nPRISCILA SANCHEZ BOSCO, matr. nº 39.981-6 / ID: 4385348, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/000130/2022.\r\nRUI DE TEÓFILO E FIGUEIREDO FILHO, matr. nº 38.652-4 / ID: 32286910, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260008/003679/2022.\r\nId: 2435230\r\n"
        ],
        "2435235": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\n.05.2022\r\nMARCIA MIRANDAmatr. nº 38.713-4 / ID: 50700561, lotada no Instituto de Aplicação Fernandes Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/011016/2022.\r\nDE 19.05.2022\r\nDENIZE DE AGUIAR XAVIER SEPULVEDA, matr. nº 39051-8 / ID: 4376422-3, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/014376/2022.\r\nWELLINGTON FRANCISCO SÁ DOS SANTOS, matr. nº 39.876-8 / ID: 50997823, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/016102/2022.\r\nANA TERESA PUGAS CARVALHO, matr. nº 33.633-9 / ID: 32300832, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/020557/2021.\r\nANA PATRÍCIA DA SILVA, matr. nº 39777-8 / ID: 5089739-0, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/011257/2022.\r\nId: 2435235\r\n"
        ],
        "2435238": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2000\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2000\r\nMARIA LISETE PIMENTEL FERNANDES\r\nOnde se lê: ...art. 89, inciso III, alínea \"c\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98.\r\nLeia-se: ...art. 89, inciso III, alínea \"c\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989.\r\nId: 2435238\r\n"
        ],
        "2435255": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/005296/2022, pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID 40006565, CPF nº 380.xxx.xxx-15, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2435255\r\n"
        ],
        "2435269": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 45.115 ELIEZER GOMES DA SILVA, a contar de 25 de novembro de 2021, com fulcro no inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981; e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350108/004934/2022.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 25 de dezembro de 2021, o CEL PM RG 53.520 MAURO CESAR MACIEL DE ANDRADE, de acordo com o inciso II do Art. 93 da Lei Estadual n.º 443 81 c/c a Lei Estadual n.º 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350139/000308/2022.\r\nId: 2435269\r\n"
        ],
        "2435275": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro D, como Presidente, TITO RODRIGUES PONTES PINHEIRODENYS MACHADO AMARAL, Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Laboratório IV, bem como , Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS DA LINHA DE 138 KV DA SUBESTAÇÃO PRINCIPAL DA ETA GUANDU, COM FORNECIMENTO DE EQUPAMENTOS E MATERIAIS”, de que trata o Processo SEI 150001/023579/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.798-00/2022.\r\nId: 2435275\r\n"
        ],
        "2435338": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872808, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de novembro de 2022.Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50156667, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por João Marcelo Gaio Souza Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nId: 2435338\r\n"
        ],
        "2435348": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 51290111, com validade a contar de 26 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 170026/003262/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Thaís Linhares dos Santos. Processo nº SEI-170026/003262/2022.\r\nDE 28.10.2022\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Geor gia Moraes Sett Rocha Cunha. Processo nº SEI-170026/003543/2022.\r\nId: 2435348\r\n"
        ],
        "2435350": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\nAnalista Processual C-IV, Id. Funcional nº 19237170, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05, com validade a contar de 01 de novembro de 2022. Processo nº SEI-140001/038288/2022.\r\nAnalista Processual C-IV, Id. Funcional nº 19236859, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/05,com validade a contar de 01 de novembro de 2022. Processo nº SEI-140001/047068/2022.\r\nId: 2435350\r\n"
        ],
        "2435362": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDISCIPLINA O EMPREGO DAS CÂMERAS OPERACIONAIS PORTÁTEIS - COP, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LEI SECA -OLS, E REGULAMENTA A POLÍTICA DE ARMAZENAMENTO, CUSTÓDIA E DIFUSÃO DAS EVIDÊNCIAS DIGITAIS REGISTRADAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, torna pública a Instrução Normativa para Procedimentos de Gestão e Utilização das Câmeras Operacionais Portáteis, no âmbito da Operação Lei Seca do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nTornar pública a presente Instrução Normativa para Procedimentos de Gestão e Utilização das Câmeras Operacionais Portáteis, no âmbito da Operação Lei Seca do Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexo Único.\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data e sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2022\r\nRODRIGO BARCELLAR\r\nSecretário de Estado de Governo\r\nANEXO ÚNICO\r\nDisciplinar o emprego das Câmeras Operacionais Portáteis (COP) no âmbito da Operação Lei Seca (OLS), bem como regulamentar a política de armazenamento, custódia e difusão das evidências digitais registradas.\r\nGLOSSÁRIO\r\nmodelo de armazenamento de dados em provedor remoto, cujo acesso ocorrepor meio de rede computacional, podendo ser pública (internet) ou privada (intranet);\r\nsetor responsável pelo controle e fiscalização dos usuários com acesso ao sistema de gerenciamento de ví deos, bem como por disponibilizar os vídeos requisitados pelas autoridades civis e militares dentro das responsabilidades atinentes aos processos e procedimentos apuratórios;\r\nsolução que garante a salva guarda dos dados produzidos pela COP, protegendo sua integridade e credibilidade, desde a origem (gravação) até o envio a outros órgãos ou retirada do sistema quando decorrido o prazo de temporalidade; \r\ncâmera individual acoplada ao fardamento do servidor que, integrando seu Equipamento de Proteção Individual (EPI), visa à captação de dados de áudio e vídeo de interesse;\r\nplataforma física que permite a acoplagem de uma ou mais COP, destinada à recepção dos dados gravados pelas câmeras e sua transferência para armazenamento das informações em nuvem, bem como pela recarga de bateria;\r\nação de transferir (“baixar”) dados e arquivos de uma estrutura de armazenamento remota para uma estrutura de armazenamento local;\r\nclassificação das informações produzidas pela COP, de responsabilidade do servidor usuário do equipamento, que permite a identificação e busca das imagens e sons quanto ao seu objetivo e relevância;\r\nregistro audiovisual, dotado de integridade e credibilidade, garantido por cadeia de custódia, que constitui elemento probatório em caráter administrativo e/ou judicial;\r\n: todo fato em que haja, registro de ocorrência, ações de fiscalização em que o agente fiscalizador considerar a relevância das imagens para efeito probatório e outras ações definidas na presente Diretriz, dessa forma, entende-se de interesse qualquer intervenção ou interação do usuário com o público destinatário no exercício da atividade fim;\r\nPrograma de Governo Operação Lei Seca do Estado do Rio de Janeiro, que efetua bloqueios viários, para a fiscalização de trânsito, com foco principal em coibir a condução de veículos sob influência de álcool;\r\nUnidade responsável pela atividade de Comunicação Social que estabelece uma ligação entre a Operação Lei Seca e o público (a sociedade exposta à mídia).\r\nSistema de Gerenciamento e Custódia de Evidências Digitais (SiGCED): plataforma de gestão de dados e informações computacionais produzidos pelas COPs, constituindo evidências digitais a serem disponibilizadas para processo e/ou procedimento apuratório, judicial e/ou administrativo; e\r\nação de transferir dados e arquivos de uma estrutura de armazenamento local para uma estrutura de armazenamento remota.\r\nA tecnologia tem sido importante aliada da atuação fiscalizatória para obtenção do diagnóstico situacional e consequente emprego racional e eficiente dos ativos operacionais, permitindo resposta adequada às demandas por policiamento ostensivo cada vez mais complexas, além de se mostrar ferramenta eficiente de comando e controle na execução das missões típicas de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. Estudos e experiências internacionais indicam que a geração de imagens durante a atuação policial é capaz de influenciar o comportamento das pessoas, inibindo eventual hostilização entre os envolvidos, minimizando a necessidade de uso da força, além de contribuir para a solução pacífica dos conflitos.\r\nA gravação do ambiente e dos interlocutores reforça a transparência e a legitimidade da ação de fiscalização, principalmente quando necessário o uso progressivo da força, e consiste em elemento com valor probatório da atuação de todos os agentes envolvidos. O emprego da COP também potencializa o resultado dos esforços de planejamento e execução da Operação Lei Seca, na medida em que as gravações possibilitam reforçar a convicção de membros do Ministério Público e do Poder Judiciário sobre a conduta do infrator, com argumentos sólidos que podem levar à sua condenação e consequente inabilitação para a prática de novos crimes, produzindo efeitos no controle dos indicadores criminais e melhoria na percepção de segurança das pessoas.\r\nPrevenção;\r\nProteger os servidores nos casos de falsa acusação;\r\nInibir a reação das pessoas em conflito com a lei, devido à percepção de que estão sendo filmadas, e consequentemente, reduzir a necessidade de uso proporcional da força por parte dos agentes;\r\nAumentar a transparência das ações policiais e do uso proporcional da força;\r\nAumentar a transparência das ações dos órgãos de fiscalização;\r\nQualificar o conjunto probatório de práticas ilícitas penais ou administrativas, contribuindo para a efetividade da persecução criminal ou administrativa; e\r\nAgir como mais um elemento de capacitação e treinamento de todos os agentes, com fomento a estudos de casos que podem ser levados para os ambientes de sala de aula.\r\nREGRAS GERAIS:\r\nA COP é parte integrante do EPI, destinada ao uso exclusivo durante o serviço operacional, por policial militar e agente civil devidamente capacitados, sendo vedada a sua utilização para captação de imagens que não sejam de interesse público, ressalvados o seu uso com a finalidade de instrução e treinamento, ou durante testes de funcionamento do equipamento.\r\nTodos os componentes das equipes de fiscalização da OLS devem estar munidos de COP, exceto quando o número de equipamentos disponíveis não atender à totalidade do contingente, circunstância em que a distribuição deverá garantir o atendimento da prioridade abaixo listada:\r\nChefe de Equipe Militar;\r\nPoliciais Militares da equipe;\r\nChefe Civil da Equipe; e\r\nAgentes Civis da Equipe.\r\nA utilização de quantidade de COP inferior ao número de funcionários da equipe deverá se dar pela prioridade de Policiais Militares, por ordem de antiguidade, do mais antigo para o mais moderno, sendo que a responsabilidade de cobrança quanto ao correto uso e regulamentações sempre caberá ao Chefe Militar da Operação.\r\nOs dados produzidos pelo equipamento são de propriedade da OLS e somente serão objeto de divulgação após análise, deliberação e autorização do Superintendente da OLS, exceto quando fizerem parte de conjunto probatório que acompanhe inquérito policial, procedimento ou processo administrativo e/ou judicial, ocasião em que as evidências digitais somente poderão ser divulgadas após a conclusão das investigações e apurações em curso, observando-se a LAI e a LGPD no que couber.\r\nOs arquivos gravados, por conta da tecnologia adotada, são preservados em seu estado inicial, sendo vedado a qualquer agente produzir cópias das evidências digitais obtidas pelas COP, sobretudo por meio de filmagens, fotografias ou gravadores. Nesse ponto, é necessário ressaltar que as telas, quando filmadas por outros equipamentos, reproduzirão marcas d'água digitais com identificação do usuário da COP, gerando responsabilidade individual.\r\nA vedação prevista no subítem anterior não se aplica à divulgação de vídeos pela ASCOM, que deverá providenciar edição de cópia do conteúdo a ser eventualmente divulgado, de forma a anonimizar os conteúdos a fim de resguardar as pessoas envolvidas, incluindo os agentes OLS.\r\nTodo o período da operação é considerado como fato de interesse, e deve ser gravado pela COP em modo de qualidade alta.\r\nCaso a COP passe à condição de inoperante, o fato deverá ser informado imediatamente ao respectivo Superior, que providenciará, em caso de Policial Militar, a troca imediata do equipamento, ou em sua impossibilidade, a permuta por equipamento utilizado por agente civil, além de registro em relatório, constando o horário e local em que a inoperância ocorreu:\r\nImportante ressaltar que, no atendimento de ocorrências, tendo o policial ou agente gravado evidências digitais por meio de COP, é imperioso que seja lançado relato sobre o fato; e\r\nDurante a gravação, o agente deve informar às partes sobre o registro audiovisual da intervenção ou interação, se tal ação não for potencialmente prejudicial à sua integridade física, não havendo necessidade do consentimento dos interlocutores para continuar.\r\nSão exemplos de circunstâncias que dispensam marcação de interesse:\r\nocorrência envolvendo criança ou adolescente na condição de vítima, ou em casos de crimes sexuais, somente pelo tempo em que houver sua exposição; na realização de busca pessoal minuciosa, ocasião em que o ambiente deverá ser previamente filmado em 360º; e\r\nnas ocorrências de grande repercussão, com resultado morte ou lesão decorrente de intervenção policial, casos de agressão contra policiais militares ou que haja indícios de má conduta ou ilegalidade praticada por policial militar, o fato deverá ser informado imediatamente após o ocorrido ao Supervisor que providenciará, o encaminhamento das COP envolvidas na ocorrência para realização do upload do conteúdo armazenado na Dockstation da unidade e positivará o fato em LPD.\r\nAo início das ações de fiscalização da OLS, O Chefe de Equipe Militar deverá reiterar à equipe a necessidade de acionamento da gravação em nas COP.\r\nAs evidências geradas pela câmera poderão ser de dois tipos:\r\nEvidências digitais não marcadas, que não contenham classificação ou classificadas como Teste (T), Vídeo Acidental (VidAc) ou Treinamento (Tr), deverão ser automaticamente separadas no tipo ROTINA e seu período de armazenamento será de 60 dias; \r\nEvidências digitais marcadas pelo policial como de interesse e/ou que contenham outras classificações não citadas acima, deverão ser automaticamente separadas no tipo OCORRÊNCIAS e seu período de armazenamento será de 1 ano; e\r\nA classificação dos vídeos produzidos pelas COP no modo ocorrência deve ser feita pelo próprio usuário no respectivo equipamento, logo após o encerramento da gravação em modo ocorrência, ou ao final do seu serviço, conforme etiquetas eletrônicas pré-estabelecidas, a saber:\r\n;\r\nVídeo Acidental (VidAc): gravação acionada involuntariamente e que contenha evidências digitais sem interessepolicial; ;\r\nPolícia Judiciária (PJ): contém evidências digitais que podem compor provas em inquéritos e processos em geral, otimizando o conjunto investigatório e apuratório necessário à comprovação dos fatos. As circunstâncias que ensejem em condução a Delegacia para confeccção de registro de ocorrência, bem como todas as situações de flagrante delito, devem ser classificadas com esta etiqueta, (OCORRÊNCIAS);\r\nPolícia Judiciária Militar (PJM): contém evidências digitais de interesse policial que podem compor provas em inquéritos e processos de alçada da Justiça Militar Estadual, em especial quando as ocorrências tiverem desdobramentos que indiquem a atuação dos Plantões de Polícia Judiciária Militar e Disciplina, ;\r\nPolícia Administrativa (PA): contém evidências digitais que não demandam ações de polícia judiciária ou polícia judiciária militar, a exemplo das, notificações de autuação de trânsito, autuações ambientais, busca e varredura, incursões em ambientes de alto risco e em comunidades, operações policiais, orientações ao público, etc. Muitas dessas circunstâncias possuem etiquetas próprias como subdivisões daetiqueta PA, ;\r\nTreinamento (Tr): para os vídeos e áudios produzidos com fins de instrução e treinamento policial-militar; Situações Excepcionais (SE): mudanças obrigatórias de serviço, ausência de ;\r\nAbordagem de pessoas e veículos (Ab): Situações que ensejarem abordagens de pessoas e/ou veículos. ; e\r\nO usuário tem ainda a possibilidade de realizar marcação dos vídeos com os seguintes metadados:\r\nNúmero do evento: BOPM - Numeração única de Boletim de Ocorrência Policial Militar, composta de dígitos numéricos; e\r\nNúmero do caso: RO - Numeração única de Registro de Ocorrência da polícia civil, composta de dígitos numéricos.\r\nDISPONIBILIDADE DE ACESSO ÀS GRAVAÇÕES:\r\nAs evidências digitais produzidas pela COP possuem temporalidade de guarda de 60 dias para ocorrências sem marcação e outras conforme o item 6.1 (ROTINA) e de 1 ano para ocorrências marcadas como de interesse, sendo-lhes asseguradas as proteções previstas em lei e regulamentos (OCORRÊNCIA). \r\nOs agentes da OLS poderão ter acesso aos registros áudio visuais atrelados à ocorrência em que tenham atuado, com o objetivo de instruir processos/procedimentos administrativos e/ou judiciais, na condição de vítima ou acusado, sendo vedada a captação das imagens por outro equipamento, bem como a extração, edição ou transferência dos dados. O requerimento de dados para subsidiar procedimento apuratório por parte de acusado (agente OLS) ou seu defensor deve ser feito por requisição interna via SEI - Sistema Eletrônico de Informações.\r\nAs informações serão disponibilizadas para a autoridade requisitante, por meio de link rastreável de acesso; e a Autoridade que requisitar as informações em via física deverá receber os dados em mídia criptografada, encaminhada em envelope devidamente lacrado.\r\nNIVEIS DE ACESSO\r\nAprova os procedimentos a serem adotados pela OLS para utilização do sistema de transmissão de imagens em tempo real e georreferenciamento das Câmeras Operacionais Portáteis (COP's), que tem por finalidade esclarecer as formas de acesso, e definir quais são os perfis e os níveis de permissionamento para os usuários cadastrados nos sistemas integrantes da solução das COP's.\r\nOBJETIVOS\r\nA Instrução Normativa sobre acesso e utilização dos sistemas de transmissão de imagens e gerenciamento de evidências das COP's visa:\r\nApresentar o sistema (software) responsável por viabilizar a execução e gestão das funções e recursos das câmeras operacionais portáteis;\r\nDefinir quais são os perfis existentes que serão atribuídos aos usuários e seus respectivos níveis de acesso dentro de cada sistema; e\r\nDentro dos perfis existentes, a presente Instrução Normativa objetiva capacitar os usuários dos sistemas para executar as funções na forma que se segue.\r\nRealizar transmissão de imagem em tempo real (Live View) de uma ou mais câmeras;\r\nVisualizar a localização georreferenciada de uma ou mais câmeras;\r\nRealizar a busca de um usuário; e\r\nConhecer e saber identificar os recursos disponíveis na plataforma digital.\r\nSEÇÃO II\r\nAPRESENTAÇÃO DO SISTEMA\r\nDescrição do sistema:\r\nSistema de Vídeo Monitoramento e Posicionamento em Tempo Real - SISVMS\r\nSOFTWARE: Hikcentral Masterlite - empresa Hikvision;\r\nFUNÇÃO DO SISTEMA: O Hikcentral Masterlite é o Software de gerenciamento que permite visualizar em tempo real a localização das câmeras operacionais portáteis e abrir transmissões em live View de uma única COP ou de um grupo de COP's;\r\nRECURSOS DO SISTEMA:\r\nAcesso a transmissão em tempo real de uma COP específica ou de um grupo de COP's;\r\nLocalização georreferenciada em tempo real;\r\nComunicação em tempo real com uma COP específica ou de um grupo de COP's;\r\nDelimitação de perímetro de atuação;\r\nRastreamento do percurso de uma COP;\r\nRecebimento de alarmes; e\r\nGerenciamento das funções da Dockstation.\r\nNa estrutura administrativa do Sistema de Vídeo Monitoramento existem 03 (três) níveis de acesso, de acordo com as atribuições específicas.\r\nNíveis de acesso, destinação, atribuição e funções disponíveis.\r\nAdministradores\r\nDefinir configurações gerais no sistema, criar e alterar novos perfis, grupos e usuários, fazer buscas e compartilhamentos.\r\nPermite todas as funções disponíveis no sistema.\r\nSuperintendente da OLS, Coordenação da OLS, e Supervisores da OLS\r\nLive View com todas as COP's da OLS.\r\nVisualização de localização em tempo real;\r\nAcesso a localização de todas as COPs da PMERJ;\r\nAcesso para comunicação em tempo real com usuário da COP;\r\nAcesso para visualização das últimas posições marcadas pelo GPS;\r\nAcesso para visualização de todos os alarmes gerados por todos os integrantes da corporação.\r\nDelimitar área de atuação de uma COP (Cerco eletrônico) e receber alertas no caso de deslocamentos para fora do perímetro delimitado;\r\nCadastro e alteração de novos usuários, grupos ou perfis;\r\nModificar configurações do Sistema.\r\nUsuários da OLS - Policiais Militares e Agentes Civis\r\nO usuário com esse nível não tem acesso ao SISVMS.\r\nNão possui.\r\nCAPÍTULO II\r\nEXECUÇÃO\r\nSEÇÃO I\r\nO cadastramento dos usuários dentro dos níveis de acesso e o fornecimento das senhas será feito pela Administração da Operação Lei Seca, e as senhas serão cadastradas diretamente pelos usuários.\r\nPedidos e solicitações referentes a concessão ou alteração das senhas de acesso deverão ser realizadas presencialmente.\r\nOs usuários já cadastrados devem executar os seguintes procedimentos para acesso ao sistema:\r\nClicar no ícone para ativar o Check Point da VPN;\r\nPreencher com o usuário e a senha para acesso a VPN;\r\nHikcentral Masterlite já instalado no desktop;\r\nPreencha o Login e Senha já previamente cadastrados, para acesso a página inicial do SISVMS através do ;\r\nAo acessar a página principal, o usuário terá acesso as linhas de serviço, no ícone o usuário pode realizar a transmissão e acompanhamento em tempo real;\r\no usuário tem acesso a uma listagem contendo as OPMs no lado esquerdo e a localização das COPs no terreno no lado direito;\r\npossibilita visualizar no mapa a localização das COPs;\r\nIndicadores da quantidade de COP's online e quantidade total de COP's de acordo com a opção selecionada;\r\n, pode ser realizado selecionando o número de série da COP na listagem da OPM. Em ambas as opções, basta clicar na opção na caixa de diálogo;\r\n;\r\nPara visualizar múltiplas COPs ao mesmo tempo, selecione a opção ;\r\nÍcone;\r\nTela que possibilita configurar o tipo de visualização;\r\nApós escolher a forma de exibição, selecione uma ou mais COP's na listagem e arraste até os quadros de exibição, ou clique duas vezes no número de cada câmera; e\r\nÍcones para utilização dos principais recursos dentro da transmissão em tempo real; captura de tela, gravar e salvar trecho da transmissão, ampliar zoom, ouvir áudio da COP, falar com a COP e visualizar parte da imagem com zoom e resolução ampliada. Ao clicar em qualquer dos itens, ele ficará na cor indicando que aquela função está ativa.\r\nvem com a identificação (nome e ID) do usuário que está acessando o sistema em marca d'água na tela.\r\nSEÇÃO II\r\nOs usuários de Nível 01 e Nível 02 poderão acessar o SISVMS pelo software , ou também na versão também disponível somente no computador fornecido pela empresa contratada.\r\npossui todos os recursos disponíveis para os usuários de Nível 03 e Nível 04, porém possibilita:\r\nAcesso a telas que exibem desempenho das COP's;\r\nQuantidade e localização dos alarmes gerados;\r\ncom a possibilidade de rastreamento do percurso de uma COP;\r\nDesativar alarmes gerados mediante relato da solução ou do fato ocorrido;\r\nBusca direta pelo RG de um usuário logado ou por Unidade; e\r\nAcesso ao modo de administrador para incluir ou editar perfis, grupos e usuários.\r\nRECURSOS DA ÁREA OPERACIONAL\r\nO sistema da COP possui um botão de alarme, para utilização em caso de emergência pelo policial militar, ao acionar o alarme, surge uma notificação na sala de monitoramento localizada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) podendo também ser visualizada na tela do EMAP para os usuários com acesso a visualização do mapa da OPM onde se encontra o policial que acionou o alarme; e\r\nO Alarme fica posicionado no mapa informando a localização georreferenciada, inclusive registrando os deslocamentos.\r\nERROS A SEREM EVITADOS NA UTILIZAÇÃO DO SISVMS\r\nSão erros que podem ser evitados através da correta execução dos procedimentos para acesso ao SISVMS:\r\nO usuário tentar acessar o SISVMS sem estar com o link de internet ativo;\r\nO usuário tentar acessar o SISVMS sem estar conectado ao VPN, e\r\nO usuário tentar acessar o SISVMS de outro computador que não seja o fornecido pela contratada já previamente configurado.\r\nMEDIDAS CORRETIVAS NO ACESSO AO SISVMS\r\nMedidas corretivas para os problemas que podem ser encontrados durante os procedimentos para o acesso ao SISVMS;\r\nO usuário não consegue acessar o software clicando no ícone instalado na área de trabalho:\r\nVerificar se a VPN está conectada, caso não esteja, conectar conforme o procedimento descrito na Art. 10;\r\nVerificar se o computador está com acesso ao link de internet;\r\nVerificar se a senha de acesso ao VPN está correta; e\r\nCaso não consiga acessar após tentar as soluções descritas, fazer contato com o suporte através do contato apresentado no Art. 9° da presente instrução.\r\nO usuário conectou na VPN, mas não consegue acessar a página inicial do Hikcentral Masterlite:\r\nVerificar se a senha está correta;\r\nVerificar se o usuário está correto; e\r\nVerificar o fornecimento de internet.\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\nDAS IRREGULARIDADES\r\nSerão consideradas faltas disciplinares graves, não obstante as consequências penais previstas em lei:\r\natravés de telefone celular, tablet ou câmera, qualquer parte do conteúdo audiovisual que esteja acessível para visualização na tela da COP ou nos monitores dos computadores instalados nas OPMs para utilização do SISVMS;\r\nde qualquer parte do conteúdo gravado pelas COPs, seja de forma integral ou apenas de parte do conteúdo, sem prévia e fundamentada permissão das autoridades ou órgãos competentes previstos na Letra “B”, item I do art.5° da presente instrução; e\r\nO compartilhamento e divulgação da senha de acesso ao SISVMS a pessoas não autorizadas.\r\nA Instrução Normativa sobre controle, distribuição e devolução das COPs visa atingir os seguintes objetivos:\r\nCapacitar o efetivo da OLS para saber identificar quais itens e processos referentes às Câmeras Operacionais Portáteis devem ser conferidos na assunção e passagem de serviço de acordo com os procedimentos apresentados nesta Instrução Normativa;\r\nCapacitar o efetivo da OLS a realizar os processos de distribuição e devolução das COPs de acordo com os procedimentos apresentados nesta Instrução Normativa;\r\nATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES\r\nAtribuições de gerenciamento:\r\nCaberá a Administração da OLS o cadastramento da senha que permite ao portador retirar COPs na Dockstation;\r\nOs Chefes de Equipe da OLS devem estar capacitados e possuírem o nível de acesso necessário no sistema de gestão da Dockstation para atrelar uma COP ao RG do usuário;\r\nDurante o serviço são funções dos Chefes de Equipe, Militar ou Civil:\r\nEfetuar a distribuição das COP aos funcionários da equipe;\r\nDevolver e conectar corretamente as câmeras na Dockstation; e\r\nFiscalizar a correta utilização das COP's.\r\nCaso a quantidade de câmeras não seja suficiente para a quantidade de funcionários escalados, deverá ser garantido que no mínimo os policiais militares estejam com uma COP cada; e\r\nEm caso de eventos extraordinários os funcionários do Almoxarifado da OLS auxiliarão no fornecimento das COP's.\r\n\r\nTIPOS DE EQUIPAMENTO\r\nMateriais e recursos necessários para implantação e execução do controle e gestão da utilização das COP na OLS:\r\nCâmera Operacional Portátil;\r\nDockstation para armazenamento;\r\nSuporte de Fixação no fardamento ou no EPI; e\r\nSenha cadastrada pelo servidor.\r\nPrincipais equipamentos e acessórios que estarão sob a gestão dos servidores:\r\nCâmera Operacional Portátil, HIKVISON, mod DSMH2311 64G/GLE (C);\r\nEstação de carregamento de baterias e descarregamento de vídeos (DOCK STATION), MARCA HIKVISION, modelo DS- MDS003/2T/8(O-STD); e\r\nAcessórios de fixação das COP.\r\nPROCEDIMENTOS PARA O INÍCIO DO SERVIÇO\r\nAo assumir o serviço o funcionário do Almoxarifado deverá:\r\nConferir a quantidade de câmeras operacionais portáteis (COP) em carregamento;\r\nConferir a quantidade de COP distribuídas;\r\nConferir se todas os servidores estão com COP;\r\nConfrontar a quantidade de câmeras distribuídas com a quantidade de câmeras na Dockstation;\r\nInformar imediatamente à Administração da OLS no caso de ausência de câmeras; e\r\nInformar imediatamente à Coordenação de Logística da OLS caso encontre câmeras danificadas.\r\nSão erros que podem ser evitados através da correta execução dos procedimentos para o início do serviço:\r\nExtravio de alguma COP;\r\nEquipes de serviço ficarem sem que todos os Policiais estejam com uma COP; e\r\nAtraso na assunção do serviço, por conta de falhas no gerenciamento das COP.\r\nMedidas corretivas para os problemas que podem ser encontrados durante os procedimentos para o início do serviço:\r\nNo caso de câmeras danificadas ou quebradas:\r\nInformar à Coordenação de Logística da OLS para que acione a assistência técnica da empresa responsável pelo contrato de manutenção.\r\nNo caso de extravio de COPs:\r\nInformar imediatamente à Administração da OLS.\r\nComo retirar uma COP e atribuir a um usuário no início do serviço:\r\n;\r\nLogo após, preencha a janela de autenticação com:\r\nIdentidade Funcional do Chefe de Equipe;\r\nSENHA do Chefe de Equipe; e\r\nIdentidade Funcional do servidor destinatário.\r\nAguarde a verificação;\r\nAcompanhe a abertura da gaveta e retire a COP;\r\nO Chefe de Equipe deve conferir se a câmera está operando antes de entregá-la ao usuário;\r\nO Chefe de Equipe deve conferir na tela da COP se a Identidade Funcional do servidor destinatário está correta;\r\nO Chefe de Equipe deve conferir se a bateria da COP se encontra com a carga mínima de 95%, caso não seja possível por questões técnicas ou logísticas, tal fato deverá ser comunicado ao Almoxarife;\r\nOs acessórios de fixação deverão ser entregues ao policial destinatário junto com a COP; e\r\nO Chefe de Equipe deverá lançar em relatório próprio a distribuição das COPs de seu efetivo.\r\nSão erros que podem ser evitados através da correta execução dos procedimentos para o cadastro de novos usuários e distribuição das COP:\r\nQue o Chefe de Equipe assuma o serviço sem possuir senha para acesso a Dockstation;\r\nQue o Chefe de Equipe não consiga acautelar a COP por não conhecer o funcionamento do sistema da Dockstation;\r\nQue o Chefe de Equipe entregue a COP inoperante, ou com a Identidade Funcional da tela divergente do usuário recebedor;\r\nQue o Chefe de Equipe entregue a COP sem os acessórios de fixação;\r\nQue o Chefe de Equipe entregue a COP e não faça registro posterior em relatório; e\r\nQue o Chefe de Equipe entregue a COP com bateria abaixo de 95% ou não informe ao Almoxarife os casos de exceção.\r\nMEDIDAS CORRETIVAS\r\nMedidas corretivas para os problemas que podem ser encontrados durante o procedimento de distribuição das COP:\r\nFalta de senha para acesso ao sistema da Dockstation:\r\nFazer contato com a Administração da OLS para que seja efetuado o cadastro.\r\nIdentidade Funcional do usuário divergente:\r\nDevolva a COP a Dockstation e refaça o processo de atribuição ao usuário; e\r\nNos casos não previstos acima ou na ineficácia das soluções apresentadas, entrar em contato com a Administração da OLS para acionamento do suporte fornecido pela empresa contratada através dos canais de contato disponibilizados.\r\nPROCEDIMENTOS PARA DEVOLUÇÃO DAS COP\r\ndeverá:\r\nVerificar o estado geral da câmera bem como lançar possíveis alterações em relatório;\r\nRealizar a abertura da Dockstation para devolução, selecionando na tela a opção no canto inferior esquerdo;\r\na câmera no cabo USB;\r\na gaveta da Dockstation, caso a gaveta não seja fechada corretamente, a COP não será reconhecida pelo sistema;\r\nConfirmar leitura da câmera no sistema, onde ao fechar a gaveta o LED vertical ficará piscando na cor AZUL informando que a COP foi reconhecida pela Dockstation e está descarregando os arquivos de mídia;\r\nApós completar o descarregamento dos arquivos de mídia, o LED ficará piscando na cor VERMELHA, indicando que a bateria está sendo recarregada e permanecerá desse modo até que a recarga esteja concluída;\r\nAo término da recarga da bateria o LED vertical da gaveta ficará aceso na cor VERDE indicando que aquela COP já está pronta para o serviço;\r\nO processo de desvincular uma COP da Identidade Funcional de um servidor para que possa ser acautelada com outro usuário é automática, e ocorre no momento que a COP é retirada novamente com o novo número de Identidade Funcional; e\r\nAo constatar irregularidades na câmera ou no funcionamento do sistema, o Chefe de Equipe deverá informar imediatamente à Administração da OLS para abertura de chamado técnico junto à empresa prestadora de serviços.\r\nA escolha da COP que será atribuída a um novo usuário é feita de forma aleatória pelo sistema da Dockstation, não sendo possível escolher o equipamento que será utilizado.\r\nERROS A SEREM EVITADOS\r\nSão erros que podem ser evitados através da correta execução dos procedimentos para devolução das COP:\r\nDeixar de acoplar a câmera ao cabo USB na devolução;\r\nDeixar de fechar a gaveta da Dockstation na devolução;\r\nDeixar de verificar se o sistema da Dockstation reconheceu a COP devolvida; e\r\nReceber a COP com dano físico aparente e não informar de imediato ou não fazer o lançamento da alteração em relatório.\r\nMEDIDAS CORRETIVAS\r\nMedidas corretivas para os problemas que podem ser encontrados durante os procedimentos para devolução das COP:\r\nLuz de LED da gaveta não acendeu após o fechamento, sistema não reconhece a COP não descarrega arquivos e não recarrega a bateria;\r\nDeve-se retornar à tela inicial da Dockstation e selecionar a opção novamente para reabertura da gaveta, retire a COP e confira se o cabo USB foi , feche a gaveta e observe se a luz de LED acende na cor AZUL;\r\nSistema da Dockstation não reconhece mais de uma COP;\r\npor 10 segundos e aguarde o restabelecimento do sistema; e\r\no Botão ON/OFF. Risco de dano ao sistema de gerenciamento da Dockstation.\r\nDAS IRREGULARIDADES\r\nSerão consideradas faltas disciplinares graves, não obstante as conseqüências penais previstas em lei, a:\r\nNão execução do controle, distribuição e devolução das câmeras operacionais portáteis nas formas previstas nesta Instrução Normativa;\r\nAtraso ou não compartilhamento de informações relevantes de conhecimento de um ou mais integrantes acerca de mal funcionamento das câmeras ou do sistema da Dockstation causando prejuízo ao serviço;\r\nNão informar extravio de COP; e\r\nExposição ou divulgação, intencional ou não, a terceiros ou ao público, de uma gravação da qual teve acesso no manuseio da COP, seja ela total ou parcial, as gravações realizadas pela COP são consideradas evidências digitais de natureza sigilosa, sendo de responsabilidade de cada servidor a salvaguarda das informações coletadas.\r\nTodos os servidores escalados nas ações de fiscalização da OLS deverão portar uma câmera operacional portátil que será distribuída pelos Chefes de cada Equipe, Civil ou Militar, e registrada com Identidade Funcional do próprio servidor.\r\nA Coordenação da OLS deve fiscalizar e acompanhar a capacitação de seu efetivo a fim de garantir que todos saibam operar adequadamente a COP.\r\nO controle e fiscalização da utilização das câmeras durante o serviço, são de responsabilidade dos Supervisores, e Chefes de Equipe.\r\nOs Fiscais das COPs deverão reportar os eventuais problemas encontrados no funcionamento das COPs e de seus sistemas para a empresa contratada.\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\nEsclarecimentos\r\n- Painel localizado no Almoxarifado da OLS onde a COP é inserida para recarga de bateria, descarga de arquivos de mídia, e configurações de cautela para os usuários;\r\n- Software de gerenciamento da Dockstation;\r\nTodos os usuários do SISVMS devem preservar o sigilo das informações obtidas por meio das transmissões em , cabendo ressaltar que as imagens constituem evidências digitais, e a preservação do conteúdo obtido durante o acesso em tempo real, já configura o início da cadeia de custódia sendo de responsabilidade de cada usuário a salvaguarda das informações acessadas.\r\nEm razão da condição de uso coletivo, são adotadas em relação às COP, medidas de guarda, controle e uso de material vigentes na OLS. Os supervisores, além das atribuições relativas à auditoria das evidên cias digitais, deverão supervisionar o Chefes de Equipe e/ou Almoxarife na distribuição das COP, nos testes iniciais de funcionamento e, durante todo o turno de serviço, na fiscalização das regras de uso.\r\n\r\nId: 2435362\r\n"
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        "2435370": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 66/2022/UERJ de prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de veículos tipo HATCH, com a empresa CS BRASIL FROTAS S.A, os servidoresFERNANDO FERREIRA JORGE, LÚCIO LUIZ DO NASCIMENTOmat.: 33.826-9 (fiscal). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/021996/2022.\r\nA como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 130/2022/UERJ de prestação de serviços de fornecimento de coquetel volante e de coffee break, para atender às necessidades da UERJ, com a empresa MCT RIBEIRO EVENTOS EIRELI, os servidoresDOMENICO MANDARINO, TAILA AMBRÓSIO ALVES DE CAMARGO, JÉSSICA RASINHAS DE OLIVEIRA SILVA, SUELLEN LIBERATI AMICHI, mat.: 37.999-0. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- 260007/031092/2022.\r\nId: 2435370\r\n"
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        "2435376": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28/10/2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030036/006995/2022, publicado no D.O. de 04/10/2022.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28/10/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030032/003807/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ID Funcional 3924451-2, , ID Funcional 4261396-5 e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, ID Funcional 3395662-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2435376\r\n"
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        "2435386": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 25/10/2022\r\nLIPPI - Id. Funcional 5015590-3 e MARCOS PAULO RANGEL FERREIRA- Id. Funcional 5023267-3 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo SEI- 030022/006941/2021- SAD 1747, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2435386\r\n"
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        "2435400": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nN° 892.553.057-00. : ESTRADA DO CAMPINHO, Nº 848, AP 301, BLOCO 2. : Artigo 57, 62, 64, 95 e 96 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 94.971,03. Processo nº SEI-070002/011874/2021.\r\nENDEREÇO: SÃO PEDRO DA ALDEIA. PENALIDADE: Multa Simples R 8.500,00. Processo nº SEI- 070002/013114/2021.\r\nN° 33.597.550/0001-99. : RIO DE JANEIRO. PENALIDADE: Multa Simples R 2.727,47. Processo nº SEI- 070002/001355/2021.\r\nN° 40.285.967/0001- 81. : PRAÇA MANOEL ANTÔNIO PEREIRA, Nº 18, SO BRADO. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 19.570,01. Processo nº SEI-070002/003384/2021.\r\nENDEREÇO: SÃO PEDRO DA ALDEIA. PENALIDADE: Multa Simples R 2.000,00. Processo nº SEI- 070002/013122/2021.\r\nN° 080.621.437- 67. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.133,77. Processo nº SEI-070002/013572/2021.\r\nN° 023.272.737-65. : ARARUAMA. PENALIDADE: Multa Simples R 7.690,95. Processo nº SEI- 070002/012674/2021.\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 4.500,00. Processo nº SEI-070002/013493/2021.\r\nN° 889.361.807-97. : RUA ELZA CARNEIRO FERREIRA Nº 62. : Artigo 45, 55 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 6.524,32. Processo nº SEI-070002/013529/2021.\r\nN° 059.806.207-61. : AVENIDA NAZÁRIO PEREIRA GOMES, Nº 137 CASA 17. INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.210,21. Processo nº SEI-070002/013549/2021.\r\nN° 150.112.377-70. : ESTRADA COLÔNIA / SÃO FIDÉLIS - SÍTIO ESTREMOSA. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.210,21. Processo nº SEI-070002/013544/2021.\r\nN° 019.846.077-58. INFRAÇÃO: Multa Simples R 7.911,57. Processo nº SEI-070002/013535/2021.\r\nN° 110.826.607- 01. : MANGARATIBA. PENALIDADE: Multa Simples R 6.057,97. Processo nº SEI- 070002/013542/2021.\r\nN° 736.227.967-15. : ESTRADA QUISSAMÃ X CARAPEBUS, S/N, LOTEAMENTO SÃO SALVADOR. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.425,83. Processo nº SEI-070002/013515/2021.\r\nN° 127.618.757-29 : RUA JOSÉ ACYR MEDEIROS 530ª. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 7.000,00. Processo nº SEI-070002/013525/2021.\r\nId: 2435400\r\n"
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            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/007544/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 33540730 Prof. Doc. I, , Professor Docente I ID 36112364, , ID 50142151, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2435421\r\n"
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        "2435424": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 28/10/2022\r\nconforme Processo nº SEI-360343/000049/2022, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n\r\nOBJETO\r\nEMPRESAS\r\nSEI-360343/000049/2022\r\nNotas de Empenho 2022NE01042; 2022NE01043 e 2022NE01044\r\nAquisição de insumos químicos e descartáveis para atendimento do DGPTC\r\n- INDAVIDAS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;\r\nJGLAB SOLUCÕES E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA;\r\nPRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA.\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDiego Rissi Carvalhosa\r\n5.010.012-2\r\n098.622.877-05\r\nFiscal\r\nLuis Henrique de Almeida Zanini \r\n5.009.996-5\r\n061.981.826-30\r\nFiscal\r\nArthur de Mello Prates \r\n5.009.978-7\r\n118.583.047-25 \r\nFiscal \r\n\r\nCamila Soncin Ramos\r\n5.096.175-6\r\n126.679.807-27\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nconforme Processo nº SEI-360068/001482/2020, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESAS\r\nSEI-360068/001482/2020\r\n042/SEPOL/2022\r\nAquisição de itens para o serviço de identificação papiloscópia.\r\nTMB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA\r\nSEI-360068/001482/2020\r\n043/SEPOL/2022\r\nAquisição de itens para o serviço de identificação papiloscópia.\r\n.F. PASSAGLI\r\nSEI-360068/001482/2020\r\n045/SEPOL/2022\r\nAquisição de itens para o serviço de identificação papiloscópia.\r\nTECLAB DA AMAZONIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nPriscila da Silva Granha Dias\r\n5.015.106-1\r\n094.868.057-17\r\nFiscal\r\nStephanie Treiber\r\n5.102.720-8\r\n124.540.737-65\r\nFiscal\r\nKetyúcia Fernandes Pinto Serrão\r\n5.096.137-3\r\n129.450.817-25\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2435424\r\n"
        ],
        "2435446": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.10.2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 29.09.2022, publicado no D.O. de 03.10.2022. Processo n° SEI- 260009/005138/2022.\r\nId: 2435446\r\n"
        ],
        "2435483": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 25/09/2022, Registrado no Livro C-136, Folha 182, Termo 26582 do Unidade Interligada 9º RCPN da Capital-RJ. ProcessoSEI-350058/006262/2022\r\nId: 2435483\r\n"
        ],
        "2435485": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " \r\nDE 28.10.22\r\n, 1º TEN PM RG 40.552, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 22º BPM, designado por ato de 08.06.2016, publicado em D.O. de 09.06.2016. Processo nº SEI- 350104/000447/2021.\r\nWANDERLEY DA CONCEIÇÃO MARINS, CAP PM RG 46.327, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 22º BPM, como substituto de ANTONIO GUEDES FREIRE 1º TEN PM RG 40.552. Processo nº SEI-350104/000447/2021.\r\nWANDERLEY DA CONCEIÇÃO MARINS, CAP PM RG 46.327, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 22º BPM, designado neste ato. Processo nº SEI-350104/000447/2021.\r\nDANIEL HENRIQUE BATISTA DE LIMA CAP PM RG 88.471, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 22º BPM, como substituto de WANDERLEY DA CONCEIÇÃO MARINS, CAP PM RG 46.327. Processo nº SEI-350104/000447/2021.\r\n, a contar de 31.12.2020, DANIEL HENRIQUE BATISTA DE LIMA, CAP PM RG 88.471, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 22º BPM, designado neste ato. Processo nº SEI-350104/000447/2021.\r\nRENAM AMARAL OLIVEIRA DE BARROS, 1º TEN PM RG 88.443, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 22º BPM, como substituto de DANIEL HENRIQUE BATISTA DE LIMA, CAP PM RG 88.471. Processo nº SEI- 350104/000447/2021.\r\nVALTAIR VIEIRA SAMPAIO, SUBTEN PM RG 57.851, das funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da DGAL/FazMa, designado por ato de 17.08/2021, publicado em D.O. de 20.08.2021. Processo nº SEI- 000079/000311/2022.\r\nVALTAIR VIEIRA SAMPAIO, SUBTEN PM RG 57.851, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da FAZENDA MARAMBAIA. Processo nº SEI-000079/000311/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2022\r\nPAGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/06/2022\r\nOnde-se lê:\r\nDispensa, a contar de 31 de dezembro de 2021, PEDRO HENRIQUE CARMO FERREIRA DA COSTA, 1º TEN PM RG 56.657, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 37º BPM designado por ato de 21/09/2020, publicado no D.O. de 25/09/2020. Processo nº SEI350054/000020/2022.\r\nDesigna, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, DIOGO FERREIRA LUIZ, 1º TEN PM RG 84.120, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 37º BPM. Processo nº SEI350054/000020/2022.\r\nLeia-se:\r\nDispensa, a contar de 31 de dezembro de 2021, PEDRO HENRIQUE CARMO FERREIRA DA COSTA, 1º TEN PM RG 96.657, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 37º BPM designado por ato de 21/09/2020, publicado no D.O. de 25/09/2020. Processo nº SEI350054/000020/2022.\r\nDesigna, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, DIOGO FERREIRA LUIZ, 1º TEN PM RG 84.120, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 37º BPM. Processo nº SEI350054/000020/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2022\r\nPAGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/07/2022\r\nOnde-se lê:\r\nDispensa, a contar de 21 de junho de 2022, ADRIANO MORAES DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 64.865, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa em Almoxarifado da OCPM. Processo nº SEI-350116/001006/2022. \r\nDesigna, com validade a contar de 22 de junho de 2022, CLAUDIA CRISTINA LOIO AMENTA, 2º TEN PM RG 64.355, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da OCPM. Processo nº SEI- 350116/001006/2022.\r\nLeia-se:\r\nDispensa, a contar de 21 de julho de 2022, ADRIANO MORAES DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 64.865, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa em Almoxarifado da OCPM. Processo nº SEI-350116/001006/2022. \r\nDesigna, com validade a contar de 22 de julho de 2022, CLAUDIA CRISTINA LOIO AMENTA, 2º TEN PM RG 64.355, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da OCPM. Processo nº SEI- 350116/001006/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2022\r\nPAGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2022\r\nOnde-se lê:\r\nDispensa, a contar de 15 de maio de 2022, ÍTALO MARCUS MONTEIRO, CAP PM RG 55.671, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 1° CIPM. Processo nº SEI-350047/002371/2022.\r\nDesigna, com validade a contar de 16 de maio 2022, LUCIAN FERREIRA DE FREITAS, 1º TEN PM RG 104.610, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 1° CIPM. Processo nº SEI350047/002371/2022.\r\nLeia-se:\r\nDispensa, a contar de 15 de maio de 2022, ÍTALO MARCUS MONTEIRO, CAP PM RG 55.671, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 1° CIPM. Processo nº SEI-350047/002371/2022.\r\nDesigna, com validade a contar de 16 de maio 2022, LUCIAN PERREIRA DE FREITAS, 1º TEN PM RG 104.610, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 1° CIPM. Processo nº SEI350047/002371/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/09/2022\r\nPAGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/09/2022\r\nOnde-se lê:\r\nDesigna, com validade a contar de 18.10.2021, CARLA APARECIDA DAMAS PIMENTEL DA SILVA, 1º SGT PM RG 67.194, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DMP. Processo SEI-350104/000316/2022.\r\nDispensa, a contar 24.05.2022, CARLA APARECIDA DAMAS PIMENTEL DA SILVA, 1º SGT PM RG 67.194, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DMP, designado neste ato. Processo nº SEI-350104/000316/2022.\r\nDesigna, com validade a contar de 25.05.2022, ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS ALVES, SUBTEN PM RG 67.113, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DMP, como substituto de CARLA APARECIDA DAMAS PIMENTEL DA SILVA, 1º SGT PM RG 67.194. Processo nº SEI- 350104/000316/2022.\r\nLeia-se:\r\nDesigna, com validade a contar de 18.10.2021, CARLA APARECIDA DAMAS PIMENTEL DA SILVA, 1º SGT PM RG 67.194, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DMP. Processo SEI-350104/000316/2022.\r\nDispensa, a contar 24.05.2022, CARLA APARECIDA DAMAS PIMENTEL DA SILVA, 1º SGT PM RG 67.194, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DMP, designado neste ato. Processo nº SEI-350104/000316/2022.\r\nDesigna, com validade a contar de 25.05.2022, CLEBER MARTINS MINDAS, 1º SGT PM RG 67.102, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DMP, como substituto de CARLA APARECIDA DAMAS PIMENTEL DA SILVA, 1º SGT PM RG 67.194. Processo nº SEI-350104/000316/2022.\r\nPAGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/09/2022\r\nOnde-se lê:\r\nDispensa, a contar 31.12.2021, CARLOS HENRIQUE LEAL SANTANA, SUBTEN PM RG 59.957, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da PPM/CASC, designado no ato de 18.04.2022, publicado no D.O de 02.05.2022. Processo nº SEI- 350111/000990/2021.\r\nDesigna, com validade a contar de 01.01.2022, JOÃO BAPTISTA EMILIANO DE SOUSA, 1º SGT PM RG 70.849, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da PPM/CASC, como substituto de CARLOS HENRIQUE LEAL SANTANA, SUBTEN PM RG 59.957. Processo nº SEI-350111/000990/2021.\r\nLeia-se:\r\nDispensa, a contar 31.12.2021, CARLOS HENRIQUE LEAL SANTANA, SUBTEN PM RG 59.957, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da PPM/CASC, designado no ato de 18.04.2022, publicado no D.O de 02.05.2022. Processo nº SEI- 350111/000990/2021.\r\nDesigna, com validade a contar de 01.01.2022, JOÃO BAPTISTA EMI LIANO DE SOUSA, 1º SGT PM RG 70.489, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da PPM/CASC, como substituto de CARLOS HENRIQUE LEAL SANTANA, SUBTEN PM RG 59.957. Processo nº SEI-350111/000990/2021.\r\nId: 2435485\r\n"
        ],
        "2435499": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030032/003827/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 5013911-8, , ID 3931036-1 e ID 3395662-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2435499\r\n"
        ],
        "2435500": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\ntomada de contas, objeto do Processo nº SEI- 030034/002084/2022, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e para Manutenção, referentes ao período do 4º trimestre de 2021, à A.A.E. da E.E. Cônego Goulart, em nome de Priscila Barros da Silva Pinheiro, ID nº 4369889-1, matrícula nº 30499941.\r\nId: 2435500\r\n"
        ],
        "2435501": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA COORDENADORA\r\n, mat. 36.892-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo SEPATRI/HUPE e localizados no AMBULATÓRIO MULTIDISCIPLINAR PÓS-COVID - POSCOVID (SEI-260008/009833/2022).\r\nId: 2435501\r\n"
        ],
        "2435502": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 31.335-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados no Serviço de Enfermagem Médica e Pacientes Externos - SEMPE, a contar de 10/10/2022, indicando como substituta a servidora Ana Paula Monte dos Santos, matrícula 34.928-2, a contar de 11/10/2022. (SEI- 260008/011112/2022).\r\nId: 2435502\r\n"
        ],
        "2435503": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 34.359-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Bibliot do Centro de Educ e Human E - Clio Psyché (CEH/E), a contar de 15/05/2022, indicando como substituto o servidor RENATO GONZALEZ DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula 36.816-7, a contar de 16/05/2022 Processo nº SEI-260007/043471/2022.\r\nId: 2435503\r\n"
        ],
        "2435504": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 5.573-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela CEPUERJ e localizados no LABORATORIO DE DIAGNOSTICOS POR DNA (LDD/IBRAG), a contar de 31/12/2019, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260007/037477/2022.\r\nId: 2435504\r\n"
        ],
        "2435505": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 35.865-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Clínica de Cirurgia Vascular PPC (CIVAS-PPC), a contar de 01/09/2022, indicando como substituta a servidora MONICA ROCHEDO MAYALL, matrícula 35.879-6, a contar de 02/09/2022. Processo nº SEI- 260007/029334/2022.\r\nId: 2435505\r\n"
        ],
        "2435509": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor ID 4463146-4, CPF: 118.735.607-70como Gestor da ETE Barra Mansa, no lugar do servidor SANDRO MARTINS DE OLIVEIRAID 5083659- 5, como Cogestora da ETE Barra Mansa, no lugar do servidor PAULO CESAR MADEIRA DE OLIVEIRA, ID 4463146-4 Processo nº SEI-260005/008635/2022.\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora ID 5035427-2, CPF: 10276136756,como Gestora da ETE Imbariê, no lugar do servidor JULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI, ID 566145-5 35636343-2, CPF: 024450767-81 como Cogestor da ETE Imbariê, no lugar da servidoraVANEZA TATIANE BRETA FONTE, ID Processo nº SEI- 260005/008606/2022.\r\n\r\nId: 2435509\r\n"
        ],
        "2435541": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, no uso de suas atribuições, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 92ª Delegacia de Polícia - Rio das Flores, comissão integrada pelos Servidores abaixo, para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223, de 2018, de 24 de Janeiro de 2018. Processo nº SEI-360192/000045/2022.\r\nID 5.023.158-8, Presidente;\r\nID 4.372.797-2 (Inspetor de Polícia - Agente Patrimonial), Secretário;\r\nID 4.265.737-7 (Inspetor de Polícia), Membro.\r\nId: 2435541\r\n"
        ],
        "2435543": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nMARCELO ABEL DA ROCHA, TEN CEL PM RG 56.130, ID. Funcional 22523251do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/001103/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.07.2022\r\nPÁGINA 27- 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2022\r\nPROC. Nº SEI-350088/000774/2022.\r\nOnde se lê: NOMEIA, com validade a contar de 06 de junho de 2022, ANDRÉ LUIS DA SILVEIRA SANTOS...\r\nLeia-se: NOMEIA, com validade a contar de 06 de junho de 2022, CEL PM - RG 53.577 - ANDRÉ LUIS DA SILVEIRA SANTOS...\r\nOnde se lê: Anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 53.553 SÉRGIO GOMES DE MOURA...\r\nLeia-se: Anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 55.553 SÉRGIO GOMES DE MOURA...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2022\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2022\r\nPROC. Nº SEI-350088/001053/2022.\r\nOnde se lê:\r\nEXONERA, com validade a contar de 07 de março de 2022, PAULO CESAR DE SOUZA VIDAL...\r\nLeia-se:\r\nEXONERA, com validade a contar de 04 de outubro de 2022, PAULO CESAR DE SOUZA VIDAL...\r\nId: 2435543\r\n"
        ],
        "2435545": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 25/10/2022\r\nEMANUEL DA SILVA FERREIRA -JORGE LUIS BARCELLOS DA COSTA- Id. Funcional 50095714 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo SEI- 030022/001533/2022- SAD 1780, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2435545\r\n"
        ],
        "2435579": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\n, Inspetor de Polícia Penal ID 43715877, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade (SEAPRM), com validade a contar de 17 de outubro de 2022, em substituição do servidor Cleber dos Santos Salazar , Inspetor de Polícia Penal ID 50002937, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDO,em conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210034/000321/2022.\r\nId: 2435579\r\n"
        ],
        "2435590": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar irregularidade objeto do Processo nº SEI-260007/033651/2022, manifestação nº 931.2022 da Ouvidoria Geral da UERJ, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI-260007/044805/2022.\r\nIVAN IGNÁCIO PIMENTEL, matr. nº 40585-2;\r\nRAFAEL D'ÁVILA MATIAS FERREIRA , matr. nº 41114-0;\r\nABÍLIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 37298-7.\r\nId: 2435590\r\n"
        ],
        "2435591": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar irregularidade nos fatos envolvendo servidora, ocorridos no Departamento de Modelagem Computacional do IPRJ, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI-260007/043600/2022:\r\nSILVIA CRISTINA DIAS PINTO, matr. nº 39.537-6, Docente - DMC/IPRJ;\r\nCAROLINA SEIXAS MOREIRA, matr. nº 40.464-0, Docente - DEMATE/IPRJ; \r\nTATIANA GARCIA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 32.242-0, Técnico Universitário - IPRJ.\r\nId: 2435591\r\n"
        ],
        "2435597": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.913.546-0, matrícula nº 289.667-8, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360174/000182/2022.\r\nId: 2435597\r\n"
        ],
        "2435618": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nDANIEL RODOPIANO GENTILEZZA, Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição anual de kits de reagentes para análise de parâmetros químicos”,de que trata o Processo nº SEI- 50001/020014/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.799-00/2022.\r\nId: 2435618\r\n"
        ],
        "2435641": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nJOHNNY MAXWEL PACHECO LIPPIADONIRAM ALPÃES MEDEIROS Id. Funcional 5022625-8 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo SEI- 030022/010109/2020- SAD 1765, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2435641\r\n"
        ],
        "2435657": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nN° 127.618.757-29.: RUA JOSÉ ACYR MEDEIROS 530ª. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 7.000,00. Processo nº SEI-070002/013525/2021.\r\nN° 886.821.107-68. : RODOVIA BIANOR ESTEVES Nº 1230. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.248,43. Processo nº SEI-070002/013283/2021.\r\nN° 011.126.407-38. : RUA PROJETADA, 2ª RUA DE ACESSO A RUA LUCIO BERNARDES. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES. Processo nº SEI-070005/000157/2022.\r\nId: 2435657\r\n"
        ],
        "2435670": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETORA-GERAL\r\nDE 31.10.2022\r\n, conforme processo nº SEI-360078/000097/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSOS\r\nCONTRATOS\r\nOBJETOS\r\nSEI-360078/000097/2022\r\n037/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública.\r\nEXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nSEI-360078/000097/2022\r\n038/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública.\r\nDELTA-POINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAndré Luis Teixeira Rebola\r\n5.098.447-0\r\n053.408.767-13\r\nFiscal\r\nWaldecyro de Oliveira Barros\r\n4.177.511-2\r\n068.517.797-14\r\nFiscal\r\nLeonardo Moreira Dias\r\n2.438.296-5\r\n078.967.117-45\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n565.608-7\r\n016.840.527-00\r\nGestor\r\nId: 2435670\r\n"
        ],
        "2435676": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " \r\nem parte, ao Recurso Hierárquico nº 010901-1404/2022, interposto pelo ex-servidor RICARDO BASTOS PIRES, no sentido de conhecer e determinar o processamento da REVISÃO ADMINISTRATIVA do PAD nº 37/2014 (E-09/007/00079/2014).\r\nId: 2435676\r\n"
        ],
        "2435689": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\n911/2022 - NOMEIA RORY SANTOS FRANÇA, matr. nº 41.238-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FATIMA DOS ANJOS SALES, matrícula nº 06.204-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1381/2015, em 09/11/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006682/2021 e nº SEI- 260007/039491/2022.\r\n912/2022 - NOMEIA HELLEN FAUSTINO RAMALHO DOS SANTOS, matr. nº 41.239-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NADJA VALERIA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 34.371-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 642/2019, em 12/11/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/006682/2021 e nº SEI-260007/039496/2022.\r\n913/2022 - NOMEIA LORRAYNE DA SILVA OLICIO, matr. nº 41.240-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSELLY TEIXEIRA FERREIRA, matrícula nº 06.655-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 001/2017, em 18/01/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006682/2021 e nº SEI- 260007/039502/2022.\r\n914/2022 - NOMEIA RAFAELLI BARROS AVILA, matr. nº 41.241-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CELIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, matrícula nº 26.554-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 516/SGP/2022, em 27/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/006682/2021 e nº SEI-260007/039532/2022.\r\n915/2022 - NOMEIA MIRIAN LABONDE DO NASCIMENTO, matr. nº 41.242-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROZALY FERREIRA LOPES, matrícula nº 34.408-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1251/2015, em 22/09/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006682/2021 e nº SEI- 260007/039533/2022.\r\n916/2022 - NOMEIA RODRIGO REGO LINS, matr. nº 41.380-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM, na vaga de FRANCISCO LOPES PAULO, matrícula nº 05.611-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 525/2021, em 12/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/104496/2018 e nº SEI E-26/007/104496/2018.2.\r\nId: 2435689\r\n"
        ],
        "2435744": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDE \r\nRODRIGO BRAGANÇA DE AZEVEDO CARNEIRO, ID 5023189-8 por ter infringido o artigo 285, incisos III e V do Decreto nº 2.479/79, no Processo n° SEI-030022/006770/2021.\r\nId: 2435744\r\n"
        ],
        "2435756": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nERIC SANTOS DA SILVATEN CEL PM RG 60.898, Id. Funcional nº 21607591,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º Batalhão de Polícia Militar - 24º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por PAULO CESAR DE SOUZA VIDAL, TEN CEL PM RG 65.158, ID. Funcional nº 24459526. Proc. nº SEI-350088/001056/2022/SEI-350088/001120/2022.\r\nId: 2435756\r\n"
        ],
        "2435759": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/004348/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5024230- 4, ID 3583453-6, Prof. Doc. II; , matrícula 5002686-3, ID 3558886-1, Prof. Doc. II e CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, matrícula 5005027-7, ID 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2435759\r\n"
        ],
        "2435761": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n/10/2022\r\nANA CLÁUDIA BARBOZA PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3721711-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Péricles Corrêa da Rocha, U.A. 11802314519, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/003291/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4390662-1/2, para exercer, com validade a contar de 01/10/2022, a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Péricles Corrêa da Rocha, U.A. 11802314519, Tipo D, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cláudia Barboza Pereira, ID 3721711-9/1. Processo nº SEI- 030043/003291/2022.\r\nId: 2435761\r\n"
        ],
        "2435769": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.10.2022\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\n- a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\n- zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\n- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\n- comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\n- informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\n- apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº SEI-260009/006462/2022.\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nGraduação/ Bacharelado\r\nVictor Martin Quintana Flores, ID Funcional nº 641532-6\r\nCarlos Eduardo Veiga de Carvalho, ID Funcional nº 641221-1\r\n10/10/2022\r\nLABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLBT/Bacharelado\r\n, ID Funcional nº 641532-6\r\n10/10/2022\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLCMAT/Coord Extensão\r\nOscar Alfredo Paz La Torre, ID Funcional nº 4252897-6\r\n01/10/2022\r\nId: 2435769\r\n"
        ],
        "2435773": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO DIRETORA-GERAL\r\n, conforme processo nº SEI-360068/001336/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o fiscal Jeter Gonçalves Quaresma ID 2.913.116-2, CPF 874.044.197-00 e como fiscal substituto Roberto Calleia Kalil Honeim ID 2.087.053-1, CPF 026.224.717-85.\r\n\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/001336/2021\r\n032/SEPOL/2022\r\nAquisição de equipamentos para compor o sistema de recepção e retransmissão de imagens.\r\nAEROMOT-AERONAVES E MOTORES S/A\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRoberto Calleia Kalil Honeim\r\n2.087.053-1\r\n026.224.717-85\r\nFiscal\r\nFabio Henrique Pereira Guimarães\r\n4.379.393-2\r\n047.652.117-38\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2435773\r\n"
        ],
        "2435777": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\ntomada de contas, objeto do Processo nº SEI- 030032/003443/2022, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e para Manutenção, referentes ao período do 1º trimestre de 2022 (01/01/2022 a 31/03/2022), à A.A.E. do CIEP 055 João Gregório Galindo, em nome de Wanderson Alves Porto, matrícula nº 3067202-2, ID Funcional nº 4202946-5.\r\nId: 2435777\r\n"
        ],
        "2435784": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31.10.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/004978/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, Prof. Doc. II, matrícula 5005586-2, ID 3588925-0 e Prof. Doc. II, matrícula 5005027-7, ID 31320228, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030039/004352/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matrícula 0964962-5, ID 4389008-3.\r\nId: 2435784\r\n"
        ],
        "2435787": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro B, como Presidente, ERICA FERREIRA PECANHA NUNESPAULA SOARES CANELLAS, Assistente Social B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Economista D, bem como , Economista B, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PROCERT (SELO VERDE) PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (PDS) NA CATEGORIA AÇÃO SOCIAMBIENTAL RESPONSÁVEL, NO ÂMBITO DA DTP, DA CEDAE”, de que trata o n° Processo SEI- 150001/021018/2022. Contrato CEDAE nº 117/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.807-00/2022.\r\nId: 2435787\r\n"
        ],
        "2435789": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições legais que foram conferidas pela Resolução SECEC n° 172, de 14/10/2020, em especial o inciso IX, do artigo 1º, pela aplicação da sanção de advertência e multa de 20% do valor do saldo contratual, descontando o valor da garantia apresentada, à empresa PAULO MARQUES DOS SANTOS 12405952718, inscrita no CNPJ sob o nº 34.594.436/0001-78, nos termos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista o descumprimento ao disposto na alínea “a” da CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA do Contrato nº 17/2021, e consoante o já exarado na Manifestação SECEC/ASSJUR SEI Nº 96.\r\nId: 2435789\r\n"
        ],
        "2435813": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\n, no valor de R 1.015,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 06/10/2022, conforme Processo nº SEI-040157/005201/2022.\r\n, no valor de R 7.943,54, correspondente a cota de 88,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 03/10/2022, conforme Processo nº SEI-140001/045035/2022.\r\n, no valor de R 5.751,40, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 13/09/2022, conforme Processo nº SEI-140001/041074/2022.\r\nROGERIO DOS SANTOS JUNQUEIRA, no valor de R 2.903,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 05/10/2022, conforme Processo nº SEI-040157/004381/2022.\r\n, no valor de R 1.238,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 26/09/2022, conforme Processo nº SEI-140001/043359/2022.\r\nMARIA QUITERIA DO NASCIMENTO, no valor de R 5.911,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 17/10/2022, conforme Processo nº SEI-140001/041873/2022.\r\npensão por morte a TATIANE FRAGA DO NASCIMENTO, no valor de R 950,10, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §5°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 15/08/2022, conforme Processo nº SEI-040157/004026/2022.\r\n, no valor de R 1.014,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 27/09/2022, conforme Processo nº SEI-040157/002920/2022.\r\nODENISE DO NASCIMENTO SANTOS, no valor de R 13.381,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 06/09/2022, conforme Processo nº SEI-040157/002985/2022.\r\nId: 2435813\r\n"
        ],
        "2435814": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n0/2022\r\n, Motorista QD SUPLEM, ID 28283902/1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/09/2021. Proc. nº PD-04/144.117/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 13/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n3016 - DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - R 450,00\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, ID 43721885/1, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste ato. Proc. nº PD-04/135.59/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nId: 2435814\r\n"
        ],
        "2435890": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/007019/2022, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID:51165872. Processo nº SEI- 260005/007019/2022.\r\nId: 2435890\r\n"
        ],
        "2435916": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme Processo nº SEI-360343/000076/2022, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360343/000076/2022\r\n041/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares de ne cropsia da Sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, com reposição de peças sob demanda.\r\nENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLuiz Roberto Ribeiro\r\n2.920.226- 4\r\n006.334.407-60 \r\nFiscal\r\nFelipe Guimarães Calheiros de Castro\r\n4.342.064- 8\r\n081.207.727-09 \r\nFiscal\r\nJorge Luiz Celestino de Almeida\r\n2.921.892- 6\r\n759.311.687-53\r\nFiscal \r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564.883- 1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nDE 01/112022\r\nconforme Processo nº SEI-360343/000110/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000110/2022\r\n2022NE01051\r\n2022NE01050\r\nde insumos essenciais para realização dos trabalhos no Laboratório Geral de Análises Forenses do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - LAGAF/IMLAP.\r\nNOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;\r\nBRAZDI IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO e SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDiego Rissi Carvalhosa\r\n5.010.012-2\r\n098.622.877-05\r\nFiscal\r\nLuis Henrique de Almeida Zanini\r\n5.009.996-5\r\n061.981.826-30\r\nFiscal\r\nFelipe Guimarães Calheiros de Castro\r\n4.342.064-8\r\n081.207.727-09\r\nFiscal\r\nEliza Cristiana Faria de Oliveira\r\n5.009.993-0\r\n124.596.837-82\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2435916\r\n"
        ],
        "2435928": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 942.868-1, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 42070619/3, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030038/004737/2022.\r\n, matrícula 960.450-5, Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 42547970/2, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000632/2022.\r\n, matrícula 927.947-2, Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 42547970/1, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000633/2022.\r\n, matrícula 965.054-0, de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 5624169/6, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000636/2022.\r\n, matrícula 913.812-4, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 41914988/3, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000640/2022.\r\n, matrícula 929.373-9, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 41914988/4, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000641/2022.\r\n, matrícula 292.453-8, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 38505070/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030041/003955/2022.\r\n, matrícula 5.005.042-6, Zelador, nível I, Id. Funcional 33881979/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I(Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03.Processo nº SEI- 030041/004484/2022.\r\n, matrícula 5.015.676-9, Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 36045810/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 4.699,25 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI- 030041/004505/2022.\r\n, com eficácia a contar de 14/09/2022, matrícula 167.010-8, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 39991652/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas nível C, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.585,99. Processo nº SEI- 030033/003983/2022.\r\nId: 2435928\r\n"
        ],
        "2435940": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA JUSSARA DA SILVA GOUVEIA, Inspetor de Alunos, ID 5023718-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 11802302521, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/002209/2022.\r\nId: 2435940\r\n"
        ],
        "2435952": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " \r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO, Polícia Penal, 2° Classe, Matrícula: 3042709-0 ID. Funcional: 5012644-0 nos termos da Lei Complementar 195/2021, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO de n° 548/2022. Processo n° SEI- 08/0014/000553/2022.\r\nInspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, Id. Funcional: 1995814-5, Matrícula: 835.052-2, do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5ºCaput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-21/0053/001196/2022.\r\nId: 2435952\r\n"
        ],
        "2435974": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2022\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 42.638, Id Funcional 4329962-8, UA 16.01.211 (Superintendência de Saúde - SUSAU). Processo nº SEI-270003/000695/2022.\r\n, RG 20.561, Id Funcional 4263417-2, UA 16.01.060 (Centro de Instrução Especializada de Bombeiros - CIEB). Processo nº SEI- 270094/001428/2022.\r\n, RG 44.284, Id Funcional 4341986-0, UA 16.01.130 (DBM 2/5 - São Fidélis). Processo nº SEI-270097/001730/2022.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 30.720, Id Funcional 3061154-7, UA 16.01.211 (Superintendência de Saúde - SUSAU). Processo nº SEI-270003/000695/2022.\r\n, RG 20.632, Id Funcional 612205-1, UA 16.01.060 (Centro de Instrução Especializada de Bombeiros - CIEB). Processo nº SEI-270094/001428/2022.\r\n, RG 53.180, Id Funcional 5076839-5, UA 16.01.130 (DBM 2/5 - São Fidélis). Processo nº SEI-270097/001730/2022.\r\nId: 2435974\r\n"
        ],
        "2435988": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, CPF 196.913.877-78, mediante contratação temporária, na forma da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, no Serviço Militar Temporário Voluntário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado Bombeiro Militar Temporário no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular 00 - Combatente, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos do processo nº 0068144-52.2022.8.19.0001, e de acordo com o que consta nos processos nºs SEI-140001/040093/2022 e SEI- 270137/000110/2022.\r\nId: 2435988\r\n"
        ],
        "2435989": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n31.10.2022\r\n\r\nInspetor de Alunos - 40H, ID 51237237/1, referência TEC ADMM1, a contar de 04 de outubro de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Es tado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007720//2022.\r\n\r\nmatrícula nº 0222.845-0, ID 2080806-2, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5ºdo Art.40 da CF 1988 e combinado com art. 2º da EC Estadual 90/2021.Processo nº SEI-260005/008480/2022.\r\nmatrícula nº 0221.252-0, ID 2075794-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com art. 2º da EC Estadual 90/2021.Processo nº SEI- 260005/008481/2022.\r\n\r\nId: 2435989\r\n"
        ],
        "2435994": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, a seguinte militar: Processo nº SEI- 270136/000158/2022.\r\n, RG 41.914, Id Funcional 4202717-9.\r\nId: 2435994\r\n"
        ],
        "2435995": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares: Processo nº SEI-270136/000157/2022. \r\n, RG 17.450, Id Funcional 6115756;\r\n, RG 17.454, Id Funcional 26288966;\r\n, RG 22.723, Id Funcional 6130275;\r\n, RG 28.336, Id Funcional 26028719; e\r\n, RG 15.409, Id Funcional 26204843.\r\nId: 2435995\r\n"
        ],
        "2436000": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/007515/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID: 42010519, CPF nº 003.xxx.xxx-80, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2436000\r\n"
        ],
        "2436008": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030038/005145/2022, publicado no D.O. de 05/10/2022.\r\nId: 2436008\r\n"
        ],
        "2436013": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETARIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255106-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. João do Vale, U.A. 11802304537, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/005018/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192575-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Benta Pereira, U.A. 11802312563, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Fernandes Coelho, ID 3775327-4/1. Processo nº SEI-030041/000600/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5104634- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise de Moraes Pinto do Nascimento, ID 3409334-6/1. Processo nº SEI-030033/004961/2022.\r\nId: 2436013\r\n"
        ],
        "2436052": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO-REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR \r\nComissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem os serviços executados, para fins de Aceitação Provisória dos “serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-196 entre as localidades de Barra do Furado e Guanandi”, a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, objeto do Processo nº SEI- 160002/000036/2021 (Pregão Eletrônico nº 012/2021 - Contrato nº 057/2021), os membros abaixo relacionados. Processo nº SEI- 330027/003154/2022.\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA \r\n(Engenheiro)\r\n5118158-4\r\nBRAZ POVOLERI NETO \r\n(Engenheiro)\r\n5120876-8\r\nROSANE MENDE LOMAR \r\n(Engenheira)\r\n4373672-6\r\nId: 2436052\r\n"
        ],
        "2436053": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO-REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR \r\nComissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem os serviços executados, par afins de Rescisão Amigável dos \"serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-182 entre as localidades de Carapebus e BR-101\", a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, objeto do Processo nº SEI- 160002/000035/2021 (Pregão Eletrônico nº 007/2021 - Contrato nº 040/2021), os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI- 330027/004680/2022.\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA \r\n(Engenheiro)\r\n5118158-4\r\nBRAZ POVOLERI NETO \r\n(Engenheiro)\r\n5120876-8\r\nROSANE MENDE LOMAR \r\n(Engenheira)\r\n4373672-6\r\nId: 2436053\r\n"
        ],
        "2436057": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nVERA MIRANDA BATISTA, matr. nº 30.571-4, ID Funcional 25752979, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260007/006932/2022.\r\nEMILIO MACIEL EIGENHEER, matr. nº 08.160-4, ID Funcional 2542952-3, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260007/018553/2022.\r\nId: 2436057\r\n"
        ],
        "2436094": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nId: 2436094\r\n"
        ],
        "2436095": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nID 50129244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/000955/2022.\r\nId: 2436095\r\n"
        ],
        "2436096": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/001000/2022. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 18.08.2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000756/2022. \r\nId: 2436096\r\n"
        ],
        "2436097": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANESSA MEIRELES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000943/2022.\r\nId: 2436097\r\n"
        ],
        "2436098": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE ALMOXERIFADO INTEGRADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.10.2022\r\nPAGINA 23 -1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.09.2022\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ\r\nPROCESSO nº SEI 210104/000136/2022\r\nPROCESSO nº SEI 2100104/000136/2022\r\nId: 2436098\r\n"
        ],
        "2436100": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nRMEN LÚCIA DA SILVAem substituição ao Inspetor de Polícia PenalRICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 50002104. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000298/2022.\r\nId: 2436100\r\n"
        ],
        "2436101": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E FROTA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nAFONSO RENATO ROCHAID 199771746. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210100/000209/2022.\r\nId: 2436101\r\n"
        ],
        "2436102": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DESEGURANÇA\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/001374/2022.\r\nId: 2436102\r\n"
        ],
        "2436103": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e a despesa no valor de R 4.389,11 (quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e onze centavos), em favor da empresaPORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS61.198.164/0001-60, cujo objeto é contratação de seguro veicular, para veículo oficial pertencente à Secretaria de Estado de Turismo, com cobertura total contra acidentes e danos causados pela natureza, colisões, roubo, furto, com inclusão de sinistros com terceiros envolvidos e outros sinistros decorrentes do objeto, devendo ter assistência técnica 24 horas, conforme Termo de Referência.\r\nId: 2436103\r\n"
        ],
        "2436105": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORA-GERAL\r\nconforme o processo nº SEI-360068/001275/2022, os servidores abaixo relacionadospara compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n0068/001275/2022\r\n036/SEPOL/2022\r\nPrestação de Serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição.\r\nTRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA\r\nPRISCILA ALVES SÁ\r\n5.021.665-1\r\n095.866.237-18\r\nFiscal\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE\r\n4.392.453-0\r\n088.243.997-97\r\nFiscal\r\nRENATA HONÓRIO CHRISTIANO\r\n5.083.403-7\r\n098.391.857-05\r\nFiscal\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938-8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2436105\r\n"
        ],
        "2436107": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 831.613-5, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 40280446/2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-E- 03/008/3207/2019.\r\n, matrícula 846.298-8, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 36905127/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 925,16. Processo nº SEI- 030037/004189/2021.\r\n, matrícula 5.252.032- 7, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 37717928/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 6.578,96 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.960,53. Processo nº SEI- 030041/003635/2021.\r\n, matrícula 838.501-5, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 40496058/2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.321,66. Processo nº SEI- 030034/002722/2021.\r\n, matrícula 827.517-4, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38836335/2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.480,26 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 586,85. Processo nº SEI-030030/003597/2021.\r\n, matrícula 5.011.267-1, Servente, nível I, ID. Funcional 34553053/1, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030037/003007/2021.\r\n, matrícula 911.323-4, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 42051916/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.360,12 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.062,05. Processo nº SEI- 030030/004555/2021.\r\n, matrícula 846.010-7, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 32933568/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.360,12 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 826,04. Processo nº SEI- 030038/003756/2022.\r\n, matrícula 817.575-4, Agente de Segurança Socioeducativa, nível I, ID. Funcional 19877862/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030022/013087/2022.\r\n, matrícula 919.343-4, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 42067634/2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030036/006709/2022.\r\n, matrícula 917.646-2, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 5624169/5, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000637/2022.\r\nDE 01.11.2022\r\n, matrícula 846.711-0, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 36259551/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.360,12 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.062,05. Processo nº SEI- 030036/004665/2022.\r\nId: 2436107\r\n"
        ],
        "2436118": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3954188-6/1, para exercer com validade a contar de 19/10/2022 a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 11802310573, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030039/004903/2022.\r\nId: 2436118\r\n"
        ],
        "2436119": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSHIRLEY AQUINO DE SIQUEIRA, Id Funcional n° 5118292-0, a contar de 31/10/2022, do cargo de livre provimento de Assessor IV - Nutrição, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/015639/2022\r\nId: 2436119\r\n"
        ],
        "2436120": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/003877/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor ID: 43363113, CPF nº 054.xxx.xxx-12, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/003877/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor ID: 50318136, CPF nº 014.xxx.xxx-06, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2436120\r\n"
        ],
        "2436153": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/007441/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 5013859-6, Assistente Executivo, , ID 3662147-1, Encarregado de Creche-CIEP e STELAMARCIA BAPTISTA PENA, ID 3573532-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2436153\r\n"
        ],
        "2436154": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 940.120-9 e 965.591-1, pelo período de01 (um) ano, a contar de 01/10/2022. Processo nº SEI-030035/000037/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 964.462-6ano, a contar de 31/08/2022. Processo nº SEI-030030/000677/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I, matrícula nº 827.267-6 e3.107.897-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/002688/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 3.046.805-2 a contar de 31/08/2022. Processo nº SEI-030036/002876/2020\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 945.119-6, pelo período de01 (um) ano a contar de 11/10/2022. Processo nº SEI-030038/000400/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivopelo período de01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/001056/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula nº 5.020.099-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/10/2022. Processo nº SEI-030031/001104/2021 \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula npelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/002674/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docentepelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/09/2022. Processo nº SEI E-03/016/4319/2018\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/005939/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 929.756-5, pelo período de 01 (um)ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI E-03/004/1228/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030031/001551/2022.\r\nId: 2436154\r\n"
        ],
        "2436192": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nCARLOS CESAR SANTOS DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 65.488, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da CAEs, designado por ato de 19.01.2022, publicado em D.O. de 27.01.2022. Processo nº SEI-350503/001098/2022.\r\nDIANA MARTINS PARRANA, 2º TEN PM RG 107.975, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da CAEs, como substituto de CARLOS CESAR SANTOS DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 65.488. Processo nº SEI-350503/001098/2022.\r\nId: 2436192\r\n"
        ],
        "2436195": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, conforme processo SEI-360068/000003/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/000003/2022\r\n040/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais para os servidores ativos da SEPOL.\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nBruno Gomes Ferreira de Souza\r\n564.762-2\r\n071.927.687-07\r\nFiscal\r\nMara Lúcia Baience dos Santos\r\n4.177.296-2\r\n840.842.947-72\r\nFiscal\r\nMarcos Pappalardo\r\n571.371-4\r\n744.689.107-63\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2436195\r\n"
        ],
        "2436221": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 4.385.661-6, matrícula nº 965.769-3, Oficial de Cartório Policial, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 08.09.2022. Processo nº SEI-080014/000617/2022.\r\nId: 2436221\r\n"
        ],
        "2436222": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2022\r\nao serviço ativo, de acordo com o disposto nos artigo 1º da Lei nº 595 de 03/11/1982 e artigo 2º, parágrafo único da LC 195/2021, , Assistente Previdenciário, referência “ MED A IV”, identidade funcional nº 44246412, vínculo 1, aposentado por Ato de 30/10/2019, com validade a contar de 31/10/2019, publicado no D.O. de 31/10/2019, tendo em vista o despacho conclusivo da Superintendência Central de Pericias Medicas e Saúde Ocupacional/SPMSO de 27/10/2022, exarado no documento 41779587 do Processo nº SEI-040161/011748/2020.\r\nId: 2436222\r\n"
        ],
        "2436235": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.10.2022\r\nEDSON TERRA AZEVEDO FILHO, ID Funcional nº 4359620-7, a contar de 01 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/006469/2022.\r\nSEBASTIÃO DÉCIO COIMBRA DE SOUZA, ID Funcional nº 641194-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por EDSON TERRA AZEVEDO FILHO. Processo nº SEI-260009/006469/2022.\r\nId: 2436235\r\n"
        ],
        "2436254": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 03.11.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030038/005133/2022, publicado no D.O. de 04/10/2022.\r\nId: 2436254\r\n"
        ],
        "2436280": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2022\r\nFATIMA APARECIDA DE JESUS BERTANHA MEDEIROS, matrícula 244.941-1, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID Funcional 39500764/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030041/004262/2022.\r\n, matrícula 5.015.042-4, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, ID Funcional 34125167/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 3.746,22 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.873,11. Processo nº SEI-030035/006799/2022.\r\n, matrícula 830.225-9, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, ID. Funcional 37917722/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 h, nível C, referência 7 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.360,12 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.062,05. Processo nº SEI-030036/004959/2021.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/06/1998\r\nPÁGINA 11 -2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/05/1998\r\nSONIA REGINA MELO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...nível II...\r\nLeia-se: ...nível I...\r\nD.O. DE 09/08/2001\r\nPÁGINA 14 -3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA GERAL \r\nDE 11/07/2001\r\nMURILLO MOREIRA VAZ \r\nOnde se lê: MURILO MOREIRA VAZ...\r\nLeia-se: MURILLO MOREIRA VAZ...\r\nD.O. 30/10/2001\r\nPÁGINA 26 -3 ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2001\r\nJOSÉ APARECIDO DE FARIA \r\nOnde se lê:... Artífice III ...\r\nLeia-se:... Artífice I...\r\nId: 2436280\r\n"
        ],
        "2436284": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 840.575-5, Professor Docente II, nível C, referência 7, ID. Funcional 33263760/2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030033/003530/2021.\r\n, matrícula 253.140-8, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39400743/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030041/003702/2022.\r\n, matrícula 805.609-5, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38137003/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030030/006489/2021.\r\n, matrícula 5.015.971-4, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 39104150/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI- 030030/005766/2022.\r\nRONALDO AUGUSTO FIGUEIREDO, matrícula 815.406-4, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 39991652/2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030033/003985/2022.\r\n, matrícula 5.013.760-3, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38792419/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48. Processo nº SEI-030030/004754/2021.\r\nAPOSENTA RUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA REBELLO, matrícula 244.449-5, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 40669939/2, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030032/003327/2022.\r\nId: 2436284\r\n"
        ],
        "2436303": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2022\r\n, MASSAGISTA LEI 7946'18, ID 21303843/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/10/2022. Proc. nº PD-04/144.157/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 03/10/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.877,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.126,20\r\n, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, ID 19541031/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/08/2022. Proc. nº PD-04/144.103/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 19/08/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 7.997,45\r\n2 - PROVENTO - R 2.441,54\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 6.263,39\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19462840/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/10/2022. Proc. nº PD-04/144.161/2022. PROC. N° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 10/10/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 5.598,21\r\n2 - PROVENTO - R 1.725,93\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.394,48\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19568240/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/10/2022. Proc. nº PD- 04/144.162/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 10/10/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.041,17\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 28.821,38\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 21.517,53\"\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19507119/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/10/2022. Proc. nº PD-04/144.164/2022. PROC. N° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 10/10/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 5.598,21\r\n2 - PROVENTO - R 1.725,93\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.394,48\r\n, AUDITOR DO ESTADO, ID 19438214/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 10/10/2022. Proc. nº PD- 04/144.160/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 10/10/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas (no caso de última remuneração): \r\n2 - PROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 10.215,29 \r\n100 - TRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50.0% - R 5.107,65 \r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5756/2010 - R 1.532,29 \r\n32 - VERBAS VARIAVEIS - EC/90 ART.7, II - R 4.566,23\r\n, AUXILIAR DE REGISTRO DE EMPRESAS, ID 32377282/1, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 2º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, fixando os proventos com validade a partir de 16/08/2022, no valor de R 9.800,62, em parcela única \" proventos média LC 195\". Proc. nº PD- 04/144.147/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\n, TECNICO METROLOGICO, ID 28174364/1, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 12/09/2022. Proc. nº PD- 04/144.133/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\n, TÉCNICO AMBIENTAL, ID 21491046/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 26/09/2022. Proc. nº PD-04/144.150/2022. PROC. N° SEI- 040161/011405/2020.\r\n, AUXILIAR MOTORISTA, ID 21492638/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 26/09/2022. Proc. nº PD-04/144.149/2022. PROC. N° SEI- 040161/011405/2020.\r\n, AUX. DE SERVIÇOS MÉDICOS, ID 28618327/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 28/09/2022. Proc. nº PD-04/144.154/2022. PROC. N° SEI- 040161/011405/2020.\r\nJOAO MARCOS SANTOS DE ALBUQUERQUE, MÚSICO CORISTA, ID 6376657/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 10/10/2022. Proc. nº PD-04/144.163/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nId: 2436303\r\n"
        ],
        "2436304": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/08/2022\r\n, PROFESSOR TITULAR, ID funcional n° 41856406matrícula n° 10664-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual N° 195/2021, no valor de R 9.497,57, em parcela única \" provento média LC 195\". PROC. Nº SEI-260009/000679/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/08/2022.\r\nId: 2436304\r\n"
        ],
        "2436329": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativa B, como Presidente, , Agente Administrativa C, Economista E, como Membros Titulares, e RODRIGO DE FREITAS KNUPP CARVALHOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “contrato para prestação de serviços de arrecadação de contas de água e esgoto”, de que trata o Processo nº SEI-150001/014887/2022. Contrato CEDAE nº 135/2022 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.810- 00/2022.\r\nId: 2436329\r\n"
        ],
        "2436330": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\n, Assessor II, como Presidente, ALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIORFRANCISCO RICARDO SOARES, Assessor I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessor III, bem como , Assessora I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à participação no Evento “RIO INNOVATION WEEK, 2º EDIÇÃO”, de que trata o Processo nº SEI-150001/020132/2022. Contrato CEDAE nº 122/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.811-00/2022.\r\nId: 2436330\r\n"
        ],
        "2436332": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.942.824-6, matrícula nº 261.258-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360128/000108/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.989.535-9, matrícula nº 809.336-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360023/000433/2022.\r\nId: 2436332\r\n"
        ],
        "2436359": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\na pedido e nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79,ID Funcional: 43211356, do cargo de inspetor de polícia penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 26/04/2022. Processo nº SEI-210070/000916/2022.\r\nId: 2436359\r\n"
        ],
        "2436372": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.239-4, ID Funcional nº 3322528- 1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/002157/2021.\r\nSIMONE ALVES BARBOSA, Pedagogo, matricula nº 3.035.016-9, ID Funcional nº 5009240- 5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/006671/2022.\r\n\r\nVERONICA DA SILVA SOARES, Professor Docente I, matricula nº 943.245- 1 e nº 953.801-8, ID Funcional nº 4332522-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003463/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.385-4, ID Funcional nº 3693562-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/002092/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.889-5, ID Funcional nº 4042003-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000365/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.019.645-0, ID Funcional nº 3681134-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001644/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.483-8, ID Funcional nº 4023325-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/000556/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.752-2, ID Funcional nº 4388731-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001126/2021.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 969.053-8, ID Funcional nº 4392357-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360177/000067/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.258-0, ID Funcional nº 566811-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003446/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.049-3, ID Funcional nº 3739003-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001362/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.895-3, ID Funcional nº 3485174-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002387/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 283.363-0, ID Funcional nº 548557-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/444/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.674-1 e nº 950.482-0, ID Funcional nº 3875904-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-030030/005908/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.898-0 e nº 958.331-1, ID Funcional nº 4203583-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/985/2018.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.013.193-7, ID Funcional nº 3870653-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004773/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 252.414-8, ID Funcional nº 3835654-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1406/2017\r\n\r\n\r\nHELMA DIAS SILVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 834.264-4, ID Funcional nº 3557554-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/223368/2007.\r\npelo prazo de 4 anos a readaptação do servidor,\r\n, Professor Docente I, matricula nº 232.333-5, ID Funcional nº 3685525-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/035/55/2020.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 809.634-9, ID Funcional nº 2972318-3, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360060/000031/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.000.056-1, ID Funcional nº 3258709-0, serviços internos, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (sabões, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1963/2017.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.529-2 e nº 970.293-7, ID Funcional nº 4387644-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/003385/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.592-8, ID Funcional nº 4278062-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/822/2019.\r\n\r\nMédico, matrícula nº 803.125-4, ID Funcional nº 3.184.514-2, em atividades administrativas internas, sem contato habitual com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221377/2011.\r\nId: 2436372\r\n"
        ],
        "2436373": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Orientador Educacional, matricula nº 223.340-1, ID Funcional nº 4068527-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000654/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.514-6, ID Funcional nº 565337-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000654/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.006-0, ID Funcional nº 4199205-9, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000654/2022.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.089.483-6, ID Funcional nº 5025909-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000654/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.465-1, ID Funcional nº 3053303-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000654/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.215-1 e nº 3.123.125-1, ID Funcional nº 562506-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000654/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.751-8, ID Funcional nº 4283748-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000654/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.155-1, ID Funcional nº 4190950-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000654/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.082.438-7, ID Funcional nº 5029528-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000654/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.225-4, ID Funcional nº 559236-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000654/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.795-7 e nº 956.582-1, ID Funcional nº 4255684-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000654/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.371-2, ID Funcional nº 4201441-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000654/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 824.224-0, ID Funcional nº 4256612-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000654/2022.\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 5.010.327-4, ID Funcional nº 3448812-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, não atender ao público, sem contato com poeira, próximo a sua residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000654/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.836-5, ID Funcional nº 3101114-4, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000654/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.817-6, ID Funcional nº 4351033-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000654/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 834.576-1, ID Funcional nº 1992175-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000654/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 239.558-0 e nº 232.880-5, ID Funcional nº 4064357-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000654/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.899-7 e nº 958.431-9, ID Funcional nº 4280116-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000654/2022.\r\nMANOEL NAZARENO AZEREDO, Perito Criminal, matricula nº 810.730-2, ID Funcional nº 2967752-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000654/2022.\r\nJOAO BAPTISTA DOMINGUES CHAGAS, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 948.261-3, ID Funcional nº 4336819-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000654/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 899.247-1, ID Funcional nº 4196122-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000654/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 936.945-5, ID Funcional nº 4319140-1, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000654/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 275.234-3, ID Funcional nº 3295136-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000654/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.563-0, ID Funcional nº 4200305-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000654/2022.\r\n\r\n, Instrutor Disciplina Prof II, matricula nº 823.082-3, ID Funcional nº 2072608-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000654/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.527-1, ID Funcional nº 5017395-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000654/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.708-7, ID Funcional nº 3936552-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000654/2022.\r\nId: 2436373\r\n"
        ],
        "2436384": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido e com validade a contar de 26 de outubro de 2022, , Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368433, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Avaliação, da Unidade de Controle Interno, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210015/002046/2022.\r\nId: 2436384\r\n"
        ],
        "2436386": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nMANUELA MACHADO ARÊAS, ID Funcional 5134871-3, do cargo em comissão de Adjunto-1, Símbolo DAI-5, da Superintendência Administrativa, da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/004835/2022.\r\nId: 2436386\r\n"
        ],
        "2436387": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20098820, com validade a contar de 09 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210077/000637/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50754041, para exercer com validade a contar de 09 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de CARLOS ANDRE NUNES COSTA, ID Funcional nº 20098820. Processo nº SEI-210077/000637/2022.\r\nId: 2436387\r\n"
        ],
        "2436429": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 7270-2, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/042652/2020:\r\nTitulares:\r\nARMANDO DIAS TAVARES JUNIOR - IFADT/UERJ;\r\nMAURO CÉSAR GERALDES - FGEL/UERJ;\r\nALAN FREITAS MACHADO - IFADT/UERJ;\r\nSuplente:\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA - IFADT/UERJ. \r\nId: 2436429\r\n"
        ],
        "2436476": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAssistente Social, classe “A-XII” matrícula nº 184084-2, ID n° 3074046-0, com eficácia de 27/07/2022, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/016555/2022.\r\nId: 2436476\r\n"
        ],
        "2436481": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1364/2022 - EXONERA FERNANDO MUNIZ PEDROSA, Id Funcional n° 43461131, a contar de 03/11/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, da UPA Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/015541/2022.\r\nId: 2436481\r\n"
        ],
        "2436486": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 03.11.2022\r\nPROFESSOR FAETEC I - 40h, ID 43172318/4, referência DOC 40HM2, a contar de 20 de junho de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260005/005742/2021.\r\n\r\nId: 2436486\r\n"
        ],
        "2436491": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.11.2022\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento às decisões judiciais abaixo referenciadas, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, devidamente orientadas pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\n\r\nConsiderar os candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame: Processo nº SEI- 210070/001744/2022.\r\n\r\nFEMININO\r\nNº\r\nCLAS\r\nINSC\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\n01\r\n324\r\n000380598\r\nMARCELE DA SILVA CÔRTES\r\nAção nº 0513031- 03.2015.8.19.0001\r\nSEI-140001/091548/2020\r\n02\r\n541\r\n001611283\r\nFERNANDA VIEIRA DA SILVA E SOUZA\r\nAção nº 0081551- 36.2019.8.19.0000\r\nSEI-210005/000950/2020\r\n\r\nMASCULINO \r\nNº\r\nCLAS\r\nINSC\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\n01\r\n1000\r\n000852945\r\nMARCELO ANDRÉ DE SOUZA FERREIRA\r\nAção nº 0043718- 78.2019.8.19.0001\r\nSEI- 140001/067744/2020\r\n02\r\n1421\r\n000974706\r\nJOSÉ PEREIRA DOS SANTOS\r\nAção nº 0384959- 61.2016.8.19.0001\r\nSEI- 140001/015273/2020\r\n03\r\n1442\r\n000468681\r\nANDRÉ TORRES DE BARROS\r\nAção nº 0106015- 24.2019.8.19.0001\r\nSEI- 140001/057973/2020\r\n04\r\n1465\r\n000117625\r\nLÁZARO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR\r\nAção nº 0023915- 15.2019.8.19.0000\r\nSEI- 14/0001/002267/2020\r\n05\r\n1570\r\n001177141\r\nMILTON AUGUSTO GONÇALVES\r\nAção nº 0308250- 82.2016.8.19.0001\r\nSEI- 140001/025072/2021\r\n06\r\n1891\r\n000169854\r\nCARLOS ALBERTO DA ROCHA PORTUGAL JÚNIOR\r\nAção nº 0334314- 27.2019.8.19.0001\r\nSEI- 140001/019325/2021\r\n07\r\n1939\r\n000616702\r\nHERBERT KLIMGER A ALENCAR\r\nAção nº 0047337- 87.2017.8.19.0000\r\nSEI- 140001/084122/2020\r\n08\r\n2237\r\n000344010\r\nGILBERTO ANDRADE DA SILVA\r\nAção nº 0010171- 50.2019.8.19.0000\r\nSEI- 210005/000755/2021\r\n09\r\n3519\r\n000603210\r\nMAURÍCIO CÂNDIDO BARBOSA\r\nAção nº 0082189- 35.2020.8.19.0000\r\nId: 2436491\r\n"
        ],
        "2436525": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 26/10/2022, publicado no D.O. de 28/10/2022, que designou comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/003870/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/003870/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 5013770-0, mat. 30441022-8, Assistente Executivo; EVERSON AMORIM DE ABREU, ID 5014451-0, mat. 3042128-3, Assistente Executivo, , ID 50144847, mat. 3042164-8, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2436525\r\n"
        ],
        "2436528": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCPF 112.260.637-05, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular 10 - Guarda-Vidas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 19ª Câmara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro nos autos do processo n° 0378713-83.2015.8.19.0001, e de acordo com o que consta no processo SEI-270137/000119/2022.\r\nId: 2436528\r\n"
        ],
        "2436529": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares: Processo nº SEI- 270136/000162/2022.\r\nde 2022:\r\n, RG 14.314, Id Funcional 610865-2;\r\n, RG 24.864, Id Funcional 2629558-0;\r\n, RG 28.998, Id Funcional 2645683-4;\r\n, RG 28.935, Id Funcional 2645043-7;\r\n, RG 24.868, Id Funcional 2618728-0; e\r\n, RG 41.418, Id Funcional 4339512-0.\r\nId: 2436529\r\n"
        ],
        "2436530": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2022\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 26.864, Id Funcional 613541-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.077 (2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande). Processo nº SEI-270067/000246/2022.\r\n, RG 30.617, Id Funcional 2642424-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.082 (Odontoclínica Militar Tito Augusto Guigon Araújo - Campinho). Processo nº SEI- 270074/000275/2022.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 26.887, Id Funcional 2625975-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.077 (2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande). Processo nº SEI-270067/000246/2022.\r\n, RG 26.886, Id Funcional 2588724-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.082 (Odontoclínica Militar Tito Augusto Guigon Araújo - Campinho). Processo nº SEI- 270074/000275/2022.\r\nId: 2436530\r\n"
        ],
        "2436535": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n.2022\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 26 de abril de 2022, o 1º Tenente BM TEMP/Nut/22 MARCELO CONCEIÇÃO PIMENTEL, RG 2200.066, CPF 136.291.547-51, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no processo SEI-270054/000234/2022.\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 04 de abril de 2022, o 1º Tenente BM OTV/Med/22 PEDRO PURITA PAES LEME, RG 2200.055, CPF 136.701.207-42, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no processo SEI-270142/000289/2022.\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 08 de abril de 2022, a 1º Tenente BM TEMP/Med/22 RENATA DE SOUZA RIBEIRO, RG 2200.001, CPF 145.725.017-93, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no processo SEI-270054/000203/2022.\r\nId: 2436535\r\n"
        ],
        "2436551": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAFONSO RENATO ROCHA NETO em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE JOSÉ RUFINO DA SILVA, ID 43825796. Processo nº SEI-210100/000005/2022.\r\nAFONSO RENATO ROCHA NETO em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE JOSÉ RUFINO DA SILVA, ID 43825796. Processo nº SEI-210100/000016/2022.\r\nAFONSO RENATO ROCHA NETO em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE JOSÉ RUFINO DA SILVA, ID 43825796. Processo nº SEI-210100/000198/2022.\r\nAFONSO RENATO ROCHA NETO em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE JOSÉ RUFINO DA SILVA, ID 43825796. Processo nº SEI-210100/000199/2022.\r\nId: 2436551\r\n"
        ],
        "2436558": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030037/004521/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376, , Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID 44078480, , matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2436558\r\n"
        ],
        "2436560": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDECIDO pela aplicação da penalidade de MULTA no valor de R 14.208,00 (quatorze mil, duzentos e oito reais), que corresponde a 2% (dois por cento) do valor total contratado, nos termos da alínea \"b\" do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Sexta, do Contrato n° 003/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ sob nº 19.952.299/0001-02, e do artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2436560\r\n"
        ],
        "2436564": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCIDO DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nDO DIRETOR \r\nDE 07.10.2022\r\nGABRIELAixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nSEI-210020/001454/2022.\r\nDE 21.10.2022\r\nGABRIELAixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210020/001488/2022. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001436/2022 \r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001227/2022.\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 03.10.2022\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000743/2022. \r\nDE 18.10.2022\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000770/2022. \r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 12.10.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIROFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000981/2022. \r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2022\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000785/2022. \r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2022\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID. 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001115/2022. \r\nId: 2436564\r\n"
        ],
        "2436565": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000940/2022\r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000775/2022. \r\n2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000791/2022.\r\n\r\nId: 2436565\r\n"
        ],
        "2436566": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 4393451-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000961/2022.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nCRISTIANI COCO VALLE, ID. 50000780. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000813/2022.\r\n2022\r\nCRISTIANI COCO VALLE, ID. 50000780. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000820/2022.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 25.10.2022\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNES, ID. 2007973-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000758/2022. \r\nId: 2436566\r\n"
        ],
        "2436567": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nA INSPETOR LUIS CESAR FERNANDES\r\nANGELICA MOREIRA DE CAMARGO PINTOem substituição a Inspetora de Polícia Penal DHAYANNE NOVAES ALVES DOS SANTOS, ID.5010579-5. Processo nº SEI-210091/000619/2022.\r\nId: 2436567\r\n"
        ],
        "2436568": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nPATRICIA DE GOES BANDEIRAem substituição a Inspetora de Polícia Penal VANICE DO VALLEID 5029668. Processo nº SEI-210117/001368/2022.\r\nId: 2436568\r\n"
        ],
        "2436571": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000939/2022. \r\n.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000951/2022. \r\nId: 2436571\r\n"
        ],
        "2436572": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nCARMEN LUCIA DA SILVA - ID: 1965653-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000903/2022. \r\nCARMEN LUCIA DA SILVA - ID: 1965653-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000919/2022.\r\nId: 2436572\r\n"
        ],
        "2436573": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO MILTON MOREIRA DIAS \r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID. 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/001205/2022. \r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID. 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/001210/2022. \r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nADRIANO DE SOUZA, ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000741/2022.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES \r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001846/2022. \r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001869/2022. \r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001870/2022.\r\nId: 2436573\r\n"
        ],
        "2436578": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000827/2022.\r\nId: 2436578\r\n"
        ],
        "2436579": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 21.10.2022\r\nEDUARDO DE GÓES JÚNIOR, ID50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000810/2022. \r\nDE 26.10.2022\r\nEDUARDO DE GÓES JÚNIOR, ID50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000817/2022. \r\nATO DO DIRETOR \r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001475/2022. \r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nLUCIA SOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001263/2022. \r\nId: 2436579\r\n"
        ],
        "2436580": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\n.10.2022\r\nNA OLIVEIRA DE GÓES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001367/2022.\r\nId: 2436580\r\n"
        ],
        "2436584": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2022\r\nLUIS ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000900/2022.\r\nMICHELE MANHÃES BRUNES, ID. 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000769/2022.\r\nId: 2436584\r\n"
        ],
        "2436591": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nMUNICÍPIO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070003/000227/2021\r\nN° : Rua Arquiteto Amaury Destefano, 460 - Camorim Pequeno. : Artigo 64 Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples 6.004,95. .\r\n: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. : Rua do Bispo, 83 - Rio Comprido. : Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº .\r\nN° : Ponta da Cruz, S/N - Casa 01 - Ponta da Cruz. : Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº .\r\nId: 2436591\r\n"
        ],
        "2436593": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5019391-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 11802303585, Tipo E, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Dorneles da Silva, ID 5015653-5/1. Processo nº SEI-030032/003348/2022.\r\nANDINAIDJA FERREIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID 5007319-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802302525, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/002130/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380733-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802309534, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/005124/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4380733-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802309534, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Antonio de Macêdo Parente, ID 4463160-0/2. Processo nº SEI-030038/005124/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036248- 8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. de Magé, U.A. 11802313511, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/003093/2022.\r\n, Pedagogo, ID 5036745-5/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 11802302520, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sylvana Luzia Cunha Jasmim, ID 4070013-5/1. Processo nº SEI- 030031/002011/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4392644-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/003552/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3502215-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 11802304598, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030033/003720/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3313872-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. México, U.A. 11802309528, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Célia Rodrigues Soares, ID 3981523-4/1. Processo nº SEI-030038/004659/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560306-4/6, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 11802308575, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/004466/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3432835-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Honório Lima, U.A. 11802303551, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Aparecida da Silva Ribeiro, ID 3436096-4/1. Processo nº SEI- 030032/003252/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019900-5/1, da função de Secretário do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 11802303535, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/003802/2022.\r\nId: 2436593\r\n"
        ],
        "2436598": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO, a contar da data de seu falecimento em 29/08/2022, Registrado no Livro C-00053, Folha 079, Termo 16879 do RCPN de Queimados- RJ. Processo nºSEI-350131/008080/2022.\r\nId: 2436598\r\n"
        ],
        "2436615": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORA-GERAL\r\nconforme processo nº SEI-360068/000909/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360068/000909/2022\r\n046/SEPOL/2022\r\nAquisição de papel A4.\r\nJTH COMÉRCIO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRafael Vieira Cavalcante\r\n4.392.453-0\r\n088.243.997-97\r\nFiscal\r\nAlexandre Burger Pereira\r\n4.392.545-6\r\n030.100.977-51\r\nFiscal\r\nFabio Augusto da Costa\r\n5.083.576-9\r\n046.964.137-13\r\nFiscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\n037.569.067-01\r\nGestor\r\nId: 2436615\r\n"
        ],
        "2436630": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2022\r\n- ID. 5015043-0 - Gestor do Contrato, RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA -LUIZ CARLOS VITOALUISIO JOSÉ DA SILVA - ID. 4406094-7 Fiscal de Documentação - para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 079/2022, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME. Processo n° SEI-040161/001287/2022.\r\nOR - ID. 5015043-0 - Gestor do Contrato, RICARDO DE VASCONCELLOS FONSLUIZ CARLOS VITOR ALUISIO JOSÉ DA SILVA - ID. 4406094-7 Fiscal de Documentação - para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 078/2022 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA CNAC EXPRESSO COMERCIAL LTDA. Processo n° SEI-040161/001701/2022.\r\nId: 2436630\r\n"
        ],
        "2436632": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nO\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares (SEI- 270136/000150/2022)\r\n, RG 30.678, Id Funcional 0041424824; \r\n, RG 30.464, Id Funcional 0006140068; \r\nCARVALHO, RG 30.649, Id Funcional 0018180868;\r\n, RG 26.838, Id Funcional 0026358611;\r\n, RG 27.980, Id Funcional 0026406926;\r\n, RG 30.671, Id Funcional 0026407434;\r\nNASCIMENTO, RG 30.675, Id Funcional 0026399253;\r\n, RG 30.484, Id Funcional 0026403650;\r\n, RG 30.653, Id Funcional 0026419343;\r\n, RG 26.926, Id Funcional 0025885073;\r\nSANTOS, RG 30.677, Id Funcional 0026384558;\r\n, RG 18.764, Id Funcional 0006117937;\r\nGALLEGO, RG 26.958, Id Funcional 0025863045;\r\n, RG 30.682, Id Funcional 0026401975;\r\n, RG 17.989, Id Funcional 0026474689;\r\n, RG 30.502, Id Funcional 0026409941;\r\n, RG 26.863, Id Funcional 0025876546;\r\n, RG 26.955, Id Funcional 0025859021;\r\n, RG 26.945, Id Funcional 0006135730;\r\n, RG 30.610, Id Funcional 0026423251;\r\n, RG 25.543, Id Funcional 0025871480;\r\n, RG 30.600, Id Funcional 0026408651;\r\n, RG 29.044, Id Funcional 0006139876;\r\n, RG 30.575, Id Funcional 0006140483;\r\n, RG 26.880, Id Funcional 0025848550;\r\n, RG 30.480, Id Funcional 0006140149;\r\n, RG 30.594, Id Funcional 0026404648;\r\n, RG 30.636, Id Funcional 0006140637;\r\n, RG 26.944, Id Funcional 0006135722;\r\n, RG 26.951, Id Funcional 0006135757;\r\n, RG 26.908, Id Funcional 0025888110;\r\n, RG 27.870, Id Funcional 0026794160;\r\n, RG 26.925, Id Funcional 0041424328;\r\n, RG 30.660, Id Funcional 0026441055;\r\n, RG 30.676, Id Funcional 0026419238;\r\n, RG 26.936, Id Funcional 0025876317;\r\n, RG 30.508, Id Funcional 0026388863;\r\n, RG 30.514, Id Funcional 0006140289;\r\n, RG 30.686, Id Funcional 0026382270;\r\nBARBOSA, RG 30.494, Id Funcional 0006140211;\r\n, RG 30.595, Id Funcional 0036666939;\r\n, RG 30.604, Id Funcional 0026435160;\r\n, RG 26.915, Id Funcional 0025873717;\r\n, RG 30.656, Id Funcional 0006140718;\r\nAZEREDO, RG 20.675, Id Funcional 0025835165;\r\n, RG 30.629, Id Funcional 0006140599;\r\n, RG 30.638, Id Funcional 0026412748;\r\n, RG 30.169, Id Funcional 0006139949;\r\n, RG 26.910, Id Funcional 0026217759;\r\nPACHECO, RG 30.515, Id Funcional 0006140297;\r\n, RG 30.573, Id Funcional 0041424794;\r\n, RG 30.456, Id Funcional 0006140025;\r\n, RG 30.598, Id Funcional 0006140556; e\r\n, RG 30.549, Id Funcional 0026423138;\r\nId: 2436632\r\n"
        ],
        "2436641": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nMARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA MACHADO, Perito Criminal - 3ª Classe, ID Funcional nº 5.037.558-0, a contar de 22 de julho de 2022, na forma do artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº SEI-360270/000074/2022.\r\nId: 2436641\r\n"
        ],
        "2436642": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria Geral do Estado PGE/PG04/ nº /2022, fica suprimida a expressão sub judice do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 188/2021, de 01/10/2021, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação sub judice de JOÃO MARCEL LO BRANCO DE SOUZA, no cargo de Perito Legista - 3ª Classe, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final no processo judicial nº 0388068-59.2011.8.19.0001. Processo nº SEI- 360313/000123/2022.\r\nId: 2436642\r\n"
        ],
        "2436659": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo SEI nº E-14/001.004335/2018, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 10/2018, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto consiste na prestação de serviços contínuos de manutenção, adequação, automação e adaptação de ambiente tecnológico e operacional que suporta o Sistema de Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\n:\r\n- ID nº 50752537\r\n\r\n:\r\n- ID nº 50286820\r\n\r\n:\r\n- ID nº 99990725\r\n\r\n:\r\n- ID nº 42156726\r\n- ID nº 50286820\r\n- ID nº 28203356\r\n- ID nº 43802559\r\nId: 2436659\r\n"
        ],
        "2436661": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1366/2022 - EXONERA GABRIEL GONÇALVES DOS ANJOS DE MELO, ID Funcional nº 5134942-6, a contar de 03/11/2022, do cargo de livre provimento Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Santa Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/015733/2022.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1367/2022 - EXONERA ELAINE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5127086-2, a contar de 03/11/2022, do cargo de livre provimento de Assessora de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Santa Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/015733/2022.\r\nA - ELAINE FERREIRA DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 04/11/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Santa Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/015733/2022.\r\nA - ALEX ROCHA SOARES, para exercer, com validade a contar de 04/11/2022, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Santa Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/015733/2022.\r\nId: 2436661\r\n"
        ],
        "2436662": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 59.282, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.09.2022. Processo nºSEI-350026/005536/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 57.877, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.03.2022. Processo nºSEI-350039/003764/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.747, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.09.2022. Processo nºSEI- 350058/006184/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.814, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 31 anos de serviço a contar de 27.06.2022. Processo nºSEI-350034/002037/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 67.932, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 33 anos de serviço a contar de 21.03.2022. Processo nºSEI-350023/001350/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 55.972, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com 31 anos de serviço a contar de 08.07.2022. Processo nºSEI-350049/004076/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.201, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 33 anos de serviço a contar de 06.07.2022. Processo nºSEI-350072/002271/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 70.077, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 32 anos de serviço a contar de 23.09.2022. Processo nºSEI-350058/006055/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.653, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 33 anos de serviço a contar de 19.07.2022. Processo nºSEI-350127/003690/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 67.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 32 anos de serviço a contar de 02.02.2022. Processo nºSEI-350070/003530/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 56.977, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13.09.2022. Processo nºSEI-350026/005583/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.066, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 32 anos de serviço a contar de 19.09.2022. Processo nºSEI-350026/006066/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.618, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1997, com 31 anos de serviço a contar de 23.09.2021. Processo nºSEI-350069/001827/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.324, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.04.2021. Processo nºSEI-350040/001416/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.12.2021. Processo nºSEI-350127/003027/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.058, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço a contar de 05.10.2021. Processo nºSEI- 350069/001847/2022.\r\ncom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar , Subtenente PM, RG 46.464, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 29/12/2020, data do laudo médico. Processo nº SEI-350091/002521/2020. \r\nda condição de inativo da reserva remunerada para reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 20.623, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1969, com mais de 38 anos de serviço a contar de 12/07/2022. Processo nºSEI-350091/008605/2021. \r\n, 3º Sargento PM, RG 15.487, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1964, com mais de 30 anos de serviço a contar de 29/04/2022. Processo nºSEI-350091/002544/2022. \r\n, 3º Sargento PM, RG 19.474, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1990, com mais de 32 anos de serviço a contar de 10/06/2009. Processo nºSEI-350091/000076/2022. \r\n, 1º Sargento PM, RG 34.366, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 33 anos de serviço a contar de 26/01/2020. Processo nºSEI-350091/006537/2021. \r\n, Subtenente PM, RG 41.668, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 18/04/2022. Processo nºSEI-350091/000312/2022. \r\n, Subtenente PM, RG 37.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.04.1998, com 35 anos de serviço a contar de 31/03/2022. Processo nºSEI-350091/011516/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.256, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 32 anos de serviço a contar de 24/02/2022. Processo nºSEI-350091/005129/2021. \r\n, Subtenente PM, RG 55.848, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10/02/2022. Processo nºSEI-350091/011623/2021. \r\n, 2º Sargento PM, RG 34.078, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço a contar de 13/01/2022. Processo nºSEI-350091/013235/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nEDIMILSON SANTOS OLIVEIRA, SUBTENENTE PM REF, RG-50.978. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 09.05.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 09/05/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/002540-2022.\r\nALBERTO MEDEIROS JORDÃO DE ARAÚJO, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-62.765. Fica alterado no citado Ato, a contar de 08.07.2022, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA, nos termos do artigo 104 incisos I e II, para 104 incisos I, II e IV parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir o inciso IV do artigo 79, da Lei nº 279/79, e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 9537/21(SPSMERJ), sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/004955/2022.\r\n, 3º SARGENTO PM REF, RG-10.106. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 29.04.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 27/05/2020, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350091/000806-2022. \r\nId: 2436662\r\n"
        ],
        "2436713": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/0032/001221/2022, publicado no D.O de 05/10/2022.\r\nId: 2436713\r\n"
        ],
        "2436724": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030038/005493/2022, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e para Manutenção, referentes aos períodos do 1º e 2º trimestres de 2022 (01/01/2022 a 30/06/2022), à A.A.E. do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, em nome de Katia Cristina Lisboa da Silva, ID Funcional nº 4259022-1.\r\nId: 2436724\r\n"
        ],
        "2436727": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/1998\r\nPÁGINA 18 -1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 16/03/1998\r\nOnde se lê: ZENI SILVEIRA DA COSTA COUTINHO...\r\nLeia-se: ZENY SILVERIA DA COSTA COUTINHO...\r\nId: 2436727\r\n"
        ],
        "2436733": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/005617/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID 40195660, vínculo 2, matrícula 0249069-6, CPF nº 467.xxx.xxx-72, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2436733\r\n"
        ],
        "2436738": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2022\r\n, matrícula 928.353-2, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Id. Funcional 5674905/3, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030033/003780/2021.\r\n, matrícula 5.011.925-4, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 33307156/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030042/002126/2022.\r\n, matrícula 5.023.017- 6, Professor Docente I, 40 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 40278220/2, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 5.874,07 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.230,74. Processo nº SEI E- 03/036/00071/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/07/2022\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2022\r\nJUSCENA DOS SANTOS COSTA..\r\nOnde se lê: ...art. 4°, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021...\r\nLeia-se: ...art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2436738\r\n"
        ],
        "2436752": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.1998\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.04.1998\r\nLUCI DA SILVA LEAL\r\nOnde se lê: ...Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8...\r\nLeia-se: ...Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 7...\r\nId: 2436752\r\n"
        ],
        "2436754": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia - 5ª classe, ID Funcional 5.022.186-8, a contar de 21 de setembro de 2022 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/001033/2022.\r\nTHIAGO PERALVA BARBIRATO FRANÇA, Inspetor de Polícia - 5ª classe, ID Funcional 5.022.715-7, a contar de 13 de agosto de 2018 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/002231/2022.\r\nId: 2436754\r\n"
        ],
        "2436755": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/ROB nº 179/2022, complementar ao ofício PGE/1ºPR nº 301/2015, e no Processo nº SEI-140001/06414/2022, ficam suprimidas as expressões \"caráter provisório\" e \"sub judice\" do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 021/2016, de 02/02/2016, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de RAFAEL BALTAR ABRAHÃO, no cargo de Inspetor de Polícia - 6ª Classe, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em decorrência do trânsito em julgado da decisão exarada no bojo do processo judicial nº 0001439-16.2015.8.19.0002. Processo nº SEI- 140001/046414/2022\r\nId: 2436755\r\n"
        ],
        "2436762": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\n23.104.209/0001-09. : Rua Doutor Leandro Mota N° 2 - Icaraí : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00158108\r\n: Barber Shop Kids & Toys Barbearia Comercio e Servicos LTDA : Alameda São Boaventura, 977 : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2050,16. PROCESSO Nº SEI-070007/001138/2022\r\n00158085\r\n35.370.663/0001- 82. : Niterói - RJ. : Multa Simples R 2050,16. PROCESSO Nº SEI-070007/000987/2022\r\nId: 2436762\r\n"
        ],
        "2436763": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID.: 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001129/2022.\r\nId: 2436763\r\n"
        ],
        "2436768": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3585017-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 11802305519, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia de Carvalho Soares, ID 3823663-0/1. Processo nº SEI-030034/003302/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191170-9/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 11802308528, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angela D'Aquino Longo, ID 3466901-9/1. Processo nº SEI-030037/004105/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3655902-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Stella Matutina, U.A. 11802309570, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 15/06/2015. Processo nº SEI-030038/004555/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3964712-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Stella Matutina, U.A. 11802309570, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Cristina Costa dos Santos ID 3655902-4/1. Processo nº SEI-030038/004555/2022.\r\nCRISTIANE DA SILVA BRANDÃO, Prof. Doc. I, ID 4304304-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Cora Coralina, U.A. 11802307587, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/007389/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4282166- 5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosária Trotta, U.A. 11802307601, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jairo Rodrigues da Silva, ID 3325822-8/1. Processo nº SEI- 030036/006667/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5083670-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 11802310528, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Florêncio da Silva Carneiro, ID 559310-7/1. Processo nº SEI-030039/003005/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332400-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Máximo Heleno Rodrigues Lustosa da Costa, ID 4256677-0/2. Processo nº SEI-030038/005206/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343449- 5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 11802313503, Tipo C, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mariane Fátima Hillen Ribeiro, ID 4363930-5/1. Processo nº SEI-030042/003348/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5024111-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Maria de Almeida Pires Leandro ID 3302143-0/2. Processo nº SEI-030038/004856/2022.\r\n, Prof. A.A.E II, ID 4052094-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 11802314542, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/003696/2022.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 4052094-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Campinas II, U.A. 11802314517, Tipo E, Município de Sumidouro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Magali Rodrigues Martins, ID 3460143-0/1. Processo nº SEI- 030043/003696/2022.\r\nId: 2436768\r\n"
        ],
        "2436804": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nLEANDRO COUTO ROSA, Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “LENÇOS ABSORVENTES DE PAPEL PARA USO EM LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA DA GERÊNCIA GUANDU LAMEIRÃO - GGL de que trata o Processo n° SEI- 150001/003873/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.813-00/2022.\r\nId: 2436804\r\n"
        ],
        "2436833": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nÉRIKA NEUSCHWANG REGATO, matr. nº 37.054-4, ID: 44581491, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1259, a contar de 24/10/2022 - Processo nº SEI- 260007/045137/2022.\r\nÉRIKA NEUSCHWANG REGATO, matr. nº 37.054-4, ID: 44581491, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1025, a contar de 24/10/2022 - Processo nº SEI-260007/045137/2022.\r\nId: 2436833\r\n"
        ],
        "2436834": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.11.2022\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.11.2022\r\nPORTARIA Nº 014/2022 \r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/042652/2020\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260007/042652/2022\r\nId: 2436834\r\n"
        ],
        "2436861": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2005\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2005\r\nARY TEIXEIRA DA PAIXÃO\r\nOnde se lê: ...Inspetor de Alunos III...\r\nLeia-se: ...Inspetor de Alunos II...\r\nId: 2436861\r\n"
        ],
        "2436913": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\n, Id. Funcional nº 99991608, do cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de novembro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\n, Id. Funcional nº 99991195, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de novembro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId. Funcional nº 50760238, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Isabela Marques Rêgo, com exercício na Procuradoria Previdenciária, com validade a contar de 03 de novembro de 2022. Processo nº SEI- 140001/001090/2022.\r\nId. Funcional nº 19228643, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Wanderson de Freitas Pereira Neto, com validade a contar de 01 de novembro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodrigo Cesar Soares Alves, com exercício na Gerência de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, com validade a contar de 01 de novembro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Allan Barbosa da Silva, com exercício na Gerência de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, com validade a contar de 01 de novembro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\n, Id. Funcional nº 5123720-2para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.993 de 16 de março de 2022, anteriormente ocupado por Mariana Dovalski Ferreira Blossey, com exercício na Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de novembro de 2022. Processo nº SEI-140001/048011/2022.\r\n, Agente Administrativo, Matrícula n.º 85965, para ter exercício na 12ª Procuradoria Regional de Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de novembro de 2022. Processo nº SEI-140001/029446/2022. \r\nId: 2436913\r\n"
        ],
        "2436914": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Id. Funcional n° 5123720-2, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-120002/000174/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jéssyca Rodrigues de Souza. Processo nº SEI-120002/000174/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Mariana Ribeiro Nascimento Silva. Processo nº SEI-170026/003673/2022. \r\nId: 2436914\r\n"
        ],
        "2436924": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 13032-1404/2022 (PAD 44/22), em face do servidor PABLO LUCIANO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID 565790-3, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos, XXVIII, XXIX, XXXIV, e XXXV este último c/c o artigo 10, incisos, I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI e XIII ambos artigos do Decreto- Lei 218/75, bem como no artigo 52, incisos II e IX, c/c o artigo 39, incisos III, IV, V, VI, VII ambos artigos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/002457/2022.\r\nId: 2436924\r\n"
        ],
        "2436927": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\na pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2022, ID Funcional nº 51006413, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 3° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210015/002097/2022.\r\nId: 2436927\r\n"
        ],
        "2436929": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 04/11/2022\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/007572/2022, pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID Funcional 5606454, CPF nº 071na forma dos artigos 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2436929\r\n"
        ],
        "2436933": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\n, Enfermeiro, ID Funcional nº 20360355, com validade a contar de 05 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210085/000300/2022.\r\nNOMEAR ADRIANA APARECIDA DE ARRUDA VARGAS MARQUES, Enfermeira, ID Funcional nº 19724063, para exercer com validade a contar de 05 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elcio Medeiros Quintanilha, ID Funcional nº 20360355. Processo nº SEI-210085/000300/2022.\r\nId: 2436933\r\n"
        ],
        "2436935": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS DO DIRETOR\r\n/2022\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1372/2022 - EXONERAR ACYR PIRES AGUIAR, ID Funcional nº 4254774-1, a contar de 07/11/2022, do cargo de livre provimento Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/015873/2022.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1373/2022 - NOMEAR MIKAELLA BATISTA FONTES LIMA DA SILVEIRA, para exercer, com validade a contar de 08/11/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/015873/2022.\r\nId: 2436935\r\n"
        ],
        "2436938": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00158162\r\n32.412.819/0001-52 AVENIDA OTÁVIO GOMES, 395, CENTRO 76 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO\r\n: 115.684.847-47 RUA JOSÉ PORFÍRIO DA SILVA, S/N, VARGEM ALEGRE 64 e 65 da Lei Estadual 3.467/00 \r\n: 002.040.527-85 MUNICIPIO 64 da Lei Estadual 3.467/00 \r\nENDEREÇORUA BEIRA RIO, 2128, LOTEAMENTO RECANTO FELIZ- MORADA DO VAL 85 da Lei Estadual 3.467/00 \r\nId: 2436938\r\n"
        ],
        "2436940": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/11/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/007670/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 39428230.\r\nId: 2436940\r\n"
        ],
        "2436941": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOINSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA PARA TRÂMITE DE PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES REGULADA PELODECRETO Nº 46.654 DE 10 DE MAIO DE 2019\r\nDE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA,em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/1984, nos autos do processo SEI-E- 18/001/353/2016.\r\nRESOLVE:\r\nInstaurar procedimento de sindicância para trâmite de pagamento de despesa de exercícios anteriores regulada pelo Decreto nº 46.654 de 10 de maio de 2019.\r\nFica responsável pelo presente procedimento de Sindicância, os servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, o servidor Diogo Lopes Pereira Pinho, ID Funcional nº 44280718.\r\nFica designado o prazo legal de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos desta sindicância, podendo seu prazo ser estendido por igual período.\r\nEsta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2022\r\nSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa em exercício\r\nId: 2436941\r\n"
        ],
        "2436946": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: ANDRE GRIPP. CNPJ/CPF N° 087.844.757-14. ENDEREÇO: Estrada Da Fazenda Bella Vista, s/n, Fazenda Bela Vista. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 44 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI-070009/000075/2022.\r\nNOME: ANDRE DA SILVA ANUDA 12369944773. CNPJ/CPF N° 27.459.712/0001-20. ENDEREÇO: Rua Avelino Frotte, 320, Cascatinha. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 79 e 80 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.794,23. PROCESSO Nº SEI-070009/000128/2022.\r\nNOME: ISRAEL DE SOUZA MATTOS. CNPJ/CPF N° 573.969.577-53. ENDEREÇO: Soledade/Cabral, Soledade. MUNICÍPIO: Sumidouro. INFRAÇÃO: Art. 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI-070009/000090/2020.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPRIDCON/13505\r\nNOME: ANDRE DA SILVA ANUDA 12369944773. CNPJ/CPF N° 27.459.712/0001-20. ENDEREÇO: Rua Avelino Frotte, 320, Cascatinha. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 79 e 80 da Lei Estadual nº 3.467/00. DATA E HORA DA OCORRÊNCIA: 04/03/2022 - 11:56hs. PENALIDADE: Multa Simples. PROCESSO Nº SEI- 070009/000128/2022.\r\nId: 2436946\r\n"
        ],
        "2436953": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/11/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/004597/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, Professor Docente II, ID Funcional 3132022-8, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Professor Docente II, ID Funcional 3558886-1 e Professor Docente II, ID Funcional 3583453-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2436953\r\n"
        ],
        "2436966": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50126130, com validade a contar de 26 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/001733/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5091215-1, para exercer com validade a contar de 26 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de Bruno Kilier da Conceição Fernandes, ID funcional nº 5012613-0. Processo nº SEI-210056/001733/2022.\r\nId: 2436966\r\n"
        ],
        "2436976": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n2022\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID.: 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000666/2022.\r\nId: 2436976\r\n"
        ],
        "2436977": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID.: 4379324-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/001145/2022.\r\nId: 2436977\r\n"
        ],
        "2436980": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n0.2022\r\nLIDIANE ALVES TELES, ID.: 4371572-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002649/2022.\r\nId: 2436980\r\n"
        ],
        "2436981": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714218, com validade a contar de 06 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210047/001209/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218798, para exercer com validade a contar de 06 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fábio Tarquino da Costa, ID Funcional nº 43714218. Processo nº SEI-210047/001209/2022.\r\nId: 2436981\r\n"
        ],
        "2436982": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43379621, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50912968, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50212397, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 14981459, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43211402, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43412890, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 19784422, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19788355, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50912020, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43377653, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43717535, Chefe da Seção de Turma IV;\r\npor não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI 210028/001302/2022.\r\nId: 2436982\r\n"
        ],
        "2436985": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\n, Inscrição nº 000430528, do Concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, referente ao Edital 2003, publicado no D.O. detendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, constante da Ata de reunião de 03 de novembro de 2022, conforme Processo nº SEI-210097/001190/2022.\r\nId: 2436985\r\n"
        ],
        "2436986": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0002148- 78.2020.8.19.0001 pelo Cartório dos Juizados Especiais Fazendários da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/ROB nº 103/2022 e SEI-140001/021939/2022,\r\nRESOLVE:\r\nCRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES, no cargo de Professor Docente I, disciplina Português, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nId: 2436986\r\n"
        ],
        "2436991": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5707544, com validade a contar de 06 de maio de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210073/000474/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009192, para exercer com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adolfo Leandro de Oliveira Ramos, ID Funcional nº 5707544. Processo nº SEI-210073/000474/2022.\r\nId: 2436991\r\n"
        ],
        "2437044": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/012318/2021, alterando o Ato da Assessora Especial de 20/07/2022, a Comissão de Fiscalização da 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias para atuar no acompanhamento e atesto de Faturas e/ou Notas Fiscais dos contratos afetos à Gerência de Bens e Serviços, quando pertinentes a serviços prestados e bens adquiridos no âmbito dessa Procuradoria Regional, bem como para atestar as contas de consumo, condomínio e estacionamento, e para atuar no recebimento, movimentação e controle de bens patrimoniais e de consumo dessa Unidade Administrativa. Processo nº SEI-140001/012318/2021.\r\nFISCAIS:\r\n- ID Funcional nº 43700918\r\n- ID Funcional nº 44294646\r\n- ID Funcional nº 30104033\r\n- ID Funcional nº 42739381\r\nId: 2437044\r\n"
        ],
        "2437059": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/11/2022\r\ntomada de contas, objeto do Processo nº SEI- 030038/005483/2022, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e para Manutenção, referentes aos períodos do 1º e do 2º trimestres de 2022 (01/01/2022 a 30/06/2022), à A.A.E. do C.E. André Maurois, em nome de João Paulo Leite Cabrera Pereira da Rosa, ID Funcional 437583- 3.\r\ntomada de contas, objeto do Processo nº SEI- 030038/005499/2022, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e para Manutenção, referentes ao 2º trimestre de 2022 (01/04/2022 a 30/06/2022), à A.A.E. do C.E. Affonso Penna, em nome de Maria Lúcia Alves Garcia, ID Funcional 3561622-9.\r\nId: 2437059\r\n"
        ],
        "2437105": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Dermatologia, classe “A” matrícula nº 262949-1, ID nº 3176316-2nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/011205/2022.\r\nId: 2437105\r\n"
        ],
        "2437135": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nÚRSULA VILAÇA WILLEMAN FERREIRA, ID. Funcional 43722512, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria Institucional Internacional, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001126/2022. \r\nId: 2437135\r\n"
        ],
        "2437151": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/11/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/004709/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 3559196-0.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/006721/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID Funcional 3582206-6.\r\nId: 2437151\r\n"
        ],
        "2437167": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2022\r\n, ID Funcional nº 51004895, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 07/11/2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2437167\r\n"
        ],
        "2437170": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2022\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 07/11/2022, em vaga anteriormente ocupada por DAIAN MENDES BORGES DA SILVA, ID Funcional nº 51004895. Processo n° SEI-220007/003868/2022.\r\nId: 2437170\r\n"
        ],
        "2437242": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " \r\n, Assessor II, como Presidente,MAYNA COUTINHO MORAISPAULO HENRIQUE PEREIRA REIS, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessor III, bem como , Assessora I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “FITS ÁGUA 2022 - FÓRUM GLOBAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EM SUSTENTABILIDADE (DIÁLOGOS DA ÁGUA)”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/023870/2022. Contrato CEDAE nº 134/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.815-00/2022.\r\nId: 2437242\r\n"
        ],
        "2437243": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo A, como Presidente, , Agente Administrativa F e, Agente de Saneamento B, como Membros Titulares, e FABIO CORIOLANO SILVEIRA, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ANDRE EUGENIO DOS SANTOS, Contador E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação de empresa para a realização de eleção on-line (via internet) para a escolha do representante dos empregados no Conselho de Administração da Companhia”, de que trata o Processo nº SEI-150001/022726/2022. Contrato CEDAE nº 137/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.814-00/2022.\r\nId: 2437243\r\n"
        ],
        "2437247": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 31.10.2022\r\na Sindicância nº SEI-210052/002837/2022, referente ao SEI- 210006/002688/2022 e RICARDO SETÚBAL RODRIGUESID. 50002716, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2437247\r\n"
        ],
        "2437248": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nELAINE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRAID 43818749. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210006/002651/2022.\r\nId: 2437248\r\n"
        ],
        "2437253": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\no Superintendente de Recursos Logísticos, Inspetor de Polícia Penal, , Id. Funcional 5082745-6, Engenheiro de Segurança do Trabalho, para emissão de laudo técnico de condições ambientais de trabalho para fins de comprovação da efetiva exposição Policial Penal Francisco José Fontoura, Mat. 192515-5, durante sua jornada de trabalho a agentes nocivos, bem como a emissão de perfil profissiográfico previdenciário objetivando a concessão de aposentadoria especial.\r\nId: 2437253\r\n"
        ],
        "2437254": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 012361/1404/2022 (PAD 43/22), em face do servidor Inspetor de Polícia, ID 50220047, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos, III, IV, V, VIII, XV, XXVI, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos, I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI, XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III, VIII e IX, e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos IV, V, VI, VII e XIII do Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI-360320/002455/2022.\r\nId: 2437254\r\n"
        ],
        "2437259": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.10.2022\r\naos 27 dias do mês de outubro do ano de 2022, a presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº convênio nº 64/2010, celebrado em 11 de junho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Caminho da Capoeira, integrante do \"Programa Mais Cultura\" do Ministério da Cultura, no valor de no valor de R 59.925,00 (cinquenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais), referente às 1ª parcela, oriundo do administrativo nº SEI-E- 18/2158/2012.\r\naos 27 dias do mês de outubro do ano de 2022, a presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 19/2010, celebrado em 25 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Caminho da Capoeira, integrante do \"Programa Mais Cultura\" do Ministério da Cultura, no valor de R 119.980,40 (cento e dezenove mil novecentos e oitenta reais e quarenta centavos) , referente às 2a e 3a parcelas, oriundo do administrativo nº SEI-E-18/279/2010.\r\naos 27 dias do mês de outubro do ano de 2022, a presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 236/2010, celebrado em 08 de dezembro de 2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Entidade Utopia Produções Artísticas e Culturais, integrante do \"Programa Mais Cultura\" do Ministério da Cultura, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente à 1a parcela, oriundo do administrativo nº SEI-E-18/001/1648/2015.\r\nId: 2437259\r\n"
        ],
        "2437277": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I do Decreto n° 2.479/1979, com validade a contar de 20 de agosto 2022, o servidor ALEXSANDRO RANGEL FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 42826713/01, de Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Permanente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado e Transportes, tendo em vista que o mesmo cumpriu Estágio Probatório no período de 21/08/2019 a 20/08/2022, onde tomou posse na Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Duque de Caxias, em 21 de agosto de 2019, conforme doc. SEI nº presente administrativo. Processo .\r\nId: 2437277\r\n"
        ],
        "2437321": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2022\r\n, matrícula 971.179-7, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, ID Funcional 44109890/1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030036/004679/2022.\r\nId: 2437321\r\n"
        ],
        "2437327": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001463/2022. \r\n\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 03.11.2022\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001211/2022. \r\nId: 2437327\r\n"
        ],
        "2437328": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR \r\n.10.2022\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/001134/2022.\r\nId: 2437328\r\n"
        ],
        "2437344": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/11/2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030034/003743/2022, publicado no D.O. de 10/10/2022.\r\nId: 2437344\r\n"
        ],
        "2437359": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\npor 180 (cento e oitenta) dias em desfavor do Inspetor de Polícia Penal PAULO HENRIQUE JOÃO, ID: 2010747-1. Processo nº SEI-210006/001536/2021.\r\nId: 2437359\r\n"
        ],
        "2437361": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " ATO DO ADITOR-GERAL\r\nPRIORIZA TEMAS RELEVANTES PARA SEREM REALIZADOS PELAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO - UCI NO EXERCÍCIO DE 2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIV do art. 10 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, combinado com o item 4 do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n:\r\n- a necessidade de encaminhamento do Plano Anual de Auditoria Interna pelas UCI à Auditoria Geral do Estado; conforme disposto no Art. 6º do Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019;\r\n- que a Auditoria Geral do Estado poderá estabelecer temas relevantes para serem auditados pelas UCI de modo a priorizar maior significância estratégica, materialidade dos valores sujeitos a riscos e enfrentamento a vulnerabilidades nos processos de governança, gestão de riscos e controles internos, conforme Art. 9º da Resolução CGE nº 70, de 23 de dezembro de 2020;\r\n- o que consta no processo SEI-320001/003114/2022.\r\n:\r\n- Priorizar os seguintes temas como relevantes para serem realizado pelas UCI no exercício de 2023, sem prejuízo de outros:\r\nprograma de investimento Pacto RJ, para os órgãos e entidades que executam o programa.\r\nAuditoria Contábil, com o objetivo de validar os saldos contábeis, de modo assegurar que as demonstrações contábeis correspondam com a situação patrimonial, econômica e financeira do Órgão ou Entidade.\r\nparticipação colaborativa na implementação do Programa de Controle Preventivo, no âmbito do SICIERJ.\r\nEm janeiro/2023 serão encaminhados aos órgãos e entidades solicitações de informações e ações em apoio à ação de controle preventivo.\r\nApós os primeiros levantamentos decorrentes das respostas solicitadas pela AGE, serão ofertadas capacitações aos servidores das UCI, com o objetivo de torná-los aptos para a condição de parceiros no desenvolvimento do programa de controle preventivo.\r\nA AGE selecionará os órgãos e entidades, por meio de atos específicos, que aplicarão o Programa de Controle Preventivo nas respectivas UCI, para utilizar o programa em apoio à elaboração do PLANAT de 2024, no pertinente ao item b do Art. 4º da Resolução CGE nº 70.\r\n- Os temas relevantes a serem priorizados, objeto desta instrução normativa, deverão estar contemplados no Plano Anual de Auditoria Interna - PLANAT.\r\n\r\n- O PLANAT aprovado pelo titular do órgão/entidade, referente ao exercício de 2023, deverá ser encaminhado para a Auditoria Geral do Estado até 31 de dezembro de 2022, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, para CGE/AUDGE.\r\n\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2022\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nId: 2437361\r\n"
        ],
        "2437367": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nMARIA DA GRAÇA DE PAIVA E MELLO SANTOS, C, referência 8, matrícula nº 119672-4, Identidade Funcional nº 20348843/02, nos termos do art. 2º, inciso III, art. 7º, §4 da Lei Complementar nº 195/2021. FIXANDO os proventos com validade a partir de 01/11/2022, de acordo com o Art. 7º, §4º da Lei Complementar Estadual nº 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Proc. nº SEI-180007/002252/2022.\r\nId: 2437367\r\n"
        ],
        "2437377": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Contabilidade II, como Presidente,, Contador D e , Técnica de Contabilidade II, como Membros Titulares, e , Contadora E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAM POS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação de auditoria independente para os exercícios de 2023 e 2024”,de que trata o Processo nº SEI-150001/004311/2022. Contrato CEDAE nº 120/2022 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.816-00/2022.\r\nId: 2437377\r\n"
        ],
        "2437401": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n.2022\r\nOficial de Cartório, ID.570.932-6-1, da função de Agente de Pessoal apenas 126202130000000 DGPAM - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER no Núcleo Composto 0081-26 a partir de 01/11/2022. Mantendo-a como Agente de Pessoal do referido Núcleo Composto 0081-26 atualmente composto pelas U.A's 126202140000000 DGPDAC - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DAS DELEGACIAS DE ACERVO CARTORÁRIO, 126202070100000 1º DPA - 1º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126201070000000 DGPTC - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, 126202080000000 DGPB - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DA BAIXADA, 126104000000000 ASSEJUR ASSESSORIA JURÍDICA, 126105000000000 ASPLAN - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, 126107000000000 ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 126202120000000 - DEPARTAMENTO-GERAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, AO CRIME ORGANIZADO E À LAVAGEM DE DINHEIRO, 126202120100000 - DELEGACIA DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E À LAVAGEM DE DINHEIRO, 126202120200000 - DELEGACIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO, 126202120300000 - LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO, 126202120400000 - GABINETE DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a partir de 01/11/2022. Processo nº SEI- 360036/000255/2022.\r\nInspetor de Polícia, ID 566.021-1, na função de Agente de Pessoal das U.A's. 126202101600000 - DPCA NITERÓI, 126202102000000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS, 126202090408100 - 81ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAIPU, 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, 126202140100000 - 10ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - ESPECIALIZADAS, 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ, 126202090415900 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU, U.A. 126202130600000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e U.A. 126202130000000 DGPAM - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER a contar de 01/11/2022 no núcleo COMPOSTO de número 0153-26. Processo nº SEI- 360036/000255/2022.\r\nPerita Papiloscopista, ID 5102612-0 da função de Agente de Pessoal da U.A's 126201070704030 - PRPTC - Santo Antônio de Pádua e 126108080500000 - 5ª CRP/Norte, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/10/2022 no núcleo composto 0269-26. Processo nº SEI-360222/000105/2022. \r\nPerita Papiloscopista, ID 3.392.304-3 na função de Agente de Pessoal da U.A's 126201070704030 - PRPTC - Santo Antônio de Pádua e 126108080500000 - 5ª CRP/Norte, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/10/2022 no núcleo composto 0269-26. Processo SEI-360222/000105/2022.\r\nINSPETORA DE POLÍCIA, ID 43733875 da função de Agente de Pessoal da U.A's 126202090509900 - 099º DELEGACIA DE POLÍCIA - ITATIAIA e 126202090510000 - 100ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PORTO REAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 31/10//2022 no núcleo composto 0244-26. Processo nº SEI- 360209/000152/2022. \r\nID 5713854, INSPETOR DE POLÍCIA na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090509900 - 099º DELEGACIA DE POLÍCIA - ITATIAIA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 31/10//2022 no núcleo simples 0244-26. Processo nº SEI-360209/000152/2022. \r\nID 5.013.575-9, Oficial de Cartório Policial na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090510000 - 100ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PORTO REAL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 31/10//2022 no núcleo simples 0105-266. Processo nº SEI 360209/000152/2022. \r\nId: 2437401\r\n"
        ],
        "2437408": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nLUIZ DOS SANTOS VICENTE, RG 14.546, Id Funcional 0026108658, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 28/09/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 171/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/004120/2022.\r\nId: 2437408\r\n"
        ],
        "2437428": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares. Processo nº SEI-270136/000167/2022.\r\n, RG 18.355, Id Funcional 0006117090;\r\n, RG 24.455, Id Funcional 0006133371;\r\n, RG 22.574, Id Funcional 0026680858;\r\n, RG 42.678, Id Funcional 0043404626; e\r\n, RG 42.839, Id Funcional 0043391583.\r\nId: 2437428\r\n"
        ],
        "2437429": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n, a pedido, a contar de 05 de outubro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - SEBASTIÃO LUIZ CORREA, RG 18.079 CBMERJ, Id Funcional 0006116230, CPF 007498477-27, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270094/001987/2022.\r\n, a pedido, a contar de 05 de outubro de 2022, a 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02, RG 30.904 CBMERJ, Id Funcional 0032313063, CPF 019550057-10, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.357, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270057/000482/2022.\r\n, ex-officio, a bem da disciplina, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30 de setembro de 2022, o Sd BM Q00/14RG 49.540, Id Funcional 0050336274, CPF 148065287-30, de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000052/2022.\r\nId: 2437429\r\n"
        ],
        "2437435": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 56.469, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.1994, com 30 anos de serviço a contar de 20/05/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350046/005448/2022.\r\n, 3º Sargento PM, RG 86.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com 19 anos de serviço a contar de 04/03/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350021/001014/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 70.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com mais de 25 anos de serviço a contar de 22/02/2022, data do laudo médico. Processo nº SEI-350031/000711/2022. \r\n, Subtenente PM, RG 76.206, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2001, com 26 anos de serviço a contar de 31/05/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350028/002711/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 80.291, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.2002, com mais de 30 anos de serviço a contar de 22/03/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350056/001155/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 77.137, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2002, com 32 anos de serviço a contar de 16/02/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350038/002195/2022.\r\n, Cabo PM, RG 101.137, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2013, com mais de 08 anos de serviço a contar de 25/01/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350063/000502/2022.\r\n, 3º Sargento PM, RG 84.002, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 16 anos de serviço a contar de 07/06/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350047/002231/2022.\r\n, 3º Sargento PM, RG 86.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com mais de 16 anos de serviço a contar de 15/03/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350021/001383/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 65.696, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1999, com mais de 35 anos de serviço a contar de 17/05/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350523/001789/2022. \r\n, 2º Sargento PM, RG 83.226, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com mais de 15 anos de serviço a contar de 08/02/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350046/002052/2022. \r\n, Subtenente PM, RG 59.238, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.04.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27/01/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350029/002643/2021.\r\n, Cabo PM, RG 87.953, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.02.2010, com 15 anos de serviço a contar de 12/04/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350070/002062/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 69.676, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.06.2000, com mais de 22 anos de serviço a contar de 08/07/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350045/006138/2022.\r\n, Soldado PM, RG 107.463, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.2019, com mais de 07 anos de serviço a contar de 03/05/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350131/003687/2022.\r\n, 3º Sargento PM, RG 84.196, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com mais de 15 anos de serviço a contar de 24/02/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350515/000504/2022.\r\n, Soldado PM, RG 96.535, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.04.2012, com 10 anos de serviço a contar de 25/01/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350059/002625/2022. \r\n, Subtenente PM, RG 49.283, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com 36 anos de serviço a contar de 26/04/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350134/000609/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 64.401, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com 29 anos de serviço a contar de 18/01/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350111/000242/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 80.595, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com mais de 18 anos de serviço a contar de 04/01/2022, data do laudo médico. Processo nº SEI-350036/000362/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 65.280, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 31 anos de serviço a contar de 29/04/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350022/003273/2022.\r\n, Soldado PM, RG 109.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.12.2019, com mais de 03 anos de serviço a contar de 18/01/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350191/003498/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 80.109, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.2002, com 29 anos de serviço a contar de 22/03/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350026/001829/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 70.907, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2000, com mais de 21 anos de serviço a contar de 22/03/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350030/001382/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 54.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 33 anos de serviço a contar de 18/01/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350070/000693/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 56.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 27 anos de serviço a contar de 24/02/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350024/000855/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.622, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 26/01/2022, data do laudo médico. Processo nº SEI-350034/001741/2021. \r\n, 3º Sargento PM, RG 87.507, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.11.2009, com 21 anos de serviço a contar de 04/08/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350059/008675/2022.\r\n, Cabo PM, RG 92.835, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.08.2011, com mais de 10 anos de serviço a contar de 25/01/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350025/001820/2022. \r\n, 3º Sargento PM, RG 86.016, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2009, com 13 anos de serviço a contar de 22/02/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350063/001326/2022.\r\n, Cabo PM, RG 99.556, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.2013, com 13 anos de serviço a contar de 29/03/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350030/001373/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 57.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 28 anos de serviço a contar de 04/01/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350042/000537/2022.\r\n, Cabo PM, RG 90.268, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.2011, com 11 anos de serviço a contar de 22/02/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350037/001236/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com 31 anos de serviço a contar de 24/03/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350037/001659/2022. \r\n, Subtenente PM, RG 56.622, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 31 anos de serviço a contar de 05/04/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350068/001061/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 27 anos de serviço a contar de 28/04/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350109/001175/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 55.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 12/05/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350032/003198/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 57.555, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 31 anos de serviço a contar de 19/04/2022, data do laudo médico. Processo nº SEI-350037/002345/2022.\r\n, Cabo PM, RG 86.201, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2009, com 13 anos de serviço a contar de 04/04/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI-350039/001429/2022. \r\n, 3º Sargento PM, RG 88.705, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.2010, com 17 anos de serviço a contar de 02/06/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350030/003852/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15/03/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350058/001857/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 64.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 27 anos de serviço a contar de 03/02/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350032/000597/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 62.634, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 28 anos de serviço a contar de 06/04/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350042/003107/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 61.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com 25 anos de serviço a contar de 13/01/2022, data do laudo médico. Processo nºSEI- 350030/000534/2022.\r\nId: 2437435\r\n"
        ],
        "2437469": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 08.11.2022\r\nCLICIA GRATIVOL GASPAR DE MATOS ID Funcional nº 5036492-8, Pró-Reitora de Assuntos Comunitários - PROAC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para atuar, junto com o Reitor, como Ordenadora de Despesas. Processo nº SEI- 260009/006605/2022.\r\nId: 2437469\r\n"
        ],
        "2437508": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2022\r\n, Prof. Doc. II, ID 3913237-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 11802314572, Tipo B, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Célia David Carvalho, ID 3913564-0/1. Processo nº SEI- 030043/003824/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5020690-7/2, da função de Secretário do C.E. Cyro Monteiro, U.A. 11802306554, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/007282/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5020690-7/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Paraíba, U.A. 11802306558, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Evanir Alves Barbosa, ID 3675855-8/1. Processo nº SEI- 030035/007282/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210737-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 11802306597, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine de Almeida Martins, ID 4192875-0/2. Processo nº SEI-030035/006377/2022.\r\n, Analista Executivo, ID 4376137-2/2, para exercer com validade a contar de 14/09/2022, a função de Secretário do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 11802303567, Tipo E, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rejane Filgueira Mendes Tavares, ID 5019867-0/1. Processo nº SEI- 030032/003250/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5010684-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 11802302528, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI-030031/002198/2022.\r\nId: 2437508\r\n"
        ],
        "2437509": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\n.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030041/005196/2022, designado para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da datada da publicação, comissão integrada pelos servidores: ANNA LUCIA CORREA MONTEIRO NICOLAU, Prof. Ass. Adm. II, mat. 251.845-4, ID 3773641-8, , Prof. Doc. I, mat. 831.257-1, ID 3779057-9 e , Prof. Doc. II, matrícula 5.021.223-2, ID 3784330-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2437509\r\n"
        ],
        "2437520": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID. 5015043-0 - Gestor do Contrato, RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECALUIZ CARLOS VITOR ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7, Fiscal de Documentação - para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 062/2019 que entre si celebram o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-ME. Processo n° SEI-040161/010252/2022.\r\nId: 2437520\r\n"
        ],
        "2437535": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de Juliana da Costa Dantas, Professor Docente I, nível C, referência 03, ID Funcional 50276891, vínculo 01, matrícula 00-3060673-5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/06/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2437535\r\n"
        ],
        "2437553": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID.: 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/001231/2022.\r\nId: 2437553\r\n"
        ],
        "2437554": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001175/2022.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ \r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2022\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID.: 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001404/2022.\r\nId: 2437554\r\n"
        ],
        "2437557": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID.: 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/001037/2022.\r\nId: 2437557\r\n"
        ],
        "2437568": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.11.2022\r\n921/2022 - NOMEIA ANA CAROLINA BRASIL DE OLIVEIRA, matr. nº 41.381-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP, na vaga de NÚBIA BERAY ARMOND, matrícula nº 39.746-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 685/2018, em 27/11/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-260007/031406/2021 e SEI- 260007/031406/2021.2.\r\n922/2022 - NOMEIA RODRIGO LAMBLET MAFORT, matr. nº 41.382-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Modelagem Computacional - IPRJ, na vaga de GILDA ACHE TAVEIRA, matrícula nº 06.230-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 159/2018, em 03/04/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/9184/2019 e SEI E- 26/007/9184/2019.1.\r\nId: 2437568\r\n"
        ],
        "2437581": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 08.11.2022\r\nID Funcional nº 51051958, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 08/11/2022. Processo n° SEI-220007/003916/2022.\r\nID Funcional nº 44115393, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 08/11/2022. Processo n° SEI-220007/003916/2022.\r\nID Funcional nº 50748840, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 08/11/2022. Processo n° SEI- 220007/003916/2022.\r\nID Funcional nº 50748840, no cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 08/11/2022, na vaga anteriormente ocupada por ELIANA AFONSO DE AMORIM, ID Funcional nº 44115393. Processo n° SEI-220007/003916/2022.\r\nId: 2437581\r\n"
        ],
        "2437584": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 967.132-2,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/002698/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 929.066-9,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/09/2022. Processo nº SEI-030037/001100/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/09/2022. Processo nº SEI-030036/002280/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 870.354-8 a contar de 19/10/2022. Processo nº SEI-E-03/014/4044/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 940.782-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2022. Processo nº SEI-030030/000698/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 3.068.424-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030033/004311/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 3.042.338-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/10/2022. Processo nº SEI E-03/001/4705/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Docente I, matrícula nº 831.159-9 e 938.854-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/09/2022. Processo nº SEI-030040/001498/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 5.023.177-8 e 940.598-6, pelo período de 01 (um)ano, a contar de 28/09/2022. Processo nº SEI-030036/000559/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/09/2022. Processo nº SEI-030030/003246/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar, matrículapelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2022. Processo nº SEI E-03/10401383/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 828.279-0 a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/006668/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 912.219-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/09/2022. Processo nº SEI-030034/000196/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 943.284-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/09/2022. Processo nº SEI-030039/000621/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 5.014.039-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/003014/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículanº 5.005.844-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030034/003916/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Merendeira, matrículapelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/002141/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de 3.031.090-8 e 974.992-0, pelo período de01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/006065/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 3.051.324-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/10/2022. Processo nº SEI-030041/002775/2021.\r\nm 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Servente, matrícula nº 5.003.511-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/08/2022. Processo nº SEI- 030035/000662/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo Professor Docente I, matrícula nº. 829.306-0 e 837.735-0, pelo período de01 (um) ano, a contar de 04/11/2022. Processo nº SEI-030032/002449/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de 950.887-0 e 3.031.292-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/11/2022. Processo nº SEI E-03/014/2478/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 929.338-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/006094/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de 951.802- 8 e 967.856-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2022. Processo nº SEI-E-03/004/4602/2015.\r\nm 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de 5.024.788-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/003217/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 3.032.090-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/004367/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2022\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01//11/2022\r\nOnde se lê:... Alessandra Fernandes Silva de Oliviera Santos...\r\nLeia-se:...Alessandra Fernandes Silva de Oliveira Santos...\r\nId: 2437584\r\n"
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            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 08/11/2022\r\nWALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO - ID 5778301, sem prejuízo de suas funções, como responsável pelo acompanhamento do cumprimento dos encargos previstos com base no estabelecido pela Claúsula Quarta e Sétima, inciso i e j, das obrigações da FAETEC do Termo de Cessão de Uso do imóvel localizado na Rua da Passagem, nº 179, Botafogo, Rio de Janeiro, celebrado em 09.03.12 com a instituição Le Cordon Bleu Paris Brasil Ltda, conforme processo administrativo E- 26/040/2012. Processo nº SEI-260005/008484/2022.\r\nId: 2437593\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.914.397-7, matrícula nº 189.831-1, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360289/000220/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.941.133-5, matrícula nº 289.928-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360128/000107/2022.\r\nId: 2437595\r\n"
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            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04/11/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Enfermeiro, matrícula nº 890849- 3, Id. Funcional nº 4195437-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.08.2022. Processo nº SEI- 080001/018145/2022.\r\nId: 2437611\r\n"
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            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.051.445-9, ID Funcional nº 5020986-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002070/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.153-9, ID Funcional nº 3587695-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/002536/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.075.651-4, ID Funcional nº 5037060-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001647/2022.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 945.473-7, ID Funcional nº 4257855-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/002078/2022.\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENCO, Professor Docente I, matricula nº 974.337-8 e Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.724-6, ID Funcional nº 4329356-5, em local até 50km da residência atual, serviços internos, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003603/2022.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.727-5, ID Funcional nº 571018-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360101/000069/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.061-8, ID Funcional nº 4138409-1, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360243/000041/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.194-3 e nº 837.547-9, ID Funcional nº 4024781-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000952/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.015.452-5, ID Funcional nº 3431144-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/002455/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.738-7 e nº 831.024-5, ID Funcional nº 3807098-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221126/2012.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.021.384-2, ID Funcional nº 3389755-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/004/115/2019.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 868.242-9, ID Funcional nº 2004927-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-21/026/004565/2019.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 268.946-1, ID Funcional nº 2920627-8, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/000097/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.824-3 e nº 833.420-3, ID Funcional nº 3698171-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220997/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.340-0 e nº 914.106-0, ID Funcional nº 4188113-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000895/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.016.828-5, ID Funcional nº 3671236-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001816/2022.\r\n\r\nANA LUZIA ALEXANDRE SIMOES, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.548-7, ID Funcional nº 3076043-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000440/2022.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente 1, matricula nº 951.436-5, ID Funcional nº 4262930-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/007864/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.139-9, ID Funcional nº 3255855-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000187/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2437612\r\n"
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        "2437613": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nMARTA BORGES DA SILVA, Enfermeiro, matricula nº 865.555-7, ID Funcional nº 3088662-7, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009890/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.209-2, ID Funcional nº 4411980-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/003951/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.058-8, ID Funcional nº 5012916-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360103/000069/2022.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.657-4, ID Funcional nº 3105668-7, fora de plantão da emergência, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/008/1975/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.582-5, ID Funcional nº 4278651-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001639/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.645-1 e nº 826.625-6, ID Funcional nº 4014759-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001692/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.037.677-6, ID Funcional nº 5011080-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/003596/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.299-5 e nº 914.942-8, ID Funcional nº 4191142-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/2310/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.009.998-5, ID Funcional nº 3952714-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001756/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.009- 4, ID Funcional nº 3671346-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001725/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.169- 4, ID Funcional nº 4280852-9, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360117/000077/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.273-2, ID Funcional nº 3421913-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/001/11005/2013.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 25.349-2, ID Funcional nº 2570097-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/020189/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.042.848-6, ID Funcional nº 5012912-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210088/000768/2022.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 222.139-8, ID Funcional nº 2081862-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003490/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.261-9, ID Funcional nº 4273172-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001883/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.825-8, ID Funcional nº 3098215-4, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/003839/2021.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.826-5, ID Funcional nº 571108-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360010/000047/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.671-6 e nº 826.403-8, ID Funcional nº 3839976-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001796/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.266-1, ID Funcional nº 3733016-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220284/2007.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.594-0, ID Funcional nº 3757058-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/1231/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 252.872-7, ID Funcional nº 546063-8, sem contato direto e permanente com aluno, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220045/07.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 850.506-7, ID Funcional nº 3033507-8, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/008/1149/2015.\r\n\r\n, Professor Titular, matricula nº 33.708-9, ID Funcional nº 2543593-0, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/021555/2022.\r\n\r\nId: 2437613\r\n"
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        "2437614": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22.08.2022\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.07.2022\r\n\r\nLENITA GLORIA DA SILVA\r\nOnde se lê... Processo SEI E-03/011/61/2014\r\nLeia-se... Processo SEI E-03/011/61/2017\r\n\r\nId: 2437614\r\n"
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        "2437615": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nCASSIA ELIZABETH DE ALMEIDA TEIXEIRA DOS SANTOSDatilógrafonos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-080001/008719/2022.\r\nId: 2437615\r\n"
        ],
        "2437618": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nN° 105.311.967-47. : CACHOEIRA DE MACACU. PENALIDADE.\r\nN° 015.196.855- 13. : RUA PROJETADA COM RUA FREITAS ODONEL. : Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/005778/2022.\r\nN° 015.203.477-31. MUNICÍPIO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/005776/2022.\r\n: IDEALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI LTDA. : AVENIDA ABÍLIO AUGUSTO TÁVOLA. : Artigo 62 e 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 72.110,01. .\r\nN° 28.531.762/0001-33. : AVENIDA JOHN KENNEDY, Nº 120, PRÉDIO. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO.\r\nN° 006.093.037-32. : ESTRADA DO PEIXOTO Nº 228. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. ° \r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 5.133,77. \r\nN° 360.138.878-29. MUNICÍPIO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070029/000097/2022\r\nN° 044.512.737-65. MUNICÍPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\nN° 17.364.748/0001-76. : RODOVIA RIO-SANTOS Nº 380, LT 07, QD 07. : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 15.805,18. \r\nN° 044.265.427-82. : RUA ANA ROSA DO CARMO Nº 340 LOTE 16. : Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO.\r\nENDEREÇO: QUEIMADOS. PENALIDADESEI- 070002/007263/2020.\r\nN° 233.024.707-97. INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.210,21. .\r\nN°058.420.177-09. : PINHEIRAL. PENALIDADESEI- 070002/012636/2021\r\nN° 018.872.597-08. : RUA PRESIDENTE DUTRA, N 321 ( CONDOMINIO PRIMUS VII). : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 9.000,00. \r\nN° 022.155.407-61. MUNICÍPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nN° 871.443.107- 63. : NOVA IGUAÇU. PENALIDADESEI- 070002/011324/2021\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 24.638,41. .\r\nN° 557.387.614- 72. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.500,00. .\r\nN° 062.070.337-79. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 4.500,00. SEI-070002/013812/2021.\r\nN° 060.302.347-90. : SERVIDÃO MANOEL RUFANTE, CASA 03. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\n: POSTO DE GASOLINA NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS LTDA. : AVENIDA PASTOR MARTIN LUTHER KING JUNIOR, 6.141. : RIO DE JANEIRO. PENALIDADESEI- 070002/009319/2021.\r\nN° 087.466.577-97. : PARATY. PENALIDADE.\r\nN° 777.473.057-53. : RUA JOSÉ FRANCISCO DE MELO, 941. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\nENDEREÇO: Artigo 52 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.548,43. .\r\nN° 006.260.187-30. : PARAÍBA DO SUL. PENALIDADESEI- 070002/013742/2021.\r\nENDEREÇO: CACHOEIRAS DE MACACU. PENALIDADESEI- 070002/013659/2021.\r\nN° 935.427.047-68. : RUA ANA NERI, Nº 102, BLOCO 1 AP 602. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO.\r\nN° 04.052.250/0001-26. MUNICÍPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: LUMA LAGOS CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME. : RUA EZIO CARDOSO DA FONSECA, 300. : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 18.210,39. .\r\nENDEREÇOMUNICÍPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO.\r\nN° 025.146.357- 56. : SUMIDOURO. : Multa Simples R 5.210,21. .\r\nENDEREÇO: ARARUAMA. PENALIDADESEI- 070002/013591/2021\r\nN° 915.120.777-04. MUNICÍPIO: Artigo 47 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO.\r\nN° 02.430.281/0001-48. : RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 128. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO° SEI-070002/013453/2021.\r\nN° 089.501.657-59. MUNICÍPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nN° 844.786.677-72. : RUA MANUEL FRANCISCO DE PAULA, 600. : Artigo 45 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 6.210,69. \r\nN° 29.840.534/0002-99. : RUA WASHINGTON LUIS, 374. : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. N° .\r\nN° 012.116.477-22. : ESTRADA LAGOINHA A BARRA DOS PASSOS - FAZENDA. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.500,00. .\r\nENDEREÇOMUNICÍPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. N° \r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 5.133,77. .\r\nId: 2437618\r\n"
        ],
        "2437639": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2002\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2002\r\nLYSSANDRO LEONARDO SILVA DE CARVALHO \r\nOnde se lê: LYSSANDRO LEONARDO SILVA DE CAVAL...\r\nLeia-se: LYSSANDRO LEONARDO SILVA DE CARVALHO...\r\nId: 2437639\r\n"
        ],
        "2437655": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\na contar de 18 de outubro de 2022, os seguintes servidores:\r\nGestor Técnico Operacional substituído\r\nGestor Técnico Operacional substituto\r\nCel BM QOC/97 RONALDO DA PEREIRA RG CBMERJ: 19.830 ID. FUNCIONAL: 002588986-9\r\nDOUGLAS RG CBMERJ: 26.492 ID. FUNCIONAL:002645425-4\r\n\r\nFiscal de Contrato substituído\r\nFiscal de Contrato substituto\r\nMarcelo Ferreira de Barros RG CBMERJ: 48.094 ID. FUNCIONAL: 005007431-8\r\nCorrea Moraes Junior RG CBMERJ: 53.341 ID. FUNCIONAL: 005081602-0\r\nFiscal de Contrato substituído (Membro Substituto)\r\n(Membro Substituto)\r\nVerly da Silva RG CBMERJ: 40.862 ID. FUNCIONAL: 004331939-4\r\nMarques Mendes RG CBMERJ: 49.145 ID. FUNCIONAL: 005013039-0\r\nPara compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 41/2020, oriundo do Processo nº SEI- 27/042/002529/2019, firmado com a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270054/000623/2022.\r\nId: 2437655\r\n"
        ],
        "2437656": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\na contar de 1 de novembro de 2022, os seguintes servidores:\r\nATRIBUIÇÃO\r\nCEPO - CHARITAS\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 de Oliveira Correa RG: 30.477, ID: 2642491-6\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 RG: 30.482, ID: 2638851-0\r\nUAO 15º GBM - PETRÓPOLIS\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE\r\n--\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00 de Oliveira, RG: 26.945, ID: 613573-0\r\nUAO 1/15 DBM - TRÊS RIOS\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 Aurea , RG: 30.604, ID: 2643516-0\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 Maria de Barbosa, RG: 30.494, ID: 614021-1\r\nPara compor a Comissão de fiscais setoriais suplentes de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 147/2022, oriundo do Processo nº SEI-270064/000164/2021, firmado com a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270064/001179/2022.\r\nId: 2437656\r\n"
        ],
        "2437657": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar de 01 de novembro de 2022, o seguinte servidor: Cap BM QOS/Méd/08 PALLOTTINOFABIO RG 32.40, para função de membro da Comissão de Recebimento de Material do Almoxarifado Geral, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270060/002142/2022.\r\nId: 2437657\r\n"
        ],
        "2437658": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\na contar de 25 de outubro de 2022, o seguinte servidor:\r\nSOMO INTERIOR - CBA III SUL - PIRAÍ\r\nFISCAL SETORIAL \r\nBarbosa Ferreira RG: 32. 630, ID: 615433-6\r\nSOMO INTERIOR - CBA III SUL - PIRAÍ\r\nFISCAL SUPLENTE\r\nda Silva Dantas Moura, RG: 30.463, ID: 41424751\r\nPara compor a Comissão de fiscalização setorial de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 147/2022, oriundo do Processo nº SEI-270064/000164/2021, firmado com a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270064/001202/2022.\r\nId: 2437658\r\n"
        ],
        "2437690": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, ID Funcional 2839054-7, para acompanhar e fiscalizar a “execução de obra de revitalização do pavimento, com serviços de recapeamento, tapa buracos, remendos profundos, drenagem, recomposição de taludes e sinalização horizontal da RJ-115 - Trecho: Madruga - Tinguá (Município de Vassouras)”, a cargo da Empresa CONSTRUTEC - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA., objeto do Processo Administrativo n.º SEI- 160002/000481/2021 (Contrato n.º 059/2022), sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 5128278-0. Processo nº SEI-330026/000658/2022.\r\nId: 2437690\r\n"
        ],
        "2437694": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.11.2022\r\nPÁGINA 17- 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDe 03.11.2022\r\nOnde se lê:\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, ÚRSULA VILAÇA WILLEMAN FERREIRA...\r\nOnde se lê:\r\nEXONERAR a pedido, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, ÚRSULA VILAÇA WILLEMAN FERREIRA...\r\nId: 2437694\r\n"
        ],
        "2437706": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08.11.2022\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS - 40h, ID 44158629/1, referência TEC ADMG6, a contar de 25 de outubro de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/008386/2022.\r\nId: 2437706\r\n"
        ],
        "2437711": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368166, com validade a contar de 12 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210046/001363/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51219077, para exercer com validade a contar de 15 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andréa Guimarães Martins, ID Funcional nº 43368166. Processo nº SEI-210046/001363/2022.\r\nId: 2437711\r\n"
        ],
        "2437725": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074033-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 11802314549, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030043/003997/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014822-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030035/007475/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027333-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, U.A. 11802309507, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/005604/2022.\r\nId: 2437725\r\n"
        ],
        "2437759": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2022\r\nsumária para apurar os fatos constantes no processo SEI-070002/013069/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 4348047. Processo nº SEI-070002/013319/2022.\r\nId: 2437759\r\n"
        ],
        "2437773": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.11.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5091176-7, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MAURO SERGIO BARCELLOS DA SILVA, ID Funcional nº 56266330. Processo nº SEI-210001/004759/2022.\r\nId: 2437773\r\n"
        ],
        "2437775": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA ORNELLAS, matrícula 56.786-7, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, ID. Funcional 36812447/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remune ração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.349,62, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.409,77 e Direito Pessoal - Incorporação (Lei nº 530/82 - DAS/DAI), no valor de R 25,00. Processo nº SEI-030040/002874/2022.\r\nId: 2437775\r\n"
        ],
        "2437776": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SARGENTO BM Q10/98 , RG 24.470 CBMERJ, Id Funcional 002653124-0, da Diretoria-Geral de Pessoal, a contar de 26 de outubro de 2022, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme tornou público a Nota DGP/4 446/2022, em Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 205, de 04/11/2022, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº SEI-270122/001336/2022.\r\nId: 2437776\r\n"
        ],
        "2437778": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/007634/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID 43259730, CPF nº 119.xxx.xxx-88, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2437778\r\n"
        ],
        "2437799": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. nº 7270-2, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260007/047431/2022:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\nSuplente:\r\n- UERJ. \r\nId: 2437799\r\n"
        ],
        "2437830": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 62.224, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 31 anos de serviço a contar de 27.09.2022. Processo nºSEI-350049/005499/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 55.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço a contar de 23.11.2021. Processo nºSEI-350039/003825/2022.\r\n, 1ª Sargento PM, RG 63.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1998, com 32 anos de serviço a contar de 12.04.2022. Processo nºSEI-350043/001666/2022.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 42.647, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 33 anos de serviço a contar de 13/01/2022. Processo nºSEI-350091/013527/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 23.359, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1970, com 32 anos de serviço a contar de 08/04/2022. Processo nºSEI-350091/000225/2022. \r\n, Subtenente PM, RG 34.977, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 34 anos de serviço a contar de 09/04/2019. Processo nºSEI-350091/013524/2022. \r\n, 3º Sargento PM, RG 19.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.09.1968, com mais de 31 anos de serviço a contar de 09/05/2022. Processo nºSEI-350091/004771/2022. \r\n, Subtenente PM, RG 15.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.09.1964, com mais de 30 anos de serviço a contar de 07/04/2022. Processo nºSEI-350091/013082/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 39.904, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço a contar de 26/08/2020. Processo nºSEI-350091/002028/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/05.925, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.04.1964, com 19 anos de serviço a contar de 14/06/2005. Processo nºSEI-350091/001356/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 26.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1973, com 32 anos de serviço a contar de 25/11/2006. Processo nºSEI-350091/010257/2021. \r\n, Subtenente PM, RG 35.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 38 anos de serviço a contar de 23/11/2020. Processo nºSEI-350091/001366/2022. \r\n, 3º Sargento PM, RG 20.268, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.12.1968, com mais de 32 anos de serviço a contar de 13/01/2008. Processo nºSEI-350091/013507/2022. \r\n, Subtenente PM, RG 47.257, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 04/02/2022. Processo nºSEI-350091/011640/2021. \r\nDO SECRETÁRIO \r\nSUBTENENTE PM REF, RG-26.857. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 03.02.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º e artigo 106 § 2º item 1, todos da Lei nº 443/81, e artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 23/06/2020, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/013523-2022.\r\nATO DE 09 DE OUTUBRO DE 1995. CARLOS ROBERTO BENTO RAMOS, 3º SARGENTO PM REF, RG-27.399. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 24.02.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º e artigo 106 § 2º item 2, todos da Lei nº 443/81, e artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 11/11/2020, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350107/000977-2022. \r\nATO DE 11 DE JANEIRO DE 2021. LUIZ ANTÔNIO FERREIRA GONÇALVES, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG-55.236. Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0022262- 67.2018.8.19.0014, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 08 meses e 02 dias, na oportunidade, incluir os períodos de 00 ano, 09 meses e 19 dias e 00 ano, 09 meses e 20 dias, alusivos aos períodos de ALUNO APRENDIZ; consequentemente incluir o inciso I do artigo 132, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-350026/003986/2020.\r\nATO DE 13 DE SETEMBRO DE 1991. JORGE ALBERTO PIMENTA, 3º SARGENTO PM REF, RG-09.097. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 01.02.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 18/06/2020, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/013515-2022.\r\nSUBTENENTE PM REF, RG-22.024. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 31.03.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º e artigo 106 § 2º item 1, todos da Lei nº 443/81, e artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 31/03/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/012021-2021.\r\nATO DE 22 DE SETEMBRO DE 2014. ROBERTO FIRMIDO RAMOS, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-52.628. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 34 anos, 01 mês e 17 dias; ou seja, com mais de 34 anos de serviço; na oportunidade, incluir 04 anos, 00 mês e 29 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E- 09/090/250/2014.\r\n1º SARGENTO PM REF, RG-29.651. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 31.03.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 31/03/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/007405-2021.\r\n, 2º SARGENTO PM REF, RG-1/13.730. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 29.03.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 29/03/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/013575-2021. \r\n2º Sargento PM REFORMADO, (RG-29.995). Fica incluído no citado Ato, a contar de 18.08.2022, a concessão do benefício previsto nos termos dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II (alterado pela Lei Estadual nº 9537/21), ambos da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/007518/2022.\r\nATO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. FELIPE JOSÉ SOUZA ABREU, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG-68.817. Fica retificado no citado Ato do referido Militar Estadual, o artigo 104 inciso IV § 2º para artigo 104 inciso V, da Lei nº 443/81; na oportunidade, excluir o artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350020/002403/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nDOERJ DE 07.11.2022\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2022\r\nPROCESSO: SEI 350091/002521/2020\r\nSÉRGIO SILVA\r\nOnde se lê: ..., Reforma...\r\nLeia-se: ..., Passa da condição de inativo da reserva remunerada para de reformado...\r\nPROCESSO: SEI 350069/001827/2022\r\nANGELO JEFFERSON DA CUNHA POVOAS\r\nOnde se lê: ..., RG 61.618 ...\r\nLeia-se: ..., RG 61.818...\r\nId: 2437830\r\n"
        ],
        "2437848": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a contar de 28 de outubro de 2022, a servidora GIOVANE SAIONARA RAMOScomo Gestora do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ, no lugar da servidora SANDRA REGINA PINTO DOS SANTOS, ID: 3987217-3e o servidor como Cogestor do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ, no lugar do servidor FELIPE CORDEIRO DE PAULA, ID: 5789222 Processo nº.: SEI-260005/005884/2022.\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a contar de 28 de outubro de 2022, a servidora LEILA JACYNTO DUTRAcomo Gestor do Colégio de Aplicação do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro/ETE ISERJ, no lugar da servidora SANDRA REGINA PINTO DOS SANTOS, ID: 3987217-3, ID: 4252398-2,como Cogestora do Colégio de Aplicação do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro/ETE ISERJ, no lugar da servidora MONICA DOS SANTOS LORENA, ID: 5017467-2. Processo nº.: SEI-260005/005884/2022.\r\nId: 2437848\r\n"
        ],
        "2437872": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nANTÔNIO TADEU REIS BARBOSA, MAJ PM RG 65.115, ID. FUNCIONAL 25193988,no cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Institucional e Internacional, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ÚRSULA VILAÇA WILLEMAN FERREIRA ID. FUNCIONAL 43722512. Processo nº SEI- 350088/007507/2022.\r\nId: 2437872\r\n"
        ],
        "2437911": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nWELTON CARLOS ARANTES VASCONI, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 2000704-3 Matrícula: 816.574-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º SEI-21/0070/001610/2022.\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2° Classe, Matrícula: 860.239-3 Id. Funcional: 2001914-9 nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Processo SEI-21/0025/002099/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, 1° Classe, Matrícula: 822.641-7 Id. Funcional: 20099924, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo SEI-21/0103/000087/2022.\r\nId: 2437911\r\n"
        ],
        "2437929": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CELSO PEREIRA COUTO Delegado de Polícia, ID. 29784115, CPF: 63545209768, com validade a contar de 06/04/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI- 360309/000443/2022.\r\nId: 2437929\r\n"
        ],
        "2437934": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GABRIEL PAIVA HASS, ID Funcional nº 51190567, com validade a contar de 31/10/2022, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000444/2022.\r\nId: 2437934\r\n"
        ],
        "2437945": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA classe “A-XII” matrícula nº 176.098-2, ID n° 3140023-0,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-080001/021888/2021.\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A-XII”, matrícula nº 802.454-9, ID n° 3102678-8,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-E- 08/008/39/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem,classe “A-IX”, matrícula nº 922605-1, ID n° 4215787-0,nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.Processo nº SEI-080001/020796/2022.\r\n, Médico - Neonatologia, classe “A-IX” matrícula 915.911-2, ID nº 4208767-8, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com Integralidade de seus vencimentos. Processo: nº SEI- 080001/026032/2021.\r\nId: 2437945\r\n"
        ],
        "2437961": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nconforme processo SEI-360343/000243/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nSEI-360343/000243/2022\r\n2022NE01118\r\nPrestação de serviço de projeto audiovisual para o Museu da SEPOL\r\nCORCOVADO FILMES EIRELI\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nGabrielle Correa Braga\r\n4.388.078-9\r\n028.577.267-83\r\nFiscal\r\nGisele Vieira Figueiredo Valsa de Barros\r\n4.397.412-0\r\n017.972.597-17\r\nFiscal\r\nPaulo Roberto Coutinho dos Santos\r\n2.995.511-4\r\n532.954.477-72\r\nFiscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\n037.569.067-01\r\nGestor\r\nId: 2437961\r\n"
        ],
        "2437980": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\nDE 01/11/2022\r\nJOSÉ FUZIMOTO JUNIOR, Perito Legista, ID 564.659-6 por infração ao artigo 52, V e § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº SEI- 360004/000494/2022 e processo E-09/007/0098/2018 (PAD 02/19).\r\nId: 2437980\r\n"
        ],
        "2438049": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º Concurso Público para o Provimento de Cargos de Nível Médio, Nível Superior e Cadastro de Reserva, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022. Processo nº SEI- 140001/025570/2022.\r\nId: 2438049\r\n"
        ],
        "2438052": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 08.11.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0221.707-3, ID 4137092-9, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º do Art.40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021.Processo nº SEI-260005/008910/2022.\r\nId: 2438052\r\n"
        ],
        "2438070": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\n, Id. Funcional nº 99991500 para ter exercício na Gerência de Inovação e Gestão - PG- Inova, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validadea contar de 09 de novembro de 2022. Processo nº SEI- 140001/000782/2022.\r\n, Id. Funcional nº 99991179 para ter exercício na Gerência de Inovação e Gestão - PG- Inova, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 09 de novembro de 2022. Processo nº SEI- 140001/000782/2022.\r\nId: 2438070\r\n"
        ],
        "2438080": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- ID 578472-7, SABRINA CHIAFRINO DE JESUS - ID 4442782-4, sem prejuízo de suas funções e sob a coordenação do primeiro, para compor Comissão de Adequação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica, por um prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa), a contar da data desta publicação. Processo nº SEI-260005/008916/2022\r\nDE 08/11/2022\r\nos efeitos do Ato de 28/06/2018 publicado no D.O.de 27/08/2018, que designou o servidor , Inspetor I, matrícula n.º 226.209-5, ID funcional 4412145-8 como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE HELBER VIGNOLI MUNINZ - BACAXÁ, com validade a contar de 01/10/2022. Processo n° SEI- 260005/008066/2022\r\n, Professor I, ID funcional 4400741-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais, da ETE HELBER VIGNOLI MUNINZ - BACAXÁ com validade a contar de 01/10/2022. Processo nº SEI-260005/008066/2022.\r\nId: 2438080\r\n"
        ],
        "2438083": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRE, Id Funcional n° 5134948-5, a contar de 07/11/2022, do cargo de livre provimento de DIRETOR GERAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Maré, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/016219/2022.\r\nId: 2438083\r\n"
        ],
        "2438084": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1375/2022 - EXONERA - FARLON PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5127122-2, a contar de 07/11/2022, do cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/016219/2022.\r\nId: 2438084\r\n"
        ],
        "2438106": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/006721/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID 4280445-0, CPF nº 027.xxx.xxx-04, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2438106\r\n"
        ],
        "2438107": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.11.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030033/005407/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.11.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/005847/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 52519139, ID n 29114586, Professor Docente I.\r\nId: 2438107\r\n"
        ],
        "2438122": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\na Sindicância nº SEI-210049/000930/2022, referente ao SEI- 210006/002636/2022 e , como sindicante, a servidor e , ID 43818749, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2438122\r\n"
        ],
        "2438126": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nDO DIRETOR \r\nDE 14.09.2022\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210018/000690/2022.\r\nDE 06.10.2022\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210018/000755/2022.\r\nDE 20.10.2022\r\nEDUARDO DE GOES JÚNIOR Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº \r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210020/001594/2022\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001229/2022.\r\nDE 27.09.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001323/2022.\r\nDE 16.09.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000987/2022.\r\n.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210028/001250/2022.\r\n\r\nDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14.09.2022\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001102/2022.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA \r\nDO DIRETOR \r\n.10.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIROFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/001007/2022.\r\n09.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIROFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/001058/2022.\r\n.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIROFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000940/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210054/000715/2022. \r\n.2022\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210054/000715/2022. \r\nIRA \r\nDO DIRETOR \r\nDE 26.08.2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001037/2022.\r\n.08.2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001056/2022.\r\nDO DIRETOR \r\n.10.2022\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID. 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210058/001134/2022.\r\n\r\n.2022\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210058/001024/2022.\r\nPENITENCIARIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID. 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001304/2022.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR \r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/001452/2022. \r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/001674/2022.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/001713/2022 \r\nDO DIRETOR \r\n2022\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000562/2022.\r\n2022\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000553/2022. \r\n2022\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000580/2022 \r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000542/2022.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210080/000670/2022.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000681/2022.\r\nDO DIRETOR\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210083/000940/2022.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210083/000975/2022.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210083/000977/2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/001008/2022. \r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210083/001014/2022. \r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210083/001058/2022.\r\nCADEIA PUBLICA INSPETOR JOSE ANTONIO DA COSTA BARROS \r\nDO DIRETOR\r\nADRIANO PESSOA CAMPOS, ID. 5091031-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210114/001095/2022.\r\n28.09. 2022\r\nLEANDRO COUTO, ID. 5121826-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/001039/2022.\r\nId: 2438126\r\n"
        ],
        "2438128": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n2022\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID.: 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001227/2022.\r\nId: 2438128\r\n"
        ],
        "2438131": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000909/2022.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000952/2022.\r\nId: 2438131\r\n"
        ],
        "2438132": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO MILTON MOREIRA DIAS \r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID. 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210011/001144/2022. \r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nADRIANO DE SOUZA, ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210061/000679/2022 \r\nADRIANO DE SOUZA, ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º. SEI- 210061/000787/2022.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210061/000795/2022.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES \r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 4269694. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210063/001886/2022. \r\nBLICA COTRIN NETO \r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210016/000840/2022. \r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210016/000849/2022. \r\nId: 2438132\r\n"
        ],
        "2438133": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKID.4269295-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000861/2022.\r\nDE 19.10.2022\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKID.4269295-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000944/2022.\r\nDE 28.10.2022\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKID. 4269295-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000973/2022.\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNESID. 2007973-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000680/2022. \r\nId: 2438133\r\n"
        ],
        "2438134": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nCARMEN LUCIA DA SILVA - ID: 1965653-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000746/2022.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA - ID: 1965653-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000867/2022. \r\nCARMEN LUCIA DA SILVA - ID: 1965653-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI- 210073/000872/2022. \r\nCARMEN LUCIA DA SILVA - ID: 1965653-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000941/2022.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA - ID: 1965653-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000943/2022.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA- ID. 1965653-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000960/2022. \r\nId: 2438134\r\n"
        ],
        "2438136": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUSem substituição ao Inspetor de Polícia Penal SAULO LIZARDO BATISTA, 2037294-9Processo nº SEI-210021/000793/2022.\r\n\r\nId: 2438136\r\n"
        ],
        "2438137": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCRISTIANI CÔCO VALLE, ID. 5000078-0 em substituição do Inspetor de Polícia Penal RODRIGO SANTOS DE MACEDO,ID. 421352-5. Processo nº SEI-210064/000490/2022.\r\nId: 2438137\r\n"
        ],
        "2438138": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/010749/2022, publicado no D.O. de 14/10/2022.\r\nId: 2438138\r\n"
        ],
        "2438141": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO OSCAR STENVENSON \r\nDA DIRETORA\r\n.10.2022\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE GÓES50275941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001280/2022 \r\n.10.2022\r\nATHILA CHAVES DONNERFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001354/2022.\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.10.2022\r\nPATRICIA DE GOES BANDEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/001599/2022.\r\nId: 2438141\r\n"
        ],
        "2438142": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI- 210088/001277/2022.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI- 210088/001275/2022.\r\nDE 26.10.2022\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI- 210088/001368/2022.\r\nId: 2438142\r\n"
        ],
        "2438148": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n.10.2022\r\nGABRIELA, ID. 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001517/2022.\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001389/2022.\r\nDE 18.10.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001415/2022.\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n10.2022\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000768/2022\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05.10.2022\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210054/000768/2022.\r\nATO DO DIRETOR \r\n.10.2022\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID. 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210058/001136/2022.\r\nPENITENCIARIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID. 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001304/2022.\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001705/2022.\r\nDE 31.08 2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001409/2022\r\nDE 06.09 2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001428/2022\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN,\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.09. 2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000681/2022.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.10. 2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210083/001008/2022.\r\nDE 10.10. 2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210083/001014/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.10. 2022\r\nANGELICA MOREIRA DE CAMARGO PINTO, ID. 13818722. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210091/000772/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.09. 2022\r\nADRIANO PESSOA CAMPOS, ID. 5091031 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº \r\nSEI-210114/000968/2022.\r\nDE 11.10. 2022\r\nADRIANO PESSOA CAMPOS, ID. 5091031. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data d SEI-210114/001082/2022a publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/001082/2022.\r\n. \r\nDE 17.10. 2022\r\nADRIANO PESSOA CAMPOS, ID. 5091031. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210114/001095/2022.\r\nId: 2438148\r\n"
        ],
        "2438149": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000841/2022.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000865/2022\r\nDE 26.09.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000880/2022.\r\nDE 03.10.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000909/2022.\r\nId: 2438149\r\n"
        ],
        "2438150": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO MILTON MOREIRA DIAS \r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID. 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210011/001098/2022.\r\n.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID. 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/001195/2022.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.10.2022\r\n, ID. 5029519- 5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210012/000478/2022.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2022\r\nADRIANO DE SOUZA, ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000787/2022.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000795/2022\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES \r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 4269694. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001925/2022.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 4269694. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001942/2022.\r\n\r\nId: 2438150\r\n"
        ],
        "2438151": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2022\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE GÓES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001351/2022. \r\nId: 2438151\r\n"
        ],
        "2438175": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2022\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.10.2022\r\nOnde se lê:\r\n... Convênio nº 19/2010, celebrado em 25 de janeiro de 2010 \r\nLeia-se:\r\n... Convênio nº 64/2010, celebrado em 11 de junho de 2010\r\nId: 2438175\r\n"
        ],
        "2438194": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\nAuditora Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 50003739, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040188/000093/2022.\r\nId: 2438194\r\n"
        ],
        "2438213": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00027/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000075/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00028/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000076/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00030/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360223/000077/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00031/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360223/000078/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00032/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000079/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00033/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360223/000066/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00034/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000067/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00035/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000068/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00036/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000069/2022.\r\nId: 2438213\r\n"
        ],
        "2438223": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA \r\nDISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODO PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA 2023 DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA. SEI- 260007/047903/2022\r\nDIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, \r\n- As diretrizes e período para renovação de matrícula para o ano letivo 2023 dos estudantes da Educação Básica obedecerão ao contido na presente Portaria.\r\n- A renovação de matrícula de todo e qualquer estudante da Educação Básica desse Instituto será assegurada em classes comuns, sendo vedadas quaisquer formas de discriminação.\r\n- A renovação de matrícula na Educação Básica, nos níveis de Ensino Fundamental e Ensino Médio, obedecerá ao período estabelecido nesta Portaria. Os dados cadastrais serão preenchidos no site do Escola1 (https://www.escola1.info/cap_uerj).\r\n- A renovação de matrícula será remota, via Escola1, e efetivada peloresponsável cadastrado como contratante no ato da rematrícula 2022. \r\nEm casos excepcionais, de responsáveis que não tenham acesso à internet e não consigam realizar a rematrícula através do site do Escola1, disponibilizaremos computadores na secretaria do CAp-UERJ com atendimento presencial, para realização da rematrícula, no período de 16 de novembro de 2022 a 18 de novembro de 2022; 21 de novembro de 2022 a 25 de novembro de 2022 e 28 de novembro de 2022 a 02 de dezembro de 2022, horário das 8h30min às 14h30min.\r\n- A renovação de matrícula deverá ser efetivada para garantia da continuidade do atendimento aos estudantes devidamente matriculados no ano de 2022.\r\n- O responsável cadastrado como contratante no Escola1 que não efetivar a renovação de matrícula 2023 no prazo estabelecido nesta Portaria será considerado como desistente da vaga do estudante nesse Instituto.\r\nNa hipótese de haver estudante cuja matrícula foi renovada e não houver comparecimento do mesmo no prazo irrevogável de 30 dias corridos a contar do início do ano letivo ou em qualquer época do ano, sem apresentar justificativa, a matrícula será cancelada, sendo o estudante considerado desistente.\r\nNo caso de a justificativa acima ser apresentada após prazo igual ou superior a 30 dias, o Instituto se reserva o direito de a Direção avaliar e deferir, ou indeferir, a solicitação de justificativa de faltas.\r\nO Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, através do NAPE, notificará ao Conselho Tutelar do Município, a relação de alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei, de acordo com a Lei nº 13.803, de 10 de janeiro de 2019.\r\n- A renovação de matrícula para o ano 2023, para todos os estudantes do Ensino Fundamental e Médio, será realizada no período de 16 de novembro de 2022 a 04 de dezembro de 2022 para todos os anos de escolaridade (1º ano do Ensino Fundamental ao 2º ano do Ensino Médio)\r\nCasos excepcionais, de comprovada impossibilidade de realização de rematrícula 2023 no período previsto no art. 8º, serão analisados pela Direção nos dias 02 e 03 de janeiro de 2023, ficando reservados, em caso de admissibilidade, os dias 04, 05 e 06 de janeirode 2023 para efetivação da renovação da matrícula, presencialmente na secretaria do CAp-UERJ, das 8h30min às 14h30min.\r\nNo caso de algum estudante do 3º ano do Ensino Médio ficar retido nesse ano de escolaridade, sua renovação de matrícula será realizada remotamente, via Escola1, no período de 04 de janeiro de 2023 a 06 de janeiro de 2023.\r\n- Para a renovação de matrícula para o ano letivo 2023, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, de todos os estudantes do Ensino Fundamental e Médio, o responsável cadastrado como contratante no Escola1 deverá preencher os dados cadastrais solicitados no Escola1 e entregar a documentação abaixo descrita na secretaria do CAp-UERJ, exclusivamente no período de 27/03/23 a 11/04/2023.\r\nAtestado de saúde para frequência das aulas e, se houver, atestado de saúde com especificação de qualquer necessidade especial;\r\n03 fotos ¾ coloridas (iguais e atuais) do estudante usando a camisa branca (com meia manga) do uniforme;\r\nCarteira de Vacinação atualizada (cópia) com vacina da COVID;\r\nExames e laudos específicos de natureza clínica, psicológica ou fonoaudiológica poderão ser solicitados pela Coordenação Pedagógica, sempre que necessário.\r\n- As questões decorrentes da Portaria, bem como os casos omissos, serão avaliadas e deferidas ou indeferidas pela Direção, ouvido o Conselho Departamental do Instituto.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2022\r\nDiretor CAp-UERJ\r\nId: 2438223\r\n"
        ],
        "2438225": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\npor 08 (oito) dias, nos termos do art. 13 do Decreto nº 7.526, de 06/09/84, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, instaurada pelo Ato de 11/10/2022 publicado no D.O. de 14/10/2022, referente ao Processo nº SEI-020007/004961/2022. Processo nº SEI-020007/005323/2022.\r\nId: 2438225\r\n"
        ],
        "2438233": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2022\r\nSONIA REGINA CARDOSO TOSTA RODRIGUES, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, ID 20644353/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 26/11/2021. Proc. nº PD- 04/144.142/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 26/11/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - R 7.041,17\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 28.821,38\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 21.517,53\"\r\nId: 2438233\r\n"
        ],
        "2438247": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.952.448-2, matrícula nº 267.553-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360209/000148/2022.\r\n, identidade funcional nº 4.137.904-7, matrícula nº 872.156-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360204/000123/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.933.391-1, matrícula nº 263.670-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, com validade a contar de 08.09.2022. Processo nº SEI-080014/000643/2022.\r\nId: 2438247\r\n"
        ],
        "2438278": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 10.11.2022\r\no Ato de 29.09.2022, publicado no D.O. de 03.10.2022, que instaurou sindicância. Processo n° SEI- 260009/005138/2022.\r\nId: 2438278\r\n"
        ],
        "2438288": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas, Processo nº SEI-260007/047362/2022:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nData da Estabilidade\r\n0039830-5\r\nilva ereira\r\nlogo\r\nIBRAG\r\n22/11/2022\r\n\r\n0039855-2\r\nelo\r\nssistente\r\nDOPI\r\n27/10/2022\r\n0039770-3\r\nonde angenis\r\nlogo\r\nSRH\r\n31/10/2022\r\n0039964-2\r\nantos armento\r\nutricionista\r\nHUPE\r\n12/07/2022\r\n0037293-8\r\nastenreiter dos antos\r\ncnico em nfermagem\r\nPPC\r\n14/09/2022\r\n0039880-0\r\nereira de ouza\r\ndjunto\r\nDPSI\r\n05/11/2022\r\n0039802-4\r\noreira da ilva\r\nVídeo\r\nPREFEI\r\n14/10/2022\r\n\r\n0039965-9\r\nascimento\r\nlogo\r\nIBRAG\r\n11/10/2022\r\nId: 2438288\r\n"
        ],
        "2438319": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.11.2022\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA ORNELLAS, Prof. A.A.E.I, ID 3681244-7/1, da função de Diretor do C.E. Dr. Leonel Homem da Costa, U.A. 11802311542, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/003068/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4251494-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Leonel Homem da Costa, U.A. 11802311542, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida de Souza Ornellas, ID 3681244-7/1. Processo nº SEI-030040/003068/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3373964- 1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Santos Dumont, U.A. 11802303539, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/04/2021, publicado no DOERJ de 12/04/2021. Processo nº SEI- 030032/003224/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3373964-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 11802303559, Tipo B, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Glênia Macedo, ID 4192428-2/4. Processo nº SEI- 030032/003224/2022.\r\nId: 2438319\r\n"
        ],
        "2438321": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 10.11.2022\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/004045/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID 41918444, CPF nº 520.xxx.xxx-91, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2438321\r\n"
        ],
        "2438322": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08.11.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030029/007907/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030031/002394/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo, , mat. nº 3.049.062- 7, ID. Funcional nº 5019194-2, Assistente Executivo e MONICA FONSECA SOARES, mat. nº 5002079-1, ID. Funcional nº 4138640-0, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.11.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/005242/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , mat. 5024230-4, ID 3583453-6, Prof. Doc. II; , mat. 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II e LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. 5002686-3, ID 3558886-1, Prof. Doc. II.\r\nId: 2438322\r\n"
        ],
        "2438325": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.11.2022\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 10.11.2022\r\nJHONATAN DA SILVA SOUZA \r\nOnde se lê: ..., PROCESSO: SEI 350191/003498/2022\r\n\r\nLeia-se: ..., PROCESSO: SEI 350131/003498/2022\r\nMARCELO RODRIGUES NEVES\r\nOnde se lê: ..., PROCESSO: SEI 350070/000693/2022\r\n\r\nLeia-se: ..., PROCESSO: SEI 350027/000693/2022\r\nId: 2438325\r\n"
        ],
        "2438375": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/11/2022\r\no pedido de Licença Sem Vencimentos Para o Trato de Interesses Particulares, formulado por MARCELO COUTO FERNANDES, Inspetor de Polícia, 4ª classe, Id Funcional nº 5.021.674-0, a partir de 01 de outubro de 2022, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2438375\r\n"
        ],
        "2438376": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\nENDEREÇO: Cachoeiras de Macacu - RJ. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. \r\n00158117\r\n13.803.495/0001-39. : Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1065 - Itaipu : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070007/000664/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00158107\r\nENDEREÇO: Niterói - RJ. : Multa Simples R 2040,03. PROCESSO Nº SEI-070007/001035/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00158119\r\n090.950.607- 80. : Rua Desembargador José de Castro Pache de Faria Nº 22 Casa 2 - Matapaca : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2040,03. PROCESSO Nº SEI-070007/000788/2022\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00158133\r\n: Sport Bar de Pendotiba - Comercio De Alimentos Eireli : Rua Miguel Pereira Sarmento N° 23 - Largo da Batalha INFRAÇÃO: Multa Simples R 2062,82. PROCESSO Nº SEI-070007/001002/2022\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00158104\r\n05.880.404/0001-30. MUNICÍPIO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI- 070007/000992/2022\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00158112\r\n: Estrada Caetano Monteiro, 4701 - Maria Paula : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070007/001012/2022\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00158131\r\n02.979.222/0001-23. : Estrada Velha De Maricá N° 1143 - Maria Paula : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO SEI-070007/001168/2022\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00158123\r\n747.132.307- 82. MUNICÍPIOPENALIDADEPROCESSO SEI- 070007/001161/2022\r\n00158121\r\n: Rua Desembargador José De Castro Pache De Faria N° 222 - Matapaca : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO SEI-070007/000785/2022\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00158106\r\n638.500.017-68. : Niterói - RJ. PENALIDADEPROCESSO SEI- 070007/001007/2022\r\nId: 2438376\r\n"
        ],
        "2438377": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/11/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia - 4ª Classe, ID. Funcional nº 5.021.904-9, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990..\r\nProcesso nº SEI-360039/001125/2022.\r\nId: 2438377\r\n"
        ],
        "2438386": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Sistemas D, como Presidente,FERNANDO COSTA GIESTEIRA MATTOSO, Agentes Administrativos F, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato RICKY MENEZES BRUGGEMANNRICARDO BATISTA MOREIRA, Agente de Saneamento B, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à con tratação de extensão da garantia DELL PROSUPPORT PLUS SUPPORT ASSIST ENTERPRISE, para a prestação dos seviços de suporte e assistência técnica da consolidação dos servidores (blades) e seus acessórios, ENCLOSURES, SWITCHES e demais de que trata o Processo nº SEI-150001/0011314/2022. Contrato CEDAE nº 118/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.822-00/2022.\r\n*Omitido no D.O de 11.11.2022.\r\nId: 2438386\r\n"
        ],
        "2438399": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/005633/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 3041318-1, ID 501341-6, Assistente Executivo.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09.11.2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030031/002400/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo, , mat. nº 3.049.062-7, ID. Funcional nº 5019194-2, Assistente Executivo e MONICA FONSECA SOARES, mat. nº 5002079-1, ID. Funcional nº 4138640-0, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2438399\r\n"
        ],
        "2438448": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\n, a contar de 09 de agosto de 2022, a 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 -, RG 30.799 CBMERJ, Id Funcional 0026446944, CPF 984311107-91, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000046/2022.\r\nId: 2438448\r\n"
        ],
        "2438472": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n.2022\r\na servidora Simone Bacelar Rebel, Inspetor de Polícia, ID 5713870 na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090614600 - 146ª DELEGACIA DE POLÍCIA - GUARUS, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10/11/2022 no núcleo simples 0011-26. Processo nº SEI 360215/000164/2022.\r\na servidora Luciana Pinheiro da Silva Caiado, Oficial de Cartório, ID 50834371 da função de Agente de Pessoal da U.A's 126202090614600 - 146ª DELEGACIA DE POLÍCIA - GUARUS, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10/11/2022 no núcleo simples 0011-26. Processo nº SEI 360215/000164/2022.\r\nId: 2438472\r\n"
        ],
        "2438490": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002345/2022.\r\nId: 2438490\r\n"
        ],
        "2438546": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID.: 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/001265/2022.\r\nId: 2438546\r\n"
        ],
        "2438555": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID.: 4371461-7, em substituição a Inspetora de Polícia Penal LIDIANE ALVES TELES, ID.: 4371572-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000694/2022.\r\nId: 2438555\r\n"
        ],
        "2438583": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\n, a contar de 07 de novembro de 2022, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOS/Enf/02 , RG 32.804, em substituição ao servidor Ten Cel BM QOS/Enf/00 LUCIANA, RG 28.553, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 34/2018, oriundo do Processo nº E-27/132/036/2018, firmado com a empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site . Processo nº SEI-270060/002152/2022.\r\nId: 2438583\r\n"
        ],
        "2438588": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-208/2022, em face do servidor , Investigador Policial, I.D. nº 4.381.284-4, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso IV do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360320/002497/2022.\r\nId: 2438588\r\n"
        ],
        "2438605": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " \r\nDE 09.11.2022\r\n, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014 e conforme autorização constante no processo nº SEI- 030043/001625/2021, , por formação, a teor do disposto no Art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de Janeiro de 1990, com redação atribuída pela Lei nº 6.479, de 17 de Junho de 2013, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os professores pertencentes ao Quadro Permanente da carreira do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados abaixo, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação. Os efeitos financeiros decorrentes do presente ato terão eficácia a contar da data de sua publicação. Processo nº SEI-030029/014385/2022.\r\n\r\n\r\nPROCESSO:\r\nNOME DO SERVIDOR:\r\nID. FUNC.:\r\nVÍNCULO:\r\nNÍVEL ENQUADRADO:\r\nSEI-030042/002258/2021\r\nADEIR PEREIRA DE QUEIROZ\r\n41924002\r\n3\r\nD\r\nSEI-030042/002259/2021\r\nADEIR PEREIRA DE QUEIROZ\r\n41924002\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/000607/2022\r\nADENIZA PEREZ CESSI DE MENDONCA\r\n50090038\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/001721/2022\r\nADRIANA ALVES CHAGAS\r\n36765848\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002362/2021\r\nADRIANA ARAUJO DOS REIS GONÇALVES\r\n50328387\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001355/2021\r\nADRIANA BORGATI DE OLIVEIRA LACERDA\r\n43556833\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/002230/2021\r\nADRIANA DA SILVA MEDEIROS\r\n41925238\r\n4\r\nD\r\nSEI-030046/001229/2021\r\nADRIANA DA SILVA MEDEIROS\r\n41925238\r\n3\r\nD\r\nSEI-030030/000001/2022\r\nADRIANA DE MARTINO DANTAS\r\n42549000\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/005310/2021\r\nADRIANA GONCALVES MONTENEGRO FERNANDES DA COSTA\r\n36331430\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002546/2021\r\nADRIANA MARTINS DE PAULA ARAUJO\r\n43783759\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/003525/2021\r\nADRIANA MARTINS DE PAULA ARAUJO\r\n43783759\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/000291/2022\r\nADRIANA PIO QUINTANS\r\n43338070\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/004416/2021\r\nADRIANA SOARES DOS S MONTEIRO\r\n5890047\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/003438/2021\r\nADRIANA SOBRINHO BELLEI MUNIZ\r\n42544041\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/005906/2021\r\nADRIANA VILASBOAS DO ESPIRITO SANTO\r\n42570085\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003093/2021\r\nADRIANO CESAR DA SILVA NEVES NEVES\r\n50940244\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/001407/2021\r\nADRIANO DE MACEDO SALGUEIRO\r\n43697941\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/005804/2021\r\nADROALDO LIRA FREIRE\r\n42563607\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/005803/2021\r\nADROALDO LIRA FREIRE\r\n42563607\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/000779/2022\r\nAGUINELO OLMO JUNIOR\r\n41944801\r\n4\r\nD\r\nSEI-030030/005029/2021\r\nAIRAM CARDOSO DE MELLO\r\n50076469\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003346/2021\r\nALAN DE PAIVA FARIAS\r\n43786960\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003437/2021\r\nALANA CRILANOVICHS PIRES\r\n44165757\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/001481/2022\r\nALCILENE FERNANDES DE SANTANA\r\n43684270\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002870/2021\r\nALESSANDER DE SOUZA MENDES\r\n43881750\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/005085/2021\r\nALESSANDRA ARAUJO DE AGUIAR\r\n42104092\r\n3\r\nD\r\nSEI-030038/003808/2021\r\nALESSANDRA DA SILVA ALVES BORGES\r\n36615617\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/001319/2022\r\nALESSANDRA MONTEIRO UCHOA\r\n43881955\r\n1\r\nD\r\nE-03/008/2954/2019\r\nALESSANDRA TAVARES DE SOUZA PESSANHA BARBOSA\r\n50269240\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003096/2021\r\nALESSANDRA TEIXEIRA BATISTA CRESPO\r\n41925912\r\n4\r\nD\r\nSEI-030039/003246/2021\r\nALESSANDRA TEIXEIRA BATISTA CRESPO\r\n41925912\r\n5\r\nD\r\nSEI-030036/004673/2021\r\nALESSANDRE DA SILVA\r\n43043275\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005114/2021\r\nALEX DA SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n43889328\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/001097/2022\r\nALEX JORGE SILVA DE ABREU\r\n41965361\r\n3\r\nD\r\nSEI-030037/002958/2021\r\nALEXANDER ZUIM SILVA\r\n5675278\r\n5\r\nD\r\nSEI-030036/004685/2021\r\nALEXANDRE ARAUJO DA SILVEIRA\r\n50242466\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002485/2021\r\nALEXANDRE DE SOUZA AIRES\r\n43716326\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002486/2021\r\nALEXANDRE DE SOUZA AIRES\r\n43716326\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/003555/2021\r\nALEXANDRE PEDRO BOTELHO DE MELO\r\n43272886\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/004902/2021\r\nALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n41911253\r\n4\r\nD\r\nSEI-030035/007458/2021\r\nALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n41911253\r\n2\r\nD\r\nE-03/004/1609/2019\r\nALEXON SILVA TAVARES\r\n50763571\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/004997/2021\r\nALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n42587964\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/004998/2021\r\nALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n42587964\r\n3\r\nD\r\nE-03/015/1587/2019\r\nALFREDO DA SILVA ALMEIDA\r\n39949982\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/005830/2021\r\nALINE ANUNCIACAO DA SILVA MADEIRA\r\n41967062\r\n3\r\nD\r\nSEI-030036/003640/2021\r\nALINE CORREIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n44261268\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/003827/2021\r\nALINE DA SILVEIRA VELLOSO\r\n42588740\r\n4\r\nD\r\nSEI-030030/004285/2021\r\nALINE DA SILVEIRA VELLOSO\r\n42588740\r\n2\r\nD\r\nE-03/015/2075/2017\r\nALINE DE ARAUJO FERRAO\r\n12419826\r\n4\r\nD\r\nSEI-030034/000870/2022\r\nALINE DE MELO BATISTA\r\n50242377\r\n1\r\nD\r\n\r\nSEI-030036/004912/2021\r\nALLAN MIGUEL VEIGA\r\n42827060\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/002648/2021\r\nALYNE RABELO VIEIRA FERNANDES\r\n50093428\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002264/2021\r\nAMANDA DA SILVA SANTANA PESSANHA\r\n50798529\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002880/2021\r\nAMANDA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n43844170\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/002560/2021\r\nAMANDA DE VASCONCELOS SOARES RAMOS\r\n51049694\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/003428/2021\r\nAMANDA MACHADO DE AZEVEDO\r\n42834058\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001000/2021\r\nAMANDA MIETHERHOFER LEAL\r\n50809466\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/000272/2022\r\nAMAURI MARCELO DA FONSECA RIBEIRO\r\n43323626\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/000640/2022\r\nANA CARLA MEDEIROS DA SILVA\r\n44210370\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002700/2021\r\nANA CAROLINA ALVES RIGOTTI\r\n44130783\r\n3\r\nD\r\nSEI-030042/001619/2021\r\nANA CAROLINA LINS DA SILVA GOMES\r\n44188455\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/000880/2021\r\nANA CECILIA MIRANDA MYRRHA\r\n43250645\r\n2\r\nD\r\nSEI-030031/001043/2021\r\nANA CECILIA MIRANDA MYRRHA\r\n43250645\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002624/2021\r\nANA CLAUDIA BARRETO DA ROSA\r\n36166944\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/001185/2020\r\nANA CRISTINA DOS ANJOS MARTINS FERREIRA\r\n41963954\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/002063/2021\r\nANA FLAVIA ALVES FIGUEIRA EIKIEVICIUS\r\n44144148\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/000565/2022\r\nANA ISAURA TORRES DE MOURA\r\n41976177\r\n5\r\nD\r\nSEI-030041/004459/2021\r\nANA KARINA GUEDES DA SILVA\r\n44167954\r\n2\r\nD\r\nSEI-030038/001003/2022\r\nANA LIGIA ALVES\r\n39550850\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/005529/2021\r\nANA MARIA FERREIRA GOMES\r\n42128188\r\n3\r\nD\r\nSEI-030038/004341/2021\r\nANA MARIA PANSANI\r\n43843492\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003841/2021\r\nANA OLIVIA DE ALMEIDA REIS\r\n50784501\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002212/2021\r\nANA PAULA BRAGA DA SILVA\r\n43307698\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/003013/2021\r\nANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA\r\n36418048\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/003012/2021\r\nANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA\r\n36418048\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003074/2021\r\nANA PAULA LOBO\r\n50184997\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002356/2021\r\nANA PAULA RAPOSO VIANA DE ANDRADE\r\n41939301\r\n4\r\nD\r\nSEI-030037/000329/2022\r\nANA PAULA ROMUALDA DA F ABREU\r\n43366007\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/000328/2022\r\nANA PAULA ROMUALDA DA F ABREU\r\n43366007\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/003434/2021\r\nANA PAULA VAZ DA SILVA\r\n50258435\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003690/2021\r\nANA REGINA WITKA XAVIER\r\n38579855\r\n1\r\nD\r\nE-03/011/3426/2016\r\nANAB CERQUEIRA DE SOUZA\r\n43894801\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003340/2021\r\nANAILDE ANA FEITOSA\r\n50352717\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/004086/2021\r\nANDERSON FERREIRA COUTO\r\n43870929\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/003991/2021\r\nANDERSON FERREIRA COUTO\r\n43870929\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/006239/2021\r\nANDERSON LEONARDO VASCONCELLOS TOLENTINO\r\n50110888\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002940/2021\r\nANDERSON LUIZ FENRNADES DA SILVA\r\n50186680\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/000883/2022\r\nANDIARA DOS SANTOS DE JESUS\r\n43891780\r\n1\r\nD\r\nSEI-030029/005928/2022\r\nANDRE DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n36214477\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/004926/2021\r\nANDRE GALDINO DE MOURA RIBEIRO\r\n43549276\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/003072/2021\r\nANDRE LUIZ BENTES F DA CRUZ\r\n42591406\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/004777/2021\r\nANDRE LUIZ MOREIRA SANTOS\r\n42153417\r\n3\r\nD\r\nSEI-030039/000378/2022\r\nANDREA BATISTA DA SILVA MOTA\r\n44167237\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/000807/2022\r\nANDREA BRAGA DEGLE ESPOSTE\r\n39502252\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/003977/2021\r\nANDREA DA SILVA MELO\r\n50244590\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005600/2021\r\nANDREA DA SILVA ROCHA\r\n42579210\r\n4\r\nD\r\nSEI-030043/002867/2021\r\nANDREA DUTRA LIMA DONATO\r\n50111299\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/001926/2021\r\nANDREA GARCIA DA ROCHA\r\n34120955\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002516/2021\r\nANDREA LIMA DA ROCHA\r\n42570492\r\n3\r\nD\r\nSEI-030035/003704/2021\r\nANDREA LUCHESSI DA COSTA GOMES\r\n42783615\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003269/2021\r\nANDREA OLIMPIA DA CUNHA\r\n5699525\r\n3\r\nD\r\nSEI-030041/004429/2021\r\nANDREA RANGEL PONTES\r\n43526055\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/003076/2021\r\nANDREIA ALMEIDA DA SILVA\r\n50239376\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004569/2021\r\nANDREIA CRISTINA JACURU BELLETTI\r\n43907881\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003025/2021\r\nANDREIA DA SILVA ALVES\r\n50209949\r\n2\r\nD\r\nE-03/030/38/2019\r\nANDREIA GONDRA SILVA\r\n43910254\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003364/2021\r\nANDREIA VIEIRA DE SOUZA ABRANTES\r\n43916210\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/003362/2021\r\nANDREIA VIEIRA DE SOUZA ABRANTES\r\n43916210\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001113/2022\r\nANDRESSA MELISSA DE S DO PRADO\r\n43234453\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/000697/2022\r\nANDRESSA MOISINHO DE SOUZA\r\n50109499\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/002397/2021\r\nANDREZA AMORIM DE OLIVEIRA PACHECO\r\n43428495\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/004235/2021\r\nANGELA LOUREIRO\r\n43358330\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/000923/2022\r\nANGELA SIMONE DE MATTOS ESTEVES\r\n38642719\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/000926/2022\r\nANGELA SIMONE DE MATTOS ESTEVES\r\n38642719\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001487/2021\r\nANGELICA MAIA DE ALMEIDA LIMA\r\n41940024\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001893/2021\r\nANIZIO ANTONIO PIROZI\r\n43759980\r\n2\r\nD\r\nSEI-030040/001891/2021\r\nANIZIO ANTONIO PIROZI\r\n43759980\r\n3\r\nD\r\nSEI-030043/002205/2021\r\nANNA BEATRIZ NEVES BEZERRA\r\n42839025\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004178/2021\r\nANTONIA LELISA FONTELES SANTANA\r\n43473164\r\n3\r\nD\r\nSEI-030030/003663/2021\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANUDA\r\n5453712\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003716/2021\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n44004311\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001054/2021\r\nANTONIO RICARDO DA SILVA LIMA\r\n42165636\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/003487/2021\r\nARETA BAZILIO DE SOUZA\r\n50162586\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/002017/2021\r\nARIANE ERIKA DE SOUZA RAFAEL\r\n44212488\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/002898/2021\r\nARLY APARECIDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n42599849\r\n3\r\nD\r\nSEI-030035/005475/2021\r\nARMANDA TEIXEIRA FERREIRA GONCALVES\r\n44111622\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002417/2021\r\nBEATRIZ AZEREDO DA SILVA LESSA NICOLAU\r\n50973770\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/001453/2022\r\nBEATRIZ CORREA\r\n43252931\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003518/2021\r\nBEATRIZ PESSANHA GERBASE\r\n50968637\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002740/2021\r\nBETINA BICUDO NALDI\r\n42543177\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/005333/2021\r\nBIANCA DE MOURA WILD\r\n43868738\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/002463/2021\r\nBRUNA DIAS DE AZEVEDO\r\n50209442\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/000215/2022\r\nBRUNA MARIA DE ALMEIDA LUIZ\r\n50968610\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/004269/2021\r\nBRUNA PAES BROCHADO\r\n50299832\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/001047/2022\r\nBRUNO DE MORAIS MARTINS FERREIRA\r\n50195778\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/001917/2021\r\nBRUNO FERNANDES DA COSTA\r\n50343041\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/003416/2021\r\nBRUNO LUIZ DANIEL\r\n50089510\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001883/2021\r\nBRUNO PEREIRA DOS SANTOS\r\n44256124\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003984/2021\r\nCAMILA BARROS DE OLIVEIRA MANSUR\r\n41797752\r\n4\r\nD\r\nSEI-030030/000650/2021\r\nCARINA DUARTE BLACUTT\r\n50168460\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/003480/2021\r\nCARINNA VENDA FRANCA\r\n42191033\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003634/2021\r\nCARLA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n42099188\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/002462/2021\r\nCARLA FERNANDA ALVES LOPES\r\n50357190\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005142/2021\r\nCARLA GONCALVES FELIZARDO\r\n42563682\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/000033/2022\r\nCARLA LUCIANA DE ARAUJO PINTO VARGAS\r\n39502783\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/000832/2022\r\nCARLA LUCIANA DE ARAUJO PINTO VARGAS\r\n39502783\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001440/2021\r\nCARLA MARA MARTINS DE PAULA\r\n41944470\r\n3\r\nD\r\nSEI-030041/004050/2021\r\nCARLA REGINA SANTOS DUTRA\r\n43767290\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002554/2021\r\nCARLOS ALBERTO DE MORAES NOGUEIRA JUNIOR\r\n43039537\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/005614/2021\r\nCARLOS ALBERTO GOMES CARVALHO\r\n43044662\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/004115/2021\r\nCARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA PILEGI\r\n44111150\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/000675/2022\r\nCARLOS ANDRE SARAIVA CRUZ\r\n43325831\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003648/2021\r\nCARLOS DIEGO TINE SILVA PEREIRA\r\n44162731\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/001235/2022\r\nCARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHO\r\n43644139\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/003745/2021\r\nCARLOS EDUARDO DIAS SOUZA\r\n43700187\r\n2\r\nD\r\nSEI-030038/003362/2021\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS DA SILVA\r\n43304206\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002339/2021\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA CARVALHO\r\n43659497\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/007422/2021\r\nCARLOS FELIPE MENDES ALVES\r\n43903398\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001289/2021\r\nCARLOS HENRIQUE MACHADO\r\n37127519\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/003346/2021\r\nCARLOS VINICIUS G COSTA DE SOUZA\r\n6536026\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003982/2021\r\nCARMEM LUCIA MARTINS SABINO\r\n50341898\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/000691/2022\r\nCARMEN LUCIA SOBRAL MAGALHAES\r\n39153673\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/003290/2021\r\nCAROLINA FREITAS AZEVEDO TEIXEIRA\r\n43953492\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/003291/2021\r\nCAROLINA FREITAS AZEVEDO TEIXEIRA\r\n43953492\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/002707/2021\r\nCAROLINA SILVA DE SOUZA\r\n43716342\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/003098/2021\r\nCAROLINA SILVA DE SOUZA\r\n43716342\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/003723/2021\r\nCAROLINE SOUZA DE CASTRO\r\n50833081\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001467/2021\r\nCAROLINE SUEMY ESTEVES WATANABE SANT ANNA\r\n43791700\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/008052/2021\r\nCASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRA\r\n41930150\r\n5\r\nD\r\nSEI-030036/004896/2021\r\nCATIA MALACHIAS SILVA\r\n43272070\r\n1\r\nD\r\n\r\nSEI-030034/003361/2021\r\nCATIA SOUSA DO NASCIMENTO\r\n50208799\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002864/2021\r\nCECILIA FERNANDA VASCONCELOS AZEVEDO\r\n42732867\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/002540/2021\r\nCHARLENE RODRIGUES BISPO\r\n44186800\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/006247/2021\r\nCHRISTIAN DE SOUSA RIBEIRO\r\n43894712\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/001579/2021\r\nCINTIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n41912551\r\n6\r\nD\r\nSEI-030041/002425/2021\r\nCLARA VANESSA BARROS DOS SANTOS\r\n42743575\r\n3\r\nD\r\nSEI-030035/005006/2021\r\nCLARINDA DE JESUS ROSARIO DE AZEVEDO\r\n50852868\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002421/2021\r\nCLAUDECI MARTINS DA SILVA\r\n43867677\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/003358/2021\r\nCLAUDECIO DO AMARAL CARVALHO\r\n5591716\r\n5\r\nD\r\nSEI-030034/003445/2021\r\nCLAUDECIO DO AMARAL CARVALHO\r\n5591716\r\n4\r\nD\r\nSEI-030032/001463/2021\r\nCLAUDIA DALMEIDA LEAL\r\n42001609\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/001462/2021\r\nCLAUDIA DALMEIDA LEAL\r\n42001609\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/005276/2021\r\nCLAUDIA DE ANDRADE LOTA RAMOS\r\n43886981\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003633/2021\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n43950302\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/000297/2020\r\nCLAUDIA KALINE BANDEIRA BEZERRA\r\n50798944\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001039/2021\r\nCLAUDIA LUCIA DE CAMPOS REIS\r\n42836956\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/000232/2022\r\nCLAUDIA MARIA MENDES MARTINS\r\n50070991\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/007084/2021\r\nCLAUDINEIA CASTRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n36255920\r\n3\r\nD\r\nSEI-030036/006379/2021\r\nCLAUDIO PATRICIO BONILLA ALVES\r\n42555922\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/001231/2021\r\nCLEANE ALVES BRAGA ROMUALDO\r\n50923765\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001733/2021\r\nCLEUSA GIANINI DE SOUZA\r\n6501095\r\n3\r\nD\r\nSEI-030035/000850/2022\r\nCLEVERSON DA SILVA FLEMING DOS SANTOS\r\n50810758\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/003017/2021\r\nCLICIA MARIA CRISPIM SALES\r\n6418317\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/001829/2021\r\nCRISTIANE BORZINO DE SOUZA\r\n50327348\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001499/2021\r\nCRISTIANE BRAGA FERREIRA MELO\r\n43594360\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/000966/2022\r\nCRISTIANE DE FATIMA M MARCAL\r\n41905270\r\n5\r\nD\r\nSEI-030036/004607/2021\r\nCRISTIANE MARIA NOGUEIRA TIBURCIO\r\n50209957\r\n1\r\nD\r\nE-03/036/179/2019\r\nCRISTIANE MONTEIRO LOPES\r\n42827124\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/005323/2021\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n43945821\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002850/2021\r\nCRISTIANE VASCONCELOS TEIXEIRA\r\n41930479\r\n3\r\nD\r\nSEI-030040/001999/2021\r\nCRISTIANO JOSE DE LIMA\r\n42559197\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002385/2021\r\nCRISTIANO JOSE PLUHAR\r\n50241052\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003938/2021\r\nCRISTIANO VALMIR DE LIMA COSTA\r\n43328920\r\n2\r\nD\r\nSEI-030038/002038/2021\r\nCYNTIA DE MENEZES RAMOS GONCALVES\r\n36461768\r\n2\r\nD\r\nSEI-030038/004344/2021\r\nDAIANNY CRISTINA PEDRO DE OLIVEIRA\r\n50737473\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/004997/2021\r\nDALVA DESIREE CLIMENT\r\n50324640\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001689/2021\r\nDANIEL GONCALVES DA SILVA\r\n50363549\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/006074/2021\r\nDANIEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n43751342\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001530/2021\r\nDANIELA ARAUJO DE ABREU\r\n42547458\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003589/2021\r\nDANIELA DE CARVALHO SILVA\r\n44167580\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/000051/2021\r\nDANIELA PEREIRA BONFIM\r\n50277235\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003788/2021\r\nDANIELE DAMASCENO RODRIGUES PEREIRA\r\n43912095\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/007578/2021\r\nDANIELE GOMES DA SILVA\r\n50720570\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/002236/2021\r\nDANIELE NASCENTE DA SILVA\r\n41874129\r\n6\r\nD\r\nSEI-030035/001372/2022\r\nDANIELE NUNES VIEIRA\r\n43818986\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005605/2021\r\nDANIELLE DA SILVA ROCHA\r\n41928849\r\n3\r\nD\r\nSEI-030036/005606/2021\r\nDANIELLE DA SILVA ROCHA\r\n41928849\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/002192/2021\r\nDANIELLE RODRIGUES SINDER MADURO\r\n50183079\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/002215/2021\r\nDANIELLE TATIANE DA SILVEIRA FIDELIS\r\n42118565\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002805/2021\r\nDAYANA HENRIQUE DE MEDEIROS\r\n43493408\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/000494/2022\r\nDAYSE GOMES FRANCA\r\n42550823\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/001624/2021\r\nDAYSE LUCID RANGEL RIOS\r\n42153700\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/004149/2021\r\nDEBORA CAVALCANTI DE MELO\r\n50183672\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/000600/2022\r\nDEBORA CIDADE CAMPOS MONCLA DE SOUZA\r\n42562031\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/003307/2021\r\nDEBORA CRISTINA DE SIQUEIRA ROSA VIANA\r\n43039430\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/002511/2021\r\nDEBORA DA SILVA FERREIRA\r\n50208632\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005349/2021\r\nDEBORA DOS SANTOS CORREA\r\n42030161\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/007701/2021\r\nDEBORA JESUS AMARAL\r\n44209363\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003403/2021\r\nDEBORA MARIA FERREIRA COSTA\r\n50198920\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/000011/2020\r\nDEBORA SANTOS GONCALVES DE BENTO \r\n43560164\r\n5\r\nD\r\nSEI-030041/003240/2021\r\nDEMILSA SALVADOR DA SILVA GOMES\r\n17277272\r\n2\r\nD\r\nE-03/034/1200/2019\r\nDENILSON COUTINHO DE ALMEIDA\r\n43581021\r\n1\r\nD\r\nE-03/811160/2007\r\nDENISE FERNANDA RODRIGUES\r\n41802233\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/004280/2021\r\nDENISE LOPES GALVAO\r\n34384677\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/001484/2022\r\nDENISE RIBEIRO DA SILVA FELISBERTO\r\n44111550\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/006946/2021\r\nDENISE SILVA DOS SANTOS\r\n42563755\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/000546/2022\r\nDIANE DA COSTA MOURA GONCALVES\r\n43494110\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001395/2021\r\nDIEGO GUIMARAES DE PAULA\r\n50342916\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004544/2021\r\nDIEGO RANGEL SILVA\r\n44173911\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003917/2021\r\nDIOGO DUARTE DE SOUZA\r\n50098446\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/000731/2022\r\nEDER JOSE SIQUEIRA\r\n33776954\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/002469/2021\r\nEDERSON BRITES DA SILVA PINTO\r\n43850340\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/000422/2022\r\nEDILAINE PAIVA DOS SANTOS\r\n50240463\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/000220/2022\r\nEDILVO LIRA MEDEIROS\r\n41884965\r\n3\r\nD\r\nSEI-030036/007637/2021\r\nEDILZA REJANE DA SILVA FERNANDES\r\n43943683\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/005416/2021\r\nEDINE GOMES LEITE\r\n41875575\r\n3\r\nD\r\nSEI-030039/005417/2021\r\nEDINE GOMES LEITE\r\n41875575\r\n2\r\nD\r\nE-03/039/1281/2019\r\nEDIVAN LUIZ DA SILVA\r\n41927150\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/003982/2021\r\nEDSON CARVALHO\r\n42101891\r\n4\r\nD\r\nSEI-030042/002560/2021\r\nEDUARDO BATALHA VALENTIM\r\n50363794\r\n1\r\nD\r\nE-03/040/576/2019\r\nEDUARDO DE SOUSA LIMA\r\n43442900\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/000734/2022\r\nEDUARDO DIAS MARQUES\r\n41803612\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/002892/2021\r\nEDUARDO GALANTE DIAS\r\n41939034\r\n3\r\nD\r\nSEI-030033/005300/2021\r\nEDUARDO GALANTE DIAS\r\n41939034\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002858/2021\r\nEDUARDO GUIMARAES VIEIRA\r\n50333909\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003097/2021\r\nEDUARDO GUIMARAES VIEIRA\r\n50333909\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/001277/2022\r\nEDUARDO VIEIRA\r\n32197527\r\n3\r\nD\r\nSEI-030034/002781/2021\r\nEFIGENIA FERREIRA DA SILVA\r\n41886178\r\n1\r\nD\r\nE-03/006/3260/2019\r\nELAINE ANDRADE RAMALHO BOTTICINI\r\n38124564\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002583/2021\r\nELAINE COELHO DE FREITAS\r\n5622921\r\n4\r\nD\r\nSEI-030041/002584/2021\r\nELAINE COELHO DE FREITAS\r\n5622921\r\n6\r\nD\r\nE-03/006/402/2018\r\nELAINE CRISTINA MARTINS ALVES\r\n43852149\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004180/2021\r\nELAINE DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA\r\n41915410\r\n5\r\nD\r\nSEI-030034/003306/2021\r\nELAINE DE OLIVEIRA SILVA\r\n42637260\r\n6\r\nD\r\nSEI-030042/002155/2021\r\nELAINE DE SOUZA PACHECO\r\n42124557\r\n3\r\nD\r\nSEI-030037/003120/2021\r\nELANE FELISBINO FERREIRA MARINS\r\n41824415\r\n7\r\nD\r\nSEI-030037/003118/2021\r\nELANE FILISBINO FERREIRA MARINS\r\n41824415\r\n6\r\nD\r\nSEI-030034/002387/2021\r\nELCA RABELO DE OLIVEIRA\r\n32497229\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002407/2021\r\nELCA RABELO DE OLIVEIRA\r\n32497229\r\n3\r\nD\r\nSEI-030041/002957/2021\r\nELCIANA TEIXEIRA ALVES\r\n44158610\r\n3\r\nD\r\nSEI-030037/003117/2021\r\nELCIMAR DE SOUSA FEITOSA\r\n50360949\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002512/2021\r\nELCIO DE PAULA RIBEIRO\r\n41927850\r\n3\r\nD\r\nSEI-030037/002513/2021\r\nELCIO DE PAULA RIBEIRO\r\n41927850\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/006435/2021\r\nELEN DOS SANTOS S BARROS\r\n42787335\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003650/2021\r\nELIANA DOS SANTOS CARVALHO\r\n40029913\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/002840/2021\r\nELIANA MARTA PEREIRA DE CASTRO LIMA\r\n39743209\r\n1\r\nD\r\nE-03/008/1173/2019\r\nELIANE DE OLIVEIRA NUNES MORAES\r\n30473683\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/000669/2022\r\nELIANE LIRA DE SOUZA\r\n42062586\r\n3\r\nD\r\nE-03/036/1133/2019\r\nELIANE PEREIRA CAVALCANTE\r\n42557763\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/002671/2021\r\nELIETE GONCALVES DA SILVA\r\n42075319\r\n3\r\nD\r\nSEI-030038/003394/2021\r\nELISABETH ASSUMPCAO DE OLIVEIRA\r\n40200930\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/000227/2022\r\nELISANGELA LEMOS DA SILVA\r\n50716689\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/004124/2021\r\nELISANGELA PACHECO GONCALVES\r\n6406700\r\n3\r\nD\r\nSEI-030034/002055/2021\r\nELIZA FREITAS ALVES OLIVEIRA\r\n38179830\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/001226/2022\r\nELIZA RODRIGUES DA FONSECA\r\n41995350\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/000293/2022\r\nELIZA SARUBI MOREIRA\r\n44136790\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/000361/2022\r\nELIZABETH DE FARIA RODRIGUES JUSTO\r\n50115111\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/005619/2021\r\nELIZABETH DOSCHER DA FONSECA KONRATH\r\n40557758\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/005618/2021\r\nELIZABETH DOSCHER DA FONSECA KONRATH\r\n40557758\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/004496/2021\r\nELIZAMA ALVES JOSE\r\n50115251\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/002930/2021\r\nELLEN RODRIGUES ALVES\r\n50238442\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/002931/2021\r\nELLEN RODRIGUES ALVES\r\n50238442\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/001548/2021\r\nELOI JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n50765779\r\n1\r\nD\r\n\r\nSEI-030030/004974/2021\r\nELTON NOGUEIRA MALAQUIAS\r\n50738534\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/004590/2021\r\nEMILIO SOARES LUCAS\r\n41796799\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/004614/2021\r\nERENILCE BRAGA BARRETO\r\n42833779\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002120/2021\r\nERICA ALVES DE SOUZA\r\n42822866\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/000800/2022\r\nERICA MACHADO MATTOS\r\n44109849\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/006672/2021\r\nERIK STEINBERG ALVARES PEREIRA\r\n43773451\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/004443/2021\r\nERIKA COELHO MIRRE PERES\r\n43513948\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/002182/2021\r\nERIKA PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO PRELL DE OLIVEIRA\r\n50321820\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001973/2021\r\nERIKA SOARES VITO\r\n42594766\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/002167/2021\r\nERYCK DE LIMA BARROS\r\n50183427\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/002613/2021\r\nESTHER RODRIGUES MOURA\r\n43926452\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/000845/2022\r\nEUNICE RIBEIRO DE SOUZA\r\n50217607\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/001655/2022\r\nFABIANA MELO SOUSA\r\n50801554\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/000985/2021\r\nFABIANE APARECIDA DE CASTILHO DIOGO\r\n50236628\r\n1\r\nD\r\nE-03/004/2630/2019\r\nFABIANE PINTO DA SILVA BARRETO\r\n50184601\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003511/2021\r\nFABIANO FELIPE\r\n44204671\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/000518/2022\r\nFABIANO FERNANDES ALENCAR\r\n43824919\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002950/2021\r\nFABIANO VIEIRA PINHEIRO\r\n35288825\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/003446/2021\r\nFABIO ALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n43871631\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/000523/2022\r\nFABIO ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n43907237\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002138/2021\r\nFABIO BRAGA PINTO DA COSTA\r\n44139870\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/004623/2021\r\nFABIO DA COSTA MONTEIRO\r\n50094947\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003571/2021\r\nFABIO DIRQUES CAVALCANTE\r\n43321445\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002217/2021\r\nFABIO GREGORIO\r\n42614236\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/003457/2021\r\nFABIO TEODORO RAYMUNDO\r\n43754988\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/004905/2021\r\nFABIOLA CORREA LOPES ALVARENGA\r\n40672859\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/005731/2021\r\nFABRICIA MARTINS ALVES\r\n50274481\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001882/2021\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA BARROS\r\n50260723\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/000146/2022\r\nFATIMA CRISTIANE LEITE LISBOA TEIXEIRA\r\n44210590\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/002770/2021\r\nFELIPE CAMELLO GONCALVES\r\n42007372\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/000662/2022\r\nFELIPE CELESTINO SILVA DE ALMEIDA\r\n43485707\r\n1\r\nD\r\nSEI-030029/000822/2022\r\nFELIPE DA SILVA DUQUE\r\n50727281\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/000016/2021\r\nFELIPE DE SOUZA GOMES\r\n44004206\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003809/2021\r\nFELIPE FERREIRA E SILVA\r\n43893872\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/003550/2021\r\nFELIPE FERREIRA RAMOS COSTA\r\n50072102\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/003549/2021\r\nFELIPE FERREIRA RAMOS COSTA\r\n50072102\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/005009/2021\r\nFELIPE GARCIA DAS NEVES\r\n43903789\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002427/2021\r\nFELIPE GARCIA DAS NEVES\r\n43903789\r\n3\r\nD\r\nSEI-030036/003883/2021\r\nFELIPE MARTINS DOS SANTOS\r\n50923366\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002429/2021\r\nFELIPE PIOBELLI SALERNO\r\n43268773\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/003047/2021\r\nFELIPPE DAMIAO BERNARDINO\r\n42579740\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/006454/2021\r\nFELLIPE MARINS RANGEL DE SOUZA\r\n50353225\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002462/2021\r\nFERNANDA NERY DE ASSIS PIO\r\n42029074\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/007424/2021\r\nFERNANDA PALOMANES RIBEIRO GOMES\r\n37951947\r\n2\r\nD\r\nSEI-030046/001430/2021\r\nFERNANDA PINHEIRO RAYMUNDO RIBEIRO\r\n50075853\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/003157/2021\r\nFERNANDA RODRIGUES\r\n18050530\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/003286/2021\r\nFERNANDA SOARES TAVARES\r\n43853960\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/005414/2021\r\nFERNANDA TOLENTINO PACHECO FARIA\r\n50069268\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/005818/2021\r\nFERNANDA TRAJANO DA SILVA\r\n43222951\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003183/2021\r\nFERNANDA TRAJANO DA SILVA\r\n43222951\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/006326/2021\r\nFERNANDO ANTONIO SILVA DA COSTA\r\n43266495\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/001378/2022\r\nFERNANDO ANTONIO SILVA DA COSTA\r\n43266495\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003886/2021\r\nFERNANDO AUGUSTO DE O SANTOS\r\n42560039\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003978/2021\r\nFERNANDO AUGUSTO DE O SANTOS\r\n42560039\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/005390/2021\r\nFERNANDO BARROSO CASSIANO\r\n43473652\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/003631/2021\r\nFERNANDO PEDRO DE CARVALHO ONO\r\n42580072\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/003027/2021\r\nFIVIAN ALINE VIEIRA\r\n42069254\r\n6\r\nD\r\nSEI-030034/002346/2021\r\nFLAVIA ADRIANA FERREIRA\r\n43832253\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/000556/2022\r\nFLAVIA DA SILVA ARAUJO ROCHA\r\n44130007\r\n2\r\nD\r\nSEI-030040/000161/2022\r\nFLAVIA DOS SANTOS SOREANO VARGAS\r\n50242792\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/003167/2021\r\nFLAVIA FERNANDA FERREIRA FARIA\r\n43921264\r\n1\r\nD\r\nE-03/034/810/2020\r\nFLAVIA MARTINS SILVA BLACKMAN\r\n38292173\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002589/2021\r\nFLAVIANA FERREIRA ARAUJO\r\n43491391\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/006947/2021\r\nFLAVIO BRAGA MOTA\r\n43687547\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/000525/2022\r\nFLAVIO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n5695880\r\n5\r\nD\r\nSEI-030034/003431/2021\r\nFLAVIO JOSE DE PAULA\r\n50340018\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002725/2021\r\nFLAVIO PINHO GONCALVES\r\n50306502\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/007523/2021\r\nFLAVIO SILVA DE ARAUJO\r\n35417412\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/000447/2022\r\nFLAVIUS JOSE DE SOUZA LIMA\r\n50183508\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/002890/2021\r\nFRANCISCO FERREIRA DE LUCENA FILHO\r\n43946135\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/002434/2021\r\nFREDERICO TORRES LUDUGERIO\r\n44009070\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/002319/2021\r\nFREDERICO UHL JARDIM\r\n50327305\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002438/2021\r\nGABRIEL ANTONIO SANTOS YANEZ NETO\r\n44160160\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/004966/2021\r\nGABRIEL RIBEIRO DELGADO\r\n50970364\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002934/2021\r\nGABRIELA DE ABREU MAGALHAES\r\n42037999\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/002215/2021\r\nGABRIELA ROCHA NAVARRO\r\n50257293\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005780/2021\r\nGABRIELE LEAL ROSA\r\n41874811\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/004906/2021\r\nGABRIELLA DE AMORIM GEN\r\n44005601\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/003016/2021\r\nGABRIELLA LUCIANO CAETANO\r\n50820885\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002383/2021\r\nGABRIELLE LINS MEIRELES DE SOUZA\r\n50747665\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002408/2021\r\nGEISA ADRIANO ESTACIO\r\n40242757\r\n3\r\nD\r\nSEI-030043/000731/2022\r\nGEISY DA SILVA OLIVEIRA\r\n50258427\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002464/2021\r\nGEORGIA DE LIMA LOPES DE OLIVEIRA SIMEAO BIGAO\r\n50245953\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/000368/2022\r\nGESANE DE SOUZA SILVA\r\n50240498\r\n1\r\nD\r\nE-03/042/990/2019\r\nGILBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n42775647\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/002263/2021\r\nGILBERTO ROGRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n42775647\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001662/2021\r\nGILMARA FERREIRA ALVIM\r\n50326473\r\n2\r\nD\r\nSEI-030040/001405/2021\r\nGIVANILDO GAMA DE PAULA\r\n50244094\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/000780/2022\r\nGIVANILDO JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n41957520\r\n6\r\nD\r\nSEI-030036/003901/2021\r\nGLAUCIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n39650758\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003898/2021\r\nGLAUCIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n39650758\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/003198/2021\r\nGLEICE RANGEL SILVEIRA LIMA\r\n44277318\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/001793/2021\r\nGRASIELA ROSA DOS SANTOS AGUIAR\r\n43276016\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/008050/2021\r\nGUILHERME SAFADI PINTO\r\n43849660\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/006156/2021\r\nGUSTAVO MOTTA DA SILVA\r\n43244572\r\n2\r\nD\r\nE-03/1410288/2007\r\nHEBE DE CARVALHO\r\n40153843\r\n2\r\nD\r\nE-03/032/547/2019\r\nHELEM ROSANA DE BARROS MENDES\r\n43613365\r\n1\r\nD\r\nE-03/032/862/2019\r\nHELEM ROSANA DE BARROS MENDES\r\n43613365\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/003761/2021\r\nHELENA ANASTACIA GARRITANO DE OLIVEIRA\r\n44157878\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003953/2021\r\nHELENICE VIEIRA DE ANDRADE\r\n50971743\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002882/2021\r\nHELLEN DULCE FELICIANO DOS SANTOS\r\n50342932\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001547/2021\r\nHENRIQUE ESTEVES COELHO\r\n50081888\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/002748/2021\r\nHENRIQUE NUNO DA SILVA FERNANDES\r\n33108714\r\n2\r\nD\r\nE-03/010/100530/2018\r\nHENRIQUE NUNO DA SILVA FERNANDES\r\n33108714\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/006743/2021\r\nHENRIQUE SUCUPIRA SANTOS DE SAO JUSTO\r\n43832261\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002762/2021\r\nHERINEIDE VIEIRA DA SILVA LEAL\r\n50356569\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003539/2021\r\nHERMINIO DE ALMEIDA BRASIL\r\n50968564\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/000557/2022\r\nHILDEBRANDO COSTA SANTOS FILHO\r\n38217015\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002168/2021\r\nHOSANA LEAO AMARAL\r\n43746179\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/002167/2021\r\nHOSANA LEAO AMARAL\r\n43746179\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004484/2021\r\nIDAIANA BENEVENUTO DA SILVA\r\n43889158\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003798/2021\r\nIGOR ANDRADE DA COSTA\r\n43503330\r\n1\r\nD\r\nE-03/10103064/2007\r\nILANA CARDOSO DE GOUVEIA\r\n38337525\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003733/2021\r\nILKA GONCALVES DIAS\r\n33547750\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003735/2021\r\nILKA GONCALVES DIAS\r\n33547750\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/003843/2021\r\nINES CRISTINA CHAVES RIBEIRO\r\n37624539\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/001685/2021\r\nINGA GONCALVES DE AZEVEDO\r\n6408974\r\n6\r\nD\r\nSEI-030031/000075/2022\r\nINGRID MENEZES JORDAO\r\n50731475\r\n1\r\nD\r\nSEI-030029/010915/2021\r\nINUBIA CORREA DA SILVA ASTHINE\r\n43910483\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/007355/2021\r\nIRLIM CORREA LIMA JUNIOR\r\n50338099\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002390/2021\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA GONCALVES\r\n50165275\r\n1\r\nD\r\n\r\nSEI-030033/004210/2021\r\nISABEL MONIQUE ROCHA DAS NEVES\r\n42625882\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002483/2021\r\nISABELA MATHIAS PEREIRA\r\n42573335\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/000038/2022\r\nISABELLE CRISTINA GUIMARAES FERNANDES\r\n50197193\r\n1\r\nD\r\nE-03/034/313/2020\r\nISIS FONSECA DA SILVA AFONSO\r\n50354035\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/001303/2022\r\nIVAN AURELIO FORTUNA KALIL DE FARIA\r\n43527620\r\n3\r\nD\r\nSEI-030030/005841/2021\r\nIVANA MARCIA VERISSIMO DOS SANTOS\r\n38707454\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003044/2021\r\nIVANA SOUZA DA SILVA MARTINS\r\n42620627\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/003045/2021\r\nIVANA SOUZA DA SILVA MARTINS\r\n42620627\r\n3\r\nD\r\nSEI-030043/003195/2021\r\nIVIAN GOMES NACIF\r\n42524377\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/005087/2021\r\nIVY DOS SANTOS PASSOS\r\n43806856\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002832/2021\r\nJACQUELINE CHARLES BERTOLOTO\r\n50111043\r\n1\r\nD\r\nE-03/004/1931/2015\r\nJACQUELINE RANGEL DE MAGALHAES\r\n33880980\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003155/2021\r\nJACQUELINE SILVA CARDOSO DE SOUZA\r\n44004427\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/000347/2022\r\nJAMACI FONTES DA SILVA\r\n42547016\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002947/2021\r\nJANAINA NASCIMENTO DOS SANTOS GARCIA\r\n36965049\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/002955/2021\r\nJANAINA NASCIMENTO DOS SANTOS GARCIA\r\n36965049\r\n3\r\nD\r\nSEI-030040/000328/2022\r\nJAQUELINE BORGES COUTINHO DE REZENDE\r\n43388949\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001509/2021\r\nJAQUELINE BRAGA MORAIS DA LUZ\r\n50281801\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/001878/2021\r\nJAQUELINE SCHEINER BARBOZA LONGOBUCO\r\n43457037\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001753/2021\r\nJECIANE FIGUEIRA MOTA\r\n44009003\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/001971/2021\r\nJEFFERSON LOURENCO ULRICHSEN\r\n43881947\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003513/2021\r\nJEIEL DOS SANTOS MARINS\r\n41912179\r\n4\r\nD\r\nSEI-030043/003036/2021\r\nJESSICA DE OLIVEIRA NEVES VALERIO\r\n44125720\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/003035/2021\r\nJESSICA DE OLIVEIRA NEVES VALERIO\r\n44125720\r\n1\r\nD\r\nE-03/042/44/2020\r\nJESSICA MIRIELE MACHADO\r\n50235397\r\n1\r\nD\r\nE-03/042/42/2020\r\nJESSICA MIRIELE MACHADO\r\n50235397\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/003020/2021\r\nJESSICA PEREIRA DE FREITAS\r\n50732137\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/003235/2021\r\nJOAO MIGUEL LACERDA TEIXEIRA\r\n35267828\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/000747/2022\r\nJOAO PAULO ANDRADE DA COSTA\r\n43745903\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/005918/2021\r\nJOAO PAULO DE ABREU E SILVA MENDES\r\n43753132\r\n3\r\nD\r\nSEI-030038/000779/2022\r\nJOAO PAULO DE ABREU E SILVA MENDES\r\n43753132\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004623/2021\r\nJOCILAINE TEIXEIRA DA SILVA\r\n42542570\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005485/2021\r\nJOCILAINE TEIXEIRA DA SILVA\r\n42542570\r\n3\r\nD\r\nSEI-030035/006524/2021\r\nJOCIMARY BUENO GUEDES\r\n43360025\r\n2\r\nD\r\nE-03/11201825/2007\r\nJOELMA DE SOUZA VIEIRA DOS SANTOS\r\n33481474\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002871/2021\r\nJOHANA D ARC ARAUJO FERREIRA PECANHA\r\n43694101\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/004159/2021\r\nJORGE LUIZ BORGES VIEIRA\r\n36935026\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/000222/2022\r\nJORGE LUIZ BORGES VIEIRA\r\n36935026\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/003592/2021\r\nJOSE ALBERTO DRAGO LIMA\r\n5699550\r\n3\r\nD\r\nSEI-030030/003588/2021\r\nJOSE ALBERTO DRAGO LIMA\r\n5699550\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/002839/2021\r\nJOSE CARLOS SAMY RIBEIRO DA SILVA\r\n42630770\r\n2\r\nD\r\nE-03/008/3338/2019\r\nJOSE DANIEL DOS SANTOS\r\n43914195\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/001056/2022\r\nJOSE JUNIOR RAMOS PEREIRA\r\n50202693\r\n2\r\nD\r\nSEI-030046/001558/2021\r\nJOSE LUIS DE CARVALHO GUIMARAES\r\n37114654\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/002851/2021\r\nJOSE MARQUES DA FONSECA JUNIOR\r\n38639840\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001764/2021\r\nJOSE NASCIMENTO DA SILVA\r\n41826353\r\n3\r\nD\r\nSEI-030034/001955/2021\r\nJOSE RANGEL ALCANTARA ALVES\r\n43863876\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/005012/2021\r\nJOSE ROBERTO DOREA DE OLIVEIRA\r\n37366238\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/001859/2021\r\nJOSENILDA MARTINS KLEIN\r\n42838975\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/003196/2021\r\nJOSIANE QUINDELER PEREIRA\r\n43954030\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004900/2021\r\nJOSIAS PEREIRA MIRANDA\r\n41909550\r\n5\r\nD\r\nSEI-030034/001996/2021\r\nJOSILANDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n42725887\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/000377/2022\r\nJOSILEIDE MARIA PINHEIRO BRAGA\r\n50233882\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/000378/2022\r\nJOSILEIDE MARIA PINHEIRO BRAGA\r\n50233882\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/000088/2020\r\nJOSILENE COSTA CONRADO\r\n43899498\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/000575/2022\r\nJOSINA MARIA DE DEUS\r\n33150052\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001351/2021\r\nJOSUE FERREIRA BENTO\r\n40348520\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001352/2021\r\nJOSUE FERREIRA BENTO\r\n40348520\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/002564/2021\r\nJOSUE GOMES DOS SANTOS\r\n34727515\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002064/2021\r\nJOYCE OLIVEIRA TERROSO\r\n43896065\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/003079/2020\r\nJOYCE TUCHE PEREIRA DO AMARAL\r\n43483801\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/002076/2021\r\nJUAN SILVA DE PAULA\r\n50725637\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/006685/2021\r\nJULIANA ALMEIDA BANDEIRA DE MENEZES\r\n50167995\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/001573/2021\r\nJULIANA BRAGA CHAVES\r\n42546044\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/000594/2022\r\nJULIANA CRISTINA GOMES\r\n42767482\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/000563/2022\r\nJULIANA DA SILVA CARDOSO\r\n43507867\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004479/2021\r\nJULIANA DE SOUZA MOURA\r\n44162308\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/004214/2021\r\nJULIANA FERREIRA CARNEIRO\r\n43845398\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/005997/2021\r\nJULIANA PEREIRA BRANDAO\r\n43035990\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/004710/2021\r\nJULIANA SILVA LEMGRUBER\r\n42735505\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/007831/2021\r\nJULIANA SILVEIRA DA SILVA\r\n50923137\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/002219/2021\r\nJULIANO MARQUES DA COSTA\r\n50269186\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002439/2021\r\nJULIO CESAR ASSIS DA CUNHA\r\n42574960\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/006206/2021\r\nJULIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA\r\n50339915\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/004627/2021\r\nJULIO CESAR VIEIRA DE CARVALHO\r\n43034225\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002119/2021\r\nJULIO WILLIAM IOTTY BULHOES\r\n43868690\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/002120/2021\r\nJULIO WILLIAM IOTTY BULHOES\r\n43868690\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/000461/2022\r\nJULLIANA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA\r\n44209215\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001992/2021\r\nJUREMA RIBEIRO MAURMO\r\n42574765\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/004066/2021\r\nJUSSARA CRISTINA DA SILVA CARVALHO\r\n5669448\r\n2\r\nD\r\nSEI-030040/001868/2021\r\nJUSSARA DOS SANTOS MELLO ALVES\r\n50820494\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002822/2021\r\nJUSSARA PURCINO DOS SANTOS FERNANDES\r\n50183346\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/003242/2021\r\nKAREN ANDRADE SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n50815504\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/006047/2021\r\nKAREN RAFAELLA DA SILVA DINIZ\r\n43908934\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002696/2021\r\nKARLA DA SILVA DUNHAM GAVA\r\n34920277\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/000382/2022\r\nKARLA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n36753629\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003156/2021\r\nKATIA NORONHA MARSIGLIA\r\n43851819\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/003766/2021\r\nKATIA TEREZA MAGALHAES MENDES\r\n38649365\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/003077/2021\r\nKECI VIEIRA DA SILVA\r\n50968521\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002273/2021\r\nKELI ALVES WERNECH HENRIQUE\r\n32662777\r\n2\r\nD\r\nSEI-030040/001971/2021\r\nKELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUES\r\n42546036\r\n2\r\nD\r\nSEI-030040/001970/2021\r\nKELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUES\r\n42546036\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/007425/2021\r\nKELISSON FERREIRA DE LIMA\r\n42032890\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002254/2021\r\nKELLY CRISTINA COSTA LOPES\r\n43719260\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/000753/2022\r\nKELLY LEANDRA DA SILVA\r\n50967860\r\n1\r\nD\r\nE-03/038/691/2019\r\nKIZZY EMANOELLE CESARIO DA SILVA\r\n50240811\r\n1\r\nD\r\nE-03/007/2229/2019\r\nLARISSA CRISTINA REGO DUARTE\r\n50234625\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/004096/2021\r\nLAURA PEIXOTO DE CASTRO\r\n50744232\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/007689/2021\r\nLEANDRO BULHOES DOS SANTOS\r\n50821628\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/000786/2022\r\nLEANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n43851150\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004786/2021\r\nLEANDRO SANTOS DA COSTA\r\n50802135\r\n1\r\nD\r\nE-03/012/2291/A/2018\r\nLEINA MOREIRA CAVALHEIRO MELLO\r\n50259628\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/004875/2021\r\nLEO BARBOSA RIBEIRO\r\n43675140\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/000254/2022\r\nLEOCLAUDIA CRISTINE ANANIAS MATIAS FELIPE\r\n43873740\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/000741/2022\r\nLEONARDO COCKLES COSTA OLIVEIRA\r\n43299750\r\n3\r\nD\r\nSEI-030034/003772/2021\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PESSO\r\n43274013\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001206/2021\r\nLEONARDO QUAGLIO SERRAO\r\n44148305\r\n1\r\nD\r\nE-03/10100640/2012\r\nLEONARDO RIBEIRO BATISTA SILVA\r\n42544114\r\n1\r\nD\r\nSEI-030029/010423/2021\r\nLEONARDO RODRIGUES DE ARAGAO\r\n43292860\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/000288/2022\r\nLETICIA MACIEL BRUNO\r\n50833340\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001704/2021\r\nLIDIANE MONIQUE BRITES ANTONIO BASTOS\r\n41866657\r\n6\r\nD\r\nSEI-030041/003204/2021\r\nLIDIANE PESSANHA BASTOS\r\n50163108\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/004743/2021\r\nLIEGE SARMENTO MENDES PEREIRA\r\n43298230\r\n1\r\nD\r\nE-03/036/1725/2019\r\nLIGIA CASTELLANO PEREIRA\r\n50333186\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/006839/2021\r\nLILIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n50801619\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001552/2021\r\nLINA MARIA MENDES DE MENEZES\r\n39365085\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/001986/2021\r\nLIVIA DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n50269925\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003366/2021\r\nLIVIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n43795056\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/005229/2021\r\nLIVIA FRAZAO DOS ANJOS\r\n44248083\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/005074/2021\r\nLIVIA OLIVEIRA BORGES\r\n42571030\r\n3\r\nD\r\nSEI-030036/005984/2021\r\nLOUISE KAYSER FURIO\r\n43748066\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/001352/2022\r\nLUANA BRAGA RIBEIRO DE ANDRADE\r\n43907954\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003757/2021\r\nLUANA DANTAS GONCALVES\r\n50733958\r\n1\r\nD\r\n\r\nSEI-030036/005783/2021\r\nLUCAS CAVALCANTE\r\n41374843\r\n7\r\nD\r\nSEI-030035/001126/2021\r\nLUCAS DE MATTOS MOURA FERNANDES\r\n50737724\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002044/2021\r\nLUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n5771838\r\n3\r\nD\r\nSEI-030031/002224/2021\r\nLUCIANA CARLA SOARES SANTORO\r\n43772552\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/002225/2021\r\nLUCIANA CARLA SOARES SANTORO\r\n43772552\r\n3\r\nD\r\nSEI-030037/003308/2021\r\nLUCIANA CASTRO BARCELLOS AGUIAR\r\n43696651\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/000770/2022\r\nLUCIANA DINIZ DOS SANTOS\r\n41856333\r\n3\r\nD\r\nSEI-030041/000767/2022\r\nLUCIANA DINIZ DOS SANTOS\r\n41856333\r\n4\r\nD\r\nSEI-030034/002788/2021\r\nLUCIANA DOS SANTOS PONNE ALMEIDA\r\n50072366\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003134/2021\r\nLUCIANA HERDY DE MELLO BARBOSA\r\n42135125\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/000921/2022\r\nLUCIANA PEREIRA DA SILVA AMORIM\r\n41915011\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/005989/2021\r\nLUCIANA PONTES NARDINO\r\n38759047\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/005988/2021\r\nLUCIANA PONTES NARDINO\r\n38759047\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/000472/2022\r\nLUCIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n37963511\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/000473/2022\r\nLUCIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n37963511\r\n2\r\nD\r\nSEI-030038/003286/2021\r\nLUCIANE MOREIRA DA PAIXAO\r\n43809154\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/005449/2021\r\nLUCIANO PIRES DE ALMEIDA\r\n42651182\r\n3\r\nD\r\nSEI-030046/000015/2021\r\nLUCIANO SILVA TERENCIO DE JESUS\r\n42027675\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/003417/2021\r\nLUCILENE GONCALVES RIBEIRO\r\n36275638\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/003153/2021\r\nLUCILENE GONCALVES RIBEIRO\r\n36275638\r\n2\r\nD\r\nE-03/008/101001/2018\r\nLUCINETE DA COSTA OLIVEIRA\r\n44120052\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/005693/2021\r\nLUIS ANTONIO TELES TIBAO\r\n43867413\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/005054/2021\r\nLUIS CLAUDIO PALERMO\r\n51046229\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004001/2021\r\nLUIS HENRIQUE SFORZIN PAZZINI\r\n50063049\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/001158/2021\r\nLUIS HENRIQUE SFORZIN PAZZINI\r\n50063049\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/001804/2021\r\nLUIZ ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n50105493\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/004248/2021\r\nLUIZ CRISTINO MAGALHAES\r\n43945732\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/001065/2022\r\nLUIZ FILIPE GALVAO DA SILVA CALDAS\r\n32751567\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004494/2021\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA MACHADO\r\n43706363\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005594/2021\r\nLUIZA DE AQUINO OLIVEIRA\r\n50097920\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/000095/2022\r\nLUSINALVA LEONARDO DA SILVA\r\n50348787\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/000672/2022\r\nLUZIA FRANCISCO DE SOUZA\r\n42005469\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/000410/2021\r\nMAGNO BATISTA DA SILVA\r\n44252285\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/004114/2021\r\nMAGNO FELIPE DA SILVA MELGACO\r\n50763261\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/001002/2022\r\nMANOELA REIS BLANC\r\n50326490\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/003971/2021\r\nMANUELLA VIANA GONCALVES MOTA\r\n50256050\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003893/2021\r\nMARCELA QUEIROZ GRANATO\r\n51028395\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003908/2021\r\nMARCELLA DE ARAUJO GIRON\r\n50343726\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004638/2021\r\nMARCELLE DE FATIMA L ROCHA\r\n41914031\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002386/2021\r\nMARCELO DA CONCEICAO PINTO\r\n41788354\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/005146/2021\r\nMARCELO DA COSTA MENDES\r\n43272436\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/003299/2021\r\nMARCELO DE SOUSA INACIO\r\n42595959\r\n3\r\nD\r\nSEI-030030/000968/2022\r\nMARCELO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n43323634\r\n3\r\nD\r\nSEI-030035/006202/2021\r\nMARCELO FERNANDES ROLLO\r\n5593603\r\n3\r\nD\r\nSEI-030042/002416/2021\r\nMARCIA ADRIANA MAROUN\r\n41788273\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/006389/2021\r\nMARCIA CRISTINA DE JESUS SANTOS DOS SANTOS\r\n35097850\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/002133/2021\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA VIANNA AMORIM\r\n50240269\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002919/2021\r\nMARCIA CRISTINA GONÇALVES MORAES REIS\r\n42133971\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/005680/2021\r\nMARCIA ELIANA RODRIGUES DIAS\r\n36642770\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003730/2021\r\nMARCIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n43223044\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/006523/2021\r\nMARCIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n42504848\r\n4\r\nD\r\nSEI-030035/005196/2021\r\nMARCIA PARENTE CAMPOS\r\n41910966\r\n5\r\nD\r\nSEI-030033/000667/2020\r\nMARCIA PATRIZIO DOS SANTOS\r\n50761200\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/000458/2022\r\nMARCIA REGINA SEQUEIRA RIBEIRO MONTENARIO\r\n42627494\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/004727/2021\r\nMARCIA RITA DE GOUVEA PEREIRA\r\n5783682\r\n8\r\nD\r\nSEI-030038/001118/2022\r\nMARCIA VALERIA CAVALLIERE\r\n36324264\r\n2\r\nD\r\nE-03/033/1195/2019\r\nMARCIA VIANA DA SILVA\r\n40741265\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/003852/2021\r\nMARCILANDE FERREIRA DOS SANTOS MARES GUIA\r\n44164947\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001398/2021\r\nMARCIO CORDEIRO PIRES\r\n42009510\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/002174/2021\r\nMARCIO DANIEL DA COSTA NICODEMOS\r\n50093690\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/000226/2022\r\nMARCIO DE SOUZA LOPES\r\n51047845\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002696/2021\r\nMARCIO FILLIPE MOREIRA VENTURA\r\n43856187\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/000723/2022\r\nMARCIO PEREIRA DA SILVA\r\n50808346\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/003236/2021\r\nMARCIO PETERSEN MARTINS\r\n42629225\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001563/2021\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA NUNES\r\n50107135\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/001862/2021\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n43743943\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/001861/2021\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n43743943\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/001739/2021\r\nMARCO ANTONIO MIRANDA MONTEIRO\r\n41790871\r\n2\r\nD\r\nE-03/11202588/2007\r\nMARCO ANTONIO NUNES DA FONSECA\r\n37969846\r\n1\r\nD\r\nE-03/014/1026/2019\r\nMARCO AURELIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n6073867\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/002740/2021\r\nMARCO AURELIO DE MATTOS MOREIRA\r\n43921566\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/000730/2022\r\nMARCO AURELIO PINTO VILLA\r\n44170858\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/000554/2022\r\nMARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA\r\n50120573\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/003085/2021\r\nMARCOS DE SOUZA MACHADO\r\n42730120\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/000901/2022\r\nMARCOS FLAVIO ROCHA GOMES\r\n43813534\r\n1\r\nD\r\nE-03/014/534/2019\r\nMARCOS RADDI DOS SANTOS\r\n50246020\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/005835/2021\r\nMARCOS VINICIUS SALDANHA DE OLIVEIRA\r\n50170910\r\n2\r\nD\r\nE-03/007/100643/2018\r\nMARIA CECILIA FERNANDES PAIVA\r\n5617286\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/003187/2021\r\nMARIA CECILIA SOARES PESTANA\r\n42565340\r\n1\r\nD\r\nE-03/036/1165/2019\r\nMARIA CLEONICE FLORENCIO DAS NEVES\r\n50743937\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001351/2021\r\nMARIA CRISTINA DE CAMARGO\r\n50250116\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/000942/2022\r\nMARIA DE FATIMA ALVES MOREIRA\r\n43879098\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/003490/2021\r\nMARIA DE FATIMA CORREA BORGES\r\n36042471\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/001141/2022\r\nMARIA DE FATIMA DE PAIVA MACHADO\r\n43557163\r\n1\r\nD\r\nE-03/034/807/2020\r\nMARIA DE FATIMA DE SALLES COUTINHO\r\n38750988\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/000473/2020\r\nMARIA DE FATIMA PASSOS\r\n42040280\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/001324/2022\r\nMARIA DE FATIMA PEIXOTO CASIMIRO ALEIXO\r\n43361153\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003716/2021\r\nMARIA GORETI MARTINEZ CANARIO\r\n34469567\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/003199/2021\r\nMARIA ISABEL PEREIRA VALLE\r\n34635823\r\n2\r\nD\r\nSEI-030038/001865/2021\r\nMARIA LUISA DE MENDONCA RADETIC\r\n43280676\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/001327/2022\r\nMARIA LUISA PINTO SOUSA\r\n43308074\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003204/2021\r\nMARIA MORALINA DE ANDRADE\r\n50378007\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003774/2021\r\nMARIANA DE MACEDO SEIXAS\r\n41875125\r\n4\r\nD\r\nSEI-030038/000810/2022\r\nMARIANA MELLO BURLAMAQUI\r\n44207930\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002013/2021\r\nMARIANGELA RODRIGUES PESSANHA\r\n50738852\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002464/2021\r\nMARIELI BANAGGIA OLIVIERI\r\n43932649\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/005994/2021\r\nMARILIA NOGUEIRA DA SILVA TEIXEIRA\r\n50972235\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/004322/2021\r\nMARINA ALESSANDRA C B DA HORTA\r\n43035663\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/004326/2021\r\nMARINA ALESSANDRA C B DA HORTA\r\n43035663\r\n2\r\nD\r\nE-03/008/3882/2019\r\nMARIO TITTO FERREIRA MORENO\r\n50762419\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/004194/2021\r\nMARISA MAGALHAES DA SILVA\r\n50327836\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002212/2021\r\nMARISA MENDES MACHADO\r\n43798101\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/003583/2021\r\nMARISA OLIVEIRA ABRUNHOSA\r\n39228320\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002534/2021\r\nMARISTELA ROSA DE SOUZA\r\n40475603\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002533/2021\r\nMARISTELA ROSA DE SOUZA\r\n40475603\r\n2\r\nD\r\nSEI-030046/000259/2022\r\nMARIZA DOS ANJOS SALES\r\n43533370\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/000343/2021\r\nMARLUCIO DOS SANTOS\r\n41956826\r\n4\r\nD\r\nSEI-030031/001482/2021\r\nMARTA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n42002621\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/003259/2021\r\nMARTA DOS SANTOS ESMAEL\r\n34570055\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/005990/2021\r\nMARTA NOBRE DE OLIVEIRA\r\n50352946\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/006014/2021\r\nMARTA ROUMILLAC SOARES PORTO\r\n42012805\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/002965/2021\r\nMATHEUS REIS PELLEGRINI\r\n50759329\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001448/2021\r\nMAURICIO FURTADO MATOS\r\n43555314\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001451/2021\r\nMAURICIO FURTADO MATOS\r\n43555314\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002780/2021\r\nMAURICIO SANT ANNA ADRIANO\r\n38256347\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/003045/2021\r\nMAURO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n33771774\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/000428/2022\r\nMAURO SERGIO DOS SANTOS\r\n43782850\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/001038/2021\r\nMAX DAS DORES DA COSTA\r\n50093010\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/001183/2022\r\nMAYRA FERREIRA VELTMAN\r\n43557775\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/001184/2022\r\nMAYRA FERREIRA VELTMAN\r\n43557775\r\n2\r\nD\r\n\r\nSEI-030039/003925/2021\r\nMEIRE LUCI DOS SANTOS DA CONCEICAO MENDONCA\r\n44099495\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/006126/2021\r\nMELISSA SANTOS BRASIL\r\n43251757\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/004756/2021\r\nMICHEL ANGELO CAMPOS DUARTE\r\n50327232\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/004708/2021\r\nMICHEL VICENTE PASSOS FRANCO\r\n50344960\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/005177/2021\r\nMICHEL VICENTE PASSOS FRANCO\r\n50344960\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/003035/2021\r\nMICHELE DE FARIA CABRAL\r\n50165330\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/003686/2021\r\nMICHELLE THOME DE MOURA\r\n44137826\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/003687/2021\r\nMICHELLE THOME DE MOURA\r\n44137826\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/004601/2021\r\nMICHELLI ROCHA NUNES\r\n42012589\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/005782/2021\r\nMICHELLI ROCHA NUNES\r\n42012589\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002312/2021\r\nMILENA MARINS FIGUEIREDO DA SILVA\r\n50259016\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/006696/2021\r\nMILLENA LEMOS DE ARAUJO\r\n43510132\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002524/2021\r\nMIRIAM MACHADO DE ALMEIDA\r\n5660858\r\n5\r\nD\r\nSEI-030041/002516/2021\r\nMOISES ALVES DA SILVA SANTOS\r\n50152009\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002283/2020\r\nMOISES SANTOS DA CUNHA\r\n43881467\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/001718/2021\r\nMONALISA DE SOUZA LARANGEIRA GAMA\r\n43950280\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/003285/2021\r\nMONICA DE MORAES LOPES GONCALVES\r\n50173235\r\n3\r\nD\r\nSEI-030042/000222/2022\r\nMONICA GONCALVES DA CRUZ CARVALHO\r\n42151040\r\n3\r\nD\r\nSEI-030036/000236/2020\r\nMONICA LOPES DE SOUZA DE MELO\r\n5623537\r\n4\r\nD\r\nE-03/002/6968/2014\r\nMONICA VALERIA MASELLO DO NASCIMENTO\r\n38570130\r\n3\r\nD\r\nSEI-030035/006006/2021\r\nMONIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n43568416\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/006441/2021\r\nMORGANA SILVA LAROTONDA CAETANO\r\n50757598\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/002794/2021\r\nMYLLENA DA SILVA CUNHA\r\n50355007\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002396/2021\r\nMYLLENA DA SILVA CUNHA\r\n50355007\r\n2\r\nD\r\nSEI-030046/002092/2021\r\nNABUCODONOZOR MARBACK DE OLIVEIRA\r\n42041260\r\n3\r\nD\r\nSEI-030035/006687/2021\r\nNAIRA CRISTINA MEDEIROS DA COSTA SALDANHA\r\n42826683\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/006213/2021\r\nNATASHA DA VEIGA FERREIRA\r\n50240420\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001969/2021\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA ALVES\r\n44169396\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002510/2021\r\nNAZIR DA CONCEICAO TAROUQUELA FABELO\r\n37004450\r\n3\r\nD\r\nSEI-030037/002508/2021\r\nNAZIR DA CONCEICAO TAROUQUELA FABELO\r\n37004450\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/001781/2021\r\nNEIDE VERDAN DA SILVA RAMOS\r\n50209507\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001824/2021\r\nNEIVA DE ALCANTARA FRANCA\r\n43822657\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002783/2020\r\nNEIVA GOMES DA SILVA TRINDADE\r\n5552095\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/004226/2021\r\nNELSIDES LEONARDO DE SOUSA DINIZ\r\n43656510\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002220/2021\r\nNELSON CORTES PACHECO JUNIOR\r\n43887104\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/001124/2022\r\nNEWMARA BOTELHO DE MAGALHAES\r\n43222650\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/005247/2021\r\nNEWTON BONFIM NONATO\r\n42029627\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/003642/2021\r\nNILSON FERREIRA JUNIOR\r\n43489044\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/002890/2021\r\nNILZA DIAS SILVA\r\n43222889\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/001838/2020\r\nNINA VARELA MARQUES LEITAO\r\n43307400\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/003616/2021\r\nNIRLENE APARECIDA SOARES\r\n44117388\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/002429/2021\r\nNORBETO CONCEÇÃO DOS PRAZERES\r\n42774160\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/001409/2021\r\nOBALDINE NUNES LINHARES FILHO\r\n32667230\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/001410/2021\r\nOBALDINE NUNES LINHARES FILHO\r\n32667230\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/002590/2020\r\nOLDAIR DE MELLO GOMES DA SILVA\r\n42032466\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/002595/2021\r\nORLANDO SPERLE FRAGA JUNIOR\r\n50066897\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/001614/2021\r\nORLANDO SPERLE FRAGA JUNIOR\r\n50066897\r\n2\r\nD\r\nSEI-030038/004056/2021\r\nOSVALDO MAFFEI JUNIOR\r\n50971107\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002800/2021\r\nPAMELLA VIEIRA DE CARVALHO TORRES\r\n44598963\r\n3\r\nD\r\nSEI-030033/004019/2021\r\nPATRICIA DA SILVA\r\n50769812\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/006429/2021\r\nPATRICIA DA SILVA HENRIQUES MOUTINHO\r\n44248717\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002615/2021\r\nPATRICIA DOS SANTOS FELIX\r\n43519300\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/001274/2022\r\nPATRICIA MACIEL GOSLING\r\n43330827\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/000105/2021\r\nPATRICIA MAGALHAES LOURO\r\n50357115\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/003447/2021\r\nPATRICIA MUNIZ PIRES\r\n42833124\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/002705/2021\r\nPATRICIA NASCIMENTO DE CASTRO MONTEIRO\r\n42027942\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/000506/2022\r\nPATRICIA PEREIRA PAIM CABRAL\r\n5624550\r\n5\r\nD\r\nSEI-030042/000510/2022\r\nPATRICIA PEREIRA PAIM CABRAL\r\n5624550\r\n6\r\nD\r\nSEI-030033/005093/2021\r\nPATRICIA RIBEIRO CARVALHO BRAS\r\n50782835\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001256/2021\r\nPATRICIA RIBEIRO FIAUX MOREIRA ALVES\r\n43718183\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002180/2021\r\nPATRICK DAUDT FERRAN DOS SANTOS\r\n41819608\r\n4\r\nD\r\nSEI-030037/002179/2021\r\nPATRICK DAUDT FERRAN DOS SANTOS\r\n41819608\r\n3\r\nD\r\nSEI-030030/005808/2021\r\nPAULA DA MOTTA GARCIA\r\n42822696\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002741/2021\r\nPAULA DIAS ALVES\r\n50969455\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001473/2021\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n43511953\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/007034/2021\r\nPAULO ROBERTO NUNES PINTO\r\n40248623\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/005201/2021\r\nPAULO ROGERIO DOS SANTOS SILVA\r\n38590565\r\n3\r\nD\r\nSEI-030033/003447/2021\r\nPAULO ROGERIO PACHECO BATISTA ROCHA\r\n50923560\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/000320/2022\r\nPAULO VICTOR SANTOS ANICETO\r\n50090224\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003638/2021\r\nPAULO VITOR DA SILVA E SOUZA\r\n42030145\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/001039/2022\r\nPHELIPE RAPHAEL DOS SANTOS PAES\r\n50768107\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/000474/2022\r\nPHRISCILA NATACHA DA COSTA MARQUES\r\n50239910\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/000808/2022\r\nPOLYANNA DE ALMEIDA SILVEIRA RODRIGUES\r\n43895891\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004048/2021\r\nPRISCILA BARCELLOS PACHECO\r\n44003951\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003129/2021\r\nPRISCILA DE FRANCA TREVISAN\r\n43764410\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/007366/2021\r\nPRISCILA DE FRANCA TREVISAN\r\n43764410\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/005558/2021\r\nPRISCILA FABIO DA SILVA\r\n50328417\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/002778/2021\r\nPRISCILA MOREIRA MAGALHAES\r\n43488013\r\n1\r\nD\r\nE-03/006/4483/2014\r\nPRISCILA NASCIMENTO SILVA MIRANDA\r\n44139578\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004216/2021\r\nPRISCILA PEREIRA DE MORAES\r\n43783295\r\n1\r\nD\r\nE-03/003/1193/2019\r\nPRISCILLA FONSECA NEVES\r\n50936506\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/000210/2022\r\nRAFAEL ALFREDO DA SILVA\r\n50362488\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003067/2021\r\nRAFAEL DE SOUZA\r\n43274692\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002410/2021\r\nRAFAEL DE SOUZA SOBRAL\r\n43862276\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/000502/2020\r\nRAFAEL FRANCA GONCALVES DOS SANTOS\r\n50077147\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/003141/2021\r\nRAFAEL FREITAS SECHIN\r\n43532756\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/005037/2021\r\nRAFAEL MATOS\r\n43872433\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003707/2021\r\nRAFAEL MATOS\r\n43872433\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/007768/2021\r\nRAFAEL ROCHA DA ROSA\r\n50246178\r\n2\r\nD\r\nSEI-030038/003075/2021\r\nRAFAEL SANTOS DE SOUSA\r\n43251056\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/004947/2021\r\nRAFAEL SANTOS NUNES DE CARVALHO\r\n6100619\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/002140/2021\r\nRAFAELA LOPES LIMA\r\n42526574\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/000348/2022\r\nRAFAELLA CLASEN APPARECIDO\r\n43749992\r\n3\r\nD\r\nSEI-030032/002854/2021\r\nRALPH LEANDRO CARVALHO DE ANDRADE\r\n33097151\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/004019/2021\r\nRAMINE GONCALVES PEREIRA\r\n42544238\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/004421/2021\r\nRAMINE GONCALVES PEREIRA\r\n42544238\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003070/2021\r\nRAPHAEL RIBEIRO NOVAES\r\n50259784\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/002570/2021\r\nRAQUEL BALDNER DA SILVA DUTRA\r\n43875963\r\n1\r\nD\r\nE-03/035/89/2019\r\nRAQUEL DE MELO BRAGA\r\n43750230\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/003863/2021\r\nREBECA RODRIGUES DE SOUZA\r\n50262548\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002806/2021\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n43329810\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/002010/2021\r\nRENATA ALVES QUADROS\r\n42040671\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/001060/2022\r\nRENATA ARIZONA MARTINS\r\n43952658\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/003192/2021\r\nRENATA BATISTA PEREIRA PAES\r\n50958054\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002688/2021\r\nRENATA CHAMERELLI DO AMARAL\r\n41939409\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/003894/2021\r\nRENATA DA SILVA CALDAS GOMES\r\n43910009\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001498/2021\r\nRENATA DE ASSIS LIMA\r\n43784810\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/004787/2021\r\nRENATA LUIZE PINHEIRO CARRARA\r\n42556783\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/004763/2021\r\nRENATA PIMENTA SOARES GONCALVES\r\n41919068\r\n4\r\nD\r\nSEI-030046/001412/2021\r\nRENATA SARKIS NEIVA\r\n43430775\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/000614/2022\r\nRENATA VASCO CARDOSO BARROS\r\n42836417\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/005150/2021\r\nRENATO FERNANDES SILVA DOS SANTOS\r\n5593336\r\n4\r\nD\r\nSEI-030029/009058/2021\r\nRENATO JOSE PEREIRA\r\n43880940\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/000519/2022\r\nRICARDO BORGES DA SILVA\r\n44139438\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/006066/2021\r\nRICARDO DE ALMEIDA MARTINS\r\n50969749\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/000250/2022\r\nRICARDO JOSE PANZA ALVES\r\n39145646\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003486/2021\r\nRICARDO MOREIRA NICOLAO\r\n50175254\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001737/2021\r\nRICARDO VARGAS DEGLI ESPOSTI\r\n50069497\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/002288/2021\r\nRICARDO VARGAS DEGLI ESPOSTI\r\n50069497\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002852/2021\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA E SILVA\r\n44170734\r\n2\r\nD\r\nSEI-030031/001211/2021\r\nROBERTA FIGUEIRA DE MORAES\r\n42827167\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002375/2021\r\nROBERTA MACARIO TAVARES DE AZEVEDO\r\n5664349\r\n2\r\nD\r\n\r\nSEI-030043/002376/2021\r\nROBERTA MACARIO TAVARES DE AZEVEDO\r\n5664349\r\n3\r\nD\r\nSEI-030043/002019/2021\r\nROBERTA MORAIS D APARECIDA ASSIS\r\n43671691\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/000764/2022\r\nROBERTA MOTA ALVES DA SILVA\r\n50245376\r\n1\r\nD\r\nE-03/036/463/2019\r\nROBERTO ALBINO FEITOSA\r\n43761836\r\n1\r\nD\r\nSEI-030029/010975/2021\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n42570743\r\n2\r\nD\r\nSEI-030029/010974/2021\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n42570743\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002442/2021\r\nROBSON DOS SANTOS BERTOLDO\r\n43615503\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/004945/2021\r\nROBSON SILVA DE ABREU\r\n42134099\r\n3\r\nD\r\nSEI-030039/002573/2021\r\nRODRIGO CLARO VIEIRA\r\n50345206\r\n2\r\nD\r\nE-03/039/1238/2019\r\nRODRIGO CLARO VIEIRA\r\n50345206\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/006941/2021\r\nRODRIGO DE JESUS OLIVEIRA FONSECA\r\n50801490\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/003354/2021\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA NEVES\r\n50090283\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/004309/2021\r\nRODRIGO LOPES CAVALCANTI RIBEIRO\r\n50762346\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/004383/2021\r\nRODRIGO NUNES RODRIGUES DA SILVA\r\n43555527\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005821/2021\r\nRODRIGO PEDREIRA DA SILVA\r\n44109466\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002972/2021\r\nRODRIGO ROCHA BARROS\r\n42117305\r\n2\r\nD\r\nE-03/036/208/2019\r\nRODRIGO SANTOS PINTO DE OLIVEIRA\r\n50256149\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/002827/2021\r\nRODRIGO TEIXEIRA GOMES\r\n42558697\r\n2\r\nD\r\nSEI-030038/001046/2022\r\nRODRIGO ZANI ALI \r\n42027861\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/006401/2021\r\nROGERIO CARDOSO DE MATTOS JUNIOR\r\n43034349\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/000133/2022\r\nROGERIO DA SILVA BENTO \r\n42048478\r\n3\r\nD\r\nSEI-030036/004925/2021\r\nROMULO FERREIRA PONTES\r\n41912225\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/008036/2021\r\nROMULO FERREIRA PONTES \r\n41912225\r\n3\r\nD\r\nSEI-030035/007351/2021\r\nRONALD MARTINS\r\n42011884\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/003245/2021\r\nRONALDO RAIMUNDO RODRIGUES\r\n43222498\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/006684/2021\r\nROSA ANTONIA DE MENDONCA TELLES\r\n50808621\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001452/2021\r\nROSANA FERREIRA DE SOUZA\r\n36480851\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/003140/2021\r\nROSANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n42555132\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/000268/2022\r\nROSANE LIMA DO ESPIRITO SANTO \r\n36950980\r\n2\r\nD\r\nE-03/008/1743/2019\r\nROSANGELA DE PAIVA ANNUNCIACAO DA COSTA\r\n40118630\r\n2\r\nD\r\nE-03/005/3001/2017\r\nROSANGELA DE VATERLOR MONTEIRO\r\n33980888\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/002653/2021\r\nROSANGELA RODRIGUES DUTRA DIAS\r\n50088548\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/003089/2021\r\nROSARIO FLORENTINO DA SILVA\r\n43307566\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/000662/2022\r\nROSE CRISTINE DE SOUZA TEIXEIRA GONZAGA \r\n41361911\r\n3\r\nD\r\nSEI-030036/000179/2022\r\nROSEMERE DUARTE\r\n42721652\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002128/2021\r\nROSEMI DE JESUS ROCHA\r\n43266681\r\n1\r\nD\r\nE-03/032/494/2019\r\nROSILENE FURTADO VIEIRA MARIANO \r\n50808338\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/000782/2022\r\nROSINEIA MORETH DA SILVA\r\n39889459\r\n4\r\nD\r\nSEI-030042/000223/2022\r\nSAMIRA DE JESUS MOR\r\n36672378\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/000938/2022\r\nSANDRA DA CONCEICAO CESAR DA COSTA\r\n44140436\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003307/2021\r\nSANDRA HENRIQUES CARQUEJO\r\n36941921\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/000635/2022\r\nSANDRA MARIA DE FREITAS TOSTES\r\n42009642\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004654/2021\r\nSANDRA SOUZA SALGADO\r\n42013534\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/000583/2022\r\nSARA CESAR BRITO MOTA\r\n50078313\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/000858/2022\r\nSARA HELLEN SANTOS SCHUINDT\r\n43473920\r\n2\r\nD\r\nE-03/010/2059/2019\r\nSAULLO MENDES MULLER\r\n50327259\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/004376/2021\r\nSAVIA CRISTINA QUELHAS \r\n50764101\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001888/2021\r\nSEBASTIÃO MARTINS DE MEDEIROS FILHO\r\n43693962\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002880/2021\r\nSELMA DUARTE LOUREIRO\r\n50365169\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/006118/2021\r\nSELMA REGINA DA SILVA DE JESUS\r\n43685072\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003208/2021\r\nSELMA REGINA DOS SANTOS AFONSO\r\n38673835\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003209/2021\r\nSELMA REGINA DOS SANTOS AFONSO\r\n38673835\r\n4\r\nD\r\nSEI-030039/005361/2021\r\nSERGIO ALBERTO GONCALVES MONTEIRO\r\n43263755\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/002939/2021\r\nSERGIO AVELINO DA ROCHA\r\n44252340\r\n1\r\nD\r\nE-03/008/1215/2019\r\nSERGIO DA SILVA\r\n37974742\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/003730/2021\r\nSERGIO MAJEROWICZ\r\n20841060\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/003091/2021\r\nSHILENE RAMOS DO NASCIMENTO\r\n42784093\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001341/2020\r\nSIDNEI DOS SANTOS JUNIOR\r\n50275054\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/002951/2021\r\nSIDNEI PAIVA DIAS\r\n42028248\r\n5\r\nD\r\nSEI-030034/003937/2021\r\nSIDNEI SANTOS FAULHABER JUNIOR\r\n41963547\r\n4\r\nD\r\nSEI-030034/003938/2021\r\nSIDNEI SANTOS FAULHABER JUNIOR\r\n41963547\r\n5\r\nD\r\nSEI-030039/004186/2021\r\nSIDNEY JESUS PEREIRA DA ROCHA\r\n35139749\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001836/2021\r\nSILVANA CRISTINA DE PAULA RODRIGUES\r\n33172641\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/008002/2021\r\nSILVANA DE ASSIS MATOS\r\n39502678\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/000007/2022\r\nSILVANA DE ASSIS MATOS\r\n39502678\r\n1\r\nD\r\nE-03/008/0919/2019\r\nSILVANA GOMES\r\n50821121\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002359/2021\r\nSILVANIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n42773245\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003351/2021\r\nSILVIA MARIA SOUZA DE PAULA\r\n41379667\r\n4\r\nD\r\nSEI-030033/005267/2021\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA \r\n39234738\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/001094/2022\r\nSIMONE CALDEIRA DA SILVA \r\n5457106\r\n4\r\nD\r\nSEI-030030/003099/2021\r\nSIMONE CRISTINA BORGES DOS SANTOS\r\n43794530\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003751/2021\r\nSIMONE DE CARVALHO MOUTINHO\r\n44158696\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002851/2021\r\nSIMONE MECKLER FONSECA\r\n42493480\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/006415/2021\r\nSIMONE MOREIRE PEPE\r\n50818350\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003254/2021\r\nSIMONE RODRIGUES MACHADO\r\n43782469\r\n1\r\nD\r\nSEI-030029/004408/2022\r\nSOLANGE MARIA DINIZ GONCALVES IKEDA\r\n32989458\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002634/2021\r\nSONALI YVANIA CRUZ DO NASCIMENTO\r\n42836816\r\n2\r\nD\r\nSEI-030031/001055/2021\r\nSONIA CARVALHO LAGE\r\n50735020\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003865/2021\r\nSONIA CRISTINA V NOGUEIRA\r\n42781086\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004949/2021\r\nSONIA REGINA DE SOUZA NICOLLI DE AZEREDO\r\n43814590\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005744/2021\r\nSONIA VIEIRA DE OLIVIERA\r\n41874811\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/003087/2021\r\nSORAHIA QUALHANO PINTO DA SILVA\r\n41963180\r\n5\r\nD\r\nSEI-030046/001753/2021\r\nSORAIA VIEIRA NOGUEIRA\r\n41829727\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/002798/2021\r\nSORAYA RODRIGUES QUARESMA\r\n5603269\r\n4\r\nD\r\nSEI-030037/002797/2021\r\nSORAYA RODRIGUES QUARESMA\r\n5603269\r\n3\r\nD\r\nSEI-030033/000330/2022\r\nSUELEM ARAUJO NEGO\r\n50736175\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002372/2021\r\nSUELLEN MEIRELES PEROVANO\r\n42560624\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001029/2022\r\nSUZANA DINIZ DIAS\r\n43912753\r\n2\r\nD\r\nSEI-030046/000071/2022\r\nTAIRES FERNANDES DOS SANTOS DA SILVA\r\n43676693\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/003586/2021\r\nTAMIRES BENTO MARVILA\r\n50799614\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/003819/2021\r\nTANIA ELISA DA SILVA\r\n39105377\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/000090/2020\r\nTANIA REGINA MORAES DA SILVA\r\n41941195\r\n4\r\nD\r\nSEI-030031/000024/2020\r\nTARCISIO EDER FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n43889816\r\n3\r\nD\r\nSEI-030036/007858/2021\r\nTASSIA RAQUEL MARQUES GUSMAO\r\n50753592\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/000189/2022\r\nTATIANA CALDAS DE ALMEIDA \r\n42006937\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002466/2021\r\nTATIANA LIMA LEMOS DA SILVA\r\n43905030\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/000889/2022\r\nTATIANA NEIVA RAMOS \r\n43907016\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/005671/2021\r\nTATIANA SOUZA DE ASSIS\r\n42773288\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/007908/2021\r\nTATIANE FELIX DE CARVALHO\r\n44130473\r\n3\r\nD\r\nSEI-030041/000628/2022\r\nTATIANI SILVA DOS SANTOS\r\n50799266\r\n1\r\nD\r\nE-03/002/4085/2018\r\nTATIANNE CANDU LOPES\r\n44185340\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/000668/2022\r\nTATYANE FERREIRA DE CASTRO MOTA\r\n50327291\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003987/2021\r\nTAYNA SEIXAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n44146604\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003984/2021\r\nTAYNA SEIXAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n44146604\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/002356/2021\r\nTELMA RODRIGUES VILLA MAIOR\r\n44112556\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/005461/2021\r\nTERESA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARAES DIAS\r\n35441550\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/003748/2021\r\nTERESA CRISTINA SIMAS VIEIRA\r\n5619130\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/000243/2021\r\nTEREZA CRISTINA DOS SANTOS DE LIMA\r\n43697496\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/003591/2021\r\nTHAIS DA CRUZ GHETTI\r\n50810456\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/003055/2021\r\nTHAIS DA SILVA SIQUEIRA\r\n42617073\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/004205/2021\r\nTHAIS FONTES BRITO\r\n43697356\r\n2\r\nD\r\nE-03/038/119/2019\r\nTHAIS MARCAL PASSOS SARMENTO\r\n50324292\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/004834/2021\r\nTHAIS SALLES RODRIGUES FONTINELE\r\n50922939\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002710/2021\r\nTHALITA COBUCCI MARINS TERRA\r\n43321062\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/003026/2021\r\nTHAMY DA COSTA ANTUNES CALVO\r\n43321127\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002263/2021\r\nTHAYS CRISTINA BARRETO PESSANHA\r\n50798480\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/004760/2021\r\nTHIAGO CESARIO VELOSO\r\n50353012\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/004107/2021\r\nTHIAGO COSTA SANTIAGO\r\n43034390\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001242/2021\r\nTHIAGO DIONISIO VIEIRA PEDRA\r\n50763741\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004925/2021\r\nTHIAGO GOMES PASCHOALINO \r\n50111540\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/002300/2021\r\nTHIAGO LUIS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n50182099\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/003202/2021\r\nTHUANE CRISTINE DE SOUZA PIRES SANTOS\r\n50764772\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/004228/2021\r\nTIAGO DOS REIS ROCHA\r\n43278922\r\n4\r\nD\r\n\r\nSEI-030036/003753/2021\r\nUIRES DE SOUZA NUNES\r\n50270320\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/000885/2022\r\nVAGNER LEITE RANGEL \r\n50823701\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/002719/2021\r\nVALDECI SILVA CERQUEIRA\r\n50196324\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/002087/2021\r\nVALENTINA DURAES DO NASCIMENTO\r\n42039762\r\n1\r\nD\r\nE-03/002/810/2013\r\nVALERIA CRISTINA DE BRITO BARCELLOS DE SOUZA\r\n42844355\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/002316/2021\r\nVALERIA PIMENTEL FAGUNDES SOARES\r\n5661250\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/000152/2022\r\nVALERIA QUEIROZ DA CUNHA FORTINI \r\n43281230\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001739/2021\r\nVALERIA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA LIMA\r\n44097050\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/000332/2022\r\nVALERIA SENRA DA SILVA CRUZ\r\n42035465\r\n1\r\nD\r\nSEI-030029/004747/2022\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n5604389\r\n4\r\nD\r\nSEI-030033/005375/2021\r\nVANDO JUVENAL TEREZA \r\n43879152\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/005373/2021\r\nVANDO JUVENAL TEREZA \r\n43879152\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/001391/2020\r\nVANESSA CRISTINA SOUZA DE MESQUITA\r\n42075033\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005960/2021\r\nVANESSA CUSTODIO DA SILVA RAFAEL\r\n50174606\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/004946/2021\r\nVANESSA CUSTODIO DA SILVA RAFAEL\r\n50174606\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/001360/2022\r\nVANESSA DE ALMEIDA QUADROS \r\n43920276\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001239/2020\r\nVANESSA DE AZEVEDO AGOSTINHO\r\n50260863\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/004252/2021\r\nVANESSA DOS SANTOS MOREIRA\r\n41928733\r\n5\r\nD\r\nSEI-030032/001778/2021\r\nVANESSA RODRIGUES ESCOBAR\r\n33353476\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/007544/2021\r\nVANIA LUCIA ALVES BATISTA\r\n41886976\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/003830/2021\r\nVANIA MARINHO DA SILVA VIEIRA\r\n43759386\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/000871/2022\r\nVANIA SOUSA DOS REIS SILVA\r\n43224148\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/000870/2022\r\nVANIA SOUSA DOS REIS SILVA\r\n43224148\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/000069/2021\r\nVERA LUCIA PEREIRA AMORIM\r\n34237836\r\n2\r\nD\r\nSEI-030040/002937/2021\r\nVERONICA MOURA GOMES\r\n42832942\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001070/2021\r\nVICTOR FRIZEIRO DA COSTA\r\n42526159\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/001638/2022\r\nVILMA FATIMA CAETANO DOMINGUES\r\n41941373\r\n5\r\nD\r\nSEI-030041/002931/2021\r\nVILMA ROSENDO\r\n34782788\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/003433/2021\r\nVINICIUS GOMES MAIA\r\n50772945\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001169/2022\r\nVINICIUS GOULART PENTAGNA\r\n42784190\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/000518/2022\r\nVINICIUS WALDECK GARCIA\r\n50761749\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001428/2021\r\nVITALY COSTA E SILVA\r\n42050456\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001429/2021\r\nVITALY COSTA E SILVA\r\n42050456\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/002129/2021\r\nVITOR DOS SANTOS FERREIRA\r\n50702661\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/004867/2021\r\nVIVIAN GIL CANDIDO\r\n35382139\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/003911/2021\r\nVIVIAN RABELLO AREIAS\r\n50350951\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/007426/2021\r\nVIVIANE APARECIDA RIBEIRO BALDANZA\r\n41995228\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/005028/2021\r\nVIVIANE FERREIRA PETITO\r\n42577497\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/004663/2021\r\nVIVIANE GALVÃO MARTINS\r\n43664199\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003330/2021\r\nWAGNER CESAR AVILA\r\n41797248\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/006015/2021\r\nWANDER DIAS DA SILVA\r\n34362150\r\n2\r\nD\r\nSEI-030046/000713/2021\r\nWANDERLEY FARIAS DE SOUZA\r\n42782490\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/003297/2021\r\nWANESSA CRISTINA MACIEL CARVALHO\r\n42191009\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/000200/2022\r\nWANESSA DE OLIVEIRA SAAR\r\n42117372\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003767/2021\r\nWASHINGTON LUIZ RAMOS\r\n5474280\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002912/2021\r\nWEBER DA FONSECA AMARAL\r\n38545713\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/003264/2021\r\nWILIAN SILVEIRA ANTUNES\r\n50155733\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/007843/2021\r\nWILLIAN DOS SANTOS FERREIRA\r\n43409130\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/002279/2021\r\nWILLIANS SILVA PRADO\r\n43487998\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/006100/2021\r\nZENILDA DE AZEVEDO PEDROSA\r\n5544378\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/007661/2021\r\nZULEIDE DE ARAUJO BARATA\r\n36586021\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/007658/2021\r\nZULEIDE DE ARAUJO BARATA\r\n36586021\r\n1\r\nD\r\nPROCESSO:\r\nNOME DO SERVIDOR:\r\nID. FUNC.:\r\nVÍNCULO:\r\nNÍVEL ENQUADRADO:\r\nSEI-030039/003915/2021\r\nADRIANO DE SOUZA DIAS\r\n50174851\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003764/2021\r\nADRIANO GOMES SOARES\r\n50824392\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/000193/2022\r\nAILTON RAIMUNDO DA SILVA\r\n43037780\r\n3\r\nD\r\nSEI-030042/001406/2021\r\nALCILENE APARECIDA COSTA\r\n50121430\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/001006/2022\r\nALCINEA BORBA PECANHA FERREIRA\r\n34800247\r\n3\r\nD\r\nSEI-030030/006273/2021\r\nALVARO SIGUINE JADEL LEMOS\r\n50317733\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002095/2021\r\nANA FLAVIA ALVES FIGUEIRA EIKIEVICIUS\r\n44144148\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/004108/2021\r\nANA PAULA BARBOSA DA SILVA\r\n43354521\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/000575/2022\r\nANA PAULA DE ANDRADE\r\n50142992\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/003021/2021\r\nANALICE CARRANO JANN\r\n50165399\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003932/2021\r\nANDERSON ALMEIDA DA SILVA\r\n50924427\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002297/2021\r\nANDERSON DE ARAUJO LIMA\r\n43785778\r\n3\r\nD\r\nSEI-030040/002258/2021\r\nANDRE CEZAR NOVAES\r\n50972332\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002612/2021\r\nANDREA MACHADO CABRAL SALEMA\r\n50931636\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/003327/2021\r\nANDREA SILVA DE ASSIS\r\n44337469\r\n3\r\nD\r\nSEI-030030/003910/2021\r\nANDREIA DE CASTRO SILVA\r\n50367196\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/005220/2021\r\nANTONIO ROCHESTER BOMFIM DA COSTA FILHO\r\n44139446\r\n2\r\nD\r\nSEI-030040/002022/2021\r\nARIANE ERIKA DE SOUZA RAFAEL DETONI\r\n44212488\r\n3\r\nD\r\nSEI-030042/002876/2021\r\nBRUNO DO ESPIRITO SANTO BATISTA \r\n50325779\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/000705/2022\r\nCAIO CEZAR PAIVA SANTOS\r\n50314602\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001172/2021\r\nCAMILA FERNANDES MARI\r\n50314726\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002789/2021\r\nCARLA ALESSANDRA VITORINO DE SOUZA\r\n43887759\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/003635/2021\r\nCARLA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n42099188\r\n3\r\nD\r\nSEI-030037/001028/2022\r\nCARLA DA CONCEICAO SILVA BARRETO\r\n50094610\r\n3\r\nD\r\nSEI-030041/002727/2021\r\nCARLOS WILLIAM MAIA O RAPOZO\r\n17310849\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/000537/2022\r\nCARMEN VERONICA RIBEIRO NETO\r\n41785207\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/000875/2022\r\nCARRIE RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO\r\n50365835\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/004020/2021\r\nCHRISTOPHER SOUSA DA SILVA\r\n50793357\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001481/2021\r\nCINTHIA DOMINGOS LACERDA\r\n50318179\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/000017/2020\r\nCLAUDIA FREIRE DE JESUS AURELIANO DA SILVA\r\n5590892\r\n4\r\nD\r\nSEI-030035/001176/2022\r\nCLAUDIA LOPES RODRIGUES\r\n44636962\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/006381/2021\r\nCLAUDIO PATRICIO BONILLA ALVES\r\n42555922\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/005488/2021\r\nDAIANA DA SILVA SANTOS\r\n50184741\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/006067/2021\r\nDANIELA CAMPOS DE PASSOS\r\n50110802\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002577/2021\r\nDANIELLE SANTOS DE SOUZA\r\n43887988\r\n3\r\nD\r\nSEI-030039/002576/2021\r\nDANIELLE SANTOS DE SOUZA\r\n43887988\r\n4\r\nD\r\nSEI-030040/002363/2021\r\nDAYANE PINHEIRO RONZE\r\n44545410\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/005855/2021\r\nDENISE FERNANDA RODRIGUES\r\n41802233\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/001953/2021\r\nDENISE GOMES VALE FERREIRA\r\n50253115\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/003774/2021\r\nDIEGO DE OLIVIERA AMARAL\r\n50068130\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/000859/2022\r\nDIOGO COUTINHO SANTANA\r\n50173626\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002176/2021\r\nDIOGO RANGEL MIRANDA\r\n50069691\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/001157/2022\r\nDOUGLAS LEITE FIGUEIRA\r\n50086120\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/001679/2022\r\nEDGARD DE OLIVEIRA MAIA\r\n50315757\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/000423/2022\r\nEDILAINE PAIVA DOS SANTOS\r\n50240463\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/004242/2021\r\nELAINE BERNARDA FELICIANO\r\n50316672\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/005554/2021\r\nELAINE CLAUDIA HOFMAN BAZET\r\n43911196\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002750/2021\r\nELIZABETH SOARES PEREIRA MARTHA\r\n50738720\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002504/2021\r\nEMERSON FERREIRA DA SILVA\r\n5625947\r\n7\r\nD\r\nSEI-030041/000799/2022\r\nERICA MACHADO MATTOS\r\n44109849\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/004472/2021\r\nESTEFANE PEREIRA PINTO DE SOUZA MANHAES\r\n42032261\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/003473/2021\r\nFABIANA DOS SANTOS AGUIAR \r\n50972472\r\n1\r\nD\r\nE-03/033/1401/2019\r\nFABIANA QUINTANA FREIRE DE OLIVEIRA\r\n43794181\r\n2\r\nD\r\nSEI-030046/002088/2021\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA PEDRO\r\n44161689\r\n3\r\nD\r\nE-03/006/4790/2014\r\nFABIANA SANCHES DE CARVALHO\r\n43664016\r\n3\r\nD\r\nSEI-030031/001113/2021\r\nFABIANE APARECIDA DE CASTILHO DIOGO\r\n50236628\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/004767/2021\r\nFABIO CABRAL DE ALMEIDA\r\n50123866\r\n5\r\nD\r\nSEI-030039/004768/2021\r\nFABIO CABRAL DE ALMEIDA\r\n50123866\r\n3\r\nD\r\nSEI-030030/005213/2021\r\nFABIO DOMINGUES DE ABREU\r\n50165380\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/005379/2021\r\nFABIO FRANCA NASCIMENTO\r\n50070355\r\n2\r\nD\r\nSEI-030038/001211/2022\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA MOTE\r\n43806910\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/001254/2021\r\nFELIPE DE MACEDO IMENES\r\n50332392\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/003224/2021\r\nFLAVIA DE REZENDE FALCO\r\n50364910\r\n1\r\nD\r\n\r\nSEI-030030/002855/2021\r\nFLAVIA DE SOUZA MOURA\r\n50361180\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/000555/2022\r\nFRANCISCO RICARDO SAMPAIO\r\n50173502\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/001139/2022\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA LUZ\r\n50097830\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003936/2021\r\nGABRIEL DOS SANTOS MERAT\r\n50211609\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/005781/2021\r\nGABRIELE LEAL ROSA\r\n43882676\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/002878/2021\r\nGIANE CRISTINA TEIXEIRA ANDRADE\r\n50196677\r\n2\r\nD\r\nSEI-030040/000828/2022\r\nGILCELIO RANGEL DE MEDEIROS TEIXEIRA\r\n50317792\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003727/2021\r\nGILDA DE OLIVEIRA THEODORO\r\n34557016/\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/001672/2021\r\nGRASIELA ROSA DOS SANTOS AGUIAR\r\n43276016\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/005769/2021\r\nHUMBERTO AZZARITI JUNIOR\r\n50755315\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001443/2021\r\nIGOR MOREIRA PEDROZA\r\n50317989\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/006688/2021\r\nISABELLA CARNEIRO GONCALVES \r\n50338072\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/000739/2022\r\nISRAEL DE SOUZA BARBOSA\r\n44188480\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/000620/2022\r\nIVAN AQUINO DA SILVA JUNIOR\r\n50756818\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/000621/2022\r\nIVAN AQUINO DA SILVA JUNIOR \r\n50756818\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/003172/2021\r\nJACQUELINE CHARLES BERTOLOTO\r\n50111043\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/003385/2021\r\nJAILSON DE MELO PEREIRA\r\n50124315\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/004830/2021\r\nJANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n50752243\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/006202/2021\r\nJAQUELINE MAXIMO OLIVEIRA\r\n43892540\r\n2\r\nD\r\nE-03/034/524/2019\r\nJEFFERSON PEREIRA PACHECO\r\n50322915\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/000710/2021\r\nJESSICA SANT ANA BRITTO\r\n50296540\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/004497/2021\r\nJHONNATAN GONCALVES CHAGAS\r\n50080270\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/003258/2021\r\nJHONNY ROSEMBERG\r\n50172999\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003661/2021\r\nJOAO CLAUDIO CASSIANO DE OLIVEIRA \r\n50179926\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/000323/2022\r\nJOAO FRANCISCO NEVES\r\n50810707\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/000622/2022\r\nJOELMA OUVERNEY \r\n50143565\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002841/2021\r\nJONATAS DA SILVA MEDEIROS\r\n50740270\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002842/2021\r\nJOSE CARLOS SAMY RIBEIRO DA SILVA\r\n42630770\r\n3\r\nD\r\nSEI-030030/005254/2021\r\nJOSE FLAVIO DE CASTRO SOARES\r\n50342940\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001432/2021\r\nJOSE LUIZ AMARAL DE SOUZA\r\n50733206\r\n2\r\nD\r\nSEI-030040/000554/2022\r\nJOSE MAURO MOREIRA\r\n50315390\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/001020/2022\r\nJOSIANE SANTANA LOPES\r\n50308793\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002969/2021\r\nJOSY DE SOUZA PEREIRA\r\n50343394\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001415/2021\r\nJULIANA DO NASCIMENTO LUCAS\r\n50365240\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004586/2021\r\nJULIO CESAR VIEIRA DE CARVALHO\r\n43034225\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/004449/2021\r\nKATIANE TEIXEIRA DODDE\r\n44165439\r\n3\r\nD\r\nSEI-030039/004448/2021\r\nKATIANE TEIXEIRA DODDE\r\n44165439\r\n2\r\nD\r\nE-03/002/103310/2018\r\nLAIS LEAL LESSA\r\n50761811\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/000547/2022\r\nLAURO FERREIRA PRUDENCIO\r\n41825772\r\n8\r\nD\r\nSEI-030039/003325/2021\r\nLEANDRO FREITAS DE QUEIROZ\r\n42604842\r\n3\r\nD\r\nSEI-030039/003282/2021\r\nLEANDRO JEFERSON TORRES FERREIRA\r\n44165714\r\n3\r\nD\r\nSEI-030039/004597/2021\r\nLEANDRO LOPES DO NASCIMENTO\r\n43790011\r\n2\r\nD\r\nSEI-030031/001682/2021\r\nLEONARDO BECHTLUFFT\r\n50922513\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/002350/2020\r\nLEONARDO PINHEIRO DA SILVA\r\n50253670\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/000310/2022\r\nLEONARDO RIBEIRO DIAS\r\n50759779\r\n1\r\nD\r\nE-03/040/541/2019\r\nLILIAN MARCIA DOMINGUES PEIXOTO\r\n50736361\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/005351/2021\r\nLUANA PIRES DE JESUS ALVES\r\n50822667\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/000778/2022\r\nLUCIANA AZEVEDO BARBOSA SILVA \r\n50299182\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/001876/2021\r\nLUCIANA MONTEIRO COSTA DO AMARAL\r\n50325566/\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002275/2021\r\nLUCIANA MOREIRA DA SILVA\r\n50328760\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/005161/2021\r\nLUCIANA VARELLA DA MOTTA DINIZ\r\n50182269\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003710/2021\r\nLUCIENE VICTORINO QUINTINO\r\n42574331\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/005290/2021\r\nLUIS RICARDO DA SILVA\r\n50065149\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/000725/2022\r\nLUIZ CEZAR MENDES DA SILVA\r\n43539351\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/000868/2022\r\nLUIZ FERNANDO DAS FLORES BARCELOS\r\n50320491\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003107/2021\r\nLUIZ FERNANDO MORAES SANTOS\r\n50065505\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/006434/2021\r\nMAIQUE CORTACIO AUGUSTO\r\n50352059\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/007836/2021\r\nMANOEL FERNANDO LOBATO MARTINS\r\n41942493\r\n7\r\nD\r\nSEI-030043/001625/2021\r\nMARCELLO DE OLIVEIRA VALLADARES\r\n43553842\r\n3\r\nD\r\nSEI-030034/001217/2022\r\nMARCELO BRUNO DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n50700650\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002920/2021\r\nMARCIA CRISTINA GONCALVES MORAES REIS\r\n42133971\r\n3\r\nD\r\nE-03/008/2966/2019\r\nMARCIA MENDES DA SILVA\r\n32603479\r\n2\r\nD\r\nSEI-030031/001454/2021\r\nMARCIO CORDEIRO PIRES\r\n42009510\r\n3\r\nD\r\nE-03/041/1250/2019\r\nMARCIO KLEBER DE SOUZA FREITAS\r\n41841395\r\n3\r\nD\r\nSEI-030032/002928/2021\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO\r\n50320203\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/004224/2021\r\nMARCOS ANTONIO SOARES GOMES\r\n43893732\r\n3\r\nD\r\nSEI-030030/001760/2022\r\nMARCOS CAETANO DOS SANTOS\r\n42605474\r\n2\r\nD\r\nSEI-030040/002709/2021\r\nMARCOS CANDIDO MENDONCA\r\n50772333\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/005157/2021\r\nMARCOS ROBERTO SANTOS COSTA\r\n51051370\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002582/2021\r\nMARCOS VINICIUS DA EXALTACAO\r\n50182552\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/004173/2021\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA CAETANO\r\n50325620\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/002737/2021\r\nMARGARETH FRIAS BARBOSA\r\n42011493\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/003760/2021\r\nMARIA BERNADETE FERREIRA MACIEL\r\n5741190\r\n3\r\nD\r\nSEI-030043/002139/2021\r\nMARIA JOSE DO COUTO CAVALHERO BARRIAS\r\n50315579\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003839/2021\r\nMARIANA BRASIL HASS GONCALVES\r\n50324632\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002952/2021\r\nMARIANA COELHO TORRES\r\n50210602\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/003126/2021\r\nMARILEA CAETANO DA SILVA\r\n5078720\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/000477/2021\r\nMARISTELA CASSIANO DA SILVA BRASIL PEREIRA\r\n50810782\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003552/2021\r\nMARIUCHE BRINER MENDES DOS SANTOS\r\n50149733\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002590/2021\r\nMERIELE VELLOSO QUINTANA\r\n50736868\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/000641/2022\r\nMICAELA NATALI DE JESUS\r\n50737180\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/001699/2022\r\nMICHELE CRITINE SILVA DE SOUSA\r\n44145420\r\n3\r\nD\r\nSEI-030034/001250/2022\r\nMILENA DA SILVA CONCEICAO PIMENTEL\r\n50253093\r\n2\r\nD\r\nE-03/004/1256/2018\r\nMILENA VARGAS DA SILVA BATISTA\r\n43849938\r\n3\r\nD\r\nSEI-030036/007616/2021\r\nMONIQUE FERREIRA BATISTA ANDRADE\r\n50191454\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002375/2021\r\nNAIARA CRISTINA AGUIAR MORENO SANTIAGO\r\n44160569\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/002420/2021\r\nNATHALIA BAPTISTA ROSA\r\n50324543\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/003465/2021\r\nNATHALIA ROCHA DOS SANTOS\r\n50312006\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/003679/2021\r\nNIVEA OURA MARTINS\r\n50089064\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/000388/2021\r\nNUBIA CONCEICAO ROCHA\r\n44002556\r\n3\r\nD\r\nSEI-030042/002863/2021\r\nOSIEL RIBEIRO DE SOUZA SILVA\r\n44129700\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/000334/2022\r\nPABLO MOZER DE PINHO\r\n50771930\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/006370/2021\r\nPATRICIA PEREIRA DA SILVA\r\n42529620\r\n3\r\nD\r\nSEI-030036/005452/2021\r\nPATRICIA RIBEIRO GOMES\r\n50732897\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/000594/2020\r\nRAFAEL DOS SANTOS\r\n44613059\r\n3\r\nD\r\nSEI-030036/006964/2021\r\nRAFAEL POVILL DIAS GUERRA\r\n50759418\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/004008/2021\r\nRAFAEL SOARES DE MACEDO\r\n50811983\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/002183/2021\r\nRAFAELA LOPES LIMA \r\n42526574\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/005874/2021\r\nRENATA DAHER OZORIO SCANSETTI\r\n50351052\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/003673/2021\r\nRENATO CESAR LIMA SILVA\r\n50119109\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/001161/2022\r\nRICARDO BORGES DA SILVA\r\n44139438\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/000134/2020\r\nROBERTA DA SILVA LOPES\r\n43264689\r\n2\r\nD\r\nSEI-030046/000405/2022\r\nROBERTA MARTINS PINHEIRO\r\n50735454\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004870/2021\r\nROBERTA MENDONCA DUTRA FERREIRA\r\n50361600\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/000465/2022\r\nROBSON DA SILVA LEAL\r\n50762060\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003658/2021\r\nRODRIGO CORREIA NEVES\r\n42104955\r\n3\r\nD\r\nSEI-030032/002471/2021\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SEIXAS\r\n43690335\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/000542/2022\r\nROGER MOREIRA DE ALMEIDA\r\n50180363\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/002917/2021\r\nROSANE BRASIL FONSECA DE OLIVEIRA\r\n50821008\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/004396/2021\r\nROSANE FATIMA BLOIS DE O FONSECA\r\n42779634\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/004057/2021\r\nRUBEM AUGUSTO FERNANDES JUNIOR\r\n50312430\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/004108/2021\r\nSARAI OLIVEIRA SILVA\r\n50069306\r\n1\r\nD\r\nE-03/034/1026/2019\r\nSILVIA LETICIA DA COSTA PASSOS \r\n50809393\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003739/2021\r\nSIMONE DE SOUSA GOMES\r\n42019729\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/001659/2022\r\nSTEPHEN BIGLER DE AZEVEDO\r\n50069640\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/000528/2022\r\nSUELEN LOPES MARIANO\r\n50351850\r\n1\r\nD\r\n\r\nSEI-030042/001632/2021\r\nSUELLEN MEIRELES PEROVANO\r\n42560624\r\n3\r\nD\r\nSEI-030041/004168/2021\r\nSUZANA CRUZ BARRETO BARBOSA\r\n50321323\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/000682/2022\r\nTAINAH DE FREITAS SANTANA\r\n50309714\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/000622/2022\r\nTARCISIO GOMES COUFAL\r\n50349406\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/000976/2022\r\nTARCISIO NEVES DA SILVA\r\n43266053\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/004117/2021\r\nTATIANA CRISTINA SCHELLES VICTOR\r\n43883109\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/004174/2021\r\nTATIANA CRISTINA SCHELLES VICTOR \r\n43883109\r\n3\r\nD\r\nSEI-030032/002264/2021\r\nTERESA CRISTINA FONSECA DE ANDRADE\r\n43255337\r\n3\r\nD\r\nSEI-030039/003161/2021\r\nTHIAGO DIEGO DE SOUZA HONORIO\r\n50154966\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/003648/2021\r\nTHIAGO MARTINS SILVA\r\n50820796\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/004067/2021\r\nTHIAGO MORENO RAMALHO NOGUEIRA\r\n43297439\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/003805/2021\r\nTHIAGO MORENO RAMALHO NOGUEIRA\r\n43297439\r\n3\r\nD\r\nE-03/013/3396/2017\r\nUESLEI VIEIRA DOS REIS\r\n50068199\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/000886/2022\r\nVAGNER LEITE RANGEL\r\n50823701\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/000106/2022\r\nVALERIA CRISTINA BARBOZA RANGEL DE SOUZA\r\n50106805\r\n3\r\nD\r\nSEI-030033/005196/2021\r\nVANDERSON DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n50296663\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002443/2021\r\nVANESSA DA COSTA BARROSO\r\n50836943\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/004204/2021\r\nVANESSA MARIA DA SILVA LOUREDO\r\n50327925\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002937/2021\r\nVICTORIA AZEVEDO DE CARVALHO\r\n50320394\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003722/2021\r\nVITOR DA COSTA SOUZA\r\n50174789\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/003362/2021\r\nVIVIAN RIBEIRO VIANA\r\n50069993\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/003363/2021\r\nVIVIAN RIBEIRO VIANA\r\n50069993\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004294/2021\r\nVIVIANE GOUVEA DE FREITAS\r\n50736760\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/004349/2021\r\nWELLINGTON ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n50126911\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/004309/2021\r\nWELLINGTON REIS DA SILVA\r\n44174470\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/002538/2021\r\nYASMIM PUSSENTE PIMENTEL LIMA\r\n50923080\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/005396/2021\r\nYASMIN CHAVES DA SILVA\r\n50179209\r\n1\r\nD\r\nPROCESSO:\r\nNOME DO SERVIDOR:\r\nID. FUNC.:\r\nVÍNCULO:\r\nNÍVEL ENQUADRADO:\r\nSEI-030038/002500/2021\r\nANDREA DE SOUZA FRANCA\r\n36060534\r\n1\r\nD\r\nE-03/10101027/2010\r\nANA CLAUDIA OZORIO LIMA\r\n35219750\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001414/2021\r\nJOSE LUIS DE CARVALHO GUIMARAES\r\n37114654\r\n1\r\nD\r\nE-03/10501125/2011\r\nMAGALI DE ARAUJO MENEZES LOURENCO\r\n36582786\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/000506/2022\r\nMARIA AUXILIADORA LIMA VALONGO\r\n35080949\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/003410/2021\r\nREGINA COELI DE QUEIROZ\r\n33744475\r\n1\r\nD\r\nPROCESSO:\r\nNOME DO SERVIDOR:\r\nID. FUNC.:\r\nVÍNCULO:\r\nNÍVEL ENQUADRADO:\r\nSEI-030034/000026/2020\r\nADRIANA RODRIGUES SANTOS\r\n38237733\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003206/2021\r\nADRIANA TEIXEIRA GONCALVES\r\n40588114\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/002621/2021\r\nALINA SOARES PASSOS DE MENDONCA\r\n38491281\r\n1\r\nC\r\nSEI-030035/004894/2021\r\nANA CATIA DE JESUS SACRAMENTO\r\n36754617\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/005790/2021\r\nANA VERGINIA ALMEIDA TORRES\r\n39244075\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/001574/2021\r\nANDRE DOS SANTOS TRAJANO\r\n34100466\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002322/2021\r\nANDREIA BRAGA ALBINO BARBOSA\r\n36542040\r\n1\r\nC\r\nSEI-030039/000106/2020\r\nAURIANE SOAREZ DE CASTRO\r\n39505340\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002510/2021\r\nCELINA MACINTYRE DE SOUZA\r\n32771347\r\n1\r\nC\r\nSEI-030032/003200/2021\r\nCLAUDIA CESARINO NEVES\r\n5493749\r\n1\r\nC\r\nE-03/012/606/2013\r\nCLAUDIA MARA MONTEIRO DOS SANTOS BEZERRA\r\n39935442\r\n1\r\nD\r\nE-03/012/605/2013\r\nCLAUDIA MARA MONTEIRO DOS SANTOS BEZERRA\r\n39935442\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/005349/2021\r\nCLAUDIA VIANA DE LIMA\r\n40655075\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/007211/2021\r\nCRISTIANE BATALHA FERREIRA\r\n20857950\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/002957/2021\r\nCRISTINA PEREIRA ALVES PIRES\r\n34359729\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002472/2021\r\nELIEZER ALBINO\r\n35033371\r\n1\r\nC\r\nE-03/042/426/2019\r\nEUNICE SIQUEIRA LOPES BRAGA\r\n34920986\r\n1\r\nD\r\nE-03/3110459/2010\r\nEVA QUIRINO MARQUES DA ROCHA\r\n39488756\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002422/2021\r\nFERNANDA FONTES F RODRIGUES\r\n38069938\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/000755/2022\r\nFLAVIA DE CARVALHO GONCALVES\r\n32677545\r\n1\r\nC\r\nSEI-030042/002407/2021\r\nGEISA ADRIANO ESTACIO\r\n40242757\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/002408/2021\r\nILCA CALAZANGE DA MOTTA\r\n32823657\r\n1\r\nC\r\nSEI-030033/003292/2021\r\nILDA MARTINS DE BRITO SILVA\r\n40001458\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003402/2021\r\nILNA DE OLIVEIRA SILVA MARIANO\r\n36327530\r\n1\r\nC\r\nE-03/10401847/2007\r\nINES CRISTINA CHAVES RIBEIRO\r\n37624539\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/001713/2021\r\nJOAO BAPTISTA DA CUNHA ARAUJO\r\n39933644\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/001714/2021\r\nJOAO BAPTISTA DA CUNHA ARAUJO\r\n39933644\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002922/2021\r\nLEILA MAGALI BORGES MARTINS CARDOZO\r\n35820640\r\n1\r\nD\r\nE-03/043/7/2019\r\nLENIR RIBEIRO MARTINS\r\n33721440\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002455/2021\r\nLIVIA VIANNA TORRES DA SILVA\r\n34823271\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003140/2021\r\nLUCIANA DA SILVA RIBEIRO\r\n33618216\r\n1\r\nD\r\nE-03/4110282/2004\r\nMACLAINE PAULA DE MORAES\r\n34921079\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/000948/2021\r\nMARCIA BARRETO DE SOUZA\r\n40722775\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/003090/2021\r\nMARCIA CRISTINA LEMGRUBER DA ROCHA BRITO\r\n38975742\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/001803/2021\r\nMARGARETH PASCHOAL RODRIGUES DE FARIAS\r\n33792887\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/000596/2022\r\nMARIA APARECIDA GOMES BAGO\r\n36017949\r\n1\r\nC\r\nE-03/5410145/2011\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA\r\n33094853\r\n1\r\nD\r\nE-01/101421/2000\r\nMARIA AUXILIADORA VIVAS\r\n41168810\r\n1\r\nD\r\nE-03/003/2856/2016\r\nMARIA CANDIDA TINOCO TRINDADE SOARES\r\n39390241\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/000061/2021\r\nMARIA CRISTINA FERNANDES SERAFIM \r\n32702345\r\n1\r\nD\r\nE-03/013/1821/2019\r\nMARIA CRISTINA MAIA L F MARINI\r\n39212378\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003834/2021\r\nMARIA EMILIA LOPES MONTEIRO FRANCO\r\n40324559\r\n2\r\nD\r\nE-03/10500511//2007\r\nMARIA INES DE MATTOS\r\n40520943\r\n1\r\nD\r\nE-03/012/818/2019\r\nMARIA LUCIMAR DA FONSECA SANTOS\r\n35750570\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/000738/2022\r\nMARIA REGINA INOCENCIO DA SILVA VELOSO\r\n36884839\r\n1\r\nD\r\nE-03/013756/1994\r\nMARIDETE PINTO ROIFFE\r\n40246450\r\n1\r\nD\r\nE-03/003/871/2019\r\nMARISETE BARRETO HECHT MENDES\r\n33998442\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001950/2021\r\nMARTA MARIA GUIMARAES DA COSTA\r\n32825935\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/001952/2021\r\nMARTA MARIA GUIMARAES DA COSTA\r\n32825935\r\n1\r\nD\r\nE-03/002/1615/2015\r\nPATRICIA NUNES DE PAULA\r\n39023982\r\n1\r\nD\r\nE-03/043/248/2019\r\nRICARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n35743727\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001722/2021\r\nRITA DE CASSIA DUARTE MARON\r\n39690067\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/000361/2021\r\nROGERIA COELHO FREM PINTO\r\n36541885\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001995/2021\r\nROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA\r\n41956958\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/003896/2021\r\nROSANGELA LARANJA JUCA COSTA\r\n38566419\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/003878/2021\r\nROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n37691805\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/000228/2022\r\nROSELI BENTO WAGNER RAMOS\r\n38905523\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/002037/2021\r\nROSEMAR CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n33466718\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001412/2021\r\nSANDRA REGINA LISBOA COUTINHO DA ROSA\r\n39360873\r\n1\r\nC\r\nSEI-030038/003496/2021\r\nSHIRLEY CARDIAS MACIEL\r\n5533767\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/001897/2021\r\nSIDNEI DE SOUZA LIMA\r\n35058102\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/001847/2021\r\nSILMA DE FATIMA GANDRA PINHEIRO\r\n33580758\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001798/2021\r\nSILVANA CRISTINA DE PAULA RODRIGUES\r\n33172641\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002922/2021\r\nSOLANGE CARVALHO DE QUEIROZ\r\n37835149\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/003260/2021\r\nSUSI CARLA GONCALVES DE MESQUITA\r\n32777213\r\n1\r\nC\r\nSEI-030036/006016/2021\r\nTANIA MOURA DE MELLO\r\n34220747\r\n1\r\nC\r\nSEI-030034/000930/2022\r\nTANIA PAULA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n5534305\r\n1\r\nC\r\nE-03/3610636/2005\r\nVERA CRISTINA MACULO DE MATTOS\r\n37283251\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/000413/2020\r\nVERONICA CHAVES DE AGUIAR DE SOUZA\r\n36666866\r\n1\r\nD\r\nE-03/4111278/2009\r\nZILDA BRITO DOS SANTOS\r\n36142379\r\n1\r\nD\r\n\r\nPROCESSO:\r\nNOME DO SERVIDOR:\r\nID. FUNC.:\r\nVÍNCULO:\r\nNÍVEL ENQUADRADO:\r\nE-03/10002827/2007\r\nADRIANA CAMPOS DA SILVA PIMENTA\r\n33986347\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002762/2021\r\nADRIANA MEDEIROS DE BRITO\r\n35451378\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003768/2021\r\nALCINEA SILVA DOS SANTOS DA SILVA\r\n34731350\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003952/2021\r\nALVANEIRE PINTO DINIZ\r\n34586229\r\n1\r\nD\r\nSEI-030029/009473/2021\r\nANA CLARA CHAGAS DE LIMA\r\n39292924\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002727/2021\r\nANA CLAUDIA BARRETO DA ROSA\r\n36166944\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003518/2022\r\nANA CLAUDIA EVANGELISTA DE SOUZA\r\n34304266\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/007237/2021\r\nANA CLAUDIA THOMAZ\r\n35305827\r\n1\r\nD\r\nE-03/039/92/2019\r\nANA LUCIA DE SOUZA GOMES\r\n41199154\r\n1\r\nD\r\nE-03/012/101079/2018\r\nANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n33713766\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/002510/2021\r\nANA PAULA COUTO BRITO\r\n34523871\r\n1\r\nC\r\nE-03/030/869/2020\r\nANA PAULA LEITE DA ROCHA FARIAS\r\n39488632\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002645/2021\r\nANA PAULA RIBEIRO DE BRITO\r\n34685855\r\n1\r\nD\r\nE-03/3610834/2007\r\nANDRE DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n36214477\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004079/2021\r\nANDREA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n34952934\r\n1\r\nC\r\nSEI-030037/002644/2021\r\nANDREA MANES SILVA\r\n41387104\r\n1\r\nC\r\nSEI-030036/005465/2021\r\nANDREIA DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n35379758\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/000197/2021\r\nANDREIA SILVA PONCIANO\r\n35001631\r\n1\r\nD\r\nSEI-030029/009334/2022\r\nANNA PAULA VELASCO VALENTIM\r\n36787469\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003259/2021\r\nCARLA ANDREA BARRETO FERNANDES\r\n34827641\r\n1\r\nD\r\nE-03/5410332/2007\r\nCARLA CRISTIE DA SILVA FERREIRA \r\n35931469\r\n1\r\nD\r\nE-03/2310522/2007\r\nCARLA VIANNA GONCALVES SALGADO\r\n39028755\r\n1\r\nD\r\nE-03/043/424/2019\r\nCARLOS CESAR PEREIRA BENTO\r\n32589921\r\n1\r\nB\r\nSEI-030041/001127/2022\r\nCLAUDIA GOMES APPICELLO\r\n38919460\r\n1\r\nD\r\nE-03/011/3076/2015\r\nCLAUDIA MARIA ARBEX\r\n36684171\r\n1\r\nD\r\nE-03/015/688/2019\r\nCLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA\r\n39502147\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/000142/2022\r\nCLAUDIA VALERIA O SILVA \r\n35913487\r\n1\r\nD\r\nE-03/006/102.560/2018\r\nCLAUDIA VIANA DE LIMA\r\n40655075\r\n2\r\nD\r\nE-03/11.003.260/2007\r\nCRISTIANE COSTA GOMES DE SOUSA\r\n34569642\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002814/2021\r\nDEBORA BATISTA QUINTANILHA\r\n35838540\r\n1\r\nD\r\nE-03/2210290/1998\r\nDEBORA LUCIA DE MORAES AGUIAR\r\n36673188\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003375/2021\r\nDENISE GOMES DA SILVA\r\n33324565\r\n1\r\nC\r\nSEI-030039/004277/2021\r\nDENISE LOPES GALVAO\r\n34384677\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001209/2021\r\nEDILANE VIEIRA DE CARVALHO SERRANO\r\n35759879\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003239/2021\r\nEDNA SIMPLICIO DE CASTRO\r\n33524777\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/000615/2022\r\nELIANA DA CONCEICAO AFONSO KHOURY \r\n34661760\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/000660/2020\r\nELIANE DE SOUZA RANGEL PESSANHA\r\n33907935\r\n1\r\nD\r\nE-03/5410122/2010\r\nELISANGELA SUELI TEIXEIRA RODRIGUES\r\n33042543\r\n1\r\nD\r\nE-03/004/30/2019\r\nELIZA MARIA MARCIANO\r\n33910669\r\n1\r\nD\r\nE-03/001/8032/2015\r\nELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS GOMES\r\n39853225\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/001397/2021\r\nELIZANGELA LAGOAS CORREA\r\n35735627\r\n1\r\nC\r\nSEI-030040/001943/2021\r\nERLANI FERREIRA PERES\r\n35571772\r\n1\r\nC\r\nE-03/10400986/2010\r\nEUCLYDES MANHAES GOMES\r\n37425838\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003709/2021\r\nGLAUCIA LOPES TOSTES DOS SANTOS\r\n34303278\r\n1\r\nD\r\nE-03/10301763/2011\r\nGLAUCIENE FARIA LAMAS BERTHOLINO\r\n34537651\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/004679/2021\r\nIONA NUNES WAKED PONTES\r\n36379654/\r\n1\r\nD\r\nE-03/004/2128/2016\r\nIVANESKA PERES LOUVAIN CABRAL\r\n35289147\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003749/2021\r\nJANE DOS SANTOS PIRES\r\n39459845\r\n1\r\nD\r\nE-03/10300482/2007\r\nJAQUELINE DEFENSOR MONTEIRO SILVEIRA\r\n35518235\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/003070/2021\r\nJAQUELINE SILVA DA CONCEICAO\r\n36635073\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/001442/2021\r\nJORDANA APARECIDA SEABRA CORTEZ LIMA\r\n37562550\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/000972/2021\r\nKATIA FINGOLO MARQUES TEIXEIRA\r\n38541572\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/007786/2021\r\nKELI JOSE DOS SANTOS DE ABREU \r\n34963499\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005391/2021\r\nKELLY GEORGIA CORREA CURY DE AGUIAR\r\n34238522\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/000865/2021\r\nKELY DE CASTRO VALENTE RODRIGUES\r\n33957010\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002952/2021\r\nLERIDA APARECIDA FERNANDES PECLY\r\n39340686\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003135/2021\r\nLUCI FELICIANO DOS SANTOS\r\n35821078\r\n1\r\nD\r\nSEI-030004/000266/2020\r\nLUCIA HELENA MAYWORM BASTOS\r\n33041679\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/000624/2021\r\nLUCIANA ALVES RISTUM\r\n37561561\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/000431/2022\r\nLUCIANA ANDREIA ANDRADE DE MATOS\r\n36721379\r\n1\r\nD\r\nE-03/1210186/2007\r\nLUCIANA DA SILVA\r\n32773668\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003702/2021\r\nLUCIANA ESTEVES DOS REIS\r\n33651370\r\n1\r\nD\r\nE-03/015/2712/2014\r\nLUCIMAR BARCELLOS DO CARMO DA ROCHA\r\n39252655\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/002457/2021\r\nMAGDA CRISTIANE ELIAS SILVA\r\n36614513\r\n1\r\nB\r\nSEI-030036/007156/2021\r\nMARCIA ANDREA DE VASCONCELLOS DA SILVA\r\n35319720\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/000805/2022\r\nMARCIA BARBOSA RODRIGUES \r\n36608327\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001305/2021\r\nMARCIA GUIDA DOS SANTOS\r\n37540866\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005712/2021\r\nMARCIA SALDANHA ALVES\r\n34244689\r\n1\r\nC\r\nSEI-030046/000828/2021\r\nMARGARETH FIREMAN BARBOSA\r\n37471783\r\n1\r\nD\r\nE-03/1310153/2011\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n33832870\r\n1\r\nD\r\nE-03/008/2506/2019\r\nMARIA APARECIDA MARQUES GODINHO\r\n36566543\r\n1\r\nD\r\nE-03/4110296/2005\r\nMARIA CLAUDIA MARQUES PECLAT AZEVEDO\r\n34884912\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/005055/2021\r\nMARIA DA PAZ LEANDRO FERREIRA\r\n34393463\r\n1\r\nD\r\nE-03/11401700/2011\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA REBELO\r\n36127841\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/003103/2021\r\nMARIA HELENA ESTEVES\r\n33747920\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003763/2021\r\nMARIA IZABEL BASTOS ROCHA\r\n39259749\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001787/2021\r\nMARISA GUIMARAES LIMA\r\n36143960\r\n1\r\nD\r\nE-03/006/4041/2019\r\nMIRIAN DE MENDONCA COSTA PEREIRA\r\n35845090\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/005031/2021\r\nMONICA CORREA LYRA RODRIGUES\r\n5747830\r\n1\r\nD\r\nE-03/005/1890/2013\r\nMONICA PEREIRA DE SOUZA CANDIDO\r\n34969365\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002115/2021\r\nNEIDE MARA GOMES PALMEIRA\r\n37583379\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002585/2021\r\nPATRICIA LINS VALLADARES\r\n34399860\r\n1\r\nD\r\nE-03/011/2763/2016\r\nPAULA DO VAL RIBEIRO\r\n36647241\r\n1\r\nD\r\nSEI-030029/005197/2022\r\nREGINA HELENA SILVA DA GAMA\r\n39751694\r\n1\r\nC\r\nSEI-030036/005392/2021\r\nRENATA ANTUNES MARTINS\r\n34239332\r\n1\r\nD\r\nE-03/7131020/2007\r\nRITA DE CASSIA ALVES\r\n34740066\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/006007/2021\r\nRITA LEE FONSECA DA SILVA FURTADO\r\n34232770\r\n1\r\nD\r\nE-03/4510058/2007\r\nROSANA FERREIRA DE SOUZA\r\n36480851\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/001311/2021\r\nROSANE VIDAL OLIVEIRA\r\n36633941\r\n1\r\nD\r\nSEI-030029/006700/2021\r\nROSELIA CARVALHO DE ARAUJO NOGUEIRA\r\n35728639\r\n1\r\nB\r\nSEI-030041/002511/2020\r\nROSIMERI FREITAS DA SILVA AZEVEDO\r\n35454164\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/000380/2022\r\nROSINETE SILVA PAIVA BONFIM\r\n34509844\r\n1\r\nC\r\nE-03/811994/2002\r\nROSSIANE CHRISTINA GOUDARD BRAGA\r\n41219120\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001708/2021\r\nSANDRA CRISTINA ORCAY AZEVEDO\r\n35510030\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/003936/2021\r\nSANDRA MARIA DE CARVALHO\r\n33348839\r\n1\r\nC\r\nSEI-030034/002921/2021\r\nSANDRA RANGEL DA CUNHA\r\n35597720\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/000061/2021\r\nSELMA DE CARVALHO BARBOSA\r\n36473383\r\n1\r\nC\r\nE-03/010/2466/2019\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA HUEBRA\r\n35921765\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004597/2021\r\nSIMONE MARTINS FERREIRA\r\n36559628\r\n1\r\nD\r\nE-03/012/260/2019\r\nSIMONE SOARES BATISTA\r\n35194189\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/004189/2021\r\nSIMONE TRINDADE ROSARIO PESSANHA \r\n37829858\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002750/2021\r\nSUELY PINTO MENDES\r\n36542164\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003518/2021\r\nSUSANA MARCELINO DOS SANTOS\r\n35215143\r\n1\r\nC\r\nE-03/10202995/2004\r\nTANIA MACHADO MONTEIRO\r\n34182365\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/001605/2022\r\nTELMA FERNANDES SOARES BENEVIDES ALVES\r\n39000540\r\n1\r\nD\r\nE-03/006/1796/2018\r\nVALERIA PEREIRA DE SOUZA\r\n36147516\r\n1\r\nD\r\nE-03/2010282/2007\r\nVANUZA TEIXEIRA ALVES DE MELO\r\n34694153\r\n1\r\nD\r\nPROCESSO:\r\nNOME DO SERVIDOR:\r\nID. FUNC.:\r\nVÍNCULO:\r\nNÍVEL ENQUADRADO:\r\nSEI-030042/002600/2021\r\nADRIANA NOGUEIRA PEREIRA\r\n43516360\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/000784/2022\r\nANDREA PINTO DE OLIVEIRA GONCAL VES \r\n50995618\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002485/2021\r\nJANAINA REIS MARTINS\r\n43310397\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005830/2021\r\nLILIAN DE SANTANA GUEDES\r\n44284195\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/007075/2021\r\nREGINA PEREIRA DRUMOND\r\n43927122\r\n1\r\nD\r\nId: 2438605\r\n"
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        "2438613": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030031/002405/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo, , mat. nº 3.049.062- 7, ID. Funcional nº 5019194-2, Assistente Executivo e JULIANA DE SOUZA DIOGO, mat. nº 0962001-4, ID. Funcional nº 4387088-0, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2438613\r\n"
        ],
        "2438701": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, mat. 32.228- 9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LAB DE BIOL DA CÉLULA ENDOTELIAL E DA ANGIOGENESE - LABANGIO - Processo nº SEI- 260007/043038/2022.\r\nId: 2438701\r\n"
        ],
        "2438702": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, mat. 39.319-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no HORTO BOTÂNICO DA UERJ - HORTO - Processo nº SEI-260007/039833/2022.\r\nId: 2438702\r\n"
        ],
        "2438716": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2022\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 08.11.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/007634/2022\r\nOnde se lê: ...o servidor: ID 43259730...\r\nLeia-se: ...o servidor: ID 43259430...\r\nId: 2438716\r\n"
        ],
        "2438717": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/007162/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/005471/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2438717\r\n"
        ],
        "2438739": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 11.11.2022\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/005422/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de Suspensão Preventiva por 30 (trinta) dias, o servidor: ID 42737036, CPF nº 016.xxx.xxx-41, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2438739\r\n"
        ],
        "2438740": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\n\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030029/002185/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matrícula 0964962-5, ID 4389008-3.\r\nId: 2438740\r\n"
        ],
        "2438742": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2003\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2003\r\nARLETE CASEMIRO DE FRANÇA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"d\", do inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989... \r\nLeia-se: ...nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal...\r\nId: 2438742\r\n"
        ],
        "2438747": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCLEIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS STRÓLIGO, Prof. Doc. II, ID 3800396- 1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 11802306607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/007472/2022.\r\nId: 2438747\r\n"
        ],
        "2438750": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2022\r\nSONIA REGINA CARDOSO TOSTA RODRIGUES, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, ID 20644353/1, do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/11/2021. Proc. nº PD- 04/144.142/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 26/11/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 6.746,71\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.048,03\"\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2022.\r\nId: 2438750\r\n"
        ],
        "2438762": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nALINE PAULA DE OLIVEIRA, Perito Criminal, matricula nº 963.057-5, ID Funcional nº 4379368-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000669/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.005.088-9, ID Funcional nº 3390307-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000669/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.108.251-4, ID Funcional nº 5091048-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000669/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.238-6, ID Funcional nº 3263425-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000669/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.427-2 e nº 929.854-8, ID Funcional nº 3840176-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000669/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 822.321-6, ID Funcional nº 1995825-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, em função sem contato habitual com presos ou detentos, em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000669/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.782-1, ID Funcional nº 4380799-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000669/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.903-3, ID Funcional nº 3634328-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000669/2022.\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 226.155-0, ID Funcional nº 4411447-8, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000669/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.452- 1, ID Funcional nº 5006870-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000669/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.129-6 e nº 970.331-5, ID Funcional nº 4304196-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000669/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.087.202-2 e nº 916.125-8, ID Funcional nº 4202946-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000669/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 5 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.305-6, ID Funcional nº 3343743-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000669/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.188-0, ID Funcional nº 569003-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000669/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.572-0, ID Funcional nº 4280508-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000669/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 3.075.758-7, ID Funcional nº 4090744-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000669/2022.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.788-7, ID Funcional nº 3108596-2, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000669/2022.\r\nHILARINA ALEIXO BORGES, Professor Docente II, matricula nº 5.024.873-1 e Professor Docente I, matricula nº 915.555-7, ID Funcional nº 3551662- 3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000669/2022.\r\nId: 2438762\r\n"
        ],
        "2438775": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/05/2022\r\nPÁGINA 42- 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.05.2022\r\nPATRICIA DOS SANTOS AYRES\r\nOnde se lê:... a contar de 20/09/2021.\r\nLeia-se:...a contar de 15/02/2022.\r\nId: 2438775\r\n"
        ],
        "2438786": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.10.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001238/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000932/2022.\r\nId: 2438786\r\n"
        ],
        "2438787": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/001045/2022. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 25.10.2022\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001152/2022. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVAID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001715/2022. \r\nId: 2438787\r\n"
        ],
        "2438792": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\na Sindicância nº SEI-210088/000680/2022, referente ao SEI- 210006/002730/2022 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal ID. , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2438792\r\n"
        ],
        "2438793": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMICHELE MANHÃES BRUNES, ID. 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000784/2022.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210107/000813/2022.\r\nId: 2438793\r\n"
        ],
        "2438804": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2022\r\nPÁGINA 60 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.11.2022\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-030034/005242/2020...\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI-030034/005242/2022...\r\nId: 2438804\r\n"
        ],
        "2438807": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28.10.2022\r\nGABRIELA, ID. 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001597/2022.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nDO DIRETOR \r\n.09.2022\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID. 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000794/2022. \r\n.2022\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID. 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000826/2022. \r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJÁID. 50131451. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000463/2022.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22.09.2022\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOID. 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001249/2022.\r\nPRESIDIO LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 07.11.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001304/2022.\r\nId: 2438807\r\n"
        ],
        "2438810": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI \r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210062/000570/2022.\r\nEDUARDO LUIS ABENDID. 43544797. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000860/2022.\r\nId: 2438810\r\n"
        ],
        "2438811": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES ID. 42699606. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002491/2022.\r\nId: 2438811\r\n"
        ],
        "2438822": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal ID 43379591 como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade (SEAPCN), com validade a contar de 11 de outubro 2022, em substituição do servidor PEDRO SOARES MEIRELLES GOMES,Inspetor de Polícia Penal, ID 51218631, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituídoem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210016/000884/2022. \r\nId: 2438822\r\n"
        ],
        "2438828": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Sindicância nº SEI-210055/000790/2022, referente ao SEI- 210006/002720/2022 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal , ID 50097962 para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2438828\r\n"
        ],
        "2438829": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\na Sindicância nº SEI-210058/001128/2022, referente ao SEI- 210006/002582/2022 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , ID 42699223, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2438829\r\n"
        ],
        "2438830": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nRICARDO SETÚBAL RODRIGUES50002716. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002555/2022.\r\nId: 2438830\r\n"
        ],
        "2438831": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000826/2022. \r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000829/2022.\r\n\r\nId: 2438831\r\n"
        ],
        "2438836": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3620895-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Carlos Boaretto, U.A. 11802314506, Tipo C, Município de Macuco, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michele Rocha da Cunha, ID 4363297-1/1. Processo nº SEI-030043/003754/2022.\r\nId: 2438836\r\n"
        ],
        "2438855": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n11.11.2022\r\nmatrícula nº 0220.666-2, ID 2073682-7, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, referência DOC INSM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 13.07.2022. Processo nº SEI- 260005/005283/2022.\r\nId: 2438855\r\n"
        ],
        "2438874": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\na Sindicância nº SEI-210049/000996/2022, referente ao SEI- 210006/002767/2022 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal , , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº SEI-210057/001288/2022, referente ao SEI- 210006/002759/2022 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , ID.: 4269922-3, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2438874\r\n"
        ],
        "2438875": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, IDF.: 4269922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002694/2022.\r\nId: 2438875\r\n"
        ],
        "2438919": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.11.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50060856, com validade a contar de 04 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210057/001409/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19807341, para exercer com validade a contar de 04 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Oliveira dos Anjos, ID Funcional nº 50060856. Processo nº SEI-210057/001409/2022.\r\nId: 2438919\r\n"
        ],
        "2438924": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.11.2022\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50295438, com validade a contar de 27 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210046/001366/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128736, para exercer com validade a contar de 27 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Dayane Siqueira Pinto, ID Funcional nº 50295438. Processo nº SEI-210046/001366/2022.\r\nId: 2438924\r\n"
        ],
        "2438940": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.11.2022\r\n, ID Funcional nº 41962869, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210085/000313/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50098160, para exercer com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luci Mary Muniz Pereira, ID Funcional nº 41962869. Processo nº SEI- 210085/000313/2022.\r\nId: 2438940\r\n"
        ],
        "2438946": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/11/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ano, a contar de 11/10/2022. Processo nº SEI-E-03/012/906/2018. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 950.843-3 e 920.082-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/09/2022. Processo nº SEI-E-03/030/791/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Assistente Executivo, matrícula nº 3.041.255-5pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/015/1005/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de 5.007.848-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/006660/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículapelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/002634/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 5.001.242-6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/09/2022. Processo nº SEI-030032/002295/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 965.454-2 a contar de18/10/2022. Processo nº SEI-030036/000491/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 912.544-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/10/2022. Processo nº SEI-030035/000616/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 966.555-5 e 845.894-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/006473/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula nº 870.305-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI 03/034/783/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Inspetor Escolar e Professor Docente I, matrículanº 943.934-0 e 942.277-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030030/004270/2022.\r\nId: 2438946\r\n"
        ],
        "2438951": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.11.2022\r\n, matrícula nº 826.562- 1, Professor Docente I - 18H, nível D, referência 8, ID. Funcional 32650140/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18H, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.189,49. Processo nº SEI- 030036/004361/2022.\r\n, matrícula nº 5.020.186-2, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 35798742/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI-030034/004701/2022.\r\n, matrícula nº 273.164- 4, Merendeira, nível I, ID. Funcional 37839144/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030041/002536/2022.\r\n, matrícula nº 292.278-9, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34641157/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030041/004727/2022.\r\n, matrícula nº 846.092-5, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 37318110/2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030043/003659/2022.\r\n, matrícula nº 293.845-4, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 39195210/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030042/000677/2021.\r\n, matrícula nº 5.008.182-7, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34117512/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030033/005215/2022.\r\n, matrícula nº 281.827-6, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 40419924/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI- 030031/002059/2022.\r\n, matrícula nº 806.055-0, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39590275/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI- 030039/003222/2022.\r\n, matrícula nº 233.781-4, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40281434/2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- E-03/008/3912/2017.\r\n, matrícula nº 153.263-9, Professor Docente II - 22 horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40655920/2, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030030/002761/2022.\r\n, matrícula nº 250.137-7, Professor Docente II - 22 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 40727238/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 1.872,68 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.123,61. Processo nº SEI-030041/003862/2021.\r\n, matrícula nº 840.605-0, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 35782935/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33. Processo nº SEI-E- 03/006/1843/2014.\r\n, matrícula nº 5.025.005-9, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36554510/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48. Processo nº SEI-030035/007084/2022.\r\n, matrícula nº 1.208.310-1, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40728226/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-030043/003381/2022.\r\n, matrícula nº 283.781-3, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34457410/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030041/004742/2022.\r\n, matrícula nº 940.692-7, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 42588855/3, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030039/003051/2022.\r\n, matrícula nº 5.008.576-0, Zelador, nível I, ID. Funcional 37092545/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI- 030033/003166/2022.\r\n, matrícula nº 5.021.583-9, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34685928/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48. Processo nº SEI- 030037/001805/2020.\r\n, matrícula nº 921.985-8, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 38151146/2, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000594/2022.\r\nEUCLYDES QUINTANILHA DA SILVA, matrícula nº 270.816-2, Vigia, nível I, ID. Funcional 32817959/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Vigia, nível I (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030030/006619/2022.\r\n, matrícula nº 5.002.515-4, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40644375/2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030034/004533/2022.\r\n, matrícula nº 249.471-4, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38068648/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030041/004777/2022.\r\n, matrícula nº 293.964-3, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39146936/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.447,36 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 293,44. Processo nº SEI-030042/002324/2021.\r\n, matrícula nº 275.031-3, Servente, nível I, ID. Funcional 35474173/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a), sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030031/001972/2022.\r\n, matrícula nº 5.023.286-7, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36469734/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030032/003567/2022.\r\n, matrícula nº 252.699-4, Professor Docente II - 22 Horas, nível A, referência 6, Id. Funcional 33644829/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 1.872,68 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.123,61. Processo nº SEI-030033/003332/2022.\r\n, matrícula nº 5.007.767-6, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 34178090/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.937,04. Processo nº SEI- 030035/007085/2022.\r\n, matrícula nº 5.019.306- 9, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36888354/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48. Processo nº SEI- 030037/001297/2021.\r\n, matrícula nº 912.778-8, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 34126279/2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030035/005109/2022.\r\nId: 2438951\r\n"
        ],
        "2439005": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Sistemas C, como Presidente,Analista de Sistemas A e , Agente Administrativo F, como Membros Titulares, e , Analista de Sistemas D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II, bem como , Gerente, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “fornecimento de produtos e serviços sob demanda, da plataforma tecnológica Googlede que trata o Processo nº SEI- 150001/018902/2022. Contrato CEDAE nº 107/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.828-00/2022.\r\nId: 2439005\r\n"
        ],
        "2439018": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XI do art. 1º do Decreto nº 40.644 de 08 de março de 2007, e o que consta no processo administrativo nºs SEI-E- 03/001/4401/2014 e E-03/014/2684/2014.\r\nRESOLVE:\r\ndo ato de nomeação do Professor abaixo relacionado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 29 de abril de 2014, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2014, publicado no D.O. de 30 de junho de 2014.\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\nMesquita\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nNomeação\r\nIGOR DE ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\nFILOSOFIA\r\n1º\r\n30/06/2014\r\nId: 2439018\r\n"
        ],
        "2439034": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nMARCOS FERNANDO SOARES PORTELA FONSECA DA SILVA, identidade funcional nº 2.984.007-4, matrícula nº 268.621- 0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, com validade a contar de 29.08.2022. Processo nº SEI-080014/000639/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.967.473-5, matrícula nº 860.407-6, Perito Criminal, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o parágrafo único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360007/000994/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.937.694-7, matrícula nº 817.661-2, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o parágrafo único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360263/000069/2022.\r\nId: 2439034\r\n"
        ],
        "2439077": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n/2022\r\n- ID. 5015043-0 - (Gestor do Contrato), RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECALUIZ CARLOS VITOR DOS SANTOS - ID. 5127070-6 - (Fiscal de Execução) e (Fiscal de Documentação) - para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dosContratos nº 082/2022 e 083/2022 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Processo n° SEI-040161/010217/2022.\r\nId: 2439077\r\n"
        ],
        "2439096": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14.11.2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/003502/2022, publicado no D.O. de 17/10/2022.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2022\r\nPÁGINA 60 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08.11.2022\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-030033/005407/2019...\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI-030033/005407/2022...\r\nId: 2439096\r\n"
        ],
        "2439098": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2022\r\nLEANDRO DE ANDRADE MIRANDA, INSPETOR DE POLÍCIA, 4ª classe, ID Funcional 5.021.487-0, a contar de 18 de novembro de 2019 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/001112/2022.\r\nId: 2439098\r\n"
        ],
        "2439116": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n11.11.2022\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, ID Funcional nº 29689023, com validade a contar de 30 de setembro de 2022, do cargo em comissão Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Radiologia, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210037/000585/2022.\r\n, Técnica de Equipamentos Médicos e Odontológicos, ID Funcional nº 19779879, para exercer com validade a contar de 01 de outubro de 2022, do cargo em comissão Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Radiologia, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ivan Vieira de Carvalho, ID Funcional nº 29689023. Processo nº SEI-210037/000585/2022.\r\nId: 2439116\r\n"
        ],
        "2439127": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRENATA RUAS MONTEIRO, a contar de 17 de fevereiro de 2020, com base no art. 113, da Lei Estadual nº 443/81 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350106/001227/2022.\r\nId: 2439127\r\n"
        ],
        "2439128": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 27 de setembro de 2022, com fulcro no art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350028/000284/2022.\r\nId: 2439128\r\n"
        ],
        "2439134": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nJOSÉ GUILHERME CHAVES DE AZEVEDO MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-1, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/004978/2022.\r\nId: 2439134\r\n"
        ],
        "2439139": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131540, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210061/000824/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298356, para exercer com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anselmo Moraes dos Santos, ID Funcional nº 50131540. Processo nº SEI-210061/000824/2022.\r\nId: 2439139\r\n"
        ],
        "2439141": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\n- ORANDY ANDRADE FILHO, Agente Social, Id. Funcional nº 2012, 03 (três) meses de Licença- Prêmio referente ao período aquisitivo de 24/10/2013 a 23/10/2018, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2439141\r\n"
        ],
        "2439157": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962168, para exercer com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vicente de Paulo Souza, ID Funcional nº 20062036. Processo nº SEI-210037/000597/2022.\r\nId: 2439157\r\n"
        ],
        "2439163": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50011774, com validade a contar de 27 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/001301/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912020, para exercer com validade a contar de 27 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo da Silva Pereira, ID Funcional nº 50011774.. Processo nº SEI-210028/001301/2022.\r\nId: 2439163\r\n"
        ],
        "2439175": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.11.2022\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50096281, com validade a contar de 31 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Processos Administrativos Disciplinares, da Coordenação de Análise e Instrução Processual, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/002670/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43210368, para exercer com validade a contar de 31 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Processos Administrativos Disciplinares, da Coordenação de Análise e Instrução Processual, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renata Nahon Santos, ID Funcional nº 50096281. Processo nº SEI- 210006/002670/2022.\r\nId: 2439175\r\n"
        ],
        "2439183": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2022\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA \r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE \r\nLeia-se: INSTITUTO PENAL PLACIDO DE SÁ CARVALHO \r\nId: 2439183\r\n"
        ],
        "2439223": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nTécnica Processual, Id. Funcional nº 99992060, para ter exercício na Assessoria de Pagamentos, da Gerencia de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de novembro de 2022. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nId: 2439223\r\n"
        ],
        "2439224": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nos efeitos do ato, datado de 05/11/2019, publicado em DOERJ de 07/11/2019, que designou a servidora DAIANE PINTO GONÇALVES, Id. Funcional nº 50257846, para ter exercício na Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de novembro de 2022. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nId: 2439224\r\n"
        ],
        "2439225": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\no Ato de 09 de novembro de 2022, publicado no D.O. de 10 de novembro de 2022, que designou, ANDRIELE DA SILVA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 99991500 para ter exercício na Gerência de Inovação e Gestão - PG-Inova, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 09 de novembro de 2022. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\n, Id. Funcional nº 99991500, para ter exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 09 de novembro de 2022. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nId: 2439225\r\n"
        ],
        "2439229": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme Processo nº SEI-360068/000506/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/000506/2021\r\n2022NE01129\r\n2022NE01133\r\nAquisição de reagentes e produtos químicos para o atendimento das atividades laboratoriais \r\nSigma Aldrich Brasil Ltda e LAB IMPORT- Importação e Exportação de Equipamentos LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLuciano Segne Ferreira Silva\r\n5.035.439-6\r\n037.408.137-92\r\nFiscal\r\nDaniela Teixeira Valente\r\n5.037.552-0\r\n093.476.757-25\r\nFiscal\r\nLetícia Loss de Oliveira\r\n5.074.867-0\r\n057.644.717-02\r\nFiscal\r\nClaudiane Costa Canuto\r\n5.023.461-7\r\n056.399.667-69\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2439229\r\n"
        ],
        "2439234": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nNATALIA FIGUEIREDO GUIMARAES, matr. nº 30.958-3, ID Funcional 25412477, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/002911/2022.\r\nDE 15.11.2022\r\nLAIRTO BARBOSA DA SILVA, matr. nº 03.072-6, ID Funcional 25330446, Auxiliar Técnico Universitário III/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/005586/2022.\r\nALEXANDRE RUSSO, matr. nº 26.431-7, ID Funcional 25694367, Técnico Universitário I / Almoxarife, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos a contar de07/03/2018 - Processo nº SEI-E-08/006/64/2018.\r\nROSANGELA MARTINS ALVES, matr. nº 27.026-4, ID Funcional 25809342, Auxiliar Técnico Universitário III/Auxiliar Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos a contar de 08/01/2020 - Processo nº SEI-E-08/014/29/2020.\r\nId: 2439234\r\n"
        ],
        "2439237": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 36.043-8, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260007/042765/2022:\r\n- IESP-UERJ;\r\n- IUPERJ;\r\n- UFRGS;\r\n- UNESP;\r\n- UERJ;\r\n- USP;\r\n- UFPE.\r\nId: 2439237\r\n"
        ],
        "2439238": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 36.035-4, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/031206/2022:\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- USP;\r\n- UFRJ;\r\n- UFP;\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\nId: 2439238\r\n"
        ],
        "2439259": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nCECILIA RABELLO DE CASTRO JUNQUEIRA DE SIQUEIRA, Id. Funcional n° 5099676-2, com validade a contar de 04 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-120002/000183/2022.\r\nId: 2439259\r\n"
        ],
        "2439262": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/11/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391559-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E Bahia, U.A. 11802306531, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 030035/006982/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391559- 0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dunshee de Abranches, U.A. 11802306567, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lucia Oliveira de Queiroz, ID 3717174-7/1. Processo nº SEI- 030035/006982/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035293-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Gonçalves, U.A. 11802307531, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Christiane Silva Jansen Narciso Peres, ID 4317556- 2/1. Processo nº SEI-030036/006653/2022.\r\n, Datilógrafo, ID 3751124-6/1, da função de Secretário C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 11802302535, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/002199/2022.\r\n, Datilógrafo, ID 3751124- 6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Nephtalina Carvalho Avila, U.A. 11802302544, Tipo E, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030031/002199/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020657-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 11802302535, Tipo C, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana dos Santos Murat, ID 3751124-6/1. Processo nº SEI- 030031/002199/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4425234-0/1, da função de Diretor do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 11802308501, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 30/11/2021, publicado no DOERJ de 02/12/2021. Processo nº SEI-030037/004477/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374598-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 11802308501, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/01/2022, publicado no DOERJ de 01/02/2022. Processo nº SEI-030037/004477/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4374598-9/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 11802308501, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio Luiz Avelino da Rocha, ID 4425234-0/1. Processo nº SEI-030037/004477/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4203090-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Soares, U.A. 11802303582, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Liliane da Silva Albuquerque, ID 4378968-4/1. Processo nº SEI- 030032/003713/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019901-3/1, da função de Secretário do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/003831/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019901-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 11802314559, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandra André Penha Benevento, ID 5019672-3/1. Processo nº SEI- 030043/003831/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019693-6/1, da função de Secretário do C.E. José Martins da Costa, U.A. 11802314553, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/003831/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019693-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Asth, ID 5019901-3/1. Processo nº SEI- 030043/003831/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418916-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jorge Zarur, U.A. 11802307576, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Catia Patrícia Abrahão dos Santos, ID 4415849-1/1. Processo nº SEI-030036/006235/2022.\r\n, Merendeira, ID 3957823-2/1, da função de Secretário do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 11802310528, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/004578/2022.\r\n, Merendeira, ID 3957823- 2/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliete dos Santos Araujo, ID 3611277-1/1. Processo nº SEI- 030039/004578/2022.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3579158-6/1, da função de Secretário do CIEP 249 Waldemar Zarro, U.A. 11802305511, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/004835/2022.\r\nVALÉRIA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3447107-3/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 377 Carmem da Silva, U.A. 11802310518, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/004630/2022.\r\nId: 2439262\r\n"
        ],
        "2439266": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nROSANGELA DA SILVA HERCULINO, Técnico em Enfermagem, Ref: 2° G VII, Matrícula: 817.822.0 ID. Funcional: 1975613-5 nos termos da Lei Complementar 195/2021, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO de n° 446/2022. Processo nº SEI- 08/0014/000511/2022.\r\nFLAVIO JOSE LIMA DE ABREU, Inspetor de Polícia Penal, 2° Classe, Matrícula: 969.205-4 ID. Funcional: 4393207-0 nos termos da Lei Complementar 195/2021, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO de n° 419/2022. Processo nº SEI-08/0014/000418/2022.\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO SOARES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 1995966-4 Matrícula: 816.641-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0053/001196/2022.\r\nId: 2439266\r\n"
        ],
        "2439290": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/11/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4419254-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 11802310509, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030039/004988/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3516046-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 999 - D. Pedro D'Alcântara de Bragança-Primeiro Imperador do Brasil, U.A. 11802303572, Tipo C, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/003257/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3854755-4/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Professora Sonia do Amaral Torres, U.A. 11802311565, Tipo C, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/002243/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509953-4/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 11802307517, Tipo C, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Luiz de Lima Bastos, ID 4325822-0/1. Processo nº SEI- 030036/007500/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3866986-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 016 Professora Lucilene de Souza Peclat, U.A. 11802310524, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/10/2021, publicado no DOERJ de 03/11/2021. Processo nº SEI-030039/004863/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4357242-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Ipê, U.A. 11802310587, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/004626/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203176-1/1, da função de Diretor do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 11802312534, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/004378/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5076357-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 11802312534, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wagner Pimentel de Abreu, ID 4203176-1/1. Processo nº SEI-030041/004378/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386980-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 11802310509, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Katia Rejane Milhomem Faria Rocha, ID 3472611-0/1. Processo nº SEI-030039/0064629/2022.\r\nId: 2439290\r\n"
        ],
        "2439297": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859, de 03 de junho de 2022, à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/009306/2022, as Comissões de Gestão e Fiscalização dos Contratos indicados abaixo, passando a ser compostas pelos membros a seguir:\r\nSIMONE DE JESUS DO CARMO - ID nº 50849778\r\nMOAIR ARAUJO NETO - ID nº 44126930\r\nVANESSA CORRÊA CARVALHO - ID nº 99990725\r\nMOAIR ARAUJO NETO - ID nº 44126930\r\nLUIS FERNANDO LELIS DA SILVA - ID nº 50160893\r\nALEXSANDRO RIBEIRO SÁ - ID nº 99992043\r\n\r\nSIMONE DE JESUS DO CARMO - ID nº 50849778\r\nMOAIR ARAUJO NETO - ID nº 44126930\r\nMARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA - ID nº 43326676\r\nMOAIR ARAUJO NETO - ID nº 44126930\r\nSANIO MARTINS VALINHO - ID nº 50326880\r\nALEXSANDRO RIBEIRO SÁ - ID nº 99992043\r\nSIMONE DE JESUS DO CARMO - ID nº 50849778\r\nWILLIAM SANTANA PEREIRA - ID nº 50883755\r\nSEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS - ID nº 5753821\r\nWILLIAM SANTANA PEREIRA - ID nº 50883755\r\nLUIS FERNANDO LELIS DA SILVA - ID nº 50160893\r\nFELIPE BARCELOS BITAR - ID nº 99991667\r\nSIMONE DE JESUS DO CARMO - ID nº 50849778\r\nMOAIR ARAUJO NETO - ID nº 44126930\r\nSEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS - ID nº 5753821\r\nMOAIR ARAUJO NETO - ID nº 44126930\r\nSANIO MARTINS VALINHO - ID nº 50326880\r\nLUIS FERNANDO LELIS DA SILVA - ID nº 50160893\r\n\r\nSANIO MARTINS VALINHO - ID nº 50326880\r\nLUIS FERNANDO LELIS DA SILVA - ID nº 50160893\r\nVANESSA CORRÊA CARVALHO - ID nº 99990725\r\nLUIS FERNANDO LELIS DA SILVA - ID nº 50160893\r\nALEXSANDRO RIBEIRO SÁ - ID nº 99992043\r\nFELIPE BARCELOS BITAR - ID nº 99991667\r\n\r\nSANIO MARTINS VALINHO - ID nº 50326880\r\nSIMONE DE JESUS DO CARMO - ID nº 50849778\r\nMARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA - ID nº 43326676\r\nSIMONE DE JESUS DO CARMO - ID nº 50849778\r\nLUIS FERNANDO LELIS DA SILVA - ID nº 50160893\r\nALEXSANDRO RIBEIRO SÁ - ID nº 99992043\r\nMOAIR DE ARAÚJO NETO - ID nº 44126930\r\nLUIS FERNANDO LELIS DA SILVA - ID nº 50160893\r\nSEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS - ID nº 5753821\r\nLUIS FERNANDO LELIS DA SILVA - ID nº 50160893\r\nJOSE LUIZ LIMA MAIA - ID nº 44176465\r\nFELIPE BARCELOS BITAR - ID nº 99991667\r\n\r\nSIMONE DE JESUS DO CARMO - ID nº 50849778\r\nSANIO MARTINS VALINHO - ID nº 50326880\r\nSEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS - ID nº 5753821\r\nSANIO MARTINS VALINHO - ID nº 50326880\r\nLUIS FERNANDO LELIS DA SILVA - ID nº 50160893\r\nALEXSANDRO RIBEIRO SÁ - ID nº 99992043\r\n\r\nPEDRO JOSE DOS SANTOS MANSO - ID nº 44360436\r\nMOAIR ARAUJO NETO - ID nº 44126930\r\nMARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA - ID nº 43326676\r\nMOAIR ARAUJO NETO - ID nº 44126930\r\nANTONIO MENDES DE SOUZA - ID nº 42156726\r\nALEXANDRE SANTOS DA SILVA - ID nº 42718708\r\nId: 2439297\r\n"
        ],
        "2439340": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\ncompulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, , Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe B, Padrão IV, Id Funcional nº 44094566, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, nos termos da Lei nº 4.720/2006, com fundamento no art. 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 195/2021, de 05/10/2021, publicada em 06/10/2021, com validade a contar de 06/11/2022.Processo nº SEI-140001/049950/2022.\r\nId: 2439340\r\n"
        ],
        "2439354": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2022\r\nLUCILIA MANOEL TROMPOWSKY, matrícula nº 839.681-4, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, ID Funcional 36105074/1, nos termos do art. 2°, inciso II, art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030029/013776/2022.\r\n, matrícula nº 5.023.194- 3, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 35127414/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030038/004591/2022.\r\n, matrícula nº 815.233-2, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID Funcional 36862614/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,79. Processo nº SEI-030037/003711/2022.\r\n, matrícula nº 847.797-8, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, ID Funcional 5592607/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 925,16. Processo nº SEI- 030039/003030/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2001\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/09/2001\r\nRUTH MARIA AGUILERA CAMPOS \r\nOnde se lê: RUTH MARIA CAMPOS BABO...\r\nLeia-se: RUTH MARIA AGUILERA CAMPOS...\r\nId: 2439354\r\n"
        ],
        "2439365": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n16.11.2022\r\nmatrícula nº 0223.272-6, ID 5785367, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF 1988 e combinado com art. 2º da EC Estadual nº 90/2021.Processo nº SEI-E-26/005/3542/2019.\r\n\r\nmatrícula nº 0222.777-5, ID 4024012-6, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM 11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da CF1988 e combinado com art. 2º da EC Estadual nº 90/2021, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI-260005/008978/2022.\r\n\r\nmatrícula nº 0221.348- 6, ID 2090113-5, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS, referência TEC ADMG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e combinado com art. 2º da EC Estadual nº 90/2021, Processo n° SEI-E- 26/005/103127/2018.\r\n\r\nId: 2439365\r\n"
        ],
        "2439375": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n.2022\r\no ato do dia 18/10/2022, publicado no D.O. n.º 211 de 11/11/2022. Processo nº SEI-210091/000772/2022.\r\nId: 2439375\r\n"
        ],
        "2439381": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nDIVULGA A PRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS E A TABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 5º, do art. 66 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, torna pública a relação da produtividade dos conselheiros, assim como, a tabela de dados estatísticos referentes ao 3º trimestre de 2022. Processo nº SEI- 040087/000031/2020.\r\n\r\n)\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0\r\n41\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0\r\n43\r\n0\r\nFábia Trope De Alcântara\r\n0\r\n43\r\n0\r\nGraciliano Jose Abreu Dos Santos\r\n4\r\n78\r\n0\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n0\r\n41\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0\r\n34\r\n0\r\nRubens Nora Chammas\r\n0\r\n48\r\n0\r\n4\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nBruno Velloso durão\r\n0\r\n1\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço\r\n7\r\n41\r\n5\r\nHenrique Balbino Seita\r\n0\r\n1\r\n0\r\nJose Augusto Di Giorgio\r\n0\r\n66\r\n3\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n0\r\n35\r\n5\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\n0\r\n52\r\n3\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n41\r\n58\r\n0\r\n253\r\n\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAntônio Silva Duarte Neto\r\n0\r\n34\r\n0\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n0\r\n36\r\n0\r\nLuis Fernando Clemente Gonçalves\r\n1\r\n2\r\n0\r\nMarcello Fernandes Leal\r\n0\r\n4\r\n0\r\nRodrigo Barreto de Faria Pinho\r\n2\r\n34\r\n0\r\n3\r\nREPRESENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nEstado\r\n4\r\n329\r\n0\r\nContribuintes\r\n51\r\n363\r\n6\r\n55\r\n)\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n10/08/2022\r\n79.449\r\nMARIO FIGUEIREDO BARBOSA NETO\r\nDistribuição\r\n14/09/2022\r\n79.196\r\nIBRATA MINERACAO LTDA\r\nDistribuição\r\n14/09/2022\r\n79.038\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nDistribuição\r\n29/09/2022\r\n79.043\r\nNOVO MINEIRAO LOGISTICA LTDA\r\nDistribuição\r\n29/09/2022\r\n78.981\r\nEDUARDO PESSOA DE ARAUJO SOARES\r\nDistribuição\r\n(Representação Dos Contribuintes - Efetivo)\r\nQTD.\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n1.\r\n07/07/2022\r\n76.174\r\nATACADAO S.A.\r\nVoto Relator\r\n\r\n2.\r\n07/07/2022\r\n76.175\r\nATACADAO S.A.\r\nVoto Relator\r\n3.\r\n07/07/2022\r\n76.125\r\nATACADAO S.A.\r\nVoto Relator\r\nConselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo (Representação Dos Contribuintes - Efetivo)\r\nQTD.\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n1.\r\n21/06/2022\r\n66.460\r\nRODOSNACK VIA LAGOS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\nVoto \r\n2.\r\n05/07/2022\r\n78.683\r\nPANIFICADORA VIA LAGOS\r\nVoto \r\n3.\r\n05/07/2022\r\n75.626\r\nTELXIUS CABLE BRASIL\r\nVoto \r\n4.\r\n09/08/2022\r\n71.177\r\nCOL CENTRO OESTE LOGISTICA\r\nVoto \r\n5.\r\n27/09/2022\r\n46.815\r\nDROGARIA E PERFUMARIA DEMORIN\r\nVoto \r\nConselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso (Representação Dos Contribuintes - Efetivo)\r\nQTD.\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n1.\r\n27/07/2022\r\n74.549\r\nIBM INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS LTDA\r\nDistribuição\r\n2.\r\n27/07/2022\r\n75.755\r\nMUNIZ MOVEIS LTDA\r\nDistribuição\r\n3.\r\n27/07/2022\r\n77.104\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nDistribuição\r\nProcessos julgados em 2ª Instância (Julgamento das Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ)\r\nRECURSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n113\r\n2ª CÂMARA\r\n110\r\n3ª CÂMARA\r\n91\r\n4ª CÂMARA\r\n105\r\n\r\nCONS. PLENO\r\n106\r\nGABINETE (Negativas de Seguimento)\r\n39\r\nTotal\r\nNegativas de Seguimento (Decisões Monocráticas) - GABCC\r\nINTEMPESTIVO\r\n11\r\nPEREMPÇÃO INTEMPESTIVA\r\n1\r\nAUSÊNCIA DE INTERESSE\r\n2\r\nDESCABIDO\r\n1\r\nFALTA DE AMPARO LEGAL\r\n23\r\nRECONSIDERACAO\r\n1\r\nnas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ\r\nJULGADOS\r\nCÂMARAS\r\nTOTAL\r\n1ª Câmara\r\n61\r\n52\r\n113\r\n2ª Câmara\r\n57\r\n53\r\n110\r\n3ª Câmara\r\n43\r\n48\r\n91\r\n4ª Câmara\r\n47\r\n58\r\n105\r\nTOTAL CÂMARAS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nJULGADOS\r\nTOTAL\r\nTotal\r\n\r\nResumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ\r\nDecadência\r\n1\r\n1\r\n0\r\n1\r\n3\r\nDesprovido\r\n51\r\n41\r\n20\r\n33\r\n145\r\nDiligência\r\n0\r\n2\r\n1\r\n0\r\n3\r\nNão Conhecido Recurso\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\nNulidade A.I.\r\n1\r\n1\r\n10\r\n2\r\n14\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n4\r\n0\r\n3\r\n1\r\n8\r\nParcial\r\n2\r\n1\r\n3\r\n6\r\n12\r\nPerempção\r\n0\r\n2\r\n0\r\n0\r\n2\r\nProvido\r\n2\r\n8\r\n6\r\n4\r\n20\r\n61\r\n57\r\n43\r\n47\r\n208\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCÂMARAS - RECURSO DE OFÍCIO (RO)\r\nTipos de Decisões - RO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nTOTAL\r\nDesprovido\r\n49\r\n53\r\n48\r\n58\r\n208\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\nProvido\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n52\r\n53\r\n48\r\n58\r\n211\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DO CONTRIBUINTE AO PLENO (RCP)\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RCP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDecadência Parcial\r\n1\r\nDecadência Total\r\n1\r\nDesprovido\r\n3\r\nNão Conhecido\r\n54\r\nNulidade A.I.\r\n3\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n7\r\nProvido\r\n5\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DA FAZENDA AO PLENO (RFP)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RFP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDesprovido\r\n21\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n9\r\nProvido\r\n2\r\nDistribuição de Processos às Câmaras no PROTCC do CCERJ\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n41\r\n36\r\n77\r\n2ª CÂMARA\r\n32\r\n32\r\n64\r\n3ª CÂMARA\r\n34\r\n39\r\n73\r\n4ª CÂMARA\r\n37\r\n47\r\n84\r\nTotal \r\nProcessos atribuídos aos Conselheiros nas Câmaras e Pleno do CCERJ \r\n1ª CÂMARA\r\n167\r\n2ª CÂMARA\r\n172\r\n3ª CÂMARA\r\n129\r\n4ª CÂMARA\r\n136\r\nTotal\r\n\r\n\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de primeira instância proferida pela Junta de Revisão Fiscal. Este recurso deve ser encaminhado à inspetoria de acompanhamento, em até 30 dias após a ciência, mediante pagamento de taxa de serviços estaduais com valor regulado por portaria SUAR.\r\n- É o recurso impetrado pela própria Fazenda contra a decisão de primeira instância, proferida pela Junta de Revisão Fiscal. É também chamado de reanálise necessária.\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de segunda instância proferida por uma das quatro Câmaras deste Conselho de Contribuintes.\r\n- É o recurso impetrado pela Representação da Fazenda contra as decisões das Câmaras desfavoráveis ao Fisco Estadual. O Recurso da Fazenda, quando provido, será favorável ao Fisco Estadual, e quando desprovido, desfavorável.\r\nId: 2439381\r\n"
        ],
        "2439382": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 527, de 29/06/2021, para servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nPriscila de Souza Costa Couto\r\n4364559-3\r\nMestrado\r\n/004/1398/2014\r\nId: 2439382\r\n"
        ],
        "2439383": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\n, matrícula nº 3.116-1, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39332470/1, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.776,31. Processo nº SEI-030033/002456/2020.\r\n, matrícula nº 281.411-9, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40480437/2, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.776,31 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 293,44. Processo nº SEI-030034/000458/2022.\r\n, matrícula nº 5.008.847-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional 33969833/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030033/002863/2022.\r\n, matrícula nº 3.033.986-5, Professor Docente I - 30 Horas, nível C, referência 4, ID. Funcional 5593360/5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030031/001472/2022.\r\nLEONOR NEVES FERREIRA, matrícula nº 5.251.904-8, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40316270/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 6.578,96 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.960,53. Processo nº SEI-030038/003268/2022.\r\n, matrícula nº 804.190-7, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35529458/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030046/001589/2022.\r\n, matrícula nº 238.756-1, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 39747557/1, nos termos do artigo 2°, inciso II e artigo 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030032/003016/2022.\r\nMARIA DALVA CABRAL DE SOUSA, matrícula nº 236.066-7, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 37571273/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030041/004593/2022.\r\n, matrícula nº 806.038-6, Professor Docente II - 22 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 34482555/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 1.872,68 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.029,97. Processo nº SEI- 030033/000247/2021.\r\n, matrícula nº 5.015.459-0, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 34507930/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 3.746,22 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.873,11. Processo nº SEI-030037/001253/2021.\r\n, matrícula nº 291.823-3, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 34351167/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-E- 03/010/2561/2019.\r\n, matrícula nº 186.908-0, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39629554/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030036/005535/2021.\r\n, matrícula nº 805.775- 4, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40315355/2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36. Processo nº SEI-030037/003031/2021.\r\n, matrícula nº 5.003.216-8, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40277836/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.289,48. Processo nº SEI-E-03/008/2985/2019.\r\n, matrícula nº 5.014.739-6, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 34509968/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 3.746,22 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.873,11. Processo nº SEI-030037/000840/2022.\r\n, matrícula nº 245.085-6, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39970728/2, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.776,31. Processo nº SEI-030038/002879/2022.\r\n, matrícula nº 5.006.831-1, Servente, nível I, ID. Funcional 35914610/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030031/001694/2022.\r\n, matrícula nº 270.016-9, Servente, nível I, ID. Funcional 33388555/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030030/006212/2022.\r\n, matrícula nº 835.845-9, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional 19819323/1, nos termos do artigo 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/014202/2022.\r\n, matrícula nº 839.083-3, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 38927748/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, Referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33. Processo nº SEI- 030041/004447/2022.\r\n, Matrícula nº 839.237-5, Cargo de Professor Docente I - 18 Horas, Nível D, Referência 8, Id. Funcional 38461030/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33. Processo nº SEI-030034/004576/2022.\r\n, matrícula nº 503.605-8, Professor Docente II - 22 Horas, nível B, referência 7, ID. Funcional 38965925/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.097,88 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.258,73. Processo nº SEI- 030043/003708/2022.\r\n, matrícula nº 803.712-9, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 35820276/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI- 030034/004872/2022.\r\n, matrícula nº 929.242-6, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 42677424/1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030041/004989/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.03.1999\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/03/1999\r\nELZI DOS SANTOS ARAUJO\r\nOnde se lê: ...de acordo com os artigos 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea \"a\" do Decreto nº 2479, de 08.03.79.\r\nLeia-se: ...de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"b\", inciso III, do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989.\r\nId: 2439383\r\n"
        ],
        "2439417": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 16.11.2022\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220007/002781/2021, \r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 51304589, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n\r\nId: 2439417\r\n"
        ],
        "2439428": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme Processo nº SEI-360343/000064/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000064/2022\r\n049/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviço de recepcionista\r\nPRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nFelipe Guimarães Calheiros de Castro\r\n4.342.064-8\r\n081.207.727-09\r\nFiscal\r\nLuiz Roberto Ribeiro\r\n2.920.226-4\r\n006.334.407-60\r\nFiscal\r\nSergio Rabello Alves\r\n3.146.944-2\r\n024.111.237-01\r\nFiscal\r\nMarcellus Piranda Lima\r\n4.177.465-5\r\n081.938.917-08\r\nFiscal\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n4.280.609-7\r\n098.534.177-74\r\nGestor\r\nId: 2439428\r\n"
        ],
        "2439429": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nIVAN SOUZA BLAZ JUNIOR, TEN CEL PM RG 67.789, ID Funcional 24493856, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/001179/2022.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, , CEL PM RG 56.097, ID Funcional 39999130, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/001173/2022.\r\nALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES, CEL PM RG 55.539, ID Funcional 23428430, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001169/2022.\r\nLUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JÚNIOR, CEL PM RG 56.481, ID Funcional 22322469, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001165/2022.\r\nLEVI GONÇALVES PALMEIRA JÚNIOR, TEN CEL PM RG 58.818, ID Funcional 22133542, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40.º Batalhão de Polícia Militar - 40.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001163/2022.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, , CEL PM RG 56.095, ID Funcional 21832552, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4.º Batalhão de Polícia Militar - 4.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001162/2022.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, , TEN CEL PM RG 60.911, ID Funcional 32209444, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21.º Batalhão de Polícia Militar - 21.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001161/2022.\r\nJÚLIO CESAR DA SILVA CASTRO, TEN CEL PM RG 60.923, ID Funcional 22417281, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6.º Batalhão de Polícia Militar - 6.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001160/2022.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, , CEL PM RG 60.884, ID Funcional 24968862, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23.º Batalhão de Polícia Militar - 23.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001159/2022.\r\nGILBERT DOS SANTOS, TEN CEL PM RG 57.366, ID Funcional 21790248, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35.º Batalhão de Polícia Militar - 35.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001158/2022.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, , TEN CEL PM RG 60.938, ID Funcional 24972479, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 7.º Batalhão de Polícia Militar - 7.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001157/2022.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, , CEL PM RG 56.110, ID Funcional 22493573, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12.º Batalhão de Polícia Militar - 12.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001156/2022.\r\nOLAVO OTÁVIO RAMOS, CEL PM RG 57.373, ID Funcional 24820563, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41.º Batalhão de Polícia Militar - 41.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001153/2022.\r\nJEFERSON LOURENÇO BARTALO, TEN CEL PM RG 57.367, ID Funcional 21836078, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33.º Batalhão de Polícia Militar - 33.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001152/2022.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, , TEN CEL PM RG 65.325, ID Funcional 24489050, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36.º Batalhão de Polícia Militar - 36.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001151/2022.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, , TEN CEL PM RG 58.835, ID Funcional 23378743, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38.º Batalhão de Polícia Militar - 38.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001150/2022.\r\nISRAEL MOREIRA ALVES, ID Funcional 5092784, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001192/2022.\r\nId: 2439429\r\n"
        ],
        "2439430": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nIVAN SOUZA BLAZ JUNIOR, TEN CEL PM RG 67.789, ID Funcional 24493856,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6.º Batalhão de Polícia Militar - 6.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JÚLIO CESAR DA SILVA CASTRO, TEN CEL PM RG 60.923, ID Funcional 22417281. Proc. nº SEI-350088/001179/2022.\r\nId: 2439430\r\n"
        ],
        "2439431": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nMARCO ANTÔNIO ANDRADE SANTOS, CEL PM RG 56.097, ID Funcional 39999130,no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por IVAN SOUZA BLAZ JUNIOR, TEN CEL PM RG 67.789, ID Funcional 24493856. Proc. n° SEI-350088/001179/2022.\r\nId: 2439431\r\n"
        ],
        "2439432": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, CEL PM RG 53.582, ID Funcional 24998656,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCO ANTÔNIO ANDRADE SANTOS, CEL PM RG 56.097, ID Funcional 39999130. Proc. SEI n° 350088/001171/2022.\r\nId: 2439432\r\n"
        ],
        "2439433": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nLOURIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR, TEN CEL PM RG 56.478, ID Funcional 21651477,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36.º Batalhão de Polícia Militar - 36.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por WAGNER LUIZFERREIRA MARQUES, TEN CEL PM RG 65.325, ID Funcional 24489050. Proc. n° SEI-350088/001155/2022.\r\nId: 2439433\r\n"
        ],
        "2439434": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nLEVI GONÇALVES PALMEIRA JÚNIOR, TEN CEL PM RG 58.818, ID Funcional 22133542,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41.º Batalhão de Polícia Militar - 41º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por OLAVO OTÁVIO RAMOS, CEL PM RG 57.373, ID Funcional 24820563. Proc. n° SEI- 350088/001163/2022.\r\nId: 2439434\r\n"
        ],
        "2439436": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nROBSON NUNES BORGES, TEN CEL PM RG 60.911, ID Funcional 32209444,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º Batalhão de Polícia Militar - 33º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JEFERSON LOURENÇO BARTALO, TEN CEL PM RG 57.367, ID Funcional 21836078. Proc. n° SEI- 350088/001161/2022.\r\nId: 2439436\r\n"
        ],
        "2439437": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nJÚLIO CESAR DA SILVA CASTRO, TEN CEL PM RG 60.923, ID Funcional 22417281,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º Batalhão de Polícia Militar - 38º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO, TEN CEL PM RG 58.835, ID Funcional 23378743. Proc. n° SEI- 350088/001160/2022.\r\nId: 2439437\r\n"
        ],
        "2439438": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nGILBERT DOS SANTOS, TEN CEL PM RG 57.366, ID Funcional 21790248,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º Batalhão de Polícia Militar - 7º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ARISTHEU DE GÓES LOPES, TEN CEL PM RG 60.938, ID Funcional 24972479. Proc. n° SEI- 350088/001158/2022.\r\nId: 2439438\r\n"
        ],
        "2439439": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nARISTHEU DE GÓES LOPES, TEN CEL PM RG 60.938, ID Funcional 24972479,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º Batalhão de Polícia Militar - 12º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCELO RAMOS DO CARMO, CEL PM RG 56.110, ID Funcional 22493573. Proc. SEI n° 350088/001157/2022.\r\nId: 2439439\r\n"
        ],
        "2439440": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nMARCELO RAMOS DO CARMO, CEL PM RG 56.110, ID Funcional 22493573,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JÚNIOR, CEL PM RG 56.481, ID Funcional 22322469. Proc. n° SEI-350088/001156/2022.\r\nId: 2439440\r\n"
        ],
        "2439441": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nEWERTON LUCENA DE LIMA JUNIOR, TEN CEL PM RG 72.667, ID Funcional 24496715,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º Batalhão de Polícia Militar - 21º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ROBSON NUNES BORGES, TEN CEL PM RG 60.911, ID Funcional 32209444. Proc. nº SEI-350088/001154/2022.\r\nId: 2439441\r\n"
        ],
        "2439442": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nMARCELLO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES, TEN CEL PM RG 57.369, ID Funcional 22409920,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º Batalhão de Polícia Militar - 40º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LEVI GONÇALVES PALMEIRA JÚNIOR, TEN CEL PM RG 58.818, ID Funcional 22133542. Proc. n° SEI-350088/001149/2022.\r\nId: 2439442\r\n"
        ],
        "2439443": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nCHARLES PEREIRA DA SILVA, CEL PM RG 56.091, ID Funcional 23434546,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º Batalhão de Polícia Militar - 4º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO, CEL PM RG 56.095, ID Funcional 21832552. Proc. nº SEI-350088/001148/2022.\r\nId: 2439443\r\n"
        ],
        "2439444": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nBRUNO SCHORCHT no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º Batalhão de Polícia Militar - 35º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por , TEN CEL PM RG 57.366, ID Funcional 21790248. Proc. nº SEI- 350088/001144/2022.\r\nId: 2439444\r\n"
        ],
        "2439466": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.994.824-0, matrícula nº 824.398-2, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360198/000139/2022.\r\nId: 2439466\r\n"
        ],
        "2439475": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.768, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 32 anos de serviço a contar de 01.08.2022. Processo nºSEI-350054/004054/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 66.185, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 31 anos de serviço a contar de 13.04.2022. Processo nºSEI-350076/000781/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.787, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.09.2022. Processo nºSEI- 350021/004256/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.956, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 32 anos de serviço a contar de 05.07.2022. Processo nºSEI- 350045/008143/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 62.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 31.08.2022. Processo nºSEI-350042/004826/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.556, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13.10.2022. Processo nºSEI-350054/005154/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 59.208, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 31.05.2021. Processo nºSEI-350028/001178/2021.\r\ncom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Cabo PM, RG 85.379, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com 14 anos de serviço a contar de 17.12.2021, data da decisão judicial. Proc. nº SEI- 350064/001064/2022.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nJOSÉ JORGE CURIS MALAFAIA, SUBTENENTE PM, RG-51.535. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 00 mês e 08 dias; ou seja, com mais de 30 anos de serviço; na oportunidade, incluir 00 ano, 03 meses e 29 dias (de acordo com a publicação em Bol PM nº 101 de 06 jun 22), alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-350053/004669/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 10.11.2022\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2022\r\nLUIZ ANTÔNIO FERREIRA GONÇALVES \r\nSUBTENENTE PM RG 55.236\r\n..., o seu tempo de serviço para 31 anos, 08 meses e 02 dias;....\r\n\r\nLeia-se: ..., o seu tempo de serviço para 30 anos, 08 meses e 02 dias;....\r\nId: 2439475\r\n"
        ],
        "2439479": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº 24/20 (E- 36/320/2043/2019) com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 1º, V, da Resolução SEPOL 055/2019, até 27/02/2023, a fim de aguardar a instrução no âmbito da ação penal correlata (processo nº 0143338-29.2020.8.19.0001)) em curso na 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ. Processo nº SEI-360320/001421/2020.\r\nId: 2439479\r\n"
        ],
        "2439501": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 16.11.2022\r\n3 meses de licença prêmioAlexandre Marcelo Guedes Pereira, ID Funcional 6177557, Analista de Regulação, relativo ao período base de 29/03/2017 a 27/03/2022.\r\n\r\nId: 2439501\r\n"
        ],
        "2439509": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.08.1997\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.07.1997\r\nOnde se lê: DILMA LUZIA DIAS BOECHAT...\r\nLeia-se: DILMA LUIZA DIAS BOECHAT...\r\nD.O. DE 18.02.1998\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.02.1998\r\nMARGARIDA SABOIA DE BARROS BOTELHO\r\nOnde se lê: ...Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 9...\r\nLeia-se: ... Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9...\r\nId: 2439509\r\n"
        ],
        "2439533": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2022\r\n926/2022 - NOMEIA VIVIAN FICHMAN MONTEIRO DE SOUZA, matr. nº 41.328-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM, na vaga de JOAO CARLOS MACEDO FONSECA, matrícula nº 05.826-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 395/2021, em 21/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/8441/2019 e nº SEI-E-26/007/8441/2019.3.\r\n927/2022 - NOMEIA CAROLINE ALVES FERNANDES, matr. nº 41.059-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOEL CORREA FONTANA, matrícula nº 05.662-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 234/SRH/2018, em 07/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/031337/2022.\r\n928/2022 - NOMEIA RAPHAEL VALENTIM GUARNIER, matr. nº 41.283-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA BERNADETH DE JESUS PEREIRA, matrícula nº 06.076-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 058/SRH/2018, em 21/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/041564/2022.\r\n929/2022 - NOMEIA FABRICIO DA SILVA DE VASCONCELOS, matr. nº 41.285-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MA RIA CANDIDA GALVAO FLORES, matrícula nº 31.294-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 878/SGP/2021, em 14/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/041568/2022.\r\n930/2022 - NOMEIA RICHARD SOUZA DA SILVA, matr. nº 41.284-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA DAS GRAÇA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 31.969-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 102/SRH/2018, em 28/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/041571/2022.\r\n931/2022 - NOMEIA PATRICIA MONTEIRO SANTORO DOS SANTOS, matr. nº 41.317-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA DA CRUZ SILVA VIANA, matrícula nº 06.576-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 306/SRH/2019, em 04/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/043010/2022.\r\n932/2022 - NOMEIA PAULA DOS SANTOS REIS FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 41.318-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA DE FATIMA ANTUNES RODRIGUES, matrícula nº 31.265-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 075/SRH/2017, em 02/05/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/043015/2022.\r\n934/2022 - NOMEIA KEILA DO NASCIMENTO MOREIRA, matr. nº 41.319-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA CECILIA CHEVITARESE DE OLIVEIRA, matrícula nº 32.023-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 541/SGP/2021, em 11/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/043048/2022.\r\n935/2022 - NOMEIA TAMIRIS REGINA SÁ TEIXEIRA, matr. nº 41.369-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCIA NOVAES ZAGALLO, matrícula nº 32.840-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 271/SRH/2016, em 13/05/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/044595/2022.\r\n936/2022 - NOMEIA TAYANE TANURE FRANÇA, matr. nº 41.370-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FATIMA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 27.875-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 354/SRH/2018, em 06/07/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/044602/2022.\r\n937/2022 - NOMEIA WENDELL CUNHA FARO DE OLIVEIRA, matr. nº 41.371-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FRANCISCO DE ASSIS GOMES MENEZES, matrícula nº 31.141-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 744/SRH/2016, em 12/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/044613/2022.\r\n938/2022 - NOMEIA LUCAS THADEU SIMAS DE SANTANNA, matr. nº 41.372-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALINNE MAGALHÃES GOMES, matrícula nº 36.683-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 247/SRH/2017, em 20/10/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/044617/2022.\r\n939/2022 - NOMEIA PAULA CAVALCANTE DE ANDRADE, matr. nº 41.373-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCIA DA SILVA GONZAGA, matrícula nº 26.980-3, por motivo de demissão, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através do Processo nº SEI E-26/007/8332/2016, em 16/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/044621/2022.\r\n940/2022 - NOMEIA DAVID GOMES LÔBO DOS SANTOS, matr. nº 41.256-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROBERTO CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 05.677-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 084/SRH/2017, em 24/05/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/040458/2022.\r\n942/2022 - NOMEIA FELIPE WEINSCHÜTZ MELLO RODRIGUES D`ALMEIDA, matr. nº 41.251-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RONALDO DA SILVA TELLES, matrícula nº 27.050-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 717/SRH/2019, em 18/12/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/040097/2022.\r\n943/2022 - NOMEIA LUIZ CARLOS CARDOSO RIBEIRO JUNIOR, matr. nº 41.253-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PATRICIA ALVES ARAGÃO, matrícula nº 35.560-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 007/SRH/2017, em 25/01/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/040444/2022.\r\n944/2022 - NOMEIA MILENA LOPES DA SILVA CARVALHO, matr. nº 41.254-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SORAYA FURTADO DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 32.614-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 342/SRH/2016, em 23/06/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/040450/2022.\r\n945/2022 - NOMEIA ROBERTA PETITET MATHIAS DO AMARAL, matr. nº 41.255-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de THAYO BRUNO GONÇALVES DA LUZ, matrícula nº 37.285-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 057/SRH/2020, em 21/01/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/040453/2022.\r\n946/2022 - NOMEIA CAROLINA DOMINGOS MIRANDA, matr. nº 41.264-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de WANDERLEY BORGES DE ALMEIDA, matrícula nº 04.860-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 125/SRH/2018, em 07/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/040617/2022.\r\n947/2022 - NOMEIA NATHALIA PACHECO SANTOLIN DE OLIVEIRA, matr. nº 41.260-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MAICON NASCIMENTO DE JESUS, matrícula nº 35.635-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1479/SRH/2015, em 08/01/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/040463/2022.\r\n948/2022 - NOMEIA MATHEUS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS, matr. nº 41.261-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MAURO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 25.168-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 839/SRH/2016, em 28/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/040466/2022.\r\n949/2022 - NOMEIA DANIEL DOS SANTOS DE ARAUJO, matr. nº 41.262-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SERGIO MENDES DA CUNHA, matrícula nº 03.738-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 121/SRH/2019, em 12/03/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/040605/2022.\r\n950/2022 - NOMEIA LARISSA ALOAN DEULEFEU BARBATO JABER, matr. nº 41.263-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PAULO CESAR DA COSTA SOBREIRA, matrícula nº 05.633-3, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 293/SRH/2017, em 05/12/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/040611/2022.\r\n951/2022 - NOMEIA ELOAH DA SILVA CONCEIÇÃO PIMENTEL, matr. nº 41.368-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CINTIA MARLI GRACA DOS SANTOS, matrícula nº 26.764-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 906/SRH/2016, em 26/10/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/044628/2022.\r\n952/2022 - NOMEIA RAPHAELA PIMENTEL XIMENES, matr. nº 41.307-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CAROLINA DA SILVA FRADE, matrícula nº 40.112-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 504/2021, em 26/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/001584/2021 e nº SEI- 260007/043356/2022.\r\n953/2022 - NOMEIA ALINE TOSTA DOS SANTOS, matr. nº 41.308-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELIANE MARTINS DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula nº 38.640-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1281/2015, em 07/10/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/001584/2021 e nº SEI-260007/043376/2022.\r\n954/2022 - NOMEIA CAROLINE DIAS DE QUEIROZ, matr. nº 41.309-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RAFFAELLE PEDROSO PEREIRA NIKOOFARD, matrícula nº 38.177-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 096/2021, em 10/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/001584/2021 e nº SEI- 260007/043382/2022.\r\n955/2022 - NOMEIA THAÍS JORGE DE VASCONCELLOS, matr. nº 41.312-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Anatomia Vegetal, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LENIZE COSTA DOS REIS MARINS DE CARVALHO, matrícula nº 32.584-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 092/SGP/2020, em 13/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/8969/2010 e nº SEI-260007/043870/2022.\r\n956/2022 - NOMEIA GUSTAVO MIRANDA ROCHA, matr. nº 41.267-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Morfologia / Microscopia Eletrônica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LAVINIA DE CARVALHO BRITO, matrícula nº 06.375- 0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 271/SGP/2020, em 03/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/8969/2010 e nº SEI-260007/040656/2022.\r\n957/2022 - NOMEIA CHERLEY BORBA VIEIRA DE ANDRADE, matr. nº 41.268-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Morfologia / Microscopia Eletrônica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROOSEVELT AGUIAR DIAS, matrícula nº 32.626-4, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1358/SRH/2015, em 28/12/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8969/2010 e nº SEI-260007/040666/2022.\r\n958/2022 - NOMEIA LUCIANA BRANDÃO BEZERRA, matr. nº 41.390-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo / Parasitologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FATIMA BERNADETE MOREIRA DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula nº 32.626-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 409/SGP/2022, em 29/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/8969/2010 e nº SEI-260007/046983/2022.\r\n961/2022 - NOMEIA MARINA MACHADO FERREIRA, matr. nº 41.296-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Contador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de WANDERLEY DA CRUZ AMARAL, matrícula nº 05.913-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 403/SGP/2020, em 24/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 2460/2010 e Processo nº SEI- 260007/042856/2022.\r\n963/2022 - NOMEIA LÍVIA MARIA DA COSTA SILVA, matr. nº 41.310-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro Ambiental, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CECILIA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 32.571-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 423/SGP/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031745/2021 e nº SEI-260007/043879/2022.\r\n965/2022 - NOMEIA POLIANA LOUREIRO NAVARRO DE ANDRADE, matr. nº 41.300-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.856/1994, na vaga de ALESSANDRA KRYKHTINE PERES, matrícula nº 36.808-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 190/2021, em 19/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/000536/2021 e nº SEI- 260007/042778/2022.\r\n967/2022 - NOMEIA RENATA CRISTINA PEREIRA RIBEIRO, matr. nº 41.301-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.856/1994, na vaga de FLAVIA MAZZOLI DA ROCHA, matrícula nº 36.855-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 457/2019, em 23/08/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/000536/2021 e nº SEI-260007/042794/2022.\r\n968/2022 - NOMEIA ROBERTA PEREIRA RIBEIRO, matr. nº 41.302-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.856/1994, na vaga de JULIANA DE MORAES BASTOS, matrícula nº 39.190-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 288/2016, em 03/06/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/000536/2021 e nº SEI-260007/042842/2022.\r\n969/2022 - NOMEIA ISABELLA DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 41.303-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.856/1994, na vaga de MARCIA VIANNA ROCHA PITTA, matrícula nº 30.175-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 087/2017, em 09/06/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/000536/2021 e nº SEI-260007/042850/2022.\r\n970/2022 - NOMEIA ALANA BANDEIRA MARTINS, matr. nº 41.393-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Pediátrica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MARIA APARECIDA SIQUEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 37.094-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 661/SGP/2022, em 31/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 26007/6225/2016 e nº SEI-260007/047895/2022.\r\n971/2022 - NOMEIA LETICIA BARROS BARRETO DE MELLO TEIXEIRA, matr. nº 41.311-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Geriatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de LUCIANA BRANCO DA MOTTA, matrícula nº 27.894-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 435/SGP/2022, em 14/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 679/2011 e Processo nº SEI-260007/045572/2022.\r\n972/2022 - NOMEIA CAMILLA DA SILVA CARVALHO BALDUINO, matr. nº 41.193-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Neonatologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de PATRICIA DE PADUA ANDRADE CAMPANHA, matrícula nº 35.014-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 050/2018, em 08/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031758/2021 e nº SEI-260007/035534/2022.\r\n973/2022 - NOMEIA MARCIA CRISTINA ABREU SOARES MENDES, matr. nº 41.194-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Neonatologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de VERÔNICA GOULART MOREIRA, matrícula nº 36.456-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1233/2015, em 17/09/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031758/2021 e nº SEI-260007/035535/2022.\r\n974/2022 - NOMEIA BRUNO RANGEL ANTUNES DA SILVA, matr. nº 41.246-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Pneumologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de NATHALIE QUARESMA PIMENTEL CARRIELLO CORREA, matrícula nº 37.162-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 319/2019, em 11/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/025677/2021 e nº SEI-260007/039846/2022.\r\n975/2022 - NOMEIA DANIEL CUNHA DIAS DA ROCHA, matr. nº 41.394-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Psiquiatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MARIANA COSTA DO CABO, matrícula nº 40.506-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 771/SGP/2022, em 29/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 1363/2011 e Processo nº SEI-260007/048005/2022.\r\n976/2022 - NOMEIA RENATA CRISTINA AFONSO DINIZ, matr. nº 41.377-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva Pediátrica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de CLAUDIO ABUASSI, matrícula nº 27.551-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 048/SGP/2022, em 08/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/2860/2013 e nº SEI-260007/044920/2022.\r\n977/2022 - NOMEIA PRISCILA FONSECA TAVARES SILVA, matr. nº 41.387-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de AIDA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 07.129-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 678/SRH/2019, em 14/11/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006682/2021 e nº SEI- 260007/046650/2022.\r\n978/2022 - NOMEIA GABRIELLE ANDREÃO NOVELLO, matr. nº 41.297-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Produtor Cultural, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MIRIAM SCHENKER, matrícula nº 07.649-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 398/SRH/2018, em 03/08/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13819/2014 e nº SEI- 260007/042614/2022.\r\n979/2022 - NOMEIA CARLOS MARCELO MENEZES PAES, matr. nº 41.349-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Programador Visual, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de URUNATY FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 04.679-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 080/2017, em 15/05/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 4894/2011 e Processo nº SEI-260007/043826/2022.\r\n980/2022 - NOMEIA MOACIR DOS SANTOS DIMAS JUNIOR, matr. nº 41.135-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - JAVA, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA, matrícula nº 39.300-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 262/SGP/2022, em 18/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/10127/2014 e nº SEI-260007/031581/2022.\r\n981/2022 - NOMEIA DAVIDSON DE SOUZA MARTINS, matr. nº 41.391-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo / TV (Vídeo), Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EDSON DE FREITAS TORRES, matrícula nº 06.006-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 276/2020, em 03/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/9408/2014 e nº SEI- 260007/044898/2022.\r\n982/2022 - NOMEIA LINDALVA MALAQUIAS PEREIRA, matr. nº 41.358-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANA ANASTÁCIA DE SOUZA, matrícula nº 35.526-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 401/SGP/2020, em 26/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/044140/2022.\r\n983/2022 - NOMEIA JANE FRANÇA GOMES, matr. nº 41.359-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de INARA CHAVES DOS SANTOS CARMO, matrícula nº 30.082-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 376/SRH/2019, em 09/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/044164/2022.\r\n984/2022 - NOMEIA FABIANO MACHADO DA SILVA, matr. nº 41.234-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Higiene Dental / Saúde Bucal, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSILENE PEDRO FERNANDES, matrícula nº 30.066-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 567/SRH/2019, em 03/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 6573/2011 e Processo nº SEI-260007/039253/2022.\r\n985/2022 - NOMEIA VERÔNICA AICELES DE MEDEIROS PINTO POLASTRI, matr. nº 41.350-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biomedicina / Microscopia Eletrônica e Confocal, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RAIMUNDO ANSELMO MESQUITA, matrícula nº 30.811-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 450/SRH/2019, em 12/08/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/13142/2014 e nº SEI-260007/043832/2022.\r\n986/2022 - NOMEIA MONIQUE PACHECO DUARTE CARNEIRO, matr. nº 41.298-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SILVANA MESSERE DE LACERDA, matrícula nº 32.091-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 651/SRH/2018, em 08/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/13142/2014 e nº SEI-260007/042746/2022.\r\n987/2022 - NOMEIA DÉBORA DOS SANTOS ORNELLAS, matr. nº 41.299-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FLÁVIA BARATA RIBEIRO PINTO, matrícula nº 37.520-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 031/2022, em 31/01/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/13142/2014 e nº SEI-260007/042767/2022.\r\n988/2022 - NOMEIA CAMILA CORRÊA SOUSA, matr. nº 41.314-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Meio Ambiente, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de IOLANDA MARIA PEREIRA, matrícula nº 27.105-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 071/2018, em 22/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031751/2021 e nº SEI- 260007/043963/2022.\r\n989/2022 - NOMEIA GABRIELA MIRANDA ANTUNES, matr. nº 41.315-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Meio Ambiente, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LEVY MATEUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 27.045-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 172/2019, em 04/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031751/2021 e nº SEI- 260007/043971/2022.\r\n990/2022 - NOMEIA TALITA ARAUJO NASCIMENTO, matr. nº 41.367-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Nutrição e Dietética, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA CLÁUDIA CAMPOS, matrícula nº 39.181-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 591/2022, em 15/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 9234/2012 e Processo nº SEI- 260007/044328/2022.\r\n991/2022 - NOMEIA LEANDRO CESAR MONTEIRO, matr. nº 41.403-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANTONIO ETEVALDO FERNANDES, matrícula nº 26.360-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 360/2022, em 15/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI-260007/048063/2022.\r\n992/2022 - NOMEIA EDUARDO CARVALHO DE PAIVA, matr. nº 41.404-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de WALLACE AFONSO MAGALHAES, matrícula nº 31.741-2, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 317/2022, em 30/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI-260007/048068/2022.\r\nId: 2439533\r\n"
        ],
        "2439549": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001268/2022.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000887/2022.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000905/2022.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000933/2022.\r\nId: 2439549\r\n"
        ],
        "2439550": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001739/2022. \r\nFÁBIO DE MELO ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001492/2022. \r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/00798/2022. \r\nId: 2439550\r\n"
        ],
        "2439551": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/001174/2022.\r\nDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000834/2022.\r\nId: 2439551\r\n"
        ],
        "2439552": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 03.11.2022\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/001405/2022.\r\ncoordenação de operaçoes especiais\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 07.10.2022\r\nJESSI N. N. BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210032/001373/2022.\r\nGRUPAMENTO DE ESCOLTA PENAL\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 09.11.2022\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210032/001462/2022.\r\nId: 2439552\r\n"
        ],
        "2439557": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nCRISTIANI COCO VALLE, ID. 50000780. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000840/2022.\r\nId: 2439557\r\n"
        ],
        "2439560": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nsubsecretaria de reintegração social \r\n.2022\r\nNDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000974/2022.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000977/2022.\r\nId: 2439560\r\n"
        ],
        "2439571": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSERETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 2006546-9, Diretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 5000932-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, ID: 5000155-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 43932400, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 2007275-9, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 20107366, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50009524, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50128086, Chefe da Seção II Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 5091304-2, Chefe da Seção III Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores;\r\n\r\nDeixa-se de designar o Psiquiatra, o Assistente Social e o Psicólogo por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo n° SEI- 210114/000238/2021.\r\n\r\nId: 2439571\r\n"
        ],
        "2439573": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente,Analista de Sistemas C e , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição de analisador de coagulantes - portátil/bancada”, de que trata o Processo nº SEI-120800/008732/2021. Contrato CEDAE nº 102/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.829-00/2022.\r\nId: 2439573\r\n"
        ],
        "2439584": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " \r\no requerimento de post mortem em virtude do falecimento do ex-servidor JORGE LUIZ DIAS DA SILVA, Comissário de Polícia, ID funcional nº 2.976.746-6, matrícula 808.817-1, bem como de concessão de pensão especial à FERNANDA BRAGA DA SILVA, viúva do extinto servidor, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 242 - MZT, cujos fundamentos ora acolho, como razão de decidir.\r\nId: 2439584\r\n"
        ],
        "2439602": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nIRIS MILENA DA CUNHA RAMOS, TEN CEL PM RG 63.421, ID. Funcional 23542241,no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Promoção - SP/DGP, anteriormente ocupado por VIVIANE MENDES DOS SANTOS FERREIRA, ID. Funcional 24465569. Processo nº SEI-350088/001040/2022.\r\nId: 2439602\r\n"
        ],
        "2439615": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\n, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID Funcional nº 4.401.203-9, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 17/10/2022, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360145/000181/2022.\r\nId: 2439615\r\n"
        ],
        "2439622": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Sindicância nº SEI-210114/000347/2020, referente ao processo nº SEI-210006/002780/2022 e Designa, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal , ID. 4269822-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2439622\r\n"
        ],
        "2439623": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID.: 4381874-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002726/2022.\r\nDE 10.11.2022\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002756/2022.\r\nKELLY Fixa, desde logo, oprazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002757/2022.\r\nDE 11.11.2022\r\nRICARDO SETÚBAL RODRIGUESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002772/2022.\r\nLIDIANE ALVES TELES. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002774/2022.\r\nId: 2439623\r\n"
        ],
        "2439624": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID.: 4269960-6, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , ID.: 4382415-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002507/2022.\r\nId: 2439624\r\n"
        ],
        "2439629": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030042/002842/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID Funcional 5013803-0, matrícula 3041507-9.\r\nId: 2439629\r\n"
        ],
        "2439645": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\n, RG 25.981, Id Funcional 0026131943;\r\n, RG 30.663, Id Funcional 0026375478;\r\n, RG 42.575, Id Funcional 0043396674.\r\nId: 2439645\r\n"
        ],
        "2439655": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDAVID SENNA BRITOID 42530385, com fulcro no art. 27, II do Decreto Lei nº 40013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI-210006/000631/2021.\r\nGABRIEL GUINLE, ID 43547125, com fulcro no art. 46, II do Decreto Lei nº 220/75 e, no Artigo 295, do Decreto 2479/1979, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI- 210006/001409/2022.\r\nId: 2439655\r\n"
        ],
        "2439659": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nORLANDO LUIZ SOARES REGO, matr. nº 05.863-6, ID Funcional 25346849, Auxiliar Técnico Universitário IV/ Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/008328/2021.\r\nDE 17.11.2022\r\nGABRIEL CARDOSO GONÇALVES BARROSO matr. nº 37373-8, ID: funcional 44616848/1, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotado no HUPE/SECIR, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/07/2018 - Processo nº SEI-260007/044197/2022.\r\nMARIA THEREZA RODRIGUES PEREIRA DIAS DE LIMA, matr. nº 30.423-8, ID Funcional 25630253, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/004813/2021.\r\nId: 2439659\r\n"
        ],
        "2439661": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo SEI- 260007/010952/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação. Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI-260007/048255/2022:\r\nmatr. nº 34748-4, Docente e Vice-Diretora da Faculdade de Geologia;\r\n- matr. nº 37259-5, Docente, Chefe do Departamento de Geologia Aplicada;\r\nTHAÍS DE CASTRO CUNHA PARMÉRA - matr. nº 37235-9, Técnico Administrativo da Faculdade de Geologia.\r\nId: 2439661\r\n"
        ],
        "2439663": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17.11.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/004603/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID 3558886-1, , Prof. Doc. II, ID 3583453-6 e , Prof. Doc. II ID 3132022-8.\r\nId: 2439663\r\n"
        ],
        "2439689": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nO SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\nJORGE CARLOS DE SOUZA COSME, RG 16.140, Id Funcional 0020248156, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 27/06/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 094/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/002152/2022.\r\nJORGE ANTONIO DE SOUZA, RG 06.588, Id Funcional 0026587920, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 21/06/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 275/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/002708/2022.\r\nGUTEMBERG CISNEIRO PEREIRA LUNA, RG 13.380, Id Funcional 0026646749, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 11/10/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 490/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/004027/2022.\r\nLUIZ MANOEL DE LIMA, RG 01.907, Id Funcional 0026477955, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 05/10/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 175/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/004184/2022.\r\nMAGNO JORGE VIEIRA LOPES, RG 04.692, Id Funcional 0026227827, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 20/10/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 182/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/004230/2022.\r\nROBERTO BARBOSA TEIXEIRA, RG 15.666, Id Funcional 0006112587, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 25/10/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 183/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/004237/2022.\r\nRICARDO SANTANA DE SOUZA, RG 12.700, Id Funcional 0025984284, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 18/10/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 496/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/004373/2022.\r\nId: 2439689\r\n"
        ],
        "2439709": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/11/2022\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho da servidora , Delegado de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.971.207-6, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360008/000835/2020.\r\nId: 2439709\r\n"
        ],
        "2439713": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.11.2022\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 11/11/2022\r\nOnde se lê: VALOR: R 38.743,00 (trinta e oito mil setecentos e quarenta e três reais)\r\nLeia-se: VALOR: R 12.579,00 (doze mil quinhentos e setenta e nove reais)\r\nId: 2439713\r\n"
        ],
        "2439734": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 12 de novembro de 2021, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/08 -, RG 42.497 CBMERJ, Id Funcional 0043397450, CPF 056781837-37, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000087/2021.\r\nId: 2439734\r\n"
        ],
        "2439762": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/039318/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 30/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária CNS - NACIONAL DE SERVICOS LTDA, cujo objeto é prestação de serviços contínuos de Apoio à Administração no que concerne às atividades pertinentes ao posto de “Servente/Carregador”, incluindo transporte interno de mobiliário, materiais, objetos e equipamentos, com disponibilização de mão-de-obra, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços nos imóveis da PGE e/ou por ela manutenidos, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 99991969\r\n- ID nº 50255576.\r\n- ID Funcional nº 99991730;\r\n- ID Funcional nº 50855328;\r\n- ID Funcional nº 50252399;\r\n- ID Funcional nº 6130267;\r\n- ID Funcional nº 50217410;\r\n- ID Funcional nº 50142569;\r\n- ID Funcional nº 50116355;\r\n- ID Funcional nº 31039413;\r\n- ID Funcional nº 44323816\r\n- ID Funcional nº 44172613;\r\n- ID Funcional nº 43424619.\r\nId: 2439762\r\n"
        ],
        "2439798": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2021\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2022\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada da Polícia Militar...\r\nOnde se lê: ... MAJ PM ENF RG 61.904 ANA PERCÍLIA VIANA TOMAZ...\r\nLeia-se: ... MAJ PM ENF RG 61.904 ANA PERCÍLIA VIANA PAIVA TOMAZ...\r\n... processo nº SEI-350109/000547/2020.\r\nId: 2439798\r\n"
        ],
        "2439830": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2022\r\n1000/2022 - NOMEIA MARCO COMBAT NOGUEIRA, matr. nº 41.389-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de , matrícula nº 39.118-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 060/2022, em 10/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2920/2012 e nº SEI-260007/046770/2022.\r\nId: 2439830\r\n"
        ],
        "2439855": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 18/11/2022\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/007162/2022, pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), a decisão de Suspensão Preventiva por 30 (trinta) dias, do servidor ID Funcional 4389770-3, CPF nº 052.xxx.xxx-50,na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2439855\r\n"
        ],
        "2439866": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030042/001342/2022, publicado no D.O. de 24/10/2022.\r\nId: 2439866\r\n"
        ],
        "2439868": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/005860/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID: 3607504-3, CPF nº 823.xxx.xxx-53, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/005584/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID: 4385424-9, matrícula: 0964149-9, CPF nº 054.xxx.xxx-78, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/005586/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID: 40006565, CPF nº 380.xxx.xxx-15, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/005471/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, o servidor: ID: 4419277-0, CPF nº 056.xxx.xxx-23, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2439868\r\n"
        ],
        "2439870": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\ntomada de contas, com base no artigo 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, em atendimento à solicitação exarada pela Assessoria de Controle Interno desta Autarquia (Doc. SEI nº 41971555 - E-16/077/000208/2019), com a finalidade de restituição do dano ao erário em face do ex-servidor extraquadro Alessandro Azambuja Rohnelt, pelo não desfazimento de arrematação em leilão do veículo de placa KYG-1109, após determinação desta Presidência, o que gerou Mandado Requisitório de Pequeno Valor em desfavor do DETRAN-RJ, no valor de R 7.929,05, expedido pela 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá (doc. 31093301/fls. 242). Processo nº SEI- 150023/000891/2022.\r\nId: 2439870\r\n"
        ],
        "2439878": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.11.2022\r\no Ato de 06.10.2022, publicado no D.O. de 10.10.2022, que instaurou sindicância. Processo n° SEI-E- 26/009/1322/2014.\r\nId: 2439878\r\n"
        ],
        "2439921": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2022\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 18/11/2022, em vaga anteriormente ocupada por THAYANE ALEXANDRE DE SOUZA, ID Funcional nº 51304589. Processo n° SEI-220007/004045/2022.\r\nId: 2439921\r\n"
        ],
        "2439935": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/11/2022\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5009929-9, ocupante do cargo em comissão de Superintendente (símbolo DG), para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-8), da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 11.11.2022, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI 040006/000659/2022. \r\nVANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344301-0, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/000826/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1948911-0, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/000824/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5024779-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgãocom validade a contar de 10.11.2022. Processo nº SEI-040196/000976/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427414-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgãocom validade a contar de 10.11.2022. Processo nº SEI-040196/000976/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4326593-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 10.11.2022. Processo nº SEI-040196/000976/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4417324-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fis calização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 10.11.2022. Processo nº SEI- 040196/000976/2022.\r\nAuditora Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006023-6, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, da Supe rintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040188/000092/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385057-0, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Noroeste Fluminense 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040084/000201/2022.\r\nId: 2439935\r\n"
        ],
        "2439939": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº SEI-030034/004686/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , mat. 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II; , mat. 5002686-3, ID 3558886-1, Prof. Doc. II e UBIRAHYRA GUIMARÃES DA SILVA, mat. 5024230-4, ID 3583453-6, Prof. Doc. II.\r\nId: 2439939\r\n"
        ],
        "2439941": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDE 18/11/2022\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/007751/2022, pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), a decisão de SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, do servidor ID Funcional 5705509, CPF nº 027.xxx.xxx-32,na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2439941\r\n"
        ],
        "2439942": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, , Engenheiro C e , Engenheiro E, como Membros Titulares, e JOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Economista C, bem como , Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à Contratação de empresa especializada para Implantação Contingencial de Unidade de Tratamento de Rio (UTR)Poços/Queimados, com operação assistida”, que trata o Processo nº SEI-E-12/800.411/2021. Contrato CEDAE nº 074/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.237-03/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.237-02 de 22 de junho de 2022.\r\nId: 2439942\r\n"
        ],
        "2439943": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Eletromecânica II eAnalista de Qualidade E, como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Aquisição de 3 Sistemas de Geração de Energia Solar OFF-GRID de 1,8 KWP para a Represa de Tinguá” de que trata o Processo nº SEI- 150001/020421/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.835-00/2022. \r\nId: 2439943\r\n"
        ],
        "2439947": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/11/2022\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4428448-9, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, Assessoria de Comunicação Social, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.11.2022 Processo nº SEI- 040083/001125/2022.\r\nId: 2439947\r\n"
        ],
        "2439969": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nFABIANE CRISTINA GOMES DE MELOALEXANDRE L. P. SARAGOÇA SANTOS, Assistente I, ID Funcional 5125442- 5 e , Coordenador da COO- IID, ID Funcional 5123230-8, para acompanhar e fiscalizar a execução da “contratação de empresa especializada para serviços de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica - ONGRID (sistema conectado à rede), compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia local, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia\" a cargo da empresa PEMIPA SOLUÇÕES, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., objeto do Processo Administrativo n° SEI-330022/002225/2021 (Contrato n° 069/2022), sob a Gestão de GLADSTONE FELIPPO SANTANA, Diretor de Administração; ID Funcional 5106656-4. Processo nº SEI-330022/002225/2021.\r\nId: 2439969\r\n"
        ],
        "2439975": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Merendeira, ID 3480554-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/004703/2022. \r\n, Agente Administrativo, ID 3697534-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030037/004703/2022. \r\nId: 2439975\r\n"
        ],
        "2440019": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11.11.2022\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030043/003375/2022, publicado no D.O. de 14/10/2022.\r\nId: 2440019\r\n"
        ],
        "2440020": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2001\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.12.2000\r\nIRENE PROZENKO\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, nível C, ref. 8...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I, nível C, ref. 7...\r\nId: 2440020\r\n"
        ],
        "2440032": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, IDF. 4269960-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002789/2022.\r\nId: 2440032\r\n"
        ],
        "2440043": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nLIDIANE ALVES TELES, ID.: 4371572-9, em substituição a Inspetora de Polícia PenalELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID.: 4371461-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000694/2022.\r\nId: 2440043\r\n"
        ],
        "2440044": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n.2022\r\no ato do dia 22/07/2022, publicado no D.O. nº 212, do dia 16 de novembro de 2022. Processo nº SEI- 210006/000694/2022.\r\nId: 2440044\r\n"
        ],
        "2440053": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FATIMA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, Delegado de Polícia, ID. 32415664, com validade a contar de 30/09/2021, para o cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Denize Rodrigues Figueiredo. Processo nº SEI-360309/000449/2022.\r\nId: 2440053\r\n"
        ],
        "2440055": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, PEDRO OTÁVIO LOBATO LEITÃO, CPF 108.346.447-70, com validade a contar de 16/11/2022, para o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Gabriel Paiva Hass. Processo nº SEI-360309/000450/2022.\r\nId: 2440055\r\n"
        ],
        "2440059": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07/11/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260130-0, Id. Funcional nº 3166466- 0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.06.2022.Processo nº SEI-080001/011312/2022.\r\nId: 2440059\r\n"
        ],
        "2440060": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nADRIANA CARNEIRO DE SOUZA, Professor Docente I, matricula nº 5.252.054-1, ID Funcional nº 3796321-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/002152/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.020.834-7, ID Funcional nº 3772744-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/001336/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 3.080.937-0, ID Funcional nº 4278313-5, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004358/2022.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 860.455-5 e Professor Docente I, matricula nº 834.489-7, ID Funcional nº 4073167- 7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360268/000046/2022.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.982-2, ID Funcional nº 4385700-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360144/000104/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.069.988-8, ID Funcional nº 4412688-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003893/2022.\r\n\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, matricula nº 299.615-5, ID Funcional nº 3043423-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000445/2022.\r\n\r\n\r\nFABIA BARROS ALMEIDA MENDONCA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 862.029- 6, ID Funcional nº 3084943-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004342/2022.\r\n\r\nMARCIA VALENCA BARBOSA STEINBERG, Professor Docente I, matricula nº 824.648-0, ID Funcional nº 3329594-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000160/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.907-6, ID Funcional nº 3625414-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002292/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.934-8, ID Funcional nº 3548355-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/010/3558/2015.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 225.034-8, ID Funcional nº 4253779-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licen ciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/004181/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 808.524-3, ID Funcional nº 3999073-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000320/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.000.420-9, ID Funcional nº 3550765-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000871/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.499-2, ID Funcional nº 5024113-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/001879/2021.\r\n\r\nJOSE GERALDO DA SILVA, Servente, matricula nº 5.005.687-8, ID Funcional nº 3855763-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001662/2020.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 860.387-0, ID Funcional nº 4073033-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços internos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360262/000072/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 822.998-1, ID Funcional nº 2080477-6, em local até 50km da residência atual, fora do turno da noite, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/004432/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.425-0, ID Funcional nº 578610-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004300/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.505-8, ID Funcional nº 4176661-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (sabões, água sanitária), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004255/2022.\r\n\r\n, Papiloscopista Policial, matricula nº 889.592-2, ID Funcional nº 4218304-9, fora das diligencias policiais, em atividades realizada em ambientes climatizados, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360040/003592/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 247.902-0, ID Funcional nº 3373324-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001183/2022.\r\n\r\no termo “fora de plantão”, na readaptação anterior do servidor, , Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3.092.748-7, ID Funcional nº 5083414-2, concedido através do Ato datado de 09/08/2021, e publicado no Diário Oficial de 12/08/2021. Processo nº SEI-360105/000073/2022.\r\nId: 2440060\r\n"
        ],
        "2440061": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, ID 30876923, Técnico de Laboratório, da função de Agente de Pessoal da unidade Administrativa 129303020000102, SUS de Araruama, desta Secretaria de Estado de Saúde, tendo em vista que a mesma não pertence mais a unidade. Processo nº SEI-080001/017723/2022.\r\nId: 2440061\r\n"
        ],
        "2440119": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 16.11.2022\r\npara apurar a irregularidade objeto dos Processos n°s SEI-260009/005138/2022 e SEI-260009/005391/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores RANCÉS CASTILLO LARARODRIGO TAVARES NOGUEIRARENATA MALDONADO DA SILVA, ID Funcional nº 4440082-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2440119\r\n"
        ],
        "2440122": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/11/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 941.953-2 e 928.888-7, pelo período de 01 (um) ano a contar de 23/11/2022. Processo nº SEI E-03/014/4052/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Docente I, matrícula nº 935.558-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2022. Processo nº SEI-030031/000270/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula nº 5.016.155-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/09/2022. Processo nº SEI-030033/001783/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de nº 958.716-3pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/000844/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de pelo período de01 (um) ano, a contar de 31/10/2022. Processo nº SEI-E- 03/004/4900/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/003449/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículanº 946.423-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030033/004070/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Docente I e Professor Docente II, matrículanº 5.025.396-2 e 957.877-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/10/2022. Processo nº SEI-030041/002413/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 974.365-9ano, a contar de 14/09/2022. Processo nº SE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de nº 971.967-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/10/2022. Processo nº SEI E-03/002/7978/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 3.046.776-5 a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/002517/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/004340/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento). a carga horária de trabalho de nº 3.068.676-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/10/2022. Processo nº SEI-030040/001523/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículapelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/10/2022. Processo nº SEI- 030040/000689/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula a contar de 22/09/2022. Processo nº SEI-030031/000285/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículanº 970.251-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/10/2022. Processo nº SEI-030035/001820/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de matrícula nº 3.045.493-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/003486/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula nº 251.917-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI E-03/002/5710/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de matrícula nº 937.559-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/03/2022. Processo nº SEI-030033/002463/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 3.080.292-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/10/2022. Processo nº SEI E-03/005/2846/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de nº 934.574-5pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030033/003811/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/11/2022\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.11.2022\r\nOnde se lê: ...Nivia Lima Simm de Almeira...\r\nLeia-se: ...Nivia Lima Simm de Almeida...\r\nId: 2440122\r\n"
        ],
        "2440128": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/11/2022\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 11/10/2022, a servidora MARIA VALÉRIA RAMOS, ID Funcional 36881074, vínculo 3, matrícula 970.388-5, Professor Docente I, nível D, referência 4, aposentada por ato do Senhor Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 26/02/2016, publicado no D.O. de 01/03/2016, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 19/10/2022, processo nº SEI-E-08/006/679/2015, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo nº SEI-E-08/006/680/2015.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 11/10/2022, a servidora MARIA VALÉRIA RAMOS, ID Funcional 36881074, vínculo 1, matrícula 841.257-9, Professor Docente I, nível D, referência 6, aposentada por ato do Senhor Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 26/02/2016, publicado no D.O. de 01/03/2016, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 19/10/2022, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo nº SEI-E- 08/006/679/2015.\r\nId: 2440128\r\n"
        ],
        "2440135": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/11/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 3880742-4/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 11802301583, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/007309/2022.\r\nId: 2440135\r\n"
        ],
        "2440146": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.11.2022\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 07.11.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350022/003273/2022 - IRAPUAN INÁCIO MORAES DO NASCIMENTO\r\nOnde se lê: ... com 31 anos de serviço a contar de 29.04.2022, data do laudo médico.\r\nLeia-se: ... com 31 anos de serviço a contar de 25.05.2022, data do laudo médico.\r\nId: 2440146\r\n"
        ],
        "2440166": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\ncom fulcro no art. 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 em desfavor do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 948.010-4, a sanção administrativa de 50 (cinquenta) dias de SUSPENSÃO por violação às normas descritas no art. 14, XV, XXXIV e XXXV, este último c.c o art. 10, VII, VIII e IX ambos do Decreto-lei 218/75 ProcessoSEI-360320/000494/2022 e Processo nº 404-00142/2021 (PAD 13/22).\r\nId: 2440166\r\n"
        ],
        "2440203": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\n, a contar de 8 de novembro de 2022, o seguinte servidor: Cap BM QOC/12Subten BM Q01/97RG: 20.972, em substituição ao servidor Cap BM QOC/09 SILVA DE CARVALHO SANTOSDANIEL DA SILVA MIRANDA RG: 44.251, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 063/2022, Lote 8 (CBA VI - Baixada Fluminense), oriundo do Processo nº SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270103/000291/2022.\r\nId: 2440203\r\n"
        ],
        "2440206": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\n, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014, \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: SEI-270136/000169/2022\r\n, RG 16.193, Id Funcional 0006114261;\r\nRODRIGUES, RG 18.149, Id Funcional 0006116485;\r\n, RG 20.038, Id Funcional 0006119930;\r\n, RG 27.633, Id Funcional 0026737213;\r\n, RG 23.999, Id Funcional 0025858440;\r\n, RG 44.187, Id Funcional 0043418031; e\r\n, RG 49.837, Id Funcional 0050342657.\r\nId: 2440206\r\n"
        ],
        "2440223": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21.11.2022\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5018902-6, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 20.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 29.09.2022 até 30.11.2022.nº SEI-040212/000092/2022.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 1951893-5, da Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense 10.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 29.09.2022 até 30.11.2022. Processo nº SEI-040212/000092/2022.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 1951642-8, da Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense 10.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 29.09.2022 até 30.11.2022.. Processo nº SEI-040212/000092/2022.\r\nIdentidade Funcional 4335879-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa12003303100 - da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda nº SEI-040204/000577/2022.\r\nId: 2440223\r\n"
        ],
        "2440225": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 21/11/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009473/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/014838/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2440225\r\n"
        ],
        "2440227": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ANDRÉA BRAGA PEIXOTO PONTES. Processo nº SEI-140001/063165/2021. \r\nId: 2440227\r\n"
        ],
        "2440237": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2022\r\n, Técnico Previdenciário, ID 20571933/1, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 05/03/2022. Proc. nº PD-04/147.54/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020. \r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 05/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - R 4.804,63 \r\nTRIENIO - 60. % - R 2.882,78 \r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO R 453,74 \r\nVERBAS VARIAVEIS (88,36 % da GDA) - R 749,18.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/07/2022.\r\nId: 2440237\r\n"
        ],
        "2440246": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\na Portaria UERJ/SGP nº 624/2022, referente a nomeação de LAYS SERPA DE SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 41.121-5, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 23/08/2022, página 25, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - Processo nº SEI-260007/031278/2022.\r\nId: 2440246\r\n"
        ],
        "2440251": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2022\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016. \r\n/2022\r\n.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO CONTINUADA DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO CORPORATIVA\r\n, o qual cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nCarlos Adriano Klafke dos Santos\r\n5103490\r\nFiscal\r\nJosé Luiz B. F. Sanz\r\n5136201-5\r\nFiscal\r\nClaudia Pessoa Queiroz \r\n5116094-3 \r\nFiscal\r\nClaudio Oliveira Gentil \r\n5116838-3 \r\nId: 2440251\r\n"
        ],
        "2440288": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\n, Assessor II, como Presidente,ALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIOR, Assessor II, como Membros Titulares, e , Assessora II, como Membro Suplente, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessora I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao patrocínio e participação da CEDAE no evento “MANANCIAL TALKSde que trata o Processo nº SEI-150001/024504/2022. Contrato CEDAE nº 138/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.838-00/2022. \r\nId: 2440288\r\n"
        ],
        "2440289": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo F, como PresidenteTAYAN CHIMELLI VINAGRERENAN DA SILVA PASCHOAL, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Economista B, bem como , Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, lote 08”,de que trata o Processo nº SEI- 150001/022108/2022. Contrato CEDAE nº 136/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.837-00/2022. \r\nId: 2440289\r\n"
        ],
        "2440301": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRESID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000846/2022. \r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOSID 443369243. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000953/2022. \r\n\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001470/2022. \r\nId: 2440301\r\n"
        ],
        "2440302": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000854/2022.\r\nId: 2440302\r\n"
        ],
        "2440304": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.11.2022\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/0001049/2022.\r\nId: 2440304\r\n"
        ],
        "2440305": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO LIZARDO BATISTAem substituição ao Inspetor de Polícia Penal ID Processo nº SEI-210021/000826/2022.\r\nId: 2440305\r\n"
        ],
        "2440349": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2022\r\n, matr. nº 41188-4, ID funcional: 51346419/01, Técnico Universitário Superior/Contador, lotado na DAF/DRTC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/11/2022 - Processo nº SEI- 260007/044414/2022.\r\nId: 2440349\r\n"
        ],
        "2440468": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n2022\r\nID Funcional nº 51165104, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 08/11/2022, na vaga anteriormente ocupada por YUBIRAJARA CORRÊA FILHO, ID Funcional nº 51051958. Processo n° SEI-220007/003916/2022.\r\nId: 2440468\r\n"
        ],
        "2440479": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014, PROMOVE, por formação, a teor do disposto no Art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de Janeiro de 1990, com redação atribuída pela Lei nº 6.479, de 17 de Junho de 2013, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os professores pertencentes ao Quadro Permanente da carreira do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados abaixo, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação. Os efeitos financeiros decorrentes do presente ato terão eficácia a contar da data de sua publicação. Processo nº SEI-030029/014828/2022.\r\n\r\n:\r\nNÍVEL ENQUADRADO:\r\nSEI-030041/002433/2022\r\nADELAINE DE SOUSA NASCIMENTO\r\n43941761\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002299/2022\r\nADILANE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n43978010\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/000833/2022\r\nADILMA CEIA DE SOUZA CRUZ\r\n43281303\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002218/2022\r\nADIMILSON RODRIGUES MOREIRA\r\n41918304\r\n4\r\nD\r\nSEI-030039/000689/2021\r\nADRIANA BARBOSA DA SILVA\r\n42553679\r\n2\r\nD\r\nSEI-030038/003347/2022\r\nADRIANA CONCEICAO DE SOUSA\r\n44143176\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/004101/2022\r\nAGATHA SIQUEIRA DE MOURA \r\n44210167\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/000907/2022\r\nAGUINELO OLMO JUNIOR \r\n41944801\r\n5\r\nD\r\nSEI-030033/004978/2021\r\nALBA VALERIA ALMEIDA CEZAR \r\n42098580\r\n3\r\nD\r\nSEI-030031/000373/2022\r\nALBERTO MOTTA MACEDO\r\n50154680\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002099/2022\r\nALCEA LOUZA PERDOMO \r\n43273670\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/001519/2022\r\nALCILENE VALENCA DE SOUZA\r\n41884256\r\n5\r\nD\r\nSEI-030031/001501/2022\r\nALESSANDRA COSTA GRANADEIRO\r\n50174746\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001457/2022\r\nALESSANDRA COUTINHO MAIA \r\n42731046\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/003745/2022\r\nALESSANDRA DA SILVEIRA RIENTE RIBEIRO \r\n50832964\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/001407/2022\r\nALESSANDRA DE DEUS NUNES\r\n42770564\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003016/2022\r\nALESSANDRA DE MORAES AMARAL \r\n50063715\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/006808/2021\r\nALESSANDRA LIMA DA ROCHA LEMOS\r\n42572665\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/003535/2022\r\nALESSANDRA MARIA DE CARVALHO\r\n50353560\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/003357/2022\r\nALESSANDRA MARTINS FRANCO MATTOS\r\n35886544\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002811/2022\r\nALESSANDRO DE SOUZA DOMINGUES \r\n42199808\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/002190/2021\r\nALEX MARTINS DA SILVA\r\n42072182\r\n4\r\nD\r\nSEI-030032/002185/2022\r\nALEX ROSA DA SILVA\r\n50923277\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002389/2022\r\nALEXANDRE AMARAL FERREIRA \r\n50972847\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/001847/2022\r\nALEXANDRE BENVINDO MOREIRA DE CARVALHO \r\n44112122\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/004368/2021\r\nALEXANDRE BIZERRA NEVES\r\n39965643\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001538/2022\r\nALEXANDRE DE AQUINO MARTINS\r\n42778921\r\n2\r\nD\r\n\r\nSEI-030034/002676/2022\r\nALEXANDRE MARCEL DE SOUZA BRITO\r\n41874943\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002555/2022\r\nALEXANDRE REIS DOS SANTOS \r\n50170872\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001858/2022\r\nALEXANDRE SOARES BARBOSA\r\n5558590\r\n3\r\nD\r\nSEI-030046/001651/2022\r\nALEXANDRE WILSON SIMOES DA SILVA \r\n5681200\r\n4\r\nD\r\nSEI-030035/001996/2022\r\nALEXANDRINA VITORIA GONCALVES LOPES\r\n50810545\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/003145/2022\r\nALEXSANDRO DA SILVA\r\n42779901\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002482/2022\r\nALFREDO DIAS FARIAS FILHO\r\n41975111\r\n6\r\nD\r\nSEI-030042/001629/2022\r\nALFREDO DIAS FARIAS FILHO \r\n41975111\r\n5\r\nD\r\nSEI-030037/003543/2021\r\nALFREDO NASCIMENTO MARTINS\r\n50261010\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003228/2022\r\nALINE CALADO DA SILVA\r\n43431763\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003181/2022\r\nALINE COSTA DOS SANTOS\r\n50079638\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/000415/2021\r\nALINE DE ARAUJO FERREIRA\r\n42041163\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002972/2022\r\nALINE DOS SANTOS FIGUEIRA DE FREITAS\r\n43897509\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002930/2022\r\nALINE DOS SANTOS FIGUEIRA DE FREITAS\r\n43897509\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/001333/2022\r\nALINE RIBEIRO BRITO DE ALCANTARA\r\n50259733\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/000705/2022\r\nALINE RIBEIRO BRITO DE ALCANTARA\r\n50259733\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/003993/2022\r\nALLAN FREIRE DO NASCIMENTO\r\n42741211\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/003995/2022\r\nALLAN FREIRE DO NASCIMENTO\r\n42741211\r\n1\r\nD\r\nE-03/7910295/2007\r\nALVARO VIEIRA CORREA \r\n37505610\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/001094/2022\r\nAMANDA SIQUEIRA DA SILVA \r\n43815278\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/001091/2022\r\nAMANDA SIQUEIRA DA SILVA \r\n43815278\r\n3\r\nD\r\nSEI-030030/001799/2022\r\nANA ALEXANDRA LARSEN RODRIGUES\r\n43330215\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001024/2022\r\nANA BEATRIZ BRANCO CASAMASSO PACHECO\r\n50972340\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001781/2022\r\nANA BEATRIZ LIMA DA SILVA MOREIRA\r\n50106848\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002108/2022\r\nANA BEATRIZ PACHECO BARBOSA \r\n50971670\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002182/2022\r\nANA CARLA PERIS GONCALVES \r\n43497942\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002047/2022\r\nANA CAROLINA DA SILVA ANDRADE \r\n50366360\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/001967/2022\r\nANA CAROLINA DE LEO SILVA \r\n44168039\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/001726/2022\r\nANA CELIA RIBEIRO GOMES ALMEIDA \r\n20953364\r\n2\r\nD\r\nSEI-030040/001239/2022\r\nANA CLAUDIA DUTRA PONTES DE SOUZA \r\n35990279\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/001029/2022\r\nANA CRISTINA CABRAL THEOBALD\r\n32734085\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/005271/2022\r\nANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA \r\n43362966\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/000670/2022\r\nANA CRISTINA DO COUTO BENAVENTE DOS REIS \r\n43768768\r\n2\r\nD\r\nSEI-030040/001013/2022\r\nANA CRISTINA GEYER DE MORAES \r\n40581667\r\n2\r\nD\r\nSEI-030040/001014/2022\r\nANA CRISTINA GEYER DE MORAES \r\n40581667\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003869/2022\r\nANA CRISTINA VIDAL \r\n5557593\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/000744/2022\r\nANA DA PENHA DA SILVA FLOR\r\n43281311\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003956/2022\r\nANA FLAVIA DE ARAUJO SANTOS\r\n44166966\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/002196/2022\r\nANA KASSIA ORDONEZ FARIAS \r\n50810464\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/001610/2022\r\nANA LUCIA BRANDAO DE SOUSA \r\n42012198\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/001176/2022\r\nANA LUCIA FERREIRA CALVO\r\n50111523\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/001602/2022\r\nANA LUCIA RAMOS\r\n33320446\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/001987/2022\r\nANA LUISA BARBOSA REYERO\r\n43223478\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/001988/2022\r\nANA LUISA BARBOSA REYERO \r\n43223478\r\n2\r\nD\r\nSEI-030038/001053/2022\r\nANA MARIA COSTA DARIENZO\r\n32532148\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/003970/2022\r\nANA MARIA DOS SANTOS\r\n39441270\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003842/2022\r\nANA MARIA MELLO GOMES DA SILVA \r\n35561769\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/002534/2022\r\nANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA CRUZ\r\n50726854\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001041/2022\r\nANA MARIA SILVEIRA DA SILVA NUNES \r\n50278240\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/004736/2021\r\nANA PAULA DE FARIA MEDEIROS \r\n50743813\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/002854/2022\r\nANA PAULA DOS SANTOS QUAGLIOZ\r\n50088580\r\n2\r\nD\r\nE-03/014/1189/2019\r\nANDERSON BARROS LENCASTRE\r\n5569850\r\n3\r\nD\r\nSEI-030036/005894/2022\r\nANDERSON LIMA DE OLIVEIRA\r\n43749216\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/001712/2022\r\nANDERSON LOPES ARAUJO\r\n44146787\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002649/2022\r\nANDERSON VELASCO DE OLIVEIRA\r\n43864058\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002650/2022\r\nANDERSON VELASCO DE OLIVEIRA\r\n43864058\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/001769/2022\r\nANDRE LUIZ NOGUEIRA SILVA\r\n42118573\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003809/2022\r\nANDRE LUIZ SILVA DE MELLO\r\n41889401\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/000320/2022\r\nANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n50353470\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/002147/2022\r\nANDRE SILVA DE ARAUJO \r\n42579074\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/004410/2022\r\nANDREA CRISTINA GUASPARI DA SILVA \r\n5592470\r\n3\r\nD\r\nSEI-030038/003967/2022\r\nANDREA LUGO NECTOUX\r\n50766244\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/001687/2022\r\nANDREA MORAES BRAUNE\r\n50209973\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/003968/2021\r\nANDREA RODRIGUES DE ALCANTARA\r\n42804744\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/003972/2021\r\nANDREA RODRIGUES DE ALCANTARA \r\n42804744\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/002885/2022\r\nANDREA TARGINO DA SILVA\r\n43819257\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005404/2022\r\nANDREIA LUCIA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n37954547\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001998/2022\r\nANDREON RODRIGUES NUNES \r\n42626285\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/002626/2022\r\nANGELA CARLA FLORIANO\r\n42839530\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/002923/2022\r\nANGELA CARLA FLORIANO \r\n42839530\r\n2\r\nD\r\nSEI-030046/001581/2022\r\nANGELA DE AQUINO\r\n42580242\r\n3\r\nD\r\nSEI-030046/001578/2022\r\nANGELA DE AQUINO \r\n42580242\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/001760/2022\r\nANGELICA MARIA DA SILVA FONSECA MAROTTA \r\n42565197\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/003003/2022\r\nANGELO JOSE DA SILVA \r\n50969897\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002256/2022\r\nANILDO GONCALVES PINTO\r\n39034267\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/003908/2022\r\nANNA CLAUDIA BONNELI RODRIGUES\r\n43691544\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001819/2022\r\nANNABELLE DE FATIMA MODESTO VARGAS \r\n50763563\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/002599/2022\r\nANTONIA APARECIDA DIAS JACINTO \r\n43749437\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/004223/2022\r\nANTONIO FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES \r\n42788013\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/004388/2022\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n44142650\r\n1\r\nD\r\nE-03/042/193/2019\r\nANTONIO MATHIAS DE PAULA FILHO \r\n41373936\r\n3\r\nD\r\nSEI-030034/003252/2022\r\nARISTIDES RODRIGUES A NETO\r\n42544297\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/005691/2021\r\nARLANZA LOPES ARANTES ARAUJO\r\n43814891\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004074/2022\r\nARLETE ROSA DOS SANTOS RODRIGUES \r\n43490794\r\n1\r\nD\r\nE-03/036/1053/2019\r\nARLETE ROSA DOS SANTOS RODRIGUES \r\n43490794\r\n1\r\nD\r\nE-03/036/1054/2019\r\nARLETE ROSA DOS SANTOS RODRIGUES \r\n43490794\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/001068/2022\r\nARMANDO RABELO SOARES NETO\r\n50179900\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/003554/2022\r\nBARBARA HILDA CRESPO PRADO DE CARVALHO\r\n44010036\r\n4\r\nD\r\nSEI-030043/001375/2022\r\nBENILTON CESAR SANTOS\r\n5665345\r\n7\r\nD\r\nSEI-030036/005624/2022\r\nBETHANIA DE OLIVEIRA SANTOS DE AQUINO\r\n5611954\r\n2\r\nD\r\nSEI-030038/001447/2022\r\nBIANCA NOGUEIRA OLIVEIRA \r\n42075467\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/001631/2022\r\nBIANCA PADILHA CORADO \r\n42102839\r\n3\r\nD\r\nSEI-030035/002655/2022\r\nBIANCA PERES PINTO \r\n43484409\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/000477/2022\r\nBISMARCK PEREIRA M DE JESUS \r\n36372749\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002464/2022\r\nBRUNA GOMES MUNIZ\r\n50134051\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002180/2022\r\nBRUNA LASSE ARAUJO \r\n50973797\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003923/2022\r\nBRUNO CESAR QUIRINO DA SILVA\r\n43357822\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003925/2022\r\nBRUNO CESAR QUIRINO DA SILVA \r\n43357822\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/005552/2022\r\nBRUNO DA SILVA FIGUEIREDO\r\n44174551\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003820/2022\r\nBRUNO DE LIMA SILVA\r\n42630843\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/003817/2022\r\nBRUNO DE LIMA SILVA\r\n42630843\r\n3\r\nD\r\nSEI-030033/001460/2022\r\nBRUNO DOS SANTOS COSTA\r\n50967720\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/000870/2022\r\nBRUNO LEAL NOGUEIRA\r\n42074398\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002182/2022\r\nBRUNO MESCHESI SILVA\r\n50064428\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/003541/2022\r\nBRUNO RODRIGO COUTO LEMOS \r\n50970763\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003832/2022\r\nCAMILA BORGES LESSA \r\n50355716\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/001038/2022\r\nCAMILA BRITO CAVALLARES ANDRADE \r\n43352383\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/001567/2022\r\nCAMILA GONCALVES DIAS\r\n41887956\r\n4\r\nD\r\nSEI-030033/001566/2022\r\nCAMILA GONCALVES DIAS \r\n41887956\r\n3\r\nD\r\nSEI-030038/001320/2021\r\nCAMILLE PINHO V DE C DA LUZ\r\n43247156\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001141/2021\r\nCARINA VENDA FRANCA\r\n42191033\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/002045/2022\r\nCARLA ANTONIA DOS SANTOS ABREU \r\n43604277\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/001768/2022\r\nCARLA CORDEIRO DE AZEVEDO \r\n50169610\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/002529/2022\r\nCARLA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO\r\n50969692\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/001035/2022\r\nCARLA DA CONCEICAO SILVA BARRETO\r\n50094610\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002012/2022\r\nCARLA EVANGELISTA DOS SANTOS COSTA \r\n50822551\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002656/2022\r\nCARLA RENATA SAIEGH DUARTE DE ARAUJO\r\n50245627\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003074/2022\r\nCARLOS ALBERTO LEANDRO RAMOA DA SILVA CHAVES \r\n50731963\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/002015/2022\r\nCARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA \r\n43584187\r\n2\r\nD\r\nSEI-030038/003494/2022\r\nCARLOS EDUARDO SICSU GRILLO\r\n33257833\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/001045/2022\r\nCARLOS FELIPE DE OLIVEIRA LIMA\r\n33358001\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/002019/2022\r\nCARLOS FELIPE DE OLIVEIRA LIMA\r\n33358001\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/002142/2022\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n34353070\r\n1\r\nD\r\n\r\nSEI-030032/001844/2022\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURA \r\n42035686\r\n1\r\nD\r\nSEI-030029/003798/2022\r\nCARLOS HENRIQUE LIMA FONSECA \r\n42556236\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002478/2022\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA SABINO\r\n50198629\r\n3\r\nD\r\nSEI-030043/002477/2022\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA SABINO \r\n50198629\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/001934/2022\r\nCARLOS VINICIOS VIEIRA SILVA \r\n50244256\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005366/2021\r\nCARMEM LUCIA ARAUJO DE CARVALHO\r\n5612446\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/003768/2022\r\nCAROLINE SOARES ALVES DE BRITO\r\n42768756\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/001907/2022\r\nCASSIANA MARA DE SOUSA BESSA \r\n50269739\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004955/2022\r\nCATARINA BRAGA DE SANTANA \r\n42783879\r\n3\r\nD\r\nSEI-030030/004055/2022\r\nCATIA REGINA BARBOSA DE ARRUDA LIMA\r\n36226645\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/002294/2022\r\nCATIA REGINA DE AZEVEDO CARNEIRO\r\n50244779\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/001408/2022\r\nCATIA VALERIA ALVARENGA DOS SANTOS\r\n43912664\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003098/2022\r\nCATIANA CESARIO DE OLIVEIRA GARCIA \r\n41876369\r\n3\r\nD\r\nSEI-030030/004429/2022\r\nCECILIA MARIA DE REZENDE CORDEIRO\r\n42051428\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/004428/2022\r\nCECILIA MARIA DE REZENDE CORDEIRO\r\n42051428\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003265/2022\r\nCELESTE DA SILVA PEREIRA\r\n5665728\r\n5\r\nD\r\nSEI-030033/001431/2022\r\nCELIA REGINA MAIA DE SOUZA \r\n42565570\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/001191/2022\r\nCELIO PEREIRA DA SILVA \r\n43815642\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002583/2022\r\nCELSO OMAR MACHADO DA SILVA\r\n43354572\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/001694/2022\r\nCESAR AUGUSTO REIS DE ANDRADE\r\n50734873\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002667/2022\r\nCHARLENE DE SOUZA PENHA RANGEL \r\n43855628\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/007683/2021\r\nCHEILA RODRIGUES MACEDO\r\n5620171\r\n4\r\nD\r\nSEI-030036/004930/2022\r\nCHEILA RODRIGUES MACEDO \r\n5620171\r\n3\r\nD\r\nSEI-030041/001677/2022\r\nCHEYENNE SARDINHA DE MORAES \r\n50191497\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/001820/2022\r\nCHRISTIAN DE SOUSA RIBEIRO \r\n43894712\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001826/2022\r\nCHRISTIANE ANDRADE SILVA\r\n36410632\r\n3\r\nD\r\nSEI-030042/001829/2022\r\nCHRISTIANE ANDRADE SILVA\r\n36410632\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/004465/2022\r\nCHRISTIANE DE FATIMA H DE LIMA SILVA\r\n38247216\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/002181/2022\r\nCINTHIA DE ALMEIDA RODRIGUES \r\n50110420\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004162/2022\r\nCINTIA ANDRIOTTO LOPES\r\n43442820\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/004722/2021\r\nCINTIA BENAK DE ABREU\r\n42095310\r\n4\r\nD\r\nSEI-030037/001885/2022\r\nCINTIA CORDEIRO FERNANDES \r\n50092200\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002848/2022\r\nCINTIA CORDEIRO FERNANDES \r\n50092200\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/002996/2022\r\nCINTIA PATRICE BUENO DOS SANTOS ANTUNES\r\n42144884\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002457/2022\r\nCLARICE DA SILVA OLIVEIRA\r\n43235581\r\n2\r\nD\r\nSEI-030038/001296/2022\r\nCLAUDIA CHRISTINE DE MORAES PECANHA\r\n42804574\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/005056/2021\r\nCLAUDIA LUIZA DOS SANTOS CARDOSO \r\n33517517\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/002571/2022\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA\r\n35357096\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/002154/2022\r\nCLAUDIA MONICA BERTOLOTO\r\n5614007\r\n4\r\nD\r\nSEI-030032/002055/2022\r\nCLAUDIA NASCIMENTO PINTO \r\n50065947\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004235/2022\r\nCLAUDIO AGOSTO\r\n43915558\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005811/2022\r\nCLAUDIO JOSE GOULART\r\n43704530\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/005677/2022\r\nCLAUDIO JOSE GOULART\r\n43704530\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/002817/2022\r\nCLEIDE MONTES MACHADO\r\n42665604\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/002797/2022\r\nCLEIDE MONTES MACHADO\r\n42665604\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003424/2022\r\nCLEIDILENE MARIA LUZ DA SILVA \r\n43806899\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/001726/2022\r\nCLOVIS DA ROCHA MIRANDA\r\n43324320\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/002563/2022\r\nCRISTIAN CRISTOFERSON ANDRE MACEDO \r\n51047276\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001889/2022\r\nCRISTIANE BASSINI CAMPANHARO \r\n5573408\r\n3\r\nD\r\nSEI-030039/002711/2021\r\nCRISTIANE BENICIO ALVES\r\n50211234\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003607/2022\r\nCRISTIANE CARDOSO DO COUTO\r\n35363460\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002059/2022\r\nCRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA \r\n44204795\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002901/2022\r\nCRISTIANE DA SILVA PINTO\r\n50245996\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/002122/2022\r\nCRISTIANE DOS SANTOS PAULA \r\n43326463\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003505/2022\r\nCRISTINA DOS SANTOS PANGAIO \r\n42002370\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/002775/2022\r\nCRISTINA JOSE REIGOTO NUNES \r\n43889077\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001958/2022\r\nCRISTINE DE SOUZA COUTINHO DOS SANTOS\r\n35866349\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/003695/2022\r\nDACLER SOLANGE S DOS SANTOS \r\n5680441\r\n9\r\nD\r\nSEI-030032/001189/2022\r\nDAIANA SANTANA VIERA \r\n50258540\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002055/2022\r\nDANIA CRISTINA ALVES DA PENHA VIDEIRO \r\n44189168\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/004445/2021\r\nDANIEL ALMENTEIRO GOMES DE FREITAS\r\n50352822\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/004445/2021\r\nDANIEL ALMENTEIRO GOMES DE FREITAS \r\n50352822\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/002492/2022\r\nDANIEL DA SILVA KAUFMAN \r\n44042132\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/004575/2022\r\nDANIELA GUEDES DA CRUZ \r\n6409385\r\n8\r\nD\r\nSEI-030030/001600/2022\r\nDANIELE SA DE MENDONCA\r\n50172859\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004228/2022\r\nDANIELLE LAGE DA COSTA SILVA \r\n43484522\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/001642/2022\r\nDANIELLE MANHAES DE SOUZA\r\n50763954\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001509/2022\r\nDANIELY MARA CARIUS RECAREY EIRAS \r\n50740016\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004832/2022\r\nDANILO PEIXOTO DE FIGUEIREDO \r\n42782961\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002059/2022\r\nDANTE SOARES CARNEVALE\r\n38176220\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003825/2022\r\nDARLAN BURICHE FERREIRA\r\n43573274\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003700/2022\r\nDAVI ANDRADE DE ABREU \r\n50820710\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003896/2022\r\nDEBORA SANTOS CRUZ COIMBRA\r\n50080466\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/004541/2022\r\nDEIA CRISTINA PIZZINI FERREIRA\r\n42844711\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/001489/2022\r\nDEISE DA SILVA PASSARELI\r\n50174908\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/002083/2021\r\nDEIZIMAR MIRANDA LANUNCE BARRETO\r\n50363344\r\n1\r\nD\r\nE-03/10200787/2003\r\nDENISE BATISTA PADILHA\r\n34183655\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001668/2022\r\nDENISE COSTA ESTEVES LOPES \r\n43814956\r\n3\r\nD\r\nSEI-030036/002705/2022\r\nDENISE DA CONCEICAO \r\n41189337\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003883/2022\r\nDENISE DE LACERDA FERREIRA PASCHOAL\r\n43591507\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/005945/2022\r\nDIEGO DA COSTA GUIMARAES\r\n44137532\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002181/2022\r\nDILMA CHAGAS CARVALHO \r\n41995511\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/002272/2022\r\nDIVA LUCIA MOREIRA LESSA\r\n42036364\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/001013/2022\r\nDJENANI JARDIM MOREIRA CARDOSO\r\n42833566\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001190/2022\r\nDOLORES MANHAES ALVARES DE OLIVEIRA\r\n33854262\r\n5\r\nD\r\nSEI-030034/003128/2022\r\nDUCLECIO MENDONCA LOPES \r\n43275303\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002369/2022\r\nEDEILSON MEIRELES GOMES \r\n43855792\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/000219/2022\r\nEDILVO LIRA MEDEIROS \r\n41884965\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/002009/2022\r\nEDIMAR FREITAS LOPES \r\n43791697\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/002010/2022\r\nEDIMAR FREITAS LOPES \r\n43791697\r\n2\r\nD\r\nSEI-030029/007564/2022\r\nEDSON CHIANCA DE SOUTO \r\n41911547\r\n2\r\nD\r\nSEI-030038/003453/2022\r\nEDSON DIAS ALECYR\r\n34145060\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002989/2022\r\nEDUARDO BEZERRA DA SILVA\r\n35161868\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002990/2022\r\nEDUARDO BEZERRA DA SILVA \r\n35161868\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/004559/2022\r\nEDUARDO GUILHERME FONSECA PACHECO \r\n42800617\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004564/2022\r\nEDUARDO GUILHERME FONSECA PACHECO \r\n42800617\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/004092/2022\r\nEDUARDO PIMENTEL AFFONSO \r\n44251602\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/002939/2022\r\nEDUARDO RIBEIRO REGO\r\n42738121\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004505/2022\r\nELAINE FARIAS FERNANDES \r\n42533058\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/004483/2022\r\nELAINE FARIAS FERNANDES \r\n42533058\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/004056/2022\r\nELAINE PEREIRA FERREIRA\r\n5642868\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/003160/2022\r\nELAINE QUARESMA PASSOS \r\n44165099\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002786/2022\r\nELAINE RIBEIRO DAMASCENO \r\n43844723\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/004497/2022\r\nELANE CRISTINA MORAIS DA SILVA \r\n42585511\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/001301/2022\r\nELIANE LIRA DE SOUZA \r\n42062586\r\n4\r\nD\r\nSEI-030046/001039/2022\r\nELIANE SOARES MAGALHAES \r\n43773214\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001001/2022\r\nELIANI SOARES DIAS BARCELLOS \r\n43636411\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/002797/2022\r\nELISABETE DA SILVA VASCONCELLOS \r\n50080024\r\n2\r\nD\r\nSEI-030046/000623/2022\r\nELISANGELA DAS GRACAS DE SOUZA WERMELINGER ZAVOLI\r\n50342053\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/000838/2022\r\nELISANGELA DE FREITAS SILVA\r\n43864082\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001897/2022\r\nELISANGELA DOS SANTOS DE ARAUJO \r\n43913261\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/001886/2022\r\nELISANGELA DOS SANTOS DE ARAUJO \r\n43913261\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/002898/2022\r\nELISANGELA PEREIRA DE MELO \r\n42738270\r\n4\r\nD\r\nSEI-030034/002803/2022\r\nELISANGELA VIEIRA FIGUEIREDO BATTISTELLA \r\n39012166\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/004143/2022\r\nELIZABETE MARIA DA CONCEICAO\r\n43794637\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/004141/2022\r\nELIZABETE MARIA DA CONCEICAO\r\n43794637\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001397/2022\r\nELIZANE DA SILVA PINHEIRO\r\n41902726\r\n4\r\nD\r\nSEI-030037/002129/2022\r\nELIZANGELA RIBEIRO GONCALVES DAVILA \r\n40334970\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/001271/2022\r\nELIZELMA GARCIA PERIS \r\n41928547\r\n5\r\nD\r\nSEI-030034/001269/2022\r\nELIZELMA GARCIA PERIS \r\n41928547\r\n4\r\nD\r\nSEI-030037/002818/2022\r\nELKANA CRUZ DE BARROS\r\n37026259\r\n3\r\nD\r\nSEI-030035/002344/2022\r\nELMO DA SILVA GOMES\r\n5602599\r\n3\r\nD\r\nSEI-030032/003074/2021\r\nELSON DAVI DA SILVA CARDOSO\r\n50132687\r\n3\r\nD\r\n\r\nSEI-030037/001966/2022\r\nELTON DA SILVA GOMES \r\n44252641\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/001133/2022\r\nELZA MARIA PORTUGAL LOPES JUNQUEIRA \r\n43308945\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002524/2022\r\nEMANUELI DO COUTO CAVALHERO \r\n50782983\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001507/2022\r\nENIO SILVA DE LIMA \r\n43874401\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/001806/2022\r\nENIO SILVA DE LIMA \r\n43874401\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/003003/2022\r\nERASMO DAS DORES ALVES \r\n41939344\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002148/2022\r\nERICA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n43622208\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/002615/2022\r\nERICA COSTA NEVES\r\n43472699\r\n2\r\nD\r\nSEI-030029/002594/2022\r\nERICA INGRID FLORENTINO GAIAO\r\n50364987\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/002870/2022\r\nERICA MOUZINHO DA SILVA\r\n43755534\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/001247/2022\r\nERIKA DA COSTA SANT ANA \r\n43894771\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/000584/2022\r\nERIKA SOEIROS DIAS ANDRADE \r\n42829054\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/002712/2022\r\nEROS DOS SANTOS RAMOS\r\n43846033\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002051/2022\r\nETHEL FERREIRA MENDES MANHAES\r\n5625491\r\n10\r\nD\r\nSEI-030030/001755/2022\r\nEUCINEIA VIDAL DE AGUIAR\r\n43238475\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/004379/2022\r\nEVELIN CRSITINA DA SILVA TRINDADE \r\n50237420\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002483/2022\r\nEVELYNE DA SILVEIRA FERREIRA \r\n42523753\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/003299/2022\r\nEVERALDO PEDRO DA SILVA\r\n36711250\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/003298/2022\r\nEVERALDO PEDRO DA SILVA \r\n36711250\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003055/2022\r\nEWERTON DOMINGOS CARDOZO \r\n50238000\r\n1\r\nD\r\nE-03/11203241/2009\r\nFABIANA GOMES DA SILVA \r\n42773270\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002884/2022\r\nFABIANA SOARES MOREIRA CEZAR \r\n42051550\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/001647/2022\r\nFABIANE SCHARRA DE OLIVEIRA \r\n42561930\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/001128/2022\r\nFABIANO ABREU MAGALHAES \r\n43281389\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/001777/2022\r\nFABIO CARDOSO MARINHO\r\n39659640\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002422/2022\r\nFABIO DIEGO QUINTANILHA MAGALHAES MAIA\r\n43921213\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/001964/2022\r\nFABIO DO CARMO DE SA\r\n50207822\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003656/2021\r\nFABIO MENDONCA BARBOSA\r\n44169914\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001127/2022\r\nFABIO SERVULO DE ARAUJO \r\n50238116\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/001245/2022\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS \r\n43692966\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/001748/2022\r\nFABIOLLA PATUSCO DIAS \r\n43764720\r\n3\r\nD\r\nSEI-030034/003340/2022\r\nFAGNER FARIAS DAMASCENO\r\n50181912\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002660/2022\r\nFELLIPE ALBUQUERQUE RODRIGUES\r\n50366246\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/000835/2022\r\nFENICIA MAYBE DA COSTA GUSTAVO \r\n44157541\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/002337/2022\r\nFERNANDA AZEVEDO DA COSTA \r\n43749399\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003245/2022\r\nFERNANDA BRAGA RIBEIRO \r\n43809448\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003478/2022\r\nFERNANDA CRISTINA DA S JUSTINO PASCHE \r\n43716377\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/003067/2022\r\nFERNANDA DA SILVA PACHECO\r\n43532780\r\n1\r\nD\r\nE-03/012/1370/2016\r\nFERNANDA DE ALMEIDA ABREU\r\n43305660\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/002937/2022\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA GIL \r\n44109482\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002154/2022\r\nFERNANDA GRANJA MORENO\r\n50187074\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/001961/2022\r\nFERNANDA MONTEIRO DE SA MACHADO \r\n44109881\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002099/2022\r\nFERNANDA REZENDE TEIXEIRA \r\n43379150\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/005836/2022\r\nFERNANDO MAURICIO CALDEIRA JUNIOR\r\n42805490\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/005836/2022\r\nFERNANDO MAURICIO CALDEIRA JUNIOR\r\n42805490\r\n1\r\nD\r\nE-03/10402811/2011\r\nFILIPE AUGUSTO RIBEIRO GOMES CARNEIRO \r\n5770670\r\n2\r\nD\r\nE-03/034/753/2019\r\nFILIPE RIBEIRO MACHARETE \r\n43887236\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/003371/2022\r\nFLAVIA ALVES DE SANTANA \r\n50967827\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002111/2022\r\nFLAVIA BARREIROS DE MELO \r\n41896157\r\n5\r\nD\r\nSEI-030035/006935/2021\r\nFLAVIA DE MENEZES BEZERRA\r\n50969161\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/000585/2022\r\nFLAVIA DIAS FERREIRA\r\n43888771\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/001093/2022\r\nFLAVIA DIAS FERREIRA\r\n43888771\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/003155/2022\r\nFLAVIA FIGUEREDO PAES\r\n43753515\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/003220/2022\r\nFLAVIA MARCELA NUNES LISBOA \r\n5557313\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/003567/2022\r\nFLAVIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n42527040\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/003566/2022\r\nFLAVIA OLIVEIRA DE SOUZA \r\n42527040\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003683/2022\r\nFLAVIA SANTOS DA SILVA\r\n43783031\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002399/2022\r\nFLAVIA TEIXEIRA PEREIRA \r\n44631448\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/002454/2022\r\nFLAVIO ALVES FERREIRA\r\n51048256\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003905/2022\r\nFLAVIO LAVOURAS HAICKI\r\n43253130\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004707/2022\r\nFLAVIO LAVOURAS HAICKI\r\n43253130\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/001272/2022\r\nFLAVIO LUCIANO BRASIL\r\n43361650\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001302/2022\r\nFLAVIO LUCIANO BRASIL \r\n43361650\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/001358/2022\r\nFLAVIO ROCHA MAIA \r\n42724066\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/002588/2022\r\nFRANCISCO COSTA VAZ \r\n42530245\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/002589/2022\r\nFRANCISCO COSTA VAZ \r\n42530245\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/003744/2022\r\nFRANCISCO DA SILVA GOMES JUNIOR\r\n43035124\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/002991/2022\r\nFRANCISCO GENARIO SALES DA SILVA\r\n41912020\r\n3\r\nD\r\nSEI-030042/002943/2021\r\nGABRIELA DE ABREU MAGALHAES\r\n42037999\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/003439/2022\r\nGABRIELA SIRACUSA NASCIMENTO\r\n50755170\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002100/2022\r\nGABRIELE DA SILVA NEVES \r\n50722085\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005780/2021\r\nGABRIELE LEAL ROSA\r\n43882676\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002190/2022\r\nGERALDO CLARET PLAUSKA\r\n33796734\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003246/2022\r\nGERALDO JOSE DE ARAUJO JUNIOR \r\n50171925\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/002456/2022\r\nGERALDO MAGELA TERRA RIBEIRO\r\n44156600\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002456/2022\r\nGERALDO MAGELA TERRA RIBEIRO\r\n44156600\r\n1\r\nD\r\nE-03/008/5501/2018\r\nGEUDETE SILVA COSTA CORREIA \r\n50335995\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/001532/2022\r\nGIBRAM AMORIM SILVA \r\n42751071\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003262/2022\r\nGILBERTO PINTO NOGUEIRA\r\n38132770\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/005676/2022\r\nGILBERTO PINTO NOGUEIRA \r\n38132770\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002919/2022\r\nGILDA DE FATIMA RIBEIRO CALDERON\r\n42527058\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002884/2021\r\nGILDA JACINTO DE MELO\r\n38258625\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002884/2021\r\nGILDA JACINTO DE MELO\r\n38258625\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/002207/2022\r\nGILMARA DE FREITAS SENTINELI RIBEIRO\r\n50244043\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/001532/2022\r\nGIRBRAM AMORIM SILVA \r\n42751071\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001031/2022\r\nGISELA DE JESUS BARROS \r\n42028361\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/003728/2022\r\nGISELA EIRAS REIS\r\n12974773\r\n4\r\nD\r\nSEI-030036/002019/2022\r\nGISELE ROSE DA SILVA \r\n50124056\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/003268/2022\r\nGISELLY MAIA RODRIGUES DE MIRANDA\r\n42778425\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/001587/2022\r\nGISLANNE CRISTINE DOS SANTOS\r\n43604765\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003084/2022\r\nGIVANILDO JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n41957520\r\n7\r\nD\r\nSEI-030035/005668/2022\r\nGLAUCE DE ASSIS E SILVA\r\n43237380\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/003953/2022\r\nGLAUCE REGINA DA SILVA\r\n43748597\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/002387/2022\r\nGLAUCIA DE ASSIS DE SOUZA SANTOS\r\n44137508\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001777/2022\r\nGLAUCIA PESSOA GONCALVES\r\n43241832\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/004063/2022\r\nGLAUCIA SILVEIRA DOS SANTOS DE AMOEDO\r\n38104369\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/003043/2022\r\nGLAUCO OLIVERA DE ARAUJO \r\n44157061\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005834/2022\r\nGLAUCO RAFAEL PEREIRA\r\n44158580\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002476/2022\r\nGLEICE MARA VIEIRA ALVES \r\n44009615\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/001545/2022\r\nGLENIA MACEDO\r\n41924282\r\n5\r\nD\r\nE-03/008/1604/2016\r\nGLEYSON DIAS DE OLIVEIRA \r\n50756311\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/001698/2022\r\nGRACIANA DE SOUZA E SILVA RIBEIRO\r\n50078003\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001697/2022\r\nGRAZIELLE CARVALHO BEZERRA PONTES \r\n43873863\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002011/2022\r\nGRAZIELLE CASSIMIRO CARDOSO \r\n50924290\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/002487/2022\r\nGUSTAVO CARDOSO DE MATOS\r\n42770629\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003575/2022\r\nGUSTAVO DA SILVA DIAS\r\n36278645\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/003052/2022\r\nGUSTAVO DA SILVA DIAS \r\n36278645\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/001076/2022\r\nGUSTAVO VERCOSA DE LIMA ALVES \r\n41953185\r\n3\r\nD\r\nSEI-030029/006031/2022\r\nHEITOR VIANNA MOURA \r\n50972294\r\n1\r\nD\r\nE-03/032/862/2019\r\nHELEM ROSANA DE BARROS MENDES\r\n43613365\r\n2\r\nD\r\nSEI-030038/001496/2022\r\nHELENA BEATRIZ CRUZ MACHADO DE AMARANTE\r\n32958935\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/001803/2022\r\nHELIANA PENHA DE OLIVEIRA PAULA \r\n50163019\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001591/2022\r\nHENRIQUE ANGELO DA SILVA \r\n43884334\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002152/2022\r\nHENRIQUE ANGELO DA SILVA \r\n43884334\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/004007/2022\r\nHUDSON DE AGUIAR SILVA \r\n43290167\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004206/2022\r\nIDALINA MARA DE OLIVEIRA BEVILAQUA \r\n44248385\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002051/2022\r\nIGOR SOARES RODRIGUES \r\n50923579\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/003165/2022\r\nILANAJARA MARTINELLI NUNES ARAUJO \r\n43752349\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003718/2022\r\nILMARA VARGAS QUINTANILHA \r\n50211382\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/001503/2022\r\nIRACEMA CRISTINA PEREIRA CALVELLI\r\n35070030\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/001655/2022\r\nIRIS DUARTE DA CUNHA\r\n42102863\r\n3\r\nD\r\nSEI-030030/001733/2022\r\nIRIS DUARTE DA CUNHA\r\n42102863\r\n4\r\nD\r\nSEI-030036/007580/2021\r\nIRLIM CORREA LIMA JUNIOR\r\n50338099\r\n2\r\nD\r\n\r\nSEI-030030/001651/2022\r\nISABEL CRISTINA VIANNA PEREIRA MENDES LEITE \r\n33195927\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002156/2022\r\nISABELLE CRISTINA GUIMARAES FERNANDES \r\n50197193\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/001731/2022\r\nISADORA BARBOSA CABRAL DE SOUZA\r\n50809709\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001023/2022\r\nITANAEL SOUSA MENDES\r\n42028841\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/001020/2022\r\nITANAEL SOUSA MENDES \r\n42028841\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/000018/2022\r\nIVAN CERQUEIRA DE OLIVEIRA SILVA \r\n50066684\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002087/2022\r\nIVAN JOSE DA SILVA \r\n43818480\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/000251/2022\r\nIZABEL CRISTINA MONTEIRO \r\n40419924\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001196/2022\r\nIZABEL CRISTINA MONTEIRO \r\n40419924\r\n2\r\nD\r\nSEI-030040/001392/2022\r\nIZABEL CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA \r\n33854513\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/001664/2022\r\nIZABELA GOMES SCHELB\r\n50345893\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/005272/2022\r\nJACQUELINE PINHEIRO DA SILVA \r\n43224199\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/002223/2022\r\nJANAINA ARANTES COSTA \r\n43431860\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003064/2022\r\nJANAINA DE SOUZA TOSCANO \r\n50350927\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002649/2022\r\nJANAINA MAGDALENA MENDONCA\r\n43487980\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002650/2022\r\nJANAINA MAGDALENA MENDONCA\r\n42487980\r\n2\r\nD\r\nSEI-030040/000854/2022\r\nJANE CRISTINA DE CASTRO E CASTRO\r\n50058673\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001092/2022\r\nJANEA MARCIA SILVA MELO \r\n50229915\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004506/2022\r\nJANES NASCIMENTO GAMA \r\n50258710\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002865/2022\r\nJANUARIA TELIS REIS\r\n50798979\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002557/2022\r\nJAQUELINE BATISTA CORDEIRO\r\n43759793\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002392/2022\r\nJAQUELINE BRAZIL TEIXEIRA \r\n50239465\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001567/2022\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA PINTO \r\n43573363\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/004482/2021\r\nJAQUELINE QUEIROZ DE SOUZA GARCIA\r\n50922874\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/004662/2021\r\nJAQUELINE SUZANO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n33969647\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003083/2022\r\nJEAN PIERRE GONZAGA CAMPOS \r\n50362119\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/000803/2022\r\nJEFFERSON HELEODORO SANTIAGO PALMIERI\r\n42835895\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/001673/2022\r\nJEFFERSON LACERDA GONCALVES \r\n41938968\r\n5\r\nD\r\nSEI-030037/003600/2021\r\nJESSICA COSTA DE ARAUJO\r\n50970046\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002240/2022\r\nJOANA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA \r\n51050897\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001645/2022\r\nJOANA DARC DE ASSIS CAMPOS MIRANDA \r\n38230046\r\n1\r\nD\r\nE-03/001/100978/2018\r\nJOÃO CARLOS CABRAL DE REZENDE\r\n5416000\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/006397/2022\r\nJOAO JOSE GALDINO DA SILVA\r\n37393340\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/001947/2022\r\nJOAO RODRIGO ALARCAO DA SILVEIRA \r\n50274473\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/002683/2022\r\nJOHNNY GABRIEL MAIA JUNIOR \r\n42770483\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/005931/2022\r\nJOICE PEIXOTO RODRIGUES \r\n43673171\r\n1\r\nD\r\nE-03/008/101900/2018\r\nJORDAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n50327909\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002767/2021\r\nJORGE ANDERSON CARDOSO DE ARAUJO\r\n43796834\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/001362/2022\r\nJORGE FERNANDO DA SILVA CURY\r\n36035076\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/001392/2022\r\nJORGE LUIZ LEMOS ALVES\r\n5765757\r\n3\r\nD\r\nSEI-030036/006095/2022\r\nJORGE LUIZ VIDAL SOARES\r\n41891287\r\n3\r\nD\r\nSEI-030036/005713/2022\r\nJOSANA JACINTO DOS REIS\r\n43323294\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/003303/2022\r\nJOSE BRUNO LIMA DOS SANTOS\r\n15786293\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/003559/2022\r\nJOSE ELDER CASTRO RODRIGUES \r\n43933319\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003559/2022\r\nJOSE ELDER CASTRO RODRIGUES \r\n43933319\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/001974/2022\r\nJOSE PEDRO DIAS \r\n41975219\r\n6\r\nD\r\nSEI-030030/001077/2022\r\nJOSE PERES FERNANDES JUNIOR\r\n5687454\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/003005/2021\r\nJOSE RAFAEL DE MELO REIS\r\n50208810\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/003036/2021\r\nJOSE RAFAEL DE MELO REIS\r\n50208810\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/003720/2022\r\nJOSE RICARDO ESTRELA PEREIRA\r\n43954553\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/003353/2021\r\nJOSE RONALDO BRAGA\r\n5623774\r\n4\r\nD\r\nSEI-030039/002537/2022\r\nJOSEANE FERREIRA DA SILVA\r\n43977979\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/000620/2022\r\nJOSIANE SILVA DE BARROS DUARTE \r\n50257099\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/001663/2022\r\nJOSIMERE SIZENANDO DE OLIVEIRA\r\n44291574\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003171/2022\r\nJOSUE MENDES NEVES\r\n5691133\r\n9\r\nD\r\nSEI-030033/003183/2022\r\nJOSUE MENDES NEVES \r\n5691133\r\n8\r\nD\r\nSEI-030043/002854/2021\r\nJULIA MATTOS MACIEL\r\n43878814\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/001497/2022\r\nJULIANA DA SILVA PIRES BARBOSA\r\n50725432\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/003094/2022\r\nJULIANA NOGUEIRA BERENGER\r\n50162993\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002026/2022\r\nJULIANA XAVIER SANTIAGO \r\n43310478\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/004111/2022\r\nJULIANE CAMILO DOS SANTOS\r\n43809529\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/004112/2022\r\nJULIANE CAMILO DOS SANTOS\r\n43809529\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/002765/2022\r\nJULIANE DE OLIVEIRA LAVIOLA \r\n44249489\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002148/2022\r\nJULIETTE GUARINO DUTRA \r\n35268859\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/002627/2022\r\nJULIO CESAR SIMOES ROSA \r\n43844588\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/003132/2022\r\nJULIO CEZAR AZEVEDO DA SILVA JUNIOR\r\n50361821\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/006101/2022\r\nJUNIA BEATRIZ NATALINO DE ARAUJO\r\n41940385\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002337/2022\r\nJUSCILENE LAURA SILVA DE OLIVEIRA\r\n50234595\r\n2\r\nD\r\nSEI-030031/001433/2022\r\nKARINA APARECIDA FERREIRA DIONIZIO\r\n41900537\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/003866/2022\r\nKARINA MENDONCA DA SILVA DE MENEZES\r\n42027780\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/000924/2022\r\nKARLA BARRETO DA SILVA \r\n50726072\r\n1\r\nD\r\nSEI-030029/005871/2022\r\nKARLA DE PAULA RIBEIRO\r\n43686818\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/002848/2022\r\nKASSIA PRISCILLA MACIEL SANTIAGO\r\n50251058\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003813/2022\r\nKATIA DE SOUZA PAIVA \r\n43952755\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/005798/2022\r\nKATIA LUCIA OLIVEIRA SPPOZIDO\r\n9188533\r\n2\r\nD\r\nSEI-030046/001663/2022\r\nKELLY DE ARAUJO KREMER\r\n44190590\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/005744/2022\r\nKEYLA REGINE SANTOS COSTAS FELIPE\r\n42582822\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/001734/2022\r\nKLEBER DA COSTA VERISSIMO \r\n39751279\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002911/2022\r\nKLEBER JOSE DA SILVA CORREIA\r\n42723590\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/001120/2022\r\nLALIANN ROCHA SILVA\r\n50163841\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/001899/2022\r\nLARISSA QUILLINAN M LARANGEIRA \r\n42455880\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002381/2022\r\nLAYNE LEITE FEIJO \r\n43593089\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/002379/2022\r\nLAYNE LEITE FEIJO \r\n43593089\r\n1\r\nD\r\nE-03/6710049/2011\r\nLEANA BORBA DE AZEVEDO \r\n42749581\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002970/2022\r\nLEANDRO ALVES SOARES\r\n43275559\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/002515/2022\r\nLEANDRO CABRAL DE ALMEIDA\r\n50240846\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/002821/2022\r\nLEANDRO COELHO TERRA \r\n44003714\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004093/2022\r\nLEANDRO DE SOUZA GOMES \r\n42032822\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002389/2022\r\nLEANDRO FALCON LEMOS\r\n42765099\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003002/2022\r\nLEANDRO FERREIRA SANTANA \r\n42734711\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/001474/2022\r\nLEIDE DAIANA DO AMARAL HERNANDES \r\n43930646\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/005171/2022\r\nLEILA MARIA LOPES RODRIGUES\r\n43035736\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/001464/2022\r\nLEILIANE MAIA ARAUJO\r\n43503080\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/001124/2022\r\nLELIS MARIA DA SILVA \r\n43513301\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/000818/2022\r\nLENON SANTIAGO MENDES SUHETT\r\n44166958\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/003869/2022\r\nLEON NEVES GUIMARAES\r\n43888372\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001888/2022\r\nLEONARDO AMORIM CORREIA LIMA \r\n43911080\r\n2\r\nD\r\nSEI-030031/001384/2022\r\nLEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA\r\n50370901\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003418/2022\r\nLEONARDO DA SILVA BRUNO\r\n43809715\r\n1\r\nD\r\nE-03/033/1743/2019\r\nLEONARDO FABIANO SUISSO DE SOUZA \r\n50070770\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/003406/2022\r\nLEONARDO JOSE GARRETT UZEDA\r\n41908694\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/001403/2022\r\nLEONARDO JOSE PEREIRA PINHEIRO \r\n50162683\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002905/2021\r\nLEONARDO LIMA SOUZA MARTINS\r\n44146205\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003787/2022\r\nLEONARDO MELO DA SILVA\r\n43329039\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004180/2022\r\nLETICIA CUSTODIO DE ARAUJO \r\n43888038\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/000943/2022\r\nLETICIA ALBERONE CARDOSO \r\n43473890\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002540/2022\r\nLETICIA FELICIDADE CORREA ARAUJO\r\n44007604\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/003459/2022\r\nLIDIA LAURINDO XAVIER \r\n5739217\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/001172/2022\r\nLIDIANA GOMES ADRIANO \r\n50345001\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001866/2022\r\nLIDIANE ANDRADE SANTOS\r\n50072757\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001372/2022\r\nLIDIANE MACIEL MORAES \r\n38065371\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/002923/2022\r\nLIELSON DOS SANTOS\r\n50737392\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002943/2021\r\nLIENES DOS SANTOS FERNANDES CUNHA\r\n38466864\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/000231/2022\r\nLIGIANE XAVIER DOS SANTOS FURTADO \r\n42554551\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/001209/2022\r\nLIGIANE XAVIER DOS SANTOS FURTADO \r\n42554551\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/002120/2021\r\nLILIANE SANT ANA MATHIAS\r\n44251130\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002420/2022\r\nLIVIA DA SILVA FERNANDES \r\n50968327\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/003032/2022\r\nLIVIA DE FREITAS GUERHARD\r\n50248502\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/000687/2022\r\nLÍVIA DE FREITAS GUERHARD \r\n50248502\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/002205/2022\r\nLORIMAR DA SILVA BARROS DE ARAUJO \r\n43044344\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002445/2022\r\nLOUISE DE SOUZA CALVO MEDEIROS\r\n41967143\r\n4\r\nD\r\nSEI-030030/004331/2022\r\nLUANA APARECIDA ARAUJO SOARES \r\n50327372\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004078/2022\r\nLUANA GARCIA COUTINHO \r\n43265847\r\n1\r\nD\r\n\r\nSEI-030036/005985/2022\r\nLUANA TEIXEIRA DA MOTTA \r\n50239422\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/003218/2022\r\nLUCAS ALVES PINTO NETO\r\n43881149\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/001127/2022\r\nLUCELIA FABRICIO PINHEIRO MAGALHAES\r\n50253697\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004138/2022\r\nLUCIA HELENA VALENTIM SOUZA \r\n36594830\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/004497/2022\r\nLUCIA MADURO DOS SANTOS \r\n5684790\r\n4\r\nD\r\nSEI-030038/000394/2022\r\nLUCIANA BERNARDES V DE R HERSEN MONTEIRO\r\n42832748\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/002926/2022\r\nLUCIANA COSTA DA SILVA BASTOS\r\n34345698\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002927/2022\r\nLUCIANA COSTA DA SILVA BASTOS\r\n34345698\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/000396/2020\r\nLUCIANA DE CARVALHO FERNANDES \r\n42029635\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/001824/2022\r\nLUCIANA GAMBARDELLA COSTA VIEIRA\r\n43929184\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002310/2022\r\nLUCIANA LIZ THOMAS BENTO\r\n43868819\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003909/2022\r\nLUCIANA PALMEIRA DA SILVA COSTA \r\n50922971\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003088/2022\r\nLUCIANE DOS SANTOS SILVA \r\n44028326\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/004094/2022\r\nLUCIANE TAVARES FREITAS AMARAL\r\n50093622\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/004066/2022\r\nLUCIANE TAVARES FREITAS AMARAL\r\n50093622\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003418/2021\r\nLUCIANO DA SILVA \r\n5684692\r\n6\r\nD\r\nSEI-030043/003220/2022\r\nLUCIANO JATOBA\r\n43879144\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/003086/2022\r\nLUCIANO RAPOSO\r\n43174167\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003853/2022\r\nLUCIENE DE ASSIS BARBOZA \r\n50071793\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/003839/2022\r\nLUCIENE DE ASSIS BARBOZA \r\n50071793\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/001060/2022\r\nLUDMILA FARIA CAROGIO NOGUEIRA\r\n50266330\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/002605/2022\r\nLUIS ANTONIO IZAIAS POLONINI\r\n41821920\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/002606/2022\r\nLUIS ANTONIO IZAIAS POLONINI\r\n41821920\r\n3\r\nD\r\nSEI-030041/003252/2022\r\nLUIS FELIPE QUITETE DE CAMPOS VIANN\r\n43701167\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/002958/2022\r\nLUIS FERNANDO MENEZES JUNIOR\r\n41939689\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/002703/2022\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA CAVALHEIRO \r\n32686749\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/003721/2022\r\nLUIZ CARLOS FARIAS\r\n50070983\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/001519/2022\r\nLUIZ CARLOS PINHEIRO \r\n42096464\r\n2\r\nD\r\nE-03/013/3449/2015\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA\r\n43638678\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001170/2022\r\nLUIZ CEZAR MENDES DA SILVA \r\n43539351\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/002162/2022\r\nLUIZ RENATO DIAS GOMES PADILHA \r\n50233750\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003997/2022\r\nLUIZA ADRIANA PIRES ALVES DA CUNHA \r\n5778018\r\n3\r\nD\r\nSEI-030037/003597/2022\r\nLURDES DE SOUZA CARNEIRO\r\n5580307\r\n6\r\nD\r\nSEI-030035/003046/2022\r\nLUZIA DE LOURDES TRAJANO DA ROCHA\r\n42825687\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/003734/2022\r\nLYSIA VIEIRA MACHADO\r\n5606160\r\n5\r\nD\r\nSEI-030035/003733/2022\r\nLYSIA VIEIRA MACHADO\r\n5606160\r\n4\r\nD\r\nSEI-030033/001260/2022\r\nMANOEL CASIMIRO DAS NEVES \r\n31888321\r\n3\r\nD\r\nSEI-030033/001388/2022\r\nMANOEL CASIMIRO DAS NEVES \r\n31888321\r\n3\r\nD\r\nSEI-030036/001233/2022\r\nMANOLO DUARTE RIEIRO JUNIOR\r\n50820958\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002969/2022\r\nMANUELLA NOVAES NATIVIDADE\r\n41901886\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/004960/2022\r\nMARC MACHADO FRANKEN\r\n50969030\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003419/2022\r\nMARCELA BELLO DA SILVA \r\n41822447\r\n2\r\nD\r\nE-03/013/1073/2017\r\nMARCELE MORAES RODRIGUES VIANNA \r\n43408389\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/002770/2022\r\nMARCELE RIBEIRO FRANCISCO DE SOUZA\r\n43663877\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/003861/2021\r\nMARCELLA CORDEIRO TORRES\r\n43657206\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/000747/2022\r\nMARCELLO FREIRE \r\n5584566\r\n4\r\nD\r\nSEI-030035/002448/2022\r\nMARCELO ANTONIO CAFIERO \r\n36527513\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/003188/2022\r\nMARCELO CORREA DA SILVA\r\n50969153\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/002349/2022\r\nMARCELO DO ESPIRITO SANTO CAMPELLO\r\n42151740\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/005691/2022\r\nMARCELO INAGUE JUNIOR\r\n50242989\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/005690/2022\r\nMARCELO INAGUE JUNIOR\r\n50242989\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/003254/2022\r\nMARCELO MATTOS ANTUNES\r\n42068088\r\n3\r\nD\r\nSEI-030039/004953/2021\r\nMARCIA ALVES\r\n44160437\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/003285/2022\r\nMARCIA ALVES DA SILVA \r\n41315804\r\n1\r\nD\r\nE-03/11000527/2012\r\nMARCIA BORGES ZATORRE\r\n36969044\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/005517/2022\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA PASSEIO\r\n44244460\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001743/2022\r\nMARCIA CRISTINA SIQUEIRA\r\n36470783\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/002171/2022\r\nMARCIA DA SILVA COSTA \r\n43750850\r\n2\r\nD\r\nE-03/016/327/2016\r\nMARCIA FAUSTINO MOSSER DOS SANTOS \r\n43430880\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003539/2022\r\nMARCIA SOARES ALVES DE BRITO\r\n42585031\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/004532/2022\r\nMARCIA VALERIA SIQUEIRA SANTOS GROSSO \r\n50263404\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005224/2022\r\nMARCIA VERONICA ANDRADE TAVARES RICARDO\r\n43719520\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003394/2022\r\nMARCIO BRAGA COSTA\r\n42536650\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001451/2022\r\nMARCIO GOMES DO NASCIMENTO \r\n41884930\r\n4\r\nD\r\nSEI-030033/001284/2022\r\nMARCIO MOISES DE SOUZA BARBOSA \r\n50254111\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002657/2022\r\nMARCIO RODRIGO SCHUENCK DA SILVA \r\n50137484\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/001197/2022\r\nMARCIONILIA MATEUS DE SOUZA\r\n13361546\r\n2\r\nD\r\nE-03/014/1026/2019\r\nMARCO AURELIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n6073867\r\n2\r\nD\r\nSEI-030038/002692/2022\r\nMARCO AURELIO CUNHA\r\n35722657\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/000544/2022\r\nMARCO AURELIO DE MATTOS MOREIRA\r\n43921566\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002379/2022\r\nMARCO AURELIO SOARES ALVES \r\n33955220\r\n2\r\nD\r\nSEI-030038/003724/2022\r\nMARCOS AURELIO BASSOLLI ALVES\r\n36033340\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/003298/2022\r\nMARCOS BARBOSA TORRES \r\n1996436\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003719/2022\r\nMARCOS CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n43762000\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/001259/2022\r\nMARCOS DE SOUSA NEVES PEREIRA\r\n37182552\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004185/2022\r\nMARCOS GUIMARAES SANTOS\r\n43222609\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/004737/2022\r\nMARCOS NEVES SIQUEIRA \r\n50762508\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/004174/2022\r\nMARCOS PITZ PIMENTA\r\n38245396\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003555/2022\r\nMARCOS POUBEL ARAUJO DE FRANCA \r\n51026856\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005465/2022\r\nMARCUS VINICIUS SOARES RIBEIRO\r\n43880916\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001329/2022\r\nMARGARETH CARLA MACHADO SANT ANNA \r\n50211889\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002744/2022\r\nMARIA AMALIA DE FREITAS PINTO\r\n39289648\r\n2\r\nD\r\nSEI-030046/001196/2022\r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA \r\n33837228\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/001226/2022\r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA \r\n33837228\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/004105/2022\r\nMARIA CECILIA CARDIAS MACIEL GALVAO\r\n41964810\r\n5\r\nD\r\nE-03/041/1435//2019\r\nMARIA CECILIA DE SOUZA MACIEL \r\n50062883\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/001643/2022\r\nMARIA CELESTE GOMES DA SILVA \r\n50181599\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/003707/2022\r\nMARIA CLAUDIA ARGOLO NOGUEIRA\r\n38386550\r\n2\r\nD\r\nSEI-030029/011240/2022\r\nMARIA CLAUDIA XAVIER \r\n43253180\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001057/2022\r\nMARIA DA CONSOLACAO DE OLIVEIRA\r\n43873588\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001891/2022\r\nMARIA DAS GRACAS FRANCISCA PINTO\r\n35222786\r\n2\r\nD\r\nE-03/034/807/2020\r\nMARIA DE FATIMA DE SALLES COUTINHO\r\n38750988\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/000473/2020\r\nMARIA DE FATIMA PASSOS\r\n42040280\r\n1\r\nD\r\nE-03/036/0878/2019\r\nMARIA DO CARMO JESUS DA ROCHA \r\n41955293\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/001782/2022\r\nMARIA ELISA DE ALMEIDA \r\n41907299\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/003066/2022\r\nMARIA ISABEL PEREIRA BELO DE QUEIROZ\r\n50106740\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003199/2021\r\nMARIA ISABEL PEREIRA VALLE\r\n34635823\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/003041/2022\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS BRAGA \r\n39446034\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/003040/2022\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS BRAGA \r\n39446034\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/002274/2022\r\nMARIA LUIZA FERRER KASSAB \r\n43242014\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002505/2021\r\nMARIA ROSA DA SILVA CANANEA\r\n50244264\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/001747/2021\r\nMARIANE LIVIA DE AMAZONA QUEIROZ\r\n42614074\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/002259/2022\r\nMARILIA BAGNOLI VILLAGA \r\n37788531\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/005994/2021\r\nMARILIA NOGUEIRA DA SILVA TEIXEIRA\r\n50972235\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002761/2022\r\nMARINALVA COELHO DA SILVA \r\n34997539\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/003129/2022\r\nMARIO LUCIO SILVA DE SOUZA \r\n42736846\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002140/2022\r\nMARIO RODRIGUES SILVA DE ARRUDA \r\n50071190\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/001254/2022\r\nMARISTELA DE ASSIS CAMPOS\r\n42074916\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001253/2022\r\nMARISTELA DE ASSIS CAMPOS \r\n42074916\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002254/2022\r\nMARK HELLITON GOMES DOS SANTOS \r\n50109600\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002252/2022\r\nMARK HELLITON GOMES DOS SANTOS \r\n50109600\r\n2\r\nD\r\nE-03/014/866/2016\r\nMARLI COSTA DA SILVA\r\n34852808\r\n2\r\nD\r\nSEI-030031/001482/2021\r\nMARTA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n42002621\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/002200/2022\r\nMARTA DE ARAUJO SANTOS \r\n42609216\r\n7\r\nD\r\nSEI-030032/003073/2022\r\nMARTA DE FREITAS\r\n33110867\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/005308/2022\r\nMARVIO ROBERTO NAZARETH FERREIRA \r\n42827248\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/000981/2022\r\nMATEUS GOMES DE LOUREIRO ALVES \r\n50260669\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/004014/2022\r\nMAURICIO FONSECA DE FREITAS LOBO \r\n42036011\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003737/2021\r\nMAURO DE OLIVEIRA TAVARES JUNIOR\r\n43246699\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/002014/2022\r\nMICHEL EDUARDO MOREIRA CHAVES\r\n50254189\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/001797/2022\r\nMICHELE DUTRA DOS SANTOS\r\n43822347\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001201/2022\r\nMICHELE FERREIRA LAMEIRA RUBIAO\r\n5667828\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/003254/2022\r\nMICHELLE CRISTINA ALVES LIMA\r\n42534917\r\n1\r\nD\r\n\r\nSEI-030035/004020/2022\r\nMICHELLE DE MORAES FERRAZ\r\n43887007\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005782/2021\r\nMICHELLI ROCHA NUNES\r\n42012589\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/001448/2022\r\nMILENE DOS SANTOS SOUZA PRADO \r\n43964249\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/003083/2022\r\nMILENE IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n44007205\r\n2\r\nD\r\nSEI-030046/001497/2022\r\nMIRIA MARTINS GONCALVES\r\n41797949\r\n3\r\nD\r\nSEI-030042/002633/2022\r\nMIRIA MARTINS GONCALVES \r\n41797949\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/003037/2022\r\nMIRIAM FILOMENA BAPTISTA DA SILVA\r\n44207948\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/005516/2022\r\nMOISES MESSIAS PORTO DE OLIVEIRA\r\n50269313\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/001718/2021\r\nMONALISA DE SOUZA LARANGEIRA GAMA \r\n43950280\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/002526/2022\r\nMONICA ASTERITO BAPTISTA\r\n43921027\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002007/2022\r\nMONICA DE CARVALHO CASTILHO\r\n43896014\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004245/2022\r\nMONICA DOS SANTOS SILVA \r\n43556280\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/003151/2022\r\nMONIQUE AMARAL PEREIRA GOMES E SOUZA\r\n42190401\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/006006/2021\r\nMONIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n43568416\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003767/2022\r\nMONIQUE FERREIRA\r\n50344552\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/002472/2022\r\nMONYK DE ALMEIDA FERREIRA DA GRACA \r\n43665705\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/006441/2021\r\nMORGANA SILVA LAROTONDA CAETANO\r\n50757598\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/004295/2021\r\nNABUCODONOZOR MARBACK D OLIVEIRA \r\n42041260\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/002073/2022\r\nNADIR DE OLIVEIRA ALVES\r\n34793240\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/002069/2022\r\nNADIR DE OLIVEIRA ALVES\r\n34793240\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/003717/2021\r\nNAJARA DOS SANTOS PESSANHA VIANA\r\n41486501\r\n3\r\nD\r\nSEI-030042/001280/2022\r\nNATALIA DA MOTTA\r\n43851266\r\n1\r\nD\r\nE-03/032/891/2019\r\nNATALIA SILVA DE ALCANTARA \r\n44146264\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/002413/2022\r\nNATASHA DO NASCIMENTO LEIRAS\r\n41929110\r\n4\r\nD\r\nSEI-030034/002082/2022\r\nNATHALIA CUNHA DE MELO NOBRE\r\n50823663\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/003700/2022\r\nNATHALIA FRANCO CORTES ROBES\r\n43678955\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/002213/2022\r\nNEULICE RODRIGUES CAMARGO \r\n44174578\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/003093/2022\r\nNEUSA MARIA PERES DA SILVA\r\n35073055\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/001786/2022\r\nNEUZA MARIA NOVAIS VILAR\r\n35383917\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/001006/2022\r\nNICOLAS DA SILVA ALMEIDA \r\n43801625\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004060/2022\r\nNIELLY DOS SANTOS BRUM CAMPOS\r\n36344940\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/002068/2022\r\nNILCILENE FERREIRA DOS SANTOS SILVA \r\n43747981\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/001022/2022\r\nNILZA LICIA XAVIER SILVEIRA BRAGA \r\n51046431\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/002395/2022\r\nNILZETE JANE SANTANA DE MELLO\r\n41922662\r\n3\r\nD\r\nSEI-030041/000801/2022\r\nNINA PARAQUETT FERNANDES\r\n50969390\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/002426/2022\r\nNOEMIA RODRIGUES GONCALVES ALVES \r\n39657663\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/002729/2022\r\nOLGA ALICAR DE OLIVEIRA COVAS COSTA \r\n44157126\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/002206/2022\r\nPABLO BARBOSA SANTANA DA SILVA\r\n50340387\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002351/2022\r\nPABLO MARINS BEDE\r\n43443079\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/005096/2022\r\nPAOLA DA SILVA RICHTER QUINTANA \r\n50240366\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001019/2022\r\nPATRICIA BATISTA MELO LOPES \r\n43571042\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003864/2022\r\nPATRICIA COSTA DA SILVA\r\n43707700\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002148/2022\r\nPATRICIA DE AGUIAR BARCELLOS\r\n50243055\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002150/2022\r\nPATRICIA DE AGUIAR BARCELLOS \r\n50243055\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/004491/2022\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA PAIVA QUINTANILHA \r\n43920683\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002461/2022\r\nPATRICIA QUAGLIOZ COSTA\r\n38248433\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/003094/2022\r\nPATRICIA QUAGLIOZ COSTA \r\n38248433\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/002592/2022\r\nPATRICIA SIMPLICIO DE CARVALHO\r\n42608864\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/002102/2022\r\nPATRICIA TAVARES LIMA\r\n44543344\r\n2\r\nD\r\nE-03/014/828/2019\r\nPAULA CRISTINA NACIFF FREITAS XAVIER CABRAL DA SILVA\r\n43891012\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001189/2022\r\nPAULA DANIELE GUIMARAES GAMA DA SILVA\r\n50088645\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001302/2022\r\nPAULA HOCAYEN DE PAULA \r\n42034663\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003576/2022\r\nPAULO RAIMUNDO DO AMARAL\r\n40222020\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003469/2022\r\nPAULO RAIMUNDO DO AMARAL \r\n40222020\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/001278/2022\r\nPAULO RENATO DE SOUSA\r\n42488494\r\n2\r\nD\r\nSEI-030046/001277/2022\r\nPAULO RENATO DE SOUSA \r\n42488494\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002795/2021\r\nPAULO ROBERTO CARNEIRO PONTES \r\n44005717\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005293/2022\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO CHAVES \r\n43040659\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001920/2022\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\n50331191\r\n2\r\nD\r\nSEI-030029/010424/2022\r\nPAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GANEM \r\n37122754\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/001498/2022\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA \r\n44175779\r\n3\r\nD\r\nSEI-030046/000929/2022\r\nPAULO SERGIO MOURA FERREIRA \r\n5700124\r\n3\r\nD\r\nSEI-030046/000928/2022\r\nPAULO SERIGIO MOURA FERREIRA \r\n5700124\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/002369/2022\r\nPEDRO HENRIQUE R DE S DA COSTA PENN\r\n43895867\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/002368/2022\r\nPEDRO HENRIQUE R DE S DA COSTA PENN \r\n43895867\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004737/2022\r\nPEDRO VIEIRA VASCONCELLOS \r\n35444045\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003218/2022\r\nPERLA GUIMARAES CORECHA\r\n17191548\r\n5\r\nD\r\nSEI-030032/001624/2022\r\nPRISCILA CARDOSO GORITO\r\n41881338\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/001431/2022\r\nPRISCILA DE MATOS ROCHA FERREIRA\r\n50216678\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002449/2022\r\nPRISCILA RUIZ JORGE \r\n42729874\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/002878/2022\r\nPRISCILLA GRASSO DE MENDONCA GUERRA \r\n43492363\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/000062/2020\r\nQUELI ARAUJO POSSENTI\r\n50062999\r\n1\r\nD\r\nSEI-030029/009298/2022\r\nQUEZIA DE FRANÇA DUARTE\r\n43252095\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002363/2022\r\nQUEZIA OLIVEIRA SILVA LISBOA\r\n42144094\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/002425/2022\r\nQUEZIA OLIVEIRA SILVA LISBOA\r\n42144094\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/003708/2022\r\nRACHEL DE SEIXAS LEMOS CARVALHO \r\n32975449\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001012/2022\r\nRACKEL DE CARVALHO TEIXEIRA \r\n35977426\r\n3\r\nD\r\nSEI-030041/001369/2022\r\nRACKEL KISSILLA CASTELUGE FARAH TAVARES\r\n50174290\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/005231/2022\r\nRAFAEL ALEIXO SILVEIRA DE ANDRADE \r\n44111258\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/002845/2022\r\nRAFAEL DA SILVA JACINTO\r\n50242784\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003375/2022\r\nRAFAEL DOS SANTOS MARINS\r\n50972146\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/002168/2022\r\nRAFAEL FERNANDES DA FONSECA\r\n43903428\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/002166/2022\r\nRAFAEL FERNANDES DA FONSECA \r\n43903428\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003822/2022\r\nRAINELDI RIBEIRO DA SILVA\r\n43234500\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002094/2022\r\nRAMON DE SOUZA LIMA \r\n43888461\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/003121/2022\r\nRAMON KLEIN DA SILVEIRA \r\n50809695\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/002238/2022\r\nRAMON SILVA DE FREITAS \r\n43328849\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001562/2022\r\nRAONI BRUNO NASCIMENTO FONSECA DE A\r\n44145721\r\n3\r\nD\r\nSEI-030042/001609/2022\r\nRAONI BRUNO NASCIMENTO FONSECA DE A\r\n44145721\r\n4\r\nD\r\nSEI-030036/002114/2022\r\nRAPHAEL FURTADO DA SILVA \r\n43890776\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004839/2022\r\nRAPHAEL PEREIRA SOBRINHO\r\n42533007\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005398/2022\r\nRAPHAEL PEREIRA SOBRINHO\r\n42533007\r\n2\r\nD\r\nSEI-030031/000672/2022\r\nRAQUEL ALVES DA SILVA CRUZ \r\n50734644\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001728/2022\r\nRAQUEL ALVES NABATE\r\n50244248\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/001725/2022\r\nRAQUEL ALVES NABETE \r\n50244248\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003627/2022\r\nRAQUEL MONTIMO DE SOUZA SANTOS\r\n43952780\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/002445/2022\r\nRAQUEL PELOSO LOPES\r\n42823544\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002745/2022\r\nRAQUEL SAFRA DA SILVA PARDINHO \r\n44275439\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/003167/2022\r\nREGINA CELIA CORREA GONCALVES\r\n35635428\r\n1\r\nD\r\nE-03/200984/2004\r\nREGINA DE SOUZA FERREIRA \r\n40555917\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/002190/2022\r\nREJANE DA CONCEICAO MEIRELLES\r\n43590713\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002836/2022\r\nRENAN DE OLIVEIRA COSTA \r\n42135257\r\n4\r\nD\r\nSEI-030037/002835/2022\r\nRENAN DE OLIVEIRA COSTA \r\n42135257\r\n3\r\nD\r\nSEI-030043/001999/2022\r\nRENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\n50731335\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/002001/2022\r\nRENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\n50731335\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/000768/2022\r\nRENAN ELISIO FERNANDEZ DE FARIA\r\n44174179\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/000767/2022\r\nRENAN ELISIO FERNANDEZ DE FARIA\r\n44174179\r\n3\r\nD\r\nE-03/10401499/2012\r\nRENATA CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES \r\n37602659\r\n2\r\nD\r\nE-03/004/2158/2018\r\nRENATA DE SOUZA FRANCISCO \r\n42503248\r\n9\r\nD\r\nSEI-030037/002843/2022\r\nRENATA FABIANA PEREIRA ANTUNES SANTOS \r\n42629713\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/002205/2022\r\nRENATA LIMA DA SILVA \r\n50157108\r\n3\r\nD\r\nSEI-030036/003792/2022\r\nRENATA MENEZES BARBOZA\r\n43827276\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/002358/2022\r\nRENATA MORAIS LIMA\r\n50956507\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002707/2022\r\nRENATA MOREIRA CELIO\r\n34390561\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/001097/2022\r\nRENATA RAQUEL SOUZA DE PAULA \r\n43442862\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002776/2022\r\nRENATA SANTIAGO BARRETO \r\n41920210\r\n3\r\nD\r\nSEI-030033/001578/2022\r\nRENATA SOARES DOS SANTOS \r\n50922963\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003893/2022\r\nRENATA SOUZA DA SILVA\r\n43328776\r\n2\r\nD\r\nSEI-030031/000377/2022\r\nRENATA VASCO CARDOSO BARROS\r\n42836417\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/001795/2022\r\nRENATHE CASTELO BRANCO \r\n43878334\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003490/2022\r\nRENATO BRAGA CAMPELLO \r\n50300865\r\n2\r\nD\r\nSEI-030029/012311/2021\r\nRENATO DA SILVA VICENTINI \r\n43499333\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002585/2022\r\nRICARDO BARROS VIEIRA \r\n42551544\r\n2\r\nD\r\n\r\nSEI-030041/001805/2022\r\nRICARDO DA CONCEICAO RIBEIRO \r\n42003490\r\n3\r\nD\r\nSEI-030038/002234/2022\r\nRICARDO MOREIRA PINGITORE\r\n43484255\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/002149/2022\r\nRICARDO VALADAO MENENZES DE SOUZA \r\n43887414\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/005351/2022\r\nRITA DE CASSIA LAGE BATISTA RUHENA\r\n50957414\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/002103/2022\r\nRITA LUZIET DIAS VIEIRA\r\n42827256\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/002259/2022\r\nROBERSON GONCALVES MATURANO \r\n50167863\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004057/2022\r\nROBERTA BARBOSA FONSECA\r\n43035965\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/001748/2022\r\nROBERTA CHAMARELLI VIEIRA\r\n43899510\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/000559/2021\r\nROBERTO MARTINS DA SILVA \r\n44161913\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005354/2022\r\nROBERTO VOLOTAO DOS SANTOS ALVES\r\n50300849\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/001529/2022\r\nROBSON DE ARAUJO SANTOS \r\n50158694\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/002068/2022\r\nROBSON DUARTE FERNANDES\r\n43300286\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/002359/2022\r\nROBSON FERNANDES PIRES \r\n43573800\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002360/2022\r\nROBSON FERNANDES PIRES \r\n43573800\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/004164/2022\r\nRODOLFO DA COSTA NEVES \r\n43510388\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/004061/2022\r\nRODRIGO CARQUEJA DE MENEZES \r\n42072638\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004062/2022\r\nRODRIGO CARQUEJA DE MENEZES \r\n42072638\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/003000/2021\r\nRODRIGO DA COSTA MIRANDA\r\n43690270\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/002951/2021\r\nRODRIGO DA COSTA MIRANDA\r\n43690270\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002937/2022\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA \r\n44172443\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002375/2022\r\nRODRIGO FERNANDES VIEIRA DOS SANTOS\r\n43806694\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/001853/2022\r\nRODRIGO FERNANDES VIEIRA DOS SANTOS \r\n43806694\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/001370/2022\r\nRODRIGO NASCIMENTO DE SOUZA \r\n43801870\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002051/2022\r\nRODRIGO SABINO DE MOURA \r\n50344030\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/001674/2022\r\nRODRIGO SOARES DE OLIVEIRA \r\n43954715\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/000498/2021\r\nRODRIGO VALMONT ANDRADE\r\n42031400\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005617/2022\r\nROGERIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n43700306\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/003045/2022\r\nROMILTON DE PAULA SOUZA\r\n43304729\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005822/2022\r\nROMUALDO DE SOUZA JUNIOR\r\n42102243\r\n3\r\nD\r\nSEI-030032/002755/2022\r\nROMULO REZENDE BRUNO DE OLIVEIRA \r\n39625737\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/002754/2022\r\nROMULO REZENDE BRUNO DE OLIVEIRA \r\n39625737\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002121/2022\r\nRONIE AZEVEDO DE MESQUITA\r\n43291236\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001098/2022\r\nROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA AMARAL\r\n35935421\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/002191/2022\r\nROSANE FATIMA BLOIS DE O FONSECA \r\n42779634\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/001290/2022\r\nROSANE PEREIRA AUGUSTO\r\n20945043\r\n4\r\nD\r\nSEI-030039/002931/2022\r\nROSANGELA DE FREITAS MARQUES \r\n50070916\r\n1\r\nD\r\nE-03/016/101803/2018\r\nROSANGELA LOPES DE SANTANA\r\n43544010\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/003463/2022\r\nROSANGELA NUNES CORREA DE SOUZA\r\n43253415\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004175/2022\r\nROSANGELA PEREIRA \r\n44136480\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/001422/2022\r\nROSE MARY DEITZ VELLOSO AVILA\r\n43035442\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/004522/2021\r\nROSEMARY DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO\r\n43222013\r\n3\r\nD\r\nSEI-030036/002201/2022\r\nROSENEI MUNIZ ANDRADE DOS SANTOS \r\n43683711\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/002200/2022\r\nROSENEI MUNIZ ANDRADE DOS SANTOS \r\n43683711\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/005837/2021\r\nROSENILDA GAMA DA SILVA\r\n43442668\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003096/2022\r\nROSIEL ROSA VIANNA \r\n44170785\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/002406/2022\r\nROSILANE APARECIDA MUNIZ FINAMORE\r\n34602542\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/002081/2022\r\nROSIMERE BARCELOS BASTOS DE BRITO \r\n41983076\r\n4\r\nD\r\nSEI-030036/003675/2022\r\nROSSINI COELHO DA SILVA\r\n42101182\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/003798/2021\r\nRUTE DOS SANTOS VELOSO VITORINO\r\n38379031\r\n5\r\nD\r\nSEI-030037/002667/2021\r\nSALVATORE BARRETO BENVENUTO\r\n42029414\r\n2\r\nD\r\nSEI-030046/001288/2022\r\nSAMUEL VICTOR DOS SANTOS\r\n43364241\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/000751/2022\r\nSANDRA LIA DE OLIVEIRA \r\n33765545\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/003581/2022\r\nSANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE ABREU \r\n43319939\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004650/2021\r\nSANDRA SOUZA SALGADO\r\n42013534\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/002139/2022\r\nSANDRO VINICIUS LOPES DE ARAUJO \r\n43298800\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/000840/2022\r\nSANGELA DE SOUZA MEIRELES ANDRADE \r\n38541980\r\n3\r\nD\r\nSEI-030039/003059/2022\r\nSARA CRISTINA ROCHA DE ALMEIDA \r\n50811916\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002600/2022\r\nSARA PRISCILLA MIRANDA DO ESPIRITO SANTO\r\n44210396\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/001863/2022\r\nSARA RODRIGUES SILVA BARRETO \r\n43788114\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/004107/2022\r\nSARA SALLES DE AZEVEDO\r\n42547091\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/000961/2022\r\nSCHNEIDER FERREIRA REIS DE SOUZA\r\n50351818\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002882/2022\r\nSERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n50249657\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/001427/2022\r\nSHEILA FABIANA DA SILVA\r\n37826654\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/001152/2022\r\nSHIRLEI MARQUES DE ANDRADE\r\n42802857\r\n2\r\nD\r\nSEI-030038/000698/2022\r\nSHIRLEINE ANGELO GOMES\r\n43783341\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/001189/2022\r\nSHIRLEY DE ALMEIDA GAVINA\r\n34624465\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002451/2022\r\nSHIRLEY DE ALMEIDA GAVINA \r\n34624465\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/001765/2022\r\nSILVANA ANCIAES DA SILVA \r\n36742562\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/001693/2022\r\nSILVIA DE SOUZA ROCHA \r\n43923801\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/006042/2022\r\nSILVIA NOGUEIRA ALEXANDRE AUGUSTO\r\n44248172\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002988/2022\r\nSILVIA REGINA DE AZEVEDO ALVES\r\n40294870\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/002987/2022\r\nSIMONE DE FREITAS SOARES\r\n33717311\r\n3\r\nD\r\nSEI-030035/004264/2022\r\nSIMONE GONCALVES AMORIM \r\n39676030\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/001747/2022\r\nSIMONE HENRIQUE \r\n50924532\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003091/2022\r\nSIMONE PEREIRA PINTO \r\n42579244\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/001438/2022\r\nSOLANGE BARIZON NEVES\r\n44255969\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003671/2022\r\nSOLANGE DE SOUZA FARINHA \r\n43264638\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003335/2022\r\nSOLER DIVINO VIANA \r\n32467923\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/002033/2022\r\nSONIA DA SILVA CARVALHO \r\n40146928\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/001199/2021\r\nSONIA MARIA ALVES LINHARES \r\n43674550\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/001751/2021\r\nSORAIA VIEIRA NOGUEIRA\r\n41829727\r\n3\r\nD\r\nSEI-030035/002875/2022\r\nSORAYA DIAS MADEIRA CORREIA \r\n36747149\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/001908/2022\r\nSORAYA SOARES SANTOS CORREA\r\n50279483\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/003285/2022\r\nSTELLA MARYS MENESES DE CARVALHO\r\n50350579\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/003953/2022\r\nSTHEFANYE SILVA PAZ\r\n51026759\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/001094/2022\r\nSUELEN BRUM DE QUEIROZ CRUZ\r\n43925251\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/001770/2022\r\nSUELI DE SOUZA DE LACERDA\r\n43692397\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/004695/2022\r\nSUELI DE SOUZA DE LACERDA \r\n43692397\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/001346/2022\r\nSUELIA PEIXOTO SARDINHA SANTOS\r\n50764802\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001136/2022\r\nSUSANA DINIZ DIAS \r\n43912753\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001850/2022\r\nSUSANA SAMPAIO \r\n40657353\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/001851/2022\r\nSUSANA SAMPAIO \r\n40657353\r\n3\r\nD\r\nSEI-030042/001181/2022\r\nSUZANA SEABRA GONCALVES LOBO \r\n40710025\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/002968/2022\r\nTAIS COSTA TEIXEIRA\r\n5612772\r\n4\r\nD\r\nSEI-030036/002572/2022\r\nTAMIRES MARCONDES DE ABREU\r\n43961665\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001056/2022\r\nTAMIRIS DE ABREU CORDEIRO\r\n50073761\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/003154/2022\r\nTAMY DE MACEDO PIMENTA \r\n50340743\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001616/2022\r\nTARCILA DE ATAIDE RODRIGUES\r\n43878709\r\n1\r\nD\r\nE-03/013/1446/2015\r\nTASSIA CARVALHO PARENTE\r\n42750334\r\n2\r\nD\r\nE-03/013/1447/2015\r\nTASSIA CARVALHO PARENTE \r\n42750334\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/001802/2022\r\nTATIANA DA SILVA FONSECA \r\n43850995\r\n2\r\nD\r\nSEI-030038/001287/2022\r\nTATIANA DOS ANJOS RIBEIRO\r\n43766706\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/001219/2022\r\nTATIANA FREITAS DOS SANTOS \r\n42103800\r\n4\r\nD\r\nSEI-030042/002708/2021\r\nTATIANA GOMES DE SOUZA\r\n50209701\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002441/2022\r\nTATIANA GONCALVES DA SILVA RANGEL\r\n20951574\r\n4\r\nD\r\nSEI-030039/001407/2022\r\nTATIANA NEIVA RAMOS\r\n43907016\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001241/2022\r\nTATIANE BERNANDO DA SILVA \r\n50263374\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/007105/2021\r\nTATIANE FELIX DE CARVALHO\r\n44130473\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/002183/2022\r\nTATIANE NOGUEIRA ROSA PEDROSA ELLER\r\n41991044\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/000822/2022\r\nTATIELLE VIANA MIRALHES CRESPO\r\n50336070\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/000902/2021\r\nTELMA ALVES DE LIMA\r\n36464929\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002738/2022\r\nTELMO ALVES DE CARVALHO\r\n38269139\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002577/2022\r\nTERESA CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n44015216\r\n3\r\nD\r\nSEI-030041/002390/2022\r\nTERESA CRISTINA MARQUES DA SILVA \r\n44015216\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/002206/2022\r\nTERESA RAQUEL FERNADES \r\n43233350\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002791/2022\r\nTHAIS ALMEIDA DUARTE \r\n50968645\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/002083/2022\r\nTHAIS CAETANO DE MIRANDA FONSECA\r\n50363743\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002496/2022\r\nTHAIS FELIX FIGUEIRA \r\n43962530\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002206/2022\r\nTHAIS HELENA RISSI DE SOUSA \r\n50078640\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/004021/2022\r\nTHAIS VIDAL BOLOGNINI\r\n44165587\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/001721/2021\r\nTHALYTA LOMBARDO RODRIGUES DOS REIS\r\n50249770\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001284/2022\r\nTHELMA ROCHA \r\n43832440\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002700/2022\r\nTHIAGO ANTONIO VALENTIM \r\n44188366\r\n1\r\nD\r\n\r\nSEI-030036/001314/2022\r\nTHIAGO BATISTA DE LIMA\r\n50105990\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/001742/2022\r\nTHIAGO BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM \r\n50267280\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002269/2022\r\nTHIAGO DOS SANTOS CRUZ \r\n51035685\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003298/2022\r\nTHIAGO FERNANDES DA SILVA\r\n44005628\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003301/2022\r\nTHIAGO FERNANDES DA SILVA\r\n44005628\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/003929/2022\r\nTIAGO SAMUEL SILVA DA PAZ\r\n44144083\r\n3\r\nD\r\nSEI-030034/001677/2022\r\nTIAGO SAMUEL SILVA DA PAZ\r\n44144083\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/001221/2022\r\nTIAGO TANSKI\r\n50278215\r\n1\r\nD\r\nE-03/004/102784/2018\r\nTULIO MELLO TEIXEIRA\r\n6419348\r\n4\r\nD\r\nSEI-030042/002223/2022\r\nVALBER MORAES GARCIA\r\n32512775\r\n3\r\nD\r\nSEI-030037/003538/2022\r\nVALDEMIR DE SOUZA PAIVA\r\n41909402\r\n4\r\nD\r\nSEI-030037/001685/2022\r\nVALDENICE SOARES MATOS DA SILVA \r\n42535174\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/001664/2022\r\nVALDENICE SOARES MATOS DA SILVA \r\n42535174\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/002531/2022\r\nVALDILENA DA SILVA LOPES DE CASTRO\r\n50155458\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/004029/2022\r\nVALERIA CRISTINA DAS NEVES PEREIRA\r\n42651204\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/004030/2022\r\nVALERIA CRISTINA DAS NEVES PEREIRA\r\n42651204\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/005337/2022\r\nVALMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n50738399\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001290/2022\r\nVANDERLER FERREIRA DA SILVA \r\n43597530\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004963/2022\r\nVANESSA BARBOSA SILVA\r\n42125839\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/001452/2022\r\nVANESSA DA SILVA PALAGAR RIBEIRO \r\n44055978\r\n3\r\nD\r\nSEI-030046/000742/2022\r\nVANESSA DA SILVA PALAGAR RIBEIRO \r\n44055978\r\n4\r\nD\r\nSEI-030036/002364/2022\r\nVANESSA DE LIMA SATO \r\n43609562\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/001212/2022\r\nVANESSA DE REZENDE TAVARES\r\n43807682\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/003433/2022\r\nVANESSA DO NASCIMENTO IGLESIAS E SOUZA\r\n43700519\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/002164/2022\r\nVANESSA MONTEL MARTINS \r\n50366416\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002522/2022\r\nVANESSA SALDANHA DA SILVA\r\n44165544\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/002521/2022\r\nVANESSA SALDANHA DA SILVA\r\n44165544\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003875/2022\r\nVANIA FRAGA ROCHA DE MELLO DE MORAES\r\n50098594\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002618/2022\r\nVANUZA RIBEIRO DE SOUZA \r\n43697992\r\n1\r\nD\r\nE-03/042/639/2019\r\nVERA LUCIA DA SILVA SACRAMENTO \r\n5677351\r\n8\r\nD\r\nSEI-030039/002561/2022\r\nVERONICA BORGES DA COSTA \r\n41912241\r\n5\r\nD\r\nSEI-030030/004300/2022\r\nVICTOR HUGO PEREIRA COSTA \r\n43242006\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/004474/2022\r\nVIRGINIA TOSTES DE ARAUJO DUARTE \r\n39673189\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/001095/2022\r\nVITOR ANDREY DUARTE DE ARAUJO\r\n43894054\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/003151/2022\r\nVITOR DOS SANTOS BAIA FERREIRA \r\n50968424\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003008/2022\r\nVITOR PESSANHA DA CUNHA \r\n50171160\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004768/2022\r\nVITOR PIMENTA GUSMAO\r\n42006465\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/001209/2022\r\nVIVIANE MARIA COSTA FERREIRA DE SOUZA COELHO\r\n33090548\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/001208/2022\r\nVIVIANE MARIA COSTA FERREIRA DE SOUZA COELHO\r\n33090548\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003201/2022\r\nVIVIANE MELLO FIORE FELISMINO\r\n50746987\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003330/2022\r\nVIVIANE RIBEIRO DE LEMOS FERREIRA\r\n43352340\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003336/2022\r\nVIVIANE RIBEIRO DE LEMOS FERREIRA\r\n43352340\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/003202/2022\r\nVLADIMIR ROCHA DE CARVALHO COSTA\r\n50109790\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/003156/2022\r\nVLADIMIR ROCHA DE CARVALHO COSTA\r\n50109790\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003271/2022\r\nWAGNER BAYAO SOARES\r\n50341790\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001250/2022\r\nWAGNER CARPANEZE SILVA\r\n50205498\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/000717/2022\r\nWALDELILO SANTOS DE MELO\r\n43862160\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/001243/2022\r\nWALDIR SIMOES DE MATTOS \r\n44275501\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002130/2022\r\nWALLACE FERREIRA \r\n44239637\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/005553/2022\r\nWANDA CARDOSO MONTEIRO \r\n36859974\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/006695/2021\r\nWANDER DIAS DA SILVA\r\n34362150\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/003556/2022\r\nWELTON TEIXEIRA MARTINS\r\n5582970\r\n8\r\nD\r\nSEI-030042/001715/2022\r\nWILLIAM CANELLAS BATISTA \r\n42036020\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/001089/2022\r\nWILLIAN DOS SANTOS FERREIRA\r\n43409130\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/002454/2022\r\nWILMA DE ALMEIDA LUSTOSA \r\n43861571\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002582/2022\r\nWILSON FROSSARD FERREIRA \r\n42037255\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003669/2022\r\nWILSON GOMES DA SILVA\r\n43234771\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001551/2022\r\nWLADILENE DA COSTA FERREIRA PIMENTEL \r\n42773725\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/000475/2022\r\nWLADYMIR MENDES CARVALHO DE CASTRO \r\n50239554\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/000974/2022\r\nYVSON BRUNO RODRIGUES\r\n50242660\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/000463/2022\r\nZAIANA CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n43878032\r\n1\r\nD\r\nProfessor Docente I - 30h\r\nPROCESSO:\r\nNOME DO SERVIDOR:\r\nID. FUNC.:\r\nVÍNCULO:\r\nNÍVEL ENQUADRADO:\r\nSEI-030030/004848/2022\r\nADRIANA CORREA DE LIMA\r\n50184032\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002849/2022\r\nADRIANA DO NASCIMENTO\r\n42070724\r\n4\r\nD\r\nE-03/005/101108/2018\r\nADRIANA MARIA SARAIVA DA SILVA DE SANTANA \r\n50149199\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002858/2022\r\nALDIRIA ISIS CARVALHAES VELASCO \r\n50321137\r\n1\r\nD\r\nSEI-030046/000775/2022\r\nALEXANDRE MAGNO VIEIRA\r\n33788634\r\n3\r\nD\r\nSEI-030043/001512/2022\r\nALEXANDRE PEIXOTO MARCET\r\n50757709\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001665/2022\r\nALINE DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n50329324\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004914/2021\r\nALLAN MIGUEL VEIGA\r\n42827060\r\n4\r\nD\r\nSEI-030034/002941/2022\r\nAMANDA MORATO ALCANTARA \r\n50748009\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/002257/2022\r\nANA LUCIA PELLEGRINE LIMA \r\n50153986\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002191/2022\r\nANA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA JACQUES \r\n43783694\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/002462/2022\r\nANDERSON LUIZ PEREIRA \r\n43485693\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/000412/2021\r\nANDERSON LUIZ PEREIRA \r\n43485693\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/001402/2022\r\nANDERSON MASCARENHAS FONTES\r\n50350412\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/001050/2022\r\nANDRE REIS MIRANDA \r\n50772686\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/001734/2022\r\nANDREA JANAINA MACEDO NOGUEIRA\r\n42124328\r\n5\r\nD\r\nSEI-030039/001995/2022\r\nANDREON RODRIGUES NUNES \r\n42626285\r\n3\r\nD\r\nSEI-030030/004051/2022\r\nANGELA AKIE NATORI \r\n50756680\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/001787/2022\r\nANGELA MARIA SOUZA COSTA \r\n39517926\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/001455/2022\r\nANNY DE PAULA MACHADO\r\n50208667\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001910/2022\r\nANTONIO PAULO DUARTE DOS SANTOS \r\n50753690\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001805/2022\r\nARIONALDO ARAGAO DA SILVA\r\n5704081\r\n2\r\nD\r\nSEI-030031/001395/2022\r\nBIANCA RODRIGUES DE MARCO \r\n50076752\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/001934/2022\r\nBRUNA GOIS PAVAO FERREIRA\r\n51048353\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002232/2022\r\nBRUNO LEAL NOGUEIRA\r\n42074398\r\n2\r\nD\r\nSEI-030031/000455/2021\r\nCAIO FELIPE MORAES MANUEL\r\n50921967\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/002337/2022\r\nCAIO TEIXEIRA PEDROTE \r\n50736426\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/001422/2022\r\nCAMILA DE SANTANA CAMPOS TOSTES\r\n50149725\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/003343/2022\r\nCARLA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n43662102\r\n4\r\nD\r\nSEI-030037/003602/2022\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARROS\r\n37186515\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/002377/2022\r\nCARLOS INACIO DOS SANTOS CARVALHO \r\n41928121\r\n5\r\nD\r\nSEI-030031/000411/2022\r\nCARLOS ROBERTO DE MATTOS SILVA JUNIOR\r\n50092979\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/001693/2022\r\nCARLOS ROBERTO DE MATTOS SILVA JUNIOR\r\n50092979\r\n3\r\nD\r\nSEI-030035/002253/2022\r\nCAROLINE PINHO DE ARAUJO \r\n50318292\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002520/2022\r\nCAROLINE REGINA DE ALVARENGA OSSOLA\r\n50836706\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003771/2022\r\nCAROLINE SOARES ALVES DE BRITO \r\n42768756\r\n3\r\nD\r\nSEI-030039/001698/2022\r\nCATIA CRISTINA SILVA DE TOLEDO \r\n50133551\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/003480/2022\r\nCHRISTIANE ROCHA DIAS DE ANDRADE\r\n44140460\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/003590/2022\r\nCINTIA CARNEIRO MORAIS \r\n44111983\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/004236/2021\r\nCINTIA DOS SANTOS SILVA\r\n43492797\r\n3\r\nD\r\nSEI-030036/002396/2022\r\nCLAUDIA FREITAS DE ORNELAS \r\n50072382\r\n2\r\nD\r\nSEI-030040/002451/2022\r\nCLAUDIA GUALBERTO BORGES\r\n50972448\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003457/2022\r\nCRISTIANO DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n50093355\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/004933/2021\r\nDAIANE CONCEÇÃO SILVA\r\n50351621\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003107/2022\r\nDANIEL DE SOUZA BANI \r\n50838520\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/001975/2022\r\nDANIEL TAVARES DA SILVA \r\n50173987\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/001974/2022\r\nDANIEL TAVARES DA SILVA \r\n50173987\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/001350/2022\r\nDANIELA ALEXANDRE REGO \r\n42554519\r\n3\r\nD\r\nSEI-030034/003053/2022\r\nDANIELE DE SOUZA BARBOSA \r\n50823345\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/002050/2022\r\nDAVI NUNES DA SILVA \r\n44128878\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/003846/2022\r\nDENNER CAMPOS DE FARIA\r\n50314858\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/001419/2022\r\nDIANA DA SILVA BARBOSA\r\n50106961\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/001420/2022\r\nDIANA DA SILVA BARBOSA\r\n50106961\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/002710/2022\r\nDIEGO DO CARMO DE LIMA \r\n43744869\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/001584/2022\r\nDJALMA DA CUNHA PESSATA \r\n50837656\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001961/2022\r\nEDMILSON DA SILVA LOPES \r\n50142399\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/001072/2022\r\nELAINE DOS SANTOS PEDROZA\r\n50317679\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003602/2022\r\nELAINE SANTOS ARANTES\r\n50296353\r\n1\r\nD\r\n\r\nSEI-030041/003186/2022\r\nELIANA RUY BERDUEGA \r\n43755496\r\n4\r\nD\r\nSEI-030037/002822/2022\r\nELIESER BERNARDO DOS SANTOS\r\n42561272\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/000994/2022\r\nELISANGELA DE FREITAS SILVA\r\n43864082\r\n2\r\nD\r\nE-03/006/100544/2018\r\nELISANGELA SANTANA MORAES DE SA\r\n50321633\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/001589/2022\r\nELIZA DOS SANTOS AZEVEDO \r\n50743848\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/003408/2022\r\nFABIANA GOMES DA SILVA\r\n50349252\r\n1\r\nD\r\nE-03/036/0928/2019\r\nFABIANE DE SANTANA FALCI\r\n44165846\r\n4\r\nD\r\nE-03/036/0928/2019\r\nFABIANE DE SANTANA FALCI\r\n44165846\r\n4\r\nD\r\nSEI-030033/001675/2022\r\nFABIANE SCHARRA DE OLIVEIRA \r\n42561930\r\n3\r\nD\r\nSEI-030042/001958/2022\r\nFABIO DA CUNHA PINHO\r\n50973134\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003479/2022\r\nFERNANDA CRISTINA DA S JUSTINO PASCHE \r\n43716377\r\n3\r\nD\r\nSEI-030038/002267/2022\r\nFERNANDO ANTONIO DE MACEDO PARENTE\r\n44631600\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/002553/2022\r\nFERNANDO SIMAO REGLY\r\n50126458\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/002819/2022\r\nFILIPE BONAN SAUERBRONN DE CARVALHO\r\n50064940\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/001003/2022\r\nFRANKLIN AZEREDO DA COSTA\r\n44146159\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/004061/2022\r\nGABRIELA DA FONTOURA RODRIGUES SELMI\r\n50747150\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/003778/2022\r\nGILDO LUSTOSA OLIVEIRA \r\n44128959\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/003324/2022\r\nGILMAR DOS SANTOS LEANDRO\r\n50754009\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002074/2022\r\nGILVAN COELHO PINHEIRO \r\n5661358\r\n8\r\nD\r\nSEI-030042/002075/2022\r\nGILVAN COELHO PINHEIRO \r\n5661358\r\n7\r\nD\r\nSEI-030042/002203/2022\r\nGISELA LOPES MARTINEZ DE CARVALHO \r\n51051540\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002210/2022\r\nGISELA LOPES MARTINEZ DE CARVALHO \r\n51051540\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/001984/2022\r\nGISELE LIMA DE ARAUJO MEDEIROS \r\n50123459\r\n2\r\nD\r\nSEI-030037/003415/2022\r\nGLAUCIA PECANHA ALVES \r\n50345770\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/002346/2022\r\nHELITON BARBOSA DA COSTA\r\n50764535\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003520/2022\r\nHERIKA FERREIRA BRAGA FLORES\r\n50325531\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001027/2022\r\nINGRYD MARIA PIMENTEL DE ANDRADE CA\r\n44168110\r\n3\r\nD\r\nSEI-030031/001218/2022\r\nISABEL CRISTINA DE MELO RODRIGUES\r\n50189999\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/001655/2022\r\nISABELA CARNEIRO RANGEL SA\r\n50317571\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/001136/2022\r\nJAQUELI DIONEIA MARTINI\r\n50207229\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003068/2022\r\nJEOSAFA DE PAULA LIMA \r\n50352873\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002923/2021\r\nJESSICA FOLLY COELHO\r\n50923234\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003678/2022\r\nJONATHAN FRAGOSO BRASIL \r\n50753045\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/003687/2022\r\nJOSE CARLOS TENORIO DA SILVA\r\n50123998\r\n3\r\nD\r\nSEI-030038/003686/2022\r\nJOSE CARLOS TENORIO DA SILVA\r\n50123998\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/004681/2022\r\nJULIANO DA SILVA CARNEIRO \r\n50320378\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002030/2022\r\nJULIO CESAR SOUZA FELIX \r\n42074835\r\n3\r\nD\r\nSEI-030036/001485/2022\r\nLAURINE CRISTINA PAULO DA SILVA \r\n50755862\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/000905/2022\r\nLAURO BATISTA MONTEIRO\r\n33095655\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/001908/2022\r\nLAURO BATISTA MONTEIRO \r\n33095655\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/002128/2022\r\nLAYON IGNACIO DA SILVA COSTA \r\n50316923\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003446/2022\r\nLEANDRO DE SOUZA BRAZ \r\n50090453\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/002836/2022\r\nLEONARDO ELYDIO DA SILVEIRA \r\n50071742\r\n2\r\nD\r\nE-03/002/100657/2018\r\nLETICIA LOPES DE REZENDE DAMASCO \r\n50245970\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001144/2022\r\nLIANA MELO DOS SANTOS \r\n50330586\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001956/2022\r\nLIVIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\n43184375\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/002607/2021\r\nLIVIA DAFLON LAVOURINHA NOGUEIRA \r\n50314793\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001408/2022\r\nLUANA FERREIRA COUTRIM DA GAMA \r\n43587321\r\n2\r\nD\r\nSEI-030035/005395/2022\r\nLUCAS JOSE RIBEIRO \r\n50321277\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002311/2022\r\nLUCIANA LIZ THOMAS BENTO \r\n43868819\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/002227/2022\r\nLUCIANA MACEDO BROLLO\r\n43595197\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/001361/2022\r\nLUCIANO ANDERSON FARIA PESSANHA\r\n41776801\r\n6\r\nD\r\nSEI-030038/001567/2022\r\nLUIS FELIPE LAGE DA ROCHA \r\n50314815\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/007839/2021\r\nMANOEL FERNANDO LOBATO MARTINS \r\n41942493\r\n6\r\nD\r\nSEI-030036/002591/2022\r\nMARA DESIDERIO QUIRINO\r\n50331086\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/005232/2022\r\nMARCELA MARIA ALMEIDA SILVA \r\n44544154\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/002197/2022\r\nMARCELO BRUNO DA CONCEICAO DOS SANTOS \r\n50700650\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/001931/2022\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO \r\n39549020\r\n4\r\nD\r\nSEI-030033/003724/2022\r\nMARCIA SOARES ALVES DE BRITO\r\n42585031\r\n3\r\nD\r\nSEI-030031/001451/2022\r\nMARCUS VINICIUS ROCHER PINTO DO CAR \r\n42565332\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/001853/2022\r\nMAYRA HENRIQUES CRUZ\r\n43752101\r\n2\r\nD\r\nSEI-030040/000982/2022\r\nMICHELLE CARNEIRO PINHEIRO \r\n43225640\r\n3\r\nD\r\nSEI-030040/000867/2022\r\nMICHELLE CARNEIRO PINHEIRO \r\n43225640\r\n2\r\nD\r\nSEI-030038/002020/2022\r\nMIGUEL ALEXANDRE DO ESPIRITO SANTO PINHO \r\n50312146\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002008/2022\r\nMONICA DE CARVALHO CASTILHO\r\n43896014\r\n2\r\nD\r\nSEI-030030/002805/2022\r\nNARA RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA \r\n50735152\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002931/2022\r\nNATASHA CARDOSO DIAS\r\n50773666\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/001557/2022\r\nNILCE MARIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n50923692\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/001525/2022\r\nPATRICIA DA SILVA\r\n50324900\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/003227/2022\r\nPHELIPE SARDINHA SERTORIO\r\n50155741\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004888/2022\r\nPIERRE DA SILVA\r\n51049368\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/001398/2022\r\nPRISCILA ABRANTES DA SILVA DE LUCAS \r\n50762095\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002313/2022\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA \r\n43809553\r\n3\r\nD\r\nSEI-030039/001863/2022\r\nRACHEL DE CARVALHO PINTO ESCOBAR SILVESTRE \r\n50839659\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002014/2022\r\nRAFAELA TORRES DOS SANTOS \r\n50350889\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/001569/2022\r\nRAMON DE JESUS MENEGUITE SOTO \r\n50164899\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001716/2022\r\nRAQUEL CONCEICAO CARVALHO\r\n50784382\r\n1\r\nD\r\nSEI-030038/003655/2022\r\nRAQUEL VERISSIMO DOS SANTOS \r\n50724541\r\n2\r\nD\r\nSEI-030041/003044/2022\r\nRAUL ASSIS CAMPOS ALVES\r\n50924990\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/004119/2021\r\nRENATA PINTO DA COSTA\r\n50325353\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003224/2022\r\nROBERTA ALVES SILVA COIMBRA\r\n50738763\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/000897/2022\r\nROGERIA TAROCCO DOS SANTOS\r\n44639490\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/006017/2022\r\nROMUALDO DE SOUZA JUNIOR\r\n42102243\r\n4\r\nD\r\nSEI-030036/005827/2022\r\nROMUALDO DE SOUZA JUNIOR \r\n42102243\r\n4\r\nD\r\nSEI-030037/002090/2022\r\nROSANA CRISTINE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n50320661\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/003835/2022\r\nROSANA MARINS DOS SANTOS SILVA\r\n50098438\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/000959/2022\r\nROSELAINE DA SILVA \r\n50366157\r\n1\r\nD\r\nE-03/006/3384/2019\r\nROSIMAR DA COSTA APERIBENSE\r\n44162367\r\n2\r\nD\r\nE-03/004/101416/2018\r\nSANDRO FABIANO SANTANA DE PAULA \r\n41883705\r\n4\r\nD\r\nSEI-030042/001557/2022\r\nSANDRO PEREIRA RIBEIRO\r\n42111757\r\n3\r\nD\r\nSEI-030042/001795/2022\r\nSILVIA CRISTINA BUENO DEBASTIANI ANTUNES\r\n50366998\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003691/2021\r\nSIMONE DA SILVA FERREIRA DE ASSUMPCAO\r\n44210825\r\n2\r\nD\r\nSEI-030039/002115/2022\r\nSIMONE GOES NOGUEIRA \r\n44126247\r\n2\r\nD\r\nSEI-030033/001967/2022\r\nSOLANGE VIEIRA DE MOURA ARAUJO TAVARES \r\n50081713\r\n1\r\nD\r\nE-03/004/2367/2017\r\nTAINA LOPES DA SILVA\r\n50155547\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002428/2022\r\nTHAYANA EMILIA PINTO GOMES\r\n50366122\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002709/2022\r\nTHIAGO ANTONIO VALENTIM \r\n44188366\r\n3\r\nD\r\nSEI-030037/001492/2022\r\nTHIAGO RIBEIRO DE CARVALHO \r\n44175647\r\n2\r\nD\r\nSEI-030043/001723/2022\r\nURSULLA ALMEIDA DA SILVA \r\n42133955\r\n2\r\nD\r\nSEI-030034/003528/2022\r\nVERONICA FERREIRA LIMA\r\n50325680\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004611/2022\r\nVITOR PIMENTA GUSMAO\r\n42006465\r\n3\r\nD\r\nSEI-030034/003427/2022\r\nWAGNER CAMPOS DA SILVA\r\n44130791\r\n3\r\nD\r\nSEI-030036/001850/2022\r\nWELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR \r\n50740520\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/001749/2022\r\nWELLINGTON LUIS DO COUTO MARTINS \r\n43472354\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/004787/2022\r\nWILMA DOS SANTOS ARAUJO\r\n43463843\r\n2\r\nD\r\nSEI-030040/001583/2022\r\nWILSON CARLOS DE SOUZA\r\n50740407\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/006342/2022\r\nWLADIMIR DA COSTA CAMILLO\r\n41903269\r\n4\r\nD\r\nProfessor Docente I - 40h\r\nPROCESSO:\r\nNOME DO SERVIDOR:\r\nID. FUNC.:\r\nVÍNCULO:\r\nNÍVEL ENQUADRADO:\r\nE-03/11400634/2004\r\nCARLA BEZERRA MENDES\r\n34221069\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/002654/2022\r\nCONCHITA LOBO PAZITO ALVES \r\n34668853\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/003383/2022\r\nFRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO \r\n36553271\r\n1\r\nD\r\nE-03/4110443/2010\r\nMARIA LUISA CABRAL XAVIER \r\n36126748\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/002911/2021\r\nPAULO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n33201153\r\n1\r\nD\r\n\r\nProfessor Docente II - 22h e Professor Assistente de Administração Educacional II - 22h\r\nPROCESSO:\r\nNOME DO SERVIDOR:\r\nID. FUNC.:\r\nVÍNCULO:\r\nNÍVEL ENQUADRADO:\r\nSEI-030030/004448/2022\r\nADRIANA DE ARAUJO PEREIRA\r\n38782154\r\n1\r\nD\r\nE-03/10400791/2008\r\nALCILENE FRANCA DA SILVA CABRAL\r\n37468227\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/001347/2022\r\nALCINEA BORBA PECANHA FERREIRA \r\n34800247\r\n1\r\nD\r\nE-03/003076/2006\r\nALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO\r\n39758559\r\n1\r\nD\r\nE-03/1310545/2007\r\nANA CLAUDIA DE AZEVEDO MONTEIRO\r\n32776756\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002440/2022\r\nANA LUCIA GONCALVES VIANA MANHAES \r\n39611175\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/002561/2022\r\nANDREA MACHADO DE OLIVEIRA \r\n38453282\r\n1\r\nD\r\nSEI-030043/003093/2022\r\nANGELINA TERESA DE SOUZA SILVA \r\n35026456\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004026/2022\r\nCANDIDA DA SILVA MENDES\r\n38825457\r\n1\r\nC\r\nSEI-030040/001915/2022\r\nCARLOS ANTONIO SOARES MACIEIRA \r\n33873356\r\n1\r\nC\r\nE-03/008/104309/2018\r\nCARMEN LUCIA MURCIA DA SILVEIRA \r\n40169952\r\n1\r\nD\r\nE-03/004/2788/2019\r\nCLAUDIANE DIAS CARNEIRO \r\n39292487\r\n1\r\nD\r\nE-03/004/2788/2019\r\nCLAUDIANE DIAS CARNEIRO \r\n39292487\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/006043/2022\r\nCLEMILDA DE JESUS ARAUJO\r\n32905270\r\n1\r\nC\r\nSEI-030033/003649/2021\r\nELIANA DOS SANTOS CARVALHO\r\n40029913\r\n1\r\nD\r\nE-03/008/10900552/2007\r\nELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n39318869\r\n1\r\nD\r\nE-03/10900552/2007\r\nELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA \r\n39318869\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/001970/2022\r\nFRANCINNY DE CARVALHO G RAMOS \r\n5592160\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002939/2022\r\nIRENE DA CONCEICAO VIEIRA LESSA\r\n38033569\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/001991/2022\r\nKATIA BARRETO\r\n34217827\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/002326/2022\r\nLILIAN BERSOT RODRIGUES \r\n34657860\r\n1\r\nB\r\nE-03/10702372/2012\r\nLUCIENE NOGUEIRA DE MENDONCA \r\n34409114\r\n3\r\nD\r\nSEI-030043/002118/2022\r\nMARIA CELESTE COUTINHO ALVIM\r\n39123650\r\n2\r\nC\r\nSEI-030039/001076/2022\r\nMARIA CLAUDIA DINIZ\r\n35136618\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003777/2022\r\nMARIA DA CONCEICAO MARMELO DA SILVA DIAS\r\n38047411\r\n1\r\nC\r\nSEI-030035/003288/2022\r\nMARIA DE FATIMA BITTENCOURT JABOR\r\n39999475\r\n1\r\nC\r\nSEI-030035/003289/2022\r\nMARIA DE FATIMA BITTENCOURT JABOR \r\n39999475\r\n2\r\nC\r\nSEI-030031/000834/2022\r\nMARIA ELVIRA DOS SANTOS ARAUJO \r\n33187533\r\n1\r\nD\r\nE-03/2210678/2009\r\nMARIA HELENA DE MELO C DRUMOND \r\n5544815\r\n1\r\nD\r\nSEI-030029/009271/2022\r\nMARLUCIA GOMES DA SILVA MIRANDA\r\n29113660\r\n1\r\nC\r\nSEI-030041/001166/2022\r\nMIRIAN NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n37729659\r\n1\r\nC\r\nE-03/5510027/1998\r\nNEUSA MARIA PERES DA SILVA \r\n35073055\r\n1\r\nD\r\nE-03/10003481/2010\r\nNORMA SUELY TEIXEIRA ALVES\r\n40002560\r\n1\r\nD\r\nE-03/10003482/2010\r\nNORMA SUELY TEIXEIRA ALVES \r\n40002560\r\n2\r\nD\r\nSEI-030032/001061/2022\r\nOSLY DA SILVA PIRES \r\n35163470\r\n1\r\nD\r\nE-03/4110696/2007\r\nPATRICIA DOS SANTOS NEVES\r\n36121568\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/003044/2022\r\nROSANA ALVES VAZ LISBOA\r\n34407430\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001763/2022\r\nROSANGELA GOMES PEREIRA\r\n39548260\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001787/2022\r\nROSANGELA GOMES PEREIRA\r\n39548260\r\n2\r\nD\r\nE-03/006/31/2018\r\nROSEANE MENDES BEZERRA SOUZA \r\n37283375\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/005699/2021\r\nSANDRA CONCEICAO MARINHO DE SOUZA\r\n34270230\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001636/2022\r\nSIMONE SARDENBERG ANDRE DE OLIVEIRA\r\n36804053\r\n1\r\nD\r\nE-03/11004297/2008\r\nVALERIA DO NASCIMENTO MENDES \r\n40324850\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003899/2022\r\nVIVIAN GIL CANDIDO\r\n35382139\r\n1\r\nD\r\nE-03/1760007/1998\r\nZAMITE MARIA SIMAO BARRETO\r\n37824511\r\n1\r\nC\r\nProfessor Docente II - 40h\r\nPROCESSO:\r\nNOME DO SERVIDOR:\r\nID. FUNC.:\r\nVÍNCULO:\r\nNÍVEL ENQUADRADO:\r\nE-03/005/1403/2019\r\nALCIMAR MOTTA NASCIMENTO \r\n35018178\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/005321/2022\r\nALESSANDRA LOPES LOIOLA YUSA \r\n5744148\r\n1\r\nC\r\nSEI-030036/004795/2022\r\nALESSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n34953370\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/001451/2022\r\nALINE MICHELLE BORGES COELHO \r\n35994657\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/002727/2022\r\nALINE TOGI NEY RODRIGUES\r\n35994355\r\n1\r\nC\r\nSEI-030030/002133/2022\r\nANA CLAUDIA CALABRE CATALDO\r\n36446521\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001986/2022\r\nANA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS\r\n36058351\r\n1\r\nD\r\nE-03/4110272/1998\r\nANA PAULA MARTINS DE SOUZA \r\n36128422\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001175/2022\r\nANDERSONIA PEREIRA DE SOUZA \r\n39191362\r\n1\r\nC\r\nSEI-030036/004493/2022\r\nANDREA BORGES DO NASCIMENTO MORETTI FERREIRA \r\n34963375\r\n1\r\nC\r\nSEI-030032/002916/2022\r\nANDREA DE ASSIS SILVA LOURENCO\r\n35919124\r\n1\r\nC\r\nSEI-030040/001730/2022\r\nANGELICA DOMINGUES DOS SANTOS\r\n34592458\r\n1\r\nD\r\nE-03/006/964/2013\r\nANGELICA MARIA TEIXEIRA BARBOSA \r\n35780770\r\n1\r\nD\r\nE-03/10702898/2011\r\nARIADNE DE PAULA SILVA \r\n35224274\r\n1\r\nC\r\nSEI-030033/002137/2022\r\nBARBARA DA CONCEICAO BRIGUES DA SILVA\r\n34092951\r\n1\r\nC\r\nSEI-030032/002800/2022\r\nBENEDITA HONORIA DE CARVALHO BARROS\r\n35264365\r\n1\r\nD\r\nE-03/811314/2012\r\nCATIA ANICETO CARVALHO\r\n35461454\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002392/2022\r\nCLAUDIA ANDREIA FERREIRA MARTINS\r\n34660968\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/004494/2022\r\nDANIELA KUWER \r\n34278133\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/003532/2022\r\nDANIELE RANGEL CAMPISTA \r\n33947422\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/003015/2022\r\nDANIELLE DA CUNHA LIMA CUNHA \r\n34372342\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003819/2021\r\nDEISE BORGES BARBOSA LOURENCO \r\n34963740\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/004565/2022\r\nDENISE GOMES DA SILVA \r\n33324565\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003377/2022\r\nDENISE MARIA NASCIBEM DE ANDRADE\r\n33325189\r\n1\r\nC\r\nSEI-030041/001990/2022\r\nDENISE VASCONCELOS DE AZEVEDO CABRAL\r\n33891389\r\n1\r\nC\r\nE-03/1310495/07\r\nEDERLAINE APARECIDA DOS SANTOS\r\n35909463\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/001426/2022\r\nELIANA PESSANHA BARBOSA\r\n33886210\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/000993/2020\r\nELIENE REGINA PROENCA SANTANA \r\n34570233\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/002138/2022\r\nELISANGELA GONCALVES WERLY \r\n36137928\r\n1\r\nC\r\nSEI-030034/002804/2022\r\nELISANGELA VIEIRA FIGUEIREDO BATTISTELLA \r\n39012166\r\n1\r\nD\r\nE-03/10102385/2012\r\nELIZANGELA CRISTINA CARVALHO DE LIMA SOUZA\r\n35830166\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002226/2022\r\nELIZANGELA ROSEMEIRE RAMOS DE FRANCA LIMA \r\n34352031\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001801/2022\r\nERLANI FERREIRA PERES \r\n35571772\r\n1\r\nD\r\nE-03/10003270/2007\r\nFLAVIA FERREIRA DE AMORIM \r\n35002859\r\n1\r\nC\r\nE-03/001/3591/2017\r\nFLAVIA SOUZA ARAUJO\r\n34082468\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/001970/2022\r\nFRANCINNY DE CARVALHO G RAMOS \r\n5592160\r\n1\r\nD\r\nE-0310401315/2007\r\nGENILZA NOGUEIRA BARROSO \r\n33921962\r\n1\r\nC\r\nE-03/006/3048/2014\r\nGUIMES DOMINGOS DE MACEDO\r\n38837730\r\n1\r\nD\r\nSEI-030033/002905/2022\r\nGUTEMBERG PASCHOAL DA SILVA \r\n37570765\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/001827/2022\r\nJANAINA DOS SANTOS ANDRADE\r\n34641343\r\n1\r\nD\r\nE-03/6300055/2007\r\nJANE FONSECA DE MELLO\r\n35098848\r\n1\r\nD\r\nE-03/032/385/2019\r\nJOSIRENE APARECIDA DE SOUZA CARVALHO\r\n33958955\r\n1\r\nD\r\nE-03/005/709/2016\r\nJULIA ANDREA DOS SANTOS DE MORAES\r\n34944540\r\n1\r\nC\r\nSEI-030030/003014/2021\r\nKATIA CRISTINA SILVA DE JESUS \r\n36443786\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003785/2022\r\nLAURA AUGUSTA DA SILVA BARBOSA\r\n33522561\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003409/2022\r\nLENA REGINA DE FRANCA VIEIRA\r\n36260339\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/002318/2022\r\nLIGIA MARIA DE SOUZA GONCALVES\r\n34400044\r\n1\r\nD\r\nE-03/8611125/2007\r\nLILIAN MARIA PESSANHA DA ROCHA\r\n34390030\r\n1\r\nD\r\nSEI-030029/007929/2022\r\nLUCI KELLEN DUARTE IAPETER \r\n41337611\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001584/2022\r\nLUCI ROMAO DE OLIVEIRA \r\n35222859\r\n1\r\nC\r\nSEI-030036/003071/2022\r\nLUCIA HELENA GOMES SILVA \r\n39629023\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002904/2022\r\nLUCIANA DA SILVA AGUIAR WHATELY\r\n35928735\r\n1\r\nD\r\nE-03/041/336/2019\r\nLUCIANA DA SILVA RAMOS\r\n36242462\r\n1\r\nD\r\nE-03/001/477/2019\r\nLUCIANA MOREIRA ALVES \r\n34167838\r\n1\r\nD\r\nE-03/001/6302/2015\r\nLUCIANA PEDROSA CABRAL\r\n33030863\r\n1\r\nD\r\nE-03/001/6302/2015\r\nLUCIANA PEDROSA CABRAL\r\n33030863\r\n1\r\nD\r\nE-03/005/2601/2014\r\nLUCIANA SANT ANNA DE MEDEIROS \r\n34949461\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001177/2022\r\nLUCIENE FONTOURA DE S SOARES\r\n39191850\r\n1\r\nC\r\nSEI-030033/002110/2022\r\nMARA CLAUDIA RIBEIRO EZEQUIEL\r\n34403841\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/001610/2022\r\nMARALENA MELEGARI DE CASTRO E SILVA\r\n35805927\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003060/2022\r\nMARCIA RIBEIRO JOVIANO\r\n34828524\r\n1\r\nD\r\nE-03/10401705/2007\r\nMARCIA VALERIA R T VIANA \r\n37615513\r\n1\r\nD\r\nSEI-030035/001211/2022\r\nMARCILANE FARIA DA CUNHA TEIXEIRA\r\n35943262\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/003048/2022\r\nMARGARETE PONTES RODRIGUES \r\n35089520\r\n1\r\nC\r\nE-03/10300448/2003\r\nMARIA AMALIA DE FREITAS PINTO \r\n39289648\r\n1\r\nD\r\nE-03/6940002/1997\r\nMARIA ANDRESSA OLIVEIRA DA SILVA\r\n35173556\r\n1\r\nC\r\nSEI-030034/001887/2022\r\nMARIA DAS GRACAS FRANCISCA PINTO \r\n35222786\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/002389/2022\r\nMARIA DO ROSARIO CAVALCANTE\r\n35141859\r\n1\r\nB\r\nSEI-030041/001425/2022\r\nMARIA INES DA SILVA RAMOS\r\n33916357\r\n1\r\nD\r\n\r\nSEI-030030/005036/2022\r\nMARIA JOSE FIGUEIREDO SOUZA\r\n36447927\r\n1\r\nD\r\nSEI-030031/000772/2022\r\nMARIANGELA DA SILVA PEREIRA\r\n35906448\r\n1\r\nB\r\nSEI-030036/003651/2022\r\nMARINEIDE NOGUEIRA PEREIRA\r\n34735313\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/002463/2022\r\nMEIRE DA SILVA FRANCO \r\n33856656\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/001131/2022\r\nMILCA DA SILVA TOMAZ MACHADO \r\n38900041\r\n1\r\nB\r\nE-03/004/955/2016\r\nMIRALVA COSTA AZEVEDO \r\n38919052\r\n1\r\nD\r\nE-03/006/1791/2018\r\nMIRLE DE MENEZES VIEIRA\r\n38238845\r\n1\r\nD\r\nE-03/10001354/2011\r\nNEUSA OLIVEIRA DA SILVA\r\n33982260\r\n1\r\nB\r\nSEI-030041/002604/2022\r\nQUELIDA MARIA GONZAGA ROCHA PEREIRA \r\n34238417\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/001168/2022\r\nRENATA BALMANT GONCALVES \r\n39411141\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/002028/2022\r\nRENATA MIRANDA\r\n34101934\r\n1\r\nC\r\nSEI-030036/003022/2022\r\nRITA DIAS NOGUEIRA DE BRITO \r\n39439534\r\n1\r\nC\r\nSEI-030032/000683/2022\r\nROSANA FROSSARD MONTEIRO\r\n35281065\r\n1\r\nC\r\nSEI-030032/000642/2022\r\nROSANE GOMES SALLES \r\n35919469\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001308/2021\r\nROSANGELA SATYRO FELIPE \r\n36400971\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/002126/2022\r\nROSE SANDRA NOGUEIRA LIMA \r\n34953078\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/000066/2020\r\nROSILANE GOMES DA SILVA \r\n33906947\r\n1\r\nD\r\nSEI-030034/003503/2022\r\nROSILEIA MENEZES DO NASCIMENTO\r\n35844426\r\n1\r\nC\r\nSEI-030040/000839/2022\r\nSANGELA DE SOUZA MEIRELES ANDRADE \r\n38541980\r\n1\r\nD\r\nE-03/034/1588/2019\r\nSILVANA DA SILVEIRA CAMPOS GOMES\r\n35798440\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001966/2022\r\nSILVANA FERREIRA DE SOUZA\r\n34471448\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/001073/2022\r\nSIMONE CERQUEIRA SILVA\r\n34588965\r\n1\r\nD\r\nSEI-030036/003187/2022\r\nSOLANGE APARECIDA MORAES GABILAO \r\n35099534\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/002031/2022\r\nSONIA DA SILVA CARVALHO \r\n40146928\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/002498/2022\r\nSONIA MARCIA BARBOSA FLOR \r\n33912041\r\n1\r\nC\r\nSEI-030041/001200/2022\r\nSYMONE SILVA DE LACERDA SOUTTO\r\n33930260\r\n1\r\nD\r\nSEI-030041/001281/2022\r\nTANIA MARA ARAUJO BRAZIL AZEREDO \r\n33941971\r\n1\r\nD\r\nSEI-030042/001275/2022\r\nVALDINEA VAZ DE SOUZA\r\n36693375\r\n1\r\nD\r\nSEI-030037/002010/2022\r\nVALERIA DO NASCIMENTO MENDES \r\n40324850\r\n2\r\nD\r\nSEI-030036/001717/2022\r\nVALERIA DOS SANTOS FERRAZ \r\n34230637\r\n1\r\nD\r\nE-03/11400690/2007\r\nVANIA BEATRIZ BRAUN BORDIGNON\r\n32784244\r\n1\r\nD\r\nE-03/006/2226/2018\r\nVANIA MORAES DA SILVA GONCALVES\r\n35608951\r\n1\r\nD\r\nSEI-030040/001438/2022\r\nVERA LUCIA DA ROCHA SILVA \r\n34591958\r\n1\r\nD\r\nSEI-030032/001064/2022\r\nVIVIANE VARGAS DA SILVA CUNHA \r\n35262982\r\n1\r\nC\r\nSEI-030034/002073/2022\r\nVIVIANE VIEIRA DE AZEVEDO\r\n36167754\r\n1\r\nD\r\nProfessor Inspetor Escolar\r\nPROCESSO:\r\nNOME DO SERVIDOR:\r\nID. FUNC.:\r\nVÍNCULO:\r\nNÍVEL ENQUADRADO:\r\n\r\nSEI-030034/001930/2022\r\nALTAIR PAULA DE SOUZA E SILVA\r\n39287963\r\n1\r\nD\r\nSEI-030030/002979/2022\r\nCRISTIANE BARROSO DIAS\r\n42130239\r\n4\r\nD\r\nE-03/001/664/2019\r\nEDUARDO EMERENCIANO TAVARES\r\n50891758\r\n1\r\nD\r\nSEI-030039/001521/2022\r\nILMA CABRAL DE SIQUEIRA \r\n39334635\r\n2\r\nD\r\nSEI-030042/001848/2022\r\nLUCIANA DA COSTA DUARTE\r\n41884426\r\n3\r\nD\r\nSEI-030031/000777/2022\r\nMARILIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES\r\n43310710\r\n1\r\nD\r\nId: 2440479\r\n"
        ],
        "2440481": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.916.295-5, matrícula nº 263.998-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360120/000144/2022.\r\nId: 2440481\r\n"
        ],
        "2440487": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/007792/2022, designando para procedê-la no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 39428230, Prof. Docente I.\r\nId: 2440487\r\n"
        ],
        "2440488": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 21.11.2022\r\nmatrícula nº 0222.860-9, ID 4029581-8, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 12.11.2022. Processo nº SEI-260005/009098/2022.\r\n\r\nId: 2440488\r\n"
        ],
        "2440518": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256368-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 11802307604, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/007004/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256368-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 11802307604, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Faleiro Guilherme, ID 3509842-2/1. Processo nº SEI-030036/007004/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325289-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 11802307604, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Gonçalves Felizardo, ID 4256368-2/1. Processo nº SEI-030036/007004/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5082199- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 11802301567, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/006141/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387449-5/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 11802308534, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/07/2020, publicado no DOERJ de 23/07/2020. Processo nº SEI-030037/004684/2022.\r\nCLAUDIA BORGES DE LIMA DA LUZ, Prof. Doc. II, ID 3468642-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, U.A. 11802308524, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/08/2018, publicado no DOERJ de 08/08/2018. Processo nº SEI- 030037/004460/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386627-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 11802308512, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/004470/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3583384-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 11802305577, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/005228/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4178705- 6/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 462 Nação Goitacá, U.A. 11802312505, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mariana Alves de Jesus Vasconcelos, ID 3392258-6/1. Processo nº SEI-030041/004371/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200150-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, U.A. 11802303529, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/003663/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3526298-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, U.A. 11802303529, Tipo B, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Camila Coutinho da Silva Santos, ID 420015-0/1. Processo nº SEI-030032/003663/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017350-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Figueira, U.A. 11802304532, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-030033/003747/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4202946- 5/3, da função de Diretor do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 11802303573, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/003690/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4137094- 5/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 11802303573, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wanderson Alves Porto, ID 4202946-5/3. Processo nº SEI- 030032/003690/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3463702-8/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, U.A. 11802308570, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/004662/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3599465-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Bosco, U.A. 11802304508, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2019, publicado no DOERJ de 17/06/2019. Processo nº SEI-030033/005412/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4358077-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Astrogilda Ribeiro Rodrigues Gomes, ID 3785533-6/2. Processo nº SEI-030041/005213/2022.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3633086-8/1, da função de Secretário do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802310556, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/005318/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3416852-4/1, da função de Orientador Educacional do CEJA Casa do Marinheiro, U.A. 11802306528, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-260004/002230/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568087-5/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 11802301578, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Yane Ramos Duarte, ID 3587996-3/1. Processo nº SEI- 030030/006655/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3480450-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 11802308513, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/004621/2022.\r\nId: 2440518\r\n"
        ],
        "2440519": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3526298-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, U.A. 11802303529, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/003663/2022.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3633086-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 324 Mahatma Ghandi, U.A. 11802304571, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030033/005318/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568087-5/5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 11802301578, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/006655/2022.\r\nId: 2440519\r\n"
        ],
        "2440528": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nInspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, Id. Funcional: 19677049, matricula nº 822.254-9, do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e § 12° da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0009/000251/2021.\r\nId: 2440528\r\n"
        ],
        "2440530": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21.11.2022\r\nRODRIGO GOMES MACEDO, Prof. Doc. I, ID 5006515-7/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/05/2021, publicado no DOERJ de 27/05/2021. Processo nº SEI-030042/003325/2022.\r\nPOLIANA SANTOS FERRAREZ, Prof. Doc. I, ID 4260162-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/08/2020, publicado no DOERJ de 12/08/2020. Processo nº SEI-030042/003325/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5006515- 7/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Poliana Santos Ferrarez, ID 4260162-2/2. Processo nº SEI- 030042/003325/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4250334-5/6, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 320 Ercilia Antonio da Silva, U.A. 11802308521, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suzana Rosa Incerte Bernardo, ID 4278459- 0/1. Processo nº SEI-030037/004501/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192125- 9/4, da função de Diretor do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 11802308541, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/004234/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411165-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 11802308541, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/004234/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4411165- 7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 11802308541, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniel da Rocha Amorim, ID 4192125-9/4. Processo nº SEI- 030037/004234/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3457610-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 11802308541, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisangela Correia Cruz, ID 4411165-7/1. Processo nº SEI-030037/004234/2022.\r\nId: 2440530\r\n"
        ],
        "2440531": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.11.2022\r\n, Prof. Doc. II, ID 3457610-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 11802308541, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/004234/2022.\r\nId: 2440531\r\n"
        ],
        "2440536": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID 5027333-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 11802309503, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030038/005751/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328913-4/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira U.A. 11802313512, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/003625/2022.\r\nId: 2440536\r\n"
        ],
        "2440614": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nID Funcional Nº 42033594,BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA ID.: 51266156 para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato 11/2022 com a T.P.S. DOS SANTOS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Processo nº SEI- 260004/000762/2022.\r\nId: 2440614\r\n"
        ],
        "2440631": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nInspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, Id. Funcional: 19875533 Matrícula: 30382071 do Quadro I, em conformidade com o disposto Desta forma, o servidor preencheu os requisitos do artigo 5°, Caput e §11 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021, para qual elaboramos Ato de Aposentadoria. Processo nº SEI-21/0021/000809/2022.\r\nId: 2440631\r\n"
        ],
        "2440636": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/009052/2022, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID:51165872. Processo nº SEI- 260005/009052/2022.\r\nId: 2440636\r\n"
        ],
        "2440642": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/11/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 974.365-9ano, a contar de 14/09/2022. Processo nº SEI-030038/000935/2020.\r\nId: 2440642\r\n"
        ],
        "2440647": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00027/2022), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV n/f Art. 10, inciso XIV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000196/2022. \r\nId: 2440647\r\n"
        ],
        "2440651": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/11/2022\r\nIdentidade Funcional 4389199- 3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 12003305200 - da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040/2022.\r\nId: 2440651\r\n"
        ],
        "2440661": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001186/2022. \r\nId: 2440661\r\n"
        ],
        "2440662": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000840/2022.\r\nId: 2440662\r\n"
        ],
        "2440664": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nCÉSAR VASCONCELLOSID 19656947, em conformidade com o inciso II, do artigo 27 do Decreto 40.013 de 20 de setembro de 2006, por violação ao art. 26, XVII, c/c XXIV do Decreto 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI-210020/001023/2021. \r\nId: 2440664\r\n"
        ],
        "2440666": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2022\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANOem substituição ao Inspetor de Polícia Penal JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAID 51218500. Processo nº SEI-210055/000826/2022.\r\nId: 2440666\r\n"
        ],
        "2440667": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nNDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001017/2022.\r\nId: 2440667\r\n"
        ],
        "2440679": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/11/2022\r\n, matrícula 5.000.547-9, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, ID Funcional 39751694/1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI-030029/014392/2022.\r\n, matrícula 844.676-7, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, ID Funcional 40521451/2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 925,16. Processo nº SEI-030043/003961/2022.\r\n, matrícula 292.212-8, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, ID Funcional 33716854/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI- 030043/003960/2022.\r\nMARIA LUIZA GOUDARD VIEIRA, matrícula 5.005.634-0, Merendeira, nível I, ID Funcional 34435280/1, nos termos do art. 2°, inciso II, art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030041/005059/2022.\r\n, matrícula 904.164-1, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, ID Funcional 5589754/5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030033/005217/2022.\r\n, matrícula 5.008.122-3, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, ID Funcional 35446927/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI-E-03/008/2928/2019.\r\n, matrícula 833.349-4, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, ID Funcional 5565197/1, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 925,16. Processo nº SEI-E- 03/030/901/2019.\r\nId: 2440679\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/11/2022\r\n, matrícula 936.451-4, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 43174949/1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030038/003914/2022.\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 925.504-3, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 42555957/1, nos termos do art.2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030039/004606/2022.\r\n, matrícula 5.023.277-6, de Zelador, nível I, ID. Funcional 33525587/1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030036/001872/2022.\r\n, matrícula 835.151-2, Assistente Social, ID. Funcional 19871872/1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/014227/2022.\r\n, matrícula 5.015.431-9, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34310860/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030039/001575/2021.\r\n, matrícula 291.114-7, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36384739/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto. nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030036/003453/2021.\r\n, matrícula 837.465-4, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 36314552/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33. Processo nº SEI-030039/002770/2021.\r\n, matrícula 869.856-5, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 34248714/2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 925,16. Processo nº SEI- 030033/004052/2021.\r\n, matrícula 831.927-9, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 37932519/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7(Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.360,12 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.062,05. Processo nº SEI-030036/005987/2021.\r\n, matrícula 5.009.995-1, Professor Docente I, 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 5562600/1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.874,07 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.524,44. Processo nº SEI-030036/006643/2021.\r\n, matrícula 808.313-1, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36880043/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.628,29. Processo nº SEI- 030037/000752/2021.\r\n, matrícula 829.491-0, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 35403748/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.360,12 e 45% de triênio (Lei nº Lei nº 1026/86), no valor de R 1.062,05. Processo nº SEI-030036/002313/2022.\r\n, matrícula 515.435-6, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40655920/1, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.631,57 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030030/002760/2022.\r\n, matrícula 5.252.078-0, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35672919/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 6.578,96 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.960,53. Processo nº SEI-030038/003314/2022.\r\n, matrícula 278.260-5, Inspetor de Alunos 2 G, nível I, ID. Funcional 37321749/1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G R 1.402,88, nível I, (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 1.402,88, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 841,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030035/005347/2022.\r\n, matrícula 839.128-6, Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 33991286/2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.360,12 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.180,06. Processo nº SEI-030041/003696/2022.\r\n, matrícula 501.437-8, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40910849/2, nos termos do art. 4°, caput e §5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9761/2022),no valor de R 2.960,52 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.776,31. Processo nº SEI- 030043/003640/2022.\r\n, matrícula 5.024.436-7, Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36730467/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 4.699,25 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI-030031/002274/2022.\r\n, matrícula 5.008.812-9, Servente, nível I, ID. Funcional 34255087/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030033/004576/2022.\r\n, matrícula 271.775-9, Servente, nível I, ID. Funcional 35059141/1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes ter Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030043/003989/2022.\r\n, matrícula 5.008.596-8, Servente, nível I, ID. Funcional 34237160/1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI- 030033/004516/2022.\r\nId: 2440711\r\n"
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        "2440712": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/11/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 831.060-9 e 841.221-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/11/2021. Processo nº SEI E-08/222172/2009.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 940.643-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/03/2022. Processo nº SEI-030037/000937/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículanº 3.042.020-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030037/003863/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 945.952-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/08/2022. Processo nº SEI-030030/000711/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 940.996-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/09/2022. Processo nº SEI E-03/005/844/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 957.888-1 e 3.042.615-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2022. Processo nº SEI E-03/004/837/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 824.932-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/03/2022. Processo nº SEI-030035/001829/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de nº 3.080.545-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/03/2021. Processo nº SEI-030033/000915/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 917.235-4 e 944.640-2,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2022. Processo nº SEI-030030/000950/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula nº 5.019.530-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI E-03/811743/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Docente I, matrícula nº 3.055.753-2, pelo período de01 (um) ano, a contar de 10/08/2021. Processo nº SEI E-03/003/401/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 896.583-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/02/2022. Processo nº SEI-030037/001742/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Social, matrícula nº 817.395-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/10/2022. Processo nº SEI E-08/222014/2008.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 911.499-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/09/2022. Processo nº SEI-030031/000255/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II matrícula nº 945.347-3 e 5.007.320-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/08/2022. Processo nº SEI- 030032/000650/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, matrícula nº 3.076.043-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/09/2022. Processo nº SEI E-03/021/614/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículanº 956.069-9 e 3.090.253-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/06/2022. Processo nº SEI E- 03/005/1600/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de II, matrícula nº 293.687-0,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/10/2022. Processo nº SEI-030031/001195/2021.\r\nm 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula nº 944.435-7 e 3.031.294-6 a contar de 17/10/2022. Processo nº SEI E-03/014/2834/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Docente I, matrícula nº 958.624-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/09/2022. Processo nº SEI E-03/015/2720/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula nº 5.014.117-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/09/2022. Processo nº SEI E-03/11400690/2011.\r\nId: 2440712\r\n"
        ],
        "2440726": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida, haja vista o disposto no Inciso VI, § 1º, do artigo 1º do Decreto nº 46.654/2019, no total de R 483.120,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e cento e vinte reais), em favor da Empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 10.542.117/0001-50, referente ao período de 05/2018 e 11/2020.\r\n. \r\nId: 2440726\r\n"
        ],
        "2440743": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2022\r\nJOSIANE GONZALES FERREIRA CORTES, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/005136/2022.\r\nId: 2440743\r\n"
        ],
        "2440744": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nBRUNO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDOno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por BRUNA BLEHER BRAGA, Id. Funcional nº 50934074. Proc. n° SEI-350088/001108/2022.\r\nId: 2440744\r\n"
        ],
        "2440745": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade C e como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, , bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição de padrões para análise de parâmetros orgânicosde que trata o Processo nº SEI 150001/004335/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.840-00/2022. \r\nId: 2440745\r\n"
        ],
        "2440746": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente,, Agente Administrativo F, , Agente Administrativo E e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOTécnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo SUV blindadode que trata o Processo nº SEI- 150001/019206/2022. Contrato CEDAE nº 148/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.839-00/2022. \r\nId: 2440746\r\n"
        ],
        "2440763": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nIVANILDA MARIA FIGUEIREDO DE LYRA FERREIRA, matr. nº 39928-7, ID: 51001454, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Diretor do CEPED, símbolo CC-06, código 48, a contar de 01/12/2022 - Processo nº SEI- 260007/047669/2022.\r\nANA PAULA CORREA DE SALES, matr. nº 39.983-2, ID: 51034484, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do CEPED, símbolo CC-06, código 48, a contar de 01/12/2022 - Processo nº SEI-260007/047669/2022.\r\nDE 17.11.2022\r\nTHAIS RESSURREIÇÃO DE SOUZA Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 155, a contar de 01/12/2022 - Processo nº SEI-260007/048787/2022.\r\n, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 2070, a contar de 01 de dezembro de 2022 - Processo nº SEI-260007/046696/2022.\r\nDE 18.11.2022\r\nCECILIA MENDES CONCEIÇÃO, matr. nº 37.967-7, ID: 44660308, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1259, a contar de 24/10/2022 - Processo nº SEI-260007/040957/2022.\r\nSANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS, matr. nº 37.028-8, ID: 43589502, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Integradora de Produção e Consumo - CIPC, símbolo CC- 09, código 476, a contar de 25/10/2022 - Processo nº SEI- 260008/011212/2022.\r\nMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK, matr. nº 36.459-6, ID: 41766628, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração Processual, símbolo FG-01, código 347, a contar de 25/10/2022 - Processo nº SEI-260008/011212/2022.\r\nMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK, matr. nº 36.459-6, ID: 41766628, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria Integradora de Produção e Consumo - CIPC, símbolo CC- 09, código 476, a contar de 25/10/2022 - Processo nº SEI- 260008/011212/2022.\r\nRODRIGO DOMINGUES PEREIRA, matr. nº 37.259-9, ID: 44599080, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração Processual, símbolo FG-01, código 347, a contar de 25/10/2022 - Processo nº SEI-260008/011212/2022.\r\nCARLOS FELIPPE DA COSTA FERNANDES, matr. nº 37.779-6, ID: 44646348, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Sociologia, símbolo FG-03, código 327, a contar de 26/10/2022 - Processo nº SEI-260007/037591/2022.\r\nANA MARIA LEMOS AMBROZIO, matr. nº 35.816-8, ID: 44185588, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Psicanálise e Políticas Públicas, símbolo FG- 03, código 299, a contar de 26/10/2022 - Processo nº SEI- 260007/038157/2022.\r\n, matrí. nº 33.826-9, ID: 6078362, Auxiliar Técnico Universitário IV / Motorista, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Transportes, símbolo CC-09, código488, a contar de 01/11/2022 - Processo nº SEI-260007/045482/2022.\r\nMIRELLA DE SIQUEIRA FERREIRA BARROS, matr. nº 37.482-7, ID: 44621949, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Física Médica, símbolo FG-03, código 292, a contar de 26/10/2022 - Processo nº SEI- 260007/037318/2022.\r\nJESSICA AZEVEDO BARBOSA DE PINHO, matr. nº 35.842-4, ID: 44208766, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ensino de Biologia, símbolo FG-03, código 290, a contar de 26/10/2022 - Processo nº SEI-260007/037084/2022.\r\n, matr. nº 41.385-6, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, símbolo CC-09, código 112, a contar de 01/11/2022 - Processo nº SEI-260007/044831/2022.\r\nABILIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 37.298-7, ID: 44605765, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ensino de Geografia, símbolo FG-03, código 291, a contar de 26/10/2022 - Processo nº SEI-260007/037806/2022.\r\nJEFERSON RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 37.784-6, ID: 44646950, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/História da Arte, símbolo FG-03, código 313, a contar de 26/10/2022 - Processo nº SEI-260007/037571/2022.\r\nANDREA DE VELASCO MACHADO, matr. nº 36.937-1, ID: 44573960, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Saúde da Família, símbolo FG-03, código 319, a contar de 26/10/2022 - Processo nº SEI-260008/009326/2022.\r\nId: 2440763\r\n"
        ],
        "2440765": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\npor mais 30 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através da Portaria nº 748/SGP/2022, face ao Parecer da PGUERJ 42672719. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação - Processo nº SEI-260007/040252/2022.\r\nId: 2440765\r\n"
        ],
        "2440803": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\npara apurar os fatos que deram origem à abertura do Processo nº SEI-080001/006393/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: Thiago Borges de Araújo - ID 5104323-8, Daniel Santos Pizzini - ID 5015403-6 e Paulo Rebelo Pereira Volpini Castanheiro - ID 5115820-5.\r\nId: 2440803\r\n"
        ],
        "2440838": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nID 5013175-3, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125501020110000 (Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro), com validade a contar de 08/11/2022. Processo nº SEI-210073/000987/2022.\r\nId: 2440838\r\n"
        ],
        "2440847": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022 e à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/036158/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização Mista do Contrato PGE-RJ nº 27/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, composta pelos membros a seguir, integrantes da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação (GTI) e da Procuradoria da Dívida Ativa:\r\n:\r\nRONALDO JOELSON TERRA ROSSI - ID nº 43339743\r\nCARLOS EDUARDO CARVALHO MENDES - ID nº 50372670 (SUPLENTE)\r\n\r\n- Matrícula nº 8-000932- 1\r\nMARIA APARECIDA FORTUNA SOARES - ID nº 50764349 (SUPLENTE)\r\n\r\n:\r\nSEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS - ID nº 5753821\r\n\r\n:\r\nCARLOS EDUARDO CARVALHO MENDES - ID nº 50372670\r\nRAPHAEL DA SILVA COZZI - ID nº 99991586\r\nIGOR LOPES ARTUR - ID nº 99990830\r\n\r\n:\r\nDIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA - ID nº 43716920\r\nCLAUDIA DE AZEREDO TOMAZ - ID nº 50885006\r\nLEANDRO FERREIRA DE LIMA - ID nº 99991535\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022 e à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/036158/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização Mista do Contrato PGE-RJ nº 28/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, composta pelos membros a seguir, integrantes da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação (GTI) e da Procuradoria da Dívida Ativa:\r\n\r\n:\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SANTOS - ID nº 50256319\r\nJOÃO RICARDO BARROCA MENDES - ID nº 99991977\r\n\r\nNATHÁLIA CONCEIÇÃO DE SOUZA LOPES - Matrícula nº 8-000932- 1\r\nMARIA APARECIDA FORTUNA SOARES - ID nº 50764349 (SUPLENTE)\r\n\r\n:\r\nSEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS - ID nº 5753821\r\n\r\n:\r\nVINICIUS GEORGE CARVALHO DA SILVA PAES - ID nº 99991063\r\nTHIAGO BRAGA NOBRE - ID nº 50960369\r\n\r\n:\r\nDIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA - ID nº 43716920\r\nCLAUDIA DE AZEREDO TOMAZ - ID nº 50885006\r\nLEANDRO FERREIRA DE LIMA - ID nº 99991535\r\nId: 2440847\r\n"
        ],
        "2440860": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2022\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDE 07.11.2022\r\nPORTARIA EDU Nº 013/2022 - PROCESSO Nº SEI- 260007/047431/2022.\r\nOnde se lê: INÊS BARBOSA DE MORAES \r\nLeia-se: INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nId: 2440860\r\n"
        ],
        "2440874": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/11/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor LUIZ CLAUDIO FERNANDES PEREIRA LEMGRUBER KROPF, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 4.270.258- 5, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 1º da Lei Estadual 3.807/2002, c/c o art. 1º do Decreto Estadual 14.870, de 01 de junho de 1990. Processo nº SEI-360007/000986/2022.\r\n\r\nId: 2440874\r\n"
        ],
        "2440875": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/11/2022\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho do servidor , Oficial de Cartório - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.361.403-0, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360117/000125/2022\r\nId: 2440875\r\n"
        ],
        "2440896": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\no Ato datado de 08/09/2015, publicado no DOERJ nº 166, datado de 11/09/2015, que transferiu para a Reserva Remunerada Ex- Offício , CORONEL PM RG 47.549, tendo em vista a não homologação do registro do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 02 anos, 10 meses e 27 dias constante no Bol da PM nº 016, datado de 02/12/2014. Desta forma, passou a contar apenas com 29 anos, 09 meses e 24 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93, inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI- 350523/003470/2021\r\nId: 2440896\r\n"
        ],
        "2440897": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 56.925, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.08.2022. Processo nºSEI-350046/008906/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13.09.2022. Processo nºSEI- 350053/004683/2022.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 55.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 31 anos de serviço a contar de 01.11.2022, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350090/002079/2022.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 1/12.338, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1972, com mais de 32 anos de serviço a contar de 27/07/2014. Processo nºSEI-350028/001222/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 48.253, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 32 anos de serviço a contar de 30/05/2022. Processo nºSEI-350091/002966/2022.\r\n, Cabo PM, RG 13.181, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.02.1964, com 32 anos de serviço a contar de 20/05/2022. Processo nº SEI-350091/011126/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 36.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 33 anos de serviço a contar de 01/02/2022. Processo nºSEI-350091/009459/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 47.367, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos de serviço a contar de 04/02/2022. Processo nºSEI-350091/014304/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 34.188, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 33 anos de serviço a contar de 04/10/2022. Processo nºSEI-350091/011729/2022.\r\n, Cabo PM, RG 27.953, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.10.1974, com 32 anos de serviço a contar de 22/02/2009. Processo nºSEI-350091/004319/2021.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nAPOSTILA DE 29 DE ABRIL DE 2021 - ANTÔNIA ROZANGELA DE SOUZA PAIVA, 2º Sargento PM REFORMADO, (RG-66.032). Fica incluído no citado Ato, a contar de 15.08.2022, a concessão do benefício previsto nos termos dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II (alterado pela Lei Estadual nº 9537/21), ambos da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350069/000377/2021.\r\n- JORGE LUIZ DA SILVA MANOEL, 1º SARGENTO PM REF, RG-31.775. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 07.04.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21. Processo nº SEI-350091/003442-2022.\r\n- JOSAFÁ RODRIGUES DE LIMA, 3º SARGENTO PM REF, RG-18.166. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 02.06.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 02/06/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/004630-2022. \r\n- IDELMANDO GONÇALVES DA SILVA, SUBTENENTE PM REF, RG-11.317. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 16.08.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 16/08/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/004816-2022. \r\n- ARLINDO DE ANDRADE GONÇALVES, 3º SARGENTO PM REF, RG-15.273. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 08.07.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 08/07/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/004396-2022. \r\n- MÁRCIO SIQUEIRA BARBOSA, CABO PM, RG-81.470. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 16 anos, 00 mês e 21 dias, na oportunidade, retificar 07 anos, 08 meses e 15 dias, alusivo ao período de FFAA. Processo nº SEI-350091/014122/2022.\r\n- JAIME ALVES DE LIMA, SUBTENENTE PM RR RG-41.288. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 04 meses e 01 dia, ou seja, com mais de 32 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 030 de 14 mar 08, abater 02 anos, 08 meses e 05 dias, de serviços prestados como \r\naluno aprendiz, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI- 350091/014656/2022.\r\nId: 2440897\r\n"
        ],
        "2440919": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.11.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5708184, para exercer com validade a contar de 19 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Castanheira Gils, ID Funcional nº 50294660. Processo nº SEI-210030/000772/2022.\r\nId: 2440919\r\n"
        ],
        "2440930": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\n, nos termos do que consta do Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas nº SEI-320001/002056/2020, aplicar à empresa CLARITY RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO LOGÍSTICO - EIRELI - CNPJ nº 28.761.603/0001-25 as seguintes penalidades:\r\nno valor de R 61.112,00 (sessenta e um mil cento e doze reais) conforme memória do cálculo constante do item VI.b.1.b à VI.b.1.d do Relatório Final da CPAR (SEI 41859711). Processo nº SEI-320001/002056/2020\r\n8.666/93: declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2 (dois) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes constante do item VI.b.1.b à VI.b.1.d Relatório Final da CPAR (SEI 41859711).\r\nId: 2440930\r\n"
        ],
        "2440991": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.949.692-6, matrícula nº 258.467-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360199/000226/2022.\r\nId: 2440991\r\n"
        ],
        "2440998": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.11.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19954557, para exercer com validade a contar de 26 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Karen Marinho Rodrigues, ID Funcional nº 43935869. Processo nº SEI- 210006/002623/2022.\r\nId: 2440998\r\n"
        ],
        "2441026": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.11.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50753886, para exercer com validade a contar de 03 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wagner Alexandre Félix Borges, ID Funcional nº 50279890. Processo nº SEI-210018/000613/2022.\r\nId: 2441026\r\n"
        ],
        "2441031": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.11.2022\r\na pedido e com validade a contar de 17 de novembro de 2022, , ID Funcional nº 51120895, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 1° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210015/002171/2022.\r\nId: 2441031\r\n"
        ],
        "2441040": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2022\r\n- ID. 20598858 em substituição a MÁRCIA VALÉRIA DA SILVA FERREIRA - ID. 20214430 para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 072/2020 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA. Processo n° SEI-040161/006120/2020. \r\nDE 21/11/2022\r\n- ID. 5015043-0 - Gestor do Contrato, VITORJOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 Fiscal de Documentação para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2022 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA ELEMMAX ELEVADORES LTDA. Processo nº SEI-040161/003980/2022.\r\n- ID. 5015043-0 - Gestor do Contrato, VITOR - ID. 4406094-7 Fiscal de Documentação para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2022 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA ENINCENDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA- EPP. Processo nº SEI-040161/003085/2022.\r\nId: 2441040\r\n"
        ],
        "2441042": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2022\r\n, Técnico de Suporte, Computação e processamento, ID 28239547/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/08/2022. Proc. nº PD-04/144.114/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020. \r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 25/08/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - R 3.633,75, \r\nTRIENIO - 60.0% - R 2.180,25, \r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO - R 545,06 \r\nDETERMINAÇÃO JUDICIAL - R 1.200,00. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/09/2022\r\nId: 2441042\r\n"
        ],
        "2441046": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2022\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3426004-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 100 São Francisco de Assis - Brasil-França, U.A. 11802310540, Tipo A, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/004849/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4367183-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 11802308530, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Mendonça Renda Costa Neves, ID 3686074-3/1. Processo nº SEI-030037/004406/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277614-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliene Estrela Baldez, ID 4257897-3/2. Processo nº SEI-030035/007386/2022.\r\nId: 2441046\r\n"
        ],
        "2441047": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n/11/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4367183-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Duque de Caxias, U.A. 11802308530, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/004406/2022.\r\nId: 2441047\r\n"
        ],
        "2441058": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23.11.2022\r\npor 08 (oito) dias, de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030043/003816/2022, publicado no D.O. de 26/10/2022.\r\nId: 2441058\r\n"
        ],
        "2441063": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2022\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0009/000251/2021 - LUIZ HENRIQUE DA COSTA \r\nOnde-se lê: ... ID. Funcional 19677049, matrícula nº 822.254-9...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional 1998574-6, matrícula nº 835.036-5...\r\nId: 2441063\r\n"
        ],
        "2441096": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ncomo Membro Titular, e , Assessor II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato RENNAN CRISOSTOMO DE MORAESMATHEUS RAMOS DE OLIVEIRA GOBBI, Assistente V, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à contratação de prestador de serviços especializados em produção audiovisualde que trata o Processo nº SEI-150001/019947/2022. Contrato CEDAE nº 143/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.841-00/2022. \r\nId: 2441096\r\n"
        ],
        "2441100": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDÊNTE\r\nMARIA CHRISTINA GEORGIA DA SILVA S. LOPES, Matrícula nº 196685-2, ID. 31902057 Técnico de Enfermagem, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 129303020000160, SUS de Queimados,, desta Secretaria de Estado, tendo em vista que a mesma foi aposentada a contar de 19/10/2021. Processo nº SEI-080001/021726/2022.\r\nMatrícula nº 812509-8, ID. 30999430, Auxiliar de Enfermagem, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 129303020000160, SUS de Queimados, desta Secretaria de Estado, com 30% do DAS-6, a contar de 19/10/2021. Processo nº SEI- 080001/021726/2022.\r\nId: 2441100\r\n"
        ],
        "2441182": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2022\r\nABNER DE OLIVEIRA , matr. nº 41.045-6, ID funcional 51329166, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotado na PR-3, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/11/2022 - Processo nº SEI- 260007/047504/2022.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II / Técnico Radiologia, por motivo de falecimento de , matr. nº 33.052-2, ID Funcional 25724380/01, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no HUPE/SIM, ocorrido em 03/10/2022 - Processo nº SEI-260007/043884/2022.\r\n, matr. nº 32.337-8, ID funcional 8985740/01, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotada na Faculdade de Enfermagem, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/10/2022 - Processo nº SEI-260007/044101/2022.\r\nDE 23.11.2022\r\n, matr. nº 41.171- 0, ID funcional: 51311240, Técnico Universitário Superior / Comunicador Social, lotado na COMUNS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/10/2022 - Processo nº SEI-260007/045277/2022.\r\nId: 2441182\r\n"
        ],
        "2441184": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 7.715-6, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/037146/2022:\r\nTitulares:\r\nMARILDA VILLELA IAMAMOTO - FSS/UERJ;\r\nDEISE MANCEBO - PSI/UERJ;\r\nMARCELO BADARÓ MATTOS - UFF;\r\nJOSÉ PAULO NETTO - UFRJ;\r\nANA ELIZABETE MOTA - UFPE;\r\nSuplentes:\r\nSILENE DE MORAES FREIRE - FSS/UERJ;\r\nJOSE DOS SANTOS RODRIGUES - UNICAMP.\r\nId: 2441184\r\n"
        ],
        "2441201": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID:43815235, Diretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50299719, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50130617, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID: 50128051, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID: 50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID: 20013949, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 43182755, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID: 50754041, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal, ID: 19975325, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal, ID: 43368611, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal, ID: 20378181, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210077/000720/2022.\r\nId: 2441201\r\n"
        ],
        "2441226": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n23.11.2022\r\n\r\nmatrícula nº 0823.121-9, ID 2085075-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do Art. 40 da CF 1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/007328/2022.\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 6142397/2, referência DOC 40HG1, a contar de 04 de novembro de 2014, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/008566/2022.\r\nINSPETOR DE ALUNOS II - 40h, ID 41473833/1, referência FUND 10 S, a contar de 03 de novembro de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/008854/2022.\r\nId: 2441226\r\n"
        ],
        "2441234": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/007333/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professora Docente II, ID 3559196-0.\r\nId: 2441234\r\n"
        ],
        "2441253": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000951/2022.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000957/2022.\r\nId: 2441253\r\n"
        ],
        "2441254": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR \r\n.2022\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRESID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000864/2022. \r\n.2022\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000883/2022. \r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nLUCIA SOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001336/2022. \r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.11.2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001505/2022. \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 21.11.2022\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001448/2022. \r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001500/2022. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.11.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001785/2022. \r\nId: 2441254\r\n"
        ],
        "2441258": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2022\r\nEDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000948/2022.\r\nEDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000949/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2022\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/0001058/2022.\r\nId: 2441258\r\n"
        ],
        "2441260": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANOem substituição ao Inspetor de Polícia Penal JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAID 51218500. Processo nº SEI-210055/000721/2022.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID 50012134 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAID 51218500. Processo nº SEI-210055/000731/2022.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID 50012134 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAID 51218500. Processo nº SEI-210055/000740/2022.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID 50012134 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAID 51218500. Processo nº SEI-210055/000747/2022.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID 50012134 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAID 51218500. Processo nº SEI-210055/000762/2022.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID 50012134 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAID 51218500. Processo nº SEI-210055/000775/2022.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID 50012134 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAID 51218500. Processo nº SEI-210055/000791/2022.\r\nId: 2441260\r\n"
        ],
        "2441318": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de fevereiro de 2022, o Cad BM QAL/21 -, RG 53.713, Id Funcional 0051239515, CPF 190535387-12, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270054/000740/2021.\r\nId: 2441318\r\n"
        ],
        "2441319": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, a contar de 09 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 -, RG 18.083 CBMERJ, Id Funcional 0006116264, CPF 009162547-55, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000005/2022.\r\n, a contar de 05 de agosto de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 -, RG 18.122 CBMERJ, Id Funcional 0006116400, CPF 007098047-09, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000042/2022.\r\n, a contar de 24 de fevereiro de 2022, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 -, RG 18.567 CBMERJ, Id Funcional 0006117503, CPF 011024917-80, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000007/2022.\r\n, a contar de 13 de maio de 2022, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/95 -, RG 18.884 CBMERJ, Id Funcional 0026174030, CPF 962713297-72, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000022/2022.\r\n, a contar de 11 de março de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/97 -, RG 22.373 CBMERJ, Id Funcional 0006128912, CPF 069208677-37, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000010/2022.\r\n, a contar de 01 de julho de 2022, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/97 -, RG 19.941 CBMERJ, Id Funcional 0006119395, CPF 074851177-69, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000037/2022.\r\n, a contar de 06 de setembro de 2022, o Cabo Bombeiro Militar Q00/12 -, RG 48.353 CBMERJ, Id Funcional 0050075497, CPF 104791327-55, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000050/2022.\r\nId: 2441319\r\n"
        ],
        "2441321": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3401655-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 11802311509, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/003221/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4318437-5/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 11802311509, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030040/003221/2022.\r\nId: 2441321\r\n"
        ],
        "2441366": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/03/2002\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA GERAL \r\nDE 27/02/2002\r\nMARIA DO CARMO SOARES CESILIO\r\nOnde se lê: ... Merendeira nível I...\r\nLeia-se: ... Merendeira nível II...\r\nId: 2441366\r\n"
        ],
        "2441393": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.01.2001\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.12.2000\r\nEDMO RODRIGUES DE AMORIM\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, nível C, ref. 7...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I, nível C, ref. 6...\r\nD.O. DE 10.06.2021\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.06.2021\r\nOnde se lê: ...SONIA MAGALI SUPPO CORDOVA ASUMPÇÃO...\r\nLeia-se: ...SONIA MAGALI SUPPO CORDOVA ASSUMPÇÃO...\r\nId: 2441393\r\n"
        ],
        "2441419": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\nO SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\nJORGE WILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG 14.977, Id Funcional 0006110169, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, contar de 10/11/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 538/2022, conforme o Processo nº SEI- 270044/001028/2022.\r\nId: 2441419\r\n"
        ],
        "2441423": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365265-4, para ter exercício na Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.11.2022. Processo nº SEI-150001/014798/2022.\r\nId: 2441423\r\n"
        ],
        "2441468": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro B, como Presidente,Agente de Saneamento H e , Analista de Qualidade B, como Membros Titulares, e Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MILENA FERNANDA AYRESELEONORA DA COSTA ANTUNES, Assistente II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “serviço especializado para a realização da Inspeção de Segurança Regular (ISR) da Barragem Açude do Camorim, Município do Rio de Janeiro”,de que trata o Processo nº SEI- 150001/023727/2022. Contrato CEDAE nº 144/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.843-00/2022. \r\nId: 2441468\r\n"
        ],
        "2441469": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente,Analista de Sistemas C e , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e LEANDRO COUTO ROSATécnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição de hidróxido de sódio a 20% (solução aquosa) em carreta para atendimento a ETA GUANDU” de que trata o Processo nº SEI E-12/801.150/2020. Contrato CEDAE nº 142/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.842-00/2022. \r\nId: 2441469\r\n"
        ],
        "2441484": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/11/2022\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Credenciamento e Autorização nº 013/2021, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa MCE INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, cujo objeto é a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os servidores: JULIO FRANCISCO QUIRINO DUTRAALEXANDRE SANTANA DA SILVAProcesso nº SEI-150162/000336/2021.\r\nId: 2441484\r\n"
        ],
        "2441487": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID 28260147/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 21/07/2022, em parcela única, no valor de R 12.424,56. Proc. nº PD-04/144.67/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/09/2022.\r\nId: 2441487\r\n"
        ],
        "2441505": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\na Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores ID.4330366-8, MAT. 2262210, , ID.4358096-3, MAT. 2265361, e ID,4334273-6, MAT. 2260297, para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data de publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na FAETEC/ETE HELBER VIGNOLI MUNIZ, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais. Processo nº SEI-260005/009204/2022.\r\nId: 2441505\r\n"
        ],
        "2441506": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCLAUDIO MILTON CARVALHO DE SÁ SÓ, ex-officio por idade, a contar de 14 de julho de 2021, conforme preceitua art. 101 c/c o art. 102, I, da Lei Estadual n° 443/81 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350091/008094/2022.\r\nId: 2441506\r\n"
        ],
        "2441507": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 16 de dezembro de 2021, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM MED RG 54.652, com fulcro no inciso I do Art. 96 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350061/001064/2022.\r\nId: 2441507\r\n"
        ],
        "2441520": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.969.364-0, matrícula nº 265.684-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360303/000454/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.978.586-3, matrícula nº 268.567-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo SEI nº E- 09/430/100043/2018.\r\n, identidade funcional nº 564.640-5, matrícula nº 870.717-6, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/000954/2022.\r\nId: 2441520\r\n"
        ],
        "2441523": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de outubro de 2022, o Cad BM QAL/21 -, RG 53.716, Id Funcional 0051240025, CPF 189070177-78, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270054/000570/2022.\r\nId: 2441523\r\n"
        ],
        "2441524": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946'18, ID 21243662/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/05/2022. Proc. nº PD-04/147.119/2022. Proc. SEI-040161/011405/2020. \r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 24/05/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R 1.183.14 100 - TRIENIO - 55.0% - R 650,73\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2022.\r\n, MÉDICO LEI 7946'18, ID 21074453/1, da INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/05/2022. Proc. nº PD-04/147.125/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020. \r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 26/05/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R 3.188,88 100 - TRIENIO - 50.0% - R 1.435,00.\r\n, MÉDICO LEI 7946'18, ID 21281122/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/05/2022. Proc. nº PD-04/147.123/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. \r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 26/05/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R 3.188,88 100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.753,88\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/07/2022.\r\nId: 2441524\r\n"
        ],
        "2441529": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " \r\nSUSECREATARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\n- Inspetor de Polícia Penal ID: 43823904 Diretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID: 24765406 Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID: 50753703 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID: 43818633 Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID: 24852864 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID: 19958854 Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID: 43447031, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID: 50910345, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID: 50910370, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID: 50753320, Chefe de Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID: 43792073, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210021/000393/2022.\r\nId: 2441529\r\n"
        ],
        "2441547": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2022\r\nALESSANDRA DA ROCHA PINHEIRO MULDER, matr. nº 38.510-4, ID: 50372173, Professor Associado, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio da Qualidade em Saúde, símbolo FG-01, código 3008, a contar de 01/11/2022 - Processo nº SEI-260007/045702/2022.\r\nId: 2441547\r\n"
        ],
        "2441550": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2022\r\nmatr. nº 41044-9, ID funcional: 51329140/1, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, lotado na SR-3 / ECOMIG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/11/2022 - Processo nº SEI-260007/047482/2022.\r\nId: 2441550\r\n"
        ],
        "2441552": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 35.252-6, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260007/040655/2022:\r\nJosé Luiz Bandeira Duarte - FCM/UERJ;\r\nGulnar Azevedo E Silva - IMS/UERJ;\r\nMaria Tereza Fonseca Da Costa - Universidade Estácio de Sá;\r\nLuciana Rodrigues Silva - UFBA;\r\nMilton De Arruda Martins - USP;\r\nMarcos Junqueira Lago - FCM/UERJ;\r\nEliana Martorano Amaral - UNICAMP.\r\nId: 2441552\r\n"
        ],
        "2441553": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 7270-2, instituída pela Portaria nº 014/IFADT/2022, considerou o avaliado para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/042652/2022.\r\nId: 2441553\r\n"
        ],
        "2441554": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, por 8 dias, o prazo da sindicância instaurada através da Portaria 806/PPC/2022, publicada no D.O. de 18/10/2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação. Processo nº SEI-260007/048882/2022.\r\n, por 8 dias, o prazo da sindicância instaurada através da Portaria 805/PPC/2022, publicada no D.O. de 19/10/2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação. Processo nº SEI-260007/048869/2022.\r\nId: 2441554\r\n"
        ],
        "2441564": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n.2022\r\nOficial de Cartório Policial, Matrícula 870911-5 na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090612300 - 123ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MACAÉ, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 23/11/2022 no núcleo simples 0015-26. Processo nº SEI-360101/000143/2022\r\nInspetora de Polícia, ID 5022383-6 da função de Agente de Pessoal da U.A 126202090612300 - 123ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MACAÉ, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 23/11/2022 no núcleo simples 0015-26. Processo nº SEI- 360101/000143/2022.\r\nInspetora de Polícia, ID nº 50883623 da função de Agente de Pessoal da U.A 126202070101100 - 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ROCINHA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 23/11/2022 no núcleo simples 0015-26. Processo nº SEI- 360292/000090/2022.\r\nRENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE MACEDO, Oficial de Cartório, ID nº 50816837 da função de Agente de Pessoal da U.A 126202070101100 - 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ROCINHA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 23/11/2022 no núcleo simples 0015-26. Processo nº SEI- 360292/000090/2022.\r\nId: 2441564\r\n"
        ],
        "2441590": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26.11.2022\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional 4417035-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 12003303090 - da Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº SEI-040204/000581/2022.\r\nAgente de Fazenda 1 Categoria, uncional nº 1954404-9, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda Coordenadoria de Inteligência Fiscal, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040091/0002008/2022.\r\nId: 2441590\r\n"
        ],
        "2441591": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/11/2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030035/007408/2022, publicado no D.O. de 26/10/2022.\r\nId: 2441591\r\n"
        ],
        "2441599": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, ID.: 5009796-2, em substituição a Inspetora de Polícia Penal , ID.: 4371461-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000855/2022.\r\nId: 2441599\r\n"
        ],
        "2441601": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal: , ID. 50215095, , ID. 2003004- 5, KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ID. 4276751-2, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210006/000860/2022.\r\nId: 2441601\r\n"
        ],
        "2441609": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n.11.2022\r\n, ID Funcional nº 51342561, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 23/11/2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2441609\r\n"
        ],
        "2441613": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/001324/2022.\r\nId: 2441613\r\n"
        ],
        "2441614": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJÁID 50131451. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000513/2022. \r\nGLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJÁ, ID 50131451. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000563/2022. \r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/001116/2022. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000707/2022. \r\nId: 2441614\r\n"
        ],
        "2441615": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001010/2022. \r\nId: 2441615\r\n"
        ],
        "2441621": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2022\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOem substituição a Inspetora de Polícia Penal ID 50006894. Processo nº SEI-210031/000804/2022.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a Inspetora de Polícia Penal ID 50006894. Processo nº SEI-210031/000913/2022.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a Inspetora de Polícia Penal ID 50006894. Processo nº SEI-210031/000955/2022.\r\nId: 2441621\r\n"
        ],
        "2441626": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43379621, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50912968, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50212397, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 14981459, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 43211402, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43412890, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 19784422, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19788355, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50912020, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43377653, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 570754-4, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI 210028/001302/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/11/2022.\r\nId: 2441626\r\n"
        ],
        "2441641": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22.11.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030041/005196/2022, publicado no D.O. de 09/11/2022.\r\nId: 2441641\r\n"
        ],
        "2441653": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859, de 03 de junho de 2022 e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-140001/039337/2022, FICA DESIGNADA a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE- RJ nº 31/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação com a disponibilização de mão-de- obra, produtos, materiais, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da Representação da PGE- RJ na Capital Federal, em Brasília (DF) composta pelos membros a seguir:\r\n:\r\n- ID nº 50130439\r\n- ID nº 50255703\r\n- ID nº 31040659\r\n- ID nº 99991969\r\n- ID nº 50255576\r\n:\r\n- ID nº 99991730;\r\n- ID nº 50855328;\r\n- ID nº 50252399;\r\n- ID nº 6130267;\r\n- ID nº 50217410;\r\n- ID nº 50142569;\r\n- ID nº 50116355;\r\n- ID nº 31039413;\r\n- ID nº 44323816;\r\n- ID nº 44172613;\r\n- ID nº 43424619.\r\nId: 2441653\r\n"
        ],
        "2441686": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001346/2022.\r\nRAFAEL LEAL FULI ID 42624193. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210052/002882/2022.\r\nId: 2441686\r\n"
        ],
        "2441687": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n.2022\r\nALEX PEREIRA GONÇALVESID 50276360. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/001480/2022.\r\nId: 2441687\r\n"
        ],
        "2441690": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONA\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000963/2022.\r\nPATRÍCIA DE GOÉS BANDEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/001749/2022.\r\nId: 2441690\r\n"
        ],
        "2441692": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nFÁBIO DE MELO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001543/2022.\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2022\r\n, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/00645/2022. \r\n\r\nDE 27.10.2022\r\n, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/00654/2022. \r\nId: 2441692\r\n"
        ],
        "2441702": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.02.2022\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.02.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/029/1227/2019\r\nOnde se lê: ...MARIA LUCIA TAVARES BALTAZAR...\r\nLeia-se: ...MARIA LUCIA TAVARES BALTHAZAR...\r\nId: 2441702\r\n"
        ],
        "2441720": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2022\r\nMARCOS ANTONIO VIANNA DOS SANTOS, matr. nº 33.842-6, ID: 25312456, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe de Biblioteca - CTC/P, símbolo FG-01, código 1243, a contar de 01/11/2022 - Processo nº SEI-260007/046818/2022.\r\nESTER APARECIDA LIMA DE SOUZA, matr. nº 34.359-0, ID: 41783140, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Biblioteca - CTC/P, símbolo FG-01, código 1243, a contar de 01/11/2022 - Processo nº SEI-260007/046818/2022.\r\nId: 2441720\r\n"
        ],
        "2441721": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nADRIANA MARIA RODRIGUES MOREIRA, matr. nº 30.558-1, ID Funcional 25648454, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/016567/2021.\r\nId: 2441721\r\n"
        ],
        "2441731": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CONTROLADOR-GERAL\r\nO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições conferidas pelo inciso XIX do art. 8º da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, e o art. 3º do Decreto nº 46.366, de 19 de junho de 2018, que regulamentou a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e nos termos do que consta do Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas nº SEI-320001/002056/2020, aplicar à empresa CLARITY RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO LOGÍSTICO - EIRELI - CNPJ nº 28.761.603/0001-25 as seguintes penalidades:\r\n1) Art. 6º inciso I da Lei nº 12.846/2013: multa no valor de R 61.112,00 (sessenta e um mil, cento e doze reais) conforme memória do cálculo constante do item VI.b.1.b à VI.b.1.d do Relatório Final da CPAR (SEI 41859711).\r\ndeclaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2 (dois) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes constante do item VI.b.1.b à VI.b.1.d Relatório Final da CPAR (SEI 41859711).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.11.2022.\r\nId: 2441731\r\n"
        ],
        "2441735": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente,MATTOSOAgentes Administrativos F, como Membros Titulares, e Analista de Sistemas D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como , Agente de Saneamento B, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento de uso de software e suporte a disponibilidade dos produtos microsoft”, de que trata o Processo nº SEI-120800/006485/2021. Contrato CEDAE nº 151/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.858-00/2022. \r\nId: 2441735\r\n"
        ],
        "2441748": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22/11/2022\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA \r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 27/09/2022\r\nOnde se lê: ...com efeitos a contar de 01/10/2022\r\nLeia-se: ...com efeitos a contar de 01/12/2022\r\n\r\nId: 2441748\r\n"
        ],
        "2441753": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\nAdvogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADE, Advogada B, como Membros Titulares, e Advogada B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação dos serviços de garantia judicial” - Lote 1 - modalidade garantia judicial para execução trabalhista”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/016345/2022. Contrato CEDAE nº 079/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.662-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.662-00 de 30 de agosto de 2022.\r\nId: 2441753\r\n"
        ],
        "2441754": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\nAdvogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADE, Advogada B, como Membros Titulares, e Advogada B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação dos serviços de garantia judicial” - Lote 1 - modalidade garantia judicial para execução, de que trata o Processo nº SEI- 150001/018024/2022. Contrato CEDAE nº 095/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.667-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.667-00 de 31 de agosto de 2022.\r\nId: 2441754\r\n"
        ],
        "2441755": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\nAdvogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADE, Advogada B, como Membros Titulares, e Advogada B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação dos serviços de garantia judicial” - Lote 1 - modalidade garantia judicial para execução trabalhista, de que trata o Processo nº SEI- 150001/016501/2022. Contrato CEDAE nº 094/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.666-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.666-00 de 31 de agosto de 2022.\r\nId: 2441755\r\n"
        ],
        "2441815": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.12.1997\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.11.1997\r\nMARIA HELENA CARDOSO PENNA\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II, nível B, referência 07...\r\nLeia-se: ...Professor Docente II, nível B, referência 06...\r\nId: 2441815\r\n"
        ],
        "2441839": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2022\r\nsindicância sumária, para apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/013087/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0. Processo nº SEI-070002/013724/2022.\r\nId: 2441839\r\n"
        ],
        "2441841": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25.11.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030038/005558/2022, publicado no D.O. de 28/10/2022.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030038/005516/2022, publicado no D.O. de 26/10/2022.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030038/005464/2022, publicado no D.O. de 28/10/2022.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030038/005444/2022, publi cado no D.O. de 28/10/2022.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030038/005492/2022, publicado no D.O. de 28/10/2022.\r\nId: 2441841\r\n"
        ],
        "2441880": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 561540-2/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Sacra Família do Tinguá, U.A. 11802302501, Tipo E, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030031/001899/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4399936-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 11802312554, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/003937/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4417306-7/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Francisca das Chagas Sales da Costa, ID 4463004-2/2. Processo nº SEI- 030041/004929/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4047157-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 11802305548, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/12/2019, publicado no DOERJ de 19/12/2019. Processo nº SEI-030034/005243/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330407-9/1, da função de Diretor do C.E. João Santos Souto, U.A. 11802304556, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/004969/2022.\r\nMARIA HELENA FERNANDES CERQUEIRA ASSIS, Prof. Doc. I, ID 4330292-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Santos Souto, U.A. 11802304556, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/004969/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5029638-8/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 11802304582, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 13/06/2022, publicado no DOERJ de 15/06/2022. Processo nº SEI- 030033/004969/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5029638-8/2, para exercer a função de Diretor do C.E. João Santos Souto, U.A. 11802304556, Tipo D, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Charles Albert de Andrade, ID 4330407-9/1. Processo nº SEI- 030033/004969/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3760696-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. José Pereira Pinto, U.A. 11802312543, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 14/03/2016, publicado no DOERJ de 17/03/2016. Processo nº SEI-030041/004279/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3760371-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. José Pereira Pinto, U.A. 11802312543, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Martins Areas, ID 3760696-4/1. Processo nº SEI-030041/004279/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035752-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 11802309505, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Barcellos Santos, ID 4315370-4/2. Processo nº SEI- 030038/005730/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280108-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/005722/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200150-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 403 Maria de Lourdes Giovanetti - Cívico Militar, U.A. 11802303588, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/003866/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325064-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 11802302528, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Beatriz Lima da Silva, ID 5010684-8/1. Processo nº SEI-030031/002397/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375314-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/005252/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3479034-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 340 Prof.ª Lais Martins, U.A. 11802308525, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/05/2019, publicado no DOERJ de 10/05/2019. Processo nº SEI-030037/004735/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4331117-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/004087/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027324-8/1, da função de Secretário do C.E. Candeia, U.A. 11802315502, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/007502/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023111-1/1, da função de Secretário do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 11802307530, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/007805/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012145-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Julião Nogueira, U.A. 11802312550, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/005309/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3766793- 9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Julião Nogueira, U.A. 11802312550, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Nogueira Cardoso, ID 5012145-6/2. Processo nº SEI-030041/005309/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3866643-0/1, da função de Diretor do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 11802301568, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/007034/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Insp. Escolar, ID 3866643-0/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 11802301568, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela a própria. Processo nº SEI-030030/007034/2022.\r\nId: 2441880\r\n"
        ],
        "2441911": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4350126-5/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chrisanto Henrique de Souza, U.A. 11802312597, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/004904/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023367-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 11802308577, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/004722/2022.\r\nId: 2441911\r\n"
        ],
        "2441914": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente,Analista de Sistemas C, , Técnico de Laboratório IV, , Analista de Qualidade E, JOSELAN DUTRA DE OLIVEIRA Agentes de Saneamento F, CLEINA RODRIGUES FAGUNDESEDSON CLAUDIO DA SILVA DIASANDERSON VIEIRA MANSUR REINALDO RAMOS DE VASCONCELOSJORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROSJOSE FERNANDO WERNECK SALVINI, Agente de Saneamento D, como Membros Titulares, e Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição de cloro liquefeito em cilindro de 850 kg/900 kg para atendimento às unidades de tratamento de água da CEDAEde que trata o Processo nº SEI- 150001/008660/2022. Contrato CEDAE nº 152/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.859-00/2022. \r\nId: 2441914\r\n"
        ],
        "2441915": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento D, Agentes de Saneamento B, MARTA CRISTINA CAMARA DOS SANTOS JOSELAN DUTRA DE OLIVEIRA VIVIANE BARROS CORREA,REGINALDO RAMOS ANDERSON VIEIRA MANSUR MARCO AURELIO RANGEL BRAGA Agentes Administrativo F, , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição de substrato enzimático definido ONPG - MUG 24 horas”,que trata o Processo SEI nº E-12/800.205/2021. Contrato CEDAE nº 008/2022 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.176- 01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.176-00 de 08 de março de 2022, \r\nId: 2441915\r\n"
        ],
        "2441955": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 26.11.2022\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/004687/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) a decisão de PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PREVENTIVA por mais 30 (trinta) dias, a servidora: ID 42725895, CPF nº 085.xxx.xxx-74, na forma do § 1º, do art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2441955\r\n"
        ],
        "2441969": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2022\r\n, TECNICO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES, ID 20261748/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/10/2022. Proc. nº PD- 04/144.169/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 14/10/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.484,16\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.090,50\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 33,75\r\n, OPERADOR DE MÁQUINA, ID 28372670/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/10/2022. Proc. nº PD-04/144.172/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 17/10/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.706,47\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.023,88\r\n, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID 28300475/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/10/2022. Proc. nº PD-04/144.179/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 18/10/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.065,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.839,22\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00\r\n, VIGIA, ID 28595823/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nºnº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 26/10/2022. Proc. nº PD- 04/144.189/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020\r\n, TECNICO DE PLANEJAMENTO, ID 28388135/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/10/2022. Proc. nº PD-04/144.188/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 25/10/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 9.621,81\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.773,09\r\n, ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, ID 28801741/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/11/2022. Proc. nº PD-04/144.202/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 09/11/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.861,96\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.317,18\r\nId: 2441969\r\n"
        ],
        "2441972": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 14 de outubro de 2022\r\nCel BM QOS/Méd/98 SIMONE APARECIDA SIMOES, RG 22.953, Id Funcional 2666268-0 (Processo nº SEI-270136/000166/2022);\r\nCel BM QOS/Méd/00 RODRIGO HESPANHOL DE MENEZES, RG 28.312, Id Funcional 2666553-0 (Processo nº SEI- 270136/000166/2022);\r\nCel BM QOC/00 FABIO BRAGA MARTINS, RG 26.485, Id Funcional 2645573-0 (Processo nº SEI-270136/000166/2022); e\r\nTen-Cel BM QOC/98 SERGIO FELIPE MONTEIRO, RG 22.724, Id Funcional 613028-3 (Processo nº SEI-270136/000166/2022).\r\nTen-Cel BM QOC/99 ANDRE LUIS GOMES JORGE, RG 24.865, Id Funcional 2616143-5 (Processo nº SEI-270136/000161/2022);\r\nTen-Cel BM QOS/Psi/02 PATRICIA FIGUEIREDO NASCIMENTO GUIMARÃES, RG 32.837, Id Funcional 615613-4 (Processo nº SEI- 270136/000161/2022);\r\nTen-Cel BM QOS/AsS/08 ANDERSON FONTES DA SILVA, RG 41.736, Id Funcional 4340075-2 (Processo nº SEI- 270136/000161/2022);\r\nMaj BM QOC/01 MARCOS VINICIUS SOUZA ROSSI, RG 28.943, Id Funcional 613964-7 (Processo nº SEI-270136/000161/2022); e\r\nMaj BM QOS/Dent/02 ADRIANA APARECIDA BIANCHI, RG 32.525, Id Funcional 615332-1 (Processo nº SEI-270136/000161/2022).\r\nA contar de 28 de outubro de 2022\r\nTen-Cel BM QOC/00 MAURICIO COSTA DE CASTRO, RG 12.121, Id Funcional 1874337-4 (Processo nº SEI-270136/000163/2022); e\r\nMaj BM QOA/94 MONICA SANTOS MACHADO, RG 18.681, Id Funcional 611782-1 (Processo nº SEI-270136/000163/2022).\r\nA contar de 31 de outubro de 2022\r\nCap BM QOC/07 ALAN DA COSTA TAVARES, RG 40.002, Id Funcional 4279349-1 (Processo nº SEI-270136/000164/2022).\r\nA contar de 03 de novembro de 2022\r\nCel BM QOC/96 WASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERONIMO, RG 19.179, Id Funcional 611861-5 (Processo nº SEI- 270136/000174/2022);\r\nCel BM QOS/Méd/00 BRUNO TACCOLA NIEDERMEIER, RG 28.202, Id Funcional 2647067-5 (Processo nº SEI-270136/000174/2022);\r\nCel BM QOS/Méd/00 SUZANA TSCHOEPKE AIRES, RG 28.266, Id Funcional 2584505-5 (Processo nº SEI-270136/000174/2022).\r\nId: 2441972\r\n"
        ],
        "2441977": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/11/2022\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária, de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia, 4ª classe, I.D. Funcional nº 5.021.840-9, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360199/000172/2022.\r\nId: 2441977\r\n"
        ],
        "2441981": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de OUTUBRO de 2022. Processo nº SEI-040103/000006/2022.\r\nId: 2441981\r\n"
        ],
        "2441983": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de OUTUBRO de 2022. Processo nº SEI- 040103/000006/2022.\r\nId: 2441983\r\n"
        ],
        "2441985": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/006119/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , matrícula nº 52519139, ID nº 29114586, Professor Docente I.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25.11.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/006727/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professora Docente II, ID 3559196-0.\r\nId: 2441985\r\n"
        ],
        "2441987": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/11/2022\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 83 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\nOnde se lê: \r\nFlávio Dutra Viana, Auxiliar Técnico, ID nº 51194318-Gestor\r\nAlexandre Aragão da Rocha, Ajudante I, ID nº 51111411-Fiscal\r\nLuiz Eduardo Leite de Queiroz, Assistente, ID nº 50757741- Fiscal\r\nNilton da Silva Fernandes, Chefe da Divisão de Protocolo e Comunicações Administrativas, ID nº 50903616-Fiscal Suplente\r\nAmanda Costa Teixeira, Assessor Tecnico, ID nº 51159481- Fiscal Suplente.\r\nLeia-se:\r\nFlávio Dutra Viana, Auxiliar Técnico, ID nº 51194318-Gestor\r\nAlexandre Aragão da Rocha, Ajudante I, ID nº 51111411-Fiscal\r\nLuiz Eduardo Leite de Queiroz, Assistente, ID nº 50757741- Fiscal\r\nNilton da Silva Fernandes, Chefe da Divisão de Protocolo e Comunicações Administrativas, ID nº 50903616-Fiscal Suplente.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2441987\r\n"
        ],
        "2441990": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030035/007460/2022, publicado no D.O de 28/10/2022.\r\nId: 2441990\r\n"
        ],
        "2441992": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\n, matrícula 13/ 91454-1, ID funcional 284455-2, Coordenador de Patrimônio da Superintendência Administrativa, , matrícula13/ 91321-9, ID funcional 874565-0, Assistente II da Coordenadoria de Patrimônio da Superintendência Administrativa e RAPHAEL SOUZA DE CARVALHO LIMA, matrícula 13/91353-7, ID funcional 5104801-9, Adjunto I da Coordenadoria de Patrimônio da Superintendência Administrativa, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder a abertura de prestações de contas de finais de exercícios financeiros, além da designação e transferência de responsabilidade referente aos exercícios financeiros de 2020, 2021 e 2022. Nos casos de transferência de responsabilidade e/ou prestações de contas de finais de exercícios em subunidades patrimoniais nas quais não ocorreram nomeações/publicações de encarregados responsáveis pelos bens móveis em substituição aos anteriores, esta Comissão ficará responsável por tais fechamentos até a formalização da nova estrutura patrimonial ser desenhada. Processo nº SEI- 330027/005123/2022.\r\nId: 2441992\r\n"
        ],
        "2442009": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nANA PAULA GOMES LUZ SENA DE ARAUJO, Funcional nº 4149243-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002282/2022.\r\n, ID Funcional nº 1906524- 8, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Gomes Luz Sena de Araujo, ID Funcional nº 4149243-9. Processo nº SEI-270001/002282/2022.\r\nId: 2442009\r\n"
        ],
        "2442010": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nJORGE LUIZ CARVALHO ALMEIDA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 575215-9, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002282/2022.\r\nTenente- Coronel BM, ID Funcional nº 4149243-9, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Carvalho Almeida, ID Funcional nº 575215-9. Processo nº SEI- 270001/002282/2022.\r\nId: 2442010\r\n"
        ],
        "2442011": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nWELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA, nº 2613558-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 6ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002282/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2666268-0, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 6ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Welt Canedo Monteiro Ferreira, ID Funcional nº 2613558-2. Processo nº SEI-270001/002282/2022.\r\nId: 2442011\r\n"
        ],
        "2442012": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUZANA TSCHOEPKE AIRES, Coronel BM, ID Funcional nº 2584505-5, do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria- Geral de Saúde, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002282/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 3231995-9, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Saúde, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Suzana Tschoepke Aires, ID Funcional nº 2584505-5. Processo nº SEI- 270001/002282/2022.\r\nId: 2442012\r\n"
        ],
        "2442013": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nLUIS EDUARDO ROSA SANT ANNA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 611896-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002282/2022.\r\nCPF 110.776.737-79, OAB/RJ 172000, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Gomes Baptista, ID Funcional nº 612680-4. Processo n° SEI- 270001/002282/2022.\r\nId: 2442013\r\n"
        ],
        "2442014": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional nº 5119056-7, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo n° SEI- 270001/002282/2022.\r\nId: 2442014\r\n"
        ],
        "2442018": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 35.791-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca Biomédica C (CB-C), a contar de 30/06/2022, indicando como substituta a servidora , matrícula nº 35.509-9, a contar de 01/07/2022. Processo nº SEI-260007/046726/2022.\r\nId: 2442018\r\n"
        ],
        "2442019": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 38.040-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados nos Recursos Humanos PPC (RH-PPC), a contar de 30/09/2022, indicando como substituta a servidora MANNARINO, matrícula nº 41.109-0, a contar de 01/10/2022 Processo nº SEI- 260007/029428/2022.\r\nId: 2442019\r\n"
        ],
        "2442020": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\n, matrícula nº 6.535-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPTO. DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA - DIACIR, a contar de 31/10/2022, indicando como substituto o servidor , matrícula nº 39.059-1, a contar de 01/11/2022. Processo nº SEI-260007/044850/2022.\r\nId: 2442020\r\n"
        ],
        "2442024": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2022\r\nPAULO CELESTINO DO CARMO SILVA, matr. nº 33.376-5, ID: 6077501, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, símbolo FG-03, código 278, a contar de 26/10/2022 - Processo nº SEI-260007/040321/2022.\r\nId: 2442024\r\n"
        ],
        "2442027": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2022\r\n, a pedido, , matr. nº 40.448-3, ID Funcional 51215365, Professor Adjunto, lotada no DTPB/QUI do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/11/2021 - Processo nº SEI-260007/031159/2022.\r\nDILZA DE MATTOS SZWARCMAN, matr. nº 40.844-3, ID Funcional 44100710, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/013404/2022.\r\nHELOISA HELENA GOMES BARBOZA, matr. nº 05.717-4, ID Funcional 25582364, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 23/11/2022 - Processo nº SEI-260007/001914/2022.\r\nWALTER COSTA AGRIPINO, matr. nº 06.949-2, ID Funcional 25330250, Auxiliar Técnico Universitário IV/Motorista, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-E-26/007/2180/2016.\r\nId: 2442027\r\n"
        ],
        "2442058": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.11.2022\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento às decisões judiciais abaixo referenciadas, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, devidamente orientadas pela Procuradoria Geral do Estado,\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, em caráter definitivo, os candidatos abaixo relacionados para o cargo de Inspetor De Polícia Penal, na Classe III (inicial), do Quadro i - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga pre vista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. Processo nº SEI- 210070/001744/2022.\r\nFEMININO\r\nNº\r\nINSC\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\n01\r\n000380598\r\nMARCELE DA SILVA CÔRTES\r\nAção nº 0513031- 03.2015.8.19.0001\r\nSEI-140001/091548/2020\r\n02\r\n001611283\r\nFERNANDA VIEIRA DA SILVA E SOUZA\r\nAção nº 0081551- 36.2019.8.19.0000\r\nSEI-210005/000950/2020\r\nMASCULINO \r\nNº\r\nINSC\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\n01\r\n000852945\r\nMARCELO ANDRÉ DE SOUZA FERREIRA\r\nAção nº 0043718- 78.2019.8.19.0001\r\nSEI- 140001/067744/2020\r\n02\r\n000974706\r\nJOSÉ PEREIRA DOS SANTOS\r\nAção nº 0384959- 61.2016.8.19.0001\r\nSEI- 140001/015273/2020\r\n03\r\n000468681\r\nANDRÉ TORRES DE BARROS\r\nAção nº 0106015- 24.2019.8.19.0001\r\nSEI- 140001/057973/2020\r\n04\r\n000117625\r\nLÁZARO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR\r\nAção nº 0023915- 15.2019.8.19.0000 \r\nSEI- 14/0001/002267/2020\r\n05\r\n001177141\r\nMILTON AUGUSTO GONÇALVES\r\nAção nº 0308250- 82.2016.8.19.0001\r\nSEI- 140001/025072/2021\r\n06\r\n000169854\r\nCARLOS ALBERTO DA ROCHA PORTUGAL JÚNIOR\r\nAção nº 0334314- 27.2019.8.19.0001\r\nSEI- 140001/019325/2021\r\n07\r\n000616702\r\nHERBERT KLIMGER A ALENCAR\r\nAção nº 0047337- 87.2017.8.19.0000\r\nSEI- 140001/084122/2020\r\n08\r\n000344010\r\nGILBERTO ANDRADE DA SILVA\r\nAção nº 0010171- 50.2019.8.19.0000\r\nSEI- 210005/000755/2021\r\n09\r\n000603210\r\nMAURÍCIO CÂNDIDO BARBOSA\r\nAção nº 0082189- 35.2020.8.19.0000\r\nSEI- 140001/037704/2021\r\nId: 2442058\r\n"
        ],
        "2442080": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º, do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n, RG 19.193, Id Funcional 2586097-6. Processo nº SEI-270136/000159/2022; e\r\n, RG 21.637, Id Funcional 2665318-4. Processo nº SEI- 270136/000159/2022.\r\nde 2022\r\n, RG 42.034, Id Funcional 4202727-6. Processo nº SEI- 270136/000165/2022.\r\n, RG 41.906, Id Funcional 4340451-0. Processo nº SEI- 270136/000172/2022;\r\n, RG 41.952, Id Funcional 4330421-4. Processo nº SEI-270136/000172/2022;\r\n, RG 42.090, Id Funcional 4339066-8. Processo nº SEI- 270136/000172/2022;\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA BRAZ RODRIGUES, RG 42.178, Id Funcional 4340351-4. Processo nº SEI- 270136/000172/2022; e\r\nSANTOS, RG 46.283, Id Funcional 4353652-2. Processo nº SEI- 270136/000172/2022.\r\nA contar de 03 de novembro de 2022\r\n, RG 19.502, Id Funcional 4149222-6. Processo nº SEI-270136/000173/2022.\r\nId: 2442080\r\n"
        ],
        "2442081": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2022\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRG 23.779, Id Funcional 2621984-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.142 (DBM 2/9 - Rio das Ostras). Processo nº SEI-270100/001038/2022.\r\n, RG 21.905, Id Funcional 2635843-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.195 (DBM 2/11 - Tijuca). Processo nº SEI-270080/000781/2022.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 43.133, Id Funcional 4341091-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.142 (DBM 2/9 - Rio das Ostras). Processo nº SEI-270100/001038/2022.\r\n, RG 20.549, Id Funcional 612167-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.195 (DBM 2/11 - Tijuca). Processo nº SEI-270080/000781/2022.\r\nId: 2442081\r\n"
        ],
        "2442082": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\n, RG 522.713, Id Funcional 177547-2, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 julho de 1985, a contar de 15/09/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 161/2022, conforme Processo nº SEI-270044/003800/2022.\r\nId: 2442082\r\n"
        ],
        "2442084": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: LIG TRANSPORTE DE ENTULHO E LIMPEZA LTDA - ME. : ESTRADA ALARICO DE SOUZA, 1.848. : Artigo 64, 92 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 66.473,32. Processo nº SEI-070002/015171/2021.\r\nN° 689.345.727-87. : ESTRADA BOA ESPERANÇA, 714. : Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. : APREENSÃO. Processo nº SEI- 070002/009377/2022.\r\nN° 05.254.791/0001-08. : RUA PROJETADA B, S/N.º, QUADRA 01 LOTE 13. : Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. : SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES. Processo nº SEI- 070002/010865/2021.\r\n\r\nN° 036.157.657-96. : SÃO PEDRO DA ALDEIA. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES. Processo nº SEI-070002/004070/2022.\r\nN° 019.122.947-45. : RUA ANTONIO MARIO DE AZEVEDO S/N°. : Artigo 55 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 500,00. Processo nº SEI-070002/011929/2021.\r\nId: 2442084\r\n"
        ],
        "2442144": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nINTERINO\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor como Cogestor do CETEP Ipanema, no lugar do servidor ROGÉRIO QUEIROZ ROMEIRO, ID 425666-5. Processo nº SEI-260005/002932/2022.\r\nId: 2442144\r\n"
        ],
        "2442152": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.11.2022\r\n, para exercer com validade a contar de 07 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Flávia Ferreira Ribeiro Lopes, ID Funcional nº 51106060. Processo nº SEI-210045/000526/2022.\r\nId: 2442152\r\n"
        ],
        "2442159": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28.11.2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030035/007546/2022, publicado no D.O. de 31/10/2022.\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28.11.2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/003421/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, matrícula 08048027, ID 35516186, DIOGO MONTEIRO COSTA DE OLIVEIRA, Assist. Executivo, matrícula 30417174, ID 50141899 e , Professor Inspetor Escolar, matrícula 0944825, ID 43289800, sob a presidência do primeiro.\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29.11.2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030036/008194/2022, designando para procedê-la no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 39428230, Prof. Docente I.\r\nId: 2442159\r\n"
        ],
        "2442163": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.11.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43567789, com validade a contar de 09 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica Médica, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210073/001023/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131753, para exercer com validade a contar de 09 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica Médica, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Luiz Lopes dos Santos, ID Funcional nº 43567789. Processo nº SEI-210073/001023/2022.\r\nId: 2442163\r\n"
        ],
        "2442174": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 10.11.2022\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000842/2022.\r\nDE 17.11.2022\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ID.57077706, em substituição ao Inspetor de Polícia PenalEDUARDO DE GOES JUNIOR ID. 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000755/2022.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nEdson Ribeiro Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000952/2022.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUSem substituição ao Inspetor de Polícia Penal SAULO LIZARDO BATISTA, 2037294-9Processo nº SEI-210021/000796/2022.\r\nINSTITUTO PLACIDO DE AS CARVALHO\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210020/001596/2022\r\n\r\nDE 08.11.2022\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº \r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001378/2022 \r\n.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001510/2022.\r\nDE 09.11.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001511/2022.\r\nDE 09.11.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001514/2022. \r\n.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001322/2022\r\nDE 16.11.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001324/2022.\r\n\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001190/2022.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA \r\nDO DIRETOR \r\n. DE 10.10.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIROFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000974/2022\r\n.10.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIROFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/001010/2022.\r\n.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIROFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/001095/2022.\r\n\r\nDE 11.11.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIROFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/001100/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 08.11.2022\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUE ID. 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000826/2022.\r\nDE 08.11.2022\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000826/2022. \r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDO BANDEIRA \r\nDO DIRETOR \r\nDE 10.10.2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001254/2022.\r\n.2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001447/2022. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/001675/2022.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000760/2022.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000736/2022.\r\n09.11. 2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000775/2022.\r\n09.11. 2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000777/2022.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000789/2022.\r\nDO DIRETOR\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/001062/2022.\r\n.\r\nCADEIA PUBLICA INSPETOR JOSE ANTONIO DA COSTA BAROS\r\nDO DIRETOR\r\nADRIANO PESSOA CAMPOS, ID. 5091031-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/001193/2022. \r\nId: 2442174\r\n"
        ],
        "2442175": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000940/2022.\r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210055/000804/2022. \r\nDE 01.11.2022\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000814/2022.\r\nDE 08.11.2022\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID. 50012134 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ID. Processo nº SEI-210055/000829/2022.\r\nDE 18.11.2022\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID. 50012134 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. 51218500.Processo nº SEI-210055/000834/2022.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/001144/2022. \r\nId: 2442175\r\n"
        ],
        "2442176": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOSE FREDERICO MARQUES \r\nRAFAEL LEAL FULI, ID.42624193 em substituição a Inspetora de Polícia Penal CASSIA CRISTINA DE SIQUEIRA PAES ID.50106643. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210052/002529/2022.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES \r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 4269694. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001948/2022. \r\nId: 2442176\r\n"
        ],
        "2442177": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDUARDO LUIS ABENDID 43544797. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000931/2022.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKID. 4269295-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo .\r\nCRISTIANI COCO VALLE, ID. 50000780. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000785/2022. \r\nCRISTIANI COCO VALLE, ID. 50000780. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000859/2022. \r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES4371480-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000706/2022.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, 4371480-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000818/2022.\r\nId: 2442177\r\n"
        ],
        "2442178": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/001450/2022. \r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/001320/2022. \r\nId: 2442178\r\n"
        ],
        "2442179": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nCARMEN LUCIA DA SILVA ID. 1965653-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000832/2022. \r\nCARMEN LUCIA DA SILVA ID. 1965653-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000873/2022. \r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, ID. 1965653-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000938/2022.\r\n, CARMEN LÚCIA DA SILVA, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal, ID 50002104. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000440/2022.\r\nANDRE LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001005/2022.\r\n\r\nANDRE LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001004/2022.\r\nId: 2442179\r\n"
        ],
        "2442193": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/003807/2022, publicado no D.O. de 01/11/2022.\r\nId: 2442193\r\n"
        ],
        "2442208": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/10/1997\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/09/1997\r\nMARIA VITOR DE SÁ\r\nOnde se lê: ...nível II...\r\nLeia-se:...nível I...\r\nD.O.DE 31/03/2000\r\nPÁGINA 19 -3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/03/2000\r\nVERA LUCIA PEDROZA DE ANDRADE SOUZA\r\nOnde se lê: ...arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea \"a\" do Decreto nº 2479, de 08.03.79, combinado com o § 3º do art. 3° da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98...\r\nLeia-se: ...art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"b\", inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989...\r\nD.O. DE 22/07/2002\r\nPÁGINA 14 -1ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 18/07/2002\r\nJOSE AMAURY TOFFANO\r\nOnde se lê:...art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"a\", do inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989...\r\nLeia-se: ...art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"c\", do inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989...\r\nId: 2442208\r\n"
        ],
        "2442216": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.11.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43430295, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção IV de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Assessoria de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210128/000311/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368336, para exercer com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção IV de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Assessoria de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato Martins de Figueiredo, ID Funcional nº 43430295. Processo nº SEI-210128/000311/2022.\r\nId: 2442216\r\n"
        ],
        "2442224": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.11.2022\r\n, Farmacêutico, ID Funcional nº 20361769, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio à Saúde e Cidadania LGBTI, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210117/001732/2022\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826093, para exercer com validade a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio à Saúde e Cidadania LGBTI, da Coor denação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Renato Alves da Silva, ID Funcional nº 20361769. Processo nº SEI- 210117/001732/2022.\r\nId: 2442224\r\n"
        ],
        "2442233": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nRODRIGO SILVA DE ARAÚJO - IDF 5010480-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002858/2022.\r\nDE 25.11.2022\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, IDF.: 4269960-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002956/2022.\r\nId: 2442233\r\n"
        ],
        "2442238": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2022\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, ID 41450752/1, da UNIVERSIDADE ESTADO DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/12/2021. Proc. nº PD-04/144.180/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 04/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas: \r\n2 - PROVENTO - R 9.033,11 \r\n100 - TRIENIO - 45.0% - R 4.516,56\r\nAGENTE DE FAZENDA, ID 19416946/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/10/2022. Proc. nº PD-04/144.168/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 14/10/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 5.598,21\r\n2 - PROVENTO - R 1.725,93\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.394,48\r\n, PSICÓLOGO QD SUPL, ID 27154343/1, da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 17/10/2022. Proc. nº PD-04/144.173/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nAGENTE DE FAZENDA, ID 19486740/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/10/2022. Proc. nº PD-04/144.178/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 18/10/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 5.598,21\r\n2 - PROVENTO - R 1.725,93\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.394,48\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 141,31\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L 7946, ID 21060444/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/10/2022. Proc. nº PD-04/144.185/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 24/10/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.137,45\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 682,47\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19577141/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/10/2022. Proc. nº PD- 04/144.186/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 24/10/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.041,17\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 28.821,38\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 21.517,53\r\n, ECONOMISTA, ID 28705734/1, do DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 31/10/2022. Proc. nº PD-04/144.196/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\n, MÉDICO, ID 8681384/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/11/2022. Proc. nº PD-04/144.201/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 09/11/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.391,50\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.034,90\r\n, MÉDICO VETERINÁRIO, ID 19332033/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/11/2022. Proc. nº PD-04/144.203/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 09/11/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 5.332,55\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.199,53\r\n, MÉDICO, ID 8681716/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/11/2022. Proc. nº PD-04/144.200/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 09/11/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.847,57\r\n100 - TRIENIO - 50.0% - R 1.423,79\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 296,76\r\nId: 2442238\r\n"
        ],
        "2442239": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID. 5015043-0 - Gestor do Contrato, - ID. 4381200-7 - Fiscal de Execução, JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR - ID. 4381115-9 - Fiscal de Execução-Suplente e - ID. 4406094-7 Fiscal de Documentação - para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº. 086/2022, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa F PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA-ME. Processo n° SEI-040161/011818/2022.\r\nId: 2442239\r\n"
        ],
        "2442245": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente,, Engenheiro C e Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, bem como , Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação de serviços de manutenção corretiva de 01 (um) motor síncrono AlLIS CHALMERS, 12 polos, 4.500HP e 13,2KV, instalado na elevatória subterrânea do lameirão (nº série: 33262-2) ”, de que trata o processoº SEI-150001/021341/2022. Contrato CEDAE nº 145/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.860-00/2022. \r\nId: 2442245\r\n"
        ],
        "2442250": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\nA contar de 11 de novembro de 2022 (Processo nº SEI- 270136/000185/2022).\r\n, RG 26.740, Id Funcional 0026476312.\r\n(Processo nº SEI- 270136/000187/2022).\r\n, RG 31.675, Id Funcional 0006146066.\r\nId: 2442250\r\n"
        ],
        "2442259": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 35/2019/UERJ de prestação de serviço de fornecimento de combustível com gerenciamento de frota, com a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, em substituição ao fiscal designado através da PORTARIA UERJ Nº 60/DAF/2019, o servidor , matrícula 33826-9. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI E- 26/007/4692/2019.\r\nId: 2442259\r\n"
        ],
        "2442270": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria n.º 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas, Processo nº SEI-260007/049448/2022:\r\n0039830-5\r\nKARINA RIBEIRO DA SILVA PEREIRA\r\nBiólogo\r\nIBRAG\r\n22/11/2022\r\nVALDINEA BARRETO SANTOS, matr. nº 27.647-7, ID Funcional 25744160, Técnico Universitário II/Téc. Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/005555/2022.\r\nId: 2442270\r\n"
        ],
        "2442349": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\n, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000947/2022.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2022\r\nPIETRO DAMASCENO DA SILVA, ID 43823750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000922/2022.\r\nId: 2442349\r\n"
        ],
        "2442350": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000860/2022.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000877/2022.\r\nId: 2442350\r\n"
        ],
        "2442351": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRESID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000885/2022. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001539/2022. \r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.11.2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001523/2022. \r\nId: 2442351\r\n"
        ],
        "2442354": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.11.2022\r\nEDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000968/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2022\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/0001078/2022.\r\nMICHELE MANHÃES BRUNES, ID. 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000800/2022.\r\nId: 2442354\r\n"
        ],
        "2442397": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3996663-1/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 11802309533, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/005915/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014059-0/1, para exercer a função de Secretário do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Salles de Sousa, ID 3933037-0/1. Processo nº SEI- 260004/002068/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4219080- 0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gomes Freire de Andrade, U.A. 11802306533, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruna Capella Papacena, ID 4325893-0/1. Processo nº SEI-030035/007775/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5031462- 9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, U.A. 11802309538, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Martins Reis Iqueda, ID 3550482-0/1. Processo nº SEI-030038/004872/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3550482-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, U.A. 11802309538, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/004756/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3550482-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandra da Silva Matos, ID 3570307-5/1. Processo nº SEI-030038/004756/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 3439438-9/1, da função de Secretário do C.E. Barra de São João, U.A. 11802314512, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/004054/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 3687593-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Barra de São João, U.A. 11802314512, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lilian Rosa Alves de Lima, ID 3439438-9/1. Processo nº SEI-030043/004054/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4342994-7/2, da função de Secretário do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/007979/2022.\r\nSÍLVIA LÚCIA SIQUEIRA DE AZEVEDO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID 3391096-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo, U.A. 11802312503, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/005333/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3469148-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 11802308531, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/004743/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3910864-3/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 11802306500, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/006372/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014045-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 11802306500, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia da Cruz Santos Dias, ID 39108643/1. Processo nº SEI-030035/006372/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3910864-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 11802306500, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030035/006372/2022.\r\nId: 2442397\r\n"
        ],
        "2442400": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR \r\n/2022\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1381/2022 - EXONERAR - VALTEMIR MESSIAS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5132100-9, a contar da data da publicação em DOERJ, do cargo de livre provimento Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Maré, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/017375/2022\r\nId: 2442400\r\n"
        ],
        "2442403": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 60.947, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 34 anos de serviço a contar de 17.05.2022. Processo nºSEI-350038/002201/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.568, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.09.2022. Processo nºSEI-350045/009123/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.06.2022. Processo nºSEI-350139/006553/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.079, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 17.05.2022. Processo nºSEI- 350037/002720/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 71.941, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.12.2000, com 33 anos de serviço a contar de 15.06.2022. Processo nºSEI-350041/003694/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.290, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25.10.2022. Processo nºSEI-350047/006081/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 66.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 30 anos de serviço a contar de 12.08.2021. Processo nºSEI-350050/001449/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 64.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 32 anos de serviço a contar de 15.12.2021. Processo nºSEI-350023/000083/2022.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 1º Sargento PM, RG 64.630, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 29 anos de serviço a contar de 12.05.2022, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350038/002592/2022.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 85.028, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 17 anos de serviço a contar de 30.06.2022. PROC. Nº SEI-350090/001301/2022.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 21.510, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.04.1969, com 35 anos de serviço a contar de 08/09/2022. Processo nºSEI-350091/007313/2022.\r\no Ato datado de 21/08/2015, publicado no DOERJ nº 154, datado de 25/08/2015, que transferiu para a Reserva Remunerada SUBTENENTE PM RG 51.300, tendo em vista a não homologação do registro do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 03 anos, 00 mês e 00 dia constante no Bol da PM nº 040, datado de 01/04/2008. Desta forma, passou a contar apenas com 26 anos, 11 meses e 06 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI-350091/014959/2022.\r\no ato datado de 07.11.2022, publicado no Diário Oficial nº 210, de 10.11.2022, e Boletim da PM nº 208, de 10.11.2022, que transferiu para a Reserva Remunerada, FERNANDO VASCONCELLOS, 1º SARGENTO PM RG 63.954, do QPMP-0/Q-I, praça de 15.06.98, com 32 anos de serviço, para considera-lo Reformado, a contar de 12.04.2022, nos termos de título III artigo 17” parágrafo único”, da Lei nº 9537/21, arts. 101, 102 inc. VI e 132 §§ 2º e 4º, da Lei nº 443/81, com a remuneração que faz jus de conformidade com o título I o artigo 5º “parágrafo único” incs. I e II e título V artigo 18 inc. II, da Lei nº 9537/21, observados os arts. 65 inc. I, 69 inc. II, 73 “caput”, da Lei nº 279/79, art.1º da Lei nº 1248/87, artigo 1º do Decreto nº 47.902/21, combinados com o Decreto nº 47.916/22, observado o artigo 10 inc. IV, da Lei nº 9537/21. Processo SEI nº 350043/001666/2022.\r\nIZANIR NOBREGA BASILIO DOS SANTOS, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-64.230. Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0011833- 39.2017.8.19.0026, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 02 meses e 01 dia, na oportunidade, incluir o período de 01 ano, 00 mês e 23 dias, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ. Processo nº SEI- 140001/052415/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24.11.2022\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2022\r\nProcesso nº SEI-350091/009459/2021\r\nOnde se lê: ..., MONOEL LEITE DA SILVA....\r\n\r\nLeia-se: ..., MANOEL LEITE DA SILVA....\r\nId: 2442403\r\n"
        ],
        "2442415": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: SPE ITABORAÍ 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. : AVENIDA EMBAIXADOR ABELARDO BUENO, 3.500 - SALA 713. : RIO DE JANEIRO. PENALIDADESEI- 070002/013849/2021.\r\nN° 036.576.877-42. : DUQUE DE CAXIAS. : Artigo 55 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/013821/2021.\r\nN° 29.877.546/0001-07. : ROD. PRESIDENTE DUTRA, KM 288. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO.\r\nN° 920.462.907- 04. : CAMPOS DOS GOYTACAZES. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. ° \r\nENDEREÇO: PARAÍBA DO SUL. PENALIDADESEI- 070002/013946/2021.\r\nN° 004.942.527-74. : ITALVA. : Multa Simples R 4.324,90. \r\nN° 133.041.737- 22. MUNICÍPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nN° 166.345.937- 10. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.500,00. \r\nN° 130.434.697-80. : RUA DO MOINHO LT 11 E LT 12 S/Nº. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. ° \r\nN° 121.552.477-37. : RUA THIERES FRANCISCO SANTANA, Nº 03. : Artigo 48 da Lei Estadual 3.467/00. ° \r\nN° 123.955.787-62. : CABO FRIO. : Multa Simples R 11.479,37. SEI- 070002/014182/2021.\r\nId: 2442415\r\n"
        ],
        "2442444": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme Processo nº SEI-360068/001529/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/001529/2021\r\n044/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços comuns de engenharia, para adequação do espaço situado na Rua da Relação nº 40, Centro, Rio de Janeiro, RJ (área antiga da CORE), incluída a mão de obra e o fornecimento dos materiais necessários, para receber o arquivo do NPG/ATA\r\nORL CONSTRUTORA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJOÃO BATISTA MENDES\r\n571.236-0\r\n512.880.447-04\r\nFiscal\r\nJOSEMAR RODRIGUES BOTELHO\r\n546.709-8\r\n720.798.277-15\r\nFiscal\r\nALEXANDRE URSULINO DE SANTANA\r\n2.980.774-3\r\n803.713.617-53\r\nFiscal\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n564.883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nId: 2442444\r\n"
        ],
        "2442455": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910914, com validade a contar de 04 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Creche Tuta Massot Kress, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210098/000568/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 42506824, com validade a contar de 04 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Comissão de Pregão Presencial, da Coordenação de Licitação e Pregoeiro, da Superintendência de Licitação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210098/000568/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910914, para exercer com validade a contar de 05 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Comissão de Pregão Presencial, da Coordenação de Licitação e Pregoeiro, da Superintendência de Licitação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Queli Baptista da Silva, ID Funcional nº 42506824. Processo nº SEI-210098/000568/2022.\r\nId: 2442455\r\n"
        ],
        "2442460": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910876, com validade a contar de 05 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210023/001456/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099108, para exercer com validade a contar de 05 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Ramiro da Cruz, ID Funcional nº 50910876. Processo nº SEI-210023/001456/2022.\r\nId: 2442460\r\n"
        ],
        "2442471": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51240378, com validade a contar de 06 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210021/000940/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43792073, para exercer com validade a contar de 06 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Filippe da Cunha Macaneiro, ID Funcional nº 51240378. Processo nº SEI-210021/000940/2022.\r\nId: 2442471\r\n"
        ],
        "2442472": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276212, com validade a contar de 14 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/001621/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125826, para exercer com validade a contar de 14 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandra Gomes de Carvalho, ID Funcional nº 50276212. Processo nº SEI-210117/001621/2022.\r\nId: 2442472\r\n"
        ],
        "2442476": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\n, RG 03.952, Id Funcional nº 2593196-2, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 27/06/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 095/2022, conforme Processo nº SEI- 270044/002918/2022.\r\nId: 2442476\r\n"
        ],
        "2442478": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º, do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 07 de novembro de 2022:\r\n, RG 28.979, Id Funcional 2645234-0 - Processo nº SEI- 270136/000177/2022;\r\n, RG 35.703, Id Funcional 4189710-2 - Processo nº SEI-270136/000177/2022;\r\n, RG 20.870, Id Funcional 612311-2 - Processo nº SEI-270136/000177/2022;\r\nS, RG 45.336, Id Funcional 4359926-5 - Processo nº SEI-270136/000177/2022; e\r\n, RG 44.859, Id Funcional 4347809-3 - Processo nº SEI-270136/000177/2022.\r\nA contar de 09 de novembro de 2022:\r\n\r\n, RG 44.501, Id Funcional 4346185-9 - Processo nº SEI-270136/000186/2022.\r\nId: 2442478\r\n"
        ],
        "2442479": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n, RG 11.816, Id Funcional 2628127-9 - Processo nº SEI-270136/000178/2022.\r\nId: 2442479\r\n"
        ],
        "2442480": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2022\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nLEONARDO JORGE CYPRIANO DE OLIVEIRA, RG 24.104, Id Funcional 2609387-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.044 (DGAL - Diretoria-Geral de Apoio Logístico). Processo nº SEI- 270042/001869/2022.\r\n, RG 23.738, Id Funcional 2618296-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.098 (19º GBM - Ilha do Governador). Processo nº SEI-270084/000716/2022.\r\n, RG 44.187, Id Funcional 4341803-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.157 (DBM 3/24 - Guadalupe). Processo nº SEI-270052/000602/2022.\r\n, RG 23.541, Id Funcional 613117-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.168 (2º GSFMA - 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente). Processo nº SEI- 270111/001261/2022.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 26.982, Id Funcional 2584165-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.044 (DGAL - Diretoria-Geral de Apoio Logístico). Processo nº SEI- 270042/001869/2022.\r\n, RG 42.841, Id Funcional 4340601-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.098 (19º GBM - Ilha do Governador). Processo nº SEI-270084/000716/2022.\r\nFERNANDA MAMEDE DA SILVA RIBAS, RG 42.991, Id Funcional 4339893-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.157 (DBM 3/24 - Guadalupe). Processo nº SEI-270052/000602/2022.\r\n, RG 48.331, Id Funcional 5007580-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.168 (2º GSFMA - 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente). Processo nº SEI- 270111/001261/2022.\r\nId: 2442480\r\n"
        ],
        "2442482": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2022\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 11 de abril de 2022, o 1º Ten BM TEMP/Fis/22 , RG 2200.029, CPF 146.270.407-76, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270054/000204/2022.\r\nId: 2442482\r\n"
        ],
        "2442552": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FELIPE BITTENCOURT DO, Delegado de Polícia, ID. 5647282, com validade a contar de 01/11/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme art. 1º do Decreto nº 48.102 de 31/05/2022.Processo nº SEI- 360309/000455/2022.\r\nId: 2442552\r\n"
        ],
        "2442569": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/11/2022\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030029/0015618/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, Assistente Executivo, ID Funcional 501341- 6.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/11/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/005427/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , Professor Docente II, ID Funcional 3558886-1, UBIRAHYRA GUIMARÃES DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 3583453-6 e , Professor Docente II, ID Funcional 3132022-8 sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/015259/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, ID Funcional 41911547, , Professor Docente II, ID Funcional 19310048 e OLGA MARIA AZEVEDO DA SILVA, Merendeira, ID Funcional 35827963, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2442569\r\n"
        ],
        "2442580": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , CPF: 40807665720, com validade a contar de 22/11/2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000477/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROSANA MARTINS DE, CPF: 90155955772, com validade a contar de 22/11/2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000477/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEONARDO DE ALVARENGA ALONSO, CPF: 01897597711, com validade a contar de 22/11/2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000477/2022.\r\nId: 2442580\r\n"
        ],
        "2442581": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA \r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 408-00018/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar, descrita no artigo 14, inciso XVII, do Dec. Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360220/000159/2022.\r\nId: 2442581\r\n"
        ],
        "2442594": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID. 43953379, com validade a contar de 28/11/2022, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000471/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MILENA DA SILVA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID. 29495229, com validade a contar de 28/11/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Renata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira. Processo nº SEI-360309/000471/2022.\r\nId: 2442594\r\n"
        ],
        "2442641": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nMARCELO SILVA DE CARVALHO, Engenheiro D, como Membros Titulares, e , Engenheira B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ELISA RESENDE ALVIM FLORENTIN SILVA, Engenheiro D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “demolição de estrutura de concreto armado do antigo sistema de dosagem de cal da estação de tratamento de água do laranjal, de que trata o Processo nº SEI-150001/012545/2022. Contrato CEDAE nº 147/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.861- 00/2022. \r\nId: 2442641\r\n"
        ],
        "2442663": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.11.2022\r\n, matrícula 291.015-6, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36936960/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI- E-03/014/3118/2015.\r\n, matrícula 5.002.245-8, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 37522582/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI-030031/002073/2022.\r\n, matrícula 5.022.762-8, Professor Docente II - 40 Horas, Nível D, Referência 9, Id. Funcional 36256170/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030036/006351/2022.\r\n, matrícula 246.035-0, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, ID. Funcional 40661075/2, nos termos do artigo 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030043/004018/2022.\r\nNEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES, matrícula 1.208.073-5, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40476278/2, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030034/001815/2022.\r\nEUNICE DA SILVA DINIZ, matrícula 52.843-0, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, ID. Funcional 33284342/1, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57, 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.578,94 e Direito Pessoal - Incorporação (Lei nº 530 - DAS/DAI), no valor de R 45,00. Processo nº SEI- 030033/004634/2022.\r\nId: 2442663\r\n"
        ],
        "2442665": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.10.1994\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.10.1994\r\nMARIA LUCIA ARAUJO DE FREITAS MACHADO\r\nOnde se lê: ... Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 7...\r\nLeia-se: ...Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 6...\r\nD.O. DE 06.01.1998\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.1997\r\nMARIA DE LOURDES MAGALHAES GILSON\r\nOnde se lê: ...de acordo com os artigos 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea \"a\" do Decreto nº 2479, de 08.03.79.\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989.\r\nId: 2442665\r\n"
        ],
        "2442666": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nBRUNO SOUZA BELLO, Inspetor de Alunos, ID 5020701-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802301508, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/006864/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 559316-6/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802301508, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/006864/2022.\r\nId: 2442666\r\n"
        ],
        "2442716": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2022\r\n, matrícula 965.485-6, de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 37516124/2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com art. 2° da Emenda Constitucional 90. Processo nº SEI-030031/000923/2021.\r\n, matrícula 817.469- 0, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional 20369310/2, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com art. 2º da Emenda Constitucional 90. Processo nº SEI- 030022/006656/2022.\r\n, matrícula 887.602-1, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional 5704359/1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/015230/2022.\r\n, matrícula 870.117-9, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 40474240/2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com art. 2º da Emenda Constitucional. Processo nº SEI-030030/003677/2022.\r\n, Matrícula 249.582-8, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 41360486/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.776,31.Processo nº SEI E-03/015/1193/2017.\r\n, matrícula 831.779-4, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 35328029/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7(Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.360,12 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) no valor de R 1.062,05. Processo nº SEI- 030036/004633/2022\r\n, matrícula 5.251.982- 4, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36771589/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto. nº 47.933/22), no valor de R 6.578,96 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.960,53.Processo nº SEI-030038/004229/2022.\r\n, matrícula 245.020-3, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 35474351/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto. nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77. Processo nº SEI-030031/002221/2022.\r\nmatrícula 5.012.876-8, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36177822/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030030/003266/2022.\r\n, matrícula 5.024.226- 2, Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 35457848/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 4.699,25 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63.Processo nº SEI-030040/003233/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/08/2001\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/07/2001\r\nWALTER PEREIRA DOS SANTOS.\r\n...nível III...\r\nLeia-se: ...nível I...\r\nD.O. DE 15/01/2001\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/12/2000\r\nMARIA LUIZA OLIVETH MOREIRA\r\nOnde se lê: ...de acordo com os artigos 214, inciso I, e 215, § único do Decreto nº 2479, de 08.03.79, combinado com o § 3º do artigo 3° da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98...\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º, inciso II, do artigo 40, da Constituição Federal...\r\nD.O. DE 18/11/2022\r\nPÁGINA18 - 3ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2022\r\nOnde se lê: ...APOSENTA ARLINDENOR PEDRO DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...APOSENTA com eficácia a partir de 15/08/2022 ARLINDENOR PEDRO DE SOUZA...\r\nD.O. DE 06/07/2022\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2022\r\nSEBASTIAO LIMA DA CRUZ.\r\nOnde se lê: ...art. 5º caput, § 1º da Emenda Constitucional 90/2021...\r\nLeia-se: ...artigo 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2442716\r\n"
        ],
        "2442719": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Enfermeiro, matrícula nº 867536-5, Id. Funcional nº 5639433, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.08.2022 Processo nº SEI-080001/010314/2022.\r\nId: 2442719\r\n"
        ],
        "2442720": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nSIMONE ARAUJO DOS SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 916.984-8, ID Funcional nº 4202823-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002723/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.304-4, ID Funcional nº 4189849-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004049/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.056.311-8, ID Funcional nº 5024605-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001581/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Investigador Policial, matricula nº 264.437-5, ID Funcional nº 2973802-4, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360250/000048/2022.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 293.252-3, ID Funcional nº 3277714-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000178/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.314- 3, ID Funcional nº 4006945-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/035/721/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.246-3, ID Funcional nº 4214438-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000206/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.571-1, ID Funcional nº 3803943-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/222764/2011.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 235.184- 9, ID Funcional nº 946605-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/002733/2021.\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 31.324-7, ID Funcional nº 2573427-0, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/025656/2022.\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.996-9, ID Funcional nº 4392514-6, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360070/000280/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.023.365-4, ID Funcional nº 5002887-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210009/000135/2022.\r\n, Investigador Policial, matricula nº 269.487- 5, ID Funcional nº 2915085-0, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360155/000115/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.060-3, ID Funcional nº 4347389-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/10300899/2012.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.663-0 e Professor Docente II, matricula nº 293.362-0, ID Funcional nº 3332783-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/011/1817/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.544-7, ID Funcional nº 4283365-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/006/2716/2014.\r\n, Servente, matricula nº 5.013.572-2, ID Funcional nº 3261884-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002294/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.384-7, ID Funcional nº 4331125-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/003544/2021.\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 33.156-1 e Técnico de Enfermagem, matricula nº 818.317-0, ID Funcional nº 2036850-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processos nºs SEI- 03/022/009125/2019 e SEI-260007/025061/2022.\r\nJOSE FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 870.978-4, ID Funcional nº 564841-6, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360097/000107/2022.\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Assistente, matricula nº 7.239-7, ID Funcional nº 2553885-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/022830/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.697-1, ID Funcional nº 4192427-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001442/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.889-3, ID Funcional nº 4209561-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/003/2296/2015.\r\nId: 2442720\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nCARLOS ALEXANDRE CALDEIRA TOMAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 225.045-4, ID Funcional nº 4253801-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001044/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 34.908-4, ID Funcional nº 4332061-9, fora de plantão da emergência, serviços internos, sem contato direto e permanente com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/020197/2022.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.929- 0, ID Funcional nº 4269713-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360289/000142/2022.\r\n\r\nMARCIO SUCUPIRA CONTINO, Investigador de Policial, matricula nº 955.897-4, ID Funcional nº 4364801-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360290/000051/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.817-4, ID Funcional nº 571101-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360186/000042/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.308-4 e nº 914.945-1, ID Funcional nº 3611754- 4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/013/2240/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.578-7, ID Funcional nº 3559783-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/006/4807/2014.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.245-1, ID Funcional nº 4147433-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004111/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.058-6 e nº 967.091-0, ID Funcional nº 3615268-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001263/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.852-4, ID Funcional nº 642521-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/102774/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.001-7, ID Funcional nº 3486835-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/013/1503/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.366- 6, ID Funcional nº 4253144-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/0083/581/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.465-1, ID Funcional nº 4190426-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002905/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.014.694-3 e Professor Docente I, matricula nº 839.976-8, ID Funcional nº 4033326- 4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/016/336/2019.\r\n\r\n, Orientador Educacional, matricula nº 222.572-0 e Professor Docente I, matricula nº 945.230-1, ID Funcional nº 2094396-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/001/10494/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.586-9, ID Funcional nº 3764946-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/933/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.992-6, ID Funcional nº 578154-0, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/2806/2014.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.909-2, ID Funcional nº 5021988-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360088/000089/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.022.618-2, ID Funcional nº 3588974-8, serviços internos, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (sabões, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003232/2021.\r\n\r\npelo prazo de 4 anos a readaptação do servidor,\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 38.206-9, ID Funcional nº 4466800-7, serviços internos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/021304/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.084-9, ID Funcional nº 2961217-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360231/000077/2022.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.003.337-2, ID Funcional nº 3639844-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003955/2022.\r\n\r\n, Assistente Administrativo, matricula nº 48.895-7, ID Funcional nº 4412233-0, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 150164/000793/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.260-0, ID Funcional nº 4147448-1, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004130/2022.\r\n\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2022\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.08.2022\r\n\r\nOnde se lê: ... FATIMA ANGELA FERREIRA SANTANA,...\r\nLeia-se: ... FATIMA ANGELINA FERREIRA SANTANA,...\r\nId: 2442721\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.376-0, ID Funcional nº 565212-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360313/000016/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.082.953-5, ID Funcional nº 5070307-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/002899/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.310-0 e nº 826.363-4, ID Funcional nº 3847095-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002451/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.226-9 e nº 927.289-9, ID Funcional nº 4256324-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/001618/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Profissional de Nível Superior, matricula nº 10.073-5, ID Funcional nº 3237648-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260009/001078/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.001-0 e nº 3.036.945-8, ID Funcional nº 4206170-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/3202/2013.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.005.241-4, ID Funcional nº 3580426-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/003034/2022.\r\n\r\n, Assistente Técnico de Transito, matricula nº 4.393-5, ID Funcional nº 4423281-0, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-150159/002828/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.280-1 e nº 3.069.888-0, ID Funcional nº 4389614-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001824/2022.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 242.421-6, ID Funcional nº 3361085-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002991/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.010-2, ID Funcional nº 4060983-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/005523/2021.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.959-7, ID Funcional nº 4392570-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360174/000136/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.025.174-3, ID Funcional nº 3392007-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/602209/2005.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.005.824-7, ID Funcional nº 3553713-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000066/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Aluno II, matricula nº 221.674-5, ID Funcional nº 2093206-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004530/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.674-2, ID Funcional nº 3680237-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001222/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 266.115-5, ID Funcional nº 2930711-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360076/000180/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 849.326-4, ID Funcional nº 1986023-4, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 03/022/004972/2019.\r\n\r\n, Médico, matricula nº 867.558-9, ID Funcional nº 563959-0, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221747/2008.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.952-3, ID Funcional nº 1989695-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/021/1281/2018.\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.083.632-4, ID Funcional nº 5076334-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001736/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.462-2, ID Funcional nº 3416217-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/007380/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.301-6, ID Funcional nº 4368510-2, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/002520/2021.\r\nId: 2442722\r\n"
        ],
        "2442723": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nVILMA MARIA DA SILVA JOAQUIM, Servente, matricula nº 5.018.834-1, ID Funcional nº 3265585-1, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001246/2022.\r\nMARIA DA CONCEICAO DE SAO PAULO AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.602-2, ID Funcional nº 3243606-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 01/601282/2006.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.392-7, ID Funcional nº 4190540-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002734/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.770-2, ID Funcional nº 3491772-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000469/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.466-3 e nº 917.486-3, ID Funcional nº 4205142-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001969/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.025.225- 3, ID Funcional nº 3388144-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/041/1833/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.747-5, ID Funcional nº 3313872-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030046/000986/2021.\r\n\r\n, Artífice, matricula nº 221.837-8, ID Funcional nº 2088385-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004735/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.619-7, ID Funcional nº 4283296-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001859/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.009.764-1, ID Funcional nº 3438223-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/003014/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.963-1, ID Funcional nº 4254310-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001494/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.505-3, ID Funcional nº 3786522-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002893/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 975.004- 3, ID Funcional nº 4423934-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001394/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.013.237-2, ID Funcional nº 3619295-3, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/002/5182/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.613-3, ID Funcional nº 3429641-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000738/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 948.200-1, ID Funcional nº 4336742-9, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210025/001404/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.388-8, ID Funcional nº 4326776-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001774/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 190.828-4, ID Funcional nº 3443480-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- E-03/6810401/2009.\r\n\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 803.488-6, ID Funcional nº 3117982-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080007/007878/2022.\r\n\r\n, Assistente Social, matricula nº 865.539-1, ID Funcional nº 3088865-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080007/007877/2022.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.215-5, ID Funcional nº 4257324-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001718/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.870-5 e Professor Faetec II, matricula nº 292.764- 8, ID Funcional nº 549536-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/1720040/2003.\r\nLEONARDO MAZZEI PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 939.799-3, ID Funcional nº 4321180-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210110/006387/2022.\r\nId: 2442723\r\n"
        ],
        "2442731": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da receita e da despesa, relativos ao mês de outubro de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à administração direta e indireta. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2442731\r\n"
        ],
        "2442735": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2022\r\nHELOISA HELENA GOMES BARBOZA, matr. nº 5.717-4, ID: 25582364, Professor Titular, do Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-05, código 20, a contar de 22/11/2022 - Processo nº SEI- 260007/047857/2022.\r\nHELOISA HELENA GOMES BARBOZA, matr. nº 41.421-9, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-05, código 20, a contar de 22/11/2022 - Processo nº SEI- 260007/047857/2022.\r\nId: 2442735\r\n"
        ],
        "2442737": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\nMARIA THEREZINHA NOBREGA DA SILVA, matr. nº 02.012-3, ID Funcional 20229364, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/033089/2022.\r\nUBIRAJARA SILVESTRE DUARTE, matr. nº 25.888-9, ID Funcional 25640976, Auxiliar Técnico Universitário IV/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI E-26/007/8115/2019.\r\nId: 2442737\r\n"
        ],
        "2442740": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nId: 2442740\r\n"
        ],
        "2442741": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.11.2022\r\nJOSE CARLOS FRANCA NASCIMENTO E- 26/005/3773/2017, E-26/005/3773/2017.\r\nId: 2442741\r\n"
        ],
        "2442747": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nId: 2442747\r\n"
        ],
        "2442751": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nId: 2442751\r\n"
        ],
        "2442752": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323738-0/1, da função de Secretário do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/007663/2022.\r\n, Analista Executivo, ID 5014307-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Glauce de Assis e Silva, ID 4323738-0/1. Processo nº SEI-030035/007663/2022.\r\nDANIELE CARVALHO DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, ID 5032833-6/1, da função de Secretário do C.E. Francisco Jobim, U.A. 11802306584, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/007663/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323738- 0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Francisco Jobim, U.A. 11802306584, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Carvalho de Oliveira, ID 5032833-6/1. Processo nº SEI- 030035/007663/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3590946-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Senador Paulo Fernandes, U.A. 11802302530, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030031/002157/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3498352-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 11802310533, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/004780/2022.\r\nSILVIA BANDEIRA BARBOSA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3431026-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 11802310533, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2019, publicado no DOERJ de 18/04/2019. Processo nº SEI- 030039/004780/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3498352- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 11802310533, Tipo C, Município de São João de Meriti, em vaga anteriormente ocupada por Joelma de Carvalho, ID 3866986-2/1. Processo nº SEI-030039/004780/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3431026-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 11802310533, Tipo C, Município de São João de Meriti, em vaga anteriormente ocupada por Rosiléa Teixeira Medeiros, ID 3498352-0/1. Processo nº SEI- 030039/004780/2022.\r\nId: 2442752\r\n"
        ],
        "2442753": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Analista Executivo, ID 5014307-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/007663/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027178-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030035/007663/2022.\r\nId: 2442753\r\n"
        ],
        "2442758": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nId: 2442758\r\n"
        ],
        "2442761": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da receita e da despesa, relativos ao mês de outubro de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à administração direta e indireta. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2442761\r\n"
        ],
        "2442800": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nId: 2442800\r\n"
        ],
        "2442814": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00158162\r\n28.580.694/0001-00. AVENIDA JÚLO BRAGA,86 -CENTRO 64 da Lei Estadual 3.467/00. Suspensão Parcial ou Total das Atividades \r\nId: 2442814\r\n"
        ],
        "2442818": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 30 de novembro de 2022, o seguinte servidor: CAP BM QOS/Med/08 , 41.538, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fis calizar o Contrato nº 123/2022, oriundo do Processo nº SEI- 270058/000618/2021, firmado com a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270049/000267/2022.\r\nId: 2442818\r\n"
        ],
        "2442819": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n, a contar de 13 de novembro de 2022, os seguintes servidores para compor a Comissão de fiscalização setorial de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 46/2022, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA - LOTE 01-CENTRAL, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270129/000260/2022.\r\n41.990\r\nJOAO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n49.153\r\nId: 2442819\r\n"
        ],
        "2442821": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n\r\n, a contar de 10 de novembro de 2022, o seguinte servidor:\r\nENTRA\r\nPosto/Grad\r\nNome completo\r\nRG\r\nFuncional\r\nSAI\r\nPosto/Grad\r\nNome completo\r\nRG\r\nFuncional\r\nFiscal setorial\r\n1º Sgt\r\nRoseleny Spolidoro Melhem\r\n30.505\r\n0006140254\r\nFiscal setorial\r\nSubtenente\r\nLuana Valente de Mello \r\n26.918\r\n0025893475\r\nFiscal reserva\r\n1º Tenente\r\nAnderson Santos Ribeiro\r\n15.448\r\n0026547350\r\nFiscal reserva\r\n1º Tenente\r\nAnderson Santos Ribeiro\r\n15.448\r\n0026547350\r\n\r\nPara compor a Comissão de fiscalização setorial de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 46/2022, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA - LOTE 01-CENTRAL, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270022/000094/2022.\r\nId: 2442821\r\n"
        ],
        "2442822": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/11/2022 \r\nID. 35728159, GUILHER ME NICOLAU BORGES ID. 51032791, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 01/2018 com a Empresa SHINE RIO SERVIÇOS EIRELI, em substituição a servidora JÉSSICA SOUZA CAVALCANTI ID. 50291440. Proc. SEI nº E- 26/004/769/2017.\r\nId: 2442822\r\n"
        ],
        "2442833": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 3°, a contar da data de seu falecimento em 15/11/2022, Registrado no Livro C-17, Folha 055, Termo 4855 da Unidade Interligada 15º RCPN da Capital- RJ. Processo nº SEI-350090/002138/2022.\r\nId: 2442833\r\n"
        ],
        "2442838": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/11/2022\r\nsindicância para apurar os fatos que deram origem à abertura do Processo nº SEI-080001/024111/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: Thiago Borges de Araújo - ID 5104323-8, Paulo Rebelo Pereira Volpini Castanheiro - ID 5115820-5 e Márcia Rosane Serpa Barreto Cordeiro - ID 5008810-6.\r\nId: 2442838\r\n"
        ],
        "2442844": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/11/2022\r\nID.: 35728159, ID.: 50293133, e ID.: 51032791, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 09/2017 com a Empresa ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA em substituição a servidora Jéssica Souza Cavalcanti ID.: 50291440. Proc. SEI nº E- 26/004/271/2017.\r\nId: 2442844\r\n"
        ],
        "2442845": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/11/2022\r\nID.: 35728159, RAFAEL PACHECO MACHADO SANTOS ID.: 50293133, e GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID.:51032791, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 06/2021 com a Pessoa Física MARIA CRISTINA DOS SANTOS, em substituição a servidora Jéssica Souza Ca SEI- 260004/001891/2020.\r\nId: 2442845\r\n"
        ],
        "2442848": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3728337-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, U.A. 11802305524, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/005371/2022.\r\nId: 2442848\r\n"
        ],
        "2442889": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2022\r\n, matr. nº 36417-4, ID 443365-3, Procurador, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Reitor, símbolo CC-04, código 0609, a contar de 01/12/2022 - Processo nº SEI-260007/050430/2022.\r\n, matr. SIAPE nº 16492874, matr. UFRJ 1854590, Professor, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Reitor, símbolo CC-04, código 0609, a contar de 01/12/2022 - Processo nº SEI- 260007/050430/2022.\r\nId: 2442889\r\n"
        ],
        "2442898": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 23.11.2022\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\na responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\nzelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\ncomunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\ninformar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\napoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº SEI-260009/006806/2022.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\n3\r\n4456726-0\r\n641279-3\r\n/2022\r\n2\r\n4456726-0\r\nAna Bianca Rocha Miranda, ID Funcional nº 641536-9\r\n03/11/2022\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nCoord\r\n\r\n4374701-9\r\n1/10/2022\r\nDE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nDIRCBB\r\nKátia Valevski Sales Fernandes, ID Funcional nº 641254-8\r\nVanildo Silveira, ID Funcional nº 4272815-0\r\n/11/2022\r\nId: 2442898\r\n"
        ],
        "2442949": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/11/2022\r\n, matrícula 847.639- 2, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, ID Funcional 5592585/1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-E-03/016/3027/2017.\r\n, matrícula 955.720-8, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, ID Funcional 43665179/1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030035/007231/2022.\r\n, matrícula 838.930-6, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, ID Funcional 40149943/3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.189,49. Processo nº SEI-E- 03/030/1708/2019.\r\n, matrícula 277.474-3, Servente, nível I, ID Funcional 34890963/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030042/003096/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/01/2012\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2012\r\nJUREMA FATIMA DOS SANTOS \r\nOnde se lê: ...art. 40, § 1º, inciso I, da CRFB/88 \r\nLeia-se: ...art. 40, § 1º, inciso I, da CRFB/88 (redação EC nº 41/2003).\r\nId: 2442949\r\n"
        ],
        "2442951": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nEVANIL MACHADO CORDEIRO, Agente Administrativo, ID 1983471-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CRIAAD Ilha do Governador, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas DEGASE, U.A. 1189013800, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E-03/92632/2011.\r\nId: 2442951\r\n"
        ],
        "2442953": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2022\r\n, no valor de R 1.415,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 03/11/2022, conforme processo Nº SEI-140001/049496/2022.\r\n, no valor de R 2.604,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 06/10/2022, conforme processo Nº SE-I040157/005063/2022.\r\nNILZA MARIA GRACIANO DO NASCIMENTO, no valor de R 6.756,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 25/10/2022, conforme processo Nº SEI-140001/048105/2022.\r\n, no valor de R 8.272,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 14/10/2022, conforme processo Nº SEI-140001/042948/2022.\r\n, no valor de R 11.273,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/10/2022, conforme processo Nº SEI-140001/000124/2021.\r\n, no valor de R 9.839,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 18/10/2022, conforme processo Nº SEI-040157/005416/2022.\r\nSEBASTIÃO NICOLAU BATISTA FILHO, no valor de R 1.458,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 04/11/2022, conforme processo Nº SEI-140001/029409/2022.\r\n, no valor de R 5.235,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 26/08/2022, conforme processo Nº SEI-140001/084194/2020.\r\n, no valor de R 3.759,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 20/09/2022, conforme processo Nº SEI-140001/027437/2021.\r\nVERA LUCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, no valor de R 13.074,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 11/11/2022, conforme processo Nº SEI-140001/046660/2022.\r\nId: 2442953\r\n"
        ],
        "2442954": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Delegada de Polícia, ID. 43953379, com validade a contar de 28/11/2022, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Letícia Pereira Pavan Andrade. Processo SEI-360309/000478/2022.\r\nId: 2442954\r\n"
        ],
        "2442956": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 952.389-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/004964/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 940.954-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/09/2022. Processo nº SEI-030036/000399/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 925.453-3 e 3.068.038-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/10/2022. Processo nº SEI-030038/000137/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Docente I, matrícula nº. 958.429-3 e 3.090.271-5,ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/004577/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 965.235-5, pelo período de 01 (um)ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/007088/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 975.190-0, pelo período de 01(um) ano, a contar de 18/10/2022. Processo nº SEI-030039/001169/2020. Processo nº SEI- 030039/004745/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 933.0903, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/004745/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Servente, matrícula nº 5.019.387-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2022. Processo nº SEI E-03/011/2510/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 941.183-6, pelo período de 120 (cento e vinte), a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030037/003033/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 3.056.154-2 e 3.072.681-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/11/2022. Processo nº SEI-030042/002093/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº. 3.031.318-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2022. Processo nº SEI-030031/002143/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 914.316-5 e919.525-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/002813/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículanº 938.778-8 e 914.672-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2021. Processo nº SEI-030041/002253/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.22/11/2022\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2022\r\nOnde se lê:... DEISA ABREU DOS SANTOS...\r\nLeia-se:... DENISA ABREU DOS SANTOS...\r\nId: 2442956\r\n"
        ],
        "2442965": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/11/2022\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto 2479/79, Identidade Funcional 5019097-0, vínculo 1, do cargo de Analista da Fazenda Estadual 18/02/2022. Processo nº SEI-E-04/087/3/2019.\r\nId: 2442965\r\n"
        ],
        "2442988": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2022\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 22.11.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350523/003470/2021\r\nOnde se lê: ... CARLOS MAGNO RIBEIRO CABRAL, CORONEL PM RG 47.549....\r\nLeia-se: ... CARLOS MAGNO RIBEIRO CABRAL, CORONEL PM RG 43.622....\r\nId: 2442988\r\n"
        ],
        "2442999": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nex officio, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de setembro de 2022, o Cap BM QOC/13 , RG 49.130, Id Funcional 5013015-3, CPF 108.813.647-89, por ter sido empossado no cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais de Belo Horizonte, de acordo com o que estabelece o artigo 116, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270095/000930/2022.\r\nId: 2442999\r\n"
        ],
        "2443019": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " \r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADE, Advogada B, como Membros Titulares, e , Advogada B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B, bem como, Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação dos serviços de garantia judicial” - Lote 1 - modalidade garantia judicial para execução trabalhista, Ref. Processo Judicial nº 0144700- 74.2008.5.01.0054, movido por Luciano Amaral Queiroz - APÓLICE N. :017412022000107750092034”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/024776/2022. Contrato CEDAE nº 154/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS 30.862-00/2022.\r\nId: 2443019\r\n"
        ],
        "2443022": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24.11.2022\r\nPAG. 20 - 1ª COLUNA\r\nPORTARIA FSS Nº 018/2022 - Processo nº SEI-260007/037146/2022\r\nOnde se lê: ...JOSE DOS SANTOS RODRIGUES - UNICAMP...\r\nLeia-se: ...JOSE DOS SANTOS RODRIGUES - UFF...\r\nId: 2443022\r\n"
        ],
        "2443023": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2022\r\nPAG. 24 - 2ª COLUNA\r\nDE 25.11.2022\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº SEI-1013/2022\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/031159/2022\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260007/031159/2021\r\nId: 2443023\r\n"
        ],
        "2443085": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal ID 42190347, como Encarregado de Subunidade, responsável pelos Bens Patrimoniais da Coordenação de Instrução Especializada (SEAPEP) nos termos do inciso III, art. 10 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o mesmo,em conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o Processo de Prestações de Contas de Transparência de Responsabilidade. Processo nº SEI- 210008/000790/2022. \r\nId: 2443085\r\n"
        ],
        "2443094": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO TÉCNICA\r\n22\r\n, Inspetor de Polícia Penal ID 42144132, como ENCARREGADO DE SUBUNIDADE, responsável pelos Bens Patrimoniais do MUSEU PENITENCIÁRIO (SEAPEP) nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o mesmoem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestações de contas de transparência de responsabilidade. Processo nº SEI-210008/000790/2022. \r\nId: 2443094\r\n"
        ],
        "2443096": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nUSTAVO PEREGRINO GUEDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal ID 43799329, como ENCARREGADO DE SUBUNIDADE, responsável pelos Bens Patrimoniais desta DIVISÃO CULTURAL E DE MEMÓRIA DA ILHA GRANDE (SEAPEP) nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituídoem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestações de contas de transparência de responsabilidade. Processo nº SEI-210008/000790/2022. \r\nId: 2443096\r\n"
        ],
        "2443123": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR \r\nJOSE LUIZ BARCELLOS, ID Funcional nº 5101942-6, a contar da data da publicação em DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Marechal Hermes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/017523/2022\r\nJOSÉ LUIZ BARCELLOS, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Maré, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/017523/2022\r\nLEONARDO HENRIQUE SOUZA DA SILVA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Marechal Hermes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/017523/2022\r\nId: 2443123\r\n"
        ],
        "2443129": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "\r\nA EDUARDO DO VALE GOMES, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Maré, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/017512/2022\r\nId: 2443129\r\n"
        ],
        "2443131": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nJOÃO RICARDO CHAGAS GONÇALVES, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Complexo Penitenciário de Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/017519/2022\r\nId: 2443131\r\n"
        ],
        "2443144": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nATOS DO DIRETOR\r\nFERNANDO LUIZ SILVA, ID Funcional nº 5075734-2, a contar da data da publicação em DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor III - Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/017471/2022\r\nNAYANE DE ARAÚJO REIS, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de ASSESSOR III - LICITAÇÕES, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/017471/2022\r\nId: 2443144\r\n"
        ],
        "2443151": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 232.237-8, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 35320770/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.585,99. Processo nº SEI- 030036/002422/2020.\r\nId: 2443151\r\n"
        ],
        "2443183": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " \r\nDE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.481, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014.\r\nRESOLVE\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID Funcional: 2036035-5, do cargo de ENFERMEIRO, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 05/10/2022. Processo nº SEI-210085/000289/2022.\r\nId: 2443183\r\n"
        ],
        "2443185": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, 1° Classe, Matrícula: 822.449-5 Id. Funcional: 19962690 do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° SEI-21/0069/000283/2022.\r\nInspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, Id. Funcional: 20005857 Matrícula: 853.202-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto desta forma, o servidor preencheu os requisitos do artigo 5°, Caput e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021, para qual elaboramos Ato de Aposentadoria. Processo n° SEI-21/0016/000935/2022.\r\nId: 2443185\r\n"
        ],
        "2443187": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme Processo nº SEI-360068/001083/2020, o servidor para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionado, dispensandoo servidor Marco Antonio Fernandes de Sousa, ID funcional 579.084-0, CPF 775.581.207-30.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n\r\nSEI - 360068/001083/2020\r\n023/SEPOL/2020\r\nPrestação de serviço de Locação de\r\nVaga de Garagem\r\nTCPARK VIX ESTACIONAMENTO LTDA \r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nELOY DOS SANTOS JUNIOR\r\n4.137.845-8\r\n021.561.987-05\r\nFiscal\r\nId: 2443187\r\n"
        ],
        "2443190": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "\r\nOficial de Cartório - 5ª classe, ID Funcional 5.083.626-9, a contar de 11 de outubro de 2.022 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360284/000292/2022.\r\nId: 2443190\r\n"
        ],
        "2443195": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " \r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADE, Advogada B, como Membros Titulares, e , Advogada B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B, bem como, Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL” - Lote 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0144700-74.2008.5.01.0054, MOVIDO POR LUCIANO AMARAL QUEIROZ - APÓLICE N. :017412022000107750092034”, de que trata o Processo n° SEI- 150001/024776/2022. Contrato CEDAE nº 154/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS 30.862-00/2022.\r\nId: 2443195\r\n"
        ],
        "2443199": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/11/2022\r\nID.: 35728159, ID.: 50293133, e ID.: 6165753, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 05/2016 com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA,substituição a servidora Jéssica Souza Cavalcanti ID.: 50291440. Proc. nº SEI- 26/0004/000277/2021.\r\nId: 2443199\r\n"
        ],
        "2443205": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/12/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/005049/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, Assistente Executivo ID. Funcional 50135465, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTOEDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, ID. Funcional 44078480, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/12/2022\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/006204/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUCIMAR BARCELLOS DO CARMO, Professor Docente II, ID Funcional 39252655.\r\nId: 2443205\r\n"
        ],
        "2443207": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à despesa de exercício anterior - DEA, no valor total de R 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais), em favor da empresa Vila Rosa Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ 31.045.330/0001-27, relativo ao Contrato Nº 20/2019 - prestação de serviço de alimentação para a XIII FECTI).\r\nId: 2443207\r\n"
        ],
        "2443227": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 01.12.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030034/004348/2022, publicado no D.O de 03/11/2022.\r\nId: 2443227\r\n"
        ],
        "2443229": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "\r\n30.405.831/0001-04 RUA SALDANHA MARINHO - 318 - CENTRO - Campos Dos Goytacazes - RJ Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DA ATIVIDADE.\r\nId: 2443229\r\n"
        ],
        "2443237": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID 3247843-7/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/004016/2022.\r\nId: 2443237\r\n"
        ],
        "2443238": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 550.290-0, matrícula nº 872.246-4, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 2º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360286/000063/2022.\r\nId: 2443238\r\n"
        ],
        "2443251": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002445/2022,\r\nRESOLVE:\r\nANDRE LUIZ MACHADO DE MELO, Coronel BM, ID Funcional nº 610867-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002445/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2613558-2, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz Machado de Melo, ID Funcional nº 610867-9. Processo nº SEI-270001/002445/2022.\r\nId: 2443251\r\n"
        ],
        "2443252": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002445/2022,\r\nCPF 044.226.407-04, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo n° SEI-270001/002445/2022.\r\nId: 2443252\r\n"
        ],
        "2443253": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002445/2022,\r\nMajor BM, ID Funcional nº 613889-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo n° SEI-270001/002445/2022.\r\nId: 2443253\r\n"
        ],
        "2443254": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002445/2022,\r\nRESOLVE:\r\nCPF 135.843.777-73, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo n° SEI-270001/002445/2022.\r\nId: 2443254\r\n"
        ],
        "2443257": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.11.2022\r\nID Funcional nº 4456726-0, da função de Editor Chefe da Editora da UENF - EDUENF, a contar de 24 de novembro de 2022. Processo nº SEI-260009/006840/2022.\r\nId: 2443257\r\n"
        ],
        "2443270": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. Luiz Fernando Conde Sangenis, matr. nº 33.955-6, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260007/048777/2022:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\nSuplente:\r\n- Colégio Pedro II. \r\nId: 2443270\r\n"
        ],
        "2443273": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFERNANDES DA SILVA NETO, matr. nº 5.970-9, ID: 25326724, Auxiliar Técnico Universitário II / Manutenção - Mecânico, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Mecânica, símbolo FG-03, código 337, a contar de 03/12/2021 - Processo nº SEI-260007/046534/2022.\r\nANÉSIO PEDRO DA FONSECA, matr. nº 33.837-6, ID nº 25338102, Auxiliar Técnico Universitário IV / Motorista, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Mecânica, símbolo FG-03, código 337, a contar de 01/11/2022 - Processo nº SEI-260007/046534/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2022\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 17.11.2022\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA, Processo nº SEI-260007/046696/2022\r\nOnde se lê: Portaria nº 967/2022 \r\nLeia-se: Portaria nº 965/2022\r\nId: 2443273\r\n"
        ],
        "2443320": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDE 02/12/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/004178/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 3924451-2.\r\nId: 2443320\r\n"
        ],
        "2443328": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 975.190-0, pelo período de 01(um) ano, a contar de 18/10/2022. Processo nº SEI-030039/001169/2020. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2022.\r\nId: 2443328\r\n"
        ],
        "2443358": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "\r\n32.466.815/0002-38 AV. MARECHAL RONDON, 382 - CENTRO 81 da Lei Estadual 3.467/00 Multa Simples - Valor R 5.661,94 Processo nº SEI-070005/000890/2022\r\n18.825.001/0001-30 RUA JOAQUIM FAGUNDES FERREIRA, 1291 - VILA URSULINO BARRA MANSA/RJ\r\nMulta Simples - Valor: R 2.098,26 Processo nº SEI-070005/000774/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00158206\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ENDEREÇO: ITATIAIA/RJ\r\nMulta Simples - Valor: R 60.093,09 Processo nº SEI-070005/000336/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00158207\r\nHEBRON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ESTRADA CAMPO DA AREIA, 182 - PECHINCHA INFRAÇÃO: Multa Simples - Valor: R 12.673,31 Processo nº SEI-070005/000255/2021.\r\n28.566.993/001-60 ESTRADA MANOEL COUTINHO DE CARAVALHO, 3.380 - CAMPO BOM BARRA DO PIRAÍ/RJ\r\nMulta Simples - Valor: R 41.032,74 Processo nº SEI-070005/000127/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00158203\r\nCNPJ/CPF Nº:PRAÇA A. J MIRANDA DE CARVALHO, 62 - VILA SALUTARIS PARAÍBA DO SUL/RJ\r\nAdvertência Processo nº SEI-070005/000766/2022.\r\n/CPF Nº:AUTO ESTRADA RJ 145, KM 7/8 - SANTRA CRUZ 87 da Lei Estadual 3.467/00 Multa Simples - Valor: R 29.060,02 Processo nº SEI-070005/000156/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00158208\r\nAUTO POSTO BRASIL DE VOLTA REDONDA LTDA RUA QUATRO, 149 - CONFORTO 96 da Lei Estadual 3.467/00 Multa Simples - Valor: R 43.445,97 Processo nº SEI-070005/000889/2022.\r\nId: 2443358\r\n"
        ],
        "2443359": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.11.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50279890, com validade a contar de 03 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210018/000613/2022.\r\nId: 2443359\r\n"
        ],
        "2443366": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30/11/2022\r\n\r\n- ID. 5031848-9 - Gestor do Contrato, - ID. 4424784-2 - Fiscal de Execução e - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 030/2022 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A. Processo nº SEI-040161/003170/2022.\r\nId: 2443366\r\n"
        ],
        "2443391": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.12.2022\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910868, com validade a contar de 28 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210038/000613/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 41785479, para exercer com validade a contar de 28 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Cristina de Oliveira Conceição, ID Funcional nº 50910868. Processo nº SEI-210038/000613/2022.\r\nId: 2443391\r\n"
        ],
        "2443393": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOSÉ HERALDO PEREIRA PASSOS, ID. 19585179, com validade a contar de 21/09/2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Auditoria de Contas, da Auditoria Geral, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de JaneiroProcesso nº SEI-360309/000479/2022.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ÁLVARO BEZERRA SILVA, Auditor do Estado, ID. 19438338, com validade a contar de 03/10/2022, para o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Auditoria de Contas, da Auditoria Geral, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante José Heraldo Pereira Passos. Processo nº SEI-360309/000479/2022.\r\nId: 2443393\r\n"
        ],
        "2443400": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analistas de Qualidade D, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a aquisição de padrões para análise de parâmetros inorgânicos, de que trata o Processo nº SEI-150001/002626/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.871- 00/2022. \r\nId: 2443400\r\n"
        ],
        "2443450": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n2022\r\nCLAUDIO MADUREIRA DA COST, Id Funcional n° 3009406-2, Coordenador de Armazenagem, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Distribuição, em substituição ao Tiago Rodrigues de Matos, com validade a contar de 06/12/2022. Processo nº SEI- 080001/016862/2022.\r\nId: 2443450\r\n"
        ],
        "2443458": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nPEDRO GUIMARAES LOULA, Procurador, matricula nº 930.767-9, ID Funcional nº 4266593-0, com 50% das atribuições de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 140001/052227/2022.\r\nGISELE DE FREITAS BENAZIO, Professor Docente I, matricula nº 958.485-5 e nº 957.639- 8, ID Funcional nº 4375006-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/002360/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.556-8, ID Funcional nº 4462975-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/011632/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.869-0, ID Funcional nº 567371-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001927/2022.\r\nJOAO LUIS DE CASTRO ALMEIDA, Técnico Universitário Superior, matricula nº 36.922-3, ID Funcional nº 4436496-2, em atividades fora da assistência direta a pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/011846/2022\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matricula nº 274.271-6, ID Funcional nº 3866067-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002601/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.314-2 e nº 917.438-4, ID Funcional nº 4273110-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001539/2020.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matricula nº 5.010.671-5, ID Funcional nº 3333445-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-0300330007002021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.528-8, ID Funcional nº 4381426-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003582/2021.\r\n, Assistente Social, matricula nº 3.108.408-0, ID Funcional nº 5094410-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/007859/2022.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 869.687-4, ID Funcional nº 3351792-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002583/2020.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 222.861-7, ID Funcional nº 2085305-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/004772/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.004-2, ID Funcional nº 4281934-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/012/661/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.254-8 e nº 3.048.175-8, ID Funcional nº 4200236-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001095/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.684-9 e Professor Docente II, matricula nº 5.012.075-7, ID Funcional nº 3552975-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001951/2022.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 871.047-7, ID Funcional nº 4137807-5, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360091/000082/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.159-4, ID Funcional nº 3903712-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/004626/2022.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 805.493-4, ID Funcional nº 3934427-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/6314/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.824-6, ID Funcional nº 4418355-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000231/2020.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 38.187-1, ID Funcional nº 2544317-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, manter lotado em ambiente diverso da lotação de origem, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/027974/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.310-5, ID Funcional nº 3698169-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001265/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 946.355-5, ID Funcional nº 4336181-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002356/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 850.669-3, ID Funcional nº 3053183-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000145/2021.\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação do servidor,\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.134-9, ID Funcional nº 5033170-1, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360248/000112/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.572-0, ID Funcional nº 3294078-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000554/2021.\r\nId: 2443458\r\n"
        ],
        "2443459": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.349-2, ID Funcional nº 578571-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000697/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.985-5 e nº 225.296-3, ID Funcional nº 2083223-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000697/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.005.866-8 e Professor Docente I, matricula nº 827.603-2, ID Funcional nº 4064764-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000697/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.004-3, ID Funcional nº 4392253-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000697/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.347-4, ID Funcional nº 4335794-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000697/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.089.211-1, ID Funcional nº 5081042-1, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000697/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.549-5, ID Funcional nº 4252638-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000697/2022.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.514-1, ID Funcional nº 4327728-4, serviços internos, próximo à residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000697/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.911- 2, ID Funcional nº 3573601-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000697/2022.\r\n\r\n, Técnico Previdenciário, matricula nº 2.905-8, ID Funcional nº 2059588-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000697/2022.\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 5.002.649-1, ID Funcional nº 3807137-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000697/2022.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 870.955-2, ID Funcional nº 564820-3, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000697/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 840.659-7, ID Funcional nº 3699897-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000697/2022.\r\n\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 296.596-0, ID Funcional nº 3074785-6, serviços internos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000697/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 957.479-9, ID Funcional nº 4372032-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000697/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.449-8, ID Funcional nº 434802-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000697/2022.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 32.208-1, ID Funcional nº 607571-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, fora de ambientes com baixa temperatura, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000697/2022.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 267.119-6, ID Funcional nº 2985876-3, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000697/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.656-1 e nº 3.047.232-8, ID Funcional nº 4250551-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000697/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 815.147-4 e Professor Docente I, matricula nº 943.471-3, ID Funcional nº 3548268-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000697/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.041-2 e nº 3.056.065-0, ID Funcional nº 4330821-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000697/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.234-1, ID Funcional nº 4178858-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000697/2022.\r\n\r\n, Técnico Administrativo de Defensoria Pública, matricula nº 3.030.355-6, ID Funcional nº 4381113-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000697/2022.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 299.549-6, ID Funcional nº 3051557-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatórial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000697/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 896.533-7, ID Funcional nº 3644016-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000697/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.482-7 e nº 956.127-5, ID Funcional nº 576524-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000697/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.022.958-2, ID Funcional nº 3267864-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000697/2022.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 5 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.367-1, ID Funcional nº 568165-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000697/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.225-0, ID Funcional nº 4021114-2, sem contato direto e permanente com aluno, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000697/2022.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.249-2, ID Funcional nº 4333225-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000697/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 249.043-1, ID Funcional nº 3297316-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000697/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.168-8, ID Funcional nº 3943495-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000697/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.090.671-3 e nº 962.465-1, ID Funcional nº 4387650-1, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000697/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.840-7, ID Funcional nº 4212757-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000697/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.746-7, ID Funcional nº 2097478-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000697/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 225.169- 2, ID Funcional nº 2079625-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000697/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.685-8, ID Funcional nº 3827665-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000697/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 287.769-4, ID Funcional nº 3029384-7, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000697/2022.\r\nEVANDRO EDUARDO FRANKLIN BRAGA, Professor Docente I, matricula nº 827.416-9, ID Funcional nº 3811630-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000697/2022.\r\n\r\n\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.036.925-0, ID Funcional nº 5010593-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000697/2022.\r\nId: 2443459\r\n"
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            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2022\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ID 21012628/2, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/11/2022. Proc. nº PD-04/144.221/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 23/11/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n3016 - DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - R 1.587,50\r\n2 - PROVENTO - R 1.064,94\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.591,46\r\n, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, ID 20264941/1, da FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/11/2022. Proc. nº PD-04/144.209/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 17/11/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 4.402,01\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.641,21\r\n, BIÓLOGO, ID 21490244/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 22/11/2022. Proc. nº PD-04/144.218/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\n, AGENTE OP DE TRANSITO, ID 28303784/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/11/2022. Proc. nº PD-04/144.217/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 11/05/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.706,47\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.023,88\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 200,00\r\nMARIA DE FATIMA AUGUSTO DOS SANTOS, ASSISTENTE OPERACIONAL, ID 21468303/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 16/11/2022. Proc. nº PD-04/144.206/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\n, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ID 21457174/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 01/11/2022. Proc. nº PD-04/144.198/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28546539/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 22/11/2022. Proc. nº PD-04/144.219/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\n, MÉDICO, ID 28639979/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 17/11/2022. Proc. nº PD-04/144.215/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28403045/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/11/2022. Proc. nº PD-04/144.210/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 17/11/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.065,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.839,22\r\n, MÚSICO INSTRUMENTISTA, ID 28793943/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/11/2022. Proc. nº PD-04/144.207/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 16/11/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 6.792,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.075,62\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 45,00\r\n, MOTORISTA QD SUPLEM, ID 28320360/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/11/2022. Proc. nº PD-04/144.204/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 09/11/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.706,47\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.023,88\r\n, ENGENHEIRO, ID 21477060/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 16/11/2022. Proc. nº PD-04/144.205/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nSILVIA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS, BIÓLOGO, ID 21482748/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 28/10/2022. Proc. nº PD-04/144.193/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL, ID 21468532/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 21/10/2022. Proc. nº PD-04/144.184/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL, ID 21451974/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 18/10/2022. Proc. nº PD-04/144.176/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL, ID 21469520/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 18/10/2022. Proc. nº PD-04/144.177/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\n, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ID 21465150/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/10/2022. Proc. nº PD-04/144.171/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 17/10/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.555,66\r\n1000 - DIREITO PESSOAL - R 267,87\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.133,40\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 141,31\r\n, AUXILIAR LOTÉRICO, ID 6188885/1, da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/10/2022. Proc. nº PD-04/144.166/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 11/10/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.560,45\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.536,27\r\nId: 2443461\r\n"
        ],
        "2443464": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5006767-2, da Superintendência de Sistema, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Co municação, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 25.10.2022.Processo SEI-040109/0000193/2022.\r\nId: 2443464\r\n"
        ],
        "2443472": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030036/007670/2022, publicado no D.O. de 08/11/2022.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02.12.2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030030/006721/2022, publicado no D.O. de 08/11/2022.\r\nId: 2443472\r\n"
        ],
        "2443511": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "ÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, referente à inscrição e custeio no Curso de Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED) para servidores da Fundação CECIERJ, no valor de R 5.841,00 (cinco mil oitocentos e quarenta e um reais), em favor da empresa ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA EPP, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2443511\r\n"
        ],
        "2443528": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 2951609-9, vínculo 2, matrícula 928893-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/11/2022. Processo nº SEI- 030038/005853/2022.\r\nId: 2443528\r\n"
        ],
        "2443555": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nYASMINE CARVALHAL DE SABOYA RIBEIRO, matr. nº 41.415-1, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-07, código 128, a contar de 10/11/2022 - Processo nº SEI- 260007/046235/2022.\r\nId: 2443555\r\n"
        ],
        "2443557": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.12.2022\r\nsem efeito a Portaria UERJ/SGP nº 912/2022, referente a nomeação de HELLEN FAUSTINO RAMALHO DOS SANTOS, matr. nº 41.239-5, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, publicada no DOERJ em 01/11/2022, página 25, coluna 03, pelo não atendimento do § 2 do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - Processo nº SEI-260007/039496/2022.\r\nMARLIZA BODE DE MORAES, matr. nº 34.421-8, ID Funcional 5494141, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 40, parágrafo 5º da Constituição Federal, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/022328/2022.\r\nSIMONE CRISTINA NUNES REIS, matr. nº 26.998-5, ID Funcional 25703579, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/018068/2022.\r\nId: 2443557\r\n"
        ],
        "2443560": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RICARDO TADEU SANTORI, matr. nº 33.713-9, ID: 2543835-2, instituída pela Portaria FFP nº 015/2022, o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/C/2022.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RICARDO TADEU SANTORI, matr. nº 33.713-9, ID: 2543835-2, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/010067/2022:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFF;\r\nMembros suplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\nId: 2443560\r\n"
        ],
        "2443571": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2022\r\nRG 42.601, Id Funcional 4217025-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.158 (10º GBM - Angra dos Reis). Processo nº SEI-270107/001221/2022.\r\nRG 49.075, Id Funcional 5010879-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.158 (10º GBM - Angra dos Reis). Processo nº SEI-270107/001221/2022.\r\nId: 2443571\r\n"
        ],
        "2443606": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.23/03/1998\r\nPÁGINA 14 -3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/03/1998\r\nANA MARIA AUGUSTO DONATO MARTINS\r\nOnde se lê: ...arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea \"a\" do Decreto nº 2479, de 08.03.79...\r\nLeia-se: ...art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989...\r\nId: 2443606\r\n"
        ],
        "2443608": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2022\r\nJORGE LUIZ REIS DE AZEVEDO, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 570435-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto, da Coordenação de Atenção e Saúde Integral e Psicossocial - DEGASE, U.A. 1189011900, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/015110/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 1983471-3/1, para exercer, com validade a contar de 01/12/2022, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto, da Coordenação de Atenção e Saúde Integral e Psicossocial - DEGASE, U.A. 1189011900, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030022/015110/2022.\r\nId: 2443608\r\n"
        ],
        "2443619": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n/2022\r\n- ID. 4434581-0- (Gestor do Contrato), - ID. 4442294-6 - (Fiscal de Execução), ALISSON JOSÉ RAMOS BATISTAALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 - (Fiscal de Documentação), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 068/2022 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e O BANCO BTG PACTUAL S.A. Processo n° SEI- 040161/004325/2022.\r\nId: 2443619\r\n"
        ],
        "2443661": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\n25/11/2022\r\n, no exercício das atribuições conferidas pelo inciso XIX do art. 8º da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, e o art. 3º do Decreto nº 46.366, de 19 de junho de 2018, que regulamentou a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, , nos termos do que consta do Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas nº SEI-320001/002057/2020, aplicar à empresa CRISTALRIO SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E APOIO A GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 02.899.825.0001-15, as seguintes penalidades:\r\nArt. 6º inciso I c/c § 4º da Lei 12.846/2013: multa no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) conforme memória do cálculo constante do item VI.b.1.d do Relatório Final da CPAR (SEI 4123720).\r\npara licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2 (dois) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes constante do item VI.b.3 Relatório Final da CPAR (SEI 4123720).\r\nId: 2443661\r\n"
        ],
        "2443663": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 25.11.2022\r\nID Funcional nº 642538-0, a contar de 01 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UENF-5, da Casa de Cultura Villa Maria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/006857/2022.\r\nID Funcional nº 642538-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Diretoria de Cultura, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.800/2006, anexo V, nunca anteriormente ocupada. Processo nº SEI-260009/006857/2022.\r\nID Funcional nº 4145121-0, a contar de 01 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF Processo nº SEI- 260009/006857/2022.\r\nID Funcional nº 4145121-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UENF-5, da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARIA PRISCILA PES SANHA DE CASTRO. Processo nº SEI-260009/006857/2022.\r\nId: 2443663\r\n"
        ],
        "2443674": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.11.2022\r\n, para exercer com validade a contar de 04 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Creche Tuta Massot Kress, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carla Cristiane Frossard Beltran, ID Funcional nº 50910914. Processo nº SEI- 210098/000568/2022.\r\nId: 2443674\r\n"
        ],
        "2443675": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, Analista de Qualidade C e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE AMOSTRADOR AUTOMÁTICO MODELO S23 PARA O ICP-OES MODELO AVIO 220 MAX DA PERKINELMER, PARA A GERÊNCIA GCQ”, de que trata o Processo n° SEI-150001/022430/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.872- 00/2022. \r\nId: 2443675\r\n"
        ],
        "2443676": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 25.11.2022\r\nID Funcional nº 641194-0, a contar de 01 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/006469/2022.\r\nSEBASTIÃO DÉCIO COIMBRA DE SOUZA, ID Funcional nº 641194-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260009/006469/2022.\r\nId: 2443676\r\n"
        ],
        "2443779": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZESID 50125621. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210059/000515/2022.\r\nId: 2443779\r\n"
        ],
        "2443780": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRESID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000912/2022. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 17.11.2022\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001223/2022. \r\nDE 22.11.2022\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001249/2022. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/001103/2022. \r\nId: 2443780\r\n"
        ],
        "2443781": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000880/2022.\r\nId: 2443781\r\n"
        ],
        "2443782": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001491/2022.\r\nId: 2443782\r\n"
        ],
        "2443788": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUÍZ LOPES DOS SANTOS,em substituição ao Inspetor de Polícia PenalRICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 50002104. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000568/2022.\r\nId: 2443788\r\n"
        ],
        "2443792": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, IDF.: 4269922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002969/2022.\r\nId: 2443792\r\n"
        ],
        "2443795": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID: 4252479-2, Diretor;\r\nPolícia Penal, ID: 2007294-5, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID: 5000292-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID: 5030031-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID: 2010395-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID: 5002385- 3, Chefe de Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID: 5012732-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal, ID: 5012866-3, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal, ID: 4382527-3, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal, ID: 5121766-0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nAssistente Social, ID: 4414948-4, CRESS nº: 20739/7ª Região.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210039/000165/2022.\r\nId: 2443795\r\n"
        ],
        "2443808": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\no Ato de Aposentadoria de 25/08/2017, publicado no Diário Oficial de 01/09/2017, referente ao servidor,JONAS BISPO DAS CHAGAS, Artífice de Saúde, classe “A”, Matrícula nº 196517-7, ID nº 3117544-9. Processo nº SEI-E-08/006/119/2016.\r\nId: 2443808\r\n"
        ],
        "2443809": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-IX” matrícula 915.811-4, ID nº 4201497-2,nos termos do artigo 40°, § 1°, inciso I da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/028598/2021.\r\nId: 2443809\r\n"
        ],
        "2443810": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 190.464-8, ID n° 3167775-4,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº SEI-080001/017475/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 287.424-6, ID n° 3063944-1,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/004167/2022.\r\nclasse “A-XII”, matrícula nº 190.437-4, ID n° 3234055-9,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-E- 08/008/102302/2018.\r\n, Médiconos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005Processo nº SEI-080001/001187/2022.\r\nId: 2443810\r\n"
        ],
        "2443811": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A-X” matrícula nº 862092-4, ID n° 3029736-2,nos termos artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI 080014/000555/2022.\r\ncom eficácia de 07/10/2022, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo SEI-080001/010941/2022.\r\nAssistente Administrativo de Saúde classe “A-XII” matrícula nº 189.689-3, ID nº 3007313-8, nos termos do art. 3°, § 6°, inciso Ia da EC 90/20121. Processo nº SEI-080001/024143/2022.\r\nAuxiliar de Enfermagem classe “A-XII” matrícula nº 182830-0, ID nº 3030517-9,nos termos do art. 40, § 1º inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-080001/014392/2021.\r\nMACHADO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula 851609-8, ID nº 3051134-8,nos termos do artigo 2°, inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000440/2022.\r\nId: 2443811\r\n"
        ],
        "2443816": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\n, Id. Funcional nº 99991160, para ter exercício na Assessoria de Pagamentos, da Gerencia de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de novembro de 2022. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nId: 2443816\r\n"
        ],
        "2443832": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05.12.2022\r\nELIANE MARTINS LADEIRA, matr. nº 34.923-3, ID Funcional 32304951, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos VIII, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/001803/2022.\r\nJOSE SOARES BARBOSA, matr. nº 07.329-6, ID Funcional 25482467, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260007/030792/2022.\r\nANTONIO CARLOS BARRETTO DE VASCONCELLOS, matr. nº 04.944-5, ID Funcional 6067395, Técnico Universitário Superior/Advogado, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI- 260007/038952/2022.\r\n2.2022\r\no resultado desta Primeira Edição do Prêmio de Anísio Teixeira, após avaliação da iniciativa e contribuição para construção da excelência nos serviços técnico-administrativos, no ano de 2022, em cada órgão de lotação desta Instituição. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação - Processo nº SEI-260007/051130/2022.\r\nUnidade de Lotação\r\nQuantitativo \r\nCBI\r\n1\r\nBÁRBARA DE PAULA COELHOnº 39.287-8\r\nFaculdade de Odontologia - ODO\r\nCCS\r\n1\r\n, matr.nº 31514-3\r\nFaculdade de Direito - DIR\r\nCEH\r\n1\r\n, matr.Instituto de Letras - IL\r\nCTC\r\n1\r\nLUANA DA COSTA E SÁ , Direção\r\nSGP\r\n1\r\nLISSA ELIZABETH DE LIMA VENTURINI Superintendência de Gestão de Pessoas\r\nCentral - Prefeitura dos Campi\r\n1\r\nNAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOSPrefeitura dos Campi\r\nREDE SIRIUS, EDUERJ e demais Unidades\r\n1\r\n, matr. nº34147-9, Diretoria de Comunicação - OMUNS\r\n- REITORIA E PR's\r\n1\r\nDÉBORA MILAGRES FERREIRAPró-Reitoria de Graduação - PR1\r\n- DAF, DINFO, DIPLAN E PGUERJ\r\n1\r\n, matr. nº 31585-3 Diretoria Geral de Tecnologia da nformação\r\nAdm. Central - DAF, DINFO, DIPLAN E PGUERJ (cont.)\r\n1 (recondução vaga da PPC)\r\n, matr. nº 31990-5, Diretoria Geral de Tecnologia da Informação\r\nInstitutos, Núcleos e Órgãos Relativamente Autônomos\r\n1\r\n, matr. nº 31503-6Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente - NESA\r\nHUPE\r\n2\r\n, matr. nº 30888-2DANIELA MARIA RODRIGUES RAMOS, matr. nº 37111-2;\r\nHUPE(cont.)\r\n2\r\n;\r\nLILIANE ALVES DE BRITTO E SILVA;\r\nHUPE(cont.)\r\n2\r\nLUCIMAR SANT' ANNA DE FRANÇA;\r\nMARIA LÚCIA DUARTE CALAZANS;\r\nHUPE(cont.)\r\n2\r\nROGÉRIO MARQUES DE SOUZA;\r\nSANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS, matr. nº 37028-8;\r\nHUPE(cont.)\r\n1\r\nTIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS, matr. nº 35380-5.\r\nId: 2443832\r\n"
        ],
        "2443841": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta Superintendência. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210025/002263/2021.\r\n, Enfermeira ID 20367813\r\n, Enfermeira ID 19776144\r\n, Inspetor de Policial Penal ID 50279327.\r\nId: 2443841\r\n"
        ],
        "2443844": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2022\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPCM, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210012/000476/2022.\r\nMEMBROS:\r\n, ID: 5098354-7 INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\n, ID: 50295195 INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\n, ID: 43823351 INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\nId: 2443844\r\n"
        ],
        "2443865": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDE 02.12.2022\r\n, matr.08/103.108-0, Id Funcional nº 21032564, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal, do Núcleo 00.07.08, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, Código VI. Proc. nº SEI- 080004/000925/2022.\r\nCASSIA REGINA DOS SANTOS ALFRADIQUE, matr.08/107.275-3, Id Funcional nº 21042756, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal, do Núcleo 00.07.08, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, Código VI. Proc. nº SEI-080004/000925/2022.\r\nId: 2443865\r\n"
        ],
        "2443888": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Prisional (SEAPCN), nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta Unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210016/000968/2022. \r\nID 1994431-4,INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\nID: 5000137-0, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\nID: 4337892-7, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\nId: 2443888\r\n"
        ],
        "2443905": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2022\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19388110/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 4º, § 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 18/11/2022. Proc. nº PD-04/144.216/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 18/11/2022, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.041,17\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 28.821,38\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 19.724,40\r\n, PROFESSOR ASSOCIADO, ID 6412386/1, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 29/01/2022, em parcela única no valor de R R 12.290,19. Proc. nº PD-04/144.212/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\n, ANALISTA DE SISTEMAS, ID 28224477/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 2º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, fixando os proventos com validade a partir de 17/11/2022, em parcela única, no valor de R 24.411,81. Proc. nº PD- 04/144.211/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19518633/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/11/2022. Proc. nº PD- 04/144.208/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 16/11/2022, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.041,17\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 28.821,38\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 21.517,53\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28190254/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 2º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, fixando os proventos com validade a partir de 20/10/202, em parcela única, no valor de R 9.827,49. Proc. nº PD-04/144.181/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19583141/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/11/2022. Proc. nº PD-04/144.220/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 23/11/2022, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.041,17\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 28.821,38\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 21.517,53\r\n, TÉCNICO DE APOIO GERENCIAL, ID 8907765/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 4º, §5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 25/10/2022. Proc. nº PD-04/144.187/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 25/10/2022, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 6.652,77\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.991,66\r\n1010 - INCORP CC - R 446,86\r\n1015- INCORP REP CC - R 947,35\r\n, MOTORISTA, ID 5756928/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 2º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, fixando os proventos com validade a partir de 02/09/2022, em parcela única, no valor de R 4.945,82. Proc. nº PD-04/144.182/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\n, AGENTE DE TRÂNSITO, ID 20678746/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 18/10/2022, em parcela única, no valor de R 5.033,07. Proc. nº PD-04/144.174/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\n, ID 28227620/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 18/10/2022, em parcela única, no valor de R 3.866,57. Proc. nº PD-04/144.175/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nId: 2443905\r\n"
        ],
        "2443926": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/11/2022\r\nao servidor ALEXANDER NAKAYAMA MANSUR HOBAICA, INSPETOR DE POLÍCIA, 3ª classe, I.D. Funcional nº 4.372.769-7, Licença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Policial Rodoviário Federal, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 26 de outubro de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2443926\r\n"
        ],
        "2443943": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente da contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “aquisição de gerador de energia a diesel silenciado 6,5 KVA 127/ 220V 60Hz monofásico para gerência GGE”, de que trata o Processo nº SEI-150001/025475/2022. Ordem de Serviço P/FIS 30.863-00/2022. \r\nId: 2443943\r\n"
        ],
        "2443955": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/12/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/004177/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 3931036-1.\r\nId: 2443955\r\n"
        ],
        "2443966": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/005082/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , Assistente Executivo, matrícula nº 30411995, ID 50135465, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula nº 30412324, Identidade Funcional 50135376, , Assistente Executivo, matrícula nº 30414486, ID 44078480, sob a presidência do segundo.\r\nId: 2443966\r\n"
        ],
        "2443977": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço para fins de licença-prêmio ao servidor , ID Funcional nº 6189032, Técnico de Contabilidade, Classe III, Parte Suplementar, do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479 de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal, referente aos períodos de 06/08/2007 a 03/08/2012 e 04/08/2012 a 02/08/2017. Processo nº SEI-E-04/LOTERJ/495/1987.\r\nId: 2443977\r\n"
        ],
        "2443978": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados no Diário Oficial de 06/05/2022, às fls. 38, aberto em decorrência do esgotamento das medidas administrativas internas cabíveis para a prestação de contas, instauro a presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 08/2010, celebrado em 11 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Calçada da Cultura, no valor de R 179.999,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais), oriundo do Processo Administrativo nº SEI-E-18/001/41/2015.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicado no Diário Oficial de 06/05/2022 às fls. 38, aberto em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 08/2010, celebrado em 11 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Calçada da Cultura, no valor de R 179.999,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais), oriundo do Processo Administrativo nº SEI-E-18/649/2012.\r\nId: 2443978\r\n"
        ],
        "2444033": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n, Engenheiro Agrônomo, ID. Funcional nº 4214523-6, como responsável pela Coordenadoria Setorial de Educação Sanitária, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal, a contar a partir da data da publicação. Processo nº SEI-020007/006323/2022.\r\nId: 2444033\r\n"
        ],
        "2444108": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Contabilidade II, como Presidente, RANIERI FELISBERTO NOGUEIRAFERNANDA DA SILVA PACHECO SILVAMARCELO MENEZES DE MIRANDA SANTOS, Contador B, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Agente Administrativo F, bem comoMARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DOS PASSOS, Nº 338 - CENTRO - SÃO JOÃO DA BARRA - RJ”, de que trata o Processo SEI-150001/001625/2022. Contrato CEDAE nº 091/2022 (DRI).Ordem de Serviço P/FIS nº 30.875- 00/2022. \r\nId: 2444108\r\n"
        ],
        "2444109": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\n, Assistente V, como Membro Titular, e , Assessora II, como Membro Suplente. Gerente da contratação MATHEUS RAMOS DE OLIVEIRA GOBBIALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIOR, Assessor II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à \"AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS 3D PARA O ESPAÇO MAKER/OFICINA DO CENTRO DE INOVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL - MANANCIAL\", de que trata o Processo SEI- 150001/024788/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.876-00/2022. \r\nId: 2444109\r\n"
        ],
        "2444112": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 25/11/2022, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 23/05/1994, e publicado no DOERJ de 27/05/1994, que aposentou SILVIA MONTEIRO DE ATAIDE CORDEIRO, do cargo de Professor Docente II, C, ref. 08, ID Funcional 6320457, vínculo 1, matrícula 658019-5, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030038/006101/2022.\r\nId: 2444112\r\n"
        ],
        "2444122": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nELINA NASCIMENTO DA GAMA, matrícula 3.090.662-2, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 4, Id. Funcional 44249152/2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030037/004721/2022.\r\n, matrícula 921.717-5, de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Id. Funcional 5619556/4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000502/2022.\r\nmatrícula 973.432- 8, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 41905245/3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000675/2022.\r\n, matrícula 3.072.514-7, Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 4, Id. Funcional 50352776/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000672/2022.\r\nELINA NASCIMENTO DA GAMA, matrícula 975.067-0, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 44249152/1, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030037/004720/2022.\r\n, matrícula 3.034.560- 7, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 4, Id. Funcional 5662494/2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030032/003910/2022.\r\n, matrícula 877.810-2, Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 5691451/1, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/015732/2022.\r\n, matrícula 877.804-5, Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 5691400/1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/015332/2022.\r\n, matrícula 839.378-7, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 40152677/3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.628,29. Processo nº SEI- 030043/004075/2022.\r\n, matrícula 5.008.101-7, Servente, nível I, Id. Funcional 34962042/1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030033/005171/2022.\r\n, matrícula 239.940-0, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 37970259/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.776,31. Processo nº SEI-030036/006327/2021.\r\n, matrícula 833.754-5, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 36044342/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90 /2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.189,49. Processo nº SEI- 030035/007463/2022.\r\n, matrícula 270.742-0, Servente, nível I, Id. Funcional 37313460/1, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto. nº 47.933/22), no valor de R 884,06, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030034/004902/2022.\r\n, matrícula 291.599-9, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 35037083/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal combinado com art. 2º da Emenda Constitucional 90, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.292,29. Processo nº SEI-030041/004703/2022.\r\n, matrícula 815.421-3, Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 35658932/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.321,66. Processo nº SEI-030038/005075/2022.\r\n, matrícula 5.000.184-1, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6, Id. Funcional 33963240/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e art. 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 3.746,22 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.873,11. Processo nº SEI-030042/003057/2022.\r\n, matrícula 5.003.234-1, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 40209229/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto. nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI-030043/003506/2022.\r\nId: 2444122\r\n"
        ],
        "2444167": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nDO DIRETOR \r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030031/002405/2022, publicado no D.O. de 16/11/2022.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030031/002394/2022, publicado no D.O. de 11/11/2022.\r\nId: 2444167\r\n"
        ],
        "2444189": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 19/03/1998\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/03/1998\r\nDILMA TERRA BIAZATI\r\nOnde se lê: ...nível II...\r\nLeia-se: ...nível I...\r\nD.O.19/03/1999\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/03/1999\r\nCLAUDIO PESSOA GOULART \r\nOnde se lê:... referência 8...\r\nLeia-se: ...referência 7...\r\nD.O.10/01/2001\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIA\r\nDE 29/12/2000\r\nFRANCISCA ESSY MORAES\r\nOnde se lê: ...de acordo com os arts. 214, inciso I e 215, parágrafo único, do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998...\r\nLeia-se: ...de acordo com os arts. 214, inciso III e 219, inciso II, do Decreto nº 2479 de 08.03.1979...\r\nId: 2444189\r\n"
        ],
        "2444199": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2022\r\nVICTOR ALBUQUERQUE BORGES , matr. nº 39.434-6, ID: 50824163, Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Extensão e Pesquisa, símbolo FG-01, código 1180, a contar de 01/12/2022 - Processo nº SEI- 260007/049795/2022.\r\nJUCILIANDRO DA CONCEIÇÃO SANTOS CHAGAS DA CRUZ, matr. nº 41.320-3, ID: 51361140, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Relações Institucionais, símbolo CC-09, código 834, a contar de 01/01/2023 - Processo nº SEI-260007/049711/2022.\r\n, matr. nº 41.435-9, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria de Relações Institucionais, símbolo CC-09, código 834, a contar de 01/01/2023 - Processo nº SEI- 260007/049711/2022.\r\nId: 2444199\r\n"
        ],
        "2444201": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANA MARIA LOPEZ CALVO DE FEIJOO, matr. nº 34.697-3, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/041105/2022:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- USP;\r\n- UFRN;\r\n:\r\n- PUCCAMP;\r\n- UERJ.\r\nId: 2444201\r\n"
        ],
        "2444202": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2022\r\nPAG. 17 - 1ª COLUNA\r\nPORTARIA FFP Nº 020/2022 - Processo nº SEI-260007/034134/2022\r\nOnde se lê: ...SÉRGIO D'AVILA MODESTO...\r\nLeia-se: ...NILO SÉRGIO D'AVILA MODESTO...\r\nId: 2444202\r\n"
        ],
        "2444206": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 14214-1404/2022 (PAD 45/22), em face dos servidores, JOEL TONASSI DE ALMEIDA , Inspetor de Polícia, ID 29522870, , Inspetor de Polícia, ID 43794335, , Inspetor de Polícia, ID 30030633, Inspetor de Polícia, ID 9159410 por infração, em tese, ao artigo 14, incisos, III, IV, VIII, XI, XV, XXXIV e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos, I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI e XIII ambos artigos do Decreto-Lei 218/75, bem como no artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, incisos II, III, VIII e X, bem como o inciso IX, c/c artigo 39, incisos IV, V, VI e VII, ambos artigos Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI- 360320/002659/2022.\r\nId: 2444206\r\n"
        ],
        "2444207": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 404-000143/2021 (PAD 46/22), em face do servidor Oficial de Cartório Policial ID-50794639, por infração, em tese, aos artigos 14, incisos, XV e XXXV, este c/c o artigo 10, I, II, III, IV, V, VII, e XIII do Decreto-Lei 218/75, no artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, III e art. 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos IV, V, VI e VII todos do Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI-360320/002660/2022.\r\nId: 2444207\r\n"
        ],
        "2444218": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.12.2022\r\n, matrícula 841.262-9, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 37003577/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.057,33. Processo nº SEI- 030037/001328/2021.\r\n, matrícula 5.014.389-0, Servente, nível I, ID. Funcional 34780041/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01. Processo nº SEI-030036/004557/2021.\r\n, matrícula 5.021.068-1, Servente, nível I, ID. Funcional 34084371/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI-030033/003310/2021.\r\n, matrícula 5.004.599-6, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36634409/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63. Processo nº SEI-030030/000420/2022.\r\n, matrícula 5.010.779-6, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34561269/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.631,57. Processo nº SEI- 030037/001163/2022.\r\n, matrícula 234.088-3, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36135682/1, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI-E- 03/013/1407/2019.\r\n, matrícula 934.143-9, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 5536162/2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-E-03/042/652/2019.\r\nId: 2444218\r\n"
        ],
        "2444249": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nANA MARIA FRANCISCO MOREIRA DE ALMEIDA, ID 3246396-0/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/002446/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332407-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 11802307556, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/006947/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3478964-2/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 11802308526, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2020, publicado no DOERJ de 31/03/2020. Processo nº SEI-030037/004874/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4419379-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802308558, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anajara da Conceição Silva Lacerda, ID 3698512-0/1. Processo nº SEI- 030037/004813/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 562206-9/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 11802305559, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/005439/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4376061- 9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 11802305559, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline dos Santos Batista Carelli, ID 562206-9/3. Processo nº SEI- 030034/005439/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3813277- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 11802305582, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina de Jesus Leal Vicente, ID 4283365-5/1. Processo nº SEI-030034/004605/2022.\r\nHELAINE COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4189947-4/4, da função de Diretor do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 11802305523, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2020, publicado no DOERJ de 18/06/2020. Processo nº SEI-030034/005423/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4192673-0/2, para exercer, com validade a contar de 22/11/2022, a função de Diretor do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 11802305523, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Helaine Costa da Silva, ID 4189947-4/4. Processo nº SEI-030034/005423/2022.\r\nMARCIO AUGUSTO PEREIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, ID 4348830-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. São Bento, U.A. 11802308574, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/03/2021, publicado no DOERJ de 26/03/2021. Processo nº SEI- 030037/004851/2022.\r\nId: 2444249\r\n"
        ],
        "2444289": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 40265897, vínculo 2, matrícula 08412959, Professor Docente I, nível D, referência 08, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/10/2022. Processo nº SEI- 030036/007061/2022\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 42571820, vínculo 2, matrícula 09395922, Professor Docente I, nível D, referência 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/09/2022. Processo nº SEI- 030032/003290/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 12984922, vínculo 3, matrícula 30360283, Professor Docente I, nível C, referência 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/2021. Processo nº SEI- 030029/004925/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 42041651, vínculo 1, matrícula 09198953, Professor Docente I, nível D, referência 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/10/2022. Processo nº SEI- 030041/004683/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 50238558, vínculo 1, matrícula 30549877, Inspetor de Alunos do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/10/2022. Processo nº SEI-030035/007269/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 44166354, vínculo 3, matrícula 30607329, Professor Docente I, nível C, referência 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/10/2022. Processo nº SEI-030033/004971/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DANUSE PEREIRA VIEIRA, ID Funcional 37182668, vínculo 2, matrícula 09218991, Professor Docente I, nível D, referência 08, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/10/2022. Processo nº SEI- 030035/007396/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 50207016, vínculo 1, matrícula 30509962, Inspetor de Alunos 2G, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/11/2022. Processo nº SEI-030030/006770/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES LEMOS DA SILVA, ID Funcional 42524806, vínculo 1, matrícula 09269549, Professor Docente I, nível D, referência 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/11/2022. Processo nº SEI-030038/005434/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 36237825, vínculo 1, matrícula 50247121, do cargo de Professor Docente II, referência 9, nível D, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/11/2022. Processo nº SEI- 030030/006892/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 35447427, vínculo 1, matrícula 5022039-1, Professor Docente II, nível D, referência 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/11/2022. Processo nº SEI- 030046/001938/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 37317849, vínculo 1, matrícula 08081176, Professor Docente I, D, referência 09, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/11/2022. Processo nº SEI-030034/004960/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 41325486, vínculo 3, matrícula 08380545, do cargo de Professor Docente I, nível C, referência 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/11/2022. Processo nº SEI- 030042/003416/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 50766082, vínculo 1, matrícula 30839914, do cargo de Professor Docente I, nível D, referência 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/11/2022. Processo nº SEI- 030035/007680/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 42105315, vínculo 2, matrícula 09331828, Professor Docente I, nível C, referência 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/10/2022. Processo nº SEI- 030035/007671/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 33239010, vínculo 1, matrícula 50137926, Agente Coordenador de Turno, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/12/2008. Processo nº SEI-030032/003950/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 40203468, vínculo 3, matrícula 09432394, do cargo de Professor Docente I, nível C, referência 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/11/2022. Processo nº SEI- 030046/002034/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 36525286, vínculo 1, matrícula 0841407-0, Professor Docente I, nível C, referência 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/11/2022. Processo nº SEI- 030036/007853/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 50239112, vínculo 1, matrícula 3055087-5, Professor Docente I, nível C, referência 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/11/2022. Processo nº SEI- 030040/003346/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 50174770, vínculo 1, matrícula 3046820-1, Professor Docente I, nível C, referência 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/11/2022. Processo nº SEI- 030040/003352/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5035584-8, vínculo 1, matrícula 3072962-8, Professor Docente I, nível C, referência 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/11/2022. Processo nº SEI- 030038/005974/2022.\r\nId: 2444289\r\n"
        ],
        "2444297": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO \r\nATO DO DIRETOR\r\ncom validade a partir de 06/12/2022, comissão abaixo relacionada, para acompanhar, conferir e fiscalizar a entrega da \"Aquisição de cones de sinalização viária, canalizador de tráfego e barreira de plástico inclinada\", para serem utilizados na sinalização das rodovias sob circunscrição da Fundação DER-RJ, conforme processo SEI- 330022/001129/2022. Processo nº SEI-330029/000300/2022.\r\nLUCIANO LUCAS MÜLLER\r\n(Superintendente de Sinalização)\r\n13/55.903\r\n28.35056-1\r\nDE AZEVEDO \r\n(Chefe de serviço industrial)\r\n13/56.670\r\n2844663-1\r\nGILSON DA SILVA CARDOSO \r\n(Chefe de Almoxarifado e Abastecimento)\r\n13/56.842\r\n2841629-5\r\nId: 2444297\r\n"
        ],
        "2444298": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2022\r\n, matrícula 920.984- 2, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, ID Funcional 41905245/2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000674/2022.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO GUEDESmatrícula 280.187-6, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID Funcional 35281669/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.578,94. Processo nº SEI- 030046/002039/2022.\r\n, matrícula 916.879-0, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, ID Funcional 42035309/1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030032/003840/2022.\r\n, matrícula 168.186-5, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, ID Funcional 36890642/1, nos termos do art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 1.872,68 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.123,61. Processo nº SEI-030037/004387/2022.\r\n, matrícula 281.076-0, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID Funcional 40518833/2, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.960,52 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.628,29. Processo nº SEI- 030043/003292/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2021\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2021\r\nZILDA GOMES DA SILVA \r\nOnde se lê:...art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005...\r\nId: 2444298\r\n"
        ],
        "2444313": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 6º, inciso VI, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 140001/025570/2022,\r\n, observada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 08 de dezembro de 2022.\r\n, observada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 08 de dezembro de 2022.\r\nId: 2444313\r\n"
        ],
        "2444314": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\nDAILENE DE KASSIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Id. Funcional nº 99992060, do cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-140001/054534/2022.\r\nId: 2444314\r\n"
        ],
        "2444331": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme SEI-360068/000305/2021, a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando a servidora Renata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira, ID 4.395.337-9, CPF 110.621.947-30.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000305/2021\r\n027/SEPOL/2021\r\nPrestação de serviço de organização do concurso de Agentes de Polícia Civil\r\nFundação Getúlio Vargas\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMilena da Silva de Oliveira\r\n2.949.522-9\r\n023.986.897-86\r\nFiscal\r\nId: 2444331\r\n"
        ],
        "2444332": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta Administração do Complexo de Gericinó. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210045/000487/2022.\r\nTITULARES\r\nID 50099256 Inspetor de Polícia Penal\r\nID 50106066 Inspetor de Polícia Penal\r\nID 43929605 Inspetor de Polícia Penal\r\nSUPLENTES\r\nID 20088795 Inspetor de Polícia Penal\r\nID 50278797 Inspetor de Polícia Penal\r\nID 43715125 Inspetora de Polícia Penal\r\nId: 2444332\r\n"
        ],
        "2444350": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 07.12.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009635/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 3482902-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2444350\r\n"
        ],
        "2444354": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalSelmo dos Santos Moura, ID 5075339-8, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002371/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos servidores Inspetor de Polícia Penal Paulo Eduardo Pirrho Ribeiro de Azevedo, ID. 4371871-0 e Thiago Franco Lopes, ID. 50001795, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002447/2022.\r\nId: 2444354\r\n"
        ],
        "2444413": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.481, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID Funcional: 29115272, do cargo de ODONTÓLOGO, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 21/11/2022. Processo nº SEI-210070/001846/2022.\r\nId: 2444413\r\n"
        ],
        "2444416": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo .\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nSAULO LIZARDO BATISTAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo .\r\nINSTITUTO PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo \r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210020/001870/2022.\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210020/001871/2022.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001561/2022.\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001377/2022. \r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001435/2022.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001619/2022\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID. 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001260/2022.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR \r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001796/2022.\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001833/2022.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001844/2022.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001846/2022.\r\nDO DIRETOR \r\n07.10. 2022\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000602/2022. \r\n2022\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000693/2022.\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000798/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/001110/2022.\r\nId: 2444416\r\n"
        ],
        "2444417": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000888/2022.\r\n\r\nDE 06.12.2022\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAID. 51218500. Processo nº SEI-210055/000814/2022.\r\nId: 2444417\r\n"
        ],
        "2444418": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PUBLICA COTRIN NETO \r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000984/2022. \r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000994/2022. \r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/001002/2022. \r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nADRIANO DE SOUZA, ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000866/2022. \r\nADRIANO DE SOUZA, ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000882/2022.\r\nId: 2444418\r\n"
        ],
        "2444419": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO OSCAR STENVENSON \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 25.11.2022\r\nFERNANDO MESSIAS DE LACERDA ID. 50827626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001445/2022.\r\n.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000994/2022.\r\nId: 2444419\r\n"
        ],
        "2444420": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001039/2022. \r\nId: 2444420\r\n"
        ],
        "2444421": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDUARDO LUIS ABENDID 43544797. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000971/2022.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKID. 4269295-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nId: 2444421\r\n"
        ],
        "2444440": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n17/03/2021\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001511/2021 - LUCIA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, \r\na fundamentação legal e para 18/02/2021 a eficácia ...\r\nId: 2444440\r\n"
        ],
        "2444447": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369657-0/2, da função de Diretor Adjunto da E.E. Machado de Assis, U.A. 11802304599, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/06/2022, publicado no DOERJ de 23/06/2022. Processo nº SEI-030033/005618/2022.\r\nId: 2444447\r\n"
        ],
        "2444483": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2022\r\n, Assistente Operacional, ID 28691873/1, do Instituto Estadual do Ambiente, nos termos do art. 4º, § 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 01/12/2022. Proc. nº PD- 04/144.222/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nId: 2444483\r\n"
        ],
        "2444484": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n, a pedido, a contar de 04 de janeiro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - CLAUDINEY GOMES DA SILVA, RG 18.191 CBMERJ, Id Funcional 0005752213, CPF 019492597-81, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270087/001573/2021.\r\n, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - CARLOS ALBERTO DE BARROS VILAR, RG 18.305 CBMERJ, Id Funcional 0026050838, CPF 943635797-49, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270119/001883/2021.\r\n, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - MARCUS VINICIUS DE CAMPOS, RG 11.285 CBMERJ, Id Funcional 0025834916, CPF 011721547-32, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270142/000011/2022.\r\n, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 - MARIO CESAR CASTRO DA CUNHA, RG 11.964 CBMERJ, Id Funcional 0025818724, CPF 000556637-10, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270113/000087/2022.\r\n, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCELO GUIMARAES DE ASSIS, RG 12.304 CBMERJ, Id Funcional 0026048051, CPF 934766207-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270020/000072/2022.\r\n, a pedido, a contar de 16 de fevereiro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - ADILSON FERNANDES DOS SANTOS, RG 14.213 CBMERJ, Id Funcional 0026378140, CPF 013695687-46, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270094/000271/2022.\r\n, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 - ISAEL MARCOS DE OLIVEIRA, RG 15.510 CBMERJ, Id Funcional 0026350530, CPF 911059607-06, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/000630/2022.\r\n, a pedido, a contar de 16 de fevereiro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - PAULO ROBERTO BRAGA CATANHO, RG 20.071 CBMERJ, Id Funcional 0026026252, CPF 855958704-78, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270156/000010/2022.\r\n, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/TeR/98 -, RG 23.461 CBMERJ, Id Funcional 0006130771, CPF 045536427-35, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270060/000564/2022.\r\n, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - CLAYTON LIMA DA COSTA, RG 23.527 CBMERJ, Id Funcional 0040616410, CPF 069337177-39, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270023/000004/2022.\r\n, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2022, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q05/98 - , RG 23.684 CBMERJ, Id Funcional 0026158442, CPF 019426737-79, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270090/000176/2022.\r\n, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2022, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 - , RG 26.882 CBMERJ, Id Funcional 0026376946, CPF 012006767-69, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.357, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270085/000240/2022.\r\nex-officio, o serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26 de outubro de 2022, o Sd BM Q00/21, RG 53.791, Id Funcional 0051279177 - CPF 134686787-97, por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário Federal, 3ª Classe, Padrão I, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- 270107/001127/2022.\r\nId: 2444484\r\n"
        ],
        "2444489": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE NOVEMBRO/22 \r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5528\r\n05.100.... 7283\r\n05.103.... 5491\r\n05.105.... 9983\r\n05.205.... 5080\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5074\r\n05.100.... 6611\r\n05.103.... 5491\r\n05.105.... 8652\r\n05.205.... 4542\r\nProcesso nº SEI-170002/003406/2022.\r\nId: 2444489\r\n"
        ],
        "2444511": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.12.2022\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 922.260-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/10/2022. Processo nº SEI-E-03/005/102999/2018. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 933.965-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2022. Processo nº SEI-030031/000067/2021. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nº 292.169-0 e 934.398-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/10/2022. Processo nº SEI- 030043/000676/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nº. 293.106-1 e 807.008-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/003/399/2018. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 845.199-9 e 838.123-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/09/2022. Processo nº SEI-030042/001007/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 944.958-8, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04/05/2021. Processo nº SEI-E-03/031/209/2019. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nº 293.106-1 e 807.008-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/000766/2020\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 918.192-6 e 3.082.974-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/11/2022. Processo nº SEI-030031/000254/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.080.294-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/10/2022. Processo nº SEI-E-03/013/102084/2018. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 826.078-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/11/2022. Processo nº SEI-030041/000866/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 945.157-6 e 3.030.111-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/11/2021. Processo nº SEI-030033/001007/2020\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 5.252.022-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/10/2022. Processo nº SEI-030036/001276/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.067.968-2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/004623/2022. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho , Professor Docente I, matrícula nº 973.596-0 e 3.043.702-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/06/2022. Processo nº SEI-030037/000328/2021. \r\nDE 07.12.2022\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.043.097-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/005035/2022. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 925.662-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2022. Processo nº SEI-030035/007477/2022. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 936.591-7 e 838.226-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/10/2022. Processo nº SEI-E-03/10006293/2011. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 839.276-3 e 920.071-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2022. Processo nº SEI-E-03/042/1013/2019. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 840.406-3 e 928.961-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/006118/2022. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nº 929.730-0 e 5.012.412-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2022. Processo nº SEI- 030040/000501/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 952.176-6 e 3.084.018-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2022. Processo nº SEI-030042/001260/2021. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Servente, matrícula nº 5.024.479- 7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030042/000594/2021. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nº 5.024.318-7 e 919.644- 5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/11/2022. Processo nº SEI-030040/000613/2021. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 970.267-1 e 945.964-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/005216/2022. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº 961.310-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2022. Processo nº SEI-030038/000289/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.081.933-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/10/2022. Processo nº SEI-030040/001831/2021. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.039.128-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030037/004692/2022. \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 929.759-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/11/2022. Processo nº SEI- 030030/005820/2021. \r\nId: 2444511\r\n"
        ],
        "2444516": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/007991/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 42741211, Professor Docente I, PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINOANA LÚCIA BEZERRA DE S. FERNANDES, ID. 0428167-1, Professor Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2444516\r\n"
        ],
        "2444528": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2022\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID 19426410/1, da Administração Direta do Governo do Estado do Rio DE Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/10/2022. Proc. nº PD-04/144.159/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020. os proventos da servidora acima qualificada a contar de 07/10/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 7.041,17\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 28.821,38\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 21.517,53\r\nId: 2444528\r\n"
        ],
        "2444533": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 08.12.2022\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o cumprimento às decisões judiciais abaixo referenciadas, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, devidamente orientadas pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-210070/001893/2022.\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos, abaixo relacionados, ao cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para iniciarem Estágio Experimental com duração de 08 (oito) meses, de acordo com o item 1.1 do Edital do concurso realizado no ano de 2003:\r\nFEMININO\r\nNº\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\nNOME DA CANDIDATA\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n01\r\n226\r\n000637467\r\nMICHELE DA SILVEIRA AFFONSO\r\n72\r\nAção nº 0119625-35.2014.8.19.0001\r\nSEI-140001057081/2021\r\n02\r\n277\r\n000248215\r\nMARY MARTINS DE ALMEIDA\r\n70\r\nAção nº 0144431-32.2017.8.19.0001\r\nSEI-140001/041877/2021\r\n03\r\n304\r\n000986208\r\nMERYLAINE HERCULANO DA SILVA RODRIGUES CALDAS\r\n70\r\nAção nº 0299049-61.2019.8.19.0001\r\nSEI-140001/030654/2021\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\nNOME DO CANDIDATO\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n01\r\n917\r\n000911119\r\nSAMUEL MOREIRA DA SILVA\r\n74\r\nAção nº 0119621-95.2014.8.19.0001\r\nSEI-140001/043543/2021\r\n02\r\n2.059\r\n000865095\r\nCLÉBER FERRAZ SODRÉ\r\n66\r\nAção nº 0015204-55.2018.8.19.0000\r\nSEI-210001/001580/2021\r\n03\r\n2.096\r\n000574368\r\nMARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n66\r\nAção nº 0294298-02.2017.8.19.0001\r\nSEI-140001/041815/2021\r\n\r\n04\r\n2.607\r\n001275585\r\nRODOLFO FERNANDO GUIA DA SILVA\r\n64\r\nAção nº 0334347-17.2019.8.19.0001\r\nSEI-140001/072061/2020\r\n05\r\n3.249\r\n001099086\r\nCRISTIANO DE ALCÂNTARA SEIXAS\r\n60\r\nAção nº 0179110-19.2021.8.19.0001\r\nSEI-140001/054301/2021\r\nId: 2444533\r\n"
        ],
        "2444553": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSCRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação a contar de 24/10/2022:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 4381854-4, Diretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5009728-8, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029537-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029440-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 2008715-2; Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029620-5, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 2008787-0; Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5091125-2, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5000112-4, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 656160-8, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826050, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nde nomear o Psicólogo, o Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210081/001006/2022.\r\nId: 2444553\r\n"
        ],
        "2444561": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08.12.2022\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nOnde se lê:\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1560 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nDESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n: \r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1561 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nDESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nId: 2444561\r\n"
        ],
        "2444577": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo E, como Membro Titular, e , Auxiliar Administrativo, como Membro Suplente. Gerente da contratação ANDRE LUIS BROWN DE CARVALHOTELMA MARIA DOS SANTOS, Engenheira B, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à aquisição de 100 (cem) estantes de aço para atender aoArquivo Administrativo Geral - ARQ- DAD de que trata o Processo nº SEI-150001/023389/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.878-00/2022. \r\nId: 2444577\r\n"
        ],
        "2444578": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO, Analistas de Qualidade E, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição de Copolímero Catiônico de Acrilamida em emulsão de que trata o Processo nº SEI-150001/026435/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.880- 00/2022. \r\nId: 2444578\r\n"
        ],
        "2444579": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro F, como Presidente, Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares,, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do contrato ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA , Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação com fornecimento de sistemas de remoçãode lodo para os decantadores 7, 8 e 9de tratamento de Água do Guandu de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.162/2020 - Contrato CEDAE nº 028/2021 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.750- 03/2022. Revoga a Ordem de Serviço nº 28.750-02 de 11 de julho de 2022.\r\nId: 2444579\r\n"
        ],
        "2444598": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2022\r\nLOANA PESSANHA SALDANHA, matr. nº35. 757-4, ID: 44169906, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 115, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI- 260007/048420/2022.\r\nLOANA PESSANHA SALDANHA, matr. nº 35.757-4, ID: 44169906, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria de Chefia de Gabinete, símbolo CC-08, código2067, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/048420/2022.\r\nDANIEL DOS SANTOS LOPES, matr. nº 40.190-1, ID: 51089670, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 171, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/048420/2022.\r\n, matr. nº 40.190-1, ID: 51089670, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria Estratégica de Extensão e Cultura, símbolo CC-08, código 2068, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/048420/2022.\r\nEDMILSON MONTEIRO DE SOUZA, matr. nº 40.845-0, ID: 41930304, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 516, a contar de 01/11/2022 - Processo nº SEI-260007/048420/2022.\r\nPABLO ANTONIO AMADEO GENTILI, matr. nº 32.655-3, ID: 6076394, Professor Associado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria Estratégica de Ampliação das Ações de Extensão Universitária, símbolo CC-08, código 262, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/048420/2022.\r\n, matr. nº 40.547-2, ID: 51246180, Técnico Universitário I / Assistente em Artes - Produção Cultural, para exercer a Função Gratificada de Encarregado Administrativo de Cultura, símbolo FG-04, código 401, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/048420/2022.\r\nGUSTAVO MACHADO RANGEL DA SILVA, matr. nº 35.511-5, ID: 44042060, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado Administrativo de Atendimento à Estrutura e Patrimônio, símbolo FG-04, código 300, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/048420/2022.\r\nWALMIR RIBEIRO PINHEIRO JUNIOR, matr. nº 5.040-1, ID: 25449044, Professor Auxiliar, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 171, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/048420/2022.\r\nMARIA BEATRIZ DIAS DA SILVA MAIA PORTO, matr. nº 34.565-2, ID: 42017726, Professor Associado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenação Acadêmica, símbolo CC-09, código 686, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/050012/2022.\r\nJOANA SALDANHA FONTENELLE, matr. nº 41.425-0, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 115, a contar de 01/11/2022 - Processo nº SEI-260007/049466/2022.\r\nId: 2444598\r\n"
        ],
        "2444626": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " \r\n2022 \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional a contar de 29 de novembro de 2022.\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50229621, Diretor\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50002570, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42527902, Chefe de Serviço Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 50295306, Chefe de Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43211992, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50008706, Chefe de Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 50002511, Chefe de Seção II da Turma de Inspetores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.42696798, Chefe de Seção III da Turma de Inspetores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43192963, Chefe de Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nde nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. SEI-210048/006654/2022\r\nId: 2444626\r\n"
        ],
        "2444627": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-400001/000685/2022, publicado no D.O de 24/10/2022.\r\nId: 2444627\r\n"
        ],
        "2444631": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4196231-1, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4255401-2, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4382335-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43932400, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 20107366, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 50009524, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50128086, Chefe da Seção II Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091304-2, Chefe da Seção III Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores;\r\n\r\nde nomear o psiquiatra, o assistente social e o psicólogo por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo N° SEI 210114/000238/2021.\r\n\r\nId: 2444631\r\n"
        ],
        "2444633": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nTécnica Processual, Id. Funcional nº 43952186da Gerência de Contabilidade, da Diretoria de Gestão para a Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-140001/002479/2022.\r\nId. Funcional nº 5029607-8, para ter exercício no Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de novembro de 2022. Processo nº SEI-140001/000782/2022. \r\nos efeitos do ato, datado de 15/02/2017, publicado em DOERJ de 17/02/2017, que designou o servidor RAFAEL CARVALHO DA SILVA, Id. Funcional nº 44558287, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de novembro de 2022. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nId: 2444633\r\n"
        ],
        "2444651": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 7 de dezembro de 2022, o seguinte servidor para compor a Comissão de fiscalização setorial de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 043/2019, oriundo do Processo nº SEI-270131/000094/2021, firmado com a empresa MEDSUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\n4ª Odontoclínica\r\nFISCAL Suplente\r\nJOSÉ DA COSTA RG 32672, ID FUNCIONAL615474 \r\nEL HAYCK RG 32708, ID FUNCIONAL 615509\r\nProcesso nº SEI-270064/001283/2022.\r\nId: 2444651\r\n"
        ],
        "2444652": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " \r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\n, a contar de 1 de dezembro de 2022, o seguinte servidor para compor a Comissão de Gestor Técnico Operacional de contrato da Coordenação Regional de Saúde do Interior da Região Norte-Noroeste, a referida comissão deverá atentar ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRG 28.292 (Gestor Técnico Operacional substituto)\r\nCEL BM QOS/Méd/00 RODRIGO HESPANHOL DE MENEZES, RG 28.312 (Gestor Técnico Operacional substituído)\r\n\r\n, RG 42.174 (Membro substituto)\r\n1° SGT BM Q06/AxE/02 ROSÂNGELA DOS SANTOS DIOGO, RG 30.986 (Membro substituído)\r\n\r\n\r\nRG 32.224 (Membro substituto)\r\nMAJ BM QOS/Méd/02 LETÍCIA MIYOKO TAGUCHI, RG 32.448 (Membro substituído)\r\nProcesso nº SEI-270057/001577/2022.\r\nId: 2444652\r\n"
        ],
        "2444673": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º Sgt BM Q10/98 , RG 24.470 CBMERJ, Id Funcional 0026531240, da DGP, a contar de 14 de novembro de 2022, data em que se apresentou voluntariamente, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 568/2022, datada de 29 de novembro de 2022, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de Outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de Setembro de 1991Processo nº SEI-270139/000379/2022.\r\nId: 2444673\r\n"
        ],
        "2444713": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00009/2022, S.A.D. nº 08/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000110/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00011/2022, S.A.D. nº 09/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000111/2022. \r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00012/2022, S.A.D. nº 10/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000112/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00013/2022, S.A.D. nº 11/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000113/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00014/2022, S.A.D. nº 12/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000114/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00015/2022, S.A.D. nº 13/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000115/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00016/2022, S.A.D. nº 14/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000116/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00017/2022, S.A.D. nº 15/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000117/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00018/2022, S.A.D. nº 16/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000118/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00010/2022, S.A.D. nº 17/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000119/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00019/2022, S.A.D. nº 18/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000120/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00020/2022, S.A.D. nº 19/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000121/2022.\r\nId: 2444713\r\n"
        ],
        "2444728": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00021/2022, S.A.D. nº 20/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000122/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00022/2022, S.A.D. nº 21/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000123/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00023/2022, S.A.D. nº 22/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000124/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00024/2022, S.A.D. nº 23/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000125/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00025/2022, S.A.D. nº 24/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000126/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00026/2022, S.A.D. nº 25/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000127/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00027/2022, S.A.D. nº 26/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000128/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00028/2022, S.A.D. nº 27/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000130/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00029/2022, S.A.D. nº 28/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000131/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00031/2022, S.A.D. nº 29/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000132/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00032/2022, S.A.D. nº 30/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000133/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00033/2022, S.A.D. nº 31/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000134/2022.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00034/2022, S.A.D. nº 32/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000135/2022.\r\nId: 2444728\r\n"
        ],
        "2444730": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nComissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores Professora I, ID.4126395-2, PAULA REGINA CARVALHO ANDRETTI BARBOSALUIS CARLOS VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR Professor I, ID.209552-7 para sob a presi dência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes na Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert (ISEPAM) ,para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais. Processo Administrativo n° SEI-260005/000222/2022.\r\n\r\nId: 2444730\r\n"
        ],
        "2444761": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 16 de fevereiro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - , RG 20.547 CBMERJ, Id Funcional 0026280833, CPF 001922977-16, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270119/002071/2021.\r\n, a contar de 28 de março de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/94 - , RG 18.345 CBMERJ, Id Funcional 0026598736, CPF 684798087-72, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000016/2022.\r\n, a contar de 01 de setembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 - , RG 18.864 CBMERJ, Id Funcional 0006118313, CPF 023835547-07, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000048/2022.\r\n, a contar de 21 de julho de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/02 - , RG 31.921 CBMERJ, Id Funcional 0006148166, CPF 028701997-75, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000031/2022.\r\n, a contar de 17 de maio de 2022, a 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 - , RG 26.973 CBMERJ, Id Funcional 0025888838, CPF 079709717-17, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000026/2022.\r\n, a contar de 09 de agosto de 2022, a 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - KELY REGINA BAHIA CARDOSO DOS SANTOS, RG 31.059 CBMERJ, Id Funcional 0032314353, CPF 076205307-03, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000043/2022.\r\n, a contar de 09 de março de 2022, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q10/02 - , RG 31.462 CBMERJ, Id Funcional 0006143938, CPF 081673667-74, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000013/2022.\r\n, a contar de 24 de fevereiro de 2022, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/08 -, RG 42.700 CBMERJ, Id Funcional 0043404740, CPF 010991741-39, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000008/2022.\r\nId: 2444761\r\n"
        ],
        "2444788": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/12/2022\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, a requerente VANDA SILVANA GALDINO.\r\nId: 2444788\r\n"
        ],
        "2444814": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.11.2022\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641688-8, lotado no CCTA/LZO, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990 regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 11/11/2022. Processo nº SEI-260009/000410/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 641660-8, lotada na DGA/GRH, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990 regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 11/11/2022. Processo nº SEI-E- 26/009/382/2017.\r\nId: 2444814\r\n"
        ],
        "2444831": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\nO SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\n, RG 11.770, Id Funcional 0026819430, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 10/11/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 199/2022, conforme o Processo SEI-270094/002133/2022.\r\nId: 2444831\r\n"
        ],
        "2444834": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e;\r\n- o Proc. nº SEI-350192/002729/2022, o qual indica servidores para as atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem o processo de contratação;\r\nFicam designados a contar de 28 de novembro de 2022, os servidores: MAJ PM RG 80.959 Thyago Ferreira Vieira, Id Func. 4189345-0, da DSI, como Gestor do instrumento contratual n° 159/2022, oriundo do Processo nº SEI-350487/002309/2022, firmado com a empresa SISGRAPH LTDA e o 1° TEN PM RG 90.807 Otniel Campos da Silva, Id Func. 4408386-6, da DSI, como Gestor Substituto em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\n- É de responsabilidade dos Gestores e Gestores Substitutos executar, além dos atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nzelar pela manutenção da cobertura contratual, pelas alterações e atualizações dos contratos;\r\ndeflagrar os procedimentos administrativos necessários à aplicação das penalidades previstas no contrato e na legislação em vigor, referente ao contrato formalmente passado a sua responsabilidade, especialmente, no tocante à notificação preliminar, quando for a hipótese;\r\ndeclarar-se impedido ou providenciar junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico a substituição imediata de servidor designado como gestor ou fiscal do contrato, na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\ncoordenar e apoiar às comissões fiscalizadoras, praticando, para tanto, todos os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais cabíveis ao exercício dessa função, em conformidade com a legislação de referência, bem como os atos constantes nesta resolução;\r\nsolicitar às Unidades beneficiadas a apresentação de documentos comprobatórios da correta execução contratual, através da fiscalização feita pela comissão existente na Unidade;\r\nsolicitar à contratada comprovação da manutenção das condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica do contrato, periodicamente, bem como requerer informações e relatórios pertinentes à consecução do serviço e à correta execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nconferir as notas fiscais atestadas pela comissão fiscal, relativas ao contrato, encaminhando-as ao setor responsável pelo pagamento, após conferência dos respectivos documentos;\r\nreceber dos fiscais do contrato a documentação comprobatória da boa execução dos serviços e os termos de recebimento de material e serviço (provisório e definitivo), bem como produzir e exigir da Comissão fiscalizadora relatórios circunstanciados relativos à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\nabrir reclamação junto às contratadas devido ao não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\nsolicitar todas as informações relativas ao contrato, que forem necessárias ao melhor gerenciamento da execução do objeto contratado;\r\ncomunicar ao Chefe da Seção de Contratos sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nabrir processo de apuração de descumprimento contratual, instruindo-o com o máximo possível de provas da conduta irregular adotada pela contratada, especialmente quanto a comprovação: de datas de solicitações de atendimento; datas de início e término de prazos de entrega; datas de entregas efetivamente realizadas, visando instruir o cálculo de eventuais multas de mora. Além dos documentos comprobatórios de comunicação a contratada de descumprimento contratual; de pedido de esclarecimentos quanto à conduta; e de pedido de normalização da prestação;\r\n- Cabe à Diretoria de Orçamento o controle de recebimento de notas, sendo responsáveis por:\r\nmanter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento;\r\nconfrontar o preço total e as quantidades constantes em Nota Fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato;\r\n. realizar auditorias de consistência entre os dados das notas fiscais, ou outro documento orientador de pagamento, com os comprovantes de realização do serviço, sempre que solicitado pelo gestor do contrato ou quanto identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a responsabilidade pelos procedimentos de atestação feitos pela comissão fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens;\r\nreceber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a nota fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\nacusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação de despesas; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio;\r\nreceber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas à contratação, acompanhando o saldo de empenho até o limite legal.\r\nCaberá a DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS a formalização e os procedimentos relativos elaboração e celebração de minutas contratuais, de termos aditivos e apostilamentos, a coleta de assinatura dos representantes das partes, a publicação dos atos em DOERJ e à realização de pesquisa de mercado para a verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim o exigir.\r\n- Em casos de objetos de grande complexidade ou de disponibilidade restrita ao mercado local, o Setor de Pesquisa de Mercado da DLP deverá ser auxiliado pelo Setor Técnico Requisitante da demanda para fins de realização da referida pesquisa mercadológica.\r\n- O Gestor e o Gestor Substituto, elencados no art. 1º, poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do §3º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nCabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos.\r\n- Fica estabelecido o correio eletrônico contratos_continuos_dlp@pmerj.rj.gov.br como canal de comunicação entre as Unidades Beneficiadas e a Diretoria de Licitações e Projetos, além dos demais meios formais previstos.\r\nEnquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos membros da comissão fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro 06 de dezembro de 2022\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2444834\r\n"
        ],
        "2444850": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nANTÔNIO CARLOS DE ASSIS JÚNIOR para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/018117/2022.\r\nId: 2444850\r\n"
        ],
        "2444863": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM, a contar da data de seu falecimento em 07/11/2022, Registrado no Livro C-00572, Folha 037, Termo 202367, do 14º RCPN da Comarca da Capital-RJ. Processo nº SEI-350037/006547/2022.\r\nId: 2444863\r\n"
        ],
        "2444868": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2022\r\n, ENGENHEIRO, ID 28288114/1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, nos termos do Art. 2º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, fixando os proventos com validade a partir de 02/12/2022. Proc. nº PD-04/144.223/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nId: 2444868\r\n"
        ],
        "2444894": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n2022\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872808, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn, com validade a contar de 03 de novembro de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022.\r\nId: 2444894\r\n"
        ],
        "2444896": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 564.947-1, matrícula nº 871.092-3, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360022/000456/2022.\r\nId: 2444896\r\n"
        ],
        "2444900": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO \r\nATO DO DIRETOR\r\ncom validade a partir de 07/12/2022, comissão abaixo relacionada, para acompanhar, conferir e fiscalizar a entrega da \"Aquisição de tinta para demarcação viária à base de metilmetracrilato monocomponente, e solvente para tintas de demarcação à base de metilmetacrilato monocomponente\", para serem utilizadas na sinalização das rodovias sob circuscrição da Fundação DER-RJ, conforme processo SEI-330022/001556/2022. Processo nº SEI-330029/000302/2022.\r\nLUCIANO LUCAS MÜLLER\r\n(Superintendente de Sinalização)\r\n13/55.903\r\n28.35056-1\r\nPAULO CÉSAR LIMA DE AZEVEDO\r\n(Chefe de serviço industrial)\r\n13/56.670\r\n2844663-1\r\nGILSON DA SILVA CARDOSO\r\n(Chefe de Almoxarifado e Abastecimento)\r\n13/56.842\r\n2841629-5\r\nId: 2444900\r\n"
        ],
        "2444915": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/12/2022\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/006234/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora BIANCA, Agente Administrativo, ID Funcional 19818459.\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 12/12/2022\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/007333/2022, pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), a decisão de suspensão preventiva por 30 (trinta) dias, do servidor ID Funcional 4192474-6, CPF nº 010.xxx.xxx-50,na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2444915\r\n"
        ],
        "2444978": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00030/2022), de natureza investigativa, para apurar eventual trans gressão disciplinar, que, em tese, afronta o disposto no art. 14, inciso XV, XXXIV e XXXV n/f do art. 10, inciso XIV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000206/2022. \r\nId: 2444978\r\n"
        ],
        "2444982": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00029/2022), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, que, em tese, afronta o disposto no art. 14, inciso XXXV n/f do art. 10º, inciso X do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000205/2022. \r\nId: 2444982\r\n"
        ],
        "2444988": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.12.2022\r\nANDREA TEIXEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 30.778-5, ID Funcional 25377183, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260007/013022/2021.\r\nId: 2444988\r\n"
        ],
        "2444991": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 34.698-1, instituída pela Portaria IEFD nº 008/2022, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/021185/2021. \r\nId: 2444991\r\n"
        ],
        "2445020": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nMARIA JANAINA MEDEIROS CARVALHO, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.930-9, ID Funcional nº 5022383-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360101/000077/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, o servidor,\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.799-4, ID Funcional nº 571085-5, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360130/000164/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.477-1 , ID Funcional nº 4187974-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003172/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.969-3, ID Funcional nº 3629347-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/004985/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.747-2, ID Funcional nº 4136846-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360173/000081/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.331-4, ID Funcional nº 3514556-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003108/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.079-8 e nº 838.221-0, ID Funcional nº 3340548-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/005462/2021.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 836.487-9, ID Funcional nº 1987429-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/013095/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.089.234-3, ID Funcional nº 5081056-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004548/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 808.980-7, ID Funcional nº 3234913-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/004157/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.002.380-3, ID Funcional nº 3521883-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220090/2008.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 969.107-2, ID Funcional nº 4283930-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210064/000219/2021.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 870.688-9, ID Funcional nº 564614-6, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360140/000214/2022. SEI- 360158/000057/2020\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.765-9 e nº 970.269-7, ID Funcional nº 4393210-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-0300340033722022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.799-8 e Professor Docente II, matricula nº 805.176-5, ID Funcional nº 3375424-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/002491/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.013.942-7, ID Funcional nº 3617345-2, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002773/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 264.070-4, ID Funcional nº 2963823-2, fora de plantão, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360179/000098/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.305-0, ID Funcional nº 568343-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/3560/2014.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matricula nº 5.019.658-3, ID Funcional nº 3852248-9, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/4610451/2005.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.004.202-7, ID Funcional nº 3929835-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003002/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.601-0, ID Funcional nº 4027684-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002582/2022.\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação do servidor,\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.747-9, ID Funcional nº 4072845-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/1049/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.772-2 e nº 933.280-0, ID Funcional nº 4278540-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002227/2021.\r\nAcrescentar o termo “fora do plantão noturno”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.052.779-0, ID Funcional nº 5.022.197-3, concedido através do Ato datado de 21/06/2022, e publicado no Diário Oficial de 30/06/2022. Processo nº SEI-360103/000081/2022.\r\nCLAUDIA DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, matrículas nº 966.9441, ID Funcional nº 4.393.500-1, concedido através do Ato datado de 13.09.2021 e publicado no Diário Oficial de 23.09.2021. Processo nº SEI- 030039/005526/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.208-0, ID Funcional nº 2037455-0.\r\n\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 263.129-9, ID Funcional nº 2.957.644-0.\r\n\r\nRONALDO MAHAMED SLEMEN, Professor Docente I, matrícula nº 825.333-8, ID Funcional nº 3.354.524-3.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05.09.2022\r\nPÁG. 12 - 1ª COLUNA\r\nMARCOS VINICIUS LAGE DA SILVA\r\n... matrícula nº 960.554-4 ...\r\n... matrícula nº 960.554-4 e nº 3.054.917-4 ...\r\nId: 2445020\r\n"
        ],
        "2445085": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nLUIZ FELICIO JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 4257530-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Deodoro, U.A. 11802309531, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/006079/2022.\r\n, ID 3248995-1/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/004410/2022.\r\nMARIA JOSÉ REIS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3309763-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 11802303506, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/003507/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035345-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalupe, U.A. 11802306563, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Pablo Barbosa Fonseca, ID 614282-6/2. Processo nº SEI-030035/007228/2022.\r\nELISABETE RODRIGUES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID 4278005-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. 1º Tenente PM Hailton dos Santos, U.A. 11802315515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/10/2021, publicado no DOERJ de 29/10/2021. Processo nº SEI- 030036/007695/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254574-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 11802302524, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/002512/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3587177-6/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 309 Zuzu Angel, U.A. 11802305522, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/04/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030034/005464/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4409947-9/1, da função de Orientador Educacional do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/05/2020, publicado no DOERJ de 11/05/2020. Processo nº SEI-030033/005751/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3812985-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 11802305559, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 07/06/2019, publicado no DOERJ de 11/06/2019. Processo nº SEI-030034/005395/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006281-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 11802305559, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Ricardo Pena Ramos, ID 3812985- 0/1. Processo nº SEI-030034/005395/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013890-1/1, da função de Secretário do C.E. Amapá, U.A. 11802306503, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/007989/2022.\r\nId: 2445085\r\n"
        ],
        "2445086": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3617794-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho, U.A. 11802301513, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/007477/2022.\r\nId: 2445086\r\n"
        ],
        "2445101": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.08.2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4335905-1, vínculo 1, matrícula nº 946055-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/07/2021. Processo nº SEI- 030035/003732/2021.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 17/08/2021.\r\nId: 2445101\r\n"
        ],
        "2445108": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Contador C, como Membro Titular, e , Economista D, como Membro Suplente. Gerente do contrato MARCOS VENICIO ARAUJO LOPES, , Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO 1.000 (mil) SACOS DE CIMENTO CPIII 40RS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CEDAEContrato CEDAE nº 121/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.888- 00/2022.\r\nId: 2445108\r\n"
        ],
        "2445112": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D,, Analista de Sistemas C, Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e LEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Aquisição de policloreto de alumínio, para as estações de tratamento da água do de que trata o Processo nº SE-E-2/800.357/2020. Contrato CEDAE nº 156/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.897-00/2022.\r\nId: 2445112\r\n"
        ],
        "2445141": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/12/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007939-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 11802309567, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI-030038/005496/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4343078- 3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 11802309567, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Marques de Oliveira, ID 5007939-5/1. Processo nº SEI- 030038/005496/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4138286-2/3, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 11802312588, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/02/2019, publicado no DOERJ de 26/02/2019. Processo nº SEI- 030041/005400/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4391028-9/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 11802312588, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Soares Muniz, ID 4138286-2/3. Processo nº SEI-030041/005400/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5036433-2/1, para exercer, com validade a contar de 20/10/2022, a função de Diretor Adjunto do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sebastiana Ines Gonçalves Neves Freitas, ID 3514102-6/1. Processo nº SEI- 030041/004941/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4369448-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A. 11802302527, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renato Amaral Macedo, ID 4386197-0/2. Processo nº SEI- 030031/002538/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5015648-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 11802304545, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica de Oliveira López, ID 4007865-5/1. Processo nº SEI-030033/005430/2022.\r\nRONALDO FRANCISCO DOS SANTOS, ID 3252717-9/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/000669/2022.\r\nId: 2445141\r\n"
        ],
        "2445143": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2022\r\n, Assistente Técnico Administrativo, ID 5759099/1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 07/12/2022, no valor de R 5.073,62, com as seguintes parcelas: Proc. nº PD-04/144.224/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nProvento R 3.171,01 \r\nTriênio R 1.902,61. \r\nId: 2445143\r\n"
        ],
        "2445167": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 103.921 , a contar da data de seu falecimento em 07/09/2022, Registrado no Livro C-00121, Folha 98, Termo 60097, do RCPN 1ª Distrito de São João de Meriti - RJ. Processo nº SEI-350076/003683/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 95.064 , a contar da data de seu falecimento em 05/11/2022, Registrado no Livro C-00465, Folha 289, Termo 80817, do 7º RCPN do Rio de Janeiro-RJ. Processo nºSEI-350082/003001/2022 .\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 99.651 , a contar da data de seu falecimento em 07/09/2022, Registrado no Livro C-309, Folha 58, Termo 114924, da 1ª Circunscrição RCPN de Caxias-RJ. Processo nº SEI-350435/001394/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM 104.408 a contar da data de seu falecimento em 05/10/2022, Registrado no Livro C- 1190, Folha 281, Termo 318242 da Unidade Interligada 9º RCPN da Capital-RJ. Processo nº SEI-350462/001327/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 101.678 , a contar da data de seu falecimento em 07/09/2022, Registrado no Livro C-00168, Folha 124, Termo 56610, do Cartório RCPN e Tabelionato do 2º Distrito de Duque de Caxias-RJ. Processo nºSEI-350037/006548/2022.\r\nId: 2445167\r\n"
        ],
        "2445174": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, do QOA/Q-I, alistado em 24.06.86, com 32 anos de serviço, a contar de 24.03.2021, data da constatação da enfermidade, nos termos dos artigos 101, 102 inciso II, 104 inciso V e 132, § 4º, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18 inciso II, 65 incisos I, 68 incisos I e II, 69 incisos II, 73 \"caput\", 78, todos da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1248/87, combinados com os artigos 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação do artigo 3º parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83; bem como art. 1º do Decreto Estadual da Intervenção Federal nº 001/2018, e o Art. 3º do Decreto Estadual nº 46.559/19, com a alteração dada pelo Decreto Estadual nº 46.581/19Processos nºs E-09/102/249/18 e SEI-350091/011784/2022.\r\n, CORONEL PM RG 46.717, do QOPM/Q-I, alistado de 06.03.87, com 34 (trinta e quatro) anos de serviço, a contar de 25.03.2022, data da constatação da enfermidade, nos termos dos artigos 101, 102 inciso II, 104 inciso IV § 2º e 132 incisos V §§ 1º e 4º, todos da Lei nº 443/81, e artigo 79 parágrafo único, todos da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 25/03/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88.Processo nº SE- 350091/012586/2021.\r\na contar de 06/09/2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, com fulcro nos artigos 102, 104 inc. IV, § 2º, 131, § 1º item 1 e 132, inc. V § 1º , todos da Lei nº 443/81, c/c o art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 06/09/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, WALTER RIBEIRO DE SANTANA, CORONEL PM (RG-54.628) do QOPM-0/Q-I, praça de 25.02.91, com mais de 32 anos de serviço, Processo nº SEI-350091/009214/2022.\r\nId: 2445174\r\n"
        ],
        "2445187": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, a contar de 18 de agosto de 2022, ocom fulcro no art. 93, inciso II, c/c o art. 96, inciso V, ambos da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processonº SEI- 350139/002708/2022.\r\nId: 2445187\r\n"
        ],
        "2445210": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2022\r\n, matrícula 507.979-3, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, ID. Funcional 33542872/1, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto. nº 47.933/22), no valor de R 2.349,62, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.409,77 e Direito Pessoal - Incorporação Lei nº530 - DAS/Dal, no valor de R 116,76. Processo nº SEI-030033/004911/2022. \r\n, matrícula 5.252.091-3, Professor Docente I, 40 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 39085830/4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível C, referência 7 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 5.244,68 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.360,11. Processo nº SEI-030039/004156/2021\r\nId: 2445210\r\n"
        ],
        "2445216": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 11/07/2007\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/07/2007\r\nEDILMA MOREIRA MUSSER \r\nOnde se lê: ... art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal.\r\nLeia-se: ... art. 40, § 1º, inciso I, da CRFB/88 (redação EC nº 41/2003).\r\nId: 2445216\r\n"
        ],
        "2445241": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/001353/2022.\r\nId: 2445241\r\n"
        ],
        "2445242": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRAID 43930301. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000841/2022. \r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43930301. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000843/2022. \r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43930301. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000848/2022. \r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/001132/2022. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIA DE FREITASID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000710/2022. \r\nId: 2445242\r\n"
        ],
        "2445246": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONA\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.11.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000984/2022.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000986/2022.\r\nId: 2445246\r\n"
        ],
        "2445249": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO DE ESCOLTA PENAL\r\n, para proceder com a apuração do Inquérito Técnico, o Inspetor de Polícia Penal ID 19787626. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210032/001530/2022.\r\nId: 2445249\r\n"
        ],
        "2445251": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210020/001855/2022.\r\n.2022\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210020/001856/2022.\r\n.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001600/2022.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA \r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIROFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/001129/2022.\r\n\r\n.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIROFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº \r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000854/2022.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR \r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210074/001798/2022. \r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/001784/2022 \r\nPENITENCIARIA DR SERRANO NEVES \r\nATO DO DIRETOR \r\n. DE 10.11. 2022\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000693/2022.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.11. 2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/001086/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2022\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRAem substituição ao Inspetor de Polícia Penal. Processo n.º SEI-210114/001193/2022. \r\nId: 2445251\r\n"
        ],
        "2445252": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000861/2022.\r\n\r\nId: 2445252\r\n"
        ],
        "2445253": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO OSCAR STENVENSON \r\nATO DA DIRETORA\r\n.11.2022\r\nATHILA CHAVES DONNE,4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210046/001428/2022. \r\n.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/001014/2022\r\nId: 2445253\r\n"
        ],
        "2445254": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCRISTIANI COCO VALLE, ID. 50000780. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. \r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05.12.2022\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA,ID. 50752960. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210093/000835/2022. \r\nCADEIA PUBLICA CONSTANTINO COKOTÓS \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28.11.2022\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 4371480-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210107/000875/2022.\r\nId: 2445254\r\n"
        ],
        "2445255": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID: 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210007/001449/2022. \r\nId: 2445255\r\n"
        ],
        "2445261": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO DIRETOR \r\n.2022\r\nNA GABRIELA ROSA MAIAID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001843/2022. \r\n.2022\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001865/2022. \r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nLUCIA SOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001573/2022. \r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.11.2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001546/2022. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR \r\n.11.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001802/2022. \r\nDE 29.11.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001849/2022. \r\nId: 2445261\r\n"
        ],
        "2445264": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2022\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/0001096/2022.\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRAID. 50752960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000824/2022.\r\nId: 2445264\r\n"
        ],
        "2445265": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRAem substituição ao Inspetor de Polícia Penal ADRIANO PESSOA CAMPOS, ID 50910310. Processo nº SEI-210114/001095/2022.\r\nId: 2445265\r\n"
        ],
        "2445270": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, IDF. 4381874-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/003005/2022.\r\nId: 2445270\r\n"
        ],
        "2445275": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50100130, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50229001, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50127519, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50011758, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 42525705, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5708060, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 20022360, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091189-9, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50983350, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19994117, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50128825, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210063/001342/2021.\r\nId: 2445275\r\n"
        ],
        "2445302": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos Servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional Ary Franco:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4211421-7, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4382367-0, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5091296-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1999956- 9, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5082835-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010340- 7, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 2002144-5, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5082862-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4320923-8, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:5091042-6, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4371594- 0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nPsicólogo, ID: 2008547-8, CRP Nº 05/15854-RJ;\r\nPsicóloga, ID: 2008467-6, CRP Nº 05/16898-RJ;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra e Assistente Social por não contar com estes profissionais na Unidade Prisional. Processo nº SEI- 210014/002266/2022.\r\nId: 2445302\r\n"
        ],
        "2445316": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLIDIANE ALVES TELES, ID. 4371572-9, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal LEONARDO RODRIGUES BRAGA, ID. 4382546-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002833/2022.\r\nId: 2445316\r\n"
        ],
        "2445331": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\n\r\nos efeitos do Ato de 05/11/2010, publicado no D.O. de 01/12/2010, que designou o servidor , Professor I, matrícula nº 222777-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.T.E TRASNPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE, com validade a contar de 01/12/2022. Processo nº SEI- 260005/006575/2022.\r\n, Docente I, Matrícula nº 0220181-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.T.E TRASNPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE, com validade a contar de 01/12/2022. Processo nº SEI- 260005/006575/2022.\r\nId: 2445331\r\n"
        ],
        "2445335": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/006359/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 0835136-3, ID 19818459, Assistente Administrativo.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030029/016085/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, matrícula 9434531, ID 43292402, RONIE ALUIS DA SILVA COELHOANGÉLICA CORREA GONÇALVES, Prof. Doc. II, matrícula 50122772, ID 34067400, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 12.12.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/003885/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 5013770-0, mat. nº 30441022-8, Assistente Executivo, EVERSON AMORIM DE ABREU, ID 5014451-0, mat. 3042128-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2445335\r\n"
        ],
        "2445341": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nÀ DISTÂNCIA \r\na despesa de Reforço de Empenho, com complementação de R 27.713,52 (vinte e sete mil setecentos e treze reais e cinquenta e dois centavos., visando o fornecimento de energia elétrica para o adequado funcionamento das instalações e dos equipamentos da unidade Sede Benfica, Gráfica Santa Cabrini, Pólo Alemão e Rocinha da Fundação CECIERJ, em favor da LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46.\r\nId: 2445341\r\n"
        ],
        "2445349": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\na contar de 19 de maio de 2022, o Major BM QOC/99 , RG 24.854, Id Funcional 4142412-3, CPF 084.290.427-17, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000024/2022.\r\nId: 2445349\r\n"
        ],
        "2445350": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar: (Processo nº SEI- 270136/000189/2022)\r\nA contar de 01 de dezembro de 2022:\r\n, RG 41.835, Id Funcional 4340283-6.\r\nId: 2445350\r\n"
        ],
        "2445351": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " \r\na contar de 13 de junho de 2022, o 2º Tenente BM Refo , RG 14.345, Id Funcional 87768-9, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, constante na nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 089/2022, conforme Processo nº SEI-270044/000842/2022.\r\nId: 2445351\r\n"
        ],
        "2445416": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 12 de dezembro de 2022, o seguinte servidor:\r\nProcesso nº SEI-270064/001297/2022.\r\nUNIDADE\r\nATRIBUIÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nUAO 2º GMAR\r\nFISCAL setorial\r\n1° Sgt Q06/ACD/02 Vania Celis da Silva Vincenzi - RG 30.573 Id 414279-4\r\n1º SGT BM QOS/ACD/02 Daniele de Macedo Morgado Pacheco/RG: 30.515; ID Funcional 000614029-7\r\nPara compor a Comissão de fiscalização setorial de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 144/2022, oriundo do Processo nº SEI-270064/000871/2022, firmado com a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2445416\r\n"
        ],
        "2445418": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nRENATO CESAR DA COSTA CANTUARIA, matr. nº 7.662-0, ID: 25372440, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 263, a contar de 30/11/2022 - Processo nº SEI-260007/050633/2022.\r\nMICHELINE SANÁBIO MACHADO, matr. nº 41.288-2, ID: 50273710, Extraquadro Comissionado, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Serviços Administrativos, símbolo FG-04, código 295, a contar de 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033783/2022.\r\nSILVIA REGINA FARIA DA CUNHA BASTOS, matr. nº 37.000-7, ID: 44575351, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado de Apoio Administrativo, símbolo FG-04, código 2073, a contar de 19/08/2022 - Processo nº SEI-260007/033783/2022.\r\nSILVANA CARLA PÉRES DA CUNHA, matr. nº 33.295-7, ID:607735-8, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria das Comissões, símbolo FG-01, código 370, a contar de 01/01/2023- Processo nº SEI- 260007/052227/2022.\r\nALEXANDRE RIBEIRO NETO, matr. nº 39.478-3, ID: 50813846, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Assessor II (Acadêmica-Administrativa), símbolo CC-09, código 1106, a contar de 01/12/2022 - Processo nº SEI- 260007/050937/2022.\r\nos efeitos da Portaria UERJ SEI nº 204/REITORIA/2022, que trata de delegação de competência às servidoras Luanda Silva de Moraes - ID: 4325425-0 como Ordenadora de Despesas e Maria Cristina de Assis - ID: 2565482-9, como Coordenadora Administrativa, até 31/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/051750/2022.\r\nId: 2445418\r\n"
        ],
        "2445421": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 2881-1, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/037729/2022. \r\nId: 2445421\r\n"
        ],
        "2445422": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.12.2022\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS, matr. nº 27.714-5, ID Funcional 25760653, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/028551/2022.\r\nDANILO TORQUATO DOS SANTOS, matr. nº 07.286-8, ID Funcional 25344030, Auxiliar Técnico Universitário III/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/006803/2022.\r\n, a pedido, , matr. nº 34.933-2, ID funcional 43324096, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, lotada no HUPE/SEMC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/12/2022 - Processo nº SEI-260007/051338/2022.\r\nHORÁCIO DE JESUS MACHADO, matr. nº 32.876-5, ID Funcional 25732137, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIII, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso III, alínea \"b\" da Constituição Federal, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/001851/2022. \r\nId: 2445422\r\n"
        ],
        "2445453": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941627-0, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, dada Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040091/001347/2022.\r\nId: 2445453\r\n"
        ],
        "2445469": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\n, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), aos servidores GUILHERME DE ALMEIDA FERRETI, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.719-2 e CARLOS EDUARDO PEREIRA ALMEIDA, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.943-0, a sanção administrativa de 16 (dezesseis) dias de SUSPENSÃO, por infração ao disposto no artigo 14, XV (figura da negligência), do Decreto-lei nº 218/75. SAD nº 404-000035/2022.\r\nId: 2445469\r\n"
        ],
        "2445474": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme processo SEI-360068/001176/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/001176/2021\r\n050/SEPOL/2022\r\nAquisição de equipamentos para reaparelha-mento da Sala de Imunização da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira (PPCJCM), bem como o aparelhamento das Unidades subordinadas ao Departamento-Geral de Política Técnico e Científica - DGPTC\r\nUNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA\r\nSEI- 360068/001176/2021\r\n051/SEPPOL/2022\r\nAquisição de equipamentos para reaparelha- mento da Sala de Imunização da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira (PPCJCM), bem como o aparelhamento das Unidades subordinadas ao Departamento-Geral de Política Técnico e Científica DGPTC\r\nNATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI\r\nSEI- 360068/001176/2021\r\n052/SEPOL/2022\r\nAquisição de equipamentos para reaparelha- mento da Sala de Imunização da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira (PPCJCM), bem como o aparelhamento das Unidades subordinadas ao Departamento-Geral de Política Técnico e Científica - DGPTC\r\nLUCIANE CORREA MENDES\r\nSEI- 360068/001176/2021\r\n053/SEPOL/2022\r\nAquisição de equipamentos para reaparelhamento da Sala de Imunização da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira (PPCJCM), bem como o aparelhamento das Unidades subordinadas ao Departamento-Geral de Política Técnico e Científica - DGPTC\r\nINSTRULABOR CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO EIREL\r\nSEI- 360068/001176/2021\r\n054/SEPOL/2022\r\nAquisição de equipamentos para reaparelha- mento da Sala de Imunização da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira (PPCJCM), bem como o aparelhamento das Unidades subordinadas ao Departamento-Geral de Política Técnico e Científica - DGPTC\r\nBIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\nSEI- 360068/001176/2021\r\n055/SEPOL/2022\r\nAquisição de equipamentos para reaparelhamento da Sala de Imunização da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira (PPCJCM), bem como o aparelhamento das Unidades subordinadas ao Departamento-Geral de Política Técnico e Científica -DGPTC.\r\nCENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRafael Lima Fernandes\r\n5.022.086- 1\r\n087.491.567-80\r\nFiscal\r\nJoão Marcello Branco de Souza\r\n4.152.905- 7\r\n053.249.287-04\r\nFiscal\r\nRodrigo Cardoso dos Santos\r\n571.058- 8\r\n029.115.577-43\r\nFiscal\r\nMarcos Paulo Sales Machado\r\n564.695- 2\r\n070.166.427-47\r\nFiscal\r\nAndrea Rodrigues Garcia Barroso\r\n561.721- 9\r\n021.871.617-65\r\nFiscal\r\nDiego Rissi Carvalhosa\r\n5.010.012- 2\r\n098.622.877-05\r\nFiscal Substituto\r\nJoão de Oliva Freire\r\n5.026.336- 6\r\n099.139.787-85\r\nGestor\r\nId: 2445474\r\n"
        ],
        "2445492": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " \r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 132/2010, celebrado em 30.06. 2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Prefeitura do Município de Natividade, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 160.711,25 (cento e sessenta mil e setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI-E-18/001/1290/2014.\r\nId: 2445492\r\n"
        ],
        "2445521": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.02.1989\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/02/1989\r\nELVIRA MARIA PIRES FERREIRA\r\nOnde se lê: ...de acordo com os artigos 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea \"a\" do Decreto nº 2479, de 08.03.79.\r\nLeia-se: ...de acordo com os artigos 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2479 de 08.03.1979.\r\nD.O. DE 26.09.1995\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/09/1995\r\nJANIR TORRES DA SILVA\r\nOnde se lê: ...de acordo com os artigos 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea \"a\" do Decreto nº 2479, de 08.03.79, com efeito a contar da publicação.\r\nLeia-se: ...de acordo com o artigo 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, com efeito a contar de 01/08/1994.\r\nD.O. DE 12.12.1997\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/12/1997\r\nNELCI MUNIZ PINTO SOARES\r\nOnde se lê: ...de acordo com os artigos 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea \"a\" do Decreto nº 2479, de 08.03.79.\r\nLeia-se: ...de acordo com o artigo 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989.\r\nD.O. DE 05.11.1998\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/10/1998\r\nALTILEA DE ALMEIDA RIOS\r\nOnde se lê: ...de acordo com os artigos 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea \"a\" do Decreto nº 2479, de 08.03.79.\r\nLeia-se: ...de acordo com o artigo 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989.\r\nD.O. DE 28.12.2000\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/12/2000\r\nELISABETH MARIA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...de acordo com os artigos 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98.\r\nLeia-se: ...de acordo com os artigos 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2479 de 08.03.1979.\r\nId: 2445521\r\n"
        ],
        "2445528": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/052391/2022, Processo Judicial nº 0037560- 36.2021.8.19.0001, Ofício PGE/PG04/OCJ/RFAS/004.008349/21/2022 e Processo nº SEI-210123/000069/2022, JERÔNIMO CLEON BORGES CORDEIRO, no cargo de Técnico de Nível Superior - Administração, nível superior, na Classe Inicial (I), do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil de 08/12/2022, publicado no Diário Oficial de 12 de dezembro de 2022, em vaga prevista na Lei nº 6.844, de 30 de junho de 2014.\r\nId: 2445528\r\n"
        ],
        "2445530": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2022\r\n, matrícula 5.011.423-0, Merendeira, nível I, ID Funcional 41386957/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI--080014/000696/2022.\r\n, matrícula 912.639-2, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, ID Funcional 42011060/1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030035/007083/2022.\r\n, matrícula 833.213-2, Professor Docente I 18hs, nível C, referência 6, ID Funcional 5565081/1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030038/005036/2022.\r\n, matrícula 835.110-8, Psicólogo, ID Funcional 19868014/1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/013937/2022.\r\n, matrícula 920.662-4, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, ID Funcional 42103428/1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030035/003850/2022.\r\n, matrícula 913.200-2, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, ID Funcional 42013941/1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030036/001142/2022.\r\n, matrícula 677.946-6, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional 8692530/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 1.402,88, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 841,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E- 03/023/103/2016.\r\n, matrícula 276.159-1, Merendeira, nível I, ID Funcional 38968649/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 884,06, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030043/004319/2022.\r\n, matrícula 817.488-0, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional 19856512/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030022/012438/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/11/1998\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/11/1998\r\nMARIA JOSE MARTINS VIANNA\r\nOnde se lê: ...de acordo com os arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea \"a\" do Decreto nº 2479, de 08.03.79.\r\nLeia-se: ...de acordo com o art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989.\r\nD.O. DE 17/04/2002\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 12/04/2002\r\nLUCIA NATALINA GUANABARINO DA SILVA \r\nOnde se lê:...art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98 combinado com a alínea \"c\", inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989.\r\nLeia-se:...art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"b\", inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989.\r\nId: 2445530\r\n"
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        "2445577": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 4250682-4 Inspetora de Polícia Penal, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125501020110000 (Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro), contando atualmente com 42 (quarenta e dois) servidores, com validade a contar de 18/11/22. Processo nº SEI- 210073/001041/2022.\r\n, ID 5091032-9, Inspetor de Polícia Penal para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020422000 (Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza), contando atualmente com 42 (quarenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LEANDRA GOMES DE CARVALHO, ID 5027621-2 com validade a contar de 01/12/2022. Processonº SEI-210058/001334/2022.\r\n, ID 5113912-0, Inspetor de Polícia Penal para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125402020101000 (Divisão de Alimentação), contando atualmente com 7 (sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 4250682-4 com validade a contar de 09/11/2022. Processo mº SEI-210108/000620/2022.\r\nInspetora de Polícia Penal IDF: 4397384-1para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125401000000000 (Subsecretaria de Gestão Técnica), contando atualmente com 12 (doze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de GISELE AVELLAR DE MELLO NOGUEIRA, Inspetor de Policial Penal IDF: 5091099-0 com validade a contar de 06/11/2022. Processo nº SEI- 210096/000256/2022.\r\nId: 2445577\r\n"
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        "2445579": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.08.2000\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/07/2000\r\nOnde se lê: VILMA SIQUEIRA DE CASTRO MENDONÇA... de acordo com os artigos 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea \"b\" do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998.\r\nLeia-se: WILMA SIQUEIRA DE CASTRO MENDONÇA... de acordo com os artigos 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea \"b\" do Decreto nº 2479 de 08.03.1979\r\nD.O. DE 04.01.2001\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/12/2000\r\nde acordo com os artigos 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea \"b\" do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998.\r\nLeia-se: ...CLAUDIA APARECIDA PEREIRA LOPES NARCIZO... de acordo com os artigos 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea \"b\" do Decreto nº 2479 de 08.03.1979.\r\nD.O. DE 30.08.2001\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 17/08/2001\r\nMARIA REGINA MAGALHAES\r\nOnde se lê: ...art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"c\", inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989.\r\nLeia-se: ...art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"b\", inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989.\r\nId: 2445579\r\n"
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        "2445582": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\n08.623.970/0001- 55. RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 282 - POMBAL 76 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070005/000224/2022\r\n31.846.892/0001-70. PRAÇA MARIANA ROCHA LEÃO, 20 - ITATIAIA. 76 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070005/000564/2021\r\n31.846.892/001-70. PRAÇA MARIANA ROCHA LEÃO, 20 - ITATIAIA. 76 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070005/000565/2021\r\nId: 2445582\r\n"
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        "2445588": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.12.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50294628, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210091/000853/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50104900, para exercer com validade a contar de 12 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tércio da Rocha Oliveira, ID Funcional nº 50294628. Processo nº SEI-210091/000853/2022.\r\nId: 2445588\r\n"
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        "2445593": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.12.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50098772, com validade a contar de 26 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210012/000506/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298062, para exercer com validade a contar de 26 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Luiz Rosa da Silva, ID Funcional nº 50098772. Processo nº SEI-210012/000506/2022.\r\nId: 2445593\r\n"
        ],
        "2445596": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.12.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912577, com validade a contar de 17 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/001243/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50105884, para exercer com validade a contar de 17 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Corrêa de Carvalho, ID Funcional nº 5091257. Processo nº SEI-210058/001243/2022.\r\nId: 2445596\r\n"
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        "2445597": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.12.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43192637, para exercer com validade a contar de 27 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mariana Alexandre Almeida, ID Funcional nº 41962168. Processo nº SEI-210020/001852/2022.\r\nId: 2445597\r\n"
        ],
        "2445602": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.12.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43544681, para exercer com validade a contar de 08 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria Unificada, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Ope racional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ronaldo Luiz de Oliveira Ferreira, ID Funcional nº 43716067. Processo nº SEI- 210053/001299/2022.\r\nId: 2445602\r\n"
        ],
        "2445603": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.12.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127942, com validade a contar de 08 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210053/001300/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716067, com validade a contar de 08 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Portaria Unificada, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210053/001300/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716067, para exercer com validade a contar de 08 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de José Tadeu Araújo de Andrade, ID Funcional nº 50127942. Processo nº SEI-210053/001300/2022.\r\nId: 2445603\r\n"
        ],
        "2445666": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 12/12/2022\r\nKAIQUE NASCIMENTO FERNANDES, matrícula 076-0, com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012. Processo nº SEI- SEI-040163/000168/2022.\r\nId: 2445666\r\n"
        ],
        "2445670": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/90 - VALDINEI FERREIRA DOS SANTOS, RG 12.773 CBMERJ, Id Funcional 0006104169, CPF 018454747-40, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270122/000665/2022.\r\n\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - CARLOS ALBERTO PASSOS FERNANDES, RG 13.737 CBMERJ, Id Funcional 0010148035, CPF 004719447-26, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270087/000340/2022.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ALUISIO FERREIRA SENNA, RG 14.107 CBMERJ, Id Funcional 0025996754, CPF 759940117-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.357, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270113/000055/2022.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 - CARLOS JOSE CESARIO DE SOUZA, RG 17.188 CBMERJ, Id Funcional 0026662868, CPF 937394357-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270120/000556/2022.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2022, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - SONIA FARIA RODRIGUES, RG 18.676 CBMERJ, Id Funcional 0006117791, CPF 010828207-41, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.357, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270099/000664/2022.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2022, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - ANA MARIA DOS SANTOS RAMOS VITORIO, RG 18.696 CBMERJ, Id Funcional 0026467712, CPF 008720657-90, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270099/000029/2022.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 - MARCELO CARVALHO DOS SANTOS, RG 15.925 CBMERJ, Id Funcional 0006113486, CPF 002354997-14, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270142/000083/2022.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/94 - LUIZ CARLOS PINHEIRO DE CARVALHO, RG 18.172 CBMERJ, Id Funcional 0026113473, CPF 767013017-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/000008/2022.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 08 de novembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 - MARCELO DA SILVEIRA FONTES, RG 18.790 CBMERJ, Id Funcional 0026341980, CPF 650096907-30, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/001420/2022.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/95 - GILBERTO CASTRO DOS SANTOS, RG 18.830 CBMERJ, Id Funcional 0006118208, CPF 018577677-99, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270105/000728/2022.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/97 - ALUISIO DOS SANTOS DE CASTRO, RG 20.076 CBMERJ, Id Funcional 0041422813, CPF 044436497-86, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270094/001408/2022.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/99 - JULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA, RG 25.586 CBMERJ, Id Funcional 0025859250, CPF 027413847-62, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270053/000122/2022.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2022, a 1º Sargento Bombeiro Militar SILVANA OLIVEIRA MONTEIRO, RG 30.966 CBMERJ, Id Funcional 0026439018, CPF 848270417-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270057/000783/2022.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2022, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/02 - JEFFERSON LUIZ CORREA, RG 31.853 CBMERJ, Id Funcional 0006147496, CPF 009192477-41, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270099/001077/2022.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2022, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/02 - ALTEMAR STAMBOWSK MACHADO, RG 32.045 CBMERJ, Id Funcional 0006149391, CPF 006098737-50, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270101/001670/2022.\r\nId: 2445670\r\n"
        ],
        "2445704": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 13.12.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030030/007162/2022, publicado no D.O. de 16/11/2022.\r\nId: 2445704\r\n"
        ],
        "2445729": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/12/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/004715/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 3559196-0.\r\nId: 2445729\r\n"
        ],
        "2445738": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO LIZARDO BATISTAID 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000914/2022. \r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001362/2022. \r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001474/2022. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001281/2022. \r\nId: 2445738\r\n"
        ],
        "2445739": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001041/2022. \r\nId: 2445739\r\n"
        ],
        "2445740": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA DOMINGOS, ID 50277057, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no art. 26, X do Decreto nº 40.013/2006, com fulcro no art. 46, II do Decreto-lei nº 220/75 e, no artigo 295, do Decreto nº 2479/1979, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210018/000648/2021.\r\nId: 2445740\r\n"
        ],
        "2445742": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2022\r\nEDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/001006/2022.\r\nId: 2445742\r\n"
        ],
        "2445745": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nNDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001030/2022.\r\nId: 2445745\r\n"
        ],
        "2445753": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4381513-8, Diretor\r\nEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:4269651-8, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:4371621-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 5009818- 7, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50101668, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5012895-7, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43715834, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1990247-6, Chefe da Seção de Turma II;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5023235-5, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 51218089, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210058/001347/2022\r\nId: 2445753\r\n"
        ],
        "2445758": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\nEMANOEL DE MENEZES LOPESPAULO HENRIQUE PEREIRA REIS, Engenheiro C, como Membro Su plente. Gerente da contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição de bateria TB60 pa ra ser usada em aeronave remotamente pilotada - MATRICE 300 RTK DJI, de que trata o Processo nº SEI-150001/023179/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.898-00/2022.\r\nId: 2445758\r\n"
        ],
        "2445759": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\nTécnico Eletromecânica II e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico Laboratório IV, bem como , Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “serviço de manutenção em transformador de 138/13,8 KV e 30 MVA da subestação de 138 KV da Elevatória Lameirão, de que trata o Processo nº SEI- 150001/026688/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.899-00/2022.\r\nId: 2445759\r\n"
        ],
        "2445760": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\nTécnico de Eletromecânica II, como Presidente, e Engenheiros C, como Membros Titulares e Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ANDREA PEREIRA NEVESKAREN DEBERG REIS WELBERT, Economista E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada às “obras de melhorias operacionais na ETA de Santana, Município de Macaé”, de que trata o Processo nº SEI-120800/002886/2021 - Contrato CEDAE nº 093/2022 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.689-01/2022 - Revoga O.S. P/FIS nº 30.689-00, de 19/09/2022.\r\nId: 2445760\r\n"
        ],
        "2445761": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 14.12.2022\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/006205/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) preventivamente por 30 (trinta) dias, o servidor: ID 50716891, CPF nº 029.xxx.xxx-57, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2445761\r\n"
        ],
        "2445790": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 50238191, vínculo 1, matrícula 30549232, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/12/2022. Processo nº SEI- 030030/007720/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 35766867, vínculo 1, matrícula 50002880, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/11/2022. Processo nº SEI- 030043/003979/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 42635357, vínculo 4, matrícula 0967559-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/10/2022. Processo nº SEI- 030038/005582/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5478510, vínculo 1, matrícula 09269549, do cargo de Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/10/2022. Processo nº SEI-030036/007541/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 50923048, vínculo 1, matrícula 31055015, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/10/2022. Processo nº SEI- 030035/007498/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 42013704, vínculo 1, matrícula 09129719, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/10/2022. Processo nº SEI- 030036/007251/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 43914560, vínculo 1, matrícula 09653676, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/10/2022. Processo nº SEI- 030035/007329/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 42544688, vínculo 3, matrícula 09279894, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/10/2022. Processo nº SEI- 030034/004702/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 33868751, vínculo 1, matrícula 50069566, do cargo de Zelador, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/10/2022. Processo nº SEI-030032/003441/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 43503160, vínculo 1, matrícula 09503418, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/09/2022. Processo nº SEI- 030036/006903/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 44157126, vínculo 1, matrícula 09721499, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/09/2022. Processo nº SEI- 030033/004628/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 35131365, vínculo 1, matrícula 5024545-5, do cargo de Zelador/Vigilante, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/12/2015. Processo nº SEI-E- 03/008/0046/2018.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 43274811, vínculo 1, matrícula 09422932., do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/01/2016. Processo nº SEI-E- 03/016/144/2016.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 33684367, vínculo 1, matrícula 08256588, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/04/2013. Processo nº SEI-E- 03/014/1293/2013.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 42822785, vínculo 1, matrícula 09295312, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/09/2020. Processo nº SEI- 030033/004545/2022.\r\nId: 2445790\r\n"
        ],
        "2445794": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859, de 03 de junho de 2022, à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/025332/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização da contratação realizada entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA EPP, instrumentalizada pela Nota de Empenho 2022NE00776, cujo objeto é o fornecimento de Cartuchos de dados LTO Ultrium 8 (LTO8), composta pelos membros a seguir:\r\n:\r\nSIMONE DE JESUS DO CARMO - ID nº 50849778\r\n:\r\nWILLIAM SANTANA PEREIRA - ID nº 50883755\r\n:\r\nSEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS - ID nº 5753821\r\n:\r\nJOSÉ LUIZ LIMA MAIA - ID nº 44176465\r\nFELIPE BARCELOS BITAR - ID nº 99991667\r\nANTONIO MENDES DE SOUZA - ID nº 42156726\r\nId: 2445794\r\n"
        ],
        "2445796": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJANAINA PACHECO DUTRA DE FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente - II, Símbolo DAI - 6, da Assessoria Jurídica, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/005490/2022.\r\nId: 2445796\r\n"
        ],
        "2445797": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 15 de dezembro de 2022, ID Funcional 5110383-3, do cargo em comissão de Assistente - II, Símbolo DAI - 6, da Assessoria Jurídica, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/005490/2022.\r\nId: 2445797\r\n"
        ],
        "2445798": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARINA LOPES DE ANDRADE, Técnico em Estradas, ID Funcional 43911706, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/005490/2022.\r\nId: 2445798\r\n"
        ],
        "2445799": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA, ID Funcional 5102771-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência da 12ª ROC. Símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/005490/2022.\r\nId: 2445799\r\n"
        ],
        "2445800": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA, ID Funcional 5102771-2, do cargo em comissão de Adjunto - I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/005490/2022.\r\nId: 2445800\r\n"
        ],
        "2445801": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPAULO CÉSAR GRAÇA DE OLIVEIRA, ID Funcional 28390577, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência da 2ª ROC. Símbolo DAS-8, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/005490/2022.\r\nId: 2445801\r\n"
        ],
        "2445802": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPAULO CÉSAR GRAÇA DE OLIVEIRA, ID Funcional 28390577, do cargo em comissão de Chefe de Residência da 12ª ROC. Símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/005490/2022.\r\nId: 2445802\r\n"
        ],
        "2445803": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 30 de novembro de 2022, Ato que Designou ID Funcional 28390577, para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Residência da 2ª ROC. Símbolo DAS-8, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/005490/2022.\r\nId: 2445803\r\n"
        ],
        "2445806": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n.\r\nda Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, determinada pela Portaria Nº 238/REITORIA/2022, de 04 de abril de 2022 e\r\no Processo nº SEI-260007/052386/2022;\r\nRESOLVE:\r\nConstituir comissão para levantamento geral das existências físicas dos almoxarifados de materiais e medicamentos da Policlínica Piquet Carneiro, formada pelos servidores abaixo identificados, para conferência dos estoques existentes considerando o fim do exercício de 2022.\r\n- Priscilla De Vasconcellos Guimarães Mannarino, Assistente Administrativo, matr. nº 41109-0; \r\n- Ana Carolina Matheus Domingos Da Silva, Assistente Administrativo, matr. nº 41026-6;\r\n- Francisco Gomes Vargas, Assistente Administrativo, matr. nº 40.976- 3;\r\n- Cátia Pereira Dos Santos Domicioli, Assistente Administrativo, matr. nº 37.338-1. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogando Portaria UERJ SEI nº 903 de 16 de dezembro de 2021.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022\r\nDiretor Geral\r\n\r\nId: 2445806\r\n"
        ],
        "2445807": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.12.2022\r\nWALTER MACIEL DE ANDRADE, matr. nº 05.393-4, ID Funcional 25331361, Auxiliar Técnico Universitário IV/Motorista, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E-26/007/8300/2019.\r\nANTONIO HENRIQUES DE ARAUJO JUNIOR, matr. nº 34.710-4, ID Funcional 42649234, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/022706/2021.\r\nId: 2445807\r\n"
        ],
        "2445817": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nmatrícula 974.107-5, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 5, ID. Funcional 44189583/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000700/2022.\r\nmatrícula 5.006.803-0, Servente, nível I, ID. Funcional 35908726/1, nos termos do art. 4°, caput e § 2, inciso I da Emenda Constitucional nº 90 / 2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 442,03. Processo nº SEI- 030031/002220/2022.\r\nId: 2445817\r\n"
        ],
        "2445818": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº4323204-3,da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita,da Secretaria de Estado de Fazenda, parao Conselho de Contribuintes, da mesma Secretaria, com validade a contar de 27.08.2021. PROCESSO SEI- 040087/000050/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº4384135-0,da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita,da Secretaria de Estado de Fazenda, parao Conselho de Contribuintes, da mesma Secretaria, com validade a contar de 27.08.2021. PROCESSO SEI-040087/000050/2022\r\nId: 2445818\r\n"
        ],
        "2445828": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES, ID. 4269960-6, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , ID.: 4382546-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002761/2022.\r\nId: 2445828\r\n"
        ],
        "2445831": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\nCRIATIVA, pautando-se, principalmente, nos princípios da boa fé e da segurança jurídica, após diversas diligencias realizadas, vem através do presente comunicado, notificar os convenentes abaixo listados, cujos projetos foram reprovados para a devolução dos valores totais, devidamente corrigidos pela Taxa SELIC, apresentados na planilha abaixo relativos ao Convênio dos Pontos de Cultura até o dia 19/12/2022, sob pena de apresentação de Tomada de Contas nos termos do artigo 5º da Instrução Normativa AGE nº 22/2013 e artigo 3º da Deliberação 279 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo n] SEI E-18/2557/2007.\r\n\r\nNº\r\nConvênio\r\nNº SEI\r\nNome do Projeto\r\nNome da Instituição\r\nCNPJ\r\nDevolver valores na 1ª Parcela\r\nDevolver valores na 2ª Parcela\r\nDevolver valores na 3ª Parcela\r\nTotal\r\n133/2010\r\nE-18/000.710/2010\r\nAssentamento Multicultural\r\nAssociação dos Produtores Rurais do Projeto de \r\nAssentamento Zumbi dos Palmares - Nucleo I\r\n03.397.529/0001- 89\r\nR 1.780,94 \r\nR 16.474,28 \r\nR 12.129,91 \r\nR 30.385,13 \r\n10/2010\r\nE-18/001.450/2009\r\nConstruindo Sonhos\r\nSociedade Musical Camerata Rioflorense\r\n08.732.576/0001- 55\r\nR 2.168,73 \r\n\r\n\r\nR 2.168,73 \r\n44/2010\r\nE-18/001.683/2009\r\nFábrica de Sonhos\r\nAssociação Amigos na Cultura - ANAC\r\n08.014.673/0001- 02\r\nR 4.565,55 \r\nR 4.401,94 \r\n\r\nR 8.967,49 \r\n165/2010\r\nE-18/000.623/2010\r\nResgate de Cerâmica Guarani e Capacitação para seu Registro Audiovisual e Digital\r\nAssociação Artístico Cultural Nhandeva\r\n02.461.167/0001- 85\r\n\r\n\r\nR 3.672,67 \r\nR 3.672,67 \r\n08/2010\r\nE-18/001.449/2009\r\nCalçada da Cultura \r\nAssociação Calçada da Cultura\r\n09.633.014/0001- 17\r\nTomada de Contas \r\nTomada de Contas \r\nTomada de Contas \r\nR - \r\n17/2009\r\nE-18/001.298/2009\r\nO Tempo de Cantar Chegou\r\nInstituto JC3\r\n09.530.331/0001- 08\r\nR 571,67 \r\n\r\n\r\nR 571,67 \r\n\r\n004/2010\r\nE-18/001.530/2009\r\nCaminhos da Memória Histórica e Patrimonial da Cidade de São João de Meriti\r\nInstituto de Pesquisas e Análises Históricas e de Ciências Sociais da Baixada Fluminense\r\n03.131.308/0001- 64\r\nR 284,82 \r\nR 3.958,02 \r\n\r\nR 4.242,84 \r\n09/2010\r\nE-18/001.384/2009\r\nDiversão, Arte e Pensamento\r\nSociedade Fraternidade\r\n05.061.633/0001- 23\r\nR 8.206,23 \r\n\r\n\r\nR 8.206,23 \r\n14/2010\r\nE-18/001.396/2009\r\nEra Uma Vez... Vozes do São João\r\nGrupo de Educação para O Meio Ambiente - GEMA\r\n04.671.882/0001- 78\r\nR 1.369,52 \r\nR 51.007,65 \r\nR 24.719,56 \r\nR 77.096,73 \r\n007/2010\r\nE-18/001.407/2009\r\nComunicando Comcausa\r\nCOMcausa\r\n05.857.379/0001- 74\r\nR 70.193,35 \r\n\r\n\r\nR 70.193,35 \r\n19/2010\r\nE-18/001.445/2009\r\nBatucadas B.F.\r\nEspaço Cultural Casa de Anyê\r\n09.077.010/0001- 08\r\nR 59.693,38 \r\n\r\n\r\nR 59.693,38 \r\n22/2010\r\nE-18/001.499/2009\r\nCentro Cultural da Criança - CCCRIA\r\nCentro Comunitário Lídia dos Santos\r\n29.014.008/0001- 99\r\nR 60.000,00 \r\nR 59.999,97 \r\n\r\nR 119.999,97 \r\n17/2010\r\nE-18/001.506/2009\r\nCentro de Encontros Culturais Agenor Bens\r\nInstituto Agenor Bens\r\n06.948.850/0001- 00\r\nR 4.837,19 \r\n\r\n\r\nR 4.837,19 \r\n15/2009\r\nE-18/001.383/2009\r\nPonto de Cultura Flores e Palhas de Avelar- Paty de Alferes\r\nAssociação dos Artesãos de Avelar\r\n08.223.334/0001- 36\r\nR 8.416,06 \r\n\r\n\r\nR 8.416,06 \r\n21/2009\r\nE-18/001.309/2009\r\nTerreiro Cultural\r\nComando da Paz\r\n31.989.353/0001- 90\r\nPublicado Instauração de Tomada de Contas \r\nPublicado Instauração de Tomada de Contas \r\nPublicado Instauração de Tomada de Contas \r\nR - \r\n19/2009\r\nE-18/001.334/2009\r\nViva A Banda\r\nSociedade Musical Santo Antonio de Bacaxa\r\n30.181.135/0001- 61\r\nR 24.027,00 \r\n\r\n\r\nR 24.027,00 \r\n13/2009\r\nE-18/001.380/2009\r\nA Fotografia Como Inclusão Social\r\nAssociação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda\r\n32.504.086/0001- 86\r\nR 788,15 \r\n\r\n\r\nR 788,15 \r\n31/2010\r\nE-18/001.374/2009\r\nEstúdio Áudio Comunitário\r\nONG - Espaço Cultural Francisco de Assis França\r\n08.010.880/0001- 99\r\nR 60.000,00 \r\n\r\n\r\nR 60.000,00 \r\n28/2010\r\nE-18/001.375/2009\r\nPonto de Cultura Eu Penso no Futuro\r\nOrganização Eu Penso no Futuro\r\n08.580.186/0001- 07\r\nR 3.725,52 \r\n\r\n\r\nR 3.725,52 \r\n39/2010\r\nE-18/001.526/2009\r\nPonto de Cultura Fazenda Machadinha\r\nConfederação Brasileira de Caminhadas Anda Brasil\r\n08.574.836/0001- 01\r\nR 1.500,70 \r\n\r\nR 62.009,08 \r\nR 63.509,78 \r\n30/2009\r\nE-18/001.424/2009\r\nCompanhia de Aruanda\r\nAssociação Cultural Companhia de Aruanda\r\n10.512.578/0001- 80\r\nR 50.775,98 \r\n\r\n\r\nR 50.775,98 \r\n36/2010\r\nE-18/001.312/2009\r\nPonto de Cultura Bordados Fio Mágico de Werneck\r\nAssociação de Artesãos de Werneck\r\n10.500.930/0001- 68\r\nR 1.487,21 \r\nTomada de Contas \r\nTomada de Contas \r\nR 1.487,21 \r\n32/2010\r\nE-18/001.698/2009\r\nSEIVA - Cultura na Boca do Mato\r\nInstituto Ecologia Interior\r\n08.207.707.0001/85\r\nR 1.412,75 \r\nR 8.787,94 \r\n\r\nR 10.200,69 \r\n041/2010\r\nE-18/001.454/2009\r\nDança dos Livros\r\nAssociação Biblioteca e Brinquedoteca Pública Mulher de Pedra\r\n05.907.827/0001- 05\r\nR 8.521,93 \r\n\r\n\r\nR 8.521,93 \r\n37/2010\r\nE-18/001.706/2009\r\nPonto de Cultura Casa do Nós\r\nCentro Cultural Casa do Nós\r\n10.477.894/0001- 69\r\nR 2.805,86 \r\nR 2.834,35 \r\nR 2.515,08 \r\nR 8.155,29 \r\n008/2009\r\nE-18/001.408/2009\r\nIndependência e Arte\r\nAssociação CIA Teatral Língua de Trapo\r\n05.011.600/0001- 79\r\nR 5.324,01 \r\n\r\n\r\nR 5.324,01 \r\n48/2010\r\nE-18/001.311/2009\r\nCidadania e Ação\r\nAssociação Cultural e Educacional Benizio Silva\r\n39.465.505/0001- 67\r\nR 16.300,00 \r\n\r\n\r\nR 16.300,00 \r\n052/2010\r\nE-18/000.180/2010\r\nFazendo Arte Com Fibras\r\nAssociação Cultural de Tanguá - Tanguart\r\n04.139.014/0001- 41\r\nR 59.965,42 \r\n\r\n\r\nR 59.965,42 \r\n058/2010\r\nE-18/001.373/2009\r\nPercursos Culturais\r\nCanteiros de Obras - Centro de Cultura e Artes\r\n10.631.191/0001- 43\r\nR 7.059,22 \r\n\r\n\r\nR 7.059,22 \r\n61/2010\r\nE-18/001.674/2009\r\nAmpliando Horizontes, Estímulo À Leitura e Reforço Escolar com as Crianças do B. Guaxindiba \r\nGera Renda - Capacitação e Desenvolvimento de Comunidades\r\n03.664.807/0001- 17\r\nR 7.475,06 \r\n\r\n\r\nR 7.475,06 \r\n57/2010\r\nE-18/000.230/2010\r\nProjeto Luar de Dança\r\nSociedade Cultural Projeto Luar\r\n03.395.393/0001- 78\r\nR 2.113,95 \r\nR 9.781,75 \r\n\r\nR 11.895,70 \r\n64/2010\r\nE-18/000.279/2010 \r\nPonto de Cultura Sementes da Capoeira\r\nAssociação Caminho da Capoeira\r\n10.522.216/0001- 70\r\nPublicado Instauração de Tomada de Contas \r\n\r\n\r\nR - \r\n40/2010\r\nE-18/001.505/2009\r\nProjeto de Integração dos Movimentos Culturais e Afro-Descendentes de Valença-RJ\r\nAGFORV - Associação dos Grupos de Folias de Valença\r\n07.651.795/0001- 47\r\nR 9.865,12 \r\n\r\n\r\nR 9.865,12 \r\n30/2010\r\nE-18/001.675/2009\r\nCasarão do Artesão\r\nOrganização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável\r\n05.588.274/0001- 67\r\nR 59.997,20 \r\n\r\n\r\nR 59.997,20 \r\n72/2010\r\nE-18/000.453/2010\r\nArte na Serra\r\nAssociação Marlenista do Rio de Janeiro\r\n29.549.177/0001- 23\r\nR 3.215,64 \r\nR 33.620,71 \r\nR 8.183,67 \r\nR 45.020,02 \r\n60/2010\r\nE-18/000.296/2010\r\nArena das Artes\r\nAssociação dos Artistas Profissionais do Carmo - AAPC\r\n10.522.724/0001- 59\r\nR 958,90 \r\n\r\n\r\nR 958,90 \r\n147/2010\r\nE-18/000.458/2010\r\nArte com Visão\r\nAssociação Mundo Novo da Cultura Viva\r\n07.031.769/0001- 16\r\nR 11.184,34 \r\n\r\n\r\nR 11.184,34 \r\n89/2010\r\nE-18/000.226/2010\r\nCentro Cultural Visconde de Mauá \r\nAssociação Pró-Bem-Viver Visconde de Mauá\r\n07.252.567/0001- 02\r\nR 90,03 \r\n\r\n\r\nR 90,03 \r\n148/2010\r\nE-18/000.457/2010\r\nCentro Cultural AIA\r\nAssociação Itaocarense de Artistas - AIA\r\n01.129.620/0001- 98\r\nR 361,23 \r\n\r\n\r\nR 361,23 \r\n146/2010\r\nE-18/000.551/2010\r\nPonto de Cultura dos Artesãos de Arraial do Cabo\r\nAssociação de Pescadores de Arraial do Cabo\r\n31.831.159/0001- 81\r\nR 4.990,74 \r\nR 2.476,74 \r\nR 4.882,55 \r\nR 12.350,03 \r\n163/2010\r\nE-18/001.528/2009\r\nArte e Memória no Subúrbio - Vila Proletária Marechal Hermes \r\nEspaço Cultural Cidadania em Movimento\r\n29.689.593/0001- 27\r\nR 4.039,78 \r\nR 1.080,60 \r\n\r\nR 5.120,38 \r\n188/2010\r\nE-18/000.553/2010\r\nCinema Nosso - Curso Básico, Oficinas Livres e Sessões de Filmes\r\nCinema Nosso\r\n06.085.782/0001- 95\r\nR 10.791,09 \r\nR 13.553,01 \r\n\r\nR 24.344,10 \r\n175/2010\r\nE-18/786/2010\r\nBatuque Cultural do Bloco Carnavalesco Que Isso Aí?\r\nBloco Carnavalesco Que Isso Aí?\r\n06.095.576/0001- 66\r\nR 657,04 \r\n\r\n\r\nR 657,04 \r\n190/2010\r\nE-18/000.864/2010\r\nPonto de Cultura Itaguaí\r\nInstituto de Dança Itaguaí\r\n10.482.828/0001- 87\r\nR 24.087,02 \r\nR 60.000,00 \r\nR 60.000,00 \r\nR 144.087,02 \r\n189/2010\r\nE-18/000.785/2010\r\nPonto de Cultura Teatro de Anônimo\r\nGrupo Anônimo de Teatro\r\n31.111.206/0001- 12\r\nR 9.281,46 \r\n\r\nR 4.591,34 \r\nR 13.872,80 \r\n67/2010\r\nE-18/000.269/2010\r\nCultura e Beleza Negra\r\nAssociação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas\r\n05.669.977/0001- 10\r\nR 60.000,00 \r\n\r\n\r\nR 60.000,00 \r\n207/2010\r\nE-18/001.288/2010\r\nBatucadas Brasileiras - Osquestra de Percussão Robertinho Silva Ano III\r\nInstituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social\r\n06.237.009/0001- 05\r\nR 339,31 \r\nR 18.513,07 \r\n\r\nR 18.852,38 \r\n212/2010\r\nE-18/001.181/2010\r\nProjeto Fazendo Arte Ponto de Cultura\r\nCentro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - Campo\r\n40.426.546/0001- 23\r\nR 10.615,33 \r\n\r\n\r\nR 10.615,33 \r\n174/2010\r\nE-18/001.040/2010\r\nActo Comunidade\r\nGrupo Teatral Acto\r\n31.504.525/0001- 98\r\nR 4.993,91 \r\ninstaurado tomada de contas \r\n\r\nR 4.993,91 \r\n220/2010\r\nE-18/001.177/2010\r\nOs Tesouros da Terra - Nossa Gente, Rezas, Ervas e Danças\r\nOficina Escola As Mãos de Luz\r\n04.313.889/0001- 18\r\n\r\nR 87.885,88 \r\nmesmo processo \r\nR 87.885,88 \r\n192/2010\r\nE-18/000.863/2010\r\nEstações da Cultura\r\nJovens com uma missão - Rio de Janeiro\r\n07.199.194/0001- 45\r\nR 6.383,99 \r\n\r\n\r\nR 6.383,99 \r\n213/2010\r\nE-18/000.917/2010\r\nSpectaculu\r\nEscola Fábrica de Espetáculos - Spectaculu\r\n03.886.055/0001- 39\r\nR 13.296,81 \r\n\r\n\r\nR 13.296,81 \r\n236/2010\r\nE-18/000.913/2010\r\nCaminho das Pedras: Arte Cultura e Cidadania\r\nUtopia Produções Artisticas e Culturais\r\n28.634.152/0001- 65\r\ninstaurado tomada de contas \r\nR 60.000,00 \r\n\r\nR 60.000,00 \r\n223/2010\r\nE-18/001.175/2010\r\nCultura Contra a Violência - Rádio Comunitária Madame Satã FM\r\nAssociação Excola\r\n00.355.863/0001- 81\r\nR 6.113,38 \r\n\r\n\r\nR 6.113,38 \r\n243/2010\r\nE-18/001.804/2010\r\nSuperando\r\nCentro Cultural Oca dos Curumins\r\n02.030.847/0001- 44\r\nR 60.000,00 \r\n\r\n\r\nR 60.000,00 \r\n04/2011\r\nE-18/001.180/2010\r\nArteatro - Mascaradinhos e Teatro Popular\r\nGrupo Arteatro\r\n27.922.525/0001- 30\r\nR 59.261,00 \r\n\r\n\r\nR 59.261,00 \r\n001/2011\r\nE-18/001.170/2010\r\nOficina Escola Nossa Senhora do Teatro\r\nInstituto Nossa Senhora do Teatro Para as Artes\r\n08.513.151/0001- 55\r\nR 33.797,37 \r\n\r\n\r\nR 33.797,37 \r\n10/2011\r\nE-18/001.436/2010\r\nPonto Cultura das Artesãs Marianas\r\nAssociação das Artesãs Marianas\r\n05.544.222/0001- 99\r\nR 4.000,00 \r\n\r\n\r\nR 4.000,00 \r\n09/2009\r\nE-18/001.300/2009\r\nMestre Fantoche Escola\r\nMissão Kerigma - Centro de Formação do Artista Cristão- CEFAC\r\n10.477.197/0001- 08\r\nR 17.832,32 \r\nR 4.443,86 \r\nR - \r\nR 22.276,18 \r\n27/2010\r\nE-18/001.676/2009\r\nReciclagem, Misancén e Música\r\nCentro Social de Cultura e Lazer Mangueiral\r\n09.402.581/0001- 62\r\nR 1.316,14 \r\nR 62.294,95 \r\n\r\nR 63.611,09 \r\n015/2010\r\nE-18/001.531/2009\r\nCircuito Itinerante de Cultura\r\nCentro Dia Santa Ana\r\n03.483.529/0001- 00\r\nR 6.793,46 \r\n\r\n\r\nR 6.793,46 \r\n18/2010\r\nE-18/001.447/2009\r\nPonto de Cultura Leitura Viva\r\nAssoc de Amigos da Biblioteca Comunitária Oscar Romero\r\n30.306.163/0001- 96\r\nR 580,00 \r\nR 2.088,48 \r\nR 8.689,72 \r\nR 11.358,20 \r\n05/2011\r\nE-18/001.758/2010\r\nEscola de Jongo\r\nAssociação Grupo Cultural Jongo da Serrinha\r\n04.065.309/0001- 10\r\n\r\nR 7.465,00 \r\n\r\nR 7.465,00 \r\n025/2009\r\nE-18/001.335/2009\r\nPonto de Cultura Olhar Verde de Gonça a Antares\r\nCentro de Integração Social e Cultural - CISC\r\n06.027.537/0001- 21\r\n\r\nR 22.582,00 \r\nR 13.527,67 \r\nR 36.109,67 \r\n35/2009\r\nE-18/001.422/2009\r\nGuapimirim em Foco\r\nAssociação Cultural Nascente Pequena\r\n31.828.296/ 0001-67\r\n\r\nR 4.510,00 \r\n\r\nR 4.510,00 \r\n16/2010\r\nE-18/001.512/2009\r\nAs Festas e Épocas do Ano\r\nAssociação Crianças do Vale da Luz\r\n39.497.938/0001- 02\r\n\r\nR 24.480,00 \r\n\r\nR 24.480,00 \r\n21/2010\r\nE-18/001.453/2009\r\nNúcleo de Exibição Itinerante de Rio Bonito\r\nAssociação de Apoio ao Colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa\r\n01.800.706/0001- 09\r\n\r\nR 33.790,00 \r\n\r\nR 33.790,00 \r\n152/2010\r\nE-18/000.454/2010\r\nNossa Gente, Nossa Cultura\r\nAssociação dos Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato - AMPROAC\r\n05.436.570/0001- 42\r\n\r\nR 59.974,73 \r\nR 59.992,35 \r\nR 119.967,08 \r\n150/2010\r\nE-18/000.672/2010\r\nN'Ação Manguinhos: Intervenções Audiovisuais na Construção do Ecomuseu\r\nRede de Empreendimentos Sociais para o Desenvolvimento Socialmente Justo, Democrático, Integrado e Sustentável - Redeccap\r\n05.614.792/0001- 08\r\n\r\nR 8.694,00 \r\n\r\nR 8.694,00 \r\n155/2010\r\nE-18/000.177/2010\r\nResgate da Memória Musical de São João da Barra\r\nCentro Musical e Cultural União dos Operários\r\n30.401.566/0001- 96\r\n\r\nTomada de contas Instaurada \r\nTomada de contas Instaurada \r\nR - \r\n\r\n182/2010\r\nE-18/000.669/2010\r\nNúcleo de Educação e Cultura Fundição de Paz e Progresso\r\nViva Brasil\r\n04.461.155/0001- 86\r\n\r\nR - \r\nR 8.781,63 \r\nR 8.781,63 \r\n167/2010\r\nE-18/000.668/2010\r\nSe Liga na Praça\r\nLegião dos Amigos de Cachoeiras\r\n02.648.010/0001- 63\r\n\r\nR 14.716,11 \r\n\r\nR 14.716,11 \r\n201/2010\r\nE-18/001.551/2010\r\nNa Boa companhia\r\nNa Boa - Arte e Educação\r\n10.576.174/0001- 50\r\n\r\nR 2.627,73 \r\nR 5.168,21 \r\nR 7.795,94 \r\n199/2010\r\nE-18/001.113/2010\r\nCentro de Pesquisa, Cultura e Ação Social - Pontos de Visão\r\nAssociação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, Inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente - Estimativa\r\n07.611.938/0001- 97\r\n\r\nR 34.257,56 \r\n\r\nR 34.257,56 \r\n194/2010\r\nE-18/001.179/2010\r\nMocambo - Teatralidade Afro-Brasileiras\r\nAssociação Balaio Cultural\r\n04.851.194/0001- 90\r\n\r\nR 2.547,14 \r\nR 25.955,05 \r\nR 28.502,19 \r\n198/2010\r\nE-18/001.034/2010\r\nCultura e Educação em Periferias do Rio de Janeiro\r\nAssociação Casa das Artes de Educação e Cultura\r\n05.750.554/0001- 20\r\n\r\nR 19.880,10 \r\nR 16.168,41 \r\nR 36.048,51 \r\n218/2010\r\nE-18/001.293/2010\r\nCarpintaria De Montagem - Oficinas De Arte\r\nMovimento de Integração Cultural - Mic\r\n00.942.379/0001- 59\r\n\r\nR 57.241,65 \r\n\r\nR 57.241,65 \r\n211/2010\r\nE-18/000.918/2010\r\nCentro Afro Carioca de Cinema \r\nCentro Afro Carioca de Cinema\r\n10.205.079/0001- 40\r\n\r\nR 15.000,00 \r\nR 27.461,94 \r\nR 42.461,94 \r\n227/2010\r\nE-18/001.172/2010\r\nPalco Escola\r\nAssociação do Armazém Cultural dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões\r\n40.368.698/0001- 17\r\n\r\n\r\nR 679,12 \r\nR 679,12 \r\n187/2010\r\nE-18/000.452/2010\r\nVamos Ouvir a Banda?\r\nAssociação Recreativa Santa Cecília Arrozalense - Banda de Música Santa Cecília\r\n29.816.279/0001- 68\r\n\r\n\r\nR 5.338,37 \r\nR 5.338,37 \r\n235/2010\r\nE-18/001.041/2010\r\nEspaço de Leituras\r\nInstituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais\r\n05.602.671/0001- 46\r\n\r\n\r\nR 46.504,74 \r\nR 46.504,74 \r\n210/2010\r\nE-18/001.173/2010\r\nCerâmica Negra, a Pele da Gente\r\nAssociação Cerâmica de Cordel\r\n10.553.050/0001- 50\r\n\r\n\r\nR 33.497,65 \r\nR 33.497,65 \r\nChefe de Gabinete\r\nID 5107836-8\r\nId: 2445831\r\n"
        ],
        "2445851": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.12.2022\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 12.12.2022\r\nPORTARIA Nº 1042/2022 - MICHELINE SANÁBIO MACHADO \r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-260007/033783/2022.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-260007/039372/2022.\r\nId: 2445851\r\n"
        ],
        "2445929": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2020\r\n, Servente, nível I, ID Funcional nº 33565252/1, matrícula n° 0274628-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030033/000258/2020.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/05/2020.\r\nId: 2445929\r\n"
        ],
        "2445948": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\n, Oficial de Cartório, 5ª classe, ID Funcional 4.394.519-8, a contar de 02 de setembro de 2020 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº SEI-360021/003935/2022.\r\nId: 2445948\r\n"
        ],
        "2445962": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM, a contar da data de seu falecimento em 16/11/2022, Registrado no Livro C-71, Folha 83, Termo 21083 do 2º RCPN da Comarca da Capital-RJ. Processo nº SEI-350038/006196/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, a SD PM, a contar da data de seu falecimento em 10/08/2022, Registrado no Livro C-78, Folha 244, Termo 21524 do 12º RCPN do Rio de Janeiro-RJ.Processo nº SEI-350131/008561/2022..\r\nId: 2445962\r\n"
        ],
        "2445986": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II, do art. 2º do Decreto nº 32.137/02 c/c o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984,\r\n: \r\n, ID. Funcional 5036798-6 e a JUAN SCASSA GERMANO DOS SANTOS, 15 (quinze) dias, pelo cometimento de falta de cunho grave, deixando de observar o art. 285, incisos V, VI e VII, do Decreto nº 2479/79¹, e arts. 107, 108 e 109, do Plano Operacional de Segurança (Portaria DEGASE nº 853, de 24/07/2020), Aplicar aos servidores DANIEL JESUS DE SOUZA LEAL,MARCOS PACÍFICO REIS,DOUGLAS SANTOS RODRIGUES SILVA, RAPHAEL TERTO DE OLIVEIRA,SUSPENSÃO dias pelo cometimento de falta de cunho grave, deixando de observar o art. 285, incisos V, VI e VII, do Decreto nº 2479/79¹, e arts. 107, 108 e 109, do Plano Operacional de Segurança (Portaria DEGASE nº 853, de 24/07/2020) todos no Processo nº SEI-030022/003231/2022.\r\nId: 2445986\r\n"
        ],
        "2445993": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas - Processo nº SEI-260007/052602/2022:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nLotação\r\nData Portaria\r\n0039841-2\r\nAndressa Pereira Gonçalves\r\nBiólogo\r\nIBRAG\r\n08/11/2022\r\n0039980-8\r\nLisandra Rodrigues Risi\r\nProfessor Assistente\r\nDEMC\r\n16/11/2022\r\n0039995-6\r\nMaria Eduarda Leão Diógenes Melo\r\nProfessor Adjunto\r\nDNBE\r\n11/11/2022\r\n0039908-9\r\nMatheus Calmon Gomes Magalhães\r\nFarmacêutico Bioquímico\r\nHUPE\r\n29/11/2022\r\n0039992-3\r\nCamila Carla Monteiro de Almeida Rocha\r\nPsicólogo\r\nPPC\r\n25/11/2022\r\n0039974-1\r\nRachel Leite Soares de Vasconcelos\r\nProfessor Assistente\r\nDEMI\r\n06/12/2022\r\nId: 2445993\r\n"
        ],
        "2446017": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 26/06/2019\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2019\r\nSAMIR DANIEL DE CASTRO\r\nOnde se lê: ...§ 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nLeia-se: § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art.11 da Lei nº 5260/2008\r\nD.O. 25/05/2021\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2021\r\nROSE MARY MANHÃES COELHO\r\nOnde se lê: ...matrícula 75.694-8...\r\nLeia-se:...matrícula 275.694-8...\r\nId: 2446017\r\n"
        ],
        "2446032": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.12.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20371659, com validade a contar de 08 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210088/001474/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127942, para exercer com validade a contar de 08 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pedro Walace da Silva, ID Funcional nº 2037165. Processo nº SEI- 210088/001474/2022.\r\nId: 2446032\r\n"
        ],
        "2446033": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3457564-2/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 11802308536, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/005109/2022.\r\n, Servente, ID 3662822-0/1, da função de Secretário do CIEP 336 Octávio Malta, U.A. 11802307562, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/007915/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4013772-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 08/12/2021, publicado no DOERJ de 10/12/2021. Processo nº SEI-030035/007652/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3348265-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Charles Dickens, U.A. 11802307524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 03/07/2019, publicado no DOERJ de 05/07/2019. Processo nº SEI-030036/008111/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008116-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Golda Meir, U.A. 11802309516, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/006232/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392121-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo José de Souza, ID 5035326-8/1. Processo nº SEI-030030/007441/2022.\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA CAETANO, Prof. Doc. II, ID 3632437-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 11802309504, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/12/2021, publicado no DOERJ de 08/12/2021. Processo nº SEI- 030038/006227/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5105131-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sargento PM Antônio Carlos Oliveira de Moura, U.A. 11802301501, Tipo C, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ângela Valle Rego de Aragão ID 4424171-2/1. Processo nº SEI- 030030/007655/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4259194-5/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Waléria Carvalho Motta, ID 3062079-3/1. Processo nº SEI-030041/005007/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4304212-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzinni da Fonseca, U.A. 11802307605, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/04/2020, publicado no DOERJ de 27/04/2020. Processo nº SEI-030036/008339/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4206701-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzinni da Fonseca, U.A. 11802307605, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Manuela Nogueira de Oliveira, ID 4304212-0/2. Processo nº SEI-030036/008339/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324728-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 336 Octávio Malta, U.A. 11802307562, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniele de Oliveira Machado, ID 4336068-8/1. Processo nº SEI-030036/007242/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3996663- 1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 11802309524, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thereza Fátima Vivacqua Raymundo, ID 3738852-5/1. Pro cesso nº SEI-030038/006033/2022.\r\nId: 2446033\r\n"
        ],
        "2446036": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 93.137 , a contar da data de seu falecimento em 25/11/2022, Registrado no Livro C-00647, Folha 242, Termo 176036, da Unidade Interligada 9º RCPN da Capital- RJ. Processo SEI-350033/004739/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 3º SGT PM RG 88.667 a contar da data de seu falecimento em 25/05/2022, Registrado no Livro C-00463, Folha 289, Termo 80217, do 7º RCPN do Rio de Janeiro-RJ. Processo SEI-350035/007350/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 79.553 , a contar da data de seu falecimento em 16/06/2022, Registrado no Livro C- 136, Folha 217, Termo 61769, do RCPN e Interdições e Tutela e Curatela do 1º Distrito de Cabo Frio-RJ. Processo SEI- 350042/005919/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 105.169 , a contar da data de seu falecimento em 07/11/2022, Registrado no Livro C-00409, Folha 165, Termo 148000, do RCPN do 1º Distrito de São Gonçalo- Rio de Janeiro-RJ. Processo SEI-350434/001019/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 59.491 a contar da data de seu falecimento em 23/11/2022, Registrado no Livro C-00488, Folha 056, Termo 153894, do 13º RCPN do Rio de Janeiro-RJ. Processo SEI-350022/008919/2022.\r\nId: 2446036\r\n"
        ],
        "2446040": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada, com a remuneração que faz jus, o LUIZ SERGIO COSENDEY PERLINGEIRO, a contar de 21 de abril de 2022, na forma do art. 93, inciso II, c/c o inciso II do Art. 96 da Lei 443/81 e o art. 41, da Lei 9.537/21, tendo em vista o que consta noprocesso SEI- 350090/000688/2022.\r\nId: 2446040\r\n"
        ],
        "2446044": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.12.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19801955, com validade a contar de 08 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210088/001476/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20371659, para exercer com validade a contar de 08 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Marinho Wenceslau Madeira, ID Funcional nº 19801955. Processo nº SEI- 210088/001476/2022.\r\nId: 2446044\r\n"
        ],
        "2446052": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 14.12.2022\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/007201/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela ao servidor , ID. Funcional nº 3607534-5, por infringência ao inciso VII do art. 285, do Decreto nº 2.479/79, na forma do art. 295, do mesmo Decreto.\r\nId: 2446052\r\n"
        ],
        "2446070": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 014932-1404/2022 (PAD 47/22), em face do servidor Delegado de Polícia, ID 2.947.291-1, mat. nº 820.692-2, por incidência comportamental, em tese, aos artigos 14, incisos III, V, XV, XXXIV e XXXV, este c/c artigo 10, I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI, XIII do Decreto-lei nº 218/75, no artigo 52, inciso I, c/c o art. 40, II, III e IX e art. 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos IV, V, VI, VII, X e XIII todos do Decreto-Lei nº 220/75.Processo nº SEI-360320/002729/2022.\r\nId: 2446070\r\n"
        ],
        "2446072": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 14/12/2022\r\n, matrícula 940.733-9, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 43153682/2, nos termos do Art. 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021 c/c o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030035/007723/2022.\r\nId: 2446072\r\n"
        ],
        "2446080": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 14/12/2022\r\nÉRICO LUIZ DOS SANTOS MARQUES matrícula 080-2, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012. Processo SEI- SEI-040163/000478/2022.\r\nId: 2446080\r\n"
        ],
        "2446107": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 05.12.2022.\r\nPRESIDENTE: \r\nPolicial penal - ID. 43823904 - Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Policial Penal - ID. 24765406- Subdiretor;\r\n- Policial Penal - ID.50753703- Chefe do Serviço de Portaria e Inspeção;\r\n- Policial Penal - ID.50276301 Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal - ID.43714560- Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal- ID.43715869 - Chefe da Seção I de Inspeção;\r\n- Policial Penal- ID.4269908 - Chefe da Seção II de Inspeção;\r\n- Policial Penal- ID.20004141 - Chefe da Seção III de Inspeção;\r\n- Policial Penal- ID.41962290 - Chefe da Seção IV de Inspeção.\r\nde nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 2446107\r\n"
        ],
        "2446113": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949244-8, da Auditoria Fiscal Regional - Serrano 34.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgãocom validade a contar de 30.12.2022. Processo nº SEI- 040212/000093/2022.\r\nId: 2446113\r\n"
        ],
        "2446117": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANTANNA JUNIOR, IDF.: 5031852-7, em substituição a Inspetora de Polícia Penal JULIENE MAGALHÃES DUARTE, IDF.: 5030770-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002518/2022.\r\nId: 2446117\r\n"
        ],
        "2446133": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nLEANDRO COUTO ROSA, Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição de impressora térmica e etiquetas”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/017351/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.900-00/2022.\r\nId: 2446133\r\n"
        ],
        "2446144": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15/12/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/012605/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID Funcional 574053-3.\r\nId: 2446144\r\n"
        ],
        "2446233": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nPROCESSO Nº \r\n- número de votos proferidos\r\n- número de feitos distribuídos\r\n- números de processos recebidos (pedido de vista) \r\n- número de processos recebidos como redator \r\n- número de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n73\r\n18\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n57\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n51\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n48\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n51\r\n29\r\n0\r\n0\r\n4\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n72\r\n31\r\n0\r\n0\r\n3\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n73\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n51\r\n31\r\n0\r\n0\r\n2\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n49\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n48\r\n12\r\n0\r\n0\r\n1\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n73\r\n25\r\n1\r\n0\r\n0\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n66\r\n21\r\n1\r\n0\r\n0\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n63\r\n13\r\n0\r\n0\r\n1\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n32\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n51\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n63\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n49\r\n33\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n49\r\n22\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n73\r\n25\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n66\r\n28\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n73\r\n32\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n32\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n48\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n63\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n51\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n73\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n32\r\n19\r\n0\r\n0\r\n3\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n66\r\n14\r\n2\r\n0\r\n0\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n63\r\n15\r\n0\r\n0\r\n1\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n51\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nAntonio Henrique Coutinho - 04/10/22 a 13/10/22\r\nEduardo Rodrigo de S. Ferreira - 19/10/22 a 25/10/22\r\nFrancis Pacheco Rodrigues - 17/10/22 a 26/10/22\r\nJader H.C. De Oliveira - 08/09/22 a 27/09/22\r\nSérgio Henrique Assad dos Santos - 31/08/22 a 09/09/22 e 30/09/22 a 09/10/22\r\nDispensa de Distribuição\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos (Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Vice-Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nFlavia Torquetti Magalhães (Assessora da Presidência da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nRELAÇÃO DOS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AO RELATOR, QUE NÃO FORAM DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 31/10/2022. \r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n0/000305/2021\r\n13\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n/000182/2022\r\n2\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04-211/007864/2021\r\n5\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n/000730/2021\r\n2\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04-043/000616/2017\r\n13\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\nE04-211/009301/2020\r\n14\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\nE04-211/009306/2020\r\n14\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\nE04-211/009302/2020\r\n14\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\nE04-211/001763/2020\r\n18\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI-040224/003743/2022\r\n28\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI-040035/000095/2022\r\n12\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI-040018/000142/2022\r\n12\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04-211/002999/2021\r\n11\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n/000660/2022\r\n8\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\nE04-211/024076/2019\r\n39\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\nE04-211/007206/2020\r\n33\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\nE04-211/006310/2021\r\n39\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\nE04-211/000596/2021\r\n6\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\nE04-211/010173/2021\r\n37\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\nSEI-040224/001103/2022\r\n13\r\nId: 2446233\r\n"
        ],
        "2446250": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5096925-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 11802308514, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por George André Santos da Silva, ID 4379499-8/2. Processo nº SEI-030037/004515/2022.\r\nBÁRBARA DA CONCEIÇÃO BRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3409295-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 11802304520, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº SEI-030033/005737/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4379754-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 11802304520, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bárbara da Conceição Brigues da Silva, ID 3409295-1/1. Processo nº SEI-030033/005737/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196302-4/6, da função de Diretor Adjunto do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/05/2021, publicado no DOERJ de 01/06/2021. Processo nº SEI-030033/005813/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4412887-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/007810/2022.\r\nAIDA REGINA DO ROSÁRIO WANDERLEY CORREIA, Prof. Doc. I, ID 3609287-8/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 205 Frei Agostinho Fíncias, U.A. 11802309558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/05/2016, publicado no DOERJ de 16/05/2016. Processo nº SEI-030038/006091/2022.\r\nId: 2446250\r\n"
        ],
        "2446251": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 4381426-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Alberto Rangel, U.A. 11802309510, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/006162/2022.\r\nId: 2446251\r\n"
        ],
        "2446267": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES LEMOS DA SILVA, ID Funcional 42524806, vínculo 1, matrícula nº 9269549, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/10/2022. Processo nº SEI-030038/005434/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 35447427, vínculo 1, matrícula nº 5022039-1, do cargo de Professor Docente II, D, ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/10/2022. Processo nº SEI- 030046/001938/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 37317849, vínculo 1, matrícula nº 8081176, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 09, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/10/2022. Processo nº SEI-030034/004960/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 41325486, vínculo 3, matrícula nº 8380545, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/10/2022. Processo nº SEI- 030042/003416/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 42105315, vínculo 2, matrícula nº 9331828, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/11/2022. Processo nº SEI- 030035/007671/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 33239010, vínculo 1, matrícula nº 50137926, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/10/2008. Processo nº SEI- 030032/003950/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 50174770, vínculo 1, matrícula nº 3046820-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/11/2022. Processo nº SEI-030040/003352/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 36237825, vínculo 2, matrícula nº 9287103, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/2015. Processo nº SEI- 030030/006892/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 50207016, vínculo 1, matrícula nº 30509962, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/10/2022. Processo nº SEI-030030/006770/2022.\r\n*Republicados por incorreções no original, publicados no D.O. de 08/12/2022.\r\nId: 2446267\r\n"
        ],
        "2446298": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\n, com fulro no artigo 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), aos servidores MAURÍCIO PAIVA RESNIK, Inspetor de Polícia, ID Funcional 4.405.412-2 e ANDRÉ DE QUEIROZ RODRIGUES VIEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5.022.043-8, a sanção disciplinar de 16 (dezesseis) dias de SUSPENSÃO, por infração ao disposto no artigo 14, XV (figura da negligência), do Decreto-lei nº 218/75. SAD nº 032-03526/2020.\r\nId: 2446298\r\n"
        ],
        "2446301": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte Militar. Processo nº SEI- 270136/000188/2022.\r\n, RG 49.281, Id Funcional 0050333380.\r\nId: 2446301\r\n"
        ],
        "2446303": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDÉCIO SANTOS DA SILVA, ex-officio por idade, nos termos do art. 102, inciso I , da Lei nº 443/81, a contar de 09/08/2016, fazendo jus a isenção de Imposto de Renda a contar de 26 de abril de 2022, nos termos do art. 6º inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350091/003488/2022.\r\nId: 2446303\r\n"
        ],
        "2446306": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDANIELE DANTAS BASTILHO, com base no art. 111, I, da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981 e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-350108/006310/2022.\r\nId: 2446306\r\n"
        ],
        "2446307": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nID Funcional nº 50987291, com validade a contar de 15 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/005407/2022.\r\nId: 2446307\r\n"
        ],
        "2446311": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, oRIVALDO BERALDO DE OLIVEIRAa contar de 21 de agosto de 2022, com fulcro no inciso II, do art. 93 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - c/c o § 2º, do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919, de 18 de março de 2011, e o art. 41 da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-350031/004387/2022.\r\nId: 2446311\r\n"
        ],
        "2446368": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 174/2022/UERJ para aquisição de material permanente (Mesa de Desenho - PRANCHETA), para atender à Departamento de Arquitetura e Urbanismo - DAU / ESDI / UERJ Petrópolis - CI ARQ - URB nº 131 / 2019, com a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- ME, o servidor , matrícula nº 39230-8. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260007/028037/2021.\r\nId: 2446368\r\n"
        ],
        "2446376": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/12/2022\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030038/005633/2022, publicado no D.O. de 11/11/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2022.\r\nId: 2446376\r\n"
        ],
        "2446377": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/12/2022\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/006204/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora BIANCA, Agente Administrativo, ID Funcional 19818459.\r\nId: 2446377\r\n"
        ],
        "2446402": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/12/2022\r\no ato de 18/10/2022, publicado no D.O. de 19/10/2022, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/005401/2022.\r\nSINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/005401/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID Funcional 19818459.\r\nId: 2446402\r\n"
        ],
        "2446428": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 13/12/2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030030/005471/2022, publicado no D.O. de 16/11/2022.\r\nId: 2446428\r\n"
        ],
        "2446432": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2022\r\nId. Funcional nº4338183-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por João Ricardo de Oliveira Ayres, com validade a contar de 13 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId. Funcional nº 4338183-9, para ter exercício na Gerência de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de dezembro de 2022. Processo nºSEI-140001/000782/2022.\r\nà disposição da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, a servidora LIZ KAROLINE DELLA ROVERE ZONER BAPTISTA, Técnico Processual, Id. Funcional n° 43721478, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-140001/000722/2020.\r\nId: 2446432\r\n"
        ],
        "2446435": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 15.12.2022\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\na responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\nzelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\ncomunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\ninformar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\napoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº SEI-260009/006998/2022.\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSala 127 I\r\nEdson Terra Azevedo Filho, ID Funcional nº 4359620-7\r\nAndré Luís Policani Freitas, ID Funcional nº 641475-3\r\n/2022\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSecretaria II\r\n641559-8\r\n/2022\r\nSala 17\r\nEdemilson Borges Ramos, ID Funcional nº 4185577-9\r\n13/12/2022\r\nId: 2446435\r\n"
        ],
        "2446475": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/12/2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional 5495350, vínculo 1, matrícula 02927622, cargo de Professor Docente II, nível A, referência. 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/1994. Processo nº SEI- 030041/004453/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5764335, vínculo 1, matrícula 08324006, do cargo de Professor Docente I, nível C, referência. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/10/2022. Processo nº SEI-030035/007178/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 44246072, vínculo 1, matrícula 09752320, do cargo de Professor Docente I, nível C, referência 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/11/2022. Processo nº SEI- 030042/003647/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 42822785, vínculo 2, matrícula 09599721, do cargo de Professor Docente I, nível C, referência 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/09/2022.Processo nº SEI- 030039/004343/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional 50786970, vínculo 1, matrícula 30860969, do cargo de Professor Docente I, nível C, referência 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/09/2022. Processo nº SEI- 030038/004904/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID. Funcional 41359682, vínculo 1, matrícula 02336360, do cargo de Professor Docente I, nível C, referência 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/10/2022. Processo nº SEI-030035/007459/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional 5536219, vínculo 1, matrícula 08074106, do cargo de Professor Docente I, nível C, referência 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/09/2022. Processo nº SEI- 030042/003101/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional 35208082, vínculo 1, matrícula 50238286, do cargo de Merendeira, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/11/2020. Processo nº SEI-030030/002400/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 40240770, vínculo 2, matrícula 839901-6,do cargo de Professor Docente I, nível C, referência 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/03/2001. Processo nº SEI- 030035/007551/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4276571, vínculo 1, matrícula 09511437, do cargo de Professor Docente I, nível C, referência 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/06/2012. Processo nº SEI E- 03/10002560/2012.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 42822785, vínculo 1, matrícula 09295312, do cargo de Professor Docente I, nível C, referência. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/09/2022. Processo nº SEI- 030033/004545/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 44109962, vínculo 1, matrícula 09709635, do cargo de Professor Docente I, nível C, referência 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/06/2017. Processo nº SEI E-03/008/3492/2017\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 42118522, vínculo 1, matrícula 09205980, do cargo de Professor Docente I, nível C, referência 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/03/2017. Processo nº SEI E-03/008/2062/2017.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 43485774, vínculo 2, matrícula 09643883, do cargo de Professor Docente I, nível C, referência . 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/04/2022. Processo nº SEI- 030033/002151/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 41926110, vínculo 2, matrícula 09134933, do cargo de Professor Docente I, nível C, referência 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/12/2014. Processo nº SEI E-03/016/3978/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 41926110, vínculo 03, matrícula 09359787, do cargo de Professor Docente I, nível C, referência 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/04/2015. Processo nº SEI E-03/008/1763/2015\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 37341987, vínculo 1, matrícula 08409070, do cargo de Professor Docente I, referência 4 , do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/11/2009. Processo nº SEI E- 03/007/2946/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 50128256, vínculo 1, matrícula 30506661, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/03/2018. Processo nº SEI E-03/016/2915/2018.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4384559, vínculo 2, matrícula 09716549, do cargo de Professor Docente I, nível C, referência 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/09/2013. Processo nº SEI E-03/006/3753/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 36965111, vínculo 1, matrícula 08337412, do cargo de Professor Docente I, nível C, referência . 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/03/2013. Processo nº SEI E- 03/016/401/2013.\r\nId: 2446475\r\n"
        ],
        "2446487": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000949/2022.\r\nId: 2446487\r\n"
        ],
        "2446488": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 12.12.2022\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000934/2022. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nNA GABRIELA ROSA MAIAID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001920/2022. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nLUCIA SOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001684/2022. \r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.12.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/001174/2022. \r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.11.2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001488/2022. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001874/2022. \r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001878/2022. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29.11.2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000807/2022. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14.12.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/001166/2022. \r\nId: 2446488\r\n"
        ],
        "2446489": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001111/2022. \r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000924/2022.\r\nId: 2446489\r\n"
        ],
        "2446490": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E FROTA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nALEXANDER JOSÉ RUFINO DA SILVAID 43825796. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210100/000199/2022.\r\nId: 2446490\r\n"
        ],
        "2446491": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001540/2022.\r\nId: 2446491\r\n"
        ],
        "2446494": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.12.2022\r\nLUIS ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/001011/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2022\r\nDANILO GOMES SOUZA, ID 50126652. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210051/001078/2022.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nCRISTIANI COCO VALLE, ID. 50000780. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000930/2022.\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRAID. 50752960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000855/2022.\r\nId: 2446494\r\n"
        ],
        "2446497": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000940/2022.\r\nDE 18.10.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210031/000939/2022. \r\n.2022\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000992/2022.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.12.2022\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ID 4320845-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210041/001225/2022.\r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 13.12.2022\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000921/2022. \r\nId: 2446497\r\n"
        ],
        "2446498": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nADRIANO DE SOUZA, ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000958/2022.\r\nId: 2446498\r\n"
        ],
        "2446499": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO DE ESCOLTA PENAL\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT, ID. 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/001528/2022.\r\nDE 01.12.2022\r\nDARCY VALENTIM SILVA, ID. 2454317-9 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/001535/2022. \r\n.12.2022\r\nDARCY VALENTIM SILVA, ID. 2454317-9 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/001548/2022\r\nId: 2446499\r\n"
        ],
        "2446500": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCRISTIANI COCO VALLE, ID. 50000780. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210064/000916/2022.\r\nPAULO CÉSAR DA ROCHA ABDALLAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210079/000389/2022. \r\nId: 2446500\r\n"
        ],
        "2446501": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº \r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nSAULO LIZARDO BATISTAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001599/2022 \r\n.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001679/2022. \r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001573/2022. \r\n\r\nDE 01.12.2022\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210058/001290/2022.\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 01.12.2022\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210058/001290/2022.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR \r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001875/2022.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/001876/2022.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001877/2022. \r\nATO DO DIRETOR\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/001112/2022.\r\nId: 2446501\r\n"
        ],
        "2446503": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 em desfavor do servidor , Perito Legista, ID nº 30154367-4, a sanção administrativa de 90 (noventa) dias de suspensão por violação às normas descritas no art. 14, XV, XXXIV e XXXV, este último c.c o art. 10, I, VII e XIII todos do Decreto-lei nº 218/75.Processo nº SEI-360320/002496/2021 e PAD 41/21 (SCO 11312/1404/2021). \r\nId: 2446503\r\n"
        ],
        "2446505": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Sistemas D, como Presidente, FERNANDO COSTA GIESTEIRA MATTOSOAgentes Administrativos F, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato RICKY MENEZES BRUGGEMANNRICARDO BATISTA MOREIRA, Agente de Saneamento B, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Aquisição de uma solução de STORAGE ALL FLASH composta de hardware e software, com área útil de no mínimo 150 TIB, com serviço de instalação, configuração, migração dos dados e serviço de suporte técnico presencial e remoto por 48 meses” de que trata o Processo SEI-120800/004874/2021. Contrato CEDAE nº 155/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.903-00/2022.\r\nId: 2446505\r\n"
        ],
        "2446516": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, o servidor,\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.634-4, ID Funcional nº 3075489-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000485/2022.\r\n\r\n, Artificie, matricula nº 223.085-2, ID Funcional nº 2075036-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005084/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.404-5, ID Funcional nº 4372717-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360170/000136/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.225-0, ID Funcional nº 4191460-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003076/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.828-5, ID Funcional nº 4252508-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/000700/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.269-2 e nº 955.247-2, ID Funcional nº 561928-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/141/A/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 812.330-9, ID Funcional nº 3427134-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004505/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 870.285-4, ID Funcional nº 3821876-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/101092/2018.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.801-2, ID Funcional nº 5022291-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360289/000127/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.586-8 e nº 844.223-8, ID Funcional nº 3711164-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001032/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.222-2 e nº 3.047.525-5, ID Funcional nº 4375342-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003264/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.516-5, ID Funcional nº 3736047-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/005044/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.234-7, ID Funcional nº 5032992-8, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360150/000227/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.007.060-6, ID Funcional nº 3308134-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001076/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.195-7, ID Funcional nº 3279763-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/003660/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 849.267-0, ID Funcional nº 1987924-5, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/223459/2007.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.024.875-6, ID Funcional nº 3390448-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/120847/2008.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 3.053.799-7, ID Funcional nº 5023152-9, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360199/000107/2022.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.157-9, ID Funcional nº 4283902-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/712/2017.\r\n\r\n, Professor Docente 1, matricula nº 913.770-4, ID Funcional nº 3882273-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004529/2022.\r\n\r\nMARISTELA AZEREDO SANTOS BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.794-7, ID Funcional nº 3077741-0, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000906/2021.\r\n\r\nId: 2446516\r\n"
        ],
        "2446517": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.008- 0, ID Funcional nº 3434366-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000713/2022.\r\n\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 852.091-8, ID Funcional nº 3157896-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000713/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 975.350-0 e nº 967.574-5, ID Funcional nº 4391500-0, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000713/2022.\r\n\r\n, Instrutor Disciplina Prof I, matricula nº 222.306-3, ID Funcional nº 2076486-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000713/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.022.607-0, ID Funcional nº 4147382-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000713/2022.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 7.411-2, ID Funcional nº 2536404-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000713/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.982-9, ID Funcional nº 4273689-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000713/2022.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.486-9 e nº 3.065.277-0, ID Funcional nº 4333002-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000713/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 937.096- 6, ID Funcional nº 4318775-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000713/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.603-6 e nº 840.910-4, ID Funcional nº 3653406-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000713/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.245-7, ID Funcional nº 4177338-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000713/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.797-1, ID Funcional nº 3965137-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000713/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.392-7, ID Funcional nº 4177436-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000713/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.992-9, ID Funcional nº 5021852-2, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000713/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.561-2 e nº 834.224-8, ID Funcional nº 4047560-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000713/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.614-7, ID Funcional nº 4332340-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000713/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.117-3 e nº 949.151-5, ID Funcional nº 4345747-9, em local próximo a residência atual, em serviços sem contato habitual com agentes químicos(álcool), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000713/2022.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.745- 3, ID Funcional nº 4327914-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000713/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.136-9, ID Funcional nº 4357242-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000713/2022.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.824-9 e nº 933.765-0, ID Funcional nº 4280853-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000713/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.114-2, ID Funcional nº 2088194-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000713/2022.\r\nId: 2446517\r\n"
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        "2446518": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nSONIA SOUZA DE MOURA DE REZENDE, Professor Docente I, matricula nº 938.982-6 e nº 960.206-1, ID Funcional nº 4323788-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/002289/2022.\r\nCAMILA LOURENCO DE OLIVEIRA CARDOSO NEVES, Delegado de Polícia, matricula nº 3.053.794-8, ID Funcional nº 5023138-3, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360113/000195/2022.\r\npelo prazo de 5 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.356-6, ID Funcional nº 568164-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003309/2022.\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.876- 3, ID Funcional nº 4392650-9, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360149/000116/2022.\r\nGISELE GOMES NUNES, Professor Docente I, matricula nº 831.737-2, ID Funcional nº 3797462-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/030/554/2020.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 811.029-8, ID Funcional nº 3858007-1, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002922/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.378-2, ID Funcional nº 4426816-5, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/014/893/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.556-0, ID Funcional nº 4352637-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/032/986/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.014.061-5, ID Funcional nº 3557932-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/220374/2010.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 822.111-1, ID Funcional nº 2006961-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210032/000435/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.019.829-0, ID Funcional nº 3696046-2, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001649/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.394-7, ID Funcional nº 4014865-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/005/628/2017.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.315-2, ID Funcional nº 4147499-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 26/005/9246/2013.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 860.879-6, ID Funcional nº 2924166-9, em local bem iluminado, com jornada diária de trabalho máxima de 8 horas, fora do plantão noturno, devendo evitar esforços visuais permanecendo até 4 horas consecutivas a frente da tela do computador, respeitando repouso ocular de 15 minutos a cada período de 4 horas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360320/001308/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.272-7, ID Funcional nº 4333064-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/005167/2022.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar De Enfermagem, matricula nº 852.477-9, ID Funcional nº 3049357-9, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000175/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.740-6, ID Funcional nº 3649643-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004371/2022.\r\npelo prazo de 4 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 290.397-9 e Professor Docente I, matricula nº 912.122-9, ID Funcional nº 3534672-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/001232/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.471-5, ID Funcional nº 3841874-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/1017/2013.\r\n\r\n, Psicólogo, matricula nº 868.177-7, ID Funcional nº 1969075-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50 km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210010/000093/2022.\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.811-7, ID Funcional nº 4361430-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-2600070246452022.\r\n\r\n, Perito Legista, matricula nº 859.663-7, ID Funcional nº 554749-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360264/000072/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.970-9, ID Funcional nº 3518583-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/001/2183/2016.\r\nId: 2446518\r\n"
        ],
        "2446531": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO DIRETORA-GERAL\r\nconforme processo SEI-360343/000048/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000048/2022\r\n060/SEPOL/2022\r\nContratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial - LOTE I\r\nSOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELE\r\nSEI- 360343/000048/2022\r\n061/SEPOL/2022\r\nContratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial - LOTE II\r\nKRATUS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAna Paula Borges Pereira da Cunha\r\n565.072- 0\r\n028.309.057-09\r\nFiscal\r\nDeusemar Jonatas Rodrigues Pessoa\r\n2.918.346- 4\r\n783.386.897-34\r\nFiscal\r\nRicardo Henrique Sanchez Chiapim\r\n565.872- 1\r\n073.396.857-07\r\nFiscal\r\nMagali de Oliveira Lira\r\n2.981.326- 3\r\n608.711.487-49\r\nFiscal\r\nMarília dos Santos Furtado\r\n5.098.362- 8\r\n056.070.147-03\r\nFiscal\r\nJoão de Oliva Freire\r\n5.026.336- 6\r\n099.139.787-85\r\nGestor\r\nId: 2446531\r\n"
        ],
        "2446532": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\n, no uso de suas atribuições, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 41ª DP, COMISSÃO integrada pelos Servidores abaixo, para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de Janeiro de 2018. Processo nº SEI-360198/000164/2022.\r\n- 871.298-6 - Presidente; \r\n- 5.079.544-9 - Secretaria; \r\n, 4.336.790-9 - Membro.\r\nId: 2446532\r\n"
        ],
        "2446533": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO DIRETORA-GERAL\r\n, o servidor João de Oliva Freire, ID 5.026.336-6, CPF 099.139.787-85 para exercer a função de GESTOR do contrato 034/SEPOL/2022 de prestação de serviços de limpeza predial hospitalar com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais para atender demandas do Lote I, dispensando a servidora Raquel Bernardo Silva, ID 4.280.609-7, 098.534.177-74.\r\nId: 2446533\r\n"
        ],
        "2446566": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nELEITORAL\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, no uso de suas atribuições legais, e\r\no constante dos autos do Processo nº SEI- 040163/000380/2022,\r\nSubstituir Kaique Nascimento Fernandes - matrícula nº 076-0, por Gustavo Freire Meyohas - matrícula nº 075-2, na Comissão Eleitoral.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2446566\r\n"
        ],
        "2446568": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade a partir da data de 14/12/2022, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato 095/2022, referente aos \"execução de pavimentação obras de arte especiais, drenagem contenção e sinalização da Rodovia RJ-194, trecho compreendido entre o Distrito de Três Irmãos e o entroncamento da RJ-194/A 1, próximo a chegada no posto de saúde/Ponte do Boía, ambos no Município de Cambuci/RJ, com extensão de 10,00 KM\", objeto do processo nº SEI- 330022/000579/2022, a cargo da empresa ÔMEGA-CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Processo nº SEI-330022/000579/2022.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D' LURDES GONÇALVES DE AMORIN (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nId: 2446568\r\n"
        ],
        "2446578": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3429436-8/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 11802307546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/008308/2022.\r\nLUCIANA BANDEIRA BARCELOS, Prof. Doc. II, ID 3544742-7/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Senai-Paciência, U.A. 11802307542, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030046/001937/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3422808-0/1, da função de Secretário do CEJA Senai-Paciência, U.A. 11802307542, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030046/001937/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3422808-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Senai-Paciência, U.A. 11802307542, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Bandeira Barcelos, ID 3544742-7/1. Processo nº SEI-030046/001937/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376434- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Parada Angélica, U.A. 11802308564, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/005068/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3526782-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Boa Vista, U.A. 11802303563, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 24/09/2020. Processo nº SEI- 030032/004053/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4387390-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Boa Vista, U.A. 11802303563, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por João Miguel Lacerda Teixeira, ID 3526782-8/1. Processo nº SEI- 030032/004053/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382457-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 11802305535, Tipo D, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Helena dos Santos Peres, ID 4343427-4/1. Processo nº SEI-030034/005475/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3402575-8/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil- China, U.A. 11802301600, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/007838/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031481- 5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 11802309552, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Maria do Nascimento Toledo Moraes, ID 4070782-2/2. Processo nº SEI-030038/005823/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568469-2/6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro U.A. 11802308569, Tipo C, Município do Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rogério Pereira Amorim, ID 5010857-3/1. Processo nº SEI-030037/004849/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032834-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 11802304521, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jupira Nogueira de Medeiros, ID 4273782-6/2. Processo nº SEI-030033/005384/2022.\r\nId: 2446578\r\n"
        ],
        "2446589": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2022\r\nTIAGO RODRIGUES MATOS5001.805-1, Coordenador de Distribuição para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de ArmazenagemClaudio Madureira da Costa ID Funcional n° 3009406-2, com validade a contar de 16/12/2022. Processo nº SEI-080001/028870/2022.\r\nId: 2446589\r\n"
        ],
        "2446601": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/12/2022\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho da servidora , Delegado de Polícia, 1ª classe, I.D. Funcional nº 564.603-0, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI-360300/000102/2022.\r\nId: 2446601\r\n"
        ],
        "2446602": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/12/2022\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.964.773-8, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI-360021/002204/2021.\r\nId: 2446602\r\n"
        ],
        "2446603": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2020, constante do Processo nº SEI- 080007/009058/2020, em favor da sociedade empresária IT4D - TEC- INFORMATION SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA, no valor de R 138.324,33 (cento e trinta e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2446603\r\n"
        ],
        "2446631": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA, CEL PM RG 55.545, ID Funcional 23975610, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/001220/2022.\r\nId: 2446631\r\n"
        ],
        "2446632": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.12.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50101927, com validade a contar de 29 de novembro e 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição de Gericinó, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210006/002988/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50752634, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição de Gericinó, da Superintendência de Correição e Assuntos Internos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aum.ento de despesas, em substituição de Pablo José Mariante de Paiva, ID Funcional nº 50101927Processo nº SEI- 210006/002988/2022. \r\nId: 2446632\r\n"
        ],
        "2446638": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.12.2022\r\n, ID Funcional nº 13783360, com validade a contar de 30 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI-210098/000710/2022.\r\n, para exercer com validade a contar de 30 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Priscilla Ribeiro Gonçalves, ID Funcional nº 13783360. SEI- 210098/000710/2022.\r\nId: 2446638\r\n"
        ],
        "2446642": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.12.2022\r\no ATO de 04/10/2022 publicado no DOERJ de 11/10/2022 aJORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43765246, com validade a contar de 22 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Combustível, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, daSubsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000467/2022.\r\no ATO de 04/10/2022 publicado no DOERJ de 11/10/2022 aJORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43765246, para exercer com validade a contar de 22 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Oficinas, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Luiz da Silva Lemos, ID Funcional nº 50912348. Processo nº SEI-210045/000467/2022.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19653930, para exercer com validade a contar de 22 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Oficinas, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Luiz da Silva Lemos, ID Funcional nº 50912348. Processo nº SEI-210045/000467/2022.\r\nId: 2446642\r\n"
        ],
        "2446662": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETORA-GERAL\r\nconforme processo SEI-360078/000065/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360078/000065/2021\r\n047/SEPOL/2022\r\nAquisição de uma solução integrada de inteligência e processamento analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina, subscrição de licenças de software de ambiente hadoop para armazenamento e processamento de dados em ambiente big data, bem como serviços de implantação, suporte, treinamento e desenvolvimento de soluções analíticas , visando melhorar as ações de competência da SEPOL\r\nVERT SOLUÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nANDRÉ LUIS TEIXEIRA REBOLA\r\n5.098.447- 0\r\n053.408.767-13\r\nFiscal\r\nWALDECYRO DE OLIVEIRA BARROS\r\n4.177.511- 2\r\n068.517.797-14\r\nFiscal\r\nLUCIANO CAVALCANTI FRETIAS\r\n565.608-7\r\n016.840.527-00\r\nGestor\r\n, conforme processo SEI-360343/000361/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000361/2022\r\n064/SEPOL/2022\r\nAquisição de insumos para o atendimento a SEPOL\r\nEXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO\r\n2.920.226- 4\r\n006.334.407-60\r\nFiscal\r\nJORGE LUIZ CELESTINO DE ALMEIDA\r\n2.921.892- 6\r\n759.311.687-53\r\nFiscal\r\nFELIPE GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n4.342.064- 8\r\n081.207.727-09\r\nFiscal\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938- 8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\n, conforme processo SEI-360343/000362/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000362/2022\r\n065/SEPOL/2022\r\nAquisição de insumos para o atendimento a SEPOL\r\nOBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALITICOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO\r\n2.920.226- 4\r\n006.334.407-60\r\nFiscal\r\nJORGE LUIZ CELESTINO DE ALMEIDA\r\n2.921.892- 6\r\n759.311.687-53\r\nFiscal\r\nFELIPE GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n4.342.064- 8\r\n081.207.727-09\r\nFiscal\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938- 8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\n, conforme processo SEI-360343/000363/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000363/2022\r\n066/SEPOL/2022\r\nAquisição de insumos para o atendimento a SEPOL\r\nMEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO\r\n2.920.226- 4\r\n006.334.407-60\r\nFiscal\r\nJORGE LUIZ CELESTINO DE ALMEIDA\r\n2.921.892- 6\r\n759.311.687-53\r\nFiscal\r\nFELIPE GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n4.342.064- 8\r\n081.207.727-09\r\nFiscal\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938- 8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nconforme processo SEI-360343/000364/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000364/2022\r\n058/SEPOL/2022\r\nAquisição de insumos para o atendimento a SEPOL\r\nMEDKA HOSPITALAR LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO\r\n2.920.226- 4\r\n006.334.407-60\r\nFiscal\r\nJORGE LUIZ CELESTINO DE ALMEIDA\r\n2.921.892- 6\r\n759.311.687-53\r\nFiscal\r\nFELIPE GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n4.342.064- 8\r\n081.207.727-09\r\nFiscal\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938- 8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\n, conforme processo SEI-360343/000365/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000365/2022\r\n057/SEPOL/2022\r\nAquisição de insumos para o atendimento a SEPOL\r\nGA-MEDICAL LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO\r\n2.920.226- 4\r\n006.334.407-60\r\nFiscal\r\nJORGE LUIZ CELESTINO DE ALMEIDA\r\n2.921.892- 6\r\n759.311.687-53\r\nFiscal\r\nFELIPE GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n4.342.064- 8\r\n081.207.727-09\r\nFiscal\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938- 8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nconforme processo SEI-360343/000366/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000366/2022\r\n056/SEPOL/2022\r\nAquisição de insumos para o atendimento a SEPOL\r\nR2 S ABRAHÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO\r\n2.920.226- 4\r\n006.334.407-60\r\nFiscal\r\nJORGE LUIZ CELESTINO DE ALMEIDA\r\n2.921.892- 6\r\n759.311.687-53\r\nFiscal\r\nFELIPE GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n4.342.064- 8\r\n081.207.727-09\r\nFiscal\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938- 8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2446662\r\n"
        ],
        "2446674": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/12/2022\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/006456/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora BIANCA, Agente Administrativo, ID Funcional 19818459.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/12/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/005920/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, ID Funcional 4386154-7.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030040/003421/2022, publicado no D.O. de 30/11/2022.\r\nId: 2446674\r\n"
        ],
        "2446688": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT PM RG 68.512a contar da data de seu falecimento em 23/10/2022, Registrado no Livro C-00104, Folha 19, Termo 29726, do RCPN do 1º Distrito de Três Rios-RJProcesso nº SEI-350055/004912/2022.\r\nId: 2446688\r\n"
        ],
        "2446691": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 15.08.2022, VICTOR GABRIEL MARTIRES SILVA, CAP PM RG 85.139, para exercer a função de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da 1º CIA/BPRV. Processo nº SEI-350069/005765/2022.\r\ncom validade a contar de 15.08.2022, FELIPE ESTEVES GONÇALVES VIANA, 1º TEN PM RG 85.881, para exercer a função de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da 2º CIA/BPRV. Processo nº SEI-350069/005765/2022.\r\ncom validade a contar de 15.08.2022, RÔMULO DE SOUZA FARIA, 1º TEN PM RG 91.316, para exercer a função de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da 3º CIA/BPRV. Processo nº SEI-350069/005765/2022.\r\ncom validade a contar de 15.08.2022, HUGO SOUZA RODRIGUES DA SILVA, 1º TEN PM RG 91.856, para exercer a função de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da 4º CIA/BPRV. Processo nº SEI-350069/005765/2022.\r\ncom validade a contar de 15.08.2022, FERNANDO DOS SANTOS MACHADO, 1º TEN PM RG 78.095, para exercer a função de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da 5º CIA/BPRV. Processo nº SEI-350069/005765/2022.\r\ncom validade a contar de 01/03/2021 LEANDRO D'ASSUMPÇÃO GUIMARÃES, CAP PM RG 65.439, para exercer a função de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da 1ªUPP FRADE/33ºBPM. Processo nº SEI-350050/000690/2021.\r\ncom validade a contar de 01/03/2021 JOÃO PAULO BALTHAR ACHI, CAP PM RG 85.889, para exercer a função de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da 2ªUPP BELÉM/33ºBPM. Processo nº SEI-350050/000690/2021.\r\ncom validade a contar de 01/03/2021 CARLOS ALBERTO ALVES, CAP PM RG 79.796, para exercer a função de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da 3ªUPP CAMORIM/33ºBPM. Processo nº SEI-350050/000690/2021.\r\ncom validade a contar de 02.06.2021, WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA, MAJ PM RG 81.572, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do EMG. Processo nº SEI-350104/000986/2021.\r\na contar de 31.12.2021, WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA, MAJ PM RG 81.572, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do EMG. Processo nº SEI- 350104/000986/2021.\r\ncom validade a contar de 01.01.2022, HAMILTON JULIO CORREA DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 78.741, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do EMG, como substituto de WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA, MAJ PM RG 81.572. Processo nº SEI-350104/000986/2021.\r\ncom validade a contar de 03.02.2022, MARCIO MOURA BERNARDO GONÇALVES, MAJ PM RG 66.652, para exercer a função de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade do EMG/PM1. Processo nº SEI-350104/000986/2021.\r\ncom validade a contar de 03.02.2022, PATRICIA TEIXEIRA DA SILVA FRAGA, 2º TEN PM RG 64.260, para exercer a função de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade do EMG/PM3. Processo nº SEI-350104/000986/2021.\r\ncom validade a contar de 03.02.2022, FLÁVIO ARAÚJO FAULHABER, 2º TEN PM RG 66.319, para exercer a função de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade do EMG/PM4. Processo nº SEI-350104/000986/2021\r\nId: 2446691\r\n"
        ],
        "2446727": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDIEGO SILVA OLILVEIRA,IDF. 4269922-3, em substituição a Inspetora de Polícia Penal LIDIANE ALVES TELES, IDF. 4371572-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002833/2022.\r\nId: 2446727\r\n"
        ],
        "2446756": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, ID funcional nº 51256649, com validade a contar de 24 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Confirmação Funcional, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/001807/2022.\r\n, ID funcional nº 51256649, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Preparo de Atos, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Paula Silva de Melo, ID Funcional nº 50284312. Processo nº SEI- 210070/001807/2022.\r\nId: 2446756\r\n"
        ],
        "2446761": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR \r\no prazo previsto na Portaria FS nº 1390, de 07 de dezembro de 2022, publicada em 13 de dezembro de 2022, por mais 08 (oito) dias, a contar de 12 de janeiro de 2023, conforme Processo nº SEI-080007/017968/2022.\r\nId: 2446761\r\n"
        ],
        "2446767": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIRETOR\r\nINSTAURA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº /2022/HUPE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ no uso de suas atribuições, e\r\no constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-260008/000983/2022,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Rodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9, como Gestor, e o servidor Sandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 407/2022/HUPE, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022\r\nVice-Diretor\r\nDE DEZEMBRO 2022\r\nINSTAURA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR /2022/HUPE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, e\r\no constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-260008/005780/2022,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Amanda Orlando Reis - matrícula nº 36.209-5, como Gestora, e os servidores Priscila dos Anjos Fonseca - matrícula nº 38.855-3 e José Hermogenes Rocco Suassuna - matrícula nº 33.183-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 391/2022/HUPE, referente à aquisição de material de OPMES para o HUPE, com cessão de equipamentos em regime de comodato.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022\r\nPROFESSOR JOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE\r\nVice-Diretor\r\nId: 2446767\r\n"
        ],
        "2446770": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÓBITO DO HUPE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições que foram conferidas, e\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260008/002345/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar a composição da Comissão de Revisão de Óbitos.\r\n- A Comissão será composta pelos seguintes servidores, abaixo relacionados, presidida pelo primeiro:\r\n-Marcos Junqueira do Lago - CRM: 52.43904-0\r\n-Lucia Helena Wagner - CRM: 52-51287-9\r\n-Paulo Roberto Volpato - CRM: 52.3416-1\r\n-Fátima Valéria Lima Jacques - COREN-RJ: 4582-4\r\n-Rejane Araújo de Souza - COREN-RJ: 4125-9\r\n-Renato Ferreira e Cunha - CREFITO 2: 76221 - F\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022\r\nVice-Diretor\r\nId: 2446770\r\n"
        ],
        "2446792": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50126652, com validade a contar de 30 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000857/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42682959, para exercer com validade a contar de 30 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Danilo Gomes Souza, ID Funcional nº 50126652. Processo nº SEI- 210093/000857/2022.\r\nId: 2446792\r\n"
        ],
        "2446809": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/12/2022\r\nMÁRCIA LIMA FERNANDES, Prof. AAE II, ID. 3589192-0/1, da função de Secretário do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 11802302521, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/002513/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3424556-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 11802307592, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030036/008130/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5097087- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 11802307592, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine da Silva Alexandrino Thomaz, ID 3424556-1/1. Processo nº SEI-030036/008130/2022.\r\nId: 2446809\r\n"
        ],
        "2446903": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2022\r\na penalidade de suspensão por 10 (dez) dias, aplicada ao servidor , Id. Funcional 4356699-5, Técnico de Informática, publicada no DOERJ de 13/10/2022, face ao apurado no âmbito do processo nº SEI-220011/000585/2022.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2446903\r\n"
        ],
        "2446913": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme processo nº SEI-360343/000238/2022 os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000238/2022\r\n2022NE01252\r\n2022NE01258\r\n2022NE01257\r\nAquisição de armas de pressão, modelo fuzil e muniçaão seccionada, esferas plásticas.\r\nSENDAS EQUIPAMENTOS ESPOSTIVOS LTDA\r\nMICAELLE LAYANA BRITO AIRES AIRSOFT\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nWilherme Borges Júnior\r\n2.977.834- 4\r\n003.469.847-77\r\nFiscal\r\nWagner Carvalho do Nascimento\r\n556.721- 1\r\n071.898.997-07\r\nFiscal\r\nMario de Azevedo Mamed\r\n571.273- 4\r\n076.685.057-92\r\nFiscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012- 7\r\n037.569.067-01\r\nGestor\r\n, conforme processo SEI-360050/000246/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360050/000246/2021\r\n2022NE01238\r\n2022NE01239\r\nAquisição de armas de pressão airsoft, modelos fuzil e Glock \r\nEQUIPAMENTOS TÁTICOS DO SUL DO BRASIL LTDA\r\nVITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nWilherme Borges Júnior\r\n2.977.834- 4\r\n003.469.847-77\r\nFiscal\r\nWagner Carvalho do Nascimento\r\n556.721- 1\r\n071.898.997-07\r\nFiscal\r\nWagner Nascimento Franco de Sá\r\n2.932.254- 5\r\n681.365.287-72\r\nFiscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012- 7\r\n037.569.067-01\r\nGestor\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\nDE 16.12.2022\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339, de 08 de abril de 2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2020, no valor de R 7.409,57 (sete mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e sete centavos) em favor da empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 50.400.407/0001-84, Notas Fiscais nº 56349 e 56524.\r\nId: 2446913\r\n"
        ],
        "2446960": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\n, RG 41.874, Id Funcional 4340407-3 (Processo nº SEI-270136/000194/2022);\r\n, RG 17.151, Id Funcional 2662894-5 (Processo nº SEI-270136/000194/2022); e\r\n, RG 45.326, Id Funcional 4359915-0 (Processo nº SEI-270136/000194/2022).\r\nA contar de 12 de dezembro de 2022\r\n, RG 19.793, Id Funcional 611907-7 (Processo nº SEI-270136/000195/2022);\r\n, RG 22.723, Id Funcional 613027-5 (Processo nº SEI-270136/000195/2022); e\r\nRAMOS SERRA, RG 49.187, Id Funcional 5027669-7 (Processo nº SEI- 270136/000195/2022).\r\nId: 2446960\r\n"
        ],
        "2446961": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares. Processo nº SEI-270136/000190/2022:\r\nA contar de 01 de dezembro de 2022\r\n, RG 28.467, Id Funcional 2586573-0;\r\n, RG 28.397, Id Funcional 2588206-6;\r\n, RG 28.532, Id Funcional 2587804-2;\r\n, RG 28.446, Id Funcional 2583203-4;\r\nRG 28.494, Id Funcional 2036523-3;\r\n, RG 28.391, Id Funcional 2627792-1; \r\n, RG 32.553, Id Funcional 615359-3; \r\n, RG 28.382, Id Funcional 2609345-6; \r\n, RG 28.405, Id Funcional 2625662-2; \r\n, RG 28.498, Id Funcional 613946-9; \r\n, RG 28.438, Id Funcional 2586136-0;\r\n, RG 28.529, Id Funcional 2647470-0;\r\n, RG 28.522, Id Funcional 2585856-4;\r\nTEIXEIRA, RG 28.440, Id Funcional 2588033-0;\r\n, RG 28.409, Id Funcional 2585448-8;\r\n, RG 28.484, Id Funcional 2640499-0;\r\n, RG 28.403, Id Funcional 613929-9;\r\nGHIORZI, RG 36.708, Id Funcional 3769875-3;\r\nSCHUMANN, RG 28.475, Id Funcional 2585996-0;\r\n, RG 32.564, Id Funcional 615369-0; \r\n, RG 28.503, Id Funcional 2586276-6;\r\n, RG 28.466, Id Funcional 2676345-1; \r\n, RG 28.499, Id Funcional 2587914-6;\r\n, RG 28.480, Id Funcional 613943-4;\r\n, RG 32.512, Id Funcional 615319-4; e\r\n, RG 42.025, Id Funcional 4202752-7.\r\nId: 2446961\r\n"
        ],
        "2446983": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\nde 13 de novembro de 2017 para 22 de dezembro de 2010, a data de nomeação de 1º Tenente PM Médico Estagiário, do Oficial PMID FUNC 4351143-0.\r\nde 17 de maio de 2018 para 29 de junho de 2011, a data de efetivação do Oficial PM (RG-106.458) TAYLA RENATA RAMOS SIMÕES, 4351143-0, no posto de 1º Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS),do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Processo SEI-350880/000264/2022.\r\nId: 2446983\r\n"
        ],
        "2446995": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\npor mais 8 (oito) dias o prazo para conclusão da sindicância. Processo nº SEI-030022/010109/2020.\r\nId: 2446995\r\n"
        ],
        "2446996": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\npor mais 8 (oito) dias o prazo para conclusão da sindicância. Processo nº SEI-030022/006941/2021.\r\nId: 2446996\r\n"
        ],
        "2447000": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 99992060, para ter exercício na Assessoria de Pagamentos, da Gerencia de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contarde 08 de dezembro de 2022SEI-140001/000782/2022.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 99992094, para ter exercício na Assessoria de Pagamentos, da Gerencia de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\nId: 2447000\r\n"
        ],
        "2447001": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\no ato de 01/12/2022, publicado em DOERJ de 13/12/2022, que nomeou VIVIANNE DA SILVA PRIMO, CPF 135.843.777-73, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021.\r\nId: 2447001\r\n"
        ],
        "2447018": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 553.545-0, matrícula nº 806.479-2, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360272/000123/2022.\r\nId: 2447018\r\n"
        ],
        "2447019": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.997.344-9, matrícula nº 263.142-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360191/000113/2022.\r\nId: 2447019\r\n"
        ],
        "2447036": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n/12/2022\r\n, Prof. Doc. II, ID 3728337-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 11802307555, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030036/008532/2022.\r\nId: 2447036\r\n"
        ],
        "2447046": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\n\r\nsindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo nº SEI-260005/009707/2022, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor CERVANTES RODRIGUES ID: 51165872. Processo nº SEI- 260005/009707/2022.\r\nsindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo nº SEI-260005/009034/2022, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor CERVANTES RODRIGUES ID: 51165872. Processo nº SEI- 260005/009034/2022.\r\nId: 2447046\r\n"
        ],
        "2447053": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nLEANDRO GRECO DE PINHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2676327-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002579/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 613027-5, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Greco de Pinho, ID Funcional nº 2676327-3. Processo nº SEI-270001/002579/2022.\r\nId: 2447053\r\n"
        ],
        "2447054": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nANDRE RICARDO LOURENCO DE SIQUEIRA MELLO, Coronel BM, ID Funcional nº 613023-2, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002579/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 613032-1, para exercer, com validade a contar de 12 de o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Ricardo Lourenco de Siqueira Mello, ID Funcional nº 613023-2. Processo n° SEI- 270001/002579/2022.\r\nId: 2447054\r\n"
        ],
        "2447055": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nJOMAR RICARDO ESTEVES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 926357-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002579/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 613023-2, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jomar Ricardo Esteves, ID Funcional nº 926357-8. Processo nº SEI-270001/002579/2022.\r\nId: 2447055\r\n"
        ],
        "2447056": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 12 de dezembro de 2022, Coronel BM, ID Funcional nº 611907- 7, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002579/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 1906043-2, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Walter Neno Rosa Neto, ID Funcional nº 611907-7. Processo nº SEI-270001/002579/2022.\r\nId: 2447056\r\n"
        ],
        "2447057": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nDEMETRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, Coronel BM, ID Funcional nº 610859-8, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002579/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611888-7, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Demetrio Jorge do Monte Saldanha, ID Funcional nº 610859-8. Processo nº SEI-270001/002579/2022.\r\nId: 2447057\r\n"
        ],
        "2447058": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nDANIEL MAX MONTEIRO DE QUEIROZ, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa - Administrativo, da Diretoria-Geral de Saúde, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002579/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4149273-0, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa - Administrativo, da Diretoria-Geral de Saúde, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Max Monteiro de Queiroz, ID Funcional nº 610868-7. Processo nº SEI- 270001/002579/2022.\r\nId: 2447058\r\n"
        ],
        "2447059": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nMARCIO ANDRE DUTRA SERQUEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2606931-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002579/2022.\r\nID Funcional nº 611880-1, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Andre Dutra Serqueira, ID Funcional nº 2606931-8. Processo nº SEI-270001/002579/2022.\r\nId: 2447059\r\n"
        ],
        "2447060": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nJULIO CESAR DAMASCENO MELO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2640648-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002579/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 952533-5, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Julio Cesar Damasceno Melo, ID Funcional nº 2640648-9. Processo nº SEI- 270001/002579/2022.\r\nId: 2447060\r\n"
        ],
        "2447061": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nPAULO FERREIRA NUNES, Coronel BM, ID Funcional nº 2653044-9, do cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002579/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2687391-5, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Ferreira Nunes, ID Funcional nº 2653044-9. Processo nº SEI-270001/002579/2022.\r\nId: 2447061\r\n"
        ],
        "2447062": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nLUIS EMIDIO BRANDÃO COSTA PEREIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2687391-5, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Veteranos e de Pensionistas (Alterada pelo Decreto nº 48.261, de 30.11.2022), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil Processo nº SEI-270001/002579/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611907-7, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Veteranos e de Pensionistas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Emidio Brandão Costa Pereira, ID Funcional nº 2687391-5. Processo nº SEI-270001/002579/2022.\r\nId: 2447062\r\n"
        ],
        "2447063": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nFABIO COURI PINHEIRO, Coronel BM, ID Funcional nº 1906043-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002579/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2606931-8, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Couri Pinheiro, ID Funcional nº 1906043-2. Processo nº SEI-270001/002579/2022.\r\nId: 2447063\r\n"
        ],
        "2447064": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 12 de dezembro de 2022, Coronel BM, ID Funcional nº 613032-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo DAS-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002579/2022.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611852-6, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo DAS-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Rodrigues Montenegro, ID Funcional nº 613032-1. Processo nº SEI-270001/002579/2022.\r\nLUIZ CLAUDIO CHAUVET, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611852-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002579/2022.\r\nId: 2447064\r\n"
        ],
        "2447065": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 12 de dezembro de 2022, Coronel BM, ID Funcional 613027-5, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS- 6, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002579/2022.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2653044-9, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Luis Silva Inocencio, ID Funcional 613027-5. Processo n° SEI-270001/002579/2022.\r\nId: 2447065\r\n"
        ],
        "2447108": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 19/12/2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030034/005513/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidoresProfessor Docente II, ID Funcional 3583453-6, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELMAGNA GOMES CHAVES AREIAS, Professor Docente II ID Funcional 35588925-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2447108\r\n"
        ],
        "2447111": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1396/2022 - NOMEIA ANA CLÁUDIA BROTTO LIMA, ID Funcional nº 6168710, para exercer, com validade a contar da data de publicação, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV - NUTRICAO, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/015555/2022.\r\nId: 2447111\r\n"
        ],
        "2447130": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro E, como Presidente, MARIO SERGIO RUAS MARTINS, Analista de Qualidade E, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Economista B, bem como , Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “Fornecimento com instalação de 02 (dois) sistemas móveis de tratamento de água para atendimento às demandas da CEDAE”,de que trata o Processo SEI-150001/027439/2022. Contrato CEDAE nº 158/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.906-00/2022.\r\nId: 2447130\r\n"
        ],
        "2447131": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo F, como Presidente, ALEXANDRE VALADAO LOPES, RICARDO ANTUNES GUIMARAESDAILTON GOMES GUIMARAESRICARDO BATISTA MOREIRA, Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Gerente, bem como , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “Locação emergencial de equipamentos de informática (computadores e notebooks) com suporte técnico e garantia” de que trata o Processo SEI-150001/018651/2022. Contrato CEDAE nº 146/2022 (DAD).rdem de Serviço P/FIS nº 30.910-00/2022. \r\nId: 2447131\r\n"
        ],
        "2447132": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativa EAgente Administrativa B, como Membros Titulares, e , Contador C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Aquisição de materiais de higiene, de que trata o Processo SEI- 150001/020899/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.909-00/2022.\r\nId: 2447132\r\n"
        ],
        "2447133": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " \r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADE, Advogada B, como Membros Titulares, e , Advogada B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “Contratação dos serviços de garantia judicial - lote 1 - modalidade garantia judicial para execução trabalhista” que trata o Processo SEI- 150001/000420/2022 - Contrato CEDAE Nº 004/2022 (DFI). rdem de Serviço P/FIS nº 30.068-01/2022. Revoga O.S P/FIS nº 30.068-00, de 19/01/2022. \r\nId: 2447133\r\n"
        ],
        "2447134": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " \r\ne , Engenheiro C, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Aquisição de chave soquete, cabo flexível, lixa e receptáculo”,de que trata o Processo SEI-150001/020448/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.908- 00/2022.\r\nId: 2447134\r\n"
        ],
        "2447135": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativa EAgente Administrativa B, como Membros Titulares, e , Contador C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Aquisição de materiais de limpeza”, de que trata o Processo SEI- 150001/020898/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.907-00/2022.\r\nId: 2447135\r\n"
        ],
        "2447168": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 08 de novembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - EDNEI CAVALCANTI MATA, RG 19.960 CBMERJ, Id Funcional 0026130955, CPF 014254747-64, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270105/000931/2022.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 08 de novembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MARCIO DA SILVA SOUSA, RG 20.109 CBMERJ, Id Funcional 0006120237, CPF 025602127-90, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270079/000722/2022.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 08 de novembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - EDUARDO GUALBERTO ABREU, RG 21.003 CBMERJ, Id Funcional 0026763680, CPF 070933047-29, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270090/001054/2022.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - ALESSANDRO APARECIDO DE MATTOS, RG 21.014 CBMERJ, Id Funcional 0006123872, CPF 007525917-62, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270090/001354/2022.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 08 de novembro de 2022, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/02 - LUCIANO GOMES DA LUZ, RG 32.019 CBMERJ, Id Funcional 0006149138, CPF 004508077-11, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270090/001055/2022.\r\nId: 2447168\r\n"
        ],
        "2447169": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 59.749, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 32 anos de serviço a contar de 11.08.2022. Processo nºSEI-350021/003253/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 55.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 31 anos de serviço a contar de 01.08.2022. Processo nºSEI-350025/005014/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 62.056, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.07.1997, com 33 anos de serviço a contar de 23.08.2022. Processo nºSEI-350048/003923/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.323, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 33 anos de serviço a contar de 18.11.2022. Processo nºSEI-350026/007069/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 31 anos de serviço a contar de 26.07.2022. Processo nºSEI-350045/008223/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 74.916, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.2001, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25.08.2022. Processo nºSEI-350043/003475/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 64.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25.10.2022. Processo nºSEI-350015/000830/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 57.722, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 31.08.2022. Processo nºSEI-350044/003769/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.763, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 32 anos de serviço a contar de 17.08.2022. Processo nºSEI-350045/008944/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 55.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.07.1997, com mais de 34 anos de serviço a contar de 08.09.2022. Processo nºSEI-350043/003654/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.828, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com 32 anos de serviço a contar de 20.04.2022. Processo nºSEI-350034/001301/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 61.146, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 28.09.2022. PROC. Nº SEI-350052/004133/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.128, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com 33 anos de serviço a contar de 08.07.2022. Processo nºSEI-350091/008711/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 62.028, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.07.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 02.09.2022. Processo nºSEI-350043/003652/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.945, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25.10.2022. Processo nºSEI-350047/006079/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.124, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.06.2022. PROC. Nº SEI-350030/004208/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 63.813, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30.06.2021. PROC. Nº SEI- 350028/001367/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.625, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 31 anos de serviço a contar de 15.12.2021. Processo nºSEI-350015/000744/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 31.05.2021. PROC. Nº SEI-350028/001179/2021.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 58.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 27 anos de serviço a contar de 28.10.2022, Processo nº SEI-350049/006674/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 57.595, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.06.2022, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350063/002447/2022.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 10.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.07.1963, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15/04/2004. Processo nºSEI-350091/012073/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 42.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08/08/2022. Processo nºSEI-350091/009552/2021.\r\n, 3º Sargento PM, RG 26.705, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1973, com 32 anos de serviço a contar de 08/09/2022. Processo nºSEI-350091/006733/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 1/13.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.02.1973, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11/10/2022. Processo nºSEI-350091/000312/2022.\r\n, Soldado PM, RG 1/08.619, do QPMP 0/Q-III, praça de 04.04.1969, com mais de 32 anos de serviço a contar de 11/10/2022. Processo nºSEI-350091/005803/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21/10/2022. Processo nºSEI-350091/012001/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 31.273, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço a contar de 29/03/2022. Processo nºSEI- 350091/010272/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 43.491, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 33 anos de serviço a contar de 15/02/2022. Processo nºSEI-350107/000851/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 53.872, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com 31 anos de serviço a contar de 18/07/2022. Processo nºSEI-350091/001218/2022.\r\n, 1ª Sargento PM, RG 37.813, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço a contar de 21/10/2022. Processo nº SEI-350091/012150/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 58.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 31 anos de serviço a contar de 01/09/2022. Processo nºSEI-350091/01284/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 44.139, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 31/03/2022. Processo nºSEI-350091/012125/2021.\r\n, 3º Sargento PM, RG 20.498, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.01.1969, com 31 anos de serviço a contar de 12/12/2005. Processo nºSEI-350091/010395/2022.\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/09.309, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.1969, com 32 anos de serviço a contar de 21/10/2022. Processo nºSEI-350091/011085/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 46.779, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 34 anos de serviço a contar de 02/09/2022. Processo nºSEI-350091/009134/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 04/02/2022. Processo nºSEI-350107/010319/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 09.058, do QPMP 0/Q-II, praça de 01.04.1963, com 36 anos de serviço a contar de 20/11/1999. Processo nºSEI-350091/013593/2021.\r\n, Cabo PM, RG 28.081, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.1974, com 31 anos de serviço a contar de 20/09/2022. Processo nºSEI-350091/006632/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 28.599, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.04.1980, com 32 anos de serviço a contar de 12/07/2022. Processo nºSEI-350091/007959/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 51.189, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 31 anos de serviço a contar de 27/05/2022. Processo nºSEI-350091/002532/2022.\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/12.940, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.1973, com 32 anos de serviço a contar de 06/01/2006. Processo nºSEI-350091/015505/2022.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-25.895. Fica alterado no citado Ato, a contar de 20.10.2022, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA, nos termos do artigo 104, inciso II, para 104 inciso II e IV §§ 1º e 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir o inciso IV, do artigo 79, da Lei nº 279/79, e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 9537/21(SPSMERJ), sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/011083/2022.\r\n, 2º SARGENTO PM REF, RG-70.504. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 04.03.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º e artigo 106 § 2º item 2, todos da Lei nº 443/81, e artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 04/03/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/011802-2021.\r\n, 1º SARGENTO PM REF, RG-16.959. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 19.08.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 Parágrafo Único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 19/08/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/005773-2021.\r\nHÉRCULES VERÍSSIMO DOS, 3º SARGENTO PM REF, RG-1/03.075. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 30.08.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 Parágrafo Único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 30/08/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/004222-2022. \r\n, CABO PM, (RG-84.636). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 023860-27.2020.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 06/10/2022, o previsto no artigo 104, inciso III § 1º, 105, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 3, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso III, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/046671/2022.\r\nLEONARDO SOARES BARBOSA, 3º SARGENTO PM, (RG-77.440). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0178627-62.2016.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 20/11/2022, o previsto no artigo 104, inciso III § 1º, 105, com remuneração estabelecida no artigo 106, § 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso III, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI- 140001/049742/2022.\r\nFLAVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, 1º SARGENTO PM, (RG-55.603). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0089560-18.2018.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 20/10/2022, o previsto no artigo 104 incisos I, II, III, IV §§ 1º e 5º, 105, com remuneração estabelecida no artigo 106, § 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 incisos I, II, III, IV, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/046718/2022.\r\n, SUBTENENTE PM REF, RG-1/12.160. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 12.08.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 Parágrafo Único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 12/08/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/005789-2022.\r\nPRUDÊNCIO MACHADO CARDOSO FILHO, SOLDADO PM REF, RG-13.886. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 06.01.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 Parágrafo Único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 06/01/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/015241-2022.\r\n, 2º SARGENTO PM REF, RG-29.886. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 22.08.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 Parágrafo Único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 22/08/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/004953-2022.\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA, SUBTENENTE REF, RG-53.000. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 19.07.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º e artigo 106 § 2º item 1, todos da Lei nº 443/81, artigo 79 inciso IV e artigo 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79 (alterado pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 19/07/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/003793-2022.\r\nNEHEMIAS SOARES PEREIRA, SOLDADO PM REFORMADO, RG-1/14.587. Fica alterado no citado Ato, a contar de 03.06.2022, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA, nos termos do artigo 104, inciso I, para 104 incisos I e IV §§ 1º e 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir o inciso IV do artigo 79, da Lei nº 279/79, e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 9537/21(SPSMERJ), sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/005433/2022.\r\n, CABO PM REF, RG-09.629. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 30.09.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º e artigo 106 § 2º item 3, todos da Lei nº 443/81, e artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 30/09/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/011012-2022.\r\nGILBERTO PEREIRA DA SILVA, SUBTENENTE PM RR RG-39.020. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 04 meses e 27 dias, ou seja, com mais de 30 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 225 de 12 dez 06, abater 03 anos, 00 meses e 00 dias, de serviços prestados como aluno aprendiz, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-350091/015614/2022. \r\nId: 2447169\r\n"
        ],
        "2447178": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 19923244, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 50101927, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 43376304, Chefe de Segurança e Disciplina; SEI- 210076/000324/2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 20101635, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 43714706, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 1994.664-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 20047550, Chefe da Seção I da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 5707870, Chefe da Seção II da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal n.º 41961285, Chefe da Seção III da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.° 43182704, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo, por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade.\r\nPABLO JOSE MARIANTE DE PAVA, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50101927, Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventual nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86. Processo nº SEI- 210076/000316/2022 e de acordo com a Lei Complementar nº 206 de 21 de julho de 2022, publicado no DOERJ Extra de 22/07/2022.\r\nId: 2447178\r\n"
        ],
        "2447192": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 570819-2 - Diretor\r\nBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5010092-0 - Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5013145-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5029965-4 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4196041-6 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 1966246-7 - Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 2001875-4 - Chefe de Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5030040-7 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5030071-7 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 2009893-6 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5012927-9 - Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210070/000992/2020.\r\nId: 2447192\r\n"
        ],
        "2447202": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- ID: 4179764-7Inspetora de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade (SEAPHA), com validade a contar de 23 de agosto de 2022, em substituição do servidor Leandro Duarte dos Santos, Id. 4371587- 7, Inspetor de Polícia Penal, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído,em conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210073/000606/2022.\r\nId: 2447202\r\n"
        ],
        "2447207": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\nA, Inspetora de Polícia Penal IDF: 2008135-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 125502020412000 (Presídio Pedro Melo da Silva), contando atualmente com 42 (quarenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PAES, Inspetor de Polícia Penal IDF: 2005233-2, com validade a contar de 02/12/2022. Processo nº SEI-210047/001374/2022\r\n, ID 4371457-9, Inspetora de Polícia Penal, na função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 125502020421000 (Presídio Nelson Hungria) contando com 37 (trinta e sete) servidores, com validade a contar de 13/12/2022. Processo nº SEI-210083/001164/2022\r\n, ID 4219140-8, Inspetora de Polícia Penal, na função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 125401020000000 (Superintendência de Controle e Monitoramento Eletrônico) contando com 28 (vinte e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de VANESSA DA SILVA SANTOS, Inspetora de Polícia Penal ID: 4336827-1, com validade a contar de 19/12/2022. Processo nº SEI-210002/000298/2022.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório ao servidor ARLAN DE FRANÇA CASSIANO, Inspetor de Polícia Penal, ID 5013050-1 nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 01/12/2022, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2447207\r\n"
        ],
        "2447254": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nMAURÍLIO NUNES DA CONCEIÇÃO, CEL PM RG 60.884, ID. Funcional 24968862,no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Luiz de Souza BatistaCEL PM RG 55.545, ID. Funcional 23975610. Processo nº SEI-350088/001222/2022.\r\nId: 2447254\r\n"
        ],
        "2447265": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 014745-1404/2022 (PAD 48/22), em face dos servidores, MARCELO FLORA DE LEMOSALCINO LUIZ COSTA PEREIRAALAIR DO ROSÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID 564.988-9, , Inspetor de Polícia, ID 5.022.720-3 e , Inspetor de Polícia, ID 5.022.004-7, por incidência comportamental, em tese, aos artigos 14, incisos III, V, XV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI, XIII do Decreto-lei nº 218/75, no artigo 52, inciso I c/c o art. 40, II, III, VIII e IX e art. 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos IV, V, VI, VII, IX, X e XIII todos do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360320/002773/2022.\r\nId: 2447265\r\n"
        ],
        "2447320": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nLUCIANA MENDONCA SENISE, Delegado de Polícia, matricula nº 870.674-9, ID Funcional nº 564601-4, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/001249/2022.\r\nMAGNO RONAN DE OLIVEIRA, Perito Criminal, matricula nº 963.106-0, ID Funcional nº 4379599-4, serviços internos, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360275/000067/2022.\r\nSONIA MARIA MENDES, Professor Docente I, matricula nº 967.757-6, ID Funcional nº 4392260-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/004937/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.003.403-2, ID Funcional nº 3655074-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220391/2012.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.191-4, ID Funcional nº 3019606-0, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/011238/2022.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 33.162-9, ID Funcional nº 2570258-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/028707/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.522-9, ID Funcional nº 3413885-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/035/2693/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.016.107-4, ID Funcional nº 3501447-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220420/2011.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.184-7, ID Funcional nº 565952-3, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360135/000118/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.291-4, ID Funcional nº 3050842-8, fora de plantão da emergência, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220967/2007.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.365-6, ID Funcional nº 3051385-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000621/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.005.567-2, ID Funcional nº 3586374-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/003227/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.025.344-2, ID Funcional nº 3387963-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/4590/2017.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 288.992-1, ID Funcional nº 2943077-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360281/000093/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.115-1, ID Funcional nº 3317695-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/743/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.006.699-2, ID Funcional nº 3711378-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000894/2022.\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VINAGRE, Inspetor de Polícia, matricula nº 264.230-4, ID Funcional nº 2951105-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360193/000075/2022.\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 849.277-9, ID Funcional nº 2036779-1, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/010458/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 861.374-7, ID Funcional nº 1972176-5, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210070/000852/2020.\r\nSUELENE DE MELO BENTO ANGELO, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 221.047-4, ID Funcional nº 2092834-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005219/2022.\r\nId: 2447320\r\n"
        ],
        "2447342": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo SEI- 150001/007057/2021 e /Id. Funcional 5112402-5 e / Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. Processo nº SEI- 150001/007303/2020.\r\nId: 2447342\r\n"
        ],
        "2447352": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETORA-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-360343/000064/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, DISPENSANDO , ID 3.146.944-2, CPF 024.111.237-01 e , ID 4.177.465-5, CPF 081.938.917-08 e a Gestora, ID 4.280.609-7, CPF 098.534.177-74.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000064/2022\r\n049/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviço de recepcionista\r\nPRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRafael Lima Fernandes\r\n5.022.086- 1\r\n087.491.567-80\r\nFiscal\r\nMarcelo Ferreira Dominguez\r\n565.679- 6\r\n023.989.807-90\r\nFiscal\r\nJoão de Oliva Freire\r\n5.026.336- 6\r\n099.139.787.85\r\nGestor\r\nId: 2447352\r\n"
        ],
        "2447427": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\nDE 21.12.2022\r\n, PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR 40H, Id. 642352-3, Matrícula 225932-3, com base no Processo nº SEI E-26/005/9712/2014, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\nId: 2447427\r\n"
        ],
        "2447434": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941528-1, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040091/001318/2022\r\nId: 2447434\r\n"
        ],
        "2447446": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\nORLANDO RIBEIRO PASSOS Matrícula 13/70.532-7, Agente Administrativo; Chefe de Seção de Almoxarifado Central -3-MA-3; , Matrícula 13/91092 ID -2844607-0-Chefe de Serviço de Aprovisionamento 3-MA; , Matrícula 13/70444-5, ID: 2848013-9- Assistente II da DAD Gestão da prestação de serviços: , Diretor de Administração da Fundação DER-RJ, ID: 5106656-4, para fiscalizar a “Aquisição de Material de escritório, Resmas de Papel A4, utilizadas em todas as máquinas de impressão do DER-RJ”, objeto do Processo Administrativo n° SEI-330022/001209/2022, a cargo da empresa QUALITY ELETROMOVEIS LTDA, ATA RP nº 009/2022. Processo nº SEI- 330022/001209/2022.\r\nId: 2447446\r\n"
        ],
        "2447449": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nDE 13/12/2022\r\n, com fulcro no art. 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022, ao servidor , Investigador Policial, matrícula nº 968.914-2, a sanção disciplinar de 41 (quarenta e um) dias de , por infração ao disposto no art. 14, XV, modalidade deslealdade, e XXXV, este último c/c o art. 10, VII, XI e XIII, todos do Decreto-lei nº 218/75. (PAD nº29/2020).Processo nº SEI- 360320/001334/2020.\r\nId: 2447449\r\n"
        ],
        "2447458": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43379621, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50983547, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50212397, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 14981459, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43211402, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43412890, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 19784422, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19788355, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50912020, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43377653, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50278401, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210028/001723/2022.\r\nId: 2447458\r\n"
        ],
        "2447482": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento I e Engenheiro D, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Locação de 01 (um) transformador de 138/13,8 KV, incluindo todos os serviços de adequação necessários à sua operação na posição do TR1 da subestação principal de 138 KV da ETA Guandu”, de que trata o Processo SEI- 150001/011866/2022. Contrato CEDAE nº 132/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.911-00/2022.\r\nId: 2447482\r\n"
        ],
        "2447502": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/001366/2022.\r\nDE 05.12.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/001379/2022.\r\nDE 12.12.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210011/001388/2022.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210011/001389/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/001036/2022.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/002099/2022.\r\nId: 2447502\r\n"
        ],
        "2447503": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNA GABRIELA ROSA MAIAID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001490/2022. \r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.12.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001622/2022. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.12.2022\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001317/2022. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000840/2022. \r\nId: 2447503\r\n"
        ],
        "2447504": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001047/2022. \r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000926/2022.\r\nId: 2447504\r\n"
        ],
        "2447508": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n.2022\r\nno processo nº SEI-210128/000047/2021, como Defensor Dativo o servidor , ID. 50276603 com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2447508\r\n"
        ],
        "2447510": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nFÁBIO DE MELLO SIMÃOem substituição ao Inspetor de Polícia Penal , ID 5707706. Processo nº SEI-210023/001506/2022.\r\nId: 2447510\r\n"
        ],
        "2447513": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nNDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001083/2022.\r\nDE 16.12.2022\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001115/2022.\r\nId: 2447513\r\n"
        ],
        "2447514": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nDIVISÃO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO EM\r\nJOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210025/002268/2022.\r\nId: 2447514\r\n"
        ],
        "2447518": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Policial PenalID 4318261-5, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002189/2022\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID.: 5013016-1, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/003009/2022. \r\nId: 2447518\r\n"
        ],
        "2447520": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 29/11/2022.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43824153, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43182143, Subdiretor;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 43368387, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42705215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43369553, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 41961269, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19733704, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19797745, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42524830, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210079/000377/2022.\r\nId: 2447520\r\n"
        ],
        "2447522": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.12.2022\r\nID 43928820, Inspetor de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade (SEAP- TD), com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, em substituição do servidor PABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA ID 43672477, Inspetor de Polícia Penal nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído,em conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210093/000882/2022.\r\nId: 2447522\r\n"
        ],
        "2447527": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nRESULTADO FINAL HABILITAÇÃO\r\nAs 10:00 do dia 21 de dezembro de 2022, no auditório de licitação, 2º andar, localizado na Rua Campo de São Cristóvão nº 138, na cidade do Rio de Janeiro- RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação - CPL, presentes os membros: FREDERICO BRANDÃO LORENZONI como Presidente titular, WALMYR GARCIA PINHEIRO JUNIOR como membro suplente, MARIA SOLANGE BORGES DE OLIVEIRA como membro Efetiva para deliberar sobre o resultado final de habilitação da sessão da Concorrência Nacional n° 041/2022/SEINFRA que tem por objetivo a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DOS BAIRROS ZENOBIOPOLIS E ARCOZELO EM PATY DE ALFERES/RJ, processo administrativo n° SEI- 170026/001867/2021, com o valor estimado em R 8.830.184,80 (oito milhões, oitocentos e trinta mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) - custo desonerado. DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO: Cumpre registrar, que a licitante CONSTRUTORA AXIAL LTDA fora INABILITADA por ter apresentado de forma errônea a “proposta comercial” no lugar dos documentos de “habilitação” em desacordo com o solicitado no envelope “a” do Edital e conforme consta lavrado em Ata de Abertura de Sessão disposta no indexador de nº 44179687. Em relação a análise das documentações realizadas por esta CPL informamos que, no que toca a qualificação jurídica, econômica- fiscal e financeira, todas as licitantes cumpriram com os itens exigidos no edital. Prosseguindo com os trabalhos, o Presidente da CPL informa que após a análise da qualificação técnica das licitantes realizada pela engenheira Leila Figueiredo inscrita no CREA/RJ sob o nº 161812/D, a qual detém a expertise e responsabilidade para realizar a análise e proferir parecer técnico, informo que a licitante CMHR EMPREENDIMENTOS LTDA não cumpriu com as exigências impostas pelo edital conforme disposto no Item nº 9.3.6.1 do edital e no parecer indexador de nº 44423022, informando a esta CPL que proceda com a INABILITAÇÃO da mesma, em relação a qualificação técnica das demais licitantes: CONSTRUTORA LYTORANEA, CONSÓRCIO MF, CTESA CONSTRUÇÕES LTDA e NF COMÉRCIO E SERVIÇOS, e amparado nos pareceres técnicos constantes nos indexadores de nº 44423044, 44423068, 44423107, 44423401, todos proferidos pela engenheira acima citada, conclui-se que as licitantes cumpriram com as exigências do edital, informando a CPL que proceda com HABILITAÇÃO das mesmas. Diante do manifesto elencado o Presidente da CPL DECLARA as licitantes CONSTRUTORA AXIAL LTDA e CMHR EMPREENDIMENTOS LTDA INABILITADAS a prosseguirem no presente certame, bem como DECLARA as licitantes CONSTRUTORA LYTORANEA e CONSÓRCIO MF, CTESA CONSTRUÇÕES LTDA e NF COMÉRCIO E SERVIÇOS em prosseguir no certame. O presidente da CPL informa ainda que será comunicado via e-mail, portal de transparência e via DOERJ o resultado da habilitação, porém considerando o atraso nas publicações via DOERJ desta pasta, considerando ainda a necessidade de prosseguir com a contratação ora pretendida e na tratativa de finalizar o certame dentro do atual exercício, o prazo aos licitantes de interporem recurso quanto à decisão desta CPL nos moldes do artigo nº 109 da Lei Federal nº 8.666/93, será contado a partir do envio via e-mail bem como a partir da publicação da ata no portal de transparência - SEINFRA, na página da presente concorrência. A CPL informa ainda aos licitantes presentes que as documentações apresentadas na presente Sessão estarão disponibilizadas no Sistema Eletrônico de Informação SEI-RJ para a consulta dos interessados. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a presente Ata, que, lida e aprovada, vai assinada pelo Presidente e Equipe de Apoio.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-170026/001867/2021.\r\n.\r\nId: 2447527\r\n"
        ],
        "2447539": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.12.2022\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000955/2022. \r\nDO DIRETOR \r\nDE 21.11.2022\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES TELES, ID 50131451. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000568/2022. \r\n.2022\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES TELES,ID 50131451. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000518/2022. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUJOID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000881/2022. \r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 01.12.2022\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001365/2022. \r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR \r\n.12.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/001185/2022. \r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/001195/2022. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nNDREA MELO DO COUTOID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001368/2022. \r\nDE 16.12.2022\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001404/2022. \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.12.2022\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001647/2022.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR \r\n.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001929/2022. \r\nDE 16.12.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001943/2022. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.12.2022\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/001161/2022. \r\nId: 2447539\r\n"
        ],
        "2447540": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/001565/2022.\r\nId: 2447540\r\n"
        ],
        "2447543": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nCRISTIANI COCO VALLE, ID. 50000780. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000963/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2022\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/0001152/2022.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRAID. 50752960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000880/2022.\r\nId: 2447543\r\n"
        ],
        "2447544": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFÁBIO DE MELLO SIMÃOem substituição ao Inspetor de Polícia Penal AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Processo n.º SEI-210023/001238/2022.\r\nId: 2447544\r\n"
        ],
        "2447578": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2022\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAEMNTOS PAMED LTDA, referente a aquisição de Olaparibe 150 mg - comprimido revestido, no valor de R 177.268,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SURGITEXTIL INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, referente a aquisição de embalagens tipo manta em SMS, no valor de R 215.930,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2447578\r\n"
        ],
        "2447583": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa de Reforço de Empenho, com complementação de R 1.560,54 (um mil e quinhentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos), visando contratação de empresa para fornecimento de água, a fim de atender a unidade do Museu Ciência e Vida Duque de Caxias e Pólo Belford Roxo, em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, CNPJ 42.644.220/0001-06.\r\nId: 2447583\r\n"
        ],
        "2447585": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 21.12.2022\r\nmatrícula nº 0225.474-6, ID 43753493, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I 20H, referência DOC 20HG2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, do art. 40 da C.F.1988, combinado com art. 2º da EC nº 90/2021, a contar de 05.09.2018. Processo nº SEI- E-08/014/245/2019.\r\n\r\nId: 2447585\r\n"
        ],
        "2447586": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 21.12.2022\r\nmatrícula nº 0225.113-0, ID 42598087, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I 40H, referência DOC 40HE6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme resultado de Junta Médica Multidisciplinar realizada pela SES/SPMSO de acordo com o § 1º, inciso I do art. 89 da Constituição Estadual, a contar de 18/11/2022, documento nº 43983511, Processo nº SEI-E-08/006/731/2016.\r\n\r\nId: 2447586\r\n"
        ],
        "2447593": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.342.001-0, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI-360214/000040/2022.\r\nId: 2447593\r\n"
        ],
        "2447624": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 15/11/2022, Registrado no Livro C-00133, Folha 127, Termo 54683, do Ofício de RCPNIT do 1º Distrito de Nilópolis-RJ.Processo nº SEI-350037/007060/2022.\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o HAROLDO RANGEL MARTINS BAPTISTA, a contar da data de seu falecimento em 02/11/2022, Registrado no Livro C-00465, Folha 287, Termo 80815, 7º RCPN do Rio de Janeiro- RJ.Processo nº SEI-350111/001694/2022.\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CARLOS BARCELLOS MAGALHÃES, a contar da data de seu falecimento em 11/12/2022, Registrado no Livro C-00466, Folha 139, Termo 80967, Unidade Interligada 9º RCPN da Capital-RJ.Processo nº SEI-350139/007374/2022.\r\nId: 2447624\r\n"
        ],
        "2447627": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50126628, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Instituto Penal Edgard Costa, do Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000327/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229621, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Instituto Penal Edgard Costa, do Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniel Vivas de Oliveira, ID Funcional nº 50126628. Processo nº SEI-210009/000327/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229621, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000327/2022.\r\nId: 2447627\r\n"
        ],
        "2447628": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 21843473, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000327/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002570, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unida des Prisionais de Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcello Erick Siqueira Praça, ID Funcional nº 21843473. Processo nº SEI-210009/000327/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002570, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000327/2022.\r\nId: 2447628\r\n"
        ],
        "2447643": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229311, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Ramos de Carvalho, ID Funcional nº 50757644. Processo nº SEI-210099/000116/2022.\r\nId: 2447643\r\n"
        ],
        "2447644": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.947.742-5, matrícula nº 257.281-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com validade a contar de 14.10.2022. Processo nº SEI- 080014/000695/2022.\r\n, Identidade Funcional nº 4.177.541-4, matrícula nº 889.545-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 15.07.2022. Processo nº SEI-080014/000520/2022.\r\nId: 2447644\r\n"
        ],
        "2447645": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42525527, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000331/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50212494, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Eduardo de Sousa Goulart, ID Funcional nº 42525527. Processo nº SEI-210009/000331/2022.\r\nId: 2447645\r\n"
        ],
        "2447655": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43208584, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000331/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19783841, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Rodrigues de Morais, ID Funcional nº 43208584. Processo nº SEI- 210009/000331/2022.\r\nId: 2447655\r\n"
        ],
        "2447658": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5708192, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000335/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43823904, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Aurélio de Oliveira Rosa, ID Funcional nº 5708192. Processo nº SEI-210009/000335/2022.\r\nId: 2447658\r\n"
        ],
        "2447659": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100920, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000335/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 24765406, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Felipe Guimarães Pereira, ID Funcional nº 50100920. Processo nº SEI-210009/000335/2022.\r\nId: 2447659\r\n"
        ],
        "2447660": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 19923244, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100130, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100130, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rosângela Porsino Loreti, ID Funcional nº 19923244. Processo nº SEI-210009/000319/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44181299, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000319/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229001, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo Almeida Severino, ID Funcional nº 44181299. Processo nº SEI-210009/000319/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229001, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000319/2022.\r\nId: 2447660\r\n"
        ],
        "2447681": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2022\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID 50068334/1, da Administração Direta do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste ato. Proc. nº PD-04/135.62/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020.\r\nId: 2447681\r\n"
        ],
        "2447693": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50102508, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000333/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 23489820, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo de Souza Abreu, ID Funcional nº 50102508. Processo nº SEI-210009/000333/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 23489820, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000333/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698863, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000333/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5708311, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Fernandes Braga, ID Funcional nº 42698863. Processo nº SEI-210009/000333/2022.\r\nId: 2447693\r\n"
        ],
        "2447697": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nORLANDO RIBEIRO PASSOS Matrícula nº 13/70.532-7, Agente Administrativo; Chefe de Seção de Almoxarifado Central -3-MA-3; ANTONIO AUGUSTO GOMES RALHA, Matrícula nº 13/91092 ID -2844607-0-Chefe de Serviço de Aprovisionamento 3-MA; , Matrícula nº 13/70444-5, ID: 2848013-9- Assistente II da DAD, para fiscalizar a “Aquisição de Material de escritório, Resmas de Papel A4, utilizadas em todas as máquinas de impressão do DER-RJ”, objeto do Processo n° SEI-330022/001209/2022, a cargo da empresa QUALITY ELETROMOVEIS LTDA, ATA RP nº 009/2022., objeto do Processo n° SEI- 330022/001209/2022, sob a Gestão de GLADSTONE FELIPPO SANTANA, PROCESSO Nº \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 22/12/2022.\r\nId: 2447697\r\n"
        ],
        "2447710": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/016133/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 5027147- 4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2447710\r\n"
        ],
        "2447716": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2022\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas DISKMED PÁDUA, referente a aquisição de medicamentos, no valor de R 24.862,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2447716\r\n"
        ],
        "2447724": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\n.2022\r\n, ex-officio, do Serviço Militar Temporário Voluntário (SMTV), a contar de 27 de maio de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 MARCELO DA SILVA LIMA JÚNIOR, RG 2201.189, CPF 168.335.957-71, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo n° SEI-270107/000409/2022.\r\nId: 2447724\r\n"
        ],
        "2447751": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nconforme processo nº SEI-360343/000300/2022 os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360343/000300/2022\r\n071/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviço de capacitação e treinamento de servidores da SEPOL\r\nNÁDIA APARECIDA DALL AGNOL - CONSULTORIA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLeonardo Ribeiro Pereira\r\n4.251.136-4\r\n076.262.127-38\r\nFiscal\r\nErika Oliveira Valério dos Santos\r\n5.033.012-8\r\n124.375.287-41\r\nFiscal\r\nMarco Antônio Fernandes de Sousa\r\n579.084-0\r\n775.581.207-30\r\nFiscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\n037.569.067-01\r\nGestor\r\nId: 2447751\r\n"
        ],
        "2447766": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/006040/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) tornar pública a decisão pela aplicação da pena de repreensãoao servidor ID. Funcional nº 4315358-5, por infringência aos incisos III, V e VIII do art. 285, do Decreto nº 2.479/79, na forma dos arts. 292, inciso II, 295, e 293 do mesmo Decreto.\r\nId: 2447766\r\n"
        ],
        "2447788": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/009589/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) tornar pública a decisão pela aplicação da pena de suspensão por 10 (dez) dias ao servidor , Identidade Funcional nº 36173150, por infringência ao art. 3º do Decreto nº 43583/2012, art. 286, XVII, art. 285, VII c/c art. 296, inciso II, todos do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2447788\r\n"
        ],
        "2447793": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4383908-8, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSubsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040227/000172/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006193-3, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Controle Interno, da mesma Secretaria. Processo n° SEI- 040077/000189/2022.\r\nId: 2447793\r\n"
        ],
        "2447803": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384178-3, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040006/000764/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 615475-1, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI- 040073/000271/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387479-7, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040073/000268/2022.\r\nId: 2447803\r\n"
        ],
        "2447811": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 20/12/2022\r\no requerimento da servidora POLIANA LIMA WINTER, Oficial de Cartório, I.D. Funcional nº 5.098.291-5, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº594 - MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2447811\r\n"
        ],
        "2447850": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404-00211/2022, para cabal esclarecimento dos fatos noticiados no presente expediente, devendo o Sindicante manifestar-se, ao final do feito, sobre eventual repercussão penal do episódio. Processo n° SEI- 360320/002722/2022.\r\nId: 2447850\r\n"
        ],
        "2447852": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H e , Analista de Qualidade E, como Membros Titulares, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Aquisição rádio de comunicação digital portátil operando na banda de 900 ISM MHz”, de que trata o Processo SEI- 150001/021986/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.912-00/2022.\r\nId: 2447852\r\n"
        ],
        "2447853": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade C e , Analista de Qualidade B, como Membros Titulares, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Aquisição de banho ultrassônico digital para a gerência GCQ, de que trata o Processo SEI-150001/023811/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.913-00/2022.\r\nId: 2447853\r\n"
        ],
        "2447879": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 571.142-8, matrícula nº 888.867-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 04.05.2022. Processo nº SEI-080014/000454/2022.\r\nId: 2447879\r\n"
        ],
        "2447890": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORA-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-360007/001186/2022, a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, DISPENSANDO, ID 5.010.012-2, CPF 098.622.877-05.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/000996/2020\r\n010/SEPOL/2020\r\nPrestação de serviços de fornecimento de gases especiais com aluguel de cilindro.\r\nDUC GÁS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA\r\nSEI- 360068/000277/2020\r\n014/SEPOL/2021\r\nPrestação de serviços de manutenção de rede de distribuição de gases especiais com o fornecimento de peças para a rede de distribuição de gases do laboratório geral de análises forenses - IMLAP.\r\nRIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA EPP\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nEliza Cristiana Faria de Oliveira\r\n5.009.993-0\r\n124.596.837-82\r\nFiscal\r\nId: 2447890\r\n"
        ],
        "2447899": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3520205-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Pecly, U.A. 11802314501, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/004248/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4058316-3/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 11802314572, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/004337/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3268674-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Pedro Américo da Silva, U.A. 11802314578, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/002389/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3573574-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA SENAI, U.A. 11802309551, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Borges Gallego Soares, ID 3527055-1/1. Processo nº SEI-260004/001527/2022.\r\nALBERTO HÉRCULES DOS SANTOS COELHO BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 4375031-1/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 11802307602, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 12/05/2022, publicado no DOERJ de 16/05/2022. Processo nº SEI-030036/008209/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017558-0/2, da função de Orientador Educacional do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 11802314505, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/004260/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3999363-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Jorge, U.A. 11802304507, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI- 030033/004937/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3999363- 9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Jorge, U.A. 11802304507, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/004937/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078255-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Jorge, U.A. 11802304507, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marinêz da Silva Requiel, ID 3999363-9/2. Processo nº SEI-030033/004937/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378392-9/1, da função de Orientador Educacional do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/005957/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3743793-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI-030041/005429/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5013456-6/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 11802308518, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/005191/2022.\r\nId: 2447899\r\n"
        ],
        "2447902": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2022\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas de acordo com delegação de competência prevista no art. 3º, do Decreto Estadual nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.581, de 25 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-350880/000371/2022,\r\n:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, a contar de 11 de abril de 2022 e efetivar, na mesma condição, no posto de 2º Tenente PM, a contar de 14 de dezembro de 2022, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro I (Permanente-Q-I), por ter concluído com aproveitamento o Curso De Habilitação (CH) e em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0005963-14.2022.8.19.0066, o policial militar a seguir relacionado:\r\nGILSON DE CARVALHO SANTOS (RG-61.795) ID FUNC: 22232265\r\nId: 2447902\r\n"
        ],
        "2447903": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2022\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas de acordo com delegação de competência prevista no art. 3º, do Decreto Estadual nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.581, de 25 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-350880/000372/2022,\r\n:\r\nem caráter provisório e na condição sub judice, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, a contar de 11 de abril de 2022 e efetivar, na mesma condição, no posto de 2º Tenente PM, a contar de 14 de dezembro de 2022, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro I (Permanente-Q-I), por ter concluído com aproveitamento o Curso De Habilitação (CH) e em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0001693-50.2022.8.19.0064, o policial militar a seguir relacionado:\r\nId: 2447903\r\n"
        ],
        "2447904": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas de acordo com delegação de competência prevista no art. 3º, do Decreto Estadual nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.581, de 25 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-350880/000374/2022,\r\n:\r\nem caráter provisório e na condição sub judice, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, a contar de 11 de abril de 2022 e efetivar, na mesma condição, no posto de 2º Tenente PM, a contar de 14 de dezembro de 2022, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro I (Permanente-Q-I), por ter concluído com aproveitamento o Curso De Habilitação (CH) e em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0801970-27.2022.8.19.0066, o policial militar a seguir relacionado:\r\nId: 2447904\r\n"
        ],
        "2447949": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFÁBIO DE MELLO SIMÃOem substituição ao Inspetor de Polícia Penal GLAUCO VINÍCIUS DE A. GOMES, ID 20049838. Processo nº SEI-210023/000214/2021.\r\nId: 2447949\r\n"
        ],
        "2447950": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nGLAUCO VINÍCIUS DE A. GOMESID 20049838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000214/2021. \r\nId: 2447950\r\n"
        ],
        "2447964": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 22/12/2022\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/011985/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de suspensãopor 30 (trinta) dias ao servidor ID Funcional 3657811-8, em descumprimento ao art. 285, incisos VII e IX, art. 286, inciso X, com fulcro no art. 292, inciso III, c.c. art. 296, incisos I e II, na forma do art. 293, todos do Decreto n° 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/009595/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de suspensãopor 10 (dez) dias ao servidor ID Funcional 50202626 e matrícula 3050754-5, em descumprimento ao art. 285, inciso VII e art. 286, inciso XVII, com fulcro nos arts. 292, inciso III, 295, parágrafo único e 296, inciso II, na forma do art. 293, todos do Decreto Estadual n° 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/009595/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de suspensãopor 03 (três) dias ao servidor ID Funcional 42527864, em descumprimento ao art. 285, incisos VII e IX, com fulcro nos arts. 292, inciso III, 295, parágrafo único e 296, inciso I, na forma do art. 293, todos do Decreto Estadual n° 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/009595/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de suspensãopor 03 (três) dias à servidora ID Funcional 37963511, em descumprimento ao art. 285, incisos VII e IX, com fulcro nos arts. 292, inciso III, 295, parágrafo único e 296, inciso I, na forma do art. 293, todos do Decreto Estadual n° 2.479/1979.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/12/2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/004649/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ID. Funcional 5013770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, ID Funcional 5014451-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2447964\r\n"
        ],
        "2447974": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, ADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA, a contar de 21 de agosto de 2022, com fulcro no Art. 93, inciso I, c/c o inciso II do Art. 96 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, e o art. 40 da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/001537/2022.\r\nId: 2447974\r\n"
        ],
        "2447991": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 22/12/2022\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/001099/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela ao servidor ID Funcional 40146480, matrícula nº 183097-5, em descumprimento ao art. 285, incisos IV e V, c/c o art. 292, inciso II e art. 295, todos do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030031/002046/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela à servidora ID Funcional 50121723, em descumprimento aos incisos II e VII, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79, com fulcro no art. 295, caput, do mesmo Decreto.\r\nId: 2447991\r\n"
        ],
        "2448012": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIRETOR\r\nINSTAURA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº /2022/HUPE.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ no uso de suas atribuições, e\r\no constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-260008/009092/2022,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Debora Rodrigues Siqueira - matrícula nº 36.555-1, como Gestora, e a servidora Katia Fuhro de Oliveira - matrícula nº 30.269-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 413/2022/HUPE, referente à aquisição de material hospitalar para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2022\r\n\r\nVice-Diretor\r\nId: 2448012\r\n"
        ],
        "2448016": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ex-officio, a contar de 18/01/2022 conforme preceitua o art. 102, II, c/c o art. 104, IV, ambos da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, fazendo jus a isenção de Imposto de Renda nos termos do o art. 6º, XIV, da Lei nº 7713/1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350091/011981/2021.\r\nId: 2448016\r\n"
        ],
        "2448020": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado o Rio de Janeiro, no posto de 2º TEN PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro I (Permanente-Q-I), a contar de 15 de dezembro de 2021, por ter concluído com aproveitamento o Curso De Habilitação (CH), o policial militar a seguir relacionado, em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0239129- 98.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-350880/000378/2022. \r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I\r\n, RG-58.037, ID FUNC: 22483454.\r\nId: 2448020\r\n"
        ],
        "2448029": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id funcional 5106887-7, com validade a contar de 18 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-08, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 150001/027925/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ian Kleber Icarahy de Thuin. Processo nº SEI-150001/027925/2022.\r\nId: 2448029\r\n"
        ],
        "2448036": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-360298/002076/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360298/002076/2022\r\n0059/SEPOL/2022\r\nAquisição de munições de calibres diversos\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJader Machado Amaral\r\n2.958.348- 9\r\n547.189.377-87\r\nFiscal\r\nNelson Alexandre da Silva Monteiro\r\n2.961.742- 1\r\n878.633.917-68\r\nFiscal\r\nTassio Costa\r\n5.033.075- 6\r\n105.583.677-20\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938- 8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2448036\r\n"
        ],
        "2448051": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme processo SEI-360068/000227/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/000227/2022\r\n0062/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços de manutenção geral, preventiva e corretiva dos elementos mecânicos, elétricos, eletrônicos e do sistema, com troca de peças sob demanda, para 6 (seis) elevadores da marca OTIS, nºs AT- ME5260 a AT-ME5265, microprocessados com drive regenerativo e com tecnologia de chamada antecipada (Compass).\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nWellington da Silva Filho\r\n2.967.973- 7\r\n412.832.797-20\r\nFiscal\r\nJoão Batista Mendes\r\n571.236- 0\r\n512.880.447-04\r\nFiscal\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n546.709- 8\r\n720.798.277-15\r\nFiscal\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564.883- 1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nId: 2448051\r\n"
        ],
        "2448063": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nARIELSON SILVEIRA OSORIO, Professor Docente I, matricula nº 3.073.736-5, ID Funcional nº 4179051-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004705/2022.\r\n\r\nODIVALDO RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 914.456-9 e Professor Faetec I, matricula nº 224.697-3, ID Funcional nº 4030645-3 , sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/002140/2022 e nº SEI-260005/005739/2022.\r\n\r\nDANIEL GOMES LOPES, Professor Docente I, matricula nº 935.017-4, ID Funcional nº 4303568-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000186/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.996-8, ID Funcional nº 3970371-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002919/2020.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 31.947-5, ID Funcional nº 2550186-0, em serviços administrativos, fora de unidade hospitalar, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 260007/028703/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 3.066.310-8, ID Funcional nº 5029535-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210048/007933/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.106-2 e nº 825.934-3, ID Funcional nº 3401404-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10300204/2011.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.019.274-9, ID Funcional nº 3458268-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/002016/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 930.142-5, ID Funcional nº 4253370-8, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qual quer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/021/1672/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.091-9, ID Funcional nº 4196694-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/034/690/2019.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 1.202.500-3, ID Funcional nº 3914458-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001897/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.557-7, ID Funcional nº 4277266-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003080/2022.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 850.677-6, ID Funcional nº 3111965-4, fora de plantão, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/009507/2022.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.584-0, ID Funcional nº 4218350-2, fora do plantão noturno, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/029284/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.379-7, ID Funcional nº 4031668-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/013/1552/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 235.959-4, ID Funcional nº 4039843-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/120210/2009.\r\npelo prazo de 4 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 263.113-3, ID Funcional nº 2932494-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360058/000090/2022.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 269.506-2, ID Funcional nº 2962408-8, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360068/001167/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.011.257-2, ID Funcional nº 3455575-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/3447/2015.\r\n\r\nVILMA BARBOSA DE FARO, Técnico Universitário II, matricula nº 31.333-8, ID Funcional nº 2576825-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/029286/2022.\r\n\r\no termo “em local próximo a residência, em serviços internos sem contato habitual com o público”, na readaptação anterior do servidor, , Técnico Administrativo de Defensoria Pública, matrícula nº 3.030.355-6, ID Funcional nº 4.381.113-2, concedido através do Ato datado de 17/11/2022, e publicado no Diário Oficial de 07/12/2022. Processo nº SEI- 080014/000702/2022.\r\nId: 2448063\r\n"
        ],
        "2448066": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nDE 23.12.2022\r\nmatrícula nº 0223.552-1, ID 5786878, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo nº SEI- 260005/009555/2022.\r\n\r\nId: 2448066\r\n"
        ],
        "2448086": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme SEI-360068/000304/2021, a servidora para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionadodispensando a servidora Renata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira, ID 4.395.337-9, CPF 110.621.947-30.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000304/2021\r\n024/SEPOL/2021\r\nPrestação de Serviços de organização concurso Delegado de Polícia Civil\r\nCentro Bras. Pesq. Avaliação Sel. Prom. de Eventos CEBRASPE\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMilena da Silva de Oliveira\r\n2.949.522- 9\r\n023.986.897-86\r\nFiscal\r\nId: 2448086\r\n"
        ],
        "2448087": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 22 de dezembro de 2022, ID Funcional 5134866-7, do cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAI-5 da Superintendência Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/005634/2022.\r\nId: 2448087\r\n"
        ],
        "2448088": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 19 de dezembro de 2022, ID Funcional 5101793-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/005634/2022.\r\nId: 2448088\r\n"
        ],
        "2448096": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nSumária (Procedimento nº 410-00033/2022, S.A.D. nº 31/22), de natureza investigativa, para apurar conduta de servidor quando do extravio de distintivo policial.Processo nº SEI- 360222/000134/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/12/2022.\r\nId: 2448096\r\n"
        ],
        "2448117": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Gerente, como Presidente, MARIA TERESA CURI NASCIMENTO LEVY TAVARES, NATALIA MESQUITA BRAGA, Economista D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Gerente, bem como , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “curso de gestão e fiscalização de contratos, de acordo com a Lei nº 13.303/2016”, de que trata o Processo nº SEI-150001/024382/2022. Contrato CEDAE nº 157/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.914-00/2022.\r\nId: 2448117\r\n"
        ],
        "2448209": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de agosto de 2022, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/90 SIDNEY NUNES, RG 11.843 CBMERJ, Id Funcional 2652642-5, CPF 021.936.327-74, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.357, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270110/000894/2022.\r\nId: 2448209\r\n"
        ],
        "2448212": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2021, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97 REGINA CELIA BARRERA, RG 20.369 CBMERJ, Id Funcional 564713-4, CPF 000.453.847-11, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000100/2021.\r\nId: 2448212\r\n"
        ],
        "2448214": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, , Engenheiro C e Engenheiro E, como Membros Titulares, e ROBSON PORTO CARDOSODANIEL PRUDENCIO DE LEMOSOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação de empresa de engenharia para implantar sistema de tratamento de resíduos gerados pela ETA GUANDU, com operação assistida”, de que trata o processo nº SEI-E-12/800.494/2020. Contrato CEDAE nº 126/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.054-03/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.054-02 de 26 de maio de 2022.\r\nId: 2448214\r\n"
        ],
        "2448216": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.12.2022\r\n\r\na partir da data de 01.09.2022, a publicação contida no BOL PM nº 195, de 21.10.2022 e DOERJ nº 195, de 21.10.2022, que tratou da classificação do Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DPat, FERNANDO CESAR DE SOUZA CAP PM RR RG 41889 Designado por ato de 18.10.2022. Processo nº SEI-350104/001196/2022. DESIGNA com validade a contar de 01.09.2022, LUIS CARLOS CARDOSO, 2º TEN PM, RG 60.504, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DPat. Processo nº SEI- 350104/001548/2022.\r\nId: 2448216\r\n"
        ],
        "2448226": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2022.\r\nProcesso nº SEI-040103/000006/2022.\r\n\r\nId: 2448226\r\n"
        ],
        "2448228": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2022. Processo nº SEI- 040103/000006/2022.\r\nId: 2448228\r\n"
        ],
        "2448242": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/007216/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela à servidora , ID 3658754-0, em descumprimento ao art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, com espeque no art. 32 da Resolução SEEDUC nº 5722, de 18 de fevereiro de 2019, na forma dos arts. 292, inciso II e 295, do mesmo Decreto.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/007212/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela à servidora , ID. Funcional nº 37365428, matrícula nº 1003595-4, em descumprimento ao art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79, com espeque no art. 32 da Resolução SEEDUC nº 5722, de 18 de fevereiro de 2019, na forma do art. 292, inciso II do mesmo Decreto.\r\nId: 2448242\r\n"
        ],
        "2448243": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815375, com validade a contar de 09 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Material, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000542/2022.\r\n, ID Funcional nº 51211580, para exercer com validade a contar de 09 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mario de Souza Junior, ID Funcional nº 43815375. Processo nº SEI- 210045/000542/2022.\r\nId: 2448243\r\n"
        ],
        "2448244": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.12.2022\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210064/000904/2022.\r\n\r\n, ID: 19965540, Inspetor de Polícia Penal. \r\nID:5545315, Inspetor de Polícia Penal. \r\nID: 50307878, Inspetor de Polícia Penal. \r\nID: 50910272, Inspetor de Polícia Penal.\r\nId: 2448244\r\n"
        ],
        "2448248": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO-REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR \r\nem Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem os serviços executados, par afins de Rescisão Amigável dos \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-138 entre o Trevo de São Vicente e a Localidade de São Vicente de Paula\", a cargo da empresa ÔNIX SERVIÇOS LTDA, objeto do Processo nº SEI- 160002/003938/2020 (Pregão Eletrônico nº 018/2020 - Contrato nº 023/2021), os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI- 330027/004798/2022.\r\nPAULO VINÍCIUS ROCHA DE OLIVEIRA\r\n(Engenheiro)\r\n5121864-0\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n(Engenheiro)\r\n5118158-4\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE\r\n(Engenheiro)\r\n5112523-4\r\nId: 2448248\r\n"
        ],
        "2448251": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.12.2022\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAP-EC, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210064/000904/2022.\r\nTITULARES:\r\n, ID: 19965540, Inspetor de Polícia Penal. \r\n, ID:5545315, Inspetor de Polícia Penal. \r\n, ID: 50307878, Inspetor de Polícia Penal. \r\nId: 2448251\r\n"
        ],
        "2448262": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.978.662-2, matrícula nº 260.371-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360298/002743/2022.\r\nId: 2448262\r\n"
        ],
        "2448266": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19800550, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000320/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42114217, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lindomar Ferreira de Lima, ID Funcional nº 19800550. Processo nº SEI-210009/000320/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182801, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000320/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43823670, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Andrade Silva, ID Funcional nº 43182801. Processo nº SEI-210009/000320/2022\r\nId: 2448266\r\n"
        ],
        "2448268": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n26.12.2022\r\n, PROFESSOR FAETEC I 20H, Id. 4381418-2, Matrícula nº 227099-9, com base no Processo nº SEI-E-26/005/2757/2019, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\n, PROFESSOR FAETEC I 20H, Id. 4404131-4, Matrícula nº 225.430-8, com base no Processo nº SEI-E-26/005/3102/2014, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\n\r\nSÉRGIO DA ROCHA AGUIAR JUNIOR, AGENTE ADMINISTRATIVO 40H, Id. 5035985-1, Matrícula nº 3073558-3, com base no Processo nº SEI-E-26/005/1244/2017, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\n\r\n, PROFESSOR FAETEC I 20H, Id. 4205660-8, Matrícula nº 224.842-5 com base no Processo nº SEI-E-26/005/6783/2015, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\nId: 2448268\r\n"
        ],
        "2448269": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 26.12.2022\r\nmatrícula nº 0199111-6, ID 3986712-9, vínculo 4, cargo AGENTE DE PORTARIA II, referência FUND I 16S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com art. 2º da EC Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260005/009357/2022.\r\nId: 2448269\r\n"
        ],
        "2448280": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2022, o Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/00 , RG 28.363 CBMERJ, Id Funcional 2606077-9, CPF 988.744.207-06, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270061/000422/2021.\r\nId: 2448280\r\n"
        ],
        "2448281": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Avaliação, da Unidade de Controle Interno, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudia dos Santos, ID Funcional nº 43368433. Processo nº SEI-210036/000470/2022.\r\nId: 2448281\r\n"
        ],
        "2448287": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2022, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/91 ALTOEPIO ANCELME DIAS, RG 15.946 CBMERJ, Id Funcional 611354-0, CPF 000.720.257-19, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270104/000511/2022.\r\nId: 2448287\r\n"
        ],
        "2448294": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de novembro de 2022, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/00 SUZANA TSCHOEPKE AIRES, RG 28.266, Id Funcional 2584505-5, CPF 016.735.537-61, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270057/001494/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2022, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/89 EVANIR RAPOSO QUINTANILHA, RG 11.477 CBMERJ, Id Funcional 2674485-6, CPF 006.813.757-52, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270091/000280/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de fevereiro de 2022, a Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/00 RG 28.425 CBMERJ, Id Funcional 4142468-9, CPF 035.910.237-95, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270072/000039/2022.\r\nId: 2448294\r\n"
        ],
        "2448299": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nESTEVAN FRANCO DE MAGALHÃES RAYA DE OLIVEIRA, Inspetor de Policial Penal IDF: 5009943-4 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020505000 (Presídio Ary Franco), contando atualmente com 65 (sessenta e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Policial Penal IDF: 564257-4 com validade a contar de 15/12/2022. Processo nº SEI-210014/002322/2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal IDF: 2005233-2 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020416000 (Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho), com validade a contar de 07/12/2022 contando atualmente com 52 (cinquenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SIMONE GENEROSA DA SILVA, Inspetora de Policial Penal IDF: 2008135-9 com validade a contar de 01/12/2022. Processo nº SEI-210023/001667/2022\r\nId: 2448299\r\n"
        ],
        "2448314": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4387310-3, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040084/000228/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5005997-1, da Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040084/000227/2022\r\nId: 2448314\r\n"
        ],
        "2448320": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50132067, com validade a contar de 24 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210081/000985/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826050, para exercer com validade a contar de 24 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabiana Borges Ribeiro, ID Funcional nº 5013206. Processo nº SEI-210081/000985/2022.\r\nId: 2448320\r\n"
        ],
        "2448337": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de agosto de 2022, o Major Bombeiro Militar QOA/90 - FRANCISCO DE ASSIS COIMBRA, RG 13.894 CBMERJ, Id Funcional 0026344580, CPF 750.515.087-15, por ter incidido no inciso II, item 1 do artigo 99 da Lei Estadual nº 880 de 25/07/1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000036/2022\r\nId: 2448337\r\n"
        ],
        "2448340": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\ndiante da manifestação expressa de desistência do candidato, o Ato de 01 de novembro de 2022, publicado no D.O. de 03/11/2022, que incluiu , inscrito no CPF sob o nº 196.913.877-78, mediante contratação temporária, na forma da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, no Serviço Militar Temporário Voluntário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado Bombeiro Militar Temporário no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular 00 - Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com o que consta no processo nº SEI-270137/000124/2022.\r\nId: 2448340\r\n"
        ],
        "2448346": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400442-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Cristovão, U.A. 11802304527, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2019, publicado no DOERJ de 19/07/2019. Processo nº SEI-030033/005867/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3551701-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 11802312523, Tipo C, Município de Cardoso Moreira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Iarina de Azevedo Pinheiro, ID 5016775-8/1. Processo nº SEI-030041/005749/2022.\r\nCARLA MARCELLI MONT ALVERNE DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4304052-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 11802307558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/01/2020, publicado no DOERJ de 30/01/2020. Processo nº SEI-030036/008362/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4185202-8/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Martins da Costa, U.A. 11802314553, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/004020/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3443710-0/1, para exercer a função de Secretário do CEJA de São Fidélis, U.A. 11802312596, Tipo D, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Nascimento Silva, ID 4009564-9/1. Processo nº SEI-260004/002338/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4329393- 0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 199 Charles Chaplin, U.A. 11802308522, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/004982/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3647096-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 11802302504, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Miriam Malho Vieira, ID 3322588-5/1. Processo nº SEI-030031/002515/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3283428-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 11802301572, Tipo E, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Ribeiro de Carvalho Matta, ID 3871695-0/1. Processo nº SEI-030030/007316/2022.\r\nId: 2448346\r\n"
        ],
        "2448347": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nKÁTYNA MARIA MONTEIRO BELIENE FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3443710-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA de São Fidélis, U.A. 11802312596, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/002338/2022.\r\nId: 2448347\r\n"
        ],
        "2448358": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50210262, com validade a contar de 21 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210014/002091/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43209238, para exercer com validade a contar de 21 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elieser Rodrigues Corrêa Filho, ID Funcional nº 50210262. Processo nº SEI-210014/002091/2022.\r\nId: 2448358\r\n"
        ],
        "2448378": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.12.2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4002222-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pierre Plancher, U.A. 11802310506, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2016, publicado no DOERJ de 01/03/2016. Processo nº SEI-030039/005589/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4002222-6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pierre Plancher, U.A. 11802310506, Tipo B, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Morais de Oliveira, ID 3484155-5/1. Processo nº SEI-030039/005589/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073830-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 11802305542, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/005194/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5097284-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 11802305542, Tipo A, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Romário dos Santos Capela, ID 5073830-5/1. Processo nº SEI-030034/005194/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3266295- 5/1, da função de Diretor do C.E. Antonio Pecly, U.A. 11802314501, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/003972/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4263078-9/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Pecly, U.A. 11802314501, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/003972/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4263078-9/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Antonio Pecly, U.A. 11802314501, Tipo C, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Rocha, ID 3266295-5/1. Processo nº SEI- 030043/003972/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3576755-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Pecly, U.A. 11802314501, Tipo C, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelle Dutra França Fernandes, ID 4263078-9/3. Processo nº SEI- 030043/003972/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 3522156-9/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 408 Sérgio Cardoso, U.A. 11802305502, Tipo E, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Jane de Azeredo Pacheco Venancio, ID 3522094-5/1. Processo nº SEI-030034/005524/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391000-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 11802312539, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2022, publicado no DOERJ de 07/03/2022. Processo nº SEI- 030041/005800/2022.\r\nALINE DA SILVEIRA DALGOBBO, Prof. Doc. I, ID 4420680-1/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 11802301538, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/09/2019, publicado no DOERJ de 27/09/2019. Processo nº SEI- 030030/007889/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3466146-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalajara, U.A. 11802308549, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ivanuse Miranda de Oliveira Araujo, ID 5016087-7/2. Processo nº SEI-030037/005158/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3577622-6/1, da função de Secretário do CIEP 322 Mozart Cunha Guimarães, U.A. 11802314536, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/004475/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3502307-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/005977/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3344157-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prefeito Luiz Beltrão, U.A. 11802304521, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2014, publicado no DOERJ de 15/04/2014. Processo nº SEI-030033/005893/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 42733650/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030035/007817/2022.\r\nLUCIA HELENA MATOS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 33043655/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 11802303503, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/004340/2022.\r\nId: 2448378\r\n"
        ],
        "2448386": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, DIANA GUEDES FERREIRA , Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Gerente, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à aquisição de hidróxido de cálcio em suspensão aquosa”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.054/2019 - Contrato CEDAE n°216/2020 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.304-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.304-00, de 03 de dezembro de 2020.\r\nId: 2448386\r\n"
        ],
        "2448387": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/007303/2020 e LUCYMERE CABRALLUCAS BARBOSA GODINHOLUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER/ Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. Processo nº SEI-150001/007303/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 21.12.2022.\r\nId: 2448387\r\n"
        ],
        "2448389": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 43719163/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 118 Vereador Vilson Campos Macedo, U.A. 11802308518, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/005190/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4459365-1/4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2020, publicado no DOERJ de 06/03/2020. Processo nº SEI-030041/005787/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007939-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802309534, Tipo D, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cecília Guimarães Mortágua, ID 4380733-0/2. Processo nº SEI-030038/005896/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5077022-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 11802305548, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anterior mente ocupada por Sinandra Soares Campos, ID 4047157-8/1. Processo nº SEI-030034/005387/2022.\r\nId: 2448389\r\n"
        ],
        "2448392": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259099-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 11802310533, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Bandeira Barbosa de Carvalho, ID 3431026-6/1. Processo nº SEI-030039/005608/2022.\r\nId: 2448392\r\n"
        ],
        "2448489": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2022\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., referente a aquisição de prótese de revisão do joelho, no valor de R 600.000,00, com fulcro no artigo 24, Inciso VII do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa TKS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., referente a aquisição de capa para microscópio, no valor de R 33.600,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., referente a aquisição de medicamento (contraste radiológico não iônico), no valor de R 321.200,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução pro cessual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2448489\r\n"
        ],
        "2448497": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 06/12/2022, Registrado no Livro C-4, Folha 3, Termo 903, Unidade Interligada 9º RCPN da Capital-RJ. Processo nº SEI-350061/004414/2022.\r\nId: 2448497\r\n"
        ],
        "2448498": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\nCLAUDIAMARA FERRAZ PLOUVIER, ID Funcional nº 5127009-9, a contar de 26/12/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Hospital Gélio Alves Faria, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/019930/2022.\r\nId: 2448498\r\n"
        ],
        "2448534": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030031/002668/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo, , mat. nº 3.049.062- 7, ID. Funcional nº 5019194-2, Assistente Executivo e JULIANA DE SOUZA DIOGO, mat. nº 0962001-4, ID. Funcional nº 4387088-0, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2448534\r\n"
        ],
        "2448580": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 3.000.676-7, matrícula nº 257.724-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360148/000119/2021.\r\nId: 2448580\r\n"
        ],
        "2448591": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, matrícula 967.048-0, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 43908748/1, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000740/2022.\r\n, matrícula 844.816-9, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 40714560/2, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000726/2022.\r\n, matrícula 274.038-9, Servente, nível I, ID. Funcional 38589320/1, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000729/2022.\r\n, matrícula 3.029.800-4, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 50064479/1, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000746/2022.\r\n, matrícula 928.136-1, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 39880575/4, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000737/2022.\r\n, matrícula 841.171-2, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 34198547/2, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000733/2022.\r\n, matrícula 833.345-2, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 34198547/1, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000732/2022.\r\nAPOSENTA CILAINE DE MAGALHÃES RIBEIRO CAIMÃO DA SILVA, matrícula 5.021.925-2, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 36615315/1, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000741/2022.\r\n, matrícula 942.316-1, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 41944410/2, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000743/2022.\r\n, matrícula 928.530-5, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 34430962/2, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000731/2022.\r\n, matrícula 934.178-5, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 35217421/2, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000725/2022.\r\n, matrícula 920.527-9, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 42102278/2, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000708/2022.\r\n, matrícula 929.216-0, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 42002435/2, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000706/2022.\r\n, matrícula 828.364-0, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 42102278/1, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000707/2022.\r\n, matrícula 5.015.598-5, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 34311742/1, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000710/2022.\r\n, matrícula 913.056-8, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 5589754/6, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021c/c o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030035/008111/2022.\r\n, matrícula 5.021.543-3, Bibliotecário, nível I, ID. Funcional 36273651/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Bibliotecário, nível I (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 1.767,22 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 883,61. Processo nº SEI-030035/007678/2022.\r\n, matrícula 838.030-5, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 40523543/2, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030043/004419/2022.\r\n, matrícula 952.619-5, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 5541000/2, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030043/004508/2022.\r\n, matrícula 943.670-0, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 41923510/4, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030042/003216/2021.\r\nDAVID WASHINGTON RODRIGUES CABRAL, matrícula 937.191-5, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional 43218989/1, nos termos do artigo 2°, inciso II e artigo 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030022/017232/2022.\r\n, matrícula 824.551-6, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 33976759/1, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000709/2022.\r\nId: 2448591\r\n"
        ],
        "2448620": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\npara apurar Inquérito Técnico o Encarregado, Inspetor de Polícia Penal PAULO CÉSAR DA ROCHA ABDALLA ID. 43928145. Fixa desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210079/000389/2022.\r\nId: 2448620\r\n"
        ],
        "2448621": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n.2022\r\nsem efeito o ato de 08/12/2022, publicado no D.O. de 19/12/2022.Processo nº SEI-210079/000389/2022.\r\nId: 2448621\r\n"
        ],
        "2448629": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Adjunto, matricula nº 36.647-6, ID Funcional nº 4441856-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de atividades docentes de campo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/028708/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.882-7, ID Funcional nº 4363597-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004883/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.172- 0, ID Funcional nº 3283366-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/004741/2022.\r\n\r\n, Perito Legista, matricula nº 870.848-9, ID Funcional nº 564727-4, serviços internos, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360262/000105/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.064.876-0 e nº 3.065.301-8, ID Funcional nº 5031123-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001776/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.081-5, ID Funcional nº 4200888-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003602/2022.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação do servidor,\r\n, Técnico Administrativo de Defensoria Pública, matricula nº 972.965-8, ID Funcional nº 4348097-7, no mesmo local da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000621/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.281-6, ID Funcional nº 4348827-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/003509/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.127-7 e nº 928.625-3, ID Funcional nº 559901-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/005386/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.014.875-8, ID Funcional nº 3497996-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001798/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.010.336-5, ID Funcional nº 3697511-7, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001550/2020.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 923.214-1, ID Funcional nº 4215852-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/008/3060/2016.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 290.339-1, ID Funcional nº 3271467-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/1368/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.541-8, ID Funcional nº 3653745-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005369/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.023.308-9, ID Funcional nº 3390105-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 01/120487/2012.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.009.772-4, ID Funcional nº 3959004-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002821/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 197.429-4, ID Funcional nº 3998141-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/2820010/2004.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.451-4, ID Funcional nº 4317494-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000189/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.105-8, ID Funcional nº 4373030-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360213/000047/2022.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.943-3, ID Funcional nº 566164-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/871/2019.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 30.892-4, ID Funcional nº 2570654-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/030260/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.493-3 e Técnico Universitário II, matricula nº 32.913-6 , ID Funcional nº 3230679-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/031145/2022.\r\nId: 2448629\r\n"
        ],
        "2448630": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.909-8, ID Funcional nº 3254396-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004926/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.427-5, ID Funcional nº 4282966-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002763/2022.\r\nMARIANGELA DE JESUS FELIX, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.379-5, ID Funcional nº 3077547-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000509/2022.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação do servidor,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 969.311-0, ID Funcional nº 4393589-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210012/000173/2020.\r\n\r\n, Assistente Social, matricula nº 3.109.357-8, ID Funcional nº 5094988-8, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/011206/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 899.366-9, ID Funcional nº 4196232-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210032/001100/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.117-8, ID Funcional nº 559953-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/003637/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.748-5, ID Funcional nº 4390924-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002703/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.007.534- 0, ID Funcional nº 3373214-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/002682/2022.\r\n\r\n, Professor Docente1, matricula nº 904.314-2, ID Funcional nº 4194010-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/016/2458/2014.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 223.112-4, ID Funcional nº 2082554-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/005591/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.089.352-3 e nº 3.047.160-1, ID Funcional nº 5017994-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000131/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.533-4, ID Funcional nº 3945500-9, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/013/2132/2015.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 220.683-7, ID Funcional nº 2091578-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005588/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 3.020.300-4, ID Funcional nº 5000225-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210128/000123/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.002.221-9, ID Funcional nº 3332914-1, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001636/2022.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 298.248-6, ID Funcional nº 3077536-1, fora de plantão, fora de plantão da emergência, em local até 50km da residência atual, em local diferente da lotação atual, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080007/004149/2022.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.005- 7, ID Funcional nº 567840-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/003574/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.581-6, ID Funcional nº 3137036-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015773/2022.\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.870-6, ID Funcional nº 4214461-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005581/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.343-4 e Orientador Educacional, matricula nº 226.523-9, ID Funcional nº 4206763-4, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005025/2022.\r\nId: 2448630\r\n"
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            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.12.2022\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 50125656, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em Assessor Especial, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210096/000264/2022.\r\n, ID funcional nº 5005903-3, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210096/000264/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4358052-1, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em Assistente, símbolo DAI-4, da Assessoria de Controle e Monitoramento de Câmeras, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210096/000264/2022.\r\nDE 27.12.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4140497-1, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição da Grande Niterói, da Superintendência de Correição e Inteligência, da Corregedoria Geral, da Divisão de Educação Prisional, da Coordenação de Inserção Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005571/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4354675-7, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição da Grande Rio, da Superintendência de Correição e Inteligência, da Corregedoria Geral, da Divisão de Educação Prisional, da Coordenação de Inserção Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005571/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4177723-9, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em Assessor Especial de Inteligência, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005570/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4372854-5, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em Diretor de Escola, símbolo DAS-7, da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005570/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4218992-6, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Suporte Técnico, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005570/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125168, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-7, da Superintendência de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005570/2022.\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID Funcional nº 43182186, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-7, da Superintendência de Inteligência Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005570/2022.\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID Funcional nº 50002074, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-7, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005570/2022.\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID Funcional nº 43181899, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-7, da Superintendência de Ações Especializadas, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005570/2022.\r\nInspetora de Polícia Penal ID Funcional nº 5011681-9, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005540/2022.\r\nID Funcional nº 5130304-3, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005540/2022.\r\nID Funcional nº 5118653-5, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005540/2022.\r\nID Funcional nº 4243912-4, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005540/2022.\r\nID Funcional nº 5000845-5, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005540/2022.\r\nInspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5009814-4, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005540/2022.\r\nID Funcional nº 5013133-8, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005540/2022.\r\nID Funcional nº 5132106-8, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Análise Técnica, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005547/2022.\r\nID Funcional nº 5130333-7, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Análise Técnica, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005547/2022.\r\nID Funcional nº 5103037-3, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Pesquisa de Preços, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005547/2022.\r\nID Funcional nº 5116230-0, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Pesquisa de Preços, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005547/2022.\r\nID Funcional nº 580040-4, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Comissão de Pregão e Licitação, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005547/2022.\r\nID Funcional nº 5015947-0, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Comissão de Pregão e Licitação, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005547/2022.\r\nID Funcional nº 4375429-5, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Comissão de Pregão e Licitação, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005547/2022.\r\nID Funcional nº 4142714-9, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Pesquisa de Preços, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005547/2022.\r\nID Funcional nº 5011429-8, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Resíduos, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005546/2022.\r\nID Funcional nº 5135542-6, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005546/2022.\r\nID Funcional nº 5107783- 3, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005546/2022.\r\nID Funcional nº 5125612-6, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005546/2022.\r\nID Funcional nº 5099158-2, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Divisão de Concessionárias, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005546/2022.\r\nID Funcional nº 5124275-3, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005546/2022.\r\nID Funcional nº 5109625-0, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005546/2022.\r\nID Funcional nº 5132718-0, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005546/2022.\r\nID Funcional nº 5133368-6, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005546/2022.\r\nID Funcional nº 5113590-6, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005546/2022.\r\nID Funcional nº 50910914, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005546/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005546/2022.\r\nID Funcional nº 5133471-2, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005546/2022.\r\nID Funcional nº 51369010, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005546/2022.\r\nID Funcional nº 5130369-8, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005546/2022.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5000191-4, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005546/2022.\r\nID Funcional nº 5135500-0, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005546/2022.\r\nID Funcional nº 2042405-1, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005543/2022.\r\nID Funcional nº 51224712, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005543/2022.\r\nID Funcional nº 4386411- 2, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005543/2022.\r\nID Funcional nº 5086854-3, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005543/2022.\r\nID Funcional nº 5017692-7, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005543/2022.\r\nID Funcional nº 5116342-0, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005543/2022.\r\nID Funcional nº 5019440-2, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005543/2022.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5017666-8, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Tomadas e Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005543/2022.\r\n, ID Funcional nº 4323219-1, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenação de Tomadas e Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005543/2022.\r\n, ID Funcional nº 5126825-6, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tomadas e Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005543/2022.\r\n, ID Funcional nº 999364-9, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005543/2022.\r\n, ID Funcional nº 5031666-4, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005543/2022.\r\n, ID Funcional nº 5107781-7, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005543/2022.\r\nID Funcional nº 4342433-3, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005543/2022.\r\nID Funcional nº 5107785-0, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005543/2022.\r\n, ID Funcional nº 5009944-2, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005543/2022.\r\n, ID Funcional nº 4319261-0, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Execução Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005543/2022.\r\nID Funcional nº 50703552, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005543/2022\r\nID Funcional nº 4336875-1, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005542/2022.\r\nInspetor de Polícia Penal ID Funcional nº 2009948-7, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005542/2022.\r\nID Funcional nº 5122477-1, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005542/2022.\r\nID Funcional nº 5124697- 0, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005542/2022.\r\nID Funcional nº 5121157-2, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005542/2022.\r\nID Funcional nº 5123655-9, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005542/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 4196221-4, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6 da Coordenação de Arquitetura, da Superintendência de Recursos de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005542/2022.\r\nInspetor de Polícia PenalID Funcional nº 4281675-0, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa do Complexo de Gericinó, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005542/2022.\r\nID Funcional nº 4354741-9, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Controle de Frequência e Lotação, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005561/2022.\r\n, ID Funcional nº 5127733-6, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante-I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005561/2022.\r\n, ID Funcional nº 5121490-3, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante-I, símbolo DAI-1, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamentos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005561/2022.\r\n, ID Funcional nº 5029414-8, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Coordenação de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005561/2022.\r\nID Funcional nº 5082436-8, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante-I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005559/2022.\r\nID Funcional nº 4319255-6, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante-I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005559/2022.\r\nID Funcional nº 5118628-4, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005559/2022.\r\nID Funcional nº 5029502-0, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005559/2022.\r\nID Funcional nº 4219723-6, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005559/2022.\r\nID Funcional nº 4373606-8, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005559/2022.\r\nID Funcional nº 5037144-4, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005559/2022.\r\nID Funcional nº 5076035- 1, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005559/2022.\r\nInspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5011689-4, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005560/2022.\r\n, ID Funcional nº 5108390-6, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante-I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005560/2022.\r\n, ID Funcional nº 5130414-7, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005560/2022.\r\n, ID Funcional nº 5135453- 5, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005560/2022.\r\n, ID Funcional nº 4319280-7, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005560/2022.\r\n, ID Funcional nº 5111829-7, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005560/2022.\r\n, ID Funcional nº 5133043-1, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005560/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4321181-0, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005560/2022.\r\n, ID Funcional nº 5016693-0, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005560/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5001172-3, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante-I, símbolo DAI-1 da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005560/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 2010667-0, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante- I, símbolo DAI-1 da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005560/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4336833-6, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante-I, símbolo DAI-1 da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005560/2022.\r\n, ID Funcional nº 5134561-7, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005560/2022.\r\n, ID Funcional nº 5135645-7, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4 da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005560/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4392724-6, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005560/2022.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4376524-6, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Frotas, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005560/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 1965393-0, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Manutenção, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005560/2022.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 570305-0, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Combustível, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005560/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5000304-6, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005560/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5000196-5, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional de SI, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005560/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4393195-2, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa de SI, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005560/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5029618-3, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em Assistente, símbolo DAI-6, da Assistência Administrativa, Divisão de Administração, da Subsecretaria Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005569/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 4393488-9, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em Assistente, símbolo DAI-6, da Assistência Administrativa, Divisão de Administração, da Subsecretaria Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005569/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 5091102-3, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em Assistente, símbolo DAI-6, da Assistência Administrativa, Divisão de Administração, da Subsecretaria Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005569/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 2259706-9, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Suporte Técnico, da Subsecretaria Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005569/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 2005645-1, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em Diretor de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005569/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5013188-5, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em Diretor, símbolo DAS-6, de Divisão de Recambiamento, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005569/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5029827-5, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em Chefe de Seção, símbolo DAI-6, da Seção de Segurança Externa de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Segurança Externa, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005569/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4213819-1, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em Chefe de Seção, símbolo DAI-6, da Seção de Segurança Externa de Grande Rio, do Grupamento de Serviço de Segurança Externa, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005569/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5000278-3, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Monitoração Eletrônica, da Superintendência de Monitoramento Eletrônica e Audiências Virtuais, da Subsecretaria Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210001/005569/2022.\r\nId: 2448643\r\n"
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        "2448653": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, matrícula 3.041.510-3, pelo período de01 (um) ano a contar da data de publicação. Processo nº SEI E-03/013/1752/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.034.024-4 e 966.877-3, pelo período de01 (um)ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/005045/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de 969.994-3 e 3.031.528-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/09/2021. Processo nº SEI E-03/030/1669/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 953.911-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/01/2022. Processo nº SEI-030030/000766/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula 870.005-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/12/2022. Processo nº SEI E-08/221860/2008.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula 5.016.058-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2022. Processo nº SEI-030033/000938/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula 3.046.126-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/11/2022. Processo nº SEI-030043/001430/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.066.577-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/12/2022. Processo nº SEI-030046/001485/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrícula 3.067.568-0 e 974.911-0pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030042/003486/2022.\r\nId: 2448653\r\n"
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        "2448669": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 02/12/2022\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.11.2022\r\nMICHELE ADRIANA DA ROSA NOGUEIRA\r\nOnde se lê: ... a contar de 17/10/2021...\r\nLeia-se: ...a contar de 17/10/2022... \r\nId: 2448669\r\n"
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        "2448680": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA\r\naos 27 dias do mês de dezembro do ano de 2022, a presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente aos convênios elencados em planilha anexa, celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e as instituições elencadas na planilha anexa, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, nos valores elencados na coluna “valor da tomada de contas” presente na planilha em anexo, oriundos do administrativos SEI elencados na planilha em anexo.\r\nNº Convênio\r\nNº SEI\r\nNome do Projeto\r\nNome da Instituição\r\nCNPJ\r\nDevolver valores na 1ª Parcela\r\nDevolver valores na 2ª Parcela\r\nDevolver valores na 3ª Parcela\r\nvalor da tomada de contas\r\n133/2010\r\nSEI-E- 18/000.710/2010\r\nAssentamento Multicultural\r\nAssociação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares - Nucleo I\r\n03.397.529/0001-89\r\nR 1.780,94 \r\nR 16.474,28 \r\nR 12.129,91 \r\nR 30.385,13 \r\n10/2010\r\nSEI-E- 18/001.450/2009\r\nConstruindo Sonhos\r\nSociedade Musical Camerata Rioflorense\r\n08.732.576/0001-55\r\nR 2.168,73 \r\n\r\n\r\nR 2.168,73 \r\n44/2010\r\nSEI-E- 18/001.683/2009\r\nFábrica de Sonhos\r\nAssociação Amigos na Cultura - ANAC\r\n08.014.673/0001-02\r\nR 4.565,55 \r\nR 4.401,94 \r\n\r\nR 8.967,49 \r\n17/2009\r\nSEI-E- 18/001.298/2009\r\nO Tempo de Cantar Chegou\r\nInstituto JC3\r\n09.530.331/0001-08\r\nR 571,67 \r\n\r\n\r\nR 571,67 \r\n004/2010\r\nSEI-E- 18/001.530/2009\r\nCaminhos da Memória Histórica e Patrimonial da Cidade de São João de Meriti\r\nInstituto de Pesquisas e Análises Históricas e de Ciências Sociais da Baixada Fluminense\r\n03.131.308/0001-64\r\nR 284,82 \r\nR 3.958,02 \r\n\r\nR 4.242,84 \r\n09/2010\r\nSEI-E- 18/001.384/2009\r\nDiversão, Arte e Pensamento\r\nSociedade Fraternidade\r\n05.061.633/0001-23\r\nR 8.206,23 \r\n\r\n\r\nR 8.206,23 \r\n14/2010\r\nSEI-E- 18/001.396/2009\r\nEra Uma Vez... Vozes do São João\r\nGrupo de Educação para O Meio Ambiente - GEMA\r\n04.671.882/0001-78\r\nR 1.369,52 \r\nR 51.007,65 \r\nR 24.719,56 \r\nR 77.096,73 \r\n007/2010\r\nSEI-E- 18/001.407/2009\r\nComunicando Comcausa\r\nCOMcausa\r\n05.857.379/0001-74\r\nR 70.193,35 \r\n\r\n\r\nR 70.193,35 \r\n19/2010\r\nSEI-E- 18/001.445/2009\r\nBatucadas B.F.\r\nEspaço Cultural Casa de Anyê\r\n09.077.010/0001-08\r\nR 59.693,38 \r\n\r\n\r\nR 59.693,38 \r\n22/2010\r\nSEI-E- 18/001.499/2009\r\nCentro Cultural da Criança - CCCRIA\r\nCentro Comunitário Lídia dos Santos\r\n29.014.008/0001-99\r\nR 60.000,00 \r\nR 59.999,97 \r\n\r\nR 119.999,97 \r\n17/2010\r\nSEI-E- 18/001.506/2009\r\nCentro de Encontros Culturais Agenor Bens\r\nInstituto Agenor Bens\r\n06.948.850/0001-00\r\nR 4.837,19 \r\n\r\n\r\nR 4.837,19 \r\n15/2009\r\nSEI-E- 18/001.383/2009\r\nPonto de Cultura Flores e Palhas de Avelar- Paty de Alferes\r\nAssociação dos Artesãos de Avelar\r\n08.223.334/0001-36\r\nR 8.416,06 \r\n\r\n\r\nR 8.416,06 \r\n13/2009\r\nSEI-E- 18/001.380/2009\r\nA Fotografia Como Inclusão Social\r\nAssociação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda\r\n32.504.086/0001-86\r\nR 788,15 \r\n\r\n\r\nR 788,15 \r\n31/2010\r\nSEI-E- 18/001.374/2009\r\nEstúdio Áudio Comunitário\r\nONG - Espaço Cultural Francisco de Assis França\r\n08.010.880/0001-99\r\nR 60.000,00 \r\n\r\n\r\nR 60.000,00 \r\n28/2010\r\nSEI-E- 18/001.375/2009\r\nPonto de Cultura Eu Penso no Futuro\r\nOrganização Eu Penso no Futuro\r\n08.580.186/0001-07\r\nR 3.725,52 \r\n\r\n\r\nR 3.725,52 \r\n\r\n39/2010\r\nSEI-E- 18/001.526/2009\r\nPonto de Cultura Fazenda Machadinha\r\nConfederação Brasileira de Caminhadas Anda Brasil\r\n08.574.836/0001-01\r\nR 1.500,70 \r\n\r\nR 62.009,08 \r\nR 63.509,78 \r\n30/2009\r\nSEI-E- 18/001.424/2009\r\nCompanhia de Aruanda\r\nAssociação Cultural Companhia de Aruanda\r\n10.512.578/0001-80\r\nR 50.775,98 \r\n\r\n\r\nR 50.775,98 \r\n36/2010\r\nSEI-E- 18/001.312/2009\r\nPonto de Cultura Bordados Fio Mágico de Werneck\r\nAssociação de Artesãos de Werneck\r\n10.500.930/0001-68\r\nR 1.487,21 \r\n\r\n\r\nR 1.487,21 \r\n32/2010\r\nSEI-E- 18/001.698/2009\r\nSEIVA - Cultura na Boca do Mato\r\nInstituto Ecologia Interior\r\n08.207.707.0001/85\r\nR 1.412,75 \r\nR 8.787,94 \r\n\r\nR 10.200,69 \r\n041/2010\r\nSEI-E- 18/001.454/2009\r\nDança dos Livros\r\nAssociação Biblioteca e Brinquedoteca Pública Mulher de Pedra\r\n05.907.827/0001-05\r\nR 8.521,93 \r\n\r\n\r\nR 8.521,93 \r\n37/2010\r\nSEI-E- 18/001.706/2009\r\nPonto de Cultura Casa do Nós\r\nCentro Cultural Casa do Nós\r\n10.477.894/0001-69\r\nR 2.805,86 \r\nR 2.834,35 \r\nR 2.515,08 \r\nR 8.155,29 \r\n008/2009\r\nSEI-E- 18/001.408/2009\r\nIndependência e Arte\r\nAssociação CIA Teatral Língua de Trapo\r\n05.011.600/0001-79\r\nR 5.324,01 \r\n\r\n\r\nR 5.324,01 \r\n48/2010\r\nSEI-E- 18/001.311/2009\r\nCidadania e Ação\r\nAssociação Cultural e Educacional Benizio Silva\r\n39.465.505/0001-67\r\nR 16.300,00 \r\n\r\n\r\nR 16.300,00 \r\n052/2010\r\nSEI-E- 18/000.180/2010\r\nFazendo Arte Com Fibras\r\nAssociação Cultural de Tanguá - Tanguart\r\n04.139.014/0001-41\r\nR 59.965,42 \r\n\r\n\r\nR 59.965,42 \r\n058/2010\r\nSEI-E- 18/001.373/2009\r\nPercursos Culturais\r\nCanteiros de Obras - Centro de Cultura e Artes\r\n10.631.191/0001-43\r\nR 7.059,22 \r\n\r\n\r\nR 7.059,22 \r\n61/2010\r\nSEI-E- 18/001.674/2009\r\nAmpliando Horizontes, Estímulo À Leitura e Reforço Escolar com as Crianças do B. Guaxindiba \r\nGera Renda - Capacitação e Desenvolvimento de Comunidades\r\n03.664.807/0001-17\r\nR 7.475,06 \r\n\r\n\r\nR 7.475,06 \r\n57/2010\r\nSEI-E- 18/000.230/2010\r\nProjeto Luar de Dança\r\nSociedade Cultural Projeto Luar\r\n03.395.393/0001-78\r\nR 2.113,95 \r\nR 9.781,75 \r\n\r\nR 11.895,70 \r\n40/2010\r\nSEI-E- 18/001.505/2009\r\nProjeto de Integração dos Movimentos Culturais e Afro-Descendentes de Valença-RJ\r\nAGFORV - Associação dos Grupos de Folias de Valença\r\n07.651.795/0001-47\r\nR 9.865,12 \r\n\r\n\r\nR 9.865,12 \r\n30/2010\r\nSEI-E- 18/001.675/2009\r\nCasarão do Artesão\r\nOrganização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável\r\n05.588.274/0001-67\r\nR 59.997,20 \r\n\r\n\r\nR 59.997,20 \r\n72/2010\r\nSEI-E- 18/000.453/2010\r\nArte na Serra\r\nAssociação Marlenista do Rio de Janeiro\r\n29.549.177/0001-23\r\nR 3.215,64 \r\nR 33.620,71 \r\nR 8.183,67 \r\nR 45.020,02 \r\n60/2010\r\nSEI-E- 18/000.296/2010\r\nArena das Artes\r\nAssociação dos Artistas Profissionais do Carmo - AAPC\r\n10.522.724/0001-59\r\nR 958,90 \r\n\r\n\r\nR 958,90 \r\n147/2010\r\nSEI-E- 18/000.458/2010\r\nArte com Visão\r\nAssociação Mundo Novo da Cultura Viva\r\n07.031.769/0001-16\r\nR 11.184,34 \r\n\r\n\r\nR 11.184,34 \r\n89/2010\r\nSEI-E- 18/000.226/2010\r\nCentro Cultural Visconde de Mauá \r\nAssociação Pró-Bem-Viver Visconde de Mauá\r\n07.252.567/0001-02\r\nR 90,03 \r\n\r\n\r\nR 90,03 \r\n148/2010\r\nSEI-E- 18/000.457/2010\r\nCentro Cultural AIA\r\nAssociação Itaocarense de Artistas - AIA\r\n01.129.620/0001-98\r\nR 361,23 \r\n\r\n\r\nR 361,23 \r\n163/2010\r\nSEI-E- 18/001.528/2009\r\nArte e Memória no Subúrbio - Vila Proletária Marechal Hermes \r\nEspaço Cultural Cidadania em Movimento\r\n29.689.593/0001-27\r\nR 4.039,78 \r\nR 1.080,60 \r\n\r\nR 5.120,38 \r\n188/2010\r\nSEI-E- 18/000.553/2010\r\nCinema Nosso - Curso Básico, Oficinas Livres e Sessões de Filmes\r\nCinema Nosso\r\n06.085.782/0001-95\r\nR 10.791,09 \r\nR 13.553,01 \r\n\r\nR 24.344,10 \r\n175/2010\r\n/786/2010\r\nBatuque Cultural do Bloco Carnavalesco Que Isso Aí?\r\nBloco Carnavalesco Que Isso Aí?\r\n06.095.576/0001-66\r\nR 657,04 \r\n\r\n\r\nR 657,04 \r\n190/2010\r\nSEI-E- 18/000.864/2010\r\nPonto de Cultura Itaguaí\r\nInstituto de Dança Itaguaí\r\n10.482.828/0001-87\r\nR 24.087,02 \r\nR 60.000,00 \r\nR 60.000,00 \r\nR 144.087,02 \r\n67/2010\r\nSEI-E- 18/000.269/2010\r\nCultura e Beleza Negra\r\nAssociação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas\r\n05.669.977/0001-10\r\nR 60.000,00 \r\n\r\n\r\nR 60.000,00 \r\n207/2010\r\nSEI-E- 18/001.288/2010\r\nBatucadas Brasileiras - Osquestra de Percussão Robertinho Silva Ano III\r\nInstituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social\r\n06.237.009/0001-05\r\nR 339,31 \r\nR 18.513,07 \r\n\r\nR 18.852,38 \r\n212/2010\r\nSEI-E- 18/001.181/2010\r\nProjeto Fazendo Arte Ponto de Cultura\r\nCentro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - Campo\r\n40.426.546/0001-23\r\nR 10.615,33 \r\n\r\n\r\nR 10.615,33 \r\n174/2010\r\nSEI-E- 18/001.040/2010\r\nActo Comunidade\r\nGrupo Teatral Acto\r\n31.504.525/0001-98\r\nR 4.993,91 \r\n\r\n\r\nR 4.993,91 \r\n220/2010\r\nSEI-E- 18/001.177/2010\r\nOs Tesouros da Terra - Nossa Gente, Rezas, Ervas e Danças\r\nOficina Escola As Mãos de Luz\r\n04.313.889/0001-18\r\n\r\nR 87.885,88 \r\nmesmo processo \r\nR 87.885,88 \r\n192/2010\r\nSEI-E- 18/000.863/2010\r\nEstações da Cultura\r\nJovens com uma missão - Rio de Janeiro\r\n07.199.194/0001-45\r\nR 6.383,99 \r\n\r\n\r\nR 6.383,99 \r\n213/2010\r\nSEI-E- 18/000.917/2010\r\nSpectaculu\r\nEscola Fábrica de Espetáculos - Spectaculu\r\n03.886.055/0001-39\r\nR 13.296,81 \r\n\r\n\r\nR 13.296,81 \r\n236/2010\r\nSEI-E- 18/000.913/2010\r\nCaminho das Pedras: Arte Cultura e Cidadania\r\nUtopia Produções Artisticas e Culturais\r\n28.634.152/0001-65\r\n\r\nR 60.000,00 \r\n\r\nR 60.000,00 \r\n223/2010\r\nSEI-E- 18/001.175/2010\r\nCultura Contra a Violência - Rádio Comunitária Madame Satã FM\r\nAssociação Excola\r\n00.355.863/0001-81\r\nR 6.113,38 \r\n\r\n\r\nR 6.113,38 \r\n243/2010\r\nSEI-E- 18/001.804/2010\r\nSuperando\r\nCentro Cultural Oca dos Curumins\r\n02.030.847/0001-44\r\nR 60.000,00 \r\n\r\n\r\nR 60.000,00 \r\n04/2011\r\nSEI-E- 18/001.180/2010\r\nArteatro - Mascaradinhos e Teatro Popular\r\nGrupo Arteatro\r\n27.922.525/0001-30\r\nR 59.261,00 \r\n\r\n\r\nR 59.261,00 \r\n001/2011\r\nSEI-E- 18/001.170/2010\r\nOficina Escola Nossa Senhora do Teatro\r\nInstituto Nossa Senhora do Teatro Para as Artes\r\n08.513.151/0001-55\r\nR 33.797,37 \r\n\r\n\r\nR 33.797,37 \r\n10/2011\r\nSEI-E- 18/001.436/2010\r\nPonto Cultura das Artesãs Marianas\r\nAssociação das Artesãs Marianas\r\n05.544.222/0001-99\r\nR 4.000,00 \r\n\r\n\r\nR 4.000,00 \r\n09/2009\r\nSEI-E- 18/001.300/2009\r\nMestre Fantoche Escola\r\nMissão Kerigma - Centro de Formação do Artista Cristão-CEFAC\r\n10.477.197/0001-08\r\nR 17.832,32 \r\nR 4.443,86 \r\nR - \r\nR 22.276,18 \r\n27/2010\r\nSEI-E- 18/001.676/2009\r\nReciclagem, Misancén e Música\r\nCentro Social de Cultura e Lazer Mangueiral\r\n09.402.581/0001-62\r\nR 1.316,14 \r\nR 62.294,95 \r\n\r\nR 63.611,09 \r\n015/2010\r\nSEI-E- 18/001.531/2009\r\nCircuito Itinerante de Cultura\r\nCentro Dia Santa Ana\r\n03.483.529/0001-00\r\nR 6.793,46 \r\n\r\n\r\nR 6.793,46 \r\n18/2010\r\nSEI-E- 18/001.447/2009\r\nPonto de Cultura Leitura Viva\r\nAssoc de Amigos da Biblioteca Comunitária Oscar Romero\r\n30.306.163/0001-96\r\nR 580,00 \r\nR 2.088,48 \r\nR 8.689,72 \r\nR 11.358,20 \r\n05/2011\r\nSEI-E- 18/001.758/2010\r\nEscola de Jongo\r\nAssociação Grupo Cultural Jongo da Serrinha\r\n04.065.309/0001-10\r\n\r\nR 7.465,00 \r\n\r\nR 7.465,00 \r\n025/2009\r\nSEI-E- 18/001.335/2009\r\nPonto de Cultura Olhar Verde de Gonça a Antares\r\nCentro de Integração Social e Cultural - CISC\r\n06.027.537/0001-21\r\n\r\nR 22.582,00 \r\nR 13.527,67 \r\nR 36.109,67 \r\n35/2009\r\nSEI-E- 18/001.422/2009\r\nGuapimirim em Foco\r\nAssociação Cultural Nascente Pequena\r\n31.828.296/ 0001- 67\r\n\r\nR 4.510,00 \r\n\r\nR 4.510,00 \r\n16/2010\r\nSEI-E- 18/001.512/2009\r\nAs Festas e Épocas do Ano\r\nAssociação Crianças do Vale da Luz\r\n39.497.938/0001-02\r\n\r\nR 24.480,00 \r\n\r\nR 24.480,00 \r\n21/2010\r\nSEI-E- 18/001.453/2009\r\nNúcleo de Exibição Itinerante de Rio Bonito\r\nAssociação de Apoio ao Colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa\r\n01.800.706/0001-09\r\n\r\nR 33.790,00 \r\n\r\nR 33.790,00 \r\n152/2010\r\nSEI-E- 18/000.454/2010\r\nNossa Gente, Nossa Cultura\r\nAssociação dos Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato - AMPROAC\r\n05.436.570/0001-42\r\n\r\nR 59.974,73 \r\nR 59.992,35 \r\nR 119.967,08 \r\n150/2010\r\nSEI-E- 18/000.672/2010\r\nN'Ação Manguinhos: Intervenções Audiovisuais na Construção do Ecomuseu\r\nRede de Empreendimentos Sociais para o Desenvolvimento Socialmente Justo, Democrático, Integrado e Sustentável - Redeccap\r\n05.614.792/0001-08\r\n\r\nR 8.694,00 \r\n\r\nR 8.694,00 \r\n167/2010\r\nSEI-E- 18/000.668/2010\r\nSe Liga na Praça\r\nLegião dos Amigos de Cachoeiras\r\n02.648.010/0001-63\r\n\r\nR 14.716,11 \r\n\r\nR 14.716,11 \r\n201/2010\r\nSEI-E- 18/001.551/2010\r\nNa Boa companhia\r\nNa Boa - Arte e Educação\r\n10.576.174/0001-50\r\n\r\nR 2.627,73 \r\nR 5.168,21 \r\nR 7.795,94 \r\n199/2010\r\nSEI-E- 18/001.113/2010\r\nCentro de Pesquisa, Cultura e Ação Social - Pontos de Visão\r\nAssociação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, Inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente - Estimativa\r\n07.611.938/0001-97\r\n\r\nR 34.257,56 \r\n\r\nR 34.257,56 \r\n198/2010\r\nSEI-E- 18/001.034/2010\r\nCultura e Educação em Periferias do Rio de Janeiro\r\nAssociação Casa das Artes de Educação e Cultura\r\n05.750.554/0001-20\r\n\r\nR 19.880,10 \r\nR 16.168,41 \r\nR 36.048,51 \r\n218/2010\r\nSEI-E- 18/001.293/2010\r\nCarpintaria De Montagem - Oficinas De Arte\r\nMovimento de Integração Cultural - Mic\r\n00.942.379/0001-59\r\n\r\nR 57.241,65 \r\n\r\nR 57.241,65 \r\n211/2010\r\nSEI-E- 18/000.918/2010\r\nCentro Afro Carioca de Cinema \r\nCentro Afro Carioca de Cinema\r\n10.205.079/0001-40\r\n\r\nR 15.000,00 \r\nR 27.461,94 \r\nR 42.461,94 \r\n187/2010\r\nSEI-E- 18/000.452/2010\r\nVamos Ouvir a Banda?\r\nAssociação Recreativa Santa Cecília Arrozalense - Banda de Música Santa Cecília\r\n29.816.279/0001-68\r\n\r\n\r\nR 5.338,37 \r\nR 5.338,37 \r\n235/2010\r\nSEI-E- 18/001.041/2010\r\nEspaço de Leituras\r\nInstituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais\r\n05.602.671/0001-46\r\n\r\n\r\nR 46.504,74 \r\nR 46.504,74 \r\n210/2010\r\nSEI-E- 18/001.173/2010\r\nCerâmica Negra, a Pele da Gente\r\nAssociação Cerâmica de Cordel\r\n10.553.050/0001-50\r\n\r\n\r\nR 33.497,65 \r\nR 33.497,65 \r\nId: 2448680\r\n"
        ],
        "2448688": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 4253807-6, como Cogestor do CETEP Japeri, no lugar do servidor Alfredo Estevão Filho, ID 4411337-4. Processo nº SEI- 260005/002932/2022.\r\n\r\nId: 2448688\r\n"
        ],
        "2448694": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2022, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/89 PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA, RG 11.479 CBMERJ, Id Funcional 2674517- 8, CPF 009.138.277-70, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270091/000279/2022.\r\nId: 2448694\r\n"
        ],
        "2448695": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 23 de fevereiro de 2022, o Coronel Bombeiro Militar QOC/91 MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG 16.470 CBMERJ, Id Funcional 2655986-2, CPF 025.006.187-22, por ter incidido no inciso II, item 1, caput, c/c §1º do artigo 99 da Lei Estadual nº 880 de 25/07/1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares - nova redação dada pela Lei nº 7121 de 03/12/2015), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000006/2022.\r\nId: 2448695\r\n"
        ],
        "2448696": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares: (Processo nº SEI- 270136/000200/2022)\r\nA contar de 14 de dezembro de 2022\r\n, RG 19.205, Id Funcional 611881-0; e\r\n, RG 48.090, Id Funcional 5007432-6.\r\nId: 2448696\r\n"
        ],
        "2448697": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 14 de dezembro de 2022:\r\n, RG 19.793, Id Funcional 611907-7 (Processo nº SEI-270136/000199/2022).\r\nA contar de 15 de dezembro de 2022:\r\n, RG 30.519, Id Funcional 2641854-1 (Processo nº SEI-270136/000201/2022).\r\nId: 2448697\r\n"
        ],
        "2448698": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\n.2022\r\nex-officio, do SMTV, a contar de 17 de agosto de 2022, a Sd BM TEMP/10/22 IASMIN DO NASCIMENTO PASSOS, RG 2201.240, CPF 160.455.507-65, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270123/001272/2022.\r\na pedido, do SMTV, a contar de 11 de julho de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 MACIEL MACHADO DOS SANTOS, RG 2200.511, CPF 184.125.877-66, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270086/000306/2022.\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 16 de maio de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 SAMUEL JACKSON SILVA DE JESUS, RG 2201.015, CPF 174.784.037-86, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270111/000400/2022.\r\nId: 2448698\r\n"
        ],
        "2448700": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 23.12.2022\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2022\r\nOnde se lê: EDSON DE SOUZA, 1º Sargento PM RG 1/13.067... Processo nº SEI-350091/000312/2022. \r\nLeia-se: EDSON DE SOUZA, 1º Sargento PM RG 1/13.067... Processo nº SEI-350091/006747/2022.\r\nD.O DE 23.12.2022\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2022\r\nOnde se lê: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA, 1º Sargento PM RG 58.186... Processo nº SEI-350091/01284/2021.\r\nLeia-se: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA, 1º Sargento PM RG 58.186... Processo nº SEI-350091/012841/2021.\r\nOnde se lê: MILTON DE AGUIAR RODRIGUES, Subtenente PM RG 55.437... Processo nº SEI-350107/010319/2021.\r\nLeia-se: MILTON DE AGUIAR RODRIGUES, Subtenente PM RG 55.437... Processo nº SEI-350091/010319/2021.\r\nOnde se lê: PAULO ROCHA MENDES, 2º Sargento PM RG 09.058... Processo nº SEI-350091/013593/2021.\r\nLeia-se: PAULO ROCHA MENDES, 2º Sargento PM RG 09.058... Processo nº SEI-350091/013463/2021.\r\nId: 2448700\r\n"
        ],
        "2448712": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 27.12.2022\r\nHOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação e professores por tempo determinado para suprimento das necessidades temporárias de excepcional interesse público da Rede FATEC, Edital 002/2022.\r\nId: 2448712\r\n"
        ],
        "2448718": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHO DIRTOR\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO- CRECHE/EDUCAÇÃO AOS SERVIDORES DA AGENERSA. \r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-220007/003430/2021, por unanimidade, em sede de reunião interna realizada em 22/12/2022.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n- O auxílio-creche/educação consiste no reembolso de despesa com pagamento de mensalidade de creche, escola ou estabelecimento de ensino regularmente constituído, efetivamente realizado pelos servidores ativos, titulares de cargo de provimento efetivo, e pelos ocupantes exclusivamente de cargo em comissão da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, inclusive Conselheiros, em favor de seus dependentes. \r\n\r\n- O auxílio-creche/educação tem natureza indenizatória e caráter assistencial e é devido, inclusive, durante o período de estágio probatório. \r\n\r\n- O benefício do auxílio-creche/educação limita-se a 03 (três) dependentes por servidor. \r\n\r\n- As despesas com pagamento de mensalidade creche, escola ou estabelecimento de ensino regularmente constituído poderão ser reembolsadas em até 13 (treze) parcelas por ano. \r\n\r\n- Os servidores cedidos de outros órgãos, colocados à disposição da AGENERSA, também farão jus à percepção do auxílio-creche/educação, desde que não percebam benefício semelhante junto ao órgão de origem, ressalvado o disposto no parágrafo seguinte. \r\n\r\n- Se o servidor de que trata o § 4º estiver percebendo benefício semelhante junto ao órgão de origem, em valor inferior ao que é pago pela AGENERSA, fará jus à diferença, que lhe será concedida nos termos da presente Instrução Normativa. \r\n\r\n- O limite máximo do valor de reembolso mensal do auxílio- creche/educação será estipulado anualmente pelo CODIR, sendo vedada a cumulação de despesas realizadas em meses distintos. \r\n\r\n- O auxilio-creche/educação será implantado em folha de pagamento. \r\n- O reembolso será efetuado no mês seguinte ao pagamento pelo servidor de cada mensalidade. \r\n\r\n- São consideradas dependentes, para os fins desta instrução, desde que regularmente inscritas nos assentamentos funcionais do servidor, as seguintes pessoas: \r\n\r\n- filho do servidor, até o mês em que atingir 24 (vinte e quatro) anos de idade; \r\n\r\n- filho do servidor, com qualquer idade, desde que interdito ou portador de necessidades especiais, conforme laudo médico pericial emitido por instituições médicas públicas ou privadas; \r\n\r\n- Equiparam-se ao filho, para fins desta Instrução, o enteado e a criança ou adolescente sob a guarda ou tutela do servidor, desde que figurem como seus dependentes na declaração de Imposto de Renda. \r\n\r\n- Também se consideram dependentes, para os fins desta Instrução Normativa, as pessoas mencionadas no parágrafo anterior que passem à condição de curateladas do servidor. \r\n\r\n- É vedado o reembolso, a mais de um servidor, de despesas realizadas com pagamento de mensalidade de creche, escola ou estabelecimento de ensino regularmente constituído em favor do mesmo dependente. \r\n\r\n- Para fazer jus à percepção do auxílio-creche/educação, o servidor deverá comprovar as despesas realizadas com pagamento de creche, escola ou estabelecimentos de ensino regularmente constituídos, mensalmente, ou sempre que solicitado, mediante a apresentação de comprovante de pagamento com expressa referência ao destinatário do pagamento - a instituição de ensino, conforme calendário divulgado pela Assessoria de Recursos Humanos. \r\n\r\n- A Assessoria de Recursos Humanos poderá adotar medidas operacionais complementares para comprovação das despesas de que trata este artigo e a Auditoria Interna, adicionalmente, poderá solicitar cópia do contrato ou do documento similar, declaração da instituição de ensino ou outros documentos, para esclarecimentos. \r\n\r\n- Qualquer alteração no contrato com a instituição de ensino deverá ser comunicada a Assessoria de Recursos Humanos. \r\n\r\n- Verificada a falsidade das informações ou documentos comprobatórios das despesas, será suspenso o benefício, obrigando-se o servidor a devolver os valores indevidamente percebidos, assegurada ampla defesa em processo administrativo destinado a apuração da falta. \r\n- Não serão reembolsados quaisquer valores relativos a despesas que não sejam efetivamente comprovadas de acordo com os requisitos previstos nesta Instrução Normativa, cujo reembolso seja integralmente pago por outro órgão ou entidade pública ou privada, além de quaisquer valores pagos a título de multa, juros, correção monetária ou comissão de permanência. \r\n\r\n- Eventuais discrepâncias entre os valores creditados e as despesas realizadas pelo servidor serão compensadas no mês subsequente ao da respectiva comprovação. \r\n\r\n- A devolução de valores indevidamente reembolsados ao servidor observará o disposto no § 2º do artigo 2º da Lei Estadual nº 1.518/1989. \r\n\r\n- Será imediatamente suspenso o benefício se a comprovação a cargo do servidor não se realizar no prazo estabelecido. \r\n\r\n- O servidor que tiver o auxílio-creche/educação suspenso, poderá requerer o restabelecimento do benefício, desde que faça as devidas comprovações. \r\n\r\n- Na hipótese deste artigo, o benefício somente será restabelecido no mês subsequente ao do protocolo do pedido. \r\n\r\n- É vedada a percepção do auxílio-creche/educação por servidor em gozo de licença que importe na cessão da percepção de vencimentos. \r\n\r\n- Havendo desligamento do servidor, as despesas não comprovadas com pagamento de mensalidade de creche, escola ou estabelecimento de ensino regularmente constituído serão descontadas, integralmente, no encerramento de folha. \r\n\r\n- Compete à Assessoria de Recursos Humanos a prática dos atos necessários à operacionalização do auxílio-creche/educação, nos estritos termos da presente instrução. \r\n- Esta instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2022\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2448718\r\n"
        ],
        "2448762": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nINTERINO\r\n\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº.: SEI-260005/009479/2022, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID:51165872. Processo nº SEI- 260005/009479/2022.\r\n\r\nId: 2448762\r\n"
        ],
        "2448769": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme processo nº SEI-360050/000559/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360050/000559/2022\r\n0063/SEPOL/2022\r\nContratação do serviço de treinamento e capacitação para Delegados de Polícia da SEPOL, no curso de Pós- Graduação Lato-Sensu MBA Executivo: “Gestão e Governança em Segurança Pública”, na modalidade blended,, com carga horária de 432 (quatrocentos e trinta e duas) horas-aulas, com duração no período de 12/12/2022 a 09/02/2024.\r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nCLAUDIA BORDINHÃO DE PAIVA TICOM\r\n2.942.286- 8\r\n112.871.548-16\r\nFiscal\r\nBÁRBARA TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n4.325.375- 0\r\n087.361.087-31\r\nFiscal\r\nBRUNNA PEREIRA LOPES DA SILVA\r\n5.083.704- 4\r\n124.262.627-10\r\nFiscal\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n4.280.609- 7\r\n098.534.177-74\r\nGestor\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 14ª DP - Leblon, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360113/000217/2022.\r\n- 2961518-6 - Presidente\r\n- 2961452-0 - Secretario\r\n- 4385737-0 - Membro.\r\nId: 2448769\r\n"
        ],
        "2448784": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nTÂNIA ROBALLO FABBRI, Prof. Doc. I, ID 5009066-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIA José Francisco Lippi, U.A. 11802313546, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 030042/003950/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332123-2/1, para exercer, com validade a contar de 31/12/2022, a função de Coordenador Pedagógico do CIA José Francisco Lippi, U.A. 11802313546, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Roballo Fabbri, ID 5009066-6/1. Processo nº SEI-030042/003950/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4187483-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 11802306562, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/008017/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4365906-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/06/2021, publicado no DOERJ de 30/06/2021. Processo nº SEI- 030030/007792/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4204053-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 11802306607, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cleide Figueiredo dos Santos Stroligo, ID 3800396-1/1. Processo nº SEI-030035/007532/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3824912-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 130 Doutor Elias de Miranda Saraiva, U.A. 11802305516, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/005560/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3266387-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/004406/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386468-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/008132/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386468-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professora Eliane Martins Dantas - Brasil-Alemanha, U.A. 11802306519, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristina dos Santos Bianchi, ID 4203429-9/1. Processo nº SEI- 030035/008132/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392606- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Central do Brasil, U.A. 11802306583, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janaína Raquel Nunes Neves, ID 3331851-4/1. Processo nº SEI-030035/007659/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3733911-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Eduardo de Macedo Soares, U.A. 11802306576, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/008467/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418073- 0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alfredo Neves, U.A. 11802304529, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lucia Pino de Melo, ID 4001275-1/2. Processo nº SEI- 030033/006015/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351641-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura, U.A. 11802313517, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/003925/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076496-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/005708/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391575-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/005174/2022.\r\nId: 2448784\r\n"
        ],
        "2448785": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, IDF.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001953/2022.\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, IDF.: 570770-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000958/2022.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID.: 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001730/2022.\r\nId: 2448785\r\n"
        ],
        "2448786": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, IDF.: 5121850-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000894/2022.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, IDF.: 5121850-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000937/2022.\r\nId: 2448786\r\n"
        ],
        "2448794": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDANILO GOMES SOUZA, IDF.: 5012665-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/001104/2022.\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA, IDF.: 4367247-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000891/2022.\r\nEDUARDO LUIS ABEND, IDF.: 4354479-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000954/2022.\r\nEDUARDO LUIS ABEND, IDF.: 4354479-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/001043/2022.\r\nId: 2448794\r\n"
        ],
        "2448796": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, IDF.: 5009769-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/003130/2022.\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, IDF.: 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/003137/2022.\r\nRICARDO SETÚBAL RODRIGUES, IDF.: 5000271-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/003134/2022.\r\nId: 2448796\r\n"
        ],
        "2448797": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/001586/2022. \r\nId: 2448797\r\n"
        ],
        "2448798": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMETO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001107/2022.\r\nId: 2448798\r\n"
        ],
        "2448829": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 5030410-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Irineu Marinho, U.A. 11802308552, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Nascimento dos Santos Garcia, ID 3696504-9/3. Processo nº SEI- 030037/002679/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323739-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 11802308501, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2019, publicado no DOERJ de 15/05/2019. Processo nº SEI-030037/005278/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3338194-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 23/02/2022, publicado no DOERJ de 25/02/2022. Processo nº SEI- 030033/005876/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4416995-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Abreu de Almeida, ID 3338194-1/1. Processo nº SEI- 030033/005876/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3416730-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/02/2020, publicado no DOERJ de 17/02/2020. Processo nº SEI-030038/005568/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3416841-9/1, da função de Diretor do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/005568/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3416730-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Maria Pires Gonçalves, ID 3416841-9/1. Processo nº SEI-030038/005568/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3416841-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Almeida Menezes, ID 3416730-7/1. Processo nº SEI-030038/005568/2022.\r\nTEREZINHA DA COSTA NIDECK, Prof. Doc. I, ID 4052545-7/2, da função de Secretário do C.E. Salustiano José Ribeirto Serafim, U.A. 11802314562, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/004601/2022.\r\nId: 2448829\r\n"
        ],
        "2448836": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR- GERAL\r\nDE 28.12.2022\r\nsindicância para apurar a existência de possíveis, irregularidades contidas no Processo nº SEI-020003/001684/2022 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores Sergio Severini, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional nº 19316623, Leonardo Rego Blanchart, Assessor Chefe ID. Funcional nº 5036578-9 e Jackson Sanches Ramalho, assessor ID 20227574, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-020003/001684/2022.\r\nId: 2448836\r\n"
        ],
        "2448863": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nGABRIELA, IDF. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001935/2022.\r\nId: 2448863\r\n"
        ],
        "2448864": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2022\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, IDF. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/001172/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nDANILO GOMES SOUZA, IDF. 5012665-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/001116/2022.\r\nId: 2448864\r\n"
        ],
        "2448865": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/001592/2022. \r\nId: 2448865\r\n"
        ],
        "2448919": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO-REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\na Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem os serviços executados, para fins de Rescisão Amigável dos \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-242 entre a divisa entre Nova Friburgo e Sumidouro e a localidade de Campinas\", a cargo da empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/004947/2020 (Pregão Eletrônico nº 032/2020 - Contrato nº 064/2021), os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-330027/005641/2022.\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n(Engenheiro)\r\n5118158-4\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA \r\n(Engenheiro)\r\n5121640-0\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN\r\n(Engenheiro)\r\n5119900-9\r\nId: 2448919\r\n"
        ],
        "2448935": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADE, Advogada B, como Membros Titulares, e , Advogada B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Contratação dos Serviços de Garantia Judicial” - LOTE 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0182400-60.1996.501.0004 (Execução nº 0101035-41.2020.5.01.0004), MOVIDO POR MARLAINE MOREIRA BRIARD PRINGSHEIM E OUTROS - APÓLICE N.: 017412022000107750093811”, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - PERP Nº 657/2021”, de que trata o Processo nº SEI-150001/026304/2022. Contrato CEDAE nº 162/2022 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.916-00/2022.\r\nId: 2448935\r\n"
        ],
        "2448952": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, IDF. 5009769-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/003167/2022.\r\nId: 2448952\r\n"
        ],
        "2448954": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID: 50002490 (Diretor);\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID: 19695810 (Subdiretor);\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID: 5708184 (Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina);\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 20099070 (Chefe do Serviço de Administração);\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 50295128 (Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19952716 (Chefe do Serviço de Manutenção);\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID: 43368840 (Chefe da Seção de Turma I);\r\nPolicial Penal, ID: 43369065 (Chefe da Seção de Turma II);\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID: 50827405 (Chefe da Seção de Turma III);\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID: 43211798 (Chefe da Seção de Turma IV);\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra, por não contar com estes profissionais na Unidade Prisional, conforme Processo nº SEI-210030/000257/2020.\r\nId: 2448954\r\n"
        ],
        "2448981": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALMIR MOYSES DO SACRAMENTO nos termos do artigo 3°, § 6°, inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/014444/2021.\r\nEnfermeironos termos artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000443/2022.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 813.172-4, ID nº 3024506-0,nos termos do art. 40, § 1º inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos Processo SEI- 080014/000017/2022.\r\nEnfermagem nos termos artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000423/2022.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos classe “A-XI” matrícula 851.997-7, ID nº 3080934-7nos termos do artigo 40°, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI- 080001/002359/2022\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 808.952-6, ID n° 3043575-7, nos termos artigo 2° inciso I e artigo 7° § 5° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000310/2022.\r\na servidora FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA, Médico - Clinica-Médica', classe “A-IX” matrícula nº 890.656-2, ID nº 1850187-7,nos termos do art. 40, § 1º inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-080001/014383/2021.\r\nHIRINEA APARECIDA DE ALMEIDA TORRES SOUZA, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A-IX” matrícula 923.354-5, ID nº 4215705-6,nos termos do artigo 40°, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-080014/000119/2022.\r\n, Enfermeiro, classe “B-VIII” matrícula 923.546-6, ID nº 4219518-7,nos termos do artigo 40°, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com Integralidade de seus vencimentosProcesso nº SEI-080014/000063/2022.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A-XII, matrícula 813.253-2, ID nº 3145345-7, nos termos do art. 40, § 1º inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos Processo nº SEI- 080001/020437/2021.\r\nId: 2448981\r\n"
        ],
        "2448982": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-IX” matrícula 922.556-6, ID nº 4216081-2, nos termos do artigo 40°, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com Proporcionalidade de seus vencimentos. Processo SEI- 080001/026025/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem classe “A-XI” matrícula nº 814.272-1, ID nº 3085992- 1,nos termos do art. 40, § 1º inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo SEI- 080014/000055/2022.\r\nTécnico de Laboratórionos termos artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-080014/000516/2022.\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A-XII, matrícula nº 2363-0, ID nº 3074396-6,nos termos do art. 40, § 1º inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-080014/000048/2022.\r\nAuxiliar de Enfermagem nos termos artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021.Processo nº SEI-080014/000148/2022.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A-X” matrícula nº 863.317-4, ID nº 3091741-7,nos termos do art. 40, § 1º inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº SEI- 080001/016754/2021.\r\nEnfermeiro classe “A-IX” matrícula nº 890.827-9, ID nº 4181809-1,nos termos do art. 40, § 1º inciso I Constituição Federal, combinado com art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº SEI- 080001/028313/2021.\r\nId: 2448982\r\n"
        ],
        "2448994": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPOR COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE VANTAGENS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM OBSERVÂNICA À PORTARIA FSNº 937 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, e demais alterações, bem como as competências estabelecidas no Estatuto e no Regimento Interno da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro Proc. nSEI-E-08/007/000049/2014.\r\n- Designar os membros para compor o Comitê Gestor do Programa de Vantagens em observância à Portaria FS Nº 937, de 04 de novembro DE 2021, da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO RIO DE JANEIRO, conforme abaixo:\r\nPresidente da Comissão Especial de Seleção: Claudio Furtado Cosentino, Id 5118256-4.\r\nPresidente Substituto da Comissão Especial de Seleção: Idilberto Antônio Calixto, Id 2599348-8.\r\nMembro da Comissão Especial de Seleção: Gleidson Monteiro Barros da Silva, Id 5081204-1.\r\n- Os membros da Comissão arrolados na presente Portaria deverão proceder em conformidade com a legislação pertinente, validar e fiscalizar parceria entre as pessoas jurídicas interessadas na concessão de descontos em produtos e/ou serviços e à Fundação Saúde.\r\nO Comitê Gestor terá as seguintes atribuições:\r\nI - emitir parecer de validação da parceria;\r\n- fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no regulamento de credenciamento e assumidas pelos prestadores credenciados;\r\n- emitir notificação à empresa credenciada que vier a descumprir suas obrigações pactuadas;\r\n- proferir em documento conclusivo as deliberações acerca da aptidão ou não das pessoas jurídicas; e\r\n- avaliar os casos omissos e submetê-los à decisão do titular da Diretoria Executiva.\r\nEsta Portaria entra em vigor a contar de 04/03/2022, ficando revogada a Portaria FS Nº 515, de 08 de janeiro de 2021.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2022\r\nJOÃO RICARDO DA SILVA PILOTTO\r\nDiretor Executivo da Fundação Saúde\r\n*Omitida no D.O. de 07/03/2022.\r\nId: 2448994\r\n"
        ],
        "2449031": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032028-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 11802314524, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/004599/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4211022- 0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 11802314524, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renato Fiusa Barreto, ID 5032028-9/1. Processo nº SEI- 030043/004599/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192030-9/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 11802304561, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ivone Ramos de Caldas Andrade, ID 3398535-9/1. Processo nº SEI- 030033/006013/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3594642-3/1, da função de Secretário do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 11802311532, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/003694/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4413045-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Agostinho Chrysanto de Araújo, U.A. 11802312527, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 19/08/2019, publicado no DOERJ de 21/08/2019. Processo nº SEI-030041/005661/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, THATIANA VENINSEK LAEBER CORRÊA, Prof. Doc. I, ID 4367924-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Agostinho Chrysanto de Araújo, U.A. 11802312527, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Paiva Henriques Mata, ID 4413045-7/2. Processo nº SEI-030041/005661/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3651721-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/09/2021, publicado no DOERJ de 29/09/2021. Processo nº SEI-030036/008341/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4253330- 9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por João Luciano Carneiro da Silva, ID 3651721-6/1. Processo nº SEI-030036/008341/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3616418-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 11802301579, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/007127/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4063653-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 11802301532, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/07/2019, publicado no DOERJ de 26/07/2019. Processo nº SEI-030030/008152/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3288463-0/1, da função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/12/2021, publicado no DOERJ de 22/12/2021. Processo nº SEI-030038/006465/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 44273134/1, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/006465/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 44273134/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cláudia dos Santos Veloso, ID 3288463-0/1. Processo nº SEI-030038/006465/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006720-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 11802305548, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Helena dos Santos, ID 4390671-0/2. Processo nº SEI- 030034/005448/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3502146-2/1, da função de Assistente Operacional Escolar, do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 11802304591, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/006063/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023375-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI-030035/008517/2022.\r\nCLÁUDIA REGINA MARQUES PORTO PEREIRA DAS NEVES, Prof. Doc. I, ID 3289166-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vicente Januzzi, U.A. 11802309509, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/08/2021, publicado no DOERJ de 31/08/2021. Processo nº SEI-030038/006466/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CLÁUDIA REGINA MARQUES PORTO PEREIRA DAS NEVES, Prof. Doc. I, ID 3289166-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 11802309504, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Izabel Cristina da Silva Caetano, ID 3632437-0/1. Processo nº SEI-030038/006466/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196684-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/006466/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4196684-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Barros Santoro Forain, ID 5022879-0/1. Processo nº SEI-030038/006466/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5022879-0/1, da função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/06/2020, publicado no DOERJ de 16/06/2020. Processo nº SEI-030038/006466/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5022879-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vicente Januzzi, U.A. 11802309509, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Regina Marques Porto Pereira das Neves, ID 3289166-0/1. Processo nº SEI-030038/006466/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032248-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Machado de Assis, U.A. 11802301563, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Bellot de Souza Nascimento, ID 3886172-0/1. Processo nº SEI-030030/007998/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5019862-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Zélia dos Santos Côrtes, U.A. 11802314560, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Suzuki Lima, ID 3513143-8/1. Processo nº SEI-030043/004104/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3683351-7/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 11802308508, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/005213/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3683351- 7/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Cortume Carioca, U.A. 11802313516, Tipo D, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Procópio de Carvalho, ID 3488199-9/1. Processo nº SEI-030037/005213/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3468585-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, U.A. 11802308524, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/005289/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 1136475-0/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/04/2022, publicado no DOERJ de 06/04/2022. Processo nº SEI- 030039/005089/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 1136475-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 11802310571, Tipo B, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Mello de Oliveira, ID 3967583-1/2. Processo nº SEI- 030039/005089/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3673743-7/1, da função de Diretor do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 11802305509, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/005651/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073859-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 11802305509, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/09/2021, publicado no DOERJ de 13/09/2021. Processo nº SEI- 030034/005651/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5073859-3/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 11802305509, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Epocarla Carvalho Perez Delgado, ID 3673743-7/1. Processo nº SEI-030034/005651/2022.\r\nId: 2449031\r\n"
        ],
        "2449032": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.12.2022\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43936008, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/005584/2022.\r\nId: 2449032\r\n"
        ],
        "2449037": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID. 1999956-9 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/002281/2022.\r\nDE 26.12.2022\r\nLARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVÃO, ID. 4269720-4.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.ºSEI-210014/002337/2022.\r\nPRESÍDIO MILTON MOREIRA DIAS \r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID. 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/001386/2022. \r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID. 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/001387/2022. \r\nDE 26.12.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID. 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/001460/2022. \r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2022\r\nADRIANO DE SOUZA, ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000838/2022.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000859/2022. \r\nDE 15.12.2022\r\nADRIANO DE SOUZA, ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000978/2022.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.12.2022\r\nRODRIGO MARQUES COSTA43369383. Em substituição do Inspetor de Policia PenalSEI- 210052/002529/2022.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 4269694. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210063/002121/2022. \r\nA INSPETOR LUIS CESAR FERNANDES\r\nBANDEIRA DUARTE \r\nANGELICA MOREIRA DE CAMARGO PINTO, ID 13818722. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210091/000952/2022. \r\nId: 2449037\r\n"
        ],
        "2449038": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210013/001027/2022.\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA, ID. 4367247-7 em substituição do Inspetor de Polícia Penal MICHELLE MANHÃES BRUNESID. 2007973-7. Processo nº. SEI-210093/000784/2022.\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRAID 50752960. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000874/2022. \r\nId: 2449038\r\n"
        ],
        "2449043": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.12.2022\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 26/12/2022\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1400/2022 - Proc. nº SEI-080007/019930/2022.\r\nOnde se lê: ...Diretor Assistencial\r\nLeia-se: ... Diretor Administrativo e de Recursos Humanos\r\nId: 2449043\r\n"
        ],
        "2449047": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GLAUCIO DE SOUSA SANTOS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29790450, com validade a contar de 21/11/2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000492/2022.\r\nId: 2449047\r\n"
        ],
        "2449076": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nMAGALY XAVIER DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1943425-1, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Serrana 58.01, da Coordenadoria das da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040212/000119/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950478-0, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 34.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Serrana 58.01, da Coordenadoria das da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040023/000361/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 613939-6, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040188/000099/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4372051-0, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000270/2022\r\nId: 2449076\r\n"
        ],
        "2449079": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/12/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4383892-8, do Posto de Controle de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO N° SEI- 040073/000233/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384047-7, do Posto de Controle de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO N° SEI-040073/000233/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385039-1, do Posto de Controle de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO N° SEI- 040073/000233/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385046-4, do Posto de Controle de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO N° SEI-040073/000233/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387301-4, do Posto de Controle de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAssessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO N° SEI-040073/000233/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387064-3, do Posto de Controle de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAssessoria Técnica de Receita, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO N° SEI- 040073/000233/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365240-9, do Posto de Controle de Nhangapi, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO N° SEI-040073/000233/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365372-3, do Posto de Controle de Nhangapi, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO N° SEI-040073/000233/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4366506-3, do Posto de Controle de Nhangapi, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO N° SEI-040073/000233/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4384066-3, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO N° SEI-040073/000233/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387494-0, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO N° SEI-040073/000233/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384049-3, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO N° SEI-040073/000233/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384686-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 20.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO N° SEI-040073/000233/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384084-1, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO N° SEI-040073/000233/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384167-8, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO N° SEI-040073/000233/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384963-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO N° SEI-040073/000233/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4384167-8, do Posto de Controle de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO N° SEI- 040073/000233/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385015-4, do Posto de Controle de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO N° SEI-040073/000233/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4330526-1, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Médio Vale do Paraíba - 63.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO N° SEI-040073/000233/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385254-8, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Lagos -07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO N° SEI-040073/000233/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385049-9, do Posto de Controle de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAssessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO N° SEI-040073/000233/2022\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365158-5, do Posto de Controle de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAssessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO N° SEI-040073/000233/2022\r\nId: 2449079\r\n"
        ],
        "2449082": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de NOVEMBRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nId: 2449082\r\n"
        ],
        "2449086": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de NOVEMBRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nId: 2449086\r\n"
        ],
        "2449095": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de NOVEMBRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nId: 2449095\r\n"
        ],
        "2449100": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de NOVEMBRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nId: 2449100\r\n"
        ],
        "2449102": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de NOVEMBRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nId: 2449102\r\n"
        ],
        "2449122": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWILSON FREITAS REBELLO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 36.646-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Estruturas e Fundações (ESTR), a contar de 09/11/2022, indicando como substituta a servidora matrícula nº 34.919-1, a contar de 10/11/2022. Processo nº SEI- 260007/047848/2022.\r\nId: 2449122\r\n"
        ],
        "2449123": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE DOENÇAS DO TORAX\r\n, matrícula nº 32.365- 9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório da Secretaria da Cardiologia II (SECARD II), a contar de 01/12/2022, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade Processo nº SEI-260008/012810/2022.\r\nId: 2449123\r\n"
        ],
        "2449124": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 34.570- 2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Eng. Eletrônica e de Telecomunicações (DETEL), a contar de 11/04/2022, indicando como substituto o servidor , matrícula nº 39.667-1, a contar de 12/04/2022. Processo nº SEI- 260007/047869/2022.\r\nId: 2449124\r\n"
        ],
        "2449125": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37.536-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Nutrição PPC (CNUT-PPC), a contar de 30/06/2022, indicando como substituta a servidora , matrícula nº 37.128-6, a contar de 01/07/2022 Processo nº SEI-260007/029419/2022.\r\nId: 2449125\r\n"
        ],
        "2449126": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 5.833-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela CEPUERJ e localizados no Depto. de Biologia Animal e Vegetal - DBAV, a contar de 31/12/2021, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260007/037478/2022.\r\nId: 2449126\r\n"
        ],
        "2449127": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE PESSOAL\r\n, matrícula nº 31.840-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal - DESENP, a contar de 08/11/2022, indicando como substituto o servidor matrícula nº 30.988-0, a contar de 09/11/2022 Processo nº SEI- 260007/039144/2022.\r\nId: 2449127\r\n"
        ],
        "2449147": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GLAUCIO DE SOUSA SANTOS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29790450, com validade a contar de 21/11/2022, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Escritório de Projetos e Processos, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Isabel Martins Sá. Processo SEI-360309/000493/2022.\r\nId: 2449147\r\n"
        ],
        "2449149": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CELSO PEREIRA COUTO , Delegado de Polícia, ID. 29784115, CPF: 63545209768, com validade a contar de 08/11/2022, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000495/2022.\r\nId: 2449149\r\n"
        ],
        "2449150": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRÉ LUIZ DRUMOND FLORES, Delegado de Polícia Titular, ID. Funcional nº 41378059, com validade a contar de 08/11/2022, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 7º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000496/2022.\r\nId: 2449150\r\n"
        ],
        "2449151": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRÉ LUIZ DRUMOND FLORES, Delegado de Polícia Titular, ID. Funcional nº 41378059, com validade a contar de 08/11/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Celso Pereira Couto. Processo SEI- 360309/000497/2022.\r\nId: 2449151\r\n"
        ],
        "2449155": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GERALDO RANGEL DE ANDRADE JUNIOR, Delegado de Polícia Titular, ID. Funcional nº 29756537, com validade a contar de 08/11/2022, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 6º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000498/2022.\r\nId: 2449155\r\n"
        ],
        "2449159": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO, Delegado de Polícia Titular, ID. Funcional nº 50230867, com validade a contar de 08/11/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 6º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360309/000499/2022.\r\nId: 2449159\r\n"
        ],
        "2449160": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCIO DA CUNHA BRAGA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5657032, com validade a contar de 08/11/2022, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos de Automóveis, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000500/2022.\r\nId: 2449160\r\n"
        ],
        "2449164": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCIO DA CUNHA BRAGA, Delegado de Polícia Titular, ID. Funcional nº 5657032, com validade a contar de 08/11/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 7º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI- 360309/000501/2022.\r\nId: 2449164\r\n"
        ],
        "2449165": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCIO FRANCO DE MENDONÇA, Delegado de Polícia Titular, ID. Funcional nº 29616131, com validade a contar de 08/11/2022, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000502/2022.\r\nId: 2449165\r\n"
        ],
        "2449167": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GABRIEL FERRANDO DE ALMEIDA, Delegado de Polícia Titular, ID. Funcional nº 43288863, com validade a contar de 08/11/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360309/000503/2022.\r\nId: 2449167\r\n"
        ],
        "2449169": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RICARDO BARBOZA DE SOUZA, Delegado de Polícia Titular, ID. Funcional nº 5646162, com validade a contar de 08/11/2022, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360309/000504/2022.\r\nId: 2449169\r\n"
        ],
        "2449170": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RAISSA MARIA DOS SANTOS CELLES, Delegado de Polícia Titular, ID. Funcional nº 5658063, com validade a contar de 08/11/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360309/000505/2022\r\nId: 2449170\r\n"
        ],
        "2449176": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3813735-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 11802305577, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2022, publicado no DOERJ de 30/03/2022. Processo nº SEI-030034/005624/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4381848-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 11802305511, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria de Almeida Pereira Jacques, ID 4378369-4/2. Processo nº SEI-030034/004864/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 573693-5/1, da função de Secretário do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 11802302546, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/002607/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 573693-5/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 494 Alexandre Carvalho - Cívico Militar, U.A. 11802302553, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030031/002607/2022.\r\nMARCEL CHACON GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 5023819-1/1, da função de Diretor do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 11802301564, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/07/2022, publicado no DOERJ de 29/07/2022. Processo nº SEI-030030/008211/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4389616-2/2, para exercer, com validade a contar de 23/12/2022, a função de Diretor do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 11802301564, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcel Chacon Gonçalves, ID 5023819-1/1. Processo nº SEI-030030/008211/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3561622-9/1, da função de Diretor do C.E. Afonso Pena, U.A. 11802309537, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/11/2021, publicado no DOERJ de 29/11/2021. Processo nº SEI- 030038/006142/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4071124-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Afonso Pena, U.A. 11802309537, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/10/2021, publicado no DOERJ de 20/10/2021. Processo nº SEI-030038/006142/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4409161- 3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Afonso Pena, U.A. 11802309537, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lucia Alves Garcia, ID 3561622-9/1. Processo nº SEI-030038/006142/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4393038- 7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Afonso Pena, U.A. 11802309537, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thereza Cristina Amorim de Faria, ID 4071124-2/1. Processo nº SEI- 030038/006142/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3498189-6/1, da função de Orientador Educacional do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2014, publicado no DOERJ de 27/06/2014. Processo nº SEI-030038/006473/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5016560-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 11802312594, Tipo C, Município de Cardoso Moreira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Teles, ID 589390-9/2. Processo nº SEI- 030041/004750/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253090-3/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Charles Dickens, U.A. 11802307524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030036/008368/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5013460-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 11802308512, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2019, publicado no DOERJ de 17/06/2019. Processo nº SEI-030037/005134/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260214- 9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 11802308512, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thalita Christine Neves Reis, ID 5013460- 4/2. Processo nº SEI-030037/005134/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4381423-9/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/04/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030036/008508/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4184249-9/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suene Santos de Almeida, ID 4381423-9/2. Processo nº SEI-030036/008508/2022.\r\nJOSIANNE VIROTE LAUREANO BALBINO THOME, Prof. Doc. I, ID 3305724-9/1, da função de Diretor do CEJA Paulo Freire, U.A. 11802303581, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/002490/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024509-0/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Paulo Freire, U.A. 11802303581, Município de Volta Redonda, designada provisoriamente através do ato de 30/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020. da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/002490/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5024509-0/1, para exercer a função de Diretor do CEJA Paulo Freire, U.A. 11802303581, Tipo A, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josianne Virote Laureano Balbino Thome, ID 3305724-9/1. Processo nº SEI- 260004/002490/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4413068-6/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Paulo Freire, U.A. 11802303581, Tipo A, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucrécia Martins Oliveira, ID 5024509-0/1/1. Processo nº SEI-260004/002490/2022.\r\nId: 2449176\r\n"
        ],
        "2449215": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2022\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MEDIXX COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA., referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamento autoclave com reposição de peças, no valor de R 1.857.504,00 (60 meses), com fulcro no artigo 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2449215\r\n"
        ],
        "2449217": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 03/11/2022, Registrado no Livro C- 00311, Folha 032, Termo 115488, da 1ª Circunscrição RCPN Caxias- RJ. ProcessoSEI-350032/008054/2022.\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 16/11/2022, Registrado no Livro C- 00466, Folha 035, Termo 80863, do 7º RCPN do Rio de Janeiro-RJ. ProcessoSEI-350032/008146/2022.\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, a 1º, a contar da data de seu falecimento em 29/10/2022, Registrado no Livro C-00056, Folha 097, Termo 25041, do RCPN e Tabelionato do 3º Distrito de São Gonçalo-RJ.Processo n° SEI-350108/014145/2022.\r\nId: 2449217\r\n"
        ],
        "2449226": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 564776-2, da Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 27.12.2022. Processo SEI-040196/001078/2022.\r\nId: 2449226\r\n"
        ],
        "2449248": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nEx-Officio, por idade, a contar de 25/10/2008 (data em que completou 62 anos), com a remuneração a que faz juz, o CAPITÃO PM, com fulcro no art. 102 inc. I da Lei Estadual nº 443/81, com direito a isenção de imposto de renda, a contar de 18/04/2022, nos termos do art. 6º inc. XIV da Lei Federal nº 7.713/88, comforme consta no Proc. nº SEI- 350091/008848/2021.\r\nId: 2449248\r\n"
        ],
        "2449253": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\nFABIO DE PAULA RODRIGUES, ID Funcional 5129584-9, para acompanhar e fiscalizar a \"Obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização nos km 06, 1,5, 2,0 e 3,7 da RJ-157 no município de Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, objeto do _ Processo Administrativo n°SEI- 160002/000720/2021 (Contrato n° 098/2022), sob a supervisão do Eng.° , ID Funcional 5101793-8. Processo nº SEI-330026/000636/2022.\r\nId: 2449253\r\n"
        ],
        "2449254": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista de Qualidade E, como Membros Titulares,, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Aquisição de adesivos, colas e materiais de vedação”, de que trata o Processo nº SEI-150001/012834/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.921-00/2022.\r\nId: 2449254\r\n"
        ],
        "2449255": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista de Qualidade E, como Membros Titulares,, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Aquisição de ferramentas elétricas industriais para manutenção”, de que trata o Processo nº SEI-150001/013411/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.920-00/2022.\r\nId: 2449255\r\n"
        ],
        "2449258": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369247-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 11802313548, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 08/10/2019, publicado no DOERJ de 10/10/2019. Processo nº SEI-030042/003923/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207439-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIA José Francisco Lippi, U.A. 11802313546, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/003976/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032048-3/1, da função de Diretor do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 11802303506, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI- 030032/004398/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 562381-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 11802303506, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/04/2022, publicado no DOERJ de 29/04/2022. Processo nº SEI- 030032/004398/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 562381- 2/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 11802303506, Tipo C, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Soares Benfica, ID 5032048-3/1. Processo nº SEI- 030032/004398/2022.\r\nId: 2449258\r\n"
        ],
        "2449271": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210020/001903/2022.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nSAULO LIZARDO BATISTAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001692/2022 \r\nDE 19.12.2022\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES TELES, ID 50131451. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000583/2022.\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES TELES, ID 50131451. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000596/2022. \r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.12.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001733/2022\r\nDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n6.12.2022\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID. 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001412/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUESID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000887/2022.\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19.12.2022\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA ID50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001629/2022\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID. 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001341/2022\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2022\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID. 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001713/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.12.2022\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001713/2022.\r\nId: 2449271\r\n"
        ],
        "2449272": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/001027/2022.\r\nPRESIDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.12.2022\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA, ID. 4367247-7 em substituição do Inspetor de Polícia PenalID. 2007973-7. Processo nº SEI-210093/000784/2022.\r\nDE 15.12.2022\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRAID 50752960. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000874/2022. \r\nId: 2449272\r\n"
        ],
        "2449273": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 09.12.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/001057/2022.\r\n.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/001044/2022. \r\nId: 2449273\r\n"
        ],
        "2449274": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 20 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - , RG 42.324 CBMERJ, Id Funcional 0043395252, CPF 053105947-28, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000074/2021.\r\n, a contar de 19 de maio de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - , RG 13.490 CBMERJ, Id Funcional 0026614685, CPF 859493967-15, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000025/2022.\r\n1º Sargento Bombeiro Militar Q02/02 - , RG 31.710 CBMERJ, Id Funcional 0006146392, CPF 015650007-81, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000059/2022.\r\n, a contar de 07 de outubro de 2022, a 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 - , RG 26.978 CBMERJ, Id Funcional 0006135820, CPF 010880207-80, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000056/2022.\r\n, a contar de 06 de julho de 2022, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 - , RG 22.488 CBMERJ, Id Funcional 0026284057, CPF 014307967-07, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000032/2022.\r\n, a contar de 07 de abril de 2022, a 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - , RG 30.723 CBMERJ, Id Funcional 0006140980, CPF 034430147-80, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000017/2022.\r\n, a contar de 24 de agosto de 2022, o Cabo Bombeiro Militar Q02/08 -, RG 43.068 CBMERJ, Id Funcional 0043410286, CPF 077042427-92, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000047/2022.\r\nId: 2449274\r\n"
        ],
        "2449280": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nProcesso nº SEI-210047/001421/2022.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 23489820, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5708311, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50099108, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43375774, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 20106378, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50278649, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50983660, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 2007574, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50302639, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50910663, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50229346, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5708311, Subdiretor, para presidir a CTC em eventual substituição, conforme preceitua o art. 3º, Parágrafo Único do Decreto 8897/86.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. \r\nId: 2449280\r\n"
        ],
        "2449298": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258374-8/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 11802307607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI- 030036/007115/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3999024-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 11802307607, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alan Ferreira Magalhães, ID 4258374-8/2. Processo nº SEI- 030036/007115/2022.\r\nId: 2449298\r\n"
        ],
        "2449299": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.12.2022\r\n, Prof. Doc. II, ID 3999024-9/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 11802307607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/007115/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5019336-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 11802307607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030036/007115/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014025-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Niterói, U.A. 11802301588, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/001379/2021.\r\nId: 2449299\r\n"
        ],
        "2449300": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000994/2022. \r\nId: 2449300\r\n"
        ],
        "2449301": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDANILO GOMES SOUZAID. 5012665-2 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ALEXSANDRO SILVA BUROCK ID 4269295-9. Processo nº SEI-210051/001037/2022.\r\nId: 2449301\r\n"
        ],
        "2449302": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/001057/2022.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/001044/2022. \r\nId: 2449302\r\n"
        ],
        "2449303": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/001589/2022. \r\nId: 2449303\r\n"
        ],
        "2449304": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001133/2022. \r\nId: 2449304\r\n"
        ],
        "2449309": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2022\r\nPAGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDE 05.12.2022\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.12.2022\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI-1028/2022 - MARLIZA BODE DE MORAES\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/022328/2022.\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260007/022328/2021.\r\nId: 2449309\r\n"
        ],
        "2449311": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n.2022\r\n, IDF.: 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/001020/2022.\r\nId: 2449311\r\n"
        ],
        "2449312": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, IDF.: 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001693/2022.\r\n\r\n.12.2022\r\nGABRIELA, IDF.: 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001945/2022.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, IDF.: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/001206/2022.\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, IDF.: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/001222/2022.\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, IDF.: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/001207/2022.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA \r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, IDF.: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001647/2022.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO \r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, IDF.: 570770-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000978/2022.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID.: 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001742/2022.\r\nId: 2449312\r\n"
        ],
        "2449314": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, IDF.: 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000940/2022.\r\n.12.2022\r\nRAFAEL RA MOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/001175/2022.\r\nId: 2449314\r\n"
        ],
        "2449334": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23/12/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 851809-4, Id. Funcional nº 3160684-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.01.2016Processo nº SEI-E- 08/008/46/2016.\r\nId: 2449334\r\n"
        ],
        "2449335": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23/12/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 261938-5, Id. Funcional nº 26647028, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.06.1992. Processo nº SEI E-08/605019/1992.\r\nId: 2449335\r\n"
        ],
        "2449336": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23/12/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Fonoaudiólogo, matrícula nº 863856-1, Id. Funcional nº 30676630, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.06.2020. Processo nº SEI .\r\nId: 2449336\r\n"
        ],
        "2449337": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23/12/2022\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 866004-5, Id. Funcional nº 31422152, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.02.2020.Processo nº SEI-E- 08/606378/2006.\r\nId: 2449337\r\n"
        ],
        "2449338": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nINEZ JERONIMO GOMES, Professor Docente I, matricula nº 961.542-8, ID Funcional nº 4385540-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000690/2020.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.224-3 e Professor Faetec I, matricula nº 224.989-4, ID Funcional nº 4197189-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000342/2021 e SEI-260005/001789/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.073-8 e nº 960.141-0, ID Funcional nº 4254786-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/005505/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.952-8 e Professor Docente I, matricula nº 829.595-8, ID Funcional nº 3584373-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360144/000087/2022 e SEI-030038/005455/2022.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.947-9, ID Funcional nº 4465994-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/031147/2022.\r\n\r\nIVANIZE DURAO MORAES, Professor Faetec I, matricula nº 225.292-2, ID Funcional nº 567240-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/002103/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Profissional de Nível Médio, matricula nº 815-1, ID Funcional nº 641436-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-020003/000568/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.002.833-1, ID Funcional nº 3646561-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/001826/2021.\r\n\r\n, Encarregado, matricula nº 5.012.664-8, ID Funcional nº 3588863-6, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220516/2010.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 244.465-1, ID Funcional nº 3996016-1, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002361/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 197.708-1, ID Funcional nº 3962394-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002891/2022.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 860.950- 5, ID Funcional nº 2953407-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360030/000168/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.012.922-0, ID Funcional nº 3558205-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/885/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.922-4, ID Funcional nº 4263423-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003573/2021.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 812.974-4, ID Funcional nº 3146327-4, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/008/1447/2018.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 860.353- 2, ID Funcional nº 2969764-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360267/000099/2022.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 811.761-6, ID Funcional nº 2997006-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, poderá presidir inquérito policial no interior das delegacias, poderá representa a delegacia e outros setores da polícia civil nas solenidades e cerimonias, bem como em outras reuniões, poderá realizar atividade policial frente ao plantão judiciário, ao plantão do ministério público e ao plantão da defensoria pública, poderá presidir auto de prisão somente quando esse se fizer no interior da delegacia, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360103/000082/2022.\r\n\r\npelo prazo de 4 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 808.251-3, ID Funcional nº 3607571-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003677/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.755-1, ID Funcional nº 4279299-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002451/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.261-7, ID Funcional nº 3542803-1, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005809/2022.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.990-1, ID Funcional nº 4027658-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003170/2022.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 30.276-0, ID Funcional nº 2574016-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/031597/2022.\r\nId: 2449338\r\n"
        ],
        "2449353": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e EGS ELEVADORES EIRELI. Rescisão unilateral do contrato administrativo 45/2019. FUNDAMENTO DO ATO: art. 78, I, parágrafo único, cumulado ao art. 79, I, Lei 8.666/1993, Processo nº SEI E-26/008/1164/2019.\r\nId: 2449353\r\n"
        ],
        "2449371": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGTa contar da data de seu falecimento em 19/11/2022, Registrado no Livro C-00410, Folha 033, Termo 148168, do RCPN do 1º Distrito de São Gonçalo- RJProcesso nº SEI-350030/006094/2022.\r\nId: 2449371\r\n"
        ],
        "2449407": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 103.767, a contar da data de seu falecimento em 12/11/2022, Registrado no Livro C-00572, Folha 120, Termo 202450, 14º RCPN da Comarca da Capital - Rio de Janeiro- RJ. Processo nº SEI-350452/002066/2022.\r\nId: 2449407\r\n"
        ],
        "2449413": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nEx- Officio, por idade, a contar de 28/06/2016 (data que completou 62 anos), com a remuneração a que faz juz, o LUIZ SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA, com fulcro no Art. 102 inc. I da Lei Estadual 443/81, com direito a isenção de imposto de renda a contar de 01/02/2022, nos termos do art. 6º inc. XIV da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350091/009627/2021.\r\nId: 2449413\r\n"
        ],
        "2449419": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50827987, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Monitoração Eletrônica e Audiências Virtuais da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210096/000264/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50827987, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em Assessor-Chefe, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle e Monitoramento de Câmeras, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210096/000264/2022.\r\nId: 2449419\r\n"
        ],
        "2449461": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados no diário oficial de 28/12/2022, às fls. 38, aberto em decorrência do esgotamento das medidas administrativas internas cabíveis para a prestação de contas, dos recursos repassados referente ao convênio nº 235/2010, celebrado em 10/12/2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Calçada da Cultura, no valor de R 46.504,74 (quarenta e seis mil quinhentos e quatro reais e setenta e quatro centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/001/620/2015.\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados no diário oficial de 28/12/2022, às fls. 38, aberto em decorrência do esgotamento das medidas administrativas internas cabíveis para a prestação de contas, dos recursos repassados referente ao convênio nº , celebrado em 09 de novembro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Movimento de Integração Cultural - Mic, no valor de R 57.241,65 (cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), oriundo do administrativo SEI E-18/1293/2010.\r\nId: 2449461\r\n"
        ]
    }
}